Portaria — Monsenhor  Hipólito (13/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL
Id:15190482179FB4BA
Id:167C49FA7529b2E3
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001 - 48
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(89)98138-5459
dipolito
Avenida Carlos Liborio, 101 - Centro
Monsenhor
Monsenhor Hipolito - PI - CEP: 64.650-000
Hipolito
Fone: (89) 3433-1155 - e-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Portaria N 152/2025, de 12 de junho de 2025.
Servir ao povo!
"Institui condigoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N: 022/2023
legais,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 013/2023
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 010/2023
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
OBJETO:"CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSDE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA O Município DE MONSENHOR HIPOLITO-PI"
RESOLVE:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PI -
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora JUCICLEIA DE OLIVEIRA
CNPJ 06.553.770/0001-48
FIALHO, com matricula n. 1i22716, lotada na Secretaria Municipal DE SAUDE -
CONTRATADA:
DAMASCENO & FONTES LTDA, inscrita no CNPJ no
SEMUS, conforme a Lei Municipal N. 324/2022.
32.147.168/0001-10.
VALOR DO CONTRATO: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2025.
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRAZO PARA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE)
MESES.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigo art. 57, II da Lei 8.666/93
VIGENCIA: 20 de marco de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
DATA DA ASSINATURA: 18 de marco de 2025.
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
ONIO DJALMA BEZERR
Prefeito Municipal
Id:0047F2749C89b2E2
Id:15190482179Fb2E4
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(8998138-5459
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 150/2025, de 12 de junho de 2025.
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e.
da outras providencias."
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N%. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;.
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho a servidora ANA ELEN HIPOLITO, com
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho o servidor MANOEL RENAN DE SOUSA
matricula n. 6924155, lotado na Secretaria Municipal DE SAUDE - SEMUS, conforme a
CARVALHO, com matricula n. 6924149, lotado na Secretaria Municipal DE SAUDE -
Lei Municipal N. 324/2022.
SEMUS, conforme a Lei Municipal N. 324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de janeiro
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2025.
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí..
POLICARPO
NTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPC
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.