Edital — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:030E7DD90F1D0BEE
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP.:64690-000
eiras-PJ
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
disposto neste contrato
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00122/2025
ja prestados.
Contrato que entre
celebram
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica ANCELMO MANOEL PEREIRA
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
DA SILVA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto
da comarca de Fronteiras -- PI.
a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
Fronteiras - PI, na funcao de PROFESSOR
CELETISTA DE EDUCACAO FISICA, 20H,
igual teor.
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
PORTARIAGP 02/2025
ANCELMO MANOEL PEREIRA DA SILVA portador(a) do RG No
fisica,
CONTRATANTE
domiciliado(a) na RUA A LOT BELA VISTA, N S/N, Bairro BELA VISTA,
Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A),
celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de
Anem
Mana
urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de
ANCELMO MANOEL PEREIRA DA SILVA
1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como
legislacoes vigentes, mediante as clausulas e condig8es seguintes..
CPF: 064.846.173-41
CONTRATADO(A)
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na funcao de PROFESSOR.
CELETISTA DE EDUCACAO FiSICA, 20H, junto a Secretaria Municipal de
Id:13B5BF7D71950BF3
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
e
ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00121/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
constem no processo de contratacao.
EDUCACAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00123/2025
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
c)
Nao subo
a Pessoa Fisica MAHELIA THAiZA DE SOUSA,
deste contrato.
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PI, na funGao de PROFESSOR CELETISTA DE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
EDUCACAO
FISICA,
20H, aprovado(a) e
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
Seletivo conforme Edital 001/2025.
contrato;
b
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
c)
pelo(a) CONTRATADO(A).
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.04o/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a qua
al de R$ 2.000,00
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
DOIS MIL REAIS)
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, MAHELIA THAiZA DE SOUSA portador(a) do RG N 2.392.030 SSP/PI,
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de.
inscrito(a) no CPF sob N 013.559.033-78, residente e domiciliado(a) na AV. LANDRES
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
SALES, N 437, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e.
condig8es seguintes
a) A lotacao
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virt.
CELETISTA DE EDUCACAO FISICA, 20H, junto a Secretaria Municipal de
os locais e ou horarios de trabalho
Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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RONTEIRAS
Id:0047F2E854090BF8
CNP J: 06.553-721/0001-0
UCACAC
ESTADO DO Piauí
iel Batis
sta de
Prefeitura
RONTEIRAS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
smefront@hotmail.com
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00123/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
constem no processo de contratacao
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00124/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
celebram
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
Pessoa
Fisica
DANIELA
DESOUSA
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
OLIVEIRA, cujo objeto e, prestagao de servigos
terceiros, cm razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
junto a Secretaria Municipal de Educacao no.
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a que
Fronteiras
PI, na fungao
de
estiver sujeita;
PROFESSOR CELETISTA DE EDUCACAO
c
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servicos objetos
FiSICA, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou
deste contrat0,001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
a)
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
nscrita no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ n30.653.040/0001-01, sediada
contrato;
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinage
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
c)
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaqi
pelo(a) CONTRATADO(A).
Fronteiras-
2.889.840 SSP/PI,
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
inscritoa no CPF
e domiciliado(a na RUA
LINDORIO DA SILVA VIEIRA, N 554, Bairro CENTRO, Município de IPIRANGA
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
ado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
(DOIS MIL REAIS)
excepcional interesse public
e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
o no Art.37inciso IX da Constituicao Federal de 1988,c artigo 153 e 154 da Lei
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
clausulas e condicoes seguintes
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CELETISTA DE EDUCACAO FiSICA, 20H, junto a Secretaria Municipal de
Educacao no Município de Fronteiras -PI
a) A lotacao doa servidora e f
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escol
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00124/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
os locais e ou horarios de trabalho.
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
disposto neste contrato.
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
deste contrato.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
CLAUSULA OITAVA-DOFORO
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
da comarca de Fronteiras -- PI.
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
pelo(a) CONTRATADO(A).
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
Fronteiras (PI),24 de fevereiro de 2025
(DOIS MIL REAIS)
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
crvidor(a) e feita pela Sccrctaria Municipal dc Educagao dentro da
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio cscolher
ahelia
Tha
MAHELIA THAIZA DE SOUSA
sanila de Jona Iliis
CPF:013.559.033-78
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios