gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Fronteiras (07/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:01AB376235B7FED6

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico - 019/2025

## Resultado da Homologação

0001  - Locação  de Veículo  tipo Van.capacidade de 16 ou mais passageiros devidamente sentados, mais ummotorista, veículo não  inferior à 2016 e em perfeito estado; Direção  hidráulica  ou  elétrica.  Ar condicionado; Motorista, manutenção  mecânica preventiva e corretiva, pneus, combustível, licenciamento, documentação,  emplacamento e seguro total por conta da contratada para a Secretaria Municipal de Saúde  - N/C - Valor Referência:  7, 13

Fornecedor

GS CONSTRLICOES E SERVICOS EIRELI

Valor Final

7,00

Valor Total

252.000,00

Situação

Homologado em 06/10/2025 08:45:55 Por: ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

0002 - Locação  de Veículo  tipo Passeio, mais ummotorista, veículo não  inferior à 2016 e em perfeito estado; Direção  hidráulica ou elétrica. Ar condicionado; Motorista, manutenção  mecânica preventiva e corretiva, pneus, combustível, licenciamento, documentação,  emplacamento e seguro total por conta da contratada para a Secretaria Municipal de Assistência  Social e Cidadania - N/C - Valor Referência:  4.207,78

Fornecedor

GS CONSTRLICOES E SERVICOS EIRELI

Valor Final

4.100,00

Valor Total

49.200,00

Situação

Homologado em 06/10/2025 08:45:55 Por: ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

0003 - Locação  de Veículo  tipo Caminhonete; Cabine Dupla; motor mínimo  2.7; 2025/2025; AT; Tração 4x4:Ar  condicionado: Motorista, manutenção  mecânica preventiva e corretiva, pneus, combustível, licenciamento, documentação,  emplacamento e seguro total por conta da contratada para o Gabinete do Prefeito Municipal - N/C - Valor Referência:  15.  765,66

Fornecedor

ROMERYTTO GLEDSON DA SILVA BARBOSA LTDA

Valor Final

15.765,65

Valor Total

189.187,80

Situação

Homologado em 06/10/2025 08:45:55 Por: ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

0004 - Caminhão  basculante"truck" com capacidade de 25 m 3 ;motor a diesel; dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei;Manutenção;operador  e combustível por conta da contratada.destinado ao transporte de resíduos sólidos de Fronteiras até  a base de tratatamento em Salitre - CE - N/C - Valor Referência:  13.246,37

Fornecedor

Situação

GS CONSTRLICOES E SERVICOS EIRELI

Valor Final

13.120,00

Valor Total

157.440,00

Homologado em 06/10/2025 08:45:55 Por: ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públ icas em 06/10/2025 às 09:35:35. Código verificador:  E94F89

Página  1 de  1

<!-- image -->
Edital — Fronteiras (07/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:  12527906D3CB5C53

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico - 024/2025

## Resultado da Homologação

0001  - Contratação  de empresa de engenharia para reforma das UBS, zona rural do município  de Fronteiras PI  - N/C - Valor Referência:  307.799,63

Fornecedor

RODRIGO AD ELMO R BEZERRA L  TDA

Valor Final

307.541,70

Valor Total

307.541,70

Situação

Homologado em 21/10/2025 16:57:39 Por: ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 06/11/2025 às 11 :20:37. Código verificador: EFE915

## ld:0B621DAD00195BB6

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ  06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales,  454 = · (0xx89) 3454-1349 TE L  E FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS -PIAUI

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO  Nº  064/2025, PREGÃO ELETRONICO  Nº  029/2025; ABERTURA  DA SESSÃO: 14:30 horas do dia  28/11/2025  na  sede  da  CPL.  OBJETO: Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  peças  e  serviços para  os  veículos  da Prefeitura  Municipal  de  Fronteiras-PI.  FONTE  DE  RECURSOS:  FPM,  ICMS,  IP/A FMS,  FMAS,  I-OSPIT.AJ... M..1'-JIOPN., Fl..N::.EB,  QSE, a.JTROO  REO.RSOS.  CÓPIA COMPLETA  DO  EDITAL: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí : https://sistemas.tce.pi.qov.brlmuralicl e no portal:

www.https:/lwww.portaldecompraspublicas.com.brl

Fronteiras (PI), 06 de novembro de 2025

Wilson lris da Silva Agente de Contratação  e  Pregoeiro

Página  1 de 1

<!-- image -->

## ld:07384D43E77B5B27

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ Av.  Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras do Piauí  PI

CNPJ: 41.522.277/0001-61

ERRA  TA A PORT  ARIANº  22/2025 -Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva (PMCS).

## Onde se lê:

PORTARIA Nº 22/2025 - Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva (PMCS).

## Leia-se por correto:

PORTARIA Nº 815/2025 - Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva (PMCS).

Cabeceiras do Piauí-PI,  05 de novembro de 2025

<!-- image -->

0

~~vaQ~'-

'- ·

Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI

<!-- image -->
Edital — Fronteiras (07/11/2025)

Item: 0001 - Contratacao de empresa de engenharia para reforma das UBs, zona rural do Município de Fronteiras -- PI - Valor
Referencia: 307.799,63
145
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV
Id:0F8BEE1618B75B9B
Id:13B5BE7F31555C42
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
AVISO DE Licitação. PREGAO ELETRONICO N 023/2025. A
Av. Landri Sales, 454= (0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna publico para o
conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a egide da Lei n.
EXTRATO DE CONTRATO
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, da Lei Complementar n.o
PREGAO ELETRONICO N 024/2025
123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, Licitação
PROCESSOADMINISTRATIVO N 053/2025
CONTRATO N 058/2025
na modalidade Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco Por Item,.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PI
CNPJ N 06.553.721/0001-05
objetivando contratacao futura e parcelada de locacao de estruturas fisicas.
CONTRATADA: RODRIGO ADELMO R BEZERRA LTDA
para eventos, no valor estimado de R$ 1.496.509,71. A sessao sera
CNPJ N: n 40.407.448/0001-49
realizada atraves do Portal de Compras, pelo endereco eletronico
OBJETO: Contratacao de empresa de engenharia para reforma das UBS, zona rural do
Município de Fronteiras - PI
https://www.portaldefranciscoayres.com.br,  com data  de  abertura
VALOR(R$): R$ 307.541,70(Trezentos e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta
agendada para 21 de Novembro de 2025 as 07:30. O edital e seus anexos
centavos)
FONTE DE RECURSOS: FPM,FMS,OUTROSRECURSOS.
encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do Município pelo.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/10/2025
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
endereco www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereco Portal
Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br. Francisco
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Ayres - PI, 06 de Novembro de 2025. Eugenia de Sousa Nunes
PREFEITO Municipal
d:10eF338E76415C4C
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Pregao Eletronico - 024/2025
Resultado da Adjudicacao
Termo — Fronteiras (08/01/2025)

438
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:1519040C83413597
Id:1519040C83413556
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO Piauí
CARTORIO ELEITORAL DA 40 ZONA
CERTIDAODE REGISTRO RCPJ SOB N12250
ELEICOES MUNICIPAS DE 2024
CERTIFICO por meio deste que, foi registrada a ATA DA SESsAO SOLENE DE POSSE
OS VEREADORES.DA MESA
ORA DA Câmara Municipal (BIENIO 2025-2020
ploma
PREFEITO E VICE-PREFEITO DO Município DE FRONTEIRAS/PI.DATADA DE
01/01/20212250s 3/1deidess dic
copia do original nos arquivos digitais desta serventia.O referid
0 Exmo. St. Juiz da40 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das aribuigoes que hecofere o r. 215 e paragrafo
Autorizadadigitei.PROTOCOLO12226 de 06/01/2025 no Livro de Protocolo RCPJ n1
unico do odig Eletoral (Lei n4.737,de 15 de juho de 1965), edo m vist a proclamaca dos reultaos das eleices de
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
e ato so tera validade com o Selo:AGR95971-49F6 Consulte a autenti
w.tipi.jus.br/portalextra
Oreferido c verdade e dou fe.E
PREFEITOA
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Dima
ele  ri  o er . q     minais
do total de 7.831 votos validos (ete mil oitocenos trina e um), conforme Ata Geralds Eleicdes..
Fronteiras (PI)03 de dezembro de 2024
Total de votos nulos: 252
Dr.
opes Barros
Juiz da 40 ZonaEleitoral do Piauí
Id:030E7CEFC33F3532
Id:167C4984E0CB35A6
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ESTADO DOPIAU
Câmara Municipal DEVEREADORES DE FRONTEIRAS
LEITORAL DO Piauí
TERMO DE POSSE
eloma
No primeiro dia de janeiro de 2025, tendo apresentado toda documentao legal e apos prestar ompromisso e Juramento fo
Itubro de 2024, expede o diploma de
empossado no cargo de PREFEITO de Fonteiras- Piauí, o Exmo. Sr. EUDES AGRIPIn RIBIR, eleito pelo Partido Scial Democratico-PSD no
pleito de 06 de outubro de 2024 com 4.83 yotos para mandato de quatro anos om inico em 12 de janeiro de 2025 e termino em 31 de
PREFEITOA
dezembro de2028.
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Fronteiras1d janeiro de 2025.
bro de 2024
Agpino Ribeir
ito Empossado
Licitação — Fronteiras (09/05/2025)

Id:0B621DDA2B623BA9
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Pregao Eletronico - 005/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - EXPANSAO DE REDE EL[ETRICA - Valor Referencia: 136.004,70
Fornecedor
Situagao
Valor Total
JOSENILDO SEVERINO DA SILVA (17.679.060/0001-85)
Adjudicado em: 07/05/2025 - 14:49:19 - Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO
129.999,85
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 07/05/2025 as 16:34:27.
Codigo verificador:C8896A
Id:09FED861CDD83BAA
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Pregao Eletronico - 005/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - EXPANSAO DE REDE EL[ETRICA - Valor Referencia: 136.004,70
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
JOSENILDO SEVERINO DA SILVA
129.999,85
129.999,85
Homologado em 07/05/2025 14:49:26 Por:
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
vo.portaldec
ocumento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 07/05/2025 as 16:34:28.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador:C8896E
www.diarioficialdosmunicipios.org
Licitação — Fronteiras (09/06/2025)

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OE COMPRAS PÚBLICAS

## ld:  167C499D534DED1C TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico - 003/2025

## Resultado da Adjudicação

Item:  0001  - AQUISIÇÃO DE VEICULO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO,  CAPACIDADE MINIMA PARA 05 LUGARES.MOTOR 1 .0 ,  04 PORTAS, DIREÇÃO ELÉTRICA,VIDROS  ELÉTRICOS  DIANTEIROS E  TRAZEIROS,TRAVA ELÉTRICA,  COMBUSTIVEL FLEX, ARCONDICIONADO - Valor Referência : 83.953,00

Fornecedor

GLOBAL MAIS VEICULOS L TOA (32.247.281 /0001-78)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 25/03/2025 - 15:46:26 - Por: EUOES AGRIPINO RIBEIRO

MOBI 1.0  FLEX

Marca/ Fabricante

FIAT

Quanttdade

Valor Total

80.000.00

Item: 0002 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO , CAPACIDADE MINIMA PARA 05 LUGARES.MOTOR 1.0, 04 PORTAS, DIREÇÃO ELÉTRICA.VIDROS  ELÉTRICOS  DIANTEIROS E  TRAZEIROS,TRAVA ELÉTRICA,  COMBUSTIVEL FLEX1 ARCONDICIONADO. - Valor Referência:  83.953 100

Fomacador

GLOBAL MAIS VEICULOS L TOA (32.247  .281/0001-78)

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Modelo

Marca/ Fabrtcanta

MOBI 1.0  FLEX

FIAT

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarqulvo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 05/06/2025 és  14:45:17. Código verificador: CF1A5C

## ld:13BSBEAC9839ED1E

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico - 003/2025

## Resultado da Homologação

0001  - AQUISIÇÃO DE VEICULO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO,  CAPACIDADE MINIMA PARA 05 LUGARES,MOTOR 1.0, 04 PORTAS, DIREÇÃO ELÉTRICA.VIDROS  ELÉTRICOS  DIANTEIROS E  TRAZEIROS,TRAVA ELÉTRICA,  COMBUSTIVEL FLEX, ARCONDICIONADO - MOBI 1.0 FLEX - Valor Referência:  83.953,00

Fornecedor

GLOBAL MAIS VEICULOS L TOA

Valor Final

80.000.00

Valor Total

80.000,00

Situaçao

Homologado em 25/03/2025 15:46:56 Por: EUOES AGRIPINO RIBEIRO

0002 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO , CAPACIDADE MINIMA PARA 05 LUGARES.MOTOR 1.0, 04 PORTAS, DIREÇÃO ELÉTRICA.VIDROS  ELÉTRICOS  DIANTEIROS E  TRAZEIROS,TRAVA ELÉTRICA,  COMBUSTIVEL FLEX, ARCONDICIONADO. - MOBI 1.0 FLEX - Valor Referência:  83.953,00

Fornecedor

Situação

GLOBAL MAIS VEICULOS L TOA

Valor Final

78.000,00

Valor Total

78.000,00

Homologado em 25/03/2025 15:46:56 Por: EUOES AGRIPINO RIBEIRO

EUOES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/lvalidaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 05/06/2025 és  14:45:19. Código verificador: CF1A5O

Situação

Adjudicado em: 25/03/2025 15:46:26 - Por: EUOES AGRIPINO RIBEIRO

Quantidada

Valor Total

78.000.00

Página  1  de 1

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Página  1  de 1

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Resolução — Fronteiras (10/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RESTOS APAGAR

Valor Total

EUDES AGRIPrNO RIBEIRO 273.413.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  167C49B3E8F  16DFA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos 1 , li e Ili, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

°  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívid a Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

24.239.517,43

22.952.463,28

21.804.840, 12

20.657.216,95

VALOR

10.278.076,12

50.593.283,63

VALOR

0,00

9.275.435,33

VALOR

42.661.069,69

42.161.069,69

38.254.105,4  7

%SOBREARCL

63,36

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

24,38

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 6.745.771,15  | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.95 1.274,88 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

18.950.398,80

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91

CONTROLADOR GERAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

704,00

EUDES AGRIPrNO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FrNANÇAS

R.  DE ACHA  VES NETO EIRELLI-ME 526.  766.683-15 CONTADOR CRC-493/O

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

R$  I

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Licitação — Fronteiras (10/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:0471C2988E954DC3

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico - 022/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -Contratação  de empresa de engenharia para reforma do anexo da Escola José  Aquiles de Sousa na Zona Urbana do município de Fronteiras -PI -Valor Referência:  280.668,45

Fornecedor

Situação

FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA (10.786.555/0001-64) Adjudicado em: 09/09/2025 - 08:43:48 - Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 09/09/2025 às 10:27:51 . Código verificador: E31A89

ld:030E7D20310B4DC4

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico - 022/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Contratação  de empresa de engenharia para reforma do anexo da Escola José  Aquiles de Sousa na Zona Urbana do município de Fronteiras -PI -Valor Referência:  280.668,45

Fornecedor

Situação

FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS L  TDA

Valor Final

271.980,30

Valor Total

271 .980.30

Homologado em 09/09/2025 08:50:55 Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 09/09/2025 às 10:27:53. Código verificador: E31A8B

Valor Total

271 .980.30

Página  1 de 1

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Página  1 de 1

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Licitação — Fronteiras (11/03/2025)

154
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI
ESTADO DO Piauí
Id:0B621E0845186B93
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454 = (0xx89) 3454-1349
CEP: 64.690-00- Centro
Prefeitura Municipal DE
FRONTEIRAS
Agente de Desenvolvimento
2000,00
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1349
CEP 64.690-000 =
FRONTEIRAS- Piauí
ANEXO II
SIGLA
Secretaria
TERMO DE CANCELAMENTO
CONTROLADORIA GERAL
CGM
PABINETE DO PREFEITOE
GAB
PROCURADORIA GERAL DO Município
PGM
Secretaria Municipal DA CIDADE E INFRAESTRUTURA
SEMCI
O Município DE FRONTEIRAS - PI, pessoa juridica de direito publico
Secretaria Municipal DA JUVENTUDE
SEMJUV
interno, com sede e foro na cidade de Fronteiras, situada a Rua Landri Sales, N454,
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEMA
CNPJ (MF) No 06.553.721/0001-05, neste ato representada por seu Prefeito
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO
SEMADR
Municipal, Sr. EUDES AGRIPINO RIBEIRO, por intermedio de sua Comissao
RURAL
Permanente de Licitação, respeitando os principios gerais de direito publico, as
Secretaria Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA
SEMASC
prescrigoes da Lei n 14.133/2021, procedem, em nome desta Prefeitura e em
Secretaria Municipal DE COMUNICACAO SOCIAL
SEMCS
defesa do interesse publico, o cancelamento do Processo n 012/2025; Pregao
Secretaria Municipal DE CULTURA
SEMCULT
Eletronico (SRP) n 002/2025; Abertura da sessao: 09:00 horas, do dia 17.03.2025,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEMED
Objeto: Registro de pregos para a contratagao de empresa a prestacao de servigos de
ECRETARIA Municipal DE FINANCAS
SEMF
gerenciamento de frota informatizado para a Prefeitura Municipal de Fronteiras -- PI.
T Secretaria Municipal DE GOVERNO
SEGOV
Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO
SEMPLAN
Secretaria Municipal DE SAUDE
SEMS
Fronteiras - PI, 10 de marco de 2025
Secretaria Municipal DE TRANSPORTES
SEMT
Secretaria Municipal DO DESPORTO E LAZER
SEMDL
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE
SEMEAM
Amp'w
Eudes Aghipino Ribeiro
Prefeito Municipal
Id:0471C2AE71666BC0
Prefeitura Municipal DE
FRONTEIRAS
AOG
Deo
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sale:
TELEFAX:
0xx893454-1224
CEP64.690-000=
FRONTEIRAS-Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 021/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 004/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 26.03.2025, Objeto: Registro de pregos para a contratacao
de empresa a prestacao de servigos de gerenciamento de frota informatizado para a.
Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
CHONEHADATA
FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do
EVADOACAC
Estado  do  Piauí,.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,e no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Fronteiras -- PI, 10 de margo de 2025
Wilson Iris da Silva
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais.
licitacao — Fronteiras (11/11/2025)

Item: O001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICO DE VARRICAO MANUAL, COLETA E
TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO Município DE FRONTEIRAS-PI - Valor Referencia: 1.046.972,88
0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICO DE VARRICAO MANUAL, COLETA E TRANSPORTE
DE LIXO DOMICILiAR DA ZONA URBANA DO Município DE FRONTEIRAS-PI - N/C - Valor Referencia: 1.046.972,88E
Resultado da Adjudicacao
Portaria — Fronteiras (12/08/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXXI
Id:0F8BEE89D037C565
Id:1252797A8b4bc5A4
TEIRAS
07 DE AGOSTOO DE 2025
N118-B/2025
07DE AGOSTO DE 2025
providencias.
providencias.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigOes legais
O preFeItO Municipal DE frOnteIRAS, eSTaDO DO Piauí, no uso de suas
tribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
CONsIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitos exigidoe
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Conce
vidor, FRANCISCO WILES DE SOUSA
Art. 1 - Nomear :
de AGOSTO de 2025, revogada as disposicoes em contrari
to retroativo a 01
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal,
mes de agosto de dois mil e vinte e cinco.
GABINETE DA EXCELENTiSSIMA SENHORA Secretaria Municipal, aOs sete dias,
Publique-se,Registr
Publique -- se, Registre --
Eudes Agribino Ribeiro
Monig Kiba'r
o do Municiplo de Fronteiras/PI
JCACAO
eUDES AgRiPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
CAO DE FRONTEIRAS-PI
Id:0CC563991523C567
Id:10EF34022Dc1C5A5
FRONTEIRAS
PREFEITUF
ONTEIRAS
UCACAO
EDUCACAO
Portaria GAB SEMED N 116 - B / 2025
07 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GAB SEMEI
119-B/2025
07 DE AGOSTO DE 2025
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
providencias
orovidencias.
O prefeito Municipal de fronteiras, estadO dO Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE FrONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
COnsiDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., MARIA ARIANE ANDRADE SALES, CPF N%. 060.588.603-37, para
Art. 1o - Nomear o Sr., PEDRO KAUAN DE OLIVEIRA PEREIRA,
poderes iner
es ao cargo
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal,
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOs
nes de agosto de dois mil e vinte e cinco.
mes de agosto de dois mil e vinte e cinco.
Publique -- se, Registre - se e Cumpra -- se.
Publique - se, Reg
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
de Fron
EUDES AgrIPInO RIbEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais