Decreto — Barro  Duro (03/07/2025)

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII.
Id:089B925e34Bbe7C3
Id:09FED7D69245E498
PICOS
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO
CONTRATO SRP. N: PE 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 3415/2025
AVISO DE Licitação
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO SRP N 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N CP004.2025
OBJETO: "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
CONCORRENCIA PUBLICA N 004/2025
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS
(PERECIVEIS, NAO PERECIVEIS, CARNES, OVOS, PAES, BEBIDAS, LEITES E
DERIVADOS), PARA OS ALUNOS DA REDE Municipal DE ENSINO DE PICOS-PI,
A Prefeitura Municipal de Barro Duro, realizara Concorrencia
CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
PNAE, EM
Publica n 004/2025, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Criterio
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
de Julgamento: Menor Preco Global. Base Legal: Lei n 14.133, de
PICOS - PI".
1 de abril de 2021, Lei no 14.770 de 22 de dezembro de 2023,
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI, ATRAVES DA Secretaria DE EDUCACAO.
Decreto Municipal n 004/2023 de 07 de marco de 2023, e demais
CONTRATADA: RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA
legislacao aplicavel. Objeto: Contratacao de empresa de engenharia
ME, CNPJ N 17.134.601/0001-90
para efetuar os servicos de construcao de uma creche pro-infancia,
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
com 4 salas de aula no Município de Barro Duro-PI. Recebimento
VALOR: R$ 7.984.440,26 (SETE MILHOES NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL
das propostas: do dia 03/07/2025 a partir das 09:00h ate o dia
QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
17/07/2025
as 23:59min.
Abertura das propostas: dia
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, PNAE, PNAC,
FNDE E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS.
18/07/2024 a partir das 08h00min. Inicio da sessao de lances as
09h00min do dia 18/07/2025 (H0RARIO DE BRASILIA), no site no
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:14/05/2025
sitio da Bolsa de Licitacoes do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital
na integra disponivel em: no sitio da Bolsa de Licitacoes do Brasil
(BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Barro Duro
Município DE PICOS-PI
https://transparencia.barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br.
Secretaria Municipal de Educagao de Picos-PI
Portaria n05/2025
Barro Duro-PI, 02 de julho de 2025
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratacao
Id:07384CE5D731E6D9
PICOS
Id:089B925E34BBE499
REFEITURA
EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICADOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3985/2025
ESTADO DO PIAU
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 009/2025
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS DE REALIZACAO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTO ESCLEROSANTE
AVISO DE Licitação
NAO ESTETICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, PARA ATENDER AS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N CP005.2025
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS/PI.
CONCORRENCIA PUBLICA N 005/2025
CONTRATANTE:Secretaria Municipal DE SAUDE (CNPJ n O1.632.094/O0O1-84) e
FUNDO Municipal DE SAUDE (CNPJ n 11.505.645/0001-00)
CONTRATADO: FUNDACAO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO, CNPJ/MF No
A Prefeitura Municipal de Barro Duro, realizara Concorrencia
01.386.084/0001-06
Publica n 005/2025, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Criterio
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATOS
de Julgamento: Menor Preco Global. Base Legal: Lei n 14.133, de
VALOR GLOBAL:R$ 2.171.O15,OO (DOIS MILHOES CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINZE
1o de abril de 2021, Lei no 14.770 de 22 de dezembro de 2023,
REAIS).
Decreto Municipal n 004/2023 de 07 de marco de 2023, e demais
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 82 DA LEI N 14.133/2021.
legislacao aplicavel. Objeto: Contratacao de empresa de engenharia
ONDE SE LE
para efetuar os servicos de construcao de Escola em Tempo
FONTE DOS RECURSOS:5OO (RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS) E 600
(TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
Integral no Bairro Centro, no Município de Barro Duro-PI - FNDE -
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS PUBLICOS
Escola de 9 salas. Recebimento das propostas: do dia 03/07/2025
DE SAUDE). PROJETOS DE ATIVIDADE: 2132.2048.2121. ELEMENTOS DE DESPESA
a partir das 09:00h ate o dia 17/07/2025 as 23:59min. Abertura
33.90.30.
das propostas: dia 18/07/2024 a partir das 08h00min. Inicio da.
LEIA-SE:
sessao de lances as 11h00min do dia 18/07/2025 (HORARIO DE
FONTE DOS RECURSOS: 50O (RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS) E 600
BRAsiLIA), no site no sitio da Bolsa de Licitacoes do Brasil (BLL)
(TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS PUBLICOS
www.bll.org.br. Edital na integra disponivel em: no sitio da Bolsa
DE SAUDE). PROJETOS DE ATIVIDADE: 2121; 2143; 2122; 2123; 2161, 2132 E 2048.
de Licitacoes do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do
ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 E 33.90.39.
Município
de
Barro
Duro
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025
https://transparencia.barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br.
THALES COELHO
Assinado de forma digital
Barro Duro-PI, 02 de julho de 2025.
Secretaria Municipal DE SAUDES
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
Thales Coelho Pimentel
Agente de Contratacao
Secretario
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.