Portaria — Alagoinha Do Pi (10/06/2025)

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Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII
C
Id:1519043C3E3AE68D
Id:0471C297DBC2E61F
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ESTADO DO PIAU
ALAGOINHA
JICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
CNPJ: 07.450.778/0001-41
Portaria no 105/2025
EXtRAtO de CONtrATO
FUNDAMENTO LEGAL:
Alagoinha do Piauí Pl), 09 de junho de 2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso I do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes
posteriores.
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuigoes
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 062/2025
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 054/2025
003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
DISPENSA DE Licitação N 025/2025
steriores;
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
RESOLVE:
CNPJ No. 07.450.778/0001-41
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-PI.
Art. 1o - EXONERAR, a Sra. MYRIAN DE LIMA CARVALHO, inscrita no CPF sob
CONTRATADA:
EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAUDE SALOMAO
CNPJ N 41.146.091/0001-55
CAETANO DE CARVALHO, junto a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento,
ENDERECO: RUA JOSE ANGELO LEAL, 527, ULISSES GUIMARAES, VILA NOVA DO Piauí - PI.
neste Município.
ObJetO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE RESTAURACAO DA
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, retroagindo
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.E
seus efeitos financeiros a data de 02 de junho de 2025.
fOnte de recursOs:
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DOMUNICiPIO.
Art. 3o - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 116.762,08 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS
Alagoinha do Piauí - PI, 09 de junho de 2025
E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS)
PRAZO DE VIgENCIA:
ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025
PEDRO OTACILIO DE  ?
pOr PEDROO fAMILdigital
DAtA DA Assinatura dO ContratO:
MOURA:07905076334 M0URA:07905076334
09DE JUNHODE 2025
pEDrO otaciliO de sOusA moUrA
Rua dos Tres Poderes,
, 240, Centro, CEP: 64.655-000, Alagoinha do Piauí/PI
Rua dos T
do Piauí/PI
Id:13B5BEC3E0B0E686
Id:13B5BEC3E0B0E61D
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
NHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUiS
DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
ERMO DE RATIFICACAO
Portaria no 106/2025
Alagoinha do Piauí Pl), 09 de junho de 2025
DISPENSA DE Licitação NO 025/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 054/2025
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n0,003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
Comissao de Contratagao e de acordo com o que consta dos autos
deste processo. Autorizando a formalizagao de contrato para a
de Alagoinha do Piauí e da outras providencias" e suas alteracoes posteriores;
DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUCAO DE RESTAURACAO DA PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS DO
RESOLVE:
Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
Art. 1o -NOMEAR, a Sra. JANAINA ANTONIA DE SA, inscrita no CPF sob o no
074.055.523-58, para exercer o cargo em comissao de RESPONSAvEL TECNICO
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE
PRECO
DE MERCADO, COM
PELA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAUDE SALOMAO
RESPALDO NO INCISO I DO ARTIGO 75 DA LEI No 14.133/2021,
CAETANO DE CARVALHO, junto a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento,
OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS
neste Município.
LICITACOES PUBLICAS.
MBRITO ASSESSORIA E CONSTRUCAO,
CNPJ No 41.146.091/0001-55, VALOR TOTAL DE R$ 116.762,08 (cento
e dezesseis mil e setecentos e sessenta e dois reais e oito
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, retroagindo
centavos) .
seus efeitos financeiros a data de 02 de junho de 2025
Art. 3 - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se
Alagoinha do Piauí (PI), 06 de JUNho de 2025.
Alagoinha do Piauí - PI, 09 de junho de 2025.
PEDRO OTACILIO DE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
SOUSA
Igitalpc
MOURA:07905076334
Prefeito Municipal
pedrO otaciLio de sousa mourA
Rua dos Tres Poderes, 240, Centro,
EP: 64.655-000, Alagoinha do Piauí/PI
Site: www.alagoinha.pi.gov.br E-mail: prefeituraapi@gmail.com
Site: www.alagoinha.pi.gov.br E-mail: prefeituraapi@gmail.com.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.