LRF — Vila Nova Do Piauí (12/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

## ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso Ili alínea  "e")

R$ l

|                                                                            | VAWRREALIZAOO             | VAWRREALIZAOO                 |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------|
| OPERAÇ ÕESDECRÉDITO                                                        | No Semestre de Referência | A~oSemestre de Referencia (a) |
| Mobiliâria                                                                 | 0,00                      | 0,00                          |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                          |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                          |
| Contratual                                                                 | 0,00                      | 0,00                          |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                          |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                          |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                          |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                      | 0,00                          |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                      | 0,00                          |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00                      | 0,00                          |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                          |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                          |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                          |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços             | 0,00                      | 0,00                          |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                      | 0,00                          |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                      | 0,00                          |
| TOTAL(IID                                                                  | 0,00                      | 0,00                          |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                    | VAWR          | %SOBREARCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍ                                                                                                 | 15.512.026,82 | 0,00         |
|                                                                                                                     | 0,00          | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = IV-                                | 15.512.026,82 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII)                                                                                               | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(IIIa + VII - Ia - Ila)                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS               | 2.481.924,29  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                     | 2.233.731,86  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITA OR AMENTÁRIA | 1.085.841,88  | 7,00         |

|                                                                    | VAWRREALIZAOO              | VAWRREALIZAOO                  |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕE SQUEINTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA                    | No Semestre; de Referência | A~ oSemestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívi das                                          | 0,00                       | 0,00                           |
| Tributos                                                           | 0,00                       | 0,00                           |
| Contribuições Previdenciârias                                      | 0,00                       | 0,00                           |
| FGTS                                                               | 0,00                       | 0,00                           |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                       | 0,00                           |
| Operações de reestruturação e recomoosição do principal de dívidas | 0,00                       | 0,00                           |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407  .303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE VIlA NOVA DO PIAUÍ

IONARA MARQUES MORAIS 023.  703.  723-89 CONTADORA-CRC 012378/0-5

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