Edital — D E  Fronteiras (18/03/2025)

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com a) Id:01AB3860b1930A20 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao Fone: (89) 3454-1348 EDUCACAO Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0044/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagato de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier| a causar a Contratante ou a E-mails: smefronteiras@gmail.com EDUCACAO CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0045/2025 Contrato que entre si celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica NAELTON FRANCISCO DA SILVA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a b) terceiros, em razao de agao ou omissaio, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos c) deste contrato. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTE E obrigacto do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI, na fungao de CONTROLADOR DE ACESSO DE ESCOLAS, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, contrato; b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes; c) Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). Fronteiras CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirno, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasilero(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria. Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.- clausulas e condig8es seguintes. fisica, NAELTON FRANCISCO DA SILVA portador(a) do RG N 4.564.166 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 086.951.373-76, residente e domiciliado(a) na POvOADO SAO GONCALO, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao CLAUSULA QUINTA - - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotagao do(a) scrvidor(a) c fcita pcla Sccrctaria Municipal dc Educayaio dentro da de Fronteiras -- PI. disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher O contrato tem por objetivo a prestacaio de servigos na fungao de CONTROLADOR DE ACEssO DE EscOLAS, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município os locais e ou horarios de trabalho.. LnoQton Foncsw ola sJva e 8cico pux dDo Batirta Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0045/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da constem no processo de contratacao. Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,. O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate a) CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. b) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o estiver sujeita, disposto neste contrato. c) terceiros, em razaio de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos ja prestados. a) CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA-DO FORO contrato; E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum b) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente da comarca de Fronteiras -- PI.- c) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria - zAlpeno Mara ribeiro? Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. Secretaria MONICPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotagio do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educacao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. Huce Da b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. r naltg Fronc&#x27;sw da sina (Continua na proxima pagina) Buue ERICO LUIS SA BATISTA CPF: 080.225.683-09 CONTRATADO(A)