Portaria — Picos (10/11/2025)

354
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV
Id:0F8BEE5BF21C16A7
PICOS
PICOS
FONTES DE RECURSOSORGAOS PARTICIPANTES
NTO DE
RECURSOS
NAO  GABINETE DO PREFEITO
/2025
VINCULADOS
SEC
MUN.
IMPOSTOS, E OUTROS
ADMINISTRACAO
RECURSOS
NAO
SEC. MUN. DE EDUCACAO
VINCULADOS, REPASSES
SEC
MUNIC
DA
Prefeitura
AGRICULTURA
EDUCACAO, A SEMTAS E
SAUDE,
SEC.
MUNIC. TRABALHO E
TRANSFERENCIA
D
ASSIST. SOCIAL / FUNDO
MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
PNAE,
OUTRAS
SEC.
MUN.
SERVICOS
TRANSFERENCIAS
PUBLICOS
33.90.30
RECURSOS FNDE, FNAS
Secretaria Municipal DE
TRANSFERENCIA FUNDO
SAUDE/FUNDO
MUN
A FUNDO DE RECURSOS
SAUDE
DO SUS, PROVINIENTES
SEC.
MUN.
DE
MEIO
DO GOVERNO FEDERAL
AMBIENTE/FUNDO
MUNIC
10.3
BLOCO
DE MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO
SEC.DE TURISMO
ACOES
SERVICOS
SEC. DE GOVERNO
PUBLICOS DE SAUDE
MUNIC.ESPORTE
TRANSFERENCIAS
LAZER
0.
FUNDO A FUNDO
SE
MUN.
o,casado, empresario,portador do RG n 2.402.932 SSPPI e CPF:O14.205.043-
RECURSOS DO SUS
TRANSPORTES, TRANSITO E
12,res
PROVENIENTES
MOBILIDADE
GOVERNOESTADUAL
URBANA/FUNDC
TRANSITO
CONVENIOS E OUTRO
REPASSES VINCULADO
EM DECORRENCIA
ESTADO
CALAMIDADE. FONTE DE
OUTROS
VINCULADOS
64.600-106 - Picos, Piauf
FONTES DE RECURSOS
ATIVIDAD
RECURSOS
NAO
VINCULADOS
DE | GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2004
IMPOSTOS
SEC
MUNIC.
04.122.0002.2008
PICOS
TRANSFERENCIA
D |ADMINISTRACAO
04.122.0002.2018
SALARIO-EDUCACAO,
FUNDO
MUNIC.
09.272.0002.2015
PNATE
TRANSFERENCIA
ILUMINACAO-FUMIP
04.121.0002.2019
ESTADO REFERENTES
FUNDO
MUNIC.
PREV
04.123.0002.2022
A CONVENIOS E OUTROS
SOCIAL
08.244.0007.2105
REPASSES VINCULADOS ASEC.
MUNIC
08.244.0007.2151
EDUCACAO,
DE
PLANEJAMENTO
08.244.0007.2104
MUNIC.
04.122.0002.2096
33.90.30
n714/2025devido a
A FNDO DE RECURSOS DO | FINANCAS
12.361.0003.2043
33.90.39
P1),
conhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
SUS PROVENIENTES DO|FUNDO
12.361.0003.2024
EDERAI
SSISTENCIA SOCIAL
12.361.0003.2036
BLOCO DE MANUTENCAO
SEC
MUNIC
12.361.0003.2040
DE ACOES DE SERVICOS
ASSISTENCIA SOCIAL
12.365.0003.2037
PUBLICOS
SAUDE,
SEC
MUNIC.
12.365.0003.2041
RATIFICADAS
TRANSFERENCIAS FUNDO
EDUCACAO
2.366.0003.2038
A FUNDO DE RECURSOS
SEC.MUNIC.DE DEFESA
12.366.0003.2042
PROVENIENTES
DO
CIVIL
12.367.0006.2050
GOVERNO
ESTADUAL,
MUNIC
12.367.0006.2045
TRANSFERENCIAS
DO
AGRICULTUR
06.182.0009.2058
atubro de 2025
ESTADO REFERENTES
. MUNIC. DE OBRAS
04.605.0002.2069
CONVENIOS
OUTROS
SEC.MUNIC.
SERVICOS  04.122.0002.2075
REPASSES VINCULADOS A
PUBLICOS
04.122.0002.2077
SAUDE,
OUTROS
SEC. MUNIC. DE SAUDE
10.301.0015.2121
RECURSOS VINCULADOS A
FUNDO
MUNIC
10.302.0013.2133
ASSISTENCIA
SOCIAL,
SAUDE
0.301.0012.2153
COSIP,
RECURSOS
SEC.
MUNIC
10.302.0013.2135
VINCULADOS AO TRANSITO
CULTURA
10.301.0013.2134
MUNIC.
.301.0014.2143
AORPOS.
FONTES DE
AMBIENTE
4.0012.2126
FUNDO
MUNIC
.305.0012.2125
RECURSOS VINCULADOS A
AMBIENTE
10.305.0015.2160
SEC.MUNIC.DE TURISMO
10.301.0012.2161
MUNIC
10.302.0013.2048
GOVERNO
04.122.0002.2080
Ana Horre lima fale lipuons
Esanustolrl
SEC. MUNIC. DE ESPORTE
04.122.0002.2081
CPFO232.463-52
E LAZER
18.541.0018.2149
04.122.0002.2088
rente n 155
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

355
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV.
Id:10EF33D44FA61E0D
SPICOS
PICOS
GABINETE DO PR
CNPJ N 06.553.804/0001-02
ANSPORT
25-RETIFICADORA
Picos (PI), 31 de outubro de 2025.
FUNDO
MUNIC
DE04.122.0002.2156
TRANSITO
04.122.0002.2158
FUNDO
MUNIC.
DE | 04.122.0002.2159
08.244.0007.2107
08.244.0007.2110
08.244.0007.2106
nas disposicoe
aplicaveis e,
LAUSULA TERCEIRA -DO FUNDAMENTO LEGAL
izacao do Município DE PICOS (PI)
exarada por meio
do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 15035/2025,  devido ao
mprevisivel, aplicando-se
no artigo 124, II c da Lei n 14.133.
RESOLVE:
ONDE SE LE:
Art. 1Designar
os servidores: Ezequiel de Sousa
lausulas e condicoes do
ONTRATO SRP
PE 031/2025-I, independente de transcricao, bem como, todos os
042/2025, Processo Administrativo n 5454/2025, firmado com a cmpresa ARAUJ0 & BELO LTDA
o do Pregao Eletronico SRP nO31/2025 que nao foram
EPP, CNPJ n 55.175.575/0001-37, que tem como objeto o "REGISTRO DE PRECOS PARA
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE ROCADA MANUAL DAS
ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E PODA EM AREA URBANA, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE PICOS - PI".S
CPF:062.199.133-37 e Jo
LEIA-SE:
Art. 1Desi
RETARIA Municipal D
RABALHO E
para fiscalizar a exe
ugao do Contrato SRP PE NO42/2025, Pro
nistrativo no 5454/2025,
comO objeto o "REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
A EXECUCAO DE ROCADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E PODA EM AREA
CONTRATADA:
AUTO STOCK COMERCIO DE PECAS
RVICOS AUTOMOTIVO LTDA ME
827.438.273-00
contraric
TEMUNHAS
SaNnas:de forma dio
PF: 049. Qs0. 303-61
Pablo D
Id:1252794CAD301F38
Id:10EF33D44FA61C58
PICOS
SPICOS
CNPJN 06.553.804/0001-02
Portaria N 338/2025
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO CC N
CONTRATACAO
CONTRATACAO DE EMPRESA E
SPECIALIZADA
SALAS, CPROJETOA PADRAO FNDE
CONSTRUCAO
DE
UMA
PONTE,
NONTERMO DE REFERENCIA ANEXO AO
ATENDIMENTO
Municipal
NECESSIDADES
DO
Município
DE
atribuicoes legais que lhe
e Urbanismo, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferida
normativas aplicaveis
ONSIDERANDO
de acordo
artes, de
CONSIDERANDO
do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO as re
o do Piauí;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Desig
n 050.673.283-55
iscalizar a
ucao do Contrato CC n 002/2025, firmado com a
CONSTRUTORA
Art.1 Designar o servidor Ezequiel de Sousa Nobre,CPF nO50.673.283-55, para
CAXE LTDA - ME, CNPJ: 06.226.439/0001-13.
fiscalizar a execucao do Contrato Concorrencia n0,002/2023, firmado com a empresa ILUcON
LTDA - ME, CNPJ: n 32.522.090/0001-77.
Designar
Art. 2 Designar ainda o servidor Jose de Arimateia Sousa e Silva, CPF no.
827.438.273-00, como gestor do contrato acima citado.
se as disposicoes cm
disposigoes em contrario
gov.b
Cientifique-se, Publique-s
Município DE P
govbr :
Marlon
Portaria n005/202
PF: 021.390.433
Portaria n 14/2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.