Decreto — Sussuapara (31/07/2025)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

P1c1Ça  Jost Martlns,41-Vermelha

06.554.844/0001-60

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 72101  , DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.827

02 15 00 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNC IASOCIAL-FMAS

866

08.122.0204.2094.0000

GESTÃ O POLITICO ADMINISTRATIVA

1.210.56

3.3.90.39.00

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

F  .R.:

1

500

00

500 999  000

Recursos não Vinou!Bdos de Impostos

Nllio se apliea

Art igo  2o. - O crédi t o  aberto  na  forma  do  art igo  anterior  será  coberto  com  recursos proveni entes  de:

## Anulação:

|   02 | 09 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                    |                                                                      |
|------|---------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
|      | 320     | 12.381.0217.2039.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                        | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Rectn06 não Vinculados de lmpo&to& Educação - Despesas oomMOE                                                                    | -10.258,33 F.R. Grupo: 1 600 00                                      |
|      | 390     | 12.366.0218.1141.0000 3.3.90.18.00 500 999 000                                        | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OE JOVENS EADULTOS AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Rec::t.r$0$ nêo Vincultldo,$ de lmpoo;too Não se aplica                                                                                | .-40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                     |
|   02 | 09 º    | ' FUNDO OE OESENV.OA EOUC.BÁSICA EVAL.PROF.EOUC.•FUNOEB                               | ' FUNDO OE OESENV.OA EOUC.BÁSICA EVAL.PROF.EOUC.•FUNOEB                                                                                                                                                             |                                                                      |
|      | 437     | 12.365.0203.1062.0000 4.4.90.52.00 542 21~ 000                                        | ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Tran&fer!nciM do FUNDES - Complementaç.&o da Unl&o - VMT Educaçlo• Amortização e Custeio de ()per                                   | -32.093,32 F.R. Grupo: 1 542 01                                      |
|   02 | 'º 00   | SEC.MUN.DE OBRAS. TRANSPORTE E SERVIÇOS PÜBUCOS                                       | SEC.MUN.DE OBRAS. TRANSPORTE E SERVIÇOS PÜBUCOS                                                                                                                                                                     |                                                                      |
|      | 481     | 15.451.0201 .2031 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                      | ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                               | "°"0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                     |
|   02 | 12 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO/ FMS                                       | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO/ FMS                                                                                                                                                                     |                                                                      |
|      | 601     | 10.301.0204.2055.0000 3.3.90.39.00 800 999 000                                        | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA F.R. TransfarênciasFundo a Fundo de Recul"606 do SUS proV$nienle8 do Não se aplica                                                      | ·100.000.00 Grupo: 1 800 02 Governo Fedetll1 • Bloco de Manute       |
|      | 621     | 10.301.0212.2061.0000 3.1.90.13.00 l500 300 000 10.301.0213.2064.0000                 | SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                            | ~ .244,07 F.R. Grupo: 1 500 00                                       |
|      | 688     | 3.3.90.30.00 600 999 000 Não 10.301.0213.2124.0000 ASSISlt:NCIA 3.3.80.30,00 MATERIAL | ASSISlt:NCIA DE MÊO IA EALTACOMPLEXIDADE MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de RecunK>S do SUS prov11nientes do Oovemo Federal - Bloco de se aplica OE MÊO IA EALTACOMPLEXIDADE | --J1.396,50 Manule                                                   |
|      | 696     | 600 999 000 NAo 10.301.0232.1137.0000 4.4.90.52.00                                    | OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recul"505 do SUS provenientes u aplica TRANSPORTE SANITÃR.I0 ELETIVO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                    | -40.000.00 F.R. Grupo; 1 600 02 do Governo Federal • Bloco de Manule |
|      | 701     |                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                     | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                      |

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Martins,41-Vermelha

Praça José

06.554.844/0001-60

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 72101 , DE 21  DE JULHO DE 2025 · LEI N.827

|   02 |   12 | 00                                             | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE ESANEAMENTOI FMS                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE ESANEAMENTOI FMS   |
|------|------|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|   02 |   13 | 00 SEC.MUN. OE                                 | ESPORTE,LAZER,TURISMO EJUVENTUDE                                                                                          | ESPORTE,LAZER,TURISMO EJUVENTUDE                 |
|      |  779 | 27.812.0227.1090.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | FOMENTO 00 SETOR ESPORTIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                  |
|   02 |   15 | 00                                             | FUNOOMUNICIPALOEASSISTÊNCIASOCIAL-FMAS                                                                                    | FUNOOMUNICIPALOEASSISTÊNCIASOCIAL-FMAS           |
|      |  907 | 08.243.0210.1134.0000 3.3.90.18.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                   | -1 .210,55 F.R. Grupo: 1 500 00                  |

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## Elesbão  Veloso, 21  de JULHO de 2025

José  Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

Assinado, numerado  e  registrado  nesta  data,  o  presente  Decreto  no  Gab inete  do  Prefeito, e  publicado  por  afixação, nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municip al.

Bianor Mendes Santos Lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## ld:13B5COADOEODEE54

## ESTADO DO PIAUi

Rua José  Domingos da

Prefeitura Municipal de Sussuapara 'i : Rocha, nº 100 - Sussuapara - Pi~ CNPJ. 01.612.755/0001-00

E-mail: pmsussuapara@gmail.com

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un1cef~

## EXTRA  TO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO

CONTRATO N':

· os8/2'C)2.ól

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO N" 012/2024

OBJETO: ·Aquisição  de material de construção  diverso para atender as necessidades do Municí pio

de 'Sussuapara - · pI•.

CONTRATANTE:

PREFEITURNSECRETARIAS.

CONTRATADA:

JOTA CASA &amp; CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N" 04.967.292/0001-97.

VALOR (ADITIVO) O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O PRESENTE CONTRATO. AUMENTANDO OS QUANTITATIVOS OOS S'ERVIÇOS 'EM 25% (VINTE E  ClNCO POR CENTO) DE QUE TRATA A CLÁUSULA  DEÇIMA  QUJNTA - DAS AL~ERAÇÕES IJEM ~ . DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 05812024, POSSIBILIDADE JURDICA EXISTENTE,

CONFORMEART. 124, 1 , b, LEI Nº 14.133/21, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS ABAIXO:

| Lote   |            | .P-LANILHA                                                 | ORCAMENT-A.RIA   |          | Valor Uni-                |                                                      | ADl'l'IV0%5'¼                                                |
|--------|------------|------------------------------------------------------------|------------------|----------|---------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 2      | ITENS      | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Cabo PP 2xl,50mm (2xl4)             | Qtd 652          | UND MT   | ""° R$ 5,41               | Valor cotai R$ 3.527,32                              | QTD VALOR R$ 881,83                                          |
| 2      | 1 2        | cabo PP 2x2,SOmm (2xl2)                                    | 652              | MT       | RS 7,52                   | RS 4.903,04                                          | 163 163 RS 1.225,76                                          |
| 2      | 3          | Cabo PP 2x4,00mm (2xl0)                                    | 652              | MT       | RS 12,43                  | R$'8.1'04, 36                                        | 163 R$2.'026,'09                                             |
| 2      | 4          | cabo PP 3xl,:50mm (3xl4)                                   | 652              | MT       | RS 6,81                   | RS 4.440,12                                          | 163 R$ 1.110,03                                              |
| 2      | 5 Cabo     | PP 3"2,50mm (3xl2)                                         | 652              | MT       | R$ 11,14                  | RS 7.263,28                                          | 163 RS 1.81:5,82                                             |
| 2      | 6          | Cabo PP 3x4,00mm (3x!O)                                    | 652              | MT       | R$ 17.87                  | R$ 1l.651 ,24                                        | 163 R$ 2.912,81                                              |
| 2      | .,         | CaixaMedidor Monoíãsica                                    | '92              | UND      | RSS6,113                  | RS 5.209,'6                                          | 23 RS 1.302,49                                               |
| 2      | 8 Caixa    | Versâtil cffom(p/ Ar Cond.)                                | 32               | UNO      | R$90,60                   | R$ 2.899.20                                          | 8 R$ 724,80                                                  |
| 2      | 9          | Centro de Distribuiçâo3 di,j.                              | 52               | UNO      | R$ 33,39                  | R$ 1.736,28                                          | 13 R$ 434,07                                                 |
| 2      | 10         | DisjuntormonofásicoISA                                     | 52               | UNO      | R$ 13,65                  | R$ 709,80                                            | 13 R$ 177,4S                                                 |
| 2      | li         | D1sjunlol'monofáslco20A                                    | -S2              | UNO      | RS ·l3,1◄                 | -RS683.28                                            | 13 RS-110,~2                                                 |
| 2      | 12         | Disjuntor lrifAsico 20A                                    | 64               | UND      | RS :50.17                 | RS 3.210,88                                          | 16 RS 802,72                                                 |
| 2      | 13         | Disjuntor trifás ico 2:5A                                  | 64               | UNO      | R$ 52,41                  | R$ 3.354.24                                          | 16 R$ 838,56                                                 |
| 2      | 14         | Disjuntor trifás ico 30A                                   | 64               | UNO      | RS S2,S3                  | R$ 3.361,92                                          | 16 R$ 840,48                                                 |
| 2      | IS         | Oisjuntortrifuico 35:A                                     | '64              | ·UNO     | R$54,7- I                 | -RS.J.SO.J.,44                                       | 16 R$ 875,36                                                 |
| 2      | 16         | Fio flexív el torcido 2x0,7:5mm                            | 780              | MT       | RS2,80                    | R$ 2.184,00                                          | 195 RS 546,00                                                |
| 2      | 17         | Fio flexivel torcido 2xl,00mm                              | 780              | MT       | R$ 2,87                   | RS 2.238,60                                          | 195 R$ 559,65                                                |
| 2      | 18         | Fio solido 1,50mm                                          | 1300             | MT       | R$1,99                    | R$ 2.587,00                                          | 325 RS 646,75                                                |
| 2      | · 19       | -Fio~2.Smm                                                 | 1300             | MT       | R$ 2,81                   | RS 3.653.00                                          | 32$ RS 913,25                                                |
| 2      | 20         | Fio solido 4,00mm                                          | 1300             | MT       | R$4,06                    | R$ 5.278,00                                          | 325 R$ 1.319,50                                              |
| 2      | 21         | Fio solido 6,00mm                                          | 1300             | MT       | R$6,2I                    | R$ 8.073,00                                          | 325 R$ 2.018,25                                              |
| 2      | 22         | Fita isolante 10m                                          | 52               | UNO      | RS 6,07                   | R$ 315,64                                            | 13 R$ 78,91                                                  |
| 2      | 23         | fita -isolante 20m                                         | 52               | UNO      | RS 10,47                  | R$ 544,44                                            | 13 RS 136,11                                                 |
| 2      | 24         | Haste de cobre p/aterramento                               | 132              | UNO      | R$47,56                   | R$ 6.277,92                                          | 33 R$ 1.569,48                                               |
| 2      | 25         | Interruptor com Tomada                                     | 520              | UNO      | R$ 19,22                  | R$ 9.994,40                                          | 130 R$ 2.498,60                                              |
| 2      | 26         | Interruptor Duplo                                          | 64               | UNO      | RS 17,32                  | R$ 1.108,48                                          | 16 R$ 277,12                                                 |
| 2      | 21         | lm"""fllor duplo e/tomada                                  | 64               | UNO      | R$ 25,61                  | RS 1.639,04                                          | 1'6 R$ 409,76                                                |
| 2      |            |                                                            |                  |          | RS 11,68                  | R$ 747,52                                            | 16 R$ 186,88                                                 |
| 2      | 28 29      | Interruptor simples Interruptor Triplo                     | 64 64            | UNO UNO  | R$23,27                   | RS 1.489,28                                          | 16 R$ 372,32                                                 |
| 2      | 30         | Lâmpada compacta25W                                        | 64               | UNO      | RS 19,52                  | RS 1.249,28                                          | 16 R$ 312,32                                                 |
| 2      | 31         | LâmpadaFluorescente de 20w                                 | 392              |          | R$ 18,40                  | . R$ 7.212,80                                        | R$ 1.803,20                                                  |
|        |            |                                                            |                  | UNO      |                           |                                                      | 98                                                           |
| 2      | 32 33      | LâmpadaFluorescente de 40w Lâmpada incandescente 60W       | 392 260          | UNO UNO  | R$ 29,15                  | R$ 7.579,00                                          | 98 65 RS 1.894,75                                            |
| 2      | 34         | Lâmpadavapor sódio 70w                                     | 64               | UNO      | R$ 29,08                  | RS 1.861,12                                          | 16 R$ 465,28                                                 |
| 2      | 35         | Luminária de Emergência                                    | 28               | UNO      | R$51,02                   | R$ 1.428,56                                          | 7 R$ 357,14                                                  |
| 2      | 36         | Reator eletrônico Ix20W                                    | 64               | UNO      | R$ 40,04                  | R$ 2.562,56                                          | 16 R$640,64                                                  |
| 2      | 37         | Reator eletrônico lx40W                                    | 64               | UNO      | RS 47,36                  | RS 3.031,04                                          | 16 R$ 757,76                                                 |
| 2 2    | 38         | Reator vapor sódio 70W                                     | 64               | UNO      | R$97,82 R$3,52            | R$6.260,48 R$ 464,64                                 | 16 R$ 1.565,12 33. RS 116,16                                 |
| 2      | 39         | Soquete com rabicho                                        | 132              | UNO      | RS3,76                    | R$4%,32                                              | R$ 124,08                                                    |
|        | 40         | Soquete sem rabicho                                        | 132              | UNO      |                           |                                                      | 33                                                           |
| 2      | 41         | IOA                                                        | 64               | UNO      | RS 19,80                  | RS 1.267,20                                          | R$ 316,80                                                    |
| 2      | 42         | TomadaDuplaNovopadrão                                      | 64               | UNO      | RS 12,19                  | R$ 780,16                                            | 16 RS 195,04                                                 |
| 2      | 43         | Tomada simples Novo padrão lOA Tomada DuplaNovo padrão 20A | 64               | UNO      | R$ 21 ,81                 | R$ 1.395,84                                          | 16 16 R$348,%                                                |
| 2      | 44         | Tomada simples Novo padrão 20A                             | 64               | UNO      | RS 12,72                  | R$ 814,08                                            | 16 R$ 203,52                                                 |
| 2      | 45         | Tubo PVC eletroduto 20mm                                   | 132              | UNO      | R$9,5I                    | R$ 1.255,32                                          | 33 R$                                                        |
|        |            |                                                            |                  |          |                           |                                                      | 313,83                                                       |
| 2 2    | 46 47 Tubo | Tubo PVC eletroduto 25mm PVC eletroduto 32mm               | 132 64           | UNO UNO  | R$ 14,98 R$19,ll          | R$ 1.977,36 RS 1.223,04                              | 33 R$ 494,34 16 R$ 305,76                                    |
| 2      | 48         | Tubo PVC eletroduto 40mm                                   | 64               | UNO      | R$ 34,69                  | R$2.220,16                                           | 16 R$ 455,20 R$ 555,04                                       |
|        |            |                                                            | 64               | UNO      |                           |                                                      | 16                                                           |
|        | 49         | Tubo PVC eletroduto 50mm                                   |                  |          |                           |                                                      |                                                              |
| 5 s    | 1 2        | TOTAL MATERIAL ELETRICO Argamassa 20kg Azulejo branco      | 752 752          | PCT MI'2 | R$ 36,79 RS 54,55 R$ l,87 | RS 169.878,76 R$ 27.666,08 RS41.'02l,60 R$ 22.440,00 | R$ 42.469,69 188 R$ 6.916,52 m RS 10.255,40 3000 R$ 5.610,00 |
| 5 5    | 3          | Lajotap/Laje Piso esmaltado PEl-4                          | 12000 752        | UNO MI'2 | R$40,27                   | R$ 30.283,04                                         | 188 R$ 7.570,76                                              |
| 5      | 4          | Piso Porcelanato                                           | 752              | MT2      | R$87,92                   | R$ 66.115,84                                         | 188 RS 16.528,%                                              |
| 5      | 5          | 'Rejuntepara                                               | 300              | Kú       | 1!$11,81                  | 1t$ 3.543,00                                         | 1!$1!8'5,75                                                  |
|        | 6          | porcelanato                                                |                  |          |                           |                                                      | 75                                                           |

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r..

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## ESTADO DO PIAUÍ

, Prefeitura Municipal de Sussuapara ( } '""""'"'  Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Pi~

CNPJ. 0l.612.755/0001-00

E-mail: pmsussuapara@gmail.com

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| 5   | 7   | Rejunte para piso                   | 300   | KG   | RS 7,72     | RS2.316,00     | 75   | RS 579,00     |
|-----|-----|-------------------------------------|-------|------|-------------|----------------|------|---------------|
|     |     | TOTAL CERAMICO                      |       |      |             | RS 1 93.385,56 |      | R$ 48.346,.19 |
| 7   | 1   | Caibros 3x5 cm                      | 3256  | MT   | RS 7,08     | RS 23.052,48   | 814  | RS 5.763,12   |
|     | 2   | Linha Madeira 7x14 cm               | 1560  | MT   | 1rn,so      | lü,8.%8, 00    | 3~   | lülD.\2, óó   |
| ' 7 | 4   | Pregos Caibral                      | 40    | KG   | RS 23,08    | RS923,20       | 10   | RS 230,80     |
| 7   | 5   | Ripa l,5x4cm                        | 6500  | MT   | RS 2,77     | RS 18.005,00   | 1625 | RS4.501,25    |
|     |     | TOTALMAD EIRA EPREGO S              |       |      |             | RS 1 00.948,68 |      | R$ 25.237,17  |
| ~   | 1   | Bàiej,àrai:àíxàJijúà 'S.'000 litros | 4     | UND  | RS 4.067 34 | RS 16.269 36   | 1    | R$4.067 34    |
| 8   | 5   | Base para caixa d'âgua1.000 litros  | 4     | UND  | RS 1.643 90 | RS 6.575 60    | 1    | RS 1.643 90   |
| 8   | 6   | Base para caixa d'água 2.000 litros | 4     | UND  | RS 2.406 52 | RS 9.626 08    | 1    | RS 2.406 52   |
| 8   | 7   | Estacacomcurva2,40mt 10x8           | 64    | PCA  | RS 35 47    | RS 2.270 08    | 16   | RS 567 52     |
| 8   | 8   | flstaca· corn· cmva 2,70mt t0x11l   | ~     | PCA  | RS 4145     | RS 2 .652 80   | 16   | RS 663 20     |
| 8   | 9   | Estaca reta 2,00mt IOxl0            | 64    | PCA  | RS 28,87    | RS 1.847,68    | 16   | RS46192       |
| 8   | 10  | Estaca reta 2,40mt !Ox!0            | 64    | PCA  | RS 27 63    | RS 1.768 32    | 16   | R$44208       |
| 8   | li  | Estaca reta2,70mt 1 4xl2- mourão    | 64    | PCA  | R$4572      | RS 2. 926,08   | 16   | RS 731,52     |
| .g  | 12  | Ladrilhos1jtlffldaffliada           | 132   | PCA  | R$4105      | R$ 5.41 860    | ii   | R$ 1.354 65   |
| 8   | 13  | Lajota 50x50 sem ferro              | 64    | MT2  | RS 32,27    | RS 2. 065.28   | 16   | RS 51 632     |
| 8   | 14  | Lajota sextavada estriada grande    | 64    | MT2  | RS 37 16    | RS 2.378 24    | 16   | RS 594 56     |
| 8   | 15  | Lajota sextavada estriada bola      | 64    | MT2  | RS 39,26    | RS2.51264      | 16   | RS 62816      |
| 8   | 16  | Manilha plbueiro 100x60ponta bolsa  | 52    | l'CA | Rl27343     | R'Sl4.21U      | 13   | R'$3.55459    |
| 8   | 17  | Manilha p/bueiro l20x80 ponta bolsa | 52    | PCA  | RS 340,39   | RS 17.700.28   | 1 3  | RS 4.425 07   |
| 8   | 18  | Manilha p/fossa 100x50              | 80    | PCA  | RS 115,49   | RS 9.239 20    | 20   | RS 2.309 80   |
| 8   | 19  | Manilha pequena 40x40               | 80    | PCA  | R$ 55,21    | RS4.416 80     | 20   | RS 1.10420    |
| 8   | 20  | Maoilha,iequena 50x50               | 104   | PCA  | R$'6'51'5   | RS'6.775:60    | 26   | R$ l.'6<J390  |
| 8   | 21  | Meio fio 70x35xl3xl5 concreto       | 588   | PCA  | R$ 26 44    | RS 1 5.546 72  | 147  | R$ 3.886 68   |
| 8   | 23  | Tampa p/manilha 40x40               | 132   | PCA  | R$ 33 04    | R$4.361.28     | 33   | RS 1.09032    |
| 8   | 24  | Tampa plmanilha 50x50               | 64    | P CA | R$ 38.20    | R$2.444 80     | 16   | R$ 61120      |
| 8   | 25  | Tampa p/manilha 60x60               | 40    | PCA  | RH598       | RS l:83926     | l{J  | R$◄59·80      |
| 8   | 26  | Tampa p/maoilha 100x50              | 40    | PCA  | R$ 62,75    | R$ 2.510 00    | 10   | R$ 627 50     |
| 8   | 27  | Trilhop/laje l,OOmt                 | 28    | PCA  | RS 1211     | R$ 339 08      | 7    | R$ 84 77      |
| 8   | 28  | Trilhop/laje 1,50ml                 | 28    | PCA  | R$ 17 83    | R$499,24       | 7    | R$ 124 81     |
| 8   | 29  | Trilho p/laje 2,00rot               | 28    | PCA  | R$ll89      | R$M192         | . 7  | R$167,23      |
| 8   | 30  | Trilho p/laje 2,50ml                | 28    | PCA  | R$30,27     | R$ 847,56      | 7    | R$ 21189      |
| 8   | 31  | Trilho p/laje 3,00ml                | 28    | PCA  | R$ 3600     | R$ 1.00800     | 7    | RS25200       |
| 8   | 32  | Trilho pllaje 3,50ml                | 28    | PCA  | R$41 72     | RS 1.168 1 6   | 7    | R$ 292 04     |
| 8   | 33  | Trilho p/laje 4,00ml                | 28    | PCA  | R$47,44     | . RS 1.328,32  | 7    | R$ 332,08.    |
| 8   | 34  | Trilhop/laje 4,50ml                 | 28    | PCA  | R$ 50,96    | RS 1.426,88    | 7    | R$ 356 72     |
| 8   | 35  | Trilho pllaje 5,00mt                | 28    | PCA  | RS 59.22    | R$ 1.658 16    | 7    | R$ 414 54     |
| 8   | 36  | Trilho p/laje 5,50ml                | 28    | PCA  | R$64,91     | RS 1.817,48    | 7    | R$ 454,37     |
| 8   | 37  | Trilho pllaje 6,00mt                | 28    | PCA  | R$ 71 30    | R$ 1.996 40    | 7    | RS 499 !O     |
| 8   | 38  | Poste 09/200                        | 16    | UND  | R$922,21    | RS 14.755 3'6  | 4    | R$3Ji~,i4     |
| 8   | 39  | Poste 10/200                        | 1 6   | UND  | R$ 719.20   | RS 11.50720    | 4    | R$ 2.876 80   |
| 8   | 40  | Poste 11/200                        | 16    | UND  | R$ 1.348 57 | R$ 21.577 12   | 4    | R$ 5.394,28   |
|     |     | TOTAL PREMOLDADOS                   |       |      |             | RS 195.%0.88   |      | RS48.990.22   |
|     |     | TOTAL                               |       |      |             |                |      | RS 1 65.04347 |

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/07/2025.

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. .

## ld:089B94EA21BDEA57

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 003/2025 PREGÃO ELETRONICO  Nº 012/2025 - SRP

Aos  vinte  e  nove  dias  do  mês  de  Julho  de  2025,  a  Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  ·  PI, localizada na Praça Anésio  Correia, S/N, Fazenda, CEP n()  64.  798-000 neste ato representada pelo Sr. Joercio Matias de Andrade, portador do RG nº 36.946.216-6 SSP/Pl e do CPF nº 303.879.88866,  residente  e  domiciliado na cidade de Guaribas PI.,  conforme atribuições  legais,  doravante denominada "MUNICÍPIO", e,  do  outro  lado,  a  empresa PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.492.887/0001-31  e inscrição  estadual n.º 9081493607, com sede  na RUA VICTOR TYSKI 40, Bairro  INDUSTRIAL, em RIO AZUL-PR,  doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Senhor(a) ADEMIR AUGUSTO DEMBRINSKI Brasileiro, empresário , natural  de Curitiba-PR, portador(a) do  RG  nº 76179247 SSP/PR.  e  do  CPF nº 030.067.319-13  resolvem  celebrar a  presente ATA  DE  REGISTRO  DE PREÇOS,  com fulcro na Lei 14.133, de 1° de abril de 2021  e Decreto Municipal nº 057/2023, e de acordo com o que consta no Procedi  meato PREGÃO  ELETRÔNICO SRP Nº O 12/2025, mediante as seguintes cláu sulas e condiçõe s:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO E DO PREÇO

1. 1.  Através  da presente ata ficam registrados os seguintes preços para a Registro de Preços para Aquisição de  mobiliário ,  conjunto  refeitório infantil,  para  atender  as  necessidades  da Secretaria de Educação  do Municipio de Guaribas-PI.
2. 1.2.  O  fornecimento  do  objeto desta Ata de  Registro  de Preços, obedecerá  ao  estipulado  neste instrumento,  bem  como  às  disposições constantes  dos  documentos  adiante  enumerados,  que, independentemente de transcrição,  fazem parte integrante e complementar deste contrato:
3. 1.2.1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregão Eletrônico Nº. 012/2025;
4. 1.2.2. Edital de Pregão  Eletrônico N°012/2025 e seus anexos;
5. 1.2.3. Termo de Referência
6. 1.3.  Os  documentos  referidos  na  presente  Cláusula são considerados  suficientes  para,  em complemento a este Contrato, definir a sua intenção  e, desta forma, reger sua execução  dentro do mais alto padrão  da té cnica atual.
7. 1.4. Nos  preços acima estipulados estão  inclusas todas as  despesas ordinárias  diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários,  fiscais  e  comerciais  incidentes,  taxa  de  administração, frete,  seguro  e  outros necessários  ao cumprimento integral do objeto da contratação.
8. 1.5.  Os  preços  ajustados  não sofrerão reajuste,  salvo  nas  situações e  formas  previstas  neste instrumento.

| ITEM   | DESCRIÇÃO DOITEM                                                                                                                                                                                                 | UNID   |   QUANT | V.UNIT   | V.TOTAL   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------|----------|-----------|
| OI     | Conjunto refeitório infantil composto por I mesa e 6 cadeiras, estrutura em aço tubular, tampo em mdf revestido, cadeiras em polipropileno com estrutura metálica pintada, dimensões adaptadas para uso infantil | CONJ   |      27 | 740,00   | 19.980,00 |
| 02     | Conjunto de refeitório composto por I mesa e 6 cadeiras com tampo em plástico injetado. Estrutura metálica tubular com pintura eletrostática,assentos e encostos das cadeiras em polipropileno,                  | CONJ   |      60 | 1.000,00 | 60.000,00 |

|                             | ! apropriado para uso coletivo eml 1 1 1 ambientes de alimentação. 1   |
|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| VALOR TOTAL: OITENTA REAIS) | R$ 79.980,00 (SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E                          |

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá vigê ncia de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
- 2.1.1  O  prazo  de  trata  o  item  anterior  poderá  ser  prorrogado,  por  igual  período, desde  que comprovado o preço vantajoso.
- 2.2. Nos termos do art. 83 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 057/2023, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o Município  de Guaribas não  será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio,  do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata.
- 2.3.  Durante a  vigência  da Ata de  Registro  de  Preços, e contrato dela decorrente, é  vedado  ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público  que desempenhe função  na licitação  ou atue na fiscalização  ou na gestão  da ata de registro de preços e/ou contrato.
- CLÁUSULA TERCEIRA -DO MODELO DE EXECUÇÃO, GESTÃO E REMANEJAMENTO
- 3.1.  As  aquisiçõ es  decorrentes  da  presente  Ata  de  Registro  de  Preços  serão  formalizadas  pela retirada da nota de empenho pela detentora.

(Continua na próxima página)

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