Decreto — Alagoinha Do Pi (28/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII =============================  -~  (J

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## EXTRA  TO DE CONTRATO Nº  008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

OBJETO: "Contratação de  empresa  para  fornecimento  parcelado  de  kit'  s de enxovais  para . distribuição  as gestantes do municí pio de São  João  da Canabrava-PI".

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal:  art. 75,  II,  da Lei  nº 14.133/2021,  com atualização  do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA/PI.

CONTRATADA: M G DAS C ARAÚ JO SERVIÇO S, CNPJ Nº 3  l.038.796/0001-03.

VALOR GLOBAL: R$19.780,00 (Dezenove mil setecentos e oitenta reais)

FONTE DE RECURSO: 500 Recursos Não  Vinculados de Impostos e 660 Transferênci as do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS.

VIGÊNCIA:

31/12/2025.

ASSINATURA:

25/04/2025.

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal  de São  João  da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São  João  Batista, 580 · Centro Cep: 64.635-000 -São  Joio da Canabrava-PI

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI,  no uso  de suas atribuições  legais, após  analisar minuciosamente  a documentação  relativa  à  Dispensa de Licitação  nº 008/2025, com a finalidade de formalizar " Contratação  de empresa para fornecimento  parcelado  de  kit's  de  enxovais  para  distribuição as  gestantes  do municipio de São  João  da Canabrava-PI", com  atualização  do Decreto  nº  12.343  de 30 de dezembro de 2024.

## RESOLVE

Concordar  com o Parecer  da Comissão Permanente  de  Licitação e da Assessoria  Juríd ica  e  Homologar o  resultado  da  referida  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO , para fim de declarar vencedora  a empresa: M G DAS C ARAÚJO  SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 31.038.796/0001-03, sediada  na  Rua  Santo Agostinho,  76 B. lpueiras, São  João  da  Canabrava-PI,  CEP:  64.604-720,  com  o  valor  global  de  R$  19.780,00 (Dezenove mil setecentos e oitenta reais), a quem deverá  ser adjudicada a execução  do objeto previsto na Dispensa de Licitação  em apreço que será  pago com recurso oriundo da fonte:  500 Recursos Não  Vinculados de Impostos é  660 Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS.

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal  de São  Joio da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Slo Joio Batfata, 580 - Centro Cep: 84.635.000 - Slo Joio da Canabrava-PI

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°008/2025

A  Prefeitura  Municipal de São  João  da Canabrava, Estado do Piaul,  no uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO a necessidade de "Contratação de empresa para fornecimento  parcelado  de  klt's  de  anxovais  para  distribuição  as  gestantes  do munlcipio de São João da Canabrava-PI", com valor previsto de R$ 19.853,60(Dezenove mil  oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). para a  Secretaria  Municipal  de  Assistê ncia  Social, que  será  pago  com  recurso  oriundo  da fonte: 500 Recursos  Não  Vinculados de  Impostos  e 660 Transferências  do  Fundo Nacional de Assistê ncia Social FNAS.

CONSIDERANDO a  orientação da  Comissã o  Pennanente  de  licitações e  o Parecer emitido pela Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, li , da Lei 14.133/2021 de 01  de abril de 2021, com atualização  do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO os  preços  e  condiçõe s  de  pagamento  apresentados  pelo possível  fornecedor;

## RESOLVE

RATIFICAR o  procedimento  de DISPENSA  ELETRÔNICA  DE  LICITAÇÃO n· 008/2025 para  o  fim  de  aut,orizar  e  declarar  apta  a  contratar  com  a  Administração  a empresa: M  G  DAS C ARAUJO SERVIÇOS , inscrita  no CNPJ Nº 31.038.796/0001-03, sediada  na  Rua  Santo  Agostinho,  76  B.  lpueiras,  São  João  da Canabrava-PI,  CEP: 64.604-720, com  o  valor  global  de  R$  19.780,00  (Dezenove  mil  setecentos  e  oitenta reais)  para  fornecimento parcelado de kit's de enxovais para distribuição  as gestantes do  município de  São  João  da  Canabrava-PI,  que  será  pago  com  recurso  oriundo  da fonte:  500 Recursos  Não  Vinculados de Impostos e 660 Transferências  do Fundo Nacional de Assistênc ia Social FNAS.

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PREFEITURA MUNICIPAL OE

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIA CNPJ: 07.450.778/0001-41

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ALAGOINHA

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DO PIAUÍ

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Trabalho e tran,pa,.ncla

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público  que realizará  a abertura  do  Pregão  Eletrônico  abaixo  citado,  na  forma  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021  e  suas  alterações  posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº  123/2006  e  de outras normas aplicávei s ao objeto deste  certame,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- Pregão  Eletrônico nº 009  /2025
- Processo Administrativo nº 057  /2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- fonte  de  Recursos: FPM/  ICMS/  ISS/  RECURSOS  PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
- Data da Abertura: 12 de maio de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas)
- Endereço  eletrônico: ttos://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/  e no site doTCE/PI.
- Informações : Rua  dos Três  Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI.  E­ mail: comissaodecontratacaoalaqoinha@qmail.com.

Alagoinha do Piauí-PI, 25 de abril de 2025.

JOÃO  DEOLINDO DE CARVALHO Agente de Contratação

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