Resolução — Vera Mendes (02/05/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX
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7VERA MENDES
Manifesto
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Assinaturas
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento
Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28
tacao mais vantajosa
32
o orgao ou entidade g
enciadora atualizara o preco registrado,de acordo com a realidade dos valores
7.2.6 0 orgao ou entida
24 da Lei n14.133,de 2021
Id:1252789103D3B0D3
fundameatada,
perdurarem os efeitos da sancao
Resolução N 004/2025, de 29 de abril de 2025.
Dispie sobre a convocacao da 15 Conferencia
NPJ:01.612.615/0001-31 |Rua Sao Se
Municipal de Assistencia Social, do Município de
Vera Mendes - Piauí e da outras providencias.
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS do Município de Vera Mendes - Piauí, no
VERA MENDES
uso de suas atribuigoes legais e considerando a necessidade de discussao e avaliacao da Politica
Municipal de Assistencia Social,
RESOLVE:
8.2 O cancelamento de registros nas hipoteses previstas sera formalizado por despacho do orgao ou da
Art. 1 - Convocar a 15 Conferencia Municipal de Assistencia Social, que tem como finalidade avaliar
convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observ
8.40 ca
a Politica Municipal de Assistencia Social e propor diretrizes para o aprimoramento do Sistema Unico
de Assistencia Social (SUAS), como espago democratico que buscam a participacao de diversos atores
e justificadas
1Por raz
para discutir e construir a politica de assistencia social no ambito Municipal, estadual e nacional.
8.4.3 Se nao houver exito nas negociagoes, nas hipoteses em que o prego de mercado se tornar superior
Art. 2 - A 15 Conferencia Municipal de Assistencia Social realizar-se-a no dia 14 de maio de 2025,
ou inferior ao preco registrado, nos termos dos artigos 26,  3o e 27,  4, ambos do Decreto n 11.462, de
no auditorio da Câmara Municipal e tera como Tema: *20 anos do SUAS: construgao, protecho
2023
social e resistencia".
9. DAS PENALIDADES
9.1 0 descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicagao das penalidades estabelecidas no
Art.3o - As despesas decorrentes da realizacao desta conferencia correrao por conta de dotacao propria
edital
do Orçamento do orgao Gestor Municipal de Assistencia Social
Art.4o - - Fica instituida a Comissao Organizadora da Conferencia composta por:
alidades d
pactuado nesta ata de registro de preco (art. 72, inc. XIV, do Decreto n2 11.462, de 2023), exceto nas
Lucrecio Martinho Sampaio;
alidade art.8,inc.IXdo Decret
no 11.462, de 2023)J.
Marcilene Marina de Sousa;
. Maria Aparecida de Sousa;
idades e demais condicoes do ajuste
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExo A0 EDITAL
. Jose Firmino da Silva;
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Avanha Vera Sousa;
Domingas Edna de Sousa;
Carlos Jose da Silv
Tamires Sousa de Paulo;
PREFEITO Municipal
Jakeline Borges Leal;
OUSA LIMA AUTO
Art.5 - Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas disposicoes em contrario.
USA LIMA AUTO PECAS LTDA
CNPJN10.550.318/0001-08
. Vera Mendes - Piauí, 29 de abril de 2025
S sur PQe I
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebas
stiao,780,CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
Lucrecio Martinho Sampaio
Presidente do CMAS
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.