Licitação — Mun  Ic  I  Pal  Oe  Vera  Mendes (25/03/2025)

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## ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 002/2024

Errata da  redação  consignada no  C ontrato  nº 01.1911/ 2024  cujo  objeto  é  a contrataçã o de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no municipio de Vera Mendes -PI, compulsando os autos constatou-se equívoco  no valor do contrato localizado na tabela de descrição  do objeto e na Clausula Sé tima.

## Onde se lê:

O  valor total  do  vencedor de R$ 612.500,00 (seiscentos e  doze mil e quinhentos reais).

## Leia-se:

O  valor total  do  vencedor de R $  610.221,50 (seiscentos e dez, duzentos e  vinte e um reais e cinquenta centavos).

Vera Mendes -PI,  24 de março de 2025.

FERNANDA S ILVA SOUSA C AMPOS AGENTE DE  CONTRATAÇÕ ES

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## ATA DB  RBGISTRO  DB  P

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N'  01.1703/ 2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO N· 007  / 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 080/ 2025

O MUNICÍPIO DE VERA MENDES - PI, inscrito no CNPJ sob o n 2  01.612.615/0001-31, com sede na Rua São  Sebastião,  780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito  M unicipal Carlos  José  da  Silva,  portador  do  CPF  n 11  005.700.083-28,  neste  ato  denominado simplesmente  ORGÃO GERENCIADOR DO  REGISTRO  DE  PREÇ OS,  realizado  por  meio  do  Pregã o Eletrônico  NII  007  /2025, nas clá usulas e condições  constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva  homologação ,  RESOL VE  registrar  os  preços  da  empresa  CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nll 54.815.541/0001-0S, estabelecia na Rua 1 S,  N·  531, Bairro Centro, Conceição  do Canindé, Estado,  PI, CEP,  64740000, Fone,  (89)  99432-8603, e­ mail: jaciel.rodrigues.c@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Jaciel Rodrigues De Carvalho, CPF nº  403.579.408-22, atendendo as condições  previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n 2  14.133, de 1 11  de abril de 2021, no Decreto n. 2 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## DOOBBTO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  LOCAÇÃO DE  VEfCULOS,  ATRAVÉS DO  REGISTRO  DE  PREÇO, PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VERA MENDES-PI, especificados no Tenno de Referê ncia, anexo do edital de  Licitaçã o n 11  003/2025, que é  parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

## .DOS BSPl!CD'ICAÇÕBS B  UANTITATIVOS

2.1 O preço registrado,  as especificações  do objeto, as quantidades mí nimas e  máx imas de cada  item, fornecedores e as demais condições  ofertadas nas propostas são as que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |   QTOE | UNO   | VAWR UNITÁRI O   | VALOR TOTAL   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-------|------------------|---------------|
|      2 | 01 (UM) PICKUP (VEÍCULOAUTOMOTOR PICKUP. MOTORIZAÇÃO 2.8, COM POTaNCIA MfNIMA DE 204 CV. CÂMBIO AUTOMÁT ICO DE 6 MARCHAS, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁ ULICA, SUSPENSÃO DIANTEIRA DO TIPO BRAÇOS TRlANGULARES COM BARRA ESTABILIZADORA ESUSPENSÃO TRASEIRA COM EIXO TRANSVERSAL EMOLAS FEIXE DE LÃMINAS. ANO DE FABRICAÇÃO MINIMO 2024. MÁXIMO 20.000 KM) |     12 | M8S   | R$7.000,00       | R$ 84.000,00  |

CNPJ: 01 .612.615/0001 -31  I R ua Sã o Sebastiã o, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI

lnstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone: (89) 3458--0043 I E -mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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|------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 5                                                                                              | KM. 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR PICK-UP, MOTORIZAÇÃO 2.8, COM POTl!NCIA MfNIMA DE 204 CV,CÃMBIO AUTOMÁT ICO DE 6 MARCHAS, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIORÁUU CA. SUSPENSÃO DIANTEIRA DO TIPO BRAÇOS TRIANCiUURES COMBARRA ESTABILIZADOR.A BSUSPBNSÃO TRASRIRA COMEIXOTRANSVERSAi., EMOLASFEIXE DE LÃMINAS. ANO OE FABRICAÇÃO MfNIMO 2024. OKM | 12                                                                                             | ME$                                                                                            | RS 11.890,00                                                                                   | R$ 142.680,00                                                                                  |
| 7                                                                                              | 01 (UM) LOCAÇÃO OE VEÍCULO TIPO VAN, COM OS SEGUINTES ITENS NECESSÁ RIOS: VIDRO ELfilRICO. AR -CONDICIONADO. 16 LUGARES,TURBO DIESEi,, ABS. SENSOR D8 l,AOEIRA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AIRBAG, SEGURO TOTAL. (CONFORME LEGISLAÇÃO ).                                                                                                    | 12                                                                                             | ME$                                                                                            | R.$8.090,00                                                                                    | R$ 97.080,00                                                                                   |
| VALORTOTAL DO VENCEDOR, R$383.760,00 (TREZENTOSEOllENTA ETRESMIL E SETECENTOS E SESSENTAREAIS) | VALORTOTAL DO VENCEDOR, R$383.760,00 (TREZENTOSEOllENTA ETRESMIL E SETECENTOS E SESSENTAREAIS)                                                                                                                                                                                                                                       | VALORTOTAL DO VENCEDOR, R$383.760,00 (TREZENTOSEOllENTA ETRESMIL E SETECENTOS E SESSENTAREAIS) | VALORTOTAL DO VENCEDOR, R$383.760,00 (TREZENTOSEOllENTA ETRESMIL E SETECENTOS E SESSENTAREAIS) | VALORTOTAL DO VENCEDOR, R$383.760,00 (TREZENTOSEOllENTA ETRESMIL E SETECENTOS E SESSENTAREAIS) | VALORTOTAL DO VENCEDOR, R$383.760,00 (TREZENTOSEOllENTA ETRESMIL E SETECENTOS E SESSENTAREAIS) |

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

- 3.1 O  órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
- 3.2 Além  do gerenciador, não  há ó rgã os e entidades pública s participantes do registro de preços.

## ISTRODBP

- 4.1 Durante a vigê ncia da ata, os órgãos e as entidades da Administraçã o Pública  federal, estadual,  distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição  de não  participantes.
- 4.2  O órgão  ou entidade gerenciadora  poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo à
- execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

CNPJ: 01.612.615/0001-31 I RI.A Sl o Sebastll o, 780, C entro, CEP:64568-000, V era Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone: (89} 3458-0043 I E -mall: prefelturadeveramende. spl@gmall.com lg

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4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora,o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou da entidade nã o participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora. desde que  respeitado o limite temporal de  vigência  da ata de  registro de preços.

## Dos limites para as adesões

- 4.5 As aquisições ou contratações  adicionais não poderão exceder, por órgão  ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos Itens do Instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 O  quantitativo decorrente das adesões  não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada Item registrado na aca de registro de preços para o gerenciador e os participantes, Independentemente do número  de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedação a acrésci mo de quantitativos

4.  7 t vedado efetuar acrésci mos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## RMALlZA ODA  TADBRBG ODBP ORBSBRVA

- 5.1 A validade da  Ata  de Registro de Preços será  de  1 (um) ano, contado a partir do primeiro  dia  útH subsequente à data de divulgação  no PNCP ou sitio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1  O contrato  decorrente  da  ata  de  registro de  preços  terá  sua  vigê ncia  estabelecida  no  próprio instrumento  contratual  e  observará no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercíc io  financeiro  a disponibilidade de créditos  orçamentários, bem como a previsão  no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do  contrato  ou do instrumento  substituto  deverá haver  a  indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentários respectivos.
- 5.2 A contrataçã o com os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada  por  interméd io  de  instrumento  contratual,  emissão de  nota  de  empenho  de  despesa, autorização de compra ou outro instrumento háb il, conforme o art. 95 da Lei nt 14.133, de 2021.
- 5.2.1 O  instrumento contratual de que trata este Item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nll  14.133, de 2021.
- 5.4 Após a homologação  da licitação,  deverão  ser observadas as seguintes condiçõe s para formaliução da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão  registrados na ata os preços do adjudicatár io,
- 5.4.2 Será  Incluído  na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços Iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
- 5.4.2.2  Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3  Será  respeitada,  nas  contratações,  a  ordem  de  classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
- 5.5  Para  fins  da  ordem  de  classificação,  os  licitantes  ou  fornecedores  que  aceitarem  reduzir  suas propostas para o preço do adjudlcatárto antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.6 A  habilitação dos U citantes que comporão  o cadastro de reserva somente  será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

CNPJ: 01.612.615/0001-31  I RI.A Sl o SebaJUl o, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes-PI lnstagram: prefetturadewramenckts J Telefone: (89}  345B-o043 I E -mall: prefetturadeveramendespl@gmall.com

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