Decreto — Vila Nova Do Pi (12/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

~~;~~~~4~~~:-mONIO, SJN~erclcio:

2024

~

VI~~ ~

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde~ms

572 10.301.0021.2073.0000 3.1.90.11.00 Atenção  Básica  de Saúde -1 14,22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transf&amp;fências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanientes do Governo Federal - Bioro de Manute Não  se aplica

578 10.301.0021.2073.0000 Atenção  Básica  de Saúde ·700,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

595 10.301.0021.2074.0000 Atenção  Básica  de Saúde -1 .397,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

610 10.301.0021.2076.0000 Atenção  Básica  de Saúde -1 .983,96 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

## 02 12 00 Fundo Munlc. de AnltAncla Social-Fmas

691 08.122.0025.2106.0000 Gestão  Administrativa da Assistência Social -1 .336,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

692 08.122.0025.2106.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 -5.420,78 Gestão  Administrativa da Assistência  Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

726 08.122.0025.2106.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 Gastão  Administrativa da Assistência Social -191,  16 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

855 08.244.0025.2116.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 Gestão  Administrativa da Assistência Social PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.Grupo: Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social- FNAS Não  se aplica -1 5,21 1 660 04

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

- 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1069

13.392.0017.2104.0000

Projetos Cultunils

3.3.50.41.00

716

999

CONTRIBUIÇOES

Transferências  Destinadas ao Setor cultural· LC

-392,48

F.R. Grupo:

1  716  05

rf'

195/2022 -Art. ao - Demais Setores da o.mura

NAo se aplica

000

1201 13.392.0017.2104.0000 Projetos Culturais -416,36 3.3.60.45.01 AJUDA FINANCE1RAA ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUC F.R. Grupo: 1  719  00 719 Transferência s da Polilica Nacional Aldir Bisoe de Fomento é  Cultura - Lei n" 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

- 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1115 12.381.0013.2035.0000 De-senvolvimenlO da Educeção  Bé sica -3.450,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 RecunKJS não  Vinculados d6 Impostos 200 000 Educaçlo - Despesas com MOE

1116 12.381.0013.2035.0000 DesenvolvimenlO da Educação  Bés ica -113,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 569  01 569 Outras Transfen\oclas de Recursos do FNOE 999 000 N3o seapllca

1117 12.381.0013.2035.0000 DeseovotvimenlO da Educação  Bé slca -2.835,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: , 500 00 500 RectKSOS não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

1125

12.361.0013.2037.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

Desenvolvimento da Educação  Béslca

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncia do Sal.irio-Educação

Não  ise aplica

1126 12.361.0013.2037.0000 Desenvolvimento d.a Educação  Bás ica -A.615,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência  do Sal.irio-Educação 999 000 Não  se aplica

1150 12.365.0013.2041 .0000 DesenvoMmento d.a Educação Básica -50,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 569 01 569 899 000 Outras Transfcrêoc ias da Recursos do FNDE Nlio se aptice

1152

12.366.0013.2041 .0000

3.3.90.30.00

553

999

000

DesonvoMmonto da Educação  Bás ica

MATERIALOECONSUMO

Transfor6nclas do

■eapllca

Nlo

Recurws do FNOE Referentes

11

-2.286,

F.R. Grupo:

1

553  01

Programo Nadonol dCI  Apolo ao Transporte Escolar oo

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-15.927,00

F.R.  Grupo:

550

,

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01.612.614/0001-97

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1157 Desenvolvimento da Educação  Bás ica -1 .313,78 12.365.0013.2041.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE F.R.  Grupo: 1 569 01 669 999 000 Não  se aplica

1160 12.365.0014.2038.0000 3.3.90.30.00 Alimentação  Escolar -1.781,61 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 552 999 000 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Não  se aplica

1162 -1.646,60 12.366.0013.2042.0000 3.1.90.04.00 Desenvolvimento da Educação  Bás ica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica F.R. Grupo: 1 569 01 669 999 000

1169 Desenvolvimento da Educação  Bás ica -503,61 12.366.0013.2042.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA Recursos não  Vinculados de Impostos F.R.  Grupo: 1 500 00 600 200 000 Educação  • Despesas com MDE

1172 12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento da Educação  Bás ica -1.716,70 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

Artigo  3o . Este  dec reto  ent r a  em vigor  na  data  de  sua  publicação .

Cidade de Vila Nova. Piaui

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

## ld  :OE2SA9100D077DDO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI Â Y. Santo An«k,ka. 210 .  Centn, ·CEP .. ... .---000.  Vlkl ..\_...  Pku--flt E-maM, .-,,111 ,eb;fW1Pt.br - Site:www.t1c11a  111ta111 ,p.,,,w Fot-.(B8)8Ma:7-00e8-CNPJ: 01.812.81A/0001..fl7

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TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N º 01f.Z02S EDITALDECONVOCAÇÃONºOlf.Z025

O  MUNIClPIO OE VILA NOVA DO PIAUÍ, por seu  Prefeito Municipal; sr. Manoel Bernardo Leal, no uso das atribuições  conferidas pela Lei  Municipal nº 1.42/2011; alterada pela Lei Municipal nº 217  /2018, convoca os  (as) candidatos (as); abaixo relacionados (as),  aprovados (a.s)  nas vagas do Teste Seletivo Simplificado n º 001f202.5, realizado por este Munidpio; homologado pelo  Decreto n º 013/2025; de 29 de janeiro d e 2025, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal d e Vila Nova do Piauf; até o  dia 05 de fevereiro, munidos dos documentos e a tendendo aos requisitos seguintes:

1. Os (As) candidatos (as) aprovados (as) d everão comparecer na sede da Prefeitura Municipal Vila Nova do Piauf/PI (Avenida Santo Antônio; nº 21.0; Centro); entre os dia.e 03 de Eevereiro e  05 de fevereiro de 2025, d e 8h até  às Uh, m unidos da seguinte documentação:

- a) Carteira d e  Identidade RG;
- b) Cadastro d e Pessoas Físicas  - CPF;
- e) Titulo d e eleito r e  comprovante  d e quitação ele itoral;
- d) Comprovante d e  resid~ncia;
- e) Dados Bancários;
- f)  Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo D'UlSCU!ino ;
- g)  Certificado/Diploma d e vidamente  autenticado  pelo  MEC  que  comprove  a  escolaridade compatível com o cargo concorrido;
- h) Declaração d e Inexistência d e  acumulação  d e cargos;
- i) Certidão de Antecedentes Cri.minais emitida pela Justiça Estadual e Federal;
- j)  Registro n o  Conselho Profissional compete nte, exigidos para os cargos;
- i)  PIS/PASEP (caso tenha a inscrição );
- m) Ficha de cadastro emitido pela Prefeitura;
- n)  Comprovante do registro  no Conselho Profissional competente,  conforme  cargos  que o exijam.
2. O  (A) Candidato (a) aprovado (a) deverá  apresentar·se na Prefeitura Municipal d e Vila Nova do Piauí/PI,  portando consigo todos os documentos  constantes do item 1, no endereço e  até  a  data prevista.
3.  Não  poderá ser  a dmitido no Quadro  de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piaui/PI, o  (a) candidato  (a):
16. 3,1 Considerado (a) INAPTO (A) para exercer as atribuições  inerentes ao cargo para o  qual prestou o  Processo Seletivo Simplificado n º 01/2025 da Munidpio de Vila Nova do Piauf /PI;
17. 3.2  - Que  d eixar  de entregar um ou mais dos documentos exigidos  no item 1  deste Edital d e­ Convocação.
4. Candidatos (as) convocados (as):
19. 4.1 Relação dos (as) Candidatos (as) que deve rão se apresentar na Prefeitura Municipal de  Vila. Nova do Piauí  /PI:

## PROFESSOR SUBSTITUTO - EDUCA

| INSCRITOS   | RESULTADO   |
|-------------|-------------|
|             | APROVADA    |
|             | APROVADA    |
|             | APROVADA    |

(Continua na próxima página)

01

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

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PROFESSOR SUBSTITUTO - ENSINO FUNDAMENTAL II (6° AO 9º ANO) -

ESPECIALIDADE: PORTUGt.ms

|   COLOCA o | INSCRITOS               | PONTUA O   | RESULTADO   |
|------------|-------------------------|------------|-------------|
|         01 | Ked·anes de esus Araú·o | 8,0        | APROVADA    |
|         02 | MaurícioAntônio Delfino | 7,5        | APROVADO    |

PROFESSOR SUBSTITUTO - ENSINO FUNDAMENTAL II (6° AO 9° ANO) -

ESPECIALIDADE,

MATEMÁTICA

|   COLOCA o | INSCRITOS            | PONTUA O   | RESULTADO   |
|------------|----------------------|------------|-------------|
|         01 | Erdemio Izidoro Leal | 8,0        | APROVADO    |
|         02 | Cleiton Barros Leal  | 7,7        | APROVADO    |

PROFESSOR SUBSTITUTO - ENSINO FUNDAMENTAL II (6° AO 9° ANO) -

ESPECIALIDADE:GEOGRAFIA

|   COLOCA O | INSCRITOS                | PONTUA O   | RESULTADO   |
|------------|--------------------------|------------|-------------|
|         01 | Fabiana de Souza No eira | 7,5        | APROVADA    |

PROFESSOR SUBSTITUTO - ENSINO FUNDAMENTAL II (6° AO 9° ANO) -

## ESPECIALIDADE: IDSTÔRIA

|   COLOCA O | INSCRITOS                      | PONTUA O RESULTADO   |
|------------|--------------------------------|----------------------|
|         01 | Carleide An elita da Silva Luz | 6,.5 APROVADA        |

PROFESSOR SUBSTITUTO -ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9° ANO) -

ESPECIALIDADE: CIENCIAS

|   COLOCA O | INSCRITOS                    | PONTUA O   | RESULTADO   |
|------------|------------------------------|------------|-------------|
|         01 | Maria Re • ene Costa e Paiva | 8,0        | APROVADA    |

## PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

|   COLOCA AO | INSCRITOS                             | PONTUAc.:AO   | RESULTADO   |
|-------------|---------------------------------------|---------------|-------------|
|          01 | Maria Jaiane da Conceicão Leal        | 8,6           | APROVADA    |
|          02 | Damião Luis Leal                      | 8,5           | APROVADO    |
|          03 | Maioneide Madalena de Jesus           | 8,4           | APROVADA    |
|          04 | Maria Eline de Moura Ribeiro          | 8,3           | APROVADA    |
|          05 | Jasmira Francisca de Araú·o Leal      | 8,2           | APROVADA    |
|          06 | Marciana Brito da Silva               | 8,1           | APROVADA    |
|          07 | Edna Rozimáde Lima                    | 8,0           | APROVADA    |
|          08 | Navara Zeneide de Carvalho Sobrinho   | 7,9           | APROVADA    |
|          09 | Genisland.ia Alencar Sousa NoIDJ,eira | 7,8           | APROVADA    |
|          10 | Iara Leal de Carvalho                 | 7,7           | APROVADA    |

## ASSISTENTE SOCIAL

|   COLOCAÇ O | INSCRITOS                  | PONTUA o   | RESULTADO   |
|-------------|----------------------------|------------|-------------|
|          01 | Maria Eliésiade esus Sousa | 8,5        | APROVADA    |

::--,

|   COLOCA o | INSCRITOS                       | PONTUA o   | RESULTADO   |
|------------|---------------------------------|------------|-------------|
|         01 | Larissa Brenda de Sousa Pereira | 8,5        | APROVADA    |

## PSICÓLOGO

## FONOAUDIÔLOGO

|   COLOCAÇÃO | INSCRITOS                     | PONTUA o   | RESULTADO   |
|-------------|-------------------------------|------------|-------------|
|          01 | Mauriceles MacêdoLóbo de Deus | 8,0        | APROVADA    |

## ENFERMEIRO (A)

|   COLOCA o | INSCRITOS               | PONTUA o   | RESULTADO   |
|------------|-------------------------|------------|-------------|
|         01 | Amanda de Alencar Silva | 9,0        | APROVADA    |

## IlCNICO DE ENFERMAGEM

|   COLOCACÃO | INSCRITOS                        | PONTUA 'AO   | RffiULTADO   |
|-------------|----------------------------------|--------------|--------------|
|          01 | Francisco Adriel de Barros Silva | 9,0          | APROVADO     |
|          02 | Patricia Ramos Silva             | 8,75         | APROVADA     |
|          03 | Aocda Ravellv de Jesus Leal      | 8,5          | APROVADA     |
|          04 | Bianca Farias Brito              | 8,25         | APROVADA     |

## TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

| INSCRITOS            | I PO~AÇÃO   | RESULTADO   |
|----------------------|-------------|-------------|
| Erika Maria da Silva |             | APROVADA    |

## ORIENTADOR SOCIAL -SOV

|   COLOCAÇ O | INSCRITOS                | PONTUAÇÃO   | RESULTADO   |
|-------------|--------------------------|-------------|-------------|
|          01 | Adelia osefa de Medeiros | 8,0         | APROVADA    |
|          02 | Aéliade esus Sá          | 7 ,8        | APROVADA    |

## MONITOR DE CARATI

|   COLOCA o | INSCRITOS                         | PONTUA o   | RESULTADO   |
|------------|-----------------------------------|------------|-------------|
|         01 | acob Bernardino de Sousa Rodri es | 8,5        | APROVADO    |

## MONITOR DE DANÇA

|   COLOCAÇ o | INSCRITOS                | PONTUA o   | RESULTADO   |
|-------------|--------------------------|------------|-------------|
|          01 | Thalia lnáciade Oliveira | 7,0        | APROVADA    |

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## ld:  10EF3400C81B7940

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI · A·. SantoAntOnlo, 210 - Centn, -CEPa84.888- 000 -Vlta NovadoPlaut-PI E-mail: ... .,  ........  tcom.br - Sltr.www.Yila-.pl-.br Fone:(89)93437- 0068 - CNPJ: OL612.81A/0001-97

## EXTRATO DE CONTRATO N· 001-TSS/202S TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL NO 001/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N· 001-TSS/202S.

OBJETO:  O  presente  contrato  tem  por  objeto  a  contração para  o  cargo  de  PROFESSOR SUBSTITUTO EDUCAÇÃO INFANTIL (Cargo descrito no item  2,3  do Edital  n·  01/2025),  em razão  da aprovação  no Teste Seletivo Simplificado realizado por m eio do Edital n 2 01/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ  PI, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n2 Ol.12.614/0001-97,  com sede na Avenida Santo Antônio, n2 210, Centro,  representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o  Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI,  inscrito no CPF/MF de n° 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nQ 210, Vila Nova do PiauíPL

CONTRATADA:  NAZÁRIA DA  SILVA  LEAL  ROCHA, brasileira,  casada,  inscrita  no  CPF  n" 030.282.623-80,  residente  e  domiciliada  na  Rua  Leopoldina  Rocha,  n .  295,  Bairro  Centro,. município  de São Juliã o -PI.

VIGtNCIA:  O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  11  (onze)  m eses,  iniciando-se  em 03/02/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o  Teste Seletivo Simplificado Edital n2 01/2025.

REMUNERAÇÃO: A contraprestação  pelos serviços prestados correspond erá  a importância de R$  2.433,88 (Dois mil quatrocentos e  trinta e três  reais e oitenta e oito centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí-PI, 03 de fevereiro d e  2025.

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## ld:09FEDSA6F4697945

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI · A·. SontoAntOnlo, 210 - c.ntn, - CEP,, 84.888-000 -Vlla Nova do Plaul-PI E-maU:pmvnvntllbot.com.br-Sh:e: www.vtklltcw d  pi  ul.pi..,.br Fone: (88)93437-0088 - CNN: OL812.8JA/0001-97

## EXTRATO DE CONTRATO N·  002-TSS/202S TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N·  001/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  NO 002-TSS/2025.

OBJETO:  O presente  contrato  tem  por  objeto a contraçã o para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO EDUCAÇÃO INFANTIL (Cargo  descrito no item 2,3 do Edital n·  01/2025),  em razão  da aprovação  no Teste Seletivo Simplificado realizado por m eio  do Edital n 2  01/2025.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF d e  ne 01.12.614/0001-97, com sede na  Avenida Santo Antônio, n2 210~ Centro, representado neste ato por seu  Prefeito Municipal, o  Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro,  portador da Cédula de Identidade de n·  944,415 SSP/PI,  inscrito no CPF/MF de n2 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n2 210, Vila Nova do Piauf- PI.

CONTRATADA:  OTÍLIA  FRANCISCA  DA  SILVA, brasileira, divorciada, inscrita  no  CPF nil' 028.227.213-51, resid ente e  domiciliada na Localidade Caninhas, s/n, zona rural do município d e  Vila  Nova do Piauí-PI.

VIGtNCIA:  O  presente  contrato  terá prazo  in icial  de  11  (onze)  meses,  iniciando-se  em, 03/02/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o Teste Seletivo Simplificado Edital n·  01/2025.

REMUNERAÇÃO :  A  contraprest ação  pelos serviços prestados corresponderá  a importância d e R$ 2.433,88 (Dois mil quatrocentos e  trinta e três  reais e oitenta e  oito centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí ·PI, 03 d e fevereiro de 2025.

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