Edital — D E  Fronteiras (18/03/2025)

ESTADO DO Piauí Secretaria Municipal DE EDUCACAO NPJ: 06.553.721/0001-05 Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao Fone: (89) 3454-1348 ED CAO Id:05D508c9cA310BAA ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao Fone: (89) 3454-1348 E-mails: sme fronteiras@gmail.com smefront@hotmail.con E-mails: sme fronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0098/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO EDUCACAO CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0099/2025 a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, b) estiver sujeita; atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que Fronteiras Contrato que entre celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica LEANDRA FERREIRA DA SILVA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servicos objetos c) deste contrato. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE PI, na fungao de AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. a) contrato; b) E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugaio dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es; Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, LEANDRA FERREIRA DA SILVA portador(a) do RG N 071.544.283-09 interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas&#x27;e pelo(a) CONTRATADO(A). CLAUSULA QUARTA -DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia cictronica, em SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 071.544.283-09, residcntc c domiciliado(a) na RUA C LOTE, N S/N, Bairo RIBEIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO Educacao. condigoes seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxILiAR DE Educagao no Município de Fronteiras -- PI. Handha Feneire do sDvc ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, junto a Secretaria Municipal de os locais e ou horarios de trabalho.. a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educayao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher e Maria pqwlandia Noevo Martins constem no processo de contratagao. Paragrafo Primeiro: O contrato N 0099/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato. 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. a) b) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos estiver sujeita; c) deste contrato. Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA - DO FORO E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, da comarca de Fronteiras -- PI. contrato; b) Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;, igual teor. c) Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasel s/A)e ponmeio de Mhang Rbar Municipal de Educagao de Fronteiras - PI. receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria - zilde nn mara RiBeiro. Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotacao do(a) servidor(a) e feita pela Secrctaria Municipal de Edueagto dentro da CONTRATANTE carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais D que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher M india CPF: 067.061.293-64 CONTRATADO(A) r1eawde Ferreir silor (Continua na proxima pagina) doC MARIA JAQUELANDIA NOGUEIRA MARTINS Ueyeene tun Diario Oficial dos Municipios prova documental dos atos municipais os locais e ou horarios de trabalho..

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00100/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
RONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
CNP J: 06.553.721/0001-0
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Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
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Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA  DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servicos objetos
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
contrato;
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras-PI
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Portaria GP02/2025
a) A lotacao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educacao dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CONTRATANTE
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho.
LEANDRA FERREIRA DA SILVA
Antoniu
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Bogrr
CPF:071.544.283-09
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
d:0471C3516CA70BAB
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
Prefeitura MU
'RONTEIRAS
SECRETARYA Municipal DE EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
CEP.: 64690-000
disposto neste contrato.
E-mails: sm
EDUC
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos
ja prestados.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00100/2025
Contratoqueentresicelebram
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica ANTONIA CELESTE BEZERRA,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria.
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras
da comarca de Fronteiras-PI.
PI, na funcao de AUXILIAR DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS PCD's,  4
40H, aprovadoa e
Por estarem assim justos
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
igual teor.
forme Edital 001/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ n30.653.040/0001-O1, sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
fisica, ANTONIA CELESTE BEZERRA portador(a) do RG I
tro lado, a pessoa
Qbnig Kibe'r
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 072.976.683-70, residente c
miciliadoa na PV
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
LAGOA SECA, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o pre
Portaria GP 02/2025
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia a
disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigaio Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
CONTRATANTE
DO OBJETO
tagao de servigos na fungao de AUXILIAR DE
Anugnis
ANTONIA CELESTE BEZERRAS
CPF: 072.976.683-70
Antonio eleste
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CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais