Decreto — Fronteiras (31/10/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo.  -

Fica  aberto  no  orç:amento  vigente,  um  c r éd ito

R$4. 064. 850 , 00  distribuidos  as  seguint es  dota ções:

Suplementação  ( +  )

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

0 1.031 .0001.2001.0000

3.3,90.30.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vlnculadoa de lmpoatos

999  000

Não  se aplica

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0005.2041 .0000

3.3.90.39.00

600

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não  Vlnculadoa da Impostos

Nloseapliea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Reçu~

não Vinculados de lmpo11tos

... 000

Naoao aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.  122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

...  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

04,,

22.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

00

00

00

00

00

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## ld:OFSBF044A8422D30

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

A"'enk:lei Lendf'i Sales, número  454

06.553.721/0001~5

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 38, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providências adicional

na  importância  de

4.084.850,00

50.000,00

F,R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

220.000.00

F.R.:

SOO

1

160.000,00

F.R.:

500

1

5.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ReoJf'SOtl; não Vinwladoa de lmf)08to8

Nlo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlncu1aaos Cf8  Impostos

Ntlo se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

720

1

F.R.:

Transferência s da Un!Ao Referentes às participações  na expio.-.~ ele Petróleo o Gfls Natural dea

Nilio seapllcB

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  Dt: TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocuraoa não Vinculados de lmposl05

Nlo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Salet, nt'.lmero 464

06.553.721/0001-05

2025

Exart:fclo;

DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

~-122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

720

100.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

720

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

Trafl&amp;frincllls da Uniio Referentes às participações  na e)(plo~

...  000

Não se apH ca

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71.00

500

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nAo Vlnculados do Impostos

999  000

Nloseaplica

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

17.512.0051 .2450.0000

AÇÕES  OE SANEAMENTO BASICO URBANO

3.3.00.36.00

500

999  000

17.512.0051.2451.0000

3.3.90.38.00

500

OUTROS SERvtÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos

Nlo ae aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

999  000

Nlose aplica

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2154.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.381.0030.2202.0000

3.3.90.40.00

500

200  000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Rc,cun1011 não Vlnculados de Impostos

Eduçaçlo · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERJAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Imposto·

Educa.çao · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDtCA

Recu~ nAo Vinculados de Impostos

EducaçAo · Despesas oom MDE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçao · Despesas com MDE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia ao

Salárlo--Ed ucaç&amp;o

Nioseaplica

E COMUNIC

de Petróleo e G4os Natural dea

100.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

600

25.000.00

F.R.:

1

500

75.000,00

F.R.:

1

500

559.400,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F  .R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

550

00

00

00

00

00

00

00

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenld8 Ltmdri Solos, número  454

06.553.721/0001-05

2025

Exarcfclo:

DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

FUNDES.REMUNERAÇÃO

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.381 .0030.2201 .0000

3.1.90.1 1.00

541

230  000

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.1 3.00

540

230  000

12.365.0035.2264.0000

3.1.90.1 1.00

542

DO MAGIST~RIO

GESTÃO  E EXPANS.Ã.O  00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

FUN□EB

Transfer6nclH do

- Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da EdueaçAo Bésk:

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfer6nciH  do FUNDEB · Complementação  da União  - VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfefinclas do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação  Blisic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Tmnsfarêncla s do FUNOEB - Complementação  da Uniã o - VAAT

230  000

FUNDEB - Profissionais da Educação Bá alc

EDUCAÇ ÃO  - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

540

000

...

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

000

...

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

543

000

...

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

542

000

...

12.365.0035.2283.0000

3.3.90.30.00

542

000

DIÁRIA S - CIVIL

Transfarfncias do FUNDEB - lmpos,tos e Transferên cias de Impostos

NAoMapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6nclas do FUNOEB - Complementação  da União - VAAR

Nã o llll aplica.

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferêrlclas  do FUNDEB - Complementação  da Uniã o·  VMT

Não  se aplica

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complament.açêo  da União  - VMT

Não se aptice

·-·-----··---·-·····-·· -·----·--·-·---·--···---·--···--···--····----·----·

...

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, nt'.lmaro 454

06.553.721/0001-05

Exerdclo:

2025

DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

EDUCAÇÃO-

OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00

540

... 000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

542

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA FISICA

TransferilnciH do FUNDEB - 1 MpoSI08 8 Transferén cle,s de lmpos!Olli

Nloaeaplica

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transferências  do FUNDEB - Comple~taçAO da UnlAO - VAAT

999  000

NAoseaplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAúoe .FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

600

300  000

10.301 .0020.2163.0000

3.3.90.36.00

800

... 000

10.301 .0020.2654.0000

3.3.90.36.00

605

... 000

10.301 .0025.2193.0000

3.1.90.16.00

800

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoa nlo Vinculados de Impostos

Sat'.lde · Deape&amp;as com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERvtÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Sal.ido · Desposas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

100.000,00

F.R.:

1

540

120,000.00

F.R.:

1

542

60.000,00

F  .R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfS!CA

F.R.:

1

800

Trunsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pt'O'llonlentos cio Governo Federal

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E

00

~

Bloco de P

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA Frs1CA

F.R.:

1

605

00

Assistência  flnancelra da UnlAo destinada à complamentaçAo ao pagamento dos pi..,\_ ularials pa

Nilio se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Transferenclas

Fundo ■

999  000

30.000.00

F.R.:

1

600

00

Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Fecle(al · Bloco da P

Nao se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO  PEREIRA

10.302.0027  .2196.0000

GESTÃO  DAS AÇ ÕES  DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAl

3.3.90.40.00

500

300

000

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nOO Vinculados da lmpotllos

Sat'.lde · Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0018.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.13.00

660

...  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.000,00

F  .R.:

1

500

1.000.00

F.R.:

1

660

00

00

Transferê ncia da Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nãoae aplica

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

E COMUNIC

02

02

02

02

02

02

01

00

23

26

02

00

51

87

92

93

02

00

98

03

00

157

04

00

211

218

05

01

252

282

289

292

313

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

00

02

02

02

02

02

05

02

353

354

356

380

05

03

4Z1

436

439

453

478

·······-·

02

05

03

480

486

06

01

544

...

576

585

624

06

03

1087

08

01

~

l

--· "'

680.000,00

F.R.:

1

540

250.000,00

F.R.:

1

541

220.000,00

F.R.:

1

540

150.000.00

F.R.:

1

542

25.000,00

F.R.:

1

540

150.000.00

F.R.:

1

540

40.000,00

F.R.:

1

543

100.000,00

F.R.:

1

542

150.000,00

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

----···· ···-· ··· ········· ·········---

00

00

00

00

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Lendri Seles, número  454

06.553.72110001-05

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA  SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2142.0000

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

3.3.90.14.00

660

... 000

DIÁRIAS  - CIVIL

Tnmsfer6ncla do Recursos do Fundo Nacional de AsslstAncln Social - FNAS

Não se aplica

774 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recuraoa não  Vinculados de Impostos 999  000 Não Mi aplica

776

os.2«.0016.2150.0000

3.1.90.11.00

660

999  000

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transf8f&amp;nda de Recursos do Fundo N&amp;elonal de

Aulsté nda

Soda/ - FNAS

Não a. aplica

796 08.244.0016,2150.0000 AÇÃO COMUNITARlA GERAL 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL F.R.: 1 500 00 500 R&amp;eursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

601

11

00

959

17

01

1025

19

00

02

02

02

02

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Roeu~ não

Vini;:ulados de lmpoaloa

08.244.0018.2150.0000

3.3.90.30.00

SOO

999  ooo

Nao so aplk:e

SECRETARIA MUN. OE DESPORTO E LAZER

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.39.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados do Impostos.

Nao-aplica

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

600

... 000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rea.1rsos não  Vincul&lt;11dos de tmpos1os

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL

00

MUNICÍPIO

1069 04.122.0005.2047.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 450.00 F.R.: 1 500 00 500 Recurso. não Vinculado&amp; de lmpos:toa 999  000 Não se aplic8

Artigo 2o.O  crédito aberto  na forma do  a r t igo ant:erior  ser á  coberto com  r e cursos p r o v enientes  d e :

Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI

Avenida Landri Sales. número  454

06.553.721/0001-05

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.690

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.11.00

500

999  000

01.031.0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostas

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

13 01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO ·3.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500 00 500 R.curso1 nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não so aplica

17 01 .031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recur&amp;as não  Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

01

20

30

02

39

42

46

00

00

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.14.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇ ÕES  PATRONA.JS

Recul'$0S nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

NAoseepliea

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.  1660.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

710

999

000

04.122.0005.1660.0000

4.4.90.51 .00

755

... 000

04.122.0005.1881 .0000

4.4.90.52.00

710

...  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial dos Estados

NIOseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rocun.os do Allonação  de Bens/AUvos - Administração  Direta

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfertncla Especial dos Estados

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales. número  454

06.553.721/0001-0S

2025

Exercfclo:

## DECRETO Nº  38, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.000S.1881.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

755

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de AUeneçio de Bens/Ativos - Administração  Direta

Niio se aplica

000

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -450,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 SOO  00 SOO Recursos nbo Vincul8doa de lmpoatoe 999  000 NAo se aplica

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.91 .13.00

720

999  000

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

720  00

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.

-10.000.00

Grupo:

1

720  00

Transferências  da União  Referentes às participações  na axploraç.lo do Petróleo ·  G,a  Natural dt

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferlncias da Unilo  Referentes ta participações  na explOfaçlo de Petróleo e G4is Natural de

Não se apllca

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -300.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não Vlnculadoa de Impostos 899  000 NJo se epllc:a

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 709 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F,R. Grupo: 1 709  00 Transferência  da União  referente 4' CompensaçJo Flnanoelra de Recul'808 Hídrk:os Nao se apllca

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

720

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

720  00

·Transfarênci9 s da Unlao Rererenl8s és  participaçõe s na exploração  de Petróleo e

Não se aplica

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 709 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 709  00 Transferência  da Unlao referente ê  Compensaça.o Financeira de R■cursos Hldrlc:os Não H  aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.13.00

500

... 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrf Sale5, nõmero

-454

06.553.721/0001-0S

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0040.1356.0000

DE UTILIDADE PÚBLICA

AÇÕES

4.5.90.61 .00

500

999  000

15.452.0043.1358.0000

4.4.90.51.00

701

... 000

17,512.0051 ,2452.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-100.000,00

AQUISIÇÃO

DE IMÔVE IS

RecuB&lt;&gt;s não  Vlnculados de Impostos

NAo se aplica

VIAS URBANAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneros

NJo se aptic.i

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nJo VinculMlos da Impostos

NAo Mt aplica

17.512.0051.2453.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA -60.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  DO SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

571

... 000

12.381 .0030.1661.0000

4.4.90.52.00

571

999  000

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.1.90.11.00

569

999  000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

-75.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

571

00

TranSferênclas  do Estado referentes a Convênios  o Instrumentos Cong6noros vinculados à Educi

Nã o se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

-25.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

571

00

Transferências  do Estado roforontos a Convênios  e ln&amp;uumontos Congêoores  vlneuladoe à  Educi

Nllioaeaplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação · Oeapa&amp;111J com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OUtraa Transferênc ias de Recun10. do FNDE

Não so aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

MATERIAL DE CONSUMO

OUtr■s

Tr8nsferAnclas do

R■cursos

NAo se apHc,11

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-74.400.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000.00

.R. Grupo:

F

1

569

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

669  DO

-220.000.00

F.R. Grupo:

1

500

00

Recursos não Vincullldos de lmpo11tos

Educação  · Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ENSINO FUNDAMENTAL

do FNOE

701

1

do&amp;

Estados

-30.000,00

.R.

Grupo:

1

500

Nab.Jral

O.s dE

100.000,00

F  .R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F  .R.;

1

500

16,000,00

F.R.:

1

660

01

02

02

08

0 1

757

01

00

1.000,00

F.R.:

1

680

-22.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-10.000.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

710  00

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

755  00

1

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

710  00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

49

57

62

71

60

83

65

..

03

00

146

04

00

04

00

163

190

223

230

OS

01

256

265

267

268

263

286

00

F

237

-50.000.00

F.R. Grupo;

1

755  00

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

238

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenkta Landri Sales, número  454

06.553.721/0001-05

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

EDUCAÇÃO

05

01

- OUTROS PROGRAMAS

02

05

03

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri S81es. número  454 06.553.721/0001--05 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

321 12.361.0032.2248.DOOO PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS + PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553  00 553 TransterOnclas de R9CUí$0S do FNOE Referentes: oo Programa Nacional de Apolo ao Transporte 999 000 Não ae aplica 470 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00  MF.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferi!lnclas do FUNDEB · Impostos e Transferências  de.Impostos 999  000 Não se aplica

342 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.36,00 569 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Outras Transferênd&amp; s do Recursos do FNDE Não ae apllca .10.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 477 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 543  00 Transferlncl&amp;ll do FUNDES. Complementação da Uni6o · VAAR NAo-apllca

.... 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.39.00 569 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA outras Transferências  de Recursos do FNOE Nêoaeapllca -100.000,00 F.R. Grupo: 1 569  00 502 12.365.0035.2265.0000 3.3.90.39.00 642 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542  00 Transfrincia.s do FUNDES · Comptementaç6o da União · VAAT Nãoseap/ice

02 05 02 FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTê.RIO 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE·FMS

352 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 640 Transferêncl88  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB · ProfiMIOMls da Educação Báslc 526 10,301 ,0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R. Grupo: 1 602  00 602 TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanlenres do Governo Federal . Bloco de 999  000 Não se 3'pllca

355 12.381.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·180.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União. VAAT FUNDES · ProflHlonale da Educação  Béslc 537 10.301 .0020.2180.0000 3.3.50  ...  1.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE CONTRIBUIÇÕES ReaJrsos não Vinculados de Imposto&amp; Saüde · Despesas com ASPS -25.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

382 12.361 .0030.2201 .0000 3.1 .81.13.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -300.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Tran1fe1""6nci  ..  do FUNDEB · Impostos e Tnin1ferAncia1 de lmpo1,tos FUNOEB · Proflaslonals da Educação  Báslc 546 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênciat1  Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do GOYemO Estadual Não 58 aplica

385 12.366.0035.2282.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·150.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  00 Tninsferênelas  do FUNDES · Impostos e Transferllncias de Impostos FUNDES · Proflulonala da Educação BAsic 547 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE ·25.000.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

375 12.365.0035.2262.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 540  00 Transre1'41ncias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profi5$.lonal5 da Educaçao Baaic 550 10.301.0020.21 80.0000 3.3.90.36.00 602 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE ·25.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602  00 Tran1-ferónclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Não se aplica

3n 12.365.0035.2262.0000 3.1.91.13.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·190.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 642  00 Transferência s do FUNOEB · Complementação da União. VAAT FUNOEB · Profissionais da Educação  Bé~c 554 10.301.0020.2180.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621  00 TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nll.ose aplic;a

379 12.365.0035.2264.0000 3.1 .90.11 .00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL .100,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transforlnclas do FUNDES· Impostos o Tranaferênciaa  de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação Bás!c 569 10.301 .0020.2163.0000 3.1 .90.16.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE ~0.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo 8  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrl Sales. nl.lmero 454

oe.553.721/0001-05

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrt Sales, número  454

06.553.721/0001..Q5

Exerclclo:

2025

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690 DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

OS 02 FUNDES.REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO 382 12.385.0035.2264.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·25.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 Tninster6nelas do FUNDES· Complementação  da União· VAAT FUNDES · Profissionais d· EdUCi!lçAo 84slc 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE·FMS 655 10.303.0020.2166.0000 3.3.90.36.00 821 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fulldo oe Recursos do SUS proven!emes do Governo Estadual Nio se apllca

385

12. 365.0035.226◄ .0000

3.1.91 .13.00

540

230

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS

-80.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncla11 do FUNDEB · lmpoatoa e Tn1n1ferências  de Impostos

000

FUNDEB . Profissk&gt;nais da Edl.lCaçlO Bésic

02 0!5 03 EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

405 12.361 .0030.1661.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 542  00 Transferência s do FUNDES · Complementação  da União  · VM T Não se aplica 660 10.301.0020.1661.0000 4.-4.90.52.00 632 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 EQUl?AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 Transfur6nclas do Estado referentes a Convênios  e lnstrum8fltos Congêneres  vlncuiadoe à Saúdi

426 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDM1ENTAL -350.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de lmpostotl NAoseapllca ... 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.08.00 500 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL ·1.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASStSTENClAIS DO SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 500  00 Roour&amp;os não Vlnculados de Impostos

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO  PEREIRA

10.301.0020.l 161.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51 .00

632

999  000

999  000

300

000

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

632  00

Trantferênclas  do Estado refemntes a Convênios  e Instrumentos Congbnems vlnculadoe ·  Saódo

Não  se apllca

Não se apl!cn

Sal.lde - O.spesas com ASPS

430 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.34.00 540 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·25.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTF F .R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos NAO se aplica 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES 713 26.782.0070.2610.0000 EXPANSÃO  E MELHOR1ADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL

3.3.90.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos n4o Vinculados de lmpost01;

999  000

NãO  se spuca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIAL·FMAS

02

08

01

454 12.365.0035.1661 .0000 4.4.90.52.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferlncias do FUNDEB · Impostos e Transfer6ncias de Impostos Nãoae aplica 726 08.242.0014.2130.0000 3.1.90.13.00 660 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE ·  1.000,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 Transferlncla de Recursos do Fundo Nacional de Allslst6ncla Social · FNAS Não se aplica

458 12.365.0035.  2263.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES · lmpo8toe e Transfer6nclas de lmpo9to11 Não  &amp;u apUca 729 08.242.0014.2130.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R  Grupo: 1 660  00 Tranaferlncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soc/al . FNAS Não ae apflca

463 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.13.00 642 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL ·20,000,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES· Complementaçêo  da União · VAAT Nãoseapllea 732 08.243.0015.2147  .0000 3.3.90,36.00 660 999  000 AÇÕES OE PROTEÇ ÃO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupa; 1 660 00 Transferência  de RõeUrsos  do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Nlo se aplica

465 12.365.0035.2263,0000 3.1.90.16.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO INFANTIL ·20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 543  00 Transferências  do FUNDES - Comp1emenl8çAo ds União · VAAR Não se aplica 742 08.243.0015.2151 .0000 3.3.90.30.00 660 999  000 AÇÕE S OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·100.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 660  00 Transferência  ae Rocursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não ae aplica

····· ··········· ···· · ····· ····· · · · ················

· ··

········· ················

-

·· ···· ·-·-···············

········

········

··········

········

····· ········

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·······

···-········ ····  ··-····················-···

·

·· ····· ·····

## (Continua na próxima página)

·100.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

540  00

02

02

451

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transforbnclaa do FUNDES · IMpottos e Tninsfor6ncias de Impostos

Não se aplica

1

540  00

02

06

03

670

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número  454

06.553.721/0001-05

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

805 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -25.000,00 F.R. Grupo: 1 669  00 J.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 O\Jtroa Recursos Vlnculados à Assistência  Social 999  000 NAo se aplica

807 08,244,0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -15.000.00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTfF.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmpo$los 999  000 Não  &amp;e c1ptica

881 08.244.0016.2172.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nl'cional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1011

FOMENTO AO TURISMO

23.695.0064.2580.0000

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE

ooo

Recur!iOS não  Vinculados de lmpot!OS

999

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0038.2651 .0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.48.00

715

999

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências  Destinadas eo Setor Cultural· LC n°

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·20.000.00

F.R. Grupo:

1

715  00

Art.

!5° ·

195/2022 -

Audiovfsual

Não se aplica

000

1049 13.392.0038.2651.0000 4.4.90.52.00 715 999  000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS - 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 716  00 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cullural - LC nº 195/2022 - M 5°  · Audiovisual Não se aplica

## -4.064.850,00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRAPARANAGUA, 717

06.554.216J0001-85

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.259

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD

80

04. 121.0012.2166.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

soo

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS·SEFIN

127

28.843.0004.2120.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

d.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

soo

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02

06

01

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

144

146

148

151

152

210

925

12.361.0003.2021 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

540

Transferências  do FUNDES• Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não se aplica

12.361 .0003.2021.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

540

Transferências  do FUNDES - Impaslos e Translerêoeias  de Impostos

999

000

Nao se aplica

12.361.0003.2021.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

540

Transferências  do FUNDES • Impostos e Transferências  da Impostos

999

000

Não se aplica

12.361.0003.2022.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

541

Transfor6ncias do FUNOEB - Complomontação  da UnlAo • VAAF

230

000

FUNDES· Profissionais d&lt;:1  EduC&lt;lção  Bilslç

12.361 .0003.2022.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trtmsferências  do FUNDEB • Complementaçlo da Uniã o• VAAT

FUNDES• Profissionais da EducaçAo Bás lc

12.365.0003.2104.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ

O

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

540

Transferê ncias do FUNDES • lmpastos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNDES - Profisalonais da Educação Bás ic

12.361 .0003.2023.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO

3.3.50.4 1.00

CONTRIBUIÇÕES

541

Transferências  do FUNDES - Complementação da União•  VAAF

999

000

Não se aplica

6.000.00

F.R :

1

500

00

100.000.00

F.R.:

1

500

00

90.000,00

F.R.:

1

540

0 1

10.000,00

F.R.:

1

540

01

150.000,00

F.R.:

1

540

01

300.000.00

F.R.:

1

541

01

450.000,00

F.R.:

1

542

0 1

360.000,00

F.R.:

1

540

01

165.000,00

F.R.:

1

541

0 1

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

~

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

717

06.654.216/0001·85

~§

E)(arclcio:

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.259

02

01

06

927

06

02

232

235

238

241

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA. FUNOEB

12.361 .0003.2021.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.41.00

soo

CONTRIBUIÇÕES

Recu~ não Virn;ul~

de lmpo:.tos

200

000

Educação  · Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

12.361 .0003.2017  .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.16.00

200

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

E(hJcaçQO - Despesas

28.991 .83

F.R.:

1

500

90.000,00

F.R.:

500

1

00

00

com soo

000

MOE

12.361 .0003.2017  .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 130.000.00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0003.2017  .0000 MELHORIA DA OUALIOAOE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despe11as com MOE 68.000.00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0003.2019.0000

3.3.90,30.00

553

999

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

60.000,00

F.R.:

1

553

01

Transíer6ncias  d&amp; R&amp;eursos do FNDE Reí&amp;rentes  ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escc

Não  se aplica

12.361.0003.2028.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transíer6ncia do Salário-Ed ucação 999  000 Não  se aplk:a 100.000.00 F.R.: 1 550 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0015.2030.0000 3.3.90.31.00 soo 999 000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTÍFICAS. CES Recursos nao v ineulad08 da Impos1oa NQose &amp;PIIC9 50.000.00 F.R.: 1 500 00

13.392.0015.2103.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vínculados  de Impostos 999  000 Nao se al)ltca 10.000.00 F.R.: 1 500 00

SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO  DA POLlTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

500

999  ooo

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos nao Vinculados do Impostos

Nlllo se apltca

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo . - um  cr~di  to  adicional  na  importância  de

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç3.o,

<!-- image -->

## ld:0B621FDBSFA42FB3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA.

717

06.554.216/0001-85

2025

~~

Exercício :

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  a berto  no  orçamento  vigente ,

R$4 . 873 . 891 , 83  d i stribu íd os  as  seguintes  dotações

Suplementação ( + )

0 1

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 3.3 .90.14 .00 DIÀRIAS · CIVIL soo 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

10 01.031 .0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 soo 999  000 DESENVOLVIMENTO E MODERNI2.A.ÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recu~s não Vinculados de Impostos Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

13

0 1.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

999  000

soo

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS .  PESSOA FÍSICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

14 01 .031 .0001 .2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos n.'.\Q Vincul:.,(los &lt;:le  lmpo$IOS 999  000 Não se :;:1plic:., ,00.000.00 F.R.: 1 500 00 271

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

40

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

04.122.0012.2007.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplic:.,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO·SEMAD

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

3.3.90.39.00

soo

999  000

24.722.0004.2126.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rec:ur.sos não  Vinculados de Impostos

Nào aplica

&amp;e

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

06

03

326

348

07

00

368

250.000,00

F.R.:

1

500

:

10.000.00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

02

02

17

01

1047

04

00

103

111

00

00

00

<!-- image -->

4.873.891 ,83

100.000,00

F.R.:

500

1

400.000,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

1

500

00

02