Portaria — Alagoinha Do Pi (31/10/2025)

&quot;Verta Volant. Id:167C4B9E7BF42EF1 Id:12527B35635630F2 Prefeitura Municipal De AgUA BrAnCA CNPJ: 06.554.760/0001-27 Altera a Portaria n 635/2025 para gestora do AVELINO AGUA BRANCA Portaria GP N 855/2025 substituir ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE Licitação COMPROMISSO COM O pOVO! 01.1305/2025 e da outras providencias. O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e usando da competencia que Ihe confere a Lei contrato MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA 06/2025. Menor precO. Objeto: Contratacao de empresa de engenharia para execucao dos servicos remanescentes da construcao de uma quadra poliesportiva coberta padrao FNDE, localizada no Município de Avelino Lopes/PI, conforme projeto Organica do Município, a Constituigao Federal e a Lei n 14.133/2021: CONSIDERANDO. que a servidora Lorrana Siqueira. Alencar, anteriormente designada como gestora do contrato n 01.1305/2025, nao se encontra mais lotada nesta Prefeitura, e que se faz necessaria a sua substituicao para garantir a continuidade e basico, planilha orcamentaria, memorial descritivo e demais documentos tecnicos anexos, visando a retomada e conclusao da obra paralisada, anteriormente iniciada e repactuada junto ao FNDE. Data de realizacao: 17/11/2025, as 08:00. Fonte: Fpm, Fnde, termo de compromisso 16428 vinculado ao 5273. regularidade da gestao contratual; RESOLVE: - Informacao e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: cplav12021@gmail.com Art. 1 Substituir a servidora Lorrana Siqueira Alencar, inscrita no CPF n 073.830.***_**, &quot; designada como Gestora do Contrato n Avelino Lopes - PI, 30/10/2025 anteriormente 01.1305/2025, nomeando em seu lugar a servidora KEILA sOARES BARROS, Rubens Prospero de Sousa inscrito(a) no CPF n 035.612.***_**, para exercer a funcao de Gestor(a) do referido Agente de contratacao contrato. Art. 2 - Fica mantida a designagao do servidor HERIKE PIRES DE LIMA, inscrito no CPF n 064.647.*-, como Fiscal do Contrato n 01.1305/2025. Id:167C4B9E7BF43140 Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. De- se ciencia, ESTADO DO Piauí Publique- se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí CNPJ: 07.450.778/0001- 41 ALAGOINHA Do Piauí Trabalho e transparencia Gabinete do Prefeito Municipal de A Piauí, 30 de outubro do ano de 2025. Decreto N 028, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. Jose(Ribeiro ga Cruz Junior Prefeito Municipal DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADOS Danielly de Sousa Lima Chefe de Gabinete do Prefeito PARA CONTRATACAO DE CUIDADORES PARA A Secretaria Municipal ALAGOINHA DO Piauí-PI. DE EDUCACAO DE Id:12527B3563562E42 O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no Prefeitura de uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município; Francinopolis CONSIDERANDO o previsto na Lei Municipal n 071 de 7 de outubro de 2025, que PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 01/2025 EDITAL DE CONVOCACAO N 07/2025 dispoe sobre a criacao de cargos de cuidador da educacao Municipal no quadro de pessoal da O Município de Francinopolis - PI, pessoa juridica de direito interno publico, inscrito. Prefeitura Municipal de A lagoinha do Piauí; no CNPJ 06.554.919/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Antonio Luiz Dantas da Fonseca, no uso de suas atribuigoes legais, convocA, para substituigao de CONSIDERANDO a necessidade para contratacao nos moldes da legislacao Municipal; candidata titular, durante o periodo de licenca maternidade, de acordo com a ordem de classificacao o candidato do Processo Seletivo Simplificado n 01/2025, homologado CONsIDERANDO a necessidade de garantir o atendimento dos servigos essencias de atraves do Decreto n 436/2025 de 20 de fevereiro de 2025 e suas alteracoes, publicado no Diario Oficial dos Municipios de 21.02.2025, Edigao VCCLXVI. educacao e saude, bem como outras necessidades indispensaveis da populagao Municipal; PROFESSOR I EDUCACAO INFANTIL (CRECHE/PRE ESCOLA) - CARGO 01 CONSIDERANDO o principio constitucional do concurso publico que, No CANDIDATO (A) CPF SITUACAO excepcionalmente, podera haver casos de contratacao por tempo determinado para atender as 21 Elineide Maria da Conceicac 604.609.673-1 CLASSIFICADO demandas temporarias de interesse publico (art. 37, IX da CF); O candidato devera comparecer em ate 02 (dois) dias uteis junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Francinopolis, no horario das o8hoomin as. 13hs30min, localizado a Praca Newton Campelo, N 193, Centro, munido da respectiva DECRETA: documentacao exigida pelo Edital n 01/2025, a fim de prover os cargos em que foi. classificado., A falta de qualquer um dos requisitos especificados impedira a contratagao Art. 1 - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Lazer de Alagoinha do candidato. O nao comparecimento, no prazo estipulado, implicara na eliminacao do Piauí - PI a realizar processo seletivo simplificado, destinado a contratacao de cuidadores, com automatica do candidato, ficando o Departamento Pessoal responsavel pela convocacao do proximo classificado. o objetivo de atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico. Lembramos ao convocado, que seguindo o que rege o item 1.5. do Edital 01/2025, os documentos encaminhados via online, seus originais ou copias autenticadas deverao ser apresentados no ato da convocacao, sob pena de desclassificacao. Art. 2 - O Processo Seletivo de que trata este Decreto sera realizada pela empresa que sagra vencedora no respectivo certame nos moldes da Lei 14.133. Informamos, ainda, que a comprovacao de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo, sera apurado pela Pericia Medica Oficial a ser designada pela Prefeitura Municipal. Art. 3o - As contratacoes serao efetuadas em consonancia com a necessidade do Município. limites constitucionais. Francinopolis (PI), 3Q de outubro de 2025. Antonio Luiz|Dantas da Fonseca Prefeito de Francinopolis e observados os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal, no tocante ao cumprimento dos Art. 4 - Fica determinada a criacao de comissao organizadora do certame, nomeada e

114
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX
Id:0B621FDB8FA42F6A
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ALEAG ONNHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
TADO PIAU
STADO DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
TrabaDO PIA
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Art. 5 As vagas e lotacoes serao definidas em edital especifico para o presente Teste
Seletivo.
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor
especialmente
Art. 6 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as
2006, regulamentada pela Resolugao FNDE no 06/2020, Resolugao
FNDE no 2/ 2023, Lei Federal no 14.133/ 2021, referente a
disposicoes em contrario.
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CHAMADA PUBLICA
Alagoinha do Piauí-PI, 07 de outubro de 2025
N0,001/2025 em referencia para que produza
juridicos
legais efeitos,
confirmando o seu resultado no bojo do pRocesso
ADJUDICANDo seu objeto a empresa
ASSOCIACAO
PIAUIENSE
DOS
PRODUTORES
DE
ALHO,
CNPJ
N
24.635.584/0001 - 30, no valor global de R$ 159.974,00 (cento e
PEDRO OTACILIODE  Asinado d foma digita por
SOUSA
A homologacao da presente Licitação e feita nos termos do
PEDRO OTACILIO DE SOUSA
artigo 71,
inciso IV,
Federal no 14.133/2021, tendo em
vista a manifestacao do agente de
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
documentos
apresentados pela empresa
vencedora,
constatou
atendimento de todas as condicoes previstas na lei
- Prefeito Municipal -
Desta feita, HomoLogo o presente procedimento, e, assim o
e demais
disposicoes correlatas.
Id:09FEDA63321A2F73
Publique-se, registre-se,
e intime-se, com o cumprimento
das formalidades legais.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
ALAGOINHA
Alagoinha do Piauí-PI, 17 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
Id:0E28AACC4AB82F68
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 088/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2025
ALAGONNHA
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N 001/2025
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N' 11 .947/2009, LEI N' 11 .326/2006, REGULAMENTADA
PELA Resolução FNDE N' 06/2020, Resolução FNDE No 2/2023, LEI FEDERAL N'
14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES LC 123/2006
ATA DA REUNIAO DA EQUIPE DE CONTRATACAO PARA ANALISE E
JULGAMENTO DA DOCUMENTACAO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA N
CONTRATANTE:
001/2025 - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -
CNPJ N 07.450.778/0001-41
PNAE.
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-
PI
CONTRATADA:
nas dependencias da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI, situada na Rua dos Tres
ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS PRODUTORES DE ALHO
Poderes, 240, Centro, Alagoinha do Piauí-PI, os membros da Comissao de Contratagao de
CNPJ N 24.635.584/0001 - 30,
Alagoinha do Piauí-PI, JOAO DEOLINDO DE CARVALHO (Agente de Contratagao),
ENDERECO: RUA MARCOS PARENTE, N 187, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.600 - 106 - PICOS-
CLEIDIMAR JOAO NETO (Equipe de Apoio), GERALDINA FRANCISCA RODRIGUES
Piauí.
(Equipe de Apoio) nomeados pela Portaria n 008, de 03 de janeiro de 2025, sob a Presidencia do
ObJeTO:
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
primeiro, para julgamento da documentacao da CHAMADA PUBLICA N 001/2025, que tem
por objeto
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
FAMILIAR
EDO
FAMILIAR
RURAL,
ESCOLAR - PNAE.
PARA
FONTE DE RECURSOS:
PNAE. conforme condigoes e especificagoes estabelecidas no edital e seus anexos. Registre-se que
ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO
- FUNDES - FME - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIOI
a presente Chamada Publica teve sua divulgagao realizada atraves de publicagao no Diario Oficial
dos Municipios, Diario Oficial da Uniao, Jornal ODIA , Quadro de Avisos, dentre outros.
VALOR:
VALOR TOTAL DE R$ 159.974,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA
E QUATRO REAISJ.
documentagao e Projetos de Vendas dos seguintes agricultores: as empresas a seguir relacionadas.
1. ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS PRODUTORES DE ALHO, CNPJ: 24.635.584/0001
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
30,situad
la na Rua Marcos Parente,N 187,Bairro Centro,Cep:64.600-10
Piauí.
Nada mais havendo a ser deliberado, o Agente de Contratacao deu por encerrada a Sessao e feita
DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2025
ta que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presente
Alagoinha do Piauí-PI, 16 de setembro de 2025.
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI, CNPJ No 07.450.778/0001-41
(CONTRATANTE)
JOAO DEOLINDO DE CARVALHO
Agente de Contratacao
ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS PRODUTORES DE ALHO, CNPJ N 24.635.584/0001 - 30
CLEIDIMAR JOAO NETO
GERALDINA FRANCISCA RODRIGUES
(CONTRATADO)
Equipe de Apoio
Equipe de Apoio
A divulgacao virtual dos atos municipais