Lei — Monsenhor Hipolito (12/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

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ESTADO  DO  PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR  HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 4 8 Avenida  Carlos Libó rio,  101 , Ce ntro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64. 650 -000 Fone:  (8 9)  8138-5 4 59 E-mail: licitacoes pmmh@gma il.com

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O  M UNIC ÍPIO  DE  MONSENHOR HIPÓLITO ,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  pessoa jurídica  de  direito  público inte mo, com sede na Av. Carlos Libório, Nº 101 , Centro, Monsenhor Hipólito  - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (M- F) Nº  06.553.770/0001-48, neste  ato  representado  pelo  seu  Prefeito,  Dr.  ANTÔN IO  DJALMA  BEZERRA POLICARPO,  inscrito no CPF sob  o  nº  503.845.034-20,  considerando o j ulgam ento  do  Pregão  Eletrônico  nº 016/2025-PMMH/Pl,  Processo Administrativo  nº 0 18/2025,  RESOLVE registrar os  preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),  atendendo  às condiçõ es  previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às  normas  constantes  na  Lei  nº 14.133/202 1 e suas alterações , e cm  conformidade com as disposiçõe s a seguir:

## 1. DO OBJETO

Esta Ata tem por objeto o  ..  R EG ISTRO DE PREÇOS  PARA AQU1SIÇÃ O  DE MATERIAL HIDRAULICO E  ELETRICO  PARA  A  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS  SECRETARIAS  E  O  HOSPITAL  DO MUNIC1PIO DE  MONSENHOR mPOLITO-Pl", nas  quantidades,  condiçõe s  e  especificaçõe s  contidas no Termo  de  Referên cia, confom1e  especificações  e  quantidades  detalhadas  no Termo  de  Referên cia, Anexo  I, do Pregão  Eletrônico nº 016/2025/PMMJ-l, que  é parte  integrante  desta Ata,  assim  como a  proposta  vencedora, independentemente de transcriçã o.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUA  TITATIVOS.

2.1. O preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  a  quantidade,  fornecedor  (es)  e  as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) sã o os constantes abaixo·

| REINALDO RTEIXEIRA-ME(REINALDOCO STRIJÇÕES) CNP.J: 35.t,Ul5218Nt-83 ENDEREÇO: RuPrlDMINde Maio, '74.Boa Solte. Plcoe-PI. CEP: M.6IO-lt7 REPRESENTANTE LEGAL: REINALDORAIMUNDOTEIXEIRA CPF275.214.273-GI. RG Pf'529.323/SSP-PI EMAIL: nlaaldocoutra• otJaall.com   | REINALDO RTEIXEIRA-ME(REINALDOCO STRIJÇÕES) CNP.J: 35.t,Ul5218Nt-83 ENDEREÇO: RuPrlDMINde Maio, '74.Boa Solte. Plcoe-PI. CEP: M.6IO-lt7 REPRESENTANTE LEGAL: REINALDORAIMUNDOTEIXEIRA CPF275.214.273-GI. RG Pf'529.323/SSP-PI EMAIL: nlaaldocoutra• otJaall.com   | REINALDO RTEIXEIRA-ME(REINALDOCO STRIJÇÕES) CNP.J: 35.t,Ul5218Nt-83 ENDEREÇO: RuPrlDMINde Maio, '74.Boa Solte. Plcoe-PI. CEP: M.6IO-lt7 REPRESENTANTE LEGAL: REINALDORAIMUNDOTEIXEIRA CPF275.214.273-GI. RG Pf'529.323/SSP-PI EMAIL: nlaaldocoutra• otJaall.com   | REINALDO RTEIXEIRA-ME(REINALDOCO STRIJÇÕES) CNP.J: 35.t,Ul5218Nt-83 ENDEREÇO: RuPrlDMINde Maio, '74.Boa Solte. Plcoe-PI. CEP: M.6IO-lt7 REPRESENTANTE LEGAL: REINALDORAIMUNDOTEIXEIRA CPF275.214.273-GI. RG Pf'529.323/SSP-PI EMAIL: nlaaldocoutra• otJaall.com   | REINALDO RTEIXEIRA-ME(REINALDOCO STRIJÇÕES) CNP.J: 35.t,Ul5218Nt-83 ENDEREÇO: RuPrlDMINde Maio, '74.Boa Solte. Plcoe-PI. CEP: M.6IO-lt7 REPRESENTANTE LEGAL: REINALDORAIMUNDOTEIXEIRA CPF275.214.273-GI. RG Pf'529.323/SSP-PI EMAIL: nlaaldocoutra• otJaall.com   | REINALDO RTEIXEIRA-ME(REINALDOCO STRIJÇÕES) CNP.J: 35.t,Ul5218Nt-83 ENDEREÇO: RuPrlDMINde Maio, '74.Boa Solte. Plcoe-PI. CEP: M.6IO-lt7 REPRESENTANTE LEGAL: REINALDORAIMUNDOTEIXEIRA CPF275.214.273-GI. RG Pf'529.323/SSP-PI EMAIL: nlaaldocoutra• otJaall.com   | REINALDO RTEIXEIRA-ME(REINALDOCO STRIJÇÕES) CNP.J: 35.t,Ul5218Nt-83 ENDEREÇO: RuPrlDMINde Maio, '74.Boa Solte. Plcoe-PI. CEP: M.6IO-lt7 REPRESENTANTE LEGAL: REINALDORAIMUNDOTEIXEIRA CPF275.214.273-GI. RG Pf'529.323/SSP-PI EMAIL: nlaaldocoutra• otJaall.com   |
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| LOTEI• MATERIAL HIDRÁULICO                                                                                                                                                                                                                                        | LOTEI• MATERIAL HIDRÁULICO                                                                                                                                                                                                                                        | LOTEI• MATERIAL HIDRÁULICO                                                                                                                                                                                                                                        | LOTEI• MATERIAL HIDRÁULICO                                                                                                                                                                                                                                        | LOTEI• MATERIAL HIDRÁULICO                                                                                                                                                                                                                                        | LOTEI• MATERIAL HIDRÁULICO                                                                                                                                                                                                                                        | LOTEI• MATERIAL HIDRÁULICO                                                                                                                                                                                                                                        |
| DESCRICÃO                                                                                                                                                                                                                                                         | LOTE                                                                                                                                                                                                                                                              | ITEM                                                                                                                                                                                                                                                              | UND                                                                                                                                                                                                                                                               | ·~-                                                                                                                                                                                                                                                               | VALORIJNIT.                                                                                                                                                                                                                                                       | VALORTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ADESIVO PVC 75 G                                                                                                                                                                                                                                                  | 1                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO                                                                                                                                                                                                                                                               | 40                                                                                                                                                                                                                                                                | RS 7,97                                                                                                                                                                                                                                                           | RS 318,80                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ANEL VEDAÇÃ O PI APARELHO SANITÁRI O                                                                                                                                                                                                                              | 1                                                                                                                                                                                                                                                                 | 2                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO                                                                                                                                                                                                                                                               | 100                                                                                                                                                                                                                                                               | R$ 15,54                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 1.554,00                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ARMÁ RIO P/DANIU:IRO C/ESPEUIO 32 X 37 X 10                                                                                                                                                                                                                       | 1                                                                                                                                                                                                                                                                 | 3                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO                                                                                                                                                                                                                                                               | 20                                                                                                                                                                                                                                                                | RS 74,2 1                                                                                                                                                                                                                                                         | RS 1.484,20                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSENTO SANITÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO                                                                                                                                                                                                                                                               | 100                                                                                                                                                                                                                                                               | RS 34 89                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 3.489 00                                                                                                                                                                                                                                                       |
| BACIA SANITARIA                                                                                                                                                                                                                                                   | 1                                                                                                                                                                                                                                                                 | 5                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO                                                                                                                                                                                                                                                               | 50                                                                                                                                                                                                                                                                | RS 223.87                                                                                                                                                                                                                                                         | RS 11.193,50                                                                                                                                                                                                                                                      |
| BOIA CAIXA DAGUA                                                                                                                                                                                                                                                  | 1                                                                                                                                                                                                                                                                 | 6                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO                                                                                                                                                                                                                                                               | 30                                                                                                                                                                                                                                                                | R$ 13,07                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 392,10                                                                                                                                                                                                                                                         |
| CAIXA DAGUA 1.000 LT                                                                                                                                                                                                                                              | 1                                                                                                                                                                                                                                                                 | 7                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO                                                                                                                                                                                                                                                               | 6                                                                                                                                                                                                                                                                 | RS S76.39                                                                                                                                                                                                                                                         | RS 3.4S8,34                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CAIXA DÁ GUA SOO LT                                                                                                                                                                                                                                               | 1                                                                                                                                                                                                                                                                 | 8                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO                                                                                                                                                                                                                                                               | 6                                                                                                                                                                                                                                                                 | RS 31 4.92                                                                                                                                                                                                                                                        | R$ 1.889.52                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CAIXA DAGUA 2.000 LT                                                                                                                                                                                                                                              | 1                                                                                                                                                                                                                                                                 | 9                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO                                                                                                                                                                                                                                                               | 6                                                                                                                                                                                                                                                                 | RS 1.303,4 1                                                                                                                                                                                                                                                      | RS 7.820,46                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CAIXA DE DESCARGA                                                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                                 | 10                                                                                                                                                                                                                                                                | UNO                                                                                                                                                                                                                                                               | 60                                                                                                                                                                                                                                                                | RS 4S,79                                                                                                                                                                                                                                                          | RS 2.747,40                                                                                                                                                                                                                                                       |
| LAVATÓ RIO C/ COLUNA LOUCA                                                                                                                                                                                                                                        | 1                                                                                                                                                                                                                                                                 | 11                                                                                                                                                                                                                                                                | CJ                                                                                                                                                                                                                                                                | 30                                                                                                                                                                                                                                                                | RS 232 26                                                                                                                                                                                                                                                         | RS 6.967 80                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ENGATB50CM                                                                                                                                                                                                                                                        | 1                                                                                                                                                                                                                                                                 | 12                                                                                                                                                                                                                                                                | UNO                                                                                                                                                                                                                                                               | 200                                                                                                                                                                                                                                                               | RS 7,53                                                                                                                                                                                                                                                           | RS 1.506,00                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ESPUDE PNASO SANITÁ RIO                                                                                                                                                                                                                                           | 1                                                                                                                                                                                                                                                                 | 13                                                                                                                                                                                                                                                                | UNO                                                                                                                                                                                                                                                               | 50                                                                                                                                                                                                                                                                | R$ 3 89                                                                                                                                                                                                                                                           | R$ 194 50                                                                                                                                                                                                                                                         |

Pií gina  I de 4

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONSENHOR HIPOLITO C NPJ 06.553.770/0001 48 ~ Ave.njda Carlos Libério, 101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E -mail: licitacoespmmh@gmail.com

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Servlreo vol

| FITA VEDA ROSCA 50 M                   | 1   | 14   | UNO   | 60   | R$ 10, 17   | R$ 610,20    |
|----------------------------------------|-----|------|-------|------|-------------|--------------|
| ORELHA PVC BRANCA QUADRADA 150 X 150MM | 1   | 15   | UND   | 35   | RS9,56      | RS 334,60    |
| JOELHO DE ESGOTO 100MM                 | 1   | 16   | UND   | 35   | R$ 9,26     | RS 324,10    |
| JOELHO DE ESGOTO 45° 100 MM            | 1   | 17   | UNO   | 25   | RS 13, 13   | R$ 328,25    |
| JOELHO DE ESGOTO 50 MM.                | 1   | 18   | UNO   | 50   | RS 2 68     | RS 134 00    |
| JOELHO DE ESGOTO 75 MM                 | 1   | 19   | UND   | 35   | Ri 4,99     | RS 174,65    |
| JOELHO DE ESGOTO l 50 MM               | 1   | 20   | UND   | 35   | RS 68,38    | R$ 2.393,30  |
| JOELHO SOLDÁVEL 20 MM                  | 1   | 21   | UNO   | 600  | R$0 76      | R$ 456 00    |
| JOELHO SOLDÁVEL 25 MM                  | 1   | 22   | UNO   | 400  | RS 0,80     | R$ 320,00    |
| JOELHO SOLDAVEL 50MM                   | 1   | 23   | UND   | 150  | R$ 7, 15    | RS 1.07250   |
| JOELHO SOLDAVEL LR 20 MM X 112         | 1   | 24   | UNO   | 140  | R$ 1,50     | R$ 2 10,00   |
| LAVAT RIO FUNCIONAL                    | 1   | 25   | UNO   | 30   | RS 104 26   | RS 3.127 80  |
| LINHA PARA PEDREIRO                    | 1   | 26   | UND   | 12   | R$6 52      | R$ 78 24     |
| LUVA CORRER PVC SOLO 20MM              | 1   | 27   | UND   | so   | R$9 5 1     | R$ 475 50    |
| LUVA CORRER PVC SOLO 50MM              | 1   | 28   | UND   | 23   | RS 28.25    | RS 649,75    |
| LUVA LÁTEX PLÁ STICA                   | 1   | 29   | PAR   | 60   | RS 7 98     | RS478 80     |
| LUVA PVC SOLO 20 MM                    | 1   | 30   | UND   | 120  | R$ 0,94     | RS 112,80    |
| LUVA PVC SOLD LR 20 MM                 | 1   | 31   | UND   | 80   | R$ 2,08     | RS 166,40    |
| LUVAPYC SOLD50MM                       | l   | 32   | UND   | 23   | RS6, l7     | RS 141 9 1   |
| LUVA REDUÇÃO PYC SOLO CURTA 50 X 40 MM | 1   | 33   | UNO   | 23   | RS 2,57     | R$ 59,ll     |
| LUVA REDUÇ ÃO PVC SOLO LONGA SO X 20MM | 1   | 34   | UND   | 23   | RS 6,35     | RS 146,05    |
| MANGUEIRA 1/2 CRISTAL                  | 1   | 35   | MT    | 800  | R$4 99      | R$ 3.992 00  |
| MASCARAS ENFERMAGEM                    | 1   | 36   | UND   | 600  | RS 9.54     | R$ 5.724.00  |
| CAIXA SJFONADA 150 X 185 X 75          | 1   | 37   | UND   | 35   | RS61 78     | RS 2.162 30  |
| REGISTRO DE GAVETA 1/2                 | 1   | 38   | UND   | 23   | RS 105,43   | R$ 2.424.89  |
| REGISTRO DE GAVETA 3/4                 | 1   | 39   | UNO   | 12   | RS 106 97   | R$ 1.283,64  |
| REGISTRO DE PRESSÃO 1/2                | 1   | 40   | UND   | 12   | RS S5,91    | R$ 670,92    |
| REGISTRO DE PRBSSAO 3/4                | 1   | 4 1  | UND   | 12   | R$ 58,04    | R$ 696,48    |
| REGISTRO ESFERA SOLO 20 MM             | 1   | 42   | UND   | JS   | RS 4,80     | R$ 168,00    |
| s rFÃO COPO EXTENSIVEL BRANCO          | 1   | 43   | UND   | 50   | R$2l ,4I    | R$ 1.070,50  |
| SlFÃO PLASTICO EXTENSIVEL              | 1   | 44   | UNO   | 80   | RS 8,96     | R$ 716,80    |
| TE ESGOTO 100 MM                       | 1   | 45   | UND   | 35   | RS 15 34    | R$ 536 90    |
| TE ESGOTO 150 MM                       | 1   | 46   | UNO   | 23   | RS 98 83    | RS 2.273 09  |
| TE ESGOTO SO MM                        | 1   | 47   | UND   | 46   | R$997       | RS 4S8 62    |
| TE SOLDÁVEL 20 MM                      | 1   | 48   | UND   | 80   | R$ 1 S3     | R$ 122 40    |
| TE SOLDAVEL 50MM                       | 1   | 49   | UNO   | 23   | R$ 13,75    | RS 3 16,25   |
| TORNEIRA CLlNICA DE rNOX               | 1   | so   | UND   | 15   | R$ 257 60   | RS 3.864 00  |
| TORNELRA PLÁSTICA P/ JARDIM            | 1   | SI   | UNO   | 60   | R$ 3,27     | RS 196 20    |
| TUBO ESGOTO 100MM                      | 1   | 52   | TUBO  | so   | R$ 72,50    | R$ 3.625 00  |
| TUBO ESGOTO 150 MM                     | 1   | 53   | TUBO  | 30   | R$ 165 50   | R$ 4.965 00  |
| TUBO ESGOTO 200 MM                     | 1   | 54   | TUBO  | 40   | R.$404,50   | RS 16.180,00 |
| TUBO ESGOTO SO MM                      | l   | 55   | TUBO  | 80   | RS 4S 69    | R$ 3.655 20  |
| TUBOSOLDÁYEL20MM                       | l   | 56   | TUBO  | 600  | R.$20,43    | R$ 12.258,00 |
| TUBO SOLDAYEL 25 MM                    | l   | 57   | TUBO  | 402  | R$27,89     | RS 11.211,78 |
| TUBO SOLDÁVEL 40 MM                    | 1   | 59   | TUBO  | 60   |             | R$           |
|                                        |     |      |       |      | RS62,l6     | 3.729.60     |

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o

S«vlr·o vo/

| TUBO SOLDÁVEL 50MM                     | l   |   60 | TUBO   |   50 | R$ 67,92   | R$ 3.396,00   |
|----------------------------------------|-----|------|--------|------|------------|---------------|
| VÁLVULA DEDESCARGA                     | l   |   61 | UND    |   20 | R$ 205,17  | R$ 4.103,40   |
| CONJUNTO BACIA C/CAIXA ACOPLADA BRANCA | l   |   62 | CJ     |   30 | R$ 469,31  | R$ 1 4.079,30 |

## 3. VALIDADE  DA  ATA

3.1. A  validade desta Ata de Registro de Preços será de  12 meses, a  partir de sua assinatura.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

4.1. Os  preços  registrados  poderão ser  revistos  em  decorrência  de  eventual  redução  dos  preços praticados no mercado ou de fato  que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à  Administração  promover as negociações  junto ao(s) fomecedor(es). 4.2. Quando  o preço  registrado  se  tomar  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo superveniente, a  Administração  convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a  redução  dos preços  aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o  órgão  gerenciador poderá: 4.4.1. liberar o  fornecedor  do  compromisso  assumido,  caso  a  comunicação ocorra  antes  do pedido de fornecimento, e  sem  aplicação da  penalidade se confinnada  a  veracidade  dos motivos  e  comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.5. Não  havendo êxito nas negociações , o órgão  gerenciador deverá proceder à  revogação  desta ata de registro de preços, adotando  as medidas cabíveis  para obtenção  da contratação  mais vantajosa. 4.6. O  registro do fornecedor será cancelado quando: 4.6. 1 . descumprir as condições  da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido  pela Administração,  sem justificativa aceitáve l; 4.6.3. não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste  se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido  de celebrar contrato administrativo. 4.7. O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e  4.6.4 será formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 4.8. O cancelamento do registro de  preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e  justificados: 4.8.1. por razão  de interesse público;  ou

- 4.8.2. a  pedido do fornecedor.

## 5. CONDIÇ Õ ES GERAIS

5.1. As condições  gerais  do fornecimento, tais como os prazos para entrega e  recebimento  do  objeto, as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e  demais condições  do ajuste, encontram­ se definidos no edital e  seus anexos. 5.2. É vedado efetuar acréscimo s nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive Página  3  de 4

o

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/ 0001 - 48 Avenida Carlos Libório, 101, Centro Monsenhor Hipólito - PI  CEP:  64.650-000 Fone: (89)  8138-5459 E-mail:  licitacoespmmh@gmail.com

Servir.to

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ovo!

o  acrésci mo de que trata o  art.  125  da L ei  1 4.133/202 1. 5.3. A  ata de realização  da sessão  públic a  do pregão,  contendo a relação  dos licitantes  que aceitarem cotar os  produtos  com preços iguais ao do  licitante vencedor do certame, será  anexada a esta Ata de  R egistro de Preços. 5.4. Para a adesão  desta  ata,  o  carona e  órgão  gerenciador deverão  respeitar o limite legal previsto no art.  86, §  5° da Lei  14.133/2021. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 2  (duas) vias de igual teor, que, depois  de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 09 de maio de 2025.

REINALDO

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RAIMUNDO

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TEIXEIRA:27521A2.!W\_J,t1J ,N OO

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;; TEIXE IRA:27521 ..  27300

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Antônio D jalma Bezerra Policarpo

Prefeito M unicipal

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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