Decreto — Itainopolis (11/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

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ESTADO  DO  PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ.:  06.553. 754/0001-55

Endere  o : AV  ALVARO  RODRIGUES  DE  ARAUJO, 943,  Bairro:  CENTRO

D.ECRl':'1'0  N8 000070  /202.f.

Página : 1

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS, MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  uso  de  suas atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ART . 7°,  INCISO  III, DA  LEI  Nº 398  DE 17  DE  NOVEMBRO  DE  2023 ..

## D E C R  E  TA:

Art . 1 8 -Fica  aberto  no  corrente  Exercício, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento  Geral  desta  entidade,  no  valor  de  RS 487. 922, 00 (Quatrocentos  e  Oitenta  e  Sete Mil e Novecentos  e  Vinte  e  Dois  Reais),  destinado  ao  retorço  das  seguintes  Dotações .

Valor da Suplem.ntaçi.o  por Exc···o de Arr·cadaçi.o

02 . 19 .  01  Fundo de Previdência Social do Munlclplo Fundo Financeiro

09-272-84 32  2. 098  -

Benefício s  Previdenciário s  Plano Financeiro

3  .1.  90. 01 -

Aposentadorias Reformas

R$ C87 . 5122, 00

487. 922, 00

Art . 2·  Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore (s)  deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes  da  atualização  de  receitas  orçamentárias desta entidade, conforme discriminação  abaixo  detalhada  por  Elemento  de  Receita, de  acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso  II,  da  Lei  Federal  nº  4.320/64,  no  valor  global  de  R$ 487. 922, 00 (Quatrocentos  e  Oitenta  e  Sete  Mil  e  Novecentos  e  Vinte  e  Doh:  Reais).

7215 . 02 . 11  -CPSSS  PATRONAL  SERVIDOR  CIVIL  ATIVO  PRINCIPAL

'187 . 922, 00

Art.  3·  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  31/12/202'1 , revogada  a5  di5po5içõe5 em  contrá.rio .

ITAINÓPOLIS , 31  de  Dezembro  de  2024

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta  e um  dias do  mês de dezembro do ano de  dois  mil  e  vinte  e  quatro  (31/12/2024),  e  publicado, por  afixação, nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municipal .

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNI CIPAL  DE  IIAINOPOLIS

CNPJ. : 06.553 . 754/0001-55

Endere  o :  AV  ALVARO  RODRIGUES  DE  ARAUJO, 943,  Bairro:  CENTRO

Página : 1

DECRETO  N 9 000071  /2024

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## ld:1519045298427924

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ESTADO  DO  PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ.:  06 . 553. 754/0001-55

Endcre  o :  AV  ALVARO  RODRIGUES  DE  AFAUJO 943 Bairro:  CENTRO

Página : 1

DECRETO  N9  000072  /2024

ABRE CRÉDI TO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS .

O  PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS,  MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  uso  de  suas atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ART. 7°, INCISO  III, DA  LEI  Nº  398  DE  17  OE  NOVEMBRO  DE 2023 ..

## D  E  C  R  E  TA:

Art . 1 9 -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no  valor  de  R$ 468 . 000,00 (Quatrocentos  e  Sessenta  e Oito Mil Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

## Valor  da  Suplementação  por Exceaao  de  Arrecadação

02 . 19 .  01 -Fundo de Previdê ncia Social do Município  Fundo Financeiro

09-212-8432

2.

Benefícios Previdenciário s Plano Financeiro

098  -

3 .1.  90. 01

-

Aposentadorias Refonnas

R$ 468 . 000 , 00

R$ 468.000,00

Art . 2 9 -Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anterior e(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes  da  atualização  de  receitas  orçamentárias desta entidade, conforme discriminação  abaixo  detalhada  por  Elemento  de  Receita, de  acordo com o Artigo 43, § 1 °, Inciso  II,  da  Lei  Federal  nº  4. 320/64, no  valor  global  de  R$ 468.000, 00 (Quatrocentos  e  Sessenta  e  Oito  Mil Reais).

1215.02 .11  -CPSSS  PATRONAL  SERVIDOR  CIVIL  ATIVO  PRINCIPAL RS 468 . 000, 00

Art . 3 9 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  31/12/2024, revogada  as  disposições em  contrário .

ITAINÓPOLIS , 31  de  Dezembro  de  2024

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-MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS, aos trinta  e  um  dias do  mês de dezembro do ano de  dois  mil  e  vinte  e  quatro  (31/12/2024),  e  publicado, por  afixação, nos  t ermos  da  Lei  Orgânica  Municipal .

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  de  IIAINOPOLIS,  MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  U50  de  5Ua8 atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ART. 7°, I NCISO  III, DA  LEI  Nº 398  DE  17  OE  NOVEMBRO  DE  2023 . .

## D  E C R  E TA:

Art. 1 9 -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta  entidade,  no  valor  de  R$  20 . 000 , 00 (Vinte  Mil Reais) , destinado ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

Valor da  Suplementação  por Exceaao  de  Arrecadaçã o

02 . u

. 01  -

Fundo de Previdência

$ocla:I

do Município  Fundo Financeiro

09-212-8432  2. 098  -

Benefícios  Previdenciários  Plano Financeiro

R$ 20 . 000,00

3

.1.

90. 03  -

Pensões

20.000,00

Art . 2 9 -Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes  da  atualização  de  r eceitas  orçamentárias desta entidade, conforme discriminação  abaixo  detalhada  por  Elemento  de  Receita,  de  acordo com o Artigo 43, §  1°, Inciso  II,  da  Lei  Federal  nº  4 . 320/64, no  valor  global  de  R$ 20 . 000,00 (Vinte  Mil Reais).

1215.02.11  -CPSSS  PATRONAL  SERVIDOR  CIVIL  ATIVO  -

PRINCIPAL R$ 20.000,00

Art . 3a  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  31/12/2024,  revogada  as  disposições em  contrário .

ITAINÓPO LIS, 31  de  Dezembro  de  2024

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e um dias do  mês de dezembro do ano de  dois  mil  e  vinte  e  quatro  {31/12/2024),  e  publicado, por  afixação, nos  termos  da  Lei  OrgAnica  Municipal .

## ld:  13B5BEDA3AB87925

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ESTADO  00  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ.: 06. 553. 754/0001-55

Endere  o:  AV  ALVARO  RODRIGUES  DE  ARAUJO, 943,  Bairro:  CENTRO

DECRETO  Nª  000073  / 2024

Página:  1

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÃ OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS, MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  uso  de  suas atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorizaç.to  constante  na  ART. 1 9 , INCISO  III, DA  LEI  Nº 398  DE 17  OE  NOVEMBRO  DE  2023 . .

## D E C R  E TA:

Art.  l R -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral  desta  entidade,  no  valor  de  R$ 634. 437 , 35 (Seiscentos  e  Trinta  e  Quatro Mil e Quatrocentos e Trinta e Sete Reais  e  Trinta  e  Cinco  Centavos) , destinado  ao reforco  das  seguintes  Dotações.

## Va1or  da  Sup1ementaçlo  por r.xce■■o de  Arrecadaçlo

02 . u .  01  Fundo de Previdência Social do Município  Fundo Financeiro

09-212-8432  2. 098  -

Benefícios  Previdenciários  Plano Financeiro

3  .1.  90. 01

-

Aposenuidorias Refonnas

R$ fi3C, C37, 35

R$ 634 . 431,3S

Art . 2R  Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes  da  atualização  de  receitas  orçamentárias desta entidade, conrorme discriminação  abaixo  detalhada  por  Elemento  de  Receita , de  acordo com o Artigo 43, S  1°, Inciso  II, da  Lei  Federal  nº  4.320/64 , no  valor  global  de  R$ 634,437, 35 ( Seiscentos e Trinta e Quatro  Mil  e  Quatrocentos  e  Trinta  e  Sete  Reais  e Trinta  e  Cinco  Centavos) .

1215.02 . 11  - CPSSS  PATRONAL  SERVIDOR  CIVIL  ATIVO  -

PRINCIPAL R$ 634 .431,35

Art . 30 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para  31/12/2024, revogada  as  disposições em  contrário.

ITAINÓPOLIS , 31  de  Dezembro  de  2024

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e  um  dias do  mês de dezembro do ano de  dois  mil  e  vinte  e  quatro  (31/12/2024),  e  publicado,  por  afixação, nos  termos  da  Lei  Org.8.nica  Municipal.