Edital — Picos (25/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIX

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- FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇ OS A SEREM PRATICADOS; . A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A  DEMANDA EXIGIDA E  PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXJGE:NCIAS DO EDITAL DE  REGISTRO DE PREÇOS,  A  QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
-  A  LIBERAÇAO  E  CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGENERE (AC)  FICARÃO  ADSTRITOS  A  INDICAÇÃO DE  DOTAÇÃO DRÇAM IWTÃRIA  PARA  A  CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM o PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PICOS  PI,  DEPOIS  DE  OUVIDO  O  ÓRGÃO GERENCIADOR  PARA  EFEITO  DE CONTROLE  DAS  QUANTIDADES  LICITADAS  E EMISSÃO DAS  RESPECTIVAS  LIBERAÇÔES, CONFORME SEJA CADA CASO;
*  A  UNIDADE  REQUISITANTE  FARA  A  REQUISIÇAO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A  SUA NECESSIDADE  PONTUAL,  OBSERVANDO  SEMPRE  AS  CONDIÇÕES DO  EXTRATO  PARCIAL,  OS I TENS  E  RESPECTIVAS  ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE  EM  CONSIDERAÇÃO AS  QUANTIDADES MAXIMAS  DEFINIDAS  NO  TERMO  DE  REFERl&gt;NCIA  (TR)  E  DEMAIS DISPOSIÇ◊ES DA  ATA  DE REGISTRO GERAL;

·  OS PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS MAXIMOS ADMITIDOS;

-  NO  CASO  DE  ADESAO.  CABERA  AO  FORNECEDOR BENEFICIARIO  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE PREÇOS ,  OBSERVADAS  AS  CONDIÇÕES NELA  ESTABELECIDAS,  OPTAR  PELA  ACEITAÇÃO OU NÃO  DO FORNECIMENTO,  INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE o FORNECIMENTO NAO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORIIBNCIA DESTE PREGAO;
-  FICA  DELIBERADO  AINDA  QUE  O  CHAMAMENTO  DAS  EMPRESAS  CLASSIFICADAS  COMO  1  ª (PRIMEIRA), 2· (SEGUNDA), 3· (TERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERÁ  RIGOROSAMENTE A  ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUS~NCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERA CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO .

| LICITANTE     | SI SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA-EPP   |
|---------------|--------------------------------------------------------|
| CNPJ Nº       | 49.089.148/0001-33                                     |
| ENDEREÇ O     | Fazenda Vitalino, S/N, Zona Rural, CEP: 64.645-970     |
| CIDADE        | Francisco Santos-PI                                    |
| REPRESENTANTE | Arthur Vinicius de Moura Carvalho                      |
| CONTATO       | (086) 9 980I -5209                                     |
| E -MAIL       | arthurvma@sisolucoesambientais.com                     |

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~I~R~----------

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EXTRATO DE REGISTRO GERAL N" PE 0 50/2025

REGISTRO  GERAL JfO' PE 0 50 /20 25

REF. PROCESSO ADMINISTRAT IVO JfO' 7537 /2025 - CPL/PMP

MODALmADE: PREGAO SOB FORMA ELETRÔNICA  N° 050/2025 - SRP

OBJETO, ·REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL E  FUTURA CONTRATAÇAO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO DE OXIGl':NIO E  MATERIAIS DE OXIGENOTERAPIA, EM  ATENDIMENTO  AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E  SUAS UNIDADES VINCULADAS".

AGENTE DE CONTRATAÇÃ O :  Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO  MUNICIPAL: Pablo  Dantas de Moura Santos

DATA  ADJUDI CAÇÃ O:

23 de Julho de 2025

DATA H O M OLOGAÇÃ

O:  23 de Julho de 2025

DATA DA  ASSINATURA D A  AT A: 24/07/2025

| l ªEMPRESA                                                                                     | l ªEMPRESA                                                                                     | l ªEMPRESA                                                                                     | l ªEMPRESA                                                                                     | CLASSIFICAÇÃ O                                                                                 | CLASSIFICAÇÃ O                                                                                 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO CNPJ nº 42.113.483/0001-80                             | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO CNPJ nº 42.113.483/0001-80                             | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO CNPJ nº 42.113.483/0001-80                             | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO CNPJ nº 42.113.483/0001-80                             | VENCEDORA                                                                                      | VENCEDORA                                                                                      |
| ITEM                                                                                           | DESCRJCAO                                                                                      | OUANT.                                                                                         | UNID.                                                                                          | V. UNIT                                                                                        | V.TOTAL                                                                                        |
| 0 1                                                                                            | Oxigêniogãs Medicinal cil de 10.0 M 3                                                          | 160                                                                                            | Cilindro                                                                                       | R$ 381,22                                                                                      | R$ 60.995,20                                                                                   |
| 0 2                                                                                            | Oxigênio gás Medicinal cil de 7.0 M 3                                                          | 80                                                                                             | Cilindro                                                                                       | R$ 362,60                                                                                      | R$ 29.008,00                                                                                   |
| 0 3                                                                                            | Oxigênio gá:!3óMedicinal cil de 3 .5 M"                                                        | 80                                                                                             | Cilindro                                                                                       | R$ 313,60                                                                                      | R$ 25.088,00                                                                                   |
| 04                                                                                             | Oxigênio gás Medicinal cil de l .4M 3                                                          | 40                                                                                             | Cilindro                                                                                       | R$ 313,60                                                                                      | R$ 12.544 ,00                                                                                  |
| os                                                                                             | Regulador p / oxigênio medicinal c·1nuxometro                                                  | 5                                                                                              | Unidade                                                                                        | R$ 577,22                                                                                      | R$ 2.886,10                                                                                    |
| 06                                                                                             | Umidificador p /uso oxillêniomedicinal 250 m1                                                  | 10                                                                                             | Unidade                                                                                        | R$ 67,62                                                                                       | R$ 676,20                                                                                      |
| 0 7                                                                                            | Extensão com 02 mts p/ u so catctcr                                                            | 25                                                                                             | Unidade                                                                                        | R$ 67,62                                                                                       | R$ 1.690,50                                                                                    |
| os                                                                                             | Cateter nasal tino óculos                                                                      | 25                                                                                             | Unidade                                                                                        | R$ 10 68                                                                                       | R$ 267 00                                                                                      |
| Valor G1obal:.....R$ 133.155,00 (Cento e trinta e trê■ mil e c ento e cinquenta e cinco relU■) | Valor G1obal:.....R$ 133.155,00 (Cento e trinta e trê■ mil e c ento e cinquenta e cinco relU■) | Valor G1obal:.....R$ 133.155,00 (Cento e trinta e trê■ mil e c ento e cinquenta e cinco relU■) | Valor G1obal:.....R$ 133.155,00 (Cento e trinta e trê■ mil e c ento e cinquenta e cinco relU■) | Valor G1obal:.....R$ 133.155,00 (Cento e trinta e trê■ mil e c ento e cinquenta e cinco relU■) | Valor G1obal:.....R$ 133.155,00 (Cento e trinta e trê■ mil e c ento e cinquenta e cinco relU■) |

## OBSERVAÇ OES:

*  ORGAO  GERENCIADOR:  O  ORGAO  GERENCIADOR  RESPONSAVEL PELA  CONDUÇAO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGAO ELETRÔNICO N° 050/2025SRP/PMPI/2025 E  GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  DELE DECORRENTE l': O  MUNICIPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
-  ORGAOS  PARTICIPANTES:  OS  ORGAOS  PARTICIPANTES  DOS  PROCEDIMENTOS  INJCIAIS DESTE  SRP  E  INTEGRANTES  DA  ATA  DE REGISTRO  DE  PREÇOS, QUE  MOTIVARAM  SEU INTERESSE SAO: SECRETARIA DE SAÚDE E  SUAS UNIDADES VINCULADAS.
-  OS ORGAOS E  ENTIDADES QUE NAO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS,  QUANDO DESEJAREM  FAZER  USO  DA ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS, DEVERÁ  MANIFESTAR  SEU

(Continua na próxima página)

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP Nº:

PE 045/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

5604/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP W 045/2025

OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  E  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE SERVIÇO  DE RECEPÇÃO E  DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS  CLASSE II (NÃO PERIGOSOS):  A) RESIDENCIAIS  OU  DOMICILIARES;  B)  COMERCIAIS;  C)  PÚBLICOS (GALHOS  E ENTULHOS)  e D)  DE  MERCADOS  E  FEIRAS  LIVRES,  GERADOS  NO MUNICfPIO DE PICOS - PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO  LICENCIADO".

CONTRATANTE:

MUNICf  PIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA: SI SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA-EPP

CNPJ Nº

49.089.148/0001-33

VIGÊ NCIA: A  PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ  3 1/12/2025.

VALOR: R$  4 .589.760,00  (QUATRO  MILHÕES  QUINHENTOS  E  OITENTA  E  NOVE  MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

24/07/2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:8414S7S7300

MUNICf  PIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de  M oura Santos Prefeito Municipal

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EXTRATO  DE REGISTRO GERAL Nº  PE 045/2025 - SRP/PMP/PI

REGISTRO  GERAL Nº  PE 045/2025 - SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  5604/2025

MODALIDADE: PREGÃO  SOB FORMA ELETRÔNICA  N"' 045/2025 - SRP/ PMP/PI

OBJETO:  "REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL E  FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE SERVIÇO  DE RECEPÇÃO E  DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE  ADEQUADA  DE  RESIDUOS  SÓ LIDOS  CLASSE  li  (NAO  PERIGOSOS):  A) RESIDENCIAIS  OU  DOMICILIARES;  B)  COMERCIAIS;  C)  PÚBLICOS  (GALHOS E  ENTULHOS) e D)  DE  MERCADOS  E  FEIRAS  LIVRES,  GERADOS  NO  MUNICIPIO  DE  PICOS  PI,  PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO  LICENCIADO".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

:  Assuel  de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL:

Pablo Dantas d e Moura  Santos

DATA ADJUDICAÇÃ

O:  23/07/2025

DATA H OMOLOGAÇÃ O,

23/07/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA:  24/07/2025

| 1• EMPRESA                                                                      | 1• EMPRESA                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1• EMPRESA                                                                      | 1• EMPRESA                                                                      | CLASSIFICAÇAO   | CLASSIFICAÇAO   |
|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|
| SI SOLUCOES AMBlENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA-EPP CNPJ nº 49.089,148/0001·33 | SI SOLUCOES AMBlENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA-EPP CNPJ nº 49.089,148/0001·33                                                                                                                                                                                                     | SI SOLUCOES AMBlENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA-EPP CNPJ nº 49.089,148/0001·33 | SI SOLUCOES AMBlENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA-EPP CNPJ nº 49.089,148/0001·33 | VENCEDORA       | VENCEDORA       |
| ITEM                                                                            | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                           | UND                                                                             | QTD                                                                             | V . UNIT        | V . TOTAL       |
| 01                                                                              | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA RECEPÇÃO DE RESfDUOS SÓLI DOS DE CLASSE li (NÃO PERIGOSOS); A) RESIDENClAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; CJ PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); E D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES. GERADOS NO MUNICtPIO DE PICOS - PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE | TONELADA                                                                        | 28.686                                                                          | R$ 160,00       | R$ 4.589.760,00 |
|                                                                                 | ~· SANITÁRIO LICENCIADO.                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                 |                                                                                 |                 |                 |

SANITÁRIO  LICENCIADO. VALOR TOTAL:  R$  4.589.760 ,00 (QUATRO  MILHOES  QUINHENTOS  E  OITENTA E  NOVE  MIL, SETECENTOS  E  SESSENTA REAISI.

## OBSERVAÇOES:

- ORGAO  GERENCIADOR:  O ORGAO  GERENCIADOR  RESPONSAVEL  PELA  CONDUÇAO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 045/2025-SRP/PMPI/2025 E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO  DE PREÇOS  DELE  DECORRENTE e O  MUNICfPIO  DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
-  ORGAOS PARTICIPANTES: OS ORGAOS PARTICIPANTES  DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS  DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO: MUNICIPIO DE PICOS PI.
-  OS  ORGAOS  E  ENTIDADES  QUE  NAO  PARTICIPARAM  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS, QUANDO DESEJAREM  FAZER  uso  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS, DEVERÁ MANIFESTAR  SEU I NTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSfVEIS

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