Portaria — Picos (23/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

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DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS CNPJ N º 06.553.804/0001--02

DEMQSNTRATIVQ DA PESQUISA DE PREÇOS  DOS COMBUSTÍVEIS

Demonstrativo n· 017/2025

Data de emissão : 29 de AGOSTO de 2025.

Processo Administrativo  N•  002881/2025

Objeto: Pesquisa de preços de combustí veis praticados no m· rcado local para fins de levantamento de preços. Fundamentação  legal:  Prea.lo  Eletr6nlco  019/2025 li ( secretaria  de  educação)  e  incidentes  contratuais,  Lei  nSI 14.133/21 e demais Instrutivos legais vigentes.

SÍNTESE DOS PREÇOS  PRATICADOS PICOS-PI

PERÍODO: AGOSTO/2025

DATA DA COLETA: 28 E 29/08/2025

## RELAÇÃO DE POSTOS PESQUISADOS

|                                                                                                                                          | PRODUTO/PRE O VENDAR$   | PRODUTO/PRE O VENDAR$   | PRODUTO/PRE O VENDAR$   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| R~osOClAL                                                                                                                                | BANOElRA                | GASOLINA COMUM          | OIF.SEL S10             |
| lngazeira Comercio de Petróleo Ltda (Posto Reinaldo Construções) CNPJ: 40.943.743/0001-10 End: Av. Severo Eulálio , 900 -Canto da Várzea | IPIRANGA                | 6,19                    | 6,38                    |
| Francisco Marciano Macedo & Cia Ltda (Posto PagMenos) CNPJ: l9.858.354/0001-08 Rua Antonio Viana 64-0 - Boa Vista                        | BRANCA                  | 5,99                    | 6,19                    |
| Irmão s Rodrigues e Santos Ltda (Posto Líder) CNPJ:04.085.470/0002-37 End: Av. Deputado Sã Urtiga. 909 - Bomba                           | PETROBRAS               | 6,19                    | 6,19                    |
| Média Preço de venda R$                                                                                                                  | Média Preço de venda R$ | 6,12                    | 6,25                    |
| Valor Mínimo                                                                                                                             | Valor Mínimo            | 5,99                    | 6,1 9                   |
| Valor Máximo                                                                                                                             | Valor Máximo            | 6, 19                   | 6,38                    |

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DIRETOR.IA CENTRAL DE COMPRAS CNPJ N º  06.553.SCM{OOO'l-02

DEMOSNTRATIVQ DA PESQUISA OE PREÇOS  DOS COM BUSTÍVEIS

Dem onstrativo n9 017/2025

Data de emissão:  29 de AGOSTO de 2025.

Processo Adm inistrativo  Nlr 002881/2025

Objeto: Pesquisa de preços de combustí veis praticados no mercado local para f ins de levantamento de preços.

Fundamentação  legal: Preslo Eletr6n1co 019/2025  1 C secretarla de saú de) e Incidentes contratuais, Lei n9 14.133/21. e  d emais In strutivos legais vigentes.

SÍNTESE DOS PREÇOS  PRATICADOS PICOS-PI

PERÍODO: AGOST0/2025

DATA DA COLETA: 28 E 29/08/2025

## RELAÇÃO DE POSTOS PESQUISADOS

|                                                                                                                                           | PRODUTO/PRECO VENDAR$   | PRODUTO/PRECO VENDAR$   | PRODUTO/PRECO VENDAR$   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| RAZAO SOCIAL                                                                                                                              | BANDEIRA                | GASOLINA COMUM          | DlF ..SELSIO            |
| lngazeira Comercio de Petró leo Ltda (Posto Reinaldo Construções) CNPJ: 40.943.743/0001-10 End: Av. Severo Eulálio, 900 - Canto da Vârzea | IPIRANGA                | 6,19                    | 6,38                    |
| Francisco Marciano Macedo & Cia Ltda (Posto Pag Menos) CNPJ: 19.858.354/0001 -08 Rua Antonio Viana 640 - Boa Vista                        | BRANCA                  | 5,99                    | 6, 19                   |
| Nascimento & Batista Ltda (Posto Capital do Mel) CNPJ: 19.437.024/0001-30 End: BR 316 KM l O Rod. Povoado Morrinhas.                      | PETROBRAS               | 6,19                    | 6,19                    |
| MédiaPreço de venda R$                                                                                                                    | MédiaPreço de venda R$  | 6,12                    | 6,25                    |
| Valor Mínimo                                                                                                                              | Valor Mínimo            | 5,99                    | 6,1 9                   |
| Valor Máximo                                                                                                                              | Valor Máximo            | 6,19                    | 6,38                    |

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ncot1- PIAtJi CNP.11 06,553,....,...1...-J l .... t (119) 3415-42191421'7

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COIIIISSÃO DI! lll!QULAIIIZAÇÃO l'UNOIÃIUA  UIIIIANA -1"1COS-Pt. l!OITAL DI! NOTIFICAÇÃO N" 0011/20U REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE INTERESSE ESPECIFICO -

REURB-E

A COMISSÃO  DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  da cidade de Pfcoa, anexa é Procuradoria Geral. entidade de direito pllbllco. inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.804/0001-02, localizada na Rua Marcos Parente, nº 155 Centro, Pk:os-PI. neste ato represenlada pelo Presidente  da Comissão , JOS~ DE SOUSA NETO · vem atnlv6s deste edital NOTIFICAR a todos os titularea de dom lnlo, confinantes e  terceiros eventualmente interessados. que em virtude do protocolo de n· 0000007/8402025 de 03 de JUNHO de 2025. que o imóvet abaixo especificado,  de posse de:  ADILSON  MANOEL WENZEL e  eua ESPOSA Cl..AUDIA BERLANIA WANOERLEY MARQUES WENZEL,encontra  ...  e  em proc-·o de regulartz.açao fundl4u1a, conforme Lei nº  13.4651.2017  e  Decreto  Federal  nº  9.310/2018,  bem  como,  ainda.  Portaria  n·  233/2025  .  No qual l'oi realizado  o  tevantamento  planialtimétrico e  cadastral,  com georreferenciamento,  subscrito por profillaional competente, acompanhado de Anotação  de Responsabilidade Técnlca (ART)/Registro de  Reeponsabilidade Técnica  (RRT-yTermo de Responsabllldade Técnica (TRD, afim de emissão de matrfcula Individualizada aoe detentores da posse dos  lotes no referido  endereço,  bem como,  legalização  das benfettorias exiafentes, neoessérias  para fins de  Regularizaçã o Fundiária,  objeto de matricula a ser registrada no respectivo Cartório de Registro de Imóveis de Picos-PI.

Artigo 1º. Um terreno medindo 110 metros quadrados  , localizado na Rua David Cipriano.Bairro Junco, Setol" 06,na Cidade de Pk:os-Pl(limitando ao norte n.183:adilson  Manoel Wenzel;  ao Sul:Rua David Cipriano;ao Leste n.10:Herdeiros de José  Antônio de Barros:ao Oeste n.163 C:Adilson Manoel VVenzel).

Artigo 2°. Os titulares  de  domlnio , confinantes e  terceiros eventualmente interessados são  notificados pcw este edital,  sendo  que  a  au  .. ncla de lmpugnaçao lmpllcanll  · perda do eventual direito de que os notificados titularizarem sobre o  Imóvel objeto da Regularização  Fundia.ria, de acordo com o art. 31, §1·. §s­ e §64', da Lei Federal nº 13.465/2017 e  art. 24, §1°, §5° e  §6º. do Decreto Federal nº 9.31012018.

Artigo :SO. As eventuais impugnações  eablveis, contrári as ao objeto deste ato. deverão  ser apresentadas no prazo de 30 (trtnta) dl··· a  contar da data da última  publicação  do  presente edital,  sendo que eventuais notificaç:õea,  devem ser protocoladas na Comissão  de Regularização  Fundiâria REURB Picos. oom as devidas  justifJCativa&amp; plausfveis, que  serão analisadas pelos setores reaponsâveis. priorizando o prooedimento extrajudicial para solução  dos conflitos, conforme art. 31 , §3º, da Lei Federei! n·  13  .  .s512017 e art. 24, §7º. do Decreto Federal n· 9.310/2018.

Artigo  .... Nflo havendo manifestação em contrérto  no perlodo de 30 {trinta) dias, c o n~ como aceite­ peloa notfficadoa oa elemento&amp; e teor deste edital.

Artigo r . O  presente Edital entra em vigor na data de aua publlcaçlo.

Picos-PI, 22 de j ulho de 2025.

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9 Jtw, MIU'CII» P-t.e.  ~tSS Oftt\tro CF.P:ot,600-106 ·  Pkca PI

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PICOS - PIAUI C!'f  PJ1  06,M.:l.8MteM1...ff /  leh: (19) :M1M11~.t117

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COIIIIHÃO DI! lll!GUUUUZAÇÃO ,~ UIIMNA -l'IC-.

REOULARIZAÇÃ=~l~I~~:  =~FICO- REURS-E

A ~O OI! Rl!GULAltl%AÇÃO l'UNDIAIUA da cldaM M  Plooe. -,ca  A Procur-· Genll. -de dpúblico, IMcrtta no CNPJ eob o n· 08.553.804/0001 -02, loeallzada na Rua Marcoe P.-, nº 155 Centro, Ptcoe-PI, neste ato rapraaenlada pelo Prealdente da ComtesAo, JOH De 90UM NffO ., \_,, ---NOTIFICAR a todos os titulares de domlnlo, conllnantn e ten:elroe \_ , il'I-.  que em virtude do protocolo de n· 0000005758/2024 de 111 de  maio de 2024, que o  ..­ -lxo espacfflc:edo  ··  de:  JOVANNA CARDOSO DA SILVA,·---... , . \_...~ -rta. &lt;:onfonne Lei n· 13.465/2017 e  Decreto Federal n" 9.310/2018, bem como, - · Decreto Mun6dpaf n· 35/2024  . No  qual  foi  reallzadO  o  levantamento  planlaltimétrico e cadaetral, comi geo,·-eateiemento, subscrito por proflsslonal compelente, acompanhado de Anotaçlo d e~ T6cnlca (ART)/Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)/Termo de ResponsabMldade T6cnlca (TRT). de emissão de matrfcula Individualizada aos detentores da posse dos lotes no referido endereço, bem como  .. legalizaçlo das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiéria,  objeto de malrk:ulal a ser registrada no respectivo cartório de Registro de Imóveis de Picos-PI.

Artigo 1·. Dados do Imóvel: Um terreno com área  total de 60,65 metros  quadrados ,localizado na Rua 03' de maio,n.894,bairro centro ,na cidade de Picos-PI.

Artigo r . Os titulares de domínio, confinantes e  terceiros eventualmente interessados sã o  notificados por esta  edital,  sendo  que  a  ausência  de  Impugnação  Implica~ a  perda do  eventual direito  de que os notificados titularizarem sobre o Imóvel objeto da Regularização  Fundiária , de acordo com o art. 31, §1°, §5" e §6", da Lei Federal n· 13.465/2017 e art. 24, §1º. §5° e §6°, do Decreto Federal nº 9.310/2018. Artigo ,. . As eventuais impugnações  cabíveis, contrárias  ao objeto deste ato, deverão  ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias,  a  contar da data da última  publicação  do presente edital,  sendo que eventuais notificações,  devem ser protocoladas na Comissão  de  Regularizaçã o  Fundiária  REURB Picos, oom as devidas justificativas plausí veis, que  serão analisadas pelos setores responsáveis , priorizando o procedimento extrajudicial para soluçã o dos conflitos, confonne art. 31, §3°, da Lei Federal nº 13.46512017 · art. 24, §7", do Decreto Federal n· 9.310/2018.

.Artigo··· Nã o havendo manifestação em contrárto  no perlodo de 30 (trinta) dias, conslderaMse-á  como\_ pelo&amp; notificados os elementos e teor deste edital.

.Artigo 5". O pr811ente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

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O R~J,wco, Pucnt.1.rf'155-~1tl'O CF.P: .w.liOCMõt,  ·  l'k.ul- PI

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