Portaria — Munic  I  Pal  De  Vera  Mendes (21/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Id:12527A4CCA4C5085
Id:01AB38A867D44F85
VERA MENBES
VERA MENDES
Trabalho, Inovacao e Tradicac
Decreto N 049/2025,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria N184/2025, DE 04 DE NOVEMBRODE 2025
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE
blicos de liberacao no ambito do Municipic
SERVIDOR PUBLICO LOTADO NA
Secretaria
Municipal
DE
O PREFEITO Municipal DE YERAMENDES,, Estado de
ADMINISTRACAO
Piauí,
PLANEJAMENTO
DE
VERA
nCON 4De RANDo a Le Federal o1t.598, de o3 de dezemcr ode 2007 al
MENDES/PI.
2023 e Lei Municipal de era Mendes- PIn. 340/202s, publicaa em 11 de setembro de
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
DECRETA:
PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,.
Art. 1 Ficam dispensadas de atos publicos de liberagao exclusivamente n
RESOLVE:
<o risco listadas no Anexo Unico deste Decretc
Art. 1 - EXONERAR, desde o dia 04 de novembro de 2025, a sra. CLAUDIA
Paragrafo unico. A dispensa de atos publicos de liberagao da atividade
juridicas do dever de obsery
onde exerce a Funcao Gratificada de Fiscal de Contrato
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Cumpra-se e publique-se
do, ficam sujeitas a fiscalizacao a qualquer temp
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 04 de novembro de
eendedor goza da p
2025.
sujeitas a dispensa
CARLOS JOSE DA Assinadoc
CARLOSJ
SILVA:00570008328 DA SILVA:00570008328
dedor tera responsabilidade administrativa, civil e
CARLOS JOSE DA SILVA
penal pelas inf
Art. 4 Na ausencia de regulamentagao especifica prevista neste Decre
Ser ia e  enrencia.
CNPJ:01.612.615/0001-31RuaSao S
astiao780Cen
CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
nstagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89) 3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.com
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
Vera Mendes/PI, 18 de novembro de 2025
Id:030E7E20C55E5087
Careos os da s i
Prefeitura Municipal DI
VERA MENDES
Trabalho.Inovagao e Tradicao
Portaria N 185/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
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VERA MENDES
Dispoe sobre a nomeacao de servidor
publico efetivo para o exercicio da funcao
gratificada de Fiscal de Contrato da
ANEXO UNICO
Secretaria Municipal de Administracao e
CNAES DE BAIXO RISCO
Planejamento de Vera Mendes/PI e da outras
Codig
providencias.
1051-1/00
reparacao do leite
Fabricagao de laticinios
1081-3/02
Torrefacao e moagem de cafe
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
1220-4/02
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal, e;
1220-4/99
CONSIDERANDO o estabelecimento da fungao gratificada para o cargo de Fiscal de
Contrato, vinculado a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento do
1312-0/00
Município de Vera Mendes/PI, em virtude da Lei n 342/2025.
ceto algodao
1313-8/00
RESOLVE:
1321-9/00
Tecelagem de fios de algodao
1322-7/00
Art. 1 - Designar o servidor publico Municipal efetivo e estavel, o Sr. MIQUEIAS DIAS
1323-5/00
Tecelagem de fios de fibras artificiais e
DA SILVA, portador do CPF n 059.XXx.XXX-10, para exercer a funcao gratificada de
Fiscal de Contrato, lotado na Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento,
1340-5/01
io em fios, tecidos,
deste Município, na forma da Lei Municipal n 342/2025.
1340-5/02
Paragrafo unico. O servidor, enquanto nomeado para funcao de Fiscal de Contrato
1340-5/99
acabamento em fios,
lotado na Secretaria de Administracao e Planejamento, fara jus ao recebimento de FG-9,
1411-8/01
Confeccao de roupas intimas
nos termos do anexo III, da Lei Municipal n 342/2025
1412-6/01
roupas intimas e as confeccionadas sob medida
a partir do dia 04 de novembro de 2025.
1412-6/02
1412-6/03
Facgao de pegas do vestuario, exceto roupas
Cumpra-se e publique-se!
1413-4/01
Confeccao de roupas profissionais, exceto sob
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 04 de novembro de 2025.
1413-4/02
sob medida, de roupas
profissionais
SILVA:00570008328SARLOSJOSEDA
1610-2/03
CARLOS JOSE DA SILVA
desdobramento de madeira en
bruto
Prefeito de Vera Mendes/PI
1610-2/04
rrarias sem desdobramento de madeira em
bruto - Resseragem
CNPJ:01.612.615/0001-31Rua Sao Sebastiao780CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-Pl
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89 3458-0043|E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais