Licitação — Sao Juliao (30/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## 1 d:  09F  E DA4BE9A33 E 11

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

<!-- image -->

~

~

## EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNlCIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PI, CNPJ Nº 06.553.846/0001-35. CONTRATADA: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA- EPP, CNPJ nº 20.053.602/0001-14. ORIGEM: PREGÃO  ELETRÔNlCO  Nº  006/2025 - PROCESSO ADMINlSTRATIVO Nº O  12/2025 OBJETO: AQUlSIÇÃO DE MATERIAL  DE  EXPEDIENTE  (PAPELARIA)  E  DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNlCÍPIO DE SÃO  JULIÃO -PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio Público, e nos demais princí pios  do direito administrativo,  mantida  impreterivelmente a obtenção  de  preços, equilí brio econômico financeiro  e  condições mais  vantajosas  para  à Administração  Pública e,  ainda,  por  razão  da  necessidade urgente  no  fornecimento  de  material  de  expediente  (papelaria)  e  didático,  verificou-se  a  necessidade  de acréscimo de  25%  (vinte  e  cinco  por  cento),  sob  a  quantidade  de  itens  solicitados,  através do  contrato supracitado,  firmado  entre  as  partes  em  20/02/2025,  bem  como,  respectivamente,  sob  o  valor  total  do mesmo. O presente Termo Aditivo decorre de autorização do Prefeito municipal e da Contratada, exarada no Processo Administrativo, e encontra amparo no art.  125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: Pelo  presente  Termo  Aditivo, fica  reajustado  o  contrato  primitivo  1 na  quantidade  dos  itens solicitados,  conforme  planilha  anexa  ao  processo  administrativo,  bem  como  no  seu valor  total,  com acrésc imo de  25% (vinte  e cinco  por  cento),  ficando  no  montante  de  R$  64.329,88  (sessenta  e quatro  mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). {

VlGÊNCIA  DO TERMO ADITIVO: Da assinatura do termo aditivo até  31  de dezembro de 2025. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários  e outros.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de outubro de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO l\lUNICIPAL

## ld:05D509E2D1053El4

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

<!-- image -->

## EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025

CONTRATANTE: PREFEITURAMVNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PI, CNPJ Nº 06.553.846/000!-35. CONTRATADA: LUIZA RAIANA DA SILVA - ME, CNPJ nº 23.592.586/0001-26.

ORIGEM: PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE  HIGIENE,  LIMPEZA  E  DESCARTÁVIES EM  GERAL, PARA O MUNICIPIO DE SÃO  JULIÃO-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio Públic o,  e nos demais princípios do direito administrativo,  mantida  impreterivelmente a obtenção  de preços, equilíbri o econômico financeiro  e  condições mais  vantajosas  para  à  Administração  Púb lica  e,  ainda,  por  razão  da  necessidade urgente  no  fornecimento  de  material  de  higiene,  limpeza  e  descartáveis ,  verificou-se  a  necessidade  de acrés cimo  de  25%  (vinte  e  cinco  por  cento),  sob  a  quantidade  de  itens  a  serem  fornecidos,  através do contrato supracitado, firmado  entre as  partes  em  08/04/2025,  bem como,  respectivamente, sob o valor  total do mesmo. O presente Termo Aditivo decorre de autorização  do Prefeito municipal e da Contratada, exarada. no Processo Administrativo, e encontra amparo no art. 125 da  Lei Federal nº 14.133/202 1.

VALOR: Pelo presente Termo Aditivo, fica reajustado o contrato primitivo na quantidade dos  itens licitados, bem  como  no  seu valor  total,  inicialmente  no  montante  de  R$  282.921 ,77  (duzentos  e oitenta  e dois  mil novecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos),  para o LOTE l,  e R$  61 .900,00 (sessenta e um mil  e novecentos  reais),  para  o  LOTE  11,  com  acréscimo de  25%  (vinte  e  cinco  por  cento)  aos  valores  iniciais citados,  ficando  no  montante  de  R$  70.730,44  (setenta  mil  setccJntos  e  trinta  reais  e  quarenta  e  quatro centavos) para  o LOTE 1 , e R$  15.475,00 (quinze mil  quatrocentos  e setenta  e cinco reais)  para o LOTE Il, passando o contrato a ter os  va lores  totais  de  R$  353.652,21  (trezentos  e cinquenta e três  mil  seiscentos  e cinquenta e dois reais  e vinte e um centavos) para o LOTE 1, e de R$  77.375,00 (setenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais) para o LOTE li.

VIGENCIA DO TERMO ADITIVO: Da assinatura do termo aditivo até  31 de dezembro de 2025. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinário s e outros.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de outubro de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

SAARA JANE SANTOS BATISTA Secretaria Municipal de SaÜ dê CPF: 429.093.923-68

## ld:OE28AAB502413E57

<!-- image -->

· · ···· . ... .... ·····

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM. SÃO JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001 -35

277

<!-- image -->

<!-- image -->

Ofício  PMSJ-GP Nº. 160/2025

São  Julião - PI, 28 de OUTUBRO de 2025.

DA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO - PI AO: GERENTE DO BANCO DO BRASIL-AGENCIA 1364-1 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CORRENTES

CONTAS

Senhor Gerente,

Informamos a abertura de novas contas correntes e poupança de número 35.818-5, agência 3350-2, com (a) Ente/Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS, CNPJ: 11.319.121/0001-17, perante ao Banco do Brasil, será realizada  de forma  conjunta  pelos  outorgados, SAARA JANE SANTOS BATISTA, Secretaria Municipal de  Saúde, inscrita sob o CPF  de  nº 429.093.923-68, nomeada  pela  Portaria  Nº. 010/2025  e  MARIA LUCILENE PEREIRA,  Secretária Municipal  de  Planejamento,  Gestão e Finanças, nomeada pela Portaria Nº. 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, inscrita sob o CPF Nº. 809.5;17.603-59, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão , conforme segue.

Nome Outorgado 1: SAARA JANE SANTOS BATISTA CPF: 429.093.923-68

Cargo: Secretaria Municipal de Saúde

Telefone: (89) 99984-1421

•

Nome Outorgado 2: MARIA LUCILENE PEREIRA

CPF: 809.537.603-59

Cargo: Secretária  Municipal de Planejamento, Gestão  e Finanças Telefone: (89) 98106-0150

- 10 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
- 20 RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO

26

SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES

- 32 ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIV
- 60 CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET
- 98 EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
- 99 CADASTRAR. ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
- 104 EFETUAR PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/AASP
- 105 EFETUAR TRANSFERENCIAS VIA BB DIGITAL PJ/AASP
112. ASSINAR BOLETO DE CÂMBIO

119

LIBERARARQ. DE PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/

124

SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS

- 133 ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
- 143 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE CONTA JUDICIAL U

149

ASSINAR INSTR.CONVENIO E CONTRATO PREST.SERVI

- 150 ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANC
- 151 SOLICITAR/BAIXAR RELATORIOS DEPOSITOS JUDICIAIS
- 153 CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓS ITOS JUDICIAIS
- 158 BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DEPOSITO JUDICIAL

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação . dos outorgados com as devidas publicações .

Atenciosamente,

MARIA LUCILENE PEREI RA:80953  7 60359

~~i~ a:~:~~~ 1 ~:Nd?ital PEREIRA,60953760359 ~::~~~;~~;;~: 2 ª

MAR!A LUCILENE PEREIRA Sec. Mun. de  Planejamento, Gestã o  e Finanças CPF: 809.537.603-59

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais