Edital — Alecrete  Do  Piaui (03/10/2025)

ld:09FED7D74518522E

## 11111111ft1 PREFEITURA MUNICIPAL DE Aleiete ALEGRET~ DO PIAUI

do

Piaui9°--·-

<!-- image -->

O povo acima de tudo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  033/2025 -CPL/PMAPI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  011/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  033/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ CONTRATADA: BERBEN SERVICOS LTDA., INSCRITA  NO  CNPJ  N° 51.048.524/0001-93. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA  E EDITAL. FONTE DE RECURSOS: VAAT, TRANSFERENCIAS A EDUCACAO E RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI  N· 14.133, DE  1· DE ABRIL DE  2021, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VALOR: R$ 320.000,00 (TREZENTOS E  VINTE MIL REAIS).

VIGENCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

ld:10EF333118CA5304

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

O povo acirna de tudo.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO  N• 008/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 034/202.5- CPL/PMAPI PREGÃ O ELETRÔNI CO N'" 012/20'25- SRP

Aos  dois dias  do mê s de setembro do ano de dois mil e  vinte e cinco,  o  MUNICÍPIO OE  ALEGRETE  DO PIAUÍ/PI, pessoa jurí dica de dí reito público Interno, sit uada a Rua Gregório Ramos, S/N'", Centro, Alegret e do Pia ui - PI, inscrito no CNPJ  nlíl 41.522.152/0001-31  neste  ato  representado pelo  Prefeito, o  Sr.  MARCIO WILLIAN  MAIA ALENCAR, brasileiro. casado. residente e domiciliado nesta cidade, inscrita no CPF n° 621.592.833-04  e RG  n° 1.584.177 SSP­ PI,  resident e e domlcillado em Alegrete do Piauí/PI, neste ato denominado simplesmente ORGÃO  GERENCIADOR do regist ro de p reços, RESOLVE registrar os preços da firma JAIR JOSE RAMOS (LIMA CONSTRUCOES), inscrita no CNPJ sob o  n.e 18.217.263/0001-12, sede a Rua José Luís Mala, no 84, Bairro Cent ro na cidade de Alegrete do Plaul PI, que apresentou os documentos exigidos por lei,  neste ato representada pelo seu titular, o  Sr. JAIR JOSE RAMOS, brasileiro, casado, empresário,  portador do CPF n· 411.593.303-87, residente na cidade de Alegrete do Piaui (PI), na Rua São  Pedro, n· 94  bairro  centro, CEP:  64675-000, neste  ato denominada simplesmente  EMPRESA DETENTORA dos valores e itens registrados.

As partes acima qualificadas, tendo entre  si justo e avençado, celebram a presente Ata de Registro de Preços (ARP), oriunda  do Pregão  Eletrô nico  n·  012/2025 SRP  instruído através do  Processo  Administrativo  n· 034/202S CPL/PMAPI, , sujeitando·se as partes às normas constantes na Lei no 14.133, de li  de abril de 2021, no Decreto n.o 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. ClÁUSULA  PRIMEIRA DO OBJETO

1.1.  A presente Ata  estabelece as cláusulí:ls e condições ger-í:lls par-í:I  o Registro  de preço  para  eventual contrataçã o  de  empresa  para  o  fornecimento  de  materiais  de  Iluminação  pública e  construção  em  geral, conforme  espedficações do  Termo  de  Referência anexo  ao  edital  do Pregão Eletrô nico originário  deste instrumento, constituindo assim, em  documento  vinculativo  e obrigacional às partes.

## 2. CLÁUSULA  SEGUNDA- DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES

2.1. Independentemente de transcrição,  são  partes Integrantes desta Ata de Registro de Preços o  edital do Preg3o  Elet rônico  n· 012/2025 SRP  e  seus  anexos,  bem  como seu  respectivo Termo de  Referê ncia  e  a Proposta de Preços apresentada pela empresa vencedora, instrumentos presentes no Processo Administ rativo n· 034/202S- CPL/PMAPI, vinculando esta avença para todos os efeitos legais, obrigando-se as partes em todos os seus termos.

## 3. ClÁUSULA TERCEIRA- DO ÓRGÃO  GERENCIADOR E DOS ÓRGÃOS  PARTICIPANTES

3 .1. O  Órg ão  Gerenciador da Ata de Regist ro de Preços a  ser firmada  mediante a  realização  deste Pregão El etrônico será a  Secretaria Municipal de Administração.

- 3.2.  Ser3o órgãos  Participantes da Ata de Registro de Preços a ser elaborada, após adjudicado e homologado este Pregão,  os órgãos  e ent idades adiante elencados: Fundo  Municipal de Assistência  Social (FMAS); Fundo Munlclpal de Saúde  (FMS); Secretaria Municipal de Administração;  Secretaria Munlcipal de Saúde.

## 4. CLÁUSULA  QUARTA - DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1. Durante  a  vigência  da  ata,  os  órgãos  e  as  entidades  da  Administração  Pública federal,  estadual, distrital e municipal que não  participaram do procedimento de IRP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
- 4,1.1. apresentação de  justificativa da vantagem  da  adesão, inclusive  em situações de  provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público ;
- 4.1.2. demonstração  de  que  os  valores  registrados  estão  compativeis  com  os  valores  praticados  pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n!l 14.133, de 2021; e

Rua Gregório Ramos, 94 - Centro - Alegrete do Piauí  - CEP: 64675-000 CNPJ n°  41.522.152/0001-31

E-mail: pmalegretepi@yahoo.com.br

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

O povo acirna de tudo.

- 4.1.3. consulta e aceitação  prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4 .1.4. A autorização  do órgã o  ou entidade gerenciadora apenas será  realizada após a aceitaçã o  da adesão pelo fornecedor.
- 4.1.5. O  órgão  ou entidade  gerenciadora  poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar preju(zo à execução  de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gel'enciamento.
- 4.2. Após a autorização do órgão  ou da entidade gerenciadora, o ó rgão  ou ent idade não participante deverá efetivar a aquisição  ou a cont ratação solicitada em at~ noventa dias,  observado o  prazo de vig~ncla da ata.
- 4.3. O prazo de que t rata o subitem anterior. relativo à efetivação da contratação.  poderá  ser prorrogado excepclonalmente, m ediante solicitação  do ó rgão  ou da entidade não  participante aceita pelo  órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vig~ncia da ata de registro de preços.
- 4 .4. O órgão  ou a entidade poderá a derir a Item da ata de registro de preços da qual seja Integrante,  na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4 .1.
- 4 .5. As  aquisições  ou contratações  adicionais não  poderão  exceder. por ó rgão  ou entidade, a  cem por cento dos quantitativos dos Itens do Instrumento convocatório registrados na ata de registro  de preços para o  gerenciador e para os participantes.
- 4.6. O  quantitativo  decorrente  das  adesões não poderá exceder,  na  totalidade,  ao  quíntuplo  do quantitativo de cada  item  registrado  na ata  de  registro  de  preços  para  o  gerenciador  e  os  participantes, independentem ente do núme ro de ó rgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à at a de registro de preços.
- 4.7. Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por ó rgãos e entidades da Administração  Pública  federal,  estadual,  distrital  e  munlclpal,  a  adesão à ata  de registro  de preços gerenciada pelo Ministério  da Saüd e não  estará s ujeita ao limite previsto no item 4.  7.
- 4.8. A  adesão  à  ata  de l'egistro  de  preços  por órgãos  e  entidades da  Administração  Púb lica  estadual, dlstrlt al e m unicipal poderá ser exigida para fins de transferê ncias voluntárias,  não  ficando sujeita ao !Imite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada à execução  descent ralizada de programa ou projeto  federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores pl'aticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nR 14.133, de 2021.
- 4.9. ~ vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## 5. ClÁUSULA  QUINTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S E CADASTRO RESERVA

- 5.1. A  validade da  Ata  de Registro de Preços será  de l (um) ano, contado a  partir do primeiro  dia útil subsequente à data de divulgação  no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuê ncia do fornecedor. desde que comprovado o  preço vantajoso.
- 5.1.1. O  contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços  terá sua  vigência estabelecida  no  próprio in strumento  contratual e observará  no  momento  da contratação e a cada exercício  financeiro a dlsponlbllldade de crédítos  orçamentários,  bem como a  previsão  no plano plurianual, quando ultrapassar l (um) exercido financeiro.
- 5.1.2. Na formalização do  contrato ou do  instrumento substituto  deverá haver a i ndicação da dlsponlbllldade dos créditos  orçamentários  respectivos.

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRETE DO PIAUI

O povo acirna de tudo.

- 5.2. A contratação  com os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgão  ou pela entidade Interessada por interm"dio de Instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro Instrumento hábil,  conforme o art. 9S da Lei n" 14.133, de 2021.
- 5.2.1. O Instrumento contr.í;ltual de que tr-í:lta o lt em 5.2. deverá  ser -í:ISsinad o no prazo de validade da at -í:I d e registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poduão  ser alterados,  observado o art. 124 da Lei nR 14.133, de 2021.
- 5.4. Após  a  homologação  da  llcltação  ou  da contratação  direta,  deverão  ser  observadas  as seguintes condições  para formalização  da ata de resistro de preços:
- 5.4.1. Serão  registrados  na  ata  os  preços e  os  quantitativos do  adjudicatário ,  devendo ser  observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao má.-:imo  previsto no edito/ ou no aviso de controtoç6o direto e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será  incluído  na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- a) Aceitarem cotar os bens,  as obras  ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,  observada  a cla sslflcaç.ão  da llcit ação;  e
- b) Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será respeitada,  nas  contrataçõe s,  a  ordem  de  classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O registro a que se  refere  o  item 5.4.2 tem  por objetivo a formaçllo de  cadast ro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatá rio da ata.
- 5.6. Para  fins  da  ordem  de  classificação,  os  licitantes  ou  fornecedores  que  aceitarem reduzir  suas propostas para o preço do adjudicatár io antecederão aciueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.7. A  habilltação  dos llcltantes que comporão  o  cadastl'o de reserva a que se refere o  Item b) somente será efet uada  quando  houver  necessidade  de  contratação dos  licitantes  remanescentes, nas  seguintes hipóteses:
- 5.7.1. Quando o  licitante  vencedor não  assinar  a  ata  de  registro  de  preços,  no  prazo  e  nas  condiç3es estabelecidos no edital ou no aviso de controtoçiJo direto: e
- S.7.2. Quando houver o  cancelamento  do  registro do licitante ou  do  registro  de  preços  nas  hipóteses previstas no item 9.
- 5.8. O  preço registrado com  Indicação  dos  licitantes e  fornecedores  será  dívulgado no PNCP  e  ficará disponibilizado durante a vigência  da ata de registro de preços.
- 5.9. Após  a  homologação  da  licitação  ou  da  contratação  direta, o  licitante  mais bem classificado ou  o fornecedor, no caso da contratação direta, será  convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital de licitação  ou no aviso de contratação  direta. sob  pena de decair o direito, sem prejuí zo d.,ts sanções  previstas na Lei nll 14.133, de 2021.
- 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado l (uma) vez, por igual perío do, mediant e solicitação  do li citante ou fornecedor convocado. desde que apresentada dentro do prazo. devidamente justificada. e que a j u stificativa seja aceit a pela Administração.

Rua Gregório Ramos, 94 - Centro - Alegrete do Piauí  - CEP: 64675-000 CNPl nº 41.522.152/0001-31 E-mail: pmalegretepi@yahoo.com.br

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

O povo acima de tudo.

- 5.10. A ata de registro de preços será  assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
- 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e sub  itens, fica facultado à Administração  convocar  os  licitantes  remanescentes  do  cadastro  de  reserva,  na  ordem  de classificação,  para fazê.lo  em igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o  it em  5.4.2.1, aceitar a contratação  nos termos do item anterior. a Administração,  observados o valor estimado e sua eventual atualização  nos termos do edital, poderá:
- 5.12.1. Convocar para negociação  os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação , com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
- 5.12.2. Adjudicar e firmar o cont rato nas condições ofertadas pelos licitantes  ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classlflcatórla, quando frustrada a negociaçã o de melhor condição .
- 5.13. A existência de  preços registrados  implicará compromisso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas,  mas não  obrigará  a  Administração  a  contratar, facultada  a  reallzação  de llcltação  específica para a aquisição  pretendida, desde que devidamente justificada.

## 6. CLAUSULA SEXTA - ALTERAÇÃ O OU ATUALIZAÇÃ O DOS PREÇO S REGISTRADOS

- 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorr~ncia de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situaçõe s:
- 6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe  ou em decorrência  de fatos imprevisíveis  ou previsíveis  de consequências  Incalculáveis,  que lnviablllzem  a execução da ata tal como pactuada, nos term os da alínea "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei n2 14.133, de 2021;
- 6.1.2. Em  caso  de  criação, alteração ou  extinção de  quaisquer  tributos  ou  encargos legais  ou  a superveniê ncia de disposições  legais, com  com provada repercussão  sobre os preços registrados;
- 6.1.3. Na hipótese de previsão  no edital ou no aviso de contratação  direta de cláusula  de reajustamento ou repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei n2 14.133, de 2021.

No caso do reajustamento, deverá  ser respeitada a contagem da anualidade e o índice  previstos para a contratação;

No caso da repactuação,  poderá  ser a pedido do Interessado, conforme critérios  definidos para a contratação.

## 7. CLÁUSULA  SfTIMA - NEGOCIAÇ ÃO  DE PREÇ OS REGISTRADOS

- 7.1. Na  hipótese de o  preço registrado tornar-se  superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o fornecedor para negociar a redução  do preço registrado.
- 7.1.1. Caso não acerte reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será  liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação  de penalidades administ rat ivas.

~

9.9:f:i~ hlpó~==~t:-Õo  Item anterior, RerPncf?cJ~'?ang cÇiJ  ITTofl ec'iÍafts fJ-1.!iah?ó de reserva,  na ordem  de classificaç.3o,  para verificar se  aceitam  redu1:lr seus preços aos valores de mercado  e não convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE Alegret:e ALECRET~ DO PIAUI

<!-- image -->

- 7.1.3. Se não  obtiver êxito  nas negociações,  o ó rgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços. adotando as medidas cabíveis  para o btenção  de contratação  mais vantajosa.
- 7.1.4. Na hipótese de redução  do preço registrado, o  gerenciador comunicará  aos órgãos  e  às  entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência  e a oportunidade de diligenciarem negociação  com vistas à  alteração  contratual, observado o  disposto no art. 124 da Lei na 14.133, de 2021.
- 7 .2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não  poder cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, será  facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do  preço  registrado,  mediante comprovação  de fato superveniente que supostamente o  impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1. Neste caso, o  fornecedor encaminhará,  juntamente com o  pedido de alteração,  a  documentação comprobató ria ou  a  planilha  de custos que demonstre a  Inviabilidade do preço registrado em  relação  às condições  Inicialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não  hipóte,se  de  não  comprovação  da  exist.Ancia  de  fato  superv@niente  que  inviabilize  o  preço registrado, o  pedido será  indeferido pe1o órgão  ou entidade gerenciadora e o  fornecedor deverá  cumprtr as obrigações  estabelecidas na ata, sob  pena  de cancelamento do seu registro,  nos termos do item 9.1, sem prejuízo  das sançõe s previstas na Lei nv 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva. na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item  5. 7.
- 7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações,  o órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da  ata  de registro de preços,  nos termos  do item  9.4,  e  adotará  as  medidas cabíveis para  a  obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 7.2.S. Na hipótese de comprovação  da majoração  do preço de mercado que lnvlablllze o preço registrado, conforme  previsto  no  item  7.2  e  no  Item  7.2.1,  o  órgão ou  entidade  gerenciadora  atualizará  o  preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6. O  ó rgão  ou  entidade serencladora  comunicará  aos  órgãos e  às  entidades  que  tiverem  firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração  do preço  registrado,  para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art . 124 da Lei nll 14.133, de 2021.
- 8 . CLÁUSULA  OITAVA - REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 8.1. As  quantidades  previstas  para  os  itens  com  preços  registrados  nas  atas  de  registro  de  preços poderão ser remanejadas pelo órgão  ou entidade gerenciadora entre os órgãos  ou as entidades participantes e não  participantes do registro de preços.
- 8.2. O remanejamento somente poderá  ser feito:
- 8.2.1. De ó rgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade participante; ou
- 8.2.2. De ó rsão  ou entidade participante para ó rsão ou entidade nã o participante.

Rua Gregório Ramos, 94 - Centro - Alegret e  do Piauí  - CEP: 64675-000 CNPJ n° 41.522.152 /0001-31 E- mail: pmalegretepi@yahoo.com.br

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

O povo acima de tudo.

- 8.3. O  ó rgão  ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na  hipótese  de  remanejamento  de  órgão  ou  entidade  participante  para  órgão  ou  entidade  não participante, serão observados os llmltes previstos no art. 32 do Decreto n2 11.462, de 2023.
- 8.5. Competirá ao  órgão  ou  à  entidade  gerenciadora  autorizar  o  remanejamento  solicitado,  com  a redução  do quantitativo inicialmente informado pelo órgão  ou pela entidade  participante, desde que haja prévia  anuência  do órgão ou da entidade que sofrer redução  dos quantitativos informados.
- 8.6. Caso o  remanejamento seja feito entre órgãos  ou entidades dos Estados, do Dist rito Federal ou de Municípios  distintos, caberá  ao fornecedor beneficiário  da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 8.7. Na  hipótese  da  compra  centralizada, não havendo  indicação pelo órgão ou pela  entidade gerenciadora,  dos  quantitativos  dos  participantes  da  compra  centralizada,  nos  termos  do  item  8.3,  a distribuição  das quantidades para a execução  descentralizada será  por meio do remanejamento.
9. CLAUSULA  NONA - CANCELAMENTO  DO REGISTRO  DO LICITANTE  VENCEDOR  E DOS  PREÇOS REGISTRADOS
- 9.1. O registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 9.1.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 9.1.2. Não retirar  a nota  de  empenho,  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo  estabelecido  pela Administração sem justificativa razoáve l;
- 9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2 11,  do Decreto n 11 11.462, de 2023; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 1S6 da Lei nll 14. 133, de 2021. 9.1.5 Na hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei  nll 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor  não  ultrapasse o  prazo de vig~ncia da ata de registro de preços,  poderá  o  órgão  ou a  entidade gerenciadora poderá,  mediante decisão  fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 9.2. O cancelamento de reeistros nas hipóteses previstas no item 9.1 será  formalizado por despacho do órg:io ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípio s do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 9.4. o cancelamento dos preços registrados poderá  ser  realizado pelo gerenciador, em determ inada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e Justificadas:
- 9.4.1. Por razão  de Interesse público;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não houver  êxi to nas negociaçõe s, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou i nferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, §  311 e 27, §  411, ambos do Decreto n2 11.462, de 2023.

<!-- image -->

~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

~Jis;JJe~~  ALE 0~~~!!Pct?t~!~U  1

10.  CLÁUSULA  Dl:CIMA - DAS PENALIDA DES 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejar~ aplicação  das penalidades estabelecidas no edital:
2. 10.1.1. As sanções  também se aplicam aos Integrantes do cad.iistro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
3. 10.2. I; da competê ncia do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta  ata  de  registro  de  preço  (art.  72,  lnc.  XIV,  do  Decreto  nll 11.462, de 2023),  exceto  nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações  dos órgãos  ou entidade participante, caso no qual caber~ ao respectivo órgão  participante a aplicação  da penalidade (art. 82, inc. IX,  do Decreto n 9  11,462, de 2023).
4. 10.3. O órgão ou ent idade participante dever.l comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9 . 1, dada a necessidade de lnstauraç3o de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## 11.  CLÁ U SULA D tCIMA PRIMEIRA  - CONDIÇÕES GERAIS

- 11.1. As  condições  gerais de execução  do objeto, tais como os  prazos  para  entrega e  recebimento,  as obrigações da  Administração e  do  fornecedor  registrado,  penalldades  e  demais  condições do  ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL.
- 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de Itens, só será  admitida a contratação de parte de itens do grupo  se  houver prévia pesquisa de mercado e  demonstracão  de sua vantagem para o  ó rgão  ou a entidade.
- Para firmeza e valldade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas vias de Igual teor, que, depois de lida e  achada  em ordem,  vai  assinada  pelas partes e  encaminhada cópia aos  demais  órgãos  participantes,  se houver.

## 12. CLÁUSULA  Dt CIMA SEGUNDA DOS PREÇO S REGISTRADOS

- 12.1. O preço registrado, as especificações  do objeto, a quantidade estimada, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) encontram-se detalhadas na tabela abaixo·

|   lOTE 1- HIORÁUUCO | lOTE 1- HIORÁUUCO         | lOTE 1- HIORÁUUCO   | lOTE 1- HIORÁUUCO   | lOTE 1- HIORÁUUCO   | lOTE 1- HIORÁUUCO   | lOTE 1- HIORÁUUCO   |
|---------------------|---------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
|                     | DlâSCRIÇAO                | MARCA               | QTO                 | UNO.                | VAl OA UNITARIO     |                     |
|                     | Adaptador flange 20mm     |                     |                     |                     | R$U,OO              | R$S2O,00            |
|                     |                           |                     | 'º                  | Ur'lld.             | R$15,00             | R$600.00            |
|                     | Ach1pt;1dor fl;1n8e 32mm  |                     |                     |                     | RS24,00             | R$960,00            |
|                     | Adap1ad0f flange 40mm     |                     | 'º                  | Unld.               | RS27,00             | R$ l .080,00        |
|                     | AdealYoPVC 17g            |                     |                     |                     | RS 4,00             | RS 160,00           |
|                     | Adesivo PVC 758           |                     |                     | Unld.               | RS8,SO              | RS340,00            |
|                     |                           |                     |                     |                     | R$S7,00             | RS 1.S96,00         |
|                     |                           |                     |                     | Unld,               | RS 560,00           | R$8,400,00          |
|                     | C11l1111 d'i18Uil 10.000L | fort~v              |                     | Unld.               | RS 7.099,00         | RS 49.693.00        |
|                  10 | C11l1111 d'11gu11 S.OOOl  |                     |                     | Unld.               | R$ 4.300,00         | RS 73.100,00        |
|                     | Cai11a d'agua 1000L       | fort~v              |                     | Unid.               | AS SlS,00           | R$ 7.72S.OO         |
|                     | Caixad'i18Ua310l          |                     | "                   |                     | R$ Z99,00           | R$4.4BS,OO          |
|                     |                           |                     |                     |                     | AS 318.00           | R$4.77O.00          |
|                     | Cal11a de descarga        |                     |                     |                     | RSS9.00             | RS88S,00            |
|                  15 | Eng111e 40cm              |                     |                     |                     | RSS,00              | RS320,00            |

Rua  Gregório Ramos, 94 - Centro - Alegrete do Piauí - CEP: 64675-000 CNPJ nº 4 1 .522.152/0001-31 E-mail: pmalegretepi@yahoo.com.br

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

do Pio

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALE:(;~ E".■ E: D . O i::&gt;, I A UI

| 19   | Joelho de esgoto 40mm         |               | 6S   |       |            |               |
|------|-------------------------------|---------------|------|-------|------------|---------------|
| 20   | Joelho de esaoto 50mm         |               | 6S   | Unid. | R$4,00     | RS260,00      |
| 21   | Joelho de esgoto 75mm         |               | 6S   | Unld. | RS?,50     | R$487,SO      |
| 22   | Joelho de es1oto 100mm        |               | 65   | Unld, | R$8,00     | R$ 520,00     |
|      |                               |               |      |       | RS l ,80   | R$234,00      |
|      |                               |               |      |       | R$1,80     | R$234,00      |
| 25   | Joelho sok:l•vel de 32mm      |               | 130  | Unid. | RS3,SO     | RS 45S,OO     |
| 26   | Joelho so1davel desomm        |               | 65   | Unld. | R$7,00     | R$455,00      |
| 27   | Uviltorlo p•r;ii cotun;ii     |               | 1S   | Unid. | RS 139,00  | R$ 2.085,00   |
| 28   | Manauelral/2cristal           |               |      |       | RSS,00     | RS 650,00     |
| 29   | Reg!Jtro de esfen, 1/2        |               | 28   | Unld. | RS28,00    | fl.$784,00    |
| 30   | Registro de <!sfe..a 3/4      |               |      |       | R$ 3 4,00  | R$952,00      |
| 31   | Reglstrodepresslo1/2          |               |      |       | R$48,00    | R$1.344,00    |
| 32   | Registrodt!-p,esslol/4        |               |      |       | RS,44,00   | Fl.$1.232,00  |
| 33   | Te de esgoto 40mm             |               | 65   | Unid. | RS3,00     | RS 19S,OO     |
| 34   | Te de esgoto 50mm             |               | 65   | Unld. | R$6,00     | R$390,00      |
| 35   | Te de esgoto 75mm             | Kronil        | 65   | Unid. | R$ 14,00   | R$910,00      |
| 36   | Te de esgoto 100mm            |               | 65   | Unld. | RS 16,00   | RS 1.040,00   |
|      |                               |               |      |       | R$1,90     | R$ 247,00     |
|      |                               |               |      |       | R$ 2,00    | R$ 260,00     |
|      |                               |               |      |       | RS5.00     | R$32S.OO      |
|      |                               |               |      |       | R$1l,00    | RS 715,00     |
| 41   | Tornelril de 1/2              |               |      |       | R$31,00    | R$2.01S,OO    |
| 42   | Tornelril para lavatorio 1194 | f ort MetillS | 155  | Unld. | R$ l00,00  | R$ 15.S00,00  |
| 43   | T1Jbo!:$gotodc 40mm           | l(ronil       | 780  | Mt    | R$8,00     | RS 6,240,00   |
|      | Tubo esaoto de 50mm           |               |      |       | R$12,SO    | RS 9.7S0,00   |
| 45   | Tubo esaoto de 75mm           |               |      |       | R$ 17,00   | R.$ 11.050.00 |
| 46   | Tubo esgoto de 100mm          |               |      |       | fl.$17,00  | RS 11.050,00  |
| 47   | Tubo soldavel de 20mm         |               |      |       | R$4,50     | RS 2.925,00   |
| 48   | Tubo soldavel de 2Smm         | Krona         | 6SO  |       | R$S,OO     | R$ 3.2S0,00   |
|      |                               |               |      |       | RS 11.00   | RS 7.1S0,00   |
| SO   | Tubo Soldi11tel de 40mm       | Kronil        | 6S0  |       | fl.$ 18,00 | R$ 11,700,00  |
|      |                               |               |      |       | R$22,00    | RS 7.261,80   |
| S2   | Vi1l1tula de descara•         |               | 1S   | Unld. | R$236,98   | RS 3.SS4,70   |

|   LOTE li - ELtTRICO | LOTE li - ELtTRICO                    | LOTE li - ELtTRICO   | LOTE li - ELtTRICO   | LOTE li - ELtTRICO   | LOTE li - ELtTRICO   | LOTE li - ELtTRICO   |
|----------------------|---------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
|                      | OESCRIÇAO                             |                      | QTO ...              | UND.                 |                      |                      |
|                      | Cilbo PP 2111,50mm {21114)            | srr                  |                      | MI                   | RSS,70               | RS 3.762,00          |
|                      | Cabo PP 2112,50mm {2111.2)            |                      |                      |                      | R$9,SO               | R$ 6.270,00          |
|                      | C;,,bo PP 2>t4,00mm {21110)           | srr                  |                      |                      | R$1S,SO              | RS 10.230.00         |
|                      | Cabo PP l d ,SOmm {3Kl4)              |                      |                      |                      | R$6,SO               | RS 4.290,00          |
|                      | C•bo PP 3112,50mm f3Kl2)              |                      |                      |                      | R$12,00              | R.$7.920.00          |
|                      | Cabo PP 3x4,00mm (3xl0)               |                      |                      |                      | R$19,00              | A.$12.S40,00         |
|                      | Caixa Medidor Monofnh:a               | lnpli1$l             | 9S                   | Unld,                | RS 67,00             | RS 6.36S,OO          |
|                      | Ca111;1 \fers.ttll c/Tom(p/ Ar Cond.) | lnplut               | 3S                   | Unld.                | RS 78,00             | R$2.730,00           |
|                      | Calllil de Dli,trlbulçllo 3 dlsJ.     | lnpl;nt              |                      |                      | R$ 24,00             | R$168,00             |
|                   10 | Olsjun1or monofaslco l SA             | Elgln                | 17                   | Unld.                | R$ 11,00             | RS 187,00            |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ,ALEQ.R E:-CF.u"J:~Q. 00 FHA.LJ 1

<!-- image -->

| ,..., , li'- - 13                      | Oh•Juntor trlfa,slco 2SA               |                                        |                                        |                                        |                                        |                         |
|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------|
| 16                                     | Fio íle11Jvel torcido 2x0,75mm         | Mntercabo5                             | 790                                    | Mt                                     | RS3,00                                 | RS 2,370,00             |
| 17                                     | S:lo íle1dvel torcido 2•1,00mm         | Mas1ereabo5                            | 790                                    | Mt                                     | RSl,00                                 | RS 2.370,00             |
| 18                                     | Fio solido 1,50mm                      |                                        |                                        |                                        | fl.$2,20                               | RS 2.970,00             |
|                                        | Cabo fle,dvel 2,5mm                    |                                        |                                        |                                        | R$3,SO                                 | R$4.725,00              |
| 20                                     | Cabo ftexlvel 4,00mm                   | srr                                    | 1350                                   | Mt                                     | R$S,OO                                 | R$6.7SO,OO              |
| 21                                     | Cabo flexlvel 6,00mm                   | '"                                     |                                        |                                        | R$8,00                                 | RS 10.800,00            |
|                                        |                                        |                                        |                                        |                                        | R$7,00                                 | RS38S,OO                |
| 23                                     | FIH1501ilnte20m                        |                                        | SS                                     | Unld,                                  | R$11,SO                                | fl.$632,SO              |
| 24                                     | Hntc de cobre p/aterramcnto            | Cobreton                               | 130                                    | Unld.                                  | R$32,00                                | R$4,160,00              |
| 25                                     | Interruptorcom Tom;1d;,                |                                        |                                        |                                        | R$22,00                                | R$11.440,00             |
| 26                                     | Interruptor Duplo                      |                                        |                                        |                                        | R$18,00                                | R$1.260,00              |
| 27                                     | lnterr1Jptor dupJo c/lomiidii          |                                        | 70                                     | Unld.                                  | R$29,00                                | RS 2.030,00             |
| 28                                     | Interruptor simples                    |                                        |                                        |                                        | R$11,S0                                | R$80S,OO                |
|                                        | Interruptor Ttlplo                     |                                        |                                        |                                        | R$25,00                                | RS 1.750,00             |
| 30                                     | u,mpeda de led 15w                     |                                        | 200                                    | l,.lnl(I,                              | R$8,00                                 | R$1.ti00,00             |
| 31                                     | Lampad.i de led 40w                    |                                        |                                        |                                        | R$33,00                                | R$ 3.300,00             |
| 32                                     | lampadil de led SOw                    |                                        |                                        |                                        | R541,80                                | R$4.180,00              |
| 33                                     | Lampad• de lcd 60w                     |                                        |                                        |                                        | R$ 50,00                               | R$S.000,00              |
| 34                                     | Lampada eompacta 2SW                   |                                        | 70                                     | Unld.                                  | RS23,00                                | RS 1.610,00             |
| 3S                                     | Lampadil Flourescente de 20w           |                                        | 390                                    | Unld.                                  | R$ 23,00                               | R$8.970,00              |
|                                        | L.ampada Flourescente de 40w           |                                        |                                        |                                        | R$42,00                                | RS 16.380,00            |
| 37                                     | Lam~da Incandescente 60W               |                                        | 390                                    | Unld.                                  | R$8,00                                 | R$3.120,00              |
| 38                                     | Lampada v.ipor sodlo 70w               |                                        |                                        | Unld.                                  | R$3S,OO                                | R$2.4SO,OO              |
| 39                                     | Lumln;,rl,1 de Emeraenclil             |                                        |                                        |                                        | R549,00                                | RS l .470,00            |
| 40                                     | Refle1or sow                           |                                        |                                        |                                        | R$46,00                                | R$2.300,00              |
| 41                                     | ReOetorlOOw                            |                                        |                                        |                                        | R$80,00                                | RS 4.000,00             |
| 42                                     | Refle1orlSOw                           |                                        |                                        |                                        | R$90,00                                | R$ 4.500,00             |
| 43                                     | Refletor 200w                          |                                        |                                        |                                        | R$127,00                               | R$6.350,00              |
|                                        |                                        |                                        | 70                                     | Unld.                                  | R$37,SO                                | R$2,625,00              |
|                                        |                                        | Elaln                                  |                                        |                                        | R$37,60                                | R$ 2.632.00             |
| 46                                     | Reator 1ti1por sodlo 70W               |                                        |                                        |                                        | RS91,00                                | R$6.370,00              |
| 47                                     | Soquete com rableho                    | ll1Jml                                 |                                        |                                        | R$5,00                                 | R$650,00                |
| 48                                     | Soquete sem rableho                    |                                        |                                        |                                        | R$3,SO                                 | R$45S,OO                |
|                                        | Tomada Dupla N O\tO padr•o lOA         |                                        |                                        |                                        | R$20,00                                | R$ l..400,00            |
| 50                                     | Tomada Jlmplff NO\tO padrão lOA        |                                        |                                        |                                        | R$12,SO                                | R$875,00                |
| 51                                     | Tomada Dupla NQ\to padrlo 20A          |                                        |                                        |                                        | R$22,00                                | RSl.540,00              |
| 52                                     | Tomada slmplcs N01to padrlo 20A        |                                        |                                        |                                        | R$13,00                                | R$910,00                |
|                                        | Tubo J>VC eletroduto 20mm              | Tubolyne                               |                                        |                                        | RSll,00                                | RS 1.430,00             |
|                                        |                                        | Tubolyne Tubolyne                      |                                        |                                        | RSlS,00 R$22,00                        | RS l .9S0,00 R$1.540,00 |
|                                        |                                        | Tubolyne                               |                                        |                                        | R$22,00                                | RSl.540,00              |
|                                        |                                        | Tubolyne                               |                                        |                                        | R$30,00                                | R$ 2.100,00             |
| VALOR TOTAL DO LOTI! 11 • l!LtTRICO RS | VALOR TOTAL DO LOTI! 11 • l!LtTRICO RS | VALOR TOTAL DO LOTI! 11 • l!LtTRICO RS | VALOR TOTAL DO LOTI! 11 • l!LtTRICO RS | VALOR TOTAL DO LOTI! 11 • l!LtTRICO RS | VALOR TOTAL DO LOTI! 11 • l!LtTRICO RS | 211.800,00              |

Rua  Gregório  Ra mos,  9 4  - Centro - Alegrete do Piauí  - CEP: 64675-000 CNPJ nº 4 1,5 2 2 .152/0001-31 E-m ail: pmalegretepi@yahoo.com.br

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

O povo acirna de tudo.

| lOTE Ili - PINTURA   | lOTE Ili - PINTURA         | lOTE Ili - PINTURA      | lOTE Ili - PINTURA   | lOTE Ili - PINTURA   | lOTE Ili - PINTURA   | lOTE Ili - PINTURA        |
|----------------------|----------------------------|-------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|---------------------------|
| ITEM                 | DESCRIÇAO                  | MARCA                   | QTD                  | UND,                 | VALOR UNITARIO       | VALOR TOTAL               |
|                      |                            | lnplas1                 | 30                   | Unld.                | RS14,00              | R$ 420,00                 |
|                      | 8ilndeja paril plntuni,    |                         |                      |                      | R$12,00              | R$180,00                  |
|                      | 8otilS de borrilchil       |                         |                      |                      | R$6S.OO              | R$4.SSO,OO                |
|                      |                            |                         |                      |                      | R$10,00              | RS 700,00                 |
|                      | Eletrodo 250               | Gcrd3u                  | 70                   | Kg                   | R$ 30,00             | RS 2.100,00               |
|                      |                            |                         |                      |                      | R$30,00              | R$ 2.100,00               |
|                      |                            |                         | 300                  | S:I                  | R$2,SO               | R$ 7SO,OO                 |
|                      | Llxilde ferro              |                         | 300                  | fl                   | R$4,00               | R$ l.200,00               |
|                      |                            |                         |                      | ..                   | R$7,00               | R$49,00                   |
| 10                   | MilSH Acrillcil • &i11ao   | HldroTlntils            |                      | ,                    | R$3S,OO              | R$59S,OO                  |
|                      |                            |                         |                      |                      | RS 110,71            | R$ 11.071,00              |
|                      | MUH corridil • aallio      |                         |                      |                      | R$ 26,00             | R$2,ti00,00               |
|                      |                            |                         |                      |                      | R$62,00              | R$ 6.200,00               |
| 14                   | Musa Plastlca 400Gr        | HldroTlntH              | 100                  |                      | R$1S,00              | R$ 1.500,00               |
| 15                   | MilSs.tR,1pldi1            | HldroTlntilS            | 100                  |                      | RS 35,00             | RS 3.S00,00               |
|                      |                            |                         |                      |                      | R$4,00               | RS 200,00                 |
| 17                   | Pincel 1.1/2               | Atlas                   | 50                   | Unld.                | R$5,SO               | R$275,00                  |
| 18                   | Pincel 1/2                 | Atlas                   |                      | Unld.                | RS2,80               | RS 140,00                 |
| 19                   | Pineel 2·                  | AtlH                    |                      | Unld.                | R$8,00               | R$400,00                  |
| 20                   | Pineel2.1/2                |                         |                      |                      | R$10,00              | R$SOO,OO                  |
| 21                   | Plneelr                    | Atlas                   | 50                   | Unld.                | R$12,00              | R$600,00                  |
| 22                   | Plncel3/4                  | Atlas                   |                      |                      | RS2,80               | RS 140,00                 |
| 23                   | Rolo de espumil 05cm       |                         |                      |                      | R$5,00               | RS 250,00                 |
| 24                   | Rolo de ei-pumil 09<:m     | AU.n                    | 50                   | Unld,                | R$7,00               | R$ 350,00                 |
| 25                   | Rolo de espuma 15cm        | Atlas                   |                      | Unld.                | RS9,00               | R$4SO,OO                  |
| 26                   | Rolo de espuma 23em s/eabo |                         |                      |                      | R$14,00              | R$ 700,00                 |
| 27                   | Rolo de LI 23em s/eabo     |                         |                      | ..                   | R$14.00              | RS 700.00                 |
| 28                   | Selador p/Madelra          | HldroTlntas             | 50                   | ,                    | A.$100,00            | R$ S.000,00               |
| 29                   | Selador p/MildClra         |                         |                      |                      | RS 30,00             | RS 1,S00,00               |
| 30                   | Sel•dor p/Parede           |                         |                      | ..                   | RS 30,00             | fl.$1.500,00              |
| 31                   | Sel.idor p/P.irede         | HldroTlntu              | 50                   |                      | RS 108,00            | RS S.400,00               |
| 32                   | Solvente Thlnner           |                         |                      | ,                    | RS 75,00             | RS 11.250,00              |
|                      |                            |                         |                      |                      | R$22,00              | A$ 3.300,00               |
| 34                   | Supoc-te p/rolo de pintura |                         |                      |                      | RS 11.00             | RS 1.100,00               |
| 3S                   | Tinta em pO 2kg            | HldroTlntas             | 900                  | Pot                  | R$8,00               | R$ 7.200,00               |
|                      |                            |                         |                      |                      | R$8S,OO              | R$ 2S,SOO,OO              |
| 37                   | Tlnt.a esmillte slntetlco  | HldroTlntils            | 600                  |                      | R$25,00              | RS l S.000,00             |
|                      |                            | HldroTlntH              | 300                  |                      | RS 36,00             | RS 10.800,00              |
| 39                   | Tlnt.al•tex -              | HldroTlntilS            | 300                  | º''                  | RS 113,00            | R$ 33.900,00              |
|                      | Tinta para piso            |                         |                      |                      | RS222,00             | R$ 33.300,00              |
| 41                   | Tlnt.a para piso           |                         |                      |                      | R$ 37.00             | R$ S.SS0,00               |
| 42                   | Tinta Seml•Brllho          | HldroTlntas             | 300                  |                      | A.$81,00             | R$ 24.300,00              |
| 43                   | Tlnt.a Scm1•8rllho         |                         |                      |                      | R$316,00             | R$ 2S,280,00              |
|                      | Tlnt.aSpr•v                | HldroTlntn              | 100                  | T"b                  | R$20,00              | RS 2.000,00               |
| 4S 46                | Tinta Te11tura L~          | HldroTlntas HldroTlntas | 300 300              |                      | R$ 12S,00            | R$ 37.S00,00 RS 38,100,00 |
|                      | Tlnt.a Te11tura R1J~tlco   |                         |                      |                      | R$127,00 RS 101,00   | R$ 20.200,00              |

| ITEM   | DESCRIÇAO                    |          | QTO   | UND.   | VALOR UNITARIO   |               |
|--------|------------------------------|----------|-------|--------|------------------|---------------|
|        | Arame galvanludo 18          | Gerdau   | 70    | Kg     | R$28,00          | R$ 1.960,00   |
|        | Arame reeoildo 18            | Gerdau   | 265   | Ka     | R$26,00          | R$ 6.890,00   |
|        |                              |          |       |        | R$27,00          | R$ 405,00     |
|        |                              |          |       |        | R$52,00          | RS 780,00     |
|        | Cal em p6Skg                 | Supere•I | 700   | Pet    | A.$10,00         | R$ 7.000,00   |
|        | Cal virfi:em C/25k8          | Supere•• |       |        | RS 23,80         | RS 13.090,00  |
|        | Dobradiça r                  |          |       |        | R$8.00           | RS S60,00     |
|        | f:eehadur.a (eh.ive cadeado) | Silvana  | 40    | Unld.  | RS?0,70          | fl.S2.828,00  |
|        | Ferro 1/4                    |          |       |        | R$34,00          | RS 238,00     |
| 10     | Ferro3/8                     |          |       |        | AS 77,00         | RS l .309,00  |
|        |                              | Gerdilu  | 6SO   | kc     | R$22,00          | A$ 14.300,00  |
| 12     | Ferro5/16                    |          |       |        | R$52,00          | AS 33.800,00  |
| 13     | Janela de AL l ,OOXl,00      | lndmel   | lS    | Unld.  | RS 280,00        | R$4.200,00    |
|        | Port.a de AL 2,l01C80        |          |       |        | R$650,00         | RS9.750,00    |
| 1s     | Preao 1.l/41C14              | Gerdau   |       |        | R$24,00          | RS l .320,00  |
| 16     | Preso 2.l/2xl0               |          | S5    | "'     | R$24,00          | RS l .320,00  |
|        | Preso3,c8                    |          |       | ..     | R$24,00          | RS 1.320,00   |
|        |                              | Thompson |       |        | RS14,00          | RSno,oo       |
| 1.9    | Vltro de Alumlnlo 40x40      |          |       |        | A$ 60,00         | R$900,00      |
|        |                              |          |       |        | R$78,00          | R$ l .170,00  |
|        |                              |          |       |        | RS 177,00        | R$2.6SS,OO    |
|        |                              |          |       |        | R$ 189,00        | RS2.83S,OO    |
|        |                              |          |       |        |                  | RS 109.400,00 |

| LOTE V·CERÂMICO                   | LOTE V·CERÂMICO                   | LOTE V·CERÂMICO                   | LOTE V·CERÂMICO                   | LOTE V·CERÂMICO                   | LOTE V·CERÂMICO                   | LOTE V·CERÂMICO   |
|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-------------------|
|                                   | DESCRIÇAO                         |                                   | QTD                               | UNO.                              | VALOR UNITARIO                    |                   |
|                                   |                                   | Poty                              |                                   |                                   | R$36,00                           | R$ 28,800,00      |
|                                   | Awle)o branco                     |                                   | 800                               | MT2                               | RS31,88                           | RS 25.504,00      |
|                                   | LaJotap/Laje                      | Cercap                            |                                   |                                   | R$2,80                            | AS 33.600,00      |
|                                   |                                   |                                   |                                   |                                   | R$33,00                           | RS 26.400,00      |
|                                   | piso Poreel.inato                 | Cerbru                            | 800                               | MT2                               | RS 71,00                          | R$ S6.800,00      |
|                                   | Rejunte para po~elanato           | Poty                              |                                   |                                   | R$8,00                            | RS 3.200,00       |
|                                   | Rejunte para piw                  | Poty                              |                                   |                                   | RS5.49                            | RS 2.196,00       |
| VALOR TOTAL DO LOTl:V • CERÃ MICO | VALOR TOTAL DO LOTl:V • CERÃ MICO | VALOR TOTAL DO LOTl:V • CERÃ MICO | VALOR TOTAL DO LOTl:V • CERÃ MICO | VALOR TOTAL DO LOTl:V • CERÃ MICO | VALOR TOTAL DO LOTl:V • CERÃ MICO | R$ 175.500,00     |

| LOTE VI • CIMENTO, TIJOLOS ETELHAS              | LOTE VI • CIMENTO, TIJOLOS ETELHAS              | LOTE VI • CIMENTO, TIJOLOS ETELHAS              | LOTE VI • CIMENTO, TIJOLOS ETELHAS              | LOTE VI • CIMENTO, TIJOLOS ETELHAS              | LOTE VI • CIMENTO, TIJOLOS ETELHAS              | LOTE VI • CIMENTO, TIJOLOS ETELHAS   |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------|
|                                                 | DESCRtÇAO                                       |                                                 | QUANT.                                          |                                                 |                                                 |                                      |
|                                                 | Cimento Saco c/50 ka                            |                                                 |                                                 |                                                 | R$41,96                                         | RS 230.780,00                        |
|                                                 | Tljolos Cer.8 Furos                             |                                                 |                                                 |                                                 | RS0,98                                          | RS 24.SOO,OO                         |
|                                                 | TIJolos Cer.6 S:ur0$                            | NovaOllnda                                      | 32000                                           | UND                                             | RS0,79                                          | RSlS.280,00                          |
|                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | RS0,90                                          | RS 31.500,00                         |
| VALOR TOTAL DO LOTE VI · CIMENTO,TUOLOS ETELHAS | VALOR TOTAL DO LOTE VI · CIMENTO,TUOLOS ETELHAS | VALOR TOTAL DO LOTE VI · CIMENTO,TUOLOS ETELHAS | VALOR TOTAL DO LOTE VI · CIMENTO,TUOLOS ETELHAS | VALOR TOTAL DO LOTE VI · CIMENTO,TUOLOS ETELHAS | VALOR TOTAL DO LOTE VI · CIMENTO,TUOLOS ETELHAS | RS 312..060,00                       |

Rua  Gregório Ramos, 94 - Ce ntro - Alegret e  do Piauí  - CEP: 64675-000 CNPJ nº 41.5 2 2.152 /0001-31 E-mail: pmalegretepi@yahoo.com.br

(Continua na próxima página)