gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
lei — Monsenhor Hipolito (29/08/2025)

106
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxclV
Id:12527B065B31803D
Id:10EF358DFDA7803E
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
Av.Carlos Liborio. n101.Centro.CEP: 64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:8998138-5459
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
LEI N 369/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
LEI N 368/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
"Da nome de AURELIO MANOEL DE SOUSA
"Da nome de MIGUEL POLICARPO DO CARMO a
estabelecimento publico e da outras providencias."
a estabelecimento publico e da outras
providencias"
A Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, atraves do Prefeito, Sr.
A Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, atraves do Prefeito, Sr.
Antonio Djalma Bezerra Policarpo, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei
Antonio Djalma Bezerra Policarpo, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei
Organica Municipal;
Organica Municipal;
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e que sanciona e promulga a
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e que
seguinte Lei:
seguinte Lei:
Art. 1. O Poder Executivo dara o nome de MIGUEL POLICARPO DO CARMO"Seu Miguel
Art. 1. O Poder Executivo dara o nome de AURELIO MANOEL DE SOUSA -- "Seu Aurelio" ao
de Tio" a Escola Padrao FNDE, situada em Morrinhos na Zona Rural de Monsenhor Hipolito-PI.
Posto de Saude da localidade Sitio Zizu, situado na Zona Rural de Monsenhor Hipolito-PI
Art.2.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao
Art.2.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao
Monsenhor Hipolito-PI, em 22 de agosto dg 2025
Monsenhor Hipolito
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
ANTONIQ DJALMA BEZERRA POLICARPO
Prefeito de Monsenhor Hipolito - Piauí
Prefeito de Monsenhor Hipolito - Piauí
Levado a sessao nesta data, Cannara Municipal
Levado a sessao nesta data, Câmara Municipal
de Mons
&Xsis
Rodniss
Onlinia
AUXILIAR DA Câmara
A ordem Do dia dA SEssAOde hOJe
A ordem do dia da sessAo de hoJe
Sala das se
Sala das sessoes da Câmara
de Monsenhor Hipolito._
2/08202
de Monsennipr
Hipolito
Be Bayuo
BeA
Aprovado em....
PeimeiRA..Discussao.
PRimeiRA.. Discussao
Aprovado e
por
UNANimiDADE
UNANiMIDADE
por
$ala das Sess&es, em o22 /_Q8.12D2S
Sala das Sessses, em 22/ 03 /2025
Bec
A SANCAO
A SAngAO
esses,em
2210820
ias Soss5es, em_22/_O8 /02S
LoAstenD
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Decreto — Monsenhor Hipolito (31/07/2025)

O Município de Francinopolis - PI, pessoa juridica de direito interno publico, inscrito
no CNPJ 06.554.919/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Antonio Luiz
Dantas da Fonseca, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o nao.
comparecimento da 4o classificada, CONvOCA, para substituicao de candidata titular,
durante o periodo de licenca maternidade, de acordo com a ordem de classificacao o.
candidato do Processo Seletivo Simplificado n 01/2025, homologado atraves do Decreto.
n 436/2025 de 20 de fevereiro de 2025 e suas alteragoes, publicado no Diario Oficial dos
Municipios de 21.02.2025,Edicao VCCLXVI.
EXTRATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA-
DISPENSA N 009/2025
LRF — Monsenhor Hipólito (2025)

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av.Carlos Liborio, n 101, Centro.CEP: 64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Monsenhor
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 3433-1155
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Servir eo povo
ANEXO II
LEIDE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJECAO ATUARIALDO RPPS
2026
LRF art.42 inciso IV alinea
R$ milhares
EXERCICIO
REPASSE
RECEITAS PREVID.
DESPESAS PREVID.
RESULTADO PREVID.
REPASSE
CONTRIB.
RECEBIDOP/
PATRONAL
Valor (c)
Valor (d)
Valor b+c-d)
COBERTURA DE
b
DEFICIT RPPS
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
SEM OCORRENCIA
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2059
2058
2059
2060
2026
2061
FONTE:
Nota:
- O Município nao possui previdencia propria.
5
OJALNA
BEZERRA
POLICARPO
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

241
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII
Uerta Uolan
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
Av.Carlos Liborio, n101, Centro.CEP: 64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
REFEITURA
Monsenhor
Fone: (89) 3433-1155
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Servir ao povo
ANEXOII
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSACAODA RENUNCIA DE RECEITA
2026
LRFart.42incisoV
RS mihares
SETOR/PROGRAMA
RENUNCIA DE RECEITA PREVISTA
BENEFICIARIO
Tributo/Contribuicao
2026
2027
2028
COMPENSACAO
SEM OCORRENCIA
TOTAL
FONTE:
Nota:
- Nao ocorrera renuncia de receita.
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSAO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO
2026
LRF.art.42incisoV
R$milhares
EVENTO
Valor Previsto <Ano de Referencia>
Aumento Permanente da Receita
(Aumento Referente a Transferencias Constitucionais
Aumento Referente a Transferencias do FUNDEB
SEM OCORRENCIA
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita I
Reducao Permanente de Despesa (I
Margem Bruta =1+1
Saldo Utilizado (IV)
Impacto de Novas DOCC
Margem Liqulda de Expansao de DOcc (III-IV
FONTE:
Nota:
- Nao existem estudos de expansao das despesas obrigatorias de carater continuado..
6
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

242
Werba Uolan
Id - OUNNONIH FOHNINNOI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av.Carlos Liborio, n101,Centro.CEP: 64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Monsenhor
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 3433-1155
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
ANEXO III
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
2026
LRF,art43
R$1,00
RISCOS FISCAIS
PROVIDENCIAS
Descricao
Valor
Descricao
Valor
Demandas Judiciais
150,000,00
Abertura de creditos adicionais a
150,000,00
partir da Reserva de Contingencia
TOTAL
150,000,00TOTAL
150,000,00
FONTE:
BEZERRA
POLICARPO:503
84503420
2026
od1
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Resolução — Monsenhor Idpolito (03/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

CLEMILSON DA SILVA BEZERRA 626.405,  183-72 PRESIDENTE DA CÂMARA

## ld:OE28A83E80D8DE91

## CAMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPOLITO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art.  48 -Anexo 6

RECEITA CORRENIE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos 1, li e Ili, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso D do §  1  · do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívid a Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE V  AI.ORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

<!-- image -->

RS  1

VALOR

0,00

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DECRÉDI10S                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA  (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-2,97

TALV  ANIS DAVID ALVES DE SOUSA 025.671.043-05 CONTROLADOR INTERNO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

BETULIANA BEZERRA CARVALHO 246.032.873-72 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EMANUEL BEZERRA ALVES 028.177.233-92 CONTADOR CRC/PI 010005/0-3

FONTE: SCPI - Contabilidade [21325], PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
Decreto — Mu  N  Ici  Pal  De  Vera  Mendes (2025)

179
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
VERA MENDE
VERA MENDES
ado, o ger
do instr
5.2 A contra
tro de precos
estabelecido pela
rt. 156 da Lei no 14.133, de 2021
14.133, d
zo de vigencia da at
de precos, vedadas contratacoes derivadas da ata enquanto
NPJ:01.612.615/0001-3
CNPJ:01.612.615/0001-31|Ru
Instagran
VERA MENDES
VERA MENDES
5.5 Para fins da ordem de classificacao, os licitant
p.opostas
acho do orgao ou da
necessidade de contratagao dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipotese:
8.3 Na hipote
de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou
elecidos no edital; e
em determinada ata de
8.4.1Por razao de interesse publico;
2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou
edital de Licitação, sob pena de decair
ou inferior ao prego registrado, nos termos dos artigos 26, s 3 e 27, 4o, ambos do Decreto n 11.462, de
gado 1uma)vez
gual periodo, mediante solicita
9.DAS PENALIDADES
9.1.1 As sancoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reser
o registro de precos que
se de nenhum
0.1 Convocar para ne
smo que acima do preco do adjudicatario; ou
no 11.462, de 2023)
remanescentes, atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a ne
iacao de melhor condicac
10. CONDICOES GERAIS
10.1. As condicoes
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO A0 EDITAL.
UATUALIZACAO DOS
Ata foi lay
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes
Vera Mendes-PI, 02 de setembro de 2025
Carlos Jose da Silv
PREFEITO MUNICIPAI
para a contratag
repactuacao, podera ser a pedido do interessado, conforme cri
CNPJ N 43.836.692/0001-1
7. NEGOCIACAO DE PREGOS REGISTRADOS
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Mu  N Ic  Ip  A L  De  Vera  Mendes (2025)

235
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX
DERA MENDES
VERA MENDES
4.6 0 quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de
independentemente do numero de orgaos ou entidades nao participantes que aderirem a ata de registro
dicoes inicialn
na Lei n 14.133, de 2021, e na legislacao aplicavel.
STRO DE PRECOS
RO RESERVA
pregos tera sua vigencia estabelecida no propr
TO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREGOS REGISTRADOS
.4 Apos a homologacao da Licitação, dever
istrados na ata os pregos do adjudicatario, ..
as hipotese:
5.6 A habili
eterminada ata d
5.6.1 Qua
.6.2 Quando houver
rigencia da ata de registro de pregos
.DAS PENALIDADE
CNPJ: 01.612.615/0001-31|
CEP:64568-000Vera Mendes
stagran
es|Telefone: (89) 3458-0043| E-mail: prefe
VERA MENDESS
10.1. As condicoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExo AO EDITAL.
ara firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
CARLOS JOSE DA SILVA
PREFEITO MUNIICPAL DE VERA MENDES - PI
6.1.3.2 No
inscrita no CNPJ sob o n= 08.784.976/0002-95
CNPJ: 01.612.615/0001-31| Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
lei — Mun  I C   I Pal  De  Vera  Mendes (14/07/2025)

104
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VccCLX
Id:0047F28c209c1928
VERA MENDES
VERA MENDES
- Os Servidores e Profissionais que, no mes de referencia para o repasse do recurso,
LEI N 330/2025,
a) Licenca Maternidade ou adogao;
b) Licenca - Premio/assiduidade
TUI E AUTORIZA O PODER EXECUTI
ATRAVESDA SECRET
e) Licenca para tratar de assuntos particulares;
d) Licenga para atividade Politica ou Classista;d
BUCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
licenca capacitacao
cessao em outro Poder, orgac
O PREFEITO MUNICIPAI
L DE VERA MENDES,
II - Os Servidores ou Profissionais Inativos;
ente lei tem natureza juridica estritament
Art. 12 - O pagamento da Gratificacao Desemp
Município fica desobrigado ao pagamer
esta Lei sera paga com recursos
Art.13-
Art.15 -
rsos pelo
NPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sa
NPJ:01.612.615/0001-31|
VERA MENDES
VERA MENDES
legais e orcamentarios vigentes
retroativos a abril de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI, 10 de julho de 2025.
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
npenho da Saude Bucal tem carater variave
ho da Saude Bucal sera mantido
GM/MS N
aude Bucal (eSB
CEP:64568-000,Ve
NPJ:01.612.615/0001-31|R
pi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Mun I Ci  Pa L  De  Vera  Mendes (28/05/2025)

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE Licitação N 010/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAGAO DE EVENTOS PARA A REALIZACAO DA 13
COPA UMBUZEIRO FERRADO PROMOVIDA PELO Município DE VERA MENDES-PI.
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: FRANCISCO G DE SOUSA, INSCRITA NO
CNPJ/MF SOB O N 31.083.837/0001-75. CONTRATO N: 01.2605/2025. VALOR DO
CONTRATO: R$ 50,000,00 (CINQUENTA MIL REIAS). DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025.
VIGENCIA: 31/12/2025. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES E FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA, PELA EMPRESA
FRANCISCO G DE SOUSA
AVISO DE Licitação
Portaria — Mun I Cipal  De  F  Ron Teiras (2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII
97
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ:06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CEP.: 64690-000
Fronteiras-PI
Fone: (89) 3454-1348
E-mails: smefronteiras@gmail.com
DIAS LETIVOS 2025
MES
DIAS LETIVOS
16
Fevereiro
19
Marco
Abril
20
21
Maio
19
Junho
Julho
10
Total dias Letivos I Semestre
105
Agosto
22
Setembro
22
Outubro
22
Novembro
20
Dezembro
09
95
Total de dias Letivos do ano de 2025
200
Total de Horas/Aulas
1.400h
Fronteiras-PI
2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
FRONTEIRAS-PI - 29 de janeiro de 2025
Id:0047F17408360049
Id:0F8BEDA00D2404DD
ESTADO DO PIAUf
FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
CEP: 64.690-000
ECRETARIA Municipal DE ADMINISTRACAO
FRONTEIRAS
Portaria N.047/2025-GP.
FRONTEIRAS - PI, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
CEP: 64.690-000
Ementa: nomeia servidor que abaixo indica e
Portaria N.048/2025-GP.
FRONTEIRAS - PI, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
da outras providencias.
Ementa: nomeia servidor que a
suas atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuigoes egais, amparado pela legislagao vigente, etc.
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve:
exoneracao por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Art. 10 - Nomear o Senhor VIcTOR IAGO SOUSA E SILVA CPF
Resolve:
Inspetor de Fiscalizagao Sanitaria, lotado nesta Secretaria Municipal de Agricultura
Art. 1 - Nomear o Senhor LEONARDO EDILSON DE SOUSA CPF
Art.2o.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as
disposigoes em contrario.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, em
um de abril de dois mil e vinte e cinco.
GAbinete dO excelentissimO Senhor PrefeitO Municipal, em
Publiqye -- se, Registre -
um de abril de dois mil e vinte e cinco.
Publique
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Muni  C   Ipal  Oe  Vera Mendes (03/01/2025)

21
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI
Id:1519039818EE6FEC
Id:167C49107678701C
PRE
VERA MENDES
VERA
MENDE
Uniao. Trabalho
ransparencia
CONCURSO PUBLICO N 001/2020
DECLARACAO DE APTIDAO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO 091/2025
Aos 02 dias do mes de janeiro de 2025, compareceu o Sr. HAERrORI DA
Declaro que
SILVA LEAL, inscrito sob CPF n 042.297.363-71 , por ter sido nomeado para o cargo
de FISIOTERAPEUTA, pela Secretaria Municipal de Saude e Saneamento, deste
inscrito(a) no CPF sob o n
060.347.323- F9
e no RG
Município, pelo Decreto n 052/2024, de 26 de dezembro de 2024, e publicado no Diario.
n_430355y
, em conformidade com a avaliagao
Oficial dos Municipios em de 30 de Dezembro de 2024, Edigao V CCXxvIII, em virtude
medica
pericial
realizada
por
mim,
medico(a)
perito
de sua aprovacao no Concurso Publico con
nente ao Edital n 001/2020, vindo prestal
leio Mnr
inscrito
no
o devido compromisso de bem e fielmente desempenhar as atribuicoes, sendo conhecedor.
CRM - P1
9476
foi considerado(a) apto(a)
da Legislacao que define os direitos, deveres e responsabilidades inerentes ao referido
para
exercicio
do
cargo
de
provimento
efetivo
de
cargo.
Visia
atendendo
as exigencias legais.
Vera Mendes -PI, 02 de janeiro de 2025.
Vera Mendes/PI,
de 2024.
Nome do empossado (a)
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal/de Vera Mendes/PI
Responsavel pela avaliacao medica
Id:0B621D4D8A286Ff3
Id:13B5BE1FBB647026
VERA MENDES
REFEITURA Municipal D
CONCURSO PUBLICO N 001/2020
DECLARACAO DE APTIDAO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO 092/2025
Lemils Roxils d Soreu.
Declaro que _
Aos 02 dias do mes de janeiro de 2025, compareceu a Sra. ROMILDA
ROSALIA DE SOUSA, inscrita sob CPF n 039.804.613-10 , por ter sido nomeada para
inscrito(a) no CPF sob o n O35 80y 613-75
e no RG
o cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE, pela Secretaria Municipal de
n_3h0300y
, em conformidade com a avaliacao
Saude e Saneamento, deste Município, pelo Decreto n 052/2024, de 26 de dezembro de
medica
pericial
realizada
por
mim,
medico(a)
perito
2024, e publicado no Diario Oficial dos Municipios em de 30 de Dezembro de 2024,
Toin Xinnige t si lohsire
inscrito
Edigao V CCxxvII, em virtude de sua aprovagao no Concur'so Publico concernente ao
no
CCRM - P1
9476
foi considerado(a) apto(a)
Edital n 001/2020, vindo prestar o devido compromisso de bem e fielmente desempenhar
para
exercicio
do
cargo
de
provimento
efetivo
de
as atribuigoes, sendo conhecedora da Legislacao que define os direitos, deveres e.
Ahinl Comoilais
responsabilidades inerentes ao referido cargo.
Seidk
atendendo
as exigencias legais.
Vera Mendes -PI, 02 de janeiro de 2025
Vera Mendes/PI,
)4
de 2024.
Romildo. Roalia, 98
Seusa
Nome do empossado (a)
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI
Responsavel pela avaliacao medica
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Lei — Muni  C  Ipal  O E  Veraiiendes (2025)

630
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXVI
R
Id PPEEERE EEEI
Manifesto
Verificacao de Autenticidade e Integridade.
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:.
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation.
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 728/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o.
codigo fornecido:
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
0414452d568e0346b208fb019f1a9b98b37ff29be98ab2d471ee13ab1d67a667
Assinaturas Digitais
Cathose gssintarshda, tesealiza.das nestedocumento:
Assinado em 23/12/2025 14:03:39
Edivaldo Da Silva Fontes , CPF: 287.xxx.xxx-49
Assinado em 23/12/2025 15:28:34
236
L024 226
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Não Identificado — Muni C  Ipa L  De  Fronteira S (2025)

215
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxXX
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Avenida Landri Sales, 455 - 210tro1 CEP: 64690000
3721000105
FunDACAO iNstITutO brASILeIrO DE gEOgRAFI A e eStatiStICA.
Geografia do Brasil. Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.
funDACAO inStITutO bRASILeIrO DE gEOgRAFIA e eSTAtiStICA
Município DE FRONTEIRAS
IBGE. [Mapas Base dos municipios do Estado do Piauí]. Escalas variadas.
Inedito.
SUMARIO
2011-2013.
IDENTIFICACAO GERAL
INSTItuTO DE BOtANICA - SMA. Manual pratico para recuperagao de
as degradadas
eminario regional sob
APRESENTASAR
manejo de formagoes florestais
1. INTRODUCAO
litoraneas".llha Comprida/SP.2003
INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL - ISA. Colegao plante as arvores do Xingu
2. JUSTIFICATIVA.
5
Araguaia: volume I, manual do plantador. Organizacao, Eduardo Malta
3. OBJETIVO
5
Filho. Sao Paulo: Instituto Socio Ambiental, 2009.
4. METaS.
5
JACOMINE, P.K.T. et al.. Levantamento exploratorio - reconhecimento de
solos do Estado do Piauí. Rio de Janeiro.EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN.
5. CARACTERIZACAO DO Município
6
1986.782 p.
6. LOCALIZACAO E CARACTERIZACAO DAS AREA CONTEMPLADAS NESSE
PROJETO.
Volume 32, Folhas SF 23/24. Rio de Janeiro/Vitoria. Ministerio das Minas e
7 DESCRICAO DAS ACOES DE RECUPERACAO DAS AREAS DEGRADADAS...12
Energia. Rio de Janeiro, RJ. 374p.
8 RESULTADOS ESPERADOS.
15
Restauragao de areas degradadas: a nucleagao como base para
9. CRONNOgGRAMA...
15
incrementar os processos sucessionais, Itajai, 2003
10. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.
15
Fronteiras - PI, 16 de dezembro de 2024
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Responsavel Tecnico:
CNPJ:06553721000105
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690-000
Dawsn
de Bnto RoIugueo
Dawvison de Brito Rodrigues.
Engenheiro Florestal Prefeito
CREA 1919967672
Id:13B5BE0872ED7A46
Município DE FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
IDENTIFICACAO GERAL
Município: Fronteiras/PI.
Orgao Executor: Prefeitura Municipal de Fronteiras/ Sec. Municipal de Meio
Ambiente
Prefeito: Eudes Agripino Ribeiro.
Secretario Municipal de Meio Ambiente: Fabricio Carlos Batista de Sa.
Enderego da Prefeitura: Avenida Landri Sales, 454, centro, Fronteiras - PI,
CEP 64690-000
Prefeitura Municipal DE
Telefone/Fax: (89) 3454-1224
FRONTEIRAS
CENTRO - CEP: 64690000
54-Bairro
Responsavel Tecnico:
PROJETOTECNICO:
PROTECAODE MATA
Dauusn de Bwto Roduguo
CILIAR
Dawvison de Brito Rodrigues.
Responsavel Tecnico
Protegaoe Recuperagao de
Mata CiliarnoMunicipiode
Fronteiras-PI
Eudds Agripino Ribeiro
Responsavel Legal
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06553721000105
DEZEMBRO/2024
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690-000
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
lei — Muni Ci Pal De João Co Sta (2025)

2 - No caso de discentes, somente poderao ser indicados e eleitos os maiores de dezoito
anos ou emancipados.
Art. 14.Os casos omissos serao resolvidos pela direcao do CAE em colaboracao com a
Secretaria Municipal de Educacao
Art. 13. Nao havendo recursos, o presidente do Conselho de Alimentacao Escolar do
Município de Vera Mendes solicitara ao chefe do executivo a nomeacao dos conselheiros
eleitos, por meio de ato formal.
VIII - DAS DISPOSICOES FINAIS
VI - DO PROCESSO DE INDICACAO E ESCOLHA DOS MEMBROS