gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Picos (07/10/2025)

319
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI
Id:0471C252F0CBFED4
Id:0cC5632522080002
PICOS
PICOS
PICOS
DESIGNA SERVIDORE
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO ADESAO
ORDEM DE SERVICO N 018/2025
9929/2025, QUE TEM COMO OBJETO O"REGISTRO
Município DE Picos/PI, pessoa Juridica de Direito Publico interno, inscrita no CNPJ n.
SERVICOS
06.553.804/0001-02, com sede e foro na cidade de Picos-PI, a Rua Marcos Parente n 155,
Centro, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Defesa Civil, a Sra. Camila de
Sousa Luz, AUTORIZA a empresa MEGALITO CONSTRUTORA LTDA, pessoa juridica de
direito privado, inscrita no CNPJ N 45.999.417/0001-48, com sede na Avenida Senador
Helvidio Nunes, n 2495, Sala 04, bairro DNER, Picos-PI, CEP: 64.607-515, a dar inicio aos
servigOS de "RECONSTRUCAO DE RUAS, INCLUINDO IMPLANTACAO DE BUEIROS,
CONSTRUCAO DE MUROS DE CONTENCAO E OBRAS COMPLEMENTARES,
EM
DECORRENCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O Município, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE DEFESA CIVIL DE PICOS/PI,
decorrente do contrato celebrando entre as partes atraves da Dispensa Emergencial no
09/2025, Processo Administrativo n 12302/2025, deste Município, obedecendo aos padroes
a servidora Karinny Luz Alves, CPF no O45.880.803-26,para fiscaliz
Picos PI, 01 de outubro de 2025.
eSa MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:33.519.523/O0O1-06
CAMILA DE SOUSA LUZ
Secretaria Municipal de Defesa Civil de Picos/PI
Portaria n. 18/2025
CAMILA DE SOUSA LUZ
Município DE PICOS-PI
Secretaria DE DEFESA CIVIL
Portaria 18-2025
Id:030E7CDA9341FEC5
Id:13B5BE7EF5B9FE50
PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02
06/2025,DE 03 DE OUTUBRODE 2025
"Dispoe sobre a designagao de servidor para
responder interinamente pela Controladoria-.
Geral do Município de Picos-PI.
O PREFEITO Municipal DE PICOS - PI, no uso das atribuigoes legais que lhe
confere a Lei Organica do Município e o art. 90, 5$ 1 e 2 da Constituicao Estadual do Piauí,
O Município DE PICOS-PI, po
CONsIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade das atividades da
Controladoria-Geral do Município durante o afastamento temporario de sua titular;
CONSIDERANDO quC
CONsIDERANDO a competencia do Prefeito Municipal para designar servidor
efetivo a fim de responder interinamente pela Controladoria-Geral;.
RESOLVE:
RESOLVE
vidor(a): Emilly Cristina Maciel Campelo, CPF n.
Art. 1 - Designar o servidor MARCOS SIDINEY DANTAS FERREIRA,
044.136.773-90 para
brasileiro,CPF n676.951.753-15, matricula n169832-1,para responder interinamente pela
009/2025,
Controladoria-Geral do Município de Picos-PI, no periodo de 06/10/2025 a 17/10/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
827.438.273-00,
o Esta
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Cientifiqu
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí,
EM 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Portaria n. 18/2025
r PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
licitacao — Picos (07/11/2025)

O Município DE Picos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Rua
Marcos Parente,n 155,Centro,CNPJ MF)N 06.553.804/0001-02,por meio da Secretaria
Municipal de Obras, Habitacao e Urbanismo de Picos/PI, neste ato representada pelo seu
Secretario Municipal, o Sr. Marlon Gomes de Sousa Bezerra, inscrito no CPF sob o no
021.390.433-08, AUTORIZA a empresa PRIME SERVICOS LTDA, pessoa juridica de direito
privado, inscrita no CNPJ n. 52.908.059/0001-86, com sede na Rua Francisco Dantas, n
855, bairro Boa Sorte, Picos - PI, CEP: 64.607-030, a dar inicio aos servigos decorrentes da
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE PICOS-PI, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE OBRAS,S
HABITACAO E URBANISMO DE PIcOs/PI, celebrada entre as partes atraves do
-CPL/PIdeste
Município, obedecendo aos padroes tecnicos e as exigencias descritas
Lei — Picos (08/08/2025)

ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios -PI. CONTRATADA: JOSE LUCIANO VIEIRA GONCALVES
71827404353, inscrita no CNPJ/MF sob o n 19.540.551/0001-76. OBJETO CONTRATUAL:
Contratacao de empresa para prestacao de servigos de manutencao preventiva e corretiva
de equipamentos de informatica, com recarga de cartuchos, objetivando atender as
necessidades do Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI, em conformidade com a lei
8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: ACRESCIMO QUANTITATIVO. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Lei no 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. SIGNATARIOS:
Carlos Alberto Ribeiro, pela Contratante e Jose Luciano Vieira Goncalves, pela Contratada.
portaria — Picos (09/10/2025)

A Senhora LUISA MARIA PEREIRA CUNHA, Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Crianga e do Adolescente (CMDCA) do Município de Picos, Estado do Piauí,
no uso de suas legais atribuicoes,
CONsIDERANDO os Despachos proferidos pelo Promotor de Justica, Gerson.
Gomes Pereira, nos autos dos Protocolos SIMP n0,003305-361/2025, SIMP n 003355-
361/2025, SIMP n 002346-361/2025 e SIMP n 002130-361/2025, que tramitam na 2a
Promotoria de Justica de Picos, determinando ao CMDCA de Picos/PI que, no uso de suas
atribuicoes legais, apure as condutas noticiadas atribuidas aos Conselheiros Tutelares
FRANCILDA DOS SANTOS ARAUJO e JOSE RICARDO VELOSO;
CONSIDERANDO que os artigos 49 e 51 da Lei Municipal n 2.691/2015 tratam
sobre as hipoteses de proibigoes e penalidades disciplinares a que estao sujeitos os membros do
Conselho Tutelar de Picos;
CONSIDERANDO que o artigo 50 da Lei Municipal n 2.691/2015 determ
"O Conselheiro Tutelar responde civil, penal e administrativamente pelo exercicio irregular da
sua funcao";
CONsIDERANDO que e dever do Conselheiro Tutelar exercer com zelo e dedicacao
as suas atribuicoes e atender com presteza ao publico, conforme determina o artigo 41, incisos
I e IV da Lei Municipal n 2.691/2015;
A Secretaria de Obras, Habitacao e Urbanismo de Picos-Pl, no uso de suas
atribuicoes legais e considerando a necessidade de nomeacao
o interna de servidor para
exercicio de atos administrativos internos da Secretaria de Obras, Habitacao e Urbanismo
do Município Piauí, Estado de Piauí.
portaria — Picos (09/10/2025)

CONSIDERANDO o Despacho exarado pela 1a Promotoria de Justica de Picos
Ministerio Publico do Piauí no bojo do Inquerito Civil n 28/2025, sob SIMP n0,001212-
361/2024, requisitando ao Município de Picos que apure o suposto acumulo ilegal de cargos.
por parte de servidoras publicas vinculadas a este Município;
Aos, vint  cinc diws. dls win ol hueuiro. de
d.ouos, fosturos t fwuolnts d Cernll M-
miciko do
s
akertwra do Aeunicy agrochcinde  wuriico.
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Agida diu-.inicio a pauta d
Reinias.Piumuiraynente tvenes o oprrntacsis des
Cowrilhewr, purenters. + hegumr. com a parl ac
Sicutauc ob'cww?, Hakitotcaw.  Umkomwnino,.
5h. Nialen byunes dl sewrs, gue poy sus ve3 du
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ppie danecutuiapawcorrQ clavjauent.s.pr
he tum'aseutarip d Core!he "Mwnicpouldlo
Cidooly  oeenvohvimeut urkono d Picwsne sM.
Rowgil Feuancle ctos.Rantes, gyu cuwkumiute
cwos! fwriytus.  yireu ol gionbh ingsntanuia pra
iclsioi cb Picos dos oetu! do Cenrglig +, ds Ju-
regaclas pevg pli cufir, kle wjai R exicutar
termo — Picos (09/12/2025)

Aos vinte e cinco dias de mes de novembro de dois mil e vinte cinco, na sala
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos --.
Piauí, O Sra. Nilma de Oliveira Nascimento e o Sr. Jose Alciano Florencio Rocha,
representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, apos
prestarem o compromisso de fielmente cumprirem com os deveres e atribuigoes,.
foram EmpossaDos na fungao de Conselheiros Municipais da Cidade e
Desenvolvimento
Urbano
Picos,
de Titular e
Suplente,
respectivamente, para o bienio 2026-2027.
Aos vinte e cinco dias de mes de novembro de dois mil e vinte cinco, na sala
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos --
Piauí, O Sr.a Maria Laiz Borges dos Santos e o Sr. Magnum Cardoso Araujo
representantes da Secretaria Municipal de Obras, Habitacao e Urbanismo, apos
prestarem o compromisso de fielmente cumprirem com os deveres e atribuicoes,.
foram EmpossADos na fungao de Conselheiros Municipais da Cidade e
Desenvolvimento Urbano de Picos, na condigao de Titular e Suplente,
respectivamente, para o bienio 2026-2027.
Aos vinte e cinco dias de mes de novembro de dois mil e vinte cinco, na sala
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos-
Piauí, O Sr. Charles Ivonor de Sousa Araujo e o Sr. Pedro Paulo Bezerra
representantes do Corpo de Bombeiros Militar, apos prestarem o compromisso de
fielmente cumprirem com os deveres e atribuigoes, foram EMPossADOS na funcao.
de Conselheiros Municipais da Cidade e Desenvolvimento Urbano de Picos, na
condicao de Titular e Suplente, respectivamente, para o bienio 2026-2027.
Aos vinte e cinco dias de mes de novembro de dois mil e vinte cinco, na sala
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos --
Piauí, O Sr. Joao Antonio de Sousa e o Sr.a Maria Daci de Moura Sousa Barros,
representantes do Sindicato dos Trabalhadores Em Educacao Basica Publica do.
Piauí, apos prestarem o compromisso de fielmente cumprirem com os deveres e
atribuicoes, foram EmpossADos na funcao de Conselheiros Municipais da Cidade
e Desenvolvimento Urbano de Picos, na condicao de Titular e Suplente,.
respectivamente, para o bienio 2026-2027.
Picos -- Pi, 25 de novembro de 2025
Picos -- PI, 25 de novembro de 2025.
Pablo Dantas de Moura Santos
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Picos-PI
Picos-PI
Sousa Bezerra
Secretario Municipal de Obras, Habitagao e Urbanismo
Secretario Municipal de Obras, Habitagao e Urbanismo
Kawu
Nayrana Karyne Oliveira Moreira
Nayrana Karyne Oliveira Moreira
Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano --
Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano.
CMCDU
CMCDU
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Picos (09/12/2025)

158
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXIV
RIO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:02.289.047/0001-42
Rua SantoAntonioN74-CentroCEP64.600-004-Picos-PI
5 ano A
07h as 13h +
Integral
Sabado de 07h as 12h
5 ano B
07h as 13h +
Integral
Sabado de 07h as 12h
6 ano A
13h as 18h
Regular
6o ano B
13h as 18h
Regular
7 ano A
13h as 18h
Regular
7 ano B
13h as 18h
Regular
8 ano A
13h as 18h
Regular
8 ano B
13h as 18h
Regular
9 ano A
13h as 18h
Regular
9 ano B
13h as 18h
Regular
EJA1
19h as 22h
Regular
EJAII
19h as 22h
Regular
EJAIII
19h as 22h
Regular
EJA IV
19h as 22:30h
Regular
EJA V
19h as 22:30h
Regular
Escola Municipal Manoel da
Povoado Tabatinga
Creche II
07h as 14:10h
Integral
Cruz Lima Sobrinho
Creche III
07h as 14:10h
Integral
(Educagao Integral para o
PreI
07h as 14:10h
Integral
Tempo Integral)
Pre II
07h as 14:10h
Integral
1 ano
07h as 14:10h
Integral
2 ano
07h as 14:10h
Integral
3 ano
07h as 14:10h
Integral
Id:0F8BEE44E5409513
Id:0E28A8CC87B692AD
PICOS
PICOS
JR
Prefeitura
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 17693/2025 - PMP
CONTRATO SRP N PE 035/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 051/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3833/2025
CONTRATO INEXIG. N: 051/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO DISTRATO N 18160/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
OBJETO: RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO SRP N PE 035/2025, QUE TEM COMO OBJETO O
CONTRATADO: SOCIEDADE CIVIL PICOENSE CLUBE, CNPJ n. 06.588.222/0001-53
"REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A REALIZACAO DO *4 MUTIRAO PopRuaJud",
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SIMILARES, EM ATENDIMENTO AS
QUE ACONTECERA ENTRE OS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PI".
PICOS/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
DISTRATANTE: Município DE PICOS-PI ATRAVES DA Secretaria Municipal DE SAUDE.I
ADMINISTRACAO DE PICOS/PI.
DISTRATADA: MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ n 26.998.439/0001-49.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI N 14.133/21
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO SE JUSTIFICA NOS TERMOS DO ART.
VALOR MENSAL: R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS)
137, INCISO VIII E ART. 138, INC. II, S 1 DA LEI N 14.133/2021.
VIGENCIA: 02 (DOIS) MESES.
VIGENCIA: O PRESENTE DISTRATO PASSA A VIGORAR ENTRE AS PARTES A PARTIR DA
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ASSINATURA.
DATA DA ASSINATURA:19 DE NOVEMBRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 05/12/2025
Município DE PICOS-PI
YARA GONCALVES
MILENA DANDA VASCONCELOS SANTOS
251317
Município DE PICOS/PI
Secretaria Mupiciraldo:Administracao deficos/PI
Yara Gongalves Portela
Peanteria n26739361s
Secretaria Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais
termo — Picos (09/12/2025)

Aos vinte e cinco dias de mes de novembro de dois mil e vinte cinco, na sala
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos --
Piauí, O Sr. Francisco das Chagas de Sousa e o Sr. Joao Militao Rufino Filho
representantes do Câmara Municipal de Picos, apos prestarem o compromisso de
fielmente cumprirem com os deveres e atribuicoes, foram EMPOsSADOS na funcao
de Conselheiros Municipais da Cidade e Desenvolvimento Urbano de Picos, na
condicao de Titular e Suplente, respectivamente, para o bienio 2026-2027.
Aos vinte e cinco dias de mes de novembro de dois mil e vinte cinco, na sala
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos --.
Piauí, O Sr.a 'Nayrana Karyne Oliveira Moreira representante indicada pela
Secretaria Municipal de Obras, Habitacao e.
e Urbanismo, apos prestarem o
compromisso de fielmente cumprirem com os deveres e atribuigoes, foram
EMpossaDO na funcao de Presidente do Conselho Municipal da Cidade e
Desenvolvimento Urbano de Picos, respectivamente, na condigao de Presidente para
o bienio 2026-2027
Aos vinte e cinco dias de mes de novembro de dois mil e vinte cinco, na sala
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos --.
Piauí, O Sr.Gabriel Albano de Abreu e o Sr. Lucas Araujo Luz, representantes da
Secretaria de Defesa Civil, apos prestarem o compromisso de fielmente cumprirem
com os deveres e atribuigoes, foram EMPossADos na fungao de Conselheiros
Municipais da Cidade e Desenvolvimento Urbano de Picos, na condicao de Titular e
Suplente, respectivamente, para o bienio 2026-2027.
Aos vinte e cinco dias de mes de novembro de dois mil e vinte cinco, na sala
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos --
Piauí, O Sra. Maria de Jesus Gongalves Nunes e o Sr. a Maria Raquel Sa
Nascimento, representantes da Secretaria Municipal de Educacao, apos prestarem.
o compromisso de fielmente cumprirem com os deveres e atribuicoes, foram
EMPossADoS na fungao de Conselheiros Municipais da Cidade e Desenvolvimento
Urbano de Picos, na condigao de Titular e Suplente, respectivamente, para o bienio
2026-2027.
Portaria — Picos (10/01/2025)

239
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.
Prefeitura Municipal DE PICOS
Id:0CC56368E2F33302
Endereco:R.Santa Antonio,74-Centro,Picos-PI
PICOS
CEP 64600-104 Telefone: (89) 3422-8296
de transferencia e
Portaria N 21/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
2.3. Compete ao GESTOR e aos servidores, no proce
matricula, primarem pelo cumprimento das normas previstas neste edital, pois, o nao.
Dispoe sobre NOMEACAO
cumprimento deste, implicara em responsabilidade administrativa.
issos neste Edital serao resolvidos pela Secretaria Municipal de
O Prefeito Municipal de Picos -- PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
2.4.Os casos or
inciso VI da Lei Organica do Município e
Educagao de Picos
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeaces e
2.5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
2.6. Revogam-se as disposigoes em contrario.
RESOLVE:
Art. 1 -NOMEAR a Sra.JAYLA KALLYNE DE SOUZA BISPO, brasileira, CPF n
964.044.343-34,
o cargo de COORDANEDORA EXECUTIVA DO PROCON, com
Picos-PI, 06 de janeiro de 2025
de janeiro de 202:
Art.3-R
ontrario
PUBLIQUE-SE, REGISTR
Soncses Way mat Donte, Mfut
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE
S,ESTADO DO Piauí, EM
02 DE JANEIRO DE 2025
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educacao
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Francisca Mary Martins ants Hond
Cort22.395/2025
Id:05D5080F0F413056
Id:0F8BEE599E073308
PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICC
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
Piauí
CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels: (89) 3415-4215/4217
Portaria N 07/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
RO DE 2025
"TORNAR SEM EFEITO a Portaria de NOMEACAO n
Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
22/2025, de cargos
comissao, e da outras providencias
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 101,
Prefeito Municip
eo art.101
inciso VI da Lei Organica do Município e
inciso VI da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
CONSIDERANDO que
izacional da Prefeitura Municipal.
oneracoes dos titulares dos cargos que compoem
rganizacional da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de NOMEACAO n 22/2025 da Sra
Art. 1 - NOMEAR a Sra. CELENE DE MOURA SOUSA, brasileira, CPF n
YANKA BEATRIZ RAMOS ALMEIDA, brasileira, CPF n 031.259.383-09, para exercer o cargo de
440.041.843-04, par
de TESOUREIRA DO Município DE PICOS, Simbolo NE.
ASSESsORA ESPECIAL I, Simbolo DAS-9, com lotacao na Procuradoria Geral do Município.
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025
Art.3
Art.3-Revogar
todas as disposicoes em contrario,
a Portaria no
22/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Ji,EM
02DE JANEIRODE 2025
GABINETE DO
08 DE JANEIRO DE 20
ANTOS:841457
PANLOSANTAS SE MO
AS DE MOUR
ANTOS
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
VALDEMAR SANTOS JUNIOR
RSANTOS JUNIOR
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
portaria — Picos (10/09/2025)

ii. send us ã email to fabio.fantini@aegea.com.br and in the body of such request you must state.
your email, full name, mailing address, and telephone number. We do not need any other
information from you to withdraw consent.. The consequences of your withdrawing consent for
online documents will be that transactions may take a longer time to process..
The minimum system requirements for using the DocuSign system may change over time. The
current system requirements are found here: https://support.docusign.com/guides/signer-guide-
signing-system-requirements.
Required hardware and software
Portaria — Picos (10/11/2025)

355
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV.
Id:10EF33D44FA61E0D
SPICOS
PICOS
GABINETE DO PR
CNPJ N 06.553.804/0001-02
ANSPORT
25-RETIFICADORA
Picos (PI), 31 de outubro de 2025.
FUNDO
MUNIC
DE04.122.0002.2156
TRANSITO
04.122.0002.2158
FUNDO
MUNIC.
DE | 04.122.0002.2159
08.244.0007.2107
08.244.0007.2110
08.244.0007.2106
nas disposicoe
aplicaveis e,
LAUSULA TERCEIRA -DO FUNDAMENTO LEGAL
izacao do Município DE PICOS (PI)
exarada por meio
do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 15035/2025,  devido ao
mprevisivel, aplicando-se
no artigo 124, II c da Lei n 14.133.
RESOLVE:
ONDE SE LE:
Art. 1Designar
os servidores: Ezequiel de Sousa
lausulas e condicoes do
ONTRATO SRP
PE 031/2025-I, independente de transcricao, bem como, todos os
042/2025, Processo Administrativo n 5454/2025, firmado com a cmpresa ARAUJ0 & BELO LTDA
o do Pregao Eletronico SRP nO31/2025 que nao foram
EPP, CNPJ n 55.175.575/0001-37, que tem como objeto o "REGISTRO DE PRECOS PARA
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE ROCADA MANUAL DAS
ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E PODA EM AREA URBANA, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE PICOS - PI".S
CPF:062.199.133-37 e Jo
LEIA-SE:
Art. 1Desi
RETARIA Municipal D
RABALHO E
para fiscalizar a exe
ugao do Contrato SRP PE NO42/2025, Pro
nistrativo no 5454/2025,
comO objeto o "REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
A EXECUCAO DE ROCADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E PODA EM AREA
CONTRATADA:
AUTO STOCK COMERCIO DE PECAS
RVICOS AUTOMOTIVO LTDA ME
827.438.273-00
contraric
TEMUNHAS
SaNnas:de forma dio
PF: 049. Qs0. 303-61
Pablo D
Id:1252794CAD301F38
Id:10EF33D44FA61C58
PICOS
SPICOS
CNPJN 06.553.804/0001-02
Portaria N 338/2025
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO CC N
CONTRATACAO
CONTRATACAO DE EMPRESA E
SPECIALIZADA
SALAS, CPROJETOA PADRAO FNDE
CONSTRUCAO
DE
UMA
PONTE,
NONTERMO DE REFERENCIA ANEXO AO
ATENDIMENTO
Municipal
NECESSIDADES
DO
Município
DE
atribuicoes legais que lhe
e Urbanismo, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferida
normativas aplicaveis
ONSIDERANDO
de acordo
artes, de
CONSIDERANDO
do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO as re
o do Piauí;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Desig
n 050.673.283-55
iscalizar a
ucao do Contrato CC n 002/2025, firmado com a
CONSTRUTORA
Art.1 Designar o servidor Ezequiel de Sousa Nobre,CPF nO50.673.283-55, para
CAXE LTDA - ME, CNPJ: 06.226.439/0001-13.
fiscalizar a execucao do Contrato Concorrencia n0,002/2023, firmado com a empresa ILUcON
LTDA - ME, CNPJ: n 32.522.090/0001-77.
Designar
Art. 2 Designar ainda o servidor Jose de Arimateia Sousa e Silva, CPF no.
827.438.273-00, como gestor do contrato acima citado.
se as disposicoes cm
disposigoes em contrario
gov.b
Cientifique-se, Publique-s
Município DE P
govbr :
Marlon
Portaria n005/202
PF: 021.390.433
Portaria n 14/2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
licitacao — Picos (10/11/2025)

353
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV
Id:07384D89c0E01c1E
PICOS
PICOS
A-DO FUNDAN
MENTO LEGAI
3.1.
Apostilamento decor
cao do Município DE PICOS
(PI),
exarada por meio do PROCEsSO ADMINISTRATIVo n 714/2025, devido ao
onhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULASS
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFICADAS todas as demais clausulas e condigoes do
CONTRAro sRP N PE 014/2024-II, independente de transcrigao, bem como, todos os
06.553.804/0001-02,
ves da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, situada a Rua Marcos
Parente, n 150, Centro, Picos-PI, neste ato representado pelo Secretario Municipal, o Sr.
nscrita no CNPJ n 51.852.347/0001-O1,com
adora a KAROLLINY VERBENIA DE CARVALHO E
Ros, brasileira, casada, empresaria, portadora do n' do CPF 839.501.173-
CONTrAraDs: Harolliny Arkge'd Cxrealks ss Siles +Jeliro's.
34, residente e domiciliada na Rua Angelo Figueiredo, n 56, Bairro Novo Horizonte, CEP:
63108-350,Crato-CE
CNPJ n 51.852.347/0001-01
Socia Administradora
n 14.133, de
nte de Recurso:669
215/3415-4217
64.600-106-Picos,Piauí
picos.pi.gov.br
(89) 3415-4215/3415-4217
Id:05D5081163561C1F
RICOS
PICOS
CLAUSULA SEGUNDA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA
RECURSOS
NAO  GABINETE DO PREFEITO
SEC.
MUN.
DMINISTRACAO
RECURSOS
DUCACAC
MUNIC.
AGRICULTURA
UCACAO, A SEMTAS E A
SEC. MUNIC. DE OBRAS
TRANSFERENCIA
MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
TRANSFERENCIAS
MUN.
SERVICOS
33.90.30
FUNDO DE RECURSOS DO
A MUNIC
SAUDE/FUNDO
MUN
e domiciliado n
SAUDE
BLOCO DE MANUTENCAO
MUN.
DE
IENTE/FUNDO
MBIENTI
o,64.607-780, que
TRANSFERENCIAS FUNDO
SEC. DE TURISMO
representada pelo Proprietario o LEONIDAs FONTEs DE MOURA, brasileiro, empresario,
SEC.DE GOVERNO
asado, portador do RG no 1.241.136 SSP-PI, e CPF no 470.443.903-82, residente e domiciliado
Do governo esTAdUAL,
CRENCIAS
TRANSPORTES, TRANSITO E
MOBILIDADE
REPASS
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
OUTROS RECURSOS VINCULADOS
S
t8s08
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.