Decreto — Morro  Cabeça  No  Tempo (26/05/2025)

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## ld:0CC564DE58D212BA

~~

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão  Permanente de Licitação

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## EXTRATO DE  CONTRATO Nº 84/2025

REFERtNCIA: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 011/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  DE EXPEDIENTE  E PAPELARIA PARA A  PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI  E  SUAS SECRETARIAS.

CONTRATADA: AAR COMERCIO E  SERVICO LTDA

CNPJ: 41.479.943/0001-26

VALOR  TOTAL: R$ 290.  750,00 (DUZENTOS E  NOVENTA MIL E  SETECENTOS E  CINQUENTA REAIS).

VIGÊNCIA : 12 MESES

DATA DA  ASSINATURA: 23/05/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133,  D E  1 °  DE ABRIL DE 2021.

FONTES PAGADORAS : 1500, 1 706,  1550, 1540, 1551, 1540, 1542, 1621 , 1600, 1 660.

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Carimbo do Tempo

~~~ ~

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

a

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Instituto Verificador de Comunicação

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Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência  com os atos públi cos.

*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

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www.diarloficlaldosmunlcipios.org

## ld:01AB391B6C820E02

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO , N' 101

06.553.770/0001-48

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.355

Abre no o/'Çiimento vigente crédito  adicional suplemen/iJr e  da outf'as providêndas

## Suplementação ( +)

## Excesso

02

10

00

787

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

10.301.0018.2075.0000

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

3.1.90.1 1.00

605

999

## Excesso:

000

## 64.804,96

64.604,96

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1  605

00

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profü

Não  se aplica

MONSENHOR HIPOLITO, 07 de abril de 2025

ANTONIO OJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

## Anulação

- 02 13 00 SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECONÔMICO,  CULTURA E TURISMO

725

13.392.0016.2033.0000

DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

772

27.812.0017.2059.0000

ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## Anulação :

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

43

- 91 06.181.0002.2011.0000 3.3.90.93.00 500 999 000

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.04.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados ele Impostos Não  se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.000,00 F.R.: 1 500 00

66.000,00 F.R.: 1  500 00

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

00

-66.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

233

12.361.0014.1040.0000

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica

-37.080,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

1  569 00

569

999

000

279

12.361.0014.2044.0000

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

-9.400,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F  .R. Grupo:

1  553

00

553

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional ele Apoio ao Transporte Escolar

999

000

Não  se aplica

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## IN~

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação.  Com Registro próprio na edição  digital e impressa.

## 64.804,96

## ld:167C4B28E7980E04

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N" 101 06.553.TT0/000148 Exercício : 2025

DECRETO Nº  25, DE 09 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito  adicioMI suplementar e da outras providêndils

## Suplementação ( +)

## Anulação

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

255

12.361.0014.2037.0000

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Outras Transferências  de Reairsos do FNOE Não se aplica

3.3.90.39.00

37.080,00 F.R.: 1  569 00

569

999 000

281

12.361.0014.2044.0000

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.400,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1  553 00

553

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar (1 Não se aplica

999

000

- 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE· FMS
- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS
- 02 13 00 SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECONÔMICO,  CULTURA E TURISMO

556

586

10.301.0018.2078.0000

ATENÇÃO BÁ SICA DE SAÚ DE

15.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1  600

00

600

999

000

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

10.301.0018.2135.0000

ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚD E

89.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.: 1  600 00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

999

000

6n

08.244.0008.2116.0000

FAMILIA CIDADÃ-AÇÕES

SOCIAIS

2.200,00 F.R.: 1  660 00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

660

999 000

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO

RUA CARLOS LIBÓRIO , H° 101

06.553.770/0001-48

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 25, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.355

220.680,00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÓRIO , N" 101

06.553.770/0001-48

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 25, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.355

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

543

567

568

576

578

580

10.301.0018.2075.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0018.2124.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0018.2124.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301 .0018.2134.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0018.2134.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301  .CK&gt;18.2135.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

ATENÇÃ

O BÁSICA  DE SAÚ DE

-4.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  600  00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚ DE -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

ATENÇÃ O BÁ SICA DE SAÚ DE -10.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nã o se aplica

ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚ DE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nã o se aplica

ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚ DE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nã o se aplica

ATENÇÃO

BÁ SICA DE SAÚ DE

-10.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

1  600

00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

673

08.244.0008.21 16.0000

FAMILIA CIDADÃ  -AÇÕ

ES SOCIAIS

-2.200,00

673

08.244.0008.21 16.0000

3.1.90.11.00

660

999  000

FAMILIA CIDADÃ  -AÇÕ

ES SOCIAIS

-2.200,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  660

00

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nã o se aplica

Anulação ( ·)

-220.680,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO , N" 101

OB.553.nD/0001-48

Exercício:

2025

DECRETO Nº  25 ,  DE 09 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.355

MONSENHOR HIPOLITO, 09 de  abril de 2025

ANTONIO OJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

## ld:  13B5C0382C84101D

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO -PIAUÍ Monsenhor Hipólito/PJ

Av.  Carlos Libório, nº  101, Centro.  CEP: 64650-000 CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipo/itopref eitura@gmail.com

## EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO:

Locação de Imóvel Nº 31/2025.

OBJETO: Imóvel Residencial situado na Rua 13 maio, S/N - Centro, cidade de Monsenhor

Hipólito - PI, para funcionamento de Secretaria Municipal de Educação .

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito -

PI.

CONTRATADO: Gabriel Mascarenhas Gomes, CPF: 077.024.313-42.

VIGtNCIA: 01 de abril de 2025 a 31  de dezembro de 2025; 09 (nove) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municípi o de Monsenhor Hipólito - PI, Exercí cio 2025.

Monsenhor Hipólito -PI, 01  de abril de 2025.

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~ML~=)g· PREFEITO MUNICIPAL

\_.,-

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## ld:030E7E93CAOC1020

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos libório, nº  /OI, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PT CNPJ- 06.553. 7701 0001-48 Fone: (89) 98/38-5459

o

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

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## EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO:

Locação  de Imóvel Nº 32/2025.

OBJETO: Imóvel Residencial situado na Rua Projetada, S/N - Centro, cidade de Monsenhor

Hipólito - PI, para funcionamento de Depósito da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: Manoel Bento Filho, CPF: 951.555.893-04

VIGÍNCIA: 01  de abril de 2025 a 31  de dezembro de 2025; 09 (nove) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município  de Monsenhor Hipólito - PI, Exercício 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, 01 de abril de 2025.

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~Jl~~~· PREFEITO MUNICIP\_ AL

.,.. ,,.

## ld:09FED9ED9DBEOE66

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av. Carlos lib6rio, nº  101, Centro.  CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI ~ CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

## EXTRATO

## CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR TEMPO DETERMINADO

Nº 140/2025

OBJETO: Prestação  de serviços como Cuidador de Apoio ao AEE no Município  de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: PAULO ROGER VIANA DE OLIVEIRA.

CPF DO CONTRATADO:

062.041 .823-07.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01  de março de 2025 a 31  de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica e de Valorização dos Profissionais da Educação  - FUND  EB.

DATA DA ASSINATURA:

01  de março de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, 01  de março de 2025.

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