Portaria — Alegrete Do Pi (16/10/2025)

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvIII
85
C
Id:07384E15380E5825
Id:0047F2BB645C57A0
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
ALEGRETE DO Piauí
O povo acima de tudo
Alegrete
O povo acima de tudo.
Portaria n 112/2025
doPiau
L.O.A
Dispoe sobre a nomeacao dos
integrantes
do
Conselho
Municipal de Turismo e da Outras
providencias;
PROJETO DE LEI ORCAMENTARIA ANUAL
O Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de acordo com a Lei Municipal de Instituigao do Sistema.
EXERCICIO DE 2026
Municipal de Turismo e Lei de criacao do Conselho Municipal de Turismo,
RESOLVE
ADMINISTRACAO: Marcio Willian Maia Alencar
1. Nomear os representantes indicados pelos seus respectivos setores para.
Rua Gregorio Ramos, 94 - Centro - Alegrete do Piauí - CEP: 64675-000
integrar o Conselho Municipal de Turismo de Alegrete do Piauí, com a
E-mail: pmalegretepi@yahoo.com.br
CNPJ n 41.522.152/0001-31
seguinte composicao:
1.1 REPRESENTANTES da SEMCULT
Maria das Brotas Ferreira de Oliveira
Paulo de Alencar Sousa
Jayne Coelho de Oliveira
Prefeitura Municipal DE
1.2 REPRESENTANTES DA ADMINISTRACAO Municipal
ALEGRetE DO Piauí
Alegrete
Carlos Jose da Silva (Sec. Meio Ambiente)
O povo acima de tudo.
Valdenia Francisca da Silva (SEME)
Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos (Administracao)
Lei N 358/2025
Alegrete do Piauí - PI, 20 de agosto de 2025.
1.3 REPRESENTANTES DO TRADE TURISTICO
Francisco Ronaldo de Sousa Xavier (Alimentacao).
Estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 54.133.023,78 (cinquenta e
Vanessa Expedita Alves (Hospedagem)
Maria Silvani de Lima (Servigos)
quatro milhoes cento e trinta e tres mil e vinte e tres reais e setenta e oito
Emerson do Nascimento Arcanjo (infraestrutura)
centavos), para o exercicio de 2026.
Marciana Maria da Silva (Alimentacao)
Robson Roberto da Silva (Lazer e Cuidado)
A Prefeita Municipal de Alegrete do Piauí - PI, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Prefeitura Municipal DE
ALEGRETE DO Piauí
Art. 1 - A Lei Orcamentaria Anual de Alegrete do Piauí - PI,
Alegrete
O povo acima de tudo.
para o exercicio financeiro de 2026, composto pelas receitas e despesas do
Tesouro Municipal e de outras fontes estima a receita geral em R$
2. Revogadas as disposicoes em contrario a presente Portaria entra em vigor
54.133.023,78 (cinquenta e quatro milhoes cento e trinta e tres mil e vinte e
na data de sua publicacao.
tres reais e setenta e oito centavos) e fixa a despesa em igual valor..
I - O Orçamento fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder
Executivo do Município, seus orgaos, fundos e entidades da administracao
REGISTRE-SE | PUBLIQUE-SE | CUMPRA-SE
direta e indireta
II - O Orçamento da seguridade social, abrangendo todos os
Gabinete do prefeito Municipal, aos quatorze dias do mes de outubro do ano de.
dois mil e vinte e cinco.
orgaos e entidades a ele vinculados, da administracao direta e indireta, bem
como os fundos instituidos e mantidos pelo poder publico.
Art. 2 - A receita sera arrecadada na forma da legislagao
vigente e das especificacoes constantes dos quadros integrantes desta Lei,
observando o seguinte desdobramento:
Rua Gregorio Ramos, 94 - Centro - Alegrete do Piauí - CEP: 64675-000
Marcio WillianMaia Alenca
CPF n 621.592.833-04
CNPj n 41.522.152/0001-31
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.