Decreto — Monsenhor Hipolito (26/08/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

## ld:OlAB391ClF54B3F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO,  N" 101 06.553.770/0001-48 ExMclcio: 2025

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.355

Abre no Ol'Çilmento  vigente crédíto  adicional suplementar e da outras  providências

DECRETA: Ar,:igo  l o .Fic,c1. ,:1berto  no  o r co&lt;lmen co  vigen'te, um  crédito c1dicioni;1l n&lt;1 impor&amp;3nci,c1.  de R$574. 324 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

## Anulaçã o

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculadoa de Impostos 999 000 Não  se aplica Artigo  2o . O  crédito aberto  na forma  do  artigo  anterior  serh  coberto  com  r ecur sos provenientes  de : Anulação:

12 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 17.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 R6Ct.lrsos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

02

00

SECRETARIA IIIIUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E  RECURSOS HUMANOS

51 04.122.0002.2005.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recul'&amp;OS não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  MI &amp;pliei!i

90.000,00

F.R.:

1

500

00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

116 26.643.0005.2021 .0000 GESTÃO  FINANCEIRA 61.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

182 25.751 .0007.2027.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 Recursos cta Contrfbulç.Ao para o Custeio do Serviço de llumlnaç.Ao Póbllce · COSIP 999 000 Nlo ae aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

337 10.301.0018.1056.0000 4.4.00.52.00 500 300 000 ATENÇÃO BAslCA DE SAÚDE EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vloc,.,ladoG de Impostos Saude · DespesH com ASPS 4.931,10 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓ LITO RUA CARLOS LIBÔRIO . N" 101 06.553.TT0/0001-48 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 45, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.355

01

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 3.1.90.13.00 15()() 999  000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇOES  PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não Sé aplica -25.000,00 F,R, Grupo: 1 500  00

14 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.40.00 PROCESSO LEGISLATIVO -12.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 500  00 15()() Rewr&amp;ea não Vlneulaoos de Impostos 999  000 Nloaeal)lica

15 01.031 .0001  .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -1.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.  Grupo: 1 15()() 00 500 Recur&amp;OS não Vinculados de lmpootos 999  000 NIio se aplica

16 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Rewr&amp;es não Vinculaoos de Impostos 999  000 NIO se al)lica

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01.031.0001.2009.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -3.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de lmpootos 999  000 Nilo se aplica

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

22 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS MATERIAL DE CONSUMO Recureos não Vinculados de lmpostoe Não se aplica -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔ LITO RUA CARLOS UBÔRIO,  N· 101 06.553.770/0001-48 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE J ULHO DE 2025 - LEI N.355

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

28 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 R&amp;eur$0$ não  Vinculados de Imposto&amp; ... 000 Naoae apllca -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

29 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se opllc.a -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

32 04.124.0002.2004.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recunios nilo Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

34 04.124.0002.2004.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

35

04.124.0002.2004.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos não  VinculadOli- de Impostos 999 000 Não se aplica ·1.500,00 F.R. Grupo; 1 500  00

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

43

04.122.0002.2006.0000 3.3.90.04.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica ·3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

50 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

59 04.122.0002-2006.0000 3.3.90.91 .00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS SENTENÇAS  JUDICIAIS Recur&amp;06 não Vinculados de Impostos Nêose  ttpllca, -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

·· 04.122.0002.2016.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllea -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

## Anulaçã o

02 09 00 FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO - FUNDES

401 12.361.0014.2068.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferência s do FUNDES· Complementação da União · VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  8á aic 223.000,00 F.R.: 1 541 00

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

529 10.301.0018.2073.0000 ATENÇÃO BASICA OE SAÚDE 2.500,00 3.3.80.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO  GRAn F  ,R,; 1 500 00 500 RflC\lrsos não  Vlnculados de Impostos 300 000 Saúdo  - Despesas com ASPS

552 10.301.0018.20TT.OOOO ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE 10.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo FedertN · Bloco de Mar N.ãoseapllca

536 10.301.0016.2135.0000 ATENÇÃO BÁSI CA DE SAÚDE 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniantes do Govemo Federal· BIOco de Mar Não seapllca

620 10.304.0018.2138.0000 ATENÇÃO eASICADE SAÚDE 11.000,00 3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  ,R,: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provoolootos do Govomo Foderal · BIOoo do Mar 999 000 Nlo se aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSlSTtNCIA SOCIAL - FMAS

672 08.244.0008.2110.0000 FAMILIA CIDADÃ · AÇôES  SOCIAIS 1.192,90 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 00 660 Transferência  da Recursos do Fundo Nacional da Assistência  Sedai - FNAS 999 000 N,8039,apl~

666 08.244.0008.2149.0000 FAMILIA CIDADÃAÇÕES SOCIAIS 600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo NaoiOoal do Assistõnoia  SOâal - FNAS 999 000 Não se aplica

692 08.244.0006.2149.0000 FAMILIA CIDADÃ · AÇÕES SOCIAIS 14.000.00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 TflWlsfer6ncla de R8CUnK&gt;$ do Fundo Nadonal do A&amp;&amp;l&amp;t6ncla SociBI - FNAS 999 000 N.lloseapllca 71 04.122.0002.2129.0000 3.3.90.30.00 500 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos -2.500.00 F.R. Grupo; 1 500  00

## (Continua na próxima página)

999 000 Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## 574.324,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , Nº 101 06.553.770/0001-48 Exe«:lcio: 2025

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.355

## Anulaçã o

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrt,NCIA SOCIAL . FMAS

696 06.244.0008.2151.0000 3.3.90.30.00 FAMILIA CIDADÃ·  AÇÕES SOCIAIS 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferlricla de Recursos do Fundo NacJonal de Asslsllncla Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

02 13 00 SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECONÔMICO,  CULTURA E TURISMO

725 13.392.0016.2033.0000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 8.400,00 3.  1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 R&amp;eursos não Vlnculaóos de Impostos 999  000 NIio se apllc.a

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓR IO, Nº 101 06.553.  TTOI0001-48 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.355

02 02 00 72 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04.122.0002.2129.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

73 04.122.0002.2129.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recun.os não  Vinculados de Impostos Não se aplica .2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

77 04.128.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~ não Vinculados de Impostos Nã o se epllca -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

79 08.153.0002.2012.0000 3.1 .90.11.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recurao3 não  Vinculados de Impostos Não se aplica ·12.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

123 15.451.0007.1012.0000 4.4.90.51 .00 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS  OE ·20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

177 17.512.0007.1097.0000 4.4.90.51 .00 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS  DE ·20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recun;os não  Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica

186 25.751.0007.2027.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS  DE 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recurao3 da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública·  COSIP 999  000 N:lo se i!ipHCêl

02 05 00 SEC. MUN. OE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

196 20.544.0013.1016.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00 AGRONEGOCIO ·10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nêo8e  apllce

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSIST~NCIA SOCIAL

364 08.244.0008.2066.0000 3.3.90.04.00 500 999  000 FAMILIA CIDADÃ · AÇÕES SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos NAose aplica ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N0 101 06.553.TT0/0001-48 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.355

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA  SOCIAL

382 08.244.0008.2130.0000 FAMILIA CIDADÃ · AÇÕES SOCIAIS -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  ae apnca

02 09 00 FUNDO DE DESENV. 00 ENSINO BÁSICO·  FUNDEB

449 12.365.0014.2070.0000 3.1 .90.11 .00 541 230  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -83.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES. Complementação  da União . VMF FUNDES · Profissionais da Edocaç.ão  Báslc

468 12.365.0014.2131 .0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ·140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAAF 230  000 FUNDEB · Proffssk&gt;nals de Educação  Bés lc

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

555 10.301 .0018.2078.0000 3.3.90,30.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚ DE ·5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transfer&amp;ncias Fundo a Fundo de Recur&amp;Os do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M. Não  se aplica

576 10.301.0018.2134.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE ~ -000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transfer&amp;nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M,1 Não  se aplica

562 10.301.0018.2135.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 ATENÇÃO BAStCA DE SAÚDE ·10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Tmnsferênc.las  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de MI Não  se apllca

604 10.301  .0018.2146.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE ·25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de M1 Nao se apllca

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO.  N" 101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.355

02 10 00 619 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS 10.304.0016.2138.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE ·7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 TransferOncla&amp; Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Btooo de M, NAOH8pllca

621 10.304.0018.2138.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE -4.500.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo; 1 600  00 Trt1nsforéncto.s Fundo l'I Fundo de Rec...rsos do SUS provenientes do Governo Federeol · Btooo de M, Nê o seepllca

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISfêNCIA  SOCIAL · FMAS

658 08,244.0008.2102.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES SOCIAIS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Gn.,po: 1 660  00 Trens1er6ncl&amp; Cl8 Recot'803 CIO  FUl'ICIO NeclOnel CIO  A3818têncla  Soclal - FNAS Não&amp;e e.Plica

671

08.244.0008.21 10.0000 3.3.90.40.00 680 999 000 FAMILIA CIDADÃ·  AÇÕES SOCIAIS ·1.192,90 SERVIÇOS  OE TECNOLOGlA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 660  00 Transfer6ncla do Recursos do Fundo Nacional do Assistê ncia Social · FNAS Nã o se aplica

673

686

08.244.0008.21 16.0000 FAMILIA CIDADÃ·  AÇÕES SOCIAIS ~ .00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Tranaferêncte  de Recul"B06 do Fundo Naclonel de Assistê ncia Social · FNAS

## 999  000 Não H aplica

08.244.0008.2149.0000 3.1 .90.11.00 FAMILIA CIDADÃ · AÇÕES SOCIAIS -14.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 680  00 680 Transfer6ncla de Recull508 do Fundo Nacional de Anistêncla  Social· FNAS 999 000 NAo H eplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

765 06.182.0026.2150.0000 CIDADANIA EM AÇÃ.0 -8.400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se op11ca

## Anulação  ( .. ) -574.324,00

Artigo  3o . Este  decreto  ent r a em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao .

## MONSENHOR HIPOLITO, 01 de julho de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL

## ld  :09F  ED9EE5090B3F  5

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO . N" 101 06.553.TT0/0001-48 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçamento vigente aédito  adicional  suplementar e da outras  providéncia5

## Suplementa~o ( + ) 1.472.000,00

## Excesso

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

44 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.14.00 DIÁR IAS. CIVIL soo Recursos nao Vinculado6 de lmPOStos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

91 06.181.0002.2011.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 60.000.00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

123 15.451.0007.1012.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recur.;os nao Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseop lica 25.800.00 F.R.: 1 500 00

171

05

00

17.452.0007.2049.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nQo Vinculados de

Impostos

NAose aplica

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

199 20.544.0013.2112.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00 AGRONEGOCI 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 70.000.00 F.R.: 1 500

611 10.302.0018.2093.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE ·2.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA 500 300  000 Recurso&amp; nAo Vinculados de Impostos Savde · Despe»s com ASPS F.R. Grupo: 1 500  00 999 000 Não se aplica 00

612 10.302.0018.2093.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos MO Vincul8d08 de lmpost08 Saúdo  · Desposas com ASPS --4.931 ,10 F.R. Grupo; 1 500  00 200 20.544.0013.2112.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAose aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

20.000,00

F.R.:

1

500

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

131

00