Lei — Itainopolis (24/01/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO:  JOSELANE  MARIA  DA  SILVA, BRASILEIRA,  SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 038.964.673-36.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA  DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE  NUTRICIONISTA  E-MULTI,  COM  LOTAÇÃ O  NO  NÚCL EO  DE APOIO  A  SAÚD E  DA  FAMÍLIA  JUNTO  A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚD E.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 {HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). VIGtNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.

ITAINÓPOLIS-PI , 06 JANEIRO DE 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI , CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE ALENCAR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 970.767.403-20.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA  DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TÉCNICO  EM  SISTEMA  DE  INFORMAÇÕES ,  COM  LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM ATENDIMENTO.

VALOR MENSAL: R$  1.518,00 {HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). VIGtNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II E  IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL N" 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.

1T  AINÓPOLIS-PI,  06 JANEIRO DE 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI,  CNPJ: 06.553.754/0001-55.

## CONTRATADO: MARIA DOS REMÉDIOS  DA SILVA MOURA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO CPF Nº 867.944.853-20.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA  DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE  AUXILIAR  DE  DENTISTA,  COM  LOTAÇÃO DETERMINADA PELA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE , EM  RAZÃO DE NÃO EXISTIR CONCURSADO  PARA  ATENDIMENTO  AMBULATORIAL  AOS  PACIENTES SEM ATENDIMENTO.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). VIG:t.NCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.

ITAINÓPOLIS-PI,  06 JANEIRO DE 2025.

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2025- PMI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI  (CNPJ Nº 06.553.754/0001-55) CONTRATADO: ARMANDO  FERRAZ,  DÉBORA MARTINS  E  NAIANY  BARBOSA  - SOCIEDADE  DE ADVOGADOS, CNPJ nº 06.253.747/0001-38. OBJETO: Contratação de  empresa  especializada  para a  prestação de  serviços  de  assessoria e consultoria juríd ica, em atendimento as demandas do Município  de ltainópolis/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso Ili, alínea  Ae B, da Lei nº 14.133/2021 VALOR  GLOBAL: R$  90.000,00  (noventa  mil  reais),  pagos  em  parcelas  de  R$  7.500,00  (sete  mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025

ltainópolis/PI, 06 de Janeiro de 2025

MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI Sr. Miguel Rodrigues de Moura

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais