Contrato — Picos (08/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:01AB377854254B08

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente,  155,  Centro CEP:  64. 600-000 Picos - PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 leis.  89 3415-4215/4217

www.picos.pi.gov.br

SEMTAS -DISTRATO DE  CONTRATO 039/2025  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR  TEMPO  DETERMINADO-Processo  Administrativo  SEMTAS n° 001/2025.

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: ARIANE BEZERRA GALDINO  CPF:  030.571.723·50 OBJETO:  Prestação  de serviço como Zeladora no CRAS - Parque de Exposição, junto à  Secretária  Municipal de Trabalho e  Assistência  Social - SEMTAS. VALOR MENSAL: R$ 1.820,00 (UM MIL E  OITOCENTOS E  VINTE REAIS), DURAÇÃO DO CONTRATO:  com início na data da sua assinatura 01  de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO:  RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.122.0007·2151

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA:  01 de abril

2025.

## ld:01AB377854254B10

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente,  155,  Centro CEP:  64.600-000 P icos PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 Tels.  89 3415-4215/4217

www.picos.pi.gov.br

SEMTAS · EXTRATO DE CONTRATO 042/2025 PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: LETICIA APARECIDA BEZERRA GALDINO  CPF: 088.422.523·28 OBJETO:  Prestação  de serviço como Zeladora no CRAS - Parque de Exposição, junto à  Secretária  Municipal de Trabalho e  Assistência  Social - SEMTAS. VALOR MENSAL: R$ 1.820,00 (UM MIL E  OITOCENTOS E  VINTE REAIS), DURAÇÃO DO CONTRATO: com  início  na data da sua  assinatura 01  de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO:  RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.122.0007-2151

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA:  01 de abril

2025.

## ld:  1252791CB69D4DEE

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO -

RETIFICADOR

DISPENSA EMERGENCIAL N•

003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N•

2635/2025

CONTRATO DISP EMERGENCIAL Nº

03/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA: PICOS CONSTRUCOES E  EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ N°

07.595.623/0001-01

VIG2NCIA:

90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 3 10.492,01 (TREZENTOS E DEZ MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E  UM CENTAVO)

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75,  INCISO VIII, DA LEI N° 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO  VINCULADOS E OUTRAS TRANSFERJ;;NCIAS DE CONVJ;;NJOS OU REPASSES OU REPASSES DA  UNIÃO - CONVJ;;NJO  N°  906135/2020  DO  DESENVOLVIMENTO  REGIONAL,  OUTRAS TRANSFERJ;;NCIAS DE CONVJ;;NJOS OU INSTRUMENTOS CONGJ;;NERES DO ESTADO, TRANSFERJ;;NCIAS DA UNIÃO , REFERENTES Ã COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÕES DE RECURSOS NATURAIS E FEP.

DATA DA ASSINATURA:

21/03/2025

## OBJETO:

ONDE  SE  L2: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES MUNICIPIO DE PICOS - PI E  SUAS SECRETARIAS, EM DECORRJ;;NCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA .

## LEIA-SE:

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO EM PARALELEPf  PEDO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES MUNICIPIO DE PICOS - PI E  SUAS SECRETARIAS, EM DECQRRJ;;NCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA.

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

## ld  :030E7CFOB1AF  4B07

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISttNCIA SOCIAL

<!-- image -->

PORTARIA Nº 010 /2025 -SEMTAS

Picos (PI), 01 de abril de 2025.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execuç.ão dos  Contratos  nº:  3 1,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41/2025, referentes  ao  Processo  Administrativo  nº 001/2025,  para atestar  notas  fiscais  referente  a  prestação  de  serviços por tempo  determinado  durante  o período  de vigência do contrato,  locado  na  Secretaria  Municipal  do  Trabalho  e Assistência Social SEMTAS.

A Secretária  Municipal do Trabalho e  Assistência  Social do município  de Picos-PI, no uso de suas atribuições  legais e;

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusu las e as normas contidas na Lei nº 14.133 de 01  de abril de 2021;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ;

## RESOLVE:

Art.  1 ° Designar a servidora:  Larissa Maria Ferreira Luz Barros - CPF:  072.793.213-64 , para fi scalizar  a  execução  dos  contratos  nº  31,  32,33,34,35,36,37,38,39,40,41/2025,  firmados  com  a  Secretaria \_ Municipal do Trabalho e Assistência  Social - SEMTAS.

- A.rt. 2º Designa  a  servidora  Maria  Helena  Leal  CPF:  444.484.303-9 l ;  como  gestora  dos contratos acima citado.

Art. 3° Esta portaria entra em  vigor na  data de sua publicação  com efeitos retroativos a  data da assinatura.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

<!-- image -->

Portaria n~ 19/2025