Contrato — Sao Joao Da Canabrava (21/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua São Vicente - n°. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785

CEP: 64.638-000 = São  Luís  do Piauí  (PI)

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: CE-007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 MODALIDADE:

CONCORRÊNC IA ELETRÔNICA  Nº 007/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  DE  ENGENHARIA  PARA EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS  DE  RECONSTRUÇÃO DE  UMA (01)  PONTE  EM  CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO GUARIBAS, NA LOCALIDADE UNHA DE GATO, NO MUNICIPIO DE SÃO  LUIS DO PIAUI/PI".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI PI.

CONTRATADO: GALB ENGENHARIA LTDA,  INSCRITA NO CNPJ  Nº  50.136.556/0001-88, COM  SEDE  NA  AVENIDA  TIBÉRIO NUNES.  Nº  100,  ANDAR  01 .  SALA  02.  BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE ITAINÓPOLI S/PI, CEP 64.565-000.

VIGÊNCIA : O  PRESENTE CONTRATO TEM  SUA VIGÊNCIA  A  PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ  20 DE OUTUBRO DE 2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.359.359,38 (UM MILHÃO , TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS:  500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE  IMPOSTOS;  E,  749 -OUTRAS VINCULAÇÕE S DE TRANSFERÊNCIAS  - CONTROLE  DOS  RECURSOS  DE  OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS VINCULADAS, NÃO  ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE.

LEGISLAÇÃO: O  PRESENTE  CONTRATO  SE  REGERÁ PELAS  DISPOSIÇÕES DA  LEI FEDERAL Nº 14.133/21  E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA .

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353

Assinado de forma digital por RAIMUNDO RENATO VICENTE DEARAUJO SOUSA:39724107353

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Fone: (89) 98835-1785

Rua São  Vicente -nº. 338 -Centro -CEP: 64.638-000 = São  Luís do Piauí  (PI) E-mail: comíssaolicitacaoslpi@outlook.com

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CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N'  007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 057/2025 CPL

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  DE  ENGENHARIA  PARA SERVIÇOS  DE RECONSTRUÇÃO DE 1(UMA) PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO GUARIBAS NA  LOCALIDADE UNHA  DE GATO NO MUNICfPIO DE SÃO LUIS DO PIAUf.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De  acordo  com  a  Concorrência  Eletrônica  nº  007  /2025,  referente  ao  Processo  Administrativo  nº 0571 2025  CPL,  cujo  objeto consiste  na CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS  DE  RECONSTRUÇÃO DE  UMA (01)  PONTE EM  CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO GUARIBAS, NA LOCALIDADE UNHA DE GATO, NO MUNICÍPIO DE  SÃO LUÍS DO PIAUÍ/PI, realizado  pelo Agente de Contratação  e  pela  Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luis  do Piauí /PI, HOMOLOGO o resultado do certame em favor da  empresa GALB ENGENHARIA LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº  50.136.556/0001-88,  com  sede  na Avenida  Tibério Nunes, nº  100, Andar 01 , Sala 02,  Bairro Centro, Município de llainópolis/PI, CEP 64.565-000, pelo valor total  de R$  1.359.359,38 (um  milhão , trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos  e cinquenta e  nove  reais  e trinta  e  oito  centavos). Tudo  em  conformidade  com  os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo  nº  057/2025 - GPL, observadas as disposições  da Lei Federal nº 14.133/2021  e demais normas aplicáveis.

São  Luís  do Piauí  - PI,  16 de outubro de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

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ESTADO  DO PIAUI Pre feitura Municipal de São  João  da Canabrava CNPJ  12.066 973/0001-02 Av  São  João  Batista, 580 Centro Cep 64 635-000 - São João  da Canabrava-PI pre feitu ramsjcp1@hotma11 com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA  TO CE. Nº: 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N": 047/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  008/2025 OBJETO:  Prestação  do serviço de Elaboração  do Projeto Técnico de Engenharia  para Implantação de  Sistema  de  abastecimento  d'á gua  no  Município  de  São João da Canabrava/PI. objeto do Termo de Compromisso N° 968738/2024/MCIDADES celebrado entre o  Ministério das Cidades e  a  Prefeitura  Municipal de São  João  da Canabrava/PI Programa Novo PAC Agua Para Todos Abastecimento de Agua. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA - PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 CONTRATADO: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCN ICOS L  TDA CNPJ: 06.164.206/0001-89 VALOR: R$ 240.197,47 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) FONTE  DE  RECURSOS: 500 -Recursos Não Vinculados de Impostos. 510 Outras Transferências de Convênios da  União, 700Outras  Transferências de  Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União VIGtNCIA: O prazo de vigência  da contratação  ê  até 25 de setembro de 2028, contados a partir da assinatura.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO  DO  PIAUI Prefeitura Municipal de São  João da Canabrava CNPJ: 12 066 973/0001-02 · Av  São  João  Balista. 580 Centro Cep  64 635-000 - São  João  da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotrnail.com

PROCEDIMENTO: CONCORRfNCIA ELETRÓNICA Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 047/2025

OBJETO:  Prestação  do  serviço  de  Elaboração  do Projeto Téallco de  Engenharia  para  Implantação  de Sistema  de  abastecimento  d'.igua  no  Munldp1o  de  São  João  da  canabrava/PI,  objeto  do  Termo  de Compromisso  NV  968738/2024/MCIOAOES  celebrado  entre  o  Ministério das  Odades  e  a  Prefeitura Munldpal de São João da canabrava/PI - Programa Novo PAC-Agua Para Todos-Abastecimento de Agua.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De  acordo  com  o  Procedimento  Ucltatório  concorrência  Eletrõnlca nº  008/2025,  referente  a: Prestação  do  serviço  de  Elaboração  do Projeto Témlco de  Engenharia  para  Implantação  de Sistema de abastedmento d'água  no Munldplo de São João  da Canabrava/PI, objeto do Termo de Compromisso  NV  968738/2024/MCIOAOES celebrado  entre  o  Ministério das  Odades  e  a Prefeitura Munldpal de São  João  da canabrava/PI Programa Novo PAC Agua Para Todos Abastecimento de Agua. Realizado pelo  Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São  João  da Canabrava · PI, nomeados pela da Portaria nv 05/2025, publicada em 02 de janeiro de 2025,  HOMOLOGO  o resultado do  certame  em tela,  em  favor  da  empresa  PLANACON PLANEJAMENTO  ASSESSORIA  OE  PROJETOS  TfCNICOS  LTOA  LTOA  inscrita  no  CNPJ  sob  o  n" 06.164.206/0001-89, com o valor de R$  240.197,47 (DUZENTOS E QUARENTA Mil , CENTO  E NOVENTA  E  SETE  REAIS  E  QUARENTA  E  SETE  CENTAVOS)  tudo  em  conformidade  com  os documentos constantes nos autos, nos termos da lei n· 14.133/2021.

São  João  da Canabrava - PI, 20 out