Edital — Vera Mendes (06/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

## Termo de Homoioaacão  de Processo Llcltatórlo

Município de Vila Nova do Piauí

Modalidade: Pregio  (Setor pUblic:o) - Edital N• 037/2025- Proeesso  N• 094/2025

| Marca:                  | AIOGAANOE           |
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| Valor Unitário :        | R$11 ,30            |
| Valor Total :           | A$ 11 .300,00       |
| Participante Vencedor:  | J A COMERCIAL LTOA  |
| Apelldo:                | Participante 2      |
| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001 -03 |
| Cidade UF:              | São Julião - PI     |
| Valor total Contratado: | R$ 11.300,00        |

## Númer o  do Lote: 63

| Flnalldade da Licitação :   | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                            |
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| Item 1                      | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Objeto da Licitação :       | POLPA OE FRUTA. SABOR ACEROLA embalagem com 500g, com identificaçã o do fabricante, prazo de validade e peso liquido na embalagem. Embalagem de polietileno de baixa intensidade atóxico e registros nos órgãos competentes. Carimbo de Inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade:                 | 1.000 Embalagem(s)                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Marca:                      | RIO GRANDE                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Unitário:             | A$ 7,68                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Total:                | A$ 7.680,00                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Participante Vencedor:      | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Apelido:                    | Panlcipante 2                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Documento do Licitante:     | 06.042.461 /0001-03                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Cidade UF:                  | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor total Contratado:     | A$ 7.680,00                                                                                                                                                                                                                                                           |

| Núm ero do Lote: 64       |                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                         |
| Item 1                    | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto da Licitação:      | POLPA OE FRUTA, SABOR MANGA embalagem com 500g, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem. Embalagem de polietileno de baixa intensidade atóxico e registros nos órgãos competentes. Carimbo de Inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade:               | 1.000 Embalagem(s)                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Marca:                    | RIO GRANDE                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Unitário :          | A$ 6,00                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Total :             | R$ 6.000,00                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Participante Vencedor:    | J A COMERCIAL LTOA                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Apelido:                  | Panicipante 2                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Documento do Licitante:   | 06.042.461 /0001 -03                                                                                                                                                                                                                                               |
| Cidade UF:                | São Julião - PI                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor total Contratado:   | A$ 6.000,00                                                                                                                                                                                                                                                        |

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Promotor: Município de Vila Nova do Píauí ,

Unidade de Compra: Município  de Vila Nova do Piauí

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## 1  d:  OCC5630E  l 52C6AAB

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi- PI

Av. Sant oAnt&amp;nlo. 210 - Centro - CEP.: 84.688-000 - Vlla Nova do Plaul- PI

E-mail: pmvnvn~.,om.bf- - Sit.-: www.vilanovodopiaui.pl.gov.bf­ Fon■: (8 9)93437-0068 - CNPJ: 01.812.614/000J-97

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## EXTRATO CONTRATUAL N. 0 161/2025

PROCESSO Nº 094/2025; PREGÃO  ELETRÔN ICO SRP  Nº 037/2025; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VILA  NOVA  DO PIAUI, CNPJ  Nº  01.612.614/ 0001-97;  CONTRATADA:  J A COMERCIAL  LTDA, CNPJ 06.042.461/0001-03; OBJETO: R egistro de preço visando à contrataçã o de empresa destinada à  aquisição  de gêneros alimentí cios  pa ra  compos ição  da  merenda escolar do  municíp io  de Vila  Nova do  Piauí. VALOR:  R $ 2.047.260,62; Unidade orçamentaria: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO E DESPORTO; Programa  de Trabalho: 12.361 .0013.2016.0000- (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇ ÃO ),  12.361.0014.2038.0000  (MANUTENÇÃO DA  MERENDA  ESCOLAR  PNAE  ENS . FUNDAMENTAL); Fonte:  500 (Recursos nao Vinculados de Impostos) e552 (Transferên cias de Recursos do FNDE referentes  ao  Programa Nacional de  Alimentação Escolar  (PNAE); Elemento: 3.3.90.30  (Material de  Consumo). VIGÊ NCIA: 04/ 11/2025 a 04/ 11/2026. Vila  Nova  do  Piauí , 04 de novembro  de 2025. Manoel Bernardo  Leal, Prefeito Municipal.

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## ld:0047F 1D2CB526A4A

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## Protocolo do Cidadão  3-99/2025

Remetente:

Comissão  E special Rateio/R ateio FUNDEF,  Vivian Rodrigues Leal Martins

Destinatário :

Publicação

Data:

31/10/2025 às  15:38:33

Departamentos:

GP, CI-CGM, PU, SME ·AJ,  COFUNDEF

Assunto:

RATEIO ABONO FUNDEF

## CERTIDÃO  DE HABILITAÇÃO

Art.  9 ', inciso IV,  alínea "a" , da Lei Municipal n'324/2025,

A Comissão Especial de Anál ise  de  Requerimentos,  nomeada  pelo  Decreto  n' 035/2025, publicado  no  Diário Oficia l dos  Municí pios  Edição  V  CCCXCVI, no  uso das atribuições  que lhe confere a Lei Municipal n' 324 , de 4  de junho de 2025,  certifica, para os devidos fins,  que o(a) servidor(a) abaixo identificado,  encontra-se habilitado(~  para fins de recebimento dos valores oriundos do Fundo de Manutenção  e  D esenvolvimento do E nsino F undamental e  de Valorização  do  Magistério  (F U NDEF ),  conforme os critérios  legais estabelecidos .

Nome: Marcilene Marina Sousa Silva

CPF:

831.575.XXX·XX

Protocolo C idadão  n ': 99/2025

Cargo/Função  exercid a  à é poca: Professora Efetiva

Carga horária  semanal:40h

Perí odo de d ireito reconhecido: De 01 /01 /1998 a 31/03/2003

Esta certidão  é expedida com base no art.  9', inciso IV,  alínea "a ", da Lei Municipal n' 324/2025, que dispõ e  sobre o repasse, na  forma  de  abono,  de  valores  correspondentes  a 60%  dos  recursos  extraordinários  do  F UNDEF  aos profissionais do magisté rio beneficiários.

Nos termos da referida  Lei, a presente Certidão  de Habilitação  será publicada no  D iário  Oficial dos  Municípios, abrindo-se prazo de 10 (dez) dias para eventual interposição  de recurso administrativo  pelo  interessado. Decorrido o prazo, seja  encaminhado à Secretaria  Municipal  de  Finanças,  para  inclusão em  planilha de  cálculo , conforme  o disposto no art.  9 ', inciso V ,  da L ei Mun icipal n ' 324/2025.

E, para  que  produza os  e feitos legais e administrativos  necessários , lavra-se a presente Certidão  de  Habilitação , que vai assinada pelos membros da Comissão .

Data e  ass inaturas eletrôn icas abaix o

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## Manifesto

## Verificação  de Autenticidade e  Integridade

Este documento foi  assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade jurídica ,  conforme estabelecido  pela  Lei  n '  1 4.063/2020  e pela Medida  Provisória  n '  2.200-2/2001.  Para  verificar  a  validade  das assinaturas digitais e  confirmar a  integridade do documento, por favor, acesse o  seguinte link:

https://app.0paper.com.br/organization/8/signature-validation

## Download De Cópia  Original

Para  baixar  cópias  originais  do Protocolo do  Cidadão  99/2025 assinado  acesse  o link  abaixo utilizando  o código fornecido:

https:1/app.0paper com.br/organization/8/original-document-download

4341 d03194918a436661bf558a5368bf4642f059c7469e40b1 b269dd0218b904

## Assinaturas Digitais

da.assioaturas.diailais realizadas.J1esle documenta:

lista vrvIan HoarIgues LearManms, Cl't-:  047.xxx.xxx-19

Assinado em 31/10/202515:38:46

## Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56

Assinado em 31/10/2025 16:50:03

Cinderlane Mamédia Da Vera, CPF:  071.xxx.xxx-08

Assinado em 03/11 /202510:53:13

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