Edital — Fronteiras (16/09/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI
Id:0471c324415eDBA6
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
O presente instru
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nAo podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
E FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
0001-05
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma
a das partes descumpra o
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
disposto neste contrato
mails:
nail.com
smefront@hotmail.com
partes nao ensejara nenhu
ma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00215/2025
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Contratoqueentre
si
celebram
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
da comarca de Fronteiras - PI
a Pessoa Fisica ANA SAMARA PEREIRA DE
Por estarem assim justos e contratados, firmam o pres
instrumento, em duas vias de
SOUSA, cujo objeto e, prestacao de servicos junto a
igual teor.
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras-
PI, na funcao de PROFESSOR
CELETISTA DE CIENCIAS, 20H, aprovado(a) e
Fronteiras (PI), 01 de agosto de 2025.
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, ANA SAMARA PEREIRA DE SOUSA portador(a) do RG N 1.917.402 SSP/PI,
ANA SAMARA PEREIRA DE SOUSA
inscrito(a) no CPF sob No 815.069.023-91, residente e domiciliado(a) na RUA
CPF:815.069.023-91
FRANCISCO DE S PEREIRA, No 315, Bairro CENTRO, Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es
Id:0047F2BB28C0DBA9
9444
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
ESTADO DO Piauí
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFEsSOR
CNPJ:06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Município de Fronteiras -- PI.
Rua Ezequiel Batista de Sousa,340-Mutirac
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
SW avo
erwa
smefront@hotmail.com
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00215/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00216/2025
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
constem no processo de contratacao.
Contrato queentre si celebram a
CLAUSULA SEGUNDA -
-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
Exec
tar fielmente
as clausulas avencadas,
a Pessoa Fisica KELLY RODRIGUES BEZERRA,
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
terceiros, em razao de agao ou omissaio, dolosa ou culposa, sua ou de seus
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
PI, na funcao de MONITOR DE TRANSPORTE
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a e
ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
deste contrato.
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
contrato;
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
b)
E obrigagio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es;
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados.
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
pelo(a) CONTRATADO(A).
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
CLAUSULA QUARTA
DO VALOR A SER PAGO
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
fisica, KELLY RODRIGUES BEZERRA portador(a) do RG N 3.721.735 SSP/PI,
(DOIS MIL REAIS)
inscrito(a) no CPF sob No 066.740.573-98, residente e domiciliado(a) na PV
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
RIBEIRAO, N S/N, Bairro RIBEIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso 1X da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
condicoes seguintes
carga horaria,o
regime integral ou parcial, em horario e locai
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na funcao de MONIroR DE
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude c
de interesse proprio escolher
TRANSPORTE EsCOLAR, 40H, junto a SecretariaMunicipal de Educacao no
Município de Fronteiras -- PI.
A
Sou
I Kelly Rodigur J
Ama
Samae
Jeremc
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

170 ESTADO DO Piauí FRONTEIRAS Prefeitura MUNICH 553.721/0001-05 4 Id:0471C324415EDbAE sa, 34 Foue: (89) 3454-1348 E-mails: ail.com mefront Paragrafo Primeiro: O contrato N 00216/2025 esta vinculado ao Art. 37 inciso IX da Constiruigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do EDUCA ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal FRONTEIRAS CAPJ: 06.553-721/0001-05 , 340-Mutira Fron EDUCACAO Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, constem no processo de contratagao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00217/2025 Executar fielmente o contrato, de acordo som as clausulas avengadas, a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI: b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, epn razao de acao ou omissaio, dolosa ou culposa, sua ou de seus Contratoque entre si celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que a Pessoa Fisica LOENE MARIA DE SANTIAGO, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI, na fungao de MONITOR DE TRANSPORTE CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, contrato; b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugaio dos servicos, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoess. c) Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasilero(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM inscrito(a) no CPF sob No 075.942.513-26, Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do ousro lado, aaaes da fisica, LOENE MARIA DE SANTIAGO porador() do RG No 4.048.619 SSP/PI, MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em HERMINIO JOSE RIBEIRO, . residente e domiciliado(a) na RUA No 186, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagaio de Fronteiras -- PI. 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Mmicipio, bder Cdmo legislatoes presente contrato, por excepcional interesse pablico e medida excepcional de ubencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1x da Constituigao Federal de 1 988, c anigo CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADADE TRABALHO vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes. a) A lotagao do(a) servidor(a) feita pela Secretaria Municipal do Educagao dentro da TRANSPORTE EsCOLAR, 4oH, juoto a Secres ia Mncicipal d OEducaRo no carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na funcaio de MOniroR DE que atendam as necessidades temporarias e interessesda Secretaria Municipal de Educagao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Município de Fronteiras - PI. Loene Mosio sl San#og0 os locais e ou horarios de trabalho. L KeIly Paragrafo Primeiro: O contrato N 00217/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Rodrigur Bezrre CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO constem no processo de contratacao. Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assnatura e pelo prazo de ate CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO 31 DE DEzEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO a) b) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus disposto neste contrato. Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das estiver sujeita; c) deste contrato. Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos ja prestados. CLAUSULA OITAVA - DO FORO CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum contrato; b) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente da comarca de Fronteiras -- PI. c) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, muzas e demais combinayies. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 01 de agosto de 2025. MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,0 (UM Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil s/A) e pro ineio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria ZILDENIa mARIA RIBEiRO Secretaria Municipal DE EDUCACAO Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA CONTRATANTE a) A lot A - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO agto do(a) sorvidor(a) s feita pola Secrctarin Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste cont ato, em regine integal ou acl em horo de lods que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal ds 9Kelly B Educacao. diaen exnna b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher KELLY RODRIGUES BEZERRA os locais e ou horarios de trabalho. A divulgacao virtual CPF: 066.740.573-98 CONTRATADO(A) Loene Monio d Sontogo www.diarioficialdosmunicipios.org (Continua na proxima pagina)