Edital — Santo Antonio De Lisboa (10/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## ld:0E28A8E3D02D8851

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔN IO DE LISBOA (PI )

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do  Edital  do Concorrênc ia n· 007/2025, Processo  Administrativo  n· 111/2025, após  análise , conferência  e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe,  nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE  PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE  ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA  EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI

## Resumo

| Fornecedor                                                                                  | Estimado     | Acl)udlcado   | Diferença                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|--------------------------------|
| CONSTRUTORAJULIA LTDA- 59.327.786/0001-07 construtorajullaltda@gmilil.com - (86) 99968-7172 | 2.118.887,32 | 1.589.165,49  | 529.721,83 Provtlto ( 2S.00%)  |
| Tolala                                                                                      | 2.118.887,32 | 1.589.165,49  | 529.721,83 Proveito « u,oo,r., |

## Detalhes

Francisco Erlvaldo da Silva na condição  de Autoridade Competente Acljudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07                                                                                               | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07   | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07   | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07   | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Lote 1                                                                                                                                                         | DauJDon. da AdJudlcaçio - 04/12/2025 1':4'l':52                    | DauJDon. da AdJudlcaçio - 04/12/2025 1':4'l':52                    | DauJDon. da AdJudlcaçio - 04/12/2025 1':4'l':52                    | DauJDon. da AdJudlcaçio - 04/12/2025 1':4'l':52                    |
| PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBUCA EM PARALELEPIPEOO                                                                                                                   | PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBUCA EM PARALELEPIPEOO                       | PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBUCA EM PARALELEPIPEOO                       | PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBUCA EM PARALELEPIPEOO                       | PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBUCA EM PARALELEPIPEOO                       |
| Doscrlção ltom                                                                                                                                                 | Quantidade                                                         | 1 Modlda                                                           | 1 unttárto                                                         | I Sub Tow                                                          |
| REGISTRO DB PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE BMPRESADB ENGENHARIA CMLPARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM PARALELEPJPEDO NO MUNICÍPlO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PJ. | 1.00 1                                                             | UNIDADE                                                            | l l.589.165.49                                                     | 11.589.165.49                                                      |
| fii.:bAlt!.DiS:D Rd[                                                                                                                                           |                                                                    | ! Inserido em: 13/11/2025 09:40                                    | ! Inserido em: 13/11/2025 09:40                                    | ! Inserido em: 13/11/2025 09:40                                    |

Santo Antônio de Lisboa - PI - PI, 04 de Dezembro de 2025.

Autoridade Competente; Francisco Erivaldo da Silva

Uclta :: Prefeltun Municipal de Santo Antaruo de Usbo4 · Unidede Única

## ld:167C49B601698853

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔN IO DE LISBOA (PI)

## TERMO DE HOMOLOGAÇAO

No uso de suas atribuições  legais e em  conformidade com  a legislação  vigente constante no preâmbulo do  Edital  de Concorrê ncia n· 007/202:&gt;, Processo  Administrativo  n· 111/2025, após  análise, conferência  e deliberaçã o, resolve H OM OLOGAR o procedimento em  epígrafe,  nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE  PREÇ O PARA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA  EM PARALELEP(PEDO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI

## Resumo

| Fornecedor                                                                                  | EsUmado      | Homologado   | Diferença                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|------------------------------------|
| CONSTRUTORAJULlA LTDA • 59.327.786/0001-07 construtorajul1altda@gmall.com • (86) 99968+7172 | 2.118.887,32 | 1.589.165,49 | 529.721.83 Proveito ( 25,00'Mo >   |
| Tolala                                                                                      | 2.118.887,32 | 1.S89.165,49 | 5:Z9.7:Zt ,BJ Prowltto ( U,...,._J |

## Detalhes

1  Fran cisco Erivaldo da Silva na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: CONSIBUTORAJULIA LTDA • CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07                                                                                                   | Fornecedor: CONSIBUTORAJULIA LTDA • CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07   | Fornecedor: CONSIBUTORAJULIA LTDA • CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07   | Fornecedor: CONSIBUTORAJULIA LTDA • CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07   | Fornecedor: CONSIBUTORAJULIA LTDA • CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Lote 1                                                                                                                                                             | Data/Hont da Homologação• 6'/12/2025 U-:48:08                      | Data/Hont da Homologação• 6'/12/2025 U-:48:08                      | Data/Hont da Homologação• 6'/12/2025 U-:48:08                      | Data/Hont da Homologação• 6'/12/2025 U-:48:08                      |
| PAVIMENTAÇÃO DR VIA PÚBLI CA EM PARALHLEPfPEOO                                                                                                                     | PAVIMENTAÇÃO DR VIA PÚBLI CA EM PARALHLEPfPEOO                     | PAVIMENTAÇÃO DR VIA PÚBLI CA EM PARALHLEPfPEOO                     | PAVIMENTAÇÃO DR VIA PÚBLI CA EM PARALHLEPfPEOO                     | PAVIMENTAÇÃO DR VIA PÚBLI CA EM PARALHLEPfPEOO                     |
| Oescrlçio Item                                                                                                                                                     | Quantidade                                                         | 1 Medida                                                           | 1 UnitárioJ                                                        | Sub Total                                                          |
| REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚ BLICA EM PARALELEPfPEDO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI. | 1,00 1                                                             | UNIDADE                                                            | 1!.589.165,49                                                      | 11.589.1 65,49                                                     |
| fl'-b111 w::ul!:a1 mi(                                                                                                                                             | fl'-b111 w::ul!:a1 mi(                                             | l i ru:erldo em: 13/11/2025 09:40                                  | l i ru:erldo em: 13/11/2025 09:40                                  | l i ru:erldo em: 13/11/2025 09:40                                  |

Santo Antônio de Lisboa - PI - PI, 04 de Dezembro de 2025.

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da Silva

Uclta :: Preíeltura  Mwúclpal  de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

<!-- image -->

## ld:07384D89FC7B7F82

CNPJ: 06.553.820/0001-97 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE  LISBOA-PIAUÍ

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nQ  32, Centro, Fone: {89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMI  ISTRATIVO: 108/2025

Ref: Adesão  à Ata de Registro de Preços n• 053/2025/SRP/PMIM-MA do Concorrênc ia Eletrônica n• 012/2025/PMJM-MA.

OBJETO: CONTRATAÇÃ O  DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA  CONSTRUÇÃO DE CALÇ ADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICLPIO.

CONTRATADO: TREVO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 42.070.4I1/0001 -01

VALOR GLOBAL: R$ 2.024.628,45 (D01 MILHÕ ES, VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

FU  DAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº  I 1.462/2023, L ei nº  14. 133/202 1 e Lei nº  14.770/2023.

PRAZO DE VIGtNCIA: I  2 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

05/ 1 2/2025.

Santo Antônio de Lisboa (PI), 05 de dezembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

## ld:  lOEF  33D4884180AF

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP:  64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa  de Licitação  foi  publicado no Diário  Oficial dos  Município s, TCE/PI e https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/. pelo prazo mínimo  de 3 (três)  dias úteis , com a especificaçã o do objeto pretendido e com a manifestação  de interesse da  Administração  em  obter propostas adicionais de eventuais interessados,  nos termos do inciso 11 1 art. 75 da  Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que após a publicação  do edital e projeto bás ico  não  se obteve propostas adicionais de fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação  de preços e à empresa  H C BATISTA, inscrita com  CNPJ: 56.303.065/0001-60. apresentou proposta  de menor preço e mais vantajosa para a administração ; e

CONSIDERANDO que nos termos do inciso li, do art. 75 da  Lei  14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para  objetos de  mesma  natureza,  já  despendido  no  corrente  exercício financeiro  pela  respectiva unidade gestora, nã o ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM  DISPUTA n· 034/2025 para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS DE  PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS  ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO  DE  LISBOA (PI), nos termos da Lei  14.133/2021, Art. 75.  li - Dispensa  em  R azã o de Valor e demais legislações  aplicá veis, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 125/2025, cujo contrataçã o deverá s er celebrada  com  a  empresa  H C BATISTA,  inscrita  com  CNPJ : 56.303.065/0001-60,  pessoa  jurídica de  direito privado,  com sede na  Rua  Raimundo Joaquim  de Sousa.  N' 238 Bairro:  Centro CEP: 6464D-OOO, Santo Antônio de Lisboa. PI, representada pelo Sr. Hélio  Costa Batista. A contrataçã o terá s eu valor global no importe de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil, e quinhentos reais), em conformidade com o que prevê  a Lei  14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor e demais legislações  aplicá veis.

Santo Antônio de Lisboa PI, 08 de dezembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

## ld:  1252794CESCBSOAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE  SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.5S3.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nv 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO: 107/2025

M ODALIDADE: DISPENSA Nº 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO : 125/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS  DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS  ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI).

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTO  ANTÔNIO DE  LISBOA-PI.  CNPJ  Nº 06.553.820/0001-97

CONTRATADO H C BATISTA, CNPJ Nº 56.303.065/0001 -60

VALOR GLOBAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃ O: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI  14. 133/21.

PRAZO DE VIGtNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO: 08/12/2025.

Santo Antônio de Lisboa (PI),  13 de novembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

P~gtna l  de l

Página  1 de 1

<!-- image -->