Portaria — Monsenhor  Hipólito (24/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MU!l'JCIPAL DE MONSENHOR HIPOLJTO

CNPJ

06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório,  101, Cen tro, Monsenhor Hipólito PI  CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E-mail: lic itacoespmmh@gmail.com

ATA  DE  SESSÃO  PÚBLICA  DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE  HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO  APRESENTADAS À  CHAMADA PÚ BLICA N' 00112025.

Às  8h30min (oito horas e trinta minutos) do dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco (22/04/2025), realizou-se a sessão  pública  de recebimento de abertura da documentação  de habilitação  e  das propostas de preços  aprcscntad~ u  Chamada  Pública em  epigrafe.  Reuniram-se  a  Sra.  Valmiru  Be2.erra  Policarpo  Agente de Contratação,  na sala de  reunião da Comissão de Contratação, designada pela Portaria n·  99/2024, publicada  em  l 5 de  Abril  de  2024.  e  a  nutricionista  responsáv el  pela  análi se  dos  gêneros  alimentfcios apresentados  pelos  Agricultores  Familiares  Rurais,  a  sra.  Railene  Be7..erra  de  Sousa,  inscrita  no  CRN  nº 16761/P, com  a finalidade de  analisar  e selecionar  os  melhores projetos de  vendas,  bem  como  a compatibilidade com os preços praticados no comércio  locas e a regularidade da documentação  apresentados pelo  os  interessados em  forneci mento dos  itens  expressos  na  Chamada Pública n·  001/202S.  Em  seguida foram  recebidos 09 (NOVE) envelopes contendo Documentos de  Hubilitaçilo e  os  Projetos de Vendas das pessoas  de:  1  ALIANE  MARJA  DOS SANTOS  BATISTA,  in8crita  no  CPF  n·  612.746.003-40,  2EMANOEL LUIZ DOS ANJOS, Inscrito Do CPF n·  058.256.393-30, 3- JOSEFA GELSA DE SOUSA BEZERRA,  inscrita  no C PF  nº 010.268.763-38,  4  - GILDENCIO FRANCISCO  DE  SÁ,  inscrita no CPF D'  498.004.693-20, S -JOSE DA SILVA NETO,  iDS&lt;:rita  Do  CPF n' 227.132.803-97, 6JOSE RIBAMAR DE SOUSA, inscrita no CPF o· 497.999.753-87. 7 - LUIS BffilANO DE  SOUSA,  inscrita no  C PF  nº 520.239.403-97, 8MARIA  DO CARMO DOS SANTOS BATISTA,  inscrita  no  CPF nº 930.459.723-49  e 9MARIA  PAULA  DA SILVA,  inscrita  no  CPF nº  868.033.953-91.  Ato  contínu o, procedeu-se  a abertura  dos Envelopes  de  nº OI Documentos  de  Habilitação .  do:; participante:;,  após apreciação dos documentos verificamos que os agricultores compareceram portando apenas seus documentos pessoais  e  os  projetos  de  venda,  razão  pela  qual  passou-se  ã tentativa  de  realização  de  diligências  para saneamento do equivoco. Ocorre, porém , que em virtude de indisponibilidade na rede de internet, bem como na necessidade de  pagamento das custas e emolumentos para emissão  da CND Municipal. disponibilizou-se o  prazo  de  10  {dez)  dias  úteis  para  que  os  interessados  procedessem  à  regularização  da documentação  de habilitação, ficando a continuidade desta Chamada agendada para a dala de 06 de maio de 2025. às 9h00min, ficando desde jú  intimados todos os  presentes para  compurcccrcm  à  nova audiê ncia,  independente de novo aviso.  Nada  mais  havendo  a  tratar,  a  Agente  de  Contratação  declarou  suspensa  a  sessão  e  solicitou  aos credenciados que aguardassem a assinatura da  ata. encerrando-se a sessão  às 1  0h30min.  Esta ata contém  03 laudas, e segue por todos rubricadas e assinadas.

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V  ALMIRA BEZER  J&gt;()LICARPO Agente de Contrataçio

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ESTADO DO Pa.A.u:f

PREFEITURA IKUl'fl'.CI.PAL DE MONSENHOR HJ:POLITO

C NPJ 0 6 .553.770/0001 4 8 Avenida Carloa Libório.  10 1 .  Ccnt:ro. M o n senh or Hipólito  P I  CEP: 64.650-000 P one:  (89)  8 1 38- 5459 l!:- 1no.il: Jiç i \ClCOCSPlllffihl@MOUlil  CQOl

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R.AILENE B~

DE SOUSA

C RN Nº 16761 /P

Nutricionista Responsável

CAF n º SDW022713280397 2408220 353 RG n º 536184 SSP/ PI CPF n º 227 . 132.803-97

Agricult:or

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MARTA  DO C AR.MO DOS SANTOS BATI.STA

CAF n º PI032024.0I .OOJ 26491 7 CAF RG n º 2.073.25 1  SSP/PI C PF n c,  930.459.723-49

Agricultora

AJLh~~ ~ ~!PDA~~±õ. DAP n º PI032023.01 .0001 8746 l CAF RG n c,  3.839.848 e  d o  CPF n º  6 12.746.003-40 Agricultora

E MIANOE L  LUIZ DOS ANJÓS CAF PI032 0 2401001229051CAF RG n c,  3 .543 .224  e  C PF n c,  058.256.393-30 Agricultor

&amp;~ ~ a4.ke&amp;-Mf '2?~ JOSEFA  GELSA DE SOUSA BEZERRA DAP SDW 0010268763382109220947 C PF n º O 1 0.268. 763-38 A g ricultora

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUl'flCIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 48 Avenida Carlos Libório, 101, Centro, Monsenhor Hipólito-PI CEP: 64.650-000 Fone: (89)  8138-5459 E-maiJ: licitacocspmmh@gmail.com

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## /, - ,4':rl',11(, I'&lt; Co GILDtNCIO FRANCISCO DE SÁ

CAF Pi02202401001199077CAF RG n' 1.291.456 SSPIPI e CPF n• 498.004.693-220

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LUIS BIBI~O DE SOUSA DAP Pi01202401001105405CAF CPF n• 520.239.403-97

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JOSE RIBAMAR DE SOUSA CAF n' Pi0 12024.01,00I 110579CAF CPF n• 497.999.753-87

Agricultor

CYYJ o,.,-,/ 0 ,qcµ..,il a.  cl a.. ,s d 1.,- ""- MARIA PAULA DA SILVA CAF n' Pi032024.01 .001283559CAF CPF n'  868.033.953-91 Agricultora

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ESTADO DO PIAUÍ ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

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ATA  DE  SESSÃO PÚBLICA DE  RECEBIMENTO  DA  DOCUMENTAÇÃO DE HABlLITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO  APRESENTADAS À  CHAMADA PÚBLICA N' 001/2025.

Às  9h00min (nove horas) do dia seis de maio de dois mil e  vinte e cinco (06/0512025), realizou­ se a sessão  públi ca de recebimento de  abertura da  documentação  de  habilitação  e das propostas de  preços  apresentadas a  Chamada Pública em  epígrafe .  Reuniram-se a  Sra.  Valmira  Bezerra Policarpo Agente de  Contratação, na sala de reunião  da Comissão  de  Contratação,  designada pela Portaria nº  99/2024, publicada em 15 de Abril de 2024, e  a nutricionista responsáve l pela aná lise dos gê neros alimentícios  apresentados pelos Agricultores Familiares Rurais, a sra. Railene Bezerra de  Sousa,  inscrita  no  CRN nº  16761/P,  com a  finalidade  de  analisar e  selecionar  os melhores projetos de vendas~ bem como a compatibilidade com os preços praticados no comércio locais e a  regularidade da documentação  apresentada pelos os interessados em fornecimento dos itens  expressos na Chamada Pública nº 001/2025.  Em  seguida  foram  recebidos  09 (NOVE) envelopes contendo Documentos de  Habilitação  e  os Projetos de Vendas das  pessoas  de: 1 -ALIANE  MARIA  DOS  SANTOS  BATISTA,  inscrita  no  CPF  nº 612.746.003-40,  2EMANOEL LUIZ DOS AN.JOS, inscrito no CPF nº 058.256.393-30, 3- .JOSEFA GELSA DE SOUSA BEZERRA, insc,rita no CPF n· 010.268.763-38, 4 - GILDENCIO FRANCISCO DE SÁ,  inscrita no CPF nº 498.004.693-20, 5 · .JOSE DA SILVA NETO, inscrita no CPF nº 227.132.803-97,  6- JOSE RIBAMAR DE SOUSA, inscrita no CPF n· 497.999.753-87,  7  LUIS BIBIANO DE SOUSA, inscrita no CPF n' 520.239.403-97, 8- MARIA DO CARMO DOS SANTOS BATISTA, inscrita  no CPF  nº 930.459.723-49 e 9MARIA PAULA DA SILVA,  inscrita  no  CPF  n· 868.033.953-91 . Ato  contínuo , procedeu-se  à análi se  dos Documentos de Habilitação. dos participantes, verificando-se que estavam todos em conformidade com os termos do  Edital, sendo, portanto, considerados HABILITADOS. Dando sequência, foram  abertos  os  Envelopes  de  nº  02,  contendo  os  Projetos  de  Venda.  e  com a colaboração  da Equipe, a  Agente de  Contratação, examinou a compatibilidade dos  preços com  o objeto, condições e prazos de fornecimento, verificando-se que os projetos atendem às condições exigidas  no  Edital.  O  valor do  Projeto de  Venda para cada item ofertado por participante é o seguinte:

- Agricultor Familiar: JOSÉ  DA SLLVA NETO
- Agricultor Familiar: MARIA DO CARMO DOS SANTOS BATISTA

| Item                 | l>es<:rlçilo         | Und                  | Qot                  | Valor Unit.   | Valor Total   |
|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|---------------|---------------|
| 1                    | CAJU                 | KG                   | 710                  | R$3,80        | R$ 2.698,00   |
| 2                    | FARINHA DE MANDIOCA  | KG                   | 200                  | R.$4,00       | RS 800,00     |
| 3                    | GOIABA               | KG                   | 500                  | R$ 8,00       | R$4.000,00    |
| 4                    | MANGA                | KG                   | 500                  | R$4,20        | RS 2.100,00   |
| VALORTOTALDO PROJETO | VALORTOTALDO PROJETO | VALORTOTALDO PROJETO | VALORTOTALDO PROJETO | R$9.598,00    | R$9.598,00    |

|   Item | l>es<:rlçAo   | Uad   |   Qat | Valor Unit.   | Valor Total   |
|--------|---------------|-------|-------|---------------|---------------|
|      1 | ACEROLA       | KG    |   770 | R$1l ,OO      | R$ 8.470,00   |
|      2 | LARANJA       | UND   | 15000 | RS 1,00       | R$ 15.000,00  |
|      3 | MARACUJÁ      | KG    |   380 | R$ 16.00      | RS 6.080.00   |
|      4 | PIMENTINHA    | KG    |   420 | R.$ 2 1,00    | RS 8.820,00   |

(Continua na próxima página)