LRF — Itainopolis (27/10/2025)

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## S. Consider ações  F inais

Esse  plano  é  u1na  ferramenta flexível. para  organização de  atuação das brigada municipal  na  fiscalização  prevenção  e  combate aos  incêndios  florestais.  Buscando sempre a conscientização  da população  com  o  meio ambiente.

## 6. Referências  bib liogr áfica

ALVES,  J.  J.  A.,  ARAÚJO, M.  A.,  NASCIMENTO,  S.  S.  (2009)  DEGRADAÇÃO DA CAATINGA: UMA INVESTIGAÇÃO ECOGEOGRÁFICA.  Revista Caatinga, vol. 22, núm. 3, ISSN: 0 100-316X. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id- 237117837020.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO CNPJ: 06.553.952/0001-19

Praça Dom  Expedito Lopes, Nº 80 Centro Simplício  Mendes - P I

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JACOMINE,  P.  K.  T.  Levantamento  exploratório reconhecimento de  solos  do  Estado  do Piauí. Rio de Janeiro. EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN. 1986. 782 p.

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PROJETO CARVÃO  DA BACIA DO PARNAÍBA. Convê nio DNPM/CPRM. Relatório Final da Etapa L  vol.  1.  Recife.  1973.

SANTOS, B. S. A  intensa pedagogia do vírus. ln: AN Original - Alice Comenta, abr. 2020.

SERVIÇO  GEOLÓGICO  DO BRASIL - CPRM. Diagnóstico do município  de Simões  Piauí. 2004.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE

SIMPLICIO CNPJ: 06.553.952/0001-19

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

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Ata da Audiência Pública  apresentação do Relatório de Gestão do Executivo Municipal de ltainópolis-PI  Ano 2025  e Apresentação  do  Relatório das Metas Fiscais do 1° Semestre de 2025.

Aos vinte dias de agosto de dois mil  e  vinte e  cinco (20/08/2025), as  16:00  na Câmara  Municipal  de  Vereadores  de  ltainópolis  PI,  realizou-se Audiência Pública apresentação do  Relatório  de  Gestão do  Executivo  Municipal  de ltainópolis-PI  Ano  2025  e Apresentação  do  Relatório  das Metas Fiscais  do 1º Semestre  de  2025, Publicado  no  Site  Oficial  da  Prefeitura,  redes  sociais oficiais  e mural, em obediência  ao disposto no §4º  do Artigo 9 °  e Parágrafo único  do  artigo  48  da  Lei  Complementar  101.  Se  fez  presente  vereadores, secretários e  população o  Secretario Municipal de Administração e Planejamento  Expedito  Ribeiro  Campos  Neto  fez  a abertura  da  audiência agradecendo a presença do Prefeito Municipal Miguel Rodrigues de Moura e  o  Vice João Batista Oliveira,  como  também  todos os vereadores, secretários  e os  munícipes presentes na  câmara  municipal de vereadores  e aos  que  estavam  acompanhando pelas  redes  sociais  do  municipio,  ainda com  a palavra  o Secretario  Municipal  de  Administração  e Planejamento mostrou  as  ações realizadas  pela  gestão no  1 °  semestre  do  exercício de 2025, os  secretários  de Saúde,  Assistência  Social,  Educação  e Secretario de Agricultura e Meio Ambiente mostraram suas ações e atividades demostradas em números.  O  mediador da audiência  publica foi o contador Wildemberg Araújo  dos Santos que faz uma explicação  detalhada de como e para que funciona a audiência  publica.  O  mesmo explana sobre receita e despesas  e  como  funciona  o  equilíbrio  de  ambas  no  orçamento  do município e como  é distribuído entre  os  órgãos municipais.  O contador destaca que a Lei  4 \_ .320  que regula  o direito  financeiro  não  permite  que o Gestor  use  receita  Explica  a  população os  valores  de  arrecadação do município  e  como  implicam  nas receitas.  Também  explana  sobre as despesas com ações  e serviços Públicos  de Saúde  aplicação  do mínimo de 15% constitucional;  despesa com manutenção  e desenvolvimento de ensino aplicação  mínima de 25%  constitucional;  controle  de gastos  com  recursos FUNDES;  controle  de recurso  FUNDES  complementação  V AAT  2024,  Receita Complementação  V AAT R$  1 .298.341,28, Despesa Executada com mínimo de 50% na Educação  Infantil R$  1.219. 067,23  (92,02%), Despesa  Executada com mín imo de 15% em Despesa de Capital  (Investimento)  R$  441.561,24  (33,33%);  despesa  com manutenção  Assistência  Social custeado com recursos próprios; despesa de pessoal  do  poder executivo referente  a 12  meses julho  2024 a junho 2025; manutenção  assistência social  com  recursos  Federais  estaduais;  controle repasse da câmara  municipal; demonstrativo divida fundada; metas fiscais. Por fim,  o contador Wildemberg Araújo  dos Santos,  fez um resumo  geral da Evolução das  Despesas  e encerrou  sua  fala  com  agradecimentos  aos vereadores,  secretários ,  servidores e  munícipes  presentes na Câmara Municipal  nesta  data. Vale  salientar  que  segue  em  anexo  a esta  ata  a frequência  com as assinaturas dos participantes da Audiência.

ltainópolis 20 de agosto de 2025.

(Continua na próxima página)