Licitação — Vera Mendes (04/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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## TADBRIGISl'IIODB

## ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N 11 Ot.0312/2025 PREGÃO  ELETRÔ NICO N'  030/2025

O MUNICfPIO DE VERA MENDES- PI, inscrito no CNPJ sob o n 11 01.612.615/0001-31. com sede na Rua São Sebastião,  780,  Bairro  Centro,  na  cidade  de  Vera  Mendes,  Plauf,  neste ato  representado  pelo  Exmo.  Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  José da  Silva,  portador  do  CPF  nR  005.700.083-28,  neste  ato  denomínado simplesmente  ORGÃO GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS, realizado  por  meio  do  PREGÃO ELETRÔN ICO NR 030/2025, nas cláu sulas e condições  constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e  a  respectiva  homologação,  RESOLVE  registrar  os  preços da  empresa  D D ROQUE LTDA, Inscrita no CNPJ sob o  n 11  22.665.443/0001-34, sediada na Rua Joaquim Mendes n 11  195, Centro, São  João da Varjota·Pl. CEP:  64510·000 doravante designada CONTRATADA,  neste ato representado pelos Sr.  Dennis Dullllan  Roque,  Inscrito  no  CPF  n 11 037.xxx.xxx·S6  atendendo  as  condições previstas  no  Instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços. sujeitando·se as partes às normas das Lei Federal n 11  Lei n 11 14.133. de 1 11  de .1bril de 2021, e demais legislação aplicável.  resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do  Pregão  Eletrônico nº 030/2025, mediante  as  cláusulas  e  condições  a seguir enunciadas.

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condiçõe s gerais para o Registro de Preços para futuro contrato ~ a  CONTRATAÇÃ O  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA, POR  MEIO DE  REGISTRO  DE PREÇ OS,  PARA  LOCAÇÃ O  DE  ESTRUTURA  DE  PALCO,  SISTEMA  DE  SOM  E  DE ILUMINAÇÃ O, INCLUINDO MONTAGEM, INSTALAÇÃ O, SUPORTE TÉCNICO E DESMONTAGEM, DESTINADOS  À  REALIZAÇÃ O  DE  EVENTOS  PROMOVIDOS  PELO MUNICfPIO DE VERA  MENDES-PI. conforme especificações  do Termo de Referê ncia - Anexo I do Edital  de  Pregão  Eletrônico  para  Registro  de  Preços  n 11  030/2025,  constituindo assim,  em documento vinculativo e obrigacional às partes.

## IISUIA SEGUNDA- DOS ISI .ITIVOS

2.1. Os preços dos serviços estão  registrados nos  termos da proposta vencedora do Pregão  Eletrônico n 11 030/2025 - Sistema de Registro de Preços, conforme a tabela abaixo:

| LOTt: 1- ARQUIBANCADAS   | LOTt: 1- ARQUIBANCADAS                                              | LOTt: 1- ARQUIBANCADAS   | LOTt: 1- ARQUIBANCADAS   | LOTt: 1- ARQUIBANCADAS   | LOTt: 1- ARQUIBANCADAS   |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|
| ITEM                     | DESCRIÇÃO                                                           | UNJO                     | QUANT                    | V.UNrT Ml DIA            | V.TOTAL                  |
| 1                        | ARQUWANCADACOM O~CINCO) DEGRAUS MEDINDO 10 METROS - SEM COBERTURA   | DIARIA                   | 12                       | RS3.4SO,OO               | RS 41.400,00             |
| 2                        | ARQUIBANCADA COM OS(CrNCO) DEGRAUS MEDINDO 10 METROS· COM COBERTURA | DL'JU.'<                 | 12                       | R$4.SOO,OO               | R$ 54.000,00             |
| VALOR TOTAL              | VALOR TOTAL                                                         | VALOR TOTAL              | VALOR TOTAL              | R$ 9S,40000              | R$ 9S,40000              |

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CNPJ: 01.612.615/0001~ 31 1 Rua Slai Sebastllo,. 780,  Centra,. CEP:MS68-000, Vera Mendes PI klstagram,pnfalturadewnmondeslT-ono, (89)345&amp;&lt;&gt;043 I E-mal, .,..,.....\_ramondespl4'9mall.com l g

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## PREFEITURA  MUNICI PAL  O E VERA ■INDES

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| LOTE 2· LOCACAO DE BANHEIROS QUÍMICOS   | LOTE 2· LOCACAO DE BANHEIROS QUÍMICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | LOTE 2· LOCACAO DE BANHEIROS QUÍMICOS   | LOTE 2· LOCACAO DE BANHEIROS QUÍMICOS   | LOTE 2· LOCACAO DE BANHEIROS QUÍMICOS   | LOTE 2· LOCACAO DE BANHEIROS QUÍMICOS   |
|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| ITEM                                    | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | VNlD                                    | QUANT                                   | V.UNrTM(DIA                             | V.TOTAL                                 |
| 1                                       | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO VERSÃO STANDARD (CAIXA OE DEJETOS COM ASSENTO, SUPORTE HIGltN1C0, IDENTIFICACÃO FEMININO/MASCULINO, PONTOS DE VENTILAÇÃO, MICTÓR IO, ABERTURA PARA CIRCULAÇÃO OE AR, TRINCO DA PORTA COM IOENTIFICAÇÃO (ABERTO/FECHADO), LARGURA l,lOM, COMPRIMENTO 1,20M, ALTURA. MÍNIMA OE 2,10M), COM MANUTENÇÃO.                                                                                                                                                                                                       | UND                                     | 15D                                     | R$300,00                                | R$ 45.000,00                            |
| '                                       | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO VERSÃO STANDARD PNE (CAIXA OE DEJETOS COMASSENTO, SUPORTE HIGltNICO, IDENTIFICAÇÃO FEMININO/MASCUllNO, PONTOS DE VENTILAÇÃO, MICTÓR IO, ABERTURA PARA CIRCULAÇÃO DE AR, TRINCO OAPORTACOM IDENTIFICAÇÃO (A8ERTO/FECH.t.OO), LARGURA 1,lOM, COMPRIMENTO 1,20M, ALTURA MÍNIMA OE 2,10M), SER ADAPTADO PARA PORTADORES OE NECESSIOAOES ESPEOAIS: CONTER 8ARRAS LATERAIS OE APOIO EPISO REBAIXADO OU RAMPA OE ACESSO, EAPORTAOE ENTRADADEVEMTU LARGURA MÍNIMA OE 80CM EABERTURA.OE 180 GRAUS, COM MANUTENÇÃO . | OIÁRl.t.                                | 40                                      | R$400,00                                | RS 16.000,00                            |
| VAlORTOTAL                              | VAlORTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VAlORTOTAL                              | VAlORTOTAL                              | R$6LOOO,OO                              | R$6LOOO,OO                              |

| LOTE J. LQCAr.,\o E MONTAGEM DE TABLADO/PALCO/ESTANDES/CRADESIFECHAMENTO E ALVMiNJOS                                                     | LOTE J. LQCAr.,\o E MONTAGEM DE TABLADO/PALCO/ESTANDES/CRADESIFECHAMENTO E ALVMiNJOS   |   LOTE J. LQCAr.,\o E MONTAGEM DE TABLADO/PALCO/ESTANDES/CRADESIFECHAMENTO E ALVMiNJOS | LOTE J. LQCAr.,\o E MONTAGEM DE TABLADO/PALCO/ESTANDES/CRADESIFECHAMENTO E ALVMiNJOS   | LOTE J. LQCAr.,\o E MONTAGEM DE TABLADO/PALCO/ESTANDES/CRADESIFECHAMENTO E ALVMiNJOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| DESCRJl'ÃO                                                                                                                               | UNID nuANT                                                                             |                                                                                        | V.UNJT MtDJA                                                                           | V.TOTAL                                                                                |
| LOCAÇÃO E MONTAGEM DB TABLADO MEDTNOO IOM X 8M X IM COM PISO FEITO DE PRATICÁ VEIS, OI! MADl!IRA NAVAL CADA PEÇA) .COM ESCADA DE ACESSO. | DIARIA                                                                                 |                                                                                     10 | R$ 4.50000                                                                             | R$45.00000                                                                             |

CNPJ,01.612.615/0001·31 IRuoSlo-780, c.n....,CEP:64568-000,V....Mondos - PI lnltagram,,,..,\_ltu.....,.mondes lT - -. (89) 345&amp;&lt;&gt;043 I E-mal:  .,..,.....\_ramondespl4'gmall.com

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PRE FE ITURA  M U N t C I PAL  O E

VERA MENDES

Tr· b ·lho ,  ln o w·ç:lo ·  Tradlçlo

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| 2   | LOCAÇÃO B MONTAGEM D6 PALCO DB PEQUl!NO PORTE: Loeaçlode P1ko, 9115m, com c:obcrtur.., fechamento nu latcnU e fundo, piso com nwl.cirire., 111.pumes latcl'&Íse IIUC;....., nrotcdo contra descan:a                                                                   | DIARIA    | 10   | R$6.50000   | R.$ 65.00000   |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------|-------------|----------------|
| 2   | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE PALCO MEOrNDO 14M. X IOM X 1,90MCOM ESTRUTURA EM TRELIÇAS DE ALUMJNIO PSO B P40 ECOM PISO PEITO EM COMPBNSADO DE MADEIRA. NAVAL, COBERTO COM LONA NIGHT DAY ANTI CHAMAS.COM ESCADA DE ACESSO.                                                   | DIAJUA    | 10   | R$ 14.60000 | R$ 146.000 00  |
| 3   | LOCAÇÃO B MONTAOAM OI!TENDA EM LONA BRANCA NO ESTI.LO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTillITURA METÁL ICA, MEDINDO 4,00M X 4,00METROS CADA. ALTURA OI! 2.50 MITTROS EM SEUS P~ DE SUSTENTAÇÃO. DEVENDO ESTAR DISPONlBILlZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINAOOS PRBVJAMBNTB      | OIARIA    | 'º   | R$ ,0000    | R$ 25.00000    |
| •   | LOCAÇÃO E MONTAGAM DETENDA EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA MBTÁL ICA. MEDINDO S,OOM X 5.00MUTROS CADA. AL1URA DE 2.50 METROS EM SEUS PtS DE SUSTENTAÇÃO. DEVENDO ESTAR DISPONIBI.LIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DBTERMINADOS PRl!VlA.Ml!NTI!.     | DIA.RIA   | 'º   | R.t62000    | R$ 31.00000    |
| '   | LOCAÇÃO E MONTAOAM DETENDA EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASEEM BSTRlTT1JRA METÁL ICA, MBOINOO 6,00M X 6,00 M.E'l'ROS CADA. AL1URA OE 2.50 METROS EM SEUS Pl'::SDE SUSTENTAÇÃO. DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL B HORÁRJO DIITERMINAOOS l'REVIAMENT8. | l)IA.KIA. | 'º   | KS 82000    | RS 41.00000    |
| 6   | LOCAÇAO B MONTAGAM DBTBNOA. l!M LONA. BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTIJRA METÁL ICA. MEDINDO 10,00M X 10,00 METROS CADA. ALTIJRA DE 2.50 MBTROS EM SEUS pe; DE SUSTENTAÇÃO. DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM                                            | DIARIA    | 30   | RS 1.40000  | RS 42.00000    |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

CNPJ, 01.612.615/0001-31 IRuoSloSebastllo,780, Cen'"'CEP:64568-000,'fflaMend&lt;s-PI INtognrn, ,,..,\_,.,.\_voramondoi IT-ono, (89) 345&amp;&lt;&gt;043 I E-mal: .,..,.....\_,.mondesp!Ogmal.com

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## P R EFE ITURA  M U N I CIPAL  OE VEU ■INDEI ,,.btlho.  ll'lo\'·e:ao. Tr·dl~lo

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|    | LOCAL E HORÁRIO DETERMJNAOOS PREVIAMENTE                                                                                                                                                                                                                                                               |        |     |            |               |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----|------------|---------------|
| 7  | TRELIÇADA., COBERTURA BM LONA NIGHT DAY, ALTURA DE CUMIEIRA DB4M LARGURA MiNIMA OE 10M                                                                                                                                                                                                                 | OIARIA | IO  | R$4. 18900 | RS 41.89000   |
| 8  | LOCAÇÃO E MONTACI!M Dl! ESTANDECLIMATIZADOPARA CAMARJ.M E AFTNS - MEDINDO 4MX3M.X2,20H • MATERIAL EM PERFIS DEALUM.lNIOOCTANORME COM AR-CONDICIONADO, PAREDES EM. TS, INSTALAÇÃO ELÉTIUCA. COMPLETA INCLVINOO ILUM[NAÇÀO ARTIFICIAL [NTERNA, 2 TOM.ADAS 10A, PISO BM ESTRUTURA DEMADEIRA ACARPETADO.   | DIARIA | 20  | RSl.20000  | RS 44.00000   |
| 9  | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDECLIMATIZADO PARA CAMARIM E AFINS - MEDINDO 4MX4MX2,20H- MATERIAL EM 1'8RJ,'IS DBALUMÍNIOOCTANORM.13- COM AR-CONDICIONADO, PAREDES EM TS, INSTALAÇÃO El.tTRJCA COMPLBTA JNCLUINOO lLUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA, 2 TOMADAS IOA, PISO EM ESTRtJJ1.JRA DE MADEIRA ACARPETADO | DIAIUA | 20  | RSl.50000  | RS 50.00000   |
| 10 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANOE BÁSICO - MEDINDO 3MX2MX2,20H • MATERIAL EM Pl!RPIS OEALUMINl00CTAN0RMI! OOM PAREDE.SEM. TS, INSTALAÇÃO ELffilCA, rNCLUINOO ILUM.lNAÇÃO ARTlFICIAL LNTHRNA, 1TOMADA IOA, PISO EM ESTRUTURA DEMADElRA ACARPETAOO.                                                          | DIARIA | 60  | RS 1.,0000 | R$ 90.00000   |
| li | TF.SmlRA PARA ESTANDE DC! TS.                                                                                                                                                                                                                                                                          | DIARIA | 60  | R$ 16000   | R$9.60000     |
| 12 | BALCÃO PARA ES1'ANDE EM 1'S                                                                                                                                                                                                                                                                            | DIAKIA | 60  | RS20000    | 111: 12.00000 |
| 13 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO Dli TRELIÇA DEALUMlNIOQ..JS -{LINHA LEVE) - (METRO LfNEARl                                                                                                                                                                                                                          | OIARIA | ,oo | R$5000     | RS 2'.00000   |
| 14 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO 06TREUÇA DE ALUMlNtO P-2S - (LINHA PESADA\- fM.ETRO LINEAR\                                                                                                                                                                                                                         | DIARIA | ,oo | RSSSOO     | RS 27.SOOOO   |

CNPJ,01.612.615/0001·31 I RuoSloSebasllio, 780, Cen  ..... CEP:64568-000, 'fflaMend&lt;s- PI lnstagrarn, prmltu.-..,ramendes  !Telefone, (89) 345&amp;&lt;&gt;043 I  E-mal: ~ ,.mendespl@vmal.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## PREFEITURA.  MUNICIPAL  DE VERA MENDES

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| SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRELIÇA DE ALUMINIO p.30. (LINHA PESADA) - (METRO LINEAR)                                            | DIARIA 650   |             | RS65 00   | R$42.2SOOO   |
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| SERVIÇO DE LOCAÇÃO DETRELIÇA DE ALUMINIO P-40 - (METRO LINEARl                                                             | DIARIA       | 300         | R$7000    | RS21.00000   |
| SERVIÇO DE LOCAÇÃO DETRELIÇA DE ALUMJNIO P-SO •(METRO LINEAR\                                                              | DIARIA       | 300         | R$7SOO    | RS ll.50000  |
| P:!~~~ED~:i~~~~ ALUMlNIO ESTRllTlJRAL COM TAMPO, COMPENSAIXJ NAVAL tNÃO INCLUSO O CARPETE                                  | DIARIA       | 400         | R.S 12000 | RS48.00000   |
| SERVIÇO OE LOCAÇÃO DE GRADES DISCIPLINADORAS EMAÇO OALVANIZADO, MEDINDO J,00 DE ALTURA X 2,00 DECOMPRIMENTO {METRO LINEAR) | DIARIA       | ,oo         | R$27 00   | RS 13.50000  |
| SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO COM ZINCO E MADEIRA COM 2M DE ALTURA - (METRO LINEAR                                      | DIARIA       | 500         | R$4S 00   | RS22.SOOOO   |
| VALORl'OTAL                                                                                                                | VALORl'OTAL  | VALORl'OTAL | RS~.74000 | RS~.74000    |

| LOTE 4• SERVIC.OS DELOCAC':ÃO DE GERADORES E CLIMATIZADORES   | LOTE 4• SERVIC.OS DELOCAC':ÃO DE GERADORES E CLIMATIZADORES                                                                                                                                                                                                                                                                         | LOTE 4• SERVIC.OS DELOCAC':ÃO DE GERADORES E CLIMATIZADORES   | LOTE 4• SERVIC.OS DELOCAC':ÃO DE GERADORES E CLIMATIZADORES   | LOTE 4• SERVIC.OS DELOCAC':ÃO DE GERADORES E CLIMATIZADORES   | LOTE 4• SERVIC.OS DELOCAC':ÃO DE GERADORES E CLIMATIZADORES   |
|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                          | OBSCRlCAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UNID                                                          | OUANT                                                         | V,UNIT MEDIA                                                  | V.TOTAL                                                       |
| 1                                                             | GERADOR DE ENERGIA PROFISSIONAL DE IOOKVA CABINA()() ESILENCIADOCOM SISTEMA DE ATERRAMENTO E CABEAMENTO COMPLETO E ABASTECIDO PARA USO DE NO MÁXIMO0811 INTNTEAAUPTAS. VENTILAÇÃO , MICTôRIO, ABERTURA PAR.A CIRCULAÇÃO DE AR, TRINCO DA PORTA COM IDENTIFICAÇÃO (ABERTO/FECHADO), LARGURA 1,I0M,COMPRIMENTO 1.20M, ALTURA ~=0~0COM | DIARIA                                                        | 20                                                            | RS 2.799,S0                                                   | RS SS.990,00                                                  |
| '                                                             | GERADOR DB ENERGIA PROFISSIONAL OB 180KVA CADINADO BSILENCIADOCOM SISTEMA 0 8 ATERRAM.BNTO E CADBAMENTO COMPLBTO E ABASTECIDO PARA USODB NO MÁXIMO 0811 ININTERRUPTAS                                                                                                                                                               | DIARIA                                                        | 30                                                            | RS 3.400.00                                                   | R$ 102.000.00                                                 |

CNPJ:01.612.615/0001·31 IRuaSlo--780, ConlN&gt;,CEP:64568-000, VeraMendes-PI ln,\_.m:pnfeltuAdevenmondeslTelefono: (89)3458-0043 I E-mol,.,..,.....,\_.,.menc1esp10gmd.com

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  OE VERA MENDES

Tr·b·lho.  lnov·çlo ·  Tr·dlçlo

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|             | LOCAÇÃO 08CLJMATIZAOOR EVAPORATIVO COM VAZÃO 0 8 20.000 M'IHOR   | DIAKlA      | 'º          | R$ 240,00     | R$ 12.000,00   |
|-------------|------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|---------------|----------------|
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                      | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | RS 169.990,00 | RS 169.990,00  |

| LOTES- SERVICO DE LOCACÃO DE ESTRUTURA DESOM E ILUMINACÃO   | LOTES- SERVICO DE LOCACÃO DE ESTRUTURA DESOM E ILUMINACÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | LOTES- SERVICO DE LOCACÃO DE ESTRUTURA DESOM E ILUMINACÃO   | LOTES- SERVICO DE LOCACÃO DE ESTRUTURA DESOM E ILUMINACÃO   | LOTES- SERVICO DE LOCACÃO DE ESTRUTURA DESOM E ILUMINACÃO   | LOTES- SERVICO DE LOCACÃO DE ESTRUTURA DESOM E ILUMINACÃO   |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                        | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNlD                                                        | QUANT                                                       | V.UNIT MtDIA                                                | V.TOTAL                                                     |
|                                                             | SISTEMA DB SONORJZAÇÃO FLY (GRANDB) LINE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DIARIA                                                      | 12                                                          | RS 20.000,00                                                | R$ 240.000,00                                               |
|                                                             | ARRAY ESTRI.ITURA DE SOM (PEQUENA) 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DIARIA                                                      | 12                                                          | R$4.300.00                                                  | R$ Sl.600.00                                                |
|                                                             | SISTEMA DESONORIZAÇÃO FLV (MtDIA)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DIARJA                                                      | 12                                                          | R$ 7.370,00                                                 | RS 88.440,00                                                |
|                                                             | SiSTEMA DE ILUMINAÇAO SIMPLES - Compo5io com OI meucomputadoriuda 2048canais;24canaisde dimme,- montados em RacJc de 4.000 watts por canal; OI Amplificador de Sinal DMX de 8 viu: 48 refletores Par 64 com Filtro$ Rosco cores diversas; 08 refletores Elip$0idais: 04 refletores minibrutts com 06 IAmpadas DWE650 WllttSj 02 canhecs seguidores 1200 Wlltts; 40 rntlr0$ de Q30cm •lumlni<J espe,ci•I: 04 oomcr Q30: 06 la\hu de I tonelada, clevlÇio de 8,0m com manilhas e cinbas; OI mAquin.11111 de fumMÇa DMX; Si11tc:ma de: intcrwn                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | DIARIA                                                      | 10                                                          | RSJ.910,00                                                  | R$ 39.100,00                                                |
|                                                             | com03 DOnlO!I. SISTEMA DElLUMCNAÇAO PEQUENO PORTE: 02 (dois)contoles de iluminaçio sendo 01 (um) de sta.ndby (avofües pcatl 2010, avolitcs Tigcrtouc::h, grand ma PC wing ou similar); 02 (dod) fQCk de dimmcr com 16 (de'zcsseis)canais de4000watts, 16(dczc:s.sels) rdlerorts de lcd de 12 watts 04 (quatro) elipsoidais de 36 araus 8 llmpadas par 64 foco 2 ou S; 2 strobosatõmic 3000; 02 (duu ) mãquinu de fumaça de 3000watu: 02 (dois) vcnliladon:s; 06 (&eis) movi.ni,lbcam; 02 (dois) rcflc:torq mini brutt dc04 (quatro) li mpadas 01 (um) 16cnico e 02 (dois) awcili.arcs. Obs: ilcm neccsd.rio pan. atende,- ridcr 11111,tico de show de pçqucno m6dio poctc. Mlln Power de iluminação profissional pantacústi ca ou de 11\&t\":a similat/superior. e poded prociw- de gridc se nlo for montado em palco. Aempresa veoc:«lora sefi = vel-lah em e alimen••rlo | DIARIA                                                      | 10                                                          | RSS.170,00                                                  | R$ SJ.700,00                                                |
|                                                             | SISTEMA DEILUMTNAÇAO Mc:O1O PORTE: 02coruo\c1 dcilumi.naçlo lendo 1de sWldby (avofües pcarl 2010,avolites tiger touch, grand ma pc wingou similar) 03 rackde dimmer com 32 canais de 4000 wans 32 refletom1delcddc 12 wan,8 elip,50id11isdc36~us 16 IAmpadM par64 foco 2 ou S 06 strobosalÕmic 3000 2 mt.quinas de fumaça de 3000 watts 2 ventiladores, 16 moving-bclm 4 rcllctores minibnitt de 6 llmpadu 1 1 6cntCO e 2 .t.uAiliaru,man power de iluntinaçio, proíi .ui,::nal pantacüstica ou de marca ~uperior. Aempresa vencedora sefi responsi11el pela hospcdllgem e 11.limentaçlo.                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OIAJUA                                                      | 10                                                          | R$6.900,00                                                  | RS 69.000,00                                                |
|                                                             | PAINEL DE LED- Oimcnsio de no mlnimo 20ml. defi.niçlo de 20mm por polegada de Afea, com tensão AC cm 220\/ol•~ M- lmaocns em alta dcfínicln incluindo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DIARIA                                                      | 'º                                                          | RSJ.930,00                                                  | R$ 196.SOO,OO                                               |

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CNPJ:01.61l.615/0001·31 IRuaSlos.bo-780, ConlN&gt;,CEP:64568-000,VeraMendes-PI ln,\_.m: pnfeltuAde..,.mondes I  Telefono: (89) 3458-0043 I E-mal: .,..,.....,\_.,.mendespl4111fflllllcom

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| C$lr\l\Unl de UlSUt)ação, tnnsp0r1C, montqcm. opcni,çlo e dczmcmragom   |              |
|-------------------------------------------------------------------------|--------------|
| VALOR TOTAL                                                             | RS73'-340,00 |

- 2.2 O preço contratado será fixo e lrreajustáve l, ressalvado o disposto na cláusula sét ima deste Instrumento. 2.3 A  lí stagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata

## CIADORBll ap

3.1 O  órgão  gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI.

3.2 Além  do gerenciador, não  há órgãos  e entidades públicas  participantes do registro de preços.

## -DA ATA DB

- 4.1. Durante a vigência  da ata, os órgãos  e as entidades da Administração Públi ca federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes.
- 4.2. O órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam  acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3 Após a autorização do órgão  ou da entidade gerenciadora, o órgão  ou entidade não  participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada cm até  noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 4.4  O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação  da contratação, poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicibç3o do órgão ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

## Dos limites para as adesões

4.5 As aquisições  ou contratações ad icionais não  poderão  exceder, por órgão  ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitadvos dos Itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 O quantitativo decorrente das adesões  não  poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número  de órgãos ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedaç.3.o a acréscimo  de quantitativos

4.  7 t vedado efetuar  acrésci mos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## QUINTA - VAUDADB, DA ATA DB IIBGISl'IU) DB l'IIBÇOS  B

5.1.  A validade da Ata  de  Registro  de  Preços será  de 1  (um)  ano,  contado a  partir do  primeiro  dia  útil subsequente à data de divulgação  no  PNCP  ou sítio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período,  mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1  O  contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços  terá  sua  vigência  estabelecida  no  próprio Instrumento  contratual  e  observará no momento  da  contratação e a cada  exerdclo  financeiro  a disponibilidade de créditos  orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual. quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.

5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentários respectivos,

CNPJ:01.612.61S/0001-31 IRuaSlo--780, ConlN&gt;,CEP:64568-000, VeraMendes- PI ln,\_.m: pnfeltu-..,.moncio· IT-onr. (89) 3458-0043 I E-mal: .,..,.....,\_,.mendespl~mol.com

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5.2  A contratação  com  os fornecedores  registrados  na  ata será  formalizada  pelo órgão  ou pela  entidade Interessada por Intermédio  de Instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil . conforme o art 95 da Lei n° 14.133. de 2021.

- 5.2.1 O Instrumento contratual de que trata este ltem dever.\ ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art 124 da Lei  nR  14.133. de 2021.

5.4 Após a homologação da licitação, deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização da ata de registro de preços:

- 5.4.1 Serão  registrados na ata os preços do adjudicatário
- 5.4.1.1  Ser~ Incluído  na at.a, na forma de anexo, o registro dos llclt.antes ou dos fornecedores
- que: Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com  preços iguais aos do adjudicatário,  observada a classrncação da licitação;  e
- 5.4.1.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.2  Será  respeitada,  nas  contratações ,  a  ordem  de  classificação dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
- 5.5 Para fins da ordem de classificação,  os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudica~rlo antecederão aqueles que mantiverem sua propasta original.
- 5.6 A habilitação  dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1  Quando  o  licitante  vencedor  não  assinar  a  ata  de  registro  de  preços,  no  prazo  e  nas  condições estabelecidos no edital; e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7  O  preço  registrado  com  indicação  dos  licitantes  e  fornecedores  será  divulgado  no  PNCP  e  ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.8 Após a homologação da licitação. o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições  estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem preJufzo das sanções previstas na Lei nº 14,133, de 2021.
- 5.8.1 O prm,o de convO("ação  poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período,  mediante solicitação  do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justlflc.itlva seja aceita pela Administração.

5.9 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital, e  observado  o  disposto  no  Item  anterior,  fica  facultado  à  Administração  convocar os  licitantes

CNPJ:01.612.615/0001·31 IRuaSloSeba-780,  Con1n&gt;,CEP:64568-000, VentMondH-PI lmtagram: pnfeltu,\_..,.monclo,  1  T-ono: (89) 3458-0043 I  E-mal: .,..,.....,\_.,.mendespl09mol.com

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para ía zê -lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classifi cado.

- S.10 Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  aceitar  a  contratação nos  termos  do  item  anterior,  a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
- 5.10.1  Convocar para negociação  os demais licitantes ou fornecedores  remanescentes cujos  preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que .acima do preço do adjudlcatirlo; ou
- 5.10.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem d assificatória, quando frustrada a negociação  de melhor condição.
- 5.11 A  existênc ia de preços  registrados  Implicará compromisso  de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não  obrigará  a Administração  a contratar, facultada a realização  de licitação  específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
- 6.1. Os  preços registrados poderão  ser alterados ou atualizados cm decorrência  de eventual  reduçã o dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações ;
- 6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncip e ou em decorrência de fatos Imprevisív eis ou previsí veis de consequências incalculávei s, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da aHnea "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei n" 14.133, de 2021;
- 6.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção  de quaisquertrlbutos ou encargos legais ou a superveniência de disposições  legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados:
- 6.1.3  Na  hipótese  de  previsão  no  edital  de  clá usula  de  reajustamento  ou  repactuação  sobre os  preços registrados, nos termos da Lei nª 14.133, de 2021.
- 6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o fndice previstos para a contratação;
6.  1.3.2  No  caso da  repactuaç!lo, poderá  ser  a pedido do interessado, conforme  critério s definidos para a Contratação .

## llSULA D RBG

- 7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar·se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão  ou entidade gerenciadora convocará o forn ecedor para negociar a redução  do preço registrado.

7.1.1 Caso não  aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será

liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará

os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classifi cação,  para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado

e não  convocará

os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

- 7  .1.3 Se não  obelver êxi to nas negociações,  o órgã o ou eneldade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíve is para obtenção de contratação mais vantajosa. 7.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgã os e às entidades que tiverem firmado contrJtos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no

CNPJ:01.612.615/0001-311Rua51o5ebutllo,780, Centro,CEP:64568-000,VffllMenclH-PI lnstlgrom: pnfelluradovonrnondos I Telefono: (89) 3458-0043 I E-mal: .,..-iamendesp!Ogmall.com

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- art. 124da Lei n" 14.133, de 2021.
- 7.2 Na  hipótese de o preço de mercado tornar·se superior ao preço registrado e o fornecedor não  poder cumprir as obligações estabelecidas na ata,  será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do  preço registrado, mediante comprovação  de fato superveniente que supostamente o  impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1  Neste  caso, o  fornecedor  encaminhará,  juntamente  com  o  pedido  de  alteração,  a  documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação  às condições  inicialmente pactuadas.
- 7.2.2 Na hipótese de não comprovação da  existê ncia de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido serei Indeferido pelo órgão  ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo  das sançõ es previstas na Lei n" 14.133, de 2021, e na legislação aplicá vel.
- 7.2.3  Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item antelior, o gerenciador convocará  os  fornecedores do  cadastro de reserva,  na ordem de  classificação,  para verificar se  aceitam manter seus preços registrados.

7.2.4 Se nã o obtiver êxito  nas negociações,  o órgão ou entidade gerenciadora procederá

ao cancelamento da as medidas cab(vels para a obtenção  da contratação mais vantajosa.

ata de registro de preços, e adotará

7.2.S Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, o

órgão  ou  entidade  gerenciadora atualizará  o  preço  registrado. de  acordo  com  a  realidade  dos  valores praticados pelo mercado.

- 7.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos eàs  entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de  registro de preços sobre a efetiva alteração  do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n" 14.133, de 2021.

## OITAVA CANCILANIN'l'O DO IIIIGISl'llO DO  UCTANTB VINCIDOR DOS

- 8.1  8.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 8.1.1 Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 8.1.2 Nã o retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoáve l;
- 8.1.3 Não  aceitar manter seu preço registrado. na hipótese prevista no artigo 27. § 2ª, do Decreto nª 11.462. de 2023; ou
- 8.1.4 Sofrer sançã o prevista nos Incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nO  14.133, de 2021.
- 8.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos lIJ ou IV do caput  do art 156 da Lei n°  14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vtg~ncla da ata de registro de preços, poderá  o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá,  mediante decisão  fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 8.2 o cancelamento de  registros  nas  hipóteses previstas será  formalizado  por despacho do órgão  ou  da entidade gerenciadora, garantidos os prindplos do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3  Na  hipótese de  cancelamento do  registro do fornecedor, o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõe m o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 8.4 O cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente,  nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4.1 Por razão  de interesse pú blico;
- 9.4.2 A  pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 8.4.3 Se não  houver @xlto nas negociações,  nas hlpótesés  em que o preço de mercado Sé  tornar supé rlor ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3g e 27, § 4°, ambos do Decreto n 8 11.462, de 2023.

CNPJ:01.61:1.615/0001-31 IRuaSloSebutllo,780, c.ntro,CEP:64568-000,V....Mondos-PI lnltagram: pnfellu.-..,.rnondos I T -one: (89) 3458-0043 I E-mal: .,..-romendesp!Ogmall.com

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Trabalho,  ll'lovaç:lo ·  Tradlçlo

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## NONAPIIIIALIDAD

- 9.1. 9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicaçã o das penalidades estabelecidas no edital.

9.1.1 As sanções  també m se aplicam  aos Integrantes do cadastro de reserva  no  registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

9.2  1::  da  competência  do  gerenciador a  aplicação  das  penalidades  decorrentes  do  descumprimento  do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7i,  inc.XIV,do Decreto n" 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações  dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação  da penalidade (art. 8i, lnc. IX, do Decreto n" 11.462, de 2023).

## ISDA

- 10.1. A Prefeitura compromete-se a:
- 10.1.1.  Proporcionar  todas  as  facilidades  indispensá veis  à  boa  execução  das  obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da CONTRATADA. devidamente identificados, quando necessá rio, às dependências da Prefeitura;
- 10,1,2, Fornecer  atestados de capacidade  técn ica  quando  solicitado, desde que  atendidas as  obrigações contratuais;
- 10,1,3, Notificar o fornecedor beneficiár io do registro de preços quanto à requisição  do objeto mediante o envio da nota de empenho, a ser repassada via fax ou outro meio ou retirada pessoalmente pelo fornecedor;
- 10.1.4.  Notificar o  fornecedor de  qualquer irregularidade encontrada  na  entrega/ prestação  do  objeto e Interromper Imediatamente a aquisição/prestação, se for o caso;
- 10.1.S. Efetuar os pagamentos devidos, observadas as condições  estabelecidas na Ata e edital;
- 10,1,6. Promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatfveis com os praticados no mercado;
- 10.1.7.  Rejeitar,  no  todo  ou  em  parte,  os  produtos  em  desacordo  com  as  especificações  e  obrigações assumidas pelo fornecedor, alé m daqueles que não apresentarem condições  de serem utilizados;
- 10.1.8. Demais obligações  definidas no Edital e anexos.

## PRDlllDIA - DA IITWZAÇÃO DA ATA DB IIIIGISl'llO  DB PRBÇOS  POR

11.1. A Ata de Registro de  Preços poderá  ser utilizada por qualquer órgã o ou  entidade da Administração Públi ca que não  tenha participado do certame licitatório,  mediante prévia  consulta ao Órgão  Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.

11.2. Os Órgãos e entidades da Administração  Púb lica que não  participaram do Registro de Preços, quando desejarem  fazer  uso  da  A ta  de  Registro  de  Preços,  deverão manifestar  seu  Interesse  Junto  ao  Ó rgão

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CNPJ:01.61l.615/0001-l1 IRua51oSebutllo,780,  c.ntro.CEP:64568-000,V....Mondos - PI lnllagram: pnfellurado..,.monclH IT-onr. (89) 3458-0043 I E-mal: .,..-,.menc1esp10gmal.com

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Gerenciador da Ata, para que este, através  da CCL, indique os possíveis  fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

11.3.  Caberá  ao  fornecedor  beneficiário  da  Ata  de  Registro  de  Preços,  observadas  as  condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou  não  da prestação dos serviços, decorrente de adesão,  desde que não prejudique as obrigaçõe s anteriormente assumidas.

11.4. O  quantitativo decorrente das adesões  não  poderá exceder. na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada Item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, Independentemente do nó mero de órgãos ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

- 11.S.  Compete ao órgão  não  participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações  contratualmente  assumidas  e  a  aplicação,  observada a  ampla  defesa  e  o  contraditório,  de eventuais penalidades decorrentes do descumplimento de cl~usulas contratuais, em relação às  suas próplias contratações,  informando as ocorrê ncias ao órgão  gerenciador.

## ADIINISTRATIVAS

- 12.1. As observâncias quanto as sanções  administrativas aos licitantes são  aquelas estabelecidas no edital da contratação, em conformidade com as disposições  da Lei n" 14.133/2021.

13.1. As omissões  desta Ata e as dúvidas  oliundas de sua Interpretação serão  sanadas de acordo com o que dispuser o Edital de Licitação que deu origem a esta Ata de Registro de Preços e a proposta apresentada pela licitante, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições  do Edital sobre as da proposta.

13.2. O presente registro decorre da adjudicação ao promitente forn ecedor do objeto disposto na C lá usula Primeira, conforme quantidades e especificações  constantes no Termo de Referência  - Anexo I do Edital da Licitação  que deu origem a esta Ata  de Registro de  Preços, conforme decisão  do Pregoeiro da Comissão Permanente de Llcltaç!o, lavrada em A ta e homologação pelo Ordenador de D espesa.

13.3. Os casos omissos serã o decididos pela contratante, segundo as disposições  contidas na Lei nª 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáve is e, subsidiariamcnte, segundo as disposições  contidas na Lei n" 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios  gerais dos contratos.

14.1.  Para  dirimir  as  questõe s  oriundas  deste  Registro  de  Preços,  fica  eleito  o  Foro  da  Comarca  de ltainópolis-PI.

E por estarem de pleno e comum acordo com as disposições  estabelecidas na presente Ata, assinam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, para um só efeito.

Vera Mendes · PI, 03 de dezembro de 2025

[~~~~~i~f~!~~t~! 1 PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

D D ROQUE L  TDA CNPJ/MF n• 22.665.443/0001-34 Oennls Dullllan  R oque Representante legal CONTRATADA

===,~=-

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CNPJ:01.612.615/0001-31 IRuaSloSebutllo,780, c.ntro,CEP:64568-000,V....Mondos - PI lnslagram: pmellu.-veiamencles I Telefone: (89) 3458-0043 I E-mal: ~romendesplOgmal.com

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Manifesto

## Verificação  de Autenticidade e  Integridade

Este documento foi assinado digita lmente,  assegurando sua autenticidade,  integridade e  validade juríd ica, conforme estabelecido  pela  Lei  n ·  14.063/2020  e pela  Medida  Provisória n · 2 .200-2/2001.  Para  v erificar  a  validade  das assinaturas digitais e  confirmar a  integridade do doc umento,  por favor,  acesse o  seguinte link:

https:llapp. Opaper. com.brlorganization/8/signature-validation

## Download De Cópia  Original

Para  baixar  cópias  originais  do Protocolo  Administrativo  5501 2025 assinado  acesse  o link  abaixo  utiliz ando  o código  fornecido:

bllps://app Opaper com brlorganiz ation/8/odginal-documeot:download

Ob6b0044fc5d4fc44104d93093db7b7d5329442b07c2c89d267492c58d351d8e

## Assinaturas Digitais

Lista de assinatura&amp; diaitais.!ealizadas neste.documento: Car1os Jose Da ::;uva; CPF: uos:xxx.xxx-28

Assinado em 03/12/2025 10:46:08

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ESTADO DO PTAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 05.832.641/0001-26

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## PORTARIA Nº 011, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Coordenador  Municipal  e  Formador  Municipal  do  Programa Piauiense  de  Alfabetização  na  Idade  Certa  PPAIC,  Edital nº 017/2025/SEMEC, realizado pela Secretaria Municipal de Educação SEMEC, e dá  outras providências.

A SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O do Município  de Uruçuí , Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO o Resultado Final do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa PPAIC, Edital n· 017/2025/SEMEC, realizado pela Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conforme  Edital  publicado  no  dia  06  de  novembro  de  2025,  no  Diário  Oficial  dos Municípios,  bem como no sítio  eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uruçuí/PJ;

CONSIDERANDO, ainda, que foram realizadas todas as etapas de Análise do Histórico Acadêmico  e Profissional ETAPA I e Entrevista ETAPA II, tendo sido devidamente publicado o Resultado Final, com a relação  nominal dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as);

CONSIDERANDO, por fim, que todas as  Etapas foram  conduzidas em conformidade com os princípios  da legalidade, transparência  e interesse público .

## RESOLVE:

Art. J º  Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa PPAIC, Edital nº O 17/2025/SEMEC, confom1e  relação  de candidatos(as) aprovados(as) para os cargos previstos no Anexo II do respectivo Edital.

Parágrafo  único: As  convocações  serão  realizadas  rigorosamente  de  acordo  com  a ordem de classificação , observadas as necessidades da Secretaria Municipal de Educação -SEMEC e do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PPAIC.

Art.  2° -O  presente  Processo  Seletivo  terá  validade  de  02  (dois)  anos,  podendo  ser prorrogado  por  igual  período ,  conforme  necessidade  da Secretaria Municipal  de Educação SEMEC e do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PPAIC.

Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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í , 03  de dezembro de 2025.

ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA

Secretária  Municipal de Educação

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na Iclacle Certa

## EDITAL 017/202S/SEMEC

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIE SE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PPAIC

Análise  e devolutiva dos pedidos de Recursos da Etapa II

Não H ouve lnterpm,'ição de Recurso referente à Etapa li.

Uruçuí, 03  de dezembro de 2025.

Comissão  Organizadora do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PP AIC

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## EDITAL 017/202S/SEMEC

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PPAIC

## RESULTADO FINAL GERAL

| COORDENADOR(A) MUNICIPAL   | COORDENADOR(A) MUNICIPAL   | COORDENADOR(A) MUNICIPAL   | COORDENADOR(A) MUNICIPAL   | COORDENADOR(A) MUNICIPAL   |
|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| COLOCAÇÃO                  | CANDIDATO(A)               | ETAPA I                    | ETAPAD                     | PONTUAÇÃO TOTAL            |
| I                          | BERENICE DASILVA SANTOS    | 70                         | 100                        | 170                        |
| 2                          | ROSINA MARTINS SILVA       | 60                         | 98,6                       | 158,6                      |
| 3                          | LUCIAHELENA DASILVA NUNES  | 26                         | 98,3                       | 124,3                      |

| FORMADOR(A) MUNICIPAL   | FORMADOR(A) MUNICIPAL      | FORMADOR(A) MUNICIPAL   | FORMADOR(A) MUNICIPAL   | FORMADOR(A) MUNICIPAL   |
|-------------------------|----------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| COLOCAÇÃO               | CANDIDATO(A)               | ETAPAI                  | ETAPAD                  | PONTUAÇÃO TOTAL         |
| I                       | BERENICE DA SILVA SANTOS   | 75                      | 100                     | 175                     |
| 2                       | ROSINA MARTINS SILVA       | 65                      | 98,6                    | 163,6                   |
| 3                       | LUClA HELENA DASILVA NUNES | 31                      | 98,3                    | 129,3                   |

Uruçuí , 03 de dezembro de 2025.

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ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA Secretár ia Municipal de Educação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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