Edital — Fronteiras (16/09/2025)

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Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00220/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
constem no processo de contratagao.
EDUCACAO
a)
Execu
tar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
CLAUSULA SEXTA
atendendo, indistintame
, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razio de agao ou omissto, dolosa ou culposa, sua ou de seus.
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, inde
te de outras cominacaes cont
s. Qu. legais,a. que
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
estiver sujeita;
c)
Nao subcon
ecucao dos servicos objetos
ente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
deste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CLAUSULA TERCEIRA-
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ja prestados.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato,
CLAUSULA OITAVA
DO FORO
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
a quem compete tambem p
roceder as evidencias, multas e demais combinagoes;
da comarca de Fronteiras -- PI.
Prestar informagses e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pag
a ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
Fronteiras (PI), 01 de agosto de 2025.
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PL.
ZILDENIA MARIA
SECRETA
RIA Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CONTRATANTE
a) A iotacao do(a) servidor(a) e feita peia
ria Municipat de Educacao dentro d
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
edaDene
b)Em ne
na hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolhe
LOENE MARIA DE SANTIAGO
CPF:075.942.513-26
CONTRATADO(A)
DBB5
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO -- DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
SEMED N00220/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos
Contrato
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
ja prestados.
aPessoa Fisica JOSE ROGERIO DA LUZ
BARBOSA RIBEIRO, cujo objeto e, prestacao de
servicos junto a Secretaria Municipal de Educacao no.
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
PI, na funcao de
PROFESSOR CELETISTA DE MATEMATICA,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
erva no Teste Seletiva conforme Edital QQl/2025.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
igual teor.
cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
quiel Batista de Sousa, No 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Fronteiras (PI), 25 de agosto de 2025.
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, JOSE ROGERIO DA LUZ BARBOSA RIBEIRO portador(a) do RG No
miciliado(a)
SCO DE SOUSA PEREIRA, N 420, Bairro CENTRO, Município
de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
Ihnig Kibe'r
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituicao Federal de 1988, e artigo
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
condicoes seguintes.
LAUSULA PRIMEIRA
DQ OBIETO
CONTRATANTE
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR
CELETISTA DE MATEMATICA, 2oH, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras -- PI.
fot Mogiri9 fa Ku
JOSE ROGERIO DA LUZ BARBOSA RIBEIRO
CPF: 942.922.483-20
CONTRATADO(A)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais