gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Oe  Vdaiindes (13/03/2025)

276
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
RI
REFEITURA Municipal DI
VERA MENDES
TERA MENDES
rab
o.Inovacao e Tradicag
ANEXO1
CRONOGRAMA
ANEXO IV
PERIODO
ETAPA
LOCAL
FICHA DE INSCRICAO
Ate o dia 11/03/2025
Publicacao do Edital
Diario Oficial dos Municipios https:/
www.diarioficialdosmunicipios.org
12/03/2025 a
Realizacao de Inscrigbes
Sede da Secretaria Municipal de Educacao
13/03/2025
NOME:
17/03/2025
Resultado Preliminar
Diario Oficial dos Municipios https:/
RG n
ORGAO EXPEDIDOR:
, CPF n
www.diarioficialdosmunicipios.org
19/03/2025
Apresentacao/Entrega dos
Sede da Secretaria Municipal de Educacaod
ENDEREGO:
recursos
CEP:
-CIDADE:
ESTADO_
24/03/2025
Resultado dos Recursos e
Diario Oficial dos Municipios https:/
Resultado Final
/www.diarioficialdosmunicipios.org
CELULAR:
E-MAIL,
CONCORRENCIA. () Monitor do Transport Fscobr
ANEXO II
QUADRO DE VAGAS
Vera Mendes- Piauí, ---dc margo de 2025
Area de Concorrencia
Jornada do Voluntario
Vagas e/ou Cadastro
de Reserva - CR
Zona Urbana ou Rural
Cadastro de Reserva
40 (vinte) horas
Assinarura do candidato
REFEITURA Municipal DE
VERA MENDES
rabalho.Inovacao e Tradica
rabalho.Inovaca
ANEXO III
ANEXO V
CRITERIOS DE ANALISE CURRICULAR
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE HORARIO E COMPROMISSO
MONITORES ESCOLARES
Eu,
CRITERIOS GERAIS
PONTUACOES
TOTAL MAXIMO
portadora/portador do CPF n
candidato no
processo scletivo referente a Chamada Publica para selecao de Monitores Escolares para atuacao
05 (cinco) pontos
FORMACAO
Ensino Superior Incompleto
*Somente sera aceita uma formacao.
voluntaria como Monitor Escolar, ao realizar a inscrigao para selecao, reconhego e estou de
Para comprovar escolaridade sera.
Ensino Medio
04 (quatro) pontos
acordo, conforme esta Chamada, da exigencia de disponibilidade minima de 40 horas semanais.
considerado
0
diploma/certificado/declaracao
Ou
de dedicacao ao processo objeto da mesma, bem como tenho disponibilidade para os eventuais
declaracao de conclusio ou de
02 (dois) pontos
cursando ensino superior a partir do
Ensino Fundamental Incompleto
encontros de alinhamento com a equipe tecnica da Secretaria da Educacao e Unidades de
2 semestre.
Ensino.
Formagao extracurricular em areas
relacionadas ao trabalho de alunos
1,0 pontos para cada curso
Ademais expresso todas as responsabilidades e compromisso inerentes as
com deficiencia
comprovado nos ultimos 03
(tres) anos, limitado ao maximo
03 (tres) pontos
atribuicoes e objetivoscentrais desta Chamada Publica, sob pena de desligamento
*Todos os certificados
de 3 cursos.
serao
verificados a sua autenticidade.
Experiencia profissional em areas
0,5 ponto para cada 1 (um) de
Vera Mendes-PI,
_de margo de 2025.
relacionadas ao trabalho a ser
experiencia profssional, limitada
desenvolvido.
ao maximo de 03 (tres) anos
1,5 (um virgula cinco)
de
pontos
experiencia.
Assinatura do Candidato
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Lei — Oe  Veramindis (2025)

234
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
Id:09FED9EF0362ECBA
VERA MENDES
VERA MENDES
Trabalho.Inovacao e Tradicac
Diante do exposto, com fundamento no art. 9 da Lei Municipal n 324/2025, bem como r
DESPACHO DE SANEAN
OCUMENTACAO
orientacoes do TCE-PI e na legislacao federal n 14.113/2020 pertinente ao FUNDEF/FUNDEB,
esta Comissao opina por:
PROTOCOLO CIDADAO N 107/2025
1. INDEFERIR o requerimento formulado pela servidora Maitania De Deus Sousa, por
ausencia de comprovacao de vinculo regular com o Município no periodo de 30/06/1999
a 31/03/2003.
RELATORIO
ata-se de requerimento
apresentado pela servidora Bernadete Barbosa Barros, CPF n
2.Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos, por inexistirem documentos aptos a
387.029.
continuidade da analise.
meio do qual pleiteia o recebimento de valores retroativos relativos ao abono do
FUNDEF/FUNDEE
querimento (protocolo cidadao-107/2025), a servidora declara ter exercido atividades
Registre-se.
Cumpra-se.
Vera Mendes-PI, na data da assinatura.
(assinado digitalmente)
Vivian Rodrigues Leal Martins
juntada no processo
Presidente da Comissao Especial de Analise de Requerimentos
Eis o relatori
DA FUNDAMENTACAO
a) Da ana
(assinado digitalmente)
Claudia Rodrigues Vera
Membro Titular da Comissao Especial de Analise de Requerimentos
..
CNPJ01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastio780CentroCEP:64568-000VeraMendes-P
(assinado digitalmente)
nstagram:prefeituradevera
nendes|Telefone(893458-0043E-mail:prefeiturade
Cinderlane Mamedia da Vera
Membro Titular da Comissao Especial de Analise de Requerimentos
CNPJ01.612.615/0001-31|RuaSaoSebastiao780CentroCEP:64568-000VeraMendes-PI
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89 3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.com
icreto, a ausencia
eriodo alegado pe
onclusao da analise antecipada.
b)Da ne
REVERA MENDES
ada em diligencia exigi
rovacao formal ds
Manifesto
Tribunal de Co
ntas do Estado do Piauí (TCE-PI)
previsto para distribuicao dos valores.Vejam
Trata-se de Lei Municipal no 317/2025, publicada no DOM em
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
10/03/2025,
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 96/2025 assina
fornecido:
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
9608add638e9ab0dce0f9a59c36fa167c114120f518f2dd31e2796e0c8a53dec
Assinaturas Digitais
Visasngu ars 49 dosument
Assinado em25/11/202510:54:21
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Assinado em 25/11/2025 10:57:11
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Assinado em 25/11/2025 11:11:10
(Continua na proxima pagina)
lei — Oe  Vila  Nova  Do  Piauí (2025)

BANCO DO BRASIL S.A., ate o valor de ate R$ 950,000,00 (novecentos e cinquenta
reais), nos termos da Resolugao CMN no 4.995, de 24.03.2022, e suas alteragoes,
destinados a custear a instalacao de equipamentos para geracao de energia renovavel
fotovoltaica, com a finalidade de suprir a demanda energetica de alguns orgaos que
compoe a administragao publica, permitindo que os mesmos se tornem
autossuficientes no que diz respeito a energia eletrica, bem como custear o projeto de
instalacao de equipamentos para a producao de iluminacao publica por meio da
energia solar, observada a legislagao vigente, em especial as disposicoes da Lei
Complementar n 101, de 04 de maio de 2000.
Paragrafo unico. Os recursos provenientes da operagao de credito autorizada s
obrigatoriamente aplicados na execucao dos empreendimentos previstos
deste artigo, sendo vedada a aplicagao de tais recursos em desp
correntes,
consonancia com o $ 1 do art. 35 da Lei Complementar Federal n 101, de 04 de maio
de 2000.
O PREFEITO DO Município DE VILA NOVA DO Piauí no uso das suas
atribuicoes por lei, em especial a Lei Organica Municipal, fago saber que a Câmara
licitacao — Palmeirais (27/01/2025)

Clausula Quinta - O valor da presente locagao sera de R$ 1.00o,o0 (Um Mil Reais), que sera
pago ate o 10 do mes subsequente ao da utilizagao, a ser depositado na Agencia no 8265-1, Conta
Corrente no 11085-X, Banco do Brasil, de titularidade do locador.
Paragrafo Unico - Em caso de prorrogagoes de prazo o valor do aluguel sera reajustado a
partir de primeiro (1) de janeiro de cada ano pelo indice de variacao do IPCA do periodo de vigencia
anterior.
Clausula Sexta - Caberao ao Locatario as despesas de agua, luz e IPTU.
ata — Paquetá (07/01/2025)

416
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:09FED8324E7A34C3
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Paqueta
du.Mousa..LP
Ata
da Lesso
MontisdeMouraPsD
odwismio d025l2028,Eligag ds sous
Gontola do sila+
M
Mintoro
daCmaa
Vrodere
.o.titicinnal,
sngassodon Ron
otsa(b=
islotus
Veaodsr
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hoAnson
abbie
asg
Rotela
wicipel
nViasdou
indicatoo
bo
doMo
2024.
Wsio
slit
ceted logutodlios
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Gd
Wes
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Aps ofuooyot dn votoo posidnt duta. swrop
Nuoo dun E dson
Gongauaa ds Siua.
muniou
delaaoosdgVtoios
Chapo.Jus..ootioha..o.uguisl.
Viulidn=sodo
naams
Motiry d maura
Sigundo stosig.. .aodon. doi.Nilrun Byno Bunaidin!
wo tobrte Lantlu Cee
Pal dtou dep li
iont duse Awltodoo
auvidnt
MoDiwtos.do.Cooore Muwisiptl.d....
gsrta d
Danies
s Mouna sanlis
Riasey
ito
Bsrp
assenlo
suson
Laytoi do Siso Bore
"LodsL
lokso
siuo
4To
Siwo. Basso,
ulopobt
odsstonbeon
Csnas
Serventia Extrajudicial do Ofico
Exwtiro, pose
Edgar Nuneliao
NoWo
adiru
do
Snhot
putoridod pur
do
N
g
psads
A divulgacao virtual dos atos municipais
contrato — Picos (01/08/2025)

CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI, POR INTERMEDIO DA Secretaria DE
SAUDE/FUNDO Municipal DE SAUDE.
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA DE
CONSTRUCAO DE UMA CAPELA NO CEMITERIO Municipal "SAO PEDRO DE
ALCANTARA", CONFORME PROJETO BASICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE OBRAS, HABITACAO E URBANISMO DE PICOS - PI".
DA ALTERACAO: O PRAZO DE VIGENCIA SERA ATE O DIA 31/12/2025.
CONTRATADA:NAYDELTON SILVA MOURA, CPF XXX.202.074-60
DA ALTERACAO: O PRAZO DE VIGENCIA SERA ATE O DIA 31/12/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6266/2025 - CPLE
Portaria — Picos (01/09/2025)

427
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcV.
Id:030E7C4EA4DCF57D
Id:0471c1C70266F5B5
PICOS
PICOS
Município DE PICOS - PI
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Portaria N 259/2025
PICOS (PI), 27 DE AGOSTO DE 2025.
DESIGNA
SERVIDORES
NHAR
UC
CONTRATO
ABMINISTRATIVO
10208/2025
RESOLVE
10208/2025 - CPL/PI, firmado com a
sa J A ALVES LTDA, CNPJ n 22.730.762/0001-
CONSIDERANDO as
s do Tribunal de Conta
lo Estado do Piauí;
BASICO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO Municipal DE
RESOLVE
ILUMINACAO PUBLICA DE PICOS-PI".
r a servidora:Gabriela Moura Monteiro,CPF n041.607.903-21
para fiscaliza
execucao do Contrato cc n 004/2025,firmado com
lisposicoe
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300
ANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300
Município DE PICOS-PI
Pablo Dantaso de Mouipal
Santos
Prefeito Municipal
Rua Marcos Parente n 155
(89) 3415-4215/3415-4217
Id:1252787AA9CAF5A3
Id:10EF33024C40F54B
PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PIE
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Portaria N 263/2025
PICOS (PI), 28 DE AGOSTO DE 202
PICOS (PI),27 DE
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR
006/2025,
PROCESSO_ADMINISTRATIVO_NC
10278/202
DE ENGENHARIA PARA A PRESTACAO DE
ECH
PROJETO_BASICO,
EMATENDIMENTO
As
OBRAS, HABITACAO E URE
PI, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas, e
com fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021, bem como nas disposigoes normativas
aplicaveis,
790.369.883-49; Karinny Luz Alves, CPF: no 045.880.803-26; Carlos Alberto Coelho Rodrigues,
COnsIDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo
CPF: n 217.274.903-63, Herton Alves Costa, CPF: n 695.730.853-72, para fiscalizarem a execucac
com suas clausulas e as normas contidas na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021;.
CONSIDERANDO as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;.
RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora: Gabriela Moura Monteiro, CPF n 041.607.903-21, para
cao do Co
n006/2025,fir
a empresa:SAGA
ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: n 18.882.626/0001-34.
Art. 2 Designar ainda o servidor: Jose de Arimateia Sousa e Silva, CPF n
827.438.273-00, como gestor do contrato acima citado.
Art. 3 Os efeitos dessa Portaria entram em vigor 1
publicacao, revogando
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300
Município DE PICOS - I
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Picos (01/10/2025)

334
Id:1252787AE566700D
Id:10EF330287DC6D2D
Câmara Municipal DE
CURRalinhos
PICOS
Portaria N. 148/25, GP/CM DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Conselho Municipal de Turismo - COMTuR do Município
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
de Curralinhos
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
Secretaria DE CULTURA
RESOLVE:
Titular: Marcilio Alves de Sousa
Suplente: Fca Silvana Monteiro dos Santos
Art. 1 - EXONERAR a Sra. MARIA GRAZIELA DA COSTA SANTOS,
portadora de R. G. n 2.874.072  SSP-PI e do CPF n. 038.168.813-51, no Cargo em
MEIO AMBIENTE
Comissao de DIRETORA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, Simbolo
CC-1, da Câmara Municipal de Picos.
Titular: Maria Cintinha do Rego
Suplente: Evandro Carvalho Aragao
Art. 2 - A presente por
taria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
ADMINISTRACAO
Titular: Francisco Rafael da Silva
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
Suplente: Fca Raylne Carvalho da Costa
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-S
ASSISTENCIA SOCIAL
PI, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Titular: Alessandra Ferreira L. do Nascimento
Suplente: Mauro Sergio Ferreira de Assuncao.
Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho
Presidente da Câmara Municipal
ASSOCIACAO DOS ARTESAOS
Picos -- Piauí
Titular: Antonia de Goias
Suplente: Francineide de Andrade Paiva
Id:10EF330287DC700E
STTR DE CURRALINHOS
Câmara Municipal DE
Titular: Isamara dos Santos Silva
PICOS
Suplente: Maria da Cruz Sousa de Oliveira.
Portaria N. 149/25, GP/CM DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
SEC. ESP. L. JUVENTUDE
Titular: Daniel Carvalho de Sousa
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Suplente: ---
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011
INICIATIVA PRIVADA - SEBRAE
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
Titular: Marcos Cruz dos Santos
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR ELTON FRANCISCO DA SILVA, portador de R. G.
Suplente: ---
n 2.779.737 - SSP-PI e do CPF no. 030.920.813-07, no Cargo em Comissao de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
HOSPEDAGEM
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Titular: Fca Alves Rodrigues
Suplente: ---
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
AGENCIA DE VIAGEM
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
(Nao tem)
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-
CDL - Câmara DOS DIRIGENTES LOGISTICOS
PI, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
(Nao tem)
SEC. DE EDUCACAO
Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho
Presidente da Câmara Municipal
Titular: Cicero Clecio da Silva
Picos - Piauí
Suplente: Antonia Eliane Torres da Silva
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
licitacao — Picos (01/12/2025)

CONTRATANTE: O Município DE PICOS/PI, pessoa juridica de direito publico
interno, C.N.P.J. no  06.553.804/0001-02, por  intermedio da  Secretaria
Municipal DE SAUDE (CNPJ no O1.632.094/O001-84) e FUNDO Municipal DE
SAUDE (CNPJ no 11.505.645/0001-00), situada a Rua Marcos Parente no 641, Bairro
Centro, Picos-PI, neste ato representada pelo Secretario,
Thales Coelho
Pimentel, CPF n xxx.036.013-59, residente e domiciliado nesta cidade de Picos-PI.
ORDEM DE SERVICO N 026/2025
Id:09feD7A92b6125c2
RATO ADESAO N 010/2025
ADMINISTRATIVO N 3986/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Município DE PICOS-PI
ATRAVES DA
FUNDO Municipal DE SAUDE E A
IPRESA DISTRIBUIDORA
LTDA
ESPECIFICADO,
CLAUSULAS A SEGUIR AJUSTADAS
Decreto — Picos (02/04/2025)

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII
99
Id:0047F1740835F5F1
Id:09FeD7BE96FBF5DA
PICOS
.DESANTO
TERMO DE CONVALIDACAO DE ATO ADMINISTRATIVO
Do rego neto.
comunidade de Santo Antonio de Lisboa.
o ou trabalho, tenham contribuido de forma significativa para o desenvolvimento de nossa
DO a obs
se publ
cidade, independentemente de sua origem.
SIDERANDO
Art. 3 A entrega do Titulo sera feita em sessio solene da Câmara Municipal, com data a ser definida pelo
Art. 4 Esse Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
cRANDO a jurisprudenc
da Uniao TCU)
Gabinete do Vereador -- Fabio dos Santos Carvalho
Sak das $sies 2t/03 Q0Q5
romuigado
Nesta data 7
Picos/PI, 25 de
ecretario da Câmara
C?ho
m
IUNICiPIO DE
Santos
d:167C48F9E0D5F5F2
Id:030E7C64C349F5DF
PICOS
Decide
alidacao
ados
PROJETO DE Decreto LEGISLATIVO N 3/2025
Concede o Titulo de Cidadao Santo Antoense a FRANCISCO
LUCAS COSTA VELOSO
Art. 1 Fica concedido o Titulo de Cidadao Santo Antoense a Hugo, FRANCISCO LUCAS COSTA
to negocial em
VELOSO.
Art. 2 A concessio do Titulo de Cidadao Santo Antoense s uma honrari destinada a pessoas quc, por
sua dedicagao, esforco ou trabalho, tenham contribuido de forma significativa para o desenvolvimento
s da legalidade,
interesse public
de nossa cidade, independentemente de sua origem.
Art. 3 A entrega do Titulo sera feita em sessao solene da Câmara Municipal, com data a ser definida pelo
Presidente da Câmara, em conjunto com o Poder Executivo Municipal.
Art. 4 Esse Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Jnli chs SupoJ lvny
Gabincte do Vercador -- Fabio dos Santos Carvalho
PROCESS
Idsusso rmio
Aprovecio em.
3103Q025
Sala das Sts90es
Poso
Câmara
Pablo Dant
santos
Prefeito
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
licitacao — Picos (02/04/2025)

103
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VccxCII
Id:07384ccDDBe7F5DC
Id:030e7c64c349f5e7
PICOS
quendao
a, do inter
ral n9.784/9g
Ckno
Paho
abloD
Id:07384ccDDbe7f5e4
Id:0047f1740835F5E9
PICOS
PICOS
Decideistracercaanavel .
Prefeitura Municipal de Picos/PI
nteressedadblico,e
sags ranina pusdica,ega
posto no art. 55 da Lei Federal n 9.784/99, qu
Picos/PI, 21 de
argo de 2025.
fervdg
Cjans Snn
Município DE PICOS-PI
Prefeito Municipa
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Picos (02/12/2025)

Procedimento: Inexigibilidade de Licitação N 006/2025-SETUR. Objeto: Contratacao da
empresa REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTiSTICAS LTDA para apresentacao
artistica (show), de REY VAQUEIRO no Município de Campo Maior - PI, durante a
tradicional festa de Vespera de Reveillon da cidade de Campo Maior - PI, em praca publica,
na data do dia 27/12/2025. Fundamento: Art. 74, inciso II da Lei n 14.133/21. Contratado:
REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 21.488.092/0001-70).
Contrato: n 01.2811/2025. Valor do Contrato: R$ 300,000,00 (trezentos mil reais). Data
de Assinatura: 28/11/2025. Vigencia: 31/12/2025. Signatarios: Luis Rodrigues Lima, pela
Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo de Campo Maior-PI e Maria
Valmira Silva de Oliveira pela pessoa juridica REY VAQUEIRO PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Lei — Picos (03/11/2025)

576
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXL
Id:0E28A8409951A12D
PICOS
PICOS
O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE PIcOs
carada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 3329/2025, devido ao
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
paro legal no artigo 124, II c" da Lei no 14.133
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
m inalteradas e RATIFIcADAs todas as demais clausulas e condigoes
cONTRATo sRP No PE 02s/2025-I, independente de transcricao, bem como, todos os
CONTRATANTE
CONTRATADA
Ralo
St
on
84s.665.763 -05
DOTACAO ORCAI
ENTARIA,ITEM 2.1 do CONTRATO
(89) 3415-4215/3415-4217
64.600-106-Picos,Piauí
picos.pi.gov.br
ervicos
Id:089B925F2329A131
PICOS
PICOS
APOSTILA
5040/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO
ENTARIA
NAC
INCULADOS
MUN
ImposTOs,
OUTROS
ADMINISTRACAO
SEC. MUN. DE EDUCACAO
Prefeitura
MUNIC
AGRICULTURA
EDUCACAO, A SEMTAS E A
MUNIC. TRABALHO E
PNAE,
ASSIST.
RECURSOS FNDE, FNAS,
MUN.
TRANS
Secretaria Municipal DE
a SOUSA & CARVALHO LTDA
SAUDE/FUNDO
GOVERNO
FEDERAI
SAUDE
AMBIENTE/FUNDO
SAUDE
DE MEIO AMBIENTE
SEC. DE TURISMO
MUNIC.
ESPORTE
LAZER
SEC
MUN.
RANSPORTES,
CULADOS
SAUDE,
URBANA/FUNDO
FNAS
TRANSITO.
14.133,
25-1I, originado
89)3415-4215/3415-4217
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Lei — Picos (03/11/2025)

576
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXL
Id:0E28A8409951A12D
PICOS
PICOS
O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE PIcOs
carada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 3329/2025, devido ao
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
paro legal no artigo 124, II c" da Lei no 14.133
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
m inalteradas e RATIFIcADAs todas as demais clausulas e condigoes
cONTRATo sRP No PE 02s/2025-I, independente de transcricao, bem como, todos os
CONTRATANTE
CONTRATADA
Ralo
St
on
84s.665.763 -05
DOTACAO ORCAI
ENTARIA,ITEM 2.1 do CONTRATO
(89) 3415-4215/3415-4217
64.600-106-Picos,Piauí
picos.pi.gov.br
ervicos
Id:089B925F2329A131
PICOS
PICOS
APOSTILA
5040/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO
ENTARIA
NAC
INCULADOS
MUN
ImposTOs,
OUTROS
ADMINISTRACAO
SEC. MUN. DE EDUCACAO
Prefeitura
MUNIC
AGRICULTURA
EDUCACAO, A SEMTAS E A
MUNIC. TRABALHO E
PNAE,
ASSIST.
RECURSOS FNDE, FNAS,
MUN.
TRANS
Secretaria Municipal DE
a SOUSA & CARVALHO LTDA
SAUDE/FUNDO
GOVERNO
FEDERAI
SAUDE
AMBIENTE/FUNDO
SAUDE
DE MEIO AMBIENTE
SEC. DE TURISMO
MUNIC.
ESPORTE
LAZER
SEC
MUN.
RANSPORTES,
CULADOS
SAUDE,
URBANA/FUNDO
FNAS
TRANSITO.
14.133,
25-1I, originado
89)3415-4215/3415-4217
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577
Id:030e7c7DAD01A135
PICOS
PICOS
29/2025
FONTES DE RECURSOS
ORGAOS PARTICIPANTES
MENTO DE
ECURSOS
NAO
GABINETE DO PREFEITO
VINCULADOS
MUN
POSTOS
OUTROS
ADMINISTRACAO
SEC. MUN. DE EDUCACAO
DA
PREFEITUR
CULTURA
SEC. MUNIC. DE OBRAS
DOSALARIO-EDUCACAO,
MUNIC. TRABALHO E
ERMO
MUN.
SERVICOS
PUBLICOS
Secretaria Municipal DE
FEDERAI
MUN
OF
MEIO
Das acoes e servicos
AMBIENTE/FUNDO
DE MEIO AMBIENTE
A fundo de recurSOS
EC.DE GOVERNC
SEC.
MUNIC.
.ESPORTE
TRANSFERENCIAS
ESTADO
EFERENTE
OBILIDADE
REPASSES VINCULADOS A
URBANA/FUNDO
ntratada, integrante
FNAS
TRANSITO
FONTE DE
VINCULADOS
rente n 155
(89) 3415-4215/3415-4217
(89) 3415-4215/3415-4217
54.600-106-PicosPiau
RICOS
PICOS
Prefeitura
KOR
CLAUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGALS
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizag?
ICiPIO DE PICOS
(PI), exarada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO no 3329/2025, devido ao
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos.
administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II c da Lei no 14.133.
L DO MUNICIPIC
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFicADAS todas as demais clausulas e condigoes do.
UBLICA-FUMIP
3.90.30
cONTRATO SRP No PE 028/2025-II, independente de transcrigao, bem como, todos os
elementos que compoem o Processo do Pregao Eletronico sRP n 028/2025 que nao foram.
Picos - PI, 01 de outubro de 2025.
MUNIC
CONTRATANTE
SEC.
MUNIC
SERVICOS
EC.MUNICIPALDE CULTURA
AMBIENTE
Dnordo
CONTRATADA:
CNPJ n 31.611.147/0001-4
TESTEMUNHAS:
f
Rua Marcos Parente no 155
(89)3415-4215/3415-4217
picos.pi.gov.br
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais