Portaria — Vila Nova Do Pi (03/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.
Id:10eF332F0050696b
Id:0E28A83E453C696D
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
10,Centro,Vila No
a do Piauí PI
VilaNova
anovaoficial@gmail.com|(89)3437-0068
enida Santo Antonio, 210, Centro,Vila Nova do Piauf (PI
VilaNova
www.vilanovadopiaui.pi.gov.br | @prefeituradevilanova
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Portaria N 009 /2025.
Portaria N 011/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
"Dispoe sobre
a nomeacao de
Dispoe sobre a nomeagao da Comissao
Secretario (a) Municipal e da outras
Especial destinada a realizacao de Teste
providencias."
Seletivo Simplificado para "contratacao
temporaria de pessoal nas hipoteses do da
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
Lei Municipal 142/2011, alterada pela Lei
Iegais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e:
Municipal no 217/2018, e da outras
providencias
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13 do
Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica;
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
em especial nos termos do art. 80, VIII, e:
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencherem os cargos de
CONsIDERANDO a necessidade de contratacao temporaria pai
ocupagao de cargos e
confianga de natureza politica;
reposicoes nos 6rgaos administrativos deste Município;.
RESOLVE
CONsIDERANDO o principio da continuidade do servigo publico, e que determina que o
Art. 1o - Nomear 0 senhor ADELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF: 095.994.603-
mesmo seja prestado de forma ininterrupta, sendo constante e homogeneo;
92,para ex
o cargo de SECRETARIO Municipal DE MEIO AMBIENTE do
Município de Vila Nova do Piauí, na forma prevista em lei.
CONsIDERANDO a existencia de dotagao orcamentaria necessaria;
Art. 2o - O servidor acima especificado percebera o subsidio definido no inciso III da
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 142/2011, alterada pela Lei Municipal n 217/2018,
do art.1 da Lei Municipal n 189/2016.
tendo como pressuposto o inciso IX do artigo 37 da Constituigao Federal, a realizagao de
Art.3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CONsiDERANDO a submissao da Administragao Pablica aos Principios da Moralidade e
Impessoalidade, na realizacao de contratacao de servidores;
Registre-se. Publique-se. Cumpr:
CONSIDERANDO a necessidade de formagao de Comissao para conduzir o processo
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
seletivo para preenchimento dos cargos, conforme Resolugao TCE/PI n 23/2016;
RESOLVE:
Manoel Bernard
Art. 1o - Fica instituida, neste ambito Municipal, a Comissao Especial destinada a realizaao
Prefeito Municipal
de teste seletivo simplificado para contratagao de pessoal nas hipoteses do da Lei Municipal
142/ 2011, alterada pela Lei Municipal n 217/2018.
Art. 2o - A Comissao do que se trata o artigo anterior sera formada pelos seguintes membros:
Id:0F8BEDB6A2C6696C
Presidente - Maria Gorete de Sousa Leal (CPF: 805.686.703-10);
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO PIAUiE
Vice-Presidente - Antonia Maria de Alencar Silva (CPF: 802.866.583-72);
nio,210, Centro, Vila Nova do Piauí (PI)
1 Secretario - Eliene Maria da Luz Tomaz (CPF: 011.136.863-40).
Vila Nova
om893437-0068
www.vilanovadopiaui.pi.gov.br | @prefeituradevilanova
Portaria N 010/2025.
"Dispoe
Secretario (a) Municipal e da outras
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
providencias."
VilaNova
com|(89)3437-0068
www.vilanovadopiaui.pi.gov.br | @prefeituradevilanova
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
cial nos termos do art.80,VIIl, e
Art. 2 - Sao atribuigoes desta Comissao Especial:
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N 13 do
I - Elaboragao do Edital do certame;
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
II - Estabelecer normas regulamentares e expedir Notas de Esclarecimentos;
III - Constituigao da Comissao destinada a avaliagao dos candidatos;
CONsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
IV - Analisar os pedidos de inscricoes;
IV - Apreciar os recursos administrativos interpostos;
confianca de natureza politica;
V - Decidir sobre os casos omissos e/ou controvertidos que possam surgir da interpretacao
RESOLVE
do Edital
Art. 1 - Nomear o senhor GILBERTO JOSE DE LIMA, inscrito no CPF de no
Art. 3o - A Comissao de Selegao tera vigencia a partir da entrada em vigor desta Portaria, se
351.148.433-20,para exercerocargodeSECRETARIOMUNICIPALDE
ADMINISTRACAO do Município de Vila Nova do Piauí, na forma prevista em lei.
estendendo ate a proclamagao do resultado definitivo da selecao, apos a qual se extinguira
automaticamente.
Art.2
O servidor acima especificado percebera o subsidio definido no in
o III da
do art. 1 da Lei Municipal n 189/2016.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, e revoga as disposicoes em
contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 02 de janeiro de 2025..
Manoel Bernardo Leal
Manoel Bernard
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.