Portaria — Alagoinha Do Pi (03/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

## REFERÊ NCIAS

\_ \_\_ \_  Lei  n.  8.74 2,  d e  07  d e  d ezembro  d e  1993.  D isp õe  s obre  a  orga n izaçã o  da Assistênc ia  Social  e  d á o utras  provid ê n cias.  O16:rlo  O fic ial  da  Uniã o ,  B rasma,  DF, 1993.

B RASIL. M in ist éri o  do D esenvolvim ento Social e  Combate  a  Fome  MOS. Secretaria Nacio nal d e Assistê ncia  Soclal SNAS. Norma Operacional Básic a do Sistema único da  A aafatê ncla Social NOB/SUAS. Brasllla,2012.

\_\_\_ \_ .Resoluçilo  n . 33/2012. Aprova  a  Norma  Operacio nal B ásica  do Sistema Ú nico d a A safatê ncla Social NOB/SUAS. Dlsponlvel em http://bl9 q .m d9.g9v.b r/red esu as/resoluçAo ·no-33-de-12~ e-d99embro-de-2Q12/,

\_\_ \_ \_ .  Resoluçã o  CNAS n .  109,  d e  1 1  d e  nove mbro de 2009.  Aprova  a  Tip ificaçã o Nacional d os  Serviço s  Socio asaisten clals. Diário Ofic ial d a  Uniã o , Braama, DF. S eçã o 1, n . 225, 2009.

\_\_\_\_  .  Portaria  MOS  nº 1.043,  d e 24 de d ezembro  d e 2024\_  Regulamenta  a transferê ncia. a e xecuçao  e a prestaçã o de contas dos  recursos pertinentes  ao cofinanciamento  federal  do Sistema Único  de Assistê nc ia Social SUAS, transferidos  na modalidade fundo a fundo, e dá outras providê ncias. Diaponlvel em https://www.  in  gov.  brteo/webldo u/-tpo rta ria-m ds-n-1 Q43-de-24-de -dezembro-2024 603879318.

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\_\_\_ \_ ·  Portaria  MDS  nº 1.044,  d e 24  de  d ezembro  d e 2024.  D ispõe sobre a s transfe rê ncias de re cursos pe lo Ministér io do Desenvolvime nto e A ssistê ncia Social, Familia e  Combate à Fome  - MOS,  na  m odalidade  fundo  a  fundo,  no  a mbito do Siste ma Ún ico de A ssistência  Social SUAS, alocados na Ação Orçamentaria "2 19G  - Estruturaçã o da Rede ....,,.........-........... .. BIii.A. V lSTA DO PIA.UI ESTADO DO PIAUI .. , PREFEITURA MUNICIPAL DE  BELA  VISTA  DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

de  Serviços  e  Fortalecimento  d a  Ge stao d o  Sistem a  Úni co d e  A ssistê ncia Social - SUAS" e  dá o utras p rovidê ncias ..  D isponive l  em https://www.in .qov.br/e n/web/d ou/../po rtarla­ mda-n-1  044-de~24 --&lt;le--&lt;lezembr o --&lt;le-2024-603880830

BRASIi. Ministério d a Cid ad a n ia. Diretoria Exec utiva do  Fundo  Nacional de Assistê ncia  Social.  Ca d erno  d e  Apolo  Técnico Integrado  s obre  a  execuçã o doa recuraoa do SUAS. Br·elilla: MC. dez 2022. 1·  ed içã o .

\_ \_\_ \_ .  C artilha  d e  O r ie n tações s obre  a  A ç ã o  219G  Custeio  (GND  3).  Diretoria Parlamentar e  Federativa DIPAR.

\_\_\_\_ . Gula d o Orlontaçiio . Portaria MC nº  580/2020. Fundo Nacio nal d e  Aeelstência Social. Ed içã o  d e  Junho d e  2022  V .1.1

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001-41

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## AVISO DE LICITAÇ Ã O

A  Prefeitura  Munic ip a l de Alogoinho do Pia uí- PI  tomo  público  que reolizor6 o abertura do Pregão  Eletrô nic o  abaixo  citado, no formo do Lei Federal nº  14.  133/2021 e suas alterações posteriores, do  Decreto Municipal nº 008/2024, do Lei Complementar nº 123/2006 e de outros normas aplicáveis  o o objeto  d este  certa me, bem como  se  coloco  à disposição dos  interessados  poro  prestar  quaisquer esclarecimentos o  respeito  do certa me licitotório.

- Pregão ElelT6n/co nº. 014/2025
- Processo Adm/nlsfraflvo nº . 064/2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇ OS  DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E PROJETOS SOCIAIS PARA ATENDER AS  NECESSIDADE DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE ALAGOINHA  DO PIAUI/PI E SUAS SECRETARIAS.
- Tipo de licitaçã o: Menor Preço por Lote
- Fonte de Recun os: FPM/ ICMS/ IS$/  RECURSOS PRÓPRIOS/  RECURSOS FEDERAIS
- Data da Abertura: 17 de outubro de 2025.
- Hora da Abertura: 10:00 h  (dez horas)
- Endereço eletr6nlco: https://www.portoldec omprosologoinhopi.corn.br/ e  no site doTCE/PI.
- Informaçõ es: Ruo  dos Trê s Poderes,  240 Centro, Alogoinha do Piauí-PI.  E-mail: comissaodecontrqtacaoalaaoinha@ amail com.

Alagoinha do Pia uí-PI , 01  de outubro de 2025.

JOÃ O  Df OUNDO DE CARVALHO Pregoeiro

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL OE

ALAGOINHA

--

DOPIAUÍ

--

TrabMhoatnn.pa~

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUl 07450778/0001-41 Exorclclo: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providência s

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigent e , \lm  crédit o  adi cional  na  importAncia  de R$2. 024 . 100, 00  distr ibuidos  as  seguintes  dotações :

## 2.024.100,00

·----·· ·····-···- --·······--····----·····-----····--·······---·············

## Anulaçã o

|   01 | 01 00   | CÃMAA.A MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI                                                                                                                | CÃMAA.A MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI                                                                                | CÃMAA.A MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI   |
|------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|
|      | 18      | 01.031.1001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Não se aplica                                                                                          | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURIDICA Roeu~ nao Vinculado, de Impostos                    | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                 |
|   02 | 03 00   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                     | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                     | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL        |
|      | 52      | 04.122.1203.2004.0000 3.1.90.91.00 500                                                                                                                | PROCESSOADMINISTRATIVO SENTENÇAS JUDICIAIS Recu~ não Vinculados de Impostos                                           | 180.000,00 F.R.: 1 500 00                |
|      | 58      | 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 NAo30 aplk;a                                                                                           | PROCESSOADMINISTRATIVO DIÁRIAS • CIVIL Recursos nao Vlncutacsos oe impostos                                           | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                 |
|      | 71      | 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                        | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados do lmpo$tOS Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                  |
|      | 80      | 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nloseaplica | PESSOAJURIDICA                                                                                                        | 78.000,00 F.R.: 1 500 00                 |
|      | 95      | 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS 500 Recur80$ não Vinculadoe de 999 000 Nloae aplica                                         | PROCESSOADMINISTRATIVO ANTERIORES Imposto.                                                                            | 9.000,00 F.R.: 1 500 00                  |
|      | 121     | 06.181.1203.2007.0000 3.3.90.36.00 500                                                                                                                | PROCESSOADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculado5 de Impostos               | 3.000,00 F.R.: 1 000 00                  |

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-

····

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450TT8/0001-41

EKerclcio:

2025

DECRETO Nº 21  , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

## Anulação

|   02 | 03 00                                                                            | SECRETARIA OE GERAL                                                                                                         | SECRETARIA OE GERAL       | SECRETARIA OE GERAL   |
|------|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------|
|   02 | 04 00 165 999 000 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 09.271.2032.2015.0000 3.1.90.13.00 | ADMINISTRAÇÃO Não &e aplica FINANCEIRA PREVIDÊ NCIASOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 15.000,00 F.R.! 1 500 00  |                       |
|      | 166 09.271.2032.2015.0000 3.1.90.92.00 500                                       | PREVIDÊ NCIASOCIAL GERAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Rec:ursos não Vlnculados de lmPOstos                             | 151.000,00 F.R.: 1 500 00 |                       |
|      | 169 09.271.2032.2015.0000 ◄ ,6,90.71 .00 500                                     | PREVIDÊ NCIA SOCIAL GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Rocursoa não Vinculados de lmpoal08                      | 400.000,00 F,R,; 1 500 00 |                       |
|      | 176 11.331.2132.2017.0000 4.6.90.71.00 500                                       | ADMINISTRAÇÃO DO FGTS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculado$ de lmpastos                          | 50.000,00 F.R: 1 500 00   |                       |
|      | m 11.331.2133.2018.0000 3.3.90.47.00 500                                         | PROGRAMA FORM.00 PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚ BLIC OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIA$ E CONTRIBUTIVAS Recursoa não Vinculados de lmpoal08 | 30.000,00 F.R.: 1 500 00  |                       |
|      | 999 000 SEC. DE SANEAMENTO. 17.544.1203.1019.0000 ◄ .◄.90.52.00                  | NftOMI aplica MEIO AMBIENTE E REC.HfDRICOS                                                                                  |                           |                       |
|   02 | 05 00 213 500 999 000                                                            | PROCESSO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecurtOS não Vinculados de lmposl09 Nlose aplica                 | 10.000,00 F.R.: 1 500 00  |                       |
|      | 201 999 000 17.452.3037.2020.0000 :3.9,1)().:30.00                               | Nêose8pllca PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA                            | 102.000,00 F.R.: 1 500 00 |                       |

(Continua na próxima página)

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07450TT8/0001-41

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA 00 PIAUI

Exercido: 2025

07450TT8/0001-41

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

| 02 05        | 00 SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS   | 00 SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS                                                                 | 00 SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS   | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE           | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                              | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|--------------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
|              |                                                       |                                                                                                                     |                                                       | 300 000                                     | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                       |                                     |
| 02 06 00     | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTO             | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTO                                                                           | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTO             | 664 10.301.4022.2067.0000                   | PROGRAMA OE ATENÇÃO ASAÚDE OBRIGAÇOES PATRONAIS                                                                                | 24.000.,00 02                       |
| 344          |                                                       |                                                                                                                     |                                                       | 3.1.90.13.00                                |                                                                                                                                | F.R.: 1 600                         |
|              | 12.361.3610..2028.0000 3.3.90.30.00                   | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Salárk).EdueaçAo                                          | 10.000.00 F.R.: 1 550 01                              | 600 999 ooo                                 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS                                                                                 |                                     |
|              | 550 999 000                                           | TranaferAncia do                                                                                                    |                                                       | 666 10.301.4022.2067.0000                   | Nêo se aplica PROGRAMA DE ATENÇÃO ASAÚDE                                                                                       | 7.000,00 F.R.: 1 SOO 02             |
| 345          | 12.361.3610.2026.0000 3.3.90.36.00 550                | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Tmnsfer&ncia do Salário-Educação | 10.000,00 F.R.: 1 550 01                              | 3.1.90.16.00 SOO 300 000                    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpoelOS Saúde•Despesas com ASPS                           |                                     |
|              |                                                       | NloseapUca                                                                                                          |                                                       |                                             | PROGRAMA DE ATENÇÃ O A SAÚDE                                                                                                   | 47.000,00                           |
|              | 999 000                                               | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                                                                                           |                                                       | 677 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.30.00 500  | MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                                                        | F.R.: 1 500 02                      |
| 1234         | 12.361.3610.2027.0000 3.1.90.04.00 500                | FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos                                   | 10.000.00 F.R.: 1 500 01                              | 300 000                                     | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                       |                                     |
|              | 000                                                   | Educação· DeSpeS,96 com MOE                                                                                         |                                                       | 684 3.3.90.33.00                            |                                                                                                                                |                                     |
| 450          | 200 27.812.3914.20«.0000                              |                                                                                                                     | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                               | 10.301.4022.2067.0000 SOO                   | PROGRAMA OE ATENÇÃO ASAÚDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de lmpostoa                              | 11.000,00 F.R.: 1 SOO 02            |
|              | 3.3.90.36.00 500                                      | EDUCAÇÃO FISICA EDESPORTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rccu~s nao Vinculados de Impostos            |                                                       | 300 000                                     | Saôde • Despesas com ASPS                                                                                                      |                                     |
|              |                                                       | Nãoseapllca                                                                                                         |                                                       | 686 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.36.00      | PROGRAMA OE ATENÇÃO                                                                                                            | 13.000,00                           |
|              | 999 000                                               |                                                                                                                     |                                                       |                                             | ASAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA                                                                            | F.R.: 1 500 02                      |
| 02 07 00     | SACRETARIA OE SAÚDE E SANEAMENTO                      | SACRETARIA OE SAÚDE E SANEAMENTO                                                                                    |                                                       | 300 000                                     | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                       |                                     |
| 472          | 10.301 .4022.2046.0000 3.3.90.36.00 500               | PROGRAMA OE ATENÇÃO ASAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos         | 10.000.00 F.R.: 1 500 02                              | 724 10.301.-4022.2069.0000 3.3.90.39.00     | PROGRAMA DE ATENÇÃO ASAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculado• de lmpoetoa                   | 17.000,00 F.R.: 1 SOO 02            |
|              | 300 000                                               |                                                                                                                     |                                                       | 500                                         |                                                                                                                                |                                     |
|              |                                                       | SaOde - Despesas com ASPS                                                                                           |                                                       | 300 000                                     | Saôde - Despesas com ASPS                                                                                                      |                                     |
|              | SECRETARIA                                            | MUNICIPAL DE ESTRADAS E ROOAGENS PROGRAMA CONSERVAÇÃO OE LOGRADOUROS PÚBLICO                                        |                                                       | 784 10.301.4022.2125.0000 3.1.90.13.00 605  | PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                               | F.R : 1 605                         |
| 02 08 00 503 | 26.782.2634.2050.0000 3.3.90.39.00 SOO                | 26.782.2634.2050.0000 3.3.90.39.00 SOO                                                                              | 57.000,00 F.R.: 1 500 00                              | 999 000 10.301.-4022.2125.0000 3.1.90.16.00 | Assistência financeira de União destinada éoomplementação Não se aplica                                                        | 100,00 02                           |
|              | 999 000                                               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recun,oe não Vinculados de Impostos Nãoseapllca                      |                                                       | 785 605                                     | PROGRAMA DE ATENÇÃO ASAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL Assistência finsocelra da União destinada à oomplementaçlo | 30.000,00 F.R.: 1 605 02            |
| 02 10 00     | SECRETARIA MUNCIPAL OE AGRICULTURA                    | SECRETARIA MUNCIPAL OE AGRICULTURA                                                                                  |                                                       |                                             |                                                                                                                                |                                     |
| 536          | 20.605.4604.2053.0000 3.3.90.36.00 500                | PROGRAMA OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos          | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                               | 999 000 1232 10.301.4022.2067.0000          | NAouaplica PROGRAMA DE ATENÇÃO ASAÚDE                                                                                          | 20.000.00                           |
|              | 999 000                                               |                                                                                                                     |                                                       | 3.1.90.04.00 SOO                            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos                                                          | F.R.: 1 600 02                      |
|              |                                                       | Nãoseaptiea                                                                                                         |                                                       | 300 000                                     | SaOde • Despesas com ASPS                                                                                                      |                                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450TT8/0001-41

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450TT8/0001-41

EKercleio: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

|   02 11 00 | FUNDO MUN. DE OESENV.OA EDUC BÁSICA EVAL.OOS PROF.EOUCAÇÃ   | FUNDO MUN. DE OESENV.OA EDUC BÁSICA EVAL.OOS PROF.EOUCAÇÃ                                                                                                                    |                           | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                    | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                    |                          |
|------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
|        588 | 12.365.51 10.2026.DOOO 4.4.90.51.00 542 999 000             | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OBRAS E INSTALAÇÕES TransforAnclas do FUNDEB - Complomontaçao da UnlAo - Não se aplica                                                    | 180.000,00 F.R.: 1 542 01 | 787                                 | 10.301.6121.2066.0000 3.3.90.30.00 800                               | PROGRAMA FARMACÊ UTICO BÁSICO MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Reeul'$0S do SUS                                                    | 57.000,00 F.R.: 1 600 02 |
|        589 | 12.365.5110.2058.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000             | DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS· PESSOAL CIVIL Tmnsfer&nclas do FUNDES • Complementação da UnlAo - FUNDES • Proflsslonals da Educaçao Bás lc | 100.000,00 F.R.: 1 542 01 | .,.                                 | 10.301.6124.2074.0000 3.3.90.36.00 500                               | PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursot nll,o Vinculados de lmposlot                         | 4.000,00 F.R.: 1 500 02  |
|        579 | 12.361.5210.2060.DOOO 3.3.90.30.00 541 999 000              | DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transforêneiasdo FUNDEB - COmplomontaçAo da União- Não se aplica                                                     | 20.000,00 F.R.; 1 541 01  | 820                                 | 10.301.6126.2075.0000 3.1.90.11.00 800                               | PROGRAMA OE INCENTIVO ASAÚDE BUCAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transfer&nciaa Fundo a Fundo~ Ro~.H~os do SUS                        | 17.000.00 F.R,; 1 600 02 |
|        581 | 12.361 .5210.2060.0000 3.3.90.39.00 541 999 000             | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Tmnsfer&nclas do FUNDES • Complcmentaçllio da Uni&o - Nãoseaptlca                        | 107.000,00 F.R.: 1 541 01 | 837                                 | 10.302.6228.2076.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 Saúde-                | ASSISTtNCIA MÉDICA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursot nê o Vlnct..1141dos de lmpos1ot Despesas com ASPS                              | 4.000,00 F.R.: 1 500 02  |
|        612 | 12,366.5310.2065.DOOO 3.3.90.14.00 540 999 000              | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E AOULTI DIÁRIAS - CIVIL Transforênclasdo FUNDEB - Impostos o Transf~ncias do Não se aplica                                            | 1.000,00 F.R.: 1 540 01   | 843                                 | 10.302.6228.2076.0000 3.3.90.36.00 500 300 000                       | ASSISTÊNCIA MÉDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saôde . Despesas com ASPS                        | 3.000.00 F.R.: 1 500 02  |
|         02 | 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                              | 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                               |                           | ,.                                  | ,.                                                                   | ,.                                                                                                                                                   |                          |
|        657 | 10.301 .4022.2067.0000 3.1.90.04.00 621 ... 000             | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recunaos do SUS Não se aplica                                                    | 30.000,00 F.R.: 1 621 02  | 02 00 897                           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 08.2«.4540.2082.0000 3.1.90.11.00 860 | SOCIAL PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TramJler&ncia de Recur.ios do Fundo Nacional do Mslst6nc;ia | 11.000,00 F.R.: 1 660 04 |
|        859 | 10.301.4022.2067.0000 3.1.90.11.00 600 999 000              | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transfer&ocias Ful"ldo a Fundo de Rec;yraos do SUS Não se aplica                                    | 20.000.00 F.R.: 1 600 02  | 909                                 | 999 000 08.244.4540.2082.0000 3.3.90.14.00 500                       | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA DIÁRIAS • CIVIL Recul"IOS não Vinculados de Impostos                                                             | 5.000,00 F.R,: 1 500 04  |
|        660 | 10.301 .4022.2067.DOOO 3.1.90.11.00 621 999 000             | PROGRAMADE ATENÇÃO Á SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferêneia s Fundo a Fundo de Recunaos do SUS NAoaeapliea                                         | 10.000,00 F.R.: 1 621 02  | 911                                 | 08.2«.4540.2082.0000 3.3.90.30.00 500                                | PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos                                                          | 6.000,00 F.R.: 1 600 04  |
|        663 | 10.301.4022.2067.0000 3.1.90.13.00 500                      | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurso5 não Vinculados de lmposlo5                                                                                         | 5.000.00 F.R.: 1 500 02   | 916                                 | 08.244.4540.2082.DOOO 3.3.90.36.00 500                               | PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                                                                     | 5.000,00 F.R.: 1 500 04  |

(Continua na próxima página)

Anulação

Anulação

## Anulação

Anulação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

24

Anulação

02

14

00

922

859

1000

1045

16

00

1172

1173

02

03

38

42

43

49

50

57

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

AlAGOINHA 00 PIAUI

07450TT8/0001-41

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTé.NCIA  SOCIAL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.244.4540.2065.0000

3.1.90.1 1.00

660

999  000

08.244.4540.2126.0000

3.3.90.36.00

660

889

000

14.243.6829.2090.0000

3.3.90.36.00

500

NAoseaplica

PROGRAMA OE ASSISTIÊNCIA  COMUNITÁR IA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ReculllOB não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA OE ASSIST~NCIA COMUNITÁR IA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência

Nãoseapllca

PROGRAMA DE ASSISTl:NCIA COMUNITÁR IA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recur&amp;Os do Fundo Nacional de Assistência

Não se aplica

INFÂNCIA  A CRIANÇA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nãose apllca

SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO - SOHU

04.122.1203.2094.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.1203.2094.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

Artigo  2o .-

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recor&amp;Ot não  Vinculadoe de lmpostoe

Nã o M:apllca

O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será coberto  com  r ecursos p rovenientes  de :

Anulação:

01

01

00

CÃMARAMUNCIPALDEAlAGOINHADO PIAUI

01.031 .1001 .1004.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

4.6.90.71.00

500

999  000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recum&gt;S nlo  Vinculados de Impostos

Nlo3'Clopllce

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450778/000141

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

01 01 00 CÂMARA  MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf

02

02

02

GABINETE DO PREFEITO

20

04.122.1203.1006.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlncu1ados de Impostos

Não  se aplica

37 04.122.1203.2003.0000 3.3.90.92.00 500 PROCESSO ADMINISTRATIVO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vlnculad0$ de Impostos -4.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999  000

Não  se aplJ ca

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122,1203.1007.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.1203.1026.0000

4.4.90.52.00

755

999

000

04.122.1203.1076.0000

4.4.90.51.00

749

999  000

04.122.1203.2004.0000

3.1 .90.13.00

500

999  000

04.122.1203.2004.0000

3.1.90.13.00

721

999  000

04.122.1203.2004.0000

3.2.90.22.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplíca

PROCESSO ADMINISTRATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienação de Bens/AUvos - AdmlnistraçAo Direta

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vinculações  de transferências

Nã o se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Rocuraos não VlnculadO&amp; de Impostos

Não  se apllca

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  da União  Referentes a CeMAo Onerosa de

Petróleo -

13.68512019

Lei  nº

Nãoseapl rca

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

999

000

GERAL

Não  se aplica

04.122.1203.2004.0000

3.3.90.30.00

899

999  000

04.122.1203.2004.0000

3.3.90.31 .00

500

999  000

04.122.1203.2004.0000

3.3.90.39.00

705

999  000

04.122.1203.2004.0000

3.3.90.91 .00

689

999  000

04.122.1203.2004.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

04.122.1203.2004.0000

4.6.90.71.00

500

999  000

04.122.1203.2004.0000

4.6.90.71 .00

721

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados

NAo se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PREMIAÇÕES

·11 .000,00

F.R. Grupo:

1

899  05

-7.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  :se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tmnsfor6ncias dos Estados Roforontos a Componsaç6os

Finanoelras pela Exploração  de Recursos Naturais

NAo se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Outros Recuraos VlnCUl8008

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Transferências  da União  Referentes a cessao onerosa de

Petróleo- Lel  n·

13.88512019

999  000

Nlo se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

04.124.1903.2013.0000

CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL

3.3.90.14.00

600

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nlo se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

02 04 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

02

05

SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HfORICOS

00

178

1BO

184

184

197

188

199

204

04.122,2519.1027,0000

INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.51.00

754

889  000

04.122.2519.1076.0000

4.4.90.51 .00

754

999  000

15.541 .2634.2019.0000

3.1.90.11.00

500

999  CXIO

17.452.3037.1016.0000

4.4.90.51 .00

699

999  000

17.452.3037.2020.0000

3.1.90.11.00

699

999  000

17.452.3037.2020.0000

3.1 .90.92.00

500

999  000

17.452.3037.2020.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

17.452.3037.2021.0000

3.3.90.30.00

709

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operaçõe s de Crédito

Não  se aplica

PROGRAMA CONSERVAÇÃO

OE LOGRADOUROS PÚBLICOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados

Não  s,e aplica

PROGRAMA MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outros Recul'808 Vinculados

PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vlnculados de Impostos

NAo se aplica

PROGRAMA MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não  s,e aplica

PROGRAMA MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  da União  referente à Compensação  Financeira de

Recur..os Hídricos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

500  00

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1

705  00

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1

699

-9.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-19.000,00

F.R. Grupo;

1

500

-21.000,00

F.R. Grupo:

1

721  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

F  .R.

6.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

660

2.000,00

F.R.:

660

1

2.000.00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R:

500

1

15.000,00

F.R.:

1

500

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-33.000,00

Grupo:

1

500  00

-10.200.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-27.000,00

F  .R. Grupo:

1

755

--37 .000,00

F.R. Grupo:

1

749

-55.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-55.000,00

F.R. Grupo;

1

721

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

04

04

04

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

03

68

69

83

94

96

110

111

04

00

152

00

<!-- image -->

-68.000.00

F.R. Grupo:

1

754

·70.000,00

F.R. G11..1po:

1

754

-65.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-11 .000,00

F.R. Grupo;

1

899  05

-11.000,00

F.R. Grupo:

1

899

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.000,00

F.R. Grupo;

1

500

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1

709  00

05

00

00

00

00

00

00

05

00

00

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450778/000141

ALAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

00

PIAUI

07450778/000141

Exerclcio:

2025

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65 DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

SEC. OE SANEAMENTO. MEIO AMBIENTE E REC.HfORICOS

17.544.1203.1017.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

4.4.90.52.00

500

999

000

17  .544.1203.2022.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

17.544.1203.2023.0000

3.1.90.11.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'$06 não VinQJlados de Impostos

Não  se aplíca

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de rmsx,stos

999

000

NIio se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

, CULTURA E DESPORTO

12.361.3610.1026.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

599

999

000

12.361.3610.1030.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.3610.2027.0000

3.1.90.11 .00

544

999

000

12.361.3610.2029.0000

3.3.90.30.00

551

999

000

12.361.5518.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.5518.2033.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinoolaclos à Educaç.#,0

Nã o se aplica

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTAlAÇO ES

Racursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas oom MOE

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos d· Precatórios do FUNOEF

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  de Re&lt;:Ursos do FNOE referentes ao Programa

Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não  se aplica

PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçêo  - Despesas oom MOE

PROGRAMA MUNICIPAL OE TRANSPORTE ESCOLAR

PREFEITURA

MUNICIPAL

00

PIAUI

ALAGOINHA

07450778/000141

FUNDO MUN. OE DESENV.OA EOUC BASICA E VAL.00S PROF.EOIJ,

999

Não  se, aplica

000

12.361.51 10.1056.0000

4.4.90.51.00

540

999  000

12.361.5110.2060.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.S310.2064.0000

3.1.80.11.00

540

230  000

12.365.5210.2062.0000

3,  1.90.11.00

540

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência&amp;  do FUNOEB - lmpo&amp;tos e Transf9'ência&amp;  de

Impostos

Nã o se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de

Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OE JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-1.000,00

F.R. Grupo:

540  01

1

-100.000,00

F

.R.

Grupo:

1

540  01

-107.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de

Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de

Impostos

230  000

FUNOEB - Profissionais da Eduçação Básic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.4022.1064.0000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

4.4.90.52.00

659

999  000

10.301.4022.1065.0000

4.4.90.51.00

600

999  000

10.301.4022.1065.0000

4.4.90.51.00

832

999

000

10.301.4022.1065,0000

4.4.90.52.00

632

999  000

A SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outros Recursos Vlnculados é Sa(K:le

Não  se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações  e

Nã o se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Eslado referentes a Convênios e Instrumentos

Congêneres  vinculados a  Sa(lde

Nlo se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á  SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do Estado referentes a ConvêNOS  e Instrumentos

Congêneres  vinculados a!I  Saúde

Não se epllce

PREFEITURA

MUNICIPAL

ALAGOINHA

00

PIAUI

07450778/000141

DE

Exerclcio:

ALAGOINHA

2025

DE

ALAGOINHA

DO

PIAUI

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65 DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO,

3.3.90.39.00

CULTURA E DESPORTO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JUR[OICA

553

899

000

12.365.5512.2030.0000

3.3.90.30.00

S52

999

000

27.81 1.3819.1043.0000

4.4.90.51.00

569

Transfer6ncias de Recursos do FNDE Referenles ao Programa

Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Não  se apUca

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa

Nacioool de

Alimentação

Escolar (PNAE)

Não  se aplica

REALIZAÇÃ

O OE OBRAS OE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

999

Nã o se aplica

000

SACRETARIA DE SAÚDE  E SANEAMENTO

10.301.4022.2046.0000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.4022.2046.0000

3.3.80.48.00

500

300

000

.◄5 1 . 2519. 1 049.0000

17

4.4.90.51.00

500

Á  SAÚDE

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculadoa. de Impostos

Saóde - Despesas oom ASPS

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á

SAÚDE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesa&amp; oom ASPS

INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNClPAL OE AGRICULTURA

20.605.4804.2053.0000

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO

3.1.90.13.00

500

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se apllca

FUNDO MUN. DE OESENV.OA EOUC BASICA E VAL.00S PROF.EOU&gt;

12.361.S1 10,  10S7.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.6 1.00

540

BÁSICA

AQUISIÇÃO

OE IMÓ VEIS

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de

Impostos

02

13

00

642

671

679

883

688

...

730

757

783

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .◄022,1 066.0000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

4.4.90.52.00

600

999  000

10.301.4022.2067.0000

3.2.90.21.00

500

300  000

10.301.4022.2067.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.4022.2067.0000

3.3.90.30.00

659

999  000

10.301.4022.2067.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.4022.2067.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.4022.2070.0000

3.3.80.36.00

500

300  000

10.301.4022.2072.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.4022.2125.0000

3.1.90.1 1.00

Á  SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recurso&amp; do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutençAO das Açõe&amp;  e

Não  se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á

SAÚDE

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saôde - Despesas com ASPS

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á  SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações  e

Nao se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á  SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados é S8üde

NIOMapliC8

PROGRAMA OE ATENÇÃ

O A SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

Transfer6ncla&amp; Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bioca de ManulençAo das Açlles e

Não  se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações  e

Não se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Sa(lde. Despesa&amp; com ASPS

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á  SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manutel'\Ção

das Ações  e

Não se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAÚDE

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

600

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  02

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

-29.000,00

F.R. Grupo:

659  02

1

-25.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  02

-1 5.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  02

-7.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-55.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  02

-66.100,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

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