Lei — D E  Fronteiras (18/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCcLxXXI
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00160/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
ONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
CNP J: 06.553-721/000
CACA
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente
o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosaou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025,nao podendo ser prorrogado,conforme edital 001/2025.
estiver sujeita
Nao subcon
c)
utra Pessoa Fisica para a execucao c
ervicos objetos
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
deste contrato.
O presente instrumento
disposto neste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTI
RATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes;
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
c)
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025
instituicao bancaria conveniada com csta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria.
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADADE TRABALHO
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUC
a) A lotagao do(a) servidor(a)  feita pela Secrctaria Municipal de Educagaio dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interessesda Secretaria Municipal de
CONTRATANTE
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
Luciana Olirvina Gome
FRANCISCA GILNETE MOREIRA BARBOSA
CPF:643.913.963-00
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate.
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Id:089B93BA85450CBD
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
disposto neste contrato.
EDUCACAO
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
RARIOGAB SEMEDN 00160/2025
ja prestados.
Contrato
queentre
sicelebram
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica LUCIANA OLIVEIRA GOMES,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
ipal de E
da comarca de Fronteiras -- PI.
PI, na funcIo de PROFESSOR CELETISTA DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
Por estarem assim justos e con
s,firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
eserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, 1
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
a Rua Ez
uiel Batista de Sousa, No 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
de Educacao
394.651.363-87,residente
inado CONTRATANTE, e
fisica, LUCIANA OLIVEIRA GOMES portador(a) do RGN 3.408.529 SSP/PI,
BARREIRG
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
FRONTEIRAS /PI, doravante
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituicao Fec
153 c.154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Juciana,
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
LUCIANA OLIVEIRA GOMES
Luiana Olirwra
CPF: 061.450.733-22
Comw
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais