Portaria — Vera  Mendes (01/04/2025)

606

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

!:::::::======================================  .{

## ld:  13BSBDF  1D04BOD1C

<!-- image -->

<!-- image -->

## Credenciamento n· 002/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO  PARA  A  AQUISIÇÃO DE  G~NEROS  ALIMENTÍCIOS  DA  AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

## ATA DA SESSÃO  DE ABERTURA REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA  N· 002/2025

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Veta Mendes, Piauí,  situada à Rua São  Sebastião,  n· 780, Centro, reúniram-se  às 08h30min, a Comissão  Permanente de Licitação,  designada por portaria.

Dado início  à sessão  de abertura, análise  e julgamento dos documentos de habilitação  e propostas de preços de que trata a Chamada Publica 002/2025. Iniciado os trabalhos e conferido pela CPL, que no período de 11/03/2025 até 31/03/2025, a Comissão  recebeu  11 (onze) envelopes.  Prosseguindo os trabalhos foram abertos os envelope· s de documentos de habilitação, que  após examinadas, ficaram os participantes considerados aptos e habilitados na forma do Edital, qúe  depois de conferido segue abaixo relacionados:

1. DEOLINA FRANCISCA VERA DE SOUSA, JN'SCRITA NO CPF SOB O N· 880.962.623·00
2. FABIANO OSCAR SAMPAIO, INSCRITO NO CPF SOB O N· 006.999.813-2a
3. DOMINGAS NEEMESIA DE SOUSA, INSCRITA NO CPF SOB O N· 040.924.403-16
4. PAULA FRANCISCA DA VERA, INSCRITO NO CPF SOB O N· 032.843.853-71
5. ALEXSANDRA SOUSA DE PAULO, INSCRITA NO CPF SOB O N· 827.303.343-00
6. JOSÉ  CONSTANTINO DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O N· 353.638.783-72
7. JOSÉ  FIRMINO DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O N· 977.678.673-15
8. DANIEL SOUSA SAMPAIO, INSCRITO NO CPF SOB O N· 039.821.483-24
9. JUSTINO DA SILVA SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB O N· · 265.806.673-20
10. DAMACENO PEDRO OE SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB O N· 106.395.148-80
11. LUCÉLIA CAMPOS SILVA, INSCRIT\_O NO CPF SOB O N· 972.339.273-91

Os  mesmos apresentaram as  ptop· ostas  qúe  atenderam as  exigência · s do Edital e as  necessidades da Ad'ininistração , ficando, portanto, habilitados a contratar com Poder Público  Municipal. E como nada mais havia a tratar a senhora Presidente da comissão  deu por encerrada a se· ssão , e determinou que fosse  lavrado a presente Ata,  que  depois de lida e achada conforme vai assinada  pelos membros da Comissão  Permanente de Licitação.

Vera Mendes - PI, 31 de março de 2025

<!-- image -->

<!-- image -->

FERNA~ A SOUSA CAMPOS

Presidente da Comissão  Permanente de Licitações

;I~

ADRIANO ANTONIO DA VERA Membro da CPL de Vera Mendes - PI

CNPJ: 01.612.615/0001-31  1  Rua São  Sebastião,  780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 I  E-mall: prefelturadeveramendespl@gmall.com

## ld:  167C48E2985FODAC

<!-- image -->

<!-- image -->

1

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA  DE  LICITAÇÃO N·  003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ DE ANDRADE MAIA NO MUNICIPIO DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: MAURICIO P MOURA  LTDA, INSCRITA NO CNPI/MF  SOB O N· 36.090.693/0001-06. CONTRATO Nº: 01.3103/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (TRINTA E T~S MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. VIGl!NCIA: 31/03/2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS JOSÉ  DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA  MENDES  E MAURICIO  PINHEIRO  MOURA,  PELA  EMPRESA  MAURICIO  P MOURA LTDA.

CNPJ:01.612,615/0001-31  I  RU1SloS.bl1tllo. 780,  Centro.CEP:64568-000, Vera Mendes-PI lnltlgram: prefelturadeveramendes I  T elefone: (89) 345&amp;-0043 I  E-mad: prafelturadeYeramendespiOgmaU.com

<!-- image -->

Ç&gt;

~

l

--- "'

## ld:OCC5629809990DCB

<!-- image -->

## ATA DE REGISTRO DE PREÇ O

ATA DE REGISTRO OE PREÇOS  N11  01.2503/202S PREGÃO  ELETRÕN ICO N" 00S/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 038/2025

O MUNICÍPIO DE VERA MENDES - PI, Inscrito no CNPf sob o n11  01.612.615/0001·31, com sede na Rua São  Sebastião,  780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí , neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  José da  Silva,  portador do CPF  n 11  005.700.083-28,  neste  ato  denominado simplesmente  ORGÃO GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  realizado  por melo  do  Pregã o Eletrônico N 9  005/2025, nas clá usulas e condições  constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação,  RESOLVE  registrar os  preços  da empresa  A  O J COMERCIO SERVICOS &amp; CIA LTOA, inscrita no CNPJ sob o n1t 2 1.003.987  /0001-78, estabelecia na Rua Antonio De Moura Fé,  Nº 301, bairro Centro, S impliclo Mendes-PI, CEP: 64.700-000, Fone: (89) 9927-3420, neste ato representado pelo Adeilson AJcides Dos Santos, CPF n" 752.194.503-44, atendendo as condições  previstas no Instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das nR  14.133, de t 1t de abril de 2021, no Decreto n.R 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposiçõe s a seguir:

## .000B ETO

1.1 A presente Ata  tem por objeto o registro de  preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO  DE  MATERIAL DE  EXPEDIENTE VISANDO ATENDER ÃS  DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES - PI, especificados no Termo de Referência , anexo do edital de Licitação n1t  006/2025. que  é parte Integrante desta Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido registrados, Independentemente de transcrição .

## . DOS Oi!, ESPECIFICACÕ'~ ES = E~ OiliU~ANTIN ifiT~

A~ TIVjj ~ o!is i : : : : : : : : : ::::::::::::::::::::i

2.1 O preço registrado, as especificaçõe s do objeto, as  quantidades  mlnimas  e máx imas de cada item, fornecedores e as demais condições  ofertadas nas propostas sã o as que seguem:

|   ITEM | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                   |   QTDE | UNIDADE   | VALOR UNITARIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----------|------------------|---------------|
|      1 | Agenda diária capa e contracapa duraem papelão folhas internas papel offset 63gfm 2 • Contendo mí nimo de 160 folhas com formato e tamanho aproximadamente 142mm X207mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais leJlislacões viA:entes.      |    100 | UNO       | R$ 30,00         | R$3.000,00    |
|      2 | Agenda diária espiral capa econtracapa dura em papelão folhas Internas papel offset 63g/m 2 • Contendo mínimode 176 folhas com formato e tamanho aproximadamente129mm X187mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais leitislacões viitentes. |     70 | UNO       | R$ 34,99         | R$ 2.449,30   |

CNPJ:01.612.615/0001 -311 Rua São  Sebastião,  780,  Centro, CEP:64568--000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: {89) 3458--0043 ( E -mall: prefeituradeveramendespi@gmall.com

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

|   7 | Almofada para carimbo nº 03, estojoem plás tico, com feltro entintamente na cor azul, produzido com tinta deformulação que proporciona alto rendimento, tecido de longa duração e recarregável                                                                                          | 30 UNO   | R$ 7,46   | R$ 223,80   |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-----------|-------------|
|   8 | Almofada para carimbo n" 03, estojoem plás tico, com feltro entlntamente na cor preta, produzido com tinta deformulação queproporciona alto rendimento, tecido de Longa duração e recarregável                                                                                          | 20 UNO   | R$ 7,46   | R$149,20    |
|   9 | Apagador para quadro de acrílicobranco, corpo plástico,com feltro de2mmde espessura Apagadorquadro branco, material base feltro, material corpo acrílico,dimensões mlnlma comprimento 21cm, largura 5 cm,altura 2 cm, característicasadicionais estojo com compartimento para 2 cincéls | 400 UNO  | R$ 7,00   | R$2.800,00  |
|  18 | Apontador para lápis compostopor duas partes: apontadorem peça ún ica edeposito. Apontador com um furo cônico, totalmenteem plás tico,com lãml na de aço carbono ou qualquer outro metal Deposito confeccionadoem material termoptástlcotransparente. Produto Certificado pelo lnmetro  | 700 UNO  | R$1,25    | R$ 875,00   |
|  29 | BALÃO n" Smaterial lâtex, pacote com 50 unidades na cor amarelo sendo produto de boa qualidade                                                                                                                                                                                          | 25 UNO   | R$ 7,00   | RS 175,00   |
|  30 | BALÃO nº 5 material látex , pacote com 50 unidades na cor azul sendo produto de boa qualidade                                                                                                                                                                                           | 25 UNO   | R$ 7,00   | R$175,00    |
|  31 | BALÃO n" 5 material látex,pacote com 50 unidades na cor branco sendo produto de boa qualidade                                                                                                                                                                                           | 25 UNO   | R$ 7,00   | RS 175,00   |
|  32 | BALÃO nº 5 material látex , pacotecom 50 unidades na cor taranja sendo produto de boa qualidade                                                                                                                                                                                         | 25 UNO   | R$ 7,00   | RS 175,00   |
|  33 | BALÃO n" 5 material látex,pacote com 50 unidades na cor marrom sendo produto de boa qualidade                                                                                                                                                                                           | 25 UNO   | R$ 7,00   | R$ 175,00   |
|  34 | BALÃO n" s material lâtex, pacote com 50 unidades na cor preto sendo produto de boa qualidade                                                                                                                                                                                           | 25 UNO   | R$ 7,00   | R$175,00    |

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Rua São  Sebastião,  780,  Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone: {89) 3458-0043 I  E -mall: prefeituradeveramendespl@gmall.com

<!-- image -->

<!-- image -->

1

<!-- image -->

1