Decreto — Alegrete Do Pi (03/07/2025)

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## Anulaçã o

## Anulação

| 02 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                       |                           | 03 02        | FUNDO DE MANUT. EDES.                          | DOENSINO BÁS ICO- FUNDES                                                                                                                                         |                                                               |
|------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 88         | 12.361 .0030.1209.0000 4.4.90.52.00 569 999 000                  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Tran:sfOí~ncia:sdo Rocor:soo do FNOE Não se aplica                                   | 422.000,00 F.R.: 1 569 02 | 263          | 12.365.0042.2263.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica                         | 40.000,00 F.R.: 1 542 02                                      |
| 149        | 12.361.0052.2524.0000 3.3.90.30.00 576 999 000                   | PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOl.AR MATERIAL DE CONSUMO Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica                           | 15.000.00 F.R.: 1 576 02  | 04 01        | FUNDO MUNCIPAL                                 | DE SAÚ DE                                                                                                                                                        |                                                               |
| 150        | 12,361.0052.2524.0000 3.3.90.36.00 576 999 ooo                   | PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Transferências d& Reeur9os dos Estados para programas de educaçlllo Nlo se aplictl | 20.000.00 F.R.: 1 576 02  | 286          | 10.301.0020.1167.0000 4.4.90.52.00 601 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Saúde- Despesas com ASPS | 14.000,00 F.R.: 1 601 03 Governo Federal - Bloco de Estrutura |
| 02 03      | 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                                   | 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                         |                           |              | 999 000                                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                                                                     | Governo Federal • Bloco de ManuterM                           |
| 175        | 12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000                  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferltncia do Salário-Educação Não se aplica                                                                   | 24.000,00 F.R.: 1 550 02  | 294          | 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.13.00 600        | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransferênciasFundo a Fundode Recursos do SUS provenientes do                                         | 10.000,00 F.R.: 1 600 03 Governo Federal - Bloco de ManuterM  |
| 177        | 12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.36.00 550 999 000                  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Transferêncie,do Salé:rio-Educ.açêo Nào se aplica                                          | 40.000,00                 | 301          | 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00            | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                        | 15.000,00 F.R.: 1 500 01                                      |
| 183        | 12.361.0032.2246.0000 4.4.90.52.00 550                           | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciado Salário-Eduç.açâo                                                                   | F.R.: 1 550 02 20.000,00  | 305          | 500 300 000 10.301.0020.2160.0000              | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                     |                                                               |
|            | 999 000                                                          | Não se aplica                                                                                                                                                          | F.R.: 1 550 02            | 3.3.90.36.00 | 500                                            | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos                                           | 130.000,00 F.R.: 1 500 01                                     |
| 02 03 02   | DES.DOENSINO BÁS ICO- FUNDES                                     | DES.DOENSINO BÁS ICO- FUNDES                                                                                                                                           |                           |              |                                                |                                                                                                                                                                  |                                                               |
| 210        | FUNDO DE MANUT. E 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDES - Profissionais da EducaçAo Bàslc | 50.000,00 F.R • 1 540 02  | 307          | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                | 50.000,00 F.R.: 1 500 01                                      |
| 219        | 12.361 .0030.2201.0000 4.4,90.52.00 543 999 000                  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNDES · Complemcntaçlo da União· VAAR Não se aplica                      | 10.000,00 F.R.: 1 543 02  | 308 600 999  | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 000         | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TransferênciasFundo a Fundode Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 600 03 Governo Federal • Bloco de ManuterM  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.1 52/0001-31

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

Anulaçã o

| Abre no orçamento vigente créditoadicioMIsuplementar e da outrasprovidêna"as                                                               | Abre no orçamento vigente créditoadicioMIsuplementar e da outrasprovidêna"as                                                               | Abre no orçamento vigente créditoadicioMIsuplementar e da outrasprovidêna"as                                                               | Abre no orçamento vigente créditoadicioMIsuplementar e da outrasprovidêna"as                                                               | Abre no orçamento vigente créditoadicioMIsuplementar e da outrasprovidêna"as   | Abre no orçamento vigente créditoadicioMIsuplementar e da outrasprovidêna"as   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$2 . 200 . 500, 00 di:stribuido:, a:s :seguinte:, dotaçõez : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$2 . 200 . 500, 00 di:stribuido:, a:s :seguinte:, dotaçõez : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$2 . 200 . 500, 00 di:stribuido:, a:s :seguinte:, dotaçõez : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$2 . 200 . 500, 00 di:stribuido:, a:s :seguinte:, dotaçõez : | 2.200.500,00                                                                   | de                                                                             |
| Suplementação ( +)                                                                                                                         | Suplementação ( +)                                                                                                                         | Suplementação ( +)                                                                                                                         | Suplementação ( +)                                                                                                                         |                                                                                |                                                                                |
| o                                                                                                                                          | o                                                                                                                                          | o                                                                                                                                          | o                                                                                                                                          |                                                                                |                                                                                |
| 02                                                                                                                                         | 01 35                                                                                                                                      | 00 SECRETARIA MUN. 3.3.90.14.00 500 ooo                                                                                                    | OE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA DlÁRIAS • CIVIL R&e01'$0S nAo Vinculados de lml)0$10$                     | 10.000,00 F.R.: 1 500                                                          | 01                                                                             |
|                                                                                                                                            | 37                                                                                                                                         | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                             | GESTÃO AOMISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vlnculadoa de Impostos Não se aplica                                                  | 1.000,00 F.R.: 1 500                                                           | 01                                                                             |
|                                                                                                                                            | .,                                                                                                                                         | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 ,00 999 000                                                                                             | GESTÃO ADMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reçul'IQ& não VinçUlados de Impostos Não seapliea                         | 240.000,00 F.R.: 1 500                                                         | 01                                                                             |
|                                                                                                                                            | 47                                                                                                                                         | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                             | GESTÃO ADMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não VinçU!ados de Impostos Não se aplica                        | 60.000,00 F.R.: 1 500                                                          | 01                                                                             |
|                                                                                                                                            | 62                                                                                                                                         | 04.122.0009.2040.0000 3.3.90.47.00 ,00 999 000                                                                                             | CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não VinçU!ados de Impostos Nlou aplica                                | 20.000,00 F.R.: 1 500                                                          | 01                                                                             |
| 02                                                                                                                                         | 02 00 61                                                                                                                                   | SECRETARIA 3.3.90.36.00                                                                                                                    | MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA       | 25.000,00 F.R.: 1 500                                                          | 01                                                                             |
| 02                                                                                                                                         | 03 00                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                               |                                                                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

Exercleio:

2025

41.522.152/0001-31

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.346

## Anulaçã o

|   02 03 | 02 FUNDO                                        | DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDES                                                                                                                                  | DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDES   | DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDES   |
|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
|     229 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 541 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênci88do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se ap!iea                                          | 20.000.00 F.R.: 1 541                        |                                              |
|     230 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 540 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transfor&nclas do FUNDES • Impostos o Translor!ncios do Impostos Não se aplica         | 10.000,00 F.R: 1 540                         |                                              |
|     231 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transfftf'ênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF Nêo$88pl~                  | 20.000,00 F.R.: 1 541                        |                                              |
|     233 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999 000  | GESTÂO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF Nàosoaplica                 | 10.000,00 F.R.: 1 541                        |                                              |
|     247 | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 540 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos NAose aplica              | 45.000,00 F.R.: 1 1540                       |                                              |
|     251 | 12.365.0042.2262.0000 3.1 .90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB. Comple!Mntaçào da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 200.000,00 F.R.: 1 542                       |                                              |
|     255 | 12.365.0042.2263.0000 3.3.90.30.00 542 999 000  | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferências Cio FUNDES- Complementação da União- VAAT Não se aplica                                                    | 40.000.00 F.R.: 1 542                        |                                              |
|     256 | 12.365.0042.2263.0000 3.3.90.30.00 542 999 000  | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNDEB Complementação da União - Naose aplic.:I                                                        | VAAT 5.000,00 F.R.: 1 542                    |                                              |
|     260 | 12.365.0042.2263.0000 3.3.90.39.00 542 999 000  | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União - VAAT Não se aplica                         | 15.000.00 F.R.: 1 542                        |                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

05

06

## Anulação

02

05

01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

## Anulação

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

311 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 3.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 01 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

313 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 15.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

333 10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 20.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. : 1 500 01 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

354 10.301 .0025.2185.0000 3.1 .90.11.00 604 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 75.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 03 Transferências  provenieotes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s Saúde  · Despesas com ASPS

356 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 F.R.: 1 600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuter-.. Não  se aplica

361 10.301.0025.2186.0000 3.1 .90.1 1.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 03 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não  se aplica

364 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE DIÁR IAS - CIVIL 5.000,00 F.R. : 1 605 03 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não  se aplica

367 10.301 .0025.2186.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 605 03 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não  se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MI\XIMINO RIBEIRO. 104 41.522.152/0001-31 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS

401 08.122.0016.2142.0000 AÇÃOCOMUNI TÁRIAGERAL 500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 660 05 650 Transferência  de RecufBOS do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

407

08.122.0016,2150.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Recursos nlo VinCtJlados de Impostos

Não ~

apliça

421 08.122.0016,2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursoe. não  Vlnwlados de Impostos 999  000 Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 01

660

447 08.244.0016.1656.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 660 999  000 Transferfnc!a de Recursos do Fundo Nacional de Anlstfncla Soclal · FNAS Não se apliea 15.000,00 F.R.: 1

02 06 00 GABINETE 00 PREFEITO

488 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 GESTÃO  ADMISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO Recursos não  Vinoolados de Impostos Não se aplica 7.000,00 F.R.: 1 SOO 01

02

07

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

00

503 20.606.0060.1527.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recu~ não  Vinculados de lmpo1101 999  000 Não  se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 01

509

20.606.0060.2520.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurse» não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

513 20.606.0060,2522.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 500 Recurso&amp; não  Vinculados de Impostos 60.000,00 F.R.: 1 500 01

## Anulação

02 08 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

531 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos Naose aplica 45.000,00 F  .R.: 1 SOO 01

536

15.451.0040.2321.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚB LICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nlo  Vinculados de lmposlos 999 ooo Nao se aplica 46.000,00 F  .R.: 1 500 01

02 11 00

547

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

28.843.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não  Vinculados de lmposlOs 999  000 Não~ aplica 50.000,00 F.R · 1 500 01

02 17 00 SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E ROOAGENS

613 26.782.0070.2611.0000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recurse» nlo  Vinculados de lmposlOS 999  000 Não  se aplica 10.000,00 F  .R.: 1 500 01

Artigo  2o. O  cré d ito  abert o  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recur sos provenientes  de :

## Anulaçã o:

02 01 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL

19 04.122.0005.1045.0000 GESTÃO  ADMISTRATIVA -49.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 500  01 500 R8Q..lrso, nt o VinculOOos de Imposto, 999  000 Nl!io se aplica

27 04.122.0005.1209.0000 GESTÃO  AOMISTRATIVA ·58.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500  01 600 Recursos o.ao Vinwloo0$ de lmp0$10$ 999  000 Não  se aplica

54 04.122.0005.2040.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO  ADMISTRATIVA -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 06 701 Outras Transferências  de Convblios ou lnstrumootos Congêneres  dos Estados 999  000 Niliose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001--3 1 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.346

02 01 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL

65 04.752.0005.1321.0000 GESTÃOAOMIS TRATIVA ·20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 06 751 Recursos da Conlribuiçã o para o Cus!eio do Serviço de Iluminação  Pú blica - COSIP 999  000 Nao se aplica

02 00 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

95 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃ O 00 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 599  02 599 Owos Recursos Vinculados à Educação 999  000 Nã o se aplica

108 12,361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOAMENT  AL ·20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  01 500 Recul"50$ não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

128 12.361.0030.2204.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -422.000,00 J .1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 599  02 599 Qutrog Recursos Vinculados à Educação 999  000 Nâoseapli~

131

12.361.0030.2204.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL ·560.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 599  02 599 Outros Recursos Vinculados à Edue&amp;ÇAo 999  000 Não se aplica

133

00

01

181

187

12.361.0030.2204.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 599 02 599 Oul/OS Recursos Vinculados à Educação 999  000 Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032,2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

550

999  000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

553

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trnnsferê ncia do S31 ãrlo--Educ3ção

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

·20.000,00

F.R.  Grupo:

1

550  02

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

553  02

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transpone Escolar

Naoseapllca

999 000 Não ~ apliça 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OES. 0 0 ENSINO BÁSICO·  FUNOEB

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

8.000,00

F.R.:

1

500

05

20.000,00

F.R.:

1

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001·31 Ei,erçício : 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

01

01

02

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## (Continua na próxima página)

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNOEB

212 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R. Grupo: 1 543  02 Transferências  do FUNDES - Complementação  d8 União  - VMR Não  se ap1ic:a

217 12.361.0030.2201.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -45.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 543 02 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMR Não  se aplica

218 12.361.0030.2201 .0000 4.4.90.51.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -600,31 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 543  02 Transferênc ias do FUNDES· Complementação  da União  - VMR Não  se aplica

223 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  540  02 Transferência s do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

236 12.361 .0030.2203.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL - 17.919,17 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

243 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

246 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -60.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  02 Transforõncias  do FUNDES . Impostos o Transforê ncias do Impostos Não  se aplica

249 12.365.0035  .2263.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -31.480,52 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNDES . Impostos o Transferências  de Impostos Não  se aplica

265 12.366.0033.2257.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 9 ,  DE 02 DE MAIO DE 2025 ·  LEI  N.346

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO·  FUNDEB 266 12.366.0033.2257  .0000 3.1.90.13.00 540 230  000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  02 Transfer6nclas do FUNOEB - Impostos e Transfer6nclas de Impostos FUNOEB · Profissionai1 da Educaçlo Bé sic

267 12.366.0033.2256,0000 3.3.90.30.00 540 999  000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB, JOVENS E AOUL  TOS ·20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  540  02 Transferências do FUNDEB · Impostos a Transferê ncias da Impostos NA01$1!1tlplic;a

- 02 04 00 SECRETARIA OE SAÚDE

274 10.301.0025.2655.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE --5.962,79 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VAR1AVEIS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1  600  03 600 999  000 Trensfor6ncias Fundo a Fundo do Rocu~s do SUS provonlontos do Governo Fodcml · Bloco do Manuto Nã o se aplica

270 10.301.0025.2655.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -12.820,50 DIÁRIAS · CML F.R. Grupo: 1  600  03 Transfortncias Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provoniontos do Govomo Federal · Bloco do Manuto NAoseapllc;a

276 10.301 .0025.2655.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -12.820,50 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600  03 Transferências  Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco da Manute Nl!ioseapllca m 10.301 .0025.2655.0000 3.3.90.32.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·  12.820,50 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Gropo: 1 600  03 Tranaferê&lt;lcl&amp; a  Fundo a Fundo da Recu'808 do SUS l)fOV(lnlanIes do Governo Fad8&lt;8I · Bloco do M&amp;r'IUla Não  se aplica

278 10.301.0025.2655.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -12.820,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  03 Tranafer6nclat Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provanlenlet do Governo Fed8'8I · Bloco da Manuta Naosa aplica

279 10.301.0025.2655.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -12.820,50 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS -PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 600  03 Transfor6ncias Fundo a Fundo do Rocur30S do SUS provonlentos do Governo Fodcml · Bloco de Manute Nãoae  apllca

280 10.301.0025.2655.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -12.820,50 4A.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600  03 600 Transferências  Fundo a Fundo de RectJrsos do sus provenientes óo Governo Federal - Bloco da Manuta 999 000 Nã o se aplica

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

02 04 01 FUNOO MUNCIPAL DE SAÚDE

283 10.301.0020.1162.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -18.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

302 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO  E  EXPANSÃ O  DO SISTEMA DE SAÚDE -55.000,00 MATERIAL DE  CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute Não  se aplica

316 10.301.0020.2652.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL  CIVIL F.R. Grupo: 1  600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  seapllca

334 10.301.0025.2181.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -86.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 03 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute Nã o se aplica

365 10.301 .0025.2186.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS -65.000,00 F.R. Grupo: 1  500  01

379 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -29.000,00 F.R. Grupo: 1  500  01

02 04 02 SAÚDE· OUTROS PROGRAMAS

388 10.301.0055.1166.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -20.114,21 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  631  03 631 Transferências  do Governo Federal referentes a  Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados ê Saú 999 000 Nã o se aplica

391 10.301 .0055.1166.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES D E  ABASTECIMENTO -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  831 03 631 Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêne res vinculados a Saú 999 000 Não  se aplica

393 10.301.0055.1166.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -35.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNICA\ F.R. Grupo: 1  631 03 631 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados ê Saú Nã o se aplica

02 05 01 FUNOO MUNICIPAL DE ASSISl&lt;NCIA SOCIAL· FMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.346

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

403 08.122.0016.2142.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1  660  05 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

448 08.244.0016.1656.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660  05 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

## Anulação

## (  - )

Artigo  3o, Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

MARCIOWILLIANM~I "''""""""'-""'""°' MAIAALENCAR:6l1S9283l04 ALENCAR:621592833 , ,.,\_,,,..,.

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MÁ RCIO WILLIAN  MAIA  ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-2.200.500,00

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