Portaria — Picos (11/12/2025)

315
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
Id:13B5BEDC8ECC7768
Id:01AB37BFCEcA77ee
ICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PIAUf
PICOS
TURA
CNPJ:06.553.804/0001-02
ORDEM DE SERVICO N 027/2025
Portaria N 363/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
O Município DE PICos/PI, pessoa Juridica de Direito Publico interno, CNPJ:
"Institui a Comissao Organizadora do Sorteio "IPTU
06.553.804/O001-02, por intermedio do FUNDO Municipal DE ILUMINACAO
PREMIADO 2025e da outras providencias."
PUBLIcA DE PIcos - FuMIP, neste ato representado pelo seu Coordenador
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhe confere o art.
101, inciso VI, da Lei Organica do Município, e
Municipal, o Sr.
Lucas Oliveira Rufino,
AUTORIZA
CONsTRUcOES LTDA, inscrita no CNPJ n 26.912.948/0001-07, sediada na Rua
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 3.404, de 13 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo a
promover campanhas de estimulo a arrecadacao do IPTU mediante distribuicao gratuita de premios;
Santa Luzia, no 2821, Bairro Picarra, na cidade de Teresina-PI, a dar inicio aos
CONSIDERANDO o Decreto n 68/2025, de 16 de maio de 2025, que regulamenta o lancamento e a
servicos decorrentes do contrato que visa o "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA
execucao do IPTU PREMIADO2025", especialmente seus arts.11 e 12;
E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO
RESOLVE:
Art. 1 - Fica instituida a Comissaio Organizadora do Sorteio "IPTU PREMIADO 2025", encarregada de
DO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICA DO Município DE PICOS-PI, COM
coordenar, acompanhar e executar todas as etapas do concurso.
FORNECIMENTO
DE
MAO-DE-OBRA,
MATERIAIS
EQUIPAMENTOS,
Art. 2 - A Comissao sera composta pelos seguintes servidores:
CONFORME PROJETO BASICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DO
I-Secretaria Municipal DE FINANCAS:
FUNDO Municipal DE ILUMINACAO PUBLICA DE PICOS -FUMIP", celebrando
1. JULIO CESAR DE MOURA SOUSA, CPF: 675.***.933-**
entre as partes atraves da Concorrencia NO15/2025, Proce
so Administrativo
2. WILTON DANTAS NEIVA, CPF: 396.***.683-**
3.RONALDODE SOUSA BORGES,CPF:012.***.023-*
descritas
4. CARLOS ANTONIO DE SOUZA LEITE, CPF: 351.***.743-**
II-PROCURADORIA GERAL DO Município
1. ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA, CPF: 856.***.744-**
disposicoes er
Art. 3 - Compete a Comissao Organizadora, de acordo com o art. 12 do Decreto n 68/2025:
-Zelar pelo cumprimento das normas do regulamento
bro de2025
II - Orientar os participantes e dirimir duvidas relativas ao sorteio;
III-A
de ate 7 (sete) dias,
sorteados
IV -- Homologar os sorteios e divulgar os nomes dos premiados, no prazo de ate 8 (oito) dias
V - Coordenar o processo de entrega dos premios;
VI - Elaborar relatorio geral do concurso, em forma de Edital, e promover sua publicidade,
VII - Proceder a auditagem prevista no  2 do art. 9 do Decreto n 68/2025.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 10 DE
Id:167C49cD49E07AD1
DEZEMBRO DE 2025.
PICOS
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Id:0b621Ee0A5D9077D7
SRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CC NO15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 14849/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 015/2025
CONTRATANTI
OBJETO: "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
sede a Rua Marcos Pa
553.804/0001-02,atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, sit
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO,
PI, neste ato representada pela Secretaria Municipal, a
OPERACAO, AMPLIACAO E EFICIENTIZACAO DO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICA DO
Holanda,inscrita no CPF n XXX.139.423-91, residente
Município DE PICOS-PI, COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO BASICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
CONTRATADA: A J TEIXEIRA COSNTRUTORA LTDA-EPP (A J TEIXEI
DO FUNDO Municipal DE ILUMINACAO PUBLICA DE PICOS - FUMIP".S
Capitao Zuca Santos, 199, Centro, Caridade do Piauí - PI, que apresentou os doc
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI POR INTERMEDIO DO FUNDO Municipal DE
entada pela sua socia administradora, a Sra.
ILUMINACAO PUBLICA DE PICOS -FUMIP
e domiciliada na Rua Antonio dos Santos, n SN, Centro, Caridade do Piauí - PI, CEP:
CONTRATADA: ANCAL CONSTRUCOES LTDA
CNPJ:26.912.948/0001-07
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR: R$ 11.987.691,O9 (ONZE MILHOES NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL
SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS)
FONTES DE RECURSO: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E RECURSOS DA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP.
CLAUSULA
IUNICIPIO DE
Coordenador do Fundo Municipal de Iluminacao Publica de Picos - PI
Portaria n.282/2025
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.