Edital — Água  Branca (16/01/2025)

05
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
CNPJ:06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal de Gabinete
EDITAL DE COnVOCAgAO N 01/2025
EDITAL DE CONVOCACAO No 01/2025
ANEXO IV
ANEXO II
mODelO de DeclAracAO de bens e/Ou IsengAO
MODELO DE DECLARACAO DE IDONEIDADE
DE IMPOSTO DE RENDA
Eu,
portador do RG no
Orgao Expedidor
Declaro, para os devidos fins, em consonancia com o Edital n 02/2022,
inscrito no CPF
subitem 4.1, alineas "f' e "i", objetivando provimento em cargo efetivo no quadro.
sob o no:
declaro, para os devidos fins, em
de pessoal do Município de Agua Branca, Estado do Piauí, que
consonancia com o subitem 4.1, alinea "h", do Edital no 02/2023:
- Nao sofri condenagao criminal com pena privativa de liberdade
transitada em julgado, ou qualquer condenacao incompativel com o exercicio do
() Ser ISENTO da apresentagao de Imposto de Renda junto a Receita Federal,
cargo pretendido;
ano base
exercicio
na forma da legislacao..
- Nao sofri, no exercicio da funcao publica, penalidade por pratica de.
atos desabonadores.
Declaro ainda:
) Nao possuir bens.
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaracao, para que
)Possuir os seguintes bens:
se cumpram todos os efeitos legais.
Agua Branca-PI, 14 de Janeiro de 2025.
Nome e assinatura
Declaro estar ciente de que, em caso de ser comprovada a falsidade desta.
declaracao, estarei sujeito as sancoes civis, administrativas e criminais previstas
Av. Joao Ferreira n 555 Centro - CEP: 64.460-000
em lei.
Agua Branca-Pl, 14 de Janeiro de 2025
AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-2
Secretaria Municipal de Gabinete
Nome e assinatura
Av. Joao Ferreira n 555 Centr
CEP:64.460-000
EDITAL DE CONVOCACAO N 01/2025
Contato: gabinetepmab@gmail.cor
ANEXO III
mODeLO DE DECLARACAO DE nAO ACUmULACAO DE CARGOS
Id:0F8BEEE550D0E9E4
Atendenao as disposicoes do Eaitai n 0z/zozz, subitem 4.1, aiinea "g", bem
como do artigo 37, inciso XVl, da Constituicao Federal, objetivando investidura
em
cargo
publico
no
Município
de
Agua
Branca,
eu,
convocado
para
nomeagao
para
cargo
de
Prefeitura Municipal DE
penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade, incorrecao ou omissao,
AlegreTe DO pIAu
que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na Administragao
Alegrete
Direta, Sociedade de Economia Mista, Empresa Fundacoes e Autarquias:
O povo acima de tudo.
1.
) Nao ocupo qua!quer outro carge, fungao ou emprego publico;.
AVISO DE Licitação
2.(
) Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprego(s) ou funcao(oes) publica(as):
LEILAO N. 01/2025
Cargo ativo:
A Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO
Orgao:
PIAUf, CNPJ n. 41.522.152/0001-31, pessoa juridica de direito publico interno, torna
Carga
horaria
somana!
do
horas,
cumprindo
horario
O
de
publico, para conhecimento de quantos possam interessar, que fara realizar no dia 05 de
fevereiro de 2025, com abertura do primeiro lote as 09 horas, uma Licitação sob a
3. ( ) Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/funcao publica. (Preencher
modalidade LEILAO, exclusiva do tipo ON-LINE, na plataforma de leiloes
no caso de outro cargo aposentado e anexar copia do ato de concessao de sua.
www.italoleiloes.com, para fins de alienacao dos bens, considerados inserviveis (ociosos,
aposentadoria).
Cargo:
antieconomicos e/ou irrecuperaveis), VEfCULOS E EQUIPAMENTOS, conforme
disposto na Lei Municipal n 334/2023 de 01.12.2023, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial.
Orgao:
o Sr. Italo Trindade Moura, matricula na Jucepi n 11 e da Equipe de Agentes de
Contratacao do Município, nomeados pela Portaria n 0014/2025, nos termos e condigoes
fixadas no instrumento convocatorio e em seu anexo. A presente icitagao sera regida pelas
cumpram todos os efeitos legais.
legislagoes aplicaveis a especie. Informagoes sobre os bens poderao ser obtidas com o
Francisco, atraves do numero (89) 98129-5371, somente mensagens via aplicativo whatsapp
ou diretamente com o Leiloeiro Oficial, atraves do numero (86) 98848-8328, somente
Agua Branca-Pi, 14 de Janeiro de 2025.
mensagens via aplicativo whatsapp.
Alegrete do Piauí, 15 de janeiro de 2025.
Nome e assinatura
ADRICIA SOUSA SILVA
ITALO TRINDADE MOURA
Av. Joao Ferreira n 555 Centro - CEP: 64.460-o00 -- Agua Branca -- Piauí
Agente de Contratacao
Leiloeiro Oficial- mat. n 11
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.