Decreto — Vila Nova Do Pi (02/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

## DECRETO Nº 20 , DE 11  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.57

- 02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA. DESPDRTD E LAZER

227

12.361 .1161 .2063.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-

CIVIL

550

999

000

Transferência  do Salario-Educação

Não  se aplica

10.000,00

F.R.:

1

550

00

Arti go  2o . O  cr éd i t o  aber t o  na  f orma  do  arti go  anterior ser á cober t o  com  r ecursos proveni entes  de:

## Excesso:

## 510.000,00

Fontes de Recurso

500

00

500.000,00

550

00

10.000,00

## Anulação:

## 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL DE CABEÇA  NO TEMPO

|    | 01 .031 .1003.2001.0000   | AÇÃO LEGISLATIVA                    | -16.700,00           |
|----|---------------------------|-------------------------------------|----------------------|
|    | 3.3.90.14.00              | DIÁR IAS - CIVIL                    | F.R. Grupo: 1 500 00 |
|    | 500                       | Recursos não Vinculados de Impostos |                      |
|    | 999 000                   | Não se aplica                       |                      |
| 15 | 01 .031 .1003.2002.0000   | AÇÃO LEGISLATIVA                    | -22.800,00           |
|    | 3.3.90.35.00              | SERVIÇOS DE CONSULTORIA             | F.R. Grupo: 1 500 00 |
|    | 500                       | Recursos não Vinculados de Impostos |                      |
|    | 999 000                   | Não se aplica                       |                      |

## 02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA, DESPORTO E LAZER

|   229 | 12.361.1161.2063.0000 3.3.90.36.00 550 999 000   | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica    | -180,00 F.R. Grupo: 1 550 00   |
|-------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|
|   230 | 12.361.1161.2063.0000 3.3.90.39.00 550 999 000   | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | -9.640,00 F.R. Grupo: 1 550 00 |
|   232 | 12.361.1161.2063.0000 4.4.90.52.00 550 999 000   | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE Transferênciado Salário- Educação Não se aplica              | -180,00 F.R. Grupo: 1 550 00   |

02 11 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua IZ1D1O BATISTA DE FIGUEIREDO

016125941 0001-54

Exen:lcio:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 11  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N.57

|   02 | 11 00   | SECRETARIA DE AGRICULTURA                             | SECRETARIA DE AGRICULTURA                                             | SECRETARIA DE AGRICULTURA                             |
|------|---------|-------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
|      | 518     | 20.608.1288.2084.0000                                 | PRODUÇÃO VEGETAL EANIMAL -50.000,00                                   | PRODUÇÃO VEGETAL EANIMAL -50.000,00                   |
|      |         | 3.3.90.30.00                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | Grupo: 1 500 00                                       |
|      |         | 500                                                   | Recursos não Vinculados de Impostos                                   |                                                       |
|      |         | 999 000                                               | Não se aplica                                                         |                                                       |
|   02 | 13 00   | FUNDO DA INFANCIA EADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO TI | FUNDO DA INFANCIA EADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO TI                 | FUNDO DA INFANCIA EADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO TI |
|      | 568     | 08.243.1045.2085.0000                                 | ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL                                              | -10.000,00                                            |
|      |         | 3.1 .90.04.00 500                                     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos | Grupo: 1 500 00                                       |
|      |         | 999 000                                               | Não se aplica                                                         |                                                       |

## -109.500,00

## 1d:12527  89  2 2 DDDSF  CA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SantoAnti5nlo, 210- Contro - CEP.: 84.688-000 - Vila Nova do Piauí- PI

E-mail: pmvnvn@bol.com.br- Site: www.vilonovodoplaul.pl.gov.br

Fone: (89)93437-0068 - CNP.J: 01.612.614/0001-97

## DISTRATO DE CONTRATUAL

DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n·  210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal MANOEL BERNARDO LEAL.

DISTRATADO:  AÉLIA  DE  JESUS  SÁ , brasileiro,  casada,  inscrita  no  CPF nº 041.814.803-13, residente e domiciliada na Localidade Serra Velha, município  de Alagoinha do Piauí  PI.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA: DO OBJETO

O  presente distrato tem por objeto a  rescisão  do Contrato de serviços n·  031-TSS/202S de ORIENTADOR  SOCIAL,  em  razão  da  do  Teste  Seletivo  Simplificado  Edital  nºOl/2025,  no Município  de Vila Nova do Piauí  PI.

## CLÁUSULA  SEGUNDA: DAS EVENTUAIS VERBAS NÃO  PAGAS

Fica resguardado o direito da parte distratada em receber e/ou requerer administrativamente eventuais verbas inadimplidas durante a execução  do contrato de prestação  de serviço. Uma vez recebidas todas as verbas devidas pela prestação  do serviço, a parte distratada da ampla, geral e irrevogável  quitação  de todas as verbas contratuais.

## CLÁUSULA  TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Ficam revogadas todas as disposições  em contrár io, em especial o Contrato de Prestação  de Serviço n· 031-TSS/2025.

Vila Nova do Piauí  PI, 29 de setembro de 2025.

MANOEL

Assinado de forma

BERNARDO

digital por MANOEL

o

ERNARDO

LEAL:3424

73

o ;

2

LEAL:34240730325

MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

## ld:OFSBEDA172C95FCC

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SantoAntõnlo.  210 - Centro - CEP.: 64.688-000-Vila Nova do Plaui-PI E-mail: pmvnvn@bol.com.br - Site: .vllanovadoplaul.pl.gov.br Fone: (89)93437-0068 · CNP.J: Ol.812.814/0001-97

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## DISTRATO DE CONTRATUAL

DISTRATANTE: o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito púb lico interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal MANOEL BERNARDO LEAL.

DISTRATADO: JOSICLEIA ROSILDA DE  BRITO, brasileira,  casada,  professora,  inscrita no CPF: 057.298.983-04, residente e domiciliada no Povoado Serra Vela, s/n, Zona Rural, Município  de Alagoinha do Piauí -PI.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a contração  de PROFESSORA para a Secretaria Municipal de Educação , deste município , em razão  de substituição  da servidora efetiva LUZIA FRANCISCA DE  JESUS  que  se  encontra  em  Licença  Prê mio  por assiduidade,  conforme  a  portaria  de  n· 196/2025, do Município  de Vila Nova do Piauí  PI.

## CLÁUSULA  SEGUNDA: DAS EVENTUAIS VERBAS NÃO  PAGAS

Fica resguardado o direito da parte distratada em receber e/ou requerer administ rativamente eventuais verbas inadimplidas durante a execução  do contrato de prestação  de serviço. Uma vez recebidas todas as verbas devidas pela prestação  do serviço, a parte distratada da ampla, geral e irrevogável  quitação  de todas as verbas contratuais.

## CLÁUSULA  TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO .

Ficam revogadas todas as disposiçõe s em contrár io, em especial o  Contrato de Prestação  de Serviço no 124/2025.

Vila Nova do Piauí  PI, 29 de setembro de 2025.

MANOEL

Assinado de forma

BERNARDO

~~~~~~~~MANOEL

LEAL:3424

LEÀL:34240730325

on i p s

## MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Artigo  3o . Este  decr et o  entra  em vigor na  data  de  sua  publicaçã o .

JOSUE ALVES DA =clg!tllporJOSU(AI.YESDr,\ Dltc-eR.oo&lt;l'-lflSl~dllleceitlfeclerll SI L V  A:82387796349-:i:==.,.~.., Dfdos;202S.Q9.11 09M:5J-ffll0'

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JOSUÉ  ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 11  de SETEMBRO de 2025

181

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