Contrato — Monsenhor Hipolito (24/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -

~

48

Avenida Carlos Libório,  1  O  1 -

Centro

Monsenhor Hipólito -

PI • CEP: 64.650-000

s.,,.,,,.opo,u:,f

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

## MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025

OBJETO: CHAMADA  PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENJENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES , PARA O  EXERCfCIO DO ANO DE 2025.

CONTRATANTE: MUNICIP!O DE MONSENHOR  HIPÓLITO/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 48.

## CONTRATADOS:

- Contrato nº 051/2025: JOSÉ DA SILVA NETO, inscrita no CPF n· 227.132.803-97, com o valor de R$ 9.598,00 (Nove mil, quinhentos e noventa e oito reais);
- Contrato nº 052/2025: JOSÉ  RIBAMAR DE  SOUSA, inscrita no  CPF nº 497.999.753-87, com o valor de R$ 43.381,50 (Quarenta e trê s mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos);
- Contrato nº 053/2025:  LUIS  BIBIANO DE  SOUSA.  inscrita  no  CPF  nº 520.239.403-97. com o valor de R$  39.764,00 (Trinta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais);
- Contrato nº 054/2025: MARIA DO CARMO DOS SANTOS BATISTA  inscrita no CPF nº 930.459.723-49, com o  valor de R$ 38.370,00 (Trinta e oito mil, trezentos e setenta reais);
- Contrato nº 055/2025:  MARlA PAULA DA SILVA, inscrita no CPF n· 868.033.953-91, com o valor de R$  10.700,00 (Dez mil e setecentos reais).

FONTE DE RECURSOS: 500; 552.

V!Gll:NCIA:

12  (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025.

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Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

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## E S T ADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONSE NHOR H IPOLITO

~

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C NPJ 06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório,  101 ,  Centro

Monsenhor Hipólito -

PI  CEP:  64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E -mail: licitacoespmmh@gmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA  DA AGRICUKTURA FAMILIAR Nº 001/2025 PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 020/2025

O  Prefeito Municipal de  Monsenhor Hipólito -PI,  no uso das atribuições  legais, com  fulcro na Lei nº 11.947/2009,  Resolução  CD/FNDE/MEC nº 06/2020.  suas atualizações.  RESOLVE:

RATIFICAR  os  gê neros  a limentí cios  aos  V ENCEDORES,  conforme  valor  total  de d da d d d b " acor  o  com  ca oro  eto e  ven  a  noresenta  o  a a1xo:

| VENCEDORES                        | DOCUMENTO            | VALOR - RS    |
|-----------------------------------|----------------------|---------------|
| ALIANE MARJA DOS SANTOS BATISTA   | CPF: 612.746.003-40  | R$ 40.352,00  |
| EMANOEL LUIZ DOS ANJOS            | CPF: 058.256.393-30  | R$ 39.93 1.00 |
| JOSEFA GELSA DE SOUSA BEZERRA     | CPF: 010.268.763-38  | R$ 6.960,00   |
| GILDENCIO FRANCISCO DE SÁ         | CPF, 498.004.693-20  | R$ 39.933,00  |
| JOSÉ DA SILVA NETO                | CPF: 227.132.803-97  | R$ 9.598,00   |
| JOSÉ RJBAMAR DE SOUSA             | CPF: 497.999.753-87  | R$ 43.381,50  |
| LUIS BIBIANO DE SOUSA             | CPF: 520.239.403-97  | R$ 39.764.00  |
| MARIA DO CARMO DOS SANTOS BATISTA | CPF: 930.459.723-49  | R$ 38.370,00  |
| MA.RIA PAULA DA SILVA             | CPF, 868.033.953-9 1 | R$ 10.700.00  |

O  procedimento da  C hamada  Públi ca da  Agricultura Familiar nº 001/2025~ com  fulcro na Lei n·  11.947/2009, Resolução  C D/FND E/MEC nº 06/2020. suas atualizações,  com base  na  análise  das  documentações  técnicas~ aprovação  dos  Projetos  de  vendas  e  as infonnações constantes  no  Processo  Administrativo  nº 020/2025, cujo  objeto  é  a AQUISIÇÃO DE G~NEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA  FAMILIAR  E  DO  EMPREENDEDOR  FAMILIAR  RURAL  OU SUAS ORGANIZAÇÕES,  PARA O  EXERCÍCIO DO ANO DE  2025.

Monsenhor Hipólito-PI, 20 de maio de 2025.

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ANTÔNIO  D.JALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

O

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓ LITO -PIAUÍ

Av.  Carlos Libório, nº  /01, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PJ ~ CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone:  (89)  98138-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

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Portaria Nº 204/2025, de 18 de junho de 2025.

"Dispõe sobre a nomeaçã o de Cargo Comissionado e dá  outras providê ncias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓ LITO, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que  ao  Chefe  do  Executivo  compete  decidir  sobre  as  nomeações e exonerações dos  titulares  dos  cargos  que  compõem a  estrutura  organizacional  da  Prefeitura Municipal.

## RESOLVE:

Art.l° - Nomear  a  Senhora GIODANA  BRUNA  DE  SOUSA, brasileira,  portadora  do  RG  nº 3.812.456 SSP/PI e CPF nº 071.832.273-83 para exercer o cargo de Assistê ncia Téc nica na Unidade Escolar Judith da Silva Lima da Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito PI.

Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo de O 1  de junho de 2025.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito Piauí.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av.  Carlos Libório, n·  101,  Centro.  CEP:  64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459

E-maU: monsenhorhipolitopre(eitura@gmail.çom

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Portaria Nº 205/2025, de 18 de junho de 2025.

"Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado e dá  outras providê ncias".

PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO,

Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que  ao  Chefe  do  Executivo  compete  decidir  sobre  as  nomeações e exonerações dos  titulares  dos  cargos  que  compõem a  estrutura  organizacional  da  Prefeitura Municipal.

## RESOLVE:

Art.l º - Nomear a Senhora MARIA ISADORA ARAÚ JO BEZERRA POLICARPO, brasileira, portadora do RG nº 4,696.626 SSP/PI, CPF nº 089.408.403-80 para exercer o cargo de Assistência Executiva na Secretaria Municipal de Educação  de Monsenhor Hipólito PI.

Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo de O 1  de junho de 2025.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito Piauí.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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