Lei — Corrente (12/08/2025)

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ESTADO  DO  PIAUi

CAMARA  MUNICIPAL  DE  SANTO  ANTONIO  DE  LISBOA

CNPJ .:  00 . 827. 870/0001-39

Endere  o :

AV.

LINO  RODRIGUES,

290

Bairro:

ATO  NORMATI VO  NII  000007  /2025

Página :

1

ABRE CRtDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIOtNCIAS .

O PRESIDENTE  DA  CAMARA  da  SANTO  ANTONI O  OE  LISBOA, FÁB I O  DOS  SANTOS  CARVALHO, no  uso  de  suas  atr ibui ções legais  e  em  conformi dade  com  a  autorização  const.ant.e  no  ART. 5º  DA  LEI  Nº  529/2024.

## D E TE R  M  I NA:

Art . 1 11 -Fica  aberto  no  corrente  Exerc1-cio, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento  Geral  desta  entidade, no  valor  de  R$ 4 .500, 00 (Quatro  Mil  e  Quinhentos  Reais), destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

## Valor  da  Suplementação  por  Anulação  de  Dotação

01 . 01 . 00  -

Camara Muolclpa1 de Sanlo Antonio de Lisboa

0l- 031- 0001  l . 001  -

Construção do Prcdio da Cllmara Municipal

4. 4. 90 . 51

-

Obras lnst.a.lações

R$

4 . 500 , 00

RS

4.500,00

Ãrt . 2 8 - Para atender o disposto no(s) Arti go(s)  anteriore (s) deste  ATO NORMATIVO  servirá  como  recursos,  os  resultantes  de  anulaça.o  parcial  ou  total  de  dotações orçamentárias  desta  entidade, conforme  discriminaça.o  abai xo, de  acordo  com  o  Artigo 43, § 1 °, Inciso  III,  da  Lei  Federal  nº 4 . 320/64 , no  val or  global  de R$ 4 . 500 ,  00 (Quatro Mil  e  Quinhentos  Reais) .

## Va.1or da Anu1açl.o

01 . 01 .

oo  -

Camara

Municipal de Santo Antonio de Lisboa

0l-031-0001  2. 001  -

Manutcncao Funcionamento da Camara Municipal

3. l.  90 .11  -

Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil

R$

4 . 500,00

RS

4.500, 00

Art . 30 -Este ATO NORMATIVO entrará  em vigor na  data  de  .sua  publicação , retroagindo  .seus  efeitos  para  01/07/2025,  revogada  as  disposições em  contr-'irio.

SANTO  ANTÔNIO DE LISBOA, 01 de  Julho  de 2025

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F  BIO  DOS  SANTOS  CARVALHO

PRESIDENTE  DA  CAMARA

Assinado, numerado e registrado o presente ATO NORMATIVO  no  gabinete  do PRESIDENTE  DA  CAMARA  da  CAMARA  MUNICIPAL  DE  SANTO  ANTONIO  OE  LISBOA, ao  primei ro  dia do m@s de  julho  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco (01/07/2025), e  publicado,  por  afixação, no:s  termos  do  Estatuto.

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ESTADO DO PIAUI CÂ MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA CNPJ Nº 00 827 870/0001-39 AV LINO RODRIGUES, nº 290 - Centro - SANTO ANTONIO DE LISBOA/PI CEP 64.640-000

PORTARIA Nº 0013/l0lS

"Dispõe  sobre a contrataçio da Secretaria Geral da Cimara Municipal de Santo Ant6nlo de Lisboa-PI e outras providencias. "

O  PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTÔ NIO  DE LISBOA, Estado do  Piauí,  ao  uso  das  atribuiçõ es  que lhe  sã o  conferidas  pela  Lei  Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO, que o chefe do Legislativo, compete decidir sobre a nomeaçõ es e exonerações  dos titulares dos cargos que compõ e a estrutura organizacional da Câmara Municipal

## RESOLVE:

Art.  I  O  -Contratar a  Sra. CRISTINA MARIA DA LUZ, inscrita no CPF sob o nº 970.880.133-04 do cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa.

Art.2º  - Esta portaria entra cm  vigor na data de sua publicação.

Art.3º  - Revogam-se todas as disposições  cm contrário .

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE E CUMPRE-SE

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Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI, O 1 de Agosto de 202S

ok

FÁBIO  DOS SANTOS CARVALHO CPF: 043.464.523-02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 11082025011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº083/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃ O Nº 0 11/ 2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 11082025011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº083/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃ O Nº 0 11/ 2025                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                       | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIP!O DE CORRENTE - PI                                                        |
| CONTRATANTE:                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                           |
| CONTRATADO:                                                                                                                   | POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA                                                                                                                                                                                |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                            | 22.782.906/0001-48                                                                                                                                                                                              |
| VALOR:                                                                                                                        | R$ 325.350,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)                                                                                                                                       |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                           | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                            |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                          | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2025, E PELO ART. 75 INCISO 1 DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                     | FILEMON Jose FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                      | CHRISTIAN SARAIVA AMORIM                                                                                                                                                                                        |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                           | 11 DE AGOSTO DE 2025                                                                                                                                                                                            |

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE VERA MENDES

Trabalho.  Inovaçã o  e  Tradiçã o

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 02.0508/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 390/2025

O MUNICÍPIO DE VERA MENDES · PI, inscrito no CNPJ sob o n· 01.612.615/0001-31, com sede na Rua São  Sebastião,  780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí,  neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  José da  Silva,  portador do  CPF n·  005.700.083-28,  neste ato  denominado simplesmente ORGÃ O GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS , realizado  por  meio  do  Pregão Eletrônico N· 024/2025, nas clá usulas e condições  constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação,  RESOLVE registrar os preços da empresa RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n· 15.438.854/0001-21, estabelecia na Rua Benedito Reis, nº 80, Bairro Nova Cidade, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplício  Mendes- PI, Estado do Piauí,  Fone: (89) 99915-0008,  neste ato  representado  pelo  Sr.  Ricardo  Pinheiro  dos  Santos,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº 007.811.663-57, atendendo as condições  previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n· 14.133, de 1 2  de abril de 2021, no Decreto n. 2 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir:

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃ O, POR  MEIO DO SISTEMA  DO  REGISTRO  DE PREÇO , DE  MATERIAIS,  PEÇAS E EQUIPAMENTOS  PARA  POÇOS ,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE VERA MENDES-PI, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação n· 024/2025, que é  parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2.1 O preço registrado, as especificações  do  objeto, as  quantidades mínimas e máximas  de cada item, fornecedores e as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   1 | ADAPTADORSOLDÁVE LCURTO 50Xl. ½   | UNO   |   25 | R$ 17,20    | R$ 430,00    |
|-----|-----------------------------------|-------|------|-------------|--------------|
|   2 | ADESIVO PVC BISNAGA 75G           | UNO   |   50 | R$ 11,64    | R$ 582,00    |
|   3 | BOMBAANAURGER 6" 220V             | UNO   |   10 | R$ 800,00   | R$ 8.000,00  |
|   4 | BOMBEAOOR 4R3-13                  | UNO   |    2 | R$ 728,00   | R$ 1.456,00  |
|   5 | BOMBEAOOR4R4-14                   | UNO   |    2 | R$ 781,95   | R$ 1.563,90  |
|   6 | BOMBEAOOR 4R5-13                  | UNO   |    8 | R$ 922,22   | R$ 7.377,76  |
|   7 | BOMBEAOOR 4R5-18                  | UNO   |   15 | R$ 1.008,13 | R$ 15.121,95 |
|   8 | BOMBEAOOR4R8-12                   | UNO   |    4 | R$ 1.668,81 | R$ 6.675,24  |
|   9 | BOMBEAOOR 4R5-10                  | UNO   |    4 | R$ 790,00   | R$ 3.160,00  |
|  10 | BOMBEAOOR 4R8-08                  | UNO   |    2 | R$ 1.852,71 | R$ 3.705,42  |
|  11 | BOMBEAOOR 4R8-18                  | UNO   |    2 | R$ 3.140,00 | R$ 6.280,00  |
|  12 | CABO PP FLEX 2Xl,5                | M     |  100 | R$ 5,35     | R$ 535,00    |
|  13 | CABO PP FLEX 3X2,5MM              | M     |  800 | R$ 12,50    | R$ 10.000,00 |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 12 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXI

## PREFEITURA  MUNICIPAL  OE VERA MENDES

Traba l h o. ln ovaçlo · Tradlçl o

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| 14                                            | CABO PP-FLEX 3X10MM              | M    | 200   | R$   | 48,50    | R$   | 9.700,00   |
|-----------------------------------------------|----------------------------------|------|-------|------|----------|------|------------|
| 15                                            | CABO PP-FLEX 3X4MM               | 1200 | R$    | 2010 | RS       |      | 24.120.00  |
| 16 CABO PP-FLEX                               | M 3X6MM M                        |      | 3000  | R$   | 29,59    | R$   | 88.770,00  |
| 17                                            | CAPACITOR 25 UF 440V             | UNO  | 40    | R$   | 38,50    | RS   | 1.540,00   |
| 18                                            | CAPACITOR 270/324 UF 250V        | UNO  | 40    | RS   | 75,30    | R$   | 3.012,00   |
| 19                                            | CAPACITOR 30 UF 440V             | UNO  | 40    | RS   | 27 32    | R$   | 1.092 80   |
| 20                                            | CHAVE MAGNÉTICA                  | UNO  | 10    | R$   | 295,20   | R$   | 2.952,00   |
| 21 CONTATORCWM                                | 12 220V                          | UNO  | 40    | RS   | 19510    | RS   | 7.80400    |
| 22                                            | CONTATORCWM 12 380V              | UNO  | 30    | RS   | 187 40   | R$   | S.622 00   |
| 23                                            | CONTATORCWM 18 220V              | UNO  | 30    | RS   | 173 84   | R$   | 5.215 20   |
| 24                                            | CONTATOR CWM 18 380 V            | UNO  | 40    | R$   | 177,64   | R$   | 7.105,60   |
| 25                                            | CONTATORCWM 25 220V              | UNO  | 40    | RS   | 283,76   | R$   | 11.350,40  |
| 26                                            | CONTATOR CWM 9 220V              | UNO  | 30    | R$   | 12437    | R$   | 3.73110    |
| CURVA 90' DE 27                               | FERRO GALVANIZADO                | UNO  | 30    | RS   | 45 65    | R$   | 1.369 50   |
| 1.1/4 CURVA 90' DE FERRO GALVANIZADO 28 1.1/2 |                                  | UNO  | 20    | R$   | 45,SO    | RS   | 910,00     |
| 29                                            | FITA ISOLANTE 19X10M             | UNO  | 30    | RS   | 2210     | RS   | 663 00     |
| 30 FITA ISOLANTE                              | 19X10M UND                       |      | 20    | R$   | 61,00    | R$   | 1.220,00   |
| 31 FITAVEDA ROSCA                             | ALTA FUSÃO 18MM XSOM             | UNO  | 60    | RS   | 12 50    | RS   | 750 00     |
| 32 FIO DECORTE OUADRADO 3                     | 00                               | UNO  | 750   | RS   | 188      | R$   | 1.410 00   |
| 33 IOELHO SOLO. 50                            | MM AZUL                          | UNO  | 50    | R$   | 818      | R$   | 409 00     |
| 34 LUVA DE FERRO                              | GALVANIZADO 1.1/4                | UNO  | 100   | RS   | 1687     | R$   | 1.687 00   |
| 35 LUVA DE FERRO GALVANIZADO                  | 1.1/2 UND                        |      | 100   | RS   | 20,19    | R$   | 2.019,00   |
| 36 LUVA DE FERRO GALVANIZADO                  | 2"                               | UNO  | 100   | RS   | 30 89    | RS   | 3.089 00   |
| MANGUEIRA 37 1,SMM                            | POLIETILENO¾ X                   | M    | 1700  | RS   | 2,02     | R$   | 3.434,00   |
| MOTOBOMBA4RS-18 38 220V                       | S.230 MONO                       | UNO  | 20    | RS   | 3.220 00 | R$   | 64.400 00  |
| MOTOBOMBA4R8·08 39 220V                       | S.230 MONO                       | UNO  | 8     | R$   | 3.155,47 | RS   | 25.243,76  |
| MOTOBOMBA4R8-12 S.230 MONO 40 220V            |                                  | UNO  | 8     | RS   | 3.600 00 | RS   | 28.800 00  |
| 41                                            | MOTOBOMBA 4RS-10 S.230 MONO 220V | UNO  | 8     | RS   | 2.061,25 | RS   | 16.490,00  |
| 42                                            | MOTOBOMBA4R5-13 S.230 MONO 220V  | UNO  | 15    | R$   | 2.845,00 | R$   | 42.675,00  |
| 43                                            | MOTOR 350/3 5 CV BIFÁSICO 440V   | UNO  | 15    | RS   | 4.18000  | RS   | 62.700 00  |
| 44                                            | MOTOR 350/5,0 CV BIFÁS ICO 440V  | UND  | 50    | R$   | 4.935,00 | R$   | 246.750,00 |
| 45                                            | MOTOR 500/4 5 CV TRIFASICO 380 V | UNO  | 20    | RS   | 5.480 00 | RS   | 109.600 00 |

| 46                                         | MOTOR 610/8,0 CV TRIFASICO 380 V   | UNO 3   | R$ 7.220 00   | R$   | 21.660 00   |
|--------------------------------------------|------------------------------------|---------|---------------|------|-------------|
| 47 MOTOR 500/6,0 CV TRIFASICO 380          | V UNO                              | 3       | RS 6.315 00   | RS   | 18.945 00   |
| 48 MOTOR 230/02 CV/ TRIFÁSICO 380 V        | UNO                                | 35      | RS 1.48403    | R$   | 51.941 os   |
| 49 MOTOR 230/02 CV /MONO 220V              | UNO                                | 50      | RS 1.900,00   | RS   | 95.000,00   |
| 50 MOTOR 230/03 CV/MONO 220 V              | UNO                                | 40      | RS 2.255 00   | RS   | 90.200 00   |
| 51 MOTOR 230/03CV /TRIF 380 V              | UND                                | 2S      | R$ 2.098,60   | R$   | 52.465,00   |
| 52 MOTOR 230/0,SCV/ MONO 220V              | UNO                                | 20      | RS 1.428,67   | R$   | 28.573,40   |
| 53 MOTOR 230/1,0CV/MONO 220V               | UNO                                | 2       | R$ 1.624,03   | R$   | 3.248,06    |
| 54 MOTOR 230/1,SCV/MONO 220V               | UNO                                | 2       | R$ 1.769,67   | R$   | 3.539,34    |
| NIPLE DUPLO DE FERRO 55 GALVANIZADO DE 2"  | UNO                                | 20      | RS 30 00      | RS   | 60000       |
| NIPLE DUPLO GALVANIZADO DE 56 1.1/2        | UNO                                | 20      | RS 21,00      | RS   | 420,00      |
| 57 PAINEL DE PARTIDA P/ l,SCV 220V         | UNO                                | 2       | R$ 1.335,00   | R$   | 2.670,00    |
| 58 PAINEL DE PARTIDA P /2,0 CV 220V        | UNO                                | 2       | RS 1.280,00   | R$   | 2.560,00    |
| 59 PAINEL DE PARTIDA P/ 3,0 CV 220V        | UND                                | 8       | R$ 1.440,00   | R$   | 11.520,00   |
| PAINEL DE PARTIDA P/ 5,0 A 6,0 CV 60 380 V | UND                                | 5       | RS 1.53197    | R$   | 7.65985     |
| 61 REGISTRO SOLDÁ VEL DE SOMM              | UNO                                | 20      | RS 30 01      | RS   | 600 20      |
| 62 REGISTRO SOLDÁVEL DE 60MM               | UND                                | 10      | RS 38,64      | RS   | 386,40      |
| 63 RELÉ DE SOBRECARGA 32-50 A              | UNO                                | 10      | R$ 434 53     | RS   | 4.345 30    |
| 64 RELÉ DE FALTA FASE 380                  | UNO                                | 25      | RS 188 25     | R$   | 4.706 25    |
| 65 RELÉ DE SOBRECARGA 17-25 A              | UNO                                | 25      | RS 18000      | R$   | 4.500 00    |
| 66 RELÉ DE SOBRECARGA 23-32 A              | UNO                                | 5       | RS 20000      | RS   | 1.000 00    |
| 67 RELÉ DE SOBRECARGA 12-18 A              | UNO                                | 25      | R$ 124,00     | RS   | 3.100,00    |
| 68 RELÉ DE SOBRECARGA 9-13                 | A UNO                              | 20      | R$ 77,28      | R$   | 1.545,60    |
| 69 RELÉ DE TEMPO 0-15 SEG. 220 V           | UNO                                | 40      | RS 111 30     | R$   | 4.45200     |
| KIT ROTOR EDIFUSOR BOMBEADOR 70 4R3        | UND                                | 50      | RS 34,00      | R$   | 1.700,00    |
| KIT ROTOREDIFUSOR BOMBEADOR 71 4R4         | UNO                                | 100     | RS 3100       | R$   | 3.10000     |
| KIT ROTOR EDIFUSOR BOMBEADOR 72 4RS        | UNO                                | 300     | R$ 3450       | R$   | 10.350 00   |
| KIT ROTOR EDIFUSOR BOMBEADOR 73 4R6/4R8    | UNO                                | 100     | RS 62,30      | RS   | 6.230,00    |
| 74 ROCADEIRA A                             | GASOLINA FS220 UNO                 | 1       | RS S.775,00   | RS   | 5.775,00    |
| 75 ROGADEIRA A GASOLINA FS 290             | UND                                | 1       | RS 6.350 00   | RS   | 6.35000     |
| TDBO FERRO GALVANIZADO 1.1/4 X 76 6M       | UNO                                | 15      | RS 515,00     | R$   | 7.725,00    |
| TUBOFERRO GALVANIZADO 1.1/2"X 77 6M        | UNO                                | 20      | RS 760,24     | RS   | 15.204,80   |

05

|   78 | TDBO EDUTORGEO DN 50 2"          | UNO   |   80 | RS   | 127 62   | RS   | 10.209 60   |
|------|----------------------------------|-------|------|------|----------|------|-------------|
|   79 | TUBO EDUTORGEO DN 32 1.1 4       | UNO   |  100 | RS   | 53,63    | RS   | 5.363,00    |
|   80 | TUBO EDUTORGEO DN 40 1.1 2       | UNO   |  100 | RS   | 87,38    | R$   | 8.738,00    |
|   81 | TUBO FERRO GALVANIZADO 2"X6 M    | TUB   |   15 | RS   | 525,00   | RS   | 7.875,00    |
|   82 | TUBO PVC SOLDÁVEL DN 50 PN 40    | UNO   |  200 | R$   | 37,92    | R$   | 7.584,00    |
|   83 | TUBO PVC SOLDÁVEL DN 50 MARROM   | UNO   |  100 | RS   | 102,00   | RS   | 10.200,00   |
|   84 | TUBO PVC SOLDÁVEL DN 25 MARROM   | UND   |  100 | RS   | 21 16    | R$   | 2.116 00    |
|   85 | TDBO PVC SOLDÁVEL DN 20 MARROM   | UNO   |  100 | RS   | 20,00    | RS   | 2.000,00    |
|   86 | GEOMECANICO STD                  | UND   |   30 | RS   | 466,52   | RS   | 13.995,60   |
|   87 | 1.1 2 UND                        |       |      | RS   | 74,00    | R$   | 370,00      |
|   88 | UNIÃO DE FERRO GALVANIZADO DE 2· | UND   |      | RS   | 11000    | R$   | 550 00      |
|   89 | VOLTfMETRO 0-500 V               | UNO   |   10 | RS   | 52,80    | R$   | 528,00      |
|   90 | BOMBEADOR 4RS-15                 | UND   |    8 | RS   | 772 80   | R$   | 6.182 40    |
|   91 | DOMDEADOR4RS-21                  | UND   |   10 | R$   | 1.802 63 | R$   | 18.026 30   |
|   92 | BOMBEADOR 4RS-26                 | UNO   |    8 | RS   | 2.100,66 | RS   | 16.805,28   |
|   93 | DOMBEADOR4R8-10                  | UND   |    8 | R$   | 1.535 00 | R$   | 12.280 00   |
|   94 | CAPACITOR 50 UF440V              | UNO   |   30 | RS   | 39,60    | RS   | 1.188,00    |
|   95 | CAPACITOR 20 UF440V              | UNO   |   10 | R$   | 1288     | R$   | 128 80      |
|   96 | CAPACITOR 35UF 440V              | UNO   |   35 | R$   | 3345     | RS   | 1.170 75    |
|   97 | CAPACITOR 70 UF                  | UNO   |   35 | RS   | 65,86    | RS   | 2.305,10    |
|   98 | CAPACITOR 60 UF                  | UNO   |   20 | RS   | 5000     | R$   | 1.000 00    |
|   99 | CABO PP 2X2,SOMM                 | UNO   |    2 | R$   | 8,80     | R$   | 17,60       |
|  100 | CABO PP 2X4 00 MM                | M     |   20 | RS   | 1437     | R$   | 287 40      |
|  102 | BOTOEIRA LIGA DESLIGA PULSANTE   | UNO   |   40 | RS   | 34,25    | R$   | 1.370,00    |
|  103 | TIMER DIGITAL PROGRAMAVEL        | UND   |   30 | R$   | 218,81   |      | 6.564,30    |

- 2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
- 3.1 O órgão  gerenciador será  a Prefeitura Municipal de Vera Mendes PI
- 3.2 Além  do gerenciador, não  há  órgãos  e entidades pú blicas participantes do registro de preços.
- 4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos  e as entidades da Administração  Pública  federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição  de não participantes.
- 4.2  O órgão  ou  entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso  elas  possam acarretar prejuí zo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órgão  ou da entidade gerenciadora, o órgão  ou entidade nã o participante deverá efetivar a aquisição  ou a contratação  solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação  da contratação,  poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela  entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigência  da ata de registro de preços.

## Dos limites para as adesões

- 4.5 As aquisições  ou contratações adicionais não  poderão  exceder, por órgão  ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.
- 4.6 O  quantitativo decorrente das adesões  não  poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número  de órgã os ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedação a acréscimo  de quantitativos

- 4.7 É vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
- 5.1  A  validade da Ata de Registro  de Preços será  de 1  (um) ano, contado a partir do primeiro dia úti l subsequente à data de divulgação  no PNCP ou sítio  eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período , mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1  O contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços terá  sua  vigência  estabelecida  no  próprio instrumento  contratual  e  observará  no  momento  da  contratação e  a  cada  exercício  financeiro  a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
- 5.1.2 Na  formalização do  contrato  ou do  instrumento  substituto  deverá haver  a  indicação da disponibilidade dos crédito s orçamentários respectivos.
- 5.2 A contratação  com os fornecedores registrados na ata será  forma1izada pelo órgão  ou pela entidade interessada  por  interméd io  de  instrumento  contratual,  emissão de  nota  de  empenho  de  despesa, autorização de compra ou outro instrumento há bil, conforme o art. 95 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 5.2.1 O  instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de r egistro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 5.4 Após a homologação  da licitação,  deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão  registrados na ata os preços do adjudicatário,
- 5.4.2 Será incluído  na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,  observada a classificação  da licitação;  e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3  Será  respeitada,  nas  contratações,  a  ordem  de classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.

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