Decreto — Sao Luis Do Pi (10/11/2025)

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Fotad do Piauio
Id:01AB37A84AB81A74
Câmara Municipal de Campo Maior
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
raga Bona Primo, s/n - NPJ n41.279.571/0001-94-Fones: (86) 3252-4400/ 3252 4740
CNPJN.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - n: 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
parabeniza. a contratagao do. medico Dr. PAULO FERREIRA pela Prefeitura
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
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Municipal. VEReadoR HAmIltON reIS SAnTIagO DemAtOS SegunDO -
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
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Ratifica a fala do vereador DERVAN EUGENIO sobre a destinagao de verbas para
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
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que seja realizada a climatizagao da Catedral De Santo Antonio, sustentando
que a verba destinada pelo deputado FREANZE SILVA e impositiva, no entanto,
DISPENSADE Licitação N023/2025
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2025
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cabe a todos os vereadores cobrarem. VEReADOR ZACARIAS GOnDIN LINS
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NETo- Comunica que na proxima semana colocara um projeto de lei para evitar
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/PI, no uso de suas atribuigoes
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que as concessionarias de agua e luz que atuam no Município nao efetuem de
legais, apos analisar minuciosamente a documentagao relativa a Dispensa de Licitagao
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imediato'o desligamento do fornecimento de agua ou luz sem um intervalo
n 023/2025, com a finalidade de formalizar contrato a "Contratagao de empresa para
minimo entre a comunicagao do debito e a efetivo desligamento. O objetivo e
fornecimento e instalagao de 05 (cinco) unidades de abrigos para ponto de onibus a
evitar transtornos e maiores prejuizos. VEREADORA JAcINTA MARIA DA
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serem implantados em diversas localidades da zona rural do Município de sao luis do.
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SILVA BANDeIRA- parabeniza todos os servidores publicos pela passagem do
Piauí/Pl", com respaldo no Art. 75, I da Lei n 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com.
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seu dia e informa a todos os servidores municipais que sempre votara a favor
atualizagao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
de projetos que favoregam e tragam beneficios aos servidores municipais.
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Comenta sobre a visita dos alemaes que trarao projetos a custo zero para o
Município, projeto ja desenvolvido em Sao Raimundo Nonato-PI, projetos de
RESOLVE
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intervengao nas escolas municipais que tem como objetivo educar os jovens
para entre coisas reduzir os acidentes de transito que tem ceifado a vida de
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria
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Juridica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE Licitação, para fim de
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muitas pessoas conforme indicado em estudos preliminares. Visita dos alemaes
declarar vencedora a empresa: RF CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no
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no Município por intermedio do Dr. RIBAMAR BANDEIRA. Primeiramente irao
CNPJ no: 60.796.249/0001-87, Insc. Est. 19.788.096-7, estabelecida na ROD PI 238, no
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para Teresina posteriormente virao para Campo Maior. Quanto o aumento de
003, Sala 02, Bairro Centro, CEP: 64.638-000, Tel: (89) 8819-134, Município de Sao
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seguranga dos usuarios da BR 343 alega que procurou o diretor do DNIT para
Luis do Piauí-Pi, neste ato representado Sr. Francisco Vinicius de Carvalho Sousa,
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que seja colocado foto sensores na oportunidade tomou conhecimento de que o
brasileirosolteiro, empresario, nascidoa) em 18/02/2004,CPF: 075.820.343-84
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orgao federal so poderia ser colocado com aval do executivo Municipal. Recorda
residente e domiciliado na cidade de Sao Luis do Piauí -Pl, no Pov.Borrachas, n s/n,
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que tem verbas destinadas para o Município atraves de emendas do deputado
zona rural, CEP: 64638-000, com o valor global de R$ 47.791,78 (quarenta e sete mil
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Dr. VInIcIus para que seja implantado uma. quadra poliesportiva e
setecentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos), visando a Contratacao
pavimentagao poliedrica em tres ruas do bairro Sao Joao, para tanto seria
de empresa para fornecimento e instalacao de 05 (cinco) unidades de abrigos para
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necessario a assinatura do prefeito Municipal e este apenas assinou para que
Município de sao luis do Piauí-Pl, que sera pago com recurso oriundo do fundo: 500 -
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seja feita a pavimentagao das ruas, neste contexto, critica o prefeito que nao
Recursos Nao Vinculados de Impostos e 501 - Outros Recursos Nao Vinculados.
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deveria barrar obra que trazem beneficios para a populagao. Aborda o projeto
"seguranga nas escolas" que foi votado e aprovado, mas ainda nao foi
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Sao Luis do Piauí (Pl), 05 de novembro de 2025.
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implementado por inercia do gestor Municipal.  vEREADORA MARIA DA
CONCEICAO PINHEIRO GOMES LIMA- Defende seus requerimentos para que
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sejam aprovados por esse poder ao passo que sao reclames dos populares que
ARAUJOSOUSA:3972410735
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a procuram para trazer suas demandas. Aborda a questao do transito de campo
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
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Prefeito Municipal
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maior que esta virando um caos e vem sofrendo com acidentes constantes, dos
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224 municipios piauienses apenas 14 tem gestao plena de seu transito e campo
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maior e uma delas, a cidade necessita de um engenheiro de trafego para que
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seja realizado um estudo que possa mitigar os acidentes e ordenar o transito.
Id:0F8BEE5BF21C1A73
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Em relagao aos semaforos na Br 343 o DNIT ja autorizou a implantagao dos
semaforos e agora e a vez do Município tendo em vista que o transito tem gestao
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
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plena do Município tendo em vista que em media por dia passam 6.o00 veiculos
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
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Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
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comprovando a necessidade de uma intervengao. Diz que a solugao dos
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
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problemas do transito passa pela educagao assim como outras questoes que ja
sao frequentemente debatidas nas escolas e tem tido efeitos positivos como o
Email-comissaolicitacaoslpi@outlook.com
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lixo que cada vez as pessoas estao mais conscientes sobre o descarte correto.
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TERMO DE RATIFICACAO
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Diz que vario dos problemas que ocorrem no transito perpassa por uma questao
DISPENSA DE Licitação N023/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 061/2025
Fotel do liaio
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
Câmara Municipal de Campo Maior
atribuigoes legais,
cONsIDERANDO a necessidade de empresa para Contratagao de empresa para
ite: camaramunicipaldecampomaior.co
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comportamental e de conscientizagao da populagao quanto ao uso correto dos
Piauí-Pl, com valor previsto de R$ 60,00o,95 (sessenta mil reais e noventa e cinco
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veiculos e da falta de cultura de pagamento dos tributos referentes aos veiculos,
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fala da importancia das fiscalizagoes de transito para coibir infragoes. Parabeniza
mpostos e 501 -Outros Recursos Nao Vinculados
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aos servidores publicos pela passagem do dia do servidor publico Municipal.
cOnsIDeRAnDo a orientagao da Comissao Permanente de Licitagoes e o Parecer
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VEREADOR AGAPITO JOSE DE OLIVEIRA FRANCA- Enaltece aS palavras do
emitido pela Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75,I, da Lei
vereador DEVAN EUGENIO sobre as emedas do deputado FRANZE SILVA que
14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualizagao do Decreto 12.343/2024, de 31 de
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dezembro de 2024
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tem beneficiado o Município em diversas areas, declarando seu voto e apoio
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politico para o deputado. Destaca o trabalho realizado pela Fazenda Esperanga
CONSIDERANDO os precos e condicoes de pagamento apresentados pelo fornecedor
que tem sido beneficiado com emendas para continuar com trabalho de
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RESOLVE
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quimicos.
VEREADOR
FRANCISCO
WELINGTON LUstOsA SENA- Parabeniza a todos servidores publicos pela
RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRONICA DE Licitação n 023/2025 para o
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passagem do dia do servidor publico e garante que este poder esta sempre a
_e. declarar. apta a contratar com. a. Administracao..a, empresa: RF
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CONSTRUTORA E SERVIGOS LTDA, inscrita no CNPJ n?: 60.796.249/0001-87p
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disposigao para apoiar projetos e agoes que beneficiem os servidores.
19.788.096-7, estabelecida na ROD PI 238, n 003, Sala 02, Bairro Centro, CEP: 64.638-000,
EXPLICAcAO PEssOAIS: Nao houve. Nada mais havendo a tratar o Senhor
Tel: (89) 8819-134, Município de Sao Luis do Piauí-Pl, neste ato representado Sr. Francisco
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Vinicius de Carvalho Sousa, brasileiro , solteiro, empresario, nascido(a) em 18/02/2004, CPF:
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Presidente declara encerrada a Sessao Ordinaria do dia vinte e oito de outubro
075.820.343-84, residente e domiciliado na cidade de Sao Luis do Piauí
-Pi, no Pov.
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de dois mil e vinte e cinco, e para constar eu Secretario lavrei a presente Ata
Borrachas, n s/n, zona rural, CEP: 64638-000, com o valor global de R$ 47.791,78 (quarenta e
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que deppislde lida e aprovada sera assinada por quem de direito..
ete mil setecentos e noventa e um reais e s
de empresa para fornecimento e instalacao de 05 (cinco) unidades de abrigos para ponto de
Presidente
onibus a serem implantados em diversas localidades da zona rural do Município de sao luis do
Secretario
Piauí-Pl, que sera pago com recurso oriundo do fundo: 500 - Recursos Nao Vinculados de
Impostos e 501 -Outros Recursos Nao Vinculados
Sao Luis do Piauí-Pl, 05 de novembro de 2025
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APROVADO
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C Maio h 13 /3035
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais