LRF — Sao Joao Da Canabrava (01/12/2025)

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V  A

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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LRF, Art. 48 - Anexo  14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                                                      | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                                                      | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                                                      | R$ I                    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                                                         | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                                                         | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                                                         | Atéo Bimestre           |
| RECEITAS                                                                                                     |                                                                                                              |                                                                                                              |                         |
| Previsão Inicial                                                                                             | Previsão Inicial                                                                                             | Previsão Inicial                                                                                             | 52.818.531,92           |
| Previsão Atualizada                                                                                          | Previsão Atualizada                                                                                          | Previsão Atualizada                                                                                          | 52.818.531,92           |
| Receitas Realizadas                                                                                          | Receitas Realizadas                                                                                          | Receitas Realizadas                                                                                          | 34.460.776, 19          |
| DéficitOrçamentário                                                                                          | DéficitOrçamentário                                                                                          | DéficitOrçamentário                                                                                          | 0,00                    |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                                          | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                                          | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                                          | 607.916,45              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                                               | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                                               | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                                               | AtéoBimestre            |
| DESPESAS                                                                                                     |                                                                                                              |                                                                                                              |                         |
| Dotação Inicial                                                                                              | Dotação Inicial                                                                                              | Dotação Inicial                                                                                              | 52.818.531,92           |
| CréditosAdicionais                                                                                           | CréditosAdicionais                                                                                           | CréditosAdicionais                                                                                           | 667.916,45              |
| Dotação Atualizada                                                                                           | Dotação Atualizada                                                                                           | Dotação Atualizada                                                                                           | 53.486.448,37           |
| Despesas Empenhadas                                                                                          | Despesas Empenhadas                                                                                          | Despesas Empenhadas                                                                                          | 32.918.373, 19          |
| Despesas Liquidadas                                                                                          | Despesas Liquidadas                                                                                          | Despesas Liquidadas                                                                                          | 32.918.373,19           |
| Despesas Pagas                                                                                               | Despesas Pagas                                                                                               | Despesas Pagas                                                                                               | 31.636.362,46           |
| Superávit Orçamentário                                                                                       | Superávit Orçamentário                                                                                       | Superávit Orçamentário                                                                                       | 1.542.403,00            |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                                              | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                                              | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                                              | AtéoBimestre            |
| Despesas Empenhadas                                                                                          | Despesas Empenhadas                                                                                          | Despesas Empenhadas                                                                                          | 32.918.373,19           |
| Despesas Liquidadas                                                                                          | Despesas Liquidadas                                                                                          | Despesas Liquidadas                                                                                          | 32.918.373,19 j         |
| ~--- RE - C- EI _ r_ A_c _ o _RRE __ N_ TE _ L_ IQ _um __ A_ -_ R_ c_ L_________________________________A_té | ~--- RE - C- EI _ r_ A_c _ o _RRE __ N_ TE _ L_ IQ _um __ A_ -_ R_ c_ L_________________________________A_té | ~--- RE - C- EI _ r_ A_c _ o _RRE __ N_ TE _ L_ IQ _um __ A_ -_ R_ c_ L_________________________________A_té | _o _B _ime _ s _ tre ~- |
| Receita Corrente Liquida                                                                                     | Receita Corrente Liquida                                                                                     | Receita Corrente Liquida                                                                                     | 40.011 .726,30          |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento                                  | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento                                  | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento                                  | 38.621.846,30           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal                             | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal                             | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal                             | 36.441 .1 37,02         |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                                                 | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                                                 | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                                                 | AtéoBimestre            |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO                                         |                                                                                                              |                                                                                                              |                         |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                                           | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                                           | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                                           | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                                           | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                                           | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                                           | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                                           | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                                           | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                                           | 0,00                    |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                                              | Despesas Previdenciária s Pagas                                                                              | Despesas Previdenciária s Pagas                                                                              | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                                                     | Resultado Previdenciário                                                                                     | Resultado Previdenciário                                                                                     | 0,00                    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                         |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                                           | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                                           | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                                           | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                                           | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                                           | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                                           | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                                           | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                                           | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                                           | 0,00                    |
| Despesas Previdenciá rias Pagas                                                                              | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                                              | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                                              | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                                                     | Resultado Previdenciário                                                                                     | Resultado Previdenciário                                                                                     |                         |
|                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 0,00                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                                                  | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                                                 | Resultado Apurado até o Bimestre                                                                             | %emRelação à Meta       |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                                                | 0,00                                                                                                         | 2.406.314,62                                                                                                 | 0,00                    |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                                               | 0,00                                                                                                         | 106.729,11                                                                                                   | 0,00                    |

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V  A

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                | Inscrição     | Cancelamento Atéo Bimestre                              | Pagamento Atéo Bimestre                                 | R$                                                      | R$                                                      | R$                                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | 413.004,03    | 0,00                                                    | 165.301,98                                              | 247.702,05                                              | 247.702,05                                              | 247.702,05                                              |
| Poder Executivo                                                                       | 413.004,03    | 0,00                                                    | 165.301,98                                              | 247.702,05                                              | 247.702,05                                              | 247.702,05                                              |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúb lico                                                                    | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS APAGARNÃO -PROCESSADOS                                                         | 125.043,02    | 0,00                                                    | 117.995,31                                              | 7.047,71                                                | 7.047,71                                                | 7.047,71                                                |
| Poder Executivo                                                                       | 125.043,02    | 0,00                                                    | 117.995,31                                              | 7.047,71                                                | 7.047,71                                                | 7.047,71                                                |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 538.047,05    | 0,00                                                    | 283.297,29                                              | 254.749,76                                              | 254.749,76                                              | 254.749,76                                              |
|                                                                                       | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE                              | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício  | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício  | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício  | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício  | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício  |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.598.808,63  |                                                         |                                                         | 26,61                                                   | 26,61                                                   | 26,61                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 7.914.629,60  | 25,00                                                   | 25,00                                                   | 77,79                                                   | 77,79                                                   | 77,79                                                   |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (V M T) na Educação Infantil          | 1.486.286,14  | 70,00 50,00                                             | 70,00 50,00                                             | 71 ,81                                                  | 71 ,81                                                  | 71 ,81                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VM T) em Despesas de Capital       | 390.786,73    | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 18,88                                                   | 18,88                                                   | 18,88                                                   |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                 |               | Valor Apmado atéo Bimestre                              | Valor Apmado atéo Bimestre                              | Saldo Não Realizado                                     | Saldo Não Realizado                                     | Saldo Não Realizado                                     |
| Receita de Operação de Crédi to                                                       |               |                                                         |                                                         | 290.507,27                                              | 290.507,27                                              | 290.507,27                                              |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |               | 0,00 4.751.971,57                                       | 0,00 4.751.971,57                                       | 4.941.482,52                                            | 4.941.482,52                                            | 4.941.482,52                                            |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |               | Valor apurado atéo Bimestre                             | Valor apurado atéo Bimestre                             | Saldo a Realiz.ar                                       | Saldo a Realiz.ar                                       | Saldo a Realiz.ar                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |               | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 127.956,90                                              | 127.956,90                                              | 127.956,90                                              |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |               | 99.168,99                                               | 99.168,99                                               | 48.787,91                                               | 48.787,91                                               | 48.787,91                                               |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       | Valor Apmado  |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
|                                                                                       |               | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
|                                                                                       |               |                                                         | Apmado no ExercícioCorrente                             |                                                         |                                                         |                                                         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |               |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |               | Valor                                                   | Valor                                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |               |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | 3.017.405,08  |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |               | 15,00                                                   | 15,00                                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |               |                                                         |                                                         |                                                         | 18,75                                                   | 18,75                                                   |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de              |               |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| impostos                                                                              |               |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONTABIL 008519/O-PI

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS

MERCIA DE ARAUJO ABREU O 14.339.253-03 CONTROLADORA