Portaria — Itainopolis (21/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Id:167C4AB5E2EA4C0C
Id:1519053D85604C0D
Itainopolis
Itainopolis
Portaria N 147 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria N 148 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
"Nomeia os membros do Conselho Municipal.
"Nomeia os membros do Conselho Gestor do.
da Cidade e Desenvolvimento Urbano
Fundo Municipal de Meio Ambiente de
CMcDU de Itainopolis-PI e da outras
Itainopolis Piauí e da outras providencias"..
providencias".
O pREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 337, de 24 de marco de
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 345, de 24 de marco de
2021, que criou o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano --
2021, que institui o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente e estabelece,
CMCDU, definindo sua composicao, competencias e atribuigoes;
dentre outras disposicoes, a criagao de seu Conselho Gestor;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participacao
CONSIDERANDO que o Conselho Gestor do Fundo Municipal de
Meio Ambiente e orgao fundamental para assegurar a gestao democratica,
democratica, representativa e plural da sociedade civil e do poder publico na
formulacao, implementacao e monitoramento das politicas urbanas do
participativa e transparente das politicas ambientais no ambito do Município de
Município;
Itainopolis;
CONSIDERANDO que o CMCDU constitui importante instrumento
CONSIDERANDO que compete ao Conselho Gestor orientar a
de gestao  participativa, contribuindo para o planejamento territorial,
aplicacao dos recursos do Fundo, bem como promover, acompanhar e avaliar
desenvolvimento urbano sustentavel e acompanhamento das acoes municipais
acoes destinadas a protecao, conservagao, recuperacao e melhoria da
relacionadas a infraestrutura, meio ambiente e planejamento urbano;
qualidade ambiental;.
CONSIDERANDO a importancia de garantir a regular renovacao e
CONSIDERANDO a importancia de garantir a composicao regular
nomeacao dos membros titulares e suplentes que integrarao o Conselho para o
do colegiado, assegurando a representacao do Poder Publico, de entidades
bienio 2023-2024, assegurando o pleno funcionamento do colegiado;
sociais e de organizagoes da sociedade civil, conforme previsto na legislacao
Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos
trabalhos do CMcDU, garantindo representatividade setorial e institucional
CONSIDERANDO que a adequada gestao dos recursos naturais
conforme previsto na legislacao Municipal;
e essencial para o desenvolvimento sustentavel do Município, a preservacao
do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da populacao;
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, os conselheiros do CMCDU (Conselho Municipal
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros titulares
e suplentes para o bienio 2025-2026, a fim de assegurar o pleno
da Cidade e Desenvolvimento Urbano) de Itainopolis-PI, titulares e suplentes
para o bienio 2025-2026, conforme discriminacao abaixo:
funcionamento do Conselho Gestor e a continuidade das acoes ambientais
municipais;
Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Expedito Ribeiro Campos; CPF 004.909.443-29
RESOLVE:
Suplente: Roberto Sousa Leal; CPF 609.921.813-05
Art. 1 Nomear, os membros do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente de Itainopolis Piauí, titulares e suplentes para o
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Isidorio Luis de Oliveira; CPF 009.847.903-22
bienio 2025 -2026, conforme discriminacao abaixo:
Suplente: Maria de Jesus Rocha e Sousa; CPF 339.924.103-82
Representante do Executivo Municipal
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Titular: Maria do Socorro Ribeiro; CPF 578.282.023-34
Titular: Saara Julianne da Rocha Silva CPF 063.079.833-88
Suplente: Mosianny Martins Rodrigues; CPF 060.787.413-90
Suplente: Jose Urbano Goncalves de Macedo Junior; CPF
058.369.043-80
Representante da Câmara Municipal
Representante da Igreja Catolica:
Titular: Maria dos Remedios Santos; CPF 200.607.693-00
Titular: Elisangela dos Remedios Luz; CPF 756.351.433-34
Suplente: Sandegy Mario da Rocha; CPF 451.316.943-53
Suplente: Cristina Joana da Silva; CPF 274.739.023.-34
Representante da Associagao de Mulheres Agricultoras de
Representante da Associagao de Mulheres Agricultoras de,
Itainopolis:
Itainopolis
Titular: Aparecida Silva Sousa; CPF 047.126.993-02
Titular: Aparecida Silva Sousa; CPF 047.126.993-02
Suplente: Maria de Fatima Oliveira; CPF 722.414.203-44
Suplente: Maria de Fatima Oliveira; CPF 722.414.203-44
Representante da Associagao dos Piscicultores de Itainopolis
Representante do Sindicato da Classe do Magisterio;
Titular: Jailma de Carvalho Santos; CPF 397.721.793-34
Titular: Regiana Raimunda Vera; CPF 035.343.473-66
Suplente: Maria dos Remedios Moura Ibiapina; CPF 274.204.503-
Suplente: Cleonilson da Silva Monteiro; CPF 31 8.829.898-64
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Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais