Lei — Itainopolis (16/12/2025)

A recuperacao das estradas vicinais de Riachao e uma obra indispensavel
para assegurar mobilidade e integracao entre as areas rurais e a sede Municipal
O servigo inclui nivelamento, compactagao, reposigao de pigarras, corregao de
pontos criticos e limpeza de valetas de escoamento. Estradas bem estruturadas
dos moradores, me
asseguram o acesso a servicos de saude e comercio, alem de permitir o
escoamento da producao agricola. A melhoria dessas vias reduz custos
logisticos,  diminui danos a veiculos e fortalece economicamente as
comunidades rurais, valorizando seu papel no desenvolvimento do Município.
Assim, a recuperacao das estradas de Riachao contribui para a inclusao
territorial e para o fortalecimento das condicoes de vida da populacao rural.
Em sintese, a requalificacao urbana proposta nao se limita a intervencoes
fisicas no espaco urbano, mas promove uma transformacao social ao oferecer
infraestrutura adequada, melhorar o acesso aos servicos publicos, ampliar
oportunidades educacionais e elevar a qualidade de vida da populacao. Trata-se
de um conjunto de acoes que beneficiarao diretamente milhares de moradores,
consolidando Itainopolis como uma cidade mais organizada, funcional, humana
e preparada para o futuro
Eu, ERIKA RAYANNE ARAUJO CARVALHO NEIVA, brasileira, casada,
filha de Arlete da Conceigao Araujo Carvalho e Erivan Araujo Carvalho,.
portador do Registro Geral n CPF: 069.636.103-55, residente e
domiciliada na Rua Antonio Ferreira Lopes, no 134, Bairro Centro,
nesta Cidade de Itainopolis-PI CEP no 64565000, vem, com o devido
acatamento e respeito, requerer a instauracao da REGULARIzAcAO
FUNDIARIA URBANA de um terreno situado na Rua V Antonio Ferreira
Lopes, n 134, Bairro Cohab, zona urbana da cidade de Itainopolis-PI,
Latitude: -7.4430717, Longitude: -7.4843830, Itainopolis-PI CEP no
64565000, conforme estabelece a Lei Municipal no 414 de 12 de.
dezembro de 2024.
As obras propostas para Itainopolis representam um marco no processo de
requalificagao urbana do Município, pois atuam diretamente em areas essenciais
para o desenvolvimento social, economico e humano da cidade. A implantacao
de equipamentos de saude ao ar livre incentiva uma cultura de bem-estar e
prevencao, enquanto a reforma da Praca Tamboril 1 reforca o papel dos espacos
publicos como ambientes de convivencia, lazer e encontro comunitario. As
melhorias nas vias publicas, por sua vez, ampliam a capacidade de circulacao e
fortalecem a infraestrutura urbana, criando condicoes mais favoraveis para o
crescimento local
A construcao de novas salas escolares na localidade Riachao e outro ponto
de grande relevancia, pois possibilita a ampliagao do acesso a educagao em
uma area que carece de estrutura adequada. Ambientes bem equipados,
ventilados e organizados contribuem para o aprendizado dos estudantes
fortalecem o vinculo da comunidade com a escola e promovem melhores
oportunidades para criangas e jovens da zona rural. Paralelamente, a.
recuperacao das estradas vicinais da mesma localidade garante mobilidade aos
moradores, assegura o transporte escolar e facilita o escoamento da producao
agricola, reforcando a importancia da integracao entre as comunidades rurais e
a sede Municipal.
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
DO
Município
ITAINOPOLIS-PI
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
AV.ALVARORODIRG
CENTRO64565-00
CNPJ.: 06.553.754/0001-55
3.93
Q  Q
0.15
3.93
Foto 27: Detalhamento banheiros