Decreto — Picos (08/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 047/2025.

OBJETO: a contratação  de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de gêneros  alimentícios, para  suprir  as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Administração  de  Socorro  do  Piauí-PI (LOTE 2).

CONTRATANTE: Município de Socorro do Piauí/Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADA:  F M BARBOSA  MINIMERCADO LTDA, inscrita  no  CNPJ  n° 05.978.722/0001-39, com  sede  na  Rua  Rosendo  Vieira  n° S/N,  fone  (89)  3482-1341,  CEP  64.720-000,  centro,  Socorro  do Piauí-PI , neste ato representada pelo Sr. Francineto Martinho Barbosa, portador do CPF n° 124.228.118-50, residente e domiciliado na cidade de Socorro do P iauí -PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão  Eletrônico  nº 012/2025/PMSP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1034/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão, Art. 28,  I  da  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto Municipal n°  043/2022, Lei Complementar  n°.  123/2006,  com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  121.729,00 (cento e vinte e um  mil,  setecentos  e vinte  e nove reais).

FONTE  DE  RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO :  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0041.2039.0000;ELEMENTO DE  DESPESA:  3.3.90.30 - M ATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500.

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 048/2025.

OBJETO: a contratação  de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de gêneros  alimentícios, para suprir as necessidades da  Secretaria  Municipal da Assistência  Social de Socorro do Piauí-PI (LOTE 4).

CONTRATANTE: Município de Socorro do Piauí/Secretaria Municipal da Assistência  Social.

CONTRATADA:  F M BARBOSA  MINIMERCADO LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº  05.978.722/0001-39, com  sede  na  Rua  Rosendo  Vieira  nº  S/N,  fone  (89)  3482-1341,  CEP  64.720-000,  centro,  Socorro  do Piauí-PI,  neste ato representada pelo Sr. Francineto Martinho Barbosa, portador do CPF n° 124.228.118-50, residente e domiciliado na cidade de Socorro do P iauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão  Eletrônico nº 012/2025/PMSP, vinculado ao Processo Administrativo nº  1034/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão, Art. 28,  I  da  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto Municipal n°  043/2022, Lei Complementar  n°.  123/2006,  com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  121.729,00 (cento e vinte e um  mil,  setecentos e vinte e nove reais).

FONTE  DE  RECURSOS: ASSISTÊNCIA SOCIAL: DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 08.244.0172.2047.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE: 660.

DATA DA ASSINATURA:

02 de abril de 2025.

INSTRUMENTO:

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Pretahura Muntclpal de Socorro do Piau, Rua Odilon Claro de Moura.115, Centro de Socorro do Ploul-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.1113.871/0001◄8 ·~ll:  gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br

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PORTARIA Nº 104/2025-GAB/PMS. DE 06 DE MAIO DE 2025.

Exonera Chefe de Engenharia Fiscal, que especifica.

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O  PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere por lei.

## RESOLVE,

Art.  1° Exonerar  a  pedido,  Eleusson  dos  Santos  da  Silva,  portador  do  CPF  nº 666.003.083-20, do cargo de Chefe de Engenharia Fiscal, deste município, nomeado através  da Portaria nº 096/2025, de 22 de abril de 2025.

Art. 2° - A  presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos a partir de 01  de abril de 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito  do Município de Socorro do Piaui,  Estado do  Piauí, 06 de maio de 2025.

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO:05400207375

Assinado de forma digital por ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO:05400207375 Dados: 2025.05.07 08:31 :33 ..03'00'

Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE PICOS

Rua Si!o Sebastião ,  32 - Centro / Picos - Piauí  CEP:  64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 /  3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail:  camarapicos@virtex.com .br

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 020/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURIDICA  ESPECIALIZADA  PARA  ASSESSORIA  JUNTO  AO SETOR DE LICITAÇÕES E  CONTRATOS DESTA CÂMARA  MUNICIPAL.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE  PICOS  PI,  pessoa  jurídica de direito  público  inscrita  no CNPJ n° 07.450.836/0001-37, com  sede na Rua  São  Sebastião , n° 32,  centro,  CEP  64.600-000,  Picos­ PI,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Jose  Rinaldo cabral  Pereira  Filho, Presidente  desta  Câmara Municipal,  portador do CPF  n° 446.498.003.15,  residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: CRISTIANO GONCALVES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita  no  CNPJ  n° 60.526.692/0001-38,  com  sede  na  RUA  7 DE  SETEMBRO,  n° 37, Bairro FATIMA, Picos-PI, CEP: 64.600-130, neste ato representada pelo Sr. CRISTIANO GONCALVES PORTELA, brasileiro, advogado, casado,  portador do CPF n° 810.746.113-49, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$  48.000,00 (quarenta  e oito  mil  reais) que serão  pagos  em  12(doze parcelas)no valor de R$  4.000,00(quatro mil  reais) durante toda a sua  vigência  contratual.

FUNDAMENTO  LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, nos  termos  art. 74,  inciso  II  C, da  Lei nº 14.133/2021, e suas alterações  posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500.  PROGRAMA DE TRABALHO:  01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.39.

VIGÊNCIA: ate 7 de maio de 2026

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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