Lei — Itainopolis (04/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVIII

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ESTADO DO PIAUÍ

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGE

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

(Contrato n· 350/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges. Contratada: Delta Produtos e Serviços ltda CNPJ  n!!. ll.676.271/000188.  Objeto:  Aquisição  eventual,  futura  e  parcelada  de equipamentos escolares,  com  fornecimento  e  instalação  quando necessário.  Valor Total Estimado:  R$ 595.509,00 (quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e nove reais). FR: SOO 540 -541 542 552 569. Vigência:  De  12  meses, contados a partir da data da  assinatura.  Data da Assinatura: 02/09/2025. Signatários:  João  Paulo Pereire e Silva e João  Gustavo da Conceição  Buchud.

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/' ESTADO DO PIAUÍ ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES ~ Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO CONTRATO Nº 351/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10 CONTRATADO: EDEI BATISTA DOS SANTOS CPF nº 888.611.473-72

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na  função  de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação  de água  no povoado Piripri, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL:- O valor do presente contrato é de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos:  ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

V[Gi.NC[A: O presente contrato terá  vigência a partir de 01  de agosto de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante EDEI BATISTA DOS SANTOS, pela Contratada. Data: 01 de agosto de 2025.

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/'  ~-ESTADO DO PIAUÍ ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 352/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10 CONTRATADA: MARCIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS CPF nº 012.335.813-25

OBJETO: A Contratada locará uma casa residencial para o município,  localizada na Rua Castro Alves s/n centro, Júlio  Borges-PI, na qual será estabelecido a ampliação  da creche Criaoça Feliz na sede de Júlio  Borges.

VALOR TOTAL: - O valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá  vigência  a partir de 01  de agosto de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante MARCIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, pela Contratada. Data: 01 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGE

Av. Antônio Ribeiro, 101  -CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

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Processo de Contratação  Direta N2 50/2025 Aviso de Dispensa de Licitação  n2 29/2025

A Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, Estado do Piauí , manifesta interesse em obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, li, da Lei  Federal n!i!  14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa  de Licitação  n!i!  29/2025, tendo como objeto a contratação  de empresa do ramo para elaboração  de projeto de sistema de bombeamento solar no Municipio de Júlio  Borges-PI, com valor estimado orçado em RS 15.498,66 (quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). Para obtenção  do Termo de Referência  e demais informações,  os  interessados deverão  encaminhar solicitações  para  o Email:  cpl.pmjulioborges@gmail.com. Fonte de Recurso: 500. Os interessados deverão enviar as propostas de preços até o dia 08/ 09/202S às 08h, via endereço eletrônico : www.cp1.pmju1ioborges@gmai1.com.

Júlio  Borges, 04 de setembro de 2025

Karlean Rocha do Nascimento Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUI '

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGE

Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 01.612.619/0001-IO CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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Aviso de Licitação Pregão  Eletrônico n·. 14/2025

Interessado: Município  de Júlio  Borges (PI). Objeto: Contratação  de empresa do ramo, para perfuração  de Poços Tubulares em 05 (cinco) localidades da Zona Rural do Município  de Júlio  Borges-PJ. Abertura das Propostas: Dia  16/09/2025, a partir das 08h40min. Formulaçã o de consultas: www.licitajulioborges.com.br ou Portal do TCE: sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. E-mail:prefeiturajulioborges@hotmail.com.

Júlio  Borges (PI), 03 de setembro de 2025

Karlean Rocha do Nascimento Pregoeiro

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## DECRETO N° 031 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

"Dispõe  sobre a decretação  de ponto facultativo no  âmbito  da  Administração Pública Municipal de ltainópolis/PI e dá  outras providências ".

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  ITAINÔPOLIS, ESTADO  DO  PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

Considerando que no dia 07 de setembro são realizadas as comemorações  cívicas alusivas  à  Independência  do  Brasil,  com  a  participação  da comunidade, autoridades e servidores municipais;

Considerando a  relevância  do  desfile  cívico para  a  valorização  da cidadania e o fortalecimento dos valores patrióticos no Município  de ltainópolis/PI;

Considerando o envolvimento direto de diversos servidores municipais na preparação  e execução  das atividades cívicas ;

Considerando a necessidade de oportunizar o descanso aos servidores  municipais  após  as  atividades  festivas  e  organizacionais  relativas  ao desfile cívico;

Considerando a conveniência administrativa de declarar ponto facultativo  no dia  subsequente, 08 de setembro de 2025, de forma a oportunizar o descanso dos servidores e a reorganização  dos serviços municipais;

Considerando que  os  serviços  essenciais  e  de  natureza  contínua não  sofrerão  interrupção;

## DECRETA:

Art.  1°  Fica declarado  ponto  facultativo nas  repartições públicas municipais de ltainópolis, no dia 08 de setembro de 2025 (segunda-feira).

Art.  2°  O  disposto  no  artigo  anterior  não se  aplica  aos  serviços considerados  essenciais  ao  interesse  público, que  por sua  natureza  nâo  possam sofrer interrupção .

Art. 3° - Revogadas as disposições  em  contrário , este  Decreto  entra em vigor na data de sua publicação,

Gabinete do Prefeito de ltainópolis-PI, aos 02 dias do mês  de setembro de 2025.

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MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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