Portaria — Vera Mendes (29/01/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:10ef358c5c65653C
Id:030E7ED8B5016556
VERA MENDES
VERA MENBES
PORTARIAN077/2025,DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 079/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PAR
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR CARGO EM
ASSUMIR
COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI, no uso
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
le suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incis
VII e IX da Lei Organica
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal, e
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -Nomear a Sra. BIBIANA MARIA MENDES DE SOUZA MARTINS, inscrita
Art. 1 - Nomear a Sra. EDINALVA VERA DA COSTA, inscrita no CPF no
966.479.653-00, para o Cargo em Comissao de Coordenadora de Ensino Fundamental 1
no CPF n 841.626.513-53,para o Cargo em Comissao de Chefe do Departamento
e II da Zona Urbana, junto a Secretaria Municipal de Educacao, nos termos da Lei
Educacao, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
Municipal n 309/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposicoes
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
em contrario, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2025.
efeitos a 2 de janeiro de 2025.
Cumpra-se e publique-se!
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 27 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 27 de janeiro de 2025
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma
CARLOS JOSE DA
SILVA:00570008328 DA SILVA:00570008328
gital pOr CARLOS JOSE
SILVA:00570008328 DA SILVA:00570008328
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
Prefeito de Vera Mendes/PI
Id:09FeDA3288B36549
Id:13B5C07D17796781
Vila Nova
R
VERA MENDES
nto Ant6nio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova c
DECRETON010/2024,DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 078/2025,DE 27DE JANEIRODE 2025
PREFEITO MUNICIPA
E VILA NOVA DO Piauí
PI, no uso de sua
,inseridas na Lei Organica Municipal, bem co
no, nos demais
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
CONSIDERANDO que o S 5o do artigo 26-A da Lei Municipal no 139/2011, alterada
PROVIDENCIAS
vera utilizar
como indice de reajuste o percentual de 6% (seis por cento);
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI, no uso
al de Pregos ao
NPC fechou
de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE;
RESOLVE:
ONSIDERANDO q
afronta aos limites impostos pela Lei Complementar n 101/2000
Art. 1 - Nomear a Sra. IVANILSA DE SOUSA CAMPOS, inscrita no CPF n
RESOLVE:
823.806.003-68, para o Cargo em Comissao de Diretora da Unidade Escolar Maria
Vitoria, junto a Secretaria Municipal de Educacao, nos termos da Lei Municipal no
sofrerao recomposicao do poder aquisitivo no impor
309/2024.
alarial vigente no ano de 2024, assumindo novos valores conforme
Art.3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,retroagindo seus
efeitos a 2 de janeiro de 2025.
Art. 2o - As despesas decorrentes da implementacao constante do artigo anterior.
Cumpra-se e publique-se
ipal de Admin
reajustes salariais decorrentes deste Decret
Art. 4o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 27 de janeiro de 2025.
Art. 5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos
Vila Nova do Piauí - PI, 20 de janeiro de 2025.
CARLOSJOSE DA
SILVA:00570008328 DA'SILVA:00570008328
CARLOS JOSE DA SILVA
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito de Vera Mendes/PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais