Contrato — Santo  Antônio  De  Lisboa (09/10/2025)

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Id:0F8BEE446E09DC81
Id:09FED862F7E1DE4A
Prefeitura Municipal de SAntO
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUIE
AntOnIO de LISbOA- Piauí
CNPJ: 06.553.820/0001-97
SANTO ANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n' 32, Centro.
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DELISBOA
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Câmara Municipal DE VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALIACAO DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9,  4 DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL
Aos vinte e quatro dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da
APOSTILAMENTO
Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa-PI, realizou-se a Audiencia Publica para
demonstracao e avaliacao do cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre do
ano de 2025, nos termos do Art. 9, $ 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as dez horas.
O evento foi divulgado atraves de radio comunitaria e convites individuais a representantes dos
19 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No
poderes publicos e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final
046/2025 FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal
a presente ATA. Os trabalhos foram abertos pelo Prefeito Municipal, Sr. Francisco Erivaldo da
DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI E A EMPRESA MOTO
Silva, na presenca dos Vereadores Silvanir Maria de Moura Teixeira, Jose Antonio de Sousa,
PECAS E AUTO PECAS LCS LTDA, REFERENTE AO
Romulo Cesar Silva Rodrigues, Cassio Aparecido Pereira Eugenio e Francisco Antonio da Silva
REGISTRO DE PREGOS VISANDO A AQUISICAO DE
com uma explanagao das realizagoes do ao segundo quadrimestre do ano de 2025, demonstrando e
PECAS AUTOMOTIVAS E A CONTRATACAO DE
avaliando o cumprimento das metas e os resultados obtidos no citado periodo. Complementado a
SERVICOS MECANICOS ESPECIALIZADOS, COM O
analise preliminar, foram apresentados os resultados orcamentarios, financeiros e patrimoniais com
OBJETIVO DE GARANTIR A MANUTENCAO PREVENTIVA
fundamento no Relatorio de Gestio Fiscal, Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria e
E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTE A
demais demonstrativos e procedimentos documentais constantes dos balancetes mensais. Em
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE
seguida os Secretarios de Finangas, Saude, Educacao e Assistencia Social detalharam as realizagoes
LISBOA- PI.
de suas pastas, facilitando o entendimento e questionamento das agoes de governo. Usaram a
palavra o Vereador Jose Antonio de Sousa. A Audiencia Publica foi encerrada as treze horas e
lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Epitacio Silva
todos os presentes que assim o desejarem.
ASSINATURA_ETOOY
FUNCAO Aqte de Centretoe)
A Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, com sede na Rua Anaita Rocha, n 32,
ASSINATURALnetLm
FUNCAO_
Centro, Santo Antonio de Lisboa/Pl, inscrita no CNPJ sob o n 06.553.820/0001-97, neste ato
FUNCAOSE C.MAVA. DE SAVY)S
ASSINATURA Mgva foe okJ Bnt en
representado(a pelo(a) Prefeito Municipal, Sr. Francisco Erivaldo da Silva, doravante
FUNCA0 Leyer vs er fcX SwLe
ASSINATURAS;LQu mt &mOUN TeJu FUNCAO_UeyeAdOy
denominada  CONTRATANTE, resolve, por meio de apostila, com fundamento no art. 136, caput
ASSINATURA Anthur Iboal Batuty
e IV, da Lei no 14.133/2021 alterar dotagao orgamentaria e fonte de recursos na CLAusULA
FUNCAO Awx: Administrativs
FUNCA0Yux lor Admi mbiot'se
OITAVA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA do Contrato n% 046/2025, modificando apenas as
ASSINATURA_
ASSINATURA Patucia beq Cauxlls
FUNCA0 Sle. muniuipf d Educacao
dotacoes e fontes de recursos descritas no contrato inicial.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
ASSINATURAAukw ly bww hu!
FUNCAOWUX: sdWWtVO
1.1- 0 presente Termo registra, por apostila, a alteragao de dotagao orgamentaria e fonte de
ASSINATURA_fgmnASn doAnTna Ch SiLy9 FUNCAO
recursos para fins de empenho e execugao da despesa no ambito do Contrato n 046/2025, sem
alterar objeto, valor global, prazos ou demais condigoes contratuais.
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FUNCAO_Prfut
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA E FONTE DE RECURSOS (ALTERACAO)
ASSINATURA T
ASSINATURA_g0I USn (hogg
FUNCAO Ag Admsstn>kr
2.1 - Ficam modificados ao Contrato n 046/2025, para efeitos de empenho e pagamento, os
L k lu bOue FUNCAO_SEc. FlNoNCAS
seguintes elementos orgamentarios:
ASSINATURA Be D4P Eor
ASSINATURA Ra murda
NoroteYeos
FUNCA0_l9ntlodrQ Sntur rQ
.Fungao: 10_Saude
ASSINATURA_AvebreKeime
Joura
FUNCA0_Chy b Jributo
:Subfuncao: 301 Atencao Basica
ASSINATURA_Vondyz2iy Q sOWX CAn(A FUNCAO_AyX.APM
Elemento de Despesa: Material de Consumo
ASSINATURA Jw) Alefe S/vr Mgusu
FUNCAO AvKANM
Fonte: Emenda Federal
ASSINATURA gose pg Yleugelig clo Jilue FUNCAO Iuygidoray
:Fungao: 10_Saude
ASSINATURAQXS B  C
FUNCAO AUNoGoCO
:Subfungao: 301_Assitencia Hospitalar e Ambulatorial
ASSINATURA_
Elemento de Despesa: Material de Consumo.
ASSINATURA
FUNCAO_
Fonte: Emenda Federal
ASSINATURA
FUNCAO
2.2. Ficam alteradas as dotagoes orcamentarias e fontes de recursos anteriormente consignadas
ASSINATURA
FUNCAO
no contrato originario, conforme as novas especificagoes constantes deste instrumento..
ASSINATURA
FUNCAO
ASSINATURA
FUNCAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
ASSINATURA
FUNCAO
3.1 - Ficam mantidas e ratificadas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato n 046/2025
ASSINATURA
FUNCAO
que nao conflitem com o presente Apostilamento.
ASSINATURA
FUNCAO
ASSINATURA
FUNCAO
ASSINATURA
FUNCAO
Santo Antonio de Lisboa - Pl, 01 de outubro de 2025.
ASSINATURA
FUNCAO
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO_
Francisco Erivaldo da Silva
ASSINATURA
FUNCAO_
Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa-PI
ASSINATURA
FUNCAO_
Responsavel legal da CONTRATANTE
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais