Lei — Fronteiras (18/03/2025)

486 Ano XXIlI - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 18 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXXI Prefeitura Municipal! CEP.: 64690-000 Fone: (89) 3454-1348 ESTADO DO Piauí FRONTEIRAS CNP J: 06.553-721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Fronteiras-PI EDUCACAO Id:0471C3516CA70B6A ESTADO DO Piauí Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0066/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da SECRETARIAMUNICIPALD EDUCACAO CEP.: 64690-00 Gone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com EDUCACAO constem no processo de contratacao. Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, smefront@hot CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0067/2025 queentre atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; b) terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosaou culposa, sua ou de seus Responder por perdas e danos que vier a causar&#x27; a Contratante ou a Contrato a Pessoa Fisica MARTA MARIA DA SILVA, cujo celebram prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que estiver sujeita; objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI, na fungao de AUXILIAR DE ATIVIDADES c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugaio dos servicos objetos deste contrato. EDUCACIONAISPCD&#x27;s, classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste 40H, aprovado(a) e Seletivo conforme Edital 001/2025. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado contrato; E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugio dos servigos, b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;, do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: c) pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados Fronteiras 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de - PI, doravante denominado COnTRATANTE, e do outro lado, a pessoa CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO fisica, MARTA MARIA DA SILVA portador(a) do RG No 2.391.994 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 021.733.923-95, residente e domiciliado(a) na RUA ANTONIO FRANCISCO PEREIRA, N 417, BairrO CENTRO, Município de O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL qUinhentOS E dEzOITO REaiS). FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Bance do Brasil s/A) e poniceio de Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e condig8es seguintes. Municipal de Educagao de Fronteiras - PI. receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na fungao de AUxILIAR DE CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras - PI. carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial. em horario e locais a) A Iotacio do(a) servidor(a) s foita pela Seoretaria Municipal de Educagdo dentro da ASa Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtudede interesse proprio escolher Os locais e ou horarios de trabalho. que atendam as necessidades temporarias e interesses daSecretaria Marnicipal ds Paragrafo Primeiro: O contrato N 0067/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, constem no processo de contratacao. O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a. CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos ja prestados. Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das deste contrato. a) CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma CLAUSULA OITAVA - DO FORO convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras -- PI. b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de c) Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secreto nia Municipal de Educagao de Fronteiras - PI. - ZILDENIA MARIA RIBEIRO SecrReTARIAMONCPAL DE EDuCAgAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotacao do(a) servidor(a) d feita pela Secretaria Municipal de Educagio dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. UM b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher RAQUEL FAUSTINO DE SOUSA os locais e ou horarios de trabalho. CPF: 071.046.783-44 CONTRATADO(A) www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais mFm4si (2d) (Continua na proxima pagina)

Paragrafo Primeiro: O contrato N 0068/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
RONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
CNP J: 06.553-721/0001-0
CACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
a
tendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate.
prepostos, independentem
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
nte de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
CLAUSULA TERCEIRA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras-PI
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Portaria GP02/2025
a) A lotagao do(a) scrvidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CONTRATA
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de.
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
mat mo
sill
os locais e ou horarios de trabalho.
MARTA MARIA DA SILVA
CPF:021.733.923-95
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Id:151904F5CF
1F0B6F
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
RONTEIRA
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
EDUCACAO
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0068/2025
Contratoqueentresicelebram
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica NEIDIaNE MARiA DA SILVA
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
ARAUJO, cujo objeto e, prestacao de servicos junto
a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
da comarca de Fronteiras-PI
funcao de AUXILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H,
tados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
a juridica-CNPJ n30.653.040/0001-01,sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
a Rua
sta de Sousa,
do Piauí,CEP 64.690-000,neste ato devidamen
tado pela Secretaria Municipa
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF
394.651.363-87, residente c domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, n
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pess
fisica, NEIDIANE MARIA DA SILVA ARAUJO portador(a) do RG N 3.779.669
miciliado(a) na PV.PE
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
publico e medida
disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA
DOOBJETO
objetivo a prestacio de scrvigos na fungao de AUxILIAR DE
ATIVIDADES EDUCA
Educacao no Município de Fronteiras-PI.
NEIDIANE MARIA DA SILVA ARAUJO
CPF: 068.880.733-00
MMi. da
B aa Aroug
CONTRATADO(A)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais