Edital — Santo Antonio De Lisboa (27/10/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE  LISBOA-PIAUÍ CNPJ:  06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

## AVISO DE ERRATA CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 005/2025

Processo Administrativo  nº  074/2025

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa -PI, por intermédio  da Secretaria  Municipal de  Administração , toma  público ,  para  conhecimento  dos interessados,  que fica  suprimida  a exigência  constante do item 12.24.5 do Edital da Concorrência  Eletrônica nº  005/2025.

Esclarece-se  que a referida alteração não  implica  modificação  nas condições  de participação  nem afeta  a elaboraçã o das  propostas, permanecendo inalterada  a data  e horário  de abertura  da sessão  pública, conforme previsto no preâmbulo do edital.

Santo Antônio de Lisboa PI, 23 de outubro de 2025.

## Epitácio  Silva  Lopes

Agente de Contratação

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ

CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Analta Rocha, n' 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@ gmail.com

## ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO :  DOM, Edição  VCCLXVIII, de 25 de fevereiro de 2025

Onde se lê:

Contrato Administrativo: nº 010/2025

Leia-se:

Contrato Administrativo: 010B/2025

Processo Administrativo: n2 005/2025

Procedimento Licitatório:

nº 005/2025

Modalidade:

Dispensa

Fundamentação  Jurídica: art. 75, li da Lei 14.133/2021

Onde se

lê:  PRAZO DE VIGÊNCIA:  31/12/2025

Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA:  25/08/2025

Contratante:

Município  de Santo Antônio de Lisboa- PI.

Contratado: MS APOIO A  GESTÃO  LTDA, CNPJ N!! 35.882.378/0001-40

Valor Global:

R$ 54.000,00

Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025

Recursos: Próprios e  outros.

Vigência:  6  meses

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

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## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| N' PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 00042/202S                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| N' PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 13/202S                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA · PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| OBJETO:                     | Prestação de serviços técnicosespecializados na áreade cirurgia geral, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúdede Santo Antônio de Lisboa - PI compreendendo a realização de procedimentos cirú rgicos de médiacomplexidade, atendimento ambulatorial pré e pós-operatório, emissão de pareceres médicos , participação em reuniões técnicase elaboração de relatórios de acompanhamento. |
| VALOR ESTIMADO MENSAL:      | RS 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

CONSIDERANDO que a documentação e informaçõe s colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili.

CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatíveis  com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação  exigidos no Termo de Referência,  bem como sua Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorável  do órgão de assessoramento jurídico,  quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO  o Termo  de  Referência ,  Estudo  Técnico Preliminar  e Justificativa  da Contratação , e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n2 13/2025 para Contratação  de profissional médico  especializado para prestação  de serviços técnicos em cirurgia geral, com realizaçã o de procedimentos de média  complexidade e atendimento ambulatorial no âmbito do  Município de  Santo  Antônio  de  Lisboa  - PI,  nos  termos  da  Lei  14.133/2021,  Art.  74,  Ili  - lnexigibilidade.  conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0042/2025, cujo contratação  deverá  ser celebrada com a empresa Razão  Social: J  L  ESPINHO LTDA,  CNPJ: 29.856.581/0001-40.  Endereço:  Rua  Santa  Quitér ia,  n2 4458, Bairro Satélite, Teresina  - PI,  CEP  64.059-040. Telefone: (86) 3214-4107.  E-mail: contabilidadeoliveiraa@outlook.com

Valor mensal estimado por ação  é  de R$  35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Santo Antônio de Lisboa - PI, 04 de abril de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaita Rocha, n° 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2025

INEXIGIBILIDADE

Nº 13/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Prestação  de  serviços técnico s especializados na  área  de cirurgia geral, conforme demanda da Secretaria  Municipal  de  Saúde de  Santo  Antônio  de  Lisboa  - PI,  compreendendo  a  realização de procedimentos cirúrgicos  de média  complexidade, atendimento ambulatorial pré  e pós-operatório, emissão de pareceres médicos,  participação  em reuniões  técnica s e elaboração  de relatórios de acompanhamento.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA

CONTRATADA:

J LE S PINHO LTDA, CNPJ: 29.856.581/0001-40

VALOR MENSAL: R$ 35.000,00

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

07/04/2025

Santo Antonio de Lisboa /PI, 07 de abril de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal