Contrato — Picos (03/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI
Id:0F8BEDB932770FD2
PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
PICOS
- Em caso de rescisao por culpa da apoiadora, podera haver:
ados
MO ADITIVO-RETIFICADOR
c) comunicacaio aos orgaos de controle, sem prejuizo de sangoes legais.
CONTRATO COMODATO N 001/2023
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA PRESTACAO DE CONTAS E RELATORIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1755/2023
I - Em ate 30 (trinta) dias apos o encerramento do evento, a Secretaria apresentara Relatorio
a de contrapartidas, documentacao comprobatoria, avaliacao de
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO: 17576/2025
resultados e recomendacao de arquivamento
OBJETO: CONTRATO DE COMODATO PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE
EMPRESA APOIADORA d
GESTAO DE MARGEM CONSIGNAVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS E DE
esclarecimentos no prazo de 5 (cinco) dias uteis.
TRANSMISSAO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES
II - O Relatorio Final sera disponibilizado no Portal da Transparencia, resguardados dados
PUBLICOS E PENSIONISTAS DO Município DE PICOS-PI, DENOMINADO "LINE CONSIG".
COMODATARIO: Município DE PICOS-PI.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DA INEXISTENCIA DE EXCLUSIVIDADE E DA
SONOMIA.
CNPJ no 26.256.952/0001-64.
setorial a EMPRESA APOIADORA,salvo
FUNDAMENTACAO LEGAL:ARTIGO 57,II e S2DA LEI N8.666/93.
ONDE SE LE:
VIGENCIA: DO FINAL DA VIGENCIA INICIAL ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
resguardadas particularidades de cada aporte e limitacoes tecnicas de exposica
LEIA-SE:
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DA SOLUCAO DE CONTROVERSIAS.
VIGENCIA: DO FINAL DA VIGENCIA INICIAL ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
1 - As controversias serao preferencialmente resolvidas por meio de negociacio direta entre
VALOR:SEM ONUS PARA O COMODATARIO
o gestor do Termo e representantes da apoiadora
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:28 DE NOVEMBRO DE 2025.
interna, sem prejuizo da apreciagao pelo Controle Interno.
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DAS DISPOSICOES FINAIS.
DE
MILENA DANDA VASCONCELOS SANTOS
I - Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria, ouvid
Município,com obs
Id:0047F18D2D890A2B
PICOS
PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICADOR
III - A validade deste instrumento condiciona-se a publicagao de seu ex
trato no Diario Oficial
ou meio
ficial equivalente, nos termos da legislacao aplicavel
DISPENSA DE Licitação NO32/2025
IV
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 15743/2025 - CPL/PICOS-PI
do gestor e fiscal; (d) Regulamento do Campeonato; (e) demais anexos te
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO32/2025
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA
de igual teor e forma, juntamente com O1 uma) via digital, para que produza seus juridicos e legais
ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
Picos/PI, 13 de outubro de 2025
AMBIENTACAO DE INTERIORES, ACOMPANHAMENTO TECNICO E ELABORACAO DE
Nome:_
ROFINO
FINANCEIROS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
SAUDE DE PICOS/PI".
Nome: ESPEDLTO yET
E SOYSMALIMA
CONTRATADA: PATRICIA KELLY SANTOS BEZERRA, CPF N 830.891.874-34
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR GLOBAL: R$ 61.O00,O0 (SESSENTA E UM MIL REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: ART.75INC.II, DA LEI N 14.133/2O21 C/C Decreto N
CPF030
12.343/2024.
Cargo: RE PRES5N
FONTE
DOS
RECURSOS:
RECURSOS
NAO
DE
IMPOSTOS,
CPF:
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL -BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE
SAUDE E TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES
CPF: 033:083:063
l Onveiro' tonter Alisir.
DO GOVERNO ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA:19/11/2025
Testemunha 2:
THALES COELHO Assinado de foma
Assinatura: RoRb shey S  Ar
PIMENTEL:00603 CgitaHOO
601359
PIMENTEL:00603601359
Município DE PICOS
Thales Coelho Pimentel
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.