Decreto — Sao Juliao (12/03/2025)

124

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO. 100

06.553.646/0001-35

Exerclcio:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO, 100

06.553.846/0001-35

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570 DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0005.2297.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO

3.3.90.38.00

500

200

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

715 12.366.0005.2299.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

717

718

21

01

729

731

12.366.0005.2299.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.366.0005.2299.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA

18.122.001 1.2221.0000

PRESERVAÇÃOAMBIEN

3.3.90.36.00

500

999

000

18.541.0011.2222.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Artigo  3o. -

Este

TAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recursos nào Vlnculados de Impostos

Nã o se aplica

PRESERVAÇÃO

AMBIENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recur'$08 n&amp;o Vlnculo.dos de Impostos

Não  se aplica dec reto  entra  em  vigor  na  data  de

sua  public ação.

SÃO  JULIÃO , 02 de dezembro de 2024

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

## ld:089B932ED27B5EFD

<!-- image -->

Resolve :

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import~ncia  de

R$2 . 098 . 126, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 2.098.126,00

02

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO  E FINANÇAS

00

32

38

41

43

6J

761

03

00

75

04.122.0003.2014.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.1.90.91.00

500

999  000

04.122.0003.2014.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0003.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0003.2014.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

11.331 .0003.2044.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

04.122.0003.2014.0000

3.3.90.39.00

706

1.900.00

F.R.:

500

1

14.000,00

F.R.:

500

1

10.100,00

F.R.:

1

500

11.800.00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Rewl'50!5 nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rew~

nao vinculados de lm~tos

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSOAOMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

720

00

00

00

00

TransfBfênc ias da União  Referentes és participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural deslinada1

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recu= não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ia Especial da União

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1040.0000

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ootra!. Transfer!nclas de Convi!nlos ou Instrumentos Congi!neres da União

Nao se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃ O

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLOJNO,  100

06.553.846'0001-35

Exercicio:

DECRETO Nº 63

2024

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

,

-

LEI N.570

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

-12.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-2.098.126,00

00

02

03

00

80

90

93

96

98

102

103

105

123

'

<!-- image -->

02

03

00

127

128

146

150

04

00

165

169

171

763

04

02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1044.0000

IMPLEMENTAÇ Ã O DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

4.4.90.51 .00

706

999

000

15.451 .0004.2063.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

15.451 .0004.2063.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451.0004.2063.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

15.451.0004.2063.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0004.2063.0000

3.3.90.36.00

750

999

000

15.451 .0004.2063.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451 .0004.2063.0000

3.3.90.39.00

706

999  000

15.452.0004.2079.0000

3.3.90.38.00

500

999

85.648,00

F.R.:

1

706

3.750,00

F.R.:

1

500

419.764,00

F.R.:

500

1

14.500,00

F.R.:

720

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial

União da

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

NiloseapltCS

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

1

00

00

00

00

Transferências  da Uniêo  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas

Não  se apllea

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n&amp;&gt; Vlnculildos de Impostos

N3oHapllça

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rew™&gt;S

da Contribuição  de Intervenção  no Domlnlo Econômico - CIDE

N,!lo se&lt;1plicll

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Ntio se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  Especisl d8

União

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO, 100

06.553.846/0001-35

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.452.0004.2086.0000

IMPLEMENTAÇÃO DE

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0004.2086.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0004.2092.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

26.782.0004.1082.0000

4.4.90.51.00

700

INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados dê  Impostos

Não  se 1:1plica

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

200,00

1

500

200,00

F.R.:

1

750

5.300,00

F.R.:

500

1

76.700,00

F.R.:

1

706

3.300,00

F.R.:

1

00

500

200,00

F.R.:

1

500

138.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

751

Recursos da ContrlbUlção  para o Custeio do Serviço dê  llumlnação  Públlca  - COSIP

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2106.0000

MELMORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0005.2106.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0005.2106.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0005.2106.0000

4.6.90.71.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reçursos não  Vinculados de lmf)06tos

Educação  - Oespesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELMORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

28.400,00

F.R.:

1

700

8.550,00

F.R.:

1

500

44.100,00

F.R.:

1

500

15.200,00

F.R.:

1

500

23.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

FUNDEF - PRECATORIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

,, .A

02

.

02

20

00

711

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

10.500,00

F.R.:

1

500

206.800,00

F.R.:

1

706

110.500,00

F.R.:

1

700

00

00

00

00

00

<!-- image -->

F.R.:

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL . DE SÃO  JULIÃO

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO, 100

;Jo~.pt  06.553.846/0001-35

Exerclc10:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570 DECRETO N· 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 04 01 FUNDEF - PRECATORlOS 183 12.361 .0005.2304.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 544 Recursos de PreeatôrloS do FUNOEF 999  000 Não  se aplica 3.000,00 F.R.: 1 544 00 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS 461 10.304.0008.2234.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nio Vinculados de Impostos 300 000 Saú&lt;le  - Despesas com ASPS 6.300,00 F  .R.: 1 500 00

462

10.304.0008.2234.0000

3.1.90.11.00

604

999

ESTRUTURA E QUALIFICAÇAO  DA SAÚDE  BASICA

21.000.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCML

F.R :

1

604

00

Tratl8ferênciaa  proveniente&amp; do Governo Federal deslinadas ao vencimento dos agentes oomuni1ários  de €

000

NOO se aplica

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

478

482

483

493

537

08.122.0009.2246.0000

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

3.3.00.30.00

500

999

000

08.122.0009.2248.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.122.0009.2246.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.243.0009.2264.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.0009.2252.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nBo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

CARENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  SOClal - FNAS

Nêose ~plica

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

CARENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de lmPOstos

NAoae apllca

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos n3o Vinculados de lmposlos

Não  se eptic.a

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

CARENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Tran1fer6ncla de Recursos do Fundo Naclonal ele Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

ENSINO BASICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0006.2104.0000

ARTlSTICA E CULTURAL

FORMAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

13.392.0006.2104.0000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmPQStos

Não  se aplica

FORMAÇÃO

ART1STICA E CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  eeaplica

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0007.2149.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00 AGRONEGOCI

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n3o Vlncuiooos (fe, lm~tos

Não  se aplica

FUNDO OE DE$. DA EDUC BÁSICA E  VAL. DOS PROF. 00 MAGIST.

i 2.361 .0005.2i62.0000

MELHORIA OA QUALIDADE

3.1.90.04.00

540

999

000

12.361.0005.2162.0000

3.3.90.30.00

540

999

ENSINO BASICO

00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA OA QUALIDADE

00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

N&amp;o se aplica

000

275 12.361.0005.2162.0000 3.3.90.30.00 541 999  000 MELHORIA OA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO MATERIAL DE CONSUMO Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VMF Não  se aplica 117.000.00 F.R.: 1 541 00 539 08.244.0009.2258.0000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE 10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.· 1 500 00 500 Recursos MO Vinculados de lmpo&amp;los 999 000 NGo se apllca

282

12.361 .0005.2162.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

<!-- image -->

02

07

00

302

08.244.0009.2259.0000

3.3.90.36.00

880

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

CARENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferênc: la de Recursos do Ful'ldO Naclon81

de

Assh!llência  Soc:ial - FNAS

Naose apllca

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  do Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO, 100

06.553.84610001-35

PRA.ÇA  JAIME LEOPOLOINO,  100

06.553.846/0001-35

Exen::lcio:

2024

550

<!-- image -->

~

Eic:ercicio:

2024

~

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570 DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570

FUNDO DE DES. DA EDUC BÁSICA  E VAL. DOS PROF. DO MAGIST.

12.365.0005.2163.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

3.1.90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

230

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bâsic

000

## 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE  - FMS

02

02

10

00

558

16

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.244  .0009.2316.0000

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

3.3.90.36.00

661

CARENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

376 10.301.0008.2206.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 F.R.: 1 800 00 600 999 000 Trimsferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manulen Nioseaplica 598 27.812.0010.2318.0000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica 2.800,00 F.R.: 1 500 00

378

383

384

388

10.301.0008.2208.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0008.2208.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .0008.2200.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0008.2208.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚDE  BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Rl!!Cur&amp;O$ não  VincultK!o&amp; de lmpo&amp;IO&amp;

Saúde  - 0espe888 com ASPS

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚDE  BASICA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Saúdo  - Oosposas com ASPS

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚDE  BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúd&amp;  - Despesas com ASPS

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚD E BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

Recursos não  Vlnculildos de lmposlos

Saúde  - Despesas com ASPS

68.000,00

F.R.:

1

500

1.100.00

F.R.:

1

500

14.000,00

F.R.:

1

500

22.300,00

F.R.:

1

500

37.000,00

F.R.:

1

540

1.000,00

F  .R.:

1

660

00

6.000,00

F.R.:

1

661

02

02

02

05

00

188

192

06

00

224

07

00

262

274

21 .800,00

F  .R.:

500

1

11.000,00

F.R.:

500

1

1.200.00

F.R.:

500

1

1.500,00

F.R.:

540

1

25.000,00

F  .R .:

1

540

14.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

18

00

615

619

760

19

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2273.0000

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

3.3.90.08.00

500

300

000

10.301.0008.2273.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.0008.2275.0000

3.3.90.30.00

706

999

DA SAÚDE  BASICA

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúd e · Despesas com ASPS

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚDE  BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de · Despesas com ASPS

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  Especial da União

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

409 10.301.0008.2230.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA 115.000,00 3.  1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 999 000 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agente-s oomunitérios  de t Nioset1plica 629 08.244.0009.2283.0000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

426 10.301.0008.2311.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA 9.000,00 3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Rooursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco do Manu1en 999 000 Não  se aplica 832 08.244.0009.2283.0000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 4.794,00 F.R.: 1 500 00

443 10.301 .0008.2314.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇAO  DA SAÚ DE BASICA 8.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transfenlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenitmtes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica 833 08.244.0009.2283.0000 ASSISTENCtA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA 500 Rooursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêo,  88 apllCEI 200,00 F.R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

DA SAÚDE  BASICA

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CARENTE

CARENTE

125

1.600,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

880

1

10.000,00

F.R.:

1

500

800,00

F.R.:

500

1

4.500,00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

100,00

F.R.:

1

500

2.020,00

F.R.:

1

500

191.900,00

F.R.:

1

706

00

00

00

00

126

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570 DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

## * PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO, 100 . 06.553.846/0001-35 Exen:icio: 2024 . ....:1iL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ~ PRAÇ A JAIME LEOPOLOINO, 100 ~P-·PII  06.553.846/0001-35 Exerclclo: 2024

02

20

00

657

660

687

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.CM)05.ZZ8Z.OOOO

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO

3.1.90.13.00

500

200  000

12.361.0005.2282.0000

3.3.90.30.00

soo

200  000

12.361.0005.2320.0000

3.3 .90.30.00

569

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transfer!nclas de RecuBOS do FNDE

Não  se aplica

02

03

00

111

114

115

SECRETARIA MUNICIPAL OE  INFRAESTRUTURA

15.451 .0004.2072.0000

OE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E

IMPLEMENTAÇÃO

3.3.90.30.00

706

999

000

15.451.0004.2072.0000

3.3.90.36.00

706

999

000

15.451 .0004.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferãncia  Especial da União

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênc ia Especial da União

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

Nao se aplica

## 708 12.365.0005.2297.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO 26.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  Despesas com MDE 117 15.451.0004.2072.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo· 1 706  00 Transferênc ia Especial da União Nã o seapllca

Artigo  2o . -

O  crédito a. berto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02

01

00

SECRETARIA DE GOVERNO

17

04.122.0003.2004.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.1.90,11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nto se aplica

000

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO. GESTÃO  E FINANÇI

28

04.122.0003.2014.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.1.90.11.00

SOO

999  000

15.451.0004.2075.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0004.1063.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17.452.0004.1071.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculaclos de Impostos

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

-1 0.000.00

F.R. GnJpo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R.  Grupo:

1

700

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Nao se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

JO 04.122.0003.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -53.000,00 J.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 137 17.452.0004.1071.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -50.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701  00 701 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Es1ados 999 000 Não  se aplica

36

<!-- image -->

04.122.0003.2014.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

Não  se aplica

·· ....:1iL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

~

100

PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO, fiàP-·pJ  06.553.846/0001-35

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO  E FINANÇJ

## 67 24.131.0003.2047.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -31.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## 71 15.451.0004.1019.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 706 00 706 999  000 Transferênc ia Especial da União Não  se aplica

76

15.451.0004.1040.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

-150.000,00

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

701

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

79 15.451.0004.1044.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

81

15.451.0004.1044.0000

4.4.90.51 .00

720

999

000

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

-26.300,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

720  00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada:

Não  se aplica

95 15.451.0004.2063.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -22.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 706 00 706 999 000 Transferência  Especial da União Não  se aplica

100

107

15.451.0004.2063.0000

3.3.90.36.00

706

999

000

15.451 .0004.2063.0000

3.3.90.39.00

750

999

000

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA F[SICA

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Dominio Econômico - CIDE

Não  se aplica

-30.000,00

F.R.  Grupo:

1  706

-200,00

1  750

-6.100,00

Grupo:

1

500  00

142

25.752.0004.2092.0000

3.3.90.30.00

751

999

000

<!-- image -->

.

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1

751  00

Recursos da Contribuição  para o Custeio do SeMÇO  de Iluminação  Pública  - COSIP

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO. 100

06.553.846/0001--35

Exerelcio:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

*'

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

144

25.752.0004.2092.0000

IMPLEMENTAÇÃO

3.3.90.38.00

751

999  000

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

-J.500,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Não se apllca

145 25.  752.0004.2092.0000 3.3.80.39.00 500 999  000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos NAO lê apllea

153

155

26.762.0004.21 14.0000

IMPLEMENTAÇ ÃO  OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

3.3.90.36.00

708

999

000

26.782.0004.21 14.0000

3.3.80.39.00

706

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncia Especial da União

Não se apllca

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferên cia Especial da União

999

000

Não so aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

159

12.361.0005.1084.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

4.4.90.51.00

500

200  000

12.361.0005.1092.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

FUNDEF · PRECATORIOS

161

04

01

177 12.361.0005.2303.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -3.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 544  00 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999  000 Não  se apllca

06

00

206

SECRETARIA MUN. OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.544.0007  .11 22.0000

FORTALECIMENTO DA AGRJCUL  TURA E DO AGRONEGOCIO

4.4.90.52.00

700

999  000

E

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  do Convênios

Não se apllca

109 15.451.0004.2072.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -63.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 02 07 00 FUNDO OE OES. DA EOUC BAslCA E VAL. DOS PROF. 00 MAGIST.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

700  00

ou Instrumentos Congêneres  da União

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vincult'ldos de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

EducaçAo - Despesas com MDE

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

706

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

706  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1 0.000,00

F.R. Grupo:

1

!500

00

da

Uniao

F  .R.

24.000,00

F.R.:

500

1

19.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

1

569

◄2.300,00

F.R. Grupo:

500

1

-29.000.00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

119

121

136

E

<!-- image -->

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

706  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

706  00

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 07 00 FUNDO OE OES. DA EDUC BÁ SICA E VAL. DOS PROF. DO MAGIST.

255 12.361.0005.2158.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -117.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541  00 S41 Transíerências do FUNDES· Complemenl&amp;Ção da União  - VAAF 230 000 FUNDES - Profi&amp;&amp;ionais d8 Edu(:8Çâo Bá sic:

208 12.381.000S.2158.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA DA OUALlOAOE 00 ENSINO BASICO -77.S00,00 OBRlGACôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bâsic

09

00

370

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

10.301.0008.1236.0000

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

4.4.90.51 .00

601

999

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLDJNO, 100

fAàP-·AI  06.553.846/0001-35

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

456

10.302.0008.2232.0000

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

3.1.90.13.00

500

300

ooo

DA SAÚDE  BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

468 10.304.0008.2234.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 ESTRUTURA E OUALIFICACÃO  DA SAÚD E BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos SaUaa - Despesas com ASPS - 1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL . FMAS

485

08.122.0009.2248.0000

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

3.3.90.48.00

500

999  000

CARENTE

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursoo não  Vinculad05 de lmPQ5tos

Não  se aplica

000

-71.000,00

F.R. Grupo:

601  00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Eatn.stu

Nilo se aplica

371 10.301.0008.1236.0000 4.5.90.61 .00 600 300 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos nã o Vlnculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -1.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00 503 08.244.0009.2244.0000 3.3.90.32.00 660 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE -1 .000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não  se aplica

374 10.301.0008.1249.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA -42.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  601  00 Transferêr'lci as Fundo a Fundo de R&amp;euí$OS do SUS p&lt;oveni&amp;&lt;1tes do Governo Federal . BIOco de Eslf\llu Não 868plic9 517 08.244.0009.2245.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE -4.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não  se aplica

377

10.301.0008.2208.0000

3.1.90.04.00

600

300

08.244.0009.2247.0000

4.4.90.51.00

660

999  000

ASSISTENCtA SOCIAL A POPULAÇÃO

CARENTE

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não so apllea

000

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚ DE BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúd e - Despesas com ASPS

379 10.301.0008.2208.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚ DE BASICA -36.667.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600  00 Recu~ não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 555 08.244.0009.2316.0000 ASSISTENCtA SOCIAL A POPULACÃO  CARENTE -6.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social 999  000 Não  se aplica

381

10.301.0008.2208.0000

3.1.90.92.00

500

300

000

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚ DE BASICA

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos Mo Vinculados de Impostos

Saúd e · Despesas com ASPS

387 10.301.0008.2208.0000 3.3.90.38.00 500 300 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA -41 .000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1  600 00 Rec;u~  nao Vinculados de Impostos Saúd e - Despesas com ASPS

,,  ...!L

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO, 100

fiàP-·J)j  06.553.846/0001-35

2024

Exercício:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

390

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

10.301.0008.2208.0000

3.3.90.91 .00

SOO

300

000

DA SAÚDE  BASICA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

391 10.301.0008.2208.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃ O DA SAÚDE  BASICA -1.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

394 10.301.0008.2220.0000 3.3.90.32.00 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA -3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 600 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

397 10.301.0008.2220.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA -3.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX1LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS SOO Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saude · Despesas com ASPS F  .R. Grupo: 1 SOO 00

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO

04.122.0003.2006.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.3.90.14.00

500

DIARIAS · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

.·  -'1lli...

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO,  100

fioP-·J)j  06.553.846/0001-35

2024

Exercí cio:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

588

27.812.0010.1089.0000

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

4.4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

589 27.812.0010.1089.0000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700 00 700 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não  se aplica

20

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

644 12.361.0005.1223.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  570  00 570 Transferênci as do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à EdL 999 000 Não  se aplica

645 12.361.0005.1223.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -5.000,00 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MOE F  .R.  Grupo: 1 500 00

401 10.301.0008.2229.0000 3.1.90.11 .00 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -40.000,00 F  .R.  Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 647 12.381.0005.1228.0000 4.4.90.52.00 600 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -24.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

413

10.301.0008.2230.0000

3,3,90.36.00

600

300

000

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃ

O DA SAÚDE  BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F1SICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

-1 .000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.500,00

F.R. Grupo:

1

600

02

14

00

575

-29.811 ,00

F.R. Grupo:

1

600

527

02

DA SAÚDE  BASICA

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

00

00

00

02

650

12.361.0005.1229.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  570

00

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edl

Nã o se aplica

414 10.301.0008.2230.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo; 1  500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saude · Despesas com ASPS 656 12.361.0005.2282.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -60.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 600 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

435 10.301 .0008.2313.0000 3.3.90.30.00 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA MATERIAL DE CONSUMO -2.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 663 12.361.0005.2282.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

451 10.301.0008.231 5.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA -28.248,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 666 12.361.0005.2282.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA F.R.  Grupo: 1 600 00 600 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

## (Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

127

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

F  .R.  Grupo:

-600,00

1

SOO

-7.000,00

F.R.  Grupo:

1

SOO

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

J:I...

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO, 100

06.553.846/0001.-35

2024

Excrticio:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

671 12.361.0005.2285.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASlCO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despeses com MOE

679 12.361 .0005.2289.0000 3.3.90.38.00 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -5.000,00 553 ... 000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências  de Reçursos do FNOE Referentes ao Programa Naciooal de Apoio ao Transporte Escolar N~oseapllca

685 12.361.0005.2290.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO 0 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE

689 12.361.0005.2320.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferên cias de Rc&lt;:ursos do FNDE Naoseapllca ·20.000,00 F  .R. Grupo: 1 569 00

692 12.365.0005.1230.0000 4.4.90.51 .00 ,00 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE -20.000,00 F.R.  Gr\Jpo: 1 500 00

696 12.365.0005.1232.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE -20.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

703 12.365.0005.2292.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

704 12.365.0005.2292.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASlCO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

710 12.365.0005.2297.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vlnculados de Impostos Educação - Despes.as DJfTl MOE -15.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO,

100

06.553.846/0001-35

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

## 02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

711 12.365.0005.2297.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO .10.000.00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

715 12.366.0005.2299.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

717 12.388.0005.2299.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -12.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 ooo Educa~. Despesas com MOE

718 12.366.0005.2299.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação .  Despesas com MOE

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE · FMMA

729 18. 122.001 1.2221.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ·10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

731 18.541.0011.2222.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ·10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação . -2.098.126,00

SÃO  JULIÃO,  02 de dezembro de 2024

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Superavit Financeiro:

Anulação :

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

747 15.451.0004.2072.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -97.316,89 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 2 706 00 706 Transferên ela Especial da União 999 000 Não  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

PRAÇA  JAIME LEOPOLOlNO, 100

06.553.84610001-35

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

Art igo 3 o .Este  d e c r e to  e n tra  e m v i g o r n a data.  d e s u a p u bl icaç ão . -97.316,89

SÃ O JULIÃO , 02 de dezembro de 2024

SAMUEL OE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## ld:05D5083E17675EFF

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO, 100 ·--06.553.84610001-35 Exerclclo: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldt!nclas

R@solv@ : Artigo  lo .Fica aber t o no  orçamento  v i gente , um  c rédi to  adicional i mpor t a n cia

RS526 . 130, 01  d istribuidos  as  seguintes  dotações : de

## Suplementaçã o ( +) 428.813,12

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO, GESTÃO  E FINANÇA.$

761 04.122.0003.2014.0000 3.3.90.39.00 706 999  000 PROCESSOAOMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Tranaf&amp;rê ncla Especial da União Não  se aplica 30.310,00 F.R.: 1 706 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1044.0000 4.4 .80.5 1.00 706 999  000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênc ia Especial da Unllo Nãosoapliea 97.8 11.00 F.R.: 1 706 00

25.752.0004.2092.0000 3.3.90.39.00 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 108.959.00 OUTRO$ SERVIÇ OS oe TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F,R.: 1 751 00 751 Recursos da Contrlbolçêo  para o Custeio do S&amp;Nlço de numlnaçêo Pl'.lbllca - COSIP 999 000 Nêose  &amp;P'lc8

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301 .0008.2229.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO OA SAÚDE  BASlCA 72.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Tran11rmencia11  Fundo a Fundo de Recurwo11 do SUS provenientes do Governo Fedmal · Bloco de Manulen Nklse aplica

10.301 .0006.2314.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO OA SAÚD E BASICA 9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transtertnelas Funoo a Fundo oe Recura.os do SUS pl'OYenlé ntes do Governo Fe&lt;1eraI · BIOCO oe Manvten Nãoseaplic.a

10.301.0008.2314.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO OA SAÚDE  BASICA 4.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 nansre&lt;eric;a:, Fur'ldO a Fufl(IO O&amp; R&amp;eul"$08 dO SUS prov&amp;ni&amp;nt&amp;s do Governo F&amp;&lt;le&lt;al · BIOCO de Mariutón NAoae aplica

.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

"'1/L

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO,

100

06.553.84610001-35

Exercido:

2024

02

09

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

744 10,301 .0008.2229.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA 38.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R.: 1 805 00 605 999  000 An islência  financeira d&amp; Un!lo d4stinada à complementação  ao pagamento OOS pls.os ulalials para profit N3o se apllca

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

760 10.302.0008.2275.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 ... 000 Transferênc ia Especial da Unilo N3ose aptlca 117.850,0 1 F.R.: 1 706 00

02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

654 12.361.0005.2281 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENStNOBASICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 550 Tr&amp;Mferê ncitl do St1lárío-Ed uc&amp;ç.lo 999 000 Não  se apllcll 50.200,00 F.R.: 1 550 00

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser A  coberto  com  r ecursos proveni entes  de :

Excesso: 526.130,01

Fontes de Recur$0

Fontes de Recur$0

<!-- image -->

-97.316,89