Decreto — Picos  Rua  Mar C Os  Parente (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804(0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

Exercicio:  2025

## DECRETO Nº 33, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.3375

01 11 01 Secretaria Municipal de Serviços Públi cos

1256

17.512.0018.2079.0000

GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 01 12 01 Fundo Municipal de Saúd e

885 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS 19.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

1262 10.302.0013.2048.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS 330.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

860 10.301 .0015.2121.0000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL [ 12.141 ,57 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologico

1037 04.122.0002.2088.0000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Ar tigo  2o . O  cr éd i to  abert o  na  for ma  do  arti go  anteri or  ser á coberto  com  recursos pr ovenientes  de :

01 06 01 Secretaria Municipal de Finanças

176 28.841 .0002.2023.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -157.000,00 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-OI F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 01 08 01 Sec. Mun. de Trab. e Assistênci a Social

374 08.244.0007.1114.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1  500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.604,0001-02

CEP: 64.600-106

Exerolck&gt;:  2025

Tctofono: (89) 3415-4215'17

## DECRETO Nº 33 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.3375

- 01 08 01 Sec. Mun. de Trab. e Assistência  Sociel

376 08.244.0007.11 14.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -1.500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recu~ não Vinculados de Impostos Nãoseap[lca

- 01 08 02 Fundo Munlclpal de Assistência  Social

421 08.244.0007.2100.0000 3.3.90.30.00 681 999 000 PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ~ .400,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupa: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Nãoseapllca

423 08.244.0007.2100.0000 3.3.90.39.00 se, 999 000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -1.600.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 661 00 Tran$farêncla  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Saciai NAoseap[Jca

477 08.244.0007.2151 .0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA F.R. Grupo: 1 660 00 Trtm&amp;ferêncl6  de R8CUl'$0$ do Fundo Nólciono,I de A$slslêncla  Social - FNAS Não  se aplica

- 01 n 01 Secretaria Munlclpal de Serviços Públicos

740 17  .512.0018.2079.0000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁV EL -488.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apliee

01

12

01

Fundo Municipal de Saúde

657 10.301.0015.2121.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃ O PARTICIPATIVA E MOOERNIZAÇÃ O GERENCIAL DA -12.141,57 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JUR.IDICA F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Viooulados do Impostos Saüda - Oes.pesas com ASPS

662 10.302.0013.2132.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃ O ESPECIALIZADA PARA TODOS -349.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 00 Trunsforências  Fundo a Fundo do Roeu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutE NaoseapllGa

Artigo  3o . -Revogadas  as d i s p o siçõ es  em  contrár io,  este  Dec reto entrará  em  vigor na data  de s u a a s s i natura .

Fontes de  R ecurso

503

00

802

00

## Resolve:

Artigo  lo.Fica  aber to  no  or çament o  vigente , um cr éd i to  adicional  na  importânci a  de R$985. 283, 86  distribuídos as  seguintes  dotações :

01 04 03 Fundo Mun. de Previdê ncia  Social Plano Previdenciário

109 09.272.0002.2015.0000 GESTÃ O PÚBLI CA EFICIENTE 599.999,95 3.3.90.35.00 SERVIÇO S DE CONSULTORIA F.R.: 1  802 00 802 Recursos Vinculados ao RPPS  - Taxa de Administração 999 000 Não  se aplica

01 08 02 Fundo Municipal de Assistê ncia Social

1259 08.244.0007.211 0.0000 PREVENÇÃO , P R O TEÇÃ O E  P ROMOÇÃO SOCIAL 255.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA F!SICA F.R.: 1  503 503 Apoio financeiro da União  em decorrência  de estado  de calamidade pública . 999 000 Não  se aplica 00

1260 08.244.0007.211 0.0000 PREVENÇÃO , P R O TEÇÃ O E  PROMOÇÃO SOCIAL 50.283,91 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1  503 503 Apoio financeiro da União  em  decorrênci a de estado de calamidade pública . 999 000 Não  se aplica 00

1261 08.244.0007.211 0.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃ O E  PROMOÇ ÃO  SOCIAL 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1  503 503 Apoio  financeiro da União  em  d ecorrência de  estado de calamidade pública . 999 000 Não  se aplica 00

Art i go 2o. O crédi t o  aberto  na  f or ma  do  ar tigo  anteri or  ser á cober to  com  recursos proveni ent es  de :

Excesso:

985.283,86

385.283,91

599.999,95

Art i go  3o . -Revogadas  as  di sposi çõe s  em  cont r á r io, este  Decreto  entrará em  vi gor na  dat a  de  sua  assinatura.

PABLO D ANTAS D ~"''"'°"'""'-""

PABLO~~~~

MOURA

SANTOS :84145757-

202S.ol.Ol11:ss:is-01w

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

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Exercício :  2025

DECRETO Nº 34 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI  N.27 Prefeito do Municí pio  de Picos - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001--02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 341 5-421 5/17

## DECRETO Nº 33 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.3375

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municíp io de Picos · PI

PABLO DANTAS DE

MOURA

SANTOS:84145757

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## ld:167C4B57014E94F4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001--02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215117

## DECRETO Nº 34 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.27

Abre no orçamento vigente crédito  adi cional suplementar e  da outras providências

300.000,00

F.R.:

1

500

00

323

Exercíc io:  2025

Exercí cio:  2025