Edital — Fronteiras (18/03/2025)

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Id:01AB3860b1930B54 Secretaria Municipal DE EDUCACAO CEP.: 64690-000 Fronteiras-PI ne: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com EDUCACAO Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira -- PI;t CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0063/2025 e: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com EDUCACAO Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos c) deste contrato. Contrato celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica RAIANE EVANILSA DE SOUSA RIBEIRO, cujo objeto e, prestacao de servigos junto CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras - PI, na funcao de AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva contrato; b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM Mil quinhentos e dezoito reais). a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutiraio, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicaio bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil s/A) e por meio de SSP/PI, inscrito(a) no CURRAL 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, RAIANE EVANILSA DE SOUSA RIBEIRO portador(a) do RG N 3.900.598 receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras - PI. CPF sob No 069.690.233-89, residente c domiciliado(a) na siT1O QUEIMADO,N S/N, BairrO, ZONA RURAL, dOtaiCipiode FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes. presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo a) A lotagaio do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educacao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. Educacao no Município de Fronteiras - PI. O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxILiAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 4OH, junto a Secretaria MunicCipal de Raia ne &amp;uanla ok sewsa Ribeiwe L Anx elaudix gomes. Paragrafo Primeiro: O contrato N 0063/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do constem no processo de contratacao. Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. a) CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; disposto neste contrato. Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus estiver sujeita; prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos ja prestados. deste contrato. CLAUSULA TERCEIRA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA - DO FORO a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras -- PI. contrato; b) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente E obrigacaio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. c) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes, Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). OCONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria E ziLdenA MArA RiBeiro Secretaria MONICPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CONTRATANTE CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A totagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de RJma elaudis.. Educagao. G b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher ANA CLAUDIA GOMES os locais e ou horarios de trabalho. CPF: 089.285.083-39 CONTRATADO(A) Diario Oficial dos Municipios prova documental dos atos municipais R Roia ne &amp;ua nba ok sowna Ra beiro (Continua na proxima pagina)

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Paragrafo Primeiro: O contrato N 0064/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
EFEITU
ONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
CNP J: 06.553-721/0001-0
CACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
smefront@hotmail.com
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
utra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
deste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao ante
E obrigacio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras-PI
pelo(a) CONTRATADO(A).
, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
igual teor.
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras - PI.
ZILDENIA MARIA R
Portaria GP 02/2025
UCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a) A lotagao do(a) servidor(a)  fcita pcla Sccrctaria Municipal de Educay
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
Rainne. &uonilp ek Sse
Dden
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
RAIANE EVANILSA DE SOUSA RIBEIRO
CPF:069.690.233-89
CONTRATADO(A)
Mouia elwwa Robigues we Souso
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Id:05D508c9cA310B59
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Prefeitura
FRONTEIRA
CRETARYA Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
893454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0064/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica MARIA CLARA RODRIGUES DE
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
SOUSA, cujo objeto e, prestacao de servicos junto a
Secretaria Municipal de Educacao no m
icipio de
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H,S
da comarca de Fronteiras-PI
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
Por estarem assir
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025
igual teor.
ETARIA Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
rita no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ n30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado.
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87,residente e domiciliado a rua Joa
Fronteiras
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pesso.
fisica, MARIA CLARA RODRIGUES DE SOUSA portador(a) do RG N 4.272.355
SSP/PI, inscrito(a) no CPF
miciliado(a) na RUA
icipio de
U zILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
contrato, por excepcional interesse publico e medida exce
pcional de urgencia
Portaria GP 02/2025
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, c artigo.
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es
ondicoes seguintes
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETOE
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na funcao de AUxILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
MARIA CLARA RODRIGUES DE SOUSA
CPF: 072.282.173-57
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CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais