Decreto — Vera Mendes (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade 20 605  4704  2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRJCULTURA 0000426 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROSPESSOA JURfDICA 16.899,00 Total da Ação 16.899,00 Total da Unidade Orçamentá ria 74.225,00 21.200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 54 IO  2056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFME 0000545 3190.11  99 1500IO0I  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS9.2 11 ,00 PESSOAL CIVIL Total da Ação 9.2 11 ,00 12 361 54 I  O  2057 MANUTENÇÃO DA QUOTA DE SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0000564 3390.39 99 15500000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 2.776,00 PESSOA JURfDICA Total da Ação 2.776,00 12 364  5543  2064 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - CRECHE 0000604 3390.30 99 1500IO0I  MATERJALDECONSUMO 618,00 618,00 12.605,00 Total da Ação Total da Unidade Orçamentá ria 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 6021  2070 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 0000653 3390.30 99 16000000 MATERJALDECONSUMO 979,00 Total da Ação 979,00 10 301 6022  2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PUBLICOS DE SAUDE 0000677 3190.11  99 ASPS 1500!002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Total da Ação 1.813,00 10 301 6022  2072 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAUDE 0000695 3191. 13  99 16210000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.8 13,00 13,00 1.000,00 0000698 3390.33  99 162!0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0000699 3390.35  99 t 62 t 0000 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 0000700 3390.36 99 16210000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ­ PESSOA FÍSICA 1.000,00 65,00 Total da Ação 2.078,00 10 301 6022  2074 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ASSIS. SAUDE DA FAMILIA - NASF 0000723 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO 650,00 21.400 08 241 6485  2081 0000784 3390.48  99 Total da Ação Total da Unidade Orçamentá ria FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL APOIO A PESSOA IDOSA 16600000  OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Total da Ação 650,00 5.520,00 100,00 100,00

.....  -w.pul:,licf',)fl.co:,m.~- l'ul:&gt;licSoll C,:,.,u\&gt;illdadc - ,.,.....,202, ....  2.o-(U )J022~

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## Prefeitura Municipal d e  Vera Mendes

Secretaria  de Finanças

Dcpartumclllo de Contabilidad-.-.

Em,  18  de DC7.cm bro de 2025,

DISPÕE  SOBRE A  ABERTURA DE

C R É DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E

DÁ  OUTRAS  PROVID~NC lAS

0  PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICiPIO  DE VERA MENDES, no uso de suas

Rtribuiçõcs  legais e  d e  conformidade com o  que dispõe  a  [\_c i nº O

Arl.

l n -

10, de

O de dezembro de 2024 .

Fica a uh) riz.ado o  C rédito  Adicio11al  S uplementar na quantia dt:

R$  1.430.4 17,00

(Um

Milhão , Quatrocentos e  Trinta Mil e  Quairocentos e  Dezessete Reais) destinado  ao reforço de dotações  no Orça1nento vigente, como segue:

20.500

SEC MUN OBRAS  E  SERVIÇ OS PUBLJC OS

26

782  4334  2040

0000230

12

3390.30 99

21.100

365

0000475

1101

1082

4490.52 99

12

36 1

0000449

000045 1

50 10  2048

3 190.1 t  99

3 190.11  99

12

36 1  50 10  204Q

0000463

3390.30 99

12

365  5 110  2052

0000482

3 190. 11  99

12

365  5 110

0000494

2 IOI

3 190. 11  99

12

365  51 10  2102

0000502

12

361

3390.36 99

21.200

5410  2 105

Total da Ação

26.000.00

26.000,00

26.000,00

3.735,00

3.735,00

PE$$0ALEENCARO0SSOCIA1$EN$íNOFUNDAMENTAL-70%

1540 1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-

PESSOAL CIVIL

15421070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-

PESSOAL CIVIL

Total  da Ação

506.624,00

7.355,00

S13.979,00

PESSOALEBN CARGOSSOCIAISENSINOFUNDAMENTAL-30%

15430000 MATERJAL DE CONSUMO

Total  da Ação

PESSOAL ENCARGOS SOCIA IS- CRECHE- 70%

1542 1070  VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS­

PESSOAL CIV IL

T o ta l  da Açiio

PESSOAL ENCARGOS SOClAIS- PRÉ ESCOLA - 700/o

1542 1070 VENCIMENTOS EVANTAOENSFIXAS -

PES  OAL

IVIL

Totnl dll

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de: Contabilidade:

PESSOAL ENCARGOS SO  IAIS - PRÉ ESCOLA - 30%

15410000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS-

PESSOA FISICA

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO

Art. 3° Este  Decreto entra cm v igor nesta data, retroagindo seus efeitos a 3 de novembro de 2025.

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Prefeitura Municipal  de Vera Mendes Sccrclaria de Finanças Departamento de Contabilidade

CARLOS IOSE Of\ SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

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Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 08 244  6640  2085 PROGRAMA PROJOVEM 0000833 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0000835 3390.92  99 16600000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Ação 08 244  6640  2087 INDICE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA - IGDBF 0000843 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO To  tal da Ação 3.000,00 13,00 3.013,00 1.239,00 1.239,00 14 243  6731  2093 SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DO VINCULO-SCFV 0000874 3190.11  99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS 2.680,00 PESSOAL CIVIL 000088 I 3390.92  99 16600000 DESPESAS DE EXERCÍClOS ANTERIORES Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 21.600 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 999  9999  2095 RESERVA DE CONTINGENCIA 0000901 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 21.800 FUNDEF Total da Ação Total da Unidade Orçamentá ria 12 361 5010  1085 GESTÃO  E APLICAÇÃO DO PRECATÓRJO  DO FUNDEF 100,00 2.780,00 7.132,00 149.720,25 149.720,25 149.720,25 0000588 3390.39  99 15990000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS123.665,00 PESSOA JURIDICA Total da Ação 123.665,00 Total da Unidade Orçamentá ria 123.665,00 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301  6022  2073 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CUSTEIO 0000708 3190.11  99 16000000  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS29.440,00 0000716 0000717 3390.36 99 3390.39  99 PESSOAL CIVIL 16000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FfSICA 16000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURJDICA 30.000,00 25.000,00 Total da Ação 84.440,00 10 301  6023  2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 0000743 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 13.000,00 PESSOA FÍSICA Total da Ação 10 301  6026  2077 PROGRAMA DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL 0000760 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS PESSOA FtSICA 13.000,00 25.000,00 Total da Ação 2.5.000,00 10 301  6022  2099 PAB - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 0000730 3390.30  99 16000000  MATERIAL DE CONSUMO 20.059,00 Total da Ação 20.0.59,00 Total da Unidade Orçamentá ria 142.499,00 Total de Suplementaçõ es 1.430.417,00 An. 2ª - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo Iº deste Decreto o Ex.cesso de Arrecadação, apurado até  o mi!s do ex.erclcio na fonna do artigo 43, inciso 111, da Lei  Federal n° 4 .320/64, no  valor  de R$  1.430.417,00 (Um M ilhão,  Quatrocentos e T rinta Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais).

0000905

3390.93  99

15440000 INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

Total de Anulaçõ es

Total de Outras Fontes

Total Geral de Fontes

1.055.557,00

1.055.557,00

1.055.557,00

1.590.902,65

0,00

1.590.902,65

Art. 3°  - Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 3 de novembro de 2025.

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.70().083-28

www.pooliaoft.,;om.br- Pu\&gt;licSoftContabilidadevusão2025.46.2 .0-(83)3022-0800 f'refcilul"I M~nici Ide Vera McndcsCNPJ:01.612.615!0001-31  AY SioSebasflo  SN : 64S68000Cent VERA MENDES-PI fone: 89  3422-J.691 PagclOoflO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

3 1.334,00

3 1.334,00

82.807,00

82.807,00

494.330.00

494.330.00

12.068,00

12.068,00

1. 138.253,00

CONSER VACAO E ROÇO  D E ESTRADAS MUNIC IPAIS

17200000 MATERJAL OE CONSUMO

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

DE EQUIPAMENTOS P/ ENSINO INFANTIL·  PRÊ

FUNOEB

AQUISIÇÃO

ESCOLA

1S420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

Decreto n"

0060-A /2025

Açüo

213