Decreto — Sao Luis Do Pi (04/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.
Id:167C492871C3F19D
Id:125278BF5925F3A6
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO PIAUj
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJN.01.519.467/0001-05
CNPJN.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
EXTRATO DE CONTRATOND-008/2025
DISPENSA DE Licitação N 007/2025
DISPENSA DE Licitação N 008/2025
PROCESSOADMINIUSTRATIVO N 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 025/2025
OBJETO: AQUISICAO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/Pl, no uso de suas atribuicoes
PARA A Prefeitura E SECRETARIAS DO Município DE SAO LUIS DO Piauí-PI
legais, apos analisar minuciosamente a documentacao relativa a Dispensa de Licitação
n 007/2025, com a finalidade de formalizar contrato a Contratagao de Empresa de
MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, com
Engenharia para Reforma de Unidade do CRAS no Município de Sao Luis do Piauí
atualizacao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024
- PI, com respaldo no Art. 75, ! da Lei n 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com
atualizacao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/PI.
CONTRATADA: A. L. CARVALHO FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob N 47.162.004/0001-
RESOLVE
30, com enderego na Rua do Mercado, N 30, CEP: 64.630-000, Bocaina-PI.
Concordar com o. Parecer da Comissao Permanente de Licitagao .e da
VALOR GLOBAL: R$ 59.975,91 (cinquenta e nove mil e novecemtos e setenta e cinco reais e
Assessoria Juridica e HOMOLOGAR o resultado da referida DISPENSA DE
noventa e um centavos)
Licitação, para fim de declarar vencedora a empresa: ARAUJO & BELO LTDA,
FONTE DE RECURsO: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 575 -Outras
inscrita no CNPJ sob o n 55.175.575/0001-37 e Inscricao Estadual: 19.762.550-9, estabelecida a
Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres Vinculados a Educagao; 540-
Rua 5 de abril, s/n, Bairro centro, Cep: 64.620-o0o, Dom Expedito Lopes-PI, neste ato
Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos; 550 -Transferencias do
representado pelo Sr. Alessandro Hellio Da Silva Luz Belo, CPF No 046.887.053-95 e
Salario Educagao.
RG No 3.149.195.SSP-PI, com o valor global de R$ 75.884,15 (setenta e cinco mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), 'a quem devera ser
VIGENCIA:31/12/2025
adjudicada a execugao do objeto previsto na Dispensa de Licitação em apreco que sera
pago da seguinte forma: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos e 660 -
ASSINATURA:28/03/2025
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -- FNAS
Sao Luis do Piauí -PI, 28 de margo de 2025
Sao Luis do Piauí (PI), 25 de marco de 2025.
RAIMUNDO RENATO VICENTEA
DEARAUJO
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:089b9274cA5ff18E
Id:0047F1A29923F392
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJN.01.519.467/0001-05
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
ne: (89) 988351785
Rua Sao Vicente - n%. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (Pl)
Email-comissaolicitacaoslpi@outlook.com
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE
LICITACAON007/2025
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
PrOcESSO ADmIniusTrAtIvO n 024/2025
DISPENSA DE Licitação N 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 025/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO a r
dade de Contratagao de Emp
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/PI, no uso de suas atribuigoes
para Reforma de Unidade do cRAS no Município de Sao Luis do Piauí - PI, com
legais, apos analisar minuciosamente a documentagao relativa a Dispensa de Licitagao
centos
lac
n 008/2025, com a finalidade de formalizar contrato a AQUiSICAO DE CENTRAlS DE
AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS PARA A Prefeitura E SECRETARIAS
Assistencia Social-FNAS
DO Município DE SAO LUiS DO Piauí-PI, com respaldo no Art. 75, II da Lei no
COnsIDeRAnDo a orientagao da Comissao Permanente de Licitagoes_e
Parecer emitido pela Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, i,
da Lei 14.133/202
1 de 01 de abril de 2021, com atualizagao do Decreto 12.343/2024, de
CONSIDERANDO os pregos e condigoes de pagamento apresentados pelo
RESOLVE
fornecedor
Concordar com o. Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e da
RESOLVE
Assessoria Juridica e HOMOLOGAR o resultado da referida DISPENSA DE
Licitação, para fim de declarar vencedora a empresa: A. L. CARVALHO FILHO -
RATIFICAR O
cedimento. de DISPENSA ELETRONICA DE LICITAGAO no
ME, inscrita no CNPJ sob No 47.162.004/0001-30, com endereco na Rua do Mercado,
No 30, CEP: 64.630-000, Bocaina-Pl, com o valor global de R$ 59.975,91 (cinquenta e
empresa: ARAUJO &
CNPJ sob o no55.175.575/0001-37 e
nove mil e novecentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), quem.
Estadual:19.762.550-9,estabelecida a Rua 5 de a
ril, s/n, Bairro centro,Ce
devera ser adjudicada a execugao do objeto previsto na Dispensa de Licitagao em.
Da Silva L
F No 046.887.053-95 e RG No 3.149.195.SSP-PI, com o valor
apreco que sera pago com recurso oriundo do fundo:50o -Recursos Nao Vinculados
al de R$ 75.88415 s
de Impostos; 575 -Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres.
quinze centavos), visando a Contratagao de Empresa de Engenharia para Reforma de
no Município de Sao Luis do Piauí - PI, que sera pago com recurso
Vinculados a Educacao; 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias
Jnidade do CRAS
Nao Vinculados de I
de Impostos;550-Transferencias do Salario Educacao
de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -- FNAS.
Sao Luis do Piauí -PI, 25 de margo de 2025.
Sao Luis do Piauí (PI), 28 de margo de 2025.
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais