Lei — Vila Nova Do Pi (28/02/2025)

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI.
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Id:0047F3D0ED12C48E
doPiaui
E-mail: pmwnn
@bol.com.br-
Fone:89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
AvenidaSanto Antonio210CentoVila Nova doPiau (P
O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada publica n.001/2025, pela Resolução
/2025, pela Lei no 14.133/21 e pela Lei no 11.947/2009, em todos os
VilaNova
CNPJ01.612.614/0001-97|pmvilanovaoficial@gmall.com |(89)3437-0068
CD/FNDE n
www.vilanovadopiaui.pi.gov.br |@prefeituradevilanova
seus termos.
CLAUSULA DECIMA QUARTA:
AVISO DE REPUBLICACAO DE Licitação
Este Contrato podera ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as
PROCESSO N 019/2025
partes, resguardadas as suas condicoes essenciais.
PREGAO ELETRONICO 007/2025
CLAUSULA DECIMA QUINTA:
O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
As comunicacoes com origem neste contrato deverao ser formais e expressas, por meio
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 18 de margo de 2025, as 10:30 horas, Licitação.
de carta, quesomente tera validade se enviada mediante registro de recebimento ou por
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
fax, transmitido pelas partes..
objeto a Contratagao de empresa especializada pra retifica de motores de bombas para pogos
tubulares da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI. A sessao publica de julgamento sera
CLAUSULA DECIMA SEXTA:
realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horario
marcados. O edital do presente certame podera ser retirado na sala da comissao de contratacao, no.
Este Contrato, desde que observada a formalizagao preliminar a sua efetivagao, por carta,
seguinte enderego Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as.
consoante Clausula Decima Quinta, podera ser rescindido, de pleno direito,
12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital tambem podera ser retirado no site
independentemente de notificacao ou interpelacao judicial ou extrajudicial, nos seguintes
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitagoes do Tribunal de contas do
casos:
Estado do Piauí, no seguinte endereo https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/..
a. por acordo entre as partes;
b. pela inobservancia de qualquer de suas condicoes;
Vila Nova do Piauí - PI, 27 de fevereiro de 2025
c. por quaisquer dos motivos previstos em lei
Blint Amilin sfun Rbio
CLAUSULA DECIMA SETIMA:
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIROS
Pregoeira
O presente contrato vigorara da sua assinatura ate a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Clausula Quarta) ou ate_
CLAUSULA DECIMA OITAVA:
Id:151905DE6828BC36
E competente o Foro da Comarca de
para dirimir
qualquercontroversia que se originar deste contrato.
PREFEITURAMUNICIPALDEVILANOVA DO Piauí-P
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
do Piauí
doPiaui
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Fone89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-97
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em tres vias de.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
igual teore forma, na presenca de duas testemunhas.
ADITIVO N: 001
CONTRATO: 011/2024
PREGAO ELETRONICO N: 008/2024
(Município)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí -
PI
CONTRATADO: MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E
CONTRATADO(S) (Individual ou Grupo Informal)
PECAS LTDA, CNPJ: 01.511.010/0001-54.
CLAUSULA ADITIVADA: - CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) --
ESTENDIDA PARA 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A 18 DE FEVEREIRO DE
CONTRATADA (Grupo Formal)
2026
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Vila Nova do Piauí -- PI, 18 de fevereiro de 2025.
PREFEITO Municipal
por MANOEL BERNARDO
TESTEMUNHAS:
Manoel Bernardo Leal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais