Contrato — Monsenhor (10/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIV

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1009.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº 036/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO,  VISANDO  ASSIM,  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICIPIO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI

VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES

E SERVIÇOS  LTDA -

ME.

CONTRATADA:

CNPJ DA CONTRATADA:

24.033.613/0001-93.

ENDEREÇO: RU PINHEIRO MACHADO, Nº 485, BAIRRO CENTRO, NO MUNICf  PIO DECOCAUPI.

VALOR GLOBAL: R$ 92.581.00 (NOVENTA E DOIS MIL. QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS).

FONTE  DE RECURSOS: PROPOSTA  N° 11279054000125002 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE  (FNS).

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/10/2025

São  Francisco do Piauf/PI, 09 de Outubro de 2025.

FABIANO ARAUJO DE A»in.c1oct.1onNo"'1rt.1 por MOURA:0508885833  ~':s,.~~ 7 7 O,ldo&lt;: 202S. I0.0910:21 :14 -0l"OO'

Fabiano Araújo  de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro. CEP: 64.SS0-000 São  Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório,  101, Centro,

Monsenhor Hipólito PI I CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 1 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

## ERRATA AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO º 041/2025

## CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ATERROS  SANITÁRIOS  DEVIDAMENTE LICENCIADOS PARA RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS  CLASSE II (NÃO  PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU  DOMICILIARES;  B)  COMERCIAIS;  C)  PÚBLI COS  (GALHOS  E  ENTULHOS);  E  D)  DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO  - PI, PARA  DISPOSIÇÃO FINAL  AMBIENTALMENTE  ADEQUADA,  SITUADOS  EM  DISTÂNCIA NÃO  SUPERIOR A I 00 KM DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

DATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO: 29 de setembro de 2025.

HORÁRIO: a partir de  17h (dezessete horas) horário de Brasilia.

FONTE DE RECURSO: 500 Recursos não  vinculados de impostos.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/

OBTENÇÃO DO EDITAL: O  edital  e  demais  informações  poderão ser  obtidos  nos  seguintes endereços

https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes.

eletrônicos:

https://bnc.org.br/ e https://sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

INFORMAÇÕES: maiores informações  poderão  ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão  Permanente de Licitações,  na Av.  Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, cm Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horári o das 08h às  13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente por meio do e-mail: 1icitacocspmmh@gmail.com.

Monsenhor Hipólito - PI, 26 de setembro de 2025.

## V  ALMIRA BEZERRA POLICARPO

Agente de Contratação  do Municipio de Monsenhor Hipólito PI.

ONDE TEM: "29 de setembro de 2025"

LEIA-SE: " IO de outubro de 2025 à 17 de outubro de 2025".

## ld:OE28ASE358F6CE01

## ESTADO  DO PIAVÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 48

Avenida Carlos Libório,  101, Centro

Monsenhor Hipólito - PI  CEP:  64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoçspmmh@gmail.com

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## AIA..DE....R ECISTBO DE PREÇOS  N· 00312025=.l

O  MU IC ÍPIO DE MONSENHOR H IPÓL ITO, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de dirci10 públi co interno, com sede nn  Av, Carlos Libório, Nº 101 , Centro. Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64,650-000, CNPJ (MF) Nº 06,553.770/000148, neste ato representado  pelo  seu  Prefeito, Dr. ANTÔN IO  OJALMA BEZERRA POLICARPO, inscri10  no C PF sob o  nº 503.845.034-20. considerando o julgamenio do Pregão  Eletrônico n·  00312025-PMM:H/PI.  Processo Administrativo nº 001/20259 RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  empresa(s)  indicada(s)  e  qualificada(s)  nesta  ATA.  de  acordo  com  a classificação  por ela(s) a\cançada(s) e  na(s) quan1idade(s) cot'ada(s), atendendo às condições  previstas no edital, sujeitando ­ se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações,  e cm conformidade com as disposições a seguir:

## 1. DOOB.JETO

Esta Ata tem por objeto o  " REGISTRO DE PREÇOS  PARA  J?VE  T~AL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O  1, ~ QRNEClMENTO  DE  MEDICAMENTOS  DE  FARMAClA  BASICA  E  lNJETAVElS  PARA  SUPRIR  AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE E A U IDADE  MISTA  OE  SAÚDE 00 MUNICiPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO  - PI", nas quantidades, condiçõe s e especificações  contidas no Tenno de Referê ncia, conforme especificações  e quantidades detalhadas  no Tenno de Referê ncia, Anexo 1, do  Pregão  Eletrônico n" 003/2025/PMM.H, que é parte integrante desta Ata, assim corno a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2. 1. O  preço  reg istrado,  as  especificações  do  objeto,  a  quantidade,  fornecedor  (es)  e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  os consumtes abnix.o:

## BRASD.. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

## CNP.J: H.249.16911111-14

ENDEREÇO: llaa a.m-tlao lllbeAro, 615 · lldapaba · li'ID  ........ Plaú REPRESENTANTE LEGAL: RafMla MartbN,deC~ CPII'  .- '52.390.183-531  RG ··  z.·n.za  SSP-PI

E-MAIL: dlltrtbllldonlmlllll....-..·D eom

| DESCRIÇÃO                              |   LOTE |   ITEM | UND   | MARCAI ll'ABRICANTE   |   QTDII: | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   |
|----------------------------------------|--------|--------|-------|-----------------------|----------|---------------|---------------|
| A.A.S IOOMG COMP                       |      1 |      4 | UNO   | IMEC                  |    61200 | RS0.16        | RS 9.792,00   |
| ALENDRONATO DE SOD1O 70MG              |      1 |     13 | UND   | LEGRAND               |     6000 | RS 0,38       | RS 2.280,00   |
| AMOXlCILINA 500MG                      |      1 |     19 | UND   | PRATl                 |    52800 | RS 0,32       | RS 16.896,00  |
| AMPICILINA 250MG SUSP FR/l50ML         |      1 |     20 | VDR   | PRATI                 |      900 | RS 14,00      | RS 12.600,00  |
| CAPTOPRJL 2SMG COMP                    |      1 |     33 | UNO   | GEOLAB                |   156600 | RS0,12        | RS 18.792,00  |
| CETOCONAZOL+BETAMT+NEOCTNA POM TB/30GR |      1 |     41 | TUB   | EUROFARMA             |      600 | RS 9,00       | RS 5.400,00   |
| CETOPROFENO INJETÁVEL 2ML              |      1 |     43 | AMP   | CRISTALIA             |      480 | RS 3,05       | RS 1.464,00   |
| ClMETlDINA 200MO COMP                  |      1 |     44 | UND   | PRATI                 |    18000 | RS0.49        | R$ 8.820,00   |
| CIMETIDINA INJETÁVEL 2ML               |      1 |     45 | AMP   | HYPOFARMA             |      480 | RS 1,10       | R$ 528,00     |
| CLOPIDOGREL 75MG COMP                  |      1 |     48 | UND   | AUROBIND0             |    16800 | R$ 0,65       | R$ 10.920,00  |
| COMPLEXO B INJ AMP/2ML                 |      1 |     51 | AMP   | HYPOFARMA             |     1320 | RS 1,75       | R$ 2.310,00   |
| DEXAMETASONA 4MG AMP/2,SML             |      1 |     57 | AMP   | FARMACE               |      480 | RS 1,30       | RS 624,00     |
| DIPIRONA 500MG COMP                    |      1 |     63 | UNO   | PRATI                 |     3600 | RS0,19        | RS 684,00     |
| DIPIRONA úT FR/20ML                    |      1 |     65 | F'SC  | TEUTO                 |     1800 | R$ 1,29       | R$ 2.322,00   |
| ENALAPRJL 20MG COMP                    |      1 |     69 | UNO   | VJTAMEOIC             |     9900 | RS0.18        | RS 1.782,00   |

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RAFAELA MARTINS DE CARVALH0:65 39008353 t:,

## ESTADO  DO PIAVf PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ  06.553.770/0001 48

Avenida  Carlos Libório,

101, Centro

Monsenhor Hipólito -

o

PI  CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gm ail.com

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| FUROSEMIDA 40MO COMP                 | 1          | 73         | UND        | GEOLAB        | 18000      | RS0,16       | RS 2.880,00   |
|--------------------------------------|------------|------------|------------|---------------|------------|--------------|---------------|
| GLICOSE 25% INJ AMP/ I0ML            | 1          | 78         | AMP        | ISOFARMA      | 1800       | R$ 0,62      | RS 1.116,00   |
| GLICOSE 50% INJ AMP/ I0ML            | 1          | 79         | AMP        | ISOFARMA      | 2700       | RS 0,84      | RS 2.268,00   |
| HIDRÓ XIDO DE ALUMfNIO SUSP FR/IOOML | 1          | 84         | VDR        | IMEC          | 900        | R$ 4,10      | RS 3.690,00   |
| IVERMECTINA 6MG                      | 1          | 94         | UNO        | VITAMEDIC     | 2820       | RS 0,99      | RS 2.791,80   |
| LEVOFLOXACINO S00MG                  | 1          | 96         | UND        | NOVATARTIS    | 1800       | R$ 1,14      | RS 2.052,00   |
| LIDOCAINA 2% S/ VASO FR/20ML         | 1          | 98         | AMP        | HYPOFARMA     | 900        | RS 4,30      | RS 3.870.00   |
| ÓLEO GIRASSOL FR/200ML               | 1          | 133        | FSC        | TROLL         | 480        | RS 6,92      | RS 3.321 ,60  |
| OMEPRAZOL 40MG INJETÁVEL             | 1          | 139        | AMr        | BLAU          | 600        | RS 10,46     | RS 6.276,00   |
| ONDANSETRONA INJETÁVEL 2ML           | 1          | 140        | AMP        | UNIÃO QUIMICA | 600        | RS 2.69      | RS 1.614.00   |
| OXACILINA INJETÁ VELSML              | 1          | 141        | AMP        | FRESENIUS     | 1200       | RS 2,72      | RS 3.264,00   |
| PARACETAMOL SOOMG COMP               | 1          | 144        | UND        | PRATI         | 18000      | RS0,11       | RS 1.980,00   |
| PREDNISOLONA 20MG COMP               | 1          | 151        | UND        | EUROFARMA     | 6000       | RS 0,44      | R$ 2.640,00   |
| SECNIDAZOL IG COMP                   | 1          | 16 1       | UND        | GLOBO         | 2400       | RS 1,12      | RS 2.688,00   |
| TENOXICAM 20MG INJETÁVEL             | 1          | 179        | AMP        | UNIÃO QUIMICA | 720        | R$ 8,88      | RS 6.393,60   |
| VALORTOTAL                           | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL    | VALORTOTAL | ·u1•2.059.oo | ·u1•2.059.oo  |

## 3.  VALIDADE DA ATA

3. 1. A  validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura .

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4 . 1. Os preços registrados poderã o  ser revistos cm decorrência  de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de  fato que eleve o  custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações  junto ao(s) fomcccdor(cs).
- 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a

Administração convocnrá  o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticndos pelo  mercado.

4.3.

O  fornecedor  que  não aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será liberndo  do

compromisso assumido, sem nplicllção de penlllidade.

- 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o  fornecedor não  puder cumprir o compromisso. o órgão  gerenciador poderá:
- 4.4. 1. liberar o  fornecedor do  compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do  pedido de  fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confinnada a  veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fomecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4 .5. Não havendo êx ito nas negociações , o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.6. 1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela  Administração, sem justificativa aceitável;

4.6.3.

não  aceitar reduzir o  seu p~o registrado. na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado: ou

4.6.4.

4.7.

sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o  proibido de celebrar contrato administrativo.

O  cancelamento  de registros  nas  hipóteses previstas nos  itens 4.6. 1,  4.6.2  e  4.6.4 será  formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

4.8.

O  cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente. decorrente de  caso fortuito

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1.782,00 -... -....... -Mf'A(v,MAltflHSOE ,;.uN'.w.tCl'6S)-..,) --J..·~ , .:1,:j,&lt;l ,OJ,:V

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(Continua na próxima página)

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o

S·rvlr·o

VOI

ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

4.8.1.

por razão  de interesse público;  ou

4.8.2.

a pedido do fornecedor.

## 5. CONDIÇÕES GERAIS

- 5.1. As  condições  gerais do  fornecimento, tais  como  os  prazos para entrega  e recebimento do  objeto,  as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram -se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2. É  vedado  efetuar  acréscimos nos  quantitativos  fixados  nesta  ata  de  registro  de  preços,  inclusive  o acréscimo  de que trata o art.  12S da Lei 14.133/2021.
- 5.3. A ata de realização  da sessão  púb lica do pregão,  contendo a relaçã o dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

5.4.

Para a adesão  desta ata, o carona e órgão  gerenciador deverão  respeitar o limite legal previsto no art. 86,

§

da Lei 14.133/2021.

s·

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 2 (duas) vias de igual teor. que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 08 de ourubro de 2025.

RAFAELA MARTINS DE Á AsSlnadodeformadlgltalporRAfAElA CARVALHO:65239008~)'3 ~\":"io~;- ~t:~~~::~::m

## Ant3nlo Djalma Bezerra Policarpo

Prefeito Municipal

AHTONI00JAI.MÃAIIINdodl"""'"-

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SOJ-420

Ú

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório,  101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI  CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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## ATA DE REGISTRO DE PRECAS Nº OUJ/2025-3

O MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLIT O, ESTADO DO  PIAUÍ. pessoa jurídica de  direito  público interno, com sede na Av. Carlos Libório, N' 101 , Centro, Monsenhor Hipólito PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF} Nº  06.5S3.770/0001-48,  neste  ato representado  pelo  seu  Prefeito,  Dr.  ANTÔNIO DJALMA  BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o  nº S03.845.034-20, considerando o julgamento do  Pregão  Eletrônico  n· 003/2025-PMMHIPI, Processo Administrativo  nº 001/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),  atendendo  às  condições  previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às  normas  constantes  na  Lei  n&lt;&gt;14.133/2021 e suas alterações,  e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO

Esta Ata tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE  FARMÁCIA  BÁSICA  E INJETÁVEIS  PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E A UNIDADE MISTA DE SAÚ DE DO MUNIC{PIO DE MONSENHOR HJPÓLITO  - PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência , conforme especificações  e quantidades  detalhadas  no  Termo de Referência, Anexo 1,  do Pregão  Eletrônico n' 003/2025/PMMH, que ê  parte integrante desta Ata, assim como a  proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇ Õ ES E QUANTITATIVOS,

- 2.1. O  preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  a  quantidade,  fornecedor  (es)  e  as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são  os constantes abaixo:

## -NOGUSIRA DII: Mll:DICAMl:NTOII L'IDA  0,IIINOMl:D)

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CNP1:

J:Nllll:UÇ0:------8.

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| Daauçlo                           |   LO'l'I: | nDI   | IJND   | MAIICA/ J'AIIIIICANn   |   QTDI: | VALOllUJIIT.   | VALOllTOTAL   |
|-----------------------------------|-----------|-------|--------|------------------------|---------|----------------|---------------|
| ÁCIDO TRANEXANICO INJ             |         1 | 6     | AMP    | hipolsbor              |    1800 | R$ 4,54        | RS 8.172,00   |
| AGUA DESTILADA AMP/5ML            |         1 | 9     | AMP    | farmace                |    1080 | RS 0,42        | RS 453,60     |
| AGUA DESTILADA AMP/500ML          |         1 | 10    | FSC    | fannacc                |     300 | RS 3,83        | RS 1.149,00   |
| BROMOPRIDA INJETAVEL 2ML          |         1 | 32    | AMP    | teuto                  |    1800 | RS 2,99        | RS 5.382,00   |
| CEFALOTINA 10 INJETÁVEL           |         1 | 37    | AMP    | blau                   |    1800 | RS 7,55        | RS 13.590,00  |
| CEfTRIAXONAIG INJETÁVEL           |         1 | 38    | AMP    | abl                    |    1800 | RS 7,23        | RS 13.014,00  |
| DICLOFENACO SÓDIO 7SMG INJAMP/3ML |         1 | S9    | AMP    | teuto                  |     480 | RS 2,20        | RS l.0S6,00   |
| OIPIRONA 10 TNJ 2ML               |         1 | 66    | AMP    | fannacc                |    2400 | RS 2,50        | RSó.000,00    |
| FLEET ENEMA FR/130ML              |         1 | 71    | FSC    | tommas                 |     330 | RS 15,00       | RS 4.950,00   |
| FUROSEM1DA 40MG INJ AMP/2ML       |         1 | 74    | AMP    | hypofanna              |    1800 | RS 2,17        | RS 3.906,00   |

D@INI ·--MAIICA/

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libõrio , 101, Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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PI  CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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| HIDROCORTISONA 500MG INJETÁVEL   | 1          | 83         | AMP        | u.quimica       | 300        | R$6,00         | RS 1.800,00    |
|----------------------------------|------------|------------|------------|-----------------|------------|----------------|----------------|
| HIOSCINA COMPOSTA                | 1          | 85         | UNO        | prati donaduzzi | 3300       | RS 0,68        | RS 2.244,00    |
| HIOSCINA SIMPLES INJ AMP/5ML     | 1          | 88         | AMP        | fannace         | 1200       | RS2,10         | RS 2.520,00    |
| METRONIDAZOL400MG COMP           | 1          | 116        | UNO        | natulab         | 6000       | RS 0,59        | RS 3.540,00    |
| METRONIDAZOLGEL TB/500           | 1          | 118        | TUB        | prati donaduzzi | 300        | RS 16,00       | RS 4.800,00    |
| VALOATOTAL                       | VALOATOTAL | VALOATOTAL | VALOATOTAL | VALOATOTAL      | VALOATOTAL | IIS'IJ.5'll,fl | IIS'IJ.5'll,fl |

## 3. VALIDADEDAATA

- 3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

4.  l. Os  preços  registrados  poderão ser  revistos  em  decorrência  de  eventual  redução  dos  preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es).
2. 4.2. Quando  o  preço  registrado  se  tomar  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
3. 4.3. O fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
4. 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor nã o puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá :
5. 4.4.1. liberar  o  fornecedor  do  compromisso  assumido,  caso  a  comunicação  ocorra  antes  do  pedido  de fornecimento,  e  sem  aplicação da penalidade  se  confirmada  a veracidade  dos  motivos  e  comprovantes apresentados; e
6. 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
7. 4.5. Não  havendo êxito  nas negociações,  o órgão  gerenciador deverá.  proceder à revogação  desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabiveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.6.

4.6.l.

O registro do fornecedor será

cancelado quando:

descumprir as condições  da ata de registro de preços;

- 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitáve l;
- 4.6.3. não  aceitar reduzir o seu preço registrado,  na hipótese deste  se  tomar superior àqueles praticados no mercado; ou

4.6.4.

- administrativo.

4.7.

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será

por despacho do órgão gen:nciador, assegurado o contraditório a ampla defesa.

e

- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da a~  devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. 1. por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

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## 5. CONDIÇÕES GERAIS

- S. I. As condições  gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento  do objeto, as obrigações  da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram­ se definidos no edital e seus anexos.
2. S.2. É  vedado efetuar acrésci mos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo  de que trata o art.  125 da Lei 14.133/2021.
3. 5.3. A ata de realização da sessão  púb lica do pregão,  contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será  anexada a esta Ata de Registro de Preços.
4. 5.4. Para a adesão  desta ata, o carona e órgão  gerenciador deverão  respeitar o limite legal previsto no art. 86, § 5· da Lei  14.133/2021.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 08 de outubro de 2025.

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

r Assinado de forma digital por EIRA D&lt;STRIBUIOORA NOGUEIRA OE (llEDICAMENTOS trolt-033t56t8000t39 Dados: 2025.10.08 14:29:12 -03'00'

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sofrer sanção

administrativa cujo

efeito tome-o  proibido

de celebrar

contrato formalizado