Portaria — Vera  Mendes (10/02/2025)

365
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVII
Id:0047F22DD4B5893D
Id:167C49b3AD558F49
VERA MENDES
VERA MENDES
77
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Portaria N 094/2025, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.
ADITIVO N 03 AO CONTRATO N 01.1105/2022
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR CARGO EM
COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROCEDIMENTO: DISPENSA ELETRONICA N 001/2022
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E A PRORROGACAO DO
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO DE NO1.1105/2022O QUAL VISA A
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA EM GESTAO DA
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37,II da Constituicao Federal, e
BASICA
ATENCAO
SUS,
INDICADORES
BRASII
RESOLVE:
RESPONSABILIDADE TECNICA DE SERVIDORES DE ENFERMAGEM PARA A
Secretaria Municipal DE SAUDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Art. 1 Nomear o Sr. LADISLAU MENDES BATISTA SILVA, inscrito no CPF no
636.164.133-38, para o Cargo em Comissao de Assessor Administrativo Especial, junto.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES CNPJ/MF
a Secretaria Municipal de Assistencia Social, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
01.612.615/0001-31
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
CONTRATADA: E DE F RODRIGUES PESSOA. CNPJ SOB O N 20.343.551/0001-65.
Cumpra-se e publique-se!
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21
VIGENCIA: 12 MESES OU ATE A CONCLUSAO DE NOVO PROCESSO LICITATORIO .
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 6 de fevereiro de 2025.
SIGNATARIOS:PELO CONTRATANTE CARLOS JOSE DA SILVA E PELA
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma digital por
CONTRATADA EMANUELLY DE FATIMA RODRIGUES PESSOA.
SILVA:00570008328 SILVA:00570008328
CARLOS JOSE DA SILVA
ASSINADO EM: 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Prefeito de Vera Mendes/PI
Facebook/Instagram: prefeituradeveramendespi | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.con
Id:09FED878637B893E
Id:10EF33D2372D8D46
VERA MENDES
Prefeitura Municipal Dit
12
JERA MENDES
Uniao. Trabalho e Transparen
TERMO DE CESSAO DE USO DE IMOVEL PARTICULAR A TITULO
GRATUITO QUE ENTRE SI FAZEM O Município DE VERA MENDES E A
SENHORA ERENITA BORGES DANIEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pelo presente ir
ular de Contrato de Concessio de
Uso Imove! Privado, senhora EReNITA BORgEs DANIEL?
ADITIVO N 03 AO CONTRATO N 01.3101/2022
a Rural, Vera Mendes/PI,dc
enominada simplesmente
CEDENTE,
lo do Piauí
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E A PRORROGACAO DO
CESSIONARIA, ac
PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO DE N 01.3101/2022, O QUAL VISA A
CONTRATACAO DE
PESSOA
JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
TECNICOS PARA CONFECCAO DE PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER AS
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES.
1.1 objeto
uso do imovel particula
quaisquer onus, dividas, encargos, inclusive hipotecas legais ou convencionais, impost
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VERA MENDES CNPJ/MF
reais e/ou pessoais dc
01.612.615/0001-31
imovel situado na Rua 13 de maio, s/n, Centro, Vera Mendes/PI.
PARAGRAFO UNICO:O sup
quaisquer onus ou gravames
CONTRATADA: E DE F RODRIGUES PESSOA. CNPJ SOB O N 20.343.551/0001-65.
1.2 A indicada cessao e destinada a instalagao e ao funcionamento da Secretaria
CLAUSULA SEGUNDA - PRAZO
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21
2.1 O prazo de v
gencia do
VIGENCIA: 06 MESES OU ATE A CONCLUSAO DE NOVO PROCESSO LICITATORIO .
assinatura.
CLAUSULA TERCEIRA-DA UTILIZACAO
SIGNATARIOS:PELO CONTRATANTE CARLOS JOSE DA SILVA E PELA
CONTRATADA EMANUELLY DE FATIMA RODRIGUES PESSOA.
3.1 O imovel objeto deste Termo sera utilizado pela CEssIONARIA, exclusivamente
Municipal de Educacao de Vera Mendes/PI.
ASSINADO EM:30DE DEZEMBRODE 2024
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CESSIONARIA
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
acebook/Instagram: prefeituradeve
EP:64568-000,Vera Mendes-PI
Facebook/Instagram: prefeituradeveramendespi | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.con
despi |Telefone: (89)3458-0043 |E-mail: prefeit
(Continua na proxima pagina)