Lei — Fronteiras (18/03/2025)

A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de
Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, KERLANDIA ANDRADE SOUSA portador(a) do RG N 3.890.710 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob No 071.706.323-22, residente e domiciliado(a) na FAZ. BARRA,
N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e
condic8es seguintes.
ALIMENros, 4oH, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras -- PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro naci
ional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, ANTONIA FRANCISCA DA SILVA portador(a) do RG No 934.742.703-97
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 934.742.703-97, residente c domiciliado(a) na RUA
JOSE RIBEIRO FILHO, N 322, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI,
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as
clausulas e condicoes seguintes
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na funcao de MANIPULADOR DE
ALIMENTOs, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras -- PI.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO

TADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553-721/0001-05 lutirao Secretaria Municipal DE EDUCACAO CEP.: 64690-000 Fronteiras-PI Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com Paragrafo Primeiro: O contrato N 0031/2025 esta vinculado ao Art. 37. inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratagao. CLAUSULA SEGUNDA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO EDUCACAO 4 Id:12527A05140b09C4 ESTARO PO PIAUE Prefeitura DE FRONTEIRAS SECRETARYA Municipal DE EDUCACAO ousa, 340M lutirao CEP.: 64690-000 Fronteiras - PI EDUC E-mails: smefronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0032/2025 Contrato que entre si celebram F ACAO Secretaria Municipal DE EDUCACAO e Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacaio de Fronteira -- PI;- b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugaio dos servigos objetos deste contrato. a Pessoa Fisica DEBORA SUELI DA SILVA, cujo Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI, funcao MANIPULADOR ALIMENTOS, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria DE CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE a) E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado contrato; E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugaio dos servigos, b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es; c) do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, DEBORA SUELI DA SILVA portador(a) do RG N 8.233.980 SSP/PI, CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO inscrito(a) no CPF sob No 109.558.333-61, residente e domiciliado(a) na TV JOSE LOPES, N 209, Bairro MUTIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. condigoes seguintes. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na funcao de MANIPULADOR DE carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e tooais acao dentro da Fronteiras -- PI. ALIMENTOs, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Q iJeoono Swli do Silno. os locais e ou horarios de trabalho. Paragrafo Primeiro: O contrato N 0032/2025 esta vinculado ao Art. 37. inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, X KeuBndio snhoek Soupor constem no processo de contratagao. CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO a) CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira PI; CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o estiver sujeita; prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que disposto neste contrato. c) deste contrato. Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servicos objetos Paragrafo Unico: A Rescisaio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE ja prestados. a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma CLAUSULA OITAVA - DO FORO contrato; b) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente. Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras -- PI. E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de c) pelo(a) CONTRATADO(A). igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. - zildenia mara riseiro Secretaria moNiCrAL De eDUCAgAo Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais. Educagao. que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Kelondio. Amdnod Souor b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher KERLANDIA ANDRADE SOUSA www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais os locais e ou horarios de trabalho. CPF: 071.706.323-22 CONTRATADO(A) e Rebrx swli&#x27; do Si l ne (Continua na proxima pagina)