Decreto — Santo Antonio De Lisboa (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNP  J: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP:  64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmail.com

SALSICHA DE FRANGO SEM CORANTE CONGELADA 1. Descrição: Produto cá rneo industrializado, obtido da emulsão  de carne de frango, adicionado de ingredientes e condimentos (  exceto pimenta) e outras substâncias alimentíc ias aprovadas pelos órgãos  competentes desde que declaradas e que não descaracterizem o produto, embutido em envoltório natural (sem corantes) e submetido a um processo térmico  adequado. Deverá apresentar-se livre de gordura trans. Será tolerada a adição  de pequenas quantidades de ág ua,  amido, soja e corantes naturais,  sendo permitida a utilização  máxima de 4% de proteína  vegetal. A salsicha deverá  ser congelada eannazenada à  temperatura de -18ºC (dezoito graus centíg rados negativo) ou inferior e transportada em condições  que preservem a qualidade e as características  do alimento congelado. O  produto deverá estar de acordo com a legislação  vigente. 2. Caracterí sticas do Produto. 2.1. Gerais: A  salsicha deverá ser preparada com carne de ave em perfeito estado de conseivação, isenta de ossos, peles,  aponevroses e cartilagens, não  sendo permitida o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais equinos, caninos e felinos. A porcentagem de água  ou  gelo não  deverá  ultrapassar 10% (dez por cento) em peso. O  produto não  deverá apresentar superfícieúmida, pegajosa, exsudato, líquido  em partes fláci das ou de consistência anormal, com  indícios  de fermentação  pútrida.  Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. O  peso unitário de cada gomo deverá ser de 35 a 40 gramas. 2.2. Organolépt icas antes e após a cocção:  Aspecto, cor, odor,  sabor, consistência e textura características ,  sem manchas pardas ou  esverdeadas. 2.3. FISICO-QUIMICAS: -Amido: máx imo de 2,0% p/ p (critico)· Carboidratos totais: máximo de 7,0% p/ p (somatória de amido máximo  e  açúcares  totais) (critico) - Umidade: máximo de 65,0% p/p(critico) -Gordura: máximo  de 20,0% p/p(critico) - Proteína : mínimo  de 12,0%  p/p(critico) ·  C loreto de Sódio: máxi

Marca: AVIVAR

400,00

Fabricante:  AVIVAR

KG

15,00

6.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

| Lote 9                                                                                                                                                                | Lote 9                                                                                                                                                                | Lote 9                     | Lote 9                           | Lote 9                     |
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| Descrição Item                                                                                                                                                        | Descrição Item                                                                                                                                                        | Quantidade                 | Unidade de Medida Valor Unitário | ValorTot.al                |
| CARNE BOVINA - TIPO FILÉ: Especificação: CARNE BOVINA, TIPO FILÉ, 1N NATURA, SEM PELANCA, DEVEAPRESENTAR­ SECOM ASPECTOPRÓP RJO; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA;COM COR· | CARNE BOVINA - TIPO FILÉ: Especificação: CARNE BOVINA, TIPO FILÉ, 1N NATURA, SEM PELANCA, DEVEAPRESENTAR­ SECOM ASPECTOPRÓP RJO; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA;COM COR· | 1.000                      | kg 47,00                         | 47.000,00                  |
| Marca: FRJGOTIL                                                                                                                                                       | Fabricante: FRIGOTIL                                                                                                                                                  | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO       | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO |

Descriçã o Item

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Quantidade

Unidade de Medida

Valor

Unitário

ValorTot.al

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNP  J :  06.553.820/ 0001-97 Endereço:  Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail:  prefelturadesal@gmail.com

CARNE BOVINA· COXÃO  MOLE: Especificação:  CARNE BOVINA IN  NATURA, TIPO COXÃO  MOLE, SEM OSSO E  SEM PELANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓ P RIO: NÃO  AMOLECIDA  E  NEM PEGAJOSA: COM COR; C HE IRO ESABOR PRÓPR IO: SEM MANCHAS ESVERDEADAS: LIVRES DE PARASITAS: PEÇA  INTEIRA OU CORTADO  EMBIF~ CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA (PATINHO OU COXÃO  MOLE) 1. Descrição do objeto: carne de 11 categoria - no corte coxão  mole ou patinho. Proveniente de machos da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção  veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A  carne bovina em cubos congelada, no corte coxão  mole  deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la  ou encobrir alguma alteração.  Deverá conter no máximo , 10 %  de gordura, ser isenta de cartilagens,  de ossos e conter no máximo  3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - l ~  C  (  dezoito graus centígrados negativos) ou inferior.  Sendo que os cubos deverão  ter as dimensões  aproximadas de 2x2x2 cm. 2.1 Características  gerais: o produto não  deverá apresentar superfície úmida, pegajosa,  exudato ou partes flácidas  ou de consistência  anormal, com indfcios de fermentação  pú trida. Observar as especificações  da Norma Técnica  de Alimentos 3-Embalagem Integra, sem sinais de rachaduras na superfície,  sem  furos e sem acúmulos,  protegida externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até  20 kg. Não  serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à  contaminação e/oudeterioração. 4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a l egisl ação  vigente. No rótulo da embalagem deverão  estar impressos de forma clara e indeléve l  as seguintes informações:  ·  Nome e endereço do abatedouro, constandoobrigatoriamente registro no SIF; ·  Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARN

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Marca: FRIGOTII..

Fabricante: FR IGOTII..

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Lote 11

## Descriçã o Item

Quantidade

Unidade

Valor

Valor Total

de Medida

Unitário

CARNE BOVINA-COXÃO  DURO: Especificação:  CARNE BOVINA JN NATURA, TIPO COXÃO  DURO,  SEM OSSO E  SEM PELANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO;  NÃO  AMOLECIDA  E  NEM PEGAIOSA; COM COR; C HE IRO ESABOR PRÓPRIO:  SEM MANCHAS ESVERDEADAS: LIVRES DE PARASITAS

1.000,00

kg

34,00

34.000,00

Marca: FRIGOTII.

Fabricante: FR IGOTII.

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Lote 12

Descrição Item

Quantidade

Unidade

Valor

ValorTot.al

de M edida

Unitário

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: O6.553.B2O/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta  Rocha, n· 32, centro. Fone: (89) 9 B1O1-3090 CEP: 64640-000 E..-nall: prefelturadesal@gmall.com

PETISCO SUINO CONGELADO - CARNE CONGELADA DE SUINO

SEM OSSO 1. Dcscriçiio: Iscas/ liras de Perni l. Produlo prcparndo a partir do pernil, que é  um corte da  parte traseira do porco, pegando acima do joelho. O pernil é  um corte nobre do suín o, macio, saboroso e suculento (GOM  IDE; L., 2005). As iscas deverão  ter as dimensões  de 20mmX40mm. são acondicionados cm caixas de papelão  e scgucmpara o túnel  de congelamento. 2.Camctcrislicas: Os pernis são  retirados na desossa e passa por um processo de refilamento e após são  pesados e embalados cm sacos de nylon poli. Por fim os sacos. 2. 1. Caractcris1icas fí sico·quím icas: pH: ácido , H2S: negativo. 2.2. Caractcrís1icas organol6p1icas: Aspecto próprio de cada espéc ie, não amolecido e nem pegajoso; Cor própria de cada espécie , sem manchas esverdeadas: Cheiro próprio: Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagem primá ria: O produto deverá  eslar congelado, embalagem plás t"ica  Oexivel, atóx ica, resistente, em pacotes com pesos de 2Kg. Embalagem secundária : caixa de papelãoco m peso lí quido de  10Kg. Embalagem íntegra , sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente cm caixa de papelão  rotulada reforçada, com as abas superior e inferior tolalmcnte lacradas. Não scrãoaccitas  embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioraçã o. 4. Rotulagem: o produto deverá  ser rotulado de acordo com a legislação  vigente. No rótulo da embalagem deverão  estar impressos de fonna clara eindelével  as seguintes informaçõe s: 1) Declarar marca; 2)  Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamcn1c rcgis1 ro no Sff/Dl"POA; 3) ldcmificaçilo complem do produto 4) Dam de fabricação,  prazo de validade e prazo máximo  para consumo; 5) Temperatura de estucagem, armazenamento e conservação ; 6) Peso liquido; 7) Condições  de ann.azenamcnto

Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

## DADOS DO BENEFICIÁRIO :

RAZÃO  SOCIAL CONTRATADO: E RODRIGUES SOUSA CNPJ  n ll  39.941.961/0001·36

CONTATO: marcionepacheco@gmail.com - (89) 8121-5452

Santo António de Lisboa PI, 01 de abril de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal P. M.SAL-PI

E RODRIGUES SOUSA CNPJ: 39.941.961/0001·36

## ld:  13B5BE7D9014AF6F

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuiçõ es legais e em conformidade com a legislaçã o vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n· 005/2025, Processo Administrativo  n· 00028/2025, após aná lise, conferê ncia e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epí grafe,  nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE  PREÇO S PARA  FUTURA  E EVENTUAL  CONTRATAÇÃ O DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃ O DE CARNES BOVINAS,  SUÍNAS E DE AVES,  FRESCAS E CONGELADAS,  DESTINADAS AO ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SECRETARIAS  E  DEMAIS ÓRGÃ OS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA - PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                        | Estimado   | Homologado   | Diferença                 |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|---------------------------|
| E RODRIGUES SOUSA - 39.941.961/0001-36 marcionepacheco@gmail.com - (89) 8121-5452 | 428.000,00 | 402.250,00   | 25.750,00 Proveito(6,02%) |
| Totais                                                                            | 428.000,00 | 402.250,00   | 25.750,00 Provelto(6,02%) |

## Detalhes

Francisco Erivaldo da Silva na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: E RODRJGUES SOUSA - CPF/CNPJ: 39.941.961/0001-36

Lote 1

1

Data/Hora da Homologação• 01/04/2025 18:26:57

Lote 1

Descrição Item

1

Quantidade

J

Medida

1

Unitário

j

Sub Total

Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Pági na 1 de 6

(Continua na próxima página)

1.000,00

25.00

25.000,00

Modelo: CONFORME  DESCRIÇÃO

Lote to

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257

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

•CARNE MOIDA MAGRA DE BOA QUALIDADE: Especificação:  CARNE BOVINA. IN NATURA E MOIDA. TIPO ACtM OU PATINHO. DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO  AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA: COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPRIO;  SEM MANCHAS F.!SVERDF.!ADAS;  I..TVRF.!S  oe PARASITAS. CARNF.! BOVINA IN NATURA MOIDA CONGELADA · 1. DESCRIÇÃO: carne de 1  • categoria - no corte patinho. Proveniente de machos da espécie  bovina, sadios, abaUdos sob lnspoç6o vctcrinório. Our-onto o proccs:,omcnto.  devo soa- rcollz.odo o aparagom (ollmlnacão  dos cxcossos de gordura, cartllagcm e aponevroses). A carne bovina moída  congelada, no corte patinho deve apresentar-se Uvre de parasitas e de qualquer substância contaminante que p05sa alterá-la  ou encobrir alguma olteração.  Oi,verá  conter no máximo,  10 % de gordura, ser Isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo  3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à  temperatura de - 18g C (dezoito graus centígrados  negativos) ou lnfO'lrior. 2.  CaractO'lrisUcas gO'lrll\5: o  produto n ã o  devO'lrli a p n,sO'lntar superfície  Umida, pegajosa, exudato ou partes Rácida s ou de conslsU!ncla anormal, com Indícios  de fermentação  plltrida. Observar os especlflceções  do Norme Técnico  de Alimentos 3  - NTA 3  do Decreto Estadual n. 11  12.436 de 20/10/78, que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidas. 2.1  Características  organolépticas, Aspecto próprio de cada espécie. n&amp;o amolecido e nem pegajoso; Cor própria de cada cspóclo,  sem manchas esverdeadas: Cheiro próprio; Sabor próprio. 3.  Embalagem e peso: o produto deverá  estar congelado, ser embalado a vácuo,  em embalagem plástica  nexível, atóxica. n,ststcnte. transpan,ntc. em pacotes de 02 kg. Embalagem integra, som  sln Als  d o  rlloChAduras  na superfí ci e.  sem furos o  sem acúmulos,  protegida externamente em caixa do papelão  rotulada reíorçada,  com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo ot.S  20kg. N6o :,erao 1&gt;colt.e" embelagon"  defelt\lO;J{I" q" e exponham o produto à contaminação  e/ou deterioração.  4. Rotulagem, o

Ma.rca, PRIGOTIL

Fabricante: PRIGOTIL

Lot,, 2

Lote 2

## Descrição  Item

CARNE BOVINA. TJPO COSTEI.A. MAGRA.SEM PELANCA: Especiflcacão:  CARNE BOVlNA IN NATURA, TIPO COSTELA MAGRA. DEVE APRESE!NTAR-SECOM ASPECTO PRÓPRIO;  NÃO  AMOLECIDA E! NEM PEGl\,IOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; UVRES DE PARASITAS.

Marca: FRIGOTIL

Fabricante: FRIGOTI.L

Lote 3

Lote 3

## Descr1çã o llew

CARNI! BOVINA . PICADO: l!speclncação,  PIGAOO BOVINO INA NATURA, DEVEA RESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO;  NÃO AMOLECIDA E NEM PEGl\,IOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PROPRIO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES OE PARASITAS; PEÇA  INTEIRA OU CORTADO EM BIFE.

Marcá:  FRJGOTJL

Fabricante: FRIGOTJL

l..ote

4

Loto 4

Oescrlçiio llew

FRANGO. INTEIRO, CONGELADO.

Marca: COPACOI..

Fablicante: COPACOI..

Lot,,

5

L.ote 5

Descrlçiio  ltew

Uclta :: Prefeitura Munlclpol de Santo Antõnlo  de Lisboa - Unidade Única

FILI! DE COXA E SOBRECOXA EM CUBOS CONGELADO 1. DESCRIÇÃO: Corte: Coxa e Sobrecoxa. Manipulada em condJções higiê nicas, provenientes de animais sadios. abatidos sob Inspeção veterinária,  devendo ser congelada, desossada e sem pele, livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá- la, não podendo apresentar mais que 6% de degelo/água , sem adição de sal e temperos. O produto deverá  estar de acordo com a legislação vigente. 2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO 2.1. lngrodlontos: Cortes :':ór;.~~~i~g:~:~o~s!~~~~~t~i .c:~~J:~tóit:;; ;:~o adotados os critérios  e padrões  estabelecidos na Resolução  RDC n 11  12, de 02/0 1/01, ANVISA/MS, Anexo I grupo 20, Item c, publicada no D.O.U, Seção  1 , em 10/01/01.2.4.. Poderão  ser efetuadas outras detennlnações  físico -química$,  microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas. sempre que se tomar necessária  a obtenção  de dados sobre o estado higiênico-sanitàrio  do produto ou quando da ocorrência de toxlnfecções  alimentares.  2.5. PRAZO DE VALIDADE: Sob congelamento, mínimo  de 180 (cento o oitenta) dias. 3. Embalagem e poso, Embalagem primária:  deverá  estar congelado, cm embalagem pltistica nex.ível,ató:dca , resistente. transparente, com peso de 1 a 5kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superlkie, sem furos e sem acúmulos.  Embalagem secundária : a embalagem primária  deverá estar protegida externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada, com as abas superior e inferior toT.almente lacradas. Não serão  aceita$ embalagens deíoltuosas  que exponham o produto à contaminação e/oudotcriornçiio. 4.  Rotulagem: o produto deverá  ser  rotulado de acordo com a legislaçã o vigente.  No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e indelével  as seguintes Informações,  • Declarar m&amp;rca; • idcnUficação do fabricante; • nome e endereço do fabric&amp;nte; • data de validade ou prazo máxJmo  para consumo; • data de fabricação do produto; • peso lfquld

M a rca: SEARA

Fa.brlcant e: SEARA

Lote 6

Lote 6

## Descrlçã o  ltew

FILeZINHO DE PEITO DE PRANGO (SASSAMI) 1. Descrição ; Cone; peito. Filezlnho de peito do frango sem osso o sem polo, som adição  de sal e temperos, manipulada e condições  hJglênicas,  provenientes de anlmals sadios, abatidos sob Inspeção veterinária,  devendo ser congelada o transportada a temperatura do - 1811 C (dezoito graus centí grados negativos) ou Inferior. Prazo de validade mJnlmo de 6 meses.  Na entreoa do produto, deverá  ter  data de fabricação  mini. ma de 30 dias. 2.  Caracteristlcas gerais: o produto não  deverá  apresentar superffcle úmlda.  pegajosa. exudato ou partes flá cidas ou de consistência  anonnal, com lndfclos de fennentaçãopútrida. Observar as especificações  da Norma Técn ica de Alimentos 3 - NTA J do Decreto Estadual n.v 12.436 de 2011ona, que aprovou normas técnicas especiais de aumentos e bebidas. 2.1 Caracterís ticas organolépticas: Aspecto próprio de cada. espécie , não  amolecido o nem pegajoso: cor própria do cada ospóclo,  sem manchas esverdeadas; cholro próprio; sabor  próprio. 3.  Embalagem e peso: Embalagemprimária:  embalagem plá stica flexível,  at6xJca, resistente, transparente, em pocotes com peso de 1 a 2kg. Embalagem Integra, sem sinais de rachaduras na superfí cie, sem furos e sem acúmulos.  Embalagem SêCUndárla: a embalagem primária  deverá  estarprotegida externamente em caixa de papelão  rotulada roíorçada, com as abas superior o Inferior totalmonto lacradas com peso liquido de até  20kg. Não serão  aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação  e/ou deterioração.  4. Rotulagem: o produto deverá  ser rotulado de acordo com a legislação  vlgonto. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara clndel6vel as seguintes Informações : , Declarar- marca; , \dentlflcação  do fabricante; nome e endereço do fabricante;  • data de validade ou prazo máximo  para consumo; • data de íabricação do produto: • peso líquido: • condições  de annazenamento e empilhamento máximo;  • carimbo/número  do SIF; • número  do lote (caso utilizado)

Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

Lot,, 7

Lote 7

Descrlçã o  ltew

Uclt-11  ::  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de U sboa - Unidade Única

3.500,00

KG

35,00

122.500,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

## DaUto/Hono da H om o logacllio •  01/04/202$ 16:26:.57

Quantidade

Medida

Unlt.&amp;rto

Sub Total

500.00

KG

27,50

13.750.00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Dat.a/ llora d a  llo m o logac&amp;o •  01/04/20 25 18,26:57

Quantidade

Medida

Unltá . rto

Sub Total

500,00

KG

18,00

9.000.00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Oat.a/H•u·a fia  H n mnlnoacAn .  01 /04 (20 25 1A:26:57

Quant.ldado  1

Medida  I

Unltárlo  Sub Total

2.500,00 1

18,00

45.000.00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

O;ata/Hora da Ho1noh&gt; 9ação.  01/04/202, 18:26:.57

Quant.ldade

Medida

Unitá rio

Sub Tota. 1

Página  2 de 6

1.000.00

KG

18.00

18.000.00

Modelo: CONFORME DE:SCRIÇÃO

## OiltaJHora d;a  Ho1nologi1cã o • Ot/04/202, 18:26:57

Quantidade

Medida

Unitário  Sub Tota.l

1.000.00

KG

25.00

25.000.00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Data/Hora da Homologação  - Ot/04/2025 18:26:.57

Quantidade

Medida

Unitá rio

Sub Total

P6glna J de 6

LINGÜIÇA CALABRESA DEFUMADA 1. Descrição:  Produto cárneo i ndustrializado, obtido da emulsão  de carne de uma ou mais espécies de a. nlmals de açougue. adicionado de ingredientes e condimentos embutido em envoltório natural ou artificial ou processo de extrusão  e submetido a um processo térmico  adequado. Ser6 tolerada a adição  de pequenas quantidades de ág ua, amido, soja e corantes naturais.b) Ingredientes; paleta, toucinho, água,  sal, malto dextrina. extrato de arTOz fonncntado, pimenta calabrcsa, regulador do acidez. lactato do sódio (INS 325), antioxidante eritroblasto de sódio (INS 316), aroma natural de pimenta preta, conservadores, Nitrato de Sódio (INS 251) e Corante Natural Carmim (INS 120) 2. Ceraeten sucas organoléptlcas: aspecto próprio de cada espécie, não  amolecido e nem pegajoso. Cor própria do cada espécie, som manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3.  Embalagem e peso:  Embalagem primária:  saco de polietileno de baixa densidade. atóxlca. resistente. transparente. com rótulo Impresso de acordo com a legislação  vigente com peso liquido de 1 a 2.5 kg de produto. Embalagem secundária : caixa de papelão ondulado, reforçado constituída  por tampa o fundo envoltos em filmo de PVC termoencolhível, resistente ao Impacto e as condições  de estocagem congelada com capacidade para três  pacotes e peso liquido total de 5 a  10 kg de produto. 4.  Rotulagem: o produto deverá  ser rotulado de acordo com e legislação  vigente. No rótulo da embõlagem deverão  estar impressos de forma clara e Indelével  as seguintes i nformações:  1) Declarar marca: 2) Nome e enderoço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA: 3) JdenUflcação completa do produto. 4)Data de fabrlcu.çio, prazo de validade e prazo má ximo para consumo; 5) Temperatura de cstocagcm, armazenamento e conservação;  6) Peso liquido; 7) Condiçõe s de armazenamento.

Marca: PERDIGÃO

Fabricante: PERDIGÃO

## Lot,,8

Lote 8

## Dês crtç.ã o  Item

SALSICHA DE FRANGO SEM CORANTE CONGELADA 1. Descrição: Produto cárneo  Industrializado, obtido da emulsão  de carne de frango, adlçlonado de Ingredientes e cond.lmentos (exceto pimenta) e outras substâncias allmenúclas  aprovadas pelos órgãos  competentes desde que declaradas e que não descaracterizem o produto, embutido em envoltório natural (sem corantes) e submetido a um processo térmico adequlldo. Deverá  llpresentar-se livre de gordura tr.ins. Será  toleradll ll adição  de pequenas quantidades de água,  amido. soja e corantes naturais, sendo permlUda a utilização  máxima  de 4% de proteína vegetal. A salsicha deverá  ser congelada earmazenada à temperatura de - 1  s•c (dezoito graus centígrados negativo) ou Inferior e transportada em condições  que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá  estar de acordo com a legislação  vigente. 2. Características  do Produto. 2.1. Gerais: A salsicha deverá  ser preparada com carne de ave em perfeito estado de conservação,  Isenta de ossos, peles, aponevroses e cartilagens, não  sendo permitida o emprego de carnes e gordu11!1s provenientes do animais equinos. caninos e felinos. A porcentagem de água  ou gelo não  deveni ultrapassar 10% (dez por cento) em peso. O produto não deverá  apresentar superffcleú mlda, pegajosa, exsudato, liquido em partes flác idas ou de consistên cia anormal, com indiclos de fennentac$io pútrida . Não  ser6 tolerada e presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração  sem uniformidade. O peso unitário  de cada gomo deveri ser  de 35 a 40 gramas. 2.2. Organoléptlcas  antes e após a cocç&amp;o: Aspocto, cor, odor. sab&lt;&gt;r, consi5tência  e textura carocterislicas, sem mancha5 pardas ou esverdeadas. 2,3, FISICO·QUfMICAS: • Amido: máximo  de 2,0% p/p (critico) • Carboidratos totais:  máximo  de 7,0% p/p (somatória de amido máximo  e açúcares  totais) (critico) - Umidade: máxi mo de 65,0% p/p(critico) - Gordura: máximo  de 20,0% p/p(critlco) • Proteína, mí nimo de 12,0% p/p(crftlco) - Cloreto de Sódio:  máxl

Ma.l'Ca: AVIVAR

f'abr1cante: AVIVAR

Lote 9

Lote9

## Dês c r1çio Item

Uclta :: Prefeitura Munlclpol de Santo Antônio de U sboa • Unidade ú nica

CARNE BOVINA - TIPO FlLI::: Especifiçação:  CARNE BOVINA, TIPO FILÉ,  IN NATURA. SEM PELANCA. DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTOPRÓPRIO;  NÃO  AMOLECIDA E NEM PEGl\)OSA; COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO;  SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS.

Marca: FRIGOTIL

Fabricante: FRIGOTlL

Lote 10

Lote 10

## Descrição  ltem

CARNE BOVINA· COXÃO  MOLE: Especificação:  CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO COXÃO  MOLE, SEM OSSO E SEM PEL\NCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO;  NÃO  AMOLECIDA E NEM PEGl\)OSA; COM COR, CHEIRO ESABOR PRÓPRIO;  SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS; PEÇA  INTEIRA OU CORTADO EMBlfE. CARNE BOVJNA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA (PATINHO ou COXÃO  MOLE) 1. Descrição do objeto: carne de 1  • categoria - no corte coxão  mole ou patinho. Proveniente de machos da esi&gt;'cie boVina, sadios, abatidos sob inspeção  veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A carne bovina em cubos congelada, no corte coxão  mole deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração.  Deverá  conter no máximo,  10 % de gordura, ser Isenta de cartilagens. de ossos e conter no máximo  3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - 18 11  C  (dezoito graus centígrados  negativos) ou inferior. Sendo que os cubos deverão  ter as dimensões  aproximadas de 2x2x2 cm. 2.1 Caracterisucas gerais: o produto não  deverá  apresentar superfíçie úmida.  pegajosa, exudato ou partes flácidas  ou de consiStência anormal, com indícios  de fermentaçã o pútrida.  Observar as especificações  da Norma Técnica  de Alimentos 3 -Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acúmu los. protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada. com as abas superior e Inferior  totalmente lacradas contendo até  20 kg. Não serão  aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação eJoudeterioração.  4. Rotulagem: o produto deverá  ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão  estar impressos de fonna clara e indelével  as seguintes infonnaç6es: • Nome e endereço do abatedouro, constandoobrigatoriamente registro no SIF; • Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARN

Marca: FRJGOTIL

Fabricante: FRIGOTIL

Lote 11

Lote 11

## Descriçã o Item

CARNE BOVINA. COXÃO  OURO: Especificação:  CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO COXÃO DURO,  SEM OSSO E SEM PEL\NCA.DEVE APRESENTAR·SE COM ASPECTO PRÓPRIO;  NÃO  AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO;  SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS

Marca: FRIGOTIL

Fabricante: FRIGOTlL

Lote

12

Lote 12

Descrição  llem

Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa• Unidade Única

500,00

KG

30,00

1  5.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Data/Hora da Homologaçã o • 01,04/2025 18:26:57

Quantidade

Medida

Unitári o

Sub Total

400,00

KG

15,00

6.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Data/Hon. da Ho1nologaçio • 01/04/2025 18:26:57

Quantidade

Medida

Unitário  Sub Total

Página  4 de 6

1.000,00

KG

47,00

47.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

## Data/Hora da Homologaçã o• 01/04/202S 18;26:57

Qua. ntldade

Medida

Unitári o

Sub Total

1.000,00

KG

42,00

42.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

## Data/Hora da Homologaçã o - 01/04/2025 18:26:57

Quantidade

Medida

Unitário  SubTot.al

1.000,00

KG

34,00

34.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Data/Hora da Homologaçio • Ol/04/2025 18:26:57

Quantidade

Medida

Unitário  Sub Total

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(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA..PIAUÍ

| PETISCO SUÍNO CONGELADO - CARNECONGELADA DE SUÍNO SEM OSSO 1. Descrição: Iscas/ tiras de Pernil. Produto preparado a partir do pernil, que éum corte da parte traseira do porco, pegando acima do joelho. Opernil é um cortenobredo suíno,macio, saboroso e suculento (GOMIDE; L., 2005). As iscas deverão ter as dimensões de 20mmX40mm. são acondicionados em caixas de papelão eseguempara otúnelde congelamento. 2.Caracteristicas: Os pernis são retirados na desossa epassa por um processo de refilamento eapós são pesados e embalados em sacos de nylon poli.Por fim os sacos. 2.1. Caracteristicas fisico.químicas:pH: ácido,H2S: negativo. 2.2. Caracteristicas organolépticas:Aspecto próprio de cada espécie,não amolecido enem pegajoso; Cor própria de cada espécie,sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem epeso:   | PETISCO SUÍNO CONGELADO - CARNECONGELADA DE SUÍNO SEM OSSO 1. Descrição: Iscas/ tiras de Pernil. Produto preparado a partir do pernil, que éum corte da parte traseira do porco, pegando acima do joelho. Opernil é um cortenobredo suíno,macio, saboroso e suculento (GOMIDE; L., 2005). As iscas deverão ter as dimensões de 20mmX40mm. são acondicionados em caixas de papelão eseguempara otúnelde congelamento. 2.Caracteristicas: Os pernis são retirados na desossa epassa por um processo de refilamento eapós são pesados e embalados em sacos de nylon poli.Por fim os sacos. 2.1. Caracteristicas fisico.químicas:pH: ácido,H2S: negativo. 2.2. Caracteristicas organolépticas:Aspecto próprio de cada espécie,não amolecido enem pegajoso; Cor própria de cada espécie,sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem epeso:   |                           |                           |                           |                           |
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| Embalagem primária :Oprodutodeverá estar congelado, embalagem plásticaflexível,atóxica, resistente, em pacotescom pesos de 2Kg.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Embalagem primária :Oprodutodeverá estar congelado, embalagem plásticaflexível,atóxica, resistente, em pacotescom pesos de 2Kg.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.000,00                  | KG                        | 25,00                     | 25.000,00                 |
| Marca: SEARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Fabricante: SEARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Modelo:CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo:CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo:CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo:CONFORME DESCRIÇÃO |

Santo Antônio de Lisboa - PI - PI, 01  de Abril de 2025.

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da S ilva

Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa -Unidade Única

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## ld:07384D42463AB593

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PROCESSO N• PMSAL.00030/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nt 007  /2025

OBJETO: REGISTRO DE  PREÇOS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  GRÁFICOS  E DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONFECCIONADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SECRETARIAS  E DEMAIS  ÓRGÃOS VINCULADOS  AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA PI.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de abril de 2025

HORÁRIO : 14:00hs

EDITAL: Disponível  nos  sites: https://licitasantoantoniolisboapi,com,br/ e  TCE/PI (mural  de li cit ações ).

INFORMAÇÕES: Rua  Anaí t a  Rocha, n· 32,  Centro,  Santo  Antônio  de  lisboa  Piauí, E-mail: Prefsal2025@gmail.com

Santo Antônio de lisboa- Piauí, 04 de abril de 2025\_

Raimunda Nonata Veloso Agente de Contrataçã o Pregoeira

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOM'IAU[ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço:  Rua Anaíta  Rocha, nº  32, Centro, Fone: (89) 9  8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefeltyradesal@gmaU.com

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Ni 15/2025   | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Ni 15/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| Processo Administrativo                        | PMSAL.000017/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO                        | Lei n2 14.133/2021, da Lei n210.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei n2 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 Adesão aAta de Registro de Preço 001/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Contratante/CNPJ                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrito(a) no CNPJ sob o n2 06.553.820/0001-97                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Contratada/CNPJ                                | YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.527.734/0001- 42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Resumo do objeto do contrato                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA- PIAUÍ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Prazo de vigência                              | 12 (doze) meses, contadosda sua assinatura, 01/04/2025 a01/04/2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Prazo de execução                              | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Data de assinatura do contrato                 | 01 de abril de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Global                                   | R$ 1.485.262,04                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Gestão/Unidade                                 | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10 -SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Programa de trabalho                           | PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.6121.2206 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Natureza de Despesa                            | MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Fontes de Recursos                             | ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30-01 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 600 - TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10 -SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.6122.2221.0478- MANUTENÇÃO DO PAB- FIXO VARIÁVEL EINCREMENTO EMENDAS ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30 • 01 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 600 - TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10 -SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.6121.2211 - MANUTENÇÃO DO PROG. COOF,SAÚDE ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 600 - TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10 -SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO: 10,301.6121.2220 - APOIO ADOENTE CARENTE ELEMENTO DESPESA: 3,3,90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: SOO-RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10 -SAÚDE |

PROGRAMA  DE  TRABALHO: 10.301.6122.2222  MANUTENÇÃO DO CONV. ESTADO FUNSAUDE ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30-01 MATERIAL DE CONSUMO FONTE  DE  RECURSO:  621  - TRANSFERÊNCIA DE  FUNDO  A FUNDO  DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10 -SAÚDE PROGRAMA  DE  TRABALHO: 10.301.6122.2233  MAN. DA UNIDADE DE SAÚDE· CONTRAPARTIDA ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30- 21 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 500- RECURSOS NÃO  VINCULADOS A IMPOSTOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  10 -SAÚDE

PROGRAMA  DE  TRABALHO: 10.302.6228.2232  -

MANUTENÇÃO

DA

UNIDADE

MUNICIPAL

SAÚDE  -

DE

REPASSE SUS

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30-10 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE  DE  RECURSO:  621  - TRANSFERÊNCIA DE  FUNDO  A FUNDO  DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL

Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal

Vago Rodrigues Benvindo Mascarenhas - Sócio Administrador www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

PREFEll\lRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÕNIO  DE LISBO-IAUÍ CNPJ: 06,553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nª 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesaJOcrnall.com

AVISO DE LICITAÇÃO

Signatários  do contrato