Lei — Fronteiras (07/02/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI
Id:0cC56323452AC272
Id:10EF338C5DC8B963
Prefeitura Municipal DE ELIZEU MARTINS
ELISEU MARTINS
STARO DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE
Rua Teodoro Dias ,56 Centro CEP: 64.880-000
J06.553.721/0001-05
CNPJ-02.852.126/0001-10 / E-mail: sms0360@hotmail.com
EDUCACAO
Ofici0,004/2025 / D.F e R.H SEMED
Fronteiras (PI), 05 de janeiro de 2025
CONSELHO Municipal DE SAUDE - CMS
Assunto: Informacoes ao TCE PI sobre
e o Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2025
(Conselho Municipal de Saude de Elizeu Martins -- PI, criado pela Lei Municipal no 201/94, de 07 de
julho de 1994.
Para:Diretoria de Fiscalizaca
o de Pessoal e Previdencia /Divisao de Fiscalizacao de
Admissao de Pessoal-TCE -PI
Em resposta as reco
dacoes sugeridas pelo TCE PI, venho por meio deste, informa
Resolução N 003/2025
Eliseu Martins -- PI, 30 de janeiro de 2025.
Esta sendo organizado por este Município a realizagao de Teste Seletivo, po
or causa da
quadro efetivo para suprir as demandas dos servigos de educagao, considerados essenciais. Ja
O plenario do Conselho Municipal de Saude de Elizeu Martins - PI, em
data prevista de homologacao dos resultados finais ate 31 de dezembro e contratagao no inicio
Reuniao Ordinaria realizada no dia 08 de fevereiro 2021, na sede da Secretaria
Municipal de saude, no cumprimento da Lei Federal 8.142, de 28/12/1990, art. 1,
2.Sobre o Edital-retificar,publicar na imprensa oficial e anexar no RH Web o
paragrafo 2o e no uso de suas competencias regimentais e atribuicoes legais
Edital 001/2025.
conferidas pela Lei Municipal No 201/94, de 07 de julho de 1994.
deste edital, enviada para o DOM em 03 de fevereiro de 2025, e com publicacao em 05 de
fevereiro de 2025.
RESOLVE:
3. Sobre Prestagao de contas no RH Web..
- Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Eliseu
Informamos que toda a documentagaio solicitada:.
Martins-PI
Edital do teste seletivo, declaragao de comprimento da LRF, despacho autorizando o teste
seletivo
controladoria e Portaria designado a comissao organizadora e avaliativa foram devidamente
publicados no DOM e postados no RH web antes do inicio da realizacao das inscricoes.
SQ4D 6UeAAiL SUNI0B
onsideracac
Joao Guimaraes Junior
Presidente do Conselho Municipal de Saude
DUCACAO
HOMOLOGO
Resolugao n0,003/2025, de 24 de janeiro de 2025, nos termos da legislagao vigente.
Portaria GP02/2025
Id:030E7CD8B664C6AF
ld:0CC56323452AC2B3
PAlAcio do poder LegislativO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
ECRETARIA Municipal DE ADMINISTRACAO
FRONTEIRAS
PAUTA DA 1 SESSAO ORDINARIA DO MES DE FEVEREIRO DO DIA 10/02/2025
CEP:64.690-000
Portaria N.034/2025-GP. FRONTEIRAS-PI,DE 03 DEFEVEREIRODE 2025
CHAMADA DOS VEREADORES
Ementa: nomeia servidor que abaixo indica e
da outras providencias.
LEITURA DAATAANTERIOR
O prefeItO Municipal De frOnteIRAS, EStADO dO Piauí, no usO de
as atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc
EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do Projeto de Resolugao n 001/2025, que dispoe sobre o Calendario.
Resolve;
3.1.2.Leitura da Indicacao n 001/2025, de autoria do Vereador Zirlandio de Melo
Silva;
-Nomear O SenhorLUIS FRANCISCo DE SOusA CPF
No.394.650.473-68, para exercer o Carg
go em Comissao e des
har a Fungao de
Superintendente do Setor de Recursos Humanos, lotado nesta Secretaria
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenario.
Municipal de Administracao de Fronteiras-PI
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
4. ORDEM DO DIA:
GAbINete DO excelenTissimO SenhOr PrefeitO Municipal, aos
tres dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco
4.1. Discussao e votagao do Projeto de Resolugao n 001/2025, que dispe sobre o
Publique -
de 2025;
4.2. Discussao e votacao das Comissses Permanentes.
Presidente
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais