Decreto — Santo  Inácio  Do  Piaui (26/12/2025)

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06.553.945/0001-17

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266

|   02 | 09 00   | Fundo Municipal da AssistênciaSocial             | Fundo Municipal da AssistênciaSocial                                                                                                                 |                                                    |
|------|---------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|      | 358     | 08.243.0801 .2035.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | Asaistencia Comunitáriade Qualidede VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica                   | -115.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                   |
|      | 360     | 08.243.0801 .2035.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | Assistoncla Comunitáriado Qualklado MATERIAL DE CONSUMO Recul'SOi não Vinculados de Impostos Não se apllca                                           | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
|      | 364     | 08.243.0801 .2035.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | Assíste ncia Comunitáriade Qualidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlk> Vinculados de Impostos Não se aplica               | -39.441.46 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
|      | 391     | 08.244.0801 .2036.0000 4,4_90.52.00 500 999 000  | Asslstenci9 Comunllér l9 de Qualidade EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                           | -104.596,85 F.R.Gn.tpo· 1 500 00                   |
|      | 399     | 08.244.0801.2038.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000  | Asslstencia Comunllârla de Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                 | -32.106,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
|      | 405     | 08.244.0801.2038.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | Asslstencia Comunitáriade Qualidade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                 | ---49.755,00 F.R. Grupo: 1 500 00                  |
|   02 | 10 00   | FUNDES                                           |                                                                                                                                                      |                                                    |
|      | 514     | 12.365.1201.2048.0000 3.1.90.04.00 540 230 000   | Atendimento ao Ensino Público CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde FUNOEB - 70                   | -5.316.59 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos            |
|   02 | 11 00   | Unidade Mista de Sa(Jde -                        | Rosalina Passos                                                                                                                                      |                                                    |
|      | 549     | 10.302.1001.2049.0000 3.1.90.11.00 soo 300 000   | Atenção áSaude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul'808 não Vinculados de Impostos sai:.ido - FUS                       | ~0.921,20 F.R. Grupo· 1 500 00                     |
|      | 564     | 10.302.1001.2049.0000 4.4.90.51.00 621 999 000   | Atenção à Saude da Comunidade OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                          | -9.955,04 F.R. Grupo: 1 621 02 do Governo Estadual |
|      | 587     | 10.302.1001.2049.0000 4.4.90.52.00 621 999 000   | Atenção éSaude da Comunidade EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransrerAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica           | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 do Governo Estadual |
|   02 | 14 00   | Fundo Municipal de Educação                      |                                                                                                                                                      |                                                    |
|      | 633     | 12.361.1201 .2056.0000 3.3.90.32.00 569 999 000  | Atendimento ao Ensino Público MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: Outras Transrer6nclas de Recursos do FNDE Não se aplica | -3.398,22 1 569 01                                 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266

|   02 | 14 00   | Fundo Municipal de Educação                          | Fundo Municipal de Educação                                                                                                             | Fundo Municipal de Educação                          |
|------|---------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|      | 635     | 12.361.1201 .2056.0000 3.3.90.36.00 569 999 000      | Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA FISICA Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica       | -10.351 ,00 F.R. Grupo: 1 569 01                     |
|      | 671     | 12.361 .1201 .2062.0000 3.3.90.14.00 569 999 000     | Atendimento ao Ensino Público DIÁRIAS· CIVIL Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica F.R. Grupo:                        | -10.000,00 1 569 01                                  |
|   02 | 15 00   | Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente | Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente                                                                                    | Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente |
|      | 735     | 08.243.0801 .2071.0000 3.1.90.13.00 500 999 000      | Assislencia Comunitáriade Qualidade OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.868,55 F.R. Grupo: 1 500 | 00                                                   |
|      | 739     | 08.243.0801.2071.0000 3.3.90.36.00 500 999 000       | Assistencia Comunitáriade Qualidade OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica      | -10.868,55 F.R. Grupo: 1 500 00                      |

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

SANTO INÁCIO  DO  PIAUI, 03 de novembro de 2025

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 Sussuapara - Piauí CNPJ. 0 l.612.755/0001 -00 E-mail: pmsussuapara@gmail.com

LEI N" ~ / 2025

Sussuapara - Pl, 2 4  de pn:i·11f&gt;JZO de2025

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SUSSUAPARENSE A EXCELENTISSIMA SENHORA MORGANHA PEREIRA DA SILVA LUZ"

Art.  1° -Fica  concedido  o  titulo  de CIDADÃ  SUSSUAPARENSE a fucnia.  Sra.  MORGANHA  PEREIRA  DA  SILVA  LUZ",  pelos  relevantes  serviços prestados na comunidade Sussuaparense.

Art.  2 ° -O  titulo  ora  outorgado,  será  entregue  em  sessão  solene,  do Legislativo  Municipal,  em  data a  ser designada  por seu  Presidente  e  o  Chefe  do Executivo Municipal.

Parágrafo único - A entrega do titulo, deverá ser realizada, após a sanção da presente Lei, através  de Decreto Legislativo.

Artigo  3° -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoga~~ disposições em contrário.

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GABINETJ!:  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA-PI,  EM -2:.L  DE ~ n U M B  I W DE 20 25.

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A  ordem  do dia da ses~~• ~?~ Sala das Ses,6os da ornara Muni...,, 5'1s1U111111 · Ptaul &amp;nl,,l./~ ' :,

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A  ordem do dia da  sessã o  de  hoje Sala d as l6sÕOS da Ornara Mun,op~ s.muapar1-Ptaul Em~ ~ w~

~ em  Caráter  Definitivo c=~~~ \J~ Presidente

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-1.264.676,97