Portaria — Itainopolis (07/01/2025)

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Ano XxiIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:167C496D98542F7A
Id:07384D4193662F7C
ItAInOPOLIS
ItAinoPoliS
Portaria N 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao de Secretario (a)
"Dispoe sobre a nomeacao de Secretario (a)
de Educagao do Município de Itainopolis-PI
de Finangas e Tesouraria do Município de
e da outras providencias"
Itainopolis-Pl e da outras providencias".
O preFeito Municipal de ItainopoLis, estadO dO
O prEfeItO Municipal de ITAinopOLIS, EStadO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeagao e exoneragao.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
de natureza politica e de confianca.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO,
Art. 1o Nomear a Sra. MOSIANNY MARTINS RODRIGUES
portadora do CPF no 578.282.023-34, e Cedula de Identidade no 1.474.157
MOurA, portadora do CPF no 060.787.413-90, para exercer o carga
SSP-PI, para exercer o cargo comissionado e de confianca de Secretaria
comissionado e de confianca de Secretaria Municipal de Financas e
Municipal de Educacao de Itainopolis-Pl.
Tesouraria de Itainopolis-Pl.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionada
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionada
nomeado no artigo anterior desta Portaria codigo NE
nomeado no artigo anterior desta Portaria codigo NE
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale
Id:151903F53ACA2F7B
Id:05D507C935DC2F7D
ItAInOPOLIS
ItAinoPoLis
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Portaria N 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Secretario (a)
"Dispoe sobre a nomeacao de Secretario (a)
de Assistencia Social e Cidadania do
de Administracao e Planejamento da
Município de Itainopolis-Pl e da outras
Município de Itainopolis-PI e da outras
providencias".
providencias".
O prefeito Municipal de Itainopolis, estadO dO
O prefeitO Municipal de itainopolis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
de natureza politica e de confianca..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. EXPEDITO RIBEIRO CAmPOS NETO,
BARROsO, portadora do CPF sob o no 779.895.033-87, para exercer o cargo
portador do CPF n0,004.909.443-29, para exercer o cargo comissionado e de
comissionado e de confianga de Secretaria Municipal de Assistencia Social e
confianca de Secretario Municipal de Administracao e Planejamento de
Cidadania de Itainopolis-PI.
Itainopolis-PI.e
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionada
nomeado no artigo anterior desta Portaria codigo NE..
nomeado no artigo anterior desta Portaria codigo NE
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se..
IN
mIguel rOdrigues de moUrA
miguel rOdrIgues de moUrA
Prefeito Municipale
Prefeito Municipale
A divulgacao virtual dos atos municipais