Portaria — Vila Nova Do Pi (28/10/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI
09
Id:0F8BEFFEcEDD6615
Id:12527AEF89F165CA
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
Vila Nova
Fone:(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-97
Gabinete dO prefeito Municipal
ibuigoes legais
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
em especial as contidas no art. 8o, Xl, Lei Organica Municipal, e.
CONTRATO DE FORNECIMENTO
cONsIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) me:
ervidor publico ao servidor
CONTRATO
N 067/2025.
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO SRP N 012/2025.
DA SILVA,
OBJETO
aquisicao de material de permanente, visando atender as necessidades do
concessao de licenga premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de o2 de abril de
Município de Curralinhos - PI e suas Secretarias.
2012 ate 01 de abril de 2017.
CONTRATANTE
Município DE CURRALINHOS - PI, CNPJ N 01.612.579/0001-06.
CONSIDERANDO que
o citado servidor publico atins
I o direito de licen
CONTRATADO
E DANTAS BRANDAO LTDA, CNPJ sob o n 14.222.220/0001-74
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n' 014/1997,
VALOR
R$ 58.215,40 (Cinquenta e oito mil e duzentos e quize reais e quarenta
centavos).
Art. 19 - Conceder o Sr. Grigorio conegundes DA silva, ocupante do cargo de
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30%, FUS E OUTROS.
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, inscrito no CPF de n809.3O3.443-91, LICENCA PREMIO
POR ASSIDUIDADE, pelo periodo
le3tresme
ciando-se no dia 31 c
DATA DA ASSINATURA23/10/2025
de 2025 ate 30 de janeiro de 2026, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
VIGENCIA
12 (doze) meses
Paragrafo unico.O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido
SIGNATARIO
Everardo Lima Araujo (CONTRATANTE).
Emanuel Dantas Brandao (CONTRATADO)
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as
Curralinhos-PI, 23 de outubro de 2025
MANOEL
BERNARDO
LEAL:342407303L
240730325
Everardo Lima Araujo
2MAnOEL BERNARboLEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0E28AA8671536616
Id:10EF35772C6765CB
CuRRalinhos
Prefeitura Municipal De VILA NOVA DO Piauí-F
ViloN
doPiau
-mail: pm
Portaria N 264/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
m especial as contidas no art.8o, Xl, Lei Organica Municipal, e
CONTRATO DE FORNECIMENTO
cONsiDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
artigo 81 assegura
CONTRATO
No 068/2025.
duidade, pelo peric
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO SRP N 012/2025.
va MARIA DAS GRACAS DE
OBJETO
aquisicao de material de permanente, visando atender as necessidades do
ARAUJO LUz tOmAZ, ocupante do cargo de AuxiLiAR De servigOs geRAIS, em que
Município de Curralinhos - PI e suas Secretarias.
requer a concessao de licenga premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de
abril de 2012 ate 01 de abril de 2017.
CONTRATANTE
Município DE CURRALINHOS - PI, CNPJ N 01.612.579/0001-06.I
cONsIDERANDo que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga prer
CONTRATADO
EVENI DA SILVA BRITO - ME
assiduidade em periodo anterior a vigencia da Lei Complementar 173/2020 e que
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n o14/1997,
CNPJ sob o no 08.086.600/0001-26
VALOR
RESOLVE:
R$ 719.300,22 (setecentos e dezenove mil, trezentos reais e vinte e dois
centavos).
Art. 1
no CpF de n2 805.647.633-49, LiceNcA
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30%, FUS E OUTROS.
premio por Assiduidade, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 31 de
outubro de 2025 ate 30 de janeiro de 2026, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n
DATA DA ASSINATURA23/10/2025
014/1997
VIGENCIA
12 (doze) meses
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido
SIGNATARIO
Everardo Lima Araujo (CONTRATANTE).
entre 02 de abril de 2012 ate 01 de abril de 2017.
Eveni da Silva Brito (CONTRATADO)
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Revogadas as
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Curralinhos-PI, 23 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí- PI, 27 de outubro de 2025
MANOEL
LEAL:3424073032
5 manoel bernardo Leal
Everardo Lima Araujo
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais