LRF — Fronteiras (07/10/2025)

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## 1d:167C496F  BOCDF D9C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF- ANEXO 4 (LRF, an. 5S, inciso 1 , alín ea "d" e inciso Ili  alínea  "e")

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R$  l

|                                                                             | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                        | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                  | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                  |                               |                                     |
| Interna                                                                     | º · ºº 0,00                   | º · ºº                              |
| Empréstimos                                                                 |                               | º·ºº                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | º · ºº 0,00                   | º · ºº 0,00                         |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, a11. 29, § Jº)       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe sde créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (J)   | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                     |                               | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                 | º · ºº 0,00                   | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bense Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL(lll)                                                                  |                               |                                     |

º·ºº

º · ºº

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR         | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍ UlDA - RCL IV                                                                                    | 57.669.075,59 | 0,00         |
| (-) Transferên cias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)              | -2.676.692,80 | º · ºº       |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = V - V                             | 60.345.768,39 | º · ºº       |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII)                                                                                             | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (I lia+ VII - Ta - Tia                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 9.655.322,94  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                       | 8.689.790,65  | 14,40        |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃ O DA RECEITA ORÇ AMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 4.224.203,79  | 7,00         |

|                                                                      | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s                                            | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                             |                               |                                     |
| Contribuições Previdenciár ias                                       | º · ºº 0,00                   | º·ºº 0,00                           |
| FGTS                                                                 |                               |                                     |
| Demais Contribuiçõe s Sociais                                        | º · ºº 0,00                   | º · ºº 0,00                         |
| Ooeracõ es de reestruturação e recomoosicão do orincioal de dívid as | 0,00                          | 0,00                                |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  L  TDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/Pl 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1296], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412. 150.523-9 1 CONTROLADOR GERAL