Edital — Barro  Duro (2025)

08
Ano XxIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvIII
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
Prefeitura Municipal de ALegrete do Piauí
BARRO DURO
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -PI
CEP 64455-000 Fone:86 3284-1216
#Publica
Continuagao do ContraTo DE FInanciAmentO MEDiAnTe ABeRtUrA DE
Pulverizador de 600 litros; barra
CIMAG
33.900,00
minima de 08 max 12 metros de
33.900,00
Credito no 40/00130-x, que entre si celebram O banco dO brasiL S.A.
ponta a ponta
E o Município de aleGrete dO Piauí (PI).
OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob o 1
ITEM
DESCRICAO
MARCA
UND QTD VL. UNIT.VL. TOTAL
SULCADOR 03 LINHAS; utilizado na
modelo: asp-600/3 peso.
Município DE ALEGRETE DO Piauí (PI)
DMB
ulco:350a 970 mr
UND
15.900,00
15.900,00
altura da asa:600 mm, profundidade
do sulco:650 mm,potencia:95 a 115
A empresa M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIGOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob o ng
TESTEMUNHAS:
21.035.276/0
O Edital da Licitação;
Nos valores acima estao incluidas todas as despesas ordinarias diretas e indiretas decorrentes da
objeto da contratagao.
USULA SEGUNDA - DA FORMA DE EXECUCAO
Quanto a entrega dos produtos, os mesmos deverao esta em perfeitas condicoes, e entregue no prazo
es do edital e discriminacao constantes da proposta
de pregos apresentada, acompanhado da respectiva nota fiscal.
Portanto, cabera a detentora da ata, fornecer o(s) item(ns) somente apos o recebimento da ordem de
ornecin
tidade fixa
Id:0471C46AEAB205DE
2.3 - 0 objeto desta contratagao nao se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme estipulado pelo.
2.4
O prazo de vigencia da contratacao e de no maximo 12 (doze) meses con
tados da assinatura da Ata de
ESTADODO Piauí
stro de Precos, podendo s
do,na forma do arti
go 84 da Lei n 14.133, de 202
Prefeitura Municipal DE BARRODURO-PI
BARRODURO
CNPJ n 06.554.745/0001-89
Todas as despesas relacionadas com as entregas correrao por conta da proponente vencedora.
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -PI
Ficara sob total
onsabilidade da
realizar
do e manter
CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216
em perfeitas condigoes de armazenamento todos os itens a serem entregues, garantindo sua total eficiencia e.
qualidade
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 013/2025
2.7
vencedora devera responder pelos vicios, defeitos ou danos causados a
terceiros/Município referente a entrega dos itens, assumindo os gastos e despesas que se fizerem necessarios.
PROCESSO LICITATORIO N PE013.2025-SRP
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC
DE BARRO DURO - PI
BARRODURO
NPJ n 06.554.745/0001-89
Aos 29 dias do mes de dezembro do ano de 2025, presentes de um lado, o MUNIciPI0 DE BARRo DURo (PI),
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -PI
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob n 06.554.745/0001-89, com sede na Av. Coronel
CEP 64455-000 Fone:86 3284-1216
Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro, representado neste ato pelo seu Prefeito, Sr. Eloi Pereira de Sousa,
para adimplemento das obrigagoes e providenciar a imediata correcao das deficiencias, falhas ou.
Orgao Gerenciador, no uso de suas atribuicoes, resolve registrar os precos ofertados pela empresa:
irregularidades apontadas pela solicitant
previstas e/ou comp
M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIGOS AGRICOLAS LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita
A nao entrega dos itens dentro dos prazos do item 5.5 (TERMo DE REFERENCIA), ensejara a
no CNPJ sob o n 21.035.276/0001-85, com endereco na Rua Joao Cabral, n933, CentroTeresina-PI, CEP
64.000-030, neste ato representada por seu Administrador, o Sr. Marcos Guilherme Oliveira Silva, inscrito no
CPF sob n 956.972.923-68, doravante denominado FORNECEDOR/REGISTRADO;
CLAUSULA TERCEIRA - DO RECEBIMENTO
Classificada para fornecimento dos objetos constantes do Edital do Processo Licitatorio nPE013.2025-sRP,
- O recebimento do objeto seguira o disposto nos artigos 140 da Lei 14.133/2021, e sera realizado da
Pregao Eletronico no 013/2025, observando-se fielmente as disposicoes deste, inclusive das propostas
-Provisoriamente
apresentadas, que ora integram este instrumento de Registro de Pregos, independente de transcricao, e,
pelo responsavel pc
or seu acompanhamento e fiscalizagao, mediante termo detalhado, quando verificado
tambem, pelas clausulas a seguir delineadas:
o cumprimento das exigencias de carater tecnico, em se tratando de obras e servigos;
b) de forma sumaria, pelo responsavel por seu acompanhamento e fiscalizacao, com verificacao posterior da
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PREGO:
conformidade do material com as exigencias contratuais, em se tratando de compras
A presente Ata tem por objeto o Registro de Pregos para aquisicao, futura e parcelada, de Equipamentos
Agricolas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Barro Duro/PI, conforme
a) por servidor ou comissao designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que
GANHADOR: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIGOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob o
competente, mediante termo detalhado que
comprove o atendimento das exigencias contratuais, em se tratando de compras
21.035.276/0001-85
ITEM
DESCRICAO
MARCA
UND QTDVL.UNIT.VL.TOTAL
igual pe
contratuais,
Rocadeira Hidraulica Articulada;
potencia minima de 60 cv na tomada
3.3 - No momento do recebimento do objeto, o orgao requisitante, por intermedio de servidor designado,
de potencia (genericamente tratores
com potencia de no minimo 75 cv);
altura de corte no minimo 4m; 2
navalhas retrateis dispondo de capa
de protecao reforcada; acoplamento| MONTTAR AGRO | UND
89.900,00
89.900,00
recolhidos e substituidos e os servicos refeitos
aos tratores agricolas pelo sistema
hidraulico
pontos
com
acionamento tipo braco rocador
contratuais, nao se excluindo a empresa contratada da responsabilidade por qualquer irregularidade.
lateral; acionamento da cabine do
iais de ma qualidade, o Município podera utilizar-se do disposto na Lei
trator
com
comandos
8.078/90- Codigo de Defesa do Consumidor
independentes.
A empresa detentora da Ata de Registro de Precos devera responsabilizar-se pela substituigao e/ou
iao da fiscalizacao,for
onstatado que
ncontra com
GANHADOR: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob o n
diferente da solicitagao ou em desacordo com qualquer das especificagoes, sob pena de pagamento de multa
21.035.276/0001-85
3.5.1  - 0 fornecimento de produtos de forma inadequada que nao atenderem as exigibilidades nao serao