Contrato — Vera Mendes (10/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVII
ARO
Verta l
Id:10EF33D2372D8D36
Id:0cc563691e8F8D39
REFEITUI
VERA MENDES
VERA MENDES
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TERMO DE LOCACAO DE UM IMOVEL,
TERMO DE LOCACAO DE UM IMOVEL,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIC
DE VERA MENDES-PI E O SENHOR
LARISSA CARVALHO MARTINS
LARISSA CARVALHO MARTINS
Município DE VERA MENDES-PI, pessoa juridica de direito publico, com sede na
Município DE VERA MENDES-PI, pessoa juridica de direito publico, com sede na
rua Sao Sebastiao, n 780, Vera Mendes, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ (MF) sob o
n. 01.612.615/0001-31, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Carlos
n. 01.612.615/0001-31, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Carlos
Jose da Silva, doravante designado simplesmente LOCATARIO; e
Jose da Silva, doravante designado simplesmente LOCATARIO; e
LARISSA CARVALHO MARTINS, brasileira, solteira, lavradora, inscrita sob CPF n.o
Mendes-PI, doravante designado simplesmente LOCADOR, celebram o presente
066.124.653-10, residente e domiciliada na Localidade Lagoa Achada, Zona Rural, Vera
Mendes-PI, doravante designado simplesmente LOCADOR, celebram o presente
contrato de locacao de imovel, mediante as clausulas e condig3es seguintes:.
contrato de locacao de imovel, mediante as clausulas e condic8es seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato sera a LOCACAO de um
CLAUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato sera a LOCACAO de um
Centro de Referencia da Assistencia Social (CRAS) do Município de Vera Mendes-PI.
imovel localizado na Rua Teodoro Silva, n 247, Centro, Vera Mendes-PI, para
funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Vera Mendes-PI.
CLAUSULA SEGUNDA: O valor da locacao sera de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais) ao mes que devera ser pago ao LOCADOR com recursos do FPM -- Receita Propria
PARAGRAFO UNICO - As partes acordan
e outros, a serem pagos todo dia 30 de cada mes, atraves de cheque nominal ou deposito
em conta corrente
deste contrato
PARAGRAFO UNICO - As partes acordam q
que este contrato entra em vigor na data de
CLAUsULA TERCEIRA: Todas as taxas incidentes sobre o imovel serao
sua assinatura, findando sua vigencia em 31/12/2025, do que disp3e a Clausula primeira
responsabilidade da LOCADORA.
CLAUsULA QUARTA: O imovel ora locado so podera ser utilizado nas atividades do
CLAUsULA TERCEIRA: Todas as taxas incidentes sobre o im6vel serao de
Centro de Referencia da Assistencia Social (CRAS) do Município de Vera Mendes - PI,
para funcionamento inerente as suas atividades, sendo vedada a sua sublocagio, ou a
responsabilidade da LOCADORA
cessao, em partes ou no seu todo.
CLAUSULA QUARTA: O imovel ora locado so podera ser utilizado nas atividades da
CLAUsULA QUINTA: A Prefeitura Municipal se obriga a conservar o imovel durante
Conselho Tutelar no Município de Vera Mendes-PI, para funcionamento inerente as suas
toda a vigencia deste contrato ate quando findar a sua validade, nas condicoes recebidas
atividades, sendo vedada a sua sublocacao, ou a cessao, em partes ou no seu todo.
CLAUsULA QUINTA: A Prefeitura Municipal se obriga a conservar o imovel durante
toda a vigencia deste contrato ate quando findar a sua validade, nas condigoes recebidas
ressalvadas os desgastes naturais decorrentes do uso irregular.
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VERA MENDES
VERA MENDES
Transparenc
CLAUSULA SEXTA:
O presente contrato so podera ser rescindido pelo
CLAusuLA sExTA: O presente contrato so podera ser rescindido pelo
descumprimento de qualquer uma das clausulas, cometido por uma das partes, pela
descumprimento de qualquer uma das clausulas, cometido por uma das partes, pela
superveniencia de norma legal ou fato administrativo que o torne formal ou materialmente
superveniencia de norma legal ou fato administrativo que o torne formal ou materialmente
inexequivel, mediante aviso previo por escrito com antecedencia minima de 60 (sessenta)
inexequivel, mediante aviso previo por escrito com antecedencia minima de 60 (sessenta)
dias
dias.
CLAUsULA SETIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Itainopolis-PI, para
CLAUsULA SErIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Itain6polis-PI, para
dirimir eventuais controversias.
dirimir eventuais controversias
E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento
E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento
particular de Contrato de Locacao, em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente
particular de Contrato de Locacao, em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente
com as duas testemunhas abaixo, a tudo presente.
Vera Mendes-PI. 02 de janeiro de 2025.
Vera Mendes-PI, 02 de janeiro de 2025
Wvana
LARISSA CARVALHO MARTINS
LARISSA CARVALHO MARTINS
Locador
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Locatario
Locatario
Testemunhas
Testemunha 1Ciudoiltoy dn Sildn Corus
cpf:044.03J.833-3J
cPF:044.03s.833-3J
Testemunha 2: _wilsn costo Monye
Testemunha2: wiIson colx Bwn/ge
CPF:
ou6.73s-973-90
CPF:_U8-73C973-9 o
CNPJ: 01.612.615/0001-31| Rua S
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.