Contrato — Vila  Nova  Do  Piauí (25/06/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PI Av. Santo Ant6nio, 210- C..,tro - CEP.1 84.888-000 - VUa Novo do Pkaul-PI E-mail: pmvnvnObol.com.br - Site: .vUanovodoplaui.pi.gov.br Fone: (89)93437-0088 · C:NPJ: 0L812.814/0001-97

## EXTRATO DE CONTRATO N· 100/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N·  100/2025.

OBJETO: O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  de  uma profissional Terapeuta Ocupacional para atuar na Sala  Multifuncional vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município  de Vila  Nova  do Piauí  PI, com vistas ao atendimento especializado de alunos com necessidades educacionais específicas ,  conforme escala  e  diretrizes estabelecidas  pela referida Secretaria.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n·  01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n·  210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro,  portador da Cédula de Identidade de n·  944.415 SSP/PI,  inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do Piauí  PI.

CONTRATADO: FRANCISCA  SANTYLA  BRANDÃO BASTOS, brasileira, casada, terapeuta ocupacional,  inscrita  no  CPF  n·  028.927.481-62,  residente  e  domiciliado  na  Rua  Joaquim Jovino, nº 2493, Bairro Catavento, CEP 64.607-240, Município  de Picos- PI.

VIGÊNCIA : O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  06  (seis)  meses,  iniciando-se  em 20/06/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025.

REMUNERÇÃO : A remuneração  mensal pelos serviços prestados corresponderá à importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

## FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí , 20 de junho de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. Santo Antõnlo , 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - VIia Nova do Piauí -PI E- mail: pmvnvn@bol.com.br- Site: www.vllanovadoplaul.pl.gov.br Fone: (89)93437-0068 - CNP.J: 01.812.814/0001-97

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## PORTARIA N· 175/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, no uso de suas atribuições  legais,  em especial as inseridas no inciso VIII do artigo 80 da Lei orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que a o art. 44 da Lei  Municipal n2 208/2018 Plano de Carreira dos Servi­ dores da Administração garante aos servidores efetivos a progressão  salarial.

CONSIDERANDO que o art. 45 da citada Lei, dispõe  que o servidor da administração , ao com­ pletar 05 (cinco) anos de efetivo exercício  no mesmo nível salarial, será  automaticamente pro­ movido para o ní vel imediatamente superior.

## RESOLVE :

Art. 12. Conceder a servidora LADY  LAURA BARBARA DA CONCEIÇÃO, auxiliar de serviços di­ versos, inscrita no CPF de nº' 813.959.653-15, progressão  salarial de mudança para o nível VII do  grupo  funcional  Agente  Operacional  de  Serviços  Administ rativos,  previsto  na  Lei nº' 208/2018.

Parágrafo  Único.  Fica desde logo a Secretaria Municipal de Administração,  por meio do setor de Folha  de Pagamentos, autorizado a realizar o  ajuste salarial na  remuneração  do servidor conforme o novo enquadramento estipulado no caput.

Art. 2·. Esta Portaria entra  em vigor na data de sua publicação .

Art. 3·. Revogam-se as disposições  em contrário .

Vila Nova do Piauí  PI,  23  de junho de 2025.

MANOEL Assinado de forma BERNARDO ~~t~!r~MANOEL LEAL:34240730325 LEAL: 34240730325 MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 066/2025 PROCEDIMENTO 025/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) N º 025/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N º 002/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ PI, pessoa jw:fdica  de direito público  interno, com sede e  foro na cidade de Vila Nova do Piauí, situada na à Av. Santos Antônio, 210,  Centro,  CEP  64.688-00,  CNPJ (MF) Nº 0!.612.614/0001-97,  por  meio  de  sua  Comissão Permanente de Licitação, neste ato representada pela Sr. Elisete Amélia  Silva Ribeiro, nomeada pela Decreto nº 001  /2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí  de 03 de janeiro de 2025, inscrita  n o  CPF sob o  nº 938.292.993-20, considerando o  julgamento  da licitação  na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  nº 025/2025, publicada no Diário  06cial dos Municípi os do Piauí, processo administrativo  nº 066/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas incUcadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação  por das alcaoçadas e nas quantidades cotadas,  atendendo  as condições  previstas  no  edital,  sujeitando-se as  partes  às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021 e  suas alterações,  no  Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro  de 2013, e  cm conformidade com as disposições  a seguir:

- !.DO OBJETO:

1.1. A presente  Ata  tem  por  objeta  o Registro  de Preços  destinado  à  aqws1 çao  de Projetos Educacionais  de  caráter  multidisciplinar  abrangendo  os  Projetos  Pedagógicos  Soninho  do  Bebê  e Brinquedoteca Infantil destinados aos Alunos de Educação  Infantil do  Município de  Vila Nova do Piauí  PI,  especificados no  anexo I  do  edital de  Pregão  Eletrônico SRP nº 025/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora., independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS:
2. 2.1,  O  preço registrado, as especificações  dos objetos e as demais condições  ofertadas n as propostas são  as que seguem:

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNID.   | QUANT.   | VALORUNIT.   | VALORTOTAL    |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|--------------|---------------|
| 1      | Projeto Educacional NossaJornada Llterária;Soninho do BebêDeveráter no mínimo220 livros entre eles livros travesseiros, 01 baúcm madeira para acondicionar os livros. 3 almofadas com pelúciade bichinhos e tapete pedag ógico ilustrado. Alémd.isso o projeto é composto por 12 caminhas empilháveis, laváveis, seguras, higiênicas,compactas e oersonalizávcis . | UN      | 8        | RS 35.430,00 | R$ 283.440,00 |
| 2      | PROJETO PEDAGOGICO A BRINQUEDOTECA JNPANTlL Contémum Baúde Plásticocom no mínimo160 livros do tipo pop-ups, Livros texturas. Acompanha 1 parque infantil e Bandinha Musical com Mochila                                                                                                                                                                            | UN      | 3        | RS 35.430,00 | RS 106.290,00 |
| TOTAL  | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | TOTAL   | TOTAL    | TOTAL        | RS 389.730,00 |

DADOS DO VENCEDOR: EDUCAR D O  BRASIL DISTRIBUIDORA LTD A CNPJ: 46.342.443/0001-61 Endereço: R  S  D  03,  Lote Rio Mru:- CEP:  55.565-000 UF:  PE - Município: São J ose D a  Coroa Grande. Telefone: (81) 3019-7779

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A  validade da Ata de  Registro de Preços será  de  12  meses, a  partir da  data de sua publicação, podendo ser prorrogado. por igual período  conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 4.1.  A  Administração  realizará  pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não  superiores a 180 (cento  e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta. Ata.
- 4.2.  Os  preços  registrados  poderão ser  revistos  em  decorrê ncia  de  eventual  redução  dos  preços praticados no mercado ou de  fato que eleve o  custo do  objeto  registrado, cabendo à Administração promover as negociações  junto  aos fornecedores.
- 4.3.  Quando  o preço  registrado  tornar-se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado .
- 4.4.  O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5.  Quando o  preço de mercado  tomar-se superior aos preços registrados e o  fornecedor nã o  puder cumprir o  compromisso, o  órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do  pedido de  fornecimento,  e sem  aplicação da  penalidade  se  confirmada  a veracidade dos  motivos  e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oporrunidade de negodação.
- 4.6.  Não  havendo  êxito  nas negociações,  o  ó rgão  gerenciador  deverá  proceder à revogação  desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7.  O  registro do  fornecedor será  cancelado  quando:
- 4.7.1.  Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2,  Não retirar  a  nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente  no  prazo  estabelecido  pela Administração,  sem justificativa aceitável ;
- 4.7.3.  Não  aceitar  .reduzir  o seu  preço  registrado,  na  hipótese  deste  se  tornar  superior  àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4.  Sofrer sanção  administrativa cujo efeito  torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando  o  órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  nos  itens  4.7.1&gt;  4.7.2  e 4.7.4  será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o  contraditório e a ampla defesa.
- 4.8. O  cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fo rtuito  o u força  maior,  9ue  prejudique  o cumprimenta  da  ata,  devidamente  comprovados  e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  o u
- 4.8.2. A  peclido do  fornecedo r.
5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

(Continua na próxima página)

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