Decreto — Fronteiras (21/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 42, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.518

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%
- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ OE-FMS

|   289 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 541 230 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União· VAAF FUNDES • P~$1onals da Educaç&o Báslc   | -210.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01          |
|-------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
|   290 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11 .00 542 230 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES- Complementação da União -VAAT FUNDEB • Proflsslonala da Educação Béalc | -710.000,00 F.R. Gn.Jpo: 1 542 01         |
|   296 | 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.91.00 541 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS TransferêrlCmsdo FUNDES · Complementação da União · VAAF Não ae aplica                                                  | -434.100,00 F.R. Grupo: 1 541 01          |
|   307 | 12.366.0033.2257.0000 3.1.90.13.00 540 230 000    | PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS EADULTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênd98do FUNDES - lmposlos e Transferêndaade FUNOEB • Profissionais da Educação Béslc                        | -330.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |
|   323 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 543 999 000    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Trunsforênctasdo FUNDES · ComplemenUIÇêo da Unl!o - VAAR Não se aplica                                                  | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 543 01          |

399

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

-200.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferênci3s  Fundo a  Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de

NAo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜD E

-220.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

02

Trsnsferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federsl - Bloco de

Não  se apllca

443

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.13.00

600

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-344.850,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não  se aplica

- 02 12 00 SECRETARlA MUN. 00 MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

625

18.544.0054.1520.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

AÇÕES

DE PRESERV.E

APROV.□E

RECURSOS HÍDRICOS

•110.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Gn.Jpo;

1

500  00

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao seapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

Exercício : 2025

06.554  .042/0001-50

DECRETO Nº 42 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.518

-3.835.000,00

l

## ~FED97A99104BEC

-·-

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

<!-- image -->

## EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

- lº  Termo Aditivo.

Contrato Administrativo Nº  059/2025

Pregão  Eletrônico Nº 009/2025

Objeto: Aquisição  de material de expediente.

Fundamentação  legal: Lei nº 14.133/2021

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PL

Contratado: Salomao Valerio Ribeiro Soares Neto Ltda- CNPJ/MF nº  20.205.882/0001-39.

Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração  na cláusula  PRJMEIRA

- OBJETO do contrato, com o incremento de 25%  no quantitativo dos itens contratados, conforme planilha  abaixo,  perfazendo  a  quantia  total  de  R$  60.456,67  (sessenta  mil,  quatrocentos  e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Data da Assinatura: 21/10/2025.

<!-- image -->

1 ~CC5646854244BEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

-·-

- 1° Termo Aditivo.

Contrato Administrativo Nº  009/2025

Pregão  Eletrônico Nº  014/2024

Objeto: Prestação  de serviços de marcenaria.

Fundamentação  legal:

Lei nº  14.133/2021

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PL

Contratado: Neilton Matos De Miranda - CNPJ/MF nº 56.945.933/0001-06.

Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração  na cláusula  PRJMEIRA - OBJETO do contrato, com o  incremento de 25%  no quantitativo dos itens contratados,  conforme planilha  abaixo, perfazendo  a quantia  total  de  R$  31.462,00  (trinta  e um  mil, quatrocentos  e sessenta e dois reais), na forma do artigo 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 2021.

Data da Assinatura: 10/10/2025.

## ld  :01AB38A86  7  D44868

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ  06.553.721/0001.05

Av. Landri Sales,  454 · · (0xx89} 3454-1349 TELE FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 064/2025, PREGÃO ELETRONICO  Nº  029/2025; ABERTURA  DA SESSÃO: 14:30  horas do  dia  05/12/2025  na  sede  da  CPL. OBJETO: Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  peças e serviços para os  veículos  da Prefeitura  Municipal  de  Fronteiras-PI. FONTE  DE  RECURSOS: FPM,  ICMS,  IPv'A Rv'IS,  FMAS,  f-OSPIT.AJ. M..NICIPN., F\..NCEB, QSE, &lt;JJTROS REa.JRSC6. CÓPIA COMPLETA  DO  EDITAL: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https:l/sistemas.tce.pi.qov .brlmuralicl e no portal: www. https:l/www.portaldecompraspublicas.com. b r/

Fronteiras (PI), 18 de novembro de 2025

Wilson lris da Silva Agente de Contratação  e  Pregoeiro

Artigo  3o. Este  decreto  e ntra  em  vi gor na  data  de  sua  publicaçao .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OF8BEFSCOF384ACD

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

1 6\Nfô

<!-- image -->

## DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº 0120/2025

Procedimento Licitatório:

nº  01 7/2025.

Modalidade: Dispensa- Previsão  legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 75, II.

Objeto: Prestaçã o de serviços de limpeza de fossas de pré dios públ icos do municí pio.

Contratante:

Municí pio de Canto do Buriti-PL

Contratado: Gildemar Pereira Passos Terraplanagem - Cnpj Nº  23.619.851/0001-12.

Valor global previsto: R$ 55.380,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais).

Assinatura:

18/11/2025

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município  2025  - Fpm,  lcms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios  - Elemento  de despesa: 339039  - Outros serviços de terceiros pessoa  jurídica .

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

442

~

Mi

~

193