Edital — Fronteiras (18/03/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI
497
Id:09FED932E2CF0B97
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP.: 64690-00
Fone: (89) 3454-1348
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0082/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contratoque entre
sicelebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO eS
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica JOANA NETA SILVA, cujo objeto
e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
de Educacao no Município de Fronteiras - PI, na
da comarca de Fronteiras  PI.
funcaode
AUXILIAR
DE
ATIVIDADES
EDUCACIONAIS PCD's,
40H, aprovado(a) e
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
ber'n
fisica, JOANA NETA SILVA portador(a) do RG N 049.422.353-75 SSP/PI, inscrito(a)
Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO
no CPF sob No 049.422.353-75, residente e domiciliado(a) na RUA VITALINO
Portaria GP 02/2025
ANTONIO DE SOUSA, N S/N, Bairro BELA VISTA, Município de FRONTEIRAS
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
CONTRATANTE
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as
clausulas e condicoes seguintes.
Netg Silva
JOANA NETA SILVA
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CPF: 049.422.353-75
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxILIAR DE
CONTRATADO(A)
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
Jana Neta Silva
Id:089B93BA85450B98
STADO DO
PREFEITUR
RONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0082/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
Fone: (89) 3454-1348
constem no processo de contratacao.
EDUCACAO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0083/2025
Responder p
perdas e danos que vier a causar a Contratante ou
prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que
Contrat
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
Pessoa Fisica ANALICIA MOREIRA DA
deste contrato.
SILVA, cujo objeto e, prestacao de servicos junto a
Secretaria Municipal de Educacao no
cipio de
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Fronteiras
PI, na funcao de AUXILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H,
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pag
nto na forma
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucio dos servigos,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Prestar informace
e esclarecimentos que venham a ser solicitados
inscrita no cadastro na
cional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
pelo(a) CONTRATADO(A).
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
AUSULA QUARTA -DO VALOR A SER PAGO
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Fronteiras-
fisica, ANALICIA MOREIRA DA SILVA portador(a) do RG No 56.544.054-8
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
SSP/SP, inscrito(a) no CPF sob No 456.871.718-35, residente e domiciliado(a) na RUA
instituicao ba
JOAQUIM CESARIO, N S/N, Bairro BELEM, Município de FRONTEIRAS /PI,
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
rvidor(a  feita pela Sec
etaria Municipal dc Educag
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educacao.
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude
Educacao no Município de Fronteiras - PI.
os locais e ou horarios de trabalho.
Joqna Neta Silva
Anolco
mareit da
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS SECRETARYA MUNTCIPAL DE EDUCACAO Rua Ez CEP.: 64690-000 NTEL Id:07384E4227bb0b99 EDUCACAO P uiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao Fronteiras -PI Fone: (89) 3454-1348 nail.com smefront@hotmail.com Paragrafo Primeiro: O contrato N 0083/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da LeiNo 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,. constem no processo de contratacao. PREFEITURAM ONICPAL/E FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Fone: (89) 3454-1348 E-mail nail.com smefront@hotmail.com CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0084/2025 EDUCACAO CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus. prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que Contrato entre celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e Pessoa Fisica VIVIAN EMANUELY MONTEIRO BEZERRA, cujo objeto e, prestacaio de servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTE no Município de Fronteiras PI, na funcao de AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, aprovado(a) classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/o001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEp 64.690-oo, neste ato devidamente representado pela Secrehta Munici de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: c) Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, otsta cidade de fisica, VIVIAN EMANUELY MONTEIRO BEZERRA pOrtadOr(a) do aRGssOa inscrito(a) no CPF sob No 623.917.323-17, residente e domiciliado(a) na RUA FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, N 747, Bairro O CONTRATANTE pagars ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINheNTOS e DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de 623.917.323-17SSP/PI, /PI, doravante CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e denominado(a) de receita do oramento/2025 destinado a Prefretara Municipal d Fronteiras /Secreo da Constituigao Federal de 1988, c artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Orga ica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e condig8es seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, junto a Secretaria Municipal de CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO Educagao no Município de Fronteiras PI. a) A lotagao do(a) sorvidor(a) s foita pola Seeretaria Municipal do Educayao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral pu parcial, em horario e locais R6) que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. Wiwiam X Paragrafo Primeiro: O contrato N 0084/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, Anolicie moreria da silrle constem no processo de contratagao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate. 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a b) terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o. c) Paragrafo Unico: A Rescisaio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagaio, salvo o pagamento pelos servigos CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE ja prestados. a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente CLAUSULA OITAVA - DO FORO contrato; E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras -- PI. b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do oramento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras - PI. U ZILDENIA MARIA RIBEIRO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO SECRETARIAMONICPAL DE ERUCAGAO Portaria GP 02/2025 a) A lotagdo do(a) scrvidor(a) e feita pcla Secretaria Municipal de Educagao dentro da Educacao. CONTRATANTE carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de I dos atos os locais e ou horarios de trabalho. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher nolie ANALICIA MOREIRA DA SILVA CPF: 456.871.718-35 CONTRATADO(A) A diyulgacao Wirtua! mondiro Beers Wiwion Emonuely (Continua na proxima pagina) hunicipais