Portaria — Alagoinha Do Pi (22/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVI

## ld:030E7E371F6786E9

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIA

CNPJ: 07.450.778/0001-41

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PORTARIA Nº 126/2025/GAB/PREF.

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## ld:05D50927DA7B86EF

ESTADO DO PIAul

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIA

CNPJ: 07.450.778/0001 -41

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## PORTARIA Nº 127/2025 DE 21  DE JULHO DE 2025.

DISPÕE  SOBRE  A  EXONERAÇÃO A  PEDIDO  DE SERVIDOR EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL.

- O PREFEITO  MUNICIPAL DE  ALAGOINHA DO  PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do  Município  e  demais disposições aplicáveis,

CONSIDERANDO o  requerimento formal apresentado pelo servidor,  solicitando sua exoneração  do cargo efetivo de Agente de Controle Interno,

## RESOLVE:

- Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor EDIMAR  DE  CARVALHO  COSTA, CPF nº 080.609.223-86, do cargo  efetivo  de Agente de Controle  Interno do quadro  permanente da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí , nomeado pela Portaria nº 113/2025 de 13 de junho de 2025.
- Art. 2° Esta  Portaria entra em vigor na data de sua  publicação,  revogadas as disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí  (PI),  21  de  julho de 2025.

PEDRO OTACILIO DE Asslnadodefonnadlgltal SOUSA por ~;,°RO OTACILIO DE MOURA:07905076 .J  4  MOURM7905076334

## PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA

Prefeito Municipal

## ld:  15190553DF6984F6

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

Exerelelo: 2025

06.553.78810001-40

## DECRETO Nº 6, DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.779

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

Dispõe  sobre a nomeação  dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e dã  outras providência s.

- O  PREFEITO  MUNICIPAL de  Alagoinba do  Piauí, ESTADO  DO PIAUÍ, no uso de suas  atribuições legais,  especialmente  as  conferidas  pela  Constituição Federal,  Estadual  e  da  Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

| Nº   | NOME                                     | SEGMENTO - ÓRGÃO OUENTIDADE                                                | CPF/RG         | ASSENTO   |
|------|------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------|-----------|
| OI   | Pelva Nicolãvia de Bárbara Fialho Farias | Secretaria Municipal de Assistência Social                                 | 004.012.733-85 | Titular   |
| 02   | Tãlita de Sã Nascimento                  | Secretaria Municipal de Assistência Social                                 | 051.787.183-13 | Suplente  |
| 03   | Maria Francisca de Sousa                 | Secretaria Municipal de Agricultura                                        | 451.194.903-44 | Titular   |
| 04   | Maria Vanessa de Brito Fialho            | Secretaria Municipal de Saúde                                              | 072.178.813-07 | Suplente  |
| 05   | JoséAldevan da Silva                     | Secretaria Municioal de Educacão                                           | 047.211.913-32 | Titular   |
| 06   | Cícero Francisco Ramos                   | Secretaria Municipal de Educação                                           | 831.315.153-68 | Suplente  |
| 07   | Jussara Francimar de Carvalho            | Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STTR                 | 078.099.153-20 | Titular   |
| 08   | Francisca Alice de Brito                 | Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STTR                 | 451.191.633-00 | Suplente  |
| 09   | Marcos Antônio de Carvalho               | Representantes da Igreja Católica                                          | 076.563.613-16 | Titular   |
| 10   | Maria Virlândia de Souza                 | Representantes da Igreja Católica                                          | 162.131.858-36 | Suplente  |
| li   | Bruno Joséda Silva                       | Representante da Igreja Evangélica                                         | 604.833.613-06 | Titular   |
| 12   | Myrian de Lima Carvalho                  | Representante da Igreja Evangélica                                         | 997.073.813-53 | Suplente  |
| 13   | Gederson Joséde Brito                    | Representantes da Associação de Moradores de Serra Velha I e II (AMOPEAPS) | 051.162.563-40 | Titular   |
| 14   | Daniel Dorgival do Sacramento            | Representantes da Associação de Moradores de Serra Velha I e II (AMOPEAPS) | 612.714.853-70 | Suplente  |
| 15   | Valdemar Henrique da Rocha Sobrinho      | Representante da Loja Maçônica João Pedro de Lima                          | 036.924.683-77 | Titular   |
| 16   | Maria Vitória de Sousa Brito             | Representante da Loja Maçônica João Pedro de Lima                          | 178.332.377-95 | Suplente  |

|   17 | TibúrcioJoão Ribeiro   | Representantes da Associação de Moradores e Pequenos Agricultores, Apicultores e Produtores Rurais de Piranhas e Saco das Piranhas (AMOPEAPP)   | 590.336.303-20   | Titular   |
|------|------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------|
|   18 | Venâncio João Ribeiro  | Representantes da Associação de Moradores e Pequenos Agricultores, Apicultores e Produtores Rurais de Piranhas e Saco das Piranhas (AMOPEAPP)   | 099.041.823-53   | Suplente  |

- Art 1°. Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no  Município de  ~inba do Piauí, ficam  designados os  seguintes  membros  titulares  e suplentes conforme composição  abaixo:
- Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoioha do Piauí -PI, em 21 de julho de 2025.

PEDRO OTECILIO DE SOUSA MOURA PREFEITO MUNICIPAL

## Resolve :

Artigo  l o . Fica abe r t o  no  orçamento  vige nt e , um  crédito adi cional na  impor tânc i a  de R$894 . 000, 00  distr i buidos as  segui ntes  dotações :

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                          | Suplementação ( + )                          | 894.000,00                                                | 894.000,00   | 894.000,00   | 894.000,00   |
|-----------------------|-----------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|
|                    02 | 07 00                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO             |                                                           |              |              |              |
|                       | 190                   | 12.361.0015.2045.0000 COMPROMISSO E TRABALHO | 12.361.0015.2045.0000 COMPROMISSO E TRABALHO | 5.000,00                                                  |              |              |              |
|                       |                       | 3.1.90.11 .00                                | 3.1.90.11 .00                                | NA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.:        | 1 500        | 00           |
|                       |                       | 500                                          | 500                                          | Reçurros não Vinculados. de lmpost0$                      |              |              |              |
|                       |                       | 200 000                                      | 200 000                                      | Educação - Despesas com MOE                               |              |              |              |
|                       | 199                   | 12.361.0015.2045.0000                        | 12.361.0015.2045.0000                        | COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO                        | 70.000,00    | 70.000,00    | 70.000,00    |
|                       |                       |                                              | 3.3.90.36.00                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA              | F.R.:        | 1 500        | 00           |
|                       |                       |                                              | soo                                          | Recursos não Vinculados de Impostos                       |              |              |              |
|                       |                       | 200                                          | 000                                          | Educação - Despesas com MOE                               |              |              |              |

02

10

00

299

314

318

319

323

FUNDO OE MANUT, E OES. DA EOUC. 8ASICA - FUNDES

12.361 .0015.2069.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.361.0015.2070.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361 .0015.2070.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361.0015.2070.0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.365.0015.1045.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - ProflssloníliS  da Educa~o Bãslc

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Imposto$

Não  se aplica

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transf&amp;rê ncias de Impostos

Não  se aplica

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Complemen1 ação  da União  - VAAR

Não  se apllca

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB · Complemenla~o da Un~o - VMT

Não  se apllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

350.000,00

F.R.:

1

541

170.000.00

F.R.:

1

540

40.000,00

F.R.:

1

540

10.000,00

F.R.:

1

543

55.000,00

F.R.:

1

542

01

01

01

01

01

(Continua na próxima página)