Decreto — Campo Grande Do Pi (05/12/2025)

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3. 3 .  90. 30

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3 . 3 . 90. 39

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08-244-0038  2 .100  -

3 . 3 . 90. 32

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02 . 10 . oo

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12- 36S- 0019  2. 063  -

3 . 1.  90 .11  -

J.2-365-0019  2. 064  -

3 .1. 90. ll  -

12- 361- 0020  2. 016  -

3 . 1.  90. 04

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3 .1. 90 .11  -

3 .1. 90 .11  -

12-361-0020  2 . 065  -

3. 1  . 90. 04

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3 . 3 . 90. 30

12-361-0020  2 .145

3. 3 . 90. 30

3. 3 . 90. 39

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3 . 3. 90 . 39

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02 . 11 . 00  -

10- 302- 0027  2. Oll  -

3 . 3 . 90. 30

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10- 301- 0028  1. 058  -

4 . 4. 90. 52

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10-301-0028  2. 083  -

3 .1 .  90. 04

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3 . 1 .  90 .11  -

3 , 3. 90. 30

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3 . 3. 90. 36

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3 . 3. 90. 39

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10-301-0028  2. 085  -

3 . l.  90. 04

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3. 1. 90 .11  -

10-301-0028  2.089  -

3 . 3. 90. 36

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10- 301- 0028  2. 093  -

3 .1 . 90 .11  -

10-305-0035  2. 094  -

3 .1.  90. ll  -

02 . 12 . oo  -

08-122-0038  2. 098  -

3 . 1.  90. 04

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3 .1. 90 .11  -

J. 1.

90 .13  -

08-24 3-0038  2 .106  -

3. 1. 90. 04

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3 . 3 . 90 . 30

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08- 24 4-0038  2 . 026  -

3 . 1 . 90 . 11

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08- 24 4- 0038  2 .103  -

3 . 3 . 90. 36

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08-244-0038  2 .107  -

3 . 3.90.30  -

08- 2 44-0038  2 .137  -

3. 3 . 90. 36

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

CNPJ . :

01. 612 . 570/0001- 03

Endere  o :

RUA  CI CERO  MANOEL  OE  CARVALHO,

214 ,

Bairro:  CENTRO

P69ina :

1

DECRETO  NII  000013  /2025

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

CNPJ . :

01. 612. 570/0001- 03

Endereço :  RUA  CICERO  MANOEL  DE  CARVALHO, 214 , Bairro :  CENTRO

251

Art . 2t:II -Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteri ore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminação  abai xo, de  acordo  com  o  Artigo  43, § lº, Inciso  III , da  Lei  Federal  nº 4,320/64, no  valor  gl obal  de  R$ l.452.160, 30 (Um Milhão  Quatrocentos  e  Cinquenta  e  Dois  Mil  e  Cento  e  Sessenta  Reais  e  Trinta  Centavos).

ABRE CRÉDITO AOI:CIONAL  SUPLEMENTAR  E OÃ OUTRAS  PROVI OltNCIAS.

o PREFEITO  MUNICIPAL  de  CAMPO  GRANDE DO  PIAUI, FRANCISCO  JOSE  BEZERRA, no  uso de suas atribuições legais  e em  conf ormidade  com  a  autori zação  constante  na  ART. 5°  DA LEI  337  DE  22  DE  NOVEMBRO  OE  2024 ..

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| Art . 10 - Fi ca aberto no corrente Exercíci o , Créd ito Adicional Supl.ementar no Orçamento Geral desta entidade, no val or de RS l . 452 . 160, 30 (Um Mi1hl.o Quatrocentos Cinquenta e Dois Mil e Cento e Sessenta Reais e Trinta Centavos) , destinn.do ao das                                                                                    | e reforço                                                                                                   | 11-331-0005 2 . 021 - EncargoscomoPASEP-Geral 3. 3 . 90 . 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas                                                                                                                                                            | R$       | 50 . 000, 00               |
| seguintes Dotações . ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | l. . f.52 . 160, 3 0 12-                                                                                    | 02. 07 .oo - Secretaria Municipal de Educação 361- 0018 2. 029 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da &lucaçãoFUNDEF Precatorios 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil                                                                     | R$       | soo . 000, 00              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$ 35 . 572 ,8 9 R$ 11. S87 , 4 1                                                                           | 02 .10.oo - Fundo de Desenv. da Educação B'51ca• F1JNDEB 12-365-0019 2 . 066 - Profissionais da Educação Basica Creche 30% 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                    | R$       |                            |
| 02 . 02 . oo - Sccretarlu Municipal de AdmlnlstraçíioGeral 04-122-0002 2 . 005 - Mnnutcnç. 'loeFuncionamento da Scc. de Administração 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$                                                                               | . 000 , 00 R$ . 000 , 00 12-                                                                                | 367-0023 2 .130 - Profissionais da Educação Basica Aec 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal Civil                                                                                                                                              | R$       | 34 . 543, 00 252 . 457, 00 |
| 02 . 03 . 00 - Secretaria Munldpal de Finanças 2. 020 - Encargos com a Prcvidencia Social - Geral 4 . 6 . 90 . 71 - Principal da DívidaContratual Resgntado R$                                                                                                                                                                                         | 1.s 50 S . 000,00 10-                                                                                       | 02 .11 .oo - Fundo Municipal deSaudc• FMS 306- 0027 2 . 015 - Alimentação e Nutrição                                                                                                                                                                             | R$       | 19 . 488, 00 8 . 988, 00   |
| 09-272-0005 ll-331-000S 2. 021 - Encargos com o PASEP- Geral 3. 3 . 90. 4 7 - Obrigações Tributária s e Contributivas 02 . o,. oo - Secretario. MUN.DE Obras Pu.blicas e Serviços Urbanos 1. 013 - Construção ou Reforma de Matadouro Publico Municipal 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Tcteeiros - Pessoa Fbica R$ R$                              | 50 . 000 , 00                                                                                               | 3.3.90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pennanente 10- 301- 0028 2 .086 - Manu1enção do PROG.COOFINANCIAMENTO 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídi ca | R$ R$    | 3 .828,15                  |
| 2. 022 - Manutenção e Funcionamento da SEC.DE Serv. e Obras .1 . 90 .11 - Vencimentos e Van1ageos Fixas - Pessoal Civil . 3. 90. 30 - Material de Consumo . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica 15-452-0008 2. 023 - Manutenção da Limpeza Publica . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur!dic11 R$ RS R$ R$ | 5 . 000,00                                                                                                  | Sande 10-301-0028 2.087 - ManutençãodoProgramadeSaudedaFamilia -PSF 3 . 1. 90 . ll - Vencimentos e Vantagens Fi:i1:as • Pessoal Civil                                                                                                                            | R$       | 6 .170, 00                 |
| 15-452-0008 15-452-0008 3 3 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | J.0.000,00 120 . 000,00 s0 . 000 , 00 J.0 . 000,00                                                          | 10-301-0028 2 . 089 - ManulençãodoProgramadeSaudeBucal 3.1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil                                                                                                                                               | R$ R$    | 1. 000, 00 81 .144, 85     |
| 3 4-0008 2. 027 - Manutenção e Recuperação de Poços e Chafari7.es 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca 02. 05. 00 - DEPART.DE Serviços MUN.DE Estrada Rodagens R$                                                                                                                                                             | 2 . 000 . 00                                                                                                | 10-301-0028 2 . 093 - ManutenaçAo do Programa de Agentes Comunitarios de Saude 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                    | R$ R$    | 2 . 775, 00 1. 570, 00     |
| 001 4 2.032 - Ma.nutençlloeConservaçãodeEstradasVicinais                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 001 4 2.032 - Ma.nutençlloeConservaçãodeEstradasVicinais                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$       | 4 . 856, 00                |
| 782- 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 10 . 000,00                                                                                                 | 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica 10-301-0028 2.133 - lncrementoTemporáriodoPisodaAtençãoBásica 3 . 3 . 90 . 36 -                                                                                                                   | R$       | 29 . 816, 00               |
| 02 . 01 . oo - s«.retarla Mu.nlclpal de Educaçlo Manutenção Funcionamenlo do Ensino Fundamenlal                                                                                                                                                                                                                                                        | 02 . 01 . oo - s«.retarla Mu.nlclpal de Educaçlo Manutenção Funcionamenlo do Ensino Fundamenlal             | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juódica                                                                                                                                                        |          | 2 .000,00                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 15 . 000 , 00 R$                                                                                            | 4. 4. 90. 52 - Equiparnenlos e Material Pennanente                                                                                                                                                                                                               | R$ R$    | 13. 000, 00                |
| 12-361-0018 2. 0 4 4 - e 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90. 36 - Outros. Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 2.050 - ManutençãodoQuotadeSaJario Educação-QSE R$                                                                                                                                                                         | 10.000,00 R$ S . 000 , 00 R$                                                                                | 10-304-0028 2 . 095 - Manutenção do Programa Vigilancia Sanitaria 3.1. 90. ll - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                 | R$       | 57 . 257, 00 9 . 412, 00   |
| 12-361-0018 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 361-0018 2. 092 - Manutenção do Prog. Tnmsp. Escolur - PNAT Fundamental 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$                                                                    | 15 . 000 , 00                                                                                               | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                     | R$ R$    | 8 . 718, 00                |
| 2.127 - Manutençãodo Par/índeFundamental                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 20 . 000 , 00                                                                                               | 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e MateriaJ Pen:nanente                                                                                                                                                                                                               | R$ R$    | 8 . 718, 00 16 . 779, 00   |
| 3 . 3 . 90. 30 - Malerial de Consumo R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 . 3 . 90. 30 - Malerial de Consumo R$                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                  |          |                            |
| 12-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 140 . 000 , 00                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                  |          |                            |
| 12-361-0018 12-365-0019 1. 0 4 5 - Const/ref/ampl. das E.colas Ensino infantil - Creches                                                                                                                                                                                                                                                               | R$                                                                                                          | 10-305-0035 2 .094 - Vigilancia Epidemiolog,ica Endemias                                                                                                                                                                                                         |          |                            |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações 12-365-0019 2. 0 4 7 - Manut. e Funcion. do Ensino Infantil - Creches                                                                                                                                                                                                                                              | . 000 , 00 R$                                                                                               | 3 . 3 . 90.14 - Diári as- Civil 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                                | R$ R$ R$ | 1. 665, 00 1 . 804, 00 00  |
| 3 . 3 . 90. 30 - Malerial de Consumo 100                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | . 000,00                                                                                                    | 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                   | R$       | 2 . 081,                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                  |          | 1. 00                      |
| 60                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 60                                                                                                          | 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Pen:nanente                                                                                                                                                                                                             |          |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                             | 2 . 139 - VigilanciaEpidemiologica e Ambiental                                                                                                                                                                                                                   |          | 388, 3 .172,               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                             | 10-305-0035                                                                                                                                                                                                                                                      | R$ R$ R$ | 00 6 . 930,                |
| TADO 00 PIAUi                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | TADO 00 PIAUi                                                                                               | 3.1. 90 .04 - ContrataÇão por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                                  |          |                            |
| MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$       | 00 24 . 926, 00            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                             | 3 .1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                     |          |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                  |          | 17 . 028, 00               |
| VALHO, 214 , Bairro: CENTRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | VALHO, 214 , Bairro: CENTRO                                                                                 | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                               | R$       |                            |
| e e aneamen 1. 053 - Construção, Ampliação e Reforma dos Postos de Saude                                                                                                                                                                                                                                                                               | e e aneamen 1. 053 - Construção, Ampliação e Reforma dos Postos de Saude                                    | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviyos de Terceiros - Pessoa Física 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                     | R$       | 5 . 225, 00 1. 261, 00     |
| 10-301-0027 4. 4. 90. 51 - Obras e lns1alaçõcs 02 . 09 . oo - Secretaria Municipal de Asslstencla Social R$                                                                                                                                                                                                                                            | 10-301-0027 4. 4. 90. 51 - Obras e lns1alaçõcs 02 . 09 . oo - Secretaria Municipal de Asslstencla Social R$ |                                                                                                                                                                                                                                                                  |          |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 3 . 3 . 90.                                                                                                 | 02 .12 .oo - Fundo Municipal de As.slstencla Social •FMAS Vínculos-SCFV 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                 | R$       | 31 . 000, 00               |
| 08-122-0038 2. 099 - Manutenção e Funcionamento da Smas                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 45.000,00                                                                                                   | 08-244-0038 2 . 109 - MANUT.00 Serviço de CONV.E FORT.DE                                                                                                                                                                                                         |          |                            |

2 . 000,00

5 . 000 , 00

2 . 000 , 00

40.000,00

10 . 000,00

60 . 000 , 00

70 . 000,00

45.000,00

1 . 000 , 00

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40.000,00

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20 . 000 , 00

1 . 000 , 00

10 . 000 , 00

15 . 000 , 00

5 . ooo . oo

4 . 000 , 00

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2 . 000 , 00

10.000,00

2 . 000 , 00

2 . 000 , 00

1 . 000 , 00

1 . 000 , 00

3 . 000 , 00

on nua ...

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Ma1erial de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Concessão de Beneficios Evenluais

Ma1erial de Distribuição Gratuita

Fundo de Desenv. da Educação Básica·  FUNDEB

Profissionais da Educação Dasica Infantil Creche 70%

Vencimentos e Van1agens Fixas - Pessoal Civil

70%

Profissionais da Educação Ba.sica Infantil~ Escola

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Profissionais da Educação Basica Fundamental 70%

Contratação  por Tempo Determinado

Vencimentos e Van1agens Fixas - Pessoal Civil

Vencimentos e Van1agens Fixas - Pessoal Civil

Profissionais da Educação Basica Fundamental 30%

Contra1ação  por Tempo Determinado

Ma1erial de Consumo

Manutenção e Profissionais da Edueàçllo Basica Ensino Fundamental

Ma1erial de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fundo M u.niclpal de Saude - FMS

Assistência  Hospitalar e Ambulatorial

Material de Consumo

Aquisição de Equipamentos e MAT.PERMANENTE P/fms

Equipamentos e Material Permanente

Manutenção dos Serviços de Saude em Geral

Contratação  por Tempo Detemlinado

Vencimen1os e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F(sica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Manutenção do PAB Fixo

Contratação  por Tempo Detemiinado

Vencimen1os e Vaniagens Fixas - Pessoal Civil

MnnutençãodoProgramadcSaudeBucal

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica

Manutenação do Programa deAgen1es Comunitarios de Saude

Vencimentos e Van1ageas Fixas - Pessoal Civil

Vigilancia Epidcmiologica Endemias

Vencimentos e Van1agens Fixas - Pessoal Civil

Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

Manutenção e Funcionamento do FMAS

Contratação  por Tempo Dctcnninado

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Obrigações  Patronais

Mwiutcnção do Programa Criança Feliz.

Contratação  por Tempo Determinado

Ma1erial de Consumo

Componente PisoBasieoFixo

Vencimentos e Van1agens Fixas · Pessoal Civil

Manutenção e Funcionamento do Conselho Tutelar

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Manutenção do Programa Bolsa Familia - lgdbf

Material de Consumo

Cofinanciamento Es1adual do suas

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca

··

R$

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13-392-0025  2.0 76  -

3. 3. 90. 39  -

Art .

3 1

ESTADO  DO  PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

CNPJ.:  Ol.612.570/0001-03

ARVALHO,

214,  Bairro :  CENTRO

ra

AçõesdaAldirN l ancFomentoaCulturaLei 14399/2022

Outros Serviços de Terceiros- P essoa  Jurídica

-

anti.nua ...

...  Continuando

Página:

4

R$

47 .1 6 0 ,  30

Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeitos  para  01/10/ 2025,  revogada  as  disposições

CAMPO  GRANDE  DO  P IAUÍ,

01  de  Outubro  de  2025

FRANCISCO  JOSE  BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI,  ao  primeiro  dia do  mês de outubro do  ano  de  dois  mil  e vinte  e cinco (01 / 10/ 2025) ,  e publicado,  por  afixação, nos termos  da  Lei  O rgânica  Municipal.

em  contrário.