Edital — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:07384E4227BB0B91
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
CNPJ:06.553.721/0001-05
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP.: 64690-000
Fronteiras-PI
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0078/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
Contratoqueentresicelebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica NAIARA MARIA DA SILVA, cujo
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
PI, na funcao de AUXILIAR DE ATIVIDADES
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
EDUCACIONAISPCD's, 40H, aprovado(a) e
igual teor.
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a
fisica, NAIARA MARIA DA SILVA portador(a) do RG No 4.079.281 SSP/PI,
Portaria GP 02/2025
inscrito(a) no CPF sob No 072.696.983-41, residente e domiciliado(a) na RUA MAE
FAUSTINA, N S/N, Bairro BELEM, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
CONTRATANTE
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art..
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e
NAIARA MARIA DA SILVA
condicoes seguintes.
CPF: 072.696.983-41
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CONTRATADO(A)
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
Educacao no Município de Fronteiras -- PI
d:10EF348CB6810B92
Prefeitura Municipal DE FRONT
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0078/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica dc
Czeq: 64690-000
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
ria Municipal de Ed
cacao de Fronteira-PI;
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0079/2025
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominages contratuais ou legais, a que
Contrate
celebram
estiver sujeita;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
c)
Nao sub
Pessoa Fisica FRANCISCA MARCIANA DA
deste contrato
SOLIDADE DE LIMA, cujo objeto e, prestacao de
servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Município de Fronteiras
PI, na funcao de
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
a)
PCD's, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
001/2025.
b)
quem
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
pelo(a) CONTRATADO(A).
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia men
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
fisica, FRANCISCA MARCIANA DA SOLIDADE DE LIMA portador(a) do RG N
3.846.321 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 068.588.633-62, residente e d
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
lomiciliado(a)
Municipal de Educagaio de Fronteiras -- PI
na SiTIQ CACIMBA DO MARCO, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es
ria Municipal de Educagaio dcntro da
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
arga horaria,objeto deste
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
PRIMEIRA
DO OBJETO
Educacao.
O contrato tem
or objetivo a prestacao de servigos na funcao de AUxILIAR DE
e ou horarios de trabalho
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
(Continua na proxima pagina)