Licitação — M   U N  Ici  Pal  De  Vera Mendes (11/09/2025)

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.1808/2025 CONCORRt:NCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025

ORDEM DE SERVIÇO

Pela  presente,  no uso de suas  atribuiçõe s  legais  o  Prefeito  do  Município  de Vera Mendes/PI, Carlos José  da Silva, autoriza a  empresa DIAS CONSTRUCOES L TOA, inscrita  no  CNPJ  sob  o  número 19.4 17.511/0001-31 ,  com  sede  na  Comunidade Riacho  Do  Padre,  S/N,  Zona  Rural,  CEP:  64680-000,  Padre  Marcos-PI,  neste  ato representada pelo Sr. Joselio  Josiel De Sousa, portadora do CPF/MF nº 080.992.97326, vencedora  da  Concorrência Eletrônica  em  epígrafe  para  que  se inicie a EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA U.E. JOSÉ DE ANDRADE MAIA NO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitaçã o de que decorre este contrato de n·  01  1808/2025.

Vera Mendes, 09 D E  SETEMBRO DE 2025

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ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N· 01.1009/202S PREGÃ O ELETRÓNICO  NII 020/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 234/2025

O MUNICÍPIO DE VERA MENDES - PI, inscrito no CNPJ sob o n11  01.612.615/0001-31, com sede na Rua São Sebastião,  780. BaJrro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí,  neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  José da  Silva,  portador do  CPF  n 11  005.700.083-28,  neste ato  denominado simplesmente  ORGÃ O  GERBNClADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇ OS,  realizado  por  meio  do  Pregã o Eletrônico NR 020/2025, nas clá usulas e condições  constantes do Instrumento convocatório da licitação supracibda, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa JMM CONSTRUCOES L  TOA, Inscrita no CNPJ  sob o n11  56.915.632/0001-30, estabelecia na Rua São Sebastião, Sn, Centro, Vera Mendes · PI, CEP: 64568-000, Fone: (89) 9444-6739, neste ato representado pelo Sr. Marcos Francisco Da Silva  Sousa,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº  071.142.093-98,  atendendo  as  condições previstas  no Instrumento convocatório e as constantes desta Ata de  Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das nR 14.133, de 1ª de abril de 2021, no Decreto n.1111.462,de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir:

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇ OS, PARA O  FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃ O, MATERIAL  ELt TRJCO,  HIDRAULICO  E  CORRELATOS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO MUNICfPIO DE VERA MENDES-PI, especificados no Termo de Referência , anexo do edital de Licitação n 11 020/2025,  que  é parte  Integrante  desta  Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido registrados, independentemente de transcrição.

2.1  O preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mlnlmas  e  m4xlmas de cada Item, fornecedores e 3S demais condiçõe s ofert.ld3s nas propostas são as que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇÃ O                        | UNID   |   QTDE | V. UNITARIO   | V.TOTAL      |
|--------|-----------------------------------|--------|--------|---------------|--------------|
|      1 | ALAVANCA DE FERRO/PONTEIRO 1 SOMT | UN     |     15 | RS 9870       | R$ 1.480 so  |
|      2 | ALAVANCA DE FERRO/PONTEIRO 1,80MT | UN     |     10 | R$ 127,50     | R$ 1.275,00  |
|      3 | ALICATEUNtvERSAL 0-               | UN     |     10 | R$ 22 70      | RS 22700     |
|      4 | ARAME LISO PARA CERCA             | RL     |     30 | R$ 781,40     | R$ 23.442 00 |
|     13 | BROCA PARA MADEIRA 10             | UN     |     10 | R$ 340        | R$ 3400      |
|     14 | BROCA PARA MADEIRA 12             | UN     |     10 | R$ 3.20       | R$ 32.00     |
|     16 | BROCA PARA CONCRETO 12MM          | UN     |     10 | R$ 1200       | R$ 12000     |
|     17 | BROCA PARA CONCRETO 6MM           | UN     |     10 | R$ 400        | R$ 4000      |
|     24 | CADEADO SOMM                      | UN     |     50 | R$ 38.31      | R$ 1.91550   |
|     25 | CADEADOS 40MM                     | UN     |     50 | R$ 2292       | R$ 1.146,00  |
|     26 | CAIBROS3XS CM                     | M      |   2000 | R$ 590        | R$ 11.800 00 |

CNPJ: 01.612,615/0001-31  1  Ru.a Slo S.b.rlstll o. 780,  C.ntro. CEP:64568-000, V·ni M.ndes-PI l nstagram: prefetturadewramendes I Telefone: (89) 3458--0043 I E-mall: prefelturadeveramendespi@gmall.com

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## PREFEITURA  M UN ICI PAL  DE VERA MENDES

Tra b a lho ,  lnovaçlo  · Trad lçl o

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|   27 | CAMARA DE AR DE PNEU OE CARRINHO DE MÃO         | UN   |   40 | R$ 1720   | R$ 68800     |
|------|-------------------------------------------------|------|------|-----------|--------------|
|   28 | CARRINHO DE MÃO                                 | UN   |   20 | R$ 302 00 | R$ 6.040 00  |
|   30 | CERÂMICA 30X30 PEI-IV                           | M'   |  900 | RS 2926   | R$ 26.33400  |
|   32 | CERÂMICA 4SX4S                                  | M'   |  400 | R$ 29,26  | R$ 11.704,00 |
|   33 | CHIBANCA                                        | UN   |   30 | R$ 77.00  | R$ 2.310,00  |
|   35 | COLHER DE PEDREIRO NlllO                        | UN   |   12 | R$ 2790   | RS 33480     |
|   42 | DISPENSER DE SABONETE                           | UN   |   50 | R$ 35,98  | R$ 1.799,00  |
|   49 | FECHADURA TRINCO                                | UN   |  100 | R$ S378   | R$ 5.37800   |
|   60 | GRAMPO                                          | KG   |   50 | R$ 1980   | R$ 99000     |
|   62 | K.lT ACESSÓR IOS BANHEIRO TRAMONTINA OU SIMILAR | M'   |   40 | R$ S167   | R$ 2.06680   |
|   70 | MARRETA lOOUILO                                 | UN   |   10 | R$ 192,67 | R$ 1.926,70  |

VALOR TOTAL DO VENCEDOR! R$ 101.083 30 (cento e um mil  oitenta e tr~s reais e trinta centavos)

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

- 3.1 O órgão gerenciador será a  Prefeitura Municipal de Vera Mendes PI
- 3.2 Alé m do gerenciador, não  há  órgãos  e entidades públicas  participantes do registro de preços.
- 4.1 Ourante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública  federal, estadual, distrttal e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes.
- 4.2  O órgão  ou  entidade gerenciadora  poderá  rejeitar adesões  caso elas  possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órg5o ou d.i entidade gerenciadora, o órgão ou entidade n5o p.irtlcip.inte deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata. 4.4 O  prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão  ou da entidade nã o participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigênci a da ata de registro de preços.

## Dos limites para as adesõ es

- 4.5 As aquisições ou contratações adicionais nã o poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos Itens do Instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 O  quantitativo decorrente das adesões  não podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada Item registrado na ata de registro de preços  para o gerenciador  e os participantes, independentemente do número  de órgãos  ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedação a acrés cimo de quantitativos

4.  7 t vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

CNPJ: 01 .612.61S/0001-311 Rua Sã o Sebastiã o, 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI lnst.rigf'ilm: prefetturadewRimendes I Telefone: (89) 3458-0043 I E-m.all: prefetturadeveramendesplOgm.all.&lt;om

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## PREFEITURA  MUNIC IPAL  DE VERA MENDES

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- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será  de 1  (um) ano, contado a  partir do primeiro dia ú til subsequente à data de divulgação no PNCP ou sitio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período,  mediante a anu,,ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1  O contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços teci sua  vig~ncla  estabelecida  no  próprio Instrumento  contratual  e  observará no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a disponibilidade de créditos  orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual. quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá haver  a indicação da disponibilidade dos cr~dltos orçamentários respectivos.
- 5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgão  ou pela entidade interessada  por  interméd io  de  instrumento  contratu3l,  emissão  de  nota  de  empenho  de  despesa, autorização de compra ou outro instrumento háb il, conforme o art. 95 da Lei nR  14.133, de 2021.
- 5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderã o ser  alterados, observado o art. 124 da Lei  n G 14.133, de 2021.
- 5.4  Após a  homologação da licitação,  deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão  registrados na ata os preços do adjudicatário,
- 5.4.2 Seri inclu(do na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços  com preços Iguais aos do adjudlcat.árlo , observada a classificação da licitação; e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3  Será  respeitada,  nas  contratações,  a  ordem  de  classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
- 5.5  Para  fins  da  ordem  de  classlftca.ção,  os  licitantes  ou  fornecedores  que  aceitarem  reduzir  suas propostas para o preço do adjudicatá rio antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.6 A  habilitação dos licitantes que compomo o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1  Quando  o  licitante vencedor não  assí nar  a  ata de  registro de  preços, no  prazo  e  nas  condições estabelecidos no edital; e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7  O preço registrado  com  lndlc.ição  dos  licitantes  e  fornecedores será  divulgado  no  PNCP  e  ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.8 Após  a  homologação  da  licitação ,  o  licitante  mais  bem  classificado  ou o  fornecedor,  no  caso  da contratação  direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços. no  prazo e  nas condições estabelecidos no edital de licitação,  sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sançties previstas na Lei nll  14.133, de 2021.
- 5.8.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período,  mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente Justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração ,
- 5.9 Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital, e observado o disposto no Item anterior, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva,  na  ordem de classificação,  para fazê-1o  em  igual  prazo e  nas condições  propostas pelo primeiro d asslflcado.
- 5.10  Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  aceitar  a  contratação  nos  termos  do  item  anterior,  a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: 5.10.1 Convocar para negoclaçllo os demais lic.ltantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução,  observada a  ordem de classificação, com vistas à obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatár io; ou

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua SloSebastJlo, 780,  Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes- PI lnst.agram: prefetturadewnimendes I T·lefoM: (89) 3458-0043 I E-m.all: prer.tturact.wram·ndespl@gmall.&lt;om