Edital — D E  Fronteiras (18/03/2025)

546 ESTADO DO Piauí Secretaria Municipal DE EDUCACAO NPJ: 06.553.721/0001-05 quiel Batista de Sousa, 340-Mutirao CEP.: 64690-00 Fone: (89) 3454-1348 Ano XXilIl : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXXI Id:01AB3860b1930cA1 F smefront@hotma Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00152/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da Constituigao Federal de 1988, c artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, eiras - PI EDUCACAO E-mails: smefronteiras@gmail.com STADO DO Piauí CNP1: 06-553-721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO a CzPq: 64690-000d SFronteiras - P1 Fone: (89) 3454-1348 E-mails: mail.com smefront@hotmail.c CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00154/2025 Contrato EDUCACAO constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a entre Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica MARIA ISLAMONICA DE SOUSA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de celebram terceiros, em razaio de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus. prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que que Fronteiras- estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execughio dos servigos objetos PI, na_ fungao de PROFESSOR CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva deste contrato. no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente aRua Ezequiel Batista de Sousa, N 340. Bairro Mutirao, na cidade de Fronteras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal contrato; b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servigos, de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), Secrito(a) no. CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, MARIA ISLAMONICA DE SOUSA portador(a) do RG N 1.697.559 SSP/PI, pelo(a) CONTRATADO(A). inscrito(a) no CPF sob N 886.560.393-34, residente e domiciliado(a) na RUA YALDECIR. ZACARIAS DE LIMA, N 177, BairrO GUARANI, Município de CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO presente CAMPOS SALES /CE, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o te contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00 (DOIS MIL REAIS). em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1x da Constituigao Federal de 1 988, e antigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) c por meio de vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PRorESSOR CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 2OH, junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras - PI. a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da oe Sow&gt;O carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educagao. Paragrafo Primeiro: O contrato N 00154/2025 esta vinculado a0 Art. 37; inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera cm virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, 31 DE DEZEMBRO DE 2025, na0 podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. a) b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das c) estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTEE CLAUSULA OITAVA -- DO FORO a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum contrato; b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, c) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinaces; Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. (DOIS MIL REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de E zildenn mora RiBeiro Riberro receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras - PI. Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secrctaria Municipal dc Educagtio dentro da. carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais. que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Nayana Educagao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher NAYANA CRISTINA DE SOUSA CPF: 038.065.953-05 os locais e ou horarios de trabalho. CONTRATADO(A) mi jplmiwicA SO w&gt;0 d A divulgacao virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org (Continua na proxima pagina)