Edital — Itainopolis (22/01/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV
Id:1519055279c2b197
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
INHUMA
Prefeitura Municipal DE INHUMA
cesso Adm. n0,005/2025
CNPJ n 06.553.739/0001-07
RUBRICA
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
CNPJN:06.553.739/0001-07
de acordo com os padroes de qualidade aceitos por esta instituigao, pelo(s) qual (ais) as concedemos aceitabilidade, comprometendo-nos a dar a destinaca
final aos produtos recebidos, conforme estabelecido na aquisigao da agricultura familiar para alimentagao escolar, aprovado pelo Conselho de
AVISO DE Licitação
Alimentacao Escolar-CAE
CONCORRENCIA PUBLICA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,005/2025
Inhuma-Pl,
A Prefeitura Municipal de Inhuma/Pl atraves da sua Agente de Contratagao e sua Equipe
ormidade da
n14.133/2021
bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
articipar
correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura
Municipal de Inhuma/PI
Objeto: Contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigos de
Convenio n959038/2023
Copia completa do Edital: Setor de Licitação -, trazendo consigo 01 CD ou O1 pendrive
ESTADO DO Piauí
ara copia, ou atraves do site https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Prefeitura Municipal de Inhuma-PI
ENVELOPES DE HABILITACAO E PROPOSTAS:
INHUMA
CNPJ no:06.553.739/0001-07
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ate 05 de fevereiro de 2025, as 08h30min
reiro de 2025.
LOCAL DE REALIzACAO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
IMPUGNACOES/ESCLARECIMENTO: ate 31 de janeiro de 2025, as 23h59min para o
ANEXOV
CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA N 001/2025
e) FONTE DE REcuRsOs:500 -Orçamento nao vinculado de imposto | 700 -Outras
transferencias de convenios ou instrumentos congeneres da Uniao | 701 - Outras
)vALOR EstImADO: R$ 417.162,72 (quatrocentos e dezessete mil, cento e sessenta e
22 de janeiro de 2025- Publicagao da Chamada Publica nos orgaos publicos locais;
22 de janeiro a 11 de fevereiro de 2025 - Habilitagao e Recebimento dos Projetos de Venda na
Prefeitura Municcipal de Inhuma (das 8:00 as 12:00 da manha) com recebimento das amostras e analise
govbr ROGE
pelo responsavel tecnico;
Rogerio Martins da Silva Leal
11 de fevereiro de 2025 - Selegao dos fornecedores as 09:00h e posteriormente, assinatura dos
Agente de Contratagao
contratos.
Id:0F8BEF71039AB142
Id:0471C3AE174AACF4
Itainopolis
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Inhuma-PI
INHUMA
CNPJ n:06.553.739/0001-07
AVISO DE Licitação
NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA
CHAMADA PUBLICA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025
SECRETARIO  Municipal
DE
SAUDE DO
Município
DE
Prefeitura Municipal DE INHUMA -PIAU
ITAInopolIS, estaDO DO pIAuIi, no uso de suas atribuigoes legais que
A Prefeitura Municipal de Inhuma/Pl, por meio da Comissao Permanente de Licitagoes, torna publico para
sao conferidas por Lei, e em atengao o que determina o Constituigao Federal
conhecimento dos interessados, que o Edital da Chamada Publica N 001/2025 encontra-se disponivel na sede
e o Regime Juridico Unico deste Município. Considerando que e dever da
da Prefeitura e na Secretaria de Educacao.
administragao publica fiscalizar seus atos. Considerando que a administragao
Os interessados deverao apresentar no periodo de dia 22 de janeiro de 2025 a 11 de fevereiro de 2025,
tomou conhecimento que a servidora abaixo relacionada encontra-se em
das 08:00 as 12:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal de Inhuma/PI, situada a Praca Joao de Deus, 209,
Centro, CEP: 64.535-000, InhumaPI, estado do Piauí, os PROJETOS DE VENDA CONFORME ESTABELECEM
O EDITAL DA CHAMADA PUBLICA N 001/2025, com as caracteristicas abaixo relacionadas
RESOLVE:
OBJETO: aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE.
NOTIFIcAR a servidora abaixo relacionada, para no prazo de 05 (cinco) dias
ABERTURA: 11 de fevereiro de 2025 as 09:00h, na sala de reunioes da Secretaria Municipal de Educagao
apresentar defesa e/ou fazer opgao pelo(s) vinculo(s) legalmente permitidos,
da cidade de Inhuma/PI.
sob pena de prosseguimento do processo administrativo disciplinar, com
TIPO DA Licitação: Menor prego por item, por representagao fisica ou organizagoes.
restituigao salarial. Em caso de apresentagao de defesa escrita, deve a
QUEM PODE PARTIcIPAR: Os agricultores familiares e/ou suas organizagoes economicas que
mesma comprovar que reside no Município de Itainopolis-PI, nos termos da
possuam,respectivamente, Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP fisica ou juridica.
Lei Municipal no 400 de 07 de dezembro de 2023..
REGIME DE EXECUCAO: Empreitada de prego por item.
FONTE DE RECURSOS:PNAE, RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
LORENA mAyaRA hIpOLItO feITOSA  cpf 057.470.943-60 / mAT: 971
REGENCIA LEGAL: Lei no 14.133/21 e suas alteragoes; Lei no 11.947 de 16 de junho de 2009,
Resolugao/CD/FNDE n 26 de 17 de junho de 2013 e Resolugao/CD/FNDE n 04 de 02 de abril de 2015.
Itainopolis-PI 20 de janeiro de 2025
Inhuma/Pl, 21 de janeiro de 2025.
Laper
MATIAS LOPES MOREIRA
govbr
OGERIO MARTINS DA SILVA LEAI
Secretario Municipal de Saude
Portaria 005/2025
Rogerio Martins da Silva Leal
Recebi a 10 via
Agente de contratagao
E fiquei ciente em:
A divulgacao virtual dos atos municipais