Portaria — Sussuapara (30/05/2025)

Id:0F8BF02C35C1E338 Serota oent Id:09FEDA4ABF99E2EB Prefeitura DE gabinete dO PREFEITO REDENCAO PREFEITO DO GURGUEIA REDENCAO DO GURGUEIA PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 058/2023 TOMADA DE PRECOS N/.007/2023 Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE CONCORRENCIA N 004/2025 TIPO: MENOR PREGO GLOBAL AVISO DE Licitação REDENCAO DO GURGUEIA - P1, com sede na cidade de Redengao do Gurgueia - P1, localizada na Avenida Alvaro Mendes, n 449, Bairro Centro, em Redencao do Gurgueia - P1, CNPJ (MF) No 06.554.380/0001-92, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Angelo Jose Sena Santos, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador da carteira de identidade n 1.817.834 O Município de Redencao do Gurgueia - PI, atraves de sua Agente de contratacao e equipe de Apoio instituida pela Portaria n 013/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia, tipo menor prego global, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital 004/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei SSP/PI e do CPF n 838.359.203-59, e do outro lado a Empresa: PEDRO GUIDA especie. NETO-ME/PG CONSTRUCOES E SERVICOS, com sede e foro na cidade de Parnagua Estado do Piauí, estabelecida a Avenida Barao do Paraim, s/n, Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o n9 16.582.784/0001-43 e Inscricao Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a Estadual n9 19.510.177-4, aqui representada por seu Socio Administrador, Sr. Pedro Guida Neto, brasileiro, casado, empresario, portador do CPF 011.680.563-30 e n2 do R G. 2.116.461 ssP-PI, residente e domiciliado na OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE CRECHE, NO BAIRRO PLANALTINA, NO Município DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI - FNDE - CRECHE TIPO 2.T Avenida Barao de Paraim, s/n Centro, na cidade de Parnagua-PI O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Alvaro CONTRATANTE e CONTRATADO, tem justo e acordado entre si o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO ao contrato de no O64/2024, mediante as Mendes, Bairro Centro, Redengao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h. clausulas e condigoes seguintes: ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 13 de junho de 2025, as 09:00hs (nove horas), no sitio CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO eletronico: comprasbr.com.br O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do Redengao do Gurgueia - PI, 29 de maio de 2025. instrumento contratual em referencia, firmado entre as partes pactuantes, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo entre 05 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2025. Gabriela Lopes Barbosa CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO Agente de Contratagao Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes do Contrato de n 064/2024 desde que nao contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Id:13B5c0954E5FE3c7 CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal de Sussuapara A Prefeitura Municipal de REDENCAO DO GURGUEIA - PI, providenciara, sem onus para a CONTRATADA, a publicacao do extrato do presente aditamento no Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí SUSSUAPARA CNPJ. 01.612.755/0001-00 Diario Oficial, ate o 5 dia util do mes seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data. E-mail: pmsussuapara@gmail.com E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Portaria N 054/2025 - GAB/PMSS Instrumento Particular de Contrato de &quot;contratagao de empresa de engenharia. para execugao de pavimentagao em CBUQ de vias publicas no perimetro urbano Atualiza o cargo de Diretora Escolar da Unidade Escolar Sao Sebastiao do Centro do Município de Redengao do&quot; Gurgueia -.Pi, atraves da Proposta n2 018113/2022, Contrato de Repasse N 934676/2022/MC/caixa&quot;, em beneficio em razao da reestruturagao administrativa. instituida pela Lei n 336/2025. do contratante, em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus juridicos e legais efeitos, na presenca de 02 (duas) testemunhas igualmente O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA, Estado do Piauí, no uso de suas subscritas. CONSIDERANDO a Portaria no 022/2023, de 09 de outubro de 2023, que nomeou Redencao do Gurgueia - PI, 05 de novembro de 2024. a Sra. Claudia Maria Leal de Sousa, CPF no 534.715.123-49, para exercer o cargo de Diretora da Unidade Escolar Sao Sebastiao do Centro; CONSIDERANDO a Lei Municipal no 336/2025, sancionada em 16 de maio de ANGELO JOSE ENAAssind e formadgital 2025, que reorganizou a estrutura administrativa da area de educacao, criando a Secretaria Municipal de Educacao e. Cultura (Sme), com novo formato SANTOS:838359203 por ANGELO JOSE SENA organizacional e nova nomenclatura oficial; 59 SANTOS:83835920359 CONSIDERANDO que a nomeagao da servidora se deu por meio de processo seletivo simplificado, conforme Edital n0,002/2023, sendo necessaria apenas a Angelo Jose Sena Santos atualizacao formal do cargo, permanecendo inalteradas as atribuicoes, responsabilidades e demais condigoes estabelecidas no referido processo seletivo; Prefeito Municipal CONTRATANTE RESOLVE: Art. 1 Fica atualizado do cargo ocupado pela Sra. Claudia Maria Leal de Sousa, PEDRO GUIDA Assinado de forma digita por PEDRO GUIDA... CPF n 534.715.123-49, passando a ser, a partir da data da publicagao desta Portaria, Diretora da Unidade Escolar Sao Sebastiao do Centro, com carga 143 Dados: 2024.11.05 14:41:27 -03&#x27;00 horaria de 40 horas, nos termos da Lei n 336/2025. Art. 2 Ficam mantidos todos os demais efeitos e condigoes da nomeagao original, conforme Portaria n 022/2023, inclusive a data de inicio do exercicio retroativa a PEDRO GUIDA NETO-ME/P G CONSTRUCOES E SERVICOS CONTRATADA 09 de outubro de 2023. Art. .3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos administrativos imediatos.. Testemunhas: Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Sussuapara -- PI, em 23 de maio de 2025. 1. A divulgacao virtual dos atos municipais 2. www.diarioficialdosmunicipios.org Naerton Silva Moura CPF: CPF: Prefeito Municipal