Portaria — Vila Nova Do Pi (16/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL
Id:0cC563F495BCEDF3
Id:13B5BF4E696EEDFE
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
REFEITURA Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
ViloNovo
Vilo Nova
Santo Antonio,210-Centro-CEP64.688-000-Vila Nova do Piauí
Pioul
doPioui
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 026/2025
Portaria N 024/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no usO de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal,
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e nos termos do art. 80, VIII e XI combinado com o art. 100, II, "a" todos da Lei
Organica Municipal;
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas
pela Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO que o artigo 23 da Lei Municipal no 014/1997 possibilita que o
servidor seja transferido para outro orgao ou entidade desta administracao Municipal;
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. ROSIMAR DE CARVALHO BATISTA ROCHA,
inscrita no CPF de no 746.052.753-04, para exercer a Fungao gratificada de
Art. 1 - Transferir o servidor DORGIVALDO PAULO DE LIMA, analista
Assistente Tecnica, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Vila Nova do
administrativo, matricula 122-1, inscrito no CPF de n 005.571.733-02, para o setor
Piauí.
administrativo da Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Lazer deste Município.
Art. 2 - A servidora acima especificada sera remunerada com o Padrao de
vencimento FG-X, Nivel X, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal no
Art. 2 - A remuneracao do referido servidor devera ser paga pela Secretaria onde
192/2017.
encontra-se lotado.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025...
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025.
MANOEL BERNARDOLEAL
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDQ LEAL
Prefeito Municipal
Id:13B5BF4E696EEDF6
Id:0B621e7c3832EE04
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Prefeitura Municipal DEVILA NO
VilaNoVQ SantAntno 210-Cent-CEP. 64.68-000-Vi Nou-
VileNove.
do Piauí
-mailpmvnvn@bol.com.br-Site:www.vilanovadopiaui.pi.gov.b
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 027 /2025.
Portaria N 025/2025
"Dispoe  sobre..
GABINETE DO PREFEITO Municipal
nomeacao
rador Juridico do Município e
da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e
legais, em especial nos termos do art.80, VIIl, e
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13 do
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situagoes vedadas pela
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
Sumula Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal;
CONsiDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
RESOLVE
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencherem os cargos de
confianca de natureza politica;
Art. 1o - Transferir o Servidor FELIPE CARVALHO ROCHA, inscrito no CPF de no
RESOLVE
047.757.523-40, matricula 116-2, para o setor administrativo da Secretaria Municipal de
Educacao, Esporte e Lazer do Município de Vila Nova do Piauí.
Piauí, na forma prevista em lei.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - O servidor acima especificado sera remunerado com o Padrao de vencimento
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario.
FG-IX, Nivel IX, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 192/2017.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Manoel Bernargo Leal
Prefeito Muricipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.