Decreto — Vera Mendes (12/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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| ~ • · • ·- SECRETARIA MUIICIPAL DE EDUCAçiO YEAA M ENDES · PI   |          |        |     | fa E!   |
|-----------------------------------------------------------------|----------|--------|-----|---------|
| MANASSEóS COSTA                                                 | 055•••01 | Música | l i | SIM     |
| FRANCISCA VANESSA SILVA SOUSA                                   | 040•••11 | Música | 09  | SIM     |
| RASANABORGES DE SOUSA SILVA                                     | 033•••43 | Música | 09  | SIM     |
| LARISSA RIBEIRO DO NASCIMENTO                                   | 624•••06 | Música | 09  | SIM     |
| FERNANDA DE CARVALHO DA COSTA                                   | 093•••99 | Música | 09  | SIM     |
| FABIOLA RODRIGUES MARTINS                                       | 011•••90 | Música | 07  | SIM     |
| GABRIELADACOSTASOUSA                                            | 066•••s6 | Música | os  | SIM     |

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li;:-

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| FACILITADORES - Cultura eArtH NOME   | CPF      | Advldadn   | Pontuação   | Candidatos   |
|--------------------------------------|----------|------------|-------------|--------------|
| LUANAIRlSMA DE SOUSA                 | 041•••s6 | Dança      | 07          | SIM          |
| JACKSON DE SOUSASILVA                | 624•••6s | Dança      | 07          | SIM          |
| DElZlANE RODRIGUES DE SOUSA          | 624•••28 | Dança      | os          | SIM          |

| FACILITADORES - Esporte e Lazer   | FACILITADORES - Esporte e Lazer   | FACILITADORES - Esporte e Lazer   | FACILITADORES - Esporte e Lazer   | FACILITADORES - Esporte e Lazer   |
|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| NOME                              | CPF                               | Advldades Especificas             | Pontaaç.&o                        | Candidatos Classiflcados          |
| ANTONIO WALISSON SOUSA SILVA      | oss•••24                          | Capoeira                          | 07                                | SIM                               |
| JOSIAS VERA DE SOUSA              | 068"""82                          | Capoeira                          | 07                                | SIM                               |

| FACILITADORES - E1porte e Lazer   | FACILITADORES - E1porte e Lazer   | FACILITADORES - E1porte e Lazer   | FACILITADORES - E1porte e Lazer   | FACILITADORES - E1porte e Lazer   |
|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| NOME                              | CPF                               | Atividade• E1peciflcas            | PontuaçAo                         | Caadldatoa ClassUk:acloa          |
| FRANCISCO WAGNER FEITOSA FREITAS  | oos•••o1                          | FutsaVFulebol                     | 17                                | SIM                               |
| MARIA APARECIDA DE CARVAUIO VERA  | 3 16•••60                         | Fulsal/Fulebol                    | li                                | SIM                               |

CNPJ: 07.171.840/0001-66. Em·II: semecevmOgmall.com Rua 13 de Maio, 158, Centro, CEP: 6'56&amp;-000, Vera Mende·PI

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## SECROIRII MUNICIPAL DE EDUCIÇiO

VER/\  MEN DES · PI

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| os2•u2s   | Fulsal/Futebol   |   li |
|-----------|------------------|------|
|           | Fulsal/Fulebol   |   07 |

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| FACILITADORES·Tetnologla, Finanças e Ambiental   | FACILITADORES·Tetnologla, Finanças e Ambiental   | FACILITADORES·Tetnologla, Finanças e Ambiental   | FACILITADORES·Tetnologla, Finanças e Ambiental   | FACILITADORES·Tetnologla, Finanças e Ambiental   |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| NOME                                             | CPF                                              | Atlvldadn Especificas                            | Pontaaçio                                        | Candlcbtos Classllitados                         |
| STEPHANIE PEREIRA DE SOUSA                       | 013•uo9                                          | Inclusão Digital                                 | li                                               | SIM                                              |
| AYLLANAYRASOUSA NASCIMENTO                       | 623·•·36                                         | Inclusão Digital                                 | 05                                               | SIM                                              |

| FACILITADORES - Tecnologia, Fln11nças e Ambiental   | FACILITADORES - Tecnologia, Fln11nças e Ambiental   | FACILITADORES - Tecnologia, Fln11nças e Ambiental   | FACILITADORES - Tecnologia, Fln11nças e Ambiental   | FACILITADORES - Tecnologia, Fln11nças e Ambiental   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| NOME                                                | CPF                                                 | Atlvldadn Especificas                               | Pontaaçio                                           | Candlcbtos Cl■ssifitados                            |
| RANGELFERNANOO DOS SANTOS                           | 86t•..20                                            | Educação Ambiental                                  | 17                                                  | SIM                                                 |
| HYONE STEFANNE SILVA DE CARVALHO                    | 092•..14                                            | Educação Ambiental                                  | li                                                  | SIM                                                 |

| FAClldTADORES - Tecnologia, Finanças e AmblenlJII   | FAClldTADORES - Tecnologia, Finanças e AmblenlJII   | FAClldTADORES - Tecnologia, Finanças e AmblenlJII   | FAClldTADORES - Tecnologia, Finanças e AmblenlJII   | FAClldTADORES - Tecnologia, Finanças e AmblenlJII   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| NOME                                                | CPF                                                 | AtlvidadH Específicas                               | Pontuaçio                                           | Candlcbtos Classificados                            |
| VILESMARIA SOUSADOSANJOS                            | os4•..14                                            | Educação Financeira                                 | li                                                  | SIM                                                 |

CNPJ: 07.171.840/0001-66, Emall: semecevmOgmall.com Rua 13 de Maio, 158, Centro, CEP: 645411-000, Vera Mendes-PI

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

## VIIA ■INDIS

Trabalho ,  Inovação  e  Tradição

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N 2 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR  MEIO DE REGISTRO  DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DA REDE  MUNICIPAL DE  ENSINO  E PROFESSORES, SE  FOR O  CASO,  DA ZONA  RURAL,  ASSENTAMENTOS  E/OU ACAMPAMENTOS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO  PAVIMENTADAS E  VICINAIS, PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI  14.133/21. CONTRATADA: CONTRAK TERCEIRIZACAO E  LOCACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O  Nº 09.068.794/0001-08. CONTRATO Nº: 01.1003/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 888.058,54 (OITOCENTOS  E  OITENTA E OITO MIL  E CINQUENTA  E OITO  REAIS  E CINQUENTA  E QUATRO  CENTAVOS). DATA  DE ASSINATURA: 10/03/2025. VIGÊNCIA: ÀTE  10/03/2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS JOSÉ  DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E RONIEL LEAL IBIAPINA, PELA EMPRESA CONTRAK TERCEIRIZACAO E  LOCACOES LTDA.

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## ATA DE REGISl'RO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 01.1003/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 048/2025

O  MUNICÍPIO DE VERA MENDES· PI, inscrito no CNP] sob o  n· 01.612.615/0001-31,  com sede na Rua São  Sebastião ,  780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí,  neste ato representado pelo Exmo.  Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  José da  Silva, portador  do  CPF  n·  005.700.083-28, neste  ato  denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS , realizado  por  meio  do  Pregão Eletrônico Nº 003/2025, nas cláusulas e condições  constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada,  e  a  respectiva  homologação, RESOLVE  registrar  os preços  da  empresa CONTRAK TERCEIRIZACAO E  LOCACOES LTDA, inscrita no CNP] sob o  n· 09.068.  794/0001-08,  estabelecia na Rua Primeiro de Maio, 654, Sala 01, Bairro Boa Sorte, CEP 64.607-055, Picos - PI, Fone:  (89) 9405-3742, e­ mail:  contrakconstrutora@gmail.com  neste  ato representado  pelo Roniel Leal lbiapina,  CPF nº 024.913.603-14, atendendo as  condições  previstas no  instrumento convocatório e as  constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n· 14.133, de 1  · de abril de 2021,  no Decreto n.· 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.DOOBETO

1.1 A  presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E  PROFESSORES, SE FOR O CASO, DA ZONA RURAL, ASSENTAMENTOS E/OU ACAMPAMENTOS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO  PAVIMENTADAS E  VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO DE  VERA  MENDES -PI, especificados  no  Termo  de  Referência , anexo  do  edital  de Licitação  n· 003/2025, que é  parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2.DOSPRE ESPECIFICA  ÕESE UANTITATIVOS

2.1  O  preço registrado, as  especificações  do  objeto,  as  quantidades  mínimas e máximas  de  cada item, fornecedores e  as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | DESCR IÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |   QTDE | UND   | VALOR UNITÁ RIO   | VALORTOTAL   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-------|-------------------|--------------|
|      1 | ROTA 01- OROTEIROPO SSUI 57,96 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOMVEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAP ARA 12 LUGARES. TRAJETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DALOCALIDA DE SERRA,SACO , QUEIMADAS DAS MELANCIASÀ SEDE DE VERA MENDES.RETORNANDOAOFINALDO TURNONORM ALDEAULA DAESCOLA. FAZENDOUM TOTAL DE 57,96 KM POR DIA | 12.752 | KMROD | R$4,50            | R$57.384,00  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE VEIA MENDES

Trabalho.  Inovaçã o  e  Tra di çã o

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|   2 | ROTA02-0 ROTEIRO POSSUI 34.40 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA44 LUGARES. TRNETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADE MORADAS, CONTENTE À SEDE DEVERA MENDES. RETORNANDO AO FINALDOTURNO NORMAL DEAULA DA ESCOLA. FAZENDO UMTOTAL DE 34.40 KM POR DIA                          |   7.568 | KMROD   | R$ 7,20   | R$ 54.489,60   |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|-----------|----------------|
|   3 | ROTA03-0 ROTEIRO POSSUI 61,96KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA 12 LUGARES. TRAJETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADETRAIRA, LAGOA ACHADA, LAGOINHADOS DANIEISÀSEDE DE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINALDO TURNO NORMALDE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTAL DE 61,96 KM POR DIA |  13.632 | KMROD   | R$4,00    | R$ 54.528,00   |
|   4 | ROTA04 -0 ROTEIRO POSSUI 62,92 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA44 LUGARES. TRNETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADE BARRA, BAIXÃO , PEGA,JÁ LAJINHAÀSEDE DE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINALDOTURNO NORMAL DE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UMTOTALDE 62,92 KM POR DIA            |  13.843 | KMROD   | R$4,80    | R$ 66.446,40   |
|   5 | ROTAS -O ROTEIRO POSSUI 54,0SKM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA28 LUGARES. TRNETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADETJUAZEIRO, MUNDÃO,BARRINHA,FORMOSA À SEDE DE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINAL DO TURNO NORMALDE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTAL DE 54,08 KM POR DIA       |  11.898 | KMROD   | R$5,49    | R$ 65.320,02   |
|   6 | ROTA06 -0 ROTEIRO POSSUl44 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITO COM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA 16LUGARES. TRNETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADECHAPADA DO PONTAL,CAMPESTRE, GAMELEIRAÀSEDE DE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINAL DO TURNO NORMALDE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTAL DE 44 KM POR DIA         |   9.68  | KMROD   | R$5,08    | R$ 49.174,40   |

|   7 | ROTA07 •OROTEIRO POSSUI 47,20KM DIÁRIO SEDEVERÁ SER FEITO COMVEICULO DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA28 LUGARES. TRAJETO COMSAÍDA NOPERÍODO DA MANHA EATARDE DA LOCALIDADE PEDRAGRANDE, MORRO GRANOE,LAGOINHAOOSVENÃNCIOS À SEDE DE VERA MENDES.RETORNANDO AO FINAL DOTURNO NORMAL DE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UMTOTAL DE 47,20 KM POROIA                  |   10.384 | KMROO   | R$5,71   | R$ 59.292,64   |
|-----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|---------|----------|----------------|
|   8 | ROTA 08 •OROTEIRO POSSUI 75,16 KM DIÁRIO SEDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO OE CAPACIDADE MÍNIMA PARA 28 LUGARES. TRAJETO COMSAÍDA NOPERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADE CUSTÓDIO , CALDEIRÃO. TANQUE DE TERRA, BALANÇAS. IPUEIRAS À SEDE DE VERA MENDES. RETORNANDOAO FINAL DOTURNO NORMAL DEAULA DA ESCOLA. FAZENDO UMTOTALDE                      |   16.535 | KMROO   | R$4,43   | R$ 73.250,05   |
|   9 | ROTA 09 •OROTEIRO POSSUI 76,64 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEICULO DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA44 LUGARES. TRAJETO COMSAÍDA NOPERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADE CANTOFRE, FORMIGA, BOM LUGAR, LAGOINHA,PEDRA USA À SEDE DE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINAL DO TURNO NORMAL OEAULA DA ESCOLA. FAZENDO UMTOTALOE 76,64 KM POR DIA             |   16.861 | KMROO   | R$5,30   | A$ 89.363,30   |
|  10 | ROTA 10•OROTEIRO POSSUI 75,16 KM DIÁRIO SEDEVERÁ SER FEITOCOM VEICULO DECAPACIDADE MÍNIMAPARA28 LUGARES. TRAJETO COM SAIOA NOPERIODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADE TANQUINHO, RECANTO li. RECANTO 1. CHAPDA DOS TITICO,MORROTORADO À SEDE DEVERA MENDES. RETORNANDO AO FINALDO TURNO NORMALDE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTAL DE 75,16KM POR DIA |   16.535 | KMROD   | R$4,62   | A$ 76.391,70   |
|  11 | ROTA 11•OROTEIRO POSSUI 62,72KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITO COMVEÍCULO OE CAPACIDADE MÍNIMA PARA 28 LUGAAES. TRAJETO COMSAÍDA NOPERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADE PÉ DO MORRO, JIBÓIA, UMBUZEIRINHO, CHAPADA DA JIBÓIA - SITIO. À SEDE DE VERA MENDES. RETORNANDOAO FINAL DOTURNO NORMAL DEAULA DA ESCOLA. FAZENDO UMTOTALDE 62,72 KM POR DIA   |   13.799 | KMROD   | R$4,83   | R$ 66.649,17   |

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|   12 | ROTA12-0 ROTEIRO POSSUI66,28 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA 12 LUGARES. TRAJETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DALOCALIDADE LAGOA DO MUCAMBO, LAGOA DOS CAVALO, ASSENTAMENTO-smo À SEDE DEVERA MENDES. RETORNANDO AO FINAL DO TURNO NORMALDEAULA DA ESCOLA. FAZENDO UM                                                                                 |   14.582 | KMROD   | R$3,93   | R$ 57.307,26   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|---------|----------|----------------|
|   13 | ROTA13-OROTEIRO POSSUI34,80 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA2B LUGARES. TRAJETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DALOCALIDADE LAGOA DO FOGO, LAGOA DO CANTO - SITIO À SEDE DE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINALDOTURNO NORMALDEAULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTAL DE 34,BO KM POR DIA                                                                         |    7.656 | KMROD   | R$6,57   | R$ 50.299,92   |
|   14 | ROTA14-0 ROTEIROPOSSUI19,04KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA 12 LUGARES. TRAJETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ DA LOCALIDADETCONDADO, SITIO DOS ABILIO -SITIO À SEDE DEVERAMENDES. RETORNANDO AO FINAL DO TURNO NORMAL DE AULA DA ESCOLA.FAZENDO UMTOTAL DE 19,04 KM POR DIA                                                                                     |    4.189 | KMROD   | R$4,82   | R$20.190,98    |
|   15 | ROTA 15-0 ROTEIRO POSSUI 100,38 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA44 LUGARES. TRNETOCOM SAÍDANO PERÍODO DATARDE DA LOCALIDADE LAGOA DO MUCAMBO, LAGOA DOS CAVALO, ASSENTAMENTO, LAGOA DO FOGO, LAGOA DO CANTO, SITIO DOMEIO,OLHO D.AGUAVELHO, JIBOIAEDE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINALDO TURNO NORMAL DE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTALDE 100,38 KM POR DIA |   22.084 | KMROD   | R$3,74   | R$ 82.594,16   |
|   16 | ROTA 16-0ROTEIRO POSSUI37,92 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA 12 LUGARES. TRAJETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DALOCALIDADE FORMIGA, BOM LUGAR, PEDRA LISA,UMBUZEIRO, CANTOFRE-{ESC. MATIAS Fº DO NASCIMENTO. RETORNANDOAO FINALDO TURNO NORMAL DE AULADAE SCOLA. FAZENDO UM TOTALDE37,92 KM POR DIA                                                   |    8.343 | KMROD   | R$3,75   | R$ 31.286,25   |

|   17 | ROTA 17-OROTEIRO POSSUI 12,36 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SERFEITOCOM VEÍCULO DECAPACIDADE MÍNIMAPARA12WGARES. TRAJETO COM SAÍDANO PERÍODODAMANHÃ EATARDE DALOCALIDADE UMBUZEIRO FERRADO,REPRESA À SEDE DEVERA MENDES.RETORNANDOAO FINALDOTURNO NORMALDEAULADAESCOLA. FAZENDO UM TOTALDE 12,36 KM POR DIA   |   2.719 | KMROD   | R$7,22   | R$19.631,18   |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|----------|---------------|
|   18 | ROTA18- OROTEIRO POSSUI 174,40 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SERFEITOCOM VEÍCULO DECAPACIDADE MÍNIMAPARA28 LUGARES. TRAJETO COM SAÍDANO PERÍODODA NOITE DA LOCAUDADETVERAMENDES-PICOS (IFPl,UFPl,UESPI). RETORNANDOAO ANAL DO TURNO NORMALDEAULADAESCOLA. FAZENDO UMTOTAL DE 174,40KM PORDIA                  |  38.368 | KMROD   | R$3,93   | R$150.786,24  |

- 2.2 A  listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## 3. GDBNaADORB P.ARTlm

- 3.1 O órgão  gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
- 3.2 Além  do gerenciador, não  hã órgã os e entidades públicas  participantes do registro de preços.

## 4.DAADIISÃO ATADIRl!GISl'llODI~,\_  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

- 4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da  Administração Pública  federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes.
- 4.2  O órgão  ou entidade  gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo  à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não  participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solíci tada em até  noventa días , observado o prazo de vigência da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado  o limite temporal de vigência  da ata de registro de preços.

## Dos limites para as adesões

- 4.5 As aquisições  ou contratações adicionais não  poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do ínstrumento  convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.
- 4.6 O  quantitativo decorrente das adesões  não  poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para  o gerenciador e os participantes, independentemente do número  de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Vedação  a acréscimo  de quantitativos

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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4.7 É vedado efetuar acréscimos  nos quantit.ativos fixados na ata de registro de preços.

## S. VALIDAD!!,PO DAATADIIIIIGIS'l'IIODBP CADASTIIORIISBRVA

- 5.1  A validade da Ata  de Registro de Preços será  de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação  no PNCP ou sítio  eletrônico oficia~ podendo ser prorrogada por Igual período,  mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1  O contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços  terá  sua  vigência  estabelecida  no  próprio instrumento  contratual  e  observará  no  momento  da  contratação e  a  cada  exercício financeiro  a disponibilidade de créditos  orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercido financeiro.
- 5.1.2 Na  formalização do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá haver  a  indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentários respectivos.
- S.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgão  ou pela entidade interessada  por  Intermédio de  instrumento  contratual,  emissão  de  nota  de  empenho  de  despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nR 14.133, de 2021.
- 5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de vaJidade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser  alterados, observado o art 124 da Lei n· 14.133, de 2021.
5.  4 Após a homologação da licitação,  deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão  registrados na ata os preços do adjudlcatár1o,
- 5.4.2 Será incluído  na ata. na forma de anexo. o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a  classificação  da licitação;  e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3  Será  respeitada,  nas contratações,  a  ordem  de classificação  dos  licitantes  ou dos  fornecedores registrados na ata.
- 5.5  Para  fins da ordem  de  classlflcaçã.o,  os  licitantes  ou  fornecedores  que  aceitarem  reduzir  suas propostas para o preço do adJudicatátio antecederão aqueles que mantiverem sua proposta otigtnaL
- 5.6 A  habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1  Quando  o licitante vencedor  não  assinar a ata de  registro  de  preços, no  prazo e nas  condições estabelecidos no edital;  e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7 O  preço registrado  com  Indicação  dos  licitantes e fornecedores  será divulgado  no PNCP e ficará disponibllizado durante a vigência  da ata de registro de preços.
- 5.8  Após  a homologação  da  licitação, o licitante  m ais  bem classificado  ou  o fornecedor,  no  caso  da contratação  direta, seni convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e  nas condições estabelecldos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejufzo  das sanções  previstas na Lei n· 14.133, d e  2021.
- 5.8.1 O  prazo de convocação  poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por Igual per[odo, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.9 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital, e observado o disposto no item anterior, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva,  na ordem de  classificação,  para fazê-lo  em igual prazo  e  nas condições propostas pelo primeiro classlftcado.
- 5.10  Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  aceitar  a  contratação  nos  termos  do  item  anterior,  a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
- S.10.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
- 5.10.2  Adjudicar  e firmar o  contrato nas  condições ofertadas  pelos  licitantes  ou  fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatórla, quando frustrada a negociação  de melhor condição.
- 5.11  A  existência de  preços  registrados  implicará compromisso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas, mas não  obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a  aquisição  pretendida, desde que devidamente Justificada.
- 6.1  Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados  em decorrência de eventual  redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos  bens, das obras ou dos serviços regístrados, nas seguintes situações:
- 6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe  ou em decorrência  de fatos imprevisíveis ou previsíveis  de consequências  incalculáveis , que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea  "d" do inciso II do caput do art. 124 da L ei n!J 14.133, de 2021;
- 6.1.2  Em  caso  de  criação, alteração ou  extinção de  quaisquer  tributos  ou  encargos  legais  ou  a superveniência  de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
- 6.1.3  Na  hipótese de previsão  no  edital  de cláusula  de reajustamento ou repactuação  sobre os  preços registrados, nos termos da Lei nR  14.133, de 2021 .
- 6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá  ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
- 6.1.3.2 No  caso da repacruação,  poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios  definidos para a contrataçã o.

## 7. NIIGOCIA O DB P~ REGISTRADOS

- 7.1  Na  hipótese de  o preço registrado  tornar-se superior ao preço praticado  no  mercado por motivo supeivcnientc, o órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o fornecedor para negociar a  redução  do preço registrado.
- 7.1.lCaso não  aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação  de penalidades administrativas.
- 7.1.2  Na  hipótese prevista  no  item anterior, o gerenciador convocará  os  fornecedores  do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não  convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3 Se não  obtiver êxito nas negociações,  o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento
- da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção de contratação mais vantajosa. 7.1.4 Na hipótese de redução  do preço registrado, o gerenciador comunicará aos  órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da  Lei  n· 14.133, de 2021.
- 7.2  Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não  poder cumprir as  obrigaçõe s  estabelecidas  na ata, !&gt;erá  facultado  ao  fornecedor  requerer ao  gerenciador a alteração  do  preço  registrado,  mediante  comprovação  de  fato  superveniente  que  supostamente  o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1  Ne~te  caso,  o  fornecedor  encaminhará,  juntamente com  o  pedido de alteração, a  documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do  preço registrado em relação às condições  inicialmente pactuadas.
- 7.2.2  Na  hipótese  de  não comprovação  da  existência  de  fato  superveniente que  inviabilize  o  preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão  ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá  cumprir

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- as obrigações  estabelecidas na ata,  sob pena de cancelamento do seu  registro,  sem  prejuízo  das  sanções previstas na Lei n· 14.133, de 2021, e  na legislaçã o  aplicável.
- 7.2.3 Na hipótese de  cancelamento do registro do fornecedor, nos  termos do item anterior, o  gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 7.2.4 Se não  obtiver êxi to nas negociações,  o  órgão  ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro  de  preços, e  adotará as medidas  cabíveis  para a  obtenção da contratação m ais  vantajosa. 7.2.5  Na hipótese de  comprovação da  majoração  do preço de  m ercado que  inviabilize o  preço registrado, o  órgão  ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6  O  órgão  ou entidade gerenciadora  comunicará aos  órgãos  e às  entidades  que  tiverem  firmado contratos decorrentes  da  ata de registro  de preços sobre a  efetiva alteração do preço registrado,  para que avaliem a  necessidade de alteraçã o  contratual, observado  o  disposto no art 124 da Lei n 2 14.133,  de 2021.

## 8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E  DOS P REGISTRADOS

- 8.1 O  registro do fornecedor será cancelado  pelo gerenciador, quando o  fornecedor:
- 8.1.1 Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem  motivo justificado;
- 8.1.2 Não retirar  a  nota  de empenho,  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo  estabelecido pela Administração sem  justificativa razoável ;
- 8.1.3  Não  aceitar manter seu  preç o registrado, na hipótese  prevista  no artigo  27, § 2 2 ,  do  Decreto  n· 11.462,  de 2023; ou
- 8.1.4 Sofrer sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art.156 da L ei  n 2  14.133, de 2021.
- 8.1.4.1  Na  hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos Ili ou  IV do caput do art. 156 da  Lei  n 2 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o  prazo  de vigência da ata de registro de preços, poderá o  órgão  ou a  entidade gerenciadora poderá ,  mediante decisão  fundamentada, decidir  pela  manutenção do  registro  de  preços, vedadas  contratações derivadas  da ata  enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 8.2 O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas será formalizado  por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora,  garantidos os princípios  do contraditório e  da ampla defesa.
- 8.3  Na hipótese de  cancelam ento do  registro do fornecedor, o  órgão  ou a  entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem  o  cadastro de reserva,  observada a  ordem de classificação.
- 8.4 O  cancelamento dos  preços  registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada  ata de registro de preços, total  ou parcialmente, nas seguintes hipóteses,  desde que devidamente comprovadas e  justificadas:
- 8.4.lPor razão  de interesse público;
- 8.4.2  A  pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior;  ou
- 8.4.3 Se não  houver êxito nas negociações,  nas hipóteses em que o  preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado,  nos termos dos artigos 26, § 3'  e  27, § 4',  ambos do Decreto n· 11.462, de 2023.
- 9.1 O  descumprimento da Ata de Registro de Preços  ensejará aplicação  das  penalidades estabelecidas no edital.
- 9.1.1 A s sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o  compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a  ata.
- 9.2 É da competência  do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento  do pactuado  nesta ata  de registro  de  preço (art 7 2 ,  inc. XIV,  do  D ecreto nº 11.462, de  2023),  exceto  nas hipóteses em que o  descumprimento disser respeito às contratações  dos  órgãos  ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão  participante a  aplicação da penalidade (art 8',  inc. IX,  do Decreto n· 11.462, de 2023).

## 10. CONDI  ÕES  GERAIS

10.1.  As  condições  gerais  de  execução  do  objeto,  tais  como  os  prazos  para  entrega e recebimento,  as obrigações  da  Administração  e do  fornecedor  registrado,  penalidades  e demais  condições  do  ajuste, encontram-se definidos no T ermo de Referê ncia,  ANEXO AO EDITAL.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada  em três vias de igual teor, que,  depois de lida e  achada em ordem,  vai assinada pelas partes.

Vera Mendes-PI,  10 de março de 2025

Carlos José  da Silva PREFEITO MUNICIPAL

RONIELLEAL

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IBIA PINA:024913603  \_ Ó

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CONTRAK TERCEIRIZACAO E  LOCACOES L  TOA CNPJ Nº  09.068.794/0001-08