Edital — Santo  Antônio  De  Lisboa (13/06/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA- PIAUÍ

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e  em conformidade com a  legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nQ 07/2025, Processo Administrativo nQ 000030/2025, após  análise ,  conferência  e deliberação,  resolve ADJUDICAR o  procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO  DE  PREÇOS  PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  GRÁFICOS E  DE  COMUNICAÇÃO VISUAL COM O  FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONFECCIONADOS, DESTINADOS A  ATENDER  ÀS DEMANDAS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS  E DEMAIS  ÓRGÃOS VINCULADOS  AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI.

## Resumo

| Fomec:edor                                                                                 | Estimado   | Alijudlcado   | Diferença                   |
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| FSBRANDAO BASTOS LTDA •48.649.686/0001-72 grafic apicoense@hotmail.com.br •(89) 99909-7915 | 375.810,00 | 375.810,00    | 0,00 Sem Variação ( 0,00% ) |
| Totais                                                                                     | 375.810,00 | 375.810,00    | 0,00 Pro,olta ( 0,00%)      |

## Detalhes

EPITÁCIO  SILVA LOPES na condição  de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: FSBRANDAO BASTOS LTDA • CPF/CNPJ: 48.649.686/0001-72   | Fornecedor: FSBRANDAO BASTOS LTDA • CPF/CNPJ: 48.649.686/0001-72   | Fornecedor: FSBRANDAO BASTOS LTDA • CPF/CNPJ: 48.649.686/0001-72   | Fornecedor: FSBRANDAO BASTOS LTDA • CPF/CNPJ: 48.649.686/0001-72   | Fornecedor: FSBRANDAO BASTOS LTDA • CPF/CNPJ: 48.649.686/0001-72   |
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| Lote 1                                                             | Data/Hora da Adjucllcaçio • 12/06/2025 11:C6:42                    | Data/Hora da Adjucllcaçio • 12/06/2025 11:C6:42                    | Data/Hora da Adjucllcaçio • 12/06/2025 11:C6:42                    | Data/Hora da Adjucllcaçio • 12/06/2025 11:C6:42                    |
| Lote 1                                                             |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| Descrição Item                                                     | Quantidade 1                                                       | Medida                                                             | UDltário I                                                         | Sub Total                                                          |
| Adesivo c/ impressão em em Acrílico3mm                             | 20,001                                                             | M2                                                                 | 336,001                                                            | 6.720,00                                                           |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 |
| Adesivo emACM 3mm                                                  | 20,001                                                             | M2                                                                 | 468,001                                                            | 9.360,00                                                           |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 |
| Adesivo em Imagem digital                                          | 200,00 1                                                           | M2                                                                 | 114,001                                                            | 22.800,00                                                          |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 |
| Adesivo Perfurado em Imagem Digital                                | 100,001                                                            | M2                                                                 | 114,001                                                            | 11.400,00                                                          |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 |
| Banner em Imagem Digital com Acabamento                            | 120,001                                                            | M2                                                                 | 120,001                                                            | 14.400,00                                                          |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 |
| Cavaletes com Adesivação Refletiva Med.1,20m x1,0m                 | 15,001                                                             | UND                                                                | 480,001                                                            | 7.200,00                                                           |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM                                 |
| Confecção de Caixa decorada em acrílicocom gravação aLazer         | 20,001                                                             | UND                                                                | 66,00 1                                                            | 1.320,00                                                           |

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| Marca: PRÓPRIA                                                | Fabricante: PRÓPRIA                                           | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Confecção de CracháCompleto                                   | Confecção de CracháCompleto                                   | 100,001                               | UNDI                                  | 42,001                                | 4.200,00                              |
| Marca: PRÓPRIA                                                | Fabricante: PRÓPRIA                                           | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    |
| Confecção de Medalhas para Eventos em MDF e/ Gravação aLazer  | Confecção de Medalhas para Eventos em MDF e/ Gravação aLazer  | 100,001                               | UNDI                                  | 60,00 1                               | 6.000,00                              |
| Marca: PRÓPRIA                                                | Fabricante: PRÓPRIA                                           | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    |
| Confecção de Trofeu em ACiílicoMedindo 25cm dealtura          | Confecção de Trofeu em ACiílicoMedindo 25cm dealtura          | 30,001                                | UNDI                                  | 1 74,00 1                             | 5.220,00                              |
| Marca: PRÓPRIA                                                | F abricante: PRÓPRIA                                          | Modelo : CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM   | Modelo : CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM   | Modelo : CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM   | Modelo : CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM   |
| Confecção de Urna em Acrílicomedindo 50cm                     | Confecção de Urna em Acrílicomedindo 50cm                     | 15,001                                | UNDI                                  | 306,00 1                              | 4.590,00                              |
| Marca: PRÓPRIA                                                | Fabricante: PRÓPRIA                                           | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    |
| Displayem Acrílicocom imagem                                  | Displayem Acrílicocom imagem                                  | 20,001                                | M21                                   | 306,001                               | 6.120,00                              |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                            | Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                            | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    |
| Displayem Mdfcom corte aLazer gravado                         | Displayem Mdfcom corte aLazer gravado                         | 20,001                                | M21                                   | 1 32,00 1                             | 2.640,00                              |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                            | Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                            | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    |
| Fabricação de Letra em AcrílicoMedindo 20cm                   | Fabricação de Letra em AcrílicoMedindo 20cm                   | 40,001                                | UNDI                                  | 1 32,00 1                             | 5.280,00                              |
| Marca: PRÓPRIA                                                | Fabricante: PRÓPRIA                                           | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    |
| Lamb Lamb de 01Folha em Imagem Digital Med.1,12mx0 ,73cm      | Lamb Lamb de 01Folha em Imagem Digital Med.1,12mx0 ,73cm      | 200,001                               | UNDI                                  | 24,001                                | 4.800,00                              |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                            | Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                            | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    |
| Letras Caixa Alta em chapa galvanizada com pintura automotiva | Letras Caixa Alta em chapa galvanizada com pintura automotiva | 20,001                                | M21                                   | 306,001                               | 6.120,00                              |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                            | Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                            | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    |
| Locação de Grid de AlumínioPara eventos                       | 2x2                                                           | 50,001                                | DIARIA                                | 120,00 1                              | 6 .000,00                             |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante: P RÓPRIA                           | Marca: PRÓPRIA Fabricante: P RÓPRIA                           | Modelo: CONFORME DESC RIÇÃO DO ITEM   | Modelo: CONFORME DESC RIÇÃO DO ITEM   | Modelo: CONFORME DESC RIÇÃO DO ITEM   | Modelo: CONFORME DESC RIÇÃO DO ITEM   |
| Locação de Grid de AlumínioPara                               | eventos 3X2                                                   | 20,001                                | DIARIA1                               |                                       | 560,00111.200,00                      |
| Locação de Grid de AlumínioPara eventos 6x3                   | Locação de Grid de AlumínioPara eventos 6x3                   | DIARIA1 850,001                       | DIARIA1 850,001                       | DIARIA1 850,001                       | DIARIA1 850,001                       |
|                                                               |                                                               | 20,001                                | Modelo: CONFORME                      | DESCRIÇÃO                             | 17. 000,00 DO                         |
| Locação de Tendas Medindo,4x4                                 |                                                               | 20,001                                | DIARIA1                               | 400,00 1                              | 8.000,00                              |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                            | Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                            | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    |
| Locação de Tendas Medindo, 5x5                                |                                                               | 20,001                                | DIARIA                                | 700,00                                | l 14.000,00                           |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                            | Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA                            | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    |
| Locação de Tendas Medindo, lOx!O                              | Locação de Tendas Medindo, lOx!O                              | 20,001                                | DIARIA1                               | 1 20,00 1                             | 2.400,00                              |
|                                                               |                                                               | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM    |
| Marca: PRÓPRIA                                                | Fabricante: PRÓPRIA                                           | 200,001                               | DIARIA1                               | 30,00                                 | 6 . 000,00                            |
| Locação de Climatizador Grande 1500wpara Eventos              | Locação de Climatizador Grande 1500wpara Eventos              | 1 Modelo : CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM | 1 Modelo : CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM | 1 Modelo : CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM | 1 Modelo : CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM |
| Marca: PRÓPRIA                                                | Fabricante: PRÓPRIA                                           |                                       |                                       |                                       |                                       |
| Lona Com Acabamento em Ilhoses                                | Lona Com Acabamento em Ilhoses                                | 20,001                                | M21                                   |                                       | 816,00116.320,00                      |

(Continua na próxima página)

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230

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V CCCXL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA- PIAUÍ

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## ld:07384DCE703BB6Al

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNP  J: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta  Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

(Continua na próxima página) 2.4 - Após do processo de contratação,  deverão ser observadas as seguintes condições  para formalização  da ata

Marca: PRÓ P RIA

Fabricante:

PRÓPRIA

Confecção  de Medalhas para Eventos em acrillico Gravado a  Laser

1

Marca: PRÓPRIA

Fabricante: PRÓPRIA

Padronização  de Veiculo em Imagem Digital

1

Marca: PRÓP RIA

Fabricante: PRÓPRIA

Película  A utomotiva

1

Marca: PRÓPRIA

Fabricante: PRÓPRIA

Pelí cula de Controle Solar Arquitetônica

1

Marca: PRÓ PRIA

Fabricante: PRÓ PRIA

Placa de Identificação  Dupla  Face em Inox Med. 20cm

1

Marca: PRÓ PRIA

Fabricante: PRÓPRIA

Placa de obra.  Zinco e  madeira montado no local

1

Marca: PRÓ PRIA

Fabricante: PRÓ P RIA

Placa de S inalização  Ext. em chapa 1 4  med.2xl  e/ tubos sustentação.

1

Marca: PRÓP RIA

Fabricante: PRÓ P RIA

Placa de Sinalização  Ext.medindo 50x50cm com adesivo.

1

Marca: PRÓ P RIA

Fabricante: PRÓ PRIA

Placa  de Sinalização  Interna PVC  Adesivada Me d. 0,40cm x  0,1 5cm

1

Marca: PRÓPRIA

Fabricante: PRÓ PRIA

Placa de Inox Inaugural com gravação  a  Lazer lnt e ma  60x40

1

Marca: PRÓP RIA

Fabricante:

PRÓPRIA

Placa Inaugural externa e/ base em alumínio  c/ gr avação  a  Lazer Med.  1 60x40

Marca: PRÓPRIA

Fabricante:

PRÓPRIA

Placa Luminosa em Chapa Galvanizada e Lona I mpressa

1

Marca: PRÓP RIA

Fabricante: PRÓPRIA

Placa Testeira em Estrutura de Metalons e  Lona I m pressa Instalada

1

Marca: PRÓPRIA

Fabricante: PRÓPRIA

PVC  Im presso 3mm

1

Marca: PRÓ PRIA

Fabricante: PRÓ PRIA

Totem  Dupla F ace  em Metalons e  lona impressa 3  xi

1

Marca: PRÓ PRIA

Fabricante: PRÓPRIA

Faixa em lona  impressa em imagem digital

1

Marca: PRÓP RIA

Fabricante: PRÓ PRIA

Testeira em lona  e  metalons com  avanço de pvc

1

Llcita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Llsboa •  Unidade Única

Marca: PRÓ PRIA

Fabricante:

PRÓPRIA

Santo Antônio  d e  Lis boa - PI - PI,  1 2  d e Junho  de  2 0 2 5 ,

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

20,001

UNDI

144,001

2.880,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

100,001

UNDI

- [ ] 96,001

9.600,00

Modelo: CONFORME  DESCRIÇÃO DO ITEM

50,001

UND 1

- [ ] 60,001

3.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

30,001

M2I

- [ ] 240,001

7.200,00

Modelo: CONFORME  DESCRIÇÃO DO ITEM

10,001

UNDI

- [ ] 1.452,00 1  1 4.520,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

50,001

M2I

- [ ] 426,00 1 21.300,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

100,001

UNDI

- [ ] 66,001

6.600,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

10,001

UNDI

1.200,00 1  12.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

10,001

UNDI

150,001

- [ ] 1.500,00

Modelo: CONFORME  DESCRIÇÃO DO ITEM

20,001

UNDI

- [ ] 42,001

840,00

Modelo: CONFORME  DESCRIÇÃO DO ITEM

150,001

UNDI

240,00 1 36.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

30,001

M2I

- [ ] 204,001

- [ ] 6.120,00

Modelo: CONFORME  DESCRIÇÃO DO ITEM

15,001

M2I

1.200,00 1  18.000,00

Modelo: CONFORME  DESCRIÇÃO DO ITEM

80,001

M2I

- [ ] 132,00 1  1 0.560,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

15,001

UND 1

- [ ] 540,001

- [ ] 8.100,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

30,001

M2I

- [ ] 450,00 1  13.500,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

20,001

- [ ] M2I

- [ ] 250,001

5.000,00

## Página  3  de 4

Modelo: CONFORME  DESCRIÇÃO DO ITEM

Prego eiro(a): EPITÁ CIO SILV A  LOPES

Licita::  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Llsboa -Unidade Única

Página  4  de 4

E-mail: prefelturadesal@gmall,com

:l'A DE REGISTRO DE PIIECOSN90U/2025 14.2ll/20Z1

## PROCESSO DE ORIGEM

Pregão Eletrõnico  N2 007/202S

N• PROCESSO ADMINISTRATIVO n• PMSAL00030/2025

OBJETO: REGISTRO  OE PREÇO S P ARA  PRESTAÇÃ O OE  SERVIÇOS GRÁFICO S E OE  COMUNICAÇÃO VISUAL COM O FORNECIMENTO  OE  MATERIAIS CONFECOONAOOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS  DA PREFEITURA  MUNICIPAL,  SECRETARIAS  E  DEMAIS  ÓRG Ã OS  VlNCULAOOS  AO  MUNICfPIO  DE  SANTO ANTÔNI O OE LISBOA - PI.

## VALOR TOTAL REGISTRADO

37S.810,00 (Trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e dez reais).

## VIGtNOAS

INICIAL:  12/06/2025

FINAL:  12/06/2025

## ÓRGÃO GERENOADOR

Secretaria Municipal de Administraçã o

ÓRGÃO(S) PARTIOPANTE(S)

## DADOS DO BENEFIOÃRIO

RAZÃO  SOCIAL CONTRATADO: F S BRANOAO BASTOS LTOA CNPJ n• 48.649.696/0001-72 CONTATO: santyla  4@hotmail.com - (89) 99912-3304

PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta  Rocha, nº 3 2, Centro. Fone: (89) 9  8101-8090 CEP: 64640-000 E•mall: prefelturadesal@gm all.com

## PREÂMBULO

Aos  12 de  junho  de  2025,  a  Prefeitura  M unicipal  de  Santo  Antônio  de  Lisboa  - PI,  através da  Unidade Gerenciadora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Inscrita no CNPJ  n2  06.553.820/0001-97,  lavra  a presente Ata de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo em epígrafe  que deu origem ao Pregão  Eletrônico Nª 007  /2025, que tem como objeto:  REGISTRO  DE  PREÇOS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  COMUNICAÇÃO VISUAL  COM  O  FORNECIMENTO  OE  MATERIAIS  CONFECCIONAOOS,  DESTINADOS  A ATENOER  ÀS  DEMANOAS DA PREFEITURA  MUNICIPAL,  SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULAOOS AO MUNICÍPIO  OE  SANTO  ANTÔNIO OE  LISBOA  - PI;  RESOLVE  registrar  os  preços  da  empresa  indicada  e qualificada  nesta ATA, observados as especificações,  os  preços e os quantitativos do termo de referência  do Processo de Contratação  em referê ncia  referenciada, atendendo as condições  previstas no edital de licitação, sujeitando-se  as  partes  às  normas  constantes  na  ,  sujeitando-se  as  partes  às  normas  constantes  na  Lei  nR 14.133, de 12 de abril de 2021, bem como, as cláusulas  e condições  abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

## CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

1 -A presente Ata tem por objeto: REGISTRO OE PREÇOS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM O FORNECIMENTO OE MATERIAIS CONFECCIONADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS  DEMANDAS DA  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SECRETARIAS  E  DEMAIS  ÓRG Ã OS  VINCULADOS  AO  MUNICÍPIO  OE  SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI,  especificado  no Termo  de Referência,  Anexo I do edital do Pregão  Eletrônico NV 007/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de t ranscrição.

## CLÁUSULA  SEGUNDA - DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

- 2.1  - A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  1  (um)  ano,  contado  a  partir  do  primeiro  dia  útil subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

- 2.1.1 - O contrato decorrente da ata de registro de preços terá s ua vigência  estabelecida no  próprio instrumento  contratual  e  observará no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a dlsponibilldade de  créditos  orçament á rios, bem  como  a  previsão no  plano  plurlanual,  quando ultrapassar l (um) exercício  financeiro.

- 2.1.2  - Na  formalização do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá haver  a  indicação  da disponibilidade dos créditos orçamentá rios respectivos.

- 2.2 - A contratação  com  os fornecedores  registrados na ata  será  formalizada  por intermédio  de instrumento contratual,  emissão  de  nota  de  empenho  de  despesa,  autorização  de  compra  ou  outro  instrumento  há bil, conforme o art. 95 da Lei nV 14.133, de 2021.

2.2.1- O inst rumento contratual de que trata o item anterior deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

2.3 - Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nv 14.133, de 2021.

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