Contrato — Vila Nova Do Pi (11/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO N· 038/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:  N· 038/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional para prestação de serviços  de  orador  e  locutor  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, Esporte  e  Lazer  do Município de VIia  Nova  do Piauí-PI, e  deverá  atuar na condução  e  apresentação  de eventos, cerimônias,  solenidades e  demais atividades institucionais promovidas pela Secretaria, bem como na divulgação de informações  oficiais por meio de locução em veículos  de comunicação e mídias  institucionais.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula  de Identidade de n· 944.415 SSP/PI,  inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO:  MARCILENE  MARIA DA LUZ TOMAZ, brasileira,  solteira,  inscrita  no  CPF  n· 040.510.653-08,  portadora  do RG n·  3.009.099,  residente  e  domiciliada  no  Bairro  Ulisses Guimarães,  município  de Vila  Nova do Piauí  PI.

VIG~NCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial de  10  (dez) meses,  iniciando-se  em 03/03/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: A contraprestação pelos serviços prestados corresponderá  a importância de R$ 2.200,00 (Dois Mil e duzentos reais).

## FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila  Nova do Piauí,  03 de março de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI · Av.S-Ant&lt;lnlo,210-C..,....,-CEP.,84.888-000-VllaNovado--PI E--·----Sho,-.--.pl.gov.br Fone; (89)83437-0068- CNP.J: 01.812.814/0001-8'7

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:  N° 039/2025.

OBJETO: O  presente contrato tem por objeto a contração de serviços de atendimento médico (Plantonista) na Unidade Básica  Avançada de Saúde  Wilson Nunes Martins Filho, localizado na sede deste Município  de Vila Nova do Piauí  - PI, conforme escala estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público  interno, inscrito no CNPJ/MF de nº  01.12.614/0001-97, com sede na Avenida  Santo  Antônio,  nº  210,  Centro,  representado  neste  ato  por  seu  Prefeito Municipal, o  Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro,  portador da Cédula  de Identidade  de  nº  944.415  SSP/PI,  inscrito  no  CPF/MF  de  nº  342.407.303-25,  com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piauí  - PI.

CONTRATADO: JOSÉ ARIMA  TÉA ROCHA JÚNIOR,  brasileiro, Médico, inscrito no CPF nº 080.523.493-46, CRM nº  11176/PI, residente e domiciliado na Rua Marechal Castelo Branco, n°182, Bairro Centro, CEP 64.670-000, Município  de São Julião  - PI.

VIGtNCIA: O  presente contrato terá prazo inicial de 10 (dez) meses, iniciando-se em 03/03/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025.

REMUNERÇÃO: A remuneração mensal pelos serviços médicos  prestados corresponderá à importância de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), já incluso o adicional de insalubridade,.  através  de folha  de pagamento com descontos  previdenciários  e legais.

## FONTE DE RECURSOS: FPM/FMS, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí,  03 de março de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:  Nº 040/2025.

OBJETO: O presente  contrato  tem  por  objeto  a contração de  profissional  de Odontologia, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde,  em caráter  temporário até  a realização  de  Processo  Seletivo  ou  Concurso  Público para  provimento  do  cargo, conforme escala estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde  deste município .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público  interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida  Santo  Antônio,  nº 210,  Centro,  representado  neste  ato  por  seu  Prefeito Municipal,  o  Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro,  portador da  Cédula  de Identidade  de  nº 944.415  SSP/PI,  inscrito  no  CPF/MF  de  nº  342.407.303-25,  com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piaul - PI.

CONTRATADO: DIEGO GONÇEL VES DE ARAUJO, brasileiro, Cirurgião Dentista, inscrito no CPF nº 003.412.993-67, CRM nº 2603/PI, residente e  domiciliado na Rua Colinas, Quadra 1, nº  L-11, loteamento Colinas, CEP 64.600-000, Município  de Picos PI.

VIG~NCIA: O  presente contrato terá prazo inicial de 10 (dez) meses, iniciando-se em 13/03/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025.

REMUNERÇÃO: A remuneração mensal pelos serviços médicos  prestados corresponderá  à importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), já incluso o adicional de insalubridade, através  de folha de pagamento  com  descontos previdenciários e legais.

## FONTE DE RECURSOS: FPM/FMS, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí,  13 de março de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf-PI AY. \_\_,\_AnlOnlo,,IUO-c.n--c■P.1 94.--000-VlloNo.-doPlaul-PI .........  , ~ \_ . . . , . \_.,\_\_.\_. , ◄....-..... '"-=(■9)ea.4a7- Oee-CNPJ1 0S..ew.eM/0001·97

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## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2025.

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 001/2025.

JUSTIFICATIVA:  O  presente contrato  de locação  se justifica  pela  necessidade  de implementação, com efetividade e  eficiência,  do Programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA), no município  de Vila Nova-PI. Vale salientar que este município  possui UNdades  Escolares  com  espaço  para  disponibilização  turmas  do  EJA,  contudo, existem  locais  que  necessitam  de  fixação in  loco próximo  das  pessoas,  tanto  pela proximidade, facilitando o  acesso das pessoas, como pela carência que tal local precisa de acesso ao ensino, quanto pela quantidade de pessoas que necessitam de acesso a esse programa no local, proporcionando a  acesso ao ensino e alfabetização para todos.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Francisco Macedo, s/n, Centro, Vila Nova do Piauí,  de propriedade de FRANCIMAR DE LIMA GOMES, para abrigar as instalações de turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público  interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida  Santo  Antônio,  n º  210,  Centro,  representado  neste  ato  por  seu  Prefeito Municipal, o  Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro,  portador da Cédula  de Identidade  de  nº 944.415  SSP/PI,  inscrito  no  CPF/MF  de  nº  342.407.303-25,  com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n º 210, Vila Nova do Piauí  - PI.

CONTRATADO: FRANCIMAR DE LIMA GOMES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 3786590, SSP-PI, CPF nº  036.635.893-66, residente e domiciliado na Rua Francisco Macedo, s/n, Centro, Vila Nova do Piauí-PI.

VIGÍ.NCIA: O  presente contrato terá  prazo inicial de 10 (dez) m eses, iniciando-se em 03/03/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025.

VALOR: O MUNICÍPIO pagará  ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), o  pagamento será efetuado até  o  10° (décimo)  dia útil  subsequente ao  do  vencimento,  por  meio  de  Ordem  de  Pagamento,  em  conta  bancária de titularidade do locador.

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB e Receita Própria.

Vila Nova do Piauí-PI , 03 de março de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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