Lei — Alagoinha Do Pi (18/11/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.
Id:0CC564257ABF8997
Id:10EF348E935D892B
CMDCA
ESTADO DO Piauí
Município DE AGUA BRANCA-PI
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA
ESTADO DO Piauí
ALAGONNHA
SANSELANCANIIO B PESCINoe
CRIANCA E DO ADOLESCENTE-CMDCA
EITURA Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
Resolução No 02/2025 10 de novembro de2025.
Dispse sobre a nomeacao e publicacao da composicao dos novos
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente do.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Agua Branca -- Pl, para o bienio 2025 a 2027.
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 095/2025
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE DO Município DEAGUA BRANCA -CMDCA, no usO de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 096/2025
suas atribuigoes legais conferidas pelas Leis Municipais de no 163, de 11 de
INEXIGIBILIDADEDE Licitação N0 025/2025
outubro de 1991que instituiu a criacao do Conselho Municipal dos Direitos da.
fundamentO LEgAl: ARTigO 74, INCisO II DA LeI No 14.133/21.
Crianga e do Adolescente - CmDcA e Lei de n'361/2008, no ambito
do
Município de Agua Branca, e de outras providencias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí - PI, CNPJ NC
RESOLVE:
07.450.778/0001-41, SITUADO A RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO,
Art. 1o - Fica aprovada e publicada a composigao dos novos membros titulares
ALAGOINHA DO Piauí-PI.
e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente.
CONTRATADA: EDUARDO MACHADO DE
CARVALHO04027819373,CNPJN
de Agua Branca - PI, representantes do governo e da sociedade civil,
33.358.580/0001-42, COM SEDE NA RUA PADRE NONATO 204, ESPLANADA,
conforme segue:
I - REPRESeNTAntes dO POder pUBLICO
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMACAO
Representantes da Secretaria de Assistencia Socia!
DAS FESTIVIDADES DO REVEILLON DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI, COM
A BANDA EDU SAFADAO, O QUAL SERA REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Titular -- eleita presidente: AntoniaMaria da Conceicao Gomes Costa,.
CPF:915.132.***_*
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO
Suplente -- eleita vice-presidente: Valeria Lilia Fernandes de Morais,
Município
CPF:063.755.***_*
VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DE R$ 30.OO0,OO (TRINTA MIL
Representantes da Secretaria de Saude.
REAIS).
Titular - Antonia RuanaBarbosa de Oliveira, CPF:040.951.***_**
FISCAL DO CONTRATO: VALDINERESJONAS DA ROCHA
Suplente -RonildaPereira dos Santos, CPF:052.885.***_*
Representantes da Secretaria de Esporte e Lazer
DATA DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Titular - Lourival de Araujo Junior, CPF:715.235.***_**
SIGNATARIOS:
Suplente - Joao Marcos Campelo de Sousa Leal, CPF:073.985.***_**
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI, CNPJ NO
Representantes da Secretaria de Educagao
07.450.778/0001-41
Titular - Eliane Garcia de Sousa Lima, CPF:825.834.***_**
CONTRATADA: EDUARDO MACHADO DE CARVALHO 04027819373, CNPJ Nc
Suplente - Anna Caroline Silva Castro, CPF:048.470.***_**
33.358.580/0001-42
Representantes da Secretaria de Cultura e Turismo
Titular - Marinalva Donata de Sousa, CPF:938.269.***_**
Id:0CC564257ABF8905
Suplente -Leonardo Barbosa Frota, CPF:027.019.***_**
Representantes da Associagao do Povoado Santo Antonio
ESTADO DO Piauí
JRA MUNICI
ALAGOINHA
Titular - Elisangela Freitas e Silva, CPF:836.494.***_**
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
Suplente - LuzelinaFerreira dos Santos de Sena, CPF:037.486.***_**
Representantes da Associagao dos Barreiros
Titular -Sara de Sousa Nascimento, CPF:025.098.***_**
TERMO DE RATIFICACAO
Suplente - RoseliaPereira de Quadros, CPF:450.766.***_**
Ratifico a INEXIgIBILIDADE DE Licitação No 025/2025 conforme
Representantes da Associagao do Mutirao (ACAM)
Titular - Barbara Livia da Silva, CPF:934.281.***_*
parecer da Comissao Permanente de Licitagao e de acordo com o que
Suplente - Antonia Maria da Conceicao Silva, CPF:824.263.***_**.
consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao do Contrato
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
com da banda de renome nacional: BAndA eDu sAFAdAo, atraves da
Titular-DelgleideGongalves Nunes, CPF:921.353.***_**
empreSa EDUARDO MACHADO DE CARVALHO 04027819373, CNPJ No
Suplente -Francisco Paulino da Silva, CPF:717.903.***_**
33.358.580/0001-42, no valor total R$ 30,000,00 (trinta mil reais) para
Representantes daAssociagao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE
AnImACAO DAS fEStIvIdADeS dO reVeILLOn DO Município dE ALAgOINHA
de Agua Branca-PI
DO Piauí - pI, O qual serA reaLizadO NO diA 31 de DezembrO de 2025, de
Titular -Jose Eduardo Silva Machado de Mesquita, CPF:092.237.***_**
acordo com Anexo I, precos praticados no mercado artistico, conforme artigo
74, inciso II da Lei no 14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da
Art. 2o - O mandato dos conselheiros sera de 02 (dois) anos, conforme
legislagao vigente.
mesma Lei que rege as Licitacoes Publicas
Art. 3o - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 13 de novembro de 2025
as disposigoes em contrario..
Agua Branca -- Pi, 10 de novembro de 2025.
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA
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Antonia Maria da Conceigao Gomes Costa
Prefeito Municipal
Presidente do CMDCA
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais