Portaria — Vera Mendes (05/09/2025)

138
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX
Id:125278D7CBA6B021
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
*
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
I - Os percentuais fixados em Lei ordinaria, previstos nos arts. 55, 57, caput e $1,
Portaria N 170/2025
vigorarao a partir do primeiro dia do quarto mes subsequente ao da data da publicacao,
nos termos do Art. 150, inciso III, alinea "c", da Constituicao Federal.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS
DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
II - da data de sua publicagao, para os demais artigos.
(CME), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, no uso das
III -- na data da publicacao considera-se referendada integralmente a regra disposta, no
e demais legislacoes aplicaveis;
art. 36, inciso II, da Emenda Constitucional n 103, de 13 de novembro de 2019.
CONsIDERANDO a necessidade de renovar a composigao do Conselho Municipal de Educacao
(CME), em
CONSIDERANDO o termino
omeados pela Portaria n 103/2023;
IV - Revoga-se a Lei n 1.131/2011, e demais disposigoes em contrario ao teor desta
CONsIDERANDO as indicacoes realizadas pelo Poder Execu
Municipais
Lei.
bem como as eleicoes realizada
002/2025];
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 02 (dois) dias do mes
de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
RESOLVE:
Art.1
- Ficam nomeados, para um mandato de 02 (dois) anos, os membros
titulares e suplentes que irao compor o Conselho Municipal de
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Educagao (CME) de Vera Mendes-PI para o bienio 2025-2027,
conforme a seguinte distribuicao:
Prefeita Municipal
I-REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Municipal
Id:10EF335F6E1CB022
TITULAR:
usa Vera XavierCPF:040.924.453-85
SUPLENTE: Wilson Costa Borges, CPF: 059.785.863-22
II - REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE SAUDE:
VERA MENDES
SUPLENTE: Andre Raimundo Mendes Sousa,CPF: 073.257.343-28
III - REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
Portaria N 161-A/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
SOCIAL:
TITULAR: Genidete da Silva Vera, CPF:039.925.553-21
SUPLENTE:Maria Aparecida de Sousa, CPF:898.502.463-91
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E DA
IV-REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOSDA REDE Municipal DE
ENSINO:
OUTRAS PROVIDENCIAS.
IIT'ULAR: Nicacia Nemesia de Sousa, CPF: 040.924.413-98
SUPLENTE: Betania Beatriz Silva Pereira, CPF: 049.156.353/17
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
TITULAR: Valdeni Paula Borges, CPF: 397.330.803-82
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65,incisos VII e IX da Lei Organica
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,.
RESOLVE:
V - REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA
PUBLICA:
TITULAR: Valdeto Pedro Ferreira, CPF:603.957.953-62
Art. 1 - Nomear O Sr. FRANCINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES,
portador do CPF n 049.XXx.XXX-75, para o Cargo em Comissao de Coordenador de
SUPLENTE:Jaqueline Martins Barbosa Sousa,CPF:035.166.353-39
Monitoramento Eletronico da Zona Urbana e Rural, vinculada a Secretaria Municipal de
TITULAR: Djacilene da Vera Xavier, CPF: 919.598.533-68
Governo, Inovacao e Tecnologia nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
SUPLENTE:Dulcilene Vera Xavier Sousa,CPF:008.007.363-89
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
financeiros desde 1 de agosto de 2025.
bienio 2025-2027, permitida a recondugao por igual periodo, nos termos da legislacao
Municipal.
Cumpra-se e publique-se!
Art. 3 - A participacao no Conselho Municipal de Educacao e considerada servico.
oublico de relevante interesse social, nao sendo devida qualquer forma de remuneracao
ou vantagem pecuniaria a seus membros.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI, em 15 de agosto de 2025
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario, em especial a Portaria n 103/2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE VERA MENDES-PI, em 03 de setembro de 2025.
XAssinado de fori
CARLOS JOSE DA
SILVA:00570008328 DA'SILVA:00570008328
gital por CARLOS JOSE
28 CARLOS JOSEMAOSSP008328
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito de Vera Mendes/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.