Decreto — Sao Luis Do Pi (22/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São  Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 =  São  Luís  do Piauí  (PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

## EXTRATO DE CONTRATO Nº DL 027/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada para  a  execução  de  serviços  de  limpeza  de logradouros públicos no  Município De  São  Luís Do  Piauí, conforme condições,  quantidades e exigências  estabelecidas neste aviso de contratação  direta e seus anexos.

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, I, da Lei nº  14.133/2021,  com atualização  do decreto 12.343/2024, de 31  de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São  Luís  do Piauí  /PI.

CONTRATADA: KING  SERVICOS  E  CONSTRUCOES  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  nº: 32.534.219/0001-67.

VALOR GLOBAL: de R$ 38.599,93 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e três  centavos);

FONTE DE RECURSO: SOO-Recursos  Não  Vinculados  de  Impostos.  501Outros  Recursos Não  Vinculados.

## VIGiNCIA: 90 dias

## ASSINATURA: 17/12/2025.

São  Luís  do Piauí  -PI, 17 de dezembro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO

## SOUSA:39724107353 Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353

## Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01 ,519.467/0001-05 Rua São  Vicente · nº. 338 · Centro · Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Lul s do Piaul (PI) Email- comissaollcltacaoslpl@outlook.com

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## ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

A  Prefeitura  Municipal de São  Luís do Piauí/ PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação  relativa à Dispensa de Licitação nº  027/2025,  com  a  finalidade  de  formalizar  contrato  à contratação de  empresa especializada  para  a  execução  de  serviços  de  limpeza  de  logradouros  públicos no Município  De  São Luís  Do  Piauí,  conforme  condições, quantidades  e  exigências estabelecidas  neste  aviso  de  contratação direta  e  seus  anexos, conforme  projeto básico  e  demais documentos técnicos do processo", com  respaldo  no Art. 75, 1 da Lei nº 14.133/2021  de 01  de abril de 2021, com atualização  do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

## RESOLVE

Concordar  com  o  Parecer  da  Comissão Permanente  de  Licitação e  da  Assessoria Jurídica e  Homologar o  resultado da referida  DISPENSA DE LICITAÇÃO, para fim  de declarar vencedora a empresa: KING SERVIÇOS  E CONSTRUÇÕES L  TDA, inscrita no CNPJ  nº 32.534.219/0001-67  Inscrição Estadual: 19.635.682-2, com  escritório profissional  à  Rua  Coelho  Rodrigues, 391 , Andar  1 Sala  1,  Centro,  Picos  PI, CEP. 64.600-054, neste ato representado Sr. José  Osvaldo de Sousa Júnior , inscrito no CPF: 007.572.723-47 RG nº 2.261.838 SSP/PI, com o valor global de R$ 38.599,93 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e três  centavos), visando a contratação  de  empresa  especializada  para  a  execução  de  serviços  de  limpeza  de logradouros  públicos no  Município  De São Luís  Do Piauí,  conforme  condições, quantidades  e  exigências estabelecidas  neste  aviso  de  contratação direta  e  seus anexos, que serà pago com recurso oriundo do fundo: 500  Recursos Não Vinculados de Impostos, 501 Outros Recursos Não Vinculados.

São  Luís  do Piauí  (PI), 17 de dezembro de 2025.

RAIMUNOO RENATO VICENTE DE  RAIMUNOO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353 ARAUJO SOUSA:39724107353

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

## 1d:07384EA1620EA61  E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 ·  São Luís  do Piauí  (PI) Email- comlssaollcltacaoslpl@outlook.com

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL de São  Luis do Piaui, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO a necessidade de empresa para "contratação de empresa especializada  para  a  execução de  serviços  de  limpeza  de  logradouros  públicos no Município De  São Luís  Do  Piauí ". conforme  condições ,  quantidades  e  exigênc ias estabelecidas  neste  aviso  de  contratação direta  e  seus  anexos", conforme  projeto básico e demais  documentos  técnicos  do processo,  com valor previsto de R$ 40,080.25  (quarenta  mfl  e  oitenta  reais  e  vinte  e  cinco  centavos), que  será  pago com  recurso  oriundo do fundo: 500  Recursos  Não  Vinculados  de Impostos e  501  Outros Recursos Não Vinculados.

CONSIDERANDO a  orientação da  Comissão Permanente  de  Licitações e  o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, 1 , da Lei 14.133/2021 de 01  de abril de 2021 . com atualização  do decreto 12.343/2024, de 31  de dezembro de 2024

CONSIDERANDO os  preços  e  condições de  pagamento  apresentados  pelo fornecedor.

## RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA  ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 027/2025 para  o  fim  de  autorizar e  declarar apta  a  contratar  com  a  Administração  a empresa: KING SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES L  TDA, inscrita no CNPJ n· 32.534.219/0001-67  Inscrição Estadual:  19.635.682-2,  com  escritório  profissional  à Rua  Coelho  Rodrigues,  391,  Andar  1  Sala  1,  Centro,  Picos  PI,  CEP.  64.600-054, neste ato representado Sr. José  Osvaldo de Sousa Júnior , inscrito no CPF: 007.572.723-47 RG nº 2.261 .838 SSP/PI, com o valor global de R$ 38.599,93 (trinta e  oito mil quinhentos e  noventa e nove reais e noventa e três  centavos), visando a contratação  de  empresa  especializada  para  a  execução  de  serviços  de  limpeza  de logradouros  públicos no  Município  De São Luís  Do Piauí,  conforme condições, quantidades  e  exigências estabelecidas  neste  aviso  de  contratação direta  e  seus anexos, que será  pago com recurso oriundo do fundo: 500  Recursos Não Vinculados de Impostos, 501-0utros Recursos Não  Vinculados.

São  Luís do Piauí  -PI, 17 de dezembro de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE OE  RAIMUNDO RENATO VICENTE OE ARAUJO SOUSA:39724107353 ARAUJO SOUSA:39724107353

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

## Rua São  Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí  (PI) Email- comíssaolícítacaoslpi@outlook.com

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## AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES

O Município de São  Luís do Piauí/Pi torna  público  o cancelamento das publicações  da ratificação,  da homologação  e do extrato do contrato referentes à  Dispensa Eletrônica n° DL 024/2025, Processo Administrativo nº 062/2025, publicadas em 14 de novembro de 2025, sob os respectivos IDs 030E7D7DCA  1  DDBFO, 13B5BF222C95DBED e 0047F28DOF09DBEA,  bem  como  aquelas  veiculadas  no  Portal  da  Transparência do Município,  cujo objeto consiste na contratação  de empresa especializada na prestação  de serviços médicos e diagnósticos por imagem, de forma eventual e conforme demanda, destinados ao atendimento de pacientes da rede pública  de saúde  municipal.

O cancelamento decorre de decisão administrativa, com fundamento no art. 147 da Lei nº 14.133/2021, que determinou a anulação  da homologação , do contrato celebrado e dos atos dele decorrentes.

Informa-se,  ainda,  que  o  procedimento  será retornado  à  fase  de  planejamento  ou substituído  pela instauração de  novo  procedimento  para  a  contratação do  objeto, conforme juí zo de conveniência  e oportunidade da Administração.

São  Luís  do Piauí  PI, 18 de dezembro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ~:~~~!º~  :~~ ~~~ie:~ a~~;~ DE ARAUJO SOUSA:39724107353 ARAUJO  SOUSA:39724107353

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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