Licitação — Municipal De (31/12/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX
Id:0B621FDC06DAFA9F
Id:09FEDA63A950FAAO
ESTADO DO Piauí
LAGOINHA
Prefeitura Municipal E
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIA
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
Trabalhoe transparencia
DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Trabalho e transparencia
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 013/2025
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 014/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
035/2025 - B, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE N
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
013/2025, CELEBRADO EM 22 DE JANEIRO DE 2025, COM
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DEE
036/2025, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
ORGAOS : E CONSELHO TUTELAR  PARA ATENDER AS
014/2025, CELEBRADO EM 22 DE JANEIRO DE 2025, COM
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
SEDE DA Secretaria Municipal DE CULTURA NO Município DE
NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI, ENTRE O Município DE
ALAGOINHA DO Piauí - PI E MARIA JULIA DE JESUS, CPF No
ALAGOINHA DO Piauí - PI. ENTRE O Município DE ALAGOINHA DO
Piauí - PI E JOSE ELiDIO DE SA, CPF N CPF N 764.353.423-34.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Piauí, inscrita no CNPJ no 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
MOURA, e de outro lado MARIA JULiA DE JESUS, CPF N 771.780.333-04, doravante denominada
MOURA, e de outro lado JOSE ELiDIO DE SA, CPF N CPF N 764.353.423-34, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ORGAOS - E CONSELHO TUTELAR - PARA
LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA Secretaria Municipal DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL NO
Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI.
CULTURA NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
assinatura do presente aditivo.
assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 22 DE JANEIRO
DE 2025.
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 22 DE JANEIRO
DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da comarca de Pi0 iX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
Fica eleito o foro da comarca de PiO IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
contrato.
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
ALAGOINHA DO Piauí (PI),22 de dezembro de 2025.
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE
CONTRATANTE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
JOSE ELiDIO DE SA
MARIA JULIA DE JESUS
CPF N CPF No 764.353.423-34
CPF N 771.780.333-04
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
www.diarioficialdosmunicipios.org