Decreto — Alegrete Do Pi (10/03/2025)

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DECRETA :

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$4 . 144 . 902 , 22  distribuidos  as  seguint es  dotações :

## Suplementação  ( + ) 4.144.902,22

## Anulação

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 7.250,00 F.R.: 1 500 01

12 01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 21.041,00 F.R.: 1 500 01

13

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

14 01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 200,00 F.R.: 1 500 01

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇ ÃO  GERAL

16 04.122.0005.1041.0000 GESTÃO  ADMISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 01

28 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMISTRA  TIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 70.000,00 F.R.: 1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MA.XIMINO RIBEIRO,  104 41.522.15210001-31 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.332

17.911,22

F.R.:

1

500

## Anulação

02 01 00 SECRETARIAMUN. DEADMINISTRAÇÃOGERAL

35 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo Vinculados de 1mpoato&amp; 999 000 Não se aplica 80J)OO,OO f.R.: 1 500 01

39 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 230.000,00 F.R.: 1 500 01

41 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA 500 Recursos nlo Vlnculados de lmpogtos 999 000 Não  se aplica 500.000.00 F.R.: 1 500 01

43 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMISTRATIVA 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 01

50 04.122.0005.2122.0000 GESTÃO  AOMISTRATIVA 30,000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 720 06 720 Transferências da Urnilo Referente, és participações  na e)4)ionlçto de Petróleo e Gás  Natural destinadn 1 999 000 Nlo se aplica

67 04.752.0005.1321 .0000 3.3.90.39.00 751 999 000 GESTÃO  ADMISTRATIVA 150.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA F.R.: 1 751 06 Recursos da Conltibuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públ ica - COSIP Nloseaplica

52 04.122.0009.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não  VlnculadOS de Impostos Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 SOO 01

59 06.182.001 1.2100.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 POLICIAMENTO COMUNITÁR IO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vlncolados de lmpogtos Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 01

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

## ld:07384D87E4036E25

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332 Anulação

Abre no orçamento vigente crédito  ad icional suplementar e da outras  providências

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

71 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 80.000,00 F.R.: 1 500 01

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

94 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação•  Despesas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 500

102

104

111

614

615 12.361.0052.2524.0000 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 576 Transferênc ias de Recursos dos Estados para programas de educação 999  000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 576 02

02

03

01

146 12.361 .0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 F.R.: 1 552 02 552 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) 999  000 Não  se aplica

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 110.000,00 F.R.: 1 500 01

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 110.000,00 F.R.: 1 500 01

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.93.00 INOEN1ZAÇÔES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 500,00 F.R.: 1 500 01

12.361 .0052.2524.0000 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 576 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação 999  000 Não  se aplica 9.000,00 F.R.: 1 576 02

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332

## Anulação

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

160 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ ÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA 550 999  000 Transferência  do Salário- Educação Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 550 02

166

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 550 02

168

12.361.0032.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 30.000,00 F.R.: 1 553 02 553 999 000 Transferências  de Recursos cio FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (f Não  se aplica

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E OES. 00  ENSINO BÁS ICO· FUNDES

189

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.; 1 540 02 540 Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

190

191

193

211

12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.; 1 540 02 540 Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educaçã o Bás ic

12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 02 541 Transferências  do FUNDEB- Complementação  da União  - VAAF 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Básic

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 02 540 Transferênc ias do FUNDES- Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDES · Profissionais da Educaçã o Básic

12.361 .0030.2203.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 540 02 540 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA MAX1MINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.332

01

05

06

## Anulação

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDES

213

215

221

234

239

244

02

## Anulaçã o

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.365.0042.2262.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.365.0042.2263.0000

3.3.90.30.00

542

999  000

12.365.0042.2263.0000

4.4.90.51.00

542

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES

Impostos e Transferênci as de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Bás ic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES · Complementação  da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDES· Complementação da União  - VAAT

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União  - VAAT

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚD E

10.301.0020.1 160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

4.4.90.51.00

500

300  000

ES

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de· Despesas com ASPS

266 10.301.0020.1162.0000 GESTÃO  E EXPANSÃ O DO SISTEMA DE SAÚ DE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saú de · Despesas com ASPS 25.000,00 F.R.: 1 500 01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

2024

Exercicio:

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

RUA MA.XIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332

## Anulação

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

289

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA 50.000,00 F.R.: 1 600 03 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutent Não  se aplica

290

291

294

306

311

316

322

326

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 41.000,00 F.R.: 1 500 01

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 03 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutent 999 000 Não  se aplica

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE 30.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX1LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

10.301 .0020.2652.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

10.301.0020.2653.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 03 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutel'M 999 000 Não  se aplica

10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 20.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

10.301 ,0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas oom ASPS

10.301.0025.2182.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 10.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MA.XtMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

Exerckio:

2024

RUA MA.XIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332 DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.332

## Anulação

## 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

274

275

278

277

280

282

284

285

288

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.92.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados ele Impostos

Saúde  - Despesa, oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAúDE

40.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R.:

600

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Nillosaaplica

GESTÃO  E EXPANSÀO 00 SISTEMA OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados ele Impostos

Sáúde

- Despesas oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

03

Bloco de Manuten.

20,000.00

F.R.:

500

1

40.000,00

F.R.:

1

600

01

03

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuterw

Nillosaaplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Reco..- nl!o Vlncol~ de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recut$0$ nã o Vlncul3005 de lml)06tos

Saúde  · Despesa, oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE 8AÚD E

MATERIAL DE CONSUMO

Transf~s

10.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

600

01

01

01

03

1

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenIes do Govemo Federal· Bloco de Manuteni

Nillo saaplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas oom ASPS

02

336

337

338

342

343

355

617

618

04

02

10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 20.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.1 1.00

604

300

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

03

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Saúde·  Despesas com ASPS

10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 01

10.301.0025.2186.0000 3.1.90.1 1.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 01

10.301.0025.2186.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 F.R.: 1 600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutent Não  se aplica

10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 10.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 03 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutent Não  se aplica

10.301.0025.2186.0000 3.1.90.1 1.00 605 999 057 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 605 03 Assistência  financeira da União  destinada á complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: PISO DA ENFERMAGEM

10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 605 999 057 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 03 Assistência  financeira da União  destinada á complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: PISO DA ENFERMAGEM

SAÚDE  · OUTROS PROGRAMAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais de s

04

01

264

10.000,00

F.R.:

1

540

25.000,00

F.R.:

1

540

200.000,00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

542

1

30.000,00

F.R.:

542

1

75.000,00

F.R.:

542

1

10.000,00

F.R.:

1

500

90.000,00

F.R.:

1

500

01

01

02

02

02

02

02

02

01

<!-- image -->

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332

SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

## Anulação

02

04

02

362 10.301.0020.1609.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R.: 1 621 03 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

385

08.122.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

399 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R : 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

401 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

423 08.244.0016.1656.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

05

424 08.244.0016.1656.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 660 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

05

427 08.244.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 05 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

428 08.244.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 13.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 05 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41 .522.152/0001-31 Exen;icio: 2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.332

## Anulação

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

484

20.606.0060.2522.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

485

20.606.0060.2522.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO

49.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

01

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não

se

aplica

486

20.606.0060.2523.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02

08

00

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

495

15.451.0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

502

15.451.0040.2320.0000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

503

15.451.0040.2320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

504

15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

507

15.451.0040.2321.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522.152/'0001-31 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332

| 02 05 01   | FUNDO MUNICIPAL DE                                                                                                                                                                                                                                     | ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE                                                                                                                                                                                                                                     | 02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO       | 02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                                     | 02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                                                                               |                                   |
|------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
| 441        | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 660 999 000                                                                                                                                                                                                         | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferê ncia de Recursos do Futido Naciooa1 de Assistência Social - FNAS Não se aplica                                                                                            | 10.000,00 F.R.: 1 660 05                                                                                                                                                                                                                               | 508                                                 | 15.451.0040.2321.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                    | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de lmposlos NAose aplica                  | 48.000,00 F.R.: 1 600 01          |
| 444        | 08.244.0016,2150.0000 3.3.90.39.00 661 999 000                                                                                                                                                                                                         | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciade Recursos dos Fundos Esladuais de AssistênciaSocial Não se aplica                                                                                                | 15.000,00 F.R.: 1 661 05                                                                                                                                                                                                                               | 02 11 00 509 999                                    | SECRETARIA MUN. DE 04.123.0009.2081.0000 3.1.90.11.00 500 000                                     | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE FINANCEIRO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R&euf808 n!o Vinculados de lmposIos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 600 01           |
| 449 02     | 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 661 05 661 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial 999 000 Não se aplica 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 661 05 661 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial 999 000 Não se aplica 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 661 05 661 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial 999 000 Não se aplica 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 512 3.3.90.14.00 500 999 514                        | 04.123.0009.2081.0000 CONTROLE DIÁRIAS R&euf808 000 Nlonaplica 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.36.00 | FINANCEIRO - CIVIL não Vinculados de lmpoaIos CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA                                     | 5.000,00 F.R.: 1 600 01 20.000,00 |
| 07 468     | 20.606.0060.1521.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                         | DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recull!OS não Vinculados de Impostos Nioseaplica                                                                                                                                  | 30.000.00 F.R.; 1 600 01                                                                                                                                                                                                                               | 515                                                 | 500 999 000                                                                                       | FISICA Roour808 não Vinculado& de lmposlos Nloseapllca                                                                                      | F.R.: 1 600 01                    |
| 474        | 20.606.0060.1527.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                         | DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO MATERIAL OE CONSUMO Recu1110S não Vinculados da Impostos Não se aplica                                                                                                                                                        | 15.000.00 F.R.: 1 600 01                                                                                                                                                                                                                               |                                                     | 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                    | CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nio Vinculados de lmposlos Não se aplica                        | 40.000,00 F.R.: 1 600 01          |
| 479        | 20.606.0060.2520.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                         | DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                             | 2.000.00 F.R.: 1 600 01                                                                                                                                                                                                                                | 510                                                 | 28.843.0009.2081.0000 4.6.90.71.00 500 999 000                                                    | CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Reçursos não Vinculsidos de lmposlOS Naose aplica                              | 40.000,00 F.R.: 1 500 01          |
| 460        | 20.606.0060.2520.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                         | DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de lmposlos Não se aplica                                                                                                                                                         | 10.000.00 F.R.; 1 500                                                                                                                                                                                                                                  | 02 12 00 521 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.30.00 500 | FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA ESPORTES E LAZER APOIO MATERIAL                                        | ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OE CONSUMO                                                                                                 | 6.000,00 F.R.: 1 500 01           |
| 481        | 20.606.0060.2520.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                         | DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                | 01 20.000.00 F.R.: 1 600 01                                                                                                                                                                                                                            | 999 02 16 00 CONTROLADORIA GERAL                    | Recursos 000 Não                                                                                  | nlo Vinculados de lmposlOS 88aplioa DO MUNICIPIO                                                                                            |                                   |

## Anulaçã o

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

## Anulaçã o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522. 152/0001-31

Exercicio:

2024

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332

30.000,00

F.R.:

1

500

01

07

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

08

## Anulação

02

16

00

565

17

00

560

584

20

00

590

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

~

Vina.alados de lmposlos

Recursol

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. OE ESTRADAS E ROOAGENS

26.782.0070.2610.0000

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPA

3.3.90.36.00

500

999

000

26.782.0070.2611.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursol nAo Vinetilados de Impostos

Nãoseaplicll

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPA

MATERIAL DE CONSUMO

Ri,cvl'SOl n&amp;o Vlnet1lados de Impostos

999

000

Não  se aplice

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO

04.122.0075.3081.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

ooo

DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Re&lt;::U J'$0$ não  Vinculado$ de lmpo$IO$

Não  se aptiea

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior será coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0001 .1002.0000

4,4,90.52.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

Ot.031.0001 ,2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Naose aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso&amp; não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Racur808 não Vinculadoe de Impostos

N8ose apliQI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332

| 01 01   | CÂMARA MUNICIPAL                                |                                                                                                                                                     |                                     |
|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
|         | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 ooo  | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL OE CONSUMO Rl!ICUrso& não Vinculados dll!I 1mpo15tos Não se aplica                                                    | -23.740,01 F.R. Grupo: 1 500 01     |
| 02 01   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL          | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                              |                                     |
| 25      | 04.122.0005.1046.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | GESTÃO ADMISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R~í$0Snão Vincul..tdos de Impostos Não so aplica                                             | -1.137,80 F.R. Grupo: 1 SOO 01      |
| 27      | 04.122.0005.1209.0000 4.4.90.52.00 749 999 000  | GESTÃOADMISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vlnCYlaQÕEtS de transferências Não se aplica                                           | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 749 06      |
| 02 03   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                    |                                     |
| 78      | 12.361.0030.1209.0000 4.4.90.52.00 569 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferência s de Recursos do FNOE Não se aplica                 | --400.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02   |
| 60      | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL R~rsos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01     |
| 127     | 12.361.0030.2657.0000 3.1.90.1 1.00 544 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica               | -398.500.00 F.R. Grupo: 1 544 02    |
| 128     | 12.361.0030.2657,0000 3.1.90.13.00 544 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos de Precatórios do FUNDEF Ntlo se aplica                                      | -1 ,399.000,00 F.R. Grupo: 1 544 02 |
| 130     | 12.361.0030.2657.0000 3.3.90.36.00 544 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos ae Precalôr10S ao FUNDEF Não se aplica                | -227.894,48 F.R. Grupo: 1 544 02    |
| 132     | 12.361.0030.2657.0000 3.3.90.93.00 544 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos de Precalórios do FUNOEF Não se aplica                                 | -219.980,00 F.R. Grupo: 1 544 02    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.332

|   02 | 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                             |                         |          |
|------|---------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------|
|      | 140     | 12.365.0042.2657.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica    | -600.000,00 F.R Grupo:  | 1 544 02 |
|      | 141     | 12.365.0042.2657.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | -416.882,20 F.R. Grupo: | 1 544 02 |
|      | 143     | 12.365.0042.2657.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica                           | -200.000,00 F.R. Grupo; | 1 544 02 |
|      | 144     | 12.365.0042.2657.0000 4.4.90.52.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DOENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica              | -200.000,00 F.R. Grupo: | 1 544 02 |
|   02 | 05 01   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS  | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS                                                                                |                         |          |
|      | 403     | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | -7.105,52 F.R Grupo:    | 1 500 01 |

Anulação

( ·)

Artigo  3o.-

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARIA UUAN DE  =~~~po,

ALENCAR :339932 ~199mn34

97334

/

=20lS.03.06l&amp;OO:IO

""&amp;IARlAULIAN DE ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

MAR V1O  MARCONI

-4.144.902,22

As~defonnldlgiulpo,

DE SIQUEIRA

~=:!SIQUURA

NUNES:72674350334  O..:los:202S.oJ.Q61aM:02-&lt;ll'OO'

CONPLAN

CONTADOR CRC/PI 145

726.743.503-34

ALEGRETE DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

## ld:0471C29728EF6EC1

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## A  VISO DE LICITAÇÃ O

Processo  Administrativo  nº : 011/2025-PMAP Modalidade  de  Licitação: Dispensa Eletrônica Procedimento nº : 002/2025-PMAP A Pre feitura Municipal de Assunçã o do Piauí -PJ,  atravé s do  Departamento de  Licitação, torna público aos  interessados que está recebendo propostas para a Contratação  de empresa para implantação  de sistemas automatizados  para  suprir  as  necessidades da  Pre feitura  Municipal  de Assunção do Piauí-PI.

Período  de  propostas: de 10/03/2025 à 13/03/2025.

Fundamentação  legal:  Art. 75, inciso II,  da  lei 14. 133, de 1° de  abril de  2021  e suas alteraçõ es.

Termo de Re ferê ncia: no portal www.compraspublicas.com.br.

Assunção  do Piauí -PJ,  07  de março de 2025.

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Publique-se

-~ Francisco Neudo Soares Monte Pregoeiro

5.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F  .R.:

1

SOO

14.000,00

F.R.:

500

1

S.000,00

F.R.:

1

500

-6.491,00

F,R, Grupo:

1

500  01

-6.271,94

F.R. Grupo:

1

-9.899,27

F  .R. Grupo:

1

01

01

01

01

500  01

500  01

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