Decreto — Sao Luis Do Pi (11/11/2025)

<!-- image -->

02

263

264

265

3.3.90.30.00

,

899

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

## ld:  10EF33EB981D07  A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( RUA SÃO  VICENTE, 338 01 .519.467f0001-05 Exen:fdo: 2025

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providências

DECRETA: Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import.1ncia  de R$613. 000 , 00  distribuidos  as  se9uintes  dotações:

## Suplementação  ( +  )

## Excesso

02

os

00

518

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0014.2508.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Educação

N.êo&amp;e epllce

..

.,. 12.361.0014.2508.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.940,00 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI F.R.: , 599 00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados ·  Educação NloHapllca

520

12.361.0014.2508.0000

4.4.90.52.00

599

899

000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados à Educação

N.&amp;oseeplica

521 12.361.0014.2508.0000 3.3.90.39.00 599 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL 100,00 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI F.R.: 1 599 00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUtroa Recursos Vinculados. Educaçlo NAoNaplica

513 12.365.5210.1501.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 185.000,00 CONST. RECUP. OU EQUIPAR CRECHES F,R.: , 570 00 OBRAS E lNSTALAÇôES Transfer6ncl.as do Govemo Federal rererentes a ~los e Instrumentos Congêneres  vlnculaóos a E Nào seap11c.a

02

06

00

242

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0020.2602.0000

ASSISTENCIA A SAuOE

MANUTENCAO DA ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Trat1&amp;f9fêndas  Fundo a Fundo de Recursoa sus provenienlet:

do

3.3.90.30.00

800

999

Nãoseapllca

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi

RUA SÃO  VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 47, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

## Excesso

## 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE- FMS

10.301.0020.2602.0000

ASSISTENCIA A SAUOE

MANUTENCAO DA ATENÇÃO

BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

do

Transferências  Fundo a Fundo da RêCUrsos  do SUS provenléf'lfês

NAoNoeplica

ASSISTENCIA A SAUOE

lNCREMENTOTEMPORÁRIOAOCUSTEIODOSSERVIÇOS

50.000,00

F.R.;

1

600

00

Governo Federal - Bkx:o de Man

50.000,00

F.R.:

1

600

00

MATERIAL OE CONSUMO

Transfor6nclas Fundo e Fundo de Recursos do SUS PfO\'Onlenfês  do Governo Federal - Bkx:o de Man

NAo se aplica

ASSISTENCIAASAUOE

INCREMENTO TEMPORÁRIO  AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA

do

Transfcrenclas Funoo a Funoo de Recul"SO$ oo sus PfO\'OnlOntes

NAo se aplica

ASSISTtNCIAA SALICE

INCREMENTO TEMPORÁRIO  AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de ReaJrsos

SUS pn)\'enlentes do

Nêo&amp;eapílCEI

3.3.90.39.00

600

899

000

10.301.0020.2614.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0020.2614.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0020.2614.0000

3.3.90.39.00

600

899

000

279 10.302.0020.2605.0000 ASSISTIÊNCIA  A SAUOE MANUT. 00 PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA- PSF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 605 00 3.1.90.11 .00 605 999 000 Assistência  finanoeira da União  destinada à oomplementaç6o ao pagamento dos pisos salariais para p NOOaeapllca

07

00

348

363

507

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0129.2702.0000

ASSISTENCIA

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

do

TransfGl'ência  do Racursos

Nao se epliCll

ASSISTENCIA

EXECUÇÃO

DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSI!

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Rocursos

Fundo Nacional do Asslstõncla  Social · FNAS

do

Nloseeplica

ASSISTENCIA

BlOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransfurOncla da Rucuf5011 do Fundo Nadoflal do Aii&amp;lstência  Sodal - FNAS

NloMeptlca

2.520,00

F.R.:

,

,

## 613.000,00

11.440.00

F.R.:

...

,

..

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( RUA SÃO  VICENTE, 338 01 .519.467/0001--05 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.207

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.5510.2801.0000

BASICA- FUNDES

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAR

3.3.90.30.00

543

999

000

Não se aplica

384 12.361.5510.2801.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 543 999 000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAR Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1  543 00

Artigo  2o.O  c rédit o  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso: Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação . 613.000,00

## SÃO  LUIS DO PIAUI, 01  de outubro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0B621EOA21F 507  AB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi RUA SÃO  VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05 Exert:fcio: 2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente aédito  adidonal  suplementiJr e da outras providêndas

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adic ional  na  importância  de

R$1. 053. 681, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( +)

## Anulação

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031 JJ001 .2001.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

MANUTENCAO

E

FUNCIONAMENTO DA

CAMARA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

11 01 .031.0001.2001.0000 ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL 3.3.90.39.00 500 899 000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 48.000,00 F.R.: 1 500 00

01

00

23

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2102.0000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVIÇO  MILITAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1.90.11 .00

500

999

Não  se aplica

000

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN1STRAÇAO  E PLANEJAMENTO

31

32

35

04.122.0003.2201.0000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

MANUTENÇAO  DA ADMIIN1STRAÇAO  GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇAO  GERAL

MANUTENÇAO  DA ADMIINISTRAÇAO  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇAO  GERAL

MANUTENÇAO  DA ADMIINlSTRAÇAO  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

3.3.90.14.00

500

999

000

04.  122.0003.2201.0000

3.3.90.30.00

500

899

000

04.122.0003.2201.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0129.2707.0000

3.3.90.36.00

660

899

000

08.244.0129.2702.0000

4.◄ .90.52.00

660

999

000

do do

Fundo Nacional do Assistência  SOdal - FNAS

60.000,00

F.R.:

1

600

00

Governo Fed9f'8I - BIOOo de Man,

40.000,00

F.R.;

1

600

00

Governo Fe&lt;1eraI - BIOCO de Man

60.000,00

F.R.:

00

1

600

Governo Federal - Bloco de Man

10.900,00

F.R.:

660

1

45.000,00

F.R.:

660

,

,.100,00

F.R.:

880

,

00

00

00

00

00

## Excesso

02

08

00

380

02

<!-- image -->

30.000,00

F.R.:

1  543

1.053.681,00

60.000,00

F.R.:

1

500

600,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

n . 1os,oo

F.R.:

1

500

176.732,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

01 .519.◄67/0001-05

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

EJ:ercldo;

2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2201.0000

ADMINISTRACAO GERAL

MANUTENÇAO  DA ADMIINISTRAÇAO  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

...  000

Nlloaaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0004.2301.0000

DEPART.ADM.FINANCEIRA

MANUTENÇAO  DA ADMISTRAÇAO  FINANCEIRA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transfartocln de Recursos do FNDE

3.3.90.93.00

569

999

000

Nlloseepllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

15.451 .0011 .1408.0000

INFRA·ESTRUTURA URBANA E RURAL

CONSTRUCAO E RECUP. DE CALÇAMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Tmnsfer6neles de Conv&amp;nlos ou Instrumentos Cono&amp;neres de Unl&amp;o

Nãoseapllca

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

CONSTRUCAO E RECUP. DE CALÇAMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência$  da União  Refarentes és  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural d88lina­

Nêo  se epHca

LIMPEZA PUBLICA

MANUTENÇAO  DA LIMPEZA PUBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'AGUA

MANUTENÇAO  DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

...

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451 .0011 .1408.0000

4.4.90.51 .00

720

999

000

15.452.0371 .2402.0000

3.3.90.30.00

000

999

000

17.544.0410.2404.0000

3.3.90.36.00

500

000

Naoseapllca

SECRETARIAMUNICIPALDEEOUCAÇÃOE

CULTIJRA

12.361.0014.2508.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISJCA

Recurgog nao Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

200

Educação  - Despesas com MOE

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338

01 .519.◄87/0001-05

2025

E,(ercfcio:

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0014.2508.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recuf'$0$ nlo VtnCUlados de lmpos~

Educação  - Oespeus com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL

CONST. RECUP. OU EQUIPAR CRECHES

OBRAS E INSTALAÇOES

Translerenc:las do Govomo Fodoral referentes a Conv&amp;nlo9 o lm.tnlmont09 Congen«er. vinculador.

Nilosvaplica

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

DO PROG. QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertnela do Salátio-Educaçlo

Ni109eaplica

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

O

Q

DO PROG. QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

T  nmsfor6ncla do Salátio-Educaçlo

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.5210.1501.0000

4.4.90.51.00

570

...  000

12.361.5510.2504.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

12.361.5510.2504.0000

3.3.90.39.00

500

999

Não" apllce

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE · FMS

10.301.0020.2601.0000

ASSISTÊNCIA  A SAUDE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE SAUDE EM GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos n10 Vil'ICUlaaot ae impostos

Suúdct  - Desposes com ASPS

ASSISTÊNCIA  A SAUOE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE SAUDE EM GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlO Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTÊNCIA  A SAUOE

INCREMENTO TEMPORÁRIO  AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS

7.000,00

F.R.:

550

1

7.000,00

F.R :

550

1

40.000,00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R :

500

1

20.000,00

F.R.:

1

600

00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  FUMO a FUMO oe Recul'$0S

ao

Nêoee  aplica

ASSISTl::NCLAASAUDE

sus provenIcn1cs oo Governo FcocraI - BIOCO oa Man

4.000,00

MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA  EM SAUDE

F.R:

600

1

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Tmnsfcr6nelas Fundo e Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Man

Nãoae  aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI RUA SÃO  VICENTE. 338 01 .519.467/0001-05 Exercido: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.207

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS'TENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0003.2701.0000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

MANUT. DOS SERVIÇOS  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

OUtms vlneulações  do tmnsfo"-'nclas

3.3.90.93.00

749

999

000

Não se aplica

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA · FUNDEB

12.385.5210.2814.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.5510.2801.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.361.5510.2802.0000

3.1.90.11.00

541

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL

MANUT. DO ENSINO INFANTIL-CRECHE

70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transf8fêncl88  00 FUNDES · lmpootos 8 Trarnilerênel98

08 lmposl08

FUNDEB · Profissionais da Educação  B6sk:

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6nclas do FUNDEB

+

Complementação da União- VAAR

Nllosa aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES

70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União- VAAF

230

000

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bbk:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2215.0000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

MANUTENCAO E FUN. DA SECRETARIA MUN. OE MEIO AMI

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AOMINISTRAÇAO  GERAL

MANUTENCAO E FUN. DA SECRETARIA MUN. OE MEIO AMI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Racunl08 não  Vlnoulado8 de Impostos

Nlllo so aplica

ADMINISTRAÇAO  GERAL

MANUTENCAO E FUN. DA SECRETARIA MUN. OE MEIO AMI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Rocun.os não  Vinculados do Impostos

Não seapllee

3.1.90.11 .00

,00

999

000

18.122.0000.2215.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

18.122.0003.2215.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Art igo 2o . O  c réd ito  a berto na for ma  do  a rt i go  a nter ior  será  coberto  com  recursos proveni entes  de: Anulação :

PREFEITURA

RUA SÃO  VICENTE,

MUNICIPAL

338

01 .519.467/0001--05

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.207

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.1007.0000

4.5.90.61.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.92.00

500

999

000

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90. 14,00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

GABINETE

DO

PREFEITO

04.122.0003.2101.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

AQUISIÇAO  OE IMOVEL

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Racursoa não Vlnculadoe da Impostos

NAoseapllca

ENCARGOS DA

CAMA.RA.

MUNICIPAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recol'IOS nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA

DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES

Recursos não Vlncul&amp;dos da Impostos

Nao se aptlca

ADMINISTRAÇAO  GERAL

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vlncul&amp;dos de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2201.0000

AOMINISTRAÇAO  GERAL

MANUTENÇAO  DA ADMIINISTRAÇAO  GERAL

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

4.6.90.  71.00

500

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DE SÃO  LU(S DO

PIAUI

## Anulaçã o

02

02

00

38

03

00

523

04

00

517

103

128

02

05

00

162

## Anulaçã o

02

05

00

163

513

185

187

06

00

225

232

263

289

02

02

02

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.301.0020.2601.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0020.2614.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.303.0020.2608.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

53.000,00

F.R:

500

1

19,00

F.R:

1

569

205.000,00

F.R :

1

700

35.500,00

F.R:

1

720

695.00

F.R.:

1

500

15.500,00

F.R.:

500

1

40.000,00

F.R.:

500

1

13.000,00

F.R.:

SOO

1

31.930,00

F.R:

1

570

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

t

E

## Anulação

02

07

00

522

01

02

02

02

01

12

01

20

02

42

380

393

10

00

448

451

452

00

00

00

<!-- image -->

5.000,00

F.R.:

1

749

40.000,00

F  .R.:

1

540

5.000,00

F.R.:

1

543

43.000,00

F.R.:

1

541

16.000,00

F.R.:

1

500

4.000,00

F.R.:

1

500

15.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

-3.000,00

F.R. Grupo;

1

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

""3.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 0 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( RUA SÃO  VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( RUA SÃO  VICENTE, 338 01 ,519.◄67!0001-05 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207 DECRETO Nº  48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2202.0000

AOMINISTRAÇAO  GERAL

PROPAGANDA

E

PUBLICAÇÃO

OE EDITAIS E NOTAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

ADMINISTRAÇAO  GERAL

ENCARGOS CCM A SEGURANÇA  PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R8CUrsos nllo Vlnc:ull'dos de lmPO$toS

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0003.2205.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Não  &amp;e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0004.2301 .0000

DEPART.AOM.FINANCEIRA

MANUTENÇAO  DA AOMISTRAÇAO  FINANCEIRA

DIÁRIAS  - CIVIL

Roeul"&amp;Ot nao Vinculadot de lml)O$to&amp;

Nao H  aplica

DEPART  .AOM.FINANCEIRA

MANUTENÇAO  DA AOMISTRAÇAO  FINANCEIRA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

DEPART.ADM.FINANCEIRA

MANUTENCAO DA OUVIOORIA PUBLICA MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nllo Vinculados de Impostos

Nao ae epllce

DEPART.ADM.FINANCEIRA

MANUTENCAO DA OUVIOORIA PUBLICA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se apllce

DEPART  .AOM.FINANCEIRA

MANUTENCAO DA OUVlDDRIA PUBLICA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREVlDENCIARIO

ENCARGOS PREVIDENCIARIOS - INSS

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recurso!i não Vinculados de Impostos

Nao ae aplica

3.3.90.14.00

500

999

000

04.123.0004.2301.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.123.0004.2308.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0004.2306.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.123.0004.2306.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.271.0008  .2303.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

MUNICIPAL

PREFEITURA

RUA SÃO  VICENTE. 338

01 .519.487/0001-05

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0017.1507.0000

E CULTURA

AQUIS. DE VEICULO ESCOLAR

AQUISIÇÃO

OE VEICULO ESCOLAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferancies de Recursos do FNDE

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlncul&amp;dos de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

DO PROG. QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO.

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Trenaferêrlcia  do Salério-Educaçao

Nao se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO DAS CRECHES

DIÁRIAS  - CIVIL

Recul'$08 nã o Vlncul&amp;doe de Impostos

Educação - Despe-sas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO DAS CRECHES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não vtnculadoe de Impostos

Educação.  Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL

MANUTENÇAO  DO ENSINO PRE·ESCOLAR

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

DIFUSAO CULTURAL

.S.000,00

MANUT. DAS AÇÕES

DA LEI PAULO GUSTAVO E LEI ALDJR BL F.R. Grupo:

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTIST1CAS, CIENTIFICAS, DESPC

Outras vinculações  de transferências

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361 .5510.2503.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .5510.2504.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.365.5210.2501.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.365.5210.2501.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.365.5210.2502.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

13.392.0247.2906.0000

3.3.90.31.00

749

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301.0003.2818.0000

AOMINISTRAÇAO  GERAL

ENCARGOS CCM ASSESSORIA CONTÁBIL  E JURfDICA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de lmposl03

SaOde - Despesas oom ASPS

3.3.90.35.00

500

300

000

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA SÃO  VICENTE, 338

01.519.467/0001-05

DE SÃO  LUIS DO

Exerclcio:

2025

DE SÃO  LU(S DO

&amp;erc:lcio:

2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207 DECRETO Nº 48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO

15.452.001 1.2401 .0000

E SERVIÇOS

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

-40.000,00

MANUTENÇAO  DOS SERVIÇOS  URBANOS E OBAAS PUBLICA F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloseaptica

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

500  00

1

-11.  700.00

MANUTENÇAO  DOS SERVIÇOS  URBANOS E OBRAS PUBLICA F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Tran1lerêndas  da União  Refenmtes às par1Idpaçõe1  na exploração de Petróleo e Gàs Natural desUn

Não se aplica

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

·23.800.00

MANUTENÇAO  DOS SERVIÇOS  URBANOS E OBRAS PUBLICA F.R. Grupo:

720  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  da Unlllo Referentes as par1ldpaQOea na exploraçao de Petróleo e Gés  Natural desUn

Não  58 aplica

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO

CONST. E RECUP. OE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS

-132.000,00

F.R. Grupo:

700  00

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tranererê ncfae de Convénlo9  ou Instrumentos Congéooree  da União

Não&amp;e aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'AGUA

MANUTENÇAO  00 SISTEMA OE ABASTECIMENTO O'AGUA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

R8Cl..ll'$0S nlo Vlncul&amp;dos de lm~l0$

Não&amp;e aplica

CONTROLE DA UTIUZACAO DA ENERGIA

MANUTENÇAO  DA ILUMINAÇAO  PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0011.2401  .0000

3.3.90.30.00

720

999

000

15.452.0011.2401.0000

3.3.90.36.00

720

999

000

17.544.0019.1420.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.544.0410.2404.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

25.  751 .0638.2403.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

NãoM1apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.381.0014.1503.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

AOUIS. OE EOUIP. /O ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurso&amp; não Vinculados de Impostos

Educação - Desposas com MOE

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301 .0020.2601 .0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0020.2601.0000

3.1.90.91.00

500

300

000

10.301 .0020.2601 .0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0020.2601 .0000

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301 .0020.2601 .0000

3.3.90.91.00

500

300

000

10.301.0020.2603.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301 .0020.2601.0000

ASSIST~NC1A A SAUDE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE SAUDE EM GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA A SAUOE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE SAUDE EM GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nêo  Vlncutl!'dos de lmpost0$

Saúde·  Despesas com ASPS

ASSIST~NC1A A SAUDE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE SAUDE EM GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA A SAUOE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE SAUDE EM GERAL

DlARIAS · CIVIL

Recursos nAO vrncutl!'dos de Im~tos

SaOde. Despesas com ASPS

ASSIST~NC1A A SAUDE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE SAUDE EM GERAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Satlde · Despesas com ASPS

ASSISTENCIA A SAUDE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE SAUDE EM GERAL

SENTENÇ AS JUDICIAIS

Recul'808 não Vincutedos de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENC1A A SAUOE

F  .R.

1

749  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

GnJpo:

1

SOO

·35.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

- 10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·20.000,00

MANUT. DO PROG. OE AGENTES COMUNIT. OE SAUDE . PAC: F.R. Grupo;

1

600  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não se aptice

4.4.90.52.00

500

200

000

161 12.361.0014.2508.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000.00 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDU F.R. Grupo: 1 500  00 MATERIAL DE CONSUMO R&amp;eo.Jr&amp;Oe. nno Vineulad08 de Impoetoa Educação - De&amp;pffH oom MOE 256 10.301.0020.2610.0000 3.3.90.32.00 500 300 000 ASSISTENCIA A SAUOE -5.000,00 MEOICAMENTOSP/DISTRIBUIÇÃOACARENTES F.R. Grupo: 1 500  00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, Recul'808 não Vinculadoe de lmposl06 Seude - Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

Ciovemo

Federal - Bloco de Ma

1

720  00

02

06

00

224

226

227

229

235

236

246

02

02

05

00

169

190

166

201

203

206

212

06

00

218

02

02

02

02

02

46

03

64

..

71

72

73

75

04

..

90

93

118

126

136

05

00

152

00

00

00

PIAUI

-10.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-13.200,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

·15.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

· 1.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-2.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.500,00

F,R, Grupo:

1

500  00

-81 .000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-11 .000.00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-15.000.00

f .R. Grupo:

500  00

1

-15.000.00

F.R.  Grupo:

1

500  00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PIAUI

-19.00

F.R. Grupo:

1

569  00

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-14,000,00

ase F.R. Grupo:

1

550  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·7. 700,00

F.R. Grupo:

1

500  00

.fS.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

01.519.467/0001-05

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

| 06 00                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                                                                                                                                                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                                                                       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 275 10.302.0020.1602.0000 ◄.◄.90.52.00 500 300 000                                                 | ASSIST~NCIA A SAUDE CONST. AMPL. E REST,DA SECRETARIA E POSTOS OE SAUC EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurao& não Vlncult1do8 de Imposto& Saúde- Despesas oom ASPS                                                                                 | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                      |
| 10.302.0020.2605.0000                                                                              | ASSISTE:NCIA A SAUDE MANUT. DO PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA· PSF CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                          | -◄ .000.00 F.R. Grupo: 1 600 00                                                                                      |
| 3.1.90.04.00                                                                                       | Tronsferendos Fundo o Fundo do Rocur.JOs do SUS provenientes                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                      |
|                                                                                                    | N6o50 oplico                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                      |
| 600                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                         | do Governo Foden,I - Blooo de Mo                                                                                     |
| 07 00 999 000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA                                                       | SOCIAL- FMAS                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                      |
| MANUT. 3.1.90.04.00 SOO 999 000                                                                    | DOS SERVIÇOS OE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur80S não Vincult1dos de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                    | ASSISTi;NCIA SOCIAL F.R. Grupo: 1 500 00                                                                             |
| 334 08.243.0078.2715.0000                                                                          | MANUTENCAO 00 CONSELHO TUTELAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL Reeul'$0$ não Vinculados de Impostos                                                                                                                                             | -20.000,00                                                                                                           |
| 500                                                                                                | SERVICO SOCIAL CRIANÇAJAOOLESC CIVIL                                                                                                                                                                                                                    | F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                 |
| 3.1.90.11.00                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 999 000                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 08 00                                                                                              | NAo se apHca E DESENV.DAEDUCAÇÃO BASICA - FUt                                                                                                                                                                                                           | -12.100,00 F.R. Grupo: 1 !540 00                                                                                     |
| FUNDO DE MANUTENCAO 374 12.361 .5510.2801 .0000                                                    | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNOEB 30% DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                     |                                                                                                                      |
| 3.1.90.92.00 540 999 000                                                                           | Transforoncãas do FUNOEB - Impostos e Transforoncias do Não se aplica                                                                                                                                                                                   | Impostos                                                                                                             |
| 376 3.3.90.14.00 541 999 000 NOo 98                                                                | 12.361.5510.2801.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% DIÁRIAS -CML Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União-VAAF apHQII                                                                      | -10.000,00 F.R. GruJXJ: 1 !541 00                                                                                    |
| 3&4 12.361.5510.2801 3.3.90.36.00                                                                  | .0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                        | -5.000,00                                                                                                            |
| 543 999 000                                                                                        | 30% Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Unlão-VAAR NAose aplica                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                      |
|                                                                                                    | MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU(                                                                                                                                                                                                                          | F.R. GruJXJ: 1 543 00                                                                                                |
| PREFEITURA RUA SÃO 01 .519.467/0001-05                                                             | VICENTE, 338 Exerclcio: 2025                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                      |
| DECRETO 08 00 FUNDO DE 391 12.361 ,5510.2802.0000                                                  | Nº48 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI MANUTENCAO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA ~ FUt DESENVOLVIMENTO DO MANUTENCAO 00 ENSINO                                                                                                                             | N.207 ENSINO FUNDAMENTAL -33.000,00 FUNDAMENTAL-FUNDES 70% F.R. Grupo: 1 541 00                                      |
| 3.1.90.04.00 541 230 000 12.361.5510.2802.0000                                                     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferénci8sdo FUNDES - Complement&çêoda União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Béslc DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                |                                                                                                                      |
| 394 3.1.90.13.00 540 230 000                                                                       | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 70% OBRIGAÇÕE S PATRONAIS Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde FUNDES- Profissionais da Educação Béslc                                                                                       | -16.900,00 F.R. Gl'Upo: 1 540 00 Impostos                                                                            |
| 3.1.90.92.00                                                                                       | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL MANUT. DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLAR-FUNDES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e                                                                                                | -1 1.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00                                                                                     |
| 417 540                                                                                            | 000 Nao seepllca                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                      |
| 999                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                         | 70%                                                                                                                  |
|                                                                                                    | 12.365.5210.2804.0000                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                      |
|                                                                                                    | Transferênciasde                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                      |
| 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDE 430 20.122.0022.1903.0000 PRODUÇÃO AQUIS.DE ◄.4.90.52.00 Outras Não se | AGRICULTURA VEGETAL VEICULO E EQUIPAMENTOS E .2901.0000 Transfcrâncias de aplica DESENVOLVIMENTO OE ATIVIDADE PRODUTIVA DISTRIBUIÇAO DE SEMENTES E MUDAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | Impostos -73.000.00 EQUIPJAPOIO AS ATIV.PROOUTIVAS F.R. Grupo: 1 700 00 MATERIAL PERMANENTE Convêniosou Instrumentos |
| 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                         | F.R. Grupo: 1 SOO 00                                                                                                 |
| 432 700 999 000 20.122.0037                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                         | Congêneresda União -5.000,00                                                                                         |
|                                                                                                    | .2902.0000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA MANUTENÇAO DA SECRETARIA E SETOR AGRICOLA                                                                                                                                                             | -20.000,00                                                                                                           |
| 436                                                                                                | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                     | F.R. Grupo: 1 SOO 00                                                                                                 |
| 500                                                                                                | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                      |
| 20.122.0037                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 3.3.90.30.00                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 999 000                                                                                            | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                      |
|                                                                                                    | PRODUÇÃO ANIMAL                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
|                                                                                                    | APOIO AO SEGURO SAFRA                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                      |
|                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                         | -32.232.00                                                                                                           |
| 20.451                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
|                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES                                                                                                                                                                                                                                           | F.R. Grupo: 1 500                                                                                                    |
|                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                         | 00                                                                                                                   |
| .0036.2905.0000                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 3.3.90.41.00                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| Recur$08 não                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| Vinculados de                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| Impostos                                                                                           | Impostos                                                                                                                                                                                                                                                | Impostos                                                                                                             |
| 444                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 500                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 000                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 999 Não se aplica                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |

-4.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 0.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-11.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-1 .053.681,00

10

00

450

11

00

459

462

469

472

478

Anulação

4.4.90.51.00

570

999

000

27.812.0015.2021 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

27  .812.0015.2510.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

27  .812.0015.2510.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

27  .812.0707.2515.0000

3.3.90.39.00

500

999

( - )

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE. 338

01 .519.◄67/0001-05

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.207

SÃO  LUIS DO PIAUI. 01  de outubro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

## 1 d: l 5  l 90454B0BB0AB6

<!-- image -->

PREFE!TURA MUNICIPAL

DE

ANislO DE ABREU

Rua Maria da Mercês  Ribero, nº

4-06-Ctntro

CEP.

64. 780-000,  Anls lo de Ab11t1

CNPJ:06, 553. 630/0001-70

pmanlslodeablltlpl@gma1Lcom/anlslodeablltl201 3@gma1Lcom

E -MAL:

## EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato  Do  Primeiro  Termo  De  Apostilamento  Ao  Contrato  nº 129/2025 Objeto: Inclusão Das  Seguintes  Dotações Orçamentarias:  "2069  33.90.30, 33.90.39, Fonte 600". Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025. Anísio de Abreu -PI,  24  de  outubro  de  2025.  Joelma  Maria  Soares  Macedo  Oliveira  Secretária Municipal de Saúde.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

·

P I.

-

PIAUI

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

RUA SÃO  VICENTE, 338

01.519.467/0001--05

Exerc/cio: 2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2215.0000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

197

-16.500,00

MANUTENCAO E FUN. DA SECRETARIA MUN. OE MEIO AMBIE F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

27.812.0015.1506.0000

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

CONST. RECUP. QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIOS  POLI-ESP

1

500  00

·31.930,00

F.R.  Grupo:

1

570  00

OBRAS E INSTAIAÇÔES

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados á

Não se aplica

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

MANUTENCAO DAS ATIVlD. CUL  TURAJS, ESPORT. E LAZER

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

MANUTENÇAO  DO ESPORTE AMADOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

MANUTENÇAO  DO ESPORTE AMADOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESPORTO AMADOR

MANUT. DO DEPARTAMENTO OE DESPORTO E CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

02

02

00

00