Portaria — Sao Joao Da Canabrava (11/06/2025)

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXxxvIII
39
Id:09FED8909A61D3F3
Id:030E7D36C6AFD4E3
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
EsTaDo dO Piauí
Prefeitura Mu
CNPJ: 12.066.973/0001-02
eiro Go
alves/PI
Av.S
io Joao Batista, 580 -- Centro
ODACANABRAI
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
prefeituramsjcpi@hotmail.com
Decreto N 014/2025
04 de junho de 2025.
Portaria N 35 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Convoca
1a.Conferencia
Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa do Município de Ribeiro.
"Declara a vacancia do cargo efetivo, em virtude
Goncalves,
da
outras
providencias.
de aposentadoria da servidora publica Municipal
Maria Liege Rodrigues de Araujo"
O PREFEITO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí,
no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município, e
DECRETA
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA,
Art.1 Fica convocada para o dia 17 de junho de 2025 a 1a Conferencia Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa do n
ESTADO Do Piauí, o Sr. Elson Silva de Sousa, no uso de atribuigoes legais que Ihe
io, que sera realizada na Can
cipal de Ribeiro
Goncalves sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistencia Social;
conferem a Constituigao Federal, Lei Organica do Município e o Estatuto do Servidor
Municipal,
Considerando o disposto no inciso V do artigo 29 do regime juridico
Art.3 Para organizacao do evento fica instituida uma comissao formada por 02 (dois)
unico dos servidores publicos municipais, instituido pela Lei Complementar no 273 de
realizacao da Conferencia serao custeadas atraves dos
08 de maio de 2013;
ecursos do Fundo Municipal da Assistencia Social
Art.5 Fica delegada a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a adogao de outras
Considerando a concessao de aposentadoria a servidora Maria
providencias ao cumprimento do objeto deste Decreto;
Liege Rodrigues de Araujo, segurada pelo Instituto Nacional do Seguro Social --
Art.6 Este Decretc
data de sua publicacao, revogadas as
INSS;
RESOLVE:
Artigo 1. Declarar vago o cargo efetivo de Professor, provido pela
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
AGAMENON PINHEIRO
servidora Maria Liege Rodrigues de Araujo, CPF n 078.649.143-49, RG n 185.195
NON PINHEIRO
SSP/PI, em virtude da concessao de aposentadoria ao seu titular ocorrida no dia 20
Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves
de Dezembro de 2013.
Paragrafo Unico- Cessam quaisquer direitos e deveres em relagao a
Id:0047F2460B9BD4E5
servidora publica acima identificado, devendo ser adotadas as necessarias
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
providencias burocraticas, a exemplo da sua exclusao da folha de pagamento.
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ:06.728.240/0001-93
ndri Sales,N340,Ce
ngalves/PI
Artigo 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
CEP:64.865-000*Fone:0xx893567-1394
revogando-se as disposicoes em contrario.
Decreto N 015/2025
04 de junho de 2025.
Convoca
XIV
Conferencia
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Municipal de Assistencia Social do
Município de Ribeiro Goncalves .
PI e da outras providencias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Canabrava-Piauí, aos
O Prefeito Municipal de Ribeiro Gongalves- PI, em conjunto com a Presidente do
dez dias do mes de junho de dois mnil e vinte e cinco.
necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementagao da Politica de Assistencia
Social no Município.
DECRETA:
JSON SILVA DE SOUSA
Art. 1o Fica convocada a Xlv Conferencia Municipal de Assistencia Social, a se
realizada no) dia 17 de junho de 2025, tendo como tema central: "20 anos do sUAS:
construgao, protegao e resistencia";
Prefeito Municipal
Art. 2 As despesas decorrentes da aplicagao deste Decreto correrao por conta de
dotagao propria do orgamento do orgao gestor Municipal de assistencia social..
Art. 3 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao..
Numerada, Registrada e Publicada, por esta Secretaria Municipal de
Planejamento e Administracao Geral, atraves do Diario Qficial dos Municipios na data
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves -- PI, 04 de julho de 2025.
supra
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOSE GREGQRIO'DE SOUSA
AGAMENON PINHEIRO Assinado de forma digita
Agamenon Pinheiro Franco
Secretario Municipal de Planej. e Adm.Geral
2
Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.