Edital — Veraiiendd (17/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.
Id:151904DE0F6FEC60
Id:125279ED545BE6F9
RUA TEODoo  SIA  47-cEeniro
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
Uniao.Trabalho e Transparencia
EDITAL No. 01/2025, de 2 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
-CMDCA,no
que lhe confere a Lei Municipal n. 175/2017, e
CONTRATANTE:MUNICIPIODEVERA MENDES-PI,CNPJN01.612.615/0001
Considerando o cronograma de ferias estabelecidos para os Conselheiros Tutelares do Município
de Vera Mendes/PI;
OBJETO: A PRESTACAO DE SERVICOS NA UBAS CARLOS HERNOGENES DA
Conselheiros
SILVA,EXERCENDO A FUNCAO DE TECNICADE ENFERMAGEM NA SALA DE
Tutelares;
VACINA, NO Município DE VERA MENDES-Piauí, BEM COMO O QUE VIER
A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS
RESOLVE:
RELACIONADOS A SUA FUNCAO.O(A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERA
SUAS ATIVIDADES NAS ZONAS RURAL E URBANA, DE FORMA VINCULADA
Art. 1 - Convocar o 1 suplente Allef Costa, para suprir a necessidade temporaria do cargo de
Conselheiro Tutelar. O candidato devera se apresentar a Secretaria Municipal de Assistencia
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) +20 %
Social, ate o dia 02 de janeiro de 2025 das 8h as 14h para entrega de toda documentacao exigida,
conforme descrigao abaixo:
VALIDADE DO CONTRATO: VIGENCIA DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE
DOCUMENTOS PARA ADMISSAO
JUNHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO,
a) 01 (uma) foto 3x4 colorida recente de frente;
FUNDAMENTO LEGAL: ART.37, IX,DA CF/1988
b) Copia da Cedula de Identidade do Parana ou protocolo de
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município
de Identificacao do Parana e uma copia
c) Copia do CPF;
d) Copia de comprovante de enderego (conta de agua, luz, telefone, por exemplo);
Vera Mendes/PI, 2 de janeiro de 2025.
e) Copia do Titulo de Eleitor e comprovante da ultima votacao
f) Copia do comprovante de escolaridade, fornecido por instituigao de ensino oficial ou
CARLOS JOSE DA CAS
regularmente reconhecida ou autorizada pelo orgao governamental competente e o respectivo
registro no orgao de classe, quando for o caso;
CARLOS JOSE DA SILVA
g) Copia da Certidao de nascimento ou casamento;
Prefeito Municipal
h) C6pia do RG e CPF do conjuge;
i) Copia da Certidao de nascimento dos filhos menores de 14 anos;
Id:13B5BF65B1E5E65E
j) Certidao do Cartorio Eleitoral do domicilio eleitoral, atestando que esta em dia com as suas
obrigacoes eleitorais bem como nao ter incorrido em crime eleitoral;
k) Certidoes negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justica Estadual e Justica Federal
Prefeitura Municipal DE
(TRF 1 Regiao), onde o candidato residiu, nos 05 (cinco) ultimos anos, expedida ha no maximo 6
VERA MENDES
meses;
Uniao. Trabalho e Transparencia
1) Copia da Carteira de trabalho (paginas iniciais, ultimo contrato de trabalho registrado e a proxima
folha em branco) e PIS/PASEP;
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO
m) Copia do Certificado de Reservista, Certificado de Alistamento Militar, Certificado de Dispensa
de Incorporacao/Isencao ou Carta Patente
Art. 2 - Apos a entrega da documentacao exigida no art. 1 deste Edital, o candidato devera
assumir suas fungoes no Conselho Tutelar de Vera Mendes/PI, a partir do dia 16 de janeiro de
2025.
O Município de Vera Mendes/PI, torna publico para conhecimento dos interessados que decidiu
tornar sem efeito a Publicacao do EXTRATO DE CONTRATO referente a contratacao da
Art. 3o - O suplente sera convocado, no entanto, em caso de desistencia, permanecera sendo o
servidora HERICA REGINA BORGES SAMPAIO VERA para prestacao de servicos na
primeiro suplente eleito para suprir vaga definitiva de Conselheiro Tutelar, em caso de vacancia
Secretaria Municipal de Saude.
Art. 4 - Caso o suplente nao aceite a vaga para cumprir periodo de ferias estabelecido neste Edital,
devera apresentar ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA
Motivo: Erro formal.
termo de desistencia
Art. 5o - Casos nao previstos neste Edital, poderao ser resolvidos pelo Conselho Municipal dos
Diario Oficial dos Municipios, publicado em Ano XXIlI : Teresina (PI) - Terca-Feira, 14 de
Direitos da Crianga e do Adolescente -- CMDCA de Vera Mendes/PI.
Janeiro de 2025 : Edicao VCCXXXVIII, ld:09FED8D549BAFB56
Art. 6 - Este Edital entrara em vigor na data de sua publicacao
Vera Mendes/PI, 2 de janeiro de 2025.
Vera Mendes/PI, 15 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
SILVA:0057008osalpor
328
SILVA:00570008328
Tamires Sousa de Paulo
Carlos Jose da Silva
Presidente do CMDCA
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais