Decreto — Vila  Nova  Do  Piaui (27/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII

## ld:  167C4B40300F0082

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, SfNº

01.612.614/0001-97

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.358

Abre

no

orçamento

vigente

crédito

adicional

suplementar e da outras providência

s

um  crédito adicional  na  importância  de

Resolve :

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$627. 540, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações

## 02 10 00 Fundo de Des. da Educaçã o Bá sica-FUNDES

|   315 | 12.361.0013.2064.0000 3.1.90.11.00 542 230 000   | Desenvolvimento da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDES - Complementação - VAAT FUNDES 70% Profissionais Educação Básica   | 82.200,00 F.R. : 1 542 01   |
|-------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
|   319 | 12.361.0013.2064.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000  | Desenvolvimento da Educação Básica CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES 70% Profissionais Educação Bá sica       | 64.500,00 F.R.: 1 540 01    |
|   325 | 12.361.0013.2065.0000 3.1.90.11.00 542 230 000   | Desenvolvimento da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDEB- Complementação -VAAT FUNDES 70'% Profissionais Educação Básica    | 15.000,00 F.R. : 1 542 01   |
|   334 | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.14.00 540 999 000   | Desenvolvimento da Educação Básica DIÁRIAS - CIVIL FUNDES- Impostos e Transferênciasde Impostos Nã o se aplica                                             | 5.300,00 F.R.: 1 540 01     |
|   337 | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 543 999 000   | Desenvolvimento da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO FUNDEB - Complementação - VAAR Não se aplica                                                        | 30.500,00 F.R.: 1 543 01    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO,

SINO

01.612.614/0001-97

Exare/cio:

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.358

02

10

00

Fundo de Oes. da Educação  B~slca·FUNDEB

|   338 | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 540 999 000   | Desenvolvimento da Educaçào Bá sica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Nllo se aplica          | 27.600,00 F.R.: 1 540   | Fonr. (88)93437-1)088 • CNPJ, Ol.812.8'A/0001•87 EXTRATO CONTRATUAL Nº088/ 2025                                                                                                                                                                                                   |
|-------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|   341 | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.39.00 540 999 000   | OesenvoMmento da Educação B3s lca OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nãoseeplice            | 40.000,00 F.R.: 1 S40   | PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº058/2025 PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - 005/2025                                                                                                                                                                              |
|   347 | 12.361.0013.2065.0000 4.4.90.52.00 542 999 000   | Desenvolvimento da Educação Bá sica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDES - Complementação· VMT Nêo88 eplic6                                       | 10.700,00 F.R.: 1 542   | CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚ BLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/0001 -97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔN IO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, OSR. MANOEL BERNARDO LEAL |
|   357 | 12.365.0013.1039.0000 4.4.90.52.00 540 999 000   | Desenvolvimento da Educação Bás ica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNOEB - lmposl0$ e Transferênciasde Impostos NAoseaplica                       | 32.600,00 F.R.: 1 540   | CONTRATADO: LIMA E SANTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 50.454.163/0001-12, COM SEDE NA: R FRANCISCO PINHEIRO LEAL - CEP: 64680000.                                                                                                            |
|   381 | 12.365.0013.2068.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000  | Desenvolvimemo da Educação Bâslca VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDES - Complementaçlo •VMT FUNDES 70% Profl$$I008I$ Educaçllo Bá$lC8 | 71 .000,00 F.R.: 1 542  | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇ Ã O DE MANUTENÇÃO PRESERVAÇ Ã O DA ESTRUTURA DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.                                                                                                                                |
|   382 | 12.365.0013.2068.0000 3.1.90.13.00 540 230 000   | Desenvolvimento da Educação Bésica OBRIGAÇÕES PATRONAIS FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES 70% Profissionais Educação Básica         | 16,800,00 F.R.: 1 540   | VIGÊ NCIA: 23/ 05/ 2025 A22/05/2026. FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS.                                                                                                                                                                                            |
|   365 | 12.365.0013.2068.0000 4.4.90.52.00 541 999 000   | DesenvoMmento da Educação Bás ica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDES - Complementação · VAAF Não se aplica                                      | 168.100,00 F.R.: 1 541  | MANOEL } As$i~defonmd;9;~1por MANOEL BERNA.ROO BERNARDO lEAl.3424011032s 1E AI ·3424073032S =20iS.05.23 l6:l6:« Manoel Bernardo Leal Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí                                                                                                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercicio:

2025

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## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.358

## 02 10 00 Fundo de Oes. da Educaçã o Básic a-FUNOEB

| 374                                                                                                   | 12.365.0013.2069.0000 3.3.90.36.00 540 999 000                                                        | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos   | 41 .000.00 F.R.: 1 540                                                                                | 01                                                                                                    | 01                                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1086                                                                                                  | 12.361.0013.2064.0000 3.3.90.08.00 540 999 000                                                        | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISDO SERVIDOR E DC FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos  | 340.00 F.R.: 1 540                                                                                    | 01                                                                                                    | 01                                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 1093                                                                                                  | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 541 999 000                                                        | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA FUNDEB- Complementação· VAAF Não se aplica         | 21.900.00 F.R.: 1 541                                                                                 | 01                                                                                                    | 01                                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de :                             | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : |
| Excesso: 627.540,00                                                                                   | Excesso: 627.540,00                                                                                   | Excesso: 627.540,00                                                                                                               | Excesso: 627.540,00                                                                                   | Excesso: 627.540,00                                                                                   | Excesso: 627.540,00                                                                                   | Excesso: 627.540,00                                                                                   | Excesso: 627.540,00                                                                                   | Excesso: 627.540,00                                                                                   |
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| MANOEL BERNARDO                                                                                       | MANOEL BERNARDO                                                                                       | MANOEL BERNARDO                                                                                                                   | MANOEL BERNARDO                                                                                       | MANOEL BERNARDO                                                                                       | MANOEL BERNARDO                                                                                       | MANOEL BERNARDO                                                                                       | MANOEL BERNARDO                                                                                       | MANOEL BERNARDO                                                                                       |
| BERNARDO LEAU42407l0325                                                                               | BERNARDO LEAU42407l0325                                                                               | BERNARDO LEAU42407l0325                                                                                                           | BERNARDO LEAU42407l0325                                                                               | BERNARDO LEAU42407l0325                                                                               | BERNARDO LEAU42407l0325                                                                               | BERNARDO LEAU42407l0325                                                                               | BERNARDO LEAU42407l0325                                                                               | BERNARDO LEAU42407l0325                                                                               |
| 17                                                                                                    | 17                                                                                                    | 17                                                                                                                                | 17                                                                                                    | 17                                                                                                    | 17                                                                                                    | 17                                                                                                    | 17                                                                                                    | 17                                                                                                    |
| 2025 5 23 14 50                                                                                       | 2025 5 23 14 50                                                                                       | 2025 5 23 14 50                                                                                                                   | 2025 5 23 14 50                                                                                       | 2025 5 23 14 50                                                                                       | 2025 5 23 14 50                                                                                       | 2025 5 23 14 50                                                                                       | 2025 5 23 14 50                                                                                       | 2025 5 23 14 50                                                                                       |
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## ld:05D5099BCD970085

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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