LRF — Sao Juliao (29/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

## ld:12527B061F960561

Estado  do  Pi aui

Página,  1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁR IA

ORÇAME NTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ,

06.553 . 846/0001-35

Rl!Cll:ITAS  li:  DESPESAS  COM

NANUTll:NÇÃO

li:  Dll:Sll:NVOLVINIUITO

DO

11:NSINO-Nllll:

Periodo,  JANEIRO  a  JUNHO  de  2025  / Bimestre,  MAIO-JUNHO

LEI 9.394/96, Art.

72

-

ANEXO  VIII

R$

1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212-A da Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS                                                                                                                      | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| !.!-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                          | 40 . 000, 00            | 0,00                           |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                        | 480.000,00              | 263 .574,24                    |
| 2-RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                               | 21 .208.000,00          | 9 . 676 . 333, 83              |
| 2.1.1-Parcela referente àCF, art. 159, I, alínea"b"                                                                                                | 17 . 100 . 000,00       | 8.043.688, 83                  |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                | 1 . 950 . 000,00        |                                |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                 |                         |                                |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                            | 0,00                    | 0, 00                          |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                                                                                    | 22.098.000 00           | 10 . 065 . 628 30              |
| 1 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                             | 3 . 941 .600,00         | 1 . 892 .167, 141              |
| 5-VALOR O ASERAPLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2. | 1.582.900 00            | 581,140,31                     |

FUNDES

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERcfCIO                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | I REALIZADAS !Até o Bimestre 1 (b)   |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos          | 5 . 577 . 000, 00         | 3.323 .427 , 87                      |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 22 . 000, 00              | 46 . 328, 34                         |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                 | 1. 639 . 000, 00          | 1.132. 954 , 20                      |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 11 . 000, 00              | 0,00                                 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União -V AAT                 | 2 . 053 . 000, 00         | 2.053 . 279, 52                      |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                      | 0, 00                                |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR                 | 276 . 000,00              | 276 . 990,29                         |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0, 00                     | 0,00                                 |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFE NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 1.613 .400,00             | 1 . 384.932,39                       |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXER CIOS ANTERIORESEN O UTILIZADOS SUPE   | Valor   |
|-----------------------------------------------------------------|---------|
| 8.1-SUPERAVIT DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR               | 0,00    |

## 1 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6  + 8)

6 . 786. 651, 88 1

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS ATÉ 1 O BIMESTRE 1 (d)   | ILIQUIDADAS ATÉ I I O BIMESTRE 1 1 (e) 1   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | INSCRITAS EM RAP NÃO   |
|---------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------------|----------------------------|------------------------|
| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA BÁSICA                   |                          | 3. 410.0 99, 93                      | 3 .41 0 . 099,93                           |                            |                        |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

www . simplesinformatica.  com

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378

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXI

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ:

06. 553. 846/0001-35

Periodo :

JANEIRO  a JUNHO  de  2025  / Bimestre :  MAIO-JUNHO

## INDICADORES DO FUNDEB

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Pá gina:

2/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃ

O  ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9.394 / 96 , Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1,00

|                                                                                                           | 1EMPENHADAS ATt ILIQUIDADAS ATt 1   | 1                | PAGAS ATt       | INSCRITAS EM           | RAP NÃO                       | 1DESP. LIQ/EMP IVL. SUP .             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|------------------|-----------------|------------------------|-------------------------------|---------------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE 1     | O BIMESTRE      | RAP NÃO PROCESSADO (a) | 1PROCESSADO SEM 1 DISP. CAIXA | TOTAL IDAS RECEITAS DO !EXERCÍCIO (i) |
|                                                                                                           | (d)                                 | (e) I ---, ..    | (f) -           |                        | 1 (h) &.1111                  |                                       |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos                     | 3.226.920,73                        | 3.226 .920,73    | 3.118.717,55    |                        |                               |                                       |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                              | 1.414.337,21                        | 1.414.337,21     | 1. 348. 855, 71 |                        |                               | o, 00                                 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                      | 3.410.099, 93                       | 3. 410. 09 9, 93 | 3.296.814,42    |                        |                               |                                       |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 306. 608, 55                        | 306. 608, 55     | 306. 608, 55    | o, 00                  | o, 00                         | o, 00                                 |

VALOR

Constituição  Federal

INDICADORES  -

Art.  212-A, inciso  XI  e§ 3°  -

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

1.026.639, 76

IVALOR  CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

1

983.603,25

(l)

983.603 , 25

1  APLICADO

47,90

| INDICADOR - Art.25, s 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximode 101 de Superá.vit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)   | VALOR NÃO APLICADO (o)   | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE (p)   | IVL NÃO APLICA□ I EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO 1PERMITIDO (a)   | % NÃO APLICADO (r)   |
|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------|
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                         | 678.665, 19                  | 1. 223 . 093, 65         | 1. 223 . 093, 65                        | 0,00                                                     | 0, 00                |

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Super6vit de Exercicio Anterior)   | 1VALOR DO SUPE- 1RÃVIT PERMITI□ I NO EXERCÍCIO   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO   | IVALOR SUPERÃVI 1 !APLICADO Ad OI I PRIMEIRO 1   | VALOR APLICADO APÓSI o PRIMEIRO   | SUPERAVIT NÃO APLICADOIExerc IAPLICADO ATt 1FINAL EXERCÍC   |   ISup Permitido Inão Aplicado 11° Quadr !Atual. | Anterio Exer (x   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------|
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos              |                                                  |                                   |                                                  |                                   |                                                             |                                                  |                   |
|                                                                                                    | 614. 240, 51                                     | o, 00                             | o, 00                                            | o, 00                             | o,                                                          |                                               00 | o, 00             |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB (Por Subfun ão)   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉ I O I O   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS I   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------------------------------------------|---------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                   | DOTAÇÃO   |                                          | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS I   |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                        |           |                                          |               |                 |
| 20.5- Administração Geral                                                                 |           |                                          |               |                 |
| 20.7- Outras                                                                              |           |                                          |               |                 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

----------------

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB 1 (Por Área de Atua ão) 1   | DOTAÇÃO         | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI o o   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI o o   | PAGAS ATÉ o   | 1 INSCRITAS 1   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------|-----------------|
|                                                                                                            |                 | 1                                     | 1                                     |               |                 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                    |                 |                                       |                                       |               |                 |
| 21.1.2- Pré-escola                                                                                         | 1. 371. 600, 00 | 999.474 , 39                          | 999.474 , 39                          | 935.521 , 65  | -------         |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

Usuário:  GABRIEL DE MOURA PAZ IPC Name: REDEI I  Data: 28/07/2'115 10:51:16.573 1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.40.01 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

j

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AA  T

é

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ:

06 . 553 . 846/0001-35

Período:  JANEIRO  a  JUNHO  de  2025  / Bimestr e:  MAIO-JUNHO

<!-- image -->

Página:  3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM

MANtJTENçio

E  DESENVOLVIMENTO

00

ENSINO-MOE

LEI  9.394/96, Art .

72  -

ANEXO  VIII

<!-- image -->

<!-- image -->

RENALOO  RAMOS  RODRIGUES

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF:881.230.493-15

VALOIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR  CRC  7412-08  CPF:808.809.323-68

GABRIEL  MATHEUS  DE  SOUSA  CARVALHO  NETO CONTROLADOR  INTERNO  CPF:071.686.023-65

PREENCHIDO  CONFORME  ~UAL DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2025

www. simplesinformatica. com

R$

1 ,  00

## DAS  Dl:Sl'l:SAS  PARA  FIRS  DI:  LINIU CORS'l'I'l'UCIOIQL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (IA)

25 - ( - ) Superávit Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercíc io, de Restos A Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I  (AF) L30.2(AF))

## 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 - 24 - 25 - 26 -

APURA  ÃO

DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO

## 29-APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

2.516 . 407 , 08

VL  APLICADO

2 .132 .4 60 , 81

RAP

CANCELADOS

0, 00

2 .132 . 460  81

%

APLICADO

2 1, 19

RESTOS

A PAGAR

INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

SALDO

INICIAL

ac

RAP

LIQUIDADOS

ad

RAP

PAGOS

ae

af)

a

&gt;·

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

270, 00

0, 00

0, 00

0,00

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0, 00

0, 00

REALIZADAS

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO

DO

ENSINO

PREVISÃO

ATUALIZADA

&lt;a&gt;

(Até

## 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Educação

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Transferências  do FNDE

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

(Por  Subfun  ão)

32.1-EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.1.4-Outras Despesas Correntes

33.2.1-Transferên

cias às instituições  comunitári

as, confessionais ou

filantrópicas  sem fins lucrativos

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇAO BANC IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentári o)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37-

(=)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

1 . 981.100,00

--------

89 . 100 , 00

159.500,00

440 . 000 , 00

!EMPENHADAS  ATÉILIOUIDADAS  ATÉ I

1

O

BIMESTRE

I

O

BIMESTRE

1

1

(d)

1

(e)

1

O

BIMESTRE

(f)

0,00

33 . 287 , 06

33.287, 06

0, 00

0, 00

FUNDEB

IS

ae

1 53 , 39

6.786 . 651, 88

5.563.558, 23

1.223.247, 04

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

64 . 331 , 58

9.683, 92

1.277.894,70

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FONTE:

Sistema ............  :  SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.sirnplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE

CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ....  :

28/07/2025, 10:51:16

618 . 470,58

350 . 134 , 64

92.526, 09

0, 00

-----=- ...

37, 95

350 . 134,64

284 . 090 , 59

66 . 082 ,00

0 , 00

18, 64

66 . 063 , 36

RENALOO  RAMOS  RODRIGUES

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF:881.230.493-15

VALOIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR  CRC  7412-08  CPF:808.809.323-68

GABRIEL  MATHEUS  DE  SOUSA  CARVALHO  NETO CONTROLADOR  INTERNO  CPF:071.686.023-65

Usuário:  GABRIEL DE MOURA PAZ IPC Name: REDEI I  Data: 281(f1WY15 10:51:16.STI I  SIAFIC: SCP2IH / Ver. 21.40.01 / File: LRF  ..)!RE00824.PRG

379

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