Decreto — Sussuapara (14/03/2025)

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Continua . ..

ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA CNPJ.; 01. 612. 755/0001- 00

Endere  o:  RUA  JOSE  DOMINGOS  DA  ROCHA,

S/ N,

Bairro :  C ENTRO

Art . 311 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para 02/ 01 / 2025, revogada  as  disposições em  contrário.

SUSSUAPARA, 02 de  Janeiro  de 2025

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Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA, aos  dois  dias do  mês de  janeiro  do  ano de dois mil  e  vinte  e  cinco (02/ 01/20251, e  publicado,  por  afixação, nos  termos  da  Lei Orgânica Municipal.

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401

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX

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r.

ESTADO  DO  PIAUi

•

~

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

--•

CNPJ. :  01. 612. 755/ 0001-00

SIJ!:".~Endereço:  RUA  JOSE  DOMINGOS  DA  ROCHA, S/ N,  Bairro:  CENTRO

Página:

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DECRETO  N·  000002  /2025

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 · Sussuapara · Piauí CNPl. OJ.6.12."155/0.0.Ql-O.Q

E-m·il: pmsussuapara@gmail.com

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## EXTRA  TO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO N':

026/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

003/2024

MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N'  001/2024

OBJETO; " CONTRATAÇÃO .  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  DE  ENGENHARIA  PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI".

CONTRATADA: CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA, CNPJ N'  50.215.956/0001- 89.

VIGtNCIA: PRORROGADA PARA 10/04/2025.

FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS Nº 105. 106. 107. DA LEI 14.133/2021 .

DA  TA DA ASSINATURA DQ TERMO. ADITIVO: 1.0/t 0/.2024.  -·  ·

e.\_

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Roçh.i. nº 100 - Sussuapata- Piauí CNPJ  .. O .l.6.12.755/000.l-0.0.

E-m·il:  pmsussua para@gmail.com

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## EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº:

030/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024

MODALIDADE:

CONCORRENCIA ELETRONICA N' 002/2024

O&amp;IETO;  "CONTRATAÇÃO. DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  DE  ENGENHARIA  PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI".

CONTRATADA: CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA, CNPJ N'  50.215.956/0001- 89.

VIGtNCIA: PRORROGADA PARA 06/11/2024.

FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS Nº 105. 106, 107, DA LEI 14.133/2021.

DATA DA &amp;8.SINATURA DO TERMOADlTlVO: 06/08ll1024..

MOACl~ SA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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## ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Roçha. nº 100 - Sussuapara · Piauí CNPJ. OI .612.755/0001--00

E-mail: pmsussuapara@.gmail.com

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## EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº:

030/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024

MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  DE  ENGENHARiA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI".

CONTRATADA: CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA, CNPJ Nº 50.215.956/0001- 89.

VIGtNCIA: PRORROGADA PARA 06/02/2025.

FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS Nº 105, 106, 107, DA LEI 14.133/2021 .

D#.  TA DA ASSINATURA 00. TERMO ADITIVO: 06/111202'.

MOACIR AGENTE

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

o  PREFEITO MUNICIPAL de SUSSUAPARA, NAERTON SILVA MOURA, no  uso  de  suas atribuições legais e em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ART. 5°  DA  LEI  N' 323/2024  PARAGRAFO  UNICO.

## D E C R E TA:

Art . 1· -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta  entidade,  no  valor  de  R$ 84 .000, 00 (Oitenta  e  Quatro  Mil Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

| Valor da SuplmNntação por Anulação de Dotação                                                                         | R$   | 84 .000,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------|
| 02 .07 .oo - Secretaria Municipal de Saude                                                                            |      |              |
| 10-301-4022 2.038 - ManutencaoAdministrativadaSaude 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado                  | R$   | 10.000,00    |
| 02 .13. oo - Fundo Municipal de Saude                                                                                 |      |              |
| 3. 1. 90. 04 - Contrataçãopor Tempo Detenninado                                                                       | R$   | 10.000,00    |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                              | R$   | 50.000, 00   |
| 10-304-6325 2.080 - Manutencaoda VigilanciaemSaude 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado                    | R$   | 4.000, 00    |
| 02 .18. oo - Secretaria Municipal de Turismo 23-695-0705 2. 035 - Manutenção da SecretariaDepartamento Mun.de Turismo |      |              |
| 3.1. 90 .11 - VencimentosVantagens Fixas Pessoal Civil                                                                | R$   | 10.000,00    |

Art .  2·  Para atender  o  disposto  no(s )  Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43, § 1°, Inciso  III, da  Lei  Federal  n·  4.320/64,  no  valor  global  de  R$  84.000,00 (Oitenta e  Quatro  Mil Reais).

| Valor da Anulação                                                                                  | R$   | 84 .000,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------|
| 02 .07 .00 - Secretaria Municipal de Saude                                                         |      |              |
| 10-301-4022 2.038 - Manutencao Administrativada Saude 3.1.90.13 - ObrigaçõesPatronai s             | R$   | 10.000,00    |
| 02 .13.oo - Fundo Municipal de Saude 10-301-6124 2.077 - ProgramasAgentesC omunitarios deSaudePacs |      |              |
| 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                   | R$   | 8.900,00     |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                            | R$   | 55.100,00    |
| 02 .18.oo - Secretaria Municipal de Turismo                                                        |      |              |
| 13-695-0705 2.888 - Realização de Eventos CulturaisTurí sticos 3. 3. 90 .30 - Material de Consumo  | R$   | 10.000,00    |

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