Decreto — Muni Ci  Pal  De  Vera  Mendes (2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI
R7
VERA MENDE
Na hipotese de o preco de mercado tornar-se superior ao preco registrado e o fornecedor nao pode
xceder,na totalidade, ao dobro do quantitativo d
ue inviabiliz
5.VALIDADE,FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADA
O RESERV
TO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS REGISTRADOS
io da licitagao,deve
s do adjudicataric
rio,observada
156 da Lei no
le vigenci
aceitarem reduzir sua
CNPJ:01.612.615/0001-31
Centro,CEP:64568-000,Vera Mendes-
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao
tro,CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
VERA MENDES
7
FRA
5.6 A habili
omporao o cadastro de reserva somen
da quando houver
nada ata de
registro de precos, total ou parcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que devidamente comprovadas
e justificadas
8.4.1Por razao de interesse publico;
or, decorrente de caso fortuito ou forca maior ou
o de mercado se tornar superi
no 14.133,de 2021
ou inferior ao preco registrado, nos termos dos artigos 26,  3 e 27,$ 42, ambos do Decreto n 11.462, de
e nas condicoes estabelecidos
9.DAS PENALIDADES
9.1 0 descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicacao das penalidades estabelecidas no
edital
9.1.1 As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de pregos que,
9.2 da compci d gercior a apiaaodas penldd dcoo desmento do
npromisso assumido injustificadamente apos teren
pactuado nesta ata de registro de preco (art. 7, inc. XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas
aso no qual cabera ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art.8, inc. IX, do Decreto
n= 11.462, de 2023).
10. CONDIGOES GERAIS
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO EDITAL.
ara firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
termos da alinea "d" do inciso II do caput do art.1
Vera Mendes-PI, 18 de agosto de 2025
uagao sobre os precos
CARLOS JOSE DA SILVA
PREFEITO MUNIICPAL DE VERA MENDES - PI
para a
SSC SOLUCOES EM
FORNEC
SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTODE MERCADORIAS LTDA
TDA:93577427000138
7. NEGOCIACAO DE PREGOS REGISTRADOS
inscrita no CNPJ sob o n 93.577.427/0001-38
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail prefeituradeverame!
espi@gmail.com
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(Continua na proxima pagina)

234 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI. AON DOTAPUIO e RVERA MENDES Manifesto Verificagao de Autenticidade e Integridade Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme estabelecido pela Lei n? 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar avalidade das Id:0E28A828D9A3E666 Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n2 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 Institui a Comissio Intersetorial para o Levantamento da Demanda por Vagas na assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link: https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation Download De Copia Original Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 425/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo fornecido: https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download 1faa050fc007cecfdb87357e7fd57e4dfc7620f82f20c82cbce656d1f6639dc1 Assinaturas Digitais 11 idade; Portaria GBP No 514/2025 Município de Sao Miguel do Tapuio - PI, em conformidade com a Lei Federal no 14.851/2024. Educacao Infantil (0 a 3 anos), no ambito do Assinado em 29/08/2025 09:05:53 Id:07384CCF05F1E0FA ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI, no uso das atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município, CONSIDERAND0 a promulgagao da Lei Federal no 14.851, de 3 de maio de 2024, que dispoe sobre a obrigatoriedade da criacao de mecanismos de levantamento e. divulgacao da demanda por vagas na educacao infantil para criancas de 0 a 3 anos de ARZEA BRANCA PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com EXTRATO DE CONTRATO N 074/2025 Processo Administrativo n 074/2025 Dispensa de Licitagao n 040/2025 Contrato CPLVB no 074/2025 ONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n Centro - Varzea Branca - PI - inscrita na CNPJ n 41.522.103/0001-07. cONTRATADO: O senhor ALDOMIRO MENDES DA SILVA, sediado na Rua Afranio Peixoto, N 4, Bairro Centro, Campo Alegre de ourdes - BA, inScrito no CPF n 445.783.505-68. OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE PARA politicas publicas de educacao, saude, assistencia social e protecao a infancia para garantir o direito a educacao infantil; cONsIDERANDO o compromisso do Município com o fortalecimento das politicas publicas da primeira infanci sal e equitativo a educacao infantil, RESOLVE: Art. 1 Fica instituida a Comissao Intersetorial para o Levantamento da Demanda por cOnsIDeRANDo a necessidade de promover a articulagao intersetorial entre as RANSPORTE DE MILHO EM GRAOS ATE O Município DE VARZEA BRANCA - PI, DESTINADO AO TENDER OS CRIADORES LOCAIS. VALOR CONTRATADO: R$ 16.800,O0 (dezesseis mil e oitocentos eais). VIGENCIA: 29 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. ONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, PM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATARIOS: Raimundo Nonato Alves aes Landim CPF 394.293.773-53 e Valdomiro Mendes da Siva CPF445.783.505-68. Varzea Branca - PI, 29 de agosto de 2025. I - Secretaria Municipal de Educacao: II - Secretaria Municipal de Saude: Vagas na Educacao Infantil, no Município de Sao Miguel do Tapuio - PI, com a finalidade de realizar o mapeamento da demanda de criancas de 0 a 3 anos nao atendidas pelas redes publicas de ensino, conforme disposto na Lei Federal no 14.851/2024. Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal Art. 2 A Comissao sera composta por representantes dos seguintes orgaos e entidades: Titular: Lorena Quiteria Furtado de Araujo - CPF 015.162.913-04 Id:05D50756A867E0FB Suplente: Auriane Cavalcante Lima - CPF 013.472.513-16 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 Titular: Maria Deurisvane Marques Gomes CPF 803. 800. 693-34 PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-00 - VARZEA BRANCA - PI VARZEA BRANCA EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com Suplente: Marcelo Caetano Oliveira Viana CPF 657. 893.183-04 RATIFICACAO III - Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho: Dispensa de Licitação N 040/2025 Titular: Anne Layla Lopes Chaves CPF: 065.248.873-01 Processo Administrativo N 074/2025 30 Suplente: Izanyo Pinheiro Sampaio Mesquita Cardoso de Carvalho CPF: 058.019.693- stando em conformidade com a legislacao vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com ase na solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao, bem como da existencia de isponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFIco o processo de Licitação acima, em. IV - Conselho Tutelar: avor do senhor VALDOMIRO MENDES DA SILVA, sediado na Rua Afranio Peixoto, N 4, Bairro entro, Campo Alegre de Lourdes - BA, inscrito no CPF n 445.783.505-68., pelo valor de RS 6.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), cujo objeto e a PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE ARA TRANSPORTE DE MILHO EM GRAOS ATE O Município DE VARZEA BRANCA - PI, Titular: Marina Lima Alves - CPF 061.154.013-48 ESTINADO AO ATENDER OS CRIADORES LOCAIS. Suplente: Francisco Enzo Sousa Nogueira CPF 478.602.368-00 Varzea Branca - PI 29 de agosto de 2025. V - Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente (CMDCA): RAIMUNDO NONATOR ALVES PAES LANDIM:39429377353 Titular: Fausto Daniel da Cruz Alves - CPF 048.477.833-10 Raimundo Nonato Alves Paes Landim Suplente: Suzane Rodrigues Lima - CPF 054.974.843-10 Prefeito Municipal Art. 3- Compete a Comissao: (Continua na proxima pagina) www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais