Lei — Alagoinha Do Pi (17/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 17 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

CNPJ: 07.450.778/0001-41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  inciso  li  do  Artigo 75 do  Lei  nº  14.133/2021  e  suas  alterações

posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO:  RUA DOS TRÊ S PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

## CONTRATADA:

DANILLO SANTOS GUIMARÃES  MOURA-ME

CNPJ Nº34.904.49I/000l -17

ENDEREÇO:  AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA, 640 - CANTO DA V  ARZEA, PICOS-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA  EM  ASSISTÊNCIA  FARMACÊUTICA  E MONITORAMENTO PARA O SISTEMA HORUS MENSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS  E OUTROS  RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO.

## VALOR:

O  PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DER$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

## PRAZO DE  VIG!NCIA:

ATÉ  O  DIA 3 1 DE DEZEMBRO DE 2025

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU( CNPJ: 07.450.778/0001-41

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## DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  029/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  069/2025

Ratifico  a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer  da Comissão de  Contratação e  de  acordo  com  o  que  consta  dos  autos deste  processo . Autorizando  a formal ização de contrato  para  a DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA  E  ASSESSORIA  TÉCNICA EM  ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MONITORAMENTO  PARA  O SISTEMA  HORUS MENSAL, PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE  ALAGOINHA DO  PIAUÍ-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇ O DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II  DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14 .133/2021, OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72 DA  MESMA  LEI  QUE REGE  AS LICITAÇÕES PÚB LICAS .  VENCEDOR  DANILLO  SANTOS  GUIMARÃES MOURA­ ME, CNPJ Nº 34.904.491/0001-17, VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA  E  SEIS  MIL  REAIS).

Alagoinha  do  Piaui (PI) , 23  de  maio  de  2025 .

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Prefeito  Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL CNPJ: 04.780.978/0001-74

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 25/2025 -SMAS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ de nº 04.780.978/0001-94, neste ato devidamente representada pela Secretári a Municipal de Assistê ncia Social, Sra. PELVA NICOLÁVIA  DE BARBARA FIALHO FARIAS, inscrita no CPF sob o nº 004.012.733-85.

CONTRATADO: JANAILSON JOSÉ DA ROCHA, inscrito no CPF de nº 075.726.433-61.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE VISITADOR DO PROGRAMA FEDERAL CRIANÇA FELIZ JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

VIGENCIA: 02 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Alagoinha do Piauí, 02 de fevereiro de 2025.

## PELVA NICOLÁVIA  DE BARBARA FIALHO FARIAS

Sec.  Municipal de Assistência  Social

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL CNPJ: 04.780.978/0001-74

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 26/2025 -SMAS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN!CIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ de nº 04.780.978/0001-94, neste ato devidamente representada pela Secretária  Municipal de Assistência  Social, Sra. PELVA NICOLÁVIA  DE BARBARA FIALHO FARIAS, inscrita no CPF sob o nº 004.012.733-85.

CONTRATADO: LIDIANY DA ROCHA BRITO, inscrita no CPF de nº 059.570.133-74  .

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE VISITADOR DO PROGRAMA FEDERAL CRIANÇA FELIZ JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) VIGENCIA: 02 de fevereiro de 2025 a 31  de dezembro de 2025.

Alagoinha do Piauí , 02 de fevereiro de 2025.

## PELVA NICOLÁVIA  DE BARBARA FIALHO FARIAS

Sec.  Municipal de Assistência  Social

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL CNPJ: 04.780.978/0001·74

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 38/2025 -SMAS

CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ de nº 04.780.978/ 0001-94, neste ato devidamente representada pela Secretária  Municipal de Assistência  Social, Sra. PELVA NICOLÁVIA  DE BARBARA FIALHO FARIAS, inscrita no CPF sob o nº 004.012.733-85.

CONTRATADO: FERNANDA SILVA SÁ , inscrita no CPF de nº 042.072.983-63.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE  SOCIAL JUNTO A  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

VIGENCIA:

02 de  junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Alagoinha do Piauí , 02 de  junho de 2025.

## PELVA NICOLÁVIA  DE BARBARA FIALHO FARIAS

Sec.  Municipal de Assistência  Social

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