Portaria — Vila Nova Do Pi (04/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXV
Id:089B9275B8CE55A9
Id:0F8BEDCF8C80562E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vilo Nova
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
doPiaui
E-mail:
Centro-
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
Portaria No 208/2025
gAbIneTe dO PREfeItO Municipal
VISO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N 167/2025
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n? 0.010,000045/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-- PI, no usO de suas atribuigOes legais,
PREGAO ELETRONICO 024/2025
em especial as contidas no art. 80, xi, Lei Organica Municipal, e:
FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATACAO: Lei n 14.133/2021.
ESPECIE: cONTRATO ADMINISTRATIVO n 167/2025, firmado entre o Município de Pajeu do Piauí, com sede na Av.
cONsIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeu do Piauí-Pl, C.N.P.J ng: 01.612.602/0001-62, atraves da Secretaria Municipal
do Piauí (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenca.
de Transporte e transito e de outro lado a empresa STAR RUM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 34.806.377/0001-54,
premio por assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico ao servidor.
Iocalizada na AV. LUiS VIANA FILHO, 1773- EDF. EMPRESARIALPARALELA SHOPPING- L. 2 MEZANINO - CEP: 41.180-000-
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
SABOElRO,Salvador-BA, email: mmarciolobo716@hotmail.com,telefone:71-99251-5713-98850-9920, Neste ato
representado pela seu socio administrador Marcio dos Reis Lobo, portador do CPF: 629.205.965-00
CONSIDERANDO o Requerimento do servidor publico efetivo GRIGORIO CONEGUNDES
DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE sERVIgOs GERAIS, em que requer a
concessao de licenca premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de abril de.
secretarias e fundos do Município de Pajeu do Piauí, conforme especificado no edital etermo de referencia..
2017 ate 01 de abril de 2022.
DOTACAO ORCAMENTARIA: OrgA.:34 - Secretaria Municipal DE TRANSPORTES E TRANSITO 26.122.0101.2074
cONsIDeRANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
assiduidade em periodo anterior a vigencia da Lei Complementar 173/2020 e que
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n 014/1997,
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 274,99 (duzentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos)
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
Art. 1o - Conceder o Sr. GRIgorIO cOnegunDes DA SILVA, ocupante do cargo de
SIGNATARIos: Pelo CONTRATANTE, a Secretaria Municipal de Transporte e transito, ordenador de despesa das contas
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, inscrito no CPF de n 809.303.443-91, LICENCA PREMIO
de gestao, Sr.Tiago Pereira dos Santos Piauilino,e a empresa STAR RUM INFORMATICA LTDA,CNPJ:34.806.377/0001-
pOR AssiDuIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses,iniciando-se no dia O1 de agosto de
54,localizada na AV.LUiS VIANAFILHO,1773-EDF.EMPRESARIALPARALELA SHOPPING-J.2 MEZANINO-CEP:41.180
2025 ate 30 de outubro de 2025, n0s termos do art.81 da Lei Municipal n014/1997
000- SAB0EIRO, Salvador-BA, email: mmarciolob0716@hotmail.com, telefone: 71-99251-5713-98850-9920, Neste ato
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido
entre 02 de abril de 2017 ate 01 de abril de 2022.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí
Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n.o | CEP 64.898-000 | Pajeu do Piauí - PI
(89)3532-0222 | E-mail: gabinete.prefeituradepajeu@gmail.com | www.pajeudopiaui.pi.gov.br
Id:10EF3347EA0A562D
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí-Pl, 01 de agosto de 2025
MANOE
BERNARDO
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
730325
Vila Nova
0325
Av. Santo Antonio,210-Centro-CEP.:64.688-000-Vila Nova
MANOEL BERNARDO LEAL
do Piauí
E-mail: pmvnvn@b
Fone(89)93437-0068-CNPJ01.612.614/0001-97
Prefeito Municipal
Portaria N207/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Id:0047F1A387925630
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais, em es-
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
oecial nos termos do art.80,inciso Vll, e
Vila Nova
Santo Antonio 210- Centro- CEP: 64.688-000-yila N
a do Piauí-
cONsIDERANDO que o artigo 23 da Lei Municipal n 014/1997 possibilita que o servidor seja
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001
transferido para outro orgao ou entidade da administragao Municipal;
Portaria N 209/2025
cONsIDERANDO que esta nomeacao nao incide na vedacao imposta pela Sumula Vinculante
GABINETE DO PREFEITO Municipal
No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza po
litica;
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuig&es legais, em
RESOLVE:
especial as contidas no art. 80,Xl, Lei Organica Municipal, e
Art. 1 - Transferir o servidor JEOvA JOsE DA sILVA BRITo, analista de sistemas, inscrito no
cONsiDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela Sumula
CPF no057.300.493-58, para a Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer do Município
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;.
de Vila Nova do Piauí/PI
Art. 2o - Nomear o Sr. JEOVA JOSE DA SILVA BRITO, inscrito no CPF n 057.300.493-58, para
RESOLVE:
exercer o cargo de cOOrdenadOr peDAgOgicO DA eDucagAO De JOVens e ADuLtOS
Art. 19 - Nomear a Sra. LUDIQUEzIA CARVALHO LEAL, CPF n 040.436.293-11, para exercer a
(EJA) vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer do Município de Vila Nova.
fungao de Secretaria Escolar da Unidade Escolar Professor Osvaldo vinculada a Secretaria
do Piauí/PI, na forma prevista em lei
Municipal de Educagao do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
Art. 2 - O servidor acima especificado permanecera recebendo a remuneragao de seu cargo
Art. 2o - A servidora recebera a remuneragao referente ao padrao de vencimento, equivalente
efetivo, acrescido de gratificacao por desempenho de fungao de confianca, equivalente ao
ao simbolo DAs-vI, Nivel xi, tal como definido no Anexo I da Lei Municipal 154/2013, alterada
simbolo FG Xl, Nivel Xl, conforme Lei Municipal n 154/2023, alterado pelas Leis Municipais
n192/2017 e n232/2019
Art.3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art.3o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Revogadas as disposigoes em contrario..
Art.4o.Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se em livro proprio, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
Vila Nova do Piauí, 01 de agosto de 2025.
MANOEL
BERNARDO
LEAL:34240730325 Da
0:19:27-030
MANOEL BERNARBGLEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais