Lei — Miguel  Alves (02/10/2025)

175
Id:125278922DDD638E
Id:167C48FB467B65C2
ESTADO DO Piauí
PREFEITUI
CMDC
CNPJ:06.553.614/0001-87
ESTADO DO Piauí
Resolução N 04/2025.
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVESE
Dispoe
sobre
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
Regulamentagao
do
Processo
de
Escolha
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6300/2025
Suplementar dos membros
PREGAO ELETRONICO N 038/2025
Conselho
Tutelar
Suplentes e Cria a Comissao
O Município DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, CEP:
Tecnica
de
Apoio
64130-000 em Miguel Alves/Pl, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna publico para
Comissao
Especial
conhecimento dos interessados na licitagao, cujo objeto versa acerca da realizagao de Contratacao de.
processo
eleitoral
de
empresa para prestagao de servigos mediante locagao de caminhoes e maquinas, destinados a.
organizagao do Município de
manutengao, conservagao e higienizagao de vias e logradouros do Município, conforme especificagoes e
Miguel Alves/PI.
quantitativos constantes no Termo de Referencia anexo ao edital, que a sessao de abertura das propostas
se encontra adiada para o dia 13 de outubro de 2025, as 09 h e 00 min, sendo mantidas inalteradas as
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente do Município de.
demais disposigoes do edital de licitagao.
Miguel Alves/Pl, no uso das atribuigoes estabelecidas na Lei Federal no 8.069/90.
Miguel Alves/PI, 30 de setembro de 2025
(Estatuto da Crianga e do Adolescente), Lei Municipal No 619/1997, de 30 de junho de.
1997 e alterada pela Lei Municipal No 797/2015, de 09 de junho de 2015, que
estabelece parametros relativos da Politica Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente, da outras providencias,
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratacao/Pregoeiro - PMMA
RESOLVE:
Constituir a Comissao Tecnica de Apoio a Comissao Especial,.
Id:05D50756E40365F6
encarregada de contribuir na organizagao do processo de escolha suplementar dos
membros do Conselho Tutelar a suplencia do Município de Miguel Alves/PI, seguinda
ESTADO DO Piauí
os ritos da Lei Municipal No 619/1997, de 30 de junho de 1997 e alterada pela Lei
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
Municipal No797/2015,de 09 de junho de 2015, nomeando a Comissao Tecnica de
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
Avenida Carlos Liborio, 101, Centro,
Apoio a organizagao e suas competencias;
Monsenhord
Monsenhor Hipolito - PI | CEP: 64.650-000
Hipolito
Fone: (89) 8138-5459 | E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Art. 2 - Integram a Comissao Tecnica de Apoio a Comissao Especial os seguintes
ERRATA AO AVISO DE PUBLICACAO DE CHAMAMENTO PUBLICO
representantes;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2025
CREDENCIAMENTO N 001/2025
I-Marcela Maria Magalhaes Araujo Torres
II  Luiza Idalina Ramos da Costa
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ATERROS SANITARIOS DEVIDAMENTE LICENCIADOS
PARA RECEPCAO DE RESIDUOS SOLIDOS CLASSE II (NAO PERIGOSOS):A) RESIDENCIAIS
III -- Ana Celia de Sousa Rabelo
OU DOMICILIARES;B COMERCIAISC)PUBLICOS GALHOS E ENTULHOS);E D DE
MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO Município DE MONSENHOR HIPOLITO - PI,
IV-Ana Lucia de Fatima Soares
PARA DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, SITUADOS EM DISTANCIA
NAO SUPERIOR A 100 KM DA SEDE DESTE Município.S
Art. 3o - Comunicar ao chefe do executivo Municipal sobre abertura do processo
DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO:29 de setembro de 2025.
de escolha suplementar dos conselheiros tutelares a suplentes para o mandato de 2026
HORARIO: a partir de 17h (dezessete horas) horario de Brasilia.
a 2027, bem como solicitar apoio tecnico e financeiro, buscando assim fornecer a
FONTE DE RECURSO:500-Recursos nao vinculados de impostos
Comissao Especial Eleitoral Organizadora e ao CmDcA, assessoria tecnica necessaria
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras -- https://bnc.org.br/
para regular o desempenho de suas atribuigoes;
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informacoes poderao ser obtidos nos seguintes
enderegos
eletronicos:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolit/licitacoes,
Art. 4 - Notificar pessoalmente o Ministerio Publico, com a antecedencia devida,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
de todas as etapas do certame, dias e locais de reuniao e decisoes tomadas pelo CMDCA
INFORMACOES: maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor
e Comissao Especial;
Hipolito/PI/ Comissao Permanente de Licitagoes, na Av. Carlos Liborio, n 101, Bairro Centro, em
Monsenhor Hipolito-PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e
Art. 5 - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao.
principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipolito -- PI, 26 de setembro de 2025.
Miguel Alves/Pi, 24 de setembro de 2025.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Agente de Contratacao do Município de Monsenhor Hipolito -- PI.
HOSXRADOSSANTOSTAVARESS
ONDE TEM: *29 de setembro de 2025"
Presidente do CMDCA.
LEIA-SE: *03 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2025".
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.