gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — São  João  Da  Canabrava (17/06/2025)

238
Id:0471C33AD7036719
Id:0471C33AD70369E3
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
TAMBOP
CNPJ:12.066.973/0001-02
DOPIAUT
Av. Sao Joao Batista, 580 -- Centro
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
prefeituramsjcpi@hotmail.com
ERRATA A Portaria N 072/2025
Tamboril do Piauí- PI, 16 de junho de 2025.
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava - Pl, torna publico que realizara a
Errata da Portaria no 72/2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios no dia 16 de
abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citada, em conformidade com o Art. 28,
junho de 2025. Constou na redagao original da Portaria:
inciso Il, da Lei Federal n 14.133/21, bem como se coloca a disposigao dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
"Tamboril do Piauí - PI, 02 de junho de 2025."
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade
Onde se le:
correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no
site abaixo citado.
"02 de junho de 2025"
> Concorrencia Eletronica: 007/2025.
Leia-se:
>Processo Administrativo: 043/2025.
"12 de junho de 2025"
OBJETO: CONSTRUCAODE QUADRAS: LOCALIDADES APARECIDA, BARRAS E
COBERTURA DA QUADRA DA LOCALIDADE CONCEICAO, Município DE SAO JOAO DA
CANABRAVA-PI.
registra-se, publique-s
>Modalidade: CONCORRENCIA
GLAUERT
C Assinado de forma
Tipo de Licitagao: MENOR PRECO
COELHO
digital por GLAUERT
Adjudicagao: GLOBAL
ALMEIDA:017323 ALMEIDA:0173231233
Suporte legal: Artigo 28, inciso Il, da Lei Federal 14.133/2 1.
12338
Fonte de Recurso: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 706 -
Glauert Coelho Almeida
TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO E 71O - TRANSFERENCIAS ESPECIAL DOS
Prefeito Municipal
ESTADOS.
>Valor Estimado da Obra: R$ 926.804,90 (Novecentos e vinte e seis mil oitocentos e.
quatro reais e noventa centavos).
Data da Abertura: 04 de Julho de 2025.
>Hora da Abertura: 09hr00.
>Local: www.bllcompras.com.br
EDICOES
ICP
Sao Joao da Canabrava -- PI, 16 de Junho de 2025
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
Antonio Junio'de Sousa e Silv
Agente de Contratacao
COM
CARIMBO
Visto:
Elson Silya de Sousa
DO TEMPO
Prefejto Municipal
HOMOLOGADO
PELO
ICP
Brasil
ICP - BRASIL
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
Certificagao
IVc
Com Auditori
mostra o horario
publicado,
diaria
de tudo que e
adroes
exato da
onais de
publicagao, tal
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
mo sua
Instituto
inalterabilidade e
Verificador de
seriedade e
Registro
na edicao digital
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
egitimidade
os atos publicos
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
www.diarioficialdosmunicipios.org
Resolução — São  João  Da Canabrava (2025)

256
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.
Prefeitura MUN
CANABRAVA-P
Prefeitura
OAO DA CANABRAVA-PI
P
AV:SAO
JOAO DA CANABRAV
e-mail
08 | MELANCIA
0,000,
MELAC
.000,00
asitas e larvas, material terro
5,00
12.500,00
21 BATATA
09 TOMATE
500
8,00
4.000,00
DOCE
22 PIMENTA DE
CHEIRO
CAJU
300
6.00
1.800,00
23
COUVE
ACO
6.00
6.000,00
FOLHA
1PIMENTAO
300
6,50
1.950,00
24ABACAXI
UND
.600
8.00
12.800,00
12MAMAO
1.000
3.50
3.500,00
2.400,00
25 REPOLHO
2.500
5.50
13.750,00
13MANGA
Prefeitura M
12.066.973/
AV:SAOJO
AV:SAO J
RO.IOAOPACANSBNAA
2.FONTE DE RECURSO
Recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvoivimento da Educacao/ Programa
Nacional de Alimentagao Escolar (FNDE/PNAE), exercicio de 2025.
3.HABILITACAO DO FORNECEDOR
14CEBOLA
300
7,00
2.100,00
Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderao comercializar sua produgao agricola na.
Capitulo V da Resolução FNDE que dispoe sobre o PNAE
5LARANJA
UND
10,000
1,00
10,000,00
3.1 ENVELOPE N OOI-HABILITACAO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL
(nao organizado em grupo).
16 CENOURA
.000
7,00
7.000,00
I -a prova de inscrig
II - o extrato da DAP Fisica do agricultor familiar participante, emitido nos ultimos 60
dias;
III - o Projeto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e/ou
17 BATATINHA
1.000
10,00
10,000,00
Empreendedor Familiar Rural para Alimentagao Escolar com assinatura do agricultor
participante:
IV - a prova de atendimento de requisitos higienico-sanitarios previstos em normativas
especificas; e
18 MACAXEIRA
.000
5,50
16.500,00
a declaragao de que os generos alimenticios a serem entregues sao oriundos de
producao propria, relacionada no projeto de venda..
3.2 ENVELOPE N 01-HABILITACAO DO GRUPO INFORMAL.
19 ABACATE
100
9.00
900,00
relacionados, sob pena de inabilitacao:
I --a prova de inscrigao no Cadastro de Pessoa Fisica - CPF:
II -o extrato da DAP Fisica de cada agricultor familiar participante,emitido nos ultimos
60 dias:
III - o Projeto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e/ou
agricultores participantes;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Ofício — São  Julião (08/01/2025)

576
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIV.
(Publicado conforme o recebido)
Id:089B92D1396735C8
Id:1519040C8341369A
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAOS
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SREPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
EPUBLICA FEI
J: 54.234.710/0001-05
ploma
O Exmo. Sr. Juiz da 40 Zona Eleitor
e outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITOA
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Fronteiras (PI), 03 de dezembro de 2024
Id:10EF33A36AA3370E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
Oficio n 014/2025
SAO JULIA0 (PI),08 de JANEIRO de 2025
Sr. Gerente de Relacionamento
Informamos que as Conta Correntes hospedada na Agencia 1364-1 (FRoNTEIRAs-PI),bem como todas as Contas que porventura
ovimentadas conforme os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatorios expedidos e publicados pelo orgao, sendo
cessarias, sempre 02 assinaturas de qualquer dos titulares indicados abaixo,
Titulares
Nome: RENALDO RAMOS RODRIGUES
Cargo: PREFEITO Municipal
lular de Acesso ao APP 8998129-0917
ENE PEREIRA
TO,GESTAO E FINANCAS
CPF:008.931.273-29
Celular deAcesso ao APP:(89)98106-0150
DAR QUITACAC
SOLICITAR SALDOS,EXTRATOS E COM
RESP ADITIV
ETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
TALPJ/AASP
VIA BB DIGITAL
ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCE
151
BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DEPOSITO JUDICIA
Obrigamo-nos a comunicar, por escrito, ao Banco do Brasil qualquer alteracao com relacao as autorizaces
concedidas neste instrumento, isentando o Banco do Brasil de qualquer responsabilidade pela ausencia de sua
tempestiva realizacao.
Em caso de indisponibilidade dos sistemas do Banco do Brasil, autorizamos envio e recebimento de
informacoes e documentos pelos seguintes enderecos de e-mail: mlupereira7@gmail.com
No caso de envio de informacoes e d
s para o Banco do Brasil pelos e-mail(s acima
autorizados(s), assumimos a responsabilidade pela veracidade das informagoes, pela autenticidade dos documentos enviados, ainda
Sao Juliao PI) 07de Janeiro de 2025Eu
Maria Rosa dos Santos BenizEscrevente Autorizada
que por terceiros,e de "Fiel Depositario" dos documentos originais,sob pena de responder por eventuais prejuizos causados a
ento acima do livro F-1 no Registro de Titulos e Documentos,conforme o que foime
nstituicao pela utilizacao dessas informacoes/documentos em seus pr
apresentadoDou fe
Atenciosamente
RENALDO RAMOS
CNPJ:54.234.710/0001-05
RODRIGUES:8812304931525G231230493315
laria Rosa
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — São  Julião (2025)

A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso
de suas atribuigoes legais, torna publico para conhecimento dos interessados, pela Lei 14.133/21,
ainda com base nas disposicoes contidas na Sumula n 473 do Supremo Tribunal Federal, Decide
CANCELAR, o processo referente ao Edital de Licitação na Modalidade PREGAO
ELETRONICO, cujO o objeto e a "AQUISICAO DE MATERIAL DE ILUMINACAO
PUBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SAO JULIAO - PI,
DURANTE O EXERCiCIO DO ANO DE 2025", para adequacoes no Edital e Termo de
Referencia, bem como nos termos expostos nos autos do Processo Licitatorio. Assim sendo, sera
publicado novo edital, NA MESMA MODALIDADE, oportunamente divulgado atraves do Diario
Oficial dos Municipios, Diario Oficial da Uniao, Jornal de Grande Circulacao, Portal da
Transparencia do Município, Mural da Prefeitura e site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Ficamos a disposicao dos interessados na Prefeitura Municipal de Sao Juliao - PI, e atraves de E-
mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratagao e Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico Licitação na Modalidade PREGAO
ELETRONICO N 030/2025-PMSJ, do tipo MENOR PRECO POR LOTE, adjudicagao por
lote, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06,
suas alteracoes, e demais legislacoes vigentes, bem como as disposicoes descritas na integra deste
Edital e em seus anexos, cujo o objeto e a proposta mais vantajosa para *CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA,COZINHA (UTENSILIOS
DIVERSOS) E BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PARA Prefeitura E SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SAO JULIAO - PI, conforme especificacoes contidas no Termo de
Referencia e Edital.
ENDERECO ELETRONICO DA SESSAO: https://bnc.org.br/, informacoes pelo E-mail:
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estara a disposicao dos interessados na
CPL/PMSJ-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br
PREGAO ELETRONICO N 010/2025-PMSJ/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2025
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ate as 08h00min do dia 09 de abril de
2025. (HORARIO DE BRASILIA - DF);
ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS: Dia 09 de abril de 2025, a
partir das 08h05min horas (HORARIO DE BRASILIA - DF);
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: Dia 09 de abril de 2025, a
partir das 08h1Omin, apos avaliagao das propostas pelo Pregoeiro (HORARIO DE
BRASILIA - DF).
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:Ate as 08h0Omin do dia 11 de abril de
2025.(HORARIO DE BRASILIA -DF);
ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS: Dia 11 de abril de 2025, a
partir das 08h05min horas (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: Dia 11 de abril de 2025, a
partir das 08h10min, apos avaliacao das propostas pelo Pregoeiro (HORARIO DE
BRASiLIA - DF)
decreto — São  Lills  Do  Piaill (2025)

mesmo artigo.
Art. 14. A formula de calculo do valor justo aplicada pelo fator dc rcavaliacao, descrito
caracteristicas ou que a ele se assemelhe no atendimento de suas funcoes para a geracao
do beneficio cconomico para o Ente
xECXFO
CAPITULO II
Do Inventario
Do Inventario
Da responsabilidade
Art. 24. Apos o cadastro c o cmplaquetamento do bem, o setor de patrimonio
Licitação — São  Lourenço  Do  Piauí (2025)

O Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí-- Pl, torna publico para conhecimento de
todos, o Extrato do instrumento Contratual n 060/2025, resultante do Processo de
Dispensa de Licitagao n2 033/2025, cujo objeto e o AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE
PARA AS SECRETARIAS DO Município DE SAO LOURENCO DO Piauí-PI, ONDE VISA
FORTALECER OS SERVIGOS POR MEIO DA COMPRA DE BENS DURAVEIS, COMO
EQUIPAMENTOS
E MOBILIARIO, GARANTINDO UM ATENDIMENTO EFICIENTE A
POPULAcAO, no valor global de R$ 54.671,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e
um reais), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal - Artigo 75, Inciso II,
Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí - PI.
CONTRATADO: A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (PRINTERSERVICE
IMPRESSORAS)- ME, com sede na R FRANCISCO RIBEIRO DE CASTRO, N* 252 - CENTRO--SAO
RAIMUNDO NONATO - PI, CNPJ n 12.320.270/0001-69 - Signatarios: THIAGO DAMASCENO
RIBEIRO SANTANA e ACACIO ROMEIRO DOS SANTOS. Data de Assinatura: 08 de setembro de
2025. Data da Execugao/Vigencia: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso:
lei — São  Luís  Do  Piaui (2025)

579
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX
Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí
01.519.467/0001-05
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO-PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
otal
430,000,00
455.800,00
492.264,00
531.652,00
1.909.716,00
Tipo: Atividade
AAId OU SInI OyN
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Fungao: 11 Trabalho
Sub Fungao: 331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador
Unid. Executora: 020300 Secretaria Municipal DE FiNANCAS
Meta Fisica Relativa aUnldademedldaemUnDswe
12
12
12
12
uso stmado paraAcao
20260
2028
202
2027
250,000,00
265.000,00
286.200,00
309.100,00
1.110.300,00
PROGRAMACOOOT MEL
das escolas, garantia de acesso e permanencia dos alunos, alem da promogao de praticas inovadoras e inclusivas que assegurem o direito a aprendizagem com
equidade.
0
ar dos avancos em cobertura escolar, ainda persistem desafios como baixo desempenho em avaliagoes externas, evasao escolar, defasagem idade-serie, carenci
0
a de recursos pedagogicos e desvalorizacao dos profissionais da educacao.
idade escolar e local.
Sigla: %
Descr.Unl.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informagao:
e s Previsao da Evolucao dos Indicadores porExerclcla
Futuro
20262027202802029
90
92
91
91
92
92
0
Tipo: Projeto
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
C
Fungao:12 Educacao
Sub Funcao: 361 Ensino Fundamental
OUnid. Executora: 020500 Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA
s Meta Fisica Relativa a"Unidade" medida emaUND p2
2026-
150
160
170
180
Custo Estimado para aAcaot
20261
2027
2029
50,000,00
53.000,00
57.240,00
61.820,00
Tipo: Projeto
2023 ~ 2023 22d
Produto: Unidade
Unld. Medida: UND
Fungao:12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020500 Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA
MetaFisica Relatlva as
0
2029
6
6
6
.Custo Est
b para a Acao
0
2027
Total
80,000,00
84.800,00
91.584,00
98.912,00
355.296,00
0
RARANDOREATENEDEAAO SOUSA
Fiorill sc Ltda- Software
Prereno Municipet
Pagina 7 de 36
0
CPF:397.241.073-53
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Decreto — São  Luís  Do  Piauí (10/02/2025)

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021 e Decreto n
12.343, de 30 de dezembro de 2024. Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das
propostas serao disponibilizados atraves de contato pelo endereco eletronico:
camarasaojuliaopi@outlook.com.
A Câmara Municipal DE VEREADORES DO Município DE SAO JULIAO/PI,
atraves da Comissao de Contratagao torna publico aos interessados que esta recebendo
propostas adicionais no prazo de 03 (tres) dias uteis para a CONTRATAcAo DE
EMPRESA
ESPECIALIZADAPARAAIMPLANTACAO
DE
SISTEMAS
AUTOMATIZADOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal
DE VEREADORES DO Município DE SAO JULIAO - PI.
As propostas poderao ser entregues fisicamente no Setor de licitagoes da Câmara
localizado na Rua Franco Pereira, n 161, Centro, CEP: 64.670-000, em Sao Juliao/PI
ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico: camarasaojuliaopi@outlook.com.
Licitação — São  Miguel (2025)

Contrato Administrativo n 087/2025
Processo Administrativo n 087/2025
Pregao Eletronico n 015/2025
Fundamentagao Legal: Lei 14.133/2021.
Objeto: Aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao para atender criancas,
adolescentes e idosos assistido pelo Centro de Referencia de Assistencia Social- CRAS do
Município Sao Miguel da Baixa Grande- PI.
Contratante: Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI.
Contratado: J. C. Borges - Supermercado, empresa inscrita no CNPJ N 17.686.575/0001-02.
Data da assinatura: 29 de maio de 2025
Valor: Valor total para o lote I R$42.099,95 (Quarenta e dois mil noventa e nove reais e
noventa e cinco centavos) e valor total para o lote II R$ 81.750,00 (oitenta e um mil setecentos
e cinquenta reais).
Vigencia: O prazo de vigencia da contratagao sera por 12 meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 105 da Lei n 14.133, de 2021.
Fonte de Recursos: Recursos Proprios e fmas, no elemento de despesa n 339030 - material
de consumo.
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 002/2025-SRP-PMSF/PI.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e demais legislag8es aplicaveis.
OBJETO: O presente Termo de Cooperacao Tecnica tem por objeto a autorizacao para adesao,
pelo Município de Alto Longa- PI, a Ata de Registro de Precos n 002/2025, referente ao Pregao
Eletronico n 014/2025 - SRP, cujo objeto e o registro de precos para a eventual aquisigao futura
e parcelada de pecas para os veiculos pertencentes as Secretarias do Município de Sao Miguel da
Baixa Grande- PI, permitindo ao Orgao Participante a utilizacao de ate 50% dos quantitativos
totais registrados na Ata.
PARTES: ORGAO GERENCIADOR: Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, inscrito
no CNPJ n 01.612.623/0001-88 X ORGAO PARTICIPANTE: Município de Alto Longa - PI,
inscrito no CNPJ n 06.554.323/0001-03.
VIGENCIA: Este termo tera vigencia ate 13 de maio de 2026, coincidente com a validade da Ata
de Registro de Precos n 002/2025, ser prorrogado por igual periodo, desde que seja observado a
Lei n 14.133/2021 e Decreto n 11.462/2023..
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025.
140
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII
Prefeitura Municipal dE
IER!
MIennEs
Trabalho, Inovagao e Tradigac
RM.001342.63880
IETRO URBANO DE VERA MEND
Id:0CC562C711BE51F6
Id:0B621D4EB43451F7
Prefeitura
DE
SAO MIGUEL
DABAIXA GRANDE
DA BAIXA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 002/2025-SRP-PMSF/PI
Contrato Administrativo n 087/2025
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 002/2025-SRP-PMSF/PI.
Processo Administrativo n 087/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e demais legislag8es aplicaveis.
Pregao Eletronico n 015/2025
Fundamentagao Legal: Lei 14.133/2021.
OBJETO: O presente Termo de Cooperacao Tecnica tem por objeto a autorizacao para adesao,
Objeto: Aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao para atender criancas,
Certidão — São João Da Serra (08/01/2025)

469
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIv
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRAS
Id:13B5BE9425B739cD
Riskty
MMawoelfoleso
'amg, dr Roele
Laldlira
Come
cill
Raivurret Thonut boruo
CERTIDAODE INTEIRO TEOR DO REGISTRO DA ATA
Msanio de Jessss londanx
CERTIFICO,que atendendo a solicitacao da requerente,a Sra.GRACIEUDA LOPE
0
Lie
Gobni
fabncce
eee
LORe
Id:01AB377765B537AB
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CERTIDAO
Mria Fobid sh
rtifico por meio des
REFEITO ELEITOS EM SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO,PARA O
QUADRIENIO 2025-2028 BEM COMO A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA Câmara
Municipal DE SAO JOAO DA SERRA -PIPARA O BIENIO 2025-2026,PARA A
LEGISLATURA INICIADA EM PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO,que
foi realizada
os 01 de Janeiro de 2025.Protocolado sob o n649 no LIVRO DE PROTOCOLO DE
RTD E RCPJ nA1 em 03/01/2025
O referido verdade e dou  a digitei.EmolumentosR$2173FERMOJUPIRS
Total:R$ 28,08 O presente ato so tera validade com o Selo
AHC95740-JRQT.C
le do selo em www.tipi.jus.br/portalextra
Sao Joao da S
-PI03 de
Sao Juliao P07de Janeirode2025Eu
Maria Rosa dos Santos Beniz Escrevente
Autorizadaregistrei o documento acima do livroF-1no Registro de Titulos e Documentosconforme o
que foi'me apresentado, Dou fe.
CNPJ:54.234.710/0001-05
Diario Oficial dos Municipios.
portaria — São Luis Do Pia Ui (15/01/2025)

Art. 3o - Fica garantido a Fiscal de Contratos amplo e irrestrito acesso aos autos do processo
administrativo relativo aos Contratos sob fiscalizacao.
CONSIDERANDO a necessidade de nomear a FISCAL DE CONTRATOS da Câmara
Municipal de Sao Luis do Piauí- PI, que tera uma gestao ate dia 31/12/2025, tendo todas as
prerrogativas da legislacao vigente.
Portaria — Tamboril  Do (16/05/2025)

CONsIDERANDO a que a justificativa e que servidor tera como funcao o apoio e
organizaao no referido local, auxiliando nas rotinas diarias, manutencao basica do
espaco e suporte durante atividades esportivas e educacionais..
Art. 1 - Ceder o servidor GILVAN DE SOUSA VERA, inscrito no CPF sob o n
020.864.723-66, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, no cargo vigia, para atuar na
mesma funcao, junto a Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 3 - O servidor cedido recebera sua remuneracao pelo orgao cedido, sem prejuizo de
seus direitos e vantagens, nos termos da legislacao Municipal..
A Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí -- PI, por meio da Secretaria Municipal de
Educacao, em conformidade com a Lei Estadual n 7.453/2021, o Decreto Estadual no
20.279/2021 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/2022, e com base no Edital n 06/2025, torna
publico o Resultado Final do processo de selecao de servidores publicos municipais para atuacao
no Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa -- PPAIC.
A Comissao Organizadora, instituida pela Portaria n 058/2025, concluiu a analise
documental, avaliacao curricular e entrevistas dos candidatos, conforme os criterios
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a 22 de abril de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 2 - A cessao do servidor sera valida a partir de 22 de abril de 2025 e tera vigencia
de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual periodo.
CONSIDERANDO o envio do Memorando 018/2025 da Secretaria Municipal de
Educacao que requer cessao de Servidor a Secretaria de Saude, em razao da necessidade
equipe de apoio do Poliesportivo Municipal, espaco que integra as atividades
educacionais e esportivas da Secretaria de Educacao..
CONsIDERANDO o deferimento do envio da servidora vinculada a Secretaria Saude
para atender a referida necessidade;.
RELACAO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - RESULTADO FINAI
Chamada Publica para Selecao de Coordenador e Formadores Municipais - PPAIC
aditivo — Teresina (26/08/2025)

O presente comunicado tem a finalidade de dar ciencia a populacao,
aos representantes da sociedade civil organizada e demais interessados,
garantindo a participacao popular no processo legislativo e orcamentario
Municipal.
A Câmara Municipal de Luis Correia - PI, por meio de sua
Presidencia, em cumprimento as disposicoes legais e regimentais, torna
publico a realizacao de Audiencia Publica destinada a apresentacao e
discussao da Lei Orcamentaria Anual (LOA) para o exercicio de 2026,
das metas fiscais referentes ao 1 semestre de 2025 e do Plano Plurianual
(PPA) 2026-2029.
A Audiencia sera realizada no dia 28 de agosto de 2025 (quinta-
feira), as 09h, no Plenario da Câmara Municipal de Luis Correia -- PI.
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
CONTRATADA: BEM QUERER EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ N 14.778.157/0001-57. OBJETO: Contratagao de Banda Musical para a realizacao
de show artistico da banda/cantor Xanddy Harmonia' para o evento Micarina de Esperantina
2025", a realizar -se no dia 26/09/2025, as 00:00h com duracao de 1 hora e 30 minutos em
Trio, na sede deste Município. VALOR TOTAL RS 350,000,00. FONTE DE
RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS.DATA: 22/08/2025.SIGNATARIOS:
Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF n 420.980.923-34 pela
contratante, e a Sra. Rosimara Vieira de Assis, CPF n 833.679.265-15, pela contatada.
COMUNICADO