LRF — Vera Mendes (30/07/2025)

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes -Poder Executivo RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2025

RGF -ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "e" e art. 40, § l º)

R$  1,00

| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                      | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025   | SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------|-------------------------------|
|                                                                                                           | ANTERIOR             | Atéo 1 º Semestre             | Atéo2°Semestre                |
| AOS ESTADOS (n                                                                                            | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                          |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                           | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                          |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                           | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                          |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                       | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                          |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                           | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                          |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                           | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                          |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                            | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                          |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                           | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                          |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                           | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                          |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV)                                                                        | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                          |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III +IV)                                                          | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI)                                                                        | 0,00                 | 40.241.740,66                 | 0,00                          |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas ãs emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =(VI - v1n             | 0,00                 | 40.241.740,66                 | 0,00                          |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL                                                                        | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- 120%                                                     | 0,00                 | 48,290.088,79                 | 0,00                          |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1 º do art. 59 da LRF) -90%                                              | 0,00                 | 43.461.079,91                 | 0,00                          |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR                            | SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025                            | SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025                            |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                        | Atéo 1 º Semestre                                      | Atéo2°Semestre                                         |
| AOS ESTADOS (VII) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas AOS MUNICÍPIOS (VIII) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas POR MEIO DEFUNDOS EPROGRAMAS (X) TOTAL GARANTIAS RECEBIDAS (Xn =(VII+ VIII+ IX+ X) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:  Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 29  de  julho  de  2025  as 12:09:48

EDIV  ALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão  2025.33.2.0  -(83)3022-0800

Prefeitura Munici  ai de Vera Mendes CNPJ: 0l.612.615/0001-31  Av São  Sebastião,  SN C :  64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone: 89  3422-3691

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