Decreto — São  Julião (14/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC
Id:0E28A93f152D4489
Estado do Piauí
CPF: 037.7/0-763 -82
Prefeitura Municipal De SAO JuliAO
Vice-Presidente: Oelone dy
eocMa
ATA ORDINARIA DA ELEICAO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE
CPF
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA _EDUCACAO BASICA E DE
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (FUNDEB), DE SAO
JULIAO-PIPARAOBIENIO 2025-2026
88/Q30 Y g3-/s
nolido...
Aos onze dias do mes de margo do a
se, com horario previamente agendado, no auditorio da Secretaria Municipal de Educacao,
situada a Praga Jaime Leopoldino, n 100, da cidade de Sao Juliao -- PI, que dista 390
nento a convocatoria expedida por meio de Edital
de Conv
publico da
supram
encionado.Presidiu o encontro, que teve
ontual as de
ortadora do RG n 1.096.29
solteiro; professor, historiador sob o registro profissional ooooo64/PI, antropologo, escritor,
oortador do RG n3.939.529, inscrito no CPI
n 072.938.403-90, residente e domiciliado na
ocalidade Porcos I, s/n,Zo
ural, Sao Juliao
seguida, fez os
proclames introdutorios, saudando os presentes
externando seus
Dra. Erika de Ss Luz
sequenciou a reuniao ressaltando a importancia da selecaoe organizacaodos novos membros
onsavel
OABYPI: 22.476
ncarregado de tubulacao, inscrito no CPF n 881.230.493-15, presente a ocasiao, na selecao e
Id:10EF342FD0414487
o devido
Decreto
022/2025de07de m
nosDecre
Retificadores no 025/2025 e no 027/2025, publicados no Diario Oficial dos Municipios, para
mpla con
Estado do Piauí.
Informacio (LAI), n. 12.527/2011. Fez
e saber que
Disp8e sobre
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dosProfissionais da
regulan
idencias. O Prefeito Mu
ATA ORDINARIA DA ELEICAO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E
SUPLENTES DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME DE SAO
29 de margo de 2021, resolve: Artigo 1 - N
JULIAO - Piauí, PARA O BIENIO (2025-2026)
da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao - CACs-FUNDEB do
Município de Sao Juliao, Estado do Piauí, por um periodo de 02 (dois) anos, segue em anexo a
Aos dez dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (10/03/2025), em
relacao do
horario previamente agendado e comunicado por meio de Edital de Convocacao, datado de 13
Municipal: Titulares: Heloisa Rosana da Silva, CPF: 037.710.763-82, e Maria Lucilene Pereira,
(treze) de fevereiro de 2025, com a devida precedencia, reuniram-se, no auditorio da Secretaria
Basba
Dra. Erika dle Sa Luz,
Municipal de Educacao de Sao Juliao - PI, situada a Praca Leopoldino, s/n, centro, os novos
OAB/P:22.476
membros que farao parte do corpo titular e suplente do Conselho Municipal de Educacao do
mesmo Município, referendado pela Lei n 503/2016, integrado ao Sistema Municipal de Ensino
CPF: 809.537.603-59; e suplentes: Antonio Ismael de Lima Maia, CPF: 794.011.803-00, e
de Sao Julio - Piauí, regulamentado na Lei n 501/2016. Para fins de eleicao e posse, reuniu-
da Educagao Basica Publica do Município: Titular: Cosma Candida de Jesus Brandao, CPF
se, por conseguinte, membros de diferentes organizaoes comunitarias da cidade, a fim de
641.710.513-04, suplente: Oleania Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; representantes dos
conferir pluralidade a composicao do Conselho e democracia quanto as deliberagoes do
diretores das Escolas Basicas Publicas do Município: Titular: Heloneide Rocha de Sa,CPF:
processo. A reuniao contou com a presenca de representantes do Poder Executivo Municipal,
698.915.753-49, suplente: Edinalda Maria da Silva, CPF: 778.678.313-04; representantes dos
servidores tecnico-administrativos das Escolas Basicas Publicas: do Município: Titular:
do corpo uridico do Município, da Secretaria Municipal de Educacao, Secretaria Municipal de
Jermando Jose de Sousa Lima, CPF: 259.606.038-88, suplente: Edna da Silva Sousa, CPF:
Planejamento, Gestao e Finangas, Secretaria Municipal de Asstencia Social, Secretaria
070.841.073-26; representantes dos Pais/Re
esponsaveis de Alunos da Educacao Basica Publica
Municipal de Saude e Secretaria Municipal de Cultura. Presidiu o encontro, que teve inicio as
do Município: Titulares:Maria Isabel Pereira,CPF: 004.413.723-09,e Enoi Maria de Jesus,
16 (dezesseis) horas, a Sra. Lucinete Maria Pereira, brasileira, divorciada, professora, portadora
CPF: 923.308.863-49; suplentes: Maria Patricia Rodrigues Pereira,CPF: 049.411.193-39, e
Vanuza: da Silva do Nascimento, CPF: 012.768:183-35; representantes dos: estudantes da
do RG n 1.096.293 - SSP/PI, inscrita no CPF n 395.890.643-53, residente e domiciliada na
Educagao Basica Publica do Município: Titulares:
Jordhan Alysson Silva Sousa, CPF:
Rua Antonio Cicero Ramos, n 73, Povoado Mandacaru, Sao Juliao - PI, CEP: 64670-000, que
077.104.983-88, e Eva Melissa Rodrigues Liberato, CPF: 090.373.383-80; supler
s: Levi
fez o convite a mim, Romulo Rossy Leal Carvalho, brasileiro, solteiro, professor, historiador,
Felix de Araujo Silva, CPF:076.178.153-60, e Ana Vitoria da Costa Silva,CPF: 121.251.393-
antropologo, escritor, portador do RG n 3.939.529 - SP/PI, inscrito no CPF: 072.938.403-90,
24; representantes do Con
nicipio de Sao Juliao-
residente e domiciliado na Localidade Porcos I, s/n, Zona Rural, Sao Juliao - Piauí, CEP:
Piauí: Titular: Cosma Candida de Jesus BrandaoCPF:641.710.513-04, suplente: Oleania
Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; representantes do Conselho Tutelar: Titular:Joao Victor de
64670-o00, para secretariar a reuniao. Feitas as consideracoes iniciais, a Presidente tratou de
Sousa Carvalho,CPF:O80.511.133-65, suplente:Iarla Samantha de Sousa Carvalho,CPF
apresentar aos membros nomeados as atribuigoes que lhes competem quanto ao que preceituam
612.664.643-60; representantes das organizac8es da s
as Leis n 501/2016, que dispoe do Sistema Municipal de Ensino de Sao Juliao - Piauí, e a de
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sao Juliao -- Piauí: Titular: Tania da Silva Rodrigues,
n 503/2016, que institui o Conselho Municipal de Educacao e que da outras providencias.
Ressaltou, a priori, a responsabilidade no cumprimento rigoroso do que prescreve a legislacaio
Sousa, CPF: 047.553.283-06, suplente: Francinaldo Domingos de Carvalho, CPF: 091.440.403-
a esse respeito, bem como a atencao para com cada artigo contido na normativa. Em seguida,
14; representantes das Escolas no Campo: Titular: Car
melita Puresa Lima Sousa,CPF
passou a palavra ao prefeito Municipal, Sr. Renaldo Ramos Rodrigues, brasileiro, casado,
807.740.593-20, suplente:Rosileide Antonia Sobrinho,CPF:900.711.823-49.Artigo 2-Este
encarregado de tubulacao, inscrito no CPF n 881.230.493-15, presente a ocasiao, que
Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI, 07 de
cumprimentou os membros, reafirmou os ditames da Secretaria e corroborou' a
margo de 2025". Apos a apresentagao do Decreto no 022/2025 e as retificac8es concernentes, a
corresponsabilidade do Executivo no acompanhamento das diretrizes tomadas pelo Conselho
Presidente da Reuniao ouviu atenciosamente os componentes da Assembleia que, em comum
Municipal de Educacao. Na sequencia, a Presidente da reuniao fez a leitura do Decreto n
acordo, por unanimidade, deliberaram pela posse imediata dos novos membros para o bienio
026/2025, de 07 de margo de 2025, com a adicao de uma retificacao por meio do Decreto n
(2025-2026), dos quais se escolheu, de forma refletida e democratica, para a Presidencia do
027/2025 do mesmo dia, por meio do qual foi apresentada a justaposigao dos novos
Conselho, a(o) Sra.Heloisa Rosana da Silva, brasileira, solteira, administradora, portadora do
RG n 2.918.487 - SSP/PI, inscrita no CPF n 037.710.763-82, residente e domiciliada na Rua
representantes, a saber: Titulares do Poder Executivo Municipal: Valtania Maria de Sousa, CPF:
do Progresso, s/n, centro, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-000; e para a Vice-Presidencia, a Sra
777.088.733-04, e Marcos Marciel da Silva, CPF: 023.020.143-16; Suplentes: Heloisa Rosana
Heloneide Rocha de Sa, brasileira, casada, professora, portadora do RG no 1.430.310-- SSP/PI
da Silva, CPF: 037.710.763-82, e Paulo Caiky Silva Lima, CPF: 047.922.783-76; Titular do
inscrita no CPF:698.915.753-49,residente e domiciliada na Rua Leopoldino Rocha, n226
Conselho Tutelar Municipal: Manoel Antonio de Brito, CPF: 852.408.693-91; Suplente: Joao
finais corroborando o compromisso da gestao Sao Juliao Para Todos em cooperar com esmero
Victor de Sousa Carvalho, CPF: 080.511.133-65; Servidores Tecnicos e Administrativos:
para a concretizagao dos trabalhos concernentes a cada setor envolvido no Conselho,
Titular: Romulo Rossy Leal Carvalho, CPF: 072.938.403-90; Suplente: Francisco Vieira de Sa
facultando, a posteriori, a palavra aos que se dispusessem a falar. Sem intervencoes da parte
Junior, CPF: 041.357.403-24; Pais de Alunos das Escolas Publicas de Ensino Fundamental I e
dos envolvidos no mom
II: Titular: Agnelia de Jesus Lima, CPF: 050.380.663-30; Suplente: Jocineide Paixao da Silva
por encerrada a Reuniao da qual eu, Romulo Rossy Leal Carvalho, lavrei a presente ata que,
Gomes, CPF: 878.996.633-34; Pais de Alunos das Escolas Publicas de Ensino Infantil: Titular:
Alex Francisco Pereira, CPF: 040.302.853-17; Suplente: Josina Josefa de Lima Maia, CRF:
Dra.Er
de Ss Luz
Vhom
OAB/RI: 22.476
OAB/FV 22.476
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC
Id:0F8BEEB772B74488
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Prefeitura Municipal De SAO JuLiAO
ATA ORDINARIA DE ELEICAO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E
073.377.813-71; Trabalhadores em Educacao: Titular: Cosma Candida de Jesus Brandao, CPF:
SUPLENTES.DO CONSELHODIRETOR DO FUNDO Municipal DE EDUCACAO
641.710.513-04; Suplente: Oleania Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; Igreja Evangelica
FME DO Município DE SAO JULIAO - PI, PARA O BIENIO (2025-2026)
Assembleia de Deus:Titular:Flaviana Alzira de Sousa Rocha,CPF:O10.344.703-29;Suplente
George Lucas Ribeiro Gomes de Sousa, CPF: 047.553.283-06. Foi apresentado, em versao
Aos cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (05/02/2025), em
impressa, os exemplares dos dois decretos para conhecimento da comunidade presente, bem
horario previamente agendado, no auditorio da Secretaria Municipal de Educacao de Sao Juliao,
como a informacao de que ambos constam no Diario Oficial dos Municipios, para ampla
situada a Praga Jaime Leopoldino, n 100, reuniram-se os novos membros (titulares e suplentes)
consulta dos interessados, em consonancia com a Lei de Acesso a Informacio (LAI), n.
do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educacao -- FME, do Município de Sao Juliao, em
12.527/2011. Adiante, em conformidade com o Paragrafo Unico do Artigo 8 da Lei Municipal
atendimento a convocatoria expedida por meio do Edital de Convocacao, datado de 15 (quinze)
n 503/2016, foram abertos os trabalhos de eleigao do Presidente e Vice-Presidente do
de janeiro de 2025, afixado em mural publico da Prefeitura Municipal, para fins de eleicao,
Conselho, em escrutinio secreto, para, em seguida, os eleitos serem apossados pelo Prefeito
Municipal, assim como a selecao e posse de um Secretario Executivo(a) gratificado, a escolha
16 (dezesseis) horas, com a presenca do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, Sr. Renaldo
do Presidente eleito, dentre os servidores da Administracao Municipal, que tenha curso
superior, nos termos do Paragrafo Unico do Artigo 10 da mesma Lei. Apos o procedimento
881.230.493-15, e foi conduzida pela Coordenadora do Ensino Fundamental II - Anos Finais
previsto pela Lei que rege o Conselho, a comunidade deliberou pelos nomes de Cosma Candida
(6 ao 9 ano) do mun
ipio, Sra. Maria Claudia Gomes Rodrigues, brasileira, solteira
de Jesus Brandio, brasileira, casada, professora, portadora do RG n 4.052.113 -- ssP/PI,
professora, portadora do RG n 3438262, inscrita no CPF n 058.005.733-01, residente e
inscrita no CPF: 641.710.513-04, residente e domiciliada na Rua Joao Timoteo, s/n, Povoado
domiciliada na Rua Leopoldino Rocha, n 228, centro, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-000, que
Mandacaru, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-o00, para a Presidencia do Conselho, Oleania
delegou a mim, Romulo Rossy Leal Carvalho, brasileiro, solteiro, professor, historiador sob o
Maria Paiva, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG n 1.133.783-SSP/PI, inscrita
registro profissional 0000064/PI, antropologo e escritor, portador do RG n 3.939.529, inscrito
no CPF: 397.941.723-91, residente e domiciliada na Rua Francelino Franco Pereira, n 211,
Povoado Mandacaru,Sao Juliao-Piauí,CEP:64670-000,para a Vice-Presidenciae Romulo
Sao Juliaio -- Piauí, CEP: 64670-000, a lavratura da ata. Em seguida, concedeu boas-vindas, se
Rossy Leal Carvalho, brasileiro, solteiro, professor, historiador sob o registro profissional
apresentou aos demais conselheiros nomeados por Decreto 019/2025) e agradeceu 0,0000064/PI, antropologo e escritor, portador do RG n 3.939.529, inscrito no CPF:
comparecimento destes, alem de reforcar a relevancia do papel a ser desempenhado com lisura
072.938.403-90, residente e domiciliado na Localidade Porcos I, s/n, Zona Rural, Sto Juliao -
por cada membro. Foi realizada, em seguida, a leitura na integra do Decreto n. 019/2025, de 05
Piauí, CEP: 64670-000, para a fungaio de Secretario Executivo do Conselho Municipal. Logo
de fevereiro de 2025, cuja transcrigao se faz saber: *Decreto n. 019/2025, de 05 de fevereiro de
em seguida, considerando a aprovacao dos nomes, nos moldes de uma deliberagaio democratica.
2025 - Dispoe sobre a nomeacao dos membros efetivos e suplentes do Conselho Diretor do
o Prefeito Municipal aclamou e empossou a nova Presidente do Conselho, Sra. Cosma Candida
Fundo Municipal de Educacao -- FME do Município-de Sao Juliao, Estado do Piauí, e da outras
de Jesus Brandao, a Vice-Presidente, Sra. Oleania Maria Paiva, e o Secretario Executivo, Sr.
providencias. O Prefeito Municipal de Sao Juliao, Estado do Piauí, Sr. Renaldo Ramos
Romulo Rossy Leal Carvalho, desejando-lhes votos de um mandato proficuo e de lisura,
Rodrigues, no uso de suas atribuig8es legais e com fundamento na Lei Municipal n. 513, de 04
de dezembro de 2017. Resolve: Artigo
membros efetivos e suplentes do
s saudaram o corpo diretor do Conselho Municipal de Educacao,
Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educacao -- FME do Município de Sao Juliao, Estado
prossecugaio dos trabalhos do referido Conselho. Em seguida, facultou a palavra aos demais
discriminados a seguir: represe
participantes da reuniao, dos quais nao houve mais nenhuma intervengao. Assim sendo, a
Lucinete Maria Pereira, CPF:395.890.643-53, suplente:Karina Cristina
Auer Garuzzi, CPF:
Presidente encerrou a reuniao da qual eu, Romulo Rossy Leal Carvalho, lavrei a presente Ata
100.816.397-08; representantes da Secretaria M
cipal de Plar
mento,Gestao e Financas
Efetivo: Maria Lucilene Pereira, CPF: 809.537.603-59, suplente: Valtania Maria de Sousa, CPF:
777.088.733-04; representantes dos coordenadores da Educagao Fundamental do 1 ao 5o
Efetivo: Ana Maria Rodrigues de Carvalho, CPF: 613.664.673-86, suplente: Josina Josefa de
Sao Juliao - Piauí, 10 de margo de 2025.
Lima Maia, CPF: 070.377.813-71; representantes dos coordenadores da Educacao Fundamental
do 6 ao 9 ano: Efetivo: Maria Claudia Gomes Rodrigues, CPF: 058.005.733-01, suplente:
Presiden
Antonia Maria de Sousa, CPF: 820.743.303-59. Artigo 2 - Este Decreto entrara em vigor na
data de sua publicagao, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, revogadas as
disposicoes em contrario. Registre, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de
Sao Juliao - PI, 05 de fevereiro de 2025. A posteriori, discutiu-se a composicao do Conselho
Vice-Presidente:
Aamia
CPF: 393.944.723-
empo
sados pelo Prefeito Municipal Sr. Renaldo Ramos Rodrigues, nas representagoes
Dra. Erika de Sh Luz.
Ome
hkou
Dra.Er
a de S& Luz
Me
OAB/PI: 22.476
ABIaA7
concernentes, com aprovacao unanime dos participantes, a saber: Presidente: Lucinete Maria
Pereira, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG n 1.096.293 -- SSP/PI, inscrita no
APTO 208, bairro Cristo Rei, Teresina -- Piauí, CEP: 64.015-310; Vice-Presidente: Maria
Lucilene Pereira, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG n 1.668.307 -- SSP/PI,
inscrita no CPF n 809.537.603-59, residente e domiciliada no Povoado Malhada Grande, s/n,
Povoado Mandacaru, Sao Juliao - Piauí, CEP: 64670-o00; e Secretario Administrativo: Sra.
Secretario Executivo: R:
Antonia Maria de Sousa, brasileira, solteira, professora, portadora do RG n 1.573.795.
CPF02.938.03-90
SSP/PI, inscrita no CPF n 820.743.303-59, residente e domiciliada no Conjunto Francisco
Marcolino, Q-008, Casa-015, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-o00. A Presidente da reuniao
facultou a palavra e, nao havendo mais pronunciamentos, externou sua gratidao a disposicao
yq3-/s
dos participantes e encerrou a reuniao da qual eu, Romulo Rossy Leal Carvalho, lavrei a
030333.873-5
presente ata que, apos ser lida e aprovada, seguira para assinatura dos presentes a ocasiao.
no
309337603-59
Sao Juliao -- Piauí, 05 de fevereiro de 2025.
wana
Ago
Jousrs Roch
0d0,3y4.703-29
0400
9is.682. 333 -63
Presidente:
CPF:39S.
890.643-5
e sil
037.710.763-82
ean
tova
Vice-Presidente: Maso
Cona landida dl ens Aromav
6y1710513-04
CPF: 809.533.603-59
Yousa
CPF: 820.743.303- 59
ra.E
ade Sa Lu
Jara
Roy 3ggl eannRDx CPE:0t2.938 y03-90
Dra. Erika de Sa Luz.
OAB/PI: 22.476
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais