Licitação — Alagoinha Do Pi (14/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX

## ld:OCC563C67C0752D5

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  inciso  li  do  Artig o 75  do  l ei  nº 14.133/2021  e  suos  olleroçõe s

## posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - C

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

## CONTRATANTE;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI

CNP  J Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO : RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUI-Pi.

## CONTRATADA:

MISAEL LAERCIO DIAS DOS SANTOS 00793813328

CNPJ Nº 59.374.589/0001 -30

ENDEREÇO:  RUA SERGIO FIALHO, 437, CENTRO, ALAGOINHA DO PIAUI - PI

## OBJETO:

CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO QUENTINHAS  {SIMPLES)  PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI E DE SUAS SECRETARIAS.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ R$ 6.000,00 {seis mil reais)

## PRAZO DE VIGENCIA:

ATÉ  O  DIA 31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

14 DE FEVEREIRO DE 2025

## ld:089B935D636952EO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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## TBNIO  D:S  RATIJ'Icaçlo

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  015/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  030/2025

Ratifico  a DISPENSA DE LICITAÇÃO confor me p a recer d a Comissã o de  Contratação e de a c ordo  com  o que con s t a dos a u tos deste  p r ocesso . Autorizando a formalização de con t r ato p a r a a DISPENSA  DE  L I CI TAÇÃO par a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO QUENTINHAS (SIMPLES) , PRATO  EXECUTIVO (PRATO  FEITO) E  BUFFET (A LA CARTE) J!:M RESTAURANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI E DE SUAS SECRETARIAS .

OBSERVANDO OBRIGATORI AMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO I I DO ARTIGO 7 5 DA LEI Nº 1 4 . 13 3 /2 02 1, OBEDECENDO  AOS  PRECEITOS  NO  ARTIGO  72  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS L ICITAÇ Õ ES PÚB LICAS . VENCEDOR  ITEM 3 -MISAEL  LAERCIO  DIAS  DOS SANTOS, CNPJ  Nº  59 . 374.589/0001-30; VALOR GLOBAL R$ 6.000,00 (seis mil reais):

Alagoinha  do Piaui  (PI ), 1 4 d e f evereir o d e 2025.

PEDRO OTACILIO DE SOUSA

MOURA:0790S076

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Prefeito  Municipa1

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001-41

## TERMO  DE RATIFI

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  015/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  030/2025

Ratifico  a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer  da Comissão de  Contratação e de  acordo  com  o q u e consta  dos  autos d este  processo . Autorizando a formalização de contr ato  para  a DISPENSA  DE  LICITAÇÃO p ara CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO QUENTINHAS (SIMPLES), PRATO  EXECUTIVO {PRATO  FEITO) E  BUFFET {A LA CARTE) EM RESTAURANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI E DE SUAS SECRETARIAS .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE RESPALDO NO INCISO I I DO ARTI GO 7 5 DA LEI Nº MERCADO, COM 14.133/2021 , OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72 DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS LICI TAÇÕES PÚBL I CAS . VENCEDOR  ITEM  2 -ERIVALDO  FRANCISCO  DIAS, CNPJ  Nº  59.436.075/0001-62;  VALOR  GLOBAL  R$  R$  20.100,00  (vinte mii e cem reais) ;

Al agoinha  do  Piauí  (PI ) , 14  de  f e v e r e iro de  2025 .

PEDRO OTACILIO DE SOUSA

~~~&lt;tg1:i~~~~ ~~ MOURA.1&gt;790507633'

MOURA:07905076334  ~~~2025.03,13 12:27:l6

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA

Prefeito  Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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## TERMO  DE RATIFICAÇÃO

## DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  029/2025

Ratifi co a DISPENSA DE LICITAÇÃO c o n fo r me par ecer da Comissão de  Contratação e de  acordo  com  o que  con sta  dos  autos d este  processo. Autorizando a formalização de contr ato  para  a DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO QUENTINHAS (SIMPLES),  PRATO  EXECUTIVO  (PRATO  FEITO)  E  BUFFET (A LA CARTE) EM RESTAURANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI E DE SUAS SECRETARIAS .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II  DO ARTI GO 7 5 DA LEI Nº 14 . 133/2021 , OBEDECENDO  AOS  PRECEITOS  NO  ARTIGO  72  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS LICI TAÇÕ ES  PÚ BLICAS. VENCEDOR  ITEM  1 -RODRIGO  VENANCIO  DE  LIMA, CNPJ  Nº 40.707. 362/0001 - 31 ; VALOR  GLOBAL  R$  35 . 000 , 00  (trinta e cinco mii  reais} ;

Al agoinha do  Piaui ( PI ) , 14  de  fever e i ro  de  2025 .

PEDRO OTACILIO OE SOUSA

~~~1:c'.~~C: 1 ~ J:r MOUAA.'()790507633-4 ~~ 202S,03,13 12:26:19

MOURA:07905076334

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Prefeito  Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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