Portaria — Vila Nova Do Pi (16/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025  Edicao VCCXL.
Id:01AB3831A96CEE23
Id:01AB3831A96cEe2B
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-
Vila Nova a
Vila Nova
nlo.210-Centro-CEP64.688-000-Vila
E-mail
do Piau...
do Piauí
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 038/2025
Portaria N 036/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, no uso de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal,
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
e.
CONSIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
pela Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear a Sra. ESMERALDA SILVA ARAUJO, inscrita no CPF de n
Art. 1 - Nomear o Sr. WILLIAN DE SOUSA PEREIRA, CPF de n 038.599.473-70, para
043.026.183-70, para exercer a funcao gratificada de DIRETORA DA UNIDADE
exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE SANEAMENTO BASICO,
ESCOLAR SABINO GOMES DE LIMA, vinculada a Secretaria de Educacao e
vinculado a Secretaria Municipal de Saude do Município de Vila Nova do Piauí;
Esporte de Vila Nova do Piauí.
Art. 2o - O servidor acima especificado sera remunerado com o Padrao de vencimento
Art. 2o - A servidora permanecera recebendo a remuneragao do seu cargo efetivo.
acrescida de gratificacao pelo desempenho de funcao de confianca, equivalente
DAS - VI, Nivel XI, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 154/2013,
ao simbolo FG-XI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei Municipal
alterado pela lei de n' 192/2017.
154/2013, alterada pela Lei Municipal n 232/2019.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Revogadas as
Art. 3. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
disposicoes em contrario.
Art. 4. Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025.
MANOEL BERNAM
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:07384E131f94EE27
Id:151904c6c6F8EE2E
Vilo Nova
PREFEITURAMUNICIPAL
Vilo Novo
PREFEITUR
do Piauí
Portaria N 037/2025
Portaria N 039/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal,
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal,
CONSIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas
CONSIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas
pela Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
pela Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear a Sra. MARLENE HOSANA DE JESUS, inscrita no CPF de no
Art. 1o - Nomear a Sra. ELIENE MARIA DA LUZ TOMAZ, CPF n 011.136.863-
395.871.503-68, para exercer a funcao gratificada de DIRETORA DA UNIDADE
40 e CI-RG n 2.422.610, para exercer a funcao de COORDENADORA DE
ESCOLAR PROFESSOR OSVALDO JOSE DE ARAUJO,vinculada a Secretaria
de Educagao e Esporte de Vila Nova do Piauí.
EDUCACAO INFANTIL, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Vila Nova do Piauí/PI.
Art. 2o - A servidora permanecera recebendo a remuneracao do seu cargo efetivo,
Art. 2 - A servidora permanecera recebendo a remuneragao do seu cargo efetivo,
acrescida de gratificacao pelo desempenho de funcao de confianca, equivalente
ao simbolo FG-xI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei Municipal
acrescida de gratificacao pelo desempenho de funcao de confianca, equivalente
ao simbolo FG-xI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei Municipal
154/2013, alterada pela Lei Municipal n 232/2019.
154/2013, alterada pela Lei Municipal no 232/2019.
Art. 3. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4. Revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEALS
MANOEL BERNARDO LEA!
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais