Lei — Sao Luis Do Pi (31/12/2025)

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## CÁMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI- PI

## CNP.J 01.865.020/0001-98

Avenida José  Leôncio Barros, n°385 Centro. CEP 64.638.000 = São  Luís  do Piauí  PI.

## TERMO DE ADITIVO 010/2025

## TERMO DE ADITIVO 001/2025 INSTRUMENTO CONTRATO: Nº DISPENSA ELETRONICA:001/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OI 0/2025.

OBJETO: CONTRATAGAO  DE  EMPRESA  PARA  AQUISICAO  DE  MATERIAL  DE EXPEDIENTE PARA MANUTENCAO DAS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS DO PIAUI,

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica  de direito  público inscrita  no  CNPJ  nº 01.865,020/0001-98,  com  sede  na  Avenida  José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.600.000 = São  Luís  do Piauí  PI., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.911 .973-68, residente e domiciliado na cidade de São  Luís  do Piaui-PI.

ANA MARIA DE SOUSA SANTOS, inscrita no CNPJ:  21.S38.462/0001-37, com sede na RUA  PADRE  CICERO  SANTOS,  123,  Centro,  CEP  64.000-100,  PICOS-PI  neste  ato representada pelo Sr (a). ANA MARIADE SOUSASANTOS, brasileira, portador do GPF nº  353.919.  793-15, residente e domiciliada na cidade de PICOS-PI.

VALOR TOTAL: R$ 56.599,50 (Cinquenta e Seis Mil, e Quinhentos e noventa e nove reais, e Cinquenta Centavos),

TERMO ADITIVO:  A  finalidade  deste  Termo  Aditivo  é prorrogar  o  prazo  de  vigência  do Contrato nº 010/2025, vinculado ao DISPENSA Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/202S, celebrado em 17 de FEVEREffiO de 202S, entre as partes signatárias, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período  entre 01 de JANEffiO de 2026 a 31  de DEZEMBRO de 2026, nos termos dos arts. 106 e 107 Lei nº 14.133/21 , e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

30 de DEZEMBRO de 2025.

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## CÁMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI -PI

## CNP.J 01.865.020/0001-98

Avenida José  Leôncio Barros, n°385 Centro. CEP 64.638.000 = São Luís  do Piauí  PI.

TERMO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO 001/2025 INSTRUMENTO CONTRATO: Nº 013/2025 DISPENSA ELETRONICA:004/2025

VINCULAÇÃO : PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025.

OBJETO: COMTRATACÃO DE  PESSOA  JURÍDIGA  PARAO  FORNECIMENTO  DE MATERIALDE HIGIENE MMPEZAPARAATENDERAS DEMANDAS DA CÂMARAMUNICIPAL  DE SÃO  urts DO PIAUI.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica  de direito  público inscrita no  CNPJ  nº 0l.865,020/0001-98,  com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.600.000 = São  Luís  do Piauí  PI., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.911.973-68, residente e domiciliado na cidade de São  Luí s do Piauí -PI.

ANA MARIA DE SOUSA SANTOS, inscrita no CNPJ:  21.538.462/0001-37, com sede na RUA  PADRE  CICERO  SANTOS,  123,  Centro,  CEP  64.000-100,  PICOS-PI  neste  ato representada pelo Sr (a). ANA MARIADE SOUSASANTOS, brasileira, portador do GPF nº  353.919.  793-15, residente e domiciliada na cidade de PICOS-PI.

VALOR TOTAL: R$ 52.521,50 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

TERMO ADITIVO:  A  finalidade  deste  Termo  Aditivo  é prorrogar  o  prazo  de  vigência  do Contrato oº 013/2025, vinculado ao DISPENSA Nº 004/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, celebrado em 17 de FEVEREIRO de 2025, entre as partes signatárias, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período  entre 01 de JANEIRO de 2026 a 31 de DEZEMBRO de 2026, nos termos dos arts. 106 e 107 Lei nº  14.133/21 , e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de DEZEMBRO de 2025.

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI -PI

## CNPJ 01.865.020/0001-98

Avenida José  Leôncio Barros, 0°385 Centro. CEP 64.638.000 = São Luís  do Piauí  PI.

## TERMO DE ADITIVO 0014/2025

TERMO DE ADITIVO 001/2025 INSTRUMENTO CONTRATO: Nº DISPENSA ELETRONICA:008/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LJCIT  AÇÃO N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025.

OBJETO: CONTRATACAO  DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE\_MATERIAL GRAFICO JUNTO ACAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS DO PIAUI.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica  de direito  público inscrita  no  CNPJ nº 0l.865,020/0001-98,  com sede  na  Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.600.000 = São  Luí s do Piauí  PI., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.911.973-68, residente e domiciliado na cidade de São  Luí s do Piauí-PI.

CONTRATADA:GRAFICA E EDITORA BRITO &amp; SILVA LTDA, Inscrita no  CNPJ nº 55.587.827/0001-35, com sede na RUA COELHO RODRIGUES 425 CENTRO DE PICOS PI  CEP  64600054,  neste  ato  representada  pelo  Sr 0 · DOUGLAS  DE  BRITO  SILVA brasileiro, empresário,  portador do CPF/MF nº 57977810182, residente e domiciliado na cidade de PICOS-PI.

VALOR TOTAL: R$ 52.000 (Cinquenta e Dois Mil reais)

TERMO  ADITIVO:  A  finalidade  deste  Termo  Aditivo  é prorrogar  o  prazo  de  vigência  do Contrato nº 014/2025, vinculado ao DISPENSA Nº 008/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, celebrado em 26 de FEVEREIRO de 2025, entre as partes signatárias, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período  entre 01 de JANEIRO de 2026 a 31 de DEZEMBRO de 2026. nos termos dos arts. 106 e 107 Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de DEZEMBRO de 2025.

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## CÁMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI -PI

## CNPJ 01.865.020/0001-98

Avenida José  Leôncio Barros, 0°385 Centro. CEP 64.638.000 = São Luís  do Piauí  PI.

TERMO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO 001/2025 INSTRUMENTO CONTRATO: Nº 001/2025 INEXIBILIDADE:001/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO  DE  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO Nº 001/2025  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA  COLTADO PARA PRESTAÇÕES DE CONTAS ELETRONICAS MENSAL SAGRES CONTABIL JUNTO AO TCE, destinado à demanda da Câmara Municipal de São  Luís  do Piauí-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica  de direito  público inscrita  no  CNPJ  nº 0J.865,020/0001-98,  com sede  na  Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.600.000 = São  Luís  do Piauí  PI., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.911 .973-68, residente e domiciliado na cidade de São  Luís  do Piauí-PI.

CONTRATADA: APURA CONTABILIDADE LTDA-ME, inscrita no CNPJ o O 44.070.287 /0001-00, com sede na Rua São  Sebastião,  n ° 89, centro, CEP 64.600-108, Picos-PI, neste ato representada pelo Sr. Aritonio Ricardo de Sousa Morais, brasileiro, empresário,  portador do CPF nº  048.401.283-S9, residente e domiciliado na cidade de PicosPI.

VALOR TOTAL: R$  72.864,00  (SETENTA  E  DOIS MIL OITOCENTOS  E SESSENTA E QUATRO REAIS),  divididos  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de  R$  6.072,00  (SEIS  MIL  E SETENTA E DOIS REAIS) mensais, durante toda a sua vigência  contratual.

TERMO  ADITIVO:  A  finalidade  deste  Termo  Aditivo  é prorrogar  o  prazo  de  vigência  do Contrato  nº  001/2025,  vinculado  ao  INEXIGIBILIDADE  Nº  001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, celebrado  em 09  de  JANEmO de 2025, entre as  partes signatárias, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período  entre 01 de JANEffiO de 2026 a 31 de DEZEMBRO de 2026, nos termos dos arts. 106 e 107 Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de DEZEMBRO de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais