LRF — Sussuapara (04/02/2025)

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

m:11TYU 01 USSUAPA~eríodo:

CNPJ :

01. 612 . 755/00 01-00

JANEI RO  a  DEZEMBR0/2024

RELATÓR I O DE  GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO

DE  CRÉDITOS

-

ANEXO

IV

ORÇAMEN TOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art . 55, i nc . I , alí. "d"  e Inc . III , alí. "e "

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                      | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes 1 de Referê ncia! de Referên cia   | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes 1 de Referê ncia! de Referên cia   |
|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                           | 1 1                                                                                                  | (a)                                                                                                  |
| Mobiliária                                                                | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Interna                                                                   | 0,00                                                                                                 | 0, 00                                                                                                |
| Externa                                                                   | 0,00                                                                                                 | 0, 00                                                                                                |
| Contratual                                                                | 0, 00                                                                                                | 1. 200 . 000 , 00                                                                                    |
| Interna                                                                   | 0, 00                                                                                                | 1. 200. 000 , 00                                                                                     |
| Empré stimos                                                              | 0, 00                                                                                                | 1. 200 . 000 , 00                                                                                    |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1°)     | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação([)    | 0, 00                                                                                                | 0,00                                                                                                 |
| Externa                                                                   | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Empré stimos                                                              | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços           | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº)      | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Operações de créditonã o sujeitas ao limite para fins de contratação (II) | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| TOTAL(III)                                                                | 0, 00                                                                                                | 1.200.000, 001                                                                                       |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                     | VALORI 1         | % SOBRE A RCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                     | 39.081.248, 85   | -----           |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)                 | 4.4 71.800,00    | -----           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V)                              | 34.609.448, 85   | -----           |
| Operaçõe s Vedadas (VII)                                                                                                | 0, 00            | 0, 00%          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - Ia - Ila)                       | 1. 200 . 000, 00 | 3, 47%          |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Operaçõe s de CréditoInternas e Externas                  | 5. 537.511, 82   | 16, 00%         |
| Limite de Alerta (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)                                                                   | 4 . 983.760,63   | 14, 40%         |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária                                                            | 0, 00            | 0, 00%          |
| Limite definido oor Resolucã o do Senado Federal oara as Ooeracões de Cré dito oor Antecioacão de Receita Orcamentá ria | 2.422.661, 42    | 7, 00%          |

|                                                                      | VALOR REALIZADO                     | VALOR REALIZADO                           |
|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------|
| OUTRAS APURAÇ ÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                  | INo Ide 1 Quadrimestre! Referê ncia | Até o Quadri- me stre de Referênc i a (a) |
| Parcelamentos de Dí vidas                                            | 0,00                                | 0, 00                                     |
| Tributos                                                             | 0, 00                               | 0, 00                                     |
| Contribuições Previdenciária s                                       | 0,00                                | 0, 00                                     |
| FGTS                                                                 | 0, 00                               | 0, 00                                     |
| Demais Contribuições Sociais                                         | 0, 00                               | 0, 00                                     |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívid as | 0, 00                               | 0, 00                                     |

FONTE :

Sistema . . . ..... ....  :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Púb l ica) - www. simplesinformatica. com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ....  : 29/ 0 1 /2025 , 10 : 29 : 05

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AERTON  SILVA  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF :

742 . 001.863-49

CPF : 003 . 135 . 863-22

TROLADOR

I

•

TERNO

CPF : 339 . 951 . 683-53

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDI ÇÃO : 2024

Usuári o:  DENILSON LOPES DE SOUZA I Daia: 29/01/2025 t0:29:05.6541 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.35.05 / File: LRF  \_RGF4\_24.PRG

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TROLADOR

I

•

TERNO

CPF : 339 . 951 . 683-53

www . simplesinformat ica . com