Decreto — Municipa  L  Oe  Vera Mendes (2025)

278

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

<!-- image -->

T r aba lh o.  lno .. aç&amp;o  · T tadlçAoo

<!-- image -->

|    | CARNE SECA OU CARNE DE CHARQUE. CONGELADA. ASPECTO PRÓP RIO, NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA, COR PRÓP RIASEM MANCHAS F.SVERDF.AOAS. CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. COM AUStNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E l.11.RVAS. DEVE SER ISENTA OE CARTILAGENS EDE OSSOS, COM REGISTRO NO SIFOU SISP EMBALADA EM PLASTICO ATOXICO.                                                                                     | KG      | 200   | RS27,50   | RS 5.50000       |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------|-----------|------------------|
| 6  | FRANGO INTEIRO ·COMASPECTO COR ECHEIRO PROPRIOS., SEM MANCIIAS, ACONOJCIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 1 KG. COM SELO DO SJF OU SISPI.EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA.                                                                                                                                                                                                                                | KG      | 200   | RS 13,10  | RS 2.620,00      |
| 7  | CARNE DE FRANGO TIPO COXA 6 SOBRE-COXA E/ OU TIPO ASA, MEIO DAASA OU COX.INIIA DAASA CONGELADA COM ADIÇÃO DE ÁG UA DE NO MÁX IMO OE 6%. ASPECTO PRÓPR IO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPR IA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓP RIO, COM AUS~NCIA DE SUiiDADES, PARASITOS E L..ARVAS. EMOALACEM ATOXICO TRANSPARENTE EM PCT OU BANDEIA DE lKC CADA. COM REGISTRO NO SJFOU SISP. | KG      | 1400  | R$12,49   | R$ 17.486.00     |
| 8  | PEITO DEFRANGO OU PILE DE PRANGO -CONGl!LADO, PEITO • PILE DE PEITO DEFRANCO, CONGELADO, SEM OSSO ESEM PELE. SEM TEMPERO.COM ASPECTO COR ESABORPROPRIOS.SEM MANCHAS E PARASITAS. EMBAI..ADA, SEI.JI.DA EM EMBALAGEM DE PI.JI.STICO VIRGEM ATOXICO PACOTE OU BANDEJA DE 1 KG,TRANSPARENTE, • COM RHGISTRO NO SIPOU SISP.                                                                           | KG      | 1200  | IU l S,00 | RS 18.00000      |
| 9  | FICADO BOVINO RESFRIAOOOU CONGELADO EM BIFES COM REGISTRO NO SJF OU SISP. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PE:CAJOSA, COR PRÓ PRIASEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO ESABOR PRÓPRIO , COM AUS8NCIA DE SUJIDADES, PARASITOS ELARVAS. EMBAlJ.GEM DE PlJ.STICO VIRGEM ATOXICO OU BANDEJA DE 1 KG, TRANSPARENTE, - COM REGISTRO NOSIF OU SJSP.                                                       | KG      | ,o    | RSll,99   | RS 47960         |
| lO | LINGUIÇA TIPO CALABRESA -COM REGISTRO NO SIFOU SJSP. COM ASPECTO CARACTERÍSTICO. COR PRÓPR IA SEM MANCHAS ~~~º:ii1'g;_1 A~e°-4~i!riEuRg:~~~ i~1~~ :~~~!e:~óft~ºÓH Pl.ASTICO VIRGEM ATOXICO DE l KG OU 2,5 KG ,COM REGISTRO NO SIFOUSISP.                                                                                                                                                          | KG      | 1000  | R$24,99   | R$ 24.990.00     |
| 1l | LINGUIÇA TIPOTOSCANA -COM RECISTRO NO SIFOUSISP.COM ASPECTO CARACTERISTICO, COR PRÓPR IA SEM MANCHAS ~~~ 0 :ii1~~,\~E°A~i!~tRg~~~izf1~~ :~~~~B:~ó;E~ºDE PLASTJCO VIRCEM ATOXICO DE l KC OU 2,5 KC, COM RECISTRO NO SJF OU SISP.                                                                                                                                                                   | KG      | 100   | R$23,00   | RS 2.30000       |
| 12 | OVO OE CALINHA, BRANCO, GRANDE, ISENTO OE SUiiDADES, FUNCOS E SUBSTANCIAS TÓXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA BANDE A COM 30 UNIDADES GRANDES.                                                                                                                                                                                                                                         | CARTELA | 600   | IU23,00   | RS 13.80000      |
| 13 | QUEIJO MUSSARELA· 1• QUALIDADB. EMBALAGEM ORIGINAL DEVE ff~:o~~~~~~~~~~~ :~~~ciTI~~:~~~N~/A~1~~~~ÍDADE. UNIDADE REOUISITANTE EMBALI.GEM PCT OE SOO                                                                                                                                                                                                                                                | UNO     | 25    | RS 19,50  | RS 487,50        |
| 14 | QUEIJO COALHO - 1• QUALIDADE. A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO PLÁST ICO TRANSPARENTE EATÔXICO, LIMPO, NÃO VIOl-4.00, RESISTENTE. QUE GARANTA A INTEGRIDADE 00 PRODUTO AT~ OMOMENTO DOCONSUMO.UNIDADE REOUISITANTE EMBALACEM/PCT DE SOOG                                                                                                                                             | UNO     | lS    | R$23,2S   | RS               |
| 15 | AÇ UCAR CRISTAL OE 11, TIPO CRISTAL, OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,COM ASPECTOCOR,CHEIRO PROPRIOS, ISENTO OESUJIDADES.PARASITAS. EMBALAGEM FD 30PCTI 1KG.                                                                                                                                                                                                                                              | FO      | 10    | R$112,00  | 81375 RS 7.84000 |
| 16 | t~~~~i!T~~~~~~~~~~!;'~N~~~EN~~~~~~Ot~~C~~\~~~li~ STEVIOL. CONSERVANTES: BENZO ATO OE SÓDIO BSOR8ATO OB POTÁ SSIO ACIDULANTF.: ÁC IDO CfTRICO. SEM ASPARTAMP.. SF.M                                                                                                                                                                                                                                | UNO     | ,o    | R$ 7,69   | RS 230.70        |

## . 6 ! ~ f l j B · [ 8-! f t l i 1? li' :lã . i :a 1 f

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua Sã o Sebastião, 780,  Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes-PI

lnstagram: prefeituradeveramendes !Telefone: (89) 3458-0043 I  E-mail: prefeituradeveramendespl@gmall.com

<!-- image -->

## iiãiâiiiõâ

Trabalh o.  lno Yaçlo ·  TradlçAo

<!-- image -->

|     | ClCLAMATO. SEM SACARINA. SEM ACESULPAME-K. UNIDADES OI! 80ML.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |     |     |           |                      |
|-----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----|-----------|----------------------|
| 17  | ALHO BRANCO, GR.AUDO, DE 11QUALIDADE DO TIPO COMUM. CAIXA COM 1OKG                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ex  | 12  | RS 182,00 | RS 2.18400           |
| 18  | ;:igo DE MILHO,NAO TRANSCENICO. EMBALACEM CAIXA DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ex  | 80  | RS6,SO    | RS 52000             |
| 19  | AZBITONA VERDE, EM CONSERVA, SEM CAROÇO , ISENTASOE ODOR E SABORES ANORMAIS TEXTURA: FIRMES.EMBALAGEM JOOC.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO | 40  | RS3,99    | RS 15960             |
| 20  | AVEIA EM FLOCOS- SEM GLuTEN - INTEGRAL 100%NATURAL, EM FLOCOS. ISENTA DE SUJIOAOES,PARASITAS IS LARVAS, 13MBALAGEM (.AIXA DF. 200 G                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ex  | 350 | R$S,SO    | RS 1.925,00          |
| 21  | ARROZ, GRAO LONGO, TIPO 1, BRANCO, PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO EMBALAGEM 30 PCTXl KG.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | FO  | 90  | RS 155,00 | RS 13.95000          |
| 22  | ARROZ, GRAO LONGO, TIPO 1, PARBOILIZADO, PRIMEIRA QUALIDAOE,ACONDlCIONAOO EM EMBALAGEM CONTENDO 30Xt KG.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | FD  | 30  | RS 150,00 | RS 4.50000           |
| 23  | ARROZ INTEGRAL,TIPO 1,PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO F.M F.MBALAGEM CONTENDO 30)(1 KG                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | FD  | 10  | RS 140,00 | RS 1.40000           |
| 24  | AZEITI! Oli'. OLIVA - OLl30 COMESTIVEL • AZEITE OEOLIVA. 11'.XTRA VIRGEM, OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS.ACIDEZ IGUALOU INFERIOR A 1%APTOPARACONSUMOA MESA, MBALAGEM VIDRO ESCURO OPACO DESOO ML                                                                                                                                                                                                                           | UNO | 60  | RS27.96   | RS 1.67760           |
| 25  | BISCOITO DOCE, TIPO MARIA ,ZERO DE CORDURA 1'RANS,IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOStNGREDI.BNTES. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ex  | 110 | RS 100.00 | RS 11000 RS 10000 RS |
| 26  | BISCOITO TIPO INU:GRAL (SALGADO/ DOCE). -,ZERO OE GORDURATRANS. FARINHA DE TRIGO. AROMATIZADO tNR;;~1511:~~::.~N~-':tRc~:~oC~MN~::i~:~~~~~~c~RgguTO. DOS FABRICANTF.,PRAZO DE VAI.IDADEEROTULAGEM DE ACORDO COM A LECISLACÃÔ. PACOTEDE 400C                                                                                                                                                                                                                                                  | PCT | 180 | RS S.SO   | RS 99000             |
| 27  | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, ZERO GORDURA TRANSDUPLA EMBALAGEM CAIXA COM 20PCTX400G                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ex  | 120 | R$10S,OO  | RS 12.60000          |
| 28  | BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA (SABORES VARIADOS) EMBALI.CEM CAIXA 20X400G.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | ex  | 30  | RS 110,00 | RS 3.30000           |
| 29  | BISCOITO DOCE ESALGADO SEM LACTOSE/ Sem glute n - BISCOITO DOCE Sl!M RECHEIO · TIPO BOLACHA, SEM LACTOSE, COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO, CORDURA VEGETAL ACUCAR EOUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E ROTULAGEM DE                                                                                                                                                                                                            | ex  | 10  | RS IIS,00 | RS l.1S000           |
| 3 o | ACORDO COM A LEGISI.ACÃO. EMBALAGEM CAIXA 20 X 400 C. BISCOITO TIPO SEQUILHOS OU TIPO POVIUIOSEM GLUTEN E SEM LACTOSE- BISCOITO SEM RECHEIO- DO TIPO SEQUILHO,COMPOSICAO BASICA AMIDO OE MILHO E/OU MANDIOCA, ACUCAR,GORDURA VEGETAI., OVOS, SAL EAROMATIZANTE. NAO ~~~!~ro~L~~E:tTJ~~g_~~~~~ Mp~';~i~;~~~i~cL:~171:~~i~.OU INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INfORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE. PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A l,EGISLAÇÃO. EM EMBALAC:ENS DE | KG  | 250 | RSB,99    | RS 2.247 50          |
| 31  | 400G. CAFE TORRADO E MOIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO.EMBALAGEM 2SOG. FARDO COM 20 PCT D6 250G.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 'º  | 'º  | RS 149,00 | RS 10.43000          |
| 32  | CANELA EM PO NATURAL PACOTES DH soe.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PCT | 24  | RS6,I S   | RS 147.60            |

CNPJ: 01 .612.61S/0001-31 I Rua São Sebastião , 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera MendesPI lnstagram: prefelturadeveramendes !Telefone: (89) 3458-0043 I  E-mail: prefeituradeveramendespl@gmall.com

1

## ~ :!! ~ · i f l 1 · ~ &amp; 1 f t l i 1? f . i 1 f

<!-- image -->

## PREFEITURA  MUNICIPA L  OE VERA MENDES

Traba lho .  l n ovaçlo  ·  Tradlçlo

<!-- image -->

1

<!-- image -->

|   33 | AÇAFRÃO - ACAFRAO, CURCUMA EM PÓ. EMBALADO CONVENCIONALMENTE EM EMBALACEM DE POLIETILENO ~~~~f%i~~~~rÊ ~~~u°~6~~D;~~~~!~c;g~~ ~~~i:~~i~~OM PRAZO DE VALIDADEPARA NO MfNJMO 06MESES. PACOTE DI! 200C.                                                                                                                         | KG    |      | R$5.90    | RS 1770             |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|-----------|---------------------|
|   34 | COLORAU - COLORAU - (URUCUM) PO FINO, HOMOCE:NEO, COLORAÇÃO VERMEl.110 INTENSA. EMPACOTADO CONVENCIONALMENTE COM PRAZO DE VALIDADEPARA NOMÍNIMO 01 (UM) ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. FARDO COM 20 X DE                                                                                                                   | FARDO |   15 | RSB,60    | RS 12900            |
|   35 | SOOGR. ERVASFINAS -CONDIMENTO NATURAL COMPOSTA OE PIMENTA CALABRF.SA,TEMPERO BAIANO, TOMILHO.SALSA. MANJERICAO. E ORECANO.R EMBALAGEM DE 200GR. FARDO COM 20 X DE300 GR.                                                                                                                                                     | PCT   |      | RS2.50    | RS 12S0             |
|   36 | CONDIMENTO PRONTO DE PIMENTA DO REINO, LIVRE DE UMIDADE E SU IDADES- FD COM lSX 500 G.                                                                                                                                                                                                                                       | KG    |      | RS8,SO    | RS 11900            |
|   37 | COCO RALADO · COCO PURO,PARCIAl,MENTE DESIDRATADO, SEM AÇUCAR , OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO,COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P ELIPIOIOS ENTRE JS% A 60'M,, ISENTO DE IMPURE2AS,SUIIDADE5 ERANCO, ACONDICIONADO EM EMBALACEM APROPRIADA DE200GR                                                                       | UNO   |   50 | R$4,99    | RS 249SO            |
|   38 | CACAU EM PO SOLUVEL • CACAU EM PO 70%. • lOO'MtCHOCOlJ.TE.EM PO,PREPARADO COM CACAU EM PO, SOLUVELSEMACUCAR,PARCIALMENTE DESENGORDURADO , EMBALADO EM CAIXA DF. 200G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOSINGREDIENTES. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E ROTULAGEM OE ACORDOCOM LEGISLACÃO .                      | PCT   |  750 | RS9,50    | RS 7.125 00         |
|   39 | FARINHA DE MANDIOCA SECA, FINA, BENEFICIADA, BRANCA, EMBAU\OA EM SACO PIJ\STJCO F,MBALAGF,M. PACOTE DE 1 KC.                                                                                                                                                                                                                 | KG    |   45 | R$5,99    | RS 2695S            |
|   40 | GOMADE TAPIOCA HIDRATADA - FARINHA OE MANDIOCA -TIPO GOMA DE TAPIOCA, FECULA EXTRAIDA DA MANDIOCA, SUBSTANCIA FARINACRA,NA COR BRANCA,ISRNTA OH SUIIDADHS. PCT DE SOO GR                                                                                                                                                     | KG    |   50 | R$7,99    | RS 39950            |
|   41 | IOGURTE- BEBIDA LACTE/\ PARCIALMENTE D!.SNATADO COM PRl:o!PARADO DR MORANGO,COM Ll:o!ITEPASTl:o!URIZADO, SEMIDESNATADO, SEM AÇ UCAR.SORO DE LEITE. PREPARADO DE MORANGO, AROMA NATURAL OE MORANCO, ESPESSANTES (PECTINA EGOMA GUARI).FERMENTO LÁCTEO, ESTABILIZANTE PECTINA, AROMA NATURAL.SEM CONSERVANT!.S. EMBALAGEM 170G | UNO   | 3500 | R$2.99    | RS 10.46S00         |
|   42 | I :iE~~:~:~~~;:~~~~~~~;-~;:~~~~~Rl;~NTIS                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO   |  200 | RS3,30    | RS 66000            |
|   43 | IOGURTE ·BEBIDA LACTEA DIET - BEBIDA LACTEA - CONSTITUIDO OE,0% ACUCAR, O'M, DE GORDURAS ( DIET), LEITE,SORODE LEITE.ACRESCIDO DE VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS DIVERSOSEMBALAGEM DE 170 G                                                                                                                       | UNO   |  100 | RS3,87    | RS 38700            |
|   44 | IOGURTE• BEBIDA LACTEA SEM LACTOSE SABORMORANGO • 8EDIOA lJ.CTEA - PROTEINA ISOlJ.DA DE SOJA, ISENTO DE LACTOSE. ACRESCIDO DE VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM DE 170 G                                                                                                                                  | UNO   |   80 | RS J,87   |                     |
|   45 | FEIJAO DE CORDA TIPO l, DE 11 QUALIDADE - EMBALAGEM . 30X1KG                                                                                                                                                                                                                                                                 | FD    |   20 | RS 188,00 | RS 30960 RS 3.76000 |
|   46 | FEIJÃO PRETO TIPO 1 PCTE.C/ EMBAlJ.GEM . PACOTE DE 1KG                                                                                                                                                                                                                                                                       | KG    |  450 | RSB,50    | RS 3.82500          |
|   47 | FLOCAO DE MILHO PRE·COZIDO.COZIMENTO INSTANTANEO. NA COR AMAREU, ISENTA DESUJIDADES, PARASITAS ELARVAS..NÃO TRANGENICO. PACOTE COM 500G                                                                                                                                                                                      | UNO   | 4500 | RS2,67    | RS 12.01S00         |
|   48 | FARINHA DETRIGO SEM FERMENTO EMBALAGEM OE 10X1KG                                                                                                                                                                                                                                                                             | FD    |   15 | RS54,B4   | RS 82260            |
|   49 | FERMENTO QUIMICO- FERMENTO QUIMICO PARA BOLO -TIPO EM PO COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO BICARBONATO                                                                                                                                                                                                                  | UNO   |   60 | RS4,00    | RS 24000            |

CNPJ: 01 .612.615/0001-3 1 I  Rua São Sebastião, 780,  Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefeituradeveramendes !Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefeituradeveramendespl@gmall.com

<!-- image -->

## iiãiâiiiõâ

Traba l h o.  l novaçlo ·  Trad lçlo

<!-- image -->

|    | DE SODIO,FOSPATO MONOCALCICO.ACONDlCIONADO EM EMBALACEM APROPRIADA. POTE DE 200G                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |      |      |          |             |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------|----------|-------------|
| 50 | LEITE EM Po INTEGRAL DE DOA QUALIDADE, OBEDECENDO TODAS A LEGISLAÇÃO VINGENTE DO PRODUTO OFERTADO - FARDOCOM SOPCT DE 200G.                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | FO   | 11 5 | RS23S.OO | RS 27.02S00 |
| 51 | LEITE EM PO DESNATADO, DEBOA QUALIDADE.OBEDECENDO TODAS A I.EGISLAÇÃO VINGENTE DO PRODUTO OFERTADO - PCT DE200G.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PCT  | 250  | R$ 6,50  | RS 1.62S00  |
| S2 | LEITE EM POSEM LACTOSE • LEITE EM PO INTEGRAL· INSTANTANEO, ZERO LACTOSE ,, INGREDIENTE: LEITE INTEGRAL , ENZIMA LACTASE, VITAMINAS A EO EEMULSIFICANTE LECITINA                                                                                                                                                                                                                                                                    | LATA | 50   | RS 19.SO | RS 97S00    |
| 53 | DE SOIA SEM CLUTEN. EMOALAGEM:LATA CONTENDO 400 G MACARRAO TIPO ESPAGUETE SEMOLA/SEMOLINA PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO OE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM VIG~NCIA PERTINENTE AO PRODUTO OFF.RTADO.EMBALAGEM DE SOOG. FARDO COM 10PCTDE 500G.                                                                                                                                                                             | FO   | 350  | R$39,00  | RS 13.65000 |
| 54 | MACARRAO TIPO PARAFUSO· MASSAALIMENTICIA • TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO PARAFUSO,COR AMARELA, OBTIDA Pl::1 ,0 AMASSAMENTO DA FARINHA OE TRIGO ESPECIAi,. OVOS E DEMAISSUBSTANCIASPERMITIDAS, ISENTA OE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES, PARASITAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO Pl.ASTICOTRANSPARENTE.ATOXICO. FARDO COM lOPCT OE SOOG.                                                               | PCT  | 70   | RS4,SO   | RS 31500    |
| 55 | MACAR.RAO SEM GLUTEN. SEM LACTOSESEM OVOS,SEM GORDURA TRANSOU HIDROGENADA. ROTULACEM DE ACORDOCOM RESOLUÇÃO VIGENTECOM ASPECTO CARACTF.RÍSTICO. NÃO DEVEM APRESENTAR PERFURAÇoES -CARUNCHOS, INSETOS, Po BRANCO SOLTONO PACOTE. MISTURAS INADEQUADASAO PRODUTO,                                                                                                                                                                     | PCT  | 100  | RS4,37   | RS 43700    |
| 56 | MACARKAO TIPO INTEGRAL - MASSA AUMENTICIA - SECA PARA MACARRAO, INSTANTAN&J\ EINTECRAL.TIPO !.SPAGETE,,COR MARRON,DBTIDA Pl:o!LOAMASSAMENTO DA Ml~IURA COM FARINHA DE TRICO ESPECIAL EOUTRASSUBSTANCIAS PERMITIDAS, SEM GLUTEM, SEM SUJIDADES, PARASITAS ELARVAS, ,EMBALADA DE FORMA APROPRIADA. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM DATA DE VALIDADE,SENDO A VALIDADE MfNIMA DE 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PCT DE SOOG. | PCT  | 100  | R$4,50   | RS 45000    |
| 57 | MARGARINA VEGETAL SEM SAL 65%0U 80% DE LIPIDIOS - MARGARINA VEGETAL· COM SAL, COMPOS-r Ol)E NO MÍNIMO 65% OE GORDURA E LEITE (LIPIDEOS). PODENDO CONTli:R VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, LIVRE DE GORDURASTRANS. COM ASPECTO COR, CHEIRO ESABOR PROPRIO. CAIXA COM 20 POTES DE SOOG                                                                                                                                      | ex   | 35   | RS82,79  | RS 2.89765  |
| 58 | MANTEIGA DEPRIMEIRA. ACONDICIONADA EM POTE PLASTICO.ATOXICO, EMBALAGEM CONTENDO SOOG, REGISTRO NO MINISTlRIOCOMPF.:TENTE. VALIDADE MÍNIMA OE 06 MF.SES A l>ARTIR DA ENTREGA. SOO G                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO  | 300  | RS 10.SO | RS 3.1s000  |
| 59 | MARGARINA ESPECIAL. TIPO LIGTH E MARGARINA ZERO LI.CTOSE - MARGARINA VEGETAL-, LIVRE DE CORDURAS TRANS. NAO SERA ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO  | ,o   | RS2,60   | RS 10400    |
| 60 | ANORMAIS.OPRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES. SOO G. MILHO VERDE EM CONSl!RVA, DE 11QUALIDAOE,NAO TRANCENICO, EM EMBALAGEM E ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO . CAIXA                                                                                                                                                                                                                                                               | ex   |      | RS J,20  | RS 2880     |
| 61 | COM 10 PCT DE ZOOC. EXTRATO DETOMATE: • MOLHO DETOMATE SIMPLES, EMBALAGEM FECHADA.CONTENDO CONCENTRADO,PRODUTO RESULTANTEDA CONCENTRACAO DA POLPA DETOMATE POR PROCF.SSOTECNOI.OGICO PREPARADO COM FRUTOSMADUROS                                                                                                                                                                                                                    | FD   | 34   | R$44,00  | RS 1.4?600  |

CNPJ: 01 .612.615/0001-3 1 I Rua São Sebas tião, 780,  Centro, CEP:64568·000, Vera Mendes- PI

lnstagram: prefeituradeveramendes )Telefone: (89) 3458-0043

I

ER mall: prefeituradeverarnendespi@gmall.com

## . 6 ! i f l j B · [ 81 l t l i 1? .f . i :a 1 f

1

## . .§ 1 · i f l 1 · ~ &amp; 1 l t l i 1? .f : i 1 f

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

<!-- image -->

<!-- image -->

|                                                                                                                | SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS,ISENTO DE SUJIDADES E FF.RMENTAC.AO.ACONDICIONAOO PACOTE OF. 300G. FARDO 12                                                                                                                                                                        |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                | X300G 1oLEO COMEST VEL VEGETAL DE SOJA, REFINADO, SEM fiZ ~~~~~T~!~~T~Rg;~~~R~~~u~:1;~7:;gE~~L7~~~0 30 DIAS PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO.EMBALAGEM 900ML                                                                                                                                                    | UNO                                                                                                            | 600                                                                                                            | RS9,10                                                                                                         | RS S.46000                                                                                                     |
|                                                                                                                | 63 PROTEINA TEXTURIZADA DE SOIA BRANCA OU VERME:LHA. PACOTE DE 400CR.                                                                                                                                                                                                                                         | PCT                                                                                                            | 60                                                                                                             | RSS,90                                                                                                         | RS 3S-'1 00                                                                                                    |
|                                                                                                                | PAO DE FORMA - TIPO INTEGRAL, SEM ACUCAR, SEM GLUTEN, SEM LI\CTOSEFADRICADO COMMATERIA PRIMA DE PRIMEIRA 64 QUALIDADE, ISENTO OE MATERIA TERROSA. PARASITO$, EMBALAGEM DE 400 ASSOGRAMAS.COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE, DATA DF. FABRICAÇÃO EPRAZO DE VALIDADE. UNIDADE DO PACOTE DE SOOG | PCT                                                                                                            | 400                                                                                                            | RS S,99                                                                                                        | RS 3.59600                                                                                                     |
|                                                                                                                | 65 SAL REFINADO, IODADO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FF.DF.RAL F.SPF.cfFICA - FARDOCOM 30X1Kc;                                                                                                                                                                                                                 | PO                                                                                                             | 10                                                                                                             | RS32,00                                                                                                        | RS 320,00                                                                                                      |
|                                                                                                                | SARDINHA ENLATADA CONSERVADA EM OLEO,EM f.MBAt.AGf.M, 66 EM EMBALAGENSfNEGR.AS, SEM ESTUFAMENTO E LIVRE DE FERRUGEM . EMBALAGEM OE 130G                                                                                                                                                                       | UNO                                                                                                            | 2250                                                                                                           | R$4,20                                                                                                         | RS 9.4S000                                                                                                     |
|                                                                                                                | UVA PASSA PRETA SEM SEMENTE- - OBTIDA POR PERDA PARCIAL 67 DE AGUA DA FRUTA MADURA PRETA,S/CAROCO,OE CONSISTENCJA PROl'RIA AUSENCIA DE SUJIDADES.PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO.TRANSPARENTE.ATOXICO                                                                                      | KG                                                                                                             | 20                                                                                                             | RS9,90                                                                                                         | RS 198.00                                                                                                      |
|                                                                                                                | 68 VINAGRE DE ÁLCOOL ; EMBALAGEM DE SOOML                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO                                                                                                            | 120                                                                                                            | RS 2,49                                                                                                        | R$ 298 SO                                                                                                      |
| VALOR TOTAL: R$ 322.914.45 (TREZENTOS EVINTE EDOIS MIL NOVECENTOS EQUATORZE REAIS E õUAR ENTA ECINCO CENTAVOSl | VALOR TOTAL: R$ 322.914.45 (TREZENTOS EVINTE EDOIS MIL NOVECENTOS EQUATORZE REAIS E õUAR ENTA ECINCO CENTAVOSl                                                                                                                                                                                                | VALOR TOTAL: R$ 322.914.45 (TREZENTOS EVINTE EDOIS MIL NOVECENTOS EQUATORZE REAIS E õUAR ENTA ECINCO CENTAVOSl | VALOR TOTAL: R$ 322.914.45 (TREZENTOS EVINTE EDOIS MIL NOVECENTOS EQUATORZE REAIS E õUAR ENTA ECINCO CENTAVOSl | VALOR TOTAL: R$ 322.914.45 (TREZENTOS EVINTE EDOIS MIL NOVECENTOS EQUATORZE REAIS E õUAR ENTA ECINCO CENTAVOSl | VALOR TOTAL: R$ 322.914.45 (TREZENTOS EVINTE EDOIS MIL NOVECENTOS EQUATORZE REAIS E õUAR ENTA ECINCO CENTAVOSl |

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## 3. ÕRGA O(fil GERENCIADOR E PARTICIPANTE

- 3.1 O órgão gerenciador será  a Prefeitura Municipal de Vera Mendes PI
- 3.2 Além do gerenciador, nã o há ó rgãos e entidades públicas participantes do registro de preços,
- 4.1 Durante a viglnc:ia da ata, os órg.ã os e as entidades da Administraç.ão  Pú blica federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes.
- 4.2  O órgão  ou  entidade gerenciadora  poderá  rejeitar  adesões  caso  elas  possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em at, noventa dias, observado o prazo de vigfncla da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, medi.inte solicit.ição  do órgão  ou d.i  entid.ide não  p.irticip.inte .iceit.i  pelo órgã o ou pela entidade gerenciadora, desde  que  respeitado o  limite temporal de vigência  da  ata de  registro de preços.

## Dos limites para as adesões

4.5 As aquisições ou contratações adicion.iis não  poderã o exceder, por órgão  ou entid.ide, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do Instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua Sã o Sebastião, 780,  Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes-PI lnstagram: prefeituradeveramendes !Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefeituradeveramendespl@gmall.com

<!-- image -->

## iiãiâiiiõâ Trabalho.  lno v aç&amp;o  · TradlçAo

<!-- image -->

4.6 O quantitativo decorrente das adesões  não  poderá  exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada Item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador  e os participantes. Independentemente do número de órgãos  ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedação a acréscimo  de quantitativos

- 4.7 t vedado efetuar acrésci mos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## S. VALIDADE  FORMALIZA D DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESER  A

- 5.1 A validade da  Ata  de  Registro de Preços será  de  1  (um) ano, contado a  partir do primeiro dia  útil subsequente à data de divulgação  no  PNCP ou sítio  eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por Igual período,  mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1  O contrato  decorrente  da  ata  de  registro de  preços terá  sua  vigê ncia  estabelecida  no  próprio instrumento  contratual  e  observarl.i no  momento  da  contratação  e  a  cada  exerdclo  nnanceiro  a disponibilidade de cré ditos orçamenta  rios, bem como a previs.1o no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
- 5.1.2 Na formallz.ição do  contrato  ou do  Instrumento  substituto  deverá haver  a indicação da disponibilidade dos créd itos orçamentár ios respectivos.

5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será  form alizada pelo órgão  ou pela entidade interessada  por  intermédio de  instrumento  contratual,  emiss.ão

de  nota  de  empenho  de  despesa, autorizaçã o de compra ou outro instrumento háb il, conforme o art. 95 da Lei nll 14.133, de 2021.

- 5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de regis tro de preços.
- 5.3 Os contr.ltos decorrentes do sis tema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nª 14.133, de 2021.
- 5.4 Após a  homologaçã o da licitaçã o, deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalizaçã o d.i ata de registro de preços:
- 5.4. 1 Se~o registrados na ata os preços do adjudicatár io,
- 5.4.2 Será  Incluído  na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação;  e
- 5.4.2.2 M.intivercm su.i  proposta original.
- 5.4.3  Será  respeitada,  nas  contratações,  a  ordem  de  classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
- 5,5  Para  fins  da  ordem  de  classificação, os  licitantes  ou  fornecedores  que  aceitarem  redui:ir  s uas propostas para o preço do adjudicatário  antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.6 A habilitação dos licitantes que comporão o c.id.istro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos llcitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1  Quando  o  licitante  vencedor  não  assinar  a  ata de  registro de  preços, no  prazo e  nas  condições estabelecidos no edital; e

5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.

- 5.7  O preço registrado  com  indicação  dos  licitantes e  fornecedores  será  divulgado  no  PNCP  e  ficará disponibilizado durante a vigênc ia da ata de registro de preços.
- 5.8  Após  a  homologação  da  licitação,  o  licitante  mais  bem  classificado  ou  o  fornecedor,  no  caso  da contratação  direta, será  convocado  para assinar a  ata de registro de preços, no prazo e  nas condições estabelecidos no edital de licitação,  sob  pena de decair o direito, sem prejuízo  das sançõ es previstas na Lei n° 14.133, de 2021.
- 5.8.1 O prazo de convocação poderá  ser prorrogado 1 (uma) vez, por Igual período , mediante solicitação do licita nte ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua São Sebastião, 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefelturadeverarnendes !Telefone: (89) 3458-0043 1 E-mail: prefeituradeveramendespl@9ma1l.com

<!-- image -->

## PR EFE ITURA  MUN IC IPA L  OE VERA MENDES

Traba l ho .  l n ovaçlo  ·  Tradlçao

279

<!-- image -->

<!-- image -->

1

5.9 Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital. e observado o dis posto no Item anterior, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classlflcação,  para  fazê- lo  em  Igual  prazo e  nas condições  propostas pelo primeiro classlflcado.

5.10  Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  aceitar  a  contratação  nos  termos  do  item  anterior,  a Administração , observados o valor estlmado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá;

5.10.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução,  observada a  ordem de classificação, com vistas à obtenção  de preço melhor,

mesmo que acima do preço do adjudicat.ario; ou

5.10.2 Adjudicar  e firma r o contrato nas  condições ofertadas  pelos  licitantes  ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classlflcatórla, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.11  A  existênc ia  de  preços  registrados  implicará compromisso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas, mas não obrigará a  Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6.1 Os  preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras  ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorr,,ncia de fatos imprevisíveis ou previsíveis  de consequê ncias Incalculáveis. que Inviabilizem a execuçã o da ata tal como pactuada, nos termos da alfne.i -d- do inciso li do c.iputdo .irt. 124 d.i Lei n 11 14.133, de 2021;

- 6.1.2  Em  caso  de  criação, alteraçã o  ou  extinção de  quaisquer  tributos  ou  encargos  legais  ou  a superveniê ncia de disposiçõ es legais. com comprovada repercussão sobre os preços registrados:
- 6.1.3  Na  hipótese de  previsão  no edital de  cláusula  de  reajustamento ou repactuação  sobre os preços rcgistr.idos, nos termos da Lei ni  14.133, de 2021.
- 6.1.3.1  No e.isa do re.ijustamento, deverá  ser respcit.id.i  a contagem d.i .inualidade e o  índice previstos para a contratação;
- 6.1.3.2 No caso da repactuação,  poderá  ser a pedido do Interessado, conforme crité rios deílnldos  para a contratação.

## . NEGOCIA O DE PREÇOS  REGISTRADO

- 7  .1  Na  hipótese de o  preço registrado tornar-se superior ao  preço praticado  no  mercado  por motivo superveniente,  o  órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o fornecedor para negociar a  redução  do preço registrado.

7.1.  tCaso não  aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será  liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado,

aplicação de penalidades administrativas.

sem

- 7  .1.2  Na  hipótese  prevista  no  Item  anterior, o gerenciador convocará  os  fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e  não  convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3 Se não  obtiver êxi to nas negociações,  o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 7  .1.4 Na  hipótese de redução  do preço registrado,  o gerenciador comunicará  aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniê ncia e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 11 14.133, de 2021.
- 7  .2  Na  hi pótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não  poder cumprir  as  obrigações  estabelecidas  na  ata.  será  facultado  ao  fornecedor  requerer  ao  gerenciador a .ilt eração  do  preço  registrado,  medi.inte  comprovação  de  fato  superveniente  que  supostamente  o impossibilite de cumprir o compromisso.

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua São Sebastião, 780,  Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefeituradeveramendes !Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefeituradeveramendespl@gmall.com

<!-- image -->

<!-- image -->

Tra ba l h o.  l nov·ç·o  ·  TradlçAo

<!-- image -->

- 7  .2.1  Neste  caso, o  fornecedor encaminhará,  juntamente com  o  pedido  de alteração,  a  documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a Inviabilidade do preço registrado em relação às condições  Inicialmente pactuadas.
- 7.2.2  Na  hi pótese  de  não  comprovação  da  existência  de  fato  superveniente  que  inviabilize  o  preço registrado, o pedido será  indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo  das sançõ es previstas na Lei n 11 14.133, de 2021, e na legislação aplicáve l.
- 7  .2.3  Na  hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados

7  .2.4 Se não  obtiver b ito nas negociações,  o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, e adotará as medidas cabíveis  para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7  .2.5  Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará  o preço registrado, de acordo com a  realidade dos valores praticados pelo mercado.

7  .2.6  O  órgão  o u  entidade  gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às entidades que  tiverem  firmado contratos decorrentes da at.i de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 11 14.133, de 2021.

## 8 . CANCEIAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRE  OS REGISTRADOS

- 8.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 8.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 8.1.2 Não reti rar  a nota  de  empenho,  ou  instrumento  equivalente, no prazo  estabelecido pela Administração sem justificativa razoáve l;
- 8.1.3  Não  aceitar  manter seu  preço registrado, na hipótese prevista  no artigo  27, § 2 11 , do  Decreto n 11 11.462, de 2023; ou
- 8.1.4 Sofrer sançã o previst.i nos incisos Ili ou IV do caput do .irt. 156 da Lei n 9 14.133, de 2021.
- 8.1.4. 1 Na hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos  Incisos Ili  ou  IV do caput do art. 156 da Lei  n 11 14.133, de 2021, caso a  penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigência  da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá,  mediante decisão  fundamentada, decidir  pela  manutenção  do  registro  de  preços,  vedadas  contratações derivadas  da  ata  enquanto perdur.ircm os efeitos d.i s.inçào.
- 8.2 O cancelamento de  registros nas hipóteses previstas será  formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípio s do contraditório e da ampla defesa.
- 8,3  Na  hipótese de cancelamento do registro do fo rnecedor, o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõe m o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 8.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e Justificadas:
- 8,4.lPor razão de interesse público;
- 8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou fo rça maior; ou
- 8.4.3 Se n.ão  houver êxito  nas negociações,  nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou Inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 311  e 27, § 4i, a mbos do Decreto ni  11.462, de 2023.

## N  LIDADES

- 9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

9.1.1 As  sanções  também  se aplicam aos Integrantes do cadastro de reserva no  registro de preços que, convocados, n3o honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua São Sebastião, 780,  Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeverarnendes )Telefone: (89) 3458-0043 1 E-mail: prefelturadeveramendespi@9mall.com

1

1