Licitação — Monsenhor Hipolito (20/06/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº  101, centro CEP: 64.150-000 " Juntos Escrevendo uma nova História ".

Extrato de Contrato

Contrato nº. 021/2025.

Processo  Adm.  nº. 021/2025,  Fundamentação  Legal:  Pregão  Eletrônico  nº.  007/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO - PI, pessoajurldica de direito público , sede na Praça São Miguel, 101,  Centro,  Matias  OHmpio  PI,  CNPJ  n. 0 06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: JOSE PAULO CARDOSO AMORIM, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 02.224.197/0001-78, com sede na rua Arimateia Tito, nº  543, centro, na cidade de Matias Olímpio  - PI, representada neste alo por José  Paulo Cardoso Amorim. Objeto: Contratação de empresa para a  Aquisição  de  Gêneros Alimentícios na  Cidade  de  Matias  OHmpio  para  atender  as  demandas  da municipalidade. Valor global: R$  114.488,00 (cento e catorze mil quatrocentos e oitenta e oito reais. Fonte de Recurso - FPM Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, FMAS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 17/06/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI CNPJ .: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº  101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos  Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 021-1 /2025.

Processo  Adm.  nº.  021/2025,  Fundamentação  Legal:  Pregão  Eletrônico  nº.  007/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito públi co, sede na Praça São Miguel, 101 ,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n. 0 06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: MfNl MERCADO PRIMAVERA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº l9.3 12.6 17/0001-70, com sede na rua Francisco Maia, 824, centro, na cidade de Matias Olímpio - PI, representada neste ato por Maria Fontenele de Farias.  Objeto: Contratação  de empresa para a Aquisição de Gêneros Alimentícios  na Cidade  de Matias Olímpio  para atender  as  demandas  da municipalidade.  Valor  global:  R$  92.430,00  (noventa  e  dois  mil  quatrocentos  e  trinta  reais).  Fonte  de Recurso - FPM Receita Própria,  ICMS, ipva, FMS, FMAS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 12  meses. Matias Olímpio ,  17/06/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO -PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29

Praça São  Miguel, nº  101 , centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

## COMISSÃO  PERMANENTE DE I,ICITACÕES

## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  Permanente de Licitações  torna público  que realizará  a  abertura do PREGÃO ELETRÔ NICO COM SRP abaixo anunciada, em conformidade da Lei  14.133/21, bem como se coloca à disposição dos  interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame licitatório. Poderão  participar da licitação todas as empresas que manifestarem interesse e sejam do ramo da licitação.

- Pregão  Eletrônico Nº  022/2025
- Processo Administrativo N 2 049/2025
- Objeto da licitação: Contratação de empresa para a Aquisição de  Material de  Limpeza, para atender as necessidades das Secretarias e órgãos  da Municipalidade  (conforme anexo único).
- Tipo de Licitaçã o: Menor Pre~o por Item
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei n· 14.133/21 e demais dispositivos legais pertinentes.
- Valor Total previsto: R$ 1.691.819,80 (um milhã o e seiscentos e noventa e  um mil e  oitocentos e  dezenove reais e oitenta centavos)
- Fonte de Recursos: FPM -RECEITA PRÓPRIA,  ICMS, FMAS, FMS, HPP, IPVA, Conta Movimento e Outros.
- Data da Abertura: 03/07/2025.
- Hora da Abertura: 08:30min
- Local: www,uortaldecomutrasoublicas,com,hr

Matias Olímpio  - PI. 17 de junho de 2025.

Miguel d e Araújo  Brito

Pregoeiro/agente d e contratação

nDispõe  sobre a decretação de ponto  facultativo do  dia  20  de  junho  de  2025  na  Prefeitura Municipal de Monsenhor HipóUto-PiauL ''

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MONSENHOR  HIPÓLITO ,  ESTADO  DO PIAUÍ, no uso das atribuições  legais:

CONSIDERANDO que a decretação  de Ponto Facultativo nas repartições  e órgãos da Administração Pública  Municipal no dia 20 de junbo de 2025 (sexta-feira) não  causará  prejuízos , mas proporcionará  economia ao erário~

DECRETA:

Art. 1  ° É  decretado ponto facultativo no dia 20 de j unho de 2025 (sexta-feira), em todos os órgãos  e entidades da Administração  Pública  Municipal.

Parágrafo  único O  caput  não  se  aplica  aos  serviços  essenciais  e  os  servidores púbUco s que desempenham suas funções :

- I Em regime de plantão;
- ll Em regime de escala.

Art. 2° - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais e suas respectivas área s de competência.

Art. 3° - Este Decreto  entre em vigor na data de sua  publicação . revogando-se todas as disposições  em contrário.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito, Estado do Piauí, em  18 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAu1 PREFEITURA MUNlCIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PMMH SECRETARIA MUNlCíPAL  DE ASSISTê.NCIA  SOCIAL- SBMAS CONSELHO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL- CMAS

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Resolução 18/2025 - CMAS, de 16 de JUNHO de 2025.

Dispõe  sobre  a  convocação  da XV  Conferê ncia Municipal  de Assistência  Social.

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O  CONSELHO  MUNICIPAL DE  ASSISTl:NCIA  SOCIAL, em  reunião  extraordinária  nº 78 realizada no dia 10 de junho de 2025, no uso de suas atribuições  que confere a  Lei Municipal nº077 de 30 de dezembro de 1995.

## RESOLVE,

Art. 1" Convocar ordinariamente a  15" CONFE.R.,1;:NCIA MUNICIPAL D E ASSIST~NClA SOCIAL, com  a atribuição  de  avaliar  a  PoUtica  Nacional  de  Assistência  Social  e propor diretrizes  para  o aperfeiçoamento do Sistema Único  de Assistência  Social- SUAS.

Art. 2° A  15· Conferência  Nacional de Assistênc ia Social terá  como tema central n20  anos do SUAS: con s/r,1ção, proteção social e  resistência 11.

Art. 3°  Os eixos abordados na  15* Conferência Municipal serão definidos pela Comissão Organizadora e  divuJgados  ao conselho municipal~ até  Junho de 2025.

- Art.  4°  A 15*  Conferência  Municipal  de  Assistênda  Social  realizar-se-á  de  forma  presencial  em Monsenhor Hipólito, Piauí, no período  de 11 Julho de 2025.

Parágrafo  únJco . A  convocação da conferência em âmbito. municipal. deverá se dar em conformidade com o  tema ~ "20 anos do SUAS: construção , proteção social e  resistência",  garantindo a  acessibilidade dos participantes.

Art. 5° Esta Resolução entra em vigor, com e feito retroativo em 11 de Junho de 2025.

## JD...,.\_\_ ...,,.\_,a.-;\_.~~

Dcbora de Sá  c  Silva Bezerra

Presidente do Conselho Municipal de Assistência  Social

Antônio Djalma Bezerra Policarpo

Prefeito Municipal

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PMMH S ECRETARIA MU N IC IPAL  D B ASSIST€N  IA  SOCIAL - SEMAS CONSELHO MUNICIPAL DE. ASSISTê:NCIA  SOCIAL - C MAS

ESTADO DO P!Aul PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PMMH SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtl.NCIA SOCIAL - SEMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST.ê:NCIA  SOCIAL- CMAS

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

PI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av. Ca,-/osLibório,  nº  101,  Centro. CEP: 64650-000 MonsenhorHipólito/PJ CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipq/iloprefeitura@gmail.çom

Decreto nº  43/2025, de 18 de junho d e 2025.

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