Portaria — Vila Nova Do Pi (07/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI
Id:05D507C97178C089
Id:09FED8328A16C1DA
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Vila Nova
Av. SantoAntonio 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
do Piauí.
Jila Nova
nto Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
do Piauí.
E-mail: pmv
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Portaria N 058/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria N 60/2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALS
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e nos termos do art. 80, VIII e XI combinado com o art. 100, II, "a" todos da Lei
Organica Municipal;
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, no uso de suas atribui-
coes legais, em especial as contidas na Lei Organica Municipal, e:
CONSIDERANDO que o artigo 23 da Lei Municipal no 014/1997 possibilita que o
servidor seja transferido para outro orgao ou entidade desta administragao Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Carreira, car-
gos, vencimentos e remuneracao dos Servidores da Administracao,.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o requerimento do SERVIDOR em que requer o gozo de ferias.
Art. 1 - Transferir o servidor MAYLsON ARAUJO LUZ, analista administrativo,
RESOLVE:
matricula 283-1, inscrito no CPF de n 064.250.133-54, para o setor administrativo da
Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Lazer deste Município.
Art. 1 - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS ao servidor publico ADGIVALDO FRU-
Art. 2 - A remuneracao do referido servidor devera ser paga pela Secretaria onde
TUOsO DA SILVA, Motorista da Secretaria Municipal de Saude de Vila Nova do
Piauí-PI, inscrito no CPF sob o no 042.190.463-13, iniciando-se em 06/02/2025 ate
encontra-se lotado.
06/03/2025, referente ao periodo aquisitivo de 02/01/ 2023 a 01/01/2024.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario, em especial a Portaria n 020/2025.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025
EAL34240730325LEAL:34240
LEAL:34240730325/
5.02.0610:57:20-0300
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:07384D41CF02C027
Id:089B92BA2C8CC1DB
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DEVILA
VA DOPIAUi
Vilo Nova
nto Antonio,210-Centro-CEP64.688-000-Vila Nova do Pia
ViaNo
doPiaui
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 059/2025
Portaria N 061/2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, no uso de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80,XI, Lei Organica Municipal, e:
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no usO de suas
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;.
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela
RESOLVE:
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
Art. 1o - Nomear a Sra. ANTONIA MARIA DE ALENCAR SILVA, inscrita no CPF
no 802.866.583-72, para exercer a fungao de ASSESsORA TECNICA, vinculada a
RESOLVE
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
Art. 1 - Nomear, sem onus, a Sra. MAURICELES MACEDO LOBO DE DEUS, inscrita
Art. 2o - A servidora permanecera recebendo a remuneragao do seu cargo efetivo,
no CPF de n 330.538.633-91, para exercer a funcao de COORDENADORA DO NASF,
acrescida de gratificacao pelo desempenho de funcao de confianga, equivalente ao
vinculada a Secretaria Municipal de Saude de Vila Nova do Piauí.
simbolo FG-x, Nivel x, tal como definido no Anexo I da Lei Municipal 154/2013,
alterada pelas Leis Municipais n 192/2017 e n 232/2019.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Portaria n 48/2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
LEAL:34240730325/
MANOEL BERNARDQ LEA
10:53:19-0300
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEALS
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.