Portaria — Picos (22/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

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| 4   | Amido de milho: Produto amiláceoextraido do milho, coloração branca, textura fina. Isento de mofo e sujidades. Embalagem plástica , atôxica, transparente e acondicionada em caixa padrão, contendo dados do produto: identificação , procedência , ingredientes, irúormações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Caixa com 200 g.                                                                                                                                                                                                      | 320    | Kg   | R$ 20,41   | R$ 6.531,20   |
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| 5   | Anos: Tipo 1, longo, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, em sacos plâsticos transparentes e atôxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto atéo momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deve apresentar externamente os dados de identificação e - pr-ocedência, - informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e registro no Ministérioda Agricultura Embalagem de                                                                                                                                      | 80.000 | Kg   | R$ 6,27    | R$ 501.600,00 |
| 6   | Anos lnte,ral: Arroz integral novo, primeira .qualidadP. Rr.n:ndicinnado ("'.ffl_ P.mru\lagP.m. plásticacontendo 1kg. Produto embalado no máximo30 dias antes da data de entrega com vigênciade 12 meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | l000   | Kg   | R$ 8,38    | R$ 8.380,00 2 |
| 7   | Aveia: Aveia em flocos finos. Isenta de impurezas, mofos e umidade. Embalagem plástica,atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: Identificação , procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega •do produ-to, E• mbalagem-de 200 gr-amas.                                                                                                                                                                                                                                                          | 400    | Kg   | R$ 24,24   | R$ 9.696,00   |
| 8   | Biacoito aalpdo: Biscoito tipo c:ream­ cracbr. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácidofôlico, aocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica , atóx:ica. padronizada. e acondicionados em caixas de papelão padrão, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do                                                                                                                                                                              | 8.000  | Kg   | R$ 15,29   | R$ 122.320,00 |
| 9   | Btecolto doce: Biscoito doce tipo maria. Embalagem plástica,atõxica , padronizada, e acondicionados cm caixas de papelão padrão, contendo dados do produto: identificação, procedência , ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar d.a data de entrega do produto. Pacote com 400 grama,.                                                                                                                                                                                                                                                          | 8.000  | Kg   | R$ 15,37   | R$ 122.960,00 |
| 10  | Biacoito IAtep-al: Biscoito integral salgado. Embalagem plásti ca, atóxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrão , contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da d ata de entrega do produto. Pacote com 400 -grtunn3.                                                                                                                                                                                                                                                   | 400    | Kg   | R$ 16,83   | R$ 6.732,00   |
| li. | BJacoit.o maisena: Biscoito maisena. Biscoito doce tipo maisena, obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinha de trigo, amido de milho, gordura vegetal ou óleo veg~AI (livr.r. ctr. .gnr.rluTa tmn,;.)1 lr.it1': {nu soro), açúcar, sal e outros ingredientes permiti.doe. pela legislação, desde que declarados e não descaracterizem o produto. O produto deveráestar de acordo com a legj,slacão viJtente. Pct de 400R..                                                                                                                                                                                 | 3.200  | Kg.  | R$ 111,29  |               |
| 12  | Biacoito roegulnha: Biacoito doce, tipo rosquinha. Embalagem plá.stica, atóxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrão , contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatu.ca, datas de fabricação e vencimento. Validade I:rinima de 6 (seis} meses·a contar da data de entrega do produto. Pacote com 400 gramas (sabores variados).                                                                                                                                                                                                                          | 4 .000 | Kg   | R$ 22,83   | R$ 91.320,00  |
| 13  | Bi9colto de leite: Biscoito de leite. Obtido mistura de farinha, amido ou fécu la com outros ingredientes, submetidos a processo deama.s:sam.ento e cocção, fermentado!!! ou não. O biscoito deverá ser fa bricadas a partir de matérias primats $ã8 e limpas, isenta de matériasterrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço. "Farinha d e trigo, sal refinado, gordura vegetal (preferencialmente livre d e gordura traneJ, amido de milho e açücar. leite, chocolate e coco quando o caso. Pct de 400g. | 4.000  | Kg   | R$ 15,98   | R$ 63.920,00  |

(Continua na próxima página)

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. Nº:

PE 014/2025 - III

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:  714/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N° 014/2025

OBJETO:  "REGJSTRO  DE  PREÇOS COM  VISTAS  A  SUBSJDIAR  FUTURA  E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  FORNECIMENTO  DE MATERIAL  DE  CONSUMO  (Gl!:NEROS  ALIMENTICIOS)  NÃO PERECIVEIS  E PERECIVEIS. CONFORME TERMO DE REFERJ;:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/PI E  SUAS SECRETARIAIS".

CONTRATANTE:  MUNICfPIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA: LEONIDAS FONTES DE MOURA - ME, CNPJ n º  44.222.108/0001-02

VIG1tNCIA: 12 (DOZE) MESES A  PARTIR  DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 357.618,80 (TREZENTOS  E CINQUENTA  E SETE  MIL  SEISCENTOS  E DEZOITO  REAIS  E OITENTA  CENTAVOS),  PARA  O  ANEXO Ili  Gil:NEROS  LEITES  E DERIVADOS  E R$  397.387,50  (TREZENTOS  E NOVENTA  E SETE  MIL TREZENTOS  E OITENTA  E SETE  REAIS  E  CINQUENTA  CENTAVOS)  PARA  O  ANEXO IV  Gil:NEROS BEBIDAS,  TOTALIZANDO  O  VALOR DER$ 755.006,30 (SETECENTOS E  CINQUENTA E C I NCO MIL SEIS REAIS E  TRINTA CENTAVOS).

FONTE  DE  RECURSOS:  RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  lMPOSTOS,  E OUTROS RECURSOS NÃO  VINCULADOS, REPASSES DA PREFEITURA A  EDUCAÇÃO ,  A  SEMTAS E A SAÚDE , TRANSFERJ;:NCIA DO SALARIO-EDUCAÇ ÃO, PNAE, OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FNDE, FNAS, TRANSFER.€NCJA FUNDO A  FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVINIENTES DO GOVERNO FEDERAL -BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS  AÇÔES E SERVIÇOS PÚBLICOS  DE  SAÚDE ,  TRANSFERENCIAS FUNDO A  FUNDO DE RECURSOS DO SUS,  PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, TRANSFERil:NCIAS  DO  ESTADO  REFERENTE  A CONVil:NIOS  E OUTROS  REPASSES VINCULADOS A  SAúDE ,  FNAS E  RECURSOS VINCULADOS AO TRÃNSITO .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2025.

Assinado d e forma digital por PABLO DANTAS OE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICfPIO DE PICOS-PI Pablo Dan'ta·  d e  Moura Santo· Prefeito Municipal

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PICOS--------

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## EXTRATO DE REGISTRO GICRAL r P1t 014/::W:J15 - 8RP/PMP/PI

REF. PROCICSSOADIIDIJSTRATIVO r 714/2025

MODALIDADB:  PREGÃO  SOB FORMA ELETRÔN ICA Nº 014/2025 SRP/ PMP/PI

OBJETO:  ·REOISTRO  DE  rREÇOS ·  COM  VISTAS·  A SUBSIDIAR  FUTURA  E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClA.LlZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL  DE  CONSUMO (O~NEROS  ALlMENTICIOS) NÃO PERECfvEIS E PERECfVEIS,  CONFORME TERMO DE REFER€NCIA. EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES D O  MUNIC!PIO DE PICOS/PJ E  SUAS SECRETARlAISª.

AQEIITE DB COIITRATAÇÃO :  Aasucl de Souea Ribeiro

DATA ADJUDICAÇÃO :

3 1/03/2025

PREltltlTO MUJl'ICIPAL: Pablo Dantas

de

Moura  Santos

DATA HOIIOLOOAÇÃO :

31/03/2025

14/ 04í202:;

DA-TA DA AS81KATt7RA DA ATA::·

··-

| 1                                                  | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1                                                  | 1                                                  | CLASBJJl'JCAÇÃO   | CLASBJJl'JCAÇÃO   |
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| •D)~~ CRPJ n• 20 .745.284/0001-52 1 IIÃO-PBRBCtvma | •D)~~ CRPJ n• 20 .745.284/0001-52 1 IIÃO-PBRBCtvma                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | •D)~~ CRPJ n• 20 .745.284/0001-52 1 IIÃO-PBRBCtvma | •D)~~ CRPJ n• 20 .745.284/0001-52 1 IIÃO-PBRBCtvma |                   |                   |
| AJIJ!:KO ITENS                                     | 1 - oitlrBRoa DBSCRIÇÃO/BSPBCJFJCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | QUABT                                              | UIIIDADE                                           | V. UIIIT.         | V . TOTAL         |
|                                                    | ~CU' 'Crl&ta:llzado: Açó,"C"a:r ·tipo "Cristal. Textura cm grânulos finos e coloração b ranca. Isento de impurezas e empedrruncnto. Embalagem plA&tica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, p rocedência , ingredientes, informações nutricion ais, lote, gramatura, datae de fa bricação e vencimento. Validade m.inima de 6 (seis) meses a contar da data d e entrega do produto. Pacote com 1 Ku. | 30.000                                             | Kg                                                 | R$ 4 ,86          | R$ 145.800,00     |
| 2                                                  | Ad.oqa.nte cliet6tlco IJ4a1do (atevlaJ 100% •tevla: Ingrediente&: água , Eduloorante& NtUUn:úfll. Gliw~Jw" Jé' St:e;.,,i,vl, conaerv~e: benzo.ato de 86d.io e sorbato de potáaiiio , acidulantc: ácidocitrioo. Sem aspartame, &ern ciclarnato, aein sacarina, scm accaulfw:nc-k. Prazo de valida.de minimo 2 anos a contar a partir da data de entrega. Unidade■ de 80ml.                                                                      | 16                                                 | Litr-o                                             | R$ 191 ,38        | R$ 3.062,08       |
| 3                                                  | Alho ln natura: De 1• qualidade. Cabeça inteira, com peso 01éd.io de SOg, den tes grandes e uniformes, firmes, corn brilho, sem defeitos, suficientemente desenvolvid os. Não devem conter terra, sujidades ou corpos estta.nhoa aderente■ a casca. lecnta de oacaaitas e larvas.                                                                                                                                                              | 1400                                               | Kg                                                 | R$ 24,18          | R$ 33.852,00      |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

PICOS---------

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Café aolúvel :  Café eohivel  granulado,  para preparo  instantâneo,  facilmente  solúvel em

água quente.

homogtneo.

coloração castanho escuro.  Embalado  à  vácuo .  conter

na dados

do produto:

embalagem identificação,

proccd~ncia, ingreclicntca,

informações nutricionais ,

gram.atura, lote,

datas de fabricação  e  vencimento.  Obedecer norma  de  qu alidade  ABIC/  PQC.  Validade

minima de 6  {seis)  meses  a  contar  da data de entrega do produto. Rcfil de 50 gramas.

Caf6 torra.elo e  m o ldo: Café torrado e moído , embalagem almofada e/selo de

pureza com no mínimo  250g.

Colorau/CollUlte:

Colorífico com  ingredientes

urucum, de

naturais.

Baixo  teor  de fubá,

e

~ntjidades mofos.

de isento

Embalagem  plástica ,  atóxica,  transparente, mln  vinlAdA,

ÔAÔO R.

pr:nth1tn:

cfn cnntP.rlctn

identificação, procedência,

ingredientes, informações

nutricionais, lote,

gi-amatura, datas de  fabricação  e  vencimento.  Validade

minima de 6(seis) meses a  contar da data de entrega do produto. Pacote de 100 gramas.

Cond1meato:

Condimento comtabo,

de pi.menta e  aaL  Com  ingredientes  naturais,

aspecto,  cor e  cheiro  característicos .  Isento de  sujidades  e  mofos.  Embalagem  plástica,

atõx:ica, com

informaçõe&amp;

produto.

do

Validade mini.ma de 6  (seis}  meaes a  contar da  data  d e  entrega  do  produto.  Pacote  de

100 gramas.

Cremo do leito

UHT: Embalagem de 200g, letra pack, com no màximo 20% de gordura

e  contendo dados sobre o produto.  Prazo de validade no minimo 120 dias.

Cacau p6:

l OOo/o.

cm om

Cacau pó

Embalagem plástica,  atóxica, transparente e acondicionada  em  caixa

contendo padrã o,

dados do

procedência , identificação ,

produto:

ingredientes, informações

nutricionais, datas

de lote,

gramatura, fabricação  e  vencimento.

Validade  minima

'dc·6  (scis)·meses a contar da data d entrega

do produto. Caixa com 200 g.

s.trato ele tomate: Concentrado, aachês  de

300g. Ingredientes: tomate, açúcar  e  IJal.

Características:  produto  resultante da concentração da  polpa de  frutos maduros,

por proceHo tecnológico adequado.  100 %

natural, sem adição de conservantes .

Embalagem contendo informações  do produto.

|   21 | Farinha d e ma11dloca: Farinha de mandioca branca. Textura seca e fina. Fabricada a partir de matérias •primas limpas, isentas de material terroso e/ou com paraaitoa. Não podem estar úmidas, fermentadas ou rançosas. Embalagem plástica,atõxica, transparente, não violada. con tendo dados do produ to: identificação, proced&lcia, ingredientes, informações nutricionais, lote, gra.matura, datas de fabricação e vencimento. Validade mini.ma de 6 (aeia) mesca a contar da data de entrega do oroduto. Pacote de 1 KR:,   | 4 .000   | Kg   | R$8,65   | R$ 34.600,00   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|------|----------|----------------|
|   22 | l"arlnha de triao : Farinha de trigo tradicional, com fermento. P6 uniforme, sem formação de grumoe, coloração branca. Isenta de sttjidadcs e mofos. Fortificada com ferro e Acido fólico, de acordo com legialação vigente. Embalagem plástica , atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedên cia, ingredientes, informações nutricionaia, lote. gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do                         | 1000     | Kg   | R$ 5,47  | R$ 5.470,00    |
|   23 | 1oroduto. Pacote de l Kg. Jl'eljlo: Feijão, tipo 1, safra nova. Grãos inteiros e sãos, isento de ou tros tipos de feijões e grãos, de material terroso e sujidades. Embalagem plástica , atóxica, transparente, não violada, contendo dadoa do produto: identificação , proccdblcia, ingredientes, informações nutricionais, lote, g;ramatu..ra, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do i oroduto. Pacote de 1 Ka..                                                   | 10 .000  | Kg   | R$ 9,02  | R$ 90.200,00   |
|   24 | Flocl.o de milho: Farinha de milho em flocos para cuscuz, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com auaencia de umidade, fermentação , ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedênci a, informações nutricionais, número de lote e quantidade do produto. Pacote de 500g.                                                                                                                                                                     | 15.000   | Kg   | R$ 5,32  | R$ 79.800,00   |
|   25 | llacarrl.o paraAaao: Sém ola/Semolina de trigo. Enriquecido com ferro e ácidofólico. Após cozimento mantcr·sc solto com o sabor e aspecto característicos. Embalagem plAatica, atóxica, transparente, não violada. contendo dados do produto: identificação , proccdCncia, ingredientes, informações nutricionais, lote, gram.atura, datas de fabricação e vencimento. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500g.                                                                  | 1.750    | Kg   | R$ 9,77  | R$ 17.097,50   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

235

|   26 | llacarrl.o eapap.et e: Sêmola/ Semolina de trigo. Enriquecido com ferro e ãcido C ólico. Após cozimento manter-se solto com o sabor e odor característico . Embalagem plâ!Jtica, atõxica, transparente e nAo violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes. informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega   | 19.000   | Kg      | R$ 7,69   | R$ 146.110,00   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|---------|-----------|-----------------|
|   27 | llarprina: Margarina vegetal cremosa. com sal. [senta de gordura trana. lr1enta de .ranço e mofos. Embalagem plástica,atõxica , não violada, contendo dados do produto: identificação , proccdblcia, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mini.ma de 6 (seis) meses a contar da data d~ entffga do produto. Pote de 250 gramas.                                          | soo      | Kg      | R$ 10,10  | R$ 5.050,00     |
|   28 | lllllho Tente: Milho verde em conserva, imerso em água . Embalagem apropriada. não apresentando fermentação , vazamentos, fern.1gem, amaee.o.doe e eatufamentos, conter dados do produto: identificação, proc:edênla, ü..1grectientes, infonmu;õt:"s nutricionais, lote, gramatura, da tas de fabricação e vencimento. Validade mini.ma de 6(seis)meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem de 200g. .                    | 600      | Kg      | R$ 20,54  | R$ 12.324,00 6  |
|   29 | lllllho para CUIJlca , .....,.....,, Canjica branca de15peliculacht, tipu 1. Apó~ cozimento deverá manter•ae macia. Embalagem plástica,atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação , proccdCncia. ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima 6 (seis) meses a contar da data de                                                       | 250      | Kg      | R$ 9,75   | R$ 2.437,50     |
|   30 | entrega do produto. Pacote de SOO gramas. lllllho para pipoca: Milho para pipoca. Primeira qualido.de. Isento de sujidades, mofos e outros grãos. Embalagem pl.A.$tica, atõxica, tranaparente, não violada, contendo dados do produto. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do 1oroduto. Pacote de 500 gramas.                                                                                                 | soo      | Kg      | R$ 9,75   | R$ 4.875,00     |
|   31 | Óleo de soja: Óleo de soja, refinado, tipo 1. Aspecto llmpido com cor e consistência características . Embalagem plástica. atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedencia, ingredientes, informações nutricionais, lote. gramanua, datas de fabricação e vencimento. Validade minima de 6 (seis} meses a partir da data de entrega do produto. Garrafa com 900 ml.                          | 7.000    | Unidade | R$ 8,86   | R$62.020,00     |

| 32                  | Tonada M m aç6carc■: Torradas sem açucares. Embalagem plástica, atóxica, padronizada, e acondicionados em ca.i,cas de papelão padrão , contendo dados do produto: identificação , procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatu.ra, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pct 400g.   | 40                  | Kg                  | R$ 40,04            | R$ 1.601,60   |
|---------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------|
| 33                  | Sal: Sal refinado ioda do. Isento de sujidades e mofos. Certificação pelo Ministtrio da Saúde quanto a suplementação de iodo. Embalagem plástica , atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto. Validade mínimade 1 ano a contar da data de entrega do produto. Pacote de l Kg.                                                                                | 3 .000              | Kg                  | R$ 1,50             | R$4.500,00    |
| 34                  | Santlnlaa em 6leo: Sardinha cm conserva de õleo comestível.Acondicionada em lata de folh.a de fl.:mdres, nõ.o apre3Cnta:r fermentação, vazamentoa, ferrugem, amassados e eatu.famentoa, conter dados do produto. Validade minima de 6(seis)meses a contar da data de entrega do produto. Latas de 250 gramas.                                                                    | 1.250               | Kg                  | R$ 39,70            | R$ 49.625,00  |
| 35                  | ·vtnaa:rer Vinu:gre de álc.ool.A'spe \°:.to lhnpitlo e com caracteristicas seneoriaia próprias. ::.!~nr:~~C:~s ª~:xi:~=~=:~ mínima de 1 ano a contar da data de entrega do produto. Garrafa de 500 mL.                                                                                                                                                                           | 1.500               | Litro               | R$4,80              | R$ 7.200,00   |
| VALOR'TOTAL oo-LOTB | VALOR'TOTAL oo-LOTB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | VALOR'TOTAL oo-LOTB | VALOR'TOTAL oo-LOTB | VALOR'TOTAL oo-LOTB |               |

| lªEIIPRESA                                                 | lªEIIPRESA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | lªEIIPRESA                                                 | lªEIIPRESA                                                 | CLAIIIID'JCAÇÃO                   | CLAIIIID'JCAÇÃO                   |
|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| XV DI8TRDR11DORA PICOS LTDA CNP.f n• 5 l.ll5~.34'1/0001-01 | XV DI8TRDR11DORA PICOS LTDA CNP.f n• 5 l.ll5~.34'1/0001-01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | XV DI8TRDR11DORA PICOS LTDA CNP.f n• 5 l.ll5~.34'1/0001-01 | XV DI8TRDR11DORA PICOS LTDA CNP.f n• 5 l.ll5~.34'1/0001-01 | VDCll:DORA                        | VDCll:DORA                        |
| Dl8TIUIIODIDI LTDA BPP 20.745.284/0001-52                  | Dl8TIUIIODIDI LTDA BPP 20.745.284/0001-52                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Dl8TIUIIODIDI LTDA BPP 20.745.284/0001-52                  | Dl8TIUIIODIDI LTDA BPP 20.745.284/0001-52                  | CLASSIFICADA                      | CLASSIFICADA                      |
| AIOCl:O D - Q.,..llil<UD CAIUfE8-                          | AIOCl:O D - Q.,..llil<UD CAIUfE8-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | AIOCl:O D - Q.,..llil<UD CAIUfE8-                          | AIOCl:O D - Q.,..llil<UD CAIUfE8-                          | AIOCl:O D - Q.,..llil<UD CAIUfE8- | AIOCl:O D - Q.,..llil<UD CAIUfE8- |
| rrus                                                       | DESCRIÇÃ O/EBPICCD'JCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | QUAIIT                                                     | lJIIIDADB                                                  | 1,8                               | V-TOTAL                           |
| 1                                                          | CU'Do - molda: Carne bovina (Ac6m), moída, congelada, de coloração vermelha e brilhante. elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agiadAvel. Embalagem plástica , atõxica, transparente e não violada, com peso médiode 1 Kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/ DIPOA e data de vencimento. Vnlidade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do loroduto. | 10.000                                                     | Kg                                                         | R$ 22,35                          | R$ 223.500,00                     |

(Continua na próxima página)

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R$

I0,40

R$  11,22

R$ 4,26

R$ 95,32

R$7,60

R$

21.630,00

R$ 72.100,00

R$

10.4'00,00

4

R$ 8.976,00

R$ 2.556,00

R$ 76.256,00

R$

9.120,00

236

<!-- image -->

|   2 | Cana• Bovina - Codo llole: Coxão mole, ln n atura e resfriada, tipo bife sem pele e sem gordura, embalagem plásti ca transparente, a tóxica contendo a te 02kg.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 2.500   | Kg   | R$ 31,72   | R$ 79,300,00   |
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|   3 | came Bo9IAa - ele prlm•lra baaeba: Maciça, de primeira qualidade, ln natura e resfriado., sem pele e sem gordura, embalagem plásticatransparente, atóxica. contendo até02ka.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 2.500   | Kg   | R$ 31,00   | R$ 77.500,00   |
|   4 | carne BoviDa - maci4;a cUaa.telra: Carne maciça, dianteira Bem 0980 tipo paleta acémou peito, embalagem de 01 kg. Tipo bovina eni peca dividida, acm pelanca, 8CJl1 gordura, congelada e no mãximo 10% de sebo e gordura limpa com atJpecto ,cor ,cheiro e sabor próprio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 4 .000  | Kg   | R$ 31,68   | R$ 126,720,00  |
|   5 | carne de carneiro: Carne de carneiro - dianteira, pedaço, congelada, e no máximo 10% de sebo e gordura, saco plâstico trans"'arent-e atóxico.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5,000   | Kg   | R$ 29,07   | R$ 145.350,00  |
|   6 | Cbarque bovino: Charque bovino dianteiro, sadio, devendo apresentar coloração vennelho--vivo, odor característico. Isento de: coloração arroxeada, acinzentacta e esverdeada, ve1ttfgios de descongelamento, odor forte e desagradável , parasitas, sujidades, larvas e qualquer substãncia contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxíca , resistente, a vácuo , transparente e resistente, pacote de SOOg, contendo na embalagem a identificação do pn'K1ntõ, ~Rn, m aa-..A ctn f11.hcir.aatr-. pra.7.o de validade, carimbo• oficiais e selo de inspeção do õrgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrc 0 n. . | 500     | Kg   | R$ 33,39   | 8 R$ 16.695,00 |
|   7 | l"raqo - ...... e aobrccoaa: Coxa/eobreçoxa de frango, congelada. Embalagem plástica,atóxica, transparente e não violada, contendo cm média 1 Kg em cada pacote. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/DlPOA e data de vencimento. Validade minima de 6 (seis) meees a contar da data de entrega do produto.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 15.000  | Kg   | R$ 13,51   | R$ 202.650,00  |
|   8 | · IPTaJ::L:&o - pelto·"de--6'aua:o: Peito d-e-frango, congelado. Embalagem plástica , atõxica, transparente e não violada, contendo cm mêdia1 Kg em cada pacote. Conter rótulo com registro do MAPA SJF/DIPOA e data de vencimento. Validade min.ima d e 6 (seis) me... a con tar da data de entrega do produto.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 20,000  | Kg   | R$ 19,41   | R$ 388.200,00  |
|   9 | Jl'rana:o lateiro: Inteiro, con~lado. Embalagem plástica,atóxica, transparente e não violada, contendo cm m~a 1 Kg em cada pacote. Conter rótulo com registro d o MAPA SIF/DIPOA •e dats. de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de cnt-r.--a-g do oroduto.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 15.000  | Kg   | R$ 11,79   | R$ 176,850,00  |

Jl'i&amp;ado bovino:

Congelado, de

abate recente,  aspecto  próprio,  não  amolecido  e

nCID  pegajoso,  cor  própria  km  manchas esverdeadas,

sabor próprio, cheiro  e

com ausl!:ncia  d e  sujidades,  parasites e  larvas.

Embalagem plástica , atõxica,  transparente

e  não  violada.  Conter rótulo  de acordo com legislação

vigente

(MAPA-

SlF  / DlPOA).

Validade de

(seis)

meses  a minim.a

6

contar da data de entrega do produto. Peso

2  Kg.

líquido  d e  no máximo

LlD.suJqa calaltreaa  a11lna:  Linguiça

c..alabrcsa\_

defumada,.

preparada partes

come6tíveis  de tipo

com suínos  de

boa qualidade.

Embalagem  plástica, atôxica, transparente  e

n ã o  violada.  Conter rótulo de  acordo

com

/DIPOA).

SlF

legislação vigente  (MAPA-

Validade  minima  d e

(seis)

6

meses  a da  data

entrega  do contar

de produto.  Embruags;?m  de  1 Kg.

Ovo branco, fresco,  isento

de pllnha: Ovo

de sujidades,

rachaduras, fungos.

Tamanho médio ,

d e peso  mínimo

cada unidade  50  gramas.  Acondicionados  cm

embalagens  apropriadas,

15

30

com ou

unidadee-.  P'J:oçc-den1e de gRlinhR@  $ftdiR8  e com rcaistro no óro.ão  comn.a-t  ...  nte.

Salalc ha - carne bovina:  Salsicha comum

congelada, preparada

partes com

comesUvcis de carne bovina  e suina de

boa procedência.

Embalagem transparente.

resistente pacotes

contento

Conter plâstica,  atóxica,

e

n ã

o

violada.

no rótulo

mãximo de

vigente  e

Validade acordo

2,5

Kg.

legislação com

registro  no  órgão compelente.

minima da

contar

S&amp;lalclaa

(seis)

de

6

de entrega data

de coa

gelada, meses

a

do produto.

fraDco :

Salsicha preparada

comum com

partes comestí veis

Embalagem de

frango.

plástica,  atóxica, transparente, resistente não

e

violada, pacotes  oontento

2,5

Conter no  máximo

rótulo de

Kg.

legislação vigente

~m~U:n.h·- acordo

e

com registro

no

órgão

VAlirlActt':  mi.n.imA

n  {~

cl~

meses  a nroduto.

contar  da  data  de  entrega do

## VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 74.600,00

R$

35,490,00

R$

21.600,00

R$ 6'.802,50

R$ 12.  735,00

...1.1187.992,110

|                                                                  | CLASSlll'ICAÇÃ O   |
|------------------------------------------------------------------|--------------------|
| ··- LBOlllDAS FOIITBS DE MOURA. - ME CNPJ n" 44.222.108/0001-0 2 | VEIJCEDORA         |

| V. TOTAL   |
|------------|

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10

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14

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

~

l

--· "'

<!-- image -->

| 1                   | Leite lntepal liquido: Integral, pasteurizado, longa vida - embalagem de 1 litro. De acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                                                                                                                     | 5,000               | Litro               | R$ 6,93             | R$ 34.650,00   |
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| 2                   | Leite lntepal em p6: Leite em pó, integral, Somente com as proteína& , açúcares, gorduras e outras substâncias minerais do leite· e nas mesmas proporções rclath.·as. Isento de sujidades, insetos e outros materiais estranhos. Embalagem plás tica, atóxica, coloração opaca e contendo dados do produto. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Pacote de 200g. | 5,000               | Kg                  | R$ 48,35            | R$ 241.750,00  |
| 3                   | Leite de coco: Leite de coco. garrafa de 200ml.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 200                 | Litro               | R$ 31.19            | R$ 6.238,00    |
| 4                   | Iosu,te :z00m1: Iogurte (sabores variados) 200 m1 - frasco, pote ou saco. De acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                                                                                                                             | 4,000               | Litro               | R$ 6,88             | R$ 27,520,00   |
| 5                   | Iogurte 11: Iogurte (sabores variados) embalagem de lL - · garrafa. ou frascos. De acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                                                                                                                       | 5,000               | Litro               | R$ 6,93             | · R$ 34,650,00 |
| 6                   | Leite em p6 denatado: Leite desnatado em pó. Embalagem de 400g em lata.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 80                  | Kg                  | R$ 99,00            | R$ 7,920,00    |
| 7                   | Leite de ooja oem lactoee: Leite de soja, cm pó. Embalagem de 400g em lata,                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 40                  | Kg                  | R$ 122,27           | R$4,890,80     |
| VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | Q 357.618,iÁ!l |

| lªBIIPRESA                                                    | lªBIIPRESA                                                                                                                                                                                                                                      | lªBIIPRESA                                                    | lªBIIPRESA                                                    | CLASSlll'ICAÇÃO           | CLASSlll'ICAÇÃO           |
|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|
| LB01'IDASJ'ORTEII IIZ IIOORA - IIZ CNPJ nº 44.222.108/0001-02 | LB01'IDASJ'ORTEII IIZ IIOORA - IIZ CNPJ nº 44.222.108/0001-02                                                                                                                                                                                   | LB01'IDASJ'ORTEII IIZ IIOORA - IIZ CNPJ nº 44.222.108/0001-02 | LB01'IDASJ'ORTEII IIZ IIOORA - IIZ CNPJ nº 44.222.108/0001-02 | VBl'ICZOORA               | VBl'ICZOORA               |
| ABEXO IV - GbEROS BBBU>AS                                     | ABEXO IV - GbEROS BBBU>AS                                                                                                                                                                                                                       | ABEXO IV - GbEROS BBBU>AS                                     | ABEXO IV - GbEROS BBBU>AS                                     | ABEXO IV - GbEROS BBBU>AS | ABEXO IV - GbEROS BBBU>AS |
| ITUl                                                          | IIZSCRIÇÃO/ BSPBCIFICAÇÃ O                                                                                                                                                                                                                      | QUAlff                                                        | UJm>AIIZ                                                      | V. Ul'1T.                 | V. TOTAL                  |
| 1                                                             | Polpa de Inata - ~ rola: Sabor acerola, congelada, selecionada, isenta de contaminaçã o, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade, nümero do registro do mapa cmbalrurcm de SOOiz.             | 7.500                                                         | Kg                                                            | R$ 14,61                  | R$ 109,575,00             |
| 2                                                             | Polpa de Inata - Goiaba: Sabor goiaba, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade, nümcro do reJtistro do mapa, embalallem de 500g.              | 7,500                                                         | Kg                                                            | R$ 15,34                  | R$ 115,050,00             |
| 3                                                             | Polpa de finita - ~ : Sabor cajâ, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com dat.a de fabricação, prazo de validade, númer o do registro do mapa, embalruzem de SOO~.                  | 3.750                                                         | Kg                                                            | R$ 14,36                  | R$ 53.850,00              |
| 4                                                             | Polpa ele finita - Cl\fu: Sabor caju, congelada, selecionada, isenta de contaminação , acondicionada em eaco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade, núm ero do rclZ:istro do m.a.oa e:mhnl<>aem de SOOll.         | 3.750                                                         | Kg                                                            | R$ 14,42                  | R$ 54.075,00              |
| 5                                                             | Polpa d.e. Wnlta - llaracaJ': Sabor maracujá , congelada. selecionada, isenta de contam.inação , acondicion ada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação , prazo de validade, número do re,d.stro do mapa emMll1oem de 50011!:. | 3 ,750                                                        | Kg                                                            | R$ 17,29                  | R$ 64,837,50              |
| VALOR TOTALDO LOTE                                            | VALOR TOTALDO LOTE                                                                                                                                                                                                                              | VALOR TOTALDO LOTE                                            | VALOR TOTALDO LOTE                                            | VALOR TOTALDO LOTE        | Q397,387,50               |
| 17,U,Olt TO'l'iU.                                             | 17,U,Olt TO'l'iU.                                                                                                                                                                                                                               | 17,U,Olt TO'l'iU.                                             | 17,U,Olt TO'l'iU.                                             | 17,U,Olt TO'l'iU.         | Q'4.:24L648'68            |

## nlKMJCRVA [':a-.--:

- ORGAO  GERENCIADOR: O ORGÃO GERENCIADOR  RESPONSÃVEL PELA  CONDUÇÃ O DO CONJUNTO  DE PROCEDIMENTOS DESTE  PREGÃ O  ELETRONICO  Nº  014/2025-SRP/PMPl/2025  E GERENCIAMENTO  DA  ATA  DE REGISTRO  DE  PREÇOS DELE  DECORRENTE  J!:  O  MUNICf  PIO  DE PICOS PI,  REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
-  ORGÃOS  PARTICIPANTES:  OS ORGÃOS  PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INICWS DESTE SRP E  INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO : MUNIC!PIO E SUAS UNIDADES 1,1NCULADAS; 11
-  OS  OROÃOS E  ENTIDADES  QUE  NAO  PARTICIPARAM  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  QUANDO DESEJAREM  FAZER  USO  DA  ATA  DE  REGISTRO DE  PREÇOS, DEVERA  MANIFESTAR  SEU INTERESSE JUNTO AO Ó RGÃ O  GERENCIADOR DA ATA,  PARA  QUE ESTE INDIQUE OS POSS!VEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS  A SEREM PRATICADOS;
-  A  EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A  DEMANDA  EXIGIDA  E  PRAZO  PARA  ATENDIMENTO  CONFORME  EXIGE:NCIAS  DO  EDITAL  DE REGISTRO DE PREÇOS , A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
-  A  LIBERAÇÃO E  CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGE:NERE (AC)  FICARÃ O  ADSTRITOS  A  INDICAÇ ÃO DE  DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA  A  CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI,  DEPOIS DE OUVIDO O  ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES  LlCITADAS · E · EMISSÃO  D.~s  RESPECTIVAS  LlBERAÇ(:)ES ;  CONFORME  SEJA  CADA CASO;
-  A  UNIDADE  REQUISITANTE  F,uv, A REQUISIÇÃO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A  SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E  RESPECTIVAS ESPECIFlCAÇôE S, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MAXIMAS DEFINIDAS  NO  TERMO  DE  REFERENCIA  (I'R)  E  DEMAIS  DISPOSIÇÕES DA  ATA  DE  REGISTRO GERAL;
-  OS PREÇOS  REGISTRADOS SAO OS =MOS  ADMITTDOS;
-  NO  CASO  DE  ADESAO,  CABERA  AO  FORNECEDOR .BENEFIC!ÃRIO  .DA .ATA  DE  REGISTRO  DE PREÇOS ,  OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPrAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃ O

(Continua na próxima página)

4 .000

1.500

30 .000

7 50

750

Kg

Kg

Unidade

Kg

Kg

R$

18,65

R$

23,66

R$

0 ,72

R$ 9,07

R$

16,98

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DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REOISTRADOS EM ATA, DESDE QUE  O  FORNECIMENTO  NAO  PREJUDIQUE  AS  OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS  EM  DECORRt:NCIA DESTE PREOAO;

·  FICA  DELIBERADO  AINDA  QUE  O  CHAMAMENTO  DAS  EMPRESAS  CLASSIFICADAS  COMO  l ª (PRIMEIRA),  2· (SEGUNDA),  3· rrERCEIRA)  E  ASSIM  SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERÁ RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUS!l:NCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO , QUANDO DEVERÁ  CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇAO .

| LICITANTE             | DJBTIIDIUIBBIII LTDA BPP                    |
|-----------------------|---------------------------------------------|
| CNPJNº                | 20.745.284/0001-52                          |
| ENDEREÇO              | Rua Projetada 04, n • 229, Bairro Boa Sorte |
| CIDADE                | Picos-PI                                    |
| REPRESE!'o'TA'.,','TE | LAYLAZAM\'ELLEDA SILVABORGES                |
| CONTATO               | (89) 8818-6816                              |
| E-MAIL                | diatribuibemltda@gmail.com                  |

..

| UClTANTE      | JtV DllllRIBDIDORA PICOS LTDA                  |
|---------------|------------------------------------------------|
| CNPJ Nª       | 51.852.347/0001-01                             |
| ENDEREÇO      | Rua Santa Rita, 2250, Bairro Canto da Vãrzea   |
| CIDADE        | Picos-PI                                       |
| REPRESENTANTE | KAROLUNY VERBENIA DE CARVALHO E SILVA MEDEIROS |
| CONTATO       | (89) 99926 191'6                               |
| E-MAIL        | kvdistribuidora@gma.il.com                     |

| LICITANTE     | LBOIIJDAB n>IITBS DE IIOURA - ME    |
|---------------|-------------------------------------|
| CNP:JN"       | 44.222.[08/000,-02                  |
| ENDEREÇO      | Rua Castro Alves, S/N, Bairro Junco |
| CIDADE        | Picos-PI                            |
| REPRESENTANTE | LEONIOAS FONTES DE MOURA            |
| CONTATO       | (89) 99446-0564                     |
| E-MAIL        | eaconpil@hotmail.com                |

## ld:030E7E366C94AFCC

· PICOS-----------

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PORTARIA li" 021/2025

PICOS CPI),  15 DS ABRIL DE 2025.

DESIG11A  BERVIDORltB PARA ACOIIPAIIBAR E . F18C.ALJZAR A  JCXIDCUÇÃO , DO COIITRATO- 8RP PE Ir 013/=ia.illl I, PROCE880 ADMDOIITRA."ffVO B1333/2021!1 - CPL/PI, QUE TEII COIIO OBJETO O "'RBGlllTRO DE PREÇO PARA PUTURA E  EVBJITIJAL COIITRATAÇÃO DE 1"IIPltBSA-l!lSA!lCIALIZADA·PARA·AQUISIÇÃO DE VBfCVL08 E ICQUXPAMll:ll'T08, COIO'ORMB PROPOSTA  11SOl5645000124004  MS,  PARA ATSlfD&amp;R A8 JU:CS881DADBB DA amcRETARIA MUIIICIPAL DE BAÓDZ  E  DO P'U1IDO MUIIICIPAL DE-SAOl&gt;BDO·MUJUcf:Plo·D:SPICOS - PI".

- A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  PICOS-PI,  por  meio  do  Secretário  Municipal,  Sr. Tb.alea Coelho Plment.el., no uso de sua.a atribuições  lega.ia:
- CONBIDBRAIIDO que o  contrato deve ser executado ficbnentc pc:laa partes, de acordo com auaa cláusula&amp;  e  as norm.aa. contida.a na Lei nº 14.133/21; e
- CONSIDERAIIDO as recom.endaçõca do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ;

## RESOLVI&lt;,

- Art.  1° Deeiplar a  servidora UUuua S.6Dcio lllcnlra Lua, CPF nº  022.892.853-23, para fiscalizar a execução  do COJITRATO BRP PB X- 012/2028 - 1, PROCB:880 ADMDIIBTRAflVO X- 1233/202:S - CPL/PI, f"lnDado com a  empresa Llt10LT01' CORTJCZ DE MOURA IIIIC, CNPJ n· 17.490.648/000196.
- Art.  2° Deelpar ainda a  servidora Karinay Las AI,,..,  CPF nº 045.880.803-26.  como gestor do contrato acima citado.
- Art.  3º · E sta  portnria entra cm vigor na data. d e  :n.ut  publicaç4o,  rc,,~ ogJLCUls  as  diaposiçõc3  cni contrário .

Cientifique-se. Publique-se e  Cumpra-se.

THALESCOE1.HO =--~dlgltalpo, f&gt;tMEN'TEU&gt;06036013S9  ~JdOl»'I 811:CRBTARIA IDJIIICIPAL DE BAUDE Pbaent.1

Thalea CoeUao -- Municipal

PICOS (PI), 15 DS ABRIL DS 2025.

DBSIOJIA BERVIDORB8 PARA ACOMPAIOIAR E nBCALIZAR A  JtXECUÇÃO DO COIITRATO SRP PS li" 012/2025 D, PROCBSIIO ADIDlllBTRATIVO X- 1233/202:S - CPI-/PI, QUZ TEII COIIO OJIJSTO O  "'RBGlllTRO DS PRSÇO PARA FUTURAS ICVEIITUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRW.-BSPEClALIZAl&gt;.A:PAR.A:AQUISJ.ÇÃO  DB vz1CUL08 E SQUIPAKBRTOB, COIO'OJUDt PROPOSTA  111K&gt;S64S000124004  MB,  PARA .A.Tlt!fDER AS IQ:CZ881DADB8 DA SECRETARIA MUJIICIPAL DB BA'ÓDE E  DO ruJIDO KUJOCJPAL DE SA-t)z)B DO~ MUl'flcfPIO DB PICOS - Pf·.

- A  SECRETARIA MUIIICIPAL DB SA®B  DE PIC08-PI, por meio  do  Secretário  Municipal.  Sr. Thale· Coelho Plm.at.el, no uao de au.aa atribuiçõe s  lega.ia:

CONBIDERAIIDO que o  contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com auaa clA.uaulaa e  aa normas  eontidaa na Lei n º  14. 133/21; e

CON'SmERAllDO aa recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ;

## RESOLVI&lt;,

- Art. 1  ° Deaip.ar a servidora LWan.n. BvAnelo Moura Lua:, CPF n º 022.892.853-23. para fiscalizar a execução do COJITRATO BRP PB X- 012/2025 - D. PROCBIIBO ADMDOBTRATIVO lf9 1333/30315 -C'PL/'PI.. firmado  com  a.  empttaa.  BBRBBR' SSRVIÇOS LTDA  (BICRBltll  SERVIÇOS), CIIPJ  n· 51.048.524/0001-93.
- Art.  2º De.tpaz'  ainda a  servidora KariDDy La:a: AITea, CPF nº 045.880.803-26,  como gestor do c ontrato acima citado.
- Art.  3° E3ta.  portnria  e ntra cm  vigor n n  da.ta.  d e 3un  publica.çAo.  rc,.·ognda.3 as  di3pos içõcs  cni contn\rio.

Cientifique-se. Publique-se e  Cumpra-se.

~:~~=~601359 ~ =por

BICCRBTARIA MUJIICIPAL DE BA.1.JDE

Tbalea CoeUao Plm.eDt.l Secreürlo llunlcfpal

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PICOS------

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## PORTARIA Nº 023/2025 -SEME

DISPÕE  SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DECORRENTE DO CONTRATO DE ADESÃO  N°004/2025.

- A Secretária  Municipal de Educação  de Picos-PI,  no uso das atribuições  legais que lhe são  conferidas, e -001R .fundamente-ne-aFt. ~ l 7-da Lei -nº l 4.l 33/2-021 , bem oomo nas &lt;lisposições  &lt;&gt;OADativas 4iplicá~s,
- CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas e as nonnas contidas na Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 :

## RESOLVE:

- Art.  1° Designar o servidor Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF: 217.274.903-63, para fiscalizar a execução  do Contrato de Adesão  N"004/2025, firmado com a empresa LOCAR EIIIPUENDIIIEIITOS LTDA CNPJ:  1  l.054.901/0001-82.
- Art. 2° Designa ainda o(a) servidor(a) Morelly de Araújo Batista, CPF: 020.149.533-33, como gestor (a) do contrato acima citado.
- Art. 3° O Fiscal de Contrato poderá solicitar o suporte de unidades administrativas ou técnicas  sempre que necessário para o adequado desempenho de suas funções.
- Art. 4°  Eslapoitaria&lt;:am1ffll. vigor aa-datade sua publicação, r.ivogando-sedisposiçõesffll. cootr-ário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Picos-PI, 24 de março de 2025.

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Fram:Ísêa~M~ns Dantas Holanda Secretária  Municipal de Educação  de Picos-PI portaria nº0S/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

## 1d:167C4ACBSA20AF  D7

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PORTARIA li" 022/2025

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rrancilí a Mary  Martins Dantas Holanda Secretã;~~t~ ~ ~•~ifó~1lo\1ucação CPF:  m.139.423-91