Edital — D E  Fronteiras (18/03/2025)

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS SECRETARYAMUNICIPAL DE EDUCACAOT CEP.: 64690-000 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Id:0cc564239DE30cBA CNPJ: 06.553.721/0001-05 ESTADO DO Piauí CNPJ:06.553.721/0001-05 Fone:(89)3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com Paragrafo Primeiro: O contrato N 00157/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00159/2025 ronteiras-PI Fone: (89) 3454-1348 EDUCACAO E-mails: smefronteiras@gmail.com constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, Contrato que entre si celebram a atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI: Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a b) terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que Pessoa Fisica FRANCISCA MOREIRA BARBOSA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no. GILNETE estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos deste contrato. Município de Fronteiras PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO 20H, CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma contrato; A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirio, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal c) Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO fisica, FRANCISCA GILNETE MOREIRA Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATAnTE, e do outro lado, a pessoa BARBOSA No O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 portador(a) do RG 643.913.963-00 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 643.913.963-00, residente e Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em domiciliado(a) na RUA JOAQUIM CESARIO DE SOUSA, N S01, Bairro BELEM, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil s/A) e por meio de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituicao Federal de celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. legislac8es vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes. 1988, c artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Msnicipio, bem cl do DO OBJETO O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na funcio de PROrESSOR a) A lotagao do(a) servidor(a) feita pela Sccrctaria Municipal de Educagao dentro da Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI. CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 2OH, jSSO a carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais RABALHO que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. Paragrafo Primeiro: O contrato N 00159/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO Yina constem no processo de contratacao. Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o terceiros, em razaio de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus disposto neste contrato. estiver sujeita; prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma CLAUSULA OITAVA -- DO FORO convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum contrato; b) E obrigagaio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, da comarca de Fronteiras -- PI. a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de c) pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. (DOIS MIL REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de ang Ther&#x27;ro receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. ZILDENIA MARIA RIBEIRO Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal dc Educagao dentro da CONTRATANTE carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais Perlina VANESSA RODRIGUES PEREIRA CPF: 083.114.073-98 CONTRATADO(A) Educacao. os locais e ou horarios de trabalho. 4 que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher