Decreto — Alegrete Do Pi (21/03/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

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IDADES QUE JÁ  ADERIRAM AO PROJETO

o

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Bayer - SP

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Prefeitura de Barueri - SP

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Tenno Verde - BA

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APROVADA

Dlscussão.Jfl\_\_1.í2!i\_l~

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~8EÇRETÂRIO(A)

Jo16 Ntty de 1.1n111

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Cf'f:043.242.ITMI

Altg&lt;tll d,) PIIUl·PI

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Prefeitura de Vera - MT

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Prefeitura de Vera - MT

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-i2~ Engtnhoi&lt;1 E '11ridsta CREM'l !911275840

Consórcio Jaguaribe - BA

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EXPEDIENTE

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1'  SECRETARIO (A)

José

Nery

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1'  SIClllâlo

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CPF:043.242.973,65

Aieg,ele ,i,, Plau~PI

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Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## ld:10EF34D28FE5ED62

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .622.152/0001-31

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.332

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementãr e da outras providêndas

## DECRETA:

Artigo  lo. Ficélc1berto  no  orçc1mento  vigente, um  crédito éldicional nc1importânciél de R$2 . 526 . 742 , 23  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Anulação

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )                                                  | 2.526.742,23                                                                                                         | 2.526.742,23                                      | 2.526.742,23                                      |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
|                    01 | CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS | LEGISLATIVO - CIVIL                                                                                                  | 9.000,00 F.R.: 1 500                              | 01                                                |
|                    02 | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL                               | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                               | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL            | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL            |
|                       | 04.122.0005.2040.0000 J.J.90.14.00 500 999 000                       | GESTÃO ADMISTRATIVA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vlncolados de lmpot,tos N&o&e a,pllca                               | 28.S55,81 F.R.: 1 500                             | 01                                                |
|                       | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                       | GESTÃO ADMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlSICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãosa aplica    | 28S.168,88 F.R.: 1 500                            | o,                                                |
|                       | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                       | GESTÃO AOMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA RecurSI03 não Vincul&dos de Impostos Nêose&pli~   | 116.653,60 F.R.· , 500                            | º'                                                |
|                       | 04.122.0009.2040.0000 3.3.90.47.00 soo 999 000                       | CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica        | 20.000,00 F.R.: 1 soo                             | 01                                                |
|                    02 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTUR.A ESPORTES E LAZER                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTUR.A ESPORTES E LAZER                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTUR.A ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTUR.A ESPORTES E LAZER |
|                       | 27.812.0073.2650.0000 3.3.00.38.00 500 999 000 Não                   | INCENTIVOAO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur$0$ nêoVincul$doo de lmpootos se &piice | 25.000,00 F.R.: 1 500                             | º'                                                |

º'

º'

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Ew.ercJciO:

2024

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI  N.332

## Anulação

|   02 | 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                 |
|------|---------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|      | 96      | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000   | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não VinculadOS de lmposios: Educação • Despesas com MOE                                                                    | 100.000.00 F.R.: 1 500 01                        |
|   02 | 03 02   | FUNDO OE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO 4 FUNDES | FUNDO OE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO 4 FUNDES                                                                                                                                                 | FUNDO OE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO 4 FUNDES |
|      | 190     | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 540 230 000   | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS 4 PESSOAL CIVIL Tr8nsferências do FUNDES 4 lmpos101 e Transferêf'lci&a de Impostos FUNDES • Profissionais da EdUC8ção Bâsic | 282.619,01 F.R.: 1 540 02                        |
|      | 211     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Tran$fer6nclas do FUNDES• Impostos e Transfor6ncias de Impostos Não se aplica                                                       | 170.000,00 F.R.: 1 540 02                        |
|      | 213     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 540 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Tr8nsrerêncit1sdo FUNDES 4 lmpos1os e Tr&nsferêncitas de Impostos Não se aplica                             | 100.000,00 F.R.: , 540 02                        |
|      | 214     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA Transferênciasdo FUNDES 4 Complementaç.lo da União- VAAF Não se apliea                                      | 50.000,00 F.R.: , 541 02                         |
|      | 221     | 12.365.0035.2262.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS 4 PESSOAL CIVIL Transforõnc ias do FUNDES 4 Impostos a Transfor6ncias do Impostos FUNDES • Profissiof'l8i8 dtl Educação Básic  | 58.164,71 F.R.: 1 540 02                         |
|      | 230     | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 540 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA TransfeH ~ncia& do FUNDES • Impostos e Transfer&icias de Impostos Não se aplica                                | 50.000,00 F.R.: 1 540 02                         |
|   02 | 04 01   | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE                          | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                                          | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE                          |
|      | 274     | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 300 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpo11tos Saúde.Despesas com ASPS                                                  | 30.000,00 F.R.: 1 soo 01                         |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001·31 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.332

## Anulação

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

275 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 20.000,00 F.R.: 1 600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não  se aplica

277 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não  se aplica

285 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 152.586,53 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 03 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutent Não  se aplica

290 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS F.R.: 1 SOO 01

294

295

10.301.()020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.48.00

600

999

000

5.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1

F.R.:

600

01

03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten­

Não  se aplica

335 10.301 .0025.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 03 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten­ Não  se aplica

337 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 03 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s Saúde  - Despesas com ASPS

339 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutent Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.332

## Anulação Anulação

02

04

01

345

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301.0025.2186.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.13.00

600

999

000

40.000,00

F.R.:

1

600

03

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutent

Não  se aplica

355 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten­ Não  se aplica

617 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 03 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 057 PISO DA ENFERMAGEM

620

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.14.00

605

5.000,00

F  .R.:

1

605

03

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

DIÁR IAS - CIVIL

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

057

PISO DA ENFERMAGEM

02 04 02 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

361 10.301.0020.1609.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 41.974,39 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 03 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

362

10.301.0020.1609.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.36.00

621

300

000

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Saúde  - Despesas com ASPS

363 10.301 .0020.1609.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 621 03 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

05

01

385

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL- FMAS

08.122.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

03

02

02

11

## Anulaçã o

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

423

08.244.0016.1656.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.36.00

680

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Social - FNAS

Transferência  da Recursos do Fundo Nacional de Assistêncía

Nlosa aplk;a

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

469

20.606.0060.1521.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursot nlo  Vinculados de Impostos 999  000 NãoSEJ  aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 01

'75

484

◄88

06

00

503

504

507

00

20.608.0080.1527.0000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursoo não VJncul;,dos de lmPOSm 999  000 Não  se aplica 36.054,80 F  .R.: 1 500 01

20.606.0060.2õ22 .0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 RlilCUrsos nlo  Vincul9009 de lmpogtos 999  000 N&amp;ose aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 01

20.606.0080.2523.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Nãoseapllca 40.000.00 F.R.: 1 500 01

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

15.◄ 5 1 .0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Re&lt;::u~ não Vlnculodos de lmPOslos 999  000 NAose aplica 30.000,00 F  .R.: 1 500 01

15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos nlo  Vinculados de Impostos 999  000 N&amp;oe.eoplico 20.000,00 F  .R.: 1 500 01

15.◄ 51 .004-0.2321 .0000 AÇÕE S DE UTILIDADE PÜBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 RéCUrsos nAO Vinculados de lmpo!itos 999  000 NAo seapllca 30.000.00 F  .R.: 1 500 01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

El(erefcio:

2024

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.332

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

514 04.123.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 5CM) Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 20.000,00 F  .R.: 1 500 01

515

04.123.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Ri,cursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  &amp;e oplico 10.000,00 F.R.: 1 500 01

519

16

00

28.843.0009.2081.0000 4.6.90.71.00 500 999  000 CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 39.964,50 F.R.: 1 500 01

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

565

04.124.0010.3080.0000 CONTROLE INTERNO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recur&amp;o&amp; nJo Vinculados de lmposlos 999  000 Não  se aplica 75.000,00 F  .R.: 1 500 01

## 02 21 00 FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO

600 04.695.0076.1 157.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica 20.000,00 F  .R.: 1 500 01

Artigo  20 . O  cré d ito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  sera  coberto  com  recursos p rovenientes  de:

## Anulaçllo:

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001 .1002.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vincu!9dot de lmpogtos Nào&amp;ee,pl~ -24.800,00 F.R. Grupo: 1 500  01

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXJMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001--31 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2024 · LEI N.332

02

15.800,00

F.R. :

1

500

01

02

113

20.000,00

F  .R.:

1

660

05

(Continua na próxima página)