LRF — Porcen T   Agem  Apurada (2025)

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Estado  do  Piaui

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

•  C. N. P. J:  01. 612. 570/0001-03

ACOMPANHAMENTO  DOS  ÍNDICES,

SAÚDE

E  EDUCAÇ ÃO

(SOMENTE  DO  EXERCÍCIO)

\_m \_!,

Usuário:  ESCONTAP-ASSESSORIA &amp;  CONSULTORIA CONTABIL EIRELJ IPC  Name: RICHARD I Data:  17/09/2025 13:50:32.662 I SlAAC: SCP21 H /  Ver: 21.41.00/ File:  REL\_On:amentolndice.s24.PRG

| RECEITAS APURADAS NO PERÍODO: Receita de Impostos e Transferênciaspara SAUDE (RIT)             | 15.326 . 817,58                                                                 | 0,00                                                                            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| Receita de Impostos e Transferênciaspara EDUCAÇÃO (RIT)                                        | 15 . 326.817,58                                                                 | o,oo                                                                            |
| Total das Receitas para o DUODÉCIMO                                                            | 15.776 . 831,42                                                                 |                                                                                 |
| Receitas de Aplicação do FUNDEB                                                                | 318 . 824,62                                                                    | 0, 00                                                                           |
| Complementação para o FUNDEB                                                                   | 7.931.765,31                                                                    | 0,00                                                                            |
| Transferênciaspara o FUNDEB                                                                    | 6 . 762.827,30                                                                  | 0,00                                                                            |
| Deduçã o de Receitas para a Formação do FUNDEB                                                 | -2.065.435, 14                                                                  | 0,00                                                                            |
| Ganho ou Perda do FUNDEB                                                                       | 4 . 697.392,16                                                                  | 0,00                                                                            |
| Total de Receitas com Programas de SAÚDE                                                       | 5 . 913 . 918,63                                                                | 0,00                                                                            |
| Total de Receitas com Programas de EDUCAÇÃO                                                    | 1.205 . 704,34                                                                  | 0,00                                                                            |
| COMPARAÇÃO DA RECEITA COM A DESPESA PARA A CÂMARA:                                             | COMPARAÇÃO DA RECEITA COM A DESPESA PARA A CÂMARA:                              | COMPARAÇÃO DA RECEITA COM A DESPESA PARA A CÂMARA:                              |
| Total das Receitas para o DUODÉC IMO                                                           | 15.776.831, 42                                                                  |                                                                                 |
| Total das Despesas com a Câmara Municipal                                                      | 773.037 , 82                                                                    |                                                                                 |
| Porcent agem Apurada                                                                           | 4,90%                                                                           |                                                                                 |
| DEMONSTRA DAS DESPESAS PAGAS E SALDOS APURADOS COM A EDUCA - O:                                | DEMONSTRA DAS DESPESAS PAGAS E SALDOS APURADOS COM A EDUCA - O:                 | DEMONSTRA DAS DESPESAS PAGAS E SALDOS APURADOS COM A EDUCA - O:                 |
| Despesas da Função Educação ( Recursos do Tesouro e FUNDEB)                                    | 17 . 252. 671, 97                                                               | 0 , 00                                                                          |
| (+)Pag. de Restos a Pagar Excluídos no Exerc.Anterior(Educação)                                | 0,00                                                                            | 0 , 00                                                                          |
| (- )Ganho do FUNDEB                                                                            | 4.697.392,16                                                                    | 0 , 00                                                                          |
| (- )Complementação para o FUNDEB                                                               | 7.931.765,31                                                                    | 0,00                                                                            |
| (-)Rendimentos do FUNDEB                                                                       | 318.824 , 62                                                                    | 0,00                                                                            |
| (-)Restos a Pagar sem Comprov. de Saldo Financ . (Educação)                                    | 0,00                                                                            | 0, 00                                                                           |
| GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                                            | 4.304 . 689,88                                                                  | 0,00                                                                            |
| PORCENTAGEM APURADA (% sobre a RIT Educação) .... . . .                                        | 28,09%                                                                          | 0,00%                                                                           |
| DEMONSTRAÇÃO DOS GASTOS COM O l!'UNDEB, SEGUNDO AS DESPESAS PAGAS (Liquidadas):                | DEMONSTRAÇÃO DOS GASTOS COM O l!'UNDEB, SEGUNDO AS DESPESAS PAGAS (Liquidadas): | DEMONSTRAÇÃO DOS GASTOS COM O l!'UNDEB, SEGUNDO AS DESPESAS PAGAS (Liquidadas): |
| Saldo Disponibilidades Financeiras do FUNDEB (Movimento e Aplicaçã                             | o)                                                                              | 0,00                                                                            |
| Despesas do FUNDEB com o Magistério (70%)                                                      | 11.137.056,75                                                                   | 0, 00                                                                           |
| Despesas do FUNDEB com o Administrativo (30%)                                                  | 74,18% 3.876.360,48                                                             | 0,00% 0, 00                                                                     |
|                                                                                                | 25,82%                                                                          | 0, 00%                                                                          |
| Total de Despesas com o FUNDEB                                                                 | 15.013.417,23 100, 00%                                                          | 0, 00 0, 00%                                                                    |
| DEMONSTRAÇÃO DAS DESPESAS COM ACÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Liquidadas):                 | DEMONSTRAÇÃO DAS DESPESAS COM ACÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Liquidadas):  | DEMONSTRAÇÃO DAS DESPESAS COM ACÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Liquidadas):  |
| Despesas da Função Saúde (Com recursos próprios)                                               | 2 .365.333 ,26                                                                  | 0,00                                                                            |
| (+)Pag. de Restos a Pagar Excluidos no Exerc .Anterior(Saúde)                                  | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| (-)Rest os a Pagar sem Comprov. de Saldo Financ. (Saúde)                                       | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| GASTOS COM AÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                   | 2 .365.333,26                                                                   | o,oo                                                                            |
| PORCENTAGEM APURADA (% sobre a RIT Saúde) ....... . . .                                        | 15, 43%                                                                         | 0,00%                                                                           |
| DEMONSTRAÇÃO DO ÍNDICE DA DESPESA COM PESSOAL SOBRE A RCL:                                     | DEMONSTRAÇÃO DO ÍNDICE DA DESPESA COM PESSOAL SOBRE A RCL:                      | DEMONSTRAÇÃO DO ÍNDICE DA DESPESA COM PESSOAL SOBRE A RCL:                      |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                                 | 46 . 011.441,65                                                                 | 0, 00                                                                           |
| (-) Transf. obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art 166-A, § 1°, da CF)    | 821.559,10                                                                      | 0, 00                                                                           |
| (-) Transf. obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art 166, § 16, da CF)       | 0,00                                                                            | 0, 00                                                                           |
| (-) Transf. da União relativas à remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde(CF, art. 198, § | 11 ) 580.823,70                                                                 | 0,00                                                                            |
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP                            | 45.189.882,55 21.201.308,08 46, 92%                                             | 0, 00 0, 00 0,00%                                                               |
| LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art . 20 da LRF)                                           | 24.402.536,58 54,00%                                                            | 0, 00 54 , 00%                                                                  |
| LIMITE PRUDENCIAL (O, 95/MAX) (parágrafoúnico do art. 22 da LRF)                               | 23.182.409,75 51,30%                                                            | 0, 00 51,30%                                                                    |
| LIMITE DE ALERTA (0,90/MAX) (inciso II do §1° do a rt. 59 da LRF)                              | 21.962.282,92 48,60%                                                            | 0, 00 48 , 60%                                                                  |