LRF — Sao Joao Da Canabrava (24/07/2025)

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  VA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRf' Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRf' Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRf' Art. 48 - Anexo 14                                                           | RS 1               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 52.818.531,92      |
| Previsão Atuatizada                                                               | Previsão Atuatizada                                                               | Previsão Atuatizada                                                               | 52.818.53 1,92     |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 18.605.570,00      |
| Défi cit Orçamentário                                                             | Défi cit Orçamentário                                                             | Défi cit Orçamentário                                                             | 726.335,18         |
| Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)           | Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)           | Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)           | 607.916,45         |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre      |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 52.8 18.531 ,92    |
| Crédi tos Adicionais                                                              | Crédi tos Adicionais                                                              | Crédi tos Adicionais                                                              | 607.916,45         |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 53.426.448,37      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 19.331.905,18      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 19.331.905,18      |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 18.595.567,55      |
| Su rávitOr amentário                                                              | Su rávitOr amentário                                                              | Su rávitOr amentário                                                              | 0,00               |
| DESPESAS POR R.JNÇÃO / SUBR.JNÇÃO                                                 | DESPESAS POR R.JNÇÃO / SUBR.JNÇÃO                                                 | DESPESAS POR R.JNÇÃO / SUBR.JNÇÃO                                                 | Até o Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 19.331.905,18      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 19.331.905,18      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 35.115.911 ,93     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 35.115.911,93      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.542.727,09      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDmCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDmCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDmCIA                                       | Atéo Bimestre      |
| Regime Próprio de Previdência do s Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciári as Empenhadas                                              | Despesas Previdenciári as Empenhadas                                              | Despesas Previdenciári as Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCElRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciári as Reatizadas                                              | Receitas Previdenciári as Reatizadas                                              | Receitas Previdenciári as Reatizadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciári as Empenhadas                                              | Despesas Previdenciári as Empenhadas                                              | Despesas Previdenciári as Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciári as Pagas                                                   | Despesas Previdenciári as Pagas                                                   | Despesas Previdenciári as Pagas                                                   | 0,00               |
| Resultado Previdenciár io                                                         | Resultado Previdenciár io                                                         | Resultado Previdenciár io                                                         | 000                |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                      | Resultado Apw-adoaté o Bimestre                                                   | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | (a) 0,00                                                                          | (b) -353.561,41                                                                   | (b/a) 0,00         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 101.640,66                                                                        | 0,00               |

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V  A

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |                        | Cancelamento                                           | Pagamento                                              | R$1                                                    | R$1                                                    | R$1                                                    |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | 413.004,03             | 0,00                                                   | 165.301,98                                             | 247.702,05                                             | 247.702,05                                             | 247.702,05                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 413.004,03             | 0,00                                                   | 165.301,98                                             | 247.702,05                                             | 247.702,05                                             | 247.702,05                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúb lico                                                                    | 0,00                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                         | 125.043,02             | 0,00                                                   | 117.995,31                                             | 7.047,71                                               | 7.047,71                                               | 7.047,71                                               |
| Poder Executivo                                                                       | 125.043,02             | 0,00                                                   | 117.995,31                                             | 7.047,71                                               | 7.047,71                                               | 7.047,71                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúb lico                                                                    | 0,00                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                 | 538.047,05             | 0,00                                                   | 283.297,29                                             | 254.749,76                                             | 254.749,76                                             | 254.749,76                                             |
|                                                                                       | Valor Apurado          | Limites                                                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -                                 | atéo Bimestre          | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 |
| MOE                                                                                   |                        | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensíno | 2.715.702,63           | 25,00                                                  |                                                        | 26,29                                                  | 26,29                                                  | 26,29                                                  |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 4.973.980,91           | 70,00                                                  |                                                        | 73,95                                                  | 73,95                                                  | 73,95                                                  |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil           | 1.178.181,13           |                                                        | 50,00                                                  | 80,48                                                  | 80,48                                                  | 80,48                                                  |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital        | 380.870,10             |                                                        | 15,00                                                  | 26,02                                                  | 26,02                                                  | 26,02                                                  |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                  |                        | Valor Apurado atéo Bimestre                            | Valor Apurado atéo Bimestre                            | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                        |                                                        |                                                        | 290.507,27                                             | 290.507,27                                             | 290.507,27                                             |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                        | 0,00 2.778.041,05                                      | 0,00 2.778.041,05                                      | 7.305.413,04                                           | 7.305.413,04                                           | 7.305.413,04                                           |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                |                        | Valor apurado atéo Bimestre                            | Valor apurado atéo Bimestre                            | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 127.956,90                                             | 127.956,90                                             | 127.956,90                                             |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                        | 92.980,00                                              | 92.980,00                                              | 54.976,90                                              | 54.976,90                                              | 54.976,90                                              |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       | Valor Apurado Bimestre | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | atéo                   | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Exercício           | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Exercício           |                                                        |                                                        |                                                        |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                        | Valor Apurado no                                       | Valor Apurado no                                       |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                        |                                                        |                                                        | ExercícioCorrente                                      | ExercícioCorrente                                      | ExercícioCorrente                                      |
|                                                                                       |                        | 15,00                                                  | 15,00                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Despesas comAções e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de               |                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | 1.690.540,55           |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                        |                                                        | 16,37                                                  | 16,37                                                  | 16,37                                                  | 16,37                                                  |
|                                                                                       | impostos               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONTABIL 008519/O-Pl

WESLEY SILVA SOUSA O 15.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03 CONTROLADORA