Portaria — Itainopolis (21/11/2025)

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Id:1519053D85604E8
Id:05D5091180724DBD
ITAINOPOLIS
Itainopolis
Prefeitura
Extrato dA AtA De registro de preco no 032/202!
PROCESSOADMINISTRATIVON068/2025-CPL/PMI
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N032/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2025 - CPL/PMI
OBJETo: Registro de Pregos para Eventual contratacao de empresa especializada para prestacao de
servigos de recebimento, tratamento e disposigao tinal de residuos solidos urbanos classe Il, em aterro
sanitario devidamente licenciado pelos orgaos ambientais competentes, de forma a atender as
necessidades do Município de Itainopolis/Pl, conforme especificacoes e quantitativos constantes no
O Município DE ITAINOpoLIs, Estado do Piauí, situado na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro,
projeto basico anexo ao edital.
CEP: 64.565-000 em Itainopolis/PI, por meio da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, designados
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025
atraves da Portaria n 006/2025 - GAB/PMl, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n 14.133/2021,
VIGENCIA: 12 (doze) meses
do Decreto Municipal n 003/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como pelas
ORGAO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itainopolis/P!
disposicoes do instrun
nento convocatorio, promovera o processo licitatorio adiante especificado:
ORGAOS PARTIcIPANTES: Fundo Municipal de Assistencia Social (FMAS); Fundo de Manutencao e
Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao (FUNDEB);
OBJeto: Registro de Pregos para eventual transporte de residuos solidos e a locagao de caixas
Manutengao e Desenvolvimento do Ensino (MDE); Secretaria Municipal de Educagao.
estacionarias em conformidade com a lei n 12.305/2010 (politica nacional dos residuos solidos),
PESSOa JuriDicA DeTenTOrA: CAriRI COLeTA De ResidUOs LtDA, CNPJ n 36.203.241/0001-85.
conforme especificagoes, condigoes e quantitativos estabelecidos no termo de referencia anexo ao
edital.
NELADA
MODALIDADE: Pregao Eletronico
RS62,58
RS86.341,63
TIPO DE Licitação: Menor Prego
ADJUDICACAO:Global
TONELADA
: MODO DE DISPUTA: Aberto
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de novembro de 2025, as 09 h e 00 min
: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de dezembro de 2025, as 09 h e 00 min
:INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 09 de dezembro de 2025, as 09 h e 10 min
PLATAFORMA:BBMNET Licitacoes-Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/
ACESSO
AO
EDITAL:
www.itainopolis.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Mfw
PRGNICIPISBETATNOPOLISTP
Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do enderego eletronico: cplitainopolis@gmail.com
ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
Orgao Gerenciador
Itainopolis/PI, situada nesta cidade na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro, CEP: 64.565-000,
de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 h e 00 min as 13 h e 00 min.
MARTINS: 229421
CARIRI COLETA DERESIDUOS LTDA
Itainopolis/Pl, 19 de novembro de 2025.
CNPJn36.203.241/0001-85
Sr. Christian Aguiar Martins
TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA
Empresa Detentora
Agente de Contratagao/PMI
Id:12527A4CCA4C4E9F
Id:0047F3300A4A4E8B
ItAingPoliS
ITAINOPOLIS
ERRATA DE Portaria N 145 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Prefeitura
"Dispoe sobre a nomeagao dos membros do
TRABALHO E PROGRESSO COM COMPROMISSO E RESPEIT
CMDM do Município de Itainopolis-Pi, ne da
outras providencias"
O pREFEITO Municipal De ITAInOpOLIS, ESTaDO dO Piauí, no
EXTRATO PARA PUBLICACAO
uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, e
considerando o disposto na Lei Municipal no 417, de 13 de marco de 2025, que cria a
Secretaria da Mulher;
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI
Considerando a Lei Municipal no 424, que criou o Conselho Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025- CPL/PMI
deliberativo e fiscalizador, vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social;
PREGAO ELETRONICO N 032/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 61/2025
combate de toc
s de dis
riminagao, violencia e desigualdade de genero
no ambito do Município de Itainopolis/PI;.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI (CNPJ n 06.553.754/0001-55)
CONTRATADA: CARIRI COLETA DE RESIDUOS LTDA, (CNPJ n 36.203.241/0001-85)
Considerando que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
constitui um instrumento de participagao popular e de controle social, fundamental
OBJETO:Registro de Precos para Eventual contratacao de empresa especializada para prestacao de
para o fortalecimento da cidadania e da democracia participativa
servigos de recebimento, tratamento e disposicao final de residuos solidos urbanos classe Il, em aterro
Considerando ainda a importancia da paridade entre o Poder Publico e
a sociedade civil na composigao do Conselho, de modo a garantir pluralidade de
sanitario devidamente licenciado pelos orgaos ambientais competentes, de forma a atender as
e representatividade das mulheres em suas diferentes condicoes e contextos
sociais;
necessidades do Município de Itainopolis/Pl, conforme especificacoes e quantitativos constantes no
Considerando,
necessidade
os(as)
projeto basico anexo ao edital.
conselheiros(as) que
o CMDM para
o bienio 2025-2027a fim de
possibilitar o inicio efetivo de suas atividades institucionais;
VALOR GLOBAL: R$ 86.341,63 (oitenta e seis mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e tres
RESOLVE
centavos)
Art.10-
r osas
embros(as) que
omporao o Conselhc
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
CmDM do Município de Itainopolis/PI, para o
bienio 2025-2027, conforme segue:
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025
-Representantes do Poder Publico Municipal:
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Secretaria Municipal DE SAUDE
Renata Francisca Monteiro Leite, CPF n 054.406.253-13 -- Titular
Prefeito Municipal
Joice Francisca da Conceigao, CPF n 067.756.773-16 - Suplente
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Id:167C4AB5E2EA4C04
Itainopolis
Itainopolis
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Jailma de Carvalho Santos, CPF n 397.721.793-34 -- Presidente
Portaria N 146 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Maria Viviane Gomes Leal, CPF n 068.243.673-97 -- Vice Presidente
"Dispoe sobre a reintegracao de servidor ao
cargo efetivo de Professor, em cumprimento
Secretaria Municipal DE EMPREENDEDORISMO
a sentenca judicial sub judice, e da outras
Edileuza Borges de Sousa Pinheiro Luz, CPF n 007.699.253-59  Titular
providencias.".
Anayran Santos Moura, CPF no 703.011.403-59 - Suplente
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS. ESTADO DO
Secretaria Municipal DE POLiTICAS PARA A MULHER
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso Vl, da
Maria dos Remedios Santos, CPF n 200.607.693-00 - Titular
Lei Organica do Município;
Liziane Santos Ibiapino, CPF no 920.033.703-15 - Suplente
Considerando a sentenca proferida nos autos do Processo no.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
0801030-88.2023.8.18.0055, oriundo da Vara Unica da Comarca de
Vanessa Leal Ibiapino dos Santos, CPF no 034.742.393-09 - Titular.
Itainopolis, Estado do Piauí, que anulou o ato administrativo de demissao do
Elizanne Coelho de Sousa, CPF no 056.544563-42 - Suplente
servidor, ESPEDITO FERREIRA FREITAS FILHO, ocupante do cargo efetivo
de Professor, reconhecendo a nulidade do desligamento e determinando sua
reintegracao ao servico publico;
II -- Representantes da Sociedade Civil:
ASSOCIACAO DE MULHERES
Considerando a decisao judicial que determinou a reintegracao
Aparecida Silva Sousa, CPF n 047.126.993-02 - Titular
do respectivo servidor, ainda que sem transito em julgado, impondo seu
Maria de Jesus Rocha e Sousa CPF no 339.924.103-82  Suplente
cumprimento imediato pela Administracao Publica;
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSAS
Considerando que a Administracao Publica esta sujeita ao.
Jeandra Sousa Santos, CPF n 961.853.763-34 - Titular
principio da legalidade e, portanto, deve observar e cumprir as determinacoes
Maria de Fatima Leal Ibiapino, CPF n 339.924.103-82
emanadas do Poder Judiciario;
Considerando que compete ao Poder Executivo adotar as
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
providencias administrativas necessarias ao fiel cumprimento da decisao
Maria Alice Rodrigues Santos, CPF n 094.373.363-42 - Titular
judicial;
Jaylanny de Sousa Santos Ibiapino, CPF n 029.636.423-18 - Suplente
RESOLVE:
REPRESENTANTE DE ENTIDADE COMUNITARIA
Art. 1 Reintegrar O servidor, ESPEDITO FERREIRA FREITAS
Amelia Rosa dos Santos, CPF no 739.914.573-34 - Titular
FILHO, portador do CPF no 451.317.913-91, Matricula n 0000229, ao cargo
Janayna Sousa Santos Rodrigues, CPF n 803.082.283-91 -- Suplente
efetivo de Professor, no quadro permanente do Município de Itainopolis-PI
em cumprimento integral a sentenca judicial proferida no Processo no
REPRESENTANTE DAAASSOCIACAO DE TRABALHADORES DE
0801030-88.2023.8.18.0055.
VARZEA GRANDE
Aricelia Santos Moura, CPF n 913.176.733-87 -- Titular
Art. 2 A Secretaria Municipal de Administracao e a Secretaria
Teresinha Maria de Sousa, CPF n 782.778.763-00 -- Suplente
Municipal de Educacao adotarao todas as providencias necessarias ao
registro, atualizacao cadastral e execucao desta Portaria.
Art. 2 - Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria.
CMDM, dentre outras atribuigoes previstas na Lei Municipal n 417/2025, formular,
propor, fiscalizar e acompanhar politicas publicas voltadas a promocao da igualdade
entra em vigor nesta data.
de genero e a defesa dos direitos da mulher no ambito do Município de Itainopolis/PI.
Gabinete do Prefeito de Itainopolis, Estado do Piauí em 18 de novembro de
Art. 3o - O Conselho reunir-se-a ordinariamente conforme calendaric
2025.
aprovado em plenaria e, extraordinariamente, por convocacao de sua Presidencia ou
de, no minimo, um terco de seus membros..
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao
N
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais