Lei — D E  Fronteiras (18/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:09feD932e2cf0c12
CACA
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
iel Batista de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CEP.: 64690-000
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro:O contrato N 00127/2025 esta vinculado ao Art.37,inciso IX da
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997,Lei Organica do
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00129/2025
constem no processo de contratagao
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Contrato que entre si
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
a Pessoa Fisica ROGERIO AQUIILES DE
ALENCAR, cujo objeto e, prestacao de servigos
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
junto a Secretaria Municipal de Educacao no
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a q
Município de Fronteiras
PI, na funcao de
estiver sujeita;
contratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
deste contrato.
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -CNPJ n30.653.040/0001-01, sediada
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no present
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
contrato;
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
fisica, ROGERIO AQUIILES DE ALENCAR portador(a) do RG N 2.712.440
c domiciliado(a) na AV
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
JOSE AQUILES DE SOUSA, No 719, BairrO ALTO DO HOSPITAL, Município de
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a c
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, en
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
receita do orca
nto/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA PRIMEIRA
DOOBJETO
funcao de PROFESSOR
CLAUSULA QUINTA
Município de Fronteiras - PI.
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educacao
rvidor(a) poc
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00129/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
constem no processo de contratacao.
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
estiver sujeita;
disposto neste contrato
Nao subcontrata
servicos objetos
deste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
ja prestados.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
CLAUSULA OITAVA -- DO FORO
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes;
da comarca de Fronteiras-PI
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO,
de R$2.000,00
Fronteiras (PI),24 de fevereiro de 2025
(DOIS MIL REAIS)
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
D
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
ber
7 ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Portaria GP 02/2025
a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Mu
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais.
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de.
Educacao
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
horarios de trabalho.
GERNILSON RICARDO SOBRINHO
CPF:852.825.453-49
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais