Lei — Fronteiras (13/11/2025)

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João  José  de Sousa, s/nº  Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000  - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO nº 106/2025.

A uisi  ão  de rodutos da A ricultura Familiar

## DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 110/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 002/2025 - PMC/PI.

Fundamentação  Legal: art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução  FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE Nº  21, de 16 de novembro de 2021  e na forma da Lei 14.133/2021. Objeto: CHAMADA  PÚBLICA PARA  AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  DA AGRICULTURA  FAMILIAR E DO  EMPREENDEDOR  FAMILIAR  RURAL,  DESTINADO  AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ALUNOS  MATRICULADOS  NAS  ESCOLAS  MUNICIPAIS  DE  ENSINO  QUE  OFERTEM  A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, EJA DA REDE

PÚBLICA  MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: Municí pio de Caridade do Piauí  - PI.

CONTRATADA: JOSÉ CLENILDO DE LIRA SILVA.

INSCRITA NO CNPJ/CPF

nº •••.122.•••-•2.

ENDEREÇO: Sítio  Jorge, s/n, Bairro Zona Rural, Município  de Caridade do Piauí  CEP: 64.590-000.

VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 31  de outubro de 2025.

VIGÍNCIA: Até  31.12.2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamento  Geral  do  Município,  FPM,  ICMS,  ISS,  FNDE, FUNDEB, FME, Outros.

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI

Cleivanilson José  de Carvalho Pref eito Municipal

CLEIVANILSON JOSE DE  Assinado de forma digital CARVALHO:805261953  por CLEIVANILSON JOSEDE 04 j CARVALHO:80526195304

E.rnall.: pmçarfdadedoolaul@gmall.çom  - çplçaridadedociaul@gmail.çom

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº  - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000  - CNPJ: 01.612.575/0001-28

## EXTRATO DE CONTRATO nº 107/2025.

A uisi  ão  de rodutos da A  ricultura Familiar

## DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 110/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 002/2025 - PMC/PI.

Fundamentação  Legal: art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução  FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE Nº  21, de  16 de novembro de 2021  e na forma da Lei 14.133/2021. Objeto: CHAMADA  PÚBLICA PARA  AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  DA AGRICULTURA  FAMILIAR E DO  EMPREENDEDOR FAMILIAR  RURAL,  DESTINADO  AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ALUNOS  MATRICULADOS  NAS  ESCOLAS  MUNICIPAIS  DE  ENSINO  QUE  OFERTEM  A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL  DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE:

Município  de Caridade do Piauí  - PI.

CONTRATADA: EDIELDO EVILSON GOMES LOPES.

INSCRITA NO CNPJ/CPF nº •••.521.•••-•5,

ENDEREÇO: Sítio  Jorge, s/n, Bairro Zona Rural, Municí pio de Caridade do Piauí  CEP: 64.590-000. VALOR GLOBAL: R$ 28.680,00 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 31  de outubro de 2025.

VIGÍNCIA: Até  31.12.2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento  Geral do  Município,  FPM,  ICMS, ISS,  FNDE, FUNDEB, FME, Outros.

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI C/eivani/son José  de Carvalho

Prefeito Municipal

CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital CARVALHO:805261953  por CLEIVANILSON JOSE DE 04 j CARVALHO:80526195304

E-mail.: pmçaridadedoplaul@gman.com - cplcarldadedopiaul@gmall.com

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## EXTRA  TO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº O  l. l l l l/2025

A  TO: Ato de Cooperação Técnica  Nº  O  1. I I I I  /2025

PARTES:

COCAL - PI X CAXTNGÓ- PI

OBJETO:

Adesão  ao  SRP  do  Município de  Cocal  - PI  na  condição  de  Carona  -

Possibilidade Jurídica.

OBJETIVO: Utílizar, provisoriamente, preços registrados na Ata nº 017/2025 do SRP DO MUNICÍPIO DE COCAL-PI QUE TEM POR OBJETO A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE DECORAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCAL - PI.

TERMO DE REFERÍ.NCIA - Pregão Eletrônico 017/2025

FI  ALIDADE: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Cocal PI,  1  1 de Novembro de 2025.

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cCz;~~kim~tE~B~T~ Prefeito Municipal de Cocal - PI

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~ ~-----ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVENIDA LANDRI SALES, 454 - CENTRO

CEP: 64.690-000 - CNPJ: 06.553.721/0001-05

DECRETO Nº.046/2025 - GP.

FRONTEIRAS - PI, 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais, de  arrecadação  e  o  cronograma  de  execução  mensal  de· desembolso,  para  o  exercício  financeiro de  2026,  do Municipio de Fronteiras e dá  outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições. legais, que lhes são  conferidas pela Constituição Federal, Constituição  Estadual e Lei Orgânica deste Município;

D ECRETA:

- Art. 1° - Ficam estabelecidas as Metas Bimestrais de Arrecadação,  a Programação Financeira e  o  Cronograma  de  Execução  Mensal  de  Desembolso  para  o  exercício financeiro  de 2026, do Municlpio de Fronteiras, conforme disposto no artigo 8° parágrafo  único, da Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000.
- Art. 2°  - Se verificado desequilibrio fiscal, quando do cumprimento da programação  financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, adotar-se-ão  os limites estabelecidos no artigo 9" da Lei Complementar Nº 101  de 04 de maio de 2000.
- § 1  °  - A limitação de empenho prevalecerá pelo período  necessário para obtenção do equilibrio orçamentário e financeiro estabelecido pelo Anexo de Metas Fiscais.
- § 2° - Não  será objeto de limitação  as despesas que constituam obrigações  constitucionais e legais do Município,  inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da divida.
- § 3° - No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposição das dotações  cujos empenhos foram limitados dar-se-á  de forma proporcional às reduções  realizadas.
- Art. 3°  - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.
- Art. 4° Revogam-se as disposições  em contrário .

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Fronteiras - PI, 11 de novembro de 2025.

EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

## 1  - Previsão  de Arrecadação  das Receitas Municipais - 2026

| RECEITAS                                 |                                    |                                   |                |                                                                  |                                              |                                             |                                        |                                 |                                  |                                                          |                                 |                                                         |                          |                                              |
|------------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|----------------|------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------|----------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------------------|
|                                          |                                    | 77.024.CN]Q.00:                   | 38.103.835.84. | 38.103.835.84; ~'-'"=~===-,_,,,=,==~,=eeTTT ~ . ccc ..., = 'oa ~ | 32.300.097.88; :=,_ •.204 ~;; ...., ~ •oe ~  | 70.403.733.32; ,:= 1 s' .ee = •·~ - = ·84 ~ | 1.855.oee.ee; :.=~95 ~-~ 833, = 32 ;;_ | 72.058.799.981 2.077.499,96:==' | 1.855.oee.ee; 95 "-. ~ 833, = 32 | 73.713.888.84; "'-,:=' 2 '.c 1 ccc 73 ;, · 333,29 ==:==' | 1.855.088.88; 95 ~· ~ 833 = ,32 | 75.388.933.30 ; "'-,:=' 2 ~ .289 = .c'c •ee = ,eo °'- : | 1.855.088.70: 915.833,40 | 77.024.000.~ :=~ • -~ - ~ -000 ~ ,oo; ~ ,. · |
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| IPTU - PRINCIPAL                         |                                    |                                   |                | 41 .666,66;                                                      |                                              | 83.333,32:                                  | 41 .666,66:                            | 124.999,98:                     | 41.666,66:                       | 166.666,64:                                              | 41 .666,66:                     | 208.333,30:                                             | 41 .666,70 :             | 2so.000,00:                                  |
|                                          |                                    |                                   |                | ' 41 .666,66:                                                    |                                              | 1 83.333,32:                                | 41 .666,66:                            | 124.999,98:                     | 41.666,66 l                      | 166.666,64:                                              | 41 .666,66:                     | 208.333,30:                                             | 41 .666,70 l             | 2so.000.ool                                  |
| IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                  | 1.500.0:                           | 930.000,00                        | 260.161,67     | 1 260.161,67;                                                    | 669.838,33                                   | 1 930.000,00 :                              | o,oo:                                  | 930.000,00 :                    | ! o,oo:                          | ! 930.000,00 :                                           | ! 0,00:                         | 1 930.000,00 :                                          | 1 0,00:                  | 1 930.ooo,oo:                                |
| ISSQN - PRINCIPAL                        | ' 1.500.0:                         | 840.000,00                        | 409.570,55     | ' 409.570,55 :                                                   | 430.429,45                                   | 1 840.000,00 :                              | o.oo l                                 | 840.000,00 :                    | o.ool                            | ' 840.000,00 :                                           | ' 0,00:                         | 840.000,00 1                                            | 0,00:                    | 840.000.ool                                  |
| ( T-                                     | 1.soo.o;                           | 95.000,00                         | 24.364,54      | 24.354,54 i                                                      | 20.845,46:                                   | 46.000,00 :                                 | 12.500,00;                             | 57.1500,00:                     | 12.500.oo l                      | 10.000.00 l                                              | 12.500,00 i                     | 82.500,00 i                                             | 12.500,00 i              | 915.000,00!                                  |
| TAXAS DE INSPEÇÃO,                       | 1.500.0:                           | 25.000,00                         | 4.166,66       | 4.166,66:                                                        | 1 4.166,66:                                  | 1 8.333,32:                                 | 4.166.66:                              | 12.499,98:                      | 4.166,66:                        | 18.668,64:                                               | 4.166,66:                       | 20.833,30:                                              | 4.166,70: !              | 25.ooo,oo:                                   |
| TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE                  | 1 1.500.0:                         | 20.000,00                         | 11.854,54      | ! 11.854,54:                                                     | 1 8.145,46:                                  | 20.000,00 !                                 | o,oo:                                  | 20.000,00:                      | ! o,oo:                          | ! 20.000,00:                                             | ! 0,00:                         | ! 20.000,00:                                            | 0,00:                    | 1 20.000,00:                                 |
| TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE                  | 1.500.0:                           | 50.000,00                         | 8.333,34       | ! 8.333,34:                                                      | 8.333,34:                                    | 16.666,68:                                  | 8.333,34:                              | 25.000,02:                      | 8.333,34:                        | 33.333,38:                                               | 8.333,34:                       | 41.666,70:                                              | 8.333,30:                | so.ooo.ool                                   |
| CiONT.-.oo■I ~­                          | •-w, • .eoo .._. ·º_ ,:_ 1.800.0 : | =_,• ,,, .210.000,00 1.520.000,00 |                |                                                                  |                                              | ='='== 1.473.333.28 :                       | • ~ 38. - ... : 11.eeB,84:             |                                 | . ,                              |                                                          |                                 | . .. '                                                  | .. ' '                   | 1.1520.000,00• !                             |
| CONTRIB.SERV100R CIVIL                   | 1.800.0:                           | 1.200.000,00                      |                |                                                                  |                                              | 1 1.200.000,00 :                            | 0,00 :                                 |                                 | ' 0,00 :                         |                                                          |                                 | ' 1.200.000,00 :                                        | 0,00:                    | 1.200.000,00:                                |
| CONTRIB.SERVIOOR CIVIL                   | 1.800.0; ;                         | 30.000,00                         | 15.149,52      | 15.149,52:                                                       |                                              | 30.000,00:                                  | 0,00:                                  | 30.000,00 :                     | 0,00:                            |                                                          |                                 | 30.000,00:                                              | 0,00:                    | 30.000,00!                                   |
| CONTRIB.SERV100R CIVIL                   | 1.800.0:                           | 25.000,00                         | 4.166,66       | 1 4.166,66:                                                      |                                              | 1 8.333,32:                                 | 4.166,66:                              | 12.499,98:                      | 1 4.166,66:                      | 16.666,64:                                               | 4.166,66:                       | 1 20.833,30:                                            | 1 4.166,70:              | 1 25.ooo,oo:                                 |
| CONTRIB.SERVIOOR CIVIL                   | 1 1.800.0 • ;                      | 10.000,00                         | 1.668,66       | 1.666,66]                                                        |                                              | 3.333,32:                                   | 1.668,66:                              | 4.999,98:                       | 1.666,66 l                       | 6.668,64 l                                               | ' 1.668,66:                     | 8.333,30:                                               | 1.666,70:                | 1 10.000.00:                                 |
| CONTRIB.SERV100R                         | 1.800.0:                           | 25.000,00                         | 4.166,66       | 4.166,66:                                                        |                                              | 8.333,32 !                                  | 4.166,66:                              | 12.499,98:                      | 4.166,66:                        | 16.668,64:                                               | ! 4.166,66:                     | 20.833,30:                                              | 4.166,70:                | 1 2s.ooo,oo: 1                               |
| CONTRIB.SERVIOOR                         | 1.800.0:                           | 10.000,00                         | 1.668,66       | 1.666,66:                                                        | 1.668,66:                                    | 3.333,32:                                   | 1.668,66:                              | 4.999,98:                       | 1.668,66:                        | 6.668,64:                                                | 1.668,66:                       | 8.333,30:                                               | 1.666,70:                | 10.000.00:                                   |
| CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCEL                | 1 1.800.0:                         | 200.000,00                        | 99.678,18      | ! 99.678,18: !                                                   | 1 100.321,82 : 1                             | 1 200.000,00 : !                            | 0,00:                                  | 200.000,00 :                    | ! 0,00: !                        | ! 200.000,00 : !                                         | 1 0,00: !                       | ! 200.000,00 : !                                        | ! 0,00: !                | 1 200.000,00: !                              |
|                                          | 1.751.0:                           | 750.000,00                        | 125.000,00     | 125.000,00:                                                      | 125.000,00 :                                 | 250.000,00 :                                | 125.000,00:                            | 375.000,00 :                    | 125.000,00:                      | 500.000,00 :                                             | 125.000,00 :                    | 625.000,00 :                                            | 125.000,00 :             | 750.000,00•                                  |
| CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO                  |                                    |                                   | 125.000,00     | 125.000,00:                                                      | 125.000,00                                   | 250.000,00:                                 | 125.000,00                             | 375.000,00                      | 125.000,00:                      | 500.000,00                                               |                                 | 625.000,00:                                             | 125.000,00 ----·         |                                              |
|                                          |                                    | 750.000,00                        | : -----,-----· |                                                                  | :                                            |                                             | :                                      | :                               |                                  | : '1-----'----~·                                         |                                 |                                                         | ;                        | -----:                                       |
| ==:=--== ==-=-=----, ..,...AM'IIIIIICNM. | -.,-,,..,.-,-,-..-----=            | 1.545.100,00 1.546.100,00         | 782.386,53:    | 782.386,53:                                                      | -----·----~------;,----""'----~• 789.370,16: |                                             |                                        |                                 | =-=-"-=3.333,34:                 | 1.538.433,36 : 1.538.433,381                             |                                 | -----· 1.641 .788,70:                                   | 3.333,30: 3.333,30       |                                              |
| VAL.Olla8110a11.1A1110e                  |                                    |                                   |                | i                                                                |                                              |                                             |                                        |                                 | 3.333,34 i 0,00:                 | 15.000,00:                                               |                                 | 1.541.788,70 i                                          | i                        |                                              |
| REMUNERAÇÃO DE                           |                                    |                                   | 782.386,53 i   | 782.398,53                                                       | 789.370,15;                                  |                                             |                                        |                                 |                                  |                                                          |                                 | 15.000,00:                                              | 0,00:                    |                                              |
|                                          |                                    | 15.000,00                         | 6.299,86 :     | 6.299,86:                                                        | 8.700,14 :                                   |                                             |                                        |                                 |                                  |                                                          |                                 |                                                         |                          |                                              |
| REMUNERAÇÃO DE                           |                                    | 85.000,00                         | 50.757,46:     | 50.757,46:                                                       | 34.242,54: l                                 |                                             | 0,00:                                  | 85.000,00:                      | 0,00:                            | 85.000,00:                                               | 0,00:                           | 85.000,00:                                              | 0,00:                    |                                              |
| REMUNERAÇÃO DE                           |                                    | 100,00                            | 48,28:         | 48,28 l                                                          | 51,72                                        | 100,00:                                     | 0,00:                                  | 100,00:                         | 0,00 :                           | 100,00:                                                  | 0,00 l                          | 100,00 l                                                | 0,00 l                   |                                              |
| REMUNERAÇÃO DE                           |                                    | 20.000,00                         | 8.539,44:      | 8.539,44:                                                        | 11.460,56:                                   | 20.000,00:                                  | 0,00:                                  | 20.000,00:                      | 0,00:                            | 20.000,00:                                               | 0,00:                           | 20.000,00: !                                            | 0,00: ' 2.500,00:        | 15.ooo,oo:                                   |
| REMUNERAÇÃO DE                           | 1.500.0 :                          | 15.000,00                         | 2.500,00 :     | 2.500,00 l                                                       | 2.500,00 :                                   | 5.000,00:                                   | 2.500,00 :                             | 7.500,00:                       | 2.500,00 l                       | 10.000,00;                                               | ' 2.500,00:                     | 12.500,00:                                              |                          |                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

## 1  - Previsão  de Arrecadação  das Receitas Municipais - 2026

|                                           |                  |                 | BIMETTRES__ 3.-----------r---------- ----------r--------- ----------r-------   | BIMETTRES__ 3.-----------r---------- ----------r--------- ----------r-------   | BIMETTRES__ 3.-----------r---------- ----------r--------- ----------r-------   | BIMETTRES__ 3.-----------r---------- ----------r--------- ----------r-------   | BIMETTRES__ 3.-----------r---------- ----------r--------- ----------r-------   | BIMETTRES__ 3.-----------r---------- ----------r--------- ----------r-------   | BIMETTRES__ 3.-----------r---------- ----------r--------- ----------r-------   | BIMETTRES__ 3.-----------r---------- ----------r--------- ----------r-------   | BIMETTRES__ 3.-----------r---------- ----------r--------- ----------r-------   | BIMETTRES__ 3.-----------r---------- ----------r--------- ----------r-------   | BIMETTRES__ 3.-----------r---------- ----------r--------- ----------r-------   | BIMETTRES__ 3.-----------r---------- ----------r--------- ----------r-------   |
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| RECEITAS                                  | Fonte            | : Valor Orçado: | --------- 1------------:                                                       | --------- 1------------:                                                       | ---------- 2"---                                                               | ---------- 2"---                                                               |                                                                                |                                                                                | 4º                                                                             | 4º                                                                             | 5º                                                                             | 5º                                                                             | 6º                                                                             | ---------- · :                                                                 |
|                                           | _______l         | _____________j  | ____ Bim____ - -                                                               | -~:~~___ j                                                                     | ___ Bim_______                                                                 | Acum ___                                                                       | l____ Bim________                                                              | ~:~~ ___                                                                       | l____ Bim ______                                                               | Acum___                                                                        | l____ Bim ______                                                               | Acum___ j                                                                      | __ Bim                                                                         | _______Acum___ '                                                               |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.571 .0         | 5.000,00        | 833,34                                                                         | 833,34:                                                                        | 833,34:                                                                        | 1.666,68:                                                                      | 833,34:                                                                        | 2.500,02 :                                                                     | 833.34 !                                                                       | 3.333,36 !                                                                     | 833,34:                                                                        | 4.166,70:                                                                      | 633,30 !                                                                       | 5.ooo,oo: !                                                                    |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1,600.0          | 100.000,00      | 52.062,63                                                                      | ! 52.062,63:                                                                   | 1 47.937,37:                                                                   | ! 100.000,00 :                                                                 | 0,00:                                                                          | 100.000,00 :                                                                   | ! o,oo:                                                                        | ! 100.000,00 :                                                                 | ! 0,00:                                                                        | ! 100.000,00:                                                                  | 0,00:                                                                          | 100.000,00:                                                                    |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.540.0          | 100.000,00      | 33.992,99                                                                      | ! 33.992,99:                                                                   | ! 66.007,01 :                                                                  | ! 100.000,00 :                                                                 | 0,00:                                                                          | 100.000,00 :                                                                   | ! o.oo:                                                                        | ! 100.000,00 :                                                                 | ! 0,00:                                                                        | ! 100.000,00 :                                                                 | ! 0,00:                                                                        | 1 100.000,00:                                                                  |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.660.0          | 10.000,00       | 9.043,09                                                                       | 1 9.043,09:                                                                    | 1 956,91:                                                                      | 1 10.000,00:                                                                   | o,oo:                                                                          | 10.000,00 :                                                                    | 1 0,00;                                                                        | 1 10.000,00 :                                                                  | 1 0,00:                                                                        | 1 10.000,00:                                                                   | 1 0,00:                                                                        | 1 10.000,00:                                                                   |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.569.0          | 5.000,00        | 3.627,02                                                                       | ! 3.627,02:                                                                    | 1 1.372,98:                                                                    | 1 5.000,00:                                                                    | 0,00:                                                                          | 5.000,00:                                                                      | ! o.oo:                                                                        | ! 5.000,00:                                                                    | ! 0,00:                                                                        | ! 5.000,00:                                                                    | ! 0,00:                                                                        | ! 5.ooo,oo:                                                                    |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.570.0          | 5.000,00        | 2.443,22                                                                       | 1 2.443,22:                                                                    | 1 2.556,78:                                                                    | 1 5.000,00:                                                                    | 0,00:                                                                          | 5.000,00 :                                                                     | 1 o,oo:                                                                        | 1 5.000,00 :                                                                   | 1 0,00:                                                                        | 1 5.000,00:                                                                    | 1 0,00:                                                                        | 1 5.ooo,oo:                                                                    |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1,552.0          | 1.000,00        | 153,42                                                                         | ! 153,42:                                                                      | 846,58;                                                                        | 1.000,00:                                                                      | 0,00:                                                                          | 1.000,00:                                                                      | o,oo:                                                                          | 1.000,00:                                                                      | 0,00:                                                                          | 1.000,00:                                                                      | 0,00:                                                                          | 1.000.ool                                                                      |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.550.0          | 1.000,00        | 670,61                                                                         | ! 670,61:                                                                      | 329,39:                                                                        | ! 1.000,00:                                                                    | 0,00:                                                                          | 1.000,00 :                                                                     | o.ool                                                                          | 1.000,00:                                                                      | ! 0,00:                                                                        | 1.000,00:                                                                      | 0,00:                                                                          | 1.000,00:                                                                      |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.700.0          | 10.000,00       | 4.877,92                                                                       | ! 4.877,92:                                                                    | 1 5.122,08:                                                                    | ! 10.000,00:                                                                   | o,oo:                                                                          | 10.000,00:                                                                     | 1 o,oo ;                                                                       | ! 10.000,00:                                                                   | ! 0,00:                                                                        | ! 10.000,00:                                                                   | ! 0,00:                                                                        | 1 10.000,00:                                                                   |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.750.0          | 500,00          | 385,85                                                                         | 385,85:                                                                        | ! 134,15:                                                                      | ! 500,00;                                                                      | o,oo:                                                                          | 500,00:                                                                        | o.oo :                                                                         | 500,00:                                                                        | 0,00:                                                                          | 500,00:                                                                        | 0,00:                                                                          | soo.oo:                                                                        |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.553.0          | 2.000,00        | 128,58                                                                         | ! 128,58:                                                                      | 1.871,42:                                                                      | 2.000,00:                                                                      | 0,00:                                                                          | 2.000,00:                                                                      | ! o,oo:                                                                        | 2.000,00:                                                                      | 0,00:                                                                          | 2.000,00:                                                                      | 0,00:                                                                          | 2.000.ool                                                                      |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.708.0          | 1.000,00        | 813,50                                                                         | ' 813,50:                                                                      | 1 1se,50:                                                                      | 1 1.000,00:                                                                    | o,oo:                                                                          | 1.000,00:                                                                      | 0,00:                                                                          | ' 1.000,00:                                                                    | ' 0,00:                                                                        | ' 1.000,00:                                                                    | 0,00:                                                                          | 1.000,00:                                                                      |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.720.0          | 1.000,00        | 944,45                                                                         | ! 944,45:                                                                      | 55,55:                                                                         | ! 1.000,00:                                                                    | o,oo:                                                                          | 1.000,00:                                                                      | ! o.oo:                                                                        | ! 1.000,00:                                                                    | ! 0,00:                                                                        | ! 1.000,00:                                                                    | ! 0,00:                                                                        | ! 1.000,00:                                                                    |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.706.0          | 1.000,00        | 487,18                                                                         | 1 487,18:                                                                      | 1 512,82:                                                                      | 1 1.000,00:                                                                    | 0,00:                                                                          | 1.000,00 :                                                                     | 1 o,oo:                                                                        | ' 1.000,00:                                                                    | ' 0,00 :                                                                       | ' 1.000,00:                                                                    | ' 0,00:                                                                        | 1 1.000,00:                                                                    |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.715.0          | 1.000,00        | 487,23                                                                         | ! 487,23:                                                                      | 512,77:                                                                        | ! 1.000,00 :                                                                   | o,oo:                                                                          | 1.000,00:                                                                      | o.oo:                                                                          | 1.000,00:                                                                      | 0,00:                                                                          | 1.000,00:                                                                      | 0,00:                                                                          | 1.000.ool                                                                      |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.716.0          | 500,00          | 243,61                                                                         | ! 243,61:                                                                      | 1 256,39:                                                                      | 1 500,00:                                                                      | o,oo:                                                                          | 500,00:                                                                        | o.ool                                                                          | 500,00:                                                                        | 0,00:                                                                          | ! 500,00:                                                                      | ! 0,00:                                                                        | 1 soo,oo:                                                                      |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.719.0          | 1.000,00        | 823,35                                                                         | 1 823,35:                                                                      | 1 176,65:                                                                      | 1 1.000,00:                                                                    | 0,00:                                                                          | 1.000,00:                                                                      | 1 o,oo:                                                                        | 1 1.000,00:                                                                    | 1 0,00:                                                                        | 1 1.000,00:                                                                    | 1 0,00:                                                                        | 1 1.000,00:                                                                    |
| REMUNERAÇÃO DE                            | 1.605.0          | 5.000,00        | 3.163,88                                                                       | 1 3.163,88:                                                                    | 1 1.836,12:                                                                    | 1 5.000,00:                                                                    | 0,00:                                                                          | 5.000,00 :                                                                     | 1 o.oo:                                                                        | ! 5.000,00:                                                                    | ! 0,00:                                                                        | 1 5.000,00:                                                                    | 1 0,00:                                                                        | 1 5.ooo,oo:                                                                    |
| REMUNERAÇÃO RECURSOS                      | 1.800.0          | 1.160.000,00    | 579.089,62                                                                     | 1 579.089,62 :                                                                 | 580.910,38 :                                                                   | 1.160.000,00:                                                                  | o,oo:                                                                          |                                                                                | 1 o,oo :                                                                       | 1.160.000,00:                                                                  | 0,00:                                                                          | 1 1.160.000,00:                                                                | 0,00:                                                                          | 1 1.160.000,00:                                                                |
| TMta a.aM                                 | 1.soo.o:         |                 |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 1.189.233,36                                                                   | :                                                                              |                                                                                | 87.006A33M :                                                                   |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 89.343.900,00:                                                                 |
| Tllt.iCzaec».alM~ COTA-PARTE DO FPM- COTA | 1.soo.oJ 1.500.0 | 14.320.000,00   |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 899.088,68 : 0,00 :                                                            | 14.320.000,00 :                                                                | 0,00                                                                           | 43.305.286,72 : 14.320.000,00                                                  | 0,00                                                                           | 14.320.000,00                                                                  | 0,00                                                                           | 46.103.400,oof 14.320.ooo,oo:                                                  |
| COTA-PARTE DO FPM- COTAS                  | 1.500.0          | 2.640.000,00    |                                                                                | 440.000,00                                                                     |                                                                                | 880.000,00                                                                     | 440.000,00 :                                                                   | 1.320.000,00 :                                                                 | 440.000,00                                                                     | 1.760.000,00                                                                   | 440.000,00                                                                     | 2.200.000,00                                                                   | 440.000,00                                                                     | 2.640.000.00!                                                                  |
| COTA-PARTE DO IMP.                        | 1.500.0          | 60.000,00       |                                                                                | 34.443,74                                                                      | 25.556,26                                                                      | 60.000,00                                                                      | 0,00 :                                                                         | 60.000,00 :                                                                    | 0,00                                                                           | 60.000,00                                                                      | 0,00                                                                           | 60.000,00                                                                      | 0,00                                                                           | ! 60.000,00:                                                                   |
| COTA-PARTE                                | 1.709.0          | 100.000,00      |                                                                                | 16.666,66                                                                      | 16.666,66                                                                      | 33.333,32                                                                      | 16.666,66 :                                                                    | 49.999,98 :                                                                    | 16.666,66                                                                      | 66.666,64                                                                      | 16.666,66                                                                      | 83.333,30                                                                      | 16.666,70                                                                      | 1 100.000,00:                                                                  |
| CFEM -                                    | 1.708.0          |                 |                                                                                | 49.404,04                                                                      | 49.595,96                                                                      |                                                                                | 0,00                                                                           | 99.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                | 0,00                                                                           | 99.000,00                                                                      | 0,00                                                                           | ! 99.ooo.oo:                                                                   |
| PRINCIPAL                                 |                  | 99.000,00       |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 99.000,00                                                                      | :                                                                              | :                                                                              | 0,00                                                                           | 99.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| COTA - PARTE FEP­                         | 1.720.0          | 449.000,00      |                                                                                | 221 .003,18                                                                    | 227.996,82                                                                     | 449.000,00                                                                     | 0,00 :                                                                         | 449.000,00 :                                                                   | 0,00                                                                           | 449.000,00                                                                     | 0,00                                                                           | 449.000,00                                                                     | 0,00                                                                           | 449.ooo,oo!                                                                    |
| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS                     | 1.721 .0         | 100.000,00      |                                                                                | 16.666,66                                                                      | 16.666,66                                                                      | 33.333,32                                                                      | 16.666,66 :                                                                    | 49.999,98:                                                                     | 16.666,66                                                                      | 66.666,64 6.300.000,00                                                         | 16.666,66 0,00                                                                 | 83.333,30 6.300.000,00                                                         | 16.666,70                                                                      | ! 100.000,00: 1                                                                |
| TRANS.SUS-BLOCO                           | 1.600.0          | 6.300.000,00    |                                                                                | 2.500.126,20                                                                   | 3.799.873,80                                                                   | 6.300.000,00                                                                   | 0,00 :                                                                         | 6.300.000,00 :                                                                 | 0,00                                                                           |                                                                                |                                                                                |                                                                                | o.oo                                                                           | 6.300.ooo,oo: 1                                                                |
| TRANS.SUS-BLOCO                           | 1.602.0          | 200.000,00      |                                                                                | 33.333,34                                                                      | 33.333,34                                                                      | 66.666,68                                                                      | 33.333,34 :                                                                    | 100.000,02 :                                                                   | 33.333,34                                                                      | 133.333,38                                                                     | 33.333,34                                                                      | 166.666,70                                                                     | 33.333,30                                                                      | 200.000,00:                                                                    |

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

## 1  - Previsão  de Arrecadação  das Receitas Municipais - 2026

| RECEITAS                      |                 |                      |                    |                      |                              |                     |             |                         |                        |                           |                     |                      |                |                          |
|-------------------------------|-----------------|----------------------|--------------------|----------------------|------------------------------|---------------------|-------------|-------------------------|------------------------|---------------------------|---------------------|----------------------|----------------|--------------------------|
| TRANS.SUs-BLOCO               | 1.604.0         | 602.000,00           | 301.000,00         | 301 .000,00          | 301.000,00 :                 | 602.000,00          | 0,00 :      | 602.000,00 :            | 0,00 :                 | 602.000,00 :              | o.ao:               | 602.000,00           | 0,00           | 602.000,00:              |
| TRANS.SUS-EMENDA DE           | 1.600.0         | 200.000,00           | 33.333,34          | 33.333,34            | 33.333,34 :                  | 66.886,68           | 33.333,34 : | 100.000,02 :            | 1 33.333,34:           | 133.333,38 :              | ' 33.333,34 ;       | 166.666,70           | 33.333,30      | 200.000.ool              |
| TRANS.SUS-EMENDA              | 1.600.0         | 800.000,00           | 133.333,34         | 133.333,34           | 133.333,34 :                 | 266.666,68          | 133.333,34: | 400.000,02 :            | 133.333,34 :           | 533.333,38 :              | 133.333,34 :        | 666.666,70           | 133.333,30     | 600.ooo,ool              |
| TRANS.SUs-aLOCO               | 1.600.0         | 200.000,00           | 100.000,00         | 100.000,00           | ' 100.000,00 :               | 200.000,00          | 0,00 :      | 200.000,00 :            | 1 0,00:                | ! 200.000,00 :            | ! o.ao:             | 200.000,00           | 0,00           | ! 200.000,00:            |
| TRANS.SUs.BLOCO               | 1.604.0         | 498.000,00           | 249.000,00         | 249.000,00           | ' 249.000,00 :               | 498.000,00          | 0,00 :      | 498.000,00 :            | 1 0,00:                | 1 498.000,00 :            | 1 o.ao:             | 498.ooo,oo           | 0,00           | 1 498.ooo,oo:            |
| TRANS.SUs.BLOCO               | 1.600.0         | 200.000,00           | 57.712,41          | 57.712,41            | ' 142.287,59:                | 200.000,00          | 0,00 :      | 200.000,00 :            | 1 0,00:                | ! 200.000,00 ;            | 1 o.ao :            | 200.000,00           | 0,00           | 200.000,00:              |
| TRANS.SUS- BLOCO              | 1.600.0         | 100.000,00           | 78.803,10          | 78.803,10            | 21 .198,90:                  | 100.000,00          | 0,00 :      | 100.000,00 :            | 0,00:                  | 100.000,00 :              | o.ao:               | 100.000,00           | 0,00           | 100.000,001              |
| TRANS.SUS- BLOCO              | 1.605.0         | 1.195.000,00         | 593.839,71         | 593.839,71           | 601.160,29 :                 | 1.195.000,00        | 0,00 :      | 1.195.000,00:           | 0,00:                  | ! 1.195.000,00 :          | ! o.ao:             | 1.195.000,00         | 0,00           | ! 1.195.000,00:          |
| TRANS.SUs.BLOCO               | 1.600.0         | 100.000,00           | 18.666,66          | 18.666,66            | ! 16.666,66:                 | 33.333,32           | 16.666,66 : | 49.999,98 :             | ! 16.666,66:           | 66.666,64 :               | 16.886,66 :         | 83.333,30            | 16.666,70      | ! 100.000,00:            |
| TRANSF.SAI..ARIO-EDUCAÇÃO­    | 1.550.0         | 799.000,00           | 456.710,03         | 456.710,03           | 342.289,97 :                 | 799.000,00          | 0,00 :      | 799.000,00 :            | 1 o.ao:                | 799.000,00 :              | 0,00 :              | 799.000,00           | 0,00           | ! 199.000,00:            |
| TRANSF.FNOE-PROGR.DINH.DI     | 1.551 .0        | 7.900,00             | 1.318,66           | 1.316,66             | 1.316,66:                    | 2.633,32            | 1.316,66:   | 3.949,98 :              | 1 1.316,66:            | 5.266,64:                 | 1.316,66:           | 6.583,30             | 1.316,70       | 7.900,00:                |
| TRANSF.PROGR.NAC.             | 1.552.0         | 449.000,00           | 149.666,67         | 149.666,67           | ! 299.333,33 :               | 449.000,00          | 0,00 :      | 449.000,00 :            | 1 0,00:                | ! 449.000,00 :            | ! 0,00:             | 449.000,00           | 0,00           | ! 449.ooo,oo:            |
| TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.E      | 1.553.0         | 148.000,00           | 0,00               | 0,00                 | ' 148.000,00:                | 148.000,00          | 0,00:       | 148.000,00 :            | 1 0,00:                | 1 148.000,00:             | 1 0,00 :            | 148.000,00           | 0,00           | 1 148.ooo,oo:            |
| OUTRAS TRANSF. FNDE­          | 1.569.0         | 50.000,00            | 8.333,34           | 8.333,34             | 8.333,34:                    | 16.886,68           | 8.333,34 :  | 25.000,02 :             | 1 8.333,34:            | ! 33.333,38 :             | ! 8.333,34:         | 41 .666,70           | 8.333,30       | ! so.000,00:             |
| OUTRAS TRANSF. FNOE­          | 1.569.0         | 50.000,00            | 8.333,34           | 8.333,34             | 8.333,34:                    | 16.666,68           | 8.333,34 :  | 25.000,02 :             | 1 8.333,34:            | 1 33.333,38;              | 1 8.333,34:         | 41 .666,70           | 8.333,30       | 50.ooo,oo:               |
| OUTRAS TRANSF. FNOE­          | 1.569.0         | 50.000,00            | 8.333,34           | 8.333,34             | ! 8.333,34:                  | 16.666,68           | 8.333,34 :  | 25.000,02 :             | 1 8.333,34:            | ! 33.333,38 :             | ! 8.333,34:         | 41 .666,70           | 8.333,30       | ! so.000,00:             |
| TRANSF.COMP.UNlÃO             | 1.542.0         | 8.500.000,00         | 5.425.942,52       | 5.425.942,52         | 3.074.057,48:                | 8.500.000,00        | 0,00 :      | 8.500.000,00 :          | 1 º· ºº:               | 8.500.000,00 :            | o.ao :              | 8.500.000.00         | 0,00           | 8.500.ooo.oo:            |
| TRANSF.COMP.UNIÃO             | 1.541.0         | 3.900.000,00         | 2.356.582,52       | 2.356.582,52         | 1.543.417,48 :               | 3.900.000,00        | 0,00 :      | 3.900.000,00 :          | 1 o.ao :               | ! 3.900.000,00 :          | ! o.ao :            | 3.000.000,00         | 0,00           | ! 3.900.ooo,oo:          |
| TRANSF.COMP.UNlÃO             | 1.543.0         | 600.000,00           | 273.913,04         | 273.913,04           | 326.086,98 :                 | 600.000,00          | 0,00 :      | 600.000,00 :            | 1 0,00:                | 600.000,00 :              | ' o.ao:             | aoo.000,00           | 0,00           | 600.000,00:              |
| TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCI     | 1.669.0         | 200.000,00           | 33.333,34          | 33.333,34            | ' 33.333,34 :                | 66.666,68           | 33.333,34 : | 100.000,02 :            | 1 33.333,34:           | 1 133.333,38 :            | 1 33.333,34 :       | 166.666,70           | 33.333,30      | 1 200.000,00:            |
| TRANSF.RECUR-FNAS-PRINCI      | 1.660.0         | 790.000,00           | 328.834,57         | 328.834,57           | ' 461.365,43:                | 790.000,00          | 0,00 ;      | 790.000,00 :            | 1 0,00:                | 1 790.000,00 ;            | 1 o.ao :            | 190.000.00           | 0,00           | 100.000,00:              |
| TRANSF.RECUR.-FNAS-EMENO      | 1.660.0         | 100.000,00           | 18.666,66          | 18.666,66            | 16.666,66:                   | 33.333,32           | 16.666,66 : | 49.999,98 :             | ! 16.666,66:           | ! 66.666,64 :             | ' 16.666,66 :       | 83.333,30            | 16.666,70      | ! 100.000,00:            |
| TRANSF.RECUR.-FNAS-EMEND      | 1.660.0         | 100.000,00           | 16.666,66          | 16.666,66            | 16.666,66 :                  | 33.333,32           | 16.666,66;  | 49.999,98:              | 16.666,66:             | 66.666,64 :               | 16.666,66 :         | 83.333,30            | 16.666,70      | ! 100.000,00:            |
| TRANSF.CONV.UNIÃO             | 1.665.0         | 200.000,00           | 33.333,34          | 33.333,34            | ! 33.333,34 :                | 66.886,68           | 33.333,34 : | 100.000,02 :            | ! 33.333,34:           | 133.333,38 :              | ' 33.333,34 :       | 166.666,70           | 33.333,30      | ! 200.000,00:            |
| TRANSF.ESPECIAL DA            | 1.706.0         | 99.000,00            | 18.500,00          | 16.500,00            | 16.500,00:                   | 33.000,00           | 16.500,00 : | 49.500,00 :             | 1 16.500,00:           | 66.000,00 :               | 16.500,00 :         | 82.500,00            | 16.500,00      | 99.ooo,ool               |
| TRANSF.ESPECIAL DA            | 1.706.0         | 150.000,00           | 25.000,00          | 25.000,00            | 25.000,00 :                  | 50.000,00           | 25.000,00 : | 75.000,00 :             | 1 25.000,00:           | ! 100.000,00 :            | ' 25.000,00 :       | 125.000,00           | 25.000,00      | ! 1so.ooo,oo:            |
| OUTRAS OUTRAS TRANSFERl=NCIAS | 1.500.0 1.715.0 | 500.000,00 99.000,00 | 246.371,85         | 246.371,85 16.500,00 | ! 253.628,15 : ' 16.500,00 : | 500.000,00          | 0,00 :      | 500.000,00 :            | 0,00: 1                | 500.000,00 : 1 66.000,00: | o.ao: 1 16.500,00 : | 50D.ooo,oo 82.500,00 | 0,00 16.500,00 | 500.ooo,oo: 1 99.ooo,oo: |
| OUTRAS TRANSFERl=NCIAS        | 1.71 6.0        | 49.500,00            | 18.500,00          | 8.250,00             | 8.250,00:                    | 33.000,00 16.500,00 | 16.500,00 : | 49.500,00 : 24.750,00 : | 16.500,00: 1 8.250,00: | ! 33.000,00               | ! 8.250,00 :        | 41 .250,00           | 8.250,00       | ! 49.500,oo:             |
|                               | 1.719.0         | 99.000,00            | 8.250,00 18.500,00 | 16.500,00            | '                            |                     | 8.250,00: : | 49.500,00 :             |                        | : !                       | 16.500,00 :         | 82.500,00            | 16.500,00      | 1                        |
| OUTRAS TRANSFERl=NCIAS        |                 |                      |                    |                      | 16.500,00:                   | 33.000,00           | 16.500,00   |                         | 1 16.500,00:           | 66.000,00:                | '                   |                      |                | 00.000,00;               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

## 1  - Previsão de Arrecadação  das Receitas Municipais - 2026

| RECEITAS                  |                      |                                  |                                     |                                  |                                |                 |                          |                                     |                                       |                                        |                                |                                      |                              |                                        |
|---------------------------|----------------------|----------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------|--------------------------------|-----------------|--------------------------|-------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------------|------------------------------|----------------------------------------|
| RECEITAS                  | 1.500.0:             |                                  | 6.771.290,50:                       | 6.771.290,50:                    | 5.068.572,86:                  | 11.859.833,36:  | 220.186,66:              | 12.oeo.000,04 :                     | 220.186,66:                           | 12.300.186,72:                         | 220.186,ee:                    | 12.520.333.40:                       | 220.186,BO:                  | 12.1◄0.500,oo:,                        |
| COTA-PARTE DO ICMS -      | 1.500.0:             | 6.350.000,00                     | 3.169.009,58:                       | 3.169.009,58:                    | 3.180.990,42:                  | 6.350.000,00:   | 0,00 :                   | 6.350.000,00 :                      | o.ao:                                 | 6.350.000,00                           | 0,00                           | 6.350.000,00                         | 0,00:                        | 6.350.ooo,oo:                          |
| COTA-PARTE DO IPVA­       | 1.500.o :            | 890.ooo,oo                       | 582.198.48 :                        | 582.198,48:                      | 307.801,52 l                   | 890.ooo,oo l    | o,oo:                    | 890.ooo,oo :                        | o,oo:                                 | 890.ooo,oo                             | o.ao                           | 890.ooo,oo:                          | o.ao:                        | 890.ooo,oo:                            |
| COTA-PARTE DO IPI­        | 1 1.500.o :          | so.000,00                        | 1 23.512.41 :                       | 1 23.572.47 :                    | 1 26.427,53 :                  | ! 50.ooo,oo :   | o,oo :                   | 50.ooo.oo :                         | ! o.oo :                              | 50.ooo.oo                              | o.ao                           | 50.ooo,oo                            | 1 o.ao :                     | 1 50.ooo,oo:                           |
| COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL | 1.750.0:             | 49.500,00                        | 25.751,13:                          | 25.751,13 l                      | 23.748,87:                     | 49.500,00:      | 0,00:                    | 49.500,00 :                         | 0,00:                                 | 49.500,00:                             | 0,00:                          | 49.500,00:                           | 0,00:                        | 49.500,00:                             |
| TRANSF.CONV.ESTADOS E DF  | 1 1.621 .0:          | 1.700.000,00                     | 1 1.700.000,00:                     | 1 1.700.000,00;                  | 1 0,00:                        | ! 1.700.000,00: | 0,00:                    | 1.700.000,00 :                      | 1 0,00;                               | 1.700.000,00                           | 0,00                           | 1.700.000,00:                        | 1 0,00:                      | 1 1.100.000,00:                        |
| TRANSF.CONV.ESTADOS E DF  | 1.621.0 !            | 2.180.000,00                     | 1.050.562,16 l                      | 1.oso.562,15 l                   | 1.129.437,64 l                 | 2.180.000,00 l  | o.ao:                    | 2.180.000,00:                       | o.ao l                                | 2.180.000,00:                          | o.ao                           | 2.180.000,00                         | o,oo l                       | 2.180.000,ool                          |
| TRANSF.ESTAOOS            | 1.661 .0 l           | 200.000.00                       | o,oo l                              | o,oo]                            | 200.000,00 :                   | 200.000.00 l    | o,oo:                    | 200.000.00 :                        | o.ao l                                | 200.000,00                             | o,oo                           | 200.000,00                           | o,oo l                       | 200.000,ool                            |
| TRANSF.ESTAOOS            | 1.661 .0 :           | 20.000,00                        | 3.333,34:                           | 3.333,34 l                       | 3.333,34:                      | 6.666,68:       | 3.333,34:                | 10.000,02 :                         | 3.333,34:                             | 13.333,36:                             | 3.333,34:                      | 16.666,70:                           | 3.333,30:                    | 20.000.00:                             |
| TRANSF.RECURSOS           | 1 1.s11.o :          | 95.ooo,oo                        | 1 15.833,34:                        | 1 15.833,34:                     | 1 15.833,34:                   | ! 31.666,68:    | 15.633,34:               | 47.500,02 :                         | 1 15.833,34:                          | 63.333,36:                             | 15.833,34                      | 79.166,70:                           | 1 15.833,30:                 | 1 95.ooo,oo:                           |
| OUTRAS TRANSF. ESTADOS E  | 1.500.o l            | aoe.000,00                       | 134.333,34 l                        | 134.333,34 l                     | 134.333,34 l                   | 268.666,68 l    | 134.333,34:              | 403.000.02 :                        | 134.333,34 l                          | 537.333,36                             | 134.333,34                     | 671 .666,70                          | 134.333,30 l                 | aoe.ooo,ool                            |
| OUTRAS TRANSF. ESTADOS E  | 1 1.500.o : !        | 400.000.00                       | ! 66.666.66 :                       | ! 66.666,66:                     | 1 66.666,66 :                  | 1 133.333,32 :  | 66.666.66 :              | 199.999,98:                         | ! 66.666,66:                          | 266.666,64                             | 66.666,66:                     | 333.333,30:                          | ! 68.666,70 :                | ! 400.000.00:                          |
| Tlltla •••r»a m           | 1.540.0              | 11.200.000,00                    | 6.243.549,34:                       | 6.243.549,34:                    | 4.956.450,68:                  | 11.200.000,00 : | 0,00 :                   | 11.200.000,00 :                     | 0,00:                                 | 11.200.000,00:                         | 0,00 :                         | 11.200.000,00:                       | 0,00 :                       | 11.200.000,00~                         |
| TRANSF.RECURSOS           | 1.540.o :            | 11.200.000,00                    | 6.243.549,34:                       | 6.243.549,34:                    | 4.956.450,66:                  | 11.200.000,00:  | o,oo:                    | 11.200.000,00 :                     | o.ao:                                 | 11.200.000.00:                         | o.ao:                          | 11.200.000,00:                       | o.ao:                        | 11.200.000.00:                         |
| -'lllk· --                | -. 1• .1'" se ".o -' | ;'-- r. 300 = ,ooo =,-;; oo ;;-" | - r: 50 cc_ -;;: ooo =, oo :;;- :-- | -= so '" .ooo = , -;;: oo :--" : | - -.: 50 0-:_ ooo = ." oo ,..: | 100.000.00      | :--=so =. ooo = ,oo cc-i | :-r1 "so "'." ooo = ,oo =--         | :--= so ;;;- . :;: ooo =, oo :;;-::-- | -:: 200 = .ooo = , -;;: oo             | ;;-:--rso = .000 = ,oo         | ::;c-<::-•250 =-;; .ooo = ,oo c;;-': | so = .ooo = ,oo ::;c-< :     | ,._or;;: 300 =_ 000 = ,oo =- 1 /       |
| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS     | 1.759.0:             | 100.000,00                       | 16.666,66 ;                         | 16.666,66;                       | 16.666,66 i                    | 33.333,32;      | 16.666,66 :              | 49.999,98                           | 16.666,66 l                           | 66.666,64                              | 16.666,66;                     | 83.333,30;                           | 16.666,70 ;                  | 100.000,00;                            |
| OUTRAS                    | 1.710.0:             | 200.000,00                       | 33.333,34:                          | 33.333,34:                       | 33.333,34:                     | 66.666,68:      | 33.333,34:               | 100.000,02                          | 33.333,34:                            | 133.333,38:                            | 33.333,34:                     | 166.666,70:                          | 33.333,30:                   | 200.000.00:                            |
|                           | 1.soo.o :            | 1.500.000,00:                    | 260.000,00 :                        | 260.000,00:                      | 260.000,00 !                   | 500.000,00 :    | 260.000,00:              | 760.000,00                          | 260.000,00 :                          | 1.000.000,00:                          | 260.000,00:                    | 1.260.000,00:                        | 260.000,00:                  | 1.600.000,00:                          |
|                           | 1.soo.ol             | 300.ooo,oo                       | 50.ooo.oo:                          | 50.ooo.oo :                      | 50.ooo.oo :                    | 100.000.00 :    | 50.ooo.oo :              | 160.000,00                          | --iiii--; so ~ .000 :;:c'; ,oo        | cc-':..,_"' 200 =:.:c: ooo ~ .oo :;;-' | :--' r-;c so ".ooo=. " oo ;;-' | :- iiii';;: 250 ~ .ooo =: ,oo =-'    | ---cc so ".ooo =."oo ;;-' :- | iiii'-;; 300 :;:c';. ooo =,-;;: oo clj |
| OUTRAS INDENIZAÇÕES -     | 1.500.0:             | 300.ooo,oo                       | so.000,00 :                         | 50.ooo,oo:                       | so.000,00 :                    | 100.000,00      | 50.ooo,oo :              | 1so.ooo,oo                          | so.000,00:                            | 200.000,00                             | 50.ooo,oo:                     | 250.ooo,oo:                          | 50.ooo,oo :                  | 300.000.00:                            |
|                           | 1.eoo.o i            | 1.200.000,00                     | 200.000,00:                         | 200.000,00 :                     | 200.000,00 :                   | 400.000,00      | 200.000,00 :             | 800.000,00                          | 200.000,00 :                          | 800.000,00 :                           | 200.000,00 :                   | 1.000.000,00                         | 200.000,00 :                 | 1.200.000,00,                          |
| COMPEN.FINANC.ENTRE       | 1,800.0 :            |                                  |                                     | 16.666,66                        | 16.666,66                      | 33.333,32       | 16.666,66 :              | 49.999,98                           | 16.666,66                             | 66.666,64                              | 16.666,66                      | 83.333,30                            | 16.666,70                    | 100.000.00:                            |
| OUTRAS REC.NÃO            | 1.500.0 :            |                                  |                                     | 83.333,34                        | 63.333,34                      | 166.666,68      | 63.333,34 :              | 250.000,02                          | 83.333,34                             | 333.333,38                             | 83.333,34                      | 416.666,70                           | 83.333,30                    | 1 500.ooo.oo:                          |
| OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO    | 1. 1                 |                                  |                                     |                                  |                                |                 |                          |                                     |                                       | 400.000,00                             | 100.000,00                     | 500.000,00                           | 100.000,00                   | 1 600.000,00:                          |
|                           |                      |                                  |                                     |                                  |                                |                 |                          |                                     |                                       | 1.288.888,se                           | 321.888,84                     | 1.608.333.20                         |                              |                                        |
| aa-                       |                      |                                  | ;--:-:-,...,.-ic-----•!>----·~      |                                  |                                |                 |                          | -------------------i-----~--1-8.--- | ,88 -                                 | i--- 88 - .--- .fl4 •                  | !a-- 18 -.- - . - 88 r !       | 83.333,30                            | ____,                        |                                        |
| aa-aiav.                  | :                    |                                  |                                     | 1e.-.88                          |                                |                 |                          |                                     | 18.-.88                               | 88.- .114                              | 18.-.88                        | 83.333.30                            | 18.-.10                      | 100.000.00:                            |
| ALIEN.BENS MÓVEIS E       | 1.755.0              |                                  | 16.666,66                           | 16.666,68                        | 18.666,66                      | 33.333,32       | 18.666,66                | 49.999,98                           | 18.666,66                             | 66.666,64                              | 16.666,66                      | 83.333,30                            | 16.666,70                    | ! 100.000.00:                          |
| TRAra * 'CIMm             | 1.601 .0             | 1.830.000,00                     | 304.999,88                          | 304.999,88                       | 304.999,88                     | 609.989,96      | 304.999,88               | 914.999,94                          | 304.999,96                            | 1.219.999,92 7815.888,84               | 304.999,96                     | 1.524.999,90                         | 306.000,10                   | 1.830.000,00:                          |
| Tlwm &a..M IMINIIO        | 1,601.0              | 1.180.000,00                     | 191.888,158                         | 191.888,158                      | 1915.888,158                   | 393.333,32      | 1915.888,158             | 1588.999,98                         | 191.888.158                           |                                        | 1915.888,158                   | 983.333,30                           | 1915.888,70                  | 1.1eo.ooo.oo;                          |

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

## 1  - Previsão  de Arrecadação  das Receitas Municipais - 2026

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| RECEITAS                                                                                 | ' Fonte                 | ' : Valor Orçado:              | --------- 1 ~-----------: | --------- 1 ~-----------:                      | ----------~-----------:          | ----------~-----------:       | ---------- 3                       | ---------- 3     | ~-----------:---------- 4           | ~-----------:---------- 4 | .----------T---------- 5   | .----------T---------- 5                                                                  | .-----------1--------- 5 .-----------!      | .-----------1--------- 5 .-----------! |
| RECEITAS                                                                                 |                         |                                | Bim                       | 1 Acum :                                       | Bim                              | 1 Acum :                      | Bim                                | 1 Acum           | Bim                                 | 1 Acum :                  | Bim                        | 1 Acum :                                                                                  | Bim                                         | 1 Acum                                 |
| ---------------------------------------------------------------------1 TRANSF.-SUS-SLOCO | 1.601.0:                | 300.000,00                     | 50.000,00:                | 50.000,00:                                     | ______________________ 50.000,00 | _, 100.000,00 :               | _______________________ 50.000,00: | 150.000,00 :     | ,_______________________ 50.000,00: | 200.000,00 :              | ·---- --------- 50.000,00: | 250.000,00 :                                                                              | ----------·--------------------- 50.000,00: | 300.000,00:                            |
| OUTRAS TRANSF.                                                                           | ' 1.569.0:              | 145.000,00                     | ' 24.166,66:              | 24.166,66:                                     | 24.166,66                        | ' 48.333,32:                  | ' 24.166,66:                       | ' 72.499,98:     | ' 24.166,66:                        | ' 96.666,64:              | 24.166,66:                 | ' 120.833,30:                                                                             | ' 24.166,70:                                | ' 145.ooo,oo:                          |
| TRANSF. CONV.UNIÃO PARAO                                                                 | 1.631.0:                | 150.000,00                     | 25.000,00:                | 25.000,00:                                     | 25.000,00                        | ' 50.000,00:                  | ' 25.000,00:                       | ' 75.000,00:     | 25.000,00:                          | 100.000,00 :              | 25.000,00:                 | 125.000,00 :                                                                              | 25.000,00:                                  | 150.ooo,oo:                            |
| TRANSF. CONV.UNIÃO                                                                       | 1.570.0:                | 195.000,00                     | ! 32.500,00:              | 32.500,00:                                     | 32.500,00                        | 65.000,00:                    | ' 32.500,00:                       | ' 97.500,00:     | ! 32.500,00:                        | ' 130.000,00 :            | ! 32.500,00:               | ! 162.500,00:                                                                             | ! 32.500,00:                                | ! 195.000,00:                          |
| OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO                                                                 | ' 1.700.0:              | 390.000,00                     | ' 65.000,00:              | 65.000,00:                                     | 65.000,00                        | ' 130.000,00 :                | ' 65.000,00:                       | ' 195.000,00 :   | ' 65.000,00:                        | ' 260.000,00 :            | ' 65.000,00:               | ' 325.000,00 :                                                                            | ' 65.000,00:                                | ' 390.ooo,oo:                          |
| TRMa'.IITMICIIIDO                                                                        | ' 1.632.0;              | 850.000,00                     | ' 108.333,32 :            | ' 108.333,32 :                                 | 108.333,32                       |                               | ' 108.333,32 :                     | ' 324.999,96:    | ' 108.333,32 :                      | ' 433.333,28 :            | ' 108.333,32 :             | ' 541.688,IKJ :                                                                           | ' 108.333,40 :                              | 650.000,00!                            |
| TRANSF.CONV.ESTAOOS                                                                      | ' 1 1.632.0:            | 100.000,00                     | 1 16.666,66:              | 1 16.666,66:                                   | 16.666,66                        |                               | ' 16.666,66:                       | ' 49.999,98:     | 1 16.666,66;                        | 1 66.666,64:              | 1 16.666,66:               | 1 83.333,30:                                                                              | 1 16.666,70:                                | 100.000,00:                            |
| TRANSF.CONV.ESTAOOS                                                                      | ' 1.632.0:              | 100.000,00                     | 16.666,66:                | 16.666,66:                                     | 16.666,66                        | ' 33.333,32:                  | ' 16.666,66:                       | ' 49.999,98:     | 16.666,66:                          | 66.666,64:                | 16.666,66:                 | 83.333,30:                                                                                | ' 16.666,70:                                | 100.000.00:                            |
| TRANSF.CONV.ESTAOOS                                                                      | 1.571.0:                | 100.000,00                     | ! 16.666,66:              | 1 16, 666,66:                                  | 16.666,66                        | 33.333,32:                    | 16.666,66:                         | 49.999,98:       |                                     | ! 66.666,64:              | ! 16.666,66:               |                                                                                           | ! 16.666,70:                                | ! 100.000,00:                          |
| OUTRAS                                                                                   | 1.701 .0:               | 350.000,00                     |                           | 58.333,34:                                     | 58.333,34                        | 116.666,68:                   | ' 58.333,34:                       | ' 175.000,02 :   | 58.333,34:                          | 233.333,36 :              | 58.333,34:                 | 291.666,70 :                                                                              | 58.333,30:                                  |                                        |
| IECEITMC0RRENTB.                                                                         | ' 1.800.0,              | 2.380.000,00                   | 1. 04.2.914,51 :          | 1. 042.914,51 :                                | 1.257.085,37 :                   | ' 2.299.999,88 :              | 19.999,94:                         | 2.319.999,82:    | ' 19.999,94:                        | ' 2.339.999,78 :          | '                          | ' 2.359.999,70:                                                                           | ' 20.000,30:                                |                                        |
| QONIIBIOÕII ~                                                                            | 1.800.0:                | 2.340.000,00:                  | 1.036.247,85:             | 1.036.247,85:                                  | 1.250.418,71 :                   | 2.286.688,58:                 | 13.333,28:                         | 2.299.999,84:    | ' 13.333,28:                        | ' 2.313.333,12:           | 13.333,28 :                | ' 2.328.886,40 :                                                                          | ' 13.333,IKJ: i                             |                                        |
| CONnmQÕIIIIICM                                                                           | 1.800.0;                | 2.340.000,00                   | 1.036.247,85:             | 1.036.247,85:                                  | 1.250.418,71                     | 2.286.888,58 :                | 13.333,28 :                        | 2.299.999,84 :   | 13.333,28 :                         | 2.313.333,12 :            | 13.333,28:                 | 2.326.888,40 :                                                                            | 13.333,IKJ                                  | 2.340.ooo,ool                          |
| CONTRIBUIÇÃO PATRONAL­                                                                   | ' 1 1.600.0:            | 1.000.000,00                   | 1 443.055,11 :            | 1 443.055,11 :                                 | 556.944,89                       | ! 1.000.000,00 :              | ' 0,00 :                           | ' 1.000.000,00 : | 1 0,00 :                            | 1 1.000.000,00 :          | 1 0100 :                   | 1 1.000.000,00 :                                                                          | 0,00:                                       | 1.000.0001 00:                         |
| CONTRIBUIÇÃO PATRONAL·                                                                   | ' 1.602.0:              | 660.000,00                     |                           | 381.098,60 :                                   | 476.901,20                       | ! 660.000,00 :                | ' 0,00 :                           | ' 660.000,00 :   | o,oo:                               | 660.000,00 :              | 0100:                      | 860,000100:                                                                               | 0,00:                                       | 860.000,00:                            |
| CONTRIBUIÇÃO PATRONAL­                                                                   | ' 1.600.0:              | 50.000,00                      | 25.249,21 :               | 25.249,21 :                                    | 24.750,79                        | ' 50.000,00 :                 | ' 0,00 :                           | ' 50.000,00 :    | o,oo:                               | 50.000,00:                | 0,00:                      | 50.000,00:                                                                                | o,oo:                                       | 50.ooo.oo:                             |
| CONTRIB.PATRONAL                                                                         | 1.600.0:                | 10.000,00                      | 1.666,66:                 | 1.666,66:                                      | 1.666,66                         | 3.333,32 :                    | ' 1.666,66 :                       | 4.999,98 :       | 1.666,66;                           | 6.666,64:                 | 1.666,66:                  | 6.333,30:                                                                                 | 1.666,70:                                   | 10.000,00:                             |
| CONTRIB.PATRONAL                                                                         | 1,800.0:                | 10.000,00                      | 1.666,66:                 |                                                | 1.666,66                         | ' 3.333,32 :                  | ' 1.666,66:                        | ' 4.999,98:      | ! 1.666,66:                         | 6.666,64:                 |                            | 6.333,30:                                                                                 | ' 1.666,70:                                 | 10.000,00:                             |
| CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIV                                                                | 1,800.0:                | 10.000,00                      | 1.666,66:                 | 1.666,66:                                      | 1.666,66                         | ' 3.333,32 :                  | ' 1.666,66:                        | ' 4.999,98:      | 1.666,66:                           | 6.666,64:                 | 1.666,66:                  | 8.333,30:                                                                                 | 1.666,70:                                   | 10.000,00:                             |
| CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIV                                                                | 1.602.0:                | 10.000,00                      | 1.666,66:                 | ! 1.666,66:                                    | 1.666,66                         | 3.333,32 :                    | ' 1.666,66 :                       | ' 4.999,98 :     | ! 1.666,66;                         | ! 6.666,64:               | 1.666,66:                  | 1 8.333,30:                                                                               | 1 1.666,70:                                 | 10.000,00:                             |
| CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIV                                                                | 1.800.0:                | 10.000,00                      | ' 1.666,66:               | 1.666,66:                                      | 1.666,66                         | ' 3.333,32 :                  | ' 1.666,66:                        | ' 4.999,98:      | ' 1.666,66;                         | ' 6.666,64:               | ' 1.666,66:                | ' 8.333,30:                                                                               | 1.666,70:                                   | 10.000,00:                             |
| CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-P                                                               | 1,800.0:                | 10.000,00                      | ' 1.666,66:               | ! 1.666,66:                                    | 1.666,66                         | 3.333,32 :                    | ' 1.666,66:                        | ' 4.999,98:      | ! 1.666,66:                         | ' 6.666,64:               | ' 1,6661 66:               |                                                                                           | ' 1.666J0:                                  | ! 10.ooo,oo:                           |
| CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-P                                                               | 1.802.0:                | 10.000,00                      | 1.666,66:                 | 1.666,66:                                      | 1.666,66                         | ' 3.333,32 :                  | ' 1.666,66 :                       | ' 4.999,98 :     | 1.666,66:                           | 6.666,64:                 | 1.666,66:                  | 8.333,30:                                                                                 | 1.666,70:                                   | 10.000,00:                             |
| CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-P                                                               | ' 1.600.0:              | 10.000,00                      | ' 1.666,66:               | 1.666,66:                                      | 1.666,66                         | ' 3.333,32 :                  | ' 1.666,66:                        | ' 4.999,98:      | ' 1.666,66:                         | ' 6.666,64:               | ' 1.666,66:                | ! 8.333,30:                                                                               | ' 1.666,70:                                 | ! 10.000,00:                           |
| CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL                                                                  | ' 1.600.0:              | 300.000,00                     | ' 149.517,07 :            | ' 149.517,07 :                                 | 150.482,93                       | ' 300.000,00 :                | 0,00 :                             | 300.000,00 :     | ' 0,00;                             | ' 300.000,00 :            | ' 0100:                    | ! 300,000100:                                                                             | ' o,oo:                                     | ' 300.000,00:                          |
| CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL                                                                  | 1.800.0:                | 50.000,00                      |                           | ! 23.994,38:                                   | 26.005,62                        | ! 50.000,00 :                 | ' 0,00 :                           | ' 50.000,00 :    | o,oo:                               | 50.000,00:                |                            | ! 50.000,00:                                                                              | ! o,oo:                                     | 50.ooo,oo:                             |
| OUIIIMMCBl'M                                                                             | ' 1.800.0:              | 40.ooo.oo:                     | 8.886.88:                 | 8.888,88:                                      | 8.888,88:                        | 13.333,32:                    | ' 8.886.66:                        | ' 19.999,98:     | 8.888,66:                           | 28.888,64:                | 8.888,88:                  | 33.333,30:                                                                                | 8.886.10:                                   | 40.ooo.OO:                             |
| ..-,!!:::::=--c--------=--------' DBMRICl!ITM                                            | hr..-....--.1' 1.800.0: | -iiiiiiiii-==-=---~ 40.000,00: | --.=c-------! 8.888,88:   | ,iiiiiiiiir=---=~~•................. 6.688,88: | ~~ 6.888,88 :                    | .........----=-~• 13.333,32 : | ----.=c-=---!                      | ,iiiiiiir=---=~• | .........=---=~:•-                  | 28.886,64 :               | 8.666,66:                  | .....iiir-'----=-~:·------=-=-~:•:........--=-=~:·--=--=---i•:........--=-=~t- 33.333,30: | 6.666,70 :                                  | 40.000,00l                             |
|                                                                                          | 1.600.0 !               |                                |                           |                                                |                                  |                               | 6.888,88:                          | 19.999,98 :      | 6.888,66:                           | 26.666,64:                |                            |                                                                                           |                                             | 40.ooo,oo:                             |
| APORTES                                                                                  |                         | 40.000,00:                     | 6.666,66;                 | 6.666,66:                                      | 6.666,66:                        | 13.333,32:                    | 6.666,66:                          | 19.999,98:       | 6.666,66:                           |                           | 6.666,66:                  | 33.333,30:                                                                                | 6.666,70:                                   |                                        |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

- 1  - Previsão  de Arrecadação  das Receitas Municipais - 2026

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| RECEITAS                | Fonte:      | Valor Orçado: • • • • • __ • • • • -'   | ' : :                   | ' : :                   | ' : :                | ' : :                | ' : :                      | ' : :                      | ' : :                        | ' : :                        | ' : :     | ' : :             | ' : :                 | ' : :                 | ' : :            |
|-------------------------|-------------|-----------------------------------------|-------------------------|-------------------------|----------------------|----------------------|----------------------------|----------------------------|------------------------------|------------------------------|-----------|-------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|
| RECEITAS                | Fonte:      | Valor Orçado: • • • • • __ • • • • -'   | ---------1~-----------i | ---------1~-----------i | --- -------~-------- | --- -------~-------- | --r---------3~-----------r | --r---------3~-----------r | ------ ---- 4.-- ---------r- | ------ ---- 4.-- ---------r- | --------- | ---------         | 5.-----------1------- | 5.-----------1------- | ----- ----i      |
| RECEITAS                | Fonte:      | Valor Orçado: • • • • • __ • • • • -'   | Bim                     | Acum ,                  | Bim                  | Acum                 | Bim                        | Acum ,                     | Bim                          | Acum                         | Bim       | Acum              | i                     | Bim                   | ----- ----i      |
| (RIDIDUCC8 lli\MCBl'A   | 1,500.0:    | -4.334.000,00                           | : -2.458.045,03:        | -2.458.045,03:          | •1.875.954,97:       | -4.334.000,00:       | 0,00:                      | -4.334.000,00:             | 0,00:                        | -4.334.000,00:               | 0,00:     | -4.334.000,00:    |                       | 0,00:                 | -4.334.000,ix!   |
| IIIIIUQÕII DOl'llllB    | 1.500.0 :   | -4.334.000,00                           | : -2.458.045,03 :       | -2.458.045,03 :         | -1.875.954,97        | -4.334.000,00        | o,oo                       | : -4.334.000,00 :          | o,oo                         | : -4.334.000,00              | : o,oo    | : -4.334.000,00   | :                     | o,oo :                | ' -4.334.000,00: |
| (RIDIDUQCRDOPIIIIB      | 1.500.0:    | -4.334.000,00                           | -2.458.045,03:          | -2.458.045,03:          | -1.875.954,97:       | -4.334.000,00:       | 0,00:                      | -4.334.000,00:             | 0,00:                        | -4.334.000,00:               | 0,00:     | -4.334.000,00:    |                       | 0,00:                 | -4.334.000,00i   |
| COTA-PARTE DO FPM- COTA | 1.500.0 !   | -2.664.000,00                           | -1.624.326,79 !         | -1.624.328,79:          | -1.239.671,21        | ! -2.664.000,00      | 0,00 l                     | -2.664.000,00 l            | 0,00                         | ! -2.664.000,00 !            | 0,00      | ! -2.664.000,00   | !                     | 0,00 !                | -2.664.000,00:   |
| COTA-PARTE 00 IMP.      | 1.500.0:    | -12.000,00                              | -6.605,85:              | -6.605,65:              | -5.194,15:           | -12.000,00:          | 0,00 , '                   | -12.000,00:                | 0,00:                        | -12.000,00:                  | 0,00:     |                   | -12.000,00:           | 0,00:                 | -12.ooo,oo:      |
| COTA-PARTE DO ICMS -    | ' 1.500.o : | -1.210.000,00                           | ! -720.265,46 :         | -720.285,46 :           | -549.714,54          | -1.210.000,00        | o,oo :                     | ' -1.210.000,00 :          | o,oo                         | ! : -1.210.000,00            | ! : o,oo  | ! : -1.210.000,00 | ! :                   | ! o,oo :              | ! -1.210.000,00: |
| COTA-PARTE 00 IPVA-     | 1.500.o :   | -178.ooo,oo                             | -100.953,39 ;           | -100.953,39 :           | -n.046,61            | -178.ooo,oo          | o,oo;                      | -11e.ooo,oo :              | o,oo:                        | ' -176.000,00                | ' :       | ' 0,00:           | ' -178.000,00 :       | ' 0,00:               | ' -116.000,00:   |
| COTA-PARTE DO IPI-      | 1 1.500.0:  | -10.000,00                              | 1 -5.671,54:            | -5.671,54:              | -4.326,46:           | -10.000,00:          | I 0,00:                    | I -10.000,00:              | 0,00:                        | -10.000,00:                  | 0,00:     |                   | 1 -10.000,00:         | 1 0,00:               | 1 -10.000,00:    |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Transferências

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS li -Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

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| ___ ___ ____ ___ __ ____ ___ __ ___                                                                                                                                                                                              | __ J Dotação                                                         | Inicial _ _J atéJaneiro __                                   | ; __atéFeveiro                                                                   | -. ,~ _atéMarço·-+,__atéAbril                         | -- - ~-                                                    | -                                                                                |                                                                     | a~::~m~b~:::~:~n~:~:h~CU::~::~,                          |                                                                             | atéSetembro_:,                                                                  | atéOutubro                                                                      | -:,atéNovembro                                             | _ratéDezembro_                                           |                     |            |       |            |                   |           |
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| PREFEITURA 500 ReoJrsos não \nrKJJUtdOS de 00 Recursos Ordinarios 200 000 Educação - Despesas com 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS 4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 999 000 Não se aplica | 167.000,00 2.000.000,00 53.000,00 50.000,00                          | ! 1 13.916,67 : 1 166.666,67 : 4.416,67 1 4.166,67:          | ! 1 13.916,67: 1 166.666,67 4.416,671 4.166,67:                                  | 1 ! 1 13.916,67: 1 166.666,67 : 4.416,67 1 4.166,67 : | 13.916,67 166.666,67 4.416,67 4.166,67                     | ! i 13.916,67; 1 166.666,67: 4.416,67 j 4.166,67:                                | 13.916,67 166.666,67 4.416,67 4.166,67 368.250,00 416,67 805.750,00 | 13.916,67 166.666,67 4.416,67 4.166,67 368.250,00 416,67 | ! : ! I 13.916,67: 1 166.666,67: 4.416,67 j 4.166,87 :                      | ! 1 ' ! i 13.916,67: 1 166.666,67: 4.416,67 j 4.166,67:                         | ! 1 13.916,67: 1 166.666,67: 4.416,67 j 4.166,67:                               | 13.916,67 166.666,67 4.416,67 4.166,67                     | 13.916,63 166.666,63 4.416,63 4.166,63 368.250,00 416,83 | ! 1 ' !             |            | ! 1 1 |            | ~ ' ; :           | ! 1 '     |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS 4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 4 6~~~ÇÃOOA                                                                              | 4.◄19.000,00 5.000,00 9.669.000,00 276.000,00 31.000,00 1.201.000,00 | 368.250,00 416,67: 805.750,00: 23.000,00 2.583,33 100.083,33 | ' 1 ; ' ' j : ' 1 ; 368.250,00 ◄16,67: 805.750,00: 23.000,00 2.583,33 100.083,33 | 368.250,00 ◄16,67: 805.750,00: 23.000,00 2.583,33     | 368.250,00 416,67 805.750,00 23.000,00 2.583,33 100.083,33 | ' 368.250,00 • ; 416,67: ' 805.750,00: ' 23.000,00 j 2.583,33 : ' 100.083,33 • ; | 23.000,00 2.583,33 100.083,33                                       | 805.750,00 23.000,00 2.583,33                            | ' 368.250,00 ; 416,67: ' 805.750,00 : ' 23.000,00 j 2.583,33 : ' 100.083,33 | ' 368.250,00 • ; ◄16,67: ' 805.750,00: ' 23.000,00 j 2.583,33: ' 100.083,33 • i | ' 368.250,00 • ; ◄16,67: ' 805.750,00: ' 23.000,00 j 2.583,33: ' 100.083,33 • ; | 368.250,00 416,67 805.750,00 23.000,00 2.583,33 100.083,33 | 805.750,00 23.000,00 2.583,37 100.083,37                 | ' 1 ; ' ' j : ' 1 ; | 100.083,33 | 1 1 ; | 100.083,33 | ~ ; ' ' j : ' 1 ; |           |
| 550 Transferência do Saléno-Educação 00 Recursos Ordlnarios 999 000 Não M aplica 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                   | 756.000,00 44.000,00                                                 | 63.000,00: 3.666,67 :                                        | j ! ' 3.666,67                                                                   | j ! ' ' 63.000,00 : ' 3.666,67 :                      | 63.000,00 3.666,67                                         | ! ' 63.000,00: ' 3.666,67:                                                       | 63.000,00 3.666,67                                                  | 63.000,00 3.666,67                                       | 1 ! ' 63.000,00 ! ' 3.666,67 :                                              | j ! 63.000,00:                                                                  | ' ' 63.000,00: ' 3.666,67:                                                      | 63.000,00 3.666,67                                         | 63.000,00 3.666,63                                       | 1 '                 |            | j     |            | '                 | j '       |
| 4 4 INVESTIMENTOS 551 Transferências de Recursos do 00 Recursos Ordlnarios 999 000 Não se aplica                                                                                                                                 |                                                                      |                                                              | ' 63.000,00:                                                                     |                                                       | 583,33                                                     | 1 ' ' ' ' 583,33:                                                                |                                                                     |                                                          |                                                                             | ' 3.666,67: 1                                                                   | 1                                                                               |                                                            |                                                          |                     |            | l     |            | ' : l             |           |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                  | 7.000,00 1.000,00                                                    | 583,33: 83,33:                                               | ' ' ' ' ' ' 583,33: 83,33:                                                       | ' ' ' ' 583,33: ' 83,33 :                             | 83,33                                                      | 83,33:                                                                           | 583,33 83,33                                                        | 583,33 83,33                                             | ' ' 583,33: ' 83,33:                                                        | ' ' ' ' 583,33: ' 83,33:                                                        | 583,33: 83,33:                                                                  | 583,33 83,33                                               | 583,37 83,37                                             | ' '                 |            | ' '   |            | ' '               | ' ' ' ' ' |
| 552 Transferências de Recursos do 00 Recursos Ordinarios 999 000 Não se aplica                                                                                                                                                   | ◄50.000,00                                                           | 1 ' ' '                                                      | 1 ' '                                                                            | 1 ' '                                                 |                                                            | 1 ' ' ' ;                                                                        |                                                                     |                                                          | 1 ' '                                                                       | 1 '                                                                             | 1 ' '                                                                           |                                                            |                                                          |                     |            |       |            |                   |           |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                    |                                                                      | ' 37.500,00 :                                                | 37.500,00:                                                                       | ' 37.500,00 :                                         | 37.500,00                                                  | 37.500,00:                                                                       | 37.500,00                                                           | 37.500,00                                                | 37.500,00 :                                                                 | 37.500,00:                                                                      |                                                                                 | 37.500,00                                                  | 37.500,00                                                |                     |            |       |            |                   |           |
|                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                      |                                                              | ' ;                                                                              |                                                       |                                                            |                                                                                  |                                                                     |                                                          |                                                                             |                                                                                 | 37.500,00:                                                                      |                                                            |                                                          |                     |            |       |            |                   |           |
|                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                      |                                                              |                                                                                  |                                                       |                                                            |                                                                                  |                                                                     |                                                          |                                                                             |                                                                                 | '                                                                               |                                                            |                                                          |                     |            |       |            |                   |           |
|                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                      |                                                              |                                                                                  |                                                       |                                                            |                                                                                  |                                                                     |                                                          | ' ;                                                                         |                                                                                 |                                                                                 |                                                            |                                                          |                     |            |       |            |                   |           |
|                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                      |                                                              |                                                                                  |                                                       |                                                            |                                                                                  |                                                                     |                                                          |                                                                             |                                                                                 | ' ' i ' ;                                                                       |                                                            |                                                          |                     |            |       |            |                   |           |

de Recursos do

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

li

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Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

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| ___ ____ _____ ___ ___ ____ __ ____                                                                                                                        | _] Dotação Inicial                      | __J                               | atéJaneiro~~CatéFeveiro~~~atéMarço   |                              | -~~~~~até Abril~~-          |                             |                             | ~--~-a~::~mt~'.::~hoMen::~:h~CU~:~::s   |                             | atéSetembro~'.              | atéOutubro                  | ~~atéNovembro               | ~'.atéDezembro~-            |                   |           |        |         |       |               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------------|------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-------------------|-----------|--------|---------|-------|---------------|
| 00 Recursos Ordinarioa 999 000 Não se aplica                                                                                                               | : 1 l ! 1 1 1 1 1                       |                                   | 1 ,' 1 ! ~ 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ;       | : 1 ! 1 1 1 1 1 i 12.500,00: | 12.500,00                   | 1 i                         | 12.500,00                   | 1 1 1 i 12.500,00 :                     | 12.500,00                   | 12.500,00:                  | 1 1 1 1 1 i                 | ' ! 1 1 1 1 1 1 1 i         |                             | 1 1 ! 1 1 1 1 1   | 1 1 ! 1 1 |        | : 1 ! 1 | 1 f ! | 1 1 1 1 1 1 1 |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                              | i : 150.000,00 1                        | 12.500,00                         | i 12.500,00: 1                       | 1                            |                             | 12.500,00:                  |                             |                                         |                             |                             | 12.500,00:                  | 12.500,00                   | 12.500.00                   | i 1               | 1         |        | : 1     | 1     | i : : 1       |
| 569 Outras Transferênclaa: de Recursos 00 Recursos Ordinarios 999 000 Não 118 aplica 3 1 PESSOAL E SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS | ENCARGOS 47.000,00 108.000,00 1~.000.00 | 3.916,67 9.000,00 12.083,33       | 3.916,67 9.000,00 12.083,33          | 3.916,67 9.000,00 12.083,33  | 3.916,67 9.000,00 12.083,33 | 3.916,67 9.000,00 12.083,33 | 3.916,67 9.000,00 12.083,33 | 3.916,67 9.000,00 12.083,33             | 3.916,67 9.000,00 12.083,33 | 3.916,67 9.000,00 12.083,33 | 3.916,67 9.000,00 12.083,33 | 3.916,67 9.000,00 12.083,33 | 3.916,63 9.000,00 12.083,37 |                   |           |        |         |       |               |
| 570 Transferências do 00 Recursos Ordlnarioa 999 000 Não se aplica 4 4 INVESTIMENTOS                                                                       | Governo Federal 200.000,00              | 16.666,67                         | 16.666,67                            | 16.666,67                    | 16.666,67                   | 16.666,67                   | 16.666,67                   | 16.666,67                               |                             |                             | 16.666,67                   |                             | 16.666,63                   |                   |           |        |         |       |               |
| 571 Tram1 fer6ncias do 00 Recurso& Ordinarios 999 000 Não se aplica                                                                                        | Estado referentes 7.000,00              | 583,33                            | 583,33 7.750,00                      | 583,33 7.750,00 8.333,33     | 583,33                      |                             |                             |                                         | 16.666,67                   | 16.666,67                   |                             | 16.666,67                   |                             | 583,33            |           | 583,33 |         |       |               |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS 700 Outras Transferênelas de Convênl06                                      | 93.000,00 100.000,00                    | 583,33 7.750,00 8.333,33 7.750,00 | 8.333,33                             |                              | 7.750,00 8.333,33           | 583,33 7.750,00 8.333,33    | 8.333,33                    | 583,33 7.750,00 8.333,33                | 7.750,00 6.333,33           |                             | 583,33 7.750,00 8.333,33    | 583,33 7.750,00 6.333,33    | 583,37 7.750,00 8.333,37    | 7.750,00 6.333,33 |           |        |         |       |               |
| 00 Recursos Ordlnarios 999 000 Não 118 aplica 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                            | Convênios 400.000,00                    | 33.333,33                         | 33.333.33                            | 33.333,33                    | 33.333,33                   | 33.333,33                   | 33.333,33                   | 33.333,33                               | 33.333,33                   | 33.333,33                   | 33.333,33                   | 33.333,33                   | 33.333.37                   |                   |           |        |         |       |               |
| 701 Outras Transferências de 00 Recursos Ordlnarios                                                                                                        | 350.000,00                              | 29.166,67                         |                                      |                              |                             |                             |                             |                                         |                             |                             |                             |                             |                             |                   |           |        |         |       |               |
| 999 000 Não se aplica                                                                                                                                      |                                         |                                   | 29.166,67                            | 29.166,67                    | 29.166,67                   |                             | 29.166,67                   | 29.166,67                               | 29.166,87                   | 29.166,67                   | 29.168,67                   | 29.166,67                   | 29.166,63                   |                   |           |        |         |       |               |
| 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                          |                                         |                                   |                                      |                              |                             |                             |                             |                                         |                             |                             |                             |                             |                             |                   |           |        |         |       |               |
|                                                                                                                                                            |                                         |                                   |                                      |                              |                             | 29.166,67                   |                             |                                         |                             |                             |                             |                             |                             |                   |           |        |         |       |               |
| União                                                                                                                                                      |                                         |                                   |                                      |                              |                             |                             |                             |                                         |                             |                             |                             |                             |                             |                   |           |        |         |       |               |
| 706 TransferênciaEspecial da                                                                                                                               |                                         |                                   |                                      |                              |                             |                             |                             |                                         |                             |                             |                             |                             |                             |                   |           |        |         |       |               |

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS li -Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

| .... . .... ... .. .....                                                                                  | _;~..,-                       | ___!~-• -!-                   | -                                                    | --r-~-+-~-                                | ---i                      |                                       |                           |                           |                                | ~:70::.M~•=:~~Acur::7*---:*~~           |                                         | -;~-[---                      |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------------|---------------------------|---------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------|---------------------------|----------|-------------------|--------------|----------|----------|----|----------------|
| 00 Recursos Ordinarios 999 000 Não se aplica 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 7.000,00 93.000,00 150.000,00 | 583,33 7.750,00 12.500,00:    | ! ~ 1 1 ' ! ! ~ 583,33 f 1 1 : 7.750,00 : 12.500,00: | ! 1 ' ! 583,33 i 1 7.750,00 : 12.500,00 : | 583,33 7.750,00 12.500,00 | ! : ! 583,33 l 1 7.750,00: 12.500,00: | 583,33 7.750,00 12.500,00 | 583,33 7.750,00 12.500,00 | ! 1 ! 583,33 1 7.750,00        | ! 1 ' ! 583,33 l 1 7.750,00: 12.500,00: | ' ! 583,33 l 1 7.750,00: 12.500,00:     | 1 j 583,33 7.750,00 12.500,00 | 583,37 7.750,00 12.500,00 |          |                   |              |          | ! 1      |    |                |
| 708 Transfer6ncia da União Referente 00 Recursos Ordinarios                                               | 7.000,00 74.000,00            | 1 ! ; 583,33: 1 6.166,67: 1 : | 1 i ; 583,33: 1 6.166,67: ' :                        | ! ; 583,33 : 1 6.166,67: ' 1.583,33 :     | 583,33 6.166,67 1.583,33  | i ; 583,33: 1 6.166,67: ' 1.583,33 :  | 583,33 6.166,67           | 583,33 6.166,67 1.583,33  | 1 i ; 583,33: 1 6.166,67 ! ' : | 1 i ; 583,33: 1                         | ' 1 ' ; 583,33: 1 6.166,67: ' 1.583,33; | 583,33 6.166,67 1.583,33      | 583,37 6.166,63 1.583,37  |          |                   |              |          |          |    |                |
| 999 000 NAo se aplica 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS      | 93.000,00 100.000,00          |                               | 1                                                    | 1                                         |                           |                                       |                           |                           | : 12.500,00:                   |                                         | 583,33:                                 | 7.750,00 8.333,33             | 7.750.00 8.333.37         |          |                   |              |          |          |    |                |
| 3 3 OUTRAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS TransferênciaEspecial dos                                          |                               |                               | i i 1                                                | i 1 :                                     |                           | 1                                     |                           |                           | i ' '                          | i                                       |                                         |                               | i                         |          |                   |              |          | i        |    |                |
| 4 4 INVESTIMENTOS Setor                                                                                   |                               |                               | 1 ' 1                                                | 1                                         |                           | ' ' 1                                 |                           |                           |                                | ' 1                                     |                                         | ' 1                           | ' 1                       |          |                   |              |          | ' 1      |    |                |
| 715 TransferênciasDestinadas ao                                                                           |                               |                               | 1 583,33: ' 583,33:                                  | 1                                         | 583,33                    |                                       |                           |                           |                                | 1                                       |                                         | 1 583,33:                     | 1                         | 583,33:  | 583,33            | 583,33       | 583,33   | 1        |    |                |
| 709 Transferênciada União referente 00 Recursos Ordinarios                                                | 90.000,00                     | 1                             | 1 6.083.33 : 1                                       |                                           |                           |                                       |                           |                           |                                |                                         |                                         | 583,33                        |                           |          |                   |              |          | 1 :      |    |                |
| 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                         |                               |                               |                                                      | 1                                         |                           | 1                                     |                           |                           |                                |                                         |                                         |                               |                           |          |                   |              |          | 1        | à  |                |
|                                                                                                           | 19.000,00                     | 1.583,33                      |                                                      |                                           |                           |                                       |                           |                           |                                | 6.166,67:                               |                                         |                               |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
|                                                                                                           |                               |                               | 1.583,33                                             |                                           |                           |                                       | 1.583,33                  |                           | 1.583,33                       |                                         |                                         |                               |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
|                                                                                                           |                               |                               |                                                      |                                           |                           |                                       |                           |                           |                                | ' 1.583,33;                             |                                         |                               |                           |          |                   |              |          |          | à  |                |
|                                                                                                           |                               |                               |                                                      | 1                                         |                           |                                       |                           |                           |                                | !                                       |                                         | 1                             | 1 583,37                  |          |                   |              |          | !        |    |                |
| 999 000 Nlo se aplica 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                      | 7.000,00                      | 1                             | 1                                                    | 583,33:                                   | 6.083,33                  | 1 6.083,33 :                          |                           | 6.083,33                  | 1 6.083,33 l                   | 583,33:                                 | 6.083,33                                | 6.083,33                      | 6.083,37                  |          |                   |              |          |          |    |                |
| DESPESAS                                                                                                  | 73.000,00 20.000,00           | 1.666,67                      | 6.083,33:                                            | 1 6.083,33 :                              |                           |                                       | 6.083,33                  |                           |                                | 1 6.083,33:                             |                                         |                               |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
|                                                                                                           |                               |                               |                                                      |                                           |                           |                                       |                           |                           |                                |                                         |                                         |                               | 1.666,63                  |          |                   |              |          |          |    |                |
|                                                                                                           |                               |                               | :                                                    | :                                         | 1.666,67                  |                                       |                           |                           |                                |                                         | 1.666,67:                               |                               |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
|                                                                                                           |                               |                               |                                                      |                                           |                           |                                       |                           |                           |                                |                                         |                                         | 1.666,67                      |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
|                                                                                                           |                               |                               |                                                      | 1.666,67                                  |                           | 1.666,67:                             |                           | 1.666,67                  | 1.666,67 !                     | 1.666,67:                               |                                         |                               |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
| 710 Estados 00 Recursos On:linarios 999 000 Não se aplica                                                 |                               |                               | 1 1 1 1.666,67: ' ' '                                | ' ' 1                                     |                           |                                       | 1.666,67                  |                           |                                | ' 1 583,33: 1 7.750,00:                 | 583,33: 1 7.750,00: 1                   | ' 1                           | ' 583,37                  |          |                   |              |          | ' ' 1    |    |                |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS                                                        | 7.000,00                      |                               | 583,33: 1 7.750,00: ' 583,33: 1 7.750.00:            | 583,33 : 1 7.750.00:                      | 583,33 7.750.00 8.333.33  | 7.750,00:                             | 7.750,00                  | 7.750,00                  | 1 7.750,00: 1                  | 1 1                                     |                                         | 583,33 !                      |                           | 583,33;  | 583,33            | 583,33       |          |          |    |                |
| CORRENTES                                                                                                 |                               |                               | 1                                                    | 8.333,33                                  |                           |                                       |                           | 8.333,33                  | 8.333,33                       |                                         |                                         |                               |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
|                                                                                                           |                               |                               |                                                      |                                           |                           |                                       |                           |                           |                                | 8.333,33:                               | 8.333,33:                               |                               |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
|                                                                                                           |                               | 8.333.33:                     | 8.333,33:                                            |                                           |                           | 8.333,33:                             | 8.333,33                  |                           |                                |                                         |                                         |                               |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
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|                                                                                                           |                               |                               |                                                      |                                           |                           |                                       |                           |                           | 1                              | 1                                       |                                         |                               |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
|                                                                                                           |                               |                               |                                                      | 1 ' 1                                     |                           |                                       |                           |                           | ' 1 '                          |                                         |                                         |                               |                           |          |                   |              |          | 1        |    |                |
| 00 Recursos Ordinarios 999 000 Não se aplica                                                              |                               |                               | :                                                    | :                                         | 7.500,00                  | ;                                     |                           | 7.500,00                  |                                |                                         |                                         |                               |                           |          |                   |              |          | 1        |    |                |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                             | 10.000,00                     |                               |                                                      | 1                                         |                           |                                       |                           |                           |                                |                                         |                                         |                               | 833,37                    |          |                   |              |          |          |    |                |
| 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                         |                               |                               | 833,33:                                              | 833,33 :                                  | 833,33                    | 1                                     | 833,33                    | 833,33                    |                                |                                         |                                         | 833,33                        |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
|                                                                                                           |                               |                               |                                                      |                                           |                           | 833,33;                               |                           |                           |                                |                                         |                                         |                               |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
|                                                                                                           |                               | 833,33:                       |                                                      |                                           |                           |                                       |                           |                           |                                |                                         |                                         |                               |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
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|                                                                                                           |                               |                               |                                                      |                                           |                           |                                       |                           |                           |                                |                                         |                                         |                               |                           |          |                   | 833,33:      |          |          |    |                |
|                                                                                                           |                               |                               |                                                      |                                           |                           |                                       |                           |                           |                                |                                         | 833,33;                                 |                               |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
|                                                                                                           |                               |                               | 1                                                    |                                           |                           |                                       | 7.500,00                  |                           |                                |                                         |                                         |                               | 1 7.500,00; 1             |          | 7.500,00 : 1      |              | 7.500,00 |          |    | 1 7.500,00 : 1 |
|                                                                                                           |                               |                               |                                                      |                                           |                           |                                       |                           |                           |                                |                                         |                                         |                               |                           | '        | ' ' 1 7.500,00; 1 | 1 ' 7.500,00 |          | 7.500,00 |    |                |
|                                                                                                           |                               |                               |                                                      |                                           |                           |                                       |                           |                           |                                |                                         |                                         |                               |                           | 7.500,00 | 1 7.500,00        |              |          | ' 1      |    |                |
|                                                                                                           |                               |                               |                                                      |                                           |                           |                                       |                           |                           |                                |                                         | ' ' '                                   |                               |                           |          |                   |              |          |          |    |                |
|                                                                                                           |                               |                               |                                                      |                                           |                           |                                       |                           |                           |                                |                                         | ' 1 '                                   |                               | ' 1 ' 1                   |          |                   | 1 '          |          |          |    |                |
|                                                                                                           |                               |                               |                                                      |                                           |                           | 1                                     |                           |                           |                                |                                         |                                         |                               |                           |          |                   |              |          |          |    |                |

716

Setor

Transferências  Destinadas ao

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

li

-

Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

|                                                                                                                      |                                          | •-•+•-+- •--+•-..                   | •-•+•-+- •--+•-..                   | •-•+•-+- •--+•-..                   | •-•+•-+- •--+•-..                   | d---:~~~-                           | d---:~~~-                           | d---:~~~-                           | d---:~~~-                           | d---:~~~-                           | d---:~~~-                           | d---:~~~-                               | d---:~~~-                           |
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| ... . . . . .... ....                                                                                                | _;~..,- ---i                             |                                     |                                     |                                     | L                                   |                                     | ~=mt=::e•=:~~Ac-r::os               |                                     |                                     |                                     |                                     | ;~-:•-                                  |                                     |
| 00 Recursos Ordinarios 999 000 Não se aplica 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS                         | 48.000,00 4.000,00                       | 1 1 1 ' i ' 1 3.833,33 : 1 333,33 : | , , , ' i ' I 3.833,33 : 1 333,33 : | 1 1 1 ' i ' 1 3.833,33 : 1 333,33 : | 3.833,33 333,33                     | 1 1 1 ' i ' 1 3.633,33 ; 1 333,33 ; | 3.833,33 333,33                     | 3.833,33 333,33                     | 1 1 1 ' i ' 1 : 3.833,33 1 : 333,33 | 1 1 1 ' i ' 1 3.833,33 : 1 333,33 ; | ' i . 1 3.833,33 : 1 333,33 ;       | 1 1 1 1 1 1 ' ' 1 3.833,33 : 1 333,33 : | i 3.833,37 333,37                   |
| 719 Transferências da Polltlca Nacional                                                                              |                                          |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                         |                                     |
| 00 Recursos Ordlnarios 999 000 Não se aplica 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           | 95.000,00 5.000,00                       | 7.916,67 416,67                     | 7.916,67 416,67                     | 7.916,67 416,67                     | 7.916,67 416,67                     | 7.916,67 416,67                     | 7.916,67 416,67                     | 7.916,67 416,67                     | 7.916,67 416,67                     | 7.916,67 416,67                     | 7.916,67 416,67                     | 7.916,67 416,67                         | 7.916,63 416,63                     |
| 4 4 INVESTIMENTOS 720 Transferências da Unllo Referentes 00 Recursos Ordinarios 999 000 Não se aplica                | 54.000,00 346.000,00                     | 4.500.00 28.833,33                  | 4.500,00 28.833,33                  | 4.500,00 28.833,33                  |                                     |                                     | 4.500,00                            | 4.500,00                            | 4.500,00 28.833,33                  | 4.500,00 28.833,33                  | 4.500,00                            | 4.500,00 28.833,33                      | 4.500,00 28.833,37                  |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS 721 Transferênciasda União Referentes | 50.000,00                                | 4.166.67                            | 4.166,67                            | 4.166,67                            | 4.500,00 28.833,33 4.166,67         | 4.500,00 28.833,33 4.166,67         | 28.833,33 4.166,67                  | 28.833,33 4.166,67                  | 4.166,67                            | 4.166,67                            | 28.833,33 4.166,67                  | 4.166,67                                | 4.166,63                            |
| 999 000 NAo se aplica 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 INVESTIMENTOS 6 ~~;IZAÇÃO DA    | 31 .000,00 15.000,00 39.000,00 15.000,00 | 2.583,33 1.250.00 3.250,00 1.250,00 | 2.583,33 1.250,00 3.250,00 1.250,00 | 2.583,33 1.250.00 3.250,00 1.250,00 | 2.583,33 1.250,00 3.250,00 1.250,00 | 2.583,33 1.250,00 3.250,00 1.250,00 | 2.583,33 1.250,00 3.250,00 1.250,00 | 2.583,33 1.250,00 3.250,00 1.250,00 | 2.583,33 1.250,00 3.250,00 1.250,00 | 2.583,33 1.250,00 3.250,00 1.250,00 | 2.583,33 1.250,00 3.250,00 1.250,00 | 2.583,33 1.250,00 3.250,00 1.250,00     | 2.583,37 1.250,00 3.250,00 1.250,00 |
| 750 Recursos da Contribuição de 00 Recursos Ordlnarios 999 000 NAo H aplica                                          | 50.000,00                                | 4.166,67                            | 4.166,67                            |                                     | 4.166,67                            |                                     | 4.166,67                            | 4.166,67                            | 4.166,67                            | 4.166,67                            |                                     |                                         |                                     |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                        |                                          |                                     |                                     | 4.166,67                            |                                     | 4.166,67                            |                                     |                                     |                                     |                                     | 4.166,67                            | 4.166,67                                | 4.166,63                            |
| 751 Recurao. da Contribuição para o                                                                                  |                                          |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                         |                                     |
| 00 Recursos Ordinaóos                                                                                                |                                          |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                         |                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS li -Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

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| .............................I                                                 |                                | .)                                   | atéJaneiro~~CatéFeveiro·             |                                      |                              |                                      |                             |                             |                                      | .~~atéMar.<>.~~~~~atéAbril·.~~~·.~·.~::~mt~'.::~hoMen~:~:h~CU~:~:t~~atéSetembro•.'.   | atéOutubro                           | ~~atéNovembro                | ~'.atéDezembro~·            |
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| 999 000 Não se aplica 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS          | 730.000,00 20.000,00           | ! 1 60.833.33 : 1 1.666,67:          | ~ I 60.833.33 : 1 1.666,67:          | ! 1 60.833.33 : 1 1.666,67:          | 60.833,33 1.666,67           | ! 1 60.833,33 : 1 1.666,67;          | 60.833,33 1.666,67          | ! 1 60.833,33 : 1 1.666,67: | ! 1 60.833,33 : 1 1.666,67:          | ! 1 60.833,33 : 1 1.666,67:                                                           | ! 1 60.833,33 : 1 1.666,67;          | ! 1 60.833,33 : 1 1.666,67 : | 60.833,37 1.666,63          |
| 755 Recursos de AllenaçAo de                                                   |                                |                                      |                                      |                                      |                              |                                      |                             |                             |                                      |                                                                                       |                                      |                              |                             |
| 00 Recul'90S On:llnarios 999 000 Não se aplica                                 |                                | ' ' '                                | : ' ' 1                              | ' ' 1                                |                              | ' ' 1                                |                             |                             | : ' ' '                              | : ' ' 1                                                                               | : ' ' 1                              |                              |                             |
| 4 4 INVESTIMENTOS                                                              | 100.000,00                     | ' 8.333,33 :                         | ' 8.333,33 :                         | ' 8.333,33:                          | 8.333,33                     | ' 8.333,33:                          | 8.333,33                    | 8.333,33                    | ' 8.333,33:                          | ' 8.333,33:                                                                           | ' 8.333,33:                          | 8.333,33                     | 8.333,37                    |
| HOSPITALMU 500 Raa.Jrsos não Vinculados de                                     |                                | ' ' ' 1                              | . . .                                | ' ' ' 1                              |                              | ' ' ' 1                              |                             |                             | ' ' '                                | ' ' ' 1                                                                               | ' ' ' 1                              |                              |                             |
| 00 Recursos On:linarios 300 000 Saúde- Despesas com                            |                                | ' 1                                  | i 1                                  | 1 1                                  |                              | 1 1                                  |                             |                             | l 1                                  | 1 1                                                                                   | 1 1                                  |                              |                             |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS | 57.000,00 163.000,00 15.000,00 | 1 4.750,00: 1 13.583,33: ' 1.250,00: | ' 4.750,00: 1 13.583,33: ' 1.250,00: | 1 4.750,00: 1 13.583,33: ' 1.250,00: | 4.750,00 13.583,33 1.250,00  | 1 4.750,00: 1 13.583,33: ' 1.250,00; | 4.750,00 13.583,33 1.250,00 | 4.750,00 13.583,33 1.250,00 | 1 4.750,00: 1 13.583,33: ' 1.250,00: | 1 4.750,00: 1 13.583,33: ' 1.250,00:                                                  | 1 4.750,00: 1 13.583,33: ' 1.250,00; | 4.750,00 13.583,33 1.250,00  | 4.750,00 13.583,37 1.250,00 |
| 621 TransferênciasFundo a Fundo de 00 Recursos On:linarios                     |                                | ' ' 1                                | : ' ' 1                              | ' ' 1 1                              |                              | ' ' 1                                |                             |                             | : ' ' '                              | : ' ' 1                                                                               | : ' ' 1                              |                              |                             |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                   | 101.000,00 2.079.000,00        | 8.416,67: 173.250,00                 | ' 8.416,67: 173.250,00 ~             | 173.250,00 1.666,67:                 | 8.416,67 173.250,00 1.666,67 | 8.416,67; 173.250,00: 1.666,67;      | 8.416,67 173.250,00         | 8.416,67 173.250,00         | 8.416,67 173.250.oo                  | 8.416,67: 173.250,00 :                                                                |                                      | 8.416,67 173.250,00          | 8.416,63 173.250,00         |
| 4 4 INVESTIMENTOS                                                              | 20.000,00                      | 1 1 : 1.666,67:                      | 1.666,67:                            | 8.416,67: ~                          |                              | 1 1                                  | 1.666,67                    | 1.666,67                    | 1 ! 1 l 1.666,67:                    | 1 1 1.666,67:                                                                         | 1 8.416,67; 1 173.250,00: 1.666,67:  | 1.666,67                     | 1.666,63                    |
| 632 Transfer6ncias do Estado referentes                                        |                                | 1                                    | !                                    | i                                    |                              | i                                    |                             |                             |                                      | i                                                                                     | i                                    |                              |                             |
| 00 Recursos On:llnarios 999 000 Não se aplica 4 4 INVESTIMENTOS                | 100.000,00                     | ' ' 1 8.333,33:                      | ' ' ' ' 8.333,33:                    | ' ' 1 8.333,33:                      | 8.333,33                     | ' ' ' 1 8.333,33:                    | 8.333,33                    | 8.333,33                    | ! ' ' ' 1 8.333,33:                  | ' ' ' 1 8.333,33:                                                                     | ' ' ' 1 8.333,33:                    | 8.333,33                     |                             |
| FUNDO DE P"                                                                    |                                |                                      | .                                    |                                      |                              |                                      |                             |                             |                                      |                                                                                       |                                      |                              |                             |
| 00 Recursos On:llnarios -                                                      |                                | ' 1 '                                | .                                    | ' 1 '                                |                              | ' 1 '                                |                             |                             | ' 1 ' :                              | ' 1 '                                                                                 | ' 1 '                                |                              |                             |
| 800 R80Jrsos Vinculados ao RPPS - 150 000 RPPS - DéficitAtuarial               | 4.280.000,00                   | ' 1 :                                | . :                                  | 1 356.666,67 :                       | 356.666,87                   | ' ' 1                                | 356.666,67                  | 356.866,67                  | 356.666,67                           | ' 1 :                                                                                 | ' 1 ;                                |                              | 8.333,37                    |
|                                                                                |                                | '                                    | '                                    | '                                    |                              |                                      |                             |                             | '                                    | '                                                                                     | : '                                  |                              |                             |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                 |                                | 1 356.666,67                         | ' 1 ' 356.666,87 :                   | ' 1                                  |                              | 1 356.666,67 ;                       |                             |                             | ' ' 1 :                              | 1 356.666,67                                                                          | 1 356.666,67                         | 356.666,67                   | 356.666,63                  |

Recurws Vinculados ao RPPS -

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

## li -Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

| ------------------------------.----------------                                                                                                         | !                                         |                             |                                                                    |                                                       |                           | Desembolsos Mensais Acumulados                  | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados                      | Desembolsos Mensais Acumulados                    | Desembolsos Mensais Acumulados      | Desembolsos Mensais Acumulados      | Desembolsos Mensais Acumulados      | Desembolsos Mensais Acumulados      | Desembolsos Mensais Acumulados      | Desembolsos Mensais Acumulados      | Desembolsos Mensais Acumulados      | Desembolsos Mensais Acumulados      | Desembolsos Mensais Acumulados      | Desembolsos Mensais Acumulados      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| --- ---- ----- --- --- -----------                                                                                                                      | Dotação Inicial ... ---------------       | atéJaneiro __ i__           | atéFeveiro                                                         | -~- atéMarço                                          | ·--~--atéAbril ---~ __    | até Maio                                        | --~--atéJunho __:                | atéJulho ...                     | r atéAgosto .                    | atésetembro-!                                       | atéOutubro                                        | . ~ atéNovembro                     | reléDezembro.                       | reléDezembro.                       | reléDezembro.                       | reléDezembro.                       | reléDezembro.                       | reléDezembro.                       | reléDezembro.                       | reléDezembro.                       | reléDezembro.                       |
| 802 00 Recursos Ordinarios 999 000 Não se aplica 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 INVESTIMENTOS 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 130.000,00 600.000,00 50.000,00 10.000,00 | 10.833,33: 57.500,00: 4-::: | 1 ! ~ ! ! 1 1 1 1 1 1 ' 1 I 10.833,33: 1 1 57.500,00: 1 4.~::: i 1 | :' : ! ! 1 1 1 1 1 10.833,33: 1 57.500,00: 4.~::: ! ' | 10.833,33 57.500,00 4.::: | ' ! ! 1 1 1 1 10.833,33: 1 57.500,00: 4.~:::; i | 10.833,33 57.500,00 4.:::        | 10.833,33 57.500,00 4.;:::;      | 10.833,33 57.500,00 4.:::;       | ! ! ! 1 1 1 ' 1 10.833,33: 1 57.500,00: 4-~s::: i ' | ! ! ! 1 1 1 ' 1 10.833.33: 1 57.500,00: 4.::: i ' | 10.833,33 57.500,00 4.168,67 833,33 | 10.833.37 57.500,00 4.168,63 833,37 | 10.833.37 57.500,00 4.168,63 833,37 | 10.833.37 57.500,00 4.168,63 833,37 | 10.833.37 57.500,00 4.168,63 833,37 | 10.833.37 57.500,00 4.168,63 833,37 | 10.833.37 57.500,00 4.168,63 833,37 | 10.833.37 57.500,00 4.168,63 833,37 | 10.833.37 57.500,00 4.168,63 833,37 | 10.833.37 57.500,00 4.168,63 833,37 |
| 00 Recursos Ordinarios 999 000 Não se aplica 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS                             | 7.000,00 8.000.00 5.000,00                | 583,33 666,67 416,67        | 583,33 666,67 416,67                                               | 583,33 666,67 416,67                                  | 583,33 666,67 416,67      | 583,33 666,67 416,67                            | 583,33 666,67 416,67             | 583,33 666,67 416,67             | 583,33 666,87 416,87             | 583,33 666,67 416,67                                | 583,33 666,67 418,67                              | 583,33 866,87 418,67                | 583,37 666,63 418,63                | 583,37 666,63 418,63                | 583,37 666,63 418,63                | 583,37 666,63 418,63                | 583,37 666,63 418,63                | 583,37 666,63 418,63                | 583,37 666,63 418,63                | 583,37 666,63 418,63                | 583,37 666,63 418,63                |
| 681 Transferênciade Recursos dos 00 Recursos Ordinarios 999 000 Não se aplica 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS                        | 11.000,00 8.000,00 1.000,00               | 916.67 666,67 83,33         | 916,67 666,67 83,33                                                | 916,67 666,67                                         | 916,67 666,67             | 916,67 666,67 83,33                             | 916,67                           | 916,67 666,67                    | 916,87 666,67                    | 918,67 666,67 83,33                                 | 918,67 666,67                                     | 918,67 666,67                       | 918.63                              | 918.63                              | 918.63                              | 918.63                              | 918.63                              | 918.63                              | 918.63                              | 918.63                              | 918.63                              |
| CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                             |                                           |                             |                                                                    | 83,33                                                 | 83,33                     |                                                 | 666,67 63,33                     | 63,33                            | 83,33                            |                                                     | 83,33                                             | 83,33                               | 666,63 83,37                        | 666,63 83,37                        | 666,63 83,37                        | 666,63 83,37                        | 666,63 83,37                        | 666,63 83,37                        | 666,63 83,37                        | 666,63 83,37                        | 666,63 83,37                        |
| 759 Recursos Vinculados a Fundos 00 Recursos Ordinarios 999 000 NAo se aplica                                                                           |                                           | 2.500,00 5.083.33 750,00    | 2.500,00 5.083,33 750,00                                           | 2.500.00 5.083,33 750,00                              | 2.500,00 5.083,33         |                                                 | 2.500,00                         |                                  | 2.500,00                         | 2.500,00 5.083,33 750,00                            | 2.500,00                                          | 2.500,00 5.083,33                   |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS                                                                          | 30.000,00 61.000,00 9.000,00              |                             |                                                                    |                                                       | 750,00                    | 2.500,00 5.083,33 750,00                        | 5.083,33 750,00                  | 2.500,00 5.083,33 750,00         | 5.083,33 750,00                  |                                                     | 5.083,33 750,00                                   | 750,00                              | 2.500,00 5.083,37 750,00            | 2.500,00 5.083,37 750,00            | 2.500,00 5.083,37 750,00            | 2.500,00 5.083,37 750,00            | 2.500,00 5.083,37 750,00            | 2.500,00 5.083,37 750,00            | 2.500,00 5.083,37 750,00            | 2.500,00 5.083,37 750,00            | 2.500,00 5.083,37 750,00            |
| FUNDES Transfen\nciaa do FUNOEB                                                                                                                         |                                           |                             |                                                                    |                                                       |                           |                                                 |                                  |                                  |                                  |                                                     |                                                   |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |
| -                                                                                                                                                       |                                           |                             |                                                                    |                                                       |                           |                                                 |                                  |                                  |                                  |                                                     |                                                   |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |
| 540                                                                                                                                                     |                                           |                             |                                                                    |                                                       |                           |                                                 |                                  |                                  |                                  |                                                     |                                                   |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |
| 00 Recursos Ordlnarios                                                                                                                                  |                                           |                             |                                                                    |                                                       |                           |                                                 |                                  |                                  |                                  |                                                     |                                                   |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |
| 230                                                                                                                                                     |                                           |                             |                                                                    |                                                       |                           |                                                 |                                  |                                  |                                  |                                                     |                                                   |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |
| 000 FUNDEB - Proftsslonals da                                                                                                                           |                                           |                             |                                                                    |                                                       |                           |                                                 |                                  |                                  |                                  |                                                     |                                                   |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |
| PESSOAL E ENCARGOS                                                                                                                                      |                                           |                             |                                                                    |                                                       |                           |                                                 |                                  |                                  |                                  |                                                     |                                                   |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS li -Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

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| 3 1 SOCIAIS                                                                                                                                     | 8.884.000,00 :                                                                                                                    | 740.333,33:                         | 740.333,33:                       | 740.333,33:                      | 740.333,33                       | 740.333,33:                             | 740.333,33                                  | 740.333,33 :                                | 740.333,33:                                 | 740.333,33:                                 | 740.333,33:                                 | 740.333,33 :                                | 740.333,37                                  | 740.333,37                                  | 740.333,37                                  |
| 999 000 Não se aplica                                                                                                                           | 260.000,00                                                                                                                        | 1 21 .666,67 : 1 162.583,33 :       | , 21.666,67 : 1 162.583,33:       | ' 21 .666,67: 1 162.583,33 :     | 21.666,67 162.583,33 1 :         | ' 21 .666,67: ' 162.583,33 :            | 21 .666,67                                  | 21 .666,67 162.583,33                       | 21.666,67: 162.583,33 ;                     | 21 162.583,33                               | 1 21 .666,67: 1 162.583,33;                 | 1 21 .666,67 : 162.583,33                   | 21.666,63 162.583,37                        | 21.666,63 162.583,37                        | 21.666,63 162.583,37                        |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                    | 1.951.000,00 205.000,00                                                                                                           | 17.083,33:                          | 17.083,33:                        |                                  | 1 :                              |                                         | 162.583,33                                  |                                             | ' 1 l                                       | ' .666,67: ' ;                              |                                             | 1 :                                         |                                             |                                             |                                             |
| 541 Transferências do FUNOEB-                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                     |                                   |                                  |                                  | 17.083,33:                              |                                             |                                             | 17.083,33                                   |                                             |                                             | 17.083,33                                   |                                             |                                             |                                             |
| 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                               |                                                                                                                                   |                                     |                                   |                                  | 17.083,33                        |                                         | 17.083,33                                   |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             | 17.083,37                                   | 17.083,37                                   | 17.083,37                                   |
|                                                                                                                                                 |                                                                                                                                   |                                     |                                   |                                  |                                  |                                         |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             | :                                           |                                             |                                             |                                             |
|                                                                                                                                                 |                                                                                                                                   |                                     |                                   |                                  |                                  |                                         |                                             | 17.083,33:                                  |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
|                                                                                                                                                 |                                                                                                                                   |                                     |                                   | 17.083,33:                       |                                  |                                         |                                             |                                             |                                             | 17.083,33:                                  | 17.083,33:                                  |                                             |                                             |                                             |                                             |
| oo 230 000 3 1 999 000 3 1 14.250,00                                                                                                            | Recursos OrdlnariOs FUNDES - Profissionais da PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NAo se aplica PESSOAL E ENCARGOS 3.101.000,00 171.000,00 | ' ' ' ' 258.416,67:                 | ' ' ' , 258.416,67: ,             | ' ' ' ' 258.416,67:              | 258.416,67 ' 14.250,00;          | ' ' ' ' 258.416,67:                     | 258.416,67 14.250,00                        | 258.416,67 14.250,00                        | ' ' ' ' ' 258.416,87;                       | ' ' ' 1 258.416,67;                         | ' ' ' ' 258.418,67: 1                       | 258.416,67 14.250,00                        | 258.416,63 14.250,00                        | 258.416,63 14.250,00                        | 258.416,63 14.250,00                        |
| DIVIDA 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS 4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA Transferências do FUNOEB - 44.250,00 | 30.000,00                                                                                                                         | ' 83,33: 1 44.250,00: ' 5 . : : : l | 83,33: 1 44.250,00: ' 5 . : : : l | ' 83,33: ' 44.250,00 : 5 . : : : | 5.083,33 416,67 2.500,00 83,33:  | 83,33: 44.250,00: ' 5.::::i ; 2.500,00: | 44.250,00 5.083,33 416,67                   | 5.083,33 416,67                             | ' ' ' ' 44.250,00; 5 .                      | 83,33; 1 44.250,00; ' 5 - ~:::i             | 83,33; 1 44.250,00: '                       | 44.250,00 5.083,33 416,67 2.500,00          | 44.250,00 5.083,37 416,63                   | 44.250,00 5.083,37 416,63                   | 44.250,00 5.083,37 416,63                   |
| 542 00 Recursos Ordlnartos 230 000 FUNDEB - Profissionais                                                                                       |                                                                                                                                   | !                                   | 448.416,67:                       | ! ! ' 448.416,67:                |                                  | ! ! 448.416,67:                         | 448.416,67                                  | 2.500,00                                    |                                             | 1                                           | ! ! 448.416,67:                             |                                             | 2.500,00                                    | 2.500,00                                    | 2.500,00                                    |
|                                                                                                                                                 | 5.381.000,00                                                                                                                      | 2.500,00: !                         | ! ! ,                             | 2.500,00                         |                                  |                                         | 2.500,00                                    | 44.250,00                                   | ' :::;;                                     |                                             |                                             | 448.416,67                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS                                                                                                                          | 61 .000,00 5.000,00                                                                                                               |                                     | 2.500,00:                         | ; :                              |                                  |                                         |                                             |                                             | ; 2.500,00;                                 |                                             | 2.500,00:                                   |                                             |                                             |                                             |                                             |
| SOCIAIS                                                                                                                                         | 531.000,00                                                                                                                        |                                     |                                   | l                                |                                  |                                         |                                             |                                             |                                             | ; 2.500,00;                                 | ;                                           |                                             |                                             |                                             |                                             |
|                                                                                                                                                 |                                                                                                                                   |                                     | ;                                 | '                                |                                  |                                         |                                             |                                             |                                             |                                             | 5 . : : :i                                  |                                             |                                             |                                             |                                             |
|                                                                                                                                                 |                                                                                                                                   | ;                                   |                                   |                                  |                                  |                                         |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
|                                                                                                                                                 | da 150.000,00 1.669.000,00                                                                                                        | ' 12.500,00: 139.083,33:            |                                   |                                  | ! !                              |                                         |                                             |                                             |                                             | !                                           |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
| 999 000 448.416,67                                                                                                                              | Não se aplica 1.300.000,00                                                                                                        | ' 448.416,67: 108.333,33:           | , 12.500,00: 139.083,33: '        | 12.500,00: 139.083,33            | ' 448.416,67 ;                   | ' 12.500,00:                            | 12.500,00 139.083,33                        | 448.416,67                                  |                                             | 448.416,67: 1 12.500,00; :                  | 1 12.500,00: 139.083,33 :                   | 139.083,33 108.333,33                       | 12.500,00                                   | 12.500,00                                   | 12.500,00                                   |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00                                                                          |                                                                                                                                   | '                                   |                                   | ' : 108.333,33                   | 139.083,33 108.333,33 12.500,00; | 139.083,33 : '                          | 108.333,33                                  | 12.500,00 139.083,33 108.333,33             | ' 139.083,33 l                              | 139.083,33 108.333,33                       |                                             | 12.500,00                                   | 139.083,37 108.333,37                       | 139.083,37 108.333,37                       | 139.083,37 108.333,37                       |
| 4 4 INVESTIMENTOS -                                                                                                                             |                                                                                                                                   | !                                   |                                   |                                  |                                  |                                         |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
| 543 Transfen\nclas do                                                                                                                           |                                                                                                                                   |                                     |                                   |                                  |                                  | !                                       |                                             |                                             | ! !                                         |                                             | !                                           |                                             |                                             |                                             |                                             |
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| FUNOEB                                                                                                                                          |                                                                                                                                   |                                     |                                   | ' :                              |                                  |                                         |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
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| 00 Rea.11'909 Ordlnarios                                                                                                                        |                                                                                                                                   |                                     |                                   |                                  |                                  |                                         |                                             |                                             |                                             | 1                                           |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
| 999 000 Não se aplica                                                                                                                           |                                                                                                                                   |                                     |                                   |                                  |                                  |                                         |                                             |                                             |                                             |                                             | !                                           |                                             |                                             |                                             |                                             |
|                                                                                                                                                 |                                                                                                                                   |                                     |                                   | 1                                | 1 4.166,67 •                     | 4.166,67                                | 4.166,67                                    |                                             | •                                           | 1 4.166.67 •                                | 1 •                                         | 4.166,67                                    |                                             |                                             |                                             |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS                                                                                              |                                                                                                                                   |                                     |                                   |                                  |                                  |                                         |                                             |                                             |                                             |                                             | ;                                           |                                             |                                             |                                             |                                             |
| CORRENTES                                                                                                                                       |                                                                                                                                   |                                     |                                   | 42.500,00                        |                                  |                                         |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
|                                                                                                                                                 |                                                                                                                                   |                                     |                                   |                                  |                                  |                                         |                                             |                                             |                                             | ;                                           | 42.500,00;                                  |                                             |                                             |                                             |                                             |
|                                                                                                                                                 |                                                                                                                                   |                                     |                                   |                                  |                                  |                                         |                                             |                                             |                                             |                                             | ;                                           |                                             |                                             |                                             |                                             |
|                                                                                                                                                 |                                                                                                                                   |                                     |                                   |                                  |                                  | 42.500,00:                              |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
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|                                                                                                                                                 |                                                                                                                                   |                                     |                                   |                                  |                                  |                                         | 42.500,00                                   |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

li -Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

|                                                                                                                                                                                                                                             |                                                  |                                                            |                                                         |                                                              |                                                   | -~~~~~até                                                                     | -~~~~~até                                         | -~~~~~até                                         | -~~~~~até                                         | -~~~~~até                                                            | -~~~~~até                                                             | -~~~~~até                                         | -~~~~~até                                                   |
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| 4 4 INVESTIMENTOS FUNDO MUNI< 500 Recursos não Vinculados de 00 Recursos Ordinaóos 999 000 Não se aplica                                                                                                                                    | 40.000,00                                        | : 3.333,33 ! ! ' '                                         | :' 3.333,33 l . 1 '                                     | : 3.333,33 ! ! ' '                                           | 3.333,33                                          | : 3.333,33 ! ! ' '                                                            | 3.333,33                                          | ! 3.333,33 !                                      | 3.333,33                                          | ! 3.333,33 ! ! ' '                                                   | ! 3.333,33 ! ' ' ' ' '                                                | ! 3.333,33 !                                      | 3.333,37                                                    |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DfVlDA 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DIV10A 660 Transferênciade Recursos do 00 Recursos Ordlnarios 999 000 Não se aplica 3 1 PESSOAL E ENCARGOS | 89.000,00 1.000,00 358.000,00 12.000,00 1.000,00 | ' ' ; 7.416,67: 1 83,33 • ; 29.833,33: ' 1.000.001 83,33 : | ; 7.416,67: 1 83,33 • ; 29.833,33: ' 1.000,00 1 83,33 : | ' ' ; 7.416,67: 1 83,33 • ; 29.833,33 : ' 1.000.00 1 83,33 : | 7.416,67 83,33 29.833,33 1.000.00 83,33 19.750,00 | ' ' ; 7.416,67: 83,33: 1 29.833,33 : ' 1.000,00 j 83,33 : 19.750,00 57.833,33 | 7.416,67 83,33 29.833,33 1.000,00 83,33 19.750,00 | 7.416,67 83,33 29.833,33 1.000.00 83,33 19.750,00 | 7.416,67 83.33 29.833,33 1.000,00 83,33 19.750,00 | ' ' ; 7.416,67: 1 83,33 • i 29.833,33: ' 1.000,00 j 83,33: 19.750,00 | ' ' ; 7.416,67: 1 83,33 • ; 29.833,33: ' 1.000,00 j 83,33 : 19.750,00 | 7.416,67 83,33 29.833,33 1.000,00 83,33 19.750,00 | 7.416,63 83,37 29.833,37 1.000,00 83,37 19.750,00 57.833,37 |
| SOCIAIS 3 J OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS 661 Transferênciade Recursos dos 00 Recursos Ordinarios 999 000 Não se aplica                                                                                                       | 237.000,00 694.000,00 69.000,00                  | 19.750,00 57.833,33 5.750,00                               | 19.750,00 57.833,33 5.750,00                            | 19.750,00 57.833,33 5.750,00                                 | 57.833,33 5.750,00 1.000,00                       | 5.750,00 1.000,00                                                             | 57.833,33 5.750,00 1.000,00 14.500,00 1.166,67    | 57.833,33 5.750,00 1.000,00 14.500,00 1.166,67    | 57.833,33 5.750,00 1.000,00                       | 57.833,33 5.750,00 1.000,00                                          | 57.833,33 5.750,00 1.000,00 1-4.500,00                                | 57.833,33 5.750,00                                | 5.750,00                                                    |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                              | 12.000,00 17-4.000,00 1-4.000,00                 | 1.000,00 1,4.500,00 1.166,67                               | 1.000,00 14.500,00 1.166,67                             | 1.000,00 14.500,00 1.166,67                                  | 14.500,00 1.166,67                                | 14.500,00 1.166,67                                                            |                                                   |                                                   | 14.500,00 1.166,67                                | 1,4.500,00 1.166,67                                                  | 1.166,67                                                              | 1.000,00 14.500,00 1.166,67                       | 1.000,00 14.500,00 1.166,63                                 |
| 00 Recursos Ordlnarios 999 000 Não se aplica 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                 | 12.000,00 1-47.000,00 -41 .000,00                | 1.000,00 12.250,00 3.-416,67                               | 1.000,00 12.250,00 3.-416.67                            | 1.000,00 12.250,00 3.-416,67                                 | 1.000,00 12.250,00 3.-416,67                      | 1.000,00 12.250,00 3.416,67                                                   | 1.000,00 12.250,00 3.-416,67                      | 1.000,00 12.250,00 3.416,67                       | 1.000,00 12.250,00 3.-416,67                      | 1.000,00 12.250,00 3.-416,67                                         | 1.000,00 12.250,00 3.-416,67                                          | 1.000,00 12.250,00 3.-416,67                      | 1.000,00 12.250,00 3.-416,63                                |
| 669 outros Recursos Vinculadosê 00 Recuraos Ordinarios                                                                                                                                                                                      |                                                  |                                                            |                                                         |                                                              |                                                   |                                                                               |                                                   |                                                   |                                                   |                                                                      |                                                                       |                                                   |                                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

li -Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

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| 999 OOONãoseaplica 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS FUNDO MUNI< 500 Recursoe não Vinculadoe de                                                                                                                      | 35.000.00 85.000,00 80.000,00                                                 | ! 1 2.916.67: 1 7.083.33: 1 6.666,67 : i !                               | ~ I 2.916,67: 1 7.083,33: 1 6.666,67 : ! !                    | ! 1 2.916.67: 1 7.083.33 : 1 6.666,67 : i !                                     | 2.916,67 7.083,33 6.666,67                                          | ! 1 2.916,67: 1 7.083,33: 1 6.666,67 : i !                                          | 2.916,67 7.083,33 6.666,67                    | ! 1 2.916,67: 1 7.083,33 : 1 6.666,67 :       | ! l 2.916,67 ! 1 7.083,33: 1 6.666,67 : i !           | ! 1 2.916,67: 1 7.083,33: 1 6.666,67 : i !                                              | ! 1 2.916,67: 1 7.083,33 : 1 6.666,67 : i !                                         | ! 1 2.916,67 : 1 7.083,33 : 1 6.666,67 :                            | 2.916,63 7.083,37 6.666,63                                          | 2.916,63 7.083,37 6.666,63                                          | 2.916,63 7.083,37 6.666,63                                          | 2.916,63 7.083,37 6.666,63                                          | 2.916,63 7.083,37 6.666,63                                          | 2.916,63 7.083,37 6.666,63                                          | 2.916,63 7.083,37 6.666,63                                          | 2.916,63 7.083,37 6.666,63                                          | 2.916,63 7.083,37 6.666,63                                          |
| 300 000 Saílde- Despesas com 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS Não se aplica OUTRAS CORRENTES                                                                                                                        | DESPESAS 1.790.000,00 2.167.000,00 11.000,00                                  | ! 149.166,67 ! ; 160.583,33: 916,67 : ; 250,00:                          | ! 149.166,67 ~ ; 160.583,33: 916,67 : ; 250,00:               | ! 149.166,67 ! ; 160.583,33 : 916,67 : ; ;                                      | 149.166,67 160.583,33 918,67 250,00                                 | i 149.166,67 ! ; 180.583,33 : 916,67: ; 250,00:                                     | 149.166,67 160.583,33 918,67 250,00           | 149.166,67 180.583,33 916,67 250,00           | ! 149.166,67 ! ; 160.583,33 l 916,67 : ; 250,00:      | ! 149.166,67 ! ; 180.583,33: 916,67: ; 250,00 • ;                                       | ! 149.166,67 ! ; 160.583,33: 916,67: ; 250,00:                                      | 149.166,67 180.583,33 916,67                                        | 149.166,63 160.583,37 916,63                                        | 149.166,63 160.583,37 916,63                                        | 149.166,63 160.583,37 916,63                                        | 149.166,63 160.583,37 916,63                                        | 149.166,63 160.583,37 916,63                                        | 149.166,63 160.583,37 916,63                                        | 149.166,63 160.583,37 916,63                                        | 149.166,63 160.583,37 916,63                                        | 149.166,63 160.583,37 916,63                                        |
| 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 600 TransferênciasFundo a Fundo de 00 Recursos On:linarios 999 000 Não se aplica                                                                                                                                                        | 3.000,00 4.000,00                                                             | ' 333,33: 1 ' ' ' 329.250,00                                             | ' 333,33: 1 j 337.416,67 f 329.250,001 20.633,33 : 4.166,67 : | 250,001 333,33: 1 ' '                                                           | 333,33                                                              | ' 333,33: 1 ' ' '                                                                   | 333,33 337.416,67 329.250,00 20.633,33        | 333,33 337.416,67 329.250,00 20.833,33        | ' 333,33: 1 ' ' ' ; 337.416,67 329.250.oo 20.833,33 : | 333,33: 1 ' '                                                                           | ' 333,33: ' ' '                                                                     | 1 250,00 333,33                                                     | 333,37                                                              | 333,37                                                              | 333,37                                                              | 333,37                                                              | 333,37                                                              | 333,37                                                              | 333,37                                                              | 333,37                                                              | 333,37                                                              |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 INVESTIMENTOS 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS Transfer-Ancias provenientes do 00 Recursos On:linarios 999 000 Nlo se aplica | 4.049.000,00 3.951.000,00 250.000,00 50.000,00 105.000,00 70.000,00 25.000.00 | ; 337.416,67: ' : 20.833,33 : 4.166,67 : ' 6.750,00 5.633,33: 2.083.33 : | ' 8.750,00 1 ; 5.633,33: 2.083,33:                            | 337.416,67 l 329.250.00 l 20.633,33 : 4.166,67 : ' 8.750,00: 5.633,33: 2.083,33 | 337.416,67 329.250,00 20.833,33 4.166,67 8.750,00 5.833,33 2.083,33 | 337.416,67 l ; 329.250,00 : 20.833,33 : 4.166,67: ' 8.750,00: ' 5.833,33: 2.083,33: | 4.166,67 8.750,00 5.633,33 2.083,33           | 4.166,67 8.750,00 5.633,33 2.083,33           | 1 ; l 4.166,67 1 ; 8.750,00 1 ; 5.833,33 l 2.083,33:  | ' ; 337.416,67: 1 329.250,00 : ' 20.833,33: 4.166,67: ' 8.750,00: 1 5.833,33: 2.083,33: | ; 337.416,67: ' 329.250,00 : 20.633,33: 4.166,67: ' 8.750,00: ' 5.633,33: 2.083,33: | 337.416,67 329.250,00 20.833,33 4.166,67 8.750,00 5.633,33 2.083,33 | 337.416,63 329.250,00 20.833,37 4.166,63 8.750,00 5.633,37 2.083,37 | 337.416,63 329.250,00 20.833,37 4.166,63 8.750,00 5.633,37 2.083,37 | 337.416,63 329.250,00 20.833,37 4.166,63 8.750,00 5.633,37 2.083,37 | 337.416,63 329.250,00 20.833,37 4.166,63 8.750,00 5.633,37 2.083,37 | 337.416,63 329.250,00 20.833,37 4.166,63 8.750,00 5.633,37 2.083,37 | 337.416,63 329.250,00 20.833,37 4.166,63 8.750,00 5.633,37 2.083,37 | 337.416,63 329.250,00 20.833,37 4.166,63 8.750,00 5.633,37 2.083,37 | 337.416,63 329.250,00 20.833,37 4.166,63 8.750,00 5.633,37 2.083,37 | 337.416,63 329.250,00 20.833,37 4.166,63 8.750,00 5.633,37 2.083,37 |
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| 604                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                               |                                                                          |                                                               |                                                                                 |                                                                     |                                                                                     |                                               |                                               |                                                       |                                                                                         |                                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
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| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                               |                                                                          |                                                               |                                                                                 |                                                                     |                                                                                     |                                               |                                               |                                                       |                                                                                         |                                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                               |                                                                          |                                                               |                                                                                 |                                                                     |                                                                                     |                                               |                                               |                                                       |                                                                                         |                                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

li -Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

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|                                                                                                                                  |                                                   | -~~~~~até                           | -~~~~~até                                 | -~~~~~até                           | -~~~~~até                        |                                  |                                  |                                      |                                             |                                     |                                  |                                   |                               |                               |                               |                               |                               |                               |                               |
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| ___ ____ _____ ________________                                                                                                  | _] Dotação Inicial __J                            | atéJaneiro~~CatéFeveiro~~~atéMarço  |                                           |                                     | Abril~~-                         |                                  |                                  | ~--~-a~::~mt~:::~hoMen::~:h~CU~:~::~ |                                             | atéSetembro~'.                      | atéOutubro                       | ~~atéNovembro                     | ~'.atéDezembro~-              | ~'.atéDezembro~-              | ~'.atéDezembro~-              | ~'.atéDezembro~-              | ~'.atéDezembro~-              | ~'.atéDezembro~-              | ~'.atéDezembro~-              |
| 999 000 Nlo se aplica 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               | : 1 1 1 l ! 1 1 : 399.000,00 : 1 1 : 601.000,00 : | 1 ! 1 33.250,00 : 1 66.750,00:      | ,' 1 ~ I 33.250.00 : 1 66.750,00:         | : 1 ! 1 33.250,00 : 1 66.750,00:    | 33.250,00 66.750,00              | ' ! 1 33.250,00 : 1 66.750,00:   | 33.250,00 66.750,00              | 1 1 ! 1 33.250,00 : 1 66.750,00 :    | 1 1 ! 1 33.250,00 : 1 66.750,00:            | 1 O ! 1 33.250,00 : 1 66.750,00:    | 1 f ! 1 33.250,00 : 1 66.750,00: | : 1 ! 1 33.250,00 : 1 66.750,00 : | 33.250,00 66.750,00           | 33.250,00 66.750,00           | 33.250,00 66.750,00           | 33.250,00 66.750,00           | 33.250,00 66.750,00           | 33.250,00 66.750,00           | 33.250,00 66.750,00           |
| 621 Transfertncies Fundo e Fundo de 00 Recursos On:linarios 999 000 Nlo se aplica 3 1 PESSOAL E SOCIAIS 3 3 OUTRAS CORRENTES     | ENCARGOS DESPESAS 346.000,00 1.324.000,00         | 28.833,33 110.333,33 2.500,00       | 1 ! ' 28.633,33: 110.333,33: ' 2.500,00:  | 28.633,33 110.333,33 2.500,00       | 28.833,33 110.333,33 2.500,00    | 28.833,33 110.333,33 2.500,00    | 28.833,33 110.333,33 2.500,00    | 26.833,33 110.333,33 2.500,00        | 1 ! ' 28.833,33 ! 110.333,33 l ' 2.500,00 ! | 28.833,33 110.333,33 2.500,00       | 28.833,33 110.333,33 2.500,00    | 28.633,33 110.333,33 2.500,00     | 28.833,37 110.333,37 2.500,00 | 28.833,37 110.333,37 2.500,00 | 28.833,37 110.333,37 2.500,00 | 28.833,37 110.333,37 2.500,00 | 28.833,37 110.333,37 2.500,00 | 28.833,37 110.333,37 2.500,00 | 28.833,37 110.333,37 2.500,00 |
| 4 4 INVESTIMENTOS 631 Transfer-Ancies do Governo Federal 00 Recursos Ordinarios 999 000 Nlo se aplica                            | 30.000,00                                         | 12.500,00                           | ! ! 12.500,00 :                           | 12.500,00                           | 12.500,00                        | 12.500,00                        | 12.500,00                        | 12.500,00                            | ! ! 12.500.oo l                             |                                     | 12.500,00                        | 12.500,00                         | 12.500,00                     | 12.500,00                     | 12.500,00                     | 12.500,00                     | 12.500,00                     | 12.500,00                     | 12.500,00                     |
| 4 4 INVESTIMENTOS 632 Transferências do Estado referentes 00 Recursos On:linarios                                                | 150.000,00                                        |                                     | 1                                         |                                     |                                  |                                  |                                  |                                      |                                             | 12.500,00                           |                                  |                                   |                               |                               |                               |                               |                               |                               |                               |
| 999 000 Nlo se aplica 4 4 INVESTIMENTOS CÃMAAAMU~                                                                                | 100.000,00                                        | 8.333,33                            | ' ' ' ' 8.333,33: . . .                   | 8.333,33                            | 8.333,33                         | 8.333,33                         | 8.333,33                         | 8.333,33                             | 8.333,33                                    | 8.333,33                            | 8.333,33                         | 8.333,33                          | 8.333,37                      | 8.333,37                      | 8.333,37                      | 8.333,37                      | 8.333,37                      | 8.333,37                      | 8.333,37                      |
| 500 Recul'90S não Vinculados de 00 Recursos On:linarios 999 000 Nlo se aplica                                                    | 1.014.000,00 2.000.00                             | 84.500,00 166,67 79.833,33 1.750.00 | 1 i ; 84.500,00: ' 166,67: ' 79.633.33: ' | 84.500,00 166,67 79.833,33 1.750,00 | 84.500,00                        | 84.500,00                        | 84.500,00                        | 84.500,00                            | 84.500,00 166,67                            | 84.500,00 166,67 79.833,33 1.750,00 | 84.500,00 166,67                 | 84.500,00                         |                               |                               |                               |                               |                               |                               |                               |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS 4 6 AMORTIZAÇÃO DA | 958.000.00 21.000,00 5.000,00                     | 416,67                              | 1 - ::: :i                                | 416,67                              | 166,67 79.833,33 1.750,00 416,67 | 166,67 79.833,33 1.750,00 416,67 | 166,67 79.833,33 1.750,00 418,87 | 166,67 79.633,33 1.750,00 418,67     | 79.833,33 1.750,00 418,67                   | 416,67                              | 79.833,33 1.750,00 416,67        | 166,67 79.833,33 1.750,00 416,67  | 79.833,37 1.750,00 416,63     | 79.833,37 1.750,00 416,63     | 79.833,37 1.750,00 416,63     | 79.833,37 1.750,00 416,63     | 79.833,37 1.750,00 416,63     | 79.833,37 1.750,00 416,63     | 79.833,37 1.750,00 416,63     |
| DIVIDA                                                                                                                           |                                                   |                                     |                                           |                                     |                                  |                                  |                                  |                                      |                                             |                                     |                                  |                                   |                               |                               |                               |                               |                               |                               |                               |
| 00                                                                                                                               |                                                   |                                     |                                           |                                     |                                  |                                  |                                  |                                      |                                             |                                     |                                  |                                   |                               |                               |                               |                               |                               |                               |                               |
| 00 Recursos 00 00                                                                                                                |                                                   |                                     |                                           |                                     |                                  |                                  |                                  |                                      |                                             |                                     |                                  |                                   |                               |                               |                               |                               |                               |                               |                               |
|                                                                                                                                  | On:linarios                                       |                                     |                                           |                                     |                                  |                                  |                                  |                                      |                                             |                                     |                                  |                                   |                               |                               |                               |                               |                               |                               |                               |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

## li Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

|                                        | Inicial L.......... J________________LatéJaneiro                                                               | Desembolsos M~nsais Acu,mulado~························,·············r············.      | Desembolsos M~nsais Acu,mulado~························,·············r············.   | Desembolsos M~nsais Acu,mulado~························,·············r············.   | Desembolsos M~nsais Acu,mulado~························,·············r············.   | Desembolsos M~nsais Acu,mulado~························,·············r············.   | Desembolsos M~nsais Acu,mulado~························,·············r············.   | Desembolsos M~nsais Acu,mulado~························,·············r············.                                                             | Desembolsos M~nsais Acu,mulado~························,·············r············.   | Desembolsos M~nsais Acu,mulado~························,·············r············.   | Desembolsos M~nsais Acu,mulado~························,·············r············.   | Desembolsos M~nsais Acu,mulado~························,·············r············.   |                                     |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
|                                        | Inicial L.......... J________________LatéJaneiro                                                               | a•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• __ j__                                       | atéFeveiro _t_                                                                        | atéMarço·--~__atéAbril                                                                | ___ t                                                                                 | atéMaio --~--atéJunho                                                                 | ..l.                                                                                  | atéJulho ___ J_                                                                                                                                 | atéAgosto .i                                                                          | atéSetembro-~atéOutubro                                                               | _j                                                                                    | atéNovembro _LatéDezembro                                                             | ..                                  |
| ·tôtÃL·······················~······11 | 1 1 0,00 : -----------------------------1----------------L-----------r-----------"-------------:-------------: | 1 l 1 1 885.585,28 : . Mõ.Mõ.M:··nons1,111:···s;.r,s:666;s:r:····s:.ifs'.1!t!l;;s:1r···s | 1 : " 1 J 0,00 :                                                                      | 1 0,00 :                                                                              | 1 1 1 1 0,00 : . us:Ms;Mr···s:us:Ms;s:1r···rns                                        | 1 1 1 1 0,00 :                                                                        | 1 0,00 : .                                                                            | 1 1 1 1 1 0,00 : Ms,B!:···s:,,i:su~~~··s..Hs.6M.M:···s.:.1s.BU:Mr··s . ------------:-------------r------------;-----------r------------:------- | 1 1 1 1 1 0,00 :                                                                      | 1 1 1 1 1 0,00 :                                                                      | 1 1 0,00 : -----r------------                                                         | 1 1 1 1 0,00 : 41s.BM,M:····ms:Ms;Mr···rns                                            | 1 0,00 : . M1.1>1:· :-------------r |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

## Cronograma Mensal de Transferências Financeiras

| Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI T----------------,----------------, --------------- ,- ---- --- --------T-------   | Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI T----------------,----------------, --------------- ,- ---- --- --------T-------   | Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI T----------------,----------------, --------------- ,- ---- --- --------T-------   | Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI T----------------,----------------, --------------- ,- ---- --- --------T-------   | Status: A REPASSAR ---------~----- ----------                                                                                        | Status: A REPASSAR ---------~----- ----------   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| JAN                                                                                                                                  | FEV                                                                                                                                  |                                                                                                                                      | MAR ABR                                                                                                                              | • • ' • 1 : : • : MAi :                                                                                                              | JUN                                             |
| 555.916,67                                                                                                                           | 555.916,67                                                                                                                           | 555.916,67                                                                                                                           | 555.916,67                                                                                                                           | : : : 555.916,67                                                                                                                     | 555.916.67                                      |
| JUL                                                                                                                                  | AGO                                                                                                                                  | SET                                                                                                                                  | OUT                                                                                                                                  | • • 1 ' • • •-----------------~---------------,----------------►---------------~----------------~----------------, : : : : : NOV : : | DEZ                                             |
| 555.916,67                                                                                                                           | 555.916,67                                                                                                                           | 555.916,67                                                                                                                           | 555.916,67                                                                                                                           | : ; : : : 555.916,67 : ;                                                                                                             | 555.916,63                                      |

L----------------·----------------~---------------~----------------L---------------~----------------~·

| Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS DO plAUI T----------------,----------------,   | Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS DO plAUI T----------------,----------------,   | Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS DO plAUI T----------------,----------------,   | Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS DO plAUI T----------------,----------------,   | Status: A RECEBER ,----------------y----------------~---------------   | Status: A RECEBER ,----------------y----------------~---------------                                                   | Total R$: 2.000.000,0C   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| JAN 166.666,67                                                                          | FEV 166.666,67                                                                          | --------------- 1 : MAR , 166.666,67                                                    | ABR 166.666,67                                                                          | 1 • MAi 166.666,67                                                     | I 1 1 I • • : : JUN , 166.666.67                                                                                       | 1 ' 1 : ,                |
| JUL                                                                                     | AGO                                                                                     | 1 : SET 1                                                                               | : OUT :                                                                                 | 1 : NOV 1 :                                                            | 1 1 1 •-----------------~---------------,----------------►---------------~----------------~----------------, : : t 1 1 | 1 DEZ : t                |
|                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |                                                                        | : •                                                                                                                    |                          |
| 166.666,67                                                                              | 166.666,67                                                                              | : 166.666,67 I L----------------•----------------~---------------•----------------•     | 166.666,67                                                                              | 166.666,67 1                                                           | : : : 1 I 1 1                                                                                                          | 166.666,63 : 1           |

| Entidade: F M D C                                                 | A        |                |              |                                                          | Status:            | A RECEBER   | Total R$: 20.000,00   |
|-------------------------------------------------------------------|----------|----------------|--------------|----------------------------------------------------------|--------------------|-------------|-----------------------|
| I 1 JAN :                                                         | FEV      | 1 : MAR        | 1 : ABR      | 1 MAi                                                    | 1 : JUN I 1.666,67 |             | I : : I               |
| 1.666,67 I I •-----------------~---------------,----------------► | 1.666,67 | 1 : 1.666,67 1 | 1 : 1        | 1.666,67 1                                               | 1.666,67 1         |             | 1                     |
| : JUL '                                                           | AGO      | '              | SET :        | ---------------~----------------4----------------, OUT : | NOV                | : 1         | DEZ :                 |
| f : 1.666,67 :                                                    | 1.666,67 | :              | 1 1.666,67 : | 1 1.666,67 :                                             | 1.666,67           | : 1.666,63  | 1 ;                   |

| Entidade: F U N D E   | B                                                          |        |            |                                                          | Status: A RECEBER   | Total R$: 0,00   |
|-----------------------|------------------------------------------------------------|--------|------------|----------------------------------------------------------|---------------------|------------------|
| ' JAN                 | ' FEV                                                      | MAR    | ABR        | ' MAi                                                    | :                   | JUN              |
| , 0,00                | , 0,00                                                     | , 0,00 | , 0,00     | :                                                        | 0,00                | º·ºº ,           |
| : JUL                 | •-----------------~---------------,----------------► : AGO | :      | SET :      | ---------------~----------------4----------------, OUT : | NOV :               | DEZ :            |
| 1 : 0,00 1            | I : 0,00 I                                                 | I : I  | 1 0,00 : 1 | 1 º·ºº ' 1                                               | 0,00 1              | 1 º·ºº I         |

L----------------·--------------------------·--·--·----------------·

·--------·---- ■ J----------------~·

| Entidade: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS   | Entidade: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS   | Entidade: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS   | Entidade: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS   | Entidade: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS                                                          | Status: A RECEBER   | Status: A RECEBER     |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|
| JAN                                            | ' ' FEV                                        | '                                              | MAR                                            | ' ABR ' ' '                                                                                           | MAi                 | JUN                   |
| 0,00                                           | , , 0,00 f 1                                   | 1                                              | 0,00                                           | 0,00 , 1 1 1                                                                                          | º·ºº                | º·ºº                  |
| JUL                                            | •-----------------~---------- : : AGO          | ----- :                                        | SET                                            | ~----------------►---------------~----------------~----------------, : OUT : : :                      | NOV                 | DEZ                   |
| 0,00                                           | i ! 0,00                                       | !                                              | 0,00                                           | i 0,00 i i , L----------------~----------------~---------••••••'----------------•_______________ J J. | 0,00                | º·ºº ________________ |

| Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS r----------------~----------------r ·--------------,-------------   | Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS r----------------~----------------r ·--------------,-------------   | Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS r----------------~----------------r ·--------------,-------------   | Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS r----------------~----------------r ·--------------,-------------   | Status: A RECEBER ---r----------------r---------------   | Status: A RECEBER ---r----------------r---------------                                                       | Total R$: 461.000,00             |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| JAN                                                                                                                        | . FEV                                                                                                                      | MAR                                                                                                                        | ABR .                                                                                                                      | MAi                                                      | . JUN                                                                                                        | 7                                |
| 38.416,67                                                                                                                  | 38.416,67 1 1                                                                                                              | 38.416,67                                                                                                                  | 38.416,67 1                                                                                                                | 38.416,67                                                | f 1 1 •-----------------~---------------~----------------r---------------~----------------4----------------, | 38.416,67 : 1                    |
| JUL                                                                                                                        | ' AGO '                                                                                                                    | SET                                                                                                                        | OUT :                                                                                                                      | NOV                                                      | : : :                                                                                                        | DEZ '                            |
| 38.416,67 L ----------------                                                                                               | • 38.416,67 • : : •-•------------------------------                                                                        | 38.416,67 : 1                                                                                                              | 38.416,67 : 1 •----------------•____________                                                                               | 38.416,67                                                | ; : t 1 ___ J                                                                                                | 38.416,63 1 ________________ ~ , |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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t

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Cronograma Mensal de Transferências  Financeiras

Entidade:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Status:

À  RECEBER

Total R$:

3.955.000,0C

1

y----------------,----------------, --------------- ,----------------r··--------------~---------------~

,

1

:

J

:

1

| JAN 329.583,33   | FEV 329.583,33   | 1 1 1 1 1 I ' ' , MAR , ' : 329.583,33 1 1 1 1 1 I                                                                     | ABR 329.583,33   | MAi 329.583,33   | JUN 329.583,33   |
|------------------|------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------|------------------|
| JUL              | AGO              | •-----------------~---------------,----------------►---------------~----------------~----------------, : : : SET : : : | OUT              | NOV              | DEZ              |
| 329.583,33       | 329.583,33       | : : : 329.583,33 : : :                                                                                                 | 329.583,33       | 329.583,33       | 329.583,37       |

L----------·-----·-----·--------·-~·-··--------·--J·----·----------~---·--·--------~----------------~·

## Entidade:  HOSPITAL MUNICIPAL

Status:

À  RECEBER

Total R$:

235.000,00

J

y··--------------,----------------, --------------- ,----------------r----------------~---------------~·

,

1

:

1

:

1

J  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ J ,

| JAN 19.583,33   | FEV 19.583,33   | 1 1 I I ' ' MAR , 19.583,33 , 1 1 1 1                            | 1 ABR ' 19.583,33 1                                      | MAi 19.583,33   | 1 ' JUN 19.583,33 I   |
|-----------------|-----------------|------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------|-----------------------|
| JUL             | AGO             | 1-----------------~---------------,----------------► : : : SET : | ---------------~----------------~----------------1 OUT : | NOV             | : DEZ                 |
| 19.583,33       | 19.583,33       | : : : 19.583,33                                                  | 19.583,33                                                | 19.583,33       | : 19.583,37           |

L----------------·----------------►---------------·----------------·

## ld:OFSBEEA1CBSOE981

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/000UIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 -Mutirão CEP: 64690~ Fronteiras -PI

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Oficio 013/2025 / Departamento de Finanças e RH

Fronteiras (PI), 12 de novembro de 2025

Assunto: Abertura de conta corrente para fins de arrecadação  de inscrição  de Concurso Público  e Contratação  de Convênio  na Modalidade API

Ilustríssimo( a)  Senhor(  a) Gerente do Banco do Brasil Agência  de Fronteiras - PI

Venho  por  meio  deste,  Solicitar a  abertura  de  conta  corrente  e  contratação  de convênio  na  modalidade  API na  Pessoa  Jurídica , SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.653.040/0001-01, órgão  da esfera administrativa do Município  de Fronteiras, conforme dispões  a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Fronteiras através  da Lei 581 de 22 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios  em 02  de  outubro  de  2017  e  autorizar  a  Senhora ZILDÍNIA  MARIA  RIBEIRO,  CPF: 394.651.363-87, Secretária  Municipal  de  Educação, a  movimentar  conjuntamente  com  o Coordenador  Financeiro  e  de  Recursos  Humanos, DAMIÃO BATISTA  DE  SÁ, CPF: 813.  728.683-72, os recursos, sendo concedido aos mesmos, poderes para:

- Emitir cheques;
- Autorizar cobranças;
- Utilizar o crédito  aberto na forma e condições ;
- Receber, passar recibo e dar quitação;
- Solicitar saldos / extratos de conta corrente;
- Requisitar talonários de cheques;
- Autorizar débito  em conta relativo a operações;
- Retirar cheques devolvidos;
- Endossar cheques;
- Requisitar cartão  eletrônico;
- Movimentar conta corrente com cartão  eletrônico sustar / contraordenar cheques;
- Cancelar cheque;
- Baixar cheques;
- Efetuar resgates/aplicações  financeiras;
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
- Efetuar saques de conta corrente e poupança;
- Efetuar pagamentos por meio eletrônico;
- Efetuar transferência por meio eletrônico;
- Efetuar movimentação  financeira no RPG;

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

- Emitir comprovantes;
- Abrir contas de depósitos;
- Consultar contas/aplicação  de programas repasses de recursos federais;
- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / autoatendimentos setor público ;
- Solicitar saldos, extratos de investimentos;
- Solicitar saldos, extrato de operações  de créditos;
- Encerrar contas de depósitos;
- Consultar obrigações  de débito  direto autorizado;
- Cartão  transporte Autorizar débito  / transferência meio;
- Atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro / autoatendimentos setor público;
- Assinar contratos de abertura de crédito ;
- Assinar instrumentos de convênios  e contrato de prestação de serviços.

Solicito também  que seja firmado um convênio para envio de remessa e pagamento de Salário de Servidores através  da referida conta.

EUDES AGRIPINO RIBEIRO Prefeito Municipal

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Carimbo do Tempo

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Certificação digital que mostra o horário exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

IV&lt;. Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência  com os atos públicos.

· Estamos de acodo com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-18

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Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação.  Com Registro próprio na edição digital e impressa.