Licitação — Municipal  De (31/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:0471C4823328FA63
Id:030E7F09D59EFA64
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DI
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
ALAGOINHA
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Trabalho e transparencia
DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
Trabalhoetransparencia
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 007/2025
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 009/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE N
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
019/2025, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
030/2025, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE N0,007/2025, CELEBRADO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025, COM
006/2025, CELEBRADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025, COM
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TECNICOS
CONTRATACAO
DE PRESTACAO DE SERVICOS
TECNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE PARA
ESPECIALIZADOS
DE
NATUREZA
SINGULAR
(NOTORIA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE
ESPECIFICACAO)
DE
ENGENHEIRO
CIVIL
PARA
E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO Piauí-PI, ENTRE O Município DE
ACOMPANHAMENTOS
FISCALIZACAO
EM
OBRAS
ALAGOINHA DO Piauí - PI E PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA, CNPJ:
INFRAESTRUTURA NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí (PI), ENTRE
55.254.290/0001-91.
O Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI E YURI BEZERRA. CPF N
010.856.313-89.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
MOURA, e de outro lado PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA, CNPJ: 55.254.290/0001-91, doravante
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes
MOURA, e de outro lado YURI BEZERRA, CPF No 010.856.313-89, doravante denominada
a seguir:
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
E CONSULTORIA EM SAUDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE ENGENHEIRO CIVIL PARA OS ACOMPANHAMENTOS
DE SAUDE E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
E FISCALIZACAO EM OBRAS E INFRAESTRUTURA NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí (PI).
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
assinatura do presente aditivo.
assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.E
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 07 DE FEVEREIRO
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 06 DE FEVEREIRO
DE 2025.
DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da comarca de PiO IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
Fica eleito o foro da comarca de PlO IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
contrato.
contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025.
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE
CONTRATANTE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA
YURI BEZERRA
CNPJ: 55.254.290/0001-91
CPF N010.856.313-89
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.