Portaria — Itainopolis (16/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL
Id:0cC563F495BCEB42
Id:10EF345DAE5AEB1F
Itainopolis
tainoPolis
Portaria N 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Coordenadora de Controle e
providencias".
EXTRATO DE CONTRATO
O prefeito Municipal de itainopoLis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: JOICE FRANCISCA DA CONCEICAO, BRASILEIRA,
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
SOLTEIRA,PORTADORADOCPF N067.756.773-16
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
OBJETO
APRESENTECONTRATACAOPARA DESEMPENHARAS
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
FUNCOES DE TECNICA DE ENFERMAGEM, COM LOTACAO DETERMINADA
de natureza politica e de confianga.
PELASECRETARIAMUNICIPALDESAUDE
EM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM ATENDIMENTO.
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
RESOLVE:
BRUTO.
Art. 1 Nomear a Sra. MARIlDA FONtes FEITOSA, portadora do CPF
VIGENCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025
009.641.203-80,
para
confianca
Coordenadora de Controle e Banco de Dados, vinculada a Secretaria Municipal
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL.
de Educacao Itainopolis-PI.
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal NoS
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
189/2009
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
FONTES DE RECURSOS:FONTE DO RECURSO:FMS
no artigo anterior desta Portaria-codigo DAl-01.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
ITAINOPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0B621E7C3832EB94
Id:0B621e7c3832Eb23
ITainopolis
Itainopolis
REFEITURA
Nomeia
EXTRATO DE CONTRATO
Departa
nento
Tecnologia Educacional e da outras
providencias".
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
CONTRATADO: ANA KARINA DE CARVALHO SANTOS SOUSA
BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF N 059.513.153-01
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
OBJETO: A PRESENTE CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
DE
FISIOTERAPEUTA
E-MULTI,
EM
RAZAO
DA
NECESSIDADE
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
REABILITACAO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO Município, COM
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
LOTACAO DETERMINADA PELA Secretaria Municipal DE SAUDE OU
de natureza politica e de confianca.
ATE A REALIZACAODE CONCURSO PUBLICO E/OU TESTE SELETIVO
Considerando a Lei Municipal n223,de 14 de fevereiro de 2013
VALOR MENSAL: R$ 2.360,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS),
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipa
de Itainopolis-Pl e da outras providencias
BRUTO.
RESOLVE:
VIGENCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025
Art. 1 Nomear a Sra. THAYSLANE SOusA OLIVEIRA, portadora do
CPF: 052.307.363-13, para exercer 0 cargo comissionado e' de confianca
Chefe de Departamento de Tecnologia Educacional, vinculada a Secretaria
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
189/2009.
VCcxxxvi, de 10 de janeiro de 2025, do Diario Oficial dos Municipios dc
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.
Estado do Piauí - PI, tem pela presente, por lapso de digitagao a seguinte
correcao:
ITAINOPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.
Onde se le-se: DAI-07
Leia-se: DAS-04
Art.
2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
Prefeito Municipal
no artigo anterior desta Portaria. DAS-04.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL
Id:09FED903DAA8EE5E
Itainopolis
prefeitu
A
Prefeitura Municipal De
trabaLho e progresso com compromisso e respeito
VERA MENDES
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em
Uniao. Trabalho e Transparencia
vigor na data de sua publicacao.
Portaria N 056/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR
PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES,ESTADO DO Piauí
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1 -Nomear a Sra. DULCILENE VERA XAVIER SOUSA, portadora do
Id:13B5BF4E696EEB25
CPF n 008.007.363-89, para o Cargo em Comissao de Gerente da Protecao Social
Especial vinculado a Secretaria de Assistencia Social, nos termos da Lei Municipal no
309/2024.
Itainopolis
Art. 2 - Esta Portaria ent
ublicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
ERRATA Portaria N 24 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Cumpra-se e publique-se.
"Nomeia Chefe do Departamento de Saude
da Familia (Coordenadora) Secretaria
Municipal de Saude de Itainopolis-Pl e da.
outras providencias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 2 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
CARLOS JOSE DA
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
Id:0B621E7C3832EE65
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
Prefeitura Municipal de
VERA MENDES
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias..
Portaria N 057/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
Art. Nomeia a Sra. ANA MIRIA DE OILIVEIRA BATISTA, portador
do CPF/MF 059.409.113-66, para exercer o cargo comissionado de Chefe do
DISPOE SOBRENOMEACAO PARA ASSUMIR
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
Departamento de Saude da Familia (Coordenadora), vinculada a Secretaria
PROVIDENCIAS.
Municipal de Saude do Município de Itainopolis-PI.
A Portaria n. 24 de 13 de janeiro de 2025, publicado na edigao no.
VCCxxxvill, de 14 de janeiro de 2025, do Diario Oficial dos Municipios do.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
Estado do Piauí - PI, tem pela presente, por lapso de digitagao a seguinte
PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
correcao:
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
Onde se le-se: DAS-07
RESOLVE
Art. 1 -Nomear o Sr. JOSE wILSON SANTOS ROCHA, portador do CPF n
Leia-se: DAS-05
073.589.403-41, para o Cargo em Comissao de Coordenador do Sistema de
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e.
Abastecimento de Agua na Zona Rural vinculado a Secretaria Municipal de Agricultuta,
Recursos Hidricos, Meio Ambiente e Saneamento, nos termos da Lei Municipal n
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
309/2024.
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
Portaria, codigo DAS - 05. Com carga horaria de 20h semanais.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em
vigor na data retrotiva ao dia 06 de janeiro de 2025.
Cumpra-se e publique-se.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se