Licitação — Sao Juliao (06/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105-2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105-2/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 017/2025

OBJETO: Aquisição futura  e  parcelada  de  materiais  de  limpeza  e  outros  afins  para  atender  as necessidades  das  Secretarias  Municipais  de  São Miguel  da  Baixa  GrandePI, conforme  termo  de referência.

## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento  de  Pregão  Eletrônico  de  licitação  nº O  17  /2025  de  que  trata  este  processo, objetivou  a seleção  da  melhor  proposta  para Aquisição futura  e parcelada de  materiais  de  limpeza  e outros afins para atender as necessidades das  Secretarias Municipais de São  Miguel da Baixa Grande­ Pl,  conforme  termo  de referência ,  consoante  o  Parecer  da  Comissão Permanente  de  Licitação  e da Assessoria Jurídic a deste Município .

Desse  modo,  satisfazendo  à  lei  e  ao mé rito, HOMOLOGO o  procedimento  de  Pregão Eletrônico nº O  l  7  /2025 e ADJUDICO o objeto de Aquisição  futura e parcelada de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São  Miguel da Baixa Grande­ PI, conforme termo de referência , para a empresa  J. C. Borges Supermercado, empresa  inscrita  no CNPJ N° 17.686.575/0001-02, com  o Valor global  de  R$  108.968,00 (cento  e oito  mil  novecentos  e sessenta e oito reais).

São  Miguel da Baixa Grande- PI, 04 de agosto de 2025.

Francisco Bispo das Chagas Prefeito Municipal

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105-2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105-2/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 017/2025

OBJETO: Aquisição futura  e  parcelada  de  materiais  de  limpeza  e  outros  afins  para  atender  as necessidades  das  Secretarias  Municipais  de  São Miguel  da Baixa  GrandePI,  conforme  termo  de referência.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento  de  Pregão Eletrônico  nº 017/2025,  de  que  trata  este  processo,  objetivou  a Aquisição  futura  e parcelada de  materiais  de  limpeza  e outros  afins  para  atender as  necessidades  das Secretarias Municipais de São  Miguel da Baixa GrandePI, conforme termo de referência.  Foi em toda a sua tramitação  atendida  a legislação  pertinente,  consoante  o  Parecer  da  Comissão  Permanente  de Licitação .

Desse modo, satisfazendo à  lei e ao mérito , RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, a contratação  da empresa J.  C. Borges Supermercado, empresa inscrita no CNPJ N° l  7.686.575/000102, com o Valor global de R$  108.968,00 (cento e oito mil novecentos e sessenta e oito reais), conforme documentos que instruem este processo.

Cumpra-se.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº

105-1/2025

Processo Administrativo nº

105-l  /2025

Pregão  Eletrônico nº

O  17  /2025

Fundamentação  Legal:

Lei  14.133/2021.

Objeto: Aquisição  futura e parcelada de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São  Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de referência.

Contratante: Município  de São  Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratado: J.  Lopes  Lima  - Distribuidora De  Gêneros  Alimentícios , empresa inscrita no  CNPJ Nº 28.057.506/0001-56.

Data da assinatura: 04 de agosto de 2025.

Valor:  Valor global R$  167.594,00 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais). Vigênc ia:  O prazo  de  vigência  da  contratação  será  por  12  meses, a contar  da  data  de  sua  assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos  105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Fonte de Recursos: : fpm, icms, fms, fmas, qse, tributos, recursos próprios, custeio, fundeb, ums, no elemento de despesa nº 339030 - material de consumo.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo

nº 105-2/2025

Processo Administrativo nº

105-2/2025

Pregão  Eletrônico nº

O  l  7  /2025

Fundamentação Legal:

Lei  14.133/2021.

Objeto: Aquisição  futura e parcelada de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São  Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de referência.

Contratante: Município  de São  Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratado: J.  C.  Borges - Supermercado, empresa inscrita no CNPJ Nº I  7.686.575/0001-02. Data da assinatura: 04 de agosto de 2025.

Valor:

Valor global R$  108.968,00 (cento e oito mil novecentos e sessenta e oito reais).

Vigência: O prazo  de  vigê ncia  da  contratação  será  por  12  meses, a contar  da  data  de  sua  assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos  105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Fonte de Recursos: : fpm, icms, fms, fruas, qse, tributos, recursos próprios, custeio, fundeb, ums, no elemento de despesa nº 339030 - material de consumo.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## EXTRATO DO CONTRATO

## CONTRATO Nº 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA TÉCNICA  E JURÍDICA  NAS  ÁREAS DE  DIREITO  PÚBLICO ,  TRIBUTÁRIO , ECONÔM ICO, FINANVEIRO, PREVIDENCIÁRIO E MINERÁRIO , EM ESPECIAL PARA ALCANÇAR O  INCREMENTO  DE  RECEITAS,  SENDO  RESPONSÁVEL PELO  AJUlZAMENTO, ACOMPANHAMENTO E EVENTUAIS INTERVENÇÕES DE TERCEIRO EM AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO  JULIÃO  - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -PI,  CNPJ Nº  06.553.846/0001 -35.

CONTRATADA: CAV  ALCANTE REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, @!PJ nº 26.632.686/0001-27. VALOR: R$ 0,20  (vinte  centavos  de  real) a cada  R$ 1,00  (um  real)  efetit amente  recuperado  aos  cofres municipal. \

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, Alínea  "C" da  LEI  14.133/21, e suasJ alterações  posteriores. FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não  vinculados de impostos: 3.390.3J OO- Outros serviços de terceiros -

Pessoa Jurídica .

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VIGÊNCIA: 12  (doze)  meses  contados  da  assinatura  do  contntro -;- .sújeito a  prorrogação nas  formas  e condições  da lei de licitações.

DATADAASSINATURADO CONT.RATO: QJ.d.~\_ agosto de 2025.

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São  Miguel da Baixa Grande- Pl, 04 de agosto de 2025

Francisco Bispo das Chagas Prefeito Municipal

,JIBrtALDO RA~pS,RODR,IGfES ~ ....\_ PREFEIT,O r,1.lJNICIBAL

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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