Decreto — Mu Nicipa L  De  Vera  Mendes (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 15 451 2534  2022 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS  PARQUES E JARDINS 0000190 3190.04 99 15000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0000192 3190.13  99 15000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0000193 3190.92 99 15000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0000194 3191.13  99 15000000 CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS 0000197 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 152,00 500,00 500,00 1.252,00 Total da Ação 3.404,00 04 122  4203  2039 MANUTENCAO ADM. DA SEC. DE ESTRADAS E RODAGENS 0000138 3190.11  99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS10.000,00 PESSOAL CIVIL 0000139 3190.92 99 15000000  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0000140 3390.14  99 15000000  DIÁRIAS - CIVIL 0000146 3390.92 99 15000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 1.000,00 500,00 Total da Ação 12.000,00 Total da Unidade Orçamentári a 182.1 10,00 21.000 SEC. MUN. DE AGRICULTORA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE 17 544  3003  1029 CONST. RECUP. POÇOS  CACIMBAS SEDEJRURAL 0000383 4490.51  99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 17 544  3003  1030 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 0000386 4490.51  99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação Total da Ação 18  544  3236  1031  CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃODEAÇUDES 000041 O 4490.51  99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000411 4490.51  99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 18 544  3236  1032 CONSTRUÇÃO, REC. DE BARRAGENS E PASSAGENS 0000413 4490.51  99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00 4.000,00 4.000,00 6.000,00 4.000,00 10.000,00 6.555,00 Total da Ação 6.555,00 20 606  4804  1055 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0000429 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 181.153,00 PERMANENTE Total da Ação 181.153,00

www.publicsofl.com.br-PllblicSoftContabilidade-Vffslo202.'l.:W.l3.0-(8J)3022-0800

PrdcituraMunici ldeVcraMcndesCNPJ:01.612.61SJOCIOl-31  AvSàoScNSti1o  SN

·64S68000Ccntro  VF..RAMENDF..S-Plíone:  89  3422-3691

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças Depannrnento de Contabilidade 17 544  3003  2026 MANUT. POÇOS  E CHAFARIZES SEDE/RURAL 0000387 3190.04  99 15000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0000388 3190.11 99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 0000389 3190. 1 6  99 15000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS PESSOAL CIVIL 0000390 3190.92  99 15000000  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0000394 3390.92  99 15000000  DESPESAS DE EXERC(CJOS ANTERIORES Total da Ação 17 544  3003  2027 ENCARGOS COM ABASTECIMENTO DE AGUA 0000395 3190.04  99 15000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0000396 3190.11 99 15000000  VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS­ PESSOAL CIVIL 18 541 3136  2028 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0000400 3190.04  99 15000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Total da Ação 0000401 3190. 11 99 15000000  VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXASPESSOAL CIVIL 0000402 3190.13 99 15000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0000403 3190.92  99 15000000  DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES To  tal  da Ação 20  608  4606  2047 INCENTIVO A ASSIST. TECNICA AOS PRODUTORES 0000441 3390.36 99 15000000 ~is~~~ J~~1ços DE TERCEIROS 21.100 FUNDEB Total da Ação Total da  Unidade Orçamentá ria 12 365  51 10  1060 CONST. REF. AMPL. PARA ENSINO INFANTIL-CRECHE 1.000,00 2.000,00 500,00 250,00 250,00 4.000,00 500,00 5.000,00 5.500,00 1.000,00 3.000,00 500,00 377,00 4.877,00 1.000,00 1.000,00 222.085,00 0000476 4490.51  99 15400000 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 Total da Ação 80.000,00 12 365  5 110  1083 CONST. REF. AMPL. PARA ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0000478 4490.51  99 15400000 OBRAS E INSTALAÇÕES 61.452,79 Total da  Ação 61.452,79 12 361 501  O 2048 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - 70 % 0000448 3190.04  99 15401070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO l0.000,00 DETERMINADO Total da Ação 10.000,00 12 361 501 O 2049 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL · 30 % 0000463 3390.30  99 15430000  MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 Total da Ação 20.000,00

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## Prereitura Municipal de Vera  Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade 12 361 5010  2050 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFESSORES 30% 0000468 3390.36 99 15410000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FfSICA Total da Ação 12 361 5010  2051 TRANSP ESTUDANTES E PROFESSORES - FUNDEB 30% 0000470 3390.36 99 15400000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FfSICA Total  da Ação 12 365  5110  2053 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - CRECHE-30% 0000491 3390.39  99 15410000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JUR.fDICA Total da Ação 12 366  5210  2054 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EJA - 70% 0000508 3 1 9 1.1 3  99 15401070 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Total da Ação 12 366  52 10  2055 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EJA - 30% 00005 13 3390.36 99 15410000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FfSICA 00005 14 3390.39  99 15410000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURJDICA Total da Ação 12 365  5 110  210 1 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - PRÉ ESCOLA - 70% 0000493 3190. 11 99 15401070  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS­ PESSOAL CIVIL Total da Ação 12 365  5110  2 102 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - PRÉ ESCOLA - 30% 0000497 3 1 90.04  99 15410000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 0000500 0000502 0000503 DETERMINADO 3390. 14  99 15410000  DIÁR IAS-CIVIL 3390.36 99 15410000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FfSICA 3390.39  99 15410000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JUR!DJCA 2.000,00 2.000,00 3.749,00 3.749,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.624,21 2.624,21 470,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total da Ação 3.470,00 Total da Unidade Orçamentá ria 202.296,00 21.200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 242  5313  1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO ESPECIAL 0000517 4490.52  99 15700000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1  .000,00 PERMANENTE Total da Ação 1.000,00 12 361  5410  1064 CONST. REF. AMPL UNIDADE ESCOLARES ZONA URBANA 0000520 4490.51  99 15700000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.064,00 Total da Ação 15.064,00 12 361 5410  1065 CONST. REF. AMPL UNIDADE ESCOLARES ZONA RURAL 0000526 4590.61  99 15700000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Total da Ação 5.000,00 5.000,00

-

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças Depanamento de Contabilidade 12 361 541 O  1066 CONSTRUÇO  DO CENTRO EDUCACIONAL NA SEDE 0000528 4490.51  99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES 12 361 541 O  1068 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA 0000533 4490.51  99 15001001 OBRASEINSTALAÇÕES 0000535 4490.51  99 15700000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação Total da Ação 12 361  5410  1069 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ P/ ENSINO FUNDAMENTAL 0000538 4490.52  99 15700000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 12 361 5410  1071 CONST. REF. AMPL. UNrDADES ESCOLARES - PODE 0000543 4490.51  99 15510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 12 365  5709  1073 CONSTRUÇÃOEAQUISIÇÃODEMATERIA ISP/CRECHES 0000607 4490.51  99 15700000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000609 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 12 365  5709  l074 CONST. REST. AMPL. PREDIOS PRE-ESCOLAR 0000613 4490.51  99 15700000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000615 4490.52  99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000616 4490.52  99 15700000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 433,00 433,00 2.000,00 194,00 2. 194,00 20.525,00 20.525.00 857,62 857,62 9.000,00 1.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 2.000,00 Total da Ação 8.000,00 12 361 5410  2056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFME 0000548 3191.13  99 15001001  CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00 0000549 3290.21  99 15001001  JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 4,00 0000558 3390.40 99 15001001  SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA 5.000,00 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ ÃO  - PJ 0000561 3390.93  99 15001001  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 Total da Ação 12 361  54 1  O 2058 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS COM RECURSOS PODE 0000567 3390.30 99 15510000 MATERIAL DE CONSUMO 0000568 0000569 3390.36 99 15510000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FfSICA 3390.39  99 15510000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Total da Ação 12 361 5415  2060 ENCARGOS COM ESTUDANTES 0000593 3390. 18  99 15001001 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Total da Ação 35.504,00 5.000,00 4.801 ,00 5.256,57 15.0S7,57 1.000,00 1.000,00

WW1W.p11bllcioll.coffl.br - l'llbllcSoftC01111bllld.ldc - vffdo202j.:M, ll.O-(U)lOl2-0IOO

.

·  ·

V

S

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

.

Pa~6o(J2

79

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

80

12

361

5414  2061

0000592

3390.39 99

12

361  5414  2062

0000595

3390.36 99

0000597

3390.39 99

12

362  5543  2063

0000602

3390.36 99

12

365  5709  2065

0000618

3190.11  99

0000628

0000629

3390.40 99

3390.40 99

12

361

0000584

5410  2068

3390.92 99

12

365  5709  2104

0000631

3190.11  99

0000633

0000641

3390.14 99

3390.40 99

12

361  5410  2105

0000586

3390.30 99

0000587

3390.36 99

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

MANUTENÇÃO

DO PROG. PNAT

15530000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

Total da Ação

TRANSP. ESTUDANTES E PROFESSORES

15001001

DE TERCEIROS -

~~s~~~  ~~~~ços

15001001

DE TERCEIROS -

~~s~~~JtE~~:g~s

Total da Ação

MANUTENÇÃO

DO ENSINO MEDIO

15001001 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ·

PESSOA FÍSICA

Total da Ação

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL - CRECHES

15001001  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ­

PESSOAL CIVIL

15001001  SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃ

O - PJ

15690000 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃ

O - PJ

Total da Ação

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS FNDE

15690000  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Total da Ação

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

15001001  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS­

PESSOAL CIVIL

15001001  DIÁRIAS

- CIVIL

15001001  SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇ ÃO  E COMUNICAÇÃO

- PJ

Total da Ação

MANUTENÇÃO

20.000,00

20.000,00

5.000,00

30.000,00

35.000,00

435,00

435,00

12.000,00

1.000,00

690,00

13.690,00

302,88

302,88

2.000,00

1.000,00

500,00

3.500,00

DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO

15990000 MATERIAL DE CONSUMO

15990000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -

PESSOA FÍSICA

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentá ria

21.300

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

""""'"-JIUblicsol'l.oom.br- PublicSoftContabilidade-Vffsl()202!l.l4. 13.0-(8J)3022-0800

Prcíei1uraMunici l deVm1Me~CNPJ: Ol.612.61S/OOOl-31  AvSão~ba\tilo  SN :64568000Cenuo  VERA MENDES-PI fone:  89 3422·3691

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 10 301 6022  1075 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA FMS 0000655 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000656 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000657 4490.52 99 163 10000  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 10 301  6022  1076 CONST. REF. AMPL. POSTO DE SAUDE 0000660 4490.51  99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.4 1 4,00 5.126,00 15.732,00 28.272,00 3.603,00 Total da Ação 3.603,00 10 301  6022  2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PUBLICOS DE SAUDE ASPS 0000679 3190.92 99 15001002  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 Total da Ação 1.000,00 10 305  6328  2080 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO CONTROLE DE DOENÇAS  - ECO 0000779 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 14.200,00 PESSOA FÍSICA Total da Ação 10 122  0204  2106 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID- 19 0000647 3190.16 99 16020000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE ISPESSOAL CIVIL 0000648 3390.14 99 16020000 DIÁRIAS  -CIVIL Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 21.400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244  6640  1080 CONST. REF. AMPL. DE PREDIO DO FMAS 0000791 0000792 4490.51  99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51  99 16650000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 08 244  6640  1081 AQUISIÇÃ O DE EQUIPAMENTOS PARA O FMAS 0000795 4490.52 99 16650000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244  6640  2082 0000807 3390.48  99 Total da Ação MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15000000 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Total da Ação 14.200,00 500,00 7,00 507,00 47.582,00 13.000,00 1.000,00 14.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00

20.000,00

14.881,73

34.881,73

222.444,80

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## Prercitura  Municipal de Vera Mendes

Se&lt;:rctari a de Finanças

-

Departamento de Contabilidade

MANUTENÇÃ

O  FUNDO MUNIC IPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

16600000 CONTRATAÇÃO

POR TEMPO

DETERMINADO

16600000 VENCI MENTOS E  VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL C IVU.,

16600000 DESPESAS OE EXERCfC IOS ANTERIORES

16690000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEtROS -

PESSOA PÍSICA

16690000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·

PESSOA JURÍDICA

Total da  Ação

## Total d11  Unidade Orçamentária 21.500 FUNDO DE PREVlDENClA SOCIAL DO MlJNIClPIO

09  272  6832  2094

PREVIOENCIA MUNICIPAL

0000893

3390.47

99

18020000 OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR. lAS

CONTRIBUTIVAS

T o tal  da Ação

Total da Unidade Orçamentária

Total d e Anulações

Total de Outras  Fontes

Total Geral de Fontes

1.000,00

2.000,00

323,00

10.000,00

1.9 04.00

15.227.00

32.227.00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

952.351,80

0,00

952.351,80

Art. 3° Este  Decreto entro e m  vigor nesta data, retroagi ndo seus efeitos a 1 de julho de 2025.

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF': 00$.700.083-28

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## Manifesto

## Verificaçã o  de Autenticidade e  Integridade

Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e  validade jurídica, conforme estabelecido  pela  Lei  n°  14.063/2020  e  pela  Medida  Provisória  n°  2.200-2/2001.  Para  verificar  a validade  das assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

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## Download De Cópia Original

Para baixar cópias originais do Memorando 43/2025 assinado acesse o  link abaixo utilizando o código fornecido:

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## Assinaturas Digitais

Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:

Carlos Jose Da SIiva, CPF: 005.xxx.,ocx-28

Assinado em

25/08/2025 10:04 :14

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## Prefeitura Muniéipa l de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

Em, 18 de Agosto de 2025.

DISPÕE  SOBRE A ABERTURA OE

CRtOITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E

DÁ  OUTRAS PROVlOÊ NCIAS

O  PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES, no uso de suus atribuições  legais e de conformidade com o que dispõe  a Lei nº 0310. de 30 de dezembro de 2024.

An.  l" - Fica autorizado o Cré dito Adicional Suplementar na quantia de R$ 282. 140.91 (D uzentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Q uarenta Reais e Noventa e Um Centavos) destinado ao reforço de dotações  no Orçamento vigente, como segue:

21.100

361  5210  1061

12

0000504

4490.5 1 99

12

361  50IO  2049

0000464

3390.36 99

12

365  5 110  2 101

0000494

3 190. 11  99

21.200

12

36 1  .54 10  1064

0000518

4490.51  99

FUNDEB

CONST. REI'. AMPL. PREOIO DO EJA

15400000 OBRAS E INSTALAÇÕES

E

Pagcl0of12

Pagcl l o(12

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

08  244  6640  2084

0000811

3 190.04  99

0000812

0000814

0000821

0000823

3 190. 11 99

3 190,92

99

3390.36 99

3390.39 99

Decreto n"

0033/2025

Tornl da Ação

55. 156,9 1

55. 156,9 1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - 30 %

15400000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -

PESSOA FfStCA

Total da Ação

PESSOALENCARGOS SOCIAIS-PRÉESCOLA -70%

1542 1070  VENCIM ENTOS E  VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CJVIL

T o tal  da Ação

Total da U nidade Orçamentá ria

57  .684.00

57.684,00

19.300,00

19.300,00

132. 140,91

FUNDO MUNICLPAL DE EDUCAÇÃO

CONST. REF. AMPL UNIDADE ESCOLARES ZONA URBANA

15001001  O BRAS E INSTALAÇÕES

T otal da Ação

Total da Unidade Orçamentá ria

Total de Suplementações

150.000,00

150.000,00

150.0CX&gt;,OO

282.140,91

Art. 2º  - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que ira.ta o artigo 1  º deste Decreto o Excesso de Arrecadação.  apurado até  o mês  do exercício  na fonna do artigo 43, inciso Ili. da Lei Federal nº 4.320/64. no valor de R$ 282.140.9 1 (DuzenlOS e Oitema e Dois Mil. Cento e Quarenta Reais e Noventa e Um Centavos).

A rt . 3" - Este Decreto entra cm vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a  I O  de julho de 2025.

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