Portaria — Vila  Nova  Do  Piauí (24/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV
Id:12527A9102709817
Id:0047F374426E9B1D
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
REFEITURA Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
do Piau!
Portaria N 140/2025
Portaria N 142/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:.
cONsIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova do
CONSIDERANDO o Decreto n 001/2025 que nomeou a agente de contratacao
pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitagoes e contratagoes
Piauí (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenga premio por
municipais derivadas da lei federal n 14.133/2021
assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico ao servidor publico que
completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
RESOLVE:
cONsIDERANDO o Requerimento do servidor publico efetivo JEOVA JOsE DA SILVA BRITO,
Art. 1. Conceder a servidora ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO, CPF no
por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 03 de julho de 2018 ate 03 de julho de 2023
938.292.993-20, e RG no 2.146.714 SSP/PI, ocupante da fungao de AGENTE DE
CONTRATACAO e de PREGOEIRO do Município de Vila Nova do Piauí,a
Resolve:
gratificagao com padrao de vencimento FG XI, Nivel XI, conforme Lei Municipal no
154/2013, alterado pela Lei Municipal n 232/2019.
Art. 19 - Conceder ao servidor efetivo JEOvA JOsE DA SILVA BRITo, ocupante do cargo de
ANALISTA DE SISTEMAS, inscrito no CPF de no O57.300.493-58, LICENCA PREMIO POR
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os efeitos
ASsIDuIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 23 de abril de 2025 ate 23
ao dia 01 de abril de 2025.
de julho de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
Art. 3. Revogadas as disposicoes em contrario.
Paragrafo unico.O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido entre
03 de julho de 2018 ate 03 de julho de 2023
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 23 de abril de 2025.
contrario.
MANOEL BERNARDO
Vila Nova do Piauí -- PI, 23 de abril de 2025.
LEAL:34240730325ALS
24:03-03'00
Manoel Bernardo Leal
MANOEL
Prefeito Municipal
BERNARDO
LEAL:3424073 EAL:34240730325
MANOEL BERNARDOPEAL
Id:10EF3518A4E69434
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Id:0047F374426E9697
Vila Nova
doPiaui
Fone:(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-9
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
do Piauí
EXTRATO CONTRATUAL N 066/2025
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 041/2025
Portaria N141/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO:CONCORRENCIA ELETRONICO-001/2025
CONTRATANTE:O MUNICIPIODE VILA NOVA DO Piauí -PI,PESSOA JURIDICADE
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais e
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
considerando a necessidade de retificar erro material constatado,
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.
Decide:
CONTRATADO: IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES LTDA, PESSOA
JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N 25.079.729/0001-26, COM
Art. 1 - Tornar sem efeito as Portarias n 130/2025, n 131/2025 e n 132/202, publicadas no
SEDENA:RLUCIANOJOSE LEAL-CEP:64688000.
dia 14 de abril de 2025, referente a concessao de nomeagoes aos Servidores WELHITOM
FLORENTINO LEAL, JESUALDO LEAL SILVA e GENIVALDO SILVA LEAL respectivamente
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA OBRA
DE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS EM PARALELEPIPEDO NO POVOADO SAO
Art.2-Determinar que as Portarias n012/2025 e n013/2025 volte a vigorar em sua redacao
JOAO BATISTA (ZONA RURAL) Município DE VILA NOVA.
original.
VALOR GLOBAL: R$ 370.710,37 (TREZENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E DEZ REAIS
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
E TRINTA E SETE CENTAVOS).
contrario.
VIGENCIA: 22/04/2025 21/04/2026.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, EMENDA FEDERAL DE
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 22 de abril de 2025.
CUSTEIO, CONVENIO N: 966439/2024, PROPOSTA N: 021541/2024.
MANOEL
MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
RNARDO
LEAL:3424073032
124073032
MANOEL BERNARDO LEALS
Manoel Bernardo Leal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais