Portaria — Fronteiras (19/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxVI.
Id:0E28A9B46DEE3CBA
Id:09FED94B55503CBD
STADO DO Piauí
PREFEITURAN
DE FRONTEIRAS
UREMA
uiel Batista de
sa,340-Mutira
CEP.: 64690-000
Fronteiras - PI
E-mails: smefronteiras
mail.con
TRABALHO NAO PARA EA MUDANCA SEGUE EM FI
EDUCACAO
smefront@hotmail.com
AVISO ADIAMENTO ABERTURA DE Licitação
ERRATA Portaria GAB SEMED N114-B/2025
07 DE AGOSTO DE 2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 012/2025E
Ementa: Concede Mudanga de Classe a
Servidor(a) Publico(a) Municipal e dar outras
A Prefeitura DE JUREMA : PI, atraves do seu Agente de Contratagao torna publico nos.
providencias
termos do Art. 54, Caput, da Lei N 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVISO DE Licitação,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigOes legais,
na modalidade PREGAO ELETRONICO, por SRP, sob o n 01/2025 - TIPO MENOR PRECO -
amparado pela legislagao vigente, etc..
ADJUDICACAO POR ITEM. OBJETO: Registro de PrecO para futura CONTRATACAO DE
CONsIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitos exigido
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO PARCELADA E SOB DEMANDA DE
no Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneragao dos servidores da Secretaria Municipal
MATERIAIS DE CONSTRUCAO,HIDRAULICOS E ELETRICOS,DESTINADOS A EXECUCAO
de Educacao
DE PEQUENOS REPAROS,MANUTENCOESE
INSTALACOES PUBLICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS
Resolve:
DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI,E
Onde se - le:
Art. 1o - Conceder a mudanga de Classe a servidora, ANTONIA JANAINA DA SILVA,
vigente, esta sendo ADAIDA sua ABERTURA conforme datas a seguir. INicIO RECEBIM/CAD
ZELADORA, Matricula n 9032, CPF N. 042.510.353-64, mudando da Classe A -II para a Classe
PROP (nova data): 19 de agosto de 2025, as 17:00h (dezessete horas). TERM CAD/ANAL
E - Il, conforme preve o art. 26,  2, e, da Lei Municipal n 500/2013.
PROP (nova data): 29 de agosto de 2025 as 08:00h (oito horas). SESSAO DISPUTA PRECOS
Leia -se
(nova data): 29 de agosto de 2025 as 09:30 (nove horas e trinta minutos), local realizacao da
Art. 1o - Conceder a mudanga de Classe a servidora, ANTONIA JANAINA DA SILVA,
licitagao:PORTAL BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQuIsIcAO E
ZELADORA, Matricula n 9032, CPF No. 042.510.353-64, mudando da Classe A llpara a Classe
DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: E-mail: pmjurema.cpl2017@gmail.com; Sitio eletronico do
B-Il, conforme preve o art. 26, 5 20, b, da Lei Municipal n 500/2013.
TCE/P!no link:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparencia
da Prefeitura de JUREMA - PI,  no link:  https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia.
de AGOSTO 2025, revogada as disposicoes em contrario.
Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia --
GABINETE DA EXCELENTiSSIMA SENHORA Secretaria Municipal, aOS sete dias.
DF. O adiamento da abertura da licitagao se da devido a necessidade de alteracoes no
termo de referencia que comprometem a elaboracao da proposta de precos
Publique -- se, Registre
se e Cumpra
Kildenn Mana Kibaro
JUREMA-Pl, 18 de agosto de 2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
GILBERTO DIAS DE FARIAS
SEMED - Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE FRONTEIRAS - PI
Agente de Contratagao
Id:0F8BEF2CCB783CB9
Id:0E28A9B46DEE3CC2
FRONTEIRAS
SECRETARIAM
IPALD
DUCACAO
Secretaria
ACAO
CEP.: 64690-000
el Bat
Fronteiras-PI
EDUCACAO
EDUCA
smefront@hotmail.com
mefront@hotmail.com
CAC
07 DE AGOSTO DE 2025
ERRATA Portaria GAB SEMED N 115 - B / 2025
07 DE AGOSTO DE 2025
ERRATA Portaria GAB SEMED N113-B/2025
Ementa: Concede Mudanga de Classe a
Ementa: Concede Mudanga de Classe a
Servidor(a) Publico(a) Municipal e dar outras
providencias.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, nO uso de suas atribuigOes legais,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, nouso de suas atribuigOes legais
amparado pela legislagao vigente, etc..
amparado pela legislagao vigente, etc..
CONsIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitos exigido
CONsIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitos exigido
no Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneracao dos servidores da Secretaria Municipal
de Educagao;
de Educacao
Resolve:
Resolve:
Onde se - Ie:
Onde se - le:
Art. 1 - Conceder a mudanga de Class
Art. 1 - Conceder a mudanga de Classe ao servidor, FRAncIsco wILEs DE soUSA
servidora, JAQUELINE FRANCISCA DOS
SANTOS MATOS, MERENDEIRA, Matricula n 9035, CPF No. 012.400.813-59, mudando da
VIGIA, Matricula n 9036, CPF N. 020.103.353-41, mudando da Classe A - II para a Classe E
Classe A - II para a Classe E -Il, conforme preve o art. 26, $ 2, e, da Lei Municipal n 500/2013.
II, conforme preve o art. 26,  2, e, da Lei Municipal no 500/2013.
Leia -se:
Leia -se
Art. 1o -Conceder a mudanca de Classe a servidora, JAQUELINE FRANCISCA DOS
ao servidor, FRANCISCO WILES DE SOUSA
SANTOS MATOS, MERENDEIRA,Matricula n 9035, CPF No. 012.400.813-59, mudando da
VIGIA, Matricula n 9036, CPF N. 020.103.353-41, mudando da Classe A-l para a Classe B -
Classe A-l para a Classe B-l, conforme preve 0 art.262,b,da Lei Municipal n500/2013
I, conforme preve 0 art. 26,  2, b, da Lei Municipal n 500/2013.
Art.2
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01
de AGOSTO 2025, revogada as disposigoes em contrario.
de AGOSTO 2025, revogada as disposigoes em contrario.
GABINETE DA EXCELENTiSSIMA SENHORA Secretaria Municipal, aOS sete dias
GABINETE DA EXCELENTiSSIMA SENHORA Secretaria Municipal, aos sete dias.
de agosto de dois mil e vinte e cinco.
de agosto de dois mil e vinte e cinco.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Kildeon Man Ribero
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
Portaria GP 02/2025