Decreto — Francinópolis (16/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLI

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE E  SANEAMENTO

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## DECRETO Nº 450, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

"Dispõe sobre a Convocação da 9° Conferênc ia  Municipal  de  Saúde e  da  1ª Conferênc ia Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do município  de Francinópolis-PI."

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO  DE FRANCINÓPOLIS , Estado do Piauí, no uso das atribuições  constitucionais e legais de seu  cargo e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 66 da  Lei Orgânica do Municíp io,

## DECRETA:

- Art.1° - Fica  convocada a  9ª Conferência  Municipal de Saúde  de Francinópolis, com o Tema Central: "Saúde, Direito de Todos" e  a  l ª Conferê ncia Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora terá  o Tema Central "Saúde do Trabalhador e  da Trabalhadora como Direito Humano" que ocorrerá  no dia 27 de junho de 2025, na Câmara Municipal de Francinópolis.
- Art.  2º - A 9ª  Conferência  Municipal de Saúde  e  l ª Conferê ncia  Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora será  coordenada por representantes do Conselho Municipal  de  Saúde, técnicos da  saúde e  presidida  pela  Secretária  Municipal  de Saúde  do Município.
- Art.  3' -O detalharnento  da 9ª Conferência  Municipal  de  Saúde e  l ª Conferência Municipal  da  Saúde do  Trabalhador  e  da  Trabalhadora,  constará  no  regimento interno  qu e  será  aprovado  pelo  Conselho  Municipal  de  Saúde e  editado  mediante Resolução do CMS a ser publicado pela  Secretaria Municipal de Saúde  desta cidade.
- Art.  4 ' - Fica convidada a  população  em geral,  as Entidades e as Instituições  para participarem da 9ª  Conferência Municipal de Saúde  e  l ª da Saú de do Trabalhador e da Trabalhadora.
- Art. 5º - As  despesas com a organização e realização da 9ª Conferência  Municipal de Saúde e  l ª  Conferência  Municipal  da  Saúde do  Trabalhador  e  da Trabalhadora, ocorrerão conta  dos  recursos  próprios  orçamentários consignados  á Secretaria Municipal de Saúde.
- Art.  6º - Este Decreto entra em  vigor na data  de  sua publicação,  retroagindo seus efeitos ao dia O 1 de junho de 2025, revogada as disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito de Franc·  'polis - Piauí, 12 de junho de 2025.

Antonio Lu1 Dantas da Fonsêca Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

005/ 2025-PMF/PI

ATO  ADMINISTRATIVO: Homologação  da Con corrê n cia  Eletrônica  n º 001 / 2025 - PMF/PI.

OBJETO: Con tratação  de  em p resa  de  engenharia  para  construção  de quadras poliesportivas no município de  Francin ópolis - PI.

PROPOSTA HOMOLOGADA: J S  GLOBAL ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 0 8.489.857  / 0 0 0 1-29

INTERESSADA: Prefeitu ra d e  Francinôpolis/PI.

INFORMAÇÕES :

Sala da Comissão  Perm anente  de  Licitação da PMF /PI.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N' 001/2025

OBJETO: Contratação  de empresa de engenharia para construção  de quadras poliesportivas no município de Francinópolis - PI.

EXTRATO  DE  ADJUDICAÇÃO : Após  analisado  o  resultado  da Concorrência  Eletrônica  nº 001/2025, referente ao  Processo Administrativo nº 005/2025, a autoridade competente, Sr.  Antonio Luiz Dantas da Fonsêca,  ADJUDICA  à  licitante  vencedora  o  seu  objeto,  conforme  indicado  no  quadro  Resultado  da Adjudicação:

| Identificação da licitante                                                                                                                                                          | Valor IR$)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.489.857/0001-29 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 19.472.259-7 ENDEREÇO: Rua Tenente Brito Freire, nº 3600, Sala 02, TrêsAndares, CEP: 64.016-630 Teresina-PI. | 560.825,02   |

Francinópolis/PI, 13 de junho de 2025.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca Autoridade Competente

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Processo n º 00001/2025 Requerente: Raqu el Araújo  Vieira

Eu, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, Prefeito Municipal de ltainópolis-PI,  no  uso  de  atribuições legais  conferidos  p elo o Art.  69 , inc is o VI, da  Lei  Orgânica  do  Município,  e em  conformidade  com  o disposto na Lei Municipal nº 414/ 2 0 24 e  Decreto Federal nº 9.310,  de 15  de  março  de  2018,  e,  combinado  com  art.  41 ,  da  Lei  Federal  n º 13.465/  17,  que  autoriza a  conclusão  de  Procedimento  da REURB  por meio da expedição  de  Certidão  d e  Regularização  Fundiária  CRF pelo Órgão Municipal  competente,  para  fins  de  Regularização  Fundiária  e Urbanística no  Núcleo Urbano  de  Itainópolis-PI  e  reconhecimento  do direito à  propriedade por meio do instrnmento jurídico  de Regularização Fundiária Urbana -REURB, expede-se a presente Certidão de Regularização  Fundiária  em favor de RAQUEL ARAÚJO  VIEIRA, neste Município,  extraí d a  dos AUTOS  DO  PROCESSO ADMINISTRATIVO  DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁ RIA Nº. 0 0 0 0 1 /20 25, informando os seguintes requisitos existentes no referido procedimento:

- 1 . Núcleo  Urbano  Itainópolis-PI;
- 2 . Lote Urbano localizado na Rua Antônio Ferreira Lopes, na quadra 02, lote  Nº  01 ,  Bairro  Palestina,  Loteamento  Palestina,  Itainópolis-PI,  CEP nº 64565000;
- 3 . Modalidade REURB de  Interesse Social;
- 4 . Não  houve necessidade de  obras e  serviços:
- 5 . Não  h à  unidades desocupadas e  não  com ercializadas alcançadas pela REURB;
- 6 . Número de Inscrição do Imóvel: 002392;
- 7 . Ocupante  da  unidade Imobiliária: RAQUEL  ARAÚJO VIEIRA, brasileira,  casada, filha de Juraci Araújo de Sousa Vieira e  J osé  Gilvan dos Santos,  portadora da Carteira de Identidade n º  2 .636.331,  SSP-PI, inscrito(a)  no  CPF  s ob  o  nº 039.512.953-25,  casado  sob  o  regime  d e comunhão parcial de bens,  na data 30/10/ 2019, com GILMAR VELOSO RAMOS,  filho de Maria da Conceição  Veloso Ramos e  Osternes Ferreira Ramos,  portador  do  Registro  Geral  n º  010.6 0 6 .613-73, residentes  e domiciliad os  na  travessa  Rua  Raimundo  d e Sousa  Santos,  n º 102, Bairro centro, Itainópolis-PI CEP n º 64565000.

(Continua na próxima página)

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8 .  IMÓVEL: Rua  Antônio  Ferreira  Lopes,  na  quadra  02,  lote  N º  01, Bairro Palestina, Loteamento Palestina, Itainópolis-PI, CEP n °' 64565000, Inicia-se  a descrição  deste  perímetro no  vértice no  vértice P1, georreferenciado no Sistema Geodésico  Brasileiro, DATUM -SIRGAS2000, MC-39ºW, de coordenadas N 9. 1 76.636,16m e E 22S.59S,OSm;  deste  segue  confrontando  com  a propriedade  de  Rua Antonio  Ferreira lopes,  com azimute  de  300°46'  19"  por uma distância de  10,00m  atê  o  vêrtice P2, de  coordenadas N 9 . 176.641,2701 e E 22S.SS6,46m;  deste segue confrontando com a  propriedade de Lote 02 da Quadra 02  Loteamento  Palestina,  com  azimute  de  30°50'26" por uma  distância  de 30,00m  até  o vértice  P3, de coordenadas N 9 . 176.667,0301 e E 225.601,8401; deste  segue  confrontando  com  a propriedade de Antônio Ferreira Dantas Neto, com azimute d e : 120G46'19"  por uma  distância  de 10,00m até  o vértice  P4, d e coordenadas N 9 . 176.661,9101 e E 225.610,4301; deste segue confrontando com  a propriedade  de  Rua  Raimundo  Duarte,  com azimute  210º50'26" por  uma  distância  de  30,00m  até o vértice P1, ponto  inicial  da  descrição deste  perímetro de  80,00  m. Todas  as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro  e encontram-se  representadas  no  Sistema  UTM, refe renciadas ao Meridiano Central nº -39 WGr,  te ndo como Datu.m o SIRGAS2000.  Todos os azimutes  e  distânc ias,  área  e perímetro foram calculados no plano de projeção  UTM.  Todos os Azimutes e  distâncias, áreas  e  perímetro,  foram calculadas no plano topográfico  UTM.

BENFEITORIA:  O  Imóvel trata-se de terreno com benfeitorias uma ãrea total de 300m 2

- 9 .  A  presente certidão  contém  a  listagem do ocupante do núcleo  urbano· informal regularizado devidamente qualificado,  indicando-se os direitos. reais conferidos, caracterizando uma única  unidade documental. Itainópolis-PI, OS de junho d e  2025.

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CERTID  O  DE REGULARIZA

Processo n º 00002/2025

Requerente: Ayrton César  Lima Guimarães

Eu, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, Prefeito Municipal de Itainópolis-PI,  no  uso  de  atribuições legais  conferidos  pelo o Art.  69, i nciso VI, da  Lei  Orgânica  do  Município , e em  conformidade  com  o disposto na Lei Municipal n º  4 14/2024 e  Decreto Fed eral nº 9 .310 ,  de 1 5 de  março  de  2018,  e ,  combinado  com  art.  41,  da  Lei  Federal  nº 13.465/ 17,  que  autoriza a  conclusão  de  Procedimento  da REURB  por meio da expedição  de  Certidão  de  Regularização  Fundiãria  CRF pelo Órgão Municipal  competente,  para  fins  de  Regularização  Fundiãria  e Urbanística no  Núcleo Urbano  de  ltainópolis-PI  e reconhecilnento  do direito à propriedade por meio do instrumento jurídico  de Regularização Fundiâria  Urbana -REURB, expede-se a presente Certidão de Regularização Fundiãria em favor de AYRTON CÉSAR LIMA GUIMARÃES , neste  Município, extraída d os  AUTOS  DO  PROCESSO ADMINISTRATIVO  DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  Nº. 00002/2025, informando os seguintes requisitos existentes no referido procedimento:

- 1 . Núcleo  Urbano Itainópolis-PI;
- 2 . Lote  Urbano localizado no  Lote da Praça do  Portal,  Bairro Francisca Trindade, Itainôpolis-P I CEP nº 64565000.
- 3 . Modalidade REURB de  Interesse Social;
4. Não  houve necessidad e  d e  obras e  serviços:
- S .  Não  hã  unidades desocupadas e  não  comercializadas alcançadas pela REURB;
6. Número de Inscrição d o  Imóvel:  0 02391;
- 7 . Ocupante da unidade Imobiliária: AYRTON CÉSAR LIMA GUIMARÃES , brasileiro,  solteiro,  filha  de  Antônio  Viana  Gu imarães  e Maria  do  Socorro  Lima  Guimarães, portad or  do  Registro  Geral  nº 470.187.123-00,  residente e  domiciliado na Localidad e  Boa Vista,  Zona Rural desta Cidade de Itainópolis-PI CEP n º 645 65000.
- 8 . IMÓVEL : Lote da  Praça  do Portal, Bairro Francisca  Trindade, Itainópolis-PI CEP nº 64565000, Inicia-se a  descrição  d este  perímetro no vértice  P1, georreferenciado no Sistema Geod ésico  Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-39ºW, de coordenadas N  9.177.621,7101 e

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

E  227.225,69m; deste  segue  confrontando  com  a  propriedade  de  Pl· 245,  com azimu te  d e 33º01'49"  por uma  d istância  d e 6,55m até o vérti c e P2, d e  coorde n a d as N  9.177.627,19m e  E  227.229,26m; d este s egue  confrontand o  com  a  p roprieda d e  de  Praça do  Portal  d a Cid a d e, com azimute de 59º59'08"  por uma distância de 4,00m a té o  vértice P3, de  coordenadas N 9 . 177.629,20m  e E 227.232,73m; deste  segue confrontando  com  a propried a d e d e Praça do  Portal  d a Cidade,  com azimute  d e  76º0 9'33" p or uma  distância  d e 1,99m  até o  vé rtice P4, d e coordenadas N 9.177.629,67m e E 227.234,66m; d este segue con frontando  com  a propriedade  d e Praça do  Portal  da  Cidade,  com azimute de  8 1º21'42" por  uma  distância de  2 ,38m  a té o  vé rtice PS, d e c o ord enadas N 9.177.630,03m e E 227.237,02m; d este segue confrontando  com a propried a d e d e Praça do  Porta l  d a Cid a d e,  c o m azimute de 91°25' 0 5"  p or uma  distância de  1,99m a té  o vértice P6, d e coordenadas N 9 . 177.629,98m e E 227.239,0lm; deste segue c onfrontando  com  a propriedade  d e Praça do  Portal  d a Cidade,  com azimute de 98º43'46" por uma distância de  1,82m  até o  vé rtice P7, de c o ord enadas N 9 . 177.629,70m  e E 227.240,81 m ; d este segue c onfrontando  com  a propriedade  d e Praça do  Portal  d a Cid ade,  com azimu te d e  1 11  º0 4'30" p or uma distância de 4,04m até  o  vértice PS, d e coordenad as N 9.177.628,25m e E 227.244,SSm; d est e segue confron tand o c om a p rop ried a d e d e Praça do  Portal  d a Cid a d e,  com azimu te d e  116º47'27"  p or uma distância de 4,6 6m até  o  vértice P9, de coordenadas N 9.177.626,lSm e E 227.248,74m; deste segue confrontando  com  a propriedade  de  Praça  do  Portal  da  Cidade,  com azimute de  128º0 3'15" p or uma d istância d e  7 ,79m até  o  vértice PlO, d e coordenadas N 9.177.621,35m e E 227.254,SSm; d est e s egue con frontando  com a p r opried ade  d e Praça do  Portal  d a Cid a d e,  c om azimu te de 129º46'34"  por uma distância de 7, 19m até  o  vértice Pll, de coordenadas N 9.177.616,75m e E 227.260,40m; deste segue con frontando  com a p r opried a d e d e Praça do  Portal  d a Cid a d e,  c om azimu te d e  131º22'19" por uma  d istância  d e  1,93m até  o  vértice P12, d e coordenadas N 9.177.615,48m e E 227.261,SSm; deste segue confron tand o  com  a p rop ried a d e d e Praça do  Portal  da  Cid ade,  com azimute de 139º42'01" por uma distância de 1,86m até  o  vértice P13, de coordenadas N 9 . 177.614,06m e E 227.263,0Sm; deste segue confrontando com  a  p ropried a d e  d e  Av .  H elví d io  Nú nes, com azim ute d e 163º54'14"  por  uma  distância  d e 10 ,0 9m a t é o  vértice P14, d e coordenadas N 9.177.604,37m e E 227.265,84m; deste segue confrontando com a  propriedade de Av.  Fernando Rodrigues de Araújo , com azimute de  211  º40' 36" por uma distância de  14,  10m até  o vértice P15, de coordenadas N 9.177.592,37m e E 227.258,44m; deste segue confrontando com a propriedade de Paulo Cesar Feitosa de Sousa, com azimute  311º51'28"  por  uma  distância  de  43,97m  até o  vértice Pl, ponto  inicial  da  descrição deste  perímetro de  114,36  m.  Todas  as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro  e  encontram-se  representadas  no  Sistema  UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº -39 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos  os  azimutes e  distâncias,  área  e  perimetro foram calculados no plano de projeção  UTM.  Todos  os Azimutes  e distâncias, áreas  e perimetro, foram calculadas no plano topográfico  UTM.

BENFEITORIA: O Imóvel trata-se de terreno com benfeitorias uma área total de 747,65m2

9. A presente certidão  contém  a listagem do ocupante do núcleo  urbano informal regularizado devidamente qualificado,  indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizando uma única  unidade documental.

Itainópolis-PI, 05 de junho de 2025.

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PRlFEJTO MUNICIPAL CPF: 397.906303-87