Decreto — Alegrete Do Pi (17/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522. 152/0001-31 E,:;erclcio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.346

03 02 FUNDO DE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO·  FUNDEB 211 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.13.00 541 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 Remuner. do Magistério-ensino  fundamental-70% FUNDEB F.R. Grupo: 1 541 02 OBRIGAÇOES  PATRONAIS Transfer6nclas do FUNOEB · Complemen1açao da União· VAAF FUNDES · ProflsslOnals da Educaç.ao Baslc

213 12.361.0030.2201 .0000 3.  1.90.16.00 540 230 000 -108.200,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL Remuner. do Magistérl0-ensIno  tunci.;,ment.;,I-70% FUNDEB OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

214 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuner. do M&amp;gistério-énsino  fundamental-70% FUNDEB -180.000,00 F  .R. Gn.,po: 1 540  02 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 540 230 000 Transferêneias  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educaçao B4slc

238 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL ·50.000.00 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 Remun. do magisté rio-enscir,o infantil-70% FUNOEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  02 540 230 000 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB · Profls.slonals da Educação  Bâslc

246 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 Manut. e desenvolvimento do ensino lnfantil-30% FUNDEB MATERIAL DE CONSUMO F.R. GnJpe: 1 540  02 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

258 12.365.0042.2263.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL -10.000,00 Manut. e desenvolvimento do ensino lnfantil-30% FUNDES F  ,R. Gn.ipe: 1 542  02 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 542 Transferênci.-s  do FUNDEB - Complemenlilçlo da União  - VAA  T 999 000 Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

285 10.301.0020.1167  .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE Aquisição  de equipamentos para a érea  dê saüde 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo 300 000 Recursos não  Vinculados de lmpestos Saüde · Despesas com ASPS -10.859,66 F  .R. Grupo: 1 500  01

286 10.301.0020.1167.0000 4.4.90.52.00 GESTA.O E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜDE Aquisição  dEI equipam@nlOs para a âritia de saúde EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·20.000.00 F.R. Grupo: 1 601 03 601 300 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove&lt;no Federal · Bloco de EsI Saúde  - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

E,:;erclcio:

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.346

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

04

o,

288 10.301.0020.  1169.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE AQulslção  de Imóveis 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS -59.140,34 F  .R.  Grupo: 1 601 03 601 300 000 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de EsI Saúde  - Despesas oom ASPS

291 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE ·  110.000,00 Manutenção  do Fundo Municipal de Saüde F  .R.  Grupo· 1 500  01 3.  1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL SOO Recurws não  Vir'ICulados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

309 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.40.00 soo 300 000 Manutenção  do Fundo Municipal de Saúde F  .R.  Grupo: 1 500  01 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ Rucursos não  Vinculados de Impostos Saúdo· Despesas com ASPS

323 10.301.0020.2652.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAúOE -20.000.00 Manutenção  de postos de saúde F.R.  Grupo: 1 500  0 1 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

325 10.301.0020.2652.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 Manutenção  de postos do sa(ldo F.R. Grupo: 1 SOO  01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:,NCIA SOCIAL· FMAS ·OS 08.122.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 INDICE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA 00 BOLSA FAMILIA . F.R. Grupo: 1 660  05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 860 ...  000 Transferência  de Recursos do Fundo N9Cional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

02

02

423 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -20.000,00 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL F.R. Grupo: 1 500  01 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

41 .522.152/0001-31

Exercicio:

104

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI  N.346

SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

02

17

00

605 15.451.0049.1210.0000 PROGRAMA DE MELHORAMENTO HABITACIONAL-URBANA PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.000,00 F.R. Grupo: 1  700 06 4.4.90.52.00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nã o  se aplica

## Anulação

## ( ·) -1.388.200,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCIO WILLIAN

MAIA

ALENCAR:621592

304

/)

MÁRCIO  WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0047F2D2E86E976B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.346

Abre no orçamento vigente crédito  ad icional  suplementar e  da outras providên ci as

02

02

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um créd i to  adicional na  importância  de R$1. 930. 300, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +)

## Anulação

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

19 04.122.0005.1045.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO  ADMISTRATIVA CONSTRUÇÃO E  REFORMA DE IMÓVEIS  DA ADMINISTRAÇ OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o  se aplica 50.000,00 F.R.: 1  500 01

29 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMISTRATIVA 3.1.90.11.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 200.000,00 F.R.: 1  500 01

43 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ADMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA  SE C.  DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 250.000,00 F.R.: 1  500 01

47 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 190.000.00 F.R.: 1  500 01

62 04.122.0009.2040.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.47.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS RecutsOS não  Vinculados de Impostos Nã o  se aplica 20.000,00 F.R.: 1  500 01

02

00

82

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Manuntenção  das alividaes esportivas

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Recursos não  Vinculados

3.3.90.39.00

500

de

Impostos

999

000

Não  se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

1.930.300,00

367

75.000,00

F.R.:

1  500

01

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.15210001-31

Ex8fCfcio:

2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.346

## Anulaçã o Anulaçã o

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

114

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0030.2202.0000

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recur&amp;OS não  Vinculado&amp; de Impostos

Educação· Despesas com MOE

3.3.90.36.00

500

200

000

150 12.361.0052.2524.0000 3.3.90.36.00 576 999 000 PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOLAR PROETE - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOJ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educ9Ção Nlose aplica 20.000,00 F  .R.: 1 576 02

## 02 03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

## 176

12.361.0032,2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇAO

Ações  do Programa Salàrio Educaçlo-QSE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Ações  do Programa Salàrio Educação-QSE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transf&amp;r6nc!a do Saljffl&gt;Edvcação

3.3.90.38.00

500

200

000

12.361.0032,2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

Não  se aplica

000

## 02 03 02 FUNDO DE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁSICO . FUNOEB

## 228

12.361  .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Renut. e desenv. do ensino fundamentat-30% FUNDEB

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nêoseepl ice

3.3.90.30.00

540

999

000

230 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL Renut. a dosonv. do ensino fundamontal-30% FUNDEB 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos 999 000 N&amp;o3e t1plice 20.000.00 F.R.: 1 540 02

247 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL Manul e desenvolvimento do ensino tnfantil-30% FUNOEB 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos ... 000 NAoHaplica 30.000,00 F.R.: 1 540 02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exe«::icio:

2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.346

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

333

10.301.0025.2181.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

~s  do SUSIPAB-Parte Fixa

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Reçor3os n&amp;o Vlnçoll!(IQS de lmpo3t03

Saúde  · Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

Açõe1  do Progr. de Ag. Comunitári0 1 de Saude-PACS

40.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

604

01

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências  provenientes do Governo Federa! deslinadaa ao 11encime010 dos agentea comunilãr ioa

Saúde  · Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

Aç6es do Programa de SaOdo da Femma-PSF

40.000,00

F.R ·

1

605

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Assistênc ia financeira da União  destinada à cornplementaçJo ao pagamento dos pisos salariais para p

Não  se apllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

Ações  do Programa de Incentivo 8 Saüde Bocal

OBRIGAÇO ES PATRONAIS

Translertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

300

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.13.00

600

999

NOo se llplics

000

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

404

407

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

INOICE DE GESTÂO  DESCENTRALIZADA 00 BOlSA FAMILI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recu™&gt;&amp;

do Fundo Nacional de A&amp;si&amp;tlncia Social · FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL DEASSIST. SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

3.3.90.36.00

660

999

000

08.122.0016.2150.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

414 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 AÇÂO COMUNITÁRIA  GERAL MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DEASSIST. SOCIAL DIÁR IAS · CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseapl~ 5.000,00 F.R.: 1 SOO 01

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXJMINO RIBEIRO. 104

41.522.152J0001..J1

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.346

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 411 .522.152/0001-31 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.346

## Anulação

## 02 03 02 FUNDO DE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO . FUNDES

249

251

257

263

04

01

281

291

305

307

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

Me,nut e &lt;leserwolvimento &lt;10 ensino tnfantil-30% FUNDEB

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfvrência5  do FUNDEB - lmpo5lo5 e Tran5fer&amp;ncia5 de Impostos

Naose aplica

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL

Remun. do magistério-ens ino infantil-70% FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES. complementação da União. VAAT

FUNDES · Prol'iH ionais da Educação  Btaic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manut. e desenvolvimento do ensino tnfanlll-30% FUNOEB

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Tnmsfer~ncias do FUNDEB · Complementação da UniAo · VAAT

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manut. e desenvolvimento do ensino infantil-30% FUNDES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB · Complementação da União · VAAT

4.4.90.51.00

540

999

000

12.365.0042.2262.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0042.2263.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

12.365.0042.2263.0000

4.4.90.52.00

542

999

Nãoseapllca

000

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE

Construção . ampl. e recuperação  de unidades de saude

OBRAS E INSTALAÇOES

Recu1&amp;0&amp; não Vinculedoa de Impostos

Saude · Despesas oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

Manutençao do Fundo Municipal de Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rocur50$ não  Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

ROCUí$05 não Vlnculado5 de Impostos

Saudv · Cktspesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

Manutenção &lt;lo Fundo Municipal de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Sllüde . Despesas com ASPS

3.3.80.30.00

SOO

999

000

3.1.90.11.00

500

999

000

Artigo  2o.-

3.1.90.11.00

500

◄.6.90.71 .00

500

3.3.90.36.00

500

999

000

20.606.0060.2520.0000

3.3.90.36.00

500

## Anulaçã o

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

503

509

11

00

547

20.606.0060.1527.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO

Manuntençêo  do e,b:lteme, de e,bast&amp;Clmento d't\gua

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculodos de Impostos

NAoS41apllca

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Manuntenção  da Soo. Munldpal de Agricuhura

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recuraoe não Vlncul8doa de lmpoatoa

...  000

NAoHaplica

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÂO

FINANCEIRA

28.843.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUNICIPAL OE AOM. FINANCEIRA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recuraos n&amp;o Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 16 00 CONTROlAOORIA GERAL 00 MUNICf  PIO

593

04.12◄.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

Funcionamento da controladolta Gorai do MunlclplO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rl!ICUrsoa nAo Vincul8dos de lmpostoa

...  000

NAo$8 apllc:$

## 02 20 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICf PIO

618

MANUTENÇÃO

04.122.0075.3081.0000

DA PROCURADORIA GERAL DO MUN1Cf  PIO

MANUTENÇÃO

DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Roeu~ n&amp;o VlnculPdos do lmpc,stos

NloNaplica

O  cré d ito aber to  na  forma  do  a r tigo  anterior  será coberto  com  recur sos provenientes  de:

## Anulação:

02

01

00

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

22

GERAL

04.122.0005.1046.0000

GESTÃO  ADMISTRATIVA

CONTRUÇÃO

DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recur50S não Vinculado5 de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

177

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0020,2160.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

50.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F  .R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

550

1

10.000,00

F.R.:

1

540

30.000.00

F.R.·

1

540

150.000.00

F  .R.:

1

542

30.000.00

F  .R.:

1

542

30.000.00

F.R.;

1

542

121.000.00

F  .R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

150.000.00

F  .R.:

1

500

40.000.00

F  .R.:

1

500

01

01

02

02

02

02

02

02

01

01

01

01

02

354

361

376

10.000,00

F.R.:

1

600

20.000,00

F.R.:

1

660

40.000.00

F.R.:

1

500

-180.000,00

F.R. Gn,po:

1

500  01

## (Continua na próxima página)

03

05

01

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F  .R.:

1

500

30.000,00

F  .R.:

1

500

117.000.00

F  .R.:

1

500

42.300.00

F.R.:

1

SOO

01

01

01

01

01

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

- - -·  õ  =========================================~

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 E11.erclclo: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

## DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

## 01 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL 23 04.122.0005.1046.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  AOMISTRATIVA CONTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -222.000,00 F.R. Grupo: 1 500  01 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 300 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE ·20.000.00 Manutenção  do Fundo Munlcipal de Saúde F  .R. Gn.ipo: 1 600  03 DIÁR IA$ · CIVIL Transferências  FundO a Funeso de Recut'$0S do SUS pro\143,nlent,a,s do Gov,a,mo F,a,deral - Bloco de M;:a Não  se aplica

24

04.122.0005.1046.0000

3.3.90.39.00

500

999

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção  do Fundo Municipal de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  seap!ica

000

GESTÃO  ADMISTRATIVA

CONTRUCÃO  DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

## 26 04.122.0005.1046.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  AOMISTRATIVA CONTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -72.300,00 F.R. Grupo: 1 500  01 316 10.301 .0020.2652.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE Manutonç.Ao da postos da saüda VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL -20.000.00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 03 Tr;:insferê ncl.;as  Fvnôo ;:i  FvndO de Rttevt'$0S do SUS provenientes do Governo Feder;:al · Bloco de M;:i Nao se aplica

42

03

00

133

142

03

01

183

03

02

03

3.1.90.11.00

631

999

000

10.301.0020.2653.0000

3.3.90.30.00

soo

300

000

10.301.0025.2181.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11.00

soo

300

000

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.36.00

500

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção  doa velculos do setor de saóde

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúDE

Ações  do SUS/PAB-Parte Fixa

-20.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  01

-20.000.00

F  .R.  Grupo:

1

600  03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federe! · Bloco de Me

N6o se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

Ações  do Progr. de Ag. ComunitériOS de S.i,üde-PACS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados da Impostos

Sauda · Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Ações  do Programa de Incentivo é Saüde Bucal

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmpo81os

300

000

&amp;liúde  · Desposas com ASPS

SAúDE  - OUTROS PROGRAMAS

10.301.0055.1166.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

ABASTECIMENTO OE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

-50.000,00

.R. 0.-upo:

F

1

SOO

-20.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  01

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

631

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêoo res vinculados â

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

02

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.35.00

500

999

Não sa aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2204.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- OUTROS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

-75.000,00

F.R. Grupo:

500  01

1

-180.000.00

F.R. Grupo:

599  02

1

·30.000.00

OE RECURSOS PARA PRECATôRIOS 00 FUNI F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não so aplica

4.4.90.51 .00

599

999

000

12.361 .0030.2657  .0000

3.1.90.13.00

544

999

000

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Ações  do Programa Salário  Educação-QSE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário-Educação

4.4.90.52.00

550

999

Não se aplica

000

FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO- FUNOEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522. 152/0001-31

2025

Exerc&lt;cio:

## DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.346

FUNDO OE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO

· FUNOEB

02

02

327

334

353

379

04

02

387

04

02

## 210 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 388 10.301.0055.1166.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO -10.000,00

Remuner. do Magisté rio-ensino funda,mental-70% FUNDEB

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Remuner.

oo

MaglstérkH,nsino  tunaamental-70% FUNDEB

-130.000,00

F  .R.  Grupo:

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Transfer~nclas do FUNDES - Impostos e Transfer~ncias de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educaçao Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.16.00

540

230

000

12.365.0035.2262.0000

540  02

1

-240.000,00

02

392

05

01

3. 1  .90.13.00

631

999

000

10.301.0055.11 66.0000

3.3.90.39.00

631

999

ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

F  .R.  Grupo:

1

631

03

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados

Não  se aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

ABASTECIMENTO OE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

631

03

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfer~nclas do Go\lemo Federal referentes a Con\l~nios e Instrumentos Cong~neres \llnculados à

000

NêO

se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA. SOCIAL . FMAS

## 3.1.90.13.00 540 230 000 Remun. do magistério-ensino  inrantil-70% FUNOEB F.R. Grupo: 1 540  02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUN□EB - Profissionais da Educação  Basic 408 08,  122.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -7A60.80 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL F.R, Grupo; 1 500 01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

500

999

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  seapliea

1

540  02

1

544

-10.000,00

F.R. Grupo·

1

550  02

-145.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

302

-10.000.00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

02

02

02

02

02

02

213

240

04

01

285

294

## 02 04 00 SECRETARIA DE SAÚDE

## 270 10.301.0009.2081.0000 3.3,90.47.00 500 300 000 CONTROLE FINANCEIRO ·13.142,29 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL OE AOM. FINANCEIRA F.R. Grupo: 1 500  0 1 OBRIGAÇOES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vincvlados de Impostos Saôde · Despe5a3 oom ASPS 412 08.122.0016.2150.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -2.539.20 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL F.R. Grupo: 1 500 01 CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vincvlados de lmpos1os Não  se aplica

274 10.301.0025.2655.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -6.857,  71 COMBATE E ENFRENTAMENTOAOCOVI0-19 F.R. Grupo: 1 600  03 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro\lenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica 420 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -10.000.00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL F.R.  Grupo; 1 500 01 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos nào Vinculados de Impostos NOO so aplica

429

468

07

02

00

08.122.0016.2150.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

INDEN12AÇÕE

S E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmposIos

Não  se aplica

AÇÂO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

-5.000.00

F.R.  Grupo:

1

500

-20.000.00

F.R.  Grupo:

1

660  05

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferên cia de Recursos do Fundo Naciooal do Assistência  Social - FNAS

NOO se aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.1167.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

Aquisição  de equipamentos pare e érea  de saude

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude - Despeses com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

Manutenção  do Fundo Munlcipal de Saude

OBRIGAÇ0ES  PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govef'no Federei - Bloco de Ma

Não se aplica

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

-10.000,00

F.R. Grupo:

500  01

1

-61.000,00

F  .R.  Grupo:

1

600  03

02

000

03

01

01

t

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.606.0060.1524.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO

MANUTENÇÃO

NA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

4.4.90.51.00

500

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA ESPORTES E LAZER

27.392.0038.1291.0000

APOIO ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

CONSTRUÇÃO

-20.000,00

F.R. Grupo:

500  01

1

-20.000,00

E REFORMA EM ESPAÇOS  DE ESPORTE, CUL F  .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

4.4.90.51.00

500

999

000

## Anulação ( ·) -1 .930.300,00

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Assinado de  forma digital por

MARCIO WILLIAN MAi

ALENCAR:621592833 ,

MARCIO WILLIAN MAIA

LEN~~1:.\~ 9

635

Ó

;:~!~

-03'00'

MÁR CIO WILLIAN MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:01AB384B45F89772

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

104

41.522.152/0001-31

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.346

Abre no orçamento vigente créd ito ad idonal supl ementar e da outras  providê

ncias

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$2. 200. 500, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +  ) 2.200.500,00

## Anulação

02

01

00

35

37

43

47

62

02

81

03

00

00

1

500

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.1209.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recur$0$ do FNDE

Nêose  aplica

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

PROETE · PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOJ

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  de Reeurtot dot Ettedot para programas de educaçlo

Não~aplica

PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOLAR

PROETE · PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOJ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  ae Roo.irsos dos Est3dos para programas ae educação

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0052.2524.0000

3.3.90.30.00

576

999

000

12.361.0052.2524.0000

3.3.90.36.00

576

999

000

Não  se aplica

EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

Ações  do Programa Sal3rl0 Edt.lcaç3o-QSE

MATERIAL OE CONSUMO

TraMferêncla  do Salár1o-Educaç3o

Não  se apllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

Ações  do Programa Salário  Educação-OSE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transrerência  do Salário-Educação

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

Ações  do Programa Salério  Educaçlio-QSE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do SalMo·Educaçêo

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.0032.2246.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

Não  se ap!lca

FUNDO OE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁSICO·  FUNDEB

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

Remuner. do Magist6rio-en&amp;ino fundamenUJil-70% FUNOEB

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos

3.1.90.13.00

540

230

FUNDEB · Profissionais da Educação  Bâslc

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.15:V0001-31

2025

E,,ereício :

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

FUNDO OE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁSICO·  FUNDES

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Remuner. do MagistérkMln sino fundamental-70% FUNOEB

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complement.açio da Uni!lio · VAAR

N~seapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Renut. e desenv. do ensino fundamental-30% FUNDES

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complemenl&amp;Ção da União -

N&amp;ose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Renut. e desenv. do ensino f\Jndamental-30% FUNOEB

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferênclu  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  0 0  ENSINO FUNDAMENTAL

Ranut. a desenv. do ensino fundamental-30% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transferfnclas do FUNOEB · Complementação  da União·  VAAF-

NAose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Reout. a desenv. do ensino fundamental-30% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB · Complementaçto da Uni!lio · VAAF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

Manut e deserwotvlmento do ensino lnfantil--30% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB - lmpottot e Transferênciat  de Impostos

Nàoae aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Remun. do moglstéfio-e nslno infentll·70% FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União -VAAT

FUNDES · Profissionais dtl Educa""º Básic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manul e desenvoMmento do ensino infanlil-30% FUNDES

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer!nclas do FUNDES · ComPlementaçAo da União - VMT

NAose aplica

4.4.90.52.00

543

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.0042.2262.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12,365.0042.2283.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

07

00

499

12

00

555

02

02

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0009.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE  ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de

Não  se aplica

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de

Não  se aplica

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE  ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Manuntenção das atividaes esportivas

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de

Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Impostos

Impostos

10.000,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

500

1

240.000,00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

1

500

01

01

01

01

01

01

01

## Anulaçã o

02

03

00

88

149

150

03

01

175

177

183

02

03

02

210

## Anulação

02

03

02

219

229

230

231

233

247

251

255

02

<!-- image -->

VAAF

422.000,00

F  .R.:

1

569

15.000,00

F.R.:

1

576

20.000,00

F.R.:

1

576

24.000,00

F.R.:

1

550

40.000,00

F.R.:

1

550

20.000,00

F.R.:

1

550

50.000.00

F.R.:

1

540

10.000,00

F.R.:

543

1

20.000,00

F.R.:

1

541

10.000.00

F,R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

1

541

10.000,00

F.R.:

1

541

45.000,00

F.R.:

1

540

200.000,00

F.R.:

1

542

40,000.00

F.R.:

1

542

02

02

02

02

02

02

02

02

02

02

02

02

02

02

02

(Continua na próxima página)