Edital — Fronteiras (18/03/2025)

573 Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 18 de Margo de 2025 - Edigao VcCLxXXI ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 CEP.: 64690-000 kiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao EDUCACAO Id:12527A05140b0DFA Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNP J: 06.553-721/0001-050 uie Batista de Sousa, 340 - Mutirao (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@g asm efront@htmal.com Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00191/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratagao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Secretaria CEP.:64690-000 smefront@ho CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00192/2025 EDUCACAO E-mails: smefronteiras@gmail.com Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus Contrato entre _ celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e Fisica GERLANDE CICERO DE CARVALHO, cujo objeto e, prestagao de servigos prepostos, independentemente de outras cominacges contratuais ou legais, a que estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucaio dos servigos objetos deste contrato. junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras PI,na PROFESSOR CELETISTA DE FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, fungao de ENSINO 20H, CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E obrigacio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, seonicda Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, GERLANDE CICERO DE CARVALHO portador(a) do RG N 051.844.223- 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Ceario de Sousa nesa cidade de CLAUSULA QUARTA - - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 (DOIS mil reais). 31 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 051.844.223-31, residente e domiciliado(a) na SiTIO VIDAL, No S/N, BairrO ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e condiges seguintes. Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotacao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE ENSINO FUNDAMO NTAL ANOS INICIAIS, 2OH, jSSORI Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras - PI. carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ouparcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. Genlan do c 6oro d Cw( UeQn 5) Eca saenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho.. Paragrafo Primeiro: O contrato N 00192/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, Cntenio sslondio da Ceste goiloc CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO constem no processo de contratagaio.. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; b) CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO terceiros, em razao de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o Paragrafo Unico: A Rescisaio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma CLAUSULA OITAVA - DO FORO Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; da comarca de Fronteiras - PI. b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes, c) Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. pelo(a) CONTRATADO(A). Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de D hnig Kiber&#x27;ro receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. E zakdeno marA Ie Ero Secretaria MONICPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de ANTONIA ISLANDIA DA COSTA SILVA Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher CPF: 023.537.523-30 CONTRATADO(A) os locais e ou horarios de trabalho. GerIo`ud C Cou Cu1 UerLN Le (Continua na proxima pagina) prova Diario Oficial dos Municipios atos