Decreto — Sao Joao Da Canabrava (14/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

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ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal  de Sào Joào da Canabrava CNPJ; 12.066.973/0001-02 Av. Sâo Joâo Batista, 580 · Centro Cep: 64.83~00 · SIio Joào da Canabrava-PI

## ATO DE HOMOLOGA(;ÀO E ADJUDICA(;ÀO DISPENSA DE LICITA(;ÀO Nº 007/2025

A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI, no uso  de  suas atribuições  legais,  após  analisar minuciosamente a  documentação  relativa  à  Dispensa. de Licitação  nº 007/2025,  com a  finalidade de formalizar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO  RAMO  PERTINENTE  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS CLINICOS(CONSULTAS  E EXAMES)PARA O MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: 1 , li, Ili  E  IV,  com  respaldo no Art.  75, li da Lei  nº  14.133/2021  de 01  de Abril  de 2021,  com atualização  do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

## RESOLVE

Concordar com o  Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e da Assessoria Jurídica e  Homologar o  resultado  da  referida  DISPENSA DE  LICITAÇÃO ,  para  fim  de declarar vencedora a  empresa: CLINICA POPULAR DE PICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.748.129/0001-88, sediada  na  Av.  Nossa  Senhora  de  Fátima ,  517 B.  Canto  da Várzea , Picos-PI, CEP: 64.600-148, com o VALOR GLOBAL; R$ 58.132,33 (Cinquenta e oito mil e cento e trinta e dois reais e trinta e três  centavos),  sendo Lote 1 : RS 10.760,00 (Dez  mil e setecentos e sessenta  reais),  Lote  li  R$  9.750,00  (Nove mil  e  setecentos  e  cinquenta  reais),  Lote  Ili  R$ 19.857,00 (Dezenove mil e oitocentos e cinquenta e sete reais), Lote IV R$ 10.765,33 (Dez mil e setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e três  centavos), a quem deverá  ser adjudicada a execução  do  objeto  previsto  na  Dispensa  de  Licitação  em  apreço que  será  pago com recurso oriundo da fonte:  500 Recursos Não  Vinculados de Impostos, 600 Transferências Fundo a  Fundo do SUS Proveniente do Governo Federal e Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo EslaciJal.

,  11  de Abril  de 2025.

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ESTADO DO PtAUI Prefeitura Municipal  de Sáo  Joáo  da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São  João Bati■ta, 580 - Centro Cep: 6'.635-000 - São Joào da Canabrava-PI

TERMO DE RATIFICAGAO DISPENSA DE LICITAGAO Nº007/2026

A Prefeitura Municipal de São  João  da Canabrava, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO a  necessidade  de  "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  CLINICOS (CONSULTAS E EXAMES)PARA O MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: 1, 11 ,  111 E IV, com valor previsto de R$ 61 .836,64 (Sessenta e um mil  oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), para a  Secretaria Municipal de Saúde,  que será  pago com recurso oriundo da fonte: 500 Recursos  Não  Vinculados  de Impostos, 600 Transferências  Fundo a  Fundo do SUS Proveniente  do  Governo  Federal  e  Transferências Fundo  a  Fundo  de  Recursos  do  SUS Provenientes do Governo Estadual.

CONSIDERANDO a  orientação  da  Comissão  Permanente  de  Licitações e  o  Parecer emitido  pela  Assessoria  Jurldica,  cujo  teor  fundamenta  a  dispensa  no  Ar!.  75,  li,  da  Leõ 14.133/2021  de 01  de abril de 2021 , com atualiZação  do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro· de 2024.

CONSIDERANDO os  preços  e  condições de  pa.9amento  apresentados  pelo  posslvell fornecedor;

## RESOLVE

RATIFICAR o  procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAGÀO  n· 007/2021&gt; para o  fim  de autorizar e  declarar apta a  contratar  com  a  Administração  a  empresa: CLINICA POPULAR DE PICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.748.129/0001-88, sediada na Av. Nossa. Senhora  de  Fátima .  517  B.  Canto  da  Várzea. Picos-PI.  CEP:  64.600-148.  com  o VALOR GLOBAL: R$  58.132,33  (Cinquenta  e  oito  mil  e  cento  e  trinta  e  dois  reais  e  trinta  e  três centavos), sendo  Lote  1 :  R$  10.760,00  (Dez mil  e  setecentos  e  sessenta  reais),  Lote  li  R$ 9.750,00  (Nove mil  e  setecentos  e  cinquenta  reais),  Lote  Ili  R$  19.857,00  (Dezenove  mil  e oitocentos e  cinquenta e  sete reais).  Lote  IV R$ 10.765,33 (Dez mil  e  setecentos e  sessenta e· cinco  reais  e  trinta  e  três centavos). para  "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  CLINICOS(CONSULTAS E EXAMES)PARA O MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: 1 , li , Ili E IV, que será pago  com  recurso  oriundo  da  fonte: 500  Recursos  Não  Vincul s  de  Impostos,  600  Transferências  Fundo a  Fundo do SUS Proveniente do Governo F era  e  Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo EslaciJal

de Abril  de 2025.

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## EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº

042/2025-FMS

Origem: Processo Administrativo nº  127  /2025

Contratante:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado:

LUANA DA SILVA NUNES

CPF: 050.698.993-33

Objeto: Prestação  de Serviços Profissionais para o  Fundo Municipal de Saúde

Valor Mensal: R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recursos: FMS/TESOURO MUNICIPAL

Vigência: Até  31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São  Gonçalo do Piauí  - PI, 01 de abril de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -

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## EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº 0043/2025

Origem: Processo Administrativo nº  0128/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ

Contratado: RADAMÉS MORENO DE FREITAS

CPF: 010.046.083-65

Objeto: Prestação  de Serviços Profissionais para o  Fundo Municipal de Saúde

Valor Mensal: R$ l.518,00 (um mil, quinhentos e  dezoito reais)

Fonte de Recursos: FMS/TESOURO MUNICIPAL

Vigência: Até  31 de dezembro de 2025

Publique-se,

São  Gonçalo do Piauí  - PI, 13 de março de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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