Lei — Sao Joao Da Canabrava (30/01/2025)

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art.  72)

Pâgina I de

5 RS  l

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçio Federal)                                         | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçio Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçio Federal)   |
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| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                     | PREVISÃO ATUALIZADA (•)                                                      | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ                                                  |
| I• RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                             | 1.710.776,81                                                                 | 1.342.181,67                                                                 |
| 1.1 • Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU                        | 136.495,63                                                                   | 12.350,91                                                                    |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                            | 17.061,92                                                                    | 570,25                                                                       |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                       | 550.216,68                                                                   | 641.274,52                                                                   |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                 | 1.007.002,58                                                                 | 687.985,99                                                                   |
| 2- RECEITA DE TRANSFERfNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                              | 14.972.440,66                                                                | 17.829.941,68                                                                |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                                | 13.801.742,24                                                                | 15.215.943,94                                                                |
| 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea8                                                               | 12.667.598,09                                                                | 14.040.557,49                                                                |
| 2.1.2- Parcela referente â CF, art. 159, 1 , alíneaD e E                                                           | 1.134. 144,15                                                                | 1.175.386,45                                                                 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                               | 1.079.658,59                                                                 | 2.492.8 15,17                                                                |
| 2.3- Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                     | 3.412,38                                                                     | 225,86                                                                       |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                                | 26.278,03                                                                    | 1.254,16                                                                     |
| 2.5• Cota.Pane IPVA                                                                                                | 61.349,42                                                                    | 119.702,55                                                                   |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                           | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 2.7• Outras Transferênc ias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferênc ias Constitucionais | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(\ + 2)                                                                   | 16.683.217,47                                                                | 19.172.123,35                                                                |
| 4• TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20% DE ((2. 1.1) + (2.2)+ (2.3) + (2.4) +(2.5) + (2.7))1                            | 2.731.713,35                                                                 | 2.758.672,61                                                                 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDES· 5% DE ((2. 1.1)+ (2.2)+ (2.3) + (2.4) +          | 1.403. 145,07                                                                | 1.462.119,79                                                                 |

(2.5) + (2.7)) + 25% DE (( 1.1)

+

( 1.2) + (1.3) + (1.4) + (2. 1.2)

+

(2.6))

| FUNDEB                                                         | FUNDEB                  | FUNDEB                      |
|----------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCfCIO                      | PREVISÃO ATUALIZADA <•> | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                      | 15.599.314,59           | 14.357.572,38               |
| 6. 1- FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos            | 7.252.379,05            | 8.278.407,90                |
| 6. 1. I• Principal                                             | 7.242. 141,86           | 8.227.624,57                |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 10.237,19               | 50.783,33                   |
| 6. 1.3• Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDES·Complementação da União - VAAF                     | 1.239.199,32            | 2.312.967,98                |
| 6.2.1-Principal                                                | 1.239. 199,32           | 2.312.967,98                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União· VAAT                    | 6.979.336,22            | 3.766.196,50                |
| 6.3. 1-Principal                                               | 6.979.336,22            | 3.766.196,50                |
| 6.3.2· Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3· Ressarcimento de recursos do Fundcb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União· VAAR                    | 128.400,00              | 0,00                        |
| 6.4.I• Principal                                               | 128.400,00              | 0,00                        |
| 6.4.2• Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 7. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNC IAS DO FUNDES (6.1.1 • 4) | 4.510.428,51            | 5.468.951,96                |

A prova documental dos atos municipais A prova documental dos atos municipais

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V A

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃ O

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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| RREO-Anexo 7(LRF, an. 53, inciso V)              | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS   |                     |                       |            |           |            |               |             |
|--------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|---------------------|-----------------------|------------|-----------|------------|---------------|-------------|
| Inscritos                                        |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              | Inscritos           | Inscritos             |            |           |            |               | S.ldo Total |
| PODER / ORGÁO                                    | Exen:icios Anteriores                        | Em31 de Dezembro 2023                        | Pagos                                        | °""'""°'                                     | S.ldo                                        | Exen:icios Anteri=s | Em31 de Dezembro 2023 | Liquidados | Pogos     | Cancelados | Saldo         |             |
| (•)                                              |                                              | (b)                                          | (,)                                          | (d)                                          | • (a+b) • (c+d:                              | (Q                  | (s)                   | (h)        | (i)       | 0)         | • (f<g)-(i+j) | L• (e+k)    |
| RESTOS APAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁR IOS) (1)  | 0,00                                         | 65.780,23                                    | 65.779,43                                    | 0,80                                         | 0,00                                         | 0,00                | 30.000,00             | 20.000,00  | 20.000,00 | 0,00       | 10.000,00     | 10.000,00   |
| POD UTIVO                                        | 000                                          | 65.780                                       | 65.77943                                     | 80                                           | 000                                          | 000                 | 0.00000               | .000       | 20.00000  | 000        | 10.000        | 10.00000    |
| SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO OE ADMINISTRAÇÃO | 0,00                                         | 19.000,00                                    | 19.000,00                                    | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                | 0,00                  | 0,00       | 0,00      | 0,00       | 0,00          | 0,00        |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                           | 0,00                                         | 18.256,73                                    | 18.255,93                                    | 0,80                                         | 0,00                                         | 0,00                | 30.000,00             | 20.000,00  | 20.000,00 | 0,00       | 10.000,00     | 10.000,00   |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS                    | 0,00                                         | 28.523,50                                    | 28.523,50                                    | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                | 0,00                  | 0,00       | 0,00      | 0,00       | 0,00          | 0,00        |
| RESTOS APAGAR (JNTRA-ORÇAMENTARIOS) vn           | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                | 0,00                  | 0,00       | 0,00      | 0,00       | 0,00          |             |
| PODER EXEClITTVO                                 | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                | 0,00                  | 0,00       | 0,00      | 0,00       | 0,00          | º· o,oq     |
| TOTAL IU • 1+11                                  | 000                                          | 65.78023                                     | 65.77943                                     | 080                                          | 000                                          | 000                 | 30.00000              | 20.00000   | 20.00000  | 000        | 10.00000      | 10.00000    |

El.SON SILVA  DE SOUSA 737  .500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

JVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68

TEC CONTABIL 008519/O-PI

FONTE: SCPI - Con1abilidade (9.25.29. 1226), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA  VA

## ld:12527B1C02666124

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V A

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03

CONTROLADORA

RSI

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496 496

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCL Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCL

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  VA

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁ RJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE  ÇÃO E DESENVOLVIME  TO DO ENS[NO -MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO- Anexo 8 (LDD, Art. 72)

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r ágina  2 de 5

RS  1

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ Vil)                                                                                                                                                                                                                                                                                 | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ Vil)                                                                                                                                                                                                                                                                                 | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ Vil)                                                                                                                                                                                                                                                                                 | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ Vil)                                                                                                                                                                                                                                                                                 | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ Vil)                                                                                                                                                                                                                                                                                 | VALOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | VALOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | VALOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | VALOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÂ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB OISPONIVEISPARA UTIUZACAO (6 + 8)                                                                                                                                                      | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÂ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB OISPONIVEISPARA UTIUZACAO (6 + 8)                                                                                                                                                      | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÂ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB OISPONIVEISPARA UTIUZACAO (6 + 8)                                                                                                                                                      | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÂ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB OISPONIVEISPARA UTIUZACAO (6 + 8)                                                                                                                                                      | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÂ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB OISPONIVEISPARA UTIUZACAO (6 + 8)                                                                                                                                                      | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÂ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB OISPONIVEISPARA UTIUZACAO (6 + 8)                                                                                                                                                      | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÂ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB OISPONIVEISPARA UTIUZACAO (6 + 8)                                                                                                                                                      | 98.887. 13 98.887.13 0.00 14.456.459,5 1 INSCRITAS EM                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 98.887. 13 98.887.13 0.00 14.456.459,5 1 INSCRITAS EM                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo                                                                                                                                                      | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo                                                                                                                                                      | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo                                                                                                                                                      | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo                                                                                                                                                      | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo                                                                                                                                                      | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo                                                                                                                                                      | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo                                                                                                                                                      | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo                                                                                                                                                      | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo                                                                                                                                                      |
| 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo                                                                                                                                                                    | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo                                                                                                                                                                    | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo                                                                                                                                                                    | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo                                                                                                                                                                    | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo                                                                                                                                                                    | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo                                                                                                                                                                    | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo                                                                                                                                                                    | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo                                                                                                                                                                    | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo                                                                                                                                                                    |
| 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| DESPESAS CUSTEADASCOM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | NO EXERCICIO 1 DESPESAS EMPt;;NHADAS I JAN A DEZ                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | OESPt;;SAS LIQUIDADAS JAN A DEZ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1 Di;.SPESAS JAN ADEZ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PAGAS 1 lt,ISCRJTAS RESTOS NÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | EM I INSCRJTAS A PAGAR A PAOAR PROCESSADOS (wm~                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | EM RESTOS NÃO PROC.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | I -- U04.JIOAOA.YF.MPlõNHA.OAS F.M~:~:::s•~F=AL                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | I -- U04.JIOAOA.YF.MPlõNHA.OAS F.M~:~:::s•~F=AL                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| 11.l- Total dai'~c~eadascomt"\JNDEB . ComplememaçJo da Unilo . VMT 11.4- TOIGIW Despesas cusceadu com FUNDEB . Complcm:nuu;&o da Unilo.                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3.049.956,32                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| VMR.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | o.oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | o.oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | o.oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ll- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB • COMPLEMENTAÇÃO DA                                                                                                                                                                                                                       | 10.520.862,73                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 10.520.862,73                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | l0.S20.862,73                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| UNIÃO· VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO lt,IFANTIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.920.632,20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.920.632,20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.920.632,20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| 14-TOTAL DAS OF.SPESAS CUSTF.AOAS COMFUNOF.R. COMPLEMENTAÇÃO OA UNIÃO. VAAT                                                                                                                                                                                                                                                                               | 830.257,88                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 830.257,88                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VALOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | APÓS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| INDICADORES - Art. 212-A. inciso XI e § 3°- Constituição                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Federa12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | VALOR EXIGIDO Gl                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | VALOR (k)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | APLICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CONSIDERADO DEDUÇÕES (1)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | APLICAOOIO (m)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | APLICAOOIO (m)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| 1 S- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneraçllo dos Profissionais da. Educa.çllo Básica 16- Percentual da Complementação da União ao f-1JNOEB - VAAT na f.dl,l(:IIÇAO [nfa ruil 17- Mi11imo de I So/, da Cornple1ncntaçio da União ao FUNDES - VAATem Despesa de Capital                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10.0S0.300,67 1.883.098,25 S64.929,47                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10.520.862.73 1.920.632.20 830.257,88                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.520.862,73                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 73,28 51.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 73,28 51.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| (INDICADOR IEI)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | (INDICADOR IEI)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1,920,632.20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| INDICAOOR - Art.25, § 3°- Lei nº 14.1 13, de 2020- (Máx.de 10% de Supcrávit)3                                                                                                                                                                                                                                                                             | (n)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | (o)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | APLICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | %NÃO (,)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | %NÃO (,)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 18· Total da Receita Recebida e não Aplicada no Excrcicio                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.43S.757,24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PERMIT.(q)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | APÓS AJUSTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

RELA  TÓ RJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DEMONSTRATlVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE  ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

Valor de Superávit

INDICADOR - Art.25, § 3°  - Lei nº 14.113, de 2020

(Aplicação  do Superávit de Exercício Anlerior)3

19- T0tal das Despesas Custeadas com SuperÍivit do A.JNDEB

19. 1 - Total das custeada! com

FUNDEB ·

lmpost0$ e Transí eri:ncill.8 de Impostos

Oéspc$3S

19.2- Total das Despesas custeadas com flJNDEB · Complcmc:ntaçlo da Uniiio (V  AAF + V  AA T + V  AAR)

o . oo

0,00

0.00

Valor Total de Sup.

Nlo Aplicado

Atê

o

Final do Exercicio

(w)

0.00

0.00

0.00

r ágina  3 de S

R$1

ValordeSupedVll

'idoDOEx..Am.

nloAplicakino

P..xerck:10Atual (K)

o.oo

0.00

0.00

o.oo o.oo

0,00

Valor n1o Aplteado

No Exercício  Anterior

(1)

o.oo

0,00

0,00

Valor de Superivit

Aplicado até  o  1°

Quadrime&lt;  ..

(u)

0,00

o.oo

0.00

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE - RECEITAS DEIMPOSTOS EXCETO fUNDEB (Por Subfunçlo)                       | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                                                     | DFSPFSAS EMPENHADAS JAN A DF..Z (d)                                                                        | DF.SPFSAS LIQUIDADAS JAN A OF..Z (e)                                                                       | DFSPFSAS PAOAS JAN A DF2 (Q                                                                                | l i INSCRITAS EM RFSTOS A PA0AR NÃO PROCESSADOS (g)                                                        |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS OE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                          | 3.116.516.47                                                                                               | 2.823.526,43                                                                                               | 2.708.483,41                                                                                               | 2.667.188.71                                                                                               | I IS.043,02                                                                                                |
| 20. 1- Educação lní antil                                                                                  | 0.00                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | 0.00                                                                                                       | o.oo                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Fundamcn1.al                                                                                  | 3.1 16.5 16,47                                                                                             | 2.823.526,43                                                                                               | 2.708.483,41                                                                                               | 2.667.188,71                                                                                               | IIS.043,02                                                                                                 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adullos                                                                         | o.oo                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.4- Educação Especial                                                                                    | o.oo                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | o.oo                                                                                                       |
| 20.S- Admi11is1mçlio G1!1'lll                                                                              | 0.00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       |
| 20.6- Tnmsponc (Escolar)                                                                                   | o.oo                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | o .oo                                                                                                      | o .oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                       |
| 20.7-0utras                                                                                                | 0,00                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

A  'ruAUZAOA

(e)

18.7 1S.83 1.06

2.194.972,19

49.834,00

2.145. 138,19

16.520.858.87

DESPESAS COM AÇÕES

TIPICAS DE MOE· RECEITAS DE IMPOSTOS

E RECURSOS DO AJNDEB (Por área  de A1uaçio)6

21  · TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES

TI PICAS DE MOE CUSTEADAS

Rl:CEIT  AS OE IMPOSTOS E FUNDE  D

COM

l l. l·Ed~ln&amp;111il

21.1. l·Cr«hc

21. 1.2-Pré-Ettobi

21.2-Ensino Fundnmenrial

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS · L20(douc)

23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES ·  (LA)

- 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICJO. EM VALOR SUPERIOR A 10% Ll8(q)

25-(-) SUPERÁV IT PERMITUX) NO EXERCiClO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL ·  Ll 9. l(:t)

- 26- (·) RESTOS A PAGAR  NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICJO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP0STOS4

27- (-)CANCELAMENTO.NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (W0. l(af) + W

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 · 25 · 26 - 27)

I  DESPESAS EMPENHADAS

JAN A DEZ

(d)

17.300.345,11

1.922.742,20

2. 110,00

1.920.632,20

15.377.602.91

I  DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A DEZ

(e)

17. 1 8S.302.09

1.922.742,20

2. 110,00

1.920.632,20

15.262.559.89

1

DESPESAS PAOAS

JAN A OP.Z

l

(Q

17.099.5 12.20

1.922.742,20

2. 110,00

1.920.632,20

t

5.176.770.00

VALOR

i

JNSCRIT  AS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO  PROCESSADOS

(a)

11 5.043.02

o.oo o.oo

0,00

115.043.02

2.823.526,43

2.7S8.672,61

0,00

0,00

o.oo

0.80

S.582.198,24

PennitKlo no Exert:lcio

Anterior

(·)

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

1

Valor Aplicado

Após o  I"

Qwdrimcstrc

(v)

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<!-- image -->

RREO - Anexo 8 (LDB, Art.  72)

PAgina 4 de :5

RS  1

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5              | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5              | VALOR EXIGIDO (z) VALOR (   | VALOR EXIGIDO (z) VALOR (   | APLICADO .. )      | %APLICADO (•b)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|--------------------|------------------|
| 29- APLICACÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                             | 29- APLICACÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICACÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.793.030,84                | 4.793.030,84                | :5.:582. 198,24    | 29,12            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO rNICIAL (ac)                                         | RP LIQUIDADOS (ad)                                         | RPPAGOS (ae)                |                             | RP CANCELADOS (al) | SALDO ANAL (ao)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DEDESPESASCOM MOE                                                                   | 18.256.73                                                  | o.ao                                                       | 18.255,93                   |                             | 0,80               | o.ao             |
| 30.1- Execu1adns comRecursos de Impostos eTransferênc ias de llll)OSIOS                                | 15.775,93                                                  | 0,00                                                       |                             | 15.775,93                   | o.ao               | o. ao            |
| 30.2- Executadas com RcCW'SO$ do FUNDES - Impostos                                                     | 2.480,80                                                   | 0,00                                                       |                             | 2.480,00                    | 0,80               | 0,00             |
| 30.3· Excculltdllll com Rccun10~ do FUNDEB • Complcmcnt.açào da União (V AAT + VAAF + VAAR)            | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                             | 0,00                        | 0,00               | 0,00             |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                         | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE       |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                         | PREVISÃO ATUALIZADA (a)            | RECEITAS REALIZADAS Alé o Bimestre (b) |
| .31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                         | 2.330.617,04                       | 1.709.573,36                           |
| 31 .1- RECEITA DE TRANSFE.Rê.NCIADO FNDE (INCLUTNOO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FTNANCEIR.A | 1,306.733.42                       | 1.343,327,3'2                          |
| 31.1.1- Salá rio-Educaçio                                                                | 421.919,53                         | 754.879,21                             |
| 31.1.2- PDDE                                                                             | 40.948,68                          | 0,00                                   |
| 31.1.3- l-'NA8                                                                           | 266.192,02                         | 203.750,00                             |
| 31 .1.4- PNATE                                                                           | 91.997,07                          | 57.64.S,96                             |
| 31.1.!i- Outras Transferlncias do FNDE                                                   | 48.S.676,12                        | 327.0$2, 1.S                           |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFER.~NCIAS DECONVêN IOS                                            | 62.S.006,81                        | 152.388,00                             |
| 31.3- RECEITA OE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                         | 0,00                               | 0,00                                   |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                              | 0,00                               | 0,00                                   |
| 31 S- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                       | 398 87681                          | 213 858 04                             |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6                                                                                                                                                                                | DOTAÇÃO A1tJAUZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN ADEZ (d)                          | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ (e)                           | DESPESAS PAGAS JAN ADEZ (Q                               | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (s)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| 32- l Ol AL DAS OUíRASDESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educação Infantil 32.2- Ensino Fundamcnt:1I 32.3- Ensino Médi o 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino Profissional 32.6- Educação de Jovens e Adultos 32.7• Educação Especial | 2.352.935,69             | 1.515.810,97 0,00 1.5 15.8 10,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | I..S IS.810,97 0,00 1.515.810,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 1.268. 108,92 0,00 1,268.108,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM   |
|                                                                                                                                                                                                                              | 147.874,02               |                                                           |                                                           |                                                          |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                              | 2.191.281,29             |                                                           |                                                           |                                                          |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                              | 0,00                     |                                                           |                                                           |                                                          |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                              | 0,00                     |                                                           |                                                           |                                                          |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                              | 0,00                     |                                                           |                                                           |                                                          |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                              | 13.780,38                |                                                           |                                                           |                                                          |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                              | 0,00                     |                                                           |                                                           |                                                          |                                                   |
| 32.8-Outni.s                                                                                                                                                                                                                 | 0,00                     | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                     |                                                   |
| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                          | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)  | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (d)                           | DESPF.SAS LIQUIDADAS JANAOEZ                              | DESPF.SAS PAGAS JANADEZ                                  | INSCRITAS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS          |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 +                                                                                                                                                                         |                          |                                                           |                                                           |                                                          |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                              |                          |                                                           | (e)                                                       | (Q                                                       | (j)                                               |
| 32)                                                                                                                                                                                                                          | 19.646.535, 14           | 17. 733.550,60                                            | 17.6 18.507,58                                            | 17.285.015,64                                            | 115.043,02 115.043,02                             |
| 33. \. Dcspc.!WI Com:ntcs                                                                                                                                                                                                    | 18.882.426,69            | 17.346.789,7 1                                            | 17.23 1.746,69                                            | 17. 145.956,80                                           |                                                   |

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V  A

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMO  STRA  TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MA UTE ÇÃO E DESE  VOLVIME  TO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO - Anei10 8 (LDB, Art. 72)                                                                          |                                                              |               |                |               | Página 5 de 5 RS I   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|----------------|---------------|----------------------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                   | 11. 177.728,21                                               | 10.562.523,39 | 10.562.523,39  | 10.562.523,39 | 0,00                 |
| 33.1.2· Pessoal Inativo                                                                                 | 11 .695,46                                                   | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00                 |
| 33.1.3- Transferências às instiluiçõcs comunitárias,confessionais ou lilflntrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00                 |
| 33.1.4- Outras Ocspcsns Corrcmcs                                                                        | 7.693.003,02                                                 | 6.784.266,32  | 6.669.223,30   | 6.583.433,41  | 115.043,02           |
| 33.2- Des()CSllS de Capital                                                                             | 2. 146.766,07                                                | 1.469.366,37  | 1.469.366,37   | 1.221.664,32  | 0,00                 |
| 33.2. 1· Transfcré!nciasàs ins1i1uições comuni1árias, confessionais ou filantrópicas semfins lucra1ivo1 | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00                 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                      | 2. 146.766,07                                                | 1.469.366,37  | 1.469.366,37   | 1.221.664,32  | 0,00                 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                            | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(ah)     | SALÁRIO       | EDUCAÇÃO (aj)        |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                  |                                                              |               | 101.367,93     |               | 0,00                 |
| 35-(+) rNGRESSO OE RECURSOS ATEO BIMESTRE (orçamentário)                                                |                                                              |               | 14.357.572,38  |               | 754.879,2 1          |
| )6. (.) PAGAMENTOS EFEllJADOS ATÉO BIMESTRE(orçamcntário e res1os a pagar)                              |                                                              |               | 14.434.803,49  |               | 764.976,49           |
| 37-(• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                       |                                                              |               | 24.136,82      |               | -10.097,28           |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS(RETENÇÔES 13 OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTÁRIOS)                                |                                                              |               | -1 .282,145,64 |               | 0,00                 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VAWRESEXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                              |                                                              |               | o .ao          |               | o.ao                 |
| 40-(• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Oancário)                                                    |                                                              |               | -1 .258.008,82 |               | -10.097,28           |

ELSON SILVA DE SOUSA

737.500.503-68

PREFEITO MUNICIPAL

rllíonnlldos  dc\'t'tll

1) Os valon:s com:spondcr ao cíc 1ivamcntc transícrido. Os pcra-ntuais corrcspodcm ao disposto na kazihlçlo.

~i&amp;ais

2) Limitll!S n-úni,r,os a ktt1n cwnprido,  n,:, ~ran-.c,nto do cxcr,:ício.

)) )  Ar1.  25. §)·.Lei 14.113/2020: -At~  l0%(dcz p()rcento) 00$ f'tt\11"$0$ rttdiidos, oonta do$ fll/'llJQ$. inc1\1$ivcrt-luliv()Sà 0011"lcmenl~  da Unii'io. no$ tem.:,$00 § 2" do lu'I. 16 dc-sla  Lei.  podni(, $ri' utili:aldos no  primeiro quadrimcSlredo eÃertlcio no

crédito  tdkional- utilu«lo,

1· tnmcJlrc do cxcrckio imediatamente

4) Os valores rcr~ntcs 6 paroclll dos

Rcscos ·  Paaar wb,cq(k-ntc,

mediante abertura

de crt&lt;li1 0 adkior.L"

inscrito, sem di.sponibililbclc rinanccin devtfão  ser iníonmdos  somente no R.REO

do último  bimcscre do c,ccrclcio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do rAcrclcio o acompanhamento scni íci10 com blUe na despesa liquidada. No úhi:Jno birncsuc do CAcrck:io, o valor dcveni corresponder ao 1 0111  da despesa enlJCtlliada.

6) AS linhas ~prttentam 6rcu de at~lo e nlo corrcipondcm eutamcritc b  , ubfünç6ff da Funçlo Educaçlo. AS de5J)C'U  cla.uií,cadu  nu dcmti$ ,ubfunç6ff típic as e nu  wbfi.inç3es ·1 ipicu de\lfflo ur rttcadu pua cuu lrcu de ·tuaçlo.

7) Valor inscrito em RPNP :sem disponibilid3dc de caiu, QI.ICI nio seni consi(l(!rado  na apur.\_çlo 005 indic-11dores e limites.  Para M linhas I Se, 16 e 17, dever.\ :ser con..-,.if\'ldo,:, total il"dCfilo em  RPNP com· disponibilid-11de de ci1ixa por fonte de recursos.  Para· linM  14, dcveii ser veriíieada  · diferenç-11 cntrt · di$ponibililbk l\llS Fontes do Fundcb e o· RPNP referentes· e»a$ ~ p,.... ·  linha  18. devcrA  Kf \'ffiíieMla  · dif"effflÇ·  entre N di$ponibili&amp;dc$ na  Foote VMT e o, RPNP dC$f.11$ dc,pc.m.

8) Controle da ci,u:cuç.io do restos· pap  considcr1;dos no cl.lll1)Ôrl1ento  do limitei núnimo  dos eÃerclcios  anteriom.

9) Ncst· coluna n5o devem se inlom\Mk&gt;s valores lnll:ríorcs  a O  (ttro).

10) Eu.a coluna nSo de\'e  con1tt per«mual superior· 100%. Caso isso ocom. em razio de valores rllÍôfTIUdoS na  coluna (i). °' pe«entu.aii de\-em ser ajus1 1do1 pare, 100%.

IVONILDA DE SOUSA VELOSO

463.096.9 13-68

TEC CONTABIL 008519/0-PI

MERCIA DE ARAUJO ABREU

014.339.253-03

CONTROLADORA

WESLEY SILVA SOUSA

015.642.473-34

SECRETARIO DE FINANCAS

in~iatamente subiseq\lCfltc. medinntc abertura  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V A

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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