Licitação — Picos (08/08/2025)

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CONTRATO: nº 1441 2025.

PROCESSO n· 14.484/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n' 4412025.

CONTRATANTE:  MUNICIPIO  DE PIRIPIRI-PI, por intennédio  de sua SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS -CNPJ 13.798.6661 0001-89.

- CONTRATADO(A): Ll/lS ALMEIDA DE MORAIS E FILHOS LTDA, CNPJ 09,067,898/000109.

OBJETO: Locação  de Imóvel  para sediar a CASA DE ACOLHIMENTO "MENINO JESUS". Endereço: IMÓVEL LOCALIZADO NA  RUA FREITAS JÚN IOR, N. 1066, CENTRO, MATRÍCULA  2.755, LIVRO DE  REGISTRO GERAL N. 2, FICHA OI, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1 · OFÍCIO DE PlRJPIRI-PI.

DATA DE ASSINATURA:

01/08/2025.

VALOR MENSAL: custo total anual de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), sendo o custo mensal de R.$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGtNCIA:

12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da  Lei n' 14.133 de  t· de  a bril de  2021.

## FONTE DE RECURSOS·

| DOTACOESORCAMENTARIAS   | DOTACOESORCAMENTARIAS   | DOTACOESORCAMENTARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| UNO. ORÇAMENTÁ RIA      | UNO. ORÇAMENTÁ RIA      | 02.08.00 - FMTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| PROJETO ATIVIDADE       | PROJETO ATIVIDADE       | 08.244.0172.2092.0000 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DACIDADANIA 08.244.0172.21 15.0000 - SUPERINT. MUN. DE TRABALHO E DES. SOCIAL. 08.244.0020.2163.0000 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0166.204I.OOO0 • PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEF -CREAS 08.244.0166.2089.0000 - PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL - PVMC 08.244.0172.2019.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBFIPAIFICRAS 08.244.0172.2022.0000 - PROGRAMA lND. DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 08.244.0172.2077.0000 - MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 08.244.0172.2090.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPC 08.244.0172.2093.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA - SCFV 08.244.0172.1136.0000 SUPERINTENDENCIA MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - EMENDAS |
| ELEMENTO DESPESA        | DE                      | 3.3.90.39.00 - SERVIÇO DE TERCEIRO E PESSOAS JURIDICAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| FONTE RECURSO           | DE                      | RECURSOS PROPRIOS: FMTAS SOO - RECURSOS ORDINÁRJOS RECURSOS FEDERAIS: FMTAS 660 • BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 669 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A FMAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

SIGNATARIOS: FRANCISCO GUSTAVO DE ARAUJO SOUZA, pelo CONTRATANTE e Sr. LUIS ALMEIDA DE MORAIS, representante legal da empresa, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 07 de agosto de  2025.

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## A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 11.908/2025

O Pregoeiro da Prefeilura Municipal de Piripiri, Piauí , CNPJ  n· 06.553.861/0001-83,  siluada no Centro Administrativo na Avenida Depulado Raimundo Holanda, S/N, bairro: Morro da Saudade - Piripiri (PI), instiluido pela portaria n' 268/2025,  toma público  aos interessados que realizará  a  licitação  na modalidade Pregão , na forma Eletrônica, conforme segue:

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamenlos hidráulicos,  maleliais eiélricos  e componentes eslrulurais para sistemas de abaslecimento de água  na Zona Rural do Município de Piripiri-Pi

·

~~~ M~~:s::r~tT1a°TE.

VALOR TOTAL: R$ 787.646,75 (setecentos e  oitenta e  sele mil, seiscenlos e  quarenta e seis DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 11/08/2025 ÀS  08H.

reais e  setenta e  cinco centavos)

ABERTURA DA LICITAÇÃO : DIA 25108/2025 ÀS  09h.

Endereço Eletrõnico:  httpa://www.gov.br/compraa/pt-br

| DOTAÇÔESORÇAMENTA~AS   | DOTAÇÔESORÇAMENTA~AS                                                                                                                            |
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| UND. ORÇAMENTARIA      | 021900 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL EMEIOAMBIENTE                                                                                     |
| PROJETO ATIVIDADE      | 20.605. 0411 .2080.0000 MANUTENÇAO DE POÇES ECHAFARIZES                                                                                         |
| ELEMENTO DE DESPESA    | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                              |
| FONTE DE RECURSO       | RECURSOS PRÓPRIOS : 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 00 RECURSOS ORDINARIOS 1.500 RECURUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE) |

Piripiri (PI), 07 de agosto de 2025.

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## ld:OE28A8B450D21B16

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS· PI

10426/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ADITIVO Nº

ATO: SEGUNDO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  PE  N° 014/2024,  QUE  TEM  COMO  OBJETO  O "REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SOM, PALCOS MÓVEIS , BANHEIROS QUIMICOS, GERADORES, ILUMINAÇÃO E SIMILARES  EM  ATENDIMENTO  ÀS  NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS'.

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE PICOS-PI.

CONTRATADA:

ATIANO BEZERRA BORGES· ME

CNPJ

n• 27.966.617/0001-12

DA ALTERAÇÃO

: O PRAZO DE VIGÊNCIA  SERÁ  ATÉ  O DIA 30/01/2026.

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021.

DARA  TIFICAÇÃO:

FICAM RATIFICADAS TODAS AS CLÁUSULAS  DO CONTRATO PEN" 014/2024, NÃO

ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.

SUBSCRITORES:

PELO CONTRATANTE E PELA CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

18 DE JULHO DE 2025.

Assinado de forma digital por PABLO ~.!IJf,S  DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICIPIO DE PICOS/PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

## ld:05D507E21F961B3C

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## EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO SRP N" PE

028/2024-lll

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº

028/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

13119/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO Nº

10281/2025

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGtNCIA DO CONTRATO PRIMITIVO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E O ACIIBSCIMO DE 25% AOS QUANTITATIVOS DOS ITENS DO LOTE I  - ADMINISTRAÇÃO, DO CONTRATO SRP PE 028/2024-III, QUE TEM COMO OBJETO O "REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO FORNECIMENTO  DE  COMBUSTIVEL ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA: INGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO-LTDA (POSTO REINALDO CONSTRUCOES), CNPJ Nº 40.943.743/0001-10.

FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:ARTIGon · 107EART. 125DALEIN° 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSES À  SEMTAS, FMAS,  FNAS,  OUTROS  RECURSOS  VINCULADOS À ASSISTtNCIA  SOCIAL,  COSIP,  OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS E CIDE.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:

27/06/2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:8414S757300 ,/~

MUNICÍPIO DE PICOS/PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## EXTRATO DO CONTRA  TO