Portaria — Itainopolis (07/03/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIV

## ld:089B92BA6828A7CC

<!-- image -->

## AVISO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 018/2025 -CPL/PMI PREGÃO  ELETRÔNICO-SRP  Nº 008/2025

O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOUS , Estado do Piaul, situado na Av. Álvaro  Rodrigues de Araújo , n· 943, Centro, CEP: 64.565-000 em  ltainópolis/PI, por meio da Agente de Contrataçã o e Equipe de Apoio,  designados através da Portaria n· 006/2025 GAB/ PMI, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n· 14.133/2021, do Decret o Municipal n· 003/2024 e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie,  bem como pelas disposiçõe s do inst rumento convocatório, promoverá o  processo licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Registro de Preços para Eventual contrataçã o de empresa especializada para a aquisição  de equipamentos de informática ,  para suprir as  necessidades do Município de ltainópolis/PI,  conforme especificações  e quantitat ivos constantes no t ermo de referê ncia anexo ao edital.
- ❖ MODALIDADE: Pregã o Eletrô nico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2025, às 09 h e 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de março de 2025, às 14 h e 00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA OE PREÇOS : 21 de março de 2025, às 14 h e 30 min
- ❖ PLATAFORMA: BBMNET licitações  Bolsa Brasileira de M ercadorias- https://novobbmnet.com.br/
- ❖· ACESSO AO EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/ pncp/pt-br.

Demais informaçõe s poderã o ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplitainopolis@gmail.com ou  na  sala  do  Departamento  de  Licitaçõe s  e  Contratos  Administrativos  da  Prefeitura  Municipal  de ltainó polis/PI,  situada nesta cidade na Av. Álva ro Rodrigues de Araújo , nº 943, Cent ro, CEP: 64.565-000,. de segunda à sexta-feira (dias út eis), de 08 h e 00 min às 13 h e 00 min.

ltainópolls/PI, 06 de março de 2025.

TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação/PM I

## ld:167C496EOF8CAA22

<!-- image -->

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## · TERMO DE COOPERAÇÃO TtCNICA Nº 003/2025 ·

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2025-PMI. LIBERAÇÃO DE ADESÃO  A  ATA REGISTRO DE PREÇOS  N': 023/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI  E  MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ/PI. OBJETO: Adesão  a Ata de Registro de Preços na condição  de Órgão Aderente, em caráter  provisório, cujo objeto é  o Registro de Preços para  Contratação  parcelada  de empresa especializada para fornecimento de  pneus  e prestação  de  serviços  de  manutenção  automotiva  para  suprir  necessidades  da  Prefeitura Municipal de ltainópolis/PI, conforme especificações  e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital, a serem adquiridos conforme as suas necessidades. FINALIDADE: Otimizar as contratações  públicas  de interesse da municipalidade de natureza provisória. QUANTIDADES LIBERADAS: 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados, conforme planilha do Termo de Liberação . FUNDAMENTO LEGAL: Lei  n'  14.133/2021, Decretos Federais e Legislação  Pertinente. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.

ltainópolis/PI, 06 de Marco de 2025.

## MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS

Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento Sr. Expedito Ribeiro Campos Neto Órgão  Gerenciador

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## ld:151903FSB202ACB3

## PORTARIA Nº 099 DE 06 DE MARÇO  DE 2025.

<!-- image -->

Exonera a pedido o Agente de Desenvolvimento  do junto a  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município  de ltainópolis-PI e  dá  outras providências .

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  ITAINÔPOLIS ,  ESTADO  DO PIAUI, no uso de suas atribuiçõ es  legais e  nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

Considerando  a  previsão  constitucional  de  que  os  cargos  em comissão  e  de confiança são  de livre nomeação  e  exoneração .

Considerando o pedido de exoneração do servidor comissionado.

## RESOLVE:

Art.  1°  Exonera  a pedido  o Sr. IGOR  NEIVA  COELHO  SANTOS ROCHA, portador do CPF/MF 055.843.363-43, nomeado sob Portaria n'  076 de 03 de fevereiro de 2025, para exercer o cargo Agente de Desenvolvimento, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e  Empreendedorismo do Município  de ltainópolis-PI.

Art. 2° Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,  para as providênc ias cablveis  para  registro e  inclusão  na folha .d.e.\_p,a  amento  do  cargo  comissionado  nomeado  no  artigo  anterior  desta Portaria, códigoDJ&gt;;S=oõ.

Art.  3 '  Revogadas as  disposições  em contrár io,  esta  Portaria  entra  em vigor na data de sua publicação .

Registre-se livro próprio, Publique-se, Cientifique-se e  Cumpra-se.

<!-- image -->

## ld:10EF33SC9964ACB6

<!-- image -->

## PORTARIA Nº 100 DE 06 DE MARÇO  DE 2025.

Nomeia Agente de Desenvolvimento do junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Municíp io  de  ltainópolis-PI  e  dá  outras providências .

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  ITAINÓPOLIS, ESTADO  DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e  nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Municíp io ;

Considerando  a  previsão  constitucional  de  que  os  cargos  em comissão  e de confiança são de livre nomeação  e  exoneração .

Considerando  que  não existe  vedação prevista  na  Súmula Vinculante  nº  13  do  Supremo Tribunal  Federal,  para  nomeações  de cargos de natureza política e  de confiança.

Considerando a  Lei Municipal nº 223, de 14 de fevereiro de 2013, que altera  e  consolida  a  nova  estrutura  administrativa  da  Prefeitura  Municipal de ltainópolis-PI e  dá  outras providências .

## RESOLVE:

Art 1º .  Nomeia o  Sr. DANYELTON DA ROCHA SILVA, portador do CPF/MF  062.121.853-79,  para  exercer  o  cargo  Agente  de  Desenvolvimento, junto  a Secretaria  Municipal  de  Desenvolvimento  Econômico,  Tecnologia  e Empreendedorismo do Municlpio de ltainópolis-PI.

- a)  Auxiliar na organização e operacionalização de um Plano de Trabalho/Ações  de  implementação  da Lei  Geral das Micro e  Pequenas Empresas no município;
- b)  Identificar  as  lideranças  locais  no  setor  pú blico,  privado  e  lideranças comunitárias  que possam colaborar com o trabalho;
- c)  Montar grupo de trabalho com  principais representantes de instituições públicas  e  privadas e  dar a  essa atividade um caráter oficial ;

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

- d)  Manter diálogo  constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como  prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;
- e)  Manter registro organizado de todas as suas atividades; e
- f) Auxiliar o poder público  municipal  no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.

Art.  2º. Revogadas as  disposições  em  contrário , esta  Portaria  entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se livro próprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

4e:: -MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld:  13B5BE7D5478B02F

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÃNGELO  BORGES LEAL, S/Nº - CEP: 64.575-000 JAICÔS  · PI

<!-- image -->

J .!lt~

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licltatório:

n2 016/ 2025 - PE

Modalidade:

Pregã o Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  PRODUTOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇ Ã O VISUAL PARA O MUNICÍPIO DE  JAICÓS  - PI.

Contratado: COLOR  SYSTEMS  COMUNICACAO VISUAL  LTDA,  CNPJ  nº 05.570.992/0001- 06, estabelecida na Avenida Deputado Raimundo de SA Urtiga, 735 - Bomba,  Picos - PI, 64.601-382.

Assinatura: 06 de março de 2025.

Vigência:

31 de dezembro de 2025.

Valor Global: R$  427.224,98 {Quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).

Fonte  de  Recursos:  Orçamento  Geral  do  Município/FPM/ICMS/FME/FMS e Outros recursos próprios.

Elemento de despesa 33.90.30 - Material de consumo.

## ld:OCC5632380C6AF 51

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÃNGELO  BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAICÔS  -PI

## EXTRATO DE CONTRATO -A

Procedimento Licitatório: nº 018/2025 - PE

Modalidade:

Pregão  Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO DE  GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A  MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAICÓS- PI.

Contratado: COMERCIAL H DA SILVA LTDA, CNPJ nº 18.809.382/0001-64, sediada na  Rua Santa Rita, 2260 - Canto da Varzea, Picos - PI, 64.600-144.

Assinatura:

06 de março de 2025.

Vigência:

31 de dezembro de 2025.

Valor  Global: R$  815.188,80  {Oitocentos e quinze  mil,  cento  e  oitenta  e  oito  reais e oitenta centavos).

Fonte  de  Recursos: Orçamento  Geral  do  Município/FPM/ICMS/FME e  Outros  recursos próprios.

Elemento de despesa:

33.90.30- Material de consumo.

<!-- image -->

## ld:07384D420A9EAF5D

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAJCÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, S/Nº · CEP:  64.575-000 JAJCÔS-PI

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO -B

Procedimento Licitatório: nº 018/2025 - PE

Modalidade:

Pregão  Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  G~NEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAICÓS- PI.

Contratado:  JOSE  ACELINO  DA  SILVA - ME,  CNPJ  nº  00.191.412/0001-56, sediada  na Avenida Frutuoso Jusselino, 873 - Nova Olinda Jaicós-PI.

Assinatura: 06 de março de 2025.

Vigência:

31 de dezembro de 2025.

Valor  Global: R$  521.921,00  (Quinhentos  e  vinte  e  um  mil, e  novecentos  e  vinte  e  um reais).

Fonte  de  Recursos: Orçamento  Geral  do  Município/FPM/ICMS/FME e Outros  recursos próprios.

Elemento de despesa: 33.90.30- Material de consumo.

## ld: 12527904F6EEASC7

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, 5/Nº -CEP: 64 JAICÓS  -PI

<!-- image -->

DECISÃ O  ADMINISTRATIVA PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 022/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  CONFECÇÃO DE  PRÓTESES DENTÁRIAS,  PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI.

## DESPACHO DE  REVOGAÇÃO

O procedimento licitatório, modalidade Pregã o E letrônico  nº  022/2025 de que trata este processo,  ob jetiva a seleção  d a m elhor p roposta p ara o  o bjeto acima descrito,  a  administração  resolve revogar  o presente procedimento para  adequações no  termo  de  referênc ia.  Diante do princíp io da autotutela administrativa, consagrado  na Súm ula 473 do  STF, segundo a qual:  "A A dministração  po de anular seu s  próprios atos, quando  eivados de vícios  que os tomam ilegais, porque deles não  se originam direitos; ou  revogá -los, por m otivo de conven iê ncia ou  oportunidade, resp eitados os direitos adquiridos, ressalvada,  em todos os casos,  a  apreciação judicial", d etermino a  REVOGAÇÃO da Pregã o  E le trônico nº  022/2025, para as devidas correções  e  posterior lançamento de novo procedimento  licitatório.

Jaicós-PI,  06 de março d e  2 0 25.

<!-- image -->

p,, vJ~ l

()],4\_ 4-

'r4e

Ú

~osé Weslly de Oliveira Bispo Prefei to de Jaicós

...