Portaria — Picos (10/12/2025)

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- Q  Ru  M &lt;1rcos Parente n°'  155

64.600-106 · Picos, Piauí

(89) 3415-4215/3415·4217

picos.pi.gov.br

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PORTAR.IA. N·  290/2025 - RETIFICADORA

Q ll.wo!obn:,-.l'arc,nl&lt;!n"l:S3 6-1.600-IOf. ·l'Ícuo..l' Í· ul

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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PORTARIA Ir 06/2025

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 120 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/ suplementar e da outras providêndas

PICOS (PI), 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR  A EXECUÇÃO DO  CONTRATO DISPENSA ~ 035/ 2025, PROCESSO ADMINlSTRATIVO fr 17140/2025,  QUE  TEM COMO OBJETO A ..  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  AQtnSIÇÃO DE ITENS DIVERSOS DESTINADOS A CAMPANHA DO ..  IPTU PREMIADO", CONFORME  ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS  NO TERMO DE REFEÜNCIA ,  EM ATENDlMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS  DE PICOS-PI".

O  Município de Picos-PI,  por meio da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o  contrato deve  ser executado  fielmente  pelM partes,  de  acordo  com  sua&amp; clliusulas e  as n ormas con tidas na Lei N·  14. 133/2021:

CONSIDERANI&gt;O as recomendações  do Tribunal de Contas do Estado do Pia.ui:

## RESOLVE:

Art.  lº Designar o(l\)  servidor(a)  Tiago  Damasceno  LJma,  CPF  039,676,213-16,  para  fiscalizar  a execução  do Con trato  de Diapen- de Llcltaç.i.o n · 035/2025, firmado com  a empresa PANDA PLUS LTDA, CNPJ  N.  18.123.619/000 1-59.

Art. 2" D iee.Jgna  ainda o(a) servidor(al Ad.rielle  de Souu Lima coutinho, CPF 074.831.913- 17, como gestor{a) do contrato acima citado.

Art. 3º &amp;i.tã  portnria entTa em vigor na data de sua  p ublicação,  ro::v0gadas M di:!iposiçõe s  em contnirio.

Cientifique-se, Publique-se e Cum pra-se.

. 11.JLIOCESAAOEMOURA=tc=  ...... ..,A.UC&gt; SOUSA:ó7S3299J3S3 ~"';"J:~~..,\_.

MUNICfPIO DE PICOS/PI JüUo César  de Moura Sousa S&lt;:crctârio M unicipal de Finanças de Picos/PI

PICOS (PI),  05 DE SETEM.BRO DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO  CONTRATO  SRP  PE  Nº 075/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO N"  10511/2025 ·  CPL/PI, QUE TEM COMO OBJETO A  " REGISTRO  DE  PREÇOS  PARA FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENOENHAR.IA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO

MUNICIPIO DE PICOS/PI".

O  MUNIC1PIO DE PICOS-PI,  por meio do seu  Prefeito Municipal,  com  fundamento no art.  117 da Lei n ·  14. 133/2021, bem como nas  disposições  normativas  aplicáv eis:

CONSIDERANDO  que  o  contrato  deve  ser  execu tado  fielmente pelas  partes,  de acordo com  as clé.usulas e  as normas contid as na Lei n .  14 . 133, de  1° d e  abril de 202 1;

CONSIDERANDO as recomende.çlles do Tribunal d e  Contas do E:stado do Piauí;

## RESOLVE:

## ONDE SE L~:

Art.  I ª  Designaro(a) seividor(a):  Gabriela Moura Monteiro,  C PF n ·  04 1.607.903- 2 1, porn  fi sco.lizo.r  n  execução  d o  Contrato  SRP  PE  Nº  075/2025,  firmo.do  com n em p r esa LUSTOSA ARQUITETURA L TOA ME, C NPJ Nº  5 1 .858.50 1/0001 -44.

Art. 1  º De$ignar  o (a)  seividor(a):  E,:equlel  de  Sou·· Nobre,  CPF  n ·  0 50.673.283-55, pa.r a fi scaliza.r  a  execução  do  Contrato  SRP  PE  N·  075/2025.  firmado  com  a  empresa LUSTOSA ARQUITETURA LTDA ME, CNPJ Nº  5 1.858.501/0001-44.

Art .  2°  D esigna  a inda  o(a)  servidor(a)  Jos6  de  Arhnateta  Souaa e Silva,  CPF  n · 827  .438.273-00, como gestor  (a) do contrato  acima citado.

Art. 3"  Esta  portaria  entra  cm  vigor  na  data de  sua  assinatura,  revogadas as dhi1posiçõcs  cm  contrário.

Cien tifique-se,  Pub lique-se e  Cumpra-se.

Anln;odo de form;1 d lglt;ol po, PA8LO DANTAS DE MOURA SANTOS;8'41'4S757l00

MUNICfPIO DE PICOS-PI Pabto Dantas de Moura Santos Pref'elto Municipal

(K9) .l•U :S-UU/'J41~l l7

p,c.n.p;...,  ...

IM-

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## DECRETA:

Ar tigo  l o. Fica  abert o no  or çament o  vi gente, um  crédito adici onal na  i mport ânci a de R$100 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dot ações :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

## 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

60

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

40.000,00 F.R.: 1 500 00

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

## 02 05 00

374

383

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500 300 000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

10.301 .0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500 300 000

Saúde  - Despesas com ASPS

10.000,00 F.R.: 1 500 00

50.000,00 F.R.: 1 500 00

Art igo  2o .O  cré d ito  aberto  na  fo r ma  do  artigo  anterior será  cobert o  com  recursos pr ovenientes  de:

## Anulação:

- 02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

117

15.451 .0002.2131.0000

-40.000,00

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO 00 OEPTO OE OBRAS

F.R. Grupo:

1 500  00

3.3.90.39.00

500 999 000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

02

03

00

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

261

12.361 .0036.2114.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO ENCARGOS COM SALÁRIO  EDUCAÇÃO-QSE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Transferên cia do Salãrio-Educa ção

3.3.90.36.00

550 999 000

Não  se aplica

-2.000,00

F.R.  Grupo:

1 550  01

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02

05

00

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 120 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

439

10.301.0030.2146.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

-48.000,00

F.R.  Grupo:

1 600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não  se aplica

## 02 06 00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

538

08.245.0037.2112.0000

3.1.90.11.00

660 999 000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA  A FAMILIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1 660  04

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nã o se aplica

Anulaçã o ( ·)

Artigo  3o.Este  decre to  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação .

msEUDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~ PREFEITA MUNICIPAL

67 6.0 25 · 39 3- 20

CONPLAN CONTABILIDADE L  TOA CONTADOR CRC/Pl 145/0

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA. 18 de novembro de 2025

726 · 7 43 · 50 3- 34

-100.000,00

100.000,00