lei — Monsenhor  Idpólito (2025)

229
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCcCxxxvIII
ARRO
Uerta Uolan
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
REFEITURA DE
Monsenhor
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 3433-1155
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Servir ao pavo!
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2026
ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
ANEXOI
ORGAO
FUNDEB
PROGRAMA
0014 - Manutencao e Revitalizacao da Educacao Basica
OBJETIVCAO
Promover a educacao basica de qualidade, respeitando as diversidades culturais, diminuindo a.
repetencia e evasao; implementar gradativamente a escola integral, articulando projetos com os demais
orgaos executivos, organizacoes e sociedade em geral; investir em capacitacao profissional e melhoria
de instrumentacao pedagogica.
DENOMINACAO
Acoes (A- Anvidades/ P PRoJeo /E- OPEracoEs Especiais)
UNID.
PRODUTO
META 2026
MEDIDA
Manutencao da Educacao Basica/Ens.Fundamental
Und
Atividade mantida
01
Remun.e Enc.dos Prof. do Ensino./Ens. Fundam. -70%
Und
Atividade mantida..
01
Aquisicao de Equipamentos-Ensino Fundamental
Und
Equipamentos
120
Const/Ampl/Reforma de Escolas do Ens. Fundamental
Und
Obras realizadas
06
Manutencao da Educacao Basica/Ens.Infantil-Creches
Und
Atividade mantida
A
01
Remun.e Enc. dos Prof. do Ensino / Ensino.Infantil
Und
Atividade mantida
01
Creches -- 70%
Aquisicao de Equipamentos  Ensino Inf. - Creches
Und
Equipamentos
40
Const/Ampl/Reforma de Escolas do Ens.Inf. - Creches
Und
Obras realizadas
02
Manutencao da Educagao Basica/Ens. Infantil - Pre-
Und
Atividade mantida
01
Escola
Remun.e Enc.dos Prof. do Ensino/Ens.Infantil-Pre
Und
Atividade mantida
01
Escola -- 70%
Aquisicao de Equipamentos-Ensino Inf.-Pre-Escola
Und
Equipamentos
30
Const/Ampl/Reforma de Escolas do Ens. Inf-Pre-Escola
Und
Obras realizadas
02
Manutencao da Educacao Basica/EJA
Atividade mantida
01
2023
Und
Remun.e Enc.dos Prof. do Ensino/EJA  70%
Und
Atividade mantida
A
01
Aquisicao de Equipamentos-EJA
Und
Equipamentos
05
Od1
9
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

230
RR
Uerba Uolan
Id - OPIIOdIH IOHN3SNOI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO- Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
REPEITURA
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 3433-1155
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2026
ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
ANEXO!
ORGAO
FUNDEF
PROGRAMA
0014 -- Manutencao e Revitalizacao da Educacao Basica
OBJETIVCAO
Promover a educacao basica de qualidade, respeitando as diversidades culturais, diminuindo a
repetencia e evasao; implementar gradativamente a escola integral, articulando projetos com os demais
orgaos executivos, organizacoes e sociedade em geral; investir em capacitacao profissional e melhoria
de instrumentacao pedagogica.
DENOMINACAO
ACOES (A- ANVIDADES/P-PROJETO /E- OPERACOES ESPECIAIS)
UNID.
PRODUTO
META 2026
MEDIDA
A Gestao e Aplicacao do Precatorio do FUNDEF
Und
Unidade administrada
01
10
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.

231
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII
Uerta Uolan
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/P1
EFEITURA DE
Monsenhor
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 3433-1155
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Servir ao povo!
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2026
ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
ANEXO!
ORGAO
Fundo Municipal de Saude -FMS
PROGRAMA
0018  ATENCAO BASICA DE SAUDE
OBJETIVO
Promover a qualidade e a eficiencia dos servicos de saude
DENOMINACAO
AcOES (A-ATViDADEs/P-PROJETO/E-OPERAcOEs EsPECIAIs)
UNID.
PRODUTO
META
MEDIDA
2026
Manutencao e Funcionamento do FMS
Unid
Unidade administrada
01
Const., Ref., Ampliacao de Unidades de Saude
Unid
Obras realizadas
08
Aquisicao de Equipamentos para Saude
Und
Equipamentos
30
A Manutencao da Atencao Basica
Und
Atividade mantida
01
Incentivo Financeiro da APSDesempenho
Und
Programa mantido
01
A Incentivo Financeiro da APs-Capacitacao Ponderada
Und
Programa mantido
01
A Incentivo para Acoes Estrategicas
Und
Programa mantido
01
AManut. do Programa da Farmacia Basica - AFB
Unid
Programa mantido
01
AManutencao do Programa de Vigilancia Sanitaria.
Unid
Programa mantido
01
A Manutencao do Programa de Vigilancia em Saude
Unid
Programa mantido
01
AManutencao do SAMU
Und
Unidade administrada
01
A
Aquisicao de veiculo
Unid
Veiculo adquirido
01
Manutencao dos veiculos do setor de saude
Unid
08
Veiculos mantidos
AManutencao do Programa de Protese Dentaria
Und
Programa mantido
01
Manutencao do Cofinanciamento da Saude
Und
Unidade administrada
01
Apoio a Pessoas Carentes para Tratamento de
Und
Pessoas atendidas
280
Saude
Construcao e Ampliacao de Academias de Saude
Und
Obras realizadas
02
2023
Incremento Temporario ao Custeio dos Servigos da
Und
Atividade mantida
01
ABS
od1
11
DJALMA
BEZERRA
RPO5O3
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

232
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvI
Werba Uolant
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av.Carlos Liborio,n101, Centro.CEP: 64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
REFEITURA D
Monsenhor
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89)3433-1155
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Servir aa povof
Id - HUNHH NRHNNNNOR
LEIDEDIRETRIZESORCAMENTARIAS-2026
ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
ANEXOI
ORGAO
Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA
0008- FAMILIA CIDADA - ACOES SOCIAIS
OBJETIVO
Melhorar efetivamente a qualidade de vida das familias de baixa renda com acoes integradas.
Transferencia de renda, suplementacao alimentar, atendimento emergencial para desempregados e
capacitacao para jovens, possibilitando meios para a superacao da situacao de vulnerabilidade.
DENOMINACAO
ACOES (A-ATIMDADES/P-PROJETO/E-OPERACOES ESPECIAIS)
UNID.
PRODUTO
META
MEDIDA
2026
Manutencao e Funcionamento do FMAS
Unid
Unidade administrada
01
Const/Reforma de Unidades do FMAS
Und
Obras realizadas
01
P
Aquisicao de Equipamentos p/o FMAS
Und
Equipamentos
01
P
Aquisicao de veiculo
Und
Veiculo
03
A
Manutencao do PFMC-PAEFI/CREAS
Und
Familias atendidas
50
A
Manutencao do PBF/CRAS
Und
Familias atendidas
1350
A
Manutencao do PSB/PAIF
Und
Familias atendidas
2540
Programa de Convivencia e Fortalecimento de
Pessoas Atendidas
A
Und
200
Vinculos - SCFV
Apoio aoPVMC-PETI
Und
Familias atendidas
03
A
Manutencao do Programa IGD-Bolsa Familia
Und
Gestao IGD/PBF
01
A
Manutencao do Programa IGD Suas
Und
Gestao IGD/SUAS
01
Beneficios eventuais (auxilio funeral, natalidade,
Pessoas atendidas
A
Unid
280
vulnerabilidade temporaria e calamidade publica)
Manutencao do Conselho Tutelar
A
Und
Unidade administrada
01
A
Apoio aos Conselhos Municipais
Und
Conselhos
07
2026
A
Programa Primeira Infancia no SUAS
Und
Pessoas atendidas
200
A
Acoes de Promocao a Geracao de Rendas
Und
Acoes
01
Realizacao de Apoio
a Projetos,
ONG'S
Projetos; ONG'S e Eventos
e
Und
Od1
06
A
Eventos Municipais
Cofinanciamento Estadual do SUAS
Und
Atividade mantida
01
12
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

233
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvIII
ARO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
Av.Carlos Liborio, n101, Centro.CEP: 64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Prefeitura DE
Monsenhor
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 3433-1155
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Servir ao pova!
P
LEIDE DIRETRIZESORCAMENTARIAS-2026
ANEXO DE PRIORIDADES EMETAS
ANEXO!
ORGAO
Unidade Mista de Saude -- Hospital Local
PROGRAMA
0018 - ATENCAO BASICA DE SAUDE
OBJETIVO
Promover a qualidade e a eficiencia dos servicos de saude
DENOMINACAO
UNID.
META
Acoes (a- Atividades/P-proJeto/E-Operagoes especiais)
PRODUTO
MEDIDA
2026
Manutencao da UMs - Hospital
Und
Unidade administrada
01
Reforma e Ampliacao da UMS
Und
Obras realizadas
.01
Aquisicao de Equipamentos para a UMS
Und
Equipamentos
20
ORGAO
Secretaria Municipal de Cultura
PROGRAMA
0016-Difusao e Desenvolvimento Cultural
OBJETIVO
Garantir a infra-estrutura cultural, desenvolver programas de resfgate a cultura local, organizar e
promover eventos artisticos e culturais nomunicipio
DENOMINAGAO
ACOES (A-ATIMDADES/P-PROJETO/E-OPERACOESESPECIAIS)
PRODUTO
META
UNID.MEDIDA
2026
Manutengao da Secretaria Municipal de Cultura
A
Und
Administracao realizada
01
2026
A
Incentivo as atividades culturais
Und
Atividades
05
P
Construcao de espacos culturais
Und
Obras realizadas
01
A
Apoio
comemoracoes
civicas,
sociais
Und
a
Eventos
06
e
od1
religiosas
P
Aquisicao de equipamentos p/Sec. de Cultura
Und
Equipamentos
03
13
DJALMA
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

234
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvI
Werba Uolant
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP: 64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
REFEITURA DE
Monsenhor
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 3433-1155
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Servir ao povo!
Id - ONIIONIH IOHNNNNOE
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2026
ANEXODE PRIORIDADES EMETAS
ANEXO!
ORGAO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA
0019- Preservacao ambiental
OBJETIVO
Proteger, recuperar e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais pela adequacao e integracao da
atividade humana, buscando por meio do desenvolvimento de estudos, acoes e projetos voltados ao
planejamento ambiental estrategico
DENOMINACAO
UNID.
PRODUTO
META
AgoES (A-ATIVIDADeS/P-PROJetO/E-OpErAgOes ESPeCIAIs)
MEDIDA
2026
Manutencao da Sec Mun de Meio Ambiente
Unid
Unidade administrada
01
A
Recuperacao e assoreamento do Rio Riachao
Und
Recuperacao/Assoream
02
A
Und
600
A
Arborizacao Urbana
Plantio/Mudas
Recuperacao de areas degradadas
Und
Recuperacoes
04
A
Und
Preservacao Ambiental
Preservacao continua
01
ORGAO
Fundo Municipal de Conservacao Ambiental - FMCA
PROGRAMA
0019- Preservacao ambiental
OBJETIVO
Proteger, recuperar e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais pela adequacao e integracao da
atividade humana, buscando por meio do desenvolvimento de estudos, acoes e projetos voltados ao
2026
planejamento ambiental estrategico.
DENOMINACAO
Od1
META
AcoES (A-ATMIDADES/P-PrOJETO/E-OPERAcOES ESPECIAIs)
UNID.
PRODUTO
MEDIDA
2026
A Manutencao das atividades do FMCA
Unid
Unidade administrada
01
14
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais