Portaria — Itainopolis (14/03/2025)

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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS                                                                                                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS   |
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| PROCESSO Nº. 04/2025                      | PROCESSO Nº. 04/2025                                                                                                                                                                                                                    | PROCESSO Nº. 04/2025                      | PROCESSO Nº. 04/2025                      |
| A.                                        | Vencimento, de acordo com oart. 37 da Lei n•_1_ 045 de 05 de novembro de 2002 que dispõe sobre o Regime Jurídicodos Servidores Civis do MuniclDio de Joséde Freitas/PI                                                                  | R$                                        | 8.009,53                                  |
| e.                                        | Incentivo a titulação - 8%, de acordo com o art. 64, Ili, alinea "a" da Lei n•_1_ 227 de 11 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Saláriosdo Magistério Públicodo Municlpio de José de Freitas/PI........... | R$                                        | 640,76                                    |
| c.                                        | Incentivo atitulação -4%, de acordo com o art_ 64, IV, da Lei n•_ 1_221 de 11 de abril de 2012 que dispõe sobre oPlano de Cargos, Carreiras e Salários do MMistérioPúblico do MuniciDio de Joséde Freitas/PI...........                 | RS                                        | 320,38                                    |
|                                           | TOTAL EM ATIVIDADE ·-. .•                                                                                                                                                                                                               | RS                                        | 8_ 970,67                                 |
|                                           | VALOR DO BENEFICIO '                                                                                                                                                                                                                    | R$                                        | 8.970 67                                  |
|                                           | . --... José de.Freitas/PJ, 03 de março::ii-e,2025_ , -. • • •, ::· -..;. • ' - \', .~ 1 ·:.,~:.. \ :                                                                                                                                   |                                           |                                           |

P~QRÇ)  GOME5: pos ::~~:~~~~~~ SAr-JTOS . : j f lLHO:SlM5 1925391 FIÜi0 :8845192539.J t&gt;~~;:202s.oJ.oJ 1S:l1:1~

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO

-

-Prefeito-Munlcjpal · cz '1/abd,  .::5'6U&lt; · ,1;\_\_/1c..av.,, . l,tlla)fl«.\_~ ELISVAlDO SARAIVA ROCHA Secret6rlo Municipal de Governo

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## GABINETE DO PREFEITO

Portaria rf 171/2025, de 03 de março de 2025

·

·Dispõe sobre concessilO de Aposentadoria de servidor púbico e dá  outras providencias.·

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais e  tendo em vista o que estabelece a  Lei Municipal n· 1.135/2007 e

Considerando,  o pedido  de  Aposentadoria ,por Tempo  de  Contrlbulçio  que  origínou o Processo Administrativo nº 05 de 06 de fevereiro  'de 2025 e conforme preceitua o art. 25 da lei nº.1 .13512007, que ditpõe  sobre o Regime P,róprlo de Previdência do Municipio de José  de Freitas e no art. 3º da EC nº 47. de 05/07/2005'.\_ bem como todu  ~islação pátria correlata,

Considerando, o Parec8f  .d~ ~cessão-do Fundo 0 Pr~e.nciári ';,'~\_ hicipal de José  de FreitasJFREITAS-PREV /. --.. ,i  -\_  . · - :\_  ·.  :'..-c--&lt; ·- '\

,

\_

...

·.  \_

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## (RE,SOL~::·:  ~~----\_ \ t

-~:~;:--

Art. 1  · · Conceder a  ,~a 0 Pübl~ Minlcipal cARMi i ujç~s ~[ vê~ DA COSTA. inscrita no RG/CPF sob o n·:~44.~52.313-87 SSP-PI,  Aposenfa.doria por TemP.9 de Contribuição  e Idade, na forma dlscrjmjnàda no verso, a partir dessa ~, ata. - ~t

Art. -z, - Revogadas as dis~içpes em·  contrário,  esta Portiiria t8!1) ~eu's efeitos retroativos ao dia 01  de março de 2025. --. -:S&gt; '.~ ,.  ,

Publique-se e  Cumprà-S,e: , .

Ga~nete ~ l;~~iõ),4u1(çj~I c1~i.~·: d!ffi~~g @~/f~{~~~! 5 ·

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'FAJl0.8845"1925391 ~202S.03.0)1S:34:44

-PElJRO DOS SANTOS RLHO

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GOMES Prefeito Municipal

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ELISVALDO

SARAIVA

ROCHA

Secretilrlo Municipal de

Governo

Numet&amp;do. ~ e publcada s  prosem Portlllla ao ten:elro da do mds de mMÇO  do ano de tkis mil e  llinle e cinco, de acordo com· L6I Orpanlcs do l.b!lclplo.

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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS                                                                                                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS   |
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| PROCESSO N"_ 05/2025                      | PROCESSO N"_ 05/2025                                                                                                                                                                                                                  | PROCESSO N"_ 05/2025                      | PROCESSO N"_ 05/2025                      |
| A.                                        | Vencimento, de acordo com oart. 37 da Lei n•_1_ 046 de 05 de novembro de 2002 que dispõe sobre o Regime Jurídicodos Servidores Civis do Municíciode Joséde Freitas/PI                                                                 | RS                                        | 8.009,53                                  |
| B.                                        | Incentivo atitulaçao - 8%. de acordo com o art. 64, Ili, alínea•a· da Lei n•_ 1_221 de 11 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Saláriosdo Magistério Públicodo Município de José de Freilas/PI.........._ | RS                                        | 640,76                                    |
| e.                                        | Incentivo atitulação - 4%, de acordo com o art. 64, IV, da Lei nº- 1_ 221 de 11 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do MagistérioPúblico do MuníclDiode Joséde Freitas/Pf..._ .......           | RS                                        | 320,38                                    |
|                                           | TOTAL EM ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                    | R$                                        | 8.970 67                                  |
|                                           | TOTAL ARECEBER •'                                                                                                                                                                                                                     | R$                                        | 8.970 67                                  |
|                                           | ' .. .. - - . J~éde Freitas/PI, 03 de março _ d_ ~2025. ._'•.                                                                                                                                                                         |                                           |                                           |

...

PEoR9, ~ . oMEs 09~- ~,~~;;~~~ª ' SANTQS ·  ~, SANlpS FILH0..8&amp;4S192Sl91 FILH◊-:88451 · ~~539,1 ~~ 2 º 2 s.o 3 ·º 3  lS:ls:o,

PEDRO GOMES DOS,SANTOS FILHO

?

Prefei/o,Munlclpal

~1?'"'7~~~

ELISVALDO

SARAIVA

ROCHA

Secretilrfo,Munlcípal  de Governo

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PORTAR/A Nº 027 DE 23 DE JANEIRO DE 20

"Designa servidora Pública Municipal Efetiva para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental 1,  junto a  Secretaria Municipa. de  Educação de  ltainópolis  e  dá outras providências ".

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  ITAINÓPOLIS, ESTADO  DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e  nos termos do art\_  69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

Considerando  a  previsão  constitucional  de  que  os  cargos  em comissão  e de confiança são  de livre nomeação  e exoneração .

Considerando  que  não existe  vedação prevista  na  Súmula Vinculante  nº  13 do  Supremo Tribunal  Federal,  para  nomeações  de  cargos de natureza política  e de confiança \_

Considerando a  Lei Municipal nº 223, de 14 de fevereiro de 2013, que altera  e  consolida  a  nova  estrutura  administrativa  da  Prefeitura  Municipal de llainópolis-PI e dá  outras providências .

## RESOLVE:

Art\_ 1° Designa a  Servidora Pública  Municipal Efetiva a Sra\_ SIMONE DE OLIVEIRA CAMPOS, portadora do CPF: 006.605.213-00, para exercer o  cargo de  confiança  Coordenadora  Pedagógica  do  Ensino  Fundamental  1 ,  junto  a Secretaria Municipal de Educação  ltainópolis-PI.

-A-rt-:- 2.L.Qeter.mioau Secretaria  Municipal  de  Administração e Planejamento  para  as  providências  cabíveis nosr'eSp'ectivos--assentamentos. registros e  a  inclusão  na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado· no artigo anterior desta portaria \_  FG-03\_

Art\_ 3º  Revogadas  as  disposições em  contrário ,  esta  Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia 23 de janeiro 2025.

Registre-se livro próprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se-

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~ -MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais