Decreto — Campo  Grande  Po  Piauí (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE po PIAUÍ

CEP 64.578-000

Rua Cicero Manoel de Carvalho, nº 214 CNPJ 01.612.570/0001-03 :, CAMPO GRANDE DO PIAUI -PI

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## Despesas Correntes

| Desoesas Correntes        | Orcado           | Realizado        | Índice de Realizad•   |
|---------------------------|------------------|------------------|-----------------------|
| Pessoal e Enc~os          | R$ 33.401.380 2( | R$ 15.644.788.2' | 46.83%                |
| Juros e Encac~os          | R$9.382-<X       | R$ OOí           | 000%                  |
| Outras DeS""'"ªSCorrentes | R$ 17.269.100 88 | R$ 14.550.439 3, | 82.25%                |
| Reserva de Contine.ência  | R$ 597 75        | R$00C            | 000%                  |
| trotai                    | R< 50.804.460 83 | R$ 30.195.227 58 | 5443%                 |

## Despesas de Capital

| Desoesas de Caoital    | 0-"'dO          | Realizado       | Índ.Jce de Realizado   |
|------------------------|-----------------|-----------------|------------------------|
| Investimentos          | R$ 2.635.254 2S | 1.814.83673     | 6886%                  |
| Amortiza"-ão da Divida | R$ 55.09 1 nr   | R$ 44.217 2'    | 80?"%                  |
| lrnversões Financeiras | R$ 53.896.0C    | R$0,v           | 000%                   |
| trotai                 | R$ 2.744.241 2c | RS 1.859.053 99 | 6774%                  |

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De acordo com o Art.  212 da Constituição  Federal estabelece que  os  Estados,  o  Distrito  Federal  e  os  Municípios aplicarão 25%  da  Receita  resultante  dos  impostos  e  transferências  na Educação.

## Despesas Educação

|                                 | 2º Semestre Consolidado e Relatório de Gcstiio Consolidado de 2024.   |
|---------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
|                                 | R$ 17.375.756 3                                                       |
|                                 | R$ 4.931.094,27                                                       |
| Percentual de Recursos A licado | 28 8%                                                                 |
| ercentual Aplicado a maior      | 338                                                                   |
| alor a licado a maior em reais  | 587.300 56                                                            |

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## Aplicação do Recurso do Fundeb

| Aplicação dos Recursos do Fundeb                                             | Até 2º Semestre   | Percentual %   |
|------------------------------------------------------------------------------|-------------------|----------------|
|                                                                              | R$ 11.161.892 65  |                |
| • o de 70% do FUNDEB na ação dos Profissionais da o Básica                   | R$ 7.824.25181    | 7168%          |
| ai de 50% da Comp. União EB-VAAT na Educação il                              | R$ 1.532.017 1    | 5203%          |
| o de 15% da Comp. União ao EB - VAAT em Despesas de 1                        | $ 1.231.163,32    | 27,80%         |
| % e valor aplicado a maior orrespondente aos Profissionais da doca ão Básica | R$ 187.519.7      | 168%           |

## MlUDE

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A Emenda  Constitucional  nº 29/2000  estabelece  que  os Estados,  o Distrito Federal e os Municípios aplicarão  o % mínimo de  15%  da Receita dos  impostos  e  transferências

| Receitas e PercentualA licado                                  | 2ºSemestre Consolidado e Relatório de Gestão Consolidado de 2024.   |
|----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| otal ReceitaA licávelna Saúde                                  | R$                                                                  |
| otal Recursos A licado na Saúde                                | R$                                                                  |
| otal Recursos Vinculados                                       | • R$                                                                |
| otal de Despesas Próprias com Ações e ervi os Públicosde Saúde | R$ 8.308.547,63                                                     |
| ercentual de Recursos A licado                                 | 2782%                                                               |
| alor aplicado a maior do limite núnimo onstitucional 15%       | R$ 2.154.629,4                                                      |
| ercentual sobre o valor a licado à maior                       | 1282 %                                                              |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Ano )()(Ili · T·,-fna (P1) - Q uarta-Feira. OS  de FawiNlro de 2.025 · Edlçlo V CCLIV

## Gastos com Pessoal

| Descrição                  | 2º Semestre de 2024 Conso)jdado e Relatório de Gestão Consolidado de 2024   |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Total Desoesas com Pessoal | R$ 13.716.512 li                                                            |
| Receita Corrente Líúuida   | R$ 31.264.001.34                                                            |
| Percentual de Anlica"'-ão  | 4357%                                                                       |

LlMITES DE DESPESAS COM PESSOAL CONFORME Art.s. 20, 22 e 59 da LRF

| LIMITEMÁXIMO (art.20daLRF}--------~,00%                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LIMITE PRUDENCIAL(art. 22 d a L,K><J~--------'1,30%                                             |
| LIMITE DEALER"l"A (art. S9 da LRF).....................................................48 1 60% |

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Ciccro Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000

CNPJ 01.612.570/0001-03 :,

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

~ OOiIDi) ~ Ano XXII · Teresina (PI) · Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2024 · Edição IVCMXCVII

## Gastos com Pessoal Conslidado

| Descrição                              | 2°Semestre de 2024 Consolidado eRelatório de Gestão Consolidado de 2024   |
|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| Total Desoesas com Pessoal Consolidado | R$ 14.065.432 38                                                          |
| Receita Corrente Líquida               | R$ 25.832.299,43                                                          |
| Percentual de Aolicacão                | 45.32%                                                                    |

LIMITES DE DESPESAS COM PESSOAL CONFORME Arts. 20, 22 e 59 da LRF

| LIMITE MÁXIMO (art.20daLRF)________,60,00%                                                 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| LIMITE PRUDENCIAL(art. 22 da LRl1) 57,00%                                                  |
| LIMITE DEALERTA(art. 59 da LRF).....................................................54,00% |

## PRINCf  PIOS / PILARES DA LRF

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m PENSA.DOR

O segredo de um grande sucesso esta no trabalho de uma grande equipe.

Obrigado a Todos !!I

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cícero  Manoel de Carvalho, nº  214 -CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001--03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

ti

## ATO CONVOCATÓRIO  Nº  02/2025.

"Dispõe sobre  a  convocação  dos  classificados  dentro das vagas  no TESTE  SELETIVO  DO EDITAL Nº 002/2025 do  Município de  Campo  Grande  do  Piauí PI  e  dá outras providências ."

O PREFWO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ -PI, no uso das atribuições que lhe são  conferidas pela  Lei Orgânica  Municipal e;

CONSIDERANDO a  homologação  do  Resultado  Final  do  Teste  Seletivo  Edital  nº 02/2025, destinado  ao  preenchimento  de  vagas  e cadastro  de  reserva  para  provimento  provisório  do cargo de professor temporário  e demais profissionais da educação  para o período  letivo do ano de 2025;

CONSIDERANDO a  necessidade  de  nomeação de  candidatos  aprovados  para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação,

## CONVOCA

- Art. 1°. Fica  estabelecida a convocação  dos candidatos classificados dentro das vagas no Teste Seletivo  do  Edital  nº 002/2025, conforme  a  homologação do  resultado  final  do  referido certame, para os cargos de professor temporário  e outros profissionais da  educação,  conforme as  necessidades da Secretaria Municipal de Educação .
- Art.  2° O  convocado  deverá apresentar  a  seguinte  documentação para  efetivação de  sua contratação,  conforme os requisitos estabelecidos no Edital nº 002/2025:
- 1  Apresentar o RG, CPF, comprovante de residência  e conta corrente do Banco do Brasil;
- ll  Estar  quite  com  as  obrigações eleitorais e militares,  devendo  apresentar  a  Reservista (homens) e Espelho do Título;
- m Comprovar  a  habilitação (identidade  funcional),  no  Estado  do  Piauí ,  para  o  emprego pretendido;
- IV - Declaração  de Não  Acumulo de Cargo Público ;
- V - Apresentação  do Cadastro Nacional de Informações  Sociais - CNIS.
- Art.  3° O  convocado  deverá comparecer  ao  Setor  de  Pessoas  da  Prefeitura  Municipal  de Campo  Grande  do  Piauí,  localizado  na Rua Cícero  Manoel  de  Carvalho, nº 214, Centro, Município de Campo Grande do Piauí , no período de 27/03/2025 a 31/03/2025, das 08h às 13h, para a apresentação  da documentação  necessária à efetivação  da contratação .
- Art. 4°. Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de sua  publicação,  revogando-se  as  disposições em contrário.

Campo Grande do Piauí - PI, em 25 de março de 2025  .

FRANCISCO JOSE BEZERRA:275191473 ;;

## FRANCISCO JOSE BEZERRA

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ Rua Cícero  Manoel de Carvalho, nR 214 - CEP 64.S78-000 CNPJ 01.612.S70/0001·03 CAMPO GRANDE DO PIAUI - PI

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## PROCESSO SELETIVO 002/202S

## USTA DE CONVOCAÇÃO

## PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

| NOME              | CPF            | Data de Nascimento   |
|-------------------|----------------|----------------------|
| JoséAndréde Sousa | 010.392.683-66 | 29/08/1985           |

## PROFESSOR POUVALENCIA 1° AO 5° ANO

## AMPLA CONCORRÊNCIA

| NOME                    | CPF            | Data de Nascimento   |
|-------------------------|----------------|----------------------|
| Gisele da Costa Sousa   | 053.842.553-90 | 14/05/1990           |
| Washington Luísde Brito | 035.749.593-46 | 14/08/1990           |

(Continua na próxima página)

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