Decreto — Picos (28/08/2025)

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ResoJ.ve :

Artigo  lo . - um  crédito adicional  na  importância  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

## ld:OSDS09B3CSE096FS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP, 64.600-106

Telefone, (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 90 ,  DE 01  DE JULHO DE 2025 ·  LEI N.3375

## Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras previdências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

R$5 . 7 21. 4 2 4, 35  d i st ri.bu i dos  as  seguin tes  dotações :

0 1 02 01 Gabinêle  do Pnitfelto

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.03.00

500

999  000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.30.00

500

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

PENSÕES

Recursos nao Vinculados da lmpos1os

Não  IHI  aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Nêo  S6  t'lplleti,

01 04 01 Secrett1rlt1  MunlclP61 da Admlnl&amp;tre~o

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos nl'.lo Vinculados de  Impostos

Nao se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'50s não Vinculados de tmpc&gt;stos

N8o se aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

Fundo Munlclpal de llumlnaçAo Públlca

04.122.0002.2018.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3 .90.39.00

751

63.200.00

F  .R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

500

1

210.000,00

F.R.:

500

1

60.000.00

F.R.:

500

1

80.000.00

F.R.:

500

1

314.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

F.R.:

751

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação Publlca · COSIP

999  000

N8o

Sé

aplica

01 05 01 Sec. Mun. de Plan , Orç. e Avaliação

145

GESTÃO  PÜB LICA EFICIENTE

04.121.0002.2019.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Ri&amp;eursos nê o Vincvl.e,dos de Impostos

999  000

Não se epllce

01 06 01 Secretaria Municipal de Finanças

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.3375

Secretaria Municipal de  Finanças

28.841.0002.2023.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.2.90.21.00

500

999  000

28.841.0002.2023.0000

4.6.90.71.00

SOO

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  PÜ BLICA EFICIENTE

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se .tplica

Secretaria Municipal de Educação

12.361 .0003.2026.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

569

999  000

12.361.0003.2028.0000

3.3 .90.30.00

500

200  000

12.361.0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .0003.2040.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.365.0003.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.366.0003.2030.0000

3.3 .90.30.00

500

200  000

FUNOEB

12.361.0003.2055.0000

3.3 .90.39.00

540

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Tran8ferêncies  dé  Recursos do FNDE

Não &amp;o aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vincvlados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Reeursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Re&lt;:ursos não  Vlnoolados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recu~$ não Vinculados de tmi:,ostos

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6ncias do FUNDES - Impostos e Tronsferênc ias de Impostos

999  000

Não se aplica oi 08 01 Sec. Mun. do Trab. e Assistê ncia SOCial

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telerone: (89) 3415-4215/17 E11ercfclo: 2025

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.3375

Sec. Mun. de Trab. e Assistência  Socinl

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

391 08.244.0007.2097.0000 PREVENÇ ÃO.  PROTEÇÃO E  PROMOÇÃO SOCIAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 2.560.00 F.R.: 1 500 00

0 1 08 02 Fundo Munlclpal de Assistência  Saciai

409 06. 122.0007.2151.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PREVENÇÃ O, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~s não Vinculados di!=  Impostos Não se aplica 11.000.00 F  .R.: 1 500 00

436

444

1288

10

01

612

11

01

727

740

12

01

12

01

1294

870

877

882

893

1297

856

15

01

1037

06.244.0007  .2104.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

PREVENÇ ÃO , PROTEÇÃO

E  PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do  Fundo Nacional de Assistência  SOClal - FNAS

Não se aplica

08.244.0007  .2105.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E  PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência  de Recursos do Fur"IÓO  Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 660 00

08.244.0007.2104.0000

3.3.90.36.00

661

PREVENÇÃO

. PROTEÇÃO

E  PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos dos Fundos Estadual&amp; de Assistência  Social

999  000

Não se

aplica

Sec. Mun. de Obras, Hab. e  Urbanismo

15.451.0011 .1032.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E fio

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

04.122.0002.2077.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999

DOO

17  .512.0018 .2079.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se epllce

GESTÃ O AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

Fundo Municipal de Savde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600--106

Telefone: (69) 3415-.-4215/17

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.3375

Fundo Municipal de SeOde

10.301 .001 1.1138.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E fio

4.4.90.51 .00

600

999  000

10.301 .0013.2134.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.302.0013.2048.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

52.800.00

F.R.:

1

..

215.000,00

F  .R.:

1

500

94.000.00

F.R.:

1

500

846. 100,00

F.R.:

1

500

2025

900.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

600

00

Transfer~as Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

N!Jo se aplica

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

48.732,35

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recul'$0&amp; do SUS provenientes do Governo Federal - 81000 de Mar

Não se aplica

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rect.Jrsos não VinculadCMi  de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

10.302.0013.2129.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS 554.918.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar NG088 eplie8

1  o. 302  . oo  13.2132.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS 596.230,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.; 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recur:!IOs do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar N.llose aplica

10.302.0013.2135.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculadoe de lmpoelos Saúde· Despeses com ASPS 37.622,00 F.R.: 1 500 00

10.301 .0014.2143.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA 72,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R .; 1 600 00 Transfer6nclas Fvndo 3 Fundo de Aecvr.,os do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mar Nêo  se aplica

10.301 .0015.2121.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL C OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 18.000,00 F.R.: 1 SOO 00

Sec. Mundo Turbmo. Oes. Econ. e Tecnologico

04.122.0002.2088.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

... 000

04.122.0002.2088.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Reeul'$0&amp; não Vlneul&amp;d0$ oe lmpogto&amp;

Não se aplica

GESTÃO  PÜBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

24.000,00

F  .R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

SOO

00

R&amp;cur50$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

,

30.000,00

F.R.:

1

660

01

01

01

01

53

60

04

04

136

06

01

172

174

07

01

212

220

223

236

277

283

07

02

314

DE PICOS

Exerelclo:

2025

5.000.00

F.R.:

500

1

Exercí cio:

2025

21 .200.00

F  .R .:

500

1

14.500,00

F.R.:

500

1

20.000.00

F  .R.:

i

569

131.500.00

F.R.:

500

1

29.7C&gt;O.OO

F.R.:

SOO

1

225.000.00

F.R.:

1

500

36.100.00

F.R.:

1

500

6.200.00

F.R.:

1

500

643.720,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

01

01

0 1

0 1

01

01

08

01

354

E11orclcio:

47.500.00

F  .R.:

1

500

28.720.00

F  .R .:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE. 06.553.804/000i..02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.80410001-02 CEP; 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exerclcio:  2025

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375

Soo.  Mundo Turismo. Des. Ecoo. e Tecnologioo

04.122.0002.2088.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3 .90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURÍOICA

Recur&amp;0$ não  Vinculad0$ de tm~tO$

999  000

Nao se tiplica

Secretaria Municipal de Governo

04.122.0002.2089.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Reeursos nãQ  Vincul8d0$ de rmpostos

999  000

Não se aplica

Procuradoria Geral do Município

03.092.0002.2094.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.1.90.91.00

500

999

000

03.092.0002.2094.0000

3.3.90.35.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Reeursos não  Vinctilados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Esporte o Lazer

04.122.0002.2156.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999

000

27.811 .0017.1195.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ESPORTE EM AÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  ViflCXllados de Impostos

Não  se aplica

Secretaria Mun. de Tran$porte. Trên$itO  e Mobilidade Urbana

04.122.0002.2158.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

se

Não aplica

Secretaria Mun. de Defesa Civil

00.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Re&lt;:ur&amp;os. nao Vinculados. de Impostos

Não  se aplica

Artigo

O  crédito tib e r to  n a forma

d o art igo  a n terior

2 o. - provenientes  de :

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804(0001.02

CEP: 64.600-106

## DECRETO Nº 90 ,  DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375

Secretaria Municipal de Administração

04.128.0002.2009.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nao VinculadoS de Impostos

999  000

NGo se aplica

Fundo MuniCip$I de numine,çêo  Piibllca

04.122.0002.2018.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.30.00

751

999

000

04. 122.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

F

.R.

-2.000,00

Grupo:

1

500  00

-314.000,00

F.R. Grupo:

7S1

1

Recur&amp;06 da Contrib!Jição  P8ra o Custeio do ServiÇO  de Iluminação  Piiblica - COSIP

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  CE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuf'&amp;O&amp;  não  Vinculados de lmpo$t0&amp;

999  000

Não se aplica

Sec. Mun. de Plan.  Orç. e Avaliação

04.121.0002.1007.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

999

000

04. 121.0002.2019.0000

3.3.90.33.00

500

... 000

04.121.0002.2019.0000

4.4.90.52.00

500

999  ooo

04.128.0002.2021.0000

3.3.90.14.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos n~ Vincula,dos de lmPQ$tOS

NAoseaplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vincula,dos de lmPQ$tOS

Nao se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recun.os não  Vinculados de lmoostos

Nao se aplica

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

DIÁR IAS - CIVIL

Recuf'808 não  Vinculados de Impostos

999  ooo

Não se aplica

Secretaria Municipal de Finanças

04.123.0002.2022.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.33.00

500

999

000

04.123.0002.2022.0000

4.4.90.52.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos ni\o Vincullldos de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não 99 8plic&amp;

Secretaria Municipal de Educaçâo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.80410001-02

CEP; 64.600-106

Telefone:

(89) 3415-4215/17

Telefone:

(89)

3415--4215/17

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375 DECRETO Nº 90 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.11 .00

500

999

ooo

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0007.2119.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0007.2119.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'SOs nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aptlca

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vfnculados de Impostos

999  000

Nao se apUCél

Coritroladoria Geral do Municlpio

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04. 122.0002.2006.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

04.128.0002.2007.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

04. 128.0002.2007  .0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

N3ose&lt;1pliC&lt;1

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apuea

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE

OUTROS SERVtÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nio Vincul;:idos de Impostos

999  000

Não  se aplica

01 04 01 Secretaria Municipal de Administração

01

01

o,

01

07

01

187

190

214

07

02

298

08

01

356

08

02

421

422

423

424

Secretana Municipal de Educação

12.361.0003.1017.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0003.1017.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0003.2026.0000

3.3.90.36.00

569

999

000

FUNDEB

12.361.0003.2051.0000

3.1.90.11.00

540

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nQo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Nào se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

-203.550,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-225.000,00

F

.R.

Grupo:

1

500  00

-20.000,00

.R.  Grupo;

F

1

569  00

-643.720,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

Trar"lsferéncias  do FUNDES - Impostos e Trar1sfe~ncias de Impostos

230  000

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

See. Mun. ae TraCI. e Assistê ncia Social

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

se

Nao apiica

Fundo Municipal de Assistência  Social

08.244.0007  .2100.0000

PREVENÇÃO

3.3.90.30.00

661

999  000

08.244.0007.2100.0000

3.3.90.36.00

881

999  000

08.244.0007  .2100.0000

3.3.90.39.00

881

999  000

08.244.0007  .2100.0000

4.4.90.52.00

881

999  000

.  PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

-50.060,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-26.400,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos aos Funaos Eataauals de Assistência  Soelal

Nao se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

-6.600,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

Transforênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social

NOO

se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

-1 1.800,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não se aplica

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trarl$ferêncla  de Recurws dos Fundos Est.1duals

NllO &amp;e aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

661

00

00

00

00

oe

Assistênc ia  Soei.ai

## (Continua na próxima página)

1

661

1

661

1

661

1

540  00

01

01

01

01

01

01

15

01

1038

16

01

1062

18

01

1100

1106

20

01

1125

1134

21

01

1165

22

01

1211

01

01

02

11

22

23

03

28

31

32

34

35

01

01

F.R.

-210.000,00

Grupo:

SOO

1

-66.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-7.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1.500,00

F.R. Cirupo:

1

500  00

00

9.000,00

F.R.;

500

1

45.000,00

F.R.:

500

1

60.000.00

F.R.:

SOO

1

90.000,00

F  .R.:

1

500

15.000,00

F .R .:

SOO

1

24.000.00

F.R.:

500

1

16.000.00

F.R.:

SOO

1

25.000.00

F.R.:

1

SOO

será c oberto  com  r e cur.sos

Exercício :

2025

00

00

00

00

00

00

00

00

00

01

01

01

01

01

04

74

04

04

132

135

05

01

142

148

150

151

06

01

162

07

01

01

-150.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.500,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-4.000,00

F,R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F

.R.

Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Exerclcio:

2025

00

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215117 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 90 , OE 01  OE JULHO OE 2025 - LEI N.3375

01 08 02 Fundo Municipal de Assistência  Social 435 08.244.0007.2104.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 660  00 T,ansferê ncia de Recur:$0S do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NãoHaplica

455 08.244.0007.2107  .0000 3.3.90.30.00 000 999  000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660  00 T,ansferê ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

01 09 01 Sec.  Mun. de Agrlcultura e Abastecimento

528

04.605.0002.2069.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

536 04.605.0002.2069.0000 3.3.90.33.00 GESTÃO  PÚBLICA  E:FIClENTE -2.000.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 R&amp;euf'809 nao VfncuIaooa de Impostos 999  000 Não se aplica

536 04.605.0002.2069.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 5-00 ReCUf'$0S não VinculadOs de lmposIos 999  000 Não se aplica

542 04.505.0002.2069.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500  00 5-00 Recursos não Vlnculedos de Impostos 999  000 Não se aplica

552 20.544.0010.2073.0000 3.3.90.36.00 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUÁl -1 0 .000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500  00 5-00 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao 68 aplica

555 20.544.0010.2073.0000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUÁI -50.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

557 20.544.0010.2074.0000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUAI -2.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

558 20.544.0010.2074.0000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUÁI -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculadoo de Impostos 999  ooo NQO se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 90 ,  OE 01  OE JULHO OE 2025 - LEI N.3375

01 09 01 Sec. Mun. de Agricullura e Abastecimento

561 20.544.0010.2074.0000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUÁI -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

583 20.544.0011.1028.0000 3.3.90.39.00 5-00 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·3.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

567 20.544.0011 .  1028.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1.500.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  68 aplica

571 20.544.0011.1029.0000 3.3.90.39.00 5-00 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1 .500.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

582 20.691.0011.1031.0000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -6.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 999  000 Recursos nAo Vlnculados de Impostos Não se aplica

01 1  O 01 Sec. Mun. de Obras. Hab. e Urbanismo

597 04.122.0002.2075.0000 3.3.90.39.00 5-00 999  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA R~ursos não VlnculadOs de Impostos Nao se apuca -187.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04.122.0002.2075.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vlnculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

610 15.451.0011 .1032.0000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não &amp;e as&gt;tic.,

613 15.451.0011.1033.0000 3.3.90.30.00 5-00 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIOAOE URBANA E MEi -150.500.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 Reçursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

10

01

10

01

628

629

630

636

161

PREFEITURA MUNICIPAL OE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 Exercício : 2025

CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 90 ,  OE 01  OE JULHO OE 2025 - LEI N.3375

Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo 15.451 .0011 .1039.0000 3.3 .90.30.00 5-00 999  000 POLITICAS URBANISTlCAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -50.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao &amp;e aplica

15.451.0011 .1039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica

15.451 .001 1.1039.0000 3.3.90.39.00 5-00 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM M0B1LIOAOE URBANA E MEi -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

15.451 .0011 .1040.0000 3.3.90.36.00 5-00 999  000 POLfTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recul"$OS não  Vinculados de Impostos Não se aplica

642 15.451.001 1.1047.0000 3.3 .90.30.00 500 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

643

15.451.001 1.1047.0000 3.3.90.36.00 5-00 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice

646 15.451.0011.1047.0000 4.4.90.51 .00 5-00 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice

648 15.451 .0011 ,  1048.0000 3.3.90.39.00 5-00 999  000 POLÍTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

649 15.451 .0011 .1048.0000 4.4.90.51.00 5-00 999  000 POLfTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -174.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

666 15.451 .0011 .1057.0000 3.3 .90.39.00 5-00 999  000 POLfTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL OE PICOS 2025

RUA MARCOS PARENTE Exerclclo: 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telerone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 90 , OE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375

Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

681 15.452.0011 .1050.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

682 15.452.0011.1050.0000 3.3.90.36.00 5-00 999 000 POLfTICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -1.500.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recul'$0S não Vinculados de lmposIos Não 88 aplica

683 15.452.0011 .1050.0000 3.3.90.39.00 5-00 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de lmposlos Nêose aplica

693

17  .512.0011.1045.0000 3.3.90.39.00 5-00 999  000 POLÍTICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recul'30S nao Vincul-!ld0&amp; de lmp03Ioe. Não 88 aplica

694

17  .5 12.0011 .1 045.0000 4.4.90.51 .00 5-00 999 000 POLÍTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recul'SO$ nêo  Vinculados de lmposIos Não se aplica

01 11 01 Secretaria Municipal de Senriços Públicos

739

17.512.0018.2079.0000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -13.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

743

17.512.0018.2079.0000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

01 12 01 Fundo Munícipal  de Saúde

801 10.301.0012.2161.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -1.184.442,35 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundos, Fundo de Recuf'SOs do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M1 Não se aplica

624 15.451.0011.1033.0000 4.4.90.93.00 500 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica 833 10.301.0014.2143.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -900.072,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo 8  Fundo da Recu/"808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI Não se aplica

## (Continua na próxima página)

-45.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

01

01

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

162

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375

01 12 01 Fundo Munlclpal de Saúd e 007 10.302.0013,2048.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -190.980.00 F.R. Grupo: 1 500  00

01 13 01 Secretaria Municipal de Cultura

940

04. 122.0002.2080.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não u aplica

943 04. 122.0002.2080.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R.  Grupo: 1 SOO 00

957 13.392.0016.1073.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculadc:d de Impostos Não se aplica

958 13.392.0016.1073.0000 3.3.90.31.00 500 999  000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP·  F.R. Grupo: 1 600  00 Ré'Cu~  não Vinculados de Impostos Não se aplica

961 13.392.0016.1073.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -4.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 Re&lt;:ursos não Vinculado$ de Impostos Não se aplica

962 13.392.0016.1073.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500  00 R~ursos não Vinculados de Impostos Não H  apUea

966 13.392.0016.  1073.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recun.os não Vinculados de lmpos1os Nêo  68 apUca

-2.000.00

F.R.  Grupo:

1

500  00

500  00

973 13.392.0016.2148.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -2.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 Recun.os não Vinculados de lmpos1os Não se ap11ca

974 13.392.0016.2148.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -1.500,00 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se apllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE Exercício : 2025 06.553.804/0001--02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415--4215/17

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375

01 13 01 Secre1ar1a Muntclpal de Cultura

975

MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA

13.392.0016,2148.0000

3.3.90.18.00

500

999  000

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo SEI aplica

977 13.392.0016,2148.0000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -1 .500.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Roe.ursos não Vinculados de lmpos1os 999  000 Nlo se aplica

979 13.392.0016.2148.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica

-2.000.00

F  .R.  Grupo:

00

1

SOO

980 1  J.392.0016.2148.0000 3,3.90.36,00 500 999  000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica

982 13.392.0016.2148.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -3.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

14

01

988

Sec. Mun. do Melo Amb. e Recursos Hld11Co

04.122.0002.2081 .0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.14.00

SOO

999  000

OIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo SEI aplica

997 18.541.0018.1087.0000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Nãos.eapUca -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

990 18.541.0018.1087.0000 3.3.90.31.00 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -2.500.00 500 999  000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESP, F.R. Grupo: 1 500  00 Recun.os não Vinculados de Impostos Não se apUca

1000 18.541.0018.1087.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000.00 F.R.  Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exerclcio:  2025

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375

15 01 Sec. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologico 1036 04.122.0002.2088.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursoe não  Vinculados de Impostos Não 68 aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1048

23.691 .0019.1101.0000 ·MAIS EMPREGO E RENDN 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculadc:d de Impostos 999  ooo Não se aplica -2.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

1056

1057

1061

16

01

1069

1070

1071

1073

16

02

23.691 .0019.2154.0000 ·MAIS EMPREGO E RENDA· -1.500,00 3.3.90.31 .00 PREMIACOES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP· F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

23.  691.  0019.2154  .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ·MAIS EMPREGO E RENON OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

23.695.0019.  1094.0000 ·MAIS EMPREGO E RENDA. 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 R8Cl.lr$06 nêo  Vlncul.fl(loo; de Impostos 999  000 Não se aplica -3.000,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

Secretaria Municipal de Govemo

04.122.0002.2089.0000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nêose  8p1ica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

04.122.0002.2089.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.122.0002.2089.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

04.122.0002.2089.0000

4.4.90.52.00

500

GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não&amp;etipl ic.i,

COordenadoria de Comunicação  Social

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

Exercicio:

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375

01 1 e 02 Coordenadoria de Comunlcacao Soclal

1076

04.131.0002.2090.0000

GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não 68 aplica

1079 04. 131.0002.2090.0000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -7.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

16

03

1083

1084

Ouvidoria Geral do Município

04.122.0002.2091,0000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04.122.0002.2091.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

1005 04.122.0002.2091 .0000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 N&amp;o se aplica -2.300.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

17

01

1090

18

01

1103

1104

Gabinete do Vice-Prefeito

04. 122.0002.2093.0000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplice, -2.500,00 F  .R. Grupo: l 500  00

Procuradoria Geral do Municlpio

03.092.0002.2094.0000

GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE

3.3.90.14.00

500

999  000

03.092.0002.2094.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

1013 18.541.0018.2083.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos NAo se apllca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 1105 03.092.0002.2094.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

-3.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

2025

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

01

Exercício :

2025

-s.000.00

F.R. Grupo:

1

SOO

-2.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000.00

F.R.  Grupo:

1

500  00

00

01

01

01

01

01

01

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-8.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-15.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804f0001-02

CEP:

64.600-106

Telefone:

(89) 3415-4215/17

| DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375   | DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375                            | DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375                                                                                                | DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375   |
|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 01 18 01 1110                                         | Procuradoria Geral do Município 03.092.0002.2094.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Na<, ~ t1pllc.;1                                  | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 01 18 02 1111                                         | Fundo Especial dos 04.122.0002.2168.0000 3.3.90.30.00 500 999 000              | Procuradores de Picos GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Na<>seaplic.;i                              | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1113                                                  | 04.122.0002.2168.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuf$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | --8.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 01 19 01 1114                                         | Tesouro Municipal 04.123.0002.2095.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000              | GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -24.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 1117                                                  | 04.123.0002.2095.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                 | GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                          | ·3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1120                                                  | 04.123.0002.2095.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                 | GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1121                                                  | 04.123.0002.2095.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                 | GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic.;i                                     | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 01 20 01 1127                                         | Secretaria Municipal oe 04.122.0002.2156.0000 3.3.90.33.00 500 999 000         | Espone e Lazer GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                        | -3.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1128                                                  | 04.122.0002.2156.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuf$0S nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
|                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804f0001-02            | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804f0001-02                                                                                | Exercício : 2025                                      |
|                                                       | DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE                                              | DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE                                                                                                                  | N.3375                                                |
| 01 20 01 1131                                         | Secretaria Municipal de 04.122.0002.2156.0000 4.4.90.52.00 500                 | Esporte e Lazer GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos                                     | -8.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1132                                                  | 27.81 1.0017.1195.0000 3.3.50.41.00 500 999 000                                | ESPORTE EM AÇÃO CONTRIBUIÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplic.;i                                                                   | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 1143                                                  | 27.812.0017.1198.0000 3.3.90.31.00 500 999 000                                 | ESPORTE EM AÇÃO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | -3.000.00 DESP•F.R. Grupo: 1 500 00                   |
| 1146                                                  | 27.812.0017.1198.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                 | ESPORTE EM AÇÃO OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vlnculados de Impostos Não se aplica                                     | -6.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                        |
| 1153                                                  | 27.813.0011.1201.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                 | POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                               | MEi -2.000.00 F.R. Grupo; 1 500 00                    |
| 1154                                                  | 27.813.0011.1201.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                 | POLITICAS URBANÍSTICASCOM MOBILIDADE URBANA E MEi OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1159                                                  | 27.813.0017.1209.0000 3.3.90.31.00 500 999 000                                 | ESPORTE EM AÇÃO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESP•F.R. Recursos nlo VlncuIaoos de Impostos Não se aplica                         | -1.000,00 Grupo: 1 500 00                             |
| 01 21 01 1164                                         | Secretaria Mun. de Transporte, 04.122.0002.2158.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | Trânsito e Mobilidade Urbana GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE DIÁRIAS - CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                            | --8.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 1166                                                  | 04.122.0002.2158.0000 3.3.90.33.00 500 999 000                                 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1170                                                  | 04.122.0002.2158.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |

Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$3.542 , 04  distribuídos as  seguintes  dotações:

01

07

01

1285

Secretaria Municipal de Educação

12.361.0004.2057.0000

VIPIMUL · VIAJA PICOS PARA O MUNDO DA LEITURA

4.4.90.93.00

569

999

000

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕ

ES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Superávit  Financeiro: 3.542,04

Footes de Recurso

569

00

3.542,04

Artigo  3o.  Revogadas  as  disposições em  contrário , este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura .

PABLO DANTAS DE ~

Assinadodeformadigitalpor

MOURA

PA8LODANTASDEMOURA

ANTOS:84145757300

SANTOS:8414S7S

- Dãdo i;: 2025.os.131I ,1,,10

00

(,

-03'00

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.3375

01

22

01

Secretaria Mun. de Defesa Civil

1214

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

-2.000,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

1215

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

·2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

1220

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM  AÇÃO

-5.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Artigo  3o. - Revogadas  as  disposições  em  contrário ,  este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura .

PABLO DANTAS OE t

ssinadodeformadigitalpor

MOURA

PABLO DANTAS DE MOURA

ANTOS:84145757300

SANTOS:84145757  Q\_o,ao,20,s.os.B 1u,,o

0

(,

-03'00'

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos • PI

## ld:089B94A483F496FB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 91 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.3375

Abre no orçamento vigente créd ito  adicional suplementar e  da outras providências

Exercido:

2025

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Exercício:  2025

Exercício:  2025

3.542,04

F.R.:

2

569

00