Lei — Itainópolis (2025)

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Ano XxIll : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI
de 31 de julho de 2014, e 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e cujo objeto social seja,
Estado do Piauí
preferencialmente, o mesmo da entidade extinta.
Prefeitura Municipal de SAO JuLiAO
Art. 49. Os casos omissos no presente estatuto, fora da algada da diretoria administrativa serao
odera ser aplicada apos a aprovacao da diretoria
Art. 50. O presente estatuto entrara em vigor na data de sua aprovagao, devendo o mesmo sel
statuarias e regulamentos
registrado em cartorio.
A associada incorrer em falta grave ou quando ja houver sido advertido conforme
Art. 39. A pena de eliminagao sera aplicada a associada que:.
Maria Lucilene Pereira
JNICODESA
PRESIDENTE
tribuicoes regularmente por 02 (dois) anos co
que convidado a saldar tal debito
Reincidir em infragao anteriormente punida com suspensao e a falta forem considerados
Heloisa Rosana da Silva
Art. 40. Das penalidades aplicadas pela diretoria caberao recursos.
a Assembleia Gera
Secretaria
traordinaria
Paragrafo unico-O
de 10 dez dias a contar
que  associado tiver tomado conhecimento do ato, mediante comunicagao expedida pela
Secretaria da Associacao
CAPITULO VI
DISPOSICOES FINAIS E TRAnSITORIAS.
DyOGADO
Art. 41. Sao direitos da Rede de Mulheres Saojuliaoenses em Agao - Saude, Educagao, Cultura
Idalia de Sousa Leite
Receber contribuigoes mensais ou anuais de cada associada conforme determinacao da
assembleia geral;
Recebe
fisicas, juridicas, doadores nacionais e internacionais;
Captar doagoes no IRPF anualmente
Art. 42. Sao deveres da Associagao:
Cumprir fielmente suas finalidades;
b)
lacao alvo que procurar a entidade
os poderes da Rede de Mulheres Saojuliaoenses em Acao-Saude
Educacao, Cultura e Inclusao Social e de 5 (cinco) anos, sendo permitido a reeleigao.
Art. 44. Para o exercicio de qualquer cargo de nomeagao ou eleigao a candidata precisa.
Art. 47.A Rede de Mulheres Saojuliaoenses em Acao-
Educacao, Cultura e Inclu
onio liquid
transferido a outra pessoa juridica de igual natureza, que preencha os requisitos das Leis 13.019
Id:05D5076EA3B10EEE
Jose David de Bri
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
RELACAO DE DIRETORIA DA REDE DE MULHERES SAOJ
SAUDE,EDUCACAO,CULTURA E INCLUSAO SOCIAL
PRESiDente: Maria Lucilene Pereira, Brasileira, Professora, Divorciada, portadora do RG
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
DO
Município
DE
VICE-PRESIDENTE:Lucinete Maria Pereira, Brasileira,Profe
ssora,Divorciada,portadora do
RG 1.096.293 e do CPF 395.890.643-53, residente e domiciliada a Rua Celso Pinheiro, 1791,
ITAINOPOLIS-PI
RG 1668318-SSP/PI
Eu, JOSE wILSON DA SILVA, brasileiro, casado, filho de RAIMUNDA
ncisco Joaquim Sobrinho II, 90, Centro, CEP 64.670-000, Sao Juliao-PI;
CAMPOS DA SILVA e JOSE MANOEL DA SILVA, portador do Registro
SECRETARIO DE FInAnCAS: Heloisa Rosan
na da Silva, Brasileira,Solteira, Empreendedora
Geral n CPF: 373.315.073-20, residente e domiciliada na Rua Sao Jose
ortadora
-CentroSaoJuliaoCEP 64.670-000
n 30, Bairro Centro, nesta Cidade de Itainopolis-PI CEP n 64565000,
Secretaria De ORganizacAo e mOBILizacAO: Patricia Albertina da Rocha Silva,
vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a instauracao da.
CPF 028.597.873-05,resident
REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno situado na Rua
Presidente do conselho Fiscal: Marinaiva da Silva Alencar, Brasileira, Casads
Sao Jose n 30, bairro centro, zona urbana da cidade de Itainopolis-PI,
oortadora do RG 1.440.210 e do CPF 733.482.523-34, residente e domiciliada a
Latitude: -7.45371172, Longitude: -41.4796669, Itainopolis-PI CEP no
Praga Hilda Maria Ramos, 35, Povoado Mandacaru, Sao Juliao-Pl; CEP 64.670-000
64565000, conforme estabelece a Lei Municipal no 414 de 12 de
COnsELHEIRA: Geani Casse de Carvalho Rocha, Brasileira, Casada, Aposentada, portadore
dezembro de 2024.
CPF 554.025.002-63, residente e domiciliada a Fazenda Recanto, Sac
Juliao-Pl;CEP64.670-000
CONSELHEIRO:
cisco Leandro da Silva, Brasileiro, Casado, Funcionario Publico
Nestes termos,
6.023-15, residente e domiciliado a Rua
Marechal Castelo Branco,S/No,Sao Juliao-Pl.CEP 64.670-000
Pede deferimento.
Itainopolis-PI 02 de dezembro de 2025.
JOSE WILSON DA SILVA
CPF n 373.315.073-20
Jose David de Brito Ju!
Requerente
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais