Lei — Vera Mendes (03/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.886/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 20/2025

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO:

Art. 75, li

## CONTRATANTE:

## CONTRATADO:

da lei nº 14.133/2021.

CNPJ: 06.553.861/0001-83

Prefeitura Municipal de Piripiri -

MARIA CELMA DE OLIVEIRA MENESES  - ME  (ALUMARCIO),  inscrita no CNPJ n. 0  49.859.249/0001-46 - Contato: ALUMARCIO@HOTMAIL.COM - (86)999724427.

## OBJETO:

Contratação  de  empresa  fornecedora  de  placas  institucionais  para  identificação  dos

órgãos  públicos  municipais da Secretaria Municipal de Administração  - SEAD e demais Secretarias do município  de Piripiri -

## VALOR GLOBAL:

PI.

R$ 34.760,00 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta reais).

## VIGÊNCIA:

de 29/10/2025 a 31/12/2025.

## DATA ASSINATURA:

29/10/2025.

## FONTE DE RECURSOS:

| DOTAÇÕ ES ORÇAMENTARIA S   | DOTAÇÕ ES ORÇAMENTARIA S                                                                                                   |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNO. ORÇAMENTARIA          | 021400 - SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O- SEAD                                                                      |
| PROJETO ATIVIDADE          | 04.122.0031.2020.0000 - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃ O                                                                 |
| ELEMENTO DE DESPENSA       | 3.3.90.30.00- Material de Consumo 339039 - Serviços PJ                                                                     |
| FONTE DE RECURSOS          | 500 Recursos não Vinculados de Impostos 00 Recursos Ordinário s 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) |

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

MANUTENÇÃO

DE ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO

15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL

15000000 CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

15000000  DIÁRIAS  - CIVIL

15000000 MATERIAL DE CONSUMO

15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -

PESSOA FÍSICA

15000000 ~~s\~c:.\_sJtEJ6:g~s DE TERCEIROS -

Total da Ação

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GERAL

66.335,00

6.438,00

2.500,00

22.309,00

4.842,00

1.328,00

138.182,00

MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA

15000000 ~~~C:..\tE~ 6 :g~s DE TERCEIROS -

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

SEC MU

OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

MANUTENÇÃO

DE PRAÇAS  PARQUES E JARDINS

04

122

0000044

1203  2004

3190.11  99

0000047

0000048

0000049

0000052

0000053

06

0000093

15

3191.13  99

3390.14 99

3390.30 99

3390.36 99

3390.39 99

181

1303  2007

3390.39  99

20.500

451

0000195

4.932,00

4.932,00

143.499,00

2.194,00

2534  2022

3390.30 99

15000000 MATERIAL DE CONSUMO

Total da Ação 25 752  3303  2030 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 0000213 3390.39 99 175!0000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2. 194,00 14.548,00

Total da Ação

14.548,00

## Total da Unidade Orçamentária 20.800 SECRETARIA MUNICIPAL DE , ESPORTE E LAZER E

16.742,00

JUVENTUDE 07 812  3814  2035 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES 0000342 3390.30 99 15000000 MA  TERJAL DE CONSUMO 0000344 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FISICA 0000345 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.532,00 5.188,00 1.843,00

Total da Ação

9.563,00

9.563,00

## Total da Unidade Orçamentária 21.000 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

17 544  3003  2027 ENCARGOS COM ABASTECIMENTO DE AGUA 0000397 3390.30 99 15000000  MA  TERJAL DE CONSUMO 0000398 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA Total da Ação 4.727,00 22.843,00 27.570,00

www,pul;,lõc,w ft,eo.,n,.t,, · Pvt,1 0(:Soll Qini.bilio.llw.k: · , ,:,t.1,o,, 202:l.)1.21. 0-(0))012-0300 ......  ~ lrun M11nk l dt Vcn. Mtn&lt;INC.'Nr J, 01 .1112.i!IUIIXIOl.3 1 AvSl&lt;&gt;Sd ,111llo  SNCt  , M 5MOOOCt VERA  Ml!Nl&gt;l!S.rl mtt,  19 22-3611 1 Fqcl oíll

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade Decreto nº 0040/2025 Em, 16 de outubro de 202S. DISPÕE  SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ  OUTRAS PROVJDtNCIAS O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA  MENDES, no uso de suas atribuições  legais e de conformidade com o que dispõe  a Lei nº 0310, de 30 de dezembro de 2024. Art. 1 ° Fica autorizado o  Crédi to  Adicional  Suplementar na quantia de  R$  559.592,00 (Quinhentos e Cinquenta  e  Nove  Mil  e  Quinhentos  e  Noventa  e  Dois  Reais)  destinado  ao  reforço de  dotações  no Orçamento vigente, como segue: 10.100 CAMARA MUNICIPAL 01  031 1001 2001 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 0000009 3390.14  99 15000000 DIÁRIAS  - CIVIL 3.000,00 0000014 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 30.000,00 PESSOA JURÍDICA 0000015 3390.40 99 15000000 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.200 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1103  2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0000025 3390.14  99 15000000 DIÁRIAS -CIVIL 0000028 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 4.800,00 37.800,00 37.800,00 3.200,00 1.400,00 Total da Ação 4.600,00 Total da Unidade Orçumentá ria 4.600,00 20.300 SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04 122 1203 1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000040 4490.52  99 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 385,00 PERMANENTE To  tal da Ação 385,00 Sccrc1aria de Finanças Departamento de Contabilidade 20  605  4704  2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0000421 3190.1199 15000000VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXASPESSOAL CIVIL 0000423 3390.14  99 15000000 DIÁRIA S - CIVIL 0000424 3390.30 99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 21.100 FU DEB Total da Ação Total da Unidade Orçamentá ria 12 361 5010  1058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Pi EDUCAÇÃO BASICA 0000447 4490.52  99 15420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.180,00 300,00 14.843,00 20.323,00 47.893,00 4.000,00 Total da Ação 4.000,00 12 365 1101 1082 AQUISIÇÃO DE EQUfPAMENTOS PI ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0000475 4490.52  99 15420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE To  tal da Ação 12 365  5110  2102 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - PRÉ ESCOLA - 30% 0000503 3390.39 99 15410000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 11.642,00 11.642,00 5.143,00 Total da Ação 5. 1 43,00 Total da Unidade Orçamentária 20.785.00 21.200 FU  DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361  5410  2056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME 0000552 3390.14 99 15001001 DIÁ RIAS -CIVIL 5.700,00 Total da Ação 5.700,00 12 361  5410  2057 MANUTENÇÃO DA QUOTA DE SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0000562 3390.30  99 15500000 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00 0000566 4490.52  99 15500000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 14.000,00 PERMANENTE Total da Açiio 58.000,00 12 361  5412  2059 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE/FUNDAMENTAL 0000589 3390.30 99 15520000 MATERIAL DE CONSUMO 27.003,00 Total da Ação 12 366  6013  2067 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA 0000646 3390.30 99 15520000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Ação 12 361  5410  2068 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FNDE 0000577 3390.30 99 15690000  MATERIAL DE CONSUMO 0000581 3390.39  99 15690000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Total da Ação 27.003,00 1.224,00 1.224,00 75.204,00 8.582,00 83.786,00

...,.,.. ,publiefo/l.(Offl,br · l'\lblic:So ll Contabílid;a,k,vffllo20l:1 ..  H.ll,0,(8))3022-0$00 Pn,~irun M11nk ' l dt Vtra MNl&lt;lttCNl'JcOl.1!112.i!ll imOOIJ I AvSlo SNC  ·M~Cn, Vl!RAMl!ND!&gt;:S.Pl fotte  19:Wll,3691 P' .qc \ofll

(Continua na próxima página) ,put,liUoft.00111.br · l'\lblóçSO AConl&amp;bilidMk · ·'trt&amp;o202:I .H.2 1,0-(83))022-0800 Prdti1un. Munk' I Jc Vcn. Mtn&lt;k,,C.'NPJ, ll l .i!ll?.61,moQl.) I  AvSlo!kt,,u1oio  S..'fC M S6800DC Vf'.RA MéNl&gt;l!S-PJ funcc, 89 ??,J6\ll haclofll

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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## m -Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretaria  de Finanças Departamento de Contabilidade 12 365  5709  2104 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0000635 3390.30  99 15001001  MATERIAL DE CONSUMO 0000639 3390.39  99 1500!001  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.514,00 2.995,00 Total da Ação 7.509,00 12 361 5410  2105 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO 0000588 3390.39  99 I  5990000  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 13,00 PESSOA JURÍDICA To  tal da Ação Total da Unidade Orçamentária 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 6022  !077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0000666 4490.52  99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13,00 183.235,00 760,00 Total da Ação 760,00 10 301 6022  207 1 0000682 3390. 14  99 0000689 3390.48  99 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PUBLICOS DE SAUDE ASPS 15001002 DIÁRIAS - CIVIL 15001002 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 2.000,00 Total da Ação 3.000,00 10 301  6022  2073 0000708 3190. 1  I  99 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CUSTEIO I  6000000  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS I  1.284,00 PESSOAL CIVIL 00007 I  6 3390.36  99 00007 I  7 3390.39  99 16000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 38.554,00 PESSOA FÍSICA 16000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 22.000,00 PESSOA JURÍDICA Total da Ação 10 301 6026  2077 PROGRAMA DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL 0000760 3390.36  99 16000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 21.400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 71.838,00 23.138,00 23.138,00 98.736,00 Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade Total da U nidade Orçamentária 20.200 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1103  1002 AQUISIÇÃO DE EQUTPAMENTO PARA O GABINETE 0000018 4490.52  99 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 04 122 1103  2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0000021 3190. 1  1 99 15000000  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 0000024 3191.13  99 15000000CONTRIBUIÇÕESPATRONA IS 0000030 3390.40  99 15000000 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PJ Total  da Ação 04 122 11 03  2003 ASSESSORIAECONSULTORIAJURIDICA 0000032 3190.11  99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXASPESSOAL CIVIL 37.800,00 4.000,00 4.000,00 3.200,00 4.268,00 89,00 7.557,00 1.434,00 0000033 3390. 14  99 15000000 DIÁRIAS · CIVIL 1.000,00 0000034 3390.35  99 15000000 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 1.058,00 0000037 3390.92  99 15000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,00 Total da Ação 3.522,00 Total da Unidade Orçamentária 15.079,00 20.300 SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04 122 1203  2004 MANUTENÇÃO  DE ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0000043 3190.04  99 15000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 1.000,00 DETERMINADO 0000051 3390.30  99 17530000 MATERIAL DE CONSUMO 0000057 3390.48  99 15000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Total da Ação 24 721  1507  2009 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS  TELEFONICOS 0000108 3390.36  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ­ PESSOA FÍSICA Total da Ação 04 123 1703  2011 MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 0000071 3190. 11  99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 0000075 3390.35  99 15000000 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Total da Ação 04 123 1803  20 13 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 0000081 3190. 1199 15000000VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXASPESSOAL CIVIL Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20,400 CONTROLADORIA INTERNA 6.530,00 2.000,00 9.530,00 91,00 91,00 2.000,00 4.932,00 6.932,00 12.094,00 12.094,00 28.647,00

www.public$0ft.com.br - PublicSoftContabílidadc- \'Cl'$io 2025.37.2 l.0 -{83)3022-0800 PrtíeituraMunic i Ide Vera Mendcs CNPJ:0l.612.61SAXl01-31  Av  Sio Sebastilo  SN :  64S68000Cefltn)  VER.A ME NDES-PI fone::  89 3422-3691 P 1gc 4ofll

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Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Conrnbilidadc 08 244  6640  2082 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0000797 3190.I 1 99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXASPESSOAL CIVIL 0000798 3190. 13  99 15000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0000800 3191.13 99 15000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0000801 3390.14  99 15000000 DIARIAS - CIVIL 0000804 3390.36  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FISICA 0000805 3390.39  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.408,00 922,00 8.000,00 5.400,00 769,00 5.000,00 Total da Ação 23.499,00 08 244  6640  2084 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0000823 3390.39  99 16690000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 1.670,00 21.900 08 243  0173  2986 0000918 3390.39  99 PESSOA JURlDtCA Total da Ação Total da Unidade Orçamentária FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE PROGRAMA PROT AOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTES 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURlDICA 1.670,00 25.169,00 6.000,00 Total da Ação 6.000,00 Total da  Unidade Orçamentária 6.000,00 Total de Suplementações SS9.S92,00 Art. 2° - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito  de que tmta o artigo  1° deste Decreto Anulação  Parcial de dotações  consignadas no Orçamamento vigente. no valor de RS 559.592,00 (Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos e Noventa e Dois Reais), como segue: 10.100 CAMARA MUNICIPAL OI 031 1001  1001 CONSTRUIR, RECUPERAR AMPLIAR E EQUIPAR PREDIO DA CAMARA 0000001 4490.51  99 15000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.500,00 01 031 l001  2001 0000006 319 1.1 3  99 0000007 3290.21  99 0000008 3350.41  99 0000012 3390.35  99 0000013 3390.36  99 0000017 4690.71  99 Total da Ação 13.500,00 MANUTENCAO ADMINISTRA  TIVA DA CAMARA MUNICIPAL 15000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 15000000 JUROS SOBRE A  DivlDA POR CONTRATO 3.000,00 15000000 CONTRIBUIÇÕES 3.500,00 15000000 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 5.000,00 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 9.800,00 PESSOA FÍSICA 15000000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL 2.000,00 RESGATADO Total da Ação 24.300,00 Prefeitura Municipal de Ver-a  Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 04 124 1803  2014 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0000120 3390.30  99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 000012 1 3390.36  99 15000000 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS PESSOA FISICA Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.500 SEC MUN OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS 15  4512419 1011 CONSTEREFORMADE PREDIOSPUBLICOS 0000157 4490.51  99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000160 4490.52  99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 15 451 24 1 9 1013 CONSTRECUP. OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 0000169 4490.51  99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000170 4490.51  99 17540000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 15 451 24 t  9 t  O  t  7 AQUISIÇO  E/OU rNDENIZAÇÕES DE !MOVEIS 0000183 4490.61  99 17550000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Total da Ação 26 782  4303  1049 AQUISICAO DE VEICULOS E/OU EQUIPAMENTO 0000222 4490.52  99 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000224 4490.52  99 17010000  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 15 451 2534  2022 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS  PARQUES E JARDINS 000019 1 3190.11  99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 0000197 3390.39  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURlDICA Total da Ação 25 752  3303  2030 MANUTENÇÃO DA ILUMrNAÇÃO PUBLICA 0000209 3390.30  99 l75l0000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Ação 26 782 4334  2040 CONSERVACAOEROÇODEESTRADASMUNICIPA IS 0000230 3390.30  99 17200000 MATERJAL DE CONSUMO To  tal da Ação Total da Unidade Or2amentária 20.600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 1.1 65,00 2.000,00 3.165,00 3.165,00 6.127,00 1.000,00 7.127,00 4.000,00 10.000,00 14.000,00 6.698,00 6.698,00 24.000,00 5.000,00 29.000,00 4.460,00 36,00 4.496,00 14.548,00 14.548,00 1.387,00 1.387,00 77.256,00 12 361 3510  1036 AQUISIÇÃO DE VElCULOS PARA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0000240 4490.52  99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 15.000,00 PERMANENTE Total da Ação 15.000,00

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