Contrato — Sao Luis Do Pi (14/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVIII

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LOURENÇO  DO PIAUÍ-PI CNPJ: 41.SZZ.095/000l·SO

Av. 29 d· Abril S/N - 8;1lrro Tr·s Millrln  CEP: 64778-000-Sllo Lourenço do Plaul·PI

Extrato de Contrato n°. 039/2025-PMSL Processo Administrativo nll 030/2025 Concorrênci a Eletrônica no 002/2025

Contrato Administrativo no 039/2025-PMSL

CONTRATANTE: Município  de São  Lourenço do Piauí - PI, sediado na Avenida 29 de Abril s/n Bairro Três  Marias -São  Lourenço  do Piauí PI,  inscr ito  no  CNPJ  no  41.522.095/0001-90 // CONTRATADO:  JEUSA  DA  C  BRAGA, estabelecida na Cidade Dom Inocêncio  -PI na Rua Mulungu n· 1313- Centro CEP: 64.790-000, inscrita no CNPJ no 32.010.32510001-41. li OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ROÇO  MANUAL DE  ESTRADAS VICINAIS NO  MUNICIPIO  DE  SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI,  DE  ACORDO COM O LOTE 1. li PRA20 DE VIGENCIA:  10  de  setembro  de  2025,  podendo  ser  prorrogado  na  forma  da  legislação vigente li VALOR CONTRATADO: RS  330.746,01 (Trezentos e  trinta  mil, setecentos e  quarenta e  seis reais e  um centavo). li DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA , CIDE,  FEP,  ISS.  ICMS  E  RECURSOS  PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, Lei 14.13312021. li SIGNATÁRIOS :  Thiago  Damasceno  Ribeiro Santana  CPF 036.028.793-05  e  JEUSA  DA  COSTA BRAGA, CPF n· 054.803.185-19

São  Lourenço do Piauí  PI,  13 d e m aio de 2025.

Dalvan Gomes dos Santos Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O  LOURENÇ O  DO PIAUÍ-PI

CNPJ: 41.522.095/ 0001-90

Av. 29 d·  Abril S/N  ·  Bairro Tr&amp;s M 11rl111  CEP: 64778·000 Slo Lourenço do Pl11ul·PI

Extrato de Contrato n11.  04012025-PMSL Processo Administrativo nG  03012025 Concorrência  Eletrônica n 11  002/2025 Contrato Administrativo nv 040/2025-PMSL

CONTRATANTE: Município  de Sã o  Lourenço do Piauí  Pt,  sediado  na Avenida 29 de Abril sln Bairro Trê s Marias -São  Lourenço do Plau/ PI,  inscrito no CNPJ  nil 41.522.09510001-90 li CONTRATADO: ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA  LTDA, com sede na Rua  Doutor Humberto Paixiio, n· 761,  Bairro Galo Branco, sao Raimundo - PI, Inscrita no CNPJ  N2 40.222.29610001-00. li OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ROÇO  MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI, DE ACORDO COM O LOTE li . li PRAZO DE VIGENCIA: 10  de setembro de 2025, podendo ser prorrogado na  forma da legislação  vigente li VALOR CONTRATADO: RS 264.564,20 (Duzentos e  sessenta e  quatro  mil, q uinhentos e  sessenta  e  quatro r ea is  e  vinte  centavos). li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : CIDE,  FEP,  ISS.  ICMS  E  RECURSOS  PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei 14.13312021. li SIGNATÁRIO S: Thiago  Damasceno  Ribeiro  Santana  CPF 036.028.793-05 e Carlos Ygor Soares de Santana, CPF n· 054.377.343-44.

S3o Lourenço do Piauí  PJ,  13 de maio de  2025.

Dalvan Gomes dos Santos Agente de Contrataçao

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua S ã o  Vicente - nº.  338 - Centro - Fone:  (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = S ã o  Luís  do P iauí (PI)

Emai1-pmslpi201 6@hotmail.com

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## EXTRATO DE  AVISO DE  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

FUNDAMENTAÇÃO  LEGAL: ART. 75, INCISO 1, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;

| DADOSDO A VISO São Lufs do Piaui-PT 12 de maio de 2025.    | DADOSDO A VISO São Lufs do Piaui-PT 12 de maio de 2025.   |
|------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 040/2025                       | PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 040/2025                      |
| DATA DA SESSÃO                                             | A tédia 16/05/2025, às 08:00b                             |
| REFER.tNCIA DE BORÁRJO                                     | Horário de Brasllia - OF                                  |
| ENDEREÇO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOSDE HABILITAÇÃO | https://novobbmnet.com.br/                                |

O  MUNICÍPIO  DE SÃO  LUÍS DO  PIAUÍ-PI ,  toma  públic o  para  conhecimento  dos  interessados  a realização DISPENSA DE L I CITAÇÃO , com critério  de  julgamento MENOR  PREÇO , nos termos do Art. nº 75, i nci so  I  da Lei  14. 133/2021 ,  e  de acordo com as  condiçõe s,  critécrio s  e  proced. imentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos localizados no portal oficial desta Prefeitura, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horário s discriminados.

O BJETO: CONTRATAÇAO  DE EMPRESA PARA EXECUÇAO  DE SERVIÇOS  DE  REFORMA DA SECRETARIA MUNJC[PAL DE SAÚDE DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ - PJ

## A.NEXOS PESTE c\YJSQ

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PREFEITURA MUNICIPAL  D E  SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº- 01 .519.467/0001-05 CEP: 64.638-000 = S ã o  Luís  do Piauí  (PI)

Rua S ã o  Vicente  - nº. 338 - C e ntro - Fone: (89) 988351785 Emall-pmslpl2016@ hotmall.com

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## EXTRA  TO DE A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  011/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, lNCJSO I, DA L EJ FEDERA.LNº  14.133/2021;

## DADOS DO A VISO

São  Luís do Piauí -PI  12 de maio de 202S.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 041/2025

DATA DA SESSÃO

Até  d ia  16/05/2025, às 08:00h

REFER.tNCIA DE HORÁRIO

Horário  de Brasllia - OF

ENDEREÇO  PARA ENVIO  DA PROPOSTA E  DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

https://novobbmnet.com .br/

O  MUNICÍPIO DE  SÃO  LUÍS DO  PIAUÍ-PI,  toma  públic o  para  conhecimento  dos  interessados  a realização  DISPENSA DE LICITAÇÃO , com  critério  de  julgamento MENOR PREÇO , nos termos do Art. nº 75, inciso  Ida  Lei  14. 133/2021, e  de acordo com as  condições,  critérios e  procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos localizados no portal oficial desta Prefeitura, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horári os discriminados.

OBJETO,  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA  DA QUADRA  POLIESPORTIVA PEDRO ISIDORO  NETO, NO MUNICÍPIO DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ -PI

c\NEXQS PESTE c\YJSQ

Anexo I Habilitação;

Anexo ll  Planilhas Orçamentárias.

São Luís do Piauí -PI,  12 de maio de 2025

RAIMUNDO RENATO

VICENTE DE ARAUJO

IMUNDO RENATO VICENTE OE ~ü;:; 2 ;~~;A

RAIMUND~~~~~}~O~~E

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Prefeito Municipal

Anexo I H abil itaçã o;

Anexo Il  Planilhas Orçamentárias.

São Luls do Piaui-PJ,  12 de maio de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353

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RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚ.JO  SOUSA Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S  DO PIAU( CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua Sã o V icente -n·. 338 -Centro -Fone: (89) 98835-1785

CEP: 64.638-000 = Sã o  Luí s  do Piauí  (PI)

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

PE-012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 012/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DO MUNICIPIO DE sAo LUIS DO PIAUI-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE sAo LUIS DO PIAUI PI.

CONTRATADO: PAG-MENOS  DISTRIBUIDORA  DE  EMBALAGENS  E  DESCARTÁVEIS LTDA ME, inscrita  no CNPJ: sob nº  08.714.895/000138, estabelecida  na  Rua  do Cruzeiro, 150 Anexo B Térreo, Bairro Centro, CEP: 64600-000, no município  de Picos, estado do Piaui.

VIGÊNCIA : O  PRESENTE CONTRATO TEM  SUA VIGÊ NCIA A  PARTIR DA DATA  DE SUA ASSINATURA ATÊ  31  DE DEZEMBRO DE 2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 75.899,87 (SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).

FONTE  DE  RECURSOS: 500  Recursos Não Vinculados  de  Impostos;  569  Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE.

LEGISLAÇÃO : O Presente Contrato se regerá  pelas disposições  da Lei Federal  nº 14.133121 e demais legislação  pertinente à maté ria.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 0610512025.

RAIMUNDO RENATO  Assinado de forma digital VICENTE DE ARAUJO °;'~ .. ;:;~~r:A~~~ATO SOUSA:39724107353 SOUSA,397241073S3

Raimundo Renato Vicente de Araú j o  Sousa Prefeito Municipal

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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