Decreto — Alegrete Do Pi (14/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.332

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚ DE

10.301.0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0025.2187  .0000

3.3.90.30.00

600

999

OBRIGAÇÔESPATRONAIS

Recu~· não Vinculados de Impostos

SaOóe · OMpesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  01

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanktntes do Governo Federal - Bloco de Ma  nula

000

Nã o&amp;e aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL· FMAS

04

01

338

351

05

01

383

390

391

397

401

424

434

08.122.0016.2142.0000

3.3.90.39.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

--3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Gn.,po:

1

660  05

660

Transfor6ncla do Recul'$0$

do

Fundo Nacional do Assist6ncia

Social -

FNAS

999

000

NAosieapllca

08.122.0011$.2150.0000

3.3.50.41 .00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

CONTRIBUIÇÕES

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  01

600

999

000

Reoursos não  Vinculados de Impostos

NAoseapllca

-5.932,16

06.122.0016.2150.0000

3.3.50.43.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

F  .R. Grupo:

1

500  01

600

999

000

Recuf$0$ não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

08.122.0016.2150.0000

3.3.90.34.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-5.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F.R. Grupo:

1

500  01

600

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

08.122.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

AÇ ÃO  COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

-33.631,92

F.R. Grupo:

1

500  01

600

999

000

Não se aplica

08.244.0016.1656.0000

3.3.90.39.00

AÇÃOCOMUN

ITÀRlAG ERAL

-15.368,08

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Gn.ipo:

1

660  05

660

Transferê ncia de Recur&amp;08 do Fundo Naclonal de Auls1 ência

Social -

FNAS

999

000

Não se aplica

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

AÇÃO

COMUNITÁRlA  GERAL

-4.067,62

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

660  05

660

Transferência  de Recur&amp;OS do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS

...

000

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA. MA.XIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

2024

ExOtciclo:

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.332

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0016.2150.0000

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

3.1.00.13.00

661

999

000

08.244.0016.2152.0000

3.3.90.39.00

660

... 000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.3.00.30.00

~

999

000

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.39.00

500

999

--3.000,00

OSRIGAÇOES  PATRONNS

F.R. Grupo:

Traosfertocia de Recul"SOII dos Fundos E3.taduals de Au1It6ncla Social

Nêo  se epli&lt;:a

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROSSERVIÇOSOETERCE IROS - PESSOAJURIOICA

-5.000,00

F.R.Grupo:

Tr.il'l$f~

de Reç&amp;.11'$0$ do Fundo N.tclonlll de Aw!!-t~l'"IGi&lt;I Socl.,1- FNAS

Não  se aplica

GESTÃOAOMISTRAT IVA

MATERIAL DE CONSUMO

R6QJl'50S n&amp;o \llnculado!; de l~tos

Não  so r;aplicQ

GESTÃO  ADMISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Reoorsos n&amp;o Vlncol&amp;dos de Impostos

000

Niose ap1,ca

SECRETARIAMUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.608.0060.2522.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

3.3.90.30.00

500

999

Anulação  { - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç.1.o.

MARIA LILIAN DE

"""""-'""''°'

ALENCAR:33993297

==

99 ~ 2973k

334

D.-do:J.:~mi.OZ.1307:Sl:02-(IJ'OD'

MARIA LILlAN DE ALENCAR

FKEf"t:11"0 MUNICI FAL

3J'-9JZ,'7J-.J◄

MARVIO MARCONI

-5.000.00

F.R. Grupo:

500  01

1

-15.787,88

F.R. Gl\JPO:

1

500  01

-20.000,00

F.R.  Gn.,po·

1  500  01

## -3.031 .668,71

AUN!odtffflnl~por

DE  S IQUEIRA

===~SOJf"""

NUNES:72674350334 ~lOlS.ol.llOl~J~l-«W

CONPlAN CONTADOR CRC/PI 145 726.7◄3.503-34

ALEGRETE DO PIAUI, 01  de novembro de 2024

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

000

MATERIAL DE CONSUMO

Rectir&amp;06

não

Vlncol~  de lmpo6tos

Nêoseaplica

1

660  05

1

661

## ld:0047F28AF691628C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 14, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.332

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e  da outras providêndas

02

02

02

02

02

05

01

◄35

45'

06

00

◄59

07

00

483

05

## DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aber to  no  orçament o  vigente , um crédito adicional  na  i mportância  de R$235 . 000, 00  di stri buídos  as  seguintes  dot ações :

## Suplementação (  +)

## Anulação

02

15

01

552

15

02

553

FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL-FINANCEIRO

09.272.0021 .2123.0000

GESTÃO  DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁRIA

3.1.91).01.00

801

999

000

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartiçã o (Plano Financeiro)

Não se aplica

FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL- PREVIDENCIÁR IO

09.272.0021 .2123.0000

GESTÃO

PREVIDÊN CIA ESTATUTÁRIA

DA

3.1.90.01.00

800

999

000

235.000,00

180.000,00

F.R.:

1

801

55.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

F.R.:

1  800

Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capi1ali2ação  (Plano Previdenciário)

Não se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  art i go  anterior  será  cobert o  com recur sos provenientes  de :

## Anulação :

15

01

FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL-FINANCEIRO

538

563

09.272.0021 .2122.0000

GESTÃO  DA PREVIDÊN CIA ESTATUTÁRIA

3.3.90.35.00

802

999

000

99.997.0021 .2124.0000

9.9.99.99.00

801

999

000

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

Não  se aplica

GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA

-25.000,00

F  .R.  Grupo:

1  802  04

-1 55.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F.R.  Grupo:

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição  (Plano Financeiro)

Não  se aplica

- 02 15 02 FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL- PREVIDENCIÁRIO

564

99.997.0021 .2124.0000

GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA

9.9.99.99.00

800

999

000

-55.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F.R.  Grupo:

1  800  04

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciá rio)

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 14, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.332

Anulação  ( ·)

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo .

MARIA  LILIAN DE

\

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d;gi&lt;,i

ALENCAR:3399329733~

31973 "

1/

po,

Oados:2025.011301:$4:Sl-03'00'

MARIA LILIAN DE ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL 339.932.973-34

MARVIO MARCONI

!ic:~:::'oo ,.,.,,.,,. 20 ""· 13 °'"' 13

DE SIQUEIRA

NUNES:726743S~

CONPLAN CONTADOR CRC/PI 145 726.  7  43.503-34

ALEGRETE DO PIAUI, 01  de novembro de 2024

1  801  04

02

02

07

-235.000,00

04

04