Decreto — Picos (10/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 5970/2025 - CPL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO ,  EXECUÇÃO E FORNECIMENTO  DE  ITENS  EM  RELAÇÃO AO  EVENTO COMEMORATIVO À SEMANA DO  MEIO  AMBIENTE,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERJ;:NCIA,  EM ATENDIMENTO AS  NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PICOS-PI. CONTRATANTE: MUNICf  PIO DE PICOS-PI CONTRATADA: NAATIVA LTDA, CNPJ  Nº 18.123.619/ 0001-59 VIGtNCIA: 03 (TRJ;;S) MESES, A  PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 19 .000,00 (D EZENOVE MIL REAIS) FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  75,  INC.  II,  DA  LEI  Nº 14.133/ 2021  C/C  DECRETO  Nº 12.343/2024. VINCULADOS  DE­ E 18.541.0018.2149.  ELEMENTO  DE

FONTE  DOS  RECURSOS: FONTE  DOS  RECURSOS:  RECURSOS  NÃO IMPOSTOS SOO. Ó RGÃO  PARTICIPANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO  AMBIENTE RECURSOS HIDRICOS DE PICOS - PI E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PICOS PI.  PROJETO  DE  ATIVIDADE:  04.122.0002.2081 E DESPESA: 33.90.30 E  33.90.39.

DATA DA ASSINATURA:

06/06/2025

Assinado de forma digital or PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:841457

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Danta■ de Moura Santo■ Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. Nº: PE 028/2025 I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3329/2025 MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N° 028/2025 OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇOS COM  VISTAS  A  SUBSIDIAR  FUTURA  E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO DE LANCHES, BEBIDAS, QUENTINHAS, E PÃES , EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNJC!PIO DE PICOS-PI E  SUAS SECRETARIAS". CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PICOS/PI. CONTRATADA: BENDITO  FOGÃO  LTDA, CNPJ Nº  24.475.149/0001-20 VIGaNCIA: 12 (DOZE) MESES A  PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALORES: R$ 981.406,80 (NOVECENTOS E  OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E  SEIS REAIS  E OITENTA  CENTAVOS), PARA  O LOTE  I -LANCHES, E R$  502.740,00 (QUINHENTOS  E  DOIS  MIL  SETECENTOS  E QUARENTA  REAIS)  PARA  O  LOTE  II  REFEIÇÕES PRONTAS  QUENTINHAS,  TOTALIZANDO  O  VALOR  DE  R$  1.484.146,80 (UM MILHÃO  QUATROCENTOS E  OITENTA E  QUATRO MIL, CENTO E  QUARENTA E  SEIS REAIS E  OITENTA CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: RECURSOSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS SALARlO- EDUCAÇÃO ,  OURAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE, TRANFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO  FEDERAL-BLOCO  DA  MANUTENÇÃO DAS  E SERVIÇOS PUBLICOS  DE SAUDE, TRANFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO  ESTADUAL,  FNAS,  COSIP,  RECURSOS  NÃO VINCULADO  AO  TRANSITO  E RPPS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

16/05/2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS OE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICf  PIO DE PICOS-PI

Pablo Dan.tas de Moura Sant:oa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. N°: PE 028/2025 - II PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3329/2025 MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº  028/2025 OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇOS COM VISTAS  A  SUBSIDIAR FUTURA  E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO DE LANCHES, BEBIDAS, QUENTINHAS, E PÃE S, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICfPIO DE PICOS-PI E  SUAS SECRETARIAS". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI. CONTRATADA: SOUSA &amp;  CARVALHO LTDA, CNPJ Nº  31.611.147  /0001-41 vioa NCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$  1.269.021,00 (UM M ILHÃO  DUZENTOS E  SESSENTA  E  NOVE MIL  E  VINTE E UM REAIS), PARA O LOTE III PÃES . FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE I MPOSTOS, TRANSFERENCIAS SALARlO- EDUCAÇÃO, OURAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE, TRANFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO  FEDERAL-BLOCO  DA  MANUTENÇÃO DAS  E SERVIÇOS PUBLICOS  DE SAUDE, TRANFERENCIA FUNDO A  FUNDO DE RECURSOS DO  SUS PROVENIENTES DO GOVERNO  ESTADUAL,  FNAS,  COSIP,  RECURSOS  NÃO VINCULADO  AO  TRANSITO  E RPPS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

16/05/2025.

Assinado deforma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICfPIO DE PICOS-PI Pablo Dantaa de Moura Santo· Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. Nº: PE 028/2025 III PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3329/2025 MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 028/2025 OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇOS COM  VISTAS  A  SUBSIDIAR  FUTURA  E  EVENTUAL CONTRATAÇAO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO DE LANCHES, BEBIDAS, QUENTINHAS, E PÃES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE  PICOS-PI E  SUAS SECRETARIAS". CONTRATANTE: MUNICIPJO DE PICOS/PJ. CONTRATADA: OSCAR E  ARAUJO LTDA, CNPJ Nº 10.686.174/ 0001-03 VIG~NCIA: 12  (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 1.057.020,00 (UM MILHÃO  CINQUENTA E  SETE MIL E  VINTE REAIS), PARA O LOTE IV - BEBIDAS. FONTE DE RECURSOS: RECURSOSO NAO VINCULADOS DE I MPOSTOS, TRANSFERENCIAS SALARlO- EDUCAÇÃO ,  OURAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE, TRANFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO  FEDERAL-BLOCO  DA  MANUTENÇÃO DAS  E SERVIÇOS PUBLICOS  DE SAUDE, TRANFERENCIA FUNDO A  FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO  ESTADUAL,  FNAS,  COSIP,  RECURSOS  NÃO VINCULADO  AO  TRANSITO  E RPPS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

16/05/2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICf  PIO DE PICOS-PI Pablo Dantaa  de Moura San.toa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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