Licitação — São João Da  Canabrava (19/12/2025)

541
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII
Id:01AB387A1281E676
Id:10EF34A6176FE684
ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ:12.066.973/0001-02
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ: 12.066.973/0001-02
Av.Sao Joao Batista580-Centro
Av.Sao Joao Batista580-Centro
MAMACNNIAD
Cep:64.635-000-Sao Joao da Canabrava-PI
Cep:64.635-000-Sao Joao da Canabrava-PI
Email: prefeituramsjcpi@hotmail.com
Email: prefeituramsjcpi@hotmail.com
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO:N002/2025
CONTRATO:N006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 028/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 002/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 059/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N061/2025
ASSESSORIA E
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS PARA
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE
SAO JOAO DA
RECUPERACAO DAS RECEITAS RELATIVAS AS RETENCOES DE IMPOSTO DE RENDA NA
CONSULTORIA JURIDICA PARA A Prefeitura Municipal DES
FONTE-TEMA 1.130DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRATANTE: Prefeitura
CANABRAVA-PI
Municipal DE SAOJOAO DA CANABRAVA-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA -PI
CONTRATADO: JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
CONTRATADO:LUZ & LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ:05.500.356/0001-08
CNPJ:26.707.504/0001-30
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 107DA LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 107,DA LEI 14.133/2021
FONTE DE RECURSOS:500 Recursos nao vinculados de impostos
FONTE DE RECURsOS:500 (Recursos nao vinculados de impostos)
DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO:18 DE DEZEMBRO
DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO:18 DE DEZEMBRO
DE 2025.
DE2025.
VIGENCIA:A PARTIRDE 31/12/2025 ATE 31 DE DEZEMBRODE 2026
VIGENCIA:A PARTIR DE 31/12/2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026
AntonloJunior de Sousa e Silva
Pregoeiro
Pregoeiro
Id:0cC5643CFeD1E67F
Id:0F8BEF2DB9E5E685
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ:12.066.973/0001-02
CNPJ: 12.066.973/0001-02
Av.Sao Joao Batista,580-Centre
Av. Sao Joao Batista, 580 - Centro
OJOAODACANABRAY
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
Email: prefeituramsjcpi@hotmail.com
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
Email: prefeituramsjcpi@hotmail.com
ExTrATO DO PRImeIROteRmO ADITIVO AO COntrATO
CONTRATO: N 012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 028/2024
CONTRATO: N 003/2025
mOdaLiDade: PRegAO eLetrOniCO n 012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO: N 058/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 060/2025
OBJetO: O PRESENTe TERMO ADITIVO TEM COMO OBJEtO PRORROGACAO DE PRAZO
DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DE CONFECCAO DE
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGACAO DE PRAZO
DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO
PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
DE SAUDE DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI.
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATiCIOS PARA ADEQUACAO DA
TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DE SAO JOAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA - PI
CONTRATADO: LILIA RAQUEL SILVA SOUSA
CNPJ:29.815.573/0001-55
CONTRATADO: JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
FUNDAmENTACAO LEGAL: ARTIGO 107, DA LEI 14.133/21.
CNPJ; 05.500.356/0001-08
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 600-
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 107, DA LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO
FONTE DE RECURSOS: ICMS.
GOVERNO FEDERAL E 621 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL
DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 18 DE DEZEMBROE
DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO
DE 2025.
DE 2025.
VIGENCIA: A PARTIR DE 31/12/2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA: A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Antonio Junior de Sousa e Silva
regoeiro
Pregoeiro
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais