Decreto — São  João  Da  Canabrava (08/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal  de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Slo Joio Batista, 580 . centro cep: 64.635--000 - s10 Joio da canabrava-PI

## ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00912025

A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI,  no uso de suas atribuições legais, após  analisar  minuciosamente  a documentação  relativa  à  Dispensa de Licitação  nº 009/2025, com a finalidade de formalizar Contração  de empresa do ramo pertinente para  locação  de estruturas para atender as necessidades da administração  por ocasião  das  comemorações dos  37  anos  de  emancipação  polltica  no  municlpio  de  São João  da  Canabrava-PI,  com  atualização  do  Decreto  nº  12.343  de  30  de  dezembro  de 2024.

## RESOLVE

Concordar  com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria  Jurídica e  Homologar  o  resultado  da  referida  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO, para fim  de declarar vencedora  a empresa: J. AIRTON  DA SILVA EIRELI, inscrita  no CNPJ nº  30.902.547/0001-43,  com  sede  na  Rod.  Povoado  Paquetá ,  s/n, Sussuapara-PI,  com  o valor global de R$  61 .579,55  (Sessenta e um  mil  e quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta  e  cinco  centavos),  a  quem  deverá ser  adjudicada  a  execução do  objeto previsto  na  Dispensa  de  Licitação  em  apreço  que  será  pa  ~om  recurso  oriundo  da fonte:  500 Recursos Não  Vinculados de Impostos. /

, 05 de Maio  de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal  de São  João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São  João  Batista, 580 - Centro Cep: 64.635~00 - São  João da Canabrava-PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2025

A Prefeitura  Municipal de São  João  da Canabrava, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO a  necessidade  de  Contração  de  empresa  do  ramo  pertinente para  locação  de  estruturas  para  atender  as  necessidades  da  administração  por  ocasião das  comemorações  dos  37  anos  de  emancipação  politica  no  municipio de  São  João  da Canabrava-PI, com valor previsto de R$ 62.201 ,52  (Sessenta e dois mil  duzentos e um reais  e  cinquenta  e  dois  centavos),  para  a  Prefeitura  Municipal,  que  será pago  com recurso oriundo da fonte:  500 Recursos Não  Vinculados de Impostos.

CONSIDERANDO a  orientação da  Comissão Permanente  de  Licitações e  o Parecer emitido pela Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75,  li, da Lei  14.133/2021 de 01  de abril de 2021 , com  atualização  do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO os preços  e  condições de  pagamento  apresentados  pelo possível  fornecedor;

## RESOLVE

RATIFICAR o  procedimento  de DISPENSA  ELETRÔNICA  DE  LICITAÇÃO nº 00912025 para  o fim  de  autorizar  e  declarar  apta  a  contratar  com  a  Administração a empresa: J. AIRTON DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.902.547/0001-43, com sede na Rod. Povoado  Paquetá ,  s/n,  Sussuapara-PI,  com o  valor  global  de R$ 61 .579,55 (Sessenta e um  mil e quinhentos e setenta e nove  reais  e cinquenta  e cinco  centavos) para "Contração  de empresa  do  ramo  pertinente para  locação  de luras para  atender as  necessidades  da  administração por  ocasião das  comem s  dos  37  anos  de emancipação  politica  no  municipio de  São  João  da  Canab a-P que  será  pago  com recurso oriundo da fonte:  500 Recursos Não  Vincula de Impostos.

e Maio  de 2025.

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ESTADO  00  PIAU i Pre fe itura  Munic ipa l cte  São  João  d a  Ca n abrava Av  ~::;o~~ ~: ~s~J . 3 ~~io~ -2~ntro . Cep  64 635-000 - São João  da Can abrava-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PE. Nº: 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 038/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS  PARA A PREFEITURA  MUNICIPAL  E  SECRETARIAS  DO  MUNÍCIPIO DE  SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: 1.  li. Ili E  IV".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA - PI

CNPJ: 12.066.973/0001-02

CONTRATADO: LA B OLIVEIRA

CNPJ:

045.0 92.390/0001-05

VALOR: LOTE  I  R$  71 .994.33  (SESSENTA  E  UM  MIL  E  NOVECENTOS  E  NOVENTA  E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS  CENTAVOS)

LOTE II  R$  50.992,12  (CINQUENTA  MIL  E  NOVECENTOS  E  NOVENTA  E  DOIS REAIS E  DOZE CENTAVOS

LOTE 111  R$  43.989.72  (QUARENTA E  TRÊS  MIL E  NOVECENTOS E  OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E  DOIS CENTAVOS)

CONTRATADO: GRAFICA E EDITORA BRITO &amp; SILVA

CNPJ: 55.587.827/0001-35

VALOR: LOTE IV R$ 100.900.00 (CEM  MIL E  NOVECENTOS REAIS)

FONTE  DE  RECURSOS: 500- RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS.  540- TRANSFERÊNCIAS  DO  FUNDES-IMPOSTOS  E  TRANSFERÊNCIAS  DE  IMPOSTOS. 600- TRANSFERÊNCIAS  FUNDO A  FUNDODO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL. 660- TRANSFERÊNCIAS  DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2025.

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ESTADO  DO  PIAUÍ Prefeitura Municipal de S ã o  Joã o  da Canabrava CNPJ  12 066 973!0001 -02 · Av  São  João  Batista. 580 Centro Cep  64 635-000 - São João  da C anabrava-PI prefeiturams}Cpi@ hotmail com

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  038/2025

OWETO:  " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO  RAMO  PERTINENTE  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE  IMPRESSOS GRÁFICOS PARA A  PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-Pt. CONFORME LOTES: 1. 11. 111  E IVH.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De  acordo  com o Procedimento  Licitatól"io Prea:·o  Eletr6nlco nº 016/2025, r eferente à "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO  PERTINENTE  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE  IMPRESSOS  GRÁFICOS PARA  A PREFEITURA  MUNICIPAL  E  SECRETARIAS  DO MUNfCIPIO DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES:  1,  li,  Ili E 1v· .  Realizado pelo Pregoeiro e  Equipe de Apoio da Prefeitura  Municipal  de São  João  da Canabrava  PI,  nomeados pela da  Portaria  na 05/2025, publicada  em 02  d e  janeiro de  2025,  HQMQLQGQ o  resultado do certame  em  tela, em  favor da empresa L A B OLIVEIRA  inscrita no CNPJ sob o n· 045.092.390/0001-05,  com o valor no  lote I de  R$  71.994,33  (SESSENTA  E UM  M IL  E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TR~S CENTAVOS),  com o  valor no lote li de R$ 50.992,12 (CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), com  o  valor  no lote  III  de R$ 43.989,72 (QUARENTA E TR~S MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e  GRAFICA E  EDITORA BRITO &amp; SILVA  inscrita  no CNPJ  sob  o n·ss.587.827/0001-35,  com  o valor  no  lote  IV  de  R$  100.900,00  (CEM  Mil E NOVECENTOS REAIS) com o  valor total nos  lotes de R$ 267.876,17 (  DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL  E  OITOCENTOS  E  SESENTA  E  SEIS REAIS E  DEZESSETE CENTAVOS)  tudo conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Le· 14.133/2021.

São João  da Canabrava - PI, 07 de m • de 2025.