Portaria — Momenhor  Hlpólto (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório,  101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI  CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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S«vlr·o vo/

| CINTURÃO PARAQUEDISTA 4 PONTOS DE ANCORAGEM           | 1                  | 80                 | UND                | MGCINTOS       | 4PONTOSS        | 5             | R$ 208,20     | RS 1.041,00   |
|-------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|----------------|-----------------|---------------|---------------|---------------|
| TALABARTE POSICIONAMENTO                              | 1                  | 81                 | UND                | MGCINTOS       | CORDATRA        | 5             | R$ 229,47     | R$ 1.147,35   |
| BOLSA PARA ELETRICISTA EM LONA VERDE                  | 1                  | 82                 | UND                | CARBO- GRAFITE | CAPANGA         | 5             | R$ 91,30      | R$ 456,50     |
| BOLSA PARA ELETRICISTAEM LONA VERDE COM ARMARINHO ALU | 1                  | 83                 | UND                | SEGUNA         | BOLSAG          | 5             | R$ 130,94     | R$ 654,70     |
| ESPORA PARA ELETRICISTA                               | 1                  | 84                 | UND                | MGCINTOS       | ESPORADT        | 5             | R$ 216,12     | R$ 1.080,60   |
| RELE FOTO ELETRICONORMAL FECHADO NF, 1000W 240V       | 1                  | 85                 | UND                | EXATRON        | EXATRON/ RFR2F2 | 1250          | R$ 29,53      | R$ 36.912,50  |
| VALORTOTAL DO LOTE                                    | VALORTOTAL DO LOTE | VALORTOTAL DO LOTE | VALORTOTAL DO LOTE |                |                 | RS 830.084,22 | RS 830.084,22 | RS 830.084,22 |

## 3. VALIDADEDAATA

- 3.1.A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo  à  Administração  promover as negociações  junto  ao(s) fornecedor(  es  ). 4.2. Quaodo o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O fornecedor  que  não aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será  liberado  do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade. 4.4. Quaodo o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá: 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação . 4.5. Não  havendo êxito nas negociações,  o  órgão  gerenciador deverá proceder à  revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção  da contratação  mais vaotajosa. 4.6. O registro do fornecedor será caocelado quando: 4.6.1. descumprir as condições  da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a  nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido  pela Administração, sem justificativa aceitável; 4.6.3. não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer saoção  administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo. 4.7. O caocelarnento de registros  nas  hipóteses previstas nos  itens 4.6.1,  4.6.2 e 4.6.4  será  formalizado  por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 4.8. O caocelarnento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e  justificados: 4.8.1. por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida  Carlos Libório,  1  O  1, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI  CEP:  64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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## S. CONDIÇÕES GERAIS

5. 1. As  condições  gerais  do  fornecimento,  tais  como  os  prazos  para  entrega  e recebimento do  objeto,  as obrigações  da Administração  e do  fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos
2. no edital e seus anexos. 5.2. É  vedado  efetuar  acréscimos nos  quantitativos  fixados  nesta  ata  de  registro  de  preços,  inclusive  o acréscimo  de que trata o art.  125 da Lei  14.133/2021. 5.3. A ata de realização  da sessão  públi ca do pregão,  contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços. 5.4. Para a adesão  desta ata, o carona e órgão  gerenciador deverão  respeitar o limite legal previsto no art.  86, § 5° da Lei  14.133/2021. Para fmneza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada
3. em ordem, vai assinada pelas partes.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório, 101 -

Centro

Monsenhor Hipólito -

PI • CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 • e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNJCO  Nº 026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  PARA  A  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR filPÓLITO­ Pl"

## TERMO DE AD,UJDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito·PI, o Srº. Antônio Djalma Bezerra Policarpo, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão  Eletr6nico nº 026/2025, realizado no dia 25  de  junho de 2025,  tendo  como  objeto  o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  DO MUNICiPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI", após a  negociação  direta,  resultado constante  no Relatório  da BNC, que é  parte integrante do processo, declara, para que possa ser conhecido pelo público  em geral e  para fins de intimação  e  conhecimento dos  interessados, o  resultado da análise  da documentação, ADJUDICANDO como vencedoras do certame em questão,  as empresas abaixo:

| VENCEDORES                                                             | VALOR ADJUDICADO                                                                         |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| LUMES CASA DO ELETRICISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº21.899.821/0001-81. | R$ 830.084,22 (Oitocentos e trinta mil, oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). |

Monsenhor Hipólito-PI, 08 de julbo de 2025.

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ANTÔNJO  DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito M unicipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório, 101 -

Centro

Monsenhor Hipólito -

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S·rvlr ·o poo,ot

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PI · CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 · e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  PARA  A  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO ­ PI"

## TERMO DE HQMQI.QGAÇÃQ

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico nº 026/2025 referente "SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE  ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO  MUNICÍPIO  DE  MONSENHOR  HIPÓLITO-PI ", realizado  em  25  de  junho  de  2025,  pela Agente  de  Contratação  de  Monsenhor Hipólito,  a Sra. Valmira  Bezerra  Policarpo, nomeada  pela  Portaria nº 99/2024 e sua equipe de apoio, HOMOLOGO, em conformidade com os documentos constantes nos autos,  nos tennos da Lei  nº 14.133/21  o resultado do certame em tela em favor das empresas abaixo:

| VENCEDORES                                                              | VALOR HOMOLOGADO                                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| LUMES CASA DO ELETRICISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.899.821/0001-81. | R$ 830.084,22 (Oitocentos e trinta mil, oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). |

Monsenhor Hipólito-PI, 08 de julho de 2025.

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ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO P refeito Municipal

Monsenhor Hipólito-PI, 08 de julho de 2025.

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Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

Pá gina 9 de 9

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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