Edital — Monsenhor Hipolito (06/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

## ESTADO DO PJAui PREFElTURA MUNlClPAL DE  MONSENHOR HlPOLlTO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório,  101, Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespnunh@gmail.com

| FICHA DE ESTOQUE DE PRATELELRA F-8, IXO COR, IOOXI VIAS, PAPELOFFSET 7Sg   | 3   | 28   | BLOC o   | PRÓPRJ.A   |   31 | RS 21,52   | RS 667,12    |
|----------------------------------------------------------------------------|-----|------|----------|------------|------|------------|--------------|
| FICHA CADASTRAMENTO ÚNICO PARA PROG. DE HABITAÇÃO F-8, IX0COR, OFFSET 75g  | 3   | 29   | BLOC o   | PRÓPRIA    |   79 | R$ 21 ,52  | R$ 1.700,08  |
| INSUMOS F-8, IX0COR, IOOXI VIAS, PAPEL OFFSET 75g                          | 3   | 30   | BLOC o   | PRÔPRJA    |   31 | R$ 21,S2   | R$ 667,12    |
| TIMBRADO, F-8, 4X0 CORES, PAPEL OFFSET75g                                  | 3   | 31   | BLOC o   | PRÓPRIA    |   79 | RS 21.52   | RS 1.700.08  |
| CARTILHA COM 12 PÁGINAS , F-16, 4X4CORES, PAPELCOUCHt 115&. CANOA          | 3   | 32   | UNO      | PRÓPRIA    | 2344 | R$ 3,45    | RS 8.086,80  |
| FOLDERS, F-8, 4X4 CORES, PAPEL couc~ I ISg, DOBRA                          | 3   | JJ   | UNO      | PRÓPRIA    | 7813 | RS 0,58    | R.$4.53 1,54 |
| FICHA DE DECLARAÇÃO FAMlLlAR F-16, IX0 COR, IOOXI VIAS, PAPEL 0FF$E.T75g   | 3   | 34   | BLOC o   | PRÓPRIA    |   48 | RS 21,52   | RS 1.032,96  |
| CREDENCIAL/CRACHA F-32, 4X0 CORES, PAPEL SUPREMO 250g,COM NAYLON           | 3   | JS   | UNO      | PRÓPRIA    | 1563 | RS 2,92    | RS 4.563,96  |
| CONFECÇÃO DE ADESIVO PELICANO CALANDRADA                                   | J   | 36   | MT       | PRÓPRIA    |   79 | RS 66,34   | RS S.240,86  |
| CONFECÇÃO DE BANNER BASE SOLVENTE                                          | 3   | l7   | MT       | PRÓPRJA    |   63 | R$ 76,54   | R$ 4.822,02  |

## 3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade desta Aca de Registro de Preços será de 12 meses, a pan:ir de sua assinatura.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução dos preços praticados no

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## ESTADO DO PIAui PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório,  1  O  1, Centro

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- mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações  junto ao(s) fomecedor(es). 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O  fornecedor  que  não  aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  sera  liberado  do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador podera: 4.4. 1. liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a comwiicação  ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação , 4.5. Não havendo êx ito nas negociações , o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção da contratação  mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando: 4.6. 1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de  empenho  ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l; 4.6.3. não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tom ar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção  administrativa cujo efeilO tome-o proibido de celebrar contrato  administrativo. 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos  itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 sera  formalizado por despacho do órgão  gereociador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 4.8. O cancelamento do rcgistro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prcjudique o cumprimento da ata,. devidamente comprovados e justificados: 4.8.1. por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

## 5. CONDIÇÕES  GERAIS

- S. I. As  condições  gerais  do  fornecimento,  tais  como  os  prazos  para  entrega  e  recebimento do  objeto,  as obrigaçõ es da Administração  e do fornecedor rcgistrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
2. 5.2. É vedado  efetuar  acré scimos  nos  quantitativos  fixados  nesta  ata  de  registro  de  preços,  inclusive  o ac~imo de que trata o art.  125 da Léi 14.133/2021.
3. 5.3. A ata de realização  da sessão  pública  do pregão , contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.
4. 5.4. Para a adesão  desta ata, o carona e órgão  gerenciador deverão  respeitar o  limite legal previsto no art, 86, § 5ºdaLei 14.133/2021.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PJ. 08 de abril de 2025.

Ant&amp;nlo Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Munlclpa1

Assinado de forma DOUGLAS OE BRIT digital por SILVA:579778101 GLAS OE BRITO ú SILVA:57977810182

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLIT O

CNPJ: 06.553.770/0001 48

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## EXTRA.TO DE CONTRATO

## PROCESSO ADMlNISTRATNO Nº 013/2025

## MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 012/2025

OBJETO: SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS  PARA  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  DE  LIMPEZA  PARA  A  PREFEITURA MUNICIPAL,  SUAS  SECRETARIAS  E  O  HOSPITAL  DO  MUNICÍPIO  DE  MONSENHOR HIPÓLITO-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR  HIPÓLITO/PI , inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 48.

## CONTRATADOS:

- Contrato nº 029/2025: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.613.876/000162, com o valor de R$ 203.S55,89 (Duzentos e três  mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos);
- Contrato n· 030/2025: GERALDA  MARJA DE  CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SÃO  LUCAS), inscrita no CNPJ nº 63.328.181/0001-08, com o valor de R$  615.839,97  (Seiscentos  e  quinze  miJ,  oitocentos  e  trinta  e  nove  reais  e  noventa  e  sete centavos);
- Contrato n· 031/2025: MURIEL SANTOS ALENCAR  BEZERRA  (COMERCIAL PROGRESSO),  inscrita  no  CNPJ  nº  05.791.887.0001/05,  com  o  valor  de  R$  244.713,70 (Duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e treze reais e setenta centavos).

FONTE DE RECURSOS:

500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660.

VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2025.

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Antônio Djalroa Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAU1

PREFElTURA MUNIClPAL DE MONSENHOR HlPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório,  101 - Centro

Monsenhor Hipólito -

PI • CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8 138-5459 · e-mail: liciracoespmmh@gmail.com

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PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATlVO Nº 017/2025

OBJETO: "REGlSTRO DE PREÇOS PARA AQUISlÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA  A PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS  SECRETARIAS  E O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-Pl"

## TERMO PE APDIDTCACÃO

O  Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, o Srº.  Antônio Djalma Bezerr a  Policarpo, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, realizado no dia 14  de abril de 2025  tendo como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS  PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI", após a  negociação  direta,  resultado constante no Relatório da BNC, que é parte integrante  do processo, declara, para que possa ser conhecido pelo pitblico em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o  resultado da análise  da documentação,  ADJUDICANDO como vencedoras do certame em questão,  as empresas abaixo:

| VENCEDORES                                                                             | VALOR ADJUDICADO                                                                                                                |
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| RElNALDO R TElXEIRA-ME (RElNALDO CONSTRUÇÕES), inscrita DO CNPJ o• 35.141.852/0001-83. | RS 1.254.958,77 (Um milhão, duzentos e cinquenta e q uatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos). |
| RENATO KATRIO POLICARPO CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 07 .327.115/0001-34.             | RS 315.538,87 (Trezentos e quinze mil, qui.nhcntos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos).                            |

Monsenhor Hipólito-PI, 05 de maio de 2025.

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ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito M unicipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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