Licitação — Santo Antonio De Lisboa (06/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                |
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| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 113/2025                                                                                                                                                                                                         |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 029/2025                                                                                                                                                                                                         |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                                  |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                            |
| OBJETO:                     | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "ANA LUÍSA" A SER REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025 NA 5" CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS DA TERRA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI |
| VALOR ESTIMADO:             | R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)                                                                                                                                                                           |

CONSIDERANDO  que  a documentação  e informações colacionadas  aos  autos  do  processo  administrativo  em epígrafe,  e com fundamento na  Lei 14.133/2021, Art. 74, II- lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico;

CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatíveis  com  os preços de mercado;

CONSIDERANDO  que  o contratado  cumpre  plenamente  os  requisitos  de  habilitação exigidos  no  Termo  de Referência,  bem como sua Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a manifestação  favorável  do  órgão de  assessoramento  jurídico, quanto  ao  atendimento  dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referên cia, Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação,  e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE  n· 029/2025  para  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ARTÍSTICOS  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL  DE  "ANA  LUÍSA"  A SER  REALIZADO  NO  DIA  15  DE  NOVEMBRO  DE  2025  NA  5'  CAVALGADA  ENCONTRO  DOS FILHOS  DA  TERRA,  NO  MUNICIPIO  DE  SANTO  ANTONIO  DE  LISBOA-PI,  nos  termos  do  Lei  14.133/2021,  Art.  74,  li  · lnexigibilidade  - Profissional  do  Setor  Artístico , conforme  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N·  113/2025,  cujo  contratação deverá  ser  celebrada  com  a empresa J. AIRTON  DA  SILVA  LTDA,  pessoa  jurídica de  direito  privado,  inscrita  no  CNPJ 30.902.547/0001-43, com sede no Povoado Paquetá,  S/N, Sussuapara-PI, CEP: 64.610-000, representada por José Airton da  Silva,  portador do CPF  n· 261.401.548 20.  A contratação  terá  seu  valor global no importe de R$  25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio  de Lisboa - PI, 04 de novembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 91/2025 - INXG

Procedimento Licitatório:

º. 029/2025

Processo Administrativo:

nº 113/2025

Modalidade:

Jnex.igibilidade.

Fundamentação Jurídica:

Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "ANA UJ1SA"  A  SER  REALIZADO  NO  DIA 15 DE  NOVEMBRO  DE 2025 NA 5° CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS DA TERRA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.

Contratante:

Município  de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Contratado:

J. AIRTON DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 30.902.547/0001-43

Valor Global:

R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Recursos: Orçamento Geral do Município  de 2025 e outros.

Data da assinatura: 04 de novembro de 2025.

Vigência: 31 de dezembro, ou ao término  da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP:  64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO            | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                    |
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| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO:  | 114/2025                                                                                                                                                                                                             |
| N• PROCESSO OE CONTRATAÇÃO : | 030/2025                                                                                                                                                                                                             |
| MODALIDADE:                  | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                                      |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                |
| OBJETO:                      | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "FILIPE SANTOS" A SER REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025 NA S' CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS DA TERRA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI |
| VALOR ESTIMADO:              | R$ 35.000,00 (trinta ecinco mil reais)                                                                                                                                                                               |

CONSIDERANDO  que  a documentação  e informações colacionadas  aos  autos  do  processo  administrativo  em epígrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico;

CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatíveis  com os preços de mercado;

CONSIDERANDO  que  o contratado  cumpre  plenamente  os  requisitos  de  habilitação exigidos  no  Termo  de Referência , bem como sua  Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a manifestação  favorável  do  órgão de  assessoramento  jurídico, quanto  ao  atendimento  dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referê ncia, Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação,  e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE  n·  030/2025  para  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ARTÍSTICOS  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL DE  "FILIPE  SANTOS" A SER  REALIZADO  NO DIA 15 DE  NOVEMBRO DE  2025  NA 5' CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS  DA  TERRA,  NO  MUNICIPIO  DE  SANTO  ANTONIO  DE  LISBOA-PI,  nos  termos  do  Lei  14.133/2021,  Art.  74,  li  · lnexigibilidade  - Profissional  do  Setor  Artístico, conforme  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N!i!  114/2025, cujo  contratação deverá  ser celebrada  com a empresa  EXCLUSIVE  ENTRETENIMENTOS LTDA,  pessoa jurídica de  direito privado, inscrita  no CNPJ  24.439.539/0001-00,  com sede  na Rua Maria  Aparecida  Carneiro,  325,  andar  01,  sala  02,  representada  por Francinildo Ferreira dos Santos,  portador do CPF nº 205.205.304-20. A  contratação  terá  seu valor global no importe de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio  de Lisboa PI, 04 de julho de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 92/2025 - INXG

Procedimento Licitatório:

º. 030/2025

Processo Administrativo:

nº 114/2025

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação Jurídica: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ARTÍSTICOS  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL  DE "FILIPE  SANTOS"  A  SER  REALIZADO  NO  DIA 15 DE  NOVEMBRO  DE 2025 NA 5° CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS DA TERRA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.

Contratante:

Município  de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Contratado:

EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJNº 24.439.539/0001-00

Valor Global:

R$ 35.000,00

Recursos: Orçamento Geral do Município  de 2025 e outros.

Data da assinatura: 04 de novembro de 2025.

Vigência: 31 de dezembro, ou ao término  da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

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