Extrato — Santo Antonio De Lisboa (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta  Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89)

9 8101-11090 CEP: 64640-000

E-mail: prefelturadesa!Olmall.com

## ASSINATURAS

## PELA GERENCIADORA

Francisco Erivatdo da Silva Prefeito Municipal

## PELA BENEFICIARIA

Natan carvalho Fernandes CPF  n· 067.111.37-96

## ld  :OE28AAB4C6A5D50D

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06,553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n" 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: oreteituradesal®@DaU  com

| EXTRATO DE PUBLICAÇAO DOCONTRATO N• 80/2025   | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DOCONTRATO N• 80/2025                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Processo Administrativo                       | PMSAL000093/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| LEGISLACÃO/PROCEDIMENTO                       | Lei n• 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Contratante/CNPJ                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA· PI, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNIOPAL DE ADMINISTRAÇÃO , inscrito(a) no CNPJ sob o n• 06.553.820/0001•97                                                                                                                               |
| Contratada/CNPJ                               | N CFERNANDES COMERCIO ESERVICOS LTDA • 57.884.491/0001-06                                                                                                                                                                                                                                       |
| Resumo doobjeto docontrato                    | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNIOPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNldPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI |
| Prazo de vigência                             | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 23/09/2025 a 23/09/2026                                                                                                                                                                                                                            |
| Prazo de execução                             | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Data de assinatura do contrato                | 23 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Global                                  | R$ 434.500,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais)                                                                                                                                                                                                                           |
| Gestão/Unidade                                | ORGAO 03 • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Pro1rama de trabalho Natureza de Despesa      | MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Fontes de Recursos                            | MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 FONTE:ORÇAMENTO GERAL DO MUNldPIO E/OU OUTRAS FONTES                                                                                                                                                                                                              |
| Sl1nat~riosdo contrato                        | Francisco Erivaldo da Silva• Prefeito Municipal Natan Carvalho Fernandes• Sócio Administrador                                                                                                                                                                                                   |

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E

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO  DE LlSBOA {PI)

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em confonnidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n· 029/2025, Processo Administrativo n· 093/2025, após  análise , conferência e deliberação,  resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUfNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA  MUNICIPAL,  SECRETARJAS  E  DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICf  PIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                           | Estimado   | Homologado   | Diferença                 |
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| NCFERNANDES COMERCIO ESERVICOS LIDA· 57.884.491 /0001-06 marcionepacheco@gmail.com • (89) 99910·2321 | 434.948,00 | 434.500,00   | 448.00 Proveito ( 0,10% ) |
| Totais                                                                                               | 434.948,00 | 434.500,00   | 448,00 Proveito ( 0,10%)  |

## Detalhes

Francisco Erivaldo da Silva na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor d~

| Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06   |
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| Lote 1                                                                             | Data/Hora da Homologação• 22/09/2025 11:26:17                                      | Data/Hora da Homologação• 22/09/2025 11:26:17                                      | Data/Hora da Homologação• 22/09/2025 11:26:17                                      | Data/Hora da Homologação• 22/09/2025 11:26:17                                      |
| CARNES BOVINAS. SUÍNAS EDE AVES, FRESCAS ECONGELADAS                               |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| Descrição Item ~                                                                   | Quantidade                                                                         | Medida                                                                             | Unitário                                                                           | I Sub Total                                                                        |

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Ucita :: Preíeitu.ra  Municipal de Santo Antônio de Lisboa · Unidade Ún ica

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| ºCARNE MOIDA MAGRA DE BOAQUALIDADE, Especificação, CARNE 1 BOVINA, IN NATIJRA EMOIDA, TIPO ACEM OU PATINHO, DEVE APRESENTAR-SE COMASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO: SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LlVRES DEPARASITAS. CARNE BOVINA IN NATI/RA MOÍDACONGEIADA • 1. DESCRIÇÃO, carne de 1 1 categoria - nocorte patinho. Proveniente de machos da espéc ie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária.Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). Acarne bovina moídacongelada, no corte patinho deve apresentar•se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deverá conter no máximo, 1O %de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no mâmno 3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - 18º C(dezoito graus centigrados negativos) ou inferior. 2. Característicasgerais: o produto não deverá apresentar superficie úmida,pegajosa, exudato ou partes flácidasou de consistência anonnal, com indíciosde fermentação pú trida. Obseivar asespecificações da Norma Técnicade Alimentos 3- NTA 3do Decreto Estadual o.• 12.436 de 20110/78. que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidus. 2.1 Caracteristicas organolépticus: Aspecto próprio de cada espécie,não amolecido e nem pegajoso; Cor próprta de cada espécie,sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: o produto deveráest.ar congelado, ser embalado a vácuo,em embalagem plástica flexíve l, atóxica, resistente, transparente, em pacotes de 02 kg. Embalagem íntegra , sem sinais de rachaduras na superfície , sem furos e sem acúmulos,protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até20kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que   | 3.500,00   | KG   | 40,00   | 140.000,00   |
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| Marca: FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                              | Fabricante: FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                         | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   |
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| CARNE BOVINA, TIPOCOSTELA MAGRA.SEM PELANCA; 1 Especificação, CARNE BOVINA 1N NATIJRA. TIPO COSTELA MAGRA. DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDAE 1 NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS: LIVRES DE PARASITAS | CARNE BOVINA, TIPOCOSTELA MAGRA.SEM PELANCA; 1 Especificação, CARNE BOVINA 1N NATIJRA. TIPO COSTELA MAGRA. DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDAE 1 NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS: LIVRES DE PARASITAS | 500,00             | KJ                 | 30,00              | 15.000,00          |
| Marca: FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                              | Fabricante: FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                         | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   |
| CARNE BOVINA • FIGADO, Especificaçã o, FÍGADO BOVINO !NA NATIJRA. DEVEA RESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRI O; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGl\)OSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO : SEM MANCHAS ESVERDEADAS: LlVRES DE PARASITAS: PEÇA INTEIRA OUCORTADO EM BIFE        | CARNE BOVINA • FIGADO, Especificaçã o, FÍGADO BOVINO !NA NATIJRA. DEVEA RESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRI O; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGl\)OSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO : SEM MANCHAS ESVERDEADAS: LlVRES DE PARASITAS: PEÇA INTEIRA OUCORTADO EM BIFE        | 500.00             | KJ                 | 18,00              | 9.000,00           |
| Marca, FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                              | Fabricante, FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                         | Modelo, ORIGINAL   | Modelo, ORIGINAL   | Modelo, ORIGINAL   | Modelo, ORIGINAL   |
| FRANGO. INTEIRO. CONGELADO 1                                                                                                                                                                                                                                 | FRANGO. INTEIRO. CONGELADO 1                                                                                                                                                                                                                                 | 2.500.00           | KG                 | 18.00              | 45.000.00          |
| Marca: COPACOL                                                                                                                                                                                                                                               | Fabricante: COPACOL                                                                                                                                                                                                                                          | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   |

Llcit.a :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade  Única

FILÉ  DE COXA E SOBRECOXA EM CUBOS CONGEI.ADO 1. DESCRIÇÃO: Corte: Coxa e Sobrecoxa. Manipulada em condições higiê nicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária.  devendo ser congelada. desossada e sem pele. livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá -la, não  podendo apresentar mais que 6% de degelO/água,  sem adição de sal e temperos. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. 2.  CARACTER1STICAS DO PRODUTO 2.1. Ingredientes: Cortes :~~~~~~g;~;~/~~~~in1;IT.c~~=6°~1l1~; ~~~º adotados os critérios  e padrões  estabelecidos na Resolução RDC n 11 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I grupo 20, item c, publicada no D.O.U, Seção  I, em  10/01/01.2.4. Poderão  ser efetuadas outras determinações  físico-quím icas, mlcrobiol6gicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tornar necessária a obtenção  de dados sobre o estado hlglên!co-sanltário do produto ou quando da ocorrência de toxinfeçções  alimentares, 2.5. PRAZO DE VALIDADE:  Sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. Embalagem e peso: Embalagem primária:  deverá estar congelado, em embalagem plástica  fle xíve l.atóxica. resistente. transparente. com peso de  1 a 5kg. Embalagem íntegra,  sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acúmu los. Embalagem secundária:  a embalagem primária  deverá estar protegida externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não  serão  aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/oudeterloração.  4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e indelével  as seguintes informações:  · Declarar marca; · Identificação do fabricante; ·  nome e endereço do fabricante; · data de validade ou prazo máximo para consumo; · data de fabricação do produto; · peso líquid

## Marca: SEARA

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## Fabricante: SEARA

| FIU:ZINHO DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI) l. Descrição: Corte: I peito. Filezinho de peito de frango sem osso e sem pele, sem adição de sal e temperos, manlpuJada e condições higiênicas,provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária,devendo ser congelada e transportada a temperatura de - L8oC (dezoito graus centígradosnegativos) ou inferior. Prazo de validade mínimode 6 meses. Na entrega do produto. deveráter data de fabricação aúnima de 30 dias. 2. Caracteristicas gerais: o produto não deverá apresentar superflcie úm.ida , pegajosa, exudato ou partes 0ácidas ou de consistência anormal, com indíciosde fermentação pútrida . Observar as especlficações da Norma TécnJcade Alimentos 3 - NTA 3 do Decreto Estadual n. 11 12.436 de 2011ons, que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidas. 2.1 Característicasorganolépticas: Aspecto próprio do cada espócio. não amolo<:ido e nem pegajoso; cor própria de cada espéci e, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagemprlmárla:embalagem plástica flexível , atóxlca, resistente, transparente, em pacotes com peso de 1 a 2kg. Embalagem íntegra,sem sinais de rachaduras na supertlcie, sem furos e sem acúmulos. Embalagem secundárta:a embalagem primáriadeveráestarprotegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas com peso líqui do de até20kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contamlnação e/ou deterioração. 4. Rotulagem: o produto deveráser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara eindelé vel as seguintes informações : • Declarar marca; • identificação do fabricante: nome e endereço do fabricante: • data de validade ou prazo máximopara consumo; •data de fabricação do 1 produto; •peso líquido ; •condições de armazenameato e empilbameato máximo;•carimbo/nú mero do SIP; •númerodo lote (caso utilizado)   | 1.000,00   | KG   | 25,00   | 25.000,00   |
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Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

Licita ::  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade únlca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA (PI)

| 1 LINGÜIÇA CAlABRESA DEFUMADA 1. Descrição : Produto cárneo lndustrtallzado, obtido da emulsão de carne de uma ou mais esjWkles do animais do açougue, adicionado do ingrcdiontos e condimootos embutido em envoltório natural ou artlfictal ou processo de extrusã.o e submetido a um processo ténnicoadequado. Serátolerada a adJção de pequenas quantidades de água.amido, soja e corantes naturals.b) lng~lentv~: puleta, toucinho, água.sul, molto dextrina. extrato de aITOZ fermentado. pimenta calabresa, regulador de acidez. lactato de sódio (INS 325), antioxidante eritroblasto de sódio (INS 3 16), aroma natural de pimenta preta, conservadores: Nitrato de Sód.lo (lNS 251) e Corante Natural Carmim (INS 120) 2. Ceracterlstlcas on;,iaoolllpth:as: aspecto pl"Óprio de cada espécie,não amolecido e nem pegajoso. Cor própria de cada. espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. J. Embalagem e peso: Embalagem primária,saco de J)OlleUleno de balxa densidade, atódca, reslstenle, transparer1te, com rótulo lmpresso de acordo com a legislação vigente com peso líquidode l a 2,5 kg de produto. Embalagem secundária:calxa de papelão ondulado. reforçado constituídapor tampa e fundo envoltos em fllme de PVC tennoencolhível, resist.er1te ao Impacto e as condiç6es de estocagem congelada com capacidade para lrêspacotes e peso liquido total de 5 a 10 kg de produto. 4. Rotulagem: o produto deveráser rotulado de acordo com a lcglslaç.Ao vigente. No rótulo da embalagem deverAo estar Impressos de ronna clara e lndelévelas segu.lntes lnfonnações: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do ebatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIP/DIPOA: 3) ldeoti.ftcação   | 1 LINGÜIÇA CAlABRESA DEFUMADA 1. Descrição : Produto cárneo lndustrtallzado, obtido da emulsão de carne de uma ou mais esjWkles do animais do açougue, adicionado do ingrcdiontos e condimootos embutido em envoltório natural ou artlfictal ou processo de extrusã.o e submetido a um processo ténnicoadequado. Serátolerada a adJção de pequenas quantidades de água.amido, soja e corantes naturals.b) lng~lentv~: puleta, toucinho, água.sul, molto dextrina. extrato de aITOZ fermentado. pimenta calabresa, regulador de acidez. lactato de sódio (INS 325), antioxidante eritroblasto de sódio (INS 3 16), aroma natural de pimenta preta, conservadores: Nitrato de Sód.lo (lNS 251) e Corante Natural Carmim (INS 120) 2. Ceracterlstlcas on;,iaoolllpth:as: aspecto pl"Óprio de cada espécie,não amolecido e nem pegajoso. Cor própria de cada. espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. J. Embalagem e peso: Embalagem primária,saco de J)OlleUleno de balxa densidade, atódca, reslstenle, transparer1te, com rótulo lmpresso de acordo com a legislação vigente com peso líquidode l a 2,5 kg de produto. Embalagem secundária:calxa de papelão ondulado. reforçado constituídapor tampa e fundo envoltos em fllme de PVC tennoencolhível, resist.er1te ao Impacto e as condiç6es de estocagem congelada com capacidade para lrêspacotes e peso liquido total de 5 a 10 kg de produto. 4. Rotulagem: o produto deveráser rotulado de acordo com a lcglslaç.Ao vigente. No rótulo da embalagem deverAo estar Impressos de ronna clara e lndelévelas segu.lntes lnfonnações: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do ebatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIP/DIPOA: 3) ldeoti.ftcação   | soo.ao           | KG               | 30,00            | 15.000,00        |
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| Marca: PERDIGÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Fabricante: PERDIGÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL |
| SALSICHA OE FRANCO SEM CORANTE CONGELADA l. Descrtçlo, 1 Produto cúneolndustria.11.zado, obtido da emulsão de carne de frango, adicionado de Ingredientes e condimentos (exceto pimenta) e outras subst&nclas allmentfclas aprovadas pelos órgãos compett11\tes desde que decl.irudas e que não dosçllI1Jcte~m o produlo, embuUdo em envoltório natural {sem corantes) e submetido a wn processo térmico adequado. Deveráapresentar-se Uvre de gordura tnrns. Serátolerada a adição de pequenas quantidades de ,gua. amido, soja e corantes Gerais, A salsicha deveráser estado de conservação,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | com carne de ave em perfeito peles, aponevroses e                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 400,00           | KG               | 15,00            | 6.000,00         |
| Marca: AVIVAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Fabricante: AVIVAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Modelo: ORIOlNAL | Modelo: ORIOlNAL | Modelo: ORIOlNAL | Modelo: ORIOlNAL |
| CARNE BOVINA·TIPO Plll: EspecWcação: CARNE BOVINA. TIPO FILÉ , IN NATURA, SEM PELANCA, DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTOPRÔPRJO; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO .E SABOR PRôPRJO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LlVRES D.E PARASITAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | CARNE BOVINA·TIPO Plll: EspecWcação: CARNE BOVINA. TIPO FILÉ , IN NATURA, SEM PELANCA, DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTOPRÔPRJO; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO .E SABOR PRôPRJO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LlVRES D.E PARASITAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.000,00         | KG               | 50,00            | 50.000,00        |
| ~ arca: FRIOOTIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Fabricante: PRJOOTIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL |

UclU! ,: Prefaituns Municipal de Sanlo António de Lisboa· Unidade Úni ca

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| 1 CARNE BOVlNA - COXÃO MOLE: EspeclOca.ção : CARN8 BOVINA lN 1 NATURA, TIPO COXÃO MOLI!, SEM osso e SEM PE:LANCA.DEVe APRESENTAR•SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO AMOLECIDA e NEM PEGJ\JOSA; COM COR; CHEIRO ESADOR PR0PRl0; SEM MANCHAS E:SVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS; PEÇA INTEI.RA OU CORTADO BMBIPE. CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGl!LADA (PATINHO ou COXÃO MOLE:) 1. Descrição do olajeto: çlune do t • Cllteg1;>ri a - no corte coxAo mole ou potlnho. ProvonienW de machos da ospéciobovina, sadios. obatidos sob Inspeção voterinária. Ourante o processamento, deve ser reall:.e.ada a aponsgem (eHmJnDç6o dos exc8$Sos de gordura, cartilagem e o.pooevrosel). A carne bovina em cubos congokl.da. no corta coxão molo dovo aprosontar-so livro do pant.sltas e de qualquer substAncla contam.inante que possa altenfi-li, ou encobrlr alguma aJteração. Dever-éconter no mildmo. 10% de gordura. ser lsonW c;lo cortueogenl!I, c;le ~ o conter no md,x:lmo 3~ c;lo aponevroses. Devenc;lo ser congelada e transportada à temperaturs de - l 8° C (dezoito grous cont!gmdos negativos) ou Inferior. Sondo quo os cubos dovcrl.io ter as dimensões sproxlmadas de 2x2x2 cm. 2.1 CaractorfsUcas gorais: o produto nlo dovoni apresentar superlfclo úmida,peg&,josa, exudato ou pl'lrtes 0-'cid.!lS ou da coruitstAncta 11.normal, com Indíciosde fermenUlçAo pútrida.Obseivar 11.s especi,flcaçõos da Nonna Técnicado Alimentos 3 -Embalagem lnteqra. sem sinots de n,ehadures na superficle, sem íur"O$ e sem e.cúmulos, protegida externamente em calxa de papelão rotulada reron;ada, com as 8.b&s super1or o tnfonor totalmente lacradas contendo at.6 20 kg. N&o serão aceitas embalngens deíoituOSllsquo exponham o produto à contaminação o/oudoturioracll.o. 4. Rotulugum: o produto dovor-6 .sor rotul11do de 11cordo com II lr,glsl11çA.o vigente. No rótulo d11 embal11gem deverão esblr Impressos de ronne clara e indelévelss seguintes 1 Informações, • Nome e endereço do abntedou. ro, constando   | 1 CARNE BOVlNA - COXÃO MOLE: EspeclOca.ção : CARN8 BOVINA lN 1 NATURA, TIPO COXÃO MOLI!, SEM osso e SEM PE:LANCA.DEVe APRESENTAR•SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO AMOLECIDA e NEM PEGJ\JOSA; COM COR; CHEIRO ESADOR PR0PRl0; SEM MANCHAS E:SVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS; PEÇA INTEI.RA OU CORTADO BMBIPE. CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGl!LADA (PATINHO ou COXÃO MOLE:) 1. Descrição do olajeto: çlune do t • Cllteg1;>ri a - no corte coxAo mole ou potlnho. ProvonienW de machos da ospéciobovina, sadios. obatidos sob Inspeção voterinária. Ourante o processamento, deve ser reall:.e.ada a aponsgem (eHmJnDç6o dos exc8$Sos de gordura, cartilagem e o.pooevrosel). A carne bovina em cubos congokl.da. no corta coxão molo dovo aprosontar-so livro do pant.sltas e de qualquer substAncla contam.inante que possa altenfi-li, ou encobrlr alguma aJteração. Dever-éconter no mildmo. 10% de gordura. ser lsonW c;lo cortueogenl!I, c;le ~ o conter no md,x:lmo 3~ c;lo aponevroses. Devenc;lo ser congelada e transportada à temperaturs de - l 8° C (dezoito grous cont!gmdos negativos) ou Inferior. Sondo quo os cubos dovcrl.io ter as dimensões sproxlmadas de 2x2x2 cm. 2.1 CaractorfsUcas gorais: o produto nlo dovoni apresentar superlfclo úmida,peg&,josa, exudato ou pl'lrtes 0-'cid.!lS ou da coruitstAncta 11.normal, com Indíciosde fermenUlçAo pútrida.Obseivar 11.s especi,flcaçõos da Nonna Técnicado Alimentos 3 -Embalagem lnteqra. sem sinots de n,ehadures na superficle, sem íur"O$ e sem e.cúmulos, protegida externamente em calxa de papelão rotulada reron;ada, com as 8.b&s super1or o tnfonor totalmente lacradas contendo at.6 20 kg. N&o serão aceitas embalngens deíoituOSllsquo exponham o produto à contaminação o/oudoturioracll.o. 4. Rotulugum: o produto dovor-6 .sor rotul11do de 11cordo com II lr,glsl11çA.o vigente. No rótulo d11 embal11gem deverão esblr Impressos de ronne clara e indelévelss seguintes 1 Informações, • Nome e endereço do abntedou. ro, constando   | 1.000,00                         | KG                               | 45.00                            | 45.000,00                        |
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| CARNE BOVJNA _COXÃO DURO, EspoclHcuçl\o, CARNE BOVINA IN I NATURA, TIPO COXÃO DURO, SE:M OSSO 8 SEM Pl!LANCA.DBVB APRESENTAR•SB COM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLE:CJOA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEI.RO ESABOR PROPRIO: SEM MANCHAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | CARNE BOVJNA _COXÃO DURO, EspoclHcuçl\o, CARNE BOVINA IN I NATURA, TIPO COXÃO DURO, SE:M OSSO 8 SEM Pl!LANCA.DBVB APRESENTAR•SB COM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLE:CJOA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEI.RO ESABOR PROPRIO: SEM MANCHAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1000,00                          | KG                               |                                  |                                  |
| r;:::;:rca.: PRlGOTII..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Fabricante: FRlGO'TII..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Modelo; ORIGINAL                 | Modelo; ORIGINAL                 | Modelo; ORIGINAL                 | Modelo; ORIGINAL                 |
| 1 PETISCO SUfNO CONGELADO _ CARNE CONGELADA DE sutNO I SEM OSSO 1. Descrição: laces/ tiras de Pemll. Produlo prepe.redo a pnl"Llr do pemll, que éum corte da parte traselrn do porco, pegando aclmn doJoelho. O pernil éum corto nobre do suíno . mncto. saboroso o aucu.leolo (GOMlOE; L., 2005). As Iscas deverão ter as dlmens&,s de 20mmX40mm. são acondicionados em celxas de papelão e seguempant o tú .nel do congelamento. 2.Caracterlsticasi Os pemis $Ao retirados na desossa e passa porum processo do reruamento e após são pesados e emba.Jados em sacos de nylon poli. Por Om os S(ICOS. 2.1. Cnrecterfstlcas f'lsJco-qu[mlcas: pH: Acido, H2S, negativo. 2.2. CaructerfsUcas organolóptlcas: Aspocto próprio de cada ospdcio, não amolecido fl nam peg&Joso; Cor própria dfl cadn espéclfl.sem mnncbas esverde11das; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagem primána:O produto deveráestar congelado, embalagem plásticanexivel. atóxlcn. resistente, em pecotes com pesos de 2Kg. Embalagom socundárta,caixa de papolãocom peso Uquldo do 10Kg. Emblllagem integT&, sem sinais de rachaduras nn superflcle. sem furos e ~ m ocúmu los, prot:t,gida e•Wma.mente em coixo de ~pelão rotulado rororçada, com as abas suportor o lnforior toto..lmont.ll lacrndas. Nll.o sorãoacelt.as embalagens dofcltuos.!lS quo exponham o produto à conU1.mln11ção e/ou doterior11ção. 4. Rotulagem: o produto deveffl ser rotulado de acordo com a leglslação vigente. No rótulo da embalagem doveriio estar Impressos de ronoa clara elndelé vel as seguintes lnformaçõos: 1) Doclarar marca: 2) Nomo o ondoroço do abatodouro, constando obrtgntortamcnto rogtstro no SIP,OIPOA; 3) ldent:LflcaçAo 1 completa do produto 4) Data dfl íabricaçio,prazo de validade fl pl'l!llzo                                                                                                                                                                                                                         | 1 PETISCO SUfNO CONGELADO _ CARNE CONGELADA DE sutNO I SEM OSSO 1. Descrição: laces/ tiras de Pemll. Produlo prepe.redo a pnl"Llr do pemll, que éum corte da parte traselrn do porco, pegando aclmn doJoelho. O pernil éum corto nobre do suíno . mncto. saboroso o aucu.leolo (GOMlOE; L., 2005). As Iscas deverão ter as dlmens&,s de 20mmX40mm. são acondicionados em celxas de papelão e seguempant o tú .nel do congelamento. 2.Caracterlsticasi Os pemis $Ao retirados na desossa e passa porum processo do reruamento e após são pesados e emba.Jados em sacos de nylon poli. Por Om os S(ICOS. 2.1. Cnrecterfstlcas f'lsJco-qu[mlcas: pH: Acido, H2S, negativo. 2.2. CaructerfsUcas organolóptlcas: Aspocto próprio de cada ospdcio, não amolecido fl nam peg&Joso; Cor própria dfl cadn espéclfl.sem mnncbas esverde11das; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagem primána:O produto deveráestar congelado, embalagem plásticanexivel. atóxlcn. resistente, em pecotes com pesos de 2Kg. Embalagom socundárta,caixa de papolãocom peso Uquldo do 10Kg. Emblllagem integT&, sem sinais de rachaduras nn superflcle. sem furos e ~ m ocúmu los, prot:t,gida e•Wma.mente em coixo de ~pelão rotulado rororçada, com as abas suportor o lnforior toto..lmont.ll lacrndas. Nll.o sorãoacelt.as embalagens dofcltuos.!lS quo exponham o produto à conU1.mln11ção e/ou doterior11ção. 4. Rotulagem: o produto deveffl ser rotulado de acordo com a leglslação vigente. No rótulo da embalagem doveriio estar Impressos de ronoa clara elndelé vel as seguintes lnformaçõos: 1) Doclarar marca: 2) Nomo o ondoroço do abatodouro, constando obrtgntortamcnto rogtstro no SIP,OIPOA; 3) ldent:LflcaçAo 1 completa do produto 4) Data dfl íabricaçio,prazo de validade fl pl'l!llzo                                                                                                                                                                                                                         | 1.000,00                         | KG                               | 23,50                            | 23.500,00                        |
| Man::a:SEARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Filbrlcil.Ute: SEARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Modelo; ORJGlNAL                 | Modelo; ORJGlNAL                 | Modelo; ORJGlNAL                 | Modelo; ORJGlNAL                 |
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Santo Antônio de Lisboa - PI - PI, 22 de Setembro de  2025.

Uclla :: pn,foilu.ns Municipal de Santo António do Usboo · Unidade, Únic.o

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da Silva

Uclta :: Preíolt\U 'a Municipal do Santo Ant..õnlo  do Lisboa · Unldado única

P6oino 5 de 6

Péotna 6 do 6

## Atenciosamente,

:87602539320

025.09.2509:32:59

Roselídia Lustosa de Sousa Marques

Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av, São  Gonçalo, s/n-centro, CEP: 64,993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612,607/0001-95

## PORTARIA N2 102 /2025 DE SETEMBRO DE 2025.

Nomeia  os  membros  da  Comissão  Organizadora  do  Processo Seletivo para Coordenador (a) e Formadores (as) Municipais do Programa de Alfabetização  na Idade Certa -PPAIC no município de São  Gonçalo do Gurguéia-PI.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIAPI, no  uso  de suas  atribuições que  lhe  confere  e  conforme  Edital SEMED/SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA- PI nº 001/2025.

## RESOLVE:

Art12  compor  a  Comissão de  Seleção do  Processo  Seletivo  para  Coordenador  e Formadores Municipais do  Programa  de  Alfabetização  na  Idade  Certa-PPAIC  como  se segue:

Joilma Barreira Lira CPF 892,670,523-49 PRESIDENTE,

Maria Divina Figueiredo Guerra Osorio-CPF 787,811.833-72-MEMBRO,

Maria Amélia de Oliveira Alves  CPF 909.553,153-87- MEMBRO,

Art, 2º São  atribuições  da Comissão  de Seleção  do Processo Seletivo para Coordenador e Formadores  Municipais  do Programa Alfabetização  na Idade Certa - PPAIC:

- 1- Coordenar e organizar o processo seletivo;
- li  Analisar  toda  a  documentação  apresentada  pelos  candidatos  à  luz  das  regras contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos,
- Ili  Validar  a  pontuação da  ficha  de  auto  declaração a  partir  dos  documentos apresentados pelos candidatos;
- IV Prover comunicação  com Equipe Estadual do Programa de Alfabetização  na Idade Certa, em observância  às  datas previstas no cronograma do item 10 do edital,
- V-Autonomia para condução  do processo de casos omissos de temas não  explicitados no edital.
- Art. 32 Os  membros  da Comissão de  Seleção não serão remunerados  para o desempenho das atribuições  da comissão ,
- Art, 4º Todos os trabalhos definidos no Art, 2º deverão  ser realizados nas dependências da  Secretaria  Municipal  de  Educação ,  não sendo  permitida  a  saída  de  qualquer documentação  referente ao processo seletivo,

Art. 52 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições em contrário,

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

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