Lei — São  Luis  Do Piauí (14/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC.
Id:0F8BEEB772B747B3
Id:0471C2F486674665
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
R
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
VERA MENDES
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 016/2025
TIPO: MENOR PREGO.
CONTRATO N: PE-011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 026/2025E
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREGOS, PARA O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E IMPRESSORAS EM GERAL,
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 011/2025
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES - PI.
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MATERIAIS ELETRICOS
LEGISLACAO: LEI FEDERAL No 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR No 123/06; E LEGISLACAO
DESTINADOS A Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí E SUAS
PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERACOES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS
SECRETARIAS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí - PI.I
DATA DA SESSAO:28/04/2025 AS 09H30MIN. O PREGAO SERA REALIZADO NA FORMA
ELETRONICA ATRAVES DO SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
CONTRATADO: VALDIK FRANCISCO DE SOUSA - ME, InSCrito no CNPJ no
EDITAL NA INTEGRA:A DISPOSICAO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE
estabelecida na Rua Teodoro Bitonio, n s/n, Centro, CEP: 64638-000, Sao Luis do Piauí  PI.
E , E NO SITE DA Prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGENCIA A PARTIR DA DATA DE SUA
VERA MENDES - PI, 09 de abril de 2025
ASSINATURA ATE 31 DE DEZEMBRODE 2025.
VALOR TOTAL DO CONTRATO:
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
R$ 158.248,80 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e
quarenta e oito reais e oitenta centavos).
PREGOEIRA OFICIAL
FONTE DE RECURsOS: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos.
Id:167c4A11466942E6
LEGISLACAO: O Presente Contrato se regera pelas disposigoes da Lei Federal n 14.133/21 e
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DOFIDALGOE
demais legislagao pertinente a materia.
ESTADO DO Piauí
CNPJ01.612.611/0001-53
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/04/2025.
Rua Joaquim Dias de
-CEP64.558-000
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE
ARAUJO SOUSA:39724107353 ARAUJOSOUSA:3972410735
one893547-002
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Oficio n 018/2025 - CPL
Prefeito Municipal
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 01 de abril de 2025.
Assunto: Retificacao de informagao constante em edital - Substituigao de
Id:01AB3803CB5347AC
nomes de Secretarios Municipais.
A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, por meio deste
Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
expediente, vem, com a devida venia e no exercicio da autotutela administrativa
CNPJN.01.519.467/0001-05
conferida a Administracao Publica, comunicar formalmente a identificacao de
Rua Sao Vicente,n338,CentroFone (8998817-7430
equivoco material no conteudo do Chamada Publica N.0,001/2025, Edital N0,001/2025, Processo Administrativo No 033/2025.
Constatou-se que, por lapso material, houve a indevida troca de nomes dos
Secretarios Municipais mencionados no referido instrumento convocatorio, o que se
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 011/2025
faz necessario retificar, a fim de restabelecer a fiel conformidade dos dados com a
realidade administrativa vigente, preservando os principios da legalidade, publicidade
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 026/2025 - CPL
e transparencia, nos termos do caput do art. 37 da Constituigao Federal e da Lei n
OBJETO: A PRESENTE Licitação TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE MATERIAIS DE
14.133/2021.
CONSTRUCAO E MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS A Prefeitura Municipal DE SAO
LUiS DO Piauí E SUAS SECRETARIAS.
Assim sendo, onde se le:
Secretario Municipal de Educagao: Betania Alves Teixeira Rodrigues
TERMO DE HOMOLOGACAO
Leia-se corretamente:
De acordo com o Pregao Eletronico N 011/2025 do Processo Administrativo n 026/2025 -CPL, sendo
Secretario Municipal de Educagao: Lucimary Rodrigues De Sousa
que A PRESENTE Licitação TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS A Prefeitura Municipal DE SAO
A presente retificacao nao compromete a validade do certame, tampouco
Luis DO Piauí E SUAs SECRETARIAS, Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura
prejudica os licitantes ou compromete o interesse publico, tratando-se de mera
Municipal de Sao Luis do Piauí - PI, nomeados pela da Portaria no 07/2025, publicada em 07 de
corregao formal, autorizada nos termos do art. 20 da Lei n 14.133/2021, que dispoe
Janeiro de 2025, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: VALDIK FRANCIScO DE
sobre a possibilidade de corregoes fundadas em vicio sanavel, desde que nao alterem
SOUSA - ME, Inscrito no CNPJ n 40.567.942/0001-70, Inscricao Estadual no 19.682.944-5, Inscricao
a substancia do edital nem causem prejuizo aos interessados.
Luis do Piauí - PI, no valor total de R$ 158.248,80 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e
Desta forma, determinado que se proceda a devida publicagao da errata no
quarenta e oito reais e oitenta centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos
mesmo meio em que se deu a divulgacao do edital originario, em obediencia aos
autos do Processo Administrativo no 026/2025 - CPL, nos termos da Lei Federal n 14.133/21, e
principios da publicidade e da seguranca juridica.
demais legislacao pertinente a materia
Sao Luis do Piauí-Pl, 07 de abril de 2025
Atenciosamente,
RAIMUNDO RENATO Assinado de forma digita
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais