Portaria — Picos (07/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

PICOS-------

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~J:

9.

marca do produto, núm ero de folhas  por  rolo  (quando  aplicá vel), metragem, CNPJ do fabricante, data de fabricação, validade (quando exigida)  e número  do lote. O produto deverá ser  entregue novo, sem  avarias,  cm perfeitas condições de  uso, e devidamente acondicionado para transporte e annuenamento. Toalha de Banho: Toalha de banho confeccionada em  tecido 100% algodão, com alta capacidade de absorção,  maciez ao toque e boa  durabilidade.  Deve possuir gramatura mínima de  360 g/m' e dimensões  minimas  de 70 cm  x 120 cm.  Acabamento  com costuras reforçadas nas bordas, sem  fios soltos ou  imperfeições . Cor lisa, neutra ou suave (ex: branco, bege, cinza claro, azul claro ou rosa claro), sendo vedada e. presença de personagens licenciados ou estampas com pigmentos que possam soltar durante e. !e.vagem. O produto deverá ser novo, isento de manchas, rasgos ou qualquer dano, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso. Deve  apresentar boa resistência a lavagens sem perda de cor, maciez ou deformações . A embalagem deve conter, de forma clara e legível , informações sobre o fabricante, composição  têxtil , lote e instrucõcs  de le.va,zem.

Toalha de Rosto: Toalha de rosto confeccionada em tecido 100" /4 algodão ,  com  textura  me.eia, boe. cape.cidade de absorção e resistência ao uso diário . Deve possuir gramatura mínima de 320 g/m'  e  dimensões mínimas de 45 cm x 70 cm.  Acabamento  com costuras reforçadas nas  bordas, sem fios soltos, manchas ou imperfeições .  Cor  lisa,  neutra  ou suave (ex:  branco, bege, azul claro, rosa claro ou cinza), vedada  a presença de estampas com pigmentos que possam desbotar ou de personagens licenciados. O produto deverá ser novo, higienizado, embale.do individualmente e pronto para uso, com boa resistên cia â lavagem sem perda significativa de cor, forma ou maciez.  A embalagem  ou  etiqueta deverá conter  informações cle.ras sobre  o fabricante,  composição do material, lote e instruções de le.vuem.

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A especificação completa do(s)  item(ins)  liberado(s)  encontra-se descrita na Ata de  Registro de Preços, devidamente  publicada no Diário  Oficial do Município,  já constante neste processo administrativo.

Destaco  que  a  contratação  por  meio  desta  autorização  requer  expressa anuê ncia  do detentor da Ata  ou demais licitantes classificados no certame licitatório. Informa­ se que há  saldo disponí vel  pare.esta adesã o e que a  mesma nã o trará qualquer prejuí zo para a contratação original.

Por meio desta liberação , AUTORIZO o  uso da referida Ata de Registro de Preços de  acordo  com  os  valores  e.cima  indicados  e  quantitativos  solicitados.  Para compor  o processo de adesão , encaminhe-se ao órgão  requisitante, juntamente a  esta liberação ,  cópias da  ARP  devidamente  assinada,  cópia do  edital  e  Termo de  Referê ncia  originários  e  dos comprovantes de publicação.

Picos/PI, 03 de julho de 2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÚ'lO  DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos

Prefeito

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## EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº PE

075/2022-II

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

12160/2022

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 075/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO:

3623/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS, MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO  CEO  E  DOS  CONSULTÓRIOS  ODONTOLÓGICOS  DAS  UNIDADES  BÁSICAS DE  SAÚDE,  EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS-PI".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI, POR INTERMÉDIO  DA SECRETARIA DE SAÚDE  E FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE.

CONTRATADO: MK SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA (TECNOMED)

CNPJ Nº: 48.239.793/0001-22

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, II e§ 2° DA LEI N° 8.666/93.

VIGÊNCIA : DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATÉ  30 DE SETEMBRO DE 2025.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A SAÚDE E  TRANSFERÊNC IA  FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS,  PROVENIENTES  DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÓES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 DE MARÇO  DE 2025.

THALES COELHO  Assinado de forma PIMENTEL:00603 \_.d5!~6rTHALES 01359 ;; PIM°fNTEL:00603601359

MUNICÍPIO DE PICOS - PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS-PI Tbales Coelho Pimentel Secretário Municipal de Saúde

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTt.NCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO DEPORTARIA Nº 018 /2025 -SEMTAS de j unho de 2025.

Picos (PI}, 02

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução dos  Contratos  nº:  75,76,77,78,79,80/2025,  referentes  ao Processo  Administrativo  nº  001 /2025,  para  atestar  notas fi scais referente a prestação de serviços por te mpo determinado  durante  o  periodo  de  vigê ncia  do  contrato, locado  na  Secretaria  Municipal  do Trabalho  e  Assistê ncia Social - SEMTAS.

- A Secretária  Municipal do Trabalho e Assistência  Social  do  município  de Picos-PI, no uso de suas atribuições  legais e;

CONSIDERANDO que o contrato deve  ser executado  fielmente pelas partes. de acordo com suas cláusula s e as normas contidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 ;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

## RESOLVE:

- Art.  1 ° Designar a servidora:  Larissa Maria  Ferreira  Luz Barros - CPF: 072.793.213-64, para fi scalizar  a  execução  do  contraio nº "ONDE SE  LÊ 74/2025,  "Lt:IA-SE"75,76.77,78.79,80/2025  firmado com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência  Social - SEMTAS.
- Art.  2°  Designa  a  servidora  Maria  Helena  Leal  CPF:  444.484.303-91;  como  gestora  dos contratos acima citado.
- assinatura. Art.  3° Esta  portaria  entra  em vigor na  data  de sua  publicação  com efeitos  retroativos a data da

Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.

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Luzifrank Júnior  de Sousa Secretário  Municipal do Trabalho e Assistência  Social Portaria n R 19/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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