Decreto — Vila Nova Do Pi (26/11/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614f0001-97

Ex6rClâo:

2025

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.347

,, ,, , , ,,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTOANTON10,

S/N6

01.812.814/0001-97

Exercido:

2025

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## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.347

02

05

sec. Mun. de Adm. e Planejamento

,, ,, ,, ,, oo

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| Abre no sup/emenfiJr e da                                                                                                    | Abre no sup/emenfiJr e da                                                                                                    | Abre no sup/emenfiJr e da                                                                                                                              | orçamento vigente crédito adid0!1ãl outri/sprovtdênciils 89 04.122.0002.2011 3.3.90.39.00 500   | 999 000                                               | .0000 Manutençllo e Funcion1:1mento da Secretaria de Administração OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoaeapllca   | 25.000,00 F.R.: 1 500 00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| Resolve:                                                                                                                     |                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                                                                                 |                                                       |                                                                                                                                                                     |                            |
| Artigo lo. - Fi ca aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na R$2.380.018 , 20 distribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo. - Fi ca aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na R$2.380.018 , 20 distribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo. - Fi ca aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na R$2.380.018 , 20 distribuidos as seguintes dotações:                           | importAncia de                                                                                  | 92 04.122.0002.2011 ,0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | Manutonção e Funclonamonto da Soa"8taria do Administração OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica          | 137.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 02 01 00                                                                                                                     | Gabinete do Profolto                                                                                                         |                                                                                                                                                        |                                                                                                 |                                                       |                                                                                                                                                                     |                            |
| 20                                                                                                                           | 04.061.0002.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                               | AssesSOfia e Consultoria Jurfdica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA Recursos nAo Vinculados da Impostos Não se aplica                       | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                        | 1083 04.122.0002.2011 .0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recunios não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | 11.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| 02 ..                                                                                                                        | 00 Secretaria Munlclpal d•                                                                                                   | Finança•                                                                                                                                               |                                                                                                 |                                                       |                                                                                                                                                                     |                            |
| 33                                                                                                                           | 04.123.0002.2006.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                               | Manutenç.lo e Funcionamento da Secretaria de Finanças VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Rocut'300 n&o Vinculadoo de lmpootoe: Não se aplica | 33.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                        | 1097 04.122.0002.2011 .QOOO 3.3.90.93.00 500 999 000  | Mtmutençêoe Funcl~mento da Secretaria de Admlnlslrtlçk, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES RecunJOS não Vinculados de Impostos Nao seapllca                               | 5.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| 39                                                                                                                           | 04.123.0002.2006.0000 J .J.90.39.00 500 999 000                                                                              | Manutençlo e Funcionamento da Secretaria de Finanças OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 4.000,00 F,R.: 1 ... 00                                                                         | 223 24.722.0005.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | M1:mutençêo çom Trt:msmlfflo de Tv e Rédio OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica                         | 1.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| 44                                                                                                                           | 04.123.0002.2008.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                                                                               | Manuton,ção dos Encargos Sociais OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos NAoseaplica                                                  | 8.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                         | 133 04.122.0007.1047.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000   | Construçlo/Refor/Ampllaçlo de Obras Pôblicas Municipais OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                                       | 59.000,00 F,R,: 1 500 00   |
| 49                                                                                                                           | 28.843.0002.0001.0000 4.6.90.71.00 500 999 000                                                                               | Amortização da Divida Contralada PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos N&ose aplk:3                             | :Z.100,00 F.R.: 1 500 00                                                                        | 191 17.512.0008.1012.0000 3.3.90.39.00 500 ggg 000    | Construção de Banheiros PubU00$ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos NAoseaptica                                      | 13.000,00 F.R.: 1 500 00   |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJN0

01.812.614/0001-97

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Exercido:

2025

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DECRETO Nº 51 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"

01.612.614/0001-97

Exercício :

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## DECRETO Nº 51 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

|   00 Secretaria |                                                 |                                                                                                                                                                    |                                | 02 •• 00 S.c. Mun. de Adm. • Planajam• nto                                                                                             | 02 •• 00 S.c. Mun. de Adm. • Planajam• nto                  | 02 •• 00 S.c. Mun. de Adm. • Planajam• nto                                                                                                                                                   |                           |
|-----------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|              50 | 28.846.0002.0003.0000 J.3.90A7.00 500 999 000   | Encargos do PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RGctlrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                        | 16.000,00 F.R.: 1 500 00       | 198                                                                                                                                    | 18.541.0008.2020.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000             | Manutenção da Limpeza Pública VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica                                                                | 10.000,00 F.R.: 1 500 04) |
|            1113 | 28.843.0002.0001.0000 4.6.91.71.00 500 999 000  | Amortização da Divida Contratada PRINCIPAL DA DIVIDACONTRATUAL RESGATADA - INTRA-e Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | 30.000,00 F.R.: 1 500 00       | 213                                                                                                                                    | 18.544.0009.2021.0000 3.3.90.30.00 500 999 000              | Manulonção do Sistema de Abastecimento D Agua/ Poços e Ch MATERIAL DE CONSUMO Recursoe nao Vineolados de 1 mooetoo NAoseapllca                                                               | 32.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|            1120 | 04.123.0002.2006.0000 4.4.90.93.00 700 999 000  | Manutençêoe Funcionamento da Sooretaria <kt FlnanÇ911 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Ovtnts Transferênc ias de ConvêntOSou lnstrumenlolJ Congêneresda Nllio ea 9pllca | 21.'81,51 F.R.: 1 700 05 Uni&o | 215                                                                                                                                    | 18,544.0009.2021.0000 3.3.90.39.00 500 999 000              | M<mutençêo do Slstem.a de Abastecimento D AQuaJ Poços e Ch OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur50$ não Vinculado$ de lmp1nlo!. Nãoae apllca                                  | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|            1122 | 28.643.0002.0001.0000 3.2.90.22.00 500 999 000  | Amortização da Divida Contratada OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica                                     | 17.000,00 F.R.: 1 500 00       | 1132                                                                                                                                   | 18.544.0009.2021.0000 3.3.90.39.00 750 999 000              | Manutenção do Slsloma de Abasleclmonto D /v;Jua/ Poços e Ch OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuição de lntefVençêO no Domlnlo Econõmlco - CIDE Não se aplica | 11.000,00 F.R.: 1 750 os  |
|            1131 | 04.123.0002.2006.0000 4.4.90.93.00 500 999 000  | Manutenção o Fundonamento da Secretaria do Finanças INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES Recursoa não Vinculados de Impostos Não se apHca                                  | 386,7-' F.R.: 1 500 00         | 02 06 00 Agrtc. Abast. • M. Ambl•nt• 249                                                                                               | S.C. Mun. de 20.122.0002.2029.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Manutenção e Funcionamento da Sec. M, de Agricultura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R&eurao. nlo Vlncoladoa de Imposto. Não90 apllca                                          | 11.000,00 F.R.: 1 ""° 00  |
|              05 | 00 S.C. Mun. de Adm. • Planajam• nto            | 00 S.C. Mun. de Adm. • Planajam• nto                                                                                                                               |                                | 252                                                                                                                                    | 20.122.0002.2029.0000 3.3.90.30.00 500 999 000              | Manutençao e Funcionamento da SGC. M. de Agricultura MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados do Impostos Nãosoaplica                                                                     | 7.000,00 F.R.: 1 500 00   |
|              64 | 04.122.0002.2011.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | Manutençao e Funcionamento da Secretaria de Administração VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursoe não Vlnculadoa de lmpoetoe Não se aplica          | 5.000,00 F.R.: 1 500 00        | 254 20.122.0002.2029.0000 Manutenção e Funcionamento 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 500 Recursos nAo Vinculados de 999 000 NAoseapUca |                                                             | da Sec. M.de Agricultura TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Impostos                                                                                                                                | 11.000,00 F.R.: 1 500 04) |
|              74 | 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Manutenção e Funcionamento dlil Secratarie de AdministraçAo MATERIAL. DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | 21.000,00 F.R.: 1 500 00       | 02 10 00 d• Educaçlo e,slca..fUNDEB                                                                                                    | Fundo ct. 0.•.                                              | 02 10 00 d• Educaçlo e,slca..fUNDEB                                                                                                                                                          |                           |

(Continua na próxima página)

2025

39

40

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

!:::::::======================================  .{

, ,, ,,,;

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINº

01.612.614/0001-.97

~

Ex&amp;rofcio:

~

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347 DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02

10

00

319

323

327

334

Fundo &lt;M Dos. da Ed1.1caçlo Blislca.fUNDEB

12.361 .0013.2064.0000

Manutençlo Ensino Fundamental Magisterio- FUNDES

3.1.91.13.00

540

230

000

12.361.0013.2065.0000

3.1 .90.11 .00

540

999

000

12.361 .0013.206S.OOOO

3.1.90.13.00

540

999

000

12.361 .0013.2065.0000

3.3.90.14.00

540

999

Fundo Munlc:lpal de Saúde-F ms

10.301.0021.2073.0000

Manutenç&amp;o e Funçion&amp;mento do FMS

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0021 .2073.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0021.2073.0000

3.3.90AO.OO

,00

300  000

10.301.0021.2105.0000

3.1.90.13.00

!505

999  000

Ç&gt;

<!-- image -->

~

l

--·"'

127.000,00

F.R.:

1

500

120.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

Monutcnçêo  e Fut\Qonemcnto do FMS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F  .R.:

1

eoo

00

02

Tmnsferênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove-nlenles do Governo Fedeml · Blooo de Man

N3oHapllca

Manutenção e Funcionamento do FMS

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ROC\Jrsos não Vinculados de Impostos

SaOdc · ~sas  com ASPS

Manutençêod8s  Ações  d8s Equlf)818 de Enfenn8gem

1.000,00

F.R.:

1

500

1,,00,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.:

1

605

00

03

Assistência  financeira da Unilo destinada à complomefltaçAo 110 pagamento dos pisos salariais para i:

Não se apitei!

CONTRIBUIÇôES  PATRONAIS

FUNDEB - Impostos o Transferências  do Impostos

FUNDES 70% Profi»IOnafs EducaÇio  Básica

Manut.Ensino Fundam. Adminlstmtivo FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

FUNDES· Impostos e TranIfM6ncias de Impostos

Nlo se aplica

ManutEnslno Funde.m. Admlnlstre.Uvo FUNDES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Manut.Enslno Fundem. Admlnlstretlvo FUNOEB

DIÁRIAS-

CIVIL

FUNDEB - Impostos e TransfwOncias de Impostos

Nlo se aplica

000

338 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Manut.Enslno Fundam. Administrativo FUNOEB OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA FUNOEB - Impostos e Transfet'ências  de Impostos Nl'O se ep1ic.e, 5.000,00 F.R.: 1 540 01 554 10.305.0021.2079.0000 Manul  Programa Vigiltncia em Saúde 8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao VlnclJlactos de lmPOstos 300  000 Ssóde · Despesas com ASPS

350

1086

02

11

00

<!-- image -->

Manul do Ens. Jovens e Adulto MagisL FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FUNOEB - Impostos e Transferêncla8  de lmposl08

FUNOEB 70% Profissionais Educação  Básica

Manutençlo Ensino Fundamental Magisterio- FUNDES

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR

FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

12.361.0013.2066.0000

3.1.90,11.00

540

230

000

12.361.0013.2064.0000

3.3.90.08.00

540

... 000

Nlo se aplica

Fundo Municipal de SaUde-Fma

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

:~=~~~~4~~~9~TONIO, S/Ne:ercido:

~

2025

~

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02

11

Fundo Municipal de Saúde-Fms

00

◄42

◄47

450

451

457

459

462

10.301.0021 .2072.0000

Prograffl8 Atençêo  Básica-Custeio

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0021 .2072.0000

3.3.90.39.00

600

... 000

10.301.0021 .2073.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0021 .2073.0000

3.1.80.11.00

600

999

000

10.301.0021 .2073.0000

3,3,90.14,00

500

300

000

10.301.0021.2073.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0021 .2073.0000

3.3.80.36.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

78.000,00

F.R.:

540

1

600,00

F.R.:

1

540

32.000,00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não  se aplica

Programa Atenção  Básica -Custeio

165.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedefal · Blooo de Man

Não ui aplica

Manutenção e Funcionamento do FMS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos nllo Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

Manutenção e Funcionamento do FMS

86.000,00

F.R.:

500

1

7.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F,R.:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não  se aplica

Manutenção e Funcionamento do FMS

DIÁRIAS  · CML

Recuf'&amp;O&amp; não Vinculados de lmpost06

SaOde · Despesas com ASPS

ManU(enção  e Funcionamento do FMS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

Manutenção o Funcionamento do FMS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~os nlo Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

1075

1085

02

12

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02

02

12

Fundo Munlc:. de Aaaittncla Soclal-FmH

00

573

580

583

...

680

1082

13

00

895

08.122.0025,2106.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

3.1.90.13.00

500

999  000

08.122.0025.2106.0000

3.3.90.1◄ .00

500

999  000

08.  122.0025.2106.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

oa.  122.0025.2105.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

08.2◄◄.0025.2108.0000

3.1.90.11  .00

660

999  000

08.122.0025.2106.0000

3.3.90.08.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

R8CUr808 nãO VlnCU18&lt;108 de lml)08t08

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

DIARIAS - CIVIL

Recursos nao Vlnc:ulil&lt;los de Impostos

Nã0HGPIIC8

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nêoaeapuca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfonk1cia do Rocursos do Fundo Nacional do Asslstllocia Social - FNAS

NSioseaplica

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transf8féncla  do Recursos do Fundo N9Cloool de Assistência  Social - FNAS

NAoseaplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Recur&amp;OS não Vlnculados de lmpo&amp;t06-

999  000

NAo se aplica

Fundo Mun. do Dir. da C. e Adot-Fmdc.a

08.122.0027.2094-.0000

Manutenção e Fucionamento do Fmdc.a

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500,00

F.R.:

1

500

, .000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

""°

1

10◄.000,00

F.R.:

000

1

8.000,00

F.R.:

1

660

500,00

F,R,:

1

500

11.000,00

F.R.:

1

500

00

Recu~ nlo Vinculados de Impostos

999  000

Nllio se i!pllca

02 1&amp; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.301.0021 .2105.0000

3.1.91 .13.08

600

... 000

10.301.0021 .2078.0000

3.1.90.11.00

600

Manutenção das Aç,ões  du  Equipes de Enfennagem

200,00

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARlAS · RPPS · PESSOAL AT

F.R.:

1

605

03

Nslstencla financeira da União dcsllnada à coml)lcmontação  ao pagamento dos l)lsos salariais para J:

Nloaeapltea

Manutenção do Prog. de Agentes ComuniUlirios de Saúde

28.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

&amp;00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

... 000

NAoae apltc:11

Fundo Munlc. d·  AHltlncla Soclal-Fmu

02

11

00

464

466

526

2025

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"

01.612.614/0001-97

Exercido:

2025

VILA NOVA

DO

PIAUÍ

E DO

32.000,00

F.R.:

540

1

19.000,00

F.R.:

540

1

2.000,00

F.R.:

540

1

1.000,00

F.R.:

1

540

3.000,00

F.R :

500

1

23.000,00

F.R.:

500

1

29.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

01

01

01

01

01

01

E COMUNIC.

00

00

04

04

04

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

~;-;~~~~4~~~ 9~TONIO, ~:e&lt;cicio:

2025

~

~

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02

02

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

00

1106

1127

17

00

992

996

1046

1129

1066

<!-- image -->

Manutenção  e Desenvolvimento das Atividades Culturais

13.392.0017  .2104.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

13.392.0017  .2104.0000

3.3.90.14.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rect1rsoe. não Vinculadoe de Impostos

Não aplica

te

Manutenção  e Desenvolvimento das Atividades Culturals

DIÁRIAS  · CIVIL

ROCtJrsos não Vinculados do Impostos

999  000

Não ,o aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

12.361.0013.2035.0000

Manutenção  e Funcionamento do Ensino

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .0013.2035.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.366.0013.2042.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0013.2035.0000

3.3.90.93.00

569

999

000

27.812.0018.1027.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

RecunJOe não Vinculados de Impostos

Educação- Despesas com MOE

Manutenção  o Funcionamento do Ensino

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

Manutenção  do Ensino de Jovens e Adullos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reairgos não Vinculados de Impostos

Educação- Despesas com MOE

Manutenção  e Funcionamento do Ensino

INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇOES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

Nã o so aplica

Constru./Ref./Amp. de Estadio de Futebol

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênk&gt;s  ou Instrumentos Congêneres  da União

N3o se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

:~:~~~~4:~~9~TONIO, ~xe&lt;cfcio:

~

2025

~

## DECRETO Nº 51 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.347

02

01

17

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1010

01

00

10

27  .812,0018.2048.0000

E DESPORTO

Promoção  do Ati'lldados de Espono o Lazor

3.3.90.39.00

500

999  000

CAmara Munlclpal

01.031.0001.2001.0000

3,3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados d8 Impostos

Não  se aplica

Manutençao aa e.amara Mun1e1pa1

MATERIAL DE CONSUMO

R8C1Jrsoa nlo  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apllca

## 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. ·  Planejamento

111

Manutcnçao e Funcionamento do Oep. do Obras Nbllcas

15.452.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.30.00

720

999  000

04.122.0002.2011.oooo

3.3.90.30.00

501

999  000

22.000,00

F.R.:

1

500

6.192,37

F.R.:

1

500

64.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vlnculadot de lmpostoa

Não  se aplica

Manutenção  e Funcionamento da Secretaria de Administração

MATERIAL OE CO!'IISUMO

F.R.:

1

720

00

00

00

05

Tnmsfer6nclu da União  Referentes às participações  na explomção  do Petroloo o Gés Natural destina

Niose aplica

Manutonç.ao e Funcionamento da Secretaria ae Admlnlstraç.10

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos não Vlncullldos

Nlo se aplica

1112 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.39.00 501 999  000 Manutenção o Funcionamento da Secretaria do Adminiatr&amp;Çtlo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Outros Roeu~ não Vinculcd05 NAoae apllcll 11.813,33 F.R : 1 501 00

1130

04. 122.0002.2011.0000

Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração

3.3.90.14.00

501

999  000

DIÁRIAS  · CIVIL

Outros Recursos nAo Vinculados

Nao se apllea

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R.:

400,00

1

501

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02

02

02

02

05

00

See. Mun. de Adm. ·  Pl·n·J·m·nto

220

229

06

00

1110

11

00

454

500

525

17

00

,

,,

,,,~

PREFEITURA

22.000,00

540,00

F.R.:

1

601

29.807,63

F.R.:

1

500

20.000,00

25.752.0010.2025.0000

Manutenç.1o e MolhOramento da Iluminação  Públ ica

3.3.90.30.00

751

999  000

25.752.0010.2025.0000

3.3.90.39.00

751

11.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

751

Recursos da Conlribuição  para o Custeio do Serviço de lluminaçAo Pública  - COSIP

Nêoeellp lb

Manut8nção e Melhoramento da Iluminação  F&gt;ú blica

.(,500,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R.:

1

751

Recursos da Conlribuiçlo para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públ ica - COSIP

999  000

Naoseapllca

Sec. Mun. de Agrlc. Abast. ·  M. Amblent.

20.122.0002.2029.0000

Manutenção e Fundonamento oa Sec. M. oe Agr1CUl1Ura

3.3.90.39.00

501

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outros Recursoe não Vlnculadoe

999  000

NloHllpltCtl

Fundo Municipal de Saúdo -Fins

10.301.0021.2073.0000

Manutenção e Funcionamento do FMS

3.UH.13.00

SOO

300  000

10.301.0021.2078.0000

3.1.90.11.00

504

999  000

10.301.0021.2105.0000

3.1.90.11.00

505

F  .R.:

1

605

03

F.R.:

1

6()4.

05

05

00

00

02

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Sa0d8 - ~8tl8  oom ASP$

Manutenção do Prog. de Agentes Comunit.értos  de Saude

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfert\ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agenles oomunitérioa

NaoaeapltCtl

Manutenç.lllo das Ações  das Equipes de Enfermagem

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

A&amp;&amp;ltslência  finanoelra da Un~o  de&amp;llnada à oomplementaç&amp;o ao pagamento doe plsoe &amp;a1 ariai&amp; para i:

999  000

Não se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

MUNICIPAL

DE

~~~

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"

~

01.612.614/0001-97

Exereldo:

~

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , OE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.347

02

02

02

17

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1003

1005

1006

1066

12

00

1126

17

00

"''º

12.361.0013.2037  .0000

E DESPORTO

00

M81"1utençao

P/'00.  S818f'IO E&lt;IUC8Çê0 - QSE

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361.0013.2037  .0000

3.3.90.39.00

550

999  000

◄

.2036.0000

12.361.001

3.3.90.30.00

552

999

000

27  .812.0018.1027  .0000

4.4.90.51.00

700

...

MATERIAL OE CONSUMO

TranafertneJa do Salê11o-E&lt;lucação

Não ae aplk;a

Manutençao

Proo. S81érl0 Eauceçeo - QSE

oo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Trans1Grtncla do Sa!árfo.EducaÇãO

Nêoaeapltca

Manutenção da Merenda Escolar -

MATERIAL DE CONSUMO

Transfortncias do

Recursos do FNOE roforontos ao Programa Nacional

Nãoaeapltca

Constru./RefJAmp. do Estadia de Futebol

38.000,00

F.R.:

1

550

10.000,00

F.R.:

1

550

37.000,00

F.R.:

1

552

01

Alimontaç&amp;, Escolar (PNA.

123.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convên+os  ou lnslrUmentos Congêneres  da Unilo

Nãoa e apllca

000

M·ltlncl■ Socl■I-Fm■-

Fundo Munlc. d·

08.122.0025.2106.0000

GESTAO AOMINISTR.ATIVA 00  FMAS

3.3.90.93.00

660

INDENIZAÇ ÕE S E RESTITUIÇÕES

Transfe-rtncla de Recorsos do Fundo Nacional de AaalsIéncla  Social - FNAS

999

000

NãoHapltee

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

12.361.0013.2035.0000

MMutel"IÇão e Fun&lt;:IOnamento oo Ensino

3.3.90.93.00

999  000

...

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕE

S

Ouvas Tr81'18fetêrlel88  &lt;le  Recursoe &lt;lO FNOE

NAose apltell

Artigo  2o.O  crédito aberto provenientes  de: forma  do  artigo  anterior  ser á.  coberto  com  recursos

Excesso:

408.H7,93

Fontes de Reo.in,o

500

00

501

00

550

01

100.000,00

18.367,93

·e.000,00

(Continua na próxima página)

F.R.:

1

700

1.648,07

F.R.:

2

HO

3,61

2

569

05

00

01

PNAE

VILA NOVA

2025

1079

1108

1.800,00

F.R.:

500

1

600,00

F.R.:

500

1

43.000,00

F,R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

17.000,00

F.R.:

500

1

0,34

F.R.:

1

589

247.730,00

F.R.:

1

700

5.614,60

F.R.:

1

501

00

00,

00, oo,

00,

00,

01

05

DO

PIAUI

do

F.R.:

01

01

42

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINº

01 .612.614/0001-97

Exercício :

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347 DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

552

604

605

700

720

o,

02

03

05

05

751

05

Fontes de Recurso

1569

01

660

Gestão  Aclmln!stmUva dos Ôrgãos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinco18d09 de Impostos

Não  &amp;e aplle&amp;

Ge&amp;tão  Adminlatraliva doa ôrgãos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurso&amp; nQo Vlnculado&amp; de lmpo&amp;IO&amp;

Supe'°'vit  Financeiro;

Anulação :

01

oo

21

26

02

29

32

Gabinete do P~telto

04.122.0002.1003.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

Nao se apllca

Secretaria Municipal de Govemo

04.122.0002.2005.0000

Gestão  Administrativa dos Órgãos

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não

Vinculados de Impostos

NAo se aplica

Gestão Admln!straliva dos Ôrgllos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não &amp;e apllca

## 02 04 00 Secret.r1· Munlclpi!I d9 Fln·ni.-·

38

04.123.0002.2006.0000

G&amp;stão  Administrativa doa ô rglo8

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recun.os não  Vinculados da Impostos

Nao se aplica

04.123.0002.2006.0000 Geatão  Admln!&amp;trativa doa Órgãos -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados da Impostos 999 000 NAo se aplica

04.123.0002.2006.0000

3.3.90.39.00

750

999  000

-2.000,00

F.R.  Grupo:

Gestão  Admln!atratlva dos Ôrgãoa

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeur$0$ da COOttibuição  de Intervenção  no Domínio  EconOmieo - CIOE

Nao se e,pllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJNº

01 .612.614/0001-97

2025

Exorcfdo:

41

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02

05

Adm. ·  Planejamento

57

S.C.

Mun.

de

04.122.0002.  1004.0000

Gestão Admln!straUva dos Ôrgãos

4.4.90.52.00

500

999  000

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

04.122.0002.2012.0000

Gestkl Al:lmlnlstrettva dos Ôrgllo,,

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0002.2012.0000

3.3.00.39.00

500

999  000

04.122.0002.2015.0000

3.3.50.43.00

500

999

000

04.122.0004.1046.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

04.122.0004.  1046.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

04.122.0007.1047.0000

3.3.90.30.00

700

999

000

04.122.0007.1047.0000

3.3.90.36.00

700

999  000

04.122.0007.1047.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0007.1047.0000

3.3.90.39.00

700

999

000

04.122.0007.1047.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

-.5.000,00

-.5.000,00

-5.000,00

<!-- image -->

-7.700,00

F.R. Grupo:

500

1

-12.300,00

F.R. Grupo:

500

1

-5.500,00

F.R.  Grupo:

500

1

-20.'81,S1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSJCA

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Não  se aplica

Gestão Administrativa dos Ôrgãos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não se aplica

Gestão Admlnlstrat1va dos ôrgl!ios

SUBVENÇ Õ ES SOCIAIS

Recursos não  Vinculados de lmpo3toa

Nloaeaplica

Pollllcs,a P(lbU cs,a

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

OUtms Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

Nêouapllca

Pollticas P\lblicas

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Outras Transferênci as de Convênios  ou lnstn.Jmentos Congê neres da União

Nãosa aplica

Edificação  e Rostauraçlo de Obras Públicas

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Outttls Trensferênclas  de Convêni os ou Instrumentos Congêneres  da Uniã o

Não se aplica

Edificação e Restauração de Obras Pú blicas

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

-s.000.00

F.R. Grupo:

0Ulrt1s Trt1nsferêncl as de Convênios

1

700  05

ou Instrumentos Congêner98  da Unltlo

Não se aplica

Edificação e Restauração de Obras Pú blicas

..J5.000,00

OUTROS SERVIÇOS

OE

TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

Edlflceçêo  e Restauração de Obras Públlcas

1

500  00

F.R.  Grupo:

--5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F.R, Grupo:

Outras Transferênc ias de Convéni os ou lnstrumemos Congêneres  da União

Não se ap11ce

EdlflC6içêO  e Re$t.llUreÇ,O  de Obres Póbllcas

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

Outras Transferênc ias de Convêni os ou Instrumentos Congêneres  da União

NãoH apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, Sh,Iº

01 .612.614/0001-97

Exercido:

2025

O!I

00

113

115

117

118

121

125

128

130

131

134

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## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02

05

00

Sec. Mun. de Acfm. ·  Planejamento

137

04.122.0007  .1047.0000

Edificação  e Restauração  de Obras Pública s

4.4.90.52.00

700

999

000

-5.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Outras Transferên cias de Convên ios ou lf"l8tn.Jmentoe Congêneres  da União

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul"808

nAo

Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

58 04.122.0002.2010.0000 3.1.90.11 .00 500 999  000 Gestão Administrativa dos Órgãos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recul"808 não  Vinculados de Impostos NAo se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 140 04.122.0007  .1048.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 Edificação e Restauração  de Obras Pública s -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferência s da Convê nioe ou lf"l8tn.Jmentos Congênarae  da União Não se aplica

62

04.122.0002.2010.0000

3.3.00.36.00

500

999  000

04.122.0007.1048.0000

3.3.00.36.00

700

999  000

Edificação e Restauração de Obras Pública s

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-6.000,00

F.R. Grupo:

outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Nlioseapllca

Gestão Admln!stnttlva dos Ôrgãos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recun:108 não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

81 04.122.0002.201 1  .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Gestão Admln!straUva dos Ôrgãos OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu= nAo Vinculados de Impostos Não  seapllca -44.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 148 04.122.0007.1046.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 Edificação e Restauração  do Obras PIJbllcas -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convêni os ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

82 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Gestão Admln!stro.Uva dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rea.irsos nlo Vinculados de Impostos Nao se apllca --6.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 149 04.122.0007.1048.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Edificação  e Restauração  de Obra&amp; Públ icas -S.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 OUttas Transferênc ias de Convêni os ou Instrumentos Congê neres da União N.10 89 .i,pllca

83 04.122,0002.2011 .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Gestão  Administrativa dos Ôrgãoa OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica --6.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 152 04,  122,0007.1048.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 Edificação e Restauração de Obras Pública s -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferênc ias do Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União N.1oseaplica

87 04.122.0002.2011 .0000 3.3.90.36.00 Gestão  Admlnl&amp;trnUva dos Órgãos -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 750  05 750 Recursos da Cortlribulç.'.lo de lntorvonçao no Domínio  Eoonõmloo - CIDE 999  000 Não  se aplica

100

04.122.0002.201 1.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

15.451.0008.1005.0000

4.4.90.61 .00

500

999

000

15.451.0008.1005.0000

4.5.90.61.00

500

999

000

Serviços de Utilidade Pú blica

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEIS

Roeu~ m,o Vinculados de Impostos

Nêo89  aplica

Serviços de Uli1idade Pública

AQUISIÇÃO

OE IMÔVEIS

Roc;:ursos não

Vinculados da Impostos

Nêose aplica

Gestão  Administrativa dos ôrgllos

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos

Vlncul.ldos do Impostos não

Não  ee aplica

101 04.122.0002.2011 .0000 Gestão  Admln!strnliva doa ôrgãos -5.500.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos nao Vlncul.lctos de Impostos 999 000 Não ae epllce 187 1 5.◄52.0002.2018.0000 Gestão Admlnlatretlva doa õrgãoe -18.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao VlnC1Jlaclos de Impostos 999 000 Não se apllce

111 04.122.0002.2012.0000 Gesllo AdmlnlstraUva dos ôrglos -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica 173 15.452.0002.2018.0000 Gesllo Administrativa dos Orgias -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 700 outras Transferênci as de Convêni os ou lnstn.Jmentoa Congên8'86  da União 999 000 Nlo H aplica

(Continua na próxima página)

-20.000,00

E COMUNICAÇ  F.R. Grupo:

1

500  00

180

181

-5.500,00

F.R.  Grupo:

1

500

-:1.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

1

700  05

--5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

143

1

700  05

1

700  05

1

700  05

00

00

00

1

700

1

700  05

1

700  05

00

1

750  05

00

37.000,00

20.000,00

22.000,00

123.000,00

25.000,00

15.500,00

1.651,68

3,81

1.648,07

-5.500,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-6.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

..S.000,00

F.R. Grupo:

$00

1

-4.000,00

F.R, Grupo:

500  00

1

-1 0.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

00

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

05

00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AVENIDA SANTO ANTONIO, SJ'Nº 01 .612.614/0001-97 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02 O!I 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

175 15.452.0008.1007.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SeMÇOt  de Utllldtlde P\)bllee, OBRAS E INSTALAÇÕES Reçul"$0tl não  Vinçvlados de lmPOstos Não se aplica -1.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

176 15.452.0008.1007  .0000 4.4.90.51.00 5eMços de Utllldade Pública -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Oulras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União 999  000 Não  se aplica

178 -5.500,00 15.541.0012.1008.0000 4.4.90.51.00 Programa de Urbana.açao OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 SOO 00 500 999  000 Recursos não  Vinculado· de Imposto· Nto ae aplica

179 -20.000,00 15.541 .0012.1008.0000 4A.90.51.00 Programa de Urbanização OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700  05 700 999  000 Outms Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União Ntloteaplle&amp;

181 -2.000,00 16.481 .0011.1009.0000 4.4.90.51.00 Programa de Melhoria Habitacional OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recu= nlo Vinculados de Impostos Não  seapllca

182 16.481.0011 .1009.0000 4.4.90.51 .00 Programa de Melhoria Habitacional -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras TraMferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congên eres da Uniã o 999  000 Não  sa apllca

184 16.482.001 1.1010.0000 Programa de Melhoria Habitacional -2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 999 000 Não  ee aplica

185 16.482.0011.1010.0000 Programa de Melhoria Habitacional -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 700 05 700 999  000 outras Transferênc ias de Convênios  ou lnstrumento3 Congêneres  da União Não  se aplica

187 17.511.0008.1011.0000 SeMÇOS de Utllld9de Públlca -2.000,00 4,4,90,51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 500 00 600 Recursos não  Vloculados de Impostos 999  000 Não se apllca

188 17.511.0008.1011.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SeMÇO$  de UtllldElde Pública -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União N3o5e apllca

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01.812.614/0001-97 Ellercfcio: 2025

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02 05 00 Sac. Mun. de Adm. e Planejamento

190 17.512,0006.1012.0000 $el'VtÇO$  de Utilldade P,,íbllca ·13.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos oão  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllce

193 , 1.s,2.0008.  ,012.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 Sel"'AÇoS de Utllldacle pijbllca -10.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÔ ES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras frangferênc iaac  de Convênios  ou lngtn.Jmenl0$ Congêneres  da União Não  se aplica

195 17.  512.0006.2019.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 SeMçog de Utilldade P,,íb/lca OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllce -5.500,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

196 17  .512,0006.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 S8MÇOt  de Utilidade Públle&amp; OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recomas não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -S,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

197 17.512.0008.2019.0000 Sennços de Utilidade Pública ~ .900,00 3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700  05 700 outras Transferênc ias da Convên ios ou Instrumentos Congêne res da União 999  000 Não  &amp;e aplk:a

199 18.541,0008.2020.0000 SeMÇOS  de Ulilldada Pública -11,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo; 1 500 00 500 RecunAo Vinculados de lmpostM 999  000 Não  se aplica

201 18.541.0008.2020.0000 3.3.00.36.00 750 999  000 8eMços de Utilidade f¾blica -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo· 1 750  05 Recuraoa da Contrlbulçêo  de Intervenção  no Domínio  Econõm loo - CIOE Não  se aplica

203 18.541.0008.2020.0000 3.3.90.39.00 750 999  000 SeMçoe de Utilldade Pübllce -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R, Grupo: 1 750  05 Recursos da Contribuição da lntervençêo  no Domínio  Econõ mlco - CIOE NAOHepllea

205 18.544.0009.1013.0000 4.4.90.51.00 700 Sistema do Abastecimento O Água -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1 700 Outras Transferênc ias de COnvlnk&gt;S ou lnstrumento8 Congênere s da União

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## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

## 02 O!I 00 Sec. Mun. de Adm. e Planej amento

210 18.544.0009.1015.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Sistema de AbHte,clmento o  Agua OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

211 18.544.0009.1015.0000 4.4.00.51.00 700 999  000 Sistema de Abastecimento D Água -5.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferência s de Convêni os ou Instrumentos Congêneres  da União N.!lose aplica

214 18.544.0009.2021.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Slgtema de Abasleclmento O Água OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'"$0g não  Vinculados de lmpostog Nloseapliea -e.000.00 F.R.  Grupo: 1 SOO 00

218

20.609.0020.1016.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Gestêo  Admlnlat1'8ltv8 da Saúde OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de lmpostM Nê ouaptlea -2.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

217

222

228

232

235

20.609.0020.  1016.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Gestão Admlnistraüva da SaOde -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferênci as de Convênios  ou lnstn.Jmentos Congê neres da União Não se aplica

24. 722  .0005.2023.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Encargos com Telocomunlç.Ao OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos NAosa aplica -2.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

25.752.0010.2025.0000 Sistema de Iluminação  Pública ·25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vlna.ilados de Impostos 999  000 Não &amp;e aplica

26.782.0007.1018.0000 Edificação e Restauração  de Obras Pú blicas -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAL.AÇÔES F.R. Grupo: 1 700  05 700 999 000 outras Transferên cias de Convêni os ou Instrumentos Congê neres da União NAosa aplica

26.782.0008.1019.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

SeMÇO&amp;  de UUlldade Pú bllce

OBRAS E INSTALAÇÕES

F,R. Grupo:

Outras Transferênc ias de Convéni os ou lnstrumemos Congêneres  da União

Não se aplica

237 26.782.0008.2026.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Ser.-tços de Ut11ldade Pública MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinc\Jlados da Impostos Não5eap llca -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

..

- ~-;;..  PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf

,

~ ~~=~~~~4~~~9~NTONlO, S/Ne:ercfcio: 2025

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## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02

OS

00

Sec. Mun. do Adm. e Planejamento

238 26.782.0008.2026.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 Serviços de Uli11dade Públlca -25.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700  05 Outfas Transf&amp;ri&amp;nclas d&amp; Convi&amp;nlos ou lr.strumentos Cong6neres da Uniã o NAoseaplk:a

241 26.782.0008.2026.0000 3.3.90.36.00 750 999 000 Serviços da Utilidade Pública -1 ,000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 750  05 Recul"SOfl da Cõnlribuição  de Intervenção  no Domlnio Econõmico  - CIDE NAose apllea

243 26.782.0008.2026.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ServiQ0S de Utilidade Publica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recul'"$0S não  Vinculados de lmPQ310$ Nã oso aplica -13.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

245 26.  782.0008.2026.0000 3.3.90.39.00 750 999 000 5ervl(i08 de Ulilldade Públlea -1.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 750 05 Recursos da Contribuição de lntervençao no Oomlnlo Eoonõm leo - CIOE Nã oae apllca

02 oe 00 Sac. Mun. de Agric. Abast. ·  M. Ambiente

246 18.542.0033.2028.0000 Conservação do Meio Ambiente -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica F.R.  Grupo: 1 500 00

248 18.542.0033.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Conservação do Meio Ambiente OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o 5e aplica -20.000,00 F,R. Grupo: 1 '80  00

255 20.605.0034.1020.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Aooto as AtividadaS ProduUvas MATERIAL DE CONSUMO Recurs-os não  Vlna.itados de Impostos Nã o se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 ,oo  00

256 20.605.0034.  1020.0000 3.3.90.30.00 AP0'o 88 AUvldades Produtivas -1 .000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferê ncias de Convêni os ou lnsln.Jmentos Congêneres  da União 999  000 Naose apHca

999  000 05 Nlo se aplica 258 20.605.0034.1020.0000 Apok) PS Atlvldpdes Produtlyps 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

208 18.54◄.0009. 101 ◄.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 Sistema de Abastecimento O Água -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1 700 05 outras Transferênc ias de Convênios  ou lnstn.Jmentos Congêneres  da União NAo ae aplle&amp; 259 20.605.0034.1020.0000 ~ as Atfvldades Produtivas 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlna.ilado8 de lmpostoa 999 000 NAo 3e eplic:8

(Continua na próxima página)

...S00,00

1

700  05

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

43

44

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN· 01 .612.614/0001-97 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02 oe 00 S.c. Mun. de Agric. Abt,9t. ·  M. Ambiente

260 20.605.0034.1020.0000 Apoio as Atividades Produtivas -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 700 OUtrae: Tral\Sferênclaei  Cle  CorwênlOe  ou lnstrumentoe Cong6neree: da União

-~-:.. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ ~ :~:~~~~4s,:,~~9~TONIO, S/Ne:en:fdo; 2025

~

!:::::::======================================  .{

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## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.347

02

09

00

Secretaria Mun. de Aalst. soclal ·  Cldad

700  05 999  000 NAo se epllca 00

201 20.605.0034.1020.0000 Apolo as Atividades Produtivas .2.000,00 4A.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 ,00 00 500 Recursos não  Vinculado· de Imposto· 999  000 NOoMepllc&amp;

200 20.606.0032.2030.0000 Convivência  com o Semi Árido ..2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 ,00 00 500 Recursos não  Vioculado· de Impostos 999  000 N:!io SOé!lpllc&amp;

270 20.608.0032.2032.0000 Convivência  com o Semi Árido ..2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmpostot. 999  000 Nãoseapllca

271 20.608.0032.2032.0000 convivência  com o semi Atido -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 ,00 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nãoseapllca

08

00

S·c:retarla Mun. CM Saúd·

273 10.301.0021.1028.0QOO Al81lÇQO  BQslca 08 SaO&lt;le -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Nlo se aplica

274 10.301.0021 .1029.0000 At81lÇQO  BQslca 08 SaO&lt;le -9.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 ,00 00 500 Rec:u~ não Vlnc:ulados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

270 10.301 .0021.2050.0000 Atenção  Béslca  de SaOcle -30.000,00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R  Grupo: 1 500 00 500 Reeur.sos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

276 10.301 .0021.2050.0000 Atenção  BUlca de SaOcle -32.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300  000 SaOcle - Despesas com ASPS

283 10.301 .0021.2051.0000 Atenção  BUlca de SaOcle -1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reco~ nAo Vinculados de Impostos 300  000 Sallde - Despesas com ASPS

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJl'II" 01 .612.614/0001-97 Exercício: 2025

303 08.122.0025.2063.0000 Gestao Admlnlstrauva da Ass!s1enc1a Social -35.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se eplic:8 F.R. Grupo: 1 500

300

08.244.0025.1035.0000

4.4.90.52.00

500

Gestão Administrativa da Assisti  nela SOclal

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados da Impostos

999

Não  se aplica

000

## 02 10 00 Fundo do Dos. da Educaçlo Báslca -FUNDEB

310 12.361.0013.2064.0000 3.1.90.13.00 ... 230 000 OeaenvotvlmenlO da Educação  Báaica OBRIGAÇÕES PATRONAIS FUNDEB - Impostos e Transfertncias de Impostos FUNOEB 70% Proflsslonals Educação  B4slca ·137.&amp;00,00 F  .R. Grupo: 1 540 01

## 02 11 00 Fundo Munlclpal de SaClda-Fms

386 10.122.0021.2102.0000 3.1.90.04.00 000 300  000 Atenção  Básica  de Saüde CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rooursos não Vinculado$ de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -10.500,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

400

10.122.0021.2102.0000 Atenção  Básica  de Saüde -21 ,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo  Vinculados de Impostos 300  000 SaOde · Despesas com ASPS

414 10.301.0021.1040.0000 4.4.90.52.00 600 ... 000 Atenção  Bésica  de Saúde ..Y.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transfor6nclas Fundo a Fundo do Roei.nos do SUS provenlonloa do Governo Federal- Bloco do Ma Não naplica

◄16 10.301.0021.2052.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 Atenção  Básica  de Saüde -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de RGCUl"$OS do SUS provenlen1es do Governo Federal Btooo de Ma Nlo se aplica

419 10.301.0021.2052.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 Atenção  Básica  de Saüde CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vlflrulados de Impostos SaOdo · Despesas com ASPS -53.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

434 10.301.0021.2055.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 Atenção  Básica  de Saúde ""°·000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJUR(OICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlonles do Governo Federal- B1000 do Ma Nlo naplica

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## DECRETO Nº 51 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347 DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.347

02

02

08

00

Soc:retarla Mun. de Saúdo

288 10.301.0021 .2056.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 Atençao sas1ca 08 SaO&lt;le OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recun.os não  Vloculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

290 10.301.0021.2057  .0000 3.3.90.30.00 500 300  000 Atenção  Bulca de Saúd~ MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Siiúde  - OespeN.s com ASPS --5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

291 10.301.0021.2057  .0000 3.3.90.36.00 500 300  000 Atenção  B1!islca do Salldo OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recur&amp;O$ não  Vinculedo8 de Impostos SaOde - DesPEUIM com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

292 10.301.0021 .2057  .0000 3.3.90.39.00 500 300  000 Atenção  Béslca  de SaOcle OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

294

10.301.0024.1032.0000

4A.90.51.00

500

300  000

11

Fundo Munlclpal CM SaClda-Fms

00

499 10.301.0021.2078.0000 3.1.90.11.00 500 300  000 Atençlo Bhlca de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursoe não Vinculadoe de Impostos SaOde - Despesas com ASPS -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

505 10.301.0021,2078.0000 3.1.91.13.00 500 300  000 Atonção  Béslca  de Saude CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de 1mpost09 SaOda - Oespeu1 com ASPS -6,000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

527

10.301.0021.21 OS.0000 3.1.90.16.00 ... 999  000 Atenção  Bhlca de Saude ·1.&amp;00.00 OUTRASDESPESASVARIAVEIS-PESSOAL CIVlL F.R. Grupo: 1 605 03 Assistência  financeira da Unllo destinada ill complementação ao pagamento dos pisos salariais para Não r;oapllca

537

047

.20n

,0.304.002,

3.1.90.11.00

500

300  000

10.304.0021.20TT.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-50.000,00

Atenção  Basice

SaOõe oe

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos

S80cle - Despe.as com ASPS

Atenção  Básica  de Saude

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOAJURIOICA

1

SOO

F.R. Grupo:

00

02

Transfc~nc:las Fundo a Fundo do Recursos do SUS provcnktntos do Govcmo Federal - Bioca de Ma

Não  sa aplica

Saneamento Bésk:o

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf"50S oAo Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

290 10.306.0023.2061.0000 3.3.90.32.00 500 300  000 Alimentação  e Nutrição -1.600,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não  Vlnculedo8 de Impostos SaOde - Despesas com ASPS 003 10.305.0021.2079.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 Atençoo Batica &lt;kl sa~ -so.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. GtUpo: 1 SOO  02 Tranaferê nclas Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Federal - 81000 de Ma Não  aeaplica

296 17  .512.0024.1033.0QOO 4.4.90.51.00 700 999  000 &amp;neamento Bésk:o -330,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferl!-nc:laa de ConvAnlos ou Instrumentos CongAnerea da Uni.lo Não se aplica 1565 10.305.0021.2079.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 Atenção  Bés ica de Saúde -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJUR[OICA F.R. GtUpo: 1 SOO 02 Transferências  Fundo a Fundo de RecUBOS do SUS proveoienln do Governo Federal· Bloco de Ma Não  seapllca

300 17  .512.0024.2062.0QOO 3.3.90.36.00 500 999  000 &amp;nelilmenlo Bésk:o OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

301

09

00

17

.512.0024.2062.0000

3.3.90.39.00

500

Saneamento Béaioo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Nlo se aplica

Secretaria Mun. de Aslst. soc:lal ·  Cldad

## 02 12 00 Fundo Munlc. de Aasttlncla Soclal-Fmas

651

Atenção à Pessoa Idosa

08.241.0028.2082.0000

3.1.90.11.00

660

999  000

08.241.0028.2082.0000

3.3.90.30.00

880

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-15.000.00

F.R. GruPO:

TransforAncla de Rll!ICtll'SOS

00

1

HO  04

Fundo Nacional de Asslsl&amp;ncia Social - FNAS

Não  seapllca

Atenção ê  PéMOe ldo88

-10.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660

TransferéMla  de Recur80$ do Fundo Naciooal de Assistênda  Sodal - FNAS

Nlo seaP1ica

302 08.122.0025.1034.0000 4A.90.51.00 500 999  000 Gestão Administrativa da AMJstência  SOcial OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculedos de Impostos Nao se apllca -6.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 657 08.241.0028.2082.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Atenção à Pes5&lt;&gt;a ldo5a -1.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferên cia Ge R&amp;eul'SO$ oo Fundo Nacional Ge Atsisltneia SOCi8I - FNAS NtlO M8pllC8

## (Continua na próxima página)

-1.500,00

F.R. Grupo:

1

500

.0000

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

-1 .388,74

Grupo:

1

Ç&gt;

02

00

003

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F  .R.

500

~

l

--· "'

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00

04

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AVENIDA SANTO ANTONIO, SJNº 01 .612.614/0001-97 Exercfdo: 2025

## DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02 12 00 Fundo Munlc. de Assttlncla Soclal-Fmas

663 08.242.0029.2083.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 Atenção  ê  Pessoa com Deficiência -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  HO  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social - FNAS NAo 56 aplica

665 08.242.0029.2083.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 Atenção  111  Pessoa com Deficiência -12.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURÍOICA F.R. Grupo· 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Naciooal da Assistê ncia Social - FNAS Não  56aplica

669 08.244.002!5.2088.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 Gestão Administrativa da As!llst6ncia Social -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recunsos do Fundo Naciooal de Assistê ncia Social - FNAS Não  56 aplica

682 08.244.0025.2108.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 Gestão Administrativa da Assistência  Social -10.000,00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se apllca

823 08.244.0026.2108.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Atenção  às FamlUas Socialmente Vulneráveis -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferên cia de Recu~s do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Não  se apllca

08.244.0026.2114.0000 3.3.90.30.00 880 999  000 Atençao és  Familias Socialmente Vulneráveis -12,000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recurso5 do Fundo Nacional de Assistên cia Social · FNAS Não  se aplk:a

859 08.244.0026.2114.0000 Atençêo  és  Femllitlls Socialmente Vulnerévels -12.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transfo~cia do Recursos do Fundo Naclorial do Assistê ncia Social - FNAS 999  000 Nêo  68 epllc9

682 08.244.0028.2114.0000 3.3.90.39.00 Atenção  és  Familias Socialmente Vulnerá veis -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R, Grupo: 1 &amp;60 04 660 Transferência  de RecufSOS do Fundo Nacional de Assl&amp;têncla  Soclal - FNAS 999  000 Não  88 aplk:a

683 08.244.0031 .2092.0000 Atenção  aoe Con&amp;elhoe da Atea Socfe1 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999  000 Recursos não  Vinculados da Impostos Não  se aplica . 10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

... 08.244.0031.2092.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Atenção  aos Conselhos da /vf:a Social OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados da Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R.  Grupo· 1 500 00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJNº

01 .812.814/0001-97

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 51  , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02 12 00 Fundo Munlc. de Assltln cla Soclal-Fmas

1076 08.244.0026.2089.0000 3.1.90.11.00 Atenção llls FamlUas Socialmente Vutnen!iveis -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 660 0A 880 Trt1n&amp;ferêncla  de Recurtl08 do Fundo NaCIOMI de A&amp;&amp;lstêncla  Socl&amp;I - FNAS 999  000 Nloseaplica

02 13 00 Fundo Mun. do Dlr. da C. a Adol.-Fmdca

898 08.122.0027.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Alençao Ili  Criança. ao AdOlescente e 808 JOV&amp;ns OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  56 aplica ~ .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

912 08.243.0027.2099.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 Atenção li Criança. ao AdOlesoente e aos Jovens MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -15.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

15

00

Controladoria lntema

937 04.122.0002.2014.0000 Gestão  Admln!stMtive dos Ó rgãos 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica -5.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

938 04.122.0002.2014.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Gestão  Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo 1 500 00

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

960 12.361 .0013.1021.0000 Desenvolvimento da Educação  Bás ica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 ... 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01.612.614/0001-97 Exercido: 2025

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## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

983 12.361.0013.2034  .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação  Básica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE ·2,000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

985

12.361.0013.2034.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

Desenvolvimento da Educação  Bá sica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Eduoaçtlo -

Do8P0$8, com

MOE

989 12.361.0013.2035.0000 3.1.90.13.00 500 200  000 Desenvolvimento da Educação  Bt!lslca OBRIGAÇÕES PATRONAIS REIC\lrsos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -15.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

991 12.361.0013.2035.0000 3.1.91.13.00 500 200  000 Desenvolvimento da Educaçã o Btlslca CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de lmpos,tos Educação. Despesas oom MOE -15.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

998 12.361.0013.2035.0000 4.4.90.52.00 500 200  000 Desen\/Olvimento da Educação  easica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurws não  Vinc;:ulados de lm~tos Educação - Despesas com MOE ..e.000.00 F.R.  Grupo: 1 500 00

999 12.361.0013.2035.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 Desenvolvimento da Educação  B4sica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Transferências  c:ie  Recursos oo FNOE Não se aplica ... .. F.R. Grupo: 1 589 01

1017 12.365.0013.1024.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 Oeaenvolvimento da Educação  Bá sica OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA ROctJrsos não  Vinculados do Impostos Educação - Despesas com MOE ·20.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

1024 12.365.0013.2041 .0000 3.1.90.11.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação  B~sica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ReetJrsos não  Vinculados de Impostos Eduoaçtlo · Desposes com MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1028 12.365.0013.2041.0000 3.3.90.14.00 500 200  000 Desenvolvimento da Educação  Bt!lslca DIÁR IAS - CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -1.500,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

1037 12.365.0013.2041 .0000 4.4.90.52.00 500 200  000 Desenvolvimento da Educação  Btlsica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE --8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO,  S/Nº 01 .612.614/0001-97 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 51 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.347

## 02 17 00 SECRETARIA M UNICIPAL DEEDUCAÇÃ O  E  DESPORTO

1040 12.366.0013.2042.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educaçã o  B á sica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação·  Despesas oom MDE ·2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1042 12.366.0013.2042.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação  Bás ica VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE -1 5.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

1048

12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento  da E ducação  B ásica ~.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  D E  TERCEIROS· P E SSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação.  Despesas oom MDE

12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento da Educação  Bás ica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos -5.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

1050 200 000 Educação·  Despesas oom MDE

962 12.361.0013.1022.0000 De,envolvlmento da Educaçlo Bás ica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nlo Vinculados da Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 ... 00 Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

200  000 Educação  - Despesas com MOE

967 12.361.0013.1022.0000 Desenvolvimento da Educação  Bés lca 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nlo Vinculados da Impostos 200  000 EducaçQo - Despesas oom MOE -40.000,00 F.R.  Grupo: 1 ... 00 MANOEL BERNARDO Cidade de Vila  N ova,  Piaui LEAL:34240730~

981 12.361.0013.2034.0000 Desenvolvimento da Educação  Bás ica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200  000 Educaçao - Despesas com MOE --s.000,00 F.R.  Grupo: 1 ... 00 -------------MANOEL BERN ARD  O  LEAL PREFEITO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-1.500,00

Grupo:

1

500

02

F  .R.

45

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