Licitação — Mun  Ici Pal  Oe  Vera  Mendes (10/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE VERA MENDES

Trabalho, lnovaçlo ·  Trad lçlo

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ,  ficando revogada as disposições em contrário.

Vera Mendes-PI, em  26 de fevereiro de 2025.

CARLOS  JOSEDA Assinado de lorma SIL VA:00570008;} o ~;,:.::~~

CARLOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

CNPJ:  01 .612.61510001-311 Rua Slo Sebastião,  780,  Centro, CEP: 64568-000,  Vera Mendes - PI lnstagram: prefetturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail:  prefelturadeveramendespl@gmall.com

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m PREFEITURA MUNICIPAl OE

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## Manifesto

## Verificação  de Autenticidade e  Integridade

Este documento foi assinado d igitalmente 0 assegurando sua autenticidade,  integridade e  validade jurídica ,  conforme estabelecido pela Lei  n - 14.063/2020 e  pela Medida P rovisória n º 2.200-2/2001. Para verificar a  validade das assinaturas digitais e  confirmar a  integridade do documento, por favor,  certifique-se de que você  não  está  logado e  acesse o  seguinte link:

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## Assinaturas

Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:

Carlos Jose Da Silva,  CPF: 005.xxx.xxx-28

Assinado em 27/02/2025 15:49:59

PublicSoft

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRO NICO Nº 006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS ,  PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA DE  EDUCAÇÃO DO  MUNICÍPIO DE  VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: LUIS DE OLIVEIRA SILVA, INSCRITA NO  CNP)/MF  SOB  O Nº 07.521.579/0001-87. CONTRATO  N º : 01.2802/2025. VALOR  DO CONTRATO: R$ 322.914,45 (TREZENTOS E  VINTE E  DOIS MIL NOVECENTOS E  QUATORZE REAIS E QUARENTA  E CINCO  CENTAVOS). DATA  DE  ASSINATURA: 28/02/2025. VIGÊNCIA: ÀTE 28/02/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSE  DA SILVA,  PELA  PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E  Sr. LUIS DE OLIVEIRA SILVA, PELA EMPRESA LUIS DE OLIVEIRA SILVA.

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## ATA DE REGISTRO OE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N 2  01.2802/ 2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 069/2025

O MUNICÍPIO DE VERA MENDES - PI, inscrito no CNPJ sob o n' Ol.612.615/0001-31, com sede na Rua São  Sebastião,  780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí,  neste ato representado pelo Exmo, Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  José da  Silva,  portador do  CPF  n 2 005.700.083-28,  neste ato  denominado simplesmente  ORGÃO GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS, realizado  por  meio  do  Pregão Eletrônico N 2 006/2025, nas cláus ulas e condições  constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação,  RESOLVE  registrar os preços da empresa LUIS DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n 2  07.521.579/0001-87, estabelecia na Rua Francisco Tenor, nº  186, bairro Centro, !saias Coelho -PI, CEP: 64.570-000, Fone: (89) 3422-7427, neste ato representado pelo Luis  De Oliveira Silva, CPF nº 284.888.748-63, atendendo as condiçõ es previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n 2 14.133, de  1 2 de  ab ril  de  2021, no  Decreto  n. 2 11.462, de  31  de  março de  2023,  e  em  conformidade com  as disposições  a seguir:

1.1  A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR  MEIO  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  PARA  FORNECIMENTO  DE  MERENDA  ESCOLAR  PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO OE VERA MENDES-PI, especificados no Termo de Referên cia, anexo do edital de Licitação  n 2 006/2025, que é  parte integrante desta  Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido  registrados,  independentemente  de transcrição .

## . DOS PRE  OS  ESPECIFICA ES E  UANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as  especificações  do objeto, as quantidades mínima s e  máximas  de cada item, fornecedores e as demais condições  ofertadas nas propostas são as que seguem:

|   1 | CARNE BOVINA DE 2 1 ACÉM, RESFRIADA OU CONGELADA EM BIFES COM REGISTRO NO SIF OU SISP. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHASESVERDEADAS, CHEIRO ESABOR PRÓPRIO, COM AUS~NCIADE SUJIDADES. PARASITO$ ELARVAS.                              | KG   |   200 | R$25,00   | RI 5.000,00   |
|-----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|-----------|---------------|
|   2 | CARNE BOVINA DE 11COXÃO MOLE, RESFRIADA OU CONGELADA EM BIFES COM REGISTRO NO SIF OU SISP.ASPECTO PRÓPR IO , NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA. COR PRÓPR IASEM MANCHAS ESVERDEADAS,CHEIRO ESABOR PRÓPRIO, COM AUS~NCIADE SUHDADES, PARASITO$ ELARVAS.                          | KG   |   100 | R$34,50   | RI 3.45000    |
|   3 | CARNE BOVINA OE 11MUSCULO MOLE RESFRIADA OU CONGELADA COM REGISTRO NO SIF OU SJSP. ASPECTO PRÓPRIO , NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJ OSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS,CHEIRO ESABOR PRÓPR IO, COM AUSÊNC IA DE SUJIDADES, PARASITO$ ELARVAS.                            | KG   |   300 | R$29,00   | RI 8.700,00   |
|   4 | CARNE BOVINA MOIDA MAGRA DE 1 1 CONGELADA.ASPECTO PRÓPR IO, NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA,COR PRÓ PRIASEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO , COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO$ ELARVAS. DEVESER ISENTA DE CARTILAGENS EDE OSSOS, COM REGISTRO NO SJF OU SISP. | KG   |  1600 | R$ 19,00  | R$ 30.400,00  |

CNP  J :  01.612.615/0001-31  1  Rua São  Sebastião , 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefeituradeveramendes I Telefone: (89) 3458·0043 I E-mail: prefeituradeveramendespl@ gmall.com

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