Lei — Sao Luis Do Pi (31/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

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## l?BEfEII\JBA MUNfÇfPAL  DE sAo Luls Do PfAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente -n·. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 54.638-000 -São  Lula do Plaul (PI) Erna1l-pmslpi2016@hobnall.com

Chamada Pública nº 001/202S, para aquisição  de gê neros alimentícios  diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §J O do art.14 d a  Lei u&lt;&gt;  11.947/2009 e Resoluções  d o FNDE relativas ao PNAE.

A Prefeiturn Municipal de São Luís  do Piauí-P{,  pessoa jurídica  de direito púb lico, com  sede  na  rua  São  Vicente,  nº  338,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  0l.519.467/000 1-05, representada neste ato pelo  Prefeito Municipal, a  Senhor  Raimundo  Renato  Vicente de Araújo  Sousa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções  do FNDE relativas ao PNAE, através  da  Secretaria Municipal  de  Educação.  vem  realizar  Chamada  PUblica  para  aquisição  de  gêneros alimentícios da Agricultura  Familiar e  do  Empreendedor Familiar  Rural,  destinado  ao atendimento do  Programa Nacional de Alimentação  Escolar/PNAE, durante  o  período letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverã o apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período  de 3 1 de janeiro a  21  de  fevereiro  de  2025.  das  8:00  às  11 :00  horas,  na  sede  da  Secretaria Municipal de Educação,  localizada à rua João  de Sousa Leite, n" 3 1  O, centro de São  Luis do Piauí-PI.

## l .OBn;TO

O  objeto  da  presente  Chamada  Pública  é  a  aquisição  de gêne ros  alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar  - PNAE, conforme  especificações dos gê neros alimentícios  abaixo:

|   OI | ABÓBORA   | De I" qualidade. in natura, com casca. integra e finnc, isenta de sujidades. :~;:t~:h::~l:;~:a~:,;pil:::t~s~ tumunho. Sem danos causados por lesão flsica ou mecânica. Transportados de forma adequada.   | Kg   |   500 | 5.00   | 2.500,00   |
|------|-----------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|--------|------------|
|   02 | ALFACE    | ntegra, de 1• qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem fisica ou mecânica, perfurações e cones,                                                                    | PES  |   400 | 4,50   | 1.800,00   |

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## E'REFEITIJRA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUi CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente -n·.  338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 54.638-000 -São  Lula do Plaul (PI) Emall-pmalpl2016@hotrnall\_com

|    |              | tamanho e coloração uniformes, isen1as de sujidades, parasitas e larvas, ncondicionada em cnixas próprias, com peso expresso. Trnnsponada!I de forma adequada.                                                                                                                                                                                                                                                                                       |        |     |       |          |
|----|--------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----|-------|----------|
| 03 | ACEROLA      | De primeira qualidade. compacta e fim1c. sem lesões de origem fisicas ou :::i;~:;• e pc:~ ::;:: :nif:;::: isentas de sujidades. parasitas e larvas. acondicionada cm caix11s próprias. com gr-,1u de amudurecimento ideal para o consumo. Transponados de fonn11 adequada.                                                                                                                                                                           | Kg     | 500 | 5.50  | 2.750,00 |
| 04 | BANANA PRATA | De 1• qualidade, apresentando fnuos com grau médio de maturnçào, tamanho e coloração uniformes, com polpa finnc e intac1a, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, para."li tas e lal"Vas, material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e lrnnsportc, de colheita recente, livre de resídu os de fcrti lizan1es, devendo ser transportada de forma adequada.                                       | DUZIAS | 500 | 12,00 | 6.000,00 |
| 05 | CHEIRO VERDE | Contendo folhas de cor verde, de 1• qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade. sem sinais de amarelamento, com talos finnes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão fisica ou mecânica. Transportadas adequadamente.                                                            | MAÇOS  | 300 | 4,50  | 1.350,00 |
| 06 | GOIABA       | De 1• qualidade, com caraetcristicas bem definidas. sã, inteira e limpa. devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades. sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente. livro de reslduos de ferti lizantes, devendo ser transportada de forma 11dequ,1d11. nprcsen1ando gruu de amadurecimento ideal para consumo. Transportados de forma adcqu:ida. | Kg     | 600 | 6,00  | 3.600,00 |

AGNALDO DA ~~==-~~ LEITE;~~~3~18349s:.:.-:-..:-202u.o

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## l?BEfEIWBA MUNICIPAL DE SÃO  LUls Do PfAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente -n·.  338 -Centro -Fone: (89) 988351786 CEP: 64.638-000 -São  Lula do Piauí  (PI) Emall-pmslpl2016@hotmall.com

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|   07 | MARACUJÁ   | De 1~ qualidade, Integro e firme, isento de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade. Tmnsponadas de fonna adequada.                                                                                                                                                                                                                                                          | Kg   |   400 | 12,00   | 4.800,00   |
|------|------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|---------|------------|
|   08 | MELANCIA   | Fresca, fru1os com 70 ll 80% de maturação, com aspcc10, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta. devendo ser bem desenvolvido, isenta de cnfcm1idadcs, parasitas e larvas, material terroso e sujidades. sem danos fisieos e mecânicos oriundos do manuseio e lr.msportc, de colheita n:ccnlc, livre de residuos de fe rtilizantes, devendo ser transportadas de forma adequada. | Kg   |     2 | 2,50    | 5.000,00   |
|   09 | TOMATE     | De 1• qualidade. ínt egro e finne. com grau de maturação adequada, tama,1ho médio, isenta de substâncias le1Tosas, sujid.-des, corpos estranhos e umidade. Transportadas de forma adequada.                                                                                                                                                                                                      | Kg   |   300 | 8,00    | 2.400,00   |
|   10 | CAJÚ       | De tamanho médio,1• qualidade, com casca sà, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, is.ema de enfennidades, parasitas e larvas, material terroso e i:;ujidades, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. de colheita recente, livre de resíduos de fenilizan1cs, grau de amadurecimento ideal para consumo. Transportados de forma adequada.           | Kg   |   200 | 6,00    | 1.200,00   |
|   11 | PIMENTÃO   | Verde de 1• qualidade, Integro e finnc, com grau de maturação adequada, tamanho médio, isenta de substâncias terrosas. sujidades. corpos estranhos e umidade. Transportadas de forma adequada.                                                                                                                                                                                                   | Kg   |   100 | 7,00    | 700,00     |
|   12 | MAMÃO      | De 1 " qualidade, com camcteristieas bem definidas, sã, imciro e limpo, isento de enfcnnidad\.'S.parasitas e larvas, ma1erial terroso e sujidades, sem danos físicose mecânicos oriundos do manuseio e transporte. livre de resíduosde fenilizantcs, devendo ser transponado de forma adequndu, 11prcscntundo gmu de amadurecimento ideal pam consumo.                                           | Kg   |   300 | 4,00    | 1.200,00   |

AGNALDO DA

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LEITE~~~~3~18349e:.:.-:=\_:1.o

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## E'REFEITIJRA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUi CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente -n·.  338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 54.638-000 -São  Lula do Plaul (PI) Emall-pmalpl2016@hotrnall\_com

|   13 | MANGA     | De 1• qualidade, com carac1 erlsticas bem definidas, s.11, inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de eníe rmidades, parasitas e larvas, material 1 crroso e sujidades, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de reslduos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento ideal para   | Kg   |   1.500 | 6,00     | 9.000,00   |
|------|-----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------|----------|------------|
|   14 | CEBOLA    | Integra e firme. isenta de enfermidades, parasitas e lar.-as, m,1tcria1 terroso e sujidades, transportados de ronna adequada.                                                                                                                                                                                                                                                                                | Kg   |     150 | 6.50     | 975,00     |
|   15 | LARANJA   | Integra e finnc, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de !amanho, Tmnsportudos de íonna adequada.                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNO  |       5 | 1,00     | 5.000,00   |
|   16 | CENOURA   | Lisa, firme e compact.-, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, ::jr:,:~:/ ';;:s, ::~::alfi:;:so: mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de rcslduos de fertilizantes, tmnsportada de forma ndequada.                                                                                                                                                                                       | K g  |     300 | 8,00     | 2.400,00   |
|   17 | BATATINHA | Lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas. material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mcdinicos oriundos do manuseio e transporte, livre de rcsiduos de fertilizantes, mmsportada de forma adequada.                                                                                                                                                     | Kg   |     300 | 8,00     | 2.400.00   |
|   18 | MACAXEIRA | Integro e firme, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de !amanho, Transportados de forma adequada.                                                                                                                                                                                                                                                                                             | K g  |     400 | 6,00     | 2.400,00   |
|   19 | ABACATE   | De 1ª qualidade. com caracterlsticas bem definidas, sã, inteiro e limpo, devendo ser bem desenvolvido, isento de cnfcm~idadcs. parasitas e larvas, material 1crroso e sujidades. sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. de colheita recente, livre de resíduos de                                                                                                                  | Kg   |     100 | ' º · ºº | 1.000,00   |

AGNALDO DA ~H~~=oo LEITE;~~~3~18349s::..-:-..:-202u.o

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUls DO P!AUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

## Rua Sã o  Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 -Sã o  Lula do Piaui (PI) Emall-pmslpl2016@hotmall.com

|    |                   | fertilizantes, devendo ser transportado de forma adequada, apresentando grou de amadurecimento ideal para consumo,                                                                                                                                                                                                                                             |       |     |      |          |
|----|-------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----|------|----------|
| 20 | MELÃO             | Fresco, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas. mntcrinl terroso e sujidades, sem danos ílsicos e mccãn icos oriundos do manuseio e lnlllSporte, de colheita rccemc. livre de residuos de fertilizantes, devendo ser tr ,msportadas de forma adequada. | Kg    | 300 | 6,00 | 1.800,00 |
| 21 | BATATA DOCE       | Lisa, firme e compacta. devendo ser graú da, isenta de enfermidades, ~~jr;::~~~/ 1:;:s, ~~~: 5 rial fi~~':;' : mecânicos oriundos do manuseio e ,ranspone, livre de residuos de fcrtilizanlcs, transportada de forma adequada.                                                                                                                                 | Kg    | 600 | 6,00 | 3.600,00 |
| 22 | PIMENTA DE CHEIRO | De t• qualidade, Integra e finne, com gr..iu de maturnção adequada, tamanho médio,isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade. Tram;porta~ de forma adequada.                                                                                                                                                                        | PCT   | 200 | 3,00 | 600,00   |
| 23 | COUVE FOLHA       | Integra, de 1• qualidade, compacta e firme. com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem fisica ou mecânica. perfuraçÕCl'I e cone~. tamanho e coloração unifom,es, isentas de sujidades, parasitas e larvas. Transportadas de forma adequada.                                                                                                            | MAÇOS | 200 | 6,00 | 1.200,00 |
| 24 | ABACAXI           | Integro, com aspecto, cor, chei.ro e sabor próprio, tamanho adequado, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, pnmsi1as e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, devendo ser tnmsponadas de forma adequada.                                            | UND   | 500 | 8,00 | 4.000,00 |
| 25 | REPOLHO VERDE     | Integro, de 1• qualidade, compoe1 0 e fim,c, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem flsica ou mecânica, perfurações e cones,                                                                                                                                                                                                                       | Kg    | 200 | 8,00 | 1.600,00 |

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AGNALDO DA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE sAo LUIS DO P!AUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001..05 Rua Silo  Vicente - n º.  338 - Centro - Fone:  (89) 988361786 CEP: 64.638-000 -Sã o  Lula do Plaul (PI) Emal1-pmalp l2016@ho'bnall.com tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em  caixas próprias, com peso expresso. Transportadas de forma adequada.

· Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura fami liar. (Resolução FNDE n" 06/2020)

2. FONTE OE RECURSO

Recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/ Programa Nacional de Alim.cntação Escolar (FNDE/PNAE), cxcrcicio de 2025.

## 3. HABfLITAÇÃO 0 0  FORNECEDOR

Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola  na fonna de Fornecedores Individuais. Grupos lnfonnais e Grupos  Formais, de acordo com o Capitulo V da Resolução  FNDE que dispõe  sobre o  PNAE.

## 3.1.  ENVELOPE  Nº 001  HABILITAÇÃO DO  FORNECEDOR INDIVIDUAL ( n ão  organ izado em grupo).

- O  Fornecedor  Individual  deverá  apresentar  no  envelope  nº O 1  os  documentos  abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
- I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Fisica - CPF;
- U · o  extrato da DAP Física  do agricultor familiar participante,  emitido  nos  Ultimos 60 dias;
- TU -o  Projeto  de  Venda  de  Gêneros Alimentícios  da  Agricultura  Familiar  e/ou Empreendedor  Familiar  Rural  para  Alimentação  Escolar com  assinatura  do agricultor participante;
- IV  ·  a  prova de atendimento  de requisitos  higiê nico-sanitári os  previstos em  normativas específica s; e
- V  a  declaração  de  que  os  gên eros  alimenticios  a  serem  entregues  são  oriundos  de produção  própria, relacionada no projeto de venda.
- 3,2. ENVELOPE Nº 01 HABlLlTAÇÃO DO GRUPO INFORMAL.
- O Grupo  lnfom1al deverá apresentar  no  Envelope  n&lt;) 01,  os  documentos  abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUls DO P!AUI CNPJ N º. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente -n°.  338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638..000 -Sã o  Lula do P laul  (PI) Emal1-pmalpl2016@hotrnall.com

- I - a  prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Fí sica - CPF;
- li  - o  extrato da DAP Flsica de cada agricultor fami liar participante, emitido nos  últimos 60 dias;
- III -o Projeto  de  Venda  de  Gêner os  A limentícios  da  Agricultura Familiar  e/ou Empreendedor  Familiar  Rural  para  A limentação  Escolar  com  assi.natura  de  todos  os agricultores participantes;
- IV a prova de  atendimento de requisitos higiê nico-sanitá rios previstos em nonnativas específicas; e
- V  - a declaração de que os gê neros alimenticios a serem entregues sã o produzidos pelos agricultores familiares relacionados no  projeto  de venda.

## 3.3. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL

- O Grupo  Formal deverá apresentar  no Envelope nº O  1, os  documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitaçã o :
- 1 - a  prova de  inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídic a - CNPJ;
- 11  - o  extrato da  DAP Jurídi ca para associações  e  cooperativas, emitido  nos último s  60 dias;
- 111  - a  prova  de  regularidade com  a  Fazenda Federal,  relativa à Seguridade Social e  ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
- IV  - as cópias do estatuto e  ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;
- V -o Projeto de Venda  de Gê neros Alimentícios  da Agricultura  Familiar  para Alimentação Escolar, assinado pelo seu representante legal; VI - a declaração de que os gêneros  alimentícios  a serem entregues são  produzidos pelos associados/cooperados;
- VII  a  declaração  do  seu  representante  legal  de  responsabilidade  pelo  controle  do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados;
- VIII ·a prova de atendimento de requisitos higiê nico-sanitário s previstos em normativas específica s.

## 4. ENVELOPE Nº 02 - PROJ-ETO OE VENDA

- 4.1.  No  Envelope  nº  02  os  Fornecedores  Individuais,  Grupos  Informais  ou  Grupos Formais deverão  ,,presentar o  Projeto de  Venda de  Gên eros Alimentíci os da Agricultura Familiar conforme Anexo VII da Resolução FNDE n.º  06/2020.
- 4.2. A  relaçã o dos proponentes dos projetos de venda será  apresentada em sessão  públi ca
- e  registrada cm ata após o  té rmino  do prazo de apresentação dos projetos. O  resu ltado da seleção será  publicado até  02 (dois) dias úteis  após o  prazo da publicação da re lação  dos proponentes e no  prazo de 05 (cinco) dias o(s) selecionado(s) serâ(ã o) convocado(s) para assinatura do(s) contrato(s).
- 4.3.  O(s) projeto(s)  de  venda a  ser(em)  contratado(s) será(ão )  selecionado(s) conf orme crité rios estabelecidos pe lo  art. 30 da  Resolução do  FNDE que dispõe  sobre o PNAE.
- 4.4.  Devem constar nos Projetos de Venda de Gênero s Alimenticios da Agricultura

AGNALDO DA

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Familiar o nome, o C PF e n" da DAP Física  de cada agricultor fami liar fornecedor quando se  tratar  de  Fornecedor  I.ndividual  o u  G rupo  Informal.  e  o  CNPJ  E  DAP jurídica da organização  produtiva quando se tratar de Grupo FonnaL

- 4.5.  N a  ausência  ou  desconformidade  de  qualquer  desses  documentos  constatada  na abertura dos e nve lopes poderá  ser concedido abertura de prazo  para sua  regularização de até 08  (Oito) dias, conforme aná lise da Comissã o  Julgadora.

## 5. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFIC IÁRIOS

5. 1.  Para seleção.  os projetos de venda habilitadas sedlo divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do  territó rio  rural, grupo de projetos do estado, e  grupo de pro postas do Paí s.
2. S.2. Entre os  grupos  de  proj etos,  será  observada  a  seguinte  ordem  de  prioridade  para seleção:
3. I o  grupo de projetos de  fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos; II  o  g rupo  de projetos de fornecedores de  Região  Geográfica  Imediata tem  prioridade sobre o  de Região Geográ fica  Intermediá ria, o do estado e o  do Paí s;
4. III -o  grupo  de  proj etos  de  fornecedores  da  Região  Geográfica Intermediá ria  tem prio ridade sobre o  do estado e  do  paí s;
5. IV o  grupo de projetos do estado tem prioridade sobre o do Paí s.
6. 5.3.  Em  cada  grupo  de  projetos,  será  observada  a  seguinte  ordem  de  prioridade  para seleção:
7. I  os  assentamentos  de  reforma  agrá ria,  as  comunidades  tradicionais  indigcnas  e  as comunidades quilombolas, nã o havendo prioridade entre estes;

AGNALDO DA

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUis oo PIA.VI CNPJ N º.  01.619.467/0001-06 Rua Sã o  Vicente -n°.  338 -Centro -Fone: (89) 988361786 CEP: 64.6 3 8-000 -Sã o  L u la do P laul (PI) Ema11-pmalpl2016@hoán all.com a) para efeitos do disposto neste inciso, devem ser considerados Grupos Formais e Grupos [nfonnais de assentamentos da refonna agrár ia, comunidades quilombolas e/ou indí genas aqueles em que a composição seja de, no mínimo,  50%+  1 (cinquenta por cento mais um) dos  cooperados/associados  das  organizações produtivas  respectivamente,  conforme identificação na(s) DAP(s);

b)  no  caso  de  empate  entre  Grupos  Fonnais  de  assentamentos  da  reforma  agrária , comunidades quilombolas e/ou indígenas,  em referê ncia ao disposto no§ 2° inciso I deste artigo, tê m prioridade organizações  produtivas com  maior porcentagem de assentados da reforma agrária , qui lo mbolas ou indí genas no seu quadro de associados/cooperados. Para empate entre  Grupos  lnfonnais, terão  prioridade os grupos com  maior  porcentagem  de fornecedores  assentados da refonna  agrária , quilombolas  ou indígenas,  confonne identificação na(s) DAP(s).

n -os fornecedores de generos alimentícios  certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº l 0.83 l /2003, o Decreto nº 6.323/2007 e devido cadastro no MAPA; lll  tndi viduais,  e estes,  sobre  Centrais  de  Cooperativas  (detentoras  de

- os  Grupos  Formais  sobre  os  Grupos  lnfonnais,  estes  sobre  os  Fornecedores DAP  Juridica conforme Portarias do MAPA que regulamentam a DAP);

a) no caso de empate entre Grupos Formais, em referênc ia ao disposto no  § 2° inciso III deste  artigo, tê m prioridade  organizações produtivas  com  maior porcentagem  de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no  seu quadro de associados/ coopcrndos, conforme DAP Jurídica;

b) cm caso de persistê ncia de empate, deve ser realizado sorteio ou, cm havendo consenso entre  as  partes,  pode-se  optar  pela  divisão no  fornecimento  dos  produtos  a  serem adquiridos entre as organizações  finalistas.

5.4.Caso a  EEx. não  obtenha as quantidades necessá rias de produtos oriundos do grupo de projetos  de  fornecedores  locais, estas deverão  ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios  de seleção  e priorização citados nos itens 5. 1 e  5.2.

6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS

O(s) fomecedor(es) classificado(s) em primeiro lugar dos deverão  entregar as amostras indicadas  no quadro abaixo na Secretaria Municipal de Educação , com sede na rua João de  Sousa  Leite.  nº  3 10.  centro  de  São Luís  do  Piauí-PI,  até os  03  (três)  dias  após  a

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divulgação do resultado, das 8:00 as 11 :00 horas, para avaliação e seleção dos produtos a serem  adquiridos, as quais deverã o  ser submetidas  a  testes  necessá rios,  imediatamente após a  fase de habi litação.  O  resultado da aná lise será publicado em até  02 (três) d ias após o  prazo da  apresentação das amostras.

| 0 1   | ABÓBORA           |
|-------|-------------------|
| 02    | ALFACE            |
| 03    | ACEROLA           |
| 04    | BANANA            |
| 05    | CHEIRO VERDE      |
| 06    | GOIABA            |
| 07    | MARACUJA          |
| 08    | MELANCIA          |
| 09    | TOMATE            |
| 10    | CAJU              |
| li    | PIMENTAO          |
| 12    | MAMÃO             |
| 13    | MANGA             |
| 14    | CEBOLA            |
| 15    | LARANJA           |
| 16    | CENOURA           |
| 17    | BATATINHA         |
| 18    | MACAXEIRA         |
| 19    | ABACATE           |
| 20    | MELAO             |
| 2 1   | BATATA DOCE       |
| 22    | PIMENTA OE CHEIRO |
| 23    | COUVE FOLHA       |
| 24    | ABACAXI           |
| 25    | REPOLHO VERDE     |

7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

A entrega dos gê neros alimentí cios deverá  respeitar o cronograma abaixo:

| tem   | Produto   | Local d e entrega                | Periodicidade   |
|-------|-----------|----------------------------------|-----------------|
| OI    | Abobora   | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal         |

AGNALDO DA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LUls o o  PIAUI CNPJ N º. 01.619.467/0001-06 Rua Sã o  V icente -n °. 338 -C e ntro -Fone: (89) 988361786 CEP: 64\_638-000 -Sã o  Lula do P laul  (PI) Emal1-pmalp l2016@hoán all.c om

| 02   | Alface            | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
|------|-------------------|------------------------------------|-----------|
| 03   | Acerola           | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 04   | Banana            | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 05   | Cheiro verde      | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 06   | Goiaba            | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 07   | Maracujá          | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 08   | Melancia          | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 09   | Tomate            | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 10   | Caju              | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| li   | Pimentão          | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 12   | Mamão             | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 13   | Manga             | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 14   | Cebola            | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 15   | Laranja           | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 16   | Cenoura           | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 17   | Batatinha         | Esco las (Zona urbana e ou rural)  | Semanal   |
| 18   | Macaxeira         | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 19   | Abacate           | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 20   | Melão             | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 21   | Batata Doce       | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 22   | Pimenta de Cheiro | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 23   | Couve Folha       | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 24   | Abacaxi           | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |
| 25   | Repolho Verde     | Escolas (Zona urbana e ou rural)   | Semanal   |

## 8.  PAGAMENTO

O pagamento será  realizado até 10 (dez) dias úteis após a última  entrega do mês,  através de transferênc ia  eletrônica, mediante apresentação  de documento  fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamcnto.

9. DISPOSIÇÕES  GERAIS

9.1. A  presente Chamada Públi ca poderá  ser obtida nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação,  Prefeitura Municipal e  Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Luis do Piaui-Pl.

9. 1. Os produtos alimentícios deverão  atender ao disposto na legislação sanitá ria (federal, estadual ou municipal) especifica para os alimentos de origem animal e  vegetal.

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9.2. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação  escolar deverá  respeitar o valor máximo  de R$  40.000,00  (  quarenta mil  reais),  por DAP/Ano/Entidade Executora, de acordo com a resolução  CD/FNDE nº 21/2021, e obedecerá às seguintes regras:

I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais  firmados deverão  respeitar o valor máxi mo  de  R$  40.000,00  (  quarenta  mil reais), por DAP/Ano/EEx. II - Para a comercialização  com grupos formais o montante máx imo a ser contratado será o resultado do  número de agricultores  familiares  inscritos na  DAP familiar inscritos na DAP  jurídica multiplicado  pelo  limite  individual  de  comercialização, utilizando  a seguinte fórmula: Valor máximo  a ser contratado = NAF x R$ 40.000,00 (Sendo: VCM:  Valor Máximo  a ser contratado.  NAF:  nº de  agricultores  familiares  (DAPs  familiares  inscritos na  DAP jurídica).

Município  de São  Luís  do Piauí-P I, aos vinte e oito dias do mê s de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

AGNALDO DA

~~·~~iº H~t~:~:~~6~~~~LOO Razão : Eu sou  o autor deste eu

N  H  A

:90483618349i:~';.t"tReader  Versão:  2024.3.0

LEITE

Agnaldo da Cunha Leite

Secretário  Municipal de Educação

RAIMUNDO RENATO

VICENTE DE ARAUJO

SOUSA:39724107353

~~· ~r;;il~~~t~~;;~r,.'. R ~~~iNDO SOUSA:39724107353 ~i:;7~t~ ~~~dºe~~~;s~~~~o~~c~~ento

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa

Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  Luís  DO PJAUí CNPJ Nº. 01.5- 19.467/0001-05

~ua São Vi!C8nte -nº. 338 -Centro -Fóne: (89) 988361785, CEP: 64.63.8-000 = .São Luis. .do P · iauí ·  (PI) Email-· pmslpi2"01 &amp;\_@hotlnall:.coni ·

## ANEXOI

## PESQUISA DE PREÇO  PARA AQUISIÇÃO DE G:t.NEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ANO DE EXECUÇÃO 2025

Produtos Convencionais (Aqueles COM uso de agroquímicos)

| N'°   | PRODUTO*       | UND   | BANCA01 Data: 1,/0l/20JS Feira Livre, Slo.JoloDa Canabrava- PI   | BANCA01 Data: 1,/0l/20JS Feira Livre, Slo.JoloDa Canabrava-PI   | BANCA01 Data: 1,/0l/20JS Feira Livre, Slo.JoloDa Canabrava-PI   | PREÇO MÉDIO   | PREÇODE AQUISIÇÃO*   |
|-------|----------------|-------|------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------|----------------------|
| OI    | ABÓBORA        | Kg    | 5,00                                                             | 5,00                                                            | 5,00                                                            | 5,00          | 5,00                 |
| 02    | ALFACE         | PÉS   | 4,50                                                             | 4,50                                                            | 4,50                                                            | 4,50          | 4,50                 |
| 03    | ACEROLA        | Kg    | 5,50                                                             | 5,50                                                            | 5,50                                                            | 5,50          | 5,50                 |
| 04    | BANANA PRATA   | DÚZIA | 12,00                                                            | 12,00                                                           | 12,00                                                           | 12,00         | 12,00                |
| 05    | CHEIRO VERDE   | MAÇOS | 4,50                                                             | 4,50                                                            | 4,50                                                            | 4,50          | 4,50                 |
| 06    | GOIABA         | Kg    | 6,00                                                             | 6,00                                                            | 6,00                                                            | 6,00          | 6,00                 |
| 07    | MARACUJA       | Kg    | 12,00                                                            | 12,00                                                           | 12,00                                                           | 12,00         | 12,00                |
| 08    | MELANCIA       | Kg    | 2,50                                                             | 2,50                                                            | 2,50                                                            | 2,50          | 2,50                 |
| 09    | TOMATE         | Kg    | 8,00                                                             | 8,00                                                            | 8,00                                                            | 8,00          | 8,00                 |
| 10    | CAJU           | Kg    | 6,00                                                             | 6,00                                                            | 6,00                                                            | 6,00          | 6,00                 |
| 11    | PIMENTÃO VERDE | Kg    | 6,80                                                             | 7,00                                                            | 7,00                                                            | 6,93          | 7,00                 |
| 12    | MAMÃO          | Kg    | 3,50                                                             | 4,00                                                            | 3,80                                                            | 3,76          | 4,00                 |
| 13    | MANGA          | Kg    | 6,00                                                             | 6,00                                                            | 6,00                                                            | 6,00          | 6,00                 |
| 14    | CEBOLA         | Kg    | 6,50                                                             | 6,50                                                            | 6,50                                                            | 6,50          | 6,50                 |
| 15    | LARANJA        | UND   | 1,00                                                             | 1,00                                                            | 1,00                                                            | 1,00          | 1,00                 |
| 16    | CENOURA        | Kg    | 8,00                                                             | 8,00                                                            | 8,00                                                            | 8,00          | 8,00                 |

<!-- image -->

## PREFEITI,JRA MUNICIPAL DE SÃO  Luís ·  DO PIAuj

CNPJ Nº. o-..s-.9.467/000-.-05

~ua São Viicente ~ nº. 338 -. Centro -Fone: (89) 98836-.  785, -CEP: 64.638-000 = .Sã&lt;)  Luís  .do P · iauí  (PI) Ernail-pmslpt2"01 &amp;@hotmail.coni

|   17 | BATATINHA         | Kg    | 8,00   | 8,00   | 8,00   | 8,00   | 8,00   |
|------|-------------------|-------|--------|--------|--------|--------|--------|
|   18 | MACAXEIRA         | Kg    | 6,00   | 6,00   | 6,00   | 6,00   | 6,00   |
|   19 | ABACATE           | Kg    | 10,00  | 10,00  | 10,00  | 10,00  | 10,00  |
|   20 | MELÃO             | Kg    | 6,00   | 6,00   | 6,00   | 6,00   | 6,00   |
|   21 | BATATA DOCE       | Kg    | 6,00   | 6,00   | 6,00   | 6,00   | 6,00   |
|   22 | PIMENTA DE CHEIRO | PCT   | 3,00   | 3,00   | 3,00   | 3,00   | 3,00   |
|   23 | COUVEFOLHA        | MAÇOS | 6,00   | 6,00   | 6,00   | 6,00   | 6,00   |
|   24 | ABACAXI           | UND   | 8,00   | 8,00   | 8,00   | 8,00   | 8,00   |
|   25 | REPOLHO VERDE     | Kg    | 8,00   | 8,00   | 8,00   | 8,00   | 8,00   |

Na pesquisa de preços, observar o  artigo 31  da resolução do FNDE nº 06 de 08/05/2020, que dispõe  sobre o  PNAE, para seleção de mercado e  definição de preço de aquisição. Priorizar os mercados da agricultura familiar como feiras livres,  e  outros.  Na definição  dos  preços de  aquisição  dos  gêneros  alimentícios da agricultura familiar  e/ou dos empreendedores familiares  rurais ou suas organizações,  a  entidade executora deverá  considerar todos os  insumos exigidos tais como despesas com frete, embalagens, encargos e  quaisquer outros necessários  para o  fornecimento do produto. Estas despesas deverão  ser acrescidas ao preço médio  para definir o  preço de aquisição.

(Continua na próxima página)

10

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  Luís  DO PIAUÍ

CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Viicente

-

nº. 338

-

Centro

-

Fone: (89) 988351785

=-

CEP: 64.638-000

São Lula do Piauí  (PI)

Email-pmslpl2016@hotrnail.com

ANEXO II

MODELO DO PROJETO DE VENDA

MODELO PROPOSTO PARA GRUPOS FORMAIS

| PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR   | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR   | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR   | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR   | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR   | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR   | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR   | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR   | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
| Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025                           | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025                           | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025                           | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025                           | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025                           | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025                           | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025                           | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025                           | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025                           |
| GRUPO FORMAL                                                                                | GRUPO FORMAL                                                                                | GRUPO FORMAL                                                                                | GRUPO FORMAL                                                                                | GRUPO FORMAL                                                                                | GRUPO FORMAL                                                                                | GRUPO FORMAL                                                                                | GRUPO FORMAL                                                                                | GRUPO FORMAL                                                                                |
| 1. Nome do Proponente                                                                       | 1. Nome do Proponente                                                                       | 1. Nome do Proponente                                                                       | 1. Nome do Proponente                                                                       | 12. CNPJ                                                                                    | 12. CNPJ                                                                                    | 12. CNPJ                                                                                    | 12. CNPJ                                                                                    | 12. CNPJ                                                                                    |
| 3. Endereço                                                                                 | 3. Endereço                                                                                 | 3. Endereço                                                                                 | 14. Município                                                                               | 14. Município                                                                               | 14. Município                                                                               | 14. Município                                                                               | 14. Município                                                                               | 14. Município                                                                               |
| Email 16.                                                                                   | Email 16.                                                                                   | Email 16.                                                                                   | DDD/Fone 17.                                                                                | DDD/Fone 17.                                                                                | DDD/Fone 17.                                                                                | DDD/Fone 17.                                                                                | CEP                                                                                         | CEP                                                                                         |
| 8. Nº DAP Jurídica                                                                          | 19. Banco                                                                                   | 19. Banco                                                                                   | 19. Banco                                                                                   | 19. Banco                                                                                   | 110. Agencia Corrente                                                                       | 110. Agencia Corrente                                                                       | 110. Agencia Corrente                                                                       | 111. Nº conta                                                                               |
| 12.Númerode associados                                                                      | 12.Númerode associados                                                                      | 12.Númerode associados                                                                      | 12.Númerode associados                                                                      | Lei nº 11.326/2006 1 13.Nº de Associados de acordo com                                      | Lei nº 11.326/2006 1 13.Nº de Associados de acordo com                                      | I14.Nº de Associados com DAP Física                                                         | I14.Nº de Associados com DAP Física                                                         | I14.Nº de Associados com DAP Física                                                         |
| 15. Nome do representante legal                                                             | 15. Nome do representante legal                                                             | 15. Nome do representante legal                                                             | 15. Nome do representante legal                                                             | 116. CPF                                                                                    | 116. CPF                                                                                    | 116. CPF                                                                                    | 117. DDD/Fone                                                                               | 117. DDD/Fone                                                                               |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 119. Municipio/UF                                                                           | 119. Municipio/UF                                                                           | 119. Municipio/UF                                                                           | 119. Municipio/UF                                                                           |
| 1. Nome da Entidade                                                                         | 1. Nome da Entidade                                                                         | I2.CNPJ                                                                                     | I2.CNPJ                                                                                     | I2.CNPJ                                                                                     | I2.CNPJ                                                                                     |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO Luís DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São  Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 · São  Luís  do Piauí  (PI) Email-pmslpi2016@hotmail.com

|                                                                                                                                           |                                                                                                                                           | 3. Municipio/UF                                                                                                                           | 3. Municipio/UF                                                                                                                           | 3. Municipio/UF                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |
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| 4. Endereço 5. DDD/Fone                                                                                                                   | 4. Endereço 5. DDD/Fone                                                                                                                   | 4. Endereço 5. DDD/Fone                                                                                                                   | 4. Endereço 5. DDD/Fone                                                                                                                   | 4. Endereço 5. DDD/Fone                                                                                                                   | 4. Endereço 5. DDD/Fone                                                                                                                   | 4. Endereço 5. DDD/Fone                                                                                                                   | 4. Endereço 5. DDD/Fone                                                                                                                   | 4. Endereço 5. DDD/Fone                                                                                                                   |
| 6. Nome do representante ee-mail 7.                                                                                                       | 6. Nome do representante ee-mail 7.                                                                                                       | 6. Nome do representante ee-mail 7.                                                                                                       | CPF                                                                                                                                       | CPF                                                                                                                                       | 6. Nome do representante ee-mail 7.                                                                                                       | 6. Nome do representante ee-mail 7.                                                                                                       |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |
|                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           | 5.Crono rama de entre ados redutos                                                                                                        |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |
| Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. |
| Local edata:                                                                                                                              | Assinatura do Representante do Grupo Formal                                                                                               | Assinatura do Representante do Grupo Formal                                                                                               | Fone/E-mail:                                                                                                                              | Fone/E-mail:                                                                                                                              | Assinatura do Representante do Grupo Formal                                                                                               |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |

(Continua na próxima página)

| ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $diYulgaomo Yirtual dos atos municipais   |
|-----------------------------------------------------------------------------|

<!-- image -->

<!-- image -->

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\VI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988361785 CEP: 64.638-000 = São  Luís  do Piauí (PI) Ema11-pmslpl2016@hotmall.com

## MODELO PROPOSTO PARA GRUPOS INFORMAIS

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS  ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO  ESCOLAR

Proieto para atendimento ao edital de chamada pública  nº 001/2025

## -\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  -\_1\_-\_,  \_\_\_\_ I \_\_ 1  \_\_  -\_-\_\_  1- \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

## GRUPO INFORMAL

- I2.CPF
4. Municí pio/UF
7.  DDD/Fone

9.Nome da Entidade Articuladora (quando houver)

## 1 -1----::. 1 ' ---1 -1:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  t.:.uis DO PIAUi CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

~ua São Vi~nte -nº. 338 -Centr:o -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 ,\_ São Luia do P' iauí  (PI) Email-pmslpi2016@hotmail.com

1. Nome do P roponente
3.  Endereço
6.  Email (Quando houver)
4. 8.Organizado por Entidade Articuladora

- [ ] ()Sim

- [ ] ()Não

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|    | 1. Nome   | 2.CPF   | 3.DAP   | 4. Banco e nº da Agência   | 5. Nº da Conta Corrente   |
|----|-----------|---------|---------|----------------------------|---------------------------|
|  1 |           |         |         |                            |                           |
|  2 |           |         |         |                            |                           |
|  3 |           |         |         |                            |                           |
|  4 |           |         |         |                            |                           |
|  5 |           |         |         |                            |                           |
|  6 |           |         |         |                            |                           |
|  7 |           |         |         |                            |                           |
|  8 |           |         |         |                            |                           |

## U-IDENTIFl~O DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAEIFNDEIIEC

13. Municipio/UF
17.  CPF

I6.Valor Total

(Continua na próxima página)

- 1  . Nome da Entidade
4. Endereço
6. Nome do representante e e-mail

1

1. Identificação  do agricultor (a) familiar
2. 1 s.  DDD/Fone

## UI-\_\_\_ D08 FORNECEDORES E PRODUTOS

12. Produto  I3.Unidade  I4.Quantidade

1

5. Preço de Aquisição "/Unidade

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- I2.CNPJ
10. E-mail/Fone

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

12

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

PBEEEl:JVBA MUNICIPAL DE SÃO  Luis DQ PIAUI CNPJ Nº. 01.&amp;19.487/0001-0&amp; Rua São Vlocente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 98836178&amp; CEP: 84.638-000 São Lula do Plaul (PI) Emall-pmalpl201 &amp;@hobnall.com

|                                                                                      | Total Aarlcultor                                                                     | Total Aarlcultor                                                                     | Total Aarlcultor                                                                     | Total Aarlcultor                                                                     | Total Aarlcultor                                                                     | Total Aarlcultor                                                                     |
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|                                                                                      | Deélaiili- data:                                                                     | - A ssin                                                                             | --·-- atura do Representante do Gru po                                               | Informa l                                                                            | Fone/E-m a ll :                                                                      |                                                                                      |
| -- ,_ CIClffl - , ...                                                                | -- ,_ CIClffl - , ...                                                                | -- ,_ CIClffl - , ...                                                                | -- ,_ CIClffl - , ...                                                                | -- ,_ CIClffl - , ...                                                                | -- ,_ CIClffl - , ...                                                                | -- ,_ CIClffl - , ...                                                                |
| L ocal e data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal CPF A ssinatura | L ocal e data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal CPF A ssinatura | L ocal e data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal CPF A ssinatura | L ocal e data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal CPF A ssinatura | L ocal e data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal CPF A ssinatura | L ocal e data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal CPF A ssinatura | L ocal e data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal CPF A ssinatura |

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PBEEEITVBA MUNICIPAL DE SÃO  Luts Do PIAUI CNPJ Nº. 01.&amp;19.487/0001-0&amp; Rua São Vicente - nº.  338 - Centro - Fone: (89) 9883&amp;178&amp; CEP: 84.638-000 São Lula do Plaul (PI) Emall-pmalpl2016@hobnall.com

MODELO PROPOSTO PARA FORNECEDORES INDIVIDUAIS

| PROJETO DE VENDA DE G ~ NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÃO ESCOLAR Pro ato ara atendimento a o edital de chamada õbllca n º 00'1/2025   | PROJETO DE VENDA DE G ~ NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÃO ESCOLAR Pro ato ara atendimento a o edital de chamada õbllca n º 00'1/2025   | PROJETO DE VENDA DE G ~ NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÃO ESCOLAR Pro ato ara atendimento a o edital de chamada õbllca n º 00'1/2025   | PROJETO DE VENDA DE G ~ NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÃO ESCOLAR Pro ato ara atendimento a o edital de chamada õbllca n º 00'1/2025   | PROJETO DE VENDA DE G ~ NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÃO ESCOLAR Pro ato ara atendimento a o edital de chamada õbllca n º 00'1/2025   | PROJETO DE VENDA DE G ~ NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÃO ESCOLAR Pro ato ara atendimento a o edital de chamada õbllca n º 00'1/2025   |
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| FORNECEDOR A INDIVIDUAL 1 . Nome do Proponente                                                                                                                   | FORNECEDOR A INDIVIDUAL 1 . Nome do Proponente                                                                                                                   | FORNECEDOR A INDIVIDUAL 1 . Nome do Proponente                                                                                                                   |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |
|                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  | 3 . Endereço                                                                                                                                                     | 5 . CEP                                                                                                                                                          | 3 . Endereço                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                  |
| 6 . N º DAP Física                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  | 8 . Ema il (Quando houve r)                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |
| 9 .                                                                                                                                                              | Banco                                                                                                                                                            | Banco                                                                                                                                                            | conta corr-ente                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |

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PBEEEDYBA MUNICIPAL DE sAo L,Uls PQ PJAYi CNPJ Nº. 01.619.4-67/0001-06 ~ua São Vl,centa - nº. 338 -Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 São Lula do Piauí  (PI) Ema11-pmalpl2016@hotnlall.com

| 4.1. Unitári o   | 4.2. Total   |
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111=1DEN11. 1M."""EN11DADE EXECUTORA DO EC -

| 1. Nome                                                               | 1. Nome                                                               | 1 ª· Municipio/UF                                                     |                                                                       |                                                                       |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| 4. Endereço                                                           | 4. Endereço                                                           | 4. Endereço                                                           |                                                                       |                                                                       |
| 6. Nome do representante legal                                        | 6. Nome do representante legal                                        | 17. CPF                                                               | 6. Nome do representante legal                                        |                                                                       |
| ..-.U__,.ClellOOIUOCllffl- ,__P'UJIIID•ci-• cam • cand~ae ·-·T - - ,_ | ..-.U__,.ClellOOIUOCllffl- ,__P'UJIIID•ci-• cam • cand~ae ·-·T - - ,_ | ..-.U__,.ClellOOIUOCllffl- ,__P'UJIIID•ci-• cam • cand~ae ·-·T - - ,_ | ..-.U__,.ClellOOIUOCllffl- ,__P'UJIIID•ci-• cam • cand~ae ·-·T - - ,_ | ..-.U__,.ClellOOIUOCllffl- ,__P'UJIIID•ci-• cam • cand~ae ·-·T - - ,_ |
| Local e data:                                                         | Assinatura do fornecedor individual                                   | CPF:                                                                  | Assinatura do fornecedor individual                                   |                                                                       |

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