Portaria — Vila  Nova  Do  Piauí (01/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIV
Id:089b92
FDF6993
Vila Nova
Fone(89)93437-0
CNP3:01.612.614/0001-9
Portaria N200/2025
ORTARIA N202/2025
gabinete do prefeito Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-- PI, no usO de suas atribuigOes legais
em especial as contidas no art. 80, xi, Lei Organica Municipal, e:.
ial as contidas no art. 80, Xl, Lei Organica Municipal, e
cONsIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
ipal n014/1997),e
do Piauí (Lei Municipal n O14/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenca
vidor publico ao servidor
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
cONsIDERANDO o Requerimento da servidora publica efetiva NUBIA JOsEFA DA
SILVA RODRIGUES,
ante c
de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS,
ROcHA, ocupante do cargo de PROFEssORA, em que requer a concessao de licenca
requer a concessao de licenga premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de
abril de 2017 ate 01 de abril de 2022
de 2012.
cOnsIDERAnDo que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
assiduidade em
ia da Lei
ar 173/2020 e que
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n' 014/1997,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 - Conceder a Sra. MARIA LUCINETE DA SILVA RODRIGUES, ocupante do c?
Art. 19 - Conceder a Sra. NUBIA JOsEFA DA ROCHA, ocupante do cargo de PROFEssORA,
periodo de 3 (tres) mes
no dia 04 d
de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
Paragrafo unico.O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta com
endido
Art.
- Esta Portaria
data de sua publicagao. Revogadas
Registre-s
e.Publique
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí -- PI, 30 de julho de 2025..
ito Municip
de Vila Nova do Piau
,30 de julho de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
manoeL bernardo Leal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED7A83CF393DB
Id:0E28A811559193E0
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova a
Av. Santo Ant6nio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
do Piauí
E-mail:pmvnvr
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N201/2025
gabinete do prefeito Municipal
Portaria N 203/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-- PI, no uso de suas atribuig8es legais,
CON
uridico unico dos Se
s Publicos Civis de Vila Nova
do Piauí (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenca
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e:
CONSIDERANDO o Requerimento do servidor publico efetivo DOMERIVAL GOMES
cONsIDERAND0 o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Carreira, cargos, venci-
FEITOZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, em que requer a
mentos e remuneracao dos Servidores da Administracao;
2002 ate 01 de abril de 2007
cONsIDErANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
Resolve
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n O14/1997,
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS a servidora publica EDINETE MARIA DE BRITO,
Art.19
Analista Administrativa, inscrita no CPF sob o n 887.532.553-72, iniciando-se em 04/08/2025
DE SERVICOS GERAIS, i
CPF de n 716.
ate 04/09/2025, referente ao periodo aquisitivo de 24/02/2024 a 23/02/2025.
ASSIDuIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 04 de agosto de 2025
ate 30 de outubro de 2025, nos termos do art.81 da Lei Municipal nO14/1997
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
cessao do beneficio esta
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaca
Vila Nova do Piauí - PI, 30 de julho de 2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PI, 30 de julho de 2025.
MANOEL BERNARDO LEA
MANOEt BERNArDO LEAl
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais