gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Picos (24/04/2025)

106
Id:0cc564AF8c489761
Id:0F8BEFA0475C9B94
PICOS
PICOS
REFEITUR,
Portaria N 144/2025
PICOS (PI), 28 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 29/2025
Municipal DE TR
O Município DE PIcOs-PI, por meio do Secretario Municipal de Obras, Habitacao e
Urbanismo de Picos/PI, com fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem como nas
disposigoes normativas aplicaveis e,
disposicoes normativas aplicaveis:
cONsiDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, d
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas pa
acordo co
acordo com as clausulas e as 1
CONSIDERAN
do Tribunal
do Piauí;
CONSIDERANDO
de Contas do Estado do Piauí
RESOLVE:
Art. 10 Designa
servidor Rangel de Moura Barbosa, CPF: 128.485.304-72, para
Art. 1 Designar o(a) servidor(a): Larissa Maria Ferreira Luz Barros, CPF:
xecugao do Contrato Dispensa Emergencial n 005/2025, firmado com a
072.793.213-64, para fiscalizar a execucao do Contrato Dispensa. n 014/2025, firmado
empresa
MC BEZERRA E
EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSEPP,CNPJN
com a empresa EVANILDA JOSEFA D0S SANTOS, CNPJ N 45.413.427/0001-50.
27.179.221/0001-25
Art.2 Designa ainda o(a) servidor(a) Maria Helena Leal, CPF n.
como gestor (a) do contrato acima citado
Art.
3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
disposi
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
sOMes
eUrb
no de Picos/PI.
ezerra
CPF n.900.250.083-15
Portaria n.19/2025
Id:07384ECE16209C4C
Id:167C4AFA1B0E979B
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-PI
PICOS
Portaria N 149/2025
PICOS (PI),23 DE ABRIL DE
Portaria N 142/2025
COS
DE
PICOS
CONS
O Município DE PICOS-PI, po
Urbanis
disposicoes normativas aplicaveis:
14.133/2021,bem
disposicoes no
cONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes,d
ente pelas partes, de
cordo com
contidas na Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021;
CONSIDERANDO a
comendacoes do Tribuna
s do Estado do Piauí
RESOLVE:
Piauí;
RESOLVE:
fiscalizar
cugao do
to Dispens
nO13/2025,firmad
CONSTRUTORA YR LTDA
A, 41.302.487/0001-4
Art.
rvidore
CPF
xxx.369.883-49; e Larissa Maria Ferreira Luz Barros, CPF: 072.793.213-64, para
estor do contrato acima citado
Art. 3 Esta Portaria
cOMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ no 26.998.439/0001-49, que tem com
disposico
bjeto
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
EMPRESA
CESTAS BASICAS,
Cientifique-s
CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE
REFERENCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NEC
SSIDADES DO
Município DE
PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS"
SecretariaMunlipa
hensuras,
Rmode Picos/PI.
es de Sousa Bezerra
Art. 2 Designar ainda os servidores: Roberta Borges Costa, CPF: XXx.230.933-02;
Secretario Municipal
e Maria Helena Leal, CPF:444.484.303-91, como gestores do contrato acima citado
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Resolução — Picos (26/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

<!-- image -->

## ld:13B5C0391AF226BD

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

344.172.460,80

337.450. 149,80

329.224.009,80

| DESPESA COM PESSOAL                                        | VALOR          | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 179.170.604,04 | 54,42        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>   | 177.780.965,29 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%>  | 168.891.917,03 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 160.002.868,76 | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA                              | VALOR          | %SOBRE ARCL   |
|-------------------------------------------------|----------------|---------------|
| DívidaConsolidada Líquida                       | 59.013.960,13  | 17,49         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 404.940.179,76 | 120,00        |

| GARANTIAS DEVALORES                             | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 74.239.032,96 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREA RCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| Operações de Créd ito Internas e Externas                                               | 0,00          | 0,00          |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 53.992.023,97 | 16,00         |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita                                        | 0,00          | 0,00          |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 23.621.510,49 | 7,00          |

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS 841.457.573-00

PREFEITO MUNICIPAL

JULIANA GONÇALVES  NUNES LEAL 045.456.963-76 CONTROLADORA GERAL

JULIO CESAR DE MOURA SOUSA 675.329.933-53 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPJ -Contabilidade (9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72

CONTADOR CRC-PI 010416/0-9

R$  1

<!-- image -->

\_\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->

<!-- image -->
Portaria — Picos (27/05/2025)

496
Id:12527AD7177104CA
Id:01AB3932B4F904FE
SPICOS
BPICOS
Portaria N 06/2025
PICOS (
Portaria N 08/2025
PICOS (PI), 22 DE MAIO DE 2025.
O Município DE PICOS-PI, por meio da
O Município DE
funda
nto no art.117 da Lei no 14.133/2021
aplicaveis
aplicaveis:
CONSIDERANDO que o contrato deve ser
o fielmente pelas partes, de
as clausulas c as normas contidas na Lei n.14.133, de 1 de abril dc 2021
Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021;
CONSIDERANDO
do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO
RESOLVE:
Art. 1 Designar o(a) servidor(a): Metusalem Elias Ferreira do Nascimento CPF
017.541.803-96, para fiscalizar
a execugao do Contrato de Inexigibilidade. no 025/2025,
alizar a execucao do Contrato de Inexigibilidade. no 028/2025,
CA VIVA LTDA,CNPJ n.35.359.387/0001-51
n.08.400.904/0001-16.
Art. 2
339.915.703-78,
Art. 2 Designa ainda o(a) servidor(a) Antonio Isaias Filho, CPF n. 339.915.703-78
o gestor (a) do cont
como gestor (a) do contrato a
3 Esta portar
Art. 3 Esta porta
disposicoes em contrario.
Cientifique
Cumpra-s
Sbl
PF: 030.495.563-90
Secretaria M
de Picos
Sibely martins Silya
picos.pi.gov.br
64.600-106 - Picos. Piauí
Id:0F8BEFE65C5D04DC
Id:01AB3932B4F9050E
SPICOS
SPICOS
No 07/2025
Municipal DE CULTUR
O Município DE PICOS-PI, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com
O Município DE PICOS-PI, por
fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem como nas disposigoes normativas
fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021,bem com
aplicaveis:
aplicaveis:
14.133de
ril de 2021
ONSIDERAND
do Tribunal de C
CONsIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
RESOLVE:
RESOLVE:
Metusalem Elias Ferreira do Nascimento, CPF:
nento,CPF
para fiscalizar a cxecucao do Contrato de Inexigibilidade. n O29/2025,
017.541.803-96, para fiscalizar a execucao do Contrato de Inexigibil
ilidade.n 026/2025
firmadO cOm ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ n
ado com WE PRODUCOES ARTfSTICAS LTDA, CNPJ n. 03.729.144/00O1-71
30.244.228/0001-98
inda o(a) servidor(a) Antonio Isai
FilhoCPF n.339.915.703
Art.
3 Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
data de sua publicacao, re
Cientifiqu
Cientifique-se,
Sikly Menlis'...
S: beo
Sibl
Manl
S.0
CPF: 030.495.563-90
CPF: 030.495.563-90
Secretaria I
de Picos-P
Secretaria l
Portaria N 12/2025
CULTURA
Sibely martins SiLya
(89) 3415-4215/3415-4217
4.600-106 - Picos, Piauí
picos.pi.gov.br
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Picos (28/02/2025)

370
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI
Id:12527AEDAD14C7FD
Id:07384F2AC0C4C969
SPICOS
PICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS - PS
Portaria N 003/2025 -- SEME
Picos (PI), 20 de fevereiro de 2025
-SEME
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a
execugao do contrato de dispensa n 064/2021,
Processo Administrativo n 8223/2021, que tem
como objeto a "LOCACAO DE UM IMOVEL
PARA PRESTACAO
CENCA DE
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DA
OLA Municipal TIA LURDES"
REFEREN
NEXO,
ATENDIMENTO
A Secretaria Municipal de Educagao do Município de Picos - PI, no uso de suas
ECESSIDADES DA SE
RIA DE EDUCACAO'
atribuig8es legais e,
ctaria Municipal dc Educ
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes,
CONsIDERANDO as recomendag8es do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
RESOLVE:
RESOLVI
Art. 1 Designar o servidor Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF n XXX.274.903-63,
para fiscalizar a execugao do Contrato de dispensa no 064/2021, firmado com o Sr. PEDRO
RIA EPP (HL CONSULTORIA E TECNOLOGIA),
ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF n XXX.291.783-68, para a *LOCACAO DE UM
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE LICENCA DE
IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA Municipal TIA LURDES
Art. 2 Designar o servidor Morelly de Araujo Batista, CPF n XXX.149.533-33, com
gestor do contrato citado acima
Art. 3Esta Portaria
02 de janeiro de 2025.
Port228.1305/202
Cortazza.395420-25
Id:0471C43A05B0C8A0
Id:07384F2Ac0c4C63F
PICOS
PICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
CNPJ N0
Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PIE
Picos (PI),20 de
Portaria N 016/2025 - SMS
Picos (PI), 10 de fevereiro de 2025.
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a
execugaio do contrato de dispensa n 002/2023,
Processo Administrativo n
12612/2022,
como objeto
a"LOCACAO DE UM IMOVEL
Objeto
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE
DA
Secretaria
Municipal
DE
EDUCACAO DE PICOS-PI".
atribuigoes legais
Sr. Thales Coelho Pimentel, no uso de suas atribuicoes legais e,
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
CONSIDERANDO as reco
coes do Tribunal de Cc
s do Estado do Piauí;
acordo com
lausulas e as normas contidas na Le
ei n 14.133, de 01 de abril de 2021;
CONSIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
RESOLVE
RESOLVE:
fiscalizar
Art. 1. Designar a servidora Karinny Luz Alves, CPF n 045.880.803-26, RG
XX.293.953-9
no 3.555.812 - SSP-PI, para Fiscalizar a execucao do Contrato DISP. 005/2024, Processo
ESTINADO
Administrativo n 0601/2024, firmado com a contratada Aurineide de Oliveira Melo - ME.
do contr
lo acima
Moura, CPF: 080.560.153-88, RG: 4.650.473 SSP-PI, como gestor do contrato acima citado.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
janciro de 2025
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cientifique-
Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Picos, Estado do Piauí
Secretaria Municipal de Educacao de Picos-PI
THAXLESCOELHO PIMENTEI
Cort22839.423-95
Secretario Municipal de Saude de Picos/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
licitacao — Picos (28/11/2025)

0 Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Rua.
Marcos Parente, n 155, Centro, CNPJ (MF) N 06.553.804/0001-02, por meio da Secretaria
Municipal de Obras, Habitacao e Urbanismo de Picos/PI, neste ato representada pelo seu.
Secretario Municipal, o Sr. Marlon Gomes de Sousa Bezerra, inscrito no CPF sob o n
021.390.433-08, AUTORIZA a empresa LEG SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA, pessoa
juridica de direito privado, inscrita no CNPJ: n 47.309.401/0001-91, com sede na Rua
Barros Rocha 252, 265, Anexo A, Centro, Dom Expedito Lopes-PI, CEP 64620-000, a dar.
inicio aos servigos decorrentes da *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTACAO DE SERVICO DE ENGENHARIA REFERENTE A 2a ETAPA DA REFORMA
DO ACOUGUE PUBLICO Municipal, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE OBRAS, HABITACAO E URBANISMO DE PICOS/PI",
celebrada entre as partes atraves do Concorrencia N 017/2025, Processo Administrativo no
16211/2025 - PMp, deste Município, obedecendo aos padroes tecnicos e as exigencias
descritas.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE
APRESENTACAO MUSICAL DO ARTISTA "ZE VAQUEIRO",NO EVENTO "PICOS 135 ANOS"
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE CULTURA DE
PICOS/PI
Licitação — Picos (29/10/2025)

175
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI
Id:0E28AA9DB9CA52F2
Id:12527B06D2685338
Prefeitura Municipal DE PICOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
PROCESSO:
0000015503 / 2025
Email: Prefeitura.lagoadopi@gmail.com  Site: www. lagoadopiaui.gov.br
LAGOA DO Piauí
CNPJ: 01.612.583/0001-74
ADMINETSATRACAO
Ao Exm Munceipal
Ao Exmos
EXTRATO DE CONTRATO N 080/2025
CNPJ/CPF:
03704827355
Enderego:
Bairro:
CONTRATO N 080/2025
Cidade
PICOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 097/2025.
Fone:
CONTRATANTE: Município DE LAGOA DO Piauí, CNPJ n 01.612.583/0001-74.I
CONTRATADO: FOGO E GLORIA PRODUCOES LTDA, CNPJ no 21.658.440/0001-
ASSUNTO
EXONERACAO DE SERVIDOR
00.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação no 021/2025.
OBJETO: Contratagao de Show Musical da Banda Fogo e Gloria para Apresentagao.
na Festa de Emancipacao Politica do Município de Lagoa do Piauí.
O Requeriment
VALOR GLOBAL: R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais), conforme proposta de servigos
SOLICITACAO DE EXONERACAO DO SERVIDOR
que faz parte deste processo:
UNIDADE ORCAMENTARIA: FUNCIONAL: CULTURA: 13.392.0336.2052.0000.
Observagdes:
Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 500.
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA:28 de Outubro de 2025.
Lagoa do Piauí, 28 de outubro de 2025.
Camila Barbosa Sousa Oliveira
DATA: 28/19/2025
HORA: 08:37:44
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí
Id:089B94BC43A25347
Nestes termos pego deferimento
a michoslAseye ternmaale
Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro - CEP: 64.388-000
LAGOA DO Piauí
CNPJ:01.612.583/0001-74
ADMINISTRACAO
TERMO DE RATIFICACAO
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
Inexigibilidade de Licitação no 021/2025
N do protocolo: /5s 0 3
Processo Administrativo no 097/2025
Data De entrada: 28 )/0/2025
Objeto: Contratagao de Show Musical da Banda Fogo e Gloria para Apresentacao
AUTORIDADE A QUEM E DIRIGIDO
na Festa de Emancipagao Politica do Município de Lagoa do Piauí.
NOME CoMPLET8 38 SERViSOR (A)
B.de Edutogso
Considerando os documentos constantes nos autos, ratifico o opinativo
da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio do Município de Lagoa do Piauí - PI,.
XXXXXXXXX
40h
Data de aDmIssAO:
homologando-o nos termos da lei.
VIncUL@COM A ADm. PUBLICA: t4 ESTAtUTARIO7 )CELET/STA7 7 ) OuTrOs
Autorizo a contratagao da empresa FOGO E GLORIA PRODUCOES
LOCAL DE TRABALHO:
ARGA HORARIA
LTDA, CNPJ n 21.658.440/0001-00, para a realizagao de Show Musical da Banda
NATUREZA DO REQUERIMENTO:
REDUCAO DA C
Fogo e Gloria para Apresentagao na Festa de Emancipacao Politica do Município
iDade da gestante
de Lagoa do Piauí.
QUERIMENTOS
O valor do contrato sera de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais), conforme
ESPecIFICAgAO DOS RequISITOs DO bEnEFiCiO PLEITEADO:
proposta de servigos que faz parte deste processo.
Publique-se, no local de costume o extrato do contrato respectivo.
DATA DE INICIO:8//05ASSINATURA DO REQUE
Lagoa do Piauí, 28 de outubro de 2025.
Liberagao do setor de ensino ( ) deferido ( ) indeferidoe
Camila Barbosa Sousa Oliveira
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Resolução — Picos (30/05/2025)

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<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:167C4B860973DD9A

## CAMARA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso li do §  1  º do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

6.813.554,10

18.872.383,96

17.928.764,76

16.985.145,56

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

<!-- image -->

RS  1

VALOR

314.539.732,63

314.539.732,63

314.539.732,63

%SOBREARCL

2, 17

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕ ESDECRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédit o Externas e Internas      | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

JOSE RINALDO CABRAL PEREIRA FILHO 446.498.003-15 PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL

BRUNO LIMA ARAUJO 631.263.623-20 DIRETOR GERAL ADM. FINANCEIRO

APURA CONTABILIDADE LTDA 44.070.287/0001-00 CONTADOR CRC-Pl 000893/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [21779], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

JOÂO  MARCOS RUFINO DO REGO 308.761.253-72 CONTROLADOR INTERNO
Resolução — Picos (31/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

GIL MARQUES DE MEDEIROS 029.928.923-00 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0B621FD9772B6442

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquid a

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, TI e ITI, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art.  22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º do art.  59  da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

173.937.284,57

195.638.885,12

185.856.940,86

176.074.996,61

VALOR

33.905.449,54

79.665.3 14,60

VALOR

0,00

72.939.54 1,08

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R$  I

VALOR

333. 197.568,53

331.543.368,53

326.064.808,53

%SOBREARCL

53,34

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

51,07

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de Créd ito Internas e Externas                                               | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 53.046.938,96 | 16,00        |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita                                        | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 23.208.035,80 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE

DE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-5.321.849,73

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72 CONTADOR CRC-PI 010416/0-9

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

4.427.550,38

JOSE AUGUSTO FERREIRA DE MOURA 044.115.813-70 CONTROLADOR GERAL

LUCAS GOMES IBIAPINO 009.876. 133-16 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1222], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

E NÃO
Resolução — Picos (31/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

GIL MARQUES DE MEDEIROS 029.928.923-00 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:10EF35BAED53642E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I,  II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial {parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

166.917.423,79

176.074.996,61

167  .271.246,  78

158.467.496,95

VALOR

33.905.449,54

79.665.314,60

VALOR

0,00

72.939.541 ,08

VALOR

333.197.568,53

331.543.368,53

326.064.808,53

¾SOBREARCL

51,19

54,00

51,30

48,60

¾ SOBREARCL

51,07

120,00

¾ SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR         | ¾SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de CréditoExternas e Internas       | 53.046.938,96 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 23.208.035,80 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE

DE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-5.321.849,73

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72

CONTADOR CRC-PI 0!0416/0-9

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

4.427  .550,38

JOSE AUGUSTO FERREIRA DE MOURA 044.115.813-70 CONTROLADOR GERAL

LUCAS GOMES IBIAPINO 009.876. 133-16 SECRETÁRJO  DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1222], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

E NÃO

R$  1

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