Decreto — Vera Mendes (31/01/2025)

<!-- image -->

01.612.615/0001-31

## Anulação

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

908 08.243.0173.2086.0000 SERVICO SOCIAL 1.141,05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos

00 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédit o  abert o  na  f o rma  do  art igo  ant erior será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01

00

GAMARA MUNICIPAL

01.031 .1001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -58.078,34 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

01.031 .1001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -5.601,70 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

10 01.031 .1001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -12.890.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

15 01.031.1001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -7.290,81 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 500 00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

535 12.361.5410.2056.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE -78.430,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

834 08.244.6640.2087.0000 3.3.90.36.00 PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -16.500,00 F.R.  Grupo: 1 660 00 660 999  000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

842 08.244.6640.2088.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA -4.928,88 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 660 00 660 999  000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

## MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO  SEBASTIÃO,

S/N

01 .612.615/0001-31

Exerclcio:

2024

02 18 00 FUNDEF 896 12.361.5010.1085.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 544 999 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -81 .275,11 F.R. Grupo: 1 544  00

897 12.361 .5010.1085.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 544 999 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não  se aplica -1.112.003,91 F .R. Grupo: 1 544 00

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCEN

901 08.243.0173.2086.0000 SERVICO SOCIAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.141,05 F  .R. Grupo: 1 500 00

## Anulação  ( - ) -1 .378.139,80

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçào, retr oagindo seus  e f eitos  a 2  de  dezembro  de  2024 .

Assloadodefo,ma

CARLOS JOSE"

DA

d~;·~·CARLOS

SILVA:005700

SILVA00570008328

08328

/

~

dos:· 202s.01  .30

(1/

~

12:3S:2S-03'00'

CARLOS JOSE DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## ld:0047F4168ADB66FA

## MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO  SEBASTIÃO , S/N

01.612.615/0001-31

Exercício :

2024

DECRETO Nº 56/2024, DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 289/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras proWdências

DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aber to  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import.ancia  de R$ 1. 264. 045 , 75  distr i b uidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação ( +  ) 1.264.045,75

## Excesso

02

02

00

GABINETE 00 PREFEITO

2 1 04.122.1103.2002.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.  1  .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vincul&amp;dos de Impostos 999 000 NAo se aplica 1.765,00 F.R.: 1 500 00

32 04.1 22.1103.2003.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.  1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos nao Vinculados da Impostos Não  Geaplica 2.250,00 F.R.: 1 500 00

36 04.122.1103.2003.0000 3.3.90.39.00 500 ...  000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.605,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO e FINANÇAS

04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Ri&amp;eur-aos nlo Vincule,dos de Impostos 999  000 Não &amp;e aplica 21.205.74 F.R.: 1 500 00

48 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO J .J .90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não Vincul&amp;dos de lmpost0ti 999 000 Nã o se aplica 500,00 F.R.: 1 500 00

5 1 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.36.00 500 ...  000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vincul9doa de Impostos NAose aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

52 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDlCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não M  aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

## MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO  SEBASTIÃO , SJN 01 .612.61 5/0001-31 Exerclcio: 2024

Exercício:

2024

VERA MENDES, 31  de DEZEMBRO de 2024

## Excesso

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE AOMINISTRACAO, PLANEJAMENTO e FINANÇAS

90 06.181.1303.2007.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.406,00 F  .R.: 1 500 00

104 24.131 .1407.2008.0000 COMUNICAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA 500 Reco rsos não  Vlncolados de Impostos 999  000 Nao se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS  PÚBLICOS

131 04.122.2103.2019.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Reco/"501!- não  Vlncolados de Impostos Não se aplica 74.700,00 F  .R.: 1 500 00

132 04.122.2103.2019.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 24.000,00 F  .R.: 1 500 00

133 04.122.2103.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica 60.000,00 F  .R.: 1 500 00

193 15.451.2534.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROG CONSERVACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de tmposlos Não se aplica 11 .000,00 F  .R.: 1 500 00

206

25.752.3303.2030.0000 3.3.90.30.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO 12.394,40 F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Publica - COSIP Não ~e aplica

230 26.782.4334.2040.0000 PROO. CONSERVACAO DE LOGRADOUROS PUBLICO$ 22.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 SOO 500 Recursos não Vinculados de Impostos

00 999 000 Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

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<!-- image -->

MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO  SEBASTIÃO.  S/N

01 .612.615/0001-31

Exercleio:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

## Excesso

02

08

00

912 13.392.3616.2033.0000 PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADE CULTURAL 14.033.64 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R.: 1 719 00 719 Transferências  da Política Nacional Aldir Blanc de ForYIE!nto à Cullura - Lei nº 14.399/2022 999 000 Não se aplica

326 27  .8 1 1.3719.1042.0000 REALIZACAO DE OBRAS OE INFRA-ESTRUTURA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 12.400,00 F.R.: 1 500 00

339 27.812.3814.2035.0000 EOUCACAO FISICA E DESPORTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos n&amp;o Vinculados de 1 mpos1 os 999 000 Não se aplica 457,00 F.R.: 1 500 00

09

00

347

10

00

388

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.4440.2041 .0000

PROGRAMA OE ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.1.90.1 1.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rewf305

Vinculados de Impostos não

Nao soaplica

000

SEC. MUN. OE AGRICULTURA. RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

17.544.3003.2026.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rewf305

Vlnculados de Impostos não

Naose aplica

000

393 17.544.3003.2027.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rocur&amp;OS não Vinculados de lmpos1os 999 000 Naoseaplica 8.700.00 F  .R.: 1 500 00

419 20.605.4704.2043.0000 PROGRAMA OE ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 5.100,00 F  .R.: 1 500 00

420 20.605.4704.2043.0000 PROGRAMA OE ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rewrsos não Vlnculactos de Impostos 999 000 Não se aplica 6.200.00 F  .R.: 1 500 00

02 11 00 FUNDES-FUNDO MUN.DE.DES.EDUC.BAS.VALPROF.EDUCACAO

-----·············----

## MUNICIPIO DE VERA MENDES MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO  SEBASTIÃO .

SfN

01 .61 2.615/0001'"31

2024

Exercfcio:

FUNOEB-FUNDO MUN.DE.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EOUCACAO

12.361.5010.2046.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

542

230

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferenelas do FUNDES - Complementação  da unIao - VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação  Bllsic

000

474 12.365.5110.2052.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências  do FUNDES - Complemenlação  da Uniã o - VAAT FUNDES - ProrJt.Sionais da Educaçêo  &amp;\slc 116.307,78 F.R.: 1 542 00

485 12.365.5110.2101.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências  do FUNDES - COmplemenlação  da Unlao. VAAT FUNDES · Prof rssionais da Educação  Bá slc 132.703,90 F.R.: 1 542 00

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

529

12.361.5410.1070.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.5410.2056.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurso5 não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nào Vlnculados de Impostos

Educação  · Despesas oom MOE

546 12.361.5410.2056.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Oéspesas  com MOE 272,88 F.R.: 1 500 00

547

12.361.5410.2056.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recu110, nio Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

578 12.361.5410.2105.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURl□ICA 599 Out.ros Recursos Vinculados à Educação 999 000 Nãoseapllea 12,00 F  .R.: 1 599 00

604

12.365.5709.1074.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL

4.4.90.52.00

500

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rewl'$08 não VJncuI000$ de lmpostoe

Educaç3o ·

Fontes de Recurso

500

00

S42

569

599

605

621

000

719

751

00

00

00

047

00

00

00

00

1.264.045,75

647.025,52

547.087,50

1.800,00

12,00

30.000,00

590,00

11.102,69

14.033,64

12,394.40

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  retroagindo

12

00

MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO  SEBASTIÃO,  SIN

01 .612.61510001-31

E.xorcicio:

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO

605 12.365.5709.1074.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL 1.800,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 569 00 569 Outras Tran&amp;fflrêl\Cias  dl) Rl'llCuí$0S  do FNOE 999  000 Não se aplica

625

13

12.365.5709.2104.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de lmpo5tos

200  000

Eoucaçao. Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

00

656 10.301.6022.1077  .0000 PROGRAMA OE ATENCAO A SAUOE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recur309 não Vinculados de lmpos1os 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 894.84 F.R.: 1 SOO 00

888

873

676

877

687

10.301.6022.2071.0000

3.1.90.13.00

500

300  000

10.301.6022.2071 .0000

3.3.90.30.00

500

300  000

PROGRAMA DE ATENCAO A SAUOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rticursos não Vinculados dti lmposto11,

Saúde  · DespnH com ASPS

PROGRAMA OE ATENCAO A SAUOE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

10.301.6022.2071 .0000 PROGRAMA OE ATENCAO A SAUOE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vincul&amp;dos de lmposlos 300 000 Saúdo  - Oosposas com ASPS 9.421,26 F.R.: 1 500 00

10.301.6022.2071.0000 PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA 500 Recuffl08 não  Vinrul&amp;dos de Impostos 300  000 Saúdú - D8&amp;J)ú8aa  com ASPS 60.000,00 F.R.: 1 500 00

10.301.6022.2072.0000 PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE 590,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

725 10.301.6022.2108.0000 PROGRAMA OE ATENCAO A SAUOE 30.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS~ PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605  047 605 Assistência  financeira da União  destinada ê complementaçtio ao pagamento dos pisos salariais para p 999  000 Nao se aplica

RUA SÃO  SEBASTIÃ O, S/N

01.612.615'0001-31

E1.ercício:

2024

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.6640.2082.0000

PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITAR1A

3.1.90.11.00

SOO

999  000

08.244.6840.2082.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.6640.2082.0000

3.3.90.36.00

SOO

999  000

08.244.6640.2082.0000

3.3.90.39.00

SOO

999  000

08.244.6840.2084.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  88 .apliC8

PROGRAMA OE ASSISTENCIA COMUNITARIA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoe. nio Vincul&amp;dos de Impostos

Nã o se aplica

PROGRAMA OE ASSISTENCIA COMUNITARIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vincul&amp;dos de tmpostoe

Não se epliC8

PROGRAMA OE ASSISTENCIA COMUNITARIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu110s não Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

PROGRAMA OE ASSISTENCIA COMUNITARIA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional

Não se aplica

Ar tigo  2o . - forma  do  artigo  anterior  será  cober to  com  r-ecursos

O  crédito aberto  na provenientes  de :

Excesso:

Artigo  3o. - seus  efeitos  a

~~RLOS JOSE

SILV A:005700

2  de  dezembro  de  2024 .

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VERA MENDES. 31 de DEZEMBRO de 2024

7

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L\l'A:OOS

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o.dós,2025.01..30

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CARLOS JOSE DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Do,pes.a, com MOE

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais d4J

1.623,03

F.R.:

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Assistência  Social - FNAS

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