Portaria — Picos (11/12/2025)

309
Id:0F8BEE73762E79EB
Id:12527964314279F9
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE eDUCACAO DE PICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
CEP:64.600-004
Rua Santo Antonio,n 74,Centro
cos-PI, CEP: 64.600-004
091/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
HO DE 2025
"Dispoe sobre a unificacao de matriculas
RODRIGUES SOUSA DE MEDEIROS, APF:
TIANO MOURA
BARBOSA, CPF: 498.551.903-00."
A Secretaria Municipal de Educacaio do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
Município de PIcOs, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atri
de suas atribuicoes legais que lhe confere e;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000006845/2025;
CONSIDERANDO o disposto no processo adm
rativo n 0000006849/2025;
ervidora CLECIA MARIA RODRIGUES SOUSA DE
NSIDERANDO que o servidor CRISTIANO MOURA BARBOSA, CPF no
MEDEIROS, CPF n 412.248.173-20, possui
498.551.903-00,possui r
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 191/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 182/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO as
CONSIDERANDO as disposig3es da Lei Municipal n 3.033/2020, com as alterag8es da Lei
Municipal n 3.406/2025,
Munic
magisterio publico Municipal;
magisterio publico Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1Fi
os os fins, a matricula funcional n 14220-1, com carga horaria
dos os fins, a ma
onal no 11289-1, com carga horaria
CLECIA MARIA RODRIGUES SOUSA DE MEDEIROS, CPF n 412.248.173-20.
CRISTIANO MOURA BARBOSA, CPF n 498.551.903-00.
referencia
de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a
quivalente) devera proceder a
atualizacao cadastral nos sistemas internos e c
o cadastral nos sistemas internos e comunicar aos setores competentes
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, publique-s
npra-se
Registre-
Picos/PI, 03 de julho de 2025.
Picos/PI, 03 de julho de 2025
Ippnkuta
Portaria 05/2025
Secretaria Municipal de E
28.139.423-
Portazia.39542025
Id:10EF33EBD3B879F2
Id:089b9319A27C7A00
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
I,CEP64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-42
CNPJ: 02.289.047/0001-42
DE 03 DE JULHO DE 2025
Portaria N 092/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
"Dispoe sobre a unificacao  de
Dispoe sobre a unificacaode_matriculas
matricula
or ROGERIO LEAL DE
WELTON SILVA
SOUSA,CPF:032.730.253-44.
SOUSA,CPF:999.626.673-72
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
1 de Educacao do Município de PICOS, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuigoes legais que lhe confere "
CONSIDERANDO o disposto no pro
CONSIDERANDO q
CONSIDERANDO que o servidor ROGERIO LEAL DE SOUSA, CPF n 032.730.253-44,
72, possu
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 181/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 183/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO as disposig8es da Lei Municipal n 3.033/2020, com as alterag8es da Lei
Muni
autorizam a unificacao definitiva de matriculas de servidores dc
autorizam a unificacao definitiva de matriculas de servidores do
magisterio publico Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1Fica unificada,para
todos os fins, a matricula funcional n 148402-2, com carga horaria
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14075-1, com carga horaria
ROGERIO LEAL DE SOUSA, CPF n 032.730.253-44.
JOSE WELTON SILVA SOUSA, CPF n 999.626.673-72.
ricula n 11801-1 p
ra a ser 40h semanais e s
era mantida como
referencia unica para todos os registros funcionais, previdenciarios, financeiros e administrativos..
referencia unica para todos os registros funcionais, previdenciarios, financeiros e administrativos.
rt.2 A Coordenacao de Gestao de Pessoas
quivalente) devera proceder a
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
m vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-
e e cumpra-se
Picos/PI, 03 de julho de 2025.
Picos/PI, 03 de julho de 2025.
Francisca Mary
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Portaria No
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
Secretaria Mu
ticipal de Educagao de Picos
CPF:228.139.423
PF228.139.42
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais