Licitação — Santo Antonio De Lisboa (28/10/2025)

101
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI
Id:0471C43BE28D65FC
Id:0047F3D2C9EF65AE
REFEITURA Municipal DE PADRE
NPS06.55.7864689-00 -Padre
ESTADO DO Piauí
PADREMARCOS-PI
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
CONTRATO N 133/2025
CHAMADA PUBLICA N 002/2025
AVISO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N: 216/2025
CONTRATANTE:
PrefeituraMunicipal dePadreMarcos,
CNPJ (MF)
06.553.788/0001-40, com sede na Rua: Anfrisio Macedo, 150 -- Bairro - Centro, Padre
Marcos -- Piauí.
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N:0.010,002545/2025
PREGAO ELETRONICO n: 28/2025
PADRE MARCOS, inscrita no CNPJ n 10.850.136/0001-44, com sede na Localidade
Recanto, s/n, Zona Rural, Padre Marcos - PI, representada pelo seu representante legal
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21
Sr. Luis Jose de Carvalho, portador do CPF n 065.815.473-79.
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 216/2025, firmado entre O Município DE PAJEU
OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisigao de GENEROS ALIMENTICIOS DA
DO Piauí, com CNPJ n 02.546.834/0001-22, localizado na rua Maria Antunes Ribeiro, s/n, centro,
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, para alunos da rede
Pajeu do Piauí-Pl, neste ato representado pela Sr. Francisco das Chagas Goncalves de Carvalho,
de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, exercicio de 2025, descritos no quadro
Secretaria Municipal de Educacao designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a RR S
previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.  002/2025, o
EVENTOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n 10.665.188/0001-40, AV Calisto Lobo, 2722 - Via Azul,
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao
Floriano - PI - 64806-630 representada neste instrumento pelo representante Rogerio Reis Sousa,.
ou transcricao.
portador do RG n 1705876-SSP-PI e CPF: 834.016.953-04
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada publica n.
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DO SERVICO DE PLANEJAMENTO.
0,001/2025, pela Resolução CD/FNDE n 26/2013, pela Lei no 14.133/21 e pela Lei no
ORGANIZACAO E EXECUCAO EVENTOS REALIZADOS PELO Município DE PAJEU DO Piauí,
11.947/2009, em todos os seus termos.
CONFORME DETALHADO NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.
Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI
FONTE DE RECURSOS: Orga0..: 27 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO 12.361.0116.2019
Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
Manutencao do Sistema de Ensino 3.3.90.39.00 500 200 Outros Servigos de/Terceiros - Pessoa
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo
Juridica FONTE DE RECURSO 500,569, 550
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais).
VIGENCIA DO CONTRATO:12 meses
DATA DA ASSINATURA:17 de outubro de 2025.
SIGNATARIOS: Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. Francisco das Chagas Goncalves de Carvalho,
Secretaria Municipalde Educacao e Pela CONTRATADA, a empresa R R s EvENTOs E
Prefeitura Municipal: WILIANE KELLY DA SILVA
TRANSPORTE LTDA, CNPJ n 10.665.188/0001-40, AV Calisto Lobo, 2722 Via Azul, Floriano  PI -
64806-630 representada neste instrumento pelo representante Rogerio Reis Sousa, portador do RGno
1705876-SSP-PIe CPF: 834.016.953-04.
Id:151905E0450565co
MADEIRO
OYERNOUMUNICIPAL
Id:030E7EC3850365A4
DECRETON55/2025,DE 26 DEOUTUBRODE2025
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUIE
DISpoe sObre A DecretagAO de
SANTO ANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
POnTO
FACULTATIVO
NO
DELISBOA
Município de madeiro-pI, Em
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
RAZAO DA COmemORAgAO DO DiA
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
do servidor publico,
OUTRAS PROVIDENCIAS
EXTRATO DE CONTRATO
O prefeItO Municipal De madeiro, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Constituigao Federal e a Lei Organica deste
Município:
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 660408/2025
Ref: Adesao a Ata de Registro de Precos n 010/2025/SRP/PMMH do Pregao Eletronico n
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro e consagrado ao Servidor Publico
conforme estabelece o Decreto Federal no 1.713, de 28 de outubro de 1939;
010/2025/PMMH.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS
cONsIDERANDO a importancia de reconhecer e valorizar o trabalho dos
servidores publicos municipais, que contribuem diariamente para o bom
PARA A Prefeitura Municipal E SUAS SECRETARIAS.
funcionamento da administragao e o atendimento a populagao;
CONTRATADO: NOVAJET INFORMATICA LTDA CNPJ: 08.784.095/0001-9 3
DECRETA:
VALOR GLOBAL: R$ 194.966,92 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e
Municipal d
dia 28 d
outubro de 2025 terga-feira), en
noventa e dois centavos).
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
Art. 2o - O disposto neste Decreto nao se aplica aos servidores e repartigoes que
FUNDAMENTACAO: Decreto Federal n 11.462/2023, Lei n 14.133/2021 e Lei n 14.770/2023.
prestam servicos considerados essenciais e que, por sua natureza, devam se
dar de forma ininterrupta.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/08/2025
Art.3o-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,revogando-se
as disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MADEIRO -PI, em 26 de outubro
de 2025
ALANDELON
Santo Antonio de Lisboa (PI), 04 de agosto de 2025.
ARAUJO
ONARAUIO
Francisco Erivaldo da Silva
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais