Edital — Fronteiras (18/03/2025)

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Id:151904f5cf1f0961
CLAUSULA SEXTA-O PRAZO DE VALIDADE DOCONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura
'RONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE E
DUCACAC
340-
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP.: 64690-000
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
disposto neste contrato.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0010/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato que entre si
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica FATIMA MARIA DE SOUSA, cujo
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
objeto e, prestagao de. servigos junto a Secretaria
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
da comarca de Fronteiras -- PI.
PI, na funcao de AUXILIAR OPERACIONAL DE
LIMPEZA, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
igual teor.
001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
7 zILDENIA MArIA RIBeIrO
ben
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
fisica, FATIMA MARIA DE SOUSA portador(a) do RG N 017.352.233-52 SSP/PI,
Portaria GP 02/2025
inscritoano CPF sob N 017.352.233-52,residente e domiciliadoa na AV.SETE DE
SETEMBRO - 754, N 754, Bairro MUTIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI,
CONTRATANTE
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
FATIMA MARIA DE SOUSA
clausulas e condicoes seguintes.
CPF: 017.352.233-52
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CONTRATADO(A)
O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na fungao de AUxILIAR
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no
Município de FronteirasPI.
Id:07384E4227BB0962
Eimna Moria ole LasO
REFEITURA
FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0010/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
EDUCACAO
constem no processo de contratacao
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0011/2025
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencad
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
Contrato que entre
celebram
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a que
a Pessoa Fisica MARIA NEUMA RIBEIRO
estiver sujeita;
BATISTA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
deste contrato.
Fronteiras
PI,  na funcao de
AUXILIAR
OPERACIONAL
DE
LIMPEZA,
40H,
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efctuar o pagamento na forma
a)
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
pelo(a) CONTRATADO(A).
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
Fronteiras
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, MARIA NEUMA RIBEIRO BATISTA portador(a) do RG N 924.992.013-04
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 924.992.013-04, residente e domiciliado(a) na
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil s/A) e por mcio de
AVENIDA JOSE AQUILES DE SOUSA, N 101, Bairro BELA VISTA, Município de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
FRQNTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CQNTRATADO(A), celebram o
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituicao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
ra  feita pcla Sccr
ctaria Municipal de Educagao dentro da
arcial, em horario e locais
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
carga horaria, objeto deste c
e integral ou
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na funcao de AUxILIAR
Educacao.
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de intere
os locais e ou horarios de trabalho.
Município de Fronteiras -PI.
Eotimo
Sovrioede
Louso
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CEP.: 64690-000 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao EDUCACAO Id:05D508c9CA310963 Prefeitura MUNIC AL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553-721/0001-05 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO uiel Ba CEP.: 64690-000 E-mails: sme fronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com EDUCACAO Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0011/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, constem no processo de contratagao. CNPJ: 06.553.721/0001-05 Fronteiras-PI Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com usa, 340 -- Mutirao CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0012/2025 Contrato que entre si OPERACIONAL a) CLAUSULA SEGUNDA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica LINARIA MARIA GOMES b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacaio de Fronteira -- PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus PEREIRA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de estiver sujeita; prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que Fronteiras PI, na funcao de AUXILIAR DE LIMPEZA, c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao d 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva. deste contrato. no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, CLAUSULA TERCEIRA - E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Eaiada do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal contrato; E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, de Educacao, ZILDENiA MARIA RIBEIRO, brasilero(a), Secrito(a) Mo CPF: b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinaces; Fronteiras 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados fisica, LINARIA MARIA GOMES PEREIRA portador(a) do RG N 2.391.370 - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa c) pelo(a) CONTRATADO(A). SSP/PI, sserito(a) no CPF sob N 24.118.53-77, acoreantee domiciliado(a) 7a TRAVESSA JOSE LOPES DA SILVA, N 146, BairrO MUTIRAO, Município de CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o O.CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM) Mil Quinhentos e dezoito reais). m observancia ao dispostonoArt. 37 inciso 1x daConstituiga Federalde 1988, anigo Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil s/A) e por meio de vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes.. 153 e 154 da Lei N 187/1997. Lei Organica do Micipo, dera Cdm0 legislages receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. Opcontrato tem por objetivo a prestagio de servigos na fungio de AUxILIAR CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de EducagaoAno Município de Fronteiras -- PI.- a) A lotacao do(a) servidor(a) e reita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de 9owa Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Paragrafo Primeiro: O contrato N 0012/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Os locais e ou horarios de trabalho.. Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,. L mau&#x27;a neuma Riber Batictq CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO constem no processo de contratacao.. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que disposto neste contrato. estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos deste contrato. ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma CLAUSULA OITAVA - DO FORO contrato; b) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras -- PI. E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de. c) pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO,a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de Riber&#x27;ro - ZIldenia maria ribeiro SECRETARIAMONICIPAL DE EDUCACAO Municipal de Educacao de Fronteiras - PI. Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher MARIA NEUMA RIBEIRO BATISTA os locais e ou horarios de trabalho. (Continua na proxima pagina) CPF: 924.992.013-04 CONTRATADO(A) Diario Oficial dos Municipios s 5inouo me c gomes Perei nx Jowss