Portaria — Vera Mendes (28/02/2025)

379
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI
Id:0047F3D0ED12CB1B
Id:089B94A31E4EC3BE
VERA MENDES
Trabalho, Inovagao e Tradigac
Resolução N 002/2025,de 11 de fevereiro de 2025.
Portaria n 099/2025
Dispoe sobre a APROVACAO do Demonstrativo
Vera Mendes PI, 14 de fevereiro de 2025
Sintetico de Execucao Fisico-Financeira, Exercicio
2024, referente ao Piso Fixo Estadual dos Beneficios
Eventuais -PFEBE e Piso Basico Fixo Estadual/PAIF,do
Dispoe sobre a nomeacao de membros do.
Município de Vera Mendes -Piauí
Conselho de Acompanhamento e Controle
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social -CMAS de Vera Mendes -Piauí,
Social do FUNDEB do Município de Vera
no uso das suas atribuicdes legais, em reuniao ordinaria realizada
no dia 11 de fevereiro de 2025,no
uso da competencia que lhe confere a Portaria 113/2015, revogada em 2024 pela Portaria n
Mendes - PI e da outras providencias.
1.043 de 24 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a analise dos gastos com os recur
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO Piauí, no uso de suas atribuicoes
Eventuais-PFEBE e Piso Basico Fixo Estadual/PAIF,ano:2024
legais e de acordo com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
cONSIDERAND0 os dispositivos da Lei Federal n 14.113, publicada no Diario Oficial da
a Prestacao de Contas do Demonstrativo Sintetico Anual, Ano:2024do Cofinanciamento Estadual do
Uniao no dia 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o recurso do FUNDEB, seguida por norma
Município
e Vera Mendes-Piauí
Municipal deliberada e aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo Municipal;
Art.2-Apos analise dos dados contidos, o Demonstrativo foi aprovado por unanimidade
CONsIDERANDO que, por motivos justificados em sede de atas deliberativas e oficios de
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
comunicacao formal, foi necessaria substituicao de membros do Conselho do FUNDEB, resta.
Conselho Municipal de Assistencia Social de Vera Mendes -Piauí, 11 de fevereiro de 2025.
necessaria atualizacao dos novos integrantes, na forma regulamentada nesta Portaria.
luerelis Mngrtinhs SguPe
RESOLVE:
Art. 1 - Ficam nomeados membros a integrarem o Conselho Municipal de
Lucrecio Martinho Sampaio
Presidente do CMAS
Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da
Vera Mendes-Piauí
Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - CACs FUNDEB deste
Município, dos respectivos segmentos:
Id:07384F2AC0c4C3C7
1 - REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCACAO BASICA PUBLICA:
Titular: Layse Silva Martins - CPF: 711.090.601-90
Suplente: Deyse Silva Costa - CPF: 095.075.483-09
Resolução N 003/2025, de 11 de fevereiro de 2025.
II - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:
Titular: Jose Mauro Carvalho Silva - CPF: 018.643.963-69
Disp8e sobre a APROVACAO do Plano de Agao dos
Recursos Estadual Cofinanciados, Exercicio 2025, do
Suplente: Valdeto Pedro Ferreira - CPF: 603.957.953-62
Município de Vera Mendes -Piauí
III - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS:S
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Vera Mendes - Piauí, no
Titular: Claudiana Maria Sousa Silva - CPF: 030.985153-09
uso das suas atribuig8es legais, em reuniao ordinaria realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, no uso
da competencia que lhe confere a Portaria 113/2015, revogada pela Portaria n 1.403, de 24 de
Suplente: Ivanilsa de Sousa Campos - CPF: 823.806.003-68
dezembro de 2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, revogando-se
CONSIDERANDO,a obediencia ao
Estaduais ano 2025,
disposicoes em contrario.
RESOLVE:
Art. 1 - Aprovar o preenchimento do Plano de Agao, realizado pelo Gestor Municipal, Ano: 2025,
Gabinete do prefeito Municipal de Vera Mendes, aos 14 dias do mes de fevereiro do
no Sistema - SASC INTEGRACAO, do Município de Vera Mendes -Piauí.
ano de 2025.
Art. 2- Apos analise dos dados contidos, o Plano de Acao foi aprovado por unanimidade.
Art.3 - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas disposicoes em
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
ontrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOSE DA
Conselho Municipal de Assistencia Social de Vera Mendes - Piauí, 11 de fevereiro de 2025.
328
SILVA:00570008328
Luerhe. Mgrtinh? SouPous
Carlos Jose da Silva
Lucrecio Martinho Sampaio
Prefeito Municipal
Vera Mendes - Piauí
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais