Edital — São  Luis Do  Piaui (04/12/2025)

Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII
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Id:125278C13601FDD8
anos, a partir da nomeacao de seus membros e respectivas posse,
ocorrida no ultimo dia 28 de novembro de 2025, ficando permitida uma
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
unica reconducao;
Rua Sao Vicente, n 338, Ce
tro, Fone: (89) 98817-7430
CEP: 64.638-000, Sao Luis do Piauí-PI
ART.3 O CMDCA, fica composto por 08(oito) membros titulares
ExTRATO DO QUARTO teRmO ADITIVO AO COntTrATO
e 08(oito) suplentes:
CONTRATO N:RDC-002/2022
Membros Representante- Governamentais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 024/2022
MODALIDADE: RDC N 002/2022
01) -Secretaria Municipal de Assistencia Social:.
PROCESSO ADMINISTRATIVO TERMO ADITIVO: 004/2025
Titular: PALOMA DE SOUSA LEITE ARAUJO- CPF: 013.728.513-21
OBJETo: O objeto do presente Aditivo e a Prorrogagao por mais 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a contar de 07 de dezembro de 2025 com validade ate 07 de dezembro de.
Suplente: ANANDA KELLY BEZERRA - CPF:992.031.203-78
2026, ao Objeto de Contratacao de empresa especializada para execugao dos servigos
de engenharia para a construgao de creche pre-escolar - Tipo 2, destinada ao Município
de Sao Luis do Piauí-Pl,zona urbana,termo de compromisso n202104140-1,de ld no
02)-Secretaria Municipal de Educagao:
3173110, conforme descrito no Projeto Basico, planilha orcamentaria,termo de
compromisso e cronograma fisico-financeiro constante no anexo I do edital.
Titular:- ROSILDA MARIA DE SOUSA LEITE CPF:964.589.923-00
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí-PI
Suplente:- AUDETE MARIA DE LISBOA CPF: 626.448.743-00
CONTRATADO: MARTINHO FIDEL MORAIS - ME
03)- Secretaria Municipal de Administracao Geral e Finangas:
CNPJ: 17.134.741/0001-68
VALOR TOTAL ADITIVADO: R$ 0,00
Titular:MARIA KAROLINA BATISTADE ARAUJO-CPF:060.501.803-00
DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 03 DE DEZEMBRO DEE
Suplente: RAFAELA SANTANA DE OLIVEIRA - CPF:063.215.803-16
VIGENCIA: A PARTIR DE 07 DE DEZEMBRO DE 2025, ATE 07 DE DEZEMBRO DE 2026.
04)- Secretaria Municipal de Saude:
RAIMUNDO RENATO
VICENTE DE ARAUJO
Titular: HILKA KASSIA CARVALHO SILVA - CPF:072.826573-78
SOUSA:39724107353
SOUSA:39724107353
Suplente: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA SILVA - CPF:656.616.803-68
Prefeito Municipal
Id:151903B1F115F9F2
Membros Representante- nao- Governamentais
Piauí
01)- Associagao de Mulheres:
89988351785
Titular: NUBIA DOS SANTOS SILVA CPF: 051.211.793-40
Email-pmslpi2016@hotmail.com
Suplente: DAIANA ALBERTINA DE C. ROCHA -- CPF:035.177.423-84
Portaria No 043/2025.
02)-Associacao de Moradores de Guaribas Velha.
O PREFEITO Municipal DE SA
uso de suas atribuicoes legais, conforme a Lei Organica do Município, e segundo
a Lei Municipal No 132/2015, datada de 31 de margo de 2015
SOUSA:39724107353
COnsIDERAnDO as normas de regulamentagao do Conselho
Titular: ELIETE CARVALHO DE SOUSA - CPF: 000.523.983-40
Suplente: MARIA DE SOUSA ROCHA LIMA- CPF: 633.652.273-34
Nacional de Direito da Crianca e do Adolescente - COnAnDA, sobre a
enovagao do Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Crianga e do
Adolescente  CmDcA, em razao do termino de mandato dos conselheiros
03)- Trabalhadores do sUAS:
neacao e pos
a Ges
stor a
Municipal de Sao Luis do Piauí dos atuais membros do conselho;
Titular: ROBERTA MARIA SOUSA DAS CHAGAS - CPF:059.707.803-32
Suplente: IARA MARIA ARAUJO LUZ CPF:065.007.883-70
CONSIDERANDO o artigo 204 da Constituigao Federal, que preve
a participagao da populagao por meio de st
04)- Usuarios (as) do SUAS:
a formacao e controle da politica de Assistencia Social em todc
Titular: REIJANE OLIVEIRA BALBINO - CPF:007.015.613-19
Suplente: MARIA IRMA LEITE LOPES- CPF: 256.760,008-64
CONsIDERANDO ainda o termino do mandato dos membros do
Municipal de Sao Luis do Piauí, r
membros do CMDCA para um
ARTIgo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
mandato de 02 (dois) anos. R E S O L V E:
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
ARTIGO 1
CMDcA (Conselho Municipal de Defesa dos
Direito da
Adolescente) conforme previsoes legais na legislacao patria
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, 28 de novembro.
deste Município;
2025.
ART.2 O mandato de atuacao do CMDCA (Conselho Municipal
RAUJO SOUSA
de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente), sera de 02 (dois)
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais