Contrato — Picos (22/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

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PICOS----------

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## EX'TRATQ DE Ç OlfTRATQ

CONTRATO SRP. Ir:  PE 005/2025 -

li

PROCE&amp;&amp;O ADMll'fISTRATrVO Ir:  1364/2025

MODALIDADE:  PREGÃ O  ELETR.ON·1co SRP N "  005/2025

OBJETO:  ·REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA E  EVENTUAL CONTRA.TA ÇAO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  M ATERIAL  DE CONSTRUÇÃO E S I MILARES, EM  ATENDIM ENTO ÀS  NECESSlDADES DA PREFEITURA  M UNICIPAL  DE PICOS-PJ  E  SUAS SECRETARIAS'".

CONTRA.TARTE:  MUNJCfPIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA: F  J  R  XAVIER COMERCIO  E  REPRESENTACOES.

CKPJ rr 09.485.973/0012-95.

VIO&amp;ll'CIA:  12 (DOZE) MESES A  PA RTI.RDA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 1.935.442,80 (UM MILHÃO , N OVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS  E  QUARENTA  E DOIS REAIS  E O ITENTA  CENTAV OS),  PARA  O LOTE  II (HIDRÁULICO );  R$ 919.785,00 (NOVECENTOS E  DEZENOVE  M :IL,  SETECENTOS E  O ITENTA E C INCO REAIS),  PARA O  LOTE ITT  (CERÃ MTCA); R$  176.256 ,25 (CEN TO E  SETENTA E  SEIS MIL, DUZENTOS  E  CINQU ENT A E SEIS  REAIS  E  VlNTE  E  CINCO  CENTAVOS),  PARA O LO'l'E  V (TIJOLOS, TELHA E  LAJOTA);  R$ 780.560,00 (SETECENTOS E  O ITENTA MIL.  QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PARA O LOTE VJ (FI OS E CABOS  ELETRICOJ; R$ 669.593,06 (SEISCENTOS E  SESSENTA E  NOVE MIL ,  QUIN HENTOS  E  N OVENTA E  TRJ;;S  REAJS E  SEIS CENTAVOS), PARA O  LOTE VlTI (FERROS).

FONTE DE RECUR.B&lt;&gt;B:  RECURSOS N ÃO  VIN CULADOS DE J.M POSTOS.  OUTROS,  RECURSOS NÃ O vtNCULADOS,  REPASSES  DA  PREFEITURA  À SEMTAS,  AO FMAS E À EDUCAÇÃO, TRANSFERENClAS  DE  RECURSOS  00  FN DE, REFEREN'l"E  AO  PROGRAMA  DINHEIRO DIRETO NA  ESCOLA (PODE}, OUTRAS  TRANSFERENCIAS  DE  RECURSOS  DO  FNDE, TRANSFERl!:NCIAS DO GOVERNO F EDERAL REFERENTES A  CO~NIOS E  INSTRUMENTOS CONOeNERES  VINCULADOS  À EDUCAÇÃO, T RANSFERE:N C lAS  00 GOVERNO  ESTADUAL, REFERENTES A  CON'VE:N IOS E  I NSTRUM ENTOS CON OJ::N ERES VINCULADOS À  EDUCAÇÃO, FNAS,  OUTROS  RECURSOS  V INCULADOS  À ASSISTE:NCIA  SOCIAL,  COSIP,  RECURSOS VINCULADOS DO TRANSITO E  RPPS E  TRANSFER€N ClAS SALÁRIO-EDUCAÇÃO.

DATA DA ABBllfATURA DO COJITRATO; 04/04/202S.

Assinado d e fonna d igital  por PABl.O DANTAS DE M O U RA SANTOS:84145757300 MUIIJCiPIO Dlt PICOS-P1 Pablo Daa.U· de Moura Baat.o.

Prefeito

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## EXTRATO DE COl'ITRATO

PE  005 /2025 · III

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COl'ITRATO SRP. l'I":

PROCESSO ADMINISTRATIVO 11°:  13 64/2025

MODALIDADE: PREGÃO  E LETRÔNICO  SRP W 005/2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E  SIMILARES, EM  ATENDIMENTO ÀS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI  E  SUAS SECRETARIAS".

CONTRATANTE: M UNICIPIO  DE PICOS/PI.

CONTRATADA:

LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ.

Cl'IPJ l'I"

21.899.821/0001-81.

VIG~l'IClA: 12 (DOZE) MESES A  PARTIR  DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 727.125,43 (SETECENTOS E  VINTE E  SETE MIL, CENTO E  VINTE CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS, RECURSOS NÃO VINCULADOS,  REPASSES  DA  PREFEITURA  Ã SEMTAS,  AO  FMAS  E Ã EDUCAÇÃO, TRANSFERJ!:NCIAS  DE  RECURSOS  DO  FNDE,  REFERENTE  AO  PROGRAMA  DINHEIRO DIRETO  NA  ESCOLA (PODE), OUTRAS  TRANSFERÊNCIAS DE  RECURSOS  DO  FNDE, TRANSFERJ!:NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A  CONVÊN IOS E  INSTRUMENTOS CONGÊNERES  VINCULADOS  À  EDUCAÇÃO ,  TRANSFERJ!:NCIAS  DO  GOVERNO  ESTADUAL, REFERENTES A  CONV€NIOS E  INSTRUMENTOS CONGJ;:NERES VINCULADOS Ã EDUCAÇÃO, FNAS,  OUTROS  RECURSOS  VINCULADOS Ã ASSISTJ;:N CIA  SOCIAL,  COSIP,  RECURSOS VINCULADOS DO TRANSITO E  RPPS E  TRANSFERÊNCIAS  SALÃR IO-EDUCAÇÃO.

DATA DA ASSll'IATURA DO COl'ITRATO: 04/04/2025.

Assinado de forma digital P0f PABl.O O ANTAS OE MOURA SANTOS:&amp;4145757300

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dan.ta· de Moura Santoa Prefcíto

## 1  d:  10E  F 34EA13  F 8ADC3

PICOS--------

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## EXTRAT O  DE CONTRATO

CONTRATO SRP. l'I": PE 005/2025 ·  IV

PROCESSO ADMINISTRATIVO l'I":

1364/2025

M ODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔ NICO SRP W 005/2025

OBJETO: " REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  DE  CONSTRUÇÃO E SIMILARES, EM  ATENDIMENTO AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE PICOS-PI  E  SUAS SECRETARIAS".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA:

REINALDO R TEIXEIRA-ME (REINALDO CONSTRUÇOES) .

CNPJ l'I"

35.141.852/0001-83.

VIG~l'IClA:

12 (DOZE) MESES A  PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 1.099.999,96 (UM  MILHÃO ,  NOVENTA E  NOVE MIL, NOVECENTOS E  NOVENTA E NOVE  REAIS E  NOVENTA E  SEIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS, RECURSOS NÃO VINCULADOS,  REPASSES  DA  PREFEITURA À SEMTAS,  AO  FMAS  E Ã EDUCAÇÃO , TRANSFERENClAS  DE  RECURSOS  DO  FNDE, REFERENTE  AO  PROGRAMA  DINH.EIRO DIRETO  NA  ESCOLA (PODE), OUTRAS  TRANSFERJ!:NCIAS  DE  RECURSOS  DO  FNDE, TRANSFERJ!:NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A  CONVÊNIOS  E  INSTRUMENTOS CONGÊNERES  VINCULADOS  À  EDUCAÇÃO ,  TRANSFERÊNCIAS  DO  GOVERNO  ESTADUAL, REFERENTES A  CONV€NIOS  E  INSTRUMENTOS CONGJ;:N ERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO , FNAS, OUTROS  RECURSOS  VINCULADOS  À ASSISTE:NCIA  SOCIAL,  COSIP,  RECURSOS VINCULADOS DO TRANSITO E  RPPS E  TRANSFERJ!:NCIAS SALARIO·EDUCAÇÃO.

DATA DA ASSll'IATURA DO CONTRATO:

04/04/2025.

Assinado de forfflil digiUII por PABLO DANTAS DE MOURASANTOS:84145757300

MUNICÍPIO  DE PICO S-PI Pablo  Danta· de M o ura Sa.ntoa Prefeito

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PICOS---------

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## EXTRATO DE CONTRATO

C O NTRATO  SRP.  N-: PE 005/2025 - V

PROCESSO

ADMll'OSTRATIVO  Nº:  1364/ 2025

M ODALIDADE:  PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N•  005/2025

O BJETO:  .. REGISTRO  DE PREÇO  PARA FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE MATER1AL  DE CONSTRUÇÃO E  SIMILARES, EM  ATENDIMENTO ÀS  NECESSIDADES DA PREFEITURA  MUNICI.PAL DE PICOS-PI  E  SUAS

SECRETARJAS".

C O NTRATANTE:  MUNtCfPIO DE PICOS/PJ.

C O NTRAT ADA: JOTA INDÚSTRIA  &amp;  COM€RCIO DE FERRAGENS LTDA ME.

CNPJ Nº 26.892.212/0001- 14 .

VJOl!NCIA:  12  (DOZE) MESES A  PARTJR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$  974.866,06  (NOVECENTOS  E SETENTA  E QUATRO  MIL, OITOCENTOS  E SESSENTA E  SEIS  REAIS E  SEI S

## CENTAVOS).

F O NTE DE RECURSOS;  RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS,  RECURSOS NÃO VINCULADOS,  REPASSES  DA  PREFEITURA À SEMTAS,  AO  FMAS  E A  EDUCAÇÃO , TRANSFER~NCIAS  DE  RECURSOS  DO  FNDE, REFERENTE  AO  PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA  {PODE). OUTRAS  TRANSFER.€NCIAS  DE  RECURSOS  DO  FNDE, TRANSFEru;;NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A  CONVl!:NIOS E  [NSTRUMENTOS CONGÊNERES  VINCULADOS  A  EDUCAÇAO, TRANSFERÊNCIAS  DO  GOVERNO  ESTADUAL, REFERENTES A  CO~NIOS E  INSTRUMENTOS CONG~NERES VINCULADOS À  EDUCAÇÃO, FNAS,  OUTROS  RECURSOS  VINCULADOS  A ASSIST€NCI.A SOCIAL, COSIP,  RECURSOS VINCULADOS DO TRANSITO E  RPPS E  TRANSFERJ!:NCIAS SALÁR1O -EDUCAÇÃO .

DATA DA ASSlNATURA DO COKTRATO : 04/04/2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:8414S757300

MUNICIPIO DE PICO S-PI Pablo  Dan.t.aa de Moura San.toa

Prefeito

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais