Edital — Fronteiras (18/03/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXI
Id:030E7DD90F1D0C37
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340-Mutirao
CEP.:64690-000
(89)3454-1348
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
Fone:
EDUCACAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
disposto neste contrato.
smefront@hotmail.com
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00135/2025
ja prestados.
Contrato
que
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
aPessoa
Fisica
ERINEIDE
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
CAVALCANTE, cujo objeto e, prestagao de
da comarca de Fronteiras -- PI.
servicos junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras
PI, na funcao de
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
PROFESSOR CELETISTA DE MATEMATICA
igual teor.
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Fronteiras  PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
fisica, ANTONIA ERINEIDE CAVALCANTE portador(a) do RG N 20085105982
Portaria GP 02/2025
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob N 069.595.733-35, residente e domiciliado(a) na ST.
CAVALANTE, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de SALITRE / CE,
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente
contrato,por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
Sntone trineide
laealantt
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
clausulas e condicoes seguintes.
ANTONIA ERINEIDE CAVALCANTE
CPF: 069.595.733-35
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CONTRATADO(A)
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFEsSOR
CELETISTA DE MATEMATICA, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras -- PI.
Id:167C4A6E2CA90C3A
tnTona Srineedeeaealcanle
ESTADO DO Piauí
RONTEIRAS
NPJ: 06.553.721/0001-05
de
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
one: (89) 3454-1348
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
nt@hotmail.com
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para
a Pessoa Fisica LUIZA ALVES DA SILVA, cujo
deste contrato
objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PI, na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE
EDUCACAO INFANTIL, 20H, aprovado(a) e
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
Seletivo conforme Edital 001/2025.
contrato
b)
E obrigagio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugaio dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
c)
Prestar informa
Ses e esclarecimentos que venham a ser solicitados
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/o001-01, sediada
pelo(a) CONTRATADO(A).
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
(DOIS MIL REAIS)
fisica, LUIZA ALVES DA SILVA portador(a) do RG N 038.065.983-20 SSP/PI,
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
inscrito(a) no CPF sob No 038.065.983-20, rcsidcntc c domiciliado(a) na RUA
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
PROJETADA, N 138, Bairro ALTO DO HOSPITAL, Município de FRONTEIRAS
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, po.
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de1988, e artigo 153 e 154 da Lei
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
clausulas e condigoes seguintes.
carga horaria, objeto deste contrato,em regime int
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
al ou
arcial, em horario e locai
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
O contra
Educacao.
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 20H, junto a Secretaria Municipal de
b)Emn
na hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolh
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
os locais e ou horarios de trabalho
Antnia brineide eoeoleont
Lwisa CQew da JiIuc
(Continua na proxima pagina)

534
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:151904F5CF1F0C3B
REFEITU
CACA
ESTADO DO Piauí
iel Batista de
Prefeitura
RONTEIRAS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
UCACAO
isa,340-Mutira
CEP.:64690-00
one: (89) 3454-1348
EDUCACAO
nail.com
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00136/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00137/2025
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Contrato que entre si
icelebram
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
a Pessoa Fisica MARIADO CARMO VIEIRA
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou
RIBEIRO, cujo objeto e, prestacao de servicos juntc
terceiros, em razio de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus
a Secretaria Municipal de Educagao no Município de
prepostos, independentemente de outras cominages contratuais ou legais, a que
Fronteiras
PI, na funcao de PROFESSOR
estiver sujeita;
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 20H,
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
deste contrato.
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025
CLAUSULA TERCEIRA -DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
a)
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
b)
a quem compete tambem proceder as evidencias,multas e demais combinaces;
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
394.651.363-87,residente e
pelo(a) CONTRATADO(A).
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, MARIA DO CARMO VIEIRA RIBEIRO portador(a) do RG N 886.444.303-
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
78 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 886.444.303-78, residente e domiciliado(a) na AV
SETE DE SETEMBRO, N 421, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI,
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
DOIS MIL REAIS).
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em.
disposto no Art.37,inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
eniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio d
N 187/1997, Lei Organica do Município,bem como legislacoes vigentes, mediante as
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
clausulas e condicoes seguintes.
Municipal de Educacao de Fronteiras -PI.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
objetivo
ervigos na fungao de PROFESSOR
CLAUSULA QUINTA -- DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL,20H, junto a Secretaria Municipal de
a) A lotayio do(a) acrvidor(a) t fcita pcla Sccrctaria Municipal dc Educagao dcnuro da
Educacao no Município de Fronteiras  PI.
ntrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Ribeir
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse propric
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00137/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Ruip Qwr
da M
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
constem no processo de contratacao.
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
a)
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI;
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
estiver sujeita
disposto neste contrato.
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
deste contrato.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
pelo(a) CONTRATADO(A).
igual teor.
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA-DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
Gwiap alwr da.
Liliea
b)Em nenh
na hipotese,o(a) se
LUIZA ALVES DA SILVA
os locais e ou horarios de trabalho.
CPF038.065.983-20
Nara do larmo Vieirc
Rebeere
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais