Licitação — Várzea  Grande (25/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

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## EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº PE 019/2025

## REGISTRO GERAL Nº PE 019/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2881/2025 -CPL/PI

MODALIDADE:

PREGÃO  SOB FORMA ELETRÔNICA  Nº 019/2025- SRP

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO  PARA  EVENTUAL E  FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO  DE  COMBUST!vEL  EM ATENDIMENTO  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS/PI".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL:

Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO :

14/04/2025

DATA HOMOWGAÇÃO

: 14/04/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA:

22/04/2025

| l ª EMPRESA                                                     | l ª EMPRESA                                                     | l ª EMPRESA                                                     | l ª EMPRESA                                                     | CLASSIFICAÇÃO   | CLASSIFICAÇÃO   |
|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|
| FRANCISCO MARCIANO MACEDO & ClA LTDA CNPJ nº 19.858.354/0001-08 | FRANCISCO MARCIANO MACEDO & ClA LTDA CNPJ nº 19.858.354/0001-08 | FRANCISCO MARCIANO MACEDO & ClA LTDA CNPJ nº 19.858.354/0001-08 | FRANCISCO MARCIANO MACEDO & ClA LTDA CNPJ nº 19.858.354/0001-08 | VENCEDORA       | VENCEDORA       |
| ITENS                                                           | DESCRIÇÃO                                                       | UND                                                             | QTD                                                             | V. UNIT         | V. TOTAL        |
| 01                                                              | GOSOLINA COMUM                                                  | LT                                                              | 187.500                                                         | R$ 5,58         | R$ 1.046.250,00 |
| 02                                                              | DIESEL Sl0                                                      | LT                                                              | 187.500                                                         | R$ 5,78         | R$ 1.083.750,00 |
| 03                                                              | ARLA                                                            | LT                                                              | 80.000                                                          | R$ 4,74         | R$ 379.200,00   |

| 2" EMPRESA                                                                                      | 2" EMPRESA                                                                                      | 2" EMPRESA                                                                                      | 2" EMPRESA                                                                                      | CLASSIFICAÇÃO                                                                                   | CLASSIFICAÇÃO                                                                                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| INGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 40.943.743/0001-IO                                  | INGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 40.943.743/0001-IO                                  | INGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 40.943.743/0001-IO                                  | INGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 40.943.743/0001-IO                                  | VENCEDORA                                                                                       | VENCEDORA                                                                                       |
| ITENS                                                                                           | DESCRIÇÃO                                                                                       | UND                                                                                             | QTD                                                                                             | V. UNIT                                                                                         | V. TOTAL                                                                                        |
| OI                                                                                              | GOSOLINA COMUM                                                                                  | LT                                                                                              | 250.000                                                                                         | R$ 5,57                                                                                         | R$ 139.250,00                                                                                   |
| 02                                                                                              | DIESEL Sl0                                                                                      | LT                                                                                              | 250.000                                                                                         | R$ 5,77                                                                                         | R$ 1.442.500,00                                                                                 |
| VALOR TOTAL: R$ 1.581.750,00 (um milhão quinhentos e oitenta e um setecentos e cinquenta reais) | VALOR TOTAL: R$ 1.581.750,00 (um milhão quinhentos e oitenta e um setecentos e cinquenta reais) | VALOR TOTAL: R$ 1.581.750,00 (um milhão quinhentos e oitenta e um setecentos e cinquenta reais) | VALOR TOTAL: R$ 1.581.750,00 (um milhão quinhentos e oitenta e um setecentos e cinquenta reais) | VALOR TOTAL: R$ 1.581.750,00 (um milhão quinhentos e oitenta e um setecentos e cinquenta reais) | VALOR TOTAL: R$ 1.581.750,00 (um milhão quinhentos e oitenta e um setecentos e cinquenta reais) |

## OBSERVACOES:

·  ÓRGÃO GERENCIADOR: O ÓRGÃO GERENCIADOR RESPONSÁVEL  PELA CONDUÇÃO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025SRP/PMPJ/2025 E GERENCIAMENTO  DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE

DECORRENTE  E O MUNICf  PIO DE  PICOS -PI,  REPRESENTADO  PELO GESTOR MUNICIPAL;

-  ORGÃOS  PARTICIPANTES: OS ORGÃOS  PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS JNJCWS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS,  QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO:  SECRETARIA DE SAÚDE  E SUAS UNIDADES VINCULADAS;
-  OS  ÓRGÃOS E  ENTIDADES  QUE  NÃO PARTICIPARAM  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS , QUANDO  DESEJAREM  FAZER  USO  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS , DEVERÁ MANIFESTAR  SEU  INTERESSE  JUNTO  AO  ÓRGÃO GERENCIADOR  DA  ATA,  PARA  QUE ESTE  INDIQUE  OS  POSS!VEJS  FORNECEDORES  E  RESPECTIVOS  PREÇOS A  SEREM PRATICADOS;
-  A  EMPRESA  DETENTORA  DA  EXPECTATIVA  DO  DIREITO  DE  CONTRATAR  COM  A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER  CONVOCADA  DE  ACORDO  COM  CADA  NECESSIDADE ADMINISTRATIVA,  OBSERVADA  A  DEMANDA  EXIGIDA  E  PRAZO  PARA  ATENDIMENTO CONFORME  EXIGENCIAS  DO  EDITAL  DE REGISTRO  DE PREÇOS , A QUAL  FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
- A  LIBERAÇÃO E  CONSEQUENTE  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  OU  INSTRUMENTO CONGENERE  (AC)  FICARÃO ADSTRITOS  A  INDICAÇÃO DE  DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA A  CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE  COM o PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES ,  CONFORME SEJA CADA CASO;
-  A  UNIDADE REQUISITANTE FARÁ  A  REQUISIÇÃO (PEDIDO)  DO OBJETO CONFORME A SUA  NECESSIDADE  PONTUAL,  OBSERVANDO  SEMPRE  AS  CONDIÇÕES DO  EXTRATO PARCIAL, os ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES , LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS  QUANTIDADES  MAXIMAS  DEFINIDAS  NO  TERMO  DE  REFERENCIA (TR)  E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

·  OS PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS MÁXIMOS  ADMITIDOS;

- NO CASO  DE  ADESÃO, CABERÁ AO FORNECEDOR  BENEFICIÃRIO DA  ATA DE REGISTRO  DE  PREÇOS ,  OBSERVADAS  AS  CONDIÇÕES NELA  ESTABELECIDAS,  OPTAR PELA ACEITAÇÃO ou NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE o FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRftNCIA DESTE PREGÃO ;
-  FICA  DELIBERADO  AINDA  QUE  O  CHAMAMENTO  DAS  EMPRESAS  CLASSIFICADAS COMO !ª  (PRIMEIRA), 2ª (SEGUNDA),  3°  (TERCEIRA) E  ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS  OBEDECERÁ  RIGOROSAMENTE  A  ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE  AUSENCIA  DE  PRONUNCIAMENTO  DA  EMPRESA  VENCEDORA  NO  PRAZO DETERMINADO  PELA  ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERÁ CONVOCAR  A  LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO .

| LICITANTE     | FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA                      |
|---------------|-----------------------------------------------------------|
| CNPJNº        | I 9.858.354/0001-08                                       |
| ENDEREÇO      | RUA ANTÔNIO VIANA, 640, BAIRRO BOA VISTA, CEP: 64.600-574 |
| CIDADE        | PICOS-PI                                                  |
| REPRESENTANTE | FRANCISCO MARCIANO MACEDO                                 |
| CONTATO       | (89) 99984-7055                                           |
| E-MAIL        | realcontas2014@gmail.com                                  |

| LICITANTE     | JNGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA                    |
|---------------|--------------------------------------------------------|
| CNPJN°        | 40.943.743/0001-IO                                     |
| ENDEREÇO      | AV. SEVERO EULÃLIO , N° 900, ANEXO B - CANTO DA VÁRZEA |
| CIDADE        | PICOS-PJ                                               |
| REPRESENTANTE | REINALDO RAIMUNDO TEIXEIRA                             |
| CONTATO       | (89) 99927-2543                                        |
| E-MAIL        | postoreinaldo8@grnail.com                              |

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P lt E  FE I TURA O  E

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek 351  centro Várzea  Grande-PI

## EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATO Nº 41/2025

## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

DISTRATANTE:

MUNICIPIO DE VÁRZEA  GRANDE - PI CNPJ:

06.554.950/0001-44

DISTRATADO: VALÉRIA DA SILVA MARTINS CPF: 039.449.383-48

OBJETO: A RESCISÃO UNILATERAL  POR INTERESSE E  CONVENIÊNCIA DA CONTRATADA.

CONTRATO ORIGINÁ RIO: 41/2025 - TESTE SELETIVO 01/2025

BASE LEGAL:

LEI MUNICIPAL N° 155/2011

DATA DO DISTRATO:

14/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

CNPJ: 06.554.950/0001-44

Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea  Grande

## AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 002/2025-SRP

- O Município de Várzea  Grande/PI, localizada  na  Praça Juscelino  Kubitschek,  351,  Centro, Várzea  Grande/PI, torna público , para conhecimento dos interessados que no dia 14 de maio de  2025,  às  10h00min, realizará  licitação  na  modalidade Concorrência  Eletrônica,  por Registro  de Preço,  do  tipo  Menor Preço, tendo  por objeto: Contratação  de empresa  de engenharia para prestação  de serviços de recuperação  de estradas vicinais, para atender à  necessidades  do  Município de  Várzea Grande -PI, nos  termos  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021 e suas alterações.  Edital e seus anexos à disposição  dos interessados no endereço supra de  2ª a 6ª feira  no  horário  de  08h00min as 13h30min horas,  e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br /. Portal de Compras de Várzea  Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Várzea  Grande - PI, 24 de abril de 2024

Robert Eudes Nunes de Sousa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais