Lei — Santo  Antônio  De  Lisboa (27/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n' 32, Centro.

Fone: (89) 9  8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefeituradesal@gmail.com

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N2103/2025   | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N2103/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Processo Administrativo                        | PMSAL.000115/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO                        | Lei nº 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Contratante/CNPJ                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, por interméd io do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.553.820/0001-97                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Contratada/CNPJ                                | BARROS E MISTURA CONSTRUCOES E L OCACOES L TDA CNPJ -40.505.805/0001-01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Resumo doobjeto do contrato                    | Serviços de tra nslado de res íduossólidos urbanos, compreendendo a locação de contêineresmetálico sestacionário seotransporte dos resíduos mediante caminhão do tipo Roll-on/ Roll-off, devidamente equipado com sistema hidráulicode gancho, trava mecânica elona de cobertura, emconformidade com aPolític aNacional de Resíduo sSólidos (Lei nº 12.305/2010) enormasda ABNT, vis ando atender às necessidades do Municíp io de Santo Antônio de Lisboa - PI. |
| Prazo de vigência                              | 12 (doze) meses, contadosda sua assinatura, 26/11/2025 a26/11/2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Prazo de execução                              | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Data de assinatura do contrato                 | 26 de novembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Global                                   | R$ 144.171,46 (cento equarenta equatro mil, cento esetenta eum reais e quarenta eseis centavos)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Fonte                                          | ORGÃO 02 03 00 -SECR ETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1303.2014.0000 Manut. de Encargosda Adm Geral 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 OutrosServiços de Terceiros- Pessoa Jurí dica FONTE:ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIOE /OU OUTRAS FONTES                                                                                                                                                                                                                              |
| Signatários do contrato                        | F rancisco Erivaldo da Silva -Prefeito Municipal Carlos Levi Veloso Barros-Sócio Adminis trador                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

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PROCESSO N2 PMSAL.109/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 035/2025

OBJETO: Registro de Preços para contratação  de empresa para  prestação  de serviços  de engenharia visando  a limpeza  e conservação  em:  (desinsetização,  desratização,  descupinização,  limpeza  com desinfecção  de reservatórios  e caixa  d  'água, controle  de vetores e endemias,  profilaxia e controle) dos prédios  das unidades da rede municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2025

HORÁRIO: 10:00hs

EDITAL: Disponível  nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e  TCE/PI (mural  de licitações) .

INFORMAÇÕES: Rua  Anaíta  Rocha,  nº  32,  Centro,  Santo  Antônio de Lisboa -Piauí,  E-mail: Prefsa12025@gmail.com

Santo Antônio de Lisboa-PI, 26 de novembro de 2025.

Epitácio  Silva Lopes Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE  LISBOA-PIAUÍ CNPJ:  06.553.820/0001-97

Endereço:  Rua Anaita Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefelturadesal@gmall.com

## AVISO DE LICITACÃO

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PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 000:l-97

Endereço: Rua Analta Rocha, nº 32, centro.

Fone:

(89) 9  8:10:1-8090 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

PROCESSO  ADMINISTRATIVO N• 122/2025 - PMSAL

AVISO DE CREDENCIAMENTO N· 002/2025

O  MUNlcf  PJO DE SANTO ANTÔNIO  DE  LISBOA PI,  através da  Secretaria  Municipal  de Saúde, torna  público  para conhecim ento dos Int eressados, que est á  promovendo Cre d e ncia mento d e p esso as jurídicas/físicas especializadas para  a  pr estação  de  r ealização  de  a tendimentos  ambula toriais  e  pequenas  cir urgias,  be m  como a prestaç.iio d e serviços  médicos  na área  de C inecologia e O bstet rícia, e m caráte ra mbulator-ial1 e  empresas especializadas em  cratam ento esclerosanre n!lo esrético de varlzes dos membros inrerlores, Incluindo consu lca  méd ica, apl.kação e  pós - operatório, com gerenciamento, deslocamento, operação , manutençã o  e  mio de obra especializada, através  da téc nica  espuma  guiada por ultrassom , a  serem  realizados n as unidades d e  saúde  do Mun lcipio de  Santo Antônio d e Lisboa-PI, e  Informações  contidas no Termo de Referê ncia, em conformidade com  o  inciso IV do artigo 74  e/e inciso 1 ,  do art. 79 d a  Lei  n ·  14. 133/20 21,  e  demais legislações  aplicáve is, nos termos e condições  estabelecidos deste Edital e seus anexos, suas alterações  e  demais normas pertinentes, no que  couber.  Data de  In icio de  recebim ento dos envelopes de Propostas e Documentos de Habilitaçã o: 03/12/2025, o  qual deverá  ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Santo Ant6nio de Lisboa - PI, situada à  Rua Anaíta Rocha, N"  32 Bairro Cent ro, no  Horá rio: de 07h30min às 13h00mln. O inteiro teor deste edital e seus anexos estão disponíveis  na sede da Prefeitura M unicipal. no endereços acima, onde podem ser obtidas cópias deste Instrumento convocatório, em  todos os dias úteis,  das 7:30 às 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Plauí-TCE/PI ou  no www.santarosadopiauLpi.gov.br.  Esclarecimentos  adicionais no endereço eletr&amp;nlco dessa CPL: prefsal202S@gmall.com

Santo Antônio de Lisboa· PI,  25 de novembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA- PIAUÍ

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e  em  conformidade  com a  legislação  vigente  constante  no preâmbulo do Edital do Pregão  n° 0 36/2025,  Processo Administrativo n° 115/2025, após  análise , conferênc ia  e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos;

Objeto: Serviços de  translado de  resíduos  sólidos urbanos.  compreendendo a  locação  de  contêineres metálicos  estacionár ios  e  o  transporte  dos  resíduos mediante  caminhão  do  tipo  Ro1l-on/  Ro1l-off, devidamente equipado com sistema  hidráu lico de gancho,  trava  mecânica  e  lona de cobertura,  em conformidade com a  Política Nacional  de  Resíduos Sólidos (Lei ng,  12.305/2010)  e  normas da  ABNT, visando atender às necessidades do Município  de Santo Antônio de Lisboa - PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                                     | Estimado   | Adjudicad o   | Diferença                       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|---------------|---------------------------------|
| BARROS E MISTURA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 40.505.805/0001·01 contato.bmcontrucoes@gmail.com (89} 98103-2105 | 150.724,70 | 144,171,46    | 6.553,24 PT-Qvo,it.,(4.35~ )    |
| Totais                                                                                                         | 150.724,70 | 144.171,46    | 6.553,24 J>rov1ilto (4.:,~,i, ) |

## Detalhes

EPITÃ CIO SILVA  LOPES na condição  de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de;

| Fornecedor: BARROS E MISTURA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CPF/CNPJ: 40.505.805/0001-01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Fornecedor: BARROS E MISTURA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CPF/CNPJ: 40.505.805/0001-01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Fornecedor: BARROS E MISTURA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CPF/CNPJ: 40.505.805/0001-01           | Fornecedor: BARROS E MISTURA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CPF/CNPJ: 40.505.805/0001-01   | Fornecedor: BARROS E MISTURA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CPF/CNPJ: 40.505.805/0001-01   | Fornecedor: BARROS E MISTURA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CPF/CNPJ: 40.505.805/0001-01   |
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| Lóle 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Lóle 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Data/Hora da Adjudh;:açã o - 25/11n o2, IO:S7:36                                                  | Data/Hora da Adjudh;:açã o - 25/11n o2, IO:S7:36                                          | Data/Hora da Adjudh;:açã o - 25/11n o2, IO:S7:36                                          | Data/Hora da Adjudh;:açã o - 25/11n o2, IO:S7:36                                          |
| TRANSBORDO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | TRANSBORDO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | TRANSBORDO                                                                                        | TRANSBORDO                                                                                | TRANSBORDO                                                                                | TRANSBORDO                                                                                |
| 0 esc:rlção Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0 esc:rlção Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Quantidade                                                                                        | Medlda                                                                                    | Unitário                                                                                  | Sub Torai                                                                                 |
| Serviços de translado de resíduossólidos urbanos. compreendendo a locação de contêineresmetálicosestacionário s e o transporte dos resíduos mediante caminhão do Upo Roll-on/ Roll-off, devidamente equipado com sistema hidrá ulico do gancho, trava mecânica o lona do cobertura, em conformidade com II Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n11 12.305/2010) e nonnas da ABNT, visando atender às necessidades do Mu.nlcíplode Santo Antônio de Lisboa - PI. validade da proposta 90 dias, garantia o domais exigênciasdo acordo com edital. | Serviços de translado de resíduossólidos urbanos. compreendendo a locação de contêineresmetálicosestacionário s e o transporte dos resíduos mediante caminhão do Upo Roll-on/ Roll-off, devidamente equipado com sistema hidrá ulico do gancho, trava mecânica o lona do cobertura, em conformidade com II Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n11 12.305/2010) e nonnas da ABNT, visando atender às necessidades do Mu.nlcíplode Santo Antônio de Lisboa - PI. validade da proposta 90 dias, garantia o domais exigênciasdo acordo com edital. | 5.553,60                                                                                          | KM                                                                                        | 25,96                                                                                     | 144.171.46                                                                                |
| Marca: Conforme exigênciasdo edital                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Fabricante : Conronne exigê ncias do edital                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Fabricante : Conronne exigê ncias do edital                                                       | Modelo:                                                                                   | Modelo:                                                                                   | Modelo:                                                                                   |
| CARTA PROPOSTA. TRANSI.ADO Qf BESfDUOS 5◊1 IDOS IIBRANOS • SANTO ANTONIO PE LISBOA- 18·11·2025pdf                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | CARTA PROPOSTA. TRANSI.ADO Qf BESfDUOS 5◊1 IDOS IIBRANOS • SANTO ANTONIO PE LISBOA- 18·11·2025pdf                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | CARTA PROPOSTA. TRANSI.ADO Qf BESfDUOS 5◊1 IDOS IIBRANOS • SANTO ANTONIO PE LISBOA- 18·11·2025pdf | l.nserido em: 18111/2025 14:56                                                            | l.nserido em: 18111/2025 14:56                                                            | l.nserido em: 18111/2025 14:56                                                            |

Santo Antônio de Lisboa - PI - PI, 25 de Novembro de 2025.

Uclta  " Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Usboa • Unidade Ú nica

Pregoeiro(a), EPITÁCIO SILVA LOPES

Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

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