Portaria — Picos (11/04/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.
Id:07384D9F681681DE
Id:0047F245946485D7
SPICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
EFEITURA
CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217
PORTARI
Portaria N 165/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
r" 003/2025, Prc
2487/2025
"CONTRATACAO !
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO D
comissao, e da outras providencias".
SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE
O Prefeito Municipal de Picos -- PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
inciso VI da Lei Organica do Município e
TRANSITO !
DE PICOS-PI"
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
as atribuigbes legais
RESOLVE:
ontidas na Lei No 14.133/2021;
Art. 1 - NOMEAR a Sra. VIRGINIA LUZ RODRIGUES, brasileira, CPF n
CONSIDERANDO as rec
039.543.943-40, para exercer o cargo de PROCURADORA DO Município AUXILIAR, Simbolo
RESOLVE
DAS-5, com lotacao na Procuradoria Geral do Município.
a, CPF: 266.121.513-15. par
execucio do Contrato dc Dispensa dc Licitagao n0,003/202s, firmac
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data d
de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
de abril de 2025.
rt.2 Designa ainda o servidor Ed
o e SilvaCPF:641.562.903-44
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
Art.3E
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
EDVALdO JOSE de MOU
ANSITO
Município DE PICOS-PI
RIA 17-202
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 1
Secretario Municipal de Tra
STTRAM
DE ABRIL DE 2025.
ole/
St
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Id:0E28A8F93Bc881D9
Prefeito Municipal de Pjeos
SPICOS
WALDEMAR/SANTOS JUNIOR
Secretario M
nicipal de Governo
Id:0047F2459464875C
efeitura de
rancinopolis
O Município DE PICOS-PI, po
Urbar
mo de Picos/PI, com fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, be
EXTRATO DE CONVENIO
Ato: Convenio n 01/2025 - PMF e PM/PI
cOnsIDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
acordo com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021;
Processo SEI n 00028.015797/2025-06
Tipo de Instrumento: Convenio Administrativo
Fundamento Legal: Lei Federal n 14.133/21, Lei Estadual no 7.341/2020 e Lei
Municipal n 122/2016 e suas alteracoes.
RESOLVE:
Participes: Município de Francinopolis-PI, CNPJ 06.554.919/0001-06 e Estado do
Piauí/Policia Militar do Piauí,CNPJ 07.444.159/0001-44.
Objeto: Delegacao de servigos publicos municipais imprescindiveis a preservacao
ecugao do Contrato Dispensa Emergencial n' 003/2025, firmado com a
da ordem, da seguranca das pessoas, do patrimonio publico, do meio ambiente e
empresa PICOs
PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, insCrita
do transito, para gestao associada de servigos com o estado do Piauí, por meio da
no CNPJ NO7.595.623/0001-01
Policia Militar do Piauí, fundamentando-se no interesse reciproco entre os
servidor:Joao Pires Ferreira Neto, CPF:031.894.433-27, como
participes e nas atribuigoes previstas nos arts. 144, caput, S5 5, 8 e 10, e 241
da Constituigao Federal, na Lei Federal no 9.503/1997 (Codigo de Transito.
Brasileiro) e modificacoes pela Lei Federal n 9.602/1998, na Lei Federal no
Art.3
3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) e normas infralegais, e na Lei Estadual
n7.341/2020.
Area de Policiamento: GPM-Francinopolis/2a Cia/23 BPM
Cientific
Vigencia: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2028
00
lz d
S. Begenvo
Valor Global: Ate R$ 84.00o,00 (oitenta e quatro mil reais) por exercicio financeiro.
Fonte de Recursos: Recursos Proprios do Município..
as,Habitacao e Urba
no de Picos/PI.
Signatarios: Antonio Luiz Dantas da Fonseca - Prefeito de Francinopolis e
Bezerra
Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva - Comandante Geral da Policia Militar do
Secretario Municipal
Piauí.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais