lei — Santo Antonio  De  Lisboa (2025)

466 466

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06 .553  .820/0001 -97

ANEXO 1 1  - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

963.000,00

1.011 .150,00

## PROGRAMA: 3914  INCENTIVO AO  DESPORTO

Objetivo:

Incenti va r a parti cipação  nas  a:i v i dades  esportivas , e a prática  do  esport.e

Justtflcatlva: Necessidade de ações para despertar  o l ado posi t i va da j uventude, cons .:.. der a ndo que o esporte é i mportante atrativo  comun i tário  e fator  de integração  dos  povos .

Público Alvo : Comun i dade  em  gera l

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 2.217.000,00

2027

2.327.850,00

2028 2.438.700,00

2029 2.549.550,00

TOTAL 9.533.100,00

## PROGRAMA: 4540  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

Objettvo: Prestar  assistência às comi:n idade de bai xa renda , promovendo  ocupação de mão de obra e gerando trabalho  e renda.

Justtflcatlva: A  f a lta de  emprego  e os ba.ixos níveis  de  r enda  ex i s t en t es  no  muni c íp i o  e x i gem  do  poder  público a implantaçã o  de programas  e atividades  para  m.:. :ü mi za r os  efeitos  da  carência  da  popul ação

PúbUco  Alvo: Comunidade , pr i nc i pa l :r,ente o c ar ente

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 3.656.000,00

2027 3.838.800,00

2028 4.021.600,00

2029 4.204.400,00

TOTAL 15.720.800,00

## PROGRAMA: 4704  PROGRAMA DE ABASTECIMENTO

Objetivo: Ampl iar  e manter  a Ca!)ac i da::ie de abast.ec imento  do  municipio

Justtflcatlva: O  a ument.o  da  populaçã o  provoca  aument.o  do  consumo e, consequer.t.emen t e , ne cessidade  da  construção  e ampl iação de mercados  e fei r as

Público  Alvo: Comunidade  em  gera l

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 416.000,00

2027 436.800,00

2028 457.600,00

2029 478.400,00

TOTAL 1.  788.800,00

Objetivo: Ampl iar  e manter  a capac i dade  de  atendimento  aos  educandos  do  ensino

Justificativa: A  crescente  procura  pela escol a pública  e x i ge a ampl iação da  capacidade  instal ada  da  rede  escol ar  mun i c i pa l , e dos  me ios  para  mane.e ~  e  custear a s despesas de  caráter  continuado  decorrentes do  i nvestimento

Públlco  Alvo: Comunidade  em  gera 2.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 21 .562.000,00

2027

22.640.100,00

2028

23.718.200,00

2029

24.796.300,00

TOTAL 92.716.600,00

## PROGRAMA: 6122  GESTÃO E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

Objetivo: Ampliar  e manter  as ~ns t a l a çõ es  do  s i stema  municipal  de  saúde  a f im  de  prestar mel hor  atendimento  aos  usuári os dos  servi ços do  mun i cí p io

Justtflcatlva: A  pres e.ação dos  serviços  d e saúde ofertados  pe l o  município  e &gt;&lt; i ge investi:nent o em  espaço  f ísi co  e equ i pament.o , e c u s teio  das  at i v idades  r. e c essá ri as  à  manutençã o  dos  atendimentos

Público  Alvo: Comunidade  em  geral

1.059.300,00

1.107.450,00

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

4.140.900,00

468 468

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553 .820/0001 -97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0001  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Objetivo:

Fortalecer a gestao administrativa, os ftuxos de infonmaçõe s, a modemizaçao dos processos corporativos.

Justificativa: Necessidade de melhorar e manter as instalações  tisicas do Governo Municipal para bem atender a comunidade nos programas e serviços postos à disposiçao dos munlcipes

Público  Alvo:

Comunidade em geral

<!-- image -->

<!-- image -->

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÀR

IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: NO

Função :  04  Administração

Sub Função :  122  Administração  Geral

J • -'--

## -~--~----- --=-,,,..-,-,,-,....,...

Fiorilli  se Lida  - Software

Página  2 de 41

469 469

470 470

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

IO - PPA

PPA

<!-- image -->

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Função:

24  Com

tora:  020300

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :  24  Comunicaçõ es

Unld. Medida:

ND

Sub Função : 722 Teleoomunicaçõ es

Jnld. Executara:  020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Física  Relativa a:  "A DEFINIR" medida em: "ND"

Fioril li se Lida - Software

<!-- image -->

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Página  4 de 41

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

471 471

472 472

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06 .553  .820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTARIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## , - ' • - &lt;;W(; ,:,d&gt;.""'~ .. .J;;.\_!J,,,-t&lt;&gt; * \  ... .....,.;&gt;,t,,....:;:..J."' i, Q

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-

"

Tipo:  AUvidade

Produto:  A DEFINIR

Função :  04  Administração

Jnld. Executora:  020400 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA

Unld. Medida: ND

Fiorilli  se Lida - Software

<!-- image -->

~

=====================================================

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06,553,820/0001-97

ANEXO 111  \_  PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

ção:

04  Admi

020300

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :  1  O Saúde

Jnld. Executara:  021300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## PROGRAMA: 0003  AÇÃO LEGISLATIVA

Unld. Medida:

ND

Sub Função :  122  Administração  Geral

Objetivo: Promover as açoes do Poder Legislativo nas funÇôe s legislaUva, fiscalizadora e julgadora, através  da Cêmara  Municipal.

Justificativa: O Poder Legislativo, em todos os nlveis de governo democrático , é p arte integrante do sistema, tomando-se indispensável  o seu funcionamento

Público  Alvo: Comunidade em geral

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função :

01

LegislaUva

924,500,00

Página  6 de 41

<!-- image -->

473 473

~------O

474 474

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili\_ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0325  OBRAS E SERVIÇOS  PUBUCOS

Objetivo: Dotar o Municlpio das condiçõ es necessár ias de habitabilidade

Justificativa: É função  do Governo Municipal implementar obras e seiviços de  urbanizaçao a fim de dotar o Municlpio das condições  necessárias  de habitabilidade Público  Alvo: Comunidade em geral

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁR IO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo:

2026 á  2029

Página  8 de 41

475 475

476 476

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO 111  - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo:

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026 á 2029

Função :  15  Urbanis

d. Executora:  020500 SEC

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida:

NO

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana

Jnld. Executora:  020500 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Meta Física  Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

Fiorilli  se Ltda  - Software

Página  9 de 41

<!-- image -->

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## PREFEITURA  MUNICIPAL OE  SANTO ANTONIO OE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO 111  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Unld. Medida:  ND

Sub Função:  54

477 477

478 478

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili. PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Produto:

Função :  16  Habi

ecutora:  020500

Fiorilli  se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06 .553  .820/0001-97

ANEXO Ili. PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÀR IO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo:

2026 á  2029

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida:

NO

Sub Função: 452

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•

•

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Unld. Medida:

NO

Função :

17  Saneamento

Sub Função :

544  Recursos Hldricos

Jnld. Executara:

020500 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE  E REC. HIDRICOS

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

Fiorilli  se Lida - Software

Página  12 de 41

479 479

480 480

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO 1 11  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Função :  17

. Executora:  O

| F  Jnld. Exe   |
|----------------|

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO 1 11  - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Página  14 de 41

481 481

482 482

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á  2029

•

## PROGRAMA: 3236  PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Objetivo: Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente

Justificativa:

As constantes agressões  ao meio ambiente levam o Governo Municipal a implantar pollticas de combate

a

erosão , desmatamento, queimadas

Público  Alvo :

Comunidade em geral

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida: ND

Função :  18  Gestao Ambiental

Sub Função : 541  P

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

EC. HIDRICOS

Unld. Medida:  ND

Função :

18  Gestao Ambiental

Sub Função :

544  Recursos Hldricos

Jnld. Executora:

020500 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

PROGRAMA: 3716  PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR I O - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo: Incentivar a comunicaçao e a cooperação  entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições  e criações

Justificativa: O poder público  precisa apoiar a ação  huma~a individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência.  nas nonnas de comportamento, nas crenças, nas insütuições. nos valores espirituais e nas cri ações  materiais

Público  Alvo: Comunidade em geral

DESPORTO

## PROGRAMA: 3914  INCENTIVO AO  DESPORTO

Objetivo. Incentivar a part1c1pação  nas at1v1dades esportivas. e a prát ica  do esporte

Justificativa: ~- ecessidade de ações  para despertar o lado positivo da juventude, considerando que o esporte é  importante atrativo comunitário  e fator de integração  dos povo 1

Público  Alvo: Comunidade em geral

nção : 27  Despo

utora: 020600 S

Produto:

A DEFINIR

Função: 27  Desporto e Lazer

Unld. Medida: ND

Sub Função :

812 Desporto Comunitár io

Página  16 de 41

483 483

484 484

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

\_

ANEXO Ili , PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR I O - PPA

PPA Ciclo: 2026 a 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 4540  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Objetivo:  Prestar assistência  às comunidade de ~aixa  renda, promovendo ocupaçao de mão  de obra e gerando trabalho e renda .

Justificativa: A falta de emprego e os baixos nlveis de renda existentes no municlpio exigem do poder públ ico a implantaçao de programas e afividades para minimizar os efe itos da carência  da populaçao

Público  Alvo: Comunidade, principalmente a carente

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida:

ND

Função :  08  Assistênc ia Social

Sub Função:  244 Assistênc ia Comunitá ria

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á  2029

Fiorilli se Lida - Software

Página  18 de 41

485 485

486 486

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili . PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Produto:  A DEFINIR

Unld.

Medida:

NO

Função :  08  Assistên cia Social

Sub Função: 244  Assistência  Comunitá ria

Jnld. Executora:  021400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL . FMAS

Meta Física  Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

Página  19 de 41

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06 .553  .820/0001-97

ANEXO 111  - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO  - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função: 08  Assistênc ia Social

Jnld. Exacutora: 14 \_

Unld. Medida:

NO

Sub Função : 244  Assistênc ia Comunitá ria

Unld. Medida: ND

Sub Função : 244  Assistên cia Comunitária

Fiorilli se Ltda - Software

487 487

488 488

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

I O - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Fiorilli  se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do municlpio

Justificativa: O aumento da população  provoca aumento do consumo e, consequentemente, necessidade da construçã o e ampliação  de  mercados e feiras Público  Alvo : Comunidade em geral

Fiorilli se Lida - Software

Pá gina 22  de 41

489 489

490 490

Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97 ANEXO 111  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA PPA Ciclo: 2026 á  2029

## UNIDADES EXECUTORASr AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Unld. Medida:  ND   |
|---------------------|

Fiorilli  se Ltda - Software www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

| . j   |
|-------|

Fiorilli  se Lida  - Software

Pág ina 24 de 41

. j

exige a ampliaçã nvestimento

491 491

492 492

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

I

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTARIO - PPA

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PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Página  25 de 41

Função :  12  Educação

Jnld.

Executora:

020600 SECRET

Fiorilli  se Lida - Software

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06.553 820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO  - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES

1

,

2026 á  2029

PPA

Ciclo:

VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Produto:  A DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnld. Executora:  021100 FUNDES

Fiorilli  se Lida - Software

Unld.

Medida:

ND

Sub Função :  361 Ensi  o Fundamental

Meta Física  Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

Página  26 de 41

493 493

494 494

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06.553.820/0001-97 ANEXO Ili . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á  2029

## UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO AROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Fiorilli se Ltda • Software   | Página27 de 41   |
|-------------------------------|------------------|

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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498 498

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06.553.820/0001-97

ANEXO Ili. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

<!-- image -->

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Fiorilli  se Lida · Software

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06.553 .820/0001 -97

ANEXO Ili. PLANEJAMENTO ORÇ~EN TÁR IO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES

PPA Ciclo:

2026

á

VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Produto:  A DEFINIR

Função:  12  Educa

Jnld. Executora:  021200 FU

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:

12  Educaçao

Jnld. Executora:  021200 FUNDO MUNICIP

DE EDUCAÇÃO

FME

Ralllllvaa: •A DE

Unld.

Medida:

ND

Sub Função: 361  Ensino Fundamental

l

Unld. Medida: ND

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Unld. Medida: ND

Sub Função:  365 Educaçao Infantil

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

17.200,00

Fiorilli se Lida - Software

Página  32 de 41

A prova documental dos atos municipais

A prova documental dos atos municipais

2029

499 499

502 502

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

IO - PPA

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á  2029

Fiorilli se Lida - Software

Pág ina 35 de 41

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Unld. Medida:

NO

Função:

1  O Saúde

Sub Função :

301 Atençao Bás ica

Jnld. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:  "ND"

Fioril li  se Lida  - Software

Página  36 de 41

503 503

504 504

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo: 2026 á UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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2029

Unld.

Medida:

NO

Função :  1  O Saúde

Sub Função : 301  Atençao Básica

Jnld.

Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL

ESA.

•

Fiorilli  se Ltda • Software

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## 1 PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97 ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS  I  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

ão :

10  Saúde

ra: 021300 FU

Tipo:

AUvidade

Produto:

A DEFINIR

Função :

1  O  Saúde

Jnld. Executara: 021300 FUNDO MUNICIP

Unld. Medida:

NO

Fiorilli  se Lida - Software

Página  38 de 41

505 505

506 506

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06.553.820/0001-97

ENTÀRIO  - PPA

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 6829  AÇÕES OE PROTEÇ Í,0 A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo: Proteçao à criança e ao adole

Justificativa: Atender o púb lico-alvo, ajuda o suas famil ias carentes com ações  para combater a pobreza, a desigualdade e o desemprego

Públi co Alvo:

Crianças e adolescentes

Fiorilli se Lida - Software

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06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Afividade

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: ND

Função:

14  Direitos da Cidadania

Sub Função : 243 Assistênc ia à Criança e ao Adolescente

Jnld. Executora:  021400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

Tipo:  Afividade

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: ND

Função :  14  Direitos da Cidadania

Sub Função:  243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnld. Executora:  021400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS

N  IA SOCIAL - FM

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