Decreto — Picos (27/11/2025)

Id:05D5099D333BD8E7
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
PICOS
Bairro Centro, a fim de entregar a documentacao exigida no art. 14, s 5 da Lei Municipal n 1.729/93,
EXTRATO DE CONTRATO
tambem constante no anexo I deste Decreto, no periodo de 08/12/2025 a 12/12/2025, das 09h00 as 14h00
para, atendendo aos requisitos do Edital do concurso.
DISPENSA DE Licitação N 032/2025
$ 1. As inexatidoes das afirmativas e declaracoes, a nao apresentacao ou irregularidade
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 15743/2025 - CPL/PICOS-PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 032/2025
anulando-se todos os atos decorrentes da inscrigao, sem prejuizo das sancoes penais aplicaveis a falsidade.
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA
ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
AMBIENTACAO DE INTERIORES, ACOMPANHAMENTO TECNICO E ELABORACAO DES
ser apresentados conjuntamente aos originais para conferencia, no ato de sua entrega.
PLANILHAS ORCAMENTARIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E CRONOGRAMAS FISICOS
Art. 3. O nao comparecimento no prazo previsto e/ou apresentacao incompleta dos
SAUDE DE PICOS/PI".
documentos implicara a eliminacao da candidata, sendo considerado DESISTENTES do direito de ser
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS-PII
nomeada para o cargo objeto da presente convocagao.
CONTRATADA: PATRICIA KELLY BEZERRA LONDRES BARRETO, CPF N 830.891.874-34.
Art. 4. A nomeacao ocorrera em ate 30 dias a partir da publicacao da presente
VIGENCIA:12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR GLOBAL:R$ 61.OOOOO (SESSENTA E UM MIL REAIS)
convocacao.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N 14.133/2021 C/C Decreto No
Art. 5.Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se todas as
12.343/2024
disposicoes em contrario.
FONTE
DOS
RECURSOS:
NAO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS,
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
26DE NOVEMBRO DE 2025.
SAUDE E TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES
DATA DA ASSINATURA:19/11/2025
Prefeito Municipal de Picos
THALES COELHO
PIMENTEL:00603601
359
PIMENTEL:00603601359
PABLO DANTAS DE
Assinado de forma digital po
PABLO DANTAS DE MOURA
Município DE PICOS
MOURA
SANTOS:84145757300
Thales Coelho Pimentel
-0300
Secretario Municipal de Saude de Picos
155 - Centro
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Id:030e7EAc7827D8E9
PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-PIAU1
Portaria N 036/2025
ANEXO 1
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E
RELACAO DE EXAMES MEDICOS E DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
15743/2025-CPL/PICO
S-PI, QUE TEM COMO
EXAMES:
ESPECIALIZADO
PARA
RAIO-X DO TORAX;
DE
HEMOGRAMA COMPLETO;
rACAO
DE
EXAME OFTALMOLOGICO
ELETROCARDIOGRAMA;
RITIVOS
CRONOGRAMA
riSICoS-
ATESTADO DE SANIDADE MENTAL;
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
ATESTADO DE SAUDE.
DOCUMENTOS:
Thales Coelho Pimentel, no uso de suas atribuicoes legais
COPIAS DO RG, CPF E TITULO DE ELEITOR;
cOnsiDERAnDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com sua.
01 FOTO %/4;
COPIA DO DOCUMENTO MILITAR, SE DO SEXO MASCULINO;I
DECLARACAO DE ACEITACAO DO CARGO
consiDERAnDo as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
DECLARACAO DE BENS;
COMPROVANTE DE VOTACAO DA ULTIMA ELEICAO;
RESOLVE:
DECLARACAO DE NAO ACUMULO DE CARGOS;
DECLARACAO DA INSTITUICAO QUE TRABALHA, SE FOR O CASO, E A
Art. 1o Designar a servidora Karinny Luz Alves, CPF: no 045.880.803-26, para fiscalizar a.
RESPECTIVA CARGA HORARIA;
exeCuGaO do CONTRATO DISP No 032/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 15743/2025 -
CERTIDAO NEGATIVA DA JUSTICA ESTADUAL DO 1 GRAU (CRIMINAL),
CPL/PICOS-PI, firmado com a pessoa fisica PATRiCIA KELLY BEZERRA LONDRES BARRETO,S
EMITIDA POR MEIO DO SITE https://www.tjpi.jus.br/e-tjpi/home/certidao;OS
CPF N 830.891.874-34
RESIDENTES EM OUTROS ESTADOS DEVEM PROCURAR O TJ DO RESPECTIVO
Art. 20 Designar ainda
o servidor Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura, CPF
ESTADO;
080.560.153-88, como gestor do contrato acima citado.
licacao, revogadas as disposicoes en
HABILITACAO PARA O CARGO;
COMPROVANTE DE RESIDENCIA;
EFONE PARA CONTATO.
PIMENTEL:00603601359 PorEI
Secretaria Municipal DE SAUDE
Thales Coelho Pimentel
Secretario Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais