Decreto — Itainopolis (11/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXX

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## · CERTIDAO DE REGULARIZA

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Processo n º

00008/2025

Requerente:

José Gilson Barbosa

Eu, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, Prefeito Municipal d e Itainõpolis -PI,  no  u so  de  atribuições legais conferidos  pelo  o Art. 69, inciso  VI,  da  Lei  Orgânica  do  Município ,  e em  conformidade  com  o disposto  na Lei Municipal n º  414/2024 e  Decreto Federal  nº 9 .310 ,  de 15  de  março  de  2018,  e,  combinado  com  art.  41,  d a Lei  Federal  nº 13.465/ 17,  que  a utoriza a  conclusão  de  Procedimento  da REURB  por meio  da  expedição  de  Certidão  de  Regularização  Fundiâria  CRF pelo Órgão Municipal  competente,  para fins  de  Regularização  Fundiâria e Urbanística no  Núcleo Urbano  de  Itainõpolis-PI  e  reconhecimento  do direito â  proprieda de por meio do instrumento jurídico  de Regularização Fundiâria  Urbana -REURB, expede-se a presente Certidão de Regularização  Fundiâria em favor  de JOSÉ  GILSON BARBOSA, neste Município, extraída dos  AUTOS  DO  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA Nº. 00008/2025, informando os seguintes requisitos existentes no referido procedimento:

1. Núcleo Urbano Itainõpolis-PI;
2. Lote  Urbano localizado n a  Av.  Marechal Branco,  S/nº, Centro desta Cidade  de  Itainõpolis-PI CEP  nº  64565000,  Latitude:  -7º446'22046 Longitude: 41.4816575, Itainõpolis -PI CEP  nº 64565000;
3. 3 . Modalidade  REURB-E de Interesse Específico;
4. Não  houve necessidade de obras e  serviços:
5. 5 . Não  hã unidades d esocupadas e  não  comercializadas alcançadas pela REURB;
6. 6 . Número  de Inscrição  do Imóvel: 002394;
7. 7 . Ocupante da unidade Imobiliâria: JOS~  GILSON  BARBOSA, brasileiro,  casado,  filho  de  Maria de  Fâtima Barbosa,  portador do  CPF n º  218.119.088-70,  residente  e  domiciliado  na  Av.  Marechal  Branco, S/nº, Centro desta Cidade de Itainõpolis -PI CEP nº 64565000;
8. 8 . IMÓVEL :  Lote  Urbano,  localizado  na  Av.  Marechal  Branco,  S/nº, Centro  desta  Cidade  de  Itainõpo lís -PI  CEP  n º  64565000,  Latitude:  7°446'22046  - Longitude: 41.4816575, Itainõpolis -PI CEP n º 64565000, Inicia-se a  descrição  deste perím etro  no  vértic e Ml, de coorden adas N

9176155,78mS e E  226082,85mE; situado  no  limite  confrontando com JOSÉ  JOÃO RODRIGUES, d este  segue  confrontando  com A V. .MARECHAL CASTELO BRANCO, com azimute  143º20'7 " e  distância de 6,22m  até  o vértice M2, de  coordenadas N 9176150,SSmS e E 226086,52mE, deste  segue  confrontando  com JOALANDRO  COELHO DE SOUSA, com azimute 234º 13'35" e  distância de 20,00m até  o  vértice M3, de coordenadas N  9176139,30mS e E  226070,49mE, deste segue confrontando com .ÁREA PÚBLICA, com azimute 321  º12'43" e  distância de 6,22m  até o  vértice M4, de  coordenadas N  9176144,19mS e E 226066,56mE, deste segue confrontando com JOSÉ JOÃO RODRIGUES, com azimute 54°34'8" e  distância de 20,00m  até  o  vértice Ml, ponto inicial  da descrição  deste  perímetro. Todas  as  coordenadas aqui descritas  estão  georreferen ciadas ao  Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema  UTM, r efer e n ciadas ao Meridiano  Central  n º  -39  WGr, tendo  como  Datum  o SIRGAS2000. Todos  os  azimutes  e  distâncias, ârea e  perím etro  foram  calculados  no plano de projeção  UTM.

BENFEITORIA: O  Imóvel trata-se de terreno com benfeitorias uma ârea total de 124,40m 2

- 9 . A presente certidão  contém  a  listagem  do ocupante do núcleo  urbano informal regularizado devidamente qualificado,  indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizando uma única  unidade documental.

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## CERTIDÃO  DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -CRF

Processo n º

00009/2025

Requerente:

Francisco das Chagas d e  Sousa

Eu, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, Prefeito Municipal de ltainõpolis-PI ,  no  uso  d e  atribuições legais  conferidos  pelo  o Art. 69, inciso  VI,  da  Lei  Orgânica do  Município,  e em  conformidade  com  o disposto  na Lei  Municipal nº 414/2024 e  Decreto  Federal nº 9 .310,  de 15  de  março  de  2 018,  e,  combinado  com  art.  41,  da Lei  Federal  n º 13.465/ 17,  que  a utoriza  a  conclusão  de  Procedimento  da REURB  por meio  da  expedição  de  Certidão  de  Regularização  Fundiâria - CRF pelo Órgão Municipal  competente,  para  fins  de  Regularização  Fundiâria e Urbanística no  Núcleo Urbano  de  Itainõpolis -PI  e  reconhecimento  do direito à propriedade por meio do instrumento jurídico  de Regularização Fundiâria Urbana -REURB, expede-se a presente Certidão de Regularização  Fundiâria em  favor  de FRANCISCO  DAS  CHAGAS  DE SOUSA, neste Município, extraída  dos AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO  DE  REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA  N°.  00009/2025, informando os seguintes requisitos existentes no referido procedimento: 1. Núcleo Urbano Itainópolis-PI; 2 . Lote Urbano  localizado  na  Av. Marechal  Castelo  Branco  S/nº, Latitude: - 7 º446 '10412 Longitude: 41.4817496, Bairro Cohab, Itainõpolis-PI; 3 . Modalidade  REURB-E  de Interesse Especifico; 4 . Não  houve necessidade de obras e  serviços: 5. Não  há unidades desocupadas e  não  comercializadas alcançadas pela REURB; 6. Número  de Inscrição do Imóvel:  10.070;

7 . Ocupante  d a unidade  Imobíliâria : FRANCISCO  DAS  CHAGAS  DE SOUSA, brasileiro,  casado,  filho  de  Maria  do  Socorro  Sousa  e  Inácio Antônio  de  Sousa,  porta dor  do  Registro  Geral  nº  935.033.263-91, r esidente  e  domiciliado  n a  Rua  Dr.  José Dantas  S/nº, Bairro  Cohab, nesta Cidade de Itainõpolis-PI  CEP nº 64565000; 8. IMÓVEL : Lote Urbano, localizado na na Av. Marechal Castelo Branco S/nº,  Latitude:  -7º446'10412  Longitude:  41.4817496,  Bairro  Cohab, Itainõpolis -PI, Inicia-se a  descrição  deste  perímetro no vértice Ml, de coordenadas N 9176171,6lmS e E  226070,84mE; situado  no  limite confrontando com .ÁREA PÚBLICA, deste  segue confrontando com A V. .MARECHAL CASTELO  BRANCO, com  azimute  142º21'27"  e  distância de  12,76m  até o  vértice M2, de  coordenadas N  9176161,SlmS e E 226078,63mE, deste segue confrontando com JOSÉ JOÃO RODRIGUES, com  azimute  233º32'49"  e distância  de  20,03m  até o vértice M3, de  coordenadas N  9176149,54mS e E 226062,57mE, deste segue confrontando com ÁREA PÚBLICA, com azimute 322º2 l '27"  e  distância de  4,00m  até o  vértice M4, de  coordenadas N 9176152,76mS e E 226060,27mE, deste  segue  confrontando  com ÁREA PÚBLICA , com  azimute  18º15'7"  e distância  de  15,24m  até o vértice M5, de  coordenadas N 9176167,21  mS e E  226064,90  mE, deste segue confrontando com ÁREA PÚBLICA , com azimute 53º17'5" e distância de  7,41m  até o  vértice Ml, ponto  inicial  da  descrição  deste perímetro . Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como datum o SIRGAS2000.

BENFEITORIA: O  Imóvel  trata-se d e  terreno com b enfeitorias uma ârea total de 200,19m2

- 9 . A  presente certidão  contém  a  listagem  do ocupante do núcleo  urbano informal regularizado devidamente qualificado,  indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizando uma única  unidade documental.

Itainõpolis -PI,  08 de agosto de 2025.

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Itainõpolis-PI ,  08 de agosto de 2025.

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