Portaria — Fronteiras (18/03/2025)

Id:01AB3860b1930Ac2 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO 5 CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao CEP.: 64690-000 Fronteiras - PI disposto neste contrato. O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o EDUCACAO E-mails: sme fronteiras@gmail.com ja prestados. Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0051/2025 partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos Contrato Secretaria Municipal DE EDUCACAO e Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum a Pessoa Fisica ANDSSON PATRICIO RIBEIRO, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- Por estarem assim justos e contratados, firmam PI, na fungao de CONTROLADOR DE ACESSO igual teor. instrumento, em duas vias de DE ESCOLAS, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairr Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: Zirpe nn maria ribeiro Secretaria MONICPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras - PI, doravante denominado COnTRATAnTE, e do ouro lado, a pessoa fisica, ANDSSON PATRICIO RIBEIRO portador(a) do RG N 068.305.123-79 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 068.305.123-79, residente e domiciliado(a) na RUA CONTRATANTE EZEQUIEL BATISTA DE SOUSA, N 165, BaiIrO MUTIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes Potavo ANDSSON PATRICIO RIBEIRO CPF: 068.305.123-79 CONTRATADO(A) vigentes, mediante as clausulas e condic8es seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Id:167C4A6E2CA90AC4 O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungaio de CONTROLADOR DE ACESSO DE ESCOLAS, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553:721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340-- Mutirao Ptro i rosson Rheino Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0051/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da CEP: 64690-000 Fronteiras - PI Fone: (89) 3454-1348 EDUCACAO E-mails: smefronteiras@gmail.com Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratagaio. CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0053/2025 CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, Contrato que entre si celebram atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus Secretaria Municipal DE EDUCACAO e Pessoa Fisica LARISSA PEDRINA DE ANDRADE RIBEIRO, cujo objeto e, prestacao de prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras PI, na funcao de CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e clasificado(a) ou cadastro de reserva a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, contrato; E obrigagaio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugaio dos servigos, b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras Estado c) Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagars ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM 394.651.363-87, residente domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em fisica, LARISSA PEDRINA DE ANDRADE RIBEIRO portador(a) do RG N 4.332.505 ssr/rL, inscrito(a) no CPF sob N 623.056.653-26, residente e domiciliado(a) na AV. MANOEL VALERIO PINTO, N 389, BairrO CENTRO, Município de instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagio de Fronteiras -- PI. FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, m observanciaoisposto noArt. 37 inciso 1 da Constiig Federal de 198, e anig CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotagao do(a) servidor(a) e fcita pela Secrctaria Municipal de Educagaio dentro da 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislages vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes. carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educagaio. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de MOnIroR DE os locais e ou horarios de trabalho. Município de Fronteiras - PI. TRANSPORTE EscOLAR, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no houinsa Auslina dc Amdoks Rdtaily. Rikeino L Ar0sso Potnie (Continua na proxima pagina) A divulgacao virtual dos atos municipais.