LRF — Sussuapara (22/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVI

## ld:07384EA03805846E

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

CNPJ :

01 . 612 . 755/0001-00

SUSSUAPARAPeriodo :

JANEIRO  a  JUNHO  de  2025  /

Página :

1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9. 394/96, Art . 72  - ANEXO  VIII

R$

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1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arta . 212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                                     | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| 11-                                                                                                                                                                                | ·'1,~S!!i .02'J .DO       | 1111.10■ ....                      |
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                                                          | 160.650, 00               | 20.927 , 20                        |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                                        |                           |                                    |
| 2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                               |                           |                                    |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, 1, alí nea "b"                                                                                                                             |                           |                                    |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                                |                           |                                    |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                                                 |                           |                                    |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                            |                           |                                    |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                                                                                                                    |                           |                                    |
| 14-TOTAL DESTINADO AOFUNDEB - 20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7))                                                                                              | 3.499.106,40              | 1. 887 . 775, 491                  |
| S-VALORM IMO A SER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - S% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 1. 519. 778, 70           | 589 . 341,96                       |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO                  | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Tmnsferências de Impostos          | 5 . 918 . 776, 00       | 3 . 615 . 043 , 60             |
| 7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1-4) |                         |                                |

| RE   |
|------|

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPON IS PARA UTILIZA  AO (6  + 8)

7 . 643 . 096,52

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA e   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉ I   | I I I                                                                           | PAGAS ATÉ O BIMESTRE   | INSCRITAS EM RAP NÃO   |
|---------------------------------------------------|------------------------|------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA e   | O BIMESTRE                         | O BIMESTRE 1 1 e )                                                              | C)                     |                        |
|                                                   |                        |                                    | )f'fl•ltcJ.vl{<T<11111.ri4'l}"XIll{T1111111('.14'laíHl{Tl11111111f.l'flT<Jfl.'f | l{T                    |                        |
| 10.1- PROFI SSIONAI S DA EDUCAÇÃO BÁSICA          |                        |                                    |                                                                                 |                        |                        |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

www. simpl esinformat ica . com

1

Bimestre :  MAIO-JUNHO

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278

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXVI

r,

Estado  do  Piauí

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

CNPJ :

01 . 612 . 755/0001-00

SIJSSUAPARAPeríodo:

JANEIRO  a  JUNHO  de  2025  / Bimestre :  MAIO-JUNHO

## INDICADORES  DO  FUNDEB

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Página :

2/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96 , Art .

72

-

ANEXO  VII I

R$ 1, 00

|                                                                                                            | IEMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ I   | IEMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ I   | PAGAS ATÉ         | INSCRITAS EM           | RAP NÃO                             | )DESP . LIQ/EMP                                  |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------|------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                           | O BIMESTRE (d)                      | O BIMESTRE (e)                      | O BIMESTRE (f)    | RAP NÃO PROCESSADO ( 1 | )PROCESSADO SEMI 1 DISP . CAIXA (h) | VL . SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO )EXERCÍCIO (i) |
| CXN DO                                                                                                     |                                     |                                     |                   |                        |                                     |                                                  |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDES - [mpostos e Transferência s de Impostos                    | 2. 946 . 951 , 17                   | 2 . 946 . 951 , 17                  | 2 . 946. 951 , 17 | o, 00                  | o, 00                               | o, 00                                            |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União- VAAT                              | 1. 754 . 097 , 78                   | 1.754 . 097 , 78                    | 1.686. 887, 78    | o, 00                  | o, 00                               | o, 00                                            |
| ;ii,; CID.                                                                                                 | 133.021 42                          | 13l.021 42                          | 13l.021 42        | O00                    | O00                                 | o o                                              |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                      | 3 . 875 . 786, 06                   | 3 . 875 . 786, 06                   | 3 . 875 . 786, 06 | o, 00                  | o, 00                               | o, 00                                            |
|                                                                                                            | 1. 54.09                            |                                     |                   | O00                    | o                                   | o o                                              |
| 1 4- TOTAL DASDESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO • VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 781. 907 , 87                       | 781. 907 , 87                       | 714.697, 87       | o, 00                  | o, 00                               | o, 00                                            |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal                          | VALOR EXIGIDO     | VALOR APLICADO    | 1 VALOR CONSID. IAPÓS DEDUÇÕES l   | % APLICADO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|------------------------------------|--------------|
| 16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 1. 249 . 502 , 44 | 1. 754 . 097 , 78 | 1. 754.097, 78                     | 70 , 19      |

3  4.850

3

781.907  87

781.907  8

31  29

| INDICADOR - Ar t.25, § 3° - Lei nº 14 , 113, de 2020 (Má ximo de 10% de Superávit)   | VALOR MÁXIM O PERMITIDO   | VALOR NÃ O APLICADO   | VALOR NÃO )APLICADO APÓS 1 AJUSTE   | 1VL NÃ O APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO   | NÃO APLICADO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------|-------------------------------------|--------------------------------------------|----------------|
|                                                                                      | (nl                       | (o i                  | (p)                                 | )PERMITIDO (q)                             | (ri            |
| 18-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                              | 764 . 309, 65             | 1.512.327, 63         | 1.512 . 327, 63                     | o, 00                                      | o, 00          |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14. 113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior)   | IVALOR DO SUPE- I 1RÁ VIT PERMITID) NO EXERCÍCIO ) ANTERIOR I 1 (SI 1   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)   | l VALOR SUPERÁVI I IAPLICADO ATÉ OI I PRIMEIRO ) QUADRIMESTRE 1 (u)   | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)   | SUPERAVIT I NÃO APLICADO) IAPLICADO ATÉ I FINAL EXERCÍC 1 (w)   | )Sup Exerc )não Aplicado J l O Quadr lAtJJ.al-   | Permitido Anterior ~ Exerc (x)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                    | 1.0'12.84?;62                                                           | o.ao                                           | O00                                                                   | O 00                                              | o,oo                                                            |                                                  | O OI                             |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos             |                                                                         |                                                |                                                                       |                                                   |                                                                 |                                                  |                                  |
|                                                                                                    | 566 . 757, 69                                                           | o, 00                                          | o, 00                                                                 | o, 00                                             | o, 00                                                           |                                                  | o, 00                            |
| - OJimp1npnmWo •                                                                                   |                                                                         |                                                |                                                                       |                                                   |                                                                 |                                                  |                                  |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS[ EXCETO FUNDEB l ão) 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I O I 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI O 1 1   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS I   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------------|-----------------------------|---------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                           |           |                       |                             |               |                 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | BIMESTRE   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE   | I INSCRITAS I   |
|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------------|------------|------------------------|-----------------|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e   |                                   | e)         | f)                     |                 |
| 21.1.2- Pré-escola                                                                 |                         |                                   |            |                        |                 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇ Ã O  DE  2025

Usuário:  DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data:  18/07/2025  16:50:01.835 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.40.01  / File:  LRF\_RRE00824.PRG

www . s i mplesinformatica . com

é

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVI

r,

Estado  do  Piaui

.

~

PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

"'" "·""

CNPJ ,

01. 612. 755/0001 - 00

SIJSSUAPARAPeriodo ,

JANEIRO  a  JUNHO  de  2025  /  Bimestre:  MAIO- JUNHO

,,.,\_.,...'f,,.,

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## AP DAS  DBSPBSAS  PARA  rINS  DB  LINITB

## 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (IA)

27  - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos A Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. l(AF) L30.2(AF))

## 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 2

APURA  ÃO

DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLICA  ÃO  EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR  EXIGIDO

2 . 528.301 , 05

## O  00 O 00 OES PARA CONTROLE

## RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

## 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

(Por  Subfun  ~o

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

\_

33.1.4-0utras Despesas Correntes

..

33.2.1-Transferência s às instituições  comunitárias fi lantrópicas sem fins lucrativos

DOTAÇÃO

O 00

1.419 .105, 00

0,00

O

00

863.951,93

0, 00

VL  APLICADO

2.365.099, 23

0,00

2 . 365 . 099  23

% APLICADO

23 , 39

0, 00

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO   | SALDO INICIAL   | LIQUIDADOS   | RAP PAGOS   | RAP CANCELADOS (af)   | I SALDO 1   |
|---------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------|-------------|-----------------------|-------------|
| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE                                            |                 |              |             |                       |             |
| e                                                                               |                 |              |             |                       |             |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                               |                 |              |             |                       |             |
| com VAAP.+VAAR                                                                  | O 00            | O 00         | O 00        |                       |             |

PREVISÃO

O

00

777 .646,57

0, 00

O 00

776 . 430, 67

0, 00

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO                        | FUNDEB (ae)       | ISA 1 IO EDUCAÇAO (af)   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DE 2024                     | 283 . 955 , 12    | 41 , 91                  |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                  | 7 .643. 096, 52   | 280.690, 06              |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 6.133.328 , 89    | 271. 769, 86             |
| 37- (=) DISPONIBfLIDADE FfNANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                           | 1. 793 . 722 , 75 | 8.962,11                 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)  | 21.531 , 69       | 18, 57                   |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS)              | 0 , 00            | 0, 00                    |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                        | 1. 815 . 254 , 44 | 8 . 980, 68              |

FONTE : Sistema . . ..........  : SIAFIC :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)- www.simplesinformatica. com

Unidade  Responsável :

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  18/07/2025, 16:50:01

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DENILSON  LOPES  DE  SOUZA

CONTADOR  CRC-PI  Nº  12 . 812-0  CPF: 795.848 .

Usudrio: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENtLSON I Data:  t 8/07/2025  16:50:01.844 1  StAFIC: SCP2 t H / Ver: 21.40.01 / File: LRF\_RRE00824.PRG

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CONTROLADOR  INTERNO  CPF: 339. 951. 683-53

www . simplesinformatica . com

, confessionais ou

Página :

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENT OS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9 .  394/96 ,

Art.

72

-

ANEXO VIII

R$ 1, 00

279

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