Lei — Fronteiras (18/03/2025)

ESTADO DO Piauí Prefeitura MONICPALE ERONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 SECRETARYAMUNICIPAL DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao CEP.:64690-000 Fronteiras-PI Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO Id:0471c3516cA70e2C ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.55 Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00199/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratagao. el Batista de Fronteiras - P1 (89)3454-1348 E-mails: smefrontciras@gmail.com CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00200/2025 EDUCACAO CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira --PI; b) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a Contrato que entre Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica BRUNA RAGELMA ALENCAR DE SOUSA LINHARES, cujo objeto e, prestacao de si celebram prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que estiver sujeita; terceiros, em razio de agtio ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras na fungao de Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos c) deste contrato. PROFESSOR FUNDAMENTAL ANOS PI, DE ENSINO INICIAIS, 20H, CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, contrato; inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinaces; E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: c) pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, BRUNA RAGELMA CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO No 2.718.77O SSP/PI, inscrito(a) no. CPF sob No 029.397.423-32. LINHARES portador(a) do RG residente e (DOIS MIL REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 domiciliado(a) na AV SETE DE SETEMBRO, No 1586, Bairro PANORAMA, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. legislacoes vigentes, mediante as clausulas e condices seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, juntO a carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais a) A lotagao do(a) scrvidor(a) e feita pela Secretaria Municipal do Educagio dentro da Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI. Educagao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de x Bhuna Ragelma Hencar de Dousa binhares os locais e ou horarios de trabalho. SanIre mri ole Corve e Paragrafo Primeiro: O contrato N 00200/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DOCONTRATO Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao. O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate a) CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que disposto neste contrato. c) estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos ja prestados. Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por yontade de qualquer uma das CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma CLAUSULA OITAVA -- DO FORO contrato; convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos, da comarca de Fronteiras -- PI. c) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes- Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. E ziLdenn Ara RiBeiro Rihee&#x27;ro Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotacao do(a) servidor(a) e feita pela Sccrctaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educagao. SANDRA MARIA DE CARVALHO CPF: 006.675.033-40 CONTRATADO(A) eOu we D: b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. Bwna ole hares (Continua na proxima pagina)

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00201/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
ONTEIRAS
CNP J: 06.553-721/0001-0
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da LeiNo 187/1997, Lei Organica do.
CACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,.
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sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA
- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas.
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA -O PRAZODE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
cominacoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica p
a execucao dos servicos objetos
deste contrato.
disposto neste contrato
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
)
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A),
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor.
O CONTRATANTE pag
1 de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
de 2025
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de.
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
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ZILDENIA MARIA RIBEIRO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
ECRETARIA MONICIPAL DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CONTRATANTE
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho.
CPF:029.397.423-32
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Id:089B93BA85450E31
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
ONTEIRAS
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
EDUCACAC
Czp: 64690-000
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
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EDUCACAO
E-mails
il.com
disposto neste contrato.
mefront@horas@.gmm
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00201/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contratoqueentre
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Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica MARIA JAQUELINE DE SOUSA,
ujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
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PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
20H, aprovadoa) e classificadoa) ou cadastro de
da comarca de Fronteiras -- PI.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezeq
quiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estadc
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidar
esentado pela Secretaria Municipal
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, MARIA JAQUELINE DE SOUSA portador(a) do RG N 20075410413 SSP/CE,
inscrito(a) no CPF sob N 057.856.193-00,rcsidcnte c domiciliado(a)na RUA L LOTE
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excep
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as clausulas e
condicoes seguintes.
CONTRATANTE
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
MARIA JAQUELINE DE SOUSA
CPF: 057.856.193-00
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais