Contrato — Monsenhor Hipolito (12/11/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVII
Id:1252797B3E1DFA0B
d:09FED8A90cE1FAF4
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
CNPJ: 06.553.770/0001 - 48
CNPJ: 02.289.047/0001-42
Avenida Carlos Liborio, 101 - Centro
Monsenhor
Hipolito
Monsenhor Hipolito - PI : CEP: 64.650-000
DIVULGACAO DO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFI-
Fone: (89)8138-5459 E-mail:licitacoespmmh@gmail.com
Os membros da Comissao de Selecao tornam publico o Resultado Preliminar do Processo
EXTRATO DE CONTRATO
coes de Formador e Coor
Alfabetiz
Sao na Idade Certa.
o objetiv
caio Municipal.
ROCESSOADMINISTRATIVO N:039/2025
CLASSIFICADOS(AS) PARA A SEGUNDA FASE:
MODALIDADE:CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2025
OBJETO:"CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DA UNIDADE ESCOLAR
CPF:019.201.423-47
Municipal DO POVOADO AROEIRA COM 6 SALAS, DO PROJETO ESPACO EDUCATIVO
URBANO E RURAL,NO Município DE MONSENHOR HIPOLITO-PI,PROJETO PADRAOFNDE"
ANA PATRICIA DE SOUZA GONCALVES
CONTRATANTE: Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI, CNPJ n 06.553.770/0001 - 48.
Total de pontos da primeira fase: 70
Cargo: For.
CONTRATADA: EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n 54.802.065/0001-80.
ANDRO CESAR DA SILVA
CPF: 010.410.213-64
VIGENCIA:12 doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato
VALOR: R$ 1.587.439,57 (Um milhao, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove
2 colocado:ROBERTA NEGREIROS DA SILVA REGO
reais e cinquenta e sete centavos).
FONTE DE RECURsOS: 570 - Transferencias do Governo Federal ref. Convenios e Instrumentos
Congeneres vinculados a Educacao.
Picos
s-PI,11 de novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de novembro de 2025
Mur
CPF016.195.903-28
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Prefeito Municipal
Rita
COMISSAO DE SELECAO DO PPAIC
Id:10EF3402E093F6F3
Id:089B9330AF57FAF5
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
rFone: (89) 98138-5459
PICOS
CNPJ:06.553.770/0001-48
PROCURADORIA GERAL DO Município DE PICOS - Piauí
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Prefeitura
CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217
Portaria N 295/2025, de 10 de novembro de 2025.
COMISSAO DE REgULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - PICOS-PI
Dispoe sobre a nomeacao  de Cargo
REGULARIZACAO FUADIARIA DE FNTERESSE ESPECIFICO - REURB-E
Comissionado e da outras providencias".
A COMISSAO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA da cidade de Picos, anexa a Procuradoria Geral.
entidade de direito publico, inscrita no CNPJ sob o n 06.553.804/0001-02, Ioalizada na Rua Marcs Parente,
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO,Estado do Piauí, no uso de
n 155 -- Centro, Picos-Pl, neste ato representada pelo Presidente da Comissao, JOsE DE sousA NETO ,
suas atribuicoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
vem atraves deste edital NOTIFIcAR a todos os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeac8es e
interessados, que em virtude do protocolo de n 00000016368/2025 de 07 de Novembro de 2025, que o
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura.
imovel abaixo especificado, de posse de: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA encontra-se em
Municipal.
processo de regularizagao fundiaria, confor
: Lei n 13.465/2017 e Decreto Federal n 9.310/2018, bem
como, ainda, Decreto Municipal n' 35/2024 . No qual foi realizado o levantamento planialtimetrico e cadastral.
com georreferenciament
o, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotagao de
RESOLVE:
Tecnica (TRT), afim de emissao de matricula individualizada aos detentores da posse dos lotes no referido
Art.1-No
mear a Senhora CRYSTINA DE JESUS SOUSA, brasileira, piauiense, portadora do RG
n 011.699.723-06 SSP/PI e CPF n 011.699.723-06 para exercer o cargo de Gerencia de Gestac
Escolar da Unidade Escolar Municipal Dirceu Arcoverde da Secretaria Municipal de Educacao de
Fundiaria, objeto de matricula a ser registrada no respectivo Cartorio de Registro de Imoveis de Picos-Pl.
Artigo 1. Dados do imovel: Um terreno com area total de 405,00 metros
localizado no
Monsenhor Hipolito-Piauí
Ioteamento Luiza Gomes de Medeiros (quadra 56/Lote: 08), bairro Morada do Sol na cidade de Picos-Pl.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo de 01 de.
Artigo 2. Os titulares de dominio,
eventualmente interessados sao notifica
novembro de 2025.
com.o art. 31, s1, 5
$6da
esentadas no
ntuais impugnagoes cabive
na publicagao do presente.
razo de 30 (trinta dias, a
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
esponsavei
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí.
art.24.S7,do
Artigo4.Nao ha
nanifestagao em contrario no periodo de 30 (trinta) dias,
ados os element
Picos-PI,11 NOVEMBRO de 2025.
idente da Comissao - REURB
Portaria n 233/2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais