Lei — Fronteiras (18/03/2025)

522
Id:07384E4227BB0BE3
REFEITU
RONTEIRAS
CACAC
iel Batis
sta de
'RONTEIRAS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 -- Mutirao
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00119/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
smefront@hotmail.com
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica dc
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
CONTRATO
00120/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
Contrato que entre si celebram
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fror
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
Responder por perdas e danos que vier a.
causar a Contratante ou a
a Pessoa Fisica DAIANE LUZIA DA SILVA
OTAvio, cujo objeto e, prestagao de servigos junto
terceiros,
em razao d
le acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominagSes contratuais ou legais, a que
a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras
PI, na funGao de PROFESSOR
CELETISTA DE GEOGRAFIA, 20H, aprovado(a)
deste contrato.
e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
)
E obrigacao doa) CONTRATANTE efetuar o paga
ento na forma
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
nvencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
contrato;
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
r informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, DAIANE LUZIA DA SILVA OTAVIO portador(a) do RG N 2007867578-7
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob No 065.225.673-26, residente e domiciliado(a) na RUA
O CONTRATANTE pagara ao CONTRA
DO
mensal de R$ 2.000,00
CEMITERIO, N 143, Bairro NOSSA SRA. DA PENHA, Município de CAMPOS
DOIS MIL REAIS)
SALES /CE, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em.
nstituicao bancaria conveniada com csta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA QUINTA-
DA LOTACAO E JORNA
RABALHO
prestacao de servigos na funcao de PROFESSOR
CELETISTA DE GEOGRAFIA, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras -- PI.
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b)En
os locais e ou horarios de trabalh
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00120/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Robailvoy
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,.
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CLAUSUI
-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
estiver sujeita,
disposto neste contrato.
c)
deste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum.
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
da comarca de Fronteiras-PI
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
pelo(a) CONTRATADO(A).
igual teor.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a A lotacao doa servidora e f
icagao dentro da
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais.
Educacao.
Kuciana Katin da Sile
LUCIANA KATIA DA SILVA
os locais e ou horarios de trabalho.
CPF:073.823.614-46
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais