Lei — Alagoinha Do Pi (03/03/2025)

402
Id:10EF332F7788FE04
Id:10EF332F7788FE0C
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
EXtrATO De CONtrATO
FUNDAMENTO LEGAL
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso Il do Artigo 75 da Lei no
TERMO DE RATIFICACAO
posteriores
Processo Administrativo n 025/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 022/2025
Inexigibilidade de Licitagao n 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVON028/2025
DISPENSA DE Licitação N 014/2025
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII, da Lei
CNPJ No. 07.450.778/0001-41
Federal n 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação,
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-PI.
CONTRATADA:
referente a PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
FABIANA DIAS DE SOUSA
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
-PORENQUANTO
DA Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO
CEP 64.003-087, TERESINA-PI
Piauí-PI, em favor de PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA, CNPJ N 55.254.290/0001-91,
ObJetO:
no valor total de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e sera pago ao contratado o valor
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SUPORTE TECNICO-
OPERACIONAL AO DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUCAO DE DOCUMENTOS
equivalente a R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74,.
inciso III, alineas "c", da Lei Federal n. 14.133/2021.
Piauí-PI.
FOnte DE RecuRSOS:
Alagoinha do Piauí (PI), 06 de fevereiro de 2025
FPM/ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DOMUNICIPIO.
VALOR:
PrAzO De vIgencia:
SOUSA
MOURA:07905076334 Dados
ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DaTA DA AssinatUra DO ContraTO:
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
03 DE FEVEREIRO DE 2025
Prefeito Municipal
Id:09FED7D5A3D6FE11
Id:0471C1F42DAEFDEC
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
ITUF
A Municipal DE ALAGOINHA DO PI
DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
Portaria no 078/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Alagoinha do Piauí (Pl), 28 de fevereiro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II ALINEAS "C", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 025/2025
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuicoes
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 007/2025
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no
CONTRATANTE:
003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PIE
CNPJ No. 07.450.778/0001-41
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO
RESOLVE:
Piauí-PI
CONTRATADO
Art. 1 -NOMEAR, o Sr. MARIA MIRTE PEIXOTO DE MIRANDA RIOS,inscrita
PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA, CNPJ N 55.254.290/0001-91, COM SEDE NA RUA MIOSOTIS,
no CPF sob o n 777.123.585-91, para exercer o cargo em comissao de CHEFE
618 - JOCKEY, CEP 64.048-130, TERESINA-PI.
DE DepaRTamentO de ASsIStencIA e pROmOcAO A SAude, junto a
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento, neste Município.
CONSULTORIA EM SAUDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
DE SAUDE E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, retroagindo
seus efeitos financeiros a data de 01 de janeiro de 2025.
FONTE DE RECURSOS: FMS/FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
Art. 3o - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Alagoinha do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025..
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DE R$ 126.O00,OO (CENTO E VINTE E SEIS
MIL REAIS) E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE A R$ 10.500,00 (DEZ
MIL E QUINHENTOS REAIS) BRUTO MENSAL.
PEDRO OTACILIO DE
SOUSA
EDRO OTACILIO DE SOUSA
MOURA:O7905076334Dados: 2025.02.28 13:21:55-0300
DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA