Lei — Vila Nova Do Pi (03/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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## EXTRATO DE CONTRATO N2 026-PMB/2025

## CONTRATO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS NO 026-PMB/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão  de bolsa  no âmbito do Programa Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposições  da Lei no 353/2025, para desempe­ nhar atividades de monitoria de transporte escolar e serviços complementares na U. E. Sabino Gomes de Lima.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de no 0l.12.614/0001-97, com sede na  Avenida Santo Antônio, no 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da  Cédula de Identidade de no 944.415 SSP/PI,  inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piauí  PI .

CONTRATADO: EUGILENE DOS SANTOS BRAGA, inscrita no CPF  no 892.657.503-91, residente e domiciliado bairro Centro, município  de Vila Nova do Piauí-PI.

VIGtNCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  11  (onze)  meses,  iniciando-se  em 10/02/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o Programa.

REMUNERAÇÃO: O bolsista  receberá  uma bolsa  mensal  no valor de  R$  800,00 (Oitocentos reais), sem caracterí stica de vínculo  empregatício,  a ser paga diretamente ao nomeado após a assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas.

## FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila  Nova do Piauí-PI , 10 de fevereiro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf-PI A·. --210-Con1ro-CEP. - - - - · E-.....fN"""' 11 l-m.br-Sllawww.vla..u.  1 ti  ~pi  ....... Fono,(88)83437-0088-CNP.:J:01.812.8l4/000l-97

## EXTRATO DE CONTRATO N2 027-PMB/2025

## CONTRATO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS Nº 027-PMB/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão  de bolsa no âmbito do Programa Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposições  da Lei no 353/2025, para desempe­ nhar atividades de monitoria de transporte escolar e serviços complementares na U. E. Sabino Gomes de Lima.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, pessoa jurídica de direito público Interno, Inscrito no CNPJ/MF de no 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, no 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de no 944.415 SSP/PI,  inscrito no CPF/MF de n2 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: RONILSON DE SOUSA DIAS, inscrito no CPF  nº 049.305.973-31,  residente e domiciliado bairro Centro, município  de Vila Nova do Piauí -PI.

VIG~NCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  11  {onze)  meses,  Iniciando-se  em 10/02/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o Programa.

REMUNERAÇÃO: O bolsista receberá  uma bolsa  mensal no valor de R$  800,00 {Oitocentos reais), sem característica  de vínculo  empregatício,  a ser paga diretamente ao nomeado após a assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas.

## FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila  Nova do Plauf-PI, 10 de fevereiro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf-PI Av. SanwAnt6nlo, 210- Conlro-CEP, 64.888-000-Vla  Nova do Plaul-PI E-mail, pmvnvnObol.com.- Site: www.vlla11o,adoplau4&gt;l4ov.br Fone, (89)83437-0088-CNP.:J:01.812.814/0001-87

## EXTRATO DE CONTRATO N2 028-PMB/2025

## CONTRATO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS N2 028-PMB/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão  de bolsa  no âmbito do Programa Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposições  da Lei n2 353/2025, para desempe­ nhar atividades de monitoria de transporte escolar e serviços complementares na U. E. Sabino Gomes de Lima.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurí dica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de no 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº 944.415 SSP/PI,  inscrito no CPF/MF de no 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, no 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: SIMONE ALVES DA SILVA BRITO, inscrita no CPF no 079.479.543-62, residente e domiciliado bairro Centro, município  de Vila Nova do Piauí-PI.

VIGtNCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  11  (onze)  meses,  iniciando-se  em 10/02/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o Programa.

REMUNERAÇÃO: O bolsista  receberá  uma  bolsa  mensal no valor de  R$  800,00 (Oitocentos reais), sem característica  de vínculo  empregatício , a ser paga diretamente ao nomeado após a assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas.

## FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila  Nova do Piauí -PI, 10 de fevereiro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI Av.  SanwAnt6nlo, 210-Con1ro-CEP, 64.888-000-Vla Novado Plaul-PI E-mal:.....,..,..,...com.br-Stt.:www.vla.,o.odaplolllplgov.br Fone, (89)83437-0088CNP.:J: 01.812.81A/000l-87

## EXTRATO DE CONTRATO N2 029-PMB/202S

## CONTRATO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS NO  029-PMB/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão  de bolsa no âmbito do Programa Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposições  da Lei  no 353/2025, para desempe­ nhar atividades de monitoria de transporte escolar e serviços complementares na U. E. Sabino Gomes de Lima.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurí dica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de no 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de identidade de n2 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piauí  PI.

CONTRATADO:  RIAN  LUCAS  DIAS  BRITO, inscrito  no  CPF nº 079.262.773-39,  residente  e domiciliado Povoado Serra do Provisio, município  de Vila Nova do Piauí -PI.

VIGtNCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  11  (onze)  meses,  iniciando-se  em 10/02/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o Programa.

REMUNERAÇÃO: O bolsista  receberá  uma bolsa  mensal  no valor de  R$  800,00 (Oitocentos reais), sem característica de vín culo empregatício,  a ser paga diretamente ao nomeado após a assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas.

## FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí -PI, 10 de fevereiro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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