Decreto — Vera Mendes (25/11/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
Id:0CC564C875FFFB87
Id:09FED9D7BAEBFB89
RVERA MENDES
REVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 3-67/2025
Protocolo do Cidadao 3-91/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Djacilene Da Vera Xavier, djacilenexavier@hotmail.com
Destinatario: Magnaldo Vieira De Sousa, magnaldo.sousa15@gmail.com
Data: 21/11/2025 as 11:08:40
Data: 21/11/2025 as 10:49:04
Departamentos: GP, COFUNDEF
Departamentos: GP, PU, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
CERTIDAO DE TRANSCURSO DE PRAZO
CERTIDAO DE TRANSCURSO DE PRAZO
Protocolo Cidadao n 67/2025
Protocolo Cidadao n 91/2025
Requerente: Djacilene da Vera Xavier
Requerente: Magnaldo Vieira de Sousa
Certifico, para os devidos fins, que transcorreu integralmente o prazo concedido para manifestagao/regularizagao,
Certifico, para os devidos fins, que transcorreu integralmente o prazo concedido para manifestagao/regularizacao,
nao tendo sido apresentado qualquer documento ou informagao adicional pela parte interessada.
nao tendo sido apresentado qualquer documento ou informagao adicional pela parte interessada.
Diante do transcurso do prazo sem novas juntadas, a Comissao procedera a analise do requerimento com base
Diante do transcurso do prazo sem novas juntadas, a Comissao procedera a analise do requerimento com base
exclusivamente nos documentos inicialmente apresentados, adotando as providencias cabiveis conforme a Lei
exclusivamente nos documentos inicialmente apresentados, adotando as providencias cabiveis conforme a Lei
Municipal no 324/2025, e Decreto no 035/2025.
Municipal n 324/2025, e Decreto n 035/2025.
Nada mais havendo, lavro a presente certidao para que produza os efeitos necessarios..
Nada mais havendo, lavro a pre
lnbe
Manifesto
Manifesto
Verificacao de Autenticidade e Integridade.
Verificacao de Autenticidade e Integridade.
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar avalidade das
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:.
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
Download De Copia Original
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 67/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 91/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido:
fornecido
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
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Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Assinado em 21/11/2025 11:08:53
Assinado em 21/11/2025 10:49:21
A divulgacao virtual dos atos municipais