Edital — Fronteiras (18/03/2025)

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00138/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
RONTEIRAS
CNP J: 06.553.721/0001-0
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
CACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
iel Batis
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA-
- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a|causar a Contratante ou a
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a qu
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica j
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das p
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A)
da comarca de Fronteiras-PI
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a qu
I de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
ZILDENIA MARIA RIBE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA-DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Portaria GP02/2025
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interessesda Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
Leena
os locais e ou horarios de trabalho.
MARIA DO CARMO VIEIRA RIBEIRO
CPF:886.444.303-78
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA -O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
1C3516CA70C3E
ADO DO PIAU
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
UCACA
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
CEP.:64690-00
disposto neste contrato.
EDUCACAO
mails: smefr
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00138/2025
ja prestados.
Contrato queentre si celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
a Pessoa Fisica BRUNA NAIARA RIBEIRO, cujo
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras -- PI
PI,na
cao de PROFESSOR CELETISTA DE
EDUCACAO INFANTIL, 20H, aprovado(a) e
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
igual teor.
Seletivo conforme Edital 001/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO,pessoa juridica de direito publico,
CNPJ n30.653.040/0001-01sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente re
sentado pela Secretaria Municipa
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87,residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa,nesta cidade de
eiras -PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado,a pessoa
fisica, BRUNA NAIARA RIBEIRO portador(a) do RG No 034.564.933-80 SSP/PI,
U ZILDENIA MARIA RIBEIRO
EZEQUIEL BATISTA DE SOUSA, N 1467, Bairro PANORAMA, Município de
FRONTEIRAS /PI, dora
nado(a) de CONTRATADO(A), c
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
elebram
le urgenci
Portaria GP 02/2025
em observancia ao disposto no Art.37,inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
aana
Educacag
o Município de Fronteiras-PI.
BRUNA NAIARA RIBEIRO
CPF: 034.564.933-80
CONTRATADO(A)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais