LRF — Vila No Va  Do Piauí (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII ~. - - -·  õ  ================================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

, MONSTRA  TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

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RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

PAglna3 dc5

R$  I

| INDICADOR-Art.25, f 3"-ui .-14.113, de2020 (Aplicaçlodo~deExen:lcioAamar)J            | V....doSupnvft ... - <•>   | v.... ..,Apl....., No-­ (t)   | v....... llapedvà ~·· (u)   | v-~ Ap61ot• ~ (Y)   | V.... TalaldoSup. -~""'· -·- (w)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------|-----------------------------|---------------------|------------------------------------|
| 19- Total da3 Despesas Cu3teadas com Supcrivi1 do FUNDEB                              | 0,00                       | 0,00                          | 0,00                        | 0,00                | 0,00                               |
| 19.1- Total das Dcspe$IU custeadas com FUNDES - Impostos e Tnmsfcdnciu de Impostos    | 0,00                       | 0,00                          | 0,00                        | 0,00                | 0,00                               |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDBB- Complementaçioda Unilo(VAAF +VMT+VAAR) | 0,00                       | 0,00                          | 0,00                        | 0,00                | 0,00                               |

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a. Outubro 2025

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| Dl!SPl!SASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO- MDE-CVSTEADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO PIJNDEB)   | Dl!SPl!SASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO- MDE-CVSTEADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO PIJNDEB)   | Dl!SPl!SASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO- MDE-CVSTEADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO PIJNDEB)   | Dl!SPl!SASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO- MDE-CVSTEADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO PIJNDEB)   | Dl!SPl!SASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO- MDE-CVSTEADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO PIJNDEB)   | Dl!SPl!SASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO- MDE-CVSTEADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO PIJNDEB)   |
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| Dl!SPl!SAS COMAÇÕBS TIP!CAS DBMDB-Rl!CBITASDB IMPOSTOS BXCBTOFUNDBB (PorSubAmçlo)                          | DOTAÇÃO A1UALIZADA (o)                                                                                     | DIISPliSAS BMPl!NIIADAS JANA our (d)                                                                       | Dl!Sl'BSASUQUIDADAS lAN A our <•>                                                                          | DIISPliSASPAOAS 1ANA0Ur (1)                                                                                |                                                                                                            |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES T PICAS OEMOECUSTEADAS COMRECEITAS DE IMPOSTOS                            | 1.590.437,43                                                                                               | 1.400.399,03                                                                                               | 1.398.917,51                                                                                               | 1.365.775,60                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 20.1 - Educação Infantil                                                                                   | 85.976,14                                                                                                  | 33.602,00                                                                                                  | 33.602,00                                                                                                  | 33.602,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                   | 1.332.058,79                                                                                               | 1.214.483,03                                                                                               | 1.213.001,51                                                                                               | 1.179.859,60                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adulto,                                                                         | 154.000,00                                                                                                 | 152.314,00                                                                                                 | 152.314,00                                                                                                 | 152.314,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20.4- Educac;lo &pedal                                                                                     | 17.300,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.5- Admini.s.traÇio Oeral                                                                                | 0,00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                 | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.7-0utras                                                                                                | 1.102,50                                                                                                   | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |

| DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENIIINO- MDE-CVSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COMRECURII08DOPIJNDEB   | DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENIIINO- MDE-CVSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COMRECURII08DOPIJNDEB   | DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENIIINO- MDE-CVSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COMRECURII08DOPIJNDEB   | DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENIIINO- MDE-CVSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COMRECURII08DOPIJNDEB   | DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENIIINO- MDE-CVSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COMRECURII08DOPIJNDEB   | DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENIIINO- MDE-CVSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COMRECURII08DOPIJNDEB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Dl!SPl!SAS COMAÇÕES TIPICAS DBMDB•Rl!CBITAS DB IMPOSTOS BRBCURSOS DOFUNDBB(Pw-deAluaçlo)6                        | DOTAÇÃO A1UALIZADA (e)                                                                                           | DIISPliSAS BMPl!NIIADAS JANA0Ur (d)                                                                              | Dl!Sl'liSASUQUIDADAS IANA0Ur <•>                                                                                 | DIISPliSASPAOAS 1ANA0Ur (1)                                                                                      |                                                                                                                  |
| li-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ'ÔES 11PICAS DE MDBCUSTBA.DASCOMRECEITAS DB IM~"TOS E FUNDBD                         | 13.461.417,92                                                                                                    | 11.614.726,48                                                                                                    | 11.613.244,96                                                                                                    | 11.468.683,14                                                                                                    | 0,00                                                                                                             |
| 21.1-EdUICllClolnfantil                                                                                          | 3.2S4.782,49                                                                                                     | 2.952.048,36                                                                                                     | 2.952.048,36                                                                                                     | 2.880.754,08                                                                                                     | 0,00                                                                                                             |
| 21.1 .1-0'c!cho                                                                                                  | 2.341 .232,40                                                                                                    | 2.226.660,85                                                                                                     | 2.226.660,85                                                                                                     | 2. 182.000,46                                                                                                    | o.oo                                                                                                             |
| 2l.1 .2- Pr6--E.-»I•                                                                                             | 913.550,09                                                                                                       | 725.387,51                                                                                                       | 725.387,SI                                                                                                       | 698.753,62                                                                                                       | 0,00                                                                                                             |
| 21.2-Ensinof'lmdammtal                                                                                           | 10.206.635 43                                                                                                    | 8.662.678 12                                                                                                     | 8.661.19660                                                                                                      | 8.587.929 06                                                                                                     | 000                                                                                                              |

## APURAÇÃO DAS DBSPl!SAS PARA FINS DB LIMITB MINiMo CONSTITUOONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS- L20(d ou e)
- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB - (IA)
- 24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UllUZA.DAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERJOR A 10% ·  Ll8(q)
- 25-(-) SUPERÁ  VJT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDlATAM.ENTE ANTERJOR NÃO  APLICADO NO F..XERCICJO ATUAL ·  L19. l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERClCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULA.DOS AO ENSINO· (L30.l(af))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DELIMITE (22 +23- 24- 25- 26 - 27)

~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

~ ~MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

~

<!-- image -->

RREO- Anc1to 8 (LOB, Art. 72)

1.398.917,51

3.002.738,08

465.611,81

0,00

0,00

0,00

3.936.043,78

P!gina4 dc.5

..  1

| APURAÇÃO DO LIMITBMINIMO CONSTITUOONAU e5                                                              | APURAÇÃO DO LIMITBMINIMO CONSTITUOONAU e5                  | APURAÇÃO DO LIMITBMINIMO CONSTITUOONAU e5                  | VALOR BXIOIDO (z) VALOR   | VALOR BXIOIDO (z) VALOR   | APLICADO (oa)        |                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|----------------------|------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MDB SOBREA RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                             | 29- APLICA ÃO EM MDB SOBREA RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDB SOBREA RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.336.131 2               | 4.336.131 2               | 3.936.043 78         |                  |
| RBSTOS A PAGAR INSCRITOSBM l!XIIRciaos ANTBRI0RBS DE Dl!SPl!SAS CONSIDERADAS PARA CUMPRlMBNTODO UMrn!8 | SAU>OINICIAL (oc)                                          | RPLIQUIDADOS (ad)                                          | RPLIQUIDADOS (ad)         | RPPAOOS <•>               | RP CANCID.AllOS (ai) | SAU>OFINAL ("li) |
| 30- RESTOS A PAOAR OE DESPESAS COM MOE                                                                 | 720.210,21                                                 | 115.240,40                                                 | 115.240,40                | 504.305,82                | 0,00                 | 215.904,39       |
| J0.1- &ocutada&com Rocunos de lmpoMos e Transfcrfncias de Impomos                                      | 158.701 ,65                                                | 17.973,00                                                  | 17.973,00                 | 17.973,00                 | 0,00                 | 140.728,65       |
| 30.2- Executadas com RecW'iOIdo FUNDEB - Impostos                                                      | 420.609,03                                                 | 97.267,40                                                  | 97.267,40                 | 380.564,56                | o.oo                 | 40.224,45        |
| 30,3- Exocutadascom Rocuf1.0t do FUNDES - Complemcn1açl() da União (V AAT + VAAF + VAAR)               | 140.699,53                                                 | 0,00                                                       | 0,00                      | 105.748,24                | 0,00                 | 34.951 ,29       |

## OUTRAS INJJORMAÇÕIIS  PARA CONTROLE

## Rl!CBITAS ADIOONAIS PARA FINANCIAMl!NTO DO ENSINO

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

31.1- RECEITA DE TRANSFEliNCIA DO FN.DE (INCLUlNDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31.1.1- Salãrio-Educaçlo

31.1.2-PODE

31.1.3-PNAE

3LL4-PNATE

31. 1 .S· Outra:s Transf~cias do FNDE

31.2- RECEITAS DB TRANSF~CIAS DE CONV~IOS

- 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Á  EDUCAÇ Ã O

31 .  .5- RECEITA DB PRECATÓRIOS  - FUNOE.F E fUNDED

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA flNANClAM.ENTO DO ENSINO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33- T0T  AL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ

O (10 + 20 + 32)

PRBVISÃ0  ATIJALIZADA

(■)

1.162.694,00

1.043.194,00

466.000,00

3.000,00

181.000,00

66.SOO,OO

326.694,00

19.500,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Rl!CBITAS Rl!ALIZADAS

AliloB-(b)

1.122.079,44

1.050.374,58

457.653,46

0,00

174.637,44

50.910,63

367.173,05

0,00

0,00

0,00

0,00

71 .704,86

| 0U111AS Dl!SPl!SASCOM EDUCAÇÃO (PwSubfimçlo)6   | OOfAÇÃ() AnJALIZADA (e)   | Dl!SPl!SAS l!MPl!NIIADAS JANAOUT (d)   | Dl!Sl'liSASLIQUIDADAS JANA our <•>   | Dl!SPl!SASPAGAS JANA our (1)   |      |
|-------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------|------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO       | 1.603.170,90              | 1.212.582,25                           | 1.149.324,85                         | 1.149.324,85                   | 0,00 |
| 32.1- Educaçlo Infantil                         | 171.021 ,95               | 36.817,90                              | 36.817,90                            | 36.817,90                      | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental                        | 1.299.801 ,90             | 1.175.764,35                           | 1.112.506,95                         | 1.112.506,95                   | 0,00 |
| 32.3- Ensino M&lio                              | 0,00                      | 0,00                                   | 0,00                                 | 0,00                           | 0,00 |
| 32.4- Ensino Supcri«                            | 2.101,50                  | 0,00                                   | 0,00                                 | 0,00                           | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profissional                       | 0,00                      | 0,00                                   | 0,00                                 | 0,00                           | 0,00 |
| 32.6- Educação de JovcM e AdultOI               | 78.489,55                 | 0,00                                   | 0,00                                 | 0,00                           | 0,00 |
| 32.7- Eductiçlio Especial                       | 51 .755,00                | 0,00                                   | 0,00                                 | 0,00                           | 0,00 |
| 32.8- 0utras                                    | 0,00                      | 0,00                                   | 0,00                                 | 0,00                           | 0,00 |

DOTAÇÃO

A1UALIZADA

&lt;·&gt;

15.063.140,07

Dl!Sl'BSAS  l!MPl!NIIADAS

JANAOUT

(d)

12.827.308,73

Dl!Sl'BSAS  UQUIDADAS

JANAOUT

&lt;·&gt;

12.762.569,81

DIISPliSAS PAOAS

JANAOUT

(1)

12.618.()07,99

FINANCEIRA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025

VALOR

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## ~MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE · MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025

| RREO - Anexo 8(LDB, Art. 72)                                                                             |                                                               |               |                |                        | Página5 de 5 RS 1      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------|----------------|------------------------|------------------------|
| 33.1- Despesas Correntes                                                                                 | 1 2.927.748,26                                                | 10.824.193,18 | 1 0.816.088,26 | 10.67 1.526,44         | 0,00                   |
| 33.1.1-Pessoal Ativo                                                                                     | 8.788.334,42                                                  | 7.272.431,74  | 7.272.431,74   | 7.1 58.265,38          | 0,00                   |
| 33.1.2-Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00                                                          | 0,00          | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   |
| 33.1 .3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00          | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                         | 4.139.413,84                                                  | 3.551.761,44  | 3.543.656,52   | 3.513.261,06           | 0,00                   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 2.137.943,06                                                  | 2.003.115,55  | 1.946.481,55   | 1.946.481,55           | 0,00                   |
| 33.2.1 -Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00          | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 2.137.943,06                                                  | 2.003.115,55  | 1.946.481,55   | 1.946.481 ,55          | 0,00                   |
| CONl'llOLEDA DISPONIBllJDADEFINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                            | CONl'llOLEDA DISPONIBllJDADEFINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(ah)     | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ') | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ') |
| 34- DISPONIBILIDADEFINANCEIRA EM 3I DE DEZEMBRO DO EXERCfCIO ANTERIOR                                    |                                                               |               | 404.173,05     |                        | 60.473,29              |
| 35-(+)INGRESSO DERECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário)                                                    |                                                               |               | 11.866.599,18  |                        | 457.653,46             |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário erestos apagar)                                   |                                                               |               | 10.589.240,36  |                        | 495. 117,29            |
| 37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                          |                                                               |               | 1.681.531,87   |                        | 23.009,46              |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                |                                                               |               | 107.760,47     |                        | 0,00                   |
| 39-(-)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                              |                                                               |               | 66.172,52      |                        | 0,00                   |
| 40-(•)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                       |                                                               |               | 1.723.1 19,82  |                        | 23.009,46              |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

- 1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido.  Os peroentuais correspodcm ao disposto na legislação.

2) Limites mínimos  anuais a  serem cumpridos no enccrnmento  do exercício .

- 3) 3  Art. 25, § 3°, Lei 14.1 lln020:  "Até  10% (dez por cento) dos recursos recebidos A conta dos Fundos, inclusive relativos à  complementação da União,  oos termos do§ r do att.  1 6  desta Lei,  poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exerclcio imediatamente subsequente, mediante abertura  de crédito  adicional." utilizados no  1 ·  trimestre do exercício  imediatamente sul&gt;Kqücntc, mediante abertura de crédito  adicional"
- 4)  Os valores referentes à  parcela dos R estos a  Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do  úl timo bimestre do exercício .
- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exereíc io  o  IICOfflPaohamento seri. feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exereicio, o  valor dcverí  contsponder ao total  da despesa empenhada.
- 6) As linhas representam Arcas de atuação  e  não  correspondem exatamente  As sub  funções  da Função  Educação.  A s  despesas classificadas nas demais subfunções  ti  picas e  nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para was Arcas de atuação.
- 7) Valor inscrito cm RPN P  sem disponibilidade de caixa, que não  seri. considerado na apuração dos indicadores e  limites. Para as linhas 1 5,  16 e 17,  dcveri ser comparado o  total inscrito em RPNP com a  disponibilidade  de caixa por fonte de recursos. Para a  linha  14,  deveri ser verificada a  diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e  os RPNP referentes a essas despesas. Para a  linha  18,  deveri ser verificada a  diferença entre as disponibilidades na Fonte  V AAT e  os RPNP des.us despesas.

8) Controle  da execução de restos a  pagar considerados no cumprimento do limite  mínimo  dos exercícios  anteriores.

9) Nesta coluna nio devem se informados valores inferiores a  O (zero).

10) Essa coluna não  deve conter  pereentual superior a 100%. Caso isso ocol'TI, em razão  de  valores informados na coluna (i),  os percentuais devem ser ajustlldos para 1 00%.

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL

059.988.524-60

SECRETARIO DE  FINANÇAS

APURA CONTABILIDADE L  TDA 44.070.287/0001 --00 CONT  ADOR CRC-PI:000893/O

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