Licitação — Santo Antonio De Lisboa (05/11/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                |
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| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 113/2025                                                                                                                                                                                                         |
| N' PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 029/2025                                                                                                                                                                                                         |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                                  |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                            |
| OBJETO:                     | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "ANA LUÍSA" A SER REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025 NA 5• CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS DA TERRA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI |
| VALOR ESTIMADO:             | R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)                                                                                                                                                                           |

CONSIDERANDO  que  a documentação  e  informações colacionadas  aos  autos  do  processo  administrativo  em epígrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico;

CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatíveis  com os preços de mercado;

CONSIDERANDO  que  o  contratado  cumpre  plenamente  os  requisitos  de  habilitação  exigidos  no  Termo  de Referência,  bem como sua Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a manifestação  favorável do órgão  de  assessoramento jurídico, quanto ao  atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência,  Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação,  e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE  n· 029/2025  para  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ARTÍSTICOS  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL  DE  "ANA  LUÍSA"  A SER  REALIZADO  NO  DIA  15  DE  NOVEMBRO  DE  2025  NA  5' CAVALGADA  ENCONTRO  DOS FILHOS  DA  TERRA,  NO  MUNICIPIO  DE  SANTO  ANTONIO  DE  LISBOA-PI,  nos  termos  do  Lei  14.133/2021,  Art.  74,  li  lnexigibilidade  - Profissional  do  Setor  Artístico, conforme  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N·  113/2025,  cujo  contratação deverá ser  celebrada  com  a  empresa  J.  AIRTON  DA  SILVA  LTDA,  pessoa  jurídi ca  de  direito  privado,  inscrita  no  CNPJ 30.902.547/0001·43, com sede no Povoado Paquetá,  S/N, Sussuapara PI, CEP:  64.610-000, representada por José Airton da Silva, portador do CPF  nº  261.401.548 20. A contratação  terá  seu valor global  no importe de  RS  25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 04 de novembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n2 32, Centro, Fone: (89) 9 8 101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: n,;,.  9 1/2025 -

lNXG

Procedimento Licitatório: ,;,. 029/2025

Processo Administrativo: nº 113/2025

Modalidade: lnexigibilidade.

Fundamentação Jurídica: Art. 74, li, da Lei nº 14.133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "ANA LUÍSA"  A  SER  REALIZADO  NO  DIA  15  DE  NOVEMBRO  DE  2025  NA  5°  CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS DA TERRA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.

Contratante: Municipio de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Contratado: J. AIRTON DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 30.902.547/0001-43

Valor Global:  R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Recursos: Orçamento Geral do Município  de 2025 e outros.

Data da assinatura: 04 de novembro de 2025.

Vigência: 31  de dezembro, ou ao término  da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                    |
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| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 114/2025                                                                                                                                                                                                             |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 030/2025                                                                                                                                                                                                             |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                                      |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                |
| OBJETO:                     | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "FILIPE SANTOS" A SER REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025 NA 5' CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS DA TERRA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI |
| VALOR ESTIMADO:             | RS 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)                                                                                                                                                                              |

CONSIDERANDO  que  a documentação  e  informações colacionadas  aos  autos  do  processo  administrativo  em epigrafe, e com fundamento na Lei  14.133/2021, Art. 74, li · lnexigibilidade · Profissional do Setor Artístico;

CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatíveis  com os preços de mercado;

CONSIDERANDO  que  o  contratado  cumpre  plenamente  os  requisitos  de  habilitação  exigidos  no  Termo  de Referência,  bem como sua Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a manifestação  favoráve l  do órgão  de  assessoramento jurídico, quanto ao  atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referê ncia, Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação, e;

AUTORIZO  a INEXIGIBILIDADE  n'  030/2025  para  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ARTÍSTICOS  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL DE  "FILIPE  SANTOS"  A SER  REALIZADO  NO DIA 15 DE  NOVEMBRO DE  2025  NA 5' CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS  DA  TERRA,  NO  MUNICIPIO  DE  SANTO  ANTONIO DE  LISBOA-PI,  nos  termos  do  Lei  14.133/ 2021,  Art.  74,  li  lnexigibilidade  ·  Profissional  do  Setor  Artístico, conforme  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N2  114/2025,  cujo contratação deverá  ser celebrada com a empresa E XCLUSIVE  ENTRETENIMENTOS LTDA,  pessoa juríd ica  de direito privado, inscrita no CNPJ 24.439.539/0001·00,  com  sede  na  Rua  Maria  Aparecida  Carneiro,  325,  andar  01,  sala  02,  representada  por Francinildo Ferreira dos Santos, portador do CPF nº 205.205.304·20. A contratação terá  seu valor global no importe de RS 35.000,00 {trinta e cinco mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de Lisboa PI, 04 de julho de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nsz  32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº. 92/2025 - rNXG

Procedimento Licitatório: º. 030/2025

Processo Administrativo: nº 114/2025

Modalidade: 1.nexigibilidade.

Fundamentação Jurídica: Art. 74, 11, da Lei nº 14. 133/202 1

Objeto: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ARTISTICOS  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL  DE "FILIPE  SANTOS" A SER  REALIZADO  NO  DIA 15 DE  NOVEMBRO  DE  2025  NA  5° CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS DA TERRA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.

Contratante: Município de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Contratado:

EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 24.439.539/0001-00

Valor Global:  R$ 35.000,00

Recursos: Orçamento Geral do Município  de 2025 e outros.

Data da assinatura: 04 de novembro de 2025.

Vigência:  3 1 de dezembro, ou ao término da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais