Decreto — Vera Mendes (31/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## ld:167C4B9C637B6703

MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO  SEBASTIÃO,  SIN

01 .812.615'0001-31

Exercido:

202◄

DECRETO Nº 57/2024, DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 289/2023

Abre no ~mento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  provldénctes

## DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional RSl 77 , 301, 00  dietribu idoe  ae  eeguin tee  dotaçõea : i mport.!incie.  de

## Suplementação ( +  )

## Anulação

| 02                                                                                                                   | 15 00                                                                                                                | FUNDO DE PREVIOENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO                                                                             | FUNDO DE PREVIOENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO                                                                                                                               | FUNDO DE PREVIOENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO                                                                             |
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|                                                                                                                      |                                                                                                                      | 09.272.6832.2094.0000 3.1.91.13.00 802 999 000                                                                       | PREVIDENCIA MUNICIPAL CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS Roçursos Vlncul~ 00 RPPS • TO)IO do Admln!slnlç&o NAo uapllca                                                           | 301.00 F.R.: 1 802 00                                                                                                |
|                                                                                                                      | 888                                                                                                                  | 09.272.8832.2096.0000 3.1.90.01.00 800 150 000                                                                       | PREVIOENCIAMUNICIPAL APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA: Recu,aos Vinculados ao RPPS • Fundo em Capitalização (Plano RPPS - OéricilAluarl&I • Fundo em Caplt | 177.000,00 F.R. : 1 800 00 Previdenciêrlo)                                                                           |
| Artigo 2o . - O e r 6dito aberto na forma do artigo a nterior ser6 coberto com recursos provenientes cte : Anulação: | Artigo 2o . - O e r 6dito aberto na forma do artigo a nterior ser6 coberto com recursos provenientes cte : Anulação: | Artigo 2o . - O e r 6dito aberto na forma do artigo a nterior ser6 coberto com recursos provenientes cte : Anulação: | Artigo 2o . - O e r 6dito aberto na forma do artigo a nterior ser6 coberto com recursos provenientes cte : Anulação:                                                   | Artigo 2o . - O e r 6dito aberto na forma do artigo a nterior ser6 coberto com recursos provenientes cte : Anulação: |
| 02                                                                                                                   | 15 00 872                                                                                                            | FUNDO DE PREVIDENCIA 09.272.6832.2094.0000 3.1.90.04.00 802 999 000                                                  | SOCIAL DO MUNICIPIO PREVIOENCIA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos Vinculados ao RPPS . T.axa da Admlnlstraç.lo Nlo se aplica                        | +10.500.00 F.R. Grupo: 1 802 00                                                                                      |
|                                                                                                                      | 874                                                                                                                  | 09.272.6832.2094.0000 3.1.90.92.00 802 999 000                                                                       | PREVIOENCIA MUNICIPAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recur909 Vinculados ao RPPS • Ta,-;a de Admlfllstraçao NIio ae apllca                                          | -20.899.00 F.R. Grupo: 1 802 00                                                                                      |
|                                                                                                                      | 876                                                                                                                  | 09.272.6832.2094.0000 3.3.90.14.00 802 999 ooo                                                                       | PREVIOENCIA MUNICIPAL DIÁRIAS - CIVIL Rfl(:I.Jno& Vlnculadoa ao RPPS • Taxa de Admlnl1tração Nlo se al)lIca                                                            | -1.~.oo F.R. Gropo; 1 802 00                                                                                         |
|                                                                                                                      | 070                                                                                                                  | 09.272.6832.2094.0000 3.3.90.33.00 002 ... 000                                                                       | PREVIOENCIA MUNICIPAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recu~ Vine..,l&dos ao RPPS • Ta11a da Ac;1mlnl1trtiçJo N3o5a opllcu                                           | -4.200,00 F.R. Grupo; 1 802 00                                                                                       |

MUNICIPIO

DE

RUA SÃO  SEBASTIÃO,

01 .612.6 1S/0001-31

02

VERA MENDES

S/N

Exan:lcio:

2024

| 15 00   | FUNDO OE PRE.VIOENCIA                          | SOCIAL 0 0 MUNICIPIO                                                                                                                                              |                                                  |
|---------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| 879     | 09.272.6832.2094.0000 3.3.90.35.00 802 999 000 | PREVIOENCIA MUNICIPAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos Vlnculados ao RPPS • Taxa de AdmlnlstraçAo Nã o se aplica                                                  | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00                  |
| 880     | 09.272.6832.2094.0000 3.3.90.36.00 802 999 000 | PREVIOENCIA MUNICl?AL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISJCA Racuraoa Vlnculedos ao RPPS - Taxe da Administração Nao se aplica                              | -9.750.00 F.R. GruPQ: 1 802 00                   |
| 88'     | 09.272.6832.2094.0000 3.3.90.39.00 802 999 000 | PREVIOENCIA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos Vlnculedos ao RPPS - Taxa da Administração Não sa aplica                            | -18.657,35 F.R. Grupo: 1 802 00                  |
| 882     | 09.272.6832.2094.0000 3.3.90.40.00 802 999 000 | PREVIOENCIA MUNICl?AL ♦3.950,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 Rocur80s Vinculados ao RPPS - Taxa de Admlnlotraçêo NAo se aplica   | 802 00                                           |
| 883     | 09.272.6832.2094.0000 3.3.90.47.00 802 999 ooo | PREVIOENCIA MUNICIPAL OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos Vlnculedos ao RPPS - Taxa de Admlnlstraç.Ao Não ee aplica                                   | •3.500.00 F.R. Grupo: 1 802 00                   |
| 885     | 09.272.6832.2094.0000 4.4.90.52.00 802 999 000 | PREVIOENCIA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL ?ERMANENTE Recursos Vinculados ao RPPS • Taxa de Administração Nlo se aplica                                        | -16.570,00 F.R. Grupo: 1 802 00                  |
| 807     | 09.272.6832.2096.0000 3.1.90.03.00 800 150 000 | PREVIOENCIA MUNICIPAL PENSÕES Rocu~s Vinculados ao RPPS - Fundo om Capitalização (Plano RPPS - DéficitA tuarial - Fundo am Caplt                                  | -11 .644.00 F.R. Grupo: 1 800 00 ProvidenciériO) |
| 888     | 09.272.6632.2096.0000 3.1.90.92.00 800 150 000 | PREVIOENCIA MUNICIPAL DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Vinculados ao RPPS • Fundo em C&pl1alizoçAo (Plano RPPS - OéflcilA tuarial • Fundo em Capit      | -16.000,00 F.R. Grupo: 1 800 00 Prevldench!orlo) |
| 889     | 09.272.6832.2096.0000 3.3.90.98.00 800 150 000 | PREVIOENCIA MUNICIPAL DESPESA 00 ORÇA MENTO DE INVESTIMENTO Recursos Vinculados ao R??S - Fundo em Capilalizaça,o (?lano R?PS - Oéfleil Atuarial • Fundo em Capil | -40.330,65 F.R. Grupo: 1 800 00 ?revidanci.1ri0) |

Anulação  ( ·  )

MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO  S CDASTIÃO.  S/N

o, .e 12 .e 1(51ô()Q 1-::s1

E·on::1Ci0:

202&lt;1

Arti.90  3o . E:,te  d ec reto  entrCL  e m vi,;;ror oouo  ofoitoo  o. 5 do  dozombro  do  2 02 4 . doto  d o ouo  publ.icocao, r o trooqindo

~1RLOS

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~~

SILVA:0057

3-~~•

8328

-õ)°tWY

CARLOS

ILVA

PREFEITO MUNICIPAL

VERA MENDES. 3 1  de DEZEMBRO de 2024

-177.301 ,00

177.301,00

## ld:09FEDA6119A  167FF

1

~

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~

Fazenda mais para todos

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PORTARIA Nº 61, DE 29 de janeiro de 2025.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÃO RAIMUNDO  NONATO, Estado  do Piaui, no  uso das atribuições  legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei  Orgânica do Município  de São  Raimundo Nonato, resolve:

Art. 1° Nomear o  Sr. RAIGÉDIO  COSTA  GOMES  DE  SOUSA, CPF  nº 603.576.***-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado no Gabinete do Prefeito do Município  de São  Raimundo Nonato/PI.

Art.  2°  Esta  Portaria  entre  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo  os efeitos a 02.01.2025, revogando-se as disposições  em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Raimundo Nonato - PI, em 29 de janeiro de 2025.

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Prefeito de São  Raimundo Nonato - PI

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São  Raimundo

1

Nonato

Fazendo mais  para todos

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PORTARIA Nº 62, DE 29 de janeiro de 2025.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÃO RAIMUNDO  NONATO, Estado  do Piauí, no  uso das atribuições  legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei  Orgânica do Município  de São  Raimundo Nonato, resolve:

Art. lº Nomear a  Sr.  REGINA  LÚCIA FARIAS  DOS  SANTOS,  CPF  nº 274.374.***-**,  para  exercer  a  função de SECRETÁRIA DE  REGISTRO  ESCOLAR, lotada  na  Secretaria  Municipal  de  Educação  do  Município de  São Raimundo  Nonato/PJ, Gabinete do Prefeito do Município  de São  Raimundo Nonato/PI.

Art.  2º Esta  Portaria  entre  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  retroagindo  os efeitos a 02.01.2025, revogando-se as disposições  em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Raimundo Nonato - PI, em 29 de janeiro de 2025.

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Prefeito de São  Raimundo Nonato -

PI

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