LRF — Sao Juliao (26/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

## ld:OF8BEFD00254231C

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO  JULIAO

CNPJ ,

06 . 553 .846/0001-35

Perío do :  JANEIRO  a AGOSTO  de  2025  / Bimestre:  JULHO- AGOSTO

Página,  1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Art .

72

-

ANEXO  VIII

RS 1,00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS                                                                                                                                                    | PREVISÃO     | REALIZADAS IAté o   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                                                        |              |                     |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                                      |              |                     |
| 2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                             |              |                     |
| ~~:,.'}I_I : ' '                                                                                                                                                                 |              |                     |
| 2.2-Cota-Parte TCMS                                                                                                                                                              |              |                     |
| 2.4-Cota-Parte TTR                                                                                                                                                               |              |                     |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                          |              |                     |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2                                                                                                                                 |              |                     |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                                                          | 3.941.600,00 | 2 . 418 . 848,811   |
| 5-VALOR IMO ASER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 1,582,900,00 | 912 . 711,19        |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|-----------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos |                           |                                    |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT         |                           |                                    |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR         |                           |                                    |

| RECURSOS RECEBIDOSEMEXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS SUPE   |
|-------------------------------------------------------------------|

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTTLTZAÇAO (6 + 8)

9 . 000 . 900 , 00 1

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALI ZADA (e)   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE (d)   | ATEILIQUIDADAS ATE I O BIMESTRE (e)   | PAGAS ATE O BIMESTRE (f)   |
|---------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------|---------------------------------------|----------------------------|
| 10 .1- PROFISSIONAIS DA BÁS ICA                   |                           |                                |                                       |                            |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO OE  2025

Usuá rio:  GABRIEL DE MOURA PAZ IPC N am e: REDEI  I  D ata: 24/09n025  15: 11 :38.542 1  SIAFIC: SCP2 IH/ V er:  21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www . simpl esinfor mat ica . com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXIV

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ ,

06.553 . 846/0001-35

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

Período:  JANEIRO a AGOSTO  de  2025 / Bimestre : JULHO- AGOSTO

LEI  9.394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1 , 00

## INDICADORES DO FUNDEB

|                                                                                                           | IEMPENHADAS ATÉ I LIQUIDA.DAS ATÉ I   | IEMPENHADAS ATÉ I LIQUIDA.DAS ATÉ I   | PAGAS ATÉ        | INSCRITAS EM       | RAP NÃO                        | IDESP . LIQ/EMP                  |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|------------------|--------------------|--------------------------------|----------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | O BIMESTRE                            | O BIMESTRE                            | O BIMESTRE       | RAP NÃO PROCESSADO | IPROCESSADO SEMI I DISP. CAIXA | VL. SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| OOMRBCUIUIOSDOl'UNDl!B                                                                                    |                                       |                                       |                  |                    |                                |                                  |
| 11 .1 · Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Trnnsfer!ncias de Impostos                   | 4.3 98 . 586 , 61                     | 4.398 . 586, 61                       | 4. 307 . 87 4,53 | o, 00              | o, 00                          | 102 . 626, 52                    |
|                                                                                                           | 1                                     |                                       |                  |                    |                                |                                  |
| 11 .3- Totà1 das Despesas custeadas com FUNDES • Complementação da União- YAAT                            | 2. 351. 006 , 67                      | 2. 351. 006, 67                       | 2 .280 .113, 15  | o, 00              | o, 00                          | o, 00                            |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                      | 4.805 .613 , 03                       | 4 . 805 . 613,03                      | 4.695 . 264 , 79 | o, 00              | o, 00                          | o, 00                            |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNOED •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO • VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 751.062, 79                           | 751 . 062,79                          | 751,062, 79      | o, 00              | o, 00                          | o, 00                            |

VALOR

Constituição  Federal

INDICADORES  -

Art .

212-A, inciso  XI  e§ 3°  -

16- PERCENTUAL DE 47 ,83% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

DA UNIÃO  AO FUNDES - V AAT

INFANTIL

EXIGIDO

(.

1.356.256, 31

425.336  50

VALOR

IVALOR  CONSID .

IAPÓS

1 .577.751, 83

1.577 . 751 , 83

754.062  79

754.062  79

% APLICADO

55, 64

26  59

|                                                           | VALOR MÁXIMO     | VALOR NÃO         | VALOR NÃO         | IVL NÃO APLICADI     | NÃO       |
|-----------------------------------------------------------|------------------|-------------------|-------------------|----------------------|-----------|
| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020         | PERMITIDO        | APLICADO          | 1APLICADO APÓS    | 1 EXCEDENTE AO 1     | APLICADO  |
| (MAximo de 10% de SuperAvit )                             |                  |                   | 1 AJUSTE          | I MÁXIMO             |           |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | (nl 900. 090, 00 | (O) 836 . 299, 40 | (p) 836 . 299, 40 | 1PERMITIDO (q) o, 00 | (rJ o, 00 |

| INDICADOR - A.rt.25, §. 3º - Lei n° 14 . 113, de 2020 (Aplicaçao do Superávitde Exerci cio Anterior)   | 1VALOR DO SUPE- IRÁVIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO                                         | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO                                                        | IVALOR SUPERÁVI 1 IAPLICADO ATÉ O1 I PRIMEIRO 1                                        | VALOR APLICADO APÔS I o PRIMEIRO                                                       | SUPERAVIT NAO APLICADOIExerc IAPLICADO ATÉ 1FINAL EXERCÍC                              | ISup Permitido Inlio Aplicado 11 ° Quadr                                               | Anterio                                                                                |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos                 | 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19. 1- To1al das Despesas custeadas com FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos |
|                                                                                                        | 614,240, 51                                                                            |                                                                                        |                                                                                        | o, 00                                                                                  | o,                                                                                     | 00                                                                                     | o, 00                                                                                  |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS 1 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI 1 1 1   | PAGAS ATÉ   | I INSCRITAS 1   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|-----------------------------|-------------|-----------------|
|                                                                             |           |                   |                             | 0 , 00      |                 |
|                                                                             |           |                   |                             | 0, 00       |                 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I lio) 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS 1 O 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE 1 1 1   | PAGAS ATÉ o   | 1 INSCRITAS EM 1 RAP NÃO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|---------------------|------------------------------------------|---------------|----------------------------|
| DBMDB                                                                                     |                      |                     |                                          |               |                            |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário:  GABRIEL DE MOURA PAZ IPC Name: REDEI I Data: 24/09/2025 15: II :38.554 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver: 2 1.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www . simplesinformatica . com

é

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  $AO  JULIAO

CNPJ ,

06 . 553. 84 6/0001 - 35

Página :

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN T ÁR IA

ORÇAMENT OS  FISCAL  E DA  SEGURIDADE  SOCIAL

Per  iodo :

JANEIRO  a  AGOSTO  de  2025  / Bi mestre : J ULHO- AGOSTO

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9.  394/96 ,  Art.

72

-

ANEXO VIII

R$ 1, 00

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  $AO  JULIAO

CNPJ ,

06 . 553. 84 6/0001 - 35

ORÇAMENT OS  FISCAL  E DA  SEGURIDADE  SOCIAL

Per  iodo :

JANEIRO  a  AGOSTO  de  2025  / Bi mestre : J ULHO- AGOSTO

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9.  394/96 ,  Art.

72

-

ANEXO VIII

R$ 1, 00

## AP DAS  DBSPBSAS  PARA  rINS  DB  LINITB

## 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (IA)

L19(x)

27  - ( - ) Cancelamento, no Exercíci o, de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

(L30. l (AF) + L30.2(AF))

## 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 2

APURA  ÃO

DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

## 29- APLICA  ÃO  EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

3. 376.515, 79

2.801.977, 76

RESTOS  A PAGAR  INSCRITO S  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  D O LIM ITE

30-RESTOS A  PAGAR DE DESPESAS COM MOE

e

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

-

VAAP.+VAAR

## O  00 O 00 OES PARA CONTROLE

## RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

## 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31  .3- RECEITA DE ROY  ALTIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  D ESPESAS  COM EDUCAÇÃ

O

DOTAÇ Ã O

(Por  Sub fun  ~o

32.  1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

\_

..

33.1.4-Outras Despesas Correntes

O 00

1.270 . 650 , 00

33.2. 1-Transferê ncias às instituições  comunitá

rias, confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇAO BANC  RIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

- 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário )

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBfLIDADE FfNANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

(EMPENHAD A S

1

O BIMESTRE

(d

0, 00

38- (+) AJUSTES  POSITlVOS ( RETENÇ ÕES  E OUTROS VALORES EXTRAORÇ AMENTÁRJOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS)

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)

RAP

PAGOS

(ae)

RAP

CANCELADOS

(af)

O 00

PREVISÃO

0, 00

0, 00

FUNDEB

ISA

(ae)

1

153, 39

9 . 000 . 900 , 00

8.164 . 600 , 60

836 . 452 , 79

65 . 625 , 27

14 . 706 , 70

887 . 371 , 36

FONTE :  Sistema . . .. . . .. . . .. :  SIAFIC :  Scp21H(Si stema  de  Contabilidade  Públi ca)-www.simplesi nformatica.com

Unidade Responsável:

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  24/09/2025, 15:11:38

0, 00

2 . 801.977,76

% APLICADO

I  SALDO

1

20 , 75

0 , 00

37, 95

467 . 895 , 03

440 . 998 , 57

26 . 934 , 41

0, 00

18, 64

26 . 915 , 77

RENALOO  RAMOS  RODRIGUES

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 881. 230 . 493-15

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR  CRC  7412-08  CPF:808 . 809 . 323-68

GABRIEL  MATHEUS  DE  SOUSA  CARVALUO  NETO

CONTROLADOR  INTERNO  CPF: 071. 686. 023-65

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PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

EDIÇÃO

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DE  2025

Usudrio: GABRIEL DE MOURA PAZ IPC Nnme: REDEI I Data: 24/09/2025  15:11:38.5581 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00/ File: LRF\_RRE00824.PRG

www . simplesinfor matica . com

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