Decreto — Sao Luis Do Pi (20/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAU(

RUA SÃO  VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

O E CULTURA

12.361.0014.2508.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3. 1.90.04.00

500

200  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

164 12.361.0014.2508.0000 3.3.90.92.00 500 200  000 ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

171 12.361.0277.2518.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE -80.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

180

188

496

07

00

299

302

339

342

12.361.5510.2503.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.5510.2504.0000

3.3.90.36.00

550

999  000

12.361.0014.2508.0000

3.3.90.31.00

500

ENSINO FUNDAMENTAL

DESENVOLVIMENTO

DO

MATERIAL

CONSUMO

OE

Recuf'30S não  Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas oom MOE

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Trensf8'éncla  do Salér10-Educaçao

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

PREMIAÇÕ

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

550  00

-1.550,00

ES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP· F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educaçlo - Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE ASStSn;NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0003.2701 .0000

AOMINISTRAÇAO  GERAL

3.1.90.04.00

500

999  000

08.122.0003.2701.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

08.244.0003.1703.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

08.244.0023.2710.0000

3.3.90.32.00

661

999  000

CONTRATAÇÃO  POR TEMPO DETERMINADO

Recur&amp;OO não  Vinculados de lmP()5tos

Nêose aplica

AOMINISTRAÇAO  GERAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vlncutados de Impostos

Não se aplica

AOMtNISTRAÇAO  GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não ee aplica

PROJETO SOCIAL

PROGRAMACAO DA CIDADANIA

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.300,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-22.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

·1.600,00

E

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ ÃO  GRATUll F.R. Grupo;

1

661

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  SOcial

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

RUA SÃO  VICENTE, 338

01.519.467/0001-05

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.207

```
02 08 00 FUNDO OE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇ ÃO  BASICA - FU 391 394 397 407 12.361.5510.2802.0000 3.1.90.04.00 541 230  000 12 .381.  5510.2802  .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -33.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Transf8fências  do FUNDES - Complementação da União -VMF FUNDES - Profissionais da Educação Béslc DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -29.400,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferénclas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc 12.361.5510.2802.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -22.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  00 540 999  000 12.365.5210.1 010.0000 4.4.90.51 .00 540 999  000 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se epllca DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL -28.600,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  00 Tranaferênclea  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 436 440 441 444 20.122.0037.2902.0000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recur.MlS não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 20. 122.0037.2903.0000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 20,122.0037,2903.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 20.451.0038.2905.0000 PRODUÇÃO ANIMAL 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -12.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 458 18.541.0104.2216.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 REFLORESTAMENTO -12.100,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUll F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Naose aplica
```

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU(

RUA SÃO  VICENTE, 338

01.519.467/0001--05

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541 .0104.2216.0000

REFLORESTAMENTO

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

27.812.0015.2021 .0000

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

4.4.90.52.00

500

999

000

27.812.0015.2510.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

27.812.0015.2510.0000

3.3.90.39.00

500

999

## Anulação ( - )

Ar tigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçilo.

SÃO  LUIS DO PIAUI, 01  de julho de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

## ld:OE28A9CBB6652911

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi

RUA SÃO  VICENTE, 336

01.519.467/0001-05

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 11  DE JULHO DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

## Superávit  Financeiro

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância de R$32. 200, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações : Suplementação ( +  ) 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS 32.200,00 508 08.244.0129.2707.0000 ASSISTENCIA 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 512 08.244.0129.2707.0000 ASSISTENCIA 2.200,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRAn F.R.: 2 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica Artigo 2o .O crédito aberto na  for ma  do  artigo  anterior  será coberto  com recursos pr ovenientes  de : Superávit  Financeiro: Artigo  3o. Este decreto entra  em vigor na  data  de  sua publicaçao. SÃO  LUIS DO PIAUI, 11 de julho de 2025 RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53 32.200,00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-1 2.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-12.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1 5.200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-22.000,00

F.R.Grupo:

1

500

## -1.000.195,00

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

05

00

158

00

02

02

10

00

457

11

00

468

472

473

23

00

00