Lei — Alegrete Do Pi (18/11/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
Id:10EF348E935D8A6F
Id:0F8BEF1635D38A70
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
AlEgrete do Piauí
Alegrete
AlEGrete DO pIAU.
Alegrete
O povo acima de tudo
O povo acima de tudo.
LEI N 36L_/2025
LEI No 36L 12025
Institui o "DIA DO SANFONEIRO" no Município
Institui o "DIA DO ANTIGOMOBILISMO" no
Município de Alegrete do Piauí e da outras
de Alegrete do Piauí e da outras providencias.
providencias.
O-Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, e nos termos da Lei Organica Municipal, faz saber, que a
atribuigoes legais, e nos termos da Lei Organica Municipal, faz saber, que a
Câmara Municipal, apreciou, votou e aprovou, e, o prefeito promulga e sanciona
Câmara Municipal, apreciou, votou e aprovou, e, o prefeito promulga e sanciona.
a respectiva Lei.
a respectiva Lei.
Art. 1o - Fica instituido o DIA DO SANFONEIRO no Município de Alegrete do
Art. 1o - Fica instituido dentro do calendario cultural e turistico do Município de'
Piauí - PI, a ser celebrado anualmente em todo o territorio do Município,
Alegrete do Piauí --PI, a ser realizado no ultimo domingo do mes de abril de cada
especificamente no dia 29 de junho, dia de sao Pedro, do correspondente ano.
ano, data esta que antecede as festividades do aniversario de emancipacao.
Art. 2 - Entende-se que a fixacao desta data e de suma importancia para o
politica do Município, o DIA DO ANTIGOMOBILISMO, a ser celebrado.
enaltecimento da cultura nordestina, e, em especial ao nosso Município, tendo
anualmente em todo o territorio do Município.
em vista, o sanfoneiro como uma expressao da nossa musicalidade, e, como
Art. 2o - Neste dia, sera realizado na cidade de Alegrete do Piauí, exposigoes de
incremento cultural e tradicional nas festividades do Município de Alegrete do
carros antigos, de modelos e anos variados, em homenagem aos apreciadores
Piauí.
e colecionadores deste tipo de veiculo.
Art. 3o - As despesas decorrentes de possivel evento em alusao ao dia celebrado
Art. 3o - As despesas decorrentes de possivel evento em alusao ao dia celebrado.
decorrerao a constar do Orçamento Municipal.
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Lei, entra em vigor
decorrerao a constar do Orçamento Municipal.
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Lei, entra em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos
quinze dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
quinze dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
MARCIO wILLIAN MAIA Assinado de forma digital
ALENCAR:62159283304
Marcio Willian Maia Alencar
Marcio Willian Maia Alencar
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
A ordem do dia da Sessao de hoje
A ordem do dia da Sessao de hoje
APROVADA.
APROVADA
Sala das Sessoes da Câmara Mur!
de Alegrete do Piauí-P!_.
Discussao_
1Qq5
de Alegrote do rlauiPi_4
1.0020
TQe Jexy Dt sro.
AoDig Hllns jens? : Antn
SECRETARIO(A)
Secretario(a) da Camar
Secretario(a) da Carnai.
Joso Nery de Lima
Secre
PortanaP:04
Alegrete do Plaul-PI
Alegrete dn Pi
Promulgada nesta data: Pubiique-se
Promulgada nesta data: Publique-se
expediente
Registre-se, e Cumpre-se: Sala das Sessoes
Registre-se, e Cumpre-se: Sala das Sessoes
Expediente
Lido em --
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Em_
Jest ceny ot Ero
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Jost
Atyynt i m
1SECRETARIO (A)
1a SecretariO (A)
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
Jose Nery de Lima
Claudilto Rodrigues Kamos
o da Câmara
Claudilto Rodrigues ranios
Presidente da Câmara de Vereadores
Alegrete dn Piauí-Pi
Alegrete do Piauf-PI
CPF: 740.270.853-53
CPF: 740.270.853-53
SANCIOADS:
SANCIAS
PROMUN
PROMUY
Marcio Willian Maia
Marcio Willian Maia Alencar
Marcio Willian Maia
AlencarCPF no
Maycio Willian Maia Alencar
CPF no 621.592.833-04
AlencarCPF no
621.592.833-04Prefeito
/CPF no 621.592.833-04
Prefeito Municipal
621.592.833-04Prefeito
Municipal
Prefeito Municipal
Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais