Edital — Francisco Santos (09/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

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ESTADO  DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

CNPJ: 06.553.713/000 1/69

Praça Licí n io  P e re ira, 24 = CEP : 64.645-0 00 Francisco Sa ntos PI

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90002/2025 -UASG: 981083

Nº Processo 002/2025.  OBJETO:  Contratação  de empresa para aquisição  de combustíveis  e derivados  de  petróleo. destinados  a Prefeitura  Municipal  de Francisco  Santos PI,  Secretaria  Municipal  de  Saúde, Secretaria Municipal  de Educação,  Secretaria Municipal de Assistência  Social e  Unidade Mista de Saúde São Francisco  do  município  de  Francisco  Santos  PI, nas quantidades, condições e especificações contidas  no  Termo  de Referência  Anexo II deste Edital.

DATA DA SESSÃO  PÚBL ICA:  22 de janeiro de 2025.

HORÁRIO:

Sh (oito horas)  horãrio  de Brasília.

LOCAL:

Portal de

Compras https:/  /www.gov.br/compras/pt-br/.

OBTENÇÃO DO  EDITAL:  O edital e  demais informações  poderão  ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:

https:/  /www.gov.br/pncp/pt-br, http:/  /www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitaco es, https:/  /www.gov.br/compras/pt-br/ e https:/  /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ .

FONTE DE RECURSO: 500,540,541,543,550,553,569,600,621, 660  e  799.

VALOR PREVISTO:  R$ 2.765.788,00  (dois milhões  setecentos e  sessenta e cinco mil, setecentos e  oitenta e  oito reais).

ESP:ltCIE:  Licitação  na modalidade  Pregão, na forma  Eletrônica,  tipo menor preço valor por grupo.

INFORMAÇÕES :  Maiores informações  poderão  ser obtidas na Prefeitura M unicipal de Francisco Santos/PI/ Setor de Licitações,  na Praça Licínio Pereira.  nº 24, Bairro  Centro,  em Francisco Santos-PI,  em dias úteis, no  h orãrio das 07h  às 13h,  ou  pelo  telefone  (89)  98100 -9569  e principalmente por meio do e-mail: licitacoes@:franciscosantos.pi.gov.br.

Francisco Santos PI,  08 de janeiro de 2025.

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JOSEFA ROSA DE CARVALHO

Agente de Contratação  do Município  de Francisco Santos PI.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS CNPJ: 06.553.713/0001/69 Praça Lic inio  Pe reira, 24 =  CEP: 64.645-000.

Francisco Sa ntos PI

PORTARIA NII 01B/2025/GP

## RESOLVE:

ART.  12 -NOMEAR a Sra.  ANA  VILMA  JOAQUINA  RODRIGUES  SILVA, brasileira,  casada,  inscrita  no  CPF/MF  sob  o n2  823.567.933-72,  p a ra exercer  o Cargo  de Secretária Munlclpal  da  Juventude  de  Francisco Santos -PI, nos exatos termos das atribuições  e  competência s  definidas. na Le i Municipal  n·  447, de  25  de  Fevereiro  de  2022  e alteraçõe s. posteriores;

ART. 22 - A  presente portaria entra  em vigor na data de sua publicação  e revoga as disposições  em contrário ;

ART- 32 - Registre-se, cumpra-se e  publique-se ;

Gabinete do Prefeito Munlclpal de Francisco Santos PI, em 06 de Janeiro de 2025;

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~ M~' M✓dPIO D; FRANIS'cb SANTOS - PI JOSÉ  EDSON DE CARVALHO (PREFEITO MUNICIPAL)

## RESOLVE:

ART.  12 -NOMEAR o SR.  MANOEL HILDEBERTO  DE  BARROS, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o  n2 304.769.333-15,  para  exercer o Ca~go em Comissão  de Direção  e  Assessoramento Intermediário  DAI -3, lotado e v inculado  na  sede  da  Prefeitura  Municipal,  nos  exatos  termos  das atribuições e  compet ências  d e finidas  na  Lei  Mun icipal  n· 447,  de  25  de Fevereiro d e  2022 e  alte raçõ es posteriores;

ART. 22 -A presente portaria entra em vigor n a  data de sua publicação  e revoga as disposições  em contrário ;

ART. 32 - Registre-se, cumpra-se e  publique-se;

Gabinete do Prefeito  Municipal d e  Francisco Santos Pi,  em 08 d e  Janeiro de 2025;

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NCISCO SANTOS - PI JOSÉ  EDSON DE CARVALHO (PREFEITO MUNICIPAL)

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ESTADO DO PIAUI TURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS CNPJ: 06.553.713/0001/69 ·raça Llclnlo Pereira, 24 =  CEP: 64.645-000. Francisco Santos PI

PORTARIA NII 020/202S/GP

## RESOLVE:

ART.  111 -NOMEAR a  Sra.  ANA CARLETE DA SILVA SOUSA, brasileira,  casada, Inscrita no  CPF:  860.765.073-49,  para  exercer  a FUNÇÃO GRATIFICADA  FG-12,  vinculada  e lotada Junto a  Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos PI com a  funçã o de DIRETORA DO NÚCL EO ADMINISTRATIVO;

ART.  2R  A  presente  portaria  entra  em  vigor na data de sua  publicaçã o  e  revoga  as disposiçõ es em contrá rio;

ART. 311  ...  Registra-se, cumpra-se e  publique-se;

Gabinete do Prefeito Munlclpal de Francisco Santos PI, em 08 d e Janeiro de 20 25 ;

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MU  ICIPIO  ~S&lt;:0°SANTOS-PI JOS~ EDSON DE CARVALHO (PREFEITO  MUNICIPAL)

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

FRANCISCO SANTOS -PI, 08 DE JANEIRO DE 2025.

JOst EDSON DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Francisco Santos PI  em exercício.,  no uso d e su as atribuições l e g ais, e nos termos da Le i Orgã nlca do Municíp io e demais legislaçõ es atinentes e,

FRANCISCO SANTOS -PI, 06 DE JANEIRO DE 2025,

JOS~  EDSON  DE  CARVALHO, Prefeito Municipal de Francisco  Santos PI,  no  uso de  suas  atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica  do Município  e  demais legislações atinentes., do

Governo

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ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

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CNPJ: 06.553.713/0001/69 Praça Liclnio  Pe reira, 24 =  CEP: 64.645 -000. F rancisco Santos PI

PORTARIA N2 019/2025/GP, FRANCISCO SANTOS -PI, 08 DE JANEIRO DE 2025.

JOSt  EDSON  DE  CARVALHO, Prefeito Municipal de Francisco Santos  Pi., no  uso  de  suas atribuições  legais, e  nos termos da Lei Orgâ nica do Município  e demais legislações  at inentes.,

Federal