Decreto — Fronteiras (02/01/2025)

212
Id:0047F17355617A43
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06553721000105
ESTADO DO Piauí
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
INFORMACOES GERAIS
DEZEMBRO DE 2024
Município: Fronteiras/PI.
Orgao Executor: Prefeitura Municipal de Fronteiras/ Sec. Municipal de Meio
Ambiente
Prefeito: Eudes Agripino Ribeiro
Secretario Municipal de Meio Ambiente: Fabricio Carlos Batista de Sa
Endereco da Prefeitura: Avenida Landri Sales, 454, centro, Fronteiras - Pl, CEP
64690-000
Telefone/Fax: (89) 3454-1224
Responsavel Tecnico:
Daurson de Brt Rodngueo
Dawvison de Brito Rodrigues
Responsavel Tecnico
Eudds Agripino Ribeiro
Responsavel Legal
PROJETO TECNICO DE PROTECAODO SOLO
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
PROJETO TECNICO DE RECUPERACAO E
CNPJ: 06553721000105
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000
PROTECAO DO SOLO
FRONTEIRAS - PI
APRESENTACAO
O solo, frequentemente percebido como uma superficie inerte sob nossos
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
pes, e na realidade um sistema complexo e essencial para a vida na Terra. Ele
Secretaria DE MEIO AMBIENTE
Avenida Landri Sales, 454 - centro
desempenha um papel crucial no suporte a biodiversidade, na produgao de
alimentos e na regulacao da qualidade do ar e da agua. Apesar de sua aparencia
discreta, o solo e um recurso insubstituivel que sustenta inumeros processos
ecologicos vitais.
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06553721000105
Contudo, esse recurso fundamental enfrenta um desafio crescente: a
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000
degradacao do solo. Esse fenomeno ocorre devido a uma combinacao de
praticas humanas inadequadas e fatores ambientais adversos, resultando em
SUMARIO
impactos negativos significativos. A degradacao compromete a fertilidade do.
solo, reduz a produtividade agricola e ameaca o equilibrio dos ecossistemas
APRESENTACAO
naturais. Embora os efeitos sejam serios, eles podem ser mitigados com
1 INTRODUCAO
intervencoes adequadas e manejo sustentavel.
2 OBJETIVOS
Preocupada com a preservacao ambiental e a qualidade de vida de seus
3 PRINCIPAIS METAS DO PROJETO.
cidadaos, a gestao publica Municipal de Fronteiras esta comprometida em.
4 CARACTERIZACAO DO Município.
implementar medidas concretas para recuperar areas degradadas, com especial
5 LOCALIZACAO E DIAGNOSTICO DAS AREAS
atencao a restauracao de solos. Essa iniciativa visa promover a sustentabilidade
6 METODO DE RECUPERACAO DAS AREAS..
ambiental e fortalecer a produgao agricola local, beneficiando tanto o meio
7 RESULTADOS ESPERADOS
ambiente quanto a comunidade.
8. COg.A..
11
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.
.11
PROJETO TECNICO DE PROTECAO DO SOLO
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
REFEITURA MUI
RONTEIRAS
CNPJ:06553721000105
Avenida Landri Sales,454-centro-CEP:64690000
Avenida Landri Sales, 454-
centro-CEP:64690000
1 INTRODUgAO
A sede Municipal tem as coordenadas geograficas de 07o 05'17" de
latitude sul e 40o 36'59" de longitude oeste de Greenwich e dista cerca de 400
km de Teresina.
a fung
Os dados socioeconomicos relativos ao Município foram obtidos a partir
melhoria da qualidade de vida.No entanto, e
ameacas
devido
fatores
Piauí (www.pi.gov.br). O Município foi criado pelo Decreto Lei no
754 de
30/12/1943, sendo desmembrado do Município de Pio IX.
desmatamento, exploracao excessiva de recursos naturais e praticas agricolas
inadequadas.
populagao tota
egundo
Censo
O solo, base para o desenvolvimento das plantas, sofre graves
idade demografica de 12,7 hab/km2,onde 72,7% das pessoas
stao na z
Com relacao
oulacao acima d
10 anos de idade sao alfabetizadas.
uperficial rica em nutrientes, deixando o solo vulneravel a erosao provocada
do Município dispoe de abasteci
nento de agua, energia eletrica
terra promo
compactacao
perda de
fertilidade, agravando
CEPISA, terminais
desertificacao e comprometendo a produgao agricola e o equilibrio ambiental.
elefonicos
telegrafos, hospital e escolas de ensino fundamental e medio..
Os danos
vegetacao
alem das queimadas.
exploracao
indiscriminada de madeira e a expansao descontrolada das cidades fragmentam
Figura 1. Localizagao do Município de Fronteiras/PI
habitats, dificultando a sobrevivencia das especies nativas. Praticas agricolas
como monoculturas intensivas substituem florestas ricas em biodiversidade por
reas homogeneas, compro
cologica
oerda de espec
endemica
s que trar
fronteiras regionais.
Desmatamentos, queimadas e praticas
s agricolas nao
sustentaveis sao grandes emissores de gases de efeito estufa, contribuindo para
as mudancas climaticas globais. Localmente, a destruicao dessas areas
prejudica os recursos hidricos, reduzindo a infiltragao e a retengao de agua no
solo. A poluicao do ar aumenta, e a fauna local enfrenta riscos crescentes de
Reconhecer a responsabilidade coletiva na preservacao das florestas e
indispensavel. Leis ambientais tem um papel crucial na protegao desses
ecursos,
impondo
sancoes
prejudiciais
incentivando
RONTEIRAS
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000
CEP:64690000
A agricultura praticada no Município e baseada na producao sazonal de
meio ambiente.
feijao, algodao, mandioca e milho.
Dada a relevancia desse tema, a Prefeitura do Município de Fronteiras-PI
As condigoes climaticas do Município de Fronteiras (com altitude da sede
a 426 m acima do nivel do mar), apre
tam temperaturas minimas de 22 oC e
degradadas dentro de seus limites. O objetivo e minimizar os danos ambientais,
maximas de 33 oC, com clima semi-arido, quente e seco
recuperar solos
empobrecidos e proteger a biodiversidade, promovendo um.
I e definida no Regime Equatorial
Continental, com isoietas anuais em torno de 60o mm e trimestres janeiro-
e dezembro-janeiro-fevereiro
como os
mais
chuvosos.
2 OBJETIVOS
Apresenta elevada deficiencia hidrica (IBGE, 1977).
Os solos da regiao, em grande parte provenientes da alteracao de
regiao de acordo com as tecnicas de recuperagao de areas degradadas,
rasos ou pouco espessos, jovens, as vezes pedregosos, ainda com influencia do
e com isso da mais protecao ao solo.
: Restaurar os processos, interagoes e fungoes ecologicas do ambiente
distroficos de textura media a argilosa, presenca de misturas de vegetais, fase
suprimido,
caatinga
hipoxerofila
(grameal)
e/ou
caatinga/cerrado
caducifolio.
vermelho-amarelos
PRINCIPAIS MET
SDO PROJETO
egetais
* Proteger o solo, atraves do plantio de mudas de especies nativas em
floresta sub-caducifolia/caatinga, alem de areias quartzosas, que compreendem
solos arenosos essencialmente quartzosos, profundos, drenados, desprovidos
locais degradados
de minerais primarios, de baixa fertilidade, com transigoes vegetais, fase
* Monitorar areas degradadas;
Fazer diagnostico ambiental periodico das areas a regenerar;
caatinga
hiperxerofila e/ou cerrado subcaducifolio/floresta sub-caducifolia
Jacomine et al., 1986
Os recursos hidricos superficiais gerados no estado do Piauí estao
Controla
epre
cia hidrografica do rio Parnaiba, a mai.
Promover acoes de ed
25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando uma area de 330.285 km?, o
4 CARACTERIZACAO DO Município
equivalente a 3,9% do territorio nacional e abrange o estado do Piauí e parte do
Maranhao e do Ceara.
O Município esta localizado na microrregiao de Alto Medio Caninde (figura
1), compreendendo uma area de 786,42 km2 e tendo como limite o Município de
riachos do Marcal e das Favelas.
Pio IX ao norte, ao sul com Caldeirao Grande do Piauí, a leste com o estado do
Ceara e, a oeste com Alegrete do Piauí.
5 LOCALIZACAO E DIAGNOStICO DAS AREAS
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipaiss

214
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX
LDEO
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000
O projeto sera desenvolvido no bairro Ribeirao nas
* Plantar mudas em covas protegidas por cercas de galhos ou pedras
Balneario Barreiras (Figura 2), (-7.099706, -40.593411).
para evitar a acao de animais..
: Usar tecnicas de semeadura direta em sulcos ou coroas que acumulem
BAIRRO RIBEIRAO
O bairro Ribeirao, nas proximidades do Balneario Barreiras em Fronteiras.
agua das chuvas
Quadro 1: Especies sugeridas para plantio
Piauí, localiza-
Iongos periodos de seca e precipitagao anual media em torno de 606,2 mm.
NOME CIENTIFICO
NOME POPULAR
GRUPO ECOLOGICO
Schinus terebinthifolius Raddi
Aroeira
Pioneira
ocalizacao das area
Pau-pombo
Pioneira
Cecropia pachystachya Trec
Embauba
Pioneira
Curatella americana L.
Cajueiro bravo
Pioneira
Casearia sylvestris Sw.
Sao Gongalo
Pioneira
Caesalpinea ferrea
Pau ferro
Climax
Eugenia uniflora
Pitanga
Climax
Aspidospe
a polyneuron
Peroba
Climax
Caesalpinea echinata
Pau-brasil
Climax
Eugenia SP
Araga bravo
Secundaria Tardia
Psidium araga
Araga
Secundaria Tardia
Cedrela fissilis
Cedro
Secundaria tardia
Himatanthus phagedaenicus
Agoniada
Secundaria tardia
Angico
ndaria inicial
Tapirira guianensis Aubl.
Cedro brabo
Secundaria inicial
Bauhinia forficata
Pata de vaca
Secundaria inicial
Pos-plantio / Manutengao
Combate a formigas
* Capina / Coroamento
: Adubagao de Cobertura
* Replantio
A vegetagao predominante e a caatinga, um bioma exclusivo do semiarido.
Educagao e Envolvimento Comunitario
brasileiro, adaptado as condigoes de aridez. As principais formagoes vegetais
* Promover oficinas e treinamentos para a comunidade sobre manejo
incluem arvores de medio porte, como o juazeiro (*Ziziphus joazeiro*), o.
sustentavel do solo e prevencao de queimadas
umbuzeiro (*Spondias tuberosa*) e a aroeira (*Myracrodruon urundeuva*), que
: Incentivar a formagao de grupos locais para realizar e acompanhar as
possuem adaptacoes como folhas pequenas ou caducas para reduzir a perda de
agoes de recuperagao.
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
721000105
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000
CNPJ:0655372100010
Avenida Landri Sales,454-centrc
o - CEP: 64690000
agua, arbustos e plantas de menor porte, como o mandacaru (*Cereus
jamacaru*), o xique-xique (*Pilosocereus gounellei*) e a jurema-preta (*Mimosa
tenuiflora*), adaptadas ao clima seco com estruturas suculentas ou espinhosas.
Espera-se:
A regiao tambem pode apresentar areas de transicao com.
: Redugao da erosao e estabilizagao do solo.
vegetacao de cerrado, especialmente em locais com solos mais profundos ou
* Incremento na regeneragao da vegetagao nativa.
maior disponibilidade hidrica..
Melhoria na retengao de agua e aumento da biodiversidade.
Os solos da regiao sao predominantemente rasos, pedregosos e de baixa
fertilidade natural, caracteristicas tipicas de areas sob clima semiarido. Sao.
8 CRONOGRAmA
susceptiveis a erosao, especialmente em periodos de chuvas intensas apos
etapA
202420252026
Iongas secas. A aptidao agricola e limitada, sendo mais adequados para.
Elaboragao do projeto
pastoreio extensivo e culturas resistentes a seca.
Praticas de manejo
sustentavel, como a conservagao de cobertura vegetal e tecnicas de
conservagao de solo, sao essenciais para evitar a degradagao e promover a
X
sustentabilidade das atividades economicas locais.
Controle da erosao
X
ento do sola
Aquisigao das mudas
6 metODO De RECUpERAgAO DAS ArEAS
dos plantios
Manutengao dos plantios
Controle de Erosao
Emissao de relatorios
Construir barreiras fisicas simples, como curvas de nivel ou cercas
vivas com galhos secos, para desacelerar o escoamento superficial..
: Instalar barragens de pedra ou barraginhas em pontos estrategicos
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
para retengao de agua.
CONAMA.
Legislagao
ambiental.
Disponivel
em
http://
Enriquecimento do Solo
www.mma.gov.br/conama. Acesso em 31 de outubro de 2008.
* Aplicar materia organica (esterco animal ou restos vegetais) para
CONSORCIO LEmE; CONCREMAT ENgeNHARIA; EPe
- EmPRESA DE
reintroduzir nutrientes.
PESQUISA ENERGETICA. Estudo de impacto ambiental - EIA, Relatorio de
Realizar cobertura do solo com palhada ou restos de vegetacao para
impacto ambiental - RIMA. EPE: Relatorio Tecnico, 2010.
protege-lo contra o ressecamento.
CPRM - SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte
* Adotar tecnicas como a adubagao
verde utilizando plantas
de Abastecimento por Agua Subterranea - Piauí: Diagnostico do Município
leguminosas adaptadas ao semiarido..
de Fronteiras - PI, 2004.
Reflorestamento e Revegetagao
EMBRAPA. 1976. Aptidao Agricola dos Solos do Estado do Espirito Santo
In:
Boletim Tecnico n47.
Servigo Nacional de
Levantamento
* Identificar especies nativas da caatinga, como juazeiro, angico, e
jurema, para o plantio.
Conservagao de Solos. Rio de janeiro, RJ. 31 p.
(Continua na proxima pagina)