Lei — Picos (30/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

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## EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025

3964/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO Nº 9275/2025

OBJETO: O  PRESENTE TERMO ADITNO TEM COMO OBJETO A  PRORROGAÇÃO DA VIG!tNCIA  DO  CONTRATO  PRIMITNO  PELO  PRAZO  DE  60  (SESSENTA)  DIAS  AO CONTRATO  DISP.  EMERGENCIAL  N°  005/2025,  QUE  TEM  COMO  OBJETO  A " CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO AÇOUGUE  PÚBLICO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO  ÀS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO".

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA:

MC BEZERRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS  - EPP

CNPJ Nº 27.179.221/0001-25

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

ART. 75, INCISO Vlll, DA LEI  N° 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS.

VIGiNCIA:

60 (SESSENTA) DIAS A  PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO

ADITIVO.

DATA DA ASSINATURA:

24 DE JULHO DE  2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300 ~ Pablo Dantas de Moura Santos

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Prefeito  Municipal

## 1 d: 0B621 F  C3945AF  se 1

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP PENº 050/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7537  /2025 -CPL/PMP

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP. Nº 050/2025 -SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL E  FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIG!.NJO E MATERIAIS DE OXIGENOTERAPlA, EM  ATENDIMENTO  ÀS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS". CONTRATANTE: MUNICIPJO DE PICOS/PI, ATRAVÉS  DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA:ANA CLARA LEMOS DA SILVAAGUlAR BARRETO,CNPJ Nº 42.113.483/0001-80 VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$  133.155,00  (CENTO  E  TRINTA  E  TR!.S  MIL E  CENTO  E  CINQUENTA  E  CINCO REAIS) FONTE  DE  RECURSOS: DE  MANUTENÇÃO DAS  AÇÕES DE  SERVIÇOS PUBLICO$  DE  SAÚDE; FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL.

RECURSOS  NAO  VINCULADOS  DE  IMPOSTOS;  TRANSFER!.NCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL-BWCO TRANSFER!.NClA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2025.

THALES COELHO~s inado de forma digital PIMENTEL:0060360 rniALESCOELH0 359 Ó NTEL-oo6036013S9

## MUNICÍPIO DE PICOS/PI

Thales Coelho Pimentel Secretário  Municipal de Saúde

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## 1d:10EF35A50A82 F 6AO

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## EXTRATO DE COllTRATO

COIITRATO SRP. !I":

PE 058/2025

PROCESSO ADMIIUBTRATIVO !I":

MODALIDADE:

8584/2025 - CPL/PI

PREGÃO  ELETRÔ NICO SRP Nº 058/2025

OBJETO: ·REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  EXTINTORES  DE  INCENDIO,  PLACAS  DE SINALIZAÇÃO E  OUTROS,  CONFORME  TERMO  DE  REFER!l:NCIA,  EM  ATENDIMENTO  AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

COIITRATAln'B: MUNICIPIO  DE  PICOS/PI,  ATRAvES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE.

COIITRATADA: JOSE HILDO DE MOURA GONCALVES-ME (PICOS EXTINTORES). CNPJ nº  12.605.397/0001-24.

V10&amp;1'CIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR TOTAL: R$ 37.149,84 (TRINTA E  SETE MIL, CENTO E  QUARENTA E  NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

IF01'TE  DE  RBCURSOB: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE  IMPOSTOS E OlITROS RECURSOS  NÃO  VINCULADOS,  REPASSES  DA  PREFEITURA  Ã EDUCAÇÃO, À SEMTAS, À SAÚDE,  TRANSFER!l:NCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, TRANSFER!l:NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO  SUS,  PROVENIENTES DO GOVERNO  FEDERAL- BLOCO DE MANUTENÇÃO DA  AÇOES DE  SERVIÇOS PúBLICOS DE  SAÚOE ,  BLOCO  DE  ESTRUTURA  DA  REDE  DE SERVIÇOS  PúBLICOS  DE SAÚOE,  TRANSFER!l:NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, FNAS, OlITROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA  SOCIAL, COSIP, RECURSOS  VINCULADOS  AO  TRANSITO  E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS.

DATA DA A88111ATURA DO COllTRATO:

28/07/2025.

THALES COELH0 Awnado detonna PIMENTEL:0060~ lliAlfs 601359 / PIMÉNTtL,00603601'59

IIUlflCÍPIO DE PICOS/PI Th.alcs Coelho Pim.entcl SecreUrlo Ma.nlclpal de Ba6.de

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EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº  058/2025 - SRP/PMP/PI

EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº  PE 0 58/2025 - SRP/PMP/PI

REF.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  8S84/202S - CPL/PI

MODALIDADE: PREGÃO  SOB FORMA  ELETRÔN ICA Nº 058/2025 - SRP/  PMP/PI

OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INC~NDIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E OUTROS, CONFORME TERMO DE  REFE~NCJA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICfPIO D E  PICOS-PI E  SUAS SECRETARIAS".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

DATA ADJUDICAÇÃO

:  24/07/20 25

PREFEITO MUNICIPAL:  PABLO DANTAS  DE MOURA SANTOS

DATA HOMOLOGAÇÃO

:  24/07/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 25/07/2025

l ª EMPRESA

JOSE HILDO DE MOURA GONCALVES-ME tPICOS EXTINTORES)

CNPJ

nº

CLASSIFICADA

VENCEDORA

12.605,397  0001-24

| DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |   QTD | UND   | V . UNIT.   | V. TOTAL     |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|-------------|--------------|
| EXTINTOR DE INC€NDJO, TIPO ABC, 6 KG - Extintor d e incéndioportá til , com carga de pó qulmico seco do tipo ABC, com capacidade nomin de 6 kg, destinado ao combate a principios de incê ndio das c lasses A (materiais sólidos combustíveis ), B (líquidos inflamAveis) e C (equipam entos e letricos en ergizados). Corpo con fecciona d o em aço carbono d e alta resistê ncia, com pintura e letrostAtica na cor vermelha padrão, resisten te à corrosão e intempéries,conforme Portarianº 206/2011 do INMETRO. Ce..racteristic€ mínimasexigidas: Carga de pó quimico seco monoamõnico (fosfato monoarnõnico ), com no minlmo 90% de base a tiva; Pressurização com gás nitrogénioseco, com p ressão de serviço entre 1,0 1,2 MPa a 2o•c; Equipado com manômetro d e fác le itura, mangueira flexivel com bico direcionador válvu la de controle com a lavanca de acionamento manual; Dimensões aproximadas: altura máxima de 520 mm e d iâmetro de 160 mm; Peso bruto aproximado: 9 a 10 kg; Su porte para fixação em parede incluso; Lacre d e segurança inviolável;Sei de conformidade do INMETRO, com certificação vigente; Conformidade com as normas ti!cnicas d€! ABNT NBR 15808 (extintores de incéndioportátei e NBR 15809 (requisitos d e desempenho); Prazo d validade da carga não inferior a 12 (doze) meses a partir d a data da e ntrega; Garantia mlnima de 12 (doze) meses contra d efeitos de fabricação; Etique de iden tificação contendo nome e CNPJ d o fabricante, nümero do lote, data de fabricação, validade da carga, e d emais dados tfcnicos exigid1 por norma; e Acompanhado de manual técnicoe certifica.d o d e 2ara.ntla.. |   104 | UNO   | R$ 3 L6,80  | R$ 32.947,20 |

R$ 32.947,20

(Continua na próxima página)

TOTAL DO LOTEI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| LOTE D - PLACA DB msRTm:gr:~ ~ 1:_g;~DS DIC&IIDIO - BSCRBTARIA   | LOTE D - PLACA DB msRTm:gr:~ ~ 1:_g;~DS DIC&IIDIO - BSCRBTARIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | LOTE D - PLACA DB msRTm:gr:~ ~ 1:_g;~DS DIC&IIDIO - BSCRBTARIA   | LOTE D - PLACA DB msRTm:gr:~ ~ 1:_g;~DS DIC&IIDIO - BSCRBTARIA   | LOTE D - PLACA DB msRTm:gr:~ ~ 1:_g;~DS DIC&IIDIO - BSCRBTARIA   | LOTE D - PLACA DB msRTm:gr:~ ~ 1:_g;~DS DIC&IIDIO - BSCRBTARIA   |
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| ITZII                                                            | DICSCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | QTD                                                              | UIID                                                             | V. 1J1flT                                                        | V. TOTAL                                                         |
|                                                                  | Placa de sinalização fotoluminescente para identificação de extintor de ino!ndio, confeccionada cm material PVC rigido ou policstircno de alto impacto, com espessura mlnima de 1,0 mm, resistente à umidade, intempfrie:91 e corrosão. Dimens&:91 mínima9 de 15 cm de largura por 20 cm de altura. Impressão em tinta resistente, com pictograma de extintor na cor vermelha sobre fundo branco, conforme normas da ABNT NBR 13434 e NBR 16820. | 104                                                              | UND                                                              | R$ 18,33                                                         | R$ 1.906,32                                                      |
| VALOR TOTAL DO LOTB D                                            | VALOR TOTAL DO LOTB D                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | VALOR TOTAL DO LOTB D                                            | VALOR TOTAL DO LOTB D                                            | VALOR TOTAL DO LOTB D                                            | ... 1.906,3:>                                                    |

| LOTB m - PLACA DB SlllALIZAÇÃO DB BAfDA - BSCRBTARIA IIIUIHCIPAL DB &A.'ÓDB   | LOTB m - PLACA DB SlllALIZAÇÃO DB BAfDA - BSCRBTARIA IIIUIHCIPAL DB &A.'ÓDB                                                                                                                                                                                     | LOTB m - PLACA DB SlllALIZAÇÃO DB BAfDA - BSCRBTARIA IIIUIHCIPAL DB &A.'ÓDB   | LOTB m - PLACA DB SlllALIZAÇÃO DB BAfDA - BSCRBTARIA IIIUIHCIPAL DB &A.'ÓDB   | LOTB m - PLACA DB SlllALIZAÇÃO DB BAfDA - BSCRBTARIA IIIUIHCIPAL DB &A.'ÓDB   | LOTB m - PLACA DB SlllALIZAÇÃO DB BAfDA - BSCRBTARIA IIIUIHCIPAL DB &A.'ÓDB   |
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| ITZII                                                                         | DltSCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                      | QTD                                                                           | UIID                                                                          | V. 1JKIT                                                                      | V. TOTAL                                                                      |
| 1                                                                             | Placa de sinalização direcional indicativa de SAIOA, confeccionada cm material PVC expandido ou poliestircno de alto impacto, com espessura m1nima de 1,0 mm, resistente à umidade, abrasão, agentes qulmtcoe e intem~ries. Dimensões m.lnimas de 15 cm x 30cm. | 52                                                                            | UND                                                                           | R$ 19,41                                                                      | R$ 1.009,32                                                                   |
| VALOR TOTAL DO LOT'B m                                                        | VALOR TOTAL DO LOT'B m                                                                                                                                                                                                                                          | VALOR TOTAL DO LOT'B m                                                        | VALOR TOTAL DO LOT'B m                                                        | VALOR TOTAL DO LOT'B m                                                        | ... 1.009,3:>                                                                 |

| LOTB IV - PLACA Dlt SDl'ALIZAÇÃO Dlt ROTA Dlt P'UOA - SECRETARIA IIUIIICIPAL DE SA'ODB   | LOTB IV - PLACA Dlt SDl'ALIZAÇÃO Dlt ROTA Dlt P'UOA - SECRETARIA IIUIIICIPAL DE SA'ODB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | LOTB IV - PLACA Dlt SDl'ALIZAÇÃO Dlt ROTA Dlt P'UOA - SECRETARIA IIUIIICIPAL DE SA'ODB   | LOTB IV - PLACA Dlt SDl'ALIZAÇÃO Dlt ROTA Dlt P'UOA - SECRETARIA IIUIIICIPAL DE SA'ODB   | LOTB IV - PLACA Dlt SDl'ALIZAÇÃO Dlt ROTA Dlt P'UOA - SECRETARIA IIUIIICIPAL DE SA'ODB   | LOTB IV - PLACA Dlt SDl'ALIZAÇÃO Dlt ROTA Dlt P'UOA - SECRETARIA IIUIIICIPAL DE SA'ODB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITZII                                                                                    | DICSCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | QTD                                                                                      | UIID                                                                                     | v. tJJln' .                                                                              | V. TOTAL                                                                                 |
| 1                                                                                        | Placa de sinalização de rota de fuga para extintor de indndio, confeccionada cm matcrlal rlgido do tipo PVC expandido, policstircno de alto impacto ou chapa de alurnlnio composto (ACM), com espessura mínima de I ,o mm, resistente à untldade, abrasão, variações t&ntlcas e agentes quimicoa. Dimensões mlnimaa recomendadas de 15 cm X 30 cm, ou conforme exig!ncia do Corpo de Bombeiros local. | 52                                                                                       | UNO                                                                                      | R$ 24,75                                                                                 | R$ 1.287,00                                                                              |
| VALOR TOTAL DO LOTB IV                                                                   | VALOR TOTAL DO LOTB IV                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | VALOR TOTAL DO LOTB IV                                                                   | VALOR TOTAL DO LOTB IV                                                                   | VALOR TOTAL DO LOTB IV                                                                   | lQ 1.287,00                                                                              |

VALOR GLOBAL DOS LOTBS: ... 37.149,84 (TRDITA B  8BTB MIL, CBlfTO B  QUARBIITA B NOVE RBAJ8 B  OITBlffA  B  OUATRO CBKTAVOSI.

·  ORGAO  GERENCIADOR:  O  ORGAO  GERENCIADOR  RESPONSAVEL  PELA  CONDUÇAO DO CONJUNTO DE  PROCEDIMENTOS DESTE  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025-SRP E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  DELE DECORRENTE ~ O  MUNIClPIO DE PICOS - PI,  REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;

-  ORGÃOS PARTICIPANTES:  OS  ORGÃOS PARTICIPANTES  DOS  PROCEDIMENTOS  INICWS DESTE  SRP  E  INTEGRANTES  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  QUE  MOTIVARAM  SEU

## INTERESSE SAO: O  MUNICIPIO E  SUAS UNIDADES VINCULADAS;

-  OS ORGÃOS  E  ENTIDADES QUE NÃO  PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS,  QUANDO DESEJAREM  FAZER  USO  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS, DEVERÁ  MANIFESTAR  SEU INTERESSE  JUNTO  AO  ÔROÃO GERENCIADOR  DA  ATA,  PARA  QUE  ESTE  INDIQUE  OS POSSlvEIS FORN.ECEDORES E  RESPECTIVOS PREÇOS  A  SEREM PRATICADOS;
- A LIBERAÇAO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO ou INSTRUMENTO CON02NERE (AC) FICARÃO  ADSTRITOS A  INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSEQUENTE  DESPESA  EM  CONFORMIDADE  COM  O  PLANEJAMENTO  REALIZADO  PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI, DEPOIS DE OUVIDO O  ôROÃO  GERENCIADOR PARA EFEITO  DE  CONTROLE  DAS  QUANTIDADES  LICITADAS  E EMISSÃO DAS  RESPECTIVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
- . A EMPRESA  DETENTORA  DA  EXPEcrATIVA  DO  DIREITO DE  CONI"RATAR COM  A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER  CONVOCADA  DE  ACORDO  COM  CADA  NECESSIDADE AOMCNIS'l"8Anv  A, OBSERVADA A OEMANOA  EXIGIDA E PAAZO PA!lA  ATENOIMENi"O CONFORME EXI04:NCIAS DO EDITAL DE REOISTRO DE PREÇOS, A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA; .
-  A  UNIDADE REQtnSITANTE F~  A  REQUISIÇAO  (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A  SUA NECESSIDADE PONTUAL,  OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL,  OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÃXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERltNCIA (l"R) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

·  OS PREÇOS  REGISTRADOS SAO OS ~MOS  ADMJTIDOS;

-  NO CASO DE AD~O, CABERA AO FORNECEDOR BENEFICuuuO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO  DO  FORNECIMENTO,  INDEPENDENTEMENTE  DOS  QUANTITATIVOS  REGISTRADOS  EM ATA,  DESDE  QUE  O  FORNECIMENTO  NÃO  PREJUDIQUE AS  OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS  EM DECORnNCIA DESTE PREGÃO;
-  FICA DELIBERADO AINDA QUE O  CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO  lª (PRIMEIRA), 2· (SEGUNDA), 3· (TERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERA RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDlANTE AUSitNCIA DE PRONUNCIAM· ENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERA  CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PA!lA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITANTE     | JOSE HILDO DE MOURA OONCALVES-ME (PICOS EXTINTORES)   |
|---------------|-------------------------------------------------------|
| CNPJ Nº       | 12.605.397/0001-24                                    |
| ENDEREÇO      | Rua Carlos Marclllo, Nº 88 - Centro                   |
| CIDADE        | Picos - PI                                            |
| REPRESENTANTE | Joae Hildo de Moura Gonçalves                         |
| CONTATO       | (89) 3422-3928/ (89) 9925-6789                        |
| E-MAJL        | picoaextintor@hotmail.com                             |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## ld:0l.AB39790594FBA2

A r.J~Q~--------

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## EXTRATO DO E DITAL DE LIC ITAÇ ÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9821 /2025 - CPL/ PI PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 065/2 025

O MUNICfPIO  DE  P ICOS/PI,  pessoa  jurídica de  direito  púb lico  interno,  CNPJ  n º 06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, Picos­ Pl ,  por  meio  do  Agente de  Contratação  e  Equipe  de  Apoio,  designados  atr avés da Portaria  n º  51/2025,  de  16  de  janeiro de  2025  p ublicad a no  Diár io  Oficial  dos Municípios,  nos  termos  da  Lei n " 14.133/21  e d emais  n ormas  regulamentares a plicáve is à espécie,  be m como  pelas  disposições do instrumento  convocatório, promoverá  o  procedimento  licitatõrio  a diante especificado:

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE MEIO AMBIE NTE E  RECURSOS HIDRICOS DE PICOS PI".

- ❖ MODALIDADE:  Pregão  Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇ ÃO :  Me nor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃ O : Global
- ❖ MODO DE  DISPUTA : Aberto
- ❖ INÍCIO  DO  ACOLHIMENTO DAS  PROPOSTAS: 01  de  agosto  d e 2025,  às  17:00 horas

❖

ABERTURA DAS PROPOSTAS:

- ❖ I N Í CIO  DA  SE SSÃO  DE DISPUTA  DE PREÇ OS: 18  de  agosto  de  2025,  às 08:10 horas

18  de agosto de 2025, às 08:00 horas

- ❖ PLAT AFORMA:  www.novobbmnet.com.br
- ❖ ACESSO AO EDITAL:  https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,

www.novobbmnet.com.br e  h ttps:/ /www2.picos.pi.gov.br/

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do e nde r eço eletrônico: licitacao(@picos.pi.gov.br  ou n a sala  do Departa mento  d e Lic itações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de  Picos-P[,  s itua d a  Rua  Marcos  Parente,  n º 155, Bairro Centro, de segund a  à  sexta-fe ira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h oras.

Picos/PI,  29 d e  julho de 2025.

## ASSUE L  D E  SOUSA RIBEIRO

Agente d e  Contratação de Picos-PI Portaria n. 051/2025

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## EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9834/2025 -CPL/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  N º 066/2025

O Ml.TNICfPIO  DE  PICOS/PI, pessoa juridica  de  direito  pú blico  interno,  CNPJ  nº 06.553.804/0001-02, com sede n a Rua Marcos Parente, n º  155,  Bairro Centro,  Picos­ PI,  por  m e io  do  Age nte de  Contratação  e Equipe  d e  Apoio,  d esignados  através da Portaria nº  51/2025,  de 16  de  janeiro  de  2025  publicada  no  Diário Oficial  dos Municípios, nos  termos  da Lei nº  14. 133/ 21 e demais  normas  regulamentares aplicáveis à espécie,  bem  como  pelas  disposições do  instrumento  convocatório, promoverá o  procedimento licitatório  adiante es pecificado:

OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL E  FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  LICENÇA DE  USO  DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA I NTEGRADA  BASEADA  EM  INTELJGJ;;NCIA  ARTIFICIAL VOLTADA  AO  APOIO  EDUCACIONAL  DE  ALUNOS  E PROFESSORES  DO  ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI" .

- ❖ MODALIDADE: Pregão  Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01  de  agosto  de  2025,  às  17:00 horas

❖

ABERTURA DAS PROPOSTAS:

- ❖ OOCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS : 18  de  agosto  de  2025,  às  11:10 horas

18 de agosto  de 2025, às 11  :00 horas

- ❖ PLATAFORMA: www.novobbmnet.com .br
- ❖ ACESSO AO EDITAL: https: //sistemas.  tce .pi.gov. br  /licitacoesweb,

www.novobbmnet.com .br e  https: //www2.picos.pi.gov.br/

Demais informaçõe s poderão ser s olicitadas por m e io do endereço eletrônico: licitacao@lpicos.pi.gov.br  ou n a s ala  do  Departamento  de  Licitações e Contratos Administrativos  da Prefeitura Municipal de  Picos-PI.  situada Rua Marcos  Parente.  nº 155, Bairro Centro, de segunda à  sexta-feira (dias út e is), de  08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 29 de julho de 2025.

ASSUEL DE SOUS RIBEIRO:0262241 362

## ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente d e  Contratação de Picos-PI Portaria n .  051/2 0 2 5

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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