Edital — Fronteiras (18/03/2025)

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Id:13B5BF7D71950D5F
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura MU
FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria
iel Batista de Sousa, 340-Mutirao
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00168/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
Contrato
entre
si
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica ANTONIARENILDA DA ROCHA
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
LOPES SOUSA, cujo objeto e, prestacao de servigos
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras - PI, na funcao de
da comarca de Fronteiras-PI
PROFESSOR
CELETISTA
ENSINO
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
FUNDAMENTAL
ANOS
INICIAIS,
20H
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
igual teor.
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteira
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, ANTONIA RENILDA DA ROCHA LOPES SOUSA portador(a) do RG N
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
99029184672 SSPDS CE, inscrito(a) no CPF sob No 892.704.873-34, residente e
domiciliado(a) na RUA JOSE TIMOTIO RODRIGUES, N S/N, Bairro BELEM,
Portaria GP 02/2025
Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A),
celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de
CONTRATANTE
urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de
1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como
Joua
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
U ANTONIA RENILDA DA ROCHA LOPES SOUSA
CPF: 892.704.873-34
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
CONTRATADO(A)
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
AntmiaRenJda de Rocha Lopes- Eousce
Id:0F8BEF1458F70D62
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00168/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Secretaria Municipal DE EDUCACAOI
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica c
CEP.: 64690-000
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
Fronteiras - PI
constem no processo de contratacao
EDUCACAO
smefronteiras@g
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
smefront@hotmail.com
Executar fielmente o contrato, de acordo cc
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Edu
io de FronteiraPI
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00169/2025
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
Contrato que entre si
celebram
a
estiver sujeita;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
deste contrato.
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Educagao no n
cipio de Fronteiras-
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PI, na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
ontrato;
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
b)
E obrigagaio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugaio dos servigos,
quem compete tamben
roceder as evidencias, multas e dema
combinagdes
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
pelo(a) CONTRATADO(A).
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
R$2.000,00
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
(DOIS MIL REAIS).
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, EDILENE CARDOSO DAMAZO portador(a) do RG N 2.392.381 SSP/PI,
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
inscrito(a) no CPF sob N0,007.293.923-09, residente
omiciliado(a) na RUA
PROJETADA 07, N S/N, BairrO ALTO DO HOSPITAL,
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
unicipio de
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
vigentes, mediante as clausulas e condig8es seguintes.
carga horaria, objeto deste
que atendam as necessidades temporarias e interesses daSecretaria Municipal de.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Educacao.
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na funcao de PROFEssOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
fntrua Remde. de Rocha sepee Bowa
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:10EF348CB6810D69
CACA
sta de
STADO DO Piauí
iel Batis
Prefeitura
RONTEIRAS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
PJ
Secretaria
e: (89) 3454-1348
EDUCA
ACAO
ail.com
nefront@hotmail.com
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
0170/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Contrato
celebram
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
PessoaFisicaJOESIAPEREIRA
DO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
NASCIMENTO, cujo objeto e, prestagao de servicos
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
nunicipio de Fronteiras
PI, na funcao de
estiver sujeita;
PROFESSOR
DE
ENSINO
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucac
FUNDAMENTALANOS
INICIAIS,
20H
deste contrato
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efctuar c
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
onvencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
contrato;
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF
Prestar informag8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
pelo(a) CONTRATADO(A).
fisica, JOESIA PEREIRA DO NASCIMENTO portador(a) do RG N 2007032003461
CLAUSULA QUARTA  DO VALOR A SER PAGO
SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob No 039.931.663-96, residente e domiciliado(a) na
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
AV. 07 DE SETEMBRO, N 1250, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
instituigao bancaria c
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as
receita do orca
mento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
clausulas e condicges seguintes.
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
LAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
ontrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROrEsSOR
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
A lotacao doa servidora c feita
ria Municipal de Educ
Educacao.
scolher
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00170/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
os locai
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,.
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
disposto neste contrato
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
deste contrato.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
a)
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias,multas e demais combinacoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
pelo(a) CONTRATADO(A).
igual teor
CLAUSULA QUARTA
- DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
Fronteiras (PI),24 de fevereiro de 2025
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras/Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CONTRATANTE
a) A lotagao do(a) servidor(a) e fcita pcla Sccrctaria Municipal de Educagaio dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
EDILENE CARDOSO DAMAZO
CPF:007.293.923-09
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais