Portaria — Inhuma (11/07/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX
Id:15190453c24D581D
Id:167C49CC1FD758BE
PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA
Portaria N 216/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025.
INHUMA
UNIDADE MISTA DE SAUDE INHAZINHA NUNES
efetiva JAMAICA DE ALMEIDA BARROS ao
exercicio de seu cargo publico, com efeito retroativo,
a Portaria n 114/2025.
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO PARA ATENDER O EXCEPCIONAL
PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes
INTERESSE PUBLICO
CONSIDERANDO a Portaria n 114/2025, de 11 de fevereiro de 2025, que concedeu li
JAMAICA DE ALMEIDA BARROS, com inicio em 1 de marco de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONsIDERANDO o requerimento da servidora solicitando o retorno ao exercicio de suas
TEMPORARIO, NOS TERMOS DA LEI Municipal
fungoes;
N 638/2002 E DA LEI FEDERAL No 8.745/1993.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 108 da Lei Municipal n 1.729/1993 (Regime Juridico
dos Servidores do Município de Picos), que preve a possibilidade de retorno a qualquer tempo durante a
CONTRATANTE: UNIDADE MISTA DE SAUDE INHAZINHA NUNES
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 219/2025, de 08 de julho de 2025, emitido pela
CNPJ: 06.553.739/0004-50.
Procuradoria Geral do Município, que opina pela procedencia do pedido de retorno;
CONTRATADA: MARIA JOSE DA COSTA MOREIRA, CPF: 864.976.343-04
RESOLVE:
OBJETo: Prestacao de servigo de Tecnico de Enfermagem no Hospital de Pequeno Porte
no da servidora efetiva JAMAICA DE ALMEIDA BARROS
Inhazinha Nunes, junto a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, matricula funcional n 169837-1, ao exercicio de suas
fungoes.
VALOR: R$ 1.518,00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais) por plantao de 24 (vinte e
quatro) horas.
rcialmente a Portaria n 114/2025, de 11 de fevereiro de 2025, no
que tange ao periodo de afastamento subsequente a 30 de junho de 2025.
RECURSO FINANCEIRO: FMS/ICMS/IPVA/SMS/UMS/FMS/FUS
VIGENcIA: Entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de julho
inclusao em folha de pagamento a partir da data de 01 de julho de 2025, conforme recomendagao constante
de 2025, vigorando-se ate 31 de dezembro de 2025.
or na data de sua publicacao, com efeitos funcionais
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.
administrativos retroativos a 1 de julho de 2025
BINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, 08 DE
JULHO DE 2025.
PABLO DANTAS DE
DANe fASDa dotalo
SANTOS:84145757300 t
025.07.0816:09:15
UNIDADE MISTA DE SAUDE INHAZINHA NUNES
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Hayley de Araujo Pinheiro
Id:0E28A8F9EE9B5CF1
Id:07384DA01AE959DC
CmAs
ESTADO DO Piauí
PICOS/PI
FLS. N
CONSELHO Municipal
e-mail: cmas.picos.pi@gmail.com
Prefeitura Municipal de Inhuma-PI
DEASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ no:06.553.739/0001-07
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAGAO
Resolução N06/2025
PREGAO ELETRONICO N 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N= 077/2025
Prefeitura Municipal DE INHUMA-Piauí
Dispoe sobre a aprovagao do Programa
Estruturagao da Rede de Servigos do
A Prefeitura Municipal de Inhuma/Pl, atraves do seu agente de contrataca
SUAS - RP2
a abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na conformidade da Lei Federal n 14.133 de 01/04/2021 e com suas
alteragoes e demais normas pertinentes, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS de Picos-PI,
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que
no uso de suas atribuicoes, previstas na Lei Municipal n'1844, de 24 de janeiro
manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Inhuma/PI
de 1996 (alterada pela Lei Municipal n' 2877, de 19 de dezembro de 2017),
le empresa especializada no fo
que dispoe sobre o Sistema Unico de Assistencia Social de Picos-Pl), conforme
necessidades do Município de Inhuma/PI
reuniao extraordinaria realizado dia 10 de julho de 2025 e,
ta do Edital: Setc
oxarifado Central, na Rua A
eliano Nogueira155,Centro
Considerando a Lei Federal n8.742 de 07 de dezembro de 1993, que "dispoe
CEP:64.535-000, Inhuma-Pl.Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen-drive para copia.
sobre a organizagao da Assistencia Social e da outras providencias":
stas: as 10h00min do dia 23 de julho de 2025.
RESOLVE:
b) Data limite para impugnacao: ate as 23:59 horas do dia 18 de julho de 2025.
c) Formalizagao de Consultas (Esclarecimentos): ate 18 de julho de 2025 as 23h59min para o enderego de e-mail:
Art. 1o Aprovar os objetos de Projeto 55901220800202501, que disp0e de
d) Data final de recebimento das propostas: as 09h00min do dia 23 de julho de 2025.
recursos para custeio nos dois pisos que corresponde a Protecao Social Basica
e) Inicio
a de Lances: as 10h15min do dia 23 de julho de 2025
dentro do fortalecimento da Rede SUAS;
mentagao rel
Art. 2 - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao..
h) Fonte de Recursos:500 -Orçamento nao vinculado de imposto | 600-Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Estadual | 631-Transferencias do Governo Federal referentes a
Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude.
Picos-PI, 10 de julho de 2025
cinquenta e nove centavos)
Atenciosamente
Inhuma/PlI, 10 de julho de 2025.
JESSICA DOS SANTOS ARAUJO
govbr
Presidenta do CMAS/Picos-PI
govbr
Rogerio Martins da Silva Leal
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.