Lei — Fronteiras (20/03/2025)

ESTADO DO Piauí Prefeitura 3.721/0001-0 SECRETARIAMUNIC Id:12527A33A4F8FAF3 E-mails: s sm efront@hotmail.com Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, RONTEIRAS AL DE EDUCACAO EDU Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00158/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS .721/0001-0: Secretaria Municipal DE EDUCACAO E-mails: sme fronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com S EDUCACAO constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00186/2025 Contrato que entre si celebram atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica SAMANTA I EDUARDA SOUSA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de DE prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucaio dos servigos objetos c) Fronteiras - PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, aprovado(a) deste contrato. classificado(a) ou_cadastro d reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE a) A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pess0a juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servigos, de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, SAMANTA EDUARDA DE SOUSA portador(a)do RG N 2.392.268 SSP/PI, CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO EZEQUIEL BATISTA DE SOUSA, No S/N, BairrO RIBEIRAO, Município de (DOIS MIL REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, c artigo instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil s/A) e ponnceio de Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e condic8es seguintes. receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras - PI. CLAUSULA PRIMEIRA - DO ORJETO O contrato tem por objetivo a prestagio de servigos na fungio de PROFESSOR CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 2OH, juntO a CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras - PI. a) A lotagto do(a) servidor(a) s feita pela Secretaria Municipal dc Educagao dentro da x Eomanto Eduorda de sowra que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e loc ais Paragrafo Primeiro: O contrato N 00186/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da os locais e ou horarios de trabalho. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, constem no processo de contratacaio. a) CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO b) Executar fielmente o contrato, de acordocom as clausulas avengadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. estiver sujeita; prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para aexecucaio dos servigos objetos disposto neste contrato. O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das E obrigagaio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma ja prestados. contrato; convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente CLAUSULA OITAVA - DO FORO b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag3es; Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras -- PI. c) Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR A SER PAGO (DOIS MIL REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. - ZILdenia maria riBeiro Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotacio do(a) servidor(a) &amp; feita pela Sec carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais Educacao. que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Reutytt b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher RUYMAR GOMES KONASCIMENTO /CPF: 216/302.913-15 CONTRATADO(A) os locais e ou horarios de trabalho. L Romao www.diarioficialdosmunicipios.org SIsodo de sowa (Continua na proxima pagina)

Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00190/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
EDUCAC
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CLAUSULA SEXTA-O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a.
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
estiver sujeita;
disposto neste contrato.
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacaio, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a)
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
contrato;
da comarca de Fronteiras-PI
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
igual teor.
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
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ZILDENIA MARIA RIBE
(DOIS MIL REAIS).
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
Portaria GP 02/2025
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
CONTRATANTE
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
Souoda
Ie Soura
SAMANTA EDUARDA DE SOUSA
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CPF:025.042.833-42
CONTRATADO(A)
a) A lotagao do(a) scrvidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Id:1OEF34BB476EFAF4
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
os locais e ou horarios de trabalho..
Assihed
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CEP.: 64690-000
Fronte
iras-PI
EDUCACAO
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
-1348
fronteiras@gmail.com
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme editaI 001/2025.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00190/2025
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
Contrato
entre
celebram
disposto neste contrato.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica ANTONIA IRACEMA DA SILVA,
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
ja prestados.
PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras-PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
igual teor.
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Fronteiras
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, ANTONIA IRACEMA DA SILVA portador(a) do RG No 041.981.593-78
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 041.981.593-78, residente e domiciliado(a) na AV
JOSE"AQUILES DE SOUSA, N S/N, BairrO BELA VISTA, Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es
Portaria GP02/2025
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na funcao de PROFESSOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
ANTONIA IRACEMA DA SILVA
CPF: 041.981.593-78
CONTRATADO(A)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais