Contrato — Vera (12/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 · Edição V CDIV

## SECRETIRII MU-PIL DE ESPORTE, LIZER E  JUVUTUDE

VERA  MENDES .  PI

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BI

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qualquer tolerância. Em  tal  limite deverão  estar no campo em condições  legais de jogo. Somente a Comissão responsável  pela partida poderá permitir atraso/mudança de hor.lrio e/ouaplicaroWO. ARTIGO 13º As equipes que não  obedecerem  ao que dispõe  ao  regulamento  serão consideradas perdedoras por WO e o resultado de todos os seus jogos na competição será considerado de 3 x O para o adversário . (Não conta para a escolha do artilheiro). ARTIGO 14° - O jogo de futebol tem duração de 90 minutos, divididos em dois tempos de 45  minutos. O  intervalo entre o  primeiro e  o  segundo tempo  não  pode ultrapassar 15 minutos. ARTIGO 15º - Todos os atletas inscritos na partida são  obrigados a estarem devidamente equipados; camisas, shorts, iguais, (meiões)  e chuteiras; cabendo ao arbitro e a  comissão julgar se o Atleta está devidamente paramentado. ARTIGO 16°As camisas e numerações  de cada atleta deve ser determinados no ato da inscrição e sem alterações  posteriores, a não ser em casos de problemas com os uniformes, devendo assim entrar em contato com a comissão organizadora para solucionar o caso. CAPITULO IV Da Disciplina: ARTIGO 17º - O  participante que receber 02 (dois) cartões  amarelos durante o  evento estará  automaticamente suspenso da partida seguinte de sua equipe. Os cartões  só serão zerados para a fase semi-final. § 1º -O atleta que receber o segundo cartão amarelo no ultimo jogo da fase de grupo está suspenso para a semi final . § 'Z' -O participante  que  receber  um  cartão vermelho,  durante  o  evento  estará automaticamente  suspenso  da  partida  seguinte  e  sujeito  a  pena  maior  em  casos  de indi5ciplina. § 3" -O  integrante da  equipe que agredir fisicamente um  companheiro, árbitro ou integrante da  comissão organizadora responderá judicialmente e estará eliminado por no mínimo  um (1) ano das competições organizadas por Essa Secretaria. § 4° - O  time que utilizar um atleta irregular será  pwúdo  com a perda de pontos de todos os jogos que o atleta atuou. O time que  cometer a reincidência após a primeira pwúção  será automaticamente eliminado da competição. § 5"  Se um  time  utilizar  dois  atletas  de  forma irregular  no  mesmo  jogo  sera automaticamente eliminado do campeonato. § 6" Após 48 horas do encerramento do jogo está  encerrado o período  para apresentação de denúncias  sobre atletas irregulares que atuaram em alguma partida.

## CAPITULOV

## Da premiação

ARTIGO 18º - Como forma de incentivo e valorização do esporte local, a Prefeitura de Vera Mendes disponibilizou  uma  premiação  total  de  R$  15.000,00.  O  time  vencedor  será contemplado com R$ 9.000,00,  enquanto o  vic~ampeão  levará  R$ 4.500,00 Além  dessas premiações, o artilheiro, o craque e o melhor goleiro da final do campeonato também  serão reconhecidos, com prêmios  de R$ 500,00 cada. Todos os  premiados receberão  troféus  e medalhas, como forma de reconhecimento pelo desempenho no torneio. CAPITULO VI Das Disposições Finais: ARTIGO 19° - Os casos omissos ao regulamento serão  decididos exclusivamente pela Comissão Organizadora. ARTIGO 20° - Fica nomeada a seguinte Comissão Disciplinar: Presidente - Elayne Silva Sousa, CPF nº  065. Xxx. Xxx -40, membros: Miqueias Dias da Silva CPF 058.xxx.xxx-10,

Evandro Borges Leal Lopes Sobrinho CPF nº 602.xxx.xxx-28.

Vera Mendes, 04 de setembro de 2025

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Edilson Vera

Secretaria Municipal  Esportes, Juventude e Lazer

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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CNPJ: 06.083.024/0001-38 Rua João  Batista, Nº 262 · Bairro Centro CEP: 64.640-000 E-mail: semesal@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO 81/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal  de  Educação de Santo  Antônio de  Lisboa-PI, CNPJ: 06.083.024/0001-38. CONTRATADO:LUCAS DOS SANTOS CARVALHO, CPF Nº:612.771.303·02. OBJETO DO CONTRATO: Prestação  de serviços como Vigia, junto à Secretaria Municipal de Educação  de Santo Antônio de  Lisboa-PI. VIGENCIA DO CONTRATO: 05  de fevereiro de 2025 a 31  de dezembro de  2025. VALOR DO CONTRATO: R$  1.518,00 (Hum Mil  e Quinhentos e Dezoito Reais)  por mês. FONTE DE RECURSO: FUNDES 30%.

## DATA DA ASSINATURA:

05/02/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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CNPJ: 06.083.024/0001-38 Rua João  Batista, Nº 262 · Bairro Centro CEP: 64.640-000 E-mail: semesal@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO 82/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal  de  Educação de  Santo  Antônio de Lisboa-PI, CNPJ: 06.083.024/0001-38. CONTRATADO: MANOEL GAUDENCIO DOS SANTOS, CPF Nº:353.481.601-30. OBJETO DO CONTRATO: Prestação  de serviços como Vigia, junto à Secretaria  Municipal de  Educação  de Santo Antônio  de  Lisboa-PI. VIGENCIA DO CONTRATO: 01  de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$  1.518,00 (Hum  Mil e Quinhentos e Dezoito Reais)  por mês. FONTE DE RECURSO: FUNDES 30%. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2025.

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CNPJ: 06.083.024/0001-38 Rua João  Batista, Nº 262 · Bairro Centro CEP: 64.640-000 E-mail: semesal@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO 83/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal  de  Educação de  Santo  Antônio de Lisboa-PI, CNPJ: 06.083.024/0001-38. CONTRATADO: MARCOS ANTÔNIO  BATISTA FRANÇA, CPF  Nº:  612.772.763·40. OBJETO DO CONTRATO: Prestação  de serviços como Vigia, junto à Secretaria  Municipal de  Educação  de Santo Antônio  de Lisboa-PI. VIGENCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$  1.518,00 (Hum  Mil e Quinhentos e Dezoito Reais)  por mês. FONTE DE RECURSO: FUNDES 30%. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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