Portaria — Vila Nova Do Pi (16/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL
Id:0cC563F495bcEDB2
Id:07384E131F94EDbE
tno210.Centro.VaN
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
VilaNova
Vila Nova
CNPJ 01.612.614/0001-97 | pmvilanovaoficial@gmail.com |(89) 3437-0068
vww.vilanovadopiaui.pi.gov.br |@prefeituradevilanova
Portaria N 013/2024
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria N 015/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais
e nos termos do art. 80, V e XI combinado com o art. 100, II, ambos da Lei Organica do
Município;
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no usO de suas
CONSIDERANDO que o artigo 85 da Lei Municipal n 14/1997 permite a cessao de
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela
CONsIDERANDO que o servidor continuara a exercer suas fungoes neste Município de
Vila Nova do Piauí/PI, inclusive em atividade de interesse da coletividade Municipal;
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
CONsIDERANDO que esta nomeacao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
RESOLVe:
natureza politica;
Art. 1o - Nomear o Sr. LOURIVAL JOAO DOS SANTOS, inscrito no CPF de n
RESOLVE:
112.227.848-90, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE TRANSPORTE,
Art. 1o - Nomear o Sr. WELHITOM FLORENTINO LEAL, inscrito no CPF n 702.950.693-
vinculado a Secretaria Municipal de Administragao de Vila Nova do Piauí-PI.
Fundo Previdenciario dos Servidores do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
Art. 2o - O servidor acima especificado sera remunerado com o Padrao de Vencimento
Art. 2o - A remuneracao pelo exercicio da fungao descrita no artigo anterior sera feita sob o
DAS - IV, Nivel XI, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 154/2013,
alterada pela Lei Municipal no 192/2017.
Art. 3 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 3. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os efeitos.
Art. 4 - Revogadas as disposigoes em contrario.
ao dia 02 de janeiro de 2025.
Registre-s
Art. 4. Revogam -
e as disposicoes em contrario
Vila Nova do Piauí, 06 de j
2025
Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025.
MANOEL BERNARDQ LEAL
MANOEL BERNADO LEAL
Prefeito Mynicipa
Prefeito Municipal
Id:07384E131F94EDB6
Id:05D5089AC20AEDBF
Prefeitura MUNICIPA
VILA NOVA DO PIAU
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
Vila Nova
Vila Nova
CNPJ01.612.614/0001-97pmvilanov.
n893437-0068
www.vilanovadopiaui.pi.gov.br |@prefeituradevilanova
Portaria N 014/2025
Portaria N 016/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAU1 - PI, no uso de suas atribuigoes
legais e nos termos do art. 80, VIII e XI combinado com o art. 100, II, "a" todos da Lei
Organica do Município;
legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situagoes vedadas pela
Vinculante de n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. LUIZ GONZAGA LEAL, inscrito no CPF de n 373.343.443-91, para
exercer o cargo comissionado de GERENTE DE PROGRAMA ESPECIAIS, vinculado a
Art. 1o - Nomear o Sr. DOMINGOS JOAQUIM DE SOUSA, inscrito no CPF de no
Secretaria Municipal de Agricultura de Vila Nova do Piauí.
006.845.413-94, para 0 cargo de GERENTE DE CONTABILIDADE E Orçamento,
ficando vinculado a Secretaria Municipal de Finangas do Município de Vila Nova do
Art. 2. O servidor acima especificado sera remunerado com o Padrao de vencimento DAS
Piauí-PI
- VI, Nivel XI, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 154/ 2013, alterada pelas
Leis Municipais n 192/2017 e n 232/2019.
Art. 2o - O servidor acima especificado sera remunerado com o Padrao de Vencimento
DAS - IV, Nivel XI, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 154/2013,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
alterada pela Lei Municipal no 192/2017.
Art. 3. Esta Portaria er
ra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os efeitos
Art. 4. Revogam-se as disposigoes em contrario.
ao dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 4. Revogam - se
Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025.
Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025..
MANOEL BERNADQ LEAL
Prefeito Municipal
MANOEL BERKADQLEAL
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais