Edital — Picos (08/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVI

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EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICADOR

CONTRATO ADESÃO  Nº 010/2025 · PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3986/2025

## CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 010/2025 · PMP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE INSUMOS UTILIZADOS  NO CUIDADO AOS PACIENTES,  ATENDENDO ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS/PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  (CNPJ nº Ol.632.094/0001-84)  e FUNDO MUNICIPAL DE  SAÚDE  (CNPJ nº 1 l.505.645/0001-00)

CONTRATADO: MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N. 32.077.848/0001-05

VIGil:NCIA: 04 (QUATRO) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

ONDE SELil::

VALOR GLOBAL: R$ 4.463.920,13 (QUATRO MILHÕES  QUATROCENTOS E  SESSENTA E TRll:S MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E TREZE CENTAVOS).

## LEIA-SE:

VALOR GLOBAL: R$ 4.463.926,43 (QUATRO MILHÕES  QUATROCENTOS E  SESSENTA E TRll:S MIL NOVECENTOS E VINTE E  SEIS REAIS E  QUARENTA E  TRll:S CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 82 DA LEI  N" 14.133/2021.

FONTE  DOS  RECURSOS: FONTE  DOS  RECURSOS:  RECURSOS  NÃO  VINCULADOS  DE IMPOSTOS, E TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS. PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL B LOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS  DE  SAÚDE  FONTES  DE  RECURSOS: 500 E 600. PROJETOS  DE ATIVIDADE: 10.301 .0012.2122;  10.301 .0012.2123; 10.30 1.0012.216 1;  el0.302.0013.2132. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30.

DATA DA ASSINATURA:

17/06/2025

THALES COELHO Assinado de forma digital PIMENTEL:0060360135  por THALES COELHO 9 / PIMENTEL:00603601359

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Thales Coelho Pimentel S ecretário

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## EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8584/2025 · CPL/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  N'  058/2025

O  MUNICÍPIO  DE PICOS/PI, pessoa juridica de  direito  público interno,  CNPJ  nº 06.553.804/0001-02,  com  sede  na  Rua  Marcos  Parente,  nº  155,  Bairro  Centro, Picos-PI,  por meio do Agente de Contratação  e  Equipe de Apoio,  designados atravês da Portaria nº 51/2025,  de  16 de janeiro de  2025  publicada no  Oiãrio  Oficial  dos Municípios,  nos  termos  da  Lei  nº  14.133/21  e demais  normas  regulamentares aplicáveis à espécie, bem  como  pelas  disposições do  ins trumento  convoca tório, promoverá  o  procedimento licitatório a diante  especificado:

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCE:NDIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E OUTROS, CONFORME ESPECIFICADA E DETALHADO NO TERMO DE REFERE:NCIA, TUDO EM ACORDO COM EXJGE:NCIAS,  ESPECIFICAÇÃO E  QUANTIDADES PREVISTAS ESTABELECIDAS, A FIM  DE  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO  DE  PICOS-PI  E SUAS SECRETARIAS".

- ❖ MODALIDADE:  Pregão  Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Por Item
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO  DO  ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: 09  de julho de  2025,  às  17:00 h oras
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 d e  julho de 2025, às 08:00 h o ras
- ❖ INÍCIO  DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de julho de  2025,  às 08: 10 horas
- ❖ PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
- ❖ ACESSO AO EDITAL:  https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,

www.novobbmnet.com.br e  https://www2.picos.pi.gov.br/

Demais  informações poderão ser  solicitadas por  meio  do  endereço  eletrônico: licitacao@lpicos.pi.gov.br ou  n a sala  do  Departamento  de  Licitações e Contratos Administrativos  da  Prefeitura  Municipal de  P icos-PC,  s ituada  Rua Marcos  Parente, nº  155,  Bairro  Centro,  de  segunda à sexta-feira  (dias  úteis). de  08:00  às  14:00 horas.

Picos/PI, 07 de julho de 2025.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO:0262241536 2

Aninadode fo,m.1 digital por :~si~i 6 ~~;362 Oados: 202S.07.07 12,Je:02 -03'00'

## ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação de Picos-PI Portaria nº. 51/2025

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## EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 8587  /2025 -CPL/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 059/2025

O MUNICÍPIO  DE  PICOS/PI, pessoa  jurídica de  direito  público interno,  CNPJ  nº 06.553.804/0001-02, com sede na  Rua  Marcos Parente, n º  155, Bairro Centro, Picos­ PI,  por  meio  do  Agente  de  Contratação  e  Equipe  de  Apoio,  designados  através da Portaria  nº  51/2025,  de 16  de  janeiro  de  2025  publicada  no  Diãrio Oficial  dos Municípios,  nos  termos  da  Lei  nº 14.133/21 e  demais normas  regulamentares aplicáveis à espécie,  bem  como  pelas  disposições do instrum ento convocatório, promoverá  o procedimento licitatõ rio adiante especificado:

OBJETO: "REGISTRO  DE PREÇO  PARA EVENTUAL E  FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  PEÇAS, MATERIAIS ODONTOLÓG ICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS  DO  CENTRO  DE  ESPECIALIDADES  ODONTOLÓGICAS (CEO),  E DOS  CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS  DAS  UNIDADES  BÁSICAS DE  SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFEittNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS - PI".

- ❖ MODALIDADE: Pregão  Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Por lote
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO  DO  ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: 09  de  julho  de  2025,  ãs 17:00 horas
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2025, ãs  08:00 horas
- ❖ INiCIO  DA  SESSÃO DE  DISPUTA  DE  PREÇOS: 24  de julho  de  2025,  ãs  08:10 horas
- ❖ PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
- ❖ ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,

www.novobbmnet.com.br e https: / /www2.picos.pi.gov.br/

Demais  informações poderão ser solicitadas por  meio do endereço eletrônico : licitacao@micos.pi.gov.br  ou na sala  do Departamento  de Licitações e Contratos Administrativos  da Prefeitura Municipal de  Picos-PI,  situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda ã  sexta-feira (dias úteis),  de 08:00 ãs  14:00 horas.

Picos/ PI, 07 de julho de 2025.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIR0:0262241536

Assinadodeformadigitalpo, :,~i,;.!;i~.~;~ 62 DadÔs:  2025.07.07 12:39:08 -03'00'

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## ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Contratação  de Picos-PI Portaria n. 051 /2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710 -Centro CNP  J:  06.554.851/0001-62 Palmeirais -Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

n• 029/2025

Processo Administrativo:

n• 027  /2025

Procedimento Licitatório:

n• 013/2025

Modalidade:

Dispensa

Fundamentação  Jurídica: art. 75, li  da  Lei n· 14.133/2021

Objeto: Contratação  de  empresa  para  prestação  de  Serviços  na  realização  de  Capacitações, palestras, apoio técnico e operacional nas açõe s de busca ativa do Programa Bolsa  Família e Cadastro Único,  apoio técnico e operacional  nas ações de  intersetorialidade,  apoio  técnico e operacional  ao  controle  social, oficinas, reuniõe s e Planejamentos voltas para Proteção  Social Básica  da  Polí tica Municipal de Assistência Social do Município  de Palmeirais-PI.

Contratante: MUNICÍPIO DE PALME IRAIS - PI,  CNPJ  n• 06.554.851/0001-62

Contratado: REOE CONSULTORIA E  ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTOA, CNPJ no 53.743.564/0001-80.

Valor Global:

R$ 61.841,00 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais)

Recursos:

Recursos Próprios e Outros.

Data da assinatura: 30 de junho de 2025.

Vigência : 31 de  dezembro de 2025, podendo, ainda,  ser  prorrogado  (artigo 107 da  Lei 14.133/21) ou aditivado, nos termos da Lei n• 14.133/21).

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais