Portaria — Itainopolis (27/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII
Id:0CC564F4B2D968B9
Id:0F8befe56DeD67AC
Itainopolis
ITAINOPOLIS
Prefeitura
Portaria
050 DE 21 DE JANEIRODE 202
Nomeia Assessoria de Gabinete da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Saneamento
Município
ERRATA Portaria N 20 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O prefeitO Municipal de itainopoLis, estadO dO
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Nomeia Chefe de Divisao de Transportes
da Secretaria Municipal de Saude de
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Itainopolis-PI e da outras providencias.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
RESOLVE:
Art. Nomeia o Sr. Claudio marcelo de Albuquerque,
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
portadora do CPF/MF 397.904.523-49, para exercer o cargo comissionado de
Assessoria de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Saneamento do Município de Itainopolis-PI..
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal. de Administracao. e.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
mento d
Portaria, codigo DAS-03.
de natureza politica e de confianca.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013
janeiro 2025.
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
Registre-se livrc
proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Id:0E28AA6D106367B5
Art. Nomeia o Sr. VALDIR GOMES DA CRUZ, portadora do CPF/MF
Itainopolis
319.635.428-86, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisao de
Transportes, vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de
Itainopolis-PI.
Portaria N051 DE 21 DEJANEIRODE 2025
Nomeia Chefe de Divisao de Estatica
A Portaria de n. 19 de 06 de janeiro de 2025, publicado na edigao
(Entrevistadora), da Secretaria Municipal de
no. V Ccxxxvll, - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025, do Diario Oficial dos
Assistencia So
l e Cidadania de Itainopolis e
da outras providencias.
Municipios do Estado do Piauí -- PI, tem pela presente, por lapso de digitacao a
O prefeito Municipal de itainopoLis, estado dO
seguinte correcao:
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Onde se le-se: DAS-04
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
Leia-se: DAS-03
Considerando que nao existe
vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal no 223, c
e 14 de fevereiro de 2013
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
RESOLVE:
Portaria, codigo DAS-03.
Art. 1o Nomear a Sra. JOsELIA SANTOS AGUIAR SILVA,
portadora do CPF/MF 038.641.933-70, para exercer o cargo comissionado e de
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria.
confianca Chefe Divisao de Estatica (Entrevistadora), da Secretaria Municipal
de Assistencia Social e Cidadania do Município de Itainopolis.
entra em vigor na data de sua publicacao.
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
2Determinar
a Secretaria Municipal de Administracao
de pagamento do. cargo comissionado-nomeado no artigo anterior desta
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Portaria, codigo DAl-01
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 15 de
janeiro 2025
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
miguel rodrigues de moUrA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais