Resolução — Fronteiras (23/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
Id:10EF3500A99BA5E5
Id:0CC5649790FDAA2E
AVEP
ESTADO DO Piauí
Câmara MUN. DE VEREADORES DE FRONTEIRAS
PRESIDENCIA
LEGISLATURA 2025/2028 - BIENIO 2025/2026
CNPJ: 35.126.499/0001-62
UNIAO DAS CAMARAS N
STADO DO PIA
i-AVEP
Resolugao n 001/2025
CONVENIO AVEP COM CAMARAS
"Dispoe sobre a mudanga temporaria do local de
CONVENIO NO 078/2025 QUE_ENTRE_SI
reunido da Câmara Municipal de Vereadores de
CELEBRAM
MARTINS-PI, E UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS
Fronteiras, para a realizagdo das sessoes ordinarias
DO ESTADO DO Piauí-AVEP.
e extraordinarias conforme disposto no Regimento
Interno."
A unIAo das cAmaras munIcIpaIs dO eStaDo dO pIauf-avep, C.N.P.J./mF
CERQUEIRA, doravante CONVeNENTE A Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS-PI, comE
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Fronteiras, estado do
inscrita no
.N.P.J./MF.S
lenominada
Piauí, no uso de suas atribuigoes conferidas pelo Regimento Interno, faz saber que o.
estabelecidas, obedecidos os termos, no que couber, da_IN/stN N.0 02 de 19.04.93 e da Lei.
Plenario aprovou a presente Resolução:
CLAusULA prImeIra - DO ObJetO
Este convenio tem por objeti
Art. 1 - 0 Poder Legislativo Municipal modifica temporariamente o local de.
social, para manutengao das atividades Fins da CONvENENTE, visando a melhoria dos servigos
remetidos as Camaras Municipais.
realizacao das Sessoes Ordinarias e Extraordinarias, definindo a Sala de Reunioes da.
CLAUSULA SEGUnDA - AS OBRIGACOes
Secretaria Municipal de Educacao como sendo o local provisoriamente para as.
deliberacoes.
nensal, que e creditado em
0906-7 conta corrente N 5387-2 ficando, desde ja, a Agencia acima autorizada a.
efetuar mensalmente
ebito em conta No5387-2 transferindo referidos recursos
Art. 2 - Fica autorizado o novo local definido no artigo anterior, enquanto
VENENTE,
b) Acompanhar, avaliar e controlar a execugao do objeto deste convenio, diretamente.
perdurar a impossibilidade da utilizagao do Plenario da Câmara.
atraves de orgaos delegados.
equivalente a R$ 800,00 Oitoce
especifica da CONVENENTE, CONTA CORRENTE : 365074-X : BANCO DO BRASIL -
Paragrafo unico - Concluido os trabalhos de reforma, o local de realizacao das.
Agencia 4249-8/Centro.
reunioes e deliberagoes retornara para o Plenario da Câmara.
II-DA CONVENENTE
b) Fornecer assessoria tecnica a Câmara Municipal e Assessoria Juridica
Art. 3 -- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
govbr RELs
govbr
CLAUSULA TERCEIRA
A - da vIgencia e do prazo de execugAo
Fronteiras, 22 de janeiro de 2025..
era vigencia de 12 (Doze) meses a partir da data de
sua assinatura, sendo automaticamente renov.
entes a data
prevista para o seu encerramento
CLAUSULA QUARTA - DOS VALOrES
A ordem do dia da sessao de hoje
, letra "C", sera fixo toda a vigencia do Convenio,.
Aprovado am1 wutecot.
conforme reza o estatuto da CONVENENTE
Sala das Sessoes da
CLAUSULA QUINTA - DA COMPROVAgAO DAS DESPESAS
iscusso or . umcminydad
Câmara Municipal de Fronteiras
gao de contas da Câmara devera ser
Sala as s  202
m_2+01/Q0Q5
dispoe a L.R.F.
CLAUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE
A CONVENENTE fica obrigada
que podera ser solicitada a qualquer tempo pela Presidencia da.
Presidente.
Câmara, na atual Legislatura.
CLAUSULA SETIMA - DO fOrO
para dirimir duvidas ou litigio decorrente deste Convenio, com
abaixo
A SANCAO
Teresina-PI,
de 2025.
Sala das Sessoes
Câmara Municipal de ELISEu MARTINS-PI.
LEVADO A SANCAO NESTA DATA
Em_mJ2035
Câmara Municipal de Fronteiras
govbr DELSO
Eh_1a/0LQ025
IDELSON PEREIRA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
Ronho
govbr w
Secretario
VSgcretario'
Tesoureiro da Câmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.