Lei — Alagoinha Do Pi (28/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII
Id:10EF35776802CB65
Id:151905E080A0CD81
ESTADO DO Piauí
Prefeitura M
LA
AGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
ESTADO DO Piauí
LAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes
AVISO DE CANCELAMENTO
posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 094/2025
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí - PI torna publico o CANCELAMENTO do
Pregao Eletronico n 024/2025, Processo Administrativo no 095/2025, cujo objeto e a
DISPENSA DE Licitação N 040/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA LOCAL PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO
CONTRATANTE:
PREPARADA TIPO QUENTINHAS (SIMPLES), PRATO EXECUTIVO (PRATO FEITO) E BUFFET (A
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
LA CARTE) EM RESTAURANTES NO Município DE ALAGOINHA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal E DE SUAS SECRETARIAS, em razao na
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-PI.
necessidade de adequacoes no Termo de Referencia do certame. Nos colocamos
CONTRATADA:
a disposicao dos interessados para prestar guaisquer esclarecimentos a respeito do
IRMAOS MEDEIROS & MACEDO LTDA
certame licitatorio. Informacoes: Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP n 64.655-
CNPJ N 07.825.774/0001-09
000, Alagoinha do Piauí-Pl. E-mail: comissaodecontratacaoalaqoinha@gmail.com.
ENDERECO: PRACA JOSINO FERREIRA, 216, CENTRO, PICOS-PI.
ObJETO:
Alagoinha do Piauí-Pl, 26 de novembro de 2025.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO FORNECIMENTO
DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
JOAO DEOLINDO DE CARVALHO
FONTE DE RECURSOS:
Pregoeiro
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 62.410,00 (SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS
Id:0047F3D3058ACA04
E DEZ REAIS)
PRAZO DE VIGENCIA:
O PRAZO SERA DE 12 (DOZE) MESES.
ESTADO DO Piauí
DATA DA ASSInATUrA DO CONtrATO:
Câmara Municipal DE URUCUi
CNPJ: 00.286.713/0001-63
20DE NOVEMBRODE 2025
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 0016/2025 - (928352-16/2025)
Id:13B5C0682316CB5B
PROCESSOADMINISTRATIVO N 1668/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DI
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
DO Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE DISPENSA DE Licitação
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Trabalh
TERMO DE RATIFICACAO
Torna-se publico que a Câmara Municipal DE URUCUi - PI, realizara Dispensa de
Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE BUFFET E
FORNECIMENTO
DEATRACAO
MUSICAL,
DESTINADOS
A REALIZACAO
DA
DISPENSA DE Licitação N 040/2025
CONFRATERNIZACAO DE FIM DE ANO DA Câmara Municipal, INCLUINDO TODA A
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 094/2025
ESTRUTURA NECESSARIA A EXECUCAO DO EVENTO, conforme especificacoes dos servicos e
detalhamento do Termo de Referencia anexos, com criterio de julgamento de MENOR PRECO, nos
termos do art.75,ll, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto Municipal 374/2024
Ratifico a DIsPENSA DE Licitação conforme parecer da
Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito
Comissao de Contratacao e de acordo com o que consta dos autos
de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestagao de interessados de 03
deste processo. Autorizando a formalizacao de contrato para a
(tres) dias uteis a partir dessa publicacao.
As propostas devem ser enviadas para o e-mail: cplcamaraurucui.2021@gmail.com, a
PARA PRESTACAO DE SERVICO FORNECIMENTO DE TECIDOS PARA ATENDER
partir das 08h00 do dia 01/12/2025 ate as 12h00 do dia 03/12/2025, ou protocoladas na sede Câmara
AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DO
Municipal, na sala de Licitac0es, das 08h00 as 12h00 do dia 01/12/2025 ao dia 03/12/2025.
Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
As condigoes de aquisigao do Edital de Dispensa de Licitagao Fisica no 016/2025 (928352-16/2025),
estao disponiveis sitedo TCE-Pl e no Portal da transparencia, nos enderegos eletronicos:
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO,
COM
https://www.tcepi.tc.br e https://urucui.pi.leg.br/urucui/licitacoes.
RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI No
14.133/2021,
OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS
Maiores
esclarecimentos
devem
ser
atraves
do
e-mail
cplcamaraurucui.2021@gmail.com.
LICITACOES PUBLICAS. VENCEDOR - IRMAOS MEDEIROS & MACEDO LTDA,
CNPJ
N
07.825.774/0001-09,
VALOR
TOTAL
DE
R$
62.410,00
(sessenta e dois mil quatrocentos e dez reais)
FRANCISCO
Alagoinha do Piauí (PI), 19 de NOVEMBRo DE 2025.
CARVALHO
RIBEIRO:00089
789300
511.271441-030
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Francisco Carvalho Ribeiro
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais