lrf — Vila  Nova  Do  Piauí (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE  ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Pl\gina  2 d~ S

RS  I

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                                                                                                                                                                                                 | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | VALOR                                                                                                                                                                         | VALOR                                                             | VALOR                                           | VALOR                                                                                                      | VALOR                                           | VALOR                                           | VALOR                                           | VALOR                                           | VALOR                                           | VALOR                                           | VALOR                                           | VALOR                                           | VALOR                                           | VALOR                                           |                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------|
| 8-TOTAL DOS RECURSOS DESUPER VIT                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 8-TOTAL DOS RECURSOS DESUPER VIT                                            | 8-TOTAL DOS RECURSOS DESUPER VIT                                            | 8-TOTAL DOS RECURSOS DESUPER VIT                                            | 8-TOTAL DOS RECURSOS DESUPER VIT                                                                                                                                              | 8-TOTAL DOS RECURSOS DESUPER VIT                                  | 0,00                                            | 0,00                                                                                                       | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            |                          |
| 8. 1- SUPERÁV IT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                                                                                                                                                                                                      | 8. 1- SUPERÁV IT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                        | 8. 1- SUPERÁV IT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                        | 8. 1- SUPERÁV IT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                        | 8. 1- SUPERÁV IT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                                                          | 8. 1- SUPERÁV IT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR              | 0,00                                            | 0,00                                                                                                       | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            |                          |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                                                                                                                                                                             | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                                 | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                     | 0,00                                            | 0,00                                                                                                       | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            |                          |
| 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEBDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                                                                                                                                                         | 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEBDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)           | 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEBDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)           | 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEBDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)           | 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEBDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                             | 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEBDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 7.520.53 1.89                                   | 7.520.53 1.89                                                                                              | 7.520.53 1.89                                   | 7.520.53 1.89                                   | 7.520.53 1.89                                   | 7.520.53 1.89                                   | 7.520.53 1.89                                   | 7.520.53 1.89                                   | 7.520.53 1.89                                   | 7.520.53 1.89                                   | 7.520.53 1.89                                   | 7.520.53 1.89                                   |                          |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO                                     | A11.JALIZADA (e)                                                            | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (d)                                             | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ (e)                                                                                                                                               | DESPESAS PAGAS JANADEZ (Q                                         | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                            | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |                          |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES                                                                                                                                                                                                                                                                             | 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES                               | 7.595.689.80                                                                | 7.595.687.73                                                                | 7.493.                                                                                                                                                                        | 7.097.042.56                                                      | 102.5 18.69                                     | 102.5 18.69                                                                                                | 102.5 18.69                                     | 102.5 18.69                                     | 102.5 18.69                                     | 102.5 18.69                                     | 102.5 18.69                                     | 102.5 18.69                                     | 102.5 18.69                                     | 102.5 18.69                                     | 102.5 18.69                                     | 102.5 18.69                                     |                          |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                     | 5.226.395,03                                                                | 5.226.393,51                                                                |                                                                                                                                                                               | 4.833.827,74                                                      | 1.95 1,29                                       | 1.95 1,29                                                                                                  | 1.95 1,29                                       | 1.95 1,29                                       | 1.95 1,29                                       | 1.95 1,29                                       | 1.95 1,29                                       | 1.95 1,29                                       | 1.95 1,29                                       | 1.95 1,29                                       | 1.95 1,29                                       | 1.95 1,29                                       |                          |
| 10.1.1- Educação Infantil                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 10.1.1- Educação Infantil                                                   | 988.4 11 ,97                                                                | 988.41 1,31                                                                 | 988.4                                                                                                                                                                         | 88 1.206.82                                                       | 0.00                                            | 0.00                                                                                                       | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            |                          |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 10.1.2- Ensino Fundamental                                                  | 4.237.983.06                                                                | 4.237.982.20                                                                |                                                                                                                                                                               | 3.952.620.92                                                      | 1.95 1.29                                       | 1.95 1.29                                                                                                  | 1.95 1.29                                       | 1.95 1.29                                       | 1.95 1.29                                       | 1.95 1.29                                       | 1.95 1.29                                       | 1.95 1.29                                       | 1.95 1.29                                       | 1.95 1.29                                       | 1.95 1.29                                       | 1.95 1.29                                       |                          |
| 10.1.3- Educação de Jovem e Adultos                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 10.1.3- Educação de Jovem e Adultos                                         | 0.00                                                                        | 0.00                                                                        |                                                                                                                                                                               | 0.00                                                              | 0.00                                            | 0.00                                                                                                       | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            |                          |
| 10. 1.4- Educação Especial                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 10. 1.4- Educação Especial                                                  |                                                                             | 0.00                                                                        |                                                                                                                                                                               |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
| 10.1.5- Adminí straçlo Geral                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 10.1.5- Adminí straçlo Geral                                                |                                                                             |                                                                             |                                                                                                                                                                               |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                       |                                                                             | 2.369.294,22                                                                |                                                                                                                                                                               |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
| 10.2.1- Educação Infantil                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 10.2.1- Educação Infantil                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                                                                                                                               |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
| Fund.11ment11.l                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Fund.11ment11.l                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                                                                                                                               | 1.323.9                                                           |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
| Jovens e Adullos                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Jovens e Adullos                                                            |                                                                             |                                                                             |                                                                                                                                                                               |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                             | 0.00                                                                        |                                                                             |                                                                                                                                                                               |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
| 10.2.6· Trnnsporrc (Escolar)                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 10.2.6· Trnnsporrc (Escolar)                                                |                                                                             | 0.00                                                                        |                                                                                                                                                                               |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
| 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                                                    | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                                                    | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                                                    | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                                                                                                                                                      | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                                          | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                        | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                                                                                   | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                        | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                        | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                        | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                        | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                        | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                        | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                        | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                        | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                        | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00                        | 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 |
| DESPESAS CUSTEADASCOM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                                                                                                                                                                                                                                                           | EMPENHADAS JAN A DEZ                                                        | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DEZ                                               | '                                                                           | 'INSCRITAS EM A PAGAR NÃO (scm de, UIM) (h)                                                                                                                                   |                                                                   | DmesAS EM.,:~:5 NO o:uciclo (i)                 | DmesAS EM.,:~:5 NO o:uciclo (i)                                                                            | DmesAS EM.,:~:5 NO o:uciclo (i)                 | DmesAS EM.,:~:5 NO o:uciclo (i)                 | DmesAS EM.,:~:5 NO o:uciclo (i)                 | DmesAS EM.,:~:5 NO o:uciclo (i)                 | DmesAS EM.,:~:5 NO o:uciclo (i)                 | DmesAS EM.,:~:5 NO o:uciclo (i)                 | DmesAS EM.,:~:5 NO o:uciclo (i)                 | DmesAS EM.,:~:5 NO o:uciclo (i)                 | DmesAS EM.,:~:5 NO o:uciclo (i)                 | DmesAS EM.,:~:5 NO o:uciclo (i)                 |                          |
| 11 · TOTAL UAS U~PllSAS CUSTllAUAS COM Rt;CUllSOS U0 l'UNUllU IU.lCl!UIUASNO l!XllRC                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                                                                                                                               |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                                                                                                                               |                                                                   | 7S.1SS,84                                       | 7S.1SS,84                                                                                                  | 7S.1SS,84                                       | 7S.1SS,84                                       | 7S.1SS,84                                       | 7S.1SS,84                                       | 7S.1SS,84                                       | 7S.1SS,84                                       | 7S.1SS,84                                       | 7S.1SS,84                                       | 7S.1SS,84                                       | 7S.1SS,84                                       |                          |
| 11.1• To1aldtilk$pNUCUUCad.uoornFUNDED- lmpou.oct Transfcrtnciasde                                                                                                                                                                                                                                                        | 5.277.4                                                                     | 5. 176.846,28                                                               |                                                                             | 100.567,40                                                                                                                                                                    |                                                                   | 955.076,1                                       | 955.076,1                                                                                                  | 955.076,1                                       | 955.076,1                                       | 955.076,1                                       | 955.076,1                                       | 955.076,1                                       | 955.076,1                                       | 955.076,1                                       | 955.076,1                                       | 955.076,1                                       | 955.076,1                                       |                          |
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| 11.l, Totald.u Do.-:ipe:SIHust.-Mlas oom 1-"UNDEB • Con'(l~laçio da Uniio •                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                             | 1                                                                           | 1.852.056.04                                                                |                                                                                                                                                                               |                                                                   | 196.381,32                                      | 196.381,32                                                                                                 | 196.381,32                                      | 196.381,32                                      | 196.381,32                                      | 196.381,32                                      | 196.381,32                                      | 196.381,32                                      | 196.381,32                                      | 196.381,32                                      | 196.381,32                                      | 196.381,32                                      |                          |
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| 13-TOTAI..DAS 01:SPESASCUSTENJASCOM FtlNOEO - COMPI..EMENTAÇÃO DA UNIÃO -                                                                                                                                                                                                                                                 | 886. 1 00,91                                                                | 886.                                                                        | 780.352,67                                                                  | 0,00                                                                                                                                                                          |                                                                   | 0,00                                            | 0,00                                                                                                       | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            |                          |
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| 14• TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FONDEB • COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO•                                                                                                                                                                                                                                                    | 728.243,90                                                                  | 728.243,90                                                                  | 728.243,90                                                                  | 0,00                                                                                                                                                                          | 0,00                                                              | 0,00                                            | 0,00                                                                                                       | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                             |                                                                             |                                                                             | VALOR                                                                                                                                                                         |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
| INDICADORES - Art. 212-A. inciso XI e § 3°- Constituição                                                                                                                                                                                                                                                                  | VALOR                                                                       | EXIGIDO                                                                     | VALOR APLICADO                                                              |                                                                                                                                                                               | APÓS                                                              | % APLICADOI0                                    | % APLICADOI0                                                                                               | % APLICADOI0                                    | % APLICADOI0                                    | % APLICADOI0                                    | % APLICADOI0                                    | % APLICADOI0                                    | % APLICADOI0                                    | % APLICADOI0                                    | % APLICADOI0                                    | % APLICADOI0                                    | % APLICADOI0                                    |                          |
| Federa1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | (j)                                                                         |                                                                             |                                                                             |                                                                                                                                                                               |                                                                   | (m)                                             | (m)                                                                                                        | (m)                                             | (m)                                             | (m)                                             | (m)                                             | (m)                                             | (m)                                             | (m)                                             | (m)                                             | (m)                                             | (m)                                             |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                             | 5.168.170,99                                                                |                                                                             |                                                                                                                                                                               |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                             | 880.711,48                                                                  |                                                                             |                                                                                                                                                                               |                                                                   | S0,31 41,34                                     | S0,31 41,34                                                                                                | S0,31 41,34                                     | S0,31 41,34                                     | S0,31 41,34                                     | S0,31 41,34                                     | S0,31 41,34                                     | S0,31 41,34                                     | S0,31 41,34                                     | S0,31 41,34                                     | S0,31 41,34                                     | S0,31 41,34                                     |                          |
| 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDES - VAAT na Educação Infantil (lNDICAOOR                                                                                                                                                                                                                                |                                                                             | 264.213,44                                                                  |                                                                             |                                                                                                                                                                               |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
| INDICADOR-Art.2S, § 3• - Lei n• 14.11 3. de 2020-(Máx . de 10% de                                                                                                                                                                                                                                                         | (n)                                                                         | P6RMITIOO VALOR NÃO                                                         | APLICADO VALOR                                                              | APLICADO VALOR NÃO                                                                                                                                                            | APLICADO                                                          | % NÃO APLICADO                                  | % NÃO APLICADO                                                                                             | % NÃO APLICADO                                  | % NÃO APLICADO                                  | % NÃO APLICADO                                  | % NÃO APLICADO                                  | % NÃO APLICADO                                  | % NÃO APLICADO                                  | % NÃO APLICADO                                  | % NÃO APLICADO                                  | % NÃO APLICADO                                  | % NÃO APLICADO                                  |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 752.053,                                                                    | 19                                                                          |                                                                             | AO MÁX .                                                                                                                                                                      |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercido                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                             |                                                                             | 0.00                                                                        |                                                                                                                                                                               |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                                                                                                                               | 0.00                                                              | 0.00                                            | 0.00                                                                                                       | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            | 0.00                                            |                          |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                             |                                                                             | 7.097.042,56 4.886.468,04                                                   |                                                                                                                                                                               | CONSIDERADO DEDUÇÕES (1) EXCEO.                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                             | I (e) 342.3 5.224.442,22                                                    | DESPESAS JAN ADEZ (f) 15,17                                                 |                                                                                                                                                                               | A PAGAR (a) 102.Sl                                                |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | deCapilal Superávit)3 VAWRMÁX .                                             | 0.00 0,00 2.369.294,77 939.297,61 1.429.997,16 0,00 0,00 0.00 DO FUNDEB     | 0,00 939.297.28 1.429.996,94 0,00 0,00 0.00 7.493.\69,04                    |                                                                                                                                                                               | INSCRITAS RESTOS                                                  |                                                 | 10.2.2- Ensino 10.2.3- Educação de 10.2.4- Educ11.çll.o E:5pecial 10.2.S- Adminis1 rnçAo Geral 1027•0utnas |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
| 17• Mlnimode IS% da Complemcmaçãoda União ao FUNDES • VAAT em Despesa                                                                                                                                                                                                                                                     | 344.266,46 1.957.804,28 16.203,31 5.226.393,5 1 VMT VAAT 2                  |                                                                             |                                                                             | 0.00 o.oo 2.263.214,82 939.297,28 17,54 o.oo o.oo 0.00 0,00 0.00 0,00 100.567,40 0.00 100.567,40 0,00 0,00 0.00 0.00 RESTOS I PROC. UQtJIDADASIF..MPENIIADAS ~=AL 0,00 0,00 8 |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
| 15- Mínimo de 70% do FUNDED na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                                                                                                                                                                                                                                           | INDICADORES 1 DESPESAS (d) CIO 7.595.687,73 13,68                           |                                                                             | PAGAS                                                                       | NÃOPROC:ESSADO                                                                                                                                                                |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |
| lmpMlO, 11 .2- Totaldas ~.-ust.-Mlasoom nJNDEB • Con'(l~laçio da Uniio • VAAF VAAT 11 .4. Totald.u Dc:ip:::iü Custeadas oom f VNDf.R. COr•'(llt:"-.:nlaç.lro) da Unikl • VAAR 12-TOTAL DAS DESPESAS 00 fVt-lOEOCOM f>KOFISSIONAISDA EDUCAÇÃO OÁSICA APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIi., APLICADAS EM DESl-'ESA Dl? CAl-'ITAL |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                                                                                                                               |                                                                   |                                                 |                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE  ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RR.EO - Aric110 8 (LDB, Art. 72)

P/lgiw 3&lt;le 5

RSI

| INDICADOR - Art.2S, § 3°- Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de ExercícioAnterior)3   | Valor de Supef'á.vil Pcmrilido no E:iten:icio Anterior (, )   | Valor nlo Aplicado No Excrcicio Anterior (1)   | Valor de Superivil t icado atéo 1 ° "' '""' (u)   | Valor Aplicado Após o 1° Qu,dri""""' (v)   | Valor Total de Sup. Não Aplicado Aléo Final do Exc:rck:io (w)   | ValordeSupcrivít ido no i::.r..AIII. nio Aplicado oo ExerelciO Atual (x}   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| 19- To13l dlls Ocspes11s Custcadlls com Supcrávitdo FUNOED                                        | 0,00                                                          | 0,00                                           | 0,00                                              | 0,00                                       | 0,00                                                            | 0,00                                                                       |
| 19.1- Total das Des~custeadas com FUNDES - Impostos e Tronsre~ncias de Impostos                   | 0,00                                                          | 0.00                                           | 0,00                                              | 0,00                                       | o.oo                                                            | o.oo                                                                       |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com fUNDEB - Complementação da Uniiio(VAAF + VAAT+ VAAR)       | 0,00                                                          | 0,00                                           | 0,00                                              | 0,00                                       | 0.00                                                            | 0,00                                                                       |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfimção)                       | 1 OOTAÇÃO ATlJALIZADA (e)                                                                                   | DESPESASEMPENHADAS JAN A DEZ (d)                                                                            | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DEZ (e)                                                                           | DESPESAS PAOAS JAN ADEZ (Q                                                                                  | l i INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                                         |
| 20- TOTAL DA$ DESPESA$ COM AÇOES TIPICAS DE MDECUSTEADA$ COM RECEITA$ DE IMPOSTOS                           | 1.976.011,58                                                                                                | 1.960.252,95                                                                                                | 1.942.279,95                                                                                                | 1.904. 174,62                                                                                               | 17.973,00                                                                                                   |
| 20.1- Educocão lnfüntíl                                                                                     | 22 1.6 14,92                                                                                                | 22 1.6 14,92                                                                                                | 22 1.6 14,92                                                                                                | 185.337,96                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 20.2- Ensino Fundamcnlal                                                                                    | 1.75 1.638,36                                                                                               | 1.735.879,73                                                                                                | 1.717.906,73                                                                                                | 1.716.078.36                                                                                                | 17.973.00                                                                                                   |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                          | 2.758,30                                                                                                    | 2.758,30                                                                                                    | 2.758,30                                                                                                    | 2.758,30                                                                                                    | 0,00                                                                                                        |
| 20.4+Educação Especial                                                                                      | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | o.oo                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.5- Administraçi1o Gemi                                                                                   | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.6- Tranl!pone (Escolar)                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.7- Outras                                                                                                | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   |
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| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6                  | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                             | DESPESAS EMPENHADAS JAN A DEZ (d)                                                                                    | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DEZ (e)                                                                                    | DESPESAS PAGAS JAN A DEZ (Q                                                                                          | l i INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (S)                                                                  |
| 21•TOTAL DAS OF..SPESAS COM AÇôl-:S TIPICAS OHMOE ClJ$THAOAS COM IU\CEITAS OEIMPOSTOS 13 ~lJNOEH                     | 9.57 1.701,38                                                                                                        | 9.555.940,68                                                                                                         | 9.435.448,99                                                                                                         | 9.001.217, 18                                                                                                        | 120.491,69                                                                                                           |
| 2l.l•Edueaçiolní6ntil                                                                                                | 2.149.324,50                                                                                                         | 2.149.323,51                                                                                                         | 2.149.323,51                                                                                                         | 2.005.842,06                                                                                                         | 0.00                                                                                                                 |
| 21. 1.1-Crcchc                                                                                                       | 1.186,861,58                                                                                                         | 1.186.861,25                                                                                                         | 1.186.861,25                                                                                                         | 1.081.113,01                                                                                                         | 0,00                                                                                                                 |
| 21. 1.2-P~Es-colQ                                                                                                    | 962.462,92                                                                                                           | 962.462,26                                                                                                           | 962.462,26                                                                                                           | 924.729,05                                                                                                           | 0,00                                                                                                                 |
| 21.2-F.nsino Fundllmcntal                                                                                            | 7.422.}76,88                                                                                                         | 7.406.617,17                                                                                                         | 7.286.125,48                                                                                                         | 6.995.375, 12                                                                                                        | 120.491,69                                                                                                           |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L20(d ou e)

23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERLDAS AO f1JNDEB ·  (L4)

24-(-) RECEITAS 00 FUNDEB NÂO  UTILIZADAS NO l:.XERCÍCJO, EM VALOR SUPERIOR A  10'%·  Ll8(q)

2S-(-) SUPERÁ VIT PERMITI.DO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCiCJO ATUAL ·  Ll 9. l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERciCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (LJO. l(af) + LI

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23- 24 · 25 - 26- 27)

VALOR

1.960.252,95

2.758.568,66

0,00

0.00

0,00

0,00

4.718.82 1 .61