gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Munic Ip Al  De  Bom  Princípio  Do (2025)

106
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII
Prefeitura Municipal DE SAnTO AnTOnIO De LiSBOA - PI
SANTOANTONIO
DSANTOANTONIO
ENDERECO:RUA ANAITA ROCHA,N32, CENTRO
CEP: 64640-000
E-mail: Prefeitura@santoantoniodelisboa.pi.gov.br
E-mail: Prefeitura@santoantoniodelisboa.pi.gov.br
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL TEMPORARIOS
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL TEMPORARIO
PARA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTO ANTONIO DE
PARA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTO ANTONIO DE
LISBOA - PI
LISBOA - PI
ANEXO VII
ANEXO VIII
ANEXO VII - FICHA DE RECURSOS
ANEXO VII - PROVA DE TITULOS
CANDIDATO:
CANDIDATO:
C.P.F.:
E-MAIL:
NASC
C.P.F.:
ENDERECO:
E-MAIL:
BAIRRO:
CIDADE:
ENDERECO:
BAIRRO:
CIDADE:
CEP:
CARGO DE CONCORRENCIA:
CARGO DE CONCORRENCIA:
TELEFONE DE CONTATO
CODIGO DO CARGO
TELEFONE DE CONTATO:
TITULOS
PONTUACAO
Conforme dispositivo do Edital do Seletivo Simplificado de Santo Antonio de Lisboa
PI,
Nivel superior na area de concorrencia
venho interpor recurso ao:
Especializacao na area de concorrencia
Especializacao em outra area de licenciatura
Marque abaixo o tipo de recurso:
Mestrado na area de concorrencia
)Inscricoes (erro na nomenclatura do cargo).
Doutorado na area de concorrencia
) Inscricoes (indeferimento do pedido de atendimento diferenciado)
Ensino superior na area de concorrencia cursando a partir do 6
periodo.
Questao da Prova Objetiva de Multipla Escolha (desde que dem
Experiencia de trabalho na area de concorrencia (comprovada por
) Gabarito da Prova Objetiva de Multipla Escolha (erro na resposta divulgada)..
certidao emitida pelo ente empregador)
) Prova de Titulos..
Total Pontos
) Resultado (erro na pontuacao e/ou classificacao).
Anexo: comprovante de titulos.
Digitar ou escrever em letra de forma a justificativa do recurso, de forma objetiva (nc)
maximo 15 linhas)
Quantidade de titulos (pag
Local e data:
Assinatura:
Id:10EF34765C78E303
eNDERegO: RuA AnAiTA rOCHA, N 32, Entro
E-mail: Prefeitura@santoantoniodelisboa.pi.gov.br.
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com.
Portaria N 264/2025
Local e data:
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Assinatura:
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Art. 1. EXONERAR o Sr JANIEL AZEVEDO VERAS, portador(a) do CPF No
XXX.310.213-60, do cargo, COORDENACAO DE ALMOXARIFADO, da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 15 de JULHO de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 15.07.2025E
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
MORAES:78017106300
MORAES:78017106300 Dados: 2025.07.15 15:28:15-03'00'
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
EDITAL DE SELECAO PUBLICA DE PESSOAL N 001 /2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Munic Ip Al  De  Regeneração (28/02/2025)

Processo n 012/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 002/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 17.03.2025, Objeto: Registro de pregos para a contratagao.
de empresa a prestacao de servicos de gerenciamento de frota informatizado para a
Prefeitura Municipal de Fronteiras
PI. Fonte de Recurso: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do
Estadodo
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, enoportal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lei — Municip A   L  De  Vera  Mendes (20/01/2025)

386
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII
Id:07384E704170BE60
17
ERA
MIENE
17
VERA MENDES
9.1612/2024
5.8.1 O pr
razo de convocacao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igua
periodo, mediante
s condigoes estabelecido
ALTERAGAO OU ATUALIZACAO DOS PREGOS REGISTRADOS
DESCRICAO
VALOR TOTAL
CADEIRA BRANCA EM POLIPROPILENO SEM BRAC
26.400,00
ALOR TOTAL DO VENCEDOR: R$ 26.400,00 (VINTE SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS
.2 A listagem do cadastro de reser
pal de Vera Mendes -PI.
3.2 Alem do gerenciador, nao ha orgaos e entidades publicas participantes do registro de pregos
A ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
al, estadual
entidade g
enciadora podera rejeitar adesoes caso elas possam acarretar prejuizo a
.1.4 Na tapstese de reducao do preco registrado, o gerenciador comunicara aos 6rgaos e as entidades
CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
Prefeitura Municipal dee
VERA MENDES
ENDES
contratacao, podera ser
pode
do seu registro, sem prejuizo
s na Lei no 14.133, de 2021, e n
gislagao aplicavel.
o obti
gao ou entidade
PRECOS REGISTRADO
.2 A contratacao com os f
strados na ata sera formalizada pelo orgao ou pela entidade
a nota de empenho, ou inst
estabelecido pela
ar manter seu preco reg
cos do adjudicataric
do adjudicatario,
nte de caso fortuito ou forca maior; ou
vencedor nao assinar a ata de registro de precos, no prazo e nas condicoes
lei — Municipa   L  De  Vera  Mendes (18/09/2025)

Art.5
- E necessario a comprovagao de que a pr
ervidor e fundamental e
maior integracao da pessoa com deficiencia na sociedade
Paragrafo unico - A simples necessidade de acompanhamento em consultas, exam
tratamentos terapeuticos ou a supervisao nas atividades cotidianas que possam ser
supridos por outras pessoas, nao enseja a redugao de carga horaria prevista nesta Lei.
necessarios a concessao do horario especial, o que se dara mediante avaliagao e emissao
de relatorio circunstanciado pelo departamento de servigo social competente e laudo.
medico, emitido por perito oficial desta Municipalidade.
Art. 4o - Considera-se enferma a pessoa acometida por doenga descrita no codigo da
Classificacao Internacional de Doenca
tratamento ou processo terapeutico.
decreto — Municipa L  De  Su Ssuapara (2025)

Art. 12 - O Município podera instituir no ambito da Coordenadoria de
Protecao e Defesa Civil do Município de Sussuapara - Pl a Unidade Gestora de
Orçamento que fara uso do Cartao de Pagamento de Protecao e Defesa Civil;
Art. 13 - O titular da Conta do Cartao Pagamento de Defesa Civil da
Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil tera como atribuicoes:
Contrato — Municipal (15/01/2025)

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos Juridicos, de um lado a.
Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PI, com sede na Rua Carlos Liborio, 101,
Centro,inscrita no CNPJ (MF) sob no.04.967.265/0001-14, doravante denominada CONTRATANTE,
sentado pelo o Presidente JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS, brasileiro, solteiro,
vereador, residente e domiciliado Rod. BR 020 km 46, Zona Rural de Monsenhor Hipolito - PI, CEP:
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n 35.456.590/0001-46, com sede na
Rua Virgulino Coelho, n 212, Centro, Pavussu, PI, CEP: 64.838-000, neste ato representado pela
Socio Administrador Eronildo Pereira da Silva,brasileiro, advogado inscrito na OAB/PI 11.894,RG
3.093.801 SSP/PI, CPF 918.654.413-68, residente e domiciliado na Rua Virgulino Coelho, 212, Centro.
Pavassu-PI
denominado CONTRATADO, mediante as clausulas e condicoes seguintes, tem justo e
CONTRATADO o que se segue:
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos Contabeis, de um
lado a Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PI, com sede na Rua Carlos
Liborio, 101, Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob n. 04.967.265/0001-14, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Presidente JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS,
brasileiro, casado,vereador,residente e domiciliado na BR 020km 46,Serra Azul, s/n,
Hipolito
PICEP:64.650-000 portador do CPF
290.490.118-37, e, de outro lado, MARIA DO CARMO DA CONCEICAO, brasileira, casada,
portadora do Registro Geral -CPF:712.569.463-20residente e domiciliada na Rod 020,S/N,Km 047
Zona Rural, Monsenhor Hipolito - PI, CEP: 64650-000, doravante denominado CONTRATADO,
mediante as clausulas e condicoes seguintes, tem justo e CONTRATADO o que se segue
CLAUsULA PRIMEIRA - O contratante, neste ato, contrata os servigos de assessoria e consultoria
juridica.
Paragrafo Primeiro - As despesas com xerox de documentos e materiais de expediente
necessarios para execucao dos servigos tais como pastas, papel, etc., correrao por conta do contratante.
CLAUsULA sEGUNDA - O contratado assume inteira responsabilidade pelos servigos tecnicos
realizados, assim como, pelas orientacoes que prestar.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCACAO DE AUTOMOVEL N 005/2025
Aviso — Municipal (2025)

O presente Termo de Cooperacao Tecnica podera ser rescindido pelo
descumprimento das obrigacoes pactuadas independentemente de previa notificacao ou
interpelacao judicial ou extrajudicial.
PARAGRAFO PRIMEIRO - Qualquer dos participes podera denunciar o
presente Termo, independentemente da ocorrencia de quaisquer motivos e sem que lhe
caiba qualquer sancao, desde que o faca mediante aviso previo, por escrito, com
60(sessenta) dias de antecedencia, resguardados os procedimentos licitatorios em
andamento.
PARAGRAFO SEGUNDO - Nos casos de rescisao ou denuncia, as pendencias
ou trabalhos em fase serao definidos e resolvidos de comum acordo para que se atribuam
as responsabilidades relativas a conclusao ou extincao de cada um desses trabalhos e das
pendencias dos trabalhos em andamento.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
CNPJN01.689.011/0001-93
Rua Gerson Borges Leal, n 1000 - C
-Piauí
CEP 64.610-000
Sussuapara.pi.leg.br
licitacao — Municipal  De (10/01/2025)

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
de Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a COntrATAcAo DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO DE
ALAGOINHA DO Piauí-PI.
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibiizados  atraves  de contato pelo  endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes,
localizado na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha
do Piauí/Pl ou encaminhadas por e-mail no endereco.
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATAcAo DE
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI E DE
SUAS SECRETARIAS.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATAcAO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI E DE
SUAS SECRETARIAS.
Fundamento legal: Art. 75, inciso ll, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibilizados
atraves de contato pelo
endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Fundamento legal: Art. 75, inciso ll, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes,
localizado na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha
do Piauí/Pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Alagoinha do Piauí/Pl, 09 de janeiro de 2025.
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibilizados
atraves decontato pelo
endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Edital — Municipal  De (2025)

Art. 4 - Conforme previsto no Edital 001/2023, a qualquer tempo, poder-se-a anular
nomeagao do candidato, desde que constatada falsidade de declaragao ou nos
documentos apresentados.
Fundamento legal: Art. 75, inciso l, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibilizadosatravesdecontatopelo
endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo.
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a COntrATAcAo DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
lei — Municipi  De  Santo  Antonio  De  Lisboa (2025)

118
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL
Uertba Volan
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
06.553.820/0001-97
ANEXOII - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPAE
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estlmado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
317.900,00
332.350,00
1.242.700,00
289.000,00
303.450,00
ACO:2059 CONTRIB P/FORM DO PAT SERV PUBLICO-PASEP
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unld. Medlda: ND
Fungao: 04 Administracao
Sub Funcao: 331 Protecaoe Beneficios ao Trabalhador
Jnid. Executora: 020400 Secretaria DE ADMINISTRACAOI FINANCEIRA
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR" medida emND
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estim
2028
2029
Total
158.000,00
165.900,00
173.800,00
181.700,00
679.400,00
1303CONSTRUCAO.REFORMAAMPLIACAO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administragao Geral
Jnld. Executora: 020300 Secretaria DE ADMINISTRACAO GERAL
Meta Fislca Relativa a:"A DEFINIR" medlda em:ND
2026
2027
2028
0
0
0
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
215.000,00
25.750,00
236.500,00
247.250,00
924.500,00
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medlda: ND
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 122 AdministracaoGerale
Jnid. Executora: 021300 FUNDO Municipal DESAUDE - FMS
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medida em:ND
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
2026
2027
2028
Total
51.000,00
53.550,00
56.100,00
58.650,00
219.300,00
PROGRAMA:OOD3 ACAO LEGISLATIVA
Objetivo: Promover as agoes do Poder Legislativo nas fungoes legisiativa, fiscallzadora e julgadora, atraves daCamara Municipal.
Justificativa: O Poder Legislativo, em todos os niveis de govemo democratico, e parte integrante do sistema, tomando-se indispensavel o seu funcionamento
2023 -
Publico Alvo: Comunidade em gerale
Tipo: Projeto
2024
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 01 Legislativa
Sub Fungao: 031 Agao Legislativa
Jnld. Executora: 010100 Câmara Municipal DESANTO ANTONIO DO LISBOA
Pdd
Meta Fislca Relativa a:A DEFINIR"medida emND
2026
1820273
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
350,000,00
367.500,00
385.000,00
402.500,00
1.505.000,00
Fiorilli sC Ltda - Software
Pagina 6 de 41
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Munlclpal  De  Slo  Joio  Da  Canabrava (07/01/2025)

635
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:125279047FB630C1
Id:0E28A89B671830CC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ 35.126.929/0001-46
Email: camaramsic@hotmail.com
Poder Legislativo
Poder Legislativ
Portaria N 01/2025
Portaria N 03/2025
Presidente da Câmara
Municipal
de
Sao
Joao
Canabra
Canabrava-PI,
Conferidas pelo Art. 34, inciso lI da Lei Organica do Município..
RESOLVE
RESOLVE
Nomear
JOAO EVANGELISTA DAS
ARTIGO 10 - Nomear
a Sra. MARIA GABRIELA DE SOUSA
aimund
n459.723alrro Ceiden
brasileira,
solteira, ..
portadora do Rg/cpF no 111,298.303-14,
Soares,
residente
Bairro
PI. para exerce
nabrava
PI,
com
atribuigoes definidas na forma da Lei.
Comissao'de TESOUREIRA,
Canabrava
com suas atribuicoes definidas na forma da Lei
ARTIGO
A presente Portaria entra em .vigor na
ARTIGO 20
data
publicacao,
revogando-se
A presente Portaria entr
contrario.
data
publicacao,
revogando-se as
disposicoes
contrario.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de sao.
Joao da Canabrava-PI, 2 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de sao.
Joao da Canabrava-PI,
Ver
Jose d
Verea
C I E N T E, EM: O&/OS/IO&S
cIE N TE, EM: QQ /Ot/_QOQ5
Zet8 EcmgegTi Qbs
maurs Gobwa DL 6oudCa
Id:0E28A89B671830C4
Id:0cC56323098E30cD
EStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Canabrava
Email: camaramsjc@hotmail.com
Email: camaramsjc@hotmail.com
Poder Legislativ
Portaria No 04/2025
Presidente
da Câmara
Municipal
de
sao
Joao
O Presidente da Câmara .
Municipal
de
sao
Joao
Canabrava-PI,
que lhes sao
Canabrava-PI,
tribuigoes legais e que lhes sao
conferidas pelo Art. 34, inciso II da Lei Organica do Município.
Conferidas pelo Art. 34, inciso li da Lei Organica do Município..
RESOLVE
RESOLVE
ARTIGO
Nomea
HAUANE LIMA DE
SANTANA,
ARTIGO .10
MARI
SOUSA
brasileira, solteira, portadora da cedula de identidade RG
- Cpe
brasileira,
Joac
de"Sao
- PI, para
Domeado atraves
Portaria.
03/2025,
forma da Lei.
a3350-
ARTIGO 2
seguintes
poderes
saldos/extratos
data.
suapublicacao,
uivos
contrario
talonarios.
-cheques:. autorizar
debito
Gabinete da.
Presidencia
Municipal de Sao
e desbioquear sennas;"efetuar saques-conta corrente;
Joao da Canabrava-pI,
onsultar
contas/aplicacoes .
arquivo de
transferencia eletronica; encerrar contas de
Einanceira
Vereador Presidente
presente Portaria
entra em vigor
data., de
publicacao,
revogando-se
disposicoes
Gabinete
Câmara
Municipal de Sao
NTE, EM: 02 /0^ /202
Vergador Presidente
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Lei — Murici  Dos  Portelas (06/08/2025)

104
Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXxVI
Id:0B621D9504D03521
Id:09FED81CA74638B5
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
Câmara Municipal DE MURICI DOS PORTELAS-PI
CNPJ 01.865.020/0001-98
Avenida Jose Leoncio Barros, n385 -- Centro.
REQUERIMENTO N 08/2025
CEP 64.638.000 = Sao Luis do Piauí - PI.
AUTOR(ES)/SIGNATARIO(S)
MURO NO
emenDa mODIfIcATIvA AO PrOJetO De LeI no 03/2025
VEREADOR(A): EVA WILMA PORTELA DE
CEMITORIO DO VITORIO/ARAME.
APROVADO EM L Dusewyao
' Modifica o Anexo I do Projeto de Lei
TEXTO
no 03/2025"
Ex.. SR. PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MURICI DOS PORTELAS-
Os Vereadores infra-assinados, no uso das
atribuigoes que Ihes confere o Regimento Interno desta Casa
nto,qual
Legislativa encaminha a apreciagao e posterior votagao a
seguinte Emenda modificativa:
Por fim, requer, apos a discussao seja APROvADO pelos ilustres e honrados vereadores
Art.1o.Fica modificado o Anexo I do Projeto de Lei
DA 03/3935s0 qual passa a vigorar com a seguinte redagao:
Câmara Mun. de Sao Luis do Piauí-P1
JUSTIFICATIVA
1040/2025..
AnEXO I
Recebi em01041202S
dade da
que se m
Presidon
que, em momentos de homenagem e memoria, depositam flores e outros objetos nos tumulos de seus
Km Media Diaria ou Mensa!
Percentual sobre o Piso
Salarial
organizagio do local,
Ate 9 Km/dia ou 360 Km/mes  6% (seis porcento) - mensal
partir de 10 Km/dia ou 400 10% (dez porcento) - mensal
Km/mes
f.une S iauiPL
Ava urlno Ptl ou iFf.
st em $QQy2
EVA WILMA PORTELA DE BRITO
04 108 12025
gislativaSao Luis do Piauí em 10 de abril de 2025
M
j2025
OR
AGILD
BARROS DE MOURA
ereador
ereador
Id:09FED81CA7463522
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MURICI DOS PORTELAS-PI
REQUERIMENTO N 09/2025
AUTOR(ES) / SIGNATARIO(S)
UERQUE DE
DIEGO
SANTANA LEAL
Vereador
Vereador
TEXTO
x..SRA.
PRESIDENTE DA Câmara MUNICIPAI
PORTELAS-PI.
O Vereador ENEAS DE ALBUQUERQUE DE AMORIM FILHO com asse
FRANCILDO-B
CARVALHO LEITE
/ereador
deste Poder, q
APROVADO pel
CPF:39-
JUSTIFICATIVA
ustificar a
333
ridos, os quais acabam sendo destruidos ou espalhados pelos animais.
valorizacac
DATA:04/08/2025
Housg
Manoel Joao d
MURICI DOS PORTELAS - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Oe  São João Da Canabrava (2025)

262
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DESAO JOAO DA CANABRAVA-PI
CNPJ:12.066.973/0001-02
AV:SAO JOAO BATISTA,580-CENTRO
SAO.IDADDACANRBRAVA
SAO JOAO DA CANABRAVA -PI
e-mail:
IHIDENTIFICAC
JTORA DO PNAE/FNDE/MEC
3. Município/UF
.Nome
2.CNPJ
4. Endereco
5. DDD/Fone
6.Nome do representante legal
7.CPF
Declaro estar de acordo com as condig
acima conferemcom a
dicoes de fornecimento
Assinatura do fornecedor individua
CPF:
ocal e data
Id:0cc5649790FDb051
Id:09FED9A6D5E9B02A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
AV:SAO JOAO BATISTA,580-CENTRO
CNPJ: 12.066.973/0001-02
SAO JOAODACANABRANA
SAO JOAO DA CANANBRAVA -PI
Av. Sao Jo3o Batista, 580 - Centro
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
Email: prefeituramsjcpi@hotmail.com
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N 001/2025
EXTRATO DO SEgUNDO TERmO ADITIVO AO COnTRATO
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava, no uso de suas prerrogativas
CONTRATO CE. No: 001/2024
legais e considerando o disposto no art.14, da Lei n 11.947/2009 e nas Resolucoes do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2024
FNDE relativas ao PNAE, atraves da Secretaria Municipal de Educagao, torna publico
MODALIDADE: CE N 001/2024
que esta aberto o edital de Chamada Publica para aquisigao de generos alimenticios da
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 012/2025
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do.
Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE,durante o periodo letivo de 2025. Os
interessados deverao apresentar a documentagao para habilitagao e Projeto de Venda no.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRESCIMO DE 22,78%. DO
CONTRATO ORIGINAL FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 27 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOSE
periodo de 22 de janeiro a 12 de fevereiro de 2025, das 8:00 as 12:00 horas, na sede da
PREVISTOS NA CLAUSULA DECIMA QUARTA DO CONTRATO PRIMITIVO.
Secretaria Municipal de Educacao, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fatima, no
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA - PI
348, Sao Joao da Canabrava- PI. Maiores informagoes na sede da Secretaria Municipal
CONTRATADO: M L DE BRITO ARAUJO - ME
de Educacao.
CNPJ:49.434.127/0001-08
VALOR ADITIVADO:R$ 106.396,58 CENTO E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
Município de Sao Joao da Canabrava-PI, aos vinte e dois dias do mes de Janeiro do ano
de dois mil e vinte e cinco.
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 125 DA LEI N. 14.133/21
Atenciosamente,
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E 706-
TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO.
DATA DA ASS!NATURA DO SEGUNDO TERMO AD!TIVO AO CONTRATO: 22 DE JANEIRO DE 2025.
Elizangela dos'Santos Chagas
VIGENCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria Municipell de Educagao
Elson Stiva te Sousa
de Sousa e Silva
PrefeitoMunicipal
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais.