Portaria — Picos (07/11/2025)

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## PICOS----Pll 1t ···TU1lA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

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| RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS~ OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSIST~NCIA SOCIAL E COSIP. 540 - TRANSFER~ NCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFE~NCIAS D E IMPOSTOS; - 543 TRANSFEReNCIAS FUNDEB 0 0 - COMPLE MENTAÇ Ã O DA UNIÃ O - VAAR; • 569 - OUTRAS T RANSFERl!!NC lAS DE RECURSOS D O FNDE; • 570 - T RANSFERE:N C IAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVll:NJOS E INSTRUM E NTOS DICLUBÃO DAS :r011TE& DE RBCURBO - 669 - OUTROS RECDRB08 Vlll"CULADOS A ABSl&TbCIA BOCIAL   | AMBIE NTE FUNDO MUNIC. DE M EIO AMBIENTE SEC. MUNIC. TURISMO SEC. MUNlC. ESPORTE E LAZER SEC. MU NIC . DE TRANSPORTES FUNDO M UNICIPAL DE TRANSITO FUNDO MUNIC. D E ASSIST. SOCIAL FUNDO PREVIDENCIÁRI O D E PICOS-PI SEC. PLANE..JAMENTO TESOURO M U NIC IPAL SEC. MUNICIPAL GOVERNO PROC. GERAL MUNICIPIO D E DO   | 09.272.0002.2015 04.122.0002.2018 04. 12 1.0002.20 19 04.123.0002.2095 04.122.0 002.2089 03.092.0002.2094 12.361.0003.2026 12.361.0004.1025 12.361.0004.2057 12.361.0003.20 51 12.361.0003.20S5 12.365.0003.20 56 )2.365.0003.2150 12.366.0003.214 1   |
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## CLÁUSULA.  TBR.CBDlA DO ruJIDA---T'Q LBOAL

3 . 1 . O presente Termo de Apostilamento d ecorre d e  a u torização  do M U NIC fPIO  DE P ICOS  (PT), exara.da por meio  do  PROCR880  ADMDIISTRATIVO a· 1502:8/20215, devid o  ao reconhecimento d e  fato imprevisí vel. a p licando-se: a  teoria d a  imp revisão  aos

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IM.600-106 · 1'k&gt;N, Plaoul

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contratos  administrativos encon trando  amparo  legal  n o  artigo  12 4 ,  II  ·~ da  Lei  n º 14.133.

## CLÁUSULA  QUARTA -PA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

4 . 1 .  Permanecem inalteradas e RATIFICADAS  todas as demais cláusu las e  condições do COKTRATO BRP Ir PB 008/2025,  independente  de  transcrição,  bem  como, todos os elementos que  com põe m  o  Processo do Preglo Eleb'ôalco SRP n· 008/2025 que n ão  foram alteradas d e  modo expresso ou táci to por este ins trumento.

Picos  PI, 01 de  outubro d e  2 025.

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BBC~~ ~CIA SOCIAL DE PICOS- PI Lualfi'ankJ6Dlor de ao- Secntúto MaDlclpal

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CONTRATADA:

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MM PEREIRA

LTDA - CJIPJ •• 2'7.370.400/0001-45 Mllmele llarla Penln. Be-na 86claAdmlDJat:radora

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TESTl!.MUíUIAS:

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RuaMan:MPan:n1cn6 15,

64.600--106 • Pk:os.Plllul

(89)J♦ IS-421"341S-42l7

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picol.pi.gov.br

## ld:  12527906D3CBSAB6

J:!J~Q~ --------------

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SEGUNDO T ERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO SRP N° PE 023/ 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'"  12796/2021 PREGÃO  ELETRÔNICO N° 023/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO APOSTILAMENTO  N•:  15026/2025

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAM.ENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICfPIO DE PICOS-PI, E A  EMPRESA VIRTEX TELECOM-EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N · OS.439.S62/0001-S0, TENDO POR OBJ·ETO  '"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  O FORNECI.MENTO DE SERVIÇO DE BANDA  LARGA  FIXA  PARA  ACESSO À INTERNET, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFEÜNClA  A.NEXO AO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICfPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS" .

CONTRATANTE:  O MUNICfPIO  DE  PICOS/PI,  pc!:l~ma  juridicu  de  direito  pUblico interno, com sede n Run Mnrcos Paren te, n" 155, Centro, CNPJ (MF) N" 06.553.804/0001-02, através  du  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTf::NCIA SOCIAL, sit uada à Ruu M urem,; Paren te, n" J  50, Centro, Picos- PI, neste uto representado pelo Secrctt\rio Municipul, o  Sr.  Luzlfraok Jua.l or d o  Sou··· inscr ito no CPP n" XXX.250.083-15, residente e  domiciliado ne8tU cidnde de Picos- PI.

CONTRATADA: VIRTEX TELECOM-ElRELI,  inscrito  no  CNPJ  N" 05.439.562/000 150, Jocali.r.udu na  Rua  Francisco  Prota, 138,  Centro,  Picos- PI, representada  pelo proprictúrio ,  o  Sr.  Hira11  L avôr N e r i ,  br-asilciro,  cmmdo,  por tudor do RG  n ·  979.268 SSP-PI e in:«:ri to n o CPF  N· 428.563.983-49, residente e domiciliado à Rua Monsenhor Mipõlito  n ·  l  1ó8, Cen tro, CEP: 64.600-000, na cidade  de Picos-PI.

Os  Contrntontcs ncim n quulificudos, t e ndo entre si  justo e uvcnçndo, celebram  o presente  ojuMc  oriundo  do  Pregão Eletrón ico  n·  023/2021  instruído  otrovês do Processo Administrativo  n ·  12796/2021 CPL/PI,  sujcitundo-sc ot1  p ar tes às nor mus disciplinares da  L-ci  nº  14. 133 ,  de l "  de  abril  de 202 1,  e  dcmuis  lcgisluçdo a plicâvc l , resolvem cclcbrnr  o  p resente  Termo de Con trato,  mediante as clóusuln s  e  con diçõ es n seguir cnunciodns.

## -DO OBJETO

Atmvés  do  presente  Termo  de  Aposlilomcnto íi co ret iíicuda  a ..  CLÁUSULA S EGUNDA -DA  DOTAçAO ORÇ.t.MENT.ÁIUA ,  ITEM 2 . .J. do CONTRATO SRP N·  PE 023/2 021,  originado d o  Pregl.o  Eletrônico  oº  023/2021,  para  o  fim especifico  de inclusüo  da  Fonte  de  R ecurso:  669 Outros  Rec u r sos  Vinculados  &amp; .Aaalat8nela

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Social,  como solução rw.oâvel  para a  manutenção  do cquilibrio  cconõmico·íinancciro do contrato  e  para  o  bom  andamento  dos  serviços  püblicos,  pussan do  u  vigorar  da segui1uc form a:

## CLÁUSULA  SEGUNDA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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| 2 . 1. As despesas dccorrcmcs FONTES DE RECURSOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | da execu ção d o contrato RG OS PARTICIPANTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | correrão da seguinte PROJETO ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | forma: ELEMENTO DE DESPESA   |
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| RECURSOS N O VINCULADOS EM IMPOSTOS. OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, REPASSES DA PREFEITURA A EDUCAÇAO, A SEMTAS E A SAÚDE, TRANSFERitNCIA DO SALÁRIO -EOUCAÇ'ÃO, TRANSFERi;':NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES 00 GOVERNO FEDERAL. - BLOCO OE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DA SAÚDE. RECURSOS DESTINADOS AO ENFRETAMENTO D,\ COVID-19 , TRANSFERE:NCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS· PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. TRANSFERÊ:NC JA DO ESTADO REFERENTES A CONVtNIOS E OUTROS R8PASSES VINCULADOS A SAÚDE, FNAS. CASIP, E RECURSOS VINCULADOS J\0 TRANSITO. FONTE DE RECURSOS: OUTROS RECURSOS VINCULADOS Ã ASSISTeNClA SOCIAL. | OABINJ-::TE 00 PRt-::FE1TO SEC. MUN. DE ADMINl~IR. FUNDO MUN. JLUMINAÇÃO ·FUMIP SEC. MUN. PLANEJAMENTO SEC. MUN. DE FINANÇAS SEC. MUNIC. TRABALHO E ASSIST. SOCIAl. FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE OEF'8SA CIVIL SEC. MUNIC. DE AORICUl,T. SEC. MUNIC. DE OBRAS SEC. MUN. SERVI PúB LICOS SEC. MUN. OE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEC. MUNICIPAL D!:: CULTURA SEC. MUN. OE: MEIO AMBIENTE FUNDO MUNIC. DE ME:10 AMBIENTE TESOURARIA MUNICIPAL SEC. MUN. DE TURISMO SEC. MUN, OE: GOVERNO SEC. MUNIC. ESPORTE 1:; LAZER PROC. GERAL DO MUNJCIPIO SEC. MUN. 01-:: TRANSPORTES, TRANSITO E MOBILIDADE URIJANA/1-~UNDO MUNIC. DE TWÀNSITO. FUNDO MUN. DE TRANSITO | 04.122.0002.2004 04. 12.2.0002.2008 04. 122.0002.2018 04.121.0002.2019 04. 123.0002.2022 04.122.0002.2096 08.244.0007.2 105 12.361.0003.2024 12.361.0003.2043 06.182.0009.2058 04.605.0002.2069 20.544.0010.2073 04.122.0002.2075 04.122.0002.2077 17.512.0018.2079 l0.122.0013.2 170 I0.301.0015.212 1 l0.302.0013.2133 10.301.0012.2153 l0.302.00 13.2 135 10.301.0013.2134 10.301.0014.2143 lO.JOil.0012.2126 J0.305.00 12.2125 10.305.0015.2160 J0.301.0012.216 1 10.301.0012.2122 10.302.0013.2048 04. 122.0002.2080 04. 122.0002.208 1 18.54 1.0018.2082 l8.541.00 18.2149 04. 123.0002.2095 0-4.122.0002.2088 04.122.U002.20H9 04. 122.0002.2 156 03.092.0002.2094 04.122.0002.2158 04. 1:.?5.0002.2159 | 33.90.39                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

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PICOS------

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL

3 .1 . O  presente  T ermo  de AposLilamcnlo decorre de  autori~.a.ção  do MUNICÍPIO DE PICOS  (PI), exarada  por  m eio  cio PROCESSO  ADMINISTRATIVO nº 15026/2025, devido ao reconhecimento de fato  imprcvisivcl, aplicundo·sc a  teoria da imprevisão  aos c ontratos  administrativos  encontran do  amparo  legal  no  a rtigo  124,  li  "'e  ..  da  Lei  n " 14.133.

## CLÁUSULA  QUARTA -DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

4 . 1.  Permanecem  inaltcrudns e  RATIFICADAS  todas  as demais clUusuh:1.s  e  condições do CONTRATO SRP Nº  PE 023/2021,  independente de  u-anscriçüo,  bem como,  todos os elementos que compõ em  o  Processo do Pregão Eletrônico SRP n ·  023/2021  que não  foram alteradas  de modo expresso ou  túci to  por cst&lt;.:  in::;trumcnto.

Picos PI , OI  de outubro de 2 025.

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CONTRATANTE:

dr~z--rz6-? :d~'=;: ~OS-PI Luzifrank Junior de  Sousa Secretário  Municipal de Assistência  Social de Picos-PI Portaria n .. 277  /2025

TESTEMUNHAS:

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## ld:  151903F78EDF  SBFS

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DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS CNP) N º  06.553.804;l&gt;001-02

OEMOSNJRAJIVO DA PESQUISA DE PREÇOS  DOS ÇOMBUSTíVEIS

Demonstrat ivo n11 022/2025

Data de emissão:  31 de OUTUBRO de 2025.

Processo Administrativo  N !r 2881/20 25

ObJeto: Pesquisa de preços d e combustíveis praticados no mercado local para fins de levantamento de preços. Fundamentação  legal:  Pregã o  Eletrõnlc o  019/2025 - li  (Secretaria  de  Educação)  e  incidentes  contratuais,  Lei  n11 14.133/21 e demais instrutivos legais vigentes.

SÍNTESE DOS PREÇO S PRATICADOS- PICOS-PI

PERÍODO: OUTUBR0/2025

DATA DA COLETA: 30 E 31/10/2025

## RELAÇÃO DE POSTOS PESQUISADOS

|                                                                                                                                             |                        | PRODUTO/PREÇ O VENDAR$   | PRODUTO/PREÇ O VENDAR$   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|--------------------------|--------------------------|
| RAZÃO SOCJAL                                                                                                                                | BANDEIRA               | CASOLlNA COMUM           | DJESELSIO                |
| Ingazeira Comercio de Petróleo L tda (Posto R einaldo Construções) CNPJ: 40.943.743/0001-10 End: A v . Severo EuláJio.900 - Canto da Várzea | IPJRANGA               | 6,19                     | 6,38                     |
| Francisco Marciano Macedo & Cia Ltcla (Posto Pag Menos) CNPJ: l9.858.354/0001-08 Rua Antonio Viana 640 • Boa Vista                          | BRANCA                 | 5,99                     | 6,19                     |
| Irmã os Rodrig ues e Santos Ltcla (POSTO LIDER02) CNPJ: 04.085.470/0002-37 E nd: Av. Deputado Sa Urti~ 909 - Centro                         | PETROBRAS              | 5,80                     | 6,09                     |
| MédiaPreço de venda R$                                                                                                                      | MédiaPreço de venda R$ | 5,99                     | 6,22                     |
| Valor Mtnimo                                                                                                                                | Valor Mtnimo           | 5,80                     | 6,09                     |
| Valor Máximo                                                                                                                                | Valor Máximo           | 6,19                     | 6,38                     |

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MARIA N~  .•• ri,v lã

DA  SILVA TORRES

DIRETORIA U;.;&gt;  SET

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DIRETORIA CENTRAL D E COMPRAS CNPJ N .. 06.553.804/0001~2

PEMOSNTRATIVO DA PESQUISA DE PREÇO S DOS COMBUSTÍVEIS

Demonstrativo n11 023/2025

Data de emissão;  31 de OUTUBRO de 2025.

Processo Administrativo N11  2881/202S

Objeto: Pesquisa de preços de combusth,els praticados no mercado local para fins de levantamento de preços. Fundamentação legal: Preaão Elet,.C,nlco 019/2025 1  CSecretarla de Saú d e) e incidentes cont ratuais, Lei n11  14.133/21 e demais instrutivos legais vigentes.

SfNTESE DOS PREÇOS  PRATICADOS PICOS-PI

PERÍODO: OUTUBR0/2025

DATA DA COLETA: 30 E 31/10/2025

## RELAÇÃO DE POSTOS PESQUISADOS

| RAZAO SOC.1.AL                                                                                                                            | BANDEIRA               | PR0DUT0/PREC0 GASOLINA   | VENDAR$   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|--------------------------|-----------|
| Ingazeira Comercio de Petróleo Ltda (Posto Reinaldo Construções} CNPJ: 40.943.743/0001-10 End: Av. Severo Eulálio , 900 - Canto da Várzea | IPIRANGA               | 6,19                     | 6,38      |
| Francisco Marciano Macedo & Cia Ltda (Posto Pag Menos) CNPJ: 19.858.354/0001-08 Rua Antonio Viana 640 - Boa Vista                         | BRANCA                 | 5,99                     | 6,19      |
| Irmãos Rodrigues e Santos L tda (POSTO LIDER02) CNPJ: 04.085.470/0002-37 E nd: Av. Deputado Sa Urtiga. 909 - Centro                       | PETROBRAS              | 5,80                     | 6,09      |
| MédiaPreço de venda R$                                                                                                                    | MédiaPreço de venda R$ | 5,99                     | 6,22      |
| V alor Mínimo                                                                                                                             | V alor Mínimo          | 5,80                     | 6,09      |
| Valor Máximo -                                                                                                                            | Valor Máximo -         | 6,19                     | 6,38      |

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Maria Nerrlde da Silva Tarrrs Coordenadora Munlclpol do Setor de Compras

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DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS CNPJ N ..  06.553.804/0001-02

DEMOSNTRATIVO DA PESQUISA OE PREÇO S DOS COMBUSTÍVEi$

Demonstrativo n11 021/2025

Data de emissão : 31 de OUTUBRO de 202S.

Processo Administrativo N1113.119/2024

Objeto: Pesquisa de preços d e combustíveis  p raticados no m ercado  local para fins de levantam ento de preços.

Fundamentação  legal:  Pregã o  Eletrõnfco  028/2024 e  Incidentes contratuais,  Lei  n11  14.133/21 e  dem ais Instrutivos legais vigentes.

SÍNTESE DOS PREÇOS  PRATICADOS - PICOS-PI PERÍODO: OUTUBR0/2025

DATA DA COLETA: 30 E 31/10/ 2025

## RELAÇÃO DE POSTOS PESQUISADOS

|                                                                                                                                           | PRODUTO/PREC"O VENDA R$      | PRODUTO/PREC"O VENDA R$   | PRODUTO/PREC"O VENDA R$   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|---------------------------|---------------------------|
| RAL.AO SOCIAL                                                                                                                             | BANDEIRA                     | GASOLINA COMUM            | DI F..SELSIO              |
| Jngazeira Comercio de Petróleo Ltda (Posto Reinaldo Construções) CNPJ: 40.943.743/0001-10 End: Av. Severo Eulálio , 900 - Canto da Várzea | IPlRANGA                     | 6, 19                     | 6,38                      |
| Francisco M arciano Macedo & Cia Ltda (Posto Pag Menos) CNPJ: 19.858.354/0001-08 Rua Antonio Viana 640 - Boa Vista                        | BRANCA                       | 5,99                      | 6, 19                     |
| Irmão s Rodrigues e Santos Ltda (POSTO LIDER 02) CNPJ: 04.085.470/0002-37 End: Av. Deputado Sa Urtiga, 909 - Ct:ntro                      | PETROBRAS                    | 5,80                      | 6,09                      |
| MédiaPreço de venda R$                                                                                                                    | MédiaPreço de venda R$       | 5,99                      | 6,22                      |
| Valo r Minimo                                                                                                                             | Valo r Minimo                | 5,80                      | 6,09                      |
| Valor M áximo ...,..--....__                                                                                                              | Valor M áximo ...,..--....__ | 6.19                      | 6,38                      |

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Maria Nerrlde da Silva Torres Coordenadora Municipal do Setor d e Compras

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