Portaria — Sao Juliao (23/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O ADM: SÃ O JULIÃ O PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## A VISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025

A  Prefeitura Municipal  de  São  Julião /PI., através  do seu  Agente de Contratação  e  Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n" 0IJA/2.025, toma público  licitação  na Modalidade PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 002/2025-PMSJ, do  tipo MENOR PREÇO  POR LOTE, adjudicação  por item, em conformidade com a  Lei  Federal  nº 14.133/202 1,  Lei Complementar nº 123, de  14/ 12/06,. suas  alterações , e demais legislaçõe s vigentes, bem  como as disposições  descritas na ínt egra deste Edital  e  em  seus  anexos,  cujo  o  objeto  é a  proposta  mais  vantajosa  para  "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E  ACESSÓRlOS PARA  OS  VEiCULOS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL E SECRETARlAS DO MUNICÍPIO DE SÃO  JULIÃO -PI,  DURANTE O  EXERCÍCIO DO ANO DE 2025", conforme especificações  contidas no Termo de Referê ncia e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até  às  14h00min do dia 04 de fevereiro de 2025. (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 04 de  fevereiro de 2025. a partir das  14h05min horas (HORÁRIO  DE BRASILIA - DF);
- I NÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS : Dia 04 de fevereiro de 2025. a partir das  14h I  Omin, após  avaliação  das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO  ELETRÔNICO  DA SESSÃO: www.bnc.org.br,  informações  pelo  E-mail: licitacoes.pmsj2528@ hotmail.com.  O  Edital  completo  estará  à  disposição  dos  interessados  na CPL/PMSJ-PI, que deverão  solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tcc.pi.gov.br.

São  Julião  - PI, 21  de j aneiro de 2025.

Helolsa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O ADM: SÃ O JULIÃ O PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## A VISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔN ICO N" 003/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025

A  Prefeitura Municipal de São  Julião/P I., através do seu Agente de Contratação  e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n" 013A/2.025, toma público  licitação  na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 003/2025-PMSJ, do  tipo MENOR PREÇO  POR LOTE, adjudicação  por Item, em conformidade com a Lei Federal n·  14.133/2021,  Lei Complementar n·  123, de  14/12/06, suas  alterações , e demais  legislações vigentes,  bem  como  as  disposiçõ es  descritas na  integra deste Edital  e em  seus  anexos,  cujo  o  objeto é  a proposta mais vantajosa para  a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS  E ACESSÓRIOS  PARA OS POÇOS  ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE SÃO  JULIÃO -PI", conforme especificações  contidas no Termo de  Referência  e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até  às  15h00min do dia 04 de fevereiro de 2025. (HORÁRJO  DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 04 de fevereiro de 2025, a partir das  15h05min horas (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de fevereiro de 2025, a partir das  15h  1  Omin, após  avaliação  das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO  DE BRASÍLIA·  DF).

ENDEREÇO  ELETRÔNICO  DA SESSÃO:  www.bnc.org.br, informações pelo  E-mail : licitacoes.pmsj2528@hotmail.com.  O  Edital  completo  estará à  disposição dos  interessados  na CPL/PMSJ-PI, que deverã o solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piaui - TCE/Pl - www.tce.pi.gov.br.

São  Julião  - PI, 21  de j aneiro de 2025.

Heloisa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ -

PI

O  tr·b ·llto  to11e/,11u!

CNPJ:41.522.095/0001·90

## CHAMADA PÚBLICA Nº  01/2025

Chamada  Pública nº  01/2025  para  aquisição  de  alimentos  de  agricultores familiares e demais beneficiários  que se enquadrem nas disposições  da Lei nº  11 .326. de 24 de julho de 2006,  por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação , com fulcro no art. 34 da Lei nº  14.484, de· 29 de dezembro de 2021,  no art.  17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e  na Resolução  GGPAB nº 03, publicada no DOU de 14 de Julho de 2022.

A  Prefeitura Municipal de São  Lourenço do Piauí, pessoa jurídica de direito públi co ou privado,  com  sede  provisória  na  Avenida  29  de  Abril,  S/N,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  n· 41.522.095/0001-90, representado neste ato pelo  Prefeito Municipal Sr. Thiago Damasceno Ribeiro Santana, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 4, da Portaria 899, de 17 de Julho de 2023, e na Resolução  GGPAB nº 03, de 05 de Setembro de 2023, vem realizar Chamada Pública  para aquisição  de alimentos de agricultores familiares que se enquadrem nas disposições  da Lei  nº  14.628, de  20 de julho de 2023 e  o  Decreto 11 .802,  de  278  de  novembro  de  2023,  por  meio  da  Modalidade  Compra  Institucional  do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação , durante o período  de 12 meses, a contar da  data  de  assinatura  do  Termo  de  Contrato  ou  até ser  atingido  o  limite  de  valor  do fornecimento estabelecido pela legislação  ou até a  entrega total  dos produtos adquiridos, o que ocorrer primeiro. Os  interessados deverão  apresentar a  documentação  para habilitação e  Proposta de Venda até 15 de julho de 2025, de 08 horas a  12  horas da  manhã  na sede da Prefeitura Municipal.

## 1.0BJETO

O  objeto  da  presente  C hamada  Púb lica  é  a  de  aquisição  de  alimentos  de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme tabela de preço PAA-2024 CONAB/Pl abaixo.

|   Nº | Produto                                                                                                                                                                                                          | Unidade   | Quantidade   | Preço de aquisição (R$)   | Preço de aquisição (R$)   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|---------------------------|---------------------------|
|      |                                                                                                                                                                                                                  |           |              | Unitário                  | Valor total               |
|   01 | ABOBORA CABOCLA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por                            | Kg        | 79           | R$ 6,15                   | R$485,85                  |
|   02 | ABOBRINHA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por lesõ es fís icas ou mecânicas.   | kg        | 1,00         | R$ 4,39                   | R$4,39                    |
|   03 | ACEROLA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por lesõe s físicas ou mecânicas.      | Kg        | 500,00       | R$ 6,58                   | R$ 3.290,00               |
|   04 | BANATA PRATA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por lesões fí sicas ou mecânicas. | Kg        | 1.000,00     | R$ 5,62                   | R$ 5.620,00               |

(Continua na próxima página)

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