LRF — Picos (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT ÁR1A

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - Anex.o 8 (IDB, Art. 72)

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Pigina

S de 5

RS  1

| 33.1- Despesas Correntes                                                                                  | 90.288.536.56                                                  | 54.703. 124,65   | 46.058.256, 12   | 43.792.006,52    | 0,00         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|------------------|------------------|------------------|--------------|
| 33.1.l- Pessoal Ativo                                                                                     | 68. 177.002,24                                                 | 43.589.012.79    | 39.741.693.56    | 38.827.663,75    | 0,00         |
| 33.1.2- Pcuoal lnati'iO                                                                                   | 0,00                                                           | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00         |
| 33.1.3- Transfcn?ncias às instituições comunitJ.rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                           | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00         |
| 33.1.4- Outras Despesas C(lff'Cn tC:8                                                                     | 22. 111.534,32                                                 | 11.114.11 1,86   | 6.316.S62.56     | 4.964.342,77     | 0,00         |
| 33.2- OcsJIC88S de Capital                                                                                | 12.451 .949,35                                                 | 219.070,95       | 190.92.5,95      | 190.925,95       | 0,00         |
| 33.2. 1- Transferências às institui9(Scs comunit!rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                           | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00         |
| 33.2.2- Outras Dcs de Ca ital                                                                             | 12.451 .949,3S                                                 | 219.070,9S       | 190.925,9S       | 190.92S,9S       | 0,00         |
| CON1ROLE DADISPON!Bll.lDADE FINANCEIRA I! CONCllJAÇÃO BANCÁRIA                                            | CON1ROLE DADISPON!Bll.lDADE FINANCEIRA I! CONCllJAÇÃO BANCÁRIA |                  | FUNDEB(ah)       | SALÁRIO EDUCAÇÃO | ('li)        |
| 34- DISPONIBIIJDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR                                    |                                                                |                  |                  | 1S6.606,22       | 126.301.16   |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS Art O BIMESTRE (orçamentário)                                                |                                                                |                  | 41.550.722,      | IS               | 2.579.568.39 |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFE11.JADOS Art O BIMESTRE (~mcntãrio e rcstotl • papr)                                 |                                                                |                  | 36.306.542,14    |                  | 968.216,29   |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE flNANCEIRA ATÊ OBIMESTRE                                                          |                                                                |                  | 5.400.786,23     |                  | 1.737.653.26 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VAi.ORES EXTRAORÇAMENT ÁIUOS)                                |                                                                |                  | 1.202.554,53     |                  | -6.6S2,06    |
| 39. (·)AJU~-rES NEGATIVOS (OIJI"ROS VAWRES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)                                            |                                                                |                  | S.800,00         |                  | 0,00         |
| 40-(•) SALDO FINANCEIRO CONCILlAOO (Saldo Banctrio)                                                       |                                                                |                  |                  |                  | 1.001,20     |
|                                                                                                           |                                                                |                  | 6.597.540,76     |                  | 1.73         |

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS 841.457.573-00 PREFEITO MUNICIPAL

- 1) Os valom informados dcYemoorresponder ao cfcl:ivamcme lfll'ISferido, Os pcn:en1uais conupodcm ao disposto III lcgislaçio.

l )Lnlil:et,II\N'll()fanuaif.awcmcumpridof.no~doewekio.

- 3) 3 M. 2S, f :r-. Lei  14.113'2020; ·Atf 10% (da por cmo) doa~ RUbidos il  toiu do. Fundos. inekaain: rclativoa il to!1'1k:mtntaçio  da Uniio, a» lcnno1 do§ 2°" do an. 16 data Lei. podçrio 1tr  util&amp;Ados i» primr;:iro quadnmcstrc do ~io  imr.diatamtnk'  &amp;11bKquc:ntc. mc:diantc abatun  de c:ttdilo adkiooal." u1iliudos no  1· ~do excrck:io imediatamente subteqOede, rned.iarlte 1benun de Cffilito - ~"
2. ◄)o.valora ttmftle&amp; .. parntb. doa RCIIOI J. PJ.pt lnlail.OI ICffl disponibilidade flnancdn. deYUio ser lnbrmldo.l lOll'ltlll.e  no RREO do í.lltimo  birnmre do excttklo.
- S) NosCUO primr;:iros ~do ~o  ~o  satkito combuc .. despesa liquidada. No (lkimo bimestre doeffldcio. o valor~ ~ao  10Wda&lt;k,pca~
4. 6)N linbun:prcsc:olamktadc 1t.-çiocoio ~willmtuleibsubfunç,õcs da Funr;io &amp;tuic.;io. A:s~clusifadulllSdmiais subfunçõel  tlpicaselllS wbf\lDÇ'Õe$1 típicas de-,aio Sttrtteadasp1111 essaúns~ atuaçio.
- 7) Valor insçri(ocm RPNP ICffldisponibilid.ldo dec,.i.u., que nlosertoonsidcfado ..  apur-..,doaindictdorcselinitcs. Para as linhu 15, l6e 17, dcvertlCl'oonl)Ulldo  o 1011l  h1cr'i:o emRPNPc:om · disponibilid.ldo dec,iu.por lbrwe derocur-. Parai linha  1&lt;1, dcvui ser YCriflcldl1di~~re · dilJ-tibilidadi:nuFontc:a:doFundcbc:011RPNPn:li:n:n!.c:a:a1:a11U~Puaalinhall,dc:....riac:rwrificadaadifc:n:nçacntn:Mdilponibilidadc:a,\_ Fon1c:VAAT coaRPNPdca:aa~
6. 8)ômttt1ledflexecuçtoderestos a pe,ar~  no~odo  limiteminirno~ CUN::lciosanteriom.

9) Nes1.1 colina Blo devem se infonnldOI valores inícriorcs  · O  (:teTO).

10) Esu colwllnlo dcYccomcrpctcCD1ual111pcrioC'1 100%. Cuo iuo ocorn, cm raJJodc\'UOl"CI ilf'omlldo&amp;  ..  colLIDl(i), 0&amp;pcrccnllWldcvcmscr~pu11100%.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

## RELATÓRlO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O  ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Jwilio

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS                                                            | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b)   | SALDO NÃO REALIZADO (e) - (a-b)   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1)                                | 1.000,00                  | 0,00                               | 1.000,00                          |
| DESPESAS                                                            | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e)    | SALDO NÃO EXECUTADO (f) - (d-e)   |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                 | 56.27 1.354,35            | 12.954.745,87                      | 43.316.608,48                     |
| lnvest.imentos                                                      | 48.636.254,35             | 6.074.894,20                       | 42.561.360, 15                    |
| In versões Financeiras                                              | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              |
| Amortização da Dívida                                               | 7.635. 100,00             | 6.879.85 1,67                      | 755.248,33                        |
| (-) lncentivos Fiscais a Contribuinte                               | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte oor Instituições Financei.ras | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (ll)                                     | 56.271 .354,35            | 12.954.745,87                      | 43.316.608,48                     |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (lll) - (U - 1)            | 56.270.354,35 <(d - a)>   | 12.954.745,87 <(e - b)>            | 43.315.608,48 <(f- e)>            |

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS 841.457.573-00

PREFEITO MUNICIPAL

## Notas:

1 &lt; Operações  de Cré dito descritas na C F,  art.  167. inciso 111&gt;

2 Ourante o cxerclcio. somcn1c as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exerelcio. as despesas não  Hquidadas inscritas em res1 os a pagar não  processados são  1 ambcrn consideradas

- executadas.  Dessa forma, para maior transparfnci.a, as despesas executadas est!o segregadas cm:

u) D,;,,-spesas liquidudtas, considerudas uquclas em que ho uve a entrega do ITIHterUII o u serviço, nos termos do 1trt. 63 dü  Lei 4 .320/64;

b) Despe,S,Qs  cmpenJ. \adas,  mas ni\o liqu. idadas. inscritas cm Restos a Pagar ni\o processados, consideradas liquidadas no cnccrranxinto do exercício , por força do art.35,  inciso li da Lei 4,320/64,

FRANCISCO BORGES GONÇALVES

180.804.563-72

CONTADOR - CRC;  10416/0-9

FRANCISCO BORGES GONÇA LVES

180.804.563-72

CONTADOR -CRC: 10416/0-9

RS  1