Lei — Picos (23/04/2025)

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N°: 3654/2025 -PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N°: 032/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 032/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL

DE SAÚDE.

CONTRATADO:

CELINA PORTELA DE DEUS CAMPOS

REGISTRO GERAL/ CPF:XXX.031.573-XX

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01  (UM)  IMÓVEL  DESTINADO AO  FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA INTEGRADA DE SAÚDE  DA MULHER - CLISAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO 1,  DA LEI N° 14.133/21

VALOR MENSAL: R$  3.500,00 (TRÊS  MIL E QUINHENTOS REAIS)

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA  ATÊ  O DIA 31/12/2025. FONTE  DOS  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS  E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES  DO  GOVERNO  FEDERAL - BLOCO  DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N°: 3662/2025 - PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N°: 033/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 033/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE / FUNDO  MUNICIPAL

DE SAÚDE .

CONTRATADO:

MARIONEIDE DE MOURA LUZ

REGISTRO GERAL/

CPF: XXX.030.983-XX

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01  (UM)  IMÓVEL  DESTINADO AO  FUNCIONAMENTO DO  CONSELHO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE, DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21

VALOR MENSAL: R$  1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA  ATÊ  O DIA 31/03/2025. FONTE  DOS  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS  E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES  DO  GOVERNO  FEDERAL - BLOCO  DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0000003650/2025 - PMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 034/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 034/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL

DE SAÚDE .

CONTRATADO: ANA CERES MARTINS DE SÁ,  CPF nº XXX.714.953-49 OBJETO: LOCAÇÃO DE 01  (UM)  IMÓVEL  DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE  DO  CENTRO  DE  ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS  II  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE  PICOS/PI

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21

VALOR MENSAL:

R$ 3.000,00 (TRÊS  MIL REAIS)

VIGÊNCIA:

O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA  ATÊ  O DIA 31/12/2025.

FONTE  DOS  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DA RECEITA  DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA:

02 DE JANEIRO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0000003648/2025 - PMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 035/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 035/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL

DE SAÚDE .

CONTRATADO: LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS, CPF XXX.145.184-72.

OBJETO: LOCAÇÃO DE O  1 (UM)  IMÓVEL  DESTINADO AO  FUNCIONAMENTO DA  UNIDADE  BÁSICA DE  SAÚDE  DO  BAIRRO  CENTRO,  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (TRÊS  MIL E QUINHENTOS REAIS)

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA  ATÊ  O DIA 31/12/2025. FONTE  DOS  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE IMPOSTOS  E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES  DO  GOVERNO  FEDERAL  - BLOCO  DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA:

02 DE JANEIRO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário