Portaria — Monsenhor Hipolito (28/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## ld:OFSBEFFD2D9C9027

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P.J.  41.522.269/0001-15 prefelto @ m a rcola ndla.p l.gov.br ADM. 2025-2028

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PORTARIA Nº 078/2025, D E  17  D E  MARÇ O  D E  2025.

"D ispõe  sobre a EXONERAÇÃ O em cargos em  com issão  e dá outras

O  Prefeito  Municipa l d e  M a r coU i odia Estado do Pia u í, no uso das atribuições que lbe confere  o  art. 73&gt;  inciso XXIV da Lei O rgânica do M unicípio  e,

C O NSIDE RANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e  exonerações  dos  litulares  dos  cargos  que  compõem  a  estrutura  organizacional  da  Prefeitura Municipal.

## RESO LVE:

Art. 1 · - EXONERAR P ORTARIA Nº  069/2025, a Sra. ST  ANLEI PET ERSON D E  SO UZA NASCIMENTO , brasileira, REGISTRO GERAL/CPF nº 656.Ã..Ã.Ã.x.x.x.72, do cargo de CHEFE DE DE P ARTAMENTO  UI, DAS 3 .

A rt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua p ublicação, com efeito retroativo a  03 de março de 2025.

A rt. 3 ° - Revogam-se todas as disposiçõe s  em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE. G ABINETE DO PREFEIT O  MUNIC IPAL D E  MARC O LÂNDIA , ESTADO DO PIAUÍ, EM 17  DE  MARÇ O  DE  2025.

CORINTO MACHADO ~~~ 1 ~~dR~::ci%';:~i!.9~~ 1 oe DE MATOS MA'l:9S NETO,83132S70320 NETO:83132570329·  ~;~;;.,202s.03.17 10,06,10

C O RlNTO  MACHADO  D E  MATO S  NETO

Prefeito Municipal

## ld:  15190SDEA3C49074

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J.  41.522.269/0001-15 prefeito@marcolandJa.pl.gov.br ADM. 2025-2028

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P ORTARIA Nº 079/2025, D E  17 D E  MARÇ O  D E  2025.

"Disp õeso b re a N OMEAÇÃ O em  ca rgos e m  c omissão  e dá outras providen cias,,.

O  Pre feito Municipal d e  Marcolândia Estad o  d o  P ia u f,  no uso das a tribuiçõe s que lhe confere o  art. 73, inciso  XXIV da Lei Orgânica do Município  e,

CO NSIDE RANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeaçõe s e  exonerações  dos  titulares  dos  cargos  que  compõem  a  estrutura  organizacional da Prefeitura Municipal.

## R ESO LVE:

Art. 1 º - NO MEAR o Sr. ST  ANLEI  P ETER SO N  D E  SO UZA NASCIMENTO , brasileiro, REGISTRO GERAL/CPF nº 656.xxx.xxx-72, para exercer o cargo de C OORDENADOR MUNTCTl'  AL  D A  D EFESA C IVIL, D AS 4 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua p ublicação. com efeito retroativo a  03 d e  março de 2025.

Art. 3º - Revogam-se todas as disposiçõe s em contrário .

P UBLIQ UE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEIT O  M UNICIPAL DE  MARC O LÂNDIA,  ESTADO DO P IAUÍ, EM 17 DE MARÇ O  2025.

CORINTO MACHADO DE MATOS

Assinado d e  fo,ma dôglta l po, ~~~~;~~~;~:~ODE MATOS Dado~ 202s.03.17 10,os,so-03•00·

NETO:83132570320

C ORlNTO MACHADO  DE  MA  T O S  NETO

Prefeito Municipal

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## ld:OFSBEFFD2D9C9196

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOlÂNDIA C.N.P.J. 41.S22.269/0001-15 prefeito@ m a rcolandla.pi.gov.br ADM. 2025-2028

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P ORTARIA Nº 080/2025, DE  19 D E  MARÇ O  D E  2025.

&amp;&lt;I D isp õe  sobr e a  N O MEA  ÇÂ O  em  cargos e,n com issã o  e dá outras providen cia!.J·,,.

O  Prefeito  M unicipal d e  M a r colâ ndia  Estad o  d o  P iau f,  no  uso  das  atribuições que lh e  confere o  art. 73. inciso XXIV da Lei Orgân ica do Municipio e.

CONSIDERANDO  que  o C hefe do Executivo compete  decidir sobre as nomeaçõe s  e  exonerações  dos  titulares  dos  cargos  que compõem  a  estrutura  organizacional  da Prefeitura M unicipal.

## RESOLVE:

Art.  1°  - NO MEAR a  Sra.  FRANCISCA DE  MACED O  CARVALHO , brasileira, REGISTRO  GERAL  oº 2.xxx.xxx. CPF nº 951 .xxx.xxx-49; para exercer o cargo de C O O RDENADORA PEDAG Ó G ICA, DAS-6  ..

A rt.  2°  Esta  Portaria  entra  em vigor  na  data  de  sua  p ublicação,  com  efeito retroativo a  03 de março de 2025.

Art. 3° - Revogam-se todas  as disposiçõe s  em contrário.

P U BLIQUE-SE, REG ISTR E -SE E  CUMPRA-SE. G ABINETE DO  PREFEIT O  M UNIC IPAL D E  MARCOLÁNDIA.  ESTADO DO PIAUÍ, EM 19 D E  MARÇ O  2025.

CORINTO MACHADO

Asslnadodefo,madlgltalpo, ~~~~;~~2~~~:2~DEMATOS

DE MATOS

NETO:83132570320

Dadosc2025.03.19 11 ,02,2a -03•00·

C O RlNTO  MACHADO  DE  MATO S  NETO

Prefeito Municipal

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l!:STAI&gt;O DO PlAuf

PREFEITURA IIUIIIClPAL DE MOIISBNHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.  770/0001 48 Avenida  Carlos  Libório,  1  O  1, Centro Monsenhor Hipõ lito PI CEP: 64.650-000

Fone:  (89) 8 138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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## ATA Pt  RtiGl§IBP D&amp;  PRECQS N· 00J/1025:rl

O  MUNlCfPIO DE MONSENHOR IDPÓLI TO, ESTADO DO PIAUf. pessoa jurídica de direito públi co interno, com sede na Av. Carlos Libório. Nº 101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) Nº  06.5S3.770/0001-48,  ncslc  ato  r-cproscntado  pelo  seu  Prefeito,  Dr.  ANTÔNIO  DJALMA  BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento  do Pregio Eld r 6nlco  n· 001/202S-PMMH/PI, Procn5o Administrativo  n·  051 /2024.  RESOLVE registrar os  preços  da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela{s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),  atendendo  às  condições  previstas  no  edital,  sujeitando.se as  partes às normas constantes  na  Lei  nº 14.133/2021 e suas alterações.  e cm confonnidadc com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO

Esta Ata tem por objeto o  ..  SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTfVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO  A  FIM  DE  SUPRIR  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  E  AS SECRETARIAS DE MONSENHOR HIPÓ LITO - Pr. nas quantidades, condições e especificações  contidas no Termo de Referência , conforme especificações e quantidades detalhada.~ no Tenno de Referência,  Anexo 1, do Pregi o  Eletrônico n·  001/2025/f'MMH, que é parte  integrante desta Ata. assim como a  proposta vencedora, independentemente de transcrição .

## 2. DOS PREÇO S, ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço  registrado,  as  especificações do  obj eto,  a  quantidade,  fornecedor  (cs)  e  as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são  os constantes abaixo:

PIPEL PICOS PETROLEO LTDA (POSTO R.SÁ  TERESIN"A) CNPJ, tl'7\_\_,\_ ENDEREÇO : A.v. Pftfdto Wall Fen-ar,749 .. lrTo Trtaafo/TERESJNA  ..  PI. REPRESENTANTE LEGAL:  RAIMIJNDO DE SÁ  URTIGA m.no · RG: 1.889.189/SSP.ff/CPF: 391\_.....A63-49

EMAIL: ratrrtr:evrrr  :o nn  hr

LO'l'Jt  V - ABASTECIMENl'O  EM TERESINA-PI

| DESCRIÇÃO                                                                                                                  | LOTE ITEM   | IJND   | F:c~      | QTDE   | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------|-----------|--------|---------------|---------------|
| GASOLINA COMUM­ AUTOMOT1V A, DE ACORDO COMA LEGISLAÇÃO VIGENTE CONTJDASNO REGULARMENTO TÉCNICO ANP 06\99 E PORTARIA 197\99 |             | LITROS | PETROBRÁS | li 2SO | R$ 6.7S       | R$ 7S.937.S0  |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## ESTADO DO PIAui

o

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 -48 Avenida Carlos Libório,  101 , Centro Monsenhor Hipólito - PI CEP: 64.650-000 Fone: (89)  8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

| GASOLINA ADTTIVADA- AUTOMOTIVA, DE ACORDOCOMA LEGISLAÇÃO VIGENTE CONTIDA NO REGULARMENTO TÉCNICO ANP 061 99 E PORTARIA 197\99   | 5                | 2                | LITROS           | PETROBRÁS        | 5625             | R$ 6,90       | R$ 38.812,50   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|---------------|----------------|
| DIESEL S500- ULTILIZAÇÃO AUTOMOTIVA, DE ACORDO COMA LEGISLAÇÃO VIGENTE ANP                                                      | 5                | 3                | LITROS           | PETROBRÁS        | 8750             | R$ 6,65       | R$ 58.187,50   |
| DIESEL S1O- ULTILIZAÇAO AUTOMOTIVA,DE ACORDO COMA LEGISLAÇÃO VIGENTE ANP                                                        | 5                | 4                | LITROS           | PETROBRÁS        | 7500             | R$ 6,80       | R$ 51.000,00   |
| VALORTOTALDO WTE                                                                                                                | VALORTOTALDO WTE | VALORTOTALDO WTE | VALORTOTALDO WTE | VALORTOTALDO WTE | VALORTOTALDO WTE | RS 223.937,50 | RS 223.937,50  |

3.  VALIDADE DA ATA
2. 3.1  A validade desta Ata de Registro de Preços será de  12 meses, a partir de sua assinatura.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

4.1. Os  preços  registrados  poderão ser  revistos  em  decorrência  de  eventual  redução  dos  preços praticados no  mercado ou de  fato  que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es). 4.2. Quando  o  preço  registrado  se  tomar  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo superveniente, a Administração  convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá: 4.4.1. liberar  o  fornecedor  do  compromisso  assumido,  caso  a  comunicação  ocorra  antes  do  pedido  de fornecimento,  e  sem aplicação da penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos motivos  e  comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.5. Não  havendo êxito  nas negociações.  o órgão  gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção da contratação  mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando: 4.6.1. descumprir as condições  da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitável;

- 4.6.3. não  aceitar reduzir o seu  preço registrado, na hipótese deste  se  tomar superior àqueles praticados no

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mercado; ou 4.6.4. administrativo. sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato 4.  7 . O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente. decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 4.8.1 . por rdzào de interesse público ; ou

- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

## S. CONDIÇÕES GERAIS

5.1 . As condições  gerais do fornecimento. tais como os prazos para entrega e recebimento  do objeto, as obrigações  da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram­ se definidos no edital e seus anexos. 5.2. É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados nesta ata de registro de  preços, inclusive o acréscimo  de que trata o art.  125 da  Lei  14.133/2021. 5.3. A ata de realização da sessão  pública  do pregão , contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do  licitante vencedor do certame, será  anexada a esta Ata de Registro de Preços. 5.4. Para a adesão  desta ata. o carona e órgão  gerenciador deverão  respeitar o limite legal previsto no art. 86, § 5º da Lei  14.133/2021. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 07 de fevereiro de 2025.

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AHTONIOOJM:.J=\_.. .... l!Z!RRA Mffl»ll)DJAI.WI "'"""""' -0 u' ~'4.IQ)4lD Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

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ESTADO  DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE  DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## 1° ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 06.554.232/0001-78, com sede na Rua Demerval Lobão,  nº 03, Centro, CEP 64.940-000, Monte Alegre do Piauí  - PI, doravante denominado CONTRATANTE, neste como com sede e  foro  na cidade de abreviadamente CONTRATADA, firmam este aditivo de contrato, que se regerá  pelas regras da lei  14.133/21 e ainda ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Dijalma Gomes Mascarenhas, e CONTRATADA a empresa E  DE H RIBEffiO JUNIOR LTDA, Anlsio De Abreu - PI, estabelecida na R Major Jeronimo Belo, Nº 620, Bairro Centro, CEP: 64.780000, inscrito no CNPJ  sob o nº 35.737.953/0001-l l, doravante chamada pelas cláu sulas e condições  seguintes: 1. As partes acima qualificadas firmaram em 30.01 .2025 o instrumento particular Nº  O  12/2025, objeto a  contratação  de empresa para prestação  de serviços e  elaboração  de programa educação  e  família envolvendo ações , como: mobilização , diagnóstico, planejamento, pactuação de metas, aperfeiçoamento de profissionais, monitoramento e avaliação de impacto para o municipio de Monte

- Alegre Do Piauí-PI.
2. 2. Considerando ter havido interesse recí proco, entre os contratantes, de alterar:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO:

Será  excluído  o item "PROJETO ALFA E BETO", no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil), que não  será mais fornecido pela empresa.

## CLÁUSULA  SEGUNDA - DO PAGAMENTO:

O valor do contrato passa a ser de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições  do instrumento particular ora alterado.

E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.

Monte Alegre do Piauí  PI, 20 de março de 2025.

Dijalma Gomes Mascarenhas

Prefeito Municipal

E DE H RIBEIRO .JUNIOR L TDA CNPJ: 35.737.953/0001-l l

~ Testemunhas: Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Nome:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ C P F: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da  Lei  14.133/ 21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo  licitatório de nº  028/ 2025, Procedimento  nº  013/ 2025,  modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação  dos atos necessários  à contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Monte Alegre do Piauí  PI, 10 de fevereiro de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais