Portaria — Alegrete  Do  Piaui (28/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:0047F3D1644A4DA3

<!-- image -->

PORTARIA N. 0 018/2025

<!-- image -->

DE 24 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre  a  EXONERAÇÃO de ocupante  de  cargo  público  com  FUNÇÃO GRATIFICADA e dA outras providências.

A  O  PREFEITO MUNICIPAL DE  ALEGRETE DO PIAUÍ,  ESTADO DO PIAUÍ, o Sr. Márcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o que dispõe  a Legislaçã o em vigor.

## RESOLVE:

- Art. 1" -EXONERAR  O Sr.·.  INEZ  LUSIA  RAMOS, portadora  do  CPF  n.º 809.307.513-5, com Função Gratificada FG-09, para o cargo de confiança com exercício  de função de Diretora da Unidade Escolar Tertuliano Sanches Leal- Cód. Inep 22085114 na Sede do Municfpio, selecionada pelo processo simplificado do Banco de Gestores Escolares da rede pública  municipal de educação de Alegrete o Piauf-PI.
- Art. 2°  - Revogadas as disposições  em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do primeiro do mês de abril do ano de dois e vinte e  cinco.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piaul, Estado do Piaul, vinte e quatro dias do mês  de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE - SE

PUBLIQUE

- SE

CUMPRA-SE

<!-- image -->

ld  :OE28AA850BAE4E2B

··· SECRETARIA MUNICIPAL DE ···· EDUCAÇÃO DE ALEGRETE DO

O povo a cirna d e  tudo.

do

<!-- image -->

~~ g º\_ f!..  ..  @

DE 24 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de Cargo ou Funçio de provimento em comissio,  com  atribuições  de Dlreçio e Assessoramento  Superior  DAS,  e dA outras provld@nclas.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, o Sr. Márcio  Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuiçõe s legais e de acordo com o que dispõe a Legislação em vigor.

## RESOLVE:

- Art. 1" - Nomear a Sr.ª. INEZ LUSIA RAMOS, portadora do CPF n.º 809.307.51353, com Direçã o  e Assessoramento Superior DAS-12, na funçã o  de Diretora da Unidade Escolar Tertuliano Sanches Leal- Cód. Inep 22085114 na Sede do Município , selecionada pelo  processo  simplificado do Banco de Gestores Escolares da rede pública municipal de educação de Alegrete o Piaul-PI.
- Art. 2· - Revogadas as disposições em contrário , a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do primeiro do mês de abril do ano de dois e vinte e  cinco .

Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piaul, Estado do Piaul, vinte e quatro dias do mê s de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE - SE

PUBLIQUE - SE

CUMPRA- SE

<!-- image -->

<!-- image -->

ISSN 2527-1911 (Impresso) ISSN 2594-7923 (Online)

<!-- image -->

## ld:OF8BEFFD69384E22

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

DECRETO Nº 006/2025

"Dispõe  sobre ponto facultativo em alusão aos festejos de aniversário  da cidade e dá outras providências"

- O Senhor Mareio Willian Maia Alencar, Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí,  Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere pelo Art.  37° da CF e  Lei Orgânicado município .

CONSIDERANDO as  festividades  do  Aniversário de  Emancipação Politica  de Alegrete do Piauí ;

## DECRETA

- Art. 1 º Fica determinado em razão  das festividades do Aniversário  de Emancipação  Polltica de Alegrete do Piauí  o fechamento das repartições  da administração pública  e privada, com exceção dos serviços essenciais do dia 25/04 a 01/05, com a seguinte disposição :

Parágrafo  único. 25/04 Ponto facultativo

26 e 27/04 Fim de semana

28/04 Ponto facultativo

29/04 Feriado Municipal - Emancipação Politica

30/04 Ponto Facultativo

01/05 Feriado Nacional Dia do Trabalhador

Art.  2° Este  Decreto  entra  em  vigor  na  presente  data,  revogando  todas  as  disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal,  Alegrete do Piaul, Estado do Piaul,  vinte e  quatro de abril de dois mil e vinte e cinco.

<!-- image -->

<!-- image -->

rJl

| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 RS 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | I RS 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | I RS 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/ Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

<!-- image -->

<!-- image -->

~

<!-- image -->

PORTARIA N.  º 084 /2025