Contrato — Picos (26/05/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvI.
ARRO
Id:0CC564DE58D21509
Id:12527ABFCEFA150D
PICOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PICOSE
Prefeitura
PICOS
Rua Marcos Parente, 155, Centro ---
Prefeitura
CEP: 64.600-000 Picos - PI
ORDEM DE SERVICO N 002/2025
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Tels. 89 3415-4215/4217
www.picos.pi.gov.br
O MUNicfPIo DE PIcos/PI, pessoa Juridica de Direito Publico interno, CNPJ:
06.553.804/0001-02, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
neste ato representado pela Secretaria Municipal, a Sra. Francisca Mary Martins
Dantas Holanda, AUTORIZA a empresa CONSTRUTORA CAXE LTDA - ME, inscrita
SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 073/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
no CNPJ n 06.226.439/0001-13, estabelecida na Rua Estudante Danilo Romero,.
N1392, Complemento Sala 03, Bairro Horto, CEP 64052-510 em Teresina-PI, por
POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n0,001/2025.
intermedio de seu responsavel tecnico o Sr. Gustavo Macedo Costa, CREA -
1900598744 e portador do CPF no 740.900.463-00., a dar inicio aos servigos de
"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE UMA
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
ESCOLA COM 13 SALAS, PROJETO PADRAO FNDE - FUNDO NACIONAL DE
CONTRATADA:FRANCISCO SALES MONTEIROFILHO,CPF:878.924.643-87
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS/PIT, celebrando entre as
OBJeto: Prestagao de servigo como Cadastrador/ Entrevistador no Bolsa
partes atraves do CONCORRENCIA N 002/2025, Processo Administrativo no
Familia , junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social -
2821/2025, deste Município, obedecendo aos padroes tecnicos e as exigencias
descritas.
SEMTAS.
A presente Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
VALOR MENSAL: R$ 2.OOO,OO (DOIS MIL REAIS).
disposicoes em contrario.
DURACAO DO cONTRATO: com inicio na data da sua assinatura 02 de maio de
Picos PI, 23 de maio de 2025.
2025 a 31 de dezembro de 2025.
RECURSO: FNAS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007-2105
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.
Fracsa May Mainns olanda
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio 2025.
Secretaria Municipal
CPF:228.139.423-91
Id:01AB391B6C821500
Id:09FED9ED9DBE1147
PICOS
PICOS
Prefeitura
EXTRATO PARA PUBLICACAO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5034/2025 - PMPI
LIBERACAO DE ADESAO N 004/2025
TERMO DE PERMISSAO DE USO N 001/2025
ATA REGISTRO DE PRECOS N 001/2025, Rei: PE 00i/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N:5696/2025
PARTEs: Município de Picos/PI e Município de Geminiano/PI.
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N 001/2025
OBJEro: Adesao a Ata de Registro de Precos n" 001/2025, oriundo do Pregao Eletronico n
OBJETO:"CHAMAMENTO PUBLICO PARA A PERMISSAO DE USO ONEROSO PARA
001/2025, na condigao de Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto e o "REGisTRO DE
EXPLORACAO DE ESPACO PUBLICO POR EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE USO
PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DF EMPRESA PARA PRFSTACAO DO SERVICO DE
PRECARIO E TEMPORARIO, VISANDO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO, PRODUCAO E
CONFECCAO E IMPRESSAO GRAFICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE
EXECUCAO COMERCIAL DO EVENTO 'PICOS CIDADE JUNINA', EDICAO 2025, A REALIZAR-
PICOS-PI, E SUAS SECRETARIAS"
SE NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE PICOS-PI,
FINALiDADE: Otimizar as contratacoes publicas de interesse da municipalidade de natureza
CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA".
provisoria
PERMITENTE: Município DE PICOS/PI.
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 c/c Decreto Municipal no 014/2024
CNPJ N 28.035.963/0001-40.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
VIGENCIA: 03 (TRES) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR: SEM ONUS PARA O Município
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025.
Picos/PI, 08 de maio de 2025.
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300
Município DE PICOS-PI
Município DE PICOS-PI
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito
Prefeito Municipal
Orgao Gerenciador
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais