Decreto — Sao Juliao (30/06/2025)

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JULIAO/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 009/2025 - CC/CMVSJPI

DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 006/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 009/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JULIAO /PI.

CONTRATADO: 60.753.029 JOELANTENOR DA ROCHA CARVALHO, inscrita no CNPJ n2 60.753.029/0001-76.

OBJETO:

PRESTAÇÃO

DE  SERVIÇO S DE ASSESSORIA ADMINIS TRATIVA, PORTAL DA TRANSPARENCIA E AFINS EM

ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SAO JULIAO.

VALOR:

R$ 2.500,00 {DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAL.

FONTE  DE  RECURSO: ORCAMENTO  GERAL  DA  CAMARA,  ELEMENTO  DE  DESPESA:  33.90.39 - SERVICOS  DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO li,  DA LEI  14.133 DE  ABRIL DE  2021 E DECRETO  FEDERAL N• 12.343,  DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIG~NCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2025.

## CAMARA DE VEREADORES DE SAO JULIAO

## GRACIEUDA LOPES VIANA PRESIDENTE DA CAMARA

## PODER LEGISLATIVO

CÃMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - ESTADO DO PIAUI CNPJ: 00.686.784/0001-53 Rua. Franco Pereira, 161, centro, 64670-000, São  Julião/PI

camarasaojuliaopi@outlook.com

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI · Av. SantoAntOnlo, 210 - Contro · CEP., 64.688-000 - Vlla Nova do Pl-1-PI E-mafüpmvnvnObOl,com.br-Slto,www.vlla-laul.pl-.br Fone:(89)93437·0068  · CNPJ: OL612.614/0001·87

## ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N2 100/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 100/2025.

OBJETO: O presente contrato tem  por objeto a contratação  de  uma profissional  Terapeuta Ocupacional para atuar na Sala  Multifuncional vinculada à Secretaria  Municipal de Educação do Município  de Vila  Nova  do Piauí  PI, com  vistas ao atendimento especializado de alunos com  necessidades  educacionais  específicas, conforme escala e diretrizes  estabelecidas pela referida Secretaria.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n2 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu  Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da  Cédula de Identidade de nº 944.415 SSP/PI,  inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do PiauíPI.

CONTRATADO:  FRANCISCA  SANTYLA  BRANDÃO BASTOS, brasileira, casada, terapeuta ocupacional,  inscrita  no  CPF  n2 004.413.883-02, residente  e  domiciliado  na  Rua  Joaquim Jovino, nº 2493, Bairro Catavento, CEP 64.607-240, Município  de Picos PI.

VIGÊNCIA: O  presente  contrato  terá  prazo  inicial  de 06 (seis)  meses, iniciando-se  em 20/06/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025.

REMUNERÇÃO: A remuneração  mensal pelos serviços prestados corresponderá à importância de RS 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FUNDES, Receita Própria e outros.

Vila  Nova do Piauí , 20 de junho de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01 .612.614/0001-97

Exerclcio:

2025

~~

## Resol ve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigent e , um  c r éd ito  adicional na  importância  de R$482 . 568, 00  dis tribuidos  as  5eguint es  dot aç ões :

## 01 01 00 c amara Munlclpal

'º

12

01.031 .0001 .2001.0000

Processo Legislativo

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

Recursos não  Vlnc1,1lados de Impostos

Nllo se aplica

01.031.0001 .2001 .0000

Proces.s.o Leglslativo

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

Reeur.sos nflio Vinc1,1lad03 de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 02 00 Secretaria Munlclpal de Governo

1080

04.122.0002.2005.0000

Gestão  Adminislrativa dos órgãos

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO

SOO

Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nao se aplica

## 02 04 00 Secretaria Municipal de Finanças

34

50

04.123.0002.2006.0000

3.2.90.21.00

500

999

000

28.846.0002.0003.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

Gestão  AdmintS1ra1iva dos órgã os JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA  TO Recursos não  Vlnc1,1lados de Impostos Não  se aplica

Gestão  Admlnlstrallva dos órgã os OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Reçunroa n5o Vinc1,1lad03 de lmPQ$los Não  se aplica

4.393,00 F.R.: 1 500 00

180,00

F.R.:

1

500

00

130,00

F.R.:

1

500

00

20.100,00

F.R.:

1

500

00

18.000,00

F.R.;

1

500

00

,, ,.,, .,

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## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.347

## 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

-

|   171 | 15.452.0002.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA Recursos não Vinc1,1lados de Impostos Não se aplica    | 48.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
|-------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
|  1079 | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.30.00 720 999 000   | Gestão Administrativa dos Órgãos MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração Não se aplica | 26.200,00 F.R.: 1 720 05 de Petróleo e GásNatural destinadas |
|  1081 | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.08.00 500 999 000   | Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | 65,00 F.R.: 1 500 00                                         |
|  1083 | 04.122.0002.2011.0000 3.1.91.13.00 500 999 000   | Gestão Administrativa dos Órgãos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 13.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
|  1097 | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.93.00 500 999 000   | Gestão Administrativa dos Órgãos INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                        | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                                      |
|   225 | 25.752.0010.2025.0000 3.3.90.30.00 751 999 000   | Sistema de Iluminação Pública MATERIAL OE CONSUMO Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Não se aplica      | 8.000,00 F.R.: 1 751 05 Pública• COSIP                       |

02 06 00 Sec. Mun. de Agric. Abast. e M. Ambiente

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01.612.614/0001-97

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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