Edital — Fronteiras (18/03/2025)

Paragrafo Primeiro: O contrato N 0041/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
RONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
CNP J: 06.553.721/0001-0
UCACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
ento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate.
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
c)
deste contrato.
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ja prestados.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
b)
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Para dirimir quai
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a qt
sal de R$ 1.518,00UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
ronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
ildeon. Mang Riheer.
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
Secretaria MONICIPAL DEEDL
RIBEIRO
UCACAC
Portaria GP02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CONTRATANTE
a) A lotacao do(a) servidor(a) e feita pela Sccrctaria Municipal de Edue
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de.
Glisio
Q ore
ducacao.
JOSE ELISIO VELOSO
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de intere
proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho.
Jose
Aveeio
Id:13B5BF7D71950A14
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura MUNI
CIPAL DE
RONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0041/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
Contrato que entre si celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
ja prestados.
a Pessoa Fisica JOSE ANGELO NETO, cujo objeto
e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal
de Educacao no Município de Fronteiras -- PI, na
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
fungao de CONTROLADOR DE ACESSO DE
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
ESCOLAS, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
001/2025.
Por estarem assim justos e contratados, firma
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa,N340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, JOSE ANGELO NETO portador(a) do RG N 010.261.383-45 SSP/PI,
CALANGO, N 671, Bairro ACAMPAMENTO, Município de FRONTEIRAS /PI,
/U ZILDENIA MARIA RIBEIRO
ominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
doravante
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
Portaria GP 02/2025
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as
clausulas e condigoes seguintes
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de CONTROLADOR DE
Tose .
Aweero
NEt
ACESSO DE ESCOLAS, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacaio no Município
JOSE ANGELO NETO
de Fronteiras -- PI.
CPF: 010.261.383-45
Aneew
Nero
CONTRATADO(A)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais