Decreto — Sussuapara (11/11/2025)

CONTRATANTE: MUNUCiPIO DE SUSSUAPARA - PI, atraves da Prefeitura
Municipal DE SUSSUAPARA -PI,neste ato representado pelo Sr.Prefeito NAERTON
SILVA MOURA,brasileirocasado,CPF n 742.001.863-49RG n1398035 SSP-PI,com
sede na Rua Jose Domingos da Rocha,n 100Centro,Sussuapara -PI,CEP:64.610-000,
VOLUNTARIO (A), Leonarda Romana da Silva, portador do CPF:049.275.013-02 e RG n
3.284.583 Ssp/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado(a) no(a) Travessa Mundica, 620,
Bairro Boa Vista, Picos, CEP: 64.600-613.
CONTRATANTE: MUNUCiPIO DE SUSSUAPARA - PI, atraves da Prefeitura
Municipal DE SUSSUAPARA -PI, neste ato r
sentado pelo Sr.Prefeito NAERTON
SILVA MOURA,brasileiro,casado,CPF n 742.001.863-49,RG n1398035 SSP-PI,com
sede na Rua Jose Domingos da Rochan 100,Centro,Sussuapara - PI, CEP:64.610-000,
CNPJ: O1.612.755/0001-00.E de outroneste ato denominado a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO A),Nayanne Luz Rodrigues,portador do CPF:037.230.903-89 e RG n
2.907.692, brasileiro (a), residente c domiciliado(a) no(a) Povoado Novo Paqueta, s/n, zona
urbana,Sussuapara-PI, CEP:64.610-000
CONTRATANTE: MUNUCiPIO DE SUSSUAPARA - PI, atraves da Prefeitura
Municipal DE SUSSUAPARA - PI, neste ato
entado pelo Sr.Prefeito NAERTON
SILVA MOURA, brasileiro, casado, CPF n 742.001.863-49, RG n 1398035 SSP-PI, com
sede na Rua Jose Domingos da Rochan 100,Centro,Sussuapara-PI, CEP:64.610-000
CNPJ:O1.612.755/0001-00.E de outro
neste ato denominado a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO A)Bruna Alves da Silvaportador do CPF:038.435.333-93 e RG n
2686324 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Pereiros, s/n, zona
rural, Sussuapara - PI, CEP: 64.610-000.
CONTRATANTE: MUNUCiPIO DE SUSSUAPARA - PI, atraves da Prefeitura
Municipal DE SUSSUAPARA -PI, neste ato repre
entado pelo Sr.Prefeito NAERTON
SILVA MOURA,brasileiro,casado,CPF n 742.001.863-49,RG n 1398035 SSP-PI,com
sede na Rua Jose Domingos da Rocha, n 100, Centro, Sussuapara - PI, CEP: 64.610-o0o.
VOLUNTARIO (A), Jose Maycon dos Santos, portador do CPF: 609.985.663-30 e RG no
3.680.354, brasileiro (a), residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Malhada, s/n, Zona Rural,
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n.15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 303, de 12 de maio de 2023, o qual se
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias.
correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 303, de 12 de maio de 2023, o qual se
regera pelas clausulas e condig8es descritas no contrato.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
gulamer
s instituidas e acatando prontame
te as ordens emanadas de seus superiores
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de.
Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 303, de 12 de maio de 2023, o qual se
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevengao e Cc
correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 303, de 12 de maio de 2023, o qual se
regera pelas clausulas e condigoes descritas no contrato
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servico Voluntario.
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servigo Voluntario.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a
utar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SUSSUAPARA -PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 011/2025
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SUSSUAPARA-P
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 009/2025
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SUSSUAPARA
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 010/2025
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servigo Voluntario.
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servigo Voluntario.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SUSSUAPARA
TERMO DE ADESAOAO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 008/2025
Sussuapara  PI, 26 de agosto de 2025.
Naerton Silva Moura
Prefeito Municipal
Id:0CC563827F7F09E9
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
SUSSUAPARA
Rua Jose Dom
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com