Lei — D E F Ro Nteiras (18/03/2025)

Paragrafo Primeiro: O contrato N 0073/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
RONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
CACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as claus
ulas avencadas
tendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica paraa ex
o dos servicos objetos
deste contrato
Opre
nte instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
lisposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato pc
ontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ja prestados.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
b)
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es;
Para dirimir quaisquer controversias oriunc
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS),
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras - PI.
ZILDENIA MAR
Secretaria MOniCiPAL DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
do(a) servidor(a)  fcita pela Sccrctaria Municipal dc Educagao dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
FABIANA JACINEIDE DA SILVA
CPF076.683.463-8
CONTRATADO(A)
a Horir lduoroo de Seusa
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Id:0B621EAB40590B86
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
STADO DO Piauí
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
Fone: (89) 3454-1348
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
EDUCACAO
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0073/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato
que
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica MARIA EDUARDA DE SOUSA,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
PI, na funcao de AUXILIAR DE ATIVIDADES
da comarca de Fronteiras-PI
EDUCACIONAIS PCD's,
aprovadoa) e
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
Seletivo conforme Edital 001/2025.
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direit
publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, MARIA EDUARDA DE SOUSA portador(a) do RG N 090.568.623-32 SSP/PI,
lomiciliado(a) na CURRAL
hng Riberro
QUEIMADO, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na funcao de AUxILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
R Haria. Eduardo d Seuse
Educagao no Município de Fronteiras - PI
MARIA EDUARDA DE SOUSA
CPF: 090.568.623-32
9 Mario &duords ok Sewsa
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais