Decreto — Vera Mendes (23/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIII
Id:01AB38D6BD26CF18
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7VERA MENDES
RVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 1-72/2025
Protocolo do Cidadao 1-78/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Data: 22/10/2025 as 10:39:43
Data: 22/10/2025 as 10:46:55
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
vaaler
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
Processo n?: Protocolo Cidadao 72/2025
Processo n?: Protocolo Cidadao 78/2025
Interessado:Francisco Joao Rodrigues
Interessado: Luciano Mendes Vera
1. Identificacao da Comissao
1. Identificagao da Comissao
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Municipal no 035/2025, composta pelos membros titulares.
Municipal n? 035/2025, composta pelos membros titulares.
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento previstas no
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
Decreto Municipal no 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito.
Decreto Municipal n 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito
2. Resumo do Protocolo Administrativo
2. Resumo do Protocolo Administrativo
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos:
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos
Vinculo Situacional: Professora Efetiva Ativa (Processo de Recadastramento do Servidor protocolo administrativo
Vinculo Situacional: Professor Efetivo Ativo Processo de Recadastramento do Servidor protocolo administrativo
76/2024)
54/2024).
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n? 324/2025.
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal no 324/2025
Carga Horaria:40H
Carga Horaria: 40H
Prova da Carga Horaria: Decreto de Nomeacao n0,001-F/98 (fls.11 do processo de recadastramento do servidor);
Prova da Carga Horaria: Decreto de Nomeagao no 07/02 (fls.9 do processo
servidor)
Aprovagao no concurso publico edital n0,001/2001, de 05.04.2001.
Admissao: 15/02/1998 Prova: Decreto de Nomeagao n 001-F/98 (fls.11 do processo de recadastramento do
Admissao:01/03/2002 Prova:Decreto de Nomeacao n 07/02 (fls.9 do processo de recadastramento do servidor)
Periodo: 01/03/2002 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos
Periodo: 15/02/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos.
3.Conclusao da Comissao
3.Conclusao da Comissao
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso II, Art. 12 da Lei Municipal
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso Il, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.
324/2025.
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
R7VERA MENDES
VERA MENDES
Manifesto
Manifesto
Verificacao de Autenticidade e Integridade
Verificagao de Autenticidade e Integridade
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.2002/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:.
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
https:/app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
Download De Copia Original
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 72/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 78/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido:
fornecido:
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
4f654141609f10cf8a54daa0eab94de556d513d3eefb00fe76aead6d14f5804a
6eb4c0394dd412d7249398533beeb60ebe539adbfa927a2f046ebd48cd0bf7c5
Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Viae ent
Viadengu rit.d.ment
Assinado em 22/10/2025 10:41:02
Assinado em 22/10/2025 10:48:17
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xx.xxx-56
Assinado em 22/10/2025 10:42:34
Assinado em 22/10/2025 10:49:24
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Assinado em 22/10/2025 10:43:13
Assinado em 22/10/2025 10:50:09
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A divulgacao virtual dos atos municipais