Licitação — Sao Luis Do Pi (01/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccxCI.
Id:13B5BDF1DD4B05AC
Id:07384CB6937101D0
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Email-pmslpi2016@hotmail.com
E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com
CONTRATO DE LOCACAO DE ImOVEL
EXTRATO DE CONTRATO
Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Saude de Sao Luis do
INSTRUMENTO: Contrato no INE-005/2025
PiauiPI,doravante denominada LOCATARIA, inscrito no CNPJ:018850545/001-
50 com sede na Av. Luis Borges de Sousa centro da cidade de Sao Luis do
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
DE SERVIGOS DE APOIO
Piauí-PI. E neste ato representada pela Sra SOLEIDE mAuriciA DE LEITe
ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA TECNICA EM GESTAO PUBLICA DE SAUDE PARA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE SAO LUIS DO Piauí/PI
ARAUJO e o Sr. JOEL DE SOUSA SANTOS, inscrito(a) no CPF: sob o no
966.826.983-72, com sede na Rua: Raimundo Antonio de Sousa, Bairro Vila
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí-PI.
Nova, Sao Luis do Piauí,doravante denominado LOcADOR, firmam o presente
CONTRATADA: INTEGRA ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 47.251.275/0001-61. E-mail:E
contrato mediante Clausulas e Condicoes seguintes:
integrasaude6@gmail.com/Enderego:Travessa Brasil.No421,Bairro Boa Sorte.CEP:64.607-100.
CLAUSULA PRImeIRA - DO OBJeTO DA LOCACAO
vINcuLAcAo: Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n0,005/2025, vinculado ao Processo
Administrativo n 016/2025.
1.1 O objeto deste contrato de locacao e para o Centro Integrado de Terapia
Especializado, na Rua Vicente Francisco de Sousa N108 Bairro Vila Nova.
FUNDAMENTAcAo LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, art. 74, III, alinea "c" da Lei 14.133/2021 e
Suas alteragoes posteriores.
CLAUSULA SEGUNDA - DA DESTINACAO DO IMOVEL
VIGENcIA: de 14 de margo de 2025 ate 14 de margo de 2026.
2.1 A LOCAtARIA declara que o imovel, ora locado, destina-se uso comercial.
VALOR ToTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Totalizando R$ 60,000,00 (sessenta mil.
reais),em 12doze meses.
2.2 A LOCATARiA obriga por si e demais dependentes a cumprir e a fazer cumprir
integralmente as disposicoes legais sobre o Condominio, a sua Convencao e o seu
FONTe DE REcuRsos: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 600 - Transferencias Fundo a
Regulamento Interno.
Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo Federal
CLAusuLa terceira - DO prazO De vigenCiAe
DATA DA ASSINATURA: 14 de margo de 2025.
3.1 O prazo da locagao e de 05 anos, iniciando-se em 01 de marco de 2025 com termino.
em 01 margo de 2030, independentemente de aviso, notificacao ou interpelacao judicial
Raimundo Renato
ente de Araujo Sousa
ou extrajudicial.
Prefeito Manicipal
CPF: 397.241.073-53
3.2 Findo o prazo ajustado, se o locatario continuar na posse do imovel alugado por.
mais de trinta dias sem oposicao do locador, presumir - se - a prorrogada a locagao por
prazo indeterminado, mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato.
Id:09FED7A74E850760
CLAUSULA QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO
Prefeitura Municipal DE UNIAO
4.1 O aluguel mensal devera ser pago ate o dia 5 (cinco) do mes subsequente
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
ao vencido, no valor de R$ 5o0,00 (quinhentos reais) reajustados anualmente,
conforme Intlacao, reajustamento este sempre incidente e calculado sobre o
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
ultimo aluguel pago no ultimo mes do ano anterior. Sendo extinto tal indice, sera
utilizado,sucessivamente,o IPC/FIPE ou IGP/FGV
AVISO DE ABERTURA - ERRATA
Concorrencia Eletronica n". 009/2025
CLAUSULA QUINTA - DO FORO
Processo Administrativo no  040815.022-2025
20.1 As partes elegem o foro da cidade Picos-PI para dirimirem qualquer litigio
Interessado: Município de Uniao (PI).
decorrente do presente termo.
Objeto: Contratacao de Empresa Especializada para Execucao de Obras de Pavimentacao
Asfaltica em Tratamento Superficial Duplo (fSD), entre o Barracao (PI-112) ate a Escola
E, por assim estarem justos e contratados, mandaram extrair o presente
Benevenuto Jose dos Santos, no Povoado Vennelha, Zona Rural do Município de Uniao -
instrumento em duas (02) vias, para um so efeito, assinando-as, juntamente com
PI.
as testemunhas, a tudo presentes.
Modalidade: Concorrencia Eletronica
LEIA-SE: Data da Sessao: 14/04/2025.
Sao Luis do Piauí-PI, 01 de margo de 2025
Com Julgamento: MENOR PRECO GLOBAL
Horario: Horario as 12h00min.
Modo de Disputa: Aberto
JOEL DE SOUSA SANTOS
LocaI: ENDERECO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
CPF: 966.826.983-720
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores informacoes no Site
Locador
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissao Permanente de Licitagoes, no
endereco acima citado, em dias uteis de segundafeira a sexta-feira, de 08h00min as
Secretaria Municipal DE SAUDE
13h00min, ou pelo e-mail: uniaocpl.pi@gmail.com
CNPJ:018850545/0001-50
Locataria
Uniao (PI), 28 de margo de 2025.
Tielly Vanessa da Rocha Oliveira
TESTEmUNHA 1._MCL
Karolins Botts bsoif
Agente de Contratacao/PMU
Visto:
Gustavo Conde Medeiros
Prefeito
TESTEMUNHA 2
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais