Lei — Munic  Ip Al  De  Vera  Mendes (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

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Un lio. Trabalho· Transparfncla

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ada a classificação da licitação; e

- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3 Será  respeitada, nas contratações,  a  ordem de classificação  dos licitantes ou  dos fornecedores registrados na ata.
- s.s Para fins  da  ordem de classificação,  os  licitantes  ou  fornecedores que  aceitarem  reduzir suas propost3.s para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- S,6  A habilitação  dos  licitantes que comporão  o cadastro de  reserva somente será  eferuada quando houver necessidade de contrataç:'io  dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1 Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital: e
- S.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7 O preço registrado com indicação  dos licitantes e  fornecedores será divulgado  no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.8 Após a  homologação  da  licitação,  o  licitante mais  bem classificado ou o  fornecedor, no caso da contratação direta. será convocado para assinar a ata de registro de preços. no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções  previstas na Lei n° 14.133, de 2021.
- 5.8.1  O  prazo  de  convocação  podera  ser  prorrogado  1  (uma)  vez,  por  igual  período, mediante solicitação do  licitante  ou fornecedor  convocado,  desde  que  apresentada  dentro  do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.9 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condtçties estabelecidos no edital, e observado o disposto no item anterior, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classlHcação,  para fazê-lo  em Igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- S.10 Na  hipótese de  nenhum dos licitantes  aceitar a  contratação  nos  tennos  do  item  anterior,  a Administração, observados o valor esHmado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá;
- 5.10.1 Convocar para negociação  os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação. com vistas à obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
- 5.10.2  Adjudicar  e  firmar  o  contrato  nas  condições ofertadas  pelos  licitantes  ou  fornecedores remanescentes
- 5.11  A  exls~ncla  de  preços  registrados  Implicará  compromisso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas,  mas  não  obrigará  a  Administração  a  contratar,  facultada  a  realização  de  licitação específica  para a aquisição  pretendida, desde que devidamente Justificada.

## OS REGISTRADOS

- 6.1 Os  preços registrados poderão  ser alterados ou atualizados em decorrência  de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços

registrados, nas seguintes situações:

6.1.1  Em  caso  de  força  maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  príncipe ou  em  decorrência  de  fatos

CNPJ: 01.612.615/0001-31  1  Rua SloSebastilo, 780,  Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes PI Facebook/lnst.agram: prefelturadeveramendespi I  Telefone: (89) 3458-0043 I  E-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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Unllo. Tr·b·lho ·  Tr·nsp· r· ne l·

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evisiveis ou previsíveis de consequência s incalculáveis,  que inviabilizem a  execuçào da a

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tal li

como pactuada, nos termos da alínea  -d- do inciso

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do caput do art. 124 da Lei nll 14.133, de 2021;

6,1.Z  Em  caso  de  criação,  alteração  ou  extinção  de  quaisquer  tributos  ou  encargos  legais  ou  a superveniência

de disposições  legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

6.1.3 Na hipótese de previsão  no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços

registrados, nos termos da Lei n 11  14.133, de 2021.

- 6,1.3,1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice  previstos para a contratação;
- 6.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser  a pedido do interessado, conforme crité rios definidos para a contratação.

## 7.Nll:GOCIA 0011:P OSRBGISTRADOS

- 7.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 7.1.1  Caso  não  aceite  reduzír seu  preço aos  valores  praticados  pelo  mercado,  o  fornecedor  será liberado  do  compromisso  assumido  quanto  ao  item  registrado,  sem  aplicação de  penalidades administrativas.
- 7.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva,  na  ordem de classificação,  para  veriHcar se aceitam  reduzir seus  preços aos  valores  de mercado e não convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3  Se  não obtiver  êxito nas  negociações, o  órgão ou  entidade  gerenciadora  procederá ao cancelamento da ata de registro de preços,adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 7.1.4 Na hipótese  de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que  tiverem  firmado  contratos  decorrentes  da  ata  de  registro  de  preços  para  que  avaliem  a conveniênc ia  e  a  oportunidade  de  diligenciarem  negociação com  vistas  à  alteração  contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nll 14,133, de 2021.
- 7.2  Na  hipótese de o  preço de mercado  tornar--se superior ao preço registrado e  o  fornecedor  não poder  cumprir  as  obrigações estabelecidas  na  ata,  será facultado  ao  fornecedor requerer  ao gerenciador  a  alteração  do  preço  registrado,  mediante  comprovação  de  fato  superveniente  que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará,  juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições  Inicialmente pactuadas.
- 7.2.2  Na  hipótese de não  comprovação  da existência  de íato  s uperveniente que Inviabilize o  preço registrado,  o  pedido  será  indeíerido pelo  órgão  ou entidade gerenciadora  e o fornecedor deverá cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sa. nções  previstas na L.ei  nª  14,133, de 2021, e na legislação aplicável .
- 7.2.3  Na  hipótese  de  cancelamento  do  registro  do  fornecedor,  nos  termos  do  item  anterior,  o gerenciador  convocará  os  fornecedores  do  cadastro  de  reserva,  na  ordem  de  classificação,  para verificar se aceítam  manter  seus preços registrados.
- 7.2.4  Se  não obtiver  êx ito nas negociaçõe s,  o  órgão ou  entidade  gerenciadora  procederá ao cancelamento  da  ata  de  registro  de  preços,  e  adotará  as  medidas  cabíveis para  a  obtenção  da contratação mais va.ntajosa.
- 7.2.5 Na hipótese de  comprovação  da  majoração  do  preço de  mercado  que  Inviabilize  o  preço registrado, o órgão ou entidade gerenciadora atuaJizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7 .2.6  O órgão  ou entidade gerenciadora comunicará  aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a eíeâva  alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei  n 11  14.133, de 2021.

CNPJ: O1.612.615/0001-31  1  Rua SloSebastiAo, 780, Centro,CEP:64~, Vera Mendes - PI Facebook/lnstagram: prefelturadeveramendespl I  Telefone: (891 34S8-o043 I  E-mail: prefetturadeveramendesplOgmall.com

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  OE VERA MENDES

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União .  Trabalho  e  Transoarêncla

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8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇ OS REGISTRADOS

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- 8.1 registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor; 8.1.1 Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo Justificado;
- 8,1,2  Não retirar  a  nota  de  empenho,  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo  estabelecido  pela Administração sem justificativa razoável;
- 8.1.3  Não  aceita r manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 22, do Decreto n2 11.462. de 2023; ou
- 8,1,4 Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n 11 14.133, de 2021.
- 8,1,4,1 Na hipótese de aplicação de sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133. de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigencia da ata de  registro  de  preços,  poderá  o  órgão ou  a  entidade  gerenciadora  poderá,  mediante  decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 8.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas será  rormallzado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princíp ios do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classlflcação.
- 8.4 O cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata  de  registro  de  preços, total  ou  parcialmente,  nas  seguintes  hipóteses, desde  que  devidamente comprovadas e justificadas;
- 8.4.1Por razão de interesse público;
- 8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 8.4.3 Se não houver êxito nas negociações,  nas hipóteses em que o preço  de mercado se tornar  superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 30 e 27, § 40, ambos do Decreto n2 11.462, de 2023.

## 9. DAS PENALIDADES

9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará  apllcação das penalidades estabelecidas no edital.

- 9.1.1 As sanções també m se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 9.2 t da competência do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do

pactuado nesta ata de registn;i de preço (art 7°, lnc.  XIV, do Decreto n° 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses  em  que  o  descumprimento  disser  respeito  às  contratações

dos  órgãos ou  entidade

participante, caso no qual caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação da penalidade (art 02, inc. IX, do Decreto no 11.462, de 2023).

## 10, CONDIÇÕES GERAIS

- 10.1. As condições  gerais de execução do objeto. tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do  ajuste. encontram-se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL.

Para nrmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em três  vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

CARLOS JOSE

Anin.do&lt;:i.lOI'.,.. dlOll•~CAAl.OS SiLVkOOS1000elll ,/ =i°J~•ló

DA

SILVA:0057000

8328

Vera Mendes - PI, 16 de dezembro de 2024

Carlos José  da Silva PREPEITO MUNICIPAL FELlfte JOSE CUNHA ::::-.o:=.-..,

AL\16:tl-1o&amp;il3673Sl ==:~1·w

FJCALVES

INSCRITO NO CNPJ SOB O N• 57.080.860/0001-08

CNPJ: 01.612.615/0001-31 I  RUfl Slo Sebastllo, 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI Facebook/lnstagram: prefetturadeveramendes~ 1 Telefone: (891 3458-0043 I  E-mflll: prefelturadeveramendespl@gmflll.com

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  OE VERA MENDES

Un llo,  Tra b a lh o  e  Transp11r6ncl11

ATA DE REGISTRO DE PREÇ O

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  NII 18.1612/2024 PREGÃ O ELETRÔN ICO NII  014/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 054/2024

O MUNICÍPIO DE VERA MENDES · PJ, inscrito no CNPJ sob o nll  01.612.615/0001-31, com sede na Rua São  Sebastião, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera  Mendes,  Piauí , neste ato representado  pelo Exmo.  Sr.  Preíeito Municipal  Carlos  José da  Silva,  portador do  CPF  n 11  005.700.083-28,  neste  ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PR.EÇOS.  realizado por melo do  PREGÃO ELETRÔN ICO  NII  014/2024,  nas  cl.fosulas  e  condições  constantes  do  instrumento convocatório da  licitação  supracitada, e a  respectiva  homologação,  RESOLVE  registrar os preços da empresa VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o NO 49.461.961/000192, estabelecida na Alameda Rio Negro, NO  503, Bairro Alphavllle Centro Industrial e Empresarial, na cidade  de  Barueri,  estado  de  São  Paulo,  CEP:  06.454-000,  Fone  (61)  9252-7247  com  o  E·M/\IL: vendas@vincitaltda.com.br,  neste ato representada pelo Sr. Alexandre Assumpção  Martins Carneiro, portador  do  CPF  sob  o  Nº  021.550.431·39,  aténdendo as  condiçõe s  previstas  no  instruménto convocatório e  as  constantes  desta  Ata  de  Registro  de  Preços, sujeitando-se  as  partes às  normas constantes das n1t 14.133, de 1º  de abril de 2021. no Decreto n. 11 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

## 1.DOODJETO

1.1  A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação  de empresa para aquisição de materiais permanentes visando atender as demandas do munlclplo de Vera Mendes PI. especiflcado(s)  no  Termo  de  Reíeri!ncla, anexo  do  edital  de  Licitação N O  014/2024,  que  é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registr3dos, Independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2,1 O preço registrado. as especiílcações do objeto. as quantidades mínimas  e máximas de cada item. fornecedor e as demais condições  oíertadas  na proposta são as que seguem:

| ITEH                                                                                       | DESCRICAO                                                                                  | QUANT                                                                                      | UNO.                                                                                       | VALOR UNITARIO                                                                             | VALORTOTAL                                                                                 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| 003                                                                                        | GELADEIRA FROST FREE 400L 220V                                                             | 10                                                                                         | UNO                                                                                        | R$ 2.969,90                                                                                | R$ 29.699,00                                                                               |
| VALOR TOTAL DO VENCEDOR: RS 29.699,00 !VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) | VALOR TOTAL DO VENCEDOR: RS 29.699,00 !VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) | VALOR TOTAL DO VENCEDOR: RS 29.699,00 !VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) | VALOR TOTAL DO VENCEDOR: RS 29.699,00 !VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) | VALOR TOTAL DO VENCEDOR: RS 29.699,00 !VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) | VALOR TOTAL DO VENCEDOR: RS 29.699,00 !VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) |

- 2.2 A listagem do cadastro de reserva  reíerente  ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes PI.
- 3.2 Além do gerenciador, nào há  órgàos e entidades públic as participantes do registro de preços.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1  Durante a vigência  da ata, os órgãos  e as entidades da Administração  Pública í ederal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes.

CNPJ: 01.612.615/0001-31 1 Rua São Sebastião,  780,  Centro, CEP: 64S68-000, Vera Mendes PI Facebook/lnstagram: prefeituradeveramendespl I  Telefone: (89) 34S8-0043 I  E-mail: prefeituradeveramendespl@gmail.com

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