Decreto — São  Julião (14/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC
Id:0E28A93f152D4489
Estado do Piauí
CPF: 037.7/0-763 -82
Prefeitura Municipal De SAO JuliAO
Vice-Presidente: Oelone dy
eocMa
ATA ORDINARIA DA ELEICAO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE
CPF
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA _EDUCACAO BASICA E DE
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (FUNDEB), DE SAO
JULIAO-PIPARAOBIENIO 2025-2026
88/Q30 Y g3-/s
nolido...
Aos onze dias do mes de margo do a
se, com horario previamente agendado, no auditorio da Secretaria Municipal de Educacao,
situada a Praga Jaime Leopoldino, n 100, da cidade de Sao Juliao -- PI, que dista 390
nento a convocatoria expedida por meio de Edital
de Conv
publico da
supram
encionado.Presidiu o encontro, que teve
ontual as de
ortadora do RG n 1.096.29
solteiro; professor, historiador sob o registro profissional ooooo64/PI, antropologo, escritor,
oortador do RG n3.939.529, inscrito no CPI
n 072.938.403-90, residente e domiciliado na
ocalidade Porcos I, s/n,Zo
ural, Sao Juliao
seguida, fez os
proclames introdutorios, saudando os presentes
externando seus
Dra. Erika de Ss Luz
sequenciou a reuniao ressaltando a importancia da selecaoe organizacaodos novos membros
onsavel
OABYPI: 22.476
ncarregado de tubulacao, inscrito no CPF n 881.230.493-15, presente a ocasiao, na selecao e
Id:10EF342FD0414487
o devido
Decreto
022/2025de07de m
nosDecre
Retificadores no 025/2025 e no 027/2025, publicados no Diario Oficial dos Municipios, para
mpla con
Estado do Piauí.
Informacio (LAI), n. 12.527/2011. Fez
e saber que
Disp8e sobre
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dosProfissionais da
regulan
idencias. O Prefeito Mu
ATA ORDINARIA DA ELEICAO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E
SUPLENTES DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME DE SAO
29 de margo de 2021, resolve: Artigo 1 - N
JULIAO - Piauí, PARA O BIENIO (2025-2026)
da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao - CACs-FUNDEB do
Município de Sao Juliao, Estado do Piauí, por um periodo de 02 (dois) anos, segue em anexo a
Aos dez dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (10/03/2025), em
relacao do
horario previamente agendado e comunicado por meio de Edital de Convocacao, datado de 13
Municipal: Titulares: Heloisa Rosana da Silva, CPF: 037.710.763-82, e Maria Lucilene Pereira,
(treze) de fevereiro de 2025, com a devida precedencia, reuniram-se, no auditorio da Secretaria
Basba
Dra. Erika dle Sa Luz,
Municipal de Educacao de Sao Juliao - PI, situada a Praca Leopoldino, s/n, centro, os novos
OAB/P:22.476
membros que farao parte do corpo titular e suplente do Conselho Municipal de Educacao do
mesmo Município, referendado pela Lei n 503/2016, integrado ao Sistema Municipal de Ensino
CPF: 809.537.603-59; e suplentes: Antonio Ismael de Lima Maia, CPF: 794.011.803-00, e
de Sao Julio - Piauí, regulamentado na Lei n 501/2016. Para fins de eleicao e posse, reuniu-
da Educagao Basica Publica do Município: Titular: Cosma Candida de Jesus Brandao, CPF
se, por conseguinte, membros de diferentes organizaoes comunitarias da cidade, a fim de
641.710.513-04, suplente: Oleania Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; representantes dos
conferir pluralidade a composicao do Conselho e democracia quanto as deliberagoes do
diretores das Escolas Basicas Publicas do Município: Titular: Heloneide Rocha de Sa,CPF:
processo. A reuniao contou com a presenca de representantes do Poder Executivo Municipal,
698.915.753-49, suplente: Edinalda Maria da Silva, CPF: 778.678.313-04; representantes dos
servidores tecnico-administrativos das Escolas Basicas Publicas: do Município: Titular:
do corpo uridico do Município, da Secretaria Municipal de Educacao, Secretaria Municipal de
Jermando Jose de Sousa Lima, CPF: 259.606.038-88, suplente: Edna da Silva Sousa, CPF:
Planejamento, Gestao e Finangas, Secretaria Municipal de Asstencia Social, Secretaria
070.841.073-26; representantes dos Pais/Re
esponsaveis de Alunos da Educacao Basica Publica
Municipal de Saude e Secretaria Municipal de Cultura. Presidiu o encontro, que teve inicio as
do Município: Titulares:Maria Isabel Pereira,CPF: 004.413.723-09,e Enoi Maria de Jesus,
16 (dezesseis) horas, a Sra. Lucinete Maria Pereira, brasileira, divorciada, professora, portadora
CPF: 923.308.863-49; suplentes: Maria Patricia Rodrigues Pereira,CPF: 049.411.193-39, e
Vanuza: da Silva do Nascimento, CPF: 012.768:183-35; representantes dos: estudantes da
do RG n 1.096.293 - SSP/PI, inscrita no CPF n 395.890.643-53, residente e domiciliada na
Educagao Basica Publica do Município: Titulares:
Jordhan Alysson Silva Sousa, CPF:
Rua Antonio Cicero Ramos, n 73, Povoado Mandacaru, Sao Juliao - PI, CEP: 64670-000, que
077.104.983-88, e Eva Melissa Rodrigues Liberato, CPF: 090.373.383-80; supler
s: Levi
fez o convite a mim, Romulo Rossy Leal Carvalho, brasileiro, solteiro, professor, historiador,
Felix de Araujo Silva, CPF:076.178.153-60, e Ana Vitoria da Costa Silva,CPF: 121.251.393-
antropologo, escritor, portador do RG n 3.939.529 - SP/PI, inscrito no CPF: 072.938.403-90,
24; representantes do Con
nicipio de Sao Juliao-
residente e domiciliado na Localidade Porcos I, s/n, Zona Rural, Sao Juliao - Piauí, CEP:
Piauí: Titular: Cosma Candida de Jesus BrandaoCPF:641.710.513-04, suplente: Oleania
Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; representantes do Conselho Tutelar: Titular:Joao Victor de
64670-o00, para secretariar a reuniao. Feitas as consideracoes iniciais, a Presidente tratou de
Sousa Carvalho,CPF:O80.511.133-65, suplente:Iarla Samantha de Sousa Carvalho,CPF
apresentar aos membros nomeados as atribuigoes que lhes competem quanto ao que preceituam
612.664.643-60; representantes das organizac8es da s
as Leis n 501/2016, que dispoe do Sistema Municipal de Ensino de Sao Juliao - Piauí, e a de
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sao Juliao -- Piauí: Titular: Tania da Silva Rodrigues,
n 503/2016, que institui o Conselho Municipal de Educacao e que da outras providencias.
Ressaltou, a priori, a responsabilidade no cumprimento rigoroso do que prescreve a legislacaio
Sousa, CPF: 047.553.283-06, suplente: Francinaldo Domingos de Carvalho, CPF: 091.440.403-
a esse respeito, bem como a atencao para com cada artigo contido na normativa. Em seguida,
14; representantes das Escolas no Campo: Titular: Car
melita Puresa Lima Sousa,CPF
passou a palavra ao prefeito Municipal, Sr. Renaldo Ramos Rodrigues, brasileiro, casado,
807.740.593-20, suplente:Rosileide Antonia Sobrinho,CPF:900.711.823-49.Artigo 2-Este
encarregado de tubulacao, inscrito no CPF n 881.230.493-15, presente a ocasiao, que
Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI, 07 de
cumprimentou os membros, reafirmou os ditames da Secretaria e corroborou' a
margo de 2025". Apos a apresentagao do Decreto no 022/2025 e as retificac8es concernentes, a
corresponsabilidade do Executivo no acompanhamento das diretrizes tomadas pelo Conselho
Presidente da Reuniao ouviu atenciosamente os componentes da Assembleia que, em comum
Municipal de Educacao. Na sequencia, a Presidente da reuniao fez a leitura do Decreto n
acordo, por unanimidade, deliberaram pela posse imediata dos novos membros para o bienio
026/2025, de 07 de margo de 2025, com a adicao de uma retificacao por meio do Decreto n
(2025-2026), dos quais se escolheu, de forma refletida e democratica, para a Presidencia do
027/2025 do mesmo dia, por meio do qual foi apresentada a justaposigao dos novos
Conselho, a(o) Sra.Heloisa Rosana da Silva, brasileira, solteira, administradora, portadora do
RG n 2.918.487 - SSP/PI, inscrita no CPF n 037.710.763-82, residente e domiciliada na Rua
representantes, a saber: Titulares do Poder Executivo Municipal: Valtania Maria de Sousa, CPF:
do Progresso, s/n, centro, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-000; e para a Vice-Presidencia, a Sra
777.088.733-04, e Marcos Marciel da Silva, CPF: 023.020.143-16; Suplentes: Heloisa Rosana
Heloneide Rocha de Sa, brasileira, casada, professora, portadora do RG no 1.430.310-- SSP/PI
da Silva, CPF: 037.710.763-82, e Paulo Caiky Silva Lima, CPF: 047.922.783-76; Titular do
inscrita no CPF:698.915.753-49,residente e domiciliada na Rua Leopoldino Rocha, n226
Conselho Tutelar Municipal: Manoel Antonio de Brito, CPF: 852.408.693-91; Suplente: Joao
finais corroborando o compromisso da gestao Sao Juliao Para Todos em cooperar com esmero
Victor de Sousa Carvalho, CPF: 080.511.133-65; Servidores Tecnicos e Administrativos:
para a concretizagao dos trabalhos concernentes a cada setor envolvido no Conselho,
Titular: Romulo Rossy Leal Carvalho, CPF: 072.938.403-90; Suplente: Francisco Vieira de Sa
facultando, a posteriori, a palavra aos que se dispusessem a falar. Sem intervencoes da parte
Junior, CPF: 041.357.403-24; Pais de Alunos das Escolas Publicas de Ensino Fundamental I e
dos envolvidos no mom
II: Titular: Agnelia de Jesus Lima, CPF: 050.380.663-30; Suplente: Jocineide Paixao da Silva
por encerrada a Reuniao da qual eu, Romulo Rossy Leal Carvalho, lavrei a presente ata que,
Gomes, CPF: 878.996.633-34; Pais de Alunos das Escolas Publicas de Ensino Infantil: Titular:
Alex Francisco Pereira, CPF: 040.302.853-17; Suplente: Josina Josefa de Lima Maia, CRF:
Dra.Er
de Ss Luz
Vhom
OAB/RI: 22.476
OAB/FV 22.476
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais