Lei — Picos (23/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N°: 0000003655/2025 - PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N°: 028/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 028/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL

DE SAÚDE.

CONTRATADO: IMOBILIÁRIA MOURA  LTDA,  CNPJ: 16.851.489/0001-45, representado pelo Sr. ALBINO ANTONIO DE MOURA, CPF nº 307.089.583-20. OBJETO: LOCAÇÃO DE O 1  (UM)  IMÓVEL  DESTINADO AO  FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO  MÉDICO  - PAM,  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

FUNDAMENTO LEGAL:

ART.  74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21

VALOR MENSAL:

R$ 3.000,00 (TRÊS  MIL REAIS)

VIGÊNCIA:

O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA  ATÉ  O DIA 31/12/2025.

FONTE  DOS  RECURSOS:

RECURSOS  NÃO

VINCULADOS  DA  RECEITA  DE

IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N°: 0000003653/2025 - PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N°: 029/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 029/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL

DE SAÚDE .

CONTRATADO: LOJA MAÇÓNICA SEGREDO, FORÇA  E UNIÃO , CNPJ sob o nº 05.384.482/0001-44, representado pelo Sr.  GEOVANE  DOS SANTOS JUNIOR, CPF: XXX.036.803-86.

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01  (UM)  IMÓVEL  DESTINADO  AO  FUNCIONAMENTO DO  PRONTO  ATENDIMENTO  INFANTIL  MUNICIPAL  FREI  DAMIÃO - PAlM,  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE  DE PICOS/PI.

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO!, DA LEI Nº 14.133/21

VALOR MENSAL:

R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)

VIGÊNCIA:

O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA  ATÉ  O DIA 31/12/2025.

FONTE  DOS  RECURSOS:

RECURSOS  NÃO

VINCULADOS  DA  RECEITA  DE

IMPOSTOS.

02 DE JANEIRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA:

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N°: 0000003652/2025- PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N°: 030/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 030/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL

DE SAÚDE .

CONTRATADO:

FRANCISCA LIMA LEAL LOPES, CPF: 705.727.473-49.

OBJETO: LOCAÇÃO DE  01  (UM)  IMÓVEL  DESTINADO  AO  FUNCIONAMENTO DE UMA  CASA  DE APOIO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE  DE PICOS/PI

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO I,  DA LEI  N°  14.133/21

VALOR MENSAL:

R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)

VIGÊNCIA:

O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA  ATÉ  O DIA 31/12/ 2025.

FONTE  DOS  RECURSOS:

RECURSOS  NÃO

VINCULADOS  DA  RECEITA  DE

IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA:

02 DE JANEIRO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N°: 0000003651/2025- PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N°: 031/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 031/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL

DE SAÚDE .

CONTRATADO: MARIA LUCIANA SILVA BATISTA SANTOS, CPF: XXX.000.763-00. OBJETO: LOCAÇÃO DE O  1  (UM)  IMÓVEL  DESTINADO AO  FUNCIONAMENTO DA UNIDADE  BÁSICA DE  SAÚDE DO  POVOADO  ANGICO  TORTO,  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

FUNDAMENTO LEGAL:

ART.  74, INCISO I, DA LEI  N°  14.133/21

VALOR MENSAL:

R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA  ATÉ  O DIA 31/12/2025. FONTE  DOS  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS  E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES  DO  GOVERNO  FEDERAL  - BLOCO  DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE .

DATA DA ASSINATURA:

02 DE JANEIRO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário