Lei — Santo  Antonio  De  Lisboa (24/02/2025)

508 508

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXVII

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'1w.~!t.-

Estado  do  Pia.ui

[t}fMllMJ\111

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTO  ANTONIO  DE  LISBOA

tEllll

CNPJ:

06. 553. 820/0001-97

Página:  1/3

RELATÓR IO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

,

...

Periodo:  JANEIRO  A DEZEMBRO  202 4  /  BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

RECEI TAS  E  DESPESAS  CON

NlUllJTEHÇÃO

li:  Dll:Sll:HVOLVINBNTO

DO

l!!HSINO-MDE

LEI 9. 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

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## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212- A  da  Constitui çã o  Federal)

| RECEITA RF.sULTANTEDE IMPOSTOS                                                          | PREVISJ.O ATUALIZADA   | REALIZADAS 1 Até o Bimestre   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU | 122.400, 00            | 27.268, 20                    |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS             | 276 .066, 00           | 338 . 130, 92                 |
| 2-RECEITADE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                      | 1 6 . 985 . 413, 00    | 18 . 941 . 412,13             |
| 2.1.1-Parcela referente à CP, art. 159, I, alínea"b"                                    | 13.500 .000, 00        | 13 .785.751,28                |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                     | 2.100 .000 , 00        | 3.481. 751, 55                |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                      | 7.140, 00              | 1 .003, 58                    |
| 2.6-Cota-Parte IOP-Ouro                                                                 | 0, 00                  | 0,00                          |
| 3-TOTALDARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1+2                                             | 17 . 681. 525 00       | 19 . 531. 960 15              |
|                                                                                         | 2 . 821 . 428, 00      | 3 . 401 . 487, 33!            |
| DO VALORDESTINADOAOFUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + + 25% DE 1.1 + 1.2                 | 1, 206 . 898 65        | 1 , 37 9 ,342 7 9             |

F UNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEBNOEXERcfCIO                     | PREVISÃO ATUALIZADA (   | REALIZADAS IAté o Bimestre   |
|------------------------------------------------------------|-------------------------|------------------------------|
| 6.1-PUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos        | 6.530.000,00            | 3.860.682, 88                |
| 6.1.2-Rendimcntos de Aplicação Financeira                  | 30.000, 00              | 9.892, 58                    |
| 6.2-PUNDEB - Complementação da União - VAAP                | 1.652.000, 00           | 1. 031. 627 , 80             |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 1. 000, 00              | 5.390,26                     |
| 6.3-PUNDEB - Complementaçã o da União - VAAT               | 1.350, 000 , 00         | 1.323. 731, 10               |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 1. 000 , 00             | 9.670, 63                    |
| 6.4-PUNDEB - Complementação da União - VAAR                | 61. 000, 00             | 178.318,45                   |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 1. 000 , 00             | 1. 895, 84                   |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFE NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | 3 . 678 .572 , 00       | 44 9 . 302 , 97              |

~

RECEBIDOS EM EXER

CIOS ANTERIORES EN  O UTILIZADOS

8.1-SUPERÁVIT  DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇA O (6 + 8)

Valor

0, 00

6 . 394. 360 , 23!

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   |                 | IEHPENHADAS 1 O BIMESTRE d   | ATtlLIQUIDADAS A I O BIMESTRE   | PAGAS ATt        |            |
|---------------------------------------------------|-----------------|------------------------------|---------------------------------|------------------|------------|
| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA          | 5.696.300,00    | 5 .101. 609, 66              | 5.101.609, 66                   | 5.101. 609, 66   | 0,00       |
| 10 .1.2- Ensino Fundamental                       | 4.046.800 , 00  | 3.457.003,67                 | 3.457.003, 67                   | 3.457.003,67     | 0,00       |
| 10.1.4- Educaçã o Especial                        | 0,00            | 0,00                         | 0, 00                           | 0,00             | 0,00       |
| 10 .2- OUTRAS DESPESAS                            | 1. 521.500 , 00 | 1.316 .139, 82               | 1.225.478, 38                   | 1. 225. 478 , 38 | 90.661,44  |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                        | 1.466.500,00    | 1.316.139, 82                | 1.225.478, 38                   | 1. 225.478, 38   | 90.661, 44 |
| 10 . 2 . 4- Educação Especial                     | 0,00            | 0,00                         | 0, 00                           | 0, 00            | 0,00       |
| 10. 2 .6- Transporte (Escolar)                    | o,oo            | 0,00                         | o,oo                            | 0,00             | 0,00       |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2024 Usuário:  DENILSON LOPES DE SOUZA I  Data: 21/02J202508:43:44.3101 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.36.001 File: LRF  JIBE()0824.PRO

1

www. simplesinformatica. com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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' à "'-'!'!!!t.  . . .  Estado  do  Piauí

"l\llO-

PREFEITURA  MUNI CIPAL  DE  SANTO  ANTONIO  DE  LISBOA

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CNPJ:

06 . 553 . 820 /0 001-97

·--

Pág ina :

2/3

RELATÓRIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAM ENTÁR I A

Periodo :

J ANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  / BIMESTRE:  NOVEMBRO- DEZEMBRO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSIN0-MDE

LEI  9 . 394 / 96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$

1 , 00

## INDICADORES DO FUNDES

|                                                                                                            | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | PAGAS ATÉ          | INSCRITAS EM       | RAP NÃO                        | 1DESP. LIQ/EMP                    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------------------|-----------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                           | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE         | RAP NÃO PROCESSADO | 1PROCESSADO SEM 1 DISP . CAIXA | IVL. SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO |
|                                                                                                            | (d)                                 | (e)                                 | (f)                | (g)                | (h)                            | 1EXERCÍCIO (i)                    |
|                                                                                                            |                                     | -- -----                            | - - ----           |                    | ..__                           | --~-                              |
| 11 .1- Total das Despesas custeadas comFUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos                     | 4 . 065 . 392, 59                   | 3 . 974 . 731 , 15                  | 3 . 974 . 731 , 15 |                    | o, 00                          | 204. 709, 71                      |
| 11.3- Total das Despesas custeadas comFUNDEB - Complementação da União - VAAT                              | 1. 870 . 000 , 24                   | 1. 870 . 000, 24                    | 1. 870 . 000, 24   |                    | o, 00                          | 546.269, 14                       |
| 12-TOTALDAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                        | 5 . 101. 609 , 66                   | 5 . 101. 609 , 66                   | 5 . 101. 609, 66   |                    |                                | o, 00                             |
| 14- TOTAL DASDESPESAS CUSIBADAS COM FUNDES -COMPLEMENTAÇ ÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 225 . 394 , 25                      | 225.394 , 25                        | 225.394 , 25       | o, 00              | o, 00                          | o, 00                             |

VALOR

EXIGIDO

INDICADORES  -

Art.  212-A, inciso  XI  e§ 3°  -

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

Constituição  Federal

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AA  T

INFANTIL

INDICADOR  -

661. 865 , 55

VALOR  MÁXIMO

Art. 25,

S

de  2020

3º  -

Lei

14. 113, nº

(Hâximo  de  101  de  Superávit)

IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO  APLICADA NO EXERCÍCIO

INDICADOR  -

Art.25,  S  3°  -

Lei nº  14.113,  de  2020

(Aplicação  do  Superávit  de  Exercício Anterior)

19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci

PERMITIDO

(n)

639 . 436 , 02

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

(t)

·- - - o, 00

IVALOR  CONSID .

IAPÓS

DEDUÇÕES

1

1. 644 . 605 , 99

1  VL

NÃO

APLICAD 1

1  EXCEDENTE  AO

1

1

MÁXIMO

VALOR

APLICADO

k

1. 644. 605 ,  99

VALOR  NÃO

1  APLICADO  APÓS

1

AJUSTE

(o)

90.661,44

I  VALOR  SUPERÃVI

I

1  APLICADO  ATÉ

1

O  1

PRIMEIRO

1

QUADRIMESTRE

(U)

o,  00

(p)

!PERMITIDO

67 .272 , 19

(q)

o,  0 0

VALOR

SUPERAVIT

APLICADO  APÓS  I  NÃO

APLICADO

'

124 , 24

1

NÃO

APLICADO

(r)

o,  00

IVL  APLICADO

APLICADO!

0

PRIMEIRO

Al

O  1 °  QUADRI-

I  APLICADO  ATÉ

QUADRIMESTRE

(V)

o, 00

I  MESTRE  QUE

IN

I  FINAL  EXERCÍC I  TEGRARÁ

O  LIMI

1

ICONSTIT.

(w)

(X)

ltc illlf o,  00

I  VALOR  DO  SUPE- I

1  RÁVIT

PERMITID 1

1  NO  EXERCÍ CIO  1

ANTERIOR

(s)

as de Impostos

365 . 893, 53

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS  COM  AÇÕES

TÍ PICAS  DE  MOE

-

EXCETO  FUNDES

(Por  Subfun  ão)

20.1- Educação Infantil

20.3- Educaçã o de Jovens e Adultos

20.5- Administração Geral

20.  7- Outras

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS  COM  AÇÕES

TÍ PICAS  DE  MOE

-

RECEITAS  DE

E  RECURSOS  DO  FUNDES

(Por  Área

IMPOSTOS!

I

de  Atua  ão)

INFANTIL

----------------

1

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

I

I

O

1

1. 736 . 082 ,  00

1

1. 64 4. 6 05 , 99

I

1

1. 6 4 4. 605, 99

PAGAS  ATÉ

I  INSCRITAS

O

I

1. 644 . 605 , 99

0 , 00

www.simpl esi nformatica .com

RECEITAS  DE

IMPOSTOS!

I

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

I

I

1

1

I

1

PAGAS  ATÉ

VALOR  N ÃO

APLICADO

21.1- EDUCAÇÃO

21.1.2- Pré -escola o, 00

509 509

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

510 510

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXVII

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Wit~!t\_-

Estado  do  P iaui

j

lll!IM!1111

PREFEITUAA  MUNICIPAL  DE  SANTO  ANTONIO  DE  LISBOA

Ilia

CNPJ:

06. 553. 820/0001-97

Página:  3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

" 1--

,,

Periodo:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  / BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

RECEITAS  E DESPESAS  CON  MANUTENÇÃO

E DESENVOLVJ:NENTO

DO

ENSDIO-NDE

LEI  9.394/96,  Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$

l, 00

25 - ( - ) Supcrá

vit Pennitido no Exercí cio Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercíc io Atual LI  9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercíc io, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

## 28-TOTAL DAS Dl!'8PlrSAS PARA ll'INS DE LIMITE  22 + 23 • 24 • 25 • 2.6 •

## !APURAÇÃO DO LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO!

VL  APLICADO

I

29- APLICAÇAO  EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4 . 882.990 , 04

5 . 269.011 , 15

3 .4 01.487,33

0 , 00

0 , 00

5.2159.011  15

1  APLICADO !

26, 98

SALDO

RAP

RAP

PAGOS

(ae)

RAP

SALDO  FINAL

INICIAL

LIQUIDADOS

CANCELADOS

RESTOS  A PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

(ac)

ad)

af)

1

(a

) -

(ac-ae-a

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0,00

0,00

0, 00

0,00

PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

## 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.l- Salári o-Educação

31.1.3- PNAE

31.1.5- Outras TransfcrSncias do FNDE

## 31.3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAç1o

ªº

32.1- EDUCAÇ Ã O INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROASSJONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUcAç1o

33.2.I-Transfcrê ncias às instituições  comunitárias,  confessionais ou

fil antrópicas sem fins lucrativos

DOTAç1o

0, 00

0,00

4.952,00

1

DOTAç1o

1

ATUALIZADA

1

Ccl

1 . 031.581,00

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇAO BANC IA

!EMPENHADAS  ATÉ ILIQUIDADAS  ATÉI

1

1

1

0,00

0, 00

0, 00

0, 00

0, 00

0, 00

!EMPENHADAS  ATÉ ILIQUIDADAS  A:rtl

1

O BIMESTRE

1

O BIMESTRE

1

1

(d)

1

&lt;e&gt;

1

1.016 . 341, 98

1. 016 . 341 , 98

0, 00

0, 00

ATUALIZADA

&lt; a&gt;

1,364.415,00

92 . 961 , 00

204 . 0 1 5, 00

187 . 173, 00

187.418, 00

253 . 590, 00

PAGAS  ATI!:

0, 00

0, 00

0, 00

PAGAS  ATI!:

O BIMESTRE

(f)

1.016.341, 98

0, 00

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

2 . 8 2 9 , 4  8

35- ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉO BIMESTRE (orçamentário)

6. 394 . 360 , 23

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

6 . 327 . 088 ,  04

37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

70 . 101, 67

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕ

ES E OUTROS VALORES EXTRAORÇA MENT  Á RIOS)

6 O  . 3  2  6 ,  18

39- (  ·) AJUSTES NEGA  TJYOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS )

O, O  O

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)

130. 427 , 85

FONTE :

Sistema ... . .. . ... . . :

SIAFI C:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)- www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável ;

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emiss~o ....  :

21/02/2025, 08:43;44

3 . 152 , 744,50

319.539, 47

119.027,36

215.360, 34

274.318, 53

0, 00

0, 00

0, 00

1

INSCRITAS  EM

1

RAPN1o

!PROCESSADO

(q

0, 00

0, 00

569, 88

319.539, 47

302 . 451 ,  91

17.657, 44

0,00

o, oo

17.657 , 44

FRANCISCO  KlUU,QS  LEAL  GOMES

DENILSON  LOPES  DE  SOUZA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF : 951.128.393-49

CONTADOR  CRC/PI  12.812-0/0  CPF:195.848.2

ELANDIA  Ml\Rll\  DE  Ml\CEDO  Bl\TISTI\

CONTROLADORA  INTERNA  CPF: 153. 981. 253-20

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

EDIÇÃO

OE  2024

www. simpleainformatica. com

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Usuári o: DENILSON LOPES DE SOUZA I  Data: 21/02/202.5 08:43:44.3421 SIAFIC:  SCP2IH / Ver: 21.36.00 / P"tle: LRF  \_RRE00824.PRG