Licitação — Vera Mendes (29/01/2025)

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Município de Valença do Piauí

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

006/ 2025

PROCESSO Nº:

006/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

006/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE VALENÇA  DO PIAUÍ -

PI

CONTRATADO: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ: 22.782.906/ 0001-48.

OBJETO: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA  ESPECIALlZADA PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS  DE  GESTÃO  DE CONVENTOS, CONTRATOS DE  REPASSE  E  TERMOS  DE  COMPROMISSO  DO MUNICÍPIO DE VALENÇA  DO PIAUÍ -PI

VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS . FUNDAMENTAÇÃO :  ART. 74, III, ALÍNEA  "C" DA LEI 14.133/ 2021. ASSINATURADO CONTRATO: lODEJANEIRO  DE 2025. VIGÊNCIA:  1 O DE JANEIRO  DE 2025 A 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

Valença do Piauí  ri 10 de  janeiro de  2025.

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7~ Marcelo Costa e Silva Prefeito Municipal

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Município  de Valença do Piauí

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 006/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2025

RATIFICO,  o processo licitatório nº 006/2025, na modalidade lnexigibilidade  nº  006/2025,  que  tem  como  objeto  contratação  de  empresa especializada para prestação de serviços de gestão  de convênios , contratosderepasse e  termos de compromisso do município  de  Valença do Piauí  - PI, tendo  como contratado POSITNA ASSESSORIA PUBLICA LTDA,  CNPJ: 22.782.906/000148, com o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais.

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Valença do Piauí  - PI, 10 de janeiro  de 2025.

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Marcelo Costa e Silva Prefeito Municipal

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Trab·lho,  lnov·çAo  · TradlçAo

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· TERMO  DE  LOCAÇÃO DE  UM  IMOVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O  MUNICIPIO DE VERA MENDES-PI E O SENHOR .JAILTON SOUSA SILVA.

MUNICIPIO DE VERA MENDES-PI, pessoajurldica de direito público , com sede na rua São  Sebastião,  nº 780, Vera Mendes, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ (MF) sob o n. 0  O l .612.615/0001-31, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Carlos José  da Silva, doravante designado simplesmente LOCATÁRIO ; e

.JAll..TON SOUSA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, inscrito sob CPF n. 0 940.660.60382, residente e  domiciliado na Rua 1 S de Novembro, s/n, Bairro Urbano,  Vera Mendes­ PI,  doravante  designado  simplesmente  LOCADOR,  celebram  o  presente  contrato  de locação de imóvel, mediante as cláusulas e  condições  seguintes:

CLÁUSULA  PRIMEIRA: O  objeto  do  presente  contrato  será  a  LOCAÇÃO de  wn imóvel  localizado  na  Rua  José  Antônio  da  Vera,  s/n,  Centro,  Vera  Mendes-PI,  para funcionamento do Fundo de Previdência Própria do Município  de Vera Mendes-PI.

PARÁGRAFO  ÚNICO -A  origem  do  Recurso  será  em  conformidade  com  a  Lei Municipal nº  047/2003 que criou o  Fundo Previdenciário  do Município  de Vera Mendes­ Pl.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  valor da locação  será  de RS 500,00 (quinhentos  reais)  ao mês  que deverá  ser pago ao LOCADOR com recursos do Fundo de Previdência  Própria do  Município de Vera  Mendes-PI, conforme Parágrafo  Único  da Cláusula  primeira, a serem pagos todo dia 30 de cada mês ,  através  de cheque nominal ou deposito em conta corrente de titularidade do LOCADOR.

PARAGRÁFO  ÚNICO-As partes acordam que este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, findando sua vigênc ia em 31/12/2025, do que dispõe  a  Cláusula primeira deste contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA: Todas  as taxas incidentes  sobre o imóvel serão de responsabilidade do LOCADOR.

CLÁUSULA  QUARTA: O  imóvel  ora locado  só poderá  ser utilizado pelo Fundo de Previdencia Própria do Município de Vera Mendes-PI,  para  funcionamento  inerente às suas atividades. sendo vedada a sua sublocação 9 ou a cessão,  em partes ou no seu todo.

CLÁUSULA  QUINTA: O  LOCATÁRIO  se obriga a conservar o  imóvel durante toda a vigência  deste  contrato  até quando  findar  a  sua  validade,  nas  condiçMbidas ~-·-=""·=··-·· ·=~·"" = ·=···~. ~

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CLÁUSULA SEXTA: O presente contrato só poderá  ser rescindido pelo descumprimento  de  qualquer  urna  das  cláusulas,  cometido  por  urna  das  partes,  pela superveniência de norma legal ou fato administrativo que o tome formal ou materialmente inexequível,  mediante aviso prévio  por escrito com antecedência mínima  de 60 (sessenta) dias.

CLÁUSULA  SÉTIMA: As partes elegem o  foro  da Comarca de  ltainópolis-PI,  para dirimir eventuais controvérsias .

E, assim, por estarem justas e  convencionadas, as partes assinam o  presente instrumento particular de Contrato de Locação ,  em 02(duas) vias de igual teor e  forma, juntamente com as duas testemunhas abaixo, a tudo presente.

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Testemunhas:

Testemunha 1 :9,en, " d, D Ji,KÍ,. ,~.,, o,c,. '\J--fhA ô

CPF: O 5cQ . d'õ :lo G  3 3  - 56

Testemunha 2: ,Al./ki?II- Mb ~

CPF: oc.(~- -:f3&lt;c•!JV -3 o

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