Lei — Fronteiras (18/03/2025)

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00188/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
RONTEIRAS
CNP J: 06.553.721/0001-0
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
UCACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
l.com
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,.
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA-OPRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma
das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ja prestados.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
CLAUSULA OITAVA-DOFORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a A lotago do
CONTRATANTE
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de inte
eresse proprio escolher
CHARLA DE SA GOMES
os locais e ou horarios de trabalho..
CPF:015.677.183-70
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA-O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Id:01AB3860B1930DDD
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
TADO DO Piauí
CAPJ: 06.553-21/0001-0
RONTEIRAS
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
nail.com
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00188/2025
ja prestados.
Contrato que entre si celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA -DO FORO
a Pessoa Fisica TAMIRIS DANTAS DA SILVA,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Municipal de Educacao no muni
PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
20H, aprov
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
juridica  CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87,residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa,nesta cidade de
Fronteiras
fisica,TAMIRIS DANTAS DA SILVA
portadora do RG N 5.049.290 SSP/PI
inscrito(a) no CPF sob N 025.816.923-08residente e
domiciliado(a) na RUA ABILIO
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
FRONTEIRAS /PI,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o pres
Portaria GP 02/2025
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na fungao de PROFEsSOR
&lamiris
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
TAMIRIS DANTAS DA SILVA
CPF: 025.816.923-08
Dsihoa
CONTRATADO(A)
Diario Oficial dos Municipios