LRF — Sao Juliao (12/03/2025)

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## MUNICIPIO DE SÃO  JULIÃO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | R$ I              |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre     |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 36.672.400,00     |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 40.256.147,63     |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 37.367.439,88     |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 867.473,00        |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Até o Bimestre    |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 36.672.400,00     |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 5.626.194,79      |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 42.298.594,79     |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 36.274.810,13     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 36.274.810, 13    |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 35.973.087,26     |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 1.092.629,75      |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 36.274.810, 13    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 36.274.81 o, 13   |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                   | Atéo Bimestre     |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 31.079.974,23     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 29.524.974,23     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.224.259,53     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | Até o Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO             |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | 2.894.352,78      |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 3.307.336,23      |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 3.307.336,23      |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 3.029.890,36      |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | -412.983,45       |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | 0,00              |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %emRelação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 72.000,00                                                                        | (b) 1.993.295,40                                                                 | (b/a) 2.768,47    |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Línha                                   | 0,00                                                                             | 2.407.709,41                                                                     | 0,00              |

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## MUNICIPIO DE SÃO  JULIÃO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscrição    | Cancelamento Atéo Bimestre   | Pagamento Atéo Bimestre   | R$1 Saldo aPagar   |
|----------------------------------------------------------|--------------|------------------------------|---------------------------|--------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                | 1.670.762,80 | 33.620,12                    | 1. 109.733,68             | 527.409,00         |
| Poder Executivo                                          | 1.670.762,80 | 33.620,12                    | 1.109.733,68              | 527.409,00         |
| Poder Legislativo                                        | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00               |
| Poder Judiciário                                         | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00               |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00               |
| Defensoria Pública                                       | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00               |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                            | 204.840,90   | 0,00                         | 100,00                    | 204.740,90         |
| Poder Executivo                                          | 204.840,90   | 0,00                         | 100,00                    | 204.740,90         |
| Poder Legislativo                                        | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00               |
| Poder Judiciário                                         | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00               |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00               |
| Defensoria Pública                                       | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00               |
| TOTAL                                                    | 1.875.603,70 | 33.620,12                    | 1.109.833,68              | 732.149,90         |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                             | Valor Apurado atéo Bimestre   | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício   | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.715.902,29                  | 25,00                                                                                   | 25,13                                                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 4.765.225,54                  | 70,00                                                                                   | 77,23                                                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 626.999,12                    | 50,00                                                                                   | 67,75                                                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 181.887,87                    | 15,00                                                                                   | 19,65                                                                                   |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL   | Valor AplB'lldo atéo Bimestre   | Saldo Não Realizado   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------|-----------------------|
| Receita de Operação de Crédito                          | 0,00                            | 0,00                  |
| Despesa de Capital Liquida                              | 4.130.027,13                    | 1.358.260,38          |

| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDmCIA   | Exercícioem Referência   | 1 O" Exercício   | 20" Exercício   | 35ºExercício   |
|-----------------------------------------------|--------------------------|------------------|-----------------|----------------|
| Plano Previdenciário                          |                          |                  |                 |                |
| Receitas Previdenciária s                     | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00           |
| Despesas Previdenciárias                      | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00           |
| Resultado Previdenciário                      | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00           |
| Plano Financeiro                              |                          |                  |                 |                |
| Receitas Previdenciá rias                     | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00           |
| Despesas Previdenciárias                      | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00           |
| Resultado Previdenciário                      | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00           |

| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS   | Valor apurado atéo Bimestre   | Saldo a Realizar   |
|----------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos     | 0,00                          | 120.000,00         |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos            | 0,00                          | 120.000,00         |

| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                  | Valor AplB'lldo atéo Bimestre   | Limite Constitucional Anual               | Limite Constitucional Anual   |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------|
|                                                                                  |                                 | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado Exercício | Bimestre                      |
| Despesas comAções e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.350.723,27                    | 15,00                                     | 19,32                         |

DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERN  ADAS DE

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR 673.875.513-91 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA LAURENTINA RODRIGUES 033.1 58.323-23 SECRETÁRIA  MUN. DE FINANÇAS

PPP

Valor Apurado no Exercício  Corrente

0,00

EVILÁSIO  DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

IRENE MARIA DA SILVA 710.553.393-53 CONTROLADORA

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