Portaria — Sao Joao Da Canabrava (13/01/2025)

349
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Id:09FED8BE0143FF82
Id:13B5BF089009FC19
Prefeitura Municipal de
SAO FRANCISCO
EDUCACAO
SAO JOAODA CANABRAVA
DOPIAUI cour wn.oum
Portaria N 14 DE 10 DE JANEIRODE 2025
EDITAL DE MATRICULA - ANO LETIVO 2025
EDITAL N 01/2025, de 07 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal de Sao Joao da Can
ado do Piauí, no
A Secretaria Municipal da Educacao do Município de Sao Francisco do Piauí-PI, considerando a
de suas atribuicoes legais e considerando as disposicoes contidas no artigo 90, incisos Xlll e
XXvlll; artigo 109, inciso 1 da Lei Organica do Município
necessidade de estabelecer diretrizes para a realizacao do processo de matricula para o ano de 2025
nas Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino, nas Zonas Urbana e Rural, torna publico aos
le realizacao de novas
ResoLVe
matriculas, conforme instrucoes e calendario estabelecidos por este Edital.
TITULO I
Art. 1o Nomeia a Senhora MARIA DAS NEVES DE SOUSA HOLANDA
DA CONSTITUICAO DA REDE E DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DASS
MATRICULAS
Município de Sao Joao da Canabrava-PI.
CAPITULOI
Art.2-Os efeitos
egais desta Portaria retroagem a 02/01/2025. Ficando
revogadas as dis
Art. 1 A Rede Publica Municipal de Educacao Basica
de Sao Francisco do Piauí-PI e
constituida por instituicoes escolares com atendimento em jornada regular de tres turnos, sendo
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
Manha, atendendo Educagao Infantil e Ensino Fundamental;
as disposicoes er
Tarde, atendendo Educacao Infantil, Ensino Fundamental
III.
Noite, atendendo Educagao de Jovens e Adultos - EJA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Canabrava-Piauí, aos dez dias do
CAPITULO I1
DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS
ELSON SILVA DE SOUSA
Art. 2 O processo de organizacao de matricula compreendera as fases
1 - Rematricula ou renovacao de matricula;
1I - Remanejamento ou Transferencia de aluno;
ELSON SILVA DE SOUSA
III -- Matricula nova.
Prefeito Municipal
SECAO 1
Publicada
Municipal de
Da Rematricula
Art. 3 A rematricula ou renovacao de matricula e a fase na qual e assegurada a(o) aluno(a)
matriculado(a) em 2024 a vaga na escola onde estuda, considerando a serie correspondente a etapa e
modalidade de ensino.
Id:089B9345A3B9FF83
Paragrafo Unico -
rrera obedecendo as seguintes regras:
I - Alunos da Educacao Infantil, no periodo compreendido do dia 07/01/2025 a 17/01/2025; e
II - Alunos do Ensino Fundamental e EJA, no periodo compreendido do dia 07/01/2025 a
Cep:64.6
17/01/2025.
SECAO II
Portaria No 15 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Do Remanejamento ou Transferencia
Art. 4 O Remanejamento e a fase em que os alunos sao redistribuidos entre as Escolas da Rede
O PREFEITO Municipal de Sao Joao da Canabrava, Estado do Piauí, no uso
Municipal.
Xxsua;s atigo 100, snciso 1 da Lei Organica do Município,
S 1 - O Remanejamento ou transferencia ocorrera por solicitacao do pai ou responsavel ou do
proprio alun
r de escola, sendo necessario, para isso, o
ada no ato da solicitacao uma
da Carteira de identidade RG no. 2.783.682-SSP PI, inscrita no CPF no. 031.236.983-27, para exercer
declaragao da escola de destino confirmando a existencia da vaga.
go em comissao de CHEFE DE SERVICOS, DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Financas
anejado ou transferido o aluno devera comparecer a escola de destino para
Art. 5o - O Processo de remanejamento ou transferencia entre as Escolas da Rede Municipal
Art. 2- Os efeitos legais desta Portaria retroagem a 02/01/2025. Ficando
revogadas as disposicoes em contrario
bservara o limite de vagas e ocorrera para os alunos que estudam em Escolas da Rede Municipal
que nao oferecem o ensino fundamental completo
Art. 3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
as disposicoes
SEGAO III
Da Matricula
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 6 A matricula e a etapa na qual o(a) aluno(a) vi
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Canabrava-Piauí, aos dez dias doe.
ensino atraves de
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
registro em ficha individual propria e se destina:
I - Aos alunos (as) ingressantes na Educacao Infantil, no Ensino Fundamental e EJA
ELSON SILVA DE SOU
1I- Aos alunos (as) transferidos (as) de outros estabelecimentos de Ensino.
Educagao de Jovens e Adultos - EJA na Rede Publica Municipal de.
ELSON SILVA DE SOUSA
Educacao Basica, respeitando o limite do numero de alunos estabelecido neste edital, serao realizadas
Prefeito Municipal
em todas as escolas que ofertaram esta modalidade de ensino, bem como poderao ofertar as escolas
arem demanda
apor
Paragrafo Unico - A fase que trata o caput ocorrera no periodo compreendido do dia 07/01/2025
a 17/01/2025.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios