Decreto — Sao Juliao (12/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO. 100

;lo~•Pf 06.553.84610001-35

Exerclelo:

2024

## DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

## ld:  1519046A1C555FOD

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO. 100

06.553.8'8/0001-35

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

A/Jre no Olyilmento vigente crédito  õdlc/onill suplementar e dõ  outr as  provki&amp;1dõs

Re:,,olve : R$52 6 . 1 30 ,  01 d istri bui.dos  8-S segui ntes  d o to.ções :

Artigo l o . - Fica aberto n o orçamento vigente , um  c réd ito  adiciona l i mportãn cia de

## Suplementaçã o  ( ·)

428.81 3,12

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO, GESTÃO  E FINANÇAS

781 04.122.0003.2014.0000 3.3.90,39,00 706 999  000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Trensferêncla  Especlel da Unllo NAosa apllea 30.310,00 F,R.: 1 706 00

02

03

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

00

eo 16.461 .00()4.1044.0000 4.4.90.51.00 706 999  000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL OBRAS E INSTALAÇOES Tran3fef"6nc:la  E:1peclal da União NAo se aplica 97.81 1,00 F.R.: 1 706 00

148 26.752.0004.2092.0000 3.3.90.39.00 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 108.958,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 761 00 751 Reoul'$0&amp; da ContribulÇlo  para o OJstelo do SeMço de U umiM,Çlo  Pút&gt;llca  - COSIP ... 000 Não se apllea

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301.0008.2229.00CX) 3.1.90.11.00 600 ... 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO OA SAÚ DE BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 72.000.00 F.R.: 1 600 00 TN!lnst81'6nel8s Funoo a Fundo ele Recursos dO SUS provenientes dO Gov&amp;mo F&amp;CleN!II · BkXO ele Manuten Não se aplica

442 10.301.0008.2314.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA 9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Govomo Federei· BkXO de Manl.llen Não se aplica

447 10.301.0008.2314.00CX) 3.3.90.36.00 600 999  000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASIC.A. 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 TronsfGféncl.;is Fundo a Fundo Cio Rocursos do SUS provonlentos do Govomo FO&lt;loml · Bk&gt;oo do Manuton Nloseapllcil

L

## PREFEITURA MUNICIPAL . DE SÃO  JULIÃO

~ PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO, 100 fiô~.pt 06.553.84610001-35 Exerdc10: 2024

.

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## DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

744 10.301.0008.2229.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚ DE BASICA 36.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 605 00 605 Assistênci a financeira da União desUnada à complementação "° pagamento dos pisos sal3rials para profi~ 999 000 Não se epllca

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜDE

760 10.302.0008.2275.0000 ESTRUTURA E QUALIFJCAÇÂO DA SAÚD E BASIC.A. 117.850,01 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 706 00 706 Transferênc ia Especial da União 999  000 Nlo  se aplica

02

20

00

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

654 12.361.0005.2281 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO 50.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R.: l 550 00 550 Transferênc ia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

Art igo  2o . O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  ser .\  coberto  com  recursos prove nientes  de :

Excesso; 526.130,01 Fontes de Recurso

Superá vit Financeiro: -97.316,89

Fontes de Recurso

Resolve :

Artigo  lo . Fi.ca  aberto  no  orçamento  v.igen te, u m  crédito adicional RSS26 . 130, 01  d istrib uidos  as  seguintes  dotações : import.Sincia  de

## Suplementaçã o  ( +  )

02

02

00

## 428.81 3,12

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO  E FINANÇAS

04. 122.0003.201 4.0000 3.3.90.39.00 706 999  000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Tran1fonlneia E1pocial da União Nlose aplica 30.310.00 F.R.: 1 706 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1044.0000 4.4.90.5 1.00 706 ... 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transfel'tnela Especial da Unllo N.tio se aplle8 97.811.00 F.R.: 1 706 00

25.752.0004.:2092.0000 3.3.90.39.00 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 108.959,00 OUTROSSERVICOSDETERCEIROS-PESSOAJUR[DICA F.R.: 1 751 00 751 Reeu~ da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumin~o  Pllbliea - COSIP 999  000 Não se aplica

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

3.1.00.11 .00 600 ... 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.000.00 Transf..-fnciaa Fundo a Fundo de Reeursoa do SUS píOY enientea do Governo Fede&lt;"al - Bloco de Manulen N&amp;oH:eoplic{,

442 10.301 .0008.231 4.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00 F.R.: 1 600 00 TransfMência s Fundo a Fundo de Recur.sos do SUS provenientes do Governo Fede!'al - Bloco de Manulen Não se aplica

10.301.0008.2314.00CX) 3.3.90.36.00 600 ... 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA 4.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.: 1 600 00 Transferéne ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden1I · Bloeo de ManuIen Nlo.eepliea

L

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO, 100

~

06.553.84610001-35

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

744 10.301 .0006,2229,0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 36.000,00 F.R.: 1 605 00 eos 999  000 Asslstencia financeira da Unlao destinada â complementaçao ao pagamento dOO plS-0$ &amp;alalials para profii Não se aplica

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

760 10.302.0008.2275.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 700 999  000 Transterencla Especial da Unl.\o Não se apllca 117.850.01 F.R.: 1 706 00

02 20 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

654 12.361.0005.2281 .0000 MELHORIA OA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO 3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 550 Transf&amp;f'ênc la do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 50.200.00 F.R.: 1 550 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na forma  do  artigo  anterior  ser~  coberto  com  recu rsos proveniente:,  de :

Excesso: 526.130,01

Fontes de Recurso

Fontes de Recurso

02

03

.,

00

Superá vit Financeiro:

Anulação :

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

747 15.451 .0004.2072.0000 IMPlEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -97.316,89 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 2 706  00 706 T~nsferAncia Especial dl!I União 999 000 N3o se opll~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

PRAÇA  JAIME: LEOPOLOINO, 100

06.553.846/0001-35

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI N.570

Art igo 3 o.  Este d e cre to  e ntra e m  vigor  na  data  d e sua publi c a ç ao . -97.316,89

SÃO  JULIÃO,  02 de dezembro de 2024

SAMUEL OE SOUSA ALENCAR PREFEITO  MUNICIPAL

Anulação:

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

747 15.451.0004.2072.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -97.316,89 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 2 706 00 706 Transfer&amp;nd a Especial da Unlao 999 000 Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

PRAÇA  JAIME LEOPOLD1NO, 100

06.553.84610001-35

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

Art igo  3o . -

Este  d e creto  entra  em  vigor  na  data  de  a ua  publicação . -97.316,89

SÃO  JULIÃO , 02 de dezembro de 2024

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

-97.316,89

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