Decreto — Santo Antonio De Lisboa (02/09/2025)

240

DECRETA:

Artigo  l o .- um  cré d ito  adicional  na  import.1ncia  de

Fica  aberto  no  or çamento  vi gente ,

RS2 .4 67 . 000 , 00  distribuidos  as  segui ntes  dotaçõ e s :

## Suplementaçã o ( + ) 2.467.000,00

Anulação

02

02

00

18

22

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

## ld:  15190382ADSSE067

PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001·97 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.529 Anulação

Abre no orçamento vigente crédi to adidonal suplementar e da outras providências

05

00

137

167

06

00

217

02

02

02

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.1203.2005.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

500

... 000

04.122.1203.2006.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Rocuri.os não Vincul3dos do Impostos

N&amp;oseeplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se epllca

24 04.122.1203.2006.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nloseaplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

02

## Anulação

| 02 03 00   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                      | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                         |                           | 02 09 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO SOCIAL                                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO SOCIAL                                                                                                                             |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
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| 40         | 04.122.1303.2014.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000                         | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA RecUf505 nao Vinculados de Impostos Não :5e aplica    | 50.000,00 F.R.: 1 500 00  | 284        | 08.244.4540.2128.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                          | PROGRAMA OE ASSISTÊNC IA COMUNITÁRIA MATERIAL DE CONSUMO RecUl'$0S não Vinculados de Impostos Não ae aplica                                                        | 15.000.00 F.R.: 1 500 00                                                      | 15.000.00 F.R.: 1 500 00                                                      | 15.000.00 F.R.: 1 500 00                                                      | 15.000.00 F.R.: 1 500 00                                                      | 15.000.00 F.R.: 1 500 00                                                      | 15.000.00 F.R.: 1 500 00                                                      | 15.000.00 F.R.: 1 500 00                                                      | 15.000.00 F.R.: 1 500 00                                                      | 15.000.00 F.R.: 1 500 00                                                      |
| 42         | 04.122.1303.2014.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                         | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA RecUfSOs nllo Vinculados de Impostos Não se aplica | 220.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 11 00   | FUNDEB                                                                  |                                                                                                                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
|            | 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO! FINANCEIRA                             | 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO! FINANCEIRA                                                                                |                           | 3'7        | 12.361 .5310.2169.0000 3.1.90.11 .00 540                                | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACÃO DE JOVENS E ADULT( VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      |
| 02 04      |                                                                        |                                                                                                                           |                           |            | 230 000                                                                 | FUNOEB • Profissionais da Educação Bésic                                                                                                                           |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 96         | 04.271.2032.2049.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                         | PREVtOENCIA SOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | 110.000,00 F.R.: 1 500 00 |            | 345 12.361 .5510.2158.0000 3.1.90.04.00 540                             | DESENVOLVIMENTO CONTRATAÇÃO Transferênciesdo s de Impostos                                                                                                         | 00 ENSINO FUNDAMENTAL POR TEMPO DETERMINADO FUNOEB - Impostos e Transferência | 00 ENSINO FUNDAMENTAL POR TEMPO DETERMINADO FUNOEB - Impostos e Transferência | 00 ENSINO FUNDAMENTAL POR TEMPO DETERMINADO FUNOEB - Impostos e Transferência | 00 ENSINO FUNDAMENTAL POR TEMPO DETERMINADO FUNOEB - Impostos e Transferência | 00 ENSINO FUNDAMENTAL POR TEMPO DETERMINADO FUNOEB - Impostos e Transferência | 00 ENSINO FUNDAMENTAL POR TEMPO DETERMINADO FUNOEB - Impostos e Transferência | 00 ENSINO FUNDAMENTAL POR TEMPO DETERMINADO FUNOEB - Impostos e Transferência | 00 ENSINO FUNDAMENTAL POR TEMPO DETERMINADO FUNOEB - Impostos e Transferência | 00 ENSINO FUNDAMENTAL POR TEMPO DETERMINADO FUNOEB - Impostos e Transferência |
| 98         | 04.331.2132.2056.0000 3.1,90.13.00 500 999 000                         | ADMINISTRAÇÃO DO FGTS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'$08 nllio Vinçul~s de lmPO$t0$ Não seaplica                              | 50.000,00                 |            | 230 000 999 000                                                         | FUNOEB -                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação Bãsic                                               | Profissionais da Educação Bãsic                                               | Profissionais da Educação Bãsic                                               | Profissionais da Educação Bãsic                                               | Profissionais da Educação Bãsic                                               | Profissionais da Educação Bãsic                                               | Profissionais da Educação Bãsic                                               | Profissionais da Educação Bãsic                                               | Profissionais da Educação Bãsic                                               |
|            |                                                                        |                                                                                                                           | F.R.: 1 500 00            | 663        | 12.361.5510.2162.0000 3.1.90.11.00 540                                  | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tranafer&nclas do FUNDES - Impostos e Transfer&nclas de Impostos Nlkl seapllca | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 00                                                      |
| 02 05 00   | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS                   | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS                                                                      |                           |            |                                                                         |                                                                                                                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 112        | 04.122.2203.2063.0000 3.3.90.30,00 710 999 000                         | PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Tran1fMênciaEspecial dos E11ados Nêose aplica                                 | 40.000,00                 | 02 12 00   | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO FME 390 12.361 .5510.1173.0000 4.4.90.52.00 | DESENVOLVIMENTO EQUIPAMENTOS                                                                                                                                       | DO ENSINO FUNDAMENTAL E MATERIAL PERMANENTE                                   | DO ENSINO FUNDAMENTAL E MATERIAL PERMANENTE                                   | DO ENSINO FUNDAMENTAL E MATERIAL PERMANENTE                                   | DO ENSINO FUNDAMENTAL E MATERIAL PERMANENTE                                   | DO ENSINO FUNDAMENTAL E MATERIAL PERMANENTE                                   | DO ENSINO FUNDAMENTAL E MATERIAL PERMANENTE                                   | DO ENSINO FUNDAMENTAL E MATERIAL PERMANENTE                                   | DO ENSINO FUNDAMENTAL E MATERIAL PERMANENTE                                   | DO ENSINO FUNDAMENTAL E MATERIAL PERMANENTE                                   |
| 114        | 04.122.2203.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                         | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | F.R.: 1 710 00            |            | 500 200 000                                                             | Rec:ufflOs Edueaç6o •                                                                                                                                              | nê<>Vinculados de lmpostoe Despesa, com MOE                                   | nê<>Vinculados de lmpostoe Despesa, com MOE                                   | nê<>Vinculados de lmpostoe Despesa, com MOE                                   | nê<>Vinculados de lmpostoe Despesa, com MOE                                   | nê<>Vinculados de lmpostoe Despesa, com MOE                                   | nê<>Vinculados de lmpostoe Despesa, com MOE                                   | nê<>Vinculados de lmpostoe Despesa, com MOE                                   | nê<>Vinculados de lmpostoe Despesa, com MOE                                   | nê<>Vinculados de lmpostoe Despesa, com MOE                                   |
|            |                                                                        |                                                                                                                           | 250.000,00 F.R.: 1 500 00 |            | 12.361 .5510.2170.0000                                                  | DESENVOLVIMENTO                                                                                                                                                    | DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                         | DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                         | DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                         | DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                         | DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                         | DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                         | DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                         | DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                         | DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                         |
|            |                                                                        |                                                                                                                           |                           | 397        | 3.3.90.30.00 500                                                        | MATERIAL                                                                                                                                                           | DE CONSUMO                                                                    | DE CONSUMO                                                                    | DE CONSUMO                                                                    | DE CONSUMO                                                                    | DE CONSUMO                                                                    | DE CONSUMO                                                                    | DE CONSUMO                                                                    | DE CONSUMO                                                                    | DE CONSUMO                                                                    |
| 115        | 04.122.2203.2063.0000 3.3.90.39.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO 700 999 000 |                                                                                                                           | 30.000.00                 |            | 200 000                                                                 | Recul'$0S não Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MOE                                                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
|            |                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Tre,nsferênci&s de Convéniosou lnsttumenIos Congênere s d& se aplica       | F.R.: 1 700 00 Uniêo      |            |                                                                         |                                                                                                                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
|            |                                                                        |                                                                                                                           |                           | 662        |                                                                         |                                                                                                                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
|            |                                                                        |                                                                                                                           |                           |            | 12.361 .5510.2170.0000 3.3.90.36.00 500                                 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos                                             | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                       | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                       | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                       | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                       | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                       | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                       | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                       | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                       | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                       |
| 131        | 4.4.90.51 .00                                                          | INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTAlAÇÔES Rocur&0s nao Vinculados de                                                            | 50.000,00                 |            |                                                                         |                                                                                                                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
|            | 15.451.2519.1040.0000 500                                              | lmpo5tos                                                                                                                  | F.R.: 1 500 00            |            |                                                                         |                                                                                                                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
|            |                                                                        | se aplica                                                                                                                 |                           |            |                                                                         |                                                                                                                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
|            |                                                                        | Não                                                                                                                       |                           |            |                                                                         |                                                                                                                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
|            |                                                                        | Outre,s                                                                                                                   |                           |            |                                                                         | 000 Educação• Despesas com MOE                                                                                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
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|            |                                                                        |                                                                                                                           |                           |            |                                                                         | SAÚDE - FMS                                                                                                                                                        |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
|            | 000                                                                    |                                                                                                                           |                           |            |                                                                         |                                                                                                                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
|            | 999                                                                    |                                                                                                                           |                           |            |                                                                         |                                                                                                                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |

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06.553.820/0001-97 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 28, DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.529

SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

15.451 .2519.1053.0000

INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecufSOs oão Vinculados de Impostos

Não  se aplica

17.452.3037.2086.0000 PROG MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 60.000.00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO,

12.361 .5510.2103.0000

CULTURA E DESPORTO

DESENVOLVIMENTO

3.3.90.30.00

500

200  000

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

R8Cursos não Vinculados d8 Impostos

Edue8Çlio  · Desp,3,sas com MOE

220 12.361.5510.2103.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 RecUfSOS não Vinculados ele Impostos 200  000 Educação·  Despesas com MOE 80.000.00 F.R.: 1 500 00

860 12.381.5510.1097.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 Outras Transferências  de RecufSOs do FNOE 999  000 Não  se aplica 193.000.00 F.R.: 1 569 01

08

00

277

02

09

00

290

## Anulaçã o

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESTRADAS E ROOAGENS

26.782.4419.2123.0000

REALIZAÇÃO

DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA RURAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vincul3doS de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO  SOCIAL

08.244.4540.2126.0000

PROGRAMA OE ASSISTÊNC IA COMUNITÁRIA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RecufSOS não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.529

03

00

33

34

35

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1303.2014.0000

GERAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.1.90.04.00

500

... 000

04.122.1303.2014.0000

3.1.90.11.00

500

... 000

04.122.1303.2014.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

POR

CONTRATAÇÃO

TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recuraos nã o Vinculado· de Impostos

N3o se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nloaeeplica

PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97 EJcercfcio: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.529

30.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R. :

1

500

27.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R. :

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

70.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00