Decreto — Picos (26/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

## ld:089B94762EA2265B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

ii1

RUA MARCOS PARENTE

06.553.604/0001--02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

~~

## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no of'Çilmenro vigente crédito  adlclOl1ill suplementar e da outras  providências

Fica

Resolve:

Artigo  l o . - um  crédito adicional  na  importAncia  de,

to  f"IO

orçamen to  vigente , a b e r

RSlO . 805 . 366 ,  98  di s tribuidos  as  seguin tes  dotações

01

01

03

01

32

04

01

47

63

S6

60

68

76

<!-- image -->

,E

/!i

Contro1ooor1e Gorai &lt;to Munlçlpio

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2006.0000

4.4.90.52.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlnculados de Impostos

NAo se apllca

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraoa não  Vinculados de Impostos

999

000

Nã o - aplica

Secretaria Muriicipal de Administração

04,  122.0002,2008.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

1

3.

.90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.  122.0002.2008.0000

3.3.90.30.00

754

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.128.0002.2009.0000

3.3.90.39.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Nao se opllca

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NS.o se aplico

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos cJe Operaçoe·  de Cr6dito

Nl'.lo se aplica

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

R8C:Uí$0$ n3io Vinculados de lmPO$t0$

Nã o se aplico

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraoa não  Vinculados de Impostos

Nã o se apliea

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nãoseapllea

000

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001--02

CEP:

64.600-106

~

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

## 01 04 01 Secretarta Municipal de AdmlnlstraçAo

1266

04.122.0002,2008.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.1.90.04.00

500

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recureoa não  Vinculado·  de lmpos1 0·

999  DOO

Não  se aplic;a

Fundo Munlclpal de Uumlnação Pübllca

04.122.0002.2018.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

751

120.000,00

F.R.:

SOO

1

3.000,00

F.R.:

500

1

70.000.00

F.R.:

500

1

79.000,00

F.R.:

500

1

44.000,00

F.R.:

754

1

302.000.00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

500

1

Exercício:

2025

54.100.00

F.R.:

500

1

897.403,06

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

751

1

F.R.:

Recursos da Contribuição  para o Cus1 elo do Serviço de numfnaç3o Pôbllc;a · COSIP

999  000

Não  se eplice

Sec. Mun. de Plan.  Orç. e Avaliação

04.121.0002.2019.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.121.0002.2019.0000

3.3.90.14.00

,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplic:a

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

OIAR1AS - CIVIL

Recursos n.!lo Vinculados de lmpos1os

999  DOO

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Finanças

04.123.0002.2022.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.1.90.11 .00

,00

999  000

04.123.0002.2022.0000

4.4.90.52.00

500

999

DOO

28.841 .0002.2023.0000

3.2.90.21 .00

500

999  000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

'i! RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

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Exercício :  2025

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

Secretaria Municipal de Educação

12.381.1)003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.35.00

500

200

000

00 ENSINO COM QUALIDADE

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

212 12.361 .0003.2026.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 176.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 569 00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999  000 Nêo  se aplica

216

220

221

223

224

234

236

<!-- image -->

01

07

01

277

281

283

07

02

296

307

314

329

12.361 .0003.2026.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

12.361 .0003.2028.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .0003.2028.0000

3.3.90.30.00

552

999  000

12.361 .0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0003.2032.0000

3.3.90.30.00

SS2

999  000

12.361 .0003.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

12.361.0003.2040.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0003.2043.0000

3.3.90.39.00

650

999  000

79.000,00

F.R.:

500

1

8.500,00

F.R.:

552

00

00

,

12.000,00

F.R.:

1

569

400.600,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

1

552

00

00

00

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

NOO

60

aplica

UNIVERSALIZACÃO  DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s de Reçursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Esc:olar (PN.A

N~seaplica

UNIVERSALIZAÇÃO

00

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados ae Impostos

Educeção · Despeses com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM OUAUDAOE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  de Recursos do FNDE referenles ao Programa Nacional de AlimenlaçAo Escolar (PN.A

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recvl'$08. não VinC\Jl&amp;dot de Impostos

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculadoo de Impostos

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

PREFEITURA

if

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

3415-4215/17

64.60()..106

Telefone: (89)

~

## DECRETO Nº 107 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

Secretaria Municipal de Educaçêo

12.365.0003.2029.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

DOO

12.365.0003.2041.0000

3.3.90.39.00

500

200  DOO

12.366.0003.2030.0000

3.3.90.30.00

500

200  DOO

FUNOEB

12.361.0003.2051.0000

3.1.90.04.00

540

230

DOO

12.381.0003.2055.0000

3.1.90.11 .00

540

999

DOO

12.361.0003.2055.0000

3.3.90.39.00

540

999

DOO

12.365.0003.2056.0000

3.1.90.11 ,00

542

2'.lO

DOO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados da Impostos

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB · lmpostoa e Translerência s ae Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Béslc

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nao se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM OUALJOADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementação da União· VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educação Bá sic

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vlnc:ulados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se eplice

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

JUROS SOBRE A OIVIOA POR CONTRATO

RecurS06 nao Vinculados de lmpostoe;

Não  se aplica

174 28.841.0002.2023.0000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE 72.100,00 4.8 .90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 SOO 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 DOO Nêo  se aplica 335 12.365.0003.2150.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE 717.982,52 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 00 542 Transferências  do FUNOEB · Complemen1açlo da União · VAA  T 230  DOO FUNDES · Profissionais da Educação Básic

07

01

203

Secro1arla Municipal de Educoção

12.361.0003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200  DOO

00 ENSINO COM QUALIOAOE

OIARIAS · CIVIL

Recursos não  Vinc:ulados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

01

08

01

349

Sec. Mun. de Trab. e Assistência  Social

04.122.0002.2096.CXXXJ

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.1.90.11 .00

500

999

DOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Recursos nao Vinculados aa impostos

Não se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DE PICOS

DE PICOS

:

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01

07

01

207

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01

01

01

01

04

04

136

os

01

143

146

06

01

155

171

172

Exerclclo:

2025

50.000,00

F.R.:

SOO

1

2.000.00

F.R.:

500

1

40.000.00

F.R.:

500

1

2.200,00

F  .R.:

1

500

356.900.00

F  .R .:

1

500

9.300,00

F.R.:

1

500

OO,

OO, oo,

oo,

00

1

oo, oo,

QO,

00

00

00

00

00

00

00

00

01

7.200,00

F.R.:

1

500

64.600,00

F'.R.:

1

500

58.600,00

F  .R.:

1

500

11 .17

1

F  .R.:

Exercício :

550

2025

80.822,00

F.R.:

1

500

280.590.00

F  .R.:

1

500

23.920,00

F.R.:

1

500

357.200,00

F.R.:

1

540

134.500,00

F.R.:

1

540

654.720,00

F.R.:

1

540

278.367,98

F  .R.:

1

542

80.000.00

PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

iE  RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

'-.'- CEP: 64.600-106

1-l

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

if RUA MARCOS PARENTE

1--=J  06.553.804/0001-02

~

CEP: 64.600--106

Telefone; (89) 3415-4215/17

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Telefone: (89) 3415-4215/17

Exercício :

2025

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Exercício :

2025

~.

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- - -·  õ  ================================================

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01

15

01

1035

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

if RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001--02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

:!l

~

## DECRETO Nº 107 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

Sec. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologico

04.122.0002.2088.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

01 16 01 Secretarta  Municipal de Governo

1062

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

04.122.0002.2089.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  sa aplica

Coordenadoria de Comunlcaçêo  Social

04.131.0002.2090.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

01 18 03 Ouvidoria Geral do MuniefpiO

1080

04.122.0002.2091.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1,90.11,00

500

999  000

Gabinete

Vice·.Prefeito do

04.122.0002.2093.0000

3  .  1 .90  .   11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se

aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

Procuradoria Geral do Município

03.092.0002.2094.0000

GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE

3. 1.90. 11.00

500

999  000

03.092.0002.2094.0000

3  .

1.90  . 91.00

500

999  000

03  . 092  . 0002  . 2094.0000

4  .  4.90  . 52.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MUNICIPAL

"fE  RUA MARCOS PARENTE

PREFEITURA

06.553.804/0001-02

CEP:

(89) 3415-4215/17

64.600-106

Telefone:

## DECRETO Nº 107 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

Procuradoria Geral do Município

03.092.0002.2094  . CK)()Q

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.91.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recurso$ não Vinculados de lmp(&gt;StO$

999  000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Espone e  Lazer

04  . 122.0002  . 2156.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122  . 0002.2156.0000

3  .  3.90

.   14 .00

500

999  000

27  . 8 13  . 001 1  . 1201  . 0000

3  .  3.90  .  39.00

500

999  000

27  .81 1.0017  .1195.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

27  .811 . 0017  .1195  . 0000

3  .  3.90  .  39 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vina..ilados de Impostos

Não  sa aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

POLITICAS UR8ANISTICAS COM M08ILIOAOE URBANA E FI.

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

ESPORTE EM AÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  VinctJlados de  Impostos

Não  se aplica

ESPORTE EM AÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Secretaria Mun. de Transporte, Transito e  Mobilidade Urbana

04.122  . 0002.2158.0000

GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE

3  .  3.90  .  30.00

500

999

000

04.122.0002.2158.0000

3.3 .90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

01 22 01 Secretaria Mun. de Delesa Clvll

1206

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA  EM AÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

.t RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 107, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

Secreteria Mun.

de

Delesa Civil

06. 182  . 0009.2058  . 0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

06.182.0009.2058.0000

3.3.90.30.00

500

999

ooo

DIARIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

CIDADANIA EM AÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Reçursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de;

01

04

36

01

Secretaria M1,1nlcll)&lt;II de AdmlnlsIr-,ç:io

02.061.0002.2010.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

01 04 04 Funoo Municipal ae IIumlnaçao Pública

127

04.122  . 0002.2018  . 0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.90.13.00

500

999  000

04. 122  . 0002  . 20 18  . 0000

3  .  3 .90.30.00

751

999

000

04. 122.0002.2018.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0002.2018.CK)()Q

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2018.CK)()Q

4.4.90.52.00

751

999

000

04. 122.0002.2018.0000

4 . 8.90  . 71.00

751

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R.

·108.800.00

Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F  .R . Grupo:

1

500

-200.000,00

F.R. Grupo;

751

1

Recursos da Cootribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pllblice - COSIP

Não se epllca

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se 0pllca

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos. não  Vinculados de Impostos

Nêose  apllca

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

-5.000,00

F  .R . Grupo:

1

500

-373.933.60

F  .R.

Grupo:

1

500  00

-80.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

751

Recursos da ContribUIÇêO para o Custeio do Serviço de llt.1minaeêo  Pública  - COSIP

NAo se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

-617.403,06

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F  .  R  .

Grupo:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública·  COSIP

Não se aplica

MUNICIPAL

PREFEITURA

iE

132

133

135

139

140

<!-- image -->

01

01

06

166

07

01

180

182

184

187

190

196

197

202

204

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64  .

Telefone:

(89) 3415-4215117

800-106

## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

Secretaria Munlelpal de Finanças

04  . 123.0002  . 2022.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

Secretaria Munlelpal de Educação

12.  128.0003.1016.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3 .90.30.00

500

200  000

12.128.0003.1016.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12  . 361.0003  . 1010  . 0000

4.4.90.52.00

589

999  000

12.381.0003.  1017.0000

3.3 ,90.30.00

500

200

000

12.361 .0003.1017.0000

3  .  3.90  .   39.00

500

200  000

12  . 361.0003  . 1017  . 0000

4  .  4 .90  .  61.00

500

200  000

12  . 361.0003  . 1017  . 0000

4.4.90.93.00

500

200

000

12.381 .0003.2024.0000

3  .  3.90

.  08

.   0 0

500

200

000

12  . 381  .0003  . 2024  . 0000

3  .  3.90  .  30

.   0 0

500

200

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'SO$ não Vinculado$ de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rect.1f'S06 não  Vinculado6 de Impostos

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçlio - Oespeaes com MDE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEI S

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

000

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·65  . 300.00

F.R. Grupo:

1

500

-12.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-156  . 000.00

F.R. Grupo:

1

569

-174.950,00

F.R, Grupo:

500  00

1

-259.170.00

F  .  R. Grupo:

500

1

-50  . 000.00

F  .  R. Grupo:

500

1

-40  . 000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

.,.000,00

F  .  R. Grupo:

1

500  00

-219 . 390.00

F  .  R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

00

DE PICOS

DE PICOS

<!-- image -->

01

22

01

1210

1211

DE PICOS

01

01

01

01

01

16

02

1074

17

01

1087

18

01

1099

1100

1110

<!-- image -->

01

18

01

1258

20

01

1122

1124

1154

1134

1138

21

01

1165

1168

Exercício:  2025

34.500,00

F  .  R  .  :

500

1

70  . 000,00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

3.000,00

F  .  R  .  :

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

R..:

F  .

500

1

19.000,00

F  .  R.. :

500

1

Exercício :

2025

40.000,00

F  .R.:

1

500

15.000.00

F.R..:

1

500

3.000.00

F  .  R  .  :

1

500

66.000,00

F  .  R.. :

1

500

20.000,00

F.R.:

500

1

90.000.00

F  .

R..!

500

1

50.000.00

F  .  R.. :

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R.;

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

01

1\

261

Exercício:  2025

2.000.00

F.R..:

1

500

15.000,00

F  .R.:

1

500

Exercício:

2025

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

262

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

' -1!  RUA MARCOS PARENTE

:~ 06.553.804/0001.02

"'- CEP: 64.600.106

Telefone: (89) 3415-4215117

<!-- image -->

## DECRETO Nº 107 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

01

07

01

214

244

251

262

264

271

276

284

07

02

303

313

<!-- image -->

Secretaria Municipal de Educação

12.361.0003.2026.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.36.00

569

999

000

12.361.0003.2043.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.0004.2057  .0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.365.0003.1194.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.0003.1194.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.0003.1197.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.  0003.2029.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

1  2.366.  0003.2030.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

FUNOEB

12.361.0003.2051.0000

3.1.9 1.13.00

540

230

000

12.361.0003.2055.0000

3.3.90.36.00

540

999

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Outras Transrerênçia,.  de Re&lt;:urt1os do FNDE

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

VIPIMUL · VIAJA PICOS PARA O MUNDO DA LEITURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Educação  · Despesas com MDE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Educação  · Despesas com MDE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Educação  · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Educaçêo  · Despesas oom MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

-32.000,00

F.R. Grupo:

1

569  00

-11,17

F  .R. Grupo:

550

1

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

1

-73.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-70.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-99.122.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

552

00

Transíe-réncias  de Recursos do FNOE reíerentes  ao Programa Nacional de Alimentaçlo Escolar (PI\

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

tMTERIAL OE CONSUMO

.S.500,00

F.R. Grupo:

1

552

00

de Recul"30&amp; do FNDE rererente&amp; ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PI\

Transíerências

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-134.500,00

F  .R. Grupo:

540  00

1

Transfe~ncias do FUNDEB · Impostos e Transfer6ncias de Impostos

FUNDES · ProflssiOn.'.llS el.'.1  Eelt&gt;C.'.IÇ~  Béslc

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

F.R. Grupo:

540  00

1

Transferência s do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

if RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

"'- CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

1~

<!-- image -->

## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.3375

01 06 01 Sec. Mun. de Treb. e Assistênc ia Social

364

08.128.0007.1113.0000

PREVENÇÃO.

3.3.90.39.00

500

999  000

08.128.0008.1124.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.128.0008.1124.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0007  .1082.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0007  .1082.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0007.1082.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.244.0007.1112.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0007.1112.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0007.1112.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0007.1115.0000

3.3,90.30.00

500

999  000

PREFEITURA

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se 0p1IC8

JUVENTUDE INCLUSIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recuf'80s não  Vinculad08 de Impostos

Não se aplica

JUVENTUDE INCLUSIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuf'80s não  Vlnculad08 de Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vlnculado6 de Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n&amp;o Vinculado6 de Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  VinculaOOS ele Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos não  Vinculados do Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vlncul.'.ldos de Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica,

MUNICIPAL

íf RUA MARCOS PARENTE

DE PICOS

oa.553.80410001.02

~

CEP:

Telefone: (89) 3415--4215/17

64.600-106

## DECRETO Nº 107, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

Exêrclclo:  2025

## DECRETO Nº 107 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

## 01 07 02 FUNDEB 01 06 01 Sec. Mun. de Trab. e Assistê ncia Social

319

12.365.0003.2020.0000

3.1.90.04.00

540

230

08.244.0007.1115.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

PREVENÇÃO,

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FlSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Naose aplica

-357.200.00

F.R. Grupo:

"1

540

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  da Impostos

FUNDEB · Profissionais da Edueaçao Báslc

000

## 324 12.365.0003.2052.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 -278.367,  78 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Béslc 379 08.244.0007.1115.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL --6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos

08

01

350

352

357

359

360

361

Sec. Mun. de Trab. e Assistência  Soclal

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO  PÜBLICA  EFICIENTE

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0002.2096.0000

3.3.90.08.00

soo

999

000

04.122.0002.2096.0000

3,3.90.47.00

500

999

000

04.122.0002.2096.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.0002.2096.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.128.0007.11 13.0000

3.3.90.30.00

500

999

E PROMOÇÃO

Não se aplico

PREVENÇÃO

. PROTEÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlnculaelos de Imposta&amp;

Nrto se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

AQUISIÇÃO

OE IMÔVElS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO,

E PROMOÇÃO

PROTEÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursoe nao Vinculado6 de 1mpostoe

Não se aplica

PREVENÇÃO

E PROMOÇÃO

, PROTEÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur$0$ não  Vinculad0$ de Impostos

Não  se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

999  000

08.244.0007.1116.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

08.244.0007.1116.0000

4.4.90.61 .00

500

999  000

08.244.0007.1117.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

08.244.0007.1117.0000

4.4.90.61.00

500

999  000

08.244.0007.1136.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

08.244.0007.2097  .0000

3.3.90.30.00

soo

999  000

000

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

N3o se i!iplica

GESTÃO  PÜBL ICA EFICIENTE

-1.000.00

F.R. Gn.,po:

500  00

1

-1.000,00

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 t-.  F.R. Grupo:

500  00

1

Recul'SOs nao Vincule,d0$ d$ Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÜBUCA  EFICIENTE

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO  PÜBLICA  EFICIENTE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÜBUCA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

362 08.128.0007.1113.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 soo 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 390 08.244.0007.2097  .0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL --6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gf"\./po: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

363 08.128.0007.1113.0000 PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -1 .000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 000 Nãoso aplica 392 08.244.0007  .2099.0000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -2.000.00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vincul0dos ele Impostos 999  000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

360

362

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SOCIAL

SOCIAL

SOCIAL

SOCIAL

SOCIAL

SOCIAL

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.500,00

F.R.Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

376

01

01

SOCIAL

exerc1e1o:

2025

-1 .000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

soo

-2.500,00

F.R. Grupo:

soo

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

soo

00

00

00

00

00

00

00

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365

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373

377

l=j

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SOCIAL

SOCIAL

SOCIAL

<!-- image -->

Exerclcio:

2025

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.700,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F  .R. Gl"\.lfXI:

1

500  00

Exerclcio:

2025

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

~.

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it:

',A

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

01

06

01

393

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804(0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

Sec.  Mun. de Trab. e Assistência  Social

08.244.0007.2099.0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.30.00

500

999  000

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos:

Não se aplica

394 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmix,stos Não  se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

395 08.244.0007.2099.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculado6 de lmPQStos 999  000 Não  se aplica

01 08 02 Fundo Municipal de Assistência  Social

416

PREVENÇÃO,

08.243.0007.2166.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

421 08.244.0007.2100.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -3.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não se aplica

422 08.244.0007.2100.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -18.400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 661 00 661 Trt1nsferêncla  de Recursos dos Fundos EstadlJ&lt;lils de Asslstêocla  Soclal 999  000 Não se aplica

435 08.244.0007.2104.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -65.000,00 F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Nêo  se aplica

457

08.244.0007.2107.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

E

PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-7.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

462 08.244.0007.2151 .0000 3.3.90.48.99 661 999  000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -680.00 DEMAIS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se apllc.1

01 08 03 F MDCA

if:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

i.:j

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001.02

~

<!-- image -->

CEP:

64.600-106

Telefooe:

(89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.3375

FMDCA

08.243.0007.2113.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

488 08.243.0007.2113.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -300,00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vlneulado6 de lmPOStos 999  000 Não 58 aplica 500  00

489 08.243.0007.2113.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 500  00

490 08.243.0007.2113.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 500 Recursos nao v1ncu1aaoa de impostos 999  000 Não se aplica

-500,00

1

500  00

491 08.243.0007.2113.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vfneulados de Impostos 999  000 Não se apUCél 500 00

492 08.243.0007.2113.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -500.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 Recur.10s não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 500 00

493

494

08.243.0007.2114.0000

3.3.50.43.00

500

999  000

08.243.0007.2114.0000

3.3.90.18.00

500

999  000

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recu/'$06 não Vlneul..idos de Impostos

Não se apUea

PREVENÇÃO

E PROMOÇÃO

, PROTEÇÃO

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

<!-- image -->

01

08

03

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

i:!  RUA MARCOS PARENTE

.J:

1 06.553.80410001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

F MDCA

497 OS.243.0007.2114.0000 3.3.90.31 .00 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP· F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêose  aplica

498 08.243.0007.2114.0000 3.3.90.32.00 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -300,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

498

08.243.0007.2114.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nê&lt;&gt;  se aplica

500

501

08

04

502

503

504

08.243.0007.2114.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos -1.500,00 3.3.90.39.00 500 999  000 Não se aplica F .R. Grupo: 1 500  00

08.243.0007.2114.0000 3.3.90.48.00 500 999  000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica ·300.00 F .R. Grupo: 1 500 00

FMDPO

08.242.0007.2115.0000

3.3.50.41.00

500

999  000

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

N3o se ,.ipliC&lt;1

08.242.0007.2115.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos NSo se aplica, -500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

08.242.0007  .2115.0000 3.3.90.32.00 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -300,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRA  TUIT F  .R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

505 06.242.0007.2115.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

506 08.242.0007.2115.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Re&lt;:ursos não  Vincul0dos de Impostos Não se aplica ·1.500,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

11:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001·02

~

,lJ

CEP:

64.600-106

Telefooe:

(89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

FMDPD

<!-- image -->

01

08

04

507 08.242.0007.2115.0000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -400,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recuí$05 não  Vincul..idos de Impostos 999 000 Não se aplica

508

08.242.0007  .2115.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recuí$0&amp; não  Vinculados de lmpo&amp;tos 999  000 Não se aplica

509

010

511

06

05

512

513

514

06.242.0007.2116.0000 PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -2 .000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

08.242.0007  .2118.0000

3.3.90.08.00

500

999  000

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO t. F.R. Gruix,:

R&amp;eul"808 não  Vinculado$ de Impostos

N&amp;o 58 aplica

08.242.0007.2118.0000 PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

Fundo Mun. dos Direitos da Pesso Idosa

08.241.0007.2117  .0000

PREVENÇÃO,

3.3.50.41.00

500

999

000

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmix,stos

Não se aplica

08.241.0007.2117.0000 PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Gruix,: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

08.241.0007  .2117  .0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRA  TUIT F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

495 08.243.0007.2114.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ·500,00 3.3.90.20.00 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES F.R.  Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500  00 515 08.241 .0007.2117.0000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ·1.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000 Não se aplica 500  00 999 000 Nao se ep11ca

496 08.243.0007.2114.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -500.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se ap11C8 500 00 516 08.241.0007.2117  .0000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 R&amp;eor&amp;OS não  Vinculedo6 de 1mpost0&amp; 999  000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

-500,00

1

500  00

SOCIAL

SOCIAL

. 50(),00

1

500

·500,00

1

500

1

660  00

01

08

03

487

SOCIAL

SOCIAL

Exercício :

2025

-1 .000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

-1.000,00

F.R.  Grupo:

1

SOO

Exercício:

F.R. Grupo:

F.R.  Grupo:

2025

-1.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

01

01

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SOCIAL

SOCIAL

<!-- image -->

Exerclclo:  2025

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

Exerclclo:

2025

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

ii,:  RUA MARCOS PARENTE

'~ 06.553.804(0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

-J!:.

## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

01 08 05 Fundo Mun. dos Direitos da Pesso Idosa

517

08.241.0007.2117.0000

PREVENÇÃO.

3.3.90.48.00

500

999  000

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica if:  RUA MARCOS PARENTE

## \_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

06.5S3.804/0001-02

~

CEP; 64.600-106

Telefone: (89) 3415--4215/17

!  1

## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

01

<!-- image -->

01

10

637

Sec. Mun. de Obras. Hab. e Urt&gt;anlsmo

15.451.0011.1040.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

3.3.90.39.00

500

999  000

-108.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se.aplica

516 08.241.0007.2117  .0000 4.4.90.52.00 500 999  000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nêo  Vinculados de Impostos Não  se aplica -500,00 F.R.  Grupo: 1 SOO 00 642 15,451 .0011 .1047.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -50.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se .aplica

519 08.241.0007.2118.0000 3.3.50.41 ,00 500 999  000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 646 15.451.0011.1047.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEl -221.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

520 08.241.0007.2118.0000 3.3.50.43.00 500 999  000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -500.00 F.R. Grupo: 1 500  00 649 15.451.0011 .1048.0000 POLITICAS URBANISTtCAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -186.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  $8 ,eplica

521 08.241 .0007.2118.0000 3.3.90.08.00 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -1.000,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 "- F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se aplica TOO 20,605.0011.1036.0000 4.4.90.51 .00 TOO 999  000 POLfTICAS URBANfSTJCAS COM MOBILIDADE URBANA E MEl -644.720,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferencias de Convenios ou InsIrumenIos Congeneres da União Não  se aplica

522

08.241.0007.2118.0000

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

-1.100,00

## 3.3.90.14.00 DIÁRI AS - CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

01

10

711

02

Fundo Municipal de Hbitação  e Interesse Social

16,482.0011 .2076.0000

POLITICAS URBANfSTtCAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

3.3.50.41 .00

500

999  000

-1,500,00

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## 523 08.241 .0007.2118.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -500.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  GruPO: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 712 16.482.0011.2076.0000 3.3.50.43.00 500 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEl -300,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F  .R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

524 08.241.0007.2118.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  ooo Não se aplica 713 16.482.0011.2076.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEl -3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS-CIVIL F.R. Gn.Jpo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se .eplice,

525

08.241.0007.2118.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

PREVENÇÃO

, PROTEÇ ÃO  E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

16,482.0011.2076.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

POLITICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

MATERIAL DE CONSUMO

Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## 526 08.241.0007.2116.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rocuf"SOS nao Vinculados de Impostos Não se aplica -1.500,00 F.R.  Gn.Jpo: 1 500  00 715 16.482.0011.2076.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 POLITICAS URBANlSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRA  TUll F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se t1pUce,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

ÍI!  RUA MARCOS PARENTE

06.553.804!0001--02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

## 01 08 05 Fundo Mun. dos Direitos da Pesso Idosa 01 10 02 Fundo Municipal de HbltaçQo e Interesse Social

## 527 08.241 .0007.2118.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 999 000 Recursos não  Vinculados de lmposlos Não  68 8pllCEl -500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 716 16.482.0011 .2076.0000 POLITICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1.500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

717

716

719

16.482.0011.2076.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

16.482.0011.2076.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

16,482.001 1,2076.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

POLITICAS URBAN1STICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não Sé  .aplica

POLITICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E ME1

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vincvli.lldos de Impostos

Não se aplica

POLfTICAS URBANISTlCAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vincult1dos de Impostos

Não se aplica

596 04.122.0002.2075.0000 3.3.90.36.00 720 999 000 GESTÃO  PÚBLIC A EFICIENTE -100.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Gn.Jpo: 1 720  00 Tr.ensferénciH  d.e Uni6o Referentes és  p,ertlclp,eções  n.e explof.ecê o de Petróleo e Gés  N.etvr,el destir Não ise aplica 720 16.482.0011.2076.0000 4.4.90.52.00 500 POLfTICAS URBANfSTtCAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ..S.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recul'808 não  Vlnculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Serviços Púb licos

17.512.0018.2079.0000

GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL

3.3.90.30.00

500

999  000

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde

744

10.301.0011 .1138.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-40.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

04.122.0002.2075.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NM se aplica

613 15.451.001 1.1033.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.Jpo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

619

15.451 .001 1.1033.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

4.4.90.51 .00

700

999

000

-367.982,72

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700  00

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se ..ipllca

622 15.451 .001 1. 1033.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi - 150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes as participações  na exploração de Petróleo e Gas Natural destir 999 000 Não se aplica 746 10.301.0011.1144.0000 4.4.90.51.00 500 300  000 POLITICAS URBANISTlCAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·535.900,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recuf"SOS  não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

## 626 15.451 .001 1.1039.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 749 10.301.0011 .2152.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

<!-- image -->

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

714

·1.300,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

F.R. Gn.Jpo:

1

500  00

F.R. Grupo:

1

500  00

## 01 09 01 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

555

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUÁf

20.544.0010.2073.0000

4.4,80.52,00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocursos não  Vinculados do lmposlos

999

000

Não  68 apllCEl

## 01 10 01 Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

594

04.122.0002,2075.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.80.30.00

720

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-25.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

720

00

00

Transferência s da União  Referentes às partlclp.:ações  na eicptoração de Petróleo e Gá s Natural destlr

Não ge aplica

597

Exercício :

F.R.  Grupo:

Exerclcio:

2025

-500.00

1

500  00

2025

-126.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

01

11

01

739

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

Exerclclo:  2025

Exerclcio:

2025

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

<!-- image -->

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 107, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde 751 10.301.0011.2152.0000 3.3.90.36.00 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1 .500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

753 10.301.0011 .2152.0000 3.3.90.39.00 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS .  PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · OespeHS com ASPS

755 10.301.0011.2152.0000 4.4.90.52.00 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

759 10.301.0012.2122.0000 3.3.90.06.00 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -1.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO f\ F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

764 10.301 .0012.2123.0000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

766 10.301.0012.2124.0000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -52.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saude - Despesas com ASPS

768 10.301.0012.2124.0000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -1.500,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO f\ F.R. Grupo: 1 500  00 500 300  000 Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS

773 10.301.0012.2127.0000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -1 .000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Pio  F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 SaUde - Despesas com ASPS

779 10.301.0012.2136.0000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

00

781 10.301.0012.2136.0000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -2.500,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO f\ F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

ij RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001.02

CEP: 64.600-106

Exerclcio:  2025

Telefone; (69) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 107, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saüde

784 10.301 .0012.2136.0000 3.3.90.38.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de lmposlos Saúde  - Despesas com ASPS -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

786 10.301 .0012.2136.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -125.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

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01

12

01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

Fundo Munlclpal de Saúde

823 10.301 .0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

828 10.301.0014.2143.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de lmpoaloa 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

832

10.301 .0014.2143.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

833

841

844

846

10.301.0014.2143.0000 3.3.90.39.00 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA ·1.269.706.65 800 ... 000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

10.301 .0015.2121.0000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA ·1.271.130,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

10.301 .0015.2121.0000

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

3.1.90.1 3.00

500

300  000

08RIGAÇÕESPATRONAIS

Recur50$ não Vincolad~ de lmpo,tos

Saúde  - Despesas com ASPS

10.301 .0015.2121 .0000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA ·1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 300  000 Recur908 m1o Vinculados de lmposlos Saúde  - Despesas com ASPS

847 10.301 .0015.2121.0000 3.1.90.91.00 500 300  000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -1 .000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

848 10.301 ,0015.2121.0000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA ·1,000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recur808 não Vinculados de lmposlos 300  000 Saüde - Despesas com ASPS

855 10.301.0015.2121.0000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA ·5.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de lmposlos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

· PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS iE  RUA MARCOS PARENTE ,~ 06.553.804/0001-02 Exercido: 2025 ~ CEP: 64.600-106 Tele:fõnfl : (89) 34154215/17

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## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

01 12 01 Fundo Munlcipal de SaUde

857 10.301 .0015.2121 .0000 3.3.90.39.00 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -16.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 300  000 Recu!'303 não Vinculadoe. d&amp; lmposl08 Saúde  · Despesas com ASPS

867

1  o . 302  .0013.2048.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -314.700,00 F.R. Grupo: 1 500  00

869

1 o. 302.  0013.2048.0000 4.4.90.51 .00 500 300  000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlncul8dos dê  lmposI0s Saúde  - Despesas com ASPS -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

766 10.301.0012.2136.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecurS05 nao Vinculados de Impostos Saúde  - Deapesas com ASPS ·5.000,00 F  .R. Grupo: 1

799 10.301 .0012,2160.0000 ATENÇÃO BÁSI CA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -1.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 604 Transferênci as l)fovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos &amp;gentes comunittnit 873 10.302.0013.2129.0000 3.3.90.08.00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -1.000.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO f\ F,R. Grupo: 1 500  00 500 Recun.os não Vlnculo1dos de lmposlos

300  000 Saúde  - Desp&amp;sas com ASPS

999 000 Nã o se aplica

800 10.301.0012.2161.0000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo  vinculados óe Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 875 10.302.0013.2129.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -110.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reeu~ nêo  VlnCUl9CIOS 06 ImposIos 300  000 Seüde - Despeses com ASPS

803

10.301 .0012.2161.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

ATENÇÃO

BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraoa não  Vinculados de lmpoelos

Sol&gt;de - Despesos com ASPS

10.302.0013.2135.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -1.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO f\ F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 300  000 Saude - Oes~sas com ASPS

811 10.301 .0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -1.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO f\ F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 897 10.302.0013.2135.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu!"$0$ não Vinculados do lmpc»los

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

814 10.301 .0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ~25.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 900 10.302.0014.2140.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -160.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 605  00 605 Assist3ncia financeira da Unitlo destinada à complomontaçlo ao pagamento dos pisos salariais pari 999 000 Nllio se apllca

817 10.301.0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculadoa de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 905 10.304.0012.2126.0000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE --50.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos. não Vinculados de lmpos.los

300  000 Seu.ide - Despesas com ASPS

821 10.301.0013.2134.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕE S Recur$0$ nã o Vinculados de Impostos saooe - Despesas oom ASPS -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 907 10.304.0012.2126.0000 3.3.90.08.00 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE ·1.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO f\ F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 So1üde · Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

890

-100.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

GERENCIAL DA

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Exercício :

2025