Licitação — Santo  Antônio  De  Lisboa (06/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta  Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89) 9 810HI090 CEP: 64640-000

E-mail: prefelturadesal@gmall.com

"m--»m~Nlllllt/2IIIIII IUD/2lll1

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## PROCESSO DE ORIGEM

Pregão  Eletrônico N· 011/2025

N· PROCESSO ADMINISTRATIVO n· PMSAL.00032/2025

OBJETO:REGISTRO DE  PREÇOS  COM  VISTAS A SUBSIDIAR FUTURA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA(S)  PARA LOCAÇÃO OE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS E SERVIÇOS  CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA- PI

## VALOR TOTAL REGISTRADO

R$  1.077.910,00 (um milhão,  setenta e sete mil, novecentos e dez reais}

## VIGtNOAS

INICIAL: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO

FINAL: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO

## ÓRGÃO  GERENCIADOR

Secretaria Municipal de Administração

ÓRGÃOCS) PARTIOPANTE(S)

## DADOS DO BENEFICIÃRIO

RA2ÃO  SOCIAL CONTRATADO: J. AIRTON DA SILVA LTDA CNPJ n· 30.902.547/0001-43

CONTATO: clbalenaeventos@hotmall.com - (89) 99977-0548

## PREÃMBULO

Aos  14 de ABRIL  de  2025,  a  Prefeitura  Municipal  de  Santo  Antônio  de  Lisboa PI,  através da  Unidade Gerenciadora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Inscrita no CNPJ  n· 06.553.820/0001-97, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo em epigrafe que deu origem ao Pregão  Eletrônico N"  011/2025, que  tem  como  objeto: REGISTRO  DE  PREÇOS COM  VISTAS  A  SUBSIDIAR FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS E  SERVIÇOS CORRELATOS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTO ANTÔNIO DE  LISBOA  PI;  RESOLVE  registrar  os  preços  da  empresa  indicada e qualificada  nesta  ATA, observados as especificações , os preços e os quantitativos do termo de referê ncia do Processo de Contratação em referência  referenciada, atendendo as condições  previstas no edital de licitação , sujeitando-se as partes às normas constantes na, sujeitando-se as partes às  normas constantes na Lei níl 14.133, de líl  de abril de 2021, bem como, as clá usulas e condições  abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

## Cu\USULA PRIMEIRA -DO OBJETO

1-A presente Ata tem por objeto:

DE

EMPRESA(S)

PARA

LOCAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS  COM VISTAS A SUBSIDIAR FUTURA CONTRATAÇÃO

DE

ESTRUTURAS

E  EQUIPAMENTOS  PARA  EVENTOS

E  SERVIÇOS

CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA

-

PI, especificado  no  Termo  de Referência,  Anexo I do edital do Pregão  Eletrônico  N· 011/2025, que é parte

integrante desta Ata, assim como as  propostas independentemente de

transcrição.

## Cu\USULA SEGUNDA- DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

- 2.1  A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  1  (um)  ano,  contado  a  partir  do  primeiro  dia  útil subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período,  mediante a anuência  do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 2.1.1- O contrato decorrente da ata  de  registro de preços terá  sua  vigência  estabelecida no próprio instrumento  contratual  e  observará no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a disponibilidade  de  créditos orçamentá rios,  bem  como  a  previsão no  plano  plurianual,  quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
- 2.1.2  Na  formalização do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá haver  a  indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos.
- 2.2 A contratação  com os  fornecedores registrados na ata será  formalizada por intermédio  de instrumento contratual,  emissão  de  nota  de empenho  de  despesa,  autorização  de compra  ou  outro  instrumento  há bil, conforme o art. 95 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 2.2.1-O Instrumento contratual de que trata o Item anterior deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 2.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art. 124 da Lei n·  14.133, de 2021.
- 2.4 Após do processo de contratação,  deverão  ser observadas as seguintes condiçõe s para formalização  da ata de registro de preços;
- 2.4.1 Serão  registrados na  ata os  preços e os quantitativos do adjudicatário  e se  obrigar nos limites dela;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais cujos

preços  tenham sido registrados,

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2.4.2 -Será incluí do na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

- 2.4.2.1  Aceitarem  cotar  os  itens  com  preços  iguais  aos  do  adjudicatá rio,  observada  a classificação  da  licitação;

2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.

- 2.4.3 Será  respeitada, nas contratações , a ordem de classificação  dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 2.5 O registro a que se refere o item 2.4.2 tem por objetivo a formação  de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatá rio da ata.
- 2.6 Para  fins  da ordem de classificação,  os  llcltantes ou fornecedores que aceitarem  reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário terão  prioridades sobre aqueles que mantiverem sua proposta original.
2.  7 A habilitação  dos licitantes que comporão  o cadastro de reserva a que se  refere o item 2.4.2.2 somente será efetuada  quando  houver  necessidade  de  contratação dos  licitantes  remanescentes,  nas  seguintes hipóteses:
- 2.7.1- Quando o licitante vencedor não  assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condiçõe s estabelecidos no edital ou no aviso de contratação  direta;
- 2.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 2.8  O  preço  registrado  com  indicação dos  licitantes  e  fornecedores  será  divulgado  no  PNCP  e  ficará disponibilizado durante a vigência  da ata de registro de preços.
- 2.9-Após a homologação do processo de contratação , o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições  estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na lei n~ 14.133, de 2021.
- 2.9.1 O  prazo  de  convocação  poderá  ser  prorrogado  1  (uma}  vez,  por igual  período ,  mediante solicitação  do fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a Justificativa seja aceita pela Administração .
- 2.10-A ata de registro de preços poderá  ser assinada por melo de assinatura digital e dlsponlblllzada no PNCP.
- 2.11 Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação , e observado o disposto no Item 2.7, observando o Item 2.7 e subitens, fica facultado  à  Administração convocar  os  licitantes  remanescentes  do  cadastro  de  reserva, na  ordem  de classificação,  para fazê- lo em igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 2.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 2.4.2.1, aceitar a contratação  nos termos do item anterior, a Administração , observados o valor estimado e sua eventual atualização  nos termos do instrumento convocatório, poderá :
- 2.12.1 Convocar para  negociação  os demais licitantes ou fornecedores  remanescentes cujos preços foram  registrados sem  redução,  observada a ordem de classificaçã o, com vistas à obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
- 2.12.2 Adjudicar  e  firmar o  contrato  nas  condições  ofertadas  pelos fornecedores  remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação  de melhor condição .
- 2.13 A existência  de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições  estabelecidas, mas  nã o obrigará  a Administração  a contratar, facultada  a realização  de licitação  específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

## Cu\USULA TERCEIRA- REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS

- 3.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderã o ser remanejadas pelo órgão  ou  entidade gerenciadora entre os órgãos  ou entidades participantes do registro de preços.
- 3.2 O remanejamento somente poderá  ser feito de órgã o ou entidade participante para órgã o ou entidade participante.
- 3.3  O  órgão  ou  ent idade  gerenciadora  que  tiver  estimado  as  quantidades  que  pretende  contratar  será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 3.4 Competirá  ao órgão  ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução  do quantitativo inicialmente informado pelo órgão  ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos Informados.

## Cu\USULA QUARTA-ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 4.1- É vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
- 4.2Os preços registrados poderão  ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução  dos preços praticados  no  mercado  ou  de  fato  que  eleve  o  custo  dos  bens,  das obras  ou dos serviços  registrados,  nas seguintes situaçõe s:
- 4.2.1  Em  caso  de  força  maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  príncipe ou  em  decorrê ncia  de  fatos Imprevisíveis  ou previsí veis de consequências Incalculáveis , que Inviabilizem a execução  da ata tal como pactuada, nos termos da alínea "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei n· 14.133, de 2021;
- 4.1.2  Em  caso  de  criação, alteração  ou  extinção de  quaisquer  tributos  ou  encargos  legais  ou  a superveniência  de disposições  legais, com comprovada repercussã o sobre os preços registrados;
- 4.1.3  Na  hipótese  de  previsão no  instrumento  convocatório  de  cláusula de  reajustamento  ou repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei n2 14.133, de 2021.
- 4.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá  ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
- 4.1.3.2  No caso  da  repactuação,  poderá  ser  a  pedido  do  Interessado,  conforme  critérios definidos para a contrataçã o.

## Cu\USULA QUINTA- NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

- 5.1  Na  hipótese  de  o  preço  registrado  tornar-se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo superveniente, o órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o fornecedor para negociar a redução  do preço registrado.
- 5.1.1 Caso  não  aceite  reduzir  seu  preço  aos  valores  praticados  pelo  mercado,  o  fornecedor será liberado  do  compromisso  assumido  quanto  ao  item  registrado,  sem  aplicação de  penalidades administrativas.
- 5.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir  seus preços aos valores de mercado e não  convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 5.1.3  Se  não obtiver  êxito nas  negociações ,  o  órgão ou  entidade  gerenciadora  procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíve is para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 5.1.4- Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará  aos órgãos  e às entidades que  tiverem  firmado  contratos  decorrentes da  ata  de  registro  de  preços  para que  avaliem  a conveniência e  a  oportunidade  de  diligenciarem  negociação com  vistas  à  alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n2 14.133, de 2021.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.01.-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

- 5.2 Na  hipótese  de  o  preço  de  mercado  tornar-se  superior ao preço  registrado  e o  fornecedor não  poder cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, será  facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do  preço  registrado,  mediante  comprovação  de  fato  superveniente  que  supostamente  o  impossibilite  de cumprir o compromisso.
- 5.2.1Neste caso, o fornecedor encaminhará , juntamente com o pedido de alteração , a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação  às condições  Inicialmente pactuadas.
- 5.2.2 Na  hipótese de não  comprovação  da  existê ncia  de fato superveniente que Inviabilize o  preço registrado, o pedido será  indeferido pelo órgão  ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 6.1, sem prejuíz o das sanções  previstas na lei n° 14.133, de 2021, e na legislação  aplicável.
- 5.2.3  Na  hipótese  de  cancelamento  do  registro  do  fornecedor,  nos  termos  do  item  anterior,  o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 5.2,4  Se  não obtiver  êxito nas  negociações ,  o  órgão ou  entidade  gerenciadora  procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do Item 6.4, e adotará  as medidas cabíveis para a obtenção da contratação  mais vantajosa.
- 5.2.5  Na  hipótese  de  comprovação  da  majoração  do  preço  de  mercado  que  inviabilize  o  preço registrado, conforme previsto no item 5.2 e no item 5.2.1, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 5.2.6 O órgão  ou entidade gerenciadora comunicará  aos órgãos  e às  entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração  do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração  contratual, observado o disposto no art. 124 da lei n2 14.133, de 2021.

## CLÁUSULA  SEXTA -DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 6.1-0 registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 6.1.1 Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 6.1.2  Não  retirar  a  nota  de  empenho,  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo  estabelecido  pela Administração  sem justificativa razoável;
- 6.1.3- Não  aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2S!, do Decreto nV 11.462, de 2023; ou
- 6.1.4 -Sofrer sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n214.133, de 2021.
- 6.1.4.1 Na hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nu 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigência  da  ata  de registro de preços,  poderá  o  ó rgão  ou a entidade gerenciadora,  mediante decisã o fundamentada, decidir pela manutenção  do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .
- 6.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será  formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.
- 6.3  Na  hipótese  de cancelamento do  registro do fornecedor,  o  órgão  ou  a  entidade gerenciadora  poderá convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 6.4 O cancelamento dos preços registrados poderá  ser  realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de  preços,  total ou  parcialmente,  nas seguintes  hipóteses,  desde que devidamente  comprovadas e justificadas:
- 6.4.1- Por razão de Interesse público ;
- 6.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 6.4.3  Se  não  houver êxito  nas  negociações, nas  hipóteses  em  que  o  preço de  mercado  tornar-se superior ou Inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, §  32 e  27, §  4V,  ambos do Decreto n·  11.462, de 2023.

## CLÁUSULA  StTIMA- DAS PENALIDADES

- 7.1 O descumprimento da Ata de  Registro de Preços ensejará aplicação  das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório;
- 7  .1.2-As sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido Injustificadamente após terem assinado a ata.
- 7  .2  -~ da  competê ncia  do gerenciador  a  aplicação  das  penalidades  decorrentes  do  descumprimento  do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas  hipóteses  em  que o  descumprimento disser respeito às contratações  dos  órgãos  ou  entidade  participante,  caso  no  qual  caberá  ao  respectivo  órgão  participante  a aplicação  da penalidade.
- 7  .3  O  órgão  ou  entidade  participante  deverá  comunicar  ao  órgão  gerenciador  qualquer  das  ocorrências previstas no item 6.1, dada a necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## CLÁUSULA OITAVA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 8.1 As condições  gerais de execução do objeto; tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da  Administração e  do  fornecedor  registrado,  penalidades  e  demais  condições do  ajuste,  encontram-se definidos no Termo de Referê ncia, Anexo I do instrumento convocatório.
- 8.2 Integra a presente Ata de Registro de Preço, o Anexo 1 , com o cadastro de reserva das empresas signatárias que aceitam cotar os itens com os preços iguais ao do licitante vencedor do procedimento de contratação  em referência.
- 8.3 Fica  eleito o  Foro da cidade de Santo Antônio de Lisboa PI,  para dirimir quaisquer litígios  oriundos da presente  ATA  de  Registro  de  Preços  (ARP),  que  não puderem  ser  administrativamente  solucionados, renunciando,  como renunciado têm,  a qualquer outro por mais  privilegiado que seja, até mesmo se  houver mudança de domicílio  de qualquer das partes.

## CLÁUSULA  NONA- DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 9.1-Durante a vigência  da ata, os órgãos  e as entidades da Administração  Pública  Estadual, Distrital e Municipal que não  participaram do procedimento de IRP  poderão  aderir à ata de registro de preços na condição  de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 9.1.1  Apresentaçã o  de  Justificativa  da  vantagem  da  adesão, inclusive  em  situaçõe s  de  provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público ;
- 9.1.2 Demonstração  de que os valores registrados estão  compatíveis  com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n2 14.133, de 2021; e
- 9.1.3 Consulta e aceitaçã o prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 9.2 A autorização  do órgão  ou entidade gerenciadora apenas será  realizada  após a aceitação da adesão  pelo fornecedor.
- 9.2.1- O  órgão  ou  entidade  gerenciadora  poderá rejeitar  adesões  caso  elas  possam acarretar  prejulzo  à  execuçã o  de  seus  próprios  contratos  ou  à  sua  capacidade  de gerenciamento.
- 9.3 Após  a  autorização do  órgão  ou  da  entidade  gerenciadora,  o  órgão  ou  entidade  não participante  deverá efetivar  a  aquisição ou  a  contratação solicitada  em  até  noventa  dias, observado o prazo de vigência  da ata.
- 9.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação  da contratação,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente,  mediante  solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante aceita  pelo órgão  ou  pela  entidade gerenciadora,  desde que  respeitado  o  limite temporal  de vigência  da ata de registro de preços.
- 9.5 o órgão  ou a  entidade  poderá  aderir ao item da ata  de  registro  de  preços da  qual  seja integrante,  na  qualidade  de  não  participante,  para  aqueles  itens  para  os  quais  não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 9.1.
- 9.5 As  aquisições  ou contratações  adicionais não  poderão  exceder, por órgão  ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 9.6 O  quantitativo decorrente das adesões  não  poderá  exceder, na  totalidade, ao dobro do quantitativo  de  cada  item  registrado  na  ata  de  registro  de  preços  para  o  gerenciador  e  os participantes, independentemente do núme ro de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

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## CLAUSULA D~CIMADOS ITENS REGISTRADOS

10.1 o preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  de  cada  item e as demais condições  ofertadas seguem: proposta são as que

11 Fornecedor: J. AIRTON DA SILVA LTDA - CPF/CNPJ: 30.902.547  /0001-43

Lote 1

1

0.ta/ffora da AdJudlcaçAo • 14/04/2025  17:12:27

Lote 1

Descrt~o lt.em

1

Quanddade l

M-1 DIARIA 1

Unldrlo

I

SUb Total

CAMARIMSXS

1

Marca: ALUMIPAC

Fabricante:  ALUMIPAC

DICIPLINADOR (medindo Zxl metros).

1

Fabricante: SOLUS SOLUCOES

Marca: SOLUSSOLUCOES INDUSTRIAIS

INDUSTRIAIS

GRIDB (BM DOX STRUSS Q 50). Confeccionado t'm alumínio  conforma

1

A

Marca: SOLUSSOLUCOBS INDUSTRIAJS

Fabricante: SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

PALCOMOVELGRANDE- 14 mts de boca de cena Xl Om de profundidade, a

1

Marca: SOLUSSOLUCOES INDUSTRIAIS

Fabricante: SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

Uclu, :: Prefeitura Munlclpal de Santo Ant&amp;nlo de Lisboa  • Unidade Ünlca

PALCO MOVEL MEDIO - 10 m ts de boca de cena x8m de profundidade,  1 altu

Ma.rca: SOLUS SOL.UCOES INDUSTRJAIS

Fabricante: SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

PALCOMUVELPEQUENO- 8 mts de boca de cena x6m  de profundidade, alt

1

Marca: SOL.US SOLUCOES INDUSTRIAIS

Fabricante: SOLUS SOLUCOES

INDUSTRIAIS

TENDAS PIRAMIDAL {medindo 3x3metros).

1

Marca: ALUDAM

Fabricante:  ALUDAM

TENDAS PIRAMIDAL (medindo SxS metro$).

1

Marca: ALUDAM

Fabricante:  ALUBAM

TENDAS PIRAMIDAL( medindo 10X10 metros).

1

Marca: ALUDAM

Fabricante:  ALUDAM

Lote2

1

Lote2

12.001

2.120,001

25.440,00

Modelo: CAMARIM5X5: CONFORME EDITAL/TERMO OE REFERENCIA.

900,001

DIARIA 1

ZB.001

25.200,00

Modelo: DICIPLINADOR (medindo 2xl metros): CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA.

10,001

DIÁRIA  1

2.260,001

22.600,00

Modelo: GRIDE (EM BOX STRUSS Q 50), Confeccionado em alumínio  conforma A: CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCI

8,001

DlÁRJA  1

10.400,001

83.200,00

Modelo:  PALCOMOVELGRANOE- 14 mts de boca de cena XlOm de profundidade, a; CONFORME EDITAL/TERMO OE REFERENCI

P,1,1na  7de lS

8.00 1

DIÁRIA

1

6.400,00

l

s  1.200,00

Modelo1 PALCO MOVBL MtDIO - 10  mts de boca de cena x8m de profundidade, :.i l tu;  CONFORME  EDITAL/TERMO  DE REFER

8,001

DIÁRIA  1

2.600,00 1

20.800,00

Modelo;  PALCOMÓVEL PEQUENO·  8  mui de boca de cena x6m  de profundidade, al t; CONFORME EDITAL/TERMO DE RBPBRBNC

50,00 1

DIARIA 1

208,00 1

10.1-00,00

Modelo: TENDAS PIRAMIDAL (medindo 3x3mctros): CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA.

2so.001

DlARIA 1

420.0011os.ooo.oo

Modelo: T ENDAS PIRAMIDAL (medindo SxS metros); CONFORME BDITAL/TERMO DB REFBRENCIA.

15,00 1

DIARIA 1

1.600,001

24.000,00

Modelo: T ENDAS PIRAMIDAL( medindo 10X10 metros): CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA

O.ta/Hora da Adtud,k:aç:Ao • 14/ 04/2025 17:12:27

1

quantidade

I

Medida

I

Unldrlo

I

sub Total

ILUMINAÇÃ0-10 moving Beam 7R, 16 PARLED" Sde 3 Watts 1!1 máquina  de

1

Marca.:  Pro light

Fabricante: Pro

light

PLACA DE LED (PS 1.0x0.90 a placa)

1

MarcA: Pro light

PORTALSx5

Fabricante: Pro light

1

Fabrlcant:e: SOLUS SOLUCOES

INDUSTRIAIS

TBSTEIRA DE LBD com l.Om de dentro a dentro

1

Marc:a:  Pro llght

Pabrtca.ntc:  Pro llght

Lote 3

1

12,00 1

DIÁRIA  1

6.000,00 1

72.000,00

Modelo: ILUMINAÇÃ0-10 moving Deam 7R. 16 PARLED. Sde 3 Watts e mtiiqulna d&lt;!; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENC

300,00 1

508,00 1 152.400,00

Modelo: PLACA OE LED (PS 1.,0x0,90 a placa); CONFORMB BDITAL/TBRMO DB RBFERENCIA.

10,00 1

DIARIA 1

3.280.00 1

32.800.00

Modelo: PORTALSxS; CONFORMB BDITAL/TERMO 08 REFERENCIA.

12,00 1

DIARIA 1

2.0 40,00 1

24.480,00

Modelo: TBSTBIRA DE LBD com 10m de dentro a den tro: CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA.

Data/Hora da AdJudlcaç:&amp;o - 14/04/2025 171 12127

-- SISTEMA DE SONORIZAÇÃ O  FLY((;RANDE)  Lln e  array, 2  torres confecclon

1

Quan-...1

Medlda

I

Uni-1 SUb Tow

1

Marca: TAIGAR INO De EQUIPAMENTOS DE SOM

Fabricante: TAJ(;AR IND OE EQUIPAMENTOS DE SOM

8,00 1

DIÁR IA.

I

20.400,001163.200,00

Modcloi SISTEM A DE SONORIZAÇÃO FLY((;RANDE) Llne array, 2 torres confecclon: CONFORME EDITAL/TERMO DE REFEREN

Llclta  ::  Pre  ellura MunJclp.il de ~nto AntOnlo de Ll5boa  · Unidade Unlc::;t

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Pilgina 8 de 15

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

251

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

Modelo: DICIPLINADOR (medindo 2x1 metros); CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA

~Ãin&amp;ao

T!!~  ...

..A,,/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anaíta  Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.01.-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

SISTEMADESONORIZAÇÃOFLY(MÉDIA) 02 torres de 6m de altura cada,8 s

DIÁRIA

8.00

8.000,00

64.000,00

## Modelo:

Marca: TAIGAR IND DE EQUIPAMENTOS DE SOM

Fabricante: TAIGAR IND DE EQUIPAMENTOS DE SOM

SISTEMADESONORIZAÇÃOFLY(MÉD IA) 02 torres de 6m de altura cada, 8 s; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFEREN

SISTEMA DE SONORIZAÇÃO FLY(PEQUENO) 01 torre de 4m de altura cada

8,00

DIARIA

4.400,00

35.200,00

Modelo: SISTEMA DE SONORIZAÇÃO FLY(PEQUENO) 01 torre de 4m de altura cada; CONFORME EDITAL/TERMO OE REFERENC

Marca: TAIGAR IND DE EQUIPAMENTOS DE SOM

Fabricante: TAIGAR IND DE EQUIPAMENTOS DE SOM

Lotes

Data/Hora ela AdJodlcaçio • 14/04/2025 17,12,27

Lotes ~- GRUPO GERADOR (grupo gerador 230kva, motor turbinado, tensão 220/38

Quantidade

Medida

Unldrlo

Sub TOlal

DIÁRIA

15,00

2.266,00

33.990,00

Modelo: GRUPO GERADOR (grupo gerador 230kva, motor turbinado, tensão 220/38: CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERE

Marca: STEMAC

Fabricante: STEMAC

Lote6

1

Data/ffon ela AdJwlkaçlo • 14/04/2025 17'12,27

Lote6

## Descrlçãoltem

1

Quantidade

J

Medlda l

UDlláno

I

Sub TOlal

SEGURANÇAS

1

100,001

DIAKIA 1

400,00 1

40.000,00

Marca: SERVIÇO

Fabricante: SERVIÇO

Modelo: SEGURANÇAS;  CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA

SERVIÇOS  DE ALIMENTAÇÃO com arroz, feijão, saladas, carnes variadas, s

1

soo,ool

UNIDADE 1

64,001

32.000,00

Modelo: SERVIÇOS  DE ALIMENTAÇÃO com arroz, feijão,  saladas, carnes variadas, s; CONFORME EDITAL/TERMO DEREF

Marca: SERVIÇO

Fabricante:  SERVIÇO

SERVIÇOS  DE CAMARIM com frutas diversas, salgados, sucos, refrigerantes

1

30,001

UNIDADE 1

2.000,001

Marca, SERVIÇO

Fabricante:  SERVIÇO

Francisco Erivaldo daSilva Prefeito Municipal P.M.SAL-PI

60.000,00

Modelo: SERVIÇOS  DE CAMARJM com frutas diversas, salgados, sucos, refrigerantes; CONFORME EDITAL/TERMO DE RE

Santo Antônio  de Lisboa - PI, 14 de abril  de 2025.

Licita  ::  Prefeitura  Municlpal de Santo Antônio  de Lisboa  - Unidade  Única

Página  9 de 15

J.  AIRTON  DA SILVA LTDA CNPJ: 30.902.547/0001-43

Licita  ::  Prefeitura  Municipal de Santo Antônio  de Lisboa - Unidade Única

Pág ina 2 de 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ:  06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaí ta Rocha,  nº 32,  Centro. Fone:  (89) 9  8101-8090 CEP:  64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  DO PREGÃO  ELETRÔNICO  NR 011/2025

## CADASTRO DE RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  NR 011/2025

Aceita(m) cotar o(s)  produto(s)/serviço(s)  objeto da Ata  de  Registro  de Preços em epí grafe c om preços iguais ao  do licitante vencedor do Pregão  Eletrônico  Nº  011/2025, detentor dos preços registrados  com esta Prefeitura  Municipal,  na sequência da  classificação do  certame,  os seguintes fornecedores:

## Fornecedor: J .  AIRTON DA SILVA LTDA - CPF/CNPJ: 30.902.547  /0001-43

Lote 1

1

## Data/Hora da Adlwlkaçlo - 14/04/202517,12,27

Lote 1

Desalçãoltem

1

Quantidade

1

Medlda l

Unldrlo

j

Sub TOlal

CAMARIMSXS

1

12,001

DIÁRIA

1

2.120,00 1

25.440,00

Marca, ALUMIPAC

Fabricante:  ALUMIPAC

Modelo: CAMARIMSXS; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA.

DICIPLINADOR (medindo 2xl  metros).

1

900,00J

DIARIA 1

28,00 1

25.200,00

Fabricante: SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

Marca: SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

GRIDE (EM BOX STRUSS Q 50). Confeccionado em alumínio  conforma

1

10,00 1

DIÁRIA

1

2.260,00 1

22.600,00

A

Modelo, GRIDE (EM BOX STRUSS Q 50). Confeccionado em alumínio  conforma A; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCI

Marca, SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

Fabricante: SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

PALCOMOVELGRANDE· 14 mts de boca de cena XlOm de profundidade, a

1

8,001

DIÁRIA

1

10.400,00 1

83.200,00

Modelo:  PALCOMOVELGRANDE- 14 mts de boca de cena XlOm de profundidade, a:  CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCI

Marca, SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

Fabricante: SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

PALCO MOVEL MÉDIO  - 10

mts

de boca de

cena

x8m de profundidade,

1

altu

8,001

DIÁRIA

1

6.400,001

51.200,00

Modelo:  PALCO  MOVEL  MÉDIO  - 10 mts de boca de cena x8m de profundidade, altu;  CONFORME  EDITAL/TERMO  DE REFER

Marca, SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

Fabricante: SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

PALCOMOVELPEQUENO- 8 mts de boca de cena x6m de profundidade,

1

alt

8,001

DIÁRIA

1

2.600,001

20.800,00

Modelo: PALCOMÓVELPEQUENO- 8  mts de boca de cena x6m de profundidade, alt: CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENC

Marca, SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

Fabricante: SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

TENDAS PIRAMIDAL (medindo 3x3metros).

1

50,00 1

DIARIA 1

208,001

10.400,00

Modelo: TENDAS PIRAMIDAL (medindo 3x3metros): CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA.

Marca: ALUBAM

Fabricante:  ALUDAM

TENDAS PIRAMIDAL (medindo SxS metros).

1

250,001

DIÁRIA

1

420,00 110s.ooo,oo

Licita  ::  Prefeitura  Municipal de Santo Antônio de  Lisboa - Unidade  Única

Página  3 de 15

Modelo: TENDAS PIRAMIDAL (medindo Sx5 metros); CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENClA

Marca: ALUDAM

Fabricante:  ALUDAM

TENDAS PIRAMIDAL( medindo 10X10 metros).

1

15,001

DIÁRIA

1

1.600,001

24.000,00

Modelo: TENDAS PIRAMIDAL( medindo 10X10 metros); CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA.

Marca: ALUDAM

Fabricante:  ALUDAM

Lote2

1

Data/HondaAdJudkaçlo • 14/04/202517:12:27

Lote2

## Desalçãoltem

1

Quantidade

1

Medida!

Unldrlo

I

Sub TOlal

ILUMINAÇÃ0-10 moving Deam 7R, 16 PARLED' Sde 3 Watts e máqu ina de

1

12,001

DIÁRIA

1

6.000,001

72.000,00

Modelo: ILUMINAÇÃ0-10 moving Beam 7R, 16 PARLEO' Sde 3 Watts e máquina de; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENC

Marca: Pro llght

Fabricante:  Pro llght

PLACA DE LED (PS 1,0x0,90 a placa)

1

300,001

UNDI

508,00 1152.400,00

Modelo: PLACA OE LEO (PS 1,0x0,90 a placa); CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENClA

Marca: Pro llght

Fabricante:  Pro light

PORTALSxS

1

10,001

DIARIAI

3.280,001

32.800,00

Marca: SOLUS SOLUCOES INDUSTRIAIS

Fabricante: SOLUS SOLUCOES I NDUSTRIAIS

Modelo: PORT  ALSxS; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENClA

TESTEIRA DE LEO com 10m de dentro a dentro

1

12,001

DIÁRIA

1

2.040,001

24.480,00

Modelo: TESTE IRA DE LED com 10m de dentro a dentro; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENCIA.

Marca: Pro light

Fabricante: Pro light

Lote3

1

Data/ffora da AdJudkaçlo - 14/04/2025 17:12:27

Lote3

## Desalçãoltem

1

Quantidade

1

Medldal

Unldrlo

I

Sub TOlal

SISTEMA DE  SONORIZAÇÃO FLY(GRANDE)  Line array, 2 torres confecclon

1

8,001

DIÁRIA

1

20.400,001163.200,00

Modelo: SISTEMA DE SONORIZAÇÃO FLY(GRANDE) Llne array, 2 torres coníeccion;  CONFORME EDITAL/TERMO OE REFEREN

Marca: TAIGAR IND DE EQUIPAMENTOS DE SOM

Fabricante: TAIGAR IND OE EQUIPAMENTOS DE SOM

SISTEMADESONORIZAÇÃOFLY(MÉDIA) 02 torres de 6m de altura cada,8s

1

8,001

DIÁRIA

1

8.000,001

64.000,00

## Modelo:

Marca: TAIGAR IND DE EQUIPAMENTOS DE SOM

Fabricante: TAIGAR IND DE EQUIPAMENTOS DE SOM

SISTEMADESONORIZAÇÃOFLY(MÉDIA) 02 torres de 6m de altura cada, 8 s; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFEREN

SISTEMA DE SONORIZAÇÃO FLY(PEQUENO) 01 torre de 4m de altura cada

1

8,001

OIARIA 1

4.400,001

35.200,00

Modelo: SISTEMA DE SONORIZAÇÃO FLY(PEQUENO) 01 torre de 4m de altura cada; CONFORME EDITAL/TERMO DE REFERENC

Marca: TAIGAR IND DE EQUIPAMENTOS DE SOM

Fabricante: TAIGAR IND DE EQUIPAMENTOS DE SOM

Lotes

1

Data/ffora da AdJudkaçlo-14/04/2025 17:12:27

Lote 5

Descrlçãolt2m

1

Quan-de l

Medlela l

UDlláno

I

Sub

TOlal

Licita  ::  Prefeitura  Municipal de Santo Antônio de  Lisboa  - Unidade única

Pági na  4 de 15

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

252

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔ NIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anaíta  Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.01.-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

GRUPO GERAD O R  [grupo gerador 230kva, motor turb inado, tensão 220/38

Marca:

DIÁRIA

15,00

Sl'EMAC

Fabricante:

Lote6

2.266,00

33.990 ,00

Modelo: G RUPO GERAD OR [grup o gerador 230kva, motor turbinado, tensão 220/38; CONFORME EDITAL/TE RMO D E REF ERE

## Data/Hora da Adjudlcaçlo · 14/04/202517:12:27

Lote6

## Desalçãoltem

Quantidade

Medida

Unllm'lo

Sub Total

SEGURANÇAS

100,00

DIÁRIA

400,00

40.000,00

Marca: S ERVIÇO

Fabricante:

S ERVIÇO

## Modelo: SEGU RANÇAS;  CONFORME EDITAL/TERMO D E  REFERENCIA

SERVIÇOS  DE ALIMENTAÇÃ O  com arroz, feijão,  saladas,  carnes variadas, s

500,00

UNIDAD E

64,00

32.000,00

Modelo: SER V IÇOS  DE ALIMENTAÇÃO com arroz, feijão,  saladas, carnes variadas, s; CONFORME EDITAL/TERMO D E  REF

Marca: SER VIÇO

Fabricante: S ERVIÇO

SER VIÇOS  D E CAMARIM com frutas diversas, salgados,  sucos, refrigerantes

Marca: SER VIÇ O

Fabricante:

SERVIÇO

30,00

UNIDAD E

2.000,00

60.000,00

Modelo: SERVIÇOS  D E  CAMARIM com frutas d iversas, salgados, sucos, refrigeran tes;  CONFORME EDITAL/TERMO D E  R E

## DADOS DOS BENEFICIÁRIOS

RAZÃO  SOCIAL CONTRATADO: J .  AIRTON  DA S I LVA L TDA CNPJ n º 30.902.547/0001-43

CONTATO:  cibalenaeventos@hotmail.com -(89) 99977-0548

San to Antôn io  de Lisboa - PI,  14 de abril de 2025.

Francisco E rivaldo da Silva Prefeito Municipal P . M . SAL-PI

J.  AIRTON  DA SILVA LTDA

CNPJ:  30.902.547/0001-43

Licita  ::  Prefeitura  Municipal de Santo Antônio  de lisboa· Unidade  Única

<!-- image -->

Página  2  de  15

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32,  Centro.

Fone: (89) 9  8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefeituradesal@gmail.com

Licita  ::  Prefeitura  Municipal de Santo Antônio  de Lisboa • Unidade Única

<!-- image -->

Pág ina 3  de  IS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço:  Rua Anaíta  Rocha,  nº 32,  Centro.

Fone:  (89) 9  8101-8090 CEP:  64640-000

E-mail: prefeituradesal@gmail.com

Licita ::  P refeitura  Municipal de Santo Antônio  de Lisboa  - Unidade Única

Pág ina  4  de 15

Sl'EMAC

<!-- image -->

## ld :125278EE25AF6036

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔ NIO DE LISBOA-PIAUÍ

CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaí ta Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89) 9  8 1.0 1.-8090 CEP: 6 46 40-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

.l'ADIRIGISIRODIPRIÇOSN9011/211ZS IUll/2IIZ1

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## PROCESSO DE ORIGEM

Pregã o Eletrôn ico N• 011/2025

N• PROCESSO ADMINISTRATIVO n• PMSAL.CXXl32/ 2025

OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS  COM VISTAS A SUBSIDIAR FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS E SERVIÇOS  CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA- PI

## VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 104.298,00 (Cento e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais)

## VIGt NaAS

INICIAL: 12 (DOZE) MESES CONTADOS OA DATA DE PUBLICAÇÃO

FINAL: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA OE PUBLICAÇÃO

## ÓRG Ã O GERENCIADOR

Secretaria Municipal de Administraçã o

## ÓRG Ã O(S) PARTICPANTE(S)

## DADOS DO BENEFICÃRIO

RAZÃO  SOCIAL CONTRATADO: G R TERCEIRIZAÇÃ O E PRESTAÇÃ O OE SERVIÇ OS L  TDA CNPJ n• 48.340.260/CXXll-32

CONTATO: GRTERCEIRIZACAO.CONTATO@GMAIL.COM • (86) 99812-0481

## PREÂMBULO

Aos  14  de  Abril  de  2025,  a  Prefeitura  Municipal  de  Santo  Antônio  de  Lisboa  PI,  através da  Unidade Gerenciadora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ  nV  06.553.820/0001-97,  lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo em epígrafe  que deu origem ao Pregão  Eletrônico N·  011/2025, que tem  como  objeto: REGISTRO  DE  PREÇOS COM VISTAS  A  SUBSIDIAR FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA{S) PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTO ANTÔNIO OE  LISBOA  PI;  RESOLVE  registrar  os  preços  da  empresa  indicada  e  qualificada  nesta  ATA, observados as especificações,  os preços e os quantitativos do termo de referênc ia do Processo de Contrataçãio em referência  referenciada, atendendo as condiçõe s previstas no edital de licitação,  sujeitando-se as partes às normas constantes na , sujeitando-se as partes às  normas constantes na Lei  nSI:  14.133, de lSI:  de abril de 2021, bem como, as cláusulas  e condições  abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

## CIÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1-A presente Ata tem  por objeto: REGISTRO DE PREÇOS  COM VISTAS A SUBSIDIAR FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA  LOCAÇÃO DE  ESTRUTURAS E  EQUIPAMENTOS  PARA  EVENTOS E  SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA -PI,  especificado no Termo  de Referência,  AneKo I do edítal do Pregão  Eletrônico  N!i!  011/2025, que é  parte int egrante desta Ata, assim como as  propostas cujos preços  tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

- 2.1  A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços será  de  1  (um)  ano,  contado  a  partir  do  primeiro  dia  út il subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por Igual período, mediante a anuência  do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 2.1.1- O contrato decorrente da  ata de registro de preços terá  sua  vigênc ia estabelecida  no próprio Inst rumento  contratual  e  observará no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a disponibilidade  de  créditos  orçamentá rios, bem  como  a  previsão no  plano  plurianual,  quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
- 2.1.2  Na  formalizaçã o  do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá haver  a  indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentário s respectivos.
- 2.2 A contratação  com os fornecedores registrados na ata será  formalizada  por intermédio  de Instrumento contratual,  emissão  de  nota  de  empenho  de  despesa,  autorização  de  compra  ou  outro  instrumento  hábil , conforme o art. 95 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 2.2.1O instrumento contratual de que t rata o item anterior deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 2.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art. 124 da Lei n!i!  14.133, de 2021.
- 2.4-Após do processo de contratação , deverão ser observadas as seguintes condições  para formalização  da ata de registro de preços:
- 2.4.1- Serão  registrados na  ata os preços e os quantitativos do adjudicatário  e se  obrigar nos limites dela;

(Continua na próxima página) 2.4.2 Será  incluído  na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: