Decreto — Picos (01/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcV
Id:167C48E3C268F537
Id:0F8bED89EEB6F606
SPICOS
PICOS
Prefeitura
Decreto N 117/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a disponibilizagao de logradouro publico no
EXTRATO DE CONTRATO
Picos/PI, e da outras providencias.
O Exmo. Sr.PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, Prefeito Municipal de Picos, Estado
CONTRATO CC N 006/2025
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, com fulcro no art. 101, VI, da Lei Organica Municipal e,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10278/2025 - CPL/PI
acao do desfile civico em alusao ao Dia da Independencia do Brasil,
tao tradicional no Município de Picos;
MODALIDADE: CONCORRENCIA N006/2025
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A
CONSIDERANDO a conveniencia e a oportunidade de proporcionar aos picoense
possibilidade de participar livremente de ato civico ja impresso na cultura local;
PRESTACAO DE SERVICO DE URBANIZACAO DA RODOVIA TRANSAMAZONICA, TRECHO I,
CONSIDERANDO que o poder publico deve regular o uso de bens publicos;
CONFORME PROJETO BASICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria
DECRETA:
Municipal DE OBRAS,HABITACAO E URBANISMO DE PICOS/PI.
Art. 1 - Fica estabelecido aos feirantes da Feira Livre de Picos, bem como os que utilizam da
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI.E
06/09/2025, a partir das 12h00min e no dia 07/09/2025, o dia todo.
CONTRATADA:SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA,CNPJ:N 18.882.626/00O1-34
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO.
Paragrafo Primeiro - A desocupacao que trata o caput do presente artigo deve ser realizada de
VALOR: R$ 1.742.516,81 (UM MILHAO SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E
DEZESSEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
aragrafo Segundo -No caso de descump
ento do caput deste artigo, o infrator ser
advertido para retirar sua mercadoria do local, sob pena das sangoes previstas na legislagao Municipal,
FONTES DE RECURSO: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOSS
inclusive apreensao e retirada coercitiva.
DATA DA ASSINATURA D0 CONTRATO: 28/08/2025.
contrario
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 29 DE
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300
PABLO DANTA
SANTOS:8414575
Município DE PICOS-PI
2025.08.29 12:05:09
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
PREFEITO Municipal
Id:089B92301B04F551
Id:13B5BDF30754F62C
PICOS
Prefeitura
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ORDEM DE SERVICO N 016/2025
Portaria N 344/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ:
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
06.553.804/0001-02, com sede a Rua Marcos Parente, n 155, Centro, Picos-PI, neste ato
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Pablo Dantas de Moura Santos, AUrorizA a
empresa SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa juridica de direito privado,
Considerando o requerimento protocolado pela servidora.
inscrita no CNPJ: n 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira n 2067,
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica deste Poder
Executivo.
Galpao 01, Bairro Macauba, Teresina-PI, CEP: 64016-070, a dar inicio aos servicos
decorrentes da "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
RESOLVE:
PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE URBANIZACAO DA RODOVIA TRANSAMAZONICA,
Art.1 Nao Conce
ervidora RAQUELINE CASTRO DE SOUSA
SAMPAIO, Portadora do RG n 2.093.608 SSP/PI, inscrita no CPF n 980.879.404-34,
TRECHO I, CONFORME PROJETO BASICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
o Percentual de 25%, sobre o salario, por conclusao de curso de Mestrado em Tecnologia
Secretaria Municipal DE OBRAS, HABITACAO E URBANISMO DE PICOS/PI",
e Gestao em Educacao a Distancia, com base na Lei 134/2003.
celebrada entre as partes atraves do Concorrencia N 006/2025, Processo Administrativo no
Art. 3o Revoga-se as disposigoes contrarias.
10278/2025 - CPL/PI, deste Município, obedecendo aos padroes tecnicos e as exigencias
descritas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Picos PI, 28 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulista.
na - PI, 07 de agosto de 2025.
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300
Município DE PICOS-PI
Pablo Dantas de Moura Santos
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.