Licitação — Municipal De (31/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:030E7F09D59EFAA5
Id:0B621FDC06DAFAA7
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALE
LAGOINHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIA
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí
DO Piauí
Trabalhoe transparencia
CNPJ:07.450.778/0001-41
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 021/2025
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 022/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
076/2025 - A, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
083/2025 - A, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
021/2025, CELEBRADO EM 05 DE AGOSTODE 2025, COM
022/2025, CELEBRADOEM01DEOUTUBRODE 2025,COM
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
ESPECIALIZADOS DE MEDICO PLANTONISTA PARA ATENDER AS
ESPECIALIZADOS DE CLINICA MEDICA VOLTADA PARA ESTRATEGIA
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE
SAUDE DA FAMILIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ALAGOINHA DO Piauí-PI, ENTRE O Município DE ALAGOINHA DO
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI, ENTRE O
Piauí - PI E BRENO BEZERRA CARVALHO SOUSA LTDA, CNPJ NO
Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI E MABEL MUNIZ ARAUJO -
53.569.475/0001-60.
CLINICA MATER DE PICOS LTDA, CNPJ N 14.189.529/0001-00.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRo OTAciLIO DE sOUSA
MOURA, e de 0utro lado BRENO BEZERRA CARVALHO SOUSA LTDA, CNPJ N 53.569.475/0001-
MOURA, e de outro lado MABEL MUNIZ ARAUJO - CLiNICA MATER DE PICOS LTDA, CNPJ No
60, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas
14.189.529/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo
e condigoes a seguir:
com as clausulas e condigoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICO PLANTONISTA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CLINICA MEDICA VOLTADA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE ALAGOINHA DO Piauí
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMiLIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Pl
Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.E
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:S
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
assinatura do presente aditivo.
assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:S
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotagao oramentaria prevista nos
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:E
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 05 DE AGOSTO
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 01 DE OUTUBRO
DE 2025.
DE2025.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da comarca de Pi0 IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
Fica eleito o foro da comarca de PIO IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
contrato.
contrato.
E,por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres vias de igual teor e
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
ALAGOINHA DO PIAU (PI), 22 de dezembro de 2025.
ALAGOINHA DO Piauí (PI),22 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE
CONTRATANTE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURAT
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
BRENO BEZERRA CARVALHO SOUSA LTDA
MABEL MUNIZ ARAUJO - CLINICA MATER DE PICOS LTDAE
CNPJ N 53.569.475/0001-60
CNPJ N 14.189.529/0001-00
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais