Portaria — Vera Mendes (21/10/2025)

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Ponaria 177  /2025

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇiO

VERA MENDES - PI

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Homologa a Resolução CME/ nº  002/2025, que credencia a ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES DA COSTA (INEP 22090282) pata a ofena da modalidade Educação Escolar Quilombola  integrante  da  Rede  Municipal  de Ensino de Vera Mendes/PI e dã ouuas providências.

- O  SECRETÁRIO(A)  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA MENDES/PI, no uso de suas atribuições  legais, notadamente as contidllS na Lei Orgânica Murúcipal, C, ainda,

CONSIDERANDO a Constituição Feden.l e a IDB (Lei nº  9.394/1996);

CONSIDERANDO a Resolução  CNE/CEB nº 8/2012 e  o  Pa.n:ccr  CNE/CEB  nº 16/2012 (Diretrizes Cuniculares Nacionais para a Educação  Escolar Quilombola);

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 1/2004 e o Pa.n:ccr CNE/CP nº 3/2004 (Educação das Relações  Étnico-Raciais);

CONSIDERANDO a BNCC (Resoluções CNE/CP nº  2/2017 e nº  4/2018) e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº  12.288/2010);

CONSIDERANDO a Convenção  nº 169 da OIT (consulta livre, pr:évia  e informada), consolidada pelo Decreto nº  10.088/2019;

CONSIDERANDO  a  certificação da  Comunidade  Remanescente  de Quilombos "Quilombo Barrinha" pela FCP (Processo nº  01420.013605/2013-13, Portaria FCP nº  41/2014, de 18/03/2014)

## RESOLVE;

Art.  1°  Homologar  a  Resolução  CME  nº 002/2025,  que  credencia  a  ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES DA COSTA (INEP 22090282) para a ofcna da modalidade Educação Escolar Quilombola.

Parágrafo  Único  Fica determinada a alteração  do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da rede municipal de ensino, o qual deverá  ser ajustado para inserção  de componentes do Educação  Escolar Quilombola para ser implementada na  referida unidade escolar, elaborado com participação da comunidade, observadas as Diretrizes Nacionais

(Resolução CNE/CEB nº  8/2012; Resolução CNE/CP nº  1/2004) e a BNCC.

Art. 2° Detenninar à equipe técnica  da SME que:

- I  - Prov:idenáe  a atualização  do cadastro da unidade no Sistema Educa censo, com a indicação  de  escola  situada  em  área  onde  se  localiza  comunidade  remanescente  de quilombos;
- II  Oriente  e  acompanhe  a implementação  do  PPP  cspeáfico , inclusive  quanto  à formação continuada,  materiais  didáticos e org2Dização do  calendário, conforme Parigtafo Único  do art. 1 ° desta lei.
- III adeque os registros nos sistemas municipais para a identificação  da modalidade;
- IV - Publique o inteiro teor desta Portaria e da Resolução  do CME no Diário  Ofiáal e no sítio  cletronico da Prefeitura;
- V  Garanta,  cm  articulação com  as  demais  áreas  da  Prefeitura,  as  condições de infraestrutura, transporte e alimcnação escolar necessárias  à  ofcna.
- Art. 3°  Esa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Scactaria Municipal de Educação de V cr.t Mendes, em 15 de outubro de 2025.

VALENTIMc!IEL MARTINS Secretário Municipal de Educação

SICR[JnRIP MUNICIPQI O[ rnucnçõo vrnn MINDIS. PI

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VALENTIM DANIEL MARTINS

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SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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CPF:  275.l!l.093-04

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES· PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA MENDES· PI EDUCAÇÃO DE JOVENS E  ADULTOS ·  EJA

## PROJETO PEDAGÓGICO  ESCOLAR

VERA MENDES - PI 2025

CNPJ: 07.171.840/0001-66, Email: semecevm@gmail.com Rua 13 de Maio, 158. Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI

## SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO

VERA MENDES  - PI

## FICHA TÉCNICA

## CARLOS JOSÉ  DA SILVA

Prefeito Municipal

## VALENTIM DANIEL MARTINS

Secretário  Municipal de Educação

## JANILSSA FEITOSA SILVA SOUSA

Supervisora Municipal de Ensino

Equipe Técnica e  Pedagógica

EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA FABRÍCIA DA SILVA RODRIGUES

FÁBIA  DA SILVA RODRIGUES

CNPJ: 07.171.840/0001~6. Email: semecevm@gmail.com Rua 13 de Maio. 158, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI

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## 1  INTRODUÇÃO

2  CONTEXTUALIZAÇÃO

2. 1  Ato de A u torização

2 .2  H istó ria da Escola

2.3 Perfil da Comunidade

2.4  N íveis  e  modalidades de ensino ofertadas

3  DIAGNOSTICO DE INDICADORES EDUCACIONAIS

3.1  Proficiê n c ia

3.2 Evasão

3 .3  Matrí cula

3 .4  Tran sferê n cias

3.5 Flu xo (taxa de aprovação  e  reprovação)

3.6 Distorção  Idade/ano

4  MISSÃO , VISÃO  E  PRINCIPIOS DA ESCOLA

4 .1  Q u al o  propósito da instituição  de e n sino (m issão)?

4.2 O  q u e  a  escola  q u er conquistar  (visão) ?

4.3 Quais são  os valores que norteiam a  sua atuação  (princípio)?

5  FUNDAMENTAÇÃO

TEÓRICA  E  BASES LEGAIS

5.1  B ases regais

5 .2 Curríc ulo  escola r

5.3 O  E n s ino  Fundam e n tal n o  con texto da Edu cação  B ás ica

5.4 Áreas  do conhecimento  no  Ensino Fundamental (Competências  especificas)

5.4.1  Competências gerais da B NCC

5 .4 .2  Competên cias socioem ocio n a is

5 .4 .3  E ducação  especial,  in c lusiva e  da diversidad e

5.4.4 R elações  étnico-raciais  (Cultura afro- b rasile ira e  indígena)

5.4.5  F e rram e ntas digitais  e  possibilidades de apre nd izagem

5.4.6  Educação  ambiental

5.4.7 Educação  A limentar e  N u triciona l

5 .4 .8  P revenção  de todas as formas de violência  n o  contexto escolar e  familiar

5 .5  Educação  integra l

6  PROCESSOS DE TRABALHO E  ORGANIZACIONAL

6. 1  A cesso e  pe rmanê n c ia

6.2 Espaços de ensino e  aprendizagem

6.3 Matriz Curricular

6.4 Programas e  Projetos

6.5 Conselhos e  G rêmios

6 .6  Acolhimento e  acompanhamento às famílias  e  aos a prendizes

6.7 Avaliação  e  registros

CNP.J:  07. "1 7 "1 . $40,000"1 -66, Cm·II:  ··m ·c·vm · sm·ll.c:om M. u a '1 5 d e 1V1 a 10.  '15&amp; .  centro. Cl!P:  -5aa-ooo. v era 1V1endes-P1

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| 6 .7 .1 Obje tivos da avaliação                                          | 3 4   |
|--------------------------------------------------------------------------|-------|
| 6 .7.2 Instrumentos de Avaliação                                         | 3 4   |
| 6 .7 .3 Critérios de Avaliação                                           | 35    |
| 6 .7 .4 Promoção                                                         | 35    |
| 6 .7.5 Rete nção                                                         | 35    |
| 6 .7 .6 Frequência                                                       | 36    |
| 6 .7 .7 C lassificação                                                   | 36    |
| 6 .7 .8 Reclassificação                                                  | 37    |
| 6 .8 Recuperação da aprendizagem                                         | 37    |
| 6 .9 Qualificação profissional e docente                                 | 37    |
| 6 .1O Avaliação institucio na l                                          | 38    |
| 7 PLANO DE AÇÃO                                                          | 39    |
| 7 .1 A ções                                                              | 39    |
| 7 .2 Metas                                                               | 39    |
| 7 .3 Estratégias                                                         | 40    |
| 8 . REGIMENTO INTERNO                                                    | 41    |
| 8 .1 Apresentação                                                        | 4 1   |
| 8 .2 Da O rgan lzaçao Administrativa                                     | 41    |
| 8 .2 .1 CapítuloI Da D iretoria                                          | 41    |
| 8 .2 .2 Capítulo li D a Secretaria                                       | 4 1   |
| 8 .2.3 Capítulo Ili Dos Serviços Gerais                                  | 4 1   |
| 8 .3 Seção I Da Com petência do Zelador                                  | 4 1   |
| 8.4 Seção li Da Competênciado Vigia                                      | 4 1   |
| 8 .5 Seção Ili Da Com petê n c ia da Merendeira                          | 4 1   |
| 8 .6 Tí tu lo Ili Da O rganização Técnico-Pedagógica                     | 4 1   |
| 8 .6. 1 Capítulo I Da Coordenação Pedagógica                             | 41    |
| 8 .6.2 Capítuloli Da Biblioteca Escola r                                 | 4 1   |
| 8.7 T í tulo IV D as Instituições Escola res                             | 4 1   |
| 8 .7 .1 Capítulo I Do Conselho Escolar                                   | 4 1   |
| 8 .8 Trtulo V Da O rganizaçã o Pedagógica E Regim e Escolar              | 41    |
| 8.8. 1 CapítuloI Da Estrutura de E ns ino                                | 4 1   |
| 8 .9 Seção I Do Ensino Fundamental                                       | 41    |
| 8 .10 Seçao Ili Da Educação de Jovens e Adultos                          | 4 1   |
| 8 .10 .1 Capítulo li Da Organização C u rricula r                        | 4 1   |
| 8 .10 .2 Capít ulo Ili Do Calendá rio Escolar                            | 41    |
| 8 .10 .3 CapítuloIV Da Classificação, Da Reclassificação e Da Matrícul a | 41    |
| 8 .10 .4 Capítulo V Da Avaliação do Ensino -Apre ndizagem                | 4 1   |
| 8 .10.5 Capítulo V I Da Promoção E Da Frequência                         | 4 1   |
| 8 .10.6 CapítuloV II Do Conselho de Classe                               | 4 1   |
| 8 .10 .7 CapítuloV III D a Recuperação de Estudos                        | 4 1   |
| 8 .1 o.a Capítulo IX Da Prova F ina l                                    | 42    |
| 8 .1 1 Título V I Do Pessoal                                             | 42    |
| 8 .1 1.1 CapítuloI Do Corpo D ocente                                     | 42    |

C N P\_J :  07. "1 7 "1 . e40/000"1 -66, llimoll :  ·omocovm oe:m o ll . com ftu  .. '1 3 da IV'la l o. "1 58 ·  Centro. Cl!P:  -5tSB-OOO .  Vera IV'landes-PI

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

## SECRETARIA ~!\_li~~!!. ~~  .~E EDUCAÇIIO

## SUMÁRIO

HISTÓRICA  E  CARACTERIZAÇÃO

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DA ESCOLA

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO

VERA MENDES· PI

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| 8.12 TítuloVII Do Pessoal               |   42 |
|-----------------------------------------|------|
| 8.12.1 CapítuloI Do Corpo Discente      |   42 |
| 8.13 TítuloVII Do Regimento Disciplinar |   42 |
| 8.13.1 Capítulo I Do Pessoal Da Escola  |   42 |
| 8.13.2 Capítuloli Do Corpo Discente     |   42 |
| 8.13.3 TransferênciaCompulsória         |   42 |
| 8.13.4 CapítuloIli Da Pontualidade      |   42 |
| 8.13.5 CapítuloIV Do Acesso Ao Colégio  |   42 |
| 8.13.6 CapítuloV Do Corpo da Família    |   42 |
| 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS          |   42 |

CNPJ: 07.171.840/0001-66. Email: semecevm@gmail.com Rua 13 de Maio, 158 . Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI

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1 INTRODUÇÃO

O Projeto Pedagógico é o  referencial de quaisquer instituições  de ensino. É um documento  que  detalha  objetivos,  diretrizes  e  ações do  processo  educativo  a  ser desenvolvido  na  escola, expressando  exigências  legais  do  sistema,  bem  como  as necessidades, propósitos e expectativas da comunidade escolar.

Uma  instituição  em  busca  do  conhecimento,  de  novas  concepções  sempre participativas,  se  organiza  na  elaboração e  construção do  PP  Escolar  e  essa elaboração  deve  ser  democrática ,  integrando  a  sociedade  no  ambiente  escolar  e restaurando o senso crítico  e participativo de todos. Mas, antes da elaboração , faz-se necessário que  haja  uma  reflexão e  conhecimento  amplo  da  classe  que  será beneficiada com o projeto, uma percepção  crítica e harmoniosa de mundo.

"O projeto é  um documento que propõe  uma direção  política  e pedagógica para o trabalho escolar,  formula metas,  prevê as ações , institui procedimentos e instrumentos de ação ." (LIBÂNEO , 2005, p.345).

Mais  que  um instrumento que interpreta e aplica as leis e diretrizes educacionais,  o  Projeto  Pedagógico  é um  organismo  vivo  que  norteia  ações que surgem de ideais profundos de valorização  da plenitude humana.

O  Projeto  Pedagógico  Escolar,  é  o fruto  da  interação entre  os  objetivos  e prioridades estabelecidas pela  coletividade, que estabelece, através da  reflexão , as ações  necessárias  à construção  de uma nova realidade. É , antes de tudo, um trabalho que exige comprometimento  de  todos os envolvidos no processo educativo: professores, equipe técnica, alunos, seus pais e a comunidade como um todo.

Portanto, falar  sobre  um  Projeto  Pedagógico , nada  mais  é do  que  falar  em democratização  e participação  de uma comunidade escolar. O projeto faz com que a escola saia da rotina, é  uma união  perfeita entre escola e sociedade, onde os agentes educativos  devem  sentir-se  atraídos por  essa  proposta,  pois  só  assim  terão  uma postura comprometida e responsável.  Trata-se, portanto, da conquista coletiva de um espaço para o exercício  da autonomia.

A  Lei  de  Diretrizes  e  Bases  da  Educação  Nacional  (LDB) Lei  nº  9394/96, prevê  em seu art. 12, inciso I que: sistemas de ensino terão  a incumbência de elaborar e  executar  sua  proposta  pedagógica. Assim  sendo  a  implementação  da  Proposta Pedagógica  é condição para  que  se  firme  a  identidade  da  escola  como  espaço

CNPJ: 07.171.840/0001-66.Ema il:semecevm@gmall.com Rua  13 de M aio , 158 ,  Ce ntro,  CEP: 64568-000, V e r a  M e ndes-PI

(Continua na próxima página)

## SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO

VERA  MENDES· PI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VER:.-.  lolf.N Ot:$  ·  PI

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pedagógico necessário  a  construção  do conhecimento e da cidadania, apontando um rumo para um compromisso estabelecido coletivamente, propiciando a equipe escolar situações  que lhes permitam aprender a pensar e  realizar o fazer pedagógico de forma coerente,  efetivando  desta  forma  a  construção  do  Projeto  Político Pedagógico  é processo de planejamento, discussão, decisão, ação, reflexão, avaliação, replanejamento e  novas ações .

A proposta  pedagógica  da  escola  é  tarefa  dela  mesma,  processo  nunca concluído que  se  constrói  e  se  orienta  com  intencionalidade  explícita. Construi-la significa  ver e  assumir a  educação  como processo de inserção  no mundo,  na vida, com formação  de convicções,  afetos, motivações,  significações,  valores e  desejos. A conquista da autonomia da escola  é atingida quando se entende o  significado de sua proposta  pedagógica.  que é fruto  da  ação  de  todos os envolvidos  na  dinâmica  do ensino  e aprendizagem,  participantes  a autorreflexão do  trabalho  educativo.  O trabalho desenvolvido no ambiente escolar ocorre de maneira coletiva,  onde  todos fazem a  sua parte. visando os mesmos objetivos.

A  garantia da efetividade das ações  propostas pela Proposta Pedagógica está relacionada  ao engajamento na comunidade escolar,  isto porque as propostas dela implicam  em  mudanças  pedagógicas  e  estruturais  significativas  para  o  alcance da equidade, eficiência  e  eficácia  das ações  viabilizadas pela escola.

O trabalho  pedagógico  necessário à sociedade  democrática não é o  de implementação  passiva de diretrizes educacionais e  a  consequente preparação  dos alunos para apenas executarem ordens. A  escola  tem o  dever de organizar o  trabalho pedagógico que contribua para a  formação  do cidadão.  O  direito se refere ao respeito pelo trabalho dos profissionais da educação  que nela atuam.

A  e laboração  da Proposta Pedagógico possibilita aos professores e aos alunos a  vivência  de se trabalhar democraticamente.  Formando assim,  cidadãos  críticos e participativos  que  atuem  democraticamente  em  seu  meio.  Vale  ressaltar  a  busca constante  mediante  a  construção  dessa  proposta  pedagógica  em  alinhá-la  com  o Plano Estadual de Educação  nas diretrizes, objetivos e  metas e  nas ações  previstas e  da Base Nacional Comum e Curricular.

CNPJ:  07.171.8401'0001 -fSfS,  Emoll:  s emec:evmO amoll .c:om Rua 13 d· Maio. 158 .  C·ntro, Cl:P; 64568-000. V·ra M·nd···PI

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## 2  CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÔRICA E CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA

## 2 .1  Ato de Autorização

A  Rede Municipal de Educação  é autônoma, assim os atos de autorizações  são emitidos pelo Conselho Municipal de Educação  (CME) Vera Mendes Piauí. Lei nº 112 de 17  de maio de 2011 ,  publicado no Diário  Oficial dos Municípios (DOM) em 02 de junho de 2011.

São  autorizadas a  ofertar os segmentos da Educação  de Jovens e  Adultos a Escola Municipal  Manoel  Rodrigues da Costa,  situada  na  localidade Barrinha,  zona rural do município.

## 2 .2  História da Escola

A  Escola Municipal Manoel Rodrigues da Costa, situada na localidade Barrinha, zona rural de Vera Mendes PI ,  INEP: 22090282. A  Unidade Escolar foi fundada em 2000,  onde  a  localidade  pertencia  à  sede  de  Vera  Mendes PI.  A referida  escola recebeu  esse  nome  em  homenagem  ao  morador  da  localidade  Barrinha,  Manoel Rodrigues  da  Costa,  o mesmo  fazia  parte  das  primeiras  famílias residentes  no povoado. O  terreno onde foi construído  a  escola foi doado pelo morador Adão  Felipe ao município.

Atualmente  a  escola  se desenvolveu  com  uma  recente  reforma  e  conta  com 106  alunos  matriculados  e  vem  ampliando,  atingindo  metas  através dos  objetivos traçados pela equipe que a compõe . Onde o  lema é, a lém  de transmitir conhecimentos pedagógicos, é ensinar valores importantes para nossos alunos e  seu convívio  social.

## 2.3  Perfil da Comunidade

Os discentes atendidos são  da Zona Rural,  são  em predominantemente filhos de trabalhadores e  cuidadoras  do lar. A  maioria  trabalha  com  atividades ligadas à agricultura,  são  filhos e  filhas  de pequenos agricultores.  lavradores.  comerciantes e pequenos  comerciantes  e  ainda.  de  funcionários públicos municipais.  O nível de escolaridade dos pais varia entre não  escolarizados,  com o  ensino fundamental  ou médio, sendo essa última  em menor quantidade.

CNPJ; 07.17, .840✓0001 -IISIIS. Emall;  aemec:evmO sm·ll.c:om Rua 13 d· Maio,  158 ·  C·nCro,  CEP:  64568-000,  V·r· Mend···PI

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Os alunos do Ensino Fundamental, predominantemente são  jovens e  adultos oriundas de famílias  onde pais e  mães  trabalham na agricultura de subsistência  e  são beneficiários  de programas sociais do Governo Federal.

Estes  estudantes  e  seus  responsáveis legais,  geralmente  desconhecem  a modalidade EJA  e suas especificidades, tais como: matrícula  por disciplina; organização semestral;  aproveitamento  de  estudos;  turmas  com  adultos,  idosos, adolescentes e  pessoas com deficiência .

Tais  especificidades  podem  ser  geradoras  de  grandes  ganhos,  como:  a convivência  com a  diversidade em todos os seus aspectos; a  aceleração  do estudo, por meio de aproveitamento; a  diminuição  da sobrecarga de atividades, por meio da matrícula por disciplinas; o  relacionamento Inter geracional.

A  inclusão ,  como política educacional, vai  além da matrícula e  da garantia de socialização desses estudantes, pois demanda uma revisão de quebra de paradigmas, com atenção  especial ao respeito às diferenças.

A  partir daí  são  criadas outras medidas antidiscriminatórias e  políticas  públicas de ações  afirmativas a  fim de reconhecer a  multiplicidade de culturas e  saberes.  No campo da educação,  em 2012, foram criadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a  Educação  Escolar Quilombola na Educação  Básica  (DCNEQ) (BRASIL, 2012a), que garantam o  acesso aos estudantes dessa comunidade Barrinha por meio da Escola Manoel  Rodrigues  da  Costa  uma  educação  que  contemple  suas  especificidades étnicas, históricas e  culturais.

É  importante que, com o  apoio da comunidade quilombola, a  escola busque e construa sua identidade junto à  Secretaria Municipal de Educação  e  junto à  SEDUC­ PI,  respeitando  a  autonomia  dos  jovens  e adultos  quilombolas,  assim  como  da comunidade educativa. O  diálogo  e  os processos participativos devem sempre ser o ponto de partida.

## 2.4 Níveis  e  modalidades de ensino ofertadas

A  Escola Municipal Manoel Rodrigues da Costa:

- Ensino Fundamental Anos iniciais segmento 1 , Etapas 1, li  e  Ili ,  como também Anos finais segmento 11,  Etapas IV e  V , da Educação  de Jovens  Adultos - EJA.

CNPJ:  07. 171.8401'0001-66. Emall:  s emec:evmOgm111ll.c:om Rua 13 de M111lo,  158 ·  C e ntro,  CEP:  64568·000. Ver· Mend· · ·PI

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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A escola,  funciona  de  acordo  com  o  disposto  no  Regimento  Escolar  e  as disposições  das Leis de Diretrizes e  Bases, segue um calendário  com 200 dias letivos e  800h mínimos  anuais, funcionando no turno noturno.

## 3  DIAGNOSTICO DE INDICADORES EDUCACIONAIS

## 3.1  Proficiência

As escalas de  proficiência  de  Língua Portuguesa  (Leitura)  e  Matemática  da Prova Brasil são  compostas por níveis p rogressivos e  cumulativos.  Isso significa q ue a  escala está  organizada em níveis  que vão  da menor para a  maior proficiência,  cada nível  de  desempenho  acumula também  os  saberes  e habilidades  dos níveis anteriores.

Os resultados de desempenho nas áreas  avaliadas são  expressos em escalas de  proficiência. Ainda, quando  um percentual de a lunos foi posicionado  em determinado nível  da escala, pode-se pressupor que, além  de terem desenvolvido as habilidades referentes a  este  nível,  e les  provavelmente também desenvolveram  as habilidades referentes aos níveis anteriores.

## 3.2 Evasão

O  último  dado da  evasão  ou  abandono escolar foi  de 3 ,6% no ano de 2020 segundo o  Educacenso, na modalidade regular. Não  constando ainda na modalidade EJA as informações  acima.

## 3.3 Matrícula

O  Edital de matrícula é unificado para toda a  rede e  etapas de ensino, sendo amplamente divulgados nos  mais diversos meios de comunicação  e  para  reforçar, ainda realiza a  Busca Ativa Escolar.

Tanto  as  matrículas  por  admissão ou  transferência deverão observar  as condições  e  procedimentos previstas no Regimento Escolar ou em chamada pública para tal fim.

## 3.4 Transferências

CNPJ:  07.171.840J'0001·66.  l!mall:  s emec:e vmoama11.com Rua 13 de M111lo,  1 5B ·  Centro,  CEP:  -56B-000,  V·ra M·nd·a-PI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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As transferênc ias serão  efetuadas e  admitidas de acordo com a  legislação  em v igor e  aceitas em qualquer época  do a no. na  dependênc ia  de exis tê ncia  de vagas e a nte rio rmente  ao último  bimestre escolar do ano letivo.

Os  alunos  recebidos por  transferência estar.ao s uje itos  ao  processo  de c lassificação.

## 3 .5  Fluxo {taxa de aprovação  e  reprovaçã o}

No que concerne aos indicadores contextuais, d e  acordo com  o  Censo escola r (2020), observa-se que a  taxa d e  aprovação  correspondeu a  94 ,3%. O  Censo escola r revelou q ue  a  taxa de reprovação  no  a no de 2020 foi de 2 , 1 %, sendo 04 reprovações no  3°  ano  e 0 3  no  4° ano  do  Ensino Fundamental,  na  modalidade  regular.  Não constando ainda  na modalidade EJA os dados info rmados.

## 3 .6 Distorçã o  Idade/ano

A  distorção  do flu xo escola r , também  c h a m ada d e  defasagem idade-a n o , pode ser  definida como o  atraso de dois ou mais a nos de alunos m atric ulados no sistema d e  ensino. P e rte n ce ao a luno com distorção  de  id ade relacionada a  sé rie/ano em que o  estudante  se e n contra.

## 4  MISSÃO , VISÃO E  PRINCÍPIOS DA ESCOLA

## 4.1  Qual o  propósito da instituição  de ensino (missão)?

A  Escola te m  como objetivo geral,  proporcionar a  formação  d e  pessoas para uma  vida inspirada  numa c ultura  de paz. a m o r. justiça e  liberdad e, a través  da reflexão e  vivência  de valores pessoais.  sociais  e  m orais.  Entendemos que a  educação  é um processo dinâmico.  por isso acreditamos na importancia da participação  construtiva do a luno. simulta n eam e nte na intervenção e m ediação do  educador para a aprendizagem dos conteúdo s . Assim o objetivo d essa lnstltulçao escolar é Imple m e nta r  uma  educaçao  de  qualidade,  que  reconheça  e  va lo rize  as  difere nças existentes entre  os  discentes  e  dessa  forma  estimule  e  desenvolva  inte ligências  e competências, contribuindo assim, no aflorar das verdadeiras vocações.

Os objetivos específicos  são:

C NPJ:  07. , 7 , . a.o,ooo, -&amp;&amp;.  IE m a ll:  · · m · c ·vm Ogm all.com Rua 1 3 d· M·lo,  1 58 .  C·ntro,  Cl!P:  o..45G8-000,  V·r· M ·nd···PI

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- Desenvolver a  capacida de  d e  organização  dos  e ducandos  quanto à  preservação  e l impeza  do  ambiente  educativo,  pontualidade,  ho rá rios  da  escola e o zelo ao patrimônio escolar;
- Vivenc ia r  juntamente  com  a com u nidade  escola r, atitudes  como  humildade, respeito, postura, disciplina, solidarie dade  e  a mor à  te rra;
- Construir  um  ambiente  educativo  que  vincule  com a  comunidade  através dos processos econômicos. políticos  e  cultura is;
- C ultivar a  m e mória cole tiva do po vo  brasile iro, valo rizando a  dime n são  pedagógica d a  his tóri a  d a  classe trabalhadora:
- Oferecer a  comunidade escola r, momentos de estudo, a  fim de qualificar a  atuação junto  à  comunidade escola r;
- Buscar a  combinação  entre  teoria  e  trabalhos  prá ticos  com o  instrume ntos  para d esenvolvermos  habilidad es  e  conhecimentos  socialmente  út e is  à  comunidade escola r.

São missões d a educação municipal: presta r a comunidade um  serviço educativo de excelê ncia contribuindo para form ação d e cidadãos críticos e con scie ntes de seus deveres e  direitos, capazes d e  atuar como agentes de muda nças num ambiente  participativo,  aberto  e  integrador numa  escola  reconhecida  pelo  seu humanismo e proporciona r condições para uma aprendizagem s ignificativa. atua lizad a  e  eficaz,  que  prepare  a lunos  competentes,  éticos e  com  a rgume ntações sólidas.

## 4 .2  O  que a  escola quer conquistar (visão)?

Ser  re fe rência por  promover  uma  educaçao  de  qualidade  que  integra  toda comunidade  e  contribui  para  transformação  social  pautados  nos  princípios éticos, morais e  humanos.

## 4 .3  Quais são  os valores que norteiam a  sua atuação  (princípio)?

A  escola  é  responsá vel  pela  promoção  do  dese nvo lv ime nto  do cidadão, no sentido pleno da palavra. Então , cabe a  ela definir- se pelo tipo d e  c idadão que deseja f o rma r ,  de acordo com  sua visão  de sociedade.  Cabe-lhe  também a  incumbência  de definir as mudanças que julga  necessá rio  fazer  nessa  sociedade,  através das m ãos do cidadão  que irá fo rmar.

C NPJ:  07. , 7, . a.o,ooo, - &amp;&amp;.  IE mall:  ""·m·c·vm Ogmall.com Ru· 13 d· M·lo,  1 58 ·  C·ntro,  Cl!P:  o.-45 68-000, V·r· M · nd· ·-PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Os valores que norteiam  o  trabalho pedagógico nessa instituição d e  e nsino  são:

- Respeito
- Competência
- Justiça
- Profissionalismo
- Disciplina
- Solidariedade
- Compromisso
- Ho nestidade

Segundo a  proposta, embasada no construtivismo e  no sócio  construtivismo, e diante dos valores éticos e  esté ticos expostos  acima. trabalham-se valores essenciais como a  justiça, a  solidariedade, o  respeito e  a  a mizade para  a  formação  integral  do ser humano.

Durante  o  trabalho  educacional, a  transmissão  desses e  o utros valores para a construção  de um caráte r  que fo rme  um indivíduo  compromissado consigo. com  seu meio e  com  a  sociedade  é  prioridade. Atitudes  a firma tivas  e  espontânea  de  boa convivência  entre  todos  os  agentes  da  escola,  parceria  com  a  família, atitudes  de diálogos e orientações serão nortes importantes para a formação de a lunos respe itosos e  compromissados.

## 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA  E  BASES LEGAIS

## 5 .1 Bases legais

T endo como referência  a  teoria  con strutiv ista,  que "é mudança de visão ,  pois ele  n ão  considera  o  conhecimento só  pelo prisma do sujeito nem só  pelo prisma do objeto".  (COLL,  1992,  p .  169-170).  N este  sentido,  acredita  nos  seguintes conceitos de:

-  Sociedade: espaço d e  conv ivê nc ia  humana  onde se deve primar  pe los  p rincíp ios de democracia,  ética, solida rieda d e, jus tiça, igualdade  de  direitos e libe rdade  de expressão;
-  Educaçã o :  processo de progressão  do ser  humano nos seus aspectos biassociais. Que  possibilite  a  fo rmação  d e  s uje itos pensantes e  criativos para a  con strução d e  uma sociedade justa  e  fraterna;
-  Escola: ambie nte  de inte ração  e ntre  culturas, ciê ncia, a rte  e  saberes que conduzam os a lunos no  desenvolvimento d e  suas habilida des e  competências  para  viverem com dignidade na sociedade;

C NP\_I,  07. , 7 , . a.o,ooo,-&amp;&amp;.  E m a ll:  · · m ·cevmOgm a ll.com Rua 13 d · Maio ,  1 58 ,  C·ntro,  Cl!P:  o..45G8·000, V·r· M · nd···PI

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·  Ser  humano:  c idadão  crítico,  pa rticipativo,  responsáve l  e c ri a tivo,  e m  constante processo de desenvolvimento humano, solidário  nas re lações  com  a  natureza e  com seus  sem elha ntes; aberto ao conhecime nto, conscientes de seus  direitos e  deveres, para compreender a  realida d e  e  tra n s formá -la.

Com base nesses conceitos, a  Escola  apresenta  sua proposta pedagógica de e n s ino  baseada na teoria  construtiv ista o riunda  da teoria  de J ean  Piaget,  e  n o  sacio construtivismo ou sacio interacionismo, com base em V ygotsky , ou seja , o  objetivo é levar  a c ri a n ça  a explora r  e  descobrir  todas  a s  possibilidades  do  seu  corpo,  dos objetivos,  das  relações ,  do espaço e  com  o  m eio natura l,  cultural  e  social  e  através disso, d esenvolver  a  s ua capacidade d e  observar, descobrir, pensar e  conhecer.

Ressalta-se que a proposta sociointe racionista , baseada em Vygotsky, preconiza a  relação  do s uje ito  com  o  objeto,  do objeto com  o  sujeito e  d os s ujeitos e ntre  si,  d e  m aneira  conjunta.  O  conhecim e nto  se dá  e ntão  d e  forma  m ediada e ,  n o a mbie nte escola r, tudo e todos são m ediadores desse processo. O sócio inte rac ionis mo sócio con strutivis m o ,  concebe a  a pre ndizagem como processo social que se realiza por m e io das possibilidades criadas pelas m ediações  dos mais  diversos agentes e  de todo o  contexto  sócio-histórico que  rode ia  o  sujeito.  M as  para  que  a aprendizagem  aconteça  o  conteúdo precisa  ser  s ignificativo  para  a c ri a n ça ,  que mediante as inte rações  promove suas constantes ressignificações .

Unir as  teorias  de  J ean  Piaget  com  a  proposta  V ygotskyana  parece  ser um ótimo caminho  para o  desenvolvimento educacional, em todos os sentidos. da c ria nça. pois  leva-se em conta  seu  lado como Indivíduo,  o  e u ,  o  Intelecto,  e  s u a  estada  no mundo e m  constante  re lação  e  Interação  com  tudo e  todos.

Neste contexto,  Piaget  foca no sujeito  epistêmico , que busca o  conhecimento formal e  cientifico . S ua con cepção  é de que a  criança se con s tró i de forma evolutiva, por  e tapas,  dentro de uma  perspectiva  interacionista (CAMPANER,  2015,  p .  1111 ). Vygotsky, por sua  vez, contribui afirma ndo  que  o  conhecim e nto  é fruto das m ediações e ntre o s uje ito e seu m eio,  numa pe rspectiva  socio inte racionista,  o u sej a ,  nã o é apenas a  relação  do sujeito  com  o  mundo que o  determinam, mas  ta mbém  da relação do  mundo  com e le  e  dele  com os demais e  consigo  m esm o.

Pa ra V ygotsky, é  através  da linguagem que o  s ujeito  se difere e  se desenvolve. O  desenvolvimento da linguagem  é o  paradigma para explicar a  formação  das demais operações  m e nta is  que e nvolvem  o  u so de s ignos. (PALANGANA, 2015, p ,  1594).

C NPJ:  07. ,7, . a·o,ooo,.&amp;&amp;,  E m all:  ··m·c·vmOgmall.com Ru· 13 d· M ·lo,  158, C·n tro,  Cl!P:  -5G8-000,  Ver a M ·nd··-P I

(Continua na próxima página)

- Ética
- Humanismo
- Amor

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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Da teoria piagetiana, vale ressaltar a  importância do respeito às várias  fases ou estágios  de desenvolvimento cognitivo da criança: o  sensório-motor (de O a  2  anos), o  pré-operacional  (dos 2  aos 7  anos), o  estágio das operações  concretas (7 a  12 anos) e o  estágio das  operações formais,  a partir  da  adolescência. Vygotsky  também classifica  fases ou  estágios do  desenvolvimento  infantil.  Sendo  eles:  o "estágio natural"  ou  "primitivo",  o  das  "experiências  psicológicas  ingênuas", o  estágio  dos "signos exteriores" e  o  estágio do "crescimento interior". Vale  ressaltar que a  transição de um estágio  ao outro não  acontecem de forma mecanica e  absoluta,  mas podem variar  dependendo  das  múltipla s circunstâncias,  tanto para  Piaget quanto  para Vygotsky.  (PALANGANA ,  2015, p , 460-1639).  Para  Piaget,  o desenvolvimento cognitivo  da  criança  significa  adquirir a  capacidade  de  apreender  compreender­ conhecer. (PALANGANA, 2015, p. 1174).

Em  Vygotsky,  o  conhecimento é fruto  da  interação  e  relações reais  entre  o mundo  e o sujeito,  que  através da  linguagem  e das  mediações ,  vai  adquirindo significados  que  dão  sentido  à  sua  vida  ao  ponto  de  chegar  a  uma  autonomia  do pensar, percebendo, principalmente, que seu saber é fruto do contexto sócio-histórico­ cultural,  porém adquiridos  dos  desafios  da  aprendizagem  e  da  compreensão  de mundo ao longo de seu crescimento e  desenvolvimento.

O  socio construtivismo de Vygotsky foca  a  interação .  Segundo - Vygotsky. todo  aprendizado  é  necessariamente  mediado e i sso  torna  o papel  do ensino e  do professor mais ativo do que o  previsto po r  Piaget. O  aprendizado não se subordina ao desenvolvimento das estruturas intelectuais da criança, mas um se a limenta do outro, provocando saltos qualitativos de conhecimento.  O  ensino deve se antecipar ao que o  aluno ainda não  sabe nem  é  capaz  de  aprender  sozinho.  É a Isso  Que  se refere um  de  seus principais conceitos,  o  de "zon a  de desenvolvimento proximal",  que seria  a distâ ncia  e ntre  o desenvolvimento  real  da  criança  e aquilo que  e la  te m potencial de apre nder, ou entre  "o ser e  o  torn,ç1r-se"  (FERRARI,  2008).

Na Educação .  busca-se a  Integração  da c riança através de desenvolvimento dos  aspectos  biológicos,  psicológicos,  intelectuais  e  socioculturais,  preparando-os para  a  continuidade  do  processo  educacional.  Nossa  proposta  metodológica  te m como finalidade o  desenvolvimento do educando como um todo. através  do despertar de vários  aspectos da criança,  inspirada nas teorias interacionistas de Jean Piaget e Vygotsky através de  planejamentos adequados  a  cada  faixa  etária ,  com  conteúdo forte e  constante, propiciando assim a  estabilidade de e nsino e  lógica  sequencial na vida escolar do aluno.

CNPJ:  07. ,7,.-o,ooo,- 6&amp;.  Emall :  s emecevmDamall .com Ru· '12  d · Maio, '159 ·  C·ntro,  c·P:  -SG9-000, Vctra Mctnd·· · PI

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Com  inspiração nos  autores  mencionados,  buscamos  a integralização da criança através  do  desenvolvimento dos aspectos biológicos, psicológicos e socioculturais, de onde são  originadas todas as atividades desenvolvidas m ês  a  m ês, semana a semana, através  de planejamentos pautados nos  embasamentos pedagógicos e  metodológicos expostos.

## 5 .2  Currículo  escolar

O  Ensino Fundamental compõe  a  segunda etapa da Educação  Básica  que tem como objetivo desenvolver no educando a  capacidade de aprendizagem,  tendo em vista a  aquisição  de conhecimentos, habilidades e  a  formação  de valores necessários para a  compreensão  do ambiente natural e  social do sistema político, da tecnologia e da arte na sociedade.

Em  consonância  com o q ue propõe a Base Nacional  Comum  Curricular  BNCC,  a  proposta  educativa  tem  sido  norteada  pelo  que  define  as  aprendizagens essenciais que os alunos têm  direito de adquirir,  observando a  revisão  do Currículo Escolar.  As  mudanças  têm sido  acompanhadas  pela  Equipe  Diretiva,  pelo Setor Pedagógico e  pelo Corpo Docente que, em momentos de Formação  Continuada, têm se e nvolvido com o  p rocesso de adequação  do novo e nsino, adaptando-se às novas perspectivas pedagógicas por meio de um planejamento educacional satisfatório para atender aos a lunos e  alunas matriculados (as) nesta instituição .

## 5.3 O  Ensino Fundamental no contexto da Educação  Básica

Conforme o  Art.  32 da Lei de Diretrizes e  Bases da Educação  Nacional (LDB) 9.394/96 são  os seguintes  os objetivos ensino fundamental:

- 1 - Desenvolvimento da capacidade de aprender e de socializar o que aprendeu, tendo como meios básicos  o  domínio  da leitura, da escrita e  do cálculo,  da interpretação  e da produção textual;
- 2 -Compreensão do  ambiente  natural  e social dos  siste mas  políticos  e da autodeterminação  dos povos, dos valores em que se fundamenta na sociedade, da tecnologia e  das artes:
- 3  - Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem. tendo em vista a  aquisição  de conhecimentos e  habilidades  de formação  de atitudes e  valores;

CNPJ:  07.,7,.-0,000,-66. l!mall:  sem ecevm o ama11.com Rua , 3 d· Maio, , sa · C·ntro, CEP:  6456B·OOO, V·ra M · nd·s ·PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 4 -A  formação  da  consciência  c rítica  e  a  aquisição  de capacidade  de organização para  a transformação  do  conhecimento  adquirido  para  crescimento  próprio  e  da sociedade;
- 5- O  fortalecimento dos vínculos  de família, dos laços, da solidariedade humana e  da tolerância recíproca e m  que se assenta a  vida social:
- 6  - Educação democrát ica e organização flexíve l para a  prática  de um ensino inclusivo.

## 5 .4  Áreas  do conhecimento no Ensino Fundamental (Competências  especificas)

As  competências gerais  serão trabalhadas  em  cada  uma  das  áreas de conhecimento  Linguagens, Matemática . Ciências  Humanas, Ciências da Natureza e  Ensino Religioso e  construídas por habilidades desenvolvidas a  partir de atividades e m  sala de aula. Neste sentido, o  material didático  utilizado nas Escola Municipais está  em constante atualização  para atender o  que prescreve a  BNCC.

- A  proposta da BNCC é colocar o  estudante  como agente  ativo da sua própria educação,  fazendo com que ele  saiba identificar problemas, compreender conceitos, propor  soluções, interagir  com  os  colegas  de  classe,  argumentar,  entre  outras habilidades.  Aprendizagens  sintonizadas  com  as  necessidades  dos  alunos  geram maior engajamento e  preparam para os desafios da sociedade atual.
- A  BNCC do  Ensino  Fundamental  Anos  Iniciais,  ao  valorizar  as  situações lúdicas  de aprendizagem, aponta para  a  necessária  articulação  com as experiências vivenciadas na Educação  Infantil.  Tal  articulação  precisa  prever tanto a  progressiva sistematização  dessas  experiê ncias  quanto  o desenvolvimento,  pelos  alunos,  de novas  formas  de  relação com  o mundo.  novas  possibilidades  de  ler  e  formular hipóteses sobre os fenômenos , de testá -las, de re futá -las, de elaborar conclusões,  e m uma atitude ativa na construção  de conhecimentos.

## 5.4.1  Competências  gerais da BNCC

As  aprendizagens  essenciais  da  Base  Nacional  Comum  Curricular  (BNCC) estão  expressas  em  dez  competê ncias  gerais.  Elas  definem  a  base  educacional. norteando os caminhos pedagógicos.

De acordo com o  Ministério da Educação  (MEC), as competências  gerais são mobilizaçõ es  de  conhecimentos  de  acordo  com  os  princípios éticos, estéticos e

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políticos,  que visam a  formação  humana e m  suas múltipla s  dimensões.  O  objetivo é perpetuar  no  ensino  uma  comunicação integral,  mobilização  de  conhecimentos, atitudes, valores e  habilidades para suprir as demandas do cotidiano, a  fim de garantir o  crescimento do a luno como cidadão  e  qualificá- lo  para o  mercado de trabalho.  Ao longo da Educação  Básica ,  as apre ndizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer  para  assegurar aos estudantes o  desenvolvimento  de dez competências gerais,  que  consubstanciam,  no âmbito  pedagógico,  os direitos de apre ndizagem  e desenvolvimento.

Na  BNCC,  competência é  definida  como  a mobilização  de  conhecimentos (conceitos  e  procedimentos),  habilidades  (práticas, cognitivas  e  socioemocionais), atitudes  e  valores  para  resolver  demandas  complexas  da  vida  cotidiana,  do  pleno exercício  da cidadania e  do mundo  do trabalho. As dez competências  gerais da BNCC são  as seguintes:

- 1  Conhecimento:  Valorizar e  utilizar os conhecimentos  historicamente construídos sobre o  mundo físico,  social,  cultural  e  digital  para  entender e  explicar a  realidade, continuar  aprendendo  e colaborar  para  a construção de  uma  sociedade  justa, democrática  e  inclusiva.
- 2  Pensamento Científico, Crítico e  Criativo:  E xercitar a  curiosidade  inte lectual  e recorrer  à  abordagem própria  das  ciências .  incluindo  a investigação.  a  reflexão, a análise  crítica, a  imaginação  e  a  criatividade,  para investigar causas, elaborar e  testar hipóteses, formular e  resolver problemas e  criar soluções  (inclus ive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas .
- 3 Repertório  Cultural:  Valo rizar  e fruir  as  diversas  manifestações artísticas  e culturais,  das locais  às  mundiais,  e  também participar de práticas  diversificadas da produção  artístico-cultural.
- 4  Comunicação:  Utilizar diferentes linguagens verbal (oral ou visual-moto ra, como Libras,  e  escrita),  corporal,  visual,  sonora  e  digital -, bem como conhecimentos das linguagens artística,  matemática  e c ie ntifica, para se expressar e partilha r informações ,  experiências,  ideias e  sentimentos em diferentes contextos e  produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo .

CNPJ:  07. 't7't . 840,0001-66,  lãmall :  semecevm D·m·ll.com

Rua , 3 d· Maio. , sa. Cantro, CEP:  6456B.OOO,  V · ra M·ndas·PI

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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- 5  C u ltura  D igital:  Compreender.  utilizar e  criar tecnologias digitais de informação  e
- comunicação  de  forma  crítica,  significativa,  reflexiva  e  ética nas  diversas  práticas sociais (Incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações , produzir conhecimentos, resolver problemas e  exercer protagonismo e  autoria na vida pessoal e  coletiva. 6  Tra b a l h o  e  Projeto  d e  V id a: Valorizar a  diversidade de saberes e  vivências culturais e  apropriar-se  de  conhecimentos  e  experiências  que  lhe  possibilitem  entender  as relações  próprias  do mundo do trabalho e  fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e  ao seu  projeto de vida,  com  liberdade,  autonomia, consciência  crítica e responsabilidade. 7  Arg umentaçã o :  Argumentar com base em fatos, dados e  informações  confiáveis, para formular,  negociar e  defender Ideias,  pontos  de  vista  e  decisões  comuns que respeitem  e promovam  os  direitos  humanos,  a consciência socioambiental  e o consumo responsáve l  em âmbito  local,  regional  e  g lobal,  com  posicionamento ético em relação  ao cuidado de si mesmo, dos  outros e  do planeta. 8  Autoconhecim ento  e  Autoc u id ado:  Conhecer-se,  apreciar-se  e  cuidar de  sua saúde  física  e  emocional, compreendendo-se na diversidade humana e  reconhecendo s uas emoções  e  as dos outros, com autocrítica e  capacidade para lidar com elas. 9  E mpatia e  C oope r açã o :  Exercitar a  empatia,  o  diá logo,  a  resolução  de conflitos e a  cooperação,  fazendo-se respeitar e  promovendo o  respeito ao outro e  aos direitos humanos,  com acolhimento e  valorização  da diversidade de Indivíduo s  e  de g rupos sociais,  seus saberes,  identidades,  culturas e  potencialidades,  sem preconceitos de qualquer natureza. 1 0  Responsabilid a d e  e  C id ad a n ia: Agir pessoal  e  coletivamente com autonomia, responsabilidade,  flexibilidade,  resiliê ncia  e  determinação ,  tomando  decisões  com base em princípios  éticos, democráticos , inclusivas 5.4.2 Competências  socioemocionais Compreender o  conceito de competências  socioemocionais envolve o  estudo das  emoções.  Na BNCC, as competências  socioemocionais estão  presentes em todas

CNPJ: 07. "17"1 .8""0,ooo,-66. Emall: semecevm Ogmall.com Ru· "1 3  de M·lo, "158 ,  C·ntro, CEP:  64S68-000. V·r· M endes-PI

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- as  10  competências gerais.  As  competências socioemocionais  da  BNCC  são compostas por cinco eixos temático s , a  seguir: 1  Aut o c onsciê n cia:  Envolve o  conhecimento de cada  pessoa,  bem como de suas forças  e limitaçõe s,  sempre  mantendo  uma  atitude  otimista  e voltada para  o crescimento. 2  Aut ogestã o :  Relaciona-se ao gerenciamento eficiente do estresse, ao controle de impulsos e  à  definição  de metas. 3  Cons c iê ncia s ocia l: Necessita do exercício  da empatia, do colocar-se "no lugar dos outros", respeitando a  diversidade. 4  H a b ilid a des d e  relaciona m e nto:  Relacionam-se com as habilidades de ouvir com empatia, falar clara e  objetivamente, cooperar com os demais, resistir à  pressão social inadequada  (ao  bullying,  por  exemplo),  solucionar conflitos  de  modo  construtivo  e respeitoso, bem como auxiliar o  outro quando for o  caso. 5  T o mad a  d e  decisã o  re sponsá vel: Preconiza as escolhas pessoais e  as interações sociais de acordo com  as normas, os cuidados com a  segurança e  os padrões  éticos de uma sociedade.
- 5 .4 .3  Educação  especial, inclusiva e  da diversidade

A  Escola  Inclusiva busca seu espaço desde a  Constituição  Federal, de 1988, no Estatuto da  C riança e  do Adolescente (ECA),  de 13 de julho de 1990,  na  Lei de Diretrizes  e  Bases da Educação  Nacional, Lei n. 0  9.394/96, na Declaração  Mundial de Educação  para Todos e m  Jontien  na Tailãndia  e  na  Declaração  de Salamanca em 1994  (Conferência Mundial  de  Educação especial),  além  de  muitas  outras  leis, decretos  e portarias,  que  garantem  a todos  direito  à educação, colocando  da i m portância das instituições  adequarem seus espaços, currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica  para atender às necessidades indiv iduais dos educandos.

As  transformações e exigências do  mundo  atual  requerem  mudanças  da escola. para que a  mesma possa oferecer aos seus educandos qualidade de ensino a  que tê m  direito.

CNPJ:  07. "17"1.-01000"1 -66. Email :  sem ecevmogma11.com Ru· "1 3  d e  M · lo,  "158 ,  Centro. CEP: 64568-000,  Ver·  Mendes-PI

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Nesse sentido, a  escola para melhorar seu  trabalho em direção  a  um ensino de qualidade e  Inclusivo,  propõe  repensar  e  ressignificar este trabalho com a  criação  e funcionamento da sala multifuncional, na qual, apresenta-se como um espaço didático pedagógico  para  o  trabalho  com  os  alunos  portado res  de  necessidades  especiais (PNE) contando com a  mantenedora para conseguir uma professora especializada, ou seja, uma educadora especial para estes atendimentos.

Segundo o  art. 58 da Lei de  diretrizes e  bases da educação  nacional,  nº  9394 de  20 d e  d ezembro de  1996; "entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei,  a  modalidade de Educação  escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais." Os objetivos da educação  especial são  os mesmos da educação  em geral,  o que difere é  o atendimento, que passa ser de acordo com as diferenças individuais do educando. Segundo estimativas da Organização  das Nações  Unidas  (ONU).  as pessoas portadoras de deficiências  representam 10%  da população  mundial. Esse percentual pode ser mais elevado quando se trata de países, como o  Brasil, onde as condições s ocioeconômicas da população  são  precárias. Existem três  categorias na educação  especial: Na categoria dos d e p e n den tes , estão  aqueles atendidos somente em clínicas, pois, dependem totalmente de serviços necessários  para sua total sobrevivência,  não conseguem  ter  hábitos  higiênicos ,  não  conseguem  se  vestir,  necessitando  de  um acompanhamento de 24 horas. Na categoria dos t rein á v eis. estão  aqueles que frequentam escolas especiais. eles já  conseguem se defender dos perigos, repartir e  respeitar os outros, já  adquirem hábitos  rotineiros  de  higiene,  necessitando  somente  de  ajuda  e supervisão. E  na maioria dos casos, o  retardo é identificado nos primeiros anos de vida. Na categoria dos e d ucáve is , estão aqueles que frequentam classes especiais, esses já  possuem vocabulário  suficiente para a  vida diária . e  habilidade de adaptação pessoal  e  social,  geralmente  essas crianças atingem  na fase adulta,  uma idade de desenvolvimento mental entre sete e  doze anos. A  inclusão  de alunos com  necessidades e ducacionais especiais,  em  classes comuns,  exige que a  escola  regular se organize de forma a  oferecer possibilidades

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objetivas d e  aprendizagem a  todos  os alunos, especialmente àqueles portadores  de deficiências . As  Diretrizes Nacionais  para  a Educação Especial  na  Educação Básica ( Parecer CEB/CNE nº  11/2000) indicam a  necessidade de a  educação  profissional do a luno  com  necessidades  educacionais  especiais  ser  realizada  através de  cursos oferecidos  pelas  redes  regulares  de  ensino,  públicas ou  privadas,  por  meio  de adequações e apoios,  tanto  em  relação a programas  específicos  de  educação profissional, como em relação  a  atividades vinculadas à  preparação  para o  trabalho. Uma Escola inclusiva  não  prepara  para a  vida ela é a  própria  vida  que flui devendo possibilitar o  desenvolvimento  da  sensibilidade  e  da  capacidade  crítica e construtiva  dos  educandos-cidadãos que  nela estão. O direito  à igualdade  de oportunidades não  significa um modo igual de educar a  todos  e, sim, dar a  cada um o que necessita em funçã o  de seus interesses e  características individuais. Assim  sendo,  uma  nova  ética se  impõe ,  conferindo  a  todos  igualdades  de valor,  igualdade  de  d ireitos  e  a  necessidade  de  superação  de  qualquer  forma  de discriminaçã o.  A ideia  fundamental  é  disponibilizar  uma  organização  escolar  que. tendo como foco a  educação  profissional,  inclusiva,  se caracterize pela existência  e articulação  das  seguintes características: 1  - Flexibilização  de uso do material pedagógico; 2  - Adaptação  de  equipamentos; 3  - Adaptação  da estrutura curricular; 4  - Capacitação  adequada de recursos humanos; 5  - Eliminação  de barreiras de qualquer natureza; 7  - Processos diferenciados de avaliação; 8  - Mecanismos de inserção  no m undo do trabalho; 9  - Instrumentos e  procedimentos sistematizados de acompanhamentos e egressos. A Educação Municipal, compreende  a Inclusão como prerrogativa dos princípios  e valores humanos. A educação inc lus íva é norteada por ações educacionais que considerem as diferenças e  necessidades individuais  de todos seus a lunos.  Neste  processo  de  Interiorização  da  consciência  de  que  todos  devem  ser semeadores da prática  educativa e nquanto transformação social, é que se desenvolve a  capacidade de entender, conviver e  reconhecer o  outro na sua individualidade.

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A  dinâmica da educação  inclusiva implica na mobilização  e  engajamento para que  ocorra  a aprendizagem.  Portanto,  Incluir  é  depositar  valores  éticos no  fazer pedagógico, oportunizando e promovendo a participação de todos, alunos, professores, funcionários,  pais e  comunidade em geral. O  olhar peculiar que temos do individuo que aprende também precisa ser discutido, precisamos conhecer, entender, respeitar e  conviver com as diferenças. situação  que deve ser ampliada à  família e  a comunidade, buscando por meio do diálogo  estabelecer a  convivência,  mesmo que seja permeada por conflitos.

Segundo Vygotsky,  um  espaço de desenvolvimento em que as  pluralidades podem interagir, por outro, os agentes de inclusão  escolar necessitam reorientar suas práticas,  não  para novas metodologias de ensino, mas s im para novas metodologias de produção  de conhecimento acadêmico-científico, estas sim determinantes de uma verdadeira possibilidade de diálogo  com as diferenças culturais.

## 5.4.4 Relações  étnico-raciais (Cultura afro-brasileira e  indigena)

A  cultura afro é trabalhada na escola ao longo do letivo em todas as disciplinas escolares,  de  maneira  contextualizada  e  interdisciplinar,  conforme  é  destacado  no artigo 26-A  da Lei de Diretrizes e  Bases da Educação  Nacional (LDB) 9394/96, onde menciona que o ensino de história e  cultura  afro-brasileira e  indígena  é obrigatório  em todas as escolas de Ensino Fundamental e  Médio, púb licas e  privadas.

O objetivo  é  oportunizar  aos  alunos  conhecer  sobre  a história  do  Brasil. buscando o  entendimento do jeito de ser, viver e  pensar das diferentes culturas.  bem como entender as diferentes contribuições  dos povos para a  ciência,  cultura e filosofia, assim como a  produção  artística e  política do Brasil.  Fortalecendo entre os alunos a solidariedade, a cooperação e o diálogo no enfrentamento dos conflitos e contradições , repudiando todas as formas de preconceito, discriminação  e  violências.

Procurando  divulgar  e produzir  conhecimentos,  assim  como,  desenvolver posturas e  valores que preparem o  cidadão  para uma vida de fraternidade e  partilha entre  todos. Valorizando  a identidade, história e cultura dos  afro-brasileiros  e buscando o  reconhecimento  e  a  igualdade  de  valorização  das  raízes africanas  da nação  brasileira, bem como das indígenas, europeias e  asiáticas

Desenvolvendo temas educativos que reconheçam as pessoas como sujeitos de  direito  e  cidadãos  que  se  formam  no e  pelo  exercício da  cidadania  e  respeito

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democráticos , proporcionando assim, uma educação  compatível com uma sociedade democrática,  multicultural e  pluriétnica.

## 5.4.5 Ferramentas digitais e  possibilidades de aprendizagem

A prática  docente  atualmente  assume  novos  desafios,  onde  os  professores necessitam desenvolver novos papéis nos quais as ferramentas digitais são  grandes aliadas  do  processo  de  ensino  e aprendizagem,  incentivando  o  corpo  docente  e discente serem mais produtivos e  criativos no cotidiano escolar. O  uso de ferramentas digitais e  tecnológicas visa facilitar a  criação  de hábitos e  habilidades para a  pesquisa, classificação e processamento  de  informações, o que  implica  uma  mudança substancial dentro dos processos de aprendizagem.

A  Escolas dispõem  de ferramentas digitais para  uso pedagógico  no trabalho docente em sala de aula.  Essas ferramentas sao utilizadas no Intuito de melhorar o processo de ensino e aprendizagem visando fomentar a  autonomia dos professores e alunos, auxiliar  no  trabalho  colaborativo, bem  como  reforçar  temas  das  aulas ministradas.

As ferramentas digitais que as escolas possuem são : notebook. computadores de mesa, maquinas de scaner e  xerox. data show e  também, conexão  à  Internet por fibra óptica, disponíveis  para os alunos de Ensino Fundamental e  professores.

## 5.4.6 Educação  ambiental

A escola  desenvolve  projetos  sobre  Educação  Ambiental  frequentemente, tendo em vista através  do ensino da temática  sobre o  Meio Ambiente, contribuir para a formação  de  cidadãos  conscientes,  aptos  a  decidirem  e  atuarem  na  realidade socioambiental de um modo comprometido com a  vida, com o  bem-estar de cada um e  da sociedade, local e  global.

Ao longo do ano letivo, foram desenvolvidos vários  projetos com o  objetivo de despertar os alunos para que possam, não  apenas agir corretamente no processo de preservação  do  meio  ambiente,  como  também colaborar  com  o  despertar  dessa consciência  junto às suas famílias e  à  comunidade.

Objetiva-se ainda com as ações  educativas:

✓ Compreender a  responsabilidade que temos na preservação  do meio ambiente.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- Despertar a  conscientização  a  respeito do Meio Ambiente e  da importância da sua preservação.
- Compreender  a visão  de  Educação  Ambiental,  baseada  na  transformação de valores e  mudança de atitudes.
- Reconhecer a  interferência  incorreta do homem no equilíbrio  ecológico.
- Identificar-se como parte integrante do meio ambiente.
- Perceber a  importância da participação individual e  coletiva na preservação do meio ambiente.
- Reconhecer a  importência  da água  em nossa vida.
- Conhecer a  Declaração  Universal dos Direitos da Agua.
- Informar e  orientar sobre a  importância da preservação  das águas.
- Buscar novas maneiras de proteção  ambiental,  ideias vitais de como preservar a água , os animais e  o  verde.
- Proteger o  que há  de mais importante no mundo o  meio ambiente e  as pessoas.

## 5.4.7  Educação  Alimentar e  Nutricional

A  equipe pedagógica,  adota  nos seus planejamentos curriculares temáticas  e conteúdos  voltados para a  Educação  Alimentar e  Nutricional de maneira transversal em todos os componentes curriculares trabalhados no Ensino Fundamental, tendo em vista realizar ações  práticas  de educação  alimentar e  nutricional de modo que o  corpo discente possa ampliar os seus conhecimentos e  consiga transformar as suas práticas e  rotinas no seu fazer cotidiano.

Entre os conteúdos  trabalhados estão:  noções  sobre práticas  sobre segurança alimentar, higiene, saúde,  qualidade e melhor  aproveitamento nutricional dos alimentos,  meio ambiente e  a  importância da agricultura familiar para a  alimentação escolar,  tudo isto permeado pela  educação,  em que a  escola está  inserida e  exerce papel primordial, não  só no desenvolvimento intelectual dos estudantes. mas na formação  para a  vida.

## 5.4.8  Prevenção  de todas as formas de violência  no contexto escolar e  familiar

A escolas  adotam  em  suas  propostas  de  ensino,  conteúdos curriculares  e temáticas  voltadas para o  ensino de questões  relacionadas aos direitos humanos e  à

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prevenção  de todas as formas de v iolência  contra a  criança, o  adolescente e  contra as  mulheres,  em  consonância  com  o artigo  26º  da  Lei  de  Diretrizes  e  Bases  da Educação  Nacional (LDB) 9394/96, no qual menciona:

Art. 26. Os currículos  da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio  devem ter base nacional comum, a  ser complementada,  em cada  sistema  de ensino e  em cada estabelecimento  escolar,  por  uma  parte  diversificada,  exigida pelas características  regionais e  locais da sociedade, da cultura, da economia e  dos educandos. Compreendendo:

§  9° Conteúdos  relativos aos direitos humanos e  à  prevenção de todas as formas de violência  contra a  criança, o  adolescente e  a mulher serão  incluídos.  como temas transversais, nos currículos de que trata o  caput deste artigo,  observadas  as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material  didático  adequado  a  cada  nfvel  de  ensino  (BRASIL, 1996).

## 5.5 Educação  integral

A  Educação  Integral é a  premissa central da Base Nacional Comum Curricular, por  que  a atual polftica brasileira, está totalmente  a linhada aos  preceitos  e conhecimentos  para  educação  do  século XXI.  Formar  integralmente  o sujeito  e possibilitar o desenvolvimento  da  multidimensionalidade  que  envolve  os  seres humanos.  Portanto. a  formação  integral. é justamente aquela que trabalha todas as dimensões  do indivíduo e  que  consequentemente  leva  ao  desenvolvimento  pleno, porque consolida as competências  firmadas pela  base nacional comum curricular. As dimensões Intelectual, Física,  Afetiva, Social, Ética moral  e S imbólica são as competências que  envolvem  todo  ser  humano  e a Educação Integral  é  aquela educação.  que promove todas essas dimensões .

A  sociedade contemporânea  impõe  um olhar inovador e  inclusivo a  questões centrais do processo educativo:  o  que aprender,  para que aprender,  como ensinar, como promover redes de aprendizagem colaborativa e  como avaliar o  aprendizado. No  novo  cenário mundial,  reconhecer-se  em  seu  contexto  histórico e cultural, comunicar-se, ser criativo, analítico-crítico , participativo, aberto ao novo, colaborativo, resiliente, produtivo  e responsáve l requer  muito mais  do  que  o acúmulo de informações .

CNPJ:  07.-,7-, .840/0001 -66. l!mall :  · ·m·c· vmoamall.com

Rua -,3 d · Maio,  -,59 ·  C·ntro, CEP: 6&lt;1568-000,  V·ra M·nd··- PI

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Requer o  desenvolv imento de competências  para aprender a  aprender, saber lidar  com  a informação cada  vez  mais  disponível, atuar  com  discernimento  e responsabilidade  nos  contextos  das  c ulturas  digitais,  aplicar  conhecimentos  para resolver problemas,  ter autonomia para tomar decisões,  ser proativo para identificar os dados de uma situação  e  buscar soluções , conviver e  aprender com as diferenças

Nesse contexto, a  BNCC afirma, de maneira explícita,  o  seu compromisso com a educação integral.  Reconhece,  assim,  que  a Educação Básica deve  visar  à formação e ao  desenvolvimento  humano  global,  o que  implica  compreender  a complexidade e a  nao  linearidade  desse  desenvolvimento,  rompendo  com  visões reducionistas  que  privilegiam  ou  a  dimensão  inte lectual  (cognitiva)  ou  a  dimensão afetiva.  Significa.  ainda.  assumir uma visão  plural.  singular e  integral da criança.  do adolescente. do jovem e do adulto considerando-os como sujeitos de aprendizagem e promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades. Além  disso, a escola, como  espaço  de  aprendizagem  e  de  democracia  inclusiva,  deve  se  fortalecer  na prática  coercitiva  de  não  discriminaçao,  não  preconceito e  respeito  às  diferenças e

Independentemente da duração  da jornada escolar,  o  conceito de  educação integral com  o  qual a  BNCC está  comprometida se refere à  construção  intencional de processos educativos que promovam aprendizagens s intonizadas com as necessidades,  as possibilidades e  os interesses dos estudantes e, também,  com os desafios  da  sociedade contemporânea. Isso supõ e  considerar as difere ntes  infâncias e  juventudes,  as diversas culturas juvenis e  seu  potencial de c riar novas formas  de

Na história educacional brasileira, as prime iras referências  à  educação  integral remontam à  década  de 1930, incorporadas ao movimento dos Pioneiros  da Educação Nova  e em  outras  correntes  políticas  da  época,  nem  sempre com  o mesmo entendimento  sobre  o seu  significado.  Assim,  a BNCC  propõe a superação da fragmentação  radica lmente  dlsclpllnar do conhecimento,  o  estímulo  à  sua aplicação na  vida  real.  a importância  do  contexto  para  dar  sentido  ao  que  se  aprende  e  o protagonismo do estudante em sua aprendizagem e  na construção  de seu projeto de e  as diversidades. diversidades. existir. vida.

CNPJ:  07."17"1 .a...0,000, -66. Emall: semecevmogmall.com Ru· "13  de M · lo,  "158 ,  Centro, CEP:  6 4568-000,  V e r · M e ndes-PI

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Esses são alguns pressupostos necessários para que o processo de construção  e  revisão  das orientações  curriculares t anto  das  redes  e  sistemas  de ensino  quanto  dos  projetos  político -pedagógicos das  escolas  ocorra  à luz  dos princípio s  da Educação  Integral e  em consonância com a  BNCC:

- Fortalecimento  da  gestão  democrática  por  m eio  da  ampliação  dos  espaços  de participação  dos diferentes segmentos da comunidade educacional estudantes, pais,  educadores,  gestores  com  vistas  a promover  uma  visão integrada  do currículo.
- Superação  da fragmentação  radicalmente disciplinar do conhecimento, estímulo  à s ua  aplicação na  vida  real,  protagonismo  do  aluno em  sua aprendizagem  e re conhecimento d a  Importância do contexto para dar sentido ao que se a prende.
- Seleção  de saberes e  apre ndizagens  que consideram a  complexidade  do mundo contemporaneo.  articulam  o global  e o local  e dialogam  com  os  interesses  e necessidades das crianças, adolescentes, jovens e  adultos.
- Reconhecimento  de  que  os  conhecimentos  desenvolvidos  pela  escola,  embora constituam uma parte importante do patrimônio cultura l, não  esgotam o  conjunto de saberes necessários  para uma participação  atuante na sociedade contemporanea.
- Ampliação  do investimento de recursos e  de esforços na condução  de pautas de formação c ontinuada  que  reforcem  as  escolhas  assumidas  para  a Educação Integral.
- Formulação e implementação de  políticas  de  formação continuada  para  os diferentes atores educacio nais.
- Desenvolvimento  de arranjos divers ificados e Inter setoriais, nos quais as responsabilidades são  partilhadas, de acordo com os contextos locais.
- Qualificação  e  interação  dos tempos e  espaços em sua estreita articulação  com as a prendizagens essenciais  e  comuns a  todas a s  crianças, adolescentes e  adultos.
- Diversific ação  dos espaços e  a mpliação  de tempos. em articulação com o  território, com organizações  da sociedade civil (OSCs), com a  comunidade e  a  família.
- Desenvolvimento  de  m ecanismos  de  avaliação  institucional.  para  que  se  possa periodicamente analisar o  que as escolas o ferecem em termos de apr4?ndlzagens

CNPJ, 07. "17., .&amp;.\_o,ooo.,~6.  Email:  A,..m ,..c  ...  vmoam a ll . com Aua 'l:!a  d e Maio.  'I S&amp;· Canll:ro,  CCP ,  SCB- 000,  Var· fVl""ndea - P I

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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e  a  coerência  entre essa oferta e  o que se definiu como projeto para a  Educação Integral.

## 6  PROCESSOS DE TRABALHO E ORGANIZACIONAL

## 6.1  Acesso e permanência

A escola  busca  sempre  desenvolver  projetos  e  ações que  visam  garantir  o acesso  e  a  permanência de  todos  no  ambiente  escolar.  realizando  um  trabalho pautado no respeito a diversidade religiosa, gênero , étnica, promovendo a igualdade, a  participação da  comunidade,  dos  órgãos colegiados,  ações de  melhoraria  do ambiente  escolar,  nos  índices de  avaliações internas  e  externas,  com  vistas  a formação  integral de sujeitos críticos. autônomos. éticos e solidários .

## 6.2 Espaços de ensino e aprendizagem

Além dos espaços voltados para a  prática  comum  de ensino  (sala  de aula), dispõe  de  outros  espaços  de  aprendizagens  como:  áreas  para  Educação  Física e recreação  a escola dispõe  de área  coberta tipo quadra.

## 6.3 Matriz Curricular

Proposta curricular contextualizada e  estruturada com todos os componentes curriculares  da  Base  Nacional  Comum  Curricular e  da  Parte  diversificada,  fazendo constar,  em  observação, os  Temas  Transversais  e  Locais,  como  enriquecimento curricular para atender as necessidades dos alunos e da comunidade,  em consonância  com  o  projeto  pedagógico,  as  Diretrizes  e  Orientações Curriculares Nacionais e Municiais bem como com os avanços científicos. tecnológicos e culturais da sociedade contemporânea.

Contextualizar o conteúdo  que se quer aprendido significa, em primeiro lugar, assumir que todo conhecimento envolve uma  relaçã o  entre  sujeito e  objeto [  ...  ]  O  tratamento contextualizado do conhecimento é o recurso que a escola tem para retirar o aluno da condição  de espectador passivo {BRASIL, 2000).

Nos  termos  da  LDB  9.394/96,  os  cursos  de  Ensino  Fundamental  terão a seguinte duraçilo e cargas horárias :

CNPJ: 07."171 .840,0001·66,  Em·l1:  Séméc::é v mOam·ll.c::om Rua "13 de Maio, .,58. Centro, CEP:  64568·000, Vera Mendes. PI

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- Ensino Fundamental: mínimo de 800 (oitocentas) horas letivas, em 200 {duzentos) dias letivos de  efetivo trabalho escolar  no ano  civil, não incluindo reuniões pedagógicas  (que  acontecerão  fora  do  horário  letivo),  com  aulas de  60  (sessenta) minutos cada.
- O Ensino  Fundamental  está organizado  em anos  e os currículos  são organizados de acordo com o Art. 26 da LDB 9.394/96 e  de acordo com a estrutura geral da BNCC.
- O critério  básico  adotado quanto ao agrupamento dos alunos é a homogeneidade  de  idades,  porém,  serão atendidas  as  exigências quanto  às diferenças  individuais.  Haverá momentos,  em  especial  no  desenvolvimento  das atividades  de  educação integral {oficinas) e projetos  pedagógicos em  que  o agrupamento vertical permitirá  o relacionamento de crianças com idades e desenvolvimento diferentes, possibilitando a melhor interação e socialização .

A parte diversificada do currículo  segue os referenciais - Temas Transversais -contidos  nos  PCNs  Parâmetros  Curriculares  Nacionais.  será utilizada  para contextualizar os conteúdos  das disciplinas da Base Nacional Comum Curricular.

O  ensino  religioso,  de  caráter  obrigatório  dentro do calendário  escolar,  será ministrado  de  acordo  com  o  previsto  no  Art.  33,  Parágrafo  segundo,  da  LDB  no. 9.394/96.

CNPJ:  07.171.840/0001·66. Eman:semecevm@ama11.com Rua  '13 de Maio. "1 58. Centro. Cl:P: 64568·000,  vera Mendes-PI

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

## SECIETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VERA  MENDES · PI

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ESTRUTURA CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1' AO 5º ANO· EJA

| VIGENCIAAPARTIR DE FEVEREIRODE 2025   | DIAS LETIVOS SEMANAIS: 05       |
|---------------------------------------|---------------------------------|
| REGIME:ANUAL                          | HOtvV<IO DE ENTRADA             |
| TURNO: NOTURNO                        | NOTURNO: 18 h INTERVALO: 20 min |
| CARGA HORARIA TOTAL: 2060 H/AULAS     | HORARIO DE SAIDA                |
| DIAS LETIVOS ANUAIS: 200              | NOTURNO: 22h 20 min             |
| SEMANAS LETIVAS ANUAIS: 40            |                                 |
| DURACAO DAAULA: 60 min.               |                                 |

| 1AREA DE CONHECIMENTO   | COMPONENTES CURRICULARES   | CARGA HORARIA SEMMIAL   | CARGA HORARIA SEMMIAL   | CARGA HORARIA SEMMIAL   | CARGA HORARIA SEMMIAL   | CARGA HORARIA SEMMIAL   | CARGA HOl"UU'(IAMENSAL   | CARGA HOl"UU'(IAMENSAL   | CARGA HOl"UU'(IAMENSAL   | CARGA HOl"UU'(IAMENSAL   | CARGA HOl"UU'(IAMENSAL   | CARGA HORÁRIA ANUAL   |
|-------------------------|----------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|-----------------------|
| 1AREA DE CONHECIMENTO   | COMPONENTES CURRICULARES   | 1• ANO                  | 2' ANO                  | 3' ANO                  | 4• ANO                  | 5• ANO                  | 1• ANO                   | 2' ANO                   | 3' ANO                   | 4• ANO                   | 5• ANO                   | CARGA HORÁRIA ANUAL   |
|                         | LINGUA PORTUGUESA          | 05                      | 05                      | 05                      | 05                      | 05                      | 100                      | 100                      | 100                      | 100                      | 100                      | 500                   |
| UGUAGENS                | ARTE                       | 01                      | 01                      | 01                      | 01                      | 01                      | 20                       | 20                       | 20                       | 20                       | 20                       | 100                   |
|                         | EDUCAÇAO FISICA            | 01                      | 01                      | 01                      | 01                      | 01                      | 20                       | 20                       | 20                       | 20                       | 20                       | 100                   |
| MATEMATICA              | MATEMATICA                 | 05                      | 05                      | 05                      | 05                      | 05                      | 100                      | 100                      | 100                      | 100                      | 100                      | 500                   |
| CIENCIAS DA NATUREZA    | CIENCIAS                   | 03                      | 03                      | 02                      | 02                      | 02                      | 60                       | 60                       | 60                       | 60                       | 60                       | 300                   |
| CIENCIAS HUMANAS        | HISTORIA                   | 02                      | 02                      | 02                      | 02                      | 02                      | 40                       | 40                       | 40                       | 40                       | 40                       | 200                   |
|                         | GEOGRAFIA                  | 02                      | 02                      | 02                      | 02                      | 02                      | 40                       | 40                       | 40                       | 40                       | 40                       | 200                   |
| ENSINO RELIGIOSO        | ENSINO RELIGIOSO           | 01                      | 01                      | 01                      | 01                      | 01                      | 20                       | 20                       | 20                       | 20                       | 20                       | 100                   |
| PARTE DIVERSIFICADA     | LINGUA INGLESA             |                         |                         | 01                      | 01                      | 01                      |                          |                          | 20                       | 20                       | 20                       | 60                    |
| TOTAL DE AULAS          |                            | 20                      | 20                      | 20                      | 20                      | 20                      | 400                      | 400                      | 420                      | 420                      | 420                      | 2060                  |

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- Tempo  de  Aprender: Criado  pela  Secretaria  de  Alfabetização  do  MEC,  o programa  Tempo de Aprender, tem  o  objetivo  de apoiar,  aperfeiçoar e  valorizar a formação  de professores e gestores escolares do último  ano da pré-escola  e do 1° e 2° anos do ensino fundamental.
- Busca Ativa: permite que as  pessoas enviem  informações  sobre crianças  e adolescentes fora da escola pela internet,  por meio de aplicativo ou  por SMS.  Uma equipe intersetorial local toma as medidas necessárias  para a matrícula,  permanência e aprendizagem.
- PSE (Programa Saúde  na Escola): é uma estratégia de integração  da saúde  e educação  para  o  desenvolvimento  de  ações de  saúde voltadas  às  crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação  pública .
- A  Educação  Ambiental: deverá  contribuir para  o  desenvolvimento  de  hábitos, atitudes e comportamentos que propiciem a formação  de uma cultura voltada para um  meio  ambiente  saudável e  para  o  uso  racional  de  recursos  naturais.  De indiscutível  importância  para  a  sustentação da  vida  no  planeta,  a  educação ambiental  no ambiente escolar possui grande importância  visto que desde cedo as crianças aprendem a lidar com o desenvolvimento sustentável.

## 6.5 Conselhos e Grêmios

CNPJ: 07.171.840/0001-66.Email:semecevm@gmall.com Rua 13 de Maio, 158 ,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI

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As escolas possuem órgãos  de controle e fiscalização  - Conselho Escolar que tem peso de decisão  enquanto órgão  máximo  da  instituição,  de caráter  deliberativo, consultivo e normativo no referente a quaisquer assuntos relacionados à escola.

Os  Conselhos  Escolares  são formados  pelo  Diretor,  e  representantes  de segmentos (professores, pais, funcionários  e comunidade), que se reúnem mensalmente ou extraordinariamente com a finalidade de tratar assuntos ligados ao funcionamento pedagógico e administrativo/escolar do estabelecimento.

O mandato da equipe eleita tem duração  de dois anos podendo ser estendido por mais dois anos.

## 6.6 Acolhimento e acompanhamento às famílias e aos aprendizes

Tendo como base o artigo segundo, da LDB 9394/96 que, a educação  é  dever da  família  e  do  Estado,  inspirada  nos  princípios da  liberdade  e nos  ideais  de solidariedade humana, a escola trabalha em conjunto com a comunidade escolar.

Nessa perspectiva, a escola  por sua maior aproximação  ás  famílias constitui­ se em instituição  social na busca de mecanismos que favoreçam um trabalho em favor de uma atuação  mobilizando os integrantes da escola e da família, em direção  a uma maior  capacidade  de  dar  respostas  aos  desafios  que  impõe nossa  sociedade. Repensar  sobre  o  papel  e  sobre  a  função da  educação  escolar,  seu  foco,  sua finalidade,  seus  valores,  é  uma  necessidade  essencial:  isso  significa  considerar características.  anseios. necessidades e motivações  dos alunos. da comunidade local e da sociedade em que ela se insere. A escola tem necessidade de encontrar formas variadas de mobilizações  e de organização  dos alunos, dos pais e da comunidade, integrando os diversos espaços educacionais que existem na sociedade.

Trabalhamos  em  conjunto com  os pais dos  alunos visando sanar  as dificuldades  encontradas  no processo  de  ensino  aprendizagem, sendo  que  a contribuição  destes é muitas vezes relevante no processo, incentivando e motivando os alunos. Quanto aos alunos quilombolas, buscamos o apoio dos pais, o que torna mais  eficaz  nosso  trabalho  no  combate  a evasão dos  quilombolas, além  de desenvolvermos um trabalho diferenciado com os professores, buscando respeitar as diferenças e valorizando as culturas que interagem dentro da escola.

Conectar a inter-relação escola-família  de forma mais estreita significa construir e  desenvolver comunidades  nas  quais  poderemos  satisfazer nossas  necessidades

CNPJ: 07.171.840/0001-66.  Emall: sam e cavm@gmall.com Rua  13 d e  Mai o ,  158 .  Centro.  C l!P: 645158-000, V e r a  M e ndes-PI

(Continua na próxima página)

CNPJ: D7,17'1.840 f 0001-66, Email: sem ec111vmOgmall.com Ru· 13 de Maio, 158 .  Centro. CEP: 6-4568-000. Vera Mendes.PI

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SECRETIIRIII MUNICIPAL DE EDUCIIÇÃO

VEIIA  ME NOES · PI

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ESTRUTURA CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6' AO 9º ANO· EJA

| VIGENCIA APARTIR DE FEVEREIRO DE 2025   | DIAS LETIVOS SEMANAIS:05         |
|-----------------------------------------|----------------------------------|
| REGIME: ANUAL                           | HORARIO DE ENTRADA NOTURNO: 18 h |
| TURNO:NOTURNO                           | INTERVALO: 20 min                |
| CARGA HORARIATOTAL: 2080 H/AULAS        | HORARIO OE SAIDA                 |
| DIAS LETIVOS ANUAIS: 200                | NOTURNO:22h 20 min               |

| AREA DE CONHECIMENTO   | COMPONENTES CURRICULARES   | CARGA HORARIA SEMANAL .. ,.   | CARGA HORARIA SEMANAL .. ,.   | CARGA HORARIA SEMANAL .. ,.   | CARGA HORARIA SEMANAL .. ,.   |                     |     |                   |            | CARGA HORÁRIA ANUAL   |
|------------------------|----------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|---------------------|-----|-------------------|------------|-----------------------|
| AREA DE CONHECIMENTO   | COMPONENTES CURRICULARES   | ANO                           | ANO                           | .. ANO                        | .. ANO                        | CARGA .. ,. ANO ANO |     | HORARIA .. .. ANO | MENSAL ANO | CARGA HORÁRIA ANUAL   |
|                        | UNGUA PORTUGUESA           | 05                            | 05                            | 05                            | 05                            | 100                 | 100 | 100               | 100        | 800                   |
| UGUAGENS               | ARTE                       | 01                            | 01                            | 01                            | 01                            | 20                  |  20 | 20                | 20         | 60                    |
|                        | EDUCAÇAO FISICA            | 01                            | 01                            | 01                            | 01                            | 20                  |  20 | 20                | 20         | 80                    |
| MATEMATICA             | MATEMAT1CA                 | 05                            | 05                            | 05                            | 05                            | 100                 | 100 | 100               | 100        | 400                   |
| CIENCIAS DA NATUREZA   | CIENCIAS                   | 02                            | 02                            | 02                            | 02                            | 60                  |  60 | 60                | 60         | 240                   |
| CIENCIAS HUMANAS       | HISTORIA                   | 02                            | 02                            | 02                            | 02                            | 40                  |  40 | 40                | 40         | 160                   |
|                        | GEOGRAFIA                  | 02                            | 02                            | 02                            | 02                            | 40                  |  40 | 40                | 40         | 160                   |
| ENSINO RELIGIOSO       | ENSINO RELIGIOSO           | 01                            | 01                            | 01                            | 01                            | 20                  |  20 | 20                | 20         | 80                    |
| PARTE DIVERSIFICADA    | LINGUA INGLESA             | 01                            | 01                            | 01                            | 01                            | 20                  |  20 | 20                | 20         | 80                    |
| TOTAl OEAULAS          |                            | 20                            | 20                            | 20                            | 20                            | 420                 | 420 | 420               | 420        | 2080                  |

CNPJ: 07.171.840/0001--66. Email: aemecevmO gmall.com Rua 13 de Maio, 158 , Ce ntro, CEP: U568-000, Vera Mendes-PI

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## 6.4 Programas e Projetos

- Projeto de leitura: Um projeto de leitura é uma estratégia de engajamento. Assim, nele, atividades são  desenvolvidas para que o aluno aprenda diversas habilidades de modo lúdico  e autônomo por meio da leitura.
- Torneio esportivo: Os Torneios são eventos competições esportivas normalmente de curta ou  curtlssima  duração , podem  ser realizadas  até em  um só dia,  porém,  também há torneios  esportivos  de  longa  duração .  Os  Torneios  são disputados em sistemas de eliminatórias simples ou dupla.
- Reforço escolar: O reforço escolar é  um recurso extra de estudo voltado para ajudar estudantes da educação  básica , de diferentes faixas etárias , que apresentam dificuldades  de  compreensão  das  disciplinas  ministradas  na  escola.  O  ensino  de reforço  é realizado  em  horário oposto  ao  turno  das  aulas  regulares  em  que  o estudante está  matriculado.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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básicas  ao aspirar uma melhor qualidade de vida para as gerações  futuras. Para isso precisamos não  só  aprender sobre  os  princípios de  convivência  comunitá ria  como também  exercitar esses princípios  por meio de re lações mais frutíferas e compromissadas com o  desenvolvimento educacional e  social. Precisamos revitalizar nossas  comunidades  colaborando  para  colocar  claramente  os  princípios da  inter­ re lação  numa prática  de relações  sociais  fortalecidas pelo respeito,  pela eficácia  das ações  e  pela  luta por uma c idadania digna.

## 6.7 Avaliaçã o  e  registros

A avaliação é  uma  atitude  que  permeia  a e laboração, desenvolvimento  e execução  de todo trabalho planejado;  é uma atividade que permite se constatar se a proposta de trabalho e  sua execução  estão  correspondentes ou nao.

No Ensino Fundamental, a  avaliação  de aproveitamento escolar do aluno tem por  objetivo  a verificação d as  aprendizagens  qualitativa  e quantitativa,  com  a preponderância do aspecto qualitativo sobre o  aspecto quantitativo.

O s  resultados da aprendizagem são  aferidos através  de avaliação  sistemát ica e contínua dos  trabalhos  individuais  e/ou  coletivos,  projetos,  exercícios, leituras, produções  textuais e  provas escritas.

A s  avaliações  serão  mensais  e  as médias  bimestrais; ambas serão  expressas em  conceitos  de  O  (zero)  a 10  (dez),  para  cada  componente  curricular,  sendo necessá ria a  obtenção  do conceito mínimo  6 ,0  (seis) para a  promoçã o .

O  processo avaliativo é trabalhado na Escola Municipal José  Antô nio da Vera de forma  contínua e  cumulativa,  contextualizado  por toda  a  comunidade  escolar.  São realizadas práticas  avaliativas diagnósticas, investigativas, participativas, levando em consideração  o  aluno como um todo, a  bagagem cultural e  as diferenças individuais apresentadas pelo mesmo. A  avaliação  é  feita  de forma  constante  e  contínua no decorrer de todo  o  ano letivo,  através das  verificações dos  conteúdos que  estão sendo  estudados,  da participação  em sala  de aula e  nas atividades propostas (projetos. práticas esportivas, feiras culturais, etc.),  prevalecendo o s  aspectos qualitativos sobre os quantitativos. As avaliações  dividem-se em: SOMATIVA: realizada através  d e  prova objetiva, sendo aplicados

AVALIAÇÃO os mais variados tipos de testes, relatórios , questionários.

CNPJ: 07.,7,.8·01000,-66. E mell:  ...  m  ..  c ..  vmCDameU.com Aua 1 3  d o  Maio, 1S■ · Conll:r&lt;&gt;,  CIIP: ··s·■~ooo. Vara M a ndo PI

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AVALIAÇÃO FORMATIVA:  consiste  no  acompanhamento  do  processo  de aprendizagem. o  crescimento e  a  formação  dos alunos.  sendo realizada através de observação  diária  do desenvolv imento do a luno.

Sendo a  avaliação  um processo continuo, o  estudo  de recuperação  é oferecido paralelamente às atividades rotineiras da escola, a  todos  os educandos, sempre que o  educador notar deficiências  no processo de ensino e  aprendizagem.

Um educando será  promovido para a  série seguinte se tiver frequência  igual ou superior a  setenta e  cinco por cento da carga horária  anual. O  controle de frequência é registrado em livros de registro (diários  de classe), de uso dos  educadores, os quais ficam arquivados ao final do ano letivo, na Secretaria da escola.

Quando as faltas  do  educando gerarem  possibilidade  de  reprovação ,  os  pais serão acionados para comparecerem à  escola  e  serão  comunicados situação de risco de reprovação  do(a) filho(a). Caso as faltas continuem, o  caso será  encaminhado ao Conselho  Escolar  e.  em  persistindo  o problema,  o caso  será encaminhado  ao Conselho Tutelar, a  fim  de que o  m esmo tome as providências  de acordo com  a  lei vigente.

## 6 .  7 . 1  Objetivos da avaliação

São  objetivos da avaliação :

1.  Acompanhar e  verificar o  desempenho e  a  aprendizagem dos conhecimentos.
2. 2 .  Verificar se o  aluno trans fere conhecimento na resolução  de s ituações  novas.
3. 3 .  Avaliar se o  a luno está  se apropriando dos conhecimentos e  se estes estão  sendo significativos e  contínuos.
4. 4 .  Detectar, analisar e  retomar a  defasagem no aprendizado.
5.  Repensar novas estratégias  de trabalho em classe.

## 6.7.2 Instrumentos de Avaliação

São  Instrumentos de avaliação:

1.  Todo trabalho realizado com o  aluno é em potencial um instrumento de avaliação.

2. Provas, trabalhos de pesquisa, listas de exercícios  (individuais ou em grupo), entre outros, devem avaliar os conteúdos  e  habilidades de forma clara e  inteligível.
2. 3 .  Os instrumentos devem avaliar o  a luno passo a  passo, de forma continua .
3. 4 .  São  igualmente importantes a  autoavaliação.

CNPJ:  07.,7,.-o,ooo,-66. Em·II:  ··m·c·vm-·m·l1.com R .... ,.3 d· Nl·lo.  ,sa .  C·nll:ro. CEP:  &amp;456a-ooo, V·r· .....  nd··- PI

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5.  Toda  proposta  deve  levar  o aluno  a estar  em  contato  com  a construção  do conhecimento.
2. 6 .  Os instrumentos devem avaliar o  raciocínio  e  a  c riatividade do a luno.

## 6.7.3  Critérios  de Avaliação

O  sistema de avaliação  da Escola Municipais compreende aos critérios  de:

- Avaliação  do aproveitamento escolar.
- Apuração  de frequê ncia.
- Desempenho em Projetos Escolares

Ao término do ano letivo será  extraída a  média anual final  do aluno em cada componente curricular,  que será  resultante da  média a ritmética das notas  de cada bimestre.

Será  considerado  promovido o  aluno  que  obtiver  número  total  de  conceitos anual  Igual  ou  superior  a 6 ,0 (seis)  e m todas os  Componentes  curriculares  e frequência anual,  igual  ou  superior  a 75%  (setenta  e cinco  por  cento)  em  cada componente curricular.

## 6.7.4  Promoção

A  verificação  do rendimento escolar decorrerá  da avaliação do aproveitamento e  apuração  da assiduidade. Será  considerado promovido para a  série  s ubseque nte  ou concluinte do curso, o  a luno que obtiver frequência  igual ou superior a  75% (setenta e  cinco por cento) e conceito final ,  no mínimo,  6.0 (seis) pontos. O  aluno com frequência  igual  ou superior a  75% (setenta e  cinco por cento) e poderá ser  promovido,  se  subme tido  às conceito  abaixo  de  6.0  (seis ) pontos, ativ idades de recuperação,  nos termos regimentais.

## 6.7.5 Retenção

Serão  considerados retidos:

- -Os  alunos  que  não  apresentarem  assiduidade  compatível  a,  no  mínimo,  75% (setenta  e cinco  por  cento)  do  tota l  de  horas  le tivas  dadas e  total  de  dias  letivos previstos  pela  legislação  educacional  em  vigor,  independentemente  do rendimento escolar.

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- Os alunos que apresentarem rendimento escolar inferior à  m édia 6.0 (seis) pontos em cada componente curricular, apesar de submetidos às atividades de recuperação e  independentemente da assiduidade mínima  exigida pela legislação  educacional em vigor, com exceção dos  alunos  egressos  nos  dois  primeiros  anos  do  Ensino Fundamental,  regidos pelo PNAIC (Pacto Nacional de Alfabe tização  na Idade Certa) que terão  progressão  automática  para os anos seguintes.

## 6 .7 .6  Frequê ncia

É  obrigatória a  fre quê ncia às aulas previstas no calendário  escolar anual. com necessidade do mínimo de  assiduidade correspondente a  75% (setenta  e  cinco por cento) do tota l de aulas da das, nos  termos da LDB. No. 9.394/96. As presenças e ausências  dos alunos às atividades escolares serão registradas pelos professores e  enviadas à  Secretaria.  Faltas às atividades escolares não  serão abonadas, salvo nos casos expressos na legislação  vigente. Os dados relativos à  apuração  de assiduidade serão  comunicados ao a luno  e aos pais ou responsáveis , após cada avaliação.

## 6.7.7  Classificação

- A  classificação  em uma série  específica, exceto o  primeiro, segundo e  terceiro ano  do  Ensino  Fundamental, será feita para alunos  da  pró pria Escola,  com aproveitamento da série  anterior,  ou  para a lunos  vindos por transfe rência  de  outra escola.
- A classificação  se m documentação  escolar  anterior,  para  alunos  vindos  de outros estabelecimentos, será  realizada da seguinte forma:
- -Inicialmente,  o  responsável pelo  aluno  deverá  indicar o  ano  em  que  pretende  a matrícula, através de  preenchimento  de  requerimento  encaminhado  ao  D iretor  da Escola. observando a  correlação  com a  idade;
- -Serão realizadas  provas  da  Base  Nacional  Comum  com  conteúdo do  ano imediatamente anterior à  pretendida e  uma redação  em lingua portuguesa;
- -O aluno  serâ  avaliado  por  uma  comissao  de,  no  mínimo,  três professores  ou especialistas, para verificar  seu  grau de desenvolvimento e  maturidade para cursar a série  pretendida;

CNPJ: 07.171.-0,0001-66. l!ma11: sem ecevmo am·11.com

Ru· .,3 d·  Maio,  158 ·  C·nt:ro, CEP:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

6456■-000,

V·r· M·nd···PI

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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- A  ata de reclassificação  será  assinada por: Secretária , comissão  de professores ou especialistas e Diretor (a) da Escola.

## 6.7.8 Reclassificação

- A  Escola poderá  reclassificar o aluno para outro ano, com base na idade ou na competência  e até  um mês  após o início  das aulas.

O processo de reclassificação  dar-se-á  da seguinte forma:

- -Inicialmente,  o  responsável pelo  aluno  deverá  indicar o  ano  em  que  pretende  a matricula, através  do preenchimento de um requerimento encaminhado ao Diretor da Escola, observando a  correlação  com a  idade;
- -Serão realizadas  provas  da  Base  Nacional  Comum  com  conteúdo do  ano imediatamente anterior à  pretendida e uma redação  em língua portuguesa;
- -O  aluno  será avaliado  por  uma  comissão  de,  no  mínimo,  três professores  ou especialistas, para verificar seu  grau de desenvolvimento e  maturidade para cursar a série pretendida;
- A  ata de reclassificação  será  assinada por: Secretária , comissão  de professores ou especialistas e Diretor (a) da Escola.

## 6.8  Recuperaçã o  da  apre ndizagem

O aluno de aproveitamento insuficiente será  submetido a estudos de recuperação,  que serão  realizados regularmente, no final de cada semestre, através de atividades escolares suplementares (pesquisa, questionários,  entrevistas, relatórios , etc.), orientadas pelo professor da classe, com programação  estabelecida pela coordenação  pedagógica.

Os períodos  de recuperação  precederão os períodos  das avaliações  bimestrais e finais.

A  Escola assegurará  ao aluno com aproveitamento inferior a 6,0 (seis) pontos, estudos de recuperação  antes do fechamento da última  síntese  de avaliação .

## 6.9  Qualificaçã o  profissional e  doce nte

Coordenaçã o  de  Educaç ã o  de  Jovens  e  Adultos: Fábia da  Silva  Rodrigues  Licenciatura em Física  e  Mestranda em Física.

C N PJ:  07. '1 7'1 . B40J'0001 - &amp;&amp;. l!mall:  · ·m'"'c·vmO gmall.com

Rua "13  da Maio,  "1 5B ,  C e ntro.  CEP:  6456B-OO0,  Vera  Mende·-Pf

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## 7 PLANO DE AÇÃ O

| PROBLEMA                              | META                                                                                                                                                                                            | A                                                                                                                                                                                                                              | ESTRA•~IA                                                                                                                                                                           | EXEC                 | VEL                                                               |
|---------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------------------------------------------|
| a) Baixo rendimento: segmento I e li. | Promover momentos de culminância de projetos desenvolvidos pelos alunos e profesSOfes, procurando valorizar o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos·                                      | Promover - reuniões pedagógicas para discutir formas de inovar. para que as vivências cios alunos sejam mais significativas;                                                                                                   | Apoiar e estimular o trabalho com os alunos com necessidades especiais visando melhor desenvolvimento nas habilidades, dominios cognitivos, afetivos psicomotor,                    | Periodicamente       | Secretaria de Educação. Gestor, COOfdenador, professores e famma. |
| b) Famíliae escola                    | - Realizar clclo de palestras com pessoos da comunidade envolvendo saúd e. segurança, trabalho, meio ambiente e social; - Realizar eventos para integração e socialização da famllia na escola; | Estimular a participação da família em reuniões para que tenham coohecimentos das principais concepções adotas pelo corpo inslilucional; - Incentivar a família para que sejam mais presentes na vida escolar dos seus filhos· | - Promover Iniciativas em regime de colaboração , que elevem aqu<:1lidade do ensino; - Propor e estimular a familia comparecer aos eventos e reuniões atravésde ações de incentivo: | Fevereiro a dezembro | Secretaria de Educação , Gestor, Equipe Pedagógica e pais.        |
| c) Formação continuada                | Promover parcerias com                                                                                                                                                                          | Promover • encontros com os                                                                                                                                                                                                    | Promover, com a coordenacão ~ ..,..,.,,ica                                                                                                                                          | Periodicamente       | Secretaria Edu"'="l,,._ de                                        |

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## SECIETARII MUNICIPAL DE  EDUCAÇ ÃO

VERA  MENDES - PI

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## Corpo Docente;

| Nome completo                  | Formação                      | Funçã o    | Situaçã o   |
|--------------------------------|-------------------------------|------------|-------------|
| Ailton Anastácioda Vera        | Pedagogia                     | Professor  | Ativo       |
| Maria Mayane Silva Sousa       | Licenciatura em Histó ria     | Professora | Ativa       |
| Fernanda de Carvalho da Costa  | Licenciatura em História      | Professora | Ativa       |
| Luana Maria Mendes de Carvalho | Pedagogia                     | Professora | Ativa       |
| Gabriela da Costa Sousa        | Licenciatura em Pedagogia     | Professora | Ativa       |
| Marsuel Pereira Vera           | Licenciatura em Letras Inglês | Professor  | Ativo       |
| Francisca Vanessa Silva Sousa  | Bacharelado em Administração  | Professora | Ativa       |
| Luisa Mendes de Sousa          | Pedagogia                     | Professora | Ativa       |
| Arlete Damascena de Sousa      | Pedagogia                     | Professora | Ativa       |
| Maria Alzira Borges            | Licenciatura em História      | Professora | Ativa       |

CNPJ: 07."17"1 .840/000"1 -66. Ern·II;  $,e,rne cevrn@ .gm·ll.corn Rua ,3 de Maio. 1 58. Cen tro ,  CEP:  64568-000. vera Mend es- P I

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CNPJ; 07.171.$-40/0001-66. Emall: 5emecevmO small.com Rua 13 d ·  Maio,  1sa ,  Ca ntro,  CEP: 64S6&amp;--000,  vara M and·s-PI

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## SECRETARIA MUIIICIPIL DE EDUCAÇÃO

VEll:A MENOES· PI

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|                             | entidades e outros profissionais com visão na articulação e formaçã o continuada da equipe escolar; - Aprimoramento de metodologias de ensino e avaliação.   | docentes e a equipe de apoio para a discussão e definições dos projetos a serem desenvolvidos por todas as turmas, realizando debates acerea dos temas a serem realizados;   | grupo de estudo envolvendo temas de interesse dos profissionais, como os seguintes documentos: LOB, IDEB e outros: Promover atividades extracurriculares de cará ter cultural e social, que possam melhorar a autoestima e a interação nos diversos segmentos:                                                          |                |                                                                              |
|-----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|------------------------------------------------------------------------------|
| d) Metodologias de proietos | Organizar momentos para a equipe pedagógica orientar na elaboração de projetos, adequados âs necessidades das a-ianças;                                      | • Acompanhar o planejamento dos projetos. a execução e a avaliação das experiências ;                                                                                        | - Constn.iir aonograma para a organização e distribuíçãodos projetos e das datas comemorativas; - Orientação pedagógica para continuidade e implementação dos projetos e das atividades a serem desempenhadas; Agendamento para complementação das temálicas abordadas com: passeios, visitas e palestras nMahJV'licas. | Periodicamente | Secretaria de Educação , Gestor e professores.                               |
| e) lndusão                  | Orientar e priorizar a indusão dos alunos em todas as experiências·                                                                                          | - Incluir todos os alunos nas vivências propô(âonadas                                                                                                                        | Propor formas de mapeamento para a aquisição do diagnóstico dos nlveis de aprendizagem.                                                                                                                                                                                                                                 | Periodicamente | Secretaria de Educação . - Equipe gestora; - Equipe de apoio; - Professores. |

CNPJ: 07.17"1.8..0/0001-66.  Emall: semecevmO ,i:mall.com Rua  13 d e  Malo. 158 .  Ce ncro.  CEP:  6-4568-000. V · ra M·nd·s-PI

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SECRETARIA MUIIICIPIL DE EDUCAÇiO

VERA  MENDES· PI

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|                                           |                                                                     | pela instituição de ensino:                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                |                                                                                                                        |
|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ~ Relacionamento interpessoal             | ValOrizar os profissionais da insütuição de ensino;                 | Valorizar o profissional buscando ouvir seus anseios, desafios . conquistas.                                                                                                                            | - Realização de uma gestã o participativa, estimulando o desenvotvimento das responsabilidades individuais, promovendo o trabalho coletivo: | Periodicamente | Secretaria de Educação . - Gestor: - Equipe Pedagógica: • Equipe de apoio; -Discentes                                  |
| g) Atualização do Projeto Pedagógico (PP) | • Garantir que seja colocado em prática .                           | - Reunião anual: início do período letivo.                                                                                                                                                              | - Reunião : equipe gestora e equipe pedagógica.                                                                                             | Anualmente     | Sea-etaria de Educação . - Equlpe escolar. todos os profissionais que atuam M escola: - Família - Comunidade; -Alunos. |
| h) Indisciplina                           | - Diminuir o í ndice de indiscipliM tomando a escola mais atrativa. | ProporcioMr acesso ao esporte, artesanato e dança; 4 Palestras com profissionais: psicólogos, assistente social, guarda municipal; • Visitas p,cira conhecer a realidade dos alunos: Recreio orientado. | Mudança de comportamentos e atitudes no ambiente escolar.                                                                                   | Periodicamente | Seaetaria de Educação . - Gestor: - Equipe pedagógica; - Professores; - Equipe de apoio; -Família.                     |

CNPJ: 07.171.8·010001~6. Email: semecevmO gmall.com

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Rua 13 da Maio. 158. C· ntiro. CEP: 6·568-000, Vara Mandas-PI

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

## SECRETARIA MUll  DE  mucação

VERA MENDES .  PI

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| i) Reprovação   | - Diminuir o í ndice de reprovaçõe s.   | Prom over - Através de ava l~ções Mensal. reuniões com mensais quantitativa responsáve is professores; e qualitativa. - Estabelecer um ví nculo maiOícom os discen tes. - Acompanhamento diárioem sala de aula.   | Secretana de Educação . - Deeção ; - Professores; - Responsá veis: - Conselho escolar; - Conselho de ciasse.   |
|-----------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

CNPJ: 07.171.840/0001-66, Email: semecevm@gmail.com Rua 13 de Maio. 158, Centro, CEP: 64565-000, Vera Mendes-PI

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO

VERA  MENDES · PI

## 8. REGIMENTO INTERNO

## 8.1  Apresentação

O presente  Regimento  Escolar  é o  documento  pelo  qual  serão  definidas  as normas e regras para o  bom funcionamento das instituições  de ensino.  Foi elaborado pelos  membros das próprias  instituições  baseado nos fundamentos  da  nova  Lei  de Diretrizes e  Bases da Educação  LDB 9.394 de dezembro de 1996.

- O atual  Regimento  tem  como  principal  objetivo  estabelecer  a organização administrativa, pedagógica  e  disciplinar da escola tanto interna quanto externamente levado aos profissionais,  aos alunos e  a  comunidade uma visão  ampla dos conceitos da nova escola.

## 8.2  Da Organização  Administrativa

Art.  1° -As Unidades Escolares Municipais de Vera Mendes (PI),  têm  a  seguinte estrutura funcional:

- a)  Diretoria
- b)  Secretaria
- c) Assistência  Pedagógica
- d)  Biblioteca
- e)  Corpo Docente
6. D Corpo Discente
- g)  Serviços Auxiliares

## 8.2.1  Capítulo  I  Da  Diretoria

Art. 2º -A direção  é  o órgão  administrativo que gerencia  todas as atividades da escola, acompanhando  o  desempenho  dos  diversos  setores,  como  também  promove ambiente propí cio para  o exercí cio  da  cidadania, valorizando a participação  ativa  na comunidade e na construção  de uma educação  participativa e  atuante.

Art. 3º - A  Diretoria conta com um diretor devidamente habilitado e  qualificado para  o cargo, sendo nomeado através  de teste seletivo.

- Art. 4° - O  diretor possui as seguintes atribuições :

CNPJ: 07.171.840/ 0001-66, Em ail: semecev m @gmall.com Rua 13 de Maio, 158. Cent ro, CEP: 64568-000, Vera  Mendes-PI

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- 1  Conhecer e  dinamizar a  estrutura organizacional da escola;
- li  Planejar  as  atividades  de  ensino  e  administração  em  conjunto  com  a  equipe escolar;
- Ili Acompanhar todas as atividades realizadas na  escola;
- IV  Orientar os trabalhos no sentido de por a  proposta pedagógica em ação;
- V  Aprovação  a  elaboração  do Regimento Escolar e  fazer cumprir;
- VI Conhecer e  interpretar leis, regulamentos oficiais e  cumpri-los;
- VII Distribuir funções .  atribuir responsabilidades e  delegar poderes;
- VIII Aprovar regulamentos, estatutos e  normas;
- IX  Criar um clima de harmonia e  respeito entre professores, alu nos e  comunidade escolar;
- X  Planejar a  organização  do calendário  escolar e  zelar pela sua execução ;
- XI Presidir reuniões  de pais e  mestres;
- XII  Zelar pelo fiel  cumprimento das leis,  regulamentos e  decisões  superiores bem como da proposta pedagógica;
- XIII Permanecer na escola durante o expediente normal de cada turma, dando assim assistência  integral a  escola  sob sua responsabilidade;
- XIV Manter sigilo sob assuntos pertinentes ao serviço;
- XV Ser sensível  no que diz respeito aos problemas individuais do corpo docente e administração  escola  e  comunidade;
- XVI P roceder com o  recebimento dos recursos destinados a  escola, taxas e  demais receitas  que  possam  existir,  efetuar  o pagamento  das  despesas  e  organizar  as prestações  de contas;
- XVII  Assinar juntamente com o(a) secretário(a) , toda a  documentação  da escola e àquela  relativa à  vida escolar do aluno;
- XVI li Comunicar ao Conselho Tutela r os casos de maus-tratos envolvendo crianças.
- 8 .2.2 Capí tulo li  Da Secretaria

Art.  5°  - A  Secretaria é o  órgão  responsável  por todo o  serviço burocrá tico da escola. bem como a  organização  dos serviços de escrituração  dos dados referentes à  vida escolar dos alunos, trabalho de expediente e  registros relativos ao estabelecimento.

CNPJ: 07.171 .840✓0001-46. l!m·II :  ""emecevmO am·ll.com Ru· 1 3  d e  Molo. 158. Centro. Cl!P:  64508-000. Vero Mendes·PI

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A rt.  6° A  Secretaria funcionará sob  a  orientação  de um  secretá rio  responsável  e contará  com a  colaboração dos funcionários  necessários  para a  perfeita execução das t arefas que lhe são  atribuídas.

A rt. 7 º  - Compete ao Secretário :

- 1  - Organizar os serviços da secretaria;
- li - Assinar juntam ente com o  diretor os documentos escolares dos alunos, bem como t oda a  documentação  dos serviços de secretaria;
- Ili - Participar de reuniões ;
- IV  - Assessorar o  diretor nos  assuntos  relacionados aos serviços da secretaria;
- V  O rganizar e  manter  atualizada a  escrituração  escolar e  o  arquivo,  bem como os prontuários  da legislação  referente  a  escola e  o  ensino;
- VI  Zelar pelo  recebimento e  expedição  de documentos autênticos ,  inequívocos e sem rasuras;
- VII -Providenciar  preparo  de históricos escolares, transferências , c ertificados, atestados, declarações  e  outros;
- VII I  - Cumprir, fazer cumprir e  divulgar os des pachos e  determinações  do diretor;
- IX -Oferecer  sugestões  e  alternativas  para  execução  da  proposta  pedagógica  do estabelecimento;
- X  - Manter sigilo sobre os assuntos pertinentes aos serviços;
- XI - Manter atualizada a  ficha cadastral do pessoal docente, técnico  e  administrativo;
- XII  - Informar ao órgão  competente, sob a  v ida funcional do pessoal no que se refere a  frequência ,  afastamento e  retorno às atividades da escola ;
- XIII - Assumir com competên cia e  segurança a  administração  da escola toda vez que o  diretor e  o  coordenador precisarem se ausentar.
- 8 .2 .3 Capítulo Ili  D o s  Serviços Gerais

A rt.  8 º -Os  serviços  gerais  das  Unidades  Escolares  Municipais  da  Zona  Rural  e Urbana de Vera Mendes são  feitos por:

- 1  -Zelador;

- li  - V igia;

- Ili  - Merendeira;

CNPJ :  07.171.840/0001-.66. IErn  ..  11:  •'""m""c'""vrn0 11:m.,.ll.com Rua 1 2  d • IVlal o ,  1 58 ,  C eno:ro,  CIIP: C 4 S tr.8- 000, Vera Mand••- P I

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IV - Motorista.

## 8 . 3  Seção  I  Da Competência  do Zelador

Art. 9° - São  atribuições  do zelador:

- 1 - Acatar as ordens da direção  do estabelecimento quanto ao horário  e  distribuição dos serviços;
- li - Executar a  limpeza de todas as dependências,  móveis, utensílios  e  equipamentos da escola;
- Ili - Solicitar com  devida antecedência  o  material de limpeza;
- IV - Responsabilizar-se pela conservação  e  uso adequado do material de limpeza:
- V  - Verificar diariamente as condições  de o rdem e  higiene de todas as dependências do prédio;
- VI - Colaborar com a  disciplina dos a lunos nos corredores, no recreio, na entrada e  na saída  do prédio;
- VII - Ajudar na distribuição  da merenda;
- VIII - Apresentar-se adequadamente trajado e  usar acessórios necessários  durante a preparação  e  distribuição  da merenda.

## 8 .4  Seção  li Da Competência  do Vigia

Art. 1  Oº - São  atribuições  do vigia:

- 1 - Abrir e  fechar o  estabelecimento, responsabilizando-se pelas chaves;
- li - Permanecer no local de trabalho até  o  fim das atividades;
- Ili  - Deslocar-se da escola em busca de materiais que favoreçam o  desenvolvimento de atividades realizadas na escola;
- IV - Mante r contato  sempre que necessário com seu colega para relatar as ocorrênc ias de trabalho;
- V  - Acatar as ordens da direção  do estabelecimento quanto ao horá rio e  distribuição dos serviços;
- VI  - Colaborar com a  disciplina dos alunos e  tratá-los  com bons modos, educação  e respeito;
- VII -Cuidar  da  conservação  do  prédio,  das  instalações elétricas  sanitárias  e  do mobiliário ;

CN~J:  0'7.171.-0l'0001-cu,. e,n.11:  ··n-~·c-vmOliJ.m·n .co,n Ru· 13 d· M ·lo. 1 58 ·  C·nt:ro,  CEP:  -568-000,  V·r· M · nd·a-PI

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- VIII -Zelar  pela  conservação e guardar  os  equipamentos,  material  e produtos a limentícios  em estoque;
- IX  Responsabilizar-se  pela  guarda  do  estabelecimento,  impedindo  a  e ntr-ada  e permanência  de estranhos que possam danificar o  prédio  ou perturbar a  tranquilidade da escola;
- X  - Colaborar na limpeza e  ornamentação  da escola em dias de festa;
- X I  - Zelar pela conservação  de jardins e limpeza do muro da escola ;
- XII - Conduzir e  e ntregar correspondências  do estabelecimento;
- XIII - Executar pequenos reparos no prédio  da escola;
- X IV  - Colaborar com a  disciplina dos alunos nos  corredores, no recreio, na entrada e na  saída  do prédio;
- XV - Fazer remanejo de carteiras quando necessário ;
- XVI - Fazer limpeza do pátio  da escola;
- XVII - Encaminhar à  direção  a lunos dispersos nas  depe ndências da escola  be m  como os casos que competem a  esse setor-.

## 8 . 5  Seção  Ili Da Competência  da Merendeira

Art.  11  º  - São  atribuições  da mer-endeira:

- 1 - Cuidar da higiene e  conservação  dos utensílio s  da cantina;
- li  - Solicitar com a  devida antecedência , seguindo o  cardápio  do dia, os ingredientes necessários  para  o  preparo da merenda escolar;
- Ili - Preparar merenda em tempo háb il para distribuição  aos alunos;
- IV - Ser educada e  paciente com os a lunos na hora da distribuição  da merenda;
- V  - Acatar as ordens  da direção , colaborando com a  escola  em dias de festa e  eventos especiais:
- VI - Realizar um mutirão  de limpeza geral, periodicamente, (01) uma vez por mês  na semana das avaliações,  realizado pelos vigilantes, zeladores e  merendeiras.
- 8 .6  Seção  IV Da Competência  do Motorista:

Art. 12º - Si:io atribuições  do Motorista:

- 1  - Acatar as ordens da direção , colaborando com  a  escola  em dias de festas e  eventos especiais;

CNPJ: 07.1 7 1 .-01'0001-66. l!mall:  semecevm O gmall .com Rua 1 3  de M·lo.  1 5B ·  C·n1:ro,  CEP:  6456B-OOO,  V·ra M·nd·s-PI

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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- li  - Zelar pela segurança dos alunos no translado até as escolas e  retorno da escola as comunidades;
- Ili  - Aderir a  um c ronograma atribuido;
- IV  - Chegar aos pontos de apanhamento e entrega dentro do prazo;
- V  - Concluir registros de manutenção  e  r-elatórios de incidentes;
- V I - Manter- um a lto  padr-ão  de limpeza dentr-o do ônibus;
- VII - conduzir- inspeções  diár- ias do veiculo antes da operação;
- VIII - reconhecer e  informar qualquer manutenção  necessá ria  no ô nibus;
- IX  - Respeitar a  integridade física e  moral dos a lunos;
- X  - Comunicar ao diretor- da escola o  mau comportamento de  alunos no momento em que estão  sendo transportados.

## 8.7 Título  Ili Da Organização Técnico-Pedagógica

- 8 .7  .1  Capítulo  I  Da Coordenação  Pedagógica

Art. 13ª  - O  serviço de coordenação  é de natureza técnico-pedagógica é exercido por um profissional habilitado em curso de graduação  super-ior de acordo com a  legislação vigente sendo realizado por técnicos  da Secretaria Municipal de Educação .

Art.  14°  - São  atribuições  do Coordenador Pedagógico:

- 1 Apoiar técnico-administrativamente o  corpo  docente  e  discente.  na  e laboração, execução e avaliação  no  desenvolvimento da  proposta  pedagógica  e regimento escolar;
- li  Partic ipa,- juntamente  com  o  diretor das  reuniõe s  de pais e  mestr-es  da  Unidade Escolar;
- Ili - Acompanhar os professores nos planejamentos mensais, p lanos de aula e  demais atividades pedagógicas:
- IV  - Conhecer e  interpretar leis, regulamentos e  faze r cu mpri-los;
- V  D istribuir funções  e  atribuir responsabilidades;

CNPJ :  07. 17,.8.,.01'0001 -66. &amp;moll:  a omocavmOgmoll .com l'lu· 13 d· M · lo,  1 58 ·  C·nlero,  CIE~:  -soe-000.  V·r· M · nd·ai-~I

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- VI  Criar  um  clima  de  har-monia  e respeito  entre  o corpo  docente,  discente  e comunidade escolar;
- V II  - Estimular a  c riatividade didática  no trabalho docente;
- V III - Elaborar re latórios. cronogramas tomando por base o  p lano de ação  executado;
- IX -Presidir  caso  de  convocação  do  diretor,  reuniões de  funcionários, do  corpo docente e  de pais e  mestres;
- X -Acompanhar  o desenvolvimento  de  funcionamento  das  Unidades  Escolares, mantendo com a  Secretaria  Municipal de Educação , o  elo necessário para a  resolução de pr-oblemas que porventur-a não  possam ser  resolvidos  na própria Unidade Escolar;
- XI  - Ser sensível no que  diz respe ito aos  problemas individuais  do cor-po  docente e funcioná rios;
- XII - Acompanhar a  execução  da matriz curricular. de acor-do com a  lei 9394/96.
- 8.7 .2 Capítulo  li  Da Biblioteca Escolar

Art.  15º -A b ib lioteca  é  centro  da  vida  c u ltural  da  escola,  e  deverá  prestar  seus serviços aos a lunos, professores, corpo  té cnico e  demais  funcionários .

Art.  16°  - Todos os alunos  da escola  poderão  frequentar a  biblioteca  e  ainda  seus professores e  funcionários ,  com  direito a  empréstimo sendo também  franqueado  a pessoas da comunidade para consultas.

Art. 17° - São  atribuições  do bibliotecário :

- 1  - Organizar e  manter em dia o  trabalho de c lassificação . organização,  categorização e  documentação ;
- li - Organizar os serviços de empréstimos  de livros;
- Ili  - Admitir o  zelo e  conservação  de todos os pertencentes da biblioteca.
- 8.8 Título  IV Das Instituições  Escolares

Art.  18° -As  instituiçõe s criadas  com  fins  de desenvolver a autodisciplina,  a sociabilidade,  incentivar a  formação  de  grupos de estudos e  a  formação  de clubes recreativos, literários , desportivos e  artísticos  terão  regulame ntos próprios elaborados pelos seus respectivos membros.

CNPJ:  07. 17'1.8401'0001-66. Em·II:  ··m·c· vmO amall.com

Rua 1 3  d· Maio,  1 5B ·  C·nt:ro,  CEP:  -568·000, V·r· M·nd···PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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Parágrafo  Único  -As instituições  escolares terão  regimentos próprios aprovados pelo estabelecimento.

8 .8.1  Capítulo  I  D o  Conselho Escolar

Art.  19°  - O  Conselho Escolar é um órgão  autônomo de natureza coletiva, sem fins lucrativos, instituído  por  t empo  indeterminado  com  o objetivo  de  promover  a dinamizaçao da autonomia da escola, através da abertura de espaço de participação a  todos  os  segmentos  da  comunidade  escolar nas  decisões político-pedagógicas, t écnico-administrativas e  financeiras.

Art. 20°  - O  Con selho E scola r  é um órgão  paritá rio e  representado pelos segm e n tos internos e  externos da escola, composto através  de eleição  e/ou  aclamação , onde os d ií e rentes segmentos e legem seus  representa ntes.

- § 1º -Os  segmentos  referidos  acima  e s uas proporcionalidades, são assim distribuídos:
- a)  50% (cinquenta por cento) de membros internos da escola: professores/especialistas. a lunos e  funcionários ;
- b)  50% (cinquenta por cento) de membros externos da escola: pais de a lunos  e comunidade.

§  2 º  - A  diretoria da escola é membro nato do Conselho Escolar, não  estando sujeito ao processo de eleição .

Art. 21 º  - A  D iretoria do Conselho E scolar é constituída  pelos seguintes membros:

- 1 - Coordenador;
- li - Secretário  Geral;
- Ili  - T esoureiro;

§  1 º  - O  Diretor da Escola é o  Coorde nador nato do Conselho  Escolar. Os demais  cargos da diretoria  do Conselho  E scolar deverão  ser  p reenchidos

- §  2 º  e m  acordo com a  maioria de seus  m e mbros.

## 8 .9  Título  V  Da Organização  Pedagógica E  Regime Escolar

- 8.9.1  Capítulo  I  D a  Estrutura de Ensino

C N PJ:  07. 1?1.-0,0001-66. Emall: semecevmCIPgmall.com Ru· 1 3  de M ·lo.  1 58 .  Centro, CEP:  6 4568-000.  V er· Mendes-PI

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Art. 22° - As Unidades Escolares Municipais  da Zona Rural e  Urbana de Vera Mendes (PI),  oferecem Educação  Básica  nos  níveis Educação  Infantil e  Ensino Fundamental de 1° a  9 ° ano.

## 8 .10 Seção  I  Do Ensino Fundamental

Art.  23º  - O  Ensino Fundamental oferece condições  para o  d esenvolvime nto integra l e  h armonioso do a luno, nos aspectos intelectua l, físico, espiritu a l, social, cívico,  moral e  econômico através  de:

- 1  - Aprendizagem da leitura: escrita  e  cá lculo;
- li  Desenvolvimento  de estruturas cognitivas,  de reflexão  e  expressão  criadora  que favoreçam a  participação  consciente no meio social;
- Ili -Aquisição de  conhecimento  e habilidades necessárias à continuidade e permanência  no processo educativo;
- IV - Articulação  e ntre  a  educação  escolar, o  trabalho e  as práticas  sociais;
- V  - Aquisição  de conhecimentos, valores e  habilidades na forma de atitudes.

Art.  24º  - O  Ensino Fundamental com duração  d e  09 (nove) anos e  carga horá ria de 800  (oitocentas)  ho ras  anuais  com  no mínimo 200 d ias letivos de trabalho  escolar excluindo o  tempo reservado aos exames finais, quando houver. destina-se na forma da le i, à  popu lação  na faixa e tári a  mínima  d e  06 (seis )  a  14 (quatorze) anos.

Art.  25º  - Terão  assegurado atendimento nas escolas de aceleração  os alunos que apresentam distorção de idade/série  no Ensino  Fundamental.

## 8.11  Seção  Ili Da Educação  de Jovens e  Adultos

Art.  26º  A  Educação  de Jovens e  Adultos destina -se  a  pessoas que não  tiveram acesso à  escola  na idade própria , oportun izando  aos a lunos condições  para:

- 1 -Estrutura r os conhecimentos básicos  e desenvolvimento de habilidades necessár ias à  continuidade de estudos,  através de metodologia própria e  adequada ao a m adurecimento e  à  experiênc ia  do aluno ;
- li  - Vivenc iar atitudes e  habilidades necessárias  à  participação  na  vida em grupo e  ao exercício pleno da cidadania;

CNPJ :  07. 1 '71 . -0,0001 ·GG.  IClmall :  ··mecevmO gmall.com ftu· 1 3  d· Maio,  1 58 .  C·ntro,  Cl!P:  -508·000,  V·r· M · nd···P·

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Ili  - Educar-se permanentemente para o  desenvolvimento social e  pessoal; IV - Participar no processo educativo, interagindo no meio em que vive.

Art. 27º  - As C lasses de Aceleração  da Aprendizagem de Jovens Adultos  reger-se-ão por documento específico, elaborado pela Secretaria Estadual do Departamento de Jovens e  Adultos (OEJA).

Pará grafo Ún ico - A  Educação  de Jovens e Adultos é oferecida  no turno  noturno, tendo  duração mínima  de  duzentos  dias  e m cada  etapa,  que  corresponde  ao semestre, com  carga horá ria de oitocentas horas .

- 8 .11 .1  Capitu lo  li  Da Organ ização  Curricular

Art. 28ª - Os currfculos do Ensino  Fundamental são  formados por uma Base Naciona l Comum a serem com pletadas por uma parte diversificada exigida pelas características regionais e  locais da sociedade, da cultura, da economia e  da clientela.

- 1 - O  Currículo  do E nsino Fundamental abrange obrigatoriamente o  estudo da Língua Portuguesa e  da  Matemát ica, o  conhecimento do mundo físico e  natural e  da realidade social política  do Brasil:
- li - O  ensino da Arte  constitui Componente Curricular obrigatório,  forma a  promover o desenvolvimento cultural dos a lunos;
- Ili  - A  Educação  Física,  integra da à  Proposta  Pedagógica  da  escola,  é compone nte curricular da educação  básica,  ajusta-se a  faixas etá rias e  às condições  da população escolar,  sendo facultativos nos cursos noturnos para os alunos que residem na zona rural, e para alunos  que  comprovem a través  de decla ração, seus vínculos empregatícios;
- IV  - O  Ensino Re ligioso é obrigatório para  a  escola  e  facultativo para o  a luno;
- V -O estudo da Líng u a Estrangeira  Moderna  Inglês ,  é  oferecido  pelo Ensino Fundamental  e pela  Educação de  Jovens  e Adultos  a partir  da  5ª  sé rie  como componente  curricular obrigatório;
- V I  - O  Planejamento é norteado pe los princípios básicos  contidos na  Lei de Diretrizes e  Bases da Educação  e  bem como pelos Parâ metros  Curriculares Nacionais , levando­ se  em  conta  as  particularidades  locais  e  o  conhecimento  ou  dificuldades,  trazidas pelos a lunos  de fora da escola;

C NPJ:  07. 1 7 1 . 840,0001-66. Em·II:  ··m ·C·vm Osm ·ll.com .,.\_..,.  1 3 d · M · lo,  158 .  C·ntro, Cl!P:  -08--000,  Ver· Mend·a- PI

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VII -O Planejamento é realizado  mensalmente pelo coletivo da escola e acompanhando pela supervisã o  e  pela direção  que avalia, através de relatos  orais  e fichas o  andamento  do processo curricular e  diariamente pelo professor, que trabalha o desenvolvimento  dos  objetivos  e atividades  em  sala  de  aula,  que  pode  ser reelaborado com a  aprendizagem dos alunos;

- 8.11.2 Capitulo Ili Do Calendário  Escolar

Art.  29º -A  Organização  do  Calendário  E scolar ficará sob  a  responsabilidade  da direção,  supervisão  e  professores.

Art.  30°  - O  Calendário  E scolar prevê :

- 1 Os núm e ros de dias letivos determinados pela atua l  Lei de D iretrizes e  Bases da Educação  Nacional;
- li - Férias, feriados, dias santos , comemorações  cívicas  etc;
- Ili Iníc io  e  térm ino do período  de recupe ração;
- IV - Período  para a  atuação  do professor;
- V  - Época  de matrícula  e  requisitos exigidos;
- VI - Período  de provas finais;
- V II  - O  Cale ndário  Escolar sempre  que necessá rio seré  adequado às particula ridades locais, a  critério  do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o  número  de dias  e  horas relativos previstos na lei.

Art.  31º - A  jornada escolar Incluirá  pelo menos 04 (quatro) horas de trabalho efetiva em sala  d e  aula.

- Art\_ 32°  A transferência  do  a luno  deverá  ser  solicitada  a través de  requerimento dirigido ao d iretor pelos pais  o u  responsáve is.
- 8.11.3 Capítulo  IV Da C lassificação,  Da Reclassificaçã o  e  Da Matrí cula

Art.  33°  - A  classificação  do aluno em qualquer ano ou etapa, exceto no primeiro ano do Ensino Fundamental:

- 1 Por  promoção, para  alunos  que  cursaram  com  aproveitamento  o  ano  ou  fase anterio r  na própria escola;

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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- li - Por transferência . para candidatos procedentes de outra escola;
- Ili - Independente de escolarização  anterior comprovada mediante  avaliação  feita pela escola, que define o  grau de desenvolvimento e  experiê ncia do candidato e  permite
- s ua matrícula  na série  ou etapa adequada;
- IV - Por reclassificação ;
- V -A s matrículas  serão  realizadas  na  secre ta ria  da  escola  nos  seus  respectivos horários  de funcionamento;
- VI  A  matrícula será  efetivada  pelos pais ou  responsáveis:  ou  pelo a luno  maior de idade;
- VII  O  aluno que estiver ingressando no estabelecimento pela primeira  vez deverá apresentar  a Certidão de Nascimento  e o Cadastro  de Pessoa  Física (CPF)  e transferên c ia;
- VIII  É  obrigatório a  matrícula  do a luno  no Ensino Fundamental a  partir d e  06 (seis) anos d e  idade;
- IX - É  necessá rio  que seja apresentado documento que  comprove  satisfatoriamente o grau  de  escolaridade  do  aluno  (boletim.  tra nsferência ou  declaração) no  ato  da matrí c ula.

Parágrafo  Único  - Na classificação  do aluno, deverão  ser levados em consideração a  idade e  o  conhecimento dos conteúdo s  que integram a  Base Nacional  Comum no currículo .

Art.  34°  - O s  a lunos  do Ensino Fundame ntal,  na  forma regular ou suple tiva que  não possuírem  documentação escolar comprobatória. serão s ubme tidos a testes diagnósticos e  matriculados no ano adequado.

Art. 35° - É  obrigatório a  escola  expe dir a  docume ntação que  comprove a  vida escolar do aluno (declaração , histó rico escolar,  boletim. diploma ou certificado).

- 8 .11.4 Capítulo  V  Da A valiação  do Ensino-Aprendizagem
- Art.  36º - A  verificação  do rendimento escola r obedecerá  aos seguintes critérios:
- 1 Ava liação  contínua  e  c umulativa  do desempenho do a luno com  prevalência  dos aspectos  quantitativos  sobre  os  qualitativos  e  dos  resultados  ao  longo  do  período s obre as eventuais provas finais;

CNPJ;  07."17"1 .840,000"1- 66.  E m·II;  ··m ·C·vmO:i;i:m·ll.con, R~· , :a d o  M ·lo,  1 58 .  C o nt:ro. C■P;  S◄.S&amp;a-000. Voro M o ndo · - P·

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- li - A  avaliaçã o  é mensal e  expressa em pontos que variam na escala de O (zero) a  1 O (dez);
- Ili  O aluno  será  considerado  aprovado  por  m édia  quando ao  final  do  ano  letivo, obtiver em cada disciplina o  mínimo  de 48 (quarenta e  oito) pontos, o  que corresponde a  60% (sessenta por cento) dos pontos de cada disciplina;
- IV - O  aluno que não  atingir 48 (quarenta e  oito) pontos  no decorrer do ano letivo fará prova final , d evendo atingir os pontos mínimos  estabe lecidos ,  que  é m édia 06 (seis);
- V  - A  avaliação  é fe ita ao longo do processo e nsino  aprendizagem e  no final de cada mês  através de exercícios orais e  escritos. testes e  provas, atividades em grupos e seminários ;
- VI  Na Educação  Infantil a  avaliação  far-se-á  m e diante  acompanhamento e  registro de  seu  desenvolvimento,  sem  o  objetivo  de  promoção  mesmo  para  o acesso  ao Ensino Fundamental;
- VII  - O  aluno  te rá  acesso ao resultado das  avaliações  a  cada  mê s;
- VIII - O  a luno da Educação  de Jovens  e  Adultos  será  avaliado diariamente no decorrer das  aulas,  para  a  verificação  de  seu  desempenho  dentro  de  suas  possibilidades e conhecimentos, com o  propósito de recebe r refo rço, quando for o  caso.
- 8 .11 .5  Capitulo VI Da Promoção  E  Da Frequência
- Art. 37º  - A  promoção  do aluno se dará  obedecendo aos seguintes requisitos básicos:
- 1 - Atingir 48 (quarenta e  oito) pontos no decorrer do ano letivo ou após estudos de rec uperação  a  que  tem  direito  o  que  corresponde  a  60%  (sessenta  por cento) dos pontos em cada disciplina;
- li - Em caso de reprovaçã o , em 01  (uma) disciplina, é acionado o  conselho de classe, que é  um órgão  de  natureza  deliberativa  acerca  da  avaliação  discente  resolvendo questões  sobre o  rendimento dos alunos, sobre o  comportamento, sobre promoçõe s e  reprovações  e  outras medidas relacionadas a  melhoria da qualidade dos serviços educacionais  e o melhor  desempenho  dos  a lunos .  Será relevante  e de  grande importância  os registros com as noções  sobre o  desempenho qualitativo do aluno no dia-a-dia com o  cumprimento dos seus  deveres;
- Ili - Frequ ê ncia mínima  d e  75%  (setenta e  cinco por cento) do total de 800 horas le tivas anuais para a  aprovação,  conforme Lei Complementar da Lei 9394/96;

CNPJ: 07.,7"1 .B◄o,00011-6&amp;. Emall: s e m ecevmogm a11.c om Ru· "13  d e M·lo,  ., 58 ·  Centro,  CEP:  64568·000,  V · r· M·nde··PI

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- IV - Após  o  pedido do histórico escolar, poderá  ser e ntregue  no prazo de 45 (quarenta e  cinco) dias  ou durante todo o  ano letivo;
- V  O  certificado de conclusão  do curso será  entregue em prazo a  ser determinado pela direção  da escola.
- Art. 38° - O  registro do aproveitamento e frequê ncia do a luno será  efetuada nos diários de  classe,  n as  fichas  d e  acompa nhamento e  frequê ncia,  nos  histó ricos  escola res  e boletins.
- 8.11 .6  Capítulo  VII Do Conselho de C lasse

O  Conselho de Classe é um órgão  de natureza deliberativa acerca da avaliação discente resolvendo questões  sobre o  rendimento dos a lunos, sobre o  comportamento deles,  sobre  promoções  e  reprovações  e  outras m edidas re lacio nadas  a  m e lhoria  da qualidade dos serviços educacionais e  o  m e lhor d esempenho dos  a lunos .

Em caso de reprovação ,  em  01  (uma)  disciplina,  é  acionado  o  conselho  de classe.  Será  relevante e  de g rande lmporta ncia os registros  com  as noções  sobre o desempenho qualita tivo do aluno no dia-a-dia com o  cumprimento dos seus deveres.

Formado pelos professores das disciplinas das classes e/ou anos, para discutir o  d esempenho e  o  desenvolvimento do aprendizado dos alunos nas diversas matérias e  efetuar  a  avaliação  conjunta dos  a lunos.

- 8.11 .7  Capitulo VIII Da Recuperação  de Estudos

Art.  39°  - A s  Escolas Municipais  de Vera  Mendes oferecem estudos de recuperação paralela semestra l ao período  letivo para os casos de baixo rendimento escola r.

Art. 40° - Ao final de cada semestre o  aluno que  não  atingir 24 (vinte e  quatro) pontos poderá participar da rec uperação semestra l, a  qual permitirá  maiores oportunidades  e aprendizagens do conteúdo ,  tendo  em v ista,  que essa  avaliação  versará sobre  os conteúdos  do semestre. Não existindo assim, 2ª chamada para Prova de RECUPERAÇÃ O .

Art.  41 º  A  avaliação  do  reforço  semestral  é  expressa  em  pontos  que  variam  em escala de O  (zero) a  40  (quare nta) pontos,  prevalecendo a  maior nota caso o  aluno nã o  atinja 24 (vinte  e  quatro) pontos.

CNPJ: 07."17"1 .840,000"1- 66.  Em·ll:  ·em ecevmO:iii:m · ll . com R ...  · 11 a  do M·lo.  1 5 8 ,  C·nt:ro, C■P:  S◄.S&amp;a-ooo, V·r· M·nd· · ·PI

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Art.  42º -O aluno  que  mediante  recuperação paralela  não  adquirir  rendimentos satisfatórios para a  aprovação  no final do segundo sem estre .  será  submetido a  prova final  no valor d e  10 (dez), e  tem caráter  somatório.

- 8.11.8 Capitulo IX  Da Prova Fina l

Art.  43º -No final  do ano  letivo seré oferecida  a  recuperação  final,  que poderé ser efe tuada pe lo aluno que ficar  e m  dependência  e m  até  04 (quatro) disciplinas.

Art. 44° - O  estudo de recuperação  final se fará  no período de 05 (cinco) dias,  para revisao dos conteúdos  e  realizaçao das provas.

- 8 .12 Título  VI Do Pessoal
- 8.12.1  Capitulo I  Do Corpo Docente

Art.  45º  O  corpo docente das  Unidad es  Escolares Municipais  de V e ra  Mendes  é composto por professores habilitados com  formação  superior,  que além de exercer suas  atividades  regulamentares , poderão exercer  outras  afins. Visa  planejar  e promover  o desenvolvimento  de atividades pedagógicas para  cada  conteúdo c urricular e m  consonância com  a  Proposta Pe dagógica .

- Art. 46°  - São  atribuições  do corpo docente :
- 1 Planejar  o  trabalho  doce nte  em  consonãncia  com  a  Proposta  Pedagógica  da escola, de modo a  ser inexequível e  adequada a  realidade d a  escola como um todo, e m  particular a  s ua sala d e  aula;
- li Orienta r  e  avaliar a  aprendizagem;
- Ili Zelar pela disciplina da escola e  cooperar pelo cumprimento das determinações oriundas da Secretaria  Municipal de Educação;
- IV Estar  presente  nas  solenidades  da  escola,  bem  como,  as  reuniões do  corpo docente, de pais e  mestres e  outras convocadas pelo diretor;
- V  Acompanhar o  aproveitamento do aluno organizando o  registro cumulativo do seu desempenho;
- VI Estar presente na escola  pelo  m enos 05 (cinco) minutos antes do inicio das aulas, retirando-se depois  de findar o  tempo regular;

CNPJ: 07.1711 .8◄0/00011-66. Emall:  sem ecevmCIP\_$m a H .com Ru· 1 3 d · M · lo.  "1 58 ·  C·nt:ro,  CEP: 6◄568-000, V · r · M · nd···PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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- VII  Procurar estabelecer  um  clima  de  confiança,  franqueza  e  colaboração  entre professores e  alunos;
- V III Proceder com  responsabilidade tal forma que sirva de exemplo aos alunos:
- IX -Agir  com  carinho na  orie ntação  do  aluno  respeitando  suas  pa rtic ularidades, limitações  e  as condições  próprias de sua idade;
- X  Manter com os colegas e  demais  funcionário s, espír ito de colaboração , discrição e solidariedade, acim a de  tudo,  agindo  com ética p rofissio na l indispensável à construção  educativa;
- XI -Apresentar  à secretaria no  dia  determinado, as  fichas  de  frequê ncia e aproveitam ento  do aluno;
- XII Ser pontual e  assíduo  às aulas;
- XIII  Colaborar com equipe téc nica  nos assuntos referentes a  conduta,  aptidões  e aproveitamento dos alunos:
- XIV Conhecer e cumprir as normas deste regulamento;
- XV Manter ordem e  disciplina  dos alunos. evitando que os mesmos fique m  rotulados pelos colegas como indisciplinados, habitua ndo-se ao fato;
- XVI Avisar com a ntecedê ncia,  quando não  puder cumprir seu  horário  de tra ba lho, exceto  e m  s ituações  imprevis tas;
- XVII Evitar atrasos. Caso isso aconteça por mais d e  15 (quinze) minutos, o  professor sofre rá desconto da respectiva aula e  não  d everá entra r  em  sala  a inda  nesta  aula , após o  tempo estabelecido;
- XVIII Apresentar-se convenientem ente traj a do, evitando exageros ou excentricidades que venham  a  desviar a  a tenção  dos a lunos;
- X IX  Levar o  material  didático  necessário  ao dirigir-se para a  sala  de aula, evitando abandonar a  turma ;
- XX Manter o  a luno  e m  sala  de a ula , exceto  e m  casos extre m os;
- XXI Em casos extremos, e ncaminhar o  a luno a  direção,  munido  de atividades;
- XXII Apresentar atestado médico  no prazo de  24 horas quando a  falta  for motivo de doença;
- XXII! -Entregar a  secretaria da escola a  cópia  de  provas  e  trabalhos  0 3  (três)  dias a ntecipados da realização  dos mesmos;

CNPJ:  07.171.B40.f0001 -fi&amp;. l!m a ll:  s· m ·c·vm Oam a ll.com Rua  1 3  de M aio. 1 58. cenir.ro.  Cl!P: -5&amp;a-ooo.  v e r a M e nde:11- PI

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XXIV O  professor,  no uso de suas atribuições  em sala  de  aula,  tem o  pleno poder de  decisão  em  re lação  ao comportamento  do a luno.  levando  a  direção  som e nte  os casos de maior  re levancia.

Art. 47º  - São  d ire itos  do corpo  docente:

- 1  Ser valorizado  e  respeitado por toda  a  equipe  escolar e  pelos discentes;
- li Ter liberdade de expressão ;
- Ili Participar das atividades cultua rias, políticas, sociais e  econômicas;
- IV -Ser tratado  com  urba nidade  e  respeito  por todo  o  pessoal  d o  colégio,  p e los educandos e  pelos pais e/ou  responsáveis ;
- V  Participar do  processo de  planeja m e nto,  execução  e  avaliação  das  atividades escola res e  da construção/ reconstrução  da Proposta Pe dagógica.

## 8 .13 Titulo VII Do Pessoal

- 8 .13.1  Capitulo  I D o  Corpo D iscente

Art.  48º  ..  O  Corpo Discente é  formado pelos alunos, regularmente  matric ulados nas Unidades Escolares Municipais da Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental de 1º  ao 9 º  ano envolvidos no processo d e  a prendizagem, participando das atividades d a  escola .

Art. 49º  - São  direitos do Corpo Discente :

- 1  T er escola  com ensino de boa qualidade e  ministrados por profissionais habilitados; li Ser  respeitados independente de cor, raça, sexo e  re ligião ;
- Ili Ter  liberdade  de expressão;
- IV  Ter acesso às notas adquiridas nas  avaliações ;
- V  Expor dificuldades e ncontradas nos  traba lhos escolares e  solicitar orientação  do professor, bem como dos dem ais m embros  da  equipe  pedagógica;

V I -

T er igualdade de atendimento;

- V II Participar das aulas e  de mais  atividades sociais  c í vicas e  recreativas promovidas pela escola;

C NPJ;  07. 171.840/0001 -66. Emall;  ·am ec:evm Osm all .com Rua  1 3 de M a io,  1 5 8 .  Cantro,  CEP:  64568·000,  V e r a M a nd···PI

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- VII I Requerer realização  de provas de segunda  c hamada, sem que venha a  perder provas por motivos de: doenças, luto , casam ento , convocação  para atividades c ívicas e  jurídicas, devidamente comprovadas no prazo de cinco dias:
- IX Reque re r  transfe rê n c ia  o u  can cela m e nto de m a tric ula  por s i.  qua ndo m a ior de idade. ou através  do pai ou responsável,  quando m e no r.

Art. 50° - São  deveres do discente:

- 1 Apresentar a  documentação  exigida,  dentro do prazo estipulado pe la  secreta ria para garantir sua  m a tric ula;
- li Respeitar e  obedecer às autoridades escolares e  demais membros da escola;
- Ili  - Tratar com respeito e  lealdade os colegas;
- IV Desempenhar as atividades escolares;
- V  Zelar  pela conservação  da escola  (m aterial didático , m óveis e  ambiente físico);
- V I -Po rta r-se  com  moderação nas  a ulas,  parceiros,  recreios,  dependências e proximidades da escola;
- VII -Devolver em  estado  de boa  conservação e no devido  tempo  os  livros pertencentes à  escola ;
- V III Participar das  a tividades sociais, culturais e  recreativas promovid as pela escola; IX Expor dificuldades e n contradas  nos traba lhos  escolares e  solicitar orientação  do professor:
- X  Solicitar  revisão  das  avaliações escolares  no  prazo  de dois dias  úteis  após  o recebime nto das m esmas ;
- XI Tom ar conhecim e nto . no prazo determinado, dos resultados obtidos e m  p rovas e tra ba lhos realizados:
- X II  Esperar  os professores dentro da sal de aula ;
- X II 1Apresentar-se unifo rmizado, em todas as atividades escola res, atendendo nesse sentido  as determinações  da direção;
- X IV Conhecer e  cumprir as normas  desse regim e;
- XV Comunicar ao diretor ou professor, qualquer proble m a  que impeça a  frequência às a ulas e  apresenta r a testado médico  neste estabelecimento;
- XVI Indenizar o  prejuí zo quando produzir danos m ateriais ao estabelecimento ou a o bje tos d e  propriedade d e  colegas,  pro fessores e  funcio ná rios.

C NPJ: 07.171 .840✓0001 -66. Emall:  ··m ·cevmO gmall.com Rua  1 3  d· M a i o .  1 58. Centro,  CEP :  64568-000,  V e r a  M e nda··PI

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## 8 .14 Título  VII Do Regimento Dlsclpllnar

- 8 .14.1  Capítulo  I  D o  Pessoal D a  E scola

Art.  51 º  - São  vedados ao corpo  docente:

- 1 Fazer qualquer tipo  de campanha  com  a  finalidade a rrecadar donativos,  sem a prévia  autorização  da direção ;
- li  Atender,  d urante  o  expediente,  pessoas  a lheias  à  escola,  exceto  em  caso  de urgênc ia ;
- Ili Fumar nas dependências  da  escola, a  fim de, evita r  incentivo ao ta bagismo;
- IV  Anular ou diminuir a  nota  do a luno .  N o  caso de cola  poderá  s ubtra ir;
- V  Usar termos inadequados ou linguagem agressiva ao chamar a atenção  do a luno; V I Demonstrar preferência  por um aluno  em detrimento de outros;

VII -

Abandonar sua turma durante  a  aula, exceto e m  caso de extrema  necessidade;

- VIII -Conceder  entrada atrasada  e saída  a ntecipada dos a lunos  sem prévia a utorização  da direção;
- IX  Considerar  a  m atéria dada,  cancela r  a ula  ou deixar de proceder a  correção  de tarefa, sob a legação  d e  indisciplina dos a lunos. falta  de mate rial o u  o utros motivos;
- X  Permitir vaias ou apelidos em  sala de  aula;
- X I  Fazer  campanha  política,  bem  como  demonstrar preferência  por determinado candidato, em sala  de a ula;
- X II -Fazer  manifestação  de  insatisfação  re lacionada  à adm inistração públ ica  ou escolar, bem como aos demais funcioná rios dentro da escola ;
- X III -Aplicar penalidades  aos  a lunos exceto de  advertências . repressões e e ncaminhamentos à  d ireção;
- X IV  Ferir  s u sceptibilidade do a luno no que se re fe re  às suas convicções  po lí ticas, re ligiosas condições  socia is  e  econômicas, cor, raça e  capacidade intelectu al.
- Art.  52º  - O  servidor que descumprir as no rmas deste regime nto  será  e ncaminhado ao órgão  com pete nte  para  a  aplicação  das  penalidades,  observando o  estatuto  do servidor  pú blico.
8. 14.2  Capítulo  li D o  Corpo Discente

C NPJ;

07.171 .8◄0.f0001-66.  ■ma11,

· ·m·c·vmoam·n .com

Rua  13 da Maio, 1 58 ,  Cenlt.ro, CEP:  64568·000,  V ara Mendea·P I

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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Art.  53° - São  vedados ao corpo discente:

- 1  Pe rturba r  a  ordem do estabelecimento;
- li Ocupar-se durante as aulas de qualquer atividade a  e les estra nhas;
- Ili Entrar em classe ou delas sair sem a  permissão  do professor;
- IV Trazer consigo armas ou objetos perigosos:
- V  Comparecer a  escola a lcoolizado;
- V I Fumar no ambiente escolar;
- VII Faltar com respeito  ao diretor, professores e  técnicos  administrativos;
- VIII Uso de celula res e  apare lhos sonoros na  escola , exceto quando solicitado para a  realização  das atividades;
- IX  Mascar chicletes na  escola;
- X  Namorar nas dependências  da escola :
- Art. 54° -O não cumprimento das  obrigações e das no rmas disciplinares estabelecidas  pela  escola  será  tratado  como  indisciplina  e a  incidência  em  faltas disciplinares poderá  acarretar ao aluno as seguintes sanções :

## 1 ·  v ez:

- -Advertê ncia  o ral.

## 2 ª  v ez:

- Advertência  escrita.

## 3ª  vez:

- -Suspensão  das  atividades  escolares  que  podem  formar  até 03  (três)  acúmulos, sendo registradas através  de portarias:

## 1° acúmulo :

Até 03 suspensões:

- 1ª  suspensão  paralisação  do aluno de 01  (um) dia das atividades escolares;
- 2ª suspensão  paralização  do aluno de 02 (dois) dias das atividades escolares;
- 3ª suspensão  parallzação  do aluno de 0 3  (três)  dias das atlVldades escolares.

CNPJ :  07. 171.a....0,0 001-66. Emall :  aemecevmOgmall.com Rua 1 3  de Maio.  158 .  C·ntro. CEP :  64568-000,  V er· M endes-PI

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## 2 º  acúmulo :

Até  02 suspensões :

4 ª  suspensão  paralização  do a luno  de 04 (quatro) dias das atividades escolares; 5ª  suspensão  paralisação  do aluno de 05 (cinco) dias das atividades escolares.

## 3° acúmulo :

Até  01  s u spen são:

6ª s u spensã o  paralisação  do a luno de 06 (seis) dias das a tividades escolares.

## 8 .14.3  Trans· ferência  Compulsória

OBS:  Todas  as  m edidas  d isciplina res  serão  ap licadas  pela  Direção ou,  e m s ua ausência, pela  Coordenação  Pedagógica  e,  quando  necessá rio,  respeitando-se  o direito a:

- Ampla  defesa;
- Recurso a  ó rgãos  superio res, quando for o  caso;
- Assistência  dos pais ou responsáveis,  no caso do a luno  com  Idade inferior a  18 anos;
- Continuidade de estudos, no  mesmo ou  e m  outros estabelecimentos de ensino;
- Toda medida disciplinar aplicada será comunicada aos pais ou responsáveis.

Art. 55º  - O  descumprimento deste  Regime será  encaminhado ao Conselho  Escolar e  autoridades  competentes,  observando  as  normas  do  Estatuto  da  Criança  e  do Adolescente.

## 8.14.4  Capít ulo Ili Da Pontualidade

A pontualidade  é  essencial  para  desperta r  o  senso  de  responsabilidade  do aluno  com  os  compromissos  assumidos.  Por  isso  optamos  tolerar  atrasos  de,  no máximo,  05 minutos.  as exceções  deverão  ser  devidamente Justificadas por escrito, sempre  assinadas pe lo pai ou responsável.

## 8 .14.5  Capítulo IV  Do Acesso Ao Colégio

O a luno  tem acesso  livre à escola,  todavia,  após  a  dis tribuição  g ratuita  do f a r damento escolar, só te rá  acesso  à sala de  aula se estiver devidamente uniformizado.

C NPJ:  07. 1 71.840,0001-ee. ll!m·II :  ....  m  ..  c ..  vmOai;m·ll.cum Ru· -..s d e  Maio,  "1.58. Ceno:ro ,  CEP:  -56&amp;-000. Vera Mendes-PI

## SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇílO

VERA  M ENDES ·  PI

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## 8.14.6 Capí tulo V Do Corpo da Família

## SÃO  DIREITOS DA FAMÍLIA

- -Ter  acesso às informações básicas a respeito dos conteúdos  propostos e desenvolvidos, da metodologia utilizada e dos sistemas de avaliação  utilizados;
- -Gozar de equidade de tratamento, sem qualquer forma de distinção ou discriminação ;
- -Utilizar  as  instalações da  escola  nos  horários  estabelecidos  para  programações previamente solicitadas junto à Direçã o;
- Representar formalmente por escrito e por razões  fundamentais, quando estiver em desacordo com atitudes, determinações  ou ordens da Direção  ou outros profissionais
- da Escola,  encaminhando  a  representaçã o  por  intermédio  da Secretaria, sob protocolo;
- Solicitar o trabalho dos serviços de orientação  existentes quando sentirem que seus filhos necessitam acesso a Iodas as explicações  e justificativas do processo utilizado.

## SÃO  DEVERES DA FAMÍLIA

- Reconhecer que a principal esfera da educação  nos aspectos afetivos, morais e de hábitos  e atitudes é a  da família , por isso, deverá contribuir, em sua esfera de atuação, para  a valorização  da  Proposta  Pedagógica  da escola, tomando conhecimento das normas de Regimento Escolar e atende-las;
- Submeter à aprovação  da  Direção  a realizaçã o de atividades de  iniciativa  pessoal ou  de  grupos, nas  dependências  da  escola,  acatando  a  autoridade  do  Diretor,  da Equipe  Técnico-pedagógica,  dos  professores  e  de  todo  o  pessoal  envolvido  no trabalho escolar.

## A FAMÍLIA NÃO  É  PERMITIDO

- -Representar a  escola  em  qualquer atividade  externa  sem  devida  autorização  ou indicação  da Direção ;
- Denegrir o nome da MANTENEDORA e das escolas.

CNPJ: 07,171.840/0001-66. Em~II; sem ec:e vm@gm · ll.com Rua  1 3  d a  M .1110.  158 .  Centro.  CEP;  64568-000. v era M end·s-P1

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO

VERA M ENDES. PI

## 10. REFERÊNCIAS  BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. MEC, Base Nacional Comum Curricular - BNCC, versão  aprovada pelo CNE, novembro de 2017. Disponível  em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 25 mar. 2020.

\_\_\_\_\_  . Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, 2000.

\_\_\_\_\_  . Ministério da  Educação .  Lei  de  Diretrizes  e  Bases  da  Educaçã o Nacional (LDB) nº 9394/96.

FERRARI, M. Lev Vygotsky, o teórico do ensino como processo social. Nova escola, 2008. Disponível  em: https://novaescola.org.br/conteudo/382/lev-vygotsky-o-teorico­ do-ensino-como-processo-social. Acesso em: 31  jan. 2023.

IDEB. QEdu, c2023.  Disponível em: https://qedu.org.br/municipio/2211506-vera­ mendes/ideb. Acesso em: 06 de fev. 2023.

LIBÂNEO , J. C.;  OLIVEIRA, J.F de; TOSCHI. Educação  escolar: política, estrutura e organização.  2.  Ed.  São  Paulo: Cortez, 2005.

LUCKESI, Cipriano. Avaliação  da Aprendizagem Escolar. São  Paulo: Cortez,1995. PIAGET, Jean. A Linguagem e o Pensamento da Criança. São  Paulo: Martins Fontes, 1999.

VYGOTSKY, L. S. Pensamento e linguagem. São  Paulo: Martins Fontes, 1989. \_\_\_\_\_  . A formação  social da mente. São  Paulo: Martins Fontes, 2003.

CNPJ: 07.17 1.840/0001-66 . Email: semecevm@gmall.com Rua  13 de Maio.  158 . centro. CEP: 64568-000. V era Mendes-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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