Contrato — Picos (21/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV
Paulistana
PICOS
Prefeitura
ECRETARIA MONICIPAL DE ED UCACAO - SME
dos Estados, Municipios e Distrito Federal referente ao reajuste dos valores de custeio dos Centros
Especializados em Reabilitagao e Oficinas Ortopedicas habilitados no ambito da Rede de Cuidados a
RESULTADO PRELIMINAR
Pessoa com Deficiencia, e as seguintes clausulas:
COD. 111 - CARGO: PSICOLOGC
NOME DO CANDIDATO
CPF
TOTAL
CLAUSULA PRIMEIRA - ALTERACAO DO PRAZO E DA VIGENCIA
MURILO RIBEIRO DE SOUSA
058.XXX.X03-27
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a ALTERACAO DO PRAZO E DA VIGENCIA do
TALLYS NATAN FEITOSA LIRA
075.XXX.X63-24
91
Contrato de Metas firmado entre as partes em 02/01/2023, visando a adequacao contratual do
DEBORA IARA DE SEPEDRO DELMONDES
462.XXx.X78-03
84
ELOA CAROLINE BENTO DE OLIVEIRA
061.XXX.X63-57
81
instrumento ora firmado, estabelecendo, assim, pleno funcionamento do servico publico de carater
ANNY KARYNE MENDES DA SILVA
043.XXX.X84-45
73
continuo c inerente ao tratamento das pessoas dos Centros Especializados em Reabilitagao e Oficinas
WILLIANE FERREIRA VIANA SANTOS
053.XXx.X04-02
Ortopedicas habilitados no ambito da Rede de Cuidados a'Pessoa com Deficiencia, com fulcro na
CLAUSULA DECIMA TERCBIRA, DO PRAZO E DAS ALTERACOES, do contrato primitivo.
RESULTADO PRELIMINAR
1.2 O prazo objeto deste aditivo sera-de 3 (tres) meses, com inicio na data de sua assinatura, ficando
automaticamente revogado com a,emissao de novo contrato de metas referentc ao ano de 2025.
NOME DO CANDIDATO
CPF
TOTAL
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
LORENA BENTO DE OLIVEIRA
010.XXX.X03-79
2.1 Permanecem inalteradas'as demais condigoes e clausulas do contrato original, nao modificadas por
VANIA MARTA DA SILVA
264.XXx.x03-00
80
este instrumento.
ALINE DE SOUSA SILVA
035.XXX.X63-33
80
RENATA DA SILVA AGUIAR
075.XXX.X93-70
80
CLAUSULA TERCEIRA-DAS DISPOSICOES FINAIS
CLAUDIENE DE SOUSA CARVALHO
066.XXX.X63-09
79
MAURICLEIDE SOUSA DA CONCEICAO
612.XXX.X83-73
78
3.1 E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas)
7 RAFAELA SIQUEIRA RODRIGUES
039.XXX.X43-09
vias de igual tcor foma, para que suram um so efeito, as quais depois de lidas, sao assinadas pelos
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA,e pclas testemunhas abaixo.
RESULTADO PRELIMINAR
Picos - PI, 27.de dezembro de 2024.
COD.113-CARGO:PROFESSORDE AEE-ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
CONTRATANTE:
GIL MARQUES DEICO
NOME DO CANDIDATO
CPF
TOTAL
MEDEIROS:02992892300
971.XXX.X63-53
CIZIRLANDIA JAQUES GOMES
008.XXX.X43-73
Município DE PICOS
MARA COELHO DE SOUSA
009.XXX.X93-73
68
LUCIANA GOMES OLIVEIRA
046.XXX.X03-06
68
Gil Marques de Medeiros
694.XXX.X94-91
Prefeito Municipal
eb
n 641, Centro
AGA
Id:0cc564697747F754
PICOS
PICOS
MEDDRIL 685
01/2023-SMS PICOS-PI.
Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
ASSISTENCIA A SAUDE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE
Secretario Municipal de Saude
UM LADO O Município DE PICOS/PI, ATRAVES DA
Secretaria Municipal DE SAUDE E DE OUTRO, O
CONTRATADO:
CENTRO DE REABILITACAO SANTA ANA,NA FORMA
DESCRITAA SEGUIR,FUNDAMENTADO NA Portaria
MS N835 INSTRUMENTO NORMATIVO MS E
Centro de Reabilitacao Santa Ana
PORTARIA790/2014CONFORME
CONTRATO
Cleydiana Bezerra Carvalho
PRIMITIVO,BEM-COMO CONTINUIDADE DE RECURSOS
Socio-Administrador
ADVINDOS DO MINISTERIO DA SAUDE.
m lado o Município DE PICOS Estado do Piauí, CNPJ n
06.553.804/0001-02, representado pelo Prefeito Municipal, Gil Marques de Medeiros, brasileiro,
TESTEMUNHAS:
gov.b
inscrito no CPF n 29.928.923-0.RG160.380sSP/PI.atraVesdcsua Secretaria
Municipal DE SAUDE, CNP
2.094/0001-84,1
sentado pelo Secretario Municipal de
Saude, Sr. Aldo Gil de Me
CPF
do de ora em diante
CONTRATANTE e de
lado O CENTRO DE REABILITACAO SANTA ANA
(CLEYDIANA BEZERRA CA
VALHO-EPP) localizado a Rua Ricardina Neiva, n 224, Bairro
Catavento,
de Picos/PI, inscrita no CNPJ n 35.127.034/0001-26 e no CNES sob o no
2443422, neste ato representadoa pela SraCleydianaBezerraCarvalho brasileira casada
doravante denominado CONTRATADO, considerando que a Sccretaria Municipal de Saude de Picos
GIL MARQUES
Assinado de forma
constatou a
necessidade dc ALTERACAO DO PRAZO E DA VIGENCIA c
DE
digital por GIL
CLASULA DECIMA TERCEIRA, do contrato de metas primitivo, celebram, portanto, o presente
MEDEIROS:0299 MEDEIROS:0299289
MARQUES DE
TERMO ADrrivO ao contrato n 01/2023, sujeitando-se as partes as normas disciplinares legais, em
cspecial ao que dispoe na Portaria GM/MS n 1.602, de 18 de outubro de 2023, no qual estabelece
2892300
2300
recurso financeiro do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude - Grupo de
o de forma digita
GIL MARQUES DE
A divulgacao virtual dos atos municipais