Decreto — São  Julião (30/04/2025)

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal dE SAO JulIAO
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal dE SAO JuLiAO
CPF: 809.537.603-59; e suplentes: Antonio Ismael de Lima Maia, CPF: 794.011.803-00, e
Soraia Maria de Sousa Carvalho, CPF: 053.881:483-78; como representantes dos professores:
da Educacao Basica Publica do Município: Titular: Cosma Candida de Jesus Brandao, CPF:
ATA ORDINARIA DA ELEICAO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE
641.710.513-04, suplente: Oleania Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; representantes dos
MANUTENCAO I
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E
diretores das Escolas Basicas Pablicas do Município: Titular: Heloneide Rocha de Sa, CPF:
698.915.753-49, suplente: Edinalda Maria da Silva, CPF: 778.678.313-04; representantes dos
servidores tecnico-administrativos das Escolas Basicas Publicas do Município: Titular:
Aos onze dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (11/03/2025), realizou-
Jermando Jose de Sousa Lima, CPF: 259.606.038-88, suplente: Edna da Silva Sousa, CPF:
070.841.073-26; representantes dos Pais/Responsaveis de Alunos da Educacao Basica Publica
ituada a Praca Jaime Le
oldino,n 100,da cidade de Sao Juliao -PI, que dista 390
quilometros da capital Teresina, em atendimento a convocatoria expedida por meio de Edita
do Município: Titulares: Maria Isabel Pereira, CPF: 004.413.723-09, e Enoi Maria de Jesus,
de Convocacao, datado de 07 (sete) de fevereiro de 2025, afixado en
CPF: 923.308.863-49; suplentes: Maria Patricia Rodrigues Pereira, CPF: 049.411.193-39, e
oanhamento
to e Controle Social do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da
Vanuza da Silva do Nascimento, CPF: 012.768.183-35; representantes dos estudantes da
Educacao Basica Publica do Município: Titulares: Jordhan Alysson Silva Sousa, CPF:
077.104.983-88, e Eva Melissa Rodrigues Liberato, CPF: 090.373.383-80; suplentes: Levi
divorciada, professora, portadora do RG n 1.096.293 -- SSP/PI, inscrita no CPF: 395.890.643-
Felix de Araujo Silva, CPF: 076.178.153-60, e Ana Vitoria da Costa Silva, CPF: 121.251.393-
uliao-PI,CEP:64670-000,que fez o convite a mimRor
eal Carvalho,brasileiro,
24; representantes do Conselho Municipal de Educacao - CME do Município de Sao Juliao --
Piauí: Titular: Cosma Candida de Jesus Brandao, CPF: 641.710.513-04, suplente: Oleania
calidade Porcos I, s/n, Zona Rural, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-000, para secretariar. Em
Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; representantes do Conselho Tutelar: Titular: Joao Victor de
Sousa Carvalho, CPF: 080.511.133-65, suplente: Iarla Samantha de Sousa Carvalho, CPF:
sequencioua reuniao ressaltandoa importancia daselecaoe organi
membros
612.664.643-60; representantes das organizagoes da sociedade civil - representantes do
meticuloso
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sao Juliao - Piauí: Titular: Tania da Silva Rodrigues,
gado de tubulagao, inscrito no CPF n 881.230.493-15, presente a ocasiao, na selegaio e
CPF: 007.478.283-50, suplente: Francisco de Assis Brito, CPF: 412.198.803-53; representantes
devido acompanhamento do processo de nomeacao.Em
da Igreja Assembleia de Deus de Sao Juliao -- Piauí: Titular: George Lucas Ribeiro Gomes de
025/2025
oublicados no Diario Ofic
Sousa, CPF: 047.553.283-06, suplente: Francinaldo Domingos de Carvalho, CPF: 091.440.403-
ampla consulta dos interessados, em observancia, a rigor, para com a Lei de Acesso a
14; representantes das Escolas no Campo: Titular: Carmelita Puresa Lima Sousa, CPF:
e sobre a
lo Conselho Mur
lo de
807.740.593-20, suplente: Rosileide Antonia Sobrinho, CPF: 900.711.823-49. Artigo 2 - Este
tencao e De
dos Profissionaisd
Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
embro de 2020, e da outras
Registre-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI, 07 de
stado do Piauí, Sr. Renaldo
margo de 2025". Apos a apresentacao do Decreto n 022/2025 e as retificacoes concernentes, a
es legais e com fundamento no artigo 99 da Lei Organica
Presidente da Reuniao ouviu atenciosamente os componentes da Assembleia que, em comum
ntes do Conselho
acordo, por unanimidade, deliberaram pela posse imediata dos novos membros para o bienio
da Educagao Basica e de Valorizacaio dos Profissionais da Educagao -- CACs-FUNDEB do
(2025-2026), dos quais se escolheu, de forma refletida e democratica, para a Presidencia do
Município de Sao Juliao, Estado do Piauí, por um periodo de 02 (dois) anos, segue em anexo a
Conselho, a(o) Sra. Heloisa Rosana da Silva, brasileira, solteira, administradora, portadora do
Municipal: Titulares: Heloisa Rosana da Silva, CPF: 037.710.763-82, e Maria Lucilene Pereira,
RG n 2.918.487 - SSP/PI, inscrita no CPF n 037.710.763-82, residente e domiciliada na Rua
Dra. Eriks dle Ss Luz.
do Progresso, s/n, centro, Sao Juliao - Piauí, CEP: 64670-000; e para a Vice-Presidencia, a Sra.
OABJPY:22.476
Heloneide Rocha de Sa, brasileira, casada, professora, portadora do RG n 1.430.310- SSP/PI,
CPF: 809.537.603-59; e suplentes: Antonio Ismael de Lima Maia, CPF: 794.011.803-00, e
inscrita no CPF: 698.915.753-49, residente e domiciliada na Rua Leopoldino Rocha, n 226,
centro, Sao Juliao - Piauí, CEP: 64670-000. Na sequencia, a Presidente fez suas consideracoes
da Educacao Basica Pablica do Município: Titular: Cosma Candida de Jesus Brandao, CPF:
finais corroborando o compromisso da gestao Sao Juliao Para Todos em cooperar com esmero
641.710.513-04, suplente:Oleania Maria Paiva,CPF:397.941.723-91; representantes dos
diretores das Escolas Basicas Publicas do Município: Titular: Heloneide Rocha de Sa, CPF:
para a concretizacao dos trabalhos concernentes a cada setor envolvido no Conselho,
698.915.753-49, suplente: Edinalda Maria da Silva, CPF: 778.678.313-04; representantes dos
facultando, a posteriori, a palavra aos que se dispusessem a falar. Sem intervengoes da parte
servidores tecnico-administrativos das Escolas Basicas Publicas do Município: Titular:
dos envolvidos no momento, a Presidente agradeceu, mais uma vez, a presenca de todos e deu
Jermando Jose de Sousa Lima, CPF: 259.606.038-88, suplente: Edna da Silva Sousa, CPF:
nos da Educacao Basica Publica
por encerrada a Reuniao da qual eu, Romulo Rossy Leal Carvalho, lavrei a presente ata que,
do Município: Titul
lares: Maria Isabel Pereira, CPF: 004.413.723-09, e Enoi Maria de Jesus,
depois de lida e aprovada, e achada conforme, sera assinada pelos presentes a ocasiao.
CPF:923.308.863-49; suplentes:Maria Patricia Rodrigues Pereira,CPF:049.411.193-39,e
Vanuza da Silva do Nascimento, CPF: 012.768.183-35; representantes dos estudantes da
Educacao Basica Publica do Município: Titulares: Jordhan Alysson Silva Sousa, CPF:
077.104.983-88,e Eva Melissa Rodrigues Liberato,CPF:090.373.383-80;suplentes:Levi
Sao Juliao - PI, 10 de marco de 2025
Felix de Araujo Silva, CPF: 076.178.153-60, e Ana Vitoria da Costa Silva, CPF: 121.251.393-
Dra. Erikgde Sa Luz
nicipio de Sao Juliao
Piauí:Titular:Cosma Candida de Jesus Brandao,CPF:641.710.513-04, suplente: Oleania
Advpgada
OAB/PV: 22.476
Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; representantes do Conselho Tutelar: Titular: Joao Victor de
612.664.643-60; representantes das organizagoes da sociedade civil
La
silvo
CPF: 007.478.283-50, suplente: Francisco de Assis Brito, CPF: 412.198.803-53; representantes
da Igreja Asse
arvalho,CPF:091.440.403-
Vice-Presidente: belene dl
Nocsa
d Sq
antes das Escolas
no Campo: Titular: Carmelita Puresa Lima Sousa, CPF:
CPF:
A9
807.740.593-20, suplente:Rosileide Antonia Sobrinho,CPF:900.711.823-49.Artigo 2-Este
Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI, 07 de
88/Q30 y93-1s
ngldo.Jon..
margo de 2025".Ap0s a apresentacao do Decreto n 022/2025 e as retificac8es concernentes, a
Presidente da Reuniao ouviu atenciosamente os componentes da Assembleia que, em c
Qusiuete mteuire
PF:395890.643-53
ediata dos novos membros para o bienio
(2025-2026), dos quais se escolheu, de forma refletida e democratica, para a Presidencia do
epF: 801 837-603-69
Conselho, a(o) Sra. Heloisa Rosana da Silva, brasileira, solteira, administradora, portadora do
Maria
Roeciilere Pesu'r
RG n2.918.487-SSP/PI, inscrita no CPF n037.710.763-82, residente e domiciliada na Rua
do Progresso, s/n, centro, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-000; e para a Vice-Presidencia, a Sra.
Helone
eide Rocha de Sa,brasileira, casada, professora, portadora do RG n 1.430.310-SSP/PI
inscrita no CPF: 698.915.753-49, residente
centro, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-000. Na sequencia, a Presidente fez suas consideracoes
finais corroborando o comprc
isso da gestao Sao Juliao Para Todos em ce
para a concretizagao dos trabalhos concernentes a cada setor envolvido no Conselho,
dos envolvidos no momento, a Presidente agradeceu, mais uma vez, a presenca de todos e deu
or encerrada a Reuniao da qual eu, Romulo Rossy Leal Carvalho, lavrei a presente ata que,
Sao Juliao - PI, 11 de margo de 2025.
SaLuz
OAB
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais

CPF: 809.537.603-59; e suplentes: Antonio Ismael de Lima Maia, CPF: 794.011.803-00, e
Estado do Piauí
Soraia Maria de Sousa: Carvalho, CPF: 053.881:483-78; como representantes dos professores:
Prefeitura Municipal de sAo JuliAo
da Educacao Basica Publica do Município: Titular: Cosma Candida de Jesus Brandao, CPF:
641.710.513-04, suplente: Oleania Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; representantes dos
Presidente luoyo Rosowe
diretores das Escolas Basicas Publicas do Município: Titular: Heloneide Rocha de Sa, CPF:
698.915.753-49, suplente: Edinalda Maria da Silva, CPF: 778.678.313-04; representantes dos
servidores tecnico-administrativos das Escolas Basicas Publicas do Município: Titular:
Vice-Presidente: belenes dl
NocMar
d
Jermando Jose de Sousa Lima, CPF: 259.606.038-88, suplente: Edna da Silva Sousa, CPF:
CPF:
070.841.073-26; representantes dos Pais/Responsaveis de Alunos da Educacao Basica Publica
do Município: Titulares: Maria Isabel Pereira, CPF: 004.413.723-09, e Enoi Maria de Jesus,
Kehioss
88/Q30 493-1s
CPF: 923.308.863-49; suplentes: Maria Patricia Rodrigues Pereira, CPF: 049.411.193-39, e
C+F: 395 890.643-53
Vanuza da Silva do Nascimento, CPF: 012.768:183-35; representantes dos estudantes da
Cermule
Educacao Basica Publica do Município: Titulares: Jordhan Alysson Silva Sousa, CPF:
Rolileru Pew'n epF: 801,S37603-69
077.104.983-88, e Eva Melissa Rodrigues Liberato, CPF: 090.373.383-80; suplentes: Levi
Felix de Araujo Silva, CPF: 076.178.153-60, e Ana Vitoria da Costa Silva, CPF: 121.251.393-
24;, representantes do Conselho Municipal de Educacao - CME do Município de Sao Juliao -
Piauí: Titular: Cosma Candida de Jesus Brandao, CPF: 641.710.513-04, suplente: Oleania
Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; representantes do Conselho Tutelar: Titular: Joao Victor de
Sousa Carvalho, CPF: 080.511.133-65, suplente: Iarla Samantha de Sousa Carvalho, CPF:
612.664.643-60; representantes das organizagoes da sociedade civil -- representantes do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sao Juliao - Piauí: Titular: Tania da Silva Rodrigues,
CPF: 007.478.283-50, suplente: Francisco de Assis Brito; CPF: 412.198.803-53; representantes
Dra. Eritfa dle Sa Luz
da Igreja Asembleia de Deus de Sao Juliao - Piauí: Titular: George Lucas Ribeiro Gomes de
Aavogada
Sousa, CPF: 047.553.283-06, suplente: Francinaldo Domingos de Carvalho, CPF: 091.440.403-
OABYPI: 22.476
14; representantes das Escolas no Campo: Titular: Carmelita Puresa Lima Sousa, CPF:
Id:030E7EF0B04C3727
807.740.593-20, suplente: Rosileide Antonia Sobrinho, CPF: 900.711.823-49. Artigo 2 - Este
Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, 07 de
Estado do Piauí
margo de 2025". Apos a apresentacao do Decreto n 022/2025 e as retificacoes concernentes, a
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Presidente da Reuniao ouviu atenciosamente os componentes da Assembleia que, em comum
acordo, por unanimidade, deliberaram pela posse imediata dos novos membros para o bienio
(2025-2026), dos quais se escolheu, de forma refletida e democratica, para a Presidencia do
ATA ORDINARIA DA ELEICAO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE
Conselho, a(o) Sra. Heloisa Rosana da Silva, brasileira, solteira, administradora, portadora do
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE
RG n 2.918.487 - sSP/PI, inscrita no CPF n 037.710.763-82, residente e domiciliada na Rua
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (FUNDEB), DE SAO
do Progresso, s/n, centro, Sao Juliao- Piauí, CEP: 64670-000; e para a Vice-Presidencia, a Sra.
JULIAO - PI, PARA O BIENIO (2025-2026)
Heloneide Rocha de Sa, brasileira, casada, professora, portadora do RG n 1.430.310-- SSP/PI,
inscrita no CPF: 698.915.753-49, residente e domiciliada na Rua Leopoldino Rocha, n 226,
centro, Sao Juliao - Piauí, CEP: 64670-000. Na sequencia, a Presidente fez suas consideracoes
Aos onze dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco (11/03/2025), realizou-
se, com horario previamente agendado, no auditorio da Secretaria Municipal de Educacao,
finais corroborando o compromisso da gestao Sao Juliao Para Todos em cooperar com esmero
situada a Praga Jaime Leopoldino, n 100, da cidade de Sao Juliao - PI, que dista 390
para a concretizacao dos trabalhos concernentes a cada setor envolvido no Conselho,
quilometros da capital Teresina, em atendimento a convocatoria expedida por meio de Edital
facultando, a posteriori, a palavra aos que se dispusessem a falar. Sem intervencoes da parte
de Convocacao, datado de 07 (sete) de fevereiro de 2025, afixado em mural publico da
dos envolvidos no momento, a Presidente agradeceu, mais uma vez, a presenca de todos e deu
Prefeitura Municipal, a reuniao ordinaria para eleicao e posse dos novos membros do Conselho
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da
por encerrada a Reuniao da qual eu, Romulo Rossy Leal Carvalho, lavrei a presente ata que,
Educacao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao, do Município
depois de lida e aprovada, e achada conforme, sera assinada pelos presentes a ocasiao.
supramencionado. Presidiu o encontro, que teve inicio pontual as dezesseis horas da tarde (16h)
horario de Brasilia, a Secretaria Municipal de Educacao, Sra. Lucinete Maria Pereira, brasileira,
divorciada, professora, portadora do RG n 1.096.293 - SSP/PI, inscrita no CPF: 395.890.643-
Sao Juliao - PI, 10 de margo de 2025.
53, residente e domiciliada na Rua Antonio Cicero Ramos, n 73, Povoado Mandacaru, Sao.
Dra. Eriksde Sa Luz.
Juliao-- PI, CEP: 64670-000, que fez o convite a mim, Romulo Rossy Leal Carvalho, brasileiro,
"Agvppada
solteiro; professor, historiador sob o registro profissional o0oo064/PI; antropologo, escritor,.
OAB/F! 22.476
portador do RG n 3.939.529, inscrito no CPF n 072.938.403-90, residente e domiciliado na
Localidade Porcos I, s/n, Zona Rural, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-000, para secretariar. Em
loyora ds silve
seguida, fez os proclames introdutorios, saudando os presentes e externando seus
agradecimentos pelo comparecimento de todos. Nao havendo ata anterior a ser lida, a Secretaria
CPF: 037.710-763 -82
sequenciou a reuniao ressaltando a importancia da selegao e organizacao dos novos membros
(titulares e suplentes), enfatizando, ainda, o compromisso responsavel e meticuloso do
Vice-Presidente: elenes dl
A
Sg-
Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Renaldo Ramos Rodrigues, brasileiro, casado,
CPF:698.915.253-49
encarregado de tubulagao, inscrito no CPF n 881.230.493-15, presente a ocasiao, na selegio e
o devido acompanhamento do processo de nomeacao. Em seguida, foi apresentado o Decreto
n
n 022/2025, de 07 de marco de 2025, com a devida atualizacao constante nos Decretos
Kehiosus
88/Q30 y93-1s-
Retificadores n 025/2025 e n 027/2025, publicados no Diario Oficial dos Municipios, para
ampla consulta dos interessados, em observancia, a rigor, para com a Lei de Acesso a
Jiwte moto
CPF:395.890.643-53
Informacao (LAI), n. 12.527/2011. Fez-se saber que o referido Decreto: "Dispe sobre a
reestruturacao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Mauia Rouiilerue Peu'r lpF: 801,s37603-59
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da.
Educagao - CACs-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituigao Federal,
regulamentado na forma da Lei Federal n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras.
providencias. O Prefeito Municipal de Sao Juliao, Estado do Piauí, Sr. Renaldo. Ramos
Rodrigues, no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento no artigo 99 da Lei Organica
Municipal, incisos XXvIII, XLI e XLII, e com fundamento na Lei Municipal n: 540/2021, de
29 de margo de 2021, resolve: Artigo 1 - Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento
da Educacao Basica e de Valorizagaio dos Profissionais da Educagao - CACS-FUNDEB do
Município de Sao Juliao, Estado do Piauí, por um periodo de 02 (dois) anos, segue em anexo a.
relacao dos representantes discriminados abaixo: I
Municipal: Titulares: Heloisa Rosana da Silva, CPF: 037.710.763-82, e Maria Lucilene Pereira
Dra. Erik$ de Ss Luz
OAB/PY:22.476
OABYPI: 22.476
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais