Portaria — Fronteiras (02/05/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX.
Id:0F8BEDA048BFAE35
Id:0CC562AF8DABB1EA
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao
CEP.: 64690-000
Fronteiras - PI
EDUCACAO
Portaria N0,009/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS,
E-mails: smefronteiras@gmail.com
responsavel por esta entidade, no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela legislagao em vigor,
smefront@hotmail.com
especialmente pela Lei No 14.133/2021, art. 6o, inciso XXXVIII e alteracoes posterior, considerando o
resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregao Eletronico N 009/2025
objetivando ao Registro de Pregos para futura e eventual Contratacao de empresa para Prestacao dos
fornecimento de pecas, equipamentos e acessorios, destinados aos Sistemas de Abastecimento D'agua
(zona rural e urbana) do Município de Joao Costa/PI, conforme condicoes, quantidades e exigencias
EDITAL GAB SEMED 07/2025
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RESOLVE:
ADJUDICAR O
senca dos eleme
CONVOCACAO - PROCESSO SELETIVO 001/2025
objeto
PINHEIROI
SSANTOS LTDA "RICARDO IRRIGACAO",
inscrita no CNJP/MF sob o n 15.438.854/0002-02, com a melhor proposta de pregos para:
"Convoca servidor(a) habilitado no
LOTE 1 - PECAS E EQUIPAMENTOS no valor total de R$ 830.198,56 (oitocentos e trinta mil cento
noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).
Processo Seletivo 01/2025 para preenchimento
LOTE 1.1 - SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO no valor total de R$ 160.654,50
imediato de vaga e dar outras providencias."
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorizagao), sob pena de decair do direito a contratagao, sem prejuizo das sancoes previstas.
A Secretaria Municipal de Educacao, atraves da Secretaria Municipal, ZILDENIA MARIA RIBEIRO,
neste Edital.
no uso de suas atribuigoes legais, torna publica a lista de convocados, observando o Edital 001/2025 do
Processo Seletivo Simplificado, para a entrega de documentaao e contratagao temporaria, para o cargo de
Joao Costa/PI, 24 de abril de 2025
Professor de Historia e Professor de Ciencias.
HERLLON BATISTA DOS SANTOS
Os convocados devem, no periodo de 28 a 30 de abril de 2025, comparecer na sede da Secretaria, a
Sec. Municipal de Administracao e Planejamento
Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao, Fronteiras - PI, com originais e copias dos documentos abaixo,
para entrega e assinatura do contrato.
1) Carteira de identidade;
2) Comprovante de inscricao no CPF;
3) Carteira profissional;
4) Comprovante de inscricao no PIS, NIS, NIT ou PASEP;
Id:05D50755B9F9AE54
5) Comprovante de endereco;
6) Titulo eleitoral com comprovante de quitacao eleitoral;
PREFEITURADE
7) Quitacao das obrigacoes militares se do sexo masculino;
Joao Costa-PI
8) Comprovacao de Escolaridade:
8.1) Para o Cargo de Professor, diploma de formacao na area para o cargo ao qual concorreu, conforme
especificado no Edital 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 025/2025 - PMJC
9) Documentos de dependentes menores de 21 anos (Certidao de Nascimento e CPF)
Pregao Eletronico N 009/2025 - SRP
Ata de Registro de Pregos N 006/2025 - CPL/PMJC
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrita no CNPJ sob 0 n. 01.612.580/0001-30, com sede na
Praca Central, s/n - Centro - CEP: 64.765-o00, em Joao Costa - PI, neste ato representada por seu Gestor
PROFESSORA DE HISTORIA
Secretario Municipal de Admin
de 2025
nado CONTRATANTE,
ORDEMCANDIDATO (A)
D/N
CPF
acima citado, doravante denc
SANTOS LT
RICARD
RIGACAO
on15.438.854/000
Avenida Candido Coelho -N: 1672, Centro, em Sao Joao do Piauí/PI, neste ato representada pelo Sr. RICA RDO
ANA LAiS LOPES DA SILVA
05/05/1995
0574** *****
PINHEIRO DO SANTOS, portador da Ca
n007.811.663-57
Administrativo N 025/2025 - PMJC.
OBJEro: Registro de Pregos para futura e eventual Contratacao de empresa para Prestacao dos Servigos de
PROFESSORA DE CIENCIAS
quipamentos e acessorios,destinados aos Sistemas de Abastecimento D'agua (zona rural e urbana) do Município
de Joao Costa/PI, conforme condigoes,quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexo
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato sera de 1 (um) ano e podera ser prorrogado, por igual
ORDEMCANDIDATO (A)
D/N
CPF
periodo, desde que comprovado o preco vantajoso,nos termos do art.84 da Lei 14.133/2021
VALOR: R$ 990.853,06 (novecentos e noventa mil oitocentos e cinquenta e tres reais e seis centavos).
SHEILA PEREIRA DE SOUSA
19/10/1996
0706*******
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS:
ANTONIA ERICA DE ARAUJO
08/05/1997
0507** *****
UNID. ORC.
PROJ.ATIVIDADE
NAT. DESPESA
F.R.-C.A.
3.3.90.30,00-Material de
02.17.00
Fronteiras (PI), 28 de abril de 2025.
18.544.0613.2051-Manutengao de
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de
1.500,00.999
SEMAR
Pogos,Chafarizes e Caixas DAgua
erceiros Pes. Juridica
Joao Costa/PI, 30 de abril de 2025.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura de Jo3o Cos
Portaria GP 02/2025
e
NP:01.612.580/0001-3
A divulgacao virtual dos atos municipais