gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Fronteiras (17/02/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII
Id:0F8beeFcD4e42F62
Id:0E28A984775A2F6B
CACAO
EDUCACA
EDU
Portaria GAB SEMED N 71 - B / 2025
14 DE FEVEREIRO DE 2025
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
providencias.
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de SL
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, nO USO
atribuigoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao s
eacao e exoneracao po
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., ALBA DE SOUSA ARAUJO, CPF No. 337.713.243-00, para
Art.1o -Nomear a Sra., FRANCISCA APARECIDA DE JESUS SILVA,C
penhar a funcao de ORIENTADORA E FORMADORA
poderes inerentes ao cargo.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 03
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 03
PREFEITO Municipal, aos quatorze dias
GABIneTE DO EXCeLenTisSImO SEnhOR PREFEITO Municipal, aos quatorze dias
do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
Publique
Publique
eCumpra-se
Prefeito doMunic
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
L DE EDUCACAO DE FRONTEIRAS-PI
E EDUCACAO DE FRONTEIRAS - PI
Id:09FED91B5EBC2F66
Id:0CC5640C19D02F6C
TADO DO PIAU
CAO
EDUCACAO
EDUCACAO
Portaria GABSEMEDN70-B/2025
14 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria GAB
/2025
14 DE FEVEREIRO DE 2025
Ementa: Dispoe
menta:Dispoe sobre
ervidor(a
providencias,
providencias
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Suas
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre no
CONSIDERANDO que os cargos em comiss
eracao po
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nome
ear a Sra., RAYANES DE SOUSA BATISTA, CPF No. 017.541.393-29, piE
Art.10-
r a Sra., MICHELLE DE SOUSA SILVA, CPF No. 008.798.693-06, para
e desempenhar a funcao de AGENTE DE CONTROLE E DISTRIBUICAO
Cargo em Comissao e desempenhar a funcao de Secretaria ESCOLAR, com poderes inerentes
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 03.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 03
de fevereiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
GAbInetE DO ExCelenTissimO SenhOr PrEFeItO Municipal, aos quatorze dias
GABINETE DO EXCELEnTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOs quatorze dias
Publique-
Publique-
Prefeito doM
plo de Fronteiras/P
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Fronteiras (17/10/2025)

73
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX
Id:0CC5640DF6AD4669
Id:07384E2c80854675
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria
ALDE CU
IURA E TURISMO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CONVOCACAO
CEP: 64.690-000 - CNPJ: 06.553.721/0001-05
Portaria N.062/2025 - GP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barras, por meio de sua
Ementa: nomeia servidor((a) que abaixo indica e
Secretaria, no uso de suas atribuigoes legais, convoca os membros e
da outras providencias.
representantes da sociedade civil e do poder publico para participarem da
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no
Reuniao do Conselho Municipal de Cultura, a realizar-se no dia 20 de outubro
uso de suas atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc..
de 2025 as 9h, na sala de reuniao da Prefeitura Municipal (Casa Rosada), com
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao
a seguinte pauta:
e exoneracao por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve;
Pauta:Atualizar as representacoes institucionais do Conselho Municipal
de Cultura de Barras.
Art. 1o - Nomear o Senhor EDJAL ANTONIO BEZERRA CPF No
036.052.880-80, para exercer o Cargo em Comissao e desempenhar a fungaoe
de Coordenador de Abastecimento Familiar, lotado na Secretaria Municipal
A presente convocacao tem como finalidade garantir a continuidade das
de Agricultura, com poderes inerentes ao cargo..
acoes do Conselho e fortalecer a participacao dos diversos segmentos
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada
culturais na formulacao e acompanhamento das politicas publicas de cultura
as disposicoes em contrario
do Município.
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal
aos dez dias do mes de outubro de dois mil e vinte e cinco.
Publique -
-se,Registre
see Cumpra-se
Barras-PI, 16 de Outubro de 2025
ca SMeiaa a8Wego
Eudes Agripjno Ribeir
Secretaria Municipal de&uitu
drismo de Barras-PI
Municipal
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
Id:07384E2C80854946
ESTADO DO Piauí
EDICOES
ICP
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
ASSINADAS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Brasil
DIGITALMENTE
ADITIVO N: 002
COM
CONTRATO N: 136/2023
PROCESSO N: 136/2023
CARIMBO
PREGAO ELETRONICO N: 076/2023
DO TEMPO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
HOMOLOGADO
CONTRATADO: L ALVES DA SILVA, CNPJ: 30.871.301/0001-51.
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA(VIGENCIA)
PELO
ESTENDIDA PARA 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE
ICP - BRASIL
2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 09 DE SETEMBRO DE 2025
Barras -- PI, 09 de setembro de 2025
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranca, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
diljon Sirvetd Saege
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Fronteiras (18/03/2025)

O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato — Fronteiras (18/03/2025)

A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, MARIA ALISSANDRA DA SILVA portador(a) do RG N 8.528.284 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob No 623.062.663-28, residente c domiciliado(a) na AV. JOSE
AQUILES DE SOUSA, N 52, Bairro BELA VISTA, Município de FRONTEIRAS
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as
clausulas e condic8es seguintes.
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de MANIPULADOR DE
ALIMENrOs, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras -- PI.
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e loca
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b)Em
na hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho
SrandWU Srn o\e3 nantos sure.
LMlaua Alsonda da sila
Edital — Fronteiras (18/03/2025)

Contrato que entre
si
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica EVA ANA DE JESUS, cujo objeto
e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal
de Educacao no Município de Fronteiras
-PIna
funcao
de
AUXILIAR
DE
ATIVIDADES
EDUCACIONAIS PCD's, 40H, aprovado(a) e
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras-PI
Contrato — Fronteiras (18/03/2025)

CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras - PI.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pe:
oa juridica de dire
CNPJ n30.653.040/0001-01,sediada
epresentado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a),inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras  PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, CACILENE MARIA DE SOUSA portador(a) do RG N 079.624.213-55 SSP/PI,
VERDE, NS/N,Bairro ZONA RURAL,Município de FRONTEIRAS /PI, dorav
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presen
contrato, por excepcional
37,inciso IX da Constituigao Federal de 1988,e artigo 153 e 154 da Lei
condic3es seguintes.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras -- PI
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Lei — Fronteiras (18/03/2025)

A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de
Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, KERLANDIA ANDRADE SOUSA portador(a) do RG N 3.890.710 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob No 071.706.323-22, residente e domiciliado(a) na FAZ. BARRA,
N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e
condic8es seguintes.
ALIMENros, 4oH, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras -- PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro naci
ional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, ANTONIA FRANCISCA DA SILVA portador(a) do RG No 934.742.703-97
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 934.742.703-97, residente c domiciliado(a) na RUA
JOSE RIBEIRO FILHO, N 322, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI,
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as
clausulas e condicoes seguintes
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na funcao de MANIPULADOR DE
ALIMENTOs, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras -- PI.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Contrato — Fronteiras (18/03/2025)

O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato — Fronteiras (18/03/2025)

O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Licitação — Fronteiras (20/03/2025)

15
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIII
Id:0B621ED9D146F55E
Id:07384E70B8A8F561
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454= (0xx89) 3454-1224
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
Av. Landri Sales, 454
= (0xx89)3454-1224
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
PROCESSO N. 016/2025
INEXIGIBILIDADE N: 013/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio n 018/2025, modalidade inexigibilidade no 014/2025 que teve como vencedor a
RATIFICO o processo licitatorio n 016/2025, na modalidade Inexigibilidade no
013/2025 que tem como objeto: Prestagao de servigos de recuperagao e obtengao
empresa FELIX E REMIGIO ADVOGADOS CNPJ: 41.051.014/0001-11 autorizando a ultimacao
administrativa de creditos de imposto de renda para o Município. Empresa contratada:
dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRACAO DE BELO HORIZONTE LTDA CNPJ:
18.194.104/0001-40, com o valor de R$ honorarios ad exitum de 20% (vinte por cento) do produto
das recuperacoes.
Fronteiras-Pl, 18 de marco de 2025
Fronteiras (PI), 18 de margo de 2025
Eudes Agripino Ribeiro
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:089B93E91632F560
Id:05D508F85B1EF562
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.721/0001-05
AV. LANDRI SALES,454 - CENTRO
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454= (0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025
TERMO DE RATIFICACAO
CONTRATO N 018/2025
INEXIGIBILIDADE N 014/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
PROCESSO N. 018/2025
CNPJ: 06.553.721/0001-05
INEXIGIBILIDADE N: 014/2025
CONTRATADA: FELIX E REMIGIO ADVOGADOSE
CNPJ: 41.051.014/0001-11
OBJETO DO cONTRATO: contratacao de empresa especializada para prestacao de servigos
RATIFIcO o processo licitatorio n 018/2025, na modalidade Inexigibilidade no.
de recuperacao de valores indevidamente retidos pela Uniao no calculo do Fundo de Participacao.
014/2025 que tem como objeto: Contratagao de empresa especializada para prestagao de
dos Municipios
VALOR GLOBAL(R$) Honorarios ad exitum de 20% (vinte por cento) do produto das
servigos de recuperacao de valores indevidamente retidos pela Uniao no calculo do Fundo de
Participacao dos Municipios. Empresa contratada: FELIX E REMIGIO ADVOGADOs CNPJ:
recuperacoes.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, incisos I e l da Lei 14.133/21
41.051.014/0001-11, com o valor de R$ honorarios ad exitum de 20% (vinte por cento) do
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, OUTROS RECURSOS
produto das recuperagoes.
VIGENCIA: 12(DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA:18/03/2025
Fronteiras (Pl), 18 de margo de 2025
Eudes Agripino Ribeiro
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Licitação — Fronteiras (20/10/2025)

33
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXXX
ARRO
"Uerta Uolan
Id:167C4A9E5ED803EF
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Pregao Eletronico - 026/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - MATERIAL DE EXPEDIENTE - Valor Referencia: 1.828.833,26
Fornecedor
Situacao
Valor Total
JOAO DIASDE OLIVEIRA NETO LTDA (20.053.602/0001-14)
Adjudicado em:16/10/2025-12:18:55-Por:EUDES AGRIPINO RIBEIRO
1.299.000,00
Lote: 0002 - MATERIAL DIDATICO - Valor Referencia: 205.614,83
Fornecedor
Situagao
Valor Total
JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA (20.053.602/0001-14)
Adjudicado em: 16/10/2025 - 12:18:55 - Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO
132.500,00
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Autoridade Competente
Paqina
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldeco
PORTAL
praspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 16/10/2025 as 12:25:32.
Codigo verificador: EBBB4C
Id:13B5BFADA3C4O3F1
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Pregao Eletronico - 026/2025
Resultado da Homologagao.
0001 - MATERIAL DE EXPEDIENTE - Valor Referencia: 1.828.833,26
Valor Final
Valor Total
Situacao
Fornecedor
JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA
1.299.000,00
1.299.000,00,0002 - MATERIAL DIDATICO - Valor Referencia: 205.614,83
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETOLTDA
132.500,00
132.500,00
25 12:19:02 Por
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Autoridade Competente
Pagina 1 de.
A autenticidade do documento pode ser ve
PORTAL
ficada no site https://validaarq
spublicas.com.br
Portal de
Codigo verificador: EBBB4D
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Fronteiras (21/02/2025)

411
Id:12527A4Ab1D40A7B
Id:10EF34D2544A12BF
Decreto N 436,DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
EDUCA
HOMOLOGA o resultado final do processo
Portaria GAB SEMED N
20 DE FEVEREIRODE 2025
seletivo simplificado no 01/2025 que visa a
contratacao
temporaria
excepcional
Ementa: Dispoes sobre Concessao de Li
Sem Vencimento,por ate 03 (tres) anos d
no quadro de pessoal do Município, bem
Servidor(a) e dar outra
como, para a formacao de cadastro reserva.
O PREFEITO
DE
FRANCINOPOLIS-PI,
no uso das atribuicoes
constitucionais e legais de seu cargo e tendo em vista o disposto no inciso VI do
CONSIDERAN
os da Secretaria Municipal de Educacao previstos em lei sao
art. 66 da Lei Organica do Município,.
a sem vencimento, para tratar de interesse particular, por ate 03 (tres) anos
CONsIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n
01/2025 conforme Edital n 09/2025, publicado no mural da Prefeitura, no site
oficial da Prefeitura e no portal da transparencia do Município, conforme os
ResoIve:
ditames do Edital no 01/2025 e suas alteracoes,
DECRETA:
VIGIA, CPF: 038.407.643-27, Matricula 9047, a pedido do servidor.
Art.
1. Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas suas disposicoes em contraric
Simplificado no 01/2025, que selecionou candidatos visando a contratagao.
temporaria de excepcional interesse publico, para provimento de vagas no quadro
de pessoal do Município, bem como, para a formacao de cadastro reserva, na forma
do anexo unico deste Decreto.
Publique
Registre
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas.
ildenn Mang
Gabinete do Prefeito de Francinopolis, Estado do Piauí, em 20 de fevereiro de 2025.
MARIA RIBEIRO
ANTONIO LUIZ
Portaria GP 02/2025
DANTAS DA
ANTONIO LUIZ DANTAS
FONSECA:1837195
2025.02.20 13:20:39
1387
03'00'
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
EIRAS  PI
Prefeito de Francinopolis-PI
Id:0F8BEF59F6C00A7D
rancinopolis
PREFEITUI
NTEIRAS
ANEXO UNICO
UCACAO
CHE/PRE
CARGO 01
EDUCACAO
CANDIDATO(A)
CPF
ITUACAO
ROVAD
20 DE FEVEREIRO DE
Oliveira
APROVADO
Servidor(a) e dar outras providencias.
Campelo
956.057.20
APROVADO
ROVADO
CONSIDERANDO que os atos administrativos da Secretaria Municipal de Educaca
CONSIDERANDO
Resolve:
604.609.67
CLASSIFICAD
Art. 1- Conceder Licenca sem vencimentos a partir do dia 20/02/2025, para tratar de interess
VrGeA, C r: 031.565.953-06, Matricula 9025, a pedido do servidor.
MENTAL I (ANOS INICIAIS) - CARGO 02
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas suas disposicoes em contraric
APROVADO
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras-PI.
o Vale
051:246.533-96
APROVADO
Publique
se,Registre-
se e Cumpra sc
-30
ADC
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
antos
Secretaria MUNIC
igues Ferreir
Siqueira
063.165.483-62
CLASSIFICADO
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
Edital — Fronteiras (21/03/2025)

338
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV
Id:05D5090FA395F19F
Id:0047F32E2D6DF224
ESTADO ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASE
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
CNPJ 06.553.721/0001-05
CNPJ N 06.554.174/0001-82
Av. Landri Sales, 454
0xx893454-1349
TELEF AX:(0xx89)3454-1224
CEP 64.690-000
FRONTEIRAS - Piauí
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
AO CONTRATO N 105/2024
PROCESSO N 026/2025, PREGAO ELETRONICO N 008/2025; ABERTURA DA
SESsAO: 14:30 horas do dia 08/04/2025 na sede da CPL. OBJETO: Contratagao
CONTRATANTE: O Município DE ESPERANTINA-PI- CONTRATADA: COLETA
de empresa para prestagao de servigos de xerox e encadernagoes para a
SERVICOS E GESTAO AMBIENTAL URBANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob no
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Fronteiras-Pl. FONTE DE
12.290.399/0001-71.OBJETO: a-) O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo
RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, OUTROS RECURSOS. COPIA
de vigencia deste contrato por mais 04 (quatro) meses ou ate a conclusao de nova Licitação e
COMPLETA DO EDITAL: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí:
da formalizacao de nova contratacao, prevalecendo o que ocorrer primeiro, contados a partir
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e
no
portal:
www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
da data de assinatura, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/21.b-) O presente termo aditivo
acresceu ao objeto contratual conforme tabela anexada, o percentual de 25, % (vinte e cinco
por cento) do valor inicial do contrato, ou seja, o valor total de R$ 54.400,00 (Cinquenta e
Fronteiras (Pl), 20 de margo de 2025
quatro mil e quatrocentos reais), nos termos do Art. 124, I, "b", C/C Art. 125, da Lei n.
14133/21.DATA: 14/02/2025. SIGNITARIOS: de um lado, a Sra. Ivanaria do Nascimento
Alves Sampaio, CPF n 420.980.923-34, e de outro o Sr. Manoel Diego Martins Mendes,
Wilson Iris da Silva
portador do CPF n 037.170.713-78.
Pregoeiro
ICP
ISSW
0
Brasil
Carimbo
ISSN
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do Tempo
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Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
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mostra o horario
diaria de tudo que e.
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exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
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Publicacao. Com
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