Portaria — Itainopolis (21/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV
Id:1519053BA883E982
Id:030E7E1EE881f00c
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
ITAInOPOLIS
Elesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
CNPJ:06.554.844/0001-60-CEP:64.325-000
E-mail:pmeveloso@gmail.com
Portaria N 109 DE 20 DE MARCO DE 2025
Portaria N: 088 / 2025.
Nomeia Chefe Ouvidoria Geral do Município
do Município de Itainopolis, e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, no
O prefeito Municipal de itainopoLis, estadO DO
uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em.
ResoLVe:
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
01 - NOMEAR, RAFAEL MALTA BARBOSA, portador
de natureza politica e de confianga.
do CPF: No 024.065.403-08, para exercer as fungoes do CARGO
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013
COMISSIONADO de SECRETARIO Municipal DE GOVERNO, percebendo as
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
vantagens previstas em Lei.
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. UELcimAR LimA BORges, portador (a) do
CPF/MF 024.166.593-08,
issionado
Chefe Ouvidoria Geral do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito do.
02  Revogadas as disposigoes em contrario, esta
Município de Itainopolis
Portaria entra em vigor a partir desta data, ate ulterior deliberacao.
Planejamento,
stro e inclusao na folha
de pagamento _do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
Portaria, codigo DAI-01.
De-se ciencia e cumpra-se.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06 de
marco2025.
Elesbao Veloso (PI), 14 de margo de 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
JOSE RONALDG
GOMES
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
BARBOSA:3379BARE
Prefeito Municipal
6610315
Jose Ronaldo Gomes Barbosa
Id:089B94005EA9F010
Prefeito Municipal
Elesbao Veloso - PI
ITAINOPOLIS
Portaria N 110 DE 20 DE MARCO DE 2025
Nomeia
Chefe
Divisao
Educacao
Ambiental do Município do Município de
Itainopolis, e da outras providencias.
O prefeItO Municipal de ItainopoLiS, estadO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Id:05D5090FA395F593
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Itainopolis
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianga.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
REAJUSTE CONTRATUAL
Considerando a Lei Municipal n223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI
de Itainopolis-PI e da outras providencias..
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2021 - CPL/PMIE
PREGAO PRESENCIAL N 029/2021
RESOLVE:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N029/2021
Art. 1o Nomear a Sra. HELIO DE SOusA COsTA, portador (a) do
CONTRATANTE:Prefeitura MUNICIPALDE ITAINOPOLIS/PI (CNPJ n 06.553.754/0001-55)
CONTRATADA: DAMASCENO & FONTES LTDA (CNPJ no 32.147.168/0001-10)
Chefe Divisao de Educacao Ambiental do Município, Secretaria Municipal de
OBJETo: Primeiro termo de reajuste de valor contratual, tendo por objeto o contrato firmado entre as
Desenvolvimento Rural, Recursos Hidricos e Meio Ambiente do Município de.
partes,para OCONTRATACAODE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA
Itainopolis
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
REAJUSTE DE VALOR:7,5%, resultando no novo valor global de R$ 73.647,93 (setenta e tres mil,
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha.
seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e tres centavos)
de pagamento d
cargo comissionado -nomeado no artigo anterior desta
FUNDAMENTO LEGAL: art. 6o, inciso LVll e art. 136, inciso l, ambos constantes da Lei Federal
Portaria, codigo DAl-01
no 14.133/11 -- Nova Lei de Licitagoes.
Art. 3 Revogadas as disposigoes
FONTE DOS RECURSOS: Conforme previsto em contrato
contrario, esta Portaria
DATA DA ASSINATURA: 14 de margo de 2025
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06 de.
marco 2025
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se..
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIguel rOdrIgUeS De mOUrA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais