Portaria — Sao Juliao (26/06/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

"Dispõe  sobre  a  nomeação  para  o  cargo  de Auxiliar da Coordenadoria da Juventude e dá outras providê ncias".

- O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SANTO  ANTÔNI O  DE LISBOA -PI, o Sr. FRANCISCO ERIV  ALDO DA SILVA, no uso de  suas  atribuições  legais que lhe  confere o artigo 90~  incisos XXVTIT e XXXVI11 da Lei Orgânica do Município  e

CONSIDERANDO, que o  Chefe do Executivo  compete decidir sobre  nomeações  e exonerações  dos  titulares  dos  cargos  quem  compõe  a  estrutura organizacional  da  Prefeitura Municipal.

## RESOLVE

- Art.  1 ·  -Nomear a  Sra. NÁGELA  LIMA  CARVALHO, portadora  do  CPF  nº 066.544.173-80,  para  exercer  o  cargo  de  Auxiliar  da  Coordenadoria  da  Juventude  neste municlpio, sendo lotada na Secretaria Municipal de A ssistê ncia  Social.
- Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Art. 3° - Revogam-se todas as disposições  em contrár io.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa PI, em 23 de junho de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Pref eito Municipal

## ld:0047F3A34A93CC65

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua Sã o  Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = Sã o  Luis do Plaul (PI) Email-pmslpi2016@hotmail.com

## EXTRA  TO DE A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  014/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, tNClSO IJ, DA LEl FEDERAL N9 14.133/2021;

| DADOSDO AVISO Slo Luls do Piaul•PI 23 de "unho de 2025.   | DADOSDO AVISO Slo Luls do Piaul•PI 23 de "unho de 2025.   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| PROCESSOADMINISTRATIVO: PA 045/2025                       | PROCESSOADMINISTRATIVO: PA 045/2025                       |
| DATA DA SESSÃO                                            | Dia 02/07/2025 h 08,00h                                   |
| REFE~CIADEHORÁRIO                                         | Horário de Brasllia - DF                                  |
| ENDEREÇO PARA ENVIO DAPROPOSTA E DOCUMENTOSDE HABILITAÇÃO | https://novobbmnct.com.br/                                |

- O  MUNICÍPIO  DE SÃ O  LUÍS  DO  PIAUf-PI,  toma  público para  conhecimento  dos  interessados  a rcali7.ação DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério  de julgamento MENOR PREÇO , nos termos do Art. nº 75. inciso II da Lei  14.133/2021. e  de acordo com as condições.  critérios  e  procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos localizados no portal oficial desta Prefeitura. objetivando obter a melhor proposta. observadas as datas e horário s d iscriminados.

OBJETO, CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  o  FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS  DE  COZINHA E  ÁGUA  MINERAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICiPIO DE SÃO  LUfS DO PIAui-PI.

## ANEXOS PESTE AVISO

1 Anexo I - Habilitação;

Anexo II - Termo de Referencia.

São Luis do Piauí-PI.  25 de j unho de 2025

fWMUNDO RENATOVK:ENTE D~c:=TO~OE ARAUJO SOUSA:39724107353 / · wuJO 50USA:3972'tJ073" RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

## ld:089B94757BCFCA20

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n R 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090

CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmail.çom

Portaria nº 62/2025 de 23 de junho de 2025.

## ld:OE28AA56F 1F7C4D4

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

<!-- image -->

<!-- image -->

## AVISO DE ERRATA

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 030/2025 PROC.ESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

- A  Prefeitura  Municipal  de Sio Jullio/PI., atravo!s  do  seu  Agente  de  Contratação  e  Equipe  de  Apoio, nomeados pela Portaria n· 013A/2.025► no  uso de suas atribuiçõ es legais, toma público  a presente enata do objeto do edital cm tela, nos termo abaixo:

## RESOLVE:

- t. Retificar o  Objeto do  Edital do Pregão  Eletrõ nfoo, conforme abaixo:

## Onde sei@:

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA  BÁSICA , INJETÁVEIS,  CONTROLADOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA O MUNiciPIO DE SÃO JUIJÃO-PI.

## Lela-ae:

REGISTRO DE PREÇO  PARA  FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA  BÁSICA , INJETÁVEIS,  CONTROLADOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA O MUNiciPJO DE SÃO JUIJÃO-PI .

2.  Em  face  do  exposto,  e  considerando  as  alterações que  serão feitas  no  edital  de  licitação,  sendo posteriormente republicado, a  remarcaçio para a 1es1io de abertura e avallaçio du propo1t~ búcio  de disputa e  anülse e Julgamento dos documentos ser, realizada ao dia 09 de Julho de 2025, a partir de 08:00hs.

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA  SESSÃO: bttpf;//bpc.org.br/ informações pelo E-mail: llcltacog.pmsjZ5Z8@hotmalLcoDL O  Edital completo estará  à disposição  dos interessados oa CPLJPMSJ­ Pl, que deverão  solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCF/PI - www,tce,pLgov,br.

São Julião - PI, 24

de junho de 2025.

Heloila Rosa da Silva Agente de Contrataçlo/Pregoelra

## ld:13B5C038681FCAC3

ESTADO  DO  P  I AUi

PREFEITURA  MUNICI PAL  DE SAO  JULIAO

CNPJ. :

06 . 553 . 846/0001-35

Endere  o : PC JAI ME  LEOPOLDI NO, 100, Bairro : CENTRO

Pág i na : 1

DECRETO  NII 000043  /2025

ABRE CRÉ DITO ADI CI ONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

O PREFEI TO MUNICIPAL de  $AO  JULIAO, RENALDO  RAMOS  RODRI GUES, no  uso  de  suas atribuições legai s e  em  conformidade  com  a  autor ização  constant e  na  ART. 5°, I NCI SO I, DA  LEI  Nº 573/2024  DE  23  DE  DEZEMBRO  DE  2024 .

## O  E C ll  E  TA:

- Art. 1a  Fica  aberto  no corrent e Exerci c io, Crédito Adici onal  Suplement ar no Orçamento Ger al desta  enti dade, no v alor  de  R$ 1 . 057 . 600 , 00 (Um  Mil hão Ci nquenta  e Sete Mil e  Seiscentos  Reais) , destinado  ao  r eforço  das  segu intes  Dotaçõ es .

| Va1or da Sup1-ntac;io por Anu1aç.io de Dotac;io                                                                                                     | R$   | 1.057.600, 00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| 02 . 02 . 00 - Secretaria Municipal de Planejamento,, Gestão Finanças                                                                               |      |                 |
| 04- 122-0003 2 .014 - Manutenção Encargos da Administração Geral                                                                                    |      |                 |
| 3.3 . 90 . 14 - Diári asCivil                                                                                                                       | R$   | 600, 00         |
| J. 3 . 90 . 91 - Sentenças Judiciais                                                                                                                | R$   | 30 . 000, 00    |
| 04-123-0003 1 . 016 - Amortização da DívidaConu-atada 4 . 6 . 90 . 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado                                    | R$   | 30 . 000, 00    |
| 02 .03 . oo - Secretaria Municipal de Infraestrutura                                                                                                |      |                 |
| 4 . 4. 90 . 51 - Obras Instalações                                                                                                                  | R$   | 123 . 000, 00   |
| 15- 451 - 0004 1 . 044 - Construção Recup. de Obras lnfra- EstruturaUrbana 4 . 4. 90 . 51 - Obras Instalações                                       | R$   | 175 . 000, 00   |
| 02 . 06 . 00 - Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural 20- 606- 0007 2 .14 6 - Apoio as Atividades do Pequeno Agricultor                           |      |                 |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                          | R$   | 1 . 000, 00     |
| 02 . 07 . 00 - Fundo de Des. dY Educ Bás ica Vai. dos Prof. do MYg.isL 12- 361- 0005 1.148 - Construção, Ref. Ampl. de Unidades Esoolarcs z. Urbana |      |                 |
| 4 . lnstalações                                                                                                                                     |      |                 |
| 4. 90 . 51 - Obras                                                                                                                                  | R$   | 52 . 000, 00    |
| 12-361- 0005 2 . 162 - Manut. da Educação Bási ca/ Ensino Fundamental 30%                                                                           |      |                 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - MateriaJ de Consumo                                                                                                               | R$   | 10 . 000, 00    |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                        | R$   | 2 . 000, 00     |
| 3. 3. 90 . 39 - OulrOS Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                                        | R$   | 33 . 000, 00    |
| 12-365-0005 2 . 277 - Manut da Educação Bási ca Creches 30%                                                                                         |      |                 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                                      | R$   | 22 . 000, 00    |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                      | R$   | 25 . 000, 00    |
| 12-365-0005 2 . 278 - Remun. Encargos com Profis. da EDUC.BÁSI CA/ Pré- Escola 70%                                                                  |      |                 |
| 3 . 1. 90 . 04 - Contra1ação por Tempo Detenninado                                                                                                  | R$   | 25 . 000, 00    |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vanragens Fixas Pessoal Civil                                                                                         | R$   | 90 . 000, 00    |
| 3 . l . 91 . 13 - Obrigações Pa1ronais                                                                                                              | R$   | 70 . 000, 00    |
| 12- 365- 0005 2 . 279 - Manut. da Educação Básica Pii - Escola 30%                                                                                  |      |                 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                  | R$   | 50 . 000, 00    |
| 12-366- 0005 2 . 280 - Manut. da Educaçã o Bás ica EIA 30%                                                                                          |      |                 |
| 3.1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo De1enninado                                                                                                   | R$   | 5 . 000, 00     |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                          | R$   | 32 . 000, 00    |
| 02 . o9. oo - Fundo Municipal de Saú de FMS                                                                                                         |      |                 |
| 10- 301- 0008 1. 236 - Construção , Ref. Ampl. das UBS                                                                                              |      |                 |
| 4. 6. 90 . 93 - Indenizações Reslituições                                                                                                           | R$   | 23 . 000, 00    |
| 10- 301-0008 2 . 208 - Manulenção do Fundo Municipal de Saúd e                                                                                      |      |                 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                       | R$   | 15 . 000, 00    |
| 10-301-0008 2 . 230 - Programa de Agentes Comunitári os de Salide Pacs                                                                              |      |                 |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                           | R$   | 12 . 000, 00    |
| 10- 301-0008 2 . 314 - Manutenção da Alençlio Basica emSaude Abs                                                                                    |      |                 |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                         | R$   | 15 . 000, 00    |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                        | R$   | 15 . 000, 00    |
| 3. 3 . 90 . 36 - Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                         | R$   | 1. 000, 00      |

ont nua .. .

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

| ESTADO DO PIAUi                                                     |    |              |
|---------------------------------------------------------------------|----|--------------|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO                                  |    |              |
| Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro:                         |    |              |
| 02 .10 . 00 - un o umapa e SSistel1Cl8                              |    |              |
| 08-122-0009 2.248 - GestãoAdmini strativadoFMAS                     |    |              |
| 3. 3. 90 .14 - Diárias Civil                                        | R$ | 2.000 , 00   |
| 08-244-0009 2.244 - BlocodeProteçãoSoc ial BasicaPSB                |    |              |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Tereeiros Pessoa Jurldica        | R$ | 5.000 , 00   |
| 08- 244- 0009 2.252 - Primeira lrüaocianosuas ProgramaCriaoça Feliz |    |              |
| 3. 3. 90 .14 - Diárias Civil                                        | R$ | 1.000,00     |
| 3.3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física            | R$ | 30 .000 , 00 |
| 08-244-0009 2. 316 - Manutenção do Cofinacimeoto Estadual do suas   |    |              |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terteiros Pessoa Física           | R$ | 5.000 , 00   |
| 02 .16. 00 - Secretaria Municipal de Esporte Laur                   |    |              |
| 27- 812-0010 2. 318 - Manut. Desenv. das Ações de Esporte Lazer     |    |              |
| 3.3. 9D. 36 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física             | R$ | 1.000, 00    |
| 02 .18 .00 - Secretaria Municipal de Saúde                          |    |              |
| 10-301-0008 1. 197 - Construção, Ref. Ampl. de Unidades de Saúd e   |    |              |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                    | R$ | 10 .000,00   |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                    | R$ | 25.000 , 00  |
| 10- 301- 0008 2.273 - Manutenção ADM.da Secretaria Mun. de Saúde    |    |              |
| 3.3.90.14 - DiáriasCivil                                            | R$ | 1.000,00     |
| 02 .19.oo - Secretaria Municipal de Assistência Social              |    |              |
| 08-244-0009 2.283 - ManutençãoAdministrativadaSmas                  |    |              |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil             | R$ | 30 .000 , 00 |
| 02 .20 .oo - Fundo Municipal deEducação                             |    |              |
| 12- 361- 0005 2.281 - ManutençãodoPrograma QSE                      |    |              |
| 3. 3. 90 .14 - Diárias Civil                                        | R$ | 1.000, 00    |
| 3.3. 90. 30 - Material de Consumo                                   | R$ | 80 .000,00   |
| 12- 366- 0005 2. 300 - Alimeotação Escolar EJA PNAE EJA             |    |              |
| 3.3. 90. 30 - MaleriaJ de Consumo                                   | R$ | 10 .000 , 00 |

Art .  2ª Para atender  o  disposto  no(sl Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentár ias  desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo, de  acordo  com  o  Artigo  43, § 1  °, Inciso  III, da  Lei  Federal  nº  4. 320/64, no  valor  global  de  R$ 1. 057 . 600, 00 (Um Mil hão Cinquenta  e  Sete  Mil  e  Seiscentos  Reais).

| Valor da Anulação                                                                                                                                                                                                           | R$   | 1.057.600, 00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| 02 .03 .oo - Secretaria Municipal de Infraestrutura 15-451-0004 1. 044 - Construção Recup. de Obras Infra - Estrutura Urbana 4. 4. 90. 51 - Obras Instalaçõe s                                                              | R$   | 44 .000,00      |
| 15- 451- 0004 2.072 - ConservaçãodosPré_diosPú blicos 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                    | R$   | 11.000,00       |
| 02 .04 . oo - Secretaria Municipal deEducação 12-361- 0005 1. 093 - Aquisição de Equipamento para Ensino Fundamental 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente                                                        | R$   | 22 .000 , 00    |
| 02 .06 .00 - Secretaria Mun.de Desenvolvimento Rural 20-544-0007 1.122 - Construção/recup. Equipamentos de Poços Tubulares Chafarizes 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennaoente                                       | R$   | 55 .000 , 00    |
| 02 .07 .oo - Fundo de Des. da Educ Básica Vai. dos Pror. do MaglsL 12- 361- 0005 2.158 - Remun. Encargos com Profis. da EDUC.BÁS ICA/ENS. FUNDAM.- 70% 3. 1. 90. 13 - Obrigações Patronais                                  | R$   | 217 .800 , 00   |
| 3.1.90.13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                            | R$   | 30 .800 , 00    |
| 12- 361-0005 2. 163 - Remun. Encargos dos Profis. da Educação Bás ica/ Creches 70% 3 .1. 90. 13 - Obrigações Patronais                                                                                                      | R$   | 11 . 000 , 00   |
| 02 .09 .oo - Fundo Municipal de Saóde FMS 10- 301- 0008 1.249 - Incremento Temporario Estruturação da Rede de Serviços de Saude 4.4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente 2.229 - MaoutençãodaEstratégiaSaõdedaFanúlia | R$   | 132 . 000 , 00  |
| 10-301-0008 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                                                                                                                 | R$   | 198 .000,00     |
| 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                                                                                                                            | R$   | 181. 500 , 00   |

|                                                                     | Continua ... ...Continuando   | Continua ... ...Continuando   |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| ESTADO DO PIAUi                                                     | Página :                      | 3                             |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO                                  |                               |                               |
| CNPJ. : 06 . 553 .846/0001- 35                                      |                               |                               |
| Endereço: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: CENTRO                  |                               |                               |
| 02 .20 .00 - un o untc1p e ucaçao                                   |                               |                               |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente                     | R$                            | 44 .000 , 00                  |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente                     | R$                            | 77 .500 , 00                  |
| 12-361-0005 1.229 - Aquisição de Equipamentos para Ens. Fundamental |                               |                               |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente                     | R$                            | 33 .000,00                    |

Art . 3·  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições  em  contrário .

SÃO JULIÃ O, 02  de  Maio  de  2025

RENALDO RAMOS RODRIGUES:881230493 RENALDO  RAMOS  RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO, aos  dois  dias do  mês de  maio  do  ano  de dois mil e vinte e cinco  (02/05/2025),  e  publicado,  por  afixação, nos  termos  da  Lei Orgânica Muni cipal.

## ld:0B621F6636E3CAOE

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE V  Á.RZEA  BRANCA • PI CNPJ: 4l.522.t03/000t--07 PRAÇA  SANTA TERESINHA. S/N-CENTRO- CEP: 64.773--000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

PORTARIA Nº 094/2025,

Várzea  Branca/PI, 02 de Junho de 2025.

O Prefeito  Municipal de Várzea  Branca, Estado do  Piauí, no uso de  suas atribuições legais  e  de  confonnidade  com  o  artigo  71,  X.XIV,  da  Lei  Orgânica  do Município .

## RESOLVE:

Artigo 1 º. Nomear a Senhora RAIZZA BELARMINO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº  039.598.433-56 e portador do RG nº  2.466.709 SSP/Pl, para exercer o cargo de  provimento  em  comissã o de  Coordenação  de Assistência  Social, junto  a Secretaria Municipal de Assistência e Serviço Social de Várzea Branca - PI.

Artigo 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposiçõ es em contrário .

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Branca/PI, em 02 de Junho de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM· 39429377353

<!-- image -->

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM Prefeito Municipal

## ld  :OE28AA56F lf 7CA14

<!-- image -->

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001--07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. nJ--000 - V  ÁRZF.A  BRANCA - PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

PORTARIA Nº 095/2025,

Várzea  Branca/PI, 02 de Junho de 2025.

O Prefeito Municipal de Várzea  Branca, Estado do  Piauí, no uso de suas atribuições legais  e  de  confonnidade  com  o  artigo  71 ,  X.XIV,  da  Lei  Orgânica  do Município .

## RESOLVE:

Artigo l°. Nomear a Senhora ELISSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS P  AES, inscrito no CPF sob nº  007.279.573-50 e RG: 2.466.735 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento  em  comissão  de  Assistente  de  Apoio  do  Setor  de  Brinquedoteca junto  a Secretaria Municipal de Assistência Social do município  de Várzea Branca - PI

Artigo 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário .

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Branca/PI, em 02 de Junho de 2025.

<!-- image -->

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 39429377353

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->