Portaria — Vera Mendes (08/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI
Id:1252791D2DD48A60
Id:05D507E1E3FA8747
Município de Valenca do Piauí
VERA MENDES
Portaria N 144/2025, DE 1 DE JULHO DE 2025.
PUBLICACAO DE CONTRATO
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E DA
CONTRATO N: 039/2025
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROCESSO N: 042/2025
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
PREGAO ELETRONICO N: 016/2025
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal e em
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO PIAUf -
observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal, RESOLVE:
PI.
CONTRATADO: PISO FORT LTDA, CNPJ: 27.520.585/0001-27.
Art. 1 - Nomear o Sr. AGENOR SOUSA SILVA JUNIOR, portador do CPF no
072.Xxx.Xxx-08, para o Cargo em Comissao de Coordenador Pedagogico do CAEE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
(Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado).
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Art. 2 - Enquanto exercer a fungao, Cargo em Comissao de Coordenador
Município DE VALENCA DO Piauí -PI
Pedagogico do CAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado),
VALOR: R$ 2.028.000,00 (DOIS MILHOES E VINTE E OITO MIL REAIS)
sera responsavel pelas atribuicoes previstas nos termos da Lei Municipal n325/2025
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS /
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposigoes em contrario.
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JULHO DE 2025.
Cumpra-se e publique-se
VIGENCIA: 07 DE JULHO DE 2025 A 06 DE JULHO DE 2026
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 1 de julho de 2025.
Valenga do Piauí -- PI, 07 de julho de 2025
SILVA:O057000832 digital por CARLOS JOSE
onlels lesto.Silue
DA SILVA:00570008328
8
Marcelo Costa e Silva
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito de Vera Mendes/PI
Id:10EF33A4D04A8760
Id:030E7CF128E68749
VERA MENDES
Prefeitura Municipal
IERA MENDES
TERMO DE RESCISAO A REQUERIMENTO DO SERVICO VOLUNTARIO
Trabalho,Inovacao e Tradicao
Aos 30 de junho do ano de 2025, no Município de Vera Mendes, Estado do Piauí, a
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES, pessoa juridica de direito publico
PORTARIAN145/2025,DE 1DE JULHO DE 2025
interno, inscrita no CNPJ sob o n 01.612.615/0001-31, com sede a Rua Sao Sebastiao,
780, Centro, por meio do presente instrumento, rescindem consensualmente, a pedido da
DISPOE SOBRE
EXONERACAO DE
voluntaria, o Termo de Adesao e Compromisso ao Servico Voluntario firmado com:
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
VOLUNTARIA: STHEPHANIE PEREIRA DE SOUSA
PROVIDENCIAS.
CPF:073.808.243-09
RG:52.357.406-0 SSP/SP
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
Endereco:Rua Wasley David Sou
isa Silva, s/n, centro, Vera Mendes/PI
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
Area de Atuacao: Facilitadora de Aprendizagem na area de Inclusao Digitak rede
RESOLVE:
Municipal de ensino.
Considerando o pedido formal da voluntaria para encerramento de suas atividades,
protocolado sob o n 389/2025;
Art. 1 - EXONERAR O Sr. GIUDAILTON DA SILVA GOMES, portador do
Considerando que o servigo prestado era de natureza voluntaria, nos termos da Lei no
CPF n 047.Xxx.Xxx-31, para o Cargo em Comissao de Chefe de Departamento de
9.608/1998, e que nao gerava vinculo empregaticio ou obrigacao de natureza trabalhista,
previdenciaria ou afim;
Compras do Município de Vera Mendes/PI, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
Fica rescindido o vinculo voluntario entre a municipalidade e a voluntaria, com efeitos a
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Nada mais havendo a tratar, lavra-se o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor, para
que produza os efeitos legais
Vera Mendes - PI, 30 de junho de 2025.
Cumpra-se e publique-se!
CARLOS JOSE DA SILVA
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 1 de julho de 2025.
Prefeito Municipal
CARLOS JOSE DA  Assinado de forma
STHEPHANIE PEREIRA DE SOUSA
digital por CARLOS JOSE
Voluntaria
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais