Edital — Picos (09/12/2025)

legais; 3.8. Reconduzir a escola o aluno evadido; vigor. Secretaria Municipal DE EDUCACAO 02.289.047/0001-4 Rua Santo AntonioN74-Cen CEP:64.600-004-Pic0s-PI semecoordenacaosecretariamunic@gmail.com MATRiCULA ESCOLAR 2026 3.9. Garantir transporte escolar em rota principal. 4. DOS REQUESITOS PARA MATRiCULA:S EDITAL SEME N 003/2025 4.1. Renovagao de Matricula -- garantir a vaga ao aluno matriculado no Ensino Fundamental, oferecido na rede Municipal de ensino que pretende continuar seus estudos na mesma escola. Neste caso, havera apenas a atualizagao obrigatoria de dados e confirmacao do pai/mae ou responsavel legal, ou do aluno, se maior de idade. Sera compromisso da familia ou do aluno, se maior de idade, comunicar a escola qualquer Estabelece as diretrizes para matricula e renovagao nas Escolas da Rede Publica Municipal de Picos para o ano letivo 2026. A Prefeitura Municipal DE P!COS, por intermedio da Secretaria Municipal de alteragao de dados existentes na ficha de matricula. A renovagao de matricula sera efetuada no ano indicado pelo resultado aferido no processo da avaliagao e promogao em 4.2. Pre - Matricula -- e uma reserva preliminar da vaga, antes da matricula definitiva matricula nao garante matricula efetivada --a vaga so e confirmada apos a entrega da Educagao no uso de suas atribuigoes legais, torna publico o presente Edital, que estabelece as diretrizes para o processo de matricula e renovagao de matricula de alunos no Ensino Infantil, Ensino Fundamental Regular e Ensino Fundamental na Modalidade EJA da Rede Municipal para o ano letivo de 2026. CONSIDERANDO o disposto_na Constituigao Federal /1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional - LDB no 9.394/96, Lei Federais no 11.274/06 que dispoe sobre a duragao do Ensino Fundamental a partir dos 6 anos de idade, a Resolugao documentagao exigida e a validagao pela instituigao dentro do prazo estabelecido.. 4.3. Matricula Nova -- a matricula sera realizada pelos pais ou responsavel legal, ou pelo aluno se maior de idade, por meio do preenchimento da ficha de matricula conforme o modelo padrao utilizado na rede Municipal de ensino de Picos. As matriculas novas serao CNE/CEB No 01/2010, Lei N 8.069/90 que disp0e sobre o Estatuto da Crianga e do Adolescente e outras legislacoes correlatas; CONSIDERANDO o Plano Municipal de Educacao; CONSIDERANDO as resolugoes do Conselho Municipal de Educagao de Picos. no cronograma (anexo I) que trata este edital e em epoca do ano letivo, atendidas as disposicoes legais. Quando a data da matricula incorrer em reprovagao por frequencia, o ciencia desta situacao. FICA ESTABELECIDO: Diretrizes de_matriculas das escolas da Rede Municipal de Ensino contemplando aluno e seu responsavel legal deverao ser informados e declarar em documento especifico Educacao Infantil, Ensino Fundamental e Educacao de Jovens e Adultos - EJA ano letivo equivalencia. 2026. 4.4. Matricula por Transferencia - sera efetuada aos alunos que frequentaram escola no ano anterior ou estavam frequentando escola no ano em curso e mudaram de 1. APRESENTACAO residencia para proximo a outra escola. Nos casos de transferencia entre sistemas de 1.1. O acesso ao Ensino Fundamental e direito publico subjetivo, obrigatorio e gratuito ensino, com organizagao de Ensino Fundamental com 9 anos de duragao, o aluno sera para todas as criangas e adolescentes que se encontram em idade escolar, inclusive os classificado, considerando-se o documento de transferencia apresentado e tabela de que nao tiveram acesso a escolaridade em idade propria e as pessoas com necessidades 4.5. Cancelamento de Matricula - e o desligamento definitivo do aluno da escola que educacionais especiais que se encontram fora da rede de ensino.. decorre da iniciativa do pai, mae ou responsavel legal, ou do proprio aluno quando maior de idade, por meio de requerimento preenchido na Secretaria da escola, com exposicao de 1.2. No Ensino Fundamental de nove anos de duragao/EF - 9 anos a organizagao se motivos para o cancelamento e apresentacao de comprovante de matricula em outra da em 5 anos iniciais e 4 anos finais, sendo que o primeiro, o segundo e o terceiro anos, que atendem criangas de 6 a 8 anos de idade sao considerados o&#x27;1 ciclo de escola, nao caracterizando evasao. Nao pode haver cancelamento compulsorio de aprendizagem que tem como principal objetivo alfabetizar os alunos. matricula por parte da escola, exceto no ano que esta matriculado, quando a documentacao apresentada nao for fidedigna. 1.3. Em 2026 a Rede Municipal de Ensino oferecera o Ensino Fundamental de 9 anos 4.6. Desistencia de Matricula -- ocorre na situagao em que o aluno apresenta 60 dias de duracao com a transversalidade da Educacao Especial em todos os niveis, etapas e modalidades de ensino, conforme quadro abaixo: de faltas consecutivas, esgotadas todas as tentativas de localizagao e reintegracao envolvendo familia/escola/Conselho Tutelar, caracterizado abandono de estudos sem O cronograma de datas de todas as situagoes de matricula consta no ANExO I. CICLO DE APRENDIZAGEM INICIAL CICLO DE APRENDIZAGEM FINAL 1 ANO2 ANO 3 ANO 4 ANO5 ANO6 ANO 7 ANO8 ANO 9 ANO .06 07 .08 .09 10 11 12 14 5. DA ORGANIZACAO DAS TURMAS 13. ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ENSINO INFANTIL CRECHE II CRECHE III PRE! PRE !! (2 ANOS) (3 ANOS) (4 ANOS) (5 ANOS) 1.4. Considera-se o dia 31 de margo do ano letivo em. curso para a definigao da. idade no ato da matricula. Cabe ressaltar que para o aluno (a) ja ingresso e que apresenta No DE 20 20 ^20 20 ALUNOS capacidade cognitiva para prosseguir, seja para o 1 ano do Ensino Fundamental ou dentro da propria Educacao Infantil, podera efetuar sua matricula normalmente, nao violando ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) assim o direito da crianga. Esse processo pode ser considerado ate que os sistemas educacionais se organizem adequadamente. 1 ANO 2 AO 5 ANO 6 E 7 ANO 8 E 9 ANO 30 1.5. Na Educagao Infantil, matricula-se criangas de 2 e 3 anos (Creche), 4 e 5 anos (Pre-escola), sendo necessario numero minimo de alunos de mesmo nivel para formacao No de 25 35 35 ALUNOS de uma turma, conforme estabelecido por este edital. TURMAS DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 1.6. O ingresso no Ensino Fundamental da-se aos 6 anos de idade no 1 ano. EJA No de 25 1.7. Os alunos acima de 15 anos sao matriculados na Educagao de Jovens e Adultos sendo ofertada por meio de cursos presenciais. ALUNOS 2. EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PRESENCIAL 6. DO DESDOBRAMENTO DA TURMA 2.1. O curso presencial de EJA esta organizado da seguinte forma: 6.1 Somente poderao ser criadas novas turmas do respectivo ano escolar, independente de turno, quando o numero de alunos em todas as turmas, exceder em seis Ensino Fundamental -- Anos Iniciais: duragao de tres etapas. alunos, observando-se os criterios estabelecidos para composicao de turmas, existencia de espaco fisico e avaliacao do mesmo. Ensino Fundamental - Anos Finais: duragao de duas etapas. 7. DA EDUCACAO ESPECIAL 2.2. Em 2026 o Ensino Fundamental na modalidade de Educagao de Jovens e /adultos 7.1 - O publico alvo da Educacao Especial sao alunos com deficiencia, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotagao, portanto, na turma em que - EJA sera oferecido na zona urbana e na zona rural que tiverem demanda suficiente para formar turmas de, no minimo, 20 alunos em cada ciclo. for matriculado este publico alvo, o numero de matriculas deve ser de ate 20 (vinte) nos anos iniciais (1 ao 5 ano), 25 (vinte e cinco) nos anos finais (6 ao 9 ano) e EJA. 3. DOS OBJETIVOS: 7.2 -- O direito a matricula na rede de ensino e incondicional. Portanto, e proibido: 3.1. Dar publicidade ao Edital afixando-o em local de facil acesso e visibilidade aos interessados; Recusar a matricula por causa da deficiencia;. Cobrar taxas extras para outros profissionais (Cuidador, Profissional de Apoio). 3.2. Assegurar matriculas de turmas de criancas com 2 anos de idade de acordo com a realidade local, deslocamento da crianca e espago fisico; 7.3 -- A matricula no Atendimento Educacional Especializado -- AEE, sera realizada em Salas de Recursos Multifuncionais ou Centros Educacionais Especializados para os 3.4. Efetuar a matricula de alunos novos, cumprindo os criterios deste Edital; 2 3.5. Garantir matricula ao aluno que comprove residencia proxima a escola; 3.6. Garantir o acesso e a permanencia dos alunos com necessidades Educacionais 7.4- O numero de alunos com deficiencia sensorial (auditiva ou visual) matriculados numa mesma sala, nao deve ultrapassar a quantidade de 03 (tres) alunos por turma. E alunos com deficiencia intelectual e com transtornos do Espectro Autista a matricula deve ser de ate 02 (dois) alunos por turma. Municipal de Ensino. 3.3. Assegurar matricula a toda crianga na faixa etaria a partir de 3 (tres) anos; alunos, publico alvo da Educacao Especial, matriculados em classe comum da propria Especiais; unidade escolar ou de outra unidade de ensino regular, conforme demanda da rede 4

11. DA DIVULGACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:02.289.047/0001-42
11.1.A Prefeitura, a Secretaria Municipal de Educacao e as escolas da rede Municipal
Rua Santo AntonioN74-CentroCEP:64.600-004-Picos-PI
de ensino sao responsaveis pela divulgagao da Chamada de Matricula e deverao utilizar.
todos os meios de comunicacao disponiveis no Município.
7.5 - O Profissional de Apoio pode atender, no maximo, tres alunos com deficiencia
12. DAS DISPOSICOES GERAIS
locomocao, higienizacao e interacao social.
12.1. A escola devera expedir fichas de acompanhamento mensal para que, de acordo
Paragrafo Unico. O Atendimento Educacional Especializado -AEE devera ser realizado
com a necessidade a SEME, possa expedir transferencias solicitadas a medida em que for
no contraturno da escolarizacao, de acordo com a realidade de cada escola, nao sendc
mesmas serem expedidas o mais breve possivel, a fim de evitar problemas de regularizacao
aluno
da vida escolar do aluno, decorrente de pendencias de documentacao.
8. DA DOCUmENTACAO
12.2. A transferencia de turno somente ocorrera mediante solicitagao dos pais do
8.1 O diretor e o secretario escolar sao responsaveis pela regularidade da
aluno ou responsavel legal, ou do aluno, quando maior de idade, sob parecer da direcao.
docum
escolar, observada a conveniencia didatico-pedagogica e existencia de vaga.
registros.
12.3. E vedado a escola transferir compulsoriamente o aluno.
8.2. Toda documentacao devera ser apresentada em via original e fotocopia no ato da
a-se que no ato da apresentacao de documentos seja observado se ha ou
12.4. Nas situagoes de transferencias respeitar-se-ao os estudos concluidos com
nao rasuras ou falsificacao
exito (alinea d, inciso V, art. 24 da LDB n 9.394/96) e, na circulagao de estudos entre o EF
8.3. No ato da matricula e indispensavel a apresentagao de toda a documentagao
- 9 anos aplicar-se-a a tabela de equivalencia, assegurando a continuidade de estudos,.
exigida (conferir Item 8.5). Caso haja ausencia de alguma documentagao, o responsavel
sendo vedado o retrocesso escolar e social
12.5. A Secretaria Municipal de Educacao, em caso de suspeita ou denuncia,fara
dessa forma, garante-se a efetivagao da matricula.
promovendo, se necessario, agoes administrativas e/ou judiciais.
partir do 2Ano do Ensino Fundamental, c
do a escola a responsabilidade de aplica
12.6. As informagoes constantes nas declaragoes das familias e/ou responsavel legal
avaliagao diagnostica para classificagao do aluno no ano correspondente ao seu nivel de
serao de inteira responsabilidade dos mesmos, e, caso sejam inveridicas, os mesmos.
ndizagem, conforme legislacao em vigor.
responderao, em conformidade com a legislagao vigente.
8.5. Documentagoes necessarias
12.7. E obrigatoria a afixagao deste Edital em local de facil acesso e visualizacao.
Tipo de Matricula
Documentagao Ne
ssaria
12.8._Os casos omissos serao resolvidos pela Direcao da Escola, em primeira
Educagao Infantil
Copia da Certidao de Nascimento;
instancia. Em segunda instancia pela SEME.
Copia do CPF
12.9. Este Edital entra em vigor na presente data.
do Cartao de Vacinacao
encia com CEF
01 foto 3x4
do NIS do aluno
Picos-PI, 05 de dezembro de 2025.
caso)
opia do CPF
govbr
etiai qu/12/202
Copia do Numero do NIS do alunc
Secretaria Municipal de Educacao
Cartao do SUS.
Hist
original do estudante
quando for o caso)
9. DO TRANSPORTE ESCOLAR
ANEXOI
9.1. O Transporte Escolar sera disponibilizado, de forma gratuita, pela Rede Municipal
de Ensino aos estudantes regularmente matriculados, conforme criterios definidos pela.
Secretaria Municipal de Educacao.
CRONOGRAMA DE MATRICULA
9.2. A concessao do transporte esta condicionada:
a comprovacao de residencia do estudante em areas rurais,
a comprovacao de residencia do estudante em area urbana, desde que residam
Publicagao no Diario Oficial
05/12/2025
na escola, nao abrangendo deslocamentos para atividades extracurriculares fora do horario
regular, salvo quando previamente autorizados pela Secretaria Municipal de Educacao
9.4. Pais ou responsaveis devem:
Renovacao de Matricula
05/12 a 30/12/2025
studante ate o ponto de embarque
garantir que o aluno cumpra as regras de uso do transporte
manter atualizados os dados de contato e er
Pre- Matricula
9.5. A Secretaria Municipal de Educagao podera alterar rotas, horarios ou pontos de
05/12 a 29/12/2025
9.6. O nao cumprimento das normas de uso do transporte, bem como comportamento
s reiterados, suspensao do direito ao transporte escolar, conforme regulamentagao
Nova Matricula
30/12 a 23/01/2026
Municipal
Paragrafo Unico:Caso o pai, mae ou responsavel opte por matricular o estudante em uma
unidade escolar que nao seja a mais proxima de sua residencia, ou em distancia que nao
Transferencia
A partir de 17/01/2026
atendimento individua
10. AUTORIZACAO PARA USO DE IMAGEM E VOZ
10.1 No ato da matricula, sera disponibilizado um Termo de Autorizacao (anexo III)
oara uso de imagem e voz relativo ao estudante
10.2  Esse termo devera ser assinado pelos responsaveis legais, no caso de estudante
Cancelamento de Matricula
26/01 a 03/02/2026
ola e da Re
magens, fotos, gravacoes de yoz ou videos do aluno para fins pedagogicos,
10.3 A instituicao cor
respeitar a dignidade, a ho
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org

149
ICIP
Ano XxIlI : Teresina (PI) - Terca-Feira, 09 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIV
ANEXO III
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:02.289.047/0001-42
Rua Santo AntonioN74-CentroCEP:64.600-004-Picos-PI
TERMO DE AUTORIZACAO DE USO DE IMAGEM E VOZ DE CRIANGAS E
ADOLESCENTES
Eu,
CPF
ANEXO II
no
Pai/Mae/Responsavel
legal
de
nascido(a)
em
aluno(a)
da
escola
TeRmO DE COmPrOmISSO: fALtA DE DOcumeNtAgAO PESSOAl OU De ESCOLArIDADE
Autorizo, de forma livre, informada e sem quaisquer onus, que a Secretaria
Municipal de Educagao de Picos -- Pi, por meio de sua equipe de comunicagao, utilize a
Nome do
imagem do(a) menor acima identificado(a) em fotografias, filmagens, entrevistas,
responsavel ou do proprio aluno, quando maior de idade)
gravacoes de audio ou video, materiais institucionais impressos ou digitais, publicacoes em.
inscrito(a) no RG sob o Nc
CPF N
redes sociais oficiais, website institucional e divulgacao de projetos, eventos, atividades
Telefone ()
pedagogicas e campanhas educativas da Rede Municipal de Ensino.
domiciliado(a) n
Município
, UF (Estado):
CEF
responsavel por
As imagens e gravacoes serao utilizadas exclusivamente para fins institucionais,
(Nome completo do aluno)
pedagogicos, informativos ou de divulgagao das atividades da Secretaria Municipal
de Educacao;
considerando que a documentagao pessoal
A autorizagao e gratuita, nao gerando qualquer pagamento a mim ou ao(a) menor;
de escolaridade:
requeridas para matricula ainda estao pendentes, firmo o presente compromisso de entrega da
descritas;
documentacao citada acima na data
. junto a Secretaria escolar do (a)
Esta autorizacao podera ser revogada a qualquer momento, mediante solicitacao
formal escrita, sem efeitos retroativos..
(Nome da escola)
para ser arquivada no prontuario individual do aluno
Por fim, declaro que li e compreendi todas as condigoes aqui descritas e que autorizo o.
uso da imagem do(a) menor, conforme estabelecido neste termo
Termo de Compromisso, bem como haja ausencia do Historico Escolar, essa Escola Municipal langara mao.
crito no art. 24 da Lei de Diretrizes e
Picos-Pl,
de
de
Assinatura do responsavel
Assinatura do(a) Responsavel Legal
Assinatura do(a) Diretor(a)/Carimbo
Nome completo:
Telefone para contato:
Assinatura do(a) Secretario(a) Escolar/Carimbo
Assinatura do(a) Servidor(a) responsavel pelo recolhimento do termo:
Carimbo da Escola Municipal
ANEXO IV - CALEnDARIO 01 DE REFERENCIA PARA O ANO LEtIVO - 2026/ ESCOLAS DE ENSINO REgULAR E ESCOLAS DE EDUCACAO InTEgRAL PARA O TEmPO INTEGRAL
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO REGULAR - 25H/A SEMANAIS DE SEGUNDA A SEXTA ( 07H AS 12H/ 13H AS 18H)
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL REGULAR - 20H/A SEMANAIS DE SEGUNDA A SEXTA ( 13H AS 17H)
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCACAO INTEGRAL
35H/A SEMANAIS DE
SEGUNDA
A SEXTA ( 07H AS 14:10MIN)
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCACAO InTEGRAL
40H/A SEMANAIS DE
: SEGUNDA A SEXTA ( 07H AS 15:10MIN)
DA NOS
FOERIODO
1 Semestre Letivo
PREX 935
NUNOS
2 SEMESTRE LETIVO
MAAITTOOA
OPLLAE
MESES
MESES
JAN
JUL
30
FEV04
21
28
16
17
AGO
22
22
29
15
26
23
21
28
SET
22
19
26
MAR
ABR
18
25
OUT
24
31
MAI
01
NOV
21
tOtAl De DiAs/SAbAdOs LetIvOs 2? SemestrE=95
tOtAL DE DIAs LEtIVOS = 203 DIAS

BA URDE
FOERNOTIO
NUNOS
DA UNDE
10 SEMESTRE LETIVO
AMNT
2 SEmestre LetivO
PREVISAO
PARA 2027
ESCLLAR
DRREREES
MEESS
MESES
JAN
02
16
08
FEV
04
18
17
AGO
24
15
18
920Z 30 OUNI I0 0
MAR
26
21 e 28
SET
25
11
:
04
ABR
21
Out
31
25
MAI
01
02
NOV
07, 14
24
23 e 30
22
28
15 e 20
13, 20
JUN
24
04
12 e 25
11
JUI
0,00
TOTAL DE DiAS/SAbADOs LetIvOS 2 SEmeStrE= 94
TOTAL DE DIAS LETIVOS = 207 DIAS
O Calendario
LDB9.394/96
ANEXO VII - OFERTAS 2026
ESCOLA
ENDERECO
MODALIDADE
HORARIO DE FUNCIONAMENTO
JORNADA
ESCOLAR
Escola Municipal Tia Lurdes
Avenida Frei Damiao,Q-39
Creche II
07h as 14:10h
Integral
(Educagao Integral para o
Lote-23,
Creche III
07h as 14:10h
Integral
Tempo Integral)
Bairro Belo Norte
Pre I
07h as 14:10h
Integral
Pre II
07h as 14:10h
Integral
1 ano
07h as 14:10h
Integral
Creche Zeca Curica /
Avenida Francisca
Creche II
07h as 14:10h
Integral
Escola Municipal
Trindade s/n, Bairro Morada
Creche III
07h as 14:10h
Integral
Morada do Sol
do Sol
Pre I
07h as 14:10h
Integral
(Educacao Integral para o
Pre II
07h as 14:10h
Integral
Tempo Integral)
1 ano
07h as 14:10h
Integral
2 ano
07h as 14:10h
Integral
3 ano
07h as 14:10h
Integral
4 ano
07h as 14:10h
Integral
5 ano
07h as 14:10h
Integral
Sala de Atendimento Especializado - AEE
Escola Municipal
Rua Luis Nunes s/n,
1 ano
07h as 14:10h
Integral
Justino Luz
Bairro Sao Jose
2 ano
07h as 14:10h
Integral
(Educagao Integral para o
3o ano
07h as 14:10h
Integral
Tempo Integral Mista)
4 ano
07h as 14:10h
Integral
5 ano
07h as 14:10h
Integral
EJA - EPT
13h as 16:40h
Regular
EJA1
19h as 22h
Regular
EJA II
19h as 22h
Regular
EJA III
19h as 22h
Regular
EJA IV
19h as 22:30h
Regular
EJA V
19h as 22:30h
Regular
Sala de Atendimento Especializado - AEE
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Escola Municipal Tia Loteamento Luiza Gomes de Medeiros, Q56, Secretaria Municipal DE EDUCACAOS CNPJ02.289.047/0001-42 Rua Santo Antonio74-Centro-CEP64.600-004-Picos-PI PiCO semecoordenacaosecretariamunic@gmail.com DEDUACO Dorinha Xavier (Educagao Integral para o Tempo Integral) Escola Municipal Picos II Bairro Morada Nova Rua Santo Inacio, s/n, Bairro Sao Vicente Creche II A Creche II B Creche III 07h as 14:10h Pre I A PreIB Integral 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Integral Integral Integral 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral (Educacao Integral para o Tempo Integral) Escola Municipal Duque de Caxias (Educagao Integral para o Tempo Integral) Escola Municipal Francisco 1 ano B 2 ano A Pre II 1 ano A Integral 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral 07h as 14:10h Integral 2 ano B Integral 3 ano A 3 ano B Integral 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral 07h as 14:10h Integral 4o ano A 07h as 14:10h Integral 4 ano B 07h as 14:10h Integral 5 ano 07h as 14:10h Integral Rua da Chesf., s/n, Bairro Aerolandia Bairro Boa Sorte Creche II Creche III PreIA PreI B Pre II A 07h as 14:10h Integral Integral 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral 07h as 14:10h Integral Integral Pre II B Sala de Atendimento Especializado - AEE Rua Primeiro de Maio, s/n, 1 ano 2 ano 3 ano 4 ano 5 ano EJA1 EJA II EJA III EJA IV 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Integral Integral Integral 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 19h as 22h 19h as 22h 19h as 22h 19h as 22:30h 19h as 22:30h Integral Regular Regular Regular Regular Barbosa de Moura (Educacao Integral para o Tempo Integral Mista) Escola Municipal Otilia Neiva de Moura Santos (Educacao Integral para o Tempo Integral Mista) Rua Monsenhor Hipolito, 6 ano A s/n, Centro 6 ano B 6ano C Regular EJA V 07h as 13h+ Sabado de 07h as 12h 07h as 13h+ Integral Integral Sabado de 07h as 12h 07h as 13h+ Sabado de 07h as 12h Integral 6ano D 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral 6ano E 6ano F Regular 13h as 18h 13h as 18h 13h as 18h Regular Regular 07h as 13h + Integral Sabado de 07h as 12h Integral 6ano G 7ano A 7ano B 7 ano C 7ano D 7ano E 7 ano F 7ano G 8 ano A 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Integral Sabado de 07h as 12h 07h as 13h+ Integral Sabado de 07h as 12h Regular 13h as 18h 13h as 18h Regular Regular 13h as 18h 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral 07has 13h+ Integral Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Integral Sabado de 07h as 12h Regular Regular 8ano B 8 ano C 8ano D 8 ano E 8ano F 8ano G g ano A 13h as 18h 13h as 18h 13h as 18h Regular 13h as 18h 07h as 13h + Regular Integral

Dmi Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ:02.289.047/0001-42 Rua Santo AntonioN74-CentroCEP64.600-004-Picos-PI PicOS semecoordenacaosecretariamunic@gmail.com OUACAO 9 ano B Set 10 5o Integral Creche Municipal Vo Silvina Rua Sao Sebastiao, s/n, (Educacao Integral para o Canto da Varzea Tempo Integral) 9 ano C 9o ano D 9 ano E 9ano F Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h 13h as 18h 13h as 18h Integral Regular 9 ano G Creche II A Creche II B Creche II C Creche IIIA Creche III B Creche III C 13h as 18h 13h as 18h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Regular Regular Regular Integral Integral Integral Integral Integral Creche III D Pre IA Pre I B Pre I C Pre I D Pre II A Pre II B Pre II C Pre II D 1 ano A 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Rua Moacir Luz, s/n, 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Integral Integral Integral Integral Integral Integral Integral Escola Municipal Celeste Martins de Deus (Educacao Integral para o Tempo Integral) 1 ano B 1 ano C 2 ano A 2 ano B 2 ano C 3 ano A 3 ano B 4ano A 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Integral Integral Integral Canto da Varzea 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Integral Integral Integral Integral Integral Rua Francisco Prota, s/n, Centro 4 ano B 5ano A 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Integral 07h as 15:10h Integral Integral Escola Municipal Padre Madeira (Educagao Integral para o Tempo Integral - 40h) 5ano B Creche II Creche III PreI Pre II 1 ano 2 ano 3 ano 4 ano 07h as 14:10h Sala de Atendimento Especializado - AEE 07h as 15:10h 07h as 15:10h 07h as 15:10h 07h as 15:10h 07h as 15:10h Integral Integral Integral Integral Integral Integral Escola Municipal Antonio Marques 5 ano Avenida Urbano Eulalio Creche II Filho, s/n, Creche III 07h as 15:10h 07h as 15:10h 07h as 15:10h Sala de Atendimento Especializado - AEE Integral Integral Integral (Educacao Integral para o Tempo Integral) Escola Municipal de Educacao Infantil Dorotea Cristo de Oliveira (Educacao Integral para o Tempo Integral Mista) Bairro Aroeiras do PreI Matadouro Pre II 1 ano 2 ano 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Integral Integral Rua Sao Luis, 749, Bairro Boa Vista 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 13h + sabado 07h as 12h 07h as 14:10h Integral Integral Integral Integral 3 ano Creche II A Creche II B Creche II C Creche III A Creche III B Creche III C Creche III D Creche III E Pre IA Pre I B Pre I C Pre I D 07h as 13h + sabado 07h as 12h 13h as 17h 07h as 13h + sabado 07h as 12h 07h as 13h + sabado 07h as 12h 13h as 17h 13h as 17h 13h as 17h 07h as 13h + sabado 07h as 12h 07h as 13h + sabado 07h as 12h 13h as 17h 13h as 17h www.diarioficialdosmunicipios.org Integral Regular Integral Integral Regular Regular Regular Integral Integral Regular Regular (Continua na proxima paginc

et 0 Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ:02.289.047/0001-42 Raa744.0004isP Pre II A PICOS semecoordenacaosecretariamunic@gmail.com Integral Escola Municipal Elpidio Monteiro Gongalves Rua Jose Viana, no 35, Bairro Passagem das Pedras 07h as 13h + sabado 07h as 12h 07h as 13h + sabado 07h as 12h 13h as 17h 13h as 17h 07h as 14:10h Regular Pre II B Pre II C Pre II D Regular Integral 6 ano A 6 ano B 7 ano Integral Integral Integral (Educagao Integral para o Tempo Integral) Escola Municipal Timoteo Borges Aguiar (Educagao Integral para o 8 ano 9 ano Rua Zeca Timoteo, s/n, 1 ano Bairro Boa Vista 2 ano A 2 ano B 3 ano 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Integral Integra! Tempo Integral) Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida Rua Jorge Leopoldo Integral Integral 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral 4 ano 5o ano 6 ano A 6 ano B Integral Integral (Educagao Integral para o Tempo Integral) Bairro Catavento 7 ano 8 ano 07h as 14:10h Integral 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral 9 ano Integral Escola Municipal Jose Antonio da Rocha (Educagao Integral para o Tempo Integral) Rua Joao Pessoa, s/n, Creche II Bairro DNER Creche III Pre IA Pre I B Integral Integral 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Integral Pre II A Integral Escola Municipal Dr. Urbano Maria Eulalio s/n, Bairro Junco Pre II B Avenida Urbano Eulalio, 1 ano 2 ano 3 ano Integral Integral 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Integral (Educacao Integral para o Tempo Integral) 4 ano 5ano A 5 ano B Integral Integral 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Integral Centro Educacional Maria Rua Projetada no 119, Gil de Medeiros Bairro Parque de (Educagao Integral para o Tempo Integral Mista) Creche II A Creche II B Exposicao Creche III A Creche III B Pre IA 07h as 14:10h Integral 07h as 14:10h Integral Integral Integral 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integra! Integral 07h as 14:10h 07h as 14:10h 13h as 18h Integral 07h as 14:10h Integral Integral Pre I B Pre I C Pre II A Pre II B 1 ano A 1 ano B 1 ano C 2 ano A 2 ano B 2 ano C 3 ano A 3 ano B 3 ano C Regular Regular 13h as 18h 13h as 18h 13h as 18h Regular 13h as 18h Regular Regular 13h as 18h Regular Regular 13h as 18h 13h as 18h 13h as 18h Regular Regular Regular Rua Projetada, n 119, Bairro Parque de 4 ano A 4 ano B 4 ano C 5 ano A 5 ano B 5 ano C 6 ano A 6 ano B 13h as 18h 13h as 18h Regular 13h as 18h Regular 13h as 18h Regular 13h as 18h Regular 13h as 18h Regular 07h as 13h + sabado 07h as 12h 07h as 13h + sabado 07h as 12h Integral Integral 6 ano C 6 ano D 07h as 13h + sabado 07h as 12h Integral 07h as 13h + sabado 07h as 12h Integral 07h as 13h + sabado 07h as 12h Integral Escola Civico-militar Coronel Joao Ferreira de Almeida (Educagao Integral para o Tempo Integral) Exposicao 6 ano E 7 ano A 7o ano B 7 ano C 07h as 13h + sabado 07h as 12h Integral 07h as 13h + sabado 07h as 12h Integral 07h as 13h + sabado 07h as 12h Integral

154 S 5o Rua Santo AntonioN74-CentroCEP64.600-004-Picos-PI semecoordenacaosecretariamunic@gmail.com 7 ano D 7ano E 8ano A 8ano B 8ano C 8 ano D Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ:02.289.047/0001-42 AC 07h as 13h +sabado 07h as 12h 07h as 13h +sabado 07h as 12h 07h as 13h +sabado 07h as 12h 07h as 13h +sabado 07h as 12h 07h as 13h +sabado 07h as 12h 07h as 13h + sabado 07h as 12h Integral Integral Integral Integral Integral Integral Escola Municipal Jose Rua Sao Francisco, s/n, Joao de Moura Bairro Pedrinhas (Educacao Integral para o Tempo Integral) 8ano E 9ano A 9 ano B 9 ano C 9ano D 9 ano E Creche III Pre I Pre II 1 ano 07h as 13h + sabado 07h as 12h Integral 07h as 13h + sabado 07h as 12h Integral 07h as 13h +sabado 07h as 12h Integral 07h as 13h + sabado 07h as 12h Integral 07h as 13h+ sabado 07h as 12h Integral 07h as 13h + sabado 07h as 12h Integral Integral Integral 2 ano 3 ano 4 ano Avenida Capitao Felipe Creche IIA Araujo Rocha, Creche I B 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Escola Municipal Jose Alves de Oliveira (Educagao Integral para o Povoado Lagoa Comprida Tempo Integral Mista) Creche III A Creche III B PreIA 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 13h+ Sabado de 07h as 12h 13h as 17h 07h as 13h+ Sabado de 07h as 12h 07h as 13h+ Sabado de 07h as 12h Integral Integral Integral Integral Integral Integral PreIB Pre IA Integral Regular Regular Regular Integral Regular Regular Integral Integral Integral Integra! Integral Integral Regular Regular Regular Regular Povoado Umari Regular Regular Integral Pre lIB Integral 07h as 13h+ Regular Integral Integral Integral Sabado de 07h as 12h 07h as 13h+ Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h 07h as 13h+ 1 ano A 1 ano B Sabado de 07h as 12h 2 ano 13h as 18h Escola Municipal Borges 3 ano 13h as 18h de Sousa 13h as 18h (Educacao Integral para o 4 ano 13h as 18h 1 ano 13h as 18h Tempo Integral Mista) 2 ano 3o ano A 07h as 13h + sabado 07h as 12h 07h as 13h + sabado 07h as 12h 3o ano B 07h as 13h + sabado 07h as 12h 4 ano A 4 ano B 07h as 13h + sabado 07h as 12h 07h as 13h + sabado 07h as 12h 5o ano A 07h as 13h + sabado 07h as 12h 6o ano A 07h as 13h + sabado 07h as 12h 6 ano B 13h as 18h 7 ano A 13h as 18h 7 ano B 13h as 18h 8 ano 13h as 18h 9 ano 13h as 18h EJA1 13h as 18h EJA II 19h as 22:00h EJA III 19h as 22:00h EJA IV 19h as 22:00h EJA V 19h as 22:30h Rua Francisco Jose de 19h as 22:30h Escola Municipal Francisco Creche II A Sala de Atendimento Especializado - AEE 07h as 13h + Regular Regular Regular Regular Regular Jose de Araujo Araujo, s/n, Sabado de 07h as 12h Integral (Educacao Integral para o Bairro Morro da Macambira Creche II B 13h as 17h Regular Tempo Integral Mista) Creche IIIA Integral Regular Regular Regular Sabado de 07h as 12h Creche III B PreIA PreIB 13h as 17h 13h as 17h 13h as 17h

o Sa 10 Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ:02.289.047/0001-42 Rua SantoAntonio74-CenroCEP64.600-004PicsPI semecoordenacaosecretariamunic@gmail.com Pre II A Pre II B 1 ano 13h as 17h Regular Regular 2 ano 3 ano 4 ano 5 ano 13h as 17h 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral Integral Integral Integral Escola Municipal Joaquim Nicolau (Educacao Integral para o Tempo Integral) Rua Marcos Antonio 1 ano A Varao, s/n, 1 ano B Bairro Paraibinha 2 ano 3o ano 4o ano 5 ano 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Integral Integral Integral Integral Integral Escola Municipal Heli Nunes (Educagao Integral para o Tempo Integral) Avenida Simao Cirineu, 6 ano A Q.1, 6 ano B Bairro Pantanal 6 ano C 7 ano A 7 ano B 07h as 14:10h Integral Integral 07h as 14:10h Povoado Valparaiso 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral 7 ano C Integral 07h as 14:10h 8 ano A 07h as 14:10h Integral 8 ano B 07h as 14:10h Integral 8 ano C 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral 9 ano A 07h as 14:10h Integral Integral 9 ano B 07h as 14:10h Integral Escola Municipal Jose Povoado Morrinhos Creche II A Creche III A Integral Hermenegildo de Almondes. (Educagao Integral para o Creche III B Integral Tempo Integral) Integral Integral Pre IA Pre I B Integral Pre II A Pre II B Integral Escola Municipal CrecheI Integral Acelino Araujo Creche II Integral Integral (Educagao Integral para o PreI Pre II Integral Tempo Integral) 1 ano 07h as 14:10h Integral 2 ano 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral 3 ano 07h as 14:10h Integral 4 ano 07h as 14:10h Integral Integral 5 ano 07h as 14:10h Integral 6 ano 07h as 14:10h Integral 7 ano 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Escola Municipal Francisco 8 ano Creche III 07h as 14:10h Integral Integral Povoado Samambaia Jeremias de Barros 07h as 13h + Integral (Educacao Integral para o. Pre I Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Tempo Integral Mista) Pre II Sabado de 07h as 12h Integral 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral 1 ano 07h as 13h + Integral 2 ano Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Integral 3 ano Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral 4 ano 07h as 13h + Integral 5 ano Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h 13h as 18h (Continua na proxima pagina 6o ano Integral Regular

156 Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ:02.289.047/0001-42 Rua SantAntoni74CentCEP64.600-004PicosPI 7 ano 8 ano PiCOS DEDUACO 13h as 18h 13h as 18h Sot Povoado Malhada Grande dos Almondes 9o ano 13h as 18h Creche II Creche III Regular Regular Regular Integral Escola Municipal Raimundo Jose Teixeira 07h as 14:10h 07h as 14:10h 07h as 14:10h 19h as 22h 19h as 22h Integral Integral (Educacao Integral para o Tempo Integral Mista) Pre I EJA1 EJA II EJA III 19h as 22h EJA IV Regular Regular Regular Escola Municipal Francisca. Povoado Estrivaria Gomes de Lima (Educacao Integral para o. 19h as 22:30h EJA V 19h as 22:30h Sala de Atendimento Especializado - AEE Creche II 07h as 13h + Regular Regular Tempo Integral Mista) Sabado de 07h as 12h Creche III 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral Pre I 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Integral Pre II Integral 1 ano 2 ano 3 ano 4 ano Integral Sabado de 07h as 12h Integral Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h 13h as 18h Integral 5 ano 13h as 18h Regular 6o ano 13h as 18h Regular 7 ano 13h as 18h 13h as 18h Regular Regular 8 ano 9 ano 13h as 18h Regular Regular EJA1 19h as 22:00h EJA II 19h as 22:00h Regular EJA III 19h as 22:00h Regular EJA IV 19h as 22:30h Regular Povoado Curralinho EJA V 19h as 22:30h Regular Expedito Albano Creche II 07h as 13h + Regular Sabado de 07h as 12h Integral (Educacao Integral para o Creche III 07h as 13h + Integral Escola Municipal Tempo Integral Mista) Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Pre I Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Integral Pre II Sabado de 07h as 12h Integral 1 ano 07h as 13h + Integral Sabado de 07h as 12h 2 ano 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral 3 ano 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral 4 ano 07h as 13h + Integral Sabado de 07h as 12h 13h as 18h 5 ano 13h as 18h Regular 6 ano 13h as 18h 13h as 18h Regular Regular 7 ano 8 ano 13h as 18h Regular Escola Municipal Helvidio Povoado Fatima do Piauí 9 ano 1o ano A Regular Nunes de Barros 07h as 13h + Integral (Educagao Integral para o Sabado de 07h as 12h 1 ano B Tempo Integral Mista) Integral 2 ano Sabado de 07h as 12h Integral (Continua na proxima pagina 07h as 13h + 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h

So 10 Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ02.289.047/000142 DmD Rua SantoAntonio74-Cenro-CEP64.600-004-PicsPI semecoordenacaosecretariamunic@gmail.com PICOS DUACO 3 ano 4 ano 5o ano 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Integral Integral Integral 6o ano A Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + 6 ano B Sabado de 07h as 12h 13h as 18h Regular 7 ano A 7 ano B 8 ano 9 ano 13h as 18h Regular Escola Municipal Jose Lopes Barbosa Povoado Tres Potes Creche II Creche III Pre I 13h as 18h 13h as 18h 13h as 18h Regular Regular Regular (Educacao Integral para o Tempo Integral) Pre II A Pre II B 13h as 18h 07h as 14:10h Regular Integral Povoado Chapada do Creche II Mocambo 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Escola Municipal Dona Benedita (Educacao Integral para o Creche III Pre I 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Integral Tempo Integral Mista) Pre II 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral Integral 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral 1 ano 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral 2 ano 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral 3 ano 4 ano 07h as 13h + Integral 5 ano Sabado de 07h as 12h 13h as 18h Regular 6 ano 13h as 18h 7 ano Regular 8 ano 13h as 18h Regular 9 ano Povoado Mirolandia Creche II 13h as 18h 13h as 18h Regular Escola Municipal Elias Creche III Pre I 13h as 18h Regular Regular Gomes Neto Pre II 07h as 14:10h Integral (Educagao Integral para o Tempo Integral) 1 ano 07h as 14:10h Integral 2 ano 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral 3 ano 4 ano Integral 5 ano 07h as 14:10h 07h as 14:10h Integral Povoado Torroes Creche II 07h as 14:10h Integral 07h as 14:10h Integral Integral Escola Municipal Nossa 07h as 14:10h Integral Senhora dos Remedios (Educacao Integral para o Creche III 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral Tempo Integral Mista) 07h as 13h + Pre I Sabado de 07h as 12h Integral Pre II 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral 07h as 13h + Integral 1 ano Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Integral 2 ano A Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral 2 ano B 07h as 13h + Integral 3 ano 07h as 13h + 4 ano Sabado de 07h as 12h 07h as 13h + Sabado de 07h as 12h Integral Integral Sabado de 07h as 12h

158
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXIV
RIO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:02.289.047/0001-42
Rua SantoAntonioN74-CentroCEP64.600-004-Picos-PI
5 ano A
07h as 13h +
Integral
Sabado de 07h as 12h
5 ano B
07h as 13h +
Integral
Sabado de 07h as 12h
6 ano A
13h as 18h
Regular
6o ano B
13h as 18h
Regular
7 ano A
13h as 18h
Regular
7 ano B
13h as 18h
Regular
8 ano A
13h as 18h
Regular
8 ano B
13h as 18h
Regular
9 ano A
13h as 18h
Regular
9 ano B
13h as 18h
Regular
EJA1
19h as 22h
Regular
EJAII
19h as 22h
Regular
EJAIII
19h as 22h
Regular
EJA IV
19h as 22:30h
Regular
EJA V
19h as 22:30h
Regular
Escola Municipal Manoel da
Povoado Tabatinga
Creche II
07h as 14:10h
Integral
Cruz Lima Sobrinho
Creche III
07h as 14:10h
Integral
(Educagao Integral para o
PreI
07h as 14:10h
Integral
Tempo Integral)
Pre II
07h as 14:10h
Integral
1 ano
07h as 14:10h
Integral
2 ano
07h as 14:10h
Integral
3 ano
07h as 14:10h
Integral
Id:0F8BEE44E5409513
Id:0E28A8CC87B692AD
PICOS
PICOS
JR
Prefeitura
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 17693/2025 - PMP
CONTRATO SRP N PE 035/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 051/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3833/2025
CONTRATO INEXIG. N: 051/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO DISTRATO N 18160/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
OBJETO: RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO SRP N PE 035/2025, QUE TEM COMO OBJETO O
CONTRATADO: SOCIEDADE CIVIL PICOENSE CLUBE, CNPJ n. 06.588.222/0001-53
"REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A REALIZACAO DO *4 MUTIRAO PopRuaJud",
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SIMILARES, EM ATENDIMENTO AS
QUE ACONTECERA ENTRE OS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PI".
PICOS/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
DISTRATANTE: Município DE PICOS-PI ATRAVES DA Secretaria Municipal DE SAUDE.I
ADMINISTRACAO DE PICOS/PI.
DISTRATADA: MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ n 26.998.439/0001-49.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI N 14.133/21
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO SE JUSTIFICA NOS TERMOS DO ART.
VALOR MENSAL: R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS)
137, INCISO VIII E ART. 138, INC. II, S 1 DA LEI N 14.133/2021.
VIGENCIA: 02 (DOIS) MESES.
VIGENCIA: O PRESENTE DISTRATO PASSA A VIGORAR ENTRE AS PARTES A PARTIR DA
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ASSINATURA.
DATA DA ASSINATURA:19 DE NOVEMBRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 05/12/2025
Município DE PICOS-PI
YARA GONCALVES
MILENA DANDA VASCONCELOS SANTOS
251317
Município DE PICOS/PI
Secretaria Mupiciraldo:Administracao deficos/PI
Yara Gongalves Portela
Peanteria n26739361s
Secretaria Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais