Portaria — M Iguel (18/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXV

## ld:12527A063E1550CE

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAui Av. Carlos Libéri o, n º /OI, Centro. CEP: 64650-000 Monsenhor Hipólito/PJ CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitu1t1@gmailcom

Portaria Nº 270/2025, de 15 de agosto de 2025.

<!-- image -->

## ld:  151904F6F9294EDE

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

11!

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 4219/2025 - PMMA

PREGÃO  ELETRÔNICO N" 033/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  093/2025 - 8

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES através  da Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADA: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA (CNPJ n• 63.329.189/0001-80)

ENDEREÇO : Rua Palssandú,  n• 901B, Centro, CEP: 64.001-120, Teresina/PI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensílios  copa cozinha, para  atender necessidades dos Ór gãos  da  Administração  Municipal  da  Prefeitura  Municipal  de  Miguel Alves/PMMNPI

VALOR GLOBAL: RS 1.360.653,30 (um milhão,  trezentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e três  reais e trinta centavos))

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei n• 14.133/ 2021

FONTE DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município

DATA DA ASSINATURA:

15/08/2025

Miguel Alves/PI, 15 de agosto de 2025

Maria Roslnete de Oliveira Sousa Secretária  Municipal de Educação

## ld:12527A063E154EEO

<!-- image -->

## EXTRATO PARA PUIIUCAÇÃO

· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4219/2025- PMMA

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 033/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 093/2025 - C

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES através  da Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADA:

EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA (CNPJ n• 63.329.189/0001-80)

ENDEREÇO; Rua  Paissandú,  n• 901B, Centro, CEP: 64.001-120, Teresina/PI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensílios  copa cozinha~ para  atender  necessidades  dos Órgãos da Administração  Municipal  da  Prefeitura  Municipal  de  Miguel Alves/PMMNPI

VALOR GLOBAL: R$ 368.059,44 (trezentos e sessenta e oito mil, cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei n• 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS:

Orçamento Geral do Município

DATA DA ASSINATURA:

15/08/ 2025

Miguel Alves/PI, 15 de agosto de 2025

Raquel Alves Ribeiro Secretária  Municipal de Saúde

## ld:  10EF348DE08B4EE1

<!-- image -->

## · ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO PARA PUIIUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4219/2025 - PMMA

PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 033/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 093/202S -D

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES através  da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADA:

EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA (CNPJ n• 63.329.189/0001-80)

ENDEREÇO : Rua Paissandú, n2 9018, Centro, CEP: 64.001-120, Teresina/PI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensílios  copa cozinha, para  atender  necessidades  dos  órgãos  da  Administração  Municipal  da  Prefeitura  Municipal  de  Miguel Alves/PMMNPI

VALOR GLOBAL: R$ 366.966,80 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta

centavos)

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei n• 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Municí pio

DATA DA ASSINATURA:

15/08/2025

Miguel Alves/PI, 15 de agosto de 2025

GILMAR SOUSA REBELO

Secretário  Municipal de Administração

"Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado e dá  outras providências ".

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO , Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que  ao  Chefe  do  Executivo  compete  decidir  sobre  as  nomeações  e exonerações dos  titulares  dos  cargos  que  compõem a estrutura  organizacional  da  Prefeitura Municipal.

## RESOLVE:

Art.1° - Nomear a  Senhora FRANCISCA  LAYONARA  DA  SILVA  CARVALHO, brasileira, portadora do  RG  nº  032.107.303-77  SSP/PI  e  CPF  nº 032.107.303-77  para  exercer  o  cargo  de Gerência de  Almoxarifado  da  Unidade  Escolar  Municipal  Judith  da  Silva  Lima  da  Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito PI.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a OI  de agosto de 2025.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito Piauí.

<!-- image -->

ld:030E7DDA3927  4CC4

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

<!-- image -->

## EXTRATO DE RESCISÃO  DO CONTRATO N2 057/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2. 012/2021- PMMA/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2. 00.0642/2021- PMMA/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI

CNPJ:

06.553.614/0001-87

CONTRATADO: SAMUEL LOPES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNP  J :

41.467.832/0001-08

OBJETO: A  rescisão amigável do  Contrato  Administrativo ne 057  /2021 (Contratação de Empresa especializada para a  prestação  dos serviços téc nicos especializados de consultoria e  assessoria jurídica,  para atender  necessidades  dos  Órgãos da  P refeitura  Municipal  de  Miguel  Alves/PMMA/PI), a partir  de 31/07/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 79, Inciso li da  Lei  F ederal ne 8.666/93

DATA DO DISTRATO:

31/07/2025

Miguel Alves  (PI), 31 de  julho de 2025

Francisco Antônio Rebelo de Paiva Prefeito Municipal/PMMA/PI.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais