Decreto — Sao Luis Do Pi (11/11/2025)

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02

263

264

265

3.3.90.30.00

,

899

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

## ld:  10EF33EB981D07  A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( RUA SÃO  VICENTE, 338 01 .519.467f0001-05 Exen:fdo: 2025

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providências

DECRETA: Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import.1ncia  de R$613. 000 , 00  distribuidos  as  se9uintes  dotações:

## Suplementação  ( +  )

## Excesso

02

os

00

518

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0014.2508.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Educação

N.êo&amp;e epllce

..

.,. 12.361.0014.2508.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.940,00 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI F.R.: , 599 00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados ·  Educação NloHapllca

520

12.361.0014.2508.0000

4.4.90.52.00

599

899

000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados à Educação

N.&amp;oseeplica

521 12.361.0014.2508.0000 3.3.90.39.00 599 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL 100,00 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI F.R.: 1 599 00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUtroa Recursos Vinculados. Educaçlo NAoNaplica

513 12.365.5210.1501.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 185.000,00 CONST. RECUP. OU EQUIPAR CRECHES F,R.: , 570 00 OBRAS E lNSTALAÇôES Transfer6ncl.as do Govemo Federal rererentes a ~los e Instrumentos Congêneres  vlnculaóos a E Nào seap11c.a

02

06

00

242

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0020.2602.0000

ASSISTENCIA A SAuOE

MANUTENCAO DA ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Trat1&amp;f9fêndas  Fundo a Fundo de Recursoa sus provenienlet:

do

3.3.90.30.00

800

999

Nãoseapllca

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi

RUA SÃO  VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 47, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

## Excesso

## 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE- FMS

10.301.0020.2602.0000

ASSISTENCIA A SAUOE

MANUTENCAO DA ATENÇÃO

BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

do

Transferências  Fundo a Fundo da RêCUrsos  do SUS provenléf'lfês

NAoNoeplica

ASSISTENCIA A SAUOE

lNCREMENTOTEMPORÁRIOAOCUSTEIODOSSERVIÇOS

50.000,00

F.R.;

1

600

00

Governo Federal - Bkx:o de Man

50.000,00

F.R.:

1

600

00

MATERIAL OE CONSUMO

Transfor6nclas Fundo e Fundo de Recursos do SUS PfO\'Onlenfês  do Governo Federal - Bkx:o de Man

NAo se aplica

ASSISTENCIAASAUOE

INCREMENTO TEMPORÁRIO  AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA

do

Transfcrenclas Funoo a Funoo de Recul"SO$ oo sus PfO\'OnlOntes

NAo se aplica

ASSISTtNCIAA SALICE

INCREMENTO TEMPORÁRIO  AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de ReaJrsos

SUS pn)\'enlentes do

Nêo&amp;eapílCEI

3.3.90.39.00

600

899

000

10.301.0020.2614.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0020.2614.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0020.2614.0000

3.3.90.39.00

600

899

000

279 10.302.0020.2605.0000 ASSISTIÊNCIA  A SAUOE MANUT. 00 PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA- PSF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 605 00 3.1.90.11 .00 605 999 000 Assistência  finanoeira da União  destinada à oomplementaç6o ao pagamento dos pisos salariais para p NOOaeapllca

07

00

348

363

507

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0129.2702.0000

ASSISTENCIA

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

do

TransfGl'ência  do Racursos

Nao se epliCll

ASSISTENCIA

EXECUÇÃO

DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSI!

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Rocursos

Fundo Nacional do Asslstõncla  Social · FNAS

do

Nloseeplica

ASSISTENCIA

BlOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransfurOncla da Rucuf5011 do Fundo Nadoflal do Aii&amp;lstência  Sodal - FNAS

NloMeptlca

2.520,00

F.R.:

,

,

## 613.000,00

11.440.00

F.R.:

...

,

..

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( RUA SÃO  VICENTE, 338 01 .519.467/0001--05 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.207

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.5510.2801.0000

BASICA- FUNDES

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAR

3.3.90.30.00

543

999

000

Não se aplica

384 12.361.5510.2801.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 543 999 000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAR Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1  543 00

Artigo  2o.O  c rédit o  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso: Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação . 613.000,00

## SÃO  LUIS DO PIAUI, 01  de outubro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0B621EOA21F 507  AB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi RUA SÃO  VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05 Exert:fcio: 2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente aédito  adidonal  suplementiJr e da outras providêndas

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adic ional  na  importância  de

R$1. 053. 681, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( +)

## Anulação

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031 JJ001 .2001.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

MANUTENCAO

E

FUNCIONAMENTO DA

CAMARA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

11 01 .031.0001.2001.0000 ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL 3.3.90.39.00 500 899 000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 48.000,00 F.R.: 1 500 00

01

00

23

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2102.0000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVIÇO  MILITAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1.90.11 .00

500

999

Não  se aplica

000

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN1STRAÇAO  E PLANEJAMENTO

31

32

35

04.122.0003.2201.0000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

MANUTENÇAO  DA ADMIIN1STRAÇAO  GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇAO  GERAL

MANUTENÇAO  DA ADMIINISTRAÇAO  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇAO  GERAL

MANUTENÇAO  DA ADMIINlSTRAÇAO  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

3.3.90.14.00

500

999

000

04.  122.0003.2201.0000

3.3.90.30.00

500

899

000

04.122.0003.2201.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0129.2707.0000

3.3.90.36.00

660

899

000

08.244.0129.2702.0000

4.◄ .90.52.00

660

999

000

do do

Fundo Nacional do Assistência  SOdal - FNAS

60.000,00

F.R.:

1

600

00

Governo Fed9f'8I - BIOOo de Man,

40.000,00

F.R.;

1

600

00

Governo Fe&lt;1eraI - BIOCO de Man

60.000,00

F.R.:

00

1

600

Governo Federal - Bloco de Man

10.900,00

F.R.:

660

1

45.000,00

F.R.:

660

,

,.100,00

F.R.:

880

,

00

00

00

00

00

## Excesso

02

08

00

380

02

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30.000,00

F.R.:

1  543

1.053.681,00

60.000,00

F.R.:

1

500

600,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

n . 1os,oo

F.R.:

1

500

176.732,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)