Lei — Monsenhor Hipolito (28/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

66

<!-- image -->

## ld:10EF35776802C7FA

## CÃMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Averida Gerardo Laura,  571  - Centro- Cajueiro da Praia - PI,  64222-000 E-mail:  camaracajueirodapraia2023@outlook.com CNPJ nº: 02.949.509/0001-00 ESTADO DO PIAUÍ

Folha  \_ \_

Rubrica

## EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 ORIUNDO  DA  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  006/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº. 010/2025.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS À ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇ Ã O E CONSOLIDAÇÃO DO EMENTÁRIO  E DO CATÁLOGO  DIGITAL DAS LEIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO  DA  PRAIA  PI.  CONTRATADA:  PATRICIA  DE  OLIVEIRA  SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Rua Conde D'eu, nº 428, Sala 04, Andar 2,  Centro, Parnaíba , Estado  do  Piauí, CEP:  64.200-185,  inscrita no  Cadastro  Nacional  de Pessoas Jurídicas  sob o nº  58.500.357/ 0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). Vigência:  até  31  de dezembro de 2025. Fundamento: Lei nº 14.133/21 em seus artigos 72,  75  inciso II e 176, Parágrafo  único inciso I.  Contratante: Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI. Assinatura do Contrato em 25/  1  l /2025. Luciano de Araújo  Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI.

## ld:OE28AA86ACEECD04

<!-- image -->

o

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

s

.,,,o

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório,  101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI  CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 025/2025-3

-

O  MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO,  ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, cem sede na Av. Carlos Libério, N° 101 ,  Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) N° 06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu  Prefeito,  Dr.  ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO,  inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do  Pregão  Eletrônico nº 025/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo nº 030/2025,  RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  empresa(s)  indicada(s)  e  qualificada(s)  nesta  ATA,  de  acordo  com  a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições  previstas no edital, sujeitando­ se as partes às nonnas constantes na Lei nº 14.133/202 1 e suas alterações,  e em confonnidade com as disposiçõe s a seguir:

## 1. DO OBJETO

Esta  Ata  tem  por objeto o "SISTEMA DE  REGISTRO DE  PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE E  A  UNIDADE  MISTA  DE  SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLJTO  - PI", nas quantidades, condições  e especificações  contidas no  Tenno de Referência,  confonne especificações  e quantidades detalhadas no Tenno de Referência , Anexo I, do  Pregão  Eletrônico nº 025/2025/PMMH, que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES  E QUANTITATIVOS.

2.1. O  preço  registrado,  as  especificações  do  objeto,  a  quantidade,  fornecedor  (es)  e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  os constantes abaixo:

| ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESCRIÇ Ã O                                                                                                                                                                                                                                                                        | LOTE                                                                                                                                                                                                                                                                               | ITEM                                                                                                                                                                                                                                                                               | lJND                                                                                                                                                                                                                                                                               | MARCA/ FABRICANTE                                                                                                                                                                                                                                                                  | QTDE                                                                                                                                                                                                                                                                               | VALORUNIT.                                                                                                                                                                                                                                                                         | VALORTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| PONDERA DE 30 MG COM 30COMP.                                                                                                                                                                                                                                                       | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 44                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ex                                                                                                                                                                                                                                                                                 | GEOLAB/GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SIA                                                                                                                                                                                                                                           | 125                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$ 24,87                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$ 3. 108,75                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VALORTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                         | VALORTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                         | VALORTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                         | VALORTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                         | VALORTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                         | VALORTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                         | RS3.108,75                                                                                                                                                                                                                                                                         | RS3.108,75                                                                                                                                                                                                                                                                         |

## 3.  VALIDADEDAATA

3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de  12 meses, a partir de sua assinatura.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato  que  eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as  negociações  junto ao(s) fornecedor(  es  ). 4.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará  o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O  fornecedor  que  não aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será  liberado  do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor nã o puder cumprir o

Pá gina  I de 2

<!-- image -->

<!-- image -->

- 4.4. 1. liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação  da penalidade se confinnada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados~ e 4.4.2. convocar os demais fornecedores parn assegurar igual oportunidade de negociação. 4.5. Não  havendo êxito nas negociações,  o órgão  gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção  da contratação mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor será  cancelado quando: 4.6. 1. descumprir as condições  da ata de registro de preços; 4.6,2. não retirar a nota de empenho  ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração , sem justificativa aceitável; 4.6.3. não  aceitar reduzir o seu preço registrado,  na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção  administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato  administrativo. 4,7. O cancelamento de  registros nas hipóteses previstas nos  itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será  formalizado  por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 4.8. 1. por mzão  de interesse púb lico; ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

## 5. CONDIÇÕE S GERAIS

5. 1. As  condições  gerais  do  fornecimento,  tais  como  os  prazos  para  entrega  e  recebimento do  objeto,  as obrigações  da Administração  e do  fornecedor rcgislrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos. 5.2. É  vedado  efetuar  acréscimos nos  quantitativos  fixados  nesta  ata  de  registro  de  preços,  inclusive  o acréscimo  de que trata o art.  125 da Lei 14.133/202 1. 5.3. A ata de realização  da sessão  pública  do pregão,  contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame. será anexada a esta Ata de Registro de Preços. 5.4. Par.ia adesão  desta  ata, o carona e órgão  gerenciador devedio respeitar o limite legal previsto no art  ..  86, § 5" da Lei  14. 133/202 1. Para  finneza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada cm 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada
2. cm ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 26 de novembro de 2025.

## Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA:O  199350132 0 ,;/

-•-..,,,.  ... - ..  - :::.::::=.:  .. ~"7:==- \_\_  ,,.,,~,--

Página  2 de 2

## ld:  10EF35776802C97F

o

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/000! -

48

Avenida  Carlos Libôrio,  101 , Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone:  (89)  8 138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

<!-- image -->

O MUNICfPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO,  ESTADO DO PIAUf, pessoa jurídica  de: direito público interno, com sede na  Av. Carlos  Libório, N"  1 01 , Centro, Monsenhor Hipólito  - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) N" 06.553.770/0001 48, neste  ato  representado pelo seu Prefeito,  Dr.  ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do  Pregão  Eletrônico  n· 025/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo n· 030/202S,  RESOLVE  registrM  os  preços  da(s)  empresa(s)  indicada(s)  e  qualificada(s)  nesta  A  TA,  de  acordo  com  a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições  previstas no edital, sujeit·ando­ se as partes às normas constantes na Lei nº 14. 133/'2021 e suas alterações , e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO

Esta  Ata  tem  por objeto  o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE E  A  UNIDADE  MISTA  DE  SAÚDE DO MUNJC(PJO DE MONSENHOR HIPÓLITO  - PI", nas quantidades, condições  e especificações  contidas no  Tenno de Referência , conforme especificações  e quantidades detalhadas no Termo de  Referê ncia, Anexo 1 , do  Pregão  Eletrônico  nº 02S/2025/PMMH, que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O  preço  registrado,  as  especificações  do  objeto,  a quantíd ade,  fornecedor  (es)  e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  os constan1es abaixo·

## O CE TORRES LTDA (SHOPODONTO OENTAL)

## CNPJ: S0.979.927/0001-93

ENDEREÇO:  Avenida Zeqalnha

F-.,

··

5795, SALA 010203, VRpal,

T-■a

REPRESENTANTE LEGAL: ODISMIR COSTA TORRES

■º

CPF

110.980.'IU-,O

I

RG a· 2164822 SSP-PI

## E-MAIL: lldlKao@shopodoatopLcom

| DESCRIÇÃO                          |   WTE | ITEM   | UND   | MARCA/ FABRICANTE   |   QTDE | VAWRUNIT.   | VAWRTOTAL    |
|------------------------------------|-------|--------|-------|---------------------|--------|-------------|--------------|
| ALPRAZOLAN DE IMG                  |     1 | 1      | UNO   | Eurofanna           |  31250 | RS 0,19     | RS 5.937,50  |
| ALPRAZOLAN DE 2 MG                 |     1 | 2      | UNO   | Eurofanna           |  37500 | RS 0,24     | RS 9.000,00  |
| AMJTRIPTILJNA DE 75 MG             |     1 | 3      | UNO   | EMS                 |   7500 | R$ 0,51     | RS 3.825,00  |
| AMtTRJPTtLINA DE 25 MG             |     1 | 4      | UND   | EMS                 |  50000 | RS 0.26     | RS 13.000.00 |
| ACIDO VALPROICO 250 MG X 25 COMP.b |     1 | 5      | UNO   | Biolab              |  15000 | RS 0,63     | RS 9.450,00  |
| ALPRAZOLAN OE 05, MG               |     1 | 7      | UNO   | Multilab            |   5000 | R$ 0,19     | RS 950,00    |
| BIPERIDENO DE 2MG COMP.            |     1 | 8      | UNO   | União Quimica       |  25000 | RS 0,40     | RS 10.000,00 |
| BROMAZEPAN DE 3 MG                 |     1 | 9      | UNO   | EMS                 |  15000 | RS 0.28     | RS 4.200,00  |
| BROMAZEPAN DE6MG                   |     1 | 10     | UND   | Gcm1cd              |  18750 | RS 0,29     | RS 5.437,.50 |
| CITALOPRAN DE 20 MG                |     1 | 14     | UNO   | Eurofarma           |   7500 | R$ 0,33     | RS 2.475,00  |
| CLONAZEPAN DE 0,5 MG               |     1 | IS     | UNO   | Geolab              |  10000 | RS 0,24     | RS 2.400,00  |
| CLONAZEPAN DE 2MG                  |     1 | 17     | UNO   | Tcuto               |  50000 | RS 0,24     | RS 12.000,00 |
| CLORPROMAZINA DE 25 MG             |     1 | 18     | UNO   | Cristália           |  45000 | RS 0,56     | RS25.200,00  |

Pági na l de 3

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

- 4.4. compromisso, o órgão  gerenciador poderá:

-

PI, CEP: 64t'73020

(Continua na próxima página)