Lei — Alagoinha Do Pi (24/03/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxV
Id:0047F37406D2B9C3
Id:09FED9BE9598BCC6
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXtrATO De CONtrATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2024
FUNDAMENTO LEGAL:
PROCEDIMENTO N 001/2024
PREGAO ELETRONICO
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes
posteriores.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2025
001/2024CELEBRADO EM 06DE MARCO DE 2024COM OBJETO A
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
DISPENSA DE Licitação N 019/2025
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA/PI E A Secretaria Municipal
CONTRATANTE:
DE  EDUCACAO,  CONFORME ESPECIFICAGOES
QUANTITATIVOS
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
CELEBRAM O Município DE ALAGOINHA DO Piauí - pI E A EMPRESA
CNPJN.07.450.778/0001-41
GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA.
ENDERECO:RUA DOS TRESPODERES,240-CENTRO,CEP 64.655-000,ALAGOINHA DOPIAUi-PI
CONTRATADA:
Pelo presente instrumento, de um lado a Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI, inscrito
no CNPJ/MF sob  n 07.450.778/0001-41, com sede na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do
VOZZA VISION LTDA
Piauí-Pl, por intermedio do Prefeito Municipal
l, Sr.PEDRO OTACiLIODE SOUSA MOURA, e de outro lado,
CNPJ N 37.809.334/0001-10
RALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA., pessoa juridica de direito privado, inscrita
a empr
no CNPJ n63.328.181/0001-08, sediada na Rua Coronel francisco Santos, 319, Centro, na cidade de Picos
ENDERECO: QUADRA 134, CJ DIRCEU ARCOVERDE I, N 17. ITARARE, TERESINA-PI.
Pl, neste ato representada pela Sra.Geralda Maria de Carvalho e Silva, brasileira casada, empresaria
OBJETO:
portadora da Cedula de Identidade/RG n743.688 SSP-PI e inscrito(a) no CPF sob o n462.581.753-68
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
doravante denominada cONTRATADA, resolvem celebrar o presente instrumento de contrato com as
clausulas e condigoes a seguir:
EM GESTAO DE PROJETOS EDUCACIONAIS PARA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
ALAGOINHA DO Piauí-PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
FONTE DE RECURSOS:
presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DOMUNICIPIO.
Municipal DE ALAGOINHA/PI E A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CONFORME
VALOR:
ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL.
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 40,000,00 (quarenta mil reais)
CLAUSULA SEGUNDA -DO PRAZO DE VIGENCIA
Prazo de vigencia:
O presente contrato tera prazo de vigencia prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2025, a contal
da assinatura do presente aditivo.
DATA DA AsSinatUra DO COntratO:
10 DE MARCO DE 2025
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta do ICMS - FPM - RECURSOS
FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIC
Id:030E7E64C1E6BCC3
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
ESTADO DO Piauí
GOINHA
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
IICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU
TERMO DE RATIFICACAOS
CLAUSULA QUINTA-DOFORO:
Fica eleito o foro que responde pela Comarca de Pio IX - PI, Estado do Piauí, com renuncia expressa
DISPENSA DE Licitação N 019/2025
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 040/2025
execucao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e forma,
Ratifico a DIsPENsA DE Licitação conforme parecer da
ALAGOINHA DO Piauí - PI, 25 de fevereiro de 2025.
Comissao de Contratagao e de acordo com o que consta dos autos
deste processo. Autorizando a formalizagao de contrato para a
DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
CONTRATANTE
DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO DE PROJETOS
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
EDUCACIONAIS
PARA
Secretaria  Municipal  DE
EDUCACAO
DE
CONTRATADA
GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA
CNPJ N 63.328.181/0001-08
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
Testemunhas:
RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2021,
OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS
Nome
LICITACOES PUBLICAS. VENCEDOR - VOZZA VISION LTDA, CNPJ N
CPF:
37.809.334/0001-10
, VALOR TOTAL DE R$ 40,000,00 (quarenta mil reais).
Nome:
Alagoinha do Piauí (PI), 10 de MARco de 2025.
ASSESSORIA DO Município:
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Assessor Juridico
Prefeito Municipal.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais