Decreto — Picos (31/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

Exerclclo:  2024

## DECRETO Nº 138, OE 20 DE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.3291

Fundo Municipal de SaLkte

1004

1047

1058 10.302.0013.2129.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

1062 10.302.0013.2132.0000 3.3.90.39.00 800 999 000

1063 10.  302.0013.2132  .0000 3.3.90.41.00 600 999 000

1079 10.302.0013.2135.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000

1090 10.304.0012.2126.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000

1109 10.305.0012.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

1648 10.301 .0012.2138.0000 3.1,90.11.00 800 ... 000

10.301.0014.2143.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0013.2048.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

·27.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  600

00

Tninsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentff do Governo Federal• Bloco de Mar

Não

&amp;e

aplica

ATENÇÃO

ESPECIALlZADA PARA TODOS

-23.700,00

Ol/TROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  600  00

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Rect.1t10t do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Ntoseeptica

ATENÇÃO

ESPECIAl.lZAOA PARA TODOS

.J0.596,2O

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. GnJpo:

1  600  00

Tnansfer6nclas Fundo a Fundo de Reeuraos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Mar

Nl!ioseaplk:a

ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS '"31 .310,42 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 TransferAnclas Fundo •  Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal • Bloco de Mar NloseepUca

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

•2.860,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

1  600  00

TransfertnciH  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Nloseapllea

ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·148.517,00 MATERIAl. DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 00 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Faderel - Bloco da Mar NDo se aplica

ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -59.559.47 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recu,-01 do SUS provenientes do Governo Fedenil • Bloco de Mar Nloseapllca

ATENÇÃO

BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

-5.264,00

MATERIALDECONSUMO

F.R.Grupo:

1

600

00

Tran1fertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BlocO de Ma1

Nlose aplica

ATENÇÃO

BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

-4.271,43

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

,  ~~~~'.:"'iõsélõ'!fS provenientes do Governo Federal - BIOCO de Mal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.604/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

Exercido:  2024

## DECRETO Nº 138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.3291

|   01 | 14 02   | Fundo Municipal do Melo Ambiente                            | Fundo Municipal do Melo Ambiente                                                                                              |                                 |
|------|---------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
|      | 1266    | 18.541.0018.2149.0000 3.3.90.30.00 500 999 000              | GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTAVEL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpostoe Não se aplica                            | -14.289,79 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|      | 1271    | 18.541 .0018.2149.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.512,29 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|   01 | 21 01   | Secretaria Mun. de Transporte, Trtnsito e Mobilidade Urbana | Secretaria Mun. de Transporte, Trtnsito e Mobilidade Urbana                                                                   |                                 |
|      | 1446    | 04.122.0002.2158.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000             | GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                           | -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |

Artigo  3o.

na  data  de

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N°: 0325/2025 - PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2025

CONTRATO INEXIG. N°: 002/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE PICOS/PI (CNPJ N° 06.553.804/0001-02)

CONTRATADA: FERREIRA E LIMA SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ  N.

55.821.670/0001-60)

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO

DOS

SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS

DE

ASSESSORIA

E

CONSULTORIA

JUR1DICA

EM

PROCESSOS  ADMINISTRATIVOS  LICITATÓRIOS

E  CONTRATAÇÕES

PÚBLICAS,

EM

ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA "C", DA LEI N° 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

FONTE DOS RECURSOS:

RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA:

09 DE JANEIRO DE 2025.

Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

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r.J~Q~----------

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2025 -CPL/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 03/2025

O MUNICÍPIO  DE  PICOS/PI, pessoa  jurídica de  direito  público interno,  CNPJ  nº 06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, nº  155, Bairro Centro, Picos­ PI,  por  meio  do  Agente  de  Contratação  e  Equipe  de  Apoio,  designados  através da Portaria  nº  51 /2025,  de  16  de -janeiro  de  2025  publicada  no  Diário Oficial  dos Municí pios,  nos  termos  da  Lei  nº 14.133/21  e  demais  normas  regulamentares aplicáveis à espécie,  bem  como  pelas  disposições do  instrumento  convocatório, promoverà o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: "REGISTRO  DE PREÇO PARA  FUTURA  E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS  DESCRITAS  NO TERMO DE REFERENCIA".

- ❖ MODALIDADE: Pregão  Eletrõnico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Por Item
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO  DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03  de  fevereiro  de  2025,  às  17:00 horas
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas
- ❖ INÍCIO  DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de fevereiro de  2025, às  08:10 horas
- ❖ PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br

❖

ACESSO AO EDITAL:

https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https: / / www2.picos.pi.gov.br /

Demais  informações poderão ser solicitadas por  meio do endereço eletrõnico: licitacao@picos.pi.gov.br  ou  na  sala  do  Departamento  de  Licitações e  Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de  Picos-PI,  situada Rua Marcos Parente,  nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis),  de 08:00 às  14:00 horas. lt'·

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30 do janeiro do 2025.

ASS!~i~A  ~EIRO

Agente de Contratação  de Picos-PI