Decreto — Picos (27/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

ij RUA MARCOS PARENTE

;li

06.553.804/0001--02

CEP: 64.600-106

~

Telefooe: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 127 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.3375

Fundo Municipal de Trânsito

04.125.0002.2159.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.41.00

752

CONTRIBUIÇÕ

ES

Recursos Vinculados ao Trânsito

999

000

Não  se aplica

Secretaria Mun. de Defesa Civil

06. 182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.3.90.30.00

700

999

000

-18.215,00

F.R. Grupo:

1

752

-15.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União

Não  se aplica

1217 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

1219 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -40.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

1221 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

Artigo  3o.  Revogadas  as  disposições  em  contrár i o, este  Decreto  entrará  em  vi gor na  data  de  sua  assinatura.

PABLO DANTAS DE

MOURA

SANTOS:84145757

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito  do Municlpio de Picos - PI

## ld:10EF35601F8BDA13

## ld:10EF35601F8BDA03

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

;  ~:S~~~;:ENTE

CEP: 64.600-106

Teleíone : (89) 34 15-4215117

## DECRETO Nº 130, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

Resolve :

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$8 . 058. 483, 29  distribuidos  as  seguintes  dotações:

01

07

01

Secretaria Municipal de Educação

242

12.361.0003.2043.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

16.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

550

550

Transferência  do Salérto-Educaçêo

999  000

Não se aplica

01

07

02

FUNDES

299

12.361.0003.2051 .0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

2.327.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

541

541

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais

da

Educaçêo  Bésie

J35

12.365.0003.2150.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

690.400,00

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

542

542

Transferências  do FUNDES - COmplementação da União  - VAAT

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

01

06

02

Fundo Municipal de Assistê ncia Social

1288

08.244.0007  .2104.0000

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

39.600.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

661

661

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999  000

Não se aplica

1308

08.244.0007  .2107  .0000

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

600.000,00

3.3 .90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

669

669

Outros Recursos Vinculados é Assislência  Social

999

000

Não se aplica

1309

08.244.0007  .2107  .0000

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

500.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

F.R.:

1

669

669

Outros Recursos Vinculados à Assist6ncia Social

999

000

Não se aplica

1310

08.244.0007  .2107  .0000

PREVENÇÃ

O, PROTEÇ ÃO  E PROMOÇÃO

SOCIAL

20.000,00

3.3.90.14.00

DIARIAS • CIVIL

F.R.:

1

669

669

Outros Recursos Vinculados é  Assistência  Soclal

999

000

Não SEI  aplica

00

00

00

00

00

00

00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-108

Telefone:

(89) 3415-4215117

## DECRETO Nº 130 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

| PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Í! RUA MARCOS PARENTE   |
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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

700

01

21

02

1201

22

01

1212

01

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Exercício:  2025

00

00

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271

Exercício :  2025

Exett:[cio:

2025