LRF — Alagoinha Do Piauí (03/10/2025)

-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXIX

<!-- image -->

DOPIAlli

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## ~MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                           |                                                                |               |              |                       | RS 1                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------|--------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1- Despesas Correntes                                                                                | 11.494.602,32                                                  | 6.378.171 ,14 | 6.306.571,14 | 6.302.399,97          | 0,00                  |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                   | 8.247.996,66                                                   | 4.694.848, 19 | 4.694.848,19 | 4.694.848,19          | 0,00                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 4.400,00                                                       | 0,00          | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais oufilantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                           | 0,00          | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1 .4- Outras Despesas Correntes                                                                      | 3.242.205,66                                                   | 1.683.322,95  | 1.611.722,95 | 1.607.551,78          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 1.130.8 16,23                                                  | 359.217,47    | 359.217,47   | 359.217,47            | 0,00                  |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                           | 0,00          | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2-Outras Despesas de Capital                                                                       | 1.130.816,23                                                   | 359.217,47    | 359.217,47   | 359.217,47            | 0,00                  |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCil.lAÇÃO BANCÁRIA                                          | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCil.lAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(ab)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCIC!O ANTERIOR                                  |                                                                |               | 955,77       |                       | 2,09                  |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário)                                               |                                                                |               | 6.262.691,71 |                       | 255.529,61            |
| 36- (·) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário e reslos a pagar)                              |                                                                |               | 5.793.134,03 |                       | 280.030,00            |
| 37- (• )DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                        |                                                                |               | 470.513,45   |                       | -24.498,30            |
| 38-(+)AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                  |                                                                |               | 54.686,20    |                       | 152,63                |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORESEXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                             |                                                                |               | 325,00       |                       | 0,00                  |
| 40- (• )SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                    |                                                                |               | 524.874,65   |                       | -24.345,67            |

PEDRO OT  AC ILI  O DE SOUSA MOURA 079.050.763-34 PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO OT  ACILIO DE SOUSA MOURA IÚNIOR 006.834.103-26

SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS

J P A SANTOS CONT  ABlLIDADE

35.841.878/0001-34

CONTADORCRC PI: 001125/0

CARLA MARIA SÁ  SOUSA LIMA 958.992.  193-00 CONTROLADORA GERAL

1) Os valores inf ormados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodcm ao disposto na lcgislaçio.

2) Limites míni mos anuais I  serem cumpridos no encerramento do cxerclcio.

3) 3  Art. 25, § )·, Lei  1 4. 11 3/2020:  "At6  10% (dez por cento) dos recursos recebidos à  conla dos Fundos, inclusive relativos i  complementaç!o da Unilo, nos termos do § "1!' do art. 16 desta Lei, podefio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exerclcio imediatamente subsequente, mediante abertun  de credito adicional.ft u1ilizados no  1 · trimestre do exercício  imediatamente subscqOentc, mediante abertura de crtdito adicional.n

- 4) Os valores referentes i  parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do último  bimeslrc do cxerc!cio.
- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exerclcio o acompanhamento será  feito cem base na despesa liquidada. No último  bimestre do exerclcio, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas de atuação e nio correspondem c11a1.amen1c is  subfunções  da Função  Educação. As despesas classificadas nas demais subfünçõcs  ti  picas e nas subfunçõcs  atlpicas deverão  ser rateadas para essas áreas de atuação .

- 7) Valor inscrito cm RPNP  sem disponibilidade de caixa, que não  scri coosidcndo na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas  IS,  16 e 17, deveri ser  comparado o total inscrito em RPNP com  a disponibilidade  de caixa por fonte de recursos. P ara a linha  14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP ~ferentes a essas despesas. Para a linha  18, deverá ser verificada a  diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AA  Te os RPNP dessas despesas. 8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limi1e mlnimo dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a  O  (zero).

10) Essa coluna nlo deve conter pcrecntu.al superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão  de valores infonnados na coluna (i). os percentuais devem ser ajustados para  100%.

## ld:0B621D4FA2A252CF

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM  SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - ANEXOXU(LCn• 141/2012 an.35)

RS I

|                                                                                                                | PRIMSÃO         | PRIMSÃO         | ucsrt'AS!IE.WZADAS   | ucsrt'AS!IE.WZADAS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|----------------------|----------------------|
| ll&CEITAB IIDULTANTDDE IMPOIR"08 li: TRANSl'll:ldNaA CONBITl'UCIONAJSE LEGAIS                                  | INICIAL         | AnJALIZADA (a)  | .Wo-(1,)             | i,6)(b/lt)t<100      |
| RECEITA DElMPOSTOS (1)                                                                                         | 2..2.53.2-43,42 | 2.2$3.243,42    | 762.2.52,62          | 33,83                |
| Roçeita Resultante do lmposto Pnxlial e Tc:rritorial Urbaoo - lmJ                                              | 388.2S5,85      | 388.255,8.S     | 7.720,22             | 1,99                 |
| Receita Resultante do Imposto &Obrt Tranamisslo Inter Vivos - ITBI                                             | 236.086,04      | 236.086,04      | 2.060,00             | 0,87                 |
| Rcoeitt. Resultante do lmposlo ~ Sctviç,ot de Qualquer NaturUt. - ISS                                          | S93.261,7S      | S93.262,7S      | 17I.S28,65           | 28,91                |
| Rcoeitt. Resultante do hnposlO tobte a Renda e Provcrttos de Qualquer Natutt:u Rt1ido na Fon1c - IRRF          | 1.035.638,78    | I.0JS.638,7S    | .SS0.943,7.S         | S6,10                |
| RECEITA DE TR.ANSFERtNCIAS CONmTIJCIONAIS E LEGAIS(II}                                                         | 16.lll.791,07   | 16. l ll.791,07 | 11.724.743,SO        | 72,76                |
| Coca-PaneFPM                                                                                                   | 14.884.305,11   | 14.884.305,11   | 9.737.727,36         | 65,42                |
| Coca-Pane ITR                                                                                                  | 100.597,62      | 100.S97,62      | 2-44,08              | o~•                  |
| Coca-Pane IPVA                                                                                                 | 124- .791,98    | 124.791,98      | 659.035,45           | 528,11               |
| Cota-PvtcICMS                                                                                                  | 962.074,$7      | 962.074,.57     | 1.327.462,53         | 137,98               |
| Cota-Parte IPI-Exportaçlo                                                                                      | 42.021,79       | 41.021,79       | 274,08               | 0,65                 |
| OuhuT.-.nsfcrmcias ou Com........,.,,_ Finam:rir-, Provcnicntca de lmr,oslo. e Tt.nsfcrtnc:ias Con,litucionai, | 000             | 000             | 000                  | 000                  |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANF IAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS • nn • 1 + li                   | IU67.03449      | 18.367.03449    | 12.486.996 12        | 6799                 |

-·--

<!-- image -->

Páginas  de 5

1

1

| -COMAÇ(laltllUVIÇO&l'OmicoeD!tlAOD!t(AIN)   | DOTAÇAU       | DOTAÇAU        | DIISPBSASBMPBNHADAS   | DIISPBSASBMPBNHADAS   | DIISPBSAS LIQUIDADAS   | DIISPBSAS LIQUIDADAS   | Dl!SPIISASPAGAS   | Dl!SPIISASPAGAS   |                                      |
|---------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------|-----------------------|------------------------|------------------------|-------------------|-------------------|--------------------------------------|
| l'Oll8UllnlNÇÃOl:CAn:GOIUA """"°'1ocA       | INICIAL       | AnJAIJZADA (o) | (d)                   | ,. (d.'c):r.100       | <•>                    | ,. (a'c):r..100        | (t)               | .. (tro):r.100    | 1111'01APAGAI. NAOl'IIOalllADOII <•> |
| ATENÇÃO BÁSICA( IV)                         | 2.85-4.680,20 | 3.140.680,20   | 1.650.969..S0         | S2,57                 | 1.612.021,62           | Sl,33                  | 1.S97.203,J2      | 50,86             | 0,00                                 |
| -='"                                        | 2.641.133,09  | 2.938.133,09   | 1.632.829,74          | SS,S1                 | 1.593.881,86           | S4,2S                  | 1.580.961,56      | Sl,81             | 0,00                                 |
| Dcspcua de Capital                          | 213.547,1 1   | 202.S- 17,11   | 18.139,76             | 8.96                  | 18. 139,76             | 8,96                   | 16.241,76         | 8,02              | 0,00                                 |
| ASSISTaNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)    | 59.467,17     | 263.667,17     | 201.336,47            | 76,36                 | 201.336,47             | 76,36                  | 201.036,47        | ,..,,             | 0,00                                 |
| -='"                                        | 12.988..Sl    | 217,188,Sl     | 201.336,47            | 92,70                 | 201.336,47             | 92,70                  | 201.036,47        | 92,56             | 0,00                                 |
| Dcspcsu de Capital                          | 46.478,64     | 46.478,64      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00              | 0,00              | 0,00                                 |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPttmCO (VI)       | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00              | o.oo              | o.oo                                 |
| -=...                                       | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00              | 0,00              | 0,00                                 |
| Def.pew de C.pitll                          | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00              | 0,00              | 0,00                                 |
| VIGll.ÃN CIA SANITÁRIA (VII)                | ll.7S2,.58    | ll.7S2,SS      | 910,80                | 6,62                  | 910,S0                 | 6,62                   | 910,80            | 6,62              | 0,00                                 |
| Dcspcsu Correntes                           | ll.7S2..S8    | 13.7S2,S8      | 910,80                | 6,62                  | 910,S0                 | 6,62                   | 910,80            | 6,62              | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                         | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00              | 0,00              | 0,00                                 |
| VIGILÁNCIA BPIDBMIOLÔGICA (Vlll)            | 122.499,90    | 122.499,90     | 2.125,20              | 1,73                  | 2. 12S,20              | 1,73                   | 2.125,20          | 1,73              | 0,00                                 |
| Oespcsa5Correntcs                           | 122.499,90    | 122.499,90     | 2.125,20              | 1,73                  | 2.125,20               | 1,73                   | 2.125.20          | 1,73              | 0,00                                 |
| ~ de Capital                                | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00              | 0,00              | 0,00                                 |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (IX}                  | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00              | o.oo              | 0,00                                 |
| ~Cona:,tca                                  | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                   | 0,00                   | 0,00              | 0,00              | 0,00                                 |
| Oe:,;pe,aü de C.pital                       | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00              | 0,00              | 0,00                                 |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                       | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00              | 0,00              | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                          | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                   | 0,00                   | 0,00              | 0,00              | 0,00                                 |
| ...__•• de C&aital                          | 000           | 000            | 000                   | 000                   | 000                    | 000                    | 000               | 000               | 000                                  |
| TOTALom- nv+v+v1 +vu+vm+ IX+X)              | J.0S0.399 8S  | 3.S40.S998S    | 1.9$5.341,97          | .S2,40                | 1.816.39-4 09          | Sl.30                  | 1.801.275,79      | S0,87             | 0,00                                 |