Portaria — Sao Luis Do Pi (02/12/2025)

PM DE SAO LOURENCO DO Piauí
ART.2o O mandato de atuagao do CMAs (Conselho Municipal de
41522095/0001-90
Exercicio:2025
Assistencia Social), sera de 02 (dois) anos, a partir da nomeacao de seus.
membros e respectivas posse, ocorrida no dia 28/11/2025, ficando permitida
Decreto N 22 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.179
uma unica reconducao;
Secretaria MUNICPAL DE TRANSPORTES
ART.3 O CMAS, fica composto por 08(oito) membro titulares e 08(oito)
-21.500,0
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1500,00
suplentes:
590,000
Rec ursosna
Membros Representante- Governamentais
01) -Secretaria Municipal de Assistencia Social:
9099 00RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
F.R. Grupo:
Titular: MARIA IRMA LEITE LOPES- CPF: 256.760,008-64
.9.99.99.00
50000
Nao se aplica
Suplente: ANANDA KELLY BEZERRA - CPF:992.031.203-78
02)-Secretaria Municipal de Educagao:
Anulacao (-)
-1.465.500,00
Titular:-- ROSILDA MARIA DE SOUSA LEITE CPF:964.589.923-00
Suplente:- AUDETE MARIA DE LISBOA CPF: 626.448.743-00
Artigo 3o.
publicacao
03)- Secretaria Municipal de Administragao Geral:
Titular: MARIA KAROLINA BATISTA DE ARAUJO - CPF:060.501.803-00
Suplente: RAFAELA SANTANA DE OLIVEIRA - CPF:063.215.803-16
SAO LOURENCO , 01 de OUTUBRO de 2025
04)- Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
Titular: MAYCON VELOSO ARAUJO - CPF:107.491.673-51
PREFEITO Municipal
036.028.793-05
Suplente: ALEX DE SOUSA BARROS - CPF: 071.162.803-32
Membros Representante- nao- Governamentais
Id:1519038360281C25
01)- Associagao de Mulheres:
Titular: MARIA DOS REMEDIOS BEZERRA S. SILVA - CPF: 656.616.803-68
iSDOPIAUI
9)988351785
Suplente: DAIANA ALBERTINA DE C. ROCHA  CPF:035.177.423-84
aui (PI)
HAImUNDO RENATO eNnDo enAT
Portaria N 042/2025
02)- Das Entidades e Organizacoes de Assistencia Social:
O PREFEITO Municipal DE SAO LUiS DO Piauí-PI, no uSO deE
Titular: NUBIA DOS SANTOS SILVA CPF: 051.211.793-40
suas atribuicoes legais, conforme a Lei Organica do Município, e segundo a Lei
Suplente: FRANCISCA ADALGISA DA S. BEZERRA CPF:000.077.043-48
Municipal No 158/2018, datada de 26 de marco de 2018.
COnsIDERAnDO as normas de regulamentacao do Conselho
03)- Trabalhadores do suAS:
Nacional de Assistencia Social - CNAs, sobre a renovacao do Conselho.
Titular: ROBERTA MARIA SOUSA DAS CHAGAS - CPF:059.707.803-32
Municipal de Assistencia Social - CMAS, em razao do termino de mandato dos.
Suplente: IARA MARIA ARAUJO LUZ CPF:065.007.883-70
Municipal de Sao Luis do Piauí dos atuais membros do conselho;
04)- Usuarios (as) do SUAS:
CONSIDERANDO o artigo 204 da Constituigao Federal, que preve
Titular: REIJANE OLIVEIRA BALBINO - CPF:007.015.613-19
a participacao da populacao por meio de suas organizacoes representativas para
formacao e controle da politica de Assistencia Social em todos os niveis,
Suplente: IVONETE SOUSA SANTOS - CPF:007.933.253-66
observando tambem, a Legislacao Interna do Município;
ARTIGo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
CONsIDERANDO ainda o termino do mandato dos membros do
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
CMAS, consequentemente surge a vacancia no conselho. Portanto o Prefeito
Municipal de Sao Luis do Piauí, nomeia os atuais membros do Conselho
Municipal de Assistencia Social para um mandato de 02 (dois) anos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, 28 de novembro
de 2025
Resolve
RAIMUNDO RENATO
RAIMUNDO RENATO VICENTE
ARTIGO 1 - NOMEAR e dar posse aos atuais membros do CMAS
VICENTE DE ARAUJO
DE ARAUJO SOUSA:39724107353
SOUSA:39724107353
Eu sou o autor deste documento
(Conselho Municipal de Assistencia Social) conforme previsoes legais na
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
legislacao patria e interna deste Município;
RAIMUNDO RENATO DAMNDOE ANATO
Prefeito Municipal
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