Portaria — Df  Vera  Mendes (17/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIX

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNJcf  PJO DE VERA MENDES- PI, CNPJ Nº 01.612.615/0001-3 I CONTRATADO: KACYA ELLEM DE SOUSA CPF Nº: 088.XXX.XXX-60

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVlÇOS  NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIDADE ESCOLAR MATIAS FRANCISCA DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE CANTOFRE, MUNICÍPIO DE  VERA MENDES-PI,  BEM  COMO  O  QUE  VIER A  SER  OBJE!O  DE CARTAS  OU  ORDENS.  LIMITANDO-SE  AOS  ASSUNTOS  RELACIONADOS  A  SUA FUNÇÃO. O(A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERÁ  SUAS ATIVlDADES, DE FORMA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

20 HORAS SEMANAIS

## CARGA HORÁRIA :

## VALOR MENSAL: RS

2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

01/10/2025 A 31/12/2025

## VALIDADE DO CONTRATO:

ART. 37, IX, DA CF/1988

## FUNDAMENTO LEGAL:

## ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2025

## FONTE DE RECURSO:

Vera Mendes/PI, OI de outubro de 2025.

CARLOSJOSEOA  -.\_~::,::,.~=JOSE SILVA:00570008328 DA  SILVA.-OOS7000832B

## CARLOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

CNP  J: O  1.612.61 S/0001 ·31  1  Rua Sio SebHtJlo, 780,  Cenlfo, CEP: 64568-000, Vera Mendu - P1 lnstagram: prefelturadewr·mendet I Telefone: (89) 3~58-0043 1 E·mall: prefelturo1deve,-.mendespi@gm1ill.com

## 1d:0047  F 2 D2ACD345D8

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. Santo AntOnlo, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI E-mail: pmvnvn@bol.com.br - Sit·: www.vilanovodoplaul.pl.gov.br Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: OL612.614/0001·97

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## PORTARIA N º 251/2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições l egais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e:

CONSIDERANDO que não  existe vedação  prevista na Súmula  Vinculante N º  13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações  de cargos de confiança de natureza política;

## RESOLVE:

Art. 1 º  - Nomear o Sr. EDUARDO LIMA ABREU, inscrito no CPF nº 049.365.683-92, para  exercer  o  cargo  de  COORDENADORIA  PEDAGOGICA  DE  ENSINO FUNCAMENTAL (1° AO 5° ANO) vinculado ao setor de informática  da Secretária Municipal de Educação,  Esporte e Lazer de Vila Nova do Piauí.

Art.  2º -O  servidor permanecerá  recebendo  a  remuneração  do  seu  cargo  efetivo, acrescida  de gratificação  pelo  desempenho de  função  de confiança,  equivalente ao símbolo FG-XI, Nível  XI, t al  corno  definido no Anexo I  conforme Lei Municipal nº 154/2023, alterado pelas Leis Municipais nº 192/2017 e nº 232/2019.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° -Revogadas as disposições  em contrário,  em especial a Portaria n. 136/2025.

## Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piaui, 15 de outubro de 2025.

MANOEL Assinado de forma BERNARDO digital por MANOEL JlERNARDO LEAL:34240730325 LEAL: 34240730325

MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

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## 1 d: 13 BSBF 67CA5F 4 7 80

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI Av. Santo Antanlo. 210 - Contro -CEP., 114.888-000- V11a Nova do Plaul-PI E·mall, pmvnvnObol.com.br - Site, www.v11a-.,.iau1.p1.gov.br Fone, (89)93437-0088 -CNPJ, 01.812.814/0001·97

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## EXTRATO DE CONTRATO N· 145/2025.

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N· 145/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional GARI para a limpeza públ ica, compreendendo a varriçã o de vias e logradouros públicos , coleta de resíduos  sólidos, capina,  roçagem, e  demais  atividades  correlatas,  visando  a  manutenção da higiene  e conservação  do espaço público  do município  de Vila Nova do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito públic o interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro,  portador da  Cédula de Identidade de n2 944.415 SSP/PI,  inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: GENIVALDO  ANTONIO DA LUZ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: 077.862.303-35, residente e domiciliada no Povoado Alto Alegre, zona rural, Município  de Vila Nova do Piauí -PI.

VIGENCIA: O presente contrato terá  prazo inicial de 01 (um) ano, iniciando-se em 16/10/2025 e estendendo-se até  o dia 15/10/2026.

REMUNERÇÃO : A  contraprestação  pelos  serviços  prestados  corresponderá  a importância  de  R$ 1.518,00  (Mil  quinhentos  e  dezoito  reais)  e  40%  de  adicional  de  insalubridade,  totalizando  RS 2.125,20 (Dois mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, R eceita Própria, e outros.

Vila  Nova do Piauí -PI, 16 de outubro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SantoAnt&amp;nio. 210 - Centro· CEP.: 64.688·000 -Vila Nova do Piauí-PI E-mail: pmvnvnObol.com.br- Site: www.vllanovodoplaul.pf.gov.br Fone, (89)83437-0088 -CNPJ, 01.812.814/0001-97

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## EXTRATO DE CONTRATO N2 146/2025.

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:  N· 146/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação  de serviços de um SURPEVISOR  e acompanhamento das atividades de  limpeza  pública,  compreendendo a varrição  de  vias  e logradouros  público s,  coleta  de  resíduos  sólidos,  capina,  roçagem,  e  demais  atividades correlatas,  com  a finalidade  de  garantir  a  qualidade  e  eficiência  dos  serviços  executados, conforme orientações  da Secretaria Municipal de Administração  do municí pio de Vila Nova do Piauí-PI .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito pú blico interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antõnio , n2 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da  Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n2 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: DEOBERTO DA LUZ LEAL, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: 057.976.493-14, residente  e  domiciliada  na  Avenida  Joaquim  Patrocínio de  lima,  n·  59,  Bairro  Centro, Município  de Vila Nova do Piauí-PI.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  prazo inicial de 01 (um) ano, iniciando-se em 16/10/2025 e estendendo-se até  o dia 15/10/2026.

REMUNERÇÃO: A contraprestação  pelos  serviços  prestados  corresponderá  a importância  de  R$ 1.518,00  (Mil  quinhentos  e  dezoito  reais)  e  40%  de  adicional  de  insalubridade,  totalizando  R$ 2.125,20 (Dois mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, Receita Própria, e outros.

Vila Nova do Piauí-PI, 16 de outubro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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