Licitação — Saomiguel  Da  Baixa  Grande (17/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São  Luís  do Piauí  (PI) Email-pmslpi2016@hotmail.com

REPUBLICAÇÃO 01 AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura  Municipal  de  São Luís  do  Piauí PI,  torna  público que  realizará a abertura  da  Concorrência  Eletrônica  abaixo citada,  em  conformidade com  o  Art.  28, inciso li, da Lei Federal n2 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no site abaixo citado.

- Concorrência  Eletrônica: 007/2025.
- Processo Administrativo: 057  /2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  DE  ENGENHARIA  PARA  SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE  l{UMA)  PONTE  EM  CONCRETO  ARMADO  SOBRE  O  RIO  GUARIBAS NA LOCALIDADE UNHA DE GATO NO MUNICÍPIO DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ.

- Modalidade de Licitação: CONCORR~NCIA ELETRÔNICA.
- Adjudicaçã o: MENOR PREÇO  GLOBAL
- Suporte legal: Artigo 28, inciso li, da Lei Federal 14.133/21.

Fonte  de  Recurso: 500  Recursos  Não Vinculados  de  Impostos  e  749  Outras Vinculações de  Transferências Controle  dos recursos de  outras  transferências vinculadas, não  especificadas anteriormente.

- Valor Estimado da Contratação: R$  1.499.245,49 (um milhão,  quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).
- Recebimento de Propostas: até  02 de outubro  2025 às 13:30h
- Data da Abertura: 03 de outubro de 2025.
- Hora da Abertura: 08:00h.
- Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br

São  Luís do Piauí  PI,  15 de setembro de 2025

JOAO DAVID DE Assinado de forma d!gftal ARAUJO por JOAO DAVID OE ARAUJO BORGES:06573660307  BOAGES:06573660307

João  David de Araújo  Borges Agente de Contratação Portaria 40/2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE  Assinado de forma digital por DE ARAUJO RAIMUNDO RfNATOVICENTE OE SOUSA:39724107353 ARAUJO SOUSA:39724107353

Visto:

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa

Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo

nº  1 26/2025.

Processo Administrativo nº 126/2025.

Dispensa de Licitação  nº 044/2025.

Fundamentação  Legal: Art.72, Art. 75 11, da Lei  14.133 de OI de abril  de 2021.

Objeto:  Aquisição de  gêneros de  consumo  para  atender  às  necessidades  das  diversas  secretarias Municipais  de  São Miguel  da  Baixa  Grande- PI,  conforme especificações constantes  no  Termo  de Referência,  nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contratante: Município  de São  Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratado:  MVP COMERCIO E SERVICOS LTDA, empresa inscrita no  CNPJ nº 33.486.032/0001- 06.

Valor: Valor global para todos os  itens:  R$  49.350,00  (quarenta e nove  mil  trezentos e cinquenta reais).

Data da Assinatura:

15 de setembro de 2025.

Vigência: Este contrato terá o prazo de vigência por  12 {doze) meses, a partir da data de sua assinatura, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

Dotação  Orçamentária: Informamos que as despesas serão  efetuadas com Recursos próprios, fpm, icms, tributos, próprios,  fus,  fms,  fmas,  custeio,  fundeb, vaar,  vaat, no  elemento de despesa 339030- Material de consumo.

São  Miguel da Baixa Grande- PI, 15 de setembro de 2025.

Francisco Bispo das Chagas Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025

OBJETO: Aquisição de  gêneros de  consumo  para  atender  às  necessidades  das  diversas secretarias municipais de São  Miguel da Baixa Grande- PI, conforme especificações  constantes no Termo de Referência,  nos termos da  Lei nº 14.133/2021.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE:

Com fundamento na Art.72, Art.  75  II, da Lei  14.133 de 01  de abril de 2021, e conforme o que  consta  do  Processo  Administrativo  nº  126/2025  e Dispensa  de  Licitação  nº 044/2025, resolve  HOMOLOGAR  o procedimento  licitatório  de  dispensa  de  licitação , cujo  o objeto  é aquisição de  gêneros de  consumo  para  atender  às  necessidades  das diversas secretarias municipais de São  Miguel da Baixa Grande- PI, conforme especificações  constantes no Termo de  Referência,  nos  termos  da  Lei  nº 14.133/2021 , constante  no  processo  e adjudicar  o objeto licitado em favor da empresa MVP COMERCIO E SERVICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ nº 33.486.032/0001-06, com o valor global  de  R$  49.350,00 (quarenta e nove mil  trezentos  e cinquenta reais), conforme documentos que instruem este processo.

São  Miguel da Baixa Grande- PI, 15 de setembro de 2025.

Francisco Bispo das Chagas Prefeito Municipal

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## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025

OBJETO: Aquisição de  gêneros de  consumo  para  atender  às  necessidades  das  diversas secretarias municipais de São  Miguel da Baixa Grande- PI, conforme especificações  constantes no Termo de Referência,  nos termos da Lei nº 14.133/2021.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O  procedimento  de  dispensa  de  licitação nº 044/2025,  de  que  trata  este  processo, objetivou  a  aquisição de  gêneros de  consumo  para  atender  às  necessidades  das  diversas secretarias municipais de São  Miguel da Baixa Grande- PI, conforme especificações  constantes no Termo de Referência,  nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi em toda a sua tramitação atendida a legislação  pertinente, consoante o parecer da comissão  permanente de licitação.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer da  CPL,  a contratação  da  empresa MVP COMERCIO E SERVICOS  LTDA,  EMPRESA INSCRITA NO CNPJ Nº 33.486.032/0001-06, com o valor global de R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil trezentos e cinquenta reais), conforme documentos que instruem este processo.

Cumpra-se.