Portaria — Alagoinha Do Pi (22/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVI
Id:0B621F0950A38577
Id:07384EA0380586E6
ESTADO DO Piauí
ALAGOINhA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
.AGOINHA
CNPJ: 07.450.778/0001-41
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIA
CNPJ:07.450.778/0001-41
Portaria N.o 112/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 125/2025/GAB/PREF.
Dispoe
Dispoe sobre o Ato Normativo de Nomeacao da
sobre
nomeacao
de
Câmara Intersetorial Municipal de Seguranca
aprovado/classificado no Concurso Publico
Edital 01/2023 e da outras providencias.
Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal, de
Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí.
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, ESTADO DO Piauí
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 65, Inciso VI da Lei Organica,.
Excelentissimo Senhor PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA, no uso de suas atribuicoes
legalmente constituidas
RESOLVE:
CONSIDERANDO as particularidades intrinsecas ao Art. 9 da Lei Municipal n 007/2013;
CONSIDERANDO que o CAISAN Municipal e COMPONENTE indissociavel do Sistema de
Art. 1 - Nomear o Sr.(a) MAiSA DE LIMA CLARO inscrito no CPF n 036.881.593-
Seguranca Alimentar e Nutricional (SISAN);
57, para o cargo de NutRIciOnisTA, em carater efetivo, lotada na Secretaria Municipal
RESOLVE:
de Saude, em virtude da aprovagao/classificagao em concurso publico Edital n 01/2023,
Decreto de Homologagao n' 027/2024 de 03 de junho de 2024 e Edital de Convocagao
Art. 1 Nomear a Câmara INTERSETORIAL Municipal DE SEGURANCA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (CAISAN Municipal), do Município de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí,
04/2025 publicado no Diario Oficial dos Municipios em 02.06.2025.
com fulcro na legislacao referenciada na EMENTA deste Ato Normativo:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Art. 2 A Câmara INTERSETORIAL Municipal DE SEGURANCA ALIMENTAR E
disposigoes em contrario.
NUTRICIONAL (CAISAN Municipal), do Município de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, e
um colegiado de natureza consultiva, destinado a promover a articulacao e a integracao dos Orgaos
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, 12 de junho de 2025.
da Administracao Publica Municipal relacionados com a area de seguranca alimentar e nutricional.
Art. 3 A Câmara INTERSETORIAL Municipal DE SEGURANCA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (CAISAN Municipal) tem enquanto ATRIBUICAO PRIMORDIAL a
PEDRO OTACILIO DE : Assinado de forma
SOUSA
elaboracao e o monitoramento do Plano Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional, de forma
pactuada entre os diversos setores relacionados com a Seguranca Alimentar e Nutricional, composto
Pedro Otacilio de Sousa Moura
por metas, fontes de recursos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao de sua implementacao.
Prefeito Municipal
Art. 4 A Câmara INTERSETORIAL Municipal DE SEGURANCA ALIMENTAR E
Cientifique-se,
NUTRICIONAL (CAISAN Municipal) atuara de forma alinhada ao Conselho Municipal de
Publique-se
Seguranca Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal).
Cumpra-se.
Art. 5 A Câmara INTERSETORIAL Municipal DE SEGURANCA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (CAISAN Municipal) tera periodo mandatario de 04 anos, haja vista
corresponder a legitima representacao dos Orgaos da Administracao Publica Municipal, cabendo, tao
somente, ao Chefe do Poder Executivo Local a interrupcao da atuacao mandataria, substituicao de
Id:0E28A9FA0BB786E1
membros e situacoes extraordinarias correlatas ao pleno funcionamento do COLEGIADO
STADO DO Piauí
Art. 6 Assim fica composta e nomeada a Câmara INTERSETORIAL Municipal DE
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN Municipal), do Município de
Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí:
Portaria no 124/2025 De 21 de JULhO dE 2025.
No
NOME
Secretaria Municipal
ASSENTO
01 Pelva Nicolavia de Barbara Fialho
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Titular
TORNA SEM EFEITOASPORTARIAS
No
Farias
122/2025/GAB/PREF E N 123/2025/GAB/PREF.
02 Talita de Sa Nascimento
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Suplente
03Maria Vanessa de Brito Fialho
Secretaria Municipal de Saude
Titular
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
04  Isadora Maria das Merces Carvalho
Secretaria Municipal de Saude
Suplente
atribuicoes legais e constitucionais conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de readequacoes administrativas e de composicao
05  Francisco Joao da Silva
Secretaria Municipal de Agricultura
Titular
dos orgaos colegiados municipais referentes a politica de seguranga alimentar e nutricional;
06Maria Francisca de Souza
Secretaria Municipal de Agricultura
Suplente
07 Jose Aldevan da Silva
Secretaria Municipal de Educacao
Titular
CONsIDERANDO a conveniencia administrativa de promover a revisao dos atos
normativos anteriormente expedidos;
08Cicero Francisco Ramos
Secretaria Municipal de Educacao
Suplente
RESOLVE:
Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria no 122/2025/GAB/PREF, que disp0e sobre o
Art. 7 E de competencia do Gestor da Secretaria Municipal de Assistencia Social, PREsIDIR a
Ato Normativo de Nomeacao da Câmara Intersetorial Municipal de Seguranca Alimentar e
Câmara INTERSETORIAL Municipal DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Nutricional - CAISAN Municipal, de Alagoinha do Piauí.
(CAISAN Municipal), do Município de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí..
Art. 2o Tornar sem efeito a Portaria no 123/2025/GAB/PREF, que disp0e sobre a
nomeacao dos membros do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional -
Art. 8 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes contrarias.
COMsEA, e da outras providencias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí - PI, em 21 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), 21 de julho de 2025.
PEDRO OTACILIODE  Assinado de forma digitl
SOUSA
por PEDRO OTACILIODE
MOURA:07905076334URA07905076334
SOUSA
MOURA:07905076334 MUSRA:0790507633
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
PEDrO OTaciLiO dE SOUSA mOURA
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais