Portaria — Vera Mendes (09/06/2025)

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## Credenciamento n· 003/202S

OBJETO: CREDENCIAMENTO  PARA  A CONTRATAÇÃO DE ODONTÓLOGOS PARA  SUPRIR  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE VERA MENDES-PI.

## ATA DA SESSÃO  DE ABERl1.IRA REFERENTE A  CHAMADA PÚBLICA N· 003/202S

Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e  vinte e  cinco,  no auditório da Prefeitura Municipal de Vera Mendes, Piau(,  situada à  Rua São  Sebastião,  n· 780,  Centro, reuniram-se às 09h00min, a Comissão de Contratação, designada por portaria,

Dado inicio à  sessão  de abertura, análise e julgamento dos documentos de habilitação  e propostas de preços de que trata a Chamada Publica 003/2025. Iniciado os trabalhos e conferido pela CPL. que no período de  23/05/2025 até  06/06/2025, a Comissão  recebeu 03  (três)  envelopes.  Prosseguindo  os trabalhos foram abertos os envelopes de documentos de habilitação, que após examinadas, ficaram os participantes considerados aptos e  habilitados na forma do Edital,  que depois de conferido segue abaixo relacionados:

.Profissional: Carlos Eduardo Santana Feitosa Maurlz, Inscrito no CPF n·  046.  780.083-90, CROfPI:

006934,

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                     | UND   |   QNT | V.UNIT     | V.TOTAL      |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|------------|--------------|
|      2 | 01 (UM) ODONTÓLOGO 20H (lOHRS PARASESB ElOHRS PARAA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) . REGISTRADOS NO ÓRGÃO DE CLASSE | M8S   |    12 | R$2.146,00 | R$ 25.752,00 |

## .Profissional: Lorena Vitória Alves da Fonseca Batista, Inscrita  no CPF n 1 073,S58.S53-9S, CRO/PI:

006S00

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                        | UND   |   QNT | V.UNIT      | V.TOTAL      |
|--------|------------------------------------------------------------------|-------|-------|-------------|--------------|
|      1 | 01 (UM) ODONTÓLOGO 20H PARA SESB. REGISTRADOS NO ÓRGÃO DE CLASSE | M8S   |    12 | R$ 2.146,00 | R$ 25.752,00 |

## ,Profissional: Samy Santos Oliveira, Inscrito no CPF n· 012 761114·28 CRO/PI· 0S821 '

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                             | UNO   |   QNT | ' V.UNIT    | V.TOTAL      |
|--------|-------------------------------------------------------|-------|-------|-------------|--------------|
|      3 | 01 (UM) ODONTÓLOGO 40H. REGISTRADO NO ÓRGÃO DE CLASSE | M8S   |    12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |

Os  mesmos apresentaram as propostas que atenderam as exigências  do  Edital e as  necessidades da Administração,  ficando, portanto, habilitados a contratar com Poder Público Municipal. E  como nada mais havia a tratar a senhora Presidente da comissão  deu por encerrada a sessão,  e determinou que fosse  lavrado a presente Ata, que depois de  lida e  achada conforme vai  assinada pelos membros da Comissão  de Contratação.

Vera Mendes - PI, 06 de junho de 2025

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~Jbb.~

Agente de Contratação da Comissão  de Contratação de Vera Mendes-PI

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Adriano Antonio Da Vera Membro da Comissão de Contratação de Vera Mendes - PI

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Ciderlane Mamédia  Da Vera Membro da Comissão  de Contratação de Vera Mendes-PI

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## Credenciamento:  N• 003/ 2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ODONTÓLOGOS  PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚDE  DE  VERA MENDES-PI.

LEGISLAÇÃ O: LEI  FEDERAL N· 14.133/2021,  LEI  COMPLEMENTAR  N·  123/2006, PORTARIA GM/MS N· 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, PORTARIA GM/MS N· 1.370, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

## DESPACHO DE HOMO LOGAÇÃ O  E  ADIUDICACÃO

O procedimento  Credenciamento,  n·  003/2025  de  que  trata  este  processo, objetivou contratação  de  pessoas  flsicas,  especializadas,  para  prestação de  serviços  de odontologia,  visando  atender  o  município. Foi  em  toda  a  sua  tramitação atendida  a legislação  pertinente, consoante o verificado nos  autos.

Desse  modo,  satisfazendo  à  lei  e  ao mérito , HOMOLOGO o  procedimento Credenciamento n· 003/2025, nos termos apresentados, e Allll!lllm o objeto licitado aos profissionais:

## .Profissional: Carlo s E duardo  Santana  Feitosa  Maurlz,  Ins c rito  no  CPF  n·  046.780.083-90, CRO/PI: 006934.

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                      | UND   |   QNT | V.UNIT      | V.TOTAL      |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|-------------|--------------|
|      2 | 01 (UM) ODONTÓLOGO 20H (lOHRS PARA SESB E10HRS PARAA UNIDADE BÁS ICA DE SAÚDE). REGISTRADOS NO ÓRGÃO DE CLASSE | M~S   |    12 | R$ 2.146,00 | R$ 25.752,00 |

## .Profiss ional: Lorena  Vitó ria  Alves  da Fo nseca  Batis ta,  inscrita  no  CPF  n·  073.558.553-95, CRO/PI: 006500

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                       | UND   |   QNT | V.UNIT      | V.TOTAL      |
|--------|-----------------------------------------------------------------|-------|-------|-------------|--------------|
|      1 | 01 (UM) ODONTÓLOGO 20H PARA SESB.REGISTRADOS NO ÓRGÃO DE CLASSE | M~S   |    12 | R$ 2.146,00 | R$ 25.752,00 |

## .Profissional: Samy S antos  Oliveira, Inscrito no  CPF n· 012.761.114-28, CRO/PI:  05821.

| ITEM   | DESCRIÇÃ O                                            | UND   |   QNT | V.UNIT     | V.TOTAL      |
|--------|-------------------------------------------------------|-------|-------|------------|--------------|
|        | 01 (UM) ODONTÓLOGO 40H. REGISTRADO NO ÓRGÃO DE CLASSE |       |    12 | R$3.500,00 | R$ 42.000,00 |

Nos termos  apresentados  pela Comissão de  Contratação no relatório, devendo-se, consequentemente, ser procedida à devida contratação.

Cumpra-se.

Vera Mendes · PI, 06 de  junho de 2025 CARLOS JOSE DA À Ass;nado de ronna d;g;tar SILVA:00570008328 :~'i'.'!~~~; 2 ~A CARLOS JOSÉ DA SILVA Prefeito  Municipal de  Vera Mendes

CNPJ: 01.612.615/0001-31  1 Ruo Sio Sebostilo, 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI ln,tagram: prefetturadeveramendes I Telefone: (8913458-00-43 I E-maM: pn,felturodeveramendespl@gmoll.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE  LICITAÇÃO N2  012/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR EVAPORATIVOS,  COM INSTALAÇÃO , DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: EUDECIO SOUSA VERAS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.048.542/0001-90. CONTRATO Nº: 01.0506/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.000,00  (TRINTA E  UM  MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSÉ  DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDE S  E  EUDECIO SOUSA VERAS,  PELA EMPRESA EUDECIO SOUSA VERAS

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