Portaria — Francinópolis (31/12/2025)

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
753
Id:05D509FA90B2FDFD
Id:0F8BF0451F78FA53
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
Prefeitura de
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Francinopolis
ORTARIAN113/2025-GP
DISPOE SOBRE O TERMINO, FIM, DE LICENCA
VENCIMENTO PARA A SER
VIDORA ALRILANY MACEDO D
SOUSA SA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE
SERVIgOS gERAIS, LOTADA NA Secretaria Municipal DE
DUCACAO DO Município DE CAMPO GRANDE DO Piauí E
EXTRATO DE CONTRATO
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
as atribuicoes, contidas na Lei Organica Municipal;.
consiDerAndo a solicitagao feita pela servidora do termino, fim, de licenga sem vencimento
Ato: Contrato Administrativo n 195/2025-PMF/PI
para tratar de assuntos particulares,
Procedimento: Dispensa de Licitação n 034/2025
cONsIDERANDO o disposto no artigo 83 da Lei Municipal n 160/2011, que "Disp3e sobre o
Objeto: Aquisigao de conjuntos escolares para atender a demanda da
Secretaria de Educacao deste Município.
Contratada: MALU SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
RESOLVE:
CNPJ: 58.564.595/0001-98
Art. 1 - conceDeR o termino, fim, de licenga sem vencimento para tratar de assuntos
Contratante: Prefeitura de Francinopolis - PI
oarticulares, pel
periodo de 03 (tres anos), sem remuneragao, para a servidora ALRILANY
Valor total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
MAcEDO DE SOUSA SA, portadora do CPF n% 958.638.693-72, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Servigos Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Campo.
Data da assinatura: 30/12/2025
Vigencia: 90 (noventa) dias
Grande do Piauí-PI
Fonte: FUNDEB
Art. 2 - Apos o termino do prazo da licenca sem vencimento, a servidora devera
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 (dispensabilidade
apresent
r-se perante o setor de pessoal e retornar imediatamente ao servico
de Licitação).
Art.3
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogam-se as
Informacoes: Sala da Comissao Permanente de Licitacoes da PMF/PI.
disposigoes em contrario.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Estado do Piauí em 30 de.
dezembro de 2025.
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Maria de Lourdes Rodrigues
FRANCISCO JOSE
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
BEZERRA:27519147304
2025.123079:45:45 -03'00
CONTRATANTE
CONTRATADA
Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí- PI
Id:0471C4823329008E
Id:089B94EB4BC6FAFA
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel
14 - CEP 64.578-000
Prefeitura de
Francinopolis
TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO, ORIUNI
Tecnica
EXTRATO DE CONTRATO
pelo Prefeito Municipal, Sr. F
CONTRATANTE e de outro lado a empresa LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ
Ato: Contrato Administrativo n 194/2025-PMF/PI
no 48.125.191/0001-44, estabelecida na Rua Sao Sebastiao, 89, Sala B, Centro,Picos - Pl, repr
Procedimento: Dispensa de Licitação n 035/2025
te ADITIVO CONTRATUAL, de
com a Lei n 8.666/93 e
Objeto: Prestagao de servigos de recepcao e destinacao final ambientalmente
suas alteragoes posteriores, mediante clausulas e condigoes que se seguem:
adequada de residuos solidos classe II (nao perigosos), gerados pelo
ONTRATUAL fica
doop
ndo do Prega
io Presencial
Município de Francinopolis - PI, em aterro sanitario devidamente licenciado
n' 031/2021, pelo periodo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente termo.
pelo orgao ambiental competente.
Contratada: VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 07.278.136/0001-07
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condiges do Contrato original, naquilo que nao conflitar.
Contratante: Prefeitura de Francinopolis - PI
em 02 (dois) vias de igual forr
Valor total: R$ 53.857,50 (cinquenta e tres mil e oitocentos e cinquenta e
a e mesmo teor, na presenca
sete reais e cinquenta centavos).
Campo Grande do
zembro de 2025
Data da assinatura: 30/12/2025
Vigencia: 06 (seis) meses
Fonte: RECRSOS PROPRIOS
BEZERRA:27519147304
12.3009:53:37-0300
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 (dispensabilidade
Prefeitura MUNI
de Licitação).
Informacoes: Sala da Comissao Permanente de Licitagoes da PMF/PI.
Lovant Contro
nonial LTDA,
CONTRATADA
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Carlos Andre Monteiro Moreira Ramos
TESTEMUNHAS
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
CONTRATANTE
CONTRATADA
CPF:
CPF
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.