Licitação — Vila Nova Do Pi (06/11/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

Av. Santo Antônio, 210 -Centro -CEP.: 64.688-000 -Vila Nova do Piauí-PI E-mail: pmvnvn@bol.com.br -Site: www.vilanovadopiaui.pi.gov.br Fone: (89)93437-0068 -CNPJ: Ol.612.614/0001-97

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- A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA. . A  LIBERAÇÃO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU  INSTRUMENTO CONGÊNERE  FICARÃO  ADSTRITO A  INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO  DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES , CONFORME SEJA CADA CASO;
- A  UNIDADE  REQUISITANTE  FARÁ  A  REQUISIÇÃO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A  SUA  NECESSIDADE  PONTUAL, OBSERVANDO  SEMPRE  AS  CONDIÇOES DO EXTRATO  PARCIAL,  OS  ITENS  E  RESPECTIVAS  ESPECIFICAÇÕES ,  LEVANDO-SE  EM  CONSIDERAÇÃO AS  QUANTIDADES  MÁXIMAS DEFINIDAS  NO  TERMO  DE REFERÊNCIA  (TR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL.
- . NO CASO  DE ADESÃO  CABERÁ  AO FORNECEDOR BENEFICIARIO  DA ATA DE  REGISTRO  DE  PREÇOS , OBSERVADAS AS  CONDIÇOES  NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU  NÃO  DA PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS ,  INDEPENDETEMENTE  DOS  QUANTITATIVOS  REGISTRADOS  EM  ATA, DESDE  QUE  A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  NÃO  PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRÊNCIA  DESTE PREGÃO ;
- . OS PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS MÁXIMOS  ADMITIDOS;
- FICA  DELIBERADO AINDA QUE  O  CHAMAMENTO  DAS  EMPRESAS  CLASSIFICADAS COMO  1ª  (PRIMEIRA), 2ª  (SEGUNDA) E 3ª (TERCEIRA)  E ASSIM  SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS, OBEDECERÁ  RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO , SOMENTE MEDIANTE AUSÊNCIA  DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO , QUANDO DEVERÁ  CONVOCAR AS LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO

## MANOEL BERNARDO LEAL:34240730325

Assinado digitalmente por MANOEL BERNARDO LEAL:34240730325 ON: cn=MANOEL BERNARDO LEAL:34240730325, c  ..  BA, oa:ICP-Brasil, ou=videoconferencia, email=ARMAZEMLEAL@GMAIL.COM SN: C10BR; o  ..  ICP-Brasil; ou  ..  08714927000103; ou.secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB; OUsAFB e-CPF A1 ; OU=(EM BRANCO); QU. videoconferencia; CN. MANOEL BERNARDO LEAL:34240730325

## Manoel Bernardo Leal

Prefeito Municipal

| Marca:                  | ZERO CAL             |
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| Valor Unitário :        | R$ 6,58              |
| Valor Total:            | R$ 329,00            |
| Participante Vencedor:  | J A COMERCIAL L TDA  |
| Apelido:                | Participante 2       |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF:              | São Julião - PI      |
| Valor total Contratado: | R$ 329,00            |

## 1  d:  lOE  F 33  77  2 DCA6AA8

## Termo de Homologação  de Processo Liçitatório

Município de Vila Nova do Piauí

MOdalldade: Pregio  (Setor pUbllco) • Edital N• 037/2025- Processo  N• 094'2025

A  Autoridade Competente da(o) Município de  Vila  Nova do  Piauí, Sr.(a)  Manoel  Bernardo  Leal,  no  uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (Lei  14.133/2021. Art. 28, 1  - (pregão  eletrônico)), após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 094/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 037/2025, que  institui  o(a)  Pregão  (Setor  púb lico)  em  epígrafe,  resolve  homologar  a  licitação  realizada  na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote. - 1        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| ltem1                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Objeto da Lici1ação:      | AÇÚCAR TIPO CRISTAL, branco, de origem vegetal, constituído fundamentalmente de sacarose de cana-de-açúcar,livre de fermentação , isento de matériaterrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aspecto sólido com cristais bem definidos. Acondicionados em saco plásticode 1 KG. Composição básicamínimado açúcar : 99,3% de sacarose. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição , data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (S) e registros nos órgão competentes. |
| Quantidade:               | 3.000 Kilograma(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                    | OLHODAGUA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Unitário :          | R$ 5,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:              | R$ 17.250,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Apelido:                  | Participante 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461 /0001·03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Cidade UF:                | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:   | R$ 17.250.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

| Númerodo Lote: 2            |                                                                     |
|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação :   | Registro de Preços de Bens                                          |
| ltem1 Objeto da Licitaçã o: | ADOÇANTE DIETÉT ICO líquldo, sucralose, embalagem original de 100ml |
| Quantidade:                 | 50 Unidade(s}                                                       |

Pági na 1 de 29

| Númerodo Lote: 3         |                                                                                           |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens                                                                |
| Item 1                   |                                                                                           |
| Objeto da Licitação:     | ADOÇANTE DIETÉTICO. LÍQUIDO edulcorante estévia,em embalagem original com no mínimo100ml. |
| Quantidade:              | 50 Unidade(s)                                                                             |
| Marca:                   | STEVIA                                                                                    |
| Valor Unitário :         | A$ 7,47                                                                                   |
| Valor Total:             | A$ 373,50                                                                                 |
| Participante Vencedor:   | J A COMERCIAL L TDA                                                                       |
| Apelido:                 | Participante 2                                                                            |
| Documento do Licitante:  | 06.042.461/0001 -03                                                                       |
| Cidade UF:               | São Julião • PI                                                                           |
| Valor total Contratado:  | R$ 373,50                                                                                 |

| Númerodo Lote: 4         |                                                                                                                                                                                                                                                              |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                   |
| Item 1                   |                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Objeto da Licitação :    | ALHO, tamanho médio, número05. Bulbo inteiro. d8 1 1 qualidad8, firme e intacto, sem lesões de origem físicaou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Nã o deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. |
| Quantidade:              | 500 Kilograma(s)                                                                                                                                                                                                                                             |
| Marca:                   | DOCAMPO                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Unitário :         | R$ 23.59                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Total:             | A$ 11.795.00                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Participante Vencedor:   | J A COMERCIAL L TDA                                                                                                                                                                                                                                          |
| Apelido:                 | Participante 3                                                                                                                                                                                                                                               |
| Documento do Licitante:  | 06.042.461/0001 -03                                                                                                                                                                                                                                          |
| Cidade UF:               | São Julião • PI                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor total Contratado:  | R$ 11 .795,00                                                                                                                                                                                                                                                |

Número  do Lote: 5

Vila Nova do Piauí , 03 de novembro de 2025.

Pági na 2 de 29

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

## Termo de Homoioaacão de Processo Llcltatórlo

Município de Vila Nova do Piauí

Modalidade: Pregio  (Setor pUblic:o) - Edital N• 037/2025- Proeesso  N• 094/20 25

Flnalk:lade da Licitação:

| Item 1                  | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| Objeto da Licitação:    | ARROZ PARBOLIZAOO TIPO 1 - característicastécnicas: classe: longo, fino, tipo 1. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietéticaInadequada. Embalagem: deve estar Intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma {s) vigente (s) e registros nos órgão competentes. |
| Quantidade:             | 6.000 Kilograma(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Marca:                  | CHINES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Unitário ;        | A$ 6,69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Total:            | R$ 40.140,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Participante Vencedor:  | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Apelido:                | Participante 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Cidade UF:              | São Jullão • PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor total Contratado: | R$ 40.140,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

## Número  do Lote: 6

Finalidade da Licitação:

| Item 1                  | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Objeto da Licilação:    | AVEIA, em flocos finos. 100% natural, sem aditivos ou conservantes. Embalagem com 500 g. O produto deve ser rotulado de acordo com o cereal de origem e a classificação. As seguintes informações deverã o ser imixessas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço. quantidade, composição, data de fabricação, prazo/data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgãos competentes. |
| Quantidade:             | 5.000 Pacote(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Marca:                  | NESTLE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Unitário :        | R$12,68                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:            | A$ 63.400,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Participante Vencedor:  | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Apelldo:                | Participante 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Cidade UF:              | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado: | R$ 63.400,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

Registro de Preços de Bens

Registro de Preços de Bens

| Númerodo Lote: 7          | Númerodo Lote: 7           |
|---------------------------|----------------------------|
| Finalk:lada da Licitação: | Registro da Preços da Bens |
| Item 1                    | Item 1                     |

AZEITE, de oliva, puro, sem colesterol. Embalagem com 500 mt. As seguintes

## Pá gina 3 de 29

| Objeto da Licitação ;   | Informações deverão ser Impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço. composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgãos competentes.   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:             | 200 Embalagem(s)                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Marca:                  | GALO                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Unitário :        | R$ 53,99                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Total:            | R$ 1O.798,00                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:  | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Apelido:                | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001-03                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Cidade UF;              | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado: | R$ 1O.798,00                                                                                                                                                                                                                                                              |

| Númerodo Lote: B         |                                                                                                                                                                                                                                                                            |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalldade da Licitação: | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Item 1                   |                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitação:     | AZEITONA, verde, em conserva SEM CAROÇO, EMBALAGEM PLÁSTICA 31 Og. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes. |
| Quantidade:              | 2.000 Embalagem(s)                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Marca:                   | RIVOLI                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Unitário :         | A$ 5,94                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:             | R$ 11 .880,00                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:   | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Apelldo:                 | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante;  | 06.042.461/0001 -03                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Cidade UF:               | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:  | R$ 11 .880,00                                                                                                                                                                                                                                                              |

| Númerodo Lote: 9         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnatldade da Llcitaçao: | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Item 1                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Objeto da Licitação:     | BATATA PALHA. Composição básicagordura vegetal; sal refinado; sabor natural; palha; pesando 500 gramas cada unidade; acondicionado em saco filme laminado ou plásticoatóxico reforçado. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data da validade, Norma (s) vigente (s) a registros nos órgão competentes |
| Ouanlidade:              | 1.000 Pacote(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Marca:                   | YOKI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Unitário :         | R$16,08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Total:             | R$ 16.080,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

Pá gina 4 de 29

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| Participante Vencedor:   | J A COMERCIAL L TOA   |
|--------------------------|-----------------------|
| Apelido:                 | Participante 2        |
| Documento do Licitante:  | 06.042.461 /0001 -03  |
| Cidade UF:               | São Julião - PI       |
| Valor total Contratado:  | R$ 16.080,00          |

| Númerodo Lote: 10         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Objeto da Licitação:      | BISCOITO OE SAL, tipo Cream Cracker, acondicionado em embalagem contendo 350 g. As seguintes Informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto estáacondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de labricação ou lote. data de validade. normas vigentes e registros nos ó rgãos compe1entes. |
| Quantidade:               | s.ooo Pacote(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                    | FORTALEZA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Unitário :          | A$ 6,28                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Total:              | R$ 31.400,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL L TOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461/0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Cidade UF:                | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:   | A$ 31.400,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

| Númerodo Lote: 11         |                                                                  |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                       |
| Item 1                    |                                                                  |
| Objeto da Licitação:      | BISCOITO SALGADO integral, embalagem original com no mfnimo 350g |
| Quantidade:               | 1.000 Pacote(s)                                                  |
| Marca:                    | MARILAN                                                          |
| Valor Unitário :          | A$ 9,52                                                          |
| Valor Total:              | R$ 9.520,00                                                      |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL LTOA                                               |
| Apelido:                  | Participante 2                                                   |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461 /0001 -03                                             |
| Cidade UF:                | São Julião - PI                                                  |
| Valor total Contratado:   | A$ 9.520,00                                                      |

| Númerodo Lote: 12        | Númerodo Lote: 12          |
|--------------------------|----------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| Item 1                   | Item 1                     |

## Pá gina 5 de 29

| Objeto da Licitação:    | BISCOITO e/ DOCE. redondo, sem recheio. tipo Maria. Embalagem deve conter: 350g, nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:             | 5.000 Pacote(s)                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                  | FORTALEZA                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Unitário :        | A$ 6,33                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Total:            | R$ 31.650,00                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Participante Vencedor:  | J A COMERCIAL L TOA                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Apelido:                | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03                                                                                                                                                                                                                                                |
| Cidade UF:              | São Juliã o - PI                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor total Contratado: | A$ 31.650,00                                                                                                                                                                                                                                                        |

| Númerodo Lote: 13        |                                                                                                             |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens                                                                                  |
| Item 1                   |                                                                                                             |
| Objeto da Licitação:     | BISCOITO DOCE sem glólen e sem lactose, sem recheio, acondicionado em embalagem original com no mínimo350g. |
| Quantidade:              | 1 oo Pacote(s)                                                                                              |
| Marca:                   | NATUAALIFE                                                                                                  |
| Valor Unitário :         | R$ 8,90                                                                                                     |
| Valor Total;             | A$ 890,00                                                                                                   |
| Participante Vencedor:   | J A COMERCIAL LTOA                                                                                          |
| Apelido:                 | Participante 2                                                                                              |
| Documento do Licitante:  | 06.042.461/0001-03                                                                                          |
| Cidade UF:               | São Julião - PI                                                                                             |
| Valor total Contratado:  | A$ 890,00                                                                                                   |

| Númerodo Lote: 14        |                                                                     |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens                                          |
| Item 1                   |                                                                     |
| Objeto da Licitação :    | BISCOITO DOCE tipo rosquinha, embalagem original com no mínimo350g. |
| Quantidade:              | 2.000 Pacote(s)                                                     |
| Marca:                   | MARILAN                                                             |
| Valor Unitário :         | R$ 7,44                                                             |
| Valor Total:             | R$ 14.880,00                                                        |
| Participante Vencedor:   | J A COMERCIAL L TOA                                                 |
| Apelido:                 | Participante 2                                                      |
| Documento do Licitante:  | 06.042.461/0001-03                                                  |
| Cidade UF:               | São Julião - PI                                                     |
| Valor total Contratado:  | R$ 14.880,00                                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

## Termo de Homoioaacão  de Processo Llcltatórlo

Município de Vila Nova do Piauí

Modalidade: Pregio (Setor pUblic:o) - Edital N· 037/2025- Proeesso N· 094/2025

| Númerodo Lote: 15        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Item 1                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licilação:     | CAFÊ torrado e moldo, 250g, Pó fino, homogêneo,coloração castanho escuro. Embalado à vácuo , conter na embalagem dados do produto: ldenlillcaçã o, procedê ncia, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento, Norma (S) vigente (s) e registros nos órgão competentes, |
| Quantidade:              | 3.000 Pacote(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Marca:                   | CAFÊ PURO                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Unitár io:         | R$16,39                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Total:             | R$ 49.170,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Participante Vencedor:   | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Apelido:                 | Participante 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Documento do Licitante:  | 06.042.461 /0001 -03                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Cidade UF:               | São Julião • PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor total Contratado:  | R$ 49.170,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

## Número  do Lote: 16

| Finalidade da Licitação :   | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| Item 1                      | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Objeto da Llcllação :       | COLORAU Coloríficoem pó fino homogêneo , obtido de frutos maduros de espéciegenulna, limpos. dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso. com aspecto com cor. cheiro e sabor próprio. isento de materiais estranhos, acondicionado em saco pl:.\sUco hermeticamente vedado e resistente. pacotes de 1 kg (10 pacotes de 100g). Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição data de fabricação ou lote. data de validade. Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes. |
| Quantidade:                 | 4.000 Kilograma(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Marca:                      | SÃO BRAZ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Unitári o:            | R$ 14,65                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Total:                | R$ 58.600,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Participante Vencedor:      | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Apelido:                    | Participante 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Oocumel"ltO do Licitante:   | 06.042.461/0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Cidade UF:                  | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor total Contratado:     | R$ 58.600.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

| Númerodo Lote: 17   | Registro de Preços de Bens   |
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| Item 1              |                              |

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| Objeto da Licllação :   | COMINHO tempero/condimento em pó, desidratado e moído, acondicionado em saco plásticohermeticamente vedado e resistente, pacotes de 1 kg (1O pacotes de 100g). Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigel"lte (s) e registros nos ó rgã o competentes.   |
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| Quantidade:             | 4.000 Kllograma(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                  | PRATA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Unitário :        | R$ 33,48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Total:            | R$ 133.920,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Participante Vencedor:  | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Apelido:                | Participante 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Cidade UF:              | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor total Contratado: | R$ 133.920,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

Número  do Lote:  18

| Flnatldade da Licitaçã o:   | Registro de Preços de Bens                                                                                        |
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| Item 1                      | Item 1                                                                                                            |
| Objeto da Licitação:        | CHOCOLATE COM 100% CACAU em pó, sol0vel, lsen10 de gt0ten e de lactose, em embalagem original com no mlnimo 200g. |
| Quantidade:                 | 2.000 Unidade(s)                                                                                                  |
| Marca:                      | GAROTO                                                                                                            |
| Valor Unitário:             | R$ 28,36                                                                                                          |
| Valor Total :               | R$ 56.720,00                                                                                                      |
| Participante Vencedor:      | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                |
| Apelido:                    | Participante 2                                                                                                    |
| Documento do Licitante:     | 06.042.461 /0001 -03                                                                                              |
| Cidade UF:                  | São Jullão - PI                                                                                                   |
| Valor total Contratado:     | R$ 56.720,00                                                                                                      |

| Númerodo Lote: 19         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Objeto da Licitação:      | CREME DE LEITE - UHT homogeneizado, sem necessidade de refrigeração . Embalagem de 200g. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes |
| Quantidade:               | 1.000 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Marca:                    | ITAL.AC                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Unitário:           | R$ 4,00                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Total :             | R$ 4.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

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| Documento do Licitante:   | 06.042.461/0001-03   |
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| Cidade UF:                | São Julião - PI      |
| Valor total Contratado:   | R$ 4.000,00          |

| Númerodo Lote: 20         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação :     | EXTRATO OE TOMATE. Concentrado de pura polpa, simples. não apresentar fermentação , vazamentos, amassados e estufamentos, conter dados do produto: 300 g, identificação, procedência,ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricaçã o e vencimento e registros nos órgãos competentes. |
| Quantidade:               | 1.000 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Marca:                    | FUGINI                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Unitário:           | R$ 4,20                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Total:              | R$ 4.200,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461/0001 ·03                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Cidade UF:                | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor total Contratado:   | R$ 4.200,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

| Númerodo Lote: 21         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação:      | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA. Textura seca, llna, classe branca. Embalagem plástica , atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação , procedê ncia, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Registro no MAPA/ANVISA |
| Quantidade:               | 3.000 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                    | YOKI                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Unitário :          | R$9,12                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Total:              | A$ 27.360,00                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461/0001 ·03                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Cidade UF:                | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor total Contratado:   | R$ 27.360,00                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

| Númerodo Lote: 22         |                                                                          |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                               |
| Item 1                    |                                                                          |
| Objeto da Licitação:      | ácidof0lico de acordo com legislação transparente, não violada. contendo |
| Quantidade:               | 3.000 Unidade(s)                                                         |
| Marca:                    | ROSA BRANCA                                                              |
| Valor Unitário:           | R$ 6,81                                                                  |
| Valor Total:              | A$ 20.430.00                                                             |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL L TOA                                                      |
| Apelido:                  | Participante 2                                                           |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461/0001-03                                                       |
| Cidade UF:                | São Julião - PI                                                          |
| Valor total Contratado:   | R$ 20.430,00                                                             |

| Númerodo Lote: 23        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Item 1                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Objeto da Licitação :    | FEIJÃO - PRETO TIPO 1 , novo, de primeira qualidade, constituídode grãos Inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica,resistente, transparente, contendo 1 kg. REGISTRO MAPA/ANVISA. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma {s) vigente (s) e registros nos órgão competentes. |
| Quantidade:              | 3.000 Kilograma(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                   | KICALDO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Unitário :         | R$ 10,42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Total:             | R$ 31.260,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Participante Vencedor:   | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Apelido:                 | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Documento do Licitante:  | 06.042.46110001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Cidade UF:               | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:  | A$ 31.260,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

| Númerodo Lote: 24        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalídadeda Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Item 1                   | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação :    | FEIJÃO - CARIOOUINHA Tipo 1 , novo, de primeira qualidade, constituídode grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica , resistente. transparente, contendo 1 kg. REGISTRO MAPAfANVISA. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto. endereço. peso. composição. data de fabricação ou lote. data de validade, Norma {s) vigente (s) e registros nos 6rgão competentes. |
| Quantidade:              | 5.000 KUograma(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

## Termo de Homoioaacão  de Processo Llcltatórlo

Município de Vila Nova do Piauí

Modalidade: Pregio (Seto r  pUblic:o) - Edital N•  037/2025 - Proeesso N• 094/2025

| Marca:                  | KICALDO            |
|-------------------------|--------------------|
| Valor Unitário:         | R$10,30            |
| Valor Total:            | R$ 51.500,00       |
| Participante Vencedor:  | J A COMERCIAL LTOA |
| Apelido:                | Participante 2     |
| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001-03 |
| Cidade UF:              | São Julião - PI    |
| Valor total Contratado: | R$ 51.500,00       |

| Númerodo Lote:25         |                                                      |
|--------------------------|------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens                           |
| ltem1                    |                                                      |
| Objeto da Licitação:     | FERMENTOQUÍMICO empó,em embalagem original com 100g. |
| Quantidade:              | 1.000 Unidade(s)                                     |
| Marca:                   | ROYAL                                                |
| Valor Unitário:          | R$ 5,65                                              |
| Valor Total:             | R$ 5.650,00                                          |
| Participante Vencedor:   | J A COMERCIAL LTOA                                   |
| Apelido:                 | Participante 2                                       |
| Documento do Licitante:  | 06.042.461/0001-03                                   |
| Cidade UF:               | São Julião - PI                                      |
| Valor total Contratado:  | R$ 5.650,00                                          |

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| Númerodo Lote: 26        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação:     | FLOCOS DE MILHO - TIPO FLOCÃO . Pré-cozido, enriquecido comferro e ácidofólico embalagem e/ 500 gramas), livre de fermentação, mofo e materiais terrosos a embalagem deveráconter extremamente os dados de identificação, procedência , informações nutricionais, númerode lote, datade validade, embalagem integra e isenta de avarias, rotulagem segundo as especificações , conforme dados das disposições da legislação vigente. |
| Quantidade:              | 5.000 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                   | VITAMILHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Unitário :         | R$ 2,68                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Total:             | R$13.400,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Participante Vencedor:   | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Apelido:                 | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Documento do Licitante:  | 06.042.461 /0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Cidade UF:               | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor total Contratado:  | R$13.400,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

| Númerodo Lote: 27        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Objeto da Licitação :    | LEITE EM PÓ, INTEGRAL, instantâneo. Isento de sujidades, insetos e outros materiais estranhos ao produto. Embalagem aluminizada, 200g, atóxica, contendo dados do produto: identificação , procedência , ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento e registros nos órgãos competentes. |
| Quantidade:              | 8.000 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Marca:                   | CAMPONESA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Unitário:          | R$ 7,90                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:             | R$ 63.200,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Participante Vencedor:   | J A COMERCIAL LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Apelido:                 | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Documento do Licitante:  | 06.042.461/0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Cidade UF:               | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:  | R$ 63.200,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

## Número  do Lote: 28

Finalidade da Licitação:

ltem1

Registro de Preços de Bens

Leite em Pó Integral - SEM LACTOSE - Deve ser ISENTO DE LACTOSE em

Página  12 de 29

97

| Objeto da Licitação:    | seus Ingredientes. Embalagem: sacos de polietileno alumlnlzados, 300g, limpos, não violados. resistentes, deve conter os dados de identificação e procedê ncia, informação nutricional, núm ero do lote, data de validade e núm ero do registro nos órgãos competentes.   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:             | 1.000 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Marca:                  | SERENISStMA                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Unitário :        | R$ 19,16                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Total:            | R$ 19.160,00                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:  | J A COMERCIAL LTDA                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Apelido:                | Panlclpante 2                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Cidade UF:              | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado: | R$ 19.160,00                                                                                                                                                                                                                                                              |

| Númerodo Lote: 29         |                                                                             |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                  |
| Item 1                    |                                                                             |
| Objeto da Licitação:      | LEITE EM PÓ , DESNATADO instantâneo, embalagem original com no mínimo 300g. |
| Quantidade:               | 1.000 Unldade(s)                                                            |
| Marca:                    | CAMPONESA                                                                   |
| Valor Unitá rio:          | R$11,86                                                                     |
| Valor Total:              | A$ 11 .860,00                                                               |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL LTDA                                                          |
| Apelido:                  | Participante 2                                                              |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461 /0001 -03                                                        |
| Cidade UF:                | São Julião • PI                                                             |
| Valor total Contratado:   | R$ 11 .860,00                                                               |

| Númerodo Lote: 30         | Númerodo Lote: 30          |
|---------------------------|----------------------------|
| Flnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1                    | Item 1                     |

| Flnalldade da Licitação :   | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|-----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item 1                      | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação:        | FORMULA INFANTIL, DE SEGMENTO ( segundo semestre) para lactentes, a base de leite, com a seguinte composição por 100 kcal: de 1,8 a 3,5 g de proteí nas; de 4,0 a 6,0g de gordura de 300 a 1400mg; de acldolinoleico, de 9,0 a 14,0g: de carboidratos: de 0.9 a 2,0 mg de ferro: em embalagem original com no mlnimo 400g. |
| Quantidade:                 | 100 Unidade{s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Marca:                      | NAN COMFOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Unltárlo :            | A$ 33,18                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Total:                | R$ 3.318,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Participante Vencedor:      | J A COMERCIAL L TDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Apelido:                    | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

| Pági na 13 de 29        | Pági na 13 de 29     |
|-------------------------|----------------------|
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF:              | São Julião - PI      |
| Valor total Contratado: | R$ 3.318,00          |

| Númerodo Lote: 31         |                                                                                                                                                                                                                                                            |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Regislro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                 |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitação :     | FORMULA INFANTIL, AR antiregurgitação com amido modificado, a base do leite, maltoextrlna, amido modificado de lactose, com gordura lácteae óleos vegetais, com adiçã o de vitaminas, minerais e oligoelementos, em embalagem original com no mlnimo 400g. |
| Quantidade:               | 100 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                             |
| Marca:                    | NANAR                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Unitá rio :         | A$ 53,34                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Total:              | R$ 5.334,00                                                                                                                                                                                                                                                |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL LTDA                                                                                                                                                                                                                                         |
| Apelido;                  | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461 /0001-03                                                                                                                                                                                                                                        |
| Cidade UF:                | São Juliã o - PI                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:   | R$ 5.334,00                                                                                                                                                                                                                                                |

| Númerodo Lote: 32         |                                                                                                                                                                                                                                        |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                             |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                        |
| Objeto da Licitação :     | FÓ RMULA INFANTIL, AR, PÓ a base de protelnas do leite, mallodextrina, amido modificado e lac1ose. com gordura lác tea e óleos vegetais. com adição de vitaminas. minerais e oligoelementos, em embalagem original com no mínimo 800g, |
| Quantidade:               | 100 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                         |
| Marca:                    | APTAMIL PRO EXPERT                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Unitário :          | R$ 69,61                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Total:              | A$ 6.961,00                                                                                                                                                                                                                            |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL L TDA                                                                                                                                                                                                                    |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                                                                                                                                         |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461 /0001 -03                                                                                                                                                                                                                   |
| Cidade UF:                | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:   | A$ 6.961,00                                                                                                                                                                                                                            |

| Númerodo Lote: 33 Finalidade da Licitação :   | Registro de Preços de Bens   |
|-----------------------------------------------|------------------------------|
| Item 1                                        |                              |

FORMULA INFANTIL, ELEMENTAR em pó, nutricionalmente completa, com

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(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

## Termo de Homoioaacão  de Processo Llcltatórlo

Município de Vila Nova do Piauí

Modalidade: Pregio (Setor pUblic:o) - Edital N· 037/2025- Proeesso N· 094/2025

| Objeto da Licitação:    | 100% de aminoácidostlvres, 100% de mallode)(trlna, 100% de óleos vegetais, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, destinada a crianças de 1 a 1O anos, acondicionado em embalagem original com no mínimo400g.   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quan1idade:             | 100 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                               |
| Marca:                  | APTAMIL PRO EXPERT                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Unitário:         | R$ 95,48                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Total :           | R$ 9.548,00                                                                                                                                                                                                                  |
| Participante Vencedor:  | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                           |
| Apelldo:                | Participante 2                                                                                                                                                                                                               |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03                                                                                                                                                                                                         |
| Cidade UF:              | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                              |
| Valor total Contratado: | R$ 9.548,00                                                                                                                                                                                                                  |

| Númerodo Lote: 34 Finalidade da Llcitaçao:   | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                       |
|----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item 1                                       | Item 1                                                                                                                                                                                                                                           |
| Objeto da Licitação :                        | FORMULA INFANTIL, ELEMENTAR nutricionalmente completa com 100% dos aminoácidoslivres, 100% maltade)(trlna, 100% óleos vegetais, com adição de vitaminas, minerais e ollgoetementos, em embalagem original com no mínimo 400g - rei. neocate lcp. |
| Quantidade:                                  | 100 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                   |
| Marca:                                       | NEOCATLCP                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Unitário :                             | R$ 216,44                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Total :                                | RS 21.644,00                                                                                                                                                                                                                                     |
| Participante Vencedor:                       | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                               |
| Apelido:                                     | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                   |
| Documento do Licitante:                      | 06.042.461 /0001 -03                                                                                                                                                                                                                             |
| Cidade UF:                                   | São Jullão • PI                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor total Contratado:                      | R$ 21.644,00                                                                                                                                                                                                                                     |

## Número  do Lote: 35

Finalidade da Licitação :

| Item 1                 | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
|------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objeto da Licitação :  | FORMULA INFANTIL. PTN. LÁCTEA Em pó, para lactentes, e de segmento para lactentes e crianças da primeira infância, a base de proteínasláctea s parcialmente hidrolisadas, bai)(O teor de lactose, com adição de parablótlcos gos/fos. lcpufas (dha e ara) e nucleotldeos. em embalagem original com no mínimo 400g. |
| Quantidade;            | 100 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Marca:                 | APTAMIL SL                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Unitário :       | R$ 208,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Total:           | R$ 20.800.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Participante Vencedor: | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

Registro de Preços de Bens

## Página  15 de 29

| Apelido:                | Participante 2      |
|-------------------------|---------------------|
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001-03 |
| Cidade UF:              | São Julião • PI     |
| Valor total Contratado: | R$ 20.800.00        |

## Número  do Lote: 36

| Finalidade da Licitaçao:   | Registro da Preços de Bens                                                                                                             |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item 1                     | Item 1                                                                                                                                 |
| Objeto da Llci1ação :      | FORMULA INFANTIL, SEM LACTOSE pó, à base de protelnas do leite, isenta de lactose e sacarose. em embalagem original com no mínimo400g. |
| Quantidade:                | 100 Unidade(s)                                                                                                                         |
| Marca:                     | INFANTRINI                                                                                                                             |
| Valor Unitário :           | R$131,34                                                                                                                               |
| Valor Total:               | R$ 13.134,00                                                                                                                           |
| Participante Vencedor:     | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                     |
| Apelido:                   | Panlcipante 2                                                                                                                          |
| Documento do Licitante:    | 06.042.461 /0001-03                                                                                                                    |
| Cidade UF:                 | São Julião - PI                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:    | A$ 13.134,00                                                                                                                           |

| Númerodo Lote: 37         |                                                                                                                                                            |
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| Flnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                 |
| Item 1                    |                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitação:      | FORMULA INFANTIL, SOJA, DE SEGUIMENTO, PARA pó, à base de proteínaisolada de soja, de seguimento, para lactentes, em embalagem original com no mínimo400g. |
| Quantidade:               | 100 Unldade(s)                                                                                                                                             |
| Marca:                    | APTAMIL PRO EXPERT                                                                                                                                         |
| Valor Unitário :          | R$ 71,21                                                                                                                                                   |
| Valor Total:              | R$ 7.121,00                                                                                                                                                |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                         |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461 /0001 -03                                                                                                                                       |
| Cidade UF:                | São Julião - PI                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:   | R$7.121,00                                                                                                                                                 |

| Númerodo Lote: 38         | Númerodo Lote: 38                                                   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                          |
| Item 1                    | Item 1                                                              |
| Objeto da Licitação:      | MANTEIGA e)(tra, com sal, em embalagem original com no mlnlmo 200G. |
| Quantidade:               | 1.000 Unidade(s)                                                    |

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| Marca:                  | OUALY                |
|-------------------------|----------------------|
| Valor Unitário :        | R$ 18,45             |
| Valor Total:            | R$ 18.450,00         |
| Participante Vencedor:  | J A COMERCIAL LTOA   |
| Apelido:                | Panlclpante 2        |
| Documento do Licitante: | 06.042,461 /0001 -03 |
| Cidade UF:              | São Julião - PI      |
| Valor total Contratado: | R$ 18.450,00         |

| Númerodo Lote: 39         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| Flnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação:      | MACARRÃO ESPAGUETE - macarrão espaguete com ovos. Embalagem: plástica.lfansparente. resistente. bem vedada. contendo 400g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote. data de validade. Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes. |
| Quantidade:               | 5.000 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                    | RENATA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Unitário :          | R$ 4,98                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Total:              | R$ 24.900,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461/0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Cidade UF:                | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor total Contratado:   | R$ 24.900,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

## Número  do Lote: 40

| Flnalídadeda Licitação :   | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| Item 1                     | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Objeto da Licitação:       | MARGARINA - cremosa com sal; leite, agua e sal com teor de lipídiosno mínimo 65% a 85%, margarina com sal (lefte, agua e sal): ZERO TEOR DE GORDURAS TRANS, podendo conter vitaminas e outras substancias permitidas; com aspecto cor amarelo, homogêneanormal, cheiro e sabor próprios , 500 G. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante. marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma {s) vigente (s) e registros nos órgão competentes. |
| Quantidade:                | 500 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                     | QUAL.V                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Unitário :           | R$ 9,77                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Total:               | R$ 4.885,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:     | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Apelido:                   | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

## Pági na  17 de 29

| Documento do Licitante:   | 06.042.461 /0001 -03   |
|---------------------------|------------------------|
| Cidade UF:                | São Julião - PI        |
| Valor total Contratado:   | R$ 4.885,00            |

| Númerodo Lote: 41         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Regislro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitação:      | MILHO VERDE EM CONSERVA - ingredientes: milho, água,e sal, sem conservantes. Embalagem longa vida, deve estar Intacta, resistente, vedada he,meticamente, com peso líquidode 280g. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes. |
| Quantidade:               | 8.000 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                    | QUERO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Unitário :          | R$ 3,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:              | R$ 29.760,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Apelido:                  | Panicipante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461 /0001 -03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Cidade UF:                | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor total Contr-atado:  | R$ 29.760,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

| Númerodo Lote: 42        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Item 1                   | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação :    | ÓLEO DE SOJA - característicastécnicas:óleo de soja 100% natural. Embalagem: PET com 900 mi. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes. |
| Quantidade:              | 5.000 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Marca:                   | SOVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Unitário :         | R$ 9,33                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Total:             | R$ 46.650,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Participante Vencedor:   | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Apelido:                 | Panlclpante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Documento do Licitante:  | 06.042.461 /0001 -03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Cidade UF:               | São Juliao - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor total Contratado:  | R$ 46.650.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

| Númerodo Lote: 43       | Númerodo Lote: 43          |
|-------------------------|----------------------------|
| Finalidade da Licitação | Registro de Preços de Bens |

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(Continua na próxima página)

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Item 1

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

## Número  do Lote: 44

Flnalldade da Licitação:

Item 1

Objeto da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total :

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

## Número  do Lote: 45

Finalidade da Licitação:

Item 1

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Participante Vencedor:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

## Número  do Lote: 46

Finalidade da Licitação :

Item 1

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

## Número  do Lote: 47

Finalidade da Licitação :

Item  1

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total :

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

## Termo de Homoioaacão de Processo Llcltatórlo

Município de Vila Nova do Piauí

Modalidade: Pregio  (Setor pUblieo) - Edital N· 037/2025- Proeesso  N· 094/2025

PTS -

PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA. caracterlsticas técnicas: Deve ser obtida a partir de grãos  de soja limpos e submetidos a  processo

tecnológico adequado, deve apresentar cor, odor e sabor característico, deve estar llvre de sujidades, parasilas e  larvas. Embalagem: deve estar

acondicionada em sacos plásticos  bem vedados, com peso liquido de 500g.

Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço. peso. composição.  data de fabricaçã o ou lote. data de validade.

Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão  competentes.

1.000 Unidade(s)

NATURALIFE

A$8,11

A$8.110.00

J  A  COMERCIAL L TOA

Participante 2

06.042.461/0001 -03

São Julião  - PI

R$ 8.1 10,00

Registro de Preços de Bens

RAPADURA- produto sólido obtido pela concentração  a quente do caldo de cana. devem ser fabricados com matér ia  prima nao fermentada, isenta de

matéria  terrosa. parasltos e detritos animais ou vegetais. Vedada adição  de essências,  corantes naturais ou artificiais. conservantes e edulcorantes.

embalagem de polietileno de baixa Intensidade atóxico e  registros nos órgãos competentes.

500 Unldade(s)

DATEARA

A$10,58

R$ 5.290,00

J

A COMERCIAL

L  TOA

Participante 2

06.042.461 /0001 -03

São Julião  - PI

R$ 5.290,00

Registro de Preços de Bens

QUEIJO PROCESSADO, UHT tradicional, em embalagem original com 8

unidades, com no m fnlmo 17g cada.

3.000 Embalagem(s)

## Pá g ina  19 de 29

POLENGUINHO

R$8,5 1

R$ 25.530,00

J  A  COMERCIAL L TOA

Participante 2

06.042.461  /0001 -03

São Julião  - PI

R$ 25.530,00

Registro de Preços de Bens

SAL - refinado, iodado, 1 1  qualidade, não  deve apresentar sujidades, misturas

inadequada ao produto. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes de polietileno transparente. termosso1dada. atóxico. com capacidade

de 1 kg. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição,  data de fabricação  ou lote, data de

validade, Norma  (s) vigente  (s) e  registros nos órgão  competentes.

1.000 Kilograma(s)

GUSTAVO

R$1 ,67

R$1 .670,00

J  A  COMERCIAL L TOA

Participante 2

06.042.461  /0001 -03

São Julião  - PI

R$1 .670,00

Registro de Preços de Bens

SARDINHA, embalagem tradicional, lata pequena. Contendo 125 g de peso líquido . informações  nutricionais na embalagem. contendo data de fabricação

e prazo de validade e  registros nos órgãos  competentes.

5.000 Unidade(s)

OITENTA E OITO

A$ 5,73

A$ 28.650,00

J  A  COMERCIAL L TOA

Participante 2

06.042.461 /0001-03

São Julião  - PI

A$ 28.650.00

Pá g ina  2 0 d e  2 9

## Número  do Lote: 4B

Finalidade da Licitação :

Item 1

Objeto da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

## Número  do Lote: 49

Finalidade da Licitação :

Item 1

Objeto da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

Número  do Lote: 50

Finalidade da Licitação:

Item 1

Objeto da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

Número  do Lote: 51

FlnalJdade da Licitação :

Item 1

Objeto da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

Registro de Preços de Bens

UVA PASSAS DESIDRATAESCURA. tamanho médio, sabor doce. suculenta.

coloraçã o  roxa e  sem sementes. Com características  integras e de  primeira qualidade. limpo, lsenio de sujidades, Insetos, parasitas, larvas e corpos

estranhos aderidos a superfície  externa. Embalagem com no mínimo 150g.

Informaçõ es nutricionais na embalagem, contendo data de fabricação  e  prazo de validade  e  registros nos órgãos  competentes.

500 Embalagem(s)

LA VIOLETEAA

A$ 10,32

R$ 5.160,00

J  A  COMERCIAL L TOA

Participante 2

06.042.461 /0001 -03

São Julião  - PI

A$ 5.160,00

Registro de Preços de Bens

VINAGRE do tipo branco, contendo no mínimo 750 mi, com identificação  do produto, marca do fabricante , data de fabricação  e  prazo de validade e

registros nos órgãos  competentes.

1.000 Unidade(s)

MARATA

R$ 6,13

R$ 6.130,00

J  A  COMERCIAL L TOA

Participante 2

06.042.461 /0001 -03

São Julião  - PI

R$ 6.130,00

Registro de Preços de Bens

FUBA. Fubá  de milho, embalagem com SOO g, com identificação  do produto.

marca do fabricante. prazo de validade e  peso liquido. O  produto deverá  ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério  da Saúde .

## Pági na 21 de 29

100 UnJdade{s)

NOVOMILHO

A$ 3,94

A$ 394,00

J  A  COMERCIAL L TOA

Panlcipante 2

06.042.461 /0001-03

sao Junao - PI

A$ 394,00

## Página  22 de 29

Registro de  Preços de Bens

AMIDO DE MILHO. especificação : produto amHáceo  extraido do mllho, fabricado a partir de matérias  primas sãs  e  limpas isentas de matérias  terrosas

e  parasitas, não  podendo estar ümidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão  produzir ligeira crepitação  quando comprimido entre os dedos.

Embalagem com peso líquldo  de 500g. Apresentar na embalagem datas de fabricação  e validade conforme leglslação . Apresentar na embalagem. rótulo

com composição  e valor nutricional. Validade não  Inferior a 6  meses.

5.000 Unldade(s)

MAISENA

A$ 7,50

A$ 37.500,00

J  A  COMERCIAL L TOA

Participante 2

06.042.461 /0001 -03

São Julião  - PI

A$ 37.500,00

| Númerodo Lote: 52         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| Finalidade da Licitação : | Regis1ro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Objeto da Licitação :     | CARNE BOVINA MOÍDA, fresca, resfriada, de coloração vermelha e brilhante, elás tica, firme. isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradáve l. Embalagem plástica , atóxlca. transparente e não violada. com peso médiode 500g, devendo constar informações do fabricante, data de fabricação, data de validade e informação nutricional, de acordo com a legislação sanitáriavigente o produto deveráser elaborado de acordo com o regulamento técnico para condições higiênico -sanitáriase de boas Práticasde fabricação e legislação vigente. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/ OIPOA. |
| Quantidade:               | 8.000 Embalagem(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                    | FAIBOI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Unitário :          | A$ 21,08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Total:              | R$ 168.640,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461 /0001 -03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Cidade UF:                | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor total Contratado:   | A$ 168.640,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

Número  do Lote: 53

Pá gina 23 de 29

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

## Termo de Homoioaacão  de Processo Llcltatórlo

Município de Vila Nova do Piauí

Modalidade: Pregio (Setor pUblic:o) - Edital N· 037/2025- Proeesso N· 094/2025

| Flnalk:lade d a Licitação:   | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item 1                       | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Objeto da Licitação:         | CARNE BOVINA IN NATURA OU CONGELADA. Descrição: Matériaprima: carne bovina tipo ACÊM. A carne deveráser proveniente quarto dianteiro, abatidos sob Inspeção veterináriae manipulados em condições hlglénicas satisfatórias. O tipo de corte deveráser caracterí stico da peça. Fabricação : os recortes de acémembalados em sacos de polietileno. O congelamento deverá ocorrer à temperatura de - 18ºC ou inferior e transportada numa condição que preserve todas as caracterís ticas do alimento. (ver descrição completa no TA} |
| Quantidade:                  | 8.000 Embalagem(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Marca:                       | FAIBOI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Unitário ;             | A$ 29,24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Total:                 | R$ 233.920,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Participante Vencedor:       | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Apelido:                     | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Documento do licitante:      | 06.042.461 /0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Cidade UF:                   | São Jullão • PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor total Contratado:      | A$ 233.920,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

Número  do Lote: 54

| Finallclade da Licitação:   | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|-----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item 1                      | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Objeto da Licitação:        | COXA E / OU SOBRECOXA FRANGO COM OSSO - congelada. ln natura. A ave deve ter contornos definidos, lirmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça, Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar Intacta, polletileno, transparente, atóxlca, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, Identificação do tipo de carne, carimbo de Inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade:                 | 5.000 Embalagem(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                      | SEARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Unitário :            | R$12.42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:                | R$ 62.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Participante Vencedor:      | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Apelido:                    | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Documento do Licitante:     | 06.042.461 /0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Cidade UF:                  | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:     | R$ 62.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

## Número  do Lote: 55

Finalidade da Licitação :

Item 1

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| Participante Vencedor:   | J A COMERCIAL L TOA   |
|--------------------------|-----------------------|
| Apelido:                 | Participante 2        |
| Documento do Licitante:  | 06.042.461 /0001 -03  |
| Cidade UF:               | São Julião - PI       |
| Valor total Contratado:  | R$ 78.800,00          |

| Númerodo Lote: 5B         |                                                                         |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da licitação : | Registro de Preços de Bens                                              |
| Item 1                    |                                                                         |
| Objeto da Licitação :     | IOGURTE DESNATADO, SEM LACTOSE em embalagem original com no mínimo170g. |
| Quantidade:               | 1.000 Embalagem(s)                                                      |
| Marca:                    | DANONE                                                                  |
| Valor Unitátio:           | A$ 16,72                                                                |
| Valor Total:              | A$ 16.720,00                                                            |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL LTOA                                                      |
| Apelido:                  | Participante 2                                                          |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461 /0001 -03                                                    |
| Cidade UF:                | São Julião - PI                                                         |
| Valor total Contratado:   | A$ 16.720,00                                                            |

| Númerodo Lote: 59        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Item 1                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação :    | LINGUIÇA TIPO CALABRESA. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plásticotransparente, com dados de identificação do produto. marca do fabricante prazo de validade, peso líquido , com Registro no Ministárioda Agricultura ou Ministér io da Saúde . Deveráser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (1 0'c ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a caracterlsticas do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas, consistê ncia mole ou manchas esverdeadas |
| Quantidade:              | 3.000 Kilograma(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Marca:                   | AURORA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Unitário :         | R$ 24,82                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Total:             | A$ 74.460,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Participante Vencedor:   | J A COMERCIAL L TOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Apelido:                 | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Documento do Licitante:  | 06.042.461 /0001 -03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Cidade UF:               | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor total Contratado:  | R$ 74.460,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

| Página26 de 29            | Página26 de 29                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| Númerodo Lote: 60         | Númerodo Lote: 60                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Item 1                    | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Objeto da Licitação :     | OVOS DE GALINHA de granja tipo grande. Brancos, devem estar limpos e não trincados, acondicionados em 30 unidades em suporte próprio e com registro no Ministérioda Agricultura. Com data de validade e prazo de validade de no mlnimo 15 dias. carimbo de inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade:               | 334 Cartela(s)                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                    | GRANJA ALMEIDA                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Unitário :          | R$19,18                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Total:              | R$ 6.406,12                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL L TOA                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Apelido;                  | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461 /0001 -03                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Cidade UF:                | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor total Contratado:   | R$ 6.406, 12                                                                                                                                                                                                                                                                             |

| Númerodo Lote: 61         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objeto da Licitação :     | PEITO DE FRANGO, sem pele , congelado. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atõxlca, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informaçõe s: identificaçao da empresa, peso, data de processamento e data de validade. identificação do tipo de carne, carimbo de Inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade:               | 8.000 KUograma(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Marca:                    | SEARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Unitário :          | R$ 19,67                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Total:              | A$ 157.360,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461 /0001 -03                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Cidade UF:                | São Julião • PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor total Contratado:   | R$ 157.360,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

| Númerodo Lote: 62            |                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| Flnatk:lade da Licitação : 1 | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                            |
| Item                         |                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Objeto da Licitação :        | POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA embalagem com 500g, com Identificação do fabricante, prazo de valida.de e peso lí quido na embalagem. Embalagem de polietileno de baixa intensidade atóxico e registros nos órgãos competentes. Carimbo de Inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade:                  | 1.000 Embalagem(s)                                                                                                                                                                                                                                                    |

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Registro de Preços de Bens

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| Objeto da Licitação:    | FÍGADO BOVINO congelado,em embalagem plésticaconforme a legislação .   |
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| Quantidade:             | 1.000 Kilograma(s)                                                     |
| Marca:                  | FRIBOI                                                                 |
| Valor Unitário :        | R$13,47                                                                |
| Valor Total :           | R$13.470,00                                                            |
| Participante Vencedor:  | J A COMERCIAL LTOA                                                     |
| Apelido:                | Participante 2                                                         |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001-03                                                    |
| Cidade UF:              | São Julião - PI                                                        |
| Valor total Contratado: | R$13.470,00                                                            |

## Número  do Lote: 56

| Finalidade da Licitação:   | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| Item 1                     | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Objeto da Licitação :      | FRANGO PEÇA INTEIRA. congelado com osso, peças inteiras. acondicionado em embalagem filme PVC transparente ou plásticotransparente, contendo identificaçã o do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oflcials, de acordo com as Portarias do Ministérioda Agricultura. DIPOA n.304, de 22/04/96 e n.145, de 22/04/98, da Resoluçã o ANVISA n.105, de 19/05199, da Lei MunicipalNigilància, acompanhado de laudo sanitério,com n' registro no SIF, SIE ou SIM. (ver descriçã o completa no TR) |
| Quantidade:                | 5.000 Kilograma(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Marca:                     | SEARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Unitário :           | R$13,73                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Total:               | R$ 68.650,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Participante Vencedor:     | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Apelldo:                   | Pa11.lcipante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Documento do Licitante:    | 06.042.461 /0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Cidade UF:                 | São Julião • PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor total Contratado:    | R$ 68.650,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

| Númerodo Lote: 57             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: Item | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 1                             | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Objeto da Llcllação :         | IOGURTE com adição de poupa de frutas, sabores diversos, refrigerado, em embalagens recicláv eis tipo garrafinhas ou potes plástico s de polietileno, devidamente lacrados com tampas aluminlzadas. ou plásticas,resistentes, termosoldadas, contendo 900G cada, isento de corantes artificiais e glúten. Embalagem tradicional contendo informaçõe s nutricionais na embalagem, data de fabricação e prazo de validade e registros nos órgãos competentes. |
| Quantidade:                   | 8.000 Embalagem(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Marca:                        | NESTLE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Unitário :              | R$ 9,85                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Total ;                 | R$ 78,800,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

## Termo de Homoioaacão  de Processo Llcltatórlo

Município de Vila Nova do Piauí

Modalidade: Pregio  (Setor pUblic:o) - Edital N• 037/2025- Proeesso  N• 094/2025

| Marca:                  | AIOGAANOE           |
|-------------------------|---------------------|
| Valor Unitário :        | R$11 ,30            |
| Valor Total :           | A$ 11 .300,00       |
| Participante Vencedor:  | J A COMERCIAL LTOA  |
| Apelldo:                | Participante 2      |
| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001 -03 |
| Cidade UF:              | São Julião - PI     |
| Valor total Contratado: | R$ 11.300,00        |

## Númer o  do Lote: 63

| Flnalldade da Licitação :   | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                            |
|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item 1                      | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Objeto da Licitação :       | POLPA OE FRUTA. SABOR ACEROLA embalagem com 500g, com identificaçã o do fabricante, prazo de validade e peso liquido na embalagem. Embalagem de polietileno de baixa intensidade atóxico e registros nos órgãos competentes. Carimbo de Inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade:                 | 1.000 Embalagem(s)                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Marca:                      | RIO GRANDE                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Unitário:             | A$ 7,68                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Total:                | A$ 7.680,00                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Participante Vencedor:      | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Apelido:                    | Panlcipante 2                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Documento do Licitante:     | 06.042.461 /0001-03                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Cidade UF:                  | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor total Contratado:     | A$ 7.680,00                                                                                                                                                                                                                                                           |

| Núm ero do Lote: 64       |                                                                                                                                                                                                                                                                    |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                         |
| Item 1                    | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto da Licitação:      | POLPA OE FRUTA, SABOR MANGA embalagem com 500g, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem. Embalagem de polietileno de baixa intensidade atóxico e registros nos órgãos competentes. Carimbo de Inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade:               | 1.000 Embalagem(s)                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Marca:                    | RIO GRANDE                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Unitário :          | A$ 6,00                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Total :             | R$ 6.000,00                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Apelido:                  | Panicipante 2                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461 /0001 -03                                                                                                                                                                                                                                               |
| Cidade UF:                | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor total Contratado:   | A$ 6.000,00                                                                                                                                                                                                                                                        |

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Promotor: Município de Vila Nova do Píauí ,

Unidade de Compra: Município  de Vila Nova do Piauí

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## 1  d:  OCC5630E  l 52C6AAB

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi- PI

Av. Sant oAnt&amp;nlo. 210 - Centro - CEP.: 84.688-000 - Vlla Nova do Plaul- PI

E-mail: pmvnvn~.,om.bf- - Sit.-: www.vilanovodopiaui.pl.gov.bf­ Fon■: (8 9)93437-0068 - CNPJ: 01.812.614/000J-97

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## EXTRATO CONTRATUAL N. 0 161/2025

PROCESSO Nº 094/2025; PREGÃO  ELETRÔN ICO SRP  Nº 037/2025; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VILA  NOVA  DO PIAUI, CNPJ  Nº  01.612.614/ 0001-97;  CONTRATADA:  J A COMERCIAL  LTDA, CNPJ 06.042.461/0001-03; OBJETO: R egistro de preço visando à contrataçã o de empresa destinada à  aquisição  de gêneros alimentí cios  pa ra  compos ição  da  merenda escolar do  municíp io  de Vila  Nova do  Piauí. VALOR:  R $ 2.047.260,62; Unidade orçamentaria: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO E DESPORTO; Programa  de Trabalho: 12.361 .0013.2016.0000- (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇ ÃO ),  12.361.0014.2038.0000  (MANUTENÇÃO DA  MERENDA  ESCOLAR  PNAE  ENS . FUNDAMENTAL); Fonte:  500 (Recursos nao Vinculados de Impostos) e552 (Transferên cias de Recursos do FNDE referentes  ao  Programa Nacional de  Alimentação Escolar  (PNAE); Elemento: 3.3.90.30  (Material de  Consumo). VIGÊ NCIA: 04/ 11/2025 a 04/ 11/2026. Vila  Nova  do  Piauí , 04 de novembro  de 2025. Manoel Bernardo  Leal, Prefeito Municipal.

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## ld:0047F 1D2CB526A4A

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## Protocolo do Cidadão  3-99/2025

Remetente:

Comissão  E special Rateio/R ateio FUNDEF,  Vivian Rodrigues Leal Martins

Destinatário :

Publicação

Data:

31/10/2025 às  15:38:33

Departamentos:

GP, CI-CGM, PU, SME ·AJ,  COFUNDEF

Assunto:

RATEIO ABONO FUNDEF

## CERTIDÃO  DE HABILITAÇÃO

Art.  9 ', inciso IV,  alínea "a" , da Lei Municipal n'324/2025,

A Comissão Especial de Anál ise  de  Requerimentos,  nomeada  pelo  Decreto  n' 035/2025, publicado  no  Diário Oficia l dos  Municí pios  Edição  V  CCCXCVI, no  uso das atribuições  que lhe confere a Lei Municipal n' 324 , de 4  de junho de 2025,  certifica, para os devidos fins,  que o(a) servidor(a) abaixo identificado,  encontra-se habilitado(~  para fins de recebimento dos valores oriundos do Fundo de Manutenção  e  D esenvolvimento do E nsino F undamental e  de Valorização  do  Magistério  (F U NDEF ),  conforme os critérios  legais estabelecidos .

Nome: Marcilene Marina Sousa Silva

CPF:

831.575.XXX·XX

Protocolo C idadão  n ': 99/2025

Cargo/Função  exercid a  à é poca: Professora Efetiva

Carga horária  semanal:40h

Perí odo de d ireito reconhecido: De 01 /01 /1998 a 31/03/2003

Esta certidão  é expedida com base no art.  9', inciso IV,  alínea "a ", da Lei Municipal n' 324/2025, que dispõ e  sobre o repasse, na  forma  de  abono,  de  valores  correspondentes  a 60%  dos  recursos  extraordinários  do  F UNDEF  aos profissionais do magisté rio beneficiários.

Nos termos da referida  Lei, a presente Certidão  de Habilitação  será publicada no  D iário  Oficial dos  Municípios, abrindo-se prazo de 10 (dez) dias para eventual interposição  de recurso administrativo  pelo  interessado. Decorrido o prazo, seja  encaminhado à Secretaria  Municipal  de  Finanças,  para  inclusão em  planilha de  cálculo , conforme  o disposto no art.  9 ', inciso V ,  da L ei Mun icipal n ' 324/2025.

E, para  que  produza os  e feitos legais e administrativos  necessários , lavra-se a presente Certidão  de  Habilitação , que vai assinada pelos membros da Comissão .

Data e  ass inaturas eletrôn icas abaix o

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## Manifesto

## Verificação  de Autenticidade e  Integridade

Este documento foi  assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade jurídica ,  conforme estabelecido  pela  Lei  n '  1 4.063/2020  e pela Medida  Provisória  n '  2.200-2/2001.  Para  verificar  a  validade  das assinaturas digitais e  confirmar a  integridade do documento, por favor, acesse o  seguinte link:

https://app.0paper.com.br/organization/8/signature-validation

## Download De Cópia  Original

Para  baixar  cópias  originais  do Protocolo do  Cidadão  99/2025 assinado  acesse  o link  abaixo utilizando  o código fornecido:

https:1/app.0paper com.br/organization/8/original-document-download

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## Assinaturas Digitais

da.assioaturas.diailais realizadas.J1esle documenta:

lista vrvIan HoarIgues LearManms, Cl't-:  047.xxx.xxx-19

Assinado em 31/10/202515:38:46

## Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56

Assinado em 31/10/2025 16:50:03

Cinderlane Mamédia Da Vera, CPF:  071.xxx.xxx-08

Assinado em 03/11 /202510:53:13

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