Decreto — Fronteiras (30/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

## ld:OE28AAB39C9C3604

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

◄ 54

Avenida Lendri Sales. número

06.553.721/0001-05

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 16 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.690

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e d4 outras providências

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import&amp;ncia  de R$742.000, 00  distribu1dos  as  seguintes  dotacões:

## Suplementaçao ( + ) 742.000,00

02

02

02

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

00

106 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 ... 000 Recunws nao Vinculados de Impostos Ntlo ae aplica 65.000,00 F.R.: 1 500 00

03

00

151

05

03

453

◄80

498

06

01

1079

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

000

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

12.365.0035.1260.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

542

999  000

12.365.0035.2283.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

12.365.0035.2265.0000

3.3.90.30.00

542

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transrerêncl4is  do FUNDES· Complementaç.Gio da União. VAAT

Nao H  aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

T,..n,f·rências do FUNDES · Impostos e Transferênc ias de lmpostos

Nto se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transfe~ncias do FUNDEB. Complementaç.lo da Unilo . VMT

999  000

Nao se apllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE.FM S

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.92.00

800

999  000

15.000.00

F.R.:

1

500

180.000,00

F.R.:

1

542

50.000.00

F,R,;

1

540

55.000,00

F.R.:

1

542

50.000,00

F.R:

1

600

00

00

00

00

00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transfen!ncias Fundo ·  Fundo d· Recurto· do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Mai

N8oae apllea

· ·· ·········· ·· · ···· ··························· ····· ·  ······ · ··· ············ ······· ···· ·· · · ··········· ················· ·

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, numero 454

06.553.721/0001-05

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sa~a. número  454 06.553.721/0001-05 Exerclcio; 2025

DECRETO Nº 16 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.690

FUNDES-REMUNERAÇÃO

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.91 .13.00

541

230  000

DO MAGISTÉRIO

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Complementaçao da Unllo - VAAF

FUNDES - Proftulonais da Educação  Bãsic

370 12.365.0035.22fS2.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -50.000,00 3.1.90.13.00 OSR1GAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferênc ias do FUNDES · Complementaçlo da Unilo · VAAF 230  000 FUNDES. Prof issionais da Educaçllio Béaic

05

03

398

40.

407

.,.

417

'23

431

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

12.361.0030.1201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.5.90.61 .00

541

999

000

12.361 .0030.1661.0000

4.4.90.52.00

541

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.04.00

541

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.92.00

541

... 000

12.361 .0030.2203.0000

3.1.91 .13.00

541

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

541

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.34.00

541

999  000

AQUISIÇÃO

DE IMÓVE IS

Transferêndas  do FUNOEB - Complementação da Uniao · VAAF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL P'ERMANENTE

Transferências  do FUNDES · Complementação da União- VAAF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES · ComplementaÇlo  da Uniao · VAAF

Nlo se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCIClOS ANTERIORES

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União · VAAF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementaçao da União  - VAAF

Nao se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferências  do FUNDES . Complementação da União . VAAF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

541

·5.000,00

F.R.Grupo:

1

541

-50.000,00

F.R, Grupo;

1

541

·2.000.00

F.R. Grupo:

1

541

·35.000,00

F.R. Grupo:

1

·15.000,00

F.R. Grupo:

1

541

·15,000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo:

1

541

Transferências  do FUNDES · Complemenlaçllio da Un~o · VAAF

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenkta Landri Sales, numero 454

06.553.721/0001-05

Exerc1e1o:

2025

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 16 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.690 DECRETO Nº 16 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.690

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE ·FMS

10.301 .0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.11 .00

604

899

000

180.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

1

00

F.R.:

604

Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento d&lt;&gt;&amp; agentes comunitàrioi

Nao se aplica

617 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.36.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Racuf5os do SUS prOYenientes do Governo Federal·~  de MaI Nlo se aplica

06

03

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO  PEREIRA

702 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOSANTERIORES F.R.: 1 621 00 621 Transfertncias Fundo a Fundo de Reeur,os do SUS prov.nlentes do Governo Estadual 999  000 NAo se apllca

08

01

815

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

OLJTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Rewrsos nao Vinculados da Impostos

Nao ae aplica

825 08,244.0016.2150.0000 AÇÃ O COMUNITÁ RIA GERAL 23.000,00 3.3.90.i2.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos ... 000 NIOae apllea

17

01

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1058 13.392.0033.2652.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS 8.000.00 4,.,4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 719 00 719 Transferências  da Polítlca  Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - L.el n· 14.39912022 999 000 NAo se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação:

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.48.00

541

999

000

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

TransferênclH

do FUNDES - Complemenlação da UnlAo ·

Não se aplica

447 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transíerê nclas do FUNDES · Complementação da União  · VAAF 999  000 Nao sa apll~

448 12.361 .0030.2207.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541  00 541 Tranafarências  do FUNDES - ComplementaÇlo  da Unilo · VMF 099 000 NOo se aplica

06

01

535

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.91 .13.00

500

300

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nto Vinculados de Impostos

Saóde · Despesas com ASPS

801 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMA$ ESPECIAIS DE SAÚDE -180.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferltncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de M 999 000 Nao se aplic:a

06

701

08

01

777

03

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO  PEREIRA

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.92.00

500

300

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

000

Sailde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.11.00

665

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

665  00

Tranaferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres

NOo se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA·ESTRUTURA 202 17.512.0051 .1451.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao v Ineu1ae1os ele 1mpo1101 Não  se aplica ·145.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 816 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -23.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gnipo: 1  660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Atslsttncla Social · FNAS Nlose aplica

(Continua na próxima página)

vinculados à Assistência  Social

500  00

VAAF

02

02

02

02

05

03

445

06

01

589

100.000,00

F.R.:

1

500

00

02

02

05

02

363

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

57

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

541

·15.000.00

F.R. Grupo:

1

541

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

541

00

500  00

00

00

00

00

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001-05  , Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 16, DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.690

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

f

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## ld:030E7EFOB04C36DE

ESTADO DO PIAU(

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ  06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454 = • (0xx89) 3454-1349 TELE FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO  Nº  030/2025, PREGÃO ELETRONICO  Nº  011/2025; ABERTURA  DA SESSÃO : 14:30 horas do dia 20/05/2025 na sede da CPL.  OBJETO: Contratação  de empresa especializada para recebimento/destinação final (aterro sanitário licenciado) de resíduos  sólidos  urbanos (RSU)- classe li, nas dependências  de todo o  município  de Fronteiras  PI.  FONTE  DE  RECURSOS:  FPM,  FMS,  ICMS, EMENDA FEDERAL  DE  CUSTEIO, RECURSOS  PRÓPRIOS . CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí : https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https:/lwww.portaldecompraspub/icas.eom.br/

Fronteiras (PI), 28 de abril de 2025

Wilson lris da Silva Pregoeiro

## ld:OSD509E16B6038FB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGDINHA DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  E  SANEAMENTO CNPJ: 01.795.931/0001 -96

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 37  /2025 -SMS

CONTRATANTE: FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DO  MUNICIPIO  DE  ALAGOINHA  DO  PIAUI, ESTADO  DO  PIAUI,  CNPJ  de  nº  l l.633.569/0001-00,  neste  ato  devidamente  representado  pela Secretária  Municipal de  Saúde , Sra.  HORTALINA DE  SA BEZERRA  MOURA, inscrita no  CPF sob o nº. 220.234.533-72

CONTRATADO: JOSE WILIAN DE CARVALHO, inscrito no CPF de nº 062.446.833-07. OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ENFERMEIRO,  JUNTO  A  SECRETRARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  DESTE  MUNICÍPIO,  LOTADO  NA  UNIDADE  MISTA  DE  SAÚDE SALOMÃO  CAETANO DE CARVALHO, tendo em vista a vacância temporária  do cargo em virtude  de  licença-capacitação  em  programa  de  doutorado  do  enfermeiro  concursado, WEVERNILSON  FRANCISCO  DE  DEUS, o qual está  em período pós  defesa da tese,  qual seja, 60 dias, conforme art. 33, parãgrafo  1  º do regimento interno do programa.

VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

VIGENCIA:

01  de abril de 2025 a 01  de junho de 2025.

Alagoinha do Piauí,  O 1 de abril de 2025.

HORTALINA DE SÁ  BEZERRA MOURA

Sec.  Municipal de Saúde

-742.000,00

## Ref.:

ADESÃO  À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N° 005.4/2024 - CPL/PMFP Processo Administrativo N° 056/2024 - PMFP Pregão  Eletrônico N º  017/2024 - SRP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ/PI  E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI

OBJETO: Adesão  da  Prefeitura M unicipal  de  Bela  Vista  do  Piauí/PI ao  SRP/PMFP  na  condição  de  Carona Possibilidade Jurídic a.

OBJETIVO: Utilização  em até  50%  (cinquenta por cento) das limitações  previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 005.4/2024-CPUPMFP, relativa ao Pregã o Eletrônico Nº 017/2024/SRP-PMFP, que tem como objetivo o R egistro de Preços para futura e  eventual contratação  de fornecedor de Medicamentos e  Correlatos para atendimento à  Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento/FMS do Município  de Floresta do Piauí -PI, conforme condições , quantidades  e exigências  estabelecidas  no  instrumento  e seus  anexos, com  validade  máxima  de  12 meses,  m antidas  as  ressalvas  legais, desde  que  preservadas  as  mesmas  condições  registradas,  exceto  quanto  aos atos de revisão , na forma e  demais legislaçõe s  aplicáveis.

FINALIDADE: Otimizar contratações  de interesse da requerente.

Floresta do Piauí/PI , 28 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ Ol.612.578/OOO1-61

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Portaria n· 109/2025, de 25 de abril de 2025.

Dispõe sobre  nomeação de  servidor, e  dar outras providê ncias.

- O  Senhor CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA, Eluno.  Sr°.  Prefeito Municipal de Floresta do Piauí PI, no uso de suas atribuições  legais, e nos termos do artigo 69, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município .

## Resolve;

- Art.  1º - Nomear o Sr°. NOELSON FERREIRA DA SILVA, inscrito  no  CPF/MF  sob nº 891.202.053-68, para o  cargo  público em  comissão  declarado  em  Lei  de  livre  nomeação  e exoneraçã o, ad nutum, de  Assessor  de  Governo,  Nível DAS-4,  com  lotação  na  Secretaria Municipal de Administração,  com carga horária  de 40 horas semanais.

Art. 2' - Revoga-se as disposiçõe s em contrário.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,  com efeitos de OI  de abril de 2025.

Registre-se em livro próprio. Publique-se.  Cumpre-se.

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Floresta do Piauí  - PI, 25 de abril de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí  - PI CPF/MF 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº  ---~  de \_

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## ld:09FEDA4A83FE3400

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ

CNPJ Ol.612.578/0001-61

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## EXTRA  TO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N' 015/2025- PMFP/PMBVP

·