Contrato — Vila Nova Do Pi (08/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVI

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VIia Nova .................... 210-Cantn&gt;-CIP., ... .--ooo-w. \_ ...  ......,\_,. --· PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI · ~~ E-matl.:;;~~~~~~=t-~.br

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## ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Ng 104/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N2 104/2025.

OBJETO: O presente  contrato tem  por objeto a contração  de  profissional  de  enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde,  em caráter temporário  até  a realização  de Processo Seletivo ou  Concurso Público  para  provimento do cargo,  conforme escala  estabelecida  pela Secretaria Municipal de Saúde  deste município .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUI -PI, pessoa jurídica  de direit o público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu  Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n2  944.415 5SP/PI,  inscrito no CPF/MF de n2 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n2 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO:  MAYRA  RAVENNY  SILVA  ABREU, brasileira,  enfermeira,  inscrita  no  CPF  n2 049.305.913-09,  Coren  nº  798973/PI,  residente  e  domiciliada  na  Rua  Santo  Antônio,  s/n, Centro, CEP 64.688-000, Município  de Vila Nova do Piauí  PI.

VIGENCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  06  (seis) meses,  iniciando-se  em 01/07/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025.

REMUNERÇÃO: A contraprestação  pelos serviços prestados corresponderá  a importância de R$ 4.318,00 (Quatro mil, trezentos e dezoito reais), no qual corresponde a base de R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais), acrescido de R$  2. 798,00 (Dois mil, setecentos e noventa e oito reais), referente a complemento do piso da enfermagem.

## FONTE DE RECURSOS: FPM/FMS, Receita Própria e outros\_

Vila  Nova do Piauí , 01 de julho de 2025.

## MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DEVILA NOVA DO PIAUI-PI -

Av. Sanlo-210-Comro-CEPaM.888-000-Vla\_do\_

E-mal::p11Mt&gt;m0bolc:om.br·Slte:www.vllal110 J  pi ·plp.br Fone:(88)83'37-0088-CNPJ: 01.812.81A/0001-97

## EXTRATO DE CONTRATO Ng 105/2025.

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N2 105/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração  de PROFESSORA para a Secretaria Municipal de Educação,  deste município , em razão  de substituição  da servidora efetiva ISABEL BALBINA DE  BRITO que se encontra em  Licença Prêmio  por assiduidade, conforme a portaria de n· 183/2025, do Município  de Vila Nova do Piauí  PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n2 210, Centro, representado neste ato por seu  Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n 2  944.415 SSP/PI,  inscrito no CPF/MF de n2 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n2 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: THALIA INACIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF: 612.690.10379,  residente e domiciliada na Avenida Joaquim Hipólito, nº161, Bairro Centro,  Município  de Vila Nova do Piauí-PI.

VIGENCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  03  (três) meses,  iniciando-se  em 30/06/2025 e estendendo-se até o dia 28/09/2025.

REMUNERÇÃO: A remuneração mensal  pelos serviços prestados corresponderá  a importância de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três  reais e oitenta e oito centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDES, receita própria, e outros.

Vila  Nova do Piauí-PI , 02 de julho de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(-pt

-'·---210-C...-CEMM.188-000-Vlla\_do\_ E-mal.p11Mw111llat:t0ffl.br-Stt«www.,laoo  11Japl11  dpfp.llr Fonr.(81)13417.Q088 · CNN: 01.812.8M/OOOS-W7

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## AVISO DE REPUBLICA!;ÃO  DE EDITAL

PROCESSO Nº 070/2025; CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICO  Nº 008/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 10:15 horas, do dia 24.07.2025. OBJETO: Contratação  de empresa para reforma e ampliação  da escola municipal Tia Joana, localizada no muniápio  de Vila Nova Do Piauí-PI. FONTE DE RECURSO:  FPM, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS  PRÓPRIOS.  CÓPIA COMPLETA  DO  EDITAL:  No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Vila Nova do Piauí  - PI, 07 de julho de 2025

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ELlSETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº  106/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

Nº  076/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE -016/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO  PÚBLICO  INTERNO, INSCRITO  NO  CNPJ/MF  DE Nº 01.12.614/0001-97,  COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO,  Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: YANA  DE  MOURA  GONCALVES  SOCIEDADE  INDMDUAL  DE ADVOCACIA,  PESSOA JURÍDICA  DE  DIREITO  PRIVADO, INSCRITA  NO  CNPJ  DE  Nº 59.267.154/0001-97.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA , INCLUINDO OS SERVIÇOS  DE ALTERAÇÃO E REVISÃO  DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE  COM  A  LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.

VALOR GLOBAL: RS  50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 07/07/2025 A  07/10/2025.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS.

MANOEL BERNAR~sinado deforma digital LEAL· 34240730325 r  MANOEL BERNARDO · ~ L l:J424073032S

Manoel Bernardo Leal Prefeito Municipal de  Vila Nova do Piauí

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente  processo licitatório de  nº 076/2025, Procedimento nº  016/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada  a  empresa:  YANA  DE  MOURA  GONCALVES  SOCIEDADE INDMDUAL  DE  ADVOCACIA,  CNPJ  DE  Nº 59.267.154/0001-97,  autorizando  a ultimação  dos atos necessários à  contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Vila Nova do Piauí  PI, 07 de julho de 2025.

MANOEL

BERNARDO

LEAL:342407303

Assinado de forma digital por MANOEL ~RDO LEAL:34240730325

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Manoel Bernardo Leal. Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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