Portaria — Alagoinha Do Pi (26/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

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PORTARIA Nº  941/2025, de 25 de setembro de 2025.

A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI-PI, Estado  do  Piauí,  no  uso  das atribuições  que lhe são  conferidas pelo art. 90, II, "a", e "b", da Lei Orgânica do Município de Piripiri.

## RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR o Sr. FRANCISCO GESSit DA ROCHA VIANA JUNIOR, inscrito no  CPF  nº  018.072.153-42  para  exercer  o  cargo  em  comissão de Assessor  Té cnico da Secretaria  Municipal  do  Trabalho,  Assistênc ia  e  Desenvolvimento  Social  SETAS, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.

Art 2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a dia OI  de setembro de 2025, revogando-se as disposições  em contrário.

Art. 3° Dê - se Ciê ncia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE  DA  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI, Estado  do  Piauí,  aos  25 (vinte e cinco) dias do mês  de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

JOVENILIA ALVES DE

Assinado de forma digital por

OLIVEIRA

JOVENIUA ALVES OE OLIVEIRA

MONTEIR0:61916927300

MONTEIRO:61916927300 Dados: 202s.09.2s 14:0s:26-03'00'

## JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri

## l d: OF8BEFD0025423AE

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## Portaria nº 129/2025

## ld:OE28AA57 A4CA2969

P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

E11:orcicio:

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.530

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Alagoinha do Piauí (PI), 24 de setembro de 2025.

O  Prefeito  Municipal de  Alagoinha  do Piauí (PI),  no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Municipal nº 003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da  Prefeitura  Municipal de Alagoinha do Piauí  e dá outras providênc ias" e suas alterações  posteriores;

## RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR, o Sr. REGINALDO MANOEL NETO, inscrito no CPF sob o nº 034.308.073-79, para exercer  o  cargo  em  comissão de SECRETÁR IO  DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JURISDICIONADA PELO DEPARTAMENTO DE ENSINO, junto  a  Secretaria  Municipal  de  Educação ,  Cultura,  Desporto  e  Lazer neste município de Alagoinha do Piauí  - PI.

Art. 2° - A presente portaria entrará  em vigor a partir de sua assinatura.

Art. 3° - Dê -se Ciên cia, Publique-se e Cumpra-se.

Alagoinha do Piauí  - PI, 24 de setembro de 2025.

PEDRO OTACILIO DE Assinado de forma digital SOUSA por ~~RO OTACILIO DE MOURA:07905076 MOU.RA:07905076334

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importAncia  de RSl . 817 . 790, 47  distri buidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

|   02 | 01 00   | GABINETE E MANUTENCAO                                                                                                                                                                 | 00PREFEITO 04.122.0003.2006.0000 SUPERVISAO COORDENACAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO                                                                                           | 4.111;20 F.R.: 1 500 00                                      |
|------|---------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
|   02 | 03 00   | CONTROlADORIA GERAL DOMUNICIPIO                                                                                                                                                       | CONTROlADORIA GERAL DOMUNICIPIO                                                                                                                                                          | CONTROlADORIA GERAL DOMUNICIPIO                              |
|      | 46      | 04.124.0003.2089.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000                                                                                                                                       | SUPERVISAO E COORCENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO D0$ SERVICOS DA CONTROLAOORIA GER VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de lmposlOS Não se aplica      | 7.908.84 F.R.: 1 500 00                                      |
|   02 | 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAE:AO, F1NAN€AS E PlANEJAME                                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAE:AO, F1NAN€AS E PlANEJAME                                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAE:AO, F1NAN€AS E PlANEJAME |
|      | 196     | 28.843,0002.2132.0000 4.6.90.71.00 500 999 000                                                                                                                                        | SERVICO DA DIVIDA INTERNA ENCARGO COM A DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de lmposlos NAo se aplica                                        | 78.635.37 F.R.: 1 500 00                                     |
|      | 64      | 04.122.0003.2007.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000                                                                                                                                       | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PL., VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Reeu1'$0$ nlo Vinculados de Impostos NGo se aplica | 58.694,89 F.R.: 1 500 00                                     |
|      | 70      | 04.122.0003.2007.0000 SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmposlo5 999 000 NAo se aplica | ADMINISTRACAO E Pl.J                                                                                                                                                                     | 2.640.00 F.R.: 1 500 00                                      |
|      | 71      | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                        | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE AOMINISTRACAO EPU MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos Nãoseeplica                               | 108.402,80 F.R.; 1 500 00                                    |

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.83610001-14

Exercício :

2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.530

1.817.790,47

## Anulação

| 02 05   | 00                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA€AO, FINAN€AS E PlANEJAME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA€AO, FINAN€AS E PlANEJAME                      |
|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| 73 77   | 04.122.0003.2007,0000 3.3.90.30.00 720 999 000 04.122.000J.2007.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE AOMINISTRACAO E PU MATERIAL OE CONSUMO Trangferênciag da União Referentes às particlpaçõe,g na exploração Nâoseap1ica SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 27.651,55 F.R.; 1 720 05 Petróleo e GágNatural deslín;; 95.935,43 F.R.: 1 500 00 |
| 79      | 04.122.0000.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE AOMINtSTRACAO E PU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vincult1dos de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                         | 1n.151,29 F.R.: 1 500 00                                                         |
| 104     | 04.122.0003.2135.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                               | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO 00 DEPT. DE PESSOAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                                             | 245,86 F.R.: 1 500 00                                                            |
| 145     | 04.123.0000.2088.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                               | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DO DEPTO. DE FINANCAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                                          | 17.089,18 F.R.: 1 500 00                                                         |
| 120     | 04.122.0004.2058.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000                                                | ASSISTENCIA JURIDICA ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Reçorsos não Vinculados de Impostos Nlk) g93p1iu                                                                                                                                                                                                                                                   | 39.636,00 F.R.: 1 500 00                                                         |
| 162     | 04.271.0007.2061.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                                                | ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nllo Vinculados de Impostos Nâoseap1ica                                                                                                                                                                                                                                             | 1.168,27 F.R.: 1 500 00                                                          |
| 130     | 04.122.0015.2052.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                               | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE MANUT. 00 DEPTO. OE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reçorsos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                                        | 1.429,95 F.R.: 1 500 00                                                          |

(Continua na próxima página)

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