Contrato — Vera  Mendes (18/03/2025)

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## CONTRATANTE:

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  LUIS  DO  PIAUI-PI  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 01 .519.467/0001-05, com sede  na  RUA SAO VICENTE 338,  CENTRO SÃO  LUIS DO PIAUI-PI, e endereço eletrônico Email-pmslpi2016@hotmail.com, neste ato representada por RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA, BRASILEIRO, inscrito(a) no C PF sob o  nº  397  .241.073-53

## CONTRA  TADO(A):

JOSE ALCIANO FLORENCIO ROCHA, BRASILEIRO, solteira(a), inscrito no CREA-PI, sob o  nº  34238, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 3.431.451-PI, inscrito(a) no CPF  sob  o  nº  057.470.893-66,  residente  no  povoado  Samambaia  zona  rural  do município  de  Picos-PI

## OBJETO

Cláusula  1. o  contratante e  o  contratado,  em 09/01/2025, firmaram Contrato de  Prestação  de serviços ·o  presente contrato tem  por objeto, a  prestação  de serviços  de Técnico Ambiental

Cláusula  2.  O contratante e  o  contratado decidem desistir da continuidade do contrato até  agora  vigente, restando  acertado  que,  em razão dos  serviços  e atividades desenvolvidos até o  momento,  o  contratado  entregará, mediante protocolo,  todos  os serviços concluídos na  data da assinatura deste distrato.

Cláusula 3. O  contratado,  por  força  do  instrumento  ora  distratado,  executou  seus serviços até 14/03/2025

Cláusula  4 . A  contratante  obriga-se  a  pagar ao  contratado  a  quantia de R$ 0,00 (zero reais), a  título  dos serviços prestados até  a data da vigência  do contrato ora rescindidos.

Cláusula  5. A contratante outorga ao contratado plena, total e irrevogável  quitação,  para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for com relação à  avença distratada. bem como aos serviços profissionais prestados.

Clá usula  6. O  contratado,  após  o  recebimento  dos  honorários  previstos,  outorga à contratante  plena,  total  e  irrevogável  quitação,  para  nada  mais  reclamar,  a  qualquer tempo e  a que tít ulo for com relação  à  avença distratada.

Clá usula 7. O  presente distrato é firmado em caráter irrevogáve l e irretratável,  obrigando as partes, seus herdeiros e  sucessores.

Cláusula  8. Os casos omissos serão  resolvidos de comum acordo.

PARÁGRAFO  ÚNICO. Em caso de impasse, as partes submeterão  a solução  do conflito a procedimento arbitral nos termos da Lei  n. 0  9.307/96 e elegem o foro da comarca de Picos para dirimir sobre qualquer questionamento.

E, para  firmeza  e como  prova  de  assim  haverem  rescindido  o contrato,  firmam  este instrumento  particular, impresso  em  duas  vias  de  igual  teor  e forma, assinado  pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.

São  Luí s do Piauí-PI , 14 de março de 2025.

## RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE:

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Documentoauinadodicifalmente JostALaANOR.OAENOOAOOIA DWl:17/03/2025 10:09:16-0300 Vffif1quem,hnps://Yllid1r.iti.cov.br

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## JOSE ALCIANO FLORENCIO ROCHA CONTRATADO(A)

## TESTEMUNHA 01

LUCIANO JOSE DAS  ~J~~~11~=~CIANOJOSE CHAGAS :28655201880~~it~ ~~~~~;j':,':.,~~•n1°

## TESTEMUNHA 02

REINALDO DA SILVA PEREIRA:92462995315

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## PREfEIJUBA MUNICIPAL QE sAo Luls QO PlAUI CNPJ Nº. 01.619.487/0001-06

Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988361786 CEP: 84.638-000 -São Lula do Plaul (PI) Emall-pmslpl2016fthotmall.com

## DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Assinado clgltalmente por REINALDO DA Stl  VA

PEREIRA:92482995315 Razão:Eusouolllllofôestedocumemo F~POFReaierVersão:2024.3.0

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: INEX IGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO N 2 008/ 2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMB ITO, INCLUINDO 1 2  E  2 2  GRAU, DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E  TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO,  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: YANA DE MOURA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA  NO CNPJ/MF SOB O N 2 59.267.154/0001-97. CONTRATO  Nº: 03.1703/2025. VALOR  DO  CONTRATO: R$ 6.800,00 (SEIS MIL E  OITOCENTOS REAIS). DATA  DE  ASSINATURA: 17/03/2025. VIGÊNCIA: ÀTE  17/03/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSÉ  DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E  YANA DE MOURA GONÇALVES,  PELA EMPRESA YANA DE MOURA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

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## ATA DE REGISTRO DE o

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 01.1103/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO N· 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 10/2025

O  MUNICÍPIO DE VERA MENDES· PI,  inscrito no CNPJ  sob o  n' 01.612.615/ 0001-31, com sede na Rua São  Sebastião,  780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí,  neste ato representado pelo Exmo. S r. Prefeito  Municipal  Carlos  José da  Silva,  portador do  CPF  n·  005.700.083-28,  neste  ato  denominado simplesmente  ORGÃ 0  GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS , realizado  por  meio  do  P regão Eletrônico N· 002/2025,  nas cláusulas  e  condições  constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva  homologação,  RESOLVE  registrar os  preços da  empresa MOURA E SILVA MANUTENCAO  LTDA, inscrita  no  CNPJ  sob  o n'  44.963.760/0001-70,  estabelecia  na  Av. Senador Helvidio Nunes,  5588,  Bairro  Conduru,  Picos-PI,  CEP:  64.608-330, FONE:  (89)  99922-3898, e-mail: michelkennedy\_@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Michel Kennedy De Sousa Moura, CPF nº 036.780.703-37, atendendo as  condições  previstas no  instrumento convocatório e as  constantes desta Ata de Registro de Preços,  sujeitando-se as partes às normas constantes das n 2  14.133, de 1 2  de abril de 2021. no Decreto n.· 11.462, de  31 de março de 2023, e  em confonnidade com as disposições  a  seguir:

1.1 A  presente Ata tem por objeto o registro  de  preços para a  eventual contratação  de REGISTRO  DE PREÇOS NA  PRESTAÇÃ O DE  SERVIÇOS MECÂNICOS EM  GERAL, DESTINADOS  A ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE VERA MENDES - PI, especificados no Termo de Referência , anexo do edital de  Licitação  n'  002/ 2025,  que  é parte integrante desta  Ata,  assim  como  as  propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

## .DOS

2.1  O  preço registrado, as  especificações  do  objeto, as  quantidades  mínimas e máximas  de cada item, fornecedores e  as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇÃO SERVIÇO                                                                                                                                                                                       |   QUANT | UND   | VALOR UNITÁRIO   | VALORTOTAL   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------|------------------|--------------|
|      1 | Revisão Completa do Veiculo Verificação e substituição de fluidos (óleo do motor, câmbio, diferencial. freios, direção hidráulica, fluído de arrefecimento). SERVIÇOS MECÂNICOS VEICULOS LEVES E MtDJOS |      30 | sv    | RS 249,00        | RS 7.470,00  |
|      2 | Revisão do sistema de freios (pastilhas, discos, lonas, tambores, cilindros).• SERVIÇOS MECÂNICOS VEICULOS LEVES E MtDJOS                                                                               |      30 | sv    | RS 154,45        | RS 4.633,SO  |

CNPJ:  01.612.615/0001-31 I Rua São  Sebastião,  780, Centro,  CEP:64568-000,  Vera Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone:  (89) 34S8--0043 [ E-mail:  prefelturadeveramendespl@gmall.com

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