Decreto — Itainopolis (04/04/2025)

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64

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|   36 |   490 | UN   | Medalhaspersonalizadasemacrflico5x5cm                           | R$14,33   | R$7.023,33   |
|------|-------|------|-----------------------------------------------------------------|-----------|--------------|
|   37 |   390 | UN   | Fabncação deporta retratoem MDF                                 | R$25,33   | R$9.880,00   |
|   38 |   390 | UN   | Fabncaçãodeportaretratoem acrflico                              | R$26,00   | R$10.1 40,00 |
|   39 |    95 | UN   | Confecção de caixa decorada em MDFcom grava çã oàlaser          | R$62,67   | R $5.953,33  |
|   40 |   190 | UN   | Fabricação de troféu personalizado emMDF e acrflico comgravação | R$72,33   | R$13.743,33  |
|   41 |    98 | UN   | Fabricação de porta canetas em MDFcom gravação àlaser           | R$26,67   | R$2613,33    |
|   42 |   390 | UN   | Fabricação de tembrancinhas persooaUzadas em MDF                | R$29,33   | R$11.440,00  |
|   43 |   290 | UN   | Fabricação dechaveiro personaUzadoem MDF e acrllico             | R$10,33   | R$2.996,67   |
|   44 |    98 | M2   | Fabricação degrades de metalon                                  | R$287,67  | R$28.191,33  |
|   45 |    50 | M2   | Fabricação deportões de metalgalvanizado                        | R$358,33  | R$17.916,67  |
|   46 |    98 | M2   | Fabricação deportas demetalgalvanizado                          | R$379,00  | R$37.172,00  |
|      |       |      | ~ALORTOTAL                                                      |           | R$499.700,00 |

ltainópoLis/PI, 02 de abril de 2025.

## MUNICIPIO DE ITAINÓPOUS/PI

Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal Órgão  Gerenciador

## PEDRO NICOLAS CAMPOS FERREIRA (NOARTES COMUNICAÇÃO VISUAL)

CNPJ nº 40.216.086/0001 -09 Sr.  P e dro Nicolas Campos Ferreira Empresa Detentora

## ld:0047F  1A29923ED6F

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

01 6/2025- CPUPMI

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº

006/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

018/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/Pl  (CNPJ nº 06.553.754/0001 -55)

CONTRATADA:

PEDRO NICOLAS CAMPOS FERREIRA (NOARTES COMUNICAÇÃO

40.216.086/0001 -09)

OBJETO: Registro de  Preços para  Eventual contrataçã o de empresa especializada  para  a aquisiçã o de comunicação visual, para suprir as necessidades do Municíp io de ltainópolls/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referê ncia anexo ao edital.

VALOR GLOBAL: R$ 499.700,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos reais)

PRAZO DE VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

02 de Abril de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

-56.000,00

## Resol ve :

Arti go  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vi gente , um  crédito adicional  na  importância  de R$490 . 000 , 00  distribuídos as  seguint es  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02

02

00

48

57

02

08

02

553

477

792

793

02

## Anulação

02

08

796

797

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.1006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0027.2010.0000

3.1.90.92.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTAO ADMINISTRATIVA

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

10.304.0204.2094.0000

AÇÕ

ES PREVENTIVAS OE SAUDE

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0210.2065.0000

3.1.90.1 1.00

605

999

000

10.301.0210.2065.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.301.0210.2065.0000

3.1.90.04.00

600

999

58.000,00

F.R.:

1  600

02

40.000,00

## 490.000,00

5.000,00

F.R.:

1  500

232.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

00

02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

02

Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

F.R.:

1

605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal. Bloco de Manuten,

000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.612.586/0001-08 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 12 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.8

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301 .0210.2065.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.0210.2065.0000

3.3.90.39.00

605

999

000

60.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

605

00

02

Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser á coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

- 02 04 00 OEPTO. MUN. OBRAS PUB. SERV. URBANOS, REC. HIDRICOS

189

15.451.0636.2060.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

3.3.90.36.00

751

F.R.  Grupo:

DA ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públ ica · COSIP

999

000

Não  se aplica

- 02 07 02 FUNDO DE VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO · FUNDES

429

440

12.365.0302.1054.0000

CRECHES

4.4.90.51.00

540

999

000

12.365.0302.2101 .0000

3.3.90.39.00

540

-232.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não  se aplica

CRECHES

-90.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transrerências  de Impostos

999

Não  se aplica

000

- 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

460

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

10.301 .0210.1038.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301 .0210.2052.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-42.000,00

F.R. Grupo:

1  600

540  01

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

1  540  01

VISUAL), (CNPJ  nº

472

## ld:05D507840F4BEC1F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.612.586/0001-()8

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 12 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

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751

05

(Continua na próxima página)