Lei — Vila Nova Do Pi (28/11/2025)

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Id:0F8BEFFF0A78CC79
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
OPIAU
Agora.eAvnca
AssistencIa SOcIAL
PAREC
DO
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS SOBRE A
PRESTACAO DE CONTAS DO FUNDO Municipal DE ASSISTECIA SOCIAL - FMAS/MES DE
OUTUBRO DE 2025
LEI N 391/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Os membros do Conselho Municipal de Assistencia Social - CmAs do Município de Santa
Cruz do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e considerando o disposto na Lei Municipal no
Dispoe sobre a denominagao da Barragem do
Sao Joao Batista como "Barragem Juliao Joa-
02/2001 em reuniao ordinaria realizada no dia 3S de VovtmriLO
de 2025 na sede da
quim de Souza - Juliao Victor' no Município.
Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMAS, resolve mediante analise dos balancetes:
de Vila Nova do Piauí e da outras providen-
(extratos bancarios e notas fiscais) do Fundo Municipal de Assistencia Social - FmAs, Emitir
cias.
Parecer Favoravel a execugao dos recursos referentes ao mes de OutuBRo do ano de 2025.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Santa Cruz do Piauí, 2S de Noutn ro
_ de 2025.
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte tei:
Haxir di kesees Bwro dor sifu
MARIA DE JESUSJBARROS DA SILVA, CPF: 002.686.553-56
Art. 1 -- Fica denominada de Barragem Juliao Joaquim de Souza -- "Juliao Victor", a atual Bar-
Rep. da Administragao Publica
ragem de Sao Joao Batista, localizada no Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme disposto
Leson
S.
no Anexo I desta Lei.
CPF: 653.071.193-72
Art. 2- O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinali-
es SUAS
zagao da referida Barragem, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais
do Município.
LUANA KALLIANY LIMA ARAUJO, CPF: 612.889.333-79
Rep. da Secretaria Municipal de Assis. Social
Art. 3 -- 0 Poder Executivo Municipal promovera, ainda, a instalagao de placa alusiva com o
nome do homenageado, de modo a preservar sua memoria e reconhecer publicamente sua con.
RAFAELA DE CARVALHO BARBOZA, CPF: 044.807.123-13
tribuigao a comunidade vilanovense.
Rep. da Secretaria de Saude.
Art. 49 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
Maria Rosimary dos Santos Silva Ribeiro, CPF: 956.114.103-59
trario.
Rep. da Associagao Quilombola Ponta do Morro
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 21 de novembro de 2025..
Koila Moriy
KAILA MARIA LOPES PACHECO GALDINOICPF: 012.979.553-40
Rep. da Secretaria Municipal de Educacao
MANOEL BERNARDE
CPF: 015.731.663-75
Prefeito Muniqipa!
Trabalhadores do SUAS
Ma.
MAURA JORDANA MOURA SANTOS, CPF: 029.169.203-66
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VUA NQVA DQ PIAU
DACAMARA MUNICIPALDE
VILA NOVA DO Piauí-PI
Id:07384F2CD93CCC46
0111 J202s
SECRETARIO DA Câmara
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
SECRETARIO DA Câmara
Vila Nova
Antonio,210-Centro-CEP.64.688-000-Vila
do Piauí
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Art. 75, inciso I da Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021.
A sangAo
Discussao21f11f202s
Sata das sesses, em 21 f1120zs
Dispensa n 025/2025
Processo Administrativo n 105/2025
A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí -Pl, atraves da Agente de Contratacao e Equipe de
Apoio, nomeados pelo Decreto n 001/2025 do dia 2 de janeiro de 2025, torna publico aos interessados a
Secretario
realizagao de DISPENSA DE Licitação no 025/2025 do tipo MENOR PRECO GLOBAL, em
conformidade com a Lei Federal no 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e suas disposicoes legais,
varios predios do Município de Vila Nova do Piauí - PI.
DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/12/2025 as 07:30 horas
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 03/12/2025 as 13:00h
ABERTURA DAS PROPOSTAS:dia 04/12/2025 as 09:00 horas horario de Brasilia-DF)
As Propostas deverao ser encaminhadas a Comissao de Contratacao, podendo ser protocoladas
SAncIonADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
no Setor de Licitagao da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI ou pelo e-mail
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, _2_J2OQ5
Município: www.vilanovadopiaui.pi.gov.br e no Site do TCE-PI https:/www.tcepi.tc.br.
em_3 j_LsJ_a0a5
Vila Nova do Piauí - PI, 27 de novembro de 2025.
Elisete Amelia Silva Ribeiro
PREFEITO Municipal
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais