gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Sao Luis Do Pi (21/01/2025)

211
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII
Id:0471C396cED3bAB6
Id:030e7e1e7149b621
Sao Vice
(89)988351785
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Portaria No 18/2025.
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Decreto n' 009/2025, de 02 de janeiro de 2025.
O prefeito  Municipal
DE SAO LUIS DO Piauí-PI,
Raimundo renato vicente de ArauJo sousa,
Estado do Piauí
usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo o Art. 73 -- inciso Xxv da
Dispoe Nomear o. sr.Darlei.Cordeiro Maciel,
Lei Organica do Município e,
CPF.:520.525.913-20 para o Cargo de Secretario
Municipal de Obras de Riacho Frio -PI.
Resolve
O Prefeito Municipal de Riacho Frio, no uso de suas atribuigoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal resolve:
ARTIGO 1' - NOMEAR A Sra. MARCY DE ARAUJO RABELO, portadora
CPF No 996.112.603-34 para assumir o cargo
em Comissao de
COORDENADORA DA ATENCAO BASICA de Sao Luis do Piauí-PI, cujas
Decretar:
Art.1o. Nomear o sr. Darlei Cordeiro Maciel, CPF.: 520.525.913-20 para
ARtigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de s
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
de Secretario Municipal de Obras de Riacho Frio -PI
Art.2 Este Decreto entra em vigor nesta data.
Gab. do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, 20 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -Pl, 02 de janeiro de 2025
Jabes Lystosa
aNogueira Junior
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:01AB38A613BFBAC0
Id:07384E8789E7B626
DOPIAUI
8351785
38-000=
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Portaria No 19/2025.
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
PREFEITOMUNICIPAL
DE SAO LUIS DO Piauí-PI,
RAImundO Renato VIcente De ArauJo sOusa, Estado do Piauí
Lei Organica do Município e,
Dispoe Nomear o sr. Diego Araujo de Castro.
Secretario Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer de Riacho Frio - Piauí.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio, no uso de suas atribuigoes e
ArTIgO 1 - nOmeAR O Sr. JOSE bOnIFACiO SAntanA LEAL,
portador do CPF No 275.247.068-12 para assumir o cargo em Comissao de
SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA  do Município de Sao Luis do
Decretar:
Art.1. Nomear o sr. Diego Araujo de Castro, CPF: 018.544.953-05 para o
ARTigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
cargo de Secretario Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Riacho
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Frio - Piauí.
Art. 2. - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Gab. do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, 20 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI, 02 de janeiro de 2025.
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Lei — Sao Luis Do Pi (22/12/2025)

486
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIII
Id:01AB38bfebE6A42c
Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
Ve Reapores.
Centro
EAmnRA muwrciPL-<5A0 dwirS 0 RiAu1,
CEP 64.638.000 = Sao Luis do Piauí - Pl.
J8-32-3025-
emenda modifIcatIva aO proJeto de LeI-n%.oo3/3925
CRE:Q74,024.373-02
APROVADOEM $ XAWS
"Aitera o inciso I do artigo 5o do.
DISCURSAOPOR COrOf DCAIriALO
Projeto de Lei n0,007/2025 c
da outras
providencias.'
A Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, aprova a seguinte Emenda a Lei Orgamentaria Anual
iro de 2026
803.159.683-2
CwiDA
v+P40vAD
Art. 10 - Fica alterado o inciso I do artigo 50 do Projeto de
Sbug
Lei Orgamentaria Anual do Município de Sao Luis do Piauí, passando a
Cr nm+DF s
niyner
viger com a seguinte redagao:
J8-12-202 s
Sao Luis do Plaui-PI
ebiem_AS J2 120zS
"Art. 50 (...)
o limite de 15% (quinze porcento) do valor total da
despesa fixada, mediante a utilizagao dos seguintes
Id:030E7E384970A42B
Câmara MUNIC
IPAL DE SAO LUIS DO Piauí - PI
CEP 64.638.000 = Sao Luis do Piauí - Pl.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI n 007/2025
APROVADO EM
Qefniti
Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PIE
1D n zoes
CNPJ01.865.020/0001-98
Avenida Jose Leoncio Barros, n385 --
Centro
CEP 64.638.000=Sao Luis do Piauí-Pl.
Lei
no007/2025
da
outras
1202S
providencias.'
Art. 2o Esta Emenda entra em vigor na data de sua.
aprovagao, produzindo efeitos a partir de 1o de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, aprova a seguinte Emenda a Lei Orgamentaria Anual
Sao Luis do Piauí, em 04 de dezembro de 2025.
para o exercicio financeiro de 2026:
CamaraMune Sao Luis do Piauí-
Art
Fica acrescido a Lei Orgament
Andal do
Município de
Luis do Piauí o artigo 3o-A,co
AGOSTINHO
MUnDO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
`Art.
30-A
O repasse financeiro mensal ao Poder
Vereador
Legislativo
disposto no art. 29-A da Constituigao Federal, fixando-se no
percentual de 7% (sete por cento) da Receita Corrente
Liquida do Município
FRANCILDO
[A CARVALHO LEITE
10
O repasse sera efetuado ate o dia 20 vinte) de cada
Vice-Presidente da Câmara Municipal
mes.
Vereador
20 -- O nao repasse no prazo constitucional caracterizara
infragao politico-administrativa, nos termos da legislagao
vigente."
Agildon barrgs de moura
AgostinhoF
CPF:353.911.973-68
le Moura
10 Secretario da
mara Municipal
CPF018.073.763-54
Vereador
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Sao Luis Do Pi (26/02/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 020/2025, Procedimento n 011/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos..
Resolução — Sao Luis Do Pi (27/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

RESTOS A PAGAR

Valor Total

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

SALETE FRANCISCA DA SILVA 623.048.873-68

SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

EVILÁSIO  DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC Nº 06262/O-4-PI

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  uJ!s DO P!Aul

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

Esta Edição Foi Assinada Digitalmente

DIARIO OFICIAL DOS

MUNICIPIOS

LTDA:07989781000138

c=BR, st=PI, I=  TER E SINA, o=ICP -Brasll, ou=presencial, ou=34028316000103,

ou=Secretaria da Receita F ederal do Brasil - RFB, ou=AR CORREIOS, ou=RFB  e-CNP

J

A  1,  cn=DIARIO

OFICIAL DOS MUNICIPIOS  LTDA:07989781000138

KELSIMAR DE ABREU SOUSA

956.245.383-91

PREFEITA MUNICIPAL

## ld:0471C422819D72A6

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEM CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF. art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente llquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos  I,  II e m, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso 1T do §  I  · do art.

59

da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE

VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

6.851.090,63

12.987.237,1 I

12.337.875,25

11.688.513,40

VALOR

-562.022,82

26.771.665,43

VALOR

0,00

4.908.138,66

VALOR

22.759.721,19

22.309.721,19

21.645.395,19

%SOBREARCL

31,65

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

-2,52

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externase Internas        | 3.569.555,39 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.561.680,48 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE

DE

CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

579.113,31

REINALDO DA SILVA PEREIRA

924.629.953-15

CONTROLADOR

E NÃO

RS 1
Resolução — Sao Luis Do Pi (27/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

KELSIMAR DE ABREU SOUSA 956.245.383-91 PREFEITA MUNICIPAL

## ld:OFSBEFE56DED7296

## PREFEITURA MUN. DE SÃ O LUIS DO PI

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (  incisos I,  II e  III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1 °  do art.

59

da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OARANTIAS DE V  AI.ORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

6.428.574,71

11.688.5 13,40

11.104.087,73

10.519.662,06

VALOR

-562.022,82

26.  771.665,43

VALOR

0,00

4.908.138,66

VALOR

22.759.721,19

22.309.721,19

21.645.395,19

%SOBREARCL

29,70

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

-2,52

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDn'OS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | º · ºº       |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 3.569.555,39 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | º·ºº         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.561.680,48 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA  (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

581.930,96

REINALDO DA SILVA PEREIRA 924.629.953-15 CONTROLADOR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

UQUIDADOS DO EXERCÍCIO

º · ºº

SALETE FRANCISCA DA SILVA 623.048.873-68

SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

EVILÁSIO  DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC Nº 06262/O-4-PI

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO uJls DO PIAUI

RS  1

<!-- image -->
Resolução — Sao Luis Do Pi (28/02/2025)

470
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI
Id:10EF35754F8AC5AF
Id:167C4B56C5B2C5BB
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E INSTANCIA DE CONTROLE DO CADASTRO UNICO E
Sao Luis do Piauí
PROGRAMA BOLSA FAMILIA-SAO LUIS DO Piauí-PI
ASTROUNICO E
PROGRAMA BOLSA FAMiLIA - SAO LUiS DO Piauí - PI
Resolugao n. 04/CMAS/2025
Sao Luis do Piauí, 25 de fevereiro de 2025
Resolugao n. 06/CMAS/2025
Sao Luis do Piauí, 25 de fevereiro de 2025.
Dispoe sobre Aprovagao do Demonstrativo
do Fundo Municipal de Assistencia Social no
Sintetico
docofinanciamento
Estadualno
Município de Sao Luis do Piauí.
Município de Sao Luis do Piauí.
O Conselho Municipal de Assistencia Social e instancia de Controle Social do Cadastro Unico
O Conselho Municipal de Assistencia Social e instancia de Controle Social do Cadastro Unico
e Programa Bolsa Familia no uso de suas atribuicoes;.
e Programa Bolsa Familia no uso de suas atribuigoes;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Aprovar o Demonstrativo Sintetico do cofinanciamento Estadual para o exercicio 2024;
Art. 1. Aprovar o balancete do Fundo Municipal de Assistencia Social referente ao mes de.
dezembro de 2024;
Art. 2 Esta Resolugao estara em vigor a partir da data de sua publicagao..
Art. 2 Esta Resolução estara em vigor a partir da data de sua publicagao
Pslom i& Seva bxike noy
Polowa de Sourr beite Aroyy
Paloma de Sousa Leite Araujo
Paloma de Sousa Leite Araujo
PRESIDENTE DO CMAS
PRESIDENTE DO CMAS
Sao Luis do Piauí - PI
Sao Luis do Piauí - PI
Id:12527AEDAD14C5B6
Id:09FEDA1B7BD8C5CC
Sae Luis do Piauí
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E INSTANCIA DE CONTROLE DO CADASTRO UNICO EE
PROGRAMA BOLSA FAMILIA-SAO LUIS DO Piauí-PI
PROGRAMA BOLSA FAMiLIA - SAO LUiS DO Piauí - PI
Resolugao no. 05/CMAS/2025
Sao Luis do Piauí, 25 de fevereiro de 2025
Resolugao n. 07/CMAS/2025
Sao Luis do Piauí, 27 de fevereiro de 2025.
Dispoe sobre Aprovagao do Plano de Agao do
Dispoe sobre Aprovagao do Termo de Aceite
Cofinanciamento Estadual no Município de Sao
para recebimento de Cestas Emergenciais no
Luis do Piauí.
Município de Sao Luis do Piauí.
O Conselho Municipal de Assistencia Social e instancia de Controle Social do Cadastro Unico
O Conselho Municipal de Assistencia Social e instancia de Controle Social do Cadastro Unico
e Programa Bolsa Familia no uso de suas atribuigoes;
e Programa Bolsa Familia no uso de suas atribuicoes;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Aprovar o Plano de Agao do cofinanciamento Estadual para o exercicio 2025;
Art. 1. Aprovar o Termo de Aceite para recebimento de Cestas de Alimentos Emergenciais para
distribuigao as familias afetadas deste Município;
Art. 2 Esta Resolugao estara em vigor a partir da data de sua publicacao.
Art. 2 Esta Resolugao estara em vigor a partir da data de sua publicagao..
Polomw d Sovan deik srouye
Paloma de Sousa Leite Araujo
Paloma de Sousa Leite Araujo
PRESIDENTE DO CMAS
PRESIDENTE DO CMAS
Sao Luis do Piauí - PI
Sao Luis do Piauí -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Sao Luis Do Pi (28/11/2025)

OBJETO: Contratacao de empresa para execucao de servicos de paisagismo e construcao do
letreiro de identificacao no acesso a sede do Município de Sao Luis Do Piauí/PI, conforme
projeto basico e demais documentos tecnicos do processo.
MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, I, da Lei n 14.133/2021, com
atualizacao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria
Juridica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE Licitação, para fim de
clarar vencedora a empresa: KING SERVICOs E CONsTRUCOEs LTDA, inscrita no
nal a Rua Coelho Rodrigues, 391, Andar 1 Sala 1, Centro, Picos - PI, CEP.
64.600-054, neste ato representado Sr. Jose Osvaldo de Sousa Junior, inscrito no CPF:
007.572.723-47 - RG no 2.261.838 SSP/PI, com o valor global de R$ 76.489,38
(setenta e sei mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos),
visando a Contratacao de empresa para execucao de servigos de paisagismo_
construcao do letreiro de identificacao no acesso a sede do Município de Sao Luis Do
Piauí/Pl, conforme projeto basico e demais documentos tecnicos do processo, que sera
Outros Recursos Nao Vinculados.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de ornamentacac
destinados as festividades natalinas do Município, abrangendo o fornecimento integral de materiais,
equipamentos, ferramentas e mao de obra necessarios a completa realizacao dos servigos, em
conformidade com as especificacoes tecnicas e demais documentos que integram o processo
administrativo.
Sao Luis do Piauí (PI), 26 de novembro de 2025.
RAIMUNDO RENATOVICENTE DE
ARAUJC
ARAUJO SOUSA:39724107353
SOUSA:39724107353
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/Pl, no uso de suas atribuicoes
legais, apos analisar minuciosamente a documentacao relativa a Dispensa de Licitação
n 025/2025, com a finalidade de formalizar contrato a Contratacao de empresa para
execugao de servigos de paisagismo e construgao do letreiro de identificagao no
acesso a sede do Município de Sao Luis Do Piauí/Pl, conforme projeto basico e demais
documentos tecnicos do processo,com respaldo no Art. 75,1 da Lei n 14.133/2021 de
01 de abril de 2021, com atualizagao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de
2024
Lei — Sao Luis Do Pi (30/04/2025)

94
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VcccIX
Id:10EF35A457B03715
Id:07384F59C8EA371C
Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
CNPJ.01.865.020/0001-98
CNPJ01.865.020/0001-98
Avenida Jo
n385 -- Centro.
Avenida Jose Leoncio Barros, n385 -- Centro..
CEP 64.638.000 = Sao Luis do Piauí - PI.
COMISSAO DE CONSTITUICAO e JUSTICA
EmenDA mODIFICATIva AO PROJetO De LeI no 03/20250
APROVADOEM
L Duseurat
DISCURSAOPOR eosolis..defuntivo
" Modifica o Anexo I do Projeto de Lei
PARECER no: 003/2025
2SQU g!20LS
SALADAS SESSES S. QH .2Q2S
no 03/2025"
MATERIA: PrOJETO DE LEI
AUTOR: Prefeito Municipal
Os Vereadores infra-assinados, no uso das.
APROVADO EM
atribuigoes que Ihes confere o Regimento Interno desta Casa
Ementa: "Autoriza o pagamento de
Legislativa encaminha a apreciacao e posterior votacao a.
indenizacao de transporte aos agentes
seguinte Emenda modificativa:
combate a endemias do Município de Sao.
Luis do Piauí e da outras providencias..
Art. 1o. Fica modificado o Anexo I do Projeto de Lei
1. RELATORIO
EmS0
ANEXO I
Recobi em$0i04Jo202S
A materia em analise tramita nesta Casa Legislativa, sob
forma de projeto de Lei, por iniciativa do Prefeito Municipal. Em.
dant.sa.comara
conjunto foi apresentado emenda ao projeto por cinco vereadores com.
Km Media Diaria ou Mensal
Percentual sobre o Piso
assento nesta Casa Legislativa.
Salarial
O presente Projeto de Lei visa autorizar o pagamento de
Ate 9 Km/dia ou 360 Km/mes 6% (seis porcento)-mensal
indenizagao de transporte aos agentes comunitarios de saude e aos
Apartir de 10 Km/dia ou 400 10% (dez porcento) - mensal
agentes de combate a endemias do Município de Sao Luis do Piauí
Km/mes
Este Projeto de Lei encontra-se nas Comissoes da Casa, em
Pre. Mun. de Sou
do Piauí-PL
atendimento as normas regimentais que disciplinam a sua tramitaga
estando sob a responsabilidade desta Relatoria para que seja
Art. 2o - Esta Emenda entra em vigor na data de sua
apresentado o Parecer sobre a sua legalidade, constitucionalidade
tecnica legislativa.
Câmara Mun.de Sao Luis do Piauí-P1
Pref.Mun.de
ecebi em_JQ04 2O25
ala LegislativaSao Luis do Piauí em 10 de abril de 2025
AGILDO
NBARROS DE MOURA
ereador
Vereador
2. PARECER
353.911.973-68
Quanto a constitucionalidade e legalidade, a materia.
atende aos requisitos a si aplicaveis, pois versa sobre assunto de
competencia e interesse do Legislativo e Executivo Municipal, estando
em conformidade com o que dispoe a Constituigao da Republica, bem
BATISTA DES
como com a Organica Municipal.
Vereador
Vereador
3. CONCLUSAO
FRANCILDC
CARVALHO LEITE
expostos
acima e o debate do Processo, esta Relatoria, por
unanimidade de seus membros, resolve exarar este Parecer de forma
Vereador
favoravel a tramitagao e aprovagao deste Projeto de Lei.
E o Parecer,
CPE:g33.-
S. m. J.
SALA DAS COMISSOES DA Câmara Municipal DE SAO
LUIS DO PIAUf, EM 10 de abril de 2025
Francildo BahSarvalho Leite
ia Carvalho Lei
RESIDENTE
CPE:018.073763-54
Mouss
Francisco Samuel Bezerra Borges Barros
VICE-PRESIDENTE
Edilson Batista de Sous
RELATOR
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Sebastião Leal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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Art. 6° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrár io.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes,  17 de março de 2025.

CARLOS JOSE  DA Assinado de forma igital por CARLOS JOSE SILVA:005700083,~8  DA SILVA:00S70008328 CARLOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

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ESTADODOPIAUI --PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL: : ; SECRETARIA DEADlaNISTRAÇÃO

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## I EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATO:

N° 031/2025

CONTRATANTE: PREFEllURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL- PI

CNP.I: Ol.612.610JOOOl--09

CONTRATADO:  MYSS LANE CHAVES HONÓRIO  DA SILVA

CPF: 006.233.7113-10 RG: 2361309 SSP/PI

## OBJETO DO CONTRATO:

Coostitui o  objeto  deste  Contrato  a  locação de uma casa  residencial situado  oa  Avenida Priocipal do Povoado Santa Fé  zona rural deste Município , destinado ao apoio de Málicos. Enfermeiras, e OUlrOS profissionais da Saúde, que assistem aos comuni1ários da região . durante o ano de 2025.

VALOR CONTRATADO: RS 6.300,00 ( seis  mil e trezentos reais)

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CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  o  valor ,\_,  de RS 6.300,00 (sds mD nais), 12 (dou ) pan,ela \_\_.  igaais e nceMivllS de RS 515.08 (qlliüalvmte e daco reais).

l10NTE DE RECURSOS:  FPM / ICMS /RECURSOS PROPRIOS.

VIGENCIA DO CONTRA  TO: 31 de Deuabro de 2025.

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Rosimar Pereira Alves Veloso Secretária de Acbúllistnçh

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE A.-NISTRAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATO:

N"036/2025

CONTRATANTE: PREFEllURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL- PI

CNPJ: 01.612.610/0001--09

CONTRATADO:  FRANCISLEIDE BORGES RODRIGUES

CPF: 821.640.191-00, e RG t.  793.  765 ~-PI

OBJETO: Constitui o  objeto deste  Contrato  a locação de  uma  casa  residencial situado no Povoado Tamboril -zona rural deste  Município , destinado ao apoio de Médicos, Enfermeinls, e OUlrOS profissionais da Saúde ,  que assistem aos CODlUllimrios da n:gilo, dwante o ano de 2025.

VALOR CONTRATADO: R$  6.000.00 (seis mil reais)

CONDIÇÕES  DE PAGAMENTO:  O LOCATÁRIO  pagará  ao LOCAOOR  o valor IDlal de\_ 6.888,81 (seis mil reais), em 12 pan:elas mensais iguais e sucessivas de RS588,88 (quinhentos. n:ais) cada. mediante a apresentação de Recibo de quitação.

FONTE DE RECURSOS:  FPM-ICMS-FMS. VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de Daembro de 2025.

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Sebastião Leal 06 de Janeiro de 2025.

Rosiaar Pereira AIYes Veloso Sttretária de Adaia.istnção