Decreto — Sao Joao Da Canabrava (27/08/2025)

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Resolve:

Artigo  lo. -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

## ld:030E7EABCSSSA35E

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ESTADO  DO PIAUI Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Silo João  Balista, 580 Centro Cep: 64.635-000 - Silo Joilo da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 01112025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04612025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  CONTINUOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO , TRATAMENTO  E  DESTINAÇÃO FINAL  DOS  RESIDUOS  SÓLIDOS DE  SERVIÇOS DE SAÚDE  PERTENCENTES AOS GRUPOS A, B E E - , GERADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO  DA CANABRAVA/PI,  EM  CONFORMIDADE  COM  A  RESOLUÇÃO RDC  ANVISA  N" 222/2018 E AS DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES APLICÁVEIS .

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, li , da Lei nº 14.13312021, com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

## CONTRATANTE:

Secretaria  Municipal de Saúde  de Sã o João  da Canabrava/PI.

CONTRATADA: : ECORESIDUOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 20.421 .01210001-40.

## VALORES:

## TOTAL  ..

## FONTE DE RECURSO: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos

## VIG~NCIA: 2510812026.

## ASSINATURA: 25/08/2025.

São  João  da Canabrava-PI, 25 de Agosto de 2025

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## ld:OCCS64F6541BA1C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001--84 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

Abre no Orçãmento  vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provfdt§nclas

Fico  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adiciona l

RS2 . 867 . 000, 00  distribuldos  as  seguintes  d otações

02

02

02

01

00

:

GABINETE DO PREFEITO

35

02

00

138

83

04.122.0005.2042.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

3.2.90.21.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3,3,90.30,00

500

999  000

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Naoseapliee

91 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlo se epliea 252.000.00 F.R.: 1 500 00

97

127

03

01

190

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

06.182.0011 .2100.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados do Impostos

N3o se aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE DEFESA CtVIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos n.lo Vinculados de Impostos

999  000

Nlo 11e aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300  000

MATERIAL OE CONSUMO

RêCUrsos  não Vlnculad08 de Impos1oa

Saúdo  - Despesas c:om ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01,612.609/0001-34 E1Cercfcio: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.39.00

600

999  000

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7.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

204 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 18.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

224

10.301.0025.2176.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 16.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 TransferênGias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenIes do Governo Federal · Bloco de Man Nao so aplica

253 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE DIÁRIAS  - CIVIL 1.000.00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Re&lt;:ursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Nao se aplica

255 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 17.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlonlos do Govomo Federal Bloco do Man N~o se epllca,

256 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar, Não 9e aplica

260 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 11.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não  se aplica

04

01

333

04

02

456

04

02

460

466

472

510

04

03

558

05

00

654

893

07

01

765

781

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2202.0000

.  OUTROS PROGRAMAS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

SOO

200  000

MATERIAL OE CONSUMO

R~ursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.1 4.00

541

999  000

DIÁRIAS

- CIVIL

Transferências  do FUNOEB. Complementação da União- VAAF

Não  88 aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO. 556

01 .612.609/0001-&amp;4

Exerc:lclo:

2025

## DECRETO Nº 24, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

541

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

543

999  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Tnmeferêncios  do FUNOEB · Complementaçtlo óa Unlllo - VAAF

Nlo se epllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência s do FUNOEB. lmp0$I0s e Transferência s de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da Unllo · VAAR

N80 :se 81)1iC8

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNOEB · 1mposIos e Transferên cias de Impostos

Não se aplica

- REMUNERAÇÃO

12.361.0030.2201.0000

DO MAGISTÉR IO - FUNOEB

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

230  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES · Profissionais do EdueaçAo Béslc:

SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

17.511.0050.1424.0000

AÇÔES

OE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL

4.4.90.51.00

500

999  000

26.782.0070.2610.0000

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recura.os não VinculadOS: de Impostoa

NAo se aplica

...

EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.13.00

500

000

...

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

665

000

...

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não ao apllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

2.000.00

F.R.:

1

SOO

3.000.00

F.R.:

1

541

48,000.00

F.R.:

1

541

44.000,00

F.R.:

1

540

46.000,00

F.R.:

1

543

5.000.00

F.R.:

1

540

18.000.00

F.R.:

1

540

4.000,00

F.R.:

1

500

15.000.00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

665

Tn,nsferéncles  de Convénio s e  instrumentos Congé neres vinculados à  Assistê ncia Social

Não se epllea

440.000.00

F.R.:

500

1

24.000.00

F.R.:

500

1

13.000.00

F.R.:

1

500

na  import6nci.a  de

3.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F,R,:

1

500

00

00

00

R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

MENSAL

e R$ 24.000,00 (Vinte e quatro  mil reais)

00

00

00

02

02

02

02

02

02

02

03

01

202

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)