Edital — Fronteiras (18/03/2025)

524
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:030E7DD90F1D0BEE
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP.:64690-000
eiras-PJ
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
disposto neste contrato
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00122/2025
ja prestados.
Contrato que entre
celebram
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica ANCELMO MANOEL PEREIRA
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
DA SILVA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto
da comarca de Fronteiras -- PI.
a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
Fronteiras - PI, na funcao de PROFESSOR
CELETISTA DE EDUCACAO FISICA, 20H,
igual teor.
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
PORTARIAGP 02/2025
ANCELMO MANOEL PEREIRA DA SILVA portador(a) do RG No
fisica,
CONTRATANTE
domiciliado(a) na RUA A LOT BELA VISTA, N S/N, Bairro BELA VISTA,
Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A),
celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de
Anem
Mana
urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de
ANCELMO MANOEL PEREIRA DA SILVA
1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como
legislacoes vigentes, mediante as clausulas e condig8es seguintes..
CPF: 064.846.173-41
CONTRATADO(A)
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na funcao de PROFESSOR.
CELETISTA DE EDUCACAO FiSICA, 20H, junto a Secretaria Municipal de
Id:13B5BF7D71950BF3
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
e
ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00121/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
constem no processo de contratacao.
EDUCACAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00123/2025
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
c)
Nao subo
a Pessoa Fisica MAHELIA THAiZA DE SOUSA,
deste contrato.
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PI, na funGao de PROFESSOR CELETISTA DE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
EDUCACAO
FISICA,
20H, aprovado(a) e
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
Seletivo conforme Edital 001/2025.
contrato;
b
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
c)
pelo(a) CONTRATADO(A).
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.04o/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a qua
al de R$ 2.000,00
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
DOIS MIL REAIS)
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, MAHELIA THAiZA DE SOUSA portador(a) do RG N 2.392.030 SSP/PI,
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de.
inscrito(a) no CPF sob N 013.559.033-78, residente e domiciliado(a) na AV. LANDRES
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
SALES, N 437, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e.
condig8es seguintes
a) A lotacao
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virt.
CELETISTA DE EDUCACAO FISICA, 20H, junto a Secretaria Municipal de
os locais e ou horarios de trabalho
Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.