Portaria — Itainopolis (27/01/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII
Id:0cc564f4b2D967b6
Id:151905c6E41567b8
ITAInOPOLIS
Itainopolis
Portaria N 052 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 054 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Divisao de Programas
Especiais
Nomeia Coordenador (a) de Unidade
Escolar da Rede Municipal de Ensino.
deAssistencia Social e Cidadania
de
de Itainopolis e da outras providencias".
Itainopolis e da outras providencias.
O prefeito Municipal de itainopolis, estadO dO
O preFeItO Municipal de ITAInopoLIS, EStaDO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracac
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
natureza politica e de confianca.
de natureza politica e de confianca
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA FRANCIMEIRE MONTEIRO
Art. 1o Nomear a Sra. LEYLA DA COncEICAO sOuSA, portadora
confianca Divisao de Programas Especiais (Operadora Master) da Secretaria
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI
Municipal de Assistencia Social e Cidadania do Município de Itainopolis..
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Planejamer
ara as providencias cabiveis para registro
de pagamento do cargo comissionado-nomeado no _artigo anterior desta
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
Portaria, codigo DAl-01
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-05
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
janeiro 2025
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Registre-se livro proprio, Publique-
Cientifique-se e Cumpra-se
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIgUel RODrIgUes DE MOURA
Prefeito Municipal
Id:0B621f7c554F67B7
Id:13B5c04E868B67b9
ITAINOPOLIS
ITAINOPOLIS
Portaria N 053 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N055 DE21DEJANEIRODE 2025
Nomeia Coordenador (a) de Unidade
Nomeia Coordenador (a) de Unidade
Escolar da Rede Municipal de Ensino
Escolar da Rede Municipal de Ensino
de Itainopolis e da outras providencias".
de Itainopolis e da outras providencias".
O preFeItO Municipal dE ITAInopolIS, EstadO DO
O prefeItO Municipal de ITainopoLIS, estaDO DO
PlAui, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de.
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de
natureza politica e de confianca.
natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
10Nomear
Sra. MARIA ANGELITA DE ARAUJO
Art. 1o Nomear a Sra. MARIA DO SOcORRO SANTOS
portadora do CPF: 035.306.813-69 para exercer o cargo comissionado e de
MAcENA, portadora do CPF:  756.763.203-97, e para exercer o cargo
confianca Coordenadora da Escola Municipal Jose Barbosa de Oliveira,
comissionado e de confianca Coordenador (a) da Unidade Escolar Municipal
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
Cristina Maria de Oliveira, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao
Itainopolis-PI.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo DAl-01.
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-06.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 15 de
entra em vigor na data de sua publicacao.
janeiro 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MIgUEL RODRIGUeS DE MOURA
MIgUEl RODRIGUes DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais