Lei — Vera  Mendes (13/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Manifesto

## Verificação  de Autenticidade e Integridade

Este documento foi  assinado digitalmente,  assegurando sua autenticidade,  integridade e validade jurí d i ca,  conf orme estabelecido  pela  Lei  n 1 14. 063/2020  e  pela  Medida  P rovisória  n 1 2.200- 2/2001.  Para  verifi car  a vali dade  das assinaturas digi tais e confirmar a integridade do documento,  por favor,  acesse o seguinte link:

https://app. Opaper. com. br/organization/8/ signature- vali dation

## Download De Cópia Original

P ara  baix ar  cópias  originais  do Protocolo  Administrativo  566/2025  assinado  acesse  o  link  abai xo  utilizando  o código forneci do:

https://app. Opaper. com. br/organization/8/ori ginal-document- download lb5f3a9a9326861d21631d89fd2ef68d6d9244358aded222c531 d2190939c31 e

## Assinaturas Digitais

Lista de assinatura~ d i aitais.realizadas neste.documento: Carlos Jose Da :;uva; CI'~: U05.XXX.XXX·28

Assinado em 10/10/2025  13: 29: 03

<!-- image -->

84

··

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:OFSBEEA18FE58B17

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piaui CNPJ. 01.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@gmail.com

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.

CONTRATO Nº 051/2025.

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO : ART. 75, li, LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATADA: D  BRITO CONSULTORIA LTDA,CNPJ Nº 52.807.639/0001-87.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLôGICO E DEMAIS PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI.

DO PREÇO: R$ 42.000,00 (QUARENTA E  DOIS MIL REAIS), DIVIDIDOS EM 12 (DOZE)  PARCELAS  MENSAIS  DE  R$  3.500,00  (TRES  MIL  E  QUINHENTOS REAIS).

RECURSO:

ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICIPIO.

VIG~NCIA: 12 (doze ) meses.

DATA DA ASSINATURA:

08/10/2025

<!-- image -->

## ld:0B621E3877478AE9

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piaul CNPJ. 0l .612.755/0001--00 E-mail: pmsussuapara@gmail.com

<!-- image -->

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 010/2026 Processo Administrativo n· 044/2026

O  MUNICIPIO  DE  SUSSUAPARA-PI,  em  conformidade  com  o  art. 75, §  3°,  da  Lei Federal  nº  14.133/2021,  Nova  Lei  de  Licitações e  Contratos  Administrativos,  toma público  que a Administração pretende realizar a Contratação da Empresa Espacializada para a Organização  a Realização  da Campanha da consclantlzação a combata Hansaniasa, no Município  da Sussuapara-PI.

|   ITEM | ESPECIFICAÇÕES                                                                                                                                          |   QUANT | TIPO    | UNID   | VALOR UNITÁRIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|--------|------------------|---------------|
|     01 | Contratação de Empresa Especializada para a Organização e Realização de Campanha de conscientizaçao e combate Hansenlase, no Municlpio de Suasuapara-PI |      01 | SERVIÇO | Mês    | RS 62.100,00     | R$ 62.100,00  |

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três)  dias úteis ,  oportunidade  em  que  a  Administração  escolherá  a  mais  vantajosa.  Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até  16/10/2025 às 13:00hs.

Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, através  do e-mail: cplsussuapara@qmail.com, ou presencialmente no setor de licitações  da PMS-PI.

Valor estimado do serviço é  de R$ 62.100,00.

Sussuapara/PI, 10 de outubro de 2025.

Mo~--

Agente de Contrataçã o

85