gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Vera Mendes (20/01/2025)

385
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.
Id:089B93E89EFAB89D
Id:12527A332DC0B8AF
R
VERA MENBES
VERA MENBES
7
EIRO DE 2025
SERVIDORA
SERVIDORA
Municipal DE EDUCACAO
Municipal DE EDUCACAC
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí-PI
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal, e.
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal, e.
CONSIDERANDO o teor do Memorando n 001/2025 da Sc
CONSIDERANDO o teor do Memorando n 003/2025 da S
Educacao;
CONSIDERADO a j
CONSIDERADO a
de auxiliar administrativo junto a Secretaria Municipal de Educaca
de auxiliar administrativo junto a Secretaria Municipal de Educacao;
CONSIDERANDO O deferi
RESOLVE:
RESOLVE:
071.094.553-19, vinculada a Seci
o car
retaria de Assistencia Socia
025 e tera vigencia
de 24 (vinte
cedido, sem prejuizo
disposicoes e
Cumpra-se e publique-se!
Cumpra-se e publique-se!
Gabinete do Prefeito Municipal de V
CARLOS JOSE DA SILVA
PARLOS ost PASLINA
Prefeito de Vera Mendes/P
Id:05D508F7E3E6B8A7
Id:10EF34BAD036B8C0
R
DERA MENBES
Portaria N068/2025,DE 16 DE JANEIRO DE 2025
TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR
DISPOE SOBRE A CESSAO DE
SERVIDORA
DE EDUCACA
Aos dezesseis dias do mes de janeiro de 2025, na Câmara Municipal de Vera Mendes/PI
PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí-PI
atendendo o edital 001/2025, compareceu o senhor ALLEF COSTA, inscrito no CPF 065.705.353-82,
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal, e
residente e domiciliado na Rua Jose Antonio da Vera, 78,centro, Vera Mendes/PI, perante a Presidente
do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA, Tamires Sousa de Paulo
CONsIDERADO a necessidade de suprir a inexistencia de servidoes efetivos na funcao
e do Prefeito Municipal, Carlos Jose da Silva, para exercer a funcao de Conselheiro Tutelar do
Município de Vera Mendes/PI. Tendo-se pelo presete termo, comprometido a desempenhar fiel e
honradamente os deveres inerentes a funcao na forma da Lei, a Presidente declarou empossado no cargo
RESOLVE:
idora ELISANGELA DA SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob o
de Conselheiro Tutelar. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou o termo. E para contar eu,.
Art.1-Cede
Tamires Sousa de Paulo, lavrei o presente termo, que depois de lido e aprovado, vai assinado por mim
Secretaria Municipal de Educagao
e o prefeito Municipal.
Art.2-
ervidora sera valida a partir de 16 de janei
de 2025 e tera vigencia
Art.3-
rvidora cedida recebera
emuneracao pelo orgao cedido, sem prejuizoe
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as.
Tomiper Sauw pt fulo
Cumpra-se e publique-se!
Tamires Sousa de Paulo
Presidente do CMDCA
SILVA:00570008328
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
Prefeito de Vera Mendes/PI
CARLOS JOSE DA SIL
28
SILVA:00570008328
CNPJ: 01.612.615/0001-31|Rua So
tro, CEP: 64568-000,Vera Mendes-PI
CARLOS JOSE DA SILVA
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Vera Mendes (20/02/2025)

238 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edigao VccLXV Id:01AB388F06E51049 Id:167C4A9c81Fb0e7D VERA MENDES - PI Secretaria Municipal DE EDUCACAO VERA MENDES - PI ProcEsso seLetIvo simpLifICADO EDITAL 03/2025 ProcessO SeLetivo SimplifIcaDO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEGAO EDITAL 03/2025 HomologagAo Das Inscrigoes COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFIcADo, legalmente constituida e nomeada pela Portaria publicada no A Diario Oficial dos Municipios Piauienses, no uso de suas atribuigoes legais, resolve: COMIssAO OrganIzaDorA Do proCeSSO SeLeTIvo SIMPLIFICADO, legalmente constituida e nomeada pela Portaria publicada no Diario Oficial dos Municipios Piauienses, no uso de suas atribuigoes legais, resolve: Art. 1- Divulgar a Preliminar da Selegao, Processo Seletivo - Edital Art. 1- Divulgar a Homologacao das inscrigoes deferidas inerentes ao Processo Seletivo - Edital 03/2025, na forma do Anexo Unico desta 03/2025, na forma do Anexo Unico desta publicagao, que trata da. selegao meritocratica dos gestores das unidades escolares municipais. Art. 2 - Os demais atos do processo de selegao seguem o cronograma publicacao, que trata da selecao meritocratica dos gestores das unidades escolares municipais. regular do Edital 03/2025. Comissao Processo Seletivo Vera Mendes- Pl, Edital 03/2025, em 19 de fevereiro de 2025. Art. 2 - Os demais atos do processo de selegao seguem o cronograma regular do Edital 03/2025. Comissao Processo Seletivo Vera Mendes- PI, Edital 03/2025, em 18 de q Q : seniel SEAQ. Daielle Sampaio Silva fevereiro de 2025. Q N Luciano Mendes Veras mpae Daniele Sampaio Silva Maria Sousa Campos Mendes Luciano Mendes Veras. LDA Soua leueos oudes CNPJ: 07.171.840/0001-66, Email: semecevm@gmail.com Maria Sousa Campos Mendes CNPJ: 07.171.840/0001-66, Email: semecevm@gmail.com Rua 13 de Maio, 158 , Centro, cEP: 64568-000, Vera Mendes-PI Rua 13 de Maio, 158 , Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI Secretaria Municipal DE EDUCACAO ERA MENDES - PI Secretaria Municipal DE EDUCAGAO EDITAL No 03/2025 EDITAL No 03/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEGAO Divulgagao Hom crigbes Este seletivo para do cargo de gestor escolar teste seletivo para do cargo de gestor escolar Deferidas cargo pleitadas 5 Diretor Escolar NOME CPF Sargo. Pontuagao Candidatos PLEITADAS Classificados SIM NOME Antonio DA SiLvA OliVeirA 030****09 Ivanilsa de sousA campos 82******68 Diretor Escolar Diretor Escolar AnToNIO DA SILVA oLIVEIRA 977.****0 Diretor Escolar 08 VALDETO PEDRO FERREIRA 603.****2 Diretor Escolar 08 SIM Valdeto pedro ferreira INDEFERIDA CLAUDIANA MARIA SOUSA SILVA 30* SIM Diretor Escolar 06 SIM IvAnILSA de SOuSA CAmpOs Diretor Escolar 04 nome CPF Cargo pleitadAs MAriA Juracelia vera de sousA 470******72 Omielly.. Bilvo ede nomtemonada, omprvar inculsino igante adeaatarna3/2025. a, temporaria uciano Mendes Veras Qanielle Bilen no Mendes mouig Sousa Cmpts nJeucles ri uss CNPJ: 07.171.840/0001-66, Email: semecevm@gmail.com Rua 13 de Maio, 158 , Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Vera Mendes (21/02/2025)

Art. 1 O presente Decreto tem por objetivo autorizar a antecipacao do
pagamento do decimo terceiro salario referente ao exercicio de 2025 aos
servidores publicos do Município de Vera Mendes, proporcionando maior
previsibilidade financeira aos beneficiarios e contribuindo para a organizacao
orcamentaria Municipal.
Paragrafo unico. O pagamento sera realizado em parcela unica, garantindo
maior eficiencia administrativa e evitando fragmentacao de desembolsos, o que
fortalece a gestao fiscal e possibilita um impacto positivo no fluxo economico
local. Ademais, destaca-se o incremento financeiro oriundo da receita Municipal
no dia 10 de fevereiro de 2025, permitindo que a antecipacao do beneficio ocorra
de maneira equilibrada e sem comprometer a responsabilidade fiscal.
Paragrafo unico. No caso de aposentadoria do servidor beneficiado pela presente
antecipacao, sera comunicado ao Fundo de Previdencia de Vera Mendes, para
que nao incorra em duplicidade de pagamento.
Art. 2 O pagamento antecipado do decimo terceiro salario sera realizado ate o
dia 30 de marco de 2025, em parcela unica ou conforme cronograma estabelecido
pelo Poder Executivo.
Art. 1 - Ficam nomeados membros a integrarem o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da
Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - CAcs/FuNDEB
deste Município, dos respectivos segmentos:
Art. 3 O servidor que, por qualquer motivo, nao completar o seu periodo
aquisitivo do decimo terceiro salario, devera restituir ao Município os valores
recebidos antecipadamente, proporcionalmente ao periodo nao trabalhado.
Art. 4 A restituigao prevista no artigo anterior tambem se aplica aos servidores
que forem exonerados do cargo efetivo ou que ingressarem em situacao de
afastamento sem vencimentos, tais como licenca nao remunerada, nos termos da
legislacao Municipal vigente.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, revogando-se
disposicoes em contrario.
Gabinete do prefeito Municipal de Vera Mendes, aos 14 dias do mes de fevereiro do
ano de 2025.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
Suplente: Jose Mauro Carvalho Silva - CPF: 018.643.963-69
DECRETA:
II - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:
Resolução — Vera Mendes (22/05/2025)

CONSIDERANDO o Art.4 da Lei N 8.069de 13 de julho de 1990-ECA:E dever da
familia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder publico assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivagao dos direitos referentes a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao
esporte, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a
convivencia familiar e comunitaria.
CONSIDERANDO o Art. 1 da Lei 13.431/2017, de 04 de abril de 2017, que preconiza a
normatizagao e organizagao do sistema de garantia de direitos da crianga e do adolescente
vitima ou testemunha de violencia, bem como cria mecanismos para prevenir e coibir a
violencia, nos termos do Art. 227 da Constituicao Federa /1988, da Convencao sobre os
Direitos da Crianca e seus protocolos adicionais, da Resolução n 20/2005 do Conselho
Economico e Social das Nacoes Unidas e de outros diplomas internacionais, e estabelece
medidas de assistencia e protecao a crianca e ao adolescente em situacao de violencia;
CONSIDERANDO o disposto no Paragrafo unico do Art. 2 da Lei N 8.069, de 13 de julho
de 1990 - Estatuto da Crianga e do Adolescente: Considera-se crianca, para os efeitos desta Lei,
a pessoa ate doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de
idade,
Art. 1 Instituir o COMITE DE GESTAO COLEGIADA da rede de cuidado e de protecao
social e especial das criancas e dos adolescentes vitimas ou testemunhas de violencia, com a
finalidade de articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as acoes da rede Intersetorial,
alem de colaborar para a definicao dos fluxos e protocolos de atendimento, bem como o
aprimoramento da integracao do referido comite, e que sera formado pelos Gestores das
Secretarias e orgaos do Sistema de Garantia de Direitos relacionados no anexo;.
exploracao, violencia, crueldade e opressao, punido na forma
ou omissao, aos seus direitos fundamentais".
CONsIDERANDO a solicitacao do Ministerio Publico Estadual contida no oficio no
238/2025-PJEV/MPPI.
CONSIDERANDO o Art. 5 da Lei N 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA: *Nenhuma
crianca ou adolescente sera objeto de qualquer formade negligencia, discriminacao,
O PREFEITO Municipal DE VARZEA GRANDE, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que Lei Organica Municipal lhe confere.
DECRETA:
Licitação — Vera Mendes (22/05/2025)

CARIDADE
2025 DO PIAUi202
SOLUCAO DE TIC
Vinculagao/
Valor total
Data p/
Data
Unid.
Id do item no
Interdependencia
Grau de
desejada p/
Prorrogagho
ID PCA
Descrigao (Classe/Grupo)
estimado
Inicio das
Requisitante
PCA
(N do Processo
prlorldade
conclusao
(R$)
Providoncias
de contrato
Vigente)
(At6)
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
PARA PRESTAR SERVICOS DE
Sec. de
Dispensa n* 020/2025
1/2025
SUPORTE TENICO E MANUTENCAO
24.000,00
MEDIA
18/03/2025
31/12/2025
SIM
Administracao
Vigencia:31/12/2025
EM HARDWARE (COMPUTADORES,
NOTEBOOKS E MONITORES)
1/2025
Total de itens: 91
Valor total dos itens: R$ 34.425.462,20
CARVALHO:805261953 CARVALHO:80526195304
Versso do Adobe Acrobat Reader:
04
2025.001.20474
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal de Caridade do Piauí
ROMARIO BERNARDINO
ndode om dal poR
DA COSTA:04214410548 eso Acobat
Romario Bernardino'da Costa
Agente de Contratacao
Wwan k anbJho 5JJa
Ruan de Carvalho Silva
Secretaria Municipal de financas
Id:0B621F08D96C5C71
Id:0E28A9F994805C6F
ERA MENDES
VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: DISPENSA DE Licitação N 003/2025. CONTRATO: N 01.2105/2025. OBJETO:
PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITACA0 N 004/2025. CONTRATO: N 01.2005/2025. 0BJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTACAO, SUPORTE E TREINAMENTO DE
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA DE IMPRESSAO VISANDO
UM AVANCADO SISTEMA DE GESTAO, VISANDO PROPORCIONAR UMA ADMINISTRACAO EFICIENTE E
A CRIACAO DE TEXTOS JORNALISTICOS (RELEASES) COM NOVIDADES, CONQUISTAS E EVENTOS DA
PRECISA DO PROCESSO DE ABASTECIMENTO, OTIMIZANDO A GESTAO DOS RECURSOS RELACIONADOS
Câmara, BEM COMO AGENDAR ENTREVISTAS E PREPARAR O PORTA-VOZ DA Câmara PARA FALARS
AO COMBUSTIVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE VEREADORES DO
COM OS MEIOS DE COMUNICACAO, BUSCANDO SEMPRE GERAR VISIBILIDADE POSITIVA E
Município DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI N 14.133/2021. CONTRATADA: 59.594.423
CREDIBILIDADE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI N
BRUNO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA, INSCRITA NO CNPJ N 59.594.423/0001-20. AUTORIDADE QUE
14.133/2021. CONTRATADA: 59.113.736 LUCINEIDE MARIA DE SOUSA SANTOS, INSCRITA N0 CNPJ No
HOMOLOGOU O CERTAME: LUIS ABREU FILHO. CARGO: PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VERAT
59.113.736/0001-19. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: LUIS ABREU FILHO. CARGO:
MENDES - PI. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.600,O0 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VERA MENDES - PI. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: LUIS ABREU FILHO,
36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. VIGENCIA: 12 (D0ZE) MESES
PELA Câmara Municipal DE VERA MENDES - PI E BRUNO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA PELA
SIGNATARIOS: LUIS ABREU FILHO, PELA Câmara Municipal DE VERA MENDES - PI E LUCINEIDE
59.594.423 BRUNO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA.I
MARIA DE SOUSA SANTOS PELA EMPRESA 59.113.736 LUCINEIDE MARIA DE SOUSA SANTOS.I
ata — Vera Mendes (22/12/2025)

Ano XxIll - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxIII
43
Id:05D509290484A71A
99
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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES
Aus Abun fulo
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PARECER DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS,S
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Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS/MES-NOVEMBRO 2025
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I do Município de Vera Mendes
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zembro de 2025.
Mede-P
Hcisaniaelas
Juscivania da Silva Sousa
Genidete da Silva Vera
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CPF:076.056.643-70
CPF: 039.925.553-21
Titular: STR
Titular: USUARIO SUAS
Mncuhs do Jare Bory
Joso Penew do SWwx
Marciela da Vera Borges
Joao Pereira da Silva
Rwudis Rodiiopes
esa
CPF: 065.865.213-35
rmie
Titular: TRABALHADORES SUAS
Titular: ASSOCIACAO JIBOIA
mmde? Silvo Soun Oompo.
ainouoBongeLo
Sobmihs
ERiccLiA De Souso corUA2uo
Boyone
Sowsa Ue
Maria Alcione da Silva
Amanda Sousa Silva Costa
wilsoy tssto.B oAgs
CPF: 067.531.263-92
CPF: 063.937.033-00
Titular: ASSISTENCIA SOCIAL
Titular: SAUDE
Sill
ApnlAs)
ANTONO QA VERA
Mong
Al cion de siloy
Nicocio Nemeraso d Sousx
GiudoiAos do Silup Gonus
Gobnily Opuno
Vono Xaten
Nicassia Nemesia de Sousa
Giudailton da Silva Gomes
Kali nn ouso 3
Lames
CPF: 040.924.413-98
CPF: 047.031.833-31
Titular: EDUCACAO
Titular: ADMINISTRACAO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Não Identificado — Vera Mendes (23/05/2025)

Este Convenio vigorara por um periodo de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de
assinatura, podendo ser alterado, por meio de termos aditivos, bem como ser reincidido, de
comum acordo entre as partes, mediante comunicacao escrita, com antecedencia minima de
30 (trinta) dias, sem prejuizo do estagio ja iniciado.
III - de 11(onze) a 25 (vinte e cinco) empregados: ate 5 (cinco) estagiarios;
IV -- acima de 25 (vinte e cinco) empregados: ate 20% (vinte por cento) de estagiarios.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1.
O presente
Convenic
objetivo proporciona
alunos regularmente
matriculados e frequentando nos cursos de Graduagao, Bacharelado/Licenciatura nas
modalidades de Graduacao Regular, Especial (PARFOR) e EAD da Universidade Estadual do
Piauí, a concessao de Estagio Obrigatorio.
ondigoes de complementagao do ensino e .
aprendizagem, viabilizando ao aluno o seu aperfeicoamento tecnico cultural, cientifico e de
relacionamento humano, em situacoes reais de vida e trabalho, na forma da legislacao vigente.
A FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO Piauí - FUESPI, PessOa Juridica de
Direito Pablico Interno, mantenedora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO Piauí, com
sede e foro na Cidade de Teresina - PI, situada na Rua Joao Cabral, n. 2231, Piraja, inscrita
no CNPJ sob o n 07.471.758/0001-57, representada neste ato pela Pr6-Reitora de Ensin
Graduacao, Prof.Dra.Monica Maria Feitosa Braga Gentil, doravante den
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES, situada na Rua Sao Sebastiao, No
780, Centro, Vera Mendes -- PI, CNPJ: 01.612.615/0001-31, representado neste ato pelo seu
representante legal CARLOS JOSE DA SILVA, resolvem em comum acordo celebrar o
CONVENIO que se regera pela Lei n 11.788/08 e no que couber pela Lei n 14.133/2021 e
CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA
Id:0E28AA10DCF74E13
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO Piauí - UESPI
PRO-REITORIA DE ENSINO DE GRADUACAO - PREG
CONVENIO N
269/2025
QUE ENTRE SI
CELEBRAM A FUNDACAO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO  Piauí
FUESPI
Prefeitura
Municipal
VERA
MENDES
PARA OS FINS QUE NELE
Decreto — Vera Mendes (23/06/2025)

Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI, em 20 de junho de 2025
Id:07384EB744E0F455
R
DERA MENDE?
DISPENSA DE Licitação N& 008
CONTRATOADMINISTRATIVO N01.2405/2023
SEGUNDO TE
RMO ADITIVO AO CONTRATO NS
Municipal de vera mendes --
PIEAJ
ABAIXO,
FUNDAMENTACAO NA LEI 8.666/1993
CONTRATANTE:
REFEITURA Municipal DE
ada na Rua Sac
01-31, neste ato representada pelo prefeito Municipal,
Sr. Carlos Jose da Silva.
CONTRATADA:
C COMUNICACAO,sedia
n656.724.963-34
Celebram o pre
Is e condicoes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CONTRATACA
IAIS (INSTAGRAM E FACEBOOK)
te 23/05/2026.
CLAUSULA SEGUND
A-DA FUNDAMENTACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
vo em 03 (tres) vias de igual teor e
ssinado de forma
CARLOS JOSE DA SILVA
C
P
COMUNICACAC
CNPJN07.961.379/0001-45
Id:0471C3C689cCF40E
VERA MENDES
Decreto Municipal N 024/2025 de 20 DE JUNHO DE 2025.
DISPOE
SOBRE
O
PROCEDIMENTO
DE
CONTRATUAL E APLICACAO DE SANCOES
ADMINISTRATIVAS
NO
AMBITO
Município DE VERA
MENDES/PI EDA
OUTRAS PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, no usSO das
atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município e considerando a necessidade
de regulamentar os procedimentos administrativos relativos a rescisao contratual e
aplicacao de sancoes, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 (Nova Lei de Licitagoes
e Contratos Administrativos),
DECRETA:
Art. 1o - Fica instituido o procedimento administrativo para a rescisao contratual e
aplicacao de sancoes administrativas no ambito da Administracao Publica Municipal
de Vera Mendes/PI, com base na Lei Federal no 14.133/2021, devendo os tramites
processuais ocorrer, obrigatoriamente, pelo Sistema de Processo Administrativo
Digital
disponivel
no
enderego
eletronico:
https://app.Opaper.com.br/organization/8.
Art.2
-A instauracao do Protocolo
trativo
icagao
Irregularidade Contratual podera ser promovida por:
I - Secretarios Municipais;
II - Pregoeira ou Agente de Contratacao;
III - Chefe do Setor de Compras;
IV - Fiscal de Contrato;
decreto — Vera Mendes (24/10/2025)

CONSIDERANDO que a transferencia do ponto facultativo para o dia 31 de
outubro (sexta-feira) permite a criacao de um periodo de descanso mais extenso e coeso,
reconhecendo e valorizando o trabalho do Servidor, sem prejuizo da continuidade dos
servigos publicos essenciais, que deverao ser mantidos em regime de plantao ou escala,
CONsIDERANDO a necessidade de se promover uma melhor organizacao
administrativa no ambito da Administracao Publica Municipal, buscando a racionalizacao
de custos e a otimizacao da gestao do trabalho;.
Art. 1 - Fica decretado a facultatividade do ponto, no ambito da Administracao
Publica Municipal no dia 31 de outubro de 2025, sem prejuizo da prestacao dos servicos.
considerados essenciais.
DECRETA:
Edital — Vera Mendes (25/03/2025)

30
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvI
VERA MENDES
17
8.4 O cancelamento dos pr
cos registrados podera ser realizado pelo
gerenciador, em determinada ata d
is bem classificado ou o fornecedor, no caso da
5.8.1 O prazo de convocacao podera se1
r prorrogado 1 umav
gual periodo, mediante solicitacao
ALIDADE
5.10.1 Convocar para negociagao os demais licitante
n 11.462, de 2023)
smo que acima do preco do adjudicatario; ou.
5.10.2 Adj
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO EDITAL
5.ALTERAGAO OU ATUALIZACAO DOS PREGOS REGISTRADOS
Vera Mendes-PI, 17 de marco de 2025
precos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos servicos registrados
5.1.1 Em caso de forca maior,
Carlos Jose da Silvae
PREFEITO Municipal
6.1.2E
CANINDE
RVICOS LTDA
yov.br
NPJ:01.612.615/0001-31|Rua
Sao Sebas
oCEP:64568-000,Vera Mendes-P
VERA MENDES
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
Manifesto
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VERA MENDE
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Assinaturas
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CarlosJose Da SilvaCPF:005.xxx.xxx-28
Assinado em 24/03/2025 13:18:43
as obriga
.2.3 Na hip
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VERA MENDES
Uniao, Trabalho e Transparencia
S REGISTRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 007/2025. OBJETO: CONTRATACAO DES
EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULOS, ATRAVES DO REGISTRO DE PREGO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE VERA MENDES-PI,
igencia da ata
FUNDAMENTO: ART. 75, II DA LEI No 14.133/2021. CONTRATADA: CANINDE
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ N: 54.815.541/O001-05. CONTRATO N:
01.1703/2025. VALOR D0 CONTRATO: R$ 142.680,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL
dora podera
SEISCENTOS E OITENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. VIGENCIA:
17/03/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA PELA Prefeitura Municipal DE
roCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
VERA MENDES - PI E SR. JACIEL RODRIGUES DE CARVALHO PELA EMPRESA CANINDE