Contrato — Monsenhor Hipolito (07/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxII
Id:01AB37601D3E35E4
ESTADO DO Piauí
LIMPIO
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
33401304
ducacao
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
REFEITURA DE
Avenida Carlos Liborio,101,Centro
Monsenhor
Monsenhor Hipolito - PI CEP: 64.650-000
*Declaracao de guarda emitida pelo Juizado da
Hipolito
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Infancia e Juventude, para as criangas que.
Servir ao povot
convivem com responsaveis;
*Carteira de vacinagao atualizada (fotocopia da.
pagina das vacinas recebidas);
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*Cartao do SUS do (a) aluno (a);
Renovagao de matricula
*Preenchimento do formulario padrao;.
*Se beneficiario(a) do Programa Bolsa Familia,.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 055/2024
sentar declaracao
contendo o numero de
identificacao social (NIS);
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 024/2024
*Laudo medico para alunos PcDs;
*Atestado/ Declaracao medica, se portador de
OBJETO:"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
doencas cronicas entre outras
SERVICOS QUALIFICACAO DA ATENCAO BASICA:PRE NATAL DE BAIXO RISCO E
9. DO CRONOGRAMA
MANEJO
DA
MANEJO
CLINICO
ATUALIZACAO
NO
ACOMPANHAMENTO
DO
DIABETES
MELLITUS;
MANEJO
CLINICO
9.1 Periodo, horario e local de matricula
ATUALIZACAO DA HIPERTENSAO ARTERIAL E DO RISCO CARDIOVASCULAR NO
De 09/12/2024 a 20/12/2024 -- renovagao de matriculas;
Município DE MONSENHOR HIPOLITO - PI
CONTRATANTE: Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI
De 06/01/2025 a 17/01/2025 -- matriculas novas
CONTRATADA: INTEGRA ASSESSORIA LTDA - ME. CNPJ: 37.860.694/0001-47.
Locais:Escolas urbanas e rurais no horario de 7:30 as 11:00 h e 14:00
VALOR DO CONTRATO: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
as 16:30 h, ou de acordo com a demanda de cada escola.
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRAZO PARA VIGENCIA POR MAIS O7 (SETE)
10. DA DIVULGACAO
MESES.
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigo. 107, da Lei 14.133/21.
10.1 A Secretaria Municipal de Educacao e. as. unidades escolares sao
responsaveis pela divulgacao da Campanha de Matricula e Rematricula;
VIGENCIA: 31 de julho de 2025.
a) A ampla divulgagao do periodo destinado a realizagao da matricula deve ser o
suporte para atingir o objetivo proposto deste edital.
ANTONIO DJALMA
11.0
DAS DISPOSICOES GERAIS
LICARPO:50384503420
11.1 A equipe gestora da unidade escolar devera a partir do ato de matricula
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Prefeito Municipal
convivencia no transporte escolar, frequencia obrigatoria, justificativa de importancia
informacoes contidas no Projeto Politico Pedagogico;
11.2
A transferencia de turno somente ocorrera, mediante requerimento dos pais do
Id:0cC56323098E2A28
observada a conveniencia didatico-pedagogica e existencia de vaga;
11.3 Os turnos e/ou turmas dos alunos, serao organizados conforme demanda da
ESTADODO Piauí
escola e transporte escola
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
11.4
Nas situagoes em que os pais ou responsaveis manifestarem necessidade de
CNPJ: 06.553.770/0001 - 48
troca de turno, levar-se-a em conta a existencia de vaga e relevancia do pedido de
Avenida Carlos Liborio,101-Centro
acordo com os criterios abaixo:
Monsenhor Hipolito - PI - CEP: 64.650-000
Hipolito
11.4.1 Laudo medico especificando a necessidade de o aluno frequentar o turno
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
solicitado;
11.4.2
Situacao de vulnerabilidade social (com possibilidade de evasao/irmao no
mesmo turno/ compatibilidade de horario de trabalho dos pais ou responsaveis);
EXTRATO DE CONTRATO
11.4.3 Emprego (Menor Aprendiz)
CONTRATO N 126/2024
11.5
Nos casos em que a troca de turno envolver remanejamento de alguns alunos
para adequacao do parametro de alunos para composigao de turmas, aplicar-se-a
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 014/2024
como procedimentos;
11.5.1 Os pais ou responsaveis, deverao informar no ato de matricula e atualizar
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 011/2024
sempre que necessario a informacao de problemas de saude, de medicacao e
restricoes;
OBJETO: *SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE
11.6 A equipe gestora das unidades escolares devera acompanhar e atualizar as
EMPRESA PARA AQUISICAO DE UTENSILIOS DOMESTICOS, BRINQUEDOS,
informacoes deixando os professores cientes dos problemas de saude do aluno
ARTESANATO, ENFEITES E ENXOVAL PARA A Prefeitura Municipal, SUAS
11.7 O inicio das aulas para o ano letivo 2025 sera divulgado posteriormente pela
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura (calendario em anexo)
SECRETARIAS E O HOSPITAL Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-PI
11.8 Os casos omissos serao resolvidos pela Direcao Escolar em primeira instancia e
CONTRATANTE:Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI
pela Secretaria Municipal de Educacao como ultimo recurso;
11.9 Este Edital entra em vigor na presente data, podendo sofrer alteragao, o que sera
CONTRATADA: HIPER IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ n 15.276.612/0001-89.
amplamente divulgado, se ocorrer.
VIGENCIA: 01/01/2025 ate 30/04/2025.
Este Edital sera publicado no diario oficial dos municipios, nos portais e murais
da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educacao de Matias Olimpio,
VALOR: R$ 1.333.169,56 (um milhao, trezentos e trinta e tres mil, cento sessenta e nove reais,
remetido para os estabelecimentos de ensino envolvidos.
cinquenta centavos).
govbr :u
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024
NTONIO DJALMA
Julio Leao de Araujo
POrANTONIO DJALMA
Secretario de Educacao
OLICARPO:503845034
POLICARPO:50384503420
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Matias Olimpio, Dezembro de 2024
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais