Decreto — Alagoinha Do Pi (18/06/2025)

Id:09FED93395A25A4E 07450778/0001-41 10 Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí Exercicio: 2025 Decreto N 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.65 ROMISSOLPOREUN Anulacao 3.1.90.11.00 688 0 Secretaria DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADOS 27.812.3914.2044.0000 EDUCACAO FISICA E DESPORTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recusosne 2.000,00 F.R.:150000 CONTRATO N 097/2025 TIPO: PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADOE 450 27.812.3914.2044.0000 EDUCACAO FISICA E DESPORTO BASE LEGAL: LEI Municipal N 003/97 OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COMO BRIGADISTA VOLUNTARIO DE COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS URBANAS DO Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí-PIE 3.3.90.36.00 500,00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Recurs os nica F.R.00150000 LOCAL DE LOTACAO: Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí-PI SACRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO CONTRATADO: MARCELINO DOS SANTOS SILVA CPF: 036.990.223-82 AUXiLIO FINANCEIRO EM DIARIA DE EFETIVO SERVICO PRESTADO: RS 90,00 (NOVENTA REAIS) 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.:0150002 DIARIA FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/OUTROS PRAZO: 01 (UM) ANO, PODENDO O MESMO SER PRORROGADO, POR CONVENIENCIA ADMINISTRATIVA OU INTERESSE PUBLICO 12.361.5110.2060,0000 DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025 VIGENCIA: 04/06/2025 A 04/06/2026 569 3.3.90.36.00 56 0 Nan se anias F.R.:001 540 01 ASSINATURA: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA PELA CONTRATANTE E MARCELINO DOS SANTOSI SILVA COMO CONTRATADO. 589 3.1.90.11.00 10.2058.0000 LVIMENTO DA I UCACAO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAS -PESSOAL CIVIL .3600 F.R.001,054201 Id:12527A05C6DE54F0 660 2.2067.0000 GRAMA DE ATENCAO A SAUDE 10,000,00 Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 981 00 FR.00,602102 ALAGOINHA DO Piauí Exercicio 2025 07450778/0001-41 666 10.301.4022.2067.0000PROC 5.000,00 Decreto N 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.65 6 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Soue e F.R.00,.3002 Abre no amen vigente credito adcional suplemenr datas prvidencias Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí 07450778/0001-41 Exercicio:2025 Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de Anulacao Decreto N 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.65 R$717.000,00 distribuidos as seguintes dotacoes: 717.000,00 10,000,0 F.R.:150000 DECRETA: Anulacao 684 3.3.903300 PASSAGENS EDESPE 8 5.000,0 0202 00GABINETEDOPREFEITO 04.12.1203.20200 P PROCESSO ADMINISTRATIVO. 689 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20,000,0 29 3.3.90.3.0 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Recursos nao Vinculados de Impostos 63 Nso so anci 1&#x27; 621 02 724 3.3.30.39.0 UOROs SERVIAOS DE TERSEROS - PESSOA JURiDICA 588 0 Saces esp vins omdose n F.0,00022 125 24.131.1507.2008.000 COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES .3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVICOS DI Recursos nao Vinculados de Impostos 725 100 688 0 12.000,00,00 o o ne as Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 126 24.131.1507.2008.0000 3.3.90.39.00 38 COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.150000 Recursos nao Vinculados de Impostos Rec se ospicia 785 10.30.102 8.68 0 SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS 10.301.402 2067000 90.04.00 388 0 +28 0 RMINADO 201 3.3.90.39.00 17.452.3037.2020,000 PROGRAMA Municipal DE SANEAMENTO GERAL 1000,0 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.:150000 1238 PROGRrAMA DE ATENgAoA SAUDe 38 0 0688 Neao se spica Recursos nao Vinculados de Impostos Secretaria DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 10.0.616 787 MA FARMACEUTICO BASICO 3.8 0 Nao se aplica 1234 12,361.3610.2027.0000D 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos 789 10,301.6123.2073.000 3.1.90.11.0 5.000,00 IXAS - PESSOAL CIVIL 2800 Educagao - Despesas com MDE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA F.R.:1 50001 88 00 Tran se rencias 2.000 A divulgacao virtual dos atos municipais (Continua na proxima pagina)

Ano XXIII - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edigao VCCCXLIII 283 o Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUIT 07450778/0001-41&quot; 07450778/0001-41 3.3.90.30,00 Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí Exercicio:2025 Decreto N 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.65 220 Exercicio: 2025 Decreto N 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.65 Anulagao 021300 FUNDO Municipal DE SAUDE 02 05 00 SEC.DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS 17.544.1203.2022.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO F.R. Grupo: -15.000,0 01 500,00 1233 5.88 0 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Recurso na in uado e 00 0 Rao aie io Vinculados de Impostos 06 00 Secretaria DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO FUNDO Municipal 896 : ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMADE ASSISTENCIA COMUNITARIA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ca -100 3.8 0 Recurs s nca o Vinculados de Impostos R2.000 SSOAL CIVIL F.R.:01 254 Nao se anica ncias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Edu 958 12.361.3610.1028.0000 63 0 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupo: -10,000,00 1571 01 3.1.90.11.00 680 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - ESSOAL CIIL Recurs s nia F.R.:00,050004 304 Nao se aplica 964 08.244.4540.2085.000 12.361.3610.2027.0000 0 0 F.R. Grupo: -22.000,00 01 544 00 0.8.8 0 .90.14.00 R 0 F.R.: 440 Re 990 08.20.36.0 68 sferencias de Recursos do FNDE REALIZACAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA F.R. Grupo: 100, 1 569 01 688 0 Re useos nia Vinculados de Impostos OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 452 -1.000,00 02 16 00 SEC.MUN.DE OBRAS, HABITAGAOE URBANISMO- SOHU .3.90.48.00 888 0 F.R. Grupo: 189905 1174 04.122.1203.2094.0000 3.3.90.39.00 600 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 5.000,00 F.R.:0150000 453 27.812.39 EDUCACAO FISICA E DESPORT DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 01 899 05 1175 Reo reseni 3.3.90.92.00 Ro sos Vinculados 508 000 .20 07 00 SACRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO provenientes de: sera coberto com recursos 10,301.4022.1045.0000 PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE 088 Nao se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 63102 Anulagao: 021100FUNDO MUN. DE DESENV.DA EDUC BASICA E VAL.DOS PROF.EDU Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUIE Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí 07450778/0001-41 Exercicio:2025 AGOINHA DO Piauí 07450778/0001-41 Exercicio: 2025 Decreto No 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.65 Decreto N 12 . DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.65 28 02 11 00 FUNDO MUN. DE DESENV.DA EDUC BASICAE VAL.DOS PROF.EDU! 12.361.5110.2058.000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA 608 000 F.R. Grupo: 0.1 500,00 560 OBRIGACOES PATRONAIS 2.38 0 Tee o F.R. Grupo: 1 540 01 Secretaria DE ADMINISTRACAO GERAL 594 100 2460 F.R. Grupo 1541 01 668 060 645 00FUNDO Municipal DE SAUDE 101 94:132:1203.2004.000 1.90.51.00* 193 PROCESSO ADMINISTRATIVO -10,000,00 701 00 688 0 -32.000,00 F.R. Grupo 0.1 600 02 119 664 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMADE ATENCAO A SAUDE F.R.Gn -200, 74.38.310 788 000 -100 0 90.13.00 Secretaria DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA 670 10,301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE -7.000,00 132 PROCESSO ADMINISTRATIO PERMANENTE F.R. Grupo: 3.1.90.92.00,00 0 Nan se apnica F.R.Grupo o de Manute 688 681 DE ATENCAO A SAUDE 3.3.90.30,00 MATERAL DE CONSUMO 8 ..F.R.Grupo: Iados a Sau 179 04: 132: 2519.1027.0000 SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HiDRICOS 1.90.51.00 INERA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALACOES es de Credito -10,000,00 F.R. Grupo: 1 754 00 682 10.013.02 1.03.0 3.0002 Reo se s le 086 0 180 04.13.35.10 10.3014022.2067.0000 10,000,00 OBRAS E INSTALAGOES 687 PROGrAMA REATENCcAO A SAUDe . -15.000,00 .1 754 00 F.R. Grupo: 76 000 .90.36.00 PESSOA FiSICA 60002 1 500 02 198 17.452.3037.2020,0000 8.8 00 .1.90.92.00 PROGRAMA Municipal DE SANEAMENTO GERAL Rec use s pnica ecursos nao Vinculados de Impostos A prova 693 F.R. Grupo? Diario Oficial dos Municipios 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -10,000,00 S - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: (Continua na proxima pagina)

284
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUIT
Id:07384E42DA8E5AA9
ALAGOINHA DO PIAU
07450778/0001-41
Exercicio:2025
Decreto N 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.65
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
00FUNDO Municipal DE SAUDE
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
13.90.39.00
.4022.2067.0000
Decreto N 017/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute
Nao se aplica
Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho.
696
PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE
-10,000,00
de 2025 e declara feriado Municipal no dia 24 de
UTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R.Grup
63102
ransferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vir
junho de 2025, em virtude das festividades
juninas no Município de Alagoinha do Piauí, e da.
715
-8.000,00
outras providencias
F.R. Grupo:
1 659 02
868 000
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município e demais disposigoes legais,
757
10.301.4022.2072.0000
PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE
-20,000,00
3.90.36.00,000
cONsiDERANDO as tradigoes culturais e religiosas das festividades juninas no Município de
Alagoinha do Piauí, especialmente em homenagem a Sao Joao;
761
CAO A SAUDI
35.000,00
3.3.90.92.00
F.R.Grupo:
160002
cONsIDERANDO que tais celebragoes fazem parte do calendario cultural e social do Município,
de Manute
Nao se aplica
movimentando a economia local e promovendo o fortalecimento da identidade regional;
10.301.4022.2125.0000
PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE
DECRETA:
ENCIMEN
S - PESSOAL CIVIL
F.R.Grup
Art. 1 Fica decretado ponto facultativo no ambito da Administragao Publica Municipal no dia
23 de junho de 2025 (segunda-feira).
PROGRAMA FARMACEUTICO BASICO
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
150002
500,000
Impostos
Art. 2 Fica declarado feriado Municipal no dia 24 de junho de 2025 (terga-feira), em virtude
das comemoracoes ao dia de Sao Joao Batista, padroeiro do Município
PROGRAASEATENTE
S COMUNITARIOS DE SAUDE
600,000
Art. 3o Os servigos considerados essenciais ou de interesse publico, cuja paralisagao possa
comprometer a populagao, deverao funcionar normalmente, conforme escalas e plantoes
definidos pelas respectivas secretarias.
E ASSISTENCIA SOCIAI
08.244.4540.2082.0000
PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
-2.000,00
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao..
1.90.92.00
F.R.Grupo
150004
500,000
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, em 17 de junho de
2025.
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
digital por PEDRO
07450778/0001-41
Exercicio:2025
SOUSA
OTACILIO DE SOUSA
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Decreto N 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.65
Prefeito Municipal
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.000,0
3.1.90.13.00
F.R. Grupo:
50004
509 000
Id:10EF348D6954586C
989
08.244.4540.2086.0000
PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
-5.000,00
A FiSICA
66004
690000
encia de Recursos do Fundo Nacional de Assis
ncia Social - FNAS
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUiE
LAGOINHA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
DO PLAUI
CNPJ: 07.450.778.0001-41
1009
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
50000
509 000
EXTRATO DE CONTRATO
SEC.MUN.DE OBRAS, HABITACAO E URBANISMO - SOHL
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 39/2025 - SMAS
1203
15.451.2519.1078.0000
F.R.Grupo
20,000,00
90.52.00
MATERIAL PERMANENTE
50000
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, CNPJ de
no 07.450.778.0001-41, neste ato devidamente representada pela Prefeito Municipal, Sr. PEDRO
Nao se aplica
OTACILIO DE SOUSA MOURA, inscrito no CPF sob o n 079.050.763-34.
CONTRATADO: KEMYLLA AIRES SILVA DE CARVALHO, inscrita no CPF de n 079.990.863-
04.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE AUXILIAR DE SERVICOS DIVERCOS JUNTO A
-717.000,00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DESTE Município.
VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS)
VIGENCIA: 02 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Alagoinha do Piauí, 02 de junho de 2025.
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
PREFEITO Municipal
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais