Decreto — Vila Nova Do Pi (24/09/2025)

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26

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01.612.614/0001-97 Exerc:lcio: 2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - L EI N.347

Exceaso:

## Superá vlt Fin■ncelro:

Anul&amp;Çllo:

## 02 04 00 S&amp;crotarla Municipal da Flnanç11s

04.123.0002.2006.0000 Gestão Administrativa dos ôrgãos -v.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.  GruJX): 1 751 05 751 Recu~ da Conll'Íbuiçêo  para o Custeio do Serviço de llumineção  Publica - COSIP 999  000 Não  se aplica

## 02 05 00 Se&lt;:, Mun. de Adm. ·  Planejamento

229 25.752.0010.2025.0000 Sistema de Iluminação  Pública -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grul)O: 1 751 05 751 Recursos da ContribulçJo para o Custeio do Serviço de llumlnação  Publlca - COSIP 999 000 NAo se aplica

## 02 11 00 Fundo Munlc:iplll da Sllüda-Fms

442 10.301.0021.2072.0000 3.3.90.30.00 Atençlo Básica  de Saúde -28.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  600 02 600 999 000 TronsfO(õnc ias Funao a Funoo ao Rocursot dO SUS provoniOotos do Govomo FoooraJ · Bloco oo Ma Não  se aplica

## 02 12 00 Fundo Munlc:. d·  Anitlnc:la Soc:lal-FmH

657 08.241.0028.2082.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Alenç&amp;oàP~l&lt;IO$a -1.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 660 IM T(tllnsfeténcia  de R&amp;Cl.lí$0S do Fundo N~al de Assisléncia  Social - FNAS N&amp;o seoplico

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  public::aça.o .

MANOEL

BERNARDO

Assln,1do de form,1 digital por MANOEL BERNARDO

LEAU424073032S

LEAL:3424073'!)25

Cidade de Vila Nova, Piaui

~,:~:;;ºi;.::"

MANOELBERNARDO LEAL

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D ECRETO N º  4 2  ·  D E  0 1  D E  AGOS TO D E  2 0 25 L EI  N .347 PREFEITO

## ld:  13B5COOASA04450C

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, 5"N° 01.612.614/0001-97 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 43 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.358

Abre

Drfi1tnen/o cn!dito

vigente da outras provkk!nclas

no suplementar e

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 43 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.358

## 02 10 00 Fundo de Oes. da Educação  Básica- FUNDEB

338

339

340

341

343

12.361.0013.2065.0000

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.36.00

543

999

000

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nã o se aplica

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

FUNDES· Complementação· VAAT

Não  se aplica

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

FUNDES · Complementação  - VAAR

Não  se aplica

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

12.361.0013.2065.0000 Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 543 FUNDES - Complementação  - VAAR 999  000 Não  se aplica 42.500,00 F.R.: 1 543 01

350 12.361.0013.2066.0000 Manut. do Ens. Jovens e Adulto Magist. FUNDES 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB 70% Profissionais Educação  Bá sica 25.500,00 F.R.: 1 540 01

361

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Manut. do Ens.  Infantil Magisterio FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FUNDES - Complementação  - VAAT

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

FUNDES 70% Profissionais Educação  Bá sica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN' 01.612.614/0001-97 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 43 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.358

## 02 10 00 Fundo de O es. da Educação  Básica- FUNDEB

362

12.365.0013.2068.0000

Manut. do Ens. Infantil Magisterio FUNDEB

3.1.90.13.00

540

230

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB 70% Profissionais Educação  Bá sica

000

1086 12.361.0013.2064.0000 Manutenção  Ensino Fundamental Magisterio - FUNDEB 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS  DO SERVIDOR E DO 540 FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não  se aplica 6-00,00 F.R.: 1  540 01

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

Artigo  3o. -

Cidade de Vila Nova. Piaui

425.100,00

151.600,00

24.000,00

158.000,00

91 .500,00

105.000,00

F.R.:

1

542

26.000,00

F.R.:

1  540

Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional na  importância  de R$425 .100, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## 02 10 00 Fundo de DN. da Educaçlo Nslcll-FUNDEB

314 12.361.0013.2064.0000 Manutenção  Ef'llino Fundamental Maglsterto - FUNDEB zt.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R.: 1 541 01 541 FUNDES· Complementação· VAAF 230 000 FUNDEB 70% Proftaaionais Educaç.lo Básica

319

12.361.0013.2064.0000

Manutenção  Ensino Fundamental Magisterto - FUNDES

3.1.91.13.00

540

230

CONTRISUIÇôES  PATRONAIS

FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

...

FUNDEB

70%

ProfiAionais Educação Béslca

000

323 12.361.0013.2065.0000 Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDEB 17.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 ... 01 540 FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

325

334

337

12.361.0013.2065.0000

Manut.Enaino Fundam. Administrativo FUNDEB

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FUNDES· Complementação · VAAT

FUNDES

70%

Profiuionais Educação

B6sica

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES

DIÁRIAS

·  CML

FUNDES· Impostos e Traf'llferências de Impostos

Não  se aplica

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDEB

MATERIAL DE CONSUMO

FUNDES· Complementação· VAAA

Não  se aplica www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

31.000,00

F.R.:

1

...

500,00

F.R.:

1

...

11.000,00

F.R.:

1

...

01

01

01

75.500,00

F.R.:

1

01

Footes de Recurso

500

00

501

550

552

604

805

700

00

01

01

02

03

05

720

05

Footcs de Recurso

700

05

1.346.217,21

797.793,00

77.130,08

68.000,00

31.000,00

31.000,00

25.050,00

306.244,13

10.000,00

20.564,-47

20.564,47

adicional

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2.500,00

F.R.:

1

540

22.000,00

F.R.:

1

542

30.000,00

F.R.:

1

543

4.000,00

F.R.:

1

540

01

01

01

01

Fontes de Recurso

540

01

541

542

543

01

01

01

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MANOEL

BERNAR DO

LEAL:342407303

(/

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

01

01