LRF — Vila Nova Do Piauí (30/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso IU alínea "e")

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R$  I

|                                                                                                                      | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                                                                  | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                                                              | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                                                              | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                                                           | 944.198,21                    | 944.1 98,2 1                        |
| Interna                                                                                                              | 944.198,21                    | 944.1 98,21                         |
| Empréstimos                                                                                                          | 944.198,21                    | 944.1 98,21                         |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                         | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § l º)                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (1)                                            | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                                                              | 0,00                          | 0,00                                |
| Emprés timos                                                                                                         | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § l º)                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (II)                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL (lll)                                                                                                          | 944.198,21                    | 944. 198,21                         |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR                         | ¾SO BREARCL                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 34.043.421 ,36                | 0,00                                |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)               | 546.595,00                    | 0,00                                |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-                               | 33.496.826,36                 | 0,00                                |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              |                               | 0,00                                |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - la - lia                     | 944.198,21                    | 2,82                                |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕE S DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS              | 5.359.492,22                  | 16,00                               |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                       | 4.823.543,00                  | 14,40                               |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00                          | 0,00                                |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTEClPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.344.777,85                  | 7,00                                |
|                                                                                                                      | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                                                                    | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s                                                                                            | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                                                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                                                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                                                                         | 0,00                          | 0,00                                |
| Ooerações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas                                                   | 0,00                          | 0,00                                |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1297], PREFEITURA MUNIClPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

APURA CONTABILIDADE LTDA 44.070.287/0001-00 CONTADOR CRC-Pl:000893/O