Decreto — Picos (28/04/2025)

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244

## Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importancia  de R$69. 600, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

01

04

01

Secretaria Municipal de Administração

1206

04.122.0002.2008.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

- 01 06 01

Secretaria Municipal de Finanças

160

04.123.0002.2022.0000

GESTÃ O PÚ BLICA EFICIENTE DIÁRIAS · CIVIL Recul'50S não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.14.00

500

999  000

88.800,00

F.R.:

1  500

00

1.000,00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  f orma  do  a rtigo  anterior  será  cober to  com  recursos provenientes  de:

01

11

01

Secretaria Municipal de Serviços P0bllcos

740

17.512.0018.2079.0000

GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVE L OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nêo  VlnC1Jl0dos de Impostos Não se aplica

-69.800,00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

1  500

00

500

999 000

Artigo  3o.  Revogadas  as  disposições  em  contrário,  este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  s ua  assinatura.

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Munlclplo de Picos · PI

## ld:089B94A395865630

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 31  DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementã r e  da outras providêndas

## Resolve:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$240. 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

01 04 03 Fundo Mun. de Previdência  Social ·  Plano Previdenciá rio

1267

09.272.0002.2173.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

240.000.00

3.3.90.35.00

F.R.:

1  802 00

802

999 000

Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

240.000,00

Fontes de Recurso 802 00

240.000,00

Artigo  3o . -Revogadas  as  disposições  em  contrário, este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura .

PABLO DANTAS D

MOURA

SANTOS:8414S7

300

ó

145757300 25.033112:25:21

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

## ld:OCC5650CAE24562D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001~2 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

Exerdcio:

2025

## DECRETO Nº  44 , DE 17 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras províd§ncias

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## ld:0471C43A7CE84FA6

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PORTARIA N° 04/2025

PICOS (PI). 24 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PAR.A ACOMPANHAR. E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO  CONTRATO  DISPENSA  N º 007  /2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO NO  2678/2026  CPL/PICOB-PI,  QUE  TEM COMO  OBJETO  A " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÃS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO  DE PICOS ~ PI" .

O MUNIC!PIO  DE  PICOS-PI, por  meio  da  Secretaria  Municipal  d e Turismo  e Desenvolvimento Econômico e  Tecnológico de Picos/PI, com fundamento no art.  117 da Lei n" 14.133/2021, bem como nas disposições  normativas aplicáveis:

CONSIDERANDO que  o contrato  deve  ser  executado  fielmente  pelas  partes,  de acordo com as cláusulas e  as norm.as contidas na Lei n .  14.133, de 1 ° de abril de 202 1;

CONSIDERANDO as recomendações  do Tribunal d e  Contas do Estado do Piauí;

## RESOLVE:

Art. 1  ° Designar  o (a ) servidor(a): Ãngela Deniec Batieta doe San.toe, CPF: 927.284.483-53 , para fisca.lizar  a execução  do Contrato  Dispensa.  nº 007  /2025,  firmado com. o. empresa. DAL PINO INDUSTRIA DE SERRAS LTDA,  CNPJ Nº 58.328.204/0001-36.

Art. 2"' Designa ainda  o(a) servidor(a) Maria Thaia de Je■u· Souaa. CPF: 061.881.063-38 , como gestor (a) do contrato acima citado.

Art. 3 ° Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogadas  as dispos içõ es em contrário.

Cientifique-se, Publi.que-se  e  Cu.mpra.-se.

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Michelly Moreira N6bree:a Saunders Martin■ CPF n. 002.873.083-67

Secretaria Municipal de Turismo e  Desenvolvimento Econômico e  Tecnológico  d e  Picos - P I Portaria n. 20/2025

## ld:  10EF357SC6C2543C

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PORT  ARlA N· 0612025 · STTRAM

PICOS (PI). 22 DE  ABRIL DE  2025.

Desiena servidores para acompanhar e  fiscalizar a  execução do Contrato SRP  PE  nº 016/2025,  Processo  Administrotivo  nº 2 193/202S, que tem como objeto  o  ... REGISTRO DE  PREÇO PARA  FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIME NTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO SEMAFÔRICA. CONFORME TERMO DE  REFEdNCIA ANEXO  AO EDITAL. EM ATEN'DIMENTO ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. TRÂNSITO  E  MOBILIDADE URBANA DO MUNICiPIO DE PICOS/PI".

O  Município  de Picos-PI, por meio do Secretário  Municipal de Transporte. Trânsito e  Mobilidade Urbana. no uso de suas atribuiçôcs legais e,

C ONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e  as normas contidas na Lei N" 14.133/202 1;

C ONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do  Estado do Piauí;

RESOLVE:

Art.  1º  Oeslgnar a servidora  Francisca L uz.ia  de Oliveira., CPF': 266. 121.S 13-1S, para fiscalizar a execução do Contrato SRP PE nº0 16n.025, firmado com a empresa APHEX EMPREENDIMENTOS L TDA, CNPJ Nº 59.354.021/000l-58.

Art. 2º Desi11na  ainda o  servidor Eduerton Alberto Filho e  Silva, CPF: 641.562.903-44,  como gestor do  contrato acima citado.

Art. 3°  Esta ponaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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ED1~:i:i~:;;i:p~S~ÉGD0EE~~.?~~HO Secretário  Municipal de Transporte. TrAnsito e  Mobilidade Urbana - S'ITRAM Portaria 017'2025