Licitação — Picos (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE PICOS Rua São  Sebastião , 32 Centro / Picos Plaui CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com.br

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DISPENSA ELETRONICA Nº  002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 Primeiro termo adtivo 001/2025

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···· ············--··············-·--.............. ♦----··············------: PRIMEIRO  TERMO  ADmvo  AO  CONTRATO  Nº ' ,  001/  2025, CUJO OBJETO E A contratação de : :  empresa para prestação de serviços de Internet na : 1  Câmara Municipal de Vereadores de Picos e  Anexo  1 :  da  Câmara  Municipal,  com  fornecimento  de  link : :  Corp  Full  de 300MBP de Download e  300MBP de : , Upload. DESTA  CAMARA  MUNICIPAL  DE  PICOS-PI, NA : FORMA ABAIXO.

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## L .., 1 r,,uv uv r  IMVI CÂMARA  MUNICIPAL DE PICOS

Rua São  Sebasuão , 32 - Centro / Picos - Piaui CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-705513421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com.br

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DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 004/  2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 Primeiro termo adtivo 001/ 2025

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004/2025, CUJO OBJETO É A  CONTRATAÇÃO DIRETA : DE  EMPRESA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  REFEICOES : PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA  , MUNICIPAL  DE  PICOS-PI,  DESTA  CAMARA  MUNICIPAL : DE  PICOS-PI, NA FORMA ABAIXO.

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## CONTRATANTE:

CONTRATANTE:  CÂMARA  MUNICIPAL DE PICOS · PI,  pessoa  jurídica de direito  público inscrita no CNPJ nº 07  .450.836/0001-37, com sede na Rua São  Sebastião,  nº 32, centro, CEP  64.600-000,  Picos  Pi,  neste ato  representada  pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral  Pereira Filho,  Presidente desta Câmara  Municipal, portador do CPF n º  446.498.003.15, residente e  domíciliado  na cidade de Picos-PI

## CONTRATADA:

VIRTEZ  TELECOM EIRELI, inscrita  no  CNPJ  no 05.439,562/0001·50,  com  sede na  Rua Francisco Prata, nº  138, CenLro, em Picos-P 1, 64 .600-026,  neste ato representada pelo Sr.  Hiran  Lavor  Neri,  brasileiro,  empresário,  portador do  CPF/MF  nº 428  503.983-49, residente e  domiciliado na cidade de Picos-PI.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA PO OBJETO

A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência  do Contrato nº 015/2025, vinculado ao PROCESSO DE  DISPENSA Nº 002/2025 ·  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025,  celebrado  em  21  de JANEIRO de  2025,  entre  as partes  signatá rias,  ADITIVAR  O  PRAZO  DE  01  DE  JANEIRO  DE  2026  ATE  31  DE DEZEMBRO 2026 NO VALOR DER$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), nos termos dos arts. 106 e  107  Lei n° 14.133/21, e suas alterações  posteriores.

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DA MOTIVAÇÃO

A  prorrogação  deste Termo  Aditivo  foi  pactuada  com  a anuê ncia  das  partes envolvidas,  preservando-se os seguintes princípios : Suncemacia do lntereue Público SC/ecão t/a  Proaosta Mais  Vantaiosa à Administração  Pública,  Comaatibilit/acte da Proposta rnm os  Precas  Praticados no  Mercado  e Manutenção das  Condições  de Habilitacão e Eficiênçia

HIRAN LAVOR =:,\_'°'..,......, .. \_ NEAl:4285039834 "'lllillt;OlUOJW;)4t 9 =:IOM 1llt'•~:J1:.&gt;I

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE PICOS

Rua São  Sebastião,  32 - Centro / Picos - Piaui CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com.br

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## CLÁUSULA  TERCEIRA -DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas todas as demais clá usulas e condições,  anteriormente acordadas.

E  por assim  estarem justas e  acertadas,  firmam  as partes o  presente termo aditivo,  em  duas vias  de  igual  teor e  forma,  para  um só  efeito,  as  quais depois  de lidas e achadas  conforme,  vão devidamente  assinadas  pelos  representantes  legais  das  partes contratantes e por duas testemunhas.

Picos-PI ,  29 de DEZEMBRO de 2025.

## Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho

Presidente da Câmara  Municipal de Picos-PI CONTRATANTE

HJRAN LAVOR Ani.-Jodv lo,modigftel por HIRAN LAVOR NERl:428S0391349 NERl:42850398349 O.do$:2025.l2..2914:),:SO-O)ºOO' HIRAN LAVOR NERI

CPF:428.503.983-49 Representante Legal CONTRATADA

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acordadas.

E  por assim  estarem  justas e  acertadas,  firmam  as  partes  o  presente  termo aditivo,  em  duas vias  de  igual  teor  e  forma,  para  um  só  efeito,  as  quais depois  de  lidas  e achadas  conforme,  vão devidamente  assinadas  pelos  representantes  legais  das  partes contratantes e por duas testemunhas.

Picos-PI,  29 de DEZEMBRO de 2025.

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JOSE R!NAlOO CA8RAl PEREIRAfllH0:H649800l1S

Jose Rinaldo cabral Pereira Filho Presidente da Câmara  Municipal de Picos-PI CONTRATANTE

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Testemunhas:

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Testemunhas:

JEFERSON DE SOUSA MOURA CPF: 046.619.113·85

Representante Legal CONTRATADA

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## CONTRATANTE:

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE PICOS - PI,  pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ n° 07.450.836/0001-37, com sede na Rua São  Sebastião,  n° 32, centro, CEP  64.600-000,  Picos  Pi,  neste ato representada  pelo Sr.  Jose  Rinaldo Cabral  Pereira Filho,  Presidente desta Câmara  Municipal, portador do CPF nº  446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI

## CONTRATADA,

CHURRASCARIA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ n°o 53.142.lB0/0001·02, com sede na Avenida Anísio da Luz,  n° 725,  Bairro Ipueiras, CEP 64.604-090, neste ato representada pelo  Sr.  JEFERSON  DE  SOUSA  MOURA,  brasileiro,  empresário, portador  do  CPF  no 046.619.113·85, residente e domiciliado na cidade de Picos-PJ.

## CLÁUSULA PRIMEIRA P9 OBJETO

A finalidade deste Termo Aditivo é  prorrogar o prazo de vigência  do Contrato n°  8 .1/2025, vinculado ao  PROCESSO  DE  DISPENSA  Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº  006/2025,  celebrado  em  06 de fevereiro  de  2025,  entre  as partes  signatárias , ADITIVAR  O  PRAZO  DE  01  DE  JANEIRO  DE  2026  ATE  31  DE DEZEMBRO  2026  NO VALOR  DE  R$ R$  58,210,00  (CINQUENTA  E  OITO  MIL E DUZENTOS E DEZ  REAIS),, nos  termos  dos  arts.  105  e  107  Lei  n°  14.133/ 21,  e  suas alterações  posteriores.

## CLÁUSULA  SEGUNDA· DA MOTIVAÇÃO

A  prorrogaçã o  deste Termo  Aditivo  foi  pactuada  com  a anuê ncia  das partes envolvidas,  preservando-se os  seguintes  princípios: Suacemacia do Interesse Públicu Se/ecão da  Proposta Mais  Vantaiosa à Admiaistracão  fública Compatibilidade da Prooosta com os Precas  Praticados no Mercado e Manutenção das Condições  de

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..\_ .\_,,,..,u u uu r 1nu1 CÂM ARA MUNICIPAL DE PICOS Rua São  Sebaslião , 32 Centro / Picos Piaui CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238

E-mail: camarapicos@virtex.com.br

## Habilitação e Efiçiêoçia

## CLÁUSULA  TERCEIRA -DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas todas as demais clá usulas e condições,  anteriormente