Edital — Fronteiras (18/03/2025)

537
RONTEIRAS
Id:10EF348CB6810C4E
CNP J: 06.553-721/0001-0
CACAC
ESTADO DO Piauí
iel Batis
sta de
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CEP.:64690-000
teiras-PI
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
E-mails: s
Município, bem como a todos os docur
smefront@hotmail.com
constem no processo de contratacao.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00141/2025
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencada
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira -- PI;
Contrato que
entre
celebram
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
a Pessoa Fisica SAMARA MARIA RODRIGUES,
cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria
estiver sujeita;
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao d
PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
deste contrato
EDUCACAO INFANTIL, 20H, aprovado(a) e
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Seletivo conforme Edital 001/2025.
E obrigagaio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
a)
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
contrato;
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
c)
Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joac
quim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
LAUSULA QUARTA
DO VALOR A SER PAGO
fisica, SAMARA MARIA RODRIGUES portador(a) do RG No 2.614.411 SSP/PI,
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
inscrito(a) no CPF sob No 032.854.283-09, residente e domiciliado(a) na RUA JOAO
(DOIS MIL REAIS).
PEREIRA DOS SANTOS, N 437, BairroPANORAMA,
Município de
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes
CLAUSULA QUINTA-
RABALHO
-DOOBJETO
a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educacao dentro da
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na funcao de PROrEssOR
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 20H, junto a Secretaria Municipal de
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse pr6pr
os locais e ou horarios de trabalho
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00141/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Ises molRece
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
CLAUSULA SETIMO- DA RESCISAO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
disposto neste contrato.
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servicos objetos
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
deste contrato.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
a)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no present
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
contrato;
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
da comarca de Fronteiras -- PI.
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento,
m duas vias de
c
Prestar informa
es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A),
igual teor.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a) A lotagao do(a) scrvidor(a) t fcita pela Secretaria Municipal de Educagaio de
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Mogheirs
Educacao.
ISIS MALHEIRO
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
CPF: 428.782.328-10
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais