LRF — Vila  Nova  Do  Piauí (02/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | R$ I                   |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre          |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 30.118.848,00          |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 30.328.848,00          |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 6.965.795,24           |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00                   |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 60.473,29              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre          |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 30.118.848,00          |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 270.473,29             |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 30.389.321,29          |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 6.464.882,22           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 5.064.706,92           |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 4.33 1.824,66          |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 1.901.088,32           |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre          |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 6.464.882,22           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 5.064.706,92           |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | Atéo Bimestre          |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 33.285.535,98          |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento      | 33.285.535,98          |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.202.223,98          |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | Até o Bimestre         |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO             |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | 655.037,98             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 342.1 28,88            |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                             | 342. 128,88            |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 342. 128,88            |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 312.909,10             |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                 |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                             | 0,00                   |
| Despesas Previdenciá rias Pagas                                                  | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                  | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                  | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                   |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                             | %emRelação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 1.707.575,00                                                                     | 1.634.402,31                                                                     | 95,71                  |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 2.163.666,00                                                                     | 1.039.462,92                                                                     | 48,04                  |

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~.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscrição     | Cancelamento AtéoBimestre   | Pagamento AtéoBimestre   | 1($1 Saldo aPagar   |
|----------------------------------------------------------|---------------|-----------------------------|--------------------------|---------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                | 2.319.019,1 8 | 14.848,00                   | 549.702,54               | 1.754.468,64        |
| Poder Executivo                                          | 2.319.01 9,18 | 1 4.848,00                  | 549.702,54               | 1.754.468,64        |
| Poder Legislativo                                        | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Poder Judiciá rio                                        | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Defensoria Pública                                       | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                            | 624.191 ,97   | 0,00                        | 153.156,19               | 471.035,78          |
| Poder Executivo                                          | 624. 191,97   | 0,00                        | 153.156,19               | 471.035,78          |
| Poder Legislativo                                        | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Poder Judiciário                                         | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Defensoria Públic a                                      | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| TOTAL                                                    | 2.943.211 ,15 | 14.848,00                   | 702.858,73               | 2.225.504,42        |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE                             | Valor Apurado até o Bimestre   | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercí cio   | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercí cio   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnualde 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 75.481,97                      | 25,00                                                                                    | 2,02                                                                                     |
| MínimoAnualde70% doFUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica        | 859.847,69                     | 70,00                                                                                    | 32,53                                                                                    |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil   | 606.587,76                     | 50,00                                                                                    | 59,44                                                                                    |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital      | 538.491 ,49                    | 15,00                                                                                    | 52,77                                                                                    |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL   | Valor Apurado atéo Bimestre   | Saldo Não Realizado   |
|---------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------|
| Receita de Operação de Crédi to                         | 0,00                          | 0,00                  |
| Despesa de Capital Líquida                              | 579.384,73                    | 1.73 1.974,67         |

| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS   | Valor apurado atéo Bimestre   | Saldo aRealizar   |
|-----------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação deAtivos       | 0,00                          | 0,00              |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos             | 0,00                          | 0,00              |

| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                      | Valor Apurado atéo Bimestre   | Limite Constitucional Anual atéo        | Limite Constitucional Anual atéo   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------|
|                                                                                     |                               | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado Exercício | Bimestre                           |
| Despesas com Ações e Serviços Públi cos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 751.311,30                    | 15,00                                   | 20,09                              |

DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERJV  ADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA  LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

Valor Apurado no Exercício  Corrente

0,00

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

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APURA CONTABILIDADE LTDA 44.070.287/0001-00 CONTADOR CRC-PI:000893/O

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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