Edital — Fronteiras (14/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX
Id:13B5BF204FB9483F
Id:10EF342F94A54E95
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
CNPJ 06.553.721/0001-05
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1349
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
T E L EF AX:(0xx89)3454-1224
Av. Landri Sales, 454
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
(0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000FRONTEIRAS- Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO
PROCESSO N 025/2025, PREGAO ELETRONICO N 007/2025; ABERTURA DA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2024
SESSAO: 14:30 horas do dia 01/04/2025 na sede da CPL. OBJETO: Contratacao de
INEXIGIBILIDADE N 009/2024
empresa para fornecimento de lanches e refeigoes para a Prefeitura Municipal de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PI
Fronteiras - PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMAS, FMS, HOSPITAL
CNPJ. No: 06.553.721/0001-05
Municipal, QSE, FUNDEB, OUTROS RECURSOS. COPIA COMPLETA DO
CONTRATADA: TALIA QUIROGA DE SOUSA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EDITAL:
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí:
CNPJ N 34.882.312/0001-98
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
no
portal:
OBJETO DO coNTRATO: Contratacao de empresa para prestagao de servigos de assessoria
www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
juridica a municipalidade junto ao Tribunal de Justica do Estado do Piauí, Tribunal Regional da
1a Regiao, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Tribunal de Contas da Uniao, Tribunal
Regional do Trabalho da 22a Regiao, Superior Tribunal de Justica, Supremo Tribunal Federal, e
Fronteiras (Pl), 12 de margo de 2025
demais orgaos da Administracao Federal Direta e Indireta, Autarquica ou Fundacional referente
as causas que versam sobre o interesse da contratante durante a vigencia do contrato
OBJETO DO ADITIvO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLAUSULA OITAVA
Wilson Iris da Silva
da vigencia, ficando prorrogado ate 31/12/2025
Pregoeiro
DATA DA ASSINATURA:30/12/2024
Id:0471C2F44ACB4C0D
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí
-Prefeito Municipal-
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
CNPJ: 06.553.721/0001-05
CEP: 64.690-000
Id:05D5086CA855489A
Portaria N.045/2025 - GP.
FRONTEIRAS - PI, 12 MARCO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Ementa: nomeia servidor(a) que abaixo indica e
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
da outras providencias.
Av. Landri Sales, 454=
(0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000FRONTEIRAS- Piauí
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuigoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2024
exoneragao por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
PREGAO ELETRONICO N 003/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PIT
CNPJ. No: 06.553.721/0001-05
Resolve:
CONTRATADA: EXPEDITA BEZERRA & NOGUEIRA LTDAT
CNPJ N 05.402.654/0001-65
OBJETo do conTRATo: Contratagao de empresa com sede em Fronteiras-PI para Fornecimento de
Art. 1o - Nomear o Senhor, NORBERTO ANGELO PEREIRA NETO, CPF No
combustiveis (Gasolina, diesel comum e diesel S10) para a Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI
105.844.633-91, para exercer o Cargo em Comissao e desempenhar a Fungao de
OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLAUSULA OITAVA do valor,.
Secretario Municipal de Cultura e Turismo, com poderes inerentes ao Cargo.
ficando acrescentado o valor de R($) 69.366,00 (sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais), o
que equivale a 24,30 % do valor inicial atualizado do Contrato n 009/2024, com fundamento no art. 124 e
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as
125, da Lei 14.133/21
disposicoes em contrario.
DATA DA ASSINATURA:20/01/2025
GabInete dO excelentissimO senhor prefeito Municipal, aos
tres dias do mes de margo de dois mil e vinte e cinco.
Publique -- se, Registre -- se e Cumpra -- se.
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Eudes Agripino Ribeiro
-Prefeito Municipal-
Rretero Municipa!
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais