Decreto — Sao Luis Do Pi (18/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
Id:151904F681F2572D
Id:0B621EABF32C575C
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJ No.01.519.467/0001-05
te - n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CNPJN.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicen
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N 010/2025
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
PROCESSO ADMINIUSTRATIVO N 040/2025
DISPENSA DE Licitação N 012/2025
PROCESSO ADMINIUSTRATIVO N 042.1/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí, Estado do Piauí
atribuicoes legais
CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/Pl, no uso de suas atribuigoes.
OS DE REFORMA DA SECRE
E SAUDE DE SAO LUiS DO
94.80000Nover
sera pago com recurso oriundo do fundo: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 601 -
Transferencias Fundo a Fundo de Recurs
do Sus Provenientes do Governo Federal - Bloco
de servigos Diversos de Recuperagao, Instalagao, Poda e Pintura em varios
de Estruturacao as Rede de Servicos Publicos de saude.
Iogradouros da Sede, com a finalidade de preparo para as Festividades da cidade
de Sao Luis do Piauí-PI, com respaldo no Art. 75, I da Lei no 14.133/2021 de 01 de
CONSIDERAnDO a orientagao da Comissao Perma
abril de 2021, com atualizagao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
nente de Licitacoes e o
emitido pela Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, I, da Lei
dezembro de 2024
RESOLVE
CONSIDERANDO os precos e condicoes
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da
Assessoria Juridica e HOMOLOGAR o resultado da referida DISPENSA DE
RESOLVE
Licitação, para fim de declarar vencedora a empresa: ARAUJO & BELO LTDA,
RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRONICA DE Licitação n 010/2025 para o
inscrita no CNPJ sob o n 55.175.575/0001-37 e Inscricao Estadual: 19.762.550-9, estabelecida a
Rua 5 de abril, 224, Bairro centro, Cep: 64.620-o00, Dom Expedito Lopes-PI, neste ato
representado pelo Sr. Alessandro Hellio Da Silva Luz Belo, CPF No 046.887.053-95 e
RG No 3.149.195.SSP-Pl, com o valor global de R$ 49.469,66 (quarenta e nove mil,
entado pelo Sr. Roniel
quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), a quem devera
2.780.644/SSP-PI,C
bal de R$ 94.800,00 Noventa e Quatro Mil e Oitocentos
ser adjudicada a execugao do objeto previsto na Dispensa de Licitagao em aprego que
sera pago da seguinte forma:500-Recursos Nao Vinculados de Impostos;501-Outros
fundo: 500 - Recu
do. Sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturagao as Rede de
Sao Luis do Piauí (PI), 13 de junho de 2025.
RAIMUNDO RENATO
VICENTE DE ARAUJO
USA:397241073
ARAUJO SOUSA:39724107353
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Id:07384E42DA8E575F
Id:0B621EABF32C5754
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
CEP:64.638-000 = Sao Luis do Piauí Pl
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
Email-comissaolicitacaoslpi@outlook.com
TERMO DE RATIFICACAO
DiSpENSA De LicITAgAO N 012/2025
EXTRATO DE CONTRATO N D-012/2025
processO AdminiustrAtivo no 042.1/2025
DISPENSA DE Licitação N 012/2025
PROCESSO ADMINIUSTRATIVO N 042.1/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
OBJETo: Contratacao para a prestacao de servicos Diversos de Recuperacao, Instalacao, Poda
CONSIDERANDO a_necessidade de CONTRATACAO PARA_A_PRESTACAO.DE
DA CIDADE DE SAO LUis bO PiA0i-PI, com valor previsto de R$ 49.469,66 (quarenta e nove
INALIDADE DE PREPA
RO PARA AS FESTIVIDADE
cidade de Sao Luis do Piauí-PI.
MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, I, da Lei n 14.133/2021, com
atualizacao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024
Nao Vinculado
CONsIDERANDo a orientacao da Comissao Permanente de Licitacoes e o Parecel
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí /PI.
emitido pela Assessoria Juridica, cujo teor
a no Art.75I,
14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualizagao do Decreto 12.343/2024, de 31 de
CONTRATADA: ARAUJO & BELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 55.175.575/0001-37 e
Inscricao Estadual: 19.762.550-9, estabelecida a Rua 5 de abril, 224, Bairro centro, Cep: 64.620-
000, Dom Expedito Lopes-PI.
CONSIDERANDO os pregos e condigoes de pagamento apresentados pelo fornecedor.
RESOLVE
VALOR GLOBAL: R$ 49.469,66 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais c
sessenta e seis centavos)
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 55.175.575/0001-37 e Inscricao Estadual: 19.762.550-9.
FONTE DE RECURsO: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 501 - Outros Recursos
Nao Vinculados.
Da
N 046.887.053-95
VIGENCIA: 31/12/2025.
quatrocentos e sessenta e nove reais
e sessenta e seis centavos), visando a Contratacac
a as Festividades da cidade de Sao Luis
ASSINATURA: 16/06/2025.
do Piauí-PI, c
oriundo do fundo: 500 -Recursos Nao Vinculados de
Impostos; 501 -Outros Recursos Nao Vinculados
Sao Luis do Piauí -PI, 16 de junho de 2025
Sao Luis do Piauí -PI, 13 de junho de 2025
ode to
OUSA:39724107353
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
ARAUJO SOUSA:39724107353
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.