Decreto — Vila Nova Do Pi (30/06/2025)

48

## ld:030E7EF 127837  AOS

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JULIAO/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 009/2025 - CC/CMVSJPI

DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 006/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 009/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JULIAO /PI.

CONTRATADO: 60.753.029 JOELANTENOR DA ROCHA CARVALHO, inscrita no CNPJ n2 60.753.029/0001-76.

OBJETO:

PRESTAÇÃO

DE  SERVIÇO S DE ASSESSORIA ADMINIS TRATIVA, PORTAL DA TRANSPARENCIA E AFINS EM

ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SAO JULIAO.

VALOR:

R$ 2.500,00 {DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAL.

FONTE  DE  RECURSO: ORCAMENTO  GERAL  DA  CAMARA,  ELEMENTO  DE  DESPESA:  33.90.39 - SERVICOS  DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO li,  DA LEI  14.133 DE  ABRIL DE  2021 E DECRETO  FEDERAL N• 12.343,  DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIG~NCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2025.

## CAMARA DE VEREADORES DE SAO JULIAO

## GRACIEUDA LOPES VIANA PRESIDENTE DA CAMARA

## PODER LEGISLATIVO

CÃMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - ESTADO DO PIAUI CNPJ: 00.686.784/0001-53 Rua. Franco Pereira, 161, centro, 64670-000, São  Julião/PI

camarasaojuliaopi@outlook.com

## ld  :07384F  5A402 l 7C7  A

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI · Av. SantoAntOnlo, 210 - Contro · CEP., 64.688-000 - Vlla Nova do Pl-1-PI E-mafüpmvnvnObOl,com.br-Slto,www.vlla-laul.pl-.br Fone:(89)93437·0068  · CNPJ: OL612.614/0001·87

## ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N2 100/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 100/2025.

OBJETO: O presente contrato tem  por objeto a contratação  de  uma profissional  Terapeuta Ocupacional para atuar na Sala  Multifuncional vinculada à Secretaria  Municipal de Educação do Município  de Vila  Nova  do Piauí  PI, com  vistas ao atendimento especializado de alunos com  necessidades  educacionais  específicas, conforme escala e diretrizes  estabelecidas pela referida Secretaria.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n2 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu  Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da  Cédula de Identidade de nº 944.415 SSP/PI,  inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do PiauíPI.

CONTRATADO:  FRANCISCA  SANTYLA  BRANDÃO BASTOS, brasileira, casada, terapeuta ocupacional,  inscrita  no  CPF  n2 004.413.883-02, residente  e  domiciliado  na  Rua  Joaquim Jovino, nº 2493, Bairro Catavento, CEP 64.607-240, Município  de Picos PI.

VIGÊNCIA: O  presente  contrato  terá  prazo  inicial  de 06 (seis)  meses, iniciando-se  em 20/06/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025.

REMUNERÇÃO: A remuneração  mensal pelos serviços prestados corresponderá à importância de RS 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FUNDES, Receita Própria e outros.

Vila  Nova do Piauí , 20 de junho de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01 .612.614/0001-97

Exerclcio:

2025

~~

## Resol ve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigent e , um  c r éd ito  adicional na  importância  de R$482 . 568, 00  dis tribuidos  as  5eguint es  dot aç ões :

## 01 01 00 c amara Munlclpal

'º

12

01.031 .0001 .2001.0000

Processo Legislativo

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

Recursos não  Vlnc1,1lados de Impostos

Nllo se aplica

01.031.0001 .2001 .0000

Proces.s.o Leglslativo

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

Reeur.sos nflio Vinc1,1lad03 de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 02 00 Secretaria Munlclpal de Governo

1080

04.122.0002.2005.0000

Gestão  Adminislrativa dos órgãos

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO

SOO

Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nao se aplica

## 02 04 00 Secretaria Municipal de Finanças

34

50

04.123.0002.2006.0000

3.2.90.21.00

500

999

000

28.846.0002.0003.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

Gestão  AdmintS1ra1iva dos órgã os JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA  TO Recursos não  Vlnc1,1lados de Impostos Não  se aplica

Gestão  Admlnlstrallva dos órgã os OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Reçunroa n5o Vinc1,1lad03 de lmPQ$los Não  se aplica

4.393,00 F.R.: 1 500 00

180,00

F.R.:

1

500

00

130,00

F.R.:

1

500

00

20.100,00

F.R.:

1

500

00

18.000,00

F.R.;

1

500

00

,, ,.,, .,

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## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.347

## 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

-

|   171 | 15.452.0002.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA Recursos não Vinc1,1lados de Impostos Não se aplica    | 48.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
|-------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
|  1079 | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.30.00 720 999 000   | Gestão Administrativa dos Órgãos MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração Não se aplica | 26.200,00 F.R.: 1 720 05 de Petróleo e GásNatural destinadas |
|  1081 | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.08.00 500 999 000   | Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | 65,00 F.R.: 1 500 00                                         |
|  1083 | 04.122.0002.2011.0000 3.1.91.13.00 500 999 000   | Gestão Administrativa dos Órgãos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 13.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
|  1097 | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.93.00 500 999 000   | Gestão Administrativa dos Órgãos INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                        | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                                      |
|   225 | 25.752.0010.2025.0000 3.3.90.30.00 751 999 000   | Sistema de Iluminação Pública MATERIAL OE CONSUMO Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Não se aplica      | 8.000,00 F.R.: 1 751 05 Pública• COSIP                       |

02 06 00 Sec. Mun. de Agric. Abast. e M. Ambiente

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:030E7EF127837745

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01.612.614/0001-97

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01 .612.614/0001-97

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.347

## 02 06 00 Sec. Mun. de Agrie. Abast. e M. Ambiente

249

Gestão  Administrativa dos Órgãos

20.122.0002.2029.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

20.122.0002.2029.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

Gestão  Administrativa dos Órgãos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Fundo Municipal de Saú de-Fms

10.301.0021.2073.0000

Atenção  Básica  de Saúde

3.1.91.13.00

500

300

000

10.301 .0021 .2073.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .0021.2073.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Atenção  Básica  de Saúde

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Atenção  Básica  de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

464 10.301.0021.2073.0000 Atenção  Básica  de Saúde 32.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN'

01 .612.614/0001-97

2025

Exercício :

~~

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.347

## 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde.fms

500 10.301.0021.2078.0000 Atenção  Básica  de Saúde 27.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de $ 999 000 Não  se aplica

525

10.301.0021.2105.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

Atenção  Básica  de Saúde

19.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

03

Assistência  financeira da União  destinada â complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profisi

Não  se aplica

GRATU

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01 .61 2.614/0001-97

2025

Exerclcio:

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## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.347

02 12 DO Fundo Munic. de Asslt&amp;ncla Soclal-Fmas

585

08.122.0025.2106.0000

Gestão  Admlnistraltva da Assistência  Social

3.3.90.32.00

660

999

000

08.122.0025.2106.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0026.2089.0000

3.3.90.30.00

680

999

000

08.244.0026.2089.0000

4.4.90.52.00

660

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Transí erência  de Recul'303 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NAo se aplica

Gestão  Administrativa da A88istêncie  Social

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Racursos não Vinculados da Impostos

Não  se aplica

Atenção  as Familias SOCialmonte Vulnriravois

MATERIAL DE CONSUMO

Transíerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não" aplica

AtençAo às FamUias Socialmente Vulneráve is

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transrerência  de Recu/'&amp;08 do Fundo Nacional de AssistêflCia  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

12.361 .0013.2035.0000

Desenvolvimento da Educação  Bás ica

3.3.90.39.00

500

200

000

12.366.0013.2042.0000

3.3.90.35.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R8C\Jrsos nao Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

Desenvolvimento da EduC9ÇAo  Bés ica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não VJnculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

02

11

00

Fundo Munlclpal de Saóde-Fms

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N' 01.612.614/0001-97 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.347

02 11 00 Fundo Munlclpal do Saúde·Fms

500

10.301.0021.2078.0000

Atenção  Bá sica de Sal/de

3.1.90.11.00

604

999

49

3.500,00

F.R.:

1

660

40.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

660

1.000,00

F,R.:

1

660

27.000,00

F.R.:

1

500

19.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R.:

1  604

02

Transferênclaa  provenlenles do Governo Federal destinadaa eo vencimento do8 agentes o::,munilérios  de s;

000

Não  se aplica

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1005

12.361.0013.2037.0000

Desenvolvimento da Educação  Béslca

3.3.90.39.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Tmnsfor&amp;ncia do Salário- Educoç3o

Não  se aplica

554 10.305.0021.2079.0000 Atenção  Básica  de Saúde 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveniente1:1 de: Excesso: 6.000,00 Fontes de Recurso

550

604

01

02

3.000.00

3.000.00

02

254

11

00

454

457

459

1075

1085

10.301 .0021.2105.0000

3.1.91 .13.06

605

999

000

10.301 .0021.2078.0000

3.1.90.11.00

600

1.000,00

Atenção  Básica  de Saúde

CONTRIBUICOES PREVIDENC~IAS · RPPS · PESSOAL AT

F.R.:

03

605

1

Assistência  financeira da União  destinada â complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profisi

Não  se aplica

Atenção  Básica  de Saúde

14.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut~

999

000

Não  se aplica

## 02 12 00 Fundo Munic. de Auit6ncia Social-Fmas

16.000,00

F.R.:

1

500

8.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

02

01

02

593

815

821

17

00

996

1046

Anulação:

01

00

ctmara Munlçlpal

13 01 .031 ,0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Proceuo Legislativo OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Recorsoi Ilia  Vinculados de Impostos Não  Cê  aplica -4,S73,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02

28

00

Secretaria Munlclpal de Oovomo

04.122.0002.2005.0000

Gestao Administrativa dos ôrgaos

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur$0S nlo Vincult1:do9 de Impostos

999

000

N&amp;o se aplica

## 02 04 00 Secretaria Munlclpal d· FlnançH

582 08.122.0025.2106.0000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 33 04.123.0002.2006.0000 Gestão  Adminislmliva do8 Órgãos 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  aa aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

J.000,00

F.R.:

1

550

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

01

00

00

00

04

04

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

50

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01 .612,614I0001-97 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.347

Gettto Adm!nlttrallva dos Õfg&amp;o$

3.1.91 .13.00

02 04 00 Secretaria Municipal de Flnanç.aa .. 04.123.0002.2008.0000

CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS

720

-1$.000.00

F.R. Grupo:

1

720  05

Tl'lilni.fertnct..t da Unlllo Reforont,n, ··  J)lllrtlclp,i19Õ01'  n11  expio~  do Petróleo o o.\_,, Ne,h,.w1111  &lt;lettlneodH

... 000

Nao se aplica

Gestao Administrativa dos órgaos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

02 0$ 00 S.c, Mwn, do Adm, ·  Pla1ttJanMnto .. 04.122.0002.2011.0000

3.1.90.11 .00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.30.00

!500

... 000

Não ao aplica

G88têo  Admlnl&amp;trti,lh19 doe Oroll,oe

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vincu1a001i de IMP0$tos

Nllose,p1I°"'

04.122.0002.2011 .0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Ge!.tão  Administrativa dog Órgão$ OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nlo Vinculadol de Impostos Não  se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0008.1006.0000

4.4.90.51.00

720

...

000

GEos«.o Admini1ttativt1 dot Ôl"Ol'ot

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Serviços de Utilidade Públ ica

OBRAS E INSTALACOES

-40.000.00

F.R. Grupo:

500

1

-11.200,00

F.R. Grupo:

1

720

00

05

Transferlklclas da União  Referentes às partlclpaQOos na exploração do Potróloo o Gâs NallX"III dosllnadas

Não  se aplica

229 26.762.0010.202!5.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 Sif.tema do lh,.1mll\.llÇI() Públ ic8i -8.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 7S1 05 Recur&amp;OS da Contribvlçlo para o Cualelo do Serviço de llumlnaçlo Pública·  COSIP Nl!iose aplica 325 12.361.0013.2065.0000 Desenvotvimenlo da Educação  Básica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIV1L 542 FUNDEB · Complementação· VMT 230  000 FUNDES 70% Profissionais Educação  Básica 23."9,GO F.R.: 1 542 01

280

10.301.0021 .2050.0000

3.3,90.39.00

500

Atenção  Básica  de SaOde

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vlncu1adol de Impostos

300  000

Saude · Despesa. com ASPS

## 02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde-Fms

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO. SINO

01 .612.614/0001-97

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.347

02 11 00 Fundo Munlclpal ct. Saú~Fms

442 10.301.0021.2072.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 AkmçAo 86slca de Saúde ·14.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 GOO 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recurso,i do SUS provenientes do Governo Federal · Bkx:o de Manutei Ni!io seeplica

503

10.301.0021.2078.0000

3.1.90.13.00

999

Atenção  e,s1ca de Saúde

OBRIGAÇÕES

.27  .000,00

F.R. Grupo:

1

604

PATRONAIS

(k&gt;$

Tran$ferência.S  provenlemes do Governo Federal destinada$ ao vencimento

NAoseapllca

000

"°'

526 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.13.00 805 ... 000 AtençQo Bêslea  de saúde ·18.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 03 Assistência  financeíra  da União dcntinada t  compfementação ao pagamento dos pisos salariais para prcfi Nao seep11ca

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.14.00

540

999  000

DesenvoMmento da

Educação

Bés!ca

DIÁRIAS

· CIVIL

FUNDES · lmpogtos e, Transfe,rên~s  de, lmpogtos

Nãoseaplica

337 12.381.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 543 999  000 DesenvoMmenlo da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO FUNDES · Complementação · VAAR Não  se aplica 19.100,00 F.R.: 1 543 01

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N9

01 .612.614f0001-97

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.358

## 02 10 00 Fundo d· DH. da Educaçl o B4alca..fUNDEB

338 12.381.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 Desenvolvimento da Educação  Bésica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA FUNDES · Impostos G Transferências  de Impostos Não se aplica 1.500,00 F.R.: 1 540 01

527 10.301 .0021.2105.0000 3.1.90.16.00 805 ... 000 Aten~ Bée-ieei de &amp;:iüde -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 005 03 Assist&amp;ncia finanoeíra da União destinada ili compff!mentaç6o ao pegamento dos pisos salariais para pmfi Ntlo &amp;eapllc.'1 341 12,381 .0013.2065,0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação  Bésica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se apllca 43.585.52 F.R.: 1 540 01

831

885

17

02

00

08.122.0025.2107.0000

3.3.90.39.00

660

...

000

08.242.0029.2083.0000

3.3.90.39.00

660

Ge&amp;tao Mmini&amp;l/ativa &lt;ta A8$í9toneia social

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

-3.500.00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS

NAoseapllca

Atenção t  PO&amp;&amp;Oe com Defic:iêncie

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDlCA

... 000

-3.ooo.oo

F.R. Grupo:

Tran3f&amp;rêncla  de Recur&amp;O$ do Fundo N&amp;elonal

AM!etêneia  Sool-al. FNAS

d&amp;

Nao seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

987 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvim8f'lto da Educaç&amp;o easlca ·70.295,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recu11K1111  não  Vlnculados de 1mpoglOIJ Educação ~ DespeSlils com MOE

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

MANOEL

BERNARDO

Cidade de VIia Nova, Plaul LEAL:34240732

<!-- image -->

## PREFEIT URA MUNICIPAL D E VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO. SINO

01 .612.614/0001-97

E.xercfclo:

2025

## DECRETO Nº  2 5  · DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N .34 7

PREFEITO

12.385.0013.2068.0000

3.1.90.1 1.00

542

230  000

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.365.0013.2068.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

12.365.0013.2069.0000

4,4.90.52.00

542

999

000

12.361.0013.2064.0000

3.3.90.08.00

540

999  000

Desenvolvimento da Educação  Béslca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

FUNDES· Complem8nlaçêo  · VAAT

FUNDES

70%

Profissionais Educação  B.áslca

Desenvolvimento da Educaçtio Béslca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FUNDES · Impostos e Transferênci9s  d8 Impostos

FUNDES

70%

Profissionais Educação  B.éslea

Desenvolvimento da Educação  Béslca

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FUNDES · Complemenlação · VAAT

Nlose aplica

Desenvolvimento da Educação  Básica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FUNDES· Complementação· VAAT

Nlose aplica

Desenvolvimento da Educação  Básica

OUTROS SENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

FUNDES · Impostos e Transrerênclas  de Impostos

N9o se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1  HO  04

1  MO  00

361

362

366

384

1086

93.000.00

F.R.:

542

1

215.800,00

F  .R.:

1

540

203.800,00

F  .R.:

1

5-42

32,40

1

5-42

585,00

1

540

02

89(Kll8'S oomunitárk:1$  de

◄0.000,00

F,R, Grupo:

1

500

334

1.000,00

F.R.:

1

540

,, ,, ,, ,,

~~

## ld :01AB3978C9F977  46

<!-- image -->

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.358

Abre no

orçamento vigente

crédito suplementar e da outras providências

-

Resolve:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd ito  adicional  na i mportância  de R$810. 522 , 99  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## 02 10 00 Fundo de Dea. da Educação  BAslca~UNOEB

314

319

12.361.0013.2064.0000

DesenvoMmenlo de Educação  Básica

3.1.90.11.00

541

230  000

12.361.0013.2064.0000

3.1.91 .13.00

540

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

FUNDEB · ComplementaÇão

· VAAF

FUNDES 70% Profissionais Educação Básica

DosenvoMmenlO da Educação  Básica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

FUNDEB - Impostos e Transferências  de tmpogtos

FUNDEB 70% Prof!Mlonals Educação  Básica

74

92

166

.so.000.00

F.R. Grupo·

500  00

1

....  0.000,00

F.R.

Grupo:

1

500

00

00

<!-- image -->

F  .R.:

F  .R.:

adidonal

203.420,99

F.R.:

1

541

193.899,48

F.R:

1

540

01

01

01

01

01

01

01

01

## (Continua na próxima página)