Edital — Vera Mendes (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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## 6. ALTERA O OU ATUALIZA O DOS PREÇOS  REGISTRADOS

6. 1 Os  preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrê ncia de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situaçõe s:

- 6.1.1  Em  caso de íorça  maior, caso fortuito ou rato do príncipe  ou em decorrênc ia de fatos imprevisív eis ou previsíveis  de consequê ncias incalculáv eis. que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea  ·d· do Inciso II do caput do art. 124 da Lei nR  14.133, de 2021;
- 6.1.2 Em  caso  de  criação, alteração  ou  extinção  de  quaisquer  tributos  ou  encargos  legais  ou  a superveniência  de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados:
- 6.1.3  Na  hipótese de  previsão  no edital de cláusula  de reajustamento ou  repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei nR  14.133, de 2021.
- 6,1,3,1  No caso do reajustamento, deverá  ser respeitada a contagem  da anualidade e o indice previstos para a contratação;
- 6.1.3.2 No caso da repactuação,  poderá ser a pedido do Interessado. conforme critérios  definidos para a contratação.

## . NEGO  IA O DE PREÇO REGISTRADO

- 7.1  Na  hi pótese de o  preço registrado tornar-se superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por motivo superveniente, o  órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o  fornecedor para negociar a  redução  do preço registrado.
- 7.1.lCaso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o  fornecedor será  liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 7.1.2  Na  hipótese  prevista  no  item  anterior, o  gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocar.\ os licitantes ou rornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção de contratação mais vantajosa. 7.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará  aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nR  14.133, de 202 1.
- 7,2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não  poder cumprir as  obrigações  estabelecidas  na ata,  será  racultado  ao  fornecedor  requerer ao  gerenciador a alteração  do  preço  registrado,  mediante  comprovação  de  fato  superveniente  que  supostamente  o Impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1  Neste caso,  o  fornecedor encaminhará , Juntamente  com  o  pedido  de alteração,  a  documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a  inviabilidade do preço registrado em relação às condições  inicialmente pactuadas.
- 7.2.2  Na  hipótese  de  não  comprovação  da  existência  de  fato  superveniente  que  inviabilize  o  preço registrado, o pedido será  lndererldo pelo órgão  ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob  pena de cancelamento do seu registro, sem prejufzo das sanções previstas na  Lei  no 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados.

7.2.4 Se não obtiver êxi to nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, e adotar.li as medidas cabíveis  para a obtenção da contrataçlo mais vantajosa.

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CNPJ; 01 .612.615/0001-31 I Rua São Sebastião,  780,  Ce ntro, CEP:64568·000, V era Mendes- PI

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lnstagram: prefelturadeveramendes !Telefone: (89} 3458-0043

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E-mail: prefelturadeveramendespl@Slmail.com

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- 7.2.S Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará.  o preço registrado, de acordo com a  realidade dos valores praticados pelo mercado.

7.2.6  O órgão  ou  entidade gerenciadora comunicará  aos  órgãos  e  às entidades  que  tiverem  firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a eíetiva  alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei no 14.133,de 2021.

## · CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS  REGISTRADOS

cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

8.1 O registro do fornecedor será

8.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

- 8.1.2 Não retirar  a nota  de  empenho,  ou  Instrumento  equivalente,  no  prazo  estabelecido  pela Administração sem justificativa razoá vel;
- 8.1.3  Não  acei tar mante r seu  preço registrado,  na hipótese  prevista  no artigo  27, §  2 11·  do  Decreto n 11 11.462, de 2023; ou
- 8.1.4 Sofrer sançào  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nR  14,133, de 2021.
- 8.1.4.1  Na  hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos Ili  ou IV do caput do art. 156 da Lei  nR 14.133, de 2021. caso a  penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigência  da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá,  mediante decisão  íundamentada, decidir  pela  manutenção  do  registro  de  preços,  vedadas  contratações  derivadas  da  ata  enquanto perdurarem os ereitos da sanção.
- 8.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas será  formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla deresa.
- 8.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 8.4 O cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços. total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justlOcadas:
- 8.4.lPor razão de interesse público;
- 8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 8.4.3 Se não  houver êxito  nas negociações,  nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou Inferior ao preço registrado. nos termos dos artigos 26, § 3 11  e 27, § 4R, ambos do Decreto n 11  11.462, de 2023.

## . DAS PENALIDADES

- 9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejar~ aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

9.1.1 As  sanções  também  se aplic;am aos integrantes do c;adastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido lnjustiHcadamente após terem assinado a ata. 9.2  t  da competê ncia do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento  do pactuado nesta ata de  registro de preço (art.  7R.  lnc. XIV,  do  Decreto nR 11.462. de 2023). exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos 6rgàos  ou entidade participante, caso no qual caber.i ao respectivo órgão  participante a aplicação da penalidade (art. 8 11,  lnc. IX, do Decreto nR  11.462, de 2023).

10.1.  As  condições  gerais de execução  do  objeto,  tais como os prazos para entrega e  recebimento, as obrigações  da Administração  e  do  fornecedor  registrado,  penalidades  e  demais  condições  do  ajuste, encontram-se definidos no Termo de Rerer.!ncia, ANEXO AO  EDITAL..

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CNPJ: 01 .612.61 S/0001-31 1 Rua São Sebastiã o, 780,  Centro, CEP: 64568·000,  Vera Mendes PI ln stagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail:  prefelturadeveramendespl@gmail.com

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Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada cm três vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Vera Mendes-PI, 09 de maio de 2025

## Carlos José  da Silva PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES ·PI

PATRYNERHAVANNEOA  -•-...... -

SILVA

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QUEIROZ:Oll◄s-469346

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PAC SAÚDE  DISTRIBUIDORA LTDA

inscrita no CNPJ sob o nR 38.159.600/0001-70

CNP  J:  01 .612.615/0001  ·31 1 Rua São Sebastião,  780,  Ce ntro, CEP: 64S68-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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## Manifesto

## Verificação  de Autenticidade e Integridade

Este documento fol  assinado digitalmente, assegurando sua autentlcldade, lntegrldade e validade jurídica, conforme estabelecido  pela  Lei  n 11 14.063/2020  e  pela  Medida  Provisória  nR  2.200-2/2001.  Para  verificar  a validade  das assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

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## Assinaturas

Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:

Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28 Assinado em 21/05/2025 12:35:00

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## ATA DE REGISTRO DE PRE O

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N1t 03,0905/ZOZS

PREGÃO  ELETRÔN ICO N 11  015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N* 114/2025

O MUNICIPIO DE VERA MENDES · PI, inscrito no CNPJ sob o nll Ot.612.61S/0001-31, com sede na Rua São Sebastião, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes. Piauí.  neste ato representado pelo Exmo. Sr. Preícito Municipal  Carlos  José da  Silva,  portador do  CPF  n 11  005.700.083-28,  neste ato  denominado s implesmente  ORGÃO GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇ OS.  realizado  por  melo  do  Pregão Eletrõnlco  NR  015/2025, nas cláusulas e  condições  constantes do Instrumento convocatório da licitação supracitada,  e  a  respectiva  homologação, RESOLVE  registrar os preços  da  empresa  S.i'lo  Marcos Distribuidora de  Medicame ntos Ltda,  inscrita  no CNPJ  sob o  nll  03.894.963/0001-74, Rua Avelino Freitas, 498, Centro, CEP: 64.770-000, São  Raimundo Nonato, Plauf, Telefone: (089) 3582-1845, e-mail: sonmarçqs/jçfro@hatmaii rom neste ato representado pelo Sr. Callxto da Silveira Dias, inscrito no CPF sob o  n·  341.263.683·53,  atendendo as  condiçõe s  previstas  no  instrumento convocatório e  as constantes desta Ata de Registro de  Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das  nQ  14.133, de 1R de abril de 2021, no Decreto n,R  J 1.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

## , D00B ETO

1.1  A  presente Ata tem por objeto o  registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA, POR  MEIO  DE  REGISTRO  DE  PR.EÇOS ,  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  MATERJAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DO MUNICfPIO DEVERA MENDES - PI, especificados no Termo de Rererêncla,  anexo do edital de Licitação  nR 015/2025. que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas  cujos preços  tenham sido registrados, Independentemente de transcrição.

## , DOS UANTITATIVOS

2.1  O  preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mfnimas e  máximas  de cada item, fornecedores e as demais condiçõe s oíertadas  nas propostas s.i'lo as que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                          | UNO   |   QUANT | VALOR UNITARIO   | VALOR TOTAL        |
|--------|--------------------------------------------------------------------|-------|---------|------------------|--------------------|
|      5 | ADESIVO PROME BOND 2.1 C/4ML.                                      | UNO   |      20 | R$ 120,00        | RS 2.400,00        |
|      9 | AGULHA GENGIVAL LONGA 27 GCOM 100 UND                              | ex    |      20 | RS 49.00         | RS 980.00          |
|     10 | ALAVANCA APICAL                                                    | UNO   |      30 | •• 40.00         | .. 1.200.00        |
|     11 | ALAVANCA EXTRATOR APEXO                                            | UND   |      20 | •• 4800          | .. 96000 ..        |
|     12 | ALAVANCA EXTRATOR SELDIN                                           | UNO   |      20 | •• 50.00         | 1.000,00           |
|     13 | ALGODÃO EM ROLETE 100 GRAMAS                                       | PCT   |     600 | •• 4,50          | RS 2.700,00 ..     |
|     14 | ALVEOLOTOMO                                                        | UND   |      10 | RS 114 00        | 1.14000            |
|     15 | AMALGAMA CAP5ULADA 1 PORÇÃO                                        | UND   |    1000 | •• 3,00          | R$ 3.000,00        |
|     16 | ANF:STESICO ALPHACAINF: 2% 1 fLldocaina/Eninefrinal COM 50 TUDETES | ex    |      40 | RS 250,00        | R$ 10.000,00       |
|     17 | ANEST~SICO ARTICAJNA COM 50 TUBETES                                | ex    |      80 | A$ 320.00        | R$ 25.600,00 .. .. |
|     20 | ANEST~SICOTÓPICO 12G                                               | ese   |     100 | •• 20,00         | 2.000,00           |
|     21 | API..ICAOOR DE AMALGAMA                                            | UNO   |      20 | 21,50            | 430,00             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

## PREFEIT U R A  MUNICIPAL  DE VERA MENDES

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| 22   | APLICADOR DE HIDRÓX IDO DE CÁLC IO          | UNO   | 10   | RS 16,00 RS 160,00    |
|------|---------------------------------------------|-------|------|-----------------------|
| 23   | BABADOR DESCARTÁVEL COM 100 UNO             | PCT   | 50   | R$ 19,80 R$ 99000     |
| 25   | BANDEJA PARA PROCEDIMENTO 22X12Xl.5         | UNO   | 20   | RS 50,00 RS 1.000,00  |
| 29   | BROCAS CARBIDE ESFeRICA N11 10-15           | UNO   | 60   | R$ 6,00 RS 360,00     |
| 30   | BROCAS CARBIDE ESF~RICA N• 10-14            | UNO   | 60   | R$ 6,00 RS 36000      |
| 31   | BROCAS CARBIDE ESF~RICA N11 10-13           | UNO   | 60   | R$ 6,00 R$ 360,00     |
| 32   | BROCASCARBIDE ESFeRICA N11 10-12            | UNO   | 60   | R$ 6,00 RS 360,00     |
| 33   | BROCAS DIAMANTADAS N• 31-68F                | UNO   | 60   | R$ 6,00 R$ 360,00     |
| 34   | BROCAS DIAMANTADASN9 31-98                  | UNO   | 60   | R$ 6,00 RS 360,00     |
| 35   | BROCAS DIAMANTADAS N 11 30-82               | UNO   | 800  | RS 6,00 RS 4.800,00   |
| 37   | BROQUEIRO                                   | UNO   | 5    | R$ 54,00 RS 270,00    |
| 38   | BRUNIDORES                                  | UNO   | 20   | R$ 11.50 A$ 230,00    |
| 39   | ESPELHOODONTOLÓGIC OCOM CABO                | UNO   | 100  | R$ 6,00 R$ 600,00     |
| 40   | CALCADOR DE PAIVA                           | UNO   | 20   | •• 18.00 RS 320.00    |
| 41   | CALCADOR DE ALCAMA                          | UNO   | 20   | RS 14,00 R$ 280,00    |
| 42   | CANETA CONTRA ÃNGULO                        | UNO   | 4    | R$ 800.00 R$ 3.200.00 |
| 43   | CANETA OE ALTA ROTAÇÃO                      | UNO   | •    | R$ 950,00 RS 3.800,00 |
| 44   | CANETA MICRO MOTOR                          | UNO   | 4    | R$ 950,00 RS 3.800,00 |
| ••   | CATALISADOR 60 ML                           | FSe   | 10   | RS 134,86 RS 1.348,60 |
| 47   | CERA ARTICULAÇÃO 220G                       | ex    | 20   | RS 30,00 RS 60000     |
| .8   | CERA ROLETE                                 | ex    | 20   | R$ 31,00 RS 620,00    |
| 49   | CERA ROSA COM 18 UNOSPRÓTE SE               | ex    | 20   | RS 35,00 RS 700,00    |
| 50   | CERA UTILIDADE COM S UNDS ( 225 G) PRÓTE SE | ex    | 20   | R$ 32.00 RS 640,00    |
| 51   | CIMENTO ENDODÔN TJCO                        | ex    | 50   | RS 105,00 RS 5.250,00 |
| 52   | CLOREXIDINA 0,12% 1LENXAGUATORIO BUCAL      | LT    | 5    | RS 30,00 RS 150,00    |
| 55   | COLHERESDE DENTINA                          | UNO   | 15   | RS 17,00 RS 255,00    |
| 56   | CONE DE GUTA PERCHA VÁRIOS TAMANHOS         | ex    | 10   | R$ 55,00 RS 550,00    |
| 57   | CONDENSADOR DE CUTA PERCHA                  | UNO   | 10   | RS 31,50 RS 315,00    |
| 58   | CONDENSADOR DE LUCAS                        | UNO   | 10   | •• 22.00 RS 220.00    |
| 59   | CONDENSADORESDE ALMAGAMA                    | UNO   | 30   | R$ 14,00 RS 420,00    |
| 62   | CURETA DE GRECEY 6-7                        | UNO   | 20   | R$ 28,00 RS 580,00    |
| 63   | CURETA DE GRECEY 7-8                        | UNO   | 20   | R$ 28,00 RS 580,00    |
| 6.   | CURETA DE LUCAS                             | UNO   | 20   | R$ 16,00 RS 320,00    |
| 65   | DESLOCADOR DE MOLD N• 9                     | UNO   | 20   | •• 41.90 RS 838,00    |
| 67   | ESCOVA OE ROBSON                            | UNO   | 1500 | R$ 2,40 R$ 3.600 00   |
| 68   | ESCOVA DENTAL AOULTO                        | UNO   | 500  | •• 1,70 RS 850,00     |
| 69   | ESCOVA DENTAL INFANTIL                      | UNO   | 2000 | R$ 1,40 RS 2.800,00   |
| 70   | ESPÁTULA OE INSERÇÃO                        | UNO   | 40   | R$ 21,00 RS 840,00    |
| 72   | ESPATULA SUPRAFIL                           | UNO   | 20   | R$ 33,00 RS 660,00    |
| 73   | ESPATULA TITANIO                            | UNO   | 20   | RS 115,00 RS 2.300,00 |
| 74   | EUGENOL 20ML                                | F5e   | 10   | R$ 17,40 RS 174,00    |

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CNPJ: 01 .6 12.615/0001·31 1  Rua São Sebastiã o, 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI

lnstagram: p refelturadeveram endes I  Telefone: (89) 34S8-0043 I  E-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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## mAR iiENnâ

Tr·b·l h o.  tn oY·çlo · Tr·d lçlo

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| 77   | FILME SPEED COM 150 UND                            | ex   | 5    | RS 300,00 R$ 1.500,00   |
|------|----------------------------------------------------|------|------|-------------------------|
| 78   | FIO DE SUTURA DE NYLON 2-0                         | ex   | 10   | RS 59,00 R$ 590,00      |
| 79   | FIO DE SUTURA DE NYLON 3-0                         | ex   | 10   | RS 59,00 RS 590.00      |
| 80   | FIO DE SUTURA DE NYLON 4-0                         | ex   | 10   | RS 63,00 R$ 630,00      |
| 81   | FIO OE SUTURA DE SEDA 2-0                          | ex   | 10   | RS 59.00 •• 590.00      |
| 82   | PIO OE SUTURA OE SEDA 3-0                          | ex   | 10   | RS 59,00 R$ 590,00      |
| 83   | FIO OE SUTURA OE SEDA 4--0                         | ex   | 10   | R$ 59,00 RS 590,00      |
| 8.   | PIO DENTAL 25MTS                                   | UNO  | 2000 | RS 2,20 RS 4.400,00     |
| 85   | FIO DENTAL 500 MTS                                 | UNO  | 10   | R$ 13,50 R$ 135,00      |
| 06   | FIXADOR ODONTOLÓGICO 475 ML                        | FSe  | 25   | RS 24,60 R$ 615,00      |
| 87   | FLÚOR GEL 200ML                                    | FSe  | 50   | RS 13,00 R$ 650,00      |
| 88   | FORCEPS NI 16                                      | UNO  | 6    | RS 136,00 RS 816,00     |
| 89   | FORCEPS NI 17                                      | UNO  | 10   | RS 137.00 RS 1.370.00   |
| 90   | FORCEPS NI lBR                                     | UNO  | 4    | R$ 137,00 RS 548,00     |
| 91   | FORCEPS N• lBL                                     | UNO  | •    | RS 138,00 •• 552,00     |
| 92   | FORCEPS N 1 65                                     | UNO  | 10   | RS 138,00 R$ 1.380.00   |
| 93   | FORCEPS N• 69                                      | UNO  | 10   | RS 138,00 •• 1.380,00   |
| 94   | FORCEPS N• 150                                     | UNO  | 10   | RS 138,00 RS 1.380,00   |
| 95   | FORCEPS N1 151                                     | UNO  | 10   | RS 138,00 R$ 1.380,00   |
| 96   | FORCEPSN1 210                                      | UNO  | 10   | A$ 138,00 RS 1.380,00   |
| 97   | FORCEPSNº 222                                      | UNO  | 10   | A$ 138,00 R$ 1.380,00   |
| 99   | FOTOPOLIMERIZAOOR SEM FIO                          | UNO  | •    | RS 890,00 RS 3.560,00   |
| 101  | HIDRÓXIDO DE CÁLC IO P.A                           | FSe  | 20   | RS 9,90 RS 198,00       |
| 102  | HYOROC                                             | FSe  | 15   | RS 75,95 RS 1.139,25    |
| 10•  | IONÔMERO DE VIDRO RESTAURAÇÃO                      | UNO  | 50   | RS 64,40 RS 3.220,00    |
| 105  | IONÔMETRO DE VIDRO CIMENTAÇÃO                      | UNO  | 30   | RS 70,00 RS 2.100,00    |
| 108  | IATO DE BICARBONATO                                | UNO  | 2    | RS 795,00 RS 1.590,00   |
| 109  | LAMINA DE BISTUR N 1 12                            | ex   | 10   | RS 48,00 R$ 480,00      |
| 110  | LAMINA DE BISTURI N11 1SC                          | ex   | 10   | RS 55,00 RS 550,00      |
| 114  | MATRIZ AÇO 5MM 50 CM                               | UNO  | 50   | RS 3,90 RS 195.00       |
| 115  | MICRODRUSH MICRO APLICADOR DESCARTAVEL COM 100 UNO | ex   | 120  | RS 16.50 RS 1.980.00    |
| 117  | OBTURADOR PROVISORIO 25C • COI.TOSOL               | UNO  | 30   | RS 2000 R$ 600,00       |
| 118  | ÓLEO LUBRIFICANTE A/B ROTAÇÃO 200ML                | F5e  | 20   | RS 29,90 R$ 598,00      |
| 119  | OXIDO DE ZINCO soe                                 | F5e  | 10   | RS 12,50 RS 125,00      |
| 121  | PAPEL ARTICULADO COM 12 UNO                        | ex   | 50   | RS 7,66 R$ 383,00       |
| 122  | PASTA PROFILÁTICA 90G                              | TUBO | 50   | RS 11,00 RS 550,00      |
| 123  | PINÇA ALLIS 15 CM                                  | UNO  | 10   | RS 75,00 RS 750,00      |
| 125  | PINÇA CLINICA                                      | UNO  | 40   | RS 19,00 RS 760,00      |
| 126  | PINÇ A ANATOMICA DENTE DE RATO                     | UNO  | 20   | RS 30,00 RS 600,00      |
| 127  | PINÇA DENTE DE RATO 14 CM                          | UNO  | 10   | RS 30,00 R$ 300,00      |
| 128  | PINÇA KOCHER                                       | UNO  | 10   | RS 66,00 RS 660,00      |

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6368353=-"°==' CNPJ: 01 .612.615/0001-31 1 Rua São Sebastião, 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes PI lnstagram: prefelturadeveramendes !Telefone: (89} 3458-0043 J E-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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## PREFEITURA  MUNI CIPAL  DE VERA MENDES

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1

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| 130                                                                                   | PINÇA KELLY 14 CM                                                                     | UNO                                                                                   | 20                                                                                    | RS 60,00                                                                              | R$ 1.200,00                                                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| 131                                                                                   | PINÇA MATHIEU                                                                         | UNO                                                                                   | 10                                                                                    | RS 86,00                                                                              | RS 860,00                                                                             |
| 132                                                                                   | PINÇA KELLY 16 CM                                                                     | UNO                                                                                   | 20                                                                                    | RS 75,00                                                                              | R$ 1.500,00                                                                           |
| 133                                                                                   | PLACA OE VIDRO                                                                        | UNO                                                                                   | 10                                                                                    | RS 2800                                                                               | RS 280,00                                                                             |
| 134                                                                                   | PONTAS DE ULTRASSOM                                                                   | UNO                                                                                   | 12                                                                                    | RS 90,00                                                                              | RS 1.080.00                                                                           |
| 135                                                                                   | PONTA DE PAPEL ABSORVENTE                                                             | ex                                                                                    | 20                                                                                    | RS 33,00                                                                              | RS 660,00                                                                             |
| 136                                                                                   | PORTA AGULHA MAYO HEGAR                                                               | UNO                                                                                   | 25                                                                                    | RS 50,00                                                                              | RS 1.250,00                                                                           |
| 137                                                                                   | PORTA AMALGAMA DESCARTÁVEL                                                            | UNO                                                                                   | 50                                                                                    | RS 24,90                                                                              | R$ 1.245,00                                                                           |
| 138                                                                                   | PORTA AMALGAMA EM INOX                                                                | UNO                                                                                   | 20                                                                                    | RS 49,00                                                                              | RS 980,00                                                                             |
| 139                                                                                   | PORTA MATRIZ                                                                          | UNO                                                                                   | 5                                                                                     | RS 40,00                                                                              | RS 200,00                                                                             |
| 140                                                                                   | POTE DAPEN VIDRO                                                                      | UNO                                                                                   | 10                                                                                    | RS 8,00                                                                               | R$ 80,00                                                                              |
| 141                                                                                   | POTE PARA ALGODÃO EM ROLETE                                                           | UNO                                                                                   | 5                                                                                     | RS 80,00                                                                              | RS 400,00                                                                             |
| 142                                                                                   | PREVENTSELANTE MATIZADO 2 G                                                           | FSe                                                                                   | 10                                                                                    | RS 48,00                                                                              | RS 480.00                                                                             |
| 143                                                                                   | R~GUA ENOODÔNT ICA                                                                    | UNO                                                                                   | 10                                                                                    | RS 25,00                                                                              | RS 250,00                                                                             |
| 144                                                                                   | RESINA EM PÓ AUTO 1KG                                                                 | KG                                                                                    | 15                                                                                    | RS 200,00                                                                             | • • 3.000,00                                                                          |
| 145                                                                                   | RESINA EM PÓ TERMO lKC                                                                | KG                                                                                    | 36                                                                                    | RS 165,00                                                                             | R$ 5.940,00                                                                           |
| 146                                                                                   | RESINA FLOW 2G                                                                        | UNO                                                                                   | 50                                                                                    | RS 37,00                                                                              | RS 1.850,00                                                                           |
| 147                                                                                   | RESINA FOTOPOLIMERIZAVELZtOO A2                                                       | UNO                                                                                   | 50                                                                                    | RS 89,00                                                                              | RS 4.450,00                                                                           |
| 148                                                                                   | RESINA FOTOPOLIMERIZAVELZlOOA3                                                        | UNO                                                                                   | 100                                                                                   | RS 89,00                                                                              | R$ 8.900,00                                                                           |
| ,..                                                                                   | RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL Z100 A3,S                                                    | UNO                                                                                   | 100                                                                                   | RS 89,00                                                                              | RS 8.900,00                                                                           |
| 153                                                                                   | REVELADOR RX475 ML                                                                    | F5e                                                                                   | 60                                                                                    | RS 2180                                                                               | R$ 1.308,00                                                                           |
| 15'                                                                                   | SERINGA CARPULECOM REFLUXO                                                            | UNO                                                                                   | 40                                                                                    | RS 70,00                                                                              | RS 2.800,00                                                                           |
| 155                                                                                   | SERINGATRIPLICE                                                                       | UNO                                                                                   | 3                                                                                     | RS 200,00                                                                             | RS 600,00                                                                             |
| 156                                                                                   | SINDESMOTOMO                                                                          | UNO                                                                                   | 10                                                                                    | RS 17,00                                                                              | RS 170,00                                                                             |
| 157                                                                                   | SONDA EXPLORADORA                                                                     | UNO                                                                                   | 50                                                                                    | RS 13,00                                                                              | R$ 650,00                                                                             |
| 158                                                                                   | SUGADOR CIRURGICO C/20 UNO                                                            | ex                                                                                    | 40                                                                                    | RS 44,00                                                                              | RS 1.760,00                                                                           |
| 159                                                                                   | SUGADOR ODONTOLÓGICO COM 40 UNO                                                       | PCT                                                                                   | soo                                                                                   | RS 11,50                                                                              | R$ 5.750,00                                                                           |
| 160                                                                                   | TESOURACIRURGICA lSCM                                                                 | UNO                                                                                   | 20                                                                                    | RS 48,00                                                                              | R$ 960,00                                                                             |
| 161                                                                                   | TESOURA IRIS RETA                                                                     | UNO                                                                                   | 15                                                                                    | RS 30,00                                                                              | RS 450,00                                                                             |
| 162                                                                                   | TESOURA IRIS 12CM                                                                     | UNO                                                                                   | 20                                                                                    | RS 30,00                                                                              | RS 600,00                                                                             |
| 163                                                                                   | TIRA DE LIXA ACABAMENTO COM 150 UNO                                                   | ex                                                                                    | 20                                                                                    | RS 16,00                                                                              | •• 320,00                                                                             |
| 164                                                                                   | TIRA DE LIXA AÇO 4 MM COM 12 UNO.                                                     | ex                                                                                    | 15                                                                                    | •• 15.00                                                                              | RS 225.00                                                                             |
| 165                                                                                   | TIRA DE LIXA AÇO 6 MM COM 12 UNO.                                                     | UNO                                                                                   | 15                                                                                    | RS 15,00                                                                              | R$ 225.00                                                                             |
| 170                                                                                   | VERNIZCAVITINE                                                                        | FSC                                                                                   | 10                                                                                    | R$ 25,00                                                                              | RS 250,00                                                                             |
| VALORTOTALDOVENCEDOR: RS 199.947,85 (CENTO E NOVENTAE NOVE MIL, NOVECENTOSEQUARENTA E | VALORTOTALDOVENCEDOR: RS 199.947,85 (CENTO E NOVENTAE NOVE MIL, NOVECENTOSEQUARENTA E | VALORTOTALDOVENCEDOR: RS 199.947,85 (CENTO E NOVENTAE NOVE MIL, NOVECENTOSEQUARENTA E | VALORTOTALDOVENCEDOR: RS 199.947,85 (CENTO E NOVENTAE NOVE MIL, NOVECENTOSEQUARENTA E | VALORTOTALDOVENCEDOR: RS 199.947,85 (CENTO E NOVENTAE NOVE MIL, NOVECENTOSEQUARENTA E | VALORTOTALDOVENCEDOR: RS 199.947,85 (CENTO E NOVENTAE NOVE MIL, NOVECENTOSEQUARENTA E |

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## . ÕR om GERENCIADOR E PARTICIPANTE(fil

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
- 3.2 Além  do gerenciador, não há órgãos e entidades pública s  participantes do registro de preços.

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=~-

~i~~ CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua São Sebastião,  780,  Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

<!-- image -->

## miiiENõâ

Tr·b· l h o.  ln ov·çlo · Tr ·dlçlo

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## 4, DAADESÃÕAATADEREGISTRODEPRE OS

- 4.1 Durante a vigência da ata. os órgãos e as entidades da Administração Pública federal. estadual. distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes.
- 4.2  O  órgão  ou  e ntidade gere nciadora  poderá  rejeitar adesões  caso  elas  possam  acarretar prejuí zo à execução de seus pr6prios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não  pa"lcipantedeverá efetivar  a aquisiçã o o u a contratação solicitada e m até  noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata. 4.4 O prazo de que t rata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou da entidade  não  participante aceita pelo órgão  ou pela  entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigênc ia  da  ata de registro de preços.

## Dos limites pan1 as adesões

4.5 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder. por  órgão ou entidade. a cinquenta por cento dos quantitativos dos Itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de  preços para o gerenciador.

4.6 O quantitativo decorrente das adesões  não poderá  exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada ite m registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedação a acréscimo de quantitativos

4.7 €  vedado efetuar acré scimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

- S.1  A validade da  Ata de  Registro  de Preços será de  1  (um)  ano, contado a  partir do  primeiro dia útil subsequente à data de divulgação  no PNCP ou sitio eletr6nlco oficial. podendo ser prorrogada por Igual período,  mediante a anuência  do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- S.1.1  O  contrato decorrente da ata  de  registro  de  preços terá  sua  vigên cia  estabelecida  no  próprio instrumento  contratual e observará no  momento  da  contratação e a  cada  exercício  financeiro  a dis ponibilidade de créditos  orçamentários,  bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercfclo financeiro.
- S.1.2 Na formalização do  contrato  ou do  Instrumento  substituto  deverá haver  a Indicação da disponibilidade dos cr&amp;lltos orçamentá rios respectivos.
- 5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será  forma lizada pelo órgão  ou pela entidade interessada  por  Intermédio de  instrumento  contratual,  emlss.;o  de  nota  de  empenho  de  despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil,  coníor me o art:. 95 da Lei n !I: 14.133, de 2021.
- 5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderào  ser alterados, observado o art 124 da Lei n 11: 14.133, de 2021.
- 5.4 Após a  homologação da !!citaçã o, deverão  ser observadas as seguintes condiçõe s  para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão  registrados na ata os preços do adjudicatá rio,
- 5.4.2 Será  incluldo na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário. observada a classificação  da licitação;  e

5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.

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