Licitação — Picos (21/10/2025)

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E XTRATO DO PRIMEI RO TERMO ADITIVO - RETIFICADOR

CONTRAT O  DISPENSA EMERGENCIAL N º  001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2114/2025

PROCESSO ADMINI STRATIVO DO T E RMO ADITIVO Nº 12466/2025

## ONDESELe,

OBJETO:  O  PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A  PRORROGAÇÃO DA VIGE:NCIA  DO  CONTRATO  PRlMITIVO  PELO  PRAZO  DE  60  (SESSENTA)  DIAS  AO CONTRATO  D ISP. EMERGENCIAL  N º 001/2025,  QUE  TEM  COMO  OBJETO  A " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO , EXPANSÃO  E  OTIMIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  DO MUNICIPIO DE  PICOS/PI, PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  FUNDO  MUNICIPAL  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  DE PICOS/PI".

## LEIA-SE:

OBJE TO:  O  PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A  PRORROGAÇÃO DA VIG~NCIA  DO  CONTRATO  PRJMITIVO  PELO  PRAZO  DE  60  (SESSENTA)  DIAS  E O ACRI!:SCIMO  DE  VALOR  AO  CONTRATO  DISP.  EMERGENCIAL  Nº  001/2025,  QUE TEM  COMO  OBJETO  A  "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A MANUTENÇÃO , OPERAÇÃO, EXPANSÃO E OTIMIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBL I CA DO MUNICfPIO DE PICOS/PI, PARA ATENDER AS N E CESSIDADES DO FUNDO MUNfCfPAL DE H.-UMfNAÇÃO PÚBLICA  DE PfCOS/PI".

CONTRATANTE:  MUNIC1PIO OE PICOS-PI

CONTRATADA: ANCAL CONSTRUÇOES  LTDA, CNPJ Nº  26.912.948/0001-07

ONDE  SE  L ~:  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INClSO VJll, DA LEI N º 14. 133/202 1.

L E IA-SE:  F UNDAMENT AÇÃO LEGAL: ART.  75,  fNCISO  VIII  E ART  12 5 DA  LEI  N · 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS:  RECURSOS NÀO VINCULADOS DE IMPOSTOS E  COSIP.

VIGl!:NCIA: 60 (SESSENTA) DIAS A  PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO.

DATA DA ASSI.NATURA:  09 DE SETEMBRO DE 2 0 2 5 .

Assinad o  d e  forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICf PIO DE PICOS-PI P a blo D a ntaa  d e  Moura  S a.ntoa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO SRP N" PE

019/2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  N°

019/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 9688/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N°

14430/2025

OBJETO: O  PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGJ;;NCIA DO  CONTRATO PRIMITIVO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES E  O ACIIBSCIMO DE 25% AOS QUANTITATIVOS DOS ITENS DO CONTRATO SRP PE 019/2024, QUE TEM COMO OBJETO O " REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E SIMILARES, EM ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PICOS/PI E SUAS SECRETARJAS".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA: JOÃO  DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA (SUPRlMENTOS PAPELARIA)

CNPJ N"

20.053.602/0001-14.

VALOR ADITIVADO, R$ 94.390,90 (NOVENTA E  QUATRO M IL TREZENTOS E  NOVENTA REAIS

E  NOVENTA CENTAVOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS N° 105, N° 124 INCISO 1, ALINEA BE ART. 125 DA LEI  Nº

14.133/2021.

FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  REPASSES  A EDUCAÇÃO, À  SEMTAS E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FNAS E OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTJ;;NCIA SOCIAL.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/09/2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÍPIO DE PICOS/PI Pablo Dantaa de Moura Santo· Prefeito Municipal

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OLHO D 'iGUA DO PIAUJ

ESTADO DO PIAUÍ

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Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-6S9 FONE: (86)3294--(}()(}6 CEP 64468-000 -Olho D'Água  do Piauí  C.N.PJ  01.612.S9S/0001-O7 Olho D'água do Piauí-Piauí  e-mail: orefmo/hodaqua@ hoúnail .cpm

## PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO DISPENSA Nº 032/2025

PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONTRA  TO DE Nº 051/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DA DISPENSA Nº 032/2025, CELEBRADO EM 30 DE JULHO DE 2025, COM CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE  ENGENHARIA PARA A REFORMA E  AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA  DE ATENDIMENTO- UBAS · DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUi ·PIE SANTOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ  Nº 36.646.705/0001-28

Pelo presente instrumento, de um lado a  PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUI­ PI, inscrita no CNPJ n º  01.612.595/0001-07 com sede na Avenida Nossa Senhora das Dores,  N º  6 59,  Centro, representada  neste ato  pelo seu  Prefeito  Municipal, ANTONIO  LEAL DA SILVA, e de outro  lado SANTOS CONSTRUCOES  LTDA, CNPJ  Nº 36.646.705/0001-28, dorav ante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o  presente termo aditivo com as cláusu las e  condições  a  seguir:

## CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A  REFORMA E  AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA  DE ATENDIMENTO- UBAS­ DE OLHO D 'ÁGUA  DO PIAUÍ - PI.

## CLÁUSULA  SEGUNDA· DA ALTERAÇÃO DE VALOR:

Nos termos do artigo 125 da Lei Federal  nº  14.133/2021.  nas alterações  unilaterais a  que se refere o  inciso  1 do caput do  art. 124  desta  Lei, o contr atado  será  obrigado  a aceitar, nas  mesmas  con d ições con tr al\Jais, acréscimos ou supressões  de até 25%  (vinte e  cinco por cento)  do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras,  nos serviços ou nas compras,  e, no caso de reforma de edifí cio  ou de equipamento, o  limite para os acrésc imos será  de 50%  (cinquenta por cento).

O presente  contrato.  com  valor  inic ial  de  R$  85.140,03  (oitenta  e  cinco  m il  cento  e quarenta  reais e  três centavos), recebe um aditivo de R$ 25.353,57(vinte e  cinco mil trezentos e  c inquenta e  três  reais e  cinquenta e sete centavos),  totalizando o  novo valor contratual de R$  110.493.60 (cento e  dez mil quatrocentos e  noventa e  três  reais e  sessenta centavos).

## CLAUSULA QUARTA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

As  despesas  decorrentes  do  presente  aditivo  correrã o por  conta  de  dotação orçamentaria prev ista  nos RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO.

## CLAUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam ratificadas as demais c lausulas e  condições  estabelecidas no contrato inicial em tudo que não  contrariar o  presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 30 de julho de 2025.

## CLÁUSULA  SEXTA · DO FORO:

Fica eleito o  foro da comarca de Olho D 'Água  do P iauí ,  Estado do Piauí ,  com renúncia  expressa de qualquer outro, por mais  privilegiado que  seja  para  d irimir quaisquer dúv idas ou  litígios o riundos da  execução  deste contrato.

E,  por estarem justos e  acertados,  firmam o  presente termo em 03 (três)  v ias de igual  teor e  forma,  na presença das testemunhas abaixo  nomeadas,  para surnr seus e fe itos legais.

OLHO D'ÁGUA  DO PIAUI (PI),  10 de outubro de 2025.

Testemunhas:

Nome:

CPF:

Nome:

CPF:

CONTRATANTE·---.----------­

ANTÔNIO  LEAL DA SILVA

Prefeito M unicipal

CONTRATADA~------------

SANTOS CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 36.646.705/0001-28

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais