Portaria — Itainopolis (27/01/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII
Id:0047F3b968FF67AE
Id:13B5C04E868B68AC
Itainopolis
Itainopolis
XTRATODE CONTRATO
ERRATA Portaria N 19 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: FRANCISCA ARIELA DE SOUSA MOURA, DEVIDAMENTE
Nomeia Chefe do Setor de Cadastro da
INSCRITA NOCPF N 068.272.043-75
Secretaria _Municipal  de  Saude
de
OBJETO:APRESENTECONTRATACAOPARA DESEMPENHAR
AS
Itainopolis-Pl e da outras providencias.
FUNCOES
DE
ASSISTENTESOCIALA)E-MULTI
COM
LOTACAO
DETERMINADA PELA Secretaria Municipal DE SAUDE, EM RAZAO DE
NAO EXISTIR CONCURSO PUBLICO NO MOMENTO
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
VALOR MENSAL: $ 2.360,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS),
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
BRUTO.
Lei Organica do Município;
VIGENCIA:06/01/2025 A 31/12/2025
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
189/2009.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca..
ITAINOPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Id:167C4B3F419F70A3
Art. Nomeia a Sra. LEONARDA FEITOSA DA ROCHA, portador do
TAInOPoLIS
CPF/MF 011.147.693-39, para exercer o cargo comissionado de Chefe de
Setor de Cadastro, vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de
Itainopolis-PI.
A Portaria de no. 19 de 06 de janeiro de 2025, publicado na edigao
EXTRATO DE CONTRATO
no. V Ccxxxvll, - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025, do Diario Oficial dos
Municipios do Estado do Piauí -- PI, tem pela presente, por lapso de digitacao a
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55
seguinte correcao:
CONTRATADO: AURILEIA COSTA FEITOSA SOUSA,  BRASILEIRA,
CASADA, PORTADORA CPF:040.950.453-02.
Onde se le-se: DAS-04
OBJETO: QUE A PRESENTE CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR AS
FUNCOES DE TECNICA DE ENFERMAGEM, COM LOTACAO DETERMINADA
Leia-se: DAS-03
PELA
Secretaria
Municipal
SAUDE EM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM ATENDIMENTO.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
BRUTO.
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
Portaria, codigo DAS - 03.
VIGENCIA:06/01/2025 A 31/12/2025
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal No
entra em vigor na data de sua publicacao.
189/2009.
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ITAINOPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais