Lei — D E  Fronteiras (2025)

Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00163/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
RONTEIRAS
CNP J: 06.553-721/0001-0
Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
UCACAO
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
l.com
Executar fielmente
contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;.
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razio de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
utra Pessoa Fisica p
ara a execucao dos servicos objetos
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTI
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA
DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes;
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir q
s oriundas do CONTRATO, as par
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras-PI
Por estarem assim just
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor.
O CONTRATANTE paga
le R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS)
Fronteiras PI
de 2025
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria.
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
RIA RIBEIRO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Portaria GP 02/2025
o do(a) servidor(a)  fcita pela Sccrctaria Municipal de Educacao dentro da
bjeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
Hanete
racema da
Silsd
os locais e ou horarios de trabalho
IVANETE IRACEMA DA SILVA
CPF036.222.383-13
Mais Hntneia da slva Ribeire
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA -O PRAZODE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Id:151904F5CF1F0D56
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
ICIPAL DE FRONTEIRAS
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
EDUCACAO
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
EMEDN 00163/2025
ja prestados.
Contrato
celebran
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
RIBEIRO, cujo objeto e, prestacao de servigos junto
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras -- PI.
PI1
na funcao
PROFESSOR
CELETISTA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
ANOS
INICIAIS,
20H,
aprovado(a)
classificado(a) ou_cadastro de reserva no Teste
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pc
a juridica de direito publico
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua.
a cidade de
fisica, MARIA HORTENCIA DA SILVA RIBEIRO
061.116.233-46 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 061.116.233-46,
U ZILDENIA MARIA RIBEIRO
esidente
miciliado(a)
GARAPA, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FRONTEIRAS /PI, doravante denc
ado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
Portaria GP 02/2025
presente contrato,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Co.
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es
CONTRATANTE
Oc
r objetiv
estagao de servigos na funcao de PROFESSOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, juntO a
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras --PI.
MARIA HORTENCIA DA SILVA RIBEIRO
Maia Hobneio da slea Ribeiro
CPF: 061.116.233-46
CONTRATADO(A)