Licitação — Oe  São  João  Da  Canabrava (24/12/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV
Id:13B5c00B3CD68891
Id:151905839A608890
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
ESTADO DO Piauí
CNPJ:12.066.973/0001-02
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava.
Av. So Jo3o Batista, 580 -- Centro
CNPJ:12.066.973/0001-02
SAOJORODACANABRAVIA
Cep: 64.635-000 - Sao Jo3o da Canabrava-PI
Av. Sa0 Jo3o Batista, 580 -- Centro
SAOJOAODACANBRAVIA
Email: prefeituramsicpi@hotm
Cep: 64.635-o0o - Sao Joao da Canabrava-PI
Email: prefeituramsjcpi@hotmail.com
Extrato do primeiro termo aDitivo aO contratO
Extrato do primeiro termo aditivo aO cOn'
CONTRATO: N0,008/2025
PrOCESSO ADMINISTRATIVO: No 011/2025
CONTRATO:N011/2025
PrOcessO ADministrAtivO: No 023/2025
PrOcessO ADminIstrativO dO termO ADitivO: no 076/2025
mOdalidade: pregAO eLetronico n 011/2025
PrOcESsO ADmiNiStrAtivO dO termO ADItIvO: no 069/2025
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGACAO DE PRAZO
DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGACAO DE PRAZO
AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO
PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA Prefeitura Municipal E SECRETARIAS DO
AquisigAo de generos Alimenticios pereciveis e nAo pereciveis Destinados
Município DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI
A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE Municipal DE ENSINO E AOS
PrOGRAmAS SOCIAIS fEDERAIS dO fUNDO Municipal De ASSIStEnCIA SOCIAL-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA - PI
Fmas, do Município de sAo joAo da canabrava- pi, conforme Lotes I, II, II e iv.
CONTRATADO: LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ ME.
CNPJ: 21.899.821/0001-81
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE SAOJOAO DA CANABRAVA-P
CONTRATADO: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA.
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 107, DA LEI 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021
CNPJ: 63.328.181/0001-08
FOnTE DE REcURSOS: 500- REcuRSOS NAO VInCULADOS DE IMPOStOS, 540 -
FUNDAMENTACAO LEGAL:ARTIGO107,DA LEI 14.133/21
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS
Fonte de recursos:
500- RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 552-
(EXERCiCIO CORRENTE,  600
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DO SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
PROVENIENTESDO GOVERNO FEDERAL E 660- TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, 569- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
DE ASSISTENCIA SOCIAL- FNAS
FNDE, 660- TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-- FNAS
DATA DA ASSiNAtUrA DO SEgUnDO TeRmO ADITIVO AO COnTRATO: 23 DE DEZEMBRO
Data Da Assinatura dO segundo termO ADitivO AO contratO: 23 de DezembrO
DE 2025.
DE2025
VIGENCIA: A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
VIGENCIA:A PARTIR DI
Antonjo Junior de Sousa e Silva
Antonios
Pregoeiro
Pregoeiro
Id:0047F3761F4A888E
Id:07384ECFF2FC896C
ESTADO DO Piauí
A
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ:12.066.973/0001-02
Av. Sao Joao Batista, 580 -- Centro
06.554.265/0001-18
AOJOAODA CANABRAVA
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
Email: prefeituramsjcpi@hotmail.com
Decreto 67/2025,de 23 de dezembro de 2025
Estabelece
a programacao financeira, as metas
mensal de desembolso, para o exercicio financeiro de
CONTRATO: No 010/2025
2026,do Município de
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 021/2025
mOdaLidade: PregAO ELetrOnICO n 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVODO TERMO ADITIVO:N 075/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA, ESTADO DO Piauí, no usO de
atribuicoes legais,
DECRETA
OBJETO:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGACAO DE PRAZO
DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO
Art.1 - Ficam estabelecidas as Metas Bimestrais de Arrecadacao, a Programagao Financeira
AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA
Município de Parnagua, conforme disposto no artigo 8o paragrafo unico, da Lei Complementar
Prefeitura Municipal E SECRETARIAS, DO Município DE SAO JOAO DA CANABRAVA-
No 101 de 04 de maio de 2000.
PI.
Art.2
Se verificado desequilibrio fiscal, quando do cumprimento da programacao
financeira
xecucao mensal de desembolso, adotar-s
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA - PI
estabelecidos no artigo 9 da Lei Complementar N 101 de 04 de maio de 2000
CONTRATADO: KILDARY ARAUJO DE CARVALHO.
CNPJ: 00.216.155/0001-60
equilibrio orcamentario e financeiro estabelecido pelo Anexo de Metas Fiscais.
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 107, DA LEI 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021
objeto de limitagao as despesas que constituam
obrigacoes
onais e legais do Município, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do servico
FONTE DE RECURSOS: 500- RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 540
da divida.
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS
3o - No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial,
(EXERCiCIO  CORRENTE,  600
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DO SUS
recomposicao das dotacoes cujos empenhos foram limitados dar-se-a de forma proporcional
PROVENIENTESDO GOVERNO FEDERAL E 660- TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL
as reducoes realizadas.
DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS
Art.3
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 Revogam-se as disposicoes em contrario.
DE 2025.
VIGENCIA: A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Parnagua/PI, 23 de dezembro de 2025
MIGUEL OMAR
BARRETO
RISSI:01536627860
Dados: 2025.12.23 12:32:25-03'00'
AntonioJunior de Sousa e Silva
Miguel Omar Barreto Rissi
Pregoeiro
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios