Lei — D E  Fronteiras (2025)

Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0092/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
CNP J: 06.553-721/000
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
CACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
b
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a.
terceiros, em razio de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
b)
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir quaisquer controversias
oCONTRATO,as
pelo(a) CONTRATADO(A)
da comarca de Fronteiras-PI.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
Por estarem assir
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a qu:
asal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
Fronteiras (PI
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Secretaria MONiCIPAL DE EDI
ICACAO
Portaria GP 02/2025
a) A lotagio do(a) scrvidor(a)  feita pcla Sccrctaria Municipal de Educagao dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CONTRATANTE
Educacao.
b)Em nenh
uma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou hora
Ato
ANTONIA JAQUELINE BEZERRA FRANCA
CPF:042.711.133-10
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Id:073
BBOBA1
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
SECRETARI
IPAL DE EDUCACAO
disposto neste contrato.
CEP.: 64690-000
154-1348
E-mails: sme
EDUCACAO
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0092/2025
Contrato
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras-PI
nicij
pio de Frontei
PI,n
AUXILIAR
DE
ATIVIDADES
EDUCACIONAIS PCD's, 40H, aprovado(a) e
Por estarem assim ju
igual teor.
Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pes
ssoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagio, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
ta cidade de
Fronteiras-PI, dorax
lenominado CONTRATANTE, e
fisica, ADRIANA DE SOUSAportador(a) do RG N 039.592.833-85
hng Kiberro
toa) no CPF sob No 039.592.833-85,residente
U ZILDENIA MARIA RIBEIRO
FRANKLAND BEZERRA, N 4, Bairro BELA VISTA, Município de FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
/PI, dorav
Portaria GP 02/2025
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
CONTRATANTE
clausulas e condicoes seguintes.
PRIMEIRA-DO OBJETO
or objetivo a prestacao de servigos na fungio de AUxILIAR DE
ATIVIDADES
Educagao no Município de Fronteiras -- PI
ADRIANA DE SOUSA
CPF: 039.592.833-85
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais