Decreto — Sussuapara (28/11/2025)

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r ,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

ESTADO  DO  PIAUÍ

·  .,  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

CNPJ.: 01.612 . 755 / 0001-00

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Endereço :  RUA  JOSE  DOMINGOS  DA  ROCHA, CENTRO

## 02 .14 . 00 -un  o uruc1p e istencia

| 08-244-6740 2. 085 - Manu tencaodo FundoMunicipal de Assis tencia Social 3.1. 90 .11 - Vencimentos eVantagensFixas - Pessoal Civil   | R$   | 15.000,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------------|
| 02 .18 . oo - Secretaria Municipal de Turismo                                                                                        |      |             |
| 23- 695-0705 2. 035 - Manutenção daSecretariae DepartamemoMun.deTurismo 3.1. 90 .11 - Ven cimentos eVantagens Fixas -P essoal Civil  | R$   | 8.000, 00   |

Art . 2·  Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore (si  deste  DECRETO servir á  como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de  dot ações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43, § 1°, Inciso  III,  da  Lei  Federal  n· 4. 320/ 64 ,  no  valor  global  de  R$ 1.  258. 000, 00  (Um Milhã o  Duzentos  e  Cinquenta  e  Oito  Mil Reais) .

| Valor da Anulação                                                                                                                                                                        | R$    | 1.258.000,00           |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------------------------|
| 02 .11 . oo - Fundo Mao. Des. Educ.D as. VaL Profissionais da Educacao. FUNDEB 12-361-5110 2. 049 - PessoaleEncargosSociais-FUNDEB -7 0% 3.1. 90. 04 - Contraiação por Tempo Determinado | R$    | 100 .000, 00           |
| 02 .13. oo - Fundo Municipal de Saude 10-304-0428 2.103 - AçõesparaEnfrenlamentoaoCoronavirus-COVID 1 9 3.3. 90. 30 - Material deConsumo                                                 | R$    | 110.000,00             |
| 10- 301- 6122 1. 076 - Aquisicao de Veícul os para-FMS 4.4. 90. 52 - Equipamentos eMaterial Permanente                                                                                   | R$    | 60.000,00              |
| 10-301-6122 2. 072 - Manutencaodo FundoMunicipal de Saude 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                             | R$    | 30.000,00              |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviçosde Terceiros -P essoa Física PagarnentoporDesempenho "pmaq"                                                                                                | R$    | 50.000, 00             |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3.3.90.39 -                                                                                                                                           | R$    | 50.000 ,00             |
| OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica                                                                                                                                                 | R$    | 40.000, 00             |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros -P essoa Jurídica                                                                                                                            | R$    | 100 .000,00            |
| 10-301-6123 2.076 - Manutencaodo ProgramaSaudedaFamilia-PSF 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                             | R$    | 80.000 ,00             |
| 3. 1. 90 .11 - Ven cimentos eVaniagens Fixas -P essoal Civil                                                                                                                             | R$    | 80. 000, 00            |
| 10-301-6124 2. 077 - ProgramasAgentesComunitariosdeSaude-Pacs 3.1. 90. 04 - Contraiação por Tempo Determinado                                                                            | R$    | 50 .000 , 00           |
| 10-301-6126 2. 078 - ManutencaodoProgramaSaudeBucal 3.1. 90 .11 - Ven cimentos eVaniagens Fixas -P essoal Civil                                                                          | R$    | 130,000,00             |
| 10-301-6228 1. 080 - CONST., Ref. eAmp. de Unid. Basica deSaude -UBS 4.4. 90. 51 - Obras eInstalações                                                                                    | R$    | 80 .000 , 00           |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos eMaterial Permanente 02 .14 . oo - Fundo Municipal de Assistencia Social                                                                                     | R$    | 50.000 , 00            |
| 08-244-6740 2. 085 - Manutencaodo FundoMunicipal de Assis tencia Social 3.3.90.30 - Materialde Consumo 02 .18 . oo - Secretaria Municipal de Turismo                                     | R$    | 15.000, 00             |
| 13- 695-0705 2. 888 - Realização de Eventos Culturais eTuristicos 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                     |       |                        |
| 3.3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros -P essoaJurídica                                                                                                                               | R$ R$ | 130.000, 00 63.000, 00 |

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...  Cont inuando

Página : 2

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~;~~~T~~p~~~CIPAL CNPJ, : 01 . 612 . 755/0001-00

DE  SUSSUAPARA

Endere  o : RUA JOSE  DOMI NGOS  DA  ROCHA S/N Ba irro : CENTRO

DECRETO  N" 000020  /202.5

Pág ina :

1

A.BRE CRÉ DITO ADI CIONAL SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDtNCIAS .

0 PREFEITO MUNI CIPAL de SUSSVAPARA, NAERTON SILVA MOURA, n o \l.$0 de  $\l,;lS atribuições l egais e e m  conf ormidade com  a a u torização constante  n a ART. 5°  DA  LEI  N º 323  DE  30  OE  OUTUBRO  DE 2 0 2 4.

## O  E  CRETA:

Art . 1 "' -Fica  ab erto  no  corrente  Exercício, Crédit o Ad icional Suplementar  no Orçame nto Ge r a l. d e sta entid ade, no  val or  de  R$ 1 . 4 83 . 650,00 ( Um  Milhão  Quatrocentos E! Oitenta e Três Mi l.  e Seiscen t os  e Cinquenta  Reais) , d estin ado a o reforço  das s eguin tes Dotações .

| Val.o r da Supl.-ntaç.i.o por Jt.nul.aç..i..o da Dotaçã o                                                                                                             | ••          | 1. . 483. 650, 00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|---------------------|
| Ol. . 01 . 00 - Camara Municipal                                                                                                                                      |             |                     |
| 01- 031 - 0001 2 . 001 - Manutenção AdministrativadaClimWll 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                      | R$          | 7 . 000, 00         |
| 02 . 02 . oo - Gabi. net.e do Prefeito 0 4-122-1203 2. 003 - Manutencao dQGabinete do Prefeito                                                                        |             |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                       | R$          | S . 000, 00         |
| 02 . 03 . 00 - Secretaria de Governo e Ações Estrategicas                                                                                                             |             |                     |
| 0 4-122-1303 2.00 5 - Manu1encaodcE.ncargosdaSecretaria dcGovcmo Civil                                                                                                |             |                     |
| 3.3.90. 1 4 - Diárias-                                                                                                                                                | R$          | 1.0 . ººº ·         |
| . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                          | R$          | 00 20 . 000, 00     |
| 3 3 . 3 . 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                                   | R$          | 100, 00             |
| 0 4- 122-1303 2.007 - Manutencao daJuntadeServiço Mil.itar                                                                                                            |             |                     |
| 3 . 3 . 90 . 1 4 - Diária s - Civil                                                                                                                                   | R$          | soo, 00             |
| 2 4- 131-1507 2.009 - PropagandaePublicidade                                                                                                                          |             |                     |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca                                                                                                          | R$          | 10 . 000, 00        |
| 2 4-721-1607 2.010 - Manutcneaodos Servicos Telefonicose lntemet                                                                                                      |             |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí.sica                                                                                                       | R$          | l . 000, 00         |
| 02 . 04 . oo - Secretar ia de Admlnlstracao, Fazenda, Planejamento e Fl.na.nç:as                                                                                      |             |                     |
| 0 4-122-1803 2 . 0 1 3 - Manutencao da Ouvidoria Geral do Municipio 3 . 3 . 90 . 14 - Diári as- Civil                                                                 | R$          | ººº ·               |
| 0 4-1 23- 1803 2 . 01 4 - Manutcncao da Sec. ADM. Fazenda, Planejamento e Finanças 4 . 6 . 90. 71 - Principal da Dívi da Contratual Resgalado                         |             | 1 . 00              |
| 4- 1 2 4 -                                                                                                                                                            | R$          | 4 0 . 000, 00       |
| 0 1903 2 . 015 - Mnnutencnoda Controladoria Gemi do Munlcipio                                                                                                         |             |                     |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                                                                      | R$          | 30, ººº · 00        |
| 02 . 05 . oo - Secretaria Mun. de Intra - Estrutura, Transporte e Transito 0 4- 1 22-2203 2 . 020 - Manutcncaoda Secre1aria de Infra - Esuutura, Tnuisponc e Transito | R$          | l. . 000, 00        |
| J.J . 90.14 - Diári as - Civil ca                                                                                                                                     | R$          | 7:2 . 000,          |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi                                                                                                         |             | 00                  |
| 15- 451- 2519 2.022 - Manu1cncnode ViM Publicas                                                                                                                       |             |                     |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                         | R$          | 15 . ººº · 00       |
| 15-4S1-2634 2 . 023 - ManutcncaodcPraças,Parquesc Jardins                                                                                                             |             |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                        | RS          |                     |
| 1 ? - 452- 3037 2 . 025 - Manutcncaoda Limpeza Publica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa                                                                          |             | 10 . ºº º· 0 0      |
| 3 . 3 . 90. 36 - Física                                                                                                                                               | RS          | 1.5 . 000, 00       |
| 25- 752-3403 2 . 030 - Manutencao da Duminacao Publica - COS[P                                                                                                        |             |                     |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                   | R$          | 10 . ººº · 00       |
| 3 Jurldica                                                                                                                                                            | R$          | 50 . ººº ·          |
| 02 . 06 . oo - SecreL de Edueaeao, Cultura e Desporto                                                                                                                 |             | 00                  |
| . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa                                                                                                                 |             |                     |
| 12-361-3610 2 . 032 - Manut. da Secr. Mun. de Educação e Unid. Escolares                                                                                              |             |                     |
| 3 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                    | R$          | 100 . 000, 00       |
| . 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica ~                                                                                                   |             | 70 . ººº · 00       |
| 3. 3 . 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores ~                                                                                                                    | ------·· R$ | 50, 00              |

ont nua

| ~ ~:~~~T~~p~~~CIPAL                                                                                                                                                                 | Pág ina: 2   | Pág ina: 2             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------------------|
| DE SUSSUAPARA •- - CNPJ . : 01 . 612 . 755/0001-00                                                                                                                                  |              |                        |
| Ender e o : RUA JOSE DOMI NGOS DA ROCHA, S/N, Ba irro: CENTRO                                                                                                                       |              |                        |
| 13- 392-3716 2 , 034 - Incentivo e Patrocinio de Atividades Culturais e Religiosas 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica                                     | R$           | 10 . 000, 00           |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                                                                                   | R$           | 2 4 0 . 000, 00        |
| 27-812-3914 2 . 036 - Incent. e Manutcncao a Pratica de Esportes Amador 3 . 3 . 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                         | R$           | 6 . 000, 00            |
| 02 . O? . oo - Secretaria Munlclpal de Saude                                                                                                                                        |              |                        |
| 10-301-4022 2 . 038 - Manutcncao Administrativa da Saude                                                                                                                            |              |                        |
| 3. 3 . 90 . 3 0 - MateriaJ de Consumo                                                                                                                                               | R$           | 1.00 , 000, 00         |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                                                                                   | R$           | 20 . 000, 00           |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                    | R$           | 50 . 000 , 00          |
| 02 . os . oo - Secret. Municipal de Estradas e Rodagens                                                                                                                             |              |                        |
| 26-'182-0664 2 . 0 4 1 - Conscrvacaoe Rc,çoEstradas Vicinais 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                        | R$           | 28 . 000, 00           |
| 02. o 9 . oo - Secret. Municipal de Assistencla Social, Trabalho e Cidadania 0 8-2 44 - 4 5 40 2 . 0 4 2 - Manutcncao Administrativada Assis. Social 3.3.90.14 - Diárias- Civil     | R$           | 2 . ººº · 00           |
| 08-244-4640 2 . 0 4 3 - Apoio as Pessoas cm Sit. de Vulnerabilidade Social 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                             | R$           | 2 . ººº · 00           |
| 02 . 11. . oo - Fundo Mau. Des. Educ. Bas. Vai. Proffsslo nais da Educacao - to~UNDEB 12-361-5110 2 . 050 - Pessoal e Encargos Sociais- FUNDEB - 30%                                |              |                        |
| 3 . 3 . 90 . 14 - Diári as- Civil                                                                                                                                                   | R$           | 5 . ººº· 00            |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                 | R$           | 8 0 . ººº · 00         |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                               | R$           | 30 . 0 0 0 , 00        |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                     | R$ R$        | 50 . ººº · 00 ººº ·    |
| 3. 3. 90. 93 - lndcnizaçõc.., e Rc.,tituiçõc.,                                                                                                                                      | R$           | 80 . 00 30 . ººº · 0 0 |
| 12-365-5210 l . 060 - Construção , Rcf. e Ampl. Crcchcs/prc - Escolar 4 . 4. 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                          | R$           | 20 . 000, 00           |
| 12-365-5210 2 . 053 - Pessoal e Encargos Sociais - Infantil - 70%                                                                                                                   |              | ººº ·                  |
| 3 . 3 . 90 . 3 0 - Material de Consumo                                                                                                                                              | R$           | 1 5 . 00               |
| 02. l.2 . oo - Fundo Munlclpal de Educacao                                                                                                                                          |              |                        |
| 12- 361- 5510 2. 057 - Manutcncao Fundo MunicipoJ de Educacao - FME 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                           | R$           | 60 . ººº · 00          |
| 12- 361- 5510 2.058 - Manutencao daQuota de Salario Educacao-QSE 3 . 3 . 90. 3 0 - Material de Consumo                                                                              | RS           | 30 . ººº · 00          |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviç0$ de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                      | R$           | 1 0 . ººº· 00          |
| 3. 3 . Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Tcrceims - Pessoa Jurídica                                                                    | R$           | 100 . 000, 00          |
| 02 . l.4 . oo - Fundo Municipal de Assiste.nela Social                                                                                                                              |              |                        |
| 08-244-6740 2 . 089 - Programa Piso Basico Fixo/apoio Financeiro- PSB                                                                                                               | RS           |                        |
| 90. 36 -                                                                                                                                                                            | R$           | 15 . 0 0 0 , 00        |
| 3 .                                                                                                                                                                                 |              |                        |
| 3 . 3 .90 . 1 4 - Diárias- Civil                                                                                                                                                    |              | l. . ººº· 00           |
| 02 . 1 6 . oo - Secretar ia Municipal d e Melo Ambiente e Interior 18- 5 41 - 3236 2. 029 - Manutencno da Secreuuia Municipal do Meio Ambiente 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$           | 2. ººº · 00            |

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Art . 2·  Pa ra a t e nder  o d i sposto  n o ( s ) Artigo(.s) anterio r e ( s ) d este  DECRETO servirá como r e c ursos, o s result antes de a n u l ação parcial ou tot al d e dotaçõ e s o rçamentár i a s desta entid ade, conforme  discriminação  ab aix o , de  a cor do  com  o Artigo 4 3 , S l O , Inci so  I II , d a Lei Feder a l n º 4 . 3 2 0/64, n o valor global de  RS l.  4 83 .  650 ,  00 ( Um Mil hão Quatrocentos  e Oit enta e Três Mil e Sei scentos  e Cinquenta  Reais ).

Va l.or  da  Anu1açio

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1 . 483.650 , 00

o n t nua ...

(Continua na próxima página)

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## Continua, , ,

ESTADO  DO  PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

CNPJ.:  01.612 . 755/ 0001-00

Endereço :  RUA  JOSE  DOMINGOS  DA  ROCHA, S/ N,  Bairro :  CENTRO

...  Continuando

Página : 3

Art . 3'  Est e  DECRETO  entrará  em vigor  na  dat a  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para  01/ 10/ 2025,  revogada  as  disposições em  cont rário.

SUSSUAPARA,  01  de  Outubro  de  2025

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Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  S USSUAPARA, ao  primeir o  dia do  mês de  outubro  do ano de doi s  mil e  vi nte  e  cinco (01 / 10/ 2025), e  publicado,  por  afixação ,  nos  termos  da Lei  Orgânica  Municipal.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

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| ESTADO DO PlAUi PREFEI TURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA                                                                                                                                                                                          |    |                |
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| CNPJ.: 01 . 612 . 755/0001-00 Endere o : RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA, S/N, Bairro: CENTRO 01 . 01 . 00 - amara un p                                                                                                                           |    |                |
| 01-031-0001 1 . 001 - CONSTR.. Ref. e Ampl. do Predio da Cantara MunicipaJ 4 . 4. 90. 51 - Obras e instalações                                                                                                                               | RS | 7 . 000 , 00   |
| 02 . 04 .00 - Secretaria de Adminlstracao, Fazenda, Planejamento e Finanças 04-124-1803 2. 012 - Manutcncao Dcpartamcn1odc Contabilidade 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a                                    | RS | 20 . 000 , 00  |
| 02. os . 00 - Secretaria Mun. de Infra - Estrutura, Transporte e Transito 15- 451-2634 2.023 - Manutcncao dcPraças, Parqucse Jardins 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ações Programa de Melhoria Habitacional | RS | 100 . 000, 00  |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações 17-452-3037 1. 024 - Construcao de Aterro Sanitario                                                                                                                                                      | RS | 50 . 000 , 00  |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações 17-452-3037 2. 025 - Manutencao da Limpeza Publica                                                                                                                                                       | RS | 100 . 000 , 00 |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa] Civil                                                                                                                                                                                 | RS | 30 . 000,00    |
| 17-54 4-3103 1. 029 - Construcao, Rccuperacao de PoçosTubulares Sede/rural 4. 4 . 90. 51 - Obras e lnstaJaçõcs                                                                                                                               | RS | 92 . 000 , 00  |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pcnnancntc 17-544-3103 2.027 - Manutencaode Poços Tubulares Sede/rural                                                                                                                                | RS | 50 . 000 , 00  |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25-752-3403 2. 031 - Manutencaoda Iluminação Publica                                                                                                                         | RS | 100 . 000 , 00 |
| 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                          | RS | 250 . 000,00   |
| 25-752-34 19 1. 034 - Construção, Ampliação de Rede de Energia Eletrica 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                   | •• | 90 . 000 , 00  |
| 02. 06 . oo - SecrcL de Educacao, Cultura e Desporto 12-365-5809 1.142 - Construção de uma Creche de Tempo Integral - PAC 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pennanente                                                                 | RS | 493 . 650 , 00 |
| 02 .12 . 00 - Fundo Municipal de F.ducacao                                                                                                                                                                                                   |    |                |
| 3 . 3. 90 .14 - Diárias- Civil                                                                                                                                                                                                               | •• | 10 . 000,00    |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                              | RS | 25 . 000 , 00  |
| 12-361-5510 2. 059 - Man. de Escolas com Recursos - PODEe Apoio Financeiro 3 . 3.90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                               | •• | 20 . 000 , 00  |
| 12- 361- 5520 2. 069 - Manutencaodo P N a T 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                              | RS | 20 . 000 , 00  |
| 12- 365- 5809 2. 067 - PROG.NACIONAL de Alimentacao Escolar- Pnac/crcche 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                  | ., | 25 . 000 , 00  |
| 02 . 14 .00 - Fundo Municipal de Asslstencla Social 08-244-6740 2. 089 - Programa Piso Basico Fixo/apoio Financeiro- PSB 3 . 3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                   | ., | 1.000,00       |

Art . 3 11 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  01/10/2025, revogada  as  disposições em  contrário.

SUSSUAPARA, 01  de  Outubro  de  2025

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Assinado, numerado e registrado o  present e  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA, ao  primeiro  dia do  mês de  outubro  do ano de dois  mil e  v i nte  e  cinco  (01/10/2025),  e  publicado,  por  afixação, nos  termos  da Lei  Or g3nica  Municipal.

## ld:  12527  AEFCS8CCB13

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EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato nº: 08/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação  nº  05/2025 -

Art. 75, II, da Lei 14.133/21.

Contratante: A ssociação dos Municípi os do  Vale do Itaim - AMVI

CNPJ nº 28.210.746/0001-49

Contratada: D . DE SOUSA OLIVEfRA (nome fantasia: Portal Cidades em  Foco)

CNPJ: 32.447.453/0001-57

Objeto: Prestação de serviços  de comunicação  institucio na l, incluindo  cobertura

jornalística. produção de matéria s

e

publicação de conteúdo  informativo em meio

dig ital, com foco nas ações  da AMVI e  seus  municípios consorciados, confonne Projeto

Bãsico.

Valor: R $  1.700,00 (mil e setecentos reais) m en sais

Vigência :  12  (doze) meses a partir  de 25 de novembro de 2025.

Assinatura: 25 de novembro  de 2025

Signatários:  Corinto M achado  de  Matos Neto  (Presidente da AMVI) e  representante legal da contratada

CORINTO MACHADO ::i~~.:r• 0 '=!~ 1 DE DE MATOS MATOSNET0:831S2S70320 NETO:83132570320 ~~ 20lS.11..21 1Ck5 41 :S7

## CONTRATANTE

Associação dos Municípios do  V ale  do ltaim  - AMVI Corinto  Machado de M atos Neto Presidente

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CONTRATADA D. D E  SOUSA OLIVEIRA Representante Legal

## ld:07384F2CD93CCS19

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Dispensa Eletrônica - O  11 /2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - LOTE ÚNICO  - Valor Referência:  60.097 12

Fornecedor

Situação

DOUGLAS G  ALVES {30.172.798/0001-10)

Adjudicado em: 25/11/2025 - 17:05:43 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Valor Total

60.097,12

CORI NTO MACHADÓ Assinado de forma

DE MATOS

d igital porCORINTO

\_

AGHADO DE MATOS

NETO:83132570~]0

NET 0:83132570320

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://valldaarqulvo.portaldecompraspubllcas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 25/11/2025 às 17:06:39. Código verificador: F3C14C

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