Edital — Fronteiras (18/03/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXI
Id:030E7DD90F1D0C37
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340-Mutirao
CEP.:64690-000
(89)3454-1348
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
Fone:
EDUCACAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
disposto neste contrato.
smefront@hotmail.com
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00135/2025
ja prestados.
Contrato
que
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
aPessoa
Fisica
ERINEIDE
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
CAVALCANTE, cujo objeto e, prestagao de
da comarca de Fronteiras -- PI.
servicos junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras
PI, na funcao de
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
PROFESSOR CELETISTA DE MATEMATICA
igual teor.
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Fronteiras  PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
fisica, ANTONIA ERINEIDE CAVALCANTE portador(a) do RG N 20085105982
Portaria GP 02/2025
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob N 069.595.733-35, residente e domiciliado(a) na ST.
CAVALANTE, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de SALITRE / CE,
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente
contrato,por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
Sntone trineide
laealantt
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
clausulas e condicoes seguintes.
ANTONIA ERINEIDE CAVALCANTE
CPF: 069.595.733-35
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CONTRATADO(A)
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFEsSOR
CELETISTA DE MATEMATICA, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras -- PI.
Id:167C4A6E2CA90C3A
tnTona Srineedeeaealcanle
ESTADO DO Piauí
RONTEIRAS
NPJ: 06.553.721/0001-05
de
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
one: (89) 3454-1348
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
nt@hotmail.com
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para
a Pessoa Fisica LUIZA ALVES DA SILVA, cujo
deste contrato
objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PI, na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE
EDUCACAO INFANTIL, 20H, aprovado(a) e
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
Seletivo conforme Edital 001/2025.
contrato
b)
E obrigagio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugaio dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
c)
Prestar informa
Ses e esclarecimentos que venham a ser solicitados
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/o001-01, sediada
pelo(a) CONTRATADO(A).
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
(DOIS MIL REAIS)
fisica, LUIZA ALVES DA SILVA portador(a) do RG N 038.065.983-20 SSP/PI,
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
inscrito(a) no CPF sob No 038.065.983-20, rcsidcntc c domiciliado(a) na RUA
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
PROJETADA, N 138, Bairro ALTO DO HOSPITAL, Município de FRONTEIRAS
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, po.
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de1988, e artigo 153 e 154 da Lei
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
clausulas e condigoes seguintes.
carga horaria, objeto deste contrato,em regime int
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
al ou
arcial, em horario e locai
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
O contra
Educacao.
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 20H, junto a Secretaria Municipal de
b)Emn
na hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolh
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
os locais e ou horarios de trabalho
Antnia brineide eoeoleont
Lwisa CQew da JiIuc
(Continua na proxima pagina)