Decreto — Alagoinha Do Pi (31/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## PREFEITURA DE ÁGUA  BRANCA

AV. JOÃO  FERREIRA

065547601 0001-27

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 2, DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.714

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

1432

08.244.0007.1095.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL

-19.086,34

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

500

999 000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

F .R. Grupo:

1

500

00

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

1698

18.541.0020.1108.0000 3.3.90.39.00 700 999 000

PLANEJAMENTO URBANO

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União Não  se aplica

1

700

05

1733

18.541.0023.1107.0000

ARBORIZAÇÃO DA CIDADE

-2.000,00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

1757

## 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

1851

1851

1854

1877

1913

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

700

05

700

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

999 000

26.782.0029.1115.0000 3.3.90.36.00 700 999 000

PROMOÇÃO DA MOBILIDADE -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não  se aplica

13.392.0018.1105.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000

13.392.0018.1105.0000

4.4.90.51 .00

701

999 000

13.392.0018.1106.0000 4.4.90.51.00 701 999 000

13.392.0018.2044.0000 3.3.90.39.00 700 999 000

13.392.0018.2109.0000

3.3.90.31.00

700

999 000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

CULTURAL

-1.518,00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

1

701

05

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

-1 .518,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

701

05

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

-2.318,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

701

05

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇ Ã O CULTURAL -10.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

- 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO

## PREFEITURA DE ÁGUA  BRANCA

AV. JOÃO  FERREIRA

06554760/0001-27

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 2, DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.714

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

1978

24.722.0025.1 113.0000

INTRANET MUNICIPAL

-2.679,60

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

700  05

700

Outras Transferênci as de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

999 000

Anulação  (  - )

Ar t i go 3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi caçao.

JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 980.264.883-34

ÁGUA  BRANCA, 01  de FEVEREIRO de 2025

JOSÉ  RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

J H  S  D OS SANTOS SOUSA CONTADORA CRC PI 011822/0-2 CPF: 025.487.483-05

## -3.522.904,  11

## ld:01AB398F  SF9DSBD3

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU( CNPJ: 07.450.778/0001- 41

~r

ÃLAGõitiHÃ

-- DOPUWI --

Trabalho ·  tran · -.. ncla

O  Prefeito Municipal de  Alagoinha  do  Pia ui , Estado do  Piau i , no  u so  d e s u as  atri bui ções  q u e lhe con fere  a legisl açao em  vigor , especial men te  a Lei Fed eral  nº 1 4 .133/202 1 e s u as a l terações posteriores, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECl:ALl:ZADA PARA  EXECUÇÃO DE  OBRA  DE  CONSTRUÇÃO DE  ESCOLA  EM  TEMPO  :INTEGRAL NO  MUNl:CÍPl:O  DE ALAGOl:NHA DO  Pl:AUÍ /Pl: .

## RESOLVE :

HOMOLOGAR o p r ocedime nto a dmin i strati vo d e CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 e m r eferência para que produ za seus juridicos  e l e g ais  efeitos , confirmando  o seu resul tado  no  bojo d o PROCESSO  ADMl:Nl:STRATl:VO  Nº 014/2025, ADJUDl:CANDO seu o b jeto à e mpresa :IDEAL  SERV:IÇOS DE  Ll:MPEZA &amp; CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ  Nº 25 . 079 . 729/0001-26, n o val o r global de R$ 7 . 775 . 831 , 56 (sete mi1hões , setecentos  e setenta  e cinco  mi1 , oitocentos  e trinta e um  reai s e cinque nta e sei s centavos) .

A  h omologação  da  presente  l i citação  é  fei ta  nos  termos  do artig o 71 , i n ciso IV, d a Lei  Federal n º 14.133/2021 , tendo  e m v i sta a mani festação  do  a g ent e d e contratação  que em  análise  aos d o c ume ntos a p resent ados p e l a e mpresa vencedora, con s t a t o u o atendimento  de  tod as  as  condições previ s t as  na  lei .

Desta feita , HOMOLOGO  o p resen te  p rocedimento, e , assim  o f aço, oper ando com l astr o n a l ei d antes invocada, e demais dis p osi ções c orrel a tas .

Publique-se, registre-se, e int ime-s e , com  o d as  formalidades  l e g ais \_

cumprime nto

Aiagoi nh a do  Piau í-PI , i3  d e ma r ço  d e 2 0 25 .

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Prefeito Munici pai

## ld:13B5COAC1F9FSBDF

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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-'+L ÃLAioiNHÃ

~..,...-DOPIAUÍ-

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Tr.balho ·  t r.naparlncl·

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNC IA ELETRÔ NICA N°. 002/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI  FEDERAL  Nº  14.1 33/2021  E SUAS A LTERAÇÕ ES  POSTERIORES.  LC

123/ 2006.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGO!NHA DO PIAUI/PI

CNPJ N°07.450.778/0001-41

ENDEREÇ O: RUA DOS TRÊ S PODERES. 240 - CENTRO. CEP 64.655-000. ALAGOINHA DO PIAUI- PI.

## CONTRATADA:

IDEAL SERVIÇOS  DE LIMPEZA &amp; CONSTRUÇ Õ ES LTDA

CNPJ N°25.D79.729/0001-26

ENDEREÇO : RUA LUCIANO JOSÉ  LEAL. S/N - ULISSES  GUIMARÃE S.  VILA NOVA DO PIAUI - PI, CEP Nº 64.688-000.

## OBJETO:

CONTRATAÇ ÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.

## FONTE DE RECURSOS:

PROPOSTA Nº 4446/2024-FNDE E  CONTRAPARTIDA  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE

ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

## VALOR:

VALOR  TOTAL DE  R$  7.775.831.56  (SETE MILHÕ ES.  SETECENTOS E SETENTA  E CINCO  MIL. OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS!.

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (DOZE)  MESES

DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO  DE 2025

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL  DE  ALAGOINHA  DO PIAUÍ/PI, CNPJ Nº 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

IDEAL  SERVIÇ OS  DE LIMPEZA &amp; CONSTRUÇ ÕE S  LTDA,  CNPJ Nº 25.079.729/0001-26 !CONTRATADO!

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