Portaria — Vera Mendes (03/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Id:0B621D4FA2A25276
Id:125278A976545303
LVERA MENDES
VERA MENDES
Protocolo do Cidadao 4-92/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
EXTRATODE CONTRATO
Data: 26/09/2025 as 11:46:36
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, CME-SME, COFUNDEFE
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.61 5/0001-31
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
CONTRATADO: EDILMA ARAUJO RODRIGUES DE MOURA SANTOS CPF No:
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
801.
-72
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
Processo n:Protocolo Cidadao 92/2025
EXERCENDO A FUNCAO DE FONOAUDIOLOGA, NO Município DE VERA MENDES.
Interessado: Maria Zulene Feitosa De Sousa Oliveira
PI, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE
AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA FUNCAO. O(A) CONTRATADO(A)
DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A Secretaria
Municipal DE EDUCACAO.
1. Identificagao da Comissao
CARGA HORARIA: 20 HORAS SEMANAIS
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
VALOR MENSAL: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM)
Municipal n 035/2025, composta pelos membros titulares.
VALIDADE DO CONTRATO: 01/08/2025 A 31/12/2025
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
2. Resumo do Protocolo Administrativo
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos:
Vera Mendes/PI, 01 de agosto de 2025.
Vinculo Situacional: Aposentada (Portaria de Aposentadoria n 131/2025 /inativa RPPS de Vera Mendes-Pl. (fls. 32
CARLOSJOSE DA
do processo de aposentadoria).
CARLOS JOSE DA SILVA
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n 324/2025.
Prefeito Municipal
Carga Horaria: 40h.
Prova da Carga Horaria: Aprovagao no Concurso Publico edital n 01 de 03/09/97 (cargo de professora de 1a a 4a
serie)
Admissao: 15/03/1998 Prova: Demonstrativo de pagamento 01/2025 (fls. 8 do processo de aposentadoria); Certidao
de Vinculos e Contribuigoes (fls. 9 do processo de aposentadoria); Decreto n 001-GG/98 (fls. 10 do processo de
aposentadoria).
Id:10EF333118CA54EA
Periodo: 15/03/1998 a 31/03/2003Prova:Folhas de pagamento contemporaneas, certidao de Vinculos e
Contribuigoes (fls. 9 do processo de aposentadoria) e demais documentos..
REFEITUR
3. Conclusao da Comissao
VERA MENDES
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
orocesso com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso ll, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.
Vera Mendes/Pl, na data da assinatura
EXTRATO DE CONTRATO
RTVERA MENDES
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CONTRATADO: PAULA VALENTINA DE SOUSA VERA CPF N: 020.453.353-80
Manifesto
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE SAUDE,
EXERCENDO A FUNCAO DE ENFERMEIRA DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL
DE URGENCIA (SAMU), NO Município DE VERA MENDES-PI, BEM COMO O QUE
Verificagao de Autenticidade e Integridade
VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS
RELACIONADOS A SUA FUNCAO. O(A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERA SUAS
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
ATIVIDADES,DE FORMA VINCULADA A Secretaria Municipal DE SAUDE
estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link
VALOR MENSAL: R$ 1.58I,75 (MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM SETENTA E
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
CINCO), MAIS ACRESCIMO DE 20% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
VALIDADE DO CONTRATO: 01/09/2025 A 30/12/2025
Download De Copia Original
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 92/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
fornecido:
https://app.Opaper.com.l
ation/8/original-document-download
Vera Mendes/PI, 01 de setembro de 2025
1b4ea7b9998591cccc8df9e33d01e968fa91ac801ae33815d11da849682cef47
CARLOS JOSE DA
SILVA:00570008328DASLVA:00570008
Assinaturas Digitais
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Assinado em 26/09/2025 11:46:49
NPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebast
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mall: prefeituradeveramendespi@gmail.com
Assinado em 26/09/2025 11:51:43
A divulgacao virtual dos atos municipais