Edital — D E  Fronteiras (18/03/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxXXI
Id:0F8BEF1458F70DBB
CNP J: 06.553.721/0001-0
CACA
iel Batista de
RONTEIRAS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
smefront@hotmail.com
Ezequ i4630t-st
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro:O contrato N 00181/2025 esta vinculado ao Art.37,inciso IX da
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica do
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00182/2025
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
celebram
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica ROGERIA SILVA RIBEIRO, cujo
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no mun
PI, na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE
estiver sujeita;
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
Nao sub
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
deste contrato.
va no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO,pessoa juridica de direito publico,
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidam
e representado pela Secretaria Municipal
b
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
a quem compete tambem proceder as cvidencias, multas e demais combinacSes;
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
PI, doravante deno
minado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
pelo(a) CONTRATADO(A)
fisica, ROGERIA SILVA RIBEIRO portador(a) do RG N 2001020014774
SSPDS/CE,
a no CPF sob No 010.883.893-50,resid
domiciliado(a) na
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
RUA JOSE RIBEIRO FILHO, N 336, BairrO CENTRO,
Município
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
1 de urgencia,
DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, cm
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes.
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
O contrato tem por objetivo a prestagaio de servigos na fungao de PROFEsSOR
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a) A lotagao do(a) scrvidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educaao dentro da
sloa
Riloriyo
ene
Educacao.
e,o(a) servidora) podera em virtude de inter
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00182/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
Blusonia
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
constem no processo de contratagao
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
CLAUSULA SETIMO- DA RESCISAO
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
estiver sujeita,
disposto neste contrato
e)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para :
deste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
ja prestados.
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
contrato;
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
da comarca de Fronteiras -- PI
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
pelo(a) CONTRATADO(A).
igual teor.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Portaria GP 02/2025
carga horaria, objeto deste cc
ntrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CONTRATANTE
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de inter
os locais e ou horarios de trabalho
ELISONIA FRANCISCA DA SILVA
Rogeriw
Llwo
Riloeio
CPF: 936.379.693-00
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais