Edital — Cristalândia  Do  Piauí (09/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

## Termo de Homologação  de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí

Modalidade: Pregão  (Setor público)  • Edital N ' 008 - Processo N ' 045

| Valor Total :           | R$ 298.953,80                      |
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| Participante Vencedor:  | R. ARRAIS COMERCIO E SERVICOS LTOA |
| Apelido:                | Participante 3                     |
| Documento do Licitante: | 21.603.491 /0001-35                |
| Cidade UF:              | Pamaguâ - PI                       |
| Valor total Contratado: | R$ 298.953,80                      |

| Númerodo Lote: 9          |                                 |
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| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens      |
| ltem1                     |                                 |
| Objeto da Licitação:      | LOTE IX • PISOS E REVESTIMENTOS |
| Quantidade:               | 1 Unidade(s)                    |
| Marca:                    | CONFORME FICHA ANEXA            |
| Valor Unitário :          | R$ 75.109.40                    |
| Valor Total:              | R$ 75.109.40                    |
| Participante Vencedor:    | COELHO E ROCHA LTDA             |
| Apelido:                  | Participante 2                  |
| Documento do Licitante:   | 29.981 .11 3/0001 -05           |
| Cidade UF:                | Corrente • PI                   |
| Valor total Contratado:   | R$ 75.109.40                    |

| Númerodo Lote: 10         |                                             |
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| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                  |
| ltem1                     |                                             |
| Objeto da Licitação :     | LOTE X· PORTAS, JANELAS E BASCULANTE        |
| Quantidade:               | 1 Unidade(s)                                |
| Marca:                    | CONFORME FICHA EM ANEXO                     |
| Valor Unitário :          | R$ 207.759,10                               |
| Valor Total:              | R$ 207.759,10                               |
| Participante Vencedor:    | GLENISSON LOBATO AGUIAR LOUZEIRO & CIA LTDA |
| Apelido:                  | Participante 7                              |
| Documento do Licitante:   | 05.672.243/0001-90                          |
| Cidade UF:                | Corrente - PI                               |
| Valor total Contratado:   | R$ 207.759,10                               |

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Cristalãndia  do Piauí  - Pl,.8 de A ~-~ Q:l.ii.a&amp;giL4,lloras e 28 minutos

MOISES DA CUNHA LEMO

MOOSESOACUNHA UMOS

Assinatura

FILH0:84678836187

h

O.clós:20:.=ª;3:01;2,.-03w

Autoridade Competente: Moises da Cunha Lemos Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cristalãndia  do Piauí

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TIPO: MENOR PREÇO.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA,  POR  MEIO  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  PARA  O FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  ODONTOLÓGICO PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES -PI

LEGISLAÇÃO: LEI  FEDERAL  N·  14.133/2021;  LEI  COMPLEMENTAR N·  123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.

DATA  DA  SESSÃO: 24/04/2025  ÀS lOHOOMIN.  O  PREGÃO SERÁ REALIZADO  NA  FORMA ELETRÔN ICA ATRAVÉS  DO SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

EDITAL  NA  ÍNTEGRA: À  D ISPOSIÇÃO PARA  CONSULTA  DOS  INTERESSADOS  NO  SETOR  DE LICITAÇÕES ,  SEDE DA PREFEITURA (ENDEREÇO  NO RODAPÉ),  MURAL DE LICITAÇÕES DO TCE/Pl E. E  NO SITE DA PREFEITURA https·  //yeramendes pj goy br/Hcjtacoes

VERA MENDES - PI, 08 de abril de 2025

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS PREGOEIRA OFICIAL

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11:RMO  DE  LOCAÇÃO DE  UM  IMÓV;L·J QUE ENTRE SI  CELEBRAM O MUNICIPIO DE  VERA MENDES-PI E A  SENHORA JACILÂNDIA  RODRIGUES DA VERA.

MUNICIPIO DE VERA MENDE~PI. pessoajuridica de direito público.  com sede na rua São  Sebastião , nº  780, Vera Mendes, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º O 1.612.61S/0001-31, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Carlos José  da Silva, doravante designado simplesmente LOCATÁRIO ; e

JACILÂNDIA  RODRIGUES DA VERA, brasileira,  casada.  Lavradora..  inscrita  no CPF/MF sob nº 027.437.3S3--09. residente e domiciliado na Rua  IS  de Julho, nº  363 B Urbano, Vera Mendes-PI, doravante designada simplesmente LOCADORA, celebram o presente contrato de locação de imóvel, mediante as cláusulas e condições seguintes:

- CLÁUSULA PRIMEIRA: O  Presente  Contrato tem  por finalidade  a  locação  de  um imóvel nlo residencial situado na Rua  IS de Julho, nº  367 Centro,  Vera Mendes-PI, para o funcionamento do Arquivo da Prefeitura Municipal de Vera Mendes-PI, que no presente momento se encontra em bom estado de conservação e, portanto se presta ao fim supracitado.
- CLÁUSULA  SEGUNDA: O valor da locação será  de R$ 6S0,00 (Seiscentos e cinquenta reais) ao mês que deverá ser pago ao LOCADOR com recursos do FPM Receita Própria e outros, a serem pagos todo dia 30 de cada mês, através  de cheque nominal ou deposito em conta corrente.

PARAGRÁFO ÚNICO  As partes  acordam  que  este  contrato  entra  em  vigor  em 01/04/202S,  findando sua vigênc ia  em 31/12/202S, do que dispõe  a Clâusula primeira deste contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA: Todas  as taxas incidentes  sobre  o imóvel serào  de responsabilidade da LOCADORA

CLÁUSULA QUARTA: O  imóvel ora locado só poderá  ser utilizado pela Prefeitura Municipal de Vera Mendes-PI,  para funcionamento inerente às suas atividades. sendo vedada a sua sublocação, ou a cessão,  em partes ou no seu todo.

CLÁUSULA QUINTA: A prefeitura Municipal se obriga a conservar o imóvel durante toda a vigeocia deste contrato até  quando findar a sua validade, nas condições  recebidas ressalvadas os desgastes naturais decorrentes do uso irregular.

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- CLÁllSULA SEXTA: O presente controlo só poderá  ser rescindido pelo descumprimento  de  qualquer  uma  dos  cláu sulas,  cometido  por  uma  das  partes,  pela superveniência de nom,a legal ou fato administrativo que o tome formal ou materialmente inexequlvel. mediante aviso prévio  por escrito com antecedência  mini ma de 60 (sessenta) dias.

CLÁUSULA StTIMA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de  hainópolis-PI,  para dirimir eventuais controvérsias.

E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento particular de Contrato de Locação, em 02(duas) vias de  igual  teor e  forma, juntamente com as duas testemunhas abaixo, a tudo presente.

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Vera Mendes-PI, OI  de abril de 2025.

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9Jº~

JACILANDIA RODRI

ES DA VERA

Testemunhas:

Testemunha 1:  º-to&amp;

,1 &amp;io,,

Testemunha 2: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_\_\_  \_

CPF:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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AVISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 015/2025

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