lei — Alagoinha Do Pi (15/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

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Estado do Plaul CAmara Municipal de Alagolnha do Piauí Rua Serglo Flalho S/n·, Centro CEP: 64.655-000 Alagolnha do Piauí.PI CNPJ: 01.614.104/0001-59

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Exma. Senhor Presidente da Cãmara  Munlclpal de Ala1olnha do Piauí, Estado do Piaul.

O vereador  lufs Alves Gonup, membro deste Poder Leglslatfvo Munlc:lpal, representante do povo, que lhe concederam e confiaram este mandato, venho dentro do direito, da obrigação  e  o  dever, com  satfsfaçlo  de  ajudar,  opinar,  cobrar,  fiscalizar  e  requerer,  diante  dos  instrumentos  legais., Justillmente no uso das atribuições  conferidas por leis, apresentar:

Projeto de ui N• ~ / 2025

Alagolnh■ do Piauí-PI, 13 de A&amp;de 2025

Reconhece de Utllldade Pública  Munldpal, Assoclaçlo de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Morro Acaut e Baixa do Barpdo (ASMOPRUMAB) CNPJ: OS.128.173/0001-03., e dai outras provkl6nclas.

O Presidente da Cãmara Municipal de Alagolnha do Plauf, Estado do P1auf.

Faço saber a todos os munfdpes, que a &lt;:amara Munldpa1 de Alagolnha do Plau(, Estado do Piauí aprovou e sanciono o seguinte Pro}eto de Lei:

Artigo.  1·. Fica  Reconhecida  de  Utilidade  Pública Municipal,  a  Associação  de  Moradores  e Pequenos Produtores Rurais de Mono Acaul e  Baixa do Barpdo (ASMOPRUMAB). Inscrita CNPJ: 0S.128.173/0001-03,  pelos  relevantes  setviços  prestados  aos  seus  associados,  membros  e  as famílias existentes e  residentes nas comunidades rurais que compõe  as áreas  de abrangências  da referida associação,  tendo como flnalldade, promover a  união  de seus associados e  de todos os moradores,  especificamente  esforçando  para  melhorar  as  condiçõêS  e  qualidade  de  vida  dos mesmos, buscando o desenvolvimento da coletividade, somando esforços e juntos conseguir o bem estar social num clima de solidariedade.

Artigo.  211.  Revogadas  as  disposições em  contrário, esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação .

Clmara Munlclpal de Alaaolnha do Plaul, Estado do Piauí,  13 de agosto de 2025

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Promulgada

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di\am;:ir-a Munldpal

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

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COL■DIAOO ■■TAOUAL o■ D■■TORH  MUNICIPAi■ o■ A■■HTINCIA  ■OCIAL

Ato Normativo do COEGEMAS-PI NII 07  /2025, de 12 de novembro de 2025.

Considerando  a  necessidade  de  regulamentar  o  Prêmio  Gestor  Social  em  sua Edição 2026,  o  Colegiado  Estadual  de  Gestores  Municipais  de  Assistência Social  COEGEMAS-PI, com aval de sua Diretoria Executiva Estadual Gestão  2025/2026;

O Presidente do Colegiado Estadual de Gestores  Municipais Assistência  Social  COEGEMAS-PI, no uso de suas atribuições  legais conferidas pelo Estatuto da entidade;

## Resolve editar o seguinte Ato:

Art.  12  ·  Nomear FRANCISCO  SOARES  CAVALCANTE  NETO, pedagogo,  CPF  nº 966.587.543-49, Assessor Técnico  da Diretoria Executiva do  COEGEMAS-PI, para coordenar as  atividades  administrativas  do  colegiado  e  em  especial  as  pertinentes  a operacionalização  do Prêmio  Gestor Social Edição  2026 em todo o seu processo;

Art. 22 · Fica instituído  o Comitê Organizador do Prêmio  Gestor Social Edição  2026, formado pelos(as) seguintes gestores(as):  BRENNO  FELIPE  DE  CARVALHO  CAVALCANTE (Conceição  do Canindé),  CLEONÍSIO PEREIRA DO NASCIMENTO (Landri Sales), FRANCISCA ALEXANDRE DA SILVA (José de Freitas) e MARIA DA SOLIDADE BEZERRA SOUSA (São  José do Piauí);

Art.32 · Será  disponibilizada toda a estrutura técnica, administrativa e financeira do Colegiado, abrangendo recursos humanos e materiais para atendimento às atividades do Prêmio  Gestor Sacia Edição  2026;

Art. 42 · Revogadas as disposições  em contrário,  este ato normativo entra em vigor na data de sua publicação .

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |                                                                |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     |                                                                |
| Sem remessa postal                                     | 1 RS 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                |                                                                |
| Numero Avulso até30 dias                               | I RS 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | I RS 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/

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