Edital — Sussuapara (15/10/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES  ,

CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024

## RFERENTE AO PREGÃO  ELETRÔNICO  04/2024

Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diários dos Municípios.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa jurídica  de direito público  interno,  inscrita no CNPJ sob  o nº  06.554.281/0001-00 com  sede  na  Av. Bom Jesus,  S/N, Bairro Centro

CONTRATADA: MARLOS FERREIRA MARQUES 05692824388, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 40.889.402/0001-03

OBJETIVO:  Objetivo deste termo  aditivo é a prorrogação  do prazo de  vigência  em mais 08  (oito) meses,  mantendo  o  mesmo  valor  e nos  termos  previsto  alterando  assim  a clausula  segunda  do contrato  que  tem  por objeto  a prestação  de  serviços  de  manutenção  de  informática,  para  atender a Prefeitura Municipal e secretarias

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS : Ficam ratificadas as demais cláusulas  e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

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ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Sussuapara

Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piaul

CNPJ. 01 .612.755I0001-00

E-mail: cplsussuapara@gmail.com

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA,  ESTADO DO  PIAUÍ, toma  publico para conhecimento dos interessados da licitação  na modalidade concorrência  nº 006/2025, para "contratação  de empresa especializada para reforma do Estádio  Municipal do Município de Sussuapara-PI". Valor: R$  396.000,00 Critério  de  Julgamento: menor  preço  global. Recurso: Transferência  especial  - plano  de ação  09032025-084623/2025. O  Edital e seus respectivos anexos, bem como informações  quanto as especificações , quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponí veis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br:  https://www.tce.pi.gov.br/  e  cplsussuapara@gmail.com. Data  de abertura: 08:00h do dia 30/10/2025, no sitio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação:  Lei Federal nº 14.133/2021 .

Sussuapara-PI, 1 4 d ~

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara- Piauí CNPJ. 0l.612.7551 0001-00

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E-mail: pmsussuaparar@gmail.com

## EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025.

## DISPENSANº 008/2025

NAERTON SILVA MOURA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo  único  do art.,  72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo  nº  040/2025,  dispensa  nº  008/2025,  e  em  especial  os  pareceres técnico e jurídico,  AUTORIZO a contratação da empresa D BRITO CONSULTO  RIA  LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.807.639/0001-87, para Contratação  de empresa especializada para a prestação  de serviços de consultoria ao ICMS Ecológico e demais providencias relacionadas ao meio ambiente do Município  de  Sussuapara-PI,  pelo valor de R$ 42.000,00  (quarenta  e  dois  mil  reais), divididos  em  12  (doze)  parcelas mensais  de R$  3.500,00  (tres mil  e quinhentos  reais) a ser  pago  no fornecimento/execução  dos serviços, de forma direta, com fundamento 75, inciso II, da Lei Federal nºl4.133/2021.

Sussuapara-PI, 07 de outubro de 2025.

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VERA  MENDES · PI

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## COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFAHETIZAÇÃO NA IDADE CF:RTA -PPAIC

## RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

- A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, legalmente constituída  e  nomeada  pela Portaria nº 174/2025, publicada no Diário  Oficial dos Município s Piauicnscs~ no uso de suas atribuições  legais. resolve:
- Art. 1Divulgar  o  resultado  preliminar  das  inscrições  deferidas  inerentes  ao Processo  Seletivo  SELEÇÃO DE  COORDENADORES  MUNJCIPAJS  DO PROGRAMA  PIAUIENSE  DE  ALFABETIZAÇÃO NA IDADE  CERTA  PPAIC,  na  forma  do Anexo Único desta  publícaçllo , que  trata  da  seleção de Coordenador Mwlicipais.
- Art. 2 - Os demais atos do processo de seleção seguem o cronograma regular do o  Programa Piauiense de Alfabetização  na  Idade  Cena. doravante  denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e  a  portaria SEDUC/GSE nº 1012/22  .

Comissão  Processo Seletivo Vera Mendes- PI, em 14 de outubro de 2025.

## Divulgação  Preliminar das Inscrições

| DEFERIDAS                          | DEFERIDAS     | DEFERIDAS               |
|------------------------------------|---------------|-------------------------|
| NOME                               | 1 CPF         | 1 CARGO PLEITADAS       |
| Bibiana Maria Mendes Souza Martins | 1 s41••••••s3 | 1 Coordenador Municipal |

Comissão  Organizadora

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vT(1cw.g,. ~ b ~ 2fJ.,.,,clYI Maria Sousa Campos ~dcs

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE VERA MENDES- PI, CNPJ N° O  1.612.61510001-31

CONTRATADO:

WANDA CARVALHO SILVA

CPF Nº:

273.XXX.XXX-03

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , EXERCENDO  A  FUNÇÃO DE  PROFESSORA  DO  2º  ANO  DA  UNIDADE  ESCOLAR MATIAS FRANCISCA DO NASCIMENTO. NA LOCALIDADE CANTOFRE, MUNICf  PIO DE  VERA  MENDES-PI.  BEM  COMO O  QUE  VIER  A  SER  OBJETO  DE  CARTAS  OU ORDENS,  LIMITANDO-SE AOS  ASSUNTOS  RELACIONADOS  À  SUA FUNÇÃO. O(A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERÁ  SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

CARGA HORÁRIA :

20 HORAS SEMANAIS

VALOR MENSAL: RS

2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

VALIDADE DO CONTRATO:

01/10/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37. IX. DA CF/1988

FONTE DE RECURSO:

ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICÍPIO - EXERCICIO 2025

Vera Mendes/PI, OI  de outubro de 2025.

CARLOS JOSE DA :;:~;:::~~JOSE SILVA:00S70008328  OASILVA.-OOS7000l328

## CARLOS JOSÉ  DA SILVA

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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