Edital — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:030e7DD90F1D096D
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura MUNI
FRONTEIRAS
J: 06.553:721
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0018/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
Contrato
celebram
ja prestados.
que
entre
si
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
PessoaFisicaLUZIEIDERITA
DO
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
NASCIMENTO, cujo objeto e, prestacao de servicos
junto a Secretaria Municipal de Educagao no
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Município de Fronteiras - PI, na funcao de
da comarca de Fronteiras -- PI.
AUXILIAR OPERACIONAL DE LIMPEZA,
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
40H, aprovadoa e classificadoa ou cadastro de
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutiraio, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
be'n
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
fisica, LUZIEIDE RITA DO NASCIMENTO portador(a) do RG N 1.523.600 SSP/PI,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
inscrito(a) no CPF sob N 052.707.694-50, residente e domiciliado(a) na RUA ABiLIO
Portaria GP 02/2025
ALVES DE SOUSA, N S/N, Bairro MUTIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI,
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
doravante
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
CONTRATANTE
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as
clausulas e condicoes seguintes.
Duaiel
LUZIEIDE RITA DO NASCIMENTOE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CPF: 052.707.694-50
contrato tem
por objetivo a prestacao de servigos na fungao de AUxILIAR
CONTRATADO(A)
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras -- PI.
JOuziuib Th do Pocimeno
d:13B5BF7D71950972
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
CNPJ: 06.553.721/0001-05
ONTEIRAS
Secretaria M
JCACAO
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
sa, 340 -- Mutirao
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
EDUCACAO
constem no processo de contratacao..
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Execut
tar fielmente
contrato, de acordocom as clausulas avencadas,
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0019/2025
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
Contrato
queentre
sicelebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica MARIA ALZENIR DA SILVA,
c)
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
deste contrato.
Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -.
PI, na funcao de AUXILIAR OPERACIONAL DE
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
LIMPEZA, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
a)
E obrigaglo do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
onvencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
001/2025
contrato;
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e dem
combinaces
Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.04o/o001-01, sediada
pelo(a) CONTRATADO(A).
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR A SER PAGO
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
fisica, MARIA ALZENIR DA SILVA portador(a) do RG No 024.463.114-07 SSP/PI,
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
VISTA,N 1Bairro BELA VISTA,
Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
CLAUSULA QUINTA-DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
condicoes seguintes.
dora  feita pela Scc
carga horaria, objeto deste
tegral ou
CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
O contrato tem
Educagao.
por objetivo
prestacao de servicos na funcao de AUxILIAR
b)Em n
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
os locais e ou horarios de trabalh
Município de Fronteiras-PI.
M0x A- 0
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais