Portaria — Contratante (14/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

I

## ld:07384DE48EA6F689

## ÇÁM ARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Pedro Gomes de Carvalho, nº 178 CEP 64,578-000 CNPJ 04.293.012/0001-02

E-mail: camnrnmunicipa/cgni@gma;/.com CAMPO GRANDE DO PJAÜÍ -PI

<!-- image -->

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, pessoa jurldica, inscrita no CNPJ nº 04.293.012/0001-02, situada à Rua Pedro Gomes  de  Carvalho,  178,  Bairro  Centro,  Campo  Grande  do  Piauí -PI,  CEP: 64.578-000,  neste  ato  representada  pelo Sr.  Vereador  Presidente  Quirlno Francisco  Bezerra, portador do  CPF  nº  073.010.598-92  e  RG  nº  8.377.672 SSP PI.

CONTRATADA:  IVANA  BÁRBARA DOS  SANTOS  POLICARPO, pessoa tisica,  brasileira,  solteira,  portadora  do  CPF  nº  078.886.153-09  e  RG nº 4.263.767 SSP  PI, residente e domiciliada  na  Rua  Pedro Gomes de Carvalho nº 106, Bairro Centro, na cidade de Campo Grande do Piauí , Estado do Piauf.

OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prestação  de serviços de alimentação , manutenção  e atualização  de dados e  informações  em  portal  na rede  mundial  de  computadores,  oferecendo  transparênc ia  púb lica para  a Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí /PI.

VALOR MENSAL:

1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

VALOR TOTAL:

18.216,00 (Dezoito mil, duzentos e dezesseis reais)

VIGÊNCIA:

12 meses

Campo Grande do Piaul-PI, 08 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

~N-,,-c-,,..,, ~

,\_,

cr,

,S!(r 4

Quirino Francisco Bezerra Presidente da Câmara Municipal Contratante

t!

## ld:13B5BF1FD880F678

C.Á.MA RA M.!lNJCIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIA\/Í CEP 64.578-000

Rua Pedro Gomes de Carvalho, nº 178 CNPJ 04,293.012/0001-02 comaramunicipalcgpi:g!gmail.com CAMPO-GRANDE DO PIAUÍ - PI

<!-- image -->

PORTARIA N° 002/2025.

O PRESIDENTE DA CÂMA RA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTANTES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

E  considerando  a  Emenda  Constitucional  n·  38  de  13  de  dezembro  de  2012  do Estado do Pia ui, no seu artigo 90 e seus § 1 · e 2° .

## RESOLVE:

Art. 1° · NOMEAR: IVANILDO POLICARPO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente  e  domiciliado  na  Rua  Pedro  Gomes  de  Carvalho,  n·  106,  Bairro  Centro, Campo Grande do Piauí  PI, CEP 64.578-000, portador do RG  nº 2.068.096  SSP/PI e CPF  nº 895.919.173-68, para o Cargo  de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí- PI.

Gabinete da Presidê ncia da Câmara Municipal de Campo Grande do Piaui PI, 06  de janeiro de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

~

•., r,,,c---"./'&lt;O

\f:r, or-

13&amp;,,çH[(\

s; " Quirino Francisco Bew ra

~

Presidenta da Cimara Municipal

Ciente em 06/01/2025

G

u.-JdP ;?;1;

~

-CL'1/f2  de O bdtil(fl

<!-- image -->

## ld:089B935CEC30F402

CÂMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Folha  \_\_ \_

Averida Gerardo Laura, 571  Centro- Cajueiro da Praia- PI, 64222--000 E-mail: camaracajueirodapraia2023@outlook.com CNPJ nº: 02.949.509/0001--00 ESTADO DO PIAUÍ

Rubrica

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO -AUTORIDADE COMPETENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII do  art. 72 da Lei n·  14.133/2021, considerando o que consta do presente processo administrativo de  INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO Nº 001/202S, AUTORJZA  a  contratação  por  Inexigibilidade  de  licitaçã o  para  o  objeto:  CONTRATAÇ Ã O  DE PESSOA JlJRÍDICA PARA A EXECUÇÃ O DE SERVIÇ OS ESPECIALIZADOS ABRANGENDO AUDITORIA TÉCNICA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JlJRÍDICA. ESSES SERVIÇOS SÃ O DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS ESPECÍFICAS RELACIONADAS Á S ÁREAS  DE LICITAÇÕES  E CONTRATOS PÚBLI COS NA ESFERA DA CÂMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO  DA PRAIA/PI,  em favor  da  empresa  FRANCISCO LEONARDO E CONSUÊLA  VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com sede na Rua Pires Ferreira, 436, 1 andar, centro, Parnaíba/ PI CEP: 64.200-300, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica s sob o nº I0.556.723/ 0001-25, a qual cotou valor mensal de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), perfazendo, para em períod o de 12 meses um valor global estimado em R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.039/2020, artigos 72, 74 e 176, Parágra fo  úni co inciso I,  da Lei  nº 14.133/21  e suas alteraçõ es posteriores.  Luciano  de Araúj o Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI.

## ld  :030E707B7608F  406

<!-- image -->

CÃMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Folh,  \_ \_

Averida Gerardo Laura. 571  -Centro -Cajueiro da Praia- PI. 64222--000 E-mail:  cam aracajueirodapraia2023@oullook.com CNPJ n': 02.949.509/0001-00 ESTADO DO PIAUÍ

Rubrica

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO -AUTORIDADE COMPETENTE

O Presidente da Câmara  Municipal de Cajueiro da Praia/PI, no uso de suas atribuiçõe s legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, considerando o que  consta do presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº  002/202S, AUTORJZA  a  contrataçã o  por Inexigibilidade  de  licitação  para  o  objeto:  CONTRATAÇ Ã O  DE SERVIÇOS PROF1SSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA  CONTÁBIL , EM CONFORMIDADE  COM AS NECESSIDADES DA  CÂMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI, em  favor  da  empresa  CONTAB  INSTITUTO  ADMINSTRACAO  PUBLICA LTDA, com sede na Rua Florindo de Castro, 475, Sala 05, Parna.tba/ PI - CEP: 64.200-430, inscrito no Cadastro Nacional de  Pessoas Jurídica s sob o nº 05.441.330/ 0001-36, a  qual cotou valor mensal R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais),  perfazendo, para  em período de  12  meses um valor global estimado  em  R$  106.800,00  (cento  e  seis  mil  e  oitocentos  reais).  FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.039/2020, artigos  72,  74  e  176, Parágrafo  único inciso  I, da Lei  nº  14.133/21 e  suas  alterações posteriores. Luciano de Araú jo Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI.

## ld:01AB3803187EF4D7

<!-- image -->

CÂMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Averida Gerardo Laura, 571 - Centro Cajueiro da Praia - PI, 64222--000 E-mail:  camaracajueirodapraia2023@outlOOk.com CNPJ n º :  02.949.509/0001 --00 ESTADO DO PIAUÍ

Folh,  \_ \_

Rubrica

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DA AUTORIZAÇ Ã O - AUTORIDADE COMPETENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII  do att. 72  da Lei nº 14.133/2021,  considerando o que consta do presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃ O Nº  003/202S, AUTORJZA  a  contratação  por  Inexigibilidade  de  licitação  para  o  objeto:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO  ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E  CONSULTORIA JlJRÍDICA, COM FOCO NO APOIO TÉCNICO E CONSULTIVO PARA APLICAÇ Ã O INTERNA DA LEI DE ACESSO Á  INFORMAÇÃ O (LAI), INCLUINDO  ORIENTAÇÕES E  SUPORTE  VOLTADO  PARA A OUVIDORIA  DA  CASA,  ELABORAÇÃO DE  PARECERES,  ANÁLISE JlJRÍDICA  DE PROCESSOS  ADMINISTRATIVOS E  ACOMPANHAMENTO  DAS DEMAIS ATIVIDADES PRÓPRIAS DA CÂMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/ PI, em favor  da  empresa FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na  Rua Tv. Nossa Senhora de Lourdes, Nº 13, Sala O I, Centro, Chaval/ CE CEP: 62.420000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas  sob o nº  45.478.848/000!-69, a qual cotou valor mensal R$ 4.000,00  (quatro  mil  reais),  perfazendo,  para  em  perío do  de  12  meses  um  valor global estimado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei  14.039/2020, artigos 72, 74 e 176, Parágrafo único inciso I, da Lei nº 14.133/21  e suas alterações  posteriores. Luciano de Araújo  Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI.