Decreto — Itainopolis (12/11/2025)

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Id:0E28A912257FFA98
Id:030E7D4F392FFAB0
Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro - CEP: 64.388-000
cMDo
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA
LAGOADOPIAUi
Avenida Alvaro Rodrigues de Araujo, n 84
CNPJ:01.612.583/0001-74
Secretaria DE
ADMINISTRACAO
Contato: (89) 99426-9148
JG
E-mail: cmdco_itainopolis_pi@hotmail.com
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CNPJ do Fundo: 18.070.231/0001-37
- TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 001/2025 -SRP-PMLP-PI
EDITAL DE CONVOCACAO 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 098/2025
LIBERACAO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 001/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA, no uso da
PREGAO ELETRONICO SRP N 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No
compctencia que lhe & conferida na Segao III art. 10 inciso II da Lei N. 49 de 20 de
026/2025.
Dezembro dc 1993, que cria o referido Conselho, considerando a necessidade de
PARTES: MUNICfPIO DE LAGOA DO PIAUf- CNPJ No 01.612.583/0001-43 E
renovagao do mesmo, por completar dois anos de mandato, CONvOCA
Município DE FRANCINOPOLIS DO PIAUf-PI - CNPJ N 06.554.919/0001-03.
OBJETO: Adesao a Ata de Registro de Precos para Futura e Eventual Contratacao de
Empresa para a Prestacao de Servigos de Moldagem e Confeccao de Proteses Dentarias.
ambito Municipal, para indicarem os scus representantes, junto ao CMDCA, a fim
de participarem da Assembleia de Eleigao, com a finalidade de eleger os Consclheiros
FINALIDADE: Otimizar as contratagoes publicas de interesse da municipalidade de
natureza provisoria.
da sociedade civil do CMDCA, bienio 2025/2027.
QUANTIDADES LIBERADAS: 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados,
A entidade que desejar inscrever-se nesse consclho devera enviar oficio para o mesmo,
conforme planilha do Termo de Liberagao.
ate o dia 18 de Novembro de 2025, indicando um representante titular e outro suplente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133/2021, Decreto no 11.462/2023 e legislagao
pertinente.
A fungio de Conselheiro e considerada de interesse publico relevante e nao sera
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.
remunerada.
SIGNATARIOs: Camila Barbosa Sousa Oliveira, pelo Município de Lagoa do Piauí, e
Antonio Luiz Dantas da Fonseca, pelo Município de Francinopolis do Piauí-PI.
A Assembleia de Eleigao e Posse dos Conselhciros sera realizada
Data: 25 de Novembro de 2025.
Lagoa do Piauí, 06 de novembro de 2025.
Horario: ds 10h:00min
Local: Sala dos Conselhos
Camila Barbosa Sousa Oliveira
Enderego: Av. Alvaro Rodrigues de Araujo n*. 84
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí
1 Participe
Nao sera permitido, que uma mesma pessoa represente mais de 01(uma) instituicaio
durante a Assembleia de Eleigao. Havendo empate, sera obedecido como criterio de
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
desempate o maior tempo de atuagao da instituicao. A Assembleia de Eleicao tera
Prefeito Municipal de Francinopolis do Piauí-PI
momentos com as seguintes atribuigoes:
2 Participe
Analisar as entidades que foram inscritas;
Selecionar 4 (quatro) para representar o conselho, atraves dos criterios:
Desenvolver trabalhos voltados para o publico criangas e adolescentes;
Ser entidade sem fins lucrativos;
Id:0B621E216A6BFA10
Convoca-las para reuniao e eleger as entidades que se encaixam nos criterios;
I.
Apos apuragao, apossar conselheiros cleitos;
V
Eleigao para o vice-presidente do CMDCA;
TAInOPOLIS
Leitura e aprovagao da ata.
Itainopolis/PI, 10 de Novembro de 2025.
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2025 - CPL/PMI
Qolha de
Sawa
Elizanne Coelho de Sousa
O Município DE ITAInOpoLIs, Estado do Piauí, situado na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro,.
Presidente do CMDCA
CEP: 64.565-000 em Itainopolis/Pl, por meio da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, designados.
atraves da Portaria n 006/2025 - GAB/PMI, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n 14.133/2021,
do Decreto Municipal n 003/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como pelas
disposigoes do instrumento convocatorio, promovera o processo licitatorio adiante especificado:
OBJeto: Registro de Pregos para eventual contratagao de empresa especializada na locagao de
Id:1519046BF931F666
veiculos, visando a locagao de 01 (um) veiculo tipo pick-up para atender as demandas da Secretaria
ESTADO DO Piauí
de Itainopolis/PI, localizada em Teresina/Pl, conforme especificagoes, condig8es e quantitativos
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
estabelecidos no Projeto Basico e demais anexos do edital.
MODALIDADE: Pregao Eletronico
DOS REMEDIOS
TIPO DE Licitação:Menor Preco
* ADJUDICACAO: Item
mODO DE DISPUTA: Aberto
* INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de novembro de 2025, as 09 h e 00 min
EXTRATO DE CONTRATO
ABERTURA DAS PROPOSTAS:26 de nOvembro de 2025, as 09 h e 00 min
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS:26 de novembro de 2025, as 09 h e 10 min
DISPENSA DE Licitação N 020/2025
PLATAFoRMA: BBMNET Licitagoes -- Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/
ACESSO
AO
EDITAL:
www.itainopolis.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br
Contrato: Contrato n 01.2710/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do enderego eletronico: cplitainopolis@gmail.com.
ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
de planejamento em comunicacao e marketing institucional, com foco na elaboracao de
Itainopolis/PI, situada nesta cidade na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro, CEP: 64.565-000,
estrategias e no gerenciamento das acoes de divulgacao e imagem da Secretaria
de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 h e 00 min as 13 h e 00 min.
Municipal de Educacao de Nossa Senhora dos Remedios - PI. Fundamento: Lei no
14.133/2021. Contratada: ALVO MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n
Itainopolis/PI, 11 de novembro de 2025.
59.951.867/0001-75. Valor do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data
de Assinatura: 28/10/2025. Vigencia: 27/10/2026. Signatarios: Jose Fernando
TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratagao/PMI
Oliveira de Brito, pela contratante e Amiel Barros de Lima, pela contratada.
A divulgacao virtual dos atos municipais