Decreto — Picos (31/01/2025)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 134 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. LEI N.3291

01

01

0 1

01

91

01·

01

91

01

01

01

01

p1

12

01

1023

1850

13

0 1

1127

1861

1852

,..

01

1198

1S

01

127. 4

18

91

1e

02

1329

18

83

17

01

1ª41'

18

81

,~

19

01

20

01

13?4

21

0 1

22-

01

FundcrMunldpal de Sa6de

10.301 .0015.2121 .0000

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MOOERNIZAÇÃO

3.1.91.13.00

000

300  000

10.001 .0015.2121.0000

3 .1 .90.11.00

710

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo  Vlnculados de Impostos

Sa(kto- 0espnaa com ASPS

GESTÃO  PARTtCIPATfVA E MODERNIZAQÃO  OERENOIAL O

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tnansr.t~ Especiaf dos~

... 000

N6oseapllce

Secretaria Municipal de Cuttura

0..:122.0002.2080.0000

GE9:rÃO  P.ÚBt:JCA ·EFIG.IENTE

3' .1.90.44 .00

500

999  000

13.392.0018.1073,0000

3.3.90.93.00

715

999

000

13.392.0018.1073.0000

&lt;U,90.9~.00

718

VEfilGIMEN!féê

' E VANTAGENS FIXAé  - PEããaAL  é" ML

Recu"°9 nao Vlnculados de lmpoitot

Nlo-apllca

MINHA TERRA, MINHA GENTE: VAlcQRIZANDO A Gl,Jl,,TYRA

INDENIZAÇOES  E RESTITUIÇÕES

Dntlnaán ·ao Setor

19512022 -

NAoseapllea n-

Ttanaferenclal:

Curtural - LO

MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORlZANOO A CULTURA

INDENIZAÇÔE6

E RE6TJT\JIVêES

136.2'50,78

F.R.:

1

500

n~.11e,93

F.R.:

1

710

11.0.500,00

F.R.!

f

500

235;30

1

715

4-32, 19

F.R !

Deatinad■a ■o

1

718

00

00

oo·

00

00

Setor cunuraJ · LC,,. ,9512022-Art. 8" · Demais Setoret da Curtura

Tranaferenctu

999  000

N61:&gt;uaplk;ct

Sec. Mun. do Melo Amb. e Recurso. Hldrieo

04.122.0002.2081.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.90.11.00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

RoconoiJnão'V~

dei~

... 000

Nf.o.o41f)fice

Sec. MundoTurtlmo, Des. Eoon. eTecnologlco

.CM:  122.0002.2088.0000

GESTÃO  PúBLICAEF ICIENTE

S.lf.90: if:1 .00 '

500

... 000

Seeretene

Mt,nlelpel

94.1~

.QPQ2-~

3.1.90,11 .00

000

999  000

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA-MARCOS PARENTE

.at oo:SSS'.6'UJOiOO ' f

CEP:

58.000,00

F.R.:

500

1

2S,800,00

F,R,:

500

1'

~-1®,º9

F  .R.:

1

SOO

Exercido:

3'15-4215117

84.600-108

Tolofone: (89)

## DECRETO Nº 134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.3291

-Coofdenattomt·~· eomonic..çacySoci■I

04.131.0002.2090.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.  1 .90.11 .00

500

EFtclENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

R~  n6o Vlncu~ de l~to.

999  DOO

Nflo ..

litl)lic■

OuvldorteeoratdoMuniefpio q;.(.  1~- ~

GESTÃO  PúEíuCA

-Zl)Oi .OOQO

3.1.90.11.00

500

999

000

811binete do Vic&amp;-Prefeho

04.  122.0002.209'S.OOOO

3 .1.90.1 1.00

500

1:;,:- Ic IE" NTE'

VENcIMeNTbS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Reculll08 não VwK:uladoli de

Impostos

Nêo  M  eplk::a

~~~Ãg

P\'.\_.l&amp;U&lt;;A, fFJÇ' l§~TI;

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reçu,- nlo Vincui.do6 de

lmpos~

999  000

NAo M  epllce

Proc:uredoria Geral do Munletpio

Qª,~

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

3.1.90.11.00

- ~

- ~

-óc&gt;Çi9

Çf!$°fÃ0

500

999

000

TMOUfOMunlclpal

Q-4.1~-~-~-QOOO

3.1 .90.11 .00

500

~FIÇlgNTl;

PQltUÇÀ

não Vlncuiedos de lmpostoa

Recu,-

NAo -

■pllcll

GE~l'ÃOPl;J~CA!;FIÇl~Nll=

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL.CML

Recu~ não Vlnculadoe de lmpoatoa

999  000

N6o -epllca secretaria Munícipe!  de E9porte e l::azer

f1~;~-.t 1 ~ · °ºº°  ~:~J'E~~~t

500

Recu,.\_ não

FIXAS - PESSOAL CML

vtnculado■

999

000

Q4.  1~.0ÇX)2 .~1~-º°º9

3 ,1 .80,11.00

500

....  000

NDose apflca

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de lmpoatcMJ

~1~s

2024

1:Z,400,00

F.R.:

500

1

~-9QQ,QQ

1

F,R,;

500

(i.7"ºt®

F  .R .:

500

1

184.eçQ,QQ

F.R.:

1

500

9-QQQ,QQ

F.R.:

1

~

18.40Q,QO

F.R.:

1

500

VENGIMENTG6 E VANTAGENS FIKAS · PESS0~L GML

Recursos nao Vlncu'8dos de lmpootoo

NlloMapllca de eo,,,emo

.ÓQQO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RVA-MARÇP,S  PARENTE

86:st~.eo:.uoocn-02

CEP; &amp;4.800-108

Telefone: {89) 3415-421&amp;117

## DECRETO Nº 134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

Secntaria'Mun: de·Oefela'CMI

08.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3 .1 .80.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Racurwoa nAo vtnculadoll da lmpoatos

Nlo - ■plica

Munleipal de Outtura

Seoretarta

~~3~ifi.::· tºr~ .~

~~~l~~~=~~~~Qm~-ººAÇVb'11!~

716

999  000

Artigo

200 -

O

<!-- image -->

ex4N'Cfeló:

2024

7.100,00

F.R.:

1

500

F.R.f .§1~,r:,e

00

00

Tranefer!nclae Deetinadae ao Setor cultural - LC n· 19512022-Art. 8" - Demai· SetorH da Cultura

Nlo M  eplk:8

crédito aberto provenientes  de :

Exc···o:

SuparAvlt Financeiro:

i,rtigo  etnter ior  8 eré coberto  com  recurso8

11.061.023,02

Font  ..  de Recu,-o

000

00

600

540

54õ

"42

550

706

710

715

716

750

751

00

00

õõ

00

00

00

00

CIO

00

00

00

001

00

Fonte&amp; de Recureo

135.250,78

3.609.◄90.70

2.225.049,91

1.143.810,54

219.538,85

217.986,92

309.997,38

TT4.176,93

285,30

432,19

242.505,27

.5~,§18,~

1.658:000,00'

5.516,77

<!-- image -->

## ld:12527B334ADDSFOS

PREFEITURA

DE PICOS

MUNICIPAL

RUA MARC®

PARENTE-

Oê'.S5S.~f-M

CEP: 64.800--108

Telefone: (89)

DECRETO

3415--4215/17

Nº 135,

DE 18 DE

DEZEMBRO

DE

2024

- LEI

Af;,nf mJ 9'W~IP  ~le  ó*./ifi? {K!k:igf1ªI ~Jjlgnterftpr e

Re80.lve2

A rtigo·  1.0·  . ...

Fica  abe·rto·  no·  orçamento  v i.gente·, um  crédito ad.ic1.ona1  na  1.mpo·rtAncia  d e

R$1 . 563. 235, 75  distribuidos  as  seguintes  d otações :

01

01

o,

01

03

01

.,.

04

01

55

··

06

01

170

07

01

~

Controlaclori■

Genal do Munk:fpk&gt;

04.122.0002.200&amp;.0000

QE9TÃO  PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.38.00

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Rec.utiõa hOo Vlnc.utaéSôa  dê'fmpóetoa:

Nlo- ■plica

... 000

Sec:ret■ri■

Municipal de AdminiatraçaO

04-.122.0002.2008,0000

GESTÃO  P.ÚBUCA,EF ICIENTE

f1.oo·

:1 :  1.90.

500

999  DOO

CM.122.0002.2008.0000

3.3.90.47.00

500

VENGIMENTGS"  E VAA1'AGENS"FIXAS ·

~

Imposto.

não Vinculados de

N6o M

$Plica

OESTÃO  PÚBLICA EF.CIENTE

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

~nOOV~dé 'lm~

999

000

N6o-eplic■

Secretarfa Municipal de Finanças

04,123.0002.2022.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

OUTR"O'S' SERVIG" GS"C&gt;E 'fEA'GEIR"GS'.  PES'S'O~ FISI~

s· . s-. so.se. oo·

000

Roeu,- n6o Vlncui.dos de Impostos

... 000

NAoaeapllca

6-:retarie Munieipel de E ~

1~.381 .óqó;;.m◄,°º°9

\JNIVíASAUZAÇAO 00  ENSINO COM QUÁLlºAº~

3.1.90.13.00

SOO

200  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu,.\_  não Vlncu~  de l~tos

Educação-OM~comMDE

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

Exercício:" 2024

N.3291

í/{!

flyf"IP$  prg~rf(f l~

na forma

DE PICOS

GERENCIAL O

F.R.:

Att.  5· · AUdiovlsuaJ

00

00'

00

00

00

00

00

00

00

01

22

, 01

1 ◄92

91

13

0 1

d o

PESSOAL

CML

700,00

F.R.:

1

500

78\800,00

F.R.:

f

500·

4.700,00

F.R.:

1

500

1.800,00

F.R.:

1

500

~~. m.n

F.R.:

1

500

00

oo·

00

00

00

424

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

R!JA MARÇO$  PAR.ENTE·

oe:sss·.e04/0001-02·

CEP: 64.600-108

Telefone: (89) 3-415-4215117

## DECRETO Nº 136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

functo·~ae·Au1tt6nclll·Social

08.243.0007.2166.0000

PREVENÇÃO

3,1.90.04.00

860

999

000

08.244.0007.2105.0000

3.3.90.39.00

660

, PROTEÇÃO

CONTRATAÇÃO

SOCIAL

E PROMOÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tl'õllnsfef"ênda  de Reeursos do Fundo Nacional de AstlStlncla SOC!al - FNAS

Nlo N

aplica

PREVENQÃO , PROTEÇÃO

E PROMOQÃO  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA

TrãnafidAnciádirRêcLrioâdàl':"uridd

·MâclôriíildàAaiiitli\êliSõclil~F.MAS

999

Não  se aplica

000

sec. Mun. de Obre, Hab. e Urbaniamo

. &lt;M:122.0002.2075.0000

GESTÃO .PÚBLICA-EFICIENTE

3.s· .ao.~.oo

500

999  000

04.122.0002.2075.0000

3.3.90.39.00

720

éutRê 'S SERVlqêS  OE TERêEIRéS

- PESsêA  FIS16A

Recuraoa nlo

Vlnculadoli de lmpoatoe

Não aaaplica

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

202◄

5.430,00

F.R.:

880

1

10.003,95

F.R.:

660

1

1.111 ,19

F.R.:

1

508"

121.996,00

F.R.:

1

720

00

Traotfeflnêiaa

~

&lt;fâ·Uriick&gt; Ret9rentea N

999  000

Não  se aplica

Sectetaria Munlclpal de Sefviçoa Póbllcol

17.51· 2.0018-.2079,0000

GES'fÃOAMBIE*TAl SUSTENTAVEL

3.3.9Cl39'.00

500

na exploraçlo dê-r:twõleo ·wou Mâtut'ãl  deetlnaOà

\_  639.300,00

' OE TER'GEIRGS  - PtSSO'A JURf~ eA

etrrR"GS SêRVlq.l3"S

Recursos não Vinculados de lmpoetoe

999

Nlo se aplica

000

Soe. Mun CIO Tummo, DM. Econ. e Tecnologlco

23.691 .0011 .1096.oooo

E

OBRAS

INSTA1.AÇÕES

4~ 4 ~ 80.S {oo

· --

--- ·

PQLfnº'4!?  ~R~Ní ª1l9Af

500

999  000

?~.891 .0011 .1096.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

f,1  MQ~ll,,'ºAº~~°A~r,JA

ÇÇi

Recursoe nio  Vinculado$ de lmpostoa

Nêoaeaplica

POlfTIOAS URBANISTICAS COM MOBIUOADE URBANA EM

OBRAS E INSTALAÇÕES

~

Outra Ttan.fvtantiuds"Cônvtnioa ou lnatromentos dâ·Unilo

NiD5eaplica

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

RUA MARCOS PARENTE

Olf.653".&amp;M/0001-02

CEP: 64.800-108

Telefonw.  (89) 341~215'17

## DECRETO Nº 135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

Sactlltaria: Mun. de Tnmaporte, TrAn&amp;Ho·e·Moblfldade Urbana

04.122.0002.2168.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

3 .1.91.13.00

500

999  000

CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS

Recuraos não Vincuildos de lmpoe,tos

NAoMaplica

Arti 90  2o:-

O  crédito aberto  nei  forme  d o provenie n tes  d e:

01

Geblnete do Prefeito

02

01

12

27

04

58

··

..

98

81

187

,

04.122.0002.2004.0000

3 .3 .90.39.00

500

...  000

08.244,0007,2119,0000

3.3.90.36.00

500

artigo  anterior  eerá cob erto  com  recursoe

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recu...os nlo  Vineul.ctot; cio lmpos.tos

Nãosaaplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recurwos nlo Vlncu~  de Impostos

... 000

NloMapllca

Secreta.fie Munk:lpal da Admlnlstraçao

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

3.1.80.13.00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.1.91 .13.00

l500

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.39.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

nAõ  Vinculedõlo  ele

R&amp;clJ,.\_

lmpo&amp;tos

Não - aplica

GESTÃO  PÚBUCA EFICIENTE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recur'M)S não Vincutadoe da Impostos

NAo-aplicll

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurso. nao VlnculadOt de Impostos

999

000

NAo-aptlce

59creteri9 Mt.mie~ldeFlnllnÇ89

<!-- image -->

-1 .800,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-e.000,00

F  .R . Grupo:

500

1

-50.300,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-3.700,00

F.R. Grupo:

500

1

-74.343,38

F  .R

Grupo:

1

00

500  00

PICOS

F.R :

oo·

~ M

SOO'

1

m .~.;!A

F.R.:

500

1

~

-566,55

F.R.:

1

700

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Rl)A.~

Ç OS PARENTE.

OTe:5'"'5

9- .8"&lt;S4IOO&lt;S1-02 '

CEP: &amp;il.~108

Telefone: (89) 3415-4215117

## DECRETO Nº 136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

-.rit  Mvn1&lt;1 ..

I  IH!§~ -

12.381 .0003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.1.90.1 1.00

500

200  000

.óOiõS .:!~4.dõõO

12".$61

3.3 .90.30.00

500

200

000

12.361 ,0003.2024",0000

3.3.00.39.00

500

200

000

FUNDES

12.381',0003.20S1 ,0000

, .1.01.1:f.oo

540

-52.907,32

F.R. Grupo:

i

500

-11T.S44,04

F.R. Grupo:

500

1

.,,00

F.R. Grupo:

1

500

-21.380,40

00 ENSINO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Reeuraoe nAo Vlnculados de lmpo9tos

Educeça,o - eo.pe  ...  eom MOE

UNIVER.9AUZA~E) 00  ENS'INÓ  é(;jM  dUALIOAO"E

MATERIAL DE CONSUMO

Racuraoa nAo Vinculados da Impostos

Educação - Deapeus com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Racl.Jrm■:

nAD·Vinculidóã  dil"lfflpoãtóli:

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSAt.lZAÇÃo

·oo  ENSINO  COM-0UALIOAOE

CÕNi'Rl8Utc:!6ES  PAfRÕNAIS

fl. R.

Transt.rOncias do FUNOEB - Impostos ·  Transferenclu de Impostos

230  000

FUNOEB - ProfiHionals da Educeção 86slc

FyndeMYl'tieiptlldeA9111itMnei88et.tôl!II

08'.2"4.0007.2'10'4.0000

PREVENÇiliO , PROTEÇÃO

4.4.90.52.00

880

999  000

08.244· .0007.2107.0000

3,3,90.36.00

MO

-5.430,00

"E PROMOÇÃO'SOClAl

EQUIPAMENTOS E MATERtAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferência  de RecurM&gt;9 do Fundo NacionaJ da Asslst6ncia Soáal  - FNAS

Nao se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOQÃO  SOO!AL

.-,Q.003,95

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

660

Tliinsfi,f~  dii"Pücutsoc do F.undo  Niclõi1a:I  cr. Aüfatancill'  SócJal , F.NAS

... 000

Nlo-apllce

Sec. Mun. de Agricultura· Abas1eelmento

04· .e&lt;&gt;a0002.20Mt:OOOO

GESTÃO-PÚOLICA:EFICIENTE

3.3.9Ô .3Õ .ÔÔ

500

... 000

MAT" @"f{tAL ÕÊ  éONSUMO

Reeur.011 nAo Vinculados de lmpo.to.

Nao aoapO ca

<!-- image -->

MUNICIPAL

PREFEITURA

RUA

MARÇO~

PARENTE

Oils :ss: u ~ ·1-ó2·

CEP: 84.~108

Telefone: (89)

3'115--4215/17

## DECRETO Nº 136 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

04.122.0002.2075.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

999

000

15.-451 .õó11

.10:SS.ôõõõ

4.4.90.51.00

720

... 000

20.00,.0011.10Je.OOOO

......  90.51 .00

700

999  000

04,  122,0002.2077,0000

3.1.91.13.00

500

999

000

04.122.0002.2í117.0000

3.3.90.30.00

l500

... 000

Fundo Municipal de SaLJcle

10:301 ,0012.2123.0000

3.3.90.~

.ÔO

l500

300  000

10.301.0012.2127  .0000

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301.0013.21:W.OOOO

3.3.90.30.00

500

l&lt;)I)

000

10.301.0015.2121 .0000

3.3.90.14.00

500

300

000

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n6o Vlnculadoa de Impostos

Naoaeopllca

~f'1~Ul{BAN!áTléASC

' óMM661L10AOl:UF{8ANAE'MEl

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tran.íereociu  da uni.o Roforen,\_ a

-7,4,700,1,4

F.R  Grupo:

1

500

-12, .996.,00

F.R. Grupv.

1

720

00

00

patúc:lpe,çõee n·  exploraç6o ele Petróleo· G.\_ Nmural "-tinlld

Não-aplica

POLITICl\8 URBI\NISTtCl\8 COM MOBILIDADE t.JR8ANA E MEL

450.568,55

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. Grupo:

1

700

Outráll  TrãnSfotOndás  d9"COfWOl'IIOt OU lnatn.menU)a C0Ag0natN aâ'un1ao·

Nloaoaplica

GESTÃO  PÚBL ICA: EFICIENTE

CONTRIBUIÇÓES

PATRONAIS

Recur.o. não Vincui.doa d·  1mpos10.

Nloseaplk:a

GESTÃO  PúBLtCA  EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Racuraoa nAD Vinculados dê

ln'ipoitõs

NAosoap!ica

~ttN~~~DISCIPUNAR e DeQUAUOAOe

~~~

Recu~ nao Vlnculeldot de lm~

SaOde · Dospeeas o:,m ASPS

ATENÇÃO

BAslCA INTEROl9CIPUl'CAR E DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

R&amp;utaoa nao·Vlnwladoa de"lmpoliliãiã

Saóde - o-pe...  com ASPS

ATENÇÃ

O ESPECIALIZADA PARA TODOS

MATERIAl:c OE G0NSUMQ

00

DE PICOS

ao doo  ód

1

660  00

Grupo:

1  Mo  00

01

01

01

g1

01

01

91

os·

02

523

555

10

01

731

7S4

11

01

890·

1§

01

1291

21

01

1448

01

exerdelo:·

Ex..-cfdo:

202A

1.100.00

F.R.:

1

500

00

00

80

00

00

00

00

01

01

01

01

01

01

07

01

2oa

218

07

02

309

08

02

...

09

01

...

...

11

-

01

872

12

01

937

...

...

1028

<!-- image -->

E&gt;&lt;..,cfdQ:

2024

-100.200,00- drupo:

,..1(.

1

-1.600:00

F.R. Grupo:

1

500  00

&lt;95.100,00

F.R. Grupo:

1

i500

P.R.

-10.000;00

Grupo:

,

SOO

..., 87.200,00

F.R. Grupo:

1

500

- 13.700,00

F.A. Grupo:

1

500

00

oo

00

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

R\JA-!Wlç0$ PARENTE

(i/J' ,55$.~(/4/00éf-112 '

64.600-106

CEP:

Telefone:

(89) 341~215/17

## DECRETO Nº 135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.3291

Q 1

12,

Q1

Fundo

Municipal

de 6aúde

1029

10.301 .0015.2121.0000

3.3.90.30.00

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL DA :

-68.811,  19

MATERIALDECONSUMO

F.R.Grupo:

1

500

00

500

Recursos

não

Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

1t1. se1 .001S .fü1.oooo

3.3.90.48.00

61:S'i'Á ê

PAAf lê lP A f lVii  e: Mê êERNltAêÂ ê

6E:RENê lAf. êA

:

-11 .100,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos

não

Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

81

14

82

Fundo Muoopal

de

Meio

Ambiente

1272

91

16

91

t316

1325

18'.541.00'f s:2149:0000·

3.3.90.92.00

500

999

000

GESTÃO '  ÃM8IENTÃl

· SUSTENTÁVEl

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados

de

Impostos

Não  se aplica

Seereleria Ml:fflieipal de Geveme

114.122· .0002czos9:oooo·

3.  1  .91.13.00

500

999

000

04.122.0002.2089.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTAO'PÚBUe,,;EFICIENTE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Riiêuiiêi

íi lérlli ôâllâ:lóõ

ai'hi\póslóé

Não

se

apl&lt;:a

01

18

01

Procuradoria Geral

do

Municlpio

1387

- 03,092,0002.2094,0000'

GESTÃO ·PtJBtlCA- EFICIENTE

3.1.91.13.00

CÓNTRIBUIÇ6ES

PATRONAIS

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apl&lt;:a

91

18

92

Fendo

Espeeial

des

Pmeunidores

de

Piees

1381

04.122.0002' .2'f 68:0000·

GESTAO'PÚSLICÃ  EFICIENTE

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIIRR. QS..-Pl;s68A.[I:

500

Recursos não  Vinculadoss,Jll&gt;ff!1jjgJ;t,,o-...\_

999

000

Não

se

apl&lt;:a

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE PICOS

ij:~

-~CO§ PAREN-TE-

00:55s' .l!().(/00ól-M

CEP:

64.800-106

Telefono:

(89) 341~215/17

-e:350.88

F.R. Grupo:

1

500

00

-1.000; 00

F.R. Grupo:

1

500  00

'2.800,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-1'.200;00

F.R. Grupo:

1

500  00

-11.400,00'

F.R. Grupo:

1

500

00

Exarctclo:· 202~

DECRETO Nº 135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

-

LEI N.3291

1386

04.123.0002.2095.0000

3.1.91 .13.00

500

999

000

Artigo  3o.

na  data  de

GESTÃ O PÚBLICA  EFICIENTE

CONTRIBUIÇ ÕE S PATRONAIS

Recursos nao VlnculadOG de Impostos

Nêoeeapllca

-1.700,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

em  vigor

## DECRETO Nº 138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provld§ncfas

Resolve:

Artigo  l o . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

um  cré dito  adicional  na  importãncio

d e

R$1 , 603. 580, 99  distÍ'.'ibuidos

as  seguintes  dotaçees:

01

04

01

Secretaria MunlçlP41I dfl AdministraçAo

55

01

04

03

109

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos nJo Vlncullldo11 de lmpoatos

999  000

Nlo  aa apllca

Fundo Mun. dfl Previdlnc:ia Social -

Plano PrevldendtlriO

09.272.0002.2015.0000

3.1.90.13.00

802

999  000

GESTÃO  POBLICA EFICIENTE

OBRIGAÇ ÕE S PATRONAIS

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Nlo se aplica

Fundo Munlc:lpal dfl Uuminaçl.o PIJblica

5.500.00

F.R.:

1

500

00

2.300.00

F  .R.:

1

802

00

01

04

04

,

...

04.122.0002.2018.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

15.281,52

3.3.90.39.00

OUTROS SERVtÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

751

00

751

Recuraos da Contrlbulçlo para o Custeio do serviço de llumlnaç.l.o Pllbllca - COSIP

999  000

N•o

s.e

aplica

01

07

01

Socretaria Municipal do Educaçlo

200

12.361 .0003.2024.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

218

12.361.0003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

0 1

07

02

301

3.3.00.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

500

Recu~ nCio Vmculados de \mpastos

200  000

Edueaçlo - Despesas com MDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001.02

CEP: 6-4.600-106

Telefone: (89) 3-415-4215/17

58.784.50

F.R.:

1

500

00

12.884,72

F.R.:

1

500

00

44.060,17

F.R.:

1

540

00

Exercido:

202,4

## DECRETO Nº  138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.3291

01

07

02

FUNDEB

302

12.361.0003.~

1.0000

3.t .90.11 .00

540

230

000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos •  Transfeftndas do Impostos

FUNDEB - Profiaslonals da Educaçlo 66tlc

312

12.361.0003.2055.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

540

Transfer6nclat do FUNDEB - Impostos e Tnmsfer6neiae de lmpoatoa

999  000

NO.o  se apllca

327

12.365.0003.2020.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

5-40

Transfer6nei8e do FUNDEB - Impostos

e

Transferências  de Impostos

230

000

FUNDES - Proft&amp;slonals da Educaçlo eaaic

3-47

12.365.0003.2150.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

5-40

Tnmsfer6nclas do FUNDEB - Impostos

o

Tranafer6nda&amp; de Impostos

230  000

FUNDEB - Proftnlonals da Educação EMalc

01

08

01

Sec.

Mun. de Trab. e Asslst6nda Social

399

08.244.0007.111-4.0000

3.3.50.-43.00

500

... 000

01

12

01

Fundo Municipal de SaUde

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos nllio Vinculados de lmpastos

Nlo se apUca

liM0,18

F.R.:

1

5-40

00

5.139.27

F.R.:

1

540

00

49.498.24

F.R.:

1

5-40

00

627.057,53

F.R.:

1

S40

00

1.783.82

F.R.;

1

500

00

1084

10.302.001-4.21-40.0000

3.3.90.39.00

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

782.371 ,2-4

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

600

999  000

Tranefer6nelH Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mam

Nlo&amp;e•Plica

Artigo  2o.-

O  crédi t o

aberto  na  formll  do  artigo  anterior  será. cob erto  com  r e cursos

proveni entes  de:

01

04

03

Fundo Mun. do Prevldlncla Social -

Plano Prevldencl41rio

122

09.272.0002.2015.0000

.... .

.  90.52.00

002

999  000

GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

o RPPS - Taxa de Admlnlstraçlo

. 2.300,00

f'.R. Grupo:

1

802

00

(Continua na próxima página)

## ld:OE28AACA323FSF30

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-J06

Telefone: (89) 3415-4215/17

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exerclclo:·  2024

<!-- image -->

Exercido: 2024