Licitação — São Julião (30/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## EXTRATO DO CONTRATO

## CONTRATO N' 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 020/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 012/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS  SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -

PI, E SECRETARIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURAMUNTCJPAL DE SÃO  JULIÃO - PI, CNPJ N'  06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: ROMERYITO GLEDSON DA SILVA BARBOSA LTDA, CNPJ n' 30.709.099/0001-66.

VALOR TOTAL DOS LOTES: R$  337.491,84 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), para os Lotes 1, II, III e N.

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários e outros.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de abril de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## EXTRATO DO CONTRATO

## CONTRATO N' 041/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 026/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 016/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃ O DE SERVIÇOS DE  CONSULTORIA,  ELABORAÇÃO DE  ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO,  MONITORAMENTO,  CADASTRO  E  ACOMPANHAMENTO  NOS PROGRAMAS  DA  SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E NOS  SISTEMAS  DE  CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO  JULIÃO - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PI, CNPJ N'  06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: ATTNA PLANEJAMENTO,  CONSULTORIA  E  ASSESSORIA  EM  GESTÃO PÚBLICA  E

EMPRESARIAL LTDA- EPP, CNPJ nº 27.612.479/0001-73.

VALOR TOTAL:  RS  171.999,96  (cento  e  setenta  e  um  mil  novecentos  e  noventa e  nove  reais  e  noventa  e  seis centavos).

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários e outros.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de abril de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

ADM:

SÃO  JULIÃO

PARA

TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## EXTRATO DO CONTRATO

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## CONTRATO Nº 042/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 027/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 017/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE  TREINAMENTO  E  ACOMPANHAMENTO  DOS SISTEMAS  DA  EDUCAÇÃO -SIMEC,  SIGPC, -PDDE  INTERATIVO,  SIGECON,  SIGARP,CACS FUNDEB, CAE VIRTUAL, PODE WEB, MAVS, PBA, INCLUINDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO  JULIÃO -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -PI, CNPJN'  06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: INTEGRA ASSESSORIA LIDA- ME, CNPJ n'  37.860.694/0001-47.

VALOR TOTAL: R$  159.588,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários e outros.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de abril de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## EXTRATO DO CONTRATO

## CONTRATO N' 043/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO N" 018/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE PÚBLICA , GERENCIAMENTO DE GESTÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO  DE PROGRAMAS  PERTINENTES  A  ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME DIRETRIZES DO SUS, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO  JULIÃO - PJ.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PI, CNPJ Nº 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: INTEGRA ASSESSORIA LTDA- ME, CNPJ nº 37.860.694/0001-47.

VALOR TOTAL: R$ 89.998,00 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários  e outros.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de abril de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO  -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº  101, Centro. CEP:  64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553. 770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

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## CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AMADOR EDIÇÃO 2025 MONSENHOR IDPOLITO-PIAID REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO

"Dispõe  sobre Campeonato Municipal de Futebol  de  Amador - Edição 2025  de Monsenhor  Hipólito - PI,  e  dá outras providências. "

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MONSENHOR  IDPÓLITO  E  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições  legais, realizará o Campeonato Municipal de Futebol de Amador Edição  2025 de Monsenhor Hipólito-PI.

## CAPÍTULOI DOS OBJETIVOS

- Art. 1  º - A Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito e a Secretaria de Esportes e Lazer têm  como objetivo principal:
- a) Oferecer oportunidade para que,  através da competição  interna,  mostrar e desenvolver  as  suas potencialidades.
- b) Promover a competição  como um evento de  importância para as  áreas  social, saúde, educação, lazer entre os participantes  .
- e) Incentivar os atletas para a prática desportiva de futebol
- d) Melhora da qualidade de vida, através  da participação em Campeonatos e eventos realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer.
- e) Este campeonato será regido pelo regulamento oficial da CBF, Confederação Brasileira de Futebol e as adaptações  expressas neste regulamento.

## CAPÍTULO II DO CRONOGRAMA DO CAMPEONATO

- Art. 2°Segue abaixo o cronograma oficial do Campeonato de Futebol; Data Horário  Programação Oficial do Campeonato.

## CAPÍTULO IIl DA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO E ATRIBIDÇÕES

Art. 3°O Campeonato de Futebol, será organizado e dirigido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), e reger-se-á pelo conteúdo  deste regulamento.

Parágrafo  único: A competição  será  norteada pelos  princípios que  informam a  disputa  sadia de atividade  não profissional,  em  especial  a  disciplina,  o  respeito  às  pessoas,  físicas ou  jurídicas , envolvidas no evento e o cumprimento às normas de caráter geral e específico .

Art.  4° -São  atribuições  exclusivas  da  Secretaria Municipal  de  Esportes  e  Lazer  (SEMEL),  e  a Comissão  Organizadora previstas neste regulamento:

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO- PIAUÍ Av.  Carlos Libório, n· /OI,  Centro.  CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI ~- CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

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- I  - Zelar pela disciplina que deve imperar durante a competição,  tomando as providências  cabíveis técnica ou  integrante  do  quadro  de

contra  agremiação ,  dirigente,  atleta,  membro  de  comissão arbitragem que se mostre ofensor a este princípio; II  Elaborar,  interpretar,  cumprir  e  fazer  cumprir,  no  âmbito  de  seu  poder,  o  regulamento  da competição; IIl  - Providenciar os modelos de súmula  e relatórios de arbitragem a serem utilizados na competição. IV-Confeccionar a tabela dos jogos do campeonato (data,  local e horário) , em todas as suas fases. V-Alterar  tabela  em  dia,  horário  e  ou  local  de  partida  quando  julgar  necessário  com  ou  sem concordância das equipes. VI -Nomear os  membros  integrantes  da Junta  Desportiva  Disciplinar que  poderá  ser  criada  em qualquer fase do campeonato. VII - Cancelar ou suspender, por motivo relevante, e a qualquer tempo, a realização de partida ou de rodada completa da competição. VIII - Determinar a interrupção de partida, comunicando ao ár bitro a decisão,  quando a providência, sob a  ótica  do  Presidente  da  Comissão  Organizadora  ou  quem  o  represente  no  evento, é  a mais adequada  a  ser  tomada  naquele  instante,  de  acordo  com  as  circunstâncias,  a  gravidade  e  as consequênci as dos fatos enseja dores da interrupção. IX - Designar nova data,  local e horário  para  a realização  ou  continuidade de partida  cancelada, suspensa ou interrompida. X -Aplicar, observado o direito de defesa, as sanções  administrativas previstas no regulamento. XI - Baixar os atos administrativos necessários ao bom andamento da competição XII  Decidir,  dentro  de  sua  competência, em  caso  de  não previsão expressa,  as  questões controvertidas que porventura surgirem. no que tange à interpretação  e aplicação  deste regulamento. XIII - A alteração de partida de que trata o inciso V poderá ocorrer a qualquer momento que anteceda à realização  da partida, e desde que ex.istente motivo relevante a tanto, a critério  da Organização.  No caso do  inciso  V,  apenas  à  Organização  é assegurado  o  direito  de  aferir  a  relevância  do  motivo determinante  do  cancelamento  ou  suspensão ,  cabendo  aos  envolvidos  no  evento  cancelado  ou suspenso acatar a decisão  tomada. XIV -Os valores arrecadados  na venda de  ingressos  serão  usados  para  pagamentos de  despesas, arbitragem, transmissão,  narraçã o,  colaboradores,  compra de materiais e  outros, depois  de sanadas despesas o valor liquido será dividido em partes iguais 50% para as duas equipes. XV -A  (s)  equipe  (s)  que  não comparecer  na  data  e  horário  do  jogo  estabelecido  na  tabela, interromper, abandonar a partida, perderá a  sua participação  na arrecadação  de bilheteria que ficará integralmente  para Secretaria  de  Esportes  para  uso  exclusivo  na  compra  de  equipamentos  e investimento em infraestrutura no estádio municipal. XVI - A venda, cortesias, contagem, confecção de ingressos é  de competência exclusiva da Comissão organizadora. XVIl -Entrada gratuita para crianças de até  8 anos de idade

## CAPÍTULO IV DAS INSCRIÇÕES

Art. S 0 Somente poderá  participar desta competição os atletas com idade igual ou superior a 14 anos completos  até a  data  final  para  inscrições  e  que  sejam  naturais  de  Monsenhor  Hipólito  ou  com domicilio eleitoral regular até  a data final da inscrição  ou comprovante de endereço em seu nome ou dos pais referentes a até  março 2025 comprovados em documentos oficiais, e os menores de 16 anos terão  que apresentar o cadastro no Cadunico ou documentos dos pais ou responsáve is naturais ou com domicilio eleitoral no município de Monsenhor Hipólito e serão  inscritos por suas equipes em ficha padrão , e suas inscrições  devidamente homologadas pela Comissão  Organizadora.

- Art. 6°Cada equipe poderá  inscrever o númer o mínimo  de (18) dezoito e no máximo  (25) vinte e cinco atletas, destes será permitido (06) seis atletas de qualquer naturalidade serão  considerados como reforços e (1)  um  destes  obrigatoriamente inscrito  como  goleiro  mais  (03)  membros da  comissão téc nica sendo estes um dirigente, técnico  e auxiliar. a) A equipe que inscrever os 06 reforços só poderá  utilizar em uma partida (5) cinco e um destes só poderá  atuar como goleiro especificando nominalmente no ato da inscrição  o  (6º)sexto reforço não poderá  acessar o banco de reservas. b) A substituição de dirigentes pode ser realizada, em qualquer fase desde que apresentado documento de identidade com foto até  24 horas de antecedência do jogo junto a comissão  organizadora. e) O  atleta  poderá  inscrever-se  exclusivamente por  uma  equipe  e  não  poderá  jogar por  outra  em nenhuma das fases. d) No caso de múltipla inscrição  o atleta estará  automaticamente eliminado da competição . Caso a comissão  organizadora tome conhecimento e comprovado que o atleta assinou ficha de inscrição  por mais de uma equipe este fica  automaticamente excluído da competição.  Da mesma forma a equipe que promover fraude na ficha de inscrição de algum atleta será excluída  da competição.

Art. 7°- As equipes terão  que apresentar em data estipulada pela a  organização  ficha  de inscrição preenchida e assinada por todos anexando copias de documentos oficiais com fotos de todos os atletas e  membros da  comissão bem  como  se necessário  para  efeito de comprovação  de naturalidade  ou domjcilio eleitoral ou comprovante de endereço.

- a) Os maiores  14 anos e  menores de  16 anos  que não  possuem domicilio eleitoral ou naturalidade terão que  apresentar  comprovante  de  endereço  em  nome  dos  pais  ou  cadastro  no  Cadunico  ou documentos dos pais ou responsáveis naturais ou com domicilio eleitoral no município  de Monsenhor Hipólito  e  serão inscritos  por  suas  equipes  em  ficha  padrão, e  suas  inscrições devidamente homologadas pela Comissã o Organizadora.
- b) A  equipe que inscrever menor de dezesseis anos deverá  apresentar uma autorização  dos pais ou responsáveis  responsabilizando-se pela participação  do menor na competição.
- e) O atleta inscrito em uma equipe não  poderá  atuar em nenhuma fase por outra equipe mesmo que não  tenha participado de jogo.
- d) As equipes poderão  completar o limite máximo  estipulado de (25) vinte e cinco inscrições  até  o último  jogo da referida equipe na fase classificatória (fase de grupos) e nos caso previstos.
- e)  A  inscrição  e  a  participação  de  atletas  menores de  18  anos será  de inteira  responsabilidade dos dirigentes das equipes que os inscreverem, sem prejuízo  da autorização  dos pais ou responsáveis
- f)  As equipes terão  que entregar a lista de inscrições  contendo no mínimo 18 atletas até 17h:00 do dia 24/04/2025.

Art. 8° - A equipe que utilizar atleta irregular perderá  os pontos da respectiva partida e a vitória será da equipe adversária,  não  cabendo a equipe pun.ida alegar o desconhecimento deste artigo.

## CAPÍTULO V DOS JOGOS

Art.  9°Este  Campeonato  será realizado  no  Está dio  Municipal  obedecendo  datas  e  horários estabelecidos na tabela em anexo.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- Art.  10 - O Atleta somente terá  condição  de jogo se estiver com uniforme  camisa, short e meiões padrão da  sua referida equipe e o número  da camisa será fixo o atleta terá  que usar o mesmo número em todos os jogos, e calçado com chuteira de modelo e estilo livres, exceto com chuteiras de trava de metal (  chuteiras de tarraxa metálicas) , tão  pouco com aquelas que contenham qualquer parte de metal em suas travas nã o podendo o jogador jogar descalço. O uso da caneleira é  opcional e se apresentar ao mesá rio da partida.
- a) É vedado o inicio de uma partida sem que as equipes contem com o mlnimo de ?(sete) atletas, nem será  permitida sua continuação  ou prosseguimento se uma das equipes, ou ambas,  ficar reduzida a menos de (sete) atletas.

Na fase de grupos no caso de nã o comparecimento de uma equipe no horário b)

estabelecido na tabela, a arbitragem observará  I  O  minutos de tolerância após decorrido o tempo a equipe faltosa perdera por

WO e a equipe adversaria se presente e apta pro jogo será

e ganhara os 3 (três)

considerada vencedora pelo placar de 2X0

pontos e os gols servirá

a equipe passará

pra uso nos critérios  de saldo de gol, e na fase eliminatória pra fase subsequente. O intervalo entre uma partida e outra será

de sanado problemas

- c)Se uma partida for  interrompida por falta de  iluminação  adequada , bem como em razão  de fato extraordinário que represente uma  situação de  comoção incompatível  com  a  realização ou continuidade  da  partida,  falta  de  energia,  falta  de  segurança ou  motivos  de  ordem  superior  e  no momento  da  interrupção  já  tenha  decorrido  o  tempo  igual  ou  superior a  70% (setenta)  do  tempo regulamentar o resultado será  mantido e a partida considerada finalizada  e em tempo inferior  será marcada data pra jogarem o tempo restante.
- d) Em caso de rodada dupla se o segundo jogo atrasar por motivos causados pela a primeira partida neste caso não  sofrera as penalidades por o atraso.
- e) Se uma partida for encerrada por falta de número  legal de atletas determinado pela regra, que é  de 07 atletas, a equipe que não  tiver o número  de atletas será considerada como perdedora, somando-se os  três  (03) pontos ganhos para a equipe com número suficiente de atletas para a continuidade da partida.
- f)  Quando  nenhuma  das  02  (duas)  equipes  possuírem número mínimo  legal  de  atletas  para continuidade  da  partida,  as  02  (duas)  equipes  serão  consideradas  perdedoras  e  nenhuma  somará pontos ganhos.

Art. 11 -As partidas terão  a duração  de 90 minutos, divididos em dois periodos de 45  minutos, com intervalo  de  15  minutos  entre  os  dois  períodos com  acréscimos a  critério dos  árbitros  quando acontecer  interrupçõe s  como  atendimento  médico ou  similar,  invasão  de  campo  falta  de  bolas  e quando as equipes atrasarem de forma deliberada o reinicio da jogada e outras. a) As  partidas  serão  conduzidas por um  quarteto  de  árbitros.um  central  dois auxiliares  e o quarto arbitro. b) Os dirigentes das  equipes envolvidas no jogo ficam  obrigados entregar ao quarto  arbitro a lista contendo todos os jogadores presentes e regularmente inscritos até  1 O minutos antes do início  do jogo. b) Apenas à Organização  é  assegurado  o direito de aferir a relevância do  motivo  determinante do cancelamento  ou  suspensão ,  cabendo  aos  envolvidos  no  evento  cancelado  ou  suspenso  acatar  a

- decisã o tomada.

Art. 12 - A contratação  e escolha da equípe  de arbitragem ficará  ao encargo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sem possibilidade de veto das equipes participantes.

Art. 13 - Somente será  aceito no banco de reservas os atletas inscritos em súmula  um dirigente, um técnico  e um auxiliar vedado acúmulo  de funções  e que tanto os dirigentes quanto os atletas inscritos, poderao serem punidos durante o transcorrer dos jogos.

## CAPÍTULO VI DAS REGRAS

Art.  14 - Cada equipe poderá  durante o jogo realizar 5 substituições  em no máximo  3 paradas para cada, as substituições  realizadas no intervalo não  serão  consideradas paradas.

## CAPÍTULO VII DISCIPLINA E PENALIDADES

Art.  15 - O atleta que  receber um cartão  vermelho  no jogo ou dois cartões  amarelos somados no decorrer dos jogos  será  suspenso  automaticamente da  próxima  partida,  o  mesmo  se  receber dois amarelos e por consequência o vermelho no mesmo jogo, está automaticamente suspenso do próximo jogo e o segundo amarelo não  conta para a somatória de cartões  zerando todos os cartões  amarelos no final da primeira fase,  finalizada a primeira fase o atleta só cumprira suspensão  em caso de cartão vermelho

- a) Os cartões  amarelos serão  zerados ao final da primeira fase, não  serão zerados os cartões  dos atletas que tiverem suspensão  para cumprir ao cartão  referente vermelho ou punição  administrativa.
- b) O atleta ou dirigente expulsos ou suspensos não  poderão  ter acesso ao banco de reservas.

Art.  16 -Em  caso  de  cartão vermelho,  oriundo  de  agressão fisica  o  atleta  será  eliminado  da competição.

- a) Todos atletas titulares/reservas e comissão  técnica  estão  sujeitos as penalidades.

## Art. 17

- A equipe que utilizar irregularmente um atleta, técnico , em qualquer partida, sujeitar-se-á

a)

:

Perda automática  dos  pontos  ganhos na partida, em caso de vitória, com atribuição  de 03  (três)

pontos

à

equipe adversária ;

- b) Perda automática  dos pontos ganho na partida, em caso de empate, com atribuição  de 03  (três) pontos à equipe adversária ;
- e) Ratificação  de 00 (zero) ponto ganho na partida, em caso de derrota
- d) A equipe ou atleta que combinar ou manipular resultados, se comprovados serão  sumariamente excluídos da competição  e nulos  todos os gols e pontos  conquistados durante  a competição  e não poderá  participar de nenhuma  competição  organizada pelo  município pelo  o periodo de um  ano  a contar da data de exclusão.
- e) A equipe que depois de inscrita não  comparecer ao jogo ou desistir do campeonato perdera o direito de participação do próximo campeonato organizado pelo município em  qualquer modalidade.

Art. 18 -A equipe que estiver à direita da tabela, e tiver uniforme semelhante ao seu adversário , terá que trocar uniforme, a) A  quantificação, fiscalizaçã o de cartões recebidos, uso de atletas irregulares será de responsabilidade das equipes disputantes da competição  e independe de comunicação  oficial  por a comissão  organizadora.

(Continua na próxima página)

de 15 minutos depois