Edital — D E  Fronteiras (2025)

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00120/2025 esta vinculado ao. Art. 37, inciso 1X da
RONTEIRAS
CNP J: 06.553-721/0001-0
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do.
UCACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosaou culposa, sua ou de seus.
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a
execugao dos servigos objetos
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde. que preenchidas. as. formalidades. previstas. no. presente
ja prestados.
contrato;
b)
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras-PI.
n justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao. CONTRATADO, a quantia mensal de R$. 2.000,00.
DOIS MIL REAIS)
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de.
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA-DA LOTACAO E JORNADADE TRABALHO
a)A lotacao
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interessesda Secretaria Municipal de.
Educacao.
b) Em nen
ma hipotese, o(a) ser
idor(a) podera en
Dninne
os locais e ou horarios de trabalho
DAIANE LUZIA DA SILVA OTAVIO
oC9sbrI rhm4 sFNr
CPF:065.225.673-26
CONTRATADO(A)
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
A90BE9
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
EDUCACAO
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00121/2025
Contrato
celebram
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica GABRIEL MANOEL BEZERRA,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
da comarca de Fronteiras - PI.
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras
PI, na funGo de PROFESSOR CELETISTA DE
EDUCACAOFISICA,20H,
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
aprovadoae
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
igual teor.
Seletivo conforme Edital 001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de2025.
nscrita no cadastro
juridica
CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa,No 340, Bairro Mutiraona cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí,CEP 64.690-000,neste ato devidamente repr
entado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa,nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, c do outro lado,a pessoa
Idena bng Rber
fisica, GABRIEL MANOEL BEZERRA portador(a)do RG N 078.639.353-00
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 078.639.353-00, resid
iliado(a) na RUA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
unicipio de
Portaria GP 02/2025
FRONTEIRAS /PI, doravante de
do(a) de CONTRATADO(A), celebram o
urgencia,
m observancia ao dispc
Art.37inc
CONTRATANTE
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do M
unicipio, bem como legislacoe
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA
-DOOBJETO
gI J3eywe
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR
CELETISTA DE EDUCACAO FiSICA, 20H, junto a Secretaria Municipal de
GABRIEL MANOEL BEZERRA
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
CPF: 078.639.353-00
CONTRATADO(A)
Diario Oficial dos Municipios