Portaria — Alagoinha Do Pi (02/07/2025)

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130

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

## ld:01AB36ED1892F864

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ O  OJ.612.679/0001-32

Rua Josf Salustlano da Silva, N· 953, Centro, Cep 64.IJ38-000, Pa.,unu-Plauí

E-mau: pcçfrUura evs@'Bma U  som' Ommcciro ovs@smail com

## PODER EXECUTIVO

## A  VISO DE LICITAÇÃ O PREGÃO  ELETRÔNICO- PE Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025

O Município de Pavussu-PI,  por meio da  Secretaria Municipal de  Administração toma público que realizará  licitação  na modalidade PREGÃO  ELETRÔ NICO, Nº  022/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, atraves de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 020/2025, do dia 03 de  Janeiro de 2025, cm confomlidadc com a Lei  Federal  14.133/2021, Lei  Complementar nº 123/2006 e  demais  legislações  vigentes,  bem  como  as  disposições  descritas  na  integra  deste  Edital  e  em  seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual  AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VElCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE  DA FAMÍLIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE  DESLOCAMENTO E  GARANTIR  MAIOR EFICitNCIA NAS  AÇÕES DE  ATENÇÃO BÁSICA  E MELHORAR O ATENDIMENTO À  POPULAÇÃO NO ÂMB ITO DO PROGRAMA SAÚ DE  DA  FAMÍLIA  (PSF),  NO  MU ICÍ PIO  DE  PAVUSSU  PI,  conforme  especificações contidas no Tem10 de Referência  e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 03/07/2025  às  13:30h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);
- DO  ENCERRAMENTO DO  ACOLHIMENTO DAS  PROPOSTAS: dia  15/07/2025  às 09h:30min. (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS:  dia  15/07/2025 às  10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA  SESSÃO: https://portal.licitanet.com.br/ -LICITANET. Informações pelo  E-mail:  cplpavussupi@gmail.com  O  Edital  completo  estará à disposição dos interessados  na  CPUPMPVS-Pl,  que  deverão  solicitar  via  correio  eletrônico  (E-mail),  e  no  site  do Tribunal de Contas do Estado do Piaui-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Pavussu-PI, OI  de julho de 2025

## AGENOR PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro CPUADM PMPVS-PJ

## ld:089B9246EC44F56E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ ALAGOINHA DO PIAUI 07450776/0001-41 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.65

Abre no on;amento vigente aédito  adicional suplementar e da outras provid§nclas

DECRETA: Artigo l o .Fica  a berto  no  orçam e nto  vigente , um c rédi t o  adicional  na i mportancia  de R$55l.  000, 00  distr ibuidos  a s s e gu i n te s dot.açôes:

## 551.000,00

50.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

!500

5.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

500

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

AlAGOINHA DO PIAUI

Exercício:

2025

07450TT8/0001-41

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.65

## Anulação

01

01

00

18

03

00

95

125

126

04

00

138

02

02

CÂMARA  MUNCIPAL DE AL.AGOINHA 00 PIAUI

01.031 .1001 .2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.3.tKl.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recurso■

não  Vincutac:101 de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.1203.2004.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.3.90.92.00

500

... 000

24.131.1507.2008.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

24.131.1507.2008.0000

3.3.90.39.00

500

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vincu!ados de lmpe11os

Nãoee aplica

COMUNICAÇÕES

E TELECOMUNICAÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoae aplica

COMUNICAÇÕES

E TELECOMUNICAÇÕES

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

999  000

Nlose aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

04.123.1203.2011.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nllosoapllc.ill

02 05 00 SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HfORICOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

00

00

00

00

00

## Anulação

02

05

00

SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS

221

17.544.1203.2022.0000

PROCESSOADMINISTRATIVO

6.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

201

17.452.3037.2020.0000

PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL

110.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

06

00

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO,

CULTURA E DESPORTO

344

12.361.3610.2028.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

25.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

550

01

550

Transferência  do Salário- Educação

999

000

Não  se aplica

345

12.361.3610.2028.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

550

01

550

Transferência  do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

445

27.812.3914.2044.0000

EDUCAÇÃO

FISICA E DESPORTO

10.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

364

12.361.5518.2033.0000

PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

553

01

553

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (1

999

000

Não  se aplica

02

07

00

SACRETARIA OE SAÚDE  E SANEAMENTO

476

10.301.4022.2046.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A  SAÚDE

5.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R.:

1

500

02

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

02

11

00

FUNDO MUN. DE DESENV.DA EOUC BÁSICA  E VAL.00S PROF .EDUCAÇÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI AlAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.65

## Anulação

02

11

00

589

13

00

657

666

677

725

1232

787

789

02

FUNDO MUN. DE DESENV.DA EDUC BÁSICA  E VAL.00S PROF.EDUCAÇÃ

12.365.5110.2058.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

542

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União-VAAT

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.4022.2067.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

3.1.90.04.00

621

999

000

10.301.4022.2067.0000

3.1.90.16.00

500

300

000

10.301.4022.2067.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.4022.2069.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.4022.2067.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.6121.2066.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.6123.2073.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

CONTRATAÇÃOPORTE

100.000,00

F.R.:

1

542

17.000,00

Á  SAÚDE

MPODETERMINAOO

1

F.R.:

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á  SAÚD E

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAÚDE

10.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

01

02

02

02

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não  se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á  SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMA FARMACÊUTICO  BÁS ICO

MATERIAL DE CONSUMO

22.000,00

F.R.:

1

500

4.000,00

F.R.:

1

600

02

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

PROGRAMA SAÚD E DA FAMILIA

7.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutoo

Não  se aplica

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(Continua na próxima página)