Portaria — São  Luis  Do  Piau Í (14/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVIII

## ld:  10EF34300BDCE26B

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ -PI

CNPJ NII.  01.519.467/0001-05 Rua São Vicente, nll 338, Centro, Fone (89) 98817-7430 CEP.: 64.638-000 - São  Luí s do Piaul PI

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2025 - CPL

OBJETO: A PRESENTE  L/CITAÇAO TEM  POR  OBJETO AQUISIÇAO DE  MATERIAIS ESPORTIVOS  PARA  A  REALIZAÇÃO DE PRATICAS  ESPORTIVAS  DO  MUNIC(PIO DE sAo LUIS DO PIAUI-PI.

## Tl!RMO DI! HOMOLOGAÇÃO

De  acordo  com  o  Pregão  Eletrônico  Nº  012/2025  do  Processo Administrativo  nº  027/2025  CPL, sendo  que  A PRESENTE  LICITAÇÃO TEM POR  OBJETO  A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS  ESPORTIVOS  PARA  A REALIZAÇÃO DE  PRÁTICAS ESPORTIVAS  DO MUNICIPIO  DE  SÃO LUIS  DO  PIAUI-PI,  PARA  O EXERCICIO  2025, Realizado  pelo Pregoeiro  e  Equipe  de Apoio  da  Prefeitura  Municipal  de  São  Luí s  do  Piauí PI ,  nomeados pela  da  Portaria  nº  07/2025,  publicada  em  07  de Janeiro  de  2025, HOMOLOGO o  referido processo  em  favor  da  empresa: PAG-MENOS  DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS  LTDA -ME,  Inscrita no CNPJ:  sob nº  08.714.8951000138, estabelecida na  Rua  do Cruzeiro,  150 Anexo  B  Térreo, Bairro Centro,  CEP: 64600-000,  no  município de Picos  estado  do  Piauí,  no  valor total  de R$  75.899,87 (setenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes  nos  autos  do  Processo  Administrativo  nº  02712025  CPL,  nos  termos  da  Lei Federal nº 14 .133121, e  demais  legislação  pertine nte  à  matéria.

São  Luís  do Piauí  - PI , 05 de m aio de 2025.

~~1~RUAN U ~

RENATO VICENT JE

SOUSA:397241073S3

:~~:~~o~ :~~r;\_~g1e;~~~ DE ARAUJO SOUSA,397241073S3

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA Prefeito Municipal

## ld:089B935DDAAODF77

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provfdêncliJs

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## ld:10EF34300BDCDF9A

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 31  , DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$17 . 530 , 81  distribuídos as  seguint es  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Superávit  Financeiro

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDES

498

12.361.5510.2801 .0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

541

Transferências  do FUNDES• Complementação  da União•  VAAF Não  se aplica

999 000

17.530,81

17.530,81 F.R.: 2 541 00

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  cobert o  com  recursos provenientes  de :

## Superávit  Financeiro:

Artigo  3o . - Est e  decreto  entr a em  vigor  na  data  de  s ua publicaça.o.

17.530,81

SÃO  LUIS DO PIAUI, 04 de abril de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

## ld:01AB380406EEDF9C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338

01.519.487/0001-05

Eltereíclo : 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providt§ncias

Fica  aber:to  no  or:çamento  vigen te ,

DECRETA:

Ar:tigo  lo . - um  cr:é d ito  odicional

RSS87 . 92'7 , 00

di:stribuido:s  a:s  :seguinte:,  dotações

:

## Suplementação  ( +  )

## Anulação

01

01

11

02

00

35

04

00

128

05

00

153

163

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

ENCARGOS DA CAMA.AA. MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

ReCUf$0$ n!)O Vlncul-'&lt;!0$ (1(1  lmPO&amp;IO$

Ni!io se 8plico

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2201 .0000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

3.3.00.36.00

500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

Rect11"$06 nOo Vlnculado6 de Impostos

999  000

Nlose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

17.544.04 10.2404.0000

3.3.90.36.00

500

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos nêo  Vincul&amp;OOO de lm[l()S.toe.

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICll=&gt;AL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0014.1504.0000

4.4.90.51.00

500

200  000

12.361 .0014.2508.0000

3.3.90.39.00

,00

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · 0 8$pe1.9G com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  CE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

i mpo r:tS.ncia  de

587.927,00

80.000,00

F.R.:

1

500

255.550,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

500

89.250,00

F  .R .:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos nik&gt; Vinculados de Impostos

200  000

Educação  · Despesas com MOE

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL . FMAS

DECRETA:

Artigo  lo. Fica ober t o no  orçaimento  vigente, um  cré d i to  a dici o na l R$292. 2'74, 00  di.stribuidos  as seguim:es  dota.coes : i mport3 nc i 4 de

## Suplementaçlo ( +  )

## Excesso

|   02 05 185 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.5510.2504.0000 3.3.90.30.00   | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 20.000,00 F.R: 1 650 00   |
|-------------|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|         186 | 12.361.5510.2504.0000 3.3.90.36.00 550 999 000                                     | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transt9f6ncla do Salén::.i-EdUC8çlo NAoae 8pliC8 | 109.137,00 F.R.: 1 650 00 |
|         187 | 12.361.5510.2504.0000 3.3.90.39.00 550 999 000                                     | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA TronatCf6ncla do Saléfb.Educação Nloae llpllco | 30.000,00 F.R.: 1 550 00  |

| 02 07 00   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêN CIA SOCIAL - FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêN CIA SOCIAL - FMAS                                                                       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêN CIA SOCIAL - FMAS   |
|------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 500        | OB.122.0003.2701.0000 3.3.90.30.00 749 999 000  | AOMINISTRAÇAO GERAL MATERIAL OE CONSUMO 0Utr8a Ylnculaçõea de tranafMênclaa Nlonepllca                              | 3.800,00 F,R.: 1 749 00                         |
| ,.,        | OB.122.0003.2701.0000 3.3.90.39.00 749 999 000  | AOMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUtres Ylnculações do transfor6nclas Nlou aplica | 8.400,00 F.R.: 1 749 00                         |

Artigo  2o . O  cr~dito  aberto  na forma  do  artigo  anterior  s erá  c oberto  com prove nie ntes  d e :

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

2025

Exer-cfcio:

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.207

## Excesso :

A.rtigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SÃO  LU IS DO PIAU(, 01  de abril de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241 .073-53

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## 292.274,00

PESSOA FISICA

292.274,00

02

02

02

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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01.519.467/0001-05 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.207

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( RUA SÃO  VICENTE. 338 01.519.467/0001-05 Exorcfclo: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.207

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS

111 15.452.0375.2407.0000 PARQUES E JARDINS ·20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Não  $e -:1pliea

112 16.482.0027.1405.0000 HABITACIONAL -20.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

125

17.544.0410.2404.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA -7.000,00 3.  1  .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N3o $8 .:iplic.'.I

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

171

12.361.0277.2516.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -25.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

177

12.361 .5510.2503.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -11.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 R$CUr$0S não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

07 CIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

314

08.122.0023.2714.0000 3.1.90.1 1.00 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -8.000,00 660 999 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

316

322

08.122.0023.2714.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -4.200,00 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA C10AOANIA MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AHistênc ia Social - FNAS Não  se aplica

08.122.0023.2716.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -5.000.00 PROJETO SOCIAL E PROGRAMA.CAO DA CIDADANIA MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Trl;tnsrerênci.1;1  de R1;1cursoo do Fundo N.1;1don.1;1I de Asslstênci.1;1  Sodé:il - FNAS Nao se aplica

## Anulaçã o

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE A$$I$TE.NCtA SOCIAL · FMAS

502 08.244.0129.2707.0000 ASSISTENCIA 6.402,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 1 660 00 860 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social. FNAS 999  000 Não  se aplica

503 08.244.0129.2707.0000 ASSISTENCIA 49.325,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R,; 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Auigtênc la Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES

416 12.365.5210.2804.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 40.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDEB · Complement~ da União· VAAT 230  000 FUNDES - Prorrsslonais da Educaçao sasIc

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 ENCARGOS DA CAMA.RA. MUN1C1PAL OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999  000 Recurws não Vlncolado3 de lmpoa,toa Nãose:iplica -60.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

01.031.0001 .2001.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos !'\Ao Vincolado3 de lmpoa,10&amp; Nãouapl ica -20.000,00 F.R. Grupa: 1 500  00

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

## 23

04.122.0003.2102.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

24 04.122.0003.2102.0000 ADMINISTRAÇAO  GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 326 08.243.0023.2704.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -6.000,00 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Nãoseapliea

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI RUA SÃO  VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.207

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

25 04.122.0003.2102.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AOMINISTRAÇAO  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêo  Vinculados de Impostos Nã o se apliea -2.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

26 04.122.0003.2102.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ADMINISTRAÇAO  GERAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlio se aplica -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

47 04.122.0003.2205.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AOMINISTRAÇAO  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

48 04.122.0003.2205.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 AOMINISTRAÇAO  GERAL INOEN12AÇOES  E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

54 04.122.0043.2109.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  $e apllca -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

57 04.122.0055.2206.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FISCALIZACAO E CONTROLE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

63 04.123.0004.2301.0000 3.1.90.92.00 500 999  000 DEPART.AOM.FINANCEIRA DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recur$0S não Vinculados de Impostos NAoseapllca -1.500,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

75 04.271 .0008.2303  .0000 3.1.90.13.00 500 999  000 PREVIDENCIARIO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI RUA SÃO  VICENTE. 338 01 .519.467/0001-05 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.207

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

345 08.244.0129.2702.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ASSISTENCIA -10.427,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo; 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não  se aplica

354

08.244  .0129  .2706.  0000

3.1.90.11.00

660

999

000

ASSISTENCIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

·8.800,00

F  .R.  Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo N.icional de Assistênc ia Social - FNAS

Nêo  se Bplica

355 08.244.0129.2706.0000 3.3.90.08.00 660 999 000 ASSISTENCIA -3.300,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 t. F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  do Recursos do Fundo Nacional de AssisIênc ia Social - FNAS Não  se aplica

357 08.244.0129.2706.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Trsnsferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclsl - FNAS Não  se apllcs

08

00

418

FUNDO OE MANUTENCAO E OESENV. DA EDUCAÇÃO

12.365.5210.2804.0000

BASICA . FU

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL

3.3.90.30.00

542

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNDEB - Complementação  da União-VAAT

Não  se aplica

426 12.365.5210.2815.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL -15.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAT 230 000 FUNDEB . Profissionais da Educação  Bás ic

02 12 CIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

481 10.301 .0020.2617.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 ASSISTl:NCIA A SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -44.000,00 F  .R.  Grupa: 1 500  00

482 10.301 .0020.2617.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ASSISTÊNCIA  A SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vlnculados de Impostos SalJde - DespeMS com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

463

10.301.0020.2617.0000 3.1.90.92.00 500 300 000 ASSISTÊNCIA  A SAUDE DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -11.000,00 F  .R.  Grupa: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

1

660  00

-12.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

RUA SÃO  VICENTE, 338

01.519.467/0001-05

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.207

|   02 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE    |
|---------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|     484 | 10.301.0020.2617.0000 3.3.90.14.00 500 300 000  | ASSISTÊN CIA ASAUDE DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                               | -10.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00   |
|     485 | 10.301 .0020.2617.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ASSISTÊN CIA ASAUDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                           | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|     486 | 10.301 .0020.2617.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ASSISTÊN CIA ASAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS   | -30.000,00 F.R Grupo: 1 500 00   |
|     487 | 10.301 .0020.2617.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | ASSISTÊN CIA ASAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | -22.000,00 F.R Grupo: 1 500 00   |

## Anulação  ( ·)

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

SÃO  LUIS DO PIAUI,  04 de abril de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241 .073-53

## ld:0E28A93F S0CSDF4B

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93,  Tel/Fax -(86) 3249-1333

## -587.927,00

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·

## A  VISO DE LICITAÇÃO

Processo  Administrativo  031/2025.  Concorrência  03/2025  Objeto:  contratação de  empresa  para recuperação  de  estradas  vicinais  na  Zona  Rural  do  Município de  São  Miguel  do  Tapuio  (Povoado Baixa Fria e Povoado Varzinba), com extensão  total de  18,98 km. Abertura da sessão : 29 de maio de 2025 às 09:01 horas. O  Referido EDITAL e anexos poderá  ser adquirido no sitio http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ fonte  de  recurso  500,  700,  701,  710,  706,  708,  São Miguel do Tapuio,  13 de maio de 2025.

Erika Samara Lima Araújo

Agente de contratação .

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## ESTADO DO PL\UÍ

## PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO Ti\PUIO/PI

Praça. (." el.  Manoel Cv.iristo de Paiva. !'2· 13.tirro  Centro CNPJ n" 06.716.906/0001 -93. Tcl/Fox - (86) 3249-1333

· SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNIC(PIO DE SÃO MIGUEL  DO TAPUIO/PI E A EMPRESA EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA L  TOA

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O MUNICIPIO DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO · PI, pessoa jurídica de direito público  Interno. com sede e foro  na  cidade de Sã o Miguel do Tapuia, situada na  à  Praça. Cel. Manoel  Evaristo de Paiva, 92  Bairro  Centro, CEP  64.330-000,  CNPJ  (MF) Nº 06.716.906/0001-93 neste  ato  representada  por seu Secre1ário  do  Governo  e  Finanças,  Andressa  Aragão Nepomuceno,  residente  e  domlciliado  nesta cidade. doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA L  TOA, com sede e foro na cidade de T  ereslna, Estado do Plaul, estabelecida na  Rua  Mato  Grosso,  n°  290,  Bairro  Cabral,  CEP  64.000-590,  insc~ta  no  CNPJ  (MF)  sob  o  n· 21.850.903/0001·31,  doravante  chamada abreviadamente CONTRATADA,  em  obseivància  às disposições  da Lei nº 8.666, de 21 de junho de  1993, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022, mediante as cláusulas  e condições  e seguir enunciadas.

## 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

- 1.1. O objeto do presente instrumento é:
- 1.1 .1. PRORROGAR  o prazo da vigência  do contrato n· 045/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião,  o período  de 06/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, (// ou /V), da Lei n. 0  8.666, de 1993.

## 2. CLÁUSULA  SEGUNDA- PREÇO

- 2.1. Não  haverá  alteração de valores, sendo resguardado a contratada reajuste desde que previsto em cláusula  contratual.
- 3, CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.  1. As despesas decorrentes da presente contratação  correrão  à conta de recursos especificas consignados no Orçamento do município  no exercício  2025, na dotação abaixo discriminada:

Und.i Orçamentária

020100, 020200, 020600, 020700, 020800, 020900, 021000

Fonte de Recurso

500, 700,701 , 706, 708, 710

Programa de Trabalho

04.122.0005.2040.0000

04 .122.0005.2041 .0000

04.122.0005.3035.0000

04. 122.0005. 1686.0000

04.124.0006.2070.0000

2 0 .605.0055.2500.0000

20.808.0080.2520.0000

2 5 .7 52.0005.2320.0000

15.451.0040. 1686.0000

15.451 .0040.2320.0000

27  .812.0073.2650.0000

13 .391 .0 037 .2280.0000

13.392.0038.2290.0000

Elemento de Despes~

3 .3 .90.39

## 4. CLÁUSULA  SEXTA· RATIFICAÇÃO

4 .1.  Ficam  mantidas  as demais  cláusulas e  condições  d o  contrato  originérlo .  naquilo  que  não contrariem o  presente  termo aditivo.

5. CLÁUSULA  SÉTIMA PUBLICAÇÃO

5.1 .  Incumbirá  à  CONTRATANTE providenciar e  publicaçao deste instrumento,  por extrato,  no Diário  Oficial, de acordo com o  prescrito no artigo 61 , parágr afo único,  da Lei nº 8 .666, de 1993.

Para firmeza  e  volidode  do  pactuado. o  presente termo oditivo foi lavrado em 2 (duas} vias de Igual teor, que, depois de lido e  achado em ordem, vai assinado.

sao Miguel do Tepuio -PI,  06 de setembro de 2024

ANDRESSA ARAGÃO  NEPOMUCENO

Representante legal ds CONTRATANTE

/

EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA  L TOA CNPJ:  21.850.903/0001-31

Representente  legal da CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1· 2-