Portaria — Itainopolis (10/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxVI
Id:0cC56368E2F330D3
Id:0047f22D99193145
Itainopolis
ItAInoPOLIS
TRABAL
Portaria N 12 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 14 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Chefe de Divisao de Assistencia Tecnica
Municipal de. Desenvolvimento Rural, Recursos
distribuigao da merenda Escolar
Hidricos e
Itainopolis-Pl e da outras providencias
O prefeito Municipal de itainopolis, estado dO
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS,ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
de natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal n 223, de
ro de2013
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra.APARECIDA SILVA SOUSA,portador a) do
Art. Nomeia o Sr. ANDRE SILVA SOUSA, portador do CPF/MF
030.980.463-00, para exercer o cargo comissionado e de confianga Diretor do
Extensao Rural, vinculada a
senvolvimento Rural, Recursos Hidricos e Meio
Setor de Logistica de distribuicao da merenda Escolar, vinculada a Secretaria.
Ambiente do Município de Itainopolis
Municipal de Educacao do Município de Itainopolis-Pl.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
do. cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
Portaria, codigo DAI-01.
Portaria, codigo DAl-08.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
miguel rOdrigues de mourA
mIgUel rODrIgUeS de moUrA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0CC56368E2F330DB
Id:0471C296b1B7314A
Itainopolis
Itainopolis
RESPEI
Portaria N 13 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 16 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Diretor de Departamento de
Nomeia Chefe de Departamento de
Prefeitura Muicipal de aItainopolis e da
providencias".
outras providencias
O prefeitO Municipal de iTainopoLis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da.
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianga.
de natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. DANIEL CARLOS MOnTEIRO, portador do
Art. 1 Nomear a Sra. THAYsLANE SOusA OLIVEIRA, portadora do
Planejamento da Prefeitura
CPF: 052.307.363-13, para exercer o cargo
Administracac
comissionado e de confianca
Muicipal de Administracao e Planejamento de Itainopolis-Pl.
Chefe de Departamento de Tecnologia Educacional, vinculada a Secretaria
Municipal de Educacao Itainopolis-Pl.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
go comissionado nomeado no artigo anterior desta
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria.-DAl-07
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
IN
INC
mIgUel rOdrIgUeS dE moURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais