Edital — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI
Id:0047F2E8540909D0
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP.64690-
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0034/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato
que
entre
si
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica FERNANDA LOPES DE SOUSA,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -
da comarca de Fronteiras -- PI.
PI
na funcao de MANIPULADOR
DE
ALIMENTOS, 40H,aprovado(a) e classificado(a)
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme
igual teor.
Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO
fisica, FERNANDA LOPES DE SOUSA portador(a) do RG N 039.242.943-80 SSP/PI,
Portaria GP 02/2025
inscrito(a) no CPF sob No 039.242.943-80, residente e domiciliado(a) na AVENIDA 7
DE SETEMBRO,N S/N,Bairro CENTRO,Município de FRONTEIRAS /PI,
CONTRATANTE
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art.37,inciso IX da Constituicao Federal de 1988,e artigo 153 e 154 da Lei
xemana
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as
FERNANDA LOPES DE SOUSA
clausulas e condicoes seguintes.
CPF: 039.242.943-80
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CONTRATADO(A)
O contrato tem por objetivo a prestagaio de servigos na fungao de MANIPULADOR DE
ALIMENTOS, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras -- PI.
Id:167C4A6E2CA909D1
ESTADO DO Piauí
L Owmanda
Yopes de Souna
FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N 0034/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
CEP.:64690-000
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica dc
(89) 3454-1348
EDUC
CAC
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0035/2025
Executar fielmente o contrato, de acordo cor
as clausul
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
Contrato
que
entre
celebram
)
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica LUISA DE ARAUJO COSTA, cujo
estiver sujeita;
objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria.
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -
deste contrato.
PI.
funcao
de
DE
ALIMENTOs, 40H, aprovado(a) e classificado(a)
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efctuar o pagamento na forma
Edital 001/2025.
contrato;
b
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugaio dos servicos,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es;
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
ar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
Fronteira
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
fisica, LUISA DE ARAUJO COSTA portador(a) do RG N 928.545.403-87 SSP/PI,
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
inscrito(a) no CPF sob No 928.545.403-87, residente e domiciliado(a) na RUA
RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA, N S/N, BairrO PANORAMA, Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
eceita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras /Secretaria
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes
CLAUSULA QUINTA-
A LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na funcao de MANIPULADOR DE
Educacio.
ALIMEnrOs, 40H, junto a Secretaria Municipal de' Educacao no Município de
bEm
os locais e ou horarios de trabalho
Louo
Arcige
Costor
Jsmmanda Qoopeo de
Llouiso
ole
(Continua na proxima pagina).
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