Licitação — Santo  Antônio  De  Lisboa (28/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

88

I

## ld:0FSBEFFDA4D3F335

PREFEl11JRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ . CNPJ: 06.553.820/0001-97 LlSBO~  Endereço: Rua Anaita Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9  8101-8090 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

<!-- image -->

A  Prefeitura Municipal de Santo Antônio L isboa- PI,  toma público  para o  conbecimento dos interessados, que faJá realizar Processo  de  Contratação  Direta,  com  fulcro  na  Lei  1 4. 13312021 , Arl 75,  J.  Dispensa  em  Razão  de  Valor e demais  legislações aplicáve i s.

<!-- image -->

DADOS DO PROCES.W: Dispema 013/2125 -PROC. ADM. 056/25

## ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

## OBJETO

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reabilitação estrutural, adequação  funcional e  m odernização de  quadra poliesportiva coberta, com intervenções  em elementos construtivos d e materiais mistos,  confonne diretrius técnicas  de  engenharia civi~  visando à conformidade nonnativa, segurança estrutural e  ampliação da vida útil  do equipamento pú b lico, confonne coodições,  qnantidades e  exigências estabelecidas em projetos e  seus anexos

## VALOR MÁXIMO  ESTIMADO

R$ 82.609,50

## PERíODO DAS PROPOSTAS

DE: 28 de maio d e  2025 ATÉ: 30 de maio d e  2025

## ENDEREÇOS

E-mail para envio da proposta: prefsal2025@gmail.com ou na Sede da Prefeitura.

Endereço: Rua Anaíta  R ocha, o '  32,  Centro,CEP: 64640-000 E-mail: prefsal2025@gmail.com

Obs.: As propostas enviadts part sede do Centro Adminbtrativo de Santo Antônio de Lisboa/PL deverio ser entregues até  13 bons nos dias definidos acima.

## ld:07384F2B7397F302

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.SS3.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n·  32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 013/2025

INEXIGIBILIDADE N2 010/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Ili, da Lei n· 14.133/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA  DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA,  PARA GESTÃ O PÚBLICA  DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM MÓDULOS  ACADÊMICOS  SEPARADOS POR GESTÃO,  PROFESSORES E ALUNOS, VISANDO ATENDER AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA

CONTRATADA: WVN COSTA EMPREENDIMENTOS.

CNPJ DA CONTRATADA: 24.181.485/0001-25

ENDEREÇO: Av. Adolfo Ferreira dos Santos, 470, Centro - Anísio de Abreu - PI  I  CEP 64780-000 Tel. (89) 98119-1501 Email: willianvinicius-n@hotmail.com

Onse se lê :

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 mensais, pelo período  de 12 (doze) meses,  em conformidade com a proposta apresentada.

Leia-se:

VALOR  MENSAL: R$  6.000,00 (seis  mil  reais)  mensais,  pelo  período de  12  (doze)  meses, em conformidade com a proposta apresentada.

Orçamento Geral do Município de Santo Antonio de Lisboa - PI

FONTE DE RECURSOS: PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025

Santo Antonio de Lisboa /PI, 22 de abril de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld:0SDS0983160DF303

<!-- image -->

PRE~EITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ. 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Analta Rocha, n2  32, Centro, Fone:  (89) 9  8101-8090 CEP:  64640-000  E -mail: prefeituradesal@gmail.com

ERRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO (CORREÇÃO DO VALOR)

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
|-----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N2 PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 013/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 010/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| OBJETO:                     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO! ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DEUSODE SISTEMA DE INFORMÁTICA , PAR,I GESTÃO PÚBLICA DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DI EDUCAÇÃO, COM MÓDULOS ACADÊMICOS SEPARADOS POR GESTÃO, PROFESSORES E ALUNOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES D~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA. |
| VALOR ESTIMADO MENSAL:      | R$ 6.000,00 mensais, pelo perí odo de 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

CONSIDERANDO que a  documentação  e  informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe , e  com fundamento na Lei 14.133/2021, Art.  74, Ili - lnexigibilidade - Fornecedor ou Prestador de Serviço Exclusivo;

CONSIDERANDO restou justificado a  razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os  preços praticados pelo contratado são  compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o  contratado cumpre plenamente os requisitos  de habilitação  exigidos no Termo de Referência,  bem como sua Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido,  e;

CONSIDERANDO a  manifestação favorá vel do órgão de assessoramento jurídico,  quanto ao atendimento dos  requisitos exigidos para a  presente contratação;

APROVO o Termo  de  Referênc ia,  E studo  Técn ico  Preliminar e Justificativa  da Contrataçã o, e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n2 010/2025 para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE  LICENÇA DE USO DE  SISTEMA DE  INFORMÁTICA , PARA GESTÃO PÚBLICA DAS  ROTINAS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO ,  COM  MÓDULOS ACADÊMIC OS SEPARADOS POR GESTÃO,  PROFESSORES E  ALUNOS, V ISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI., nos termos da Lei 14.133/2021, Art.  74,  111- lnexigibilidade - Fornecedor ou Prestador de Serviço E x clusivo, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, cujo

Pág ina 1  de 2

contratação deverá ser  celebrada  com  a empresa W V N COSTA  EMPREENDIMENTOS,  CNPJ n2 24.181.485/0001-25, pessoa jurídica  de direito privado, com sede na Av. Adolfo Ferreira dos Santos, 470, Centro -Anísio  de Abreu - PI  I  CEP 64780-000 Tel. (89) 98119-1501 Email:  willianvinicius-n@hotmail.com. A contratação terá seu  valor  mensal R$ 6.000,00  mensais, pelo  período de  12  (doze)  meses, em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de Lisboa - PI,  28 de fevereiro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

Pá gina 2 de 2