lei — Vila Nova Do Pi (23/12/2025)

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Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
Id:0F8BEF8ADBC19410
Id:0cC5649A20AD9412
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
doPiaui
doPiaui
E-mail:pmvnvn@bol.com.br-Site:www.vilanovadopiaui.pi.gov.br
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
LEI N 400/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI N? 399/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a denominagao do Barreiro dos
Dispoe sobre a denominagao de rua TEO-
Barreirinhos como "Barreiro Pedro Angelo
DORA ANA LEAL em Logradouro Publico no
Leal' no Município de Vila Nova do Piauí e da
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
legais conferidas pela Lei Organica Municipat, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1 -- Fica denominada de Barreiro Pedro Angelo Leal, o atual Barreiro dos Barreirinhos, lo-
Art. 1o - Fica denominada de TEODoRA ANA LEAL, a atual via publica localizada no perimetro
calizado no Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme disposto no Anexo I desta Lei
urbano as margens da PI Jovelino Romao, Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme disposto
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinali-
no Anexo I desta Lei.
zacao do referido Barreiro, bem como a inclusao da nova denominacao nos cadastros oficiais do
Município
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
gao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
Art. 3o -- O Poder Executivo Municipal promovera, ainda, a instalagao de placa alusiva com o
cipio.
nome do homenageado, de modo a preservar sua memoria e reconhecer publicamente sua con-
tribuicao a comunidade vilanovense.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
trario.
Art. 4o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con
trario.
Vila Nova do Piauí, 19 de dezembro de 2025.
Vila Nova do Piauí, 19 de dezembro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municip
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
VilaovaA. Snno 210-Cen-CE: 64.688-00- ia Nova do Pioui-PI
Vila Nova
anto Antonlo, 210-Centro-CEP: 64.688-000-Vila Nova do Piu-
doPiaui
E-mail: pmvnvn@bol.com.br-Site:www.vilanovadopiaui.pi.gov.b
doPiaui
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
LEVADO A SESSAO NESTA
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
VILA NOVA DO Piauí-PI
051 12 1 2025
03 112 12025
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A SAngAO
APROVADO
A SangAO
Discussao J12J_Z02
Sala das sessoes, em 19 J_1 J2
Sala das sessoes, em 19 1_1j_2025
Secretario.
Presidente da Câmara
Secretario
SAnCIonADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
Registre-se e cumpra-se.
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, _19 J12 12025
Nesta data,_1912_2025
em_19 J_1Q J_QOQs
em_19 J1a J3025
PREFEITO MUNICIFAI
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal J
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais