Decreto — Vila  Nova  Do Piauí (24/02/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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## ATIVIDADE DESENVOLVIDA:

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Participaçã o  no Seminá rio sobre  Transiçã o  Municipal  2024: responsabilidades e obrigaçõ es dos gestores edição Picos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí -TCE.

DATA:

01/11/2024

PUBLICO ALVO:

OBJETIVO:

LOCAL: Picos PI

Gerente de Previdê ncia.

Receber orientaçõe s  sobre  a  transição  de  novos  gestores  para mandatos do poder executivo dos municípios  da regiã o de Picos PI.

## IMAGENS:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. Santo Ant6nio, 210 - Centro - CEP.: 64.888-000 - VIia Nova do PkJul·PI E-mail: pmvnvnObof.com.brSite: www.vllanovadoplaul.pl.gov.br J:on.: (89)93437-0068 - CNP.J: OL612.814/0001-97

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| ATIVIDADE DESENVOLVIDA:   | ATIVIDADE DESENVOLVIDA:              | Reuniões mensais para apresentar o Balancete de cada mês aos conselheiros dos conselhos deliberativo e fiscal para análise, aprovação e assinatura dos pareceres. Registro abaixo da reunião realizada no dia 20/12/2024.   |
|---------------------------|--------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DATA:                     | Mensal LOCAL: Vila Nova do Piauí- PI | Mensal LOCAL: Vila Nova do Piauí- PI                                                                                                                                                                                        |
| PUBLICO ALVO:             | PUBLICO ALVO:                        | Equipe gestora e integrantes dos conselhos deliberativo e fiscal do VILA NOVA DO PIAUi - PREV.                                                                                                                              |
| OBJETIVO:                 | OBJETIVO:                            | Apresentar o Balancete mensal para anális e, aprovaçã o e assinatura dos pareceres anexados ao Balancete visando manter a transparênciadas informaçõ es referentes ao VILA NOVA DO PIAUÍ - PREV.                            |

## IMAGENS:

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## SUMÁRIO

| 1 MENSAGEM DO PREFEITO....................................................................................4                                  |          |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|
| 2 INTRODUÇÃO ... .. ............ ....................... ............. ........... .. .......... ... ........... ..............              | 5        |
| 2.1 Aspectos s ociais e g e r a is .......................................... .........................................                      | 5        |
| 2.2 A s p e cto& econômico&.............................................................. ...........................                        | 5        |
| 2 .2.1 Informações g e rais e e mprego........... .. ........... .. ...... .... ........ .. .. . . ...... .. ...........                     | .. ...5  |
| 2.2 .2 Produto Interno Bruto (PIB)............... ............................................6                                              |          |
| 2 .2.3 S a lá rio m éd io mensal d a populaçã o . . ... ...... .. . .. .. .... .. ... . .. ...... .. ............ .. . .. ... ......         | ..6      |
| 3 VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL........................................................................                                         | 7        |
| 3.1 Normas legais e t rans parência...........................................................................7                              |          |
| 3 .1.1 Le i Orgâ nica Munic ipa l .......... ............. .. ...... ..... ......... ...... ...... .. ... ........ .. ...........            | ..... 7  |
| 3.1.2 Estrutura Administrativa ... .. . . ... .......... ... ...... .. . .. .. ...... .. .. . .. ...... .. ... ....... ... .. . .. ... . . . | ... ..8  |
| 3.1.3 Fundos Conselhos e outras normas......................... ... .. ...... .. ... ........ .. .. ..............s                          |          |
| 4 ORGÃOS MUNICIPAIS............................................................................................                              | 9        |
| 4.1 Organograma......................................................................................................                        | 9        |
| 4 .2 Gabinete do Prefeito .. ... ........ .. ......... ...... ....... ............. ... ...... .... ..........................1O             |          |
| 4 .2.1 Ate ndimento e responsáve l .. ... ........... .. ........... .. ...... .. ... .. ...... .. ... ........ .. .. .. . . .....           | ... 1O   |
| 4.2.2 Missã o e função ...... ... ...... .... ... ........... .. .. .. .. ..... .. ...... .. ... ... ....... ... ........ .. ...... ....     | ... . 1O |
| ~ Ações oianeiadas e executadas em 2 0 2 4 .........................................................                                         | 11       |
| 4 .3 Controla doria interna .......................................................................................                          | 11       |
| 4 .3.1 Ate ndim e nto e responsá v e l .................. ..... ..... . ... ..... ........ .... ..... ....... .                              | ... 1 1  |
| 4 .3 .2 Missão e funçã o ........................................................... .. ...... ....... ...... .. ..... ......                | ... 1 1  |
| 4 .3.3 Ações pla ne jadas e executadas em 2 0 2 4 ................. ..... ..... ................ .............                               | 12       |
| 4.4 S e cretaria d e governo.......................................................................................12                        |          |
| 4.4.1 Atend imento e responsá v e l ... .. ........... ....... ..... .                                                                       | . . 12   |
| 4.4.2 Missão e funçã o ......                                                                                                                | .. 12    |
| 4 .4 .3 Ações pla ne jadas e executadas em 2 0 2 4 ...... .                                                                                  | ..12     |
| 4.5 Secretaria de administraçã o .............................................................................13                             |          |
| 4.5.1 Ate ndimento e responsá v e l ... .. ........... ....... ..... ........... ..... ..... . . ... .......... .. .... ......               | . . 13   |
| 4 .5.2 Missão e funçã o ............................................. ......... ..... . ... ... .............. .............                 | ... 13   |
| 4.5.3 Ações desenvolvidas em 2024................................. .........................................                                 | 13       |
| 4 .6 S e creta ria d e melo ambie nte .............................................................................16                        |          |

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI Ave nida  Santo  Antôn io, 2 10, Cen tro, V Iia  N o v a  d o  P iau í (P I)

C NPJ 0 1.612 .6 14/0 0 01-97  I  pmv lla n ovaoflcla l@ gma ll.com  1  (8 9) 3 4 37-0068

www.vlla novadoplau l.p l.gov.br 1  @ pre fe ltura d evlla n o v a

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, VIia Nova do Piauí  (PI)

j

| CNPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvllanovaoflclal@gmall.com 1(89) 3437-0068 4'.'671•~ê~8fW.e to ms"8~?iºs"â°-9gf'. 1 .~~ 1 .'~ 1 .'~~~:?.'. . 1 . ~~'.'.' . '.~~•.~~~?.~~ 1 . 1 ~~-~~~.... ..... .. ... .. ... ..........   | 16                                                                                  |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| 4 .6 .2 Missão e função ..................... .... .. ....... ........... .. ........... .. ............ .. ....................                                                                                       | .. 16                                                                               |
| .....                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                     |
| 4 .6 .3 Ações desenvolvidas em 2024.......... .. ........ ... .. ... .. ...... ...... ... .... .. . .. .... .... ... ..                                                                                                | .. 17                                                                               |
| 4.7 Secretaria de assistênciasocial e cidadania ..................................................24                                                                                                                   |                                                                                     |
| 4.7.1 Atendimento e responsável................................................... .... ... ..................                                                                                                         | .. 24                                                                               |
| 4 .7 .2 Missã o e função ................................................................................................                                                                                              | 24                                                                                  |
| 4 .7 .3 Ações desenvolvidas em 2024....................... .......................... .........................                                                                                                        | 25                                                                                  |
| 4 .8 Secretaria de cultura ................................................................ .............                                                                                                              | ............37                                                                      |
| 4 .8.1 Atendimento e responsável. ...... ,......... .... ......... ....... ............. ...... ......................                                                                                                 | . 37                                                                                |
| 4.8.2 Missão e funçã o.......... ........... ...... ....... ... ....................... ............. .......................                                                                                          | 38                                                                                  |
| 4 .8 .3 Ações planejadas e executadas em 2024 ....... ...... ....... .... ...... ...........................43                                                                                                         |                                                                                     |
| 4 .9 Secretaria de educação ~esporte e lazer..........................................................43                                                                                                               |                                                                                     |
| 4 .9 .1 Atendimento e responsável. ... ... ... ....... ... ....... ... ....... ...... ... ..... ... .. ....... .... ..........                                                                                         | .. 4 3                                                                              |
| 4.9.2 censo Esco1ar2024................................... ................................... ... ........... ....                                                                                                    | ..43                                                                                |
| 4 .9 .3 Missão e função .............................................,.... ,.......... ,......... ,.............. .,........                                                                                           | 44                                                                                  |
| 4 .9.4 Ações desenvolvidas em 2024.......... ...... ....... ....... ........ .. ................................                                                                                                       | ..44                                                                                |
| 4.1 0 Secretaria de saúde ................................................................ ............. ............80                                                                                                |                                                                                     |
| 4.10.1 Atendimento e responsável........................... ....... ............... .. ......... ................                                                                                                      | 80                                                                                  |
| 4.10.2 Missão e função ..................... ...................... .. .......... ... ............. ... ........... .......                                                                                            | .. 80                                                                               |
| 4 .10.3 Demografia e dados de morbi-mortalidade.                                                                                                                                                                       | ...80                                                                               |
| 4 .10.4 Ações desenvolvidas em 2024......... .. ...... .. . .. ............ .... ..... ... .. .. .. ..                                                                                                                 | ... 81                                                                              |
| 4.11 Secretaria de agricultura.................................................................................96                                                                                                      |                                                                                     |
| 4.11 .1 Atendimento e responsáve l.                                                                                                                                                                                    | ... 96                                                                              |
| 4 .11 .2 Missão e funçã o.................. .. ... .......... .. .. .. ............. ............................ .. .........                                                                                         | ... 96                                                                              |
| 4 .11 .3 Ações planejadas e executadas em 2024 ..... ...... .. .... ..... .... .......... .... ........ ....                                                                                                           | ... 96                                                                              |
| 4.12 Secretaria de finanças .....................................................................................97                                                                                                    |                                                                                     |
| 4 .12.1 Atendimento e responsável........................................ .......... .............. ..........                                                                                                         | .. 97                                                                               |
| 4 .12.2 Missão e função ..... .. .... ........ .... .. ....... ............. ................................. .... ...........                                                                                        | . 97                                                                                |
| 4 .12.3 Ações planejadas e executadas em 2024 ..... ...... ....... .... .... .......... ... .. ..... .. .....                                                                                                          | .. 97                                                                               |
| 5 INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS , FINANCEIRAS E CONTÁBEIS .................98 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS.                                                                                                                      | ................................................................................108 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Santo  Antônio, 210, Centro, V Iia  N ova do Plauf (PI)

C N P J  01 .612.614/0001 -97  1  pmvllanovaoflclal@gmall.com 1  (89 )  3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1 @ prerelturadevllanova

## MENSAGEM DO PREFEITO

O  R e lató rio de Gestão  é  o documento elaborado pelo município  que tem como objetivo principal oferecer uma visã o  clara  para a  sociedade sobre  como a estratégia.a  govern ança, o  desempenho e  as perspectivas municipais, no  contexto d e  seu  a mbie nte  exte rno, levam  à  geração  de valo r público  em c urto, m édio  e  longo prazo,  a lém de  demonstrar  e justificar  os  resultados  a lcan çados  e m face  dos objetivos estabelecidos,  de  m a ne ira a a te nde r às  necessidades  comuns da municipalidade. Sua disciplina legal é estabelecida pe la  instrução  no rmativa  T C U 84/2020 e  anexo da decisã o  normativa TCU  198/2024.

A c idade  de  Vila  Nova  do  Piauí vem t r abalha n do  e m um  m odelo  d e a dministração  pú blica  rigorosamente voltada  aos princípios constitucionais q ue  a inspiram, tendo d edí cação  a  população , ao exerclcio da c ida d a nia  e  atendendo às demandas sociaisque a  sociedade espera .

Este Relatório é uma importante ferramenta de gestão administrativa que busca comparar a visão estratégica (objetivos e metas) tudo devidamente gerido pela a n á lisede  indicadores,  de m etas com a  inte n ção  de  aprimora r  o  planejamento e principalmente  a  execução  assertiva.

Ao apresenta r o  conte úd o  d esse re la tório de gestão  propõe-se  Inaugurar um  novo  ciclo d e crescimento  para  a gestão  pública com ênfase  nos  valo res democracia,compromisso ético, transparência  e  progresso.

Para  consolida r  estes  d esafios.  a  proposta  contempla  e m toda  a  sua tra n sversalidade,  a missão  da  A dministração  municipal:  servir  ao  c idadão  com polític as  pública s ,  ações e serviços  eficientes,  eficazes  e efetivo s,  que  gerem qualidade de vida, oportunidades e  inclusão , tornando o  município  um instrumento d ein centlvo e  geração  do desenvolvimento social e  econômico.

Portanto, os vereadores e o Prefeito Municipal, com o legí timos representantes  do povo de Vila  Nova  do Pia uí, tê m  em comum, e  cada qua l  a  seu modo,  o  privilégio d e  oferecer à  cidade  e  a  seu povo o  m elhor dos  esforços p a ra a s upe ração dos problemasque desafiam. Como resultado d este esfor-ço e dedicação, cremos que  a  população  tenha mais  confiança  e m  seu  próprio futuro , e  no futuro do m unicípio.

Manoel Ber-nar-do Leal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Ave nida  Santo Antô nio,  2 10, Centro, VIia Nova do Piauí (PI)

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## 2 INTRODUÇÃO

## 2.1  Aspectos sociais e  gerais

Vila Nova do Piauí, elevado à categoria  de município  em  14 de dezembro  de 1995, é um município localizado na região  sudeste do Estado do P iauí, precisamente na microrregião  do A lto Médio Canindé.  a 372 km de distância da capital Teresina-PI. A cidade possui extensão  de 167 ,959 km 2  e  suas á reas limítrofe s  são  os municípios  de Alagoinha  do Piauí  ao norte. Padre  M a rcos, B elém  do Piauí  e  Alegrete do Pia uí  ao s ul, São  Julião  ao  leste  e  Campo  Grande do  Piauí ao oeste.  Sua  população  em  2024  é estimada em  2 .935  pessoas  pelo IBGE, o que  corresponde  a uma  densidade demográfica  de  aproxim adam e nte  14 ha bita ntes por km 2 .

A cidade é dividida em 03 (três)  bairros localizados na zona urbana e diversas localidades na zona rural do município.

Abaixo m ostra-se algumas fotos do município.

2 .2  Aspectos econômicos

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## 2.2.1  Informações  gerais e  e m p rego

A  economia municipal até meados da década passada girava em torno  da agricultura  familiar, essa, a inda  hoje contribui para  o  sustento de muitas famílias, o  que faz  com  que  muitas  sejam  dependentes  de  programas  assistencialistas  do governo f e d e ra l.  P oré m ,  a  realidade econôm ica  munic ipa l  vem sofrendo mudanças nos últim os a nos,  principalmente  pelo  crescimento  do  setor  serviços,  angariado  por pequenos e mpresá rios locais e  pela  q uantid ade de tra balhos  formais  gerados.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI Avenida santo  Antonio, 2 10. centro, Vila Nova do P lauf (PI) C NPJ 01.612.614/0001-97 I pmvllanovaonctal@gmall.com 1

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## 2.2.2 Produto Interno  Bruto (PIB)

Em 2021  V ila  Nova do  Piau í teve  um  PIB de  R$  37  milhões  (trinta  e  sete milhões). o  que  corresponde  a um  PIB  per  capita  de  R$ 12.618 .4 5 (doze  mil. seiscentos e  dezoito reais  e  quarenta e  cinco centavos), dessa forma,  Vila  Nova  do Piauí  mantém seu constante c rescime nto a nual do  PIB, o que d e monstra o comprometim ento municipal  na  m e lhoria dos  índices econômicos,  o  que po r  vezes, t ambém se reflete na melhoria d a  qualidade de  v id a  dos munícipes.  Esse crescimento é demonstrado no gráfico  abaixo, onde nota-se um crescim ento consta nte a  partir de 2010.

(Gráfico  1 :  Crescimento  do PIB per  capita de V ila  N ova do Piauí.  Fonte:  IBGE.  Cidad&amp;s Vila Nova do Piauí [PIB per capita].  Disponíve l  em:  https://www.ibge .qov.br/cidades-e-estados/pi/vila-nova-do­ piaul html em:15 de fev. de 2025.)

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Portanto,  comparado aos outros municípios do Estado, tal  marca coloca  a cidade na posição  57 de 224 , já  em re lação  a  s u a  região  geográfica  imediata o  coloca na posição  4 º  de 33. o  que de m o n stra que o  município vem  se m a nte ndo acima  da m édia  dentro do seu  Estado.

2 .2 .3  Salá rio  médio  m e n sal da população

No mesmo ano de  2024 , o  salário  médio  m e nsal  em Vila Nova do Piauí  e ra

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v.iaNoy°a

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t--Piaul

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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## 3 VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL

## 3.1  Normas legais e  transparência

O município atende  o  princípio constitucional  da  Publicidade,  a lém disso, também o  que determina  a  Lei  n º  12.527/11  (Lei  de Acesso a  Informações), e  hoje disponibiliza amplo acesso para sua população  e  quem mais for de direito sobre toda sua atividade.

Seu  principal  meio de  transparência  é  o  site  institucional  da  prefeitura,  que pode ser  acessado  por  meio  do  link: https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/,  lá se encontra amplo acesso das atividades sociais do município, informações  da prefeitura, contatos, ouvidoria, notícias,  e principalmente,  se  encontra  acesso  ao  portal  da transparência ,  onde encontra-se  todos  os  recursos  e  despesas  municipais,  além de suas leis, decretos e  outras normas.

A  transparência  municipal  pode ser acessada  diretamente por meio do link: https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia.

## 3 .1 .1  Lei Orgânica municipal

A Lei  Organica  Municipal  é  a  lei  maior de  uma  cidade.  A  LOM,  como  é chamada, é  um  conjunto  de  normas  que  disciplina  as  regras  de  funcionamento  da administração  pública  e  dos poderes municipais. Em linhas gerais, a  Lei Orgânica é uma espécie  de Constituição  do município.

Tal  lei  tem  a  contribuição  equivalente  à  Constituição,  porém aplicada  no âmbito municipal. É  considerada a  lei mais importante,  em que cada município realiza a  sua  própria  elaboração  e  a  Mesa  Diretora  legítima a  promulgação.  O  objetivo  é estabeleceras normas básicas  gerais para facilitar o  funcionamento da administração  e dos  poderes  municipais.  Dessa  forma,  determinando  as  atribuições  do  prefeito,  dos vereadores e  das políticas  públicas  (de educação , saúde,  meio ambiente, etc.).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Santo Antônio, 210. Centro, Vila Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvllanovaoflclal@:gmall.com 1 (B9) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @pre felturade vllanova

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Em Vila Nova do Piauí, a  LOM pode ser facilmente encontrada por meio6v b do portal da transparência municipal no link: https://vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/legislacao.

## 3 .1 .2  Estrutura Administrativa

A administração municipal  é  dirigida  pelo  Prefeito  que,  como  chefe  do Executivo local, comanda,  supervisiona e  coordena os serviços de peculiar interesse do  Município.  Tais  serviços  são  dotados  de  complexas  diversidades,  e ,  por  isso,  é necessário  ao Prefeito o  auxílio  de diversas pessoas, onde tais farão  parte da estrutura administrativa do município.

São essas pessoas: Secretários  municipais, Controlador municipal, Tesoureiro municipal,  Conselheiros,  entre outros.  Em Vila  Nova do Piauí,  a  estrutura disponível para o  Prefeito está  disposta  no portal  da transparência  por meio do link: https://www.vilanovadopiaui.pi.qov.br/index.php/instituicional/estrutura-orqanizacional melhor detalhada mais adiante  .

## .3...1.....3  Fundos  conselhos e outras normas

O município e sua  gestão a inda têm o auxílio  de  diversas  normas  e subdivisões  administrativas que visam mais eficiência  para o atendimento à  população . A  exemplo, cita-se os fundos e  conselhos municipais.

Os fundos municipais estão  previstos no art. 71  da Lei Federal nº 4.320/64, e são  criados  para  receber  e distribuir  recursos  financeiros  para a realização  de atividades ou projetos municipais específicos.  As atividades e os projetos que recebem receita desses fundos são  programas que visam o  atendimento do interesse púb lico. A prefeitura  é  a  responsável  por associar receitas a  esses  programas e  garantir  a  sua realização .

O  dinheiro que vai para o  fundo municipal vem de uma origem específica e só pode ser utilizado para a  sua finalidade inicial. Como não  pode acontecer desvio de finalidade do recurso financeiro, sob pena de descumprimento da lei, caso o  fundo não tenha  utilizado  todo  o dinheiro  para  o projeto  ou  atividade  especificada,  a receita permanece com o  fundo para ser aplicado em novas ações  sociais.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, VIia Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvllanovaoficlal@gmall.com 1  (89) 3437-0068 www.vilanovadoplaui.pi.gov.br 1  @prefeituradevilanova

Em Vila  Nova do Piauí existem atualmente 7  (sete) fundos municipais, que são  discriminados abaixo:

## FUNDOS MUNICIPAIS DE VILA NOVA DO PIAUI

Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento da Educação Básica  - FUNDEB

Fundo de Previdência  Própria -RPPS

Fundo Municipal de Saúde-FMS

Fundo Municipal de Assistência  Social · FMAS

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA

Fundo Municipal de Turismo-FMT

Já  os conselhos municipais, formados por representantes do Poder Públi co e da sociedade civil, contribuem para a definição  dos planos de ação  da cidade por meio de reuniões periódicas  e  discussões. Cada  conselho  atua  de  maneira  diferente,  de acordo com  a  realidade  local  e  com  a  sua  especificação .  Em  síntese ,  os  conselhos funcionam como organização  capaz de estreitar a relação  entre o governo e sociedade civil  a  partir  da  participação  popular  em  conjunto  com  a  administração  pública nas decisões  regentes na sociedade.

Todos as leis de criação  de fundo e conselhos, além  de outras normas e leis importantes para a municipalidade estão dispostas no portal da transparência municipal.

## 4  ORGÃO  MUNICIPAIS

## 4.1  Organograma

Ao  se  falar  de  cada  órgão do  município,  é  importante  visualizar  aqui  um organograma da estrutura  administrativa de Vila  Nova do Piauí, onde se apresenta com mais facilidade  organização  municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Sento Antônio,  210,  Centro,  VIia Nove do Piauí  (PI)

CNPJ 01 .612.614/0001-97 1  pmvllanovaoflclal@gmall.com 1  (B9) 3 437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefeltu,.-adevllanova

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## CONTROLAOORIA INTERNA

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE FINANÇAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E  ESPORTES

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DE SAUDE

SECRETARIA DE AGRICULTURA

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## 4 .2 Gabinete do Prefeito

## . -.

| CHEFE DE GABINETE      | Ana Carolina Rocha Brito              |
|------------------------|---------------------------------------|
| HORÁRIO DE ATENDIMENTO | Seg • Sex 08:00 •• 12:00              |
| ENDEREÇO               | Avenida Santo Ant6nlo. n• 210. Centro |
| TELEFONE               | 089 9 9422-1314                       |
| EMAIL                  | pmvllanovaoflclal@amall.com           |

## 4.2.2  Missão  e  função

É  o  órgão  onde o  Prefeito Municipal atende a população e autoridades e onde serão  lotados servidores para  auxiliar diretamente o  Prefeito Municipal na coordenação dos  atendimentos  de  atos  pessoais  do  prefeito,  executar  serviços  de  divulgação,

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

Avenida Santo  Antônio, 2 10, Centro, VIia N ova do Plau( (PI) C NPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvllanovaoflclal@gmail.com 1  (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefelturadevllanova redação  final,  registro e  publicação  dos  atos do chefe do Poder Executivo.serviços d e expediente, serviços e atividades correlatas, traçar as diretrizes políticas e administrativas  do  Poder  Executivo  e assessoria  técnica  especial  necessária às atividades  do gabinete.

## 4 .2.3 Ações  planejadas e  executadas em 2024

Com base na  Lei Orçamentária  Anual  (LOA) para o  ano  de 2024,  o  município t eve  como  compromisso  para  essa  á rea  manter  os  atendimentos  diariamente prestados ao púb lico. D essa forma, se fez necessá rio apenas a  previsão  de despesas e de  execução  para  manutenção  do  gabinete  do  Prefeito,  com  os  valores  totais descriminados abaixo:

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P.: R~t~\tY: R;~··. M : UrfjÇ]f)t;C t:fif'v\_íLtÇ : NQV~J)º:t.i~QJ

~V.;Mf,l.T.Q:8'. u»410::2.1.a:.C1:NJOO::::.;;::::CM!.t.0Jfm.l~J;!ffl

,1:t·.~o:Ft~.M~::CiJE)'"Ai~-■-~(ijtj t!iiç;K:l:1!;:M:~

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|      |                   |            | 60fl.«m,oo   |
|------|-------------------|------------|--------------|
| P!4i | IM!l ~ . 111!1'.~ |            | ilO~OOO:OQ   |
|      |                   | IKBIIXBW   | 'Ml"MIH!Q    |
|      | =-~:i::!~~~~==~   | pcrooo· oo | so:ooo· oo   |
| IM   | ~lo;~             |            | ~.~!!Jg /t®. |
|      | tl;:ZJ            |            |              |
|      | ~                 |            |              |
| E:·  | ::=::~ =· ~:~~    |            |              |

## 4 .3  Controladoria interna

## 4.3.1  Atendime nto  e  responsável

| CONTROLADORA           | Dallete Maria d a Luz              |
|------------------------|------------------------------------|
| HORÁRIO OE ATENDIMENTO | Sega Sex 08:00 aa 1,:00            |
| ENDEREÇO               | Avenida Santo Ant6nlo, 210, Centro |
| TELEFONE               | 89 91M19-8339                      |

1 ·

PR.EFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Avenida Santo Antônio, 21 O, Cent,-o, VIia Nova do Plauf (PI)

CNPJ 01 .612.614/0001 -97 I pmvllanovaoflclal@gmail.com 1 (89) 3437-0068 www.vllanovedoplaul.pl.gov.br 1  @prefe lturede vllenova

EMAIL

## 4.3.2  Missão  e  função

É o ó rgã o que  tem  por  finalidade planejar,  coorde na r e executar  polí ticas, diretrizes, n ormas, ações  e  p rovidê n cias que sejam atine ntes à  defesa do patrim ô nio público , ao controle Interno, à  audito ria  pública , à  correição,  à  p revenção , ao combate à  corrupção  e  ao inc remento  da transparência  da gestão,  no  âmbito  da Administração Púb lica Municipal.

## 4.3.3  Ações  planejadas e  executadas em 2024

Com base na LOA 2024,  o  municipio  teve como compromisso para  essa á rea manter suas atividades e m  busca de  continuar atingindo sua finalidade . D essa forma, se fez necessár io apenas a  previsão  de despesas e  de execução  para manutenção do órgão . Os valores totais estão  descriminados abaixo:

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|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
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## 4 .4  Secretaria de Governo

## 4.4.1  Atendimento e  responsáve l

| SECRETÁRIO             | Frankllmara Leal Rocha   |
|------------------------|--------------------------|
| HORÁRIO DE ATENDIMENTO | Seg • Sex 08:00 •• 1,:00 |

pmvllanovaoflçlal@umall.çom

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

Avenida Santo  Antôn io , 210, Centro, VIia N ova do Plaur (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvilanovaoflclal@gmail.com f (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefelturadevllanova

| ENDEREÇO   | Avenida Santo Ant6nlo 1 210 1 Centro   |
|------------|----------------------------------------|
| TELEFONE   | 089 99437-4844                         |
| EMAIL      | pmvllanovaoflclal@gmall.com            |

## 4.4.2  Missão  e  função

A Secretaria  de  Governo  exerce  as  funções de  acompanhar  as  atividades relativas os controle interno, promovendo  inspeções e apoio  aos  órgãos da administração  municipal, obedecendo os princípio legais e  resoluções  do Tribunal de Contas,  bem  como  viabilizar  a  formulação  de  política de  comunicação  socia l,  dar dinamismo à  imprensa com a finalidade de cmprir o  princípio  da p ublicidade dos atos administrativos e  desenvolver propaga ndas eleitorais.

## 4.4.3 A ções  planejadas e  executadas em  2024

Com base na LOA 2024, o  município teve como compromisso para essa á rea manter suas atividades em busca de continuar atingindo  sua  finalidade. Dessa forma, se fez necessário  apenas a  previsão  de despesas e  de  execução  para  m anutenção do ó rgão . O s  valores totais estão  descriminados abaixo:

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

Avenida Santo Antônio,  2 10, Centro ,  VIia N ova do Piauí  (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 1  pmvllanovaoflclal@gmall.com 1  (89) 3437-0068

www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefelturadevllanova

## 4 .5  Secretaria de Administraçã o  e  Planejamento

| SECRETÁRIA             | GIiberto Joa6 d e Lima             |
|------------------------|------------------------------------|
| HORÁRIO DE ATENDIMENTO | S.g a Sex 08:00 a• 1,:00           |
| ENDEREÇO               | Avenida Santo Ant6nlo, 210, Centro |
| TELEFONE               | 089 3437-0088                      |
| EMAIL                  | pmvilanovaoflclal@gmail.com        |

## 4 .5 .2  Missão  e  função

A  Secretaria Municipal de Administração  tem por finalidade formular, coordenar e  avalia r  as ações  estratégicas  do governo e  dos programas governamenta is; definir e  avaliar os  Indicadores  de  desempe nho  de  todos  o s  órgãos da  administração;  e promover ações  estratégicas visando a  m odernização  administrativa,  da  gestão  de pessoal, do sitema de compras e  do patrimônio.

## 4.5.3 Ações  desenvolvidas e m  2024

✓ Comissã o  Própria de L ic itaçõ es - Neste setor foram executados os serviços a b aixo relacionados:

| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS   | PROCESSOS ADMINISTRATIVOS   |
|-----------------------------|-----------------------------|
| Tipo                        | Quantidade                  |
| Aditivos                    | 32                          |
| Chamada Pública             | 01                          |
| Dispensa de Licitaçã o      | 28                          |
| lnexiglbllidade             | 09                          |
| Pregã o Eletrônico          | 59                          |
| Concorrência                | 02                          |
| Adesã o                     | 01                          |
| TOTAL GERAL                 | 132                         |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, V ila  Nova do Piauí  (PI)

CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvllanovaoflclal@gmall.com 1  (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefelturadevllanova

✓ Setor  de  Tributos  Neste  setor  foram  executados  os  serviços  abaixo relacionados:

| TIPO DE DOCUMENTOS EMITIDOS   |   TOTAL |
|-------------------------------|---------|
| IPTU                          |  12     |
| ITBI                          |  47     |
| ISS                           | 559     |
| ALVARA                        |  84     |
| CERTIDOES                     | 200     |
| NOTAS FISCAIS                 | 574     |
| TOTAL GERAL                   |   1.476 |

- Setor de Identificação Tal setor teve as seguintes realizações:
- Emissão  de 28 documentos de identificação  (Primeira Via)
- Emissão  de 143 documentos de identificação  (Segunda Via)
- Treinamento Intermunicipal
- Setor da Junta de Serviço Militar - Fez o  alistamento de militar de 23 pessoas.
- Setor de apoio administrativo O  setor como realização  o  tombamento do município,  o apoio  nos  atos  normativos  (Decretos,  Portarias,  Leis,  Planos)  e a operacionalização  e  atualização  do portal da transparência
- Setor do Almoxarifado  Geral  O setor teve  como  realização  em  2024  o controle  da entrada  e  saída das  compras das secretarias  municipais,  o  controle de notas  fiscais  e as  compras  conforme  as  demandas  e necessidades  dos  órgãos púb licos.
- Ações  em parceria com a  Secretaria de Finanças A  parceria foi  realizada por meio de pagamentos dos fornecedores. pagamentos dos servidores. controle das receitas e  despesas e  controle  e  operacionalização  das contas pública s.
- Ações  em parceria com a  Secretaria de Agricultura A  parceria foí feita por meio de cadastros dos agricultores, seguro safra, fe iras da agricultura familiar, parceria com a  Defesa Civil, levantamento da estiagem e  apoio aos agricultores nas atividades da agricultura.
- Ações  em parceria com  a  Secretaria de  Educação ,  Esporte e  Lazer A

1!

PREFEITURA MUNICIPAL OE VILA NOVA 00 PIAUI Avenida Santo Antônio, 2 10, Centro, VIia Nova do Piauí  (PI) C NPJ 01 .612.614/0001 -97 I pmvllanovaoflclal@gmall.com 1 (89) 3437-0068

www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefelturadevllanova

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Secretaria de Administração  apoiou o  Campeonato Municipal de Futsal Amador 2024, Torneios Escolares, Campeonato de Futebol 2024, a  compra de troféus e  medalhas, o  fornecimento de equipamentos esportivos.o fornecimento de vestuários  esportivos e a  manutenção  de quadras de esportes.

- Ações  em parceria com a  Secretaria de Cultura Foi realizado o  apoio nos festejos  do Povoado São  João  Batista, o  apoio nos festejos  da cidade,  o  apoio nas festividades alusivas ao aniversário  do município  e  o  cadastro dos Agentes Culturais.
- Ações  em  parceria  com  a  Departamento  de  Obras Teve  a  construção revita lização  de praças n a  sede e  na zona rura l, a  reforma  de escolas n a  sede e  zona rural, a construção de  Passagem  molhada,  a perfuração de  poços  tubulares,  a construção de melhoria sanitária,  a  instalação  de placas de identificação  nos prédios públ icos,  a revitalização  nos  prédios púb licos,  a  melhoria  na  iluminação  pública ,  a melhoria  nas estradas vicinais  do município,  a  pavimentação  em paralelepípedo de várias  ruas da  cidade e  na  zona  rural,  a  pavimentação  asfá ltica  em  várias  ruas  da cidade e  o  roço nas marge ns das estradas vicinais .
- Ações  planejadas na LOA 2024 - Com base na LOA 2024, o  município  teve como compromisso para  essa  área  manter suas atividades em busca  de continuar atingindo sua finalidade, além  de investimentos em áreas  de gestão  material e  outras despesas.  Dessa forma.  se fez necessário  a  previsão  de despesas e  de execução para as seguintes áreas :

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

Avenida Santo Antônio, 210, Centro,  VIia Nova do Piauí  (PI) C NPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvilanovaoficlal@gmall.com 1 (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefelturadevllanova

## 4 .6  Secretaria de Meio Ambiente

## 4 .6.1  Atendimento e  responsável

| SECRETÁRIO             | Adellno Francisco de Ollvelra    |
|------------------------|----------------------------------|
| HORÁRIO OE ATENDIMENTO | Seg a Sex 08:00 •• 14:00         |
| ENDEREÇO               | Rua Franclaco Macedo, 26, Centro |
| TELEFONE               | 089 3437-0088                    |
| EMAIL                  | meloamblentemvn@gmall.com        |

## 4.6.2  Missão  e  função

A secretaria é responsável  por  executar  as atividades relacionadas licenciamento  e à fiscalização  ambiental,  além de  promover  ações ambiental, normatização, controle, regularização , proteção , conservação recuperação  dos recursos naturais.

## 4.6.3 Açõe s desenvolvidas em 2024

- O  Planos e  Documentos Municipais -
- o O  Plano  de  Manejo  da  Área de  Relevante  Interesse  Ecológico  Tanque  de  Baixo {ARIE);
- o Plano Integrado de conscientização  prevenção,  controle e  combate  a  queimadas e incêndios  florestais;
- o Plano de Conservação  do Solo da água  e  da biodiversidade;

Diagnóstico dos principais problemas ambientais;

Relatórios de áreas  degradadas;

Relatórios de recuperação  e  prevenção  de matas ciliares barragem São  João  Batista e São  José;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvilanovaoflclal@gmall.com 1 (89) 3437-0068

www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefeituradevllanova

Relatório de avanços ambientais de Vila Nova do Piaul.

- O  Atividades realizadas pela secretaria de meio ambiente em parceria com

## outras secretarias municipais -

Em 2024 se teve as seguintes atividades:

- Contemplação  das políticas  ambientais municipais, com a  realização  de semana do meio ambiente, semana da água,  e  dias de campo tendo como referência  o  PPP;
- Realização  de um curso e  capacitação  de servidores públicos  municipais em meio ambiente;
- Realização  de atividade de dia de campo e ações  do Plano Municipal de Educação com alunos das escolas públicas  do município;
- Realização  de Semana do Meio Ambiente nas escolas do Município;
- Realização  de semana da água  nas escolas municipais;
- Realização  de Campanhas contra a poluição  sonora;
- Realização  de Campanhas contra a poluição  atmosférica;
- Realização  do plantio de mudas em espaços púb icos;
- Realização  do plantio de mudas em áreas  degradadas;
- Realização  do plantio de mudas em áreas  de mata ciliar;
- Realizaçã o  de coleta e aná lise de solo.
- Campanhas de combate ao lixo;
- O  município  elaborou o  plano de conservação  do solo, da Agua e  da biodiversidade e  executou projetos de plantio de árvores,  conscientização , preservação  ambiental e  outros.

Plantio de Mudas ao de  educação e

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Avenida Santo Antônio. 2 1 O, Centro. Vila Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvllanovaoficlal@gmall.com 1 (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefeituradevllanova

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Santo Antônio, 210, Centro, VIia Nova do Plauf (PI) CNPJ 01.612.61 4/0001-97 I pmvllanovaoflclal@gmall.com 1 (89) 3437-0068 www.vllanovadoplauLpl.gov.br f @prefelturadevllanova

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Identificação  de áreas  degradadas

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

Avenida Santo Antônio, 2 10, Centro, Vila N ova do Piaul (PI)

·- "Piauí

CNPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvilanovaoficlal@gmail.oom 1  (89) 3437-0068 www.vilanovadoplaui.pl.gov.br 1  @prefelturadevilanova

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lixo;

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Coleta e análise  de solo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Santo Antônio, 210, Centro, VIia Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01.612.61410001-97 I pmvllanovaonc1a1@gma11.com 1  (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefelturadevllanova

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Fiscalizaçã o de Queimadas Urbanas

Recuperaçã o de áreas  degradadas

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI Avenida Santo Antô nio, 210, Centro , VIia  Nova do Piauí (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvilanovaoficlal@gmall.com 1  (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @ prefelturadevllanova

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## Promoção e Divulgação de material educativo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Santo  A ntô nio, 2 10, Centro, VIia Nova do P iauí (PI) C N PJ 01 .612.614/0001 -97 I pmvllonovooflc:lol@gmoll.oom 1  (89) 3437-0068 www.vlla n ovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefelturadevllanova

-·-- Plau,

- o ICMS  Ecológlco  VIia  Nova  do  Piauí  ganhou a Certlflcaçao  do  Selo A como comprovado no  link  a  seguir: http://www.sem ar.pi.gov.br/editais/
- O Emissã o  de Licenças Ambientais Foram emitidas licenças para obras municipais, torre  da Claro e  Declarações  de Baixo impacto  ambiental para projetos bancár ios da Agropecuária .
- Ações  planejadas  e  executadas  na  LOA  2024  O  município teve  como compromisso para essa á rea m anter suas atividades em  busca de continuar atingindo s u a finalidade, a lém  de investimentos em áreas saneamento básico,  recursos hídricos, contro le e gestão ambiental. Dessa forma, por nao ter recursos destinados exclusivamente  a  essa área  de atuação,  seu orçãmento  e  sua  execução  se enquadra dentro da sec de adm  e  pla nejamento.

## 4 .7  Secretaria de Assistênc ia Social e  Cidadania

## 4.7.1  Ate ndimento e  responsáve l

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| SECRETÁRIA             | l!dllaon l!dmundo de Brito          |
|------------------------|-------------------------------------|
| HORÁRIO OE ATENDIMENTO | Seg ■ Sex 08:00 •• 1,:00            |
| ENDEREÇO               | Avenida Santo Ant6nlo, a/n , Centro |
| TELEFONE               | 089 9 8105-1899                     |
| EMAIL                  | ■n■karolrb@hotm■ll.com              |

## 4.7.2  Missão  e  função

- A Secretaria Municipal de  Assistência Social, órgão gestor  da Política d e Assistência  Social no  município  de V ila Nova do Piauí - PI, tem como responsabilidade a coordenação  e  a  organização  do Siste ma Único  de A ssistê ncia Social SUAS no âmbito local,  garantindo  a  integralidade  da  proteção  socioassistencial  à  população  a  partir d a ofe rta de  serviços  de  forma territo ria lidade,  em  quantidade  e qualidade,  conforme esta belecido  nas  normativas legais.

## 4.7.3  Ações  desenvolvidas e m  2024

## PROGRAMAS E SERVIÇOS

1. CENTRO DE REFERÊNC IA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
2.  BENEFÍCIOS EVENTUAIS

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Avenida  Santo Antônio, 210, Centro, VIia N ova do Piauí  (PI) C NPJ 01 .612.614/0001-97  I pmvllanovaoftclal@gmail.com 1 (69) 3437-0066

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1 @ prefe lturade vllanova

3. SERVIÇO  DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO  DE VINCULO$ - SCFV 4. CADASTRO ÚNICO  E PROGRAMA AUXILIO BRASIL  - PAB

## -CRAS -CENTRO DE REFERÊNCIA  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Desde o  advento do Sistema Úni co de Assistê ncia Social SUAS, o  papel da Polític a  Públi ca  de  A ssistê ncia  Social,  vem  apresentando  destaque  e  ampliando  sua relevância a cada dia. Os C entros de Referênci a  de Assistê ncia Social CRAS tem sido de fato a base municipal destinada à prestação de serviços e programas socioassistenciais de Proteção Social Básica  às famílias, bem como é o  responsáve l pela a rtic ulação  destes serviços no seu  território de abra ngência ,  d e  modo  a  potencializar a proteção  social e  a tuando  na perspectiva da intersetorialidade  e  inc lusão  social.

Os atendimentos realizados  pelo CRAS que consiste na "porta de entrada" não  apenas para os serviços da Proteção  Social Bás ica, mas para todos os serviços da rede de Proteçã o  Social  e  dos  demais  serviços  púb licos do  território,  considerando  o papel de referê ncia e  contra- refe rê ncia assumida  por estes.

Unidade  responsáve l  pela  oferta  de  serviços,  destinados  à prevenção  de situações de  risco  e  fortalecimento  de  ví n culos  fa miliares  e  comunitá rios,  com  2.500 famflias  referenciadas  por meio de  ações, dentre  os  serviços  públicos  registrados  no nosso território  de abra ngência,  destacamos e m  prime iro lugar,  os da  Pro teção  Social, Básica  e  Especial:

- Centro de Referência  da  A ssistê n cia Social
- Programa de Atenção  Integral a  Família;
- Serviço de Convivência  e  Fortalecimento de  Vínculos  03  à  06 anos;
- Seiviço de  Convivê ncia e  Fo rtalecim ento de Vínculos 07 à  14 anos;
- Serviço de Convivê ncia e  Fo rtalecim ento de Vínculos 14 à  17  a nos;
- Serviço de Convivência  e  Fo rtalecim ento de Vínculos  mais de 60 anos;
- Cadastamento Úni co para  Programas Sociais do Gove rno  Federal
- Program a  Auxilio Brasil;
- Encaminhamento  do Benefício  de Prestação  Continuada- BPC;
- Benefíc ios Eventua is;
- BPC na Escola;

Cadastro Úni co:  registro  de informações  que serve como referê ncia  para  a participação  em programas sociais  de concessão  de benefícios, tais como: P rograma Auxilio Brasil, Tarifa Social -Energia Elétrica, Carteira do Idoso  Transporte Interestadual e  Intermunicipal.

Atendimento  Familiar:  acolhida/recepção  das  famílias.  entrevistas  e  estudo  social; visitas domiciliares;  orientação  e  concessão  de benefí cios  eventuais;  busca ativa das

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Acompanhamento Familiar:  acompanhamento das famílias prioritárias  - famílias e m situação de  extre m a  pobreza, famílias beneficiá rias do Progra m a  Aux ilio  B rasil, familias com  m e m bros  beneficiário s  do BPC, e ntre  outras.

Oficinas  com  Famílias:  realização de  e n contros  previamente  organizados.  com objetivos de curto  p razo a  serem  atingidos com  um conjunto  de fa míli as. tem por intu ito suscitar re flexão  sobre um tema de interesse das fa míli as.

Ações  Comunitárias : ações  de cará te r coletivo como palestras, campa nhas e  eventos comutários.  vo ltadas  para  a  dinamização  das relações  no território.  Com objetivo de p romover  a comunicação  comunitá ria,  a mobilização social e o p rotagonismo  da comunidade; fortalecer os ví nculos entre as diversas fa mílias do território, desenvolver a  sociabilidade. o  sentimento de coletividade e  a  o rganização  comunitá ria .

Articulação  e  Fortalecimento da R ede Local: consiste  no  estabelecime nto de contatos, fluxos de informações  e  e n caminha mentos  e ntre o  C RAS e  as demais unidades locais.

O  Programa de Ate nção  Integra l a  Família  PAIF, desenvolvido por m eio de açõe s  pela Equipe  que atua  no CRAS, e  que são  fina nciados pelo Piso Bás ico Fixo, são  realizados de forma  continuada ,  n o  intuito  de garantir continuidade do atendimento e  promoção social das familias. Os principais serviços. desenvolvidos  são :

- Acolhia e  escuta ;
- Ide ntificação,  e ncaminha m e nto e  acompanhame nto dos  usuá rios;
- Ate ndime nto Psicossocial;
- Info rmação  e  Orientação ;
- Atividades de Geração  de emprego e  renda;
- Campanhas Socioeducativas
- Incentivo ao E sporte, junto a  c rian ças, adolescentes e  jovens;
- Visitas domiciliares;
- Oficinas  e  P a lestras socioeducativas:
- Ide ntificação e e ncaminhamento de  famílias  para  inserção  no  CADÚ NICO; A companham ento  familiar  as  fa mílias e m s ituação de  d escumprimento  de condicionalidades d e  Program a  Bo lsa Família;
- Identificação,  encaminhamento e  acompanhamento dos beneficiários  do BPC
- Triagem  e e ntrega  de  Benefícios  Eventuais  (Auxilio Natalidade e A uxilio Funeral).
- Encaminhamento  do  Passe  Livre  Intermunicipal  e Interestadual,  Passe  Livre Cultura e  Carteira de Identificação  do Autis ta  para PCD ' s;
- Encaminhamento da Carteira do Idoso Federal e  Estadua l;

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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- Atividades culturais e  lúd icas;
- Palestras nas escolas:
- Busca pró- ativa;
- Encaminhamentos para a  rede de serviços públicos;
- Entrega de alimentos através  do PAA Programa de Aquisição  de Alimentos;
- Apoio  aos  demais Programas Sociais executados no Município  (SCFV, Programa Bolsa Familia, dentre outros).

## -BENEFICIO$ EVENTUAIS:

São  beneficies da Política Nacional de Assistência  Social (PNAS), de caráter suplementar e  provisório,  prestados aos cidadãos  e  às  familias  em  virtude  de  morte, nascimento, calamidade pública  e situações de vulnerabilidade temporária . Os Benefícios  Eventuais são  assegurados pelo art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei  Orgãnica  de Assistência  Social  (Loas).  alterada  pela  Lei  nº  12.435,  de 6  de julho de 2011. Juntamente com os serviços socioassistencias, integram organicamente as garantias do  Sistema  Único  de Assistência  Social  (Suas) com  fundamentação  nos princípios de  cidadania  e dos  direitos  sociais  e humanos.  A oferta  de  Benefícios Eventuais pode ocorrer mediante apresentação  de demandas por parte de indivíduos  e familiares  em  situação  de  vulnerabilidade,  ou  por  identificação  dessas  situações no atendimento  dos  usuários nos  serviços  socioassistenciais  e do  acompanhamento sociofamiliar  no  âmbito  da  Proteção  Social  Básica  (PSB)  e  Proteção  Social  Especial (PSE).

## AÇÕES REALIZADAS:

- Distribuição  de  Cestas Básicas ;
- Entrega  de  kits  de  natalidade  as  mães acompanhadas  pelo Programa Auxilio Brasil

## - BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA -BPC

É  um benefício  da Política de Assistê ncia Social, coordenado pelo  Ministério  do Desenvolvimento Social e  Agrário  MDSA e  operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, integra  a  Proteção  Social Básica  no âmbito do Sistema Único de Assistência  Social SUAS. É um benefício individual, não  vitalício  e  intransferível, que assegura  a  transferência  mensal  de  1  (um)  salário  m ínimo ao  idoso.  com  65  ( sessenta e  cinco) anos ou mais, e  a  pessoa com deficiê ncia,  de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo,  de natureza física,  mental,  intelectual ou sensorial,  os quais,  em  interação  com diversas barreiras,  podem obstruir sua  participação  plena  e efetiva na sociedade em igualdade de condições  com as demais pessoas. Em ambos os casos, a  renda per capita é inferior  a  ¼ do salário  mínimo e  devem comprovar não possuir meios de garantir o  próprio sustento, nem de tê-lo  provido por sua  família.

AÇÕES PROPOSTAS

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- Cadastrar as famílias com beneficiár ios do BPC no CadÚnico ;
- Realizar a  inscrição  dos beneficiários  do BPC no Cadúnico .  como condição para  concessão  e  revisão  do benefício;
- Promover  ações de  apoio.  inclusão social  e educacional  as  crianças  e adolescentes beneficiárias  do BPC.
- Realizar o acompanhamento pelo PAIF das famílias  com membros beneficiários  do BPC, a  partir de visitas domiciliares.
- Identificar as barreiras que Impedem o  acesso das pessoas com deficiência , beneficiár ias do BPC.  à  escola.  na faixa etária  de O a  18 anos,  por meio de ações  articuladas,  entre  as  áreas  da  educação ,  assistência  social,  direitos humanos e  saúde , tendo em v ista a  adesão  ao Programa BPC na Escola .

## - SERVIÇO  DE CONVIVÊNCIA  E  FORTALECIMENTO DE VINCULO$ -SCFV

O  Serviço de Convivência  e  Fortalecimento de Vinculo - SCFV é realizado em g rupos, organizado a  partir de percursos, de acordo com o  seu ciclo  de vida, a  fim de complementar o  trabalho social com famílias e  prevenir a  ocorrência  de situações  de risco  social.  Apresenta-se  como uma forma de intervenção  social planejada que cria situações  desafiadoras, estimula e  orienta  os usuá rios na construção  e  reconstrução  de suas  histórias  e  vivê ncias,  desenvolver  o  sentimento  de  pertença  e  de  identidade e fortalecer vínculos  fam iliares,  assim  como  incentivar  a  socialização  e  a  convivência comunitária.  N essa  ótica ,  possui  caráter  preventivo  e  proativo,  pautado  na  defesa  e afirmação  dos direitos e  no desenvolvimento  de capacidades e  potencialidades,  com vistas ao a lcan ce de a lternativas para o  enfrentam ento de situações  de vulnerabilidade social,  a  partir do trabalho social realizado em articulação  com o  Serviço de Proteção In tegra l  à  Família - PAIF  no território de abrangência  do CRAS.

## - Público  Alvo:

- o Crianças e Adolescentes de famílias  inscritas no CAD-ÚN ICO  e beneficiárias  do  Programa  Auxilio  Brasil  e  crianças  com  deficiência ou submetidos a  outras violações;
- Quantidade de participantes:  180 crianças e  adolescentes.
- Atividades:
- Busca ativa
- Realizada pelos profissionais de nível  superior; envolve a  procura intencional de crianças  e  adolescentes  para  mobilizá-los  a participar  do  serviço.  acolhida  e escuta:
- Consiste no processo inicial de escuta das necessidades trazidas pelos crianças e adolescentes;
- A tendimento indiv idual e  familiar.
- Realizados pelos profissionais de nível  superior para conhecer a  dinâmica de vida crianças e  adolescentes e  de sua família  garantindo a  preservação  de sua história, identidade e  integridade.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- Estudo social
- Realizado  pelos  profissionais  de  nível  superior,  consiste  em  coletar dados  de c rianças e adolescentes  e seus  familiares, em  interpretar  e elaborar  um posicionamento técnico  sobre a situação  apresentada. A  interpretação da situação é construída através da realização  de estudo de documentos, entrevistas, visita domiciliar e, quando necessá rio, coleta de informes na comunidade.
- Encaminhamentos
- Realizados pelos profissionais de ní vel superior; compreendem a  orientação  e  o d irecionamento de crianças e  adolescentes ou de sua família a  polí ticas setoriais, serviços  socioassistenciais  objetivando  a promoção  do  acesso  a  direitos  e a conquista de cidadania.
- Palestras -A  respeito de temas específicos  como, por exemplo, juventude, mundo do  trabalho,  consciência cidadã, drogas,  meio  ambiente,  convivência social, c idadania, abuso  e explo ração sexual,  trabalho in fa n til, vi n vulos  familiares, competencias socioemocionais, atividades lúdicas  e  recreativas, dentre outros.

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Púb lico A lvo:

Idosos  que  recebem  o  Benefício de  Prestação  Continuada  (BPC);  Idosos inscritos no CAD-ÚNICO  e  beneficiár ios de P rograma de transferência  de renda(Auxilio Brasil);  Idosos  com  vivências de  isolamento  por  ausência de  acesso  a  serviços  e oportunidades  de  convívio  familiar e  comunitário  e  cujas  necessidades,  inte resses  e disponibilidade indiquem a  inclusão  nos serviços. Quantidade de participantes: 40 idosos.

## GRUPO SCFV Idosos

Objetivos:  Promover sociabilidade, o  envelhecimento ativo e  saudável , o  fortalecimento de vínculos familiares e  comunitários,  prevenindo o  isolamento do idoso, bem  como seu asilamente.  Tais  atividades  contribuem  para  o  exercício da  cidadania ,  a  participação social, proporcionando a  ampliação  e  defesa de direitos. a  autonomia e  o  protagonismo das pessoas idosas.

Ativ idades Desenvolvidas:

## Busca Ativa

Realizada pelos profissionais de n ível superio r: envolve a  procura intencional de idosos para  mobilizá- los a  participar  do serviço;  ao conhecimento do território  e  dos  recursos sociais, bem como contatos com atores sociais  locais e  políticas  setoriais.

## Acolhida e  escuta

Realizadas pelos profissionais de nível superior; consiste no processo inicial de escuta das necessidades trazidas pelos idosos,  bem como de oferta de informações  sobre as ações  do serviço.

## Atendimento individual e  familiar

Realizados pelos profissionais de nível superior para conhecer  a  d inâmica  de vida do

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## PREFEITURA MUNICIPA L  DE V ILA NOVA DO PIAUi

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idoso e  de sua família  garantindo a  preservação de sua história, identidade e  integridade.

## Estudo Social

Realizado pelos profissionais de n ível superior, consiste em coletar dados dos idosos e seus familiares, em  interpretar  e  elaborar um posicionamento téc nico sobre  a  situação apresentada. A  interpretação  da situação  é construída através da realização  de estudo de documentos, entrevistas, visita domiciliar e , quando necessário,  coleta de informes na comunidade.

## Encam inhamentos

Realizados  pelos  profissionais de  nível  superior;  compreendem  a orientação e o direcionamento dos idosos ou de sua família a políticas setoriais, serviços socioassistenciais,  objetivando  a promoção  do  acesso  a  direitos  e a conquista  de cidadania.  Pressupõem  contatos  prév ios  e  posteriores  do técnico com  os  serviços de forma a  possibilitar a  efetivação  do encaminhamento, garantir o  retorno da informação  e o  efetivo atendimento e  inclusão  do idoso ou algum membro de sua família.

Palestras  A respeito  de  temas  específicos  como,  por  exemplo,  envelhecimento saudáve l,  prevençao a  diversas formas de violação  de direitos dos  idosos,  direitos de cidadania, dentf"e outros de interesse dos idosos.

## CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA

O  Programa Bolsa Familia (PBF), criado pela  Lei  LEI Nº  14.601 DE 19 DE JUNHO DE  2023. é  um  programa  social  de  transferê ncia  direta  e indireta  de  renda  com condicionalidades coordenado pelo  Ministério  da Cidadania, t"esponsáve l por ge,-enciar os benefícios e  o  envio  de  recursos  para  pagamento.  O  público  elegível do  PBF  são  as famílias que se encontrem em situação  de pobreza (renda per capita entre  R$ 2 18 ,00 e R$  209,00) e  de extrema  pobreza  (renda  per capita  de até R$  209,00).  O  PBF  busca estimular  a  emancipação  das  famílias beneficiárias para  que  a lcancem  a utonomia  e superem situações  de vulnerabilidade social. A  Assistência  Social busca prover às famílias em situação  de vulnerabilidade e  risco social, serviços socioassistenciais dando prioridade àquelas que  se encontrem em descumprimento reiterado de condicionalidades.

## Condicionalidades

São  compromissos assumidos tanto pelo público  beneficiário  quanto pelo poder  público. Tem o  objetivo de estimular as famílias beneficiárias  a  exercer seu direito de acesso às políticas públicas  de assistê ncia social,  educação  e  saúde .  de modo a  contribuir para a melhoria  das condições  de vida da população .

## Benefícios

Benefício  Primeira lntancia: Familias que tenham em sua composição  crianças de O a  36 meses incompletos. Valor de R$ 150,00 por mês .

Benefício  Composição  Familiar:  Famílias  que tenham em sua composição  gestantes (de

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

PR EFE ITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI Avenida Santo Antônio, 210, Centro, VIia Nova do P iauí (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 1  pmvllanovaoficlal@gmall.com 1  (89) 3437-0068

www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefelturadevllanova qualquer idade) ou integrantes de 3  a  21  anos incompletos (integrantes de 18 a  21  anos precisam estar matriculados no ensino bás ico). Valor de R$142,00 por mês .

Benefício  de Superação  da Extrema Pobreza:  Famílias  em situação  de extrema pobreza (renda familiar por pessoa menor ou  igual a  R$209,00 por mês) . Valor calculado caso a caso para garantir que nenhuma familia fique abaixo da linha de extrema pobreza.

- O  Benefício  Composição  Gestante (BVG) faz parte do Benefício  Composição  familiar e  é destinado as gestantes de qualquer idade, beneficiárias  do PBF. Valor de R$50,00 em 9 parcelas.

De acordo com o  MOS, em V ila Nova do Piauí o  município dispõe  atualmente de 843 famílias cadastradas na base do Cadúnico .  Desse universo existe  um total  de 539 famílias beneficiárias ,  nas quais as familias em contrapartida, assumem o  compromisso com o  Governo Federal de manter as crianças e  adolescentes de 03 a  17 anos na escola e  fazer o  acompanhamento de saúde  de crianças menores de 7  anos, grávidas  e  mães que estão amamentando. Essas são  as condicionalidades do Programa, que é financiado pelo Governo Federal.

O  valor repassado varia conforme  o  núme ro  de m em bros da família, a  idade de cada  um e  a  renda  declarada  no  Cadastro  único  para  Programas  Sociais  do  Governo Federal.

O  pagamento é feito de forma  escalonada.  No  primeiro dia,  recebem  as famílias com  Número de  Identificação Social  (NIS)  de  final  1.  No  segundo  dia,  os  cartões terminados em 2  e, assim, sucessivamente.

## AÇÕES PROPOSTAS:

- Identificar e  encaminhar as famílias  dentro dos critérios  do P rograma Bolsa Família para o  preenchimento do Cadastro Único , bem como manter atualizado os dados das mesmas;
- Acompanhar  as  condicionalidades  do  Programa  através das  parcerias  com  as áreas da educação  e  da saúde,  assim  com o  acompanhar outras vulnerabilidades sociais, para  alé m  da insuficiência  de renda:
- Manter  as  famílias  informadas  acerca  do  Programa,  seus  requisitos  e suas condicionalidades;
- Manter contatos frequentes com a  Caixa Econômica e  a  Coordenação  Estadual do Programa  para  melhor  orientar  as  famílias sobre  a  operação  e  exigência do programa;
- Desenvolver  ações de  identificação ,  inclusão cadastral,  atualização, revisão e fiscalização  de familias de acordo com critérios e  indicadores socioeconómicos e culturais, no  intuito de incluí- los em projetos de transferência  de renda e valorização de sua identidade.
- Incentivar  e promover  a autonomia  dos  beneficiários do  PBF  por  meio  de investimentos na geração  de emprego e  renda.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

A venida  Santo Antônio . 2 10. Centro . VIia N ova do P iauí (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 1 pmvllanovaoficlal@gmall.com 1 (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br  1 @prefeltur-adevllanova

## - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E  PLANEJAMENTO

O  monitoramento consiste no acompanhamento contínuo e  ocorrerá  em todo o período  de s ua  execução  para verificação  do p rocesso e  à  medida da necessidade de adoção  de providências  cabíveis para  melhorar  a  qualidade,  eficiência  e  eficácia  dos serviços,  p rogramas.  projetos  e benefícios, os  quais  vão de  encontro  as  metas  e prioridades e lencadas no Pacto de Aprimoramento do SUAS.

As ações  apresentadas no presente Plano serão  supervisionadas por Técnicos do  quadro  componente  da  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social,  através dos seguintes mecanism os:

- Visitas periódicas às entidades executaras;
- Reuniões  com a  comunidade beneficiária ;
- Observação;
- Entrevistas.

## A Ç ÕES  REALIZADAS PELA SECRETARIA  DE ASSIST!'ê:NCIA SOCIAL

Elaboração  do  Plano  Municipal de Assistênc ia  Social 2024;

Elaboração  do Plano  de T rabalho do Centro de Referência  da Assistência  Social 2024; Elaboração  do  Plano  de  T rabalho  do  Serviço  de  Convivência e  Fortalecimento  de Vínculos  2024;

Reuniões para  avaliação ,  planejamento e  monitoramento dos serviços  e  programas CRAS,  Auxílio  Emergencial,  Cadastro  único ,  Programa  Bolsa  Família,  Serviço  de Convivência  e  Fortalecimento de Vínculos;

Participação  em reuniões  com o  Conselho Municipal de Assistência  Social CMAS; Participação em  reuniões do  Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  C riança  e do Adolescente CMDCA;

Apoio nas ações  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e  do Adolescente CMDCA;

Apoio nas ações  e  estrutura do Conselho Tutelar;

Elaboração  do Plano M unicipal de Medidas socioeducatovas  destinado à  prevenção , e nfre ntamento e  ao atendimento especializado de crianças e  adolescentes vítimas  de violência  sexua l;

Participação  de reuniões  on-line p romovida pelo  Estado;

Reuniões  intersetoriais;

Articulação  das ações  do Unicef;

Atendimento de demandas espontaneas.

## AÇÕES REALIZADAS PELO CRAS

- Atendimentos especifico sobre o  auxílio  emergencial;
- -Atendimentos de cadastro e atualização cadastral do cadastro único;
- Famílias  acompanhadas pelo PAIF;
- Atendimentos psicossociais;
- atendimentos individualizados ;
- Famílias  inseridas no Cadastro Ún ico;
- Concessõe  do Programa Bolsa Familia ;
- atualizações  cadastrais do Cadastro Único ;
- Concessão de benefícios  eventuais;
- Visitas domiciliares em demandas urgentes;
- Cadastros das familias beneficiarias para tarifa social de energia elétrica;
- encaminhamentos  para  acesso  ao  Benefício de  Prestação  Continuada BPC; concessões  de Beneficio de Prestação Continuada;
- Atendimento as demandas da Justiça;
- emissões  de carteiras do autista;
- emissões  de passes livres:
- emissões  de carteiras de idosos.

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CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvllanovaoficlal@gmall.com 1  (89) 3437-0068

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- AÇÕES REALIZADAS PELO SCFV
- planejamentos das atividades coletivas
- Visitas domiciliares presenciais;
- Entrega de kits de material de apoio  para a  realizaçã o  das atividades;
- Datas comemorativas
- AÇÕES REALIZADAS PELO CMAS
- Visitas nos prédios  dos serviços socioassistenciais;
- Realização  de  re uniões;
- Emissão  de resolução e/ou pareceres do CMAS;
- Aprovação  de planos e  prestações  de con \_t\_ a\_ s  \_\_ \_

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

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- AÇÕES REALIZADAS PELO CMDCA
- Visitas ao Conselho Tutelar;
- Reunião  com os Conselheiros Tutelares;
- Realização  de  reuniões;
- Emissão  de  resolução  e/ou pareceres do CMDCA;
- Realização  da Campanha 18 de maio
- Realização  da  X  Conferência  Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Realização  do fórum  do selo unicef ;
- AÇÕES REALIZADAS PELO CONSELHO TUTELAR
- Estudos Sociais;
- Emissão  de Notificação ;
- ofícios  emitidos;
- ofícios  recebidos;
- Relatórios;
- Termos de advertência;
- Campanha  Educativa sobre violência sexual contra crianças e adolescentes;

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

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- Atendimento de demandas espontâneas;
- Articulação  das ações  do UNICEF;
- Participação  de reuniões  remotas;
- Participação  de reuniões  intersetoriais;
- Visitas nas escolas;
- Rodas de conversas sobre Bullyng, Leia menino Bernardo

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$ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER · SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12- Ulisses Guimarães Vila Nova do Piauí-PI CEP: 64688-000 CNPJ:3O.888.6O9/OOO1..()O

E-mail: semedevn@gmail.com

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✓ Ações planejadas e executadas na LOA 2024 - Com base na  LOA 2024, o município teve como compromisso para essa área  manter e ampliar os atendimentos relacionados assistência  à  criança e ao adolescente e assistência  comunitária,  além de fazer a devida manutenção  da secretaria e fundo.  Dessa forma, se fez necessário a previsão  de despesas para as seguintes áreas:

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Pi,.;;.o;,· -

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Q.UADRO.AUX1L1ARD.E.D.ETALHA.MENT.0.0A.P.ES.P.ESA

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## ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  ESPORTE E LAZER .  SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12 Ulisses Guimarães  Vila Nova do Plaul PI CEP: 64688.000 CNPJ:30.888.6091 0001.0O E-mall: semedevn@gmall.com

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## 4.8 Secretaria de Cultura

4.8.1 Atendimento e responsáve l

| SECRETÁRIA             | Cicera GeovAnia SIiva Cardoso     |
|------------------------|-----------------------------------|
| HORÁRIO OE ATENDIMENTO | Sega Sex 08:00 •• 14:00           |
| ENDEREÇO               | Rua Francisco Macedo, s/n, Centro |
| TELEFONE               | 089 9 !M00-2549                   |
| EMAIL                  | pmvnvn@bol.c:orn.br               |

## 4.8.2 Missão  e funçã o

A Secretaria da Cultura é responsável  por planejar, sugerir e implantaras políticas municipais de apoio e incentivo à cultura e desenvolvimento da atividadeturístlca.

Açõe s desenvolvidas em 2024.

## Carnaval 2024

A  ação  teve  como  objetivo  levar diversão  ao grupo de  idosos,  adolescentes, jovens  e foliõe s em geral, como também  incentivar a geração  de renda do municí pio.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12 Ulisses Guimarães  Vila Nova do Piaul PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmail.com

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https:/lwww.portalvilanovanoticias.com/2024/02/folioes-celebram-vila-folia-2024-em.html

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## Forró da Terceira  Idade 2024

A Ação  teve como objetivo valorizar a cultura do forró,  valorizar e promover o encontro dos idosos e cultivar a geração  de renda.

https://cidadesnanet.com/news/municipios/prefeitura-de-vila-nova-realiza-duas-edicoes­ do-forro-da-terceira-idade-no-sao-joao-batista-e-na-sede-do-municipio/

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## Aulas de xadrez na Biblioteca para o grupo de crianças

A  ação  busca  incentivar o convívio e  prática  da  leitura, concentraçã o  e  raciocíni o  para crianças,  como  também promover  o  convív io  com  a  biblioteca  municipal  patativa  do assaré.

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ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12 Ulisses Guimarães  VIia Nova do Plaul PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmall.com

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## Aniversário  da Biblioteca patativa do Assaré

O  objetivo  dessa  ação foi  celebrar  o  aniversário  da  biblioteca,  promovendo  atividades culturais e educativas para a comunidade local. As ações  como o campeonatos de xadrez e apresentações  culturais em alusão  a comemoração  do aniversário  da bibliotecas visam incentivar a leitura, promover a cultura local, estimular o raciocínio  lógico e estraté gico (no caso do xadrez), além de fortalecer a comunidade em torno do espaço cultural.

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## Festas Junlnas XX Arraiá  Sã o Joã o Batista 2024, Berço de Cultura e Memórias

A ação  teve como objetivo promover e manter viva a cultura nordestina do valorizar a festas juninas e incentivar a geração  de renda do municlpio.

https://cidadesnanet.com/news/municipios/vilanova/fotos-festival-de-guadrilhas-e­ shows-com-taienne-carvalho-e-kauanzim-vagueiro-no-arraia-sao-ioao-batista-em­ vila-nova-do-piaui/

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## ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12 Ulisses Guimarães  Vila Nova do Plaul PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmail.com

## IV Festival de poetas repentistas

O Festival de Sanfoneiros,  realizado durante o Arraiá  São  João  Batista em Vila  Nova do  Piauí, tem  como objetivo valorizar e preservar a cultura  regional, especialmente a tradição  da  sanfona  na  música  nordestina. Além disso, o evento  busca  promover o talento local e regional, proporcionando um espaço para que sanfoneiros exibam suas habilidades musicais e mantenham viva essa manifestação  cultural tradicional.

https://cidadesnanet.com/news/municipios/vilanova/apresentacoes-culturais-e­ festival-de-sanfoneiros-marcam-primeiro-dia-do-2 1  o-a rrala-sao-joao-batista-em-vila­ nova-do-piaui/

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## Novembro Negro

A  ação busca  promover  o  senso  de  pertencimento  a  negritude  e  reflexões acerca  de nossas relações  raciais, sobre o respeito e direitos humanos iguais para todos.

https://cidadesnanet.com/news/municipios/vilanova/prefeitura-de-vila-nova-celebra-dia­ da-consciencia-negra-com-atividades-culturais-e-educativas/

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## VI Cavalgada

A 6"'  Cavalgada  homenagem ao Vaqueiro,  tem  como objetivo preservar e valorizar a cultura  nordestina, especialmente a figura do vaqueiro, que é um símbolo da tradição sertaneja.  O  evento  celebra  a  fé e  a  identidade  cultural  da  região ,  reunindo  a comunidade para homenagear esses trabalhadores rurais por meio de manifestações religiosas  e  culturais,  fortalecendo  o  senso  de  pertencimento  e  respeito  às  raízes

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ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER· SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12-Ulisses Guimarãe s Vila Nova do Piauí-PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmail.com

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--- locais e também cultivar a geração  de renda.

https://cidadesnanet.com/news/municipios/vila-nova-29-anos-tradicao-e-fe-marcam­ a-6a-cavalgada-e-missa-em-homenagem-ao-vaqueiro/

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## Criação  do Centro de Memórias

A inauguração  do Centro de Memórias em Vila  Nova do Piauí representa  um  passo significativo para o resgate e valorizaçã o da história e cultura local. Com o objetivo de juntar,  resgatar  e  preservar  a  memória  do  povo,  a  ação inclui  a  recuperação de utensílios  antigos e móveis que retratam a vida dos primeiros habitantes do município. O antigo prédio  da Plagiada de França, agora transformado em Centro de Memórias, serve como um espaço educativo e cultural, onde a comunidade pode aprender sobre suas raízes e a evolução  de sua sociedade. Ao promover a valorização  do patrimônio histó rico  e cultural, o centro  não  apenas enriquece a  identidade local, mas também fortalece o sentido de  pertencimento entre os  moradores.  Dessa forma  o Centro de Memórias se torna um  importante marco na  promoção  e preservação  da história  de Vila Nova do Piauí.

https://cidadesnanet.com/news/municipios/vilanova/fotos-inauquracao-do-centro-de­ memorias-e-show-com-banda-libanos-e-outras-atracoes-no-arraia-sao-joao-batista­ em-vila-nova-do-piaui/

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12 Ulisses Guimarães  Vila Nova do Piauí  PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00

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## 4.8.3 Ações  planejadas e executadas em 2024

Com  base na LOA 2024, o município teve como compromisso para  essa área realizar e manter a difusão  cultural  (entendido como incentivo às  atividades culturais e encargos com comemorações  alusivas) e incentivar o turismo municipal através  de obras, além  de atividades de manutenção  do mesmo. Dessa forma, se fez necessário a previsão  de despesas e de execução  para as seguintes áreas:

| 1 . , ;r:!;< DilisSorutin   |             |
|-----------------------------|-------------|
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## ESTADO 00 PIAUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER - SEMEOE Rua Pedro José  Leal, 12 Ulisses Guimarã es VIia Nova do Plaul PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.809/0001-00 E-mall: semedevn@gmall.com

## 4.9.3 Missão  e função

A Secretaria Municipal de Educação  Esporte e Lazer SEMEDE de Vila Nova do Piauí  PI, como principal atividade da Gestão  Pública  para fins educacionais, é  o órgão diretamente responsáve l pela programação , coordenação  e execução  da polltica referente as ações  educacionais no município.

## 4.9.4 Ações  desenvolvidas em 2024

A Secretaria Municipal de Educação  Vila Nova do Piauí  PI  , ao  assumir o compromisso de assegurar a todos(as) os(as) estudantes o direito à Educação  Públi ca de qualidade social, desenvolveu um conjunto de ações  no ano de 2024, que objetiva à melhoria  da  qualidade  do  ensino  na  rede  pública municipal,  de  forma  a  garantir  o acesso,  a  permanência e  a  terminalidade dos  estudos nos diversos níveis  e modalidades de ensino aos que neles ingressem, com resultados bem sucedidos.

Nas ações desenvolvidas  no  decorrer  do  ano  letivo, é possível destacar investimentos na  formação , qualificação  e valorização  dos profissionais da  educação como: a oferta de cursos em formação  continuada nas diversas á reas do conhecimento; na revisão e  reorganização do  currículo  escolar;  nos  processos  avaliativos  de aprendizagem; na melhoria da rede escolar em termos de infraestrutura  e da gestão ; na garantia de materiais didáticos  para apoio aos estudantes e docentes,entre outros.

Nessa  direção ,  a  Secretaria  de  Educação de  Vila  Nova  do  Piauí PI, compreende diferentes fatores que interferem e influenciam nos processos de ensino e aprendizagem  dos  estudantes  e,  portanto,  devem  ser  tratados em  conjunto  na implementação  de polí ticas educacionais.

Diante  disso,  para melhorar  a  qualidade  do  ensino,  a  Secretaria  tem fortalecido  e intensificado  os  trabalhos, desenvolvendo  no  decorrer do  ano  letivo  de 2024 as seguintes ações :

- Avaliação de Fluência  Leitora - 14° lugar no ranking Estadual

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## ESTADO DO PIAUI

viic.Novo

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER . SEMEOE Rua Pedro José Leal, 12 Ulisses Guimarães  VIia  Nova do Plaul PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail; semedevn@gmall.com

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- Semana Pedagógica é mar-cada por palestras e formação  em preparaçã o para o ano letivo
- Prevençã o à  gravidez na adolescência  é tema de  roda de conversa com adolescentes nas escolas municipais

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(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO ,  ESPORTE E LAZER· SEMEOE Rua Pedro José  Leal, 12- Ulisses Guimarães VIia Nova do Plaul- PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmail.com

## 4.9  Secretaria de Educação

4.9.1 Atendimento e  responsáve l

| SECRETÂRIO             | Maria Gorete de Sousa Leal                            |
|------------------------|-------------------------------------------------------|
| HORÁRIO OE ATENDIMENTO | Sega S.x 08:00 aa 12:00 114:00 •• 17:00               |
| ENDEREÇO               | Rua Pedro JoH Leal, n° 12, Centro, VIia Nova do Plaul |
| TELEFONE               | 089 9 99447-0385                                      |
| EMAIL                  | wmedevnOgmall.çom                                     |

~ Censo escolar 2024

| Quadro de matnculas com a quantidade de alunos por modalidades de ensino de acordocom o Censo Escolar 2024 do Mumclp10 de Vila Nova do P1au1 - PI   | Quadro de matnculas com a quantidade de alunos por modalidades de ensino de acordocom o Censo Escolar 2024 do Mumclp10 de Vila Nova do P1au1 - PI   | Quadro de matnculas com a quantidade de alunos por modalidades de ensino de acordocom o Censo Escolar 2024 do Mumclp10 de Vila Nova do P1au1 - PI   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE                                                                                                                                          | SEGUIMENTO                                                                                                                                          | TOTAL OE ALUNOS                                                                                                                                     |
| Educação Infantil                                                                                                                                   | Creche                                                                                                                                              | 105                                                                                                                                                 |
| Educação Infantil                                                                                                                                   | Pré-Escola                                                                                                                                          | 60                                                                                                                                                  |
| Ensino Fundamental                                                                                                                                  | Anos Iniciais                                                                                                                                       | 149                                                                                                                                                 |
| Ensino Fundamental                                                                                                                                  | Anos Finais                                                                                                                                         | 123                                                                                                                                                 |
| Ensino Fundamental                                                                                                                                  | Anos Iniciais / Anos Finais Turma Mult.                                                                                                             |                                                                                                                                                     |
| Alunos da Educação Especial                                                                                                                         | AEE                                                                                                                                                 | 69                                                                                                                                                  |
| EJA                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                     | 544                                                                                                                                                 |
| Correçã o de fluxo                                                                                                                                  | Ensino fundamental de 09 anos                                                                                                                       | 14                                                                                                                                                  |
| TOTAL GERAL DE MATRICULAS                                                                                                                           | TOTAL GERAL DE MATRICULAS                                                                                                                           | = 995                                                                                                                                               |

| TOTAL DE ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR EM 2024   |   TOTAL DE ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR EM 2024 |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| U.E.Sabino Gomes de Lima                                  |                                                        97 |
| U.E.Zacarlas Manoel da Silva                              |                                                       101 |
| U.E.Osvaldo Joséde Araújo"Professor Osvaldo"              |                                                        65 |
| U.E.Plágidade França                                      |                                                        44 |
| TOTAL GERAL                                               |                                                       307 |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

ESTADO DO PIAUf SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER . SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12 Ulisses Guimarães  VIia Nova do Plaul PI CEP: 64688-000 CNPJ:30,888,609/0001-00 E-mail: aemedevn@gmall.com

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- Piauí  Sem Drogas, gestores, professores e alunos participam de palestras de prevençã o ao uso de Drogas
- Ações  do Programa PSE: "Saúde  na Escola"

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ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,  ESPORTE E LAZER · SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12 Ullsaea Guimarães VIia Nova do Piaul PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmall.com

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- Percurso Formativo do PPAIC em Vila Nova trabalha a inteligência emocional e AEE
- Representantes de VIia Nova participam de Encontro da Escola dos Dirigentes e Posse do Comitê  do Criança Alfabetizada

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PlAUf

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12- Ulisses Guimarães VIia Nova do Plaul PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmall.com

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- Entrega de brinquedos pedagógicos para as Escolas Municipais de Educação Infantil
- Lançamento do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada / Leitura e escrita da Educaçã o Infantil LEEI

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ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER· SEMEDE Rua Pedro Jos6 Leal, 12 Ullsscs Guimarães  VIia Nova do Plauf PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: aemedevn@gmail.com

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- Realização  de Projeto de Leitura e Matemática  para alunos do Ensino Fundamental/ Anos Iniciais
- Entregas de fardamentos

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER· SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12 Ulisses Guimarães  VIia Nova do Piauí  PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmall.com

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- Palestras e atividades lúdicas  trata sobre o abuso e exploraçã o sexual em crianças e adolescentes nas escolas da Rede Municipal
- 4º Encontro Pedagógico e Formação do PPAIC

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## ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro Josi!!i Leal, 12 Ulisses Guimarães  Vila  Nova do Plauf PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmall.com

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- Realização  do Arralá  nas Escolas Municipais

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-EJA

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ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO , ESPORTE E LAZER · SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12- Ulisses Guimarães  Vila Nova do Piauí-PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmail.com

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- 2° Colóquio Literário  aborda igualdade social e cultura afro-brasileira
- li seminário  do PPAIC trabalha formação  continuada e apresenta boas práticas  educacionais.

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ESTADO DO PIAUf SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER· SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12- Ulisses Guimarães  VIia Nova do Plaul- PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mall: samedevn@gmall.com

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- Palestras para professores da EJA em preparação  ao Inicio das aulas

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· Primeiro dia de aula e entrega do material

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· Aula sobre agricultura familiar

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER· SEMEDE Rua Pedro Jos· Leal, 12 Ulisses Guimarães Vila Nova do PiauíPI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@tamall.com

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- Lançamento  e realização  de oficina sobre Inclusão  Escolar para crianças atípicas  com Professores, Auxiliares de Serviços Gerais e Comunidade Escolar

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ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER . SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12 Ulisses Guimarã es VIia Nova do Plauf PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E--mail: semedevn@gmall.com

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- Confraternização  nas escolas em comemoração  ao Dia dos Pais
- IDEB se destaca entre as dez melhores notas do Piauí

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## ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER· SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12 Ulisses Guimarães  VIia Nova do Piauí-PI CEP: 84688-000 CNPJ:30.888.609/0001--00 E-mail: semedevn@gmail.com

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- Escola e alunos se destacam na 18ª OBMEP e são agraciados com troféu  e medalhas de bronze e prata
- Aquisição  de novo ônibus escolar

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ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José  Leal. 12- Ulisses Guimarães  VIia Nova do Plaul- PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmall.com

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- IV Percurso Formativo do PPAIC 2024 com Chá  Literário  e trabalha a importância da literatura
- Aquisiçã o de cadeiras e mesas escolares para as Escolas Municipais

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER - SEMEOE Rua Podro José  Loal, 12 Ullssos Gulmarãos  VIia Nova do Piauí  PI CEP; 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmail.com

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- PPAIC realiza 1' Mostra Interativa de Matemática  e enfatiza a lmportãncla  do aprendizado lúdico
- Festa em homenagem ao Dia do Professor

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ESTADO DO PIAUf

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12 Ulisses Guimarães  VIia Nova do Piauí  PI CEP: 64688.000 CNPJ:30.888.609/0001.00 E-mail: 5emedevn@gmail.com

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- Culminância  do projeto  "Brincando,  Cantando e  Lendo"  destaca  o  uso de atividades lúdicas  na educação  Infantil
- Vila  Nova  do  Piauí  conquista  pela  5ª  vez  o 11 Selo  Unicef  Município Aprovado"; prefeito Belim celebra a conquista

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro JosiE! Leal, 12 Ulls5es Guimarães  VIia Nova do Piauí-PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mall: semedevn@gmail.com

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- Educação  recebe 4 premiações  da Undime-PI
- 'Pactos pelo Piauí'  e reforça compromisso com o  desenvolvimento

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ESTADO 00 PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12- Ullsses Guimarães  VIia Nova do  Piauí-PI CEP: 64888-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: somodovn@gmail.com

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- Ações  estratégicas  na educação  de Vila Nova garantem o  ouro no Selo Nacional Compromisso com Alfabetização
- VIia Nova do Piauí  é destaque em políticas  públicas  para crianças e adolescentes e recebe pela 5ª vez o Selo UNICEF, em Teresina

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12 Ulisses Guimarãe s Vila Nova do Piauf PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semodevn@gmall.com

- Atividades Desenvolvidas nas escolas
- Dia da mulher
- Campeonato de xadrez

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ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER· SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12 Ulisses Guimarães  Vila Nova do Piauí  PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmail.com

- -Dia da água

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## ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER· SEMEDE Rua Pedro Jos6 Leal, 12 Ulisses Guimarães  VIia Nova do Piauí-PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmall.com

- Palestra para as familias

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ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .  ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro Jos6 Leal, 12 Ulisses Guimarães  Vila Nova do Piaul PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semodovn@gmail.com

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- Reuniõe s  com as famílias

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

ESTADO 00 PIAU( SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO , ESPORTE E LAZER · SEMEDE Rua Pedro Jos6 Leal, 12 Ulisses Guimarães  VIia Nova do  Piauí PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001 -00 E·mall: semedevn@gmall.com

- Encontro pedagógico com os professores

## €ncontro

PEDAGÓGICO 2024

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ESTADO 00  PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER . SEMEDE Rua Pedro José Leal, 12 Ulisses Guimarã es VIia Nova do Plauf PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E--mail: semedevn@gmall.com

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- Formaçõ es/oficinas com os professores

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'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, ESPORTE E LAZER · SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12 Ulisses Guimarães  Vila Nova do Piaul PI CEP: 64688-000 CNPJ :30.888.609/0001 -00 E-mail: semedevn@gmail.com

- Dia do meio ambiente
- POLUIÇÕES (ATMOSFÉRICA , SONORA E VISUAL)

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ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER - SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12 Ulisses Guimarães  Vila Nova do Piauí  PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmail.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  ESPORTE E  LAZER. SEMEDE Rua Pedro José  Leal,  12 Ulisses Guimarães  Vila Nova do Piaui PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail: semedevn@gmail.com

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- Culminância do projeto "aprendendo com as diversidades"

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ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  ESPORTE E  LAZER. SEMEDE Rua Pedro José  Leal,  12- Ulisses Guimarães  Vila Nova do Piauí  PI CEP:  64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail:  semedevn@gmail.com

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- Piquenique na sombrinha da árvore

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Eduuçlo, bporceet..aur

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ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER . SEMEDE Rua Pedro José  Leal, 12-Ulisses Guimarães  Vila Nova do Piauí-PI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E·mail: semedevn@gmail.com

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- Escolas Sabino Gomes e Zacarias Manoel realizam jogos interclasse

ESTADO 00 PIAUf SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O, ESPORTE E LAZER - SEMEOE Rua Pedro José  Leal, 12- Ullsses Gulmarles VIia Nova do Plauf- PI CEP: S..688-000 CNPJ:30.888.609/0001.00 E-mail: semedevn@gmall.com

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- Campeonato Municipal de Futebol Amador
- Educação  de VIia Nova reallza formatura de 25 Doutores do ABC

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E  LAZER· SEMEDE Rua Pedro José  Leal,  12- Ulisses Guimarães  Vila Nova do PiauíPI CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00 E-mail:  semedevn@gmail.com

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- Prefeitura de Vila Nova do Piauí  realiza 2° Torneio da Escolinha Meninos da Vila

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila  Nova do Piauí (PI)

CNPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvilanovaoficial@gmail.com 1 (89) 3437-0068 www.vilanovadopiaui.pi.gov.br 1  @prefeituradevilanova

✓ Ações planejadas e executadas na LOA 2024 -Com base na  LOA 2024, o município  teve como compromisso para essa área  manter e ampliar os atendimentos na educação  infantil,  ensino fundamental e  Educação  de Jovens e  Adultos (EJA),  além de investimentos em  infraestrutura e na secretaria. Dessa forma, se fez necessário  a previsão  de despesas e de execução  para as seguintes áreas:

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## :::::~~!::;!:!~~M5~t4~;mAm

~UADRQAUXILIARDE.DETALHAMENTQDA.DESl'E$.6i

F'úiaiidailO

9!~  !)iiii!. ~Tiiii!IGiiiiiiiJ~ç:;ii;;g::réiii!ffiiiii' :

F.R.-CAJ

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uoo:i11E,!!l:11in:s. !ll!::,nxí

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvilanovaoficial@gmail.com 1 (89) 3437-0068 www.vilanovadopiaui.pi.gov.br 1  @prefeituradevilanova

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## Secretaria de Educação

## FUNDEB

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PREf.EII.URA.MUNICIPAL. DEVJLA.NOVA.D .OPIAU]

~\',W!TQ AATO!:i!i'. L~Jº::~~'.(RQ :.  ::  :  · t~nºJml&gt;H!®!)J~t

Pfç~!)tii\_:~~:::::; :·.:::~~k.ili~.::~~

QUADRO.AUXILIAR  .  .D.E.D . ETALHAMEN.T. 0 .  .DA.D. ES. f'ESA

l'ixliiE'ieéüíNo

····

foooo de Des. da E&lt;b:ação

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---- piaUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI Avenida Santo Antônio. 210. Centro. VIia Nova do Plauf (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-971 pmvllanovaoflclal@gmall,com 1  (89) 3437-0068 www.vllanovadopiaul.pl.gov.br 1  @prvfeituradevllanova

- Maratonas, ato cívico e café  da manhã  abrem 6º dia de atividades e celebram os 28 anos de Vila Nova
- Nos  seus  29 anos,  VIia  Nova do Piauí realiza  final  do campeonato,  entrega de premiaçõ es e shows.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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PREFEITURA MUNICIPAL OE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Santo Antônio. 2 10. Centro. V Iia  Nova do Plauf (PI) C NPJ 01 .612.614/0001-97 1 pmvllanovaoflclal@gmall.com ( (89) 3437-0068 www.vilanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefelturadevllanova

--·--P&lt;aul

## 4 .10 Secretaria de Saúde

## 4.10.1  Atendimento e  responsáve l

| SECRETÁRIA             | Evanalda Maria da SIiva                     |
|------------------------|---------------------------------------------|
| HORÁRIO OE ATENDIMENTO | Sega Sex 08:00 •• 14:00                     |
| ENDEREÇO               | Avenida Central. SN, CentroRua Po etada a/n |
| TELEFONE               | 089 99428-1418                              |
| EMAIL                  | evaneldemada17@amaH com                     |

## 4.10.2  Missão  e  função

Compete  à  Secretaria  Municipal  de  Saúd e,  no â mbito  local,  dirigir  o  Sistema Úni co de Saúde  SUS e  promover, gerir,  planejar, organizar e  controlar a  execução das ações  e  dos serviços de saúde  desenvolvidos pelo Município.

## 4.10.3  Demografia e dados de morbi-mortalidade

O  municíp io de Vila  Nova  do Piauí conta  com  01  (uma) Equipe  de Estratégia da Família, 01  (uma) Equipe de Saúde  Bucal e  a  Equipe  Multiprofissio nal composta pelos seguintes profissionais: Fisiote rapeuta, Nutricionista, Psicóloga,  A ssistente  Social  e Fonoaudiológa.

Nosso  te rritó rio  demográfico  é  distribuído em  3. 181  usuários  cadastrados,  1.260 domícilios  e  1.092 famílias. Evidenciando a cobertura de  atendimentos médicos  tivemos no ano de 2024 um total de 14.805 atendimentos médicos realizados.

Em 2024 observou-se que as principais causas das consultas clínicas e m  Vila Nova do  Piauí,  onde  conforme  os  Capítulos do  Código  Inte rnacional  de  Doenças,  a  maior demanda sã o  relacionadas a  hipertensão  arterial, diabetes,  reabilitação ,  saú de sexual e reprodutiva  e  saúd e  mental.  Visto  ainda  que,  predomina  os  atendimentos  da  medicina preventiva e  manutenção  a  saú de .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Santo Antônio, 2 10, Centro. VIia  Nova do Plauf (PI) CNPJ 01.612.6 14/0001-97 1 pmvllanovaoflclal@gmall.com 1 (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefelturadevllanova

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Considera-se importante  mencionar que a  m aior frequência  de inte rnações  se deu por alterações no tra to gastro-intestinal e que os óbitos foram ocasionados, principalmente, em decorrência  de doenças  do aparelho  circulató rio .

## 4.10.4 Ações  desenvolvidas e m  2024

## · Janeiro Branco

Momento de  sensibilização  e  repasse  de  orientações relacionados  aos  cuidados com  a  saúde mental,  oportunizando  assim  um  momento  proveitoso  de discussão sobre as informações  repasadas e  dú vidas mencionadas.

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- Contrataçã o  de médico  especialista para ofertar o  serviço de realização  de pequenas  cirurgias.

Um serviço inovador e  que vem ajudando  muito a  população  vila-novense.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, VIia Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 1  pmvilanovaoficlal@gmail.com 1  (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br J @prefelturadevllanova

-

-·- 00 Pial.M

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## · Fevereiro Roxo

Momento destinado ao repasse de conhecimentos aos agentes comunitários  de saúde  a respeito do mal de alzheimer, lupus e fibromialgia, formas de prevenção , diagnósticos e tratamento.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Santo Antô nio, 2 10, Centro, Vila N ova do Plau, (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvllanovaoflclal@gmall.com  1 (89) 3437-0068 www.vilanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefelturadevlla nova

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## · Mutirões  de Catarata

Oportunizado aos cidadãos vila-novenses cirurgias de catarata e atendimento oftalmológico especializado.

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## · Combate ao Aedes

Mobilização  social  contra  o  A edes  aegypti  e  contro le  vetorial,  através de  ações  como mutirão  de limpeza das vias públicas  e  pulverização.

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## · Março Lilás

Campanha em  alusão  ao  mês  de prevenção  ao  câncer  de  colo  do útero,  por meio  da intensificação  do rastreio através  da  realização  de exames de  prevenção  nas mulheres vila-novenses.

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## Semana Saúde  na Escola

Realizadas ações  voltadas às  crianças das escolas municipais sobre o combate ao mosquito da dengue e atualização  da cadernete de vacina.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( Avenida Santo Antônio, 2 10 . Centro,  V Iia  N ova do Plau f (PI) C NPJ  0 1 .612.614/0001-97 1  pmvlla n ovaoflclal@gmall.com 1  (89) 3437-0068 www.vlla n o v adoplau l.pl.gov.b r  1 @pre fe lturadevllanova

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P iaul

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## Vacinaçã o  contra a  Influenza

Dia  D  realiza d o  a  fim  de a tingir  todos os objetivos da cam panha  n aciona l contra  a  g ripe .

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## · Maio Laranja

Ações  realizadas  com  os  a lunos  na  rede  municipal  e  estadua l  de  ensino  voltada  à campanha do  Maio Laranja.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Avenida Santo Antônio,  210, Centro, Vila Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvilanovaoficial@gmail.com 1 (89) 3437-0068 www.vilanovadopiaui.pi.gov.br 1  @prefeituradevilanova

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI A venida Santo  Antôn io, 2 10 , Centro, V Iia Nova d o  Piauí (PI) C N PJ 0 1 .6 1 2.614/000 1-97 I pmvllanovaoflclal@gmall.com  1  (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br  1 @prefelturadevlla n ova

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## · Combate ao Aedes

Reforço da Mobilização  social  contra  o  Aedes aegypti e  controle  vetorial,  através de ações  com o  mutirão  de  limpeza d as vias públicas e  pulverização.

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## e Saúde  Bucal

Semana dedicada  à  inte nsificação  do  cuidado  da saú d e  bucal dos a lunos d a  re de municipal de  e nsino.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Av e nida Santo  Antô nio, 2 10, C e n tro, VIia N ova do P lau f  (PI) CN PJ  01.612.614/0001-97 I pmvllanovaoflclal@gmall.com 1 (89) 34 37-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br  1 @ p f"efeltuf"adevlla nova

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## · Semana da Enfermagem

Ativ idad es realizadas volta d as à  capacitação continuada d os profission ais de en fermagem da Secreta ria de S aú de de  Vila  Nova do  Piau í.

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## · 2º Fórum Comunitário  do Selo Unicef

Realização  do  2º F ó rum  Comunitá rio  d o  Selo  Unicef , m om e nto  no q ua l fo ra m  exp ostos os resultados das atividades executadas pelas secretarias municipa is  d urante  os  últim os 3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

Avenida Santo Antônio, 2 10 , Centro, V Iia  Nova do P lauf (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 1 pmvilanovaoflclal@gmall.com 1  (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefeituradevllanova

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·--Poau, a nos a  fim de  a lcançar todos os objetivos propostos pe lo  S e lo  para  o bter a  pre miação .

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- 1° Conferência  Municipal de Gestão do Trabalho e Educação  em Saúde

Realizaçã o  da  1°  Conferê ncia  Municipal  de  G estão  do  Trabalho  e  Educação  em Saúd e  envolvendo  todos os profissionais  da  Secretaria  Municipal de  Saú de, com  o intuito  de buscar  soluções  e  promover propostas de  melhorias para  a  execuçao do SUS.

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- Carreta da Mamografia

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Santo Antônio, 2 10, Centro. VIia  Nova do P lau, (P I) C N PJ 01 .612.614/0001-97 1 pmvllanovaoflclal@gmall.com 1 (89) 34 37-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br  1 @prefelturadevllanova

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-·-- Põauf

Realização  de  mutirão  de  exames  de  im agem  (m a m ografias)  para  o  rastream ento  de câncer de m am a  em  mulhe res com  idade  e ntre  40 a  69 a nos.

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## · Agosto Dourado

Orientações  sobre a  lmportancla do aleitamento m ate rno  e  a  promoção  desse ato de forma  exclusiva  a té  os 6  m eses, m ediante a  promoção  de atividades  lúd icas para  as gestantes  e puérperas  e palestras  voltadas  ao  empoderam ento  do  processo  da maternidade.

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- Abordagem sobre a  hanseníase

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( Avenida Santo Antônio, 2 10, Centro, VIia N ova  do P lau, (PI) CNPJ  0 1.6 12.614/0001-97 I pm vllan ovaof1clal@gm a ll.com 1 (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br  1 @prefelturadevllanova

- -·--Piauf

Efetivaçã o de  pa lestras sobre  a  hansen íase  destinada  ao publico vila-novense e  avaliaçã o clínica de  casos suspeitos. dos contatos das d uas pessoas acom etidas no  munic ípio  que estao fazendo tratamento e exame fisioco destas.

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## · Setembro Amarelo

Realização  de  palestra  show  e  de  atividades  a lusivas  ao  setembro  am a relo,  com  o objetivo  d e  trata r sobre  a  saúd e  m e nta l e  levar conhecim entos a  toda  a  comunida d e  vila­ novense.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( Avenida Santo Antô nio, 2 10, Centro, VIia N ova d o  Plau, (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvllanovaoflclal@gmall.com 1 (89) 3437-0068 www.vlla novadoplaul.pl.gov.br  1 @prefelturadevlla nova

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## · Semana do Bebê

Semana dedicada ao cuidado  intensificado  aos bebês  da  cidade  de  Vila  Nova  do  Piauí , com  a  realização  de  diversas atividades e nvolvendo  todas as secretarias municipa is .

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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Poaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Santo Antônio. 2 10. Centro. VIia Nova do Plauf (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 1  pmvllanovaoflclal@gmall.com f (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefelturadevllanova

## · Outubro Rosa

Execução  de uma programação  alusiva ao outubro rosa, mês  destinado ao cuidado prioritário  da mama das nossas mulheres.

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## Novembro Azul

Realização  de  ultrassonografias  de  próstata  e  de  eletrocardiogramas  como  forma  de intensificar o  cuidado voltado a  saúde  do homem.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida  Santo Antônio, 210. Centro. VIia Nova  do Plauf (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 1 pmvllanovaoficlal@gmall.com 1 (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefelturadevllanova

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## · Participaçã o  a tiva  e m  e v e n t os dura nte  t odo o  a no

Em busca de uma saúde  cada dia melhor, a  equipe da saúde  de Vila Nova do Piauí  se mantém  ativa na participação  de congressos e  atividades que priorizem a  capacitação continuada.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Avenida Santo A ntônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí  (PI) www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefelturadevllanova

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CNPJ  01.612.614/0001-97 1  pmvilanovaoficial@gmail.com 1  (89) 3437-0068

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Açõ es  planejadas e executadas na LOA 2024 - Com base na LOA 2024, o município teve como compromisso para essa á rea a manutenção  e ampliação  dos mais diversos programas  e  ações oferecidos  a  nível  municipal,  além de  aquisição  dematérias e manutenção  das entidades e  de sua infraestrutura.  Dessa forma, se fez necessário  a previsão  de despesas e de execução  para as seguintes áreas :

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Santo Antônio, 210, Centro, VIia Nova do Plauf (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 J pmvllanovaoflclal@gmail.com 1  (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefelturadevllanova

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PiiKM

## 4.11  S e cretaria  d e  a gricultura

## ~ - ··  li - ·· --···  ·.

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| SECRETÁRIO             | Ant6 nlo Tiago L eal                |
|------------------------|-------------------------------------|
| HORÁRIO DE ATENDIMENTO | Saga Sax 08:00 a• 14:00             |
| ENDEREÇO               | Avenid a Santo Ant6nlo . SN. Centro |
| TELEFONE               | 089 99937-0888                      |
| EMAIL                  | pmvllanovao flclalOgm all.com       |

## 4 .11.2 Missão  e  função

A  Secretaria Municipal  de Agricultura  tem a  finalidade de formular e  exercer as políticas  de  desenvolvimento  rural e apoio  â agropecuária. cooperar.  ordenar, d isciplinar  e  orientar o  pequeno  agricultor sobre  os  procedimentosque  envolvem  a agricultura familiar e  administrar o  sistema de abastecimento do m unicípio .

## 4 .11 .3  Ações  planejadas e  executadas em 2024

Com base na LOA 2024, o  município  teve como compromisso para essa área  a manutenção  da  secretaria,  adquirir  u m veículo de  tração mecânica  e incentivar atividades agrícolas. Dessa forma, se fez necessário  a  previsão  de despesas para as seguintes áreas: ,. -;:Q

| ,.                          |
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| :i~M!9.MIRt~~~:.~::~~~'f,h~ |

4 .12 Secret aria de fin a n ças

94

(Continua na próxima página)

188

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

--·-"Piauí

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, VIia Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvllanovaoflclal@gmall.com 1 (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br J @prefelturadevllanova

## 4.12.1 Atendimento e responsável

| SECRETÁRIO             | Eallndlo Leal                         |
|------------------------|---------------------------------------|
| HORÁRIO DE ATENDIMENTO | Seg a Sex 08:00 as 14:00              |
| ENDEREÇO               | Avenida Santo Ant6nlo, nº 210, Centro |
| TELEFONE               | 089 99403-2787                        |
| EMAIL                  | pmvllanovaollclal@gmall.com           |

## 4.12.2  Missão  e funcão

Propõe políticas nas  áreas tributária e  financeira,  administra  a  divida  ativa municipal, promove o pagamento dos compromissos da Prefeitura, além de controlar os  pagamentos  e  a movimentação do  dinheiro e outros valores,  elaborando balancetes mensais e o balanço geral.

## 4.12.3 Acões  planejadas e executadas em 2024

Com base na LOA 2024, o município teve como compromisso para essa área  a manutenção  da secretaria e os serviços de amortização  de dividas e encargos com o PASEP. Dessa forma, se fez necessário  a previsão  de despesas e de execução  paraas seguintes áreas :

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

Avenida Santo Antônio. 210. Centro. VIia Nova do Piauí  (PI)

CNPJ 01 .612.614/0001 -97 I pmvllanovaoflclal@gmall.com 1 (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefelturadevllanova

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## 5  INFORMAÇÔES ORÇAMENTÁRIAS ,  FINANCEIRAS E CONTÁBEIS

PR.EFEITVRA I\-flJNlC IPAL DE VILA NOVA DO PlAIJf

RD..AT'ÓRlO  DE OQTÃO n sc,u. oc..,10:.STR.ATI\'O OA o ansA  CO~l ns.soA.L · POOER EXECllTl\'O ORÇAMfflTOS  ~~.e~~~u:-mADc SOClAl.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓJUO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁJUA

DD,fO:,;'ffllATI\'ODAS  JU:CDTA.S IC l&gt;UftSASCOM MA. ,vn::NÇÃ.

oE IKS:l:NVOL\'DG:..'11' 0DO IC:NSCSO .  MIK .

MU:'&gt;'1CU'10S

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

Avenida Santo Antô nio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 1  pmvllanovaoflclal@gmall.com 1  (89) 3437-0068

www.vllanovadoplaui.pl.gov.br 1  @prefeituradevilanova

## PREFEITURA l\fiJNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAIJ1

RELATóR.10 MJlSUMIOO OA EXECUÇÃO OltÇ A.?1,Q?NTÁIUA.

ODIOSST&amp;AT1\'0 D.u lttCIJ1' A$1: ~ COMKM'UTn/~ÃOt ocscn'OL\'IMINTOOOl'.N$1SO  . MJMt -MVNJ&lt;:1Ptos PEUOIX►. ~~~lO~~~Dú-

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAu1

RU.ATÓRJO  RESU:,.1100 DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

01!:MO:.STR.ATrvo DA R.l:CEITA OI!:

Dll"OSTOS

I!: DAS DUtt3AS

f'R.Óf'RIAS COM

SAÜDI!:

ORÇAMEt'&lt;í'OS  flSCAJS E DA SEGURIDADe SOCIAl. :PEIUOI&gt;O:J..dro a.D=en,ba-02024/BIMESTRE  N~o · ~ o

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvilanovaoficial@gmail.com 1 (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefelturadevllanova

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE Vil.A NOVA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOSIMPLIFICAIIODORILATÓRIORISUMIDODAIXICUÇÃOORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembco

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| ◄ -                                                                                                             |                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| IIAL.Uf;O--                                                                                                     | Ali•--                 |
| !ECEII.U                                                                                                        |                        |
| Pn,,b,iol=id.al                                                                                                 | 'lW0. 41'7.00          |
|                                                                                                                 | 27.069.411.00          |
| "'"""'"""'""' ktita&R.i.~                                                                                       | J. UOS..291 .41        |
| Dilcito.-c-&irio                                                                                                | 50ll'2.64              |
| S&Sdoldt!Jlrád01.Amwicn1RT~i:w1Ccidito1.AdiàoMi1l                                                               | 0.00                   |
| IIAL.Uf;O----                                                                                                   | Alioa....              |
| DE!PE$AS                                                                                                        |                        |
| Doadohlidal                                                                                                     | ,wo., m.oo             |
| Cndi101 A.dld01c,all.                                                                                           | 9.162.JPU!d            |
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| -IJoaimdu                                                                                                       | 3S.67d0UJI             |
|                                                                                                                 | l·U31..33U3            |
| ...........,moç1o,smrm,ç1o                                                                                      |                        |
| ----- --                                                                                                        |                        |
| Peeeel lsrei1Ws                                                                                                 |                        |
| acm.&cmmnsUQUIDA.-Ja.                                                                                           |                        |
| i.c.iUComm1Liaai&                                                                                               | lU06.21ll7             |
| RAc.tlmc-ttL&aal.daA!omdaoaneik.lodolUal11:1dtEAdi~io 1Eia><SIIW1YesidaAta,t,;,,emÇila1o0et1Jli.1edaPwewsaPwseJ | 31.106.213,17          |
|                                                                                                                 | HWGOM                  |
| D:llfAMll!PDASDOSIIICDIISCSJIIIYIDk:IA                                                                          | ........               |
| ~PrépdodtPmidi,o,c;bdCl&Stnidanl·PUl\"OPIE\'IOD."CIÁRIO                                                         |                        |
| kcb:IPrnidlacÜrilll\llli:Dda                                                                                    | l.41'2.S07.5S          |
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|                                                                                                                 | ... ...                |
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| 0.0...PmidlocÜria.~                                                                                             | ...                    |
| O.O.-PrmdlDdirla&Uaaidadal                                                                                      |                        |
| OllpaalPrfftdlõdirw.Puaa;                                                                                       |                        |
| ltffiltadofn:!idt'ldirio                                                                                        | 000                    |

98

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do

--·-"°Piauí

2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvilanovaoficial@gmail.com 1

Piauf

(89) 3437-0068 www.vilanovadopiaui.pi.gov.br 1  @prefeituradevilanova

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SDIPLlflCADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO D.~ IXECUÇÃO ORÇ .UIINTÁRIA ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 1:mei-o

a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

2do 2

| , _                               |              | ....,_      | -·-           | UI ·-        |
|-----------------------------------|--------------|-------------|---------------|--------------|
| 111"11111ff.1ÇIXJIIIISl"0UPAIIAI. |              | Ali•-       |               |              |
| ll.STOSAPAOAllPJUXES!ADOS         | l4U.139J9    | 0.00        | 197.7U,73     | IJ17JS5.16   |
| PodKEualti'f'O                    | L4U..U9J9    | ...         | 197.7U.73     | l.217JSSJ6   |
| PodlrLttistlti'f'O                | 0.00         | 0.00        | 0.00          | 0.00         |
| PodlrJDdiwrio                     | 0.00         | ...         | 0.00          | 0.00         |
| lwuuirioPâblico                   | 0.00         | 0.00 ...    | 0.00          | 0.00         |
| ~Piitllia                         | 0.00         |             | 0.00          | 0.00         |
| RESTOSAPAOARN.ÀO-PR.OCESSADOS     | llll76S.14   | 39.6115,.43 | 731943.74     | 410.llU?     |
| PodlrEualti'f'O                   | llll76S.14   | 39.616,43   | 731943.74     | 410.llS.67   |
| Podll'lailllti,o                  | 0.00         | ...         | 0.00          | 0.00         |
| Podlrb!idirio                     | 0.00         | ... ...     | 0.00          | 0.00         |
| !&iltirioPÍ:lblial                | 0.00         |             | 0.00          | 0.00         |
| ~Pi:il,lica                       | 0.00         | 0.00        | 0.00          | 0.00         |
| ror.u.                            | 1603..00S.43 | 39.616,43   | 936.n7.47 .._ | 1.627.491.Sl |

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| Pln,Pm;dmciirio                                                                 |                     | IO"llmdD          | ,.._           |
| ktii.Pmidwiiri.                                                                 | 0.00                | 0.00 ...          | 0.00 0.00 ...  |
| O.C..Pmidtiactiri.n                                                             | 0.00                |                   | 0.00 ...       |
| RmllldoPrm6-iirio                                                               | 0.00                | 0.00              | 0.00           |
| PlmoF'mr.ceito ktitasPmidltldârias                                              | 0.00                | 0.00              | ... 0.00       |
| O....Pmideaci.iriM;                                                             | 0.00                |                   | ...            |
| RanllldoPmidlDciÍrio                                                            | 000                 | 0.00 000          | 0.00 000 000   |

## 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante de todo o  exposto,  essa administração municipal reitera seu compromissocom os munícipes para o pleno desenvolvimento da cidade.  Sabe-se que algun dos objetivos traçados em 2024, infelizmente, não  foram atingidos, porém, com a chegadade 2025, surge a nova oportunidade de alcançarmos todos as nossas metas, principalmente  se  pensarmos a longo prazo e no objetivo municipal macro: o alcance dos objetivos traçados no PPA.

Por  isso  reafirmamos  nosso  compromisso  com  toda  a população  de  Vila Nova  do  Piauí , compromisso  esse  de  superar todos  os  obstáculos  encontrados  por nosso  povo  e  também  o  de  fortalecer  nossas  virtudes.  Desse  modo,  o  Prefeito

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99

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauf (PI)

CNPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvilanovaoficial@gmail.com 1 (89) 3437-0068 www.vilanovadopiaui.pi.gov.br 1  @prefeituradevilanova

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municipal,  e  todos os seus secretários e  demais servidores que fazem essa administração  irão  ter  o máximo  de  empenho  nas  demandas  do  ano  de  2025,  para assim, apresentarmos no próximo ano um  relatório  de gestão  com ainda mais êxito  e, assim, chegarmos emdias melhores para nossa população .

MANOEL } BERNARDO • /)

Assinado de forma digital por MANOEL BERNARDO LEAL:34240730325 09:59:40 -03'00'

LEAL-34240730  2\_,Daâos.;,2025.02.21

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito municipal

10(

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## ATA DI! REGISTRO DI! PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 02.1802/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO N· 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 055/2024

O MUNICfPIO DE VERA MENDES· PI, inscrito no CNPJ sob o nR 0l.612.615/0001-31, com sede na Rua São Sebastião, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Plauf, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito  Municipal  Carlos José da  Silva,  portador do  CPF  nR  005.700.083-28,  neste  ato  denominado simplesmente  ORGÃO GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  realizado  por  meio  do  Pregão Eletrônico NR  016/2024, nas cláus ulas e condições  constantes do instrumento convocatório da Hcitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa NOBERTO E MENDES LTDA,. inscrita no CNPJ sob o ng  17.674.958/0001-60, estabelecia na Rua Limoeiro, 2296, Bairro: Santa Cruz, CEP: 64.028-863, Teresina Piauí,  Fone (86) 99995-0077 neste ato representado pelo Sr. Manoel Norberto Da Silva Filho, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº 004.795.913-42, atendendo as condições  previstas no instrumento convocatório e  as constantes desta Ata de  Registro de  Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das nS1 14.133, de lSI de abril de 2021, no Decreto n.v 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

## 1. DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DOMÉSTICO/VEICULAR  E  ELETRODOMÉSTICOS. A  FIM DE  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO MUNIC(PIO DE VERA MENDES -PI, especificados no Termo de Referência,  anexo do edital de Licitação nSI  016/2024, que é parte  integrante desta Ata,  assim  como as  propostas  cujos  preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

## ES E UANTITATIVOS

2.1  O preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mínimas e máximas  de cada Item. fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| LOTE 1- MANUTENÇÃO DE ELETRODOMtsTICOS E REFRIGERAÇÃO   | LOTE 1- MANUTENÇÃO DE ELETRODOMtsTICOS E REFRIGERAÇÃO            | LOTE 1- MANUTENÇÃO DE ELETRODOMtsTICOS E REFRIGERAÇÃO   | LOTE 1- MANUTENÇÃO DE ELETRODOMtsTICOS E REFRIGERAÇÃO   | LOTE 1- MANUTENÇÃO DE ELETRODOMtsTICOS E REFRIGERAÇÃO   | LOTE 1- MANUTENÇÃO DE ELETRODOMtsTICOS E REFRIGERAÇÃO   |
|---------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| ITEM                                                    | DE.SCRIÇÃO                                                       | QNT                                                     | UND                                                     | VALOR UNITÁRIO                                          | VALOR TOTAL                                             |
| l                                                       | CARGA DE GÁS EM: AR-CONDICIONADO DE GAVETA E SPLIT               | 100                                                     | SERVIÇO                                                 | R$ 20000                                                | R$ 20.000 00                                            |
| 2                                                       | CARGA DE GÁS EM: BEBEDOURO, FREEZER. GELADEIRA EAR- CONDICIONADO | 100                                                     | SERVIÇO                                                 | R$ 22000                                                | R$ 22.000 00                                            |
| 3                                                       | INSTALAÇÃO DE SPLIT DE 18A 30.000 BTUS                           | 100                                                     | SERVIÇO                                                 | .. 75000                                                | .. 75.000 00                                            |
| •                                                       | INSTALAÇÃO DE SPLIT DE 7 A 12.000 BTUS                           | 100                                                     | SERVIÇO                                                 | R$ 45000                                                | RS 4S.000 00                                            |
| 5                                                       | LIMPEZA CLIMATIZADOR                                             | 100                                                     | SERVIÇO                                                 | R$ 7000                                                 | R$ 7.000 00                                             |
| 6                                                       | LIMPEZA COMPLETA DE AR· CONDICIONADO                             | 150                                                     | SERVIÇO                                                 | RS 18000                                                | RS 27.000 00                                            |

|   7 | LIMPEZA VENTILADOR                                                  |   50 | SERVIÇO   | R$ 50.00    | RS 2.500.00   |
|-----|---------------------------------------------------------------------|------|-----------|-------------|---------------|
|   8 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE MOTOR DE GELADEIRA                |   30 | SERVIÇO   | R$ 1.000 00 | RS 30.000 00  |
|   9 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE MOTOR DE SPLINT DE 7A 12.000 BTUS |  100 | SERVIÇO   | R$ 1.000 00 | RS 100.000 00 |
|  10 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE MOTOR EM BEBEDOURO DE GARRAFÃO    |  100 | SERVIÇO   | R$ 600.00   | R$ 60.000 00  |
|  11 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE MOTOR EM BEBEDOURO INDUSTRIAL     |   60 | SERVIÇO   | R$ 110,00   | RS 6.600.00   |
|  12 | MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE MOTOR EM FREEZER                  |  100 | SERVIÇO   | R$ 1.100,00 | R$ 110.000,00 |
|  13 | MANUTENÇÃO EM SUBCONDENSADOR COM VAZAMENTO                          |  100 | SERVIÇO   | R$ 40000    | R$ 40.000,00  |
|  14 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ARCONDICIONADO DE GAVETA.                  |   80 | SERVIÇO   | R$ 140,00   | R$ 11.200,00  |
|  15 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM SPLIT DE 7A 30.000 BTUS                    |  150 | SERVIÇO   | R$ 230,00   | RS 34.500,00  |
|  16 | TROCA BÔIA DE ÁGUA CLIMATIZADOR                                     |  100 | SERVIÇO   | RS 6000     | R$ 6.000 00   |
|  17 | TROCA BOMBA DE ÁGUA CLIMATIZADOR                                    |  100 | SERVIÇO   | RS 70 00    | RS 7.000 00   |
|  18 | TROCA BOTÃO CLIMATIZADOR                                            |  100 | SERVIÇO   | R$ 3000     | RS 3.000 00   |
|  19 | TROCA CAPACITOR VENTILADOR                                          |   30 | SERVIÇO   | R$ 5000     | R$ 1.soo.00   |
|  20 | TROCA DE BORRACHA DE GELADEIRA                                      |   50 | SERVIÇO   | RS 71,00    | RS 3.550.00   |
|  21 | TROCA DE CAPACITOR                                                  |  150 | SERVIÇO   | R$ 70.00    | R$ 10.500,00  |
|  22 | TROCA DE PLACAAR-CONDICIONADO                                       |  150 | SERVIÇO   | RS 425 00   | RS 63.750 00  |
|  23 | TROCA DE PLACA PRINCIPAL GELADEIRA                                  |   50 | SERVIÇO   | RS 42000    | RS 21.000 00  |
|  24 | TROCA DE PROTETOR TéRMICO/RELE DE GELADEIRA/FREEZER/BEBEDOURO       |  150 | SERVIÇO   | R$ 50.00    | RS 7.500,00   |
|  25 | TROCA DE SENSOR DE GELADEIRA                                        |   60 | SERVIÇO   | R$ 6000     | RS 3.600 00   |
|  26 | TROCA DE TERMOSTATO FREEZER/GELADEIRA/BEBEDOURO                     |  150 | SERVIÇO   | RS 132.00   | RS 19.800 00  |
|  27 | TROCA DE TORNEIRA BEBEDOURO                                         |  100 | SERVIÇO   | R$ 70,00    | R$ 7.000 00   |
|  28 | TROCA ENGRENAGEM VENTILADOR                                         |   30 | SERVIÇO   | RS 5000     | R$ 1.500 00   |
|  29 | TROCA HtLJCE CLIMATIZADOR                                           |   60 | SERVIÇO   | R$ 230.00   | R$ 18.400.00  |
|  30 | TROCA H~LICE VENTILADOR                                             |   30 | SERVIÇO   | RS 7000     | RS 2.100 00   |
|  31 | TROCA MOTORVENTILADOR                                               |   30 | SERVIÇO   | R$ 9000     | RS 2.700 00   |
|     |                                                                     |      |           |             | RS 769.70000  |

(Continua na próxima página)

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