Edital — Fronteiras (18/03/2025)

ESTADO DO Piauí SECRETARYA Municipal DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao CEP.:64690-000 EDUCACAO Id:13B5BF7D71950AC6 ESTADO PO Piauí Fronteiras-PI Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smee fronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ: 06.553.721/0001-05 CEP.: 64690-000 Fone: (89) 3454-1348 E-mails: mefront@hotmail.com CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0054/2025 Contrato que EDUCACAO Paragrafo Primeiro: O contrato N 0053/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a entre si celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO eS Pessoa Fisica ROMANA JOSEANA DE ALMEIDA, cujo objeto e, prestacao de servigos terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. junto a. Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras PI, na funcao de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a) A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente. contrato; E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, b) a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es;. c). Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, ROMANA JOSEANA DE ALMEIDA portador(a) do RG N 020.285.443-41 CLAUSULA QUARTA DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM LAGOA SECA, N 260, Bairro ZONA RURAL, Município de CAMPOS SALES/CE, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de. clausulas e condig8es seguintes. receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. CLAUSULA QUINTA -- DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO Município de Fronteiras -- PI. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de MoniroR DE TRANSPORTE EsCOLAR, 4oH, junto a Secretaria Municipal de Educagao no a) A lotagao do(a) scrvidor(a) e feita pcla Sccrctaria Municipal dc Educagaio dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais Educagao. que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher constem no processo de contratacao. Q Ro mona fxesno de #Rmeido Paragrafo Primeiro: O contrato N 0054/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da os locais e ou horarios de trabalho.. Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate a) b) CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, 31 DE DEZEMBRO DE 2025, no podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO estiver sujeita; atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato. c) deste contrato. terceiros, em razao de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE ja prestados. a) contrato; b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente CLAUSULA OITAVA - DO FORO Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum c) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos, da comarca de Fronteiras -- PI. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es; Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados igual teor. pelo(a) CONTRATADO(A). Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de Kibe&#x27;ro receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria U zildena mara ribeiro Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. CONTRATANTE CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Sccretaria Municipal dc Educagao dentro da. carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais Koouina que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho.. Educagao. Ao. tmduadg. R leiu? loaeanx we LARISSA PEDRINA DE ANDRADE RIBEIRO CPF: 623.056.653-26 CONTRATADO(A) Diario Oficial dos Municipios proya ARmer d (Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCcLxXXI
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0055/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
ONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da LeiNo 187/1997, Lei Organica do
CNP J: 06.553-721/000
CACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
a)
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
c)
Nao subcont
execucao dos servicos objetos
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTEE
disposto neste contrato
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos.
ja prestados.
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
pelo(a) CONTRATADO(A).
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
igual teor.
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO
Portaria GP 02/2025
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
CONTRATANTE
Educagao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher.
os locais e ou horarios de trabalho
ROMANA JOSEANA DE ALMEIDA
9 Remilka & S.R,ber0
CPF: 020.285.443-41
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA-OPRAZO DE VALIDADE DOCONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
1458F70AC9
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
NTEIRAS
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
EDUCACAO
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0055/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contratoque
entre
sicelebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica REMILKA DE SOUSA RIBEIRO,
cujo objeto c, prestagao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
PI, na funcao de MONITOR DE TRANSPORTE
da comarca de Fronteiras -- PI.
ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
cadastro de reserva noTeste Seletivo conforme Edital
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
001/2025.
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.04o/o001-01, sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATAN
do outro lado, a pessoa
lomiciliado(a) na
POVOADO SANGRADOURO, No S/N, BairrO ZONA RURAL, Município de
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FRQNTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram
Portaria GP 02/2025
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8e
CONTRATANTE
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de MONIrOR DE
Ribeing
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacio no
REMILKA DE SOUSA RIBEIRO
Município de Fronteiras -- PI.
CPF: 006.411.573-98
r Remilxa & S.Ribxrw
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais