Contrato — Picos (19/11/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII
Id:0cC5643cc3367954
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS (PI)
Prefeitura Municipal DE PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
PICOS
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Rua Marcos Parente n 155
CEP64.600-106Picos-PI
5. MONITORAMENTO E AVALIACAO
Secretaria DE
O monitoramento e a avaliacao da implementacao do Plano Municipal pela Primeira Infancia - PMPI e de suma importancia para a garantia
ASSIST
da sua efetivacao que devera ser acompanhada por um Comite Gestor Intersetorial com representantes das Secretarias Municipais de Educacaio,
Saude e Assistencia Social, que acompanharao os projetos e as ages desenvolvidas por cada Secretaria e de forma intersetorial, com o objetivo de
assegurar o cumprimento das aoes previstas para a efetividade das metas estabelecidas e a melhoria progressiva da qualidade de vida das criancas
Semtas - extrato De cOntratO 122/2025 para prestacAO De
de 0 a 6 anos no Município.
SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO-ProcessO AdministrativO SEMTAS no
As agoes de monitoramento e avaliacao deverao ser registradas atraves de planilhas de acompanhamento de metas, relatorios, visitas tecnicas.
001/2025.
e observacoes em campo. Nesse sentido, o monitoramento e avalicao serao realizados a cada ano atraves do Comite de Monitoramento e Avaliacao
do Plano Municipal pela Primeira Infancia de Capitao de Campos, composto por um representante da Secretaria Municipal da Educacao, um
contratante: Prefeitura Municipal de picos-pI.
cOntratada: maxImInIanO Leal feItOSA CPF: 421.188.323-20
O acompanhamento do PMPI, tanto pelo poder publico, quanto pela sociedade, tem a finalidade primordial de medir avancos na sua
OBJETO: prestar servigos
como vigia no CRAs Morada Nova, junto a
execucao e no alcance de sua
netas e identificar se ha necessidade de ajustes ou mudangas conforme a execucao das estrategias e metas destacadas
SEMTAS.
por cada Secretaria.Nesse sentido, o monitoramento sera realizado com base no progresso, na implementacao das acoes e no impacto das condicoes
de vida da primeira infancia.
ValOr mensal: r$ 1.820,00 ( mIl E OItocentOs e vInte ReaIS).
Esse processo e fundamental para identificar quais programas, projetos e agoes voltados ao atendimento da primeira infanciaestao sendo
DURAGAO DO cONTRATO: com inicio na data da sua assinatura 03 de
implementados  executados no Município. Alem disso, possibilit verificar se as estrategias definidas no PMPI estao sendo efetivamente colocadas
novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
em pratica e se estao alcancando os resultados esperados. A partir dessa analise, toma-se possivel reconhecer avangos, identificar lacunas e propor.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
agoes contribui para a construcao de uma gestao mais eficiente, ntegrada e comprometida com o desenvolvimento pleno das criancas na primeira.
PrOJetO/ATIVIDADE: 08.122.0007.21510
infancia.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
COMISSAO DE ELABORACAO DO PLANO Municipal
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro 2025.
Id:09FED94C08227976
Id:089B93D3AA987977
PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-PIAUII
Prefeitura
CNPJ N 06.553.804/0001-02
LEI N 3450/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO EDITAL DE Licitação - REMARCACAO
"Dispoe sobre denominacao de Logradouro Publico,
na forma da Lei que indica e da outras providencias".
O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente,n155,Bairro Centro,Picos
PI, por meio do Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, designados atraves da
atribuicoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
Portaria n 207/2025, de 16 de junho de 2025 publicada no Diario Oficial dos
Municipios, nos termos da Lei n 14.133/21. e demais normas regulamentares
aprova e o Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
aplicaveis a especie, bem como pelas disposicoes do instrumento convocatorio,
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado
Art. 1 - Fica denominada de AV. ADERsON ANTAO DOS REIS, a via publica com
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUCAO DO *CENTRO DE REFERENCIA EM AUTISMO", EM ATENDIMENTO
inicio na Av. Senador Helvidio Nunes, ao lado do deposito da Nassau e vai ate a Igreja Catolica do
AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS/PI".
bairro Pedrinhas, na Rua Lirio Baldoino, compreendendo entre os bairros Junco e Pedrinhas, do.
MODALIDADE:Concorrencia
loteamento Novo Horizonte, como foi denominada em 1992, nesta Cidade de Picos - Piauí.
: TIPO DE Licitação: Menor preco
ADJUDICACAO:Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
Art. 2 - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara
* INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de nOVembro de 2025, as 17:00
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos
horas
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de dezembro de 2025, as 08:00 horas
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servicos publicos
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS:09 de dezembro de 2O25, as O8:1O
(EQUATORIAL, AGUAS DO Piauí, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as
horas
* PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
medidas adotadas nesta Lei.
ACESSO
AO
EDITAL:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/
Art. 3o - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Licitação@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, no
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas.
Art. 4o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Picos/PI, 18 de novembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 17
DE NOVEMBRO DE 2025.
. Asinad deformde gta
PABLO DANTAS DE
MOURA
RIBEIRO:02622415362
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Agente de Contratacao de Picos-PI
Prefeito Municipal de Picos
Portaria n. 207/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais