Edital — Mu Nicipal  De  Campo  Grande  Do  Piauí (28/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cicero Manoel de Carvalho, n" 214 CEP 64.578-000 CNPJ 0l .612.570/ 0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

09. O Art. 113. da lei  14.133/2021  diz que o contrato firmado sob o regime de fornecimento e prestaçã o de serviço associado terá  sua vigênc ia máxima  definida pela soma  do  prazo  relativo  ao  fornecimento  inicial  ou  à  entrega  da  obra  com  o  prazo relativo ao serviço de operaçã o e manutençã o, este limitado a 5 (cinco) anos contados da data de recebimento do objeto inicial, autorizada a prorrogação  na forma do art. 107 desta Lei. No  caso  em tela,  a  prorrogação pretendida  também  não acarreta a extrapolação  desse limite.
10. Além da questão  do  prazo, a referida  lei  estabelece que os contratos de serviços  e fornecimentos  contínuos poderão  ser  prorrogados  sucessivamente, desde que haja previsão  em edital e que a autoridade competente ateste que as condições  e os preços permanecem vantajosos para a Administração .
3. 11 . Inicialmente,  ressalta-se  que  há  a  necessidade  de  estender  a  vigência contratual, em decorrê ncia da necessidade da continuidade/manutenção dos serviços/fornecimentos objeto do contrato.
12. Destaca-se  que o  contrato  vem sendo  devidamente  cumprido  pela empresa  contratada, de  acordo  com  as  demandas enviadas  pelo  contratante, com  o devido cumprimento das cláusulas  contratuais.
13. Pode-se  considerar  a  demonstração  do  interesse  da  Administração na continuidade dos serviços, com  a sua devida aprovação . No tocante a vigên cia,  restou demonstrada que se encontra dentro do limite da mesma.

## Da previsão  no edital/contrato admitindo a possibilidade de prorrogação

14. O edital  e/ou  termo  de  referência,  bem  como  contrato  firmado  entre  as partes admite a prorrogaçã o da vigê ncia.

## Interesse expresso da contratada na prorrogação

15. Constata-se  que há interesse por  parte  da  empresa  contratada na continuidade do contrato.

## Prestação  regular dos serviços até  o momento

16. Resta  comprovado  que  a  empresa  contratada  atende  satisfatoriamente aos serviços/fornecimentos objeto do contrato supramencionado.

## Atesto  da  autoridade  competente  que  as  condições e  os  preços  permanecem vantajosos para a Administração

17. O valor contratado  está  de  acordo  com  o  preço  de  mercado, conforme demonstrado na licitação  que originou a contratação .
18. Resta  demonstrando que a manutenção  do contrato será  mais vantajosa que  a  realização  de  novo  certame  para  contratação  dos  serviços/fornecimentos  em questão , como também pela  manutenção  dos preços, em  consonância  com  a prática de mercado.

SERVI ROCHA ....  .., ••  ....,  •• .,..,,.,,..\_ ROCHA LTOA:24821646000106 LTDA:24821646  """"'""·'.\_,,,,.,.,-0,w • 7..- êfsaodoAdobeAcrobat 00106 ti 2020.ÕÕ6.loo&lt;1

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## PREFEil'URA  MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cíc ero Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/ 0001-03

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

## CONCLUSÃO

19. Diante  do exposto, conclui-se pelo interesse  da  Administração e  a possibilidade jurídica da celebração  do Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 027/2024, oriundo do Pregão  Eletrônico nº 009/2024, pelas justificativas e razões  expostas.

Campo Grande do Piauí-PI, 14 de outubro de 2025.

FRANCISCO JOSE

Assinado  de  forma digital  por FRANCISCO  JOSE 0 ~ :~~~ 5 1 • ; :: 1 ,~ 155  \_ 03 . 00 .

BEZERRA:275191 47~1}

## Prefeito Municipal Contratante

SERVI ROCHA LTDA:24821646000;5)6 =~,:,::~,,~,.,

Assinadodef-digitalpoJSERVI ROCHALTDA:24821646000106 ados:202S.10.27 l1:S7:3S-OJ'OO'

SERVI ROCHA L  TOA Contratado

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ, 06.554.315/0001-67 Praça Uzand ro  Deus de Carvalho,  n"  151- Cen t ro

GABINETE DO  PREFEITO

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## EXTRATO DA ATA  DE  REGISTRO DE  PREÇOS

## PREGÃ O  ELETRÔ N1C O  S RP º 01 8/2025,  PROC E SSO  ADMIN ISTRAT IV O  N" 039/2025

O bj e to :  Registro de  preços para contratação  de  pessoa j urld ica  para aquis ição  de  medicame ntos,  insumos,  m ate rial hospitalar e  m ate ria l  o d onto lógico para atender  as necessidades da  Secreta ria  Municipal  de Saúde no  municí p io  de Castelo  do Piaui/PI.

Agente  d e contrataçiio/Pregoeiro :  Oanuzio  Mendes de Amorim

Data  d a  A dj udicação:  10/ 10/2025

Homologação :  10/ 10/2025

Validade:  12  (doze) m eses, a  partir da sua assinaturn.

A uto rid a de supe r ior:  José  Soares de Abreu Junior

VENCEDO RA:  PAC  SAUDE  DISTRIBUIDORA  LTDA,  CNPJ:  3 1.3 l 7.338/0001-03,  sediada  à  A V.  H ENRY WALL DE CARVALHO, Nº 5059, LOURIVAL PARENTE, TERESINA-PI, CEP: 64.022- 135, pacsaudepi@ gm ail.com,  Fone  (86) 3220-1752, neste aio, representada pela  Sra. Patryne  R.havanne da Silva Q ueiroz, DOrtado r do C PF  n° 02 1.454 693-46  residente  e domiciliada cm  Teresina PI.

| PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - 31.317.338/0001-03   | PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - 31.317.338/0001-03       | PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - 31.317.338/0001-03   | PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - 31.317.338/0001-03   | PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - 31.317.338/0001-03   | PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - 31.317.338/0001-03   |
|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Item                                                | Objeto d;o llo;l~çlo                                    | Maro;a                                              | Quantidade                                          | Valo r Unltarlo                                     | Valo r Total                                        |
|                                                     | ACICLOVIR 200MG                                         | PRATI / PRATI                                       | 5.000 Comprlmldo(s)                                 | RS0,47                                              | RS 2.350,00                                         |
|                                                     | ACICLOVIR SOM G/ML (S")                                 | PRATI / PRATI                                       | 200 Unld;ode(s)                                     | R$ 4,55                                             | R$910,00                                            |
|                                                     | ÁC IDO ACETILSALICÍLICO ADULTO CPR SOOMG.               | IMEC/IMEC                                           | 27.500 Comprlmldo(s}                                | RS0,08                                              | RS 2.200,00                                         |
|                                                     | ÁCIDO ACETILSALICÍLICO INFANTIL CPR l OOMG.             | IMEC/IMEC                                           | 80.000 Comprlmldo(s}                                | RS0,07                                              | RSS.600.00                                          |
|                                                     | DIPIRONA SÓD ICA SOOMG/ML GOTAS FR lOML CX/100.         | NAT1V1TA / NATIVITA                                 | 10.000 Fra$CO($)                                    | RS Z,08                                             | RS 20.800,00                                        |
|                                                     | D1PIRONA SODICA CPR SOOMG.                              | MEDQUIMICA / MEDQUIM ICA                            | 50.000 Comprlmldo(s}                                | RS0,23                                              | RS 11.500,00                                        |
|                                                     | PARACETAMOL 200M G GOTAS 15M L                          | AIRELA / AIRELA                                     | 6.000 Fr;U CO($)                                    | RS 2,66                                             | RS 15.960,00                                        |
|                                                     | PARACETAMOL CPR SOOMG.                                  | HIPOLABOR / HIPOLABOR                               | 30.000 Comprimldo(s)                                | RS0,16                                              | RS 4.800,00                                         |
|                                                     | PARACETAMOL CPR 7SOMG.                                  | HIPOLABOR / HIPOLABOR                               | 20.000 Comprimido(s)                                | RS0,29                                              | RS S.800,00                                         |
| 'º                                                  | DIPIRONA SODICA SOOMG/MLAmpolil INJETÁVEL 2ML (1G/2ML). | TEUTO / TEUTO                                       | 8.000 Ampola(s)                                     | R$ l ,92                                            | RS 1S.360,00                                        |
| 11                                                  | CLORIORATO DE METOCLOPRAMIQA SMG/ML                     | TEUTO / TEUTO                                       | 3.500 Ampola{s)                                     | R$1,12                                              | RS3.920,00                                          |
| 12                                                  | CLORIDRATO OE PROMETA21NA 2SM G/ML                      | HIPOLABOR / HIPOLA80R                               | 3.000 Ampola(s)                                     | R$3,59                                              | RS 10.770,00                                        |
| 13                                                  | CLORIORATO OE PROMETAZINA 2SMG                          | TEUTO / TEUTO                                       | 50.000 Comprimido(s)                                | RS0,2S                                              | RS 12.SOO,OO                                        |
| VALOR TOTAL DOLOTE                                  | VALOR TOTAL DOLOTE                                      | VALOR TOTAL DOLOTE                                  | VALOR TOTAL DOLOTE                                  | VALOR TOTAL DOLOTE                                  | RS 112.470,00                                       |

| LOTE 2; VITAMINA$ E SUPLEM ENTOS   | LOTE 2; VITAMINA$ E SUPLEM ENTOS             | LOTE 2; VITAMINA$ E SUPLEM ENTOS   | LOTE 2; VITAMINA$ E SUPLEM ENTOS   | LOTE 2; VITAMINA$ E SUPLEM ENTOS   | LOTE 2; VITAMINA$ E SUPLEM ENTOS   |
|------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| Item                               | Obj eto d• U,;ii.çlo                         | M.,._.                             | Quantidade                         | V•lor Unlt•rlo                     | V• lorTot• l                       |
|                                    | ACIDO ASCORBICO GOTAS FR 20 ML (VITAMINA C). | NATULAB / NATULAB                  | 4.000 u nldade{s)                  | R$4,47                             | RS 17.880,00                       |
| 15                                 | ACIQO FOLICO 0,2ML/M L SOLUÇÃO ORAL          | AIRELA / AIRELA                    | 1.000 Fr;osco(s)                   | R$6,1S                             | RS 6.150,00                        |
| 16                                 | ACIDO FOLICO CPR SMG.                        | GEOLAB / GEOLAB                    | 60.000 Comprlmldo(s}               | RS0,08                             | RS 4.800,00                        |
| 17                                 | COM PLEXO 8 XPE FR lOOML.                    | ARTE NATIVA/ ARTE NATIVA           | 2.7S0 Frasco(s)                    | R$6,44                             | RS 17.710,00                       |

'

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ, 06.554.315/0001-67

Praça Llzandro Deus de Carvalho, nsz  151• Centro

GABINETE 00 PREFEITO

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| 18   | COMPLEXO 8. COMP                                                 | NATULAB / NATULAB     | 55.000 Comprimido(s)   | R$0,07   | R$ 3 .8SO,OO   |
|------|------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------|----------|----------------|
| 19   | POLIVITAM INICO XPE FR lOOML.                                    | BELFAR / BELFAR       | 3.000 Frasco(s)        | RS 11,64 | RS 34.9ZO,OO   |
| 20   | SULFATO FERROSO 25MG/ML XAROPE lOOML.                            | BELFAR / BELFAR       | 5.000 Frasco(s)        | R$6,53   | RS 32.650,00   |
| ,.   | SULFATO FERROSO CPR 40MG.                                        | BELFAR / BELFAR       | 55.000 Comprlmldo(s)   | RS0,12   | RS 6 .600,00   |
| 22   | ACIDO ASCORBICO l OOMG/ML SML INJETÁVEL (O,SG/SML) (VITAMINA C). | FARMACE / FARMACE     | 1.6S0 Ampolil(S)       | R$ l,60  | R$ 2.640,00    |
| 23   | COM PLEXO e lNJETÁVE L Ampolil ZML.                              | HVPOFARMA / HVPOFARMA | 3.000 Ampola(sl        | R$ l ,8S | R.$5.640,00    |

| LOTE 9 : ANTIBIÓ TICOS · PENICILINAS (BETAlACTÃM ICOS)   | LOTE 9 : ANTIBIÓ TICOS · PENICILINAS (BETAlACTÃM ICOS)   | LOTE 9 : ANTIBIÓ TICOS · PENICILINAS (BETAlACTÃM ICOS)   | LOTE 9 : ANTIBIÓ TICOS · PENICILINAS (BETAlACTÃM ICOS)   | LOTE 9 : ANTIBIÓ TICOS · PENICILINAS (BETAlACTÃM ICOS)   | LOTE 9 : ANTIBIÓ TICOS · PENICILINAS (BETAlACTÃM ICOS)   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|                                                          | Objeto da Llcltaçlo                                      | M arca                                                   | Quantidade                                               | Valo r Unlta,1 0                                         | Valor Total                                              |
| 95                                                       | AMPICILINA SOOICA lG INJETÁVE L FA OIL.                  | TEUTO/ TEUTO                                             | 2.7S0 Ampola(sl                                          | R$7,3S                                                   | RS 20.212,50                                             |
| 96                                                       | AMPICILINA SOOICA SOOM G INJETÁVEL FA OIL.               | TEUTO / TEUTO                                            | 2.750 Ampolil(s)                                         | R$S,89                                                   | RS 16.197,SO                                             |
| 97                                                       | AMPICILINA SODICA CPR SOOM G.                            | M ULTILAB / M ULTILAB                                    | 44.000 Comprlmldo(s}                                     | RS0,92                                                   | RS 40.480,00                                             |
| 98                                                       | AM PICILINA SUSP 2SOMG FR 60M L.                         | EM S/EMS                                                 | 3.000 Unldade(s)                                         | R$9,80                                                   | RS 29.400,00                                             |
| 99                                                       | AMOXICILINA CAPSULA SOOMG                                | TEUTO / TEUTO                                            | 30.000 Comprimido($)                                     | R$0,37                                                   | R$ 11.100,00                                             |
| 100                                                      | AMOXICILINA CPR SOOMG.                                   | PRATI / PRATI                                            | 60.000 ComprlmldO($}                                     | R$0,40                                                   | R$ 24.000,00                                             |
| 10 1                                                     | AMOXICILINA SUSP 250MG/SML 60ML.                         | PRATI / PRATI                                            | 8.2SO Frnco{s)                                           | R$7,S2                                                   | R$ 62.040,00                                             |
| 102                                                      | AMOXICIUNA+CLAVULONATO OE POTÁSSIO 500MG-t-12SMG         | EM S/EMS                                                 | 10.000 Comprimldo(s)                                     | R$3,94                                                   | R$ 39.400,00                                             |
| 103                                                      | AMQXICILINA+CLAVULONATO DE POTÁSSIO 50MG/ML -t-12,5ML/MG | EM S/EMS                                                 | , .ooo Frasco(s)                                         | RS 36,68                                                 | RS 73.360,00                                             |
| 104                                                      | BENZILPENICIU NA. BENZATINA 1.200.000UI FA.              | TEUTO / TEUTO                                            | 1.100 Ampolil(S)                                         | RS 13.19                                                 | RS 14.509,00                                             |
| 105                                                      | BENZILPENICILINA. BENZATINA 600.000UI FA.                | TEUTO / TEUTO                                            | 830 Ampola(s)                                            | RS 11,48                                                 | RS 9.528,40                                              |
| 106                                                      | BENZILPENICIUNA. PROCAINA 400.000UI FA.                  | BLAU/ BLAU                                               | 830 Ampola(s)                                            | RS 17,71                                                 | RS 14 .699,30                                            |
| 107                                                      | OXACILINA SÓ DICA SOOMG.                                 | BLAU/ BLAU                                               | 2.7S0 Ampolil(S)                                         | R$6,39                                                   | R$17.S72,SO                                              |
| VALOR TOTAL 00 LOTE                                      | VALOR TOTAL 00 LOTE                                      | VALOR TOTAL 00 LOTE                                      | VALOR TOTAL 00 LOTE                                      | VALOR TOTAL 00 LOTE                                      | AS 372.499,20                                            |

| LOTE 16: OIUAt TICOS   | LOTE 16: OIUAt TICOS                    | LOTE 16: OIUAt TICOS             | LOTE 16: OIUAt TICOS   | LOTE 16: OIUAt TICOS   | LOTE 16: OIUAt TICOS   |
|------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
|                        | Objeto da Udtailo                       |                                  | Quantidade             | V;olo r Unitarlo       | Valor Total            |
| 155                    | f SPtRONOLACTONA CPR lOOMG.             | EMS/EMS                          | 2.750 Comprimldo(s)    | RS l,83                | R$S.032,50             |
| 156                    | E5PIRONOLACTONA CPR 25MG.               | EM S/EMS                         | 5.500 Comprimldo(s)    | RS0.50                 | RS 2.750,00            |
| 157                    | FUROSEMIDA CPR 40MG.                    | TEUTO / TEUTO                    | 100.000 Comprimldo(s)  | RS0,14                 | RS 14 .000,00          |
| 158                    | FUROSEMIOA 20MG INJETÁVEL Ampolil 2M L. | SANTISA / SANTISA                | SSO Ampol;o(s)         | RS l,91                | RS 1.050,SO            |
| 159                    | HIOROCLOROTIAZIOA CPR 25MG.             | EM S/EMS                         | 440.000 Comprimidols)  | RS0,07                 | RS 30.800,00           |
| 160                    | SOLUÇÃO OE MANITOL 20% 2SOML.           | FRESENIUS l<ABI / FRESENIUS KA81 | 300 Unid;odebl         | RS 24,40               | RS 7.320,00            |
| VALOR TOTAL 00 LOTE    | VALOR TOTAL 00 LOTE                     | VALOR TOTAL 00 LOTE              | VALOR TOTAL 00 LOTE    | VALOR TOTAL 00 LOTE    | RS 60.953,00           |

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