Não Identificado — Picos (16/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI
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Prefeitura Municipal DE PICOS
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(Continua na proxima pagina)

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ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DE DEBATE PARA ELABORACAO DA LEI DE
QngomntoriorAnuolLon i tndloms
ORCAMENTARIA ANUAL-
LOA/2026 E DO PLANO PLURIANUAL - PPA/2026-
2029 DA ADMINISTRACAO Municipal DE PICOS - PI.
As 09h20 (nove horas e vinte minutos) do dia tres de setembro de dois mil e vinte e cinco,
realizado na Câmara de Vereadores de Picos uma Audiencia Publica para elaboracao da Lei
ado.
Orcamentaria Anual - LOA/2026 e do Plano Plurianual - PPA 2026-2029. A referida
ORomeReiomoleemdesimstmmte
Audiencia foi procedida de ampla divulgacao, atraves de redes sociais oficiais, aplicativo
owpsomomynto.e
midiopayo.sem..soincia
Whatsapp, como tambem via impressa de oficios - convite dirigidos aos gestores da
Administracao Municipal, Vereadores e aos representantes da Sociedade Civil Organizada,
Militar e Religiosa. Ressaltamos que durante o mes de agosto todos os secretarios, assessores e
idodsintormow. ainoiaa.es ecto.noyo
coordenadores da Administracao Municipal foram orientados sobre o processo de elaboracao.
Sctarias
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da Lei Orcamentaria Anual -- LOA/2026 e do Plano Plurianual - PPA 2026-2029. Contando
dotas..sicutaio
com um significativo numero de participantes, na hora devida, foram instalados os trabalhos e
aberta a Audiencia Publica pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Avaliagao, Leila
du.lomsicacoo.
Maria Pinheiro Martins que saudou a todos ressaltado a importancia da participacao popular
no processo de construcao da Lei Orcamentaria Anual -- LOA/2026 e do Plano Plurianual --
Audensio..+di.sbssto....
polawna...pa.pwwwsEatxwmnto.cmtitiu
PPA/2026-2029, elencando de forma sucinta as pecas orcamentarias passando a palavra para o
Procurador Geral do Município, Espedito Neiva de Sousa Lima, representando o Prefeito, Pablo
ontoetadoAuclnciaa
todosagn
Dantas de Moura Santos, que enaltece esse momento de dialogo e escuta com a populacao
sendo esta a prioridade da gestao, pois governar e antes de tudo cuidar das pessoas e planejar
com responsabilidade, passando a palavra para Igo Santos Barros, Assessor Contabil da
shsoaaiiodia
psia.Acminwstocos.mnicizeol.e
Prefeitura Municipal de Picos, que agradeceu e registrou as presencas dos participantes e.
representantes nesta ocasiao. A Audiencia contou com a presenga dos Vereadores(as) Antonio
de Moura Martins, Francisca Celestina de Sousa Moura, Valdivia Santos Martins Silva; Maria.
Creusa Nunes Barbosa; Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho e dos Secretario(as) da
ne...Rlicnsal..
PRA.z026l20z9 Dao
omstoe wcstou.
Administracao Municipal dentre os presentes: o Chefe de Gabinete do Prefeito: Filomeno
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Portela Richard Neto; o Secretario de Obras, Habitacao e Urbanismo: Marlon Gomes de Sousa
tocos. ?iyenwsoolo.yeiawna: iwte ols.si
Bezerra; a Secretaria de Esporte e Lazer: Layana Rufino; a Controladora do Município: Juliana
Rwois o Picos +stoo Betis.
Goncalves Nunes Leal; a Secretaria de Educacao: Francisca Mary Martins Dantas Holanda;
Secretario de Financas: Julio Cesar de Moura Sousa. Logo apos as saudacoes, o Assessor
Contabil do Município Igo Santos Barros enfatizou sobre a transparencia e previsibilidade na
pscuoiisjSysteole
construcao das diretrizes, objetivos e metas das pegas orcamentarias. Elucidou conceitos sobre
SEMPANO
Auoatie.aws
despesas de capital e despesas correntes, Orçamento fiscal e Orçamento da seguridade social,
enfatizou ainda que a Lei Orcamentaria Anual - LOA e fundamental na gestao financeira do
Icmsccgonoe
governo sendo uma lei especial, de rito processual propria, vigencia temporal e votada sempre
no final de cada ano. O Plano Plurianual  PPA e um dos instrumentos de planejamento de
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medio prazo com vigencia de quatro anos que sao reformulados conforme as nescessidades;
informou ainda que as quatro novas Secretarias irao fazer parte do novo Orçamento sendo estas
Secretaria de Protecao e Defesa dos Animais, Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens,
psniciad
intioae.pare
Secretaria de Comunicacao Social e Secretaria Municipal de Juventude. Prosseguindo a.
Audiencia, foi aberta a palavra para os presentes. Este momento constituiu-se o ponto alto da
Audiencia, quando todos fazendo uso da palavra, apresentam as suas propostas, os seus elogios,
mow
reclamacoes e agradecimentos pelas obras realizadas pela Administracao Municipal. Os
participantes apresentaram as suas propostas que serao consideradas e inseridas na LOA - 2026
bioSontos.puomsue
e no Plano Plurianual - PPA/2026-2029. Para constar, registrou-se o nome dos representantes
cita.qincoesos
da sociedade civil e todos que fizeram uso da palavra: Diretor do Sindicato de Trabalhadores
Rurais de Picos, Joao Batista da Silva, solicitou investimentos nas atividades agricola,
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apicultura e pecuaria; Gestor de convenios da SEMPLAN, Jose de Arimateia Sousa e Silva
Wicxliyocao
qustesde
falou sobre a captacao de recursos para o Orçamento atraves do ICMS Educacao tendo em vista
o crescimento da quantidade das escola em tempo integral passando de duas para mais de trinta
escolas; Vereador Municipal, Antonio de Moura Martins parabenizou pelo trabalho da
oriasono.
Secretaria de Planejamento, ao Prefeito Pablo Santos pelo olhar focado no bem social, solicitou
Leontabil
mpertem
fiscalizacao por parte das Secretarias para que evitem construcoes irregulares em locais
nopeste
indevidos inviabilizando a urbanizagao, mais fiscalizacao no descarte do lixo e das questoes do
A..Sutarie
diRlom
transito e mobilidade urbana; Morador do bairro Junco, Eder Janio Francisco Gomes solicitou
mnto
melhorias na praca Dirceu Mendes. Por fim, o Assessor Contabil Igo Santos Barros ressalta a
importancia de cada projeto proposto pelos populares passando a palavra para a Secretaria de
xestas eapopuiasasnaciameishowsnele a tvata
Planejamento Leila Martins que enfatiza o prazo final para a entrega das possiveis propostas da
Qudincioes dcohene
populacao. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a audiencia as 11:00 horas,
lavrando-se esta Ata, que depois de lida, foi devidamente assinada pela Secretaria de
videort..sinaee...puo...Scutaua
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Planejamento, Orçamento e Avaliacao - Leila Maria Pinheiro Martins, por mim Auricelia de
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Macedo Leal, auxiliar administrativo que lavrei a referida Ata, confirmada pela assinatura
Awicilo ol mecioe ee
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contida na mesma.
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contcame
Beila Maio..
Renheino motim
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Leila Maria Pinheiro Martins
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Auricelia de Macedo Leal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais