Decreto — Sussuapara (29/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, S/N

41.522.319/0001-64

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.3

- 02 06 00 SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS  PÚBLICOS  E DESEN

70

- 77 15.452.0361 .1013.0000

- 101 16.482.0401 .1012.0000

15.451.0360.1010.0000

4.4.90.51.00

700 999 000

4.4.90.51.00

700 999 000

4.4.90.51.00

500 999 000

PLANEJAMENTO URBANO

CONSTRUÇAO  E RECUPERAÇAO  DE CALÇAMEN TO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-40.000,00

F.R.  Grupo: 1 700 81

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

DESENVOLVIMENTO URBANO

-90.000,00

MANUTENÇ ÃO,  CONSTRUÇAO  E AMPLIAÇAO  DE PRAÇAS  E , F.R. Grupo:

1

700

81

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União

MELHORIA HABITACIONAL PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos

-130.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

- 02 07 01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA·  FUNDES

198

12.361 .0269.2032.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-200.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

F.R. Grupo:

1

540

12

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999 000

- 02 08 00 SEC.MUN.OE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

218 10.301.0204.2045.0000

- 235 10.301.0204.2070.0000

3.1.90.91.00

500

300 000

3.1.90.11.00

600

999 000

AÇO ES PREVENTIVAS DE SAUDE MANUTENÇAO  DO SISTEMA DE SAUDE DO MUN1CIPIO SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde

AÇO ES PREVENTIVAS DE SAUDE PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE  • PSF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -265.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

345

08.243.0166.2075.0000

ATENÇAO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

PROT. SOCIAL BASICA CRIANÇA  FELIZ

-42.000,00

F.R.  Grupo:

1 661  05

3.1.90.11 .00

661

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999 000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA sAO PEDRO, S/N

41.522.319/0001-64

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.3

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

368

08.243.0168.2100.0000

-50.000,00

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA -1GD

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  660  05

3.3.90.30.00 660 999 000

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

- 381 08.244.0018.2055.0000

ASSISTENCIA

-10.000,00

GESTÃO  ADMINISTRATIVA FMAS

F.R. Gn,po,

1  500 00

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Anulação ( - )

-983,000,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçao .

BRENNO.K&gt;SE OE

WOQU"""'

F ONSECA.'93411802334

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA PREFEITA MUNICIPAL 766.231373-49

, ENNO JOSE DE ALBUQUERQUE FONSEC TESOUREIRO

CANAVléfltd. ? ~~2&lt;Jél1Jgosto  de 2025

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA PREFEITO MUNICIPAL

FERNANDO HENRKJ(JE MIRANDA BORGES:022S3-407399

\_\_\_ ,.\_.. ... --­ IIOIGS:Om)IOl)n -1'm.HU11=-GJW

=ERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGE~ CONTADOR CRCIPI 011602/0-9 022.534.073-99

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## ld:10EF358E74DE5215

## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ Nº 01.689.011/0001-93

Rua Gerson Borges Leal, Nº 1000 - Centro Sussuapara Piauí CEP 64.610-000

Sussuapara.camara@gmail.com

Sussuapara.pi.leg.br

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## EDITAL  DE PUBLICAÇÃO Nº  016/2025

o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA, Estado  do Piauí, faz saber interessar e c onhecimento deste ti  ver, da Sessão Ordinária a ser  realizada  em 18 : 00h e convocação de uma Sessão nesta  mesma  data  sendo  às  20 :00h . a quem  possa a publicação 30/10/2025  às Extraordinária

E  para  que  chegue  ao  conhecimento  geral  e nã o se  possa  alegar  ignorânci a , determinei  a expedição  do presente  edital  que s e rá afixado  nos locais  públicos e  mural  da  Câmara  Municipal .

Sussuapara-PI , 28  de  Outubro  de  2025 .

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Presidente da Câmara Municipal Sussuapara-PI

## ld:0B621FACFEB65219

## ESTADO DO PIAUÍ CÁMARA  MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ Nº 01.689.011/0001-93

Rua Gerson Borges Leal, Nº 1000 Centro Sussuapara Piaui CEP 64.610-000

Sussuapara.camara@gmail.com Sussuapara.pi.leg.br

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PAUTA DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA EXTRAORDINÁRIA DO DIA  30 DE OUTUBRO 20 : 00H. DA SESSÃO DE 2025  ÀS

l º 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº.021 /2025 , que i nstitui a Loteria Municipal no âmbito  do  Município  de  Sussuapara, Estado  do  Piauí, e dá outras  providê ncias.

2° 2ª Discussão e Votação concede o do Projeto Títu lo de Nº .022/2025 , que Sussuaparense ao Antônio  de  Barros . excel entíssimo senhor de Lei Cidadão Edvarton

3° 2ª Discussão e Votação do Projeto Título de de Lei Cidadão Nº.023/2025 , que concede o Sussuaparense  ao  excelentíssimo Ferreira  Rodrigues . senhor  Antônio  Marcos

Sussuapara- PI, 28  de  Outubro  de  2025 .

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Presidente  da  Càmara  Municipal Sussuapara-PI