Licitação — Alegrete  Do  Piaui (25/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII
Id:13B5C0203139D1C1
Id:0b621F4DFfFDCB22
OPIAU
Prefeitura Municipal DE
001-07RUA LU
OMESOSMANAYAES-
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
CONTRATO DE PRESTACAOD
SERV1COS N 018/2025
Ao tercciro dia do mes dc feverciro de dois mil c vintc cinco, nesta cidade de
doPiaui
Santo A
SANTO ANTONIO DOS MILAGRES Piauí, ESTADO DO Piauí
sentada pclo Senhor
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CAZIMIRO DE sOUSA NETO E SILVA, portador da Cedula de
nte e domiciliado na
a Srta
lora do CPF n 044.278.533-07,
Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí/PI
KARLA ELISABETH NEVES DA COSTA
lominio Dom Avelar
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
respectivamente, CONTRATANTE E CONTRATADO, RESOLVEM celebrar o
DISPENSA DE Licitação N 003/2025
clausulas abaixo
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 010/2025
CLAUSULA PRIMEIRA -Do objeto do Contrato.
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí/PI
CONTRATADA: WM CONSULTORIA, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N 21.316.735/0001-07.
O contratado, obriga-se por forca do presente CONTRATO DE PRESTACAO
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EM CAPTACAO E IMPLANTACAO DE
cm Saude Bucal (Sesb), na area da Saude a nivel Municipal, no atendimento a
populacao do Município e execucao das acocs preconizadas pelo Ministerio da Saude.
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA, SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO PARA O
CLAUSULA SEGUNDA - Da carga horaria
Município DE ALEGRETE DO Piauí/PI.
VALOR: R$ 4.800,O0 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), MENSAIS.
A carga horari e de 30h ( trinta horas semanal).
FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PROPRIOS.
CLAUSULA TERCEIRA - Do valor.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, ALTERACOES.
Em remuneragao desses scrvigos recebera o equivalente a R$ 2.7oo,0o ( dois mil e
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
setecentos reais), pagos com a fonte de recursos do SESB ou FMS.
CLAUSULA QUARTA-Pagamento.
DATA DA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2025
Município DE ALEGRETE DO Piauí
CLASULA QUINTA - Da vigencia.
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
O presente contrato tera duracio de 03 de fevereiro a 31 dc dezembro de 2025.
PREFEITO MUNICIPALE
CLAUSULA SEXTA  Da rescisao.
Este contrato podera ser rescindido independentemente de interpelacao judicial ou
extrajudicial, a criterio das partes, no caso de ocorrer o atendimento da nao
Id:12527AA7D3AFD33F
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ODOS
RAMUNI
C.DR SANTO ANTONIO DOS MILAOREE
CENTRO
CNPJ-01.612.603
SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI
Este contrato podera ser rescindido independentemente de interpelagao judicial ou
obrigatoriedade da prestacao dos servicos, ou ainda na hipot
se da transferencia de
contrato a terceiros no todo ou em partes, sem previa autorizacaio da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Inexigibilidade n 004/2025.
O nao cumprimento das clausulas anteriores, forcara o C
Inexigibilidade de Licitação n 004/2025.
nte a Contratante, ou vice-vers
Fundamentacao legal: Art. 74, III,c, da Lei n 14.133/2021.
Objeto: Contratagao de servigos tecnicos especializados de instalagao e operacao de sistemas
computacionais, apoio tecnico na manutencao de cadastro funcional, registros contabeis,
etente
dirimir as controversias que por ventura surgirem, pela que as partes renunciam a outro
atuariais, financeiros e analise de investimentos, assessoria juridica administrativa
qualquer por mais privilegiado que seja.
permanente, procedimentos para a efetivagao da Compensagao Previdenciaria, suporte
tratados, firmam
esente instrumento contratual, em 2
tecnico para pagamento de beneficios, analise de processos de beneficios, apoio tecnico para
(duas) vias de igual teor e forma, as quais serao arquivadas na seguinte ordem: a 1a via
melhoria da gestao, dos processos e dos controles do Fundo de Previdencia do Município.
na Prefeitura Municipal e a 2a via sera entregue ao contratado.
Contratante: Município DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES - PI
Contratada: SERCONPREV - SERVICOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S
Santo Antonio dos Milagres - PI, 03/02/2025.
LTDA.
CNPJ: 04.540.923/0002-78.
Endereco: Av. Pedro Almeida, n 1101, Sala A, Sao Cristovao, Cep: 64.052-280, Teresina -
KARLA ELISABETH NEVES
SDA COSTA
Contratada
PI.
Valor Mensal: R$ 2.186,88 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/RPPS.
Data da assinatura: 22 de janeiro de 2025.
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Vigencia: 12 (doze) meses.
Prefeito Municipal
TESTEMUNHA:
CPF
Dameziu
Pereiw dos sants
Damazio Pereira dos Santos
TESTEMUNHA:
Gerente do RPPS
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A divulgacao virtual dos atos municipais