Decreto — Picos (31/01/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

R\JA-!Wlç0$ PARENTE

(i/J' ,55$.~(/4/00éf-112 '

64.600-106

CEP:

Telefone:

(89) 341~215/17

## DECRETO Nº 135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.3291

Q 1

12,

Q1

Fundo

Municipal

de 6aúde

1029

10.301 .0015.2121.0000

3.3.90.30.00

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL DA :

-68.811,  19

MATERIALDECONSUMO

F.R.Grupo:

1

500

00

500

Recursos

não

Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

1t1. se1 .001S .fü1.oooo

3.3.90.48.00

61:S'i'Á ê

PAAf lê lP A f lVii  e: Mê êERNltAêÂ ê

6E:RENê lAf. êA

:

-11 .100,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos

não

Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

81

14

82

Fundo Muoopal

de

Meio

Ambiente

1272

91

16

91

t316

1325

18'.541.00'f s:2149:0000·

3.3.90.92.00

500

999

000

GESTÃO '  ÃM8IENTÃl

· SUSTENTÁVEl

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados

de

Impostos

Não  se aplica

Seereleria Ml:fflieipal de Geveme

114.122· .0002czos9:oooo·

3.  1  .91.13.00

500

999

000

04.122.0002.2089.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTAO'PÚBUe,,;EFICIENTE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Riiêuiiêi

íi lérlli ôâllâ:lóõ

ai'hi\póslóé

Não

se

apl&lt;:a

01

18

01

Procuradoria Geral

do

Municlpio

1387

- 03,092,0002.2094,0000'

GESTÃO ·PtJBtlCA- EFICIENTE

3.1.91.13.00

CÓNTRIBUIÇ6ES

PATRONAIS

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apl&lt;:a

91

18

92

Fendo

Espeeial

des

Pmeunidores

de

Piees

1381

04.122.0002' .2'f 68:0000·

GESTAO'PÚSLICÃ  EFICIENTE

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIIRR. QS..-Pl;s68A.[I:

500

Recursos não  Vinculadoss,Jll&gt;ff!1jjgJ;t,,o-...\_

999

000

Não

se

apl&lt;:a

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE PICOS

ij:~

-~CO§ PAREN-TE-

00:55s' .l!().(/00ól-M

CEP:

64.800-106

Telefono:

(89) 341~215/17

-e:350.88

F.R. Grupo:

1

500

00

-1.000; 00

F.R. Grupo:

1

500  00

'2.800,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-1'.200;00

F.R. Grupo:

1

500  00

-11.400,00'

F.R. Grupo:

1

500

00

Exarctclo:· 202~

DECRETO Nº 135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

-

LEI N.3291

1386

04.123.0002.2095.0000

3.1.91 .13.00

500

999

000

Artigo  3o.

na  data  de

GESTÃ O PÚBLICA  EFICIENTE

CONTRIBUIÇ ÕE S PATRONAIS

Recursos nao VlnculadOG de Impostos

Nêoeeapllca

-1.700,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

em  vigor

## DECRETO Nº 138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provld§ncfas

Resolve:

Artigo  l o . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

um  cré dito  adicional  na  importãncio

d e

R$1 , 603. 580, 99  distÍ'.'ibuidos

as  seguintes  dotaçees:

01

04

01

Secretaria MunlçlP41I dfl AdministraçAo

55

01

04

03

109

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos nJo Vlncullldo11 de lmpoatos

999  000

Nlo  aa apllca

Fundo Mun. dfl Previdlnc:ia Social -

Plano PrevldendtlriO

09.272.0002.2015.0000

3.1.90.13.00

802

999  000

GESTÃO  POBLICA EFICIENTE

OBRIGAÇ ÕE S PATRONAIS

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Nlo se aplica

Fundo Munlc:lpal dfl Uuminaçl.o PIJblica

5.500.00

F.R.:

1

500

00

2.300.00

F  .R.:

1

802

00

01

04

04

,

...

04.122.0002.2018.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

15.281,52

3.3.90.39.00

OUTROS SERVtÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

751

00

751

Recuraos da Contrlbulçlo para o Custeio do serviço de llumlnaç.l.o Pllbllca - COSIP

999  000

N•o

s.e

aplica

01

07

01

Socretaria Municipal do Educaçlo

200

12.361 .0003.2024.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

218

12.361.0003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

0 1

07

02

301

3.3.00.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

500

Recu~ nCio Vmculados de \mpastos

200  000

Edueaçlo - Despesas com MDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001.02

CEP: 6-4.600-106

Telefone: (89) 3-415-4215/17

58.784.50

F.R.:

1

500

00

12.884,72

F.R.:

1

500

00

44.060,17

F.R.:

1

540

00

Exercido:

202,4

## DECRETO Nº  138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.3291

01

07

02

FUNDEB

302

12.361.0003.~

1.0000

3.t .90.11 .00

540

230

000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos •  Transfeftndas do Impostos

FUNDEB - Profiaslonals da Educaçlo 66tlc

312

12.361.0003.2055.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

540

Transfer6nclat do FUNDEB - Impostos e Tnmsfer6neiae de lmpoatoa

999  000

NO.o  se apllca

327

12.365.0003.2020.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

5-40

Transfer6nei8e do FUNDEB - Impostos

e

Transferências  de Impostos

230

000

FUNDES - Proft&amp;slonals da Educaçlo eaaic

3-47

12.365.0003.2150.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

5-40

Tnmsfer6nclas do FUNDEB - Impostos

o

Tranafer6nda&amp; de Impostos

230  000

FUNDEB - Proftnlonals da Educação EMalc

01

08

01

Sec.

Mun. de Trab. e Asslst6nda Social

399

08.244.0007.111-4.0000

3.3.50.-43.00

500

... 000

01

12

01

Fundo Municipal de SaUde

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos nllio Vinculados de lmpastos

Nlo se apUca

liM0,18

F.R.:

1

5-40

00

5.139.27

F.R.:

1

540

00

49.498.24

F.R.:

1

5-40

00

627.057,53

F.R.:

1

S40

00

1.783.82

F.R.;

1

500

00

1084

10.302.001-4.21-40.0000

3.3.90.39.00

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

782.371 ,2-4

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

600

999  000

Tranefer6nelH Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mam

Nlo&amp;e•Plica

Artigo  2o.-

O  crédi t o

aberto  na  formll  do  artigo  anterior  será. cob erto  com  r e cursos

proveni entes  de:

01

04

03

Fundo Mun. do Prevldlncla Social -

Plano Prevldencl41rio

122

09.272.0002.2015.0000

.... .

.  90.52.00

002

999  000

GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

o RPPS - Taxa de Admlnlstraçlo

. 2.300,00

f'.R. Grupo:

1

802

00

(Continua na próxima página)

## ld:OE28AACA323FSF30

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-J06

Telefone: (89) 3415-4215/17

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exerclclo:·  2024

<!-- image -->

Exercido: 2024

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

08.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 341M21S/17

## DECRETO Nº 138 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

Fundo Municipal de llumlnaçlo Pl.lb11ca  ·

04.122.0002.2018.0000

GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

751

999

000

04.122.0002.2018.0000

3 .1.90,13.00

751

... 000

(M,

122.0002.2018.0000

3.2.90.21 .00

751

·11.210,  17

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.

GNpo:

751

1

Recurso$ da Contribulçlo pa111  o Custeio do Servf9o de lluminaçlo Pübllca - COSIP

Nlo ae aplica

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

OBRIGAÇ ÕES  PATRONAIS

-3.605,08

F.R. Grupo;

751

1

da Contrlbulçlo para o Cuatelo do ServlÇO  de I1umlnaçlo Pllblica - COSIP

Recurso&amp;

NloHapllce

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

-486,27

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

F.R. Grupo:

751

1

Rec:.urso· da Contrlbulçlo palll o Custeio do Serviço de llumlnaçlo P&lt;lbllel - COSIP

... 000

Nlo se aplica

Secfeblrla Munlclpal de Finano-·

04.123.0002.2022.0000

GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE

3.3.90.36.00

&amp;&gt;O

999

000

FUNDES

12.361 .0003.2049.0000

3.3.90.14.00

540

... 000

12.381 .0003.2051 .0000

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.365.0003.2020.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.365.0003.2052.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

Ol/TROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recurwoa nlo Vlnculadoa de Impostos

Nlo

M

aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DtARIAS - CIVIL

-2.100,00

F.R. G rupo:

500

1

-2.000.00

F.R. Grupo:

T ransfer6ncl·· do FUNDES - lmpostot e Transfer6nclas da Impostos

Nlo seapllCB

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

00

ENSINO COM QUALIDADE

-510.049,34

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Tranafer6nclaa do FUNDEB - lmpootoe e Tranafer6nclas de Impostos

FUNOEB - Proflulonala da Educaçlo B·aic

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

-6.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Tranaf6r6neiaa do FUNDEB - Impostos e Tranafer6ndaa de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Blllslc

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIOAOE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tranafertnclas do FVNDEB - lm~Ios e Trsn·fe,..ndaa de

-22.000,00

F.R. Grup0:

540  00

1

Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educaçlo Bhic

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

84.600-106

Teierone:

(89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 138 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

FUNDEB

12.385.0003.2052.0000

3.1.91 .13.00

230  000

"""

12.365.0003.2052.0000

3.3 .90.06.00

540

... 000

12.385.0003.2056.0000

3.1.90.04.00

540

... 000

12.360.0003.2056.0000

3.1.90.11.00

540

... 000

12.385.0003.21.50.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.386.0003.2141 .0000

3.1.90.04.00

540

... 000

12.366.0003.2141.000Q

3.1.90.11.00

540

... 000

12.386.0003.2164.0000

3.1.90.04,00

540

230  000

12.366.0003.2164.0000

3.1.90.11 .00

540

DO ENSINO COM QUALIDADE

-2.000,00

UNIVERSALIZAÇÃO

00

ENSINO

COM

QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transrertncl·· do FUNOEB - lmpo·toa e Tranaferlnclaa

FUNDES - Proflaalonala da Educação  Blllslc

UNfVERSALizAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO

t.

F.R. Grupo:

Transfer6ncla· do FUNDES - lmpo· toa a Transferênd- de Impostos

NloMepllee

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

-18.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transfer6ndas do F\JNDEB - Impostos o Tran11fer6nclaa do lmPo$tO.

Nlo se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

TransferlnclH do FUNDEB - Impostos e Tranaferlncla·

do

NloHapllcll

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

QUALIDADE

F  .R . Grupo:

540

1

-1,04

1

640  00

Impostos

-2.000,00

00

COM

ENSINO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Tranaferlncias do FUNDES - lmpQ$to· e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Proflaalonal· da Educaçlo BAalc

UNIVERSALIZAÇÃO

DO

ENSINO COM QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

·1.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

Tranaferlnci■s

F.R. Grupo:

do FUNOEB · lmpoatoa e Tranaferlncl  ..  de Impostos

Nlo ..  apllca

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

-3.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Tranafer6ndas do FUNDEB - Impostos e Tranafer6ndaa de lmpooto.

NIOHapllca

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Tranaf6r6nclaa do FUNDEB - lmpaatoa ·  Tr11nsfer6ndas de Impostos

FUNOEB - Proflssk&gt;nala da Educaç.lo B41alc

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIOAOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS - PESSOAL CIVIL

·lm

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

540  00

1

540  00

1

540

1

5-40

1

540  00

1

540  00

1

540  00

DO ENSINO COM QUALIDADE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3"15-4215117

## DECRETO Nº 138 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

FUNDES

12.388.0003.2184.0000

3.  1  .91 .13.00

540

230

000

12.361 .0003.2055.0000

3.3.90.30.00

..

o

... 000

12.361.0003.2055.0000

3.3.90.39.00

640

... 000

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRIBUIÇÕ

DO ENSINO COM QUALIDADE

4 1.000,00

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDES - Impostos e TransferlndH da lmpo·tos

FUNDES - Proflsskmals da Educação Silslc

UNIVERSALLZAÇÃO

DO

COM

ENSINO

QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Tranfflrenctas do FUNDEB - Impostos a Transferlnclas de Impostos

Nlo  ..  apllca

UNIVERSALIZAÇÃO

DO

ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F.R.

Transfer61'1Ciaa do FUNOEB  4

Impostos

a

Transferências  de lmpoatoa

Nlo seapllca

Sec.

Mun. da Tr.ab. e Assistlncia Social

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

3.1.91 .13.00

500

999

000

04.122.0002.2096.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2096.0000

3.3 .90.39.00

500

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursoa não  Vina.alados do Impostos

Nl o ae aplica

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculadoa de lmpoatos

Nlo se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

Recursos nlo Vinculados de lmpoe.\08

999  000

Nlo &amp;e aplica

Fundo Municipal de Asaistlnda Social

08.122.0007.2151 .0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.36.00

500

... 000

08.122.0007.2151 .0000

3.3.90.47 .00

500

... 000

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

&amp;4,e00-106

Telefone:

-1.509,01

F.R. Grupo:

1

500  00

-28.912,49

F

.R.

Grupo:

1

500

-1~.924,26

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.393,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

◄.892,00

F,R. Grupo:

1

500  00

Exarclclo:

2024

(89) 34H&gt;--421S/17

## DECRETO Nº 138 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.3291

5ec. Mun, da

Obras, Hab.

04.  122.0002.2075.0000

3.3.90.36.00

500

e Urbanlamo

GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculada. de lmpeatoa

... 000

Fundo Munldpal de Saúoe

10.301 .001 1.2152.0000

3.3.90.30.00

800

... 000

10.301.0012.2123.0000

3.3.90.30.00

800

... 000

10 .301.0012.2 127.0000

3.3.90.30.00

800

... 000

10.301 .0012.2138.0000

3.1.90.11 .00

800

... 000

10.301.0012.2138.0000

3.3.90.08.00

800

... 000

10.301.0012.2138.0000

3.3.90.30.00

800

... 000

10.301 .0012.2138.0000

3.3.90.3Q.OO

800

... 000

Nl o so apllca

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-1.200,00

F.R. Grupo:

!500

1

-1.223,00

MATERIAL DE CONSUMO

Transfeftndas Fundo

a

Fundo

Nloseapllca

ATENÇÃ

O BASICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

1

600  00

F.R. Gn.ipo:

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar de

-45.1-46,00

F.R. Grupo:

1

eoo

00

Trwnsfartnclas Fundo a Fundo de Rocuraoe do SUS provenlantaa do Govomo Fit&lt;1ot111  · Bloco

Nlo-■plica

ATENÇÃO

BÁSICA  1NTEROlSCIPLINAR E OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Trsnsfar6nclaa Fundo a Fundo

-312.890.81

F.R. Gn.ipo:

1

de

600  00

Recu~ do SUS proveniente·  do Govemo Federal - Bloco da Mar

E oe de

Nloseapllce

ATENÇÃO

BÁSICA  INTERDISCIPLINAR

QUALIDADE

-78.827.85

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Gn.ipo:

1

800  00

Trsnafar6nciaa Fundo ·  Fundo de Recursos do SUS proveniente· do Oov.mo Fedefal - Bloco de Mar

Nlo Mapllca

ATENÇÃO

BASICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

-2.37S,92

OUTROS BENEFfClOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00

t.

F.R. Grupo:

1

600  00

TrsnsfertnclH Fundo a Fundo de RaCIJl'809 do SUS proven'9ntas do Governo Fe&lt;1et11I · Bloco de Mar

Nloaeapllca

ATENÇÃO

SÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

MATERIALDECONSUMO

Transfeftndas Fundo a Fundo de

-7.877,36

F.R. Grupo:

1

800  00

do SUS provenlent- do

ReQ.irsoa

Nlo aeapllca

ATENÇÃO

BÁ5 1 CA

INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

Govemo

Federal · Bloco ele

-2 .051.08

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS 4  PESSOA JURIDICA

F.R.

Grup0:

l

800  00

Trant.fartnclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govomo Federal - Bloco de Ma1

Não -·pllca

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

00

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OVTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nlo Vlr\c:Ulados de Impostos

Nlo se aplica

DE PICOS

1

540  00

-74,83

1

540  00

-89.950,00

Grupo:

1

540  00

01

01

01

01

04

04

134

138

138

08

01

175

07

02

300

309

328

331

07

02

334

335

338

337

301

302

358

359

de

Exercido:

202,4

Exerclck&gt;:

2024

-1 0 .000,00

F.R. Grupo:

540  00

1

Impostos

-940,18

1

540

00

00

00

00

00

00

00

00

01

01

01

01

01

07

02

361

1581

1583

08

01

365

388

370

08

02

511

513

10

01

731

12

01

023

938

948

903

055

...

...,

...

<!-- image -->

Exercfcio:

2024

00

Mar

Mar

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

01

12

01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

Exerclclo:  2024

## DECRETO Nº 138, OE 20 DE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.3291

Fundo Municipal de SaLkte

1004

1047

1058 10.302.0013.2129.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

1062 10.302.0013.2132.0000 3.3.90.39.00 800 999 000

1063 10.  302.0013.2132  .0000 3.3.90.41.00 600 999 000

1079 10.302.0013.2135.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000

1090 10.304.0012.2126.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000

1109 10.305.0012.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

1648 10.301 .0012.2138.0000 3.1,90.11.00 800 ... 000

10.301.0014.2143.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0013.2048.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

·27.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  600

00

Tninsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentff do Governo Federal• Bloco de Mar

Não

&amp;e

aplica

ATENÇÃO

ESPECIALlZADA PARA TODOS

-23.700,00

Ol/TROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  600  00

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Rect.1t10t do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Ntoseeptica

ATENÇÃO

ESPECIAl.lZAOA PARA TODOS

.J0.596,2O

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. GnJpo:

1  600  00

Tnansfer6nclas Fundo a Fundo de Reeuraos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Mar

Nl!ioseaplk:a

ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS '"31 .310,42 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 TransferAnclas Fundo •  Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal • Bloco de Mar NloseepUca

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

•2.860,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

1  600  00

TransfertnciH  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Nloseapllea

ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·148.517,00 MATERIAl. DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 00 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Faderel - Bloco da Mar NDo se aplica

ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -59.559.47 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recu,-01 do SUS provenientes do Governo Fedenil • Bloco de Mar Nloseapllca

ATENÇÃO

BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

-5.264,00

MATERIALDECONSUMO

F.R.Grupo:

1

600

00

Tran1fertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BlocO de Ma1

Nlose aplica

ATENÇÃO

BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

-4.271,43

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

,  ~~~~'.:"'iõsélõ'!fS provenientes do Governo Federal - BIOCO de Mal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.604/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

Exercido:  2024

## DECRETO Nº 138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.3291

|   01 | 14 02   | Fundo Municipal do Melo Ambiente                            | Fundo Municipal do Melo Ambiente                                                                                              |                                 |
|------|---------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
|      | 1266    | 18.541.0018.2149.0000 3.3.90.30.00 500 999 000              | GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTAVEL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpostoe Não se aplica                            | -14.289,79 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|      | 1271    | 18.541 .0018.2149.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.512,29 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|   01 | 21 01   | Secretaria Mun. de Transporte, Trtnsito e Mobilidade Urbana | Secretaria Mun. de Transporte, Trtnsito e Mobilidade Urbana                                                                   |                                 |
|      | 1446    | 04.122.0002.2158.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000             | GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                           | -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |

Artigo  3o.

na  data  de

<!-- image -->

## ld:0B621FD9772B624C

<!-- image -->

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N°: 0325/2025 - PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2025

CONTRATO INEXIG. N°: 002/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE PICOS/PI (CNPJ N° 06.553.804/0001-02)

CONTRATADA: FERREIRA E LIMA SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ  N.

55.821.670/0001-60)

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO

DOS

SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS

DE

ASSESSORIA

E

CONSULTORIA

JUR1DICA

EM

PROCESSOS  ADMINISTRATIVOS  LICITATÓRIOS

E  CONTRATAÇÕES

PÚBLICAS,

EM

ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA "C", DA LEI N° 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

FONTE DOS RECURSOS:

RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA:

09 DE JANEIRO DE 2025.

Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

## ld:12527B334ADD618D

r.J~Q~----------

<!-- image -->

## AVISO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2025 -CPL/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 03/2025

O MUNICÍPIO  DE  PICOS/PI, pessoa  jurídica de  direito  público interno,  CNPJ  nº 06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, nº  155, Bairro Centro, Picos­ PI,  por  meio  do  Agente  de  Contratação  e  Equipe  de  Apoio,  designados  através da Portaria  nº  51 /2025,  de  16  de -janeiro  de  2025  publicada  no  Diário Oficial  dos Municí pios,  nos  termos  da  Lei  nº 14.133/21  e  demais  normas  regulamentares aplicáveis à espécie,  bem  como  pelas  disposições do  instrumento  convocatório, promoverà o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: "REGISTRO  DE PREÇO PARA  FUTURA  E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS  DESCRITAS  NO TERMO DE REFERENCIA".

- ❖ MODALIDADE: Pregão  Eletrõnico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Por Item
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO  DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03  de  fevereiro  de  2025,  às  17:00 horas
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas
- ❖ INÍCIO  DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de fevereiro de  2025, às  08:10 horas
- ❖ PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br

❖

ACESSO AO EDITAL:

https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https: / / www2.picos.pi.gov.br /

Demais  informações poderão ser solicitadas por  meio do endereço eletrõnico: licitacao@picos.pi.gov.br  ou  na  sala  do  Departamento  de  Licitações e  Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de  Picos-PI,  situada Rua Marcos Parente,  nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis),  de 08:00 às  14:00 horas. lt'·

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30 do janeiro do 2025.

ASS!~i~A  ~EIRO

Agente de Contratação  de Picos-PI