Decreto — Sao Juliao (24/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIV
Id:12527A926815BBB8
Id:167C4AFB80B3B83A
ESTADO DO Piauí
Nossa forca
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
e a nossa gente
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAO JULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Gabinete da Prefeita
Decreto N 055/2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Decreto Na 065/2025
SAO JULIAO/PI, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispoe sobre ponto facultativo no Servico
"Dispie sobre a antecipacao do ponto
Publico Municipal de Sao Gongalo do Piauí, e da
facultativo alusivo ao Dia do Servidor Publico no
outras providencias.
ambito da Administragao Publica Municipal de
Sao Juliao -- PlI, e da outras providencias."
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere a Lei Organica do Município e com base no disposto na legislagao vigente,
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
CONsIDERANDO que o dia 28 de outubro de 2025 recaira em uma terga-feira, e que
especialmente as conferidas pela Lei Organica Municipal,
a antecipagao do ponto facultativo para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) contribuira
para a otimizacao das atividades administrativas;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 201 da Lei Complementar n 13, de 03 de janeiro de 1994, que
institui o Estatuto dos Servidores Publicos Civis do Estado do Piauí, o qual estabelece que o Dia do Servidor
Publico sera comemorado em 28 de outubro;
CONSIDERANDO, ainda, que o Governo Federal e o Governo Estadual anteciparam
o Dia do Servidor Publico do dia 28 de outubro de 2025, para o dia 27 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO que, no ano de 2025, o referido dia caira em uma terca-feira, e que a antecipacao do
ponto facultativo contribuira para a otimizacao das atividades administrativas no ambito do Município;
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1 - Fica declarado ponto facultativo, sem prejuizo da prestagao dos servigos
Art. 1 Fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) o ponto facultativo alusivo ao Dia
considerados essenciais, o dia 27 de outubro de 2025, em todos os orgaos e entidades da
do Servidor Publico, originalmente comemorado em 28 de outubro.
Administracao Publica Municipal Direta e Indireta, em virtude da antecipacao do dia do Servidor
Publico Municipal, do dia 28 de outubro de 2025, para o dia 27 de outubro de 2025.
Art. 2 No dia 28 de outubro de 2025 (terca-feira), havera expediente normal em todas as repartigoes publicas
municipais.
Art.2-Cabera aos dirigentes de orgaos e entidades a preservacao e o funcionamento
dos servigos essenciais afetos as respectivas areas de competencia.
Art. 3 O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos publicos essenciais, cuja prestacao devera ser
garantida a populacao.
Art.3. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - Pl, 23 de Outubro de 2025
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Piauí, em 22 de outubro de 2025.
RENALDO RAMOS
RODRIGUES:88123049315RC
Dads: 2025.10.2311:1911-0300
Ghane'reheha a'she caa!
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI.
-Prefeita Municipal-
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Id:01AB38EE059DB984
Nossa forga
Id:09FED9C036D9BD6B
e a nossa gente
Gabinete da Prefeita
Nossa forca
Portaria N 555/2025
e a nossa gente
Gabinete da Prefeita
Dispoe sobre o provimento de Cargo em
Comissao na Estrutura Administrativa
EXTRATO DE TERMO DE
da Prefeitura Municipal e da outras
CONVENIO ADMINISTRATIVO N 001/2025
providencias.
Partes:
Município de Sao Goncalo do Piauí - PI, inscrito no CNPJ
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
n 06.554.828/0001-78 e o Estado do Piauí, por meio da
atribuigoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
Policia Militar
do Piauí, inscrita no CNPJ n
Municipal,
07.444.159/0001-44
Delegacao
RESOLVE:
Objeto
de
servigos
publicos
municipais
imprescindiveis a preservacao da ordem, da seguranca das
Art. 1 - Nomear a Senhora DACYANE BORBA DE SOUSA, portadora do RG:
pessoas, do patrimonio publico e do meio ambiente, para
4.342.251-SSP/PI e CPF: sob o no 066.808.413-80, para o Cargo em Comissao de
gestao associada com o Estado do Piauí, atraves da Policia
ASSESsOR TECNICO-II, simbolo DAS-II, vinculado a Secretaria de Assistencia Social.
Militar do Piauí, em razao do interesse reciproco, nos
termos das atribuigoes decorrentes do art. 144, caput, e SS
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 1 de outubro de 2025
5, 8 e 10, da Constituigao Federal, da Lei n 9.503/1997
(Codigo de Transito Brasileiro), Lei Estadual n 7.341/2020.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Piauí -PI, 10 de outubro de
Interveniente
Coordenadoria Estadual do PROERD - PMPI
2025.
Prazo de Vigencia
01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Valor Global:
R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Fonte de pagamento:
FPM e Recursos Proprios do Município
Signatarios:
Gerlane Ferreira da Silva Cabral, Prefeita Municipal de
Sao Gongalo do Piauí e Scheiwann Scheleiden Lopes da.
Silva, Comandante Geral da Policia Militar do Piauí
-Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.