Portaria — Sao Juliao (06/06/2025)

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  · PIAUI CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é  o poder Praça Jaime Leopoldina, Nº. 100, Centro, São  Julião PI, CEP: 64670-000.Site:

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## RELATÓRIO  DE GESTÃO  2024

## MUNICÍPIO DE SÃO  JULIÃO -PIAUÍ

Fonte: Instrução Normativa nº 01/2022 de 31  de março de 2022 -TCE/PI

## MARÇO  DE 2025

~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAUÍ

povo

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PARÂ METROS LEGAIS:

- 1)  Lei Orgânica do Município  de São  Julião/PI ;

## 2) Lei de Responsabilidade Fiscal -Lei Complementar Federal nº 101/2000;

3)  Lei de Estrutura Administrativa Municipal -Lei Municipal nº 459/2013 e Alterações  pela Lei Municipal nº 554/2021;

4) Plano Plurianual· PPA 2022 a 2025 - Lei Municipal de nº 559/2021, de 13 de dezembro de 2021;

5)  Lei  de Diretrizes  Orçamentârias julho de 2023;

6) Lei Orçamentária Anual -LOA/2024 -Lei Municipal de nº 570/2024, de 13 de janeiro de 2024;

-

7)  Lei Orgãnica  do TCE/PI

Lei Estadual nº 5.888/2009;

- 8)  Regimento Interno do TCE/PI;
- 9) Instrução  Normativa nº  01/2022 - TCE/PI;

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO·  PIAUI

povo

CNPJ: 06.553.84610001- 35 Adm.:  O

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o

poder

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www.saojullao.pl.gov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopl@hotmail.com

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## 1.  RELATÓRIO  CIRCUNSTANCIADO - EXERCICIO DE 2024

Cumprindo o disposto na Instrução Normativa nº  05 de 18/12/2023 e Portaria nº 125/2024 do TCE/PI, encaminho o  Relatório  Circunstanciado  das  Atividades  Financeiras  e  Econômicas rea1izadas  durante  o  exercício de  2024,  o  qua1  objetiva  oferecer uma ampla  visa.o  da  situação econômico-financeira do municipio, que de modo geral, reílete  toda ação  politico-administrativa desta Prefeitura. Como é do conhecimento de toda a  população  do  nosso municipio, os maiores  esforços foram  dedicados  por  este  executivo  na  administração  municipal,  levando-se  em  conta  as constantes dificuldades que sofrem os municípios  de pequeno porte, especialmente no que tange aos poucos recursos a eles destinados, o que muitas vezes dificu1ta o  êxito  nas metas propostas nos instrumentos orçamentários , mormente, as metas de arrecadação.  Porém , mesmo diante do exposto, logramos sucesso no desempenho das funções  atribuíd as a este executivo.

Para facilitar a análise,  o relatório foi  dividido em itens específico s, onde são  apresentados quadros comparativos e demais demonstrativos consignando os resultados alcançados.

## l -SISTEMA ORÇAMl!NTÁRIO

O orçamento público  é  um instrumento de planejamento governamental em que constam as despesas da administração pública  para um ano, em equilíbrio com a arrecadação das receitas previstas.

As Leis do Plano Plurianual (PPA) e das Diretrizes Orçamentári as (LDO) são  instrumentos definidores dos parâmetros e diretrizes para a elaboração e execução da Lei  Orçamentária Anual (LOA).

O processo orçamentário  municipal relativo ao exercício  financeiro de 2024 foi disciplinado pelos mandamentos da Constituição  Federal e pelas disposições  contidas na Lei nº 4.320, de  17 de março de 1964.

## 1.1. PLANO PLURIANUAL. PPA

A  lei que  institui  o plano  plurianual  estabelece  as  diretrizes,  objetivos  e  metas  da administração  pública municipal  para as  despesas  de  capital  e  outras  dela  decorrentes,  assim como as relativas aos programas de duração continuada, de acordo com o que prevê  o§ 1  °  do an. 165 da Constituição  Federal. O  plano plurianual - período 2022/2025, foi  instituido  pela Lei  nº 559/2021.

## 1.2 - LI!!  DE DIRl!TRIZl!S ORÇAMl!NTÁRIAS - LDO

A  lei  de  diretrizes  orçamentárias  compreende  as  metas  e  prioridades  da  administração pública municipal,  incluindo  as  despesas  de  capital  para  o  exercido  financeiro  subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe  sobre as alterações  na legislação tributária.

Tem como finaJidade  principaJ  compatibilizar a  programação  orçamentária  anual com o planejamento de longo prazo definido pelo PPA.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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LDO/2024

- Lei  Municipal de nº 568/2023, de  17  de

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -PIAUI CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é o poder Praça Jaime Leopoldino, Nº. 100, Centro, São Julião PI, CEP: 64670-000.Site: www.5aojylla9.pl.g9v.br E-mail: pr9f9iturasaofulla9pl@h9tmail çpm

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A Lei de Diretrizes Orçamentária s (exercício  de 2024), foi  sancionada e  promulgada sob o nº 568, de  17 de julho de 2023.

## 1.3 · Ll!I  ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA

A elaboração dessa lei deve orientar-se pelas disposições  estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias  aprovada para o exercido e conformar-se com os objetivos e metas constantes do plano plurianual vigente no perfodo.

A Lei Orçamentária  Anual (exercício  de  2024), foi  sancionada e promulgada sob o nº 570, de 13 de janeiro de 2024.

## 1.3.1 -PREVISÃO  DA Rl!Cl!ITA I! A FIXAÇÃO DA Dl!SPl!SA NA LOA

- A receita estimada é  apresentada no quadro seguinte:

| 894.000,0    |
|--------------|
| 1.230.000,00 |
| 34.272.000,0 |
| 107.500,0    |
| 1.130.000,0  |
| o.o          |
| 2.270.000,0  |

A despesa fixada, segundo as categorias econômicas e os grupos de natureza da despesa, é  apresentada no quadro seguinte:

| 16.825.700,0   |
|----------------|
| 74.000,0       |
| 14.834.700,0   |

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -PIAUI CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é o poder Praça Jaime Leopoldlno, Nº. 100, Cent,.o, Sã o Juliã o PI, CEP: 64670-000.Slte: www.saoiulia9.pi.g9v.br E-mail: prefeiturasaoiuliaooi@hotmail.çgm

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| 4.389.000.0   |
|---------------|
| 34.000,0      |
| 405.000,0     |

## 1.3.2 · ABERTURA DI! CRÉDITOS  ADICIONAIS

Para a  obtenção  dos  recursos necessários  à  execução  orçamentária  do exercício, foram abertos créditos  adicionais, conforme mostrado a seguir:

| Suplementares          | 13.8 18.247,6C   |
|------------------------|------------------|
| tEspeciais             | O,OC             |
| tExtraordinários       | o,oc             |
| !TOTAL                 | 13.818.247,6C    |
| SuoerávitFinanceiro    | 867.473,0(       |
| Bxcesso de Arrecadacao | 4.758.721,7!     |
| Mulacão de Dotacão     | 8.192.052,81     |
| íl'OTAL                | 13.818.247,6C    |

Os Créditos  adicionais suplementares abertos durante o exercicio atingiram o montante de R$ 13.8 18.247,60  (treze  milhões, oitocentos  e  dezoito  mil,  duzentos  e  quarenta  e  sete  reais  e sessenta centavos), que corresponde a 37  ,68% da despesa fixada, não  ultrapassando o limite de 40% autorizado através  do Inciso  I, do art. 5° da lei orçamentária  anual para o  exercicio (Lei  nº 570/2023).

## 2 -l!Xl!CUÇÃO DAS Rl!Cl!ITAS

## 2,1 ·  Rl!Cl!ITATOTALARRl!CADADA

A  receita  total  arrecadada  foi  de  R.$ 37.367.439,88  (trinta  e  sete  milhões. trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e  nove reais e oitenta  e oito centavos) correspondendo 92,82% em relaçã o à receita prevista, representando um Déficit  de arrecadação de R$ 2.288.  707,  75 (dois milhõe s,  duzentos e  oitenta e  oito mil, setecentos  e  sete  reais  e  setenta e  cinco centavos) conforme demonstrado abaixo:

|                            | 40.256.147,63   |
|----------------------------|-----------------|
| - Receita Total Arrecadada | 37.367.439.88   |
|                            | 2.288.707.75    |

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO·  PIAUi

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## 2.2  - RECEITA POR CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA

As receitas por categoria e subcategoria econômicas e a participação absoluta e relativa de cada uma delas no montante da receita total. são  assim demonstradas:

º·ºº

º·ºº

|                             |                   | 2.44        |                | 1.71        | 71 .61      |
|-----------------------------|-------------------|-------------|----------------|-------------|-------------|
|                             | 1.230.000.00      | 3 35        | 1.082.773.63   | 2.90        | 88,03       |
|                             | 190.500.00        | 0,52        | 239. 149,94    | 0,64        | 125,54      |
|                             |                   |             | 0,00           | 0,00        | 0,00        |
|                             | º · ºº 0,00       | º·ºº 0,00   | 0,00           |             | 0,00        |
|                             | 0,00              | 0,00        | 0,00           | º ·ºº       |             |
| Correntes                   | 34.272.000,00     | 93.45       | 33.1 49.871,13 | º ·ºº 88,71 | º·ºº 96,73  |
| Outras Receitas Correntes   | 107.500.00        | 0.29        | 65.720,26      | 0,18        | 61.14       |
| Contribui ões Intra         | 1.130.000.00      | 3.08        | 2.369.325.02   | 6.34        | 209.67      |
| Capital                     | 2 .390.000 00     | 6,52        | 3.160.986 42   | 8,46        | 132,2 6     |
| O era ões de Crédi to       |                   |             | º·ºº           |             |             |
| Aliena ão de Bens           | º · ºº 120.000.00 | º · ºº 0.33 |                | º · ºº      | º · ºº      |
| Amortização de Em rés timos | º·ºº              | º·ºº        | º·ºº           | º·ºº        | º · ºº º·ºº |
| Transferênciasde Ca ital    | 2.270.000.00      | 6. 19       | 3.160.986,42   | 8,46        | 139,25      |
| Outras Receitas de Ca ital  | 0,00              | º·ºº        | º·ºº           | º ·ºº       | º · ºº      |
| lntraor amentárias          | 0,00              | 0,00        | º·ºº           | 0,00        | 0,00        |
| Dedução da Receita          | 3.541.600 00      | 9 ,66       | 3.340.614 36   | 8 ,94       | 94,33       |
| Total                       | 36.672.400 00     | 100         | 37.367.439 88  | 100         | 101,9 o     |

## 2.3 -RECEITA CORRENTE LIQUIDA

A  Receita  Corrente  Liquida  do  Município apurada  no  exercício de  2024,  foi de  R$ 31.079.974,23 (trinta e um milhões , setenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e  três  centavos . conforme demonstrado a se ir:

| 35.177.742.80   |
|-----------------|
| -734.082,08     |
| -22.521 89      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -PIAUI

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| - Rendimentos de A lica ão de Recursos Previdenciários   | -550 24       |
|----------------------------------------------------------|---------------|
| - Dedu ão do FUNDEB                                      | -3.340.614,36 |
| = Receita Conente Li uida - RCL                          | 31.079.974 23 |

## 2.4 - RECEITA TRIBUTÁRIA E  COSIP

O  somatório  da  receita  Tributá ria  Arrecadada,  mais  a COSIP  foi  de R$ 988.919,39 (novecentos  e  oitenta e oito  mil,  novecentos  e dezenove  reais  e trinta e nove centavos) correspondendo a 90,39% em relação a Receita Tributária  e da COSIP orçada. representando um déficit  de R$ 105.080,61 (cento  e  cinco mil, oitenta reais e  sessenta e  um  centavos)  conforme demonstrado abaixo:

º·ºº

| Receita Tributária       | 894.000 00   | 640.227 84      | 71,61       |
|--------------------------|--------------|-----------------|-------------|
| Imoostos                 | 838.000,00   | 638.137,20      | 76,15       |
| IPTU                     | 40.000.00    | 2.93 1.73       | 7.33        |
| ITBI                     | 18.000,00    | 3.140,66        | 17,45       |
| IRRF                     | 300.000.00   | 228.072,88      | 76.02       |
| ISS                      | 480.000,00   | 403.991,93      | 84,16       |
| Outros Imnostos          | 0,00         |                 | 0,00        |
| Taxas                    | 50.000,00    | º · ºº 2.090,64 | 4,18        |
| Contribuição de Melhoria | 6.000.00     |                 |             |
| COSIP                    |              | º ·ºº           | º·ºº 174,35 |
|                          | 200.000 00   | 348.691 55      |             |
| Total                    | 1.094.000 00 | 988.919 39      | 90,39       |

## 2.5  ·  RECEITA PROVENIENTE DE IMPOSTOS E TRANSFEIIBNCIAS

O total da receita proveniente de impostos e transferências  arrecadada no exercíc io foi  de R$ 15.800.966,76 (quinze  milhões,  oitocentos mil. novecentos e  sessenta e  seis  reais e  setenta e seis centavos), conforme demonstrado abaixo:

| Receita de Impostos    | 838,000 00    | 638.137 20    |
|------------------------|---------------|---------------|
| IPTU                   | 40.000 00     | 2.93 1 73     |
| ITBI                   | 18.000,00     | 3.140,66      |
| IRRF                   | 300.000,00    | 228.072,88    |
| ISS                    | 480.000 00    | 403.991,93    |
| Outros Impostos        | 0,00          | 0,00          |
| Transferênciada Uniã o | 16.655.000 00 | 15.216.504 35 |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ·  PIAUI

CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é o poder

Praça Jaime Leopoldlno, N°. 100, Centro, Sã o Juliã o PI, CEP: 64670-000.Site: www.saojullao.pl.gov.br E·mall: prefellurasaofullaopl@hotmall.com

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| FPM                                | 16.650.000,00   | 15.215.943,94   |
|------------------------------------|-----------------|-----------------|
| ITR                                | 5.000.00        | 560.4 1         |
| IOF sobre ouro                     |                 |                 |
| ICMS Desoneracao                   |                 |                 |
| Transferênciado Estado             |                 |                 |
|                                    | 2.403.000 00    | 2.910.402 43    |
| ICMS                               | 1.800.000.00    | 2.620.4 14,80   |
| IPVA                               | 600.000.00      | 289.650.57      |
| IPI Exoortacões                    | 3.000.00        | 337.06          |
| Outras Receitas                    | -               | -               |
| Receita da DívidaAtiva de lmoostos |                 |                 |
| Multas e Juros de mora de Impostos |                 |                 |
| Total                              | 19.896.000 00   | 18. 765.043 98  |

## 3  - EXECUÇÃO DAS DESPESAS 3. 1 - DESPESA TOTAL EMPENHADA

A despesa empenhada total atingiu  o  montante  RS  36.274.810,13 (trinta e  seis  milhões, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e treze centavos) correspondendo a 85,  76% em relação à despesa fixada, representando uma economia  orçamentária de RS 6.023.  784,66 (seis milhões , vinte e três  mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) conforme demonstrado abaixo:

| 42.298.594.79   |
|-----------------|
| 36.274.810,13   |
| 6.023.784.66    |

## 3.2 · DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

O  cálculo  do  limite  dos  gastos  com  a  manutenção  e  desenvolvimento  do  ensino  no exercício  de 2024, está  demonstrado conforme abaixo:

| (-) Receitas do FUNDES nã o utilizadas no exercíc io, em valor superior a 10%   |
|---------------------------------------------------------------------------------|

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º ·º º

| Valor Aplicado atéo primeiro quadrimestre que integraráo limite constitucional                                                          | º ·ºº         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| (-) Restos a Pagar não Processados Inscritos no Exercido Sem Disponibilidade Financ. de Recursos de Impostos                            | 0,00          |
| (-) Cancelamento, no Exercicio, de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino | 5.656,58      |
| Total das Desoesas com Acõe s Tfoicas de MDE, oara Fins de Limite                                                                       | 4.715.902.29  |
| Receita Resultante de Impostos e TransferênciasConstitucionais e Lel<ais (A )                                                           | 18.765.043.98 |
| Valor Minimo ExiQido 125% de Al                                                                                                         | 4.691.261 ,00 |
| Valor Aplicado em Despesas com MOE para fins de Limite (B)                                                                              | 4.715.902,29  |
| Percentual de Aplicação das Receitas de Impostos e Transf. em MDE %1B/A\                                                                | 25,13         |

Confrontando-se o total das despesas em ações  típic as de manutenção  e desenvolvimento do ensino, com o  total da  receita  proveniente  de impostos e  transferê ncias, constatou-se que  o município aplicou,  no  exercíc io,  25,13%,  cumprindo,  portanto,  o  mandamento  constitucional elencado no art. 212, da Constituição  FederaJ.

## 3.3  - DESPESAS COM AÇÕES  E SERVIÇOS  POBLICOS DE SAÚDE

Os gastos com as  ações  e  serviços públic os  de  saúd e  do município,  no  exercício, para cumprimento do disposto no art.  198 da CF, combinado com o art. 77, Ili, do ADCT, estão  assim demonstrados:

º·ºº

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| Receitas p /apuração da aplicação em Ações e Serviços Públicosde Saúde -ASPS A                                                                           | 17.341.211,51   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| Total das Des esas com ASPS                                                                                                                              | 3.350.723,27    |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercicio Sem Ois onibilidade Financeira                                                   | 0,00            |
| (-) Despesas Custeadas Com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pa ar Cancelados                                                              | º · ºº          |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em Ações e Serviços de Saúdeem Exercí cios Anteriores | º·ºº            |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixas Vinculados aos                                                                                      |                 |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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| Receita Resultante de Impostos e TransferênciasConstitucionais e Legais A   | 17.341.211,51   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------|
|                                                                             | 3.350.723,27    |
| er Aplicaçã o das Receitas de Impostos e Transf. em ASP                     | 19,32           |

Confrontando-se o total das despesas em ações  e serviços públicos  de saúde  acima, com o total da receita proveniente de impostos e transferências . constatou-se que o  municipio aplicou. no exercício, t 9,32%, cumprindo, portanto, o  mandamento constitucional elencado no art.  198, combinado com o art. 77, III, da Constituição  Federal e da LC  141/2012.

## 3.4  - GASTOS COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Confrontando-se o  total das despesas com a remuneração  dos profissionais da educação básica,  com o  total dos recursos recebidos pelo FUNDES, constatou-se que o município  aplicou, no  exercício,  77,23%,  cumprindo  o  estabelecido  no  art.  26  da  Lei  Federal  nº 14.113/2023, conforme abaixo:

o tot e recursos o 01 acrescenta  o . , ezenove m 1 , quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) referente aos rendimentos de aplicaça.o financeira.

## 3.5 - DESPESA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO

As desoesas de oessoal do Poder Executivo, estão  discriminadas no ouadro a seizu· 1r:

º·ºº

|                                | DESPESAS EXECUTADAS   | DESPESAS EXECUTADAS                              |
|--------------------------------|-----------------------|--------------------------------------------------|
| DESPESA COM PESSOAL            | LIQUIDAD AS l al      | INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAD os íbl |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1 ) | 14.451.624,           | º·ºº                                             |
| Pessoal Ativo                  | 65 11.144.288.        |                                                  |

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| Pessoal Inativo e Pensionistas                                  | 42 3.307.336,2 3   | º· ºº   |
|-----------------------------------------------------------------|--------------------|---------|
| Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos de             | º· ºº              | º·ºº    |
| Terceirização DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II)                      | 4.709. 135,0 2     | º· ºº   |
| Indenização por Demissão e Incentivos de Demissão Voluntária    | º· ºº              | º·ºº    |
| Decorrentes de Decisão Judicial de periodo anterior da apuração | 67.844,33          | º·ºº    |
| Despesas de exercicios anteriores de periodo anterior           | 14.661,00          | º· ºº   |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados                 | 3.307.336.2        | º· ºº   |
| Agentes comunitáriosde saude e de combate a endemias            | 3 1.079.245,5 1    |         |
| Piso Sairia! do Enfermeiro, Tecnico e Auxiliar de enferma2em    | 240.047,95         | º· ºº   |
| DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (111) = (1-11)                      | 9.742.489, 63      | º· ºº   |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL                       | VALOR          |       |
|---------------------------------------------------------------|----------------|-------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                | 31.079.974, 23 |       |
| (-) Transf. da União de Emendas Individuais (§1'\art 166- ~CT | 1.555.000,0 O  |       |
| (-) Transf. da União de Emendas de Bancada (§16,art 166, CF   | 700.000,00     |       |
| (-) Agentes comunitá rios de saude e de combate a endemias    | 600.714,70     |       |
| (=) RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA                         | 28.224.259. 53 |       |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL- DTP (1111)                         | 9.742.489,6 3  |       |
| LIMITE M !MO (VI) ( Incisos 1,11 e III, art. 20 da LRF)       | 15.241.100, 15 | 54,00 |
| LIMITE PRUDENCIAL (VII) (Paragrafo únicodo art. 22 da LRF     | 14.479.045, 14 | 51,30 |
| LIMITE DE ALERTA (VIII) (Inciso II do§ 1° do art. 59 da LRF   | 13.716.990, 13 | 48,60 |

As despesas de pessoal do Poder Executivo atingiram o montante de R$ 9.742.489,63 (nove milhões , setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) que representa 34,52% da Receita Corrente Liquida, cumprindo o limite legal normatizado pelo

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## 4 · ANÁLIS ES DOS BALANÇ OS GERAIS

As  demonstrações contábe is  que  compõem os  Balanços  do  Município, referentes  ao exercí cio de 2024, foram elaboradas de acordo com as disposições  da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Quanto às diretrizes contábeis,  é  utilizado o regime de caixa para a realização  das receitas e  o  de  competência  para a  execução  das  despesas,  de  conformidade  com  o  artigo  35  da  Lei mencionada.

## 4.1 · BALANÇO  ORÇAMENTÁRIO

O Balanço Orçamentário  sintetiza as receitas e despesas previstas e fixadas no orçamento, como também  as receitas e despesas realizadas, evidenciando, ainda. as diferenças entre elas. A execução  orçamentária  do Município  pode ser demonstrada, sinteticamente da seguinte forma:

|               |               | 1.358.260,38   |
|---------------|---------------|----------------|
| 50.000.00     | º·ºº          | 50.000.00      |
| 42.298.594 79 | 36.274.810 13 | 6.023.784 66   |
|               |               | 1.092.629 75   |

O  confronto entre a receita arrecadada e a despesa realizada resultou em um Défic it na execução  orçamentária  na ordem de R$  1.092.629,75 (um milhão , noventa e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos).

## 4.2 - BALANÇO  FINANCEIRO

O  Balanço  Financeiro  demonstra  as  receitas  e  despesas  orçamentárias,  bem  como  os recebimentos e pagamentos  de  natureza  extra-orçamentária, conjugados  com  os  saldos  em espécies  provenientes do exercício  anterior. e os que se transferem para o exercício  seguinte.

A posição das contas de receita e despesas financeiras. bem como os sa1dos discriminados no Balanço Financeiro podem ser assim sumariados:

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|                                             | .88            |                                             | .13            |
|---------------------------------------------|----------------|---------------------------------------------|----------------|
| Transferê ncias Financeiras Recebidas       | 6.258.960. 17  | TransferênciasFinanceiras Concedidas        | 6.258.960. 17  |
| Receita Extra-Orçamentária                  | 2.274.417, 56  | Despesa Extra-Orçamentária                  | 2.913.546, 97  |
| Inscrição de Restos a Pagar                 | 30 1.722.87    | Pagamento de Restos a Pagar                 | 1.109.833. 68  |
| Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados | 1.908.457. 60  | Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados | 1.734.559. 90  |
| Outros Recebimentos Extraorcamentârios      | 64.237.09      | Outros Pagamentos Extraorcamentârios        | 69.153,39      |
|                                             | º·ºº           | Perdas de Investimentos                     | 838, 14        |
| Saldo do Exercido Anterior                  | 1.707.862, 71  | Saldo para o Exercido Seguinte              | 2.160.524, 91  |
| TOTAL                                       | 47.608.68 O 32 | TOTAL                                       | 47.608.68 O 32 |

| Dis onibilidade Financeira Li uida A        | 1.704.665. 18   |
|---------------------------------------------|-----------------|
|                                             | 1.033.872,77    |
| Quociente de Dis onibilidade Financeira A/B | 0,76            |

Esse resultado indica que para cada R.$  1.00 de RP inscritos há  R$  1.65 de disponibilidade financeira para pagamento.

Essa situação  demonstra equilíb rio  das contas púb lí cas, não  sendo observado o disposto no art.  1°, § 1° da LRF.

## 4.3 - BALANÇ O PATRIMONIAL

O Balanço Patrimonial é  a demonstração contábil  que evidencia, qualitativa e quantitativamente. a situação  patrimonial da entidade pública  por meio de contas representativas do  patrimônio  público. bem  como  os  atos  potenciais.  que  são registrados  em contas  de compensação  (natureza de informação  de controle) Este  Balanço  foi  elaborado  em  obediência às  normas  legais  e,  em  especial,  àquelas estabelecidas na Lei nº 4.320/64. compreendendo Ativo e Passivo e estruturado conforme o que dispõe  o seu art.  105.

O quadro a seguir demonstra seus resultados:

| ATIVO CIRCULANTE               | 3.098.727, 40   | PASSIVO CIRCULANTE                       | 1.308.952, 72   |
|--------------------------------|-----------------|------------------------------------------|-----------------|
| Caixa e equivalentes de Caixa  | 2.114.258, 49   | Obrig Trab, Prev. e Assist a Curto Prazo | 303.613,99      |
| Creditas Tributarias a Receber | º·ºº            | Fornecedores e Contas a Curto Prazo      | 549.479,00      |
| Demais Creditas a Curto        | 938.154.91      | Obri a ões Fiscais a Curto               |                 |

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º·ºº

(Continua na próxima página)

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| Prazo                                |                 | Prazo                                    |                  |
|--------------------------------------|-----------------|------------------------------------------|------------------|
| Investimentos a Curto Prazo          | 46.314,00       | Demais Obrigações a Curto Prazo          | 455.859,73       |
| ATIVO NÃO CIRCULANTE                 | 14.061.780 ,61  | PASSIVO NÃO CIRCULANTE                   | 87.558.449 ,27   |
| Ativo ReaJizávela Longo Prazo        | 211.497,99      | Obrig Trab, Prev. e Assist a Lonoo Prazo | 1.576.342, 96    |
| Creditos a Longo Prazo               | 210.311,31      | Provisões a Longo Prazo                  | 85.982.106 ,3 1  |
| Demais Cred. e Valores a Longo Prazo | 1.186,68        | PATRIMONIO LIQUIDO                       | - 71.706.893 ,78 |
| Imobilizado                          | 13.850.282 ,62  | Patrimonio Social                        | 9.4 14.188, 45   |
| Bens Móveis                          | 5.861.772, 24   | Resultado do Exercício                   | - 7.144.094, 48  |
| Bens !moveis                         | 8.093.146, 92   | Resultado de Exercicios Anteriores       | - 73.976.264 ,60 |
| (-) Depreciação acumulada            | 104.636,54      | Ajustes de Exercícios Anteriores         | -723,15          |
| TOTAL                                | 17.160.50 8 01  | TOTAL                                    | 17.160.50 8 21   |
| ATIVO FINANCEIRO                     | 2.984.777, 75   | PASSIVO FINANCEIRO                       | 1.489.732, 50    |
| ATIVO PERMANENTE                     | 14.175.730 ,46  | PASSIVO PERMANENTE                       | 87.582.410 ,39   |
|                                      |                 | SALDO PATRIMONIAL                        | - 71.911.634 ,68 |
| TOTAL                                | 17.160.50 8 2 1 | TOTAL                                    | 17.160.50 8 21   |

Observa-se que a situação  financeira do municfpio é  suficiente para garantir as obrigações a  curto prazo. O quociente de 2,0, indica que para cada R$  1,00 registrado no passivo financeiro, existe R$ 2,00. disponível  no ativo financeiro.

## 4.4 - DEMONSTRAÇ Ã O  DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

A  Demonstração  das  Variações Patrimoniais evidencia  as  a1terações verificadas  no patrimônio.  resultantes  ou  independentes  da  execução  orçamentária, e  indicará  o  resultado patrimonia1  do exercfcio.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAU( CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm .:  O povo é o poder Praça Jaime Leopoldino, Nº.  100, Centro, Sã o Juliã o PI, CEP: 64670-000.Site: www saoiuliao Pi aov br E-mail; oreteiturasaoluliaooi@hotman  com

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| IMPOSTOS, TAXAS E CONT. MELHORIA      | 640.227,84     | PESSOAL E ENCARGOS                      | 10.907.282 .28   |
|---------------------------------------|----------------|-----------------------------------------|------------------|
| Impostos                              | 638.137,20     | Remuneração a Pessoal                   | 10.644.731 ,79   |
| Taxas                                 | 2.090,64       | Encar os Patronais                      | 262.550,49       |
| Contribuição de Melhoria              | 0,00           | BENEFICIO PREVIDENCIARIOS               | 3.310.252, li    |
| CONTRIBUIÇÕES                         | 1.068.363, 41  | USO DE BENS, SERV. E CONSUMO C.F.       | 15.309.051 ,56   |
| Contribuições Sociais                 | 719.67 1,86    | Uso de Material de Consumo              | 7.363. 113, 16   |
| Contribuição p/Iluminação Pública     | 348.691,55     | Serviços                                | 7.945.938, 40    |
| Exploração e Venda de Bens e Servi os | 306,63         | Depreciação , Amortização e Exaustão    | º· ºº            |
| V.P. AUMENTATIVAS FINANCEIRAS         | 238.920,64     | V.P. DIMINUTIVAS FINANCEIRAS            | 1.05 1.440, 82   |
| Juros e Encargos de Mora              | 77,33          | Juros e encargos de Financiamentos      | 1.051.440, 82    |
| Remuneração de Depósitos Bancarios    | 238.843,31     | TRANSF. E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS         | 3.350.607, 36    |
| Outras V.P. Aumentativas Financeiras  | 0,00           | Transferê ncias Inter overnamentais     | 3.342.247, 36    |
| TRANSF. E DELEGAÇÕES RECEBIDAS        | 36.310.857 ,55 | Transferênci as a Instituições Privadas | 8.360,00         |
| Transferências Intra ovemamentais     | º·ºº           | DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVO         | 1,30             |
| Transferências Inter ovenamentais     | 35.952.916 ,55 | Reavaliaçã o, Redução e A·uste de Perda | 1,30             |
| Transf. Das Instituições Privadas     | 357.941,00     | Desincorporação de Ativos               | º· ºº            |
| VAL.. E GANHOS E DESINC PASSIVOS      | 22.176,98      | TRIBUTARIAS                             | 204.440,32       |
| Reavalia ão de ativos                 | 43,98          | Contribui ões                           | 204.440,32       |
| Desincorporação de Passivos           | 22.133,00      | OUTRAS V.P. DIMINUTIVAS                 | 12.455.142 ,35   |
| OUTRAS V.P. AUMENTATIVAS              | 65.720,26      | Incentivos                              | 10.206,18        |
| Diversas V.P. Aumentativas            | 65.720,26      | VPD de Constituição de Provisõe s       | 11.756.940 ,03   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAUI

CNPJ: 06.553.846/0001- 35 Adm.: O povo é o poder

Praça Jaime  Leopoldino, Nº. 100, Centro, São Juliã o PI, CEP: 64670.000.Slte: www.saojuliao.pi.gov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com

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| TOTAL DAS V.P . AUMENTATIVAS   | 38.346.57 3 31   | TOTAL DAS V.P. DIMINUTIVAS       | 46.588.2 1 8 10   |
|--------------------------------|------------------|----------------------------------|-------------------|
| RESULTADO PATRIMONIAL(DÉFICIT) | 8.241.644 ,79    | RESULT . PATRIMONIAL(SUPERAVI Tl | 0,00              |
| TOTAL                          | 46.588.21 8 10   | TOTAL                            | 46.588.21 8 10    |

| Incorporação de Ativos      | 3.211.361, 84   |
|-----------------------------|-----------------|
| Desincorporação de Passivos | 918.665,29      |

O resultado patrimonial no  exercício de 2024 foi  um Déficit no valor de R$ 8.241.644,79 (oito milhões , duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos).

## 4.5 -DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA

A Divida Fundada Interna demonstra a movimentação dos compromissos assumidos pelo poder  púb lico  Municipal  que  repercutirão  no  Patrimônio  Público, por  mais  de  um  exercido fi nanceiro, ind uindo as operações  de  crédito  a  longo prazo  e  dos débitos consolidados  e  está demonstrada no uadro a se  uir:

| RPPS - Débito          | 831.113,97      | 0,00       | 618.187,79   | 212.926, 18   |
|------------------------|-----------------|------------|--------------|---------------|
| Parcelado              |                 |            |              |               |
| INSS - DébitoParcelado | 1.606.454,70    | 0,00       | 243.037,92   | 1.363.416,78  |
| Contribuições          | 47.342,44       | 10.097,14  | 57.439,58    | 0,00          |
| Previdenciarias        |                 |            |              |               |
| Fornecedores a Pa ar   | 0,00            | 0,00       | 0,00         | 0,00          |
| TOTAL                  | 2 .4 84.9 11,11 | 10.097, 14 | 9 18.665,29  | 1.576.342,96  |

## 4.6 -DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FLUTUANTE

A  movimentação  ocorrida  na  Dívida Flutuante,  ou  Administrativa.  do  município,  no exercfcio em questão. é demonstrada através  deste anexo contábi l:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -PIAUÍ

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CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é o poder Praça Jaime Leopoldino, Nº.  100, Centro, Sã o Julião  PI, CEP: 64670-000.Site: www.saojuliao.pi.qov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com

| Restos a Pagar                 | 1.670.762,80   | 30 1.722,87   | 1.1 43.353,8 o   | 829.131,87   |
|--------------------------------|----------------|---------------|------------------|--------------|
| Processados Restos a Pagar Não | 204.840,90     | 0,00          | 100,00           | 204.740,90   |
| Serviços da Divida a           | 0,00           | 1.048.155,61  | 1.048. 155,6     | 0,00         |
| Depósitos/Consignaçõe          | 281.962,03     | 1.908.869,11  | 1.734.971,4 1    | 455.859,73   |
| Débitode Tesouraria            | 0,00           | 0,00          | 0,00             | 0,00         |
| Outros Diversos                | 0,00           | 0,00          | 0,00             | 0,00         |
| TOTAL                          | 2.157.565,73   | 3.258.747, 59 | 3.926.580, 82    | 1.489.732,50 |

## 5 -CONCLUSÃO

Através  deste Relatório, procurou-se retratar os principais aspectos da gestão  financeira  e econômica do exercício ora encerrado, com clareza e objetividade, onde foi possivel evidenciar que o  município está  com uma situação  financeira equilibrada, ao mesmo tempo  que  conseguiu realizar a maior partes das ações propostas nos instrumentos de planejamento para o ano de 2024, bem como atingir os percentuais mín imos constitucionais com educação e saú de, seguir as regras legais  de  aplicação  dos  recursos do FUNDES e  não  ultrapassar o  limite  legal com despesas de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.

Por fim, coloco-me à disposição  desse Egrégio  Tribunal de Contas para quaisquer outros esclarecimentos que se tornarem necessários.

É o  relatório circunstanciado do prefeito referente a gestão  de 2024.

São  Julião -PI, 20 de março de 2025

\_.fA....\_"'l'U~E~L~

O MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO/PI

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(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAUI

CNPJ: 06.553.846/0001- 35 Adm.:  O

povo

é o poder

Praça Jaime Leopoldina, Nº. 100, Centro, Sã o  Julião -

PI, CEP: 84670-000.Site:

www.539ju1Ja9.pl.g9v.br E-mail: pretelturasaOIUll8QPi@h9lmpll.ç9m

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## RELATÓRIO  DE GESTÃO  -SAÚDE  2024

O  Sistema  Únic o  de  Saúde (SUS)  é  o conjunto  de  todas  as  ações  e  serviços de  saúde prestados por órgãos  e  instituições  públicas federais,  estaduais  e  municipais, da administração direta  e  indireta e  das  fundações  mantidas pelo Poder Públi co,  para responder às condições  de saúde  da população. O eixo saúde  tem como objetivo, resgatar e fortalecer os principios que norteiam a polí tica da Estratégia  Saúd e da Famflia (ESF), de maneira resolutiva e humanizada. além  de estabelecer e ampliar os  seiviços essenciais de  saúde. Dessa fonna,  podemos listar os  estabelecimentos de saúde  em sua rede fisica:

Tabela 1:  Estabelecimentos de saú de do Sistema Público  Municipal (Rede Ffsica)

| UNIDADES                                                |    CNES |
|---------------------------------------------------------|---------|
| Unidade Bás ica d e Saúde ár ea I Luiz Gonzaga da Rocha | 2366231 |
| Unidade Básicade Saúde área li - povoado mandacaru      | 2490463 |
| Unidade Básicade Saúde área111- povoado Fujona          | 2366258 |
| Secretaria Municipal de Saúde                           | 7893841 |

No  municlpio  de São  Julião  a  Estratégia de  Saúd e  da  Familia é uma  polltica  prioritária dentro da atenção primária à saúde  distribuida em seu território, compreendendo-o como espaço organizativo dos seus processos de trabalho e das suas práti cas, considerando-se uma atuação em uma delimitação espacial previamente detenninada. Em São  Julião , o  território e  a  sua  população  de aproximadamente 6.025 pessoas (IBGE, 2022) sã o distribufdos em 3 territórios, com suas respectivas unidades e Equipes de saúde,  a saber: Sedemicro  áreas, 01,02,03  e  04;  Mandacarumicro  áreas: 09,10,11,12  e 13  cobrindo  as localidades Bravo. Maurício pista, chapada da Fuminha, Areia de cima, baixa do milho,  Baixão, Bela  vista,  Maurício do João  Teles,  Baixa  do  Mel,  Camaubinha,  Várzea  de  cima ~

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -PIAUI CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é  o poder Praça Jaime Leopoldino, Nº. 100, Centro, Sã o Juliã o PI, CEP: 64670-000.Site: www.saofullao.pl.g9v.brE-mall: prefelturasaoJyllaopl@hotmall.com

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Tamboril,  Mercador, Lagoa do tigre,  Macena, Jurema, Tanque, Poço do umbuzeiro, catingueira, alto do caju,  Pau ferro grande, Alagadiço, Barroca Funda, Barreiro velho, Chapada do Maurício, Lagoa cumprida e  Jeremum; Fujona- micro á reas 05, 06, 07, 08, 14 e 15 cobrindo as localidades Recanto, Poço escuro, Pau Ferro, Atoleiro, Macambira, Caiçarinha. Poço do serrote. Canafistula, Tanquinho.  Camaratuba.  Novo  calderaaozinho.  Chupeiro.  Malhadinha.  Piaus.  Prainha.  Várzea alegre, Cercadimho, Pociano, Barreiro, Cansançao, Serra velha, Presidente Juscelino, Malhada dos porcos O  1 02  e 03,  Chupeiro, Lagoa dos  quintos, Craibeira,  Cruz das  almas,  Louredo,  Macacos, Emparedade, Alagoado, André,  Malhada vennelha,  casa nova, Apertado, Castanha velha e Lagoa do umbuzeiro.

Abaixo  o  quadro  das principais ações  desenvolvidas  pelas  Equipes  de  saú de  da  família {ESF), ao longo dos três  quadrimestres do ano de 2024.

Tabela 2:  ATENDIMENTO MÉ DICO NAS ESF em 2024.

| Indicadores- Saúdeda familia   |   1º quadrimestre 2024 |   2º quadrimestre 2024 |   3º quadrimestre 2024 |   Acumulad o 2024 |
|--------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|-------------------|
| ESF- Sede                      |                   1197 |                   1133 |                     00 |              2330 |
| ESF - Mandacaru                |                    307 |                    494 |                     33 |               834 |
| ESF-Fujona                     |                     10 |                     45 |                     10 |                65 |
| Total de Atendimentos          |                   1514 |                   1672 |                     43 |              3229 |

Fonte: Esus/PEC.

Dentre os serviços desenvolvidos pelas equipes de estratégia  de saúd e da família  podemos destacar a ampliaçao dos númer os de vacinaçao de rotina e campanhas, COVID -19, puericulturas, acesso  e assistência a pré-na tais,  assistência odontológica,  consultas  de  Hiperdia,  exames preventivos e administração e distribuição  de medicamentos da farmácia  básica . Abaixo, quadro com os números  de vacinas realizadas em 2024:

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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~ SÃÕ.iÜÜÃ. O ·PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  PIAUI CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é o poder ,\_,,,.. Praça Jaime Leopoldlno, Nº. 100, Centro, Sã o Juliã o PI, CEP: 64670.(100.Slte: www.saojuliao.pl.gov.br E-mail: p refaiturasaojuliaopi@hotmall.com

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| Tabela 3 Vacinas no ano Indicadores- Saúde da familia   |   2024· I º quadrimestre 2024 |   2º quadrimestr e 2024 |   3º quadrimestr e 2024 |   Acumulad o 2024 |
|---------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------|
| ESF- Sede                                               |                           528 |                     519 |                      59 |              1006 |
| ESF - Mandacaru                                         |                            89 |                     127 |                      15 |               231 |
| ESF-Fujona                                              |                            64 |                      51 |                       3 |               118 |
| Total de Procedimentos                                  |                           681 |                     697 |                      77 |              1355 |

Fonte: Esus/PEC.

Agora, abaixo, quadro com os número s de consultas realizadas pela  Enfermagem no ano de 2024.

| Tabela 4· Númerode Consultas dos Enfermeiros em 2024   | Tabela 4· Númerode Consultas dos Enfermeiros em 2024   | Tabela 4· Númerode Consultas dos Enfermeiros em 2024   | Tabela 4· Númerode Consultas dos Enfermeiros em 2024   | Tabela 4· Númerode Consultas dos Enfermeiros em 2024   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Indicadores- Saúde da fantilia                         | I º quadrimestre 2024                                  | 2º quadrimestr e 2024                                  | 3º quadrimestr e 2024                                  | Acumulad o 2024                                        |
| ESF- Sede                                              | 263                                                    | 170                                                    | 69                                                     | 502                                                    |
| ESF - Mandacana                                        | 364                                                    | 123                                                    | 35                                                     | 522                                                    |
| ESF - Fujona                                           | 248                                                    | 9                                                      | 4                                                      | 261                                                    |
| Total de Atendimento                                   | 875                                                    | 302                                                    | 108                                                    | 1285                                                   |

Fonte:  Esus/PEC.

| Indicadores- Saúde da familia   |   I º quadrimestre 2024 |   2º quadrimestr e 2024 |   3º quadrimestr e 2024 |   Acumulad o 2024 |
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| ESF- Sede                       |                    2893 |                    1342 |                     285 |              4520 |
| ESF - Mandacaru                 |                    1066 |                     575 |                     245 |              1886 |

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAUI CNPJ: 06.553.846/0001- 35 Adm.: O povo é o poder Praça Jaime Leopoldlno, Nº. 100, Centro , Sã o  Juliã o PI, CEP: 64670-000.Site: www.saojuliao.pi.g9v.br E-mail: prefeíturasaojuliaopi@hotmail.çom

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| ESF-Fujona             |   278 |   25 |   00 |   303 |
|------------------------|-------|------|------|-------|
| Total de Procedimentos |  4237 | 1942 |  530 |  6709 |

Fonte: Esus/PEC.

O  trabalho  das equipes  de Saúde da  família conta com os  15  Agentes  Comunitários  de Saúde  (ACS) nos seiviços de atenção básica à saúde  desenvolvendo ações  de promoção da saúde e  prevenção  de doenças, tendo como foco as atividades educativas  em  saúd e, em domicílios e coletividades.

| Tabela 6· Visitas domiciliares realizadas pelos ACS   | Tabela 6· Visitas domiciliares realizadas pelos ACS   | Tabela 6· Visitas domiciliares realizadas pelos ACS   | Tabela 6· Visitas domiciliares realizadas pelos ACS   | Tabela 6· Visitas domiciliares realizadas pelos ACS   |
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| Indicadores- Saúde da familia                         | I º quadrimestre 2024                                 | 2º quadrimestr e 2024                                 | 3º quadrimestr e 2024                                 | Acumulad o 2024                                       |
| ESF- Sede                                             | 205                                                   | 188                                                   | 41                                                    | 434                                                   |
| ESP - Mandacaru                                       | 1048                                                  | 423                                                   | 709                                                   | 2180                                                  |
| ESF - Fujona                                          | 21                                                    | 30                                                    | 224                                                   | 275                                                   |
| Total de Visitas                                      | 1274                                                  | 641                                                   | 974                                                   | 2889                                                  |

Fonte: Esus/PEC.

## ·  Previne  Brasil

Os Núcleos  de Apoio à Saúde da Família (NASF} foram criados pelo  Ministério  da Saúde em  2008  com o  objetivo  de  apoiar a  consolidação  da  Atenção  Básica  no  Brasil,  ampliando as ofertas de saüde  na rede de  serviços, assim como a  resolutividade, a  abrangência  e  o  alvo das ações,  hoje conhecido como Previne Brasil. No Municlpio de São Julião  há uma equipe multiprofissional, Núcleo  de Apoio de Saúde  da Famíli a  (NASF  / Previne  Brasil)  desde  o  ano  de  2017,  hoje  vinculada à Unidade de Saúde da Famflia  Centro 1. A  equipe é composta  por  5  profissionais: Fonoaudióloga,  Nutricionista. Psicóloga, Educadora Fí sica e Assistente Social.

Alé m  desses setviços, vale destacar o trabalho feito na solicitação  e acompanhamento de pacientes que necessitam de próteses e/ou órteses, e aparelhos de locomoção  como cadeiras de

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