Portaria — Monsenhor  Hipálto (20/06/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV
Id:1519052512E0339A
Id:0F8BEF439CB83282
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Avenida Carlos Liborio, 101, Centro
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Monsenhor Hipolito - PI CEP: 64.650-000
Hipolito
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Servir ao povo!
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias."
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO N 113/2024
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 023/2024
legais,
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 019/2024
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
OBJETO: *REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO DE PREDIOS E ORGAOS
RESOLVE:
PUBLICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal E AS
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho o servidor ALOIZIO FRANKLIN CARVALHO
SECRETARIAS DE MONSENHOR HIPOLITO-PI"
POLICARPO,com
matricula n. 50893741, lotado na Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal No
CONTRATANTE: Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI.
324/2022.
CONTRATADA: MARIA DOS REMEDIOS BARROS ARAUJO LIMA (DEDETIZADORA
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de maio de
SEBASTIAO LAVOR),inscrita no CNPJ n36.036.885/0001-26.
2025.
VALOR DO CONTRATO: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DE VIGENCIA POR 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigo. 107, da Lei 14.133/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
VIGENCIA: 21 de junho de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025.
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Prefeito Municipal
REFEITO MUNICIPA
Id:0471C380B06833D6
Id:07384E716B7C34AF
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(8998138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89)98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 151/2025, de 12 de junho de 2025
Portaria N 178/2025, de 17 de junho de 2025.
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias."
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
legais,
legais,
CONsIDERANDO o artigo 52 da Lei No. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho o servidor ANDERSON GIOVANNI BEZERRA
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho a servidora ISABELA LAIS DE SA LIMA, com
POLICARPO, com matricula n. 50893739, lotado na Secretaria Municipal DE
matricula n. 43-1, lotado na Secretaria Municipal DE SAUDE - SEMUS, conforme a Lei
ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal No.
Municipal N. 324/2022.
324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de fevereiro
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2025.
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
TONIO
REFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais