Decreto — Vera Mendes (26/08/2025)

80

12

361

5414  2061

0000592

3390.39 99

12

361  5414  2062

0000595

3390.36 99

0000597

3390.39 99

12

362  5543  2063

0000602

3390.36 99

12

365  5709  2065

0000618

3190.11  99

0000628

0000629

3390.40 99

3390.40 99

12

361

0000584

5410  2068

3390.92 99

12

365  5709  2104

0000631

3190.11  99

0000633

0000641

3390.14 99

3390.40 99

12

361  5410  2105

0000586

3390.30 99

0000587

3390.36 99

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

MANUTENÇÃO

DO PROG. PNAT

15530000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

Total da Ação

TRANSP. ESTUDANTES E PROFESSORES

15001001

DE TERCEIROS -

~~s~~~  ~~~~ços

15001001

DE TERCEIROS -

~~s~~~JtE~~:g~s

Total da Ação

MANUTENÇÃO

DO ENSINO MEDIO

15001001 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ·

PESSOA FÍSICA

Total da Ação

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL - CRECHES

15001001  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ­

PESSOAL CIVIL

15001001  SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃ

O - PJ

15690000 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃ

O - PJ

Total da Ação

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS FNDE

15690000  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Total da Ação

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

15001001  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS­

PESSOAL CIVIL

15001001  DIÁRIAS

- CIVIL

15001001  SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇ ÃO  E COMUNICAÇÃO

- PJ

Total da Ação

MANUTENÇÃO

20.000,00

20.000,00

5.000,00

30.000,00

35.000,00

435,00

435,00

12.000,00

1.000,00

690,00

13.690,00

302,88

302,88

2.000,00

1.000,00

500,00

3.500,00

DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO

15990000 MATERIAL DE CONSUMO

15990000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -

PESSOA FÍSICA

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentá ria

21.300

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

""""'"-JIUblicsol'l.oom.br- PublicSoftContabilidade-Vffsl()202!l.l4. 13.0-(8J)3022-0800

Prcíei1uraMunici l deVm1Me~CNPJ: Ol.612.61S/OOOl-31  AvSão~ba\tilo  SN :64568000Cenuo  VERA MENDES-PI fone:  89 3422·3691

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 10 301 6022  1075 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA FMS 0000655 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000656 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000657 4490.52 99 163 10000  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 10 301  6022  1076 CONST. REF. AMPL. POSTO DE SAUDE 0000660 4490.51  99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.4 1 4,00 5.126,00 15.732,00 28.272,00 3.603,00 Total da Ação 3.603,00 10 301  6022  2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PUBLICOS DE SAUDE ASPS 0000679 3190.92 99 15001002  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 Total da Ação 1.000,00 10 305  6328  2080 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO CONTROLE DE DOENÇAS  - ECO 0000779 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 14.200,00 PESSOA FÍSICA Total da Ação 10 122  0204  2106 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID- 19 0000647 3190.16 99 16020000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE ISPESSOAL CIVIL 0000648 3390.14 99 16020000 DIÁRIAS  -CIVIL Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 21.400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244  6640  1080 CONST. REF. AMPL. DE PREDIO DO FMAS 0000791 0000792 4490.51  99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51  99 16650000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 08 244  6640  1081 AQUISIÇÃ O DE EQUIPAMENTOS PARA O FMAS 0000795 4490.52 99 16650000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244  6640  2082 0000807 3390.48  99 Total da Ação MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15000000 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Total da Ação 14.200,00 500,00 7,00 507,00 47.582,00 13.000,00 1.000,00 14.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00

20.000,00

14.881,73

34.881,73

222.444,80

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## Prercitura  Municipal de Vera Mendes

Se&lt;:rctari a de Finanças

-

Departamento de Contabilidade

MANUTENÇÃ

O  FUNDO MUNIC IPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

16600000 CONTRATAÇÃO

POR TEMPO

DETERMINADO

16600000 VENCI MENTOS E  VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL C IVU.,

16600000 DESPESAS OE EXERCfC IOS ANTERIORES

16690000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEtROS -

PESSOA PÍSICA

16690000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·

PESSOA JURÍDICA

Total da  Ação

## Total d11  Unidade Orçamentária 21.500 FUNDO DE PREVlDENClA SOCIAL DO MlJNIClPIO

09  272  6832  2094

PREVIOENCIA MUNICIPAL

0000893

3390.47

99

18020000 OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR. lAS

CONTRIBUTIVAS

T o tal  da Ação

Total da Unidade Orçamentária

Total d e Anulações

Total de Outras  Fontes

Total Geral de Fontes

1.000,00

2.000,00

323,00

10.000,00

1.9 04.00

15.227.00

32.227.00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

952.351,80

0,00

952.351,80

Art. 3° Este  Decreto entro e m  vigor nesta data, retroagi ndo seus efeitos a 1 de julho de 2025.

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF': 00$.700.083-28

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## Manifesto

## Verificaçã o  de Autenticidade e  Integridade

Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e  validade jurídica, conforme estabelecido  pela  Lei  n°  14.063/2020  e  pela  Medida  Provisória  n°  2.200-2/2001.  Para  verificar  a validade  das assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

httos-//app Qpaper com hrtoroanizatton/A{signah,re-validation

## Download De Cópia Original

Para baixar cópias originais do Memorando 43/2025 assinado acesse o  link abaixo utilizando o código fornecido:

httosPaoo Ooa®r com brlqrgaoizatioo/8/orininal·doc11ment-dowoload

1587794b8c9a6fc2df118f96dc765a4cec0039f8b5ce41  dabc213630dae026af

## Assinaturas Digitais

Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:

Carlos Jose Da SIiva, CPF: 005.xxx.,ocx-28

Assinado em

25/08/2025 10:04 :14

## ld:  167C4B299A6AB476

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## Prefeitura Muniéipa l de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

Em, 18 de Agosto de 2025.

DISPÕE  SOBRE A ABERTURA OE

CRtOITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E

DÁ  OUTRAS PROVlOÊ NCIAS

O  PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES, no uso de suus atribuições  legais e de conformidade com o que dispõe  a Lei nº 0310. de 30 de dezembro de 2024.

An.  l" - Fica autorizado o Cré dito Adicional Suplementar na quantia de R$ 282. 140.91 (D uzentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Q uarenta Reais e Noventa e Um Centavos) destinado ao reforço de dotações  no Orçamento vigente, como segue:

21.100

361  5210  1061

12

0000504

4490.5 1 99

12

361  50IO  2049

0000464

3390.36 99

12

365  5 110  2 101

0000494

3 190. 11  99

21.200

12

36 1  .54 10  1064

0000518

4490.51  99

FUNDEB

CONST. REI'. AMPL. PREOIO DO EJA

15400000 OBRAS E INSTALAÇÕES

E

Pagcl0of12

Pagcl l o(12

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

08  244  6640  2084

0000811

3 190.04  99

0000812

0000814

0000821

0000823

3 190. 11 99

3 190,92

99

3390.36 99

3390.39 99

Decreto n"

0033/2025

Tornl da Ação

55. 156,9 1

55. 156,9 1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - 30 %

15400000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -

PESSOA FfStCA

Total da Ação

PESSOALENCARGOS SOCIAIS-PRÉESCOLA -70%

1542 1070  VENCIM ENTOS E  VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CJVIL

T o tal  da Ação

Total da U nidade Orçamentá ria

57  .684.00

57.684,00

19.300,00

19.300,00

132. 140,91

FUNDO MUNICLPAL DE EDUCAÇÃO

CONST. REF. AMPL UNIDADE ESCOLARES ZONA URBANA

15001001  O BRAS E INSTALAÇÕES

T otal da Ação

Total da Unidade Orçamentá ria

Total de Suplementações

150.000,00

150.000,00

150.0CX&gt;,OO

282.140,91

Art. 2º  - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que ira.ta o artigo 1  º deste Decreto o Excesso de Arrecadação.  apurado até  o mês  do exercício  na fonna do artigo 43, inciso Ili. da Lei Federal nº 4.320/64. no valor de R$ 282.140.9 1 (DuzenlOS e Oitema e Dois Mil. Cento e Quarenta Reais e Noventa e Um Centavos).

A rt . 3" - Este Decreto entra cm vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a  I O  de julho de 2025.

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