Lei — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXI
Id:01AB3860B1930D84
CNP J: 06.553.721/0001-0
CACA
iel Batista de
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
E-mails:
smefront@hotmail.com
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
constem no processo de contratacao.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00174/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Contrato que entre si
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira
b)
a Pessoa Fisica LUIS WILIA DA SILVA, cujo
erceiros,em razao d
de acao ou omissao, dolosa ou culposa sua ou de seus
objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria
prepostos, independentemente de outras cominacSes contratuais ou legais, a que
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
estiver sujeita;
PI, na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
deste contrato
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA -DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
onvencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
pelo(a) CONTRATADO(A).
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
fisica, LUIS WILIA DA SILVA portador(a) do RG N 3.164.644 SSP/PI, inscrito(a) no
CPF sob No 046.048.233-59, residente e domiciliado(a) na AV JOSE AQUILES DE
O CONTRATANTE pagar
DOIS MIL REAIS)
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em.
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e
Municipal de Educagaio de Fronteiras - PI.
condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA QUINTA
DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PROFESSOR
vidora
ducagao dentro da
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em
rio c loca
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de.
ducagao.
IVI3 U32JA DA SF2VA
b)Em n
os locais e ou horarios de trabalho
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00174/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate.
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
is,a que
disposto neste contrato
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
Paragrafo Unico: A Rescisaio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
deste contrato.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a)
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
da comarca de Fronteiras -- PI.
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
igual teor.
pelo(a) CONTRATADO(A).
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
Fronteiras PI),24 de fevereiro de 2025
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
K
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CONTRATANTE
a) A lotacao do(a) servidor(a) 6 feita pela Secretaria Municipal dc Educacao dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
le
e
Educacao.
JAQUELINE JOSEFA DE JESUS
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
CPF: 025.821.453-86
os locais e ou horarios de trabalho.
CONTRATADO(A)
LUES
2
DA
Sr2UA
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00175/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
ONTEIRAS
CNP J: 06.553-721/000
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
CACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipalde Educacao de Fronteira -- PI;
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
disposto neste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ja prestados.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as part
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras-PI
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensa
al de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Fronteiras (PI),24
de fevereiro de 2025.
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do oramento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras - PI.
ILDENIA MARIA RIBEIR
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Portaria GP02/2025
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
rvidora)  feita pcla Sccre
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho.
LUIS WILIA DA SILVA
CPF:046.048.233-59
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Id:030E7DD90F1D0D8B
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
OPIAU
ONTEIRAS
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
Fone: (89) 3454-1348
disposto neste contrato.
EDUCACAO
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00175/2025
ja prestados.
Contratoqueentre
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
a Pessoa Fisica MARIA IDENILDA DA SILVA,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no n
nunicipio de Fronteiras
PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
20H, aprovadoa) e classificadoa) ou cadastro de
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
onal de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de2025
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
I
fisica, MARIA IDENILDA DA SILVA portador(a) do RG N 3.408.543 SSP/PI,
inscritoa) no CPF sob No 049.509.213-47resident
deng
be'n
FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, No 781, Bairro SAGUIM, Município de
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia
Portaria GP 02/2025
em observancia ao disposto no Art.37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
CONTRATANTE
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFEsSOR
sdenilda da
Youn.
.V
190
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, juntO a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
MARIA IDENILDA DA SILVA
Maria sdenilda da siloa
CPF: 049.509.213-47
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais