Portaria — São  Luis  Do  Piau Í (14/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ -PI

CNPJ NII.  01.519.467/0001-05 Rua São Vicente, nll 338, Centro, Fone (89) 98817-7430 CEP.: 64.638-000 - São  Luí s do Piaul PI

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2025 - CPL

OBJETO: A PRESENTE  L/CITAÇAO TEM  POR  OBJETO AQUISIÇAO DE  MATERIAIS ESPORTIVOS  PARA  A  REALIZAÇÃO DE PRATICAS  ESPORTIVAS  DO  MUNIC(PIO DE sAo LUIS DO PIAUI-PI.

## Tl!RMO DI! HOMOLOGAÇÃO

De  acordo  com  o  Pregão  Eletrônico  Nº  012/2025  do  Processo Administrativo  nº  027/2025  CPL, sendo  que  A PRESENTE  LICITAÇÃO TEM POR  OBJETO  A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS  ESPORTIVOS  PARA  A REALIZAÇÃO DE  PRÁTICAS ESPORTIVAS  DO MUNICIPIO  DE  SÃO LUIS  DO  PIAUI-PI,  PARA  O EXERCICIO  2025, Realizado  pelo Pregoeiro  e  Equipe  de Apoio  da  Prefeitura  Municipal  de  São  Luí s  do  Piauí PI ,  nomeados pela  da  Portaria  nº  07/2025,  publicada  em  07  de Janeiro  de  2025, HOMOLOGO o  referido processo  em  favor  da  empresa: PAG-MENOS  DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS  LTDA -ME,  Inscrita no CNPJ:  sob nº  08.714.8951000138, estabelecida na  Rua  do Cruzeiro,  150 Anexo  B  Térreo, Bairro Centro,  CEP: 64600-000,  no  município de Picos  estado  do  Piauí,  no  valor total  de R$  75.899,87 (setenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes  nos  autos  do  Processo  Administrativo  nº  02712025  CPL,  nos  termos  da  Lei Federal nº 14 .133121, e  demais  legislação  pertine nte  à  matéria.

São  Luís  do Piauí  - PI , 05 de m aio de 2025.

~~1~RUAN U ~

RENATO VICENT JE

SOUSA:397241073S3

:~~:~~o~ :~~r;\_~g1e;~~~ DE ARAUJO SOUSA,397241073S3

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA Prefeito Municipal

## ld:089B935DDAAODF77

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provfdêncliJs

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## ld:10EF34300BDCDF9A

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 31  , DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$17 . 530 , 81  distribuídos as  seguint es  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Superávit  Financeiro

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDES

498

12.361.5510.2801 .0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

541

Transferências  do FUNDES• Complementação  da União•  VAAF Não  se aplica

999 000

17.530,81

17.530,81 F.R.: 2 541 00

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  cobert o  com  recursos provenientes  de :

## Superávit  Financeiro:

Artigo  3o . - Est e  decreto  entr a em  vigor  na  data  de  s ua publicaça.o.

17.530,81

SÃO  LUIS DO PIAUI, 04 de abril de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

## ld:01AB380406EEDF9C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338

01.519.487/0001-05

Eltereíclo : 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providt§ncias

Fica  aber:to  no  or:çamento  vigen te ,

DECRETA:

Ar:tigo  lo . - um  cr:é d ito  odicional

RSS87 . 92'7 , 00

di:stribuido:s  a:s  :seguinte:,  dotações

:

## Suplementação  ( +  )

## Anulação

01

01

11

02

00

35

04

00

128

05

00

153

163

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

ENCARGOS DA CAMA.AA. MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

ReCUf$0$ n!)O Vlncul-'&lt;!0$ (1(1  lmPO&amp;IO$

Ni!io se 8plico

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2201 .0000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

3.3.00.36.00

500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

Rect11"$06 nOo Vlnculado6 de Impostos

999  000

Nlose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

17.544.04 10.2404.0000

3.3.90.36.00

500

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos nêo  Vincul&amp;OOO de lm[l()S.toe.

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICll=&gt;AL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0014.1504.0000

4.4.90.51.00

500

200  000

12.361 .0014.2508.0000

3.3.90.39.00

,00

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · 0 8$pe1.9G com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  CE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

i mpo r:tS.ncia  de

587.927,00

80.000,00

F.R.:

1

500

255.550,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

500

89.250,00

F  .R .:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos nik&gt; Vinculados de Impostos

200  000

Educação  · Despesas com MOE

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL . FMAS

DECRETA:

Artigo  lo. Fica ober t o no  orçaimento  vigente, um  cré d i to  a dici o na l R$292. 2'74, 00  di.stribuidos  as seguim:es  dota.coes : i mport3 nc i 4 de

## Suplementaçlo ( +  )

## Excesso

|   02 05 185 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.5510.2504.0000 3.3.90.30.00   | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 20.000,00 F.R: 1 650 00   |
|-------------|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|         186 | 12.361.5510.2504.0000 3.3.90.36.00 550 999 000                                     | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transt9f6ncla do Salén::.i-EdUC8çlo NAoae 8pliC8 | 109.137,00 F.R.: 1 650 00 |
|         187 | 12.361.5510.2504.0000 3.3.90.39.00 550 999 000                                     | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA TronatCf6ncla do Saléfb.Educação Nloae llpllco | 30.000,00 F.R.: 1 550 00  |

| 02 07 00   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêN CIA SOCIAL - FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêN CIA SOCIAL - FMAS                                                                       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêN CIA SOCIAL - FMAS   |
|------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 500        | OB.122.0003.2701.0000 3.3.90.30.00 749 999 000  | AOMINISTRAÇAO GERAL MATERIAL OE CONSUMO 0Utr8a Ylnculaçõea de tranafMênclaa Nlonepllca                              | 3.800,00 F,R.: 1 749 00                         |
| ,.,        | OB.122.0003.2701.0000 3.3.90.39.00 749 999 000  | AOMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUtres Ylnculações do transfor6nclas Nlou aplica | 8.400,00 F.R.: 1 749 00                         |

Artigo  2o . O  cr~dito  aberto  na forma  do  artigo  anterior  s erá  c oberto  com prove nie ntes  d e :

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

2025

Exer-cfcio:

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.207

## Excesso :

A.rtigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SÃO  LU IS DO PIAU(, 01  de abril de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241 .073-53

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## 292.274,00

PESSOA FISICA

292.274,00

02

02

02

00

00

00

00

(Continua na próxima página)