Lei — Sao Joao Da Canabrava (10/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

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ESTADO  DO  PIAUI Prefeitura Municipal de sao João da Canabrava-PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São  João  Batista , 580 Centro CEP: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

## O Plano Plurianual (PPA) - 2026 - 2029

## São  João  da Canabrava - PIAUI

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## Exercício de 2026

Gestor Elson Silva de Sousa

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## ESTADO  00  PIAU I

Prefeitura Municipal de São  João  da Canabrava-PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av.  Sã o João  Batista,  580 Centro CEP: 64.635-000 - São  João  da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

Instrução  Normativa  nº 07/2020

Lei nº  395/2025 de 06 de Setembro de 2025

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Dispõe  sobre o Plano Plurianual do Mun ciplo de São João  da Canabrava -PI, para o perlodo 2026 a 2029.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA, ESTADO DO PIAUÍ, faço saber que o Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1ºEsta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio  2026/2029, em cumprimento ao disposto  no  art.  165,  §  1 ·,  da  Constituição  Federal, estabelecendo, para  o  perlodo,  os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, valores e metas da administraçao pública  munic1pal para as despesas de capltal e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duraçao continuada.

## Parágrafo Único  - Integram o Plano Plurianual:

- 1  - Anexo 1 - Evolução  da Receita 2026 /2029;
- li - Anexo li - Recursos Disponíveis;
- Ili - Anexo Ili - Relação  dos Programas;
- IV - Anexo IV - Programas. Metas e Aç:ões
- V - Anexo V - Sfntese das Ações  por Função  e Subfunção ;

Art, 2ºOs Programas, no  âmbito  da Administraçao  Públi ca  Municipal, para  efeito do art. 165, § 1 º, da Constituição  Federal, são  os integrantes desta Lei.

Art. 3ºAs  prioridades e metas para exercício financeiro de 2026, conforme estabelecidas na  Lei  de  Diretrizes Orçamentárias  - LDO  para  o exerclcio financeiro de  2026, são  partes integrantes desta lei.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO  00  PIAUÍ

Prefeitura Municipal de São  João  da Canabrava-Pl CNPJ: 12.066.9731 0001-02 Av.  São  João  Batista. 580 Centro CEP: 64.635-000 - São  João  da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

lnslrução  Normaliva n• 07/2020

Art. 4ºOs valores financeiros estabelecidos para as ações  orçamentárias  e para as receitas são  estimativas, não  se constituindo em limites à programação  das despesas expressas nas leis orçamentárias  e em seus créditos adicionais  .

e  Art. 5º-A alteração  ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão  de novos programas, será  proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão  anual ou especifico  .

§ 1  ·  Os projetos de lei de revisão  anual serão  encaminhados á Câmara  Municipal até o dia 30 de setembro dos exercícios  de 2027, 2028 e 2029  .

§ 2° É vedada a execução orçamentária  de programações  alteradas enquanto não  aprovados os projetos de lei previstos no caput, deste artigo  .

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§ 3° A proposta de alteração  de programa ou  a inclusão  de novo programa, que contemple 9 despesa  obrigatória  de  caráter  continuado, deverá  apresentar  o  impacto  orçamentário  e · · · financeiro  no período do Plano Plurianual,  que será  considerado  na  margem de expansão das despesas  obrigatórias de caráter continuado,  constante das leis de diretrizes orçamentárias  e das leis orçamentárias .

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- § 4º A proposta de alteração  ou inclusão  de programas, conterá , no mínimo :

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- 1  - Diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;

li - Identificação  dos efeitos financeiros e demonstração da exequibilidade fiscal ao longo do período  de vigência  do Plano Plurianual.

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ESTADO  DO  PIAUI Prefeitura Municipal de sao João  da Canabrava-PI CNPJ: 12.066.973/0001 -02 Av. sao Joao Batista. 580 Centro CEP: 64.635-000 - São  João  da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

Instrução  Normativa n· 07/2020

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- § 5º A proposta de exclusão  de programa conterá  exposição  das razões  que a justifiquem e o seu impacto no Plano Plurianual.
- § 6º Considera-se alteração  de programa:
- 1  - Adequaçao de denominação  ou do objetivo e modificação  do público -alvo
- li  - lnclusao ou exclusão  de ações  orçamentárias;
- Ili - alteração  do titulo. do produto e da unidade de medida;
- IV - Alteração  da metafisica de Ações  Orçamentár ias.
- §  7° As  alterações  no  Plano Plurianual deverl!o ter a mesma formatação  e conter todos os elementos presentes nesta Lei.

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- § 8° Os códigos e os títulos dos programas e ações  do Plano Plurianual serao aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias.  nas leis orçamentárias  e seus créditos  adicionais e nas leis que o modifiquem.

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§ 9º. As alterações  de que trata o inciso Ili do§ 6º deste artigo poderao ocorrer por intermédio da lei orçamentár ia e de seus créditos  adicionais, desde que mantenha a codificação  e não modifique a finalidade da ação  ou  a sua abrangência  geográfica .

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- § 1  O . Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às alterações  dos indicadores e Indicas dos programas deste Plano.
- Art. 6º - O Poder Executivo enviará  à  camara  Municipal, até o dia  30 de  agosto de cada exercício, relatório de avaliação  do Plano Plurianual, que conterá :

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

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## ESTADO  DO  PIAUI

Prefeitura Municipal de São  Joao da Canabrava-PI CNPJ: 12.066.97310001-02 Av. São  João  Batista, 580 Centro CEP: 64.635-000 - São  João  da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

Instrução  Normativa  n• 071 2020

- 1 Avaliação do  comportamento  das  variáveis macroeconômicas  que  embasaram  a elaboração  do  Plano  Plurianual, explicitando, se  for  o  caso, as  razões  das  discrepâncias verificadas entre os valores previstos e os realizados;
- li - Demonstrativo, na forma do Anexo li desta Lei, contendo, para cada ação:

a) os valores previstos nesta Lei e suas modificações ;

- b) a execuçã o física e orçamentária  nos exercício s de vigênc ia deste Plano Plurianual;
- c) as  dotações constantes  da  lei  orçamentária em  vigor  e  as  previstas  na proposta orçamentária  para o exercício  subsequente;
- d)  as estimativas das metas tisicas e dos valores financeiros, tanto  das ações  constantes desta  Lei  e  suas  alterações como  das  novas  ações previstas,  para  os  três  exerclcios subsequentes ao da proposta orçamentária  enviada em 30 de setembro;
4. Ili  - demonstrativo.  por  programa  e  por  indicador, dos  ín dices  alcançados  ao  término do exercício  anterior e dos índices  finais previstos;
5. IV - Avaliação , por programa, da possibilidade de alcance do lndice final previsto para cada indicador e de cumprimento das metas, relacionando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias ;  respectivamente, do  valor  financeiro previsto para o  período  do  Plano Plurianual;
6. VII -justificativa da  não-inc lusão, na  proposta  de  lei  orçamentária para  o  exercício subsequente, de projetos já  iniciados ou que, de acordo com as  respectivas datas de inicio e de término, constantes do Plano Plurianual, deveriam constar da proposta, e apresentação, para esses ú ltimos, de nova data prevista para o inicio;

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ESTADO  DO  PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sã o João  da Canabrava-PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av.  Sã o Joã o Batista, 580 Centro CEP: 64.635-000 - São  João  da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

Instrução  Normativa  nº 07/2020

- Art. 7º - Os órgãos  do Poder Executivo responsáveis  por programas, deverão :
- 1  - Registrar, na forma padronizada pelo órgão  de Planejamento e Orçamento Municipal, as informações  referentes  à  execução  física das  ações constantes  dos  programas  sob  sua responsabilidade, .. até  31  de março do exerclcio subsequente ao da execução ;
- li -Elaborar  plano  gerencial  e  plano  de  avaliação dos  respectivos  programas,  para apreciação  pelo Órgão de Planejamento e Orçamento Municipal.
- Ili - Adotar mecanismos de participação  da sociedade na avaliação  dos programas.
- § 1 O  Órgão de  Planejamento  e  Orçamento  Municipal  deverá  elaborar  e  divulgar,  pela Internet.  o  relatório  de  avaliação  do  Plano  Plurianual  até o  dia  15  de  setembro de  cada exercício.

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- § 2º O Poder Executivo poderá  atualizar os Anexos desta Lei, em decorrência  de alteração dos órgaos responsáveis  pelos programas e pela execução  das respectivas ações .

Fica institulda, no âmbito do Plano Plurianual do Município de São  João  da Canabrava para o  quadriê nio  de  2026  a  2029,  a  Política Pública da  Agenda  Transversal  da  Infância  e Adolescência , com o objetivo de promover ações  integradas voltadas à garantia dos direitos e das  crianças  e  adolescentes,  conforme  previsto  na  Constituição Federal,  no  Estatuto  da · Criança e do Adolescente (ECA) e nas diretrizes nacionais de planejamento  .

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- §1º A Agenda Transversal da  Infância  e  Adolescê ncia  será  implementada  por meio  de programas, objetivos especlficos, metas e entregas distribuídas  entre as áreas  de educação, saúde , assistê ncia social, cultura, esporte, segurança e outras políticas  públicas  correlatas.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO  DO  PIAUÍ

Prefeitura  Municipal de São  João  da Canabrava-PI CNPJ: 12.066.9731 0001-02 Av.  São  João  Batista, 580 Centro CEP: 64.635-000 - São  João  da Canabrava-PI prefeiluramsjcpi@hotmail.com

lnstruçao  Normativa n• 07/2020

- §2° - As ações  previstas deverão  observar o principio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, conforme o art. 227 da Constituição  Federal, e serão  monitoradas e avaliadas periodicamente, com base em indicadores de desempenho e impacto social.
- §3° O Poder  Executivo  poderá  firmar  parcerias  com órgãos públicos,  organizações da sociedade civil e organismos internacionais para o fortalecimento da agenda transversal e a ampliação  da cobertura das ações .
- §4° As  despesas decorrentes  da  execução  desta  políti ca  públ ica  correrão  à  conta  das dotações  orçamentárias  próprias, consignadas no PPA e nas leis orçamentárias  anuais.

Esta norma entra em vigor na data de publicação  da Lei do Plano Plurianual 2026-2029.

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Senhor Presidente, Senhores Vereadores,

Encaminhamos a esta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo  165 da  Constituição  Federal de 1988, o Plano Plurianual  referente ao  quadriênio  de 2026  a 2029. Este  instrumento de  planejamento estabelece os programas de governo do Poder  Executivo  e  Legislativo,  com  seus  respectivos objetivos,  indicadores  e  metas, abrangendo despesas de capital e programas de duração  continuada.

Reconhecemos  que  a  ausência de uma cultura sólida de planejamento  orçamentário no  município contribuiu  para  a  dificuldade  na  definição de indicadores e metas mais consolidados, uma vez que esses dados ainda se encontram em fase de apuração . No entanto, este plano marca o inicio de um novo ciclo de aprimoramento na  gestão  pública , focando  na  definição  de  objetivos  claros  e  na  adoção  de  estratégias eficazes para a construção  de uma sociedade mais justa, próspera  e inclusiva.

A estrutura central deste Plano Plurianual está  alicerçada em três pilares: saúde,  educação  e ação  social, que representam o compromisso da administração com o bem-estar da população  e com o desenvolvimento sustentável  do município .

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Instrução  Normativa nº 071 2020

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO li·  PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0002  GESTÃO  PUBLICA

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PPA Ciclo:

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2026 á 2029

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Objetivo:  Estabtli:ce:r t Quali f i ca r a gesLSo  admi nistrat1·,a e financeira  pt:la t; fici~ncla  do control c&gt; do ga  Lo público, i ncremento  de r ece ita s e  prospecça.o  de  no,·as f ontes  de  recursos .  Promo 1 1er  a  q al1.!icação a  área 1e  .ecno l ogia , 1.nf ormação ~ comun1caçao .

Justificativa: demonstrar coM0 a 1. n1c ia civa atende ás nect:-ssidades da soc1.c:dade , p r omovt: c.:!ic i enc1.a e transpa1anci a , e e  ntriLu1. pa.ra  " &lt;l  senv l v in1 n t sustentA~1t=l

Público Alvo:

l?OPULAÇ Ã EH  G!:KAL

Estratégia :  -

- rJanejamen e, Estratégi .. o :  Definir o J'!t.ivns elaros  e me tas  men.-.urA·1~i s para  orientar  a !i  aç  ~s gn~,ernamentais . - GestA~  de  Re  ursos ;  Otimizar uso  de  r~~ursos  f i nanceiros, human s ~ ma t~ri~ ts  para  maxi m i zar o i mpa~t~  d~s politi cas  públicas .

Restrição :

- Transpa.rencia e Pr escaçc\o de Conta::;: er  mover a confianc1t pú bl1  a p r meio de prá t 1cat, t rl\nsp.\:cent es e reldtó.rios  regul ares .

- novaçao  e  Tecnologi a: Incor porar  ferramentas  t ec nológicas  para  melh  raI tomadn  de  decisao  e a pras taç  o  d °'er v1.ços .

- Part1~1.paçâo  Social : Envolve r a ...  oc1. ad no  processo  de dec isao para  garantir  que  as polit1..:a s n iflita m  as eais necessidades  da  populaçao.

- Mon1  oramento  e  A ·alia.çAo: Acompanh  r os re.sul tddos das a,oes  impl eman  odas e ajustar  ê S  ra  égi as  conforme nê c~ssário .

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:    | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:    | 2026 7.720.439,97                                 | 2027 8.1 06.461,94                                | 2028 8.492.484,00                                 | 2029 8.878.505,96                                 | TOTAL 33.197.891,87                  |
|--------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------------|
| Indicador: ADEFINIR                  | Indicador: ADEFINIR                  | Indicador: ADEFINIR                               | Indicador: ADEFINIR                               | Indicador: ADEFINIR                               | Indicador: ADEFINIR                               | Indicador: ADEFINIR                  |
| Sigla:% Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL              | Sigla:% Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL              | Sigla:% Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL              | Sigla:% Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL              | Sigla:% Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL |
| lndlce Recente                       | Indica Futuro                        | Prevl&lo da Evolução doe lndlcadorn por Exerclclo | Prevl&lo da Evolução doe lndlcadorn por Exerclclo | Prevl&lo da Evolução doe lndlcadorn por Exerclclo | Prevl&lo da Evolução doe lndlcadorn por Exerclclo |                                      |
| lndlce Recente                       | Indica Futuro                        | 2028 1                                            | 2027                                              | 2028                                              | 2029                                              |                                      |
| 1                                    | 100                                  | 25 1                                              | so                                                | 75                                                | 100                                               |                                      |

-· -------------------------------------Fi orill i  se Lida - Software Pág ina 2 de 25

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

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## PR(?GRAMA:  0003  CONTROLE INTERN \_ O

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PPA Ciclo:  2026 á

2029

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Objeti vo: o.,s.,nvolvé r  o  aperfei ÇOant,!nto dê controle  interno  do  poder  ;,x.,cutivo .  P bl ico  Alvo  Ap  i Admi nü-tr~ti vos

Justificativa: ortalecer  a  esuutura  da  controladoria  interna,  capacitar  servidores  e  implementar  ferr amentas  de  monitoramento e auditoria. I sso ajuda a  assegurar ~ue as diret rizes orçamentárias sejam seguidas de forma responsáve l e alinhada  aos  püncipills  Ja  admi nistzação  püLlica.

Público  Alvo:

APOIO  A DMINI STR.?\TIV O

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:   | 2026 375.934,84                                     | 2027 394.731 ,58                                    | 2028 413.528,33                                     | 2029 432.325,06                                     | TOTAL 1.616.519,81           |
|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------|
| lndfcador: ADEANIR                 | lndfcador: ADEANIR                 | lndfcador: ADEANIR                                  | lndfcador: ADEANIR                                  | lndfcador: ADEANIR                                  | lndfcador: ADEANIR                                  | lndfcador: ADEANIR           |
| Sigla:%                            | Sigla:%                            | Sigla:%                                             | Sigla:%                                             | Sigla:%                                             | Sigla:%                                             | Sigla:%                      |
| Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                        | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                        | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                        | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                        | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| lndice Recente                     | lndlce Futuro                      | Previsão da Evol~ão · dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evol~ão · dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evol~ão · dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evol~ão · dos Indicadores por Exerclclo |                              |
| lndice Recente                     | lndlce Futuro                      | 2026                                                | 2027                                                | 2028                                                | 2029                                                |                              |
|                                    | 100                                | 25                                                  | 50                                                  | 75                                                  | 100                                                 |                              |

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Fiorilli se Ltda - Software

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476

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001 ·02

ANEXO 11  • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

Ass1:::g u rar  aos  Se r vidores  Benefic ios  E'ref idr:nciários  -

Justificativa:

ptevidên,:1a social é essencial par.a gar.ant i c a susc.entabi l idade financeira '= atuarial -:los regimes previdenciários . Ela e:!&gt;:plica como os recur sos destinados à pr evi&lt;.léncia serão ucilizados para asse(Jurar o payament.u de Uêneficivs aws apvst:::nta1..h.)s , pensionistas  e demais se:yuraJr..s, onforme p1:evist.o na Cunsc.1.tui çAv Fe•Jera l.  Além disse,, destaca  a importância  de  mant.e [ o equi1ibr 1.o f1s.:al e a tt:ansparencia  na  gestão dos  fun  os prevíden::.iários

Público Alvo:

SECRETARIAS  MUNICIPAIS

- Estratégia: - Susc~ntabilidade  F1.nanceira : A•1aUar  e aju~tar  as  fontes de f inanclame:nt..o i:,ara garantir q\.l e o sistema seja viá vel  a longo  prazo .

## Restrição :

Gestor:

- Inclusão Social: . l..mpl .iar n cobertura p r evidenciár i a par-'l ;:alcani;ar tr.::\balhndores in f o r mais e p,.Jpu lacões \~ulneráveis .

- Educaçãi:, Pce·Jidenciária : Promover  a conscient izacão s obre  a importância da ontribuicão previdenciár ia  I? os beneflc:ios  disporli··eis.

- Mocternizaç.\o  Tecnológica : Implementar sistemas ctiqitais para melhorar a e fLciê nc i a e reduzir  frau•1~s .

- Revi sAo  de B~neficios :  Gara ntir que  os beoeficios sejam justos e  proporcionais  às  contribuições realizadas .

- Parcerias  Estratêgicas: Trabal har com o r g ani zações  püblicas e pr ivadas  para  tortalece~ o  sistema .

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | 2026 637.430,37                                    | 2027 669.301 ,89                                   | 2028 701 .173,41                                   | 2029 733.044,93                                    | TOTAL 2.740.950,60   |
|-------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------|
| Indicador: A DEFINIR                | Indicador: A DEFINIR                | Indicador: A DEFINIR                               | Indicador: A DEFINIR                               | Indicador: A DEFINIR                               | Indicador: A DEFINIR                               | Indicador: A DEFINIR |
| Indica Recente                      | indica Futuro                       | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |                      |
| Indica Recente                      | indica Futuro                       | 2026                                               | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                               |                      |
|                                     | 100                                 | 25                                                 | 50                                                 | 75                                                 | 100                                                |                      |

A

Fiorill i se Lida• Software

..

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001 ·02

ANEXO 11  · PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0007  MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE

Página  6 de 25

PPA Ciclo: 2026 á  2029

11

·

.

1

i

·

'

'&lt;

Objetivo: Continuação  de  obras e:. infra  est ,utura  Urbana e Ru.ral . PreSêt · Jaçaao  mtio  ambi e n te , saaneaménto bas11:o, sistema e  energia  eletrica , perfuracAo  poços  tubulares

- Justificativa: démonstr ar  com os  1n·,1::stimc ntos  plane jados  podem  i mpactar  positivamc-nt,:-
- a qual idade  de vida  -:ia p-:,pulação .
- A necessldadt" de modernizar e expandir  a inf raestrutura urbana , como vavime:n t ação , saneamento básico  e iluminação  pública, para  atender  a ·  .,  cresc1mento  populaci,:mal e  às  demandas  socia1.s.

Público  Alvo:

## POPULAÇÃO

- Estratégia: -Pla.nejament.o  Urbanc· E.strategi co : Des~nvolver  um plan·:&gt; q ue pri,-. r izie  áreas r:~r1tlcas, ~orno transpor I=! s aneamento hási co e  ener91n, garantindo  qul=! ~s recurs  s s eJam  al  ~ados  rle fo rma ~fi~i ente .
- publico,
- -ParcP.r1.as  Publico-Prtvada (PPPs} : EstabP.lP.:CP.r colaboraçôP.s cem  P.mprP..5aS p rivadas para  acP. l F? r ar  proj'l'!tos  de i nf r aestrutura  e  melhor ar  a  gescAo  dos  serviço~.
- -Tecnol ogia e I novaçAo: !nplement  r s o luções tecnológi cas , como  sistemas  intel igentes  de t r ansporte  e r edes  de energia , para  aumentar  a  eficiênc ia  e reduzi ~  custos .
- -Partic ipaça.o  Comun.itâr ia : Envolver  os cidadAos no  processo  de  dec isAo  para garantir que  as melhorias atendam às  necessidades  reais  da  populaçao.
- -Sustentabilidade  Ambiental : Incorporar práticas ecol ógicas, como o uso de energia renovável e a gestAo responsá ·,el de  residuos , pard promover  um  desenvol\"ime nt o urbano  sust.en  ãvel.

-

Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | 2026 5.099.543,41                                  | 2027 5.354.520,56                                  | 2028 5.609.497,79                                  | 2029 5.864.474,92                                  | TOTAL 21.928.036,68   |
|-------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------|
| --" lnd = lc:ador: A DEFINIR__-     | __                                  |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |                       |
| Sigla: %                            |                                     |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |                       |
| Indica Recente                      | Indica Futuro                       | Previsão da Evolução dos lndlcadoraa por Exercício | Previsão da Evolução dos lndlcadoraa por Exercício | Previsão da Evolução dos lndlcadoraa por Exercício | Previsão da Evolução dos lndlcadoraa por Exercício |                       |
| Indica Recente                      | Indica Futuro                       | 2026                                               | 2027                                               | 2028 1                                             | 2029                                               |                       |
|                                     | 100                                 | 25                                                 | 100                                                | 75                                                 | 100                                                |                       |

-

Fiorilli se Lida · Software

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~

§ ·

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~

PPA Ciclo: 2026 á  2029

~

~

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~ .

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO 11  · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0008  ABASTECIMENTO PARA TODOS

·

..·

. ., .

,  ,

,

.

PPA

Ciclo: 2026 ã 2029

j\_f

:·.,  ,'.

TOTAL

Objetivo:

Continuaçã de, obras  " i n fra  .,st rutura  Urba  a e, Rural.

Justificativa:

destacõr a impo rtância de qarantir o  acesso un i v~rsal  à água potãYe1 e ao saneamento bâs1co, especialmente em aré:as rurais  e  comun1Jades  vulne rã veis Investi r em i n fra~strutura dê alJastecirncntL cuntribui para a saúde  pública, a stgurança al i:nentar E! u

desen\'ol  vi.m~n te, e..:(.. •nómic.v .

Público  Alvo:

Finalist  i ce  Popul aç.;

Estratégia:  O objet1:10 do programa 11 Abasc ecim12nto para Todos" é  garantir o acesso unive rsa l i:= sustentáv el a recursos essenc1a1~, come âg ua pecável , alimentos e enerqia, promovendo a equi dade social o de~envol·nmento ~.us t entAvel . Ele  busca  a t ender àe  necesr.id;\_ides  básicas da popular.ão , ezpecialm ente  em ,jreas ,·ulne:r!i.veis , por meic,  de  pollr:1..:as  F,&lt;úbli ..:as  que  a ssegurem  a  d i sttibuiçã eficiente  e  JUsta  dasses  recu rsos . Além cli::Jsv , o  programa  visa for t alecer  a 1nfraest ru  ura de  abastecimento, incent 1var  prâticas  su:H.encá,·eis e

integrar  diferentes  set or~s  para  alca nçar  resultados  du radouros

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.694.908,47

2027

1.779.653,89

2028

1.864.399,32

2029

1.949.144,74

7.288.106,42

## Indicador:  A  DEFINIR

Sigla: %

## Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| Índice Recente·   |   lndlce Futuro |   Previsão da Evoll!Ção doa Indicadores por Exercicio |   Previsão da Evoll!Ção doa Indicadores por Exercicio |   Previsão da Evoll!Ção doa Indicadores por Exercicio |   Previsão da Evoll!Ção doa Indicadores por Exercicio |
|-------------------|-----------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
|                   |                 |                                                  2026 |                                                  2027 |                                                  2028 |                                                  2029 |
|                   |             100 |                                                    75 |                                                    75 |                                                    75 |                                                   100 |

.-. Fionlli se Lida - Software

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001 -02

ANEXO li·  PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

<!-- image -->

## PROGRAMA: 0009  MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

...

,

Pã gina 8 de 25

PPA Ciclo:

Jj \_

2026 á 2029

,.·.

Objetivo:  EstabE::l ec t-: r é dar  continul dad~  aos  invest.1.m~nt"os  dl:! i nfla-estrutura  fls1.ca  e  ()êdagóq i ca  -

Justificativa:  garanti r

que  todos  as  crlanças  t enham  a-::esso  a  uma  educaç!o  de  qualidade, promo~,endo  i gual dade  de  oporcun1.da.des esenvolvimento social Me-l hu ra.r a.s condiçõc:s tisicas  Jas  esc:.:,las , .1.nclui nd-&gt; salas  de aula, UiUl1.ote:cas  e laWr.: at6rios, ~ara  cz:ia.:r um ambiente  propicio  ao apr~ndizad.o .

Públ ico Alvo:

POPULAÇÃ O

Estratégia: Para  melhorar  a qual idade do  .ansi no  .fun-damental , é  essencial  adotar  estratégias  que  envolvam  todos os  at.o.res  do processo  educacional . Aqui estAo algumas  i deias:

- -ForrnAçêl Concinuada de Professores : In·,estir  no desenvolvimento r fisslona L o~ e.:iuc~d,:n es , oferece-ndô cursos, -...i o z:kshc,pc  e  c apac1.tac0es  para  aprimvrAr  suas  met..odologia8  de  ensino.
- -Tecnologia  na  E  ucaç.ão : I n tegrar  f errament.as tecnológicas  ao c1Jrr.1.:ulo , c\lmo p lat.aformas  dlgit.aJs  e recu.rsos int.era  ivos , para ornar  o aprendizado mai~ d.l.nã mi c o  e  acessivel.
- -~valiacA ~ Formativa : Implementar  prAticas  de aval iaçAo cont i nua  que permitdm identi f i~ar  as  ne~essi&lt;lades  dos a lunos  e a j ust.a r as  ~borctagens pedagogicas.
- -Ambiente Escolar  Positivo: Criar  vm ~spaço a:colh9dor  e seguro, pro· movendo o r esp@ito, a dJ v9:rsidi!\d9 111 o combate  ao  bull ying.
- -Envolvimen  o da  Cc-m.un1.dade : Estimular a a.rt i ci paçAo  de pais, responsá veis  a d comunld-ide l ocal no  processo educacional, f ort.alecend o  vincul o e nt re  escola  e sociedade .
- Ges tao Ef~ciente: Planejar e administrar os recursos escolares de [ orm~ est ra égic a, qarantindo infraestrutura  adequada  e  mater i ais  didaticos  de  qualid~de .

...

.....

e

-

## Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Indicador.

ADEANIR

Sigla: %

flll

## Dascr.Uni.Medida: PERCENTUAL

e

l!I

|   Indica Re<:ente |   fndlce Futuro | Prevl&Ao da Evolução doe Indicadores por Exerclclo   | Prevl&Ao da Evolução doe Indicadores por Exerclclo   | Prevl&Ao da Evolução doe Indicadores por Exerclclo   |   Prevl&Ao da Evolução doe Indicadores por Exerclclo |
|-------------------|-----------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|                   |                 | 2026                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 |                                                 2029 |
|                 1 |              75 | 1 100 1                                              | 1 50 I                                               | 1 100 1                                              |                                                  100 |

.-. Fiorilli se Lida - software

Pâgina 9 de 25

2026

5 092 778 17

2027

5 347 417 09

2028

5 602 056 00

2029

5 856 694 89

TOTAL

21  898 946 15

---------li

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-j

e

e

~

e

tl

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO 11  · P LANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0010  EDUCAÇÃO INFANTIL

·

."

.

-.

.

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PPA

Ciclo: 2026 á  2029

ti .

.  - ·.

:;,

Objetivo: Ampliar Red;, Municipal &lt;le Ensino At.zavés da Consuuçao  de No1·as Unidades -Educac.lo InfantiL, Ainpliar ;, Garanti r  o  Acesso  e  Permanência  do  Educando .

Justificativa:  Atcnder a dt:manda da .educa,ão 1n(antíl, atrav;ós da construçao, «dorma  " am  liaçao  de uni adt:s de  educação infantil , garantindo  a  fo rmaçao  permanente  de seus  profissionais.  sua  m anucencao, seus  equipamentos , incl usive na area  de !nfvrmát lca,  materiais  ~errnanent~s  e  de  e  nsume1 ,  ass im  Cúm pr  iet~s  ~ertin.,ne:~s  â  açãQ  ~ducati~a, à  qual idade  e  à  ges tão

Público Alvo:

POPULAÇAo

Estratégia: Atender a demanda da edu~aç~o i nfantil, at raves da onstruçAc&gt;, reforma ampliaçAo de uniades , 1e ertucaç.11 infantil, garantindo a fo rmaçi\o  p'lrman,mtP.  dP. seus pro!issicnai3 . sua  manu  &lt;lnç~o. seus  P.quipamP.ntos , incl us i ve na  area  de  informát i ca, ~~teriai s  perma.~ent e~ e  de  consumei ,  assim  como roietos  pert 1nenetes  a açA educativa, à  qual ade  e A estAo

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O   | 2026 398.292,84                                    | 418.207,48                                         | 2028 438.122,13                                    | 2029 458.036,77                                    | TOTAL 1.712.659,22   |
|---------------------------|---------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------|
| Indicador: ADEFINIR       |                           |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    | -                    |
| Sigla: %                  |                           |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |                      |
| Índice Recente            | lndlçe Futuro             | Previsão da Evolução doa Indicadores por Exerçlclo | Previsão da Evolução doa Indicadores por Exerçlclo | Previsão da Evolução doa Indicadores por Exerçlclo | Previsão da Evolução doa Indicadores por Exerçlclo |                      |
| Índice Recente            | lndlçe Futuro             | 2026 1                                             | 2027 1                                             | 2028                                               | 2029                                               |                      |
| 1                         | 100                       | 50 1                                               | 751                                                | 1 00                                               | 100                                                |                      |

-

-

'  -

.i

..

Restriçã o:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | 2026 80 153 72                                     | 2027 84 161 40                                     | 2028 88 169 09                                     | 2029 92 176 78 '                                   | TOTAL 344 660 9 ' 9   |
|-------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------|
| Indicador: ADERNIR                  |                                     |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |                       |
| Sigla: ¾                            |                                     |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |                       |
| D■scr.Unl.Medlda: PERCENTUAL        |                                     |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |                       |
| lndlce Recente                      | lndlce Futuro                       | Prevlalo da Evolução dos lndlcadorea por Exerclclo | Prevlalo da Evolução dos lndlcadorea por Exerclclo | Prevlalo da Evolução dos lndlcadorea por Exerclclo | Prevlalo da Evolução dos lndlcadorea por Exerclclo |                       |
| lndlce Recente                      | lndlce Futuro                       | 2026 1                                             | 2027 1                                             | 2028 1                                             | 2029                                               |                       |
| 1                                   | 100                                 | 25 1                                               | 501                                                | 751                                                | 100                                                |                       |

-

Fi orill i  se Lida - Software

Página  11  de 25-

Fio  ri  li i SC Lida · Software

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0011 LEITURA AO ALCANCE DE TODOS

Objetivo:  Fom~ntar  e hábi t o de  l e i tu r a por  praze r em  todas  as  faixas  e tár i as

Justificativa:  l mpor t ane1a d democrat iza! o acesso  a l~1 t.u:ca como ferramenta  essencial  para  o desenvolvimento educac1onal , cul tura l soci al.

Público Alvo:

POPULAÇl\O

Estratégia :  Orno e s ta  égi a e. fica = pa.t.a gatanti r que a l e itura  alcanc~ odos deve focat. na i nclu:::. ao , acessibilidade pt  moçao  d~  hâ.bi  o  de  l~i ura .  AquL  ec &amp;o a l guns  pontos  estra  eg1cos :

- -lhbliote ca,'3 Comunitâ r ias : Cria r ou t'ort al@c&amp;r  bibliocacas  .-m âr e as vulnii r â \·&amp; i s , garanti.ndo  ace sso ratuito  a l ivros e  materiais  de leLtUra .
- -P.rogramas de A..l f abet i za c.!io : ImplementAt i niciat.1.vas pa.ca alfabec.izcu crianças  e adultos , e s pe cialmente  em comun1.dades  ceim baixos  ind.ices  de  escolar idade.
- -Tecnologia e Leitura D1 i a l: UtiUza.r placaformns digi ais para disponibilizar livr\):t e cc.nceúdo s educatLHOS , fac1l1tando  eacesso:,  e m  reg iõe3 remotas .
- -Campanhas de lncentLVO à Leitur ll: PrC!ffl0'ler c ampanhas que ~stimulem  o hâbi  o ôe leitura., e me e  ncursoa literári os , clubes Oe leitura  e  evên toa  cul tur~is .
- -Parcerias  Estratégicas: Trabalharem  ~sol as , ONGs e empresas  para  ampliar  o a l canc~  dõs açõ~s e garantir r e c ursos  para  os  p roj etos.
- -Dive r s1.dade de Conteúd  : Ofer acer mater ais  que  acendam  dife r e ntes faixas  ~tá.ria s , inter esses '? n  veis  d"! l l t ura , incl ui ndo  obras de au  o r es  locais  e internaciona  s .

Página  10 de 25

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

,·.-

-J.l\_

.

~

·

-

,

J?

2027

.  ,  .

.\_

.-.

\_  &lt;

··

\_

486

=============================-~

l'----------11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.  066.973/0001-02

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

. como projetos de lei ou emendas. Ba serve para explicar os motivos e objelivos da proposta, destacando sua relevància e os be , a justlficaliva é  usada para convencer os legisladores e o públ ico sobre a importância da aprovação  da medida.

Fonte da Informação :

lnc11ce Recerite

25

Indica Futuro

50

Descr.Uni.Medlda: PERCENTUAL

Prevldo da Evol~. ~ lnckadorn por Exerclclo

202á ·

~7

2028 -

~ da E~uçlo doe lndk:ac!(!Fe• por Exerclclo

2026

2027

2028

50

·100:1 . • . ••

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

01

Legislativa

Sub Função : 031

Ação  Legislativa

nld.  Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL

## Meia Fltllc:e Relirtlva· 1: "A• DERlfR" medida em: "%"

2027

202li '

2029

4

4,2

4,4

2026

2021

62.367,44

65.485,81

## .•  . 400~ Aál ~ DE~LOEEQUÍPAMENTOPI •.

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :

01

Legislativa

nld. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL

2027

4

2027

Unid. Medida: %

Sub Função : 031

Ação  Legislativa

## ~ - Flslc:à RtiltJtlvil a: "A DEàNIR" medldà em: "%"

21)28;

2029

4,2

4,4

Cu. etc Estlm. ;,.,-.  . • Açlo

71.578,08

## ' . •  - '1111 TIVAbA~IIÍJNÇPÃI.

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função : 01 Legislativa

id. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL

:-

2Ó26

~,

2027

2028

2027

Unid. Medida: %

Sub Função : 031 Ação  Legislativa

## M■t■ f~ Relirtlva· a: ~ A DERNiR" mec11!1a em: "%"

4,2,

2028

·4,41

2029

Cueto e.tlniado par■  ■ Açlo

2028 ,

2029

2029

2029

4,6

4,6

4,61

1.293.359.43

1.358.027,40

1.422.695,37

1.467.363.34

iorilll SC Lida - Software

100

Total

268.179,99

Total

293.129,28

Total

5.561.445.54

Página  1 de 38

~

§ ·

~

<!-- image -->

~.

- - -·  õ  ================================================

·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

<!-- image -->

Produto:

A DEFINIR

Função : 01 Legislativa

nld. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL

2027

4

·2021

7.635.02

Unid. Medida: %

Sub Função :

031 Ação  Legislativa

## Meta Fi.ca Relatlvu: ~ A DEFI~" medida em:"%"

-

•

2029.

4,2

4.4

4.6

## Custo Estlrillllk Ú •• • ~

'' 2028

2029

Total

8.016,77

8.398,52

8.780.27

PROGRAMA:

0002

GESTÃO  PUBLICA

1

32.830,58

- [ ] Objetivo:  Estabelecer e Qualificar a gestã o administrativa e financeira pela eficiên cia do controle do gasto públ ico, incremento de receitas e prospecção  de novas fontes de recursos. Promover a qualificação  na área  de tecnologia, informação  e comunicação .

- [ ] Hflcatlva: demonstrar como a iniciativa atende ás  necessidades da sociedade, promove eficiência  e transparên cia, e contribui para o desenvolvimento sustentável

Alvo:

POPULA

Sigla: %

Fonte ela Informação :

lncl~ Recante

•'

- [ ] Tipo:  Ali'lidade

Produto:  A DEFINIR

lridlce .Futuro

Descr.Unl.Medlcla: PERCENTUAL

PJ'evlsio., da Evól~ ~ l~orú por. Ex41r~lo

2029

•

2027

2028

100

Unld. Medida: UND

Função: 04  Administração

Sub Função : 122 Administração  Geral

- nld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA  ÃO

## ~ Flslca  . Réladva  a:.~ A  DEFINI~ niedlcla· em: ~ND~

2026

2027

Custo !!Jtlnlado pan' a ~

-

.· 21)27

'2028

2029 ,:

202II

4,61  •

32.721,42

34.357,49

35.993,56

37.629,63

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: UND

Função: 08  Assistência  Social

Sub Função : 122 Administração

Geral

nld.  Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Meta'Flalca RéllltlVll à: "A DEANIR" niildkla em: -UNO"

2026

2027

2il2a

2029

4

4,2

4.4

2026

2027

13.510,43

14.185,95

- Mio:'~ ~AOoeEYENTI)jclJLTtHWS-8.Dl{BLAMC

Unid. Medida: UND

Função:  08  Assistên cia Social

Sub Função :  122  Administração  Geral

nld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Meta Flalca Relatl!III ■: ~A DEFINIR" medida ein: "UNO"

2027

2028

2029

4

4,2

4.4

4,6

4,6

100

140.702,10

iorilli se Lida - Software

Página  2 de 38

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

487

\_\_\_\_  ...,

<!-- image -->

492

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.  066.973/0001 -02

ANEXO Ili · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função : 122  Administração Geral

nld.  Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Meja l'~~  Relatlvn: "AQEJ:f~~ medlda· em: "%"

4

4,2

4,4

4,6

2026

2027

2029

7.676,37

8.060,19

8.827,83

Total

33.008,40

~ - BEN!fllCIPS  ~ s ~ ~ Ili • • ' •  ' ~ • ~ TÉIIPÕRAVIA  e~ ADE fl\!BllêA t

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida:

%

Função: 08  Assistência  Social

Sub Função :

122  Administração Geral

nld.  Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

4

35.006.85

## -~ 2721 PAÉfl ,.. IE~DE  eROTE~l:ATE-,ENTÓ EIPEÇIAL!lADOAFAMLIAS  E ..  DMDUOS

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função : 08 Assistência  Social

Sub Função:

122 Administração Geral

nid.  EKecutora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Mlita.Flelca Relatl)I;! a: "A DEF1t1,t• inédldnm:  "i%"

2021

•

2027

2028

2029

4

4,2

2028

. 2027

5.066,41

## ~ ffl2• A'l'ENDIIENTO / BPC-:  BENEF, DE ~RE(rAÇÃO

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

4,4

Unld. Medida: %

Função: 08 Assistência  Social

Sub Função : 122  Administração  Geral

ld. Execulora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## .\_.. Flalc.a Relátlva a: "A DEFl!IR" medida em:"%"

4

4,2

4,4

## eu,.io.~ado  pal'I! a· Açlo

2028

2027

2028

"

· 2m

4,6

4.6

4,6

9.211 ,68

9.672,26

10.132,85

10.593.43

Total

150.529,46

Total

21.785.56

Total

•.

39.610,22

Página  7 de 38

504

·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO Ili·  PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Atividade

- [ ] Produto:  A DEFINIR

- [ ] Função : 12  Educaçã o

Unld. Medida:

%

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

nid.  Executora: 020500  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

## Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" i,,edida em: "%"

2026

2027

2028

4

4,2

4,6

Custo Estlmaêlo para a Açlo

2028.

Total

249.120,12

Unld. Medida:

%

- [ ] Função :  12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

ld.  Executora:  020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

:

## Meta Flsl~ Relativa a: • ~ DEF.lliÍIR'.'. med1- em:

-..,  •

2026

4

1  ..

2027

4.21

2028

4AI

· 2028

4,61

CultO &amp;t1111"'6 para,a -'\,çlo

2!)28

2027

2028

2029

Total

500.329,05

525.345.50

550.361 ,96

575.378.41

2.151.414.92

~

## PROGRAMA: 0010  EDUCAÇÃO INFANTIL

1

1

:

Objetivo:  Ampliar Rede Municipal de Ensino Através  da Construção  de Novas Unidades · Educaçao lnfanU L, Ampliar e Garantir o Acesso e Permanência  do Educando.

- [ ] Justlflcatlva: Atender a demanda da educação  infantil, através  da construção , reforma e ampliação  de uniades de educação  infanti, garantindo a formação  permanente de seu s profissionais. sua manutenção , seus equipamentos, inclusive na area de informática , materiais permanentes e de consumei, assim como proietos pertinenetes à ação  educativa, à qualidade e à gestão

úbltco Alvo: POPULA  ÃO

Sigla:%

Fonte da Informação:

lndlce,

Recente

## ~.i'f~ !9"St

Tipo:  Projeto

- [ ] Produto:  A DEFINIR

- [ ] Função :  12  Educação

Indica Futuro

Oescr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Prevlslo ~ EvolusJô\_ clOÍI Indicadores por Exerclclo

2~6

100

Unld. Medida: UNO

Sub Função :  365  Educação  lnfanli

id. Executora: 020500  SECRETARIA DE EDUCAÇ Ã O

## Meta Física  Relativa a: "A DEANIR~  medida em: "UNO"

2026

2027

1

3G28

'

1

'

2029

~2

4.4

CultO·Eattm~·para a.  A.çio

2026

2027

2028

2029

153.879,22

161.573, 18

169.267,14

176.961 ,10

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função : 365  Educação  infanti

2029

100

Total

661.680.64

nld. Executora:  020500  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Página  19 de 38

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

•

1

•

.

'Ili

J

1

1

••

.

'  -

Meta Fi.ica Relatlvll a\_: "A DEFINIR" 1!141dkt• em: ~-

2026

1

2027

1

2Ô28

1

2029

1

41

4,2 1

4,41

4.6 1

Custo Eatlrl)ildo Plll'I! a  Açio

2Q26'

1

2027

1

2028

,.-

1

2029.

1

Total-

235.914,  77

I

247.710,51  1

259.506,251

271.301 ,99

1

~~ DA MEREtlOA

Unid. Medida: %

Função:

12  Educação

Sub Função : 365 Educação  lnfantl

nid. Executora:  020500 SECRETARIA DE EDUCA  ÃO

Meta Ff91ca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

2027

2028

2029

4

4,2

4,4

4,6

Custo Es1'!n~ pa\_rà a Açio

2027

2021.

2029

Total

8.498,85

8.923,79

9.348,74

9.773,68

## PROGRAMA: 0011 LEITURA AO ALCANCE DE TODOS

J :

Objetivo:  Fomentar o hábito  de leitura por prazer em todas as faixas etárias

tlficatlva:

Importância de democratizar o acesso à leitura como ferramenta essencial para o desenvolvimento educacional,

clAtural  e

social.

Alvo: P

Sigla:%

Fonte da informação :

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

lndlée  •

~

100

202e

Prevlsl!&gt; de E~~ Indicadores por  Exerclcio

·.

2027

2028

Unld. Medida:

%

Função :  13  Cultura

Sub Função : 392  Difusão  ClAtural

nid Executora:  020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE, LAZER E TURISMO

## Mét.a .  Ffslca Relatllla a: "A DEÍ!ltlR" medida am: ':"',(,"

20'0

2029

4,2

4,4

2027

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

nld Executora: 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

## Meta Flsica.Relátlvll  ,:  •~  !&gt; .EFINl!J" m~  em:"%"

• , 2027

2028

•

2029

4

4,2

4,4

éuato  Estjmado pa~ a Açió

' 2027

· 2021

2029

4,6

4,6

55.572,88

61.130,17

63.908,81

2029

100

Total

Total

1.014.433,52

36.545,06

105.697,61

238.963,38

'

PROGRAMA: 0012  INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO

' ;

- [ ] Objetivo: Proporcionar Atividades de Lazer Atividades Culturais e Fís icas às  Diversos Faixas Etárias  e aos Portadores de Deficiên cia.

Justificativa:

promover a cultura como um elemento essencial para o desenvolvimento

social,

econômico e educacional da comunidade

- [ ] iorill  i  se Ltda - Software

Página  20 de 38

505

516

=============================-~

l'----------11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1.065.414,00 1

1.1 18.684,70  1

1.171.955,401

1.225.226,  10

1

## ~  ~ Ili~* DQ PROGRAM~.D~ . Í'ARMACIA .\_.•\_ · ......,\_

Unld. Medida:

%

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :  10  Saúde

Sub Função : 303  Suporte Profdálico  e Terapêutico

Unld. Executora:  020800  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Meta Fi. slca Relativa a: "A DEFINIR" medida am: "%"

2026

2027

2028 .

2029

4

4,2

4.4

4,6

2Õ26

Unid. Medida:

%

Função :  1  O Saúde

Sub Função:  304  Vigilância Sanitár ia

Unid. Executara:  020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Meta Físi ca Relativa a: • A DEANIR" medida em: ••,4"

2026

4 1

2027

4,21

2028

4 .41

2029

4,61

Custo Es~ado para a Ação

2028

2027

2026

&lt;

2029

124.332,80

130.549,44

136.766,08

142.982,72

## • ROGRAMA oe·VIG~BI

Unid. Medida: %

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:

1  O

Saúde

Sub Função : 305  Vigilância Epidemiológica

Unid. Executora:  020800  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Meta Flslca Reliltllia a: "A DEFINIR" medida am: "%"

2026

2027

2028

2029

4

4,2

4,4

## Custp Estimado para a Ação

2026

2027

239.986,17

## Açi(&gt;: TENÇl,Ô 00$  'l(ElcULMDO

Tipo:  Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

1  O

Saúde

Unld. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2026

2027

4

202. 6

2027

Unid. Medida:

%

Sub Função : 301  Atençã o Bás ica

## Meta Flslca R,iàtlva a: "A-DEFINIR" . medida am: "','."

2028

2029

4,2

4.4

## Custo Estimado-para a Ação

2028

2029

262.756,84

275.269,07

Unid. Medida:

%

Função :  10  Saúde

Sub Função :  301  Atenção  Bás ica

Unid.  Executara:  020800  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A CERNIR" medida em: "'/o"

4,6

4,6

Total

4.581.280.20

Total

534.631,04

Total

1.031 .940,54

~

§ ·

~