Portaria — Itainopolis (22/01/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
Id:09FED98F8D72B437
Id:13B5BFDA1C38AFE3
Itainopolis
Prefeitura
Portaria N44 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Secretario Municipal de Esporte
Lazer
de Itainopolis e da outras
NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA
providencias.
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DO Município
DE
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
ITAINOPOLIS, ESTADO DO PIAUII, no uso de suas atribuigOes legais que
Lei Organica do Município;
sao conferidas por Lei, e em atengao o que determina o Constituigao Federal
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
e o Regime Juridico Unico deste Município. Considerando que e dever da
comissao e de confianga sao de livre nomeagao e exoneracao..
administracao publica fiscalizar seus atos. Considerando que a administracao
tomou conhecimento que o servidor abaixo relacionado nao encontra-se
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
residindo neste Município de Itainopolis-PI.
de natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
RESOLVE:
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
NOTIFIcAR o servidor abaixo relacionado, para no prazo de 05 (cinco) dias
RESOLVE:
apresentar defesa quanto ao suposto fato acima apontado, bem como
comprovar que reside no Município de Itainopolis-PI, sob pena de
Art. 1 Nomear o Sr. JOSE ALBUQUERQUE DOS SANTOS
prosseguimento do processo administrativo disciplinar, com restituigao salarial.
confianga de Secretario Municipal de Esporte e Lazer de Itainopolis-PI.
FILOGONIO FEITOSA IBIAPINO
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
CPF226.615.063-49/MAT:0079
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
Itainopolis-PI 20 de janeiro de 2025
Portaria, codigo NE
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06 de
janeiro 2025.
MATIAS LOPES MOREIRA
Secretario Municipal de Saude.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Portaria 005/2025
IN
Recebi a 10 via
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
E fiquei ciente em:
Prefeito Municipal
Id:0E28A9F8A610AF45
Id:12527A61BEAEAFE4
Itainopolis
ITAInOPOLIS
RESPEITO
Portaria N 032 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N45 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe
sobre
nomeaca
Nomeia o Chefe de Departamento de
Coordenador do SAMU de Itainopolis
e da outras providencias".
de
da outras providencias
O prefeItO Municipal de ITainopoLIS, EstadO DO
O prefeItO Municipal de itainopolis, estadO dO
PlAui, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.69,inciso Vl, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos.
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
de natureza politica e de confianca.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Considerando a Lei Municipal no 360/2022, que altera a
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos.
composicao da Secretaria Municipal de Saude, estabelecido no go 10 do art.
de natureza politica e de confianca.
23, bem como altera o anexo VI e X, da Lei 223/2013 que altera e consolida a
nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itainopolis-Pl e da
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013
outras providencias.
que altera e
nsolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipa
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. AIRTON CESAR LEITE, portador do CPF
10 Nomear o Sr. FRAncIscO BORgeS LEAL, portador do
n 612.783.363-97,e Cedula de Identidade n3837999 SSP-PI,para exercer
CPF: 028.666.578-61
cargo comissionado e de confianca de Coordenador do SAmu de
Chefe de Departamento de Recursos Hidricos da Secretaria de Administracao
Itainopolis-PI.
e Planejamento de Itainopolis-PI.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
nomeado no artigo anterior desta Portaria, codigo DAS-06.
Portaria, codigo DAI-01.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
igor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 06 de
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06
janeiro 2025
de janeiro de 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
miguel rodrigues de mourA
mIguel rOdrigUes dE mOUrA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais