Decreto — Picos (06/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VCccXII
Id:0E28A8850D115E9C
- Representante da Loja Maconica Segredo Forca e Uniao Picoense
Titular: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, CPF: 065.321.363-87
D
Suplente: VIVIANE BARROS DA COSTA, CPF: 638.111.973-04
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels:(89)3415-4215/4217
- Representante da Associagao Desenvolvimento Comunitario Construindo Aliancas
Decreto N 57/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Titular: CHIARA DE SOUSA ALBUQUERQUE, CPF: 086.523.943-69
Suplente: ROSEGLISSE GONCALVES NUNES, CPF: 732.412.293-00
"Dispoe sobre a nomeagao dos Representantes do
- Representante da Associacao Beneficente ONG Gente Feliz:
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente de Picos-PI, e da outras providencias.'
Titular: HILTAMAR BORGES DA SILVA, CPF: 020.807.863-00
Suplente: JOSE LUCAS DE OLIVEIRA, CPF: 033.522.113-02
O Exmo. Sr. PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, Prefeito Municipal de Picos, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conforme art. 101. VI, da Lei Organica Municipal e,
- Representante da Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de Picos
CONSIDERANDO o disposto no Art. 5 da Lei Municipal n 2.691/2015, de 02 de outubro de
TituIar: YANDRA MILENNY SANTOS MACEDO, CPF: 138.173.914-80
2015, que estabelece o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente da cidade
Suplente: LAILSON LIMA LEAL, CPF: 030.496.583-98
de Picos-Pl, enquanto orgao autonomo, deliberativo, controlador e fiscalizador da politica de atendimento
a Crianca e ao Adolescente, vinculado ao Gabinete do Prefeito, composto paritariamente com
Art. 2o - A nomeacao de que trata o artigo anterior tera validade de 02 (dois) anos.
representantes do Poder Executivo e da Sociedade Civil;
Paragrafo unico. A funcao de Conselheiro (a) constitui-se servico relevante, portanto, sem
remuneracao.
CONSIDERANDO a previsao legal, constante do artigo 5 da Lei Municipal n 2.691/2015 de
02 de outubro de 2015, da existencia de 05 Conselheiros, enquanto representantes do Poder Publico e
Art. 3o - Os Conselheiros nomeados no artigo primeiro ficam automaticamente convocados para
mais 05 Conselheiros da Sociedade Civil Organizada, todos com seus respectivos suplentes. Cuja
o ato de posse a ser realizado no dia 06 de maio de 2025, as 10 (dez) horas da manha, na Sala de Reunioes
nomeacao cabe ao Chefe do Poder Executivo Municipal;
da Prefeitura Municipal de Picos situada a Rua Marcos Parente, Centro, Picos/PI, ocasiao para que seja
tambem realizada a eleicao e posse da mesa diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e
CONSIDERANDO a Chamada Publica N 01/2025 de 03 margo de 2025, dispondo sobre os
membros a serem nomeados e empossados para o mandato 2025/2028;
Adolescente CMDCA-PICOS
Art.4o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposigoes em
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7 da Lei Municipal n 2.691/2015 a respeito da
contrario.
possibilidade de reconducao no mandato por igual periodo das entidades da sociedade civil e do Poder
Executivo eleitas e selecionadas para o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Picos e a urgencia na regularizacao do CMDCA para retomada de suas atividades;
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 28 DE
ABRIL DE 2025.
DECRETA:
Art. 1 - Ficam reconduzidas as Entidades da Sociedade Civil e do Poder Executivo eleitas e
selecionadas nos termos da Chamada Publica N 01/2025 de 03 de marco de 2025, para mandado de
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
2025/2028, nos termos do artigo 7da Lei Municipal n 2.691/2015.
Prefeito Municipal de Picos
Art.2 - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem a quadro de
representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Picos-PI para o
mandato 2025/2028
Id:0471C23A7E4B63E3
Representante do Gabinete do Prefeito:
ESTADO DO Piauí
Titular: MARIA THAIS DE JESUS SOUSA, CPF: 061.881.063-38
PICOS
Prefeitura Municipal DE PICOS
Suplente:IOLANDA DA SILVA PORTELA,CPF:416.873.883-34
Rua Marcos Parente, 155, Centro --
CEP: 64.600-000 Picos - PI
- Representantes da Secretaria Municipal de Saude:
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Tels. 89 3415-4215/4217
Titular: FRANCISCA ERONILDE ALVES FERREIRA, CPF: 912.660.763-87
www.picos.pi.gov.br
Suplente: KARINNY LUZ ALVES, CPF: 045.880.803-26
SEMTAS -RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO O32/2025 PARA
- Representante da Secretaria Municipal de Educacao:
PRESTACAODESERVICOS POR
TEMPO
DETERMINADO-Processo
Titular: ANTONIA ELIETE DA ROCHA CARVALHO, CPF: 762.399.343-72
Administrativo SEMTAS n0,001/2025.
Suplente: AMANDA DE ARAUJO CARVALHO, CPF: 045.421.103-11
- Representante da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PICOS-PI.
TituIar: EDNA MARIA RODRIGUES MOURA BARROS, CPF: 526.861.323-53
COnTRATADA: mARIA DA GUIA DE mOURA SAnTOS, CPF: 949.887.143-49
Suplente: FERNANDA RANNER BARBOSA MOURA, CPF: 068.520.623-84
OBJeto: Prestagao de servigo como Assistente Social no cReAs , junto a
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social - SEMTAS.
- Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
VALOR MENSAL: R$ 2.OO0,O0 (DOIS MIL REAIS).
Titular: TATIANA DE SOUSA ROCHA, CPF: 071.350.813-23
DURACAO Do cONTRATO: com inicio na data da sua assinatura 01 de abril de
Suplente: METUSALEM ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 017.541.803-96
2025 a 31 de dezembro de 2025.
RECURSO: "ONDE SE LE RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
REPRESENTANTES DAS ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS:
"LEIA-SE" FNAS
- Representante do Grupo Escoteiro Vale da Aguia- G.E.V. A.
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007-2110
Titular: LUISA MARIA PEREIRA CUNHA, CPF: 250.560.048-12
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.
Suplente: MARCILIO MOURA DA SILVA, CPF: 905.745.913-20
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais.