Portaria — Santo Antonio De Lisboa (20/02/2025)

Id:12527A33695D11fB Prefeitura DE ESTADO DO PIAUf YARZEA Grande Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LiSBOA-Piauí Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande CNPJ: 06.554.950/0001-44 REMANESCENTE No PREGAO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SALDO 01.0301/2024, ELETRONICO.O3 013/2023, PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONTRATACAO DE Id:01AB388F06E50E2A CNPJ: 06.553.820/0001-97 Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail prefeituradesal@gmail.com Portaria n 41/2025 de 30 de janeiro de 2025. de Saude e da outras providencias&quot;. &quot;Dispoe sobre a nomeagao da Supervisora dos Posto (FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E CONTROLADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VARZEA ANTOANTONIO O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, o Sr. CNPJ/MF sob o n. 06.554.950/0001-44, neste ato representado por seu Prefeito Munipal o Sr. Robert CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE-PI, pesSOa juridica de direito FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o artigo 90, incisos XXVIII e XXxVIII da Lei Organica do Município e Eudes Nunes de Sousa Segundo. CONTRATADA: empresa MAIS SAUDE LTDA inscrito no CNPJ sob 0 n? 10.436.813/0001-82, sediada CONSIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeagoes e na Av. Valter Alenc r, 1738,Macat reresina-PI, CEP 64016-096, n neste ato r ntada pelo Sr. exoneragoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefeitura. CPF n0,003.509.463-02. Celebram o presente termo aditivo, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de junho de 1993, Municipal. RESOLVE e n 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogagao do prazo de vigencia do Contrato de saldo 01.0301/2024, referente ao Pregao Eletronico n 013/2023, Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA JOSE DOS SANTOS CARVALHO, portadora do CPF n 183.494.123-72, para exercer o cargo de Supervisora dos Postos de Saide. INJETAVEIS E CONTROLADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VARZEA GRANDE- PI. O referido dezembro de 2024. ontrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 30 de Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a. CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II da Lei 8.666/1993. 01 de janeiro de 2025. Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario. CLAUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas nao modificadas por este instrumento, das mesmas. Publique-se, registre-se e cumpra-se forma. irmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa -- PI, em 30 de janeiro de 2025. Varzea Grande - PI, 30 de dezembro de 2024. FRANCISCO Assinado de forma digital por FRANCISCO ERIVALDO DA PREFEITO Municipal DE VARZEA GRANDE-PI ERIVALDO DA SILVA:35711841300 Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior MAIS SAUDE LTDA SILVA:351184130 2218104916-0300 CNPJ sob o no 10.436.813/0001-82 Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal Id:167C4A9c81FB157B Id:0E28A9CA50BF0E42 ESTADO DO PIAUf YARZEA Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí GRAnDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praga Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande SANTOANTONIO CNPJ: 06.553.820/0001-97 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com PREGAO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SALDO REMAnESCENTE N02.0301/2024, REFERENTE AO Portaria no 42/2025 de 18 de fevereiro de 2025. (FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E CONTROLADOS), PARA ELETRONICO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONTRATACAO DE &quot;Dispoe sobre a nomeacao do cargo de Fiscal de Contrato e da outras providencias&quot; GRANDE-PI. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE-PI, pesSOa juridica de direito ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VARZEA O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuig8es legais que lhe confere o artigo 90, incisos XXVIII e XXxVIII da Lei Organica do Município e tendo em vista o disposto PI, o Sr. Eudes Nunes de Sousa Segundo. CONTRATADA: empresa ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o CNPJ/MF sob o no. 06.554.950/0001-44, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Sr. Robert no art. 8 da Lei no 14.133/21, neste ato representada pela Sra. Karolyne Veras Do Nascimento Costa, portadora da Carteira de Identidade n 2.368.575-SSP/PI e CPF no 019.935.013-20. RESOLVE Art. 1 - Nomear o Sr. LUIS ALBERTO SILVA MOURA, portador do CPF: e no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA nte termo aditivo, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de junho de 1993, 612.932.583-50, para exercer o cargo de Fiscal de Contrato no Município de Santo Antonio de Lisboa. 01.0301/2024 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA, O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato de salda Eletronico n 013/2023, Art. 2 - Compete ao fiscal o acompanhamento da execugao do objeto contratual, tendo por parametro os resultados previstos, visando a qualidade da prestacao, em especial: PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 30 de dezembro de 2024. INJETAVEIS E CONTROLADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VARZEA GRANDE- I - Acompanhar o cronograma de execucao do contrato, monitorando os prazos e condigoes de entrega, CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II da Lei 8.666/1993. II - Acompanhar sistematicamente a execucao do objeto da contratagao; CLAUSULA TERCEIRA III - Anotar em registro proprio todas as ocorrencias relacionadas a execucao do contrato, apontando o que for necessario para a regularizacao das faltas ou dos defeitos do contrato original, assinado em 03 de janeiro de 2024, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas nao modificadas por este instrumento, observados; forma. IV - Aprovar a medigao dos servigos efetivamente realizados em consonancia com o previsto no contrato, nos termos do inciso VI, art. 92 da Lei Federal n 14.133, de 2021; E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e V - Apurar a importancia a ser paga e a quem se deve pagar para extinguir a obrigacao, com base no contrato e nos comprovantes de entrega do bem ou de efetiva prestagao do servigo; Varzea Grande - PI, 30 de dezembro de 2024. VI - Comunicar formalmente a contratada em caso de descumprimento de clausulas Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo. PREFEITO Municipal DE VARZEA GRANDE-PI contratuais, para que esta tome as providencias cabiveis a regularizagao de faltas ou defeitos; VII - Examinar e conferir notas fiscais, faturas ou documentos equivalentes, e formalizar o atesto da prestacao do servigo ou recebimento dos bens; Karolyne Veras Do Nascimento Costa adequados e suficientes para registro destas reuniges; www.diarioficialdosmunicipios.org ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o n 03.748.673/0001-12 J:. VIII - Fazer diligencias junto a empresa contratada, se for o caso, adotando controles (Continua na proxima pagina)

IX - Realizar o controle do valor e atualizacao das garantias e informar a unidade de
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
ANTOR
NTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
contabilidade e financas para os devidos registros;
ita Rocha,n32,Centro,Fone: 89)98101-8090
CEP: 64640-o00 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
X - Receber definitivamente aquisicoes, obras ou servigos sob sua responsabilidade,
IX - Informar ao gestor, em tempo habil para a adogao das medidas convenientes, a.
observando-se o disposto no capitulo IV deste Decreto;
XI - Subsidiar o ordenador de despesas na aplicacao de penalidades advindas de
X - Manifestar-se sobre todas as solicitagoes e reclamacoes relacionadas a execucao dos
inexecucao parcial ou total do contrato, nos termos do regulamento estadual;
XII - Verificar o cumprimento das obrigacoes fiscais, trabalhistas e previdenciarias;
contratos, observando-se o prazo de um mes ou aquele estabelecido em contrato para emissao
XIII - Zelar pelo equilibrio economico-financeiro do contrato, avaliando e promovendo
de decisoes pela Administracao;
XI - Receber provisoriamente, aquisicoes, obras ou servicos sob sua responsabilidade,
as solicitacoes conforme o caso.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
observando-se o disposto no capitulo IV deste Decreto;
01 de janeiro de 2025.
XII - Solicitar a reparacao, correcao, remogao, reconstrucao ou substituicao, a expensas
Art. 4 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
do contratado, no total ou em parte, de objeto do contrato em que se verificarem vicios, defeitos
ou incorrecoes resultantes de sua execucao ou de materiais nela empregados.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI, em 18 de fevereiro de 2025.
Art. 4o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
FRANCISCO
C Assinado de forma digital
Publique-se, registre-se e cumpra-se
ERIVALDO DA
SILVA:3571184130 Dados:2025.02.18
DA SILVA:35711841300
12:04:39-0300'
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI, em 18 de fevereiro de 2025.
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
C Assinado de forma digital
FRANCISCO
por FRANCISCO ERIVALDO
Id:0E28A9CA50BF0B30
ERIVALDO DA
DA SILVA:35711841300
SILVA:35711841300
Dados; 2025.02.18
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
10:50:03 -03'00'
)SANTO ANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
Francisco Erivaldo da Silva
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Id:01AB388F06E50E63
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR A CONTRATACAO DE EMPRESA
NTONIO
CNPJ:06.553.820/0001-97
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
PARA ELABORACAO DO INVENTARIO PATRIMONIAL E TOMBAMENTO DOS BENS
CEP:64640-000 E-mail:prefeituradesal@gmail.com
MOVEIS E IMOVEIS DO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI
Portaria n43/2025 de 18 de fevereiro de 2025
"Dispoe sobre a nomeacao do cargo de Gestor de
Contratante: Município de Santo Antonio de Lisboa - PI
Contrato e da outras providencias".
Contratado: LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA, pessoa juridica
inscrita no CNPJ sob o n 48.125.191/0001-44
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, O Sr.
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o
Fundamentacao: art. 124 II "d' da Lei n 14.133, de 2021
artigo 90, incisos XXVIII e XXXVIII da Lei Organica do Município e tendo em vista o disposto
no art. 7 da Lei n 14.133/21,
Data da assinatura:12 de fevereiro de 2025
Valor Mensal: R$ 4.200,00
RESOLVE
Art. 1 - Nomear o Sr. ANDRE LIMA SOUSA, portador do CPF: 064.562.423-39,
para exercer o cargo de Gestor de Contrato do Município de Santo Antonio de Lisboa.
Id:0CC56451F3350B31
contrato, em especial
CNPJ:06.553.820/0001-97
ro melhor!
Endereco:Rua Anaita Rocha,n32,Centro,Fone:899 8101-8090
I - Acompanhar a manutencao, pelo contratado, das condicoes estabelecidas em
CEP: 64640-000 E-mail prefeituradesal@gmail.com
instrumento convocatorio e contrato e das exigencias legais;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
II - Conferir a importancia a ser paga, constante no documento comprobatorio da
despesa, com base no contrato, na nota de empenho e no ateste do fiscal do contrato;
OBJETO: SEGUNDO TERMO DE CONTRATO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA
III - Manifestar-se sobre todas as solicitagoes e reclamagoes relacionadas a execugao
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REALIZACAO DE PUBLICACOES,
DIVULGACOES,REPRODUCOES NA INTEGRA EM EDICAO DIARI, DEVIDAMENTE
dos contratos, observando-se o prazo de um mes ou aquele estabelecido em contrato para
emissao de decisoes pela Administracao;
HABILITADO JUNTO AO TCE E DISPONIBILIZADO EM SITE OFICIAL E JORNAL IMPRESSO,
REFERENTE AOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO Município DE SANTO
IV - Manter controle atualizado dos saldos de empenhos e dos pagamentos efetuados,
ANTONIO DE LISBOA-PI
evitando a realizacao de servico ou fornecimento sem previo empenho;.
V -- Orientar os fiscais de contrato no desempenho de suas atribuicoes;.
Contratante: Município de Santo Antonio de Lisboa - PI
VI - Promover o atesto de notas fiscais e faturas, em conjunto com o fiscal do contrato,
Contratado: DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA, pessoa j
no que couber, para fins de comprovacao do cumprimento da obrigacao contratual;
no CNPJ/MF sob o n 07.989.781/0001-38
VII - Promover, quando couber, reuniao inicial para apresentacao do modelo de gestao,
Fundamentacao: art. 107 da lei n 14.133/2021
de que trata o art. 9 deste Decreto, apos a assinatura do contrato;
VIII - Providenciar, quando necessario, a formalizacao da celebracao de aditivos,
Data da assinatura: 03 de janeiro de 2025
prorrogacoes, reajustes ou rescisoes contratuais;.
Vigencia: 03 de janeiro de 2026