Decreto — Alagoinha Do Pi (19/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII
Id:12527A1E395E77A3
Id:13B5BF9696E87563
ALAGONNHA
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE OLHO D`AGUA DO Piauí
LAZER
Av. Nossa Senhora das Dores, 659
Cep: 64.468-000 C.G.C.: 01.612.595/0001-07
Decreto N 031/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Email:pre
"Nomeia Membros do Conselho Municipal de
Educagao de Alagoinha -- PI e da outras providencias"
Decreto N 016, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, Sr. Pedro Otacilio de Sousa Moura,
DISPOE
SOBRE
AUTORIZACAO
PARA
no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com a Lei Organica Municipal,
REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO
DECRETA:
SIMPLIFICADO
PARA
CONTRATACAO
DE
PROFESSORES, CUIDADORES E AUXILIAR DE
Art. 1 - Ficam nomeados os membros para o Conselho Municipal de Educacao de Alagoinha-PI,
SALA PARA A Secretaria Municipal DE
abaixo relacionados
EDUCACAO DE OLHO D'AGUA DO Piauí-PI.
I  Representantes da Secretaria Municipal de Educacao
Titular: FLORENCIO NETO DE CARVALHO E SILVA, CPF: 024.653.233-50
O PREFEITO Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí, ESTADO DO
Suplente: REGINALDO MANOEL NETO, CPF: 034.308.073-79
PIAUf, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município;
Titular:MARIA AURICELIA DE BRITO-CPF:045.224.393-93
Suplente: FRANCISCA ELIANA DE SA BATISTA - CPF: 837.083.673-91
CONSIDERANDO o previsto na Lei Municipal n 152 de 10 de dezembro de 2018,
II- Representantes dos Gestores das Escolas Municipais
que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporaria
Titular: JOSEFA CLEIDE DE CARVALHO, CPF: 780.945.933-34
de excepcional interesse publico;
Suplente: LUCINEIVA LUZIA DA ROCHA, CPF: 771.715.433-15
CONSIDERANDO o previsto na Lei Municipal n 182 de 17 de novembro de 2023,
que dispoe sobre criacao dos cargos de agente de suporte em educacao: auxiliar de sala; agente
III - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga
e do Adolescente -CMDCA
de suporte em educacao: cuidador e auxiliar de transporte escolar;
Titular: LUCIA MARIA DE JESUS, CPF: 038.175.001-90
CONsIDERANDO a necessidade para contratagao nos moldes da legislacao
Suplente: ROSELANDIA DE JESUS SOUSA SOBRINHO, CPF: 327.239.033-20
Municipal;
CONsIDERANDO a necessidade de garantir o atendimento dos servigos essenciais de
IV-Representantes do Conselho Tutelar
Titular: RICARDO ALANO DA SILVA, CPF: 029.360.053-88
educacao e saude, bem como outras necessidades indispensaveis da populacao Municipal
Suplente: EDILANDIA ELIZETE DE BRITO, CPF: 058.561.333-82
CONsIDERANDO o principio constitucional do concurso publico que,
excepcionalmente, podera haver casos de contratacao por tempo determinado para atender as
demandas temporarias de interesse publico art.37,IX da CF);
V - Representantes de Professores da Educacao Basica Publica - SINDSERMA
Titular: GILVANE LiDIA DE BRITO, CPF: 038.843.263-25
DECRETA:
Suplente: LiLIA DO AMPARO CARVALHO DE BRITO, CPF: 373.217.143-49
Art. 1 - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Educacao de Olho D'Agua do Piauí
- PI a realizar processo seletivo simplificado, destinado a contratagao de professores,
VI -- Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social
cuidadores e auxiliar de sala, com o objetivo de atender a necessidade temporaria de
Titular: TALITA SA DO NASCIMENTO, CPF: 051.787.183-13
excepcional interesse publico.
Suplente: CASSIA PAULA DA SILVA, CPF: 037.309.923-17
Art. 2o - Fica determinada a criacao de comissao organizadora do certame, nomeada e
autorizada, para realizar os atos normativos necessarios ao andamento do presente certame.
VII - Representantes de Alunos da Educacao Basica da Rede Municipal
Art.3-A Comissao Organizadora do Processo Seletivo Simplificado sera encarregada
Titular: THAWANE SOUSA BRITO, CPF: 077.382.593-29
de tomar todas as providencias necessarias para realizacao do Processo Seletivo Simplificado
Suplente: BRENDA SOFIA SOUSA FARIAS, CPF: 077.202.483-92
para contratacao temporaria de servidores para atender excepcional interesse publico, no ambito
dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Educagao, obedecendo fielmente aos
VIII - Representantes de Pais de Alunos da Rede Municipal
ordenamentos legais pertinentes.
Titular: MARIA APARECIDA FIALHO, CPF:016.322.823-05
Paragrafo Unico - Compete a Comissao Organizadora do Processo Seletivo
Suplente:MARIA DOAMPARODA ROCHA,CPF:075.708.553-96
Simplificado a responsabilidade por fornecer todos os elementos necessarias para elaboracao
do Edital, recebimento das inscricoes, acompanhar a divulgacao de todos os atos, conforme
definido no Cronograma a ser elaborado juntamente com o Edital.
IX - Representantes das Escolas Privadas da Educacao Basica
Titular: FRANCISCA LUANNA DA ROCHA BRITO, CPF: 013.837.903-37
Art. 4 - As contratacoes serao efetuadas em consonancia com a necessidade do
Município e observados os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal, no tocante ao
cumprimento dos limites constitucionais
Art. 5 As vagas e lotacoes serao definidas em edital especifico para o presente Teste
Art. 2 - O Exercicio da funcao de Conselheiro sera gratuito, constituindo-se de servigo publico
Seletivo.
relevante.
Art. 6o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, 14 de novembro de 2025.
Olho D'Agua do Piauí-PI, 30 de outubro de 2025
PEDRO OTACILI DE  Assinado de orma
SOUSA
digital por PEDRO
TACILIODE SOUSA
R
Prefeito Municipal
Pedro Otacilio de Sousa Moura
ANTONIO LEAL DA SILVA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais