Portaria — Vila Nova Do Pi (23/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV
Id:0471C3c61295A54A
Id:09FED9A788BDA54E
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PE
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
ila Nova
Av. Santo Antonio, 210-Centro-CEP. 64.688-000-Vila Nova do Piauí-P
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Fone (8993437-0068 - cNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 133/2025.
Portaria N 136/2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e:
legais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e:
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13 do
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13 do
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica;.
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. MICAELA DE BRITO ROCHA, inscrita no CPF n 044.526.223-
Art. 1o - Nomear o Sr. EDUARDO LIMA ABREU, inscrito no CPF n 049.365.683-92,
cargo de GERENTE DE CONTROLE DE DADOS E
COORDENADORIA PEDAGOGICA DE ENSINO
exercer o
FUNCAMENTAL (1 AO 5 ANO) vinculado ao setor de informatica da Secretaria
ESTATisTiCA, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Vila Nova do Piauí.
Municipal de Educacao, Esporte e Lazer de Vila Nova do Piauí.
Art. 2 - A servidora permanecera recebendo a remuneragao do seu cargo efetivo,
Art. 2o - O servidor permanecera recebendo a remuneragao do seu cargo efetivo,
acrescida de gratificagao pelo desempenho de fungao de confianga, equivalente ao
acrescida de gratificagao pelo desempenho de fungao de confianga, equivalente ao
simbolo FG-VI, Nivel VI, tal como definido no Anexo I, conforme Lei Municipal no
simbolo FG-IX, Nivel IX, tal como definido no Anexo I conforme Lei Municipal n
154/2023, alterado pelas Leis Municipais no 192/2017 e n 232/ 2019.
154/2023, alterado pelas Leis Municipais no 192/2017 e n 232/2019
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 22 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 22 de abril de 2025
MANOEL BERNARDOAssnod de
Asinado
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0047F35CF9F7A54D
Id:030E7E4DB50BA553
Vila Nova
Prefeitura Municipal D
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Vila NOVQAv. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-P
doPiqu!
Fone (89)9343
do Piauí.
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria No 134/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria N 137/2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, no uso de suas atribuigOes legais,
cONsiDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
do Piauí (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenga.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e:
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13 do
CONSID
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
RODRIGUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, em que requ
concessao de licenca premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de abril de
RESOLVE:
2017 ate 01 de abril de 2022
Art. 1 - Nomear o Sr. KILLSON DA SILVA, inscrito no CPF n 025.429.233-02, para
cONsIDERANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
assiduidade em periodo anterior a vigencia da Lei Complementar 173/2020 e que
COORDENADORIA
PEDAGOGICA
DEENSINO
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n O14/1997,
FUNCAMENTAL (1 AO 5 ANO) vinculado ao setor de informatica da Secretaria
Municipal de Educacao, Esporte e Lazer de Vila Nova do Piauí.
Resolve:
Art. 2 - O servidor permanecera recebendo a remuneracao do seu cargo efetivo,
Art. 19 - Conceder o Sr. FRANcIsco ADAUtO RODRIgUEs, ocupante do cargo de
acrescida de gratificacao pelo desempenho de funcao de confianca, equivalente ao
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS,inSCritO no CPF de n412.138.073-87,LICENCA PREMIO
POR AssIDuIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 22 de abril de.
simbolo FG-XI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I, conforme Lei Municipal n
154/2023, alterado pelas Leis Municipais n 192/2017 e n 232/2019
2025 ate 20 de julho de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Vila Nova do Piauí -- PI, 22 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 22 de abril de 2025.
MANOEL BERNARDO
EAL:34240730325
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais