LRF — Vera Mendes (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO DE 2025/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso V)

|                                                 | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOSANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOSANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOSANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOSANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOSANTERIORES   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   |            |
|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|------------|
| PODER / ÓRGÃO                                   | Inscritos                                                                      | Inscritos                                                                      | Pagos(e)                                                                       | Cancelados (d)                                                                 | Saldo                                                                          | inscritos                       | inscritos                       | Liquidados (h)                  | Pagos (i)                       | Cancelados G)                   | Saldo                           | SaldoTotal |
|                                                 | Em Exercícios Anteriores (a)                                                   | Em 3lde Dezembro de 2024 (b)                                                   |                                                                                |                                                                                | (e-(a+ b) - (e+ d))                                                            | Em Exercícios Anteriores(f)     | Em3I de Dezembro de 2024 (g)    |                                 |                                 |                                 | (k-(f+ g)- (i+j))               | L-(e+k)    |
| RESTOS A PAGAR {EXCETO INTRA· ORÇAMENTÁR IOSXI) | 0,00                                                                           | 43.445,85                                                                      | 39.471,85                                                                      | 0,00                                                                           | 3.974,00                                                                       | 0,00                            | 53.560,29                       | 53.560,26                       | 53.560,26                       | 0,00                            | 0,03                            | 3.974,03   |
| PODER EXECUTIVO                                 | 0,00                                                                           | 43.445,85                                                                      | 39.471,85                                                                      | 0,00                                                                           | 3.974,00                                                                       | 0,00                            | 53.560,29                       | 53.560,26                       | 53.560,26                       | 0,00                            | 0,03                            | 3.974,03   |
| Prefeitura Municipal de Vera Mendes             | 0,00                                                                           | 28.4 18,67                                                                     | 28.418,67                                                                      | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                            | 52.978,41                       | 52.978,38                       | 52.978,38                       | 0,00                            | 0,03                            | 0,03       |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                        | 0,00                                                                           | 15.027,18                                                                      | 11.0SJ,18                                                                      | 0,00                                                                           | 3.974,00                                                                       | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 3.974,00   |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO                     | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                            | 581 ,88                         | 581,88                          | 581,88                          | 0,00                            | 0,00                            | 0,00       |
| RESTOS APAGAR(INTRA- ORÇAMENT                   | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00       |
| ÁRIOSXII) NADA AREGISTRAR                       | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00       |
| TOTAL (Ili)= (1 + li )                          | 0,00                                                                           | 43.445,85                                                                      | 39.471,85                                                                      | 0,00                                                                           | 3.974,00                                                                       | 0,00                            | 53.560,29                       | 53.560,26                       | 53.560,26                       | 0,00                            | 0,03                            | 3.974,03   |

FONTE:  Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretana de Finanças - em 28  de  novembro  de  2025 as  12:51 :59

EDIV  ALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

CARLOS JOSE DA SJLV  A PREFEITO CPF: 005. 700.083-28

www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão  2025.41.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Munici Ide Vera Mendes CNPJ: 01.612.615/0001-31  Av São  Sebastião,  SN Cc  : 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone: (89)3422-3691

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO DE 2025/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art  72)

|                                                                                                                                                                           |                                                                           | R$                                                                        |                                                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)                                                                                                 | RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) | RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) | RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) |
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                            | RECEITAS REALIZADAS Atéo Bimestre (b)                                     | RECEITAS REALIZADAS Atéo Bimestre (b)                                     |                                                                           |
| 1-RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                                                                                                    | 1.589.000,00                                                              | 970.938,64                                                                |                                                                           |
| 1.1 -Receita Resultantedo Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - IPTU                                                                                  | 14.000,00                                                                 | 3.614,12                                                                  |                                                                           |
| 1.2-Receita Resultantedo Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                                                     | 14.000,00                                                                 | 6.644,00                                                                  |                                                                           |
| 1.3-Rcceita Resultantedo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                                | 611.000,00                                                                | 354.346,06                                                                |                                                                           |
| 1.4-Receita Resultantedo Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF                                                                                                           | 950.000,00                                                                | 606.334,46                                                                |                                                                           |
| 2-RECEITAS DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                     | 13.115.708,00                                                             | 15.660.673,55                                                             |                                                                           |
| 2. 1-Cota-Pane FPM                                                                                                                                                        | 12.050.708,00                                                             | 13.294.028,75                                                             |                                                                           |
| 2.1.1-Parcela referenteàCF, an. 159,1, alineab                                                                                                                            | 11.000.000,00                                                             | 12.103.875,32                                                             |                                                                           |
| 2.1.2-ParcelareferenteàCF,an. 159,1,alíneadee                                                                                                                             | 1.050.708,00                                                              | 1.190.153,43                                                              |                                                                           |
| 2.2-Cota-Pane ICMS                                                                                                                                                        | 1.000.000,00                                                              | 2.281.718,79                                                              |                                                                           |
| 2.3-Cota-Pane IPI-Exponação                                                                                                                                               | 4.000,00                                                                  | 170,30                                                                    |                                                                           |
| 2.4-Cota-Pane ITR                                                                                                                                                         | 1.000,00                                                                  | 63 1,87                                                                   |                                                                           |
| 2.5-Cota-Pane IPVA                                                                                                                                                        | 60.000,00                                                                 | 84.123,84                                                                 |                                                                           |
| 2.6-Cota-Pane IOF-Ouro                                                                                                                                                    | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |                                                                           |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensaçõe s Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Con                                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |                                                                           |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                                                                         | 14.704.708,00                                                             | 16.631.612,19                                                             |                                                                           |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20º/• DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) +(2.4) +(2.S) +(2.7))1                                                                      | 4.262.258,00                                                              | 2.894.101,69                                                              |                                                                           |
| 5- VALOR MÍNIMO ASER APLICADO ALtM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB-5% DE ((2.1.1 ) +(2.2) +(2.3) + (2.4) +(2.S) +(2.7)) +25% DE((1.1) +(1.2) +(1.3) +(1.4) +(2.1.2) + (2.6)) | 1.263.1 77,00                                                             | 1.263.799,02                                                              |                                                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

| FUNDEB                                                        | FUNDEB                                | FUNDEB        | FUNDEB   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------|----------|
| RECEITAS 00 .,.UNPEURECt:UIPAS t'riiO EXERCICIO               | Rt:Cl::ITAS REALIZAOAS AtfoBimcsttt b |               |          |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDl':D RECEDIDAS                    | 6.936.000,00                          | 10.339.365.73 |          |
| 6.1-FUNDEB • lmpo:>tos e Transícrências de Impostos           | 3.820.000.00                          | 4.91 1.174.12 |          |
| 6.1.1-l'rincipal                                              | 3.805.000.00                          | 4.778.889.52  |          |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeim                      | 15.000,00                             | 132.284.60    |          |
| 6.1.3-Ressorcimcnto de recuí$()$do Fundeb                     | 0,00                                  | 0,00          |          |
| 6.2- FUNIJEH • Complcmenlaçlo da Unilo - VAAF'                | 1.196.000,00                          | 1.752.956,08  |          |
| 6.2. 1-Principo.l                                             | 1.195.000.00                          | 1.752.956.08  |          |
| 6.2.2-Rcndimcntos de AplicxçàoFinar,ccirll                    | 1.000.00                              | 0,00          |          |
| 6.2.3- Rcssarcimen10 de recurso5 do Fundeb                    | 0,00                                  | 0,00          |          |
| 6.3- FUNOEB - Complcmcntoçlio da União - VAAT                 | 1.900.000.00                          | 3.538.638.86  |          |
| 6.3. 1-Principal                                              | 1.899.000,00                          | 3.538.638,86  |          |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicaçlo Financeira                     | 1.000.00                              | 0,00          |          |
| 6.3.3- Resslll"Cimcuto de m:ursos do Fundeb                   | 0.00                                  | 0,00          |          |
| 6.4• FUNDl.tn • Complemeniaç.lo da Unilo • VAAR               | 20.000,00                             | 136.596,67    |          |
| 6.4.1-Principo.l                                              | 20.000.00                             | 136.596.67    |          |
| 6.4.2-Rcudiml."ntoll d,,: Aplicltçilo Fimmcl."ina             | 0,00                                  | 0,00          |          |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    |                                       | 0,00          |          |
| 7- RESULTAl>O LIQUll>O DASTRANSF'ERENCIAS00 FUNDEB (6.1.1- 4) | 0,00                                  |               |          |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS (SUPERAVIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ  VIT

8. 1 - SUPERÁV IT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESI.DUAL DE OUTROS EXERCICIOS

199.257.41

199.257,41

0,00

1

| 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONlVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6   | +8)                     |                                       |                                         |                                  | 10.538.623,14                               |
|-----------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------|---------------------------------------------|
| DESPESASCOM RECURO$ DO FUNDEB (Pur-Subfum;iu)                   | DOTAÇ AO ATUALIZADA (,) | DESPESAS EMPENHADAS AtfBiml."ilrc (d) | DESPESAS LIQUI.DADAS Atl: Bime51re < •> | DESPESAS PAGAS Atl: 8lme5tre < n | INSCRITAS EM ~TOSA PAGARNAO PROCESSA.DOS 00 |
| IU· 1 v ■ AL1JA::, l ..._.,_,.,_,u~.:, VU , u , • ._. .,_,,..   | , ,.,/.,o~••            | ,...,.., ,.v , ,.,b..1                | '· "'·"' · "                            | Y,LtJJ..,......., ,              | ..... .,-                                   |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                         | '.5.860 .241.47         | 5.692.838,57                          | 5.692.838,57                            | 5.692.838,57                     | 0,00                                        |
| 10.1.1 - Educ3Ç!o Infantil                                      | 1.3 15.621,0C           | 1.307.600,67                          | 1.307.600,61                            | 1.307.600,67                     | 0,00                                        |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                                      | 4.yW.620,4              | 4.385.237,90                          | 4.385.237,90                            | 4.385.237,90                     | 0,00                                        |
| 10.1.3- &iucaçiodc Jo,·ens e Adultos                            | o.oc                    | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                             | 0,00                                        |
| 10.1.4- l:.tlucaçlo Especial                                    | O,OC                    | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                             | 0,00                                        |
| 10.1.5-Administraç.Aio Geral                                    | o,oc                    | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                             | 0,00                                        |
| 10.2- OUTRASDESPESAS                                            | 4.057.346.'.54          | 3.674. 181.06                         | 3.'.591.204.42                          | 3.590.807.94                     | 82.976,64                                   |
| 10.2. 1- Educação Infantil                                      | l.343.003,8~            | 1.314.928,06                          | 1.314.928,06                            | 1.3 14.928,06                    | 0,00                                        |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                                      | 2.692.253,7C            | 2.349.908,44                          | 2.266.93 1,8(]                          | 2.266.535,32                     | 82.976,64                                   |
| 10.2.3- Educaçln de Jn\'C.Me AdultM                             | 22.0KK,9~               | 9.344,5(1                             | 9.344,5'                                | 9.344,5(1                        | 0,00                                        |
| 10.2.4- &lucaçlo Especial                                       | o,oc                    | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                             | 0,00                                        |
| 10.2. '.5· Administração Geral                                  | o.oc                    | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                             | 0,00                                        |
| I0.2.6-Tran5por1e (Escolar)                                     | o,oc                    | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                             | 0,00                                        |
| 10.2.7-0utras                                                   | o,oc                    | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                             | 0,00                                        |

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Pref eitura Munki

Ide Vera Mendes CNPJ: 01.612.615/0001-31 Av Sio Scbasliio, SN Cc  : 64568000 Ccn1 ro. VERA MENDES-PI fone: (89)3422-3691

|                                                                                                                                                                     | INDICADORES DO FUNDES                                                                                                             | INDICADORES DO FUNDES                                                                                                | INDICADORES DO FUNDES                                                                                                | INDICADORES DO FUNDES                                                                                                | INDICADORES DO FUNDES                                                                                                | INDICADORES DO FUNDES                                                                                                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ua::s .-a-;isAS CUSTl::ADASCOM Rt:CErl"AS 00 ►"UNUt:U M U:t:UIOAS NO E..XERCICIO                                                                                    | Ul::SPl:!:SAS t:M.-t:NllAl>AS AI~ Bimn 1re (d)                                                                                    | l>KSPl-.:.SAS LIQUIDADAS A1l:Hlmutre (<)                                                                             | 01::SPt:SAS PAGAS AtéHlmHtre m                                                                                       | INSCRITAS t;M Rt.:STOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (2)                                                                   | INSCRITAS 1::1\1M l:Sl"OS A PACAR NÃO l'ROCK.~.,_ADOS(SEM DISPONIBILIDADE OE CAIXA)7 (h)                             | UJ..:.'S.-t:SAS LIQUIDADAS/El\lPENHAD AS 1-:M VALOM SUl't:RIOR AO TOTAL DAS RECEITAS Rlo:CEBIDAS NO EXERCICIO        |
| li · , ..., AL UI'~                                                                                                                                                 | y . 101.y,<1,1u                                                                                                                   | '.U&t.Y'llt,UO                                                                                                       | . ., .. ~ . .,., ,,.,.,                                                                                              | õ.i . , ,.,,.,...                                                                                                    | o,oo                                                                                                                 |                                                                                                                      |
| RECEBIDAS NO EXERCJCIO 11. I• Total da.., Dcilpcus cu.,tcadu com FUNDER • lmpostoa e Tnmsfcri:nciu de                                                               | 4.764.378,01                                                                                                                      | 4.733. 16S,21                                                                                                        | 4.732.768,73                                                                                                         | 31.2 12,80                                                                                                           | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 |
| 11.2- Totaldu Dc:spcsu cW1tcadas com FUNDES• Complcmcntaçio da União•                                                                                               | 1.281.698.7S                                                                                                                      | 1.281.698,75                                                                                                         | 1.281.698,75                                                                                                         | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 |
| 11.3· Total das Dc$J>C$11$ custeadas com FUNDES - Compleme11taçlio da União -                                                                                       | 3.090.027,40                                                                                                                      | 3.070.084.10                                                                                                         | 3.070.084.10                                                                                                         | 19.943,30                                                                                                            | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 |
| 11.4- Tot:il d:is Dcspes:is custc3d3s com FUNDEB - Complcmcnuç!o da União •                                                                                         | )l.820.S4                                                                                                                         | 0.00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 31.820,54                                                                                                            | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PRO►'ISSIO A.IS DA                                                                                                              | 5.692.838,57                                                                                                                      | 5.692.838,57                                                                                                         | 5.692.838,57                                                                                                         | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 |
| EDUCAÇÃO BÁS ICA 11-TOTAL DAS DESPESASCUSTEADASCOM FUNOEB­ COMPLEMF:NTAÇÃO DA UNIÃO-VAA T Al'LICADAS NA EDUCAÇÃ O                                                   | 2.ill.178,32~                                                                                                                     | 2.433.778,32 ~                                                                                                       | 2.433.778,.32~                                                                                                       | º·ººíl                                                                                                               | o ,ooj                                                                                                               | 0,00                                                                                                                 |
| INFANTIL 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB­ COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÀO-V AAT APLICADAS EM DESPESA DE                                                           | 1.733.266,76~                                                                                                                     | 1.713.323,46~                                                                                                        | 1.713.323,46~                                                                                                        | 19.943,30~                                                                                                           | o ,ooj                                                                                                               | 0,00                                                                                                                 |
| INDICAD0RES-Ar1. 212-A, Inciso X[ e§ 3• • Conitl1 ulçio Ftdeni12                                                                                                    | INDICAD0RES-Ar1. 212-A, Inciso X[ e§ 3• • Conitl1 ulçio Ftdeni12                                                                  | INDICAD0RES-Ar1. 212-A, Inciso X[ e§ 3• • Conitl1 ulçio Ftdeni12                                                     | VALOR EX IGIDO (j)                                                                                                   | VALOR APLICADO (k)                                                                                                   | VALOR CO:'IISI.DERADO                                                                                                | % APLICADOIO                                                                                                         |
| 15·MINIMO OE 70'/4DO FUNOEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                                                    | 15·MINIMO OE 70'/4DO FUNOEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                  | 15·MINIMO OE 70'/4DO FUNOEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                     | 7.141 .938,34                                                                                                        | 5.692.838,57                                                                                                         | APÓS DEDUÇ Ôl:'.S 5.692.838,57                                                                                       | (m) 55,80                                                                                                            |
| 16 - PERCENTUAL DE50'/4DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAATNA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                              | 16 - PERCENTUAL DE50'/4DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAATNA EDUCAÇÃO INFANTIL                                            | 16 - PERCENTUAL DE50'/4DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAATNA EDUCAÇÃO INFANTIL                               | 1.769.319.43                                                                                                         | 2.433.778,32                                                                                                         | 2.433.778,32                                                                                                         | 68,78                                                                                                                |
| 17- MÍNIMO DE 15% DAC0MPLEMENTAÇÃ0 DA UNIÃO AO l-"UNDEB . VAAT EM DESPESAS DECAPITAL                                                                                | 17- MÍNIMO DE 15% DAC0MPLEMENTAÇÃ0 DA UNIÃO AO l-"UNDEB . VAAT EM DESPESAS DECAPITAL                                              | 17- MÍNIMO DE 15% DAC0MPLEMENTAÇÃ0 DA UNIÃO AO l-"UNDEB . VAAT EM DESPESAS DECAPITAL                                 | 530.795,83                                                                                                           | 1.71 3.323,46                                                                                                        | 1.713.323,46                                                                                                         | 48,42                                                                                                                |
| INDICADOR·Art.2S, § 3• • Lei n• 14.113, de 2020 •(MA:dmo de                                                                                                         | I0•/4 de Supcrivit)3                                                                                                              | VALOR MÁXIMO PEllMITIDO (o)                                                                                          | VALOR NÃO APLICADO (o)                                                                                               | VALOR NÃ O APLICADO APÓS AJ USTE (p)                                                                                 | VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)                                                                 | o/o NÃO APLICADO (• )                                                                                                |
| 18-TOTAL DA RECE:'.ITA R.ECl:BIDA E:'. NÃO APLICADA NO E:'.XERCICJO INDICADOR - Ar1.2s, § 3• - Ui n• 14.1IJ, de 2020 (Apllc:1çio do Superívltde Enrclclo Antcrlor)l | VALOR DE SUPERÁVl1" PERMITIDO NO EXERCÍCIO A fTERIOR                                                                              | 1.033.936,S7 VALORNAOAPLICA.D0 NO EXERCICIO ANTERIOR                                                                 | 1.254.417.6' VALOR DE SUPERAVIT APLICADOATt O PRIMEIRO                                                               | J.254.417.67 VALORAPLICADOAPOS O PRIMEI.RO QUADRIMESTRE M                                                            | 220.481.10 VALOR TOTAL DE SUl'ERÁV IT NÃ O APLICADOATtO FINAL DO EXERCÍCIO                                           | 12,13 VALOR DE SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO ANTERIOR                                                             |
|                                                                                                                                                                     | <•> KJ9.6J6,IO                                                                                                                    | (t)                                                                                                                  | QUADRIMESTRE (o) 199.094,93                                                                                          | 0,00                                                                                                                 | (w) -199.094,93                                                                                                      | NÃO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL 0,00                                                                                 |
| 19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM SUPERÁ VIT DO FUNDEB 19.1- Toul das Despeu,s custeadas com FUNDl!D - lmpos1os e Transfcrfneias dclm~lo:.                         | 839.636,1(                                                                                                                        | º · ºº 0,00                                                                                                          | 10.915,45                                                                                                            | 0,00                                                                                                                 | -10.91S,45                                                                                                           | 0,00                                                                                                                 |
| 19.2-Total das Dcspcsu CUSll."adas com FUNDES·Compkmcntacio da Uniio (VAAF + VAAT + VAAR)                                                                           | 0,00                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                 | 188.179,48                                                                                                           | 0,00                                                                                                                 | -188.179,48                                                                                                          | 0,00                                                                                                                 |
| DESPESASCOM MANUTENÇA O F. DF,SENVOI.•VIMF.NTO DO ENSINO- Mnt; • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO t'UND►:n)                                                | DESPESASCOM MANUTENÇA O F. DF,SENVOI.•VIMF.NTO DO ENSINO- Mnt; • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO t'UND►:n)              | DESPESASCOM MANUTENÇA O F. DF,SENVOI.•VIMF.NTO DO ENSINO- Mnt; • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO t'UND►:n) | DESPESASCOM MANUTENÇA O F. DF,SENVOI.•VIMF.NTO DO ENSINO- Mnt; • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO t'UND►:n) | DESPESASCOM MANUTENÇA O F. DF,SENVOI.•VIMF.NTO DO ENSINO- Mnt; • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO t'UND►:n) | DESPESASCOM MANUTENÇA O F. DF,SENVOI.•VIMF.NTO DO ENSINO- Mnt; • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO t'UND►:n) | DESPESASCOM MANUTENÇA O F. DF,SENVOI.•VIMF.NTO DO ENSINO- Mnt; • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO t'UND►:n) |
| DESPESAS COMAÇOES TIPICAS DE MOE·RECEITAS OE IMPOSTOS·EXCETO FUNOEB (Por- Subrunçio)                                                                                | DESPESAS COMAÇOES TIPICAS DE MOE·RECEITAS OE IMPOSTOS·EXCETO FUNOEB (Por- Subrunçio)                                              | OOTAÇ AO ATUALIZADA (e)                                                                                              | DESPESAS EMPENHADAS All: BimHtre (d)                                                                                 | DESPESAS LIQUI.OADAS Atl:Billltsltt (•)                                                                              | DESPESAS PAGAS Ati: BímtSltt < n                                                                                     | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                                      |
| 20-" lvl"AI, UA~ Ul-:SPf.~A,, -...vM A ..... ..... · 11 1-...A~ U►: 1\11) . -...v~Tl'..AUA~ -...vM 1:n ,-...u · A~ ni, ; IM..v~··                                   | 20-" lvl"AI, UA~ Ul-:SPf.~A,, -...vM A ..... ..... · 11 1-...A~ U►: 1\11) . -...v~Tl'..AUA~ -...vM 1:n ,-...u · A~ ni, ; IM..v~·· | 2.146.190,68                                                                                                         | 1.780.010,23                                                                                                         | 1.545.977,47                                                                                                         | 1.545.977,47                                                                                                         | 240.632,76                                                                                                           |
| 20.1 - Eduçayio lnfl'ntil                                                                                                                                           | 20.1 - Eduçayio lnfl'ntil                                                                                                         | 89.931.9                                                                                                             | 69.410, 14                                                                                                           | 48.555,89                                                                                                            | 48.555.89                                                                                                            | 20.854.25                                                                                                            |
| 20.2- Ensin<t Fundwnenhd                                                                                                                                            | 20.2- Ensin<t Fundwnenhd                                                                                                          | 2.049.467.71                                                                                                         | 1.717.200.09                                                                                                         | 1.497.421.'.58                                                                                                       | 1.497.421,58                                                                                                         | 219.778.51                                                                                                           |

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Prefeitura Munici Ide Vera Menda CNPJ: 01.6 1 2.615/0001-31 Av Sio$cba.sliio, SNCc  : 64568000Ccntro, VERA MENDF.S·PI fone: (89)3422-3691

Page3of6

Page2of 6

1.884.787.83

Valor

-457.258 00

<!-- image -->

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## Ili Ili G) cu ,o 'i:i; ~ - o cu  .. CJ cu ·-a, ii  ·~ ::::1 ~ D: e ·· m m Ili

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

<!-- image -->

20-H)TAI.. DAS D~J't:SAS COM AÇÓt:S  TÍJ'ICAS

ot:

1UE CIJSTEADAS COM  RECEITAS UE I.MJ'OS'r

20.3- l:ducaçlo de Jove~ e Adultos

- 20.4- Educaçã o Especial

20.5- Adminisln1Ç io  Gcnd

20.6- Transpone (Esooltir)

20.7- 0uttti

21.1.1- Crechc

- [ ] 21.U - Pré-esco la

21.2• ENSI NO FUNDAMENTAL

## 2.146.190,68

º·

1.786.610,23

0.00

0,00

0,00

0.00

0.00

950.049,53

1.741 .889.34

8.452.346,43

APURAÇÃO DAS Dl::SPF.SAS PARA FINS DE UMITE MiNIMO CONSTITUCIONAi\_.

- 22· TOTAL DAS OF,SPBSAS 0 6 M06CU STEAOAS COM  RECURSOS 06 IMPOSTOS •  L...20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDER • (L4)

- 24-(-) RECEITAS DO FUNOEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% L18(q)

- 25- (·) SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO A  TE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO ATUAL •  LI 9(x)

- 26· (·) RESTOS A PAGAR NÃ O PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

- 27- (-) CANCELAMENTO, NO F..XERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIOILIDAOE FINANCEIRA OE ROCURSOS O!;. IMPOSTOS VINCUI..AOOS AO ENSINO • (lJ O. t(.af) + L.30.2(.af))

2K-TOTAL DAS Dl':SPl-:SAS PARA FINS  DI-:  LIJ\.IITI' :  (22 + 23 - 24 - 25- 26 - 27}

APURAÇÃ O DO l.lMITE MiNIMO CONSTITUCIONAU e S

29-APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1 u :sTOS A PAGAR INSCRITOS D 1 1o:x1&lt;:RCICIOS ANl"F.RIORES oi,: 1 &gt;1':SPF.SAS CONSIDt:RA DAS  PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES

## 30- RESTv::,, A PA1..wAK  DE DESP~A::,, 1.,.vM MOE

- 30.1 - Ex~-cutadas wm Rccur..os de lmpos1os e Tntnif~-n."nciu de Impostos

- 30.2 - Executadas com Ri;çunos do FUN DEB - Impostos

- 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complemcntaçio da União  (V  AA  T + VAAF + VAAR)

SAI.DO INICIAI. &lt;•~)

0,00

o,oc

o. oc

o, oc

RP LIQUIDADOS (ad)

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR EXIGIDO (z)

4.157.903,0.S

Rl'PAGOS (u)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS INt·oRMAÇm:.~  PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAM.ENTO DO ENSINO

www.public.soft.oom.br - PublicSoft Con1abilidade - ve~

o 202!1.4 I.  I  .O  -(83)3022-0800

Prcf eitur.a  Munici Ide Ver.a  Mendes CNPJ: 01.6 12.61S/0001-31  Av Sl o Scbastilo, SN Cc  : 64568000 Ccn1ro. VERA MENDES-PI fone: (89)3422-3691

## 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊ NCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

- 31.1.\-Salári o-Educação

31.1.2-PDDE

31.1.3- PNAE

- 31.1.4 • PNATE

- 31.1.5- Outras Transferências  do FNDE

- 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS  DE CONVÊN IOS

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

- 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉ DITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

- 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇAO (Por Subfu nçào)6

DOTAÇAO  ATUALIZADA (e)

## jl- • V • AO , ..\_, v ,u "',,Vl;.-3 1,.- 1,,\_\_,..,j  U ~  MUL ~~- ·-··-· · - ~~  ... • AO

## 14.UI U.,U,U,

- 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

22.000,00

- 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

13.951.967,05

- 32.3- ENSINO MÉD IO

0,00

- 32.4- ENSINO SUPERIOR

18.781,00

- 32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

- 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

18.224,00

- 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

- [ ] 32.8- OUTRAS

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇAO

DOT  AÇAO  ATUALIZADA (e)

## ,J- , v , ALvo;,nru ..  uA;:i , .,.,.,..,A\,Av , ,v + J.U  + JJ.J

## "·""·"" • "

- 33.1 -DespesasCorrcntes

19.358.305,39

- 33.1.1- Pessoal  Ativo

6.366.202,00

- 33.1 .2- Pessoal Inativo

500,00

- 33.1 J.  Transferências às instituiçõe s  comunitá rias,  confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

- 33.1.4- Outras Despesas Correntes

- [ ] 12.991.603,39

33.2-DcspcsasdeCapital

- [ ] 6.716.445,35

33.2.1- Transferênc ias às instituiçõe s comunitãrias,  confessionais ou filantróp icas  sem fins  lucrativos

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

6.716.445,35

PREVISÃO ATUALIZADA (•)

DESPESAS EMPENHADAS Até  Bimestre

(d)

## , . ., . . . , ... ,

6.088,87

2.464.337,82

0,00

5.785,54

0,00

18.222,64

0,00

0,00

DESPESAS EMPENHADAS Até  Bimestre

(d)

## ., ...... .. ,,,

9.833.243,05

5.959.903,92

0,00

0,00

3.873.339,13

3.8 14.821,68

0,00

3.8 1 4.821 ,68

## 8.051.000,00

373.000,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

73.000,00

378.000,00

0,00

0,00

7.300.000,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até  Bimestre (e)

## ,  . . . .   ~o,~,

6.088,87

1.401.247,19

0,00

5.785,54

0,00

11.267,63

0,00

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até  Bimestre (e)

1.:  ...

~

...  .,.,.,.,.,.

9.483.1 50,02 5.959.903,92 0,00 0,00 3.523.246,10 2.771.259,67 0,00 2.771.259,67

t.545.977,47

0.00

0.00

0,00

0.00

0,00

950.049,53

1.721 .035.09

8.149.194,80

VAtOR APLICADO (111)

4.219.598,06

RI'  CANCl&lt;:LADOS c,ey

0,00

0,00

0,00

0,00

240.632,76

0.00

0.00

0,00

0.00

0,00

20.854.25 302.755, IS

VALOR

I.S4S.977,47

2.89-4. 101 ,69

220.48 1,10

0.00

0,00

0,00

4.219.598,06

•t.APl.lCADO (11b)

## SAl.l)()t,·INAI. (ag)-(H)-(H)-(af)

2.S,37

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS REALIZADAS Até  o Bimestre (b)

Page4 of6

## l.028.426,1 9

1.028.426,1 9 443.232,72 179,99 872,31 2.845,05 58 1.296,12 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS PAGAS Até  Bimestre (Q

## INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR  NÃO PROCESSADOS (g)

,.m.,.,, ,,

## 1.U/U.U4',b4

6.088,87

0,00

1.399.607,43

1.063.090,63

0,00

0,00

5.785,54

0,00

0,00

0,00

11.267,63

6.955,01

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PAGAS Até  Bimestre (Q

## INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

"·"'·'" · 9.481.113,78 5.959.903,92 0,00 0,00 3.521.209,86 2.771.259,67 0,00 2.771.259,67

, ..,.,..,.o:,:,,u&lt;1

350.093,03

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1.043.562,01

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1.043.562,01

www.publicsoft.com.br · PublicSoft Contabilidade · versão  2025.41.1.0 ·(83)3022-0800

Prefeitura Municipal de Vera MendcsCNPJ: 01 .61 2.61 5/0001-31 Av São  Sebastião , SN Cep: 64568000Ccntro, VERA  MENDES-PI fone: (89)3422-3691

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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| CONTROLE DA OISPONIBILI.DAOE FINANCEIRA E CONCIUAÇ AO BANCARIA               | FUNDEB (ah)   | (ai) SALARIO EOUCAÇAO   |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|
| 34. DISPONI.BJLIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024                    | 199.257,41    | 34.347,80               |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                    | 10.343.491,10 | 443.232,72              |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉO BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar)   | 9.283.646,51  | 305.486,90              |
| 37• (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                            | 1.259.102,00  | 172.093,62              |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕ ES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁR IOS) | 211.887,46    | 43 1.804,72             |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT Á RIOS)               | 0,00          | 0,00                    |
| 40- ("") SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                        | 1.470.989,46  | 603.898,34              |

FONTE: Sistema Public:Soft Contabilidade· Sectetana de Finanças·  em 28  de  novembro  de  2025  as  12:52:32

EDIVALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0 -1 CPF: 287.491.623-49

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Prefeitura Munici Ide Vera McndcsCNPJ: 01.6 12.615/0001-3 1 Av São Sebastião,  SN C : 64568000Ccntro, VERA MENDES-PI fone: (89)3422-3691

## ld:OE28A81243FF2B09

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO DE 2025/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

| RREO - ANEXO IX (LRF, art.53, § 1°, inciso I) R$ 1,00                                                                                                                                                                   | RREO - ANEXO IX (LRF, art.53, § 1°, inciso I) R$ 1,00   | RREO - ANEXO IX (LRF, art.53, § 1°, inciso I) R$ 1,00   | RREO - ANEXO IX (LRF, art.53, § 1°, inciso I) R$ 1,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RECEITAS                                                                                                                                                                                                                | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                 | RECEITAS REALIZADAS (b)                                 | SALDO NÃO REALIZADO (c)=(a-b)                           |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO (1 ) [1]                                                                                                                                                                                | N 1 DA A REGI 'TRAR                                     | N 1 DA A REGI 'TRAR                                     | N 1 DA A REGI 'TRAR                                     |
| DESPESAS                                                                                                                                                                                                                | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)                                  | DESPESAS EMPENHADAS (e)                                 | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e)                         |
| DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições. Financeiras DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) |                                                         |                                                         |                                                         |
| SULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (111) - (11-1)                                                                                                                                                                   | 0,00 (d - a)                                            | 0,00 (e- b)                                             | 0,00 (f- e)                                             |

FONTE:  Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças em 28  de 12:53:11

EDIV  ALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497  /0 -1 CPF: 287.491.623-49

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão  2025.4 1. I  .O  -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Vera Mendes CNPJ: 01.612.6 15/0001-31  Av São  Sebastião , SN Ccp: 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone:  (89)3422-3691

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.  700.083-28

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