Decreto — Picos (30/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX.
Id:0F8BF02BFA263925
Id:0B621FC2E1883B46
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
PICOS
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Decreto N54/2025,DE 25 DE ABRIL DE 2025
Prefeitura
"Dispoe sobre a decretacao de Ponto Facultativo
na Prefeitura e demais orgaos municipais".
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
O PREFEITO Municipal DE PICOS, no uso de suas atribuig8es legais que lhe confere
o inciso VI, do art. 101 da Lei Organica do Município e.
CONTRATO DISP.N 040/2023
CONSIDERANDO que o dia 02 de maio de 2025 esta inserido entre o feriado nacional do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 11585/2023
Dia do Trabalho (1 de maio de 2025, quinta-feira) e o sabado;
DISPENSA DE Licitação N 040/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N: 2989/2025
CONSIDERANDO que a decretacao de Ponto Facultativo nas reparticoes e orgaos da
Administragao Publica Municipal no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) nao causara prejuizos, mas
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA CONTRATUAL ATE 31/12/2025, PARA
proporcionara economia ao erario;
"LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO
DECRETA:
DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS"
LOCATARIO: Município DE PICOS-PI.
Art. 1 - E declarado ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 (s)
os orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal..
LOCADOR:JOAO DE CARVALHO MOURA NETO, CPF N:891.105.283-34
VALOR: R$ 2.640,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), MENSAL
I -- em regime de plantao;
FUNDAMENTACAO LEGAL:ARTIGO 57, II DA LEI N 8.666/93.
II - em regime de escala
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Art. 2 - Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservagao e o funcionamento dos
VIGENCIA DO TERMO ADITIVO: DA ASSINATURA ATE 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31 DE MARCO DE 2025.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao, revogando-se todas as
disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 25
sb
DE ABRIL DE 2025.
thhu cel
le forma dioitalpo
PABLO DANTAS DE
Município DE PICOS-PI
SANTOS:84145757300 Dados
025.04.2511:20:24
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
PREFEITO Municipal
Id:0B621FC2E1883C7B
Id:10EF35A457B03B42
PICOS
PICOS
Prefeitura
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N4837/2025 -PMP
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
DISPENSA DE Licitação N O16/2O25
O Município DE PIcos-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
n 06.553.804/0001-02, situado na Rua Marcos Parente, n 155, Bairro Centro,CEP
CONTRATO DISP. N 044/2022
64.600-1O6, Picos/PI, por meio da sua Comissao de Contratacao, designada atraves da
Portaria n 51/2025, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diario Oficial dos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7950/2022
Municipios, nos termos do art. 75,S 6, da Lei n 14.133/21 e demais normas
DISPENSA DE Licitação N 044/2022
tares aplicaveis a especie, torna publico que pretende realizar a dispensa de
Licitação adiante especificada, podendo eventuais inte
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N: 2987/2025.
orecos e documentacao exigida no prazo de O3 (tres) dias uteis, a contar desta
publicacao, oportunidade em que a Administracao selecionara a mais vantajosa:
OBJETO: "LOCACAO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO AUXILIO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISICAO DE
BRASIL, COORDENADORIA DA MULHER E CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIENCIA".
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI.
CONTRATADA: ANTONIA ALZIRA DE SOUSA CIPRIANO, CPF N: 534.721.103-25
: DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Ate as 14:OOh do dia 06 de maio
de 2025
VALOR: R$ 3.636,00 (TRES MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) MENSAIS.
: FORMA DE ENvio: A proposta de Pregos devera ser entregue na CPL de Picos-PI ou
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N 8.666/93.
ACEssO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados na sala
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, E REPASSE DO
do Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal
de Picos-PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:0o as 14:oo horas e/ou
Município PARA SEMTAS; TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO.
atraves de solicitagao ao enderego eletronico: Licitação@
cos.pi.gov.br.
VIGENCIA DO TERMO ADITIVO: DA ASSINATURA ATE 31/12/2025.
FUNDAMENTO LEGAL:Art.75,inc.II, da Lei n14.133/21
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31 DE MARCO DE 2025.
Demais informacoes poderao s
solicitadas
endereco
eletronic
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda a sexta-feira (dias.
ASSUEL DE SOUSA CA
Chys Jatou dl msue
sut
RIBEIRO:0262241536
Município DE PICOS-PI
ASSUEL RIBEIRO DE SOUSAS
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Portaria n 051/2025
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais