Extrato — Picos (11/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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| roJITBII D S JlSCUJt808                                                                                                                                                      | u- PARTICIPAJITSl!I                          | PJIOJSTO ATIVIDADS                                                   | --..o DS DSIIPSaA   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|---------------------|
| RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE E TRANSFE~NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE A CONV€.NIOS E INSTRUMENTOS CONG:tNERES VINCULADOS AEDUCACÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI | 13.361.0003.3055 12.361.0003.1017 12.365.0003. 1194 12.365.0003.1197 | 33.90.39 44.90.51   |

## CLÃU8QL6  DFPCl1Pft - DO rromtNSPTQ I S9:ftl

3 . 1. O presente Termo de Apostilamento  decorre de autorização  do  IIIUll'ICIPIO DE  PIC08 (PI), exarada  por meio do ~ .AIHIIIIUITltAflVO  n·  1880'7/~.  devido  ao reconhecimento  de  Cato imprevisível , aplicando-se a teoria da imprevisão aos contratos administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, n  ·c· da Lei n· 14. 133.

## ÇLÃt78ULA OtTARTA - DA ltATJl1CACÃO  PM CLÃt7lnJJ.M

4 . 1 . Permanecem.  inalteradas  e RATIFICADAS todas  as  demais  cl.Auaulaa  e condições do COIIITRA.TO CC r 0 14/2025,  independente de transcrição,  bem como, todos os elementos que compõem. o Processo  da  co·collltbCIA.  SLSTRÕSICA li'°  014/2028, que  não foram alteradas de modo expresso ou tllcito por este instru.m.ento.

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REGISTRO DE PREÇOS , A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;

* A LIBERAÇÃO E CONSEQUENTE  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  OU  INSTRUMENTO  CONG!tNERE (AC)  FICARÃO ADSTRITOS  A INDICAÇÃO DE  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA  A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS  - PI,  DEPOIS DE  OUVIDO  O ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE  DAS QUANTIDADES  LICITADAS E EMISSÃO DAS  RESPECTIVAS  LIBERAÇÕES, CONFORME  SEJA CADA CASO;
* A  UNIDADE  REQUISITANTE  FARÁ A  REQUISIÇÃO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A  SUA NECESSIDADE  PONTUAL,  OBSERVANDO  SEMPRE  AS  CONDIÇÕES DO  EXTRATO  PARCIAL,  OS ITENS  E  RESPECTIVAS  ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE  EM  CONSIDERAÇÃO AS  QUANTIDADES MÃXIMAS DEFINIDAS  NO  PROJETO  BÃSICO E  DEMAIS  DISPOSIÇÕES DA  ATA  DE  REGISTRO GERAL;

* OS PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS MÁXIMOS  ADMITIDOS;

* NO  CASO  DE  ADESÃO, CABERÃ AO  FORNECEDOR  BENEFICIÁRIO DA  ATA  DE  REGISTRO  DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE  O  FORNECIMENTO  NÃO PREJUDIQUE  AS  OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS  EM  DECOWNCIA DESTA CONCOWNCIA;
- ~ * FICA  DELIBERADO  AINDA  QUE  O  CHAMAMENTO  DAS  EMPRESAS  CLASSIFICADAS  COMO  1' (PRIMEIRA),  2ª  (SEGUNDA),  3° [TERCEIRA) E ASSIM  SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERA RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUS!tNCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERA CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

Picos - PI,  28 de novembro de 2025.

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| LICITANTE     | ANCALCONSTRUÇÕESLTDA                                       |
|---------------|------------------------------------------------------------|
| CNPJ N'       | 26.912.948/0001-07                                         |
| ENDEREÇO      | Rua Santa Luzia, nº 2821, Bairro Piçarra, CEP: 64.015-012. |
| CIDADE        | Teresina-PI.                                               |
| REPRESENTANTE | Alaídedos Santos Lobão                                     |
| CONTATO       | (86 98845-8221                                             |
| E-MAIL        | alaide_lobac:@hotmail.com                                  |

COJITRATAJITS,

## IIUIIIC!PÍO DS PIOOl!I-PI Francisca Mary Martins Dantas Holanda e.or.b\ria Manlolpal ..  Bducaçllo de P1ooe--PJ Port.arla n-OS/2o.as

fo,odDMaiy--Holonlo ~ .......  -E~ ....,\_,....,,... ~PF: 221.139.•2'l- 9I

JANAINA DE CARVALHO Assinado de forma digital por FERNANDES:612910103  !=~N.:c:, ~;,~\~~19 19 Dados; 2025.11.28 11:28:S3 -03'00'

COIITRA.T.ADAJ

A J TBDCSlltA. OCNIIITlro'TOltA LTDA-SPP &amp;A J TEmsotA co•8TltU'TOJt.A»

TltSTSMIJlllJIAe:

CIIPJ a· SS.060.886/0001-SO Janaina de Carvalho  Fernandes --

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EXTRATO DE REGISTRO GERAL N· 015/2025 - SRP/PMP/PI

EXTRATO DE REGISTRO GERAL CC Ir 015/2025 - SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  14849/!3035 - CPL/PI

MODALIDADE: CONCORR1i!NCIA SOB FORMA ELETRÔN ICA Nº 015/2025 -

SRP/ PMP/PI

OBJETO: "'REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA  E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO ,  AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE  DE  ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNIClPIO  DE PICOS-PI, COM FORNECIMENTO  DE  MÃO -DE-OBRA,  MATERIAJS  E  EQUIPAMENTOS,  CONFORME  PROJETO  BÁSICO , EM ATENDIMENTO ÀS  NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  DE PICOS  FUMlP".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

!  Assuel de Sou s a Ribeiro

PREFEITO MUJflCIPAL; Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO

:  24 d e  n ovembro de 2025

DATA HOMOLOGAÇÃO; 24 de novembro de 2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA:  28 de novembro d e 2025

| lªEMPRESA   | lªEMPRESA                                                                                                                                                                          | CLASSIFICAÇAO    | CLASSIFICAÇAO   |
|-------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------|
| ITEM        | CNPJ: 36.912.948/0001-07 DESCRiçAO                                                                                                                                                 | TOTAL            | PESO 1%         |
|             | Garantia d o funcionamento do Sistema de Uuntino.çã o Püblica - Manutenção preve ntivo., corretiva e gerenciamento do sistema com fornecimen to d e s oftware e Call Cente r 24h s | R$ 5.165.670,00  | 3 5 ,21 %       |
|             | Ampliação. Melhoria, Eventuais do Sistem a d e JluminacAo Públi ca                                                                                                                 | R$ 9 .507.392,56 | 64,79 %         |

## OBSERVA~l'IES:

- " ORGAO  GERENCIADOR: O OROAO  GERENCIADOR  RESPONSAVEL.  PELA  CONDUÇAO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTA CONCO~NClA EL.ETRÔN ICA Nº 0 1 5/2025SRP/PM PI/2025 E  GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  DELE  DECORRENTE lt 0 MUNICÍPIO  DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
-  ORGAOS  PARTICIPANTES:  OS  ORGAOS PARTICIPANT ES DOS PROCEDIMENTOS IN1CIAIS DESTE SRP E  INTEGRANTES  DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE Jt O MUNICfPJO DE PICOS/PI;
-  OS  uRGAOS  E ENTIDADES  QUE  NAO  PARTICIPARAM  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS, QUANDO DESEJAREM  FAZER uso DA  ATA DE  REGISTRO  DE  PREÇ O S, DEVERA  MANIFESTAR SEU I NTERESSE JUNTO AO  ÓRGÃ O  GERENCIADOR DA ATA,  PARA QUE  ESTE INDIQUE OS POSSfvEIS FORNECEDORES E  RESPECTIVOS PREÇOS  A  SEREM PRATICADOS;
-  A  EMPRESA  DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A  ADMINISTRAÇÃO PODERÁ  SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE  ADM.INISTRATIVA, OBSERVADA A  DEMANDA  EXIGIDA  E  PRAZO  PARA  ATENDIMENTO  CONFORME  EXIG~NCIAS  DO  EDITAL  DE

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. PE Nº 081/ 2025 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO N":

16784/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N° 081/2025

OBJETO: "REGISTRO DE  PREÇOS  PARA EVENTUAL E  FUTURA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  MATERlAJS  P~-MOLDADOS,  CONFORME TERMO DE REFE~NCIA, EM ATENDIMENTO As NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE  PICOS­ PI E  SUAS SECRETARIAS".

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  PICOS/PI,  POR  MEIO  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE OBRAS, HABITAÇÃO E  URBANISMO.

CONTRATADA:

ALBINO CANDIDO DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ N": 44.125. 165/ 0001-65

VIG~NCIA: 12  (DOZE) MESES A  PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$  218.182,80  (DUZENTOS  E  DEZOITO  MIL CENTO  E  OITENTA  E  DOIS  REAIS  E OITENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃ O VINCUIADOS DE IMPOSTOS E OUTROS RECURSOS NÃO  VINCUIADOS.  REPASSES DA PREFEITURA A  EDUCAÇÃO, Ã SEMTAS E  A SAÚDE,  TRANSFEIIBNCIA  SALÃRIO  EDUCAÇÃO ,  TRANSFEIIBNCIAS  FUNDO  A  FUNDO  DE RECURSOS DO SUS,  PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÔES E  SERVIÇOS PÚBLICOS  DE SALDO,  TRANSFEIIBNCIAS  FUNDO A  FUNDO  DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ETADUAL,  FNAS,  OUTROS RECURSOS VINCUIADOS  A  ASSIST&amp;NCIA  SOCIAL,  COSIP,  RECURSOS  VINCULADOS  AO  TRANSITO  E RECURSOS VINCUIADOS AO RPPS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 10 / 12/2025.

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Documento as,ln~dipUlmente ,.,...\_.l'M" MAALONGOMESDESOUSAIEZERM ~ Oata:10/12J202S12M:20--0300 \lffffiqlHI em https;//fllidadd.eov.bf

Marlon Gomes de Sousa Bezerra Secretário  Municipal Obraa, Habit:.a.ção  e  Urbaniam.o de Picoa/PI Portaria n· 14/2025