Licitação — Sao Luis Do Pi (09/09/2025)

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PRUUTURA MUNICIPAL São  Raimundo Nonato

Fazendo mois paro todos

EXTRA  TO PARA PUBLICAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO -PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº140/2025   | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº140/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| NºDo Processo                                   | 123/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Modalidade De Licitação                         | Disoensa nº 021/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Fundamento Legal                                | Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021 Federal nº                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Dados Do Contratante                            | Municipio de São Raimundo Nonato - PI, por intermédio do Secretaria de l Educação e dj Administracão e Financas.                                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ Do Contratante                             | CNPJ nº 06.772.859/0001-0;3 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Dados Da Contratada                             | Aloha En<Zenharia E Locacõés LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CNPJ Da Contratada                              | CNPJ nº 37.565.164/0001-76.                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Resumo Do Objeto Do Contratado                  | Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veiculos com motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva inclusos, com paga.tnento por quilômetro rodado, visando atender às necessidades da rede pública de ensino do Municioio de São Raimundo Nonato/PI. |
| Data De Assinatura                              | 05 de setembro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Prazo De Vl2ência                               | 180 dias.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Prazo De Execucio                               | 180 dias.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Estimado                                  | Valor global estimado mensàl: R$ 520.502,5:~ (quinhentos e vinte mil quinl1entos e dois reai e vinte e sete centavos), p· ara um contrato estimado de até 6 meses, totalizando: R$ 3.123.015,42 (três milhões, cento e vinte e três mil auinze reais e Quarenta e dois centavos).                                                     |

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025

Signatários  do contrato

Pelo Contratante: Edgard De Negreiros Araújo Pela Contratada:  Francisco Neto de Carvalho A lencar

~ão  Raimundo Nonato - PI, 05 de setembro de 2025

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Secretário  de Administração e Finanças do Municlplo de São  Raimundo Nonato  .

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PREFEITURA MUNICIPAL

São  Raimundo Nonato

Fazendo mais poro todos

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025

DISPENSA Nº 021/2025

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OBJETO: Contratação  emergencial  de empresa  para a  prestação  de  serviç  s  de  transporte ;escplar, mediante locação  de veículos  com motoristas, combustível, manutenção  preveq.tiva e corretiva ihchlsos, com pagamento por quHômetro  rodado, visando atender às necessidades da rede pública  de ensino  do Municipio de São  Raimundo Nonato/PI.

## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação  nº 021/2025 de que trata este processo, objetivou a  Contratação emergencial  de  empresa  para  a prestação de  serviços  de  transporte  escolar,  mediante locação de  ve[culos  com  motoristas,  combustivel,  manutenção  preventiva  e  corretiva  inclusos,  com pagamento  por  quilômetro  rodado,  visando  atender  às  necessidades  da  rede  pública de  ensino  do Município de São  Raimundo Nonato/Pl. Foi em toda a sua tramitação  atendida a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e da Assessoria Jurídica  deste Municfpio.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mér ito, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 021/2025 e ADJUDICO o objeto de Contratação  emergencial de empresa para a prestação  de àerviços de  transpo11:e escolar, mediante locação de  veiculas com  motoristas,  c4mbustível,  manptebção preventiva e corretiva inclusos, com pagamento por quilôinetro rodado, visand9 atender âs  nece8sidhdes da  rede  pública  de  ensino  do  Municlpio  de  São  Raimundo Nonato/P~ em  favor da  empresa  Alpha Engenharia e  Locações  L1DA, empresa inscrita no  CNPJ  sob  o n· 37.565.164/0001-76, com o valor mensal de R$ 520.502,57 (quinhentos e vinte mil quinhentos e dois reais e vinte e sete centavos), para um contrato estimado de até 6 meses. totalizando o valor:  R$ 3.123.015,42 (três  milhões , cento e vinte e três  mil, quinze reais  e quarenta e dois centavos), conforme documentos que instruem este processo.

São  Raimundo Nonato- PI, 05 de setembro de 2025.

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Secretário  de Administração  e Finanças do Município de São  Raimundo Nonato

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PREFEITURA  MUNICIPAL

## São  Raimundo Nonato

Fazenda mais para todos

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## CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 140/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025

DISPENSA Nº  021/2025

OBJETO: Contratação  emergencial  de  empresa  para  a prestação  de  serviços  de  transporte  escolar, mediante locação  de veículos  com motoristas, combustível,  manutenção  preventiva e  corretiva inclusos, com pagamento por quilômetro rodado, visando  atender às necessidades da rede pública  de ensino do Município de São  Raimundo Nonato!PI.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de Dispensa nº 021/2025, de que trata este processo, objetivou a Contratação emergencial de empresa para a  prestação  de serviços de transporte escolar, mediante locação  de veículos com  motoristas, combustível,  manutenção preventiva  e  corretiva  inclusos,  com  pagamento por quilômetro  rodado,  visando  atender  às  necessidades da  rede  pública de  ensino  do  Município de  São Raimundo Nonato/PI. Foi em toda a  sua tramitação atendida a  legislação pertinente, consoante o  Parecer da Comissão  Pennanente de Licitação.

Desse modo, satisfazendo à  lei e  ao mérito, RATIFICO os tennos proJostos no parecer ~a 1 PL, a contratação  da  empresa  Alpha Engenharia E Locações  LIDA,  empresa  in~crita no  CNPJ ~ob 1 o nº 37.565.164/0001-76, com o valor mensal de R$  520.502,57 (quinhentos e vinte mil  quinhentos e dois reais e vinte e sete centavos), para um contrato estimado de até  6 meses,  totalizando: R$ 3.123.015,42 (três  milhões,  cento e vinte e três  mil, quinze reais e quarenta e dois centavos), confonne documentos que instruem este processo.

Cumpra-se.

São  Raimundo Nonato- PI, 05  de setembro de 2025.

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Secretário de Administração  e Finanças do Município  de São  Raimundo Nonato

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Con5elho unlclp31 de AS\IUe11(t;t

Sao l1m do Pt UII

CONSeU«&gt; MUNICIPAi. DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E INSTÂNCIA  DE CONTROLE DO CADASTRO ÚN ICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA- SÃO  LUIS DO PIAUI PI

Resolução  n•. 18/CMAS/2025

São  Luís  do Piauí, 06 de setembro de 2025.

Dispõe sobre  Aprovação  do  Plano  de  Ação compromisso firmado pela Secretaria do Desenvolvimento  e  Assistência Social,  familia e Combate a fome SASC e o municlpio de Sã o Lufs doPiauf

O Conselho Municipal de Assistência  Social e instância de Controle Social do Cadastro Único e  Programa Bolsa Família no uso de suas atribuições:

RESOLVE:

Art.. 1°.  Aprovar o  Plano  de Ação referente  ao  Programa  estadual  Primeira  Infância  no  SUAS/ Criança Feliz, com duração  6 meses, de julho a dezembro, no valor total de 27.600,00 oriundos de recursos estadual e recurso municipal:

Art. 2°  CONSIDERANDO que o  referido programa foi instituído pelo poder executivo do estado do Piauí, conforme decreto nº  23.974 de 2023 de julho de 2025 que institui o piso da Primeira Infância, com o objetivo de oficializar a participaçã o do municí pio no programa.

Art. 3° Esta Resolução  estará  em vigor a partir da data de sua publicação .

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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