Portaria — Fronteiras (14/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX
Id:0F8BEEB7371B52E3
Id:05D5086CA8554D20
ESTADO DO Piauí
SEAD
AGUEL
ESTADO DO Piauí
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86)3249-1333
FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Portaria no. 456/2025
de 10 de
co de 2025
CNPJ: 06.553.721/0001-05
LICENCAESPECIAL N9 006/2025-GP, DE 12 DE MARCO DE 2025
Designa a comissao para avaliagao dos
REQUERENTE:Francisco c
Imoveis Urbanos e Rurais.
O rRefeito Municipal de fronteiras, estado Piauí, O sr. eudes Agripino
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio-Pl, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e considerando o disposto no artigo go. da Lei Complementar Municipal no.
002/2024 de 18 de dezembro de 2024 - Codigo Tributario Municipal.
cONsiDERAnDO a conveniencia e oportunidade administrativas, as quais devem
Determina
cengas aos servidores publicos;
Artigo 1. - Para a atualizagao da planta generica de valores, fixagao dos valores do metro
quadrado de terra urbana e dos imoveis rurais, construidos ou nao para avaliagao dos imoveis e.
RESOLVE
ANTONIO DE ARAGAO PAIVA JUNIOR - Secretario de Administragao;
Art.1.Conceder Licenga Especial de 03 (tres)) referente ao no periodo de 2016
JOSE LUCAS FARIAS AGOSTINHO-Coordenador de Tributos;
2025, de acordo com o art.99 da Lei
GUSTAVO ROSSI ARAGAO PEREIRA - Coordenador Administrativo;
al n393/2006-
P!, para efeitos de transigao de Aposentadoria ao Sr. Francisco das Chagas dos Santos
OsMAN DA SILVA COsTA-Assessor de Gabinete.
Filho, Auxiliar Administrativo, CPF n 288.194.033-15, lotado na Secretaria Municipal de
Artigo 2o. - A comissao realizara a avaliacao dos imoveis baseados em dados cadastrais dos
imoveis e valores de mercado e fara um relatorio determinando sobre a avaliagao, em virtude
do resultado das atividades realizadas, demonstrando os valores de cada regiao, sendo que a
ABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE
esta comissao servirao de referencia para a
FRONTEIRAS
Paragrafo unic
avaliacao dos imoveis do Município de Sao Miguel do Tapuio, Estado do Piauí
DE-SE CIENCIA, REGIS
Artigo 3
em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, Estado do Piauí,
GRIPINO RINEIRO
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Id:13B5BF204FB94C0B
Id:05D5086cA8554D30
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE ADMINISTRAgAO
FRONTEIRAS
CNPJ:06.553.721/0001-05
CNPJ: 06.553.721/0001-05
CEP:64.690-000
CEP: 64.690-000
Decreto N2: 012/2025 - GP.
FRONTEIRAS  PI, 12 DE MARCO DE 2025.
LicengA especial n? 007/2025 - gp, de 12 de mArgO de 2025.
REQUERENTE: Jose Francisco Aquiles de Sousa
EMENTA: Ex0
rvidor(a) que
o e da outras providencias.
O prefeito Municipal de fronteiras, estadO Piauí, O sr. eudes Agripino
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig6es
aradas pela Constituigao Federal e Lei Organica Municipal
CONSIDERANDO
n? 388/2005 de 18/10/2005 e Lei ng. 581/2017, de 22 de setembro de 2017.
Estatuto do Servidor Publico Municipal de Fronteiras;
DECRETA:
cessao de lice
Art.1-Fica Exon
MARIA DA CONCEICAO GOMES ALVES DE SOUSA
RESOLVE
PEREIRA,CPF:397.941.643-72, da Fungao de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Portaria
Art.1o.Conc
a 2010,a partir de 01 de a
Municipal no 393/2006 - Estatuto do Servidor Publico deste Município de Fronteiras --
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposiges
s de Sousa
em contrario
Administragao, desta Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI-
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS- PI, aos
Art.2. Esta Licenga entra em vigor a partir da presente data
doze dias do mes de marco d
gAbinete DO exceLentissimO senhor PrefeitO Municipal dE
FRONTEIRAS
SE,PUBLIQU
A.Rb i
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais