Resolução — Laol  Proprie Rio (2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.
Id:030E7D08E8945D38
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000- Vila Nova do Piauí-PI
do Piauí
E-mail pmvnvn@bol.com.br - Site: www.vilanovadopiaui.pi.gov.br
CMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
-CMAS
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
DO Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI. Lei Municipal
N0,006/97, 10/01/1997
CDA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
Resolução CMAS N 005/2025
CDA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
izcirocoutinho77@gmail.com
Dispoe sobre a Aprovacao do Plano de Acao Fisico-Financeiro do Programa
DECLARACAO DE RECONHECIMENTO DE LIMITES
Crianca Feliz/Primeira Infancia no SUAS referente ao ano de 2025.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Vila
Eu, Manoel Bernardo Leal (CPF n: 342.407.303-25), Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí,
Nova do Piauí-Pl, no uso de suas competencias legais e regimentais;
Responsavel pela Rua Juliao Jose de Oliveira, e a, Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí (CNPJ n:
01.612.614/0001-97), proprictario do imovel denominado Retiro, Matricula: 1.120, declaramos na0 existir nenhuma
CONSIDERANDO a importancia da Primeira Infancia no desenvolvimento
disputa ou discordancia sobre os limites comuns existentes entre os citados imoveis.
humano e a necessidade de politicas publicas que garantam direitos e estimulem
o desenvolvimento integral de criancas na faixa etaria de 0 a 6 anos e suas
Descricao do trecho de confrontacao
-24 MC 3900WG
familias
SGL-SIRGAS20
N(Y) Latinude
CONSIDERANDO a necessidade de aprovacao do plano de acao fisico-
4056'35,089"W
financeiro para a execugao do Programa Crianca Feliz/Primeira Infancia no
405,81
Sistema Unico de Assistencia Social-SUAS;
Declaramos ainda que o profissional Izeiro Rodrigues Coutinho (RG n 2.349.861 - SSP PI e CPF n
CONSIDERANDO a necessidade de articulagao intersetorial e de participacao
628.920.533-15), Geografo (CREA: DF 18.681/D), credenciado pclo INCRA sob. o cod. GYF, nos indicou as
da comunidade na implementacao de agoes voltadas a primeira infancia:
demarcagoes do limite entre as nossas propriedades, tanto no campo como nas suas representacoes graficas.
RESOLVE:
Concordamos com essa demarcacao, expressa na planta e no memorial descritivo, ambos cm anexo, e
Art. 1o Aprovar o Plano de Agao Fisico-Financeiro. referente ao Programa
reconhecemos esta descricao como o limite legal cntre nossas propriedades.
Crianca Feliz/Primeira Infancia no SuAs, a ser executado pelo Município de Vila
Padre Marcos-PI, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025.
Art. 2o O Plano de Agao Fisico-Financeiro ora aprovado sera executado pela
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Prefeitura Municipal de/Vila Nova do Piauí
Manoel Bernardo Le
Proprietario do Imovel Retificando
Prefeit Municipal
Responsavel pela rua Confrontante
Vila Nova do Piauí-Pl, 05 de setembro de 2025.
Matricula:1.120
Somhus
Izeiro Rodrigues Coutinho
Clenilsa Josefina Lea
Presidente do CMAS
Geografo
CREA: DF 18.681/D
Metrica TOPO2025-64x64.17.4-
Id:0047f2182D806106
Id:13B5BEAD4B0C5F84
Vila Nova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Fon89)93437-0068-CNP01.612.814/0001-
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-P
do Piauí.
E-mail: pmvnvn@b
m.br - Site: www.vila
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
LEI N? 384/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N 231/2025
Disp3e sobre a denominagao de rua CANDIDA
JOSEFA DA ENCARNAGAO - "TIA CANDIDA"
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, in-
em Logradouro Publico no Município de Vila
seridas na Lei Organica Municipal, bem como nos demais diplomas legais, e:
Nova do Piauí e da outras providencias.
cONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela Sumula
Vinculante n13 do Supremo Tribunal federal;
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Resolve:
Art. 19 - Fica denominada de CANDIDA JOSEFA DA ENCARNACAO - "TIA CANDIDA", via publica
Art. 1o - Nomear a Sra. CAROLINE ADELAIDE DE SOUSA, inscrita no CPF n 073.850.163-83,
Iocalizada no Bairro Ulisses Guimaraes, Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme disposto no
para exercer o cargo de COORDENADORA DE ATENCAO BASICA, vinculado a Secretaria Mu-
Anexo I desta Lei.
nicipal de Saude do Município de Vila Nova do Piauí-PI
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
Art. 2 - A servidora acima especificada recebera o Padrao de Vencim
ento DAS - VI, Nivel XI,
gao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
conforme Lei Municipal de n154/2013, alterada pela Lei Municipal n232/2019.
cipio.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
Art. 4o. Revogando-se as disposigoes em contrario..
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 05 de setembro de 2025.
Vila Nova do Piauí -- PI, 02 de setembro de 2025.
MANOEL
Assinadode orena digita
BERNARDO
LEAL:3424073032503
MANOEL BERNARDO LEALS
MANOEL BERNARDOLEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais