Portaria — Vera  Mendes (21/01/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII
Id:030E7E1E7149B162
Id:0471C396CED3B169
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
VERA MENDES
Uniao, Trabalho e Transparencia
rabalho.Inovacao e Tradicac
TORNAR SEM EFEITO A Portaria N 030/2025
EXTRATODE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
O Município de Vera Mendes/PI, torna publico para conhecimento dos interessados que
decidiu tornar sem efeito a Publicagao da Portaria n 030/2025.
OBJETO: A PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A Secretaria Municipal DE
OBRAS, TRANSPORTE E SERVICOS PUBLICOS, EXERCENDO A FUNCAO DE
OPERADOR DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VIAS PUBLICAS, NO
Motivo: Erro formal, em nomeacao do cargo do senhor ELIARDE DE SOUSA COSTA.
CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA
inscrito no CPF oo
FUNCAO. O PRESENTE CONTRATO E DECORRENCIA DA LEI Municipal N 220,
DE 11 DE MARCO DE 2021 QUE REGULA A INSTALACAO E OPERACAO DO
048.721 .883-30,
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM VIAS PUBLICAS DA ZONA URBANA
DO Município DE VERA MENDES/PI
CARGA HORARIA: JORNADA 12 X 36
Diario Oficial dos Municipios, publicado em Ano XXIII - Teresina (PI) - Quarta-Feira,.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
08 de Janeiro de 2025  Edicao V CCXXXIV, ld:0B621DC1F47B2D63
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 2 DE JANEIRO
DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO,A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
Vera Mendes/PI, 17 de janeiro de 2025.
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma
digital por CARLOS JOSE
Vera Mendes/PI, 2 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DA
Carlos Jose da Silva
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI
Id:0471C396CED3B161
Id:1519053B314BB166
R
VERA MENDES
7
VERA MENDES
070/2025,DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARAASSUMIR
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
CONTRATADO: JOSE ANICETO DA VERA, CPF N: 030.464.903-13
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
OBJETO: A PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A Secretaria Municipal DE
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
OBRAS, TRANSPORTE E SERVICOS PUBLICOS, EXERCENDO A FUNCAO DE
OPERADOR DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VIAS PUBLICAS, NO
RESOLVE:
Município DE VERA MENDES-Piauí, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE
CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA
FUNCAO. O PRESENTE CONTRATO E DECORRENCIA DA LEI Municipal N 220,
Art. 1 - Nomear o Sr. ELIARDE DE SOUSA COSTA, inscrito no CPF no
DE 11 DE MARCO DE 2021 QUE REGULA A INSTALACAO E OPERACAO DO
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM VIAS PUBLICAS DA ZONA URBANA
Municipal de Saude, do Município de Vera Mendes/PI, nos termos da Lei Municipal n
DO Município DE VERA MENDES/PI
309/2024.
CARGA HORARIA: JORNADA 12 X 36
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
retroativos a 2 de janeiro de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 2 DE JANEIRO DE
2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO,
A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI, em 17 de janeiro de 2025
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025
CARLOS JOSE DA
Vera Mendes/PI, 2 de janeiro de 2025.
SILVA:00570008328 SILVA:00570008328
CARLOSJOSE DAAssin
SILVA:00570008328SILVA:00570008328
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
Prefeito de Vera Mendes/PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.