Portaria — Santo  Antônio  De  Lisboa (2025)

04
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIII
Id:01AB371B6DE54E83
Prefeitura Municipal DE SAnTO
Prefeitura Municipal DE AROAZES/PI
sms
AntONIO de LISBOA- Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE
AROAZES
AV. 27 DE FEVEREIRO, 768-centro CEP:64310-000
e-Mail: smsaudearoazes@hotmail.com
DAS CONDICOES
O aderente se obriga as clausulas do convENIO.
Portaria SMS N 021/2025
Aroazes - PI, 10 de marco de 2025.
DA VIGENCIA
O presente TERMO e parte integrante do convENIO e tera vigencia por prazo indeterminado,
A Secretaria Municipal de Saude de Aroazes, no uso de suas
atribuicoes legais;
a partir da data de sua assinatura.
Considerando que o Administrador Publico tem o poder e dever de.
Na ocorrencia de ajustes ao convEnIO, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuizo
adotar as medidas necessarias para o fiel cumprimento da legislacao pertinente.
ao direito ulterior de distrato.
RESOLVE
DA PUBLICACAO
Art. 1 - Nomear Casilda Santos da Silva, CPF:900.111.803-82, para
exercer a funcao de fiscal de contratos administrativos da Secretaria de Saude,
A publicacao do presente TERMO e de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em
conforme (Lei 14133/2021).
seus diarios oficiais, ou em outros instrumentos de grande circulagao.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua emissao,.
revogadas as disposicoes em contrario.
O signatario firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de
direito.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santo Antonio de Lisboa - PI, 03 de junho de 2025.
Ccorelio
FRANCISCO
ro Berti
ec Municipol de Satide
ERIVALDO DA
norio N 02/2025
Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino.
Prefeito do Município de Santo Antonio de Lisboa - PI
Sec. Mun. de Saude.
Id:0047F1A3105B4E84
Id:030E7C93CB6F4E82
PREERETURA
Osms
isms
Prefeitura Municipal DE AROAZES/PI
Aroazes
38.5/00.1-ntr
AROAZES
EXTRATO DE COnTRATO
e-Mail: smsaudearoazes@hotmail.com
COnTrAtO N.: 2025.03.20.031
CONTRATANTE: FUNDO Municipal DE SAUDE DE
AROAZES (PI) - CNPJ 12.060.385/0001-61
Portaria SMS N 022/2025
CONTRATADA:
Wannessa
Rauanna
Carvalho
do
Aroazes - PI, 01 de abril de 2025.
Nascimento- CPF n. o 052.323.543-70
REGULAMENTO: Lei no 8.666/93 c/c Lei no 8.883/94,
9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e Lei Municipal N.o 111/2007
FUNDAMENTACAO: Lei n 8.666/93 - Art. 25, inciso II c/c
A Secretaria Municipal de Saude de Aroazes, no uso de suas
art. 13, inciso III.
atribuicoes legais;
OBJETO: Servicos como Enfermeira, em carater
temporario e excepcional, por conta da
RESOLVE
obrigatoriedade de funcionamento da (Estrategia de
Saude da Familia-ESF)
Art. 1 - Nomear o Sr. Edimilson Santos Soares, CPF:066.171.403-97, para exercer o
DO VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e
cargo comissionado de Assessor administrativo III na Secretaria de Saude..
quinhentos reais), acrescido de adicional de.
produtividade, de ate 40% de insalubridade, mais o
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua emissao, revogadas
complemento do piso nacional da categoria,
as disposicoes em contrario.
conforme a Lei Federal No 14.434, condicionado ao
repasse do ministerio da saude.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.-
VIGENCIA: 20/03/2025 A 31/12/2025.
FOnTE DE RECURSOS: PAB VARIAVEL - PSB
FUS/FMS.
DATA: 20 marco de 2025
Conelio
THAISA VELOSO bOMFIm MOURA bERTINO
hatisa
Veloo ofim Moure Bertino
Secretaria
Municipal
de
Saude
Portoric N 02/2025
Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino
Sec. Mun. de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais