Contrato — Munlclpai  De (20/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
ESTADO DO Piauí
de Geminiano, Estado do Piauí, atendidas as determinagoes da Câmara Municipal de
Câmara Municipal DE FRANCISCOAYRES-CNPJ:02.923.943/0001-11
Geminiano-PI.
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 - Francisco Ayres - Piauí
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
FRANCISCUNYAES-P
E-mail: cmfranciscoayrespi@gmail.com
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
O CONT RAT AD/O trabalhara em caracter de excepcionalidade, pelo prazo 01 (um) ano,
fevereiro de 2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI
contados a partir de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
protocolado na m
a data neste Poder Legislativo Municipal.Que "Dispoe sobre a alteracao e
encia nes
CLAusuLA TerceirA - DO ValOR e PagAmentO
Poder Legislativo Municipal. Apos Discussao. O senhor presidente coloca o Projeto de Resolução
O CONTRATADO percebera mensalmente a quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos
CONSIDERACOES FINAIS:
reais), ja incluido neste valor os montantes referentes a ferias, decimo terceiro salario e
horas extras, se as realizar.
PDTEdy
PDTJar
mais haver
CLAUSULA QUARTA - DAS PENALIDADES
que o desejarem.
O CONTRATADO fica desde ja obrigado ao exercicio da fungao publica, nos limites e
obrigagoes igualmente impostos aos Servidores Efetivos, sem que com isso adquira
Mesquit
direito igual aos beneficios individuais previstos naquele texto legal, com excegao
daqueles inerentes ao exercicio de determinada Funcao.
CLAUSULA QUINTA-DOS CASOSDE RESCISAO
CRF: 904.350.953-15
O presente Contrato Administrativo rescindir-se-a pelo termino do prazo nele
Vice Presidente da CMFA-PI
especificado, podendo tambem ser rescindindo antecipadamente pelas partes, com
antecedencia minima de 30(trinta) dias.
CPF: 987.092.323-20
2 Secretario da CMFA-PI
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
O presente contrato sera publicado no PORTAL DE TRANSPARENCIA DA Câmara
Cva Maria Rodrigu
Municipal DE GEMINIANO - PI, e DIARIO OFICIAL.
CPF:776.398.803-78
Vereador
Jose
clscoOliveir
CLAUSULA SETIMA - DA RUBRICA ORCAMENTARIA
CPF: 947.946.343-15
As despesas do presente contrato correrao a conta da seguinte Dotagao Orcamentaria:
Funcional 01.031.0001.2001.0000 - manutengao e funcionamento da Câmara
Ronaldo Heber
CPF: 714.356.463RA MUNICI
RES-PICPF: 779.218.603-20
Vereado
Aprovado
ClAusuLA OiTavA - dO regime PrevindenciArio
provado
stengao
O servidor contratado por forca do presente contrato estara sujeito aos descontos previstos
Prostadne da CMFA-PI
na legislacao pertinente
CLAUSULA nONA - DO fORO
Id:05D508F81F8309EA
As partes elegem o Foro da Comarca de Picos, Estado do Piauí, para dirimir quaisquer
ESTADODOPIAU
duvidas oriundas do presente contrato, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Câmara Municipal'De GeminIanO
privilegiado que seja.
CNPJ 05.497.329/0001-23
RUA FRANCISCO MARQUES DE O!
LIVEIRA,15
E por estarem ambas as partes justas e acordadas entre si, apos terem lido e achado
CEP:64.613-000GEMINIANO-PIAU
conforme o combinado, firmam o presente instrumento contratual em duas vias de igual
teor e forma, na presenga de duas testemunhas devidamente qualificadas..
COntrato de PrestacAO de SErvicO de
SERVIDOR TEMPORARIO
Município de Geminiano -- PI, 13 de janeiro de 2025.
FundAmentO: ART. 37, IX, CF
COntratO de PResTaCAO DE sERvigO de
CELEbRAm A Câmara Municipal  DE
geminiano dO estado do Piauí - pi e o sr.
PRESIDENTE DA Câmara FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO
JOSE WAGNER LEAL PINHEIRO, COM BASE
no permissivo constitucional (art. 37,
CONTRATANTE
inciso IX).
CONTRATO N 002/2025
Jri ulagus lsal Pinhine
Pelo presente contrato administrativo de prestagao de servigo temporario, a Câmara
Municipal de Geminiano, Estado do Piauí, p
soa Juridica de direito publico Interno,
JOSE WAGNER LEAL PINHEIRO
inscrito no CNPJ sob no 05.497.329/0001-23, sediado a Rua Francisco Marques de
Oliveira, 15, Geminiano - PI, CEP: 64.613 -- 000, neste ato repi
CONTRATADO
esentado pelo Presidente
brasileiro, inscrito no CPF sob o n 338.091.943-87, no RG n 528573, SSPPI, residente
e domiciliado no Povoado Tabatinga, zona rural, Geminiano-Pl, doravante denominado
simplesmente como CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr. JOSE WAGNER
LEAL PINHE1RO, brasileiro, documento de identificacao sob o no 044.628.983-38,
residente e domiciliado na Av. Nossa Senhora Aparecida, no 76, Centro, CEP 64613-000,
Qosg Foilus sola Srdss Syamies
Geminiano - Pi, na qualidade de CONTRATADO(A), tem certo, justo e acordado o
seguinte:
1a TESTEmUNHA
CLAusULA PRimeIRA - DO ObJeTO
O objeto do presente contrato e a contratacao de Servidor Temporario para atender a
Soinln de Maa
Excepcional Interesse Publico, para a prestagao de servigos na fungao de Servigos de
Sonsolae
de video) via internet das Sessoes do Poder Leglslativo, a ser desempenhada no Município.
2a TESTEMUNHA
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais