LRF — Sao Luis Do Pi (17/09/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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LRF, Art. 48 - Anexo  14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                                                  |                                              | Atéo Bimestre      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|--------------------|
| RECEITAS                                                                                              |                                              |                    |
| Previsão Inicial                                                                                      |                                              | 29.565.000,00      |
| Previsã o Atualizada                                                                                  |                                              | 29.992.397,00      |
| Receitas Realizadas                                                                                   |                                              | 16.928.301,56      |
| DéficitOrçamentário                                                                                   |                                              | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                                   |                                              | 268.545, 12        |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                                        |                                              | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                                              |                                              |                    |
| Dotação Inicial                                                                                       |                                              | 29.565.000,00      |
| CréditosAdicionais                                                                                    |                                              | 797.079,12         |
| Dotação Atualizada                                                                                    |                                              | 30.362.079, 12     |
| Despesas Empenhadas                                                                                   |                                              | 16.889.944,76      |
| Despesas Liquidadas                                                                                   |                                              | 16.888.670,76      |
| Despesas Pagas                                                                                        |                                              | 16.685.023,59      |
| Superávit Orçamentário                                                                                |                                              | 39.630,80          |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                                       |                                              | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                                                   |                                              | 16.889.944,76      |
| Despesas Liquidadas                                                                                   |                                              | 16.888.670,76      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                                        |                                              | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Liquida                                                                              |                                              | 23.556.447,23      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento                           |                                              | 23.556.447,23      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal                      |                                              | 22.716.033,23      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVJDtNCIA                                                          |                                              | Atéo Bimestre      |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO                                  |                                              |                    |
|                                                                                                       |                                              | 0,00               |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                                                  |                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                                                  |                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                                                  |                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Pagas                                                                       |                                              |                    |
| Resultado Previdenciário                                                                              |                                              | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciá rias Realizadas |                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                                                  |                                              | 0,00 0,00          |
| Despesas Previdenciá rias Pagas                                                                       |                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                                                   |                                              |                    |
|                                                                                                       |                                              | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                                           | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %em Relação à Meta |
|                                                                                                       | (a)                                          | (b/a)              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                                        |                                              |                    |
|                                                                                                       | 0,00                                         | 0,00               |

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                                |                |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | 209.960,23     | 0,00                                                  | 13.075,00                                             | 196.885,23                                            | 196.885,23                                            | 196.885,23                                            |
| Poder Executivo                                                                       | 209.960,23     | 0,00                                                  | 13.075,00                                             | 196.885,23                                            | 196.885,23                                            | 196.885,23                                            |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00           | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Judiciá rio                                                                     | 0,00           | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00           | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Públi ca                                                                   | 0,00           | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                         | 10.378,85      | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 10.378,85                                             | 10.378,85                                             | 10.378,85                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 10.378,85      | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 10.378,85                                             | 10.378,85                                             | 10.378,85                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00           | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00           | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00           | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Públic a                                                                   | 0,00           | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| TOTAL                                                                                 | 220.339,08     | 0,00                                                  | 13.075,00                                             | 207.264,08                                            | 207.264,08                                            | 207.264,08                                            |
|                                                                                       | Valor Apurado  | Limites                                               | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE                               | até o Bimestre |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |                | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.002.632,54   | 25,00                                                 |                                                       | 31,00                                                 | 31,00                                                 | 31,00                                                 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 1.834.370,31   | 70,00                                                 |                                                       | 83,37                                                 | 83,37                                                 | 83,37                                                 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (Y AAT) na Educação Infantil          | 117.672,56     |                                                       | 50,00                                                 | 130,23                                                | 130,23                                                | 130,23                                                |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 36.710,63      |                                                       | 15,00                                                 | 40,63                                                 | 40,63                                                 | 40,63                                                 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                 |                | Valor Apurado atéo Bimestre                           | Valor Apurado atéo Bimestre                           | Saldo Não Realizado                                   | Saldo Não Realizado                                   | Saldo Não Realizado                                   |
| Receita de Operação de Crédi to                                                       |                | 0,00                                                  |                                                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Despesa de Capital Líquid a                                                           |                | 2.180.965,73                                          |                                                       | 2.311.537,02                                          | 2.311.537,02                                          | 2.311.537,02                                          |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                |                | Valor apurado atéo Bimestre                           | Valor apurado atéo Bimestre                           | Saldo a Realizar                                      | Saldo a Realizar                                      | Saldo a Realizar                                      |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                | 0,00                                                  |                                                       | 100.000,00                                            | 100.000,00                                            | 100.000,00                                            |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                | Limite                                                |                                                       | 100.000,00                                            | 100.000,00                                            | 100.000,00                                            |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ DE                                       | atéo Bimestre  | Constitucional Anual                                  | Constitucional Anual                                  |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |                | % Mínimo a Aplicar no %Aplicado atéo Exercício        | Bimestre                                              | Bimestre                                              | Bimestre                                              | Bimestre                                              |
|                                                                                       |                |                                                       | no ExercícioCorrente                                  |                                                       |                                                       |                                                       |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |                | Valor Apurado                                         | Valor Apurado                                         |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |                | 15,00                                                 | 15,00                                                 |                                                       |                                                       |                                                       |
| DESPESASDE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                        |                |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de              |                |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |                |                                                       |                                                       |                                                       | 15,86                                                 | 15,86                                                 |
|                                                                                       | impostos       |                                                       |                                                       |                                                       | 1.945.786,25                                          | 1.945.786,25                                          |

JMUNDO RENATO VICENTE A. SOU: 397.241.073-53 PREFEITO MUNICIPAL

REINALDO DA SILVA PEREIRA 924.629.953-15 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGM 788.414.703-30 CONTROLADOR

EVILÁS IO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC N° 06262/O-4-PI

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