Licitação — Vera Mendes (28/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

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FUNDO PREVIDENCIÁRIO  DE VERA MENDES VERA MENDES- PREV CNPJ: 06.318.746/0001-24 Rua José  Ant6nlo da Vera, s/n Centro Vera Mendes- PI CEP: 64568-000 Fone: (89) 3458-0080 Email: veramprev@gmall.com

OFICIO Nº 100/2024

Senhor Prefeito,

Venho  por  meio  deste  informar que conforme  Ofício nº  241/2024  segue  em  anexo todos os empenhos anulados do Fundo Previdenciário  de Vera Mendes,

Na oportunidade reiteramos os protestos de nossa elevada estima econsideração .

Atenciosamente,

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO Endereço: RUS SÃO  SEBSTIAO, S/N Munlclplo:VERA MENDES CNPJ N' : 06.318.746/0001-24

## NOTA DE EMPENHO Nº 103002

.,

·-····· ······

··· ····· ··················

··· ··· ··-- -- ---- --- ---············· CLASSIFICAÇÃO DA  D&amp;SHSA.  DIPKlfRADA.

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CÓDICO

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3 1 9'0  0 3

PZNSÕKS DO  RPPS  S  00  MILITAR

J . 1 . ,o . oJ . 01

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SAL°'.'.s",';~~, 00 .)

FICHA: 8012 DATA : 11/12/2024 LICITAÇÃO:

OUTRO NÃO  APLICÁVEL  N•

PROCESSO:

CREDOR .. :

IOLRA  D&amp;  PA.G.ANZNTO

CNPJ/CPF:

ENDEREÇO:  RDA  sA.o  SKBASTXÃO

flJÍrm i&gt;s lllicuuoa · :

,

1'50 ~ llft'II: - -4*.t.c:J.t: ~

DJ.•cr.i.a.i.na9&amp;0  cio  Nateri.al  •/ou  SerYJ.ço .. :

Tele  tone :

CÔDIGO:

807

CIDADE .. : VSRA  NSND&amp;S

U. F .. : : P:I

1 cõcmaô na APLicilçlo:

601

Gis-a.1.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONSOLI DACA-0 DAS INFORMAÇÕES DO FUNDO PREVIDENCIARIO 00 MUNICIPIO  DE  VERA  MENDES- PI.

1 T I PO  DE  EMPENHO :AN  - AnulaçAo:  Zmp  1o}~R ~~ ••• :

- , 700,00

Val.or  por  Es.tan•o :

■etecent:o■

reai•  •

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

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•

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•

•

Aut.orizo  o fornecimento  dos  materiais  e/ou  a execuç:a.o  dos  serviços  a e.:,ta  Prefei cura obedecidas  as  condições  deste  documento.

EMPENHO  AUTORIZADO  EM :  11/12/2024

&amp;LTOIII  SG-1010  NCIGOlliJ:~

GESTOR  DO  FUNDO  DE  PREVIDENCIA

•••••••••••• ••• ••••• ••••••• ••••••••••• •••••••• ••••• •••• •••••••• •••••••••• ••••••·•······· -····· ··-···· ··--- ···· ····- A  DESPESA  REFERENTE  A  ESTE EMPENHO, FOI  DEVIDAMENTE  PROCESSADA, ENCONTRANDO-SE EM  ORDEM  PARA  PAGAMENTO,

CONTABILIZADO  EM: 11/12/202◄

LQCJ:LlilD•  V.U D•  CAltVALRO  SOUSA

ASSISTENTE  ADM E FINANCEIRO

..

··· ·· ····· ·· ···· ·· ·········· ·· ·· ··· ·· ····· ····· ··· ·····

-------········- ··· ······-··· ·······-···-······· ···-- ····

## FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

Endereço: RUS SÃ O SEeSTIAO, 5/N

Munlclplo:VERA MENDES

CNPJ N•:

06.318.748/0001-24

Elton Egídio  Nogueira

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Gestor do Fundo de Pravldlncla

## FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

Endereço:

RUS SÃO  SEBSTIAO, S/N

Munlclplo: VERA MENDES

CNPJ N' : 06.318.746/0001·24

## NOTA DE EMPENHO Nº 103001

·-······················

·

·

···········

··············-·

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··········--·-···········

CÓDIGO

·-···-······

··

· · ··············

## CLASSIFICAÇÃO DA  DESPESA  EMPENHADA

···· ···· ··· · ········· ···· ······· ·······

--···························

·

····

·······

···········

··· ········

········

02

PREFEITURA  MUNICIPAL

15

15 .00

Fundo  de  Pr evidê ncia  Social  do  Municipio

FUNDO  DE  PREVIDENCIA  SOCIAL  DO  MUNICIPI O

09 . 272. 6832. 2096. 0000

BENEFICIOS  PREVIDENCIARIOS

:

J 1 90 01

APOSEH'rADORIAS  DO  RPPS, RESERVA  RDIUIIE1WlA  E  REFORMAS ~S MI

3 . 1.90 . 01.01

PROI/ZIITOS

-

PESSOAL CIVIL

i

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FICHA: 8011 DATA: 11/12/202, LICITAÇÃO: OUTRO NÃO  APLICÁVEi N°

PROCESSO :

CREDOR .. :

FOLHA  OI:  PAGAMENTO

CNPJ/ CPF:

ENDEREÇO : RUA  slo  SEBASTIÃO

Di•criminaçlo  do  Material

e/ou  Serviço  .. :

Telefone:

CÓDIGO:

807

CI DADE . .

:VERA

MENDES

U.F  ..  :: PI

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES 00 FUNDO PREVIOENCIARIO 00 MUNJCIPIO  OE  VERA  MENDES-PI.

TIPO  DE  EMPENHO: AN  - AnulaçAo : Emp  10 ~R, '1'9'l~ \_ , · { ,"l { . • 1 , ;..1.3~3,80

Valor por &amp;x.ten•o :

um  mil,  trezantoa  e  noventa  e tria  reais  e  oitanta cantavoa *  *  *

Autorizo  o  forneci mento  dos  materiais  e/ou  a  execução  dos  serviços  a  esta  Prefeitura obedecidas  as  condiçõ e s  deste  documento .

EMPENHO  AUTORIZAOO  EM: 11/12/202,

&amp;LTOII  l:GIDXO  NOGOJ:IRA

GESTOR  DO  FUNDO  OE  PREVIOENCIA

A  DESPESA  REFERENTE  A  ESTE  EMPENHO, FOI  DEVIDAMENTE  PROCESSADA, ENCONTRANDO-SE EM  ORDEM  PARA  PAGAMENTO.

CONTABILIZADO  EM: 11/12/202◄

LOCXL&amp;XDI:  WM DK  CAa'4LIIO  SOOSA

ASSISTENTE  ADM  E  FINANCEIRO

## NOTA DE EMPENHO Nº 129001

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CÓDIQO

CU.SSil'ICAÇÃO DA  DKBPKSA  DaKMIIADA

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•• •• - • • •••••• • ••• ••

02

PREFEITURA MUNICIPAL

15

Fundo  de  Previdência  Social  do  Muni cipio

15 .00

FUNDO

DE

PREVI DENCIA  SOCIAL  DO  MUNICIPIO

09 . 272. 6832. 2094 . 0000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

i

.

3 1 510  01

APOSD'rADORIAS  DO  UPS ,  P.&amp;SPVA  RKNUIIZRADA &amp; U~ ~,.: S  KI

3 . l . SIO . 01 . 01

PROVsli'rOS  -

RSSOAI.  CXVIL

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87  : :::::: )

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SAL°'.'.l "~;;~,  87 . )

FICHA: 1011 DATA: ll/12 /202t LICITAÇÃO: OUTRO NÃO  APUCÃVEl  Nª

CREDOR •. :

POLBA.  D&amp;  PAGMIDrl'O

CNPJ/CPF:

CÓD I GO :

807

PROCESSO:

Tel efone:

ENDEREÇO:  RUA  BÃO SUASTxAo

CIDADE .. :VDA

NSlll&gt;&amp;S

U.F. PX

D1.■criainaçl.o do Material  e/ou  Sarvi ço  .. : VALOR REFERENTE CONSOLIDAÇÃ O DAS INFORMAÇÕES DO FUNDO PREVI OENCIAAIO DO MUNICIPIO DE VERA MENDES, REF. J ANEIR0/ 2021 .

TIPO

DE  EMPENHO: M

-

Anul.aç&amp;o :

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Va1or  por

&amp;xtan■o :

cinquanta •

cinco

reai■

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

*  •  •  •  •  •  •  •  •  •

Autorizo  o fornecimento  doa  materiais  e / ou  a  execução  dos  serviços  a  esta  Prefeitura obedec idas  as  condições  deste  documento.

EMPENHO  AUTORIZADO  EM: 11/12/2024

&amp;L'l'CM .CJ:DIO  IIOGOlr:IM

GESTOR  00  FUNDO  OE  PREVIOENCIA

•

-·· ······ ······· ··· ········ ······ ·· ··· ··· ···· ·-·····-·· ····· ······· · ·· ······· ···· ·· ··· ·· ·········· ··· ·· ··· ·· ···· A  DESPESA  REFERENTE  A  ESTE  EMPENHO, FOI  DEVIDAMENTE  PROCESSADA, ENCONTRANDO-SE EM  ORDEM  PARA PAGAMENTO ,

···· ··· ·

•.

CONTABILIZADO  EM: 11/12/2024

LOCIUJ:D.a  VS1tA.  na  CUlVAJ.110  SOUSA

ASSISTENTE  ADH  E  F[NI\NCE[RO

······ ·· ··· ···· ··· ··· ··· ··· ···· ·· ········ ··· ·---·-···· ···· ··· ····· ··· ······ ··· ··· ······ ····· ···· ··· ··· ·· ···· ··· ·· ···· ·· ·· ··

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Vera Mendes Pl,20 de dezembro de 2024,

251

(Continua na próxima página)

252

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

## FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

Endereço: RUS SÃO  SEBSTIAO, SIN

Munlclplo:VERA MENDES

CNPJ N•: 06.318.746/0001-24

## NOTA DE EMPENHO Nº 129002

!

1

CÓDJ:QO

CLASS:IrICAÇÃ.0 DA  DSSPSBA.  DIPSNBADA

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15

Fu ndo  de  Previdência  Social

do  Municipio

1 S .00

FUNDO  DE  PREVIDENCIA  SOCIAL  DO  MUNICIPIO

09 . 272 . 6832 , 2094. 0000

3 1 'º 03

3 . 1 . 90 . 03 . 01

SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS

PENSÕES DO  RPPS  Z DO  Nl:L:ITAJl

PSNSO&amp;S  CIVIS

:

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'º · ª7  :::::::::\::::::::::  VALOR

:DESTE: EMPE~ •;, 3º.:::::::  .....

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FICHA: 8011 DATA: 11/12/2024 LICITAÇ ÃO:  OUTRO NÃO  APLICÁYEl  N•

PROCESSO:

CREDOR. , :

l'OLIIA.  DS  PAGANDl'rO

CNPJ/CPF:

ENDEREÇO:  RUA  aio  SIUIAST:IJ.0

Di.acriainaç&amp;o do  Nateri.al.  e/ou  Servi ço  .. :

Telef one:

CÓDIGO :

807

CIDADE .  , : 'VSRA.  NSNDRS

U,F  ..  ::  PJ:

VALOR REFERENTE CONSOLIDACAO DAS INFORMAÇÕ ES 00 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO OE VERA MENDES, REF. J'ANEIR0/2 021 .

-0,31!

VaJ.or  por  Extaneo :

tri.nta  centavo•  •

•

•

•

*  *  *  •  •  •  •  •  •  •  •  •  •  •  •  •  •  •  •  •  •  •  •

Autori zo  o

fornecimento  dos  materiais  e/ou  a

execuçAo  dos  serv iços  a

esta  Prefeit.ura

obedeci das

as  condições  deste  documento.

EMPENHO  AUTORIZADO  EM:  11/12/2024

&amp;LTOM  KGID:IO  ~:raA

GESTOR  DO  FUNDO  DE  PREVIOENCIA

A  DESPESA  REFERENTE  A  ESTE  EMPENHO, FOI  DEVI DAMENTE  PROCESSADA, ENCONTRANDO- SE EM  ORDEM  PARA  PAGAMENTO.

CONTABILIZADO  EM: 11/12/2024

LOCILJ:IDII: vmta. 011:  CARVaLIIO  SOUM

ASSISTENTE AOH E  FINANCEIRO

## FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

Endereço: RUS SÃO  SEBSTIAO, SIN

Munlclplo:VERA MENDES

CNPJ N' :

06.318.746/0001-24

## NOTA DE EMPENHO Nº 301001

CÓDIQO

··········

CLASSIPICAçAO  DA  Dl:SPl:SA  DCPDIBADA

···· -··················

02

15

15 ·ºº

09 . 272 , 6832 . 2094 . 0000

3 3 90  35

3 . 3 . 90 . 35 . 03

:...  .... . ...

···· ·······················

··················

·············

PREFEITURA  MUNICIPAL

Fundo de

Previdê ncia  Soci a l do  Hunicipio

FUNDO OE PREVIDENCIA  SOCIAL DO MUNICIPIO

SERVIÇOS ADMINISTRATI VOS

SKRVIÇOS

DZ  CONStn.TOR:tA

DDaIS  CONSOL'l'OllIAS  ffCN:ICAS

;.~:~ ~º~  ...  ~~ ···

~~~~.~ ..

FICHA:  8012 DATA:

···.-.- .-. : .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.~~~ . ~ . ~~.·.~~. -· t :;~;:~º

.... ... ... .....  f.  ......

11/12/2024 LICITAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE (ART. : W

CREDOR .. : CONStn.PREV  CONSULTORIA  EM  GESTA.O  PUBL:ICA  LTDA

CNPJ /CPF : 20 . 130 . 105/0001-72

ENDEREÇO : R  ARLDmO  NOGOK:IRA

1

mosJiscuio,,os ',

999 IIAo -~iael:ic:a

Di.ecri..minaç&amp;o do  Material

e/ou  Servi.ço .. :

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DESPESA COM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ECONOMICA, FI NANCEIRA, CONTABIL, .lURlDICA, ATUARJA E COMPREV PRESTADOS PELA CONSULPREV  AO  FUNDO  PREVIDENCIARIO  DO  MUNICIPIO  DE  VERA  MENDES  RELATIVO  AO  EXERCICIO  DE  2023

TIPO  OE  EMPENHO:Alf  Anu1·ç:Ao :  Emp  30  ~R, T&lt;?T~· .... ,: -5-500,00

V·1or

&amp;atenao:

por c i.nco  ai.1  ·

quinh·nto·  reai·  ·

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·

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·

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·

·

·

·

·

·

·

·

·

·

Autorizo  o forneciment.o  d os  materiais  e /ou a exec ução  dos  serviços  a est.a  Prefeitura obede cidas as  condições  desce  document.o. .,

EMPENHO  AUTORIZADO  EM:  11/12/2024

&amp;LTON SGIDI"O NôCUal"ltA

GESTOR  00  FUNDO  DE  PREVIDENCIA

A  DESPESA  REFERENTE  A  ESTE  EMPENHO, FOI  DEVIDAMENTE  PROCESSA.DA, ENCONTRANDO-SE EM  ORDEM  PARA  PAGAMENTO.

CONTABI LIZADO  EM: 11/12/2024

CÓDIGO:

2021

CIDADE ·· : 'l'&amp;RZSIHA

..

~~.~;

~.~~~

PROCESSO;

Tale  fone: (86) .9438-

U. F ..  ::  PI

······················ ···· ···· ·· ···

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO Endereço: RUS SÃO  SEBSTIAO, S/N Munlclplo:VERA MENDES CNPJ N' : 06.318.746/0001-24

## NOTA DE EMPENHO Nº 630001

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1

09 .272 . 6832. 2094. 0000

SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS

:

.

3

1

90  01

APOSSM'l'ADOIUAS  PO  RPPS , USllllVA  RZNtJNZRADA  S  uroJUCAS ct , S  "'1

3 . 1 . 90 . 01 . 01

PllOVDTOS  -

PSSSOAI,  crvn.

'•••  ..  ., •

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•ÃN T~;~R 65 • OO

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FICHA: 8012 0ATA: 11/12/2024 LICITAÇÃO :  OUTRONÃOAPUCAVELW

CREDOR .. ;

MLIIA DK  PAGANmff()

CNPJ'/CPF:

CÔD IGO:

80'7

PROCESSO:

Telefone:

ENDEREÇO:  RUA  SÃO SSBASTIÃO

CIDADE . • : VERA  NmmU

U.F  ..  ::  PI

Di■cri.m.inaç&amp;o do Material e/ou  Serviço  . .  :

VALOR REFERENTE CONSOLIDAÇÃO DAS I NFORMAÇÕE S 00  FUNDO PREVIOENCIARIO DO MVNICIPIO  DE VERA MENDES, REF. JUNH0/2021 .

TIPO  DE  EMPENHO, ,.,.  - Anulaç&amp;o, J:mp 63 ,· ~ ,~ti-,&lt;• ~ :'

-1.,265,00

V•lor  por

zxtan■o :

um mi..l , duzento•  • •••••nta • cinco  rea1• • • • • • • • • • • • • • •

Autorizo  o fornecimento  dos  ma teriais  e/ou a e xecução  dos  serviços  a est.a  Prefeit.ura obedecidas aa condições  deste  documento,

EMPENHO  AUTORIZADO  EM:  11/12/2024

liL'l"OII  GIDXO  IIOGtmXMA

GESTOR  DO  FUNDO  OE PR.EVIDENCIA

1, ., ·\_

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~~~~

;;~;~~:;;

LOCJ.Ll:.tm: vmu.. m:  CAllVlUJlO  SOUSA

ASSJSTENTE  ADM  E  FlN.\NCEJRO

## FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

Endereço: RUS SÃO  SEBSTIAO, SIN

Munlclplo:VERA MENDES

CNPJ N• :

06.318,746/0001-24

NOTA DE EMPENHO Nº 803001

.  ·

--·························· ····························

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.

.

.

.

.

............  ..  ...  .

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CIÃSStn:CAÇAo DA  DESUSA  SNPSNHADA

.

.  .

.

02

15

15 .oo

09. 272 . 6832. 2094 . 0000

3 3 90  39

.

.

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.

.

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.

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.  .

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.  .

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.  .

.

.

PREFEITURA  MUNICIPAL

Fundo  de Previdênciai Social  do  Munic1pio

FUNDO  DE  PREVIDENCIA  SOCIAL

DO

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

OOTROS  S&amp;RVJ:ÇOS

DS  ftRC.l:IROS  -

3.3.90.31.59

,

SERVIÇOS BAHCÁIUOS

:

......  .-.-.-. ·  SALDO . ANTER~~g 6 , 77  .-.-.-.-.-.-.-.-.-.:

.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-VALOR

1

,

\_.ESTE.-EM~::·;,SQ ·.-.·.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-r · .-.-.-.-.-.-SALDO· AT~;~

FICHA: 8011 DATA: 11/12/2024 LICITAÇÃO: OUTRO NÃO  APLICÁVEL  N9

· ~.~ . )

PROCESSO:

CREDOR .. : csr  CAl:XA  ac01101aCA  nDKRAL

CNP.J/CPF: 68 . 623 . 479/0001-56

ENDEREÇO:  P:ICOS

Di.ecri.m.inaç&amp;o do

Nater:lal

■/ou S■rvi.ço

.

.  :

VALOR  QUE  SE  EMPENHA  REFERENTE  AO  PAGAMENTO  DE  TA.RIFAS  BANCARI AS  DEBITADAS  DA  CONTA  DO  FUNDO DE  PREVIDENCIA  DE  VERA  MENDES

-122,5.8

CÔDIGO :

197

CIDADE . .  : l'ICOS

Te let'one:

U. F .. : : P:I

MUNICIPIO

PSSSOA  JOIÚD:ICA

CÓD:IQO . . . . . . . .

.

...  ~ .~. )

LOCI"L&amp;l"D.I:  VSRA 0.1:. CAI\VJU.80  SOUSA

ASSI STENTE  ADM  E FINANCt;IftO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·1

.

V·lor por cento  ·

EKten■o :

vi.nte  ·

do:l·  rea1·  ·

ci.nquenta  ·

oi to

centavo■

*  ·  ·  ·

Autor i zo  o fornecimento  dos  materiais  e/ou  a execução  dos  serviços  a est.a  Pr et'eit.ura obedecidas  as  condições  deste  documento.

EMPENHO  AUTORIZADO  EM:  11/12/2024

EM  ORDEM  PARA  PAGAMENTO.

CONTABILI ZADO  EM: 11/12/2024

&amp;LTOII  KGIOXO  ~:IJtA

GESTOR  00  FUNOO  DE  PR.EVIDENCIA

LUCI"l.&amp;l"D&amp;  VaaA.  Da  CAI\VALIIO  SOUSA

A.SSfSTENTE  AOM  E

F I NANCEIRO

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

## FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

Endereço: RUS SÃO  SEBSTIAO. S/N

Munlcfplo:VERA MENDES

CNPJ N· :

06.318.746/0001-24

## NOTA DE EMPENHO Nº 1117001

02

15

CÓDIGO

CLASSXFICAÇJ.0 DA  o•SPl:SA  DCPDfBADA

PREFEITURA  MUNICIPAL

15 .oo

Fundo  de  Previdência  Social  do  Municipio

FUNDO  DE  PREVIDENCIA  SOCIAL  DO  MUNICIPIO

09 . 272 . 6832 . 2094 . 0000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

.

3 3 90  4.0

SERVIÇOS DK  'l'ECNOI.OOIA  DA  INromaçlo  E  COIIDNICAÇl.o - Pt :

3 , 3 . 90 . 40 . 06

LOCACAO  DE  SOrTIWl&amp;S

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ATUA~,  00 \_

,.i

FICHA: 8011 DATA:

11/12/2024 LICITAÇAo:

DISPENSA

N"

PROCESSO:

CREDOR . . : l:MPRJl:SA  DE  TKCHOLOGXA  Z  INl'ORNACOl:S  DA  PREVXDENCDlrelefone:  (61)  3133-

CNPJ/CPF: .f.2 . .f.22.253/0001-01

CÓDIGO:

2687

ENDEREÇO:  ST  DE  AOTARQUIAS  SUA  ,  QUADRA

CIDADE •• : BRASILI.A

U.F  . .  ::  DP

Di.•criainaç&amp;o  do  Material  e/ou  Serviço  . . :

valor  que  se  empenha  ContrataçAo de  serviço Saas (Software  as  a  Service)  para operacionalização  da  compensaç.:lo  financeira  entre  o  Regime  Geral  de  Previdência  Social  e  os regimes  próprios  de  previdência  social  dos  servidores  pUblicos  da  Uni.lo, dos  Estados,  do Oistri'to  Federal  e dos  Municipioa-,  e  entre  os  regimes  próprios, na  hipótese  de  contagem reciproca  de  tempo  de  contribuiçAo  para  ereito  de  aposentadoria, em  cumprimento  ,it.O

TIPO  DE  EMPENHO: AN  -

Anulaçào:  E:mp  11  ~ R

~Ç)T~

1 •

~

. ,.:

Val.or  por  ZXtenao :

aetenta  • quatro  reaia  • daE■nov• eent.avoa  • • • • • • • • *

Autorizo  o  fornecimento  dos  materiais  e/ou  a execuçAo  dos  serviços  a esta  Prefeitura. obedecidas  as  condiçõe5 deste  documento.

EMPENHO  AUTORI ZADO  EM:  11/12/2024

&amp;LTON  SGIDIO  NOÇtJS;J.RA

GESTOR  DO  FUNDO  OE  PREVIDENCIA

•

A  DESPESA  REFERENTE  A  ESTE  EMPENHO, FOI  DEVIDAMENTE  PROCES~ADA, ENCONTRANDO-SE EM  ORDEM  PARA  PAGAMENTO,

··.\_

CONTABILI ZADO  EM : 11/12/2024

LOCJ:LS'ID• VSJIA D•  CARVALIIO  SOOSA

ASSISTENTE  AOM  E  FINANCEIRO

## PARECER

Trata-se da solicitação  encaminhada a esta Consultoria, na qual requer uma de todos os empenhos anexados no Oficio nº 2.41/2024.

Após  a  análisa  da  sollclteção  de  cen.,.,.\_,.o da  Restos  a  Pagar autorizada pala autoridade competente,  foram  feitos  vertftcaçAo,  dotação  e  saldo de cada empenho. seguem as observações  daata consultoria:

- Os empenhos anexados silo de restos a  pagar, que são  despesas que faram empenhadas, no exercício  atual ou em anteriores, liquidadas ou não,  e que não foram  pagas  ou  canceladas  até 31  de dezembro  (data  de encerramento  do exercício).
- A anulação de  um  empenho é  feita quando é  neoees6rlo registrar o cancelamento de uma despesa orçamentária , esta feita por meio de uma Nota de Anulação do Empenho.
- Os empenhos aqui mencionados se referem aos exercfclos de 2021.  2022 e 2023,  segue  o detalhamen'to  e anulação de  acordo com  as justificaliwls aceitáveis  pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

|         |            | PAGAMENTO                               |             | Saldo não utilizado-Demais casos 13   |
|---------|------------|-----------------------------------------|-------------|---------------------------------------|
|  129002 | 29/01/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO                      | R$0,30      | Saldo não ~ casos 13                  |
|  630001 | 30/06/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO                      | RS 1.265,00 | Saldo não utlllzadc>Oemais casos 13   |
|  103001 | 03/01/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO                      | R$ 1.393,80 | Saldo - uUzado-Oemaia caso&13         |
|  103002 | 03/01/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO                      | R$700,00    | Saldo não ..-..oarnais CIIISOIS13     |
| 1117001 | 17/11/2022 | EMPRESA DE TECN. E INFORM. DA PREVl~CIA | R$ 74,19    | - não utilizado-Demais casos (13)     |
|  803001 | 03/08/2023 | CEF- CAIXA ECONOMICA FEDERAL            | RS 122,58   | Saldo não ulilzado-Oemais ,_,.13      |

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253

| 301001   | 01/03/2023   | CONSULPREV CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTOA   | R$ 5.500,00   | Saldo não •4zwkJ)ernais caos(13)   |
|----------|--------------|-------------------------------------------------|---------------|------------------------------------|

- Os  empenhos DATA-PREV e  Consulprev até a  data atual  nlo ttvmmn seus aaldoe reclamados, não houve emisslo ou apresentação par parte do aador de notas  !Iscais  ou  boletos,  no  sentido  de  dar babul  nos  saldos empenhados, podemos  8S81m  dizer  que  esses  empenhos  l'98Ultarão  em  novas Nolas de Empenho de Anulação.
- No que se trata dos empenhos da Folha fora.m realizadas análises  de follllll de pagamento e  balanço  geral  contábil ,  concluindo  que  houve  um equfvoco  no reconhecimento dessas despesas, não necessitando dos mesmos.
- Referente as tarifas bancárias  o valor empenhado não foi debitado automaticamente nos extratos,  o  que nos resta  a  concluir que esse empeio,',o não  possui saldo devedor.

Diante das informaÇôes  e seguindo uma ordem de iegaA.daéle,  todos os Empenhos serão anulados no dia 31/12/2024; com o encerramento do exercício  financeiro de 202-4.

Tudo em obediência  ao Ofício  nº 234/2024 e todas as·  Justificativas aqui mencionadas. Essa é o PARECER.

Vera Mendes(PI), 04  de dezembro de 2024.

Elton Egli1io Nogueira

Gestor do F. ul'ido de Prevldlftçla

:=:-ro~ ;l':+-:-,= :--VA:011471".P ~~~=-:.,

Marclonllla Paula de Brito · SIM!. Serv. De Consult. Em Prev

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TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 069/2025

··

O Município  de Vera Mendes/PI, toma público  para conhecimento dos interessados que decidiu tomar sem efeito a Publicação  da PORTARIA Nº 069/2025 referente a cessão  da servidora DERLANGE SILVA MOURA, CPF nº 047.175.713-67.

Motivo: Erro formal.

Saldo não ~ Diár io Oficial dos Municípios,  publicado em Ano XXIII · Teresina (PI). Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 · Edição  VCCXLII, ld:12527A332DC0B8AF.

Vera Mendes/PI, 27 de janeiro de 2025.

CARLOS JOSE DA SILVA:0057000832 8 Assinado de forma igital por CARLOS JOSE DA-SILVA:00570008328

CARLOS JOSÉ DA SILVA Prefeito de Vera Mendes/PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais