LRF — Vila Nova  Do  Piau Í (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí

Presidente no Exercício  2024: Dorgivaldo Paulo de Lima

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## Visão  Geral

O município de  Vila  Nova  do  Piauí originou-se  a partir da  fazenda  São  João , instalada  à margem  do  rio  São  João  pelo  português  Manoel  Pereira  Borges  de  Sousa, em  17  45, que encontrou  nesse local  as  condições  propícias para a criação  de gado, devido às  pastagens abundantes e a facilidade de se fazer água  no leito do rio  temporário  mesmo no período de seca.

A Lei  Municipal 237 de 07  de setembro de  1985, sancionada pelo prefeito de Padre Marcos Dr.  Francisco  Luiz  de  Macedo elevou  o povoado já  denominado de  km  64, antigo  Retiro, à categoria de distrito de Vila  N ova.

A história  do km 64 foi  marcada por lutas comunitárias  que contribuiu de forma decisiva para que o povoado fosse transformado em distrito.

Em  14 de  dezembro de  1995 através da  Lei  Estadual  4.810  foi  criado  o município de Vila Nova  do  Piauí,  desmembrado  do  Município de  Padre  Marcos,  com  base  em  plebiscito realizado  em  1·.  de  outubro  de  1995. Sua  instalação  oficial  ocorreu  em  1· de  Janeiro  de 1997, com a posse do primeiro prefeito eleito.

Elevado à categoria  de  município e distrito com  a denominação  de  Vila  Nova  do  Piauí pela Lei  E stadual  n º 4810,  de 14/12/1995, desmembrado do municíp io de Padre Marcos. Sede no atual  distrito de  Vila  Nova  do  Piauí (ex-povoado de Vila  Nova).  Constituído  do distrito sede. Instalado em  01-01-1997. Em divisão  territorial datada de 2001 , o município  é  constituído  do distrito sede. Assim permanecendo em divisão  territorial datada de 2007.

Com base no censo de 2022, a população  de Vila Nova do Piauí era de 2.935 habitantes e a densidade  demográfica  era  de  13,24  habitantes  por quilômetro  quadrado. Na  comparação com outros municípios do Estado,  ficava  nas posições  210 e 89  de 224. Já  na  comparaçã o com municíp ios de todo o país, ficava nas posições  5097 e 3962 de 5570.

Vizinho  dos  municí pios  de  Campo  Grande  do  Piauí,  São  Julião  e Alegrete  do  Piauí, Vila Nova do Piauí  se situa a 59 km a Sul-Leste de Picos, a cidade mais próxima nos arredores.

Situado  a  400  metros  de  altitude, Vila Nova  do  Piauí tem  as  seguintes  coordenadas geográficas : Latitude: 7º 8' 9" Sul, Longitude: 40º 56' 24" Oeste.

A economia da  cidade  é  baseada  na  agricultura, com  destaque  para  a produção  de  milho, feijão  e mandioca.  É reconhecida  pela preservação  de suas tradições , sendo destacada sua riqueza cultural e  histórica.

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## Resultados e Desempenho da Gestão

Dentre  as  ações desenvolvidas  na  gestão  da  Cêmara  Municipal  de  Vila  Nova  do  Piauí em 2024, podemos citar:

U Contratação de  portal  para divulgação dos trabalhos do  legislativo, garantindo transparênc ia nos atos que envolve o bem pú blico;

ú Contratação de  canal  de  transmissão das  sessões em  tempo  real no  youtube, também visando a transparência,  para que a comunidade acompanhe as sessões  em tempo real;

u Serviços  de  publicações dos  atos  da  gestão em  redes  sociais,  como  instagram  e portais;

Distribuição  de kits  para os  vereadores contendo bottons, adesivo para carro, carteira de vereador e chaveiro;

e Realização  de  palestras/eventos  em datas  de  destaque, como  Dia  Internacional da Mulher,  com reflexão  a cerca da  igualdade de gê nero;  Dia das Mães,  estimulando a reflexão sobre  as  dificuldades  enfrentadas  pelas  mães ,  as  responsabilidades  e  também  sobre  a missão  de ser mãe;

L Pagamento em dia da folha de pagamento dos vereadores, colaboradores da Câmara e prestadores de serviço, respeitando os preceitos legais;

C1 Utilização  do recurso  em  conta  até Dezembro/2024  sem  ficar despesas em Restos a Pagar, portanto, sem deixar dí vidas para a próxima  gestão;

CJ Reforma  do  prédio da  camara  Municipal,  onde  foram  feitas  diversas  benfeitorias  e melhorias que há  muito tempo eram almejadas, a destacar:

- Construção  de estacionamento,  para  melhor atender e organizar o fluxo de veículos, servindo  para  os  vereadores  e  população  em  geral,  muito  usado  inclusive  quando ocorre eventos na quadra poliesportiva;
- Construção  de galeria dos presidentes, demonstrando fotos e descrições  dos atuais e antigos vereadores municipais, resgatando um importante patrimônio histórico  a partir do rememoramento  de  pessoas  importantes que muito contribuiram ao nosso município;
- Construção de  painel no  plená rio, melhorando  bastante  a  estética,  com  adesivo ripado, permitindo ampla visualização ;
- Pintura  interna  e  externa  incluindo  a  colocação de  piso  na  praça  que  fica  entre  a Câmara e o estacionamento;
- Reparo  no  teto.  reforma  na  instalação elétrica  e  colocação de  letreiro  externo  de identificação  no prédio  da Câmara Municipal;
- Aquisição  de 4  (quatro) centrais de ar condicionados  de  30.000  BTUs que há  muito tempo se necessitava devido vivermos em região  com altas temperaturas;
- Climatização do  gabinete  e sala de  reunião, também  importantes  para  garantir conforto aos presentes;
- Aquisição  de mesa para 12 (doze) pessoas, destinadas a reuniõe s.

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## Governança,  riscos e  oportunidades

A Câmara  Municipal  de  Vila  Nova  do  P iauí em  2024  possuía  em  se  quadro  9 (nove) vereadores eleitos e  3  (três) funcionários .  As sessões foram realizadas conforme coronograma previamente estabelecido.

Foi notável  o  trabalho  do  legislativo  n a  identificação  de  falhas e  barreiras  que  impediam  o crescim ento,  r ealizando seu  papel  de  agente fiscalizador do  Poder E xecutivo,  de maneira a cobrar resultados,  ouvindo a  população  e  propondo projetos de relevância.

Dentre os riscos,  podemos destacar que o  município é de pequeno porte,  tem seus recursos financeiros  limitados,  sendo  altamente  necessár i o  saber  planejar  bem  com  o que  e  o que gastar,  além de  que existe carência  e  necessidades a  serem  atendidas  pela  sua população de  baixa  renda, onde  o poder  público  e  os  agentes  precisam  estar  integrados  na  busca  e i dentificação de  melhorias,  planejamento  e proposição de ações e implementação e avaliação  dos resultados.

As oportunidades estão  ligadas a  saber va lorizar o  produtor local, impulsionar a  agricultura que é típ i ca do  município , incentivar  e investimentir  no  conhecimento  para  que  seus profissionais  sejam  cada  vez  mais capacitados e  gerar emprego e renda  a  partir de ações em conjunto que possam garantir melhores condições  de vida dentro do municíp io.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Informações  orçamentárias , financeiras e contábeis

| DESCRIÇÃO                                             | VALOR        | PERCENTUAL APLICADO 2024 %   | PERCENTUAL MÁXIMO LEGAL %   |
|-------------------------------------------------------|--------------|------------------------------|-----------------------------|
| Repasse ao Leaislativo 2024                           | 1.012.790,52 | 6,58                         | 7,00                        |
| Despesa com Pessoal do Legislativo (Folha + Encaroos) | 448.910,31   | 1,41                         | 6,00                        |
| Despesa com Folha de Pagamento                        | 405.833,33   | 40,07                        | 70,00                       |

## Ll8TAOEM DI Bl'DltOI-PINODO:  OW1'20Ma S111~  1  lffl.lAÇAO Dt: Stf1n:r:M

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|                   |                                                                 | ..... '"     |          |             |
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Considerando que o  Poder Legislativo em 2024 cumpriu todos os índices  legais. Considerando também que não  houve contratação  de despesa sem receita, logo,  ao final de 2024  todas  as  despesas  estavam  pagas  sem  Restos  a  Pagar  para  a próxima  gestão , inclusive  o  INSS  do  mês  de  Dezembro/2024, com  vencimento  em  20/01/2025, foi  pago dentro  da  competência,  rompendo  uma  cultura  implantada  do  ex-presidente  sempre  deixar para o próximo  despesa de INSS de sua competência.

Considerando também a devida devolução  do duodécimo  que excedeu o limite entre receita e despesa, proveniente  de  rendimento das aplicações  financeiras, conclui-se que  a gestão teve excelência  na utilização  dos recursos.

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(Continua na próxima página)