Decreto — Vera Mendes (13/03/2025)

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Ano Xxl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvIII.
Id:12527990A9B8590C
VERA MENDES
6.1.3.1 No caso do reajustan
VERA MENDES
7.NEGOCIACAO DE PRECOS REGISTRADOS
perveniente,o orgao ou
entidade gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a redugao do
p.e.c registrad
era liberado
EXTRATO DE CONTRATO
e nao con
vocara os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N O18/2024. OBJETO: CONTRATACAO DE
la ata de registro de
aos orgaos e as entidac
EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS PARA REALIZACAO DE EXAMES DE
IMAGEM VISANDOATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE
DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: CLINICA
cumprir as obrigagoes estabelecidas na ata, sera facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a
RADIOLOGIA FRANCISCO MACEDO NETO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O No
7.2.1 Neste
r encaminhara, juntamente com o
73.728.214/0001-52. CONTRATO N: 03.0801/2025. VALOR DO CONTRATO: R$
7.2.2 Na hipotese de nao.
117.502,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E DOIS REIAS). DATA DE
as obrigacoes estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuizo das sangoes
ASSINATURA: 08/01/2025. VIGENCIA: ATE 08/01/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA
acao aplicavel
7.2.3 Na hip
istro do fo
os termos do item anterior,
SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E FRANCISCO MACEDO NETO,
PELA EMPRESA CLINICA RADIOLOGIA FRANCISCO MACEDO NETO.E
o orgao ou entidade gerenciadora atualizara o prego registrado, de acordo com a realidade dos valores
ados pelo mercad
7.2.60 or
omunicara aos orgaos e as entidades que tiverem fir
Id:0B621E36D60656EA
8.CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS REGISTRADOS
3.1.1 Descumprir as condigoes da ata de registro de pregos, sem motivo justificado;
8.1.2 Nao retirar a nota
VERA MENDES
8.1.3 Nao aceitar manter seu prego registrado, na hipotese
e prevista no artigo 27,S 2o, do Decreto n
PORTARIAN 109/2025.DE 11 DEMARCODE2025
registro de pregos, podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera, mediante decisao fundamentada,
decidir pela r
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR CARGOE
8.2 0 cancelamento de registros nas hipoteses previstas sera formalizado por despacho do orgao ou da
EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
8.3 Na hi
ora podera
onvocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificacao
registro de precos, total ou parcialmente,nas seguintes hipoteses, desde que devidamente comprovadas
8.4.1Por razao de interesse publico;.
8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forga maior; ou
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
8.4.3 Se1
hipotes
ercado se tornar
ouinferior ao prego registrado, nos termos dos artigos 26, 5 3 e 27.5 49, ambos do Decreto n 11.462,d
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
2023.
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal.
9.DAS PENALIDADES
RESOLVE:
Precos ensejara aplicacao das
9.1.1As sa
aos integrantes do cadastro de reserva
precos que
Art. 1 -Nomear a Sra. LAYANE SOUSA VERA, portadora do CPF n
064.770.903-17, para o Cargo em Comissao de Assessora Administrativa Especial da
o de preco art.7oinc.xIvdo De
n11.462,de 2023)
hipoteses em que o descumprimento disser respeito as contratagoes dos orgaos ou entidade participante,
Secretaria Municipal de Governo, Inovacao e Tecnologia, nos termos da Lei Municipal
ra ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8, inc. IX, do Decreto
no 309/2024.
10. CONDICOES GERAIS
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
nalidades e demais condicoes do ajuste
efeitos ao dia 06 de margo de 2025.
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExo AO EDITAL.
Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
ida e achada em ordem, vai assinada
Mendes-PI, 08 de janeiro de 2025
Cumpra-se e publique-se.
sJose da Silv
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 11 de marco de 2025.
CLINICA RADIOLOGICA FRAN
CO MACEDO NETO
CNPJ sob o n73.72814/0001-52
SILVA:00570008328 DASILVA:00570008328
digital por CARLOS JOSE
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais