Portaria — Fronteiras (19/05/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXI.
Id:10EF34A4762F864C
Id:13B5BF95314381A1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao
GABINETE DO PREFEITO
CEP.:64690-000
Fronteiras-PI
E-mails: smefronteiras@gmail.com
Portaria N 155/2025-GP
ERRATA DO Decreto N 011 DE 07 DE MARCO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 83,
DISPOE SOBRE A
NOMEACAO DOS
caput e  unico da Lei n 68, de 05 de marco de 2010,
MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE
ALIMENTACAOESCOLAR
RESOLVE:
CAE
DO
Município DE FRONTEIRAS-PI EDA
Art. 1o - Conceder LICENCA SEM REMUNERACAO por prazo de 02(dois) anos, ao
OUTRAS PROVIDENCIAS.
servidor estavel a Sra. KARLA VIRGINIA DE SANTANA NEGREIROS, matricula no
131-1, inscrita no CPF. 644.626.173-04, tempo que requer para tratar de interesses
particulares, conforme pedido protocolado em 15/05/2025, sob o n 0000001595/2025.
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS - PI, Eudes Agripino Ribeiro, no uso de suas
atribuicoes legais, e
Paragrafo Primeiro - A licenca podera ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do
servidor licenciado, ou no interesse da Administracao (art. 81 s Unico da Lei 68, de
CONSIDERENADO as disposigoes do Art. 2 da lei Municipal n 340/2000.
05.03.2010).
Paragrafo Segundo -- Terminado o prazo da licenca de que trata o Artigo 1 desta Portaria,
DECRETA:
de trabalho
independentemente de notificacao, de conformidade com a Lei n 68, de 05 de marco de
Art. 1 - O Conselho de Alimentacao Escolar - CAE do Município de Fronteiras-PI, fica
2010 e ao Estatuto dos Servidores Municipais
constituido pelos respectivos Conselheiros
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
I - Segmento do Poder Executivo:
contrarias
Titular: Valdenia Maria Bezerra Feitosa Ribeiro - CPF: 412.152.143-91
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Suplente: Isaura Marjori Batista Sousa Sa - CPF: 044.598.243-88
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 16 de maio de 2025.
II - Segmento da Sociedade Civil:
Titular: Genesio de Castro Oliveiras Filho - CPF: 217.426.503-68
Suplente: Washington Luis Pereira - CPF: 183.154.043-20
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Titular: Francisca Luzirene de Morais - CPF: 053.665.463-89
Suplente: Rosa Maria de Carvalho -- CPF: 537.337.543-87
Id:12527A1CD3B983EC
III - Segmento de Trabalhadores da Educacao:.
Titular: Maria Aparecida Gomes Oliveira Pereira - CPF: 412.136.453-87
Suplente: Maria Socorro Ribeiro -- CPF: 851.642.403-00
PREFEITUI
RONTEIRAS
Secretaria MUNTCIPAL DE EDUCACAO
IV - Segmento dos Profissionais da Area da Educacao (Professores)
EP.64690-000
EDUCACAO
Titular: Eladio Pereira Rodrigues - CPF: 553.124.111-91
Suplente: Maria do Socorro Gomes Alves de Sousa -- CPF: 397.932.653-53
Portaria GAB SEMEDN94-B/2025
16DE MAIODE 2025
V-Segmento de Pais de Aluno
Ementa: Concede Licenga Especial de
Titular: Leonilda Ribeiro de Sousa - CPF: 996.330.513-04
03 (tres) meses a Servidor(a) Publico(a) Municipal e
Suplente: Ivelda Antonia Gomes - CPF: 020.714.673-32
dar outras providencias.
Titular: Ana Cleomara de Sousa Araujo -- CPF: 052.213.463-70
Suplente: Elizangela Dijanira da Silva Sousa - CPF: 060.265.103-46
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigOes legais,
amparado pela legislagao vigente, etc..
Art. 2-Os membros do Conselho terao mandato de 04 quatro) anos,permitindo
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitos exigido
reconducao sem limite de vezes e desde que se manifestem favoravelmente as entidades
no Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneracao dos Servidores da Secretaria Municipal
de Educagao;
responsaveis pela indicacao.
Resolve:
Onde se le:
Art.1-Conc
eder Licenca Especial a,FRANCISCO FELIX BEZERRA NETO, SERVICOS
DIVERSOS EFETIVO 40H, Matricula n 8092, CPF No. 833.708.113-91, por um periodo 03 (tres)
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
meses, conforme preve o art.99, da Lei Municipal n393/2006 Estatuto dos Servidores Publico
disposicoes em contrario;
do Município de Fronteiras
Art.2o - O periodo de concessao e referente ao periodo trabalhado de 17 de novembr
Leia-s
de 2002 a 17 de novembro de 2007.
Art.3
O Conselho de Alimentacao Escolar-CAE passa a ter vigencia a partir de 21 de janeiro
Art.3o-O servidor retornara a suas atividades normais apos o periodo de tres meses a
de 2025
Art.4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02
de maio de 2025, revogada as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeitura Municipal de Fronteiras -PI, aos quinze dias do mes de maio de
dias de maio dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco.
Publique -- se, Registre -
Manig
Jyo f'uo
Secretaria MONICIPAL DE EDI
Eudes Agripino Ribeiro
CACAC
Pre feito Municipal
.Fronteiras-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.