Decreto — Sussuapara (03/12/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI
ESTADO DO Piauí
Id:1519039AA89f0E62
Prefeitura Municipal de Sussuapara
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
Prefeitura Municipal de Sussuapara
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Rua Jose Don
da Roc
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
SUPLENTE: JOSE OMAR DE MOURA FE
Decreto no
CPF:259.344.493-20
Dispoe sobre a nomeagao dos membros do Conselho
C) um representante da Secretaria de educagao ou saude;
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Sussuapara,
Estado do Piauí  CMDU.
TITULAR: GIVALDO DE MOURA FE
CPF: 047.470.413-03
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA, Estado do Piauí, no uso das
SUPLENTE: PAULA NATHIELLY SILVA
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em atendimento
CPF: 051.006.183-45
a Lei Municipal no 249, de 05 de abril de 2021, Art. 35, que dispoe sobre a criacao do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Sussuapara - CmDu, que
ntada pelo chefe do Poder Executivo
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
DECRETA:
a) um representante da associacao rural ou sindicato rural do Município;.
TITULAR: OLILIA ALVES DE SOUSA
CPF: 993.263.613-49
Urbano de Sussuapara -
CMDU,para o exercicio 2025/2027 de acordo com a Lei
Municipal n' 249/2021, Art.35, de criagao do Conselho Municipal de Desenvolvimento
SUPLENTE: PRISCILA JOSEFA SILVA DOS SANTOS
Urbano - CMDU.
CPF: 020.238.783-65
I - 03 REPRESENTAnTES DO PODeR PUBLICO:
b) um representante de entidades civis representativas e sem fins lucrativos;.
a) 1 representante indicado pelo poder executivo;
TITULAR: MANOEL JANUARIO DA SILVA
TITULAR: MARIA DA CONCEICAO LEAL (Presidente)
CPF: 171.081.398-98
CPF: 239.581.893-34
SUPLENTE: JOSE DE MOURA COSTA
SUPLENTE: JUCILEIDE MARIA DE MOURA
CPF: 216.974.263-87
CPF: 002.834.133-36
b) 2 representantes indicado pelo poder legislativo Municipal;
c) um representante de entidade religiosa
TITULAR: JOSE ALISSON ARAUJO SANTANA
ESTADO DO Piauí
TITULAR: SONIA FERREIRA LEAL
Prefeitura Municipal de Sussuapara
CPF:024.589.133-18
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. O1.612.755/0001-00
SUPLENTE: NIVALDO ANTONIO LEAL
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
CPF: 033.132.273-09
CPF: 775.985.553-20
ESTADO DO Piauí
SUPLENTE: VAGNER OLIVEIRA ROCHA
Prefeitura Municipal de Sussuapara
CPF:033.549.003-42
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
TITULAR: FRANCISCO EDILBERTO LEAL
E-mail: pmsussuapara@,gmail.com
CPF:755.883.983-34
SUPLENTE: PAULO EDUARDO LEAL CARVALHO
CPF: 607.298.313-88
Art. 2o - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente sera de
II - 03 REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, SENDO:
dois anos, permitida reconducao de acordo com a legislacao vigente;
a) 01 representante das entidades de classe,
Art. 3 - As despesas decorrentes da execucao deste Decreto correrao por conta de
TITULAR: PRISCILA JOSEFA SILVA DOS SANTOS
dotacoes orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
CPF:020.238.783-65
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
SUPLENTE: OLILIA ALVES DE SOUSA
CPF: 993.263.613-49
De-se Ciencia, Publica-se e Cumpra-se.
b) 02 representantes da Associacao Comunitaria;
Gabinete do Prefeito Municipal de Sussuapara - PI
TITULAR: AMARO JOSE DE MOURA FE
CPF:395.883.943-68
Sussuapara, Piauí, 27 de outubro de 2025.
SUPLENTE: JOSE FRANCISCO DE MOURA FE
CPF:044.041.343-55
TITULAR: EGiDIO CiRILO DE MOURA FE
CPF:160.305.323-91
"Naerton Silva Moura
SUPLENTE: MARIA VALTANIA DE MOURA FE
Prefeito Municipal de Sussuapara
CPF:004.012.463-02
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Prefeitura Municipal de Sussuapara
lapara - Piauí
ngos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
Rua Jose Domi
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
4: tituLAr: NiValDO AntOniO LEAL
CPF: 033.132.273-09
Art. 2o - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Suplente: Adailton fontes dA rocha Luz
sera de dois anos, permitida reconducao de acordo com a legislacao vigente;
CPF: 248.967.228-25
Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta de
dotacoes orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
5: TITuLAR: PRISCILA JOSEfA SILVA DOS SAnTOS
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
CPF:020.238.783-25
De-se Ciencia, Publica-se e Cumpra-se.
SUPLEnTE: OLILIA ALVES DE SOUSA
CPF: 993.263.613-49
Gabinete do Prefeito Municipal de Sussuapara-PI
6: TITULAR: MARIA ISAbEL VELOSO
Sussuapara, Piauí, 28 de outubro de 2025.
CPF: 921.547.353-04
SUpLENTe: JOSE EVARISTO DE mOURA fE
CPF: 397.294.783-68
Naerton Silva Moura
Prefeito Municipal de Sussuapara
7: TITULAR: ADEMAR DE SOUSA LEAL
CPF: 339.005.403-06
Id:13B5BE224B150E63
SUPLEnTE: mARIA DA COnCEICAO LEAL SOUZA
ESTADO DO Piauí
CPF: 239.581.893-34
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Su
ussuapara -Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
8: titulAr: AntenOr JoAquim de mourA
E-mail: pmsussuapara@gm
nail.com
CPF: 552.510.303-63
Decreto No 019/2025, de 29 de outubro de 2025
Suplente: deividy fernandO de mourA
CPF: 036.478.233-17
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA, Estado do Piauí, no uSo de suas
ESTADO DO Piauí
atribuicoes legais que Ihe sao conferidas por Lei
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
RESOLVE:
Artigo 1o: Nomear o CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL
OLHO D'AGUA CERCADO 2, para o Bienio 2025/2027 que sera composto pelos
9: TITULAR: CARLOS ANDRE DA SILVA
membros abaixo descritos:
CPF: 035.885.193-94
SUPLENTE: DENISE LAVINA SOUSA ROCHA
1: PRESIDENTE: ISMAEL DE MOURA MATOS
CPF: 948.324.713-68
CPF: 032.898.233-43
VICE-PRESIDENTE: MARIA RUBERLANDIA ARAUJO LUZ
10: TITULAR: JOAO DE MOURA LEAL
CPF: 022.710.653-99
CPF:339.951.683-53
SUPLENTE: MARIA ISABEL VELOSO
CPF: 921.547.353-04
2: TITULAR: GIVALDO DE MOURA FE
Artigo 2: Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
CPF: 047.470.413.03
disposicoes em contrario.
SUPLENTE: PAULA NATHIELY SILVA
CPF: 051.006.183.45
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sussuapara (Pl), em 29 de outubro de 2025.
3: TITULAR: JOSE OMAR DE MOURA FE
CPF: 259.344.493-20
SUPLENTE: REGINALDO MANOEL DA SILVA
-Naerton Silva Moura
CPF: 261.632.938-78
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.