Contrato — Santo Antonio De Lisboa (21/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI~

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AvenidaSetedeSetembro,392,Centro CNPJ: 11.408.453/0001-78 TeL (89)3449-1313, saude.sa1@outlook.com CEP: 64.640-000, Santo Antônio de Lisboa PI

## EXTRATO DE CONTRATO 37  /2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

## POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE:

Unidade Mista de Saúde  Pedro Vicente da Silva

## CNPJ: 08.867.144/0001·51

CONTRATADO:

Giovanna Silva Sousa Franco, CPF: 071.505.113-09.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação  de  serviços  como  Farmaceutica,  lotado na Unidade Mista de Saúde  Pedro Vicente da Silva do município  de Santo Antônio de Lisboa-PI.

VIGENCIA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$  1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e  Dezoito Reais)  por mês.

FONTE DE RECURSO:

COFINANCIAMENTO, FPM.

DATA DA ASSINATURA:

02/09/ 2025.

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PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CNPJ: 11.408.453/0001-78 ~~ Avenida Sete de Setembro, 392, Centro Tel.(89)3449-1313, saude.sal@outlook.com

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CEP: 64.640-000, Santo Antônio de Lisboa PI

## EXTRATO DE CONTRATO 38/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE:

Unidade Mista de Saúde  Pedro Vicente da Silva

## CNPJ: 08.867.144/0001-51

CONTRATADO: Cicera  Maria de Moura Silva  Padilha,  CPF:  894.559.403-53.

OBJETO  DO  CONTRATO: Prestação de  serviços  como  Psicologa,  lotado  na Unidade Mista de Saúde  Pedro Vicente da Silva do município  de Santo Antônio de Lisboa-PI.

VIGENCIA DO CONTRATO:

01 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR DO CONTRATO:

R$  1.880,00 (Hum  Mil Oitocentos e  Oitenta Reais)  por

mês .

FONTE DE RECURSO:

COFINANCIAMENTO, FPM.

DATA DA ASSINATURA:

02/ 09/2025.

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PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO  D.E LISBOA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11 .408.45310001-78 Avenida Sete de Setembro, 392, Centro Tel. (89)3449-1313, saude.sal@outlook.com CEP: 64.640-000, Sanlo Antônio de Lisboa PI

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## EXTRATO DE CONTRATO 39/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

## POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE: Unidade Mista de Saúde  Pedro Vicente da Silva

## CNPJ: 08.867.144/0001-51

CONTRATADO: Milena Almeida Silva, CPF:  089.350.303-76.

## OBJETO  DO  CONTRATO:

Prestação  de  serviços  como  Enfermeira,  lotado  na

Unidade Mista de Saúde  Pedro Vicente da Silva do município de Santo Antônio de Lisboa- PI.

VIGENCIA DO CONTRATO:

01  de outubro de 2025 a  31  de dezembro de 2025.

VALOR DO CONTRATO:

R$  1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e  Dezoito Reais)) por·

plantão  + 20%  de insalubridade.

FONTE DE RECURSO:

COFINANCIAMENTO, FPM.

DATA DA ASSINATURA:

04/11/2025.

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI  ·

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Avenida Sete de Setembro, 392, Centro CNPJ: 11.408.453/0001-78 Tel. (89)3449-1313,saude.sal@outlook.com CEP: 64.640-000. Santo Antônio de Lisboa PI

## EXTRATO DE CONTRATO 40/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE:

Unidade Mista de Saúde  Pedro Vicente da Silva

## CNPJ: 08.867.144/0001-51

CONTRATADO:

Annelyse de Carvalho Moura, CPF:  047.635.963-57.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação  de serviços como Fonoaudiologa, lotado na Unidade Mista de Saúde  Pedro Vicente da Silva do município  de Santo Antônio de Lisboa-PI.

VIGENCIA DO CONTRATO: 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$  1.880,00 (Hum Mil Oitocentos e Oitenta  Reais)  por mês .

FONTE DE RECURSO:

COFINANCIAMENTO, FPM.

DATA DA ASSINATURA:

04/11/2025.

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PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO AO  CONTRATO  Nº.  636/2025, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, firmado entre  o MUNICIPIO DE GUADALUPE-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa  COMERCIAL NOVA AMÉRICA , inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n. 0 19.768.437/0001· 06, referente a ADESÃO  A  ATA SRP Nº 001/2025-PMMO-PI. :

O MUNICIPIO DE GUADALUPE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito  público  interno, com  sede, foro e administração  nesta cidade, na  Rua  Maranhão , s/n, Bairro Vila  Boa  Esperança, Guadalupe, PI, inscrita no CNPJ N". 01.796.883/0001 -50,  neste ato designado  CONTRATANTE,  representada  pela  lima.  Sra.  Jocilene  Lima  Miranda,  Secretária Municipal, domiciliada á  Rua Paralba, Quadra K, CASAA4, Vila Boa Esperança, Guadalupe-PI, com CPF n 2.  754.300.45349, RG n 2.  SSP-PI e a empresa COMERCIAL NOVAAMÉRICA,  inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n. 0 19.768.437/0001-06 e Inscrição Estadual n.º 19.535.847-3, estabelecida na cidade de Teresina-PI, à Rua Alagoas, 1149-Pirajá CEP:  64003-580, denominada CONTRATADA, que apresentou os documentos exigidos por lei, para  Registro de Preços para  contratação  de  empresa para  aquisição  de  gêneros  alimentíc ios,  celebram  o presente termo aditivo,  conforme abaixo descrito:

CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO OBJETO O presente instrumento tem  por objeto a alteração da  CLÁUSULA  QUARTA DO VALOR  do contrato original.

CLÁUSULA  SEGUNDA - DA  ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA  QUARTA- DO VALOR O presente termo aditivo tem finalidade de  alteração  do objeto do contrato nº 636/2025,  sendo o presente aditivado o valor  de R$ 90.994,SS(noventa mil e novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), totalizando R$ 458.148,59 (quatrocentos e cinquenta  e oito mil  e cento  e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) o valor contratual final.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será  publicado no Diár io Oficial dos Municípios, na forma de extrato, nos termos do artigo 125 da Lei 14.133/2021 .

CLÁUSULA  QUARTA- DA RATIFICAÇÃO Todas  as  demais  cláusulas  do  contrato  primitivo  não  alteradas  expressamente  pelo  presente instrumento  permanecem  inalteradas  e  ficam  ratificadas  e  em  pleno  vigor  os  demais  Termos Ativos ao presente contrato.

GUADALUPE-PI, 16 de outubro  de 2025.

JOCILENE LIMA MIRANDA SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE

COMERCIAL NOVAAMÉRICA C.N.P.J.(MF) sob o n. 0  19.768.437/0001-06 CONTRATADA