Contrato — D E  Fronteiras (2025)

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00113/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
RONTEIRAS
CNP J: 06.553-721/0001-0
Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
UCACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,.
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Executar fielmente
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
deste contrato.
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualqu
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ja prestados.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA
DO FORO
quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados.
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras-PI.
Por estarem assim justo
firmam o presente instrumento, em duas vias de
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria.
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
RIBEIR
RETARIA Municipal DE EDL
UCACAC
Portaria GP02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a) A lotagao do(a) scrvidor(a) e feita pcla Sccrctaria Municipal dc Educacao dcntro da
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais.
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
Cesbs
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher.
FRANCISCO WILSON BEZERRA
os locais e ou horarios de trabalho.
CONTRATADO(A)
Bri moena
Lin-a M
CLAUSULA SEXTA -O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Id:089B93BA85450BC2
O presente instrumento sera valido a partir da data de suaassinatura e pelo prazo de ate
REFEITURA Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO- DA RESCISAO
E-mails: smefronteiras@g
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
gmail.com
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
ABSEMEDN00113/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
celebram
ja prestados.
Contrato
entre
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
Pessoa
Fisica
SUSI
MOREIRA
LIMA
NOGUEIRA, cujo objeto e, prestagao de servicos
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
junto a Secretaria Municipal de Educacao r
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
unicipio de Fronteiras
PI na funcao
PROFESSOR
CELETISTA
DE
LINGUA
da comarca de Fronteiras - PI
PORTUGUESA, 20H, aprovado(a) e classificado(a)
ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme
Por estarem assim justos
idos, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ n30.653.040/oo01-O1,sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa,N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE,e do outro lado,a pessoa
fisica, SUSI MOREIRA LIMA NOGUEIRA portador(a) do RG N 2.392.068 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob N023.494.863-97residente e domiciliadoa) na RUA
FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, No 413, Bairro CENTRO, Município de
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
PORTARIAGP 02/2025
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
CONTRATANTE
vigentes, mediante as clausulas e condices seguintes.
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na funcao de PROFESSOR
CELETISTA DE LiNGUA PORTUGUESA, 20H, junto a Secretaria Municipal de
SUSI MOREIRA LIMA NOGUEIRA
Educacao no Município de Fronteiras-PI.
CPF: 023.494.863-97
Busi moeina
CONTRATADO(A)
Diario Oficial dos Municipios