Lei — Fronteiras (18/03/2025)

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal SECRETARYAMUNICIPAL DE EDUCACAO Id:0047F2E854090967 Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Uerta Volat E-mails: smefrontera-@gmail.com Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, E FRONTEIRAS 53.721/0001-0 EDUCACAO smefront@hotmail.con Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0015/2025 esta vinculado ao Art. 37. inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0016/2025 Fone: (89) 3454-1348 eiras PI E-mails: smefronteiras@gmail.com constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO EDUCACAO Contrato que entre si celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,. atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus. a Pessoa Fisica CLARICE DIAS DA SILVA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- estiver sujeita; c) prepostos, independentemente de outras cominac3es contratuais ou legais, a que Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos PI, na fungao de AUXILIAR OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital. deste contrato. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE 001/2025. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, a) E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada contrato; convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente. a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucaio dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; Prestar informagoes e esclarecimentos&#x27; que venham a ser solicitados de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: c) 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa pelo(a) CONTRATADO(A). fisica, CLARICE DIAS DA SILVA portador(a) do RG N 3269549 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 050.814.293-84, rcsidcntc c CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO domiciiado(a) na RUA JOAQUIM CESARIO, N S/N, BairrO BELEM, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante Mil Quinhentos e dezoito reais). O CONTRATANTE pagar o CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil s/A) e por meio de interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37. inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, receita do Orçamento/2025 destinado a Prefcitura Municipal de Fronteiras / Secretaria condigoes seguintes. Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. CLAUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO erotaria Municipal de Educacao dentro da O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de AUxILIAR OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educaciono a) A lotagao do(a) scrvidor(a) t feita pola See. carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcal, emu caoraoid e troais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipalc de Município de Fronteiras -- PI. Educacao b) Em nenhuma hipotese o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Awrer 1Iios do sWa os locais e ou horarios de trabalho. SeDus Paragrafo Primeiro: O contrato N 0016/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do d mais A pwQQd q CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO constem no processo de contratagao. Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. b) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus disposto neste contrato. O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o. estiver sujeita; prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que Paragrafo Unico: A Rescisaio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das. partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos deste contrato. Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA-DO FORO a) contrato; E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, da comarca de Fronteiras PI. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria ZiLDeNIA mAria RiBEiro Secretaria MONICPAL DE EDUCAgAO Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotagio do(a) sorvidor(a) 4 feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educagao. dmwrie Apou cide S:pve b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher MARIA APARECIDA SILVA os locais e ou horarios de trabalho. CONTRATADO(A) www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais CPF: 007.456.563-070 (Continua na proxima pagina) Q iIorice n0ias ex sela

Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0017/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
RONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da LeiNo 187/1997, Lei Organica do
CNP J: 06.553-721/0001-0
UCACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
a)
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;-
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominacges contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
c
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
a
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ja prestados.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente.
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
b)
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
c)
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras-PI
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento,
m duas vias de
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Portaria GP 02/2025
a)A lotacao doa servidora  feita
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educacao.
1Qos se selva
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho
CLARICE DIAS DA SILVA
CPF: 050.814.293-84
Jamil Jowta da Llsw
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
d:16
A90968
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
UCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
disposto neste contrato.
EDUCACAO
ail.com
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0017/2025
ja prestados.
Contrato que entre si celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica JAMILE JOVITA DA SILVA, cujo
objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
PI, na funcao de AUXILIAR OPERACIONAL DE
LIMPEZA, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
Por estarem assim justos
nam o presente instrumento, em duas vias de
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
igual teor.
001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pe$soa juridica de direito publico
nscrita no cadastro nacional de pessoa juridica
CNPJ n30.653.040/0001-01sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de2025.
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Fronteiras -PI, doravante denc
ninado CONTRATANTE, e do outro lado,
fisica, JAMILE JOVITA DA SILVA portador(a) do RG N 623.062.743-47
SP/PI
te e domiciliado(a) na SiTIO LAGOA
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
COMPRIDA, No S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o p
Portaria GP 02/2025
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA
DOOBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxiLIAR
Lo.
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
JAMILE JOVITA DA SILVA
Município de Fronteiras -- PI.
CPF: 623.062.743-47
CONTRATADO(A)
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