Lei — D E  Fronteiras (18/03/2025)

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CAPJ: 06.553-721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO EDUCACAO Id:05D508c9CA3109AC Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.55 Fone: (89) 3454-1348 CEP.: 64690-000 E-mails: smefronteiras@gmail.com Paragrafo Primeiro: O contrato N 0027/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do. constem no processo de contratacao.. Fronteiras - P1 Fone: (89) 3454-1348 Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0028/2025 teiras@gmail.com CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO EDUCACAO Contrato que entre si celebram a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica LUIZA ANDREIA DA CRUZ b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a GOMES, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a estiver sujeita; prepostos, independentemente de outras cominacles contratuais ou legais, a que Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras - PI, na fungao de MANIPULADOR DE c) ALIMENTOS, 40H, aprovado(a) e classificado(a) deste contrato. Edital 001/2025. ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada contrato; E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugo dos servigos, a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal. b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: c) pelo(a) CONTRATADO(A). fisica, LUIZA ANDREIA DA CRUZ GOMES portador(a) do RG No 014.886.263-24 Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 014.886.263-24, residente e domiciliado(a) na RUA O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM FLOR ARROZ, N S/N, Bairro ALTO DO HOSPITAL, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia cletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil s/A) e ponmneio de: No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras /Secretaria clausulas e condig8es seguintes. Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotacao do(a) scrvidor(a) e feita pela Secrctaria Municipal de Eduongtio dentro da Fronteiras -- PI. O contrato tem por objetivo a prestagaio de servigos na fungao de MANIPULADOR DE ALIMenros, 4oh, junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais temporarias e interesses da Secretaria Municipal de hei Andnie Educacao. Os locais e ou horarios de trabalho. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0028/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da 6omen minaek SeUSeL constem no processo de contratagao. Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, ceuxr da s:lur CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assnatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 01/2025. a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus. O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato. estiver sujeita; Paragrafo Unico: A Rescisaio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das c) deste contrato. Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE ja prestados. a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma CLAUSULA OITAVA - DO FORO contrato; convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente. Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras -- PI. a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes; E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servigos, Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de c) pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de hng Kiber E zildenn mara Rieeiro Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. SEgRETARIA MONICRAL DE EDUCACAO Portaria gP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotagito do(a) servidor(a) s feita pela Sccrctaria Municipal de Educagao dentro da CONTRATANTE carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais Educacao. que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Misaela os locais e ou horarios de trabalho. MIKAELA CREUSA DA SILVA SOUSA (Continua na proxima pagina) CPF: 059.607.433-61 CONTRATADO(A) Diario Oficial dos Municipios do eu