Edital — Itainopolis (22/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 191/2025

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.0001932/2025

DISPENSA ELETRÔNICA

n·: 20/2025

FUNDAMENTO: ART. 75.11 da  14.133/21

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:  191/2025, firmado entre O MUNICIPIO DE  PAJEÚ DO  PIAUI.  com  CNPJ nº 01 .612.602/0001-62.  localizado na  rua  Maria Antunes  Ribeiro.  s/n.  centro. Pajeú do  Piaui-PI, neste  ato  representado  pelo  Sr.  Arysson  Ramon  Dias  de Sousa,  Secretario  de Planejamento  e  Administração designado  simplesmente  CONTRATANTE  e,  de  outro  lado EDIVALDINO MESQUITA DE SOUSA 78971160349 C.N.P.J Nº: 31 .070.050/0001-79 sediada na Rua Paulo Vieira. 460. Loja, Centro, Pajeú  do Piauí- PI Cep: N" 64.898-000 por intermédio  do representante legal  o  Senhor  Edivaldino  Mesquita  de  Sousa,  portador  do  R.G  Nº:  38423853  SSP-PI  e  C.P.F Nº: 789.711.603-49

OBJETO: Contratação  de serviços de serralheria em geral com fornecimento de material e mão  de obra  para  uso  de diversos  Departamentos  e  órgãos  da  Prefeitura  Municipal  de  Pajeú  do  Piauí, de acordo com as especificações  constantes no Termo de Referência  e Edital.

FONTE DE RECURSOS: 1 órgão ...  : 25 -SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃ0 \_ 04.122.91p1)061  Manutenção  da Secretaria de Administração  3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Tercei,ros - Pessoa Jurídica  FONTE DE RECURSO 500, 706 órgão ...  : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019 Manutenção  do Sistema de Ensino 3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros  - Pessoa Jurídica FONTE DE  RECURSO 500,550,569 Órgão  ...  : 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  10.301.0101.2031  Manutenção  Admlnistraliva do FMS 3.3.90.39.00 621  999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa ~uridica  FONTE ,DE  RECURSO  500.600.621  Órgão  ...  : 29  - SECRETARIA  MUNI  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  FONTE DE RECURSO 500  ... · ~ , "' 1

VALO~ GLOBAL po CONTRATO: R$  61 .147,47 (sessenta  e  um  mil  cento e quarenta  e sete reais e quarenta e seté  centavos) -...~

VIGÊN élA DO CONTRATO: 12 meses . \

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. Arysson Ramon Dias de Sousa, Secretàrio de Planejamento e Administração e Pela CONTRATADA, a empresa a EDIVALDINO MESQUITA DE SOUSA 78971160349 C.N.P.J Nº: 31 .070.050/0001-79 sediada na Rua Paulo Vieira, 460, Loja, Centro, Pajeú do  Piauí-PI Cep:  Nº  64.898-000  por  intermédio do  representante  legal  o  Senhor  Edivaldino Mesquita de Sousa. portador do R.G Nº: 38423853 SSP-PI e C.P.F N": 789.711 .603-49

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Oficio n'  12/2025

A Senhora Sectt:tma de Educação,  Maria do Socorro R.J.beiro

Venho por meio deste documento comunicar que no dia 20/08/202S solicitei ao motorista Welson que levasse os alunos do 6° ano A a uma aula de campo a = realizada no dia 21/08/2025 na capelinha. A aula foi planejada pelo professor de História da escola, Israel Soares de Santana. Essa foi a resposta do motorista: ~ Boa tarde! Desculpa mais amanhã  eu não  vou poder.vai um pedreiro trocar meu vaso sanitário pela manhã.e como não  fica ninguém  em casa.vou ter que ficar esperando ele pra fazer esse serviço". Como havia um planejamento feito pelo professor solicitei outro motorsita, o Senhor J1UB11dir de outra rota que se dispoml&gt;ilizou  a atender a escola.

Esse oficio visa dar conhecimento das atitudes tomadas pela escola.

Atenciosamente, a direção da escola.

Itainópolis-PI 21  de agosto de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IT  AINÓP OLIS-PI ESCOLA MUNICIPAL ODETE FERREIRA NUNES CNPJ: 04.601.140 /0001-76 ENDEREÇO:  PRAÇAENGENHEJRO  DOMINGOS SÁ VIO S/N BAIRRO COHAB ITAINÓPOLIS-PI CEP: 64.565-000

Email. Odeteferrelranunesl@gmall.com

Itainópolis-PI,  21  de agosto  de  2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº  024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  060/2025- CPUPMI

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 024/2025-SRP

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de  fornecimento  de  passagens  intermunicipais,  nos  trechos  ltainópolis/Teresina  e  ltainópolis/Picos, conforme  condições, quantidades e  exigê ncias  estabelecidas  no  Termo  de  Referência,  com vistas  a atender às necessidades do Municí pio de ltainópolis/PI.

DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025

VIGtNCIA:

12 (doze) meses

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de ltainópolis/PI

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo  Municipal  de  Assistência  Social  (FMAS);  Fundo de  Manutenção  e Desenvolvimento  da  Educação Básica e  de  Valorização  dos  Profissionais  da  Educação  (FUNDEB); Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MOE); Secretaria Municipal de Educação.

PESSOA  JURIDICA  DETENTORA:  DUARTE  EMPREENDIMENTOS  E  LOCACOES  LTDA, CNPJ  n· 49.488,306/0001-28.

| llEII      | PRODUTO                                          | QUANT      | VLR.UNT    | TOTAL         |
|------------|--------------------------------------------------|------------|------------|---------------|
| 01         | PASSAGENS DE ITAINôPOLIS A TERESINA (IDAE VOLTA) | 600        | R$242,00   | R$ 145.200,00 |
| 02         | PASSAGENS DE ITAINôPOLIS APICOS(IDA E VOLTA)     | 800        | R$45,00    | R$ 36.000,00  |
| YALOR10TAL | YALOR10TAL                                       | YALOR10TAL | YALOR10TAL | R$ 111.200,00 |

ltainópolis/Pí , 18  de agosto de 2025.

## MUNICIPIO DE ITAINÓPOLIS/P I

Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal órgão  Gerenciador

## DUARTE EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LtDA

CNPJ n· 49.488.306/0001-28

Sra, Grazlele Muniz Duarte Empresa Detentora

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

060/2025-CPUPMI

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 024/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI  (CNPJ nº 06.553.754/0001-55)

CONTRATADA: DUARTE EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LIDA, (CNPJ nº 49.488.306/0001-28)

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de  fornecimento  de  passagens  intermunicipais,  nos  trechos  ltainópolis/Teresina  e  ltainópolis/Picos, conforme  condições, quantidades  e  exigências  estabelecidas  no Termo  de  Referência,  com  vistas  a atender às necessidades do Município  de ltainópolis/PI.

VALOR GLOBAL:

R$ 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

19 de agosto de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais