Portaria — Municipal (07/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI PODER LEGISLATIVO

ATAAUTÍtNTICA

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ATA DA SESSÃO  SOLENE DO DIA 1° (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E  VINTE E CINCO) DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA  DIRETORA,  SEGUIDA  DA  POSSE  DO  PREFEITO  E VICE-PREFEITO, ELEITOS EM 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2024 (DOIS MIL E  VINTE  E  QUATRO) PARA O MANDATO 202S-2028. NOVA SANTA RITA- PI.

Ao 1° (primeiro) dia do mês  de janeiro do ano de 2025 (dois miJ e  vinte e cinco), às 10:00h (dez horas),  reuniram-se  no  Plenário  da  Câmara Municipal  de Nova Santa  Rita-PI,  os  Vereadores Eleitos  em  06  (seis)  de  outubro  de  2024  (dois  mil  e  vinte  e  quatro):  Alex  Ferreira  de  Sousa (PODEMOS).  Ana  Alzira  Barroso  Rodrigues  (PT),  Antônio  Cleiton  Filho  (PODEMOS), Claudiane Lopes da Silva (PT), Emande de Jesus Nobreza (PT), Etevaldo Oliveira Soares (PT), José  Valdo Rosado de Sousa (PODEMOS). Josivan Coelho dos Reis (PT) e Onélio  de Carvalho Lopes (PT).  Assumiu  a  presidência  da  reunião.  na qualidade  de  vereador eleito  mais  idoso a aceitar a  prerrogativ~ conforme art. 6° do Regimento Interno da e~  o  Sr. José  Yaldo Rosado de  Sousa,  que  ao verificar a  existência  de  quórum,  dedarou aberta  a  solenidade.  Convidou  a vereadora eleita Ana Alzira  Ban-oso  Rodrigues para atuar como secretária  e  em  seguida com todos  tendo  apresentado os diplomas.  proferiu-se o  Hino Nacional  Brasileiro.  Concluída esta etapa.  proferiu-se o  juramento  legislativo  segundo art.  7°, § 1° do  Reg imento  Interno da casa com o  seguinte teor: ºPrometo cumprir a Constituição  Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município, observar as  leis, cumprir o  Regimento Interno da casa e  desempenhar com lealdade o  mandato que me foi confiado, trabalhando sempre pelo progresso do  município e  bem estar do seu  povo".  Referido juramento foi  confirmado por cada vereador, enunciando: " Assim  eu  prometo'\ portanto,  todos  declarados  empossados  pelo  Presidente  em  exercício. Passando à  eleição  da  Mesa  Diretora, para o  biênio  2025-2026, apresentou-se a  Chapa  Única protocolada à  Secretaria da Câmara em tempo hábil  na data de  14 de outubro de 2024, tendo o vereador Josivan Coelho dos Reis como presidente, vereadora Claudiane Lopes da  Silva como vice-presidente.  vereador  Emande  de Jesus Nobreza como 1  ° secretá rio  e  vereador Onélio  de Carvalho Lopes como 2º secretário .  Colocou-se em votação  pública nominal,  sendo aprovada por unanimidade, e,  em seguida. os membros da mesa foram empossados.  Seguindo o  rito de posse,  o  presidente  eleito,  Josivan  Coelho  dos  Reis,  designou  comissão  com  os  vereadores Antônio Cleiton Filho. Claudiane Lopes da Silva e  Emande de Jesus Nobreza para introduzirem ao Plenário os  Srs. Heli Marques de Carvalho (PP) e Robson de Oliveira (PSD), prefeito e vice­ prefeito  eleitos  respectivamente  para  prestarem  o  juramento  de  posse  com  o  seguinte  teor: "Prometo defender e  cumprir a  Constituição  Federal,  a  Constituição  Estadual e  a  Lei Orgânica do  Município ,  observar as  leis.  promover o  bem  geral  dos  munícipe s  e  exercer o  cargo  sob inspiração  da  democracia,  da  legitimidade  e  da  legalidade\ sendo  em  seguida.  declarados empossados. O presidente  da  Câmara,  Josivan Coelho  dos Reis, solicitou a todos os e mpossados a  entrega da declaração  de bens escrita, e  convidou as autoridades presentes para tomarem assento a  Mesa: Advogado Carlos Augusto Batista, Sr, Régio  Aquino Leal, ex-prefeito de Nova Santa  Rita  PI,  S~ Maria  do  Socorro Vieira  Leal,  ex-vice-prefeita  do  município , Gildeson Barroso Coelho,  ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita PI,  Padre Carlindo, representante da Igreja Católica, Pastor Paulo César.  representante das Denominações Evangélicas, Delegado  da Polícia Militar Dioní sio, ex-vereadores Daniel Costa França,  Marcos Onofre Araújo  Rodrigues e Jacinto da Guia Nunes da Silva e  o Advogado Marcelo Onofre. E só então ,  franqueou-se a  palavra às autoridades, que em uní ssono desejaram bom trabalho à  nova gestão.  Franqueou-se a  palavra aos vereadores  hora empossados. que pediram harmonia em prol do  desenvolvimento  do  municfpio,  e  com  gratidão ,  agradeceram  todo  o  apoio  recebido. se colocando à  disposição do povo santarritense. Após os vereadores usarem a  Tribuna, o  Exrno, Sr.  Vice-Prefeito Robson de Oliveira e  depois o  E,uno.  Sr.  Prefeito Heli  Marques de Carvalho também fizeram  o  uso  da  palavra  e  agradeceram  ao  povo  Santarritense  a  confiança  neles depositada, no compromisso do progresso e de maior atenção  aos munícipes,  desejando um ano de  2025  de  muita  sabedoria  e  prosperidade.  A  seguir.  o  Sr. Presidente  solicitou  à  mesma comissão  introdutora  que  acompanhasse  até a  saída o  Prefeito  e  Vice-Prefeito.  Nada  mais  a tratar,  o  Sr.  Presidente  declarou  encerrada  a  sessão  solene,  do  que  para  a  memória  de  todos lavrou-se  a  seguinte  ata.  que  conforme  lida  e  aprovada  vai devidamente  assinada  pelo presidente,  demais  vereadores  empossados,  vice-prefeito,  prefeito  e  demais  pessoas  presentes que assim desejarem. Sala das  sessões  em  1° (primeiro) de janeiro de 2025 (dois mil  e vinte e cinco).  Josivan  Coelho  dos  Reis,  José Valdo  Rosado  de  Sousa,  Antônio  Cleiton  Filho,  Alex Ferreira de  Sousa,  Etevaldo  Oliveira  Soares,  Onélio de  Carvalho  Lopes,  Ana  Alzira  Barroso Rodrigues,  Emande  de  Jesus Nobreza,  Claudiane  Lopes  da  Silva,  Robson  de  Oliveira,  Heli Marques de Carvalho.

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SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO ÚNICO  DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Registro  de  Titulas e Documentos.  Registro  C ivil  de  Pessoa  Juridica.  P rotesto  de Títulos . Registro C ivil das Pessoas Naturais. Noras e  Registro  de Imó veis. Dr. Afrânio César  da Costa Luz. Tabelião ·  CNS:78188

Email:  oficiounicosjp@gm·il.com

(89) 3483-1253

## CERTIDÃO  REGISTRO DE TÍTIJLOS E  DOCUMENTOS

CERTIFICO e dou fé  que a presente natureza do Registro de Título  sem valor declarado de ATA DE SESSÃO  SOLENE DE POSSE. que foi apresentado pelo sr. JOSIV  AN  COELHO DOS REIS, representante da CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA inscrita no CNPJ sob nº 03.570.693/0001-46. Registrado no Livro B-46 de Registro de Títulos  e Documentos, com o Registro nº 4740. Nada mais. O referido é  verdade e dou fé . Eu, Gabriela Alves Brandão,  Auxiliar de Cartório a digitei. Emolumentos: RS 27,20; FERMOJUPI: R$ 5,44; Selos: R$  0,26;  MP: RS  2,18; Total: R$ 35,08 O presente ato só  terá  validade com o  Selo: AHB61552 - 34Ul Consulte a autenticidade do selo em www.tjoi.jus.br/portalextra

São  João  do Piauí,  03/01/2025.

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CÂMARA  MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ Rua Pedro Gomes de Carvalho, n· 178 CEP 64.578-000 CNPJ 04.293.012/0001-02 camaramunicipalcgpK@gmailcom CAMPO'GRANDE DO PIAUÍ - PI

PORTARIA Nº 001/2025.

"Nomeia a Tesoureira da Câmara Municipal de Campo Grande do Piaui-PI".

O  PRESIDENTE  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO PIAUÍ-PI, no uso de suas atribuições  legais, constantes na Lei Orgânica  do Município :

## RESOLVE:

Art.  1° -NOMEAR:  JOYCE KÁDNA  BEZERRA, brasileira,  solteira, residente e domiciliada na Av. José  Elpidio Ramos nº 190, Bairro Centro, Campo Grande do Piauí  PI, portadora do RG  nº 4.428.472 SSP/PI e  CPF nº 080.332.283-69, para o Cargo Comissionado de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí-PI.

Gabinete da Presidência  da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí  PI, 06 de janeiro de 2025.

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Quirino Francisco Bezerra Presidente da Câmara Municipal

Ciente em 06/01/2025

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