Contrato — Geminiano (19/02/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIV
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Id:167C4A853984165F
E por estarem ambas as partes justas e acordadas entre si, apos terem lido e achado
conforme o combinado, firmam o presente instrumento contratual em duas vias de igual
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GEMINIANO
teor e forma, na presenca de duas testemunhas devidamente qualificadas.
CNPJ05.497.329/0001-23
RUA FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA,15
CEP:64.613-000GEMINIANO-Piauí
Município de Geminiano -- PI, 13 de janeiro de 2025
FRANCISCO C
MILTON VIEIRA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO DE
DE
NVIEIRAD
SERVIDOR TEMPORARIO
ARAUJO:33809-D
20:32:08-0300
194387
PRESIDENTE DA Câmara FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO
CONTRATANTE
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO DE
SERVIDOR TEMPORARIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A Câmara Municipal DE
GEMINIANO DO ESTADO DO Piauí - PI E O SR.
JULIMAR ALVES MARINHO, COM BASE NO
govbr
PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (Art.37,inciso
IX).
CONTRATO N 003/2025
JULIMAR ALVES MARINHO
Pelo presente contrato administrativo de prestacao de servico temporario, a Câmara
CONTRATADO
Municipal de Gemin
iano,Estado do Piauí,
pessoa Juridica de direito publico Interno,
inscrito no CNPJ sob n 05.497.329/0001-23, sediado a Rua Francisco Marques de
govbr BAR
da Câmara Municipal, o Sr. FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO,
simplesmente como CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr. JULIMAR ALVES
MARINHO, brasileiro, casado, documento de identificacao sob o n 731.142.273-68,
1a TESTEMUNHA
govbr sat
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a contratacao de Servidor Temporario para atender a
Desenvolvimento, Manutengao, Hospedagem e Alimentagao de Portal Institucional e
2a TESTEMUNHA
Transparencia Publica, a ser desempenhada no Município de Geminiano, Estado do Piauí,
acoes da Câmara Municipal de Gemir
niano-PI.
CLAUSULA SEGUNDA -DO PRAZO
Id:1519050cDBFA172A
O CONTRATADO trabalhara em caracter de excepcionalidade, pelo prazo 01 (um) ano,
ESTADO DO Piauí
contados a partir de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
2
BARRODURO
CNPJn 06.554.745/0001-89
CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PAGAMENTO
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -PI, CEP 64455-000
O CONTRATADO percebera mensalmente a quantia de R$ 3.000,00 (tres mil reais), ja
3 TERMOADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N005/2022-SRP/PMBD/PI
incluido neste valor os montantes referentes a ferias, decimo terceiro salario e hora
extras, se as realizar.
39 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ACIMA CITADO, REFERENTE AO
PREGAO PRESENCIAL DE N O05/2022, QUE TEM COMO OBJETO
CLAUSULA QUARTA -DAS PENALIDADES
CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
O CONTRATADO fica desde ja obrigado ao exercicio da funcao publica, nos limites e
LOCACAO DE VAN, COM FULCRO NO ART. 57, II, c/c 65, 1 DA LEI
sso adquira
FEDERAL 8.666/93
direito' igual aos beneficios individuais previstos naquele texto legal, com excegao
CONTRATANTE: O Município DE BARRO DURO, inscrito no CNPJ n 06.554.745/0001-89, situado na Av. Cel.
daqueles inerentes ao exercicio de determinada Fungao.
Benedito da Luz, 675 - Centro, atraves do prefeito Municipal, El6i Pereira de Sousa, casado, residente
CLAUSULA QUINTA - DOS CASOS DE RESCISAO
esa CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI pessOa juridica de direito privado
inscrita no CNPJ 16.990.345/0001-70, com sede na Rua Paulistana, 2450, Bairro Sao Pedro, CEP 64019-366, na cidade
O presente Contrato
Administrativo rescindir-se-a pelo termino do prazo nele
SSP-PI/CPF:039.835.993-89
antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
avante denominada cONTRATADO, resolvem de comum acordo firmar c
presente
ADITIVO
ONTRATUAL, de acordo com a Lei n 8.666/93 e suas alteragoes pos
clausulas e condigoes que se seguem:
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
CLAUSULA PRIMEIRA
sente contrato sera publicado no PORTAL DE TRANSPARENCIA DA Câmara
Fica prorrogado o presente contrato ate 28 de fevereiro de 2025, em conformidade com o que
Municipal DE GEMINIANO - PI, e DIARIO OFICIAL.
preceitua nos Art. 57,ll, da Lei Federal 8.666/93
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SETIMA - DA RUBRICA ORCAMENTARIA
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes do Contrato original, naquilo que nao conflitar com.
o que nesta ocasiao foi pactuado..
E por estarem assim ajustados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (tres) vias de igual forma e mesmo
As despesas do presente contrato correrao a conta da seguinte Dotagao Orcamentaria:
teor, na presenga das testemunhas abaixo, para que produza os seus reais e juridicos efeitos.
Funcional 01.031.0001.2001.0000 - manutencao e funcionamento da Câmara.
CLAUSULA OITAVA -DO REGIME PREVINDENCIARIO
CONTRATANTE:
Município DE BARRO DURO
O servidor contratado por forca do presente contrato estara sujeito aos descontos previstos
El6i Pereira de Sousa
na legislacao pertinente.
CONTRATADO
CLAUSULA NONA - DO FORO
CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI,
CNPJ 16.990.345/0001-70
TESTEMUNHAS:
CPF
As partes elegem o Foro da Comarca de Picos, Estado do Piauí, para dirimir quaisquer
do presente contrato, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais
TESTEMUNHAS:
privilegiado que seja.
CPF
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.