LRF — Itainopolis (27/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

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.

Estado  do  P iaui

fl

,

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

Página:  1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMEN TOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

.

'

CNPJ ,

06 . 553 .754/0001-55

.-.-,  Periodo :  JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre:  SETEMBRO-OUTUBRO

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Art . 72  - ANEXO VIII

R$

1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts . 212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS                                                                                                                                                  | PREVISÃO ATUALIZADA   | I REALIZADAS IAté o   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|
| 1. 1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU                                                                                     |                       |                       |
| 1                                                                                                                                                                              |                       |                       |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                                    |                       |                       |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS 1 + 2                                                                                                                                 |                       |                       |
| 14-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7))                                                                                         | S. 201. 200, 00       | 3 .so1 . 325, sal     |
| 5-VALOR MINIMO A SER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3 + (2.4) + (2. + (2.7 ) + 25% DE ((1.1 + (1.2) + (1.3 + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) | 2 . 687 . 800,00      | 1 .808 . 133,21       |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO          | PREVIS O ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|----------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Tmnsferênci as de Impostos | 9.123.000, 00           | 7 . 338.619, 34                |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORESEN O UTILIZADOS SUPE   | Valor    |
|------------------------------------------------------------------|----------|
| 8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR               | 204 , 00 |

## 1 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇA O (6 + 8)

12. 910 . 575, 52!

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção)   | DOTAÇÃ O ATUALIZADA e   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE I d   | ATÉILIQUIDADAS ATÉ I O BIMESTRE I e )   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f)   |
|---------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------|---------------------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA            |                         |                                |                                         |                           |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

Usuá rio:  FRANCISCO ROBERTO COSTA PAULO IPC Nam c: CONTABILIZEI Dara: 26/1  ln025 1 3:57:57.868 1  SIAFIC: SCP2 1H I Ver: 21.41.00 /FBc: LRF\_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica . com

649 649

650 650

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVII

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Estado  do  Piauí

Pág i na :

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RELATÓRIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAM ENTÁR I A

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE ITAINOPOLI S

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ :

06 . 553. 754/00 01-55

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

Período:

JANEIRO  a

OUTUBRO  de  2 025  /

Bimestre :

SETEMBRO-OUTUBRO

LEI  9 . 394/96 , Art .

72

-

ANEXO  VII I

R$ 1, 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                              | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | PAGAS ATÉ         | INSCRITAS EM       | RAP NÃO                    | IDESP. LIQ/ EMP SEMI VL . SUP .   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------|--------------------|----------------------------|-----------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                             | o BIMESTRE                          | o BIMESTRE                          | o BIMESTRE        | RAP NÃO PROCESSADO | 1PROCESSADO 1 DISP . CAIXA | TOTAL IDAS RECEITAS DO            |
|                                                                                                              | (d)                                 | (e)                                 | (f)               | ()                 | (h)                        | )EXERCÍCIO (i)                    |
| 00M                                                                                                          |                                     |                                     |                   |                    |                            |                                   |
| 11 .1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos                       | 7 . 434 . 696 , 28                  | 7 . 434 . 696 , 28                  | 7 . 274. 301 , 06 | o, 00              | o, 00                      | 96 . 076, 94                      |
| CID                                                                                                          | 2.763.541 97                        | 2.763.541 97                        | 2.625.704 52      | O 00               | O 00                       | 51.275 1                          |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União-VAAT                                 | 2 . 194 . 87 4, 35                  | 2 . 194 . 874,35                    | 2 .128 . 714 , 98 | o, 00              | o, 00                      | 108 . 319, 72                     |
| 11.4-TolllduDelpaaClllleldllCIDl'UNDBB •Olqe ■III lfl 'li                                                    |                                     |                                     |                   |                    |                            |                                   |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                        | 8 . 778 . 623, 90                   | 8 . 778 . 623 , 90                  | 8 . 669 . 242,11  | o, 00              | o, 00                      | o , 00                            |
|                                                                                                              | 1.838.146 16                        | 1.838.146 16                        | 1.832.711 81      | O 00               | O 00                       | o o                               |
| 1 4- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇ Ã O DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 460.34 4, 66                        | 460.344, 66                         | 460 . 344,66      | o, 00              | o, 00                      | o, 00                             |

VALOR

Constituição  Federal

INDICADORES  -

Art .

212-A, inciso  XI  e§ 3°  -

16- PERCENTUAL DE 47,55% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

DA UNIÃO  AO FUNDEB - VAAT

INFANTIL

EXIGIDO

8.535.92

58

1.019.133, 21

321.493  13

VALOR

APLICADO

(k)

8.778,623  90

1 . 838 . 146,  16

460,344  66

I  VALOR  CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

(1)

8.778.623  90

1. 838 . 146 , 1 6

460.344  66

APLICADO

(m)

71  99

85 , 76

21  48

| INDICADOR - Ar t . 25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Máximo de 10% de Superá v it)   | VALOR MÁXIM O PERMITIDO (n)   | VALOR NÃ O APLICADO (o)   | VALOR NÃO IAPLICADO APÓS 1 AJUSTE 1 (o)   | IVL NÃ O APLICAD I EXCEDENTE AO MÁXIMO !PERMITIDO (a)   | NÃ O APLICADO (r)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|---------------------------|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------|
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                                | 1. 291. 037 , 15              | -614. 517, 28             | o, 00                                     | o, 00                                                   | o, 00               |

é

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n º 14.113, de 2020 (Aplicaçã o do Superáv it de Exercíci o Anterior)   | 1VALOR DO SUPE-1 1RÃVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1 1 ANTERIOR ( s )                  | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)                                          | 1VALOR SUPERÃ VI !APLICADO ATÉ 0 1 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)                          | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v )                                      | SUPERAVIT 1 NÃ O APLICADO 1APLICADO ATÉ 1FINAL EXERCÍC (w)                            | ISup I Exerc Inã o Aplicado I l" Quadr !Atua l.                                       | Permitido Anterior ~ Exerc (X)                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| :WS11W>ASOOM                                                                                           | 1.240 760,13                                                                          | 204.00                                                                                | o ºª                                                                                  | O 00                                                                                  | 204,00                                                                                |                                                                                       | 204 OI                                                                                |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos                  | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos |
|                                                                                                        | 792 . 761 , 94                                                                        | 204 , 00                                                                              | o, 00                                                                                 | o, 00                                                                                 | 204 ,                                                                                 | 00                                                                                    | 204, 00                                                                               |

O 00

O 00

O 00

O 00

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

o o

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE I O (d)   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI BIMESTRE (e)   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | I INSCRITAS EM I RAP NÃO JPROCESSADO (a   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------------|
| ;DAS All,,VIIII                                                                             |                          |                                    |                                    |                            |                                           |
| CUS'l'BADA8COMRBCR1TA8DEIMl'On'OS                                                           | 3.876.744.46             | 2.492.355.47                       | 2,492.355.47                       | 2.218.820.27               | O 00                                      |
| 20. l- Educação Infantil                                                                    | 172 . 439, 46            | 0 , 00                             | 0, 00                              | 0 , 00                     | 0, 00                                     |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | BIMESTRE   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE   | 1 INSCRITAS 1   |
|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|------------|------------------------|-----------------|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   |                                   | (e)        | (f)                    |                 |
| 21. l.2- Pré-e scola                                                               |                          |                                   |            |                        |                 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

Usuário:  FRANCISCO ROBERTO COSTA PAULO IPC Name: CONTABILIZEI Data: 26111n o25 13:57:57.8741 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. s implesinformat i ca . com

%

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

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Estado  do  Piaui

Página:  3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÀO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ITAINOPOLIS

·cNPJ ,  06 .553 .7 54/0001-55

Período:  JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  / Bimestre :  SETEMBRO- OUTUBRO

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9. 394/96, Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$

1, 00

## AP DAS  DESPESAS  PARA  FINS  DE  LDaTB INO  CONSTITUCIONAL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB =  (L4)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos a Pagar inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de impostos Vinculados ao Ensino

=

(L30. I  (AF) + L30.2(AF))

0 , 00

## 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 2

6.293 . 477  05

## APURA  ÃO DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

% APLICADO

## 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE lMPOSTOS

5 . 698 . 335 , 65

6 . 293. 477 , 05

27 ,  61

RESTOS  A  PAGAR

INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

e

+

SALDO

INICIAL

(ac)

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

## O 00 O 00 OUTRAS INFORMA  OES PARA CONTROLE

RECEITAS  ADICIONAI$  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

31.3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RAP

PAGOS

(ae)

O 00

RAP

I  SALDO

CANCELADOS

I

(af)

O 00

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

REALIZADAS

IAté o  Bimestre

1

(b)

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS

ATÉI

ATUALIZADA

I

O

I

O

1

Por  Subfun  ão)

32.1 - EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

TOTAL  GERAL  DAS

DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

-fim  lllmdvol

33  . 1  .4-Outras Despesas Correntes

Gil

33.2.  1-Transferência

s às  instituiçõe s comunitári as. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

(e)

O 00

2.869.000,00

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

O 00

1.672 . 141 , 10

0, 00

38- (  +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)

O 00

1. 670 . 785 , 10

0, 00

0, 00

0, 00

FUNDEB

ISALARIO  EDUCAÇÃO

(ae)

1

(af)

59 . 875 , 09

11.881,65

12.910.371, 52

757.360 , 78

12.813.417, 12

665 .7 51 ,90

156 . 829 , 49

103 .4 90 , 53

79 . 458 , 15

0, 00

941, 34

0, 00

235 . 346, 30

103 . 490 , 53

FONTE :  Sistema ............ :  SIAFIC: Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública) - www. s implesinformatica . com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  26/11/2025,

13: 57 : 57

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 397 . 906. 303-87

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA  CPF : 808 . 809 . 32

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

EDIÇÃ

O  DE

2025

CALICELIA  DA  SILVA  DINO  DE  SOUSA

CONTROLADORA  INTERNA  CPF : 782 . 211 . 533-20

www. simplesinformatica. com

Usuário:  FRANCISCO ROBERTO COSTA PAULO IPC Name: CONTABILIZE I  D ata: 26/11/2025 1 3:57:57.8771 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: LRF  \_\_RRE00824.PRG

651 651

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