Portaria — Vila  Nova  Do  Piauí (17/12/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX
Id:151904E09F200447
Id:07384E2CF7BC03FF
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí
Vila Nova Av.Sa
do Piauí
do Piauí.
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-970
Portaria N 272/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
ADITIVO N 002
especial as inseridas no inciso Vill do artigo 80 da Lei Organica Municipal, e
CONTRATO N 004-B/2024
cONsIDERANDO que o artigo 9 da Lei Municipal n 294/2022 garante ao servidor o acesso a
PREGAO ELETRONICO N 001/2024
classe, conforme os criterios de qualificagao ou titulagao profissional estabelecidos no artigo
10 da referida Lei Municipal;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
cONsIDERAnDO o Parecer n 001/2025 da Procuradoria Juridica Municipal opinando pelo de-
CONTRATADO: PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA - CNPJ n 07.483.266/0005-05
ferimento da mudanga de classe do servidor;
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA
PARA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A 16 DE DEZEMBRO DE 2026.
Resolve:
ASSINATURADOADITIVO:16DE DEZEMBRODE 2025
Art. 1o. Conceder a servidora JOsiclEIA ROsiLDA DE BRITo, inscrita no CPF de no
057.298.983-04, Matricula 341-2, acesso a Classe "C" da categoria de professor.
Vila Nova do Piauí -- PI, 16 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico. Fica desde logo a Secretaria Municipal de Administragao, por meio do setor
de Folha de Pagamentos, autorizado a realizar o ajuste salarial na remuneracao do servidor
conforme o novo enquadramento estipulado no caput..
MANOEL
Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
BERNARDO
GMAIL.COM
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
LEAL:34240730325
BOU-RFE
N-MANOEL
Vila Nova do Piauí - PI, 18 de r
mbro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL
Assinado de fo
Prefeito Municipal
BERNARDO
digital por MANOEL
LEAL:342407303
25
LEAL:34240730325
Prefeito Municipal
Id:13B5BF6841960590
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova Av.Santo
Id:0047F2D3240A0435
doPiaui
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
do Piauí
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Portaria N 275/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
ADITIVO N 001
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
CONTRATO N 050/2025
especial as inseridas no inciso Vill do artigo 80 da Lei Organica Municipal, e:.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
cONsIDERANDO que o artigo 9 da Lei Municipal n 294/2022 garante ao servidor o acesso a
classe, conforme os criterios de qualificagao ou titulagao profissional estabelecidos no artigo
CONTRATANTE: Município de Vila Nova do Piauí - PI, CNPJ n 01.612.614/0001-97
10 da referida Lei Municipal;
CONTRATADA: Francisco Moreira Miranda 47389885300, CNPJ n 17.398.923/0001-46.
OBJETO: Acrescimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor
CONsIDERANDO o Parecer n001/2025 da Procuradoria Juridica Municipal opinando pelo de
originalmente contratado, referente a prestacao de servigos de retifica de motores de bombas para pogos
ferimento da mudanga de classe do servidor;
tubulares da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 124, inciso I, alinea "b", e 125 da Lei n 14.133/2021.
Resolve:
CLAUsULA CONTRATUAL: Clausula Decima Primeira do Contrato n 050/2025, que preve a
possibilidade de aditivar o valor contratual nos limites permitidos pela Lei n 14.133/2021.
Art. 1. Conceder a servidora NAIANE ZENEIDE DE CARVALHO LEAL, inscrita no CPF de n
VALOR DO ACRESCIMO: R$ 17.001,00 (dezessete mil e um reais)
057.422.033-06, acesso a Classe "C" da categoria de professor.
VIGENCIA: De 24 de novembro de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
Paragrafo Unico. Fica desde logo a Secretaria Municipal de Administragao, por meio do setot
de Folha de Pagamentos, autorizado a realizar o ajuste salarial na remuneragao do servidor
conforme o novo enquadramento estipulado no caput.
Vila Nova do Piauí - PI, 24 de novembro de 2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario
MANOEL
GMAIL.COM
Vila Nova do Piauí - PI, 08 de dezembro de 2025.
BERNARDO
LEAL:34240730325
MANOEL
BERNARDO
MANOEL
LEAL:34240730325 0300
2025.12.08 15:05:58
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais