Portaria — Municipal (17/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
SEDUC
Id:0cC5640BDE33EB42
PiRiPiR
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PAQUETA
SELECAO DE AUXILIARES DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA ATUACAO NO PROGRAMA
Rua Joaquim Goncalves, Centro - CEP: 64.618-000
"EDUCACAO INCLUSIVA"
Paqueta - PI
ANEXO VIII
CNPJ No 03.589.574/0001-35
QUADRO DE VAGAS
ZONA RURAL
Portaria n 004/2024, de 31 de dezembro de 2024.
QUANTIDADE DE VAGAS
NUCLEOS
ESCOLAS
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAQUETA,
Nucleo BELA VISTA
EM LUIS DE SOUSA CAVALCANTE
05 + cadastro reserva
M JOSE ROSA DO NASCIMENT
ESTADO Do Piauí, no uso de suas atribuigoes constitucionais, na forma
Nucleo CALDEIRAO
CETI RAIMUNDO PASTOR DA SILVA
10 + cadastro reserva
prevista na Lei Organica Municipal e amparado pela Legislacao de
EM RURAL DO DNOCS
Organizacao Administrativa vigente.
CRECHE TIO ANTONIO ISAIAS
Nucleo CUPINS
EM JUSTINA FRANCISCA DE SALES
Nucleo FORMOSA
CETI SAO JOAO BATISTA
RESOLVE:
08+ cadastro reserva
CETI JOSE TEIXEIRA DE SOUSA
Art. 1o - Exonerar a Sra. ANALLYCE NINIVE LEAL PEREIRA DE
Nucleo FURNAS
EM TEODORICO JULIO DE MELO
08 + cadastro reserva
sOUsA, portadora do CPF: n 090.938.383-93 e Cedula de Identidade RG no
Em ADERSON ALVES FERREIRA
EM NOSSA SENHORA DA ASSUNCAO
4.358.081 ssP-PI, do cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Paqueta-
Nucleo PE DO MORRO
EM ANTONIO NUNES DE SOUSA
08 + cadastro reserva
PI.
EM FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO
Art. 2o - Exonerar o Sr. VAUDENILSON ARAUJO DE MOURA,
Nucleo SANTA ROSA
EM ARGEMIRO URQUIZA
05 + cadastro reserva
portador do CPF no 046.387.333-52 e Cedula de Identidade RG n 3.135.472
EM LEONARD
RA DA CUNHA
Nucleo VEREDA DOS
CETI JOSE OLIVEIRA
03 + cadastro reserva
SSP/PI, do cargo de Controlador da Câmara Municipal de Paqueta-PI.
ZEZINHOS
EM MARIA ALICE CAVALCANTE FERRAZ
Nucleo VERTENTES
EM CANDIDO JOSE DA SILVA
04 + cadastro reserva
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revogando
EM MARISVAL DE ANDRADE OLIVEIRA
todas as disposicoes em contrario.
Nucleo CORRENTE
M MARIA ANGELICA VILA NOVA
02+ cadastro reserva
SAO LUis
E.M.DOMINGOS RODRIGUES DE CARVALHO
04 + cadastro reserva
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SERTAO DE DENTRO
E.M. COSME LOPES DOS SANTOS
04 + cadastro reserva
NUCLEO PEQUI/ACUDE
E.M. VICENTE ALVES FERREIRA
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paqueta,
E.M. HERMINIO ANTONIO DA SILVA
02 + cadastro reserva
Estado do Piauí, em 31 de dezembro de 2024.
DA BAIXA
TOTAL DE VAGAS ZONA RURAL
65 VAGAS IMEDIATAS
Reginaldo Moura Carvalho
SEDUC
Presidente da Câmara Municipal
PiRiPiR
QUADRO DE VAGAS
ZONA URBANA
Id:0e28A9843BbDEB41
55 + CADASTRO RESERVA
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Pagueta-PI
RESERVA
TOTAL DE VAGAS ZONA URBANA
60
Id:125279ED545BEF4B
TERMO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Madeiro
EFEITL
OBJETIVO
CNPJ. 04.432.792/0001-24
Portaria N 04/2025.
Madeiro (PI), 08 de Janeiro de 2025.
A Câmara Municipal de paqueta, estado do Piauí, pess
es.454
centro do Município de Paque
o Sr.Gdson Gonc
Ives da Sil
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MADEIRO,
MUNICIPI
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais:
CNPJn01.612.601/0001-18,Av.FilomenoPortela820CentroCEP
SSP/PI.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 37 da Constituicao
Federal que
ao Pablica
na
Art. 1 - NOMEAR, o Sr. willamy de Sousa Silva, portador de CPF: 621.619.523-90,
atos, obedecera aos principios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publlcidade e eficiencia;
para exercer o Cargo de TEsOUREIRO da Câmara Municipal de Madeiro.
CONSIDERANDO que nos termos da Lei Organica Municipal, compete
a.Câmara Municipal disp
amento,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicacao.
CONSIDERANDO que a lei n 14.133/2021 determina expressamente
lica,quandc
contratada
s com terceiros,serao neces
Publique-se, registre-se e cumpra-se
CONSIDERANDO que no quadro de pessoal da Câmara Municipal nao
Controlador nao podem participar da referida Comissao;
Oevir Aayo Lopu
CONSIDERANDO
finalmente
Denis Araujo Lopes
nstituir a Comissao Especial de Licitação no ambito do Poder Legislativo de
PRESIDENTE
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.
ESTADO DO PLAUI
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Paqueta-PI
Câmara Municipal de Paqueta-PI
Rua JoagumGoncalves.54-cenroCEP64.618-000-Paqueta-PI
CNPJ03.589.574/0001-35
RaJougmConcalves.454-ceniroCEPb4.618-00Poguet&-P1
Resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERACAO TECNICA
nos termos e clausulas adiante estipulados, com fundamento nas disposicoes
14.133/2021 e suas alterac8esna forma seguinte
escrito, com 60 sessenta) dias de antecedenciaresguardados os
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETIVO
procedimentos licitatorios em andamento.
O presente Termo de Cooperagao Tecnica objetiva o desenvolvimento
PARAGRAFO SEGUNDO- Nos casos de rescisao ou denuncia,as
das agbes conjuntas destinadas a instituir no ambito da Câmara Municipal de
pendencias ou trabalhos em fase execugao serao definidos e resolvidos de
Paqueta-Pl a Comissao Especial de Licitação, ante a impossibilidade de sua
constituicao e composigao como alhures demonstrado
comum acordo para que se atribuam as responsabiidades relativas a
conclusao ou extingao de cada um desses trabalhos e das pendencias dos
CLAUSULA SEGUNDA-DAS METAS
trabalhos em andamento.
Para o alcance do objetivo do presente Termo, as partes concordam em
atuar de forma integrada no desenvolvimento dos mec
canismos que garantam
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
o efetivo cumprimento da legislagao concernente a licitagoes e'contratos da
Administracao Publica
O presente Termo de Cooperagao Tecnica sera publicado no Diario
CLAUSULA TERCEIRA-DA DELEGACAO DE PODERES
Onicial dos Municlpios, mediante extrato resumido.
Atraves deste instrumento, a Câmara Municipal delega poderes a
interesse do Poder Legislativo
CLAUSULAQUARTA-DAS OBRIGACOES
Os casos omissos serao resolvidos por mutuo acordo entre as partes,
obedecendo-se a legislagao vigente, com o unico objetivo de implementar
Incube ao Município fornecer dados, informagbes e apoio tecnico
agdes conjuntas, convergindo esforgos, com vistas a consecugao do objeto do
necessario a execucao do objeto ora pactuado
presente instrumento.
CLAUSULA
QUINTA
DONAOREPASSE
DOS RECURSOS
FINANCEIROS
CLAUSULA
DECIMA
QUINTA
DOS
RESPONSAVEIS
PELO
ACOMPANHAMENTO E FIELEXECUCAO DOPRESENTE INSTRUMENTO
O presente instrumento nao preve a transferencia de recursos
financeiros entre os participes.O desempenho de atividades que requeiram
Para exercer ampla e irrestrita fiscalizagao da execucao do objeto do
elaboracao de instrumentos especificos se for o caso;
presente Termo de Cooperagao, ficam designadas as seguintes pessoas:
CLAUSULA SEXTA- DA UTILIZACAO DE PESSOAL
I. Para a Câmara Municipal de Paqueta-PI:
O pessoal _utilizado pelos participes na execugao deste Termo
Nome: Ingrid Borges Leal
nenhuma vinculacao ou direito terao em relagao a outra parte, ficando a cargo
CPF:080.216.303-37
exclusivo da respectiva parte que os contratou a integral responsabilidade
I. Para o Município de Paqueta do Piauf
ESTADODO Piauí
Nome: Carolaine Santana de Moura
Câmara Municipal de Paqueta-PI
CPF:076.409.473-40
CLAUSULA DECIMA SEXTA-DO FORO
Fica eleito o foro da Justiga Estadual da Comarca de Santa Cruz do
Piauí, para dirimir eventuais litigios oriundos deste instrumento, nao resolvidos
nexistindo qualquer solidariedade ou subsidiariedade entre os participes
na seara administrativa.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de
contendo avaliagao de resultados e seus reflexos e reuniao de informacoes
Cooperacao Tecnica em 02 duas) vias de igual teor, na presenca das
tecnicas, os quais serao devidamente aprovados pelas partes;
CLAUSULAOITAVA-DOSBENS
ESTADO DO Piauí
Para a execugao deste Termo de Cooperagao Tecnica serao empregados s
Câmara Municipal de Paqueta-PI
ens materiais e equipamentos pertencentes a Câmara Municipal nao
NPJ03.589.57400013
Rua Jogm Goncalves454-cnirCEP64.618-000-Pae-P
CLAUSULA NONA-DA EXCLUSAO DE RESPONSABILIDADE
Os vinculos juridicos, financeiros ou de qualquer natureza assumidos
se comunicando a titulo de solidariedade ou subsidiariedade ao outro
testemunhas que o subscreveram para que produza os seus legais e juridicos
participe;
efeitos.
CLAUSULADECIMA-DAVIGENCIA
O presente Termo de Cooperagao Tecnica tera vigencia de 02 de
perlodo;
Paqueta-PI, 02 de janeiro de 2025.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA- DO ADITAMENTO
presente
de Cooperacao
podera,
concordancia das partes e quando necessario, ser alterado atraves de Termo
Aditivo,excetuando-se o seu objeto;
Gdson Goncalves da Silva
Presidente da Câmara Municipal
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DA RESCISAO E DA DENUNCIA
O presente Termo de Cooperagao Tecnica podera ser rescindido pelo
PARAGRAFO PRIMEIRO - Quaisquer dos participes podera denunciar
o presente termo, independente da ocorrencia de quaisquer motivos e sem
Anderson Clayton da Silva Barros
que Ihe caiba qualquer sangao, desde que o faga mediante aviso previo, por
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais