Decreto — Sao Juliao (23/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO/PI CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

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(LEI  MUNICIPAL 448/12)

ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA, POSSE DE MESA DIRETORA E REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PLENÁRIA  DO CONSELHO, REALZADA NO DIA 30/08/2025.

Aos trinta dias do mês  de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no Auditório Francisco Marcolino de Sousa, sede da Secretaria Municipal de Educação,  localizado na Praça Jaime Leopoldina Rocha, realizou-se a primeira reunião  do Conselho Municipal de Cultura. Estiveram presentes a representante do Poder Executivo e Secretária Municipal de Cultura, ilustríssima  senhora Bárbara Fernanda Costa Silva Ramos, demais colaboradores da Secretaria de Cultura, os conselheiros representantes do Governo: Wenderson da Silva Sá (titular), Flaviana Alzira de Sousa Rocha (titular), S eo da Silva Gomes (titular) e Julio Marcello Gomes da Silva (titular); e os rq,resentantes da Sociedade Civil: Francilda e Sousa Sobrinho a de So rit C ant lent na ), oul,-Cllnfal Si ('{. .. Wl.l,li · t-=-~~~~' ···· o e co a ; ·ca, sidente: W~erson da Silva Sá,  Vicegesidente: Cosma Cândida de Secre .,~~n~m~~lzi e S '7f. hiy&gt;jl "ta por Em segui  a, a me1p , árbara  Pern da Costa Si va llamm:, representando o Poder Executivo Municipal, deu posse à mesa diretora do CMC, sendo assim encerrado o primeiro expediente da reunião.  Após um intervalo de dez minutos, a mesa diretora iniciou o segundo expediente com a fala do presidente Wenderson da Silva Sá,  que agradeceu a presença de todos e destacou a importância da participação da sociedade na elaboração de politicas públicas  de cultura no município. Em seguida, colocou em discussão , na plenária,  a apresentação das potencialidades culturais presentes nos movimentos e nas instituições  da sociedade civil ali representadas por seus membros no conselho. Também  foi discutida a necessidade da realização  de uma conferência municipal de cultura ainda no ano de 2025, tendo como principal objetivo debater metas, problemas, soluções e potencialidades das politicas públicas  culturais, visando à elaboração do Plano Municipal de Cultura. Logo em seguida, o conselho decidiu, por unanimidade, requerer a realização da conferência e elaborou cinco eixos temáticos a serem discutidos:

1. Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura;
2. Calendário  Cultural Anual;
3. Projetos Culturais;
4. 4 . Fortalecimento de Entes Culturais;
5. Preservação do Patrimônio Material e  Imaterial.

Após a  elaboração dos eixos, com a  participação de todos os membros  presentes, e  não havendo mais nada a  tratar, foi lavrada a  presente ata por mim, Wenderson da Silva Sâ, a  qual,  após lida  e  aprovada.. vai assinada por todos os presentes.

## ANEXO -(ASSINATURAS)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM. SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

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Decreto nº 64/2025, de 15 de Outubro de 2025.

EMENTA: Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São  Julião,  Estado do Piauí  - CMDU.

O  Prefeito Municipal de São  Julião,  Estado do Piauí , no uso das atribuições  legais que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em atendimento a Lei Municipal nº 543/2021, de 05 de maio de 2021, que dispõe  sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Julião -CMDU,  que determina que será regulamentada pelo chefe do Poder Executivo.

## DECRETA:

Art.  1° NOMEAR os seguintes membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO:

## ÓRGÃO PÚBLICO:

- 1  (um)  representante  da  Secretaria  Municipal  de  Obras,  Serviços  Público s  e Habitação;

TITULAR: JOSÉ  DE MOURA RIBEIRO - CPF DE Nº 022.052.393-25 SUPLENTE: GISLANE CIPRIANO LIMA SILVA- CPF DE Nº

## 022.060.883-04

- II - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão  e Finanças;

TITULAR: HELOISA ROSANA PASILVA - Cl'F  DE N º 037.710.763-82 SUPLENTE: MARIA LUCILENE PEREIRA- CPF DE Nº 809.537.603-59

- III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;

TITULAR:  COSMA CANDIDA DE JESUS BRANDÃO  - CPF DE Nº 641.  710.513-04

SUPLENTE: LUCINETE MARIA PEREIRA395.890.643-53

- IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

TITULAR: JULIO MARCELLO GOMES DA SILVA- CPF DE Nº

## 073.680.  733-07

SUPLENTE:EDUARDO DE SOUSA RAMOS - CPF DE Nº 033.472.273-01

## ENTIDADES E DA SOCIEDADE CIVIL:

- 1 (um) representante da Associação dos Trabalhadores Rurais de Porcos, Macacos e região;

TITULAR: LUIZ GABRIEL PEREIRA - CPF DE Nº 914.643.743-68

SUPLENTE: BRUNO LIBERATO- CPF DE Nº 025.395.153-47

- II - 1 (um) representante da Igreja Católica;

TIRULAR: REGINA ~AURA DA SILVA- CPF Nº 876.  768.503-04 SUPLENTE: LUIZA NETA ALVES DE SOUSA- CPF Nº 747.271.413-53

- III - 1 (um) representante da Igreja Assembleia de Deus;

TITULAR: ISRAEL RODRIG0·FERREIR1\. DE-ASEVEDO - CPF Nº 082.117.243-32

(Continua na próxima página) SUPLENTE: JOSEFA FERREIRA DA SILVA- CPF Nº 933.491.223-53

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIII

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM. SÃO  JULIÃO  PARA  TODOS

CN PJ: 06553.846/0001-35

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I V  1 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

TITULAR: TÂNIA  DA SILVA RODRJGUES-CPF DE Nº 007.478.283-50

SUPLENTE: FRANCISCO DIASSIS BRITO - CPF DE Nº 412.198.803-53

Art. 2° - Em caso de m udança dos titulares dos Membros da Comunidade que compõe  o conselho  por desistênc ia,  extinção  da  entidade  ou  afastamento  a  escolha  dos  futuros Conselheiros será  realizada por meio de votação  em que cada conselheiro  terá  direito a um voto, que terá  como vencedor aquele que  tiver o  maior número  de votos dentre os presentes.

Parágrafo  Ú nico  - Na mesma sessão  poderá  ser  votada  a  proposta  de  diminuição  do número  dos membros do Conselho desde que não atinja a paridade de membros oriundos do poder públi co e da sociedade civil.

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de  sua publicação  e  revoga as disposições em contrário.

## REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Julião  - ,PI.

São  .Julião, l\_S de Outubro de 2025.

RENALDO RAMOS :~~i;:~~~~~º;'.,!.1~~ttal RODRIGUES:8812  RODRIGUES,8812304931S 3049315 /-oa~os,: 2025.10.15 11 :45:27 -4 \_ -0300 - -.

RENALDO RAMOS RODRIGUES

Prefeito Municipal de São  Julião PI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO\_ CPL

""'"°"'\_"""',\_º\_  cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO N º:

001

CONTRATO Nº:

055/ 2025

PROCESSO Nº:

054/2025

CONCORRÍl:NCIA ELETRÔNICO  Nº: 001/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: ARAUJO  LOCACOES  E  SERVICOS  LTDA,  CNPJ  Nº 58.088.  7  49  / 0001-12.

## CLAUSULA ADITIV  ADA:

CLÁUSULA  OITAVA (VALOR)-

ADITIV  A-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 55.173,17 (CINQUENTA E  CINCO l\1IL CENTO E  SETENTA E TRÊS  REAIS E  DEZESSETE CENTAVOS)

ASSINATURA DO ADITIVO: 03 DE OUTUBRO DE 2025

Patos do Piauí  - PI, 03 de outubro de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS Assinado de forma digital por JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO:34926186349  REIS NETO:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Dispensa Eletrônica - 012/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 -Valor Referência : 62.481  00

Fornecedor

LEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA (56.319.146/0001-59)

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Situação

Adjudicado em: 24/09/2025 - 16:33:33 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com .br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 24/09/2025 às 16:34:27. Código verificador: E702BA

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Valor Total

59.810,00

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