Portaria — Vila Nova  Do  Piaui (11/03/2025)

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## PORTARIA Nº095/2025 GABINETE DO PRFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  VILA NOVA DO  PIAUÍ, Estado do  Piauí , no  uso  de  suas atribuições legais  e  tendo  em  vista  o  que  estabelece  a  Lei  Municipal  nº. 170,  de  02  de fevereiro de 2015, e Lei Orgânica do Município;

Considerando, o pedido  de Aposentadoria  por Tempo de  Contribuição  e  Idade que originou  o Processo Administrativo  nº. 007/2024, de 02/12/2024, e conforme  preceitua  o art. 23  c/c 29  da  Lei  nº  170/2015, que dispõe  sobre o Regime Próprio  de Previdência  do Município de  Vila  Nova  do  Piauí e  no  art. 6° da  EC  nº  41/2003  c/c  §  5° do  art.  40  da Constituição  Federal  (com a redação  anterior a EC nº  103/2019), bem  como a legislação pátr ia correlata;

Considerando, o  Parecer  de  Concessão do  Fundo  Previdenciário Municipal  de  VILA NOVA DO PIAUI, VILA NOVA DO PIAUI - PREV,

## RESOLVE:

Art.  1° -Conceder à  servidora  pública , JOSEFA JOANA DE SOUSA, RG  nº  1.425.430 SPP-PI,  inscrita no CPF  sob nº 554.035.063-49, professora, matrícula  nº. 10-2, Aposentadoria  por  Tempo  de  Contribuição e  Idade, a  partir  desta  data,  na  forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí  Piauí , 06 de março de 2025.

MANOEL BERNARD :,,:;~:=-~•"'''° ' LEAL:342407303~ °"' ~ 0 ; ;';';:,;;,5,~ 11 ,.-0, w

## Prefeito Municipal

Numerada,  registrada  e  publicada  a  presente portaria,  na Secretaria  da Prefeitura Municipal, aos seis  dias  do  mês  de  março  de  2025, de  acordo  com  a Lei  Orgânica  do Município .

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

## PROCESSO Nº. 07/2024

I

| A.   | Vencimento, de acordo com o Artigo 2º da Lei Municipal nº 352/2025 de 27/01/2025 que dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais que recebem como rendimento o saláriomínimo nacional, bem como reajusta em 10% o Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básicado Municípiode Vila Nova do Piauí/PI em 2025, e dáoutras providências ... ............................. ........... ....   | R$   | 8.617,85   |
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|      | TOTAL EM ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$   | 8.617,85   |
|      | VALOR DO BENEFICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$   | 8.617,85   |
|      | Vila Nova do Piauí /PI, 06 de março de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |      |            |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI · Av. SantoAntOnto. 210- C.ntro · CEP.: M.888·000 · Vffa NovadoPklul·PI E·mall: pmvnvnflbol.com.br- Sltr. .vllanovodopklull.pl.gov.br F«w: (88)93437-ooe8- CNN: OL812.814/0001-87

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## PORTARIA Nº096/2025 GABINETE DO PRFEITO MUNICIPAL

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  VILA  NOVA DO  PIAUI, Estado  do  Piauí ,  no  uso  de  suas atribuições legais  e  tendo  em  vista  o  que  estabelece  a  Lei  Municipal  nº.  170,  de  02  de fevereiro de 2015, e Lei Orgânica do Município ;

Considerando, o pedido de Aposentadoria  por Tempo de Contribuição  e Idade que originou  o  Processo Administrativo  nº  001/2025, de  11/02/2025, e conforme  preceitua  o art. 23 c/c 29 da Lei nº  170/2015, que dispõe  sobre o Regime Próprio de Previdência  do Municí pio de Vila Nova do Piauí  e no art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da Constituiçã o Federal (com redaçã o anterior a EC nº 103/201 9),  bem como a legislaçã o pá tria correlata;

Considerando, o Parecer de Concessão  do Fundo Previdenciário  Municipal de Vila Nova do Piauí, VILA NOVA DO PIAUÍ PREV;

## RESOLVE:

Art.  1° -Conceder à  servidora  pública , MARIA  MARLENE  LEAL  BENTO  SOUSA, inscrita  no  CPF  sob  nº  809.412.813-53,  professora,  matrí cula  nº.  24-2, Aposentadoria por Tempo de Contribuição  e Idade, a partir desta data,  na forma discriminada no verso desta portaria.

Art. 2º - Revogam-se as disposiçõ es em contrário , em especial a Portaria nº071/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí  Piauí, 06 de março de 2025. MANOEL BERNARDO LEAL:3424073

Numerada,  registrada e  publicada  a presente  portaria, na Secretaria  da Prefeitura Municipal, aos  seis  dias  do  mê s de  março  de  2025, de  acordo  com  a  Lei  Orgânica  do Municí pio.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

1

|    | PROCESSO Nº. 01/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |    |          |
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| A. | Vencimento, de acordo com o Artigo 2º da Lei Municipal nº 352/2025 de 27/01/2025 que dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais que recebem como rendimento o saláriomínimo nacional, bem como reajusta em 10% o Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básicado Municípiode Vila Nova do Piauí/PI em 2025,edáoutras providências .. .. ... .. ........................... ........... | R$ | 8.617,85 |
|    | TOTAL EM ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$ | 8.617,85 |
|    | TOTAL A RECEBER                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$ | 8.617,85 |
|    | Vila Nova do Piauí/PI, 06 de março de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |    |          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais