Contrato — Vera Mendes (31/01/2025)

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00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.1001.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 76.989,68 F.R.: 1 500 00

01 .031 .1001.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.601,70 F.R.: 1 500 00

14 01 .031.1001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 1.269,47 F.R.: 1 500 00

02 02 00 GABINETE DO PREFEITO

21 04.122.1103.2002.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 25.226,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO e FINANÇAS

44 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 8.742,29 F.R.: 1 500 00

52 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 277.118,88 F.R.: 1 500 00

## Anulaçã o

02

05

00

209

07

00

276

08

00

337

340

## Anulaçã o

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO e FINANÇAS

59 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.850,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

93 09.271.1932,2015.0000 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 5.977.28 3,1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

97

09.271.1932,2015.0000 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 13.300,00 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R.: 1 500 00 500 Recunios nlo Vinrulados de lmposlos 999  000 Não .se spliC8

99

11.331  .2033.2018.0000 PROO FORM DO PAT DO SERV PUBUCO-PASEP 7.930,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 05 00 SEC. MUN. OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS  PÚBLICOS

125 04.122.2103.2019.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

132 04.122.2103.2019.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 R,e,Q.Jr&amp;Oa n3o VinQ..llt!lóo&amp; de lmposlos 999  000 Não  se aplica

133

04.122.2103.2019.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não  se aplica

193 15.451.2534.2022.0000 PROG CONSERVACAO OE LOGRADOUROS PUBUCOS 150,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos n&amp;o Vlnculaóos de lmpos1os 999 000 Não  se aplica

206 25.752.3303.2030.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.977,12 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 999  000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública  - COSIP Nêose  ~plica

MUNICIPIO DE VERA MENDES RUA SÃO  SEBASTIÃO,  SIN 01.612.615/0001-31 Exercício : 2024

SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS  PÚBLICOS 25.752.3303.2030.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA 500 RocuJ?!Os não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 19.650.00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  E SANEAMENTO

10.301.3922.2037.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 PROGRAMA OE ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recuf"SOII não  Vinculados de lmposlos Sal'.Jde - Despesas çom ASPS 500,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

27.812.3814.2035.0000 EOUCACAO FISICA E DESPORTO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Imposto&amp; 999  000 Não se aplica 1.425,00 F.R.: 1 500 00

27.812.3814.2035.0000 EDUCACAO F1SICA E DESPORTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recunios nlo Vinrulados de lmpo11los 999  000 Não se aplica 57.260.00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

356 08.244.4440.2041.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROGRAMA OE ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de lmposlOs Não  se aplica 900.00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, RECURSOS HlDRICOS E MEIO AMBIENTE

375

17.544.3003.1028.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul'S08 não  Vinculados de lmpos1os 999  000 Não  5e aplica 15.197,50 F.R.: 1 500 00

366

416

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

17.~4.3003.2026.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vlnculaóos de Impostos 999  000 Não se aplica 19.314,85 F.R.: 1 500 00

20.605.4704.2043.0000 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 2.756,00 F  .R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## ld:OCC56551D4B56753

## PR E F E IT URA  MUNI CIPA L  D E VERA MENDES

## AVISO DE LICITAÇÃO

## CHAMADA PÚBI.ICA  N· 00112025

## TIPO: Menor preço. MODO DA LICITAÇÃ O: PRESENCIAL

OBJETO: CREDENCIAMENTO  PARA  A  CONTRATAÇÃO DE PESSOAS  F(SJCAS E  PESSOAS JURÍDICAS, ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA A SECRETARIA MUNJCPAL DE SAÚDE,  VISANDO ATENDER O MUNICIPJO DE VERA MENDES - PI.

LEGISLAÇÃO : LEI  FEDERAL 14.133/2021 E LESGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.

PERIODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: AS PROPOSTAS PODERÃO SER REGISTRADAS  A  PARTIR  DE  08H:30  (OITO  HORAS  E  TRINTA  MINUTOS)  DO  DIA  03  DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ AS 09H (NOVE HORAS) DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

## DATA DA SESSÃO : 14 DE FEVEIRO, AS 09:30H.

LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES - PI,

O  EDITAL  E  SEUS  ANEXOS,  PODERÃO SER  ADIQUIRIDOS  NO  PREDIO  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES, NO ENDEREÇO  NA RUA SÃO  SEBASTIÃO,  780, CENTRO, VERA MENDES - PIAUÍ. FONE (89) 3458-0043. https-//yeramendes pj goy br/ljçjtaçoes.

Vera Mendes PI, 30 de janeiro de 2025

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação  do Município  de Vera Mendes PI

## ld:05D509F8010366EE

MUNICIPIO DE VERA MENDES RUA SÃO  SEBASTIÃO , S/N 01 .612.615/0001-31 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 55/2024, DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 289/2023

Abre no orçamento vigent e crédito  adidonal suplementar e da outras providê ndas um  crédito adicional  na  importância  de

DECRETA : Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , RSl.378.139,80  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 1.378.139,80

## Anulaçã o

01

01

MUNICIPIO DE VERA MENDES RUA SÃO  SEBASTIÃO,  S/N 01.612.615/0001-31 Exercício :

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02

02

2024

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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01.612.615/0001-31

## Anulação

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

908 08.243.0173.2086.0000 SERVICO SOCIAL 1.141,05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos

00 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédit o  abert o  na  f o rma  do  art igo  ant erior será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01

00

GAMARA MUNICIPAL

01.031 .1001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -58.078,34 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

01.031 .1001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -5.601,70 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

10 01.031 .1001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -12.890.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

15 01.031.1001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -7.290,81 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 500 00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

535 12.361.5410.2056.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE -78.430,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

834 08.244.6640.2087.0000 3.3.90.36.00 PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -16.500,00 F.R.  Grupo: 1 660 00 660 999  000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

842 08.244.6640.2088.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA -4.928,88 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 660 00 660 999  000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

## MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO  SEBASTIÃO,

S/N

01 .612.615/0001-31

Exerclcio:

2024

02 18 00 FUNDEF 896 12.361.5010.1085.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 544 999 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -81 .275,11 F.R. Grupo: 1 544  00

897 12.361 .5010.1085.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 544 999 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não  se aplica -1.112.003,91 F .R. Grupo: 1 544 00

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCEN

901 08.243.0173.2086.0000 SERVICO SOCIAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.141,05 F  .R. Grupo: 1 500 00

## Anulação  ( - ) -1 .378.139,80

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçào, retr oagindo seus  e f eitos  a 2  de  dezembro  de  2024 .

Assloadodefo,ma

CARLOS JOSE"

DA

d~;·~·CARLOS

SILVA:005700

SILVA00570008328

08328

/

~

dos:· 202s.01  .30

(1/

~

12:3S:2S-03'00'

CARLOS JOSE DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## ld:0047F4168ADB66FA

## MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO  SEBASTIÃO , S/N

01.612.615/0001-31

Exercício :

2024

DECRETO Nº 56/2024, DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 289/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras proWdências

DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aber to  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import.ancia  de R$ 1. 264. 045 , 75  distr i b uidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação ( +  ) 1.264.045,75

## Excesso

02

02

00

GABINETE 00 PREFEITO

2 1 04.122.1103.2002.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.  1  .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vincul&amp;dos de Impostos 999 000 NAo se aplica 1.765,00 F.R.: 1 500 00

32 04.1 22.1103.2003.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.  1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos nao Vinculados da Impostos Não  Geaplica 2.250,00 F.R.: 1 500 00

36 04.122.1103.2003.0000 3.3.90.39.00 500 ...  000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.605,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO e FINANÇAS

04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Ri&amp;eur-aos nlo Vincule,dos de Impostos 999  000 Não &amp;e aplica 21.205.74 F.R.: 1 500 00

48 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO J .J .90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não Vincul&amp;dos de lmpost0ti 999 000 Nã o se aplica 500,00 F.R.: 1 500 00

5 1 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.36.00 500 ...  000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vincul9doa de Impostos NAose aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

52 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDlCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não M  aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

## MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO  SEBASTIÃO , SJN 01 .612.61 5/0001-31 Exerclcio: 2024

Exercício:

2024

VERA MENDES, 31  de DEZEMBRO de 2024

## Excesso

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE AOMINISTRACAO, PLANEJAMENTO e FINANÇAS

90 06.181.1303.2007.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.406,00 F  .R.: 1 500 00

104 24.131 .1407.2008.0000 COMUNICAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA 500 Reco rsos não  Vlncolados de Impostos 999  000 Nao se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS  PÚBLICOS

131 04.122.2103.2019.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Reco/"501!- não  Vlncolados de Impostos Não se aplica 74.700,00 F  .R.: 1 500 00

132 04.122.2103.2019.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 24.000,00 F  .R.: 1 500 00

133 04.122.2103.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica 60.000,00 F  .R.: 1 500 00

193 15.451.2534.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROG CONSERVACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de tmposlos Não se aplica 11 .000,00 F  .R.: 1 500 00

206

25.752.3303.2030.0000 3.3.90.30.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO 12.394,40 F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Publica - COSIP Não ~e aplica

230 26.782.4334.2040.0000 PROO. CONSERVACAO DE LOGRADOUROS PUBLICO$ 22.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 SOO 500 Recursos não Vinculados de Impostos

00 999 000 Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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