Licitação — Picos (05/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

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PICOS-------

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EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº PE 052/2025 - SRP/PMP/PI

ATA DE REGISTRO GERAL N" PE 052/2025 -

SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7815/2025

MODALIDADE: PREGÃO  SOB FORMA ELETRÔNICA  Nº  052/2025 -

SRP/ PMP/PI

OBJETO, "REGISTRO  DE  PREÇO PARA  FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  EM  SERVIÇOS DE  AGENCIAMENTO  DE  VIAGENS,  INCLUINDO  EMISSÃO DE PASSAGENS AJ!:REAS NACIONAIS, RESERVA DE HOSPEDAGENS, TRASLADOS, SEGURO-VIAGEM E PLATAFORMA  ON-LINE  DE  AUTOAGENDAMENTO  (SELF'-BOOKING),  COM  ATENDIMENTO  24H  E CENTRAL DE SUPORTE,  PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PICOS  E  SUAS SECRETARIAS".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

:  Assuel d e  Sousa  Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO ,

01/09/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO

, 01/09/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/09/2025

| 1• EMPRESA                                                    | 1• EMPRESA                                                                 | 1• EMPRESA                                                    | 1• EMPRESA                                                    | 1• EMPRESA                                                    | CLASSlFICADA   | CLASSlFICADA                              |
|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------|-------------------------------------------|
| BERTRON VIAGENS E TURJSMO LTOA-ME CNPJ n• S0 .042.810/0001-89 | BERTRON VIAGENS E TURJSMO LTOA-ME CNPJ n• S0 .042.810/0001-89              | BERTRON VIAGENS E TURJSMO LTOA-ME CNPJ n• S0 .042.810/0001-89 | BERTRON VIAGENS E TURJSMO LTOA-ME CNPJ n• S0 .042.810/0001-89 | BERTRON VIAGENS E TURJSMO LTOA-ME CNPJ n• S0 .042.810/0001-89 | VENCEDORA      | VENCEDORA                                 |
| ITEM                                                          | DESCRIÇÃO DO OBJETO                                                        | UNID                                                          | QUANT                                                         | V.UNITÁRIO                                                    | V. TOTAL       | TAXA DE TRANSAÇÃO ou TAXA DE AGENCIAMENTO |
| 01                                                            | Prestação de serviço de Agendamento de Viagens corporativa:, Nacionai:s. a | serviço                                                       | 60 (sessenta passagens aére a:, ílDAl                         | R$ 1.600,00                                                   | R$ 96.000,00   |                                           |
| 01                                                            | compreendendo EMISSÃO , REMARCAÇÃO.                                        | serviço                                                       | 60 (sessenta passagens aêrcasílDAl                            | R$ 1.600,00                                                   | R$ 96.000,00   | 10% (DEZ POR CENTO)                       |
| 01                                                            | REEMBOLSO e ;:s:;:e~MEN~eas d; hospedagem.                                 | :serviço                                                      | 120 (cento e vinte)d~iárias hosocdaRCm                        | R$ 610,00                                                     | R$ 73.200,00   |                                           |

## OBSERVAÇOES :

-  ORGAO  GERENCIADOR:  O  ORGAO  GERENCIADOR  RESPONSAVEL  PELA  CONDUÇAO DO  CONJUNTO  DE PROCEDIMENTOS  DESTE  PREGÃO  ELETRÔNICO  N·  052/2025-SRP/PMPl/2025  E  GERENCIAMENTO DA ATA DE  REGISTRO  DE  PREÇOS DELE  DECORRENTE  lt O  MUNICfPIO  DE  PICOS  PI,  REPRESENTADO  PELO GESTOR MUNICIPAL:
-  ORGAOS  PARTICIPANTES:  OS  ORGAOS  PARTICIPANTES  DOS  PROCEDIMENTOS  INICIAIS  DESTE  SRP  E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO  DE  PREÇOS, QUE MOTIVARAM SEU  INTERESSE SÃO ;  MUNICIPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS;
-  OS  ORGAOS  E  ENTIDADES  QUE  NAO  PARTICIPARAM  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  QUANDO  DESEJAREM FAZER USO DA ATA  DE REGISTRO  DE PREÇOS,  DEVERA MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO  ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSIVEIS FORNECEDORES E  RESPECTIVOS PREÇOS

## A SEREM PRATICADOS;

-  A  EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER  CONVOCADA  DE  ACORDO  COM  CADA  NECESSIDADE  ADMINISTRATIVA,  OBSERVADA  A  DEMANDA EXIGIDA E PRAZO  PARA  ATENDIMENTO  CONFORME  EXJGJ;;NCIAS  DO  EDITAL DE REGISTRO  DE PREÇOS, A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
- A  LIBERAÇÃO E  CONSEQUENTE  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  OU  INSTRUMENTO  CONGtNERE  {AC) FICARÃO ADSTRITOS  A  INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA  A  CONSEQUENTE  DESPESA  EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI, DEPOIS DE  OUVIDO  O  ÓRGÃO GERENCIADOR  PARA  EFEITO  DE  CONTROLE  DAS  QUANTIDADES  LICITADAS  E EMISSÃO  DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
-  A  UNIDADE REQUISITANTE FARÃ  A  REQUISIÇÃO {PEDIDO)  DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL,  OBSERVANDO  SEMPRE  AS  CONDIÇÕES DO  EXTRATO  PARCIAL,  OS  ITENS  E  RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS  QUANTIDADES MAXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERtNCIA {TR) E DEMAIS DISPOSIÇÓES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

· OS PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS MAXIMOS ADMITIDOS;

-  NO  CASO  DE  ADESÃO ,  CABERA  AO  FORNECEDOR  BENEFICIÃRIO DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO ou NÃO DO FORNECIMENTO,  INDEPENDENTEMENTE  DOS  QUANTITATIVOS  REGISTRADOS  EM  ATA,  DESDE  QUE  O FORNECIMENTO NÃO  PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRtNCIA DESTE PREGÃO;
-  FICA DELIBERADO AINDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO  1  ·  (PRIMEIRA), 2· (SEGUNDA),  3°  (TERCEIRA)  E  ASSIM  SUCESSIVAMENTE,  COLOCADAS  OBEDECERA  RIGOROSAMENTE  A ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO SOMENTE  MEDIANTE  AUStNCIA  DE  PRONUNCIAMENTO DA  EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERA CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITANTE:     | BERTRON VIAGENS E TURISMO LTDA-ME                                                                               |
|----------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ Nº,       | 50.042.810/0001-89                                                                                              |
| ENDEREÇO:      | Rua XV de Novembro, nº 964, Conj. 30, Andar 03, Condomínio Inter Walter Sprenge, Bairro Centro, CEP: 80.060-000 |
| CIDADE:        | Curitiba- PR                                                                                                    |
| REPRESENTANTE: | Juan Carlos Carvalho Santos                                                                                     |
| CONTATO:       | (86) 9587-9997                                                                                                  |
| E-MAIL:        | bertronviagens@hotmail.com                                                                                      |

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO INEXJGIBILIDADE 029/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nª  00000036S3/2025

REFERENTE: lNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N• 0 29/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00 TERMO ADITIVO N•  0000009939/2025

TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  QUE  ENTRE SI CELEBRAM O  MUNlcfPIO DE  PICOS-PI,  POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL DE SAÍIDE  E  O  LOCADOR  LOJA  MAÇÕNICA SEGREDO, FORÇA  E UNIÃO,  CNPJ SOB Nª 05.384.482/0001·44, TENDO  POR  OBJETO  A  .. LOCAÇÃO DE  01  (UM) IMÓVEL DESTINADO  AO  FUNCIONAMENTO  DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL MUNICIPAL FREI DAMIÃO  - PAIM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPlO DE PICOS-PI".

O MUNICÍPIO  DE PICOS/ PI, pesson Jurfdicn de direito público i nte rno, C.N.P.J. n° 06.553.804/0001-02, situada il  Rua  Marcos  Parente,  nºl 55, Centro,  Picos-PI.  lntermi!dlo da SECRETARIA  MUNICIPAL  OE  SAÚDE (C.N.P.J. nlil 01..632.094/0001-84)  e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E (CNPJ n° 11.505,645/0001 ·00), si tuada  li  l\ua  Marcos  Parente n° M 1, Centro. Picos-PJ, neste ato reprcscnt.,da pelo Secretário  Municipal. o Sr. Thales Coelho Pimentel, CrF: X.XX.036.013-StJ, residente e domiciliado nestn cidade de Picos-PI,  no  u so  das compctit!nclus que lh e si\o atribuídas  r cglmcntalmcntt-, e.  cm sequênc ia, designado simplesmente LOCATÁRIO e, de outro lado LOJA MAÇÔNICA SEGREDO, FORÇA  E UNIÃO,  CNPJ SOB Nº 05.384.482/0001-44, com endereço na  Rua Monsenhor Hipólito, 521, Centro, Picos/PI, neste ato  representado pelo Sr. MARCIO  ANTONIO  DA  SILVA,  hr-as:ileiro, ca~:ado,  comc,-clante, RG-CPF  no  XXX.387.793-87, residente e domiciliado na Rua Raimundo Acácio. nº 76. bairro lpuelras. CEP 64604-085. Picos/PI, doravante denomido LOCADOR de um imóvel, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL MUNICIPAL FREI DAMIÃO  PAIM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS-PI. situado na Rua São  SobastlJo, s/n,  b;.1irro Centro,  Picos/PI, e  daqui  por d iante têm .  entre si, justo e  avençado e  resolvem, d e  comum  acordo, pelo presente TERMO  ADITIVO  ao  Contrato  INEX. NU 029/2025,  por força do presente instrumento, sujeitando-se as partes ãs normas disciplinares d a  Lei n.ª 14.133/21, e às seguintes clá usulas:

## CI  ÁIISIII  A PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1.  O presente aditivo  tem  por  objeto  a .l tuallz.,ção dos  dados  do  representante  legal  do LOCADOR. em rai;ão  da  posse  da  nova  diretoria,  passando  a  ngurar como representante  legal MARCIO ANTONIO DA SILVA, já qualincado acima,  em  substituição  a  GEOVANE  DOS  SANTOS

JUNIOR.

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1.z. A este aditivo. se Junta os seguintes documentos: Ata-de-Posse da Diretoria AUG .·. e Resp .·. Loj  ..  Slmb  .·.  Seg.  Força e União  Plcoense  N·  1571,  Registro  Geral  CPF  e Comprovante de Endereço do Representante legal.

## CI ÁIISULA  SEGJINQA - DA BATIFICArJO

- 2.1. Ficam ratificadas todas as  cláusulas  do  Contrato INEXIGIBILIDADf n· 029/2025 não illteradas pelo presente Termo Aditivo.

## CI ÁIJSULA  T6BCIIRA - DA YJNCULACÃO

- 3.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo nº 0000009939/2025.

## CI  AÓ51111A  OIJABTA  DA  PIIRI ICA!=ÃO

- 4.1. Fica  a  CONTRATANTE obrigada a publicar o  presente Termo Aditivo, de forma resumida ou integral, nos termos da Lei n·t4.133/2021.

Para  firmeza  e  v;lllidade  de  tudo  o  que  ficou  dito  e  aqui  estipulado,  lavrou-se  o  presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado coníonnc , vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.

Picos - PI, 30 de  julho de  202S.

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THALES COELHO Assinado de fonna digital PIMENTEL:006036013  por THALES COELHO \_\_

CONTRATANTE• ~---~59'------,--''--P-IM\_E\_NTE\_I.;006()

360\_1\_35\_9  \_\_\_\_\_\_

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MUNICIPIO DE PICOS-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Thales Coelho Plmente1 Secretário

TESTEMUNHAS:

LOJA MAÇÕNICA

SEGREDO, FORÇA  E UNIÃO MARCIO ANTONIO DA SILVA. CPF N• XXX-387.793-87 LOCADOR

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