Portaria — Itainopolis (22/08/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxIX
Id:01AB38befD79070F
Itainopolis
ITAInOPOLIS
RESPEI
Portaria N 133 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Art. 3o Os proventos de que trata esta Portaria serao reajustados pela
"Dispse sobre a nomeagao de Gestor Escolar
paridade.
aprovado(a) na Selegao Publica Simplificada Edital n0,001/2025, para exercer suas fungoes junto a Escola
Municipal Odete Ferreira Nunes, do Município de
Itainopolis-PI e da outras providencias"
Gabinete do Prefeito Municipal de Itainopolis -- Piauí, 21 de agosto de 2025.
O prefeito Municipal de itainopolis, estadO dO Piauí,
Registre-se, em livro proprio Publique-se e Cumpra-se e Cientifique-se
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Organica
do Município;
CONSIDERANDO o resultado final da Selecao Publica Simplificada,
regulamentada pelo Edital n0,001/2025, para provimento de cargo de Gestor Escolar
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
na Rede Municipal de Ensino;
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO o resultado final publicado no Diario Oficial dos
Municipios-Edigao VCCClX-ID:07384F59CSEA3COB;
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, na
CONSIDERANDO a homologacao do resultado final pelo Decreto n
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos 21 dias do mes de agosto de dois mil
026/2025, publicado no diario official dos municipios em 18 de julho 2025
e vinte e cinco, de acordo com a Lei Organica do Município..
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA SILVANE LEITE VELOsO, portadora
Meusu
do CPF n, aprovada na Selegao Publica Simplificada Edital n0,001/2025, para
EDIVALDO DAVID DE SOUSA
exercer a funcao de Gestor Escolar da Escola Municipal Odete Ferreira Nunes de
Itainopolis -- PI. FG-18.
Gerente do ITAINPREV
Art. 2o A nomeada exercera suas fungoes conforme a legislagao
vigente, observando as normas da Secretaria Municipal de Educagao e demais
Id:0B621F098C3F0708
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
revogando-se as disposicoes
Itainopolis
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifiqu
-se e Cumpra-se
MIgUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Portaria N 132 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Revoga Portaria de No 101 de 13 de marco
de 2025 que nomeia Diretora de Unidade
Id:05D5092816170714
Escolar da Rede Municipal de Ensino de
Itainopolis e da outras providencias.
Itainopolis
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Portaria N 134 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Lei Organica do Município;
de Gestor Escolar
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
aprovado(a) na Selegao Publica Simplificada Edital no
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneraca0,001/2025, para exercer suas funcoes junto a Escola
Municipal Cristina Maria de Oliveira, do Município de
Itainopolis-PI e da outras providencias".
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
O prefeito Municipal de itainopolis, estadO dO Piauí,
de natureza politica e de confianca.
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Organica
do Município;
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
CONSIDERANDO o resultado final da Selegao Publica Simplificada,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
regulamentada pelo Edital n0,001/2025, para provimento de cargo de Gestor Escolar
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
na Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o resultado final publicado no Diario Oficial dos
Municipios - Edigao VCCCIX  ID: 07384F59CSEA3COB;
Art. 1 Revogar Portaria de N 101 de 13 de margo de 2025 em
que _nomeia a Sra. LUzIENE NUNEs ARAGAO, portadora do CPF:
CONSIDERANDO a homologagao do resultado final pelo Decreto no
882.785.903-97, e para exercer o cargo comissionado e de confianca Diretora
da Unidade Escolar Municipal Cristina Maria de Oliveira, vinculada a
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI
Art. 1 Nomear a Sra. LUzIeNE NUneS ARAGAO, portadora do CPF
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
fungao de Gestor Escolar da Escola Municipal Cristina Maria de Oliveira de
Itainopolis - PI. FG-18.
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-06.
Art. 2o A nomeada exercera suas fungses conforme a legislagao
vigente, observando as normas da Secretaria Municipal de Educacao e demais
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
revogando-se as disposicoes em contrario.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
mIgUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais