Portaria — Sao Juliao (26/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.728.240/0001-93

Rua: Landíi  Sales, NV340, Centro, Ribeiro Gonçalves/PI CEP:  64.86'HJOO  • Fone: (Oxx89) 3567 -1394

PORTARIA Nº 246/2025

15 DE SETEMBRO DE 2025

"DISPÕE  SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CICERO DA SILVA  GOMES AO  CARGO  DE ASSISTENTE III, DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  ASSIST~NCIA SOCIAL  E CIDADANIA DO  MUNICÍPIO DE  RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO  DO  PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVID:tNCIAS"

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  RIBEIRO  GONÇALVES ,  ESTADO  DO PIAUÍ,  AGAMENON  PINHEIRO  FRANCO, no  uso  de  suas atribuições  legais, que  lhe confere a  Lei  Orgânica Municipal, combinado com os Anexos I  e  II  da Lei nº 556/2021, Lei nº 616/2024.

CONSIDERANDO a necessidade  de  prover  os  cargos  de  auxiliares diretos  do Prefeito para o regular exercício  dos órgãos  da  administração  pública municipal para fiel  cumprimento de suas atribuições , competências,  deveres e responsabilidades,

## RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CICERO  DA  SILVA  GOMES, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF, sob o nº 211.454.076-68, residente e domiciliado na Rua Pedro II,  Nº  1440, Bairro Centro, nesta cidade de  Ribeiro Gonçalves Pi  ao cargo de ASSISTENTE III, da Secretaria. Muni.cipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Ribeiro Gonçalves, até  ulterior deliberação.

Art.  2°. A presente Portaria  entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se ãs  disposições  em contrário.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Ribeiro  Gonçalves,  PI,  15 de  Setembro  de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO:13280619300

Assinado de forma digit.il por AGAMENON PINHEIRO FRANC0:13280619300

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

## EXTRATO DO CONTRATO

## CONTRATO Nº 066/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 020/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DE  COPA, COZINHA (UTENSÍLIOS  DIVERSOS)  E  BRINQUEDOS  EDUCATIVOS,  PARA  PREFEITURA  E  SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO  JULIÃO·  PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃOPJ, CNPJ N" 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA:

ATACADÃO  DOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ nº 14.865.274/0001-58.

VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 390.090,25  (trezentos  e noventa  mil  noventa  reais  e vinte  e cinco  centavos), para os lotes 1 , n, m, IV e V.

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários  e outros.

VIGÍNCIA:

12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de setembro de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ir 024/2025

A  Prefeitura  municipal de São  João  do ArraiaJ(PI) ,  por meio de  aua Comi!Jaão  Permanente de  Licitação-CPL. torna público a  todos que  tiverem interesse em participar de dispensa de licitação,  cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de material· e■portivo■ diverao■, em atendimento a  Ad.miolatraçi.o  Municipal e  Secretaria· devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para o e-mail: licitacaopmsja@gmail.com , em at~ 03(trls) dias úteis , contados desta publicação,  para fins de acolhlmento de propostas, conforme artigo 75, 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FUNDES/ OSE /  25% /  CRAS /  SCFV /  FPM  /  ICMS /  TRIBUTOS. Fornecimento de materiais eeportivos divenoe, em atendimento l  Administração  Municipal e

| Item            | Secretariu Deacrlçi.o                                                                                                                                                                                                                          |                 |                 |                 |              |
|-----------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|--------------|
|                 |                                                                                                                                                                                                                                                |                 | 50              | R$ 161,38       | R$ 8.069,00  |
|                 | Bola handebol, cheia: 425 a 475g, caracteristicas adicionais: sem costura, circunferEncia 58 a 60cm, modelo: masculino.                                                                                                                        | Unid.           | 18              | R$ 122,50       | R$ 2.205,00  |
| 3               | Bola handebol, cheia: 325 a 400g, caracteri$tÍca$ adicionais: sem costura, circurúerencia 54 a 56cm, modelo: feminino.                                                                                                                         | Unid.           | 18              | R$ 127,11       | R$ 2.287,98  |
| 4               | Bola futsal, material: couro, peso cheia:400 a 440 g, circunferência:62 a 64 cm, caractcristica adicional: costurada.                                                                                                                          | Unid.           | 40              | R$ 171,03       | R$ 6.84 1,20 |
| 5               |                                                                                                                                                                                                                                                |                 | 50              | R$ 163,00       | R$ 8.150,00  |
| 6               | Bola de voleibol, material: microfibra, peso cheia: 260 a 280R. circunfer~ncla: 65 a 67cm.                                                                                                                                                     | Urúd.           | 20              | R$ 134,17       | R$ 2.683 40  |
| 7               | Bola basquetebol, material: borracha, circunfer~ncia:75 a 77 cm, característicasadicionais: sem costura, câmara 6d tamanho: oficial tino u so: adulto.                                                                                         | Unid.           | 25              | R$ 103,65       | R$ 2.591,25  |
| 8               | ~t!:n:~~:i?~. Material:plAstico; Tipo: profissional;                                                                                                                                                                                           | Unid.           | 10              | R$ 36,19        | R$ 361,90    |
| 9               | Bola de leite. Material: vinil; Diâmetro: 20cm; Peso: 60g.                                                                                                                                                                                     | Unid.           | 30              | R$ 8,49         | R$ 254,70    |
| 10              |                                                                                                                                                                                                                                                |                 | 15              | R$ 11,01        | R$ 165,15    |
| li              | Balança digital de solo, até150Kg.                                                                                                                                                                                                             | Unid.           | 15              | R$ 89,56        | R$ 1.343 40  |
| 12              |                                                                                                                                                                                                                                                |                 | 25              | R$ 103,93       | R$ 2.598,25  |
| 13              | Cones treinamento funcional/circuito. Medidas: altura 50cm cores diversas.                                                                                                                                                                     | Unid.           | 40              | R$ 38,00        | R$ 1.520 00  |
| 14              | Cones demarcatórios, medindo a largura: 12,5cm; altura: 23cm; material tipo polipropileno com an~is de argola de plâstico resistente com diâmetro:l0cm e espessura: 7mm.                                                                       | Unid.           | 80              | R$ 10,85        | R$ 868,00    |
| 15              | Bomba de ar para bola. Acompanha: duas agulhas e l manmeira.                                                                                                                                                                                   | Unid.           | 15              | R$ 42,43        | R$ 636,45    |
| 16              | Bambolei, material: PVC; Di.Ametro: 75cm.                                                                                                                                                                                                      | Unid.           | llO             | R$ 9,55         | R$ 1.050 50  |
| 17              | Jogo boliche, material: vinil, características adicionais: atóxico e lavâvcl comoonentes: 6 oinos e 1 bola.                                                                                                                                    | Unid.           | 15              | R$ 46,05        | R$ 690,75    |
| 18              | Kit jogo de tênis , com 2 raquetes (20cm de altura x 12cm largura x 2cm diâmetro), 2 bolas e 1 rede. Material: 1 nollorooileno.                                                                                                                | Unid.           | 10              | R$ 44,87        | R$ 448,70    |
| 19              | Aro de basquete cesta tamanho oficial, material tipo nvlon aro de aco com diãmentro:4Scm sem tabela                                                                                                                                            | Par             | 6               | R$ 417,39       | R$ 2.504 34  |
| 20              | Rede de voleibol. Medidas: 9,50m de comprimento por l ,00m de altura; Fio: 2mm de polietileno, 100% virgem, com tratamento Anti-UV (contra ai:i aÇÕe$ do tempo); Malha (Distância entre nós): 14cm; Faixas: 4 Faixas sinttticas imnermeãve is. | Unid.           | 8               | R$ 138,68       | R$ 1.109,44  |
| 21              | Kit gol futebol infantil com 2 traves material tipo PVC, medindo altura: 90cm; largura: 1.20ml e uma bola . tipo de montagem: dobrável . material: malha de poliéste r + tecido oxford + fibra de vidro.                                       | Unid.           | 8               | R$ 666,32       | R$ 5.330,56  |
| 22              | ~;::~~:ovimento 1 fisico integral - mad- 87 peças -                                                                                                                                                                                            | Unid.           | 5               | R$ 795,00       | R$ 3.975 00  |
| 23              | Pula corda 2mt - cabo de madeira e corda de nylon.                                                                                                                                                                                             | Unid.           | 14              | R$ 10,83        | R$ 15 1,62   |
| 24              | Tatame, material: placas dentadas de encaixe, comprimento placa: 50cm largura placa: 50cm, espess.ura placa:l0m.m, características adicionais: antiderranAnte antialéntico lavãvel e não absorvente                                            | Unid.           | 28              | R$ 13,79        | R$ 386,12    |
| 25              | Rede para trave gol de campo de futebol, tipo vtu fio 4 nylon                                                                                                                                                                                  | Par             | 6               | RS 434,63       | R$ 2.607,78  |
| 26              | Rede para trave de futsal, tipo v~u. fio 4 nylon.                                                                                                                                                                                              | Par             | 6               | R$ 324,63       | R$ 1.947 78  |
| 27              | Jogo de ~ teca com 2 duas raqu etes, material tipo plástico; dimensões do produto 45x25xl0cm; PESO: 5002.                                                                                                                                      |                 | 10              | R$ 187,72       | R$ 1.877,20  |
| VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$)                                                                                                                                                                                                                                | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | R$ 62.655 47 |

Contrato social com aditivos; Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição  no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível  com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atrav6s da Certidão de Débitos Relativos a  Cr6ditos Tributários Federais e à  Divida Ativa  da União  ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou  outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade  para  com  a  Fazenda  Estadual atra~s da Certidão  Negativa  ou  positiva  com efeitos  de negativa quanto a  Divida  Ativa do E:Jtado e  Certidão  de Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade  para com a  Fazenda Municipal através  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a  Divida Ativa do Municipio e  Certidão  de Negativa de Débitos,  do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o  Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FCTS (Lei n. 0 8.036/90);

Prova de  inexistência  de débito s  inadimplidos perante a  Justiça do Trabalho,  mediante a  apresentação de certidão  negativa, nos termos do Título  VII-A da Consolidação  das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei

5452, de lº  de maio de 1943."

Declaração devidamente assinada pelo responsáv el legal da empresa, declarando cumprir o disposto  no inciso XXX.lll, do Art.7°, da Constituição Federal.

São João  do Arraial (PI),  24 de setembro de 2025.

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