Portaria — Picos (21/05/2025)

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Id:167c4AB47D456B28
Id:0B621EF190F56AFF
Prefeitura Municipal de piCOs
PICOS
PROJETO DE LEI NS
39
/99, DE29DE..
. JUNHO
DE 1.999
EXTRATO RETFICADOR
"DA DENOMINACAO DE LOGRADOURO FUELICO
F DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
P R O CE S SO ADMINISTRATIVO N: 03629/2025 - PMP
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N:039/2025
este Munioipio
CONTRATO INEXIG. N: 039/2025
que
Câmara M
Municipal de Pic
Manic
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal
pal sanciona a seguinte Lei
DE SAUDE.
Axt.:18.. A.nuep. abaixo.rel
dsolzada
deneminak
REGISTRO GERAL / CPF: XXX.553.533-XX
goess
E
ONDE SE LE: OBJETO: LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL DESTINADO AO
Fioa denominada de Josr MAntins DA Luz a rua qu
uo ini
FUNCIONAMENTODA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO
na Av..Capitao Felipe de Araujo Rocha o tormina na rua.
Beira
MORADA DO SOL, DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município
ROO
DE PICOS-PI.
Fioa denominada de ANTONIo FELIPE DA LUz, a rue
inicia na Av. Capitao Felipe de Araigo Rocha, indo ate o morro
LEIA-SE: OBJETO: LOCACAO DE O1(UM) IMOVEL DESTINADO AO
"acambira e;
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO MORADA
NOVA, DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI.
Fioa denominada de ANToNIo JOviNo DA LUz,
xa
ntrada para o morro da Macambire indo ate .
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
Custodia.
VALOR MENSAL: R$ 3.5OO,OO (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS)
Poder Ezecutivo Municipal ma
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA ATE O DIA 31/12/2025.
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E
TRANSFERENCIAS
FUNDO
FUNDO
RECURSOS
DO
SUS
publicagao.
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCAO DAS
SALA DAS SESSOES DA Câmara Municipal DE PICOS, Om 02
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE.
junho do 1.999.
DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE JODE ARAUJO
Salu dn..
Thales Coelho Pimentel
C199
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
Locatario
Id:10EF34D3071D67C9
Id:09FeD979336B6D0E
S PICOS
PICOS
Portaria N 09/2025
PICOS (PI), 23 DE ABRI
ILDE 2025
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
OMPANHAR
DO
DISPENSA EMERGENCIAL N O06/2025
DE
PARA
RESTACAO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N5842/2025
CONTRATO DISP EMERGENCIAL N 06/2025
OBJETO: CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXPLORACAO E PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
14.133/2021, bem como nas disposigoes normativas aplicaveis e,
PASSAGEIROS NO Município DE PICOS/PI
CONTRATANTE:Município DE PICOS-PI
COnsIDERAnDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
acordo com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021;
CONTRATADA: CORACAO DE MAE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob No
08.250.014/0001-75
CONsIDERANDO as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
RESOLVE:
VALOR MENSAL: R$ 250.O00,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
Art. 1 Dcsignar a scrvidora Francisca Luzia de Oliveira, CPF: 266.121.513-15,
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N 14.133/2021
para fiscalizar a execugao do Contrato de Dispensa de Licitação n 006/2025, firmado
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 5O0. ORGAO
com a cmprCsa CORACAO DE MAE LOCADORA DE VEiCULOS LTDA, CNPJ N
PARTICIPANTE:
08.250.014/0001-75.
Art. 2 Design
URBANA DE PICOS/PI E Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DE PICOS/PI.PROJETO
DE ATIVIDADE: 04.122.0002.2008. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
44,como gestor do co
DATA DA ASSINATURA:23/04/2025
disposicoes em contrario.
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300
Município DE PICOS
EDIVALDO JOSE DE MQURA FI
Pablo Dantas de Moura Santos
Secretario Municipal de Transporte, Transito e Mobilidade Url.
Prefeito Municipal
Portaria 017/2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais