Contrato — Alegrete Do Pi (02/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ Piilá c:lo  Dois  Irmã os Bairro Nova Corrente

AV. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 - Fone: (89) 3573•1285 - CEP 64980-000 • Corrente - Piauí

CNPJ N· 06.554.257/0001-71

## EXTRATO PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 042/2024-SRP/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRJO  N• 016R/2024 -SRP

OBJETO:  Registro  de  Preços  visando  a  prestação de  serviços  de  transporte  escolar 1 para  atender  as necessidades da Secretaria M unicipal de Educação .

Data da sessão:  13 de agosto de 2024

Horá rios: 09h30min

Adjudicação : 04 de setembro de 2024

Homologaçã o: 04 de setembro de 2024

Data de assinatura da Ata Contrato: 19 de dezembro de 2024

## ITENS REGISTRADOS:

| 08                  | SPRINTER            | VAN Van com 3 (três)portas, com capacidade mínima de 14 (quatorze) passageiros, com motoristas, combustível e manutenção por conta do contratado, cumprindo todas as exlgências edltallcias.   | 36.000              | KM                  | RS 4,00             | RS 144.000,00       |
|---------------------|---------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| 09                  | SPRINTER            | VAN Van com 3 (três)portas, com capacidade mlnlma de 14 !quatorze) passageiros, com motoristas, combustível e manutenção por conta do contratado, cumprindo todas as exlR:êncla sedítallcias.  | 36.000              | KM                  | R$ 4,00             | R$144,000,00        |
| TOTAL R$ 288.000,00 | TOTAL R$ 288.000,00 | TOTAL R$ 288.000,00                                                                                                                                                                            | TOTAL R$ 288.000,00 | TOTAL R$ 288.000,00 | TOTAL R$ 288.000,00 | TOTAL R$ 288.000,00 |

## OBSERVAÇÃ O 1 :

-  A  Licitante  é detentora  da  expectativa  do  direito  em  iguais  condições considerando  para  efeito  de Contrato;
-  Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso,  no contrato individual ou instrumento congênere;
-  O  contrato f icará adstrita a Indicação de dotação orçamentária que  sustentará a  despesa  em conformidade com o planejamento realizado para o exercício  vigente;
-  O órgã o/ente fará a solicitação  do objeto conforme a sua  necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários .

## OBSERVACÃO  li·

| LICITANTE   | JOABSON ALMEIDA DA SILVA                                        |
|-------------|-----------------------------------------------------------------|
| CNPJ        | 19.577.335/0001-03                                              |
| CONTATO     | (89) 99453-1390-Joabson Almeida da Silva, CPF n• 029.170.363-11 |
| ENDEREÇO    | Rua Grenhaloh, n• 114, Centro, CEP: 64.980-000                  |
| CIDADE      | Corrente - Piauí.                                               |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ

Piilá clo Dois Irmã os

AV. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 -

Bairro Nova Corrente

Fone: (89) 3573•1285 - CEP 64980.000 • Corrente -

Piauí

CNPJ N2 06.554.257/0001·71

## EXTRATO PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 042/2024-SRP/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRJO  N• 016R/2024 -SRP

OBJETO:  Registro  de  Preços  visando  a  prestação de  serviços  de  t ransporte  escolar,  para  atender  as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Sessã o: 13 de agosto de 2024

Horá rios: 09h30min

Adjudicaçã o: 04 de setembro de 2024

Homologação : 04 de setembro de 2024

·

Data de assinatura da Ata Contrato; 19 de dezembro de 2024

## ITENS REGISTRADOS·

| 5                   | FIAT                | ROTA S·UMA VAN Van com 3 (tr~s) portas, com capacidade mínima de 14 (quatorze) passageiros, com motoristas, combustível e manutenção por conta do contratado, com no máxlmo07 anos de uso e bom estado de conservacão.   | 36.000              | KM                  | R$ 4,00             | R$ 144000,00        |
|---------------------|---------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| 6                   | FIAT                | ROTA 6·UMA VAN Van com 3 (três ) portas, com capacidade mínima de 14 (quatorze) passageiros, com motoristas, combustível e manutenção por conta do contratado, com no máximo07 anos de uso e bom estado de conservacão . | 36.000              | KM                  | R$ 4.00             | R$ 144000,00        |
| TOTAL R$ 288.000,00 | TOTAL R$ 288.000,00 | TOTAL R$ 288.000,00                                                                                                                                                                                                      | TOTAL R$ 288.000,00 | TOTAL R$ 288.000,00 | TOTAL R$ 288.000,00 | TOTAL R$ 288.000,00 |

## OBSERVAÇÃO J:

-  A  Licita nte  é detentora  da  expectativa  do  direito  em  iguais  condições considerando  para  efeito  de Contrato;
-  Os  objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso,  no contrato Individual ou Instrumento congê nere;
-  O contrato  ficará adstrita a Indicação de  dotaçã o orçamentá ria que  sustentará a  despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
-  O órgão/e nte fará  a solicitaçã o do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentá rios.

## OBSERVACÃO  li·

| LICITANTE   | ERINALVA DOS SANTOS PUGAS                                          |
|-------------|--------------------------------------------------------------------|
| CNPJ        | 37.696.038/0001-SO                                                 |
| CONTATO     | (89) 99976-3776 - Erlnalva dos Santos Pugas, CPF n• 840.110.331-20 |
| ENDEREÇO    | Rua 15 de Novembro n2 171, Centro, CEP: 64.980·000                 |
| CIDADE      | Corrente - Piauí.                                                  |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI PROCURADORIA JUR(OICA DO MUNldPIO DE CORRENTE AV. MANOEL LOURENÇO, 600-BAIRRO NOVA CORRENTE CEP., 64980-000 FONE: (8913573-1225 E·MAIL: pgm.correntc@gmail çqm.bf: CORRENTE - PIAUÍ BRASIL CNJP: 06.S54.U7/0001·7l

PORTARIA GP N·  1348

e

de 2024.

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DISPÕE SOBRE  A  RECONDUÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO QUE ESPECIFICA.

- O Prefeito  do  Município de  Corrente-PI, usando  de  suas atribuições  legais;

CONSIDERANDO  o requerimento administrativo apresentado p e la interessada; CONSIDERANDO a declaração de vacância do cargo de Cirurgiã  Dentista PSB,  dada pela portaria n.· 590/2023; CONSIDERANDO o interesse do servidor ao seu retorno, expressamente constado.

## RESOLVE:

Art. t·.  Fica a  se rvidora MARIANGtLA KNITTER BARROS, reconduzida ao cargo público de Cirurgiã  Dentista-PSD, a  partir de 02 de janeiro de 2025.

- Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data  de sua publicação, revogadas as disposições  em contrário.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito  Municipal de Corrente-PI, 30 de dezembro

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GLADSON ~~NHAS  RIBEIRO Prefeito Municipal

1 de l

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DECRETO Nº  016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃ O de servidores comissionados, e dá  outras providencias.

A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  ALEGRETE  DO  PIAUÍ,  Estado  do  Piaul, no  uso  das atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municlpio e,

## DECRETA:

Art.  1 º.  Ficam  exoneradas  todas  as  portarias  que  atribuem  cargos  comissionados  neste municípi o, bem como todos os contratados sem concurso púb ico.

Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposiçõ es em contrári o.

REGISTRE-SE I PUBLIQUE-SE I CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí  (PI), em 31  de Dezembro de 2024.

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~~ENCAR Pn:feita Municipal de Aleg,ffl: do Piau1