Edital — Sussuapara (25/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

## ld:09FED9D619AB8F32

JtaDo OI &amp;IIY!IIGlclQ &lt;e Pmcnto Vcffllódo Prefeitura Municipal de Sussuapara llodllNdlldr. Conoontno6a ~ Edlllll Jr  0D:ll20:IS Pf'ooNIIO N" Oftf'211129 AR.-,, .....  : Lal 14.1Sll2DZ1, ArL 211, 1 {PNCP ·  ,..\_\_.\_\_  Qo,,.....,

O(A) P,eleitura Municipal de Sossuapara. po, seu(s) r-eptesentante(s) abaixo assinado(s).  no uso das atribuições  legais. após exame e dellberação  do processo admlnlstrattvo W' 019/2025, em observância ao  Instrumento Convocatót1o, Edital N' 002/2025, que Institui o(a) ConoolTéncla  em epigrafe, ,esolve(m) adjudicar a llcltação  '8allzada na lonna eletrõnlca , no portal BBMNET Licitações,  oonforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Nú,,_r,do Lote: 1          |                                                                                                                                  |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Ucltação :   | Contratação de Obras e ServlçlOs Comu,- e Especiais de Engenharia                                                                |
| Crttétloda--dapropcota:    | Manot-Preço                                                                                                                      |
| hem1                       | hem1                                                                                                                             |
| Objeto da l..lcltação:     | CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARACONSTRUÇÃO DE ESCOt.A EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIOOE SUSSUAPARA- PI · ESCOLA 13 SALAS |
| Quanlidade:                | 1 Unldade(s)                                                                                                                     |
| Maroa:                     |                                                                                                                                  |
| Valol"Unltério :           | R$ 10.878.773,61                                                                                                                 |
| Valor Total:               | R$ 10.878.773.61                                                                                                                 |
| Pantclpante V-:            | F G ARAWO LEAL CONSTRUCAO DE EDtFICIOS LTDA                                                                                      |
| Apelido utilizado na sala: | p-•                                                                                                                              |
| Documento do Udtanta:      | 22.,406,418J0001-36                                                                                                              |
| Cidade UF:                 | Plooo • PI                                                                                                                       |
| Valor total Contmado:      | A$ 10.878.773,61                                                                                                                 |

## Reoponúvela  po, lldJudfcaçlo do(a) lote(a)

Sr.(a) Naertoo SIiva Moura, como autoridade competente adjudicou:

Sussuapara - PI, 24 de Abril de 2025 as 11  horas e 11  minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Sussuapara,

UnJdade de Compra: Prefeitura Munlclpal de Sussuapara

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Autoridade~  Silva Moura

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Prefeitura Municipal de Sussuapara

## ATA DE SESSÃO

Concorrência  - Edital nº 002/2025 - Processo n° 019/2025

Ao(a)  31 dia(s)  do  mês  da  Março  do  ano  de  2025,  no  endereço  eletrônico  www.bbmnet.com.br  1 www.novobbmnet.com.br (acesao.licitações..públicasJ, nos..termos..da.con.vocação .do.A.\dso.e Edital.da licitação  supra mencionado, reuniram-se o Pregoeiro/ Aganta de conb'atação , Sr(a). Moaclr Femtlra de Sousa do(a) Prefeitura Municipal de Sussuapara, inscrito no CNPJ sob o n· 01.612.755/0001.00, para proceder a aesaão  pública  de Conconêncla  com o objetivo de Conlratação de Obras e Serviçoe Comuna e Especiais de Engenharia, conforme especificações  e quantidades definidas no Instrumento convocatório I edital. As informaç6es.nolacionada.as..asão .Púbüca.do(a) .C0n&lt;:ontncia, apóa.o  .  ....,  .  .,"'"'"''"""""·  aio.aa.""IJuimn:

Ata gerada as 11:311:10 AM do dia 24deAbril de 2025

PARTICIPANTES:

Nom8 / Razão  &amp;OCial e 0oc....-.do,Llcitante (em onlem-alfabética)

| BARESECONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTOA          | 07.360.128/0001.05   |
|--------------------------------------------|----------------------|
| CONSTRUTORAPADRÃOLTDA                      | 06.224.118/0001-80   |
| FG ARAUJO LEALCONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTOA | 22.406.418/0001-36   |
| 19 ENGENHARIA E PROJETOSLTOA               | 39.998.443/0001-59   |

## LOTE 1 · Homologado

Critério  de Participação : Ampla participação  - Critério  de fechamento: Global do Loto

!l!!!!..!f.1 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO

INTEGRAL NO MUNICIPIO DE SUSSUAPARA - PI - ESCOLA 13 SALAS

Quantidade: 1

Preço unltirlo:R$ 10.878.nl,61

Valor Global (final):R$10.87B.n3,61

Observação , 'Preço unltArlo' e 'Valor Final' dos Itens podem sofrer amtdondamentos

CLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES

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Valor Final:R$ 10.878.773,61

l.otea lldJudlclldoa

| Nome/Razio Social                          | Apelido        | Documentodo Licitante   | Oferta Inicial      | Oferta Final            | Mar,;a ME/EPP   |
|--------------------------------------------|----------------|-------------------------|---------------------|-------------------------|-----------------|
| FGARAUJO LEAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA | Participante 4 | 22.406.418/0001-36      | RS 10.937.172,83 RS | Sem 10.878.773,61 Marca | Não             |

PARTICIPANTE(S) DESCLASSIFICADO(S)

Nenhum partlclpanta.foi desclaasifocado.neata.lote.

## PARTICIPANTE(S) INABILITADO(S)

| Norno/Raz.lo Social               | Apelido        | Documentodo Licitante   | Oferta Inicial   | Oferta Final      | Mar<:a    | ME/EPP   |
|-----------------------------------|----------------|-------------------------|------------------|-------------------|-----------|----------|
| BARESECONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | Participante 1 | 07.360.128/0001-05      | RS 11.130.431,21 | RS 11.130.431 ,21 | Sem Man:a | Não      |

J\_ u \_ llJ!fl!..~"-

A licitante nãoapn,sentou os Itens (6.1.1  /6.1.2/ 6.1.3/6.1.4/7.717.817.9), do  edital. Apn,oentou CND CREA PJ vencida, deacumprindo o Item 7.14.1 do edital. Nlo  apresentou do CND do c,... do prollufonal. Não atendeu documentação solicitada comprobatórias para os Itens 7.14.3 / 7.14.4/7.14.4.1 / 7.14.4.2 / 7.14.4.3/7.14.4.5 / 7.14.5/7.14.6 /doedltal., Apfesentou Adftlvosocfal n"07, sem a devido registro na junta comen:lal, sem Ulin.lUlllU~icn...NliP \_pr.llHnt®-&lt;11 .~MlQ.ll&lt;ltti~.Pl.~illlm.ffl,.IV . llpllJUllQ.&lt;llt ~V-U!&gt;~  ·. dascumprindooa Itens (7.15.3/7.15.4/7.15.5 do edital. Não  apresentou os Itens 7.15.9a 7.15.9.1 Item a) e b) do edital. Não apn,santou os Itens (7.16/  7.16.1 / 7.16.2 / 7.16.3  / 7.16.417.16.5/  7.16.6/7.16.7  / 7.16.8 os que foram apresentados não  estão  suficientes para atendimento.

| 19ENGENHARIAE f!ROJ6TOS-LTDA-   | Participante 2-   | 39.998.443/0001-69   | R$11.130.431,21 RS 11.130.431,21 Sem Marca   |
|---------------------------------|-------------------|----------------------|----------------------------------------------|

Justificativa

Apn,sentou os Itens 7.13.1 e 7.13.2 em deaconfonnldade com Item 7.17.4, do edital. Nloatendeu a documentação solicitada comprobatórias para os Itens, 7.14.3/ 7.14.4/7.14.4.1 / 7.14.4.2/7.14.4.3 /7.14.4.5, do edital e os que foram apreoentados não  estão  para atendimento do Item). Apresentou DHPs e cettidlo do pn,flsslonal com v-vencidas), descumprindo o Item 7:15.2 do edital Não  \_,iou  08 cálculos de lndlces para Item Ili, rv, V, para ano de 2022e 2023), descumprindo os Itens 7.16.317.15.417.16.6, do edital. Nloapresentou os Itens 7.15.9/7.15.9.1 Item a) e b), do edital. O baianço--ai--11Du lnformaçõos para atandlmento deate Item, 7.15.8, do edital.

| CONSTRUTORAPADRÃO LTDA 3   | Participante   | 06.22A.1. 18/0001,.8()   | .R$.1 .1.130.431,21 RS.1. 1.130.431,21.   |
|----------------------------|----------------|--------------------------|-------------------------------------------|

Justificativa

Apresentou 08 Itens 7.13.1  e 7.13.2em deeconformldade com Item 7.17.4, do edital. Nloalllndeu 08 Itens, os que foram apn,sentados nlo estio suficientes para atendimento do item 7.14.4.317.14.4.5.  Não  apresentou a decian,~ do Anexo XII e XIII. Nlo P.'8Mntou os càlculoa de índices  P.,1ra P.,1ra item Ili, IV, V P.,1ra ano de 2022), descumprindo os Itens 7.15.3 / 7.15.4/ 7.15.5, do edital.  Apresentou quadro  OS do anexo do XIII em deoconfonnldade com solicitado. A empresa-"""'  valores de na planilha de Relação  de c:ontrato. vtgente, na lmportlincla de R$ 4.100.692,85, mate verificado no calculo da DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA LIQUIDA apn,sentada a mesma lista R$ 2.847.050,69, o que ntp""""'ta  um calculo de amido, levando a deaconolderaçlo do por dfvergência de Informações,  o da CFA apresenta o valor diferente do ,-ultado  RS-r.t:229:3",30, o que gerando aulm o vatorda ffl't:. Rt-.-0.37t:308j80"um vak&gt;r MO

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correto, ficando Impossibilidade de compra o Item do edital, todo o quadro apresenta erro, (  ...  )e deverão  ser documentalmente comprovados para efeito aceitação,  baseado nas lnfonnaç6es do ultimo balanço do exerclclo apresentado, descumprindo o item 7.15.9, do edital.

RECURSOS DO LOTE

Nenhum participante registrou intenção  de interpor recunso neste lote.

Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a 88B8ão  pública  do(a) Concorrência , sendo a respectiva Ata lavrada pelo Pregoeiro / Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

Participaram do julgamento do(a)  presente Concorrênc ia:

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d&amp;tza;,

t:~4&lt;14 &lt;'

Moacir Ferreira de Sousa

Agente de Contratação

'COODÀot

:j.. n~

(  L,l..tÍa,00

Maria Isabel Veloso

Equipe de Apoio

Re,~31½-

~711V?

Roaângela RodriglMS Leal Equipe de Apoio Página  3 de 3

Marca/Modelo: