Lei — Fronteiras (27/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxV
Id:151905c8Fc8e7B95
Id:0047F3BB81787B9B
Francinopolis
Francinopolis
1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 142/2025
1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N
N 144/2025
LETRONICO N009/2025
PREGAOELETRONICON009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO O70/2025
CONTRATO
I E A EMPRESA EDUARDO DE MIRANDA LOPES
I_E
EMPRESA
SOLUCOES
CONTRATANTE: Prefeitura DE FRANCINOPOLIS -
CONTRATANTI
Prefeitura DE FRANCINOPOLIS - PI,
19/000
PI, portador do CPF/MF n 183.71O.513-87
PI, portador do CPF/MF no
183.710.513-87
305.103-10
lora do CPF n365.878.007-00.
OBJETO:Aquisicao futura e
celada de materiais de expediente e afins para atender as
rcelada de materiais de expediente e afins para atender as
CLAUSULA PRIMEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
CLAUSULA PRIMEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
l.1 Fica alterad
orgamentaria, conforme Orçamento fiscal vigente:
orcamentaria,
UNID. ORC.
NAT. DESPESA
UNID. ORC.
CLASS. FUNCIONAL
NAT. DESPESA
020600
08 244 0008 21150000
3.3.90.30,00
020600
08 244 0008 2115 0000
3.3.90.30,00
nte: PBFE-PAIF
Fonte: PBFE-PAIF
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1 Com funda
ento no artigo art.136, inc. IV da Lei no 14.133/2021.
2.1 Com fundame
no artigo art. 136, inc. IV da Lei no 14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO DAS DEMAIS CLAUSULAS
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO DAS DEMAIS CLAUSULAS
Francinopolis - PI, 22 de outubro de 2025.
Francinopolis - PI, 22 de outubro de 2025.
ANTONIA LUI7 DANTAS
Prefeito
5polis-PI
CONTRATANTE
Id:030E7EAC3C8C7B99
Id:05D5099CF7A07A12
Francinopolis
ESTADO DO Piauí
FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNP : 03.53 612-0006
SAUDE
1TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N143/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO O70/2025
oais, cargos, funcoes
sponsabilidades dos
TRATA O PRESENTE DO TERMO DE APOSTILAMENTO
nembros do Comite de Coor
lenagao da AVAQ. E necessario que ao final do preenchimento,
todos os membros do comite assinem o documento.
FIRMADO ENT
TRE A Prefeitura DE FRANCINOPOLI
Instrugoes: De acotdo com sua realidade na Unidade de Saude e segundo os conteudos.
LTDA
desenvolvidos na Capacitagao de Facilitadores do Microplanejamento, preencher o formulario
com a composicao do Comite de Coordenacao da AVAQ nos niveis Municipal, com as seguintes
informacoes
opte atoPp, po rtadfer to Mpn/ipF no 183.710.513-87
N Nome
Cargo
Fungoes e
E-mail
CONTATADA: E
de Direito Privado
responsabilidades
1Antonic
Presidente
a pela Sra. Leticia Rabelo Ferreira, portadora do CPF
n 136.619.234-6
Rosalvo
do Comite
execugao e
981387388
ato repres
teriais de expediente e afins para atender as
Represente
Apoio tecnico de
pervisa
uisicao
Jany_fnt@hotmail.com
86
da saude
CLAUSULA PRIMEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
3
de brito
da saude
de Eventos
99262548
.1 Fica alterado o
na CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA
Vacinacao ou
UNID. ORC.
CLASS.FUNCIONAL
NAT.DESPESA
02 06 00
08 244 0008 2115 0000
3.3.90.30,00
Maria da Siiva
conassistente@gmail.com
da Assist.
99097868
PBFE-PAII
Pereira
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
daAssist.
99977467
Oliveira
Nascimento
6
isauracalynefnt@hotmail.com
da silva pereira
89
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO DAS DEMAIS CLAUSULAS
99200110
ntrato original na
intersetoria
oiadora
crislaydesousa@yhoo.com.b
de sousa
99470092
da
6polis - PI, 22 de outubro de 2025.
ducacao
Morw Aline de Wli wiro
Luiz Dantas da Fonseca
A divulgacao virtual dos atos municipais.