Contrato — Sao Luis Do Pi (08/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVI

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## EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

## CONTRATO N°099/2025

## CONTRATANTE:

Município  de São  Miguel da Baixa Grande- PI

CONTRATADO(A): Maria Vilma da Cunha Oliveira

OBJETO: Aluguel da Base do Samu

## FONTE DE RECURSOS:

## VIGÊNCIA: 07( Meses)

## VALOR MENSAL:

R$ 2.000,00(Dois Mil Reais)

## DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São  Vicente· nº. 338 · Centro -Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 =  São  Luís do Piauí  (PI) E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº: CE-003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 003/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE  CAMPO DE  FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ· PI, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 966027/2024/CAIXA- MINISTÉRIO  DO ESPORTE".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ PI.

CONTRATADO: KING  SERVICOS  E  CONSTRUCOES  L  TDA,  inscrita  no  CNPJ  sob  n. 0 32.534.219/0001 -67, com sede na  R Coelho Rodrigues, 391,  andar 1, sala  1, Centro, Picos PI , CEP 64.600-054.

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM  SUA VIGÊNCIA  A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025.

VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO: R$  373.810,44  (TREZENTOS  E  SETENTA  E  TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS

FONTE DE RECURSOS: SOO - Recursos Não  Vinculados de Impostos; e, 700 Outras Transferê ncias de Convê nios ou  Repasses da União.

LEGISLAÇÃO: O Presente Contrato se regerá  pelas disposições  da Lei Federal nº 14.133/21  e demais legislação  pertinente à maté ria.

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO Assinado de forma digital por RAIMUNDO RENATO  VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353

SOUSA:39724107353

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São  Vicente - nº.  338 Centro -Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = São  Luis do Piauí  (PI) E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

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PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ND: 03812025-CPL

- OBJETO: CONTRATAÇAO  DE EMPRESA  PARA  CONSTRUÇAO  DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE sAo LU/S DO PIAUI · PI, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 966027/2024/CAIXA -MINISTÉRIO  DO ESPORTE.

## TERMO DE HOll0I DGAOÃO

- De acordo com a Concorrência  Eletrônica  Nº 003/2025 do Processo Administrativo nº 038/2025 - CPL,  sendo  que  A  PRESENTE  LICITAÇÃO TEM  POR  OBJETO  A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE SÃO  LUÍS DO  PIAUÍ · PI,  VINCULADA  AO  CONTRATO  DE  REPASSE  Nº  966027/2024/CAIXA -MINISTÉR IO DO  ESPORTE, Realizado  pelo  Agente  de  Contratação  e  Equipe  de  Apoio  da Prefeitura  Municipal  de  São  Luís do  Piauí  PI. HOMOLOGO o referido  processo  em  favor da empresa: KING SERVICOS E  CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 0 32.534.2191 0001 -67, com  sede  na  R Coelho  Rodrigues, 391 , andar  1, sala  1, Centro, Picos PI, CEP  64.600-054, NO  VALOR  TOTAL  DE  R$  373.810,44  (TREZENTOS E SETENTA  E TRÊS  MIL, OITOCENTOS  E DEZ REAIS  E QUARENTA E QUATRO  CENTAVOS), tudo em conformidade  com os  documentos  constantes  nos  autos  do Processo  Administrativo  nº 038/2025  CPL,  nos  termos da  Lei  Federal  nº 14.1331 21, e demais  legislação  pertinente  à matéria.

São  Luís  do Piauí  - PI, 27 de junho de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE OE :!.f=~~~g~~~DE ARAUJO SOUSA:39724107353 AAAUJO SOUSA:3972◄107353

## Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001 -05 Rua Sã o Vicente - n·. 338 · Centro - Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 ~ São Luís do Piauí  (PI) E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: PE-017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 017/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DIVESOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO  LUIS DO PIAUI PI".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LUIS DO PIAUI PI.

CONTRATADO: F  S  BRANDAO  BASTOS  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  nº  48.649.686/0001-72, com sede na Av Senador Helvldio Nunes, nº 2220, DNER, Picos-PI, 64.607-520.

VIGÊNCIA: O  PRESENTE  CONTRATO TEM  SUA VIGÊNCIA  A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ  31 DE DEZEMBRO DE 2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  200.607,35 (DUZENTOS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

FONTE  DE  RECURSOS: 500 - Recursos Não  Vinculados de Impostos;  600  - Transferências Fundo  a  Fundo de Recursos do  SUS Provenientes do  Governo Federal; 575 ·  Outras Transferências de  Convê nios  e  Instrumentos  Congêneres Vinculados  à  E ducaçã o;  660  · Transferências  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS.

LEGISLAÇÃO : O Presente Contrato se regerá  pelas disposições  da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação  pertinente à matéria.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE OE :;.~~~~o~e;:~~;g 1 ~:~a ~~  OE ARAUJO SOUSA:39724107353 ARAUJO SOUSA:)g724107353

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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