LRF — Vila Nova Do Pi (17/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I , alínea  "e"  e art. 40, § 1°)

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R$ I

|                                                                                                    | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| GARANTIA§ CQNÇEDIDA§                                                                               | ANTERIOR             | 1°Semestre                   | 2°Semestre                   | -                            |
| AOS ESTADOS (1)                                                                                    | 0,00                 |                              | 0,00                         |                              |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                    |                      | º·ºº                         |                              |                              |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                    | º·ºº 0,00            | º·ºº 0,00                    | º·ºº 0,00                    |                              |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                | 0,00                 |                              | 0,00                         |                              |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas                                                                   | 0,00                 | º · ºº 0,00                  | 0,00                         |                              |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                    |                      |                              |                              |                              |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS {III)                                                                     | º·ºº                 | º·ºº                         | º·ºº 0,00                    |                              |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                    | º·ºº                 | º·ºº                         | 0,00                         |                              |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                    | º·ºº 0,00            | º·ºº 0,00                    | 0,00                         |                              |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS {IV)                                                                |                      |                              | 0,00                         |                              |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 +II+ III+ IV)                                                   | º·ºº º·ºº            | º·ºº 0,00                    |                              |                              |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                                                                | 21.880.370,66        | 28.336.788,73                | º · ºº 15.512.026,82         |                              |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A & 1° da CF)MD | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         |                              |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTOMin=<VI-VIn                | 21.880.370,66        | 28.336.788,73                | 15.512.026,82                |                              |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII)                                              | º·ºº                 | º·ºº                         | 0,00                         |                              |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                            | 4.813.681,55         | 6.234.093,52                 | 3.412.645,90                 |                              |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF)- <19,8%>                                    | 4.332.313,39         | 5.610.684, 17                | 3.071.381,31                 |                              |

|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | SALDO DO EXERCÍCIO                                     | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024                             | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024                               | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------|
| CONTRAGARANTIAS BICEIWâli                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | ANTERIOR                                               | 1°Semestre                                             | rSemestre                                                | -                            |
| DOS ESTADOS {IX) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de Créd ito Internas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS {XIll) = {IX+ X + XI + Yffi | º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 º · ºº º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |                              |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

IONARA MARQUES MORAIS

023.703.723-89

CONTADORA-CRC 012378/0-5