Licitação — Fronteiras (10/11/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº :       | 671/2025                                                                                                                                                                                                                      |
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| Procedimento:       | ATA SRP Nº 005/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP ND 005/2025 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2025- PMC-PI                                                                                                                     |
| Vigência:           | 12(doze) meses,contados da data de sua assinatura                                                                                                                                                                             |
| Objeto:             | Registro de preços para futura e eventualcontratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, fardamentos edemais materiais para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guadalupe-PI. |
| Valor:              | R$ 366.145,00(trezentos e sessenta eseis mil ecento equarenta e cinco reais);                                                                                                                                                 |
| Contratante:        | SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                               |
| Contratada:         | PARATY ESPORTE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.690.263/0001-08                                                                                                                                               |
| Data de Assinatura: | 05/11/2025                                                                                                                                                                                                                    |

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº :       | 699/2025                                                                                                                                                                                                                      |
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| Procedimento:       | ATA SRP Nº 005/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - SRP,PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2025- PMC-PI                                                                                                                      |
| Vigência :          | 12{doze) meses, contados da data de sua assinatura                                                                                                                                                                            |
| Objeto:             | Registro de preços para futura eeventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, fardamentos edemais materiais para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guadalupe-PI. |
| Valor:              | R$ 47.625,00 (quarenta esete mil eseiscentos evinte ecinco reais);                                                                                                                                                            |
| Contratante:        | SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                                                  |
| Contratada:         | PARATY ESPORTE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA,inscrita no CNPJ nº 45.690.263/0001-08                                                                                                                                                |
| Data de Assinatura: | 05/11/2025                                                                                                                                                                                                                    |

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 542 de 07 de novembro de 2023 Registro  de  preços,  para  fornecimento  de forma  parcelada de urnas e vestuários  funerários  e  prestação  de seiviços  funerários para  atender  as  necessidades  das  pessoas carentes do municfplo de Guadalupe-PI, firmado entre o MUNICÍPIO  DE  GUADALUPE-PI/ FUNDO  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL e a empresa PAZ ETERNA SERVIÇ OS FUNERÁRIOS  LTOA, inscrita  no CNPJ n·. 23.635.121/0001-05, referente ao  PREGAO  ELETRÔNICO n· 027/2023  SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 013.0006300/2023.

O MUNICIPIO DE GUADALUPE FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, pessoa Jurídica de direito público  interno, com sede foro e administração  nesta cidade, na Avenida  João  Cllmaco de Almeida, 1301, Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ N° 18.191 .818/0001-02, neste ato designado CONTRATANTE, representada pela llma. Sra. Bruna Rafaela Costa Barbosa, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, domiciliada à Quadra  G, Nº 02, COHAB, Guadalupe-PI, com CPF n·. 205.201.824-72, RG  n·. 4425032 SSP-PB, com fundamento no§ 4' do art. 57,11  da Lei Federal n' 8.666/93,  resolve  alterar  o  contrato  lavrado  sob  o  nº  338/2017,  celebrado  com  a  empresa  PAZ ETERNA SERVIÇOS  FUNERÁRIOS  LTOA,  com  sede  na Av.  Eurlpedes  de Aguiar,  556  - Centro, Floriano-PI, inscrita no CNPJ n·. 23.635.121/0001-05, aqui representada por sua Sócia Adminislradora a  Sra. lracema Moreira de Oliveira, com CPF n·.  393.721 .203-59, denominada CONTRATADA, para Registro  de  preços,  para  fornecimento  de  forma  parcelada  de  urnas  e  vestuários funerários e prestação  de serviços  funerários  para atender as necessidades das pessoas carentes do municlpio de Guadalupe-PI, da seguinte forma:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - 00 OBJETO

O presente instrumento tem por objeto a alteração  da CLÁUSULA  SEXTA- DA VIGÊNCIA do contrato originai.

## CLÁUSULA  SEGUNDA. DA ALTERAÇÃO

## ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA  SEXTA -DA VIGÊNCIA

O  presente termo aditivo tem finalidade de prorrogar o prazo de vigência  em caráter  excepcional por 12(doze)meses e nas mesmas condições  avençadas do contrato n· 542/2023, conforme possibilidade legal constante no§ 4º do art. 57,11  da Lei Federal n· 8.666/93 atualizada.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

O  presente Termo Aditivo  de  Contrato será  publicado no Diário  Oficial  dos  Municlpios,  na  forma  de extrato,  nos termos do parágrafo  único  do artigo 61  da Lei 8666/93.

## CLÁUSULA  QUARTA . DA RATIFICAÇÃO

Todas  as demais  cláusulas do contrato  primitivo não alteradas  expressamente  pelo  presente instrumento permanecem Inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor os demais Termos Ativos ao presente contrato.

Guadalupe-PI, 07 de novembro de 2025.

Bruna Rafaela Costa Barbosa Secretária  Municipal de Trabalho e Des. Social Contratante

PAZ ETERNA SERVIÇOS  FUNERÁRIOS  LTOA CNPJ n·. 23.635.121/0001-05 Contratada

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ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J:  06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454 1r (Oxx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 FRONTEIRAS - PIAUÍ

## EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 022/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

CNPJ. Nº:

06.553.721/0001-05

CONTRATADA:

FAG CONSTRUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS  LTDA

CNPJ Nº 10.786.555/0001-64

OBJETO DO CONTRATO: Contratação  de empresa de engenharia para reforma do anexo da Escola José  Aquiles de Sousa na Zona Urbana do município  de Fronteiras - PI

OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLAUSULA OITAVA do valor, ficando acrescentado o valor de  R($) 62.127,80 (sessenta e dois mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos), o que equivale a 22,84 % do valor inicial atualizado do Contrato nº 047/2025, com fundamento no art. 124 e 125, da Lei 14.133/21

DATA DA ASSINATURA:

04/11/2025

EUDES AGRIPINO RIBEIRO -Prefeito Municipal-

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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