lei — Alegrete Do Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41 .522.152/0001-31

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

-

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Ação: 2654  AÇÕES DE APOIO A UAB - UNIV. ABERTA DO BRASIL

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

## Meta Física  Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

## Custo Estimado para a Ação

2026

85.339,56 1

## Acão:  2657  MANUTENÇÃO DE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS  DO FUNDEF

Tipo:  Projeto

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Física  Relativa a:"%" medida em:"%"

2026

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

6. 300.000,00

## Açlo:  2201 Remuner. do Maglstérlo~mslno  fundamental-70% FUNDEB

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função:

12  Educação

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020302  FUNDO DE MANUT. E DES.  DO ENSINO BÁS ICO - FUNDES

## Meta Física  Relativa a: "%" medida em:"%"

2026

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2.269.236,49

## Açlo:  2203  Renut. e desenv. do ensino fundamental-30% FUNDEB

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020302  FUNDO DE MANUT. E DES.  DO ENSINO BÁ SICO - FUNDES

## Meta Física  Relativa a: "%" medida em:"%"

2026

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

670.262,44

## PROGRAMA: 0032  PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR À S ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES

Fiorilli  SC Lida - Software

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113

118

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41.522.152/0001-31

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

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LDO -2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

## Ação: 1291  CONSTRUÇÃO E REFORMA EM ESPAÇOS  DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

Tipo:

Projeto

Produto:

%

Unid. Medida:

%

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Funçã o:

392  Difusão  Cultural

Jnid. Executara:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

## Meta Fí sica Relativa a:"%" medida em: "%"

2026

1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

22.757,22 1

## Acão:  2290  PROMOCÃO  DE FESTAS POPULARES

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  13  Cultura

Sub Funçã o: 392  Difusão  Cultural

Jnid. Executara:  021200 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

## Meta Fí sica Relativa a:"%" medida em:"%"

2026

1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

71 .685,24 1

## Açlo:  2291 Revltallzaçlo de grupos folclórlcos

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função:

13  Cultura

Sub Funçã o: 392  Difusão  Cultural

Jnid. Executara:  021200 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

## Meta Física  Relativa a:"%" medida em: "%"

2026

1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

7.737,45 1

## Açlo:  2290  PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  13  Cultura

Sub Funçã o: 392  Difusão  Cultural

Jnid. Executara:  021900 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA

## Meta Fí sica Relativa a:"%" medida em: "%"

2026

1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

63.378,00 1

## PROGRAMA: 0040  AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Fiorilli  SC Lida - Software

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41.522.152/0001-31

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

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LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

## Ação: 2650  Manuntenção  das atlvld- esportivas

Tipo:

Atividade

Produto:

%

Unid. Medida:

%

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Funçã o:

812 Desporto Comunitário

Jnid. Executara:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

## Meta Fí sica Relativa a:"%" medida em: "%"

2026

1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

177.114,03 1

## PROGRAMA: 0075  MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Objetivo:

DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO E TÉ CNICO-LEGISLATIVO DO PODER EXECUTIVO; REP RESENTAR O MUNICÍPIO, PRIVATIVAMENTE, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE; REALIZAR A INSCRIÇÃO E A COBRANÇA  JUDICIAL E EX TRAJUDICIAL DA DIVIDA ATIVA, TRIBUTÁR IA OU NÃO , DA FAZENDA PÚ BLICA, ATUANDO EM TODOS OS PROCESSOS EM QUE HAJA INTE RESSE FISCAL DO MUNICÍPIO.

Justificativa:

DESEMPENHAR AS FUNÇÕ ES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO E TÉ CNICO-LEGISLATIVO DO PODER EXECUTIVO; REP RESENTAR O MUNICÍPIO, PRIVATIVAMENTE, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE; REALIZAR A INSCRIÇÃO E A COBRANÇA  JUDICIAL E EX TRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA, TRIBUTÁ RIA OU NÃO , DA FAZENDA PÚBLI CA, ATUANDO EM TODOS OS PROCESSOS EM QUE HAJA INTE RESSE FISCAL DO MUNICÍPIO.

## Públl~· UTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Tipo:

Atividade

Produto:

%

Unid. Medida:

%

Função :

04  Administração

Sub Função :

122  Administração  Geral

Jnid. Executara:

022000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

## Meta Fí sica Relativa a:"%" medida em: "%"

2026

1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

105.000,00 1

## Ação: 3081  MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  04  Administração

Sub Funçã o: 124  Controle Interno

Jnid. Executara:  022000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

## Meta Fí sica Relativa a: "%" medida em:"%"

2026

1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

0,00 1

## PROGRAMA: 0076  MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Público  Alvo: