LRF — Vila Nova Do Piauí (02/06/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                             | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                             | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                             | RS l                    |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | Al6 o Bimestre          |
| RECEITAS                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                         |
| Previsão Inicial                                                                   | Previsão Inicial                                                                   | Previsão Inicial                                                                   | 30.118.848,00           |
| Previsão Atualizada                                                                | Previsão Atualizada                                                                | Previsão Atualizada                                                                | 31.646.824,83           |
| Receitas Realizadas                                                                | Receitas Realizadas                                                                | Receitas Realizadas                                                                | 14.931.504,76           |
| Déficit Orçamentário                                                               | Déficit Orçamentário                                                               | Déficit Orçamentário                                                               | 0,00                    |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                | 168.613,61              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                     | Al6 oBimestre           |
| DESPESAS                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                         |
| Dotação Inicial                                                                    | Dotação Inicial                                                                    | Dotação Inicial                                                                    | 30.118.848,00           |
| CréditosAdicionais                                                                 | CréditosAdicionais                                                                 | CréditosAdicionais                                                                 | 1.696.590,44            |
| Dotação Atualizada                                                                 | Dotação Atualizada                                                                 | Dotação Atualizada                                                                 | 31.815.438,44           |
| Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | 12.173.742,33           |
| Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | 11.105.199,00           |
| Despesas Pagas                                                                     | Despesas Pagas                                                                     | Despesas Pagas                                                                     | 10.464.768,32           |
| Superávit Orçamentário                                                             | Superávit Orçamentário                                                             | Superávit Orçamentário                                                             | 3.826.305,76            |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                      | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                      | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                      | Al6oBimestre            |
| Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | 12.173.742,33           |
| Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | 11.105.199,00           |
| RECEITACORRENTBLÍQUIDA- RCL                                                        | RECEITACORRENTBLÍQUIDA- RCL                                                        | RECEITACORRENTBLÍQUIDA- RCL                                                        | Al6 o Bimestre          |
| Receita Corrente Liquida                                                           | Receita Corrente Liquida                                                           | Receita Corrente Liquida                                                           | 33.320.263,14           |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | 33.320.263,14           |
| Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.176.231,14           |
| RECEITAS/DESPESAS DOSREGIMES DEPREVIDtNCIA                                         | RECEITAS/DESPESAS DOSREGIMES DEPREVIDtNCIA                                         | RECEITAS/DESPESAS DOSREGIMES DEPREVIDtNCIA                                         | Al6 o Bimestre          |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                    |                                                                                    |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | 3.025.537,32            |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                               | 727.895,02              |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                 | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                 | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                 | 727.895,02              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                     | Despesas Previdenciárias Pagas                                                     | Despesas Previdenciárias Pagas                                                     | 720.660,22              |
| Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | 2.297.642,30            |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                    |                                                                                    |                                                                                    |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                                | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                                | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                                | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                 | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                 | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                 | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                     | Despesas Previdenciárias Pagas                                                     | Despesas Previdenciárias Pagas                                                     | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | 0,00                    |
| RESULTADO PRJMÁRIO ENOMINAL                                                        | Mela Finda no Anexo de Metas Fiacais daLDO (a)                                     | llesultado Apurado8" oBimestre (b)                                                 | %emRelação à Mela (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                      | 1.707.575,00                                                                       | 1.293.021,16                                                                       | 75,72                   |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                     | 2.163.666,00                                                                       | 687.785,83                                                                         | 31,79                   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2 de 2

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

LRF, Art. 48 - Anexo 14

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                       | Inscrição                   | Cancelamento AtéoBimestre                              | Pagamento Atéo Bimestre                                | Saldo aPagar                                           |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                           | 2.319.019,18                | 14.848,00                                              | 549.702,54                                             | 1.754.468,64                                           |
| Poder Executivo                                                                      | 2.319.019,18                | 14.848,00                                              | 549.702,54                                             | 1.754.468,64                                           |
| Poder Legislativo                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 624.191,97                  | 0,00                                                   | 154.462,29                                             | 469.729,68                                             |
| Poder Executivo                                                                      | 624.191,97                  | 0,00                                                   | 154.462,29                                             | 469.729,68                                             |
| Poder Legislativo                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                | 2.943.211,15                | 14.848,00                                              | 704.164,83                                             | 2.224.198,32                                           |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE                              | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE                              | atéo Bimestre               | % MínimoaAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exen:fcio | % MínimoaAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exen:fcio | % MínimoaAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exen:fcio |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.110.366,15                | 25,00                                                  | 25,00                                                  | 16,64                                                  |
| MínimoAnual de 70% do FIJNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica    | 1.955.617,16                | 70,00                                                  | 70,00                                                  | 41,82                                                  |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FIJNDEB (VAAT) na Educação Infantil  | 993.524,88                  | 50,00                                                  | 50,00                                                  | 55,18                                                  |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 984.331,79                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 54,67                                                  |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                 |                             | Valor Apurado atéo Bimestre                            | Valor Apurado atéo Bimestre                            | Saldo Não Realizado                                    |
| Receita de Qperação de Crédito                                                       |                             |                                                        |                                                        | 0,00                                                   |
| Despesa de Capital Líquida                                                           |                             | 0,00 1.099.180,62                                      | 0,00 1.099.180,62                                      | 963.237,38                                             |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                              |                             | Valor apurado atéo Bimestre                            | Valor apurado atéo Bimestre                            | Saldo aRealizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                 |                             | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                        |                             | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        |                             | % MínimoaAplicar % no Exen:fcio                        | Aplicado atéo Bimestre                                 | Aplicado atéo Bimestre                                 |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos    | 1.664.413,13                | 15,00                                                  |                                                        | 24,95                                                  |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                              |                             | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                    | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                    | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                    |
|                                                                                      |                             |                                                        |                                                        | 0,00                                                   |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

APURA CONTABILIDADE L  TDA 44.070.287/0001-00 CONTADOR CRC-PI:000893/O

R$  l

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

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