Portaria — Picos (06/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII

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|   95 | NOBREAK SENOIDAL 3500VA UPS GATE UNIVERSAL BIVOLT   |   10 | UND   | R$ 5,310,12   | R$ 53. 101,20   |
|------|-----------------------------------------------------|------|-------|---------------|-----------------|
|   96 | PASTA TERMICA ALTO DESEMPENHO 12,SW/M.K 30G         |   20 | UND   | R$ 37,45      | R$ 749,00       |
|   97 | PEN DRIVE 16GB                                      |   30 | UND   | R$ 40 85      | R$ 1.225 50     |
|   98 | PEN DRIVE 32GB                                      |   30 | UND   | R$ 59,91      | R$ 1.797,30     |
|   99 | PLA.CA MÃE SOCKET 1155, 2 SLOT DE MEMORIA S/V/R     |   12 | UND   | R$ 306,36     | R$ 3.676,32     |
|  100 | PLACA MAE SOCKET 1156, 2 SLOT DE MEMORIA S/V/R      |   12 | UND   | R$ 306,36     | R$ 3.676,32     |
|  101 | PLACA MAE SOCKET 1200. DDR4                         |   12 | UND   | R$ 510,59     | R$ 6.127,08     |
|  102 | PLACA MAE SOCKET 1700, DDR4                         |   12 | UND   | R$ 537,82     | R$ 6.453,84     |
|  103 | REFIL 544 AMARELO ORIGINAL                          |  200 | UND   | R$ 61 28      | R$ 12.256 00    |
|  104 | REFIL 544 AZUL ORIGINAL                             |  200 | UND   | R$ 61,28      | R$ 12.256,00    |
|  105 | REFIL 544 PRETO ORIGINAL                            |  250 | UND   | R$ 61,28      | R$ 15.320,00    |
|  106 | REFIL 544 VERM.ELHO ORJOINAL                        |  200 | UND   | R$ 6128       | R$ 12.256 00    |
|  107 | REFILTONER 1KG                                      |   20 | UND   | R$ 105,53     | R$ 2.1 J0,60    |
|  108 | REF1LTONER 1KG AT220SG                              |   35 | UND   | R$ 135,48     | R$ 4.741,80     |
|  109 | REFILTONER 1KG AT30                                 |   24 | UND   | R$ 135,48     | R$ 3.251,52     |
|  110 | ROTEADOR SEM FIO DUAL BANO 4 PORTAS LI\N            |  100 | UND   | R$ 255,30     | R$ 25.530,00    |
|  111 | SSD 120 0B                                          |  100 | UND   | R$ 224 66     | R$ 22.466 00    |
|  112 | SSD240GB                                            |  100 | UND   | R$ 265,51     | R$ 26.551,00    |
|  113 | SSD480GB                                            |   80 | UND   | R$ 340,40     | R$ 27.232,00    |
|  114 | 880960GB                                            |   30 | UND   | R$ 578 67     | R$ 17.360 10    |
|  115 | SWITCH 16 PORTAS 10/100/1000                        |   30 | UND   | R$ 646,75     | R$ 19.402,50    |
|  116 | SWITCH 24 PORTAS 10/100/1000                        |   30 | UND   | R$911,57      | R$ 27.347,10    |
|  117 | SWITCH 24 PORTAS 10/ 100/ 1000 GERENCIAVEL          |   15 | UND   | R$ 1.636 50   | R$ 24.547 50    |
|  118 | SWITCH 8 PORTAS 10/100/1000                         |   30 | UND   | R$ 238,28     | R$ 7.148,40     |
|  119 | TECLADO NUMERICO USB                                |    5 | UND   | R$ 26,82      | R$ 134,10       |
|  120 | TECLADO USB PADRAO ABTN2 MULTIMIDIA                 |  100 | UND   | R$ 34 70      | R$ 3.470 00     |
|  121 | TECLADO USB SLIM PADRAO                             |  300 | UND   | R$ 34,70      | R$ 10.410,00    |
|  122 | TELA PROJEÇAO COM TRJPE 180Xl80CM                   |   15 | UND   | R$ 578,50     | R$ 8.677,50     |
|  123 | TESTE DE REDE RJ45                                  |   10 | UND   | R$ 64 50      | RS 645 00       |
|  124 | TRANSFORMADOR 220V/ l 1OW 1500VA                    |   50 | UND   | R:t, 166,70   | K:t, 8.335,00   |
|  125 | TRANSFORMADOR 220V/ l lOW 2000VA                    |   30 | UND   | R$ 200,81     | R$ 6.024,30     |
|  126 | TRANSFORMADOR 220V/ 110W JOOOVA                     |   15 | UND   | R$ 245 09     | R$ 3.676 35     |

TOTAL GERAL:  ·...·...·. R$ 3 .174.799,9 5  (TIU.S MD.HOES,  CENTO  E  SETENTA E  QUATRO MD.,  SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS,.

## E

- oRGAO  GERENCIADOR:  O  URGAO  GERENClADOR  RESPONSAVEL  PELA  CONDUÇAO DO  CONJUNTO  DE PROCEDIMENTOS OESTE PREGÃO  ELETRÔN ICO N"  049/2025-SRP E  GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  DELE DECORRENTE lt O MUNICIPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
- ORGAOS  PARTICIPANTES; OS ORGAOS  PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS  INICIAIS DESTE  SRP  E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO:  O  MUNICIPIO E  SUAS UNIDADES VINCULADAS;
-  OS OROAOS E  ENTIDADES QUE NAO PARTICIPARAM  DO REGISTRO DE PREÇO S, QUANDO DES&amp;JAREM FAZER uso DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVERÁ MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO

GERENCIADOR DA ATA, PARA  QUE ESTE INDIQUE OS POSSIVEIS FORNECEDORES E  RESPECTIVOS PREÇOS  A SEREM PRATICADOS;

- "'A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM  A ADMJNISTRAÇAO  PODERA SER CONVOCADA  DE ACORDO  COM  CADA  NECESSIDADE ADMINISTRATIVA,  OBSERVADA  A  DEMANDA  EXIGIDA  E PRAZO  PARA  ATENDIMENTO  CONFORME  EXJOi;;:NCIAS  DO  EDITAL  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS, A  QUAL  FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;

·  A  LIBERAÇA O  E  CONSEQUENTE CONTRATO  ADMINISTRATIVO  OU INSTRUMENTO CONG~NERE  (AC)  FICAKAO ADSTRITOS A  INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A  CONSEQUENTE  DESPESA EM CONFORMIDADE COM  O  PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS ·  PI. DEPOIS DE OUVIDO O  ÓRGÃO GERENCIADOR  PARA  EFEITO  DE  CONTROLE  DAS  QUANTIDADES  LICITADAS  E  EMISSÃO DAS  RESPECTIVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;

*  A  UNIDADE  REQUISITANTE  FAKA  A  REQUISIÇAO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A  SUA  NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE  AS CONDIÇÔES DO EXTRATO PARCIAL, os  ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFJCAÇO ES,  LEVANDO-SE  EM  CONSIDERAÇAO AS  QUANTIDADES  MÁXIMAS DEFINIDAS  NO  TERMO  DE REFERENCIA (TR) E  DEMAIS DISPOSIÇÕ ES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

*  OS PREÇOS  REGISTRADOS SAO OS MAX.IMOS ADMITIDOS;

- NO  CASO  DE  ADESÃO, CABERA  AO  FORNECEDOR  BENEFICIARIO  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS , OBSERVADAS AS  CONDICÔE S  NELA ESTABELECIDAS,  OPTAR  PELA ACEITAÇÃO OU  NÃO  DO  FORNECIMENTO, I NDEPENDENTEMENTE  DOS  QUANTITATIVOS  REGISTRADOS  EM  ATA.  DESDE  QUE  O  FORNECIMENTO  NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRENCIA DESTE PREGÃO;
-  FICA  DELIBERADO  AINDA  QUE  O  CHAMAMENTO  DAS  EMPRESAS  CLASSIFICADAS  COMO t · {PRIMEIRA),  2· (SEGUNDA),  3" (TERCEIRA)  E  ASSIM SUCESSIVAMENTE,  COLOCADAS OBEDECERA RIGOROSAMENTE A  ORDEM OE  CLASSIFICAÇÃO SOMENTE  MEDIANTE  AUSi:;NCIA  DE  PRONUNCIAMENTO  DA  EMPRESA  VENCEDORA  NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERÁ  CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

## DADOS DA (S) EMPRESA (S):

| LICITANTE     | B N CONSTRUCOES, SERV1COS E COMERCIO LTDA                               |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ N"       | 35.854.742/0001-69                                                      |
| ENDEREÇO      | Avcn.ida Alarico Pacheco, n º 88, Loja 05, Forquilha, CEP: 65.054- -100 |
| CIDADE        | São Luis-MA                                                             |
| REPRESENTANTE | ltallo George de Sousa Saraiva                                          |
| CONTATO       | (98) 8229-7877                                                          |
| E-MAIL        | BNCONSTRUCOES@OUTLOOK.COM                                               |

| LICITANTE     | LENILTON CORTEZ DE MOURA- ME                                       |
|---------------|--------------------------------------------------------------------|
| CNPJ N"       | 17.490.648/0001-96                                                 |
| ENDEREÇO      | Rua Raimundo Duarte, nº 89, Sala A, Bairro Centro, CEP; 64.600-086 |
| CIDADE        | Picos - PI                                                         |
| REPRESENTANTE | Lcnilton Cortez de Moura                                           |
| CONTATO       | (89) 99914-6333                                                    |
| E-MAIL        | leniltoncorte2@gmoil.com                                           |

PICOS (PI). 29 DE JULHO DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR. E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DfvIDA Nº: 004/2025, PROCESSO  ADMINISTRATIVO N° 9791/2025, QUE TEM COMO OBJETO O " PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE Ã PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL  DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS SECRETARIAS E  ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PICOS PI,  NOS MESES DE ABRIL. MAIO E JUNHO DE 2025, EM ATENDIMENTO DAS NECESSlDADES DO MUNlCfPlO DE PICOS/PI.".

O  MUNTCfPJO  DE PICOS-PT,  com fundamento  no a rt.  117  da Lei nº  14. 133 /202 1, bem como na.a  dia poa içõea  norma.tiva.a a.plicáv eis:

CONSlDERA.NDO  que  o contrato  deve  ser  executado  fielmente  pelas  partes,  de acordo com as cláus ulas e  as normas contidas n a Lei n .  14.133,  de 1° de abril de 2021;

CONSIDERANDO as recomendações  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

## RESOLVE:

- Art. l O Designar o(a) servidor(a ): Franciaco J ailton de Oliveira , CPF: nº 790.369.883-49,  para  fiscalizar  a execuçã o d o  Termo  de  Reconhecimento  de  Dívida Nº: 004/2025,  firmado  com  FRANClBCO  BALUBTIANO  DE  SOUBA, inscrito no  CPF  n " 047  .670.  713- 72.
- Art. 2° Designa ainda o {a )  servidor(a) Roberta Borgea  Co·ta,  CPF:  037.230.933-02, como gestor (a) do contrato acima citado.
- Art. 3º  Esta  portaria  entra em vigor  na  data  de  sua  publicaçã o ,  revogadas  as disposiçõe s  em contrârio.

Cientifique-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Assinado de forma digital por PABLO  DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300 /

MUNICfPIO D E  PICOS-PI Pablo Dan1:aa de Moura Santo· Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## PORTARIA N° 048/2025 -SEME

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DECORRENTE DO CONTRATO DE ADESÃO N° 011/2025.

A  Secretária  Municipal de Educação  de Picos-PI, no u so das atribuições  legais que lhe são  conferidas,  e  com  fundamento  no arl.  117 da Lei n º  14.133/2021,  bem como nas d isposições  normativas aplicáveis,

CONSIDERANDO que o  contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as clãusu las e as normas contidas na Lei n .  14.133. de  1  º  de abril de 2021:

## RESOLVE:

Art.  1  º  Designar o  servidor Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF:  217.274.903-63, para fiscali7..ar  a  execução  do  Con trato  de  Adesão  Nº  O  11 /2025,  celebrado  nos  a utos do  Processo  Administrativo  N . 0 9490/2025,  com  a empresa WILIVRO  SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS  EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ NO 05.788.199/0001 -88.

- Art.  2° Designa ainda o(a)  servidor(a) Morelly de Araújo Batista, CPF:  020 .149.53333, como gestor (a)  do contrato acima citado.
- Art.  3° O Fiscal  àe Contrato poàerá solicitar o  s uporte de unidaàes administrativas ou técnicas  sempre que necessário para  o adequado desempenho de suas funções.
- Art. 4 °  Esta  portaria  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicaçã o, revogando-se disposições  em contrário.

Publique-se, registre-se e  cumpra-se.

Picos-PI, 24 de julho de 2025.

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Francisca M~  &amp;Dantas Holanda Secretária  Municipal de Educação  de Picos-PI portaria n º 05/2O~Ml1Y Ma,~msDanmHcla'lda

Sec~tt~~t~,l~•~'fô~1?o~tJca~ão

CPF: 2Z8,1J!&gt;.,123·91

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PORTARIA Nº 089/2025

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