Portaria — Itainopolis (21/01/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII
Id:05D5090F2C5DB36F
Id:0F8BEF59BB23B370
Itainopolis
Itainopolis
Portaria N 040 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 043 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Secretario (a)
de Desenvolvimento Urbano e Habitacao do
de Chefe de Gabinete do Município de
Município de Itainopolis-Pl e da outras
Itainopolis-PI e da outras providencias".
providencias"
O prefeitO Municipal de ItAinopoLiS, estadO dO
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS,ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos.
de natureza politica e de confianca.
de natureza politica e de confianca.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA DE FATImA ALENCAR FALCAO
SAMPAIO, portador do CPF no 395.885.483-49, para exercer o cargos
portadora do CPF n 470.176.513-91,e Cedula de Identidade no 1.250.259
SSP-PI, para exercer o cargo comissionado e de confianga de Chefe de
comissionado e de confianca de Secretaria Municipal de Desenvolvimento.
Urbano e Habitacao de Itainopolis-PI..
Gabinete de Itainopolis-Pl.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,.
a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
nomeado no artigo anterior desta Portaria codigo NE.
nomeado no artigo anterior desta Portaria codigo NE.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 06 de
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 06 de
janeiro de 2025
janeiro de 2025
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Id:09FED97844FBB374
Id:01AB38A613BFB4DE
ITAINOPOLIS
Portaria
"Dispoe sobre a nomeacao de Secretario (a)
EXTRATO DE CONTRATO
de
Infraestrutura
Saneamento
do
Município de Itainopolis-PI e da outras
providencias".
CONTRATANTE:Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ:06.553.754/0001-55.
O prefeIto Municipal de Itainopolis, estadO dO
CONTRATADO:
ANA
CAROLINE
DE
ALBUQUERQUE
BARBOSA,
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF N 077.355.003-86
OBJETO:A PRESENTE CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
DE CIRURGIAO DENTISTA, EQUIPE DO PSF, COM LOTACAO DETERMINADA
comissao e de confianga sao de livre nomeagao e exoneracao.
PELA Secretaria Municipal DE SAUDE OU ATE A REALIZACAO DE
CONCURSO PUBLICO E/OU TESTE SELETIVO.
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
VALOR MENSAL: 2.625,00 DOIS MIL SEISCENTOS EVINTE E CINCO
RESOLVE:
REAIS), BRUTO MAIS INSALUBRIDADE E PRODUCAO.S
portador do CPF/MF 025.077.253-11 e da C.I/R.G sob o n.o 2.901.576
VIGENCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025
SSP/PI, do cargo comissionado e de confianca de Secretario Municipal de
Infraestrutura e Saneamento de Itainopolis-PI..
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município,E LEI Municipal N
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
189/2009.
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado.
nomeado no artigo anterior desta Portaria codigo NE.
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 06 de
janeiro de 2025
ITAINOPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-s
IN
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIgUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais