Decreto — Sao Juliao (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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| DO PIAUJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO CNPJ.: 06 . 553. 846/ 0001- 35 PAgina: l                                                                                                                                    | DO PIAUJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO CNPJ.: 06 . 553. 846/ 0001- 35 PAgina: l                                                                                                                                    | DO PIAUJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO CNPJ.: 06 . 553. 846/ 0001- 35 PAgina: l                                                                                                                                    | Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, 02 .08 . 00 -                                                                                                                                              |                                |                                |
| Endere o: PC JAIME LEOPOLOINO 100 Bairro: CENTRO DKCJUl:'.1'0 11• 000041 / 2025                                                                                                                                          | Endere o: PC JAIME LEOPOLOINO 100 Bairro: CENTRO DKCJUl:'.1'0 11• 000041 / 2025                                                                                                                                          | Endere o: PC JAIME LEOPOLOINO 100 Bairro: CENTRO DKCJUl:'.1'0 11• 000041 / 2025                                                                                                                                          | 09-272-0021 2 .122 - Serviços Administrativos 3.3. 90 . 4 7 - Obrigações Tributári as Contributivas                                                                                            | 1.000, 00                      | 1.000, 00                      |
| ABRE CRtDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIOtNCXAS.                                                                                                                                                             | ABRE CRtDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIOtNCXAS.                                                                                                                                                             | ABRE CRtDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIOtNCXAS.                                                                                                                                                             | 02 . 09 . oo - Fundo Munldpo) de SaúdeFMS 10-301-0008 2 . 208 - ManutcnçãodoFundoMuni cipaldcSaádc 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                          | 5.500, 00                      | 5.500, 00                      |
| O PREFEITO MtJN:ICIPAL de SAO JUL:CAO, RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições leoa is e em con formidade com a autorização consta.nte na ART. 5°, INCISO I , DA LEI N"' 573/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. | O PREFEITO MtJN:ICIPAL de SAO JUL:CAO, RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições leoa is e em con formidade com a autorização consta.nte na ART. 5°, INCISO I , DA LEI N"' 573/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. | O PREFEITO MtJN:ICIPAL de SAO JUL:CAO, RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições leoa is e em con formidade com a autorização consta.nte na ART. 5°, INCISO I , DA LEI N"' 573/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. | 10-301-0008 2.230 - ProgramadcAgentes Comunilári os dcSaildePacs 3 . l. 90 . 13 - Obrigações Patronais 10-301-0008 2 .306 - Manutenção das Ações paraEnfrentamento do Coronavfrus (covid • 19) | 99.000, 00                     | 99.000, 00                     |
| O :li: C R & T A:                                                                                                                                                                                                        | O :li: C R & T A:                                                                                                                                                                                                        | O :li: C R & T A:                                                                                                                                                                                                        | 3.3.90.30 - Material dcConsumo 10-301- 0008 2.314 - ManutençãodaAtcnção BasicaemSaudeAbs                                                                                                       | 73.000, 00                     | 73.000, 00                     |
| Art , 1 • - Fica aberto no corrente ExercJ.cio, cr6dito Adicional suplementar no                                                                                                                                         | Art , 1 • - Fica aberto no corrente ExercJ.cio, cr6dito Adicional suplementar no                                                                                                                                         | Art , 1 • - Fica aberto no corrente ExercJ.cio, cr6dito Adicional suplementar no                                                                                                                                         | 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                            | 22.000,00                      | 22.000,00                      |
| Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 914. 200, 00 (Novecentos e Quatorze Mil e Duzentos Reaie), destinado ao r eforço dae seguintes Dotações. ..                                                               | Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 914. 200, 00 (Novecentos e Quatorze Mil e Duzentos Reaie), destinado ao r eforço dae seguintes Dotações. ..                                                               | Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 914. 200, 00 (Novecentos e Quatorze Mil e Duzentos Reaie), destinado ao r eforço dae seguintes Dotações. ..                                                               | 02 .10 . oo - Fundo Munldpol de ~ Social FMAS 08-122-0009 2.248 - Gestão AdministrativadoFMAS                                                                                                  |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 5114 . 200, 00                                                                                                                                                                                                           | 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                       | 198.000, 00 ºº                 | 198.000, 00 ºº                 |
| 02 . oa .oo - Secrctarla Munldpal de ~a.meato. Gatlo fl.nançu 04- 122- 0003 2. 014 - Manutc:nçlo Encargo. da Administação Geni.1 3. 3. 90 . 91 - Sentenças Judiciais                                                     |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                             |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                          | R$                                                                                                                                                                                                                       | .30.000,00                                                                                                                                                                                                               | 02 .11. oo - Unidade Mlsta de SaúdeUms 2 . 271 - Manutenção da Unidade Mista de Sailde                                                                                                         | 26.400,00                      | 26.400,00                      |
| o a . 03 . o o - Secretaria Mwddpal ele IDtraestrutura                                                                                                                                                                   | R$                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 04-123-0003 1. 016 - Amortização da Dív ida Contnltada 4 . 6. 90. 71 - Principal da DívidaContnuual Resgatado                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                          | 50 .000, 00                                                                                                                                                                                                              | 10-302-0008 3.1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                             |                                |                                |
| 15- 451-0004 1.044 - Construç.lORecup. dcObras lnfra -EstruturaUrban.a 4 . 4 . 90. 51 - Obr:u Instalações                                                                                                                | R$                                                                                                                                                                                                                       | 84 .ooo, 00                                                                                                                                                                                                              | 02 .20 . oo - Fundo Munldpo) de Educaçio                                                                                                                                                       |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 12-361-0005 2.282 - Manutcnçio Enca,gos com Ens. Fundamental 3.3.90.30 - Materialdc Consumo                                                                                                    | 1.100, 00 500, 00              | 1.100, 00 500, 00              |
| 0 5 . ele 2 .104 - lnccntivo as Atividadca Culturais                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Ten:eiros Pessoa Física                                                                                                                                      |                                |                                |
| 13-392-0006 3 .3. 90 . 39 -                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| OutrosScrviçosdcTer-ccU'OIIPessoaJurfdica                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| oz . oo - Secretaria Munldpal Cultura                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 12-365-0005 2.292 - Manutcnçio deCreches                                                                                                                                                       |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12- 365- 0005 2.297 - Manutcnção dePn! Escolas 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ R$                         |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 96.000, 00                                                                                                                                                                                                               | SÃO JULIÃO, 01 de Abril de 2025                                                                                                                                                                |                                |                                |
| o a . o& . oo - Secretaria Mun. de Dewnvolvlmento Rural 20-606-0007 2 . 155 - Anistcncia Associações Cooperativas                                                                                                        | R$                                                                                                                                                                                                                       | 15.000, 00                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 12-351- 00~! • ~                                                                                                                                             | R$                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| ~? i ~: : = - ":o~!-~~~':. ~~e~C=~~NDAM.-70% 3 . 1 . 91.13 - Obrigações Pauonais                                                                                                                                         | R$                                                                                                                                                                                                                       | 50 .000, 00                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | Art . 3• - Este DECRETO entraráem vigor na data de sua publicação,                                                                                                                             |                                |                                |
| 12-361-0005 2.162 - ManuLdaEducaçãoB4s.ica/EnsinoFundamcnta130CJIJ 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                          | l.25 .000, 00                                                                                                                                                                                                            | seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.                                                                                                                                  |                                |                                |
| 3. 3. 9 0. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                              | R$                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                          | R$                                                                                                                                                                                                                       | 80 .ooo, 00                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| . 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Tcrceil"OI Pessoa JW"fd.ica                                                                                                                                                              | R$                                                                                                                                                                                                                       | 10 .000,00                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 90. 93 - lndcnizaç6et Restituiç6et                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
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| 3. 2. 277 - Manut. da Bducaçlo B'5.icaCreches 30%                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 3 3.                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 0005                                                                                                                                                                                                                     | R$                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 12- 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tcn::eiros Pessoa Jurldica                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
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| 365- 12-365-0005 2 . 278 - Remun. Encargos com Profis. da EDUC.BÁSJCA/ Pn! -                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                          | ..                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          | RENALDO RAMOS                                                                                                                                                                                  |                                |                                |
| 70'3b 3.1. 90. 04 - ContralaÇlo porTempo DclCm'Únado                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                          | 40.000, 00                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| Escola                                                                                                                                                                                                                   | R$                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais 12-365-0005                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 33.000, 00                                                                                                                                                                                                               | RODRIGUES:88123049 1                                                                                                                                                                           |                                |                                |
| 2. 279 - ManuL da Educaçlo BúicaPrl! - Escola 309'                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                                                     |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                          | R$                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                          | R$                                                                                                                                                                                                                       | 2.000, 00 40.000,00                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 3. 3.3.90.30 - MatcrialdcConsumo                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 2 . 0SI , 00 - Fundo Municipal d e S.ôde FMS                                                                                                                                                                             | R$                                                                                                                                                                                                                       | 15.000, 00                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 0 10-301-0008 2.230 -                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| ~deAgcntesComunitmoedeSalidePac1 3 90 .11 - Vencimentos VantagâlSFixas~Civil 2. 314 - Manutenção da Atenção Basica em Saude Abs                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| .1. 10-301- 0008 90. 36 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                      | R$                                                                                                                                                                                                                       | 15.000, 00                                                                                                                                                                                                               | Assinado, numerado e registr ado o presente DECRETO no gabinete                                                                                                                                |                                |                                |
| 3.                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULI AO, ao primeiro dia do mês de abril termos                                                                                                       |                                |                                |
| 3.                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          | 1.000,00                                                                                                                                                                                                                 | de dois mil e vinte e cinco (01/04/2025) , e publicado, por afixação , nos                                                                                                                     |                                |                                |
| 2. 315 - Manutcnçlodo Cofinanciamcnto EstaduaJ da Abs                                                                                                                                                                    | ••                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          | Orgânica Municipal .                                                                                                                                                                           |                                |                                |
| 10-301-0008 3.3.90                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| . 14 - DiáriasCiv il                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 2.252 - PrimeinllnBncia nosuasPrognmaCriançaFcliz . 14 - DifrluCivll                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                          | 1.100, 00                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 36 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 90.                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                          | ••                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 259 - Gcstlo Dc&eeotraliuda do Programa Bolsa Famfiia T 1dbf                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 2.                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
| 3.                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                | 08-244-0009 3.3.90             |                                |
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 15.000, 00                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
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|                                                                                                                                                                                                                          | ..                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                | 0 2: .10. oo - Fundo Municipal | 0 2: .10. oo - Fundo Municipal |
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                | FMAS                           |                                |
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                | d e A.Nbtfnda Soda)            | d e A.Nbtfnda Soda)            |

on nua ...

| ESTADO 00 PlAUi PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO JULIAO CNPJ .: 06.553.846/0001.-35 Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bai.rro; CENTRO                                                                                | P6gina: 2              |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                       | R$ 3.000,00            |
| 02 . 1 0 . oo - Fundo Municipal de Aslllatfnda Sodal FMAS 08-244-0009 2. 31.6 - Manutenção doCofinacimcnto &llldual do suas 3 .3.90.30 - MateriaJdeConsumo                                                        | R$ 3.000,00            |
| 02 . 18. oo - Secrdarla Munldpal de Saócle l.0-301-0008 1 . 19'7 - Coru1truçlo. Ref.Ampl. dcUnidadcsdcSalldc 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 4 . 4.90.51 - OhnlslnstaJaçõcs         | R$ 100,00 R$ 40.000,00 |
| 02 . 19. oo - Secretaria Municlpal de Ass1stenda Sooal 08-244-0009 2. 283 - Manutcnçlo Administrativa da Smas 3. 1 . 90 . l.1 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                         | •• 2.000,00            |
| 02 . 2 0 . 00 - Fundo Munldpal d e Educação l.2-361-0005 2 .281 - Manutcnçlo do Prognuna QSB 4 . 4 . 9 0 . 52 - Equipamentos Material Permanente l.2-361- 0005 2 . 282 - Manutcnçlo Encargos com Bns. Fundamental | •• 4.000,00            |
| J. 3. 90. 36 - outros Serviços de Ten:eiros Pessoa Física                                                                                                                                                         | so.000, 00             |

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Art . 211 -Para atender  o  disposto  no(e)  Artigo{a)  anteriore(a)  deate  DECRETO aervirA como recursos, os resultantes de anulaç&amp;o parcial ou total de  dotações o rçament6 r ias  de.!!lta  e ntidade, c on forme  di.!!lcriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo 43, S 1°, I nci.ao III, da Lei. Federal n º 4.320/64,  no  valor  global  de  RS 914.200,00 (Novecentos  e  Quatorze  Mil e  Duzentos  Reaia) . Val.or  da  Anu l.açi&amp;o ..

| Val.or da Anu l.açi&o                                                                                                                      |           | 914 . 200, 00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------|
| 02. 01 . 00 - Sccretarla de Governo Manu1ençlodaSec:rcuuiadeGovemo                                                                         |           |                 |
| 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                  | R$        | l.00.000,00     |
| 02 . 02. oo - Secrdarla Mllllklpal de ~ ameuco, Gestao Finanças 04- 122- 0003 2.014 - ManutcoçlOEncargosdaAdminisuaçlOGcral                | ..        |                 |
| 3 . 1 . 90. l.l - Vencimentos Vantagens FlX&s Pessoal Civil                                                                                |           | 33 .000,00      |
| 3 . 3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                            | ••        | 44.000,00       |
| 3. 3. 90 . 36 - OutrOS Serviços de Terçeiros Pessoa Física                                                                                 | ••        | 33 . 000,00     |
| 3 . 3. 90. 39 - OutrOS Serviços de Ten::eiros Pessoa Jurfdic:a                                                                             | R$        | 22.000,00       |
| 02 . 03. oo - Secretaria Munldpal de Infraestrutura 15- 451-0004 2.063 - ManuteoçlodosScrviçosdaSec. delní-raesuulura                      | ..        |                 |
| 3.3.90 . 30 - Maleri.aJdeConsumo                                                                                                           | ••        | 34 . 1.00,00    |
| 3. 3. 90. 39 - OutrOS Serviços de Teoceiros Pessoa Jurídica                                                                                |           | 22.000,00       |
| 15-451-0004 2 .0'72 - Conse:rvaçlodos Pdi_dios Nblic:os                                                                                    | .. . . .. |                 |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                              |           | 22.000,00       |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica                                                                                |           | 16 . 500,00     |
| 3. 3. 90. 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa J urfdica                                                                              |           | 11..000,00      |
| 12-361-00~!-~~i~:: ==-lo~:'s:S:~!tu~~deEducação                                                                                            | ..        |                 |
| 3 . 1. 90. 1 3 - Obrigações Patronais                                                                                                      |           | 44. 000,00      |
| 0 2 . 06. 00 - Secretaria Mun. d e Desenvolvimento Rural 20-605-0007 2 . 149 - Manutenção da Sec. Mun. de Desenvolvimento Rura.1           | ..        |                 |
| 3. 3. 90. 3 0 - Material de Consumo                                                                                                        | RS        | 11 . 000,00     |
| 3. 3. 90 . 3 6 - OutrOS Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca                                                                               |           | 5.500,00        |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldic:a                                                                               | R$        | S.500,00        |
| 02 .07 . oo - Fundo de Des. da Ed.uc BúlcaVai. dos Prof. do M•&fst. 12-361-0005 2 .162 - ManuL da Educação Básica/ Ensino F\mdamenlal 309L | ..        |                 |
| 3. 1 . 90. 13 - Obri&aç,ões Patronais                                                                                                      | R$        | 22.000,00       |
| 3. 1 . 90. 13 - Obrigações Patronais                                                                                                       |           | 11 . 000, 00    |

o n t nua . . .

## ld :07384CCE531F528B

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMtDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.55".~22/0001-95 Av. S lgefredo Pachec:o. 133- Ce ntro Fone : (0xx.88) 324 5-1204 CEP: 84.140.000 Nossa Senhora dos  Romi dlos  Pleur

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## DECRETO Nº 019/2025.

Nossa Sra. dos Remédios - PI, 27 de maio de 2025.

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistênc ia  Social  CMAS  do Município  de Nossa  Senhora  dos  Remédios e dá outras providências.

- O Prefeito  Municipal  de  Nossa  Senhora  dos  Remé dios,  Estado  do  Piauí , em conjunto com a  Presidente do Conselho  M unicipal de Assistênc ia  Social (CMAS), no uso de suas atribuições e, considerando  a necessidade  de  avaliar  e propor diretrizes para a implementação da Polí tica de Assistê ncia Social no municíp io;

## DECRETA:

- Art.  1  °  Fica  convocada  a  IX  Conferência  M unicipal  de  Assistência  Social,  a  ser realizada  no  dia  24 de  j unho  de  2025,  tendo  como  tema  central:  " 20  anos  do  SUAS: construção , proteção  social e  r esistê ncia".
- Art.  2° As despesas decorrentes da  realização  da Conferênc ia  de  Assistê ncia  Social, correrão  por conta de dotação  própria do orçamento do órgão  gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remédios  - PI, 27 de maio de 2025.

JOSE FERNANDO

OLIVEIRA DE

BRIT0:01883214~JI

~ssln.ado de forma digital -~ r ~: ~:NANOO 8RIT &lt;&gt;1883214386

José  Fernando Oliveira de Brito Prefeito Municipal

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Luciana Soares da Silva Presidente do CMAS

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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