Decreto — Sao Luis Do Pi (18/12/2025)

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01.519.467/0001-05

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.207

- 02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇ Ã O BASICA- FUt

395

12.361 .5510.2802.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 70%

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da Uníão- VAAF

3.1.90.13.00

541

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

437

20.122.0037 .2902.0000

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA

MANUTENÇAO  DA SECRETARIA E SETOR AGRICOLA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Recursos não V inculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

Não  se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

467

27.812.0015.2021 .0000

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

MANUTENCAO DAS ATIVID. CULTURAIS, ESPORT. E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não V inculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

Não  se aplica

- 02 13 00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

488

489

490

492

08.243.0030.2720.0000

A CRIAUÇA/ADOLESCE NTE E AO JOVEM

ATENÇÃO

MANUTENÇÃO

-20.000,00

F.R. GOJpo:

1

541  00

-20.000,00

F.R. GOJpo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. GOJpo:

1

500  00

-5.000,00

DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  F.R. GOJpo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não V inculados de Impostos

Não  se aplica

ATENÇÃO

A CRIAUÇ A/ADOLESCENTE E AO JOVEM

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ATENÇÃO

A CRIAUÇA/A DOLESCENTE E AO JOVEM

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ATENÇÃO

A CRIAUÇA/ADOLESCEN TE E AO JOVEM

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS

Recursos não V inculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

08.243.0030.2720.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.243.0030.2720.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.243.0030.2720.0000

3.3.90.48.00

500

999

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

RUA  SÃO  VICE N T E ,  338

01.519.467/0001-05

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.207

Anulação (  - )

Art i go 3o .  Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publi cação .

SÃO  L UIS  D O  P I AUÍ, 03 de nov embro de 2025

RAIMUNDO R E NATO VICENTE A .  SOUSA PREFEITO  MUNICIP AL 397.241.073-53

3.1 .90.11.00

605

999

000

3.3.90.30.00

599

999

000

12.361.0014.2508.0000

3.3.90.39.00

599

## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$11 1. 910 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Excesso

02

05

00

518

521

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O E CULTURA

12.361.0014.2508.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Educaçã o

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

Outros Recursos Vinculados

à

Educaçã o

999

000

Não  se aplica

- 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

279

10.302.0020.2605.0000

ASSISTÊN CIA A SAUDE

MANUT. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA · PSF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Assistê ncia financeira da União  destinada

à

complementação  ao pagamento dos pisos salariais para p

Não  se aplica

|   02 | 08 00 380 12.361.5510.2801 .0000                    | FUNDO DE MANUTENCAO EDESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES DESENVOLVIMENTODOENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                           | 35.000,00                                             |
|------|-----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
|      | 384 12.361.5510.2801 .0000 3.3.90.36.00 543 999 000 | DESENVOLVIMENTODO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferên cias do FUNDEB - Complementaçã o da União -VAAR Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 543 00                               |
|  524 | 12.361.5510.2801 .0000 3.3.90.30.00 546 999 000     | DESENVOLVIMENTODO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da União - criação Não se aplica                      | 40.000,00 F.R.: 1 546 00 matriculas em tempo integral |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

RUA SÃO  VICENTE, 338

Exercício : 2025

01 .519.467/0001-05

## DECRETO Nº 50 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.207

Arti go  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Anulação  Excesso ( ·)

Arti go  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

SÃO  LUIS DO PIAUI, 05 de novembro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

98.910,00

-13.000,00

98.910,00

5.890,00

F.R.:

1

599

20,00

F.R.:

1

599

30.000,00

F.R.:

1  605

-1 . 073.700,00

1

500  00

-3.000,00

F.R. GOJpo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. GOJpo:

500  00

1

-4.000,00

F.R. GOJpo:

1

500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## ld:0047F2EA6C80F453

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

RUA SÃ O VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 50 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito  ad icional suplementar e da outras providênci as

305

00

00

00