Edital — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:030E7DD90F1D0965
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
PREFEITUR
RONTEIRAS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
DUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP:64690-000
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0014/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
Contrato que entresicelebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica FRANCIDALVA LOPES DE
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
SOUSA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
PI, na funcao de AUxILIAR
da comarca de Fronteiras -- PI.
Fronteiras
OPERACIONAL
DE
LIMPEZA,
40H,
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
igual teor.
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
ZILDENIA MARIA RIBEIR
fisica, FRANCIDALVA LOPES DE SOUSA portador(a) do RG N 027.022.113-
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
13SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 027.022.113-13, residente e domiciliado(a) na PV.
Portaria GP 02/2025
RIBEIRAO, N S/N, Bairro RIBEIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
CONTRATANTE
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e
Sraneichee
Lpos de Ause
condigoes seguintes.
FRANCIDALVA LOPES DE SOUSA
CPF: 027.022.113-13
CLAUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
CONTRATADO(A)
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de AUxILIAR.
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras - PI.
Id:01AB3860b1930966
rjrancidoho Apos I Joese
ONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica dc
ECRETARIA MUNICI
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,.
3454-1348
EDUCACAO
constem no processo de contratacao.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0015/2025
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus.
Contrato que entre
celebram
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a que
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
estiver sujeita;
a Pessoa Fisica MARIA APARECIDA SILVA, cujo
deste contrato.
objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PI, na fungao de AUXILIAR OPERACIONAL DE
CLAUSULA
LIMPEZA, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
001/2025.
contrato;
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacSes;
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Presta
s e esclarecimentos que venham a ser solicitados
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
pelo(a) CONTRATADO(A)
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Fronteiras -- PI, doravante denominac
ado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
inscrito(a) no CPF sob N 007.456.563-07, resi
dente e domiciliado(a) na POvOADO
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
SAO GONCALO, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
CLAUSULA QUINTA-
clausulas e condicoes seguintes.
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
con
rato tem por objetivo a J
prestacao de servicos na fungao de AUxILIAR
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no
os locais e ou horarios de trabalho.
Município de Fronteiras - PI.
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(Continua na proxima pagina)