Decreto — Picos (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

il

06.553.804(00()1.02

., CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

.l

## DECRETO Nº 127 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

01

16

02

1074

16

03

1080

17

01

1087

18

01

1100

1101

1258

19

01

1114

20

01

01

01

01

01

01

1122

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0 1

20

01

1125

1127

1131

1134

21

01

1162

21

02

1197

1203

22

01

1206

Coordenadoria de Comunicação  Social

04.131.0002.2090.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1 .90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  $«:!  oplica

000

Ouvidoria Geral do Município

04.122.0002.2091 .0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1 .90.11 .00

500

899  000

Gabinete do Vice-Prefeito

04.122.0002.2093.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vincu1aoos &lt;1e  1mpos101

Nao se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ReC1.Jrsos nfto Vinculados dl!I Impostos

999

Não  se aplica

000

Procuradoria Geral do Município

03.092.0002.2094.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.90.91 .00

500

999  000

03.092.0002.2094.0000

3.1.91 .13.00

500

999

000

03.092.0002.2094.0000

3.3.90.91.00

000

999  000

Tesouro Municipal

04.123.0002.2095.0000

3. 1.90.1 1.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAI$

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se

aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS

Reçursos não  Vinculados de lmPOstos

Não se

aplica

GESTÃO  PúBUCA  EFICIENTE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recu™&gt;s  não Vinculad~ de lmpo:stos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

R8Çl.lroos  ntlo VinculOOOS de Impostos

999

000

Nãoseapl iC-81

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

04.122.0002.2156.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

3.1 .90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vtnculados de Impostos

Não sa aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

if:  RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

~

~

Telefone:

PICOS

DE

(69) 3415-4215/17

01

01

01

01

!

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01

04

01

36

04

84

04

03

124

07

01

193

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204

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4l5

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CEP:

64.600-106

## DECRETO Nº 127 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.3375 DECRETO Nº 127 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

Secretaria Munlclpal de Esl)O(te e  Lazer

04.122.0002.2156.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.30.00

SOO

999  000

04.122.0002.2156.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

04.122.0002.2156.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

27.811.0017.1195.0000

3.3 .90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ESPORTEEMAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Secreterla  Mun. de Transporte. Transito e Mobllldade Urbana

04.122.0002.2158.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.1.91.13.00

500

CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não sea,plice,

Fundo Municipal de Trânsito

04.125.0002.2159.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.30.00

752

999  000

04.125.0002.2159.0000

4.4.90.52.00

752

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos Vinculados ao Transito

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos Vinculados ao Transito

999  000

Não se aplica

Secretaria Mun. de Defesa CMI

06.162.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o. -

O  crédito aberto  na  forma provenientes  de :

01

04

01

Secretaria Municipal de Administração do  a rtigo  a nter ior  será. cob e r to  com  recursos

01

01

08

02

445

457

1266

09

01

534

547

556

565

568

573

575

Fundo Munlclpal de Asslstêncl61  Soclal

08.244.0007.2105.0000

PREVENÇÃO

3.3.90.39.00

660

999  000

08.244.0007  .2107.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

08.244.0007  .2104.0000

3.3.90.36.00

661

999  000

Sec.

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

-7.000,00

.R.  Grupo:

F

Transferência  de Recursos do

Fundo Nacior,al de Assistência  Social· FNAS

Não  se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

-6.000,00

F  .R.  Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

1

660  00

SOcial -

Não  se aplica

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

FNAS

-7.804.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recul"SOS dos Fundos Estaduais de Assistên cia Social

Nao se apllca

Mun. de Agricultura e Abastecimenlo

04.605.0002.2069.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999

000

20.334.0010.2070.0000

4.4.90.52.00

700

999  000

20.544.0010.2073.0000

4.4.90.52.00

700

899  000

20.544.001 1.1026.0000

4.4.80.51.00

700

999  000

20.544.0011.1028.0000

4.4.90.52.00

700

999  000

20.544.0011 .1029.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

20.544.0011.1029.0000

4.4.90.52.00

700

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Reeut'$0S náo  Vinculados de Impostos

Nã o

111plica

~

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  OA AGRICULTURA. PECUÁI

-160.066,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-40.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

700  00

1

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUÁ I

-10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. GruPQ:

1

700  00

Oulras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Nao se apliea

F&gt;OLITICAS URBANISTtCAS COM MOBILIOAOE URBANA E MEi

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  GruJ)O:

1

700  00

OUtras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congéneres  da União

Não  se aplica

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-1.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

outras Transferências  de convênios  ou Instrumentos Gongêl'lefe:s  da União

Não  se apllca

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupa:

1

700  00

outras Tre,nsferénc le,s de Convênl06  ou Instrumentos Congêner89  de, Unlêo

Não  se apllGa

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-15.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

700

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlào

Não-aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

700  00

1

661

1

660

iE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP; 64.600-106

Telefone; (89) 3415-4215/17

~

## DECRETO Nº 127 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

Secretaria Municipal de Admlnlstraçao

02.061 .0002.2010.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1 .90.91.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

Fundo Municipal de  Previdê ncia Social · Plano Financeiro

09.272.0002.2013.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.35.00

602

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

999  000

Nêose  ap1 kla

FulWO Mun. de PreVid&amp;ncia Social -

Pleno PreVldenclê rio

99.997.0002.  7777.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

9.9.99.99.00

600

999  000

Secret.:1rta Munlclp.11

~

F.R.

-140.800,00

Grupo:

1

500  00

-31 .000,00

F.R. Grupo:

1

802  00

-1 .708.000.00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F.R. Grupo:

1

800  00

Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capltellzaç.Ao (Plano Previdenciário)

Nlose aplica

EdUC&lt;)çâO

12.361.0003.1017.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

200  000

12.361.0003.1017.0000

4.4.90.51 .00

570

999  000

12.3&amp;1 .0003.2024.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0003.2036.0000

3.3.90.39.00

571

999  000

12.361 .0003.2040.0000

3.3.90.30.00

553

DO ENSINO COM QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos nao Vinculados do Impostos

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

-465.346,27

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.941 .181.81

F.R. Grupo:

1

570

00

Transferências  do Governo Federal referentes a Convénios  e lnslrument08 Cong&amp;neres vinculad08 ,

NQOSe 8PIIC8

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

-425.627.37

F.R. Grupo:

1

500  00

-157.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

1

571

00

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à  Educaçã

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

-36.963,00

F.R. Grupo:

1

553

00

Transferêencias  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Es,

999  000

Não se aplica

Fundo Municipal de Assistência  Social

08.244.0007.2104.0000

PREVENÇÃO.

3.3.90.36.00

660

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

-40.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

01

01

0 1

Exerclcio:

2025

43.000.00

F.R.:

500

1

20.000.00

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R.:

500

1

47.000.00

F.R.:

1

500

16.000,00

F  .R.:

1

500

824.264.00

F.R.:

1

500

15.000,00

F  .R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

500

Exe&lt;cfcio:

2025

21 .000,00

F.R.:

500

1

7.200,00

F.R.:

500

1

7.500.00

F.R.;

500

1

2.000,00

F.R.:

500

1

47.000,00

F.R.:

500

1

54.040,00

F.R.:

752

1

18.215,00

F.R.;

752

1

25.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

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Exorclcio:

2025

Exerçfcio:

2025

00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

i

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.8041 0001-02

CEP: 64.600-106

<!-- image -->

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 127 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 09 01 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecim8flto 580 20.605.0011.1030.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congênere s da União Não se aplica

584 20.691 .0011.1031.0000 4.4.90.51.00 700 ... 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

586 20.691.0011.1031.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 700 00 Outras Transferênc ias da Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

01 10 01 See. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

602 08.244.0007  .1046.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 700 00 Ootras Transferêneia s oe Convênl08  ou 1r.strumentos Congêneres  da un1ao Nlo seaplice

606 13.391.001 1.1059.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 00 outras Transferência s de Convê nios ou Instrumentos Congênere s da União Não se aplica

619 15.451.0011 .  1033.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1 .029.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 OUtras Transferftncias dt'I Convllnlos ou Instrumentos ~ neres da Uni.Ao Não se aplica

622 15.451.0011.1033.0000 4.4.90.51.00 720 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -455.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo; 1 720 00 Transferências  da União  Referentes ês  participações  na exploração  de Petróleo e Gês  Natural deslil Nlo se aplica

632 15.451 .001 1.1039.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -134.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União NOO se apllca:

634 15.451 .0011 .1039.0000 4.4.90.93.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1 .000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

638 15.451.0011 .1040.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F  .R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

iE  RUA MARCOS PARENTE Exercício : 2025 06.553.804(0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: {89) 3415-4215117

<!-- image -->

## DECRETO Nº 127 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 1  O 01 Sec.  Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo 640 15.451.0011.1040.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 PDLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDAOE URBANA E MEi -70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

854 15.451.0011.1053.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -250.000.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Gn.ipo: 1 700  00 OUtras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União N(i() $8 tipliett

659 1!5.451.0011.1054.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -350.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Nãoseaptlca

663 15.451.0011.1055.0000 4,4.90.51.00 700 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupa: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  de União Não se aplica

871 15.451.0011.1060.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -60.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 999  000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

675 15.451 .0011.1063.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi - 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

697 18.544.0010.1044.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA. PECUÁ I ·25.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Trarl$ferê ncias de Convê nios ou  Instrumentos Congê neres da Uniã o N&amp;o se aplica

700 20.605.0011.1036.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDAOE URBANA E MEi -1 .005.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Ootras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêne res da Unlao Não se aplica

708 28.  782.0011.1043.0000 3,3.90,30,00 701 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -400.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F,R. Gn.ipo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não sa aplica

710 26.  782.0011.1043.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -549.164,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

01 12 01 Fundo Munlclpal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS ~ RUA MARCOS PARENTE ~ 06.553.604!0001-02 ~ CEP: 64.600-106 Telefooe: (89) 3415-4215/17

<!-- image -->

Exercício :

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 127 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saude 745 10.301 .0011.1138.0000 4.4.90.51 .00 601 999  000 POLITICAS URBANlSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ---494 ,260,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferê ncle,s Fundo ei  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federe,I · BIOoo de Es Não se aplica

748 10.301.0011.1144.0000 4.4.90.61 .00 600 999  000 POLITICAS URBANfSTlCAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·100.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transfarências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de MI NAose aplica

750 10.301 .001 1.2152.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -25.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI Não se apllca

752 10.301 .001 1.2152.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentas do Governo Federal - Bloco de Mt NAose aplica

754 10.301 .001 1.2152.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI Não se aplica

756 10.301.0011.2152.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt Niose aplica

761 10.301 .0012.2122.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI NAose aplica

762 10.301.0012.2122.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -2.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt Nêo  se aplica

763 10.301.0012.2122.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -90.680,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI NOO se aplica

765 10.301 .0012.2123.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁS ICA INTER01SCIPLINAR E OE QUALIDADE -210.122,79 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Trtinsferêncle,s  Fundo ti Fundo de Recursos do SUS provenientes dO Governo Fe&lt;1ert1I · BIOoo de M; Nêose apllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

":f  RUA MARCOS PARENTE Exerclcio: 2025 ~ 06.553.604/0001-02 "-\_  CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

<!-- image -->

## DECRETO Nº 127 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saude

769 10.301 .0012.2124.0000 3.3.90.08.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -500,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 1\ F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da M; N~seaplk:a

770 10.301.0012.2124.0000 3. 3.90.30.00 600 ... 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE - 10,000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo; 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de MI Niose eplica

774 10.301 .0012.2127  .0000 3.3.90.08.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE ·1.200,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 1\ F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI Não se apllca

776 10.301 .0012.2127  .0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -430.042,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOJCA F.R. Grupo; 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mt Não  se aplica

777 10.301.0012.2127.0000 3.3.90.92.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁS ICA INTEROJSCIPLJNAR E DE QUALIDADE -1 .000,00 DESPESAS DE EXERClcros ANTERIORES F.R. Grupo; 1 600  00 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI Não se aplica

785

10.301.0012.2136.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M; Niose aplica

792 10.301 ,0012.2136.0000 3.  1  .90.92.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -34,93 DESPESAS DE EXERCICtOS ANTERIORES F.R. Gn.ipo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M; NAose aplica

794 10.301.0012.2138.0000 3.1.91.13.00 604 999  000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -250.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 804 00 Transferência s provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltllrlf Nêo  se apllc8

796 10.301.0012.2139.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr~nientes do Governo Federal· Bloco de M. NOOse aplica

797 10.301 .0012.2139.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; N!k&gt;seapllca

## (Continua na próxima página)

Exercido:

2025

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

:e

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

<!-- image -->

## DECRETO Nº 127 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS .t RUA MARCOS PARENTE 1.l os.ssJ.8041000,-02 ~ CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

~

l

--· "'

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EK8rcício : 2025

## DECRETO Nº 127 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 12 01 Fundo Municipal de SaUde 799 10,301 ,0012,2160.0000 3.1.91 .13.00 604 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -190.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 Trt1nsfer6ncl.i,s provenlenIes do Go\lemo Fe&lt;fer.i,I desttnM.i,s ao ven,:;:lmento dos Etgentes oomunltérl( Nãosaaptiea 01 12 01 Fundo Municipal de Saúde 917 10.305.0012.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -73.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOtCA F.R. Grupo: 1 600  00 Trtinsferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\lerno Federal · Bloco de Mt Nloseapllca

925 10.452.0015.2147.0000 3.3.90.30.00 600 GESTÃ O PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA ·1.500.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00

de Es 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro11en1entes do Gollemo Federal - Bloco de M; Não se aplica

805 10.301.0012.2161.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  JNTEROISCIPLINAR E OE QUALIDADE · 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rec:ursos do SUS PfOllenientes do Governo Federal · Blooo Não se al)lic:a

806 10.301.0012.2161 .0000 4.4.90.52.00 631 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE ·200.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Conllên ios e Instrumentos Congêneres  llinculados

999 000 i Não se apllca 999 000 Transferê ncitis Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr011enientes do Gollerno Federal· Bloco de Mi Não se aplica

927 10.452.0015.214  7  .0000 3.3.90.33.00 600 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA ·1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 600  00

813 10.301.0013.2134.0000 3.3.90.14.00 600 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS DIÁRIAS·  CIVIL -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Rec:ursos do SUS provenientes do Governo Federal. BIOoo de M. 928 10.452.0015.214  7  .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA ·2.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro11enlenIes do Gollemo Federal. Bloco de M; Não se aplica

999 000 Não se aplica

10.301 .0013.2134.0000

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

3.3.90.30.00

621

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

--438.368,48

F.R. Grupo:

1

621

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

NOOse aplica

10.301.0013.2134.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS · 193.328,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pt011enientes do Gol/amo Federar Bk&gt;co de Mé Nlose aplica 01 13 01 953 Secretaria Municlpal de Cultura 13.392.0004.1020.0000 4.4.90.51.00 VIPIMUL · VIAJA PICOS PARA O MUNDO DA LEITURA -30.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1

825 10.301 .0013.2134.0000 4.4.90.52.00 601 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -23.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00

930 10.452.0015.2147  .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA ·3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOtCA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr011enientes do Gollerno Federal · Bloco de Mi NOO se aplica

700 999 000 700  00 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da UnlAo NAose aplk:a

999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr011enientes do Governo Federal · Bloco de Es Não se aplica 958 13.392.0011 .1081.0000 4.4.90.51 .00 700 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -27.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. G11,1po: 1 700  00 Outras Transferências  de Conllên ios ou Instrumentos Congê n8fes da União

999

000

Não se aplica

827 10.301 JXl14.2143.0000 3.3.90.14.00 600 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUT1VA E HUMANIZADA DIARIAS · CIVIL -7.000,00 F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M. 965 13.392.0016.1073.0000 3.3.90.39.00 700 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA --466.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· F&gt;ESSOA JURfOtCA F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou lnt1trumenI0t1 Congêneres  da Un~

999

999 000 Nêose  aplica

000

Não se aplica

833 10.301.0014.2143.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUT1VA E HUMANIZADA -1 .131.850,49 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600 00 Transfertnçias Fundo a Fundo de Recursos do SUS j)l'O\lenientes do Governo Federal· Bloco de M. NOOse aplica 969 13.392.0016.1080.0000 4.4.90.51.00 700 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -30.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Conllên ios ou ln5lrumentos Congênere!I  da União

999 000 Não se aplica

837 10.301 .0014.2143.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA ·190.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferêncl.i,s  FundO 8 Fundo de Recursos do SUS pro11en1 entes do Go11emo Feder&lt;1l - BIOoo de Es Não se aptlc:a 971 13.392.0016.1080.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA ·20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. G11,1po: 1 700  00 Outras Transferênci as de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

MUNICIPAL

PREFEITURA

RUA MARCOS PARENTE

~

.~ 06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

<!-- image -->

,l,

Telefone: (89) 3415--4215/17

## DECRETO Nº 127 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde

858

10.301.0015.2121 .0000

3.3.90.39.00

621

999

000

-259.949,24

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL DA

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA

621

F.R. Grupo:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro11enientes do Go\lerno Estadual

Não se aptk:a

859 10.301.0015.2121 .0000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -71 .398,50 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIL10S FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 SOO Recursos não Vinculados de Impostos.

<!-- image -->

i:E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

os.553.80410001-02

CEP; 64.600-106

~

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 127 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 14 01 Sec. Mun. do Melo Amb. e Recur&amp;0s Hldrlc:o

996

17.512.0011.1091.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

4.4.90.51 .00

700

999  000

-100.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

00 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 1002 18.541 .0018.1088.0000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL ·20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR/DICA F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferê ncias do Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não se aplica

868 1  O  .302  .0013.2048.0000 3.3.90.39.00 600 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·172.413.02 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600 00

999 000 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfOIIOniontos do Go\/OfTIO Federal · Bloco do M. Não se apllc:a 01 15 01 1043 Sec. Mundo Turismo. Oes. Econ. e Tecnologico

876

10.302.0013.2129.0000

ESPECIALIZADA PARA TODOS

3.3.90.30.00

600

999

000

·71 .000.00

F.R. Grupo:

600

00

ATENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

1

Transfer~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfOllenlentes do Governo Federal · Bloco de MI

Nã&lt;&gt;

se aptk:a

877 10.302.0013.2129.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·313.160,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BkK:o de M. Não se al)lica

1044

1045

23.691 .0011.1095.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·244.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferêl'lclas  ele  Convênios  ou instrumentos Congêneres  ela União Não se aplica

23.691 .0011.1096.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOB1LIDAOE URBANA E MEi -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnc:utados de Impostos Nã o se aplica

23.691 .0011.1096.0000

4.4.90.51 .00

POLfTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-16.659,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. G11,1po:

1

700  00

23.691 .0011.1096.0000 4.4.90.92.00 700 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi - 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferêl'lclas  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

, 999 000 Assistência  financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salarlals par.: Não se aplk:a 1047 700 999  000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congéne res da União Nao se aplica

.. 10.302.0013.2132.0000 3.3.90.39.00 605 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·748.776.19 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 605 00

887 10.302.0013.2132.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·100.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 Transforênçia s do Estado referentes a Corlllênlos  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saudo Nã&lt;&gt; se aptk:a

894 10.302.0013.2135.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·175.361,29 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer~ncitis Fundo ti Fundo de Recursos do SUS PfOllenientes do Governo Federal · Bloc:o de MI: Não $G aptlc.'la

903 10.302.0014.2169.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA ·90.419.40 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600 00 Não se al)lica

1058

23.691 .0019.2154.0000 3.3.90.39.00 700 999  000 "MAIS EMPREGO E RENDA" -90.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêner es da União Não se aplica

01 21 02 Fundo Municipal de Transito

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BkK:o de MI 1177 04.125.0002.1203.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE ·11.460,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 752  00 752 Recursos Vinc:ulados ao Trânsito 999 ooo Não se aplica

916 10.305.0012.2160.0000 ATENÇÃO BÁSICA  lNTEROISCIPLINAR E OE QUALIDADE ·281.736.43 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc::o de M.; 999 000 Não se aplk:a 1186 04.125.0002.1204.0000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE -42.580,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 752  00 752 Recursos Vinculados ao Transito 999  000 Não se aplic:a

## (Continua na próxima página)

DE PICOS

<!-- image -->

818

Exerclcio:

Exerclcio:

2025

2025

00

00

l

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Exerclclo:

2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

ij RUA MARCOS PARENTE

;li

06.553.804/0001--02

CEP: 64.600-106

~

Telefooe: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 127 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.3375

Fundo Municipal de Trânsito

04.125.0002.2159.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.41.00

752

CONTRIBUIÇÕ

ES

Recursos Vinculados ao Trânsito

999

000

Não  se aplica

Secretaria Mun. de Defesa Civil

06. 182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.3.90.30.00

700

999

000

-18.215,00

F.R. Grupo:

1

752

-15.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União

Não  se aplica

1217 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

1219 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -40.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

1221 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

Artigo  3o.  Revogadas  as  disposições  em  contrár i o, este  Decreto  entrará  em  vi gor na  data  de  sua  assinatura.

PABLO DANTAS DE

MOURA

SANTOS:84145757

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito  do Municlpio de Picos - PI

## ld:10EF35601F8BDA13

## ld:10EF35601F8BDA03

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

;  ~:S~~~;:ENTE

CEP: 64.600-106

Teleíone : (89) 34 15-4215117

## DECRETO Nº 130, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

Resolve :

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$8 . 058. 483, 29  distribuidos  as  seguintes  dotações:

01

07

01

Secretaria Municipal de Educação

242

12.361.0003.2043.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

16.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

550

550

Transferência  do Salérto-Educaçêo

999  000

Não se aplica

01

07

02

FUNDES

299

12.361.0003.2051 .0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

2.327.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

541

541

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais

da

Educaçêo  Bésie

J35

12.365.0003.2150.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

690.400,00

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

542

542

Transferências  do FUNDES - COmplementação da União  - VAAT

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

01

06

02

Fundo Municipal de Assistê ncia Social

1288

08.244.0007  .2104.0000

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

39.600.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

661

661

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999  000

Não se aplica

1308

08.244.0007  .2107  .0000

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

600.000,00

3.3 .90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

669

669

Outros Recursos Vinculados é Assislência  Social

999

000

Não se aplica

1309

08.244.0007  .2107  .0000

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

500.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

F.R.:

1

669

669

Outros Recursos Vinculados à Assist6ncia Social

999

000

Não se aplica

1310

08.244.0007  .2107  .0000

PREVENÇÃ

O, PROTEÇ ÃO  E PROMOÇÃO

SOCIAL

20.000,00

3.3.90.14.00

DIARIAS • CIVIL

F.R.:

1

669

669

Outros Recursos Vinculados é  Assistência  Soclal

999

000

Não SEI  aplica

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-108

Telefone:

(89) 3415-4215117

## DECRETO Nº 130 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

| PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Í! RUA MARCOS PARENTE   |
|-------------------------------------------------------|

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

700

01

21

02

1201

22

01

1212

01

<!-- image -->

Exercício:  2025

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

271

Exercício :  2025

Exett:[cio:

2025