Decreto — Picos (28/10/2025)

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## AVISO DE CANCELAMENTO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 018/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0011438/2025

A Agente de Contratação  do Município  de Piracuruca/PI, no uso de suas atribuições  legais, torna público  o CANCELAMENTO do Pregão  Eletrônico n2 018/2025, cujo objeto é  o Registro de preços visando  a  futura  contratação de  empresa  especializada para fornecimento,  instalação e manutenção  de  infraestrutura de  rede  de internet 100% fibra óptica  com  IP  público  /24, bem como instalação  de sistema de videomonitoramento por meio de câmeras IP Speed Dome, NVRs e switches PoE, conforme especificaçõe s do Termo de Referência .

O  presente  cancelamento  decorre  de  decisão administrativa,  em  razão da  necessidade  de alteraçõe s no Termo de Referência,  o que implica na  posterior adequação  do edital.

Após  a realização  dos ajustes necessários , será  promovida a reabertura do processo licitatório, com  ampla divulgação e  reabertura dos prazos legais para participação das  empresas interessadas, em observância ao disposto na Lei n2 14.133/2021.

Piracuruca-PI, 27 de outubro de 2025

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## Daniele Priscila de Lima Silva

Agente de Contratação/ Pregoeira Comissão  Permanente de Licitação CPL/PMP/PI

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS - PIAUI CNPJ; 06,553,804/0001-02

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DECRETO 135/2025, DE 26 DE OUTUBRO DE 2025.

" Decreta Luto Oficial no  Município  de Picos, Estado do Piaui, pelo falecimento do Sr. JOSÉ EULÁLIO  MARTINS (Zé  de Emir)".

O PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, Estado do Piauí , no uso das atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o  falecimento do Sr. JOSÉ  EULÁLIO  MARTINS, empresá rio e político picocnsc, carinhosamente conhecido como Zé  de Emir, personalidade de destaque na  vida pública  e social do Municí pio de Picos;

CONSIDERANDO os  relevantes  serviços  prestados  à  comunidade  picoense,  seja  no âmbito empresarial, polí tico ou social, deixando um legado de trabalho, amizade e respeito;

CONSIDERANDO o sentimento de consternação que enluta toda a população picoense;

DECRETA:

Art.  1° - Fica decretado Luto Oficial por 03  (três)  dias no Municí pio de  Picos, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ  EULÁL IO MARTINS (Zé  de Emir).

Art.  2° Durante o  perí odo  de  luto  oficial,  as  repartições  pú blicas  municipais  deverão hastear a bandeira do Municíp io a meio-mastro.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, ESTADO DO PIAUÍ, EM 26 DE OUTUBRO DE 2025.

PABLO DANTAS DE MOURA

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SANTOS;84145757300  D~s:202s.10.2608:1I:35

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Prefeito Municipal de Picos

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## AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 003/2025 Processo Administrativo n2 064/2025

Objeto: Contratação  de Pessoa Jurídica  para Prestação  dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico  de Engenharia para Pavimentação  de Vias em Estradas Vicinais no  Município de  Porto  Alegre  do  Piauí ,  conforme  Convênio Transferegov  N2 982247  /2025 do Ministério  da Integração  e do Desenvolvimento Regional -MIDR. Tipo de Serviços: Menor preço global.

Data e hora da abertura da Dispensa:

Dia 31 de outubro de 2025, às 09:30.

Local: https://www.portaldecompraspublicas.corn.br/

Retirada do Aviso: O Aviso  da  Dispensa encontra-se disponível no  site da  Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí ; e Mural da Prefeitura.

Informações: (89) 99448-1993 ou e-mail: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí  - PI, 27 de outubro de 2025.

Joelma Dias dos Reis Agente de Contratação

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N2  016/2025 PREGÃ O ELETRÔNICO  N· 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 051/2025

ORGÃO  GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ  01.613.513/0001-30, com sede na Praça Luciano Neiva, s/n, Centro, Porto A legre do Piauí , neste ato representado pela G estora, a senhora Gianna Emanuela Silva Rocha.

ORGÃO  PARTICIPANTE: AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E  ÓRGÃOS que fazem parte da Administração  Direta  e  Indireta  do  Município de  Porto  Alegre do  Piauí PI, serão  os órgãos  participantes da Ata de Registro de Preços.

DETENTORA DA ATA: A Empresa DISTRIBUIDORA ML LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 03.504.585/0001-7, situada na Rua Celso Pinheiro, 1888, Bairro Cristo Rei. Teresina - PI. por seu representante legal, o Sr. M arcus Antonio Costa L ago.

OBJETO: REGISTRO  DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA  JURIDICA  PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A  SEREM DISTRIBUIDAS PARA FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO:

## DISTRIBUIDORA ML L  TOA - EPP

CNPJ 03.504.585/0001-7

Rua Celso Pinheiro, 1888, Bairro Cristo Rei, Teresina - PI

REPRESENTANTE LEGAL: MARCU S ANTONIO COSTA LAGO

| ITENS DA CESTA B ICA: 5kg de Arroz tipo 1, 1kg Fei jã o,1kg Farinha de Mandioca, 1kg de Sal refinado, 1 frasco Ó leo de Soja 900ml, 2 und Macarrão tipo espaguete ARMAZÉM 500g. 2kg de Açúcar , 6 pct Flocos de Milho CARVALHO 500g, 1kg fécula, 1 pct Biscoito3em1água e sal 400g. 2 pct Leite em Pó 200g. 2 pct Café250 4 latas Sardinha 130 . TOTAL   | UND   | 960   | R$ 177,50   | R$ 170.400,00   |
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Pregoeiro: Rogé rio de Moura Marques

Data Adjudicação :

10/10/2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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