Edital — Fronteiras (18/03/2025)

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS SECRETARYA MUNTCIPAL DE EDUCACAO Rua Ez CEP.: 64690-000 NTEL Id:07384E4227bb0b99 EDUCACAO P uiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao Fronteiras -PI Fone: (89) 3454-1348 nail.com smefront@hotmail.com Paragrafo Primeiro: O contrato N 0083/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da LeiNo 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,. constem no processo de contratacao. PREFEITURAM ONICPAL/E FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Fone: (89) 3454-1348 E-mail nail.com smefront@hotmail.com CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0084/2025 EDUCACAO CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus. prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que Contrato entre celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e Pessoa Fisica VIVIAN EMANUELY MONTEIRO BEZERRA, cujo objeto e, prestacaio de servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTE no Município de Fronteiras PI, na funcao de AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, aprovado(a) classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/o001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEp 64.690-oo, neste ato devidamente representado pela Secrehta Munici de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: c) Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, otsta cidade de fisica, VIVIAN EMANUELY MONTEIRO BEZERRA pOrtadOr(a) do aRGssOa inscrito(a) no CPF sob No 623.917.323-17, residente e domiciliado(a) na RUA FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, N 747, Bairro O CONTRATANTE pagars ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINheNTOS e DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de 623.917.323-17SSP/PI, /PI, doravante CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e denominado(a) de receita do oramento/2025 destinado a Prefretara Municipal d Fronteiras /Secreo da Constituigao Federal de 1988, c artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Orga ica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e condig8es seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, junto a Secretaria Municipal de CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO Educagao no Município de Fronteiras PI. a) A lotagao do(a) sorvidor(a) s foita pola Seeretaria Municipal do Educayao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral pu parcial, em horario e locais R6) que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. Wiwiam X Paragrafo Primeiro: O contrato N 0084/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, Anolicie moreria da silrle constem no processo de contratagao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate. 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a b) terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o. c) Paragrafo Unico: A Rescisaio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagaio, salvo o pagamento pelos servigos CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE ja prestados. a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente CLAUSULA OITAVA - DO FORO contrato; E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras -- PI. b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do oramento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras - PI. U ZILDENIA MARIA RIBEIRO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO SECRETARIAMONICPAL DE ERUCAGAO Portaria GP 02/2025 a) A lotagdo do(a) scrvidor(a) e feita pcla Secretaria Municipal de Educagao dentro da Educacao. CONTRATANTE carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de I dos atos os locais e ou horarios de trabalho. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher nolie ANALICIA MOREIRA DA SILVA CPF: 456.871.718-35 CONTRATADO(A) A diyulgacao Wirtua! mondiro Beers Wiwion Emonuely (Continua na proxima pagina) hunicipais