Edital — Campo Grande Do Pi (16/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXII

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criatividade, correspondente ao tema abordado, obrigatoriamente ligado à cultura junina.

- f) Marcador ·  A  capacidade  de  dirigir,  conduzir,  Liderar  e  animar  o  grupo  com precisão,  mostrando todo seu envolvimento com grupo.
- g) Repertório: Letra da composição  escrita expressa de forma musical, cantada ou recitada,  acompanhada  pela  música instrumental,  "ao  vivo"  ou  mecânica,  em sincronia de sons e ritmo no tempo musical determinado, conforme a tradição da cultura junina, expressando afinidade com a  temàtica e a cultura junina.
- h) Casamento: A  representação  cênica  da  celebração  do  matrimônio,  dentro  do contexto tradicional da cultura junina e do tema escolhido, a  Presença do Padre é obrigatório.
- i) Desenvolvimento  do  Tema -Conjunto  de  ideias  e  pesquisas  que  compõe a apresentação da Quadrilha Junina como um todo, e que deverá  estar presente em todos os itens em julgamentos, respeitando a: Relevância, criatividade, pesquisa/roteiro e desenvolvimento.
- j) Saída no  Arraial: Deverá ser  uma  despedida  organizada,  demonstrando  a satisfação de um espetáculo  satisfatório para todos os brincantes.

Art.  11° - Para os efeitos deste regulamento, consideram-se passos tradicionais: I  Anarriê,  Anavantu,  Caminho  na  Roça,  Caracol,  Cumprimento,  Grande  Roda, Serrote,Onda Marinha,  Olha a  chuva,  olha o  sol,  Olha a  cobra,  Onda,  Parafuso, Passeio  de  Namorados,  Passeio  dos  bêbados, Peão, Roda  Gigante,  Rodinha  de Quatro, Trenzinho, X,1ünel, Zig-zag  ....

## CAPÍTUW 7 -DAS PREMIAÇÕES

Art.  12° -O valor total da premiação  será  de R$  16.000,000 (Dezesseis mil reais). Para o 1 º Lugar: R$ 8.000,00 (Oito mil reais); 2º Lugar: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e  o 3º Lugar: R$ 3.000,00 (Três  mil reais), conforme descrição  abaixo:

a)  1  ° Colocado: R$8.000,00 +  troféu  personalizado; b)  2° Colocado: R$5.000,00 +  troféu  personalizado; e)  3° Colocado: R$3.000,00 + troféu  personalizado.

§1 ° Após  o  Festival  haverá  a  entrega  das  premiações  principais  para as  quadrilhas Campeãs . Os destaques receberão  troféus  personalizados.

## CAPITULO 8 -DAS PUNIÇÕES

Art.  13º - O não cumprimento das normas estabelecidas pelo Regulamento do Festival acarretarão  punições  aos grupos participantes de acordo as infrações:

§ 1  º  II  Qualquer  tipo  de  desrespeito  â  comissão  Avaliadora ,  diretoria FEQUAJUPI, entre grupos, será analisado pela Diretoria FEQUAJUPI, com punição de desclassificação do grupo, exclusão  do mesmo da FEQUAJUPI e multa financeira; §2° Não  será  permitido o uso de fogos de artificios no local da apresentação,  assim como animais, objetos cortantes como (faca, canivete, facão,  dentre outros). O grupo junino que fizer uso desses materiais e/  ou animais será desclassificado. §3° - Os grupos que cometerem atos de desordem, tais como: agressões  fisicas ou que causem prejuízos moral e/ou material a  uma das partes, após a  análise dos fatos,  se culpados, automaticamente estarão  desclassificados e desfiliados da FEQUAJUPI. Parâgrafo único: Toda e qualquer dúvi da  no que diz respeito ao resultado do festival será  resolvida,  unicamente,  com  o  corpo de Jurados.  Uma  vez que eles é que estão julgando  a  apresentação  dos  grupos,  sendo  que a  Comissão  Organizadora não  tem acesso às notas dadas durante o processo de votação. §4º - Ficará  sob inteira responsabilidade do grupo qualquer  dano cometido ou ato de vandalismo no local de  hospedagem. Dessa forma, quebrar cadeiras, riscar paredes, danificar portas e/ou ventiladores, assim como sujeira nos banheiros ao utilizar vasos, chuveiros,  pias  e  demais  objetos  que  venha  comprometer  o  funcionamento  do estabelecimento  após  o  festival  será  considerado  dano  ou  ato  de  vandalismo.  É importante ressaltar que cada sala terá  o  nome do grupo que ocupará  determinado espaço. Os fiscais responsáveis por cada grupo observarão como ficou o estado de cada sala  após  a  retirada  do  grupo.  Dessa  forma,  qualquer  dano  cometido,  o  grupo  ou responsável terá q u e pagar  uma  multa, sendo  que o valor  será calculado e encam.inhado ao responsável  pela quadrilha no ato do acontecido. §5º - É  de responsabilidade de cada representante do grupo os objetos pessoais, cênicos ou figurino,  assim  como a  manutenção  do espaço (limpeza, asseio  e cuidados gerais) isentando a Comissão  Organizadora de qualquer extravio, furtos, perdas ou danos; §6º - Não  será permitido aos animadores, componentes ou similares de alguma forma o  uso  do  microfone  (ou  qualquer  outro  tipo  de  objeto)  para  insultos,  deboches, insinuações ou outros procedimentos que venham comprometer a harmonia do festival antes,  durante  ou  depois,  pois  teremos  fiscais  observando  todo  o  andamento  do festival. Caso algum grupo desrespeite as normas, aqui explicitadas, ficará  proibido de participar dos demais Festival Francinópolis de Quadrilhas/2025, assim como uma nota será emitida  aos  demais  festivais  do  Estado,  identificando  o  ato cometido  pelo grupo,  ficando  assim o  grupo proibido de participar de outros eventos.  A Comissão Organizadora se responsabilizará pelas medidas cabíveis  para punir o grupo; §7º Os grupos  inscritos que  não  se  apresentarem  no evento  sofrerão  as  punições previstas no Estatuto da  FEQUAJUPI a  ser decidido pela  Diretoria. §8º É extremamente  proibido  toda  e  qualquer  manifestação  quanto  as  notas, justificativas recebidas e nomes de avaliadores em redes sociais, a  insistência cabe ao grupo  punição administrativas  de  (Valores financeiro, suspensão e  até mesmo exclusã o do quadro de associado Fequajupi).

## CAPÍTUW 9 -CASOS OMISSOS

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Ç&gt; --· "' Art.  14º -Os casos omissos serão  resolvidos pela  comissão  avaliadora. Art.  15° - Aos grupos que participarem desse festival, aceitarão as condições  previstas neste regulamento.

## Art.  16° - Este Regulamento entra em vigor nesta data.

## Francinópolis (PI),  15 de julho de 2025.

RENATO OE

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## Renato de Sousa Silva

Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Juventude

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## EXTRATO DE CONTRATO

Ato: Contrato Administrativo nº 126/ 2025 PMF /PI Procedimento: Dispensa de Licitação nº 0 17  / 2025 Objeto: Prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e execução da seleção de profissionais da educação para exercerem o cargo de diretor escolar do Municipio de Francinópolis PI. Contratada: INSTITUTO IP~  CASTELENSE LTDA CNPJ: 08.320.128/0001-44 Contratante: Prefeitura de Francinópolis/PI Valor total: R$  15.000,00 (quinze mil reais). Data da assinatura: 15/06/2025 Vigência: 12  (doze) meses Fonte: RECURSOS PRÓPRIO S. Fundamento Legal: Art.  75 ,  inciso  II  da  Lei  14.133/ 202 1  (dispen sabilid ad e  de licitação). Informações : Sala da  Comissão  Permanente de Licitações  da  PMF /PI.

## Antonio Luiz Dantas da Fonsêca Emandes Soares Araú,jo

Prefeitura de  Francinópolis CONTRATANTE

Representante Legal CONTRATADA

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## MODALIDADE -PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025

TIPO: Menor  preço. OBJETO: Registro  de  preços  para  aquisição  de  equipamentos  e materiais hospitalares visando atender â demanda da Secretaria de Saúde  do Município  de Francinópolis  PI. DATA  DA  ABERTURA: 29/07/2025. HORÁRIO : 08:30 horas. RETIRADA  DO  EDITAL: O  Edital  poderá  ser  obtido  gratuitamente,  junto  à  Comissão Permanente de Licitação,  na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campeio, nº 193, Centro, por meio digital,  bem como pela internet, através  dos endereços eletrônicos tce.pi.qov. br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis. pi.qov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.qov.br INFORMAÇÕES : pelo e-mail licitacaofrancinopolis@hotmail.com.

Rosa Maria  Norberta da Silva Pregoeira

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cícero  Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2025 - DISP. Dispensa de Licitação  nº 003/2025. Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75, II e 176, parágrafo  único,  I, da Lei  14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa  especializada  para  o  fornecimento de Material Elétrico eletrônico para a Educação  do município  de Campo Grande do Piauí-PI. Contratante: Município  de Campo Grande do Piauí  - PI.

## Contratado: KELSIMAR LEAL DUARTE DE ARAÚ JO, inscrita no CNPJ nº 00.495.983/0001-84

Valor Global: R$  59.949,50 (  cinquenta  e  nove  mil  e  novecentos  e  quarenta  e  nove  reais  e cinquenta centavos ). Data da Assinatura: 14 de julho de 2025. Vigê ncia: 31  de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária:  FPM, FEP, ICMS e outros, no Elemento despesa: 44.90.52.

Francisco José  Bezerra Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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