Licitação — Picos (23/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Alta  miro de Arêa  Leão , 1  O  Bairro Centro CNPJ 06.554.935/0001-04 CEP: 64.445-000 Miguel Leão  - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 069/2025

Processo Administrativo: nº 077  /2025

Procedimento Licitatório:

nº 039/2025

Modalidade: Dispensa

Fundamentação Jurídica: art. 75, II  da Lei 14.133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DO CONVÊNIO Nº 7.021.00/2019 (TRANSFEREGOV Nº 883238/2019), CELEBRADO ENTRE A CODEVASF E O MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO  - PI.

Contratante: Município  de Miguel Leão- PI.

Contratado: LG3 ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 41.254.521/0001-52

Valor Global: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e  duzentos reais)

Data da assinatura: 19 de setembro de 2025.

Recursos:

Próprios e  outros.

Vigência:

12 (doze) meses

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Altamiro de Arêa  Leão , 10 Bairro Centro CNPJ - 06.554.935/0001-04 CEP: 64.445-000 Miguel Leão· Piaui

## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Miguel Leão  - PI, torna público  para  o conhecimento dos interessados,que fará  realizar,  Processo de Contratação  Direta, com  fulcro na  L ei 14.133/2021, Art. 75,  li,  Dispensa  Eletrôn ica em Razão  do Valor e demais legislações  aplicáveis.

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DADOS DO PROCESSO: Dispensa 041/202S -PROC. ADM. 080/202S

## ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## OBJETO

Contrataçao de empresa para aquisição  de equipamentos de informática,  eletrônicos, além  de aparelhos de ar­ condicionado, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação  do Município  de Miguel Le;o-PI.

## VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 57.147,67 (cinquenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).

## PERÍODO DAS PROPOSTAS

PORTAL UTILIZADO: Licita Miguel Leão

ENDEREÇO  ELETRÔNICO : https://licit amiguelleao.com.br

PERÍODIO DE PROPOSTAS: DE 24/09/2025 às 09 horas ATt 26/09/2025 às 09:59 horas ABERTURA DAS PROPOSTAS: DE 26/09/2025 ÀS  10:00 ATt 26/09/2025 às 16:00 horas

REFERtNCIA DE TEMPO: Para todas as referências  de tempo será  considerado o horá rio de Brasília  OF. ENDEREÇOS

E-mail para envio da proposta: https:ljlicitamiguelleao.com.br

Informações : Praça Altamiro de Area Leão·  10, Centro, Miguel Leão -PI

Informações : E-mail: cpl.miguelleao@hotmail.com

## AUTORIDADE COMPETENTE

Neuza Cunha de Araújo

## AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Gabriella Rodrigues Ribeiro Medeiros

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE PICOS

Rua São  Sebastião ,  32 - Centro/ Picos - Piauí  CEP: 64.600-000 Fones:  (89) 3422-7055 /  3421-0093 Fax:  (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2025

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INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LJCITAÇÃO Nº 014/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  MANUTENÇÃO E TROCA  DE  PEÇAS DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DESTA CAMARA MUNICIPAL DE PICOS-PI

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE  PICOS  PI,  pessoa  jurídica de  direito  público  inscrita  no CNPJ  n° 07.450.836/0001-37, com  sede na  Rua São  Sebastião,  n° 32,  centro, CEP 64.600-000,  Picos­ PI,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Jose  Rinaldo  cabral  Pereira  Filho, Presidente  desta  Câmara Municipal,  portador do CPF n° 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA:  AUTO TÉCNICA  REFRIGERAÇÃO, inscrita  no  CNPJ  n°  17.557.145/0001-90,  com sede  na  RUA  PROJETADA  339, CATAVENTO  PICOS-PI,  CEP: 64000-002,  neste  ato  representada  pelo Sr. EBMARIO  SANTOS  RODRIGUES, brasileiro,  empresário, portador  do  CPF  n° 903790393-20, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$  22.960,00  (VINTE  E DOIS  MIL  E NOVECENTOS  E SESSENTA  REAIS),  durante toda a sua vigência  contratual.

FUNDAMENTO  LEGAL: DISPENSA  de  Licitação, nos  termos art. 74, inciso II  C, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações  posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.39.

VIGÊNCIA: POR 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

22 de SETEMBRO de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE PICOS

Rua São  Sebastião ,  32- Centro/ Picos - Piauí  CEP: 64.600-000 Fones:  (89) 3422-7055 /  3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 015/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LJCITAÇÃO Nº 014/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALJZADA  PARA  MANUTENÇÃO E TROCA  DE  PEÇAS DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DESTA CAMARA MUNICIPAL DE PICOS-PI

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE  PICOS  PI,  pessoa  jurídica de  direito  público  inscrita  no CNPJ  n° 07.450.836/0001·37, com  sede na  Rua São  Sebastião,  n° 32,  centro, CEP 64.600-000,  Picos­ PI,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Jose  Rinaldo  cabral  Pereira  Filho, Presidente  desta  Câmara Municipal,  portador do CPF n° 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA:  BTU  REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ n°  00.881.053/0001,  com sede na AVENIDA ANISIO  DA  LUZ  550 IPUEIRAS  PICOS-PI,  CEP: 64004-090,  neste ato  representada  pelo Sr. RUZINALDO  BARROS  MOURA, brasileiro,  empresário, portador  do CPF n°  275.195.203-82, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$  34.460,00  (TRINTA  E QUATRO  E QUATROCENTOS  E SESSENTA REAIS),  durante toda a sua vigência  contratual.

FUNDAMENTO  LEGAL: DISPENSA  de  Licitação, nos  termos art. 74, inciso II  C, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações  posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO:  01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.39.

VIGÊNCIA: POR 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de SETEMBRO de 2025.

Miguel Leã o PI, 22 de setembro de 2025

Gabrlella Rodrigues Ribeiro Medeiros Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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