LRF — Fronteiras (2025)

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RREO-ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RSI

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMITEMÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                                                                                     | - Empenhadu (d)   | Despesas Liquidadas (e)   | Despesas Paga (Q   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------------|--------------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) =(XI)                                                                                                                                           | 2.636.1 16,98     | 2.636. 116,98             | 2.633.977,63       |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIU)                                                                       | 0,00              | 0,00                      | 0,00               |
| (.) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados àParcela do Percentual Minimo que não foi Aplicada cm ASPS em Exercíc ios Anteriores (XIV)                                         | 0,00              | 0,00                      | 0,00               |
| (-) Desoesas Custeadas com Disoonibilidade deCaiii:a Vinculada aos Restos a Paí!a r Cancelados (XV)                                                                               | 0,00              | 0,00                      | 0,00               |
| (• ) VALOR APLICADO EM ASPS(XVI) • (XII - XIII -XIV-XV)                                                                                                                           | 2.636.116,98      | 2.636. 116,98             | 2.633.977,63       |
| Despesa Mínimaa ser Aplicada em ASPS(XVll) =(III) x 15%(LC 141/2012)                                                                                                              | 0,00              | 2.801.2 17,53             | 0,00               |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Desoesa Mínimaaser Aolieacla (XVJII) • (XVI (d ou e) - XVII)                                                                                 | 0,00              | -1 65.100,55              | 0,00               |
| Limite não Cum rido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                                                            | -1 65. 100,55     | 0,00                      | 0,00               |
| PERCENTUAL DARECEITADE IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / 111)•100 (mínim ode l5o/ , eonfonne LC nº 1 41/2012 ou% da Lei Ornâniea Municioan | 14,12             | 14,12                     |                    |

1

|                                                                                                                                     | LIMITE NÃO CUMPRIOO              | LIMITE NÃO CUMPRIOO                                              | LIMITE NÃO CUMPRIOO                                              | LIMITE NÃO CUMPRIOO                                              | LIMITE NÃO CUMPRIOO       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                    | Saldo Inicial (noExen:icioatual) | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência t-----~-----~-----t | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência t-----~-----~-----t | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência t-----~-----~-----t | Saldo Final (nioaplicado) |
| NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOME ARTIGOS 25 E26 DA LC 141/2012           | (h)                              | Empenhadas fü                                                    | Liquidadas ü)                                                    | ..... (k)                                                        | (l) • (h-(iou j))         |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial • X!Xd)                                                                     | 0,00                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | -165.1 00,55              |
| Diferença de limite nã ocumprido em 2024 (saldo inicial igualao saldo final do demonstrativo do exercíc io anterior)                | 0,00                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                      |
| Diferen a de limite não cumorido em ExercíciosAnteriores (saldo inicial i2Ual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                      |
| TOTAL DA DIFERENCADE LIMITENÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES lXX\                                                               | 0,00                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | -165.100,55               |

| EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR     | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR              | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                                       | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                                                               | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                                                        | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR   | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR   | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR            | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                                                  |
|------------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|-------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| EXERCICIO 00 EMPENHO         | ValorMínimopa,a aplicação em ASPS (m) | Valor aplicado em ASPS no exercício (n) | Valor aplicado do limi1e mlnimo (o)=(n -m), se<0, então(o) • 0 | alémTotal inscrito em RPnoexerclcio (p) | RPNPlnscritos IDdevidamenlC no no Exercí cio sem Disponibilidade Financeira n -, rYJVd | alorinscritoemRI considerado no Limite (,) • (p-(o+q)) se<0, enrln tr\ ..., tO\ | Total deRP ..... (,)       | otaldeRPapagar (1)         | TotaldeRP cancelados ou p,cscnlOS M | 'femlçaaureovaloraplK:ldo ~dolimiieeolOWdeRP """' '"'°' {v) =((o +q) -u)) |
| Empenhosde2025               | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                           | 0,00                                    | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                | 0,00                                                                      |
| Empenhosde2024               | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                           | 0,00                                    | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                | 0,00                                                                      |
| Empenhosde2023               | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                           | 0,00                                    | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                | 0,00                                                                      |
| Empenhosde2022               | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                           | 0,00                                    | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                | 0,00                                                                      |
| Empenhos de 202 1eanteriores | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                           | 0,00                                    | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                | 0,00                                                                      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE  IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  D A  SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO- ANEXO X II (LC n ' 14112012 art.35)

RSI

| T0TAL DOS Rl'.8TOSAPAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSA IT OllNAL DO EXERCfCIOA TIJALQUE AFETARAMO                                                                                                                                                                                                                                      | 0,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS RF.sTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ OFINAL DO EXERCICIO ANTERIORQUE AFETARAMO                                                                                                                                                                                                                                     | 0,00   |
| CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor Informado no demoastndvodo exercido uterior) TOTAL DOS RF.sTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCfCIO ATUAL QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO LIMITE(100!!)•~-XXll)(A!!i&!l4§_.s l' ..,_ e.,,_ 2' _,, dl ,., LC ,,,_, 1 ,, 41,. 120 ,,,l.,2l_______________________________________,_________, | 0,00   |

|                                                                                                                                                                     | RF.sTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS   | RF.sTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS        | RF.sTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS        | RF.sTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS        | RF.sTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------------|
|                                                                                                                                                                     | Saldo Inicial (noExercicioatual)        | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência | Saldo Final (nlo,plócado)               |
| CONTROLE DE RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA llNS DE APLICAÇÃO DADISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORMEARTIG024§ l'e2'DA LC 141/2012               | (w)                                     | Empenhadas                                   | Liquidadas                                   | Pagas                                        | (") • (w-(xooy))                        |
| Restos apagarcancelad os ouprescritos cm 2025 aseremcompensados (XXIV)(saldoinicial=XXIII)                                                                          | 0,00                                    | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                    |
| R estos apagarcancelad os ou prescritos em 2024 aserem compensados(XXV) (saldoinicial i gual ao saldo finaldo demon strativo do exercicio anterior)                 | 0,00                                    | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                    |
| Restos apagarcancelad os ou prescritos em exercíciosanteriores aseremcompen sados (XXVI) (saldoinicial igual ao saldo finaldo demonstrativo do exercíc i oanterior) | 0,00                                    | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                    |
| TOTALDE RESTOSAPAGARCANCELADOS OU PRESCRITOSACOMPENSAR(XXVII)                                                                                                       | o,oo                                    | 0,001                                        | o,oo                                         | o,ool                                        | 0,00                                    |

1

| RECEITAS ADICIONAIS PARA OFINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLC UWDOMfNIMO                          | PREVISÃO       | PREVISÃO           | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------------|-----------------------|-----------------------|
| 1 RECEITAS DETRANSFERENCJ AS P ARA ASAUD E(XXVIII)                                                          | INICIAL        | ATUALIZADA (a)     | A~ o Bimesttc (b)     | (%)(bla)x1 00         |
| União                                                                                                       | 1 3.720.000,00 | 13.720.000,00      | 7.860. 128,96         | 57)9                  |
| Provenienteda                                                                                               | 9.650.000,00   | 9.650.000,00       | 6.586.083,42          | 68,25                 |
| Proveniente dos Estados                                                                                     | 4.070.000,00   | 4.070.000,00       | 1.274.045,54          | 31 ,30                |
| Proveniente de outrosMunicípios                                                                             | 0,00           | 0,00               | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITADE OPERAÇÕES DECRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCUL ADAS ASAÚ DE (XXIX)                                 | 0,00 0,00      | 0,00               | 0,00                  | 0,00 0,00             |
| OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECE ITAS ADIC IONAISPARA FINANCIAMENTOD ASAUDE (XXXI) • (XXVlll +XXIX +XXX) | 1 3.720.000,00 | 0,00 13.720.000,00 | 0,00 7.860.1 28,96    | 57)9                  |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERi O  DO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

|                                                                                                                    | DOTAÇAO       | DOTAÇAO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | INSCRITOS EM NÃO (g )    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|--------------------------|
| DESPESASCOM SAUDE POR SUBFUNÇÕES ECATEGORIA ECONÓMICA NÃO COMPUTADAS NOCÁLCULO DO MINIMO                           | INICIAL       | ATUALIZADA (e) | ATE BIMESTRE (d)      | % (d/c)xlOO           | ATE BIMESTRE (e)      | % ( e/c)x 1 00        | ATE BIMESTRE (f) | % (Uc)x 100      | RESTOSAPAGAR PROCESSAOOS |
| ATENÇÃ OBÁSICA (XXXII)                                                                                             | 9.745.000,00  | 1 0.322.747,50 | 6.84 1.662,79         | 66,28                 | 6.84 1.662,79         | 66,28                 | 6.659.324,72     | 64,51            | 0,00                     |
| Despesas Correntes                                                                                                 | 9.032.000,00  | 9.524.000,00   | 6.287.433,32          | 66,02                 | 6.287.433,32          | 66,02                 | 6.129.042,75     | 64,35            | 0,00                     |
| Despesas deCapital                                                                                                 | 71 3.000,00   | 798.747,50     | 554.229,47            | 69,39                 | 554.229,47            | 69,39                 | 530.281 ,97      | 66,39            | 0,00                     |
| ASSISTÊNC IAH OSPITAL AREAMBULATORIAL(XXXIII)                                                                      | 2.950.000,00  | 2.71 9.252,50  | 1.38 1.121,09         | 50,79                 | 1.38 1. 121,09        | 50,79                 | 1.381.033,73     | 50,79            | 0,00                     |
| Despesas Correntes                                                                                                 | 2.648.000,00  | 2.483.000,00   | 1.38 1.121 ,09        | 55,62                 | 1.38 1.121,09         | 55,62                 | 1.381.033,73     | 55,62            | 0,00                     |
| Despesas de Capital                                                                                                | 302.000,00    | 236.252,50     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                     |
| SUPORTEPROFILÁ TICO ETERAPÊU TICO (XXXIV)                                                                          | 449.000,00    | 439.000,00     | 215.369)9             | 49,06                 | 215.369,29            | 49,06                 | 192.207)1        | 43,78            | 0,00                     |
| Despesas Correntes                                                                                                 | 446.000,00    | 436.000,00     | 21 5.369)9            | 49,40                 | 215.369,29            | 49,40                 | 192.207)1        | 44,08            | 0,00                     |
| Despesas de Capital                                                                                                | 3.000,00      | 3.000,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                     |
| VIGILÂNC IASANITÁRIA (XXXV)                                                                                        | 111.000,00    | 101.000,00     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                     |
| Despesas Correntes                                                                                                 | 110.000,00    | 1 00.000,00    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                     |
| Despesas deCapital                                                                                                 | 1.000,00      | 1.000,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                     |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLóGICA (XXXVI)                                                                                  | 459.000,00    | 459.000,00     | 119. 11 8,76          | 25,95                 | 119.11 8,76           | 25,95                 | 119.11 8,76      | 25,95            | 0,00                     |
| Despesas Correntes                                                                                                 | 459.000,00    | 459.000,00     | 119. 11 8,76          | 25,95                 | 119.11 8,76           | 25,95                 | 11 9.11 8,76     | 25,95            | 0,00                     |
| Despesas deCapital                                                                                                 | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                     |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃ O(XXXVIn                                                                                      | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                     |
| Despesas Correntes                                                                                                 | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                     |
| Despesas de Capital                                                                                                | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                     |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXVIII)                                                                                        | 7.000,00      | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                     |
| Despesas Correntes                                                                                                 | 6.000,00      | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                     |
| Oesoesas deCa ital                                                                                                 | 1.000,00      | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                     |
| TOTALDAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NOCÁ LCULO DO MÍNIM O(XXXIX) = lXXXII +XXXlll +XXXIV +XXXV +XXXVI+XXXVII +XXXVJU) | 13.721.000,00 | 1 4.041.000,00 | 8.557.271,93          | 60,94                 | 8.557.271,93          | 60,94                 | 8.35 1.684,42    | 59,48            | 0,00                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO - ANEXO XII (LC nº 1 41/201 2art 35)              |               |                |                     |                     |                     |                     |                |                | RS 1                            |
|--------------------------------------------------------|---------------|----------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|----------------|----------------|---------------------------------|
|                                                        | DOTAÇÃO       | DOTAÇÃO        | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITOS EM                    |
|                                                        | INICIAL       | ATUALlZADA     | ATE BIMESTRE        | %                   | ATE BIMESTRE        | %                   | ATE BIMESTRE   | %              | RESTOSA. PAGAR NÃO PROCESSA.DOS |
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE                               |               | (e)            |                     | (dlc )x 100         | (, )                | ( c/c )x            | ( f)           | ( f7c) x 100   |                                 |
|                                                        |               |                | (d)                 |                     |                     | 100                 |                |                | ( g )                           |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL )• (IV+XXXII)                       | 13.268.000,00 | 14.01 5.747,50 | 9.455.014,09        | 67,46               | 9.455.014,09        | 67,46               | 9.270.536,67   | 66,1 4         | 0,00                            |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL(XLI)•(V+ XXXIJI)   | 3.253.000,00  | 2.966.252,50   | 1.403.886,77        | 47,33               | 1.403.886,77        | 47,33               | 1.403.799,41   | 47,33          | 0,00                            |
| SUPORTEPROFILÁ TICO ETERAPÊU TICO (XLII) • (VI +XXXIV) | 449.000,00    | 439.000,00     | 215.369,29          | 49,06               | 215.369,29          | 49,06               | 1 92.207,21    | 43,78          | 0,00                            |
| VIGILÂNCIA SANITÁ RIA(XLIU}=(Vll +XXXV)                | 111.000,00    | 101.000,00     | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00           | 0,00                            |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓOJCA (XLIV) ""(VIII +XXXVI)       | 459.000,00    | 459.000,00     | 119.118,76          | 25,95               | 119. 118,76         | 25,95               | 119. 118,76    | 25,95          | 0,00                            |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) =(XIX+XXXVII)              | 0,00          | 0,00           | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00           | 0,00                            |
| OUTRAS SUBFUNCÕES (XLVI) • (X+ XXXVIII)                | 7.00000       | 000            | 000                 | O00                 | 000                 | 000                 | 000            | 000            | 000                             |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) • (XI +XXXIXl     | 17.547.000,00 | 17.981.000,00  | 11.193.388,91       | 62,25               | 11.1 93.38891       | 62,25               | 1 0.985.662,05 | 61,1 0         | 0,00                            |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-91

PREFEITO MUNICIPAL

RREO - ANE XOXII (LCn' 1 41 /201 2  an 35)

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILH O 071.868,053-70 SECRETÁ RIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁ BIL L  TDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/Pl 000506/0-1

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91

CONTROLADOR GERAL

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R5  1