Licitação — Alagoinha Do Pi (29/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

## ld:0B621FABD4ACEF4C

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

CNPJ: 07.450.778/0001-41

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N°. 013/2025

FUNDAMENTO  LEGAL:  LEI FEDERAL Nº  14.133/2021  E SUAS  ALTERAÇÕ ES POSTERIORES, LC 123/2006.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ Nº 07.450.778/0001 -41

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS  PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍPI.

## CONTRATADA:

GERALDA MARIA DE CARVALHO E  SILVA LTDA

CNPJ Nº 63.328.181/0001-08

ENDEREÇO:  RUA CORONEL FRANCISCO SANTOS, 319 - CENTRO, CEP 64.600-098, PICOS-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE  GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI E SUAS SECRETARIAS.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO/ RECURSOS FEDERAIS

## VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 854.619,00 fOITOCENTOS  E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENT OS E DEZENOVE REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (DOZE)  MESES

DATA DA ASSINATURA:

28 DE  MAIO DE 2025

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO  PIAUÍ/PI. CNP  J Nº 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

GERALDA MARIA DE CARVALHO E  SILVA LTDA. CNP J Nº 63.328.181 /0001 -08 ICONTRATADOI

## ld:0471C45200FAEAE3

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ .......... º' ALTO,LONÇA

<!-- image -->

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi  devidamente justificado, tanto  pela  razão  da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da Municipalidade;

CONSIDERANDO  que  o  processo  foi  instruldo  com  os  documentos  e  requisitos  que comprovam  que  o  contratado  possui  habilitação e  qualificaçã o  mlnima  para  celebrar  o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO  que  a  justificativa  da  Comissão de  Contrataçã o  que  prevê que  a DISPENSA DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c art. 75, inc.  li, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram  cumpridas as exigências legais e os requisitos mlnimos para a contratação ;

No uso das atribuiçõe s que me foram conferidas,  em  especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei  Federal n· 14.133/2021 , AUTORIZO A DISPENSA DE  LICITAÇ ÃO n· 012/2025, nos termos descritos abaixo:

| Objeto a ser contratado:   | Aquisição de Fardamento e Material necessáriospara o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU 192), para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Munlclplos de Alto Longá- PI.   |
|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Contratado:                | LONGA ARQUITETURA LTDA - ME, CNPJ n• 60.373.463/0001-20.                                                                                                                                  |
| Prazo de Vigência :        | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                          |
| Valor Global Estimado:     | R$ 16.018,70 (dezesseis mil e dezoito reais e setenta centavos).                                                                                                                          |
| Fundamento Legal:          | Artigo 75, inciso li da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.                                                                                                         |

Determino,  ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei nº 14.133/2021, para que fique á  disposição  do público  em sítio  eletrônico oficial.

Alto Longá  - PI, 27 de maio de 2025.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## ld:10EF358D4AD4EAF3

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

<!-- image -->

EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato Administrativo nº 063/2025/CPC/PMAUPI.

Dispensa de Licitação  nº 012/2025.

Processo Administrativo nº 078/2025.

Fundamentação Legal:  Art. 75, inciso  li, da  Lei  nº  14.133/2021  e suas  alterações posteriores.

Objeto: Aquisição  de Fardamento e  Material necessários para o  Serviço de Atendimento Móvel  de Urgência  (SAMU  192), para atender a demanda da Secretaria de Saúde  do Municípios  de Alto Longá  - PI.

Contratante: MUNICIPIO DE ALTO LONGA- PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratado:  G  DE S  SIMEAO (DOCTOR FARDAMENTOS)  ME, CNPJ nº 54.664.292/0001-96, com sede na Rua Joaquim Nelson, nº 3017,  bairro: Parque Ideal, Teresina - PI, CEP: 64.078-625,  representado pelo Sr. GILSON  DE  SOUSA SIMEÃO , CPF: ***.191.173-**.

Valor Global: R$16.018,70 (dezesseis mil e dezoito reais e setenta centavos).

Assinatura: 27 de maio de 2025.

Vigência:  12 (doze) meses.

Fonte  de  Recursos: Orçamento  Geral  do  Munícípio/  FPM/  Recursos  Próprios/  ICMS/ Tributos e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contratante

<!-- image -->

G DE S SIMEAO (DOCTOR FARDAMENTOS) - ME, CNPJ nº 54.664.292/0001-96 Contratada

## EDIÇÕES ASSINADAS DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO HOMOLOGADO PELO ICP- BRASIL

Todas  as  nossas  edições  seguem  os  mais  rigorosos padrões  de segurança, garantindo a inalterabilidade e a legitimidade de  nossas  publicações,  de  acordo com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-18.

<!-- image -->

4!9.. ~~

<!-- image -->