Portaria — Vila Nova Do Pi (25/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edigao VCcCVI
Id:05D5096D010D9040
Id:0F8BEFB78FD38D06
VILANOVA
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
E MAIS TRABALHO E ACAO
Portaria Ng 143/2025
GAbINeTe do PreFEito Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais e nos
EXTrATO De COnTRATO
termos do art. 80, V e XI combinado com o art. 100, II, ambos da Lei Organica do Município;
no034/2025
cONSIDERANDO que o artigo 85 da Lei Municipal n 14/1997 permite a cessao de servidor
OBJETo; Prestagao de servigos de rogo de estrada vicinal, poda e capina para atender as necessidades
para orgao, entidade ou setor;
cONsIDERANDo que o servidor continuara a exercer suas fungoes neste Município de Vila
O Município DE SOCORRO DO Piauí-PI,
CNPJ n
Nova do Piauí/pl, inclusive em atividade de interesse da coletividade Municipal;
06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro
do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho, Prefeito,
cONsIDERANDO que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula Vinculante
portador do CPF no 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do
No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza po-
aui, pOr intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACA
O DE SOCORRO DO
Piauí,nes
do pelo Sr. DANILLO CORDEIrO DOS SANTOS DE SANTANA,
litica;
portador do CPF no 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.
CONTRATADA: R6 CONSTRUGOES E LOCACOES LTDA-EPP, inSCrita no CNPJ no 21.430.072/0001
Resolve:
49, com sede na Rua Professora Zefinha Ferraz, no 254, sala 01, Monte Castelo, CEP 64.017-250
Art. 19 - Nomear 0 Sr. WELHITOM FLORENTINO LEAL, inscrito no CPF no 702.950.693-68, para
exercer a fungao gratificada de GERENTE DO VILA NOVA DO Piauí PREV -- Fundo Previdenci-
VINCULACAO:PROCESSODE ADESAO N003/2025-PROCESSO ADMINISTRATIVO N1037/2025
ario dos Servidores do Município de Vila Nova do Piauí/Pi.
014/2024
egao Ele
014/2024, Process0 Administrativo n.0 060/2024 -- Prefeitura
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 86,  2o e seguintes da Lei 14.133/2021 e suas alterag0es
Art.3-Revogadas as disposicoes em contrario,em especial a Portaria n.013/2025
posteriores.
Registre-se em livro proprio, Publique-se e Cumpra-se.
VIGENCIA:12doze mese
VALOR DO coNTRATO: R$258.202,82 (duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos e dois reais e
Vila Nova do Piauí, 23 de abril de 2025.
oitenta e dois centavos).
FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FUNCAO PROGRAMATICA:
04.122.0006.2050,0000.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeitg Municipal
DATA DA ASSINATURA:23 de abril de 2024
Pag. 1
Id:089b945DBC21903E
Id:0B621F4E77358B6C
UNICIPAL DE VILA NOVA DO Piauí-P
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
Portaria N9 144/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigSes legais, em
AVISO DE Licitação
especial nos termos do art. 80, VIIl, e:
cONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N9 13 do Supremo
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, torna
publico que no dia 12 de maio de 2025, as 08:00h, realizara a abertura da
Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica;
proposta/documentagao
relativa. ao
PREGAO
ELETRONICO
No
015/2025/PMSP(REPUBLICACAO) , tipo menor prego, atraves de Sistema
Resolve:
Eletronico no enderego "http://comprasbr.com.br".
que tem como objeto a
contratagao de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de bases e
Art. 12 - Nomear 0 Sr. WELHITOM FLORENTINO LEAL, inscrito no CPF n 702.950.693-68, para
postes para caixa d'agua, alem do servigo de locagao de carro Munck para o
exercer o cargo de SECRETARIO DA EScOLA EJA, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao,
respectivo servigo de implantagao, destinados a demanda da Prefeitura de
Esporte e Laser de Vila Nova do Piauí, na forma prevista em lei.
Socorro do Piauí-PI, estimativa para o ano de 2025, custeada com recursos
financeiros constantes do edital da mesma licitagao, orgados em R$420.400,60.
Art. 2o - O servidor permanecera recebendo a remuneragao do seu cargo efetivo acrescida de
Maiores informagoes, procurar a Comissao Permanente de Licitagao, por meio do
gratificacao pelo desempenho de fungao de confianga, equivalente ao simbolo FG-xi, Nivel XI,
enderego eletronico: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
conforme Lei Municipal no 154/2023, alterado pelas Leis Municipais n 192/2017 e n
232/2019.
Socorro do Piauí (PI), 24 de abril de 2025.
Art.3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4 - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Salomao Rodrigues De Sousa Junior
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 24 de abril de 2025
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMSP
Visto:
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais