Lei — Fronteiras (23/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

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EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL FRONTEIRAS- PI

LEI Nº 701/2025 -GP.

FRONTEIRAS- PI, 19 DE SETEMBRO DE  2025.

Dispõe  sobre o  Plano Plurianual PPA do período de  2026  a 2029,  do  Município  de  Fronteiras, Estado do Piauí, e dá  outras providências .

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FAÇO  SABER QUE A CÂMARA  MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais aprovou e eu, Eudes Agripino Ribeiro, Prefeito Municipal de Fronteiras Piauí,  sanciono a seguinte Lei:

Art.  1º  Fica  instituído o  Plano  Plurianual  PPA do  Município de Fronteiras, Estado  do  Piauí,  para  o  período de  2026  a  2029,  compreendendo  os  órgãos da administração  direta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, ordenados sob a forma  de  programas,  agregados  por ações, classificados  em  projetos  e  atividades, objetivando  o  melhor  resultado  da  administração pública municipal,  com  a  maior transparência  na aplicação  dos recursos públicos,  e na integração  e harmonização  dos Instrumentos básicos  de planejamento e orçamento.

Art.  2º  O  Plano  Plurianual  PPA do período 2026 a  2029 reflete  as políticas públicas e  organiza  a  atuação governamental,  estruturado  em  Programas  para  a consecução  dos objetivos estratégicos.

- §  1  °  Os  programas  representam o  elemento  de  integração  entre  o  Plano e  o Orçamento;
- § 2°  As ações  orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais.

Art. 3° Os programas administrativos e finalfsticos do Município  para o quadriênio 2026 a 2029 indicam:

1. Tipo do Programa;
- li. Objetivo;
3. Ili. Público  alvo;
- IV. Valor global por origem de recursos;
- V. Ações  por metas fiscais e valor;

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Art.  4°  Constituem  diretrizes  estratégicas da  administração pública para  o quadriênio  2026 a 2029:

1. Promoção  da inclusão  social;
- li. Combate às desigualdades
3. Ili. Modernização da gestao dos servidores públicos;
- IV. Qualidade de vida;
- V. Valorização  do servidor público;
- VI. Gestão  ambiental para o desenvolvimento;
- VII. Valorização  do turismo;
- VIII. Habitação  popular para pessoas de baixa renda.

Art.  5° A programação constante  do  Plano  Plurianual  PPA  deverá ser financiada  pelos  recursos oriundos das transferências  constitucionais,  os do Tesouro Municipal, os das operações  de crédito  e os dos convênios com a Uniilo e com o Estado.

Art. 6° As codificações  das funções  e subfunções  administrativas de governo dos programas e ações  deste plano serão as estabelecidas nas Leis Orçamentárias  Anuais e  nos projetos que as modifiquem, obedecendo ao estabelecido na Portaria no 42, de 14 de abril de 1999 e nas suas atualizações .

Art. 7° Fica o Poder Executivo autorizado a:

- Introduzir modificações no Plano Plurianual, quando  da  elaboração das respectivas  leis  de  Diretrizes  Orçamentária e Leis  Orçamentári as  anuais, ajustando  projetos.  atividades  e  metas  programados  para  o  período por eles abrangidos, para atender demandas e compatibilizar os orçamentos fiscais dos respectivos exercícios  financeiros, tendo em  vista adequá-los a novas circunstâncias;
- li  . Ajustar os valores financeiros  com  cada  exercício, quando da aprovação  dos orçamentos anuais, obedecidos os parametros fixados pela Lei de Diretrizes, e de conformidade com as receitas previstas, consoante a legislação tributária  em vigor à época, corrigindo os valores constantes dos anexos de receite e despesa do Plano Plurianual para compor os fiscais dos respectivos exercfcios;
- Ili. Remanejar  dotações entre  projetos  e  atividades  programadas,  respeitada  a autonomia dos poderes Legislativo e  Executivo;
- IV. Aproprias os projetos e as atividades às unidades orçamentárias  de acordo com a  estrutura organizacional do Município.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL FRONTEUlAS- PI

Art. 8° A inclusão,  exclusão  ou alteração  de ações  orçamentárias , e suas metas, quando necessário,  que envolvam recursos dos orçamentos do Município, ocorrerão por meio  da  Lei  Orçamentária  Anual,  ou  de  seus  Créditos Adicionais  e  modificarão  na mesma proporção  o valor do respectivo programa.

Art. 9° Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas  de diferentes áreas,  articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

- Art.  10° A  Agenda Transversal de que trata o  artigo anterior terá  como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Art.  11° O  município terá o  prazo  de  120  (cento  e  vinte)  dias,  a  contar  da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

Art.  12° As alterações  efetuadas nos anexos desta Lei, conforme disposto 7° e 8°, serão  Incorporadas automaticamente ao Plano Plurianual PPA.

- Art. 13 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação .

Art. 14 Revogam-se as disposições  em contrário.

Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI, 19 de setembro de 2025.

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EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS 06.553.721/0001-05 PPA Ciclo: 2026 á  2029 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

| COOIGODARECEITA   | DEliCIIICMI                                                | 21128         | 'Jl1XI        | 21128         | 2028          | [lOTAL        |
|-------------------|------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
| 1112.50.0.0.00    | IMPOSTO SOBREAPROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIALURBANA       | 250.000,00    | 262.500,00    | 275.000,00    | 287.500,00    | 1.075.000,00  |
| 1112.53.0.0.00    | ITBl-"INTER VIVOS"                                         | 250.000,00    | 262.500,00    | 275.000,00    | 287.500,00    | 1.075.000,00  |
| 1113.03.1.0.00    | IMPOSTO SOBREARENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO               | 930.000,00    | 976.500,00    | 1.023.000,00  | 1.069.500,00  | 3.999.000,00  |
| 1114.51.1.0.00    | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OE QUALQUER NATUREZA- ISSQN         | 840.000,00    | 882.000,00    | 924.000,00    | 966.000,00    | 3.612.000,00  |
| 1121.01.0.0.00    | TAXAS OE INSPEÇÃO ,CONTROLE EFISCALIZAÇÃO                  | 25.000,00     | 26.250,00     | 27.500,00     | 28.750,00     | 107.500,00    |
| 1121.50.0.0.00    | TAXA OE FISCALIZAÇÃO OE VIGILÃNCIASANITÁRIA                | 20.000,00     | 21.000,00     | 22.000,00     | 23.000,00     | 86.000,00     |
| 1122.01.0.0.00    | TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL                  | 50.000,00     | 52.500,00     | 55.000,00     | 57.500,00     | 215.000,00    |
| 1215.01.1.0.00    | CONTRIB.SERVIOOR CIVIL ATIVO                               | 1.230.000,00  | 1.291.500,00  | 1.353.000,00  | 1.414.500,00  | 5.289.000,00  |
| 1215.01.2.0.00    | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                     | 35.000,00     | 36.750,00     | 38.500,00     | 40.250,00     | 150.500,00    |
| 1215.01.3.0.00    | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL- PENSIONISTAS               | 35.000,00     | 36.750,00     | 38.500,00     | 40.250,00     | 150.500,00    |
| 1215.03.0.0.00    | CONTRIBUIÇÃO 00 SERVIDOR CIVIL-PARCELAMENTOS               | 220.000,00    | 231.000,00    | 242.000,00    | 253.000,00    | 946.000,00    |
| 1241.50.0.0.00    | CONTRIBUIÇÃO PARAOCUSTEIO DO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 750.000,00    | 787.500,00    | 825.000,00    | 862.500,00    | 3.225.000,00  |
| 1321.01.0.0.00    | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                         | 385.100,00    | 404.355,00    | 423.610,00    | 442.865,00    | 1.655.930,00  |
| 1321.04.0.0.00    | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS                                  | 1.160.000,00  | 1.218.000,00  | 1.276.000,00  | 1.334.000,00  | 4.988.000,00  |
| 1711.51.1.0.00    | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                 | 14.320.000,00 | 15.036.000,00 | 15.752.000,00 | 16.468.000,00 | 61.576.000,00 |
| 1711.51.2.0.00    | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                         | 2.640.000,00  | 2.772.000,00  | 2.904.000,00  | 3.036.000,00  | 11.352.000,00 |
| 1711.52.0.0.00    | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADETERRITORIAL RURAL  | 60.000,00     | 63.000,00     | 66.000,00     | 69.000,00     | 258.000,00    |
| 1712.50.0.0.00    | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HÍDRICOS           | 100.000,00    | 105.000,00    | 110.000,00    | 115.000,00    | 430.000,00    |
| 1712.51.0.0.00    | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM      | 99.000,00     | 103.950,00    | 108.900,00    | 113.850,00    | 425.700,00    |
| 1712.52.4.0.00    | COTA-PARTE 00 FUNDO ESPECIAL 00 PETRÓLEO- FEP              | 449.000,00    | 471.450,00    | 493.900,00    | 516.350,00    | 1.930.700,00  |
| 1712.99.0.0.00    | OUTRASTRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO OE RECURSOS NATURAIS   | 100.000,00    | 105.000,00    | 110.000,00    | 115.000,00    | 430.000,00    |
| 1713.50.1.0.00    | TRANSF.SUS-FUNOOA FUNDO -BLOCO OE MANUTENÇÃO               | 8.102.000,00  | 8.507.100,00  | 8.912.200,00  | 9.317.300,00  | 34.838.600,00 |
| 1713.50.2.0.00    | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA         | 200.000,00    | 210.000,00    | 220.000,00    | 230.000,00    | 860.000,00    |
| 1713.50.3.0.00    | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÃNCIA EM SAÚDE           | 698.000,00    | 732.900,00    | 767.800,00    | 802.700,00    | 3.001.400,00  |
| 1713.50.4.0.00    | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA      | 100.000,00    | 105.000,00    | 110.000,00    | 115.000,00    | 430.000,00    |
| 1713.50.5.0.00    | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS                | 1.195.000,00  | 1.254.750,00  | 1.314.500,00  | 1.374.250,00  | 5.138.500,00  |
| 1713.50.9.0.00    | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS             | 100.000,00    | 105.000,00    | 110.000,00    | 115.000,00    | 430.000,00    |
| 1714.50.0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                         | 799.000,00    | 838.950,00    | 878.900,00    | 918.850,00    | 3.435.700,00  |
| 1714.51.0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS FNOE- PROGR.OINH.OIRETO NA ESCOLA- PODE     | 7.900,00      | 8.295,00      | 8.690,00      | 9.085,00      | 33.970,00     |
| 1714.52.0.0.00    | TRANSF.PROGRAMA NACIONALALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE           | 449.000,00    | 471.450,00    | 493.900,00    | 516.350,00    | 1.930.700,00  |
| 1714.53.0.0.00    | TRANSF.PROG.NACIONALAPOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE      | 148.000,00    | 155.400,00    | 162.800,00    | 170.200,00    | 636.400,00    |

| 1714.99.0.0.00   | OUTRASTRANSF.OIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE    | 150.000,00    | 157.500,00    | 165.000,00    | 172.500,00    | 645.000,00    |
|------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
| 1715.50.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT             | 8.500.000,00  | 8.925.000,00  | 9.350.000,00  | 9.775.000,00  | 36.550.000,00 |
| 1715.51.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF             | 3.900.000,00  | 4.095.000,00  | 4.290.000,00  | 4.485.000,00  | 16.770.000,00 |
| 1715.52.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR             | 600.000,00    | 630.000,00    | 660.000,00    | 690.000,00    | 2.580.000,00  |
| 1716.50.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONALASSISTÊNCIASOCIAL-FNAS        | 1.190.000,00  | 1.249.500,00  | 1.309.000,00  | 1.368.500,00  | 5.117.000,00  |
| 1717.52.0.0.00   | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMASASSISTENCIASOCIAL           | 200.000,00    | 210.000,00    | 220.000,00    | 230.000,00    | 860.000,00    |
| 1719.57.0.0.00   | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                             | 249.000,00    | 261.450,00    | 273.900,00    | 286.350,00    | 1.070.700,00  |
| 1719.99.0.0.00   | OUTRASTRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                       | 747.500,00    | 784.875,00    | 822.250,00    | 859.625,00    | 3.214.250,00  |
| 1721.50.0.0.00   | COTA-PARTE DO ICMS                                          | 6.350.000,00  | 6.667.500,00  | 6.985.000,00  | 7.302.500,00  | 27.305.000,00 |
| 1721.51.0.0.00   | COTA-PARTE DO IPVA                                          | 890.000,00    | 934.500,00    | 979.000,00    | 1.023.500,00  | 3.827.000,00  |
| 1721.52.0.0.00   | COTA-PARTE DO !PI-MUNICÍPIOS                                | 50.000,00     | 52.500,00     | 55.000,00     | 57.500,00     | 215.000,00    |
| 1721.53.0.0.00   | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO       | 49.500,00     | 51.975,00     | 54.450,00     | 56.925,00     | 212.850,00    |
| 1724.50.0.0.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS EDF PARA SUS                            | 3.880.000,00  | 4.074.000,00  | 4.268.000,00  | 4.462.000,00  | 16.684.000,00 |
| 1729.51.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS ÀASSISTÊNCIA SOCIAL    | 220.000,00    | 231.000,00    | 242.000,00    | 253.000,00    | 946.000,00    |
| 1729.52.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                       | 95.000,00     | 99.750,00     | 104.500,00    | 109.250,00    | 408.500,00    |
| 1729.99.0.0.00   | OUTRASTRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOSEDF                         | 1.206.000,00  | 1.266.300,00  | 1.326.600,00  | 1.386.900,00  | 5.185.800,00  |
| 1751.50.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNOEB   | 11.200.000,00 | 11.760.000,00 | 12.320.000,00 | 12.880.000,00 | 48.160.000,00 |
| 1791.99.0.0.00   | OUTRASTRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS                     | 100.000,00    | 105.000,00    | 110.000,00    | 115.000,00    | 430.000,00    |
| 1799.99.0.0.00   | OUTRASTRANSFERÊNCIAS CORRENTES                              | 200.000,00    | 210.000,00    | 220.000,00    | 230.000,00    | 860.000,00    |
| 1921.99.0.0.00   | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                         | 300.000,00    | 315.000,00    | 330.000,00    | 345.000,00    | 1.290.000,00  |
| 1999.03.0.0.00   | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA    | 100.000,00    | 105.000,00    | 110.000,00    | 115.000,00    | 430.000,00    |
| 1999.99.2.0.00   | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS           | 500.000,00    | 525.000,00    | 550.000,00    | 575.000,00    | 2.150.000,00  |
| 1999.99.3.0.00   | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS    | 600.000,00    | 630.000,00    | 660.000,00    | 690.000,00    | 2.580.000,00  |
| 2213.01.0.0.00   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESEMOVENTES                        | 100.000,00    | 105.000,00    | 110.000,00    | 115.000,00    | 430.000,00    |
| 2411.51.1.0.00   | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA             | 300.000,00    | 315.000,00    | 330.000,00    | 345.000,00    | 1.290.000,00  |
| 2412.50.9.0.00   | OUTRASTRANSFERÊNCIAS DESTINADASAPROGRAMAS DE EDUCAÇÃO       | 145.000,00    | 152.250,00    | 159.500,00    | 166.750,00    | 623.500,00    |
| 2414.50.0.0.00   | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PARAOSUS                             | 150.000,00    | 157.500,00    | 165.000,00    | 172.500,00    | 645.000,00    |
| 2414.51.0.0.00   | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                   | 195.000,00    | 204.750,00    | 214.500,00    | 224.250,00    | 838.500,00    |
| 2414.99.0.0.00   | OUTRASTRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES     | 390.000,00    | 409.500,00    | 429.000,00    | 448.500,00    | 1.677.000,00  |
| 2422.50.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                   | 200.000,00    | 210.000,00    | 220.000,00    | 230.000,00    | 860.000,00    |
| 2422.51.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADASAPROGRAM  | 100.000,00    | 105.000,00    | 110.000,00    | 115.000,00    | 430.000,00    |
| 2422.99.0.0.00   | OUTRASTRANSF.CONV. ESTADOS EDF EDE SUA ENTIDADES            | 350.000,00    | 367.500,00    | 385.000,00    | 402.500,00    | 1.505.000,00  |
| 7215.02.1.0.00   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVILATIVO (INTRA)           | 1.910.000,00  | 2.005.500,00  | 2.101.000,00  | 2.196.500,00  | 8.213.000,00  |
| 7215.02.2.0.00   | CONTRIB.PATRONALSENTENÇAS JUDICIAIS-SERV.CIVIL ATIVO(INTRA) | 20.000,00     | 21.000,00     | 22.000,00     | 23.000,00     | 86.000,00     |
| 7215.50.1.0.00   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL- INATIVO (INTRA)       | 30.000,00     | 31.500,00     | 33.000,00     | 34.500,00     | 129.000,00    |
| 7215.50.2.0.00   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS (INTRA)   | 30.000,00     | 31.500,00     | 33.000,00     | 34.500,00     | 129.000,00    |
| 7215.51.1.0.00   | CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)  | 350.000,00    | 367.500,00    | 385.000,00    | 402.500,00    | 1.505.000,00  |
| 7999.01.0.0.00   | APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA  | 40.000,00     | 42.000,00     | 44.000,00     | 46.000,00     | 172.000,00    |

| 9510.00.0.0.00   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES   |
|------------------|--------------------------|

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721  /0001-05

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA· 0000  AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA

Objetivo:

Prevenir  futuras  despesas  com  amortização  e juros  da  dívida interna

Justificativa: Prevenir  futuras  despesas  com  amortização  e juros  da  dívida interna

Público  Alvo: Orgãos  públicos municipais

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                          | 2026 1.217.000,00   | 2027 1.277.850,00   | 2028 1.338.700,00   | 2029 1.399.550,00   | TOTAL 5.233.100,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|----------------------|
| PROGRAMA. 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                                        |                     |                     |                     |                     |                      |
| Objetivo: Dotar o poder legislativo municipal eficiente das atividades legislativas .      | das                 | condicões técnicas  | e administrativas   | necessárias         | ao desempenho        |
| Justificativa: Dotar o poder legi slativo municipal eficiente das atividades legislativas. | das condi           | cões té cni cas     | e administrativas   | necessárias         | ao desempenho        |
| PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                           |                     |                     |                     |                     |                      |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                          | 2026 2.000.000,00   | 2027 2.100.000,00   | 2028 2.200.000,00   | 2029 2.300.000,00   | TOTAL 8.600.000,00   |

## PROGRAMA: 0005  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Objetivo: Fortalecer  a  gestão  administrativa,  os  fluxos  de  informações, a  modernização  dos  processos  corporativos.

Justificativa: Fortal ecer  a  gestão  admi nistrativa, os  fluxos  de  informações , a  modernização  dos  processos  corporativos .

Público  Alvo:

Comunidade  em  geral

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

10.566.000,00

2027

11 .094.300,00

## PROGRAMA: 0015  AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Objetivo:

criança  e  ao  adolescente

Justificativa:

Público  Alvo:

Proteção

à

Proteção  à  criança  e  ao  adolescente

Crianças  e  adolescentes

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                          | 2026 495.000,00   | 2027 519.750,00   | 2028 544.500,00   | 2029 569.250,00   | TOTAL 2.128.500,00   |
|------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|----------------------|
| PROGRAMA 0016 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                 |                   |                   |                   |                   |                      |
| Objetivo: Prestar assi stên c i a às comunidade renda .    | de bai xa         | renda, promovendo | ocupação de mão   | obra e gerando    | trabalho e           |
| Justificativa: Prestar assi s t ência às comunidade renda. | de baixa          | renda, promovendo | ocupação de mão   | obra e gerando    | trabalho e           |
| PúblicoAlvo: Comunidade, principalmente a carente          |                   |                   |                   |                   |                      |

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.013.000,00

PROGRAMA  0020  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

Fiorilli se Ltda - Software

2027

2.113.650,00

2028

2.214.300,00

2029

2.314.950,00

TOTAL

8.655.900,00

Página  1 de 4

2028

11.622.600,00

2029

12.150.900,00

TOTAL

45.433.800,00

PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

Ampliar  e  manter  as  instalações do  sistema  municipal  de  saúde a fim  de  prestar  melhor  atendimento  aos  usuários dos  serviços  do  municipio

Justificativa:

Ampliar  e  manter  as  instalações do  sistema  municipal  de  saúde a fim  de  prestar  melhor  atendimento  aos  usuários dos  serviços  do  município

Público  Alvo:

Comunidade  em  geral

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

19.260.000,00

2027

20.223.000,00

2028

21 .186.000,00

2029

22.149.000,00

TOTAL

82.818.000,00

## PROGRAMA· 0021 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTARIA

Objetivo: Gerenciar  as  atividades  do  Fundo  Municipal  de  Previdência  Social

Justificativa: Gerenciar  as  atividades  do  Fundo  Municipal  de  Previdência  Social

Público  Alvo: Contribuintes  e  participantes  do  Fundo  Municipal de  Previdência  Social

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

5.150.000,00

2027

5.407.500,00

2028

5.665.000,00

## PROGRAMA: 0030  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

Objetivo: Ampliar  e  manter  a  capacidade  de  atendimento  aos  educandos  do  ensino

Justificativa: Ampliar  e  manter  a  capaci dade  de  atendimento  aos  educandos  do  ensino

Público  Alvo: Populaçao  na  faixa  etária  de  7  a 14  anos

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

28.680.000,00

PROGRAMA. 0037  PRESERVAÇÃO

DO PATRIMÔN IO HISTORICO

Objetivo:

Preservar  o  Patri mônio  Histórico  do  Município

Justificativa:

Preservar  o  Patrimônio  Histórico  do  Município

Público  Alvo:

Comunidade  em  geral

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

30.114.000,00

2027

4.200,00

pessoas, pessoas,

as as

2027

1.099.350,00

2028

31 .548.000,00

2028

4.400,00

aprimorar os

aprimorar  os para

para

2028

1.151 .700,00

comunicação

2026

4.000,00

PROGRAMA  0038  APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Objetivo:

Justificativa:

Incentivar comunicação

criações

Incentivar criações

Público  Alvo:

Grupos  organizados  e  comunidade  em  geral

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA  0040  OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

Fiorilli  se Lida - Software

2026 1.047.000,00

a

a

e

e

a

a

cooperação cooperação

entre entre

seus seus

2029

5.922.500,00

2029

32.982.000,00

2029

4.600,00

val ores, valores,

2029

1.204.050,00

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL

22.145.000,00

TOTAL

123.324.000,00

TOTAL

17.200,00

instituições

e

instituições

e

TOTAL

4.502.100,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

ofertar  infraestrutura  e serviços  publicas  de  qualidade

Justificativa:

ofertar  infraestrutura  e serviços  publicas  de  qualidade

Público  Alvo:

Comunidade  em  geral

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 3.623.000,00

3.804.150,00

## PROGRAMA. 0055  GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

2028 3.985.300,00

2029 4.166.450,00

Objetivo: Ampliar  e  manter  a  capacidade  de  abastecimento  do  municipio  e  preserva  o  meio  ambiente

Justificativa: Ampliar  e  manter  a  capacidade  de  abastecimento  do  municipio  e  preserva  o  meio  ambiente

Público  Alvo:

Comunidade  em  geral

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA  0064  FOMENTO AO TURISMO

Objetivo: Fomento  ao  turismo

Justificativa:

Fomento  ao  turismo

2026 534.000,00

2027 560.700,00

2028 587.400,00

2029 614.100,00

Público  Alvo: Visitantes  habituais  do  município e  pessoas  que,  eventualmente,  transitam  pelo  município

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 117.000,00

## PROGRAMA: 0065  REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELETRICA

2027 122.850,00

2028 128.700,00

Objetivo: Atender  a  comunidade  nos  serviços  de  utilidade  pública prestados  pelo  Município.

Justificativa: Atender  a  comunidade  nos  serviços  de  utilidade  pública prestados  pelo  Município.

Público  Alvo:

Comunidade  em  geral

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 783.000,00

## PROGRAMA. 0073  INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

2027 822.150,00

2028 861 .300,00

Objetivo: Incentivar  a  participaçAo  nas  atividades  esportivas, e  a  prática  do  esporte

Justificativa:

Incentivar  a  participaçAo  nas  atividades  esportivas,  e  a  prática  do  esporte

Público  Alvo: Comunidade  em  geral

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 501 .000,00

2027 526.050,00

2028 551 .100,00

2029

134.550,00

2029

900.450,00

2029 576.150,00

TOTAL 15.578.900,00

TOTAL 2.296.200,00

TOTAL

503.100,00

TOTAL 3.366.900,00

TOTAL 2.154.300,00

Página  3 de 4

2027

PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.721  /0001-05

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

1

1

75.990.000,00

1

79.789.500,00

1

83.589.000,00

1

87.388.500,00

1

Total

11 1

32s.1s1.ooo,oo

1 1

Fiorilli se

Lida - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.721/0001-05

Página  4  de  4

ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇA MENTÁRI O - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES

VOL  TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA. 0000  AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA

Objetivo:  Prevenir futuras despesas com amortização  e juros da divida interna

Justificativa:  Prevenir futuras despesas com amortização  e juros da dívida  intema

Público  A lvo:  Orgãos  públicos  municipais

## Açllo:  29711 E,-,go--■gD111jUroedadlvlclel\_,..

Tipo:  Operação  Especial

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função:

28  Encargos Especiais

Jnld. Executora:  020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Jnid. Medida:  %

Sub Função:  843 Serviço da Dívida Interna

-

Flslca

Rei-■

a:  "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

0 1

0

1

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

1.217.000,00 1

1.277.850,00  1

1.338.  700,00  1

1.399.550,00  1

## PROGRAMA: 0001  PROCESSO LEGISLATIVO

Total

Objetivo:  Dotar o poder legislativo municipal das condicões  téc nicas e administrativas necessárias ao desempenho eficiente das atividades legislativas.

Ju5tificativa:  Dotar o pader legislativo municipal das condicões  técnicas  e administrativas necessárias  ao desempenho eficiente das atividades legislativas.

Público  Alvo:  Comunidade em geral

## Açllo:  1001  - -•~da  e....  Munlclpal

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Jnid. Medida:  %

Função:

01  Legislativa

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

Jnld. Executora:  010100 CÂMARA  MUNICIPAL

## - Flalca Rei-■ a:  "UNIDADE" medida am: "%"

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

0 1

0

1

01

01

## Custo Estimado para a AçAo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

15.000,001

15.750,00  1

16.500,00 1

17.250,00  1

## Açllo:  2001  Man~•  ~da  cam.. M..-pa1

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função:

01 Legislativa

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

Jnld. Executara:  010100 CÂMARA  MUNICIPAL

## - Flalca Rei-■ a:  "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

0 1

0

1

01

01

## Custo Estimado para a AçAo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

1.985.000,00 1

2.084.250,00  1

2.183.500,00 1

2.282.750,00

1

## PROGRAMA: 0005  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Objetivo:  Fortalecer a gestão  administrativa, os fluxos de informações , a modernização  dos processos corporativos.

Justificativa:  Fortalecer a gestão  administrativa, os fluxos de informações,  a modernização  dos processos corporativos. Público  Alvo:  Comunidade em geral

Total

Total

5.233.100,00

64.500,00

8.535.500,00

Fiorilli SC Ltda - Software

PPA Ciclo:

<!-- image -->

2026 á  2029

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  1048  Reeparwlhamento da unidade orçamentaria

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Jnid. Medida:  %

Função:

04  Administração

Sub Função :  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Flalca Relativa a: "UNIDADE" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## Culto Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,001

5.250,00  1

5.500,001

5.750,00  1

21 .500,00

## Açlo:  1880  c-truçlo, R.rorma • Ampllaçlo

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Jnid. Medida:  %

Função:

04  Administração

Sub Função :  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

260.000,00 1

273.000,00  1

286.000,00  1

299.000,00  1

1.118.000,00

## Açlo:  1181  Aqulalçlo de Equipamento e llaterlal Permanente

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Jnid. Medida:  %

Função:

04  Administração

Sub Função :  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

218.000,00 1

228.900,00  1

239.800,00  1

250.  700,00  1

937.400,00

## Ado: 1592 o e raf. de -. tlllllMnlcoa

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Jnid. Medida:  %

Função:

24  Comunicações

Sub Função : 722 Telecomunicações

Jnid. Executora:  020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Culto Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

2.000,001

2.100,00  1

2.200,001

2.300,00  1

8.600,00

Página  2 de 44

179

<!-- image -->

180

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2041 llanutanc;lo do Gablneta do ,...r.11o

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  04  Administração

Jnid. Executora:  020100 GABINETE DO PREFEITO

2026

1

01

1

Jnid. Medida:  %

Sub Função :  122 Administração  Geral

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:

1

"o/o"

2028

01

1

2026

2027

2027

388.000,00  1

407.400,00  1

## Açlo:  2043  llanutanc;lo da Jun1a do Serviço llllltar

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  04  Administração

Jnid. Executora:  020100 GABINETE DO PREFEITO

2026

1

01

1

59.000,001

1

01

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

426.800,00  1

1

01

1

446.200,00  1

Jnid. Medida:

%

Sub Função :  122 Administração  Geral

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:

1

"o/o"

2028

01

1

61 .950,00  1

1

01

Custo Estimado para a Ação

2028

1

64.900,001

1

01

1

67.850,00  1

1.668.400,00

253.700,00

| Açlo: 2040 llanutanc;lo do9 Nrvlçoa de administração geral                                                                                                                                                                  | Açlo: 2040 llanutanc;lo do9 Nrvlçoa de administração geral                                                                                                                                                                  | Açlo: 2040 llanutanc;lo do9 Nrvlçoa de administração geral                                                                                                                                                                  | Açlo: 2040 llanutanc;lo do9 Nrvlçoa de administração geral                                                                                                                                                                  | Açlo: 2040 llanutanc;lo do9 Nrvlçoa de administração geral                                                                                                                                                                  |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                             | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                             | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                             | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                             | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                             |
| Produto: SERVIÇO PRESTADO Jnid. Medida: % Função: 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "o/o" | Produto: SERVIÇO PRESTADO Jnid. Medida: % Função: 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "o/o" | Produto: SERVIÇO PRESTADO Jnid. Medida: % Função: 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "o/o" | Produto: SERVIÇO PRESTADO Jnid. Medida: % Função: 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "o/o" | Produto: SERVIÇO PRESTADO Jnid. Medida: % Função: 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "o/o" |
| 2026 1                                                                                                                                                                                                                      | 2027 1                                                                                                                                                                                                                      | 2028 1                                                                                                                                                                                                                      | 2029 1                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                             |
| 01                                                                                                                                                                                                                          | 01                                                                                                                                                                                                                          | 01                                                                                                                                                                                                                          | 01                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                             |
| Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                                                                   | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                                                                   | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                                                                   | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                                                                   | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                                                                   |
| 2026 1                                                                                                                                                                                                                      | 2027 1                                                                                                                                                                                                                      | 2028 1                                                                                                                                                                                                                      | 2029 1                                                                                                                                                                                                                      | Total                                                                                                                                                                                                                       |
| 8.340.000,00 1                                                                                                                                                                                                              | 8.757.000,00 1                                                                                                                                                                                                              | 9.174.000,001                                                                                                                                                                                                               | 9.591 .000,00 1                                                                                                                                                                                                             | 35.862.000,00                                                                                                                                                                                                               |

Açlo:  2044  Reallzaçlo de concunos pllbllcos municipais

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

04  Administração

Jnid. Executora:

2026

2026

1

01

1

3.000,001

Fiorilli se Lida - Software

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "o/o"

1

2028

01

1

3.150,00  1

1

01

Custo Estimado para a Açlo

2028

1

3.300,001

2029

2029

2029

2029

2027

2027

2029

2029

2026

2027

2027

Jnid. Medida:

Sub Função :

%

122 Administração  Geral

1

01

1

3.450,00  1

Total

Total

Total

<!-- image -->

12.900,00

Página  3 de 44

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2048  llant.ele CUl'IOI prolls. • capacltaçlo ele peaoal

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

3.000,001

3.150,00  1

3.300,001

3.450,00  1

12.900,00

## Açlo:  2049  llanutançlo do Elcrlt6rlo ele Apolo na capital

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

8.000,001

8.400,00  1

8.800,001

9.200,00  1

34.400,00

## Açlo:  2653  llanutançlo cisa Aç6N da e-lo Onerou

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

41.000,001

43.050,00  1

45.100,001

47.150,00  1

176.300,00

## Açlo:  2672  Contrtbulç6el Suplementar. ao RPPS

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

35.000,001

36.750,00  1

38.500,001

40.250,00  1

150.500,00

Página  4 de 44

181

<!-- image -->

182

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553. 721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2101 llanutençlo du IÇ6N da Guarda Municipal

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

06  Segurança Pública

Sub Função:

181  Policiamento

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

7.000,001

7.350,00  1

7.700,001

8.050,00  1

30.100,00

## Açlo:  2102  lmplantaçlo e llanutençlo da DefNa Clvll

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

06  Segurança Pública

Sub Função :

182 Defesa Civil

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Açlo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

4.000,001

4.200,00  1

4.400,00  1

4.600,00  1

17.200,00

## Açlo:  2040  llanutençlo do9 Nrvlçoa ele admlnlstraçlo geral

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função:

843  Serviço da Dívida Interna

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.000,001

1.050,00  1

1.100,001

1.150,00  1

4.300,00

## Açlo:  2040  llanutençlo do9 l8rvlçoa ele aclmlnlstraçlo geral

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função :

28  Encargos Especiais

Sub Função:

846  Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

274.000,00  1

287.700,00  1

301.400,00  1

315.100,001

1.178.200,00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2t53  llanutençlo clu AçON da e-lo  Onerou

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função :

28  Encargos Especiais

Sub Função :

846  Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,001

5.250,00  1

5.500,001

5.750,00  1

21 .500,00

## Açlo:  2081 llanutançlo clu ltlvldadN da gestlo financeira

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

04  Administraçã o

Sub Função :

123 Administração  Financeira

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

632.000,00  1

663.600,00  1

695.200,00  1

726.800,00  1

2. 717.600,00

## Açlo:  2081 llanutençlo clu ltlvldadN da gestlo financeira

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função : 843  Serviço da Dívida Interna

Jnid. Executora:  020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.000,001

1.050,00  1

1.100,001

1.150,00  1

4.300,00

## Açlo:  2042  llanut.daa ltlv.da Secnltarla llunlclpal de Governo

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

70.000,001

73.500,00  1

77.000,001

80.500,00  1

301.000,00

Página  6 de 44

183

<!-- image -->

184

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553. 721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2050  llanutençlo du  ltlv. da Secnltarta ele Comunlcaçlo Social

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

04  Administração

Jnid. Executora:

2026

2026

021300 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

1

2028

01

1

34.650,00  1

1

01

1

33.000,001

## Açlo:  2592  llanutançlo dos Nrv.ele tnne.de elnal ele TV

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

24  Comunicações

Jnid. Executora:

2026

2026

021300 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:

1

1

01

1

37.950,00  1

%

722 Telecomunicações

"%"

2028

01

1

18.900,00  1

1

01

1

18.000,001

1

01

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

19.800,001

1

01

1

20.700,00  1

141.900,00

77.400,00

| Açlo: 2593 llanutençlo dos postoa tel&Mnlcoe                  | Açlo: 2593 llanutençlo dos postoa tel&Mnlcoe                  | Açlo: 2593 llanutençlo dos postoa tel&Mnlcoe                  | Açlo: 2593 llanutençlo dos postoa tel&Mnlcoe                  | Açlo: 2593 llanutençlo dos postoa tel&Mnlcoe                  | Açlo: 2593 llanutençlo dos postoa tel&Mnlcoe                  |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               |
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                                     | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                     | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                     | Jnid. Medida: %                                               | Jnid. Medida: %                                               | Jnid. Medida: %                                               |
| Função: 24 Comunicações                                       | Função: 24 Comunicações                                       | Função: 24 Comunicações                                       | Sub Função: 722 Telecomunicações                              | Sub Função: 722 Telecomunicações                              | Sub Função: 722 Telecomunicações                              |
| Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| 2026 1                                                        | 2026 1                                                        | 2027 1                                                        | 2028 1 2029 1                                                 | 2028 1 2029 1                                                 | 2028 1 2029 1                                                 |
| 01                                                            | 01                                                            | 01                                                            | 01 01                                                         | 01 01                                                         | 01 01                                                         |
| Custo Estimado para aAção                                     | Custo Estimado para aAção                                     | Custo Estimado para aAção                                     | Custo Estimado para aAção                                     | Custo Estimado para aAção                                     | Custo Estimado para aAção                                     |
| 2026 1                                                        | 2027 1                                                        | 2027 1                                                        | 2028                                                          | 2029                                                          | Total                                                         |
| 4.000,001                                                     | 4.200,00 1                                                    | 4.200,00 1                                                    | 4.400,00                                                      | 4.600,00                                                      | 17.200,00                                                     |

Açlo:  2051

Tipo:

llanutençlo du  ltlv.ele

Atividade

Produto:

Função :

SERVIÇO  PRESTADO

04  Administração

Jnid. Executora:

2026

2026

1

01

1

57.000,001

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

1

2028

01

1

59.850,00  1

1

01

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

62.700,00  1

2029

2029

~

e orçamento

2029

2029

1

01

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

36.300,001

Jnid. Medida:

Sub Função :

2029

2029

2027

2027

2027

2027

2027

2027

Jnid. Medida:

Sub Função:

Jnid. Medida:

Sub Função:

%

131  Comunicação  Social

%

121  Planejamento e Orçamento

1

01

1

65.550,00  1

Total

Total

Total

245.100,00

<!-- image -->

20H

20H

9.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.721/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Tipo: Atividade                                           | Tipo: Atividade                                           | Tipo: Atividade                                           | Tipo: Atividade                                           | Tipo: Atividade                                           |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                                 | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                 | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                 | Unid. Medida: %                                           | Unid. Medida: %                                           |
| Função : 04 Administração                                 | Função : 04 Administração                                 | Função : 04 Administração                                 | Sub Função: 124 Controle Interno                          | Sub Função: 124 Controle Interno                          |
| Jnid. Executora: 021800 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  | Jnid. Executora: 021800 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  | Jnid. Executora: 021800 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  | Jnid. Executora: 021800 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  | Jnid. Executora: 021800 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  |
| 111eta Ffalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | 111eta Ffalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | 111eta Ffalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | 111eta Ffalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | 111eta Ffalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" |
| 20H                                                       | 2027                                                      | 2028                                                      | 2029                                                      |                                                           |
| o                                                         | o                                                         | o                                                         | o                                                         |                                                           |
| Custo Eatlmado para aAçlo                                 | Custo Eatlmado para aAçlo                                 | Custo Eatlmado para aAçlo                                 | Custo Eatlmado para aAçlo                                 | Custo Eatlmado para aAçlo                                 |
| 20H                                                       |                                                           |                                                           |                                                           | Tabll                                                     |

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

04  Administração

Jnid. Executora:

20H

Tipo:

o

Atividade

Produto:

Função :

SERVIÇO  PRESTADO

14  Direitos da Cidadania

Jnid. Executora:

20H

20H

022000  SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

llleta Ffalca

Relallva

o

27.300,00

o

26.000,00

## PROGRAMA: 0015  AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Objetivo: Proteção  à criança e ao adolescente

Justificativa:

Proteção  à criança e ao adolescente

Público  Alvo:

Crianças e adolescentes

Tipo:

Projeto

Produto:

Função :

UNIDADE

14  Direitos da Cidadania

Unid.  Medida:

%

Sub Função:

122 Administração  Geral a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%"

2028

o

Unid. Medida:

%

Sub Função :

422 Direitos Individuais, Coletivos e  Difusos a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%"

2028

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

2028

28.600,00

Unid.  Medida:

Sub Função :

Jnid. Executora:  020805  FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE-FMDCA

.....

Flalca

o

9.450,00

Relallva a: "UNIDADE" medida-=

%

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

"%"

2028

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

2028

9.900,00

2029

2029

2029

021900 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

.....

Relallva

Ffalca

o

o

2027

2027

2027

2027

2027

2029

2029

o

o

29.900,00

o

10.350,00

Tabll

Tabll

111.800,00

38.700,00

Página  8 de 44

185

<!-- image -->

186

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553. 721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2147  llanutençlo do programa FIIASIPBT

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

4.000,001

4.200,00  1

4.400,00  1

4.600,00  1

17.200,00

## Açlo:  2149  llanutançlo du  lç6N do programa PETI

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

08  Assistên cia Social

Sub Função :

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

14.000,001

14.700,00  1

15.400,00 1

16.1 00,00  1

60.200,00

## Açlo:  2151 llanutençlo cisa Aç6N do Prograna Primeira lnflncla no SUAS

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

206.000,00  1

216.300,00  1

226.600,00  1

236.900,00  1

885.800,00

## Açlo:  2144  llanutençlo cisa AllvldadN do e-lho Tutelar

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função :

08  Assistê ncia Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:

020802 ASSISTÊNCIA-OUTROS  PROGRAMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

131.000,001

137.550,00  1

144.100,00  1

150.650,00  1

563.300,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.721/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

14  Direitos da Cidadania

Sub Função: 243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:

020805 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E  ADOLESCENTE-FMDCA

## 111eta Ffalca Re1a11va a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%"

20H

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

20H

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

14  Direitos da Cidadania Sub Função: 243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

020805 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E  ADOLESCENTE-FMDCA

## ..... Ffalca Relallva a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%"

20H

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

19.000,00

19.950,00

20.900,00

21 .850,00

## PROGRAMA: 0016  GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: Prestar assistência  às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação  de mão  de obra e gerando trabalho e renda.

Ju5t ificativa: Prestar assistên cia às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação  de mão  de obra e gerando trabalho e renda.

Público  Alvo: Comunidade, principalmente a carente

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Unid.  Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

.....

Flalca Relallva a: "UNIDADE" medida-=

"%"

20H

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

o

o

Unid.  Medida:

%

o

Função :

08  Assistê ncia Social

Sub Função :

244 Assistê ncia Comunitá ria

Jnid. Executora:

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

## ..... Flalca Relallva a: "UNIDADE" medida-= "%"

20H

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

70.000,00

73.500,00

77.000,00

80.500,00

Tabll

Tabll

81.700,00

Tabll

301 .000,00

Página  1  O  de 44

187

<!-- image -->

188

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2120  llanul9nçlo du ltlvlclaclN de prof8çlo ao ldolo

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :

241  Assistência  à Pessoa Idosa

Jnid. Executara:

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

9.000,001

9.450,00  1

9.900,001

10.350,00  1

38.700,00

## Açlo:  2130  llanul9nçlo du ltlvlclaclN de prof8çlo ao dellclente

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

08  Assistên cia Social

Sub Função :

242  Assistên cia à Pessoa com Deficiência

Jnid. Executara:

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "o/o"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2026

1

2029

1

Total

6.000,001

6.300,00  1

6.600,001

6.900,00  1

25.800,00

## Açlo:  2142  llanul9nçlo do Bloco da GNllo cio Programa Bolsa Famlla e do Cacleltro Onlco

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitár ia

Jnid. Executara:

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "o/o"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

145.000,00  1

152.250,00  1

159.500,00  1

166.  750,00  1

623.500,00

## Açlo:  2143  llanul9nçlo do programa PAIF/CRAS

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

08  Assistê ncia Social

Sub Função :

244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

147.000,00  1

154.350,00  1

161.700,00  1

169.050,00  1

632.100,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2150  llanutençlo clo9 NMÇOS ele -lstlncla IOClal

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :

244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.095.000,00  1

1.149.750,00  1

1.204.500,00  1

1.259.250,00  1

4,  708.500,00

## Açlo:  2152  llan.-çlo da  AtlvldadN do Programa cartlo Esperança

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :

244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

35.000,001

36.750,00  1

38.500,001

40.250,00  1

150.500,00

## Açlo:  2153  ANlsMnclaapeNoacanllllN

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

107.000,00  1

112.350,00  1

117.700,00  1

123.050,00  1

460.100,00

## Ado: 2158  llanulllnclo do Bloco da GNtlo do SUAS

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

08  Assistê ncia Social

Sub Função :

244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

75.000,001

78.750,00  1

82.500,001

86.250,00  1

322.500,00

Página  12 de 44

189

<!-- image -->

190

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553. 721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2171 llanutençlo do9 Nrvlços funer6rta.

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

08  Assistência  Social

Jnid. Executora:

2026

2026

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

1

2028

01

1

23.100,00  1

1

01

1

22.000,001

## Açlo:  2172  llanutançlo du  AllvldadN do Programa SCFV

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

08  Assistên cia Social

Jnid. Executora:

2026

2026

1

01

1

25.300,00  1

%

244  Assistência  Comunitár ia

1

01

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

24.200,001

Jnid. Medida:

Sub Função :

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:

1

"%"

2028

01

1

46.200,00  1

1

01

1

44.000,001

1

01

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

48.400,00  1

1

01

1

50.600,00  1

94.600,00

189.200,00

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| Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                                     |
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| 01                                                                                                                                                                                                                                  | 01                                                                                                                                                                                                                                  | 01                                                                                                                                                                                                                                  | 01                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                     |
| Custo Estimado para aAção                                                                                                                                                                                                           | Custo Estimado para aAção                                                                                                                                                                                                           | Custo Estimado para aAção                                                                                                                                                                                                           | Custo Estimado para aAção                                                                                                                                                                                                           | Custo Estimado para aAção                                                                                                                                                                                                           |
| 2026 1                                                                                                                                                                                                                              | 2027 1                                                                                                                                                                                                                              | 2028 1                                                                                                                                                                                                                              | 2029 1                                                                                                                                                                                                                              | Total                                                                                                                                                                                                                               |
| 15.000,001                                                                                                                                                                                                                          | 15.750,00 1                                                                                                                                                                                                                         | 16.500,001                                                                                                                                                                                                                          | 17.250,00 1                                                                                                                                                                                                                         | 64.500,00                                                                                                                                                                                                                           |

## Açlo:  2150  llanutençlo do9 Nrvlços ele ..istlncla IOClal

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

28  Encargos Especiais

Jnid. Executora:

2026

2026

1

01

1

2.000,001

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

1

2028

01

1

2.100,00  1

1

01

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

2.200,001

2029

2029

2029

2029

2029

2029

2027

2027

2027

2027

2027

2027

Jnid. Medida:

Sub Função:

Jnid. Medida:

Sub Função:

%

244  Assistência  Comunitária

%

843  Serviço da Divida Interna

1

01

1

2.300,00  1

Total

Total

Total

8.600,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.721/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020802 ASSISTÊNCIA-OUTROS  PROGRAMAS

## 111eta Ffalca Re1a11va a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%"

20H

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

20H

2027

2028

2029

176.000,00

184.800,00

193.600,00

202.400,00

## PROGRAMA: 0020  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

Tabll

Objetivo: Ampliar e manter as instalações  do sistema municipal de saúde  a fim de prestar melhor atendimento aos usuários  dos serviços do município Ju 5 1ificativa: Ampliar e manter as instalações  do sistema municipal de saúde  a fim de prestar melhor atendimento aos usuários  dos serviços do município Público  Alvo: Comunidade em geral

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

10  Saúde

Jnid. Executora:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Unid. Medida:

%

Sub Função:

301  Atenção  Básica

## ..... Flalca Relallva a: "UNIDADE" medida em: "%"

20H

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

1  O Saúde

2027

o

2027

Jnid. Executora:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

o

2028

2029

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

2028

2029

Unid. Medida:

%

Sub Função : 301  Atenção  Básica

## ..... Flalca Relallva a: "UNIDADE" medida em: "%"

20H

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

10  Saúde

2027

o

Jnid. Executora:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

o

2028

2029

o

Unid. Medida:

%

Sub Função : 301  Atenção  Bási ca

## ..... Flalca Relallva a: "UNIDADE" medida em: "%"

20H

2027

2028

2029

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

o

o

o

50.000,00

52.500,00

55.000,00

57.500,00

Tabll

Tabll

756.800,00

215.000,00

Página  14 de 44

191

<!-- image -->

192

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.  721 /0001 -05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Açlo: 1NO c-truçlo, Reforma eAmpllaçlo                                                                                                             | Açlo: 1NO c-truçlo, Reforma eAmpllaçlo                                                                                                             | Açlo: 1NO c-truçlo, Reforma eAmpllaçlo                                                                                                             | Açlo: 1NO c-truçlo, Reforma eAmpllaçlo                                                                                                             | Açlo: 1NO c-truçlo, Reforma eAmpllaçlo                                                                                                             |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Projeto                                                                                                                                      | Tipo: Projeto                                                                                                                                      | Tipo: Projeto                                                                                                                                      | Tipo: Projeto                                                                                                                                      | Tipo: Projeto                                                                                                                                      |
| Produto: UNIDADE Jnid. Medida: %                                                                                                                   | Produto: UNIDADE Jnid. Medida: %                                                                                                                   | Produto: UNIDADE Jnid. Medida: %                                                                                                                   | Produto: UNIDADE Jnid. Medida: %                                                                                                                   | Produto: UNIDADE Jnid. Medida: %                                                                                                                   |
| Função : 10 Saúde Sub Função : 301 Atenção Básica Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Meta Flslc:a Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Função : 10 Saúde Sub Função : 301 Atenção Básica Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Meta Flslc:a Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Função : 10 Saúde Sub Função : 301 Atenção Básica Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Meta Flslc:a Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Função : 10 Saúde Sub Função : 301 Atenção Básica Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Meta Flslc:a Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Função : 10 Saúde Sub Função : 301 Atenção Básica Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Meta Flslc:a Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" |
| 2026 1                                                                                                                                             | 2027 1                                                                                                                                             | 2028 1                                                                                                                                             | 2029 1                                                                                                                                             |                                                                                                                                                    |
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| Custo Estimado para a Ação                                                                                                                         | Custo Estimado para a Ação                                                                                                                         | Custo Estimado para a Ação                                                                                                                         | Custo Estimado para a Ação                                                                                                                         | Custo Estimado para a Ação                                                                                                                         |
| 2026 1                                                                                                                                             | 2027 1                                                                                                                                             | 2028 1                                                                                                                                             | 2029 1                                                                                                                                             | Total                                                                                                                                              |
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| Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                          | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                          | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                          | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                          | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                          |
| 2026 1                                                                                                                                                                             | 2027 1                                                                                                                                                                             | 2028 1                                                                                                                                                                             | 2029 1                                                                                                                                                                             | Total                                                                                                                                                                              |
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| Açlo: 1181 Reforma ou amplleçlo do hospital municipal                                                                                                                                             | Açlo: 1181 Reforma ou amplleçlo do hospital municipal                                                                                                                                             | Açlo: 1181 Reforma ou amplleçlo do hospital municipal                                                                                                                                             | Açlo: 1181 Reforma ou amplleçlo do hospital municipal                                                                                                                                             | Açlo: 1181 Reforma ou amplleçlo do hospital municipal                                                                                                                                             |
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| Tipo: Projeto                                                                                                                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                                     |
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| Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                                         | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                                         | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                                         | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                                         | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                                         |
| 2026 1                                                                                                                                                                                            | 2027 1                                                                                                                                                                                            | 2028 1                                                                                                                                                                                            | 2029 1                                                                                                                                                                                            | Total                                                                                                                                                                                             |
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| Açlo: 1881 Aqulalçlo de Equipamento • ....... Pennanenta           | Açlo: 1881 Aqulalçlo de Equipamento • ....... Pennanenta           | Açlo: 1881 Aqulalçlo de Equipamento • ....... Pennanenta           | Açlo: 1881 Aqulalçlo de Equipamento • ....... Pennanenta           | Açlo: 1881 Aqulalçlo de Equipamento • ....... Pennanenta           |
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| Produto: UNIDADE                                                   | Produto: UNIDADE                                                   | Produto: UNIDADE                                                   | Jnid. Medida: %                                                    | Jnid. Medida: %                                                    |
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| Custo Estimado para aAção                                          | Custo Estimado para aAção                                          | Custo Estimado para aAção                                          | Custo Estimado para aAção                                          | Custo Estimado para aAção                                          |
| 2026 1                                                             | 2027 1                                                             | 2028 1                                                             | 2029 1                                                             | Total                                                              |
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1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Açlo:  2180  llanutençlo clo9 Nrvlços municipais de ul'.lde

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  10  Saúde

Jnid. Executora:  020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

1

2028

01

1

2027

2027

5.048.000,00  1

5.300.400,00  1

Açlo:  2162  Apolo a.,..\_  cannf8a doentN

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função:

10  Saúde

Jnid. Executora:  020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:

1

1

01

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

5.552.800,00  1

1

01

1

2029

2029

5.805.200,00  1

Jnid. Medida:  %

Sub Função : 301  Atenção  Bási ca

"%"

2028

01

1

5.250,00  1

1

01

1

5.000,001

1

01

Custo Estimado para a Ação

2028

1

5.500,001

1

01

1

5.750,00  1

21 .  706.400,00

21.500,00

| Açlo: 2183 llanutençlo cisaAç6N da Atençlo B6slca    | Açlo: 2183 llanutençlo cisaAç6N da Atençlo B6slca    | Açlo: 2183 llanutençlo cisaAç6N da Atençlo B6slca    | Açlo: 2183 llanutençlo cisaAç6N da Atençlo B6slca    | Açlo: 2183 llanutençlo cisaAç6N da Atençlo B6slca    |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                      | Tipo: Atividade                                      | Tipo: Atividade                                      | Tipo: Atividade                                      | Tipo: Atividade                                      |
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                            | Produto: SERVIÇO PRESTADO                            | Produto: SERVIÇO PRESTADO                            | Jnid. Medida: %                                      | Jnid. Medida: %                                      |
| Função: 10 Saúde                                     | Função: 10 Saúde                                     | Função: 10 Saúde                                     | Sub Função : 301 Atenção Básica                      | Sub Função : 301 Atenção Básica                      |
| Jnid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | Jnid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | Jnid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | Jnid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | Jnid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS |
| 2026 1                                               | 2027 1                                               | 2028 1                                               | 2029 1                                               |                                                      |
| 01                                                   | 01                                                   | 01                                                   | 01                                                   |                                                      |
| Custo Estimado para aAção                            | Custo Estimado para aAção                            | Custo Estimado para aAção                            | Custo Estimado para aAção                            | Custo Estimado para aAção                            |
| 2026 1                                               | 2027 1                                               | 2028 1                                               | 2029 1                                               | Total                                                |
| 6.511 .000,00 1                                      | 6.836.550,00 1                                       | 7.162.100,001                                        | 7.487.650,00 1                                       | 27.997.300,00                                        |

Açlo:  2184  Aç6N de AnUncla Farmactullca Bálca

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função:

10  Saúde

Jnid. Executora:  020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

1

2028

01

1

262.500,00 1

1

01

Custo Estimado para a Ação

2028

1

275.000,00  1

2029

2029

2029

2029

2026

2026

2026

2026

1

01

1

250.000,00  1

2027

2027

2027

2027

Jnid. Medida:  %

Sub Função : 301  Atenção  Básica

Jnid. Medida:  %

Sub Função : 301  Atenção  Bási ca

1

01

1

287.500,00  1

Total

Total

Total

1.075.000,00

Página  16 de 44

193

<!-- image -->

194

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.  721 /0001 -05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Açlo: 2185 Aç6N cio Progr.de Ag.Comunltáto9 de Saade-PACS   | Açlo: 2185 Aç6N cio Progr.de Ag.Comunltáto9 de Saade-PACS   | Açlo: 2185 Aç6N cio Progr.de Ag.Comunltáto9 de Saade-PACS   | Açlo: 2185 Aç6N cio Progr.de Ag.Comunltáto9 de Saade-PACS   | Açlo: 2185 Aç6N cio Progr.de Ag.Comunltáto9 de Saade-PACS   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                             | Tipo: Atividade                                             | Tipo: Atividade                                             | Tipo: Atividade                                             | Tipo: Atividade                                             |
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                                   | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                   | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                   | Jnid. Medida: %                                             | Jnid. Medida: %                                             |
| Função : 10 Saúde                                           | Função : 10 Saúde                                           | Função : 10 Saúde                                           | Sub Função : 301 Atenção Básica                             | Sub Função : 301 Atenção Básica                             |
| Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS        | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS        | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS        | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS        | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS        |
| Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"    | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"    | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"    | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"    | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"    |
| 2026 1                                                      | 2027 1                                                      | 2028 1                                                      | 2029 1                                                      |                                                             |
| 01                                                          | 01                                                          | 01                                                          | 01                                                          |                                                             |
| Custo Estimado para aAção                                   | Custo Estimado para aAção                                   | Custo Estimado para aAção                                   | Custo Estimado para aAção                                   | Custo Estimado para aAção                                   |
| 2026 1                                                      | 2027 1                                                      | 2028 1                                                      | 2029 1                                                      | Total                                                       |
| 615.000,00 1                                                | 645.750,00 1                                                | 676.500,00 1                                                | 707.250,00 1                                                | 2.644.500,00                                                |

| Açlo: 2188 Aç6N cio Progl'IIIIIIde Sa6cle da FamDla-NF   | Açlo: 2188 Aç6N cio Progl'IIIIIIde Sa6cle da FamDla-NF   | Açlo: 2188 Aç6N cio Progl'IIIIIIde Sa6cle da FamDla-NF   | Açlo: 2188 Aç6N cio Progl'IIIIIIde Sa6cle da FamDla-NF   | Açlo: 2188 Aç6N cio Progl'IIIIIIde Sa6cle da FamDla-NF   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          |
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                                | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                | Jnid. Medida: %                                          | Jnid. Medida: %                                          |
| Função: 10 Saúde                                         | Função: 10 Saúde                                         | Função: 10 Saúde                                         | Sub Função : 301 Atenção Básica                          | Sub Função : 301 Atenção Básica                          |
| Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS     | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS     | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS     | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS     | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS     |
| 2026 1                                                   | 2027 1                                                   | 2028 1                                                   | 2029 1                                                   |                                                          |
| 01                                                       | 01                                                       | 01                                                       | 01                                                       |                                                          |
| Custo Estimado para aAçlo                                | Custo Estimado para aAçlo                                | Custo Estimado para aAçlo                                | Custo Estimado para aAçlo                                | Custo Estimado para aAçlo                                |
| 2026 1                                                   | 2027 1                                                   | 2028 1                                                   | 2029 1                                                   | Total                                                    |
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| Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                     |
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| 01                                                                                                                                                                                                  | 01                                                                                                                                                                                                  | 01                                                                                                                                                                                                  | 01                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                     |
| Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                                           | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                                           | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                                           | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                                           | Custo Estimado para aAçlo                                                                                                                                                                           |
| 2026 1                                                                                                                                                                                              | 2027 1                                                                                                                                                                                              | 2028 1                                                                                                                                                                                              | 2029 1                                                                                                                                                                                              | Total                                                                                                                                                                                               |
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| Açlo: 2188 Aç6N cio Progl'IIIIIIde Incentivo i Sa6de Bucal   | Açlo: 2188 Aç6N cio Progl'IIIIIIde Incentivo i Sa6de Bucal   | Açlo: 2188 Aç6N cio Progl'IIIIIIde Incentivo i Sa6de Bucal   | Açlo: 2188 Aç6N cio Progl'IIIIIIde Incentivo i Sa6de Bucal   | Açlo: 2188 Aç6N cio Progl'IIIIIIde Incentivo i Sa6de Bucal   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                              | Tipo: Atividade                                              | Tipo: Atividade                                              | Tipo: Atividade                                              | Tipo: Atividade                                              |
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                                    | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                    | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                    | Jnid. Medida: %                                              | Jnid. Medida: %                                              |
| Função : 10 Saúde                                            | Função : 10 Saúde                                            | Função : 10 Saúde                                            | Sub Função : 301 Atenção Básica                              | Sub Função : 301 Atenção Básica                              |
| Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS         | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS         | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS         | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS         | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS         |
| Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"     | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"     | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"     | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"     | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"     |
| 2026 1                                                       | 2027 1                                                       | 2028 1                                                       | 2029 1                                                       |                                                              |
| 01                                                           | 01                                                           | 01                                                           | 01                                                           |                                                              |
| Custo Estimado para aAção                                    | Custo Estimado para aAção                                    | Custo Estimado para aAção                                    | Custo Estimado para aAção                                    | Custo Estimado para aAção                                    |
| 2026 1                                                       | 2027 1                                                       | 2028 1                                                       | 2029 1                                                       | Total                                                        |
| 299.000,00 1                                                 | 313.950,00 1                                                 | 328.900,00 1                                                 | 343.850,00 1                                                 | 1.285.700,00                                                 |

Fiorilli se Ltda - Software

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2191 llanutençlo clu AllvkllclN cio Programa P8E

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função:

10  Saúde

Sub Função : 301  Atenção  Básic a

Jnid. Executora:  020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

3.000,001

3.150,00  1

3.300,001

3.450,00  1

12.900,00

## Açlo:  2193 llanulilnçlo clu AllvkllclN cio Programa Prwlne Braell

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função:

10  Saúde

Sub Função : 301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

240.000,00 1

252.000,00  1

264.000,00  1

276.000,00  1

1.032.000,00

## Açlo: 2954  Complementaçlo ao Piso Salarlal pera Prollselonals da Enf9rmagem

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função :  10  Saúde

Sub Função : 301  Atençã o Básica

Jnid. Executora:  020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.200.000,00  1

1.260.000,00  1

1.320.000,00 1

1.380.000,00  1

5.160.000,00

## Ado: 2672  Conlrlbuk:6ea Sulllementarw ao RPPS

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função:

10  Saúde

Sub Função : 301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

45.000,001

47.250,00  1

49.500,001

51.750,00  1

193.500,00

Página  18 de 44

195

<!-- image -->

196

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.  721 /0001 -05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2184  llanutençlo du  AçOea do COFINANCIAMENTO

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

10  Saúde

Jnid. Executara:

2026

2026

020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

1

2028

01

1

350.700,00  1

1

01

1

334.000,00  1

Açlo:  2192  llanul8nçlo du  Allvklldes do Programa SAIIU

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

10  Saúde

Jnid. Executara:

2026

2026

020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

1

2028

01

1

7.350,00  1

1

01

1

7.000,00  1

1

01

Custo Estimado para a Açlo

2028

1

7.700,001

1

01

1

8.050,00  1

1.436.200,00

30.100,00

| Açlo: 2185 llanul8nçlo duAçOea do LRPD                   | Açlo: 2185 llanul8nçlo duAçOea do LRPD                   | Açlo: 2185 llanul8nçlo duAçOea do LRPD                   | Açlo: 2185 llanul8nçlo duAçOea do LRPD                   | Açlo: 2185 llanul8nçlo duAçOea do LRPD                   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          |
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                                | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                | Jnid. Medida: %                                          | Jnid. Medida: %                                          |
| Função : 10 Saúde                                        | Função : 10 Saúde                                        | Função : 10 Saúde                                        | Sub Função : 303 Suporte Profiláti co e Terapêutico      | Sub Função : 303 Suporte Profiláti co e Terapêutico      |
| Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS     | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS     | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS     | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS     | Jnid. Executara: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS     |
| Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%" | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%" | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%" | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%" | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%" |
| 2026 1                                                   | 2027 1                                                   | 2028 1                                                   | 2029 1                                                   |                                                          |
| 01                                                       | 01                                                       | 01                                                       | 01                                                       |                                                          |
| Custo Estimado para a Açlo                               | Custo Estimado para a Açlo                               | Custo Estimado para a Açlo                               | Custo Estimado para a Açlo                               | Custo Estimado para a Açlo                               |
| 2026 1                                                   | 2027 1                                                   | 2028 1                                                   | 2029 1                                                   | Total                                                    |
| 36.000,001                                               | 37.800,00 1                                              | 39.600,001                                               | 41.400,00 1                                              | 154.800,00                                               |

Açlo:  2188  llanul8nçlo du  AçOea do CAPS

Tipo:

Atividade

Produto:

Função :

SERVIÇO  PRESTADO

10  Saúde

Jnid. Executara:

2026

2026

1

01

1

404.000,00  1

Fiorilli se Ltda - Software

020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

1

2028

01

1

424.200,00  1

1

01

Custo Estimado para a Ação

2028

1

444.400,00  1

2029

2029

2029

2029

1

01

Custo Estimado para a Ação

2028

1

367.400,00  1

Jnid. Medida:

Sub Função :

2029

2029

2027

2027

2027

2027

2027

2027

Jnid. Medida:

Sub Função :

Jnid. Medida:

Sub Função :

%

302  Assistên cia  Hospitalar e Ambulatorial

%

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

%

303  Suporte Profilático  e Terapêutico

1

01

1

384.100,00  1

1

01

1

464.600,00  1

Total

Total

Total

1.737.200,00

Página  19 de 44

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2182 Aç6N ele Vlglllncla Sanlbllrta

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função :  10  Saúde

Sub Função : 304 Vigilância Sanitária

Jnid. Executora:  020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

90.000,001

94.500,00  1

99.000,001

103.500,00  1

387.000,00

## Açlo:  2189 Aç6N do Programa PPI/ECD

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função:

10  Saúde

Sub Função : 305 Vigilância Epidemiológica

Jnid. Executora:  020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

502.000,00  1

527.100,00  1

552.200,00  1

577.300,00  1

2. 158.600,00

## Açlo:  2180  llanutençlo do9 1&amp;rvlçoa municipais ele ul1ele

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função :

843  Serviço da Dívida Interna

Jnid. Executora:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

4.000,001

4.200,00  1

4.400,00  1

4.600,00  1

17.200,00

## Açlo:  2180  llanutençlo do9 l8rvlçoa municipais ele ul1ele

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função :

846  Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

0 1

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

3.000,001

3.150,00  1

3.300,001

3.450,00  1

12.900,00

Página  20 de 44

197

<!-- image -->

198

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.721/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

020603 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO  PEREIRA

111eta

Ffalca Re1a11va a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%"

20H

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

20H

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

1  O  Saúde

Sub Função :

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

020603 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO  PEREIRA

.....

Ffalca Relallva a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%"

20H

2027

2028

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

2028

2027

2028

20.000,00

21.000,00

## PROGRAMA: 0021 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA

Objetivo:

Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de Previdência  Social

Justificativa:

Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de Previdência  Social

Público  Alvo:

Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de Previdência  Social

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

22.000,00

Unid.  Medida:

%

2029

2029

o

23.000,00

Função:

09 Previdência  Social

Sub Função :

272 Previdência  do Regime Estatutário

Jnid. Executora: 021000 FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL-FRONTPREV

## llleta Ffalca Relallva a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%"

20H

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

09 Previdência  Social

Sub Função :

272 Previdência  do Regime Estatutário

Jnid. Executora: 021000 FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL-FRONTPREV

## llleta Ffalca Relallva a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%"

20H

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

4.280.000,00

4.494.000,00

4.708.000,00

4.922.000,00

Tabll

Tabll

86.000,00

Tabll

18.404.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.721/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0030  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino

Just ificativa:

Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino

Público  Alvo:

População  na faixa etária  de 7 a 14 anos

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

020501  EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

## Meta Ffelca Ralatlvll a: •UNIDADE" medida em: "%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida:

%

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020501  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

Meta Ffelca Ralatlvll

a: •UNIDADE"

medida

em:

"%•

2027

2028

2029

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

2028

Unid. Medida:

%

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020501  EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

2027

o

## Meta F181ca Ralatlvll a: •UNIDADE" medida em: "%•

2028

o

o

Unid. Medida:

%

2029

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020501  EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

Meta Ffelca Ralatlvll

a: •UNIDADE"

medida

em:

"%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

5.000,00

5.250,00

5.500,00

5.750,00

Total

Total

21 .500,00

Página  22 de 44

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

199

<!-- image -->

200

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Açlo:  1213  Outros

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Função:

12  Educação

Jnid. Executara:  020501  EDUCAÇÃO

2026

1

01

1

30.000,001

DNtlnadoa t Ecluc:açlo

- OUTROS PROGRAMAS

Meta Fialca Relativa a: "UNIDADE" medida em:

2027

2027

1

Jnid. Medida:  %

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

"%"

2028

01

1

31.500,00  1

Açlo:  1161  Aqulllçio de Equipamento e llaterlal PennanMlte

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Função:

12  Educação

Jnid. Executara:  020501  EDUCAÇÃO

2026

1

01

1

70.000,001

1

01

Custo Estimado para a Ação

2028

1

33.000,001

1

01

1

34.500,00  1

Jnid. Medida:  %

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

"%"

- OUTROS PROGRAMAS

Meta Fialca Relativa a: "UNIDADE" medida em:

2027

2027

1

2028

01

1

73.500,00  1

1

01

Custo Estimado para a Ação

2026

1

77.000,001

1

01

1

80.500,00  1

129.000,00

301.000,00

| Açlo: 1213 Outros Prog,- DNtlnadoa t Educação                                                                                                                                           | Açlo: 1213 Outros Prog,- DNtlnadoa t Educação                                                                                                                                           | Açlo: 1213 Outros Prog,- DNtlnadoa t Educação                                                                                                                                           | Açlo: 1213 Outros Prog,- DNtlnadoa t Educação                                                                                                                                           | Açlo: 1213 Outros Prog,- DNtlnadoa t Educação                                                                                                                                           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Projeto                                                                                                                                                                           | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                           | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                           | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                           | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                           |
| Produto: UNIDADE Jnid. Medida: % Função : 12 Educação Sub Função : 365 Educação Infantil Executara: 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS Meta Fialca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Produto: UNIDADE Jnid. Medida: % Função : 12 Educação Sub Função : 365 Educação Infantil Executara: 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS Meta Fialca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Produto: UNIDADE Jnid. Medida: % Função : 12 Educação Sub Função : 365 Educação Infantil Executara: 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS Meta Fialca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Produto: UNIDADE Jnid. Medida: % Função : 12 Educação Sub Função : 365 Educação Infantil Executara: 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS Meta Fialca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Produto: UNIDADE Jnid. Medida: % Função : 12 Educação Sub Função : 365 Educação Infantil Executara: 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS Meta Fialca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" |
| 2026 1                                                                                                                                                                                  | 2027 1                                                                                                                                                                                  | 2028 1                                                                                                                                                                                  | 2029 1                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                         |
| 01                                                                                                                                                                                      | 01                                                                                                                                                                                      | 01                                                                                                                                                                                      | 01                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                         |
| Custo Estimado para aAção                                                                                                                                                               | Custo Estimado para aAção                                                                                                                                                               | Custo Estimado para aAção                                                                                                                                                               | Custo Estimado para aAção                                                                                                                                                               | Custo Estimado para aAção                                                                                                                                                               |
| 2026 1                                                                                                                                                                                  | 2027 1                                                                                                                                                                                  | 2028 1                                                                                                                                                                                  | 2029 1                                                                                                                                                                                  | Total                                                                                                                                                                                   |
| 15.000,001                                                                                                                                                                              | 15.750,00 1                                                                                                                                                                             | 16.500,001                                                                                                                                                                              | 17.250,00 1                                                                                                                                                                             | 64.500,00                                                                                                                                                                               |

Açlo:  1260  c-truçlo

·

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Função:

12  Educação

Jnid. Executara:  020501  EDUCAÇÃO

2026

1

ºI

1

2026

95.000,001

Fiorilli  se Ltda - Software

Ampllaçlo de Creches· UnlcladN Pr6

-

EacolarN

Jnid. Medida:  %

Sub Função : 365  Educação  Infantil

- OUTROS PROGRAMAS

Meta Fialca Relativa a: "UNIDADE" medida em:

2027

2027

1

"%"

2028

ºI

1

99.750,00  1

1

ºI

Custo Estimado para a Ação

2028

1

104.500,00 1

2029

2029

2029

2029

2029

2029

Prog,-

2026

2026

1

ºI

1

109.250,00  1

Total

Total

Total

408.500,00

Página  23 de 44

<!-- image -->

2026

2026

2026

2026

1

01

1

30.000,001

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  1H1  Aqulllçlo de Equipamento e llaterlal Permanente

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:  020501  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

Meta Flalca Relativa a: "UNIDADE" medida em:

1

Jnid. Medida:  %

Sub Função : 365  Educação  Infantil

"%"

2028

01

1

31 .500,00  1

Açlo:  1201  Constr.ampl.e NICUP.de unldadN eacolarN FUNDEB

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:  020503 EDUCAÇÃO

2026

1

01

1

405.000,00  1

1

01

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

33.000,001

1

01

1

34.500,00  1

Jnid. Medida:  %

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

Meta Flalca Relativa a: "UNIDADE" medida em:

2027

2027

1

"%"

2028

01

1

425.250,00  1

1

01

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

445.500,00  1

1

01

1

465.  750,00  1

129.000,00

1.741.500,00

| Açlo: 1207 Programa munlclpaldetransporte-.FUNDEB                                                                                                                                                 | Açlo: 1207 Programa munlclpaldetransporte-.FUNDEB                                                                                                                                                 | Açlo: 1207 Programa munlclpaldetransporte-.FUNDEB                                                                                                                                                 | Açlo: 1207 Programa munlclpaldetransporte-.FUNDEB                                                                                                                                                 | Açlo: 1207 Programa munlclpaldetransporte-.FUNDEB                                                                                                                                                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Projeto                                                                                                                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                                     |
| Produto: UNIDADE Jnid. Medida: % Função: 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental Executora: 020503 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Produto: UNIDADE Jnid. Medida: % Função: 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental Executora: 020503 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Produto: UNIDADE Jnid. Medida: % Função: 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental Executora: 020503 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Produto: UNIDADE Jnid. Medida: % Função: 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental Executora: 020503 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Produto: UNIDADE Jnid. Medida: % Função: 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental Executora: 020503 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" |
| 2026 1                                                                                                                                                                                            | 2027 1                                                                                                                                                                                            | 2028 1                                                                                                                                                                                            | 2029 1                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                   |
| 01                                                                                                                                                                                                | 01                                                                                                                                                                                                | 01                                                                                                                                                                                                | 01                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                   |
| Custo Estimado para aAção                                                                                                                                                                         | Custo Estimado para aAção                                                                                                                                                                         | Custo Estimado para aAção                                                                                                                                                                         | Custo Estimado para aAção                                                                                                                                                                         | Custo Estimado para aAção                                                                                                                                                                         |
| 2026 1                                                                                                                                                                                            | 2027 1                                                                                                                                                                                            | 2028 1                                                                                                                                                                                            | 2029 1                                                                                                                                                                                            | Total                                                                                                                                                                                             |
| 35.000,001                                                                                                                                                                                        | 36.750,00 1                                                                                                                                                                                       | 38.500,001                                                                                                                                                                                        | 40.250,00 1                                                                                                                                                                                       | 150.500,00                                                                                                                                                                                        |

Açlo:  1H1  Aqulllçlo de Equipamento e 11at11r1a1 Permanente

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:  020503  EDUCAÇÃO

2026

1

01

1

275.000,00  1

2029

2029

2029

2029

2027

2027

Jnid. Medida:  %

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em:

2027

2027

1

"%"

2028

01

1

288.750,00  1

1

01

Custo Estimado para a Ação

2028

1

302.500,00  1

2029

2029

1

01

1

316.250,00  1

Total

Total

Total

1.182.500,00

Página  24 de 44

201

<!-- image -->

202

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Açlo:  1280  c-truçlo e Ampllaçlo de Cl'IICIIN e Unlclaclel Pré

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:  020503 EDUCAÇÃO

2026

1

01

1

551.000,00  1

Eaco11rN

Jnid. Medida:  %

Sub Função : 365  Educação  Infantil

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em:

2027

2027

1

"%"

2028

01

1

578.550,00  1

Açlo:  1661  Aqulllçlo de Equlpemento e llaterlel Pennanen1e

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Função :  12  Educação

Jnid. Executora:  020503 EDUCAÇÃO

2026

1

01

1

375.000,00  1

1

01

Custo Estimado para a Ação

2028

1

606.100,00  1

1

01

1

633.650,00  1

Jnid. Medida:  %

Sub Função : 365  Educação  Infantil

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em:

2027

2027

1

"%"

2028

01

1

393.750,00  1

1

01

Custo Estimado para a Ação

2028

1

412.500,001

1

01

1

431 .250,00  1

2.369.300,00

1.612.500,00

| Açlo: 2154 llanutençlo da lllennda Escolar llunlclpal   | Açlo: 2154 llanutençlo da lllennda Escolar llunlclpal   | Açlo: 2154 llanutençlo da lllennda Escolar llunlclpal   | Açlo: 2154 llanutençlo da lllennda Escolar llunlclpal   | Açlo: 2154 llanutençlo da lllennda Escolar llunlclpal   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                                         |
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                               | Produto: SERVIÇO PRESTADO                               | Produto: SERVIÇO PRESTADO                               | Jnid. Medida: %                                         | Jnid. Medida: %                                         |
| Função : 12 Educaçã o                                   | Função : 12 Educaçã o                                   | Função : 12 Educaçã o                                   | Sub Função: 306 Alimentação e Nutriçã o                 | Sub Função: 306 Alimentação e Nutriçã o                 |
| Jnid. Executora: 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS     | Jnid. Executora: 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS     | Jnid. Executora: 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS     | Jnid. Executora: 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS     | Jnid. Executora: 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS     |
| 2026 1                                                  | 2027 1                                                  | 2028 1                                                  | 2029 1                                                  |                                                         |
| 01                                                      | 01                                                      | 01                                                      | 01                                                      |                                                         |
| Custo Estimado para aAção                               | Custo Estimado para aAção                               | Custo Estimado para aAção                               | Custo Estimado para aAção                               | Custo Estimado para aAção                               |
| 2026 1                                                  | 2027 1                                                  | 2028 1                                                  | 2029 1                                                  | Total                                                   |
| 50.000,001                                              | 52.500,00 1                                             | 55.000,001                                              | 57.500,00 1                                             | 215.000,00                                              |

Açlo:  2202  llanutençlo

·

delenvolvlmento do -·no  fundamental

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  12  Educação

Jnid. Executora:  020501  EDUCAÇÃO

2026

1

01

1

2026

2.156.000,00  1

Fiorilli se Lida - Software

- OUTROS PROGRAMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2027

2027

1

2028

01

1

2.263.800,00  1

1

01

Custo Estimado para a Ação

2028

1

2.371.600,00  1

2029

2029

1

01

1

2.479.400,00  1

2029

2029

2029

2029

-

2026

2026

Jnid. Medida:  %

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Total

Total

Total

9.270.800,00

Página  25 de 44

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2204  Cul'I09 protlNlonallzantn do -•no  funcllmlntal

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020501  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

3.000,001

3.150,00  1

3.300,001

3.450,00  1

12.900,00

## Açlo:  2MO Aç6N do programa Nac. de Allm. Eacollr-PNAE

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020501  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

450.000,00 1

472.500,00  1

495.000,00  1

517.500,00  1

1.935.000,00

## Açlo:  2241 Aç6N do programa Dinheiro Dlr. na Escola-PODE

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020501  EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

8.000,001

8.400,00  1

8.800,001

9.200,00  1

34.400,00

## Ado: 2248  AcON do Proarama Salllirlo Educaclo

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020501  EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

800.000,00 1

840.000,00  1

880.000,00  1

920.000,00  1

3.440.000,00

Página  26 de 44

203

<!-- image -->

204

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Açlo:  2247  Aç6N do Programa PNAC

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  12  Educação

Jnid. Executora:  020501  EDUCAÇÃO

2026

1

01

1

2026

- OUTROS PROGRAMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:

2027

2027

2.000,001

Açlo:  2248  Aç6N do Programa PNATE

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  12  Educação

Jnid. Executora:  020501  EDUCAÇÃO

2026

1

01

1

- OUTROS PROGRAMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:

2027

2027

1

Jnid. Medida:  %

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

"o/o"

2028

1

01

1

2.100,00  1

1

01

Custo Estimado para a Ação

2028

1

2.200,001

1

01

1

2.300,00  1

Jnid. Medida:

%

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

"o/o"

2028

01

1

2026

150.000,00  1

157.500,00  1

Açlo:  2672  Conlrtbulç6el Suplementar. ao RPPS

Tipo:

Produto:

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:  020501  EDUCAÇÃO

2026

1

01

1

35.000,001

- OUTROS PROGRAMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "o/o"

2027

2027

1

2028

01

1

36.750,00  1

1

01

Custo Estimado para a Açlo

2028

1

38.500,001

1

01

1

40.250,00  1

8.600,00

645.000,00

150.500,00

| Açlo: 2280 llanul9nçlo edNenvolvlmentodo_,no Infantil       | Açlo: 2280 llanul9nçlo edNenvolvlmentodo_,no Infantil       | Açlo: 2280 llanul9nçlo edNenvolvlmentodo_,no Infantil       | Açlo: 2280 llanul9nçlo edNenvolvlmentodo_,no Infantil       | Açlo: 2280 llanul9nçlo edNenvolvlmentodo_,no Infantil       |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                             | Tipo: Atividade                                             | Tipo: Atividade                                             | Tipo: Atividade                                             | Tipo: Atividade                                             |
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                                   | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                   | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                   | Jnid. Medida: %                                             | Jnid. Medida: %                                             |
| Função : 12 Educação                                        | Função : 12 Educação                                        | Função : 12 Educação                                        | Sub Função : 365 Educação Infantil                          | Sub Função : 365 Educação Infantil                          |
| Jnid. Executora: 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS         | Jnid. Executora: 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS         | Jnid. Executora: 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS         | Jnid. Executora: 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS         | Jnid. Executora: 020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS         |
| Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "o/o" | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "o/o" | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "o/o" | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "o/o" | Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "o/o" |
| 2026 1                                                      | 2027 1                                                      | 2028 1                                                      | 2029 1                                                      |                                                             |
| 01                                                          | 01                                                          | 01                                                          | 01                                                          |                                                             |
| Custo Estimado para aAçlo                                   | Custo Estimado para aAçlo                                   | Custo Estimado para aAçlo                                   | Custo Estimado para aAçlo                                   | Custo Estimado para aAçlo                                   |
| 2026 1                                                      | 2027 1                                                      | 2028 1                                                      | 2029 1                                                      | Total                                                       |
| 158.000,00 1                                                | 165.900,00 1                                                | 173.800,00 1                                                | 181.700,00 1                                                | 679.400,00                                                  |

Fiorilli se Lida - Software

Página  27 de 44

2029

2029

1

01

Custo Estimado para a Ação

2028

1

165.000,00  1

1

01

1

172.500,00  1

Jnid. Medida:  %

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

2029

2029

2029

2029

2026

Total

Total

Total

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2202  llanutençlo e clelenvolvlmento do -•no  funcllmental

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função :

843  Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora:

020501  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

2.000,001

2.100,00  1

2.200,001

2.300,00  1

8.600,00

## Açlo:  2201  Encargos com Prollulonala da Edu~lno  Fundamental-70%

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020502  FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

12.084.000,00  1

12.688.200,00  1

13.292.400,00 1

13.896.600,00  1

51 .961 .200,00

## Açlo:  2672  Conlrtbulç6N Suplementar. ao RPPS

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020502  FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

40.000,001

42.000,00  1

44.000,001

46.000,00  1

172.000,00

## Açlo:  2282  Encaraoa com Prollulonala da Educação - Ensino Pnl-Escolar-70%

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:  020502  FUNDES-REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉRIO

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

4.256.000,00  1

4.468.800,00  1

4.681.600,00 1

4.894.400,00  1

18.300.800,00

Página  28 de 44

205

<!-- image -->

206

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2284  Enc:argoa c:om Prvllulonala da Educaçlo - Creche 70%

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:  020502  FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

972.000,00 1

1.020.600,00  1

1.069.200,00 1

1.117.800,00

1

4.179.600,00

## Açlo:  2672  Contrlbulç6N Suplementar. ao RPPS

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função :  12  Educação

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:  020502  FUNDES-REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉRIO

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,001

5.250,00  1

5.500,001

5.750,00  1

21.500,00

## Açlo:  2257  Encargoe c:om Prvllulonala da Educaçlo • PROEJA 70%

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função :

12  Educação

Sub Função :

366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executara:

020502 FUNDES-REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉRIO

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,001

5.250,00  1

5.500,001

5.750,00  1

21 .500,00

## Açlo:  2272  Enc:argoa c:om Prvllulonala da Educaçlo • Ensino Elpeclal 70%

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função:

12  Educaçã o

Sub Função : 367  Educação  Especial

Jnid. Executara:  020502 FUNDES-REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉRIO

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

4.000,001

4.200,00  1

4.400,00  1

4.600,00  1

17.200,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2203  llanut.e clelenv.clo -•no  fu~l-30%  FUNDES

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

12 Educação

Sub Função :

361

Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020503

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

Meta Fl81ca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

3.099.000,00 1

3.253.950,00  1

3.408.900,00 1

3.563.850,00  1

13.325.700,00

## Açlo:  2207  llanutançlo cio Prog. llun.cle Transporte Escolar-30% FUNDES

Tipo:

Projeto

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

12

Educação

Sub Função :

361

Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020503 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

Meta Fl81ca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

107.000,00 1

112.350,00  1

117.700,00  1

123.050,00  1

460.100,00

## Açlo:  2263  llanut.e DNenvlmento do Enllno Pre&amp;colar-30% FUNDES

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida: %

Função:

12

Educação

Sub Função :

365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:

020503 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

Meta Fl81ca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.964.000,00  1

2.062.200,00  1

2.160.400,00 1

2.258.600,00  1

8.445.200,00

## Açlo:  2285  llanutençlo e DNenvlmento do Enslno-Cnche-30% FUNDES

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função:

12

Educação

Sub Função :

365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:

020503 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

92.000,001

96.600,00  1

101.200,00 1

105.800,00  1

395.600,00

Página  30 de 44

207

<!-- image -->

208

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.721/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid. Medida:

%

Função :

28 Encargos Especiais

Sub Função:

843 Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora:

020503 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

111eta

Ffalca Re1a11va a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%"

20H

2027

2028

2029

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

20H

2027

2028

31.000.00

32.550,00

34.100,00

## PROGRAMA: 0037  PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO  HISTÓRICO

Objetivo:

Preservar o Patrimônio Histórico do Município

Justificativa:

Preservar o Patrimônio Histórico do Município

Público  Alvo:

Comunidade em geral

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

2029

o

35.650,00

Tabll

133.300,00

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

13 Cultura

Sub Função :

391 Patrimônio Histórico, Artistice e  Arqueológico

Jnid. Executora:

021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

.....

Ffalca Relallva a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%"

20H

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

4.000,00

4.200,00

4.400,00

4.600,00

## PROGRAMA: 0038  APOIO E ESTÍMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

Objetivo:

Incentivar a comunicação  e a cooperação  entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições  e criações

JuSti ficativa:

Incentivar a comunicação

e

a cooperação  entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições  e criações

Público  Alvo:

Grupos organizados e comunidade em geral

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

13 Cultura

Unid.  Medida:

%

Sub Função : 392 Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

020501 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

20H

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

13 Cultura

2027

o

llleta Flalca Relallva a: "UNIDADE" medida-:

"%"

2028

2029

o

o

Unid. Medida:  %

Sub Função : 392 Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

llleta Flalca Relallva a: "UNIDADE" medida-:

"%"

20H

2027

2028

2029

o

o

o

o

o

Tabll

17.200,00

Fiorilli  se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.721/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Custo Eatlmado para aAçlo   | Custo Eatlmado para aAçlo   | Custo Eatlmado para aAçlo   | Custo Eatlmado para aAçlo   | Custo Eatlmado para aAçlo   |
|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| 2028 1                      | 2027                        | 2028 1                      | 2029                        | Total                       |
| 5.000,001                   | 5.250,00                    | 5.500,001                   | 5.750,00                    | 21 .500,00                  |

| Tipo: Atividade                                    | Tipo: Atividade                                    | Tipo: Atividade                                    | Tipo: Atividade                                    | Tipo: Atividade                                    |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                          | Produto: SERVIÇO PRESTADO                          | Produto: SERVIÇO PRESTADO                          | Unid. Medida: %                                    | Unid. Medida: %                                    |
| Função: 13 Cultura                                 | Função: 13 Cultura                                 | Função: 13 Cultura                                 | Sub Função: 392 Difusão Cultural                   | Sub Função: 392 Difusão Cultural                   |
| Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
| Relallva a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-:"%"         | Relallva a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-:"%"         | Relallva a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-:"%"         | Relallva a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-:"%"         | Relallva a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-:"%"         |
| 2028                                               | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                               |                                                    |
| o                                                  | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                                    |
| Custo Eatlmado para aAçlo                          | Custo Eatlmado para aAçlo                          | Custo Eatlmado para aAçlo                          | Custo Eatlmado para aAçlo                          | Custo Eatlmado para aAçlo                          |
| 2028                                               |                                                    |                                                    |                                                    | Total                                              |

| Tipo: Atividade                                                                                              | Tipo: Atividade                                                                                              | Tipo: Atividade                                                                                              | Tipo: Atividade                                                                                              | Tipo: Atividade                                                                                              | Tipo: Atividade                                                                                              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                                                                                    | Unid. Medida: %                                                                                              | Unid. Medida: %                                                                                              | Unid. Medida: %                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| Função : 13 Cultura                                                                                          | Sub Função: 392 Difusão Cultural                                                                             | Sub Função: 392 Difusão Cultural                                                                             | Sub Função: 392 Difusão Cultural                                                                             |                                                                                                              |                                                                                                              |
| Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 111eta Flalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 111eta Flalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 111eta Flalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 111eta Flalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 111eta Flalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 111eta Flalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" |
| 2028 o 2027 2028 2029 o o o                                                                                  | 2028 o 2027 2028 2029 o o o                                                                                  | 2028 o 2027 2028 2029 o o o                                                                                  | 2028 o 2027 2028 2029 o o o                                                                                  | 2028 o 2027 2028 2029 o o o                                                                                  | 2028 o 2027 2028 2029 o o o                                                                                  |

| Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: SERVIÇO PRESTADO Função : 13 Cultura Unid. Medida: % Sub Função : 392 Difusão Cultural Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 111eta Flalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | Produto: SERVIÇO PRESTADO Função : 13 Cultura Unid. Medida: % Sub Função : 392 Difusão Cultural Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 111eta Flalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | Produto: SERVIÇO PRESTADO Função : 13 Cultura Unid. Medida: % Sub Função : 392 Difusão Cultural Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 111eta Flalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | Produto: SERVIÇO PRESTADO Função : 13 Cultura Unid. Medida: % Sub Função : 392 Difusão Cultural Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 111eta Flalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | Produto: SERVIÇO PRESTADO Função : 13 Cultura Unid. Medida: % Sub Função : 392 Difusão Cultural Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 111eta Flalca Re1a11va a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" |
| 2028                                                                                                                                                                                                   | 2027                                                                                                                                                                                                   | 2028                                                                                                                                                                                                   | 2029                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                        |
| o                                                                                                                                                                                                      | o                                                                                                                                                                                                      | o                                                                                                                                                                                                      | o                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                        |
| Custo Eatlmado para a Açlo                                                                                                                                                                             | Custo Eatlmado para a Açlo                                                                                                                                                                             | Custo Eatlmado para a Açlo                                                                                                                                                                             | Custo Eatlmado para a Açlo                                                                                                                                                                             | Custo Eatlmado para a Açlo                                                                                                                                                                             |
| 2028                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                        | Total                                                                                                                                                                                                  |

| Tipo: Atividade                                           | Tipo: Atividade                                           | Tipo: Atividade                                           | Tipo: Atividade                                           | Tipo: Atividade                                           |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                                 | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                 | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                 | Unid. Medida: %                                           | Unid. Medida: %                                           |
| Função : 13 Cultura                                       | Função : 13 Cultura                                       | Função : 13 Cultura                                       | Sub Função : 392 Difusão Cultural                         | Sub Função : 392 Difusão Cultural                         |
| Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA        | Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA        | Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA        | Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA        | Jnid. Executora: 021701 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA        |
| llleta Flalca Relallva a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | llleta Flalca Relallva a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | llleta Flalca Relallva a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | llleta Flalca Relallva a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | llleta Flalca Relallva a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" |
| 2028                                                      | 2027                                                      | 2028                                                      | 2029                                                      |                                                           |
| o                                                         | o                                                         | o                                                         | o                                                         |                                                           |
| Custo Eatlmado para a Açlo                                | Custo Eatlmado para a Açlo                                | Custo Eatlmado para a Açlo                                | Custo Eatlmado para a Açlo                                | Custo Eatlmado para a Açlo                                |
| 2028                                                      | 2027                                                      | 2028                                                      | 2029                                                      | Total                                                     |
| 100.000,00                                                | 105.000,00                                                | 110.000,00                                                | 115.000,00                                                | 430.000,00                                                |

| PROGRAMA: 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS   |
|--------------------------------------------|

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

209

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210

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo:

ofertar infraestrutura e serviços publicas de qualidade

Ju5tificativa:

ofertar infraestrutura e serviços publicas de qualidade

Público  Alvo:

Comunidade em geral

| Açlo: 1320 c:-t.erec.deca~ • outroe pav.em lograd.l)tlbllcoe        | Açlo: 1320 c:-t.erec.deca~ • outroe pav.em lograd.l)tlbllcoe        | Açlo: 1320 c:-t.erec.deca~ • outroe pav.em lograd.l)tlbllcoe        | Açlo: 1320 c:-t.erec.deca~ • outroe pav.em lograd.l)tlbllcoe        | Açlo: 1320 c:-t.erec.deca~ • outroe pav.em lograd.l)tlbllcoe        |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Projeto                                                       | Tipo: Projeto                                                       | Tipo: Projeto                                                       | Tipo: Projeto                                                       | Tipo: Projeto                                                       |
| Produto: UNIDADE                                                    | Produto: UNIDADE                                                    | Produto: UNIDADE                                                    | Jnid. Medida: %                                                     | Jnid. Medida: %                                                     |
| Função : 15 Urbanismo                                               | Função : 15 Urbanismo                                               | Função : 15 Urbanismo                                               | Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana                             | Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana                             |
| Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA |
| Meta Fislca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"                    | Meta Fislca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"                    | Meta Fislca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"                    | Meta Fislca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"                    | Meta Fislca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"                    |
| 2026 1                                                              | 2027 1                                                              | 2028 1                                                              | 2029 1                                                              |                                                                     |
| 01                                                                  | 01                                                                  | 01                                                                  | 01                                                                  |                                                                     |
| Custo Estimado para a Açlo                                          | Custo Estimado para a Açlo                                          | Custo Estimado para a Açlo                                          | Custo Estimado para a Açlo                                          | Custo Estimado para a Açlo                                          |
| 2026 1                                                              | 2027 1                                                              | 2028 1                                                              | 2029 1                                                              | Total                                                               |
| 160.000,00 1                                                        | 168.000,00 1                                                        | 176.000,00 1                                                        | 184.000,00 1                                                        | 688.000,00                                                          |

| Açlo: 1358 Aqulslçlo de llln'enoe • ampllaçlo • IWt. do -.ilt6rto p(ibllco   | Açlo: 1358 Aqulslçlo de llln'enoe • ampllaçlo • IWt. do -.ilt6rto p(ibllco   | Açlo: 1358 Aqulslçlo de llln'enoe • ampllaçlo • IWt. do -.ilt6rto p(ibllco   | Açlo: 1358 Aqulslçlo de llln'enoe • ampllaçlo • IWt. do -.ilt6rto p(ibllco   | Açlo: 1358 Aqulslçlo de llln'enoe • ampllaçlo • IWt. do -.ilt6rto p(ibllco   | Açlo: 1358 Aqulslçlo de llln'enoe • ampllaçlo • IWt. do -.ilt6rto p(ibllco   |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
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| Função: 15 Urbanismo Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA Meta Fisica Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Função: 15 Urbanismo Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA Meta Fisica Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Função: 15 Urbanismo Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA Meta Fisica Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Função: 15 Urbanismo Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA Meta Fisica Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Função: 15 Urbanismo Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA Meta Fisica Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" |
| 2026 1                                                                                                                                                                      | 2027 1                                                                                                                                                                      | 2028 1                                                                                                                                                                      | 2029 1                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                             |
| 01                                                                                                                                                                          | 01                                                                                                                                                                          | 01                                                                                                                                                                          | 01                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                             |
| Custo Estimado para a Ação                                                                                                                                                  | Custo Estimado para a Ação                                                                                                                                                  | Custo Estimado para a Ação                                                                                                                                                  | Custo Estimado para a Ação                                                                                                                                                  | Custo Estimado para a Ação                                                                                                                                                  |
| 2026 1                                                                                                                                                                      | 2027 1                                                                                                                                                                      | 2028 1                                                                                                                                                                      | 2029 1                                                                                                                                                                      | Total                                                                                                                                                                       |
| 200.000,00 1                                                                                                                                                                | 210.000,00 1                                                                                                                                                                | 220.000,00 1                                                                                                                                                                | 230.000,00 1                                                                                                                                                                | 860.000,00                                                                                                                                                                  |

| Açlo: 1881 Aqulslçlo de Equipamento e llatarlal Pennanent9          | Açlo: 1881 Aqulslçlo de Equipamento e llatarlal Pennanent9          | Açlo: 1881 Aqulslçlo de Equipamento e llatarlal Pennanent9          | Açlo: 1881 Aqulslçlo de Equipamento e llatarlal Pennanent9          | Açlo: 1881 Aqulslçlo de Equipamento e llatarlal Pennanent9          |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Projeto                                                       | Tipo: Projeto                                                       | Tipo: Projeto                                                       | Tipo: Projeto                                                       | Tipo: Projeto                                                       |
| Produto: UNIDADE                                                    | Produto: UNIDADE                                                    | Produto: UNIDADE                                                    | Jnid. Medida: %                                                     | Jnid. Medida: %                                                     |
| Função : 15 Urbanismo                                               | Função : 15 Urbanismo                                               | Função : 15 Urbanismo                                               | Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana                             | Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana                             |
| Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA |
| Meta FísicaRelativa a: "UNIDADE" medida em: "%"                     | Meta FísicaRelativa a: "UNIDADE" medida em: "%"                     | Meta FísicaRelativa a: "UNIDADE" medida em: "%"                     | Meta FísicaRelativa a: "UNIDADE" medida em: "%"                     | Meta FísicaRelativa a: "UNIDADE" medida em: "%"                     |
| 2026 1                                                              | 2027 1                                                              | 2028 1                                                              | 2029 1                                                              |                                                                     |
| 01                                                                  | 01                                                                  | 01                                                                  | 01                                                                  |                                                                     |
| Custo Estimado para a Ação                                          | Custo Estimado para a Ação                                          | Custo Estimado para a Ação                                          | Custo Estimado para a Ação                                          | Custo Estimado para a Ação                                          |
| 2026 1                                                              | 2027 1                                                              | 2028 1                                                              | 2029 1                                                              | Total                                                               |
| 200.000,00 1                                                        | 210.000,00 1                                                        | 220.000,00 1                                                        | 230.000,00 1                                                        | 860.000,00                                                          |

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  1358  Pavllllllltaçlo affllllca de ruas • awnlclas

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Jnid. Medida: %

Função:

15  Urbanismo

Sub Função : 452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:  020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

Meta Flslca Relstlva a: "UNIDADE" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

110.000,00  1

115.500,00  1

121.000,00 1

126.500,00  1

473.000,00

## Açlo:  1410  Obras de const., compl. e melholla de habltal;Oes populares

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Jnid. Medida:  %

Função :  16  Habitação

Sub Função:  482  Habitação  Urbana

Jnid. Executora:  020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Flslca Relstlva a: "UNIDADE" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

30.000,001

31 .500,00  1

33.000,001

34.500,00  1

129.000,00

## Açlo:  1423  c:-truçlo ou nicuperaçio de fossa s6ptlcas

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Jnid. Medida:

%

Função :

17  Saneamento

Sub Função :

511  Saneamento Básico  Rural

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

Meta Flslca Relstlva a: "UNIDADE" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,001

5.250,00  1

5.500,001

5.750,00  1

21 .500,00

## Açlo:  1424  c-truçao de poços• -,vator1os d agua

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Jnid. Medida:

%

Função:

17  Saneamento

Sub Função :

511  Saneamento Básico  Rural

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Flslca Relstlva a: "UNIDADE" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,001

5.250,00  1

5.500,00 1

5.750,00  1

21 .500,00

Página  34 de 44

211

<!-- image -->

212

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  1428  c-truçlo de clat9mal n■ - rural

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Jnid. Medida:

%

Função :

17  Saneamento

Sub Função :

511  Saneamento Bás ico Rural

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

Meta Flalca Relativa a: "UNIDADE" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,001

5.250,00  1

5.500,001

5.750,00  1

21 .500,00

## Açlo:  1451  c-truçlo e l'Nt. de galeria e eagotos

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Jnid. Medida:

%

Função :

17  Saneamento

Sub Função :

512  Saneamento Bás ico Urbano

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Flalca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

10.000,00  1

10.500,00  1

11 .000,001

11 .500,00  1

43.000,00

## Açlo:  1452  c-tr.  e l'Nt. de lavanderta e chafarlzea p6bllcoa

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Jnid. Medida: %

Função :  17  Saneamento

Sub Função : 512  Saneamento Bási co Urbano

Jnid. Executora:  020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

Meta Flalca Relativa a: "UNIDADE" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Açlo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

10.000,00 1

10.500,00  1

11.000,001

11.500,00  1

43.000,00

## Açlo:  1453  c-truçao de atam, Nnltirto

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Jnid. Medida:

%

Função:

17  Saneamento

Sub Função :

512  Saneamento Bá sico Urbano

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Flalca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Açlo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

10.000,00  1

10.500,00  1

11.000,001

11.500,00  1

43.000,00

Página  35 de 44

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553. 721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  1458  c-t.e  recup.de açudN, barrelroa • berragena

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Jnid. Medida:  %

Função:

17  Saneamento

Sub Função : 512  Saneamento Bási co Urbano

Jnid. Executara:  020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

Meta Flalc:a Relativa a: "UNIDADE" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,001

5.250,00  1

5.500,001

5.750,00  1

21.500,00

## Açlo:  1'57  c-truçlo de poços• -,va16rloe de 6gua

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Jnid. Medida:

%

Função :

17  Saneamento

Sub Função :

512  Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executara:

020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Flslc:a Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

10.000,00  1

10.500,00  1

11.000,001

11.500,00  1

43.000,00

## Açlo:  1812  c-truçlo de paaaagem molhada

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Jnid. Medida:  %

Função :  26  Transporte

Sub Função : 782 Transporte Rodoviá rio

Jnid. Executara:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## Meta Flslc:a Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

10.000,001

10.500,00  1

11 .000,001

11.500,00  1

43.000,00

## Açlo:  1613  c-truçlo • recup. de Ntradaa vlclnala

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Jnid. Medida:  %

Função:

26  Transporte

Sub Função : 782 Transporte Rodoviá rio

Jnid. Executara:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## Meta Flslc:a Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

10.000,00  1

10.500,00  1

11 .000,001

11 .500,00  1

43.000,00

Página  36 de 44

213

<!-- image -->

214

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2320  llanulllnçlo doa urvlços de utlllclade pllbllca

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

15  Urbanismo

Jnid. Executora:

2026

2026

1

01

1

020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

1

2028

01

1

2027

2027

537.000,00  1

563.850,00  1

Açlo:  2323  llanulllnçlo de cemtirlos pdbllcos

Tipo:

Atividade

Produto:

Função:

SERVIÇO  PRESTADO

15  Urbanismo

Jnid. Executora:  020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

1

2028

01

1

1

01

1

2026

2026

2027

2027

81.000,001

85.050,00  1

Açlo:  232'  llanulllnçlo de matadouros pdbllcos

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

15  Urbanismo

Jnid. Executora:

2026

2026

020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

Meta Fl81ca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "%"

1

2028

01

1

101.850,00  1

1

01

1

97.000,001

1

01

Custo Estimado para a Ação

2028

1

106.700,00  1

1

01

1

111.550,001

2. 309.100,00

348.300,00

417.100,00

| Açlo: 2410 Apolo às aç6N de melhoria de habltaç6N popularu         | Açlo: 2410 Apolo às aç6N de melhoria de habltaç6N popularu         | Açlo: 2410 Apolo às aç6N de melhoria de habltaç6N popularu         | Açlo: 2410 Apolo às aç6N de melhoria de habltaç6N popularu         | Açlo: 2410 Apolo às aç6N de melhoria de habltaç6N popularu         |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                                    | Tipo: Atividade                                                    | Tipo: Atividade                                                    | Tipo: Atividade                                                    | Tipo: Atividade                                                    |
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                                          | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                          | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                          | Jnid. Medida: %                                                    | Jnid. Medida: %                                                    |
| Função : 16 Habitação                                              | Função : 16 Habitação                                              | Função : 16 Habitação                                              | Sub Função : 482 Habitaçã o Urbana                                 | Sub Função : 482 Habitaçã o Urbana                                 |
| Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA |
| Meta Fl81ca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"           | Meta Fl81ca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"           | Meta Fl81ca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"           | Meta Fl81ca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"           | Meta Fl81ca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"           |
| 2026 1                                                             | 2027 1                                                             | 2028 1                                                             | 2029 1                                                             |                                                                    |
| 01                                                                 | 01                                                                 | 01                                                                 | 01                                                                 |                                                                    |
| Custo Estimado para aAção                                          | Custo Estimado para aAção                                          | Custo Estimado para aAção                                          | Custo Estimado para aAção                                          | Custo Estimado para aAção                                          |
| 2026 1                                                             | 2027 1                                                             | 2028 1                                                             | 2029 1                                                             | Total                                                              |
| 5.000,001                                                          | 5.250,00 1                                                         | 5.500,001                                                          | 5.750,00 1                                                         | 21 .500,00                                                         |

Fiorilli se Lida - Software

Página  37 de 44

2029

2029

1

01

Custo Estimado para a Ação

2028

1

89.100,001

Jnid. Medida:

1

01

1

93.150,00  1

%

451  Infra-Estrutura Urbana

Sub Função :

2029

2029

1

01

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

590.700,00  1

1

01

1

617.550,00  1

Jnid. Medida: %

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

2029

2029

2027

2027

Jnid. Medida:

%

451  Infra-Estrutura Urbana

Sub Função :

Total

Total

Total

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2'50  llanul8nçlo du  ltlvldaclN de Slllllllll8nto b6llco

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função :

17  Saneamento

Sub Função :

512  Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

241 .000,00  1

253.050,00  1

265.100,00  1

277.150,00  1

1.036.300,00

## Aclo:  2451 llanutanclo du  Ac:6N de Llmaeza Pl'.ibllca

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

17  Saneamento

Sub Função :

512  Saneamento Bási co Urbano

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "o/o"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

741.000,001

778.050,00  1

815.100,00  1

852.150,00  1

3.186.300,00

## Açlo:  2452  llanul8nçlo clo9 1&amp;rvlçoa de abaateclmento de llgua

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:  %

Função:

17  Saneamento

Sub Função : 512  Saneamento Bási co Urbano

Jnid. Executora:  020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "o/o"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Açlo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

135.000,00  1

141.750,00  1

148.500,00  1

155.250,00  1

580.500,00

## Açlo:  2453  llanul8nçlo de Vias Pl'.ibllcas

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Jnid. Medida:

%

Função:

17  Saneamento

Sub Função :

512  Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "o/o"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

01

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

352.000,00  1

369.600,00  1

387.200,00  1

404.800,00  1

1.513.600,00

Página  38 de 44

215

<!-- image -->

216

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.721/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

17  Saneamento

Jnid. Executora:

20H

20H

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :  28  Encargos Especiais

Executora:

Jnid.

20H

Tipo:

o

Atividade

Produto:

Função:

SERVIÇO  PRESTADO

26  Transporte

Jnid. Executora:

20H

20H

Tabll

Tabll

| Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                                | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                | Unid. Medida: %                                          | Unid. Medida: %                                          |
| Função: 18 Gestão Ambiental                              | Função: 18 Gestão Ambiental                              | Função: 18 Gestão Ambiental                              | Sub Função : 541 Preservação e Conservação Ambiental     | Sub Função : 541 Preservação e Conservação Ambiental     |
| Jnid. Executora: 021401 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | Jnid. Executora: 021401 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | Jnid. Executora: 021401 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | Jnid. Executora: 021401 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | Jnid. Executora: 021401 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| ..... Ffalca Relallva a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | ..... Ffalca Relallva a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | ..... Ffalca Relallva a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | ..... Ffalca Relallva a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" | ..... Ffalca Relallva a: "SERVIÇO PRESTADO" medida-= "%" |
| 20H                                                      | 2027                                                     | 2028                                                     | 2029                                                     |                                                          |
| o                                                        | o                                                        | o                                                        | o                                                        |                                                          |
| Custo Eatlmado para aAçlo                                | Custo Eatlmado para aAçlo                                | Custo Eatlmado para aAçlo                                | Custo Eatlmado para aAçlo                                | Custo Eatlmado para aAçlo                                |
| 2028                                                     | 2027                                                     | 2028                                                     | 2029                                                     | Tabll                                                    |
| 100.000,00                                               | 105.000,00                                               | 110.000,00                                               | 115.000,00                                               | 430.000,00                                               |

## PROGRAMA: 0055  GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

Objetivo:

Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do município  e preserva o meio ambiente

Ju5ti ficativa:

Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do município  e preserva o meio ambiente

Público  Alvo:

Comunidade em geral

Fiorilli  se Lida - Software

020700  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

llleta Ffalca Relallva a:

o

020400  SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

.....

Ffalca Relallva a:

o

"SERVIÇO  PRESTADO"

020400  SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

111eta

Ffalca

Re1a11va

o

a:

"SERVIÇO  PRESTADO"

Unid. Medida:

%

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano medida-=

2028

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função : 846 Outros Encargos Especiais medida-=

"%"

2028

2029

o

Unid.  Medida:

Sub Função :

o

%

782 Transporte Rodoviário

"SERVIÇO  PRESTADO"

medida-=

2028

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

"%"

2029

"%"

2029

o

o

2027

2027

2027

o

o

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

## UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| AçlD: 1901 IWannadollllllldauro Pllbllco                                                                                                                            | AçlD: 1901 IWannadollllllldauro Pllbllco                                                                                                                            | AçlD: 1901 IWannadollllllldauro Pllbllco                                                                                                                            | AçlD: 1901 IWannadollllllldauro Pllbllco                                                                                                                            | AçlD: 1901 IWannadollllllldauro Pllbllco                                                                                                                            |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Projeto                                                                                                                                                       | Tipo: Projeto                                                                                                                                                       | Tipo: Projeto                                                                                                                                                       | Tipo: Projeto                                                                                                                                                       | Tipo: Projeto                                                                                                                                                       |
| Produto: UNIDADE Unid. Medida: %                                                                                                                                    | Produto: UNIDADE Unid. Medida: %                                                                                                                                    | Produto: UNIDADE Unid. Medida: %                                                                                                                                    | Produto: UNIDADE Unid. Medida: %                                                                                                                                    | Produto: UNIDADE Unid. Medida: %                                                                                                                                    |
| Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento Executara: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento Executara: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento Executara: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento Executara: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" | Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento Executara: 020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" |
| 2026 1                                                                                                                                                              | 2027 1                                                                                                                                                              | 2028 1                                                                                                                                                              | 2029 1                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                     |
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| Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"                    | Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"                    | Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"                    | Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"                    | Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"                    |
| 2026 1                                                              | 2027 1                                                              | 2028 1                                                              | 2029 1                                                              |                                                                     |
| 01                                                                  | 01                                                                  | 01                                                                  | 01                                                                  |                                                                     |
| Custo Estimado para aAçlo                                           | Custo Estimado para aAçlo                                           | Custo Estimado para aAçlo                                           | Custo Estimado para aAçlo                                           | Custo Estimado para aAçlo                                           |
| 2026 1                                                              | 2027 1                                                              | 2028 1                                                              | 2029 1                                                              | Total                                                               |
| 10.000,001                                                          | 10.500,00 1                                                         | 11.000,001                                                          | 11.500,00 1                                                         | 43.000,00                                                           |

Página  40 de 44

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

217

<!-- image -->

218

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553. 721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo: 1485  Pn,jetoa Npeclail de pnNrY.e deíNa  cio melo ambiente

Tipo:

Produto:

Função:

Projeto

UNIDADE

18  Gestão  Ambiental

Jnid. Executara:

2026

2026

Açlo:

Tipo:

Produto:

Função :

1

01

1

5.000,001

021401  FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Meta Fislca Relativa a: "UNIDADE" medida em:

1

2028

01

1

5.250,00  1

2500  llanutançlo du  atlv. de produçlo e abastllclmento

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

20  Agricultura

Jnid. Executara:

2026

2026

1

01

1

322.000,00  1

Açlo:

Tipo:

Produto:

Função :

020900 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL

Meta Fisica Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

1

2028

01

1

2027

2027

338.100,001

Incentivo

2524

e ANlstlncla Técnica

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

20  Agricultura

Jnid. Executara:

2026

2026

020900 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL

Meta Fisica Relativa a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%"

1

2028

01

1

8.400,00  1

1

01

1

8.000,001

1

01

Custo Estimado para a Ação

2028

1

8.800,001

1

01

1

9.200,00  1

21.500,00

1.384.600,00

34.400,00

| Açlo: 2506 Dlltrlbulção de Sementes e Iludas                       | Açlo: 2506 Dlltrlbulção de Sementes e Iludas                       | Açlo: 2506 Dlltrlbulção de Sementes e Iludas                       | Açlo: 2506 Dlltrlbulção de Sementes e Iludas                       | Açlo: 2506 Dlltrlbulção de Sementes e Iludas                       |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                                    | Tipo: Atividade                                                    | Tipo: Atividade                                                    | Tipo: Atividade                                                    | Tipo: Atividade                                                    |
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                                          | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                          | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                          | Jnid. Medida: %                                                    | Jnid. Medida: %                                                    |
| Função : 20 Agricultura                                            | Função : 20 Agricultura                                            | Função : 20 Agricultura                                            | Sub Função : 608                                                   | Sub Função : 608                                                   |
| Jnid, Executara: 020900 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA EDES. RURAL | Jnid, Executara: 020900 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA EDES. RURAL | Jnid, Executara: 020900 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA EDES. RURAL | Jnid, Executara: 020900 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA EDES. RURAL | Jnid, Executara: 020900 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA EDES. RURAL |
| Meta Fislca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"           | Meta Fislca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"           | Meta Fislca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"           | Meta Fislca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"           | Meta Fislca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"           |
| 2026 1                                                             | 2027 1                                                             | 2028 1                                                             | 2029 1                                                             |                                                                    |
| 01                                                                 | 01                                                                 | 01                                                                 | 01                                                                 |                                                                    |
| Custo Estimado para aAção                                          | Custo Estimado para aAção                                          | Custo Estimado para aAção                                          | Custo Estimado para aAção                                          | Custo Estimado para aAção                                          |
| 2026 1                                                             | 2027 1                                                             | 2028 1                                                             | 2029 1                                                             | Total                                                              |
| 30.000,001                                                         | 31 .500,00 1                                                       | 33.000,001                                                         | 34.500,00 1                                                        | 129.000,00                                                         |

Fiorilli se Lida - Software

Página  41  de 44

2029

2029

-

Proclutorw

1

01

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

354.200,00  1

Jnid. Medida:

Sub Função :

2029

2029

1

01

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

5.500,001

Jnid. Medida:

Sub Função :

2027

2027

2027

2027

Jnid. Medida:

Sub Função :

%

541  Preservação e Conservação Ambiental

"%"

2029

2029

1

01

1

5.750,00  1

%

605  Abastecimento

1

01

1

370.300,00  1

%

606  Extensão  Rural

Total

Total

Total

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.721/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Unid. Medida:  %

Função :

20  Agricultura

Sub Função:

609

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL

## llleta Flslca Relllllva a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "%"

20H

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

20H

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:

541  Preservação e Conservação Ambiental

Jnid. Executora:

021401  FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

llleta Flslca Relllllva a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em:

"%"

20H

2027

o

2026

2027

140.000,00

## PROGRAMA: 0064  FOMENTO AO TURISMO

Objetivo:

Fomento ao turismo

JuStificativa:

Fomento ao turismo

2028

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

2028

147.000,00

154.000,00

Público  Alvo: Visitantes habituais do município  e pessoas que. eventualmente, transitam pelo município

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid. Medida:  %

2029

2029

Função :

23  Comércio  e Serviços

Sub Função : 695 Turismo

Jnid. Executora:

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

## llleta Flslca Relllllva a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "%"

20H

2027

2028

2029

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

20H

2027

2028

117.000,00

122.850,00

128.700,00

## PROGRAMA: 0065  REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

Objetivo: Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública  prestados pelo Município.

Justificativa:

Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública  prestados pelo Município.

Público  Alvo:

Comunidade em geral

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Unid.  Medida:

%

2029

o

161.000,00

o

134.550,00

Função :

25  Energia

Sub Função:

752 Energia Elétrica

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

.....

Flslca Relatlva a: "UNIDADE" medida em:

"%"

20H

2027

2028

2029

o

o

o

o

Talal

Talal

602.000,00

Talal

503.100,00

219

<!-- image -->

220

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.721/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Custo Eatlmado para aAçlo   | Custo Eatlmado para aAçlo   | Custo Eatlmado para aAçlo   | Custo Eatlmado para aAçlo   | Custo Eatlmado para aAçlo   |
|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| 2028 1                      | 2027                        | 2028                        | 2029                        | Total                       |
| 37.000,001                  | 38.850,00                   | 40.700,00                   | 42.550,00                   | 159.100,00                  |

Custo Eatlmado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

37.000,001

38.850,00  1

40.700,00 1

42.550,00  1

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

25  Energia

Unid.  Medida:

%

Sub Função :

752 Energia Elétrica

Jnid. Executora:

020400  SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

llleta Ffalca Relallva a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida-:"%"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

o

746.000,00

783.300,00

820.600,00

857.900,00

## PROGRAMA: 0073  INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Objetivo:

Incentivar a participação  nas atividades esportivas, e a prática  do esporte

Ju 5 1ificativa:

Incentivar a participação  nas atividades esportivas, e a prática  do esporte

Público  Alvo:

Comunidade em geral

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

27  Desporto e Lazer

Jnld. Executora:

021100  SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER

Unid.  Medida:

%

Sub Função :

812 Desporto Comunitário

llleta Flalca Ralatlva a: "UNIDADE" medida-=

"%"

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

Função :

27  Desporto e Lazer

2027

2028

2029

o

o

Unid.  Medida:

%

Sub Função :

812 Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

021100 SECRETARIA

MUN.

DE DESPORTO E LAZER

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

27  Desporto e Lazer

2027

## llleta Flalca Ralatlva a: -UNIDADE" medida-: "%"

2028

2029

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

Unid. Medida:

%

Sub Função :

812 Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

021100  SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER

llleta Ffalca Relallva a: "SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

o

o

Total

159.100,00

Total

3.207.800,00

Total

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.  721 /0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

## UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Custo Estimado para aAção   | Custo Estimado para aAção   | Custo Estimado para aAção   | Custo Estimado para aAção   | Custo Estimado para aAção   |
|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| 2026                        | 2027                        | 2028                        | 2029                        | Total                       |
| 486.000,00                  | 510.300,00                  | 534.600,00                  | 558.900,00                  | 2.089.800,00                |

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

| 2026          | 2027          | 2028          | 2029          | Total          |
|---------------|---------------|---------------|---------------|----------------|
| 75.990.000,00 | 79.789.500,00 | 83.589.000,00 | 87.388.500,00 | 326.757.000,00 |

Fiorilli se Ltda - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI

06.553.721 /0001-05

RELATÓRIOS  AUXILIARE S  -P P A

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

Página  44 de 44

PPA C iclo:  2026 â  2029

1

| FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                    | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                    | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                    | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                    | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                             | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA               | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA     | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   |
|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|---------------------------------------------------|-------------------------------------|---------------------------|-------------------------|-------------------------|
| SUBFUNÇ Ã O: 031                         | SUBFUNÇ Ã O: 031                         | AÇ Ã OLEGISlATlVA                        | AÇ Ã OLEGISlATlVA                        | AÇ Ã OLEGISlATlVA                                 |                                     |                           |                         |                         |
| En11dade                                 | Programa                                 | Unld. Orçam.                             | Ação                                     |                                                   |                                     | 2026 2027                 | 2028                    | 2029                    |
|                                          | 0001                                     | 010100                                   | 1001                                     | Investimentos aCargo da Câmara Municipal          |                                     | 15.000,00 15.750,00       | 16.500,00               | 17.250,00               |
|                                          | 0001                                     | 010100                                   | 2001                                     | Manutenção eFuncK>namento da Câmara Municipal     |                                     | 1.985.000,00 2.084.250,00 | 2.183.500,00            | 2.282.750,00            |
|                                          |                                          |                                          |                                          |                                                   | TOTAL SUBFUNÇ Ã O:                  | 2.000.000,00 2.100.000,00 | 2.200.000,00            | 2.300.000,00            |
| FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO                  | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO                  | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO                  | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO                  | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO                           |                                     |                           |                         |                         |
| SUBFUNÇÃO : 121                          | SUBFUNÇÃO : 121                          | PLANEJAMENTO EORÇAMENTO                  | PLANEJAMENTO EORÇAMENTO                  | PLANEJAMENTO EORÇAMENTO                           |                                     |                           |                         |                         |
| Entidade                                 | Programa                                 | Unid. Orçam.                             | Ação                                     |                                                   |                                     | 2026 2027                 | 2028                    | 2029                    |
| 11                                       | 0005                                     | 021 500                                  | 2051                                     | Manutenção das ativ.de planejam ento eorçamento   |                                     | 57.000,00 59.850,00       | 62.700,00               | 65.550,00               |
|                                          |                                          |                                          |                                          |                                                   | TOTAL SUBFUNÇÃO :                   | 57.000,00 59.850,00       | 62.700,00               | 65.550,00               |
| SUBFUNÇÃO : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL      | SUBFUNÇÃO : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL      | SUBFUNÇÃO : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL      | SUBFUNÇÃO : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL      | SUBFUNÇÃO : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL               | SUBFUNÇÃO : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |                           |                         |                         |
| En11dade                                 | Programa                                 | Unld.Orçam.                              | Ação                                     |                                                   |                                     | 2026 2027                 | 2028                    | 2029                    |
| 11                                       | 0005                                     | 020100                                   | 2041                                     | Manutenção do Gabinete do Prefeito                |                                     | 388.000,00 407.400,00     | 426.800,00              | 446.200,00              |
| 11                                       | 0005                                     | 0201 00                                  | 2043                                     | Manutenção da Junta do Serviço Militar            |                                     | 59.000,00 61 .950,00      | 64.900,00               | 67.850,00               |
| 11                                       | 0005                                     | 020200                                   | 1048                                     | Reaparelham ento da unidade orçamentaria          |                                     | 5.000,00 5 .250,00        | 5.500,00                | 5.750,00                |
| 11                                       | 0005                                     | 020200                                   | 2044                                     | Realização de concursos públicosmunicipais        |                                     | 3.000,00 3.150,00         | 3.300,00                | 3.450,00                |
| 11                                       | 0005                                     | 020200                                   | 2049                                     | Manutenção do Escritó riode Apoio na Capital      |                                     | 8.000,00 8.4 00,00        | 8.800,00                | 9 .200 ,00              |
| 11                                       | 0005                                     | 020200                                   | 2040                                     | Manutenção dos serviços de administração geral    |                                     | 8.340.000,00 8.757.000,00 | 9.174.000,00            | 9 .591 .000,00          |
| 11                                       | 0005                                     | 020200                                   | 2048                                     | Mant.de cursos profis. -capacitação de pessoal    |                                     | 3.000,00 3.150,00         | 3.300,00                | 3.450,00                |
| 11                                       | 0005                                     | 020200                                   | 1 660                                    | Construção, Refonna eAmpliação                    |                                     | 260.000,00 273.000,00     | 286.000,00              | 299.000,00              |
| 11                                       | 0005                                     | 020200                                   | 1661                                     | Aquisição de Equipamento eMaterial Perman ente    |                                     | 218.000,00 228.900,00     | 239.800,00              | 250.700,00              |
| 11                                       | 0005                                     | 020200                                   | 2672                                     | Contribuições Suplementares ao RPPS               |                                     | 35.000,00 36.750,00       | 38.500,00               | 40.250,00               |
| 11                                       | 0005                                     | 020200                                   | 2653                                     | Manutenção das Ações da Cessão Onerosa            |                                     | 41 .000,00 43.050,00      | 45.100,00               | 47.150,00               |
| 11                                       | 0005                                     | 021 200                                  | 2042                                     | Manut.das ativ.da Secretaria Municipal de Governo |                                     | 70.000,00 73.500,00       | 77.000,00               | 80.500,00               |
| 11                                       | 0005                                     | 021 900                                  |                                          | Assessoria econsultoria jurídica                  |                                     | 18.000,00 18.900,00       | 19.800,00               | 20.700,00               |
|                                          |                                          |                                          | 2047                                     |                                                   | TOTAL SUBFUNÇÃO :                   | 9.448.000,00              | 10.392.800 ,00          | 10.865.2                |
|                                          |                                          |                                          |                                          |                                                   |                                     | 9.920.400,00              |                         | 00,00                   |
| SUBFUNÇÃO : 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | SUBFUNÇÃO : 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | SUBFUNÇÃO : 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | SUBFUNÇÃO : 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | SUBFUNÇÃO : 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA          |                                     |                           |                         |                         |
|                                          |                                          |                                          |                                          |                                                   |                                     | 2026                      |                         |                         |
| En11dade                                 | Programa                                 | Unld.Orçam.                              | Ação                                     |                                                   |                                     | 2027                      | 2028                    | 2029                    |
|                                          |                                          |                                          |                                          |                                                   | TOTAL SUBFUNÇÃO :                   | 663.600,00                |                         |                         |
|                                          |                                          |                                          |                                          |                                                   |                                     | 632.000,00                |                         |                         |
|                                          |                                          |                                          |                                          |                                                   |                                     |                           | 695.200,00              | 726.800,00              |

Ltda -Scftware

Fiorilli se

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI

06.553.721/0001-05

RELATÓRIOS  AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO                                    | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO             | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO                               | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO         | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO         | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO         | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO         | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO         | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO         |
|------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| SUBFUNÇÃO: 12' CONTROLE INTERNO                            | SUBFUNÇÃO: 12' CONTROLE INTERNO     | SUBFUNÇÃO: 12' CONTROLE INTERNO                       | SUBFUNÇÃO: 12' CONTROLE INTERNO | SUBFUNÇÃO: 12' CONTROLE INTERNO | SUBFUNÇÃO: 12' CONTROLE INTERNO | SUBFUNÇÃO: 12' CONTROLE INTERNO | SUBFUNÇÃO: 12' CONTROLE INTERNO | SUBFUNÇÃO: 12' CONTROLE INTERNO |
|                                                            |                                     |                                                       |                                 |                                 |                                 |                                 | 2028                            | 2028                            |
| Entidade Programa                                          | Unld. Orçam. Açlo                   |                                                       |                                 | 2026                            | 2027                            |                                 | 2029                            | 2029                            |
| 11 0005                                                    | 021300                              | 2050 Manutenção das ativ.da Secretaria de Comunicação | Social                          | 33.000,00                       | 34.650,00                       | 36.300,00                       | 37.950,00                       | 37.950,00                       |
|                                                            |                                     |                                                       | TOTAL                           | SUBFUNÇ ÃO: 33.000,00           | 34.650,00                       | 36.300,00                       | 37.950,00                       | 37.950,00                       |
| 11 0005                                                    | 020200 2101                         | Manutenção das ações da Guarda Municipal              |                                 | 7.000,00                        | 7.350,00                        | 7.700,00                        | 8.050,00                        | 8.050,00                        |
| SUBFUNÇÃO : 182 En11dade Programa                          | DEFESA CML Unld. Orçam. Açlo 020200 | Implantação eManutenção da Defesa Civil               | TOTAL SUBFUNÇÃO                 | : 7.000,00 2026                 | 7.350,00 2027                   | 7.700,00 2028                   |                                 |                                 |
| 11 0005                                                    |                                     | 2102                                                  |                                 |                                 |                                 | 4.400,00                        |                                 |                                 |
|                                                            |                                     |                                                       | ao idoso                        | 4.000,00 4.000,00               | 4.200,00                        |                                 | 4.600,00                        | 4.600,00                        |
|                                                            | Programa Unld. Orçam. 020801        | 2120 Manutenção das atividades de proteção            | TOTAL SUBFUNÇÃO                 | :                               | 4.200,00                        | 4.400,00                        | 4.600,00                        | 4.600,00                        |
|                                                            |                                     |                                                       | TOTAL SUBFUNÇÃO :               | 2026 6.000,00                   | 6.300,00                        |                                 | 2028 9.900,00                   | 2028 9.900,00                   |
| SUBFUNÇÃO : 2'2 ASSISltNCIA Entidade Programa Unld. Orçam. | À                                   |                                                       |                                 | 9.000,00                        | 9.450,00                        | 9.900,00                        | 10.350,00                       | 10.350,00                       |
|                                                            | PESSOACOM Açlo                      | DEACleNCIA                                            |                                 |                                 | 2027                            | 2028                            | 2029                            | 2029                            |
|                                                            | 020801                              | Manutenção das atividades de proteção ao              | deficiente                      |                                 |                                 | 6.600,00                        | 6.900,00                        | 6.900,00                        |
| 4 0016                                                     |                                     |                                                       |                                 |                                 |                                 |                                 |                                 |                                 |
|                                                            |                                     |                                                       | TOTAL SUBFUNÇÃO                 | :                               | 6.300,00                        | 6.600,00                        | 6.900,00                        | 6.900,00                        |
|                                                            |                                     |                                                       |                                 | 6.000,00                        |                                 |                                 |                                 |                                 |
|                                                            |                                     |                                                       | 2130                            |                                 |                                 |                                 |                                 |                                 |

Fiorilli SC Lida - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS • PI

06.553.721/0001-05

RELATÓR IOS AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 á  2029

| FUNÇAO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL   | FUNÇAO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL   | FUNÇAO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL          | FUNÇAO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL          | FUNÇAO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL                                          | FUNÇAO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL          | FUNÇAO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL   | FUNÇAO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL   | FUNÇAO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL   | FUNÇAO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL   |
|--------------------------------|--------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| SUBFUNÇÃO: 2'3 -               | SUBFUNÇÃO: 2'3 -               | AS8IS1tNclA À CRIANÇA EAO ADOLE9CENTE | AS8IS1tNclA À CRIANÇA EAO ADOLE9CENTE | AS8IS1tNclA À CRIANÇA EAO ADOLE9CENTE                                 | AS8IS1tNclA À CRIANÇA EAO ADOLE9CENTE |                                |                                |                                | 2029                           |
|                                | 0015                           | 020801                                | 2147                                  | Manutenção do programa FMAS/PBT                                       |                                       | 4.000,00                       | 4.200,00                       | 4.400,00                       | 4.600,00                       |
|                                | 0015                           | 020801                                | 2149                                  | Manutenção das ações do programa PETI                                 |                                       | 14.000,00                      | 14.700,00                      | 15.400,00                      | 16.100,00                      |
|                                | 0015                           | 020801                                | 2151                                  | Manutenção das Ações do Programa Primeira lnfancia no SUAS            |                                       | 206.000,00                     | 216.300,00                     | 226.600,00                     | 236.900,00                     |
| 11                             | 0015                           | 020802                                | 2144                                  | Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar                         |                                       | 131.000,00                     | 137.550,00                     | 144.100,00                     | 150.650,00                     |
|                                |                                |                                       |                                       |                                                                       | TOTAL SUBFUNÇÃO:                      | 355.000,00                     | 372.750,00                     | 390.500,00                     | 408.250,00                     |
| SUBFUNÇÃO : 241                | SUBFUNÇÃO : 241                | AS8IS1tNclACOIIUNITÃRIA               | AS8IS1tNclACOIIUNITÃRIA               | AS8IS1tNclACOIIUNITÃRIA                                               | AS8IS1tNclACOIIUNITÃRIA               |                                |                                |                                |                                |
| Entidade                       | """'"""'                       | Unld. 0,çom.                          | Açlo                                  | Açlo                                                                  | Açlo                                  | 202'                           | 2027                           | 2028                           | 2029                           |
|                                | 0016                           | 020801                                | 2153                                  | Assistênciaa pessoas carentes                                         |                                       | 107.000,00                     | 112.350,00                     | 117.700,00                     | 123.050,00                     |
|                                | 0016                           | 020801                                | 2143                                  | Manutenção do programa PAIF/CRAS                                      |                                       | 147.000,00                     | 154.350,00                     | 161.700,00                     | 169.050,00                     |
|                                | 0016                           | 020801                                | 2171                                  | Manutenção dos serviços funerários                                    |                                       | 22.000,00                      | 23.100,00                      | 24.200,00                      | 25.300,00                      |
|                                | 0016                           | 020801                                | 2158                                  | Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS                                 |                                       | 75.000,00                      | 78.750,00                      | 82.500,00                      | 86.250,00                      |
|                                | 0016                           | 020801                                | 2172                                  | Manutenção das Atividades do Programa SCFV                            |                                       | 44.000,00                      | 46.200,00                      | 48.400,00                      | 50.600,00                      |
|                                | 0016                           | 020801                                | 2150                                  | Manutenção dos serviços de assistênciasocial                          |                                       | 1.095.000,00                   | 1.149.750,00                   | 1.204.500,00                   | 1.259.250,00                   |
|                                | 0016                           | 020801                                | 2152                                  | Manuenção das Atividades do Programa Cartão Esperança                 |                                       | 35.000,00                      | 36.750,00                      | 38.500,00                      | 40.250.00                      |
|                                | 0016                           | 020801                                | 2142                                  | Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro |                                       | 145.000,00                     | 152.250,00                     | 159.500,00                     | 166.750,00                     |
|                                | 0016                           | 020801                                | 1660                                  | Construção, Reforma e Ampliação                                       |                                       | 65.000,00                      | 68.250,00                      | 71 .500,00                     | 74.750,00                      |
|                                | 0016                           | 020801                                | 1661                                  | Aquisição de Equipamento e Material Permanente                        |                                       | 70.000,00                      | 73.500,00                      | 77.000,00                      | 80.500,00                      |
|                                | 0016                           | 020801                                | 2672                                  | Contribuições Suplementares ao RPPS                                   |                                       | 15.000,00                      | 15.750,00                      | 16.500,00                      | 17.250,00                      |
| 11                             | 0016                           | 020802                                | 2150                                  | Manutenção dos serviços de assistê ncia social                        |                                       | 176.000,00                     | 184.800,00                     | 193.600,00                     | 202.400,00                     |
|                                |                                |                                       |                                       |                                                                       | TOTAL SUBFUNÇÃO :                     | 1.996.000,00                   | 2.095.800,00                   | 2.195.600,00                   | 2.295.400,00                   |
| FUNÇÃO 09 PREVIDÊNCIA          | FUNÇÃO 09 PREVIDÊNCIA          | SOCIAL                                | SOCIAL                                | SOCIAL                                                                | SOCIAL                                |                                |                                |                                |                                |
| SUBFUNÇÃO: 272                 | SUBFUNÇÃO: 272                 | PREVIIÊICIA DOREGalE ESTATUTÃRIO      | PREVIIÊICIA DOREGalE ESTATUTÃRIO      | PREVIIÊICIA DOREGalE ESTATUTÃRIO                                      | PREVIIÊICIA DOREGalE ESTATUTÃRIO      |                                |                                |                                |                                |
| Entidade                       | """'"""'                       | Unkl. 0,çom.                          | Açlo                                  |                                                                       |                                       | 202'                           | 2027                           | 2029                           | 2029                           |
|                                | 0021                           | 021000                                | 2122                                  | ServiçosAdministrativos                                               |                                       | 870.000,00                     | 913.500,00                     | 957.000,00                     | 1.000.500,00                   |
|                                | 0021                           | 021000                                | 2123                                  | Benef/cios Previdenciários                                            |                                       | 4.280.000,00                   | 4.494.000,00                   | 4.708.000,00                   | 4.922.000,00                   |
|                                |                                |                                       |                                       |                                                                       | TOTAL SUBFUNÇÃO :                     | 5.150.000,00                   | 5.407.500,00                   | 5.665.000,00                   | 5.922.500,00                   |
| FUNÇÃO 10 SAUDE                | FUNÇÃO 10 SAUDE                | FUNÇÃO 10 SAUDE                       | FUNÇÃO 10 SAUDE                       | FUNÇÃO 10 SAUDE                                                       | FUNÇÃO 10 SAUDE                       | FUNÇÃO 10 SAUDE                | FUNÇÃO 10 SAUDE                | FUNÇÃO 10 SAUDE                | FUNÇÃO 10 SAUDE                |
| SUBFUNÇÃO : 301                | SUBFUNÇÃO : 301                | ATENÇÃOIIÃIICA                        | ATENÇÃOIIÃIICA                        | ATENÇÃOIIÃIICA                                                        | ATENÇÃOIIÃIICA                        |                                |                                |                                |                                |
| Entidade                       | """'"""'                       | Unld. 0,çom.                          | Açlo                                  |                                                                       |                                       | 202'                           | 2027                           | 2028                           | 2029                           |
|                                | 0020                           | 020601                                | 1170                                  | Aquisição de veículos                                                 |                                       | 50.000,00                      | 52.500,00                      | 55.000,00                      | 57.500,00                      |
|                                | 0020                           | 020601                                | 1160                                  | Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde                  |                                       | 150.000,00                     | 157.500,00                     | 165.000,00                     | 172.500,00                     |
|                                | 0020                           | 020601                                | 1167                                  | Construção, ref.e ampl. do prédioda Secretaria de Saúde               |                                       | 20.000,00                      | 21 .000,00                     | 22.000,00                      | 23.000,00                      |

Fiorilli se Ltda • Software

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PPA Ciclo: 2026 á

2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI

06.553.721/0001-05

RELATÓRIOS  AUXILIARES-PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 10 SAUDE                 | FUNÇÃO 10 SAUDE                 |                                      |                                      |                                                                  |                   |               |               |               |               |
|---------------------------------|---------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
| SUBFUNÇÃO : 301 En11dade "-"""' | SUBFUNÇÃO : 301 En11dade "-"""' | ATENÇÃO BÁSICA Unld. Orçam.          | Açlo                                 | ATENÇÃO BÁSICA Unld. Orçam.                                      |                   | 2026          | 2027          | 2028          | 2029          |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2187                                 | Ações do Programa NASF                                           |                   | 181.000,00    | 190.050,00    | 199.100,00    | 208.150,00    |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2162                                 | Apoio apessoas carentes doentes                                  |                   | 5.000,00      | 5.250,00      | 5.500,00      | 5.750,00      |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2163                                 | Manutenção das Ações da Atenção Básica                           |                   | 6.511.000,00  | 6.836.550,00  | 7.162.100,00  | 7.487.650,00  |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2184                                 | Ações de Assitênc iaFarmacêu tica Básica                         |                   | 250.000,00    | 262.500,00    | 275.000,00    | 287.500,00    |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2191                                 | Manutenção das Atividades do Programa PSE                        |                   | 3.000,00      | 3.150,00      | 3.300,00      | 3.450,00      |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2186                                 | Ações do Programa de Saúdeda Família- PSF                        |                   | 347.000,00    | 384.350,00    | 381.700,00    | 399.050,00    |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2160                                 | Manutenção dos serviços municipaisde saúde                       |                   | 5.048.000,00  | 5.300.400,00  | 5.552.800,00  | 5.805.200,00  |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2188                                 | Ações do Programa de Incentivo à SaUde Bucal                     |                   | 299.000,00    | 313.950,00    | 328.900,00    | 343.850,00    |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2185                                 | Ações do Progr.de Ag.Comunitár ios de Saúde -PACS                |                   | 615.000,00    | 645.750,00    | 676.500,00    | 707.250,00    |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2193                                 | Manutenção das Atividades do Programa Previne Brasil             |                   | 240.000,00    | 252.000,00    | 264.000,00    | 276.000,00    |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 1660                                 | Construção, Reforma eAmpliação                                   |                   | 150.000,00    | 157.500,00    | 165.000,00    | 172.500,00    |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 1661                                 | Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente                    |                   | 231 .000,00   | 242.550,00    | 254.100,00    | 265.650,00    |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2672                                 | Contribuições Suplementares ao RPPS                              |                   | 45.000,00     | 47.250,00     | 49.500,00     | 51 .750,00    |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2654                                 | Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfennagem |                   | 1.200.000,00  | 1.260.000,00  | 1.320.000,00  | 1.380.000,00  |
| 8                               | 0020                            | 020603                               | 1161                                 | Reforma ou ampliação do hospital municipal                       |                   | 60.000,00     | 63.000,00     | 66.000,00     | 69.000,00     |
| 8                               | 0020                            | 020603                               | 1661                                 | Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente                    |                   | 50.000,00     | 52.500,00     | 55.000,00     | 57.500,00     |
|                                 |                                 | ASSISltNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL | ASSISltNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL | ASSISltNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                             | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 15.455.000,00 | 16.227.750,00 | 17.000.500,00 | 17.773.250,00 |
| SUBFUNÇÃO: 302                  | SUBFUNÇÃO: 302                  |                                      |                                      |                                                                  |                   |               |               |               |               |
| Entidade                        | "-"""'                          | Unld. Orçam.                         | Açlo                                 |                                                                  |                   | 2026          | 2027          | 2028          | 2029          |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2164                                 | Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO                          |                   | 334.000,00    | 350.700,00    | 367.400,00    | 384.100,00    |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2192                                 | Manutenção das Atividades do Programa SAMU                       |                   | 7.000,00      | 7.350,00      | 7.700,00      | 8.050,00      |
| 8                               | 0020                            | 020603                               | 2196                                 | Manutenção das atividades ambulatoriais ehospitalares            |                   | 2.405.000,00  | 2.525.250,00  | 2.645.500,00  | 2.765.750,00  |
| 8                               | 0020                            | 020603                               | 2672                                 | Contribuições Suplementares ao RPPS                              |                   | 20.000,00     | 21 .000,00    | 22.000,00     | 23.000,00     |
|                                 |                                 |                                      |                                      |                                                                  | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 2.766.000,00  | 2.904.300,00  | 3.042.600,00  | 3.180.900,00  |
| SUBFUNÇÃO :                     | SUBFUNÇÃO :                     | SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPtunco      | SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPtunco      | SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPtunco                                  |                   |               |               |               |               |
| En11dade "-"""'                 | En11dade "-"""'                 | Unld, Orçam,                         | Açlo                                 |                                                                  |                   | 2026          | 2027          | 2028          | 2029          |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2165                                 | Manutenção das Ações do LRPD                                     |                   | 36.000,00     | 37.800,00     | 39.600,00     | 41.400,00     |
| 3                               | 0020                            | 020601                               | 2166                                 | Manutenção das Ações do CAPS                                     |                   | 404.000,00    | 424.200,00    | 444.400,00    | 464.600,00    |
|                                 |                                 |                                      |                                      |                                                                  | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 440.000,00    | 462.000,00    | 484.000,00    | 506.000,00    |

Fiorilli se Ltda •  Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI

06.553.721/0001-05

RELATÓRIOS  AUXILIARES-PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 á 2029

| FUNÇÃO 10 SAUDE                           | FUNÇÃO 10 SAUDE                           | FUNÇÃO 10 SAUDE                           | FUNÇÃO 10 SAUDE                           | FUNÇÃO 10 SAUDE                           | FUNÇÃO 10 SAUDE                           | FUNÇÃO 10 SAUDE                           | FUNÇÃO 10 SAUDE                           |
|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| SUBFUNÇÃO : 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA      | SUBFUNÇÃO : 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA      | SUBFUNÇÃO : 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA      | SUBFUNÇÃO : 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA      | SUBFUNÇÃO : 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA      | SUBFUNÇÃO : 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA      | SUBFUNÇÃO : 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA      | SUBFUNÇÃO : 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA      |
| Entidade "-"""' Unld. Orçam. Açio         | Entidade "-"""' Unld. Orçam. Açio         | Entidade "-"""' Unld. Orçam. Açio         | Entidade "-"""' Unld. Orçam. Açio         | 2026                                      | 2027                                      | 2028                                      | 2029                                      |
| 3 0020                                    | 020601                                    | 2182 Ações de Vigilância Sanitár ia       |                                           | 90.000,00                                 | 94.500,00                                 | 99.000,00                                 | 103.500,00                                |
|                                           |                                           |                                           | TOTAL SUBFUNÇÂO :                         | 90.000,00                                 | 94.500,00                                 | 99.000,00                                 | 103.500,00                                |
| SUBFUNÇÃO : 305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÔGICA | SUBFUNÇÃO : 305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÔGICA | SUBFUNÇÃO : 305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÔGICA | SUBFUNÇÃO : 305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÔGICA | SUBFUNÇÃO : 305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÔGICA | SUBFUNÇÃO : 305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÔGICA | SUBFUNÇÃO : 305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÔGICA | SUBFUNÇÃO : 305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÔGICA |
| Entidade "-"""' Unld, Orçam,              | Açlo                                      |                                           |                                           | 2026                                      | 2027                                      | 2028                                      | 2029                                      |
| 3 0020 020601                             |                                           | 2189 Ações do Programa PPV ECD            |                                           | 502.000,00                                | 527.100,00                                | 552.200,00                                | 577.300,00                                |
|                                           |                                           |                                           | TOTAL SUBFUNÇÃO :                         | 502.000,00                                | 527.100,00                                | 552.200,00                                | 577.300,00                                |
| FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO                        | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO                        | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO                        | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO                        |                                           |                                           |                                           |                                           |
| SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO      | SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO      | SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO      | SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO      | SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO      | SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO      | SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO      | SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO      |
| En11dade "-"""' Unld, Orçam,              | Açlo                                      |                                           |                                           | 2026                                      | 2027                                      | 2028                                      | 2029                                      |
| 11 0030 020501                            | 2154                                      | Manutenção da Merenda Escolar Municipal   |                                           | 50.000,00                                 | 52.500,00                                 | 55.000,00                                 | 57.500,00                                 |
|                                           |                                           |                                           | TOTAL SUBFUNÇÃO :                         | 50.000,00                                 | 52.500,00                                 | 55.000,00                                 | 57.500,00                                 |

Fiorilli SC Ltda - Software

PPA Ciclo: 2026 á 2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS · PI

06.553.721 /0001 -05

RELATÓRIOS  AUXILIARES- PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO   | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO   | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO   | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO   | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO                                             | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO              | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO   | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO   | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO   |
|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| SUBFUNÇÃO : 361      | SUBFUNÇÃO : 361      | ENSINO FUNDAMENTAL   | ENSINO FUNDAMENTAL   | ENSINO FUNDAMENTAL                                             |                                 |                      |                      |                      |
| En11dade             | Programa             | Unld. Orçam.         | Açlo                 |                                                                | 2026                            | 2027                 | 2028                 | 2029                 |
|                      | 0030                 | 020502               | 2201                 | Encargos com Profissionais da Educação- Ensino Fundamental-70% | 12.084.000,00                   | 12.688.200,00        | 13.292.400,00        | 13.896.600,00        |
|                      | 0030                 | 020502               | 2672                 | Contribuições Suplementares ao RPPS                            | 40.000,00                       | 42.000,00            | 44.000,00            | 46.000,00            |
|                      | 0030                 | 020503               | 1207                 | Programa municipalde transporte escolar FUNDES                 | 35.000,00                       | 36.750,00            | 38.500,00            | 40.250,00            |
|                      | 0030                 | 020503               | 1201                 | Constr.ampl.e recup.de unidades escolares FUNDES               | 405.000,00                      | 425.250,00           | 445.500,00           | 465.750,00           |
|                      | 0030                 | 020503               | 2203                 | Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES                | 3.099.000,00                    | 3.253.950,00         | 3.408.900,00         | 3.563.850,00         |
|                      | 0030                 | 020503               | 2207                 | Manutenção do Prog. Mun.de Transporte Escolar-30% FUNDES       | 107.000,00                      | 112.350,00           | 117.700,00           | 123.050,00           |
|                      | 0030                 | 020503               | 1661                 | Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente                  | 275.000,00                      | 288.750,00           | 302.500,00           | 316.250,00           |
| 11                   | 0030                 | 020501               | 1209                 | Aquisição de veículo                                           | 65.000,00                       | 68.250,00            | 71 .500,00           | 74.750,00            |
| 11                   | 0030                 | 020501               | 1211                 | Programa CAMINHO DA ESCOLA                                     | 5.000,00                        | 5.250,00             | 5.500,00             | 5.750,00             |
| 11                   | 0030                 | 020501               | 1213                 | Outros Programas Destinados àEducaçào                          | 30.000,00                       | 31 .500,00           | 33.000,00            | 34.500,00            |
| 11                   | 0030                 | 020501               | 1206                 | Programa municipal de transporte escolar                       | 31 .000,00                      | 32.550,00            | 34.100,00            | 35.650,00            |
| 11                   | 0030                 | 020501               | 1200                 | Construção, ampliação erecuperação de unidades escolares       | 225.000,00                      | 236.250,00           | 247.500,00           | 258.750,00           |
| 11                   | 0030                 | 020501               | 2247                 | Ações do Programa PNAC                                         | 2.000,00                        | 2.100,00             | 2.200,00             | 2.300,00             |
| 11                   | 0030                 | 020501               | 2248                 | Ações do Programa PNATE                                        | 150.000,00                      | 157.500,00           | 165.000,00           | 172.500,00           |
| 11                   | 0030                 | 020501               | 2246                 | Ações do Programa SalárioEducaçào                              | 800.000,00                      | 840.000,00           | 880.000,00           | 920.000,00           |
| 11                   | 0030                 | 020501               | 2240                 | Ações do programa Nac.de Alim. Escolar-PNAE                    | 450.000,00                      | 472.500,00           | 495.000,00           | 517.500,00           |
| 11                   | 0030                 | 020501               | 2241                 | Ações do programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE                 | 8.000,00                        | 8.400,00             | 8.800,00             | 9.200,00             |
| 11                   | 0030                 | 020501               | 2204                 | Cursos profissionalizantes do ensino fundamental               | 3.000,00                        | 3.150,00             | 3.300,00             | 3.450,00             |
| 11                   | 0030                 | 020501               | 2202                 | Manutenção edesenvolvimento do ensino fundamental              | 2.156.000,00                    | 2.263.800,00         | 2.371.600,00         | 2.479.400,00         |
| 11                   | 0030                 | 020501               | 1661                 | Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente                  | 70.000,00                       | 73.500,00            | 77.000,00            | 80.500,00            |
| 11                   | 0030                 | 020501               | 2672                 | Contribuições Suplementares ao RPPS                            | 35.000,00                       | 36.750,00            | 38.500,00            | 40.250,00            |
|                      |                      |                      |                      |                                                                | TOTAL SUBFUNÇÃO : 20.075.000,00 | 21.078.750,00        | 22.082.500,00        | 23.086.250,00        |

Fiorilli SC Lida - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI

06.553.721 /0001 -05

RELATÓRIOS  AUXILIARES-PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo:  2026

â 2029

| FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO                                            | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO                                            | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO                                            | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO                                            | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO                                             | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO                                            | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO                                            | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO                                            | FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO                                            |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| SUBFUNÇÃO : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                             | SUBFUNÇÃO : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                             | SUBFUNÇÃO : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                             | SUBFUNÇÃO : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                             | SUBFUNÇÃO : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                              | SUBFUNÇÃO : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                             | SUBFUNÇÃO : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                             | SUBFUNÇÃO : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                             | SUBFUNÇÃO : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                             |
| En11dade Programa                                             | En11dade Programa                                             | Unld.Orçam.                                                   | Açlo                                                          |                                                                |                                                               | 2026 2027                                                     | 2028                                                          | 2029                                                          |
| 5                                                             | 0030                                                          | 020502                                                        | 2264                                                          | Encargos com Profissio nais da Educação - Creche 70%           |                                                               | 972.000,00 1.020.600,00                                       | 1.069.200,00                                                  | 1.117.800,00                                                  |
| 5                                                             | 0030                                                          | 020502                                                        | 2262                                                          | Encargos com Profissionais da Educação -Ensino Pre-Escolar-70% |                                                               | 4.256.000,00 4.468.800,00                                     | 4.681.600,00                                                  | 4.894.400,00                                                  |
| 5                                                             | 0030                                                          | 020502                                                        | 2672                                                          | Contribuições Suplementares ao RPPS                            |                                                               | 5.000,00 5.250,00                                             | 5.500,00                                                      | 5.750,00                                                      |
| 5                                                             | 0030                                                          | 020503                                                        | 1260                                                          | Construção eAmpliação de Creches eUnidades Pré- Escolares      |                                                               | 551 .000,00 578.550,00                                        | 606.100,00                                                    | 633.650,00                                                    |
| 5                                                             | 0030                                                          | 020503                                                        | 2263                                                          | Manut.e Desenvimenlo do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDES          |                                                               | 1.964.000,00 2.062.200,00                                     | 2.160.400,00                                                  | 2.258.600,00                                                  |
| 5                                                             | 0030                                                          | 020503                                                        | 2265                                                          | Manutenção eDesenvimenlo do Ensino-Creche-30% FUNDES           |                                                               | 92.000,00 96.600,00                                           | 101.200,00                                                    | 105.800,00                                                    |
| 5                                                             | 0030                                                          | 020503                                                        | 1661                                                          | Aquisição de Equipamento eMaterial Pennanenle                  |                                                               | 375.000,00 393.750,00                                         | 412.500,00                                                    | 431.250,00                                                    |
| 11                                                            | 0030                                                          | 020501                                                        | 1213                                                          | Outros Programas Destinados àEducação                          |                                                               | 15.000,00 15.750,00                                           | 16.500,00                                                     | 17.250,00                                                     |
| 11                                                            | 0030                                                          | 020501                                                        | 1260                                                          | Construção eAmpliação de Creches eUnidades Pré- Escolares      |                                                               | 95.000,00 99.750,00                                           | 104.500,00                                                    | 109.250,00                                                    |
| 11                                                            | 0030                                                          | 020501                                                        | 2260                                                          | Manutenção edesenvolvimento do ensino in fantil                |                                                               | 158.000,00 165.900,00                                         | 173.800,00                                                    | 181.700,00                                                    |
| 11                                                            | 0030                                                          | 020501                                                        | 1661                                                          | Aquisição de Equipamento eMaterial Pennanenle                  |                                                               | 30.000,00 31.500,00                                           | 33.000,00                                                     | 34.500,00                                                     |
|                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                                | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                             | 8.513.000,00 8.938.650,00                                     | 9.384.300,00                                                  | 9.789.950,00                                                  |
| SUBFUNÇÃO : 368 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                   | SUBFUNÇÃO : 368 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                   | SUBFUNÇÃO : 368 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                   | SUBFUNÇÃO : 368 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                   | SUBFUNÇÃO : 368 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                    | SUBFUNÇÃO : 368 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                   | SUBFUNÇÃO : 368 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                   | SUBFUNÇÃO : 368 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                   | SUBFUNÇÃO : 368 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                   |
| Entidade Programa                                             | Entidade Programa                                             | Unld. Orçam.                                                  | Açlo                                                          |                                                                |                                                               | 2026 2027                                                     | 2028                                                          | 2029                                                          |
| 5                                                             | 0030                                                          | 020502                                                        | 2257                                                          | Encargos com Profissionais da Educação -PROEJA 70%             |                                                               | 5.000,00 5.250,00                                             | 5.500,00                                                      | 5.750,00                                                      |
|                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                                | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                             | 5.000,00 5.250,00                                             | 5.500,00                                                      | 5.750,00                                                      |
| SUBFUNÇÃO : 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL                             | SUBFUNÇÃO : 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL                             | SUBFUNÇÃO : 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL                             | SUBFUNÇÃO : 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL                             | SUBFUNÇÃO : 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL                              | SUBFUNÇÃO : 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL                             | SUBFUNÇÃO : 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL                             | SUBFUNÇÃO : 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL                             | SUBFUNÇÃO : 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL                             |
| En11dade Programa                                             | En11dade Programa                                             | Unld.Orçam.                                                   | Açlo                                                          |                                                                |                                                               | 2026 2027                                                     | 2028                                                          | 2029                                                          |
| 5                                                             | 0030                                                          | 020502                                                        | 2272                                                          | Encargos com Prof~sionais da Educação - Ensino Especial 70%    |                                                               | 4.000,00 4.200,00                                             | 4.400,00                                                      | 4.600,00                                                      |
|                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                                | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                             | 4.000,00 4.200,00                                             | 4.400,00                                                      | 4.600,00                                                      |
| FUNÇÃO 13 CULTURA                                             | FUNÇÃO 13 CULTURA                                             | FUNÇÃO 13 CULTURA                                             | FUNÇÃO 13 CULTURA                                             | FUNÇÃO 13 CULTURA                                              | FUNÇÃO 13 CULTURA                                             | FUNÇÃO 13 CULTURA                                             | FUNÇÃO 13 CULTURA                                             | FUNÇÃO 13 CULTURA                                             |
| SUBFUNÇÃO : 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ,ARTISTICO EARQUE0LÔGICO | SUBFUNÇÃO : 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ,ARTISTICO EARQUE0LÔGICO | SUBFUNÇÃO : 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ,ARTISTICO EARQUE0LÔGICO | SUBFUNÇÃO : 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ,ARTISTICO EARQUE0LÔGICO | SUBFUNÇÃO : 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ,ARTISTICO EARQUE0LÔGICO  | SUBFUNÇÃO : 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ,ARTISTICO EARQUE0LÔGICO | SUBFUNÇÃO : 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ,ARTISTICO EARQUE0LÔGICO | SUBFUNÇÃO : 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ,ARTISTICO EARQUE0LÔGICO | SUBFUNÇÃO : 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ,ARTISTICO EARQUE0LÔGICO |
| Entidade Programa                                             | Entidade Programa                                             | Unld.Orçam.                                                   | Açlo                                                          |                                                                |                                                               | 2026 2027                                                     | 2028                                                          | 2029                                                          |
| 11                                                            | 0037                                                          | 021701                                                        | 2280                                                          | Manulenção epreservaçào do patrimônio histórico                |                                                               | 4.000,00 4.200,00                                             | 4.400,00                                                      | 4.600,00                                                      |
|                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                                | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                             | 4.000,00 4.200,00                                             | 4.400,00                                                      | 4.600,00                                                      |

Fiorilli  se Lida - Software

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PPA Ciclo: 2026 á

2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.721/0001-05

RELATÓRIOS  AUXILIARES- PPA

SfNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 13                                               | CULTURA                                                 | CULTURA                                                 | CULTURA                                                 | CULTURA                                                        | CULTURA           | CULTURA          | CULTURA          | CULTURA          | CULTURA          |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|
| SUBFUNÇÃO : 392                                         | SUBFUNÇÃO : 392                                         | DIFUSÃO CULTURAL                                        | DIFUSÃO CULTURAL                                        | DIFUSÃO CULTURAL                                               | DIFUSÃO CULTURAL  | DIFUSÃO CULTURAL | DIFUSÃO CULTURAL | DIFUSÃO CULTURAL | DIFUSÃO CULTURAL |
| Entidade Programa                                       | Entidade Programa                                       | Unld. Orçam.                                            | Açlo                                                    |                                                                |                   | 2026             | 2027             | 2028             | 2028             |
| 11                                                      | 0038                                                    | 020501                                                  | 1290                                                    | Construção, reforma, ampliação de biblioteca municipal         |                   | 2.000,00         | 2.100,00         | 2.200,00         | 2.300,00         |
| 11                                                      | 0038                                                    | 021701                                                  | 1295                                                    | Projetos especiais de apoio à cultura                          |                   | 5.000,00         | 5.250,00         | 5.500,00         | 5.750,00         |
| 11                                                      | 0038                                                    | 021701                                                  | 2291                                                    | Manutenção da biblioteca pllblica municipal                    |                   | 7.000,00         | 7.350,00         | 7.700,00         | 8.050,00         |
| 11                                                      | 0038                                                    | 021701                                                  | 2290                                                    | Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais          |                   | 783.000,00       | 822.150,00       | 861.300,00       | 900.450,00       |
| 11                                                      | 0038                                                    | 021701                                                  | 2652                                                    | Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc                        |                   | 100.000,00       | 105.000,00       | 110.000,00       | 115.000,00       |
| 11                                                      | 0038                                                    | 021701                                                  | 2651                                                    | Manutenção das Ações da Lei Paulo Gustavo                      |                   | 150.000,00       | 157.500,00       | 165.000,00       | 172.500,00       |
| 14 DIREITOS DA CIDADANIA                                | 14 DIREITOS DA CIDADANIA                                | 14 DIREITOS DA CIDADANIA                                | 14 DIREITOS DA CIDADANIA                                | 14 DIREITOS DA CIDADANIA                                       | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 1.047.000,00     | 1.099.350,00     | 1.151.700,00     | 1.204.050,00     |
| FUNÇÃO                                                  | FUNÇÃO                                                  | FUNÇÃO                                                  | FUNÇÃO                                                  | FUNÇÃO                                                         | FUNÇÃO            | FUNÇÃO           | FUNÇÃO           | FUNÇÃO           | FUNÇÃO           |
| SUBFUNÇÃO : 243 Entidade                                | Programa                                                | ASSISltNCIA À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE Unld. Orçam.      | Açlo                                                    | ASSISltNCIA À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE Unld. Orçam.             |                   | 2026             | 2027             | 2028             | 2028             |
| 6                                                       | 0015                                                    | 020805                                                  | 2155                                                    | Manutenção das Atividades do FMDCA                             |                   | 112.000,00       | 117.600,00       | 123.200,00       | 128.800,00       |
| 6                                                       | 0015                                                    | 020805                                                  | 2156                                                    | Manutenção das Atividades do CMDCA                             |                   | 19.000,00        | 19.950,00        | 20.900,00        | 21.850,00        |
| 6                                                       | 0015                                                    | 020805                                                  | 1661                                                    | Aquisição de Equipamento e Material Permanente                 |                   | 9.000,00         | 9.450,00         | 9.900,00         | 10.350,00        |
|                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                                | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 140.000,00       | 147.000,00       | 154.000,00       | 161 .000,00      |
| SUBFUNÇÃO : 422 DIREITOS INDMDUAIS, COLET1VOS E DIFUSOS | SUBFUNÇÃO : 422 DIREITOS INDMDUAIS, COLET1VOS E DIFUSOS | SUBFUNÇÃO : 422 DIREITOS INDMDUAIS, COLET1VOS E DIFUSOS | SUBFUNÇÃO : 422 DIREITOS INDMDUAIS, COLET1VOS E DIFUSOS | SUBFUNÇÃO : 422 DIREITOS INDMDUAIS, COLET1VOS E DIFUSOS        |                   |                  |                  |                  |                  |
| Entidade Programa                                       | Entidade Programa                                       | Unld. Orçam.                                            | Açlo                                                    |                                                                |                   | 2026             | 2027             | 2028             | 2029             |
| 11                                                      | 0005                                                    | 022000                                                  | 2292                                                    | Manutenção da Sec. da Juventude                                |                   | 26.000,00        | 27.300,00        | 28.600,00        | 29.900,00        |
|                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                                | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 26.000,00        | 27.300,00        | 28.600,00        | 29.900,00        |
| FUNÇÃO 15 URBANISMO                                     | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                     | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                     | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                     | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                            |                   |                  |                  |                  |                  |
| SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                   | SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                   | SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                   | SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                   | SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                          |                   |                  |                  |                  |                  |
| Entidade                                                | Programa                                                | Unld. Orçam.                                            | Açlo                                                    |                                                                |                   | 2026             | 2027             | 2028             | 2028             |
| 11                                                      | 0040                                                    | 020400                                                  | 1320                                                    | Conste rec.de ca1çamentos e outros pav.em lograd.públicos      |                   | 160.000,00       | 168.000,00       | 176.000,00       | 184.000,00       |
| 11                                                      | 0040                                                    | 020400                                                  | 1356                                                    | Aquisição de terrenos e ampliação e rest. do cemitériopúbl ico |                   | 40.000,00        | 42.000,00        | 44.000,00        | 46.000,00        |
| 11                                                      | 0040                                                    | 020400                                                  | 2323                                                    | Manutenção de cemitériospúblicos                               |                   | 81 .000,00       | 85.050,00        | 89.100,00        | 93.150,00        |
| 11                                                      | 0040                                                    | 020400                                                  | 2324                                                    | Manutenção de matadouros púb licos                             |                   | 97.000,00        | 101 .850,00      | 106.700,00       | 111 .550,00      |
| 11                                                      | 0040                                                    | 020400                                                  | 2320                                                    | Manutenção dos serviços de utilidade pública                   |                   | 537.000,00       | 563.850,00       | 590.700,00       | 617.550,00       |
| 11                                                      | 0040                                                    | 020400                                                  | 1660                                                    | Construção, Reforma e Ampliação                                |                   | 200.000,00       | 210.000,00       | 220.000,00       | 230.000,00       |
| 11                                                      | 0040                                                    | 020400                                                  | 1661                                                    | Aquisição de Equipamento e Material Permanente                 |                   | 200.000,00       | 210.000,00       | 220.000,00       | 230.000,00       |
|                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                                | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 1.315.000,00     | 1.360.750,00     | 1.446.500,00     | 1.512.250,00     |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.721/0001-05

RELATÓRIOS  AUXILIARES - PPA

SfNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 15 URBANISMO                      | FUNÇÃO 15 URBANISMO                      | FUNÇÃO 15 URBANISMO                      | FUNÇÃO 15 URBANISMO                      | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                        | FUNÇÃO 15 URBANISMO                     | FUNÇÃO 15 URBANISMO   | FUNÇÃO 15 URBANISMO       | FUNÇÃO 15 URBANISMO   |
|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------|---------------------------|-----------------------|
| SUBFUNÇ Ã O: 452                         | SUBFUNÇ Ã O: 452                         | SERVIÇOS URBANOS                         | SERVIÇOS URBANOS                         | SERVIÇOS URBANOS                                           | SERVIÇOS URBANOS                        | SERVIÇOS URBANOS      | SERVIÇOS URBANOS          | SERVIÇOS URBANOS      |
| Entidade                                 | Programa                                 | Unld. Orçam.                             | Aç1o                                     | Aç1o                                                       | Aç1o                                    | 2026                  | 2027 2028                 | 2028                  |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 1358                                     | Pavimentação asfálticade ruas e avenidas                   |                                         | 110.000,00            | 115.500,00 121.000,00     | 126.500,00            |
|                                          |                                          |                                          |                                          |                                                            | TOTAL SUBFUNÇÃO :                       | 110.000,00            | 115.500,00 121.000,00     | 126.500,00            |
| FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO                      | FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO                      | FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO                      | FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO                      | FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO                                        |                                         |                       |                           |                       |
| SUBFUNÇÃO : '82 HABITAÇÃO URBANA         | SUBFUNÇÃO : '82 HABITAÇÃO URBANA         | SUBFUNÇÃO : '82 HABITAÇÃO URBANA         | SUBFUNÇÃO : '82 HABITAÇÃO URBANA         | SUBFUNÇÃO : '82 HABITAÇÃO URBANA                           | SUBFUNÇÃO : '82 HABITAÇÃO URBANA        |                       |                           |                       |
| Entidade Programa Unld. Orçam.           | Entidade Programa Unld. Orçam.           | Entidade Programa Unld. Orçam.           | Açlo                                     |                                                            |                                         | 2026                  | 2027 2028                 | 2028                  |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 1410                                     | Obras de const., compl. e melhoria de habitações populares |                                         | 30.000,00             | 31 .500,00 33.000,00      | 34.500,00             |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 241O                                     | Apoio às ações de melhoria de habitações populares         |                                         | 5.000,00              | 5.250,00 5.500,00         | 5.750,00              |
|                                          |                                          |                                          |                                          |                                                            | TOTAL SUBFUNÇÃO :                       | 35.000,00             | 36.750,00 38.500,00       | 40.250,00             |
| FUNÇÃO                                   | 17 SANEAMENTO                            | 17 SANEAMENTO                            | 17 SANEAMENTO                            | 17 SANEAMENTO                                              |                                         |                       |                           |                       |
| SUBFUNÇÃO : 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL  | SUBFUNÇÃO : 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL  | SUBFUNÇÃO : 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL  | SUBFUNÇÃO : 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL  | SUBFUNÇÃO : 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL                    | SUBFUNÇÃO : 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL |                       |                           |                       |
| Entidade Programa Unld. Orçam.           | Entidade Programa Unld. Orçam.           | Entidade Programa Unld. Orçam.           | Açlo                                     |                                                            |                                         | 2026                  | 2027 2028                 | 2029                  |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 1426                                     | Construção de cisternas na zona rural                      |                                         | 5.000,00              | 5.250,00 5.500,00         | 5.750,00              |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 1424                                     | Construçao de poços e reservatorios d agua                 |                                         | 5.000,00              | 5.250,00 5.500,00         | 5.750,00              |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 1423                                     | Construção ou recuperação de fossas sépticas               |                                         | 5.000,00              | 5.250,00 5.500,00         | 5.750,00              |
|                                          |                                          |                                          |                                          |                                                            | TOTAL SUBFUNÇÃO :                       | 15.000,00             | 15.750,00 16.500,00       | 17.250,00             |
| SUBFUNÇÃO : 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO | SUBFUNÇÃO : 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO | SUBFUNÇÃO : 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO | SUBFUNÇÃO : 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO | SUBFUNÇÃO : 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO                   |                                         |                       |                           |                       |
| Entidade Programa Unld. Orçam.           | Entidade Programa Unld. Orçam.           | Entidade Programa Unld. Orçam.           | Açlo                                     |                                                            |                                         | 2026                  | 2027 2028                 | 2028                  |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 1453                                     | Construção de aterro sanitário                             |                                         | 10.000,00             | 10.500,00 11 .000,00      | 11.500,00             |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 1451                                     | Construção e rest. de galerias e esgotos                   |                                         | 10.000,00             | 10.500,00 11.000,00       | 11.500,00             |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 1457                                     | Construção de poços e reservatórios de água                |                                         | 10.000,00             | 10.500,00 11.000,00       | 11 .500,00            |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 1456                                     | Conste recup.de açudes, barreiros e barragens              |                                         | 5.000,00              | 5.250,00 5.500,00         | 5.750,00              |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 1452                                     | Constr. e rest. de lavanderias e chafarizes públicos       |                                         | 10.000,00             | 10.500,00 11 .000,00      | 11 .500,00            |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 2453                                     | Manutenção de Vias Pú blicas                               |                                         | 352.000,00            | 369.600,00 387.200,00     | 404.800,00            |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 2451                                     | Manutenção das Ações de limpeza Pública                    |                                         | 741.000,00            | 778.050,00 815.100,00     | 852.150,00            |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 2457                                     | Manutenção de poços e reservatorios d agua                 |                                         | 305.000,00            | 320.250,00 335.500,00     | 350.750,00            |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 2450                                     | Manutenção das atividades de saneamento bás ico            |                                         | 241 .000,00           | 253.050,00 265.100,00     | 277.150,00            |
| 11                                       | 0040                                     | 020400                                   | 2452                                     | Manutenção dos serviços de abastecimento de água           |                                         | 135.000,00            | 141.750,00 148.500,00     | 155.250,00            |
|                                          |                                          |                                          |                                          |                                                            | TOTAL SUBFUNÇÃO :                       | 1.819.000,00          | 1.909.950,00 2.000.900,00 | 2.091 .850,00         |

Fiorill i  SC Ltda • Software

PPA Ciclo: 2026 á 2029

PPA Ciclo: 2026 á 2029

225

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

06.553.721/0001 -05

RELATÓRIOS  AUXILIARES- PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                              | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        |
|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL | SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL | SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL | SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL | SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL       | SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL | SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL | SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL | SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL | SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|                                                   |                                                   |                                                   | En11dade Programa Unld. Orçam. Açlo               | En11dade Programa Unld. Orçam. Açlo                     | En11dade Programa Unld. Orçam. Açlo               | En11dade Programa Unld. Orçam. Açlo               | 2026 2027                                         | 2028                                              | 2029                                              |
| 11                                                | 0040                                              | 021401                                            | 2671                                              | Coosorcio Publico Intermunicipal de ResíduosSolidas     |                                                   | 100.000,00                                        | 105.000,00                                        | 110.000,00                                        | 115.000,00                                        |
| 11                                                | 0055                                              | 021401                                            | 1485                                              | Projetos especiais de preserv.e defesa do meio ambiente |                                                   |                                                   | 5.000,00 5.250,00                                 | 5.500,00                                          | 5.750,00                                          |
| 11                                                | 0055                                              | 021401                                            | 2481                                              | Manut.das ações de preservação e defesa do meioambiente |                                                   |                                                   | 140.000,00 147.000,00                             | 154.000,00                                        | 161.000,00                                        |
|                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                         | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                 | 245.000,00                                        | 257.250,00                                        | 269.500,00                                        | 281 .750,00                                       |
| FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                             | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                             | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                             | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                             | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                                   | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                             | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                             | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                             | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                             | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                             |
| SUBFUNÇÃO : IIOS ABASTECIMENTO                    | SUBFUNÇÃO : IIOS ABASTECIMENTO                    | SUBFUNÇÃO : IIOS ABASTECIMENTO                    | SUBFUNÇÃO : IIOS ABASTECIMENTO                    | SUBFUNÇÃO : IIOS ABASTECIMENTO                          | SUBFUNÇÃO : IIOS ABASTECIMENTO                    | SUBFUNÇÃO : IIOS ABASTECIMENTO                    | SUBFUNÇÃO : IIOS ABASTECIMENTO                    | SUBFUNÇÃO : IIOS ABASTECIMENTO                    | SUBFUNÇÃO : IIOS ABASTECIMENTO                    |
| En11dade Programa Unld. Orçam.                    | En11dade Programa Unld. Orçam.                    | En11dade Programa Unld. Orçam.                    | Açlo                                              |                                                         |                                                   | 2026                                              | 2027                                              | 2028                                              | 2029                                              |
| 11                                                | 0055                                              | 020400                                            | 1501                                              | Reforma do Matadouro Púb lico                           |                                                   |                                                   | 5.000,00 5.250,00                                 | 5.500,00                                          | 5.750,00                                          |
| 11                                                | 0055                                              | 020900                                            | 1505                                              | Coostrução de Silos                                     |                                                   |                                                   | 5.000,00 5.250,00                                 | 5.500,00                                          | 5.750,00                                          |
| 11                                                | 0055                                              | 020900                                            | 1500                                              | Construção do Mercado do Produtor                       |                                                   |                                                   | 5.000,00 5.250,00                                 | 5.500,00                                          | 5.750,00                                          |
| 11                                                | 0055                                              | 020900                                            | 2500                                              | Manutenção das ativ. de produção eabastecimento         |                                                   |                                                   | 322.000,00 338.100,00                             | 354.200,00                                        | 370.300,00                                        |
|                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                         | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                 | 337.000,00                                        | 353.850,00                                        | 370.700,00                                        | 387.550,00                                        |
| SUBFUNÇÃO : II08 EXTENSÃO RURAL                   | SUBFUNÇÃO : II08 EXTENSÃO RURAL                   | SUBFUNÇÃO : II08 EXTENSÃO RURAL                   | SUBFUNÇÃO : II08 EXTENSÃO RURAL                   | SUBFUNÇÃO : II08 EXTENSÃO RURAL                         | SUBFUNÇÃO : II08 EXTENSÃO RURAL                   | SUBFUNÇÃO : II08 EXTENSÃO RURAL                   | SUBFUNÇÃO : II08 EXTENSÃO RURAL                   | SUBFUNÇÃO : II08 EXTENSÃO RURAL                   | SUBFUNÇÃO : II08 EXTENSÃO RURAL                   |
| Entidade Programa Unld. Orçam.                    | Entidade Programa Unld. Orçam.                    | Entidade Programa Unld. Orçam.                    | Açlo                                              |                                                         |                                                   | 2026                                              | 2027                                              | 2028                                              | 2029                                              |
| 11                                                | 0055                                              | 020900                                            | 1531                                              | Aquisição de tratores eequipamentos diversos            |                                                   |                                                   | 10.000,00 10.500,00                               | 11.000,00                                         | 11.500,00                                         |
| 11                                                | 0055                                              | 020900                                            | 2524                                              | Incentivo e AssistênciaTécn ica aos Produtores          |                                                   |                                                   | 8.000,00 8.400,00                                 | 8.800,00                                          | 9.200,00                                          |
|                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                         | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                 | 18.000,00                                         | 18.900,00                                         | 19.800,00                                         | 20.700,00                                         |
| SUBFUNÇÃO: II08                                   | SUBFUNÇÃO: II08                                   | SUBFUNÇÃO: II08                                   | SUBFUNÇÃO: II08                                   | SUBFUNÇÃO: II08                                         | SUBFUNÇÃO: II08                                   | SUBFUNÇÃO: II08                                   | SUBFUNÇÃO: II08                                   | SUBFUNÇÃO: II08                                   | SUBFUNÇÃO: II08                                   |
| Entidade Programa Unld. Orçam.                    | Entidade Programa Unld. Orçam.                    | Entidade Programa Unld. Orçam.                    | Açlo                                              |                                                         |                                                   | 2026                                              | 2027                                              | 2028                                              | 2029                                              |
| 11                                                | 0055                                              | 020900                                            | 2506                                              | Distribuição de Sementes eMudas                         |                                                   |                                                   | 30.000,00 31 .500,00                              | 33.000,00                                         | 34.500,00                                         |
|                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                         | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                 | 30.000,00                                         | 31.500,00                                         | 33.000,00                                         | 34.500,00                                         |
| SUBFUNÇÃO : B09                                   | SUBFUNÇÃO : B09                                   | SUBFUNÇÃO : B09                                   | SUBFUNÇÃO : B09                                   | SUBFUNÇÃO : B09                                         | SUBFUNÇÃO : B09                                   | SUBFUNÇÃO : B09                                   | SUBFUNÇÃO : B09                                   | SUBFUNÇÃO : B09                                   | SUBFUNÇÃO : B09                                   |
| Entidade Programa Unld. Orçam.                    | Entidade Programa Unld. Orçam.                    | Entidade Programa Unld. Orçam.                    | Açlo                                              |                                                         |                                                   | 2026                                              | 2027                                              | 2028                                              | 2029                                              |
| 11                                                | 0055                                              | 020900                                            | 2515                                              | Programa de Vacinação Animal                            |                                                   |                                                   | 4.000,00 4.200,00                                 | 4.400,00                                          | 4.600,00                                          |
|                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                         | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                 | 4.000,00                                          | 4.200,00                                          | 4.400,00                                          | 4.800,00                                          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

06.553.721/0001-05

RELATÓRIOS  AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 á  2029

| FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS                                     | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS                        | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS                                                                                       | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      | FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS      |
|-------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI                                | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI                   | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI                                                                                  | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI | SUBFUNÇÃO: 722 TELECOIII INICAÇÕEI |
| FUNÇÃO 24 - .......... 11 TV                                      | Unld, 0,çom. 0005 sinal de                           | COMUNICAÇÕES Açllo 021300 2592     | Manutenção dos serv.de trans.de                                                                                     |                                    | 202' 18.000,00                     | 2027 18.900,00                     | 2028 19.800,00                     | 2028                               | 20.700,00                          | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               |
| ,, 0005                                                           | 021300                                               | 2593                               | Manutenção dos postos telefônicos                                                                                   |                                    | 4.000,00                           | 4.200,00                           | 4.400,00                           | 4.600,00                           | 4.600,00                           | 4.600,00                           | 4.600,00                           | 4.600,00                           | 4.600,00                           | 4.600,00                           | 4.600,00                           | 4.600,00                           | 4.600,00                           | 4.600,00                           |
| 11 0005                                                           | 020400                                               | 1592                               | Construção e ref. de postos telefônicos                                                                             |                                    | 2.000,00                           | 2.100,00                           | 2.200,00                           | 2.300,00                           | 2.300,00                           | 2.300,00                           | 2.300,00                           | 2.300,00                           | 2.300,00                           | 2.300,00                           | 2.300,00                           | 2.300,00                           | 2.300,00                           | 2.300,00                           |
|                                                                   | Unld. 0,çom. 0065 0065 020400                        | 020400 1590 2590                   |                                                                                                                     |                                    | 37.000,00 746.000,00               | 38.850,00 783.300,00 822.150,00    | 861.300,00                         | 900.450,00                         | 900.450,00                         | 900.450,00                         | 900.450,00                         | 900.450,00                         | 900.450,00                         | 900.450,00                         | 900.450,00                         | 900.450,00                         | 900.450,00                         | 900.450,00                         |
| SUBFUNÇÃO : -                                                     | 7112 ENERGIA ..........                              | EláRlcA Açllo                      |                                                                                                                     | 202'                               |                                    | 2027                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               |
| 11 11                                                             |                                                      | Açllo                              | Constr., ampl.e ref. de rede de energia elétrica Manutenção dos serviços de iluminação púb lica                     | TOTAL SUBFUNÇÃO:                   | 783.000,00                         |                                    | 40.700,00 820.600,00               | 42.550,00 857.900,00               | 42.550,00 857.900,00               | 42.550,00 857.900,00               | 42.550,00 857.900,00               | 42.550,00 857.900,00               | 42.550,00 857.900,00               | 42.550,00 857.900,00               | 42.550,00 857.900,00               | 42.550,00 857.900,00               | 42.550,00 857.900,00               | 42.550,00 857.900,00               |
| FUNÇÃO 26 SUBFUNÇÃO:                                              | TRANSPORTE 712 TRANSPORTE Unld. 0,çom. 020700 020700 | R000VIÃRIO                         |                                                                                                                     |                                    |                                    | 2027                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               |
| - 11                                                              | .......... 0040                                      | 1612 2610                          | Construção de passagem molhada Construção e recup. de estradas vicinais                                             |                                    | 202' 10.000,00 10.500,00           | 10.500,00                          | 11.000,00                          |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |
| 11 0040 11 0040                                                   |                                                      | 1613 020700                        | Conservação de estradas municipais                                                                                  | TOTAL SUBFUNÇÃO :                  | 10.000,00 207.000,00 227.000,00    | 217.350,00 238.350,00              | 11.000,00 227.700,00               | 11.500,00 11.500,00 238.050,00     | 261 .050,00                        | 11.500,00 11.500,00 238.050,00     | 11.500,00 11.500,00 238.050,00     | 11.500,00 11.500,00 238.050,00     | 11.500,00 11.500,00 238.050,00     | 11.500,00 11.500,00 238.050,00     | 11.500,00 11.500,00 238.050,00     | 11.500,00 11.500,00 238.050,00     | 11.500,00 11.500,00 238.050,00     | 11.500,00 11.500,00 238.050,00     |
| FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 112 DESPORTO - Unld. 0,çom. | ..........                                           |                                    |                                                                                                                     |                                    |                                    |                                    | 249.700,00                         |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |
| 11 2027 5.250,00                                                  | 10.000,00                                            | COMUNITÃRIO Açllo 1655 1653 2650   | Const. ou ref. do estád io municipal Construção de campos e quadras esportivas Manutenção das atividades esportivas |                                    | 202' 5.000,00                      |                                    | 2028 5.500,00                      | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               | 2028                               |
| 11 0073 0073 0073                                                 | 021100                                               |                                    |                                                                                                                     |                                    |                                    |                                    | 11.000,00                          | 5.750,00                           | 5.750,00                           | 5.750,00                           | 5.750,00                           | 5.750,00                           | 5.750,00                           | 5.750,00                           | 5.750,00                           | 5.750,00                           | 5.750,00                           | 5.750,00                           |
|                                                                   | 021100 021100                                        |                                    |                                                                                                                     |                                    |                                    | 10.500,00 510.300,00               | 534.600,00                         | 11.500,00                          | 11.500,00                          | 11.500,00                          | 11.500,00                          | 11.500,00                          | 11.500,00                          | 11.500,00                          | 11.500,00                          | 11.500,00                          | 11.500,00                          | 11.500,00                          |
| 11                                                                |                                                      |                                    |                                                                                                                     |                                    | 486.000,00                         |                                    |                                    | 558.900,00                         | 558.900,00                         | 558.900,00                         | 558.900,00                         | 558.900,00                         | 558.900,00                         | 558.900,00                         | 558.900,00                         | 558.900,00                         | 558.900,00                         | 558.900,00                         |
|                                                                   |                                                      |                                    |                                                                                                                     | TOTAL                              |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |
|                                                                   |                                                      |                                    |                                                                                                                     |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    | 576.150,00                         | 551.100,00                         |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |
|                                                                   |                                                      |                                    |                                                                                                                     |                                    |                                    | 526.050,00                         |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |
|                                                                   |                                                      |                                    |                                                                                                                     |                                    | 501.000,00                         |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |
|                                                                   |                                                      |                                    |                                                                                                                     | SUBFUNÇÃO:                         |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |

Fiorilli se Ltda • Software

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PPA Ciclo: 2026 á

2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI

06.553.721/0001-05

RELATÓRIOS  AUXILIARES- PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS   | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS   | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS   | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS   | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS                      | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS   | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS   | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS   | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS   | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS   |
|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| SUBFUNÇÃO: 843                 | SUBFUNÇÃO: 843                 | SERVIÇO DA DMDA INTERNA        | SERVIÇO DA DMDA INTERNA        | SERVIÇO DA DMDA INTERNA                           |                                |                                |                                |                                |                                |
| Entidade                       | Programa                       | Unld. Orçam.                   | Ação                           |                                                   |                                | 2026                           | 2027                           | 2028                           | 2029                           |
| 3                              | 0020                           | 020601                         | 2160                           | Manutenção dos serviços municipais de saúde       |                                | 4.000,00                       | 4.200,00                       | 4. 400,00                      | 4.600,00                       |
| 4                              | 0016                           | 020801                         | 2150                           | Manutenção dos serviços de assistê ncia social    |                                | 2.000,00                       | 2.100,00                       | 2.200,00                       | 2.300,00                       |
| 5                              | 0030                           | 020503                         | 2203                           | Manu t.e desenv.do ensino fundamental-30%FUNDES   |                                | 31 .000,00                     | 32.550,00                      | 34.100,00                      | 35.650,00                      |
| 11                             | 0000                           | 020300                         | 2670                           | Encargo com amortizações ejuros da divida interna |                                | 1.217.000,00                   | 1.277.850,00                   | 1.338.700,00                   | 1.399.550,00                   |
| 11                             | 0030                           | 020501                         | 2202                           | Manutenção edesenvolvimento do ensino fundamental |                                | 2.000,00                       | 2.100,00                       | 2.200,00                       | 2.300,00                       |
| 11                             | 0005                           | 020200                         | 2040                           | Manutenção dos serviços de administração geral    |                                | 1.000,00                       | 1.050,00                       | 1.1 00,00                      | 1.150,00                       |
| 11                             | 0005                           | 020300                         | 2081                           | Manutenção das atividades da gestão financeira    |                                | 1.000,00                       | 1.050,00                       | 1.1 00,00                      | 1.150,00                       |
|                                |                                |                                |                                |                                                   | TOTAL SUBFUNÇÃO :              | 1.258.000,00                   | 1.320.900,00                   | 1.383.800,00                   | 1.446.700,00                   |
| SUBFUNÇÃO : 848                | SUBFUNÇÃO : 848                | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS      | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS      | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS                         |                                |                                |                                |                                |                                |
| Entidade                       | Programa                       | Unld,Orçam,                    | Ação                           |                                                   |                                | 2026                           | 2027                           | 2028                           | 2029                           |
| 3                              | 0020                           | 020601                         | 2160                           | Manutenção dos serviços municipais de saúde       |                                | 3.000,00                       | 3.150,00                       | 3.300,00                       | 3.450,00                       |
| 11                             | 0040                           | 020400                         | 2320                           | Manutenção dos serviços de utilidade púb lica     |                                | 2.000,00                       | 2.100,00                       | 2.200,00                       | 2.300,00                       |
| 11                             | 0005                           | 020200                         | 2040                           | Manutenção dos serviços de administração geral    |                                | 274.000,00                     | 287.700,00                     | 301.400,00                     | 315.100,00                     |
| 11                             | 0005                           | 020200                         | 2653                           | Manutenção das Ações da Cessão Onerosa            |                                | 5.000,00                       | 5.250,00                       | 5.500,00                       | 5.750,00                       |
|                                |                                |                                |                                |                                                   | TOTAL SUBFUNÇÃO :              | 284.000,00                     | 298.200,00                     | 312.400,00                     | 326.600,00                     |
|                                |                                |                                |                                |                                                   | GERAL:                         |                                |                                |                                | 87.388.500,00                  |
|                                |                                |                                |                                |                                                   | TOTAL                          | 75.990.000,00                  | 79.789.500,00                  | 83.589.000,00                  |                                |

Fiorilli SC Lida - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, númt

06.553.  721 /0001-05

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1

X !INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                           | Cód.                                                                           | Descrição                                                                      | Classificação :                                                                |
| 1                                                                              | 0000                                                                           | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA                                          | 1Ftnallsttco X IApoio Administrativo 1 Operaeões Especial,                     |
| PúblicoAlvo: Orgãos públicosmunicipais                                         | PúblicoAlvo: Orgãos públicosmunicipais                                         | PúblicoAlvo: Orgãos públicosmunicipais                                         | PúblicoAlvo: Orgãos públicosmunicipais                                         |
| Obietivo: Prevenir futuras despesas com amortizar.ão e iuros da divida interna | Obietivo: Prevenir futuras despesas com amortizar.ão e iuros da divida interna | Obietivo: Prevenir futuras despesas com amortizar.ão e iuros da divida interna | Obietivo: Prevenir futuras despesas com amortizar.ão e iuros da divida interna |

| Classificação Institucional:                                                   |                                           |                                     |                                                                      |                                         |                                  |              |                        |                             |      |                                                 |                                                      |      |      |
|--------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------|--------------|------------------------|-----------------------------|------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------|------|
| Entidade                                                                       |                                           |                                     | 11                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI |                                  |              |                        |                             |      |                                                 |                                                      |      |      |
| Poder                                                                          |                                           |                                     | 02                                                                   | PODER EXECUTIVO                         |                                  |              |                        |                             |      |                                                 |                                                      |      |      |
| Órgão                                                                          |                                           |                                     | 02.03                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS        |                                  |              |                        |                             |      |                                                 |                                                      |      |      |
| Unidade                                                                        |                                           |                                     | 02.03.00                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS        |                                  |              |                        |                             |      |                                                 |                                                      |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                          |                                           |                                     |                                                                      |                                         | Classificação Unidade Funcional  |              | de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício |      |                                                 |                                                      |      |      |
| Tipo                                                                           | Cód.                                      | Descrição                           |                                                                      |                                         | Função                           | SubFunção    |                        |                             | 2027 |                                                 |                                                      | 2028 | 2029 |
| 3                                                                              | 2670                                      | Encargo com amortizações e juros da |                                                                      |                                         | 28 843                           |              | % 1SERVIÇO PRESTADO    |                             | o    |                                                 |                                                      | o    | o    |
| Código                                                                         |                                           | "1fvida interna METAS               |                                                                      |                                         | FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |              |                        |                             |      |                                                 |                                                      |      |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                |                                           |                                     | 2026                                                                 |                                         |                                  | 2027         | 2028                   |                             |      | 2029                                            | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)             |      |      |
| 2670                                                                           |                                           |                                     | 1.217.000,00                                                         |                                         |                                  | 1.277.850,00 | 1.338.700,00           |                             |      | 1.399.550,00                                    | 5.233.100,00                                         |      |      |
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) PROGRAMA                                   |                                           |                                     |                                                                      |                                         |                                  | 1.277.850,00 |                        |                             |      | 1.399.550,00                                    |                                                      |      |      |
| vlnculada(s) ao L!B.enda:                                                      | Tipo:                                     |                                     | 1.217.000,00                                                         |                                         |                                  |              | 1.338.700,00           |                             |      | Categoria 3-Despesas 4-Despesas de 9-Reserva de |                                                      |      |      |
|                                                                                | 1-Projelo 2-Ativldade 3-Operação Especial |                                     | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênclas e |                                         |                                  |              |                        | R$ 5.233.100,00 Econômica:  |      |                                                 | Comentes(cusleio) Capltal(lnvestlmento) Contingência |      |      |
| ConvêniosEstatuals-Vlnculados OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados |                                           |                                     |                                                                      |                                         |                                  |              |                        |                             |      |                                                 |                                                      |      |      |
| 4-Reserva de Contingência                                                      |                                           |                                     |                                                                      |                                         |                                  |              |                        |                             |      |                                                 |                                                      |      |      |

Fiorilli se Ltde - Software

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PPA Ciclo:  2026 á 2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, núm,

06.553.  721 /0001-05

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descriçã o

1

T i po  1

Cód.

1

10001

1

PROCESSO LEGISLATIVO

## Público  Alvo:  Comunidade em geral

Ob ativo: Dotar o  nnder lenislativo municinal das condicões  téc nicas e  administrativas necessárias  ao desemnenho eficiente das atividades lenislativas.

Justificativa: Dotar o poder legislativo municipal das condicões  técnicas  e administrativas necessárias  ao desempenho eficiente das atividades legislativas

| Classlflcação lnstltuclonal:                                  |                                                 |                                                   |                                        |                                                                                          |              |                            |                                                 |              |                      |                           |              |            |                    |
|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------------------|-------------------------------------------------|--------------|----------------------|---------------------------|--------------|------------|--------------------|
| Entidade                                                      |                                                 |                                                   | 2                                      | CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS DO plAU I                                                 |              |                            |                                                 |              |                      |                           |              |            |                    |
| Poder                                                         |                                                 |                                                   | 01                                     | PODER LEGISLATIVO                                                                        |              |                            |                                                 |              |                      |                           |              |            |                    |
| Órgão                                                         |                                                 |                                                   | 01 .01                                 | CÂMARA MUNICIPAL                                                                         |              |                            |                                                 |              |                      |                           |              |            |                    |
| Unidade                                                       |                                                 |                                                   | 01.01.00                               | CÂMARA MUNICIPAL                                                                         |              |                            |                                                 |              |                      |                           |              |            |                    |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                         |                                                 |                                                   |                                        | Classificaçã o Funcional                                                                 |              | Unidade de Medida Produtos | doa METAS FISICAS                               |              |                      | por                       |              |            | Exerclclo          |
| Tipo                                                          | C6d.                                            | Descriçã o                                        |                                        | Função                                                                                   | SubFunçlio   |                            |                                                 | 2026         | 2027                 | 2028                      | 2029         |            |                    |
| 1                                                             | 1001                                            | nvestJmentos a Cargo da Câmara Munlclpal          |                                        | 01                                                                                       | 031          | %                          | UNIDADE                                         | o            | o                    | o                         | o            |            |                    |
| 2                                                             | 2001                                            | r,Aanutenção e Funcionamento da ICãmara Municipal |                                        | 01                                                                                       | 031          | %                          | SERVIÇO PRESTADO                                | o            | o                    | o                         | o            |            |                    |
| Código                                                        |                                                 |                                                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                                                                          |              |                            |                                                 |              |                      | Custo Total Estimado para |              |            |                    |
| da(s) Açã o(õe s)                                             |                                                 |                                                   | 2026                                   | 2028                                                                                     | 2027         |                            |                                                 | 2029         | a(s) AÇÃO(ÕES)       |                           |              |            |                    |
| 1001                                                          |                                                 |                                                   | 15.000.00                              |                                                                                          | 15.750,00    |                            | 16.500,00                                       | 17.250.00    |                      |                           | 64.500,00    |            |                    |
| 2001                                                          |                                                 |                                                   | 1.985.000,00                           |                                                                                          | 2.084.250,00 |                            | 2.183.500,00                                    | 2.282.750.00 |                      |                           | 8.535.500,00 |            |                    |
| Custo por Exercfclo da(s) Ação(ões) v inculada(s\ ao PROGRAMA |                                                 |                                                   | 2.000.000,00                           |                                                                                          | 2.100.000,00 |                            | 2.200.000,00                                    | 2.300.000,00 | R$ 8.600.000,00      |                           |              |            |                    |
| L!Jl.Gnda:                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial |                                                   |                                        | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas 02-Transferênciase                                 |              |                            |                                                 |              | Categoria Econômica: |                           |              |            |                    |
|                                                               | 4-Reserva de Contingência                       |                                                   |                                        | Próprias) ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados |              |                            |                                                 |              |                      |                           |              |            |                    |
|                                                               |                                                 |                                                   |                                        |                                                                                          |              |                            | 4-Despesas de                                   |              |                      |                           |              |            |                    |
|                                                               |                                                 |                                                   |                                        |                                                                                          |              |                            | Capital(lnvestimento) 9-Reserva de Contingência |              |                      |                           |              |            |                    |
|                                                               |                                                 |                                                   |                                        |                                                                                          |              |                            |                                                 |              |                      |                           |              | 3-Despesas |                    |
|                                                               |                                                 |                                                   |                                        |                                                                                          |              |                            |                                                 |              |                      |                           |              |            | Correntes(custeio) |

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Flooltl se Ltda - Software

Página  3  d e  36

1  x  ! INICIAL

Inicial)

Classificaçã o :

IFlnalfstlco

Apoio Administrativo

I

1  Operações  Especiais

Tipo!

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, núm«

06.553.  721 /0001-05

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

1

Cód.

Descriçã o

1

10005

1  GESTÃO

ADMINISTRATIVA

Público  Alvo:  Comunidade em geral

ObJetlvo: Fortalecer a  cestão  administrativa  os fluxos de informacões a  modemizacão  dos orocessos comnrativos.

Justificativa: Fortalecer a  aestão  administrativa. os fluxos d e  informarnAs. a  modemizacã o  dos orocessos coroorativos.

Classificação  Institucional:

Entidade

11

Poder

Órg ão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

C6d.

2041

Tipo

2

2

2043

Código da(s)

Açã o(õe s)

2041

2043

Custo  por Exerciclo da(s) Açã o(õea )

vlnculada(sl ao

PROGRAMA

L!Jl.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atlvidade

3-0peração Especial

4-Reserva de Contingência

02

02 . 01

02 . 01 . 00

de Governo:

Descrição

Manutenção do Gabinete do Prefeito

Manutenção da Junta do Serviço Militar

PREFEITURA MUNICIPAL DE  FRONTEIRAS - PI

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

Classificaçã o

Funcional

Funçã o

SubFunçao

04

04

122

122

Unidade  de Medida dos

Produtos

%

%

2026

o

SERVIÇO  PRESTADO

SERVIÇO  PRESTADO

o

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

2026

388.000.00

59.000,00

2027

407.400,00

61 .950,00

447.000,00

469.350,00

## Fonte de Recurso:

- 01-Tesouro(Receitas Próprias}
- 02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferên cias e  Convênios  Federeals-Vlnculados

2028

426.800.00

64.900,00

491 .700,00

1

Classificaçã o:

1

IFlnalfstlco

I X  I  Apolo AdmlnlstraUvo

Ooeracões  Esoeclal

1

1

X

1

1

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Página  2  de 36

! X!INICIAL

METAS FISICAS por Exerclclo

2027

2028

2029

o

o

2029

446.200.00

67.850,00

o

o

o

o

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

1.668.400.00

253.700,00

514.050,00

R$ 1.922.100,00

## Categoria Econõmlca :

- 3-Despesas Correntes(custelo)
- 4-Despesas de Capital(investimento)
- 9-Reserva de Contingên cia

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Fiorilll s e  Uda  - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, númf

06.553.721/0001-05

Página  4 de 36

1

1

!

1

| I x I INICIAL !   |
|-------------------|
| ! ALTERAÇÃO       |
| ! !INCLUSÃO       |
| ! ! EXCLUSÃO      |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            |
|--------------------------------|--------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                       | Entidade                                           | 11                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI |
| Poder                          | Poder                          | Poder                                              | 02                                                 | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         |
| Órgão                          | Órgão                          | Órgão                                              | 02.02                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
| Unidade 02.02                  | Unidade 02.02                  | Unidade 02.02                                      | .00                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE                 | ADMINISTRAÇÃO                           | ADMINISTRAÇÃO                           |                                         |                                         |                                         |                                         |
| Tipo Cód.                      | AÇÃO(ÕES)                      | Descrição                                          | Descrição                                          | Função                                  | SubFunção                               | Unidade                                 | Produtos                                | 2026                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2029                                    |                                         |
| 1                              | 1048                           | Reaparelhamento da unidade prçamentaria            | Reaparelhamento da unidade prçamentaria            | 04                                      | 122                                     | %                                       | UNIDADE                                 | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| 1                              | 1660                           | Construção , Reforma e Ampliação                   | Construção , Reforma e Ampliação                   | 04                                      | 122                                     | %                                       | UNIDADE                                 | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| 1                              | 1661                           | 11',quisição de Equipamento e Material l>ermanente | 11',quisição de Equipamento e Material l>ermanente | 04                                      | 122                                     | %                                       | UNIDADE                                 | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| 2                              | 2040                           | Manutenção dos serviços de administração geral     | Manutenção dos serviços de administração geral     | 04                                      | 122                                     | %                                       | SERVIÇO PRESTADO                        | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| 2                              | 2040                           | Manutenção dos serviços de "'dministração geral    | Manutenção dos serviços de "'dministração geral    | 28                                      | 843                                     | %                                       | SERVIÇO PRESTADO                        | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| 2                              | 2040                           | Manutenção dos serviços de "'dministração geral    | Manutenção dos serviços de "'dministração geral    | 28                                      | 846                                     | %                                       | SERVIÇO PRESTADO                        | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| 2                              | 2044                           | Realização de concursos públicos municipais        | Realização de concursos públicos municipais        | 04                                      | 122                                     | %                                       | SERVIÇO PRESTADO                        | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| 2                              | 2048                           | Mant.de cursos profis. - capacitação de Pessoal    | Mant.de cursos profis. - capacitação de Pessoal    | 04                                      | 122                                     | %                                       | SERVIÇO PRESTADO                        | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| 2                              | 2049                           | Manutenção do Escritório de Apoio na Capital       | Manutenção do Escritório de Apoio na Capital       | 04                                      | 122                                     | %                                       | SERVIÇO PRESTADO                        | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| 2                              | 2101                           | Manutenção das ações da Guarda Municipal           | Manutenção das ações da Guarda Municipal           | 06                                      | 181                                     | %                                       | SERVIÇO PRESTADO                        | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| 2                              | 2102                           | Implantação e Manutenção da Defesa Civil           | Implantação e Manutenção da Defesa Civil           | 06                                      | 182                                     | %                                       | SERVIÇO PRESTADO                        | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| 2                              | 2653                           | Manutenção das Ações da Cessão Onerosa             | Manutenção das Ações da Cessão Onerosa             | 04                                      | 122                                     | %                                       | SERVIÇO PRESTADO                        | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| 2                              | 2653                           | Manutenção das Ações da Cessão bnerosa             | Manutenção das Ações da Cessão bnerosa             | 28                                      | 846                                     | %                                       | SERVIÇO PRESTADO                        | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| 2                              | 2672                           | Contribuições Suplementares ao RPPS                | Contribuições Suplementares ao RPPS                | 04                                      | 122                                     | %                                       | SERVIÇO PRESTADO                        | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| Código                         |                                |                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em      |                                         |                                         |
| da(s) Ação(ões)                |                                |                                                    |                                                    | 2026                                    | 2027                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2028                                    | R$) 2029                                | Total Estimado para AÇÃO(ÕES)           | Total Estimado para AÇÃO(ÕES)           |                                         |
| 1048                           |                                |                                                    |                                                    |                                         |                                         | 5.250,00                                | 5.500,00                                | 5.500,00                                |                                         | 21 .500,00                              | 21 .500,00                              |                                         |
| 1660                           |                                |                                                    | 5.000,00                                           | 260.000,00                              |                                         | 273.000,00                              | 286.000,00                              | 286.000,00                              | 5.750,00                                | 1.118.000,00                            | 1.118.000,00                            |                                         |
| 1661                           |                                |                                                    | 218.000,00                                         | 218.000,00                              | 228.900,00                              | 228.900,00                              | 239.800,00                              | 239.800,00                              | 299.000,00                              |                                         |                                         |                                         |
|                                |                                |                                                    |                                                    |                                         |                                         |                                         |                                         | 250.700,00                              | 250.700,00                              | 937.400,00                              | 937.400,00                              |                                         |

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Fiorilli  se Ltda · Software

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, númE

06.553.  721/0001-05

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Página  5 de 36

I

1

| !X!INICIAL    |
|---------------|
| 1 1 ALTERAÇÃO |
| ! ! INCLUSÃO  |
| ! ! EXCLUSÃO  |

!

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 2040                                                        | 2040                                                                      | 8.340.000,00                                                                      | 8.757.000,00   | 9.174.000,00                                                | 9.591.000,00                                                                                                     | 35.862.000,00                                                                                                    |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2040                                                        | 2040                                                                      | 1.000,00                                                                          | 1.050,00       | 1.100,00                                                    | 1.150,00                                                                                                         | 4.300,00                                                                                                         |
| 2040                                                        | 2040                                                                      | 274.000,00                                                                        | 287.700,00     | 301.400,00                                                  | 315.100,00                                                                                                       | 1.178.200,00                                                                                                     |
| 2044                                                        | 2044                                                                      | 3.000,00                                                                          | 3.150,00       | 3.300,00                                                    | 3.450,00                                                                                                         | 12.900,00                                                                                                        |
| 2048                                                        | 2048                                                                      | 3.000,00                                                                          | 3.150,00       | 3.300,00                                                    | 3.450,00                                                                                                         | 12.900,00                                                                                                        |
| 2049                                                        | 2049                                                                      | 8.000,00                                                                          | 8.400,00       | 8.800,00                                                    | 9.200,00                                                                                                         | 34.400,00                                                                                                        |
| 2101                                                        | 2101                                                                      | 7.000,00                                                                          | 7.350,00       | 7.700,00                                                    | 8.050,00                                                                                                         | 30.100,00                                                                                                        |
| 2102                                                        | 2102                                                                      | 4.000,00                                                                          | 4.200,00       | 4.400,00                                                    | 4.600,00                                                                                                         | 17.200,00                                                                                                        |
| 2653                                                        | 2653                                                                      | 41 .000,00                                                                        | 43.050,00      | 45.100,00                                                   | 47.150,00                                                                                                        | 176.300,00                                                                                                       |
| 2653                                                        | 2653                                                                      | 5.000,00                                                                          | 5.250,00       | 5.500,00                                                    | 5.750,00                                                                                                         | 21.500,00                                                                                                        |
| 2672                                                        | 2672                                                                      | 35.000,00                                                                         | 36.750,00      | 38.500,00                                                   | 40.250,00                                                                                                        | 150.500,00                                                                                                       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA               | 9.204.000,00                                                                      | 9.664.200,00   | 10.124.400,00                                               | 10.584.600,00                                                                                                    | R$ 39.577.200,00                                                                                                 |
| L~enda:                                                     | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase OS-Transferênc | ias e          | ConvêniosEstatuais-Vinculados ConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

| Classificação Institucional:                                                   |                                                 |                                               |                                                                    |                                         |           |            |                  |                                                                                                                  |      |                           |      |      |
|--------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------|------------|------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------------------------|------|------|
| Entidade                                                                       |                                                 |                                               | 11                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI |           |            |                  |                                                                                                                  |      |                           |      |      |
| Poder                                                                          |                                                 |                                               | 02                                                                 | PODER EXECUTIVO                         |           |            |                  |                                                                                                                  |      |                           |      |      |
| Órgão                                                                          |                                                 |                                               | 02.03                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS        |           |            |                  |                                                                                                                  |      |                           |      |      |
| Unidade                                                                        |                                                 |                                               | 02.03 .00                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS        |           |            |                  |                                                                                                                  |      |                           |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                          |                                                 |                                               |                                                                    | Classificação Funcional                 |           | Unidade de | Medida dos       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      |      |                           |      |      |
| Tipo                                                                           | Cód.                                            | Descrição                                     |                                                                    | Função                                  | SubFunção |            | Produtos         | 2026                                                                                                             | 2027 |                           | 2028 | 2029 |
| 2                                                                              | 2081                                            | Manutenção das atividades da gestão manceira  |                                                                    | 04                                      | 123       | %          | SERVIÇO PRESTADO | o                                                                                                                | o    |                           | o    | o    |
| 2                                                                              | 2081                                            | Manutenção das atividades da gestão ~nanceira |                                                                    | 28                                      | 843       | %          | SERVIÇO PRESTADO | o                                                                                                                | o    |                           | o    | o    |
| Código                                                                         |                                                 |                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                             |                                         |           |            |                  |                                                                                                                  |      | Custo Total Estimado para |      |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                |                                                 |                                               | 2026                                                               |                                         |           | 2027       | 2028             | 2029                                                                                                             |      | a(s) AÇÃO(ÕES)            |      |      |
| 2081                                                                           |                                                 |                                               | 632.000,00                                                         |                                         |           | 663.600,00 | 695.200,00       | 726.800,00                                                                                                       |      | 2.717.600,00              |      |      |
| 2081                                                                           |                                                 |                                               | 1.000,00                                                           |                                         |           | 1.050,00   | 1.100,00         | 1.150,00                                                                                                         |      | 4.300,00                  |      |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA                    |                                                 |                                               | 633.000,00                                                         |                                         |           | 664.650,00 | 696.300,00       | 727.950,00                                                                                                       |      | R$ 2.721.900,00           |      |      |
| L~enda:                                                                        | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial |                                               | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase |                                         |           |            |                  | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |      |                           |      |      |
| ConvêniosEstatuais-Vinculados OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados |                                                 |                                               |                                                                    |                                         |           |            |                  |                                                                                                                  |      |                           |      |      |
| 4-Reserva de Contingência                                                      |                                                 |                                               |                                                                    |                                         |           |            |                  |                                                                                                                  |      |                           |      |      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI

Avenida Landri Sales, númE

06.553.  721/0001-05

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1

1

1

1

| ! X ! INICIAL !   |
|-------------------|
| ! ALTERAÇÃO       |
| ! ! INCLUSÃO      |
| ! ! EXCLUSÃO      |

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:       |             |                                         |           |                                                  |           |          |                       |                                     |                                                    |                                     |
|------------------------------------|-------------|-----------------------------------------|-----------|--------------------------------------------------|-----------|----------|-----------------------|-------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------|
| Entidade                           |             |                                         | 11        | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI          |           |          |                       |                                     |                                                    |                                     |
| Poder                              |             |                                         | 02        | PODER EXECUTIVO                                  |           |          |                       |                                     |                                                    |                                     |
| Órgão                              |             |                                         | 02.04     | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA      |           |          |                       |                                     |                                                    |                                     |
| Unidade                            |             |                                         | 02.04 .00 | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA      |           |          |                       |                                     |                                                    |                                     |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:              |             |                                         |           | Classificação Funcional                          |           |          | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício         |                                                    |                                     |
| Tipo                               | C6d.        | Descrição                               |           | Função                                           | SubFunção |          | Produtos              |                                     | 2028                                               | 2027                                |
| 1                                  | 1592        | Construção e ref. de postos telefônicos | 24        | %                                                | 722       |          | 1 UNIDADE             |                                     | o                                                  | o                                   |
| Código                             |             |                                         |           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           |           |          |                       |                                     |                                                    | para                                |
| da(s) Ação(ões)                    |             |                                         |           | 2026 2027                                        |           |          | 2028                  | 2029                                |                                                    | Custo Total Estimado a(s) AÇÃO(ÕES) |
| 1592                               |             |                                         | 2.000,00  |                                                  |           | 2.100,00 | 2.200,00              |                                     | 2.300,00                                           |                                     |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) |             |                                         |           |                                                  |           |          |                       |                                     |                                                    |                                     |
| vlnculada(s)                       | ao PROGRAMA |                                         |           | 2.000,00                                         |           | 2.100,00 | 2.200,00              | 2.300,00                            | R$                                                 |                                     |
| Legenda:                           | Tipo:       |                                         |           | Fonte de Recurso:                                |           |          |                       |                                     | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) |                                     |
|                                    | 1-Projeto   |                                         |           |                                                  |           |          |                       |                                     |                                                    |                                     |
|                                    |             | Especial                                |           |                                                  |           |          |                       |                                     |                                                    |                                     |
|                                    | 3-Operação  |                                         |           |                                                  |           |          |                       |                                     | 9-Reserva de Contingência                          |                                     |
|                                    | 4-Reserva   | de                                      |           |                                                  |           |          |                       |                                     |                                                    |                                     |
|                                    |             | Contingência                            |           |                                                  |           |          |                       |                                     |                                                    |                                     |
|                                    |             | 2-Atividade                             |           |                                                  |           |          |                       |                                     |                                                    |                                     |
|                                    |             |                                         |           | ConvêniosFedereais-Vinculados                    |           |          |                       |                                     |                                                    |                                     |
|                                    |             |                                         |           | OS-Transferênciase                               |           |          |                       |                                     |                                                    |                                     |
|                                    |             |                                         |           | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |           |          |                       |                                     |                                                    |                                     |
|                                    |             |                                         |           | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    |           |          |                       |                                     |                                                    |                                     |
|                                    |             |                                         |           |                                                  |           |          |                       | 4-Despesas de Capital(investimento) |                                                    |                                     |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 11                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.12                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO         | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO         | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO         |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.12.00                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO         | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO         | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO         |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                             | Classificação Unidade Funcional              | Classificação Unidade Funcional              | Classificação Unidade Funcional              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                         |                                         |                                         |
| Tipo                                                        | C6d.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                         | Função                                       | SubFunção                                    |                                              |                                              | 2026                                         | 2026                                         | 2027                                         | 2027                                         | 2028                                    | 2029                                    |                                         |
| 2                                                           | 2042                                                        | Manut.das ativ.da Secretaria Municipal ~e Governo           | Manut.das ativ.da Secretaria Municipal ~e Governo | 04                                           | 122                                          | 1 SERVIÇO PRESTADO                           | 1 SERVIÇO PRESTADO                           | o                                            | o                                            | o                                            | o                                            | o                                       | o                                       |                                         |
| Código                                                      |                                                             |                                                             |                                                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | Total                                   | Estimado para                           |                                         |
| Ação(ões)                                                   |                                                             |                                                             | 2026                                              | 2026                                         | 2027                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2028                                         | 2029                                         | 2029                                         | da(s)                                        | AÇÃO(ÕES)                               | da(s)                                   |                                         |
| 2042                                                        |                                                             |                                                             | 70.000,00                                         | 70.000,00                                    | 73.500,00                                    | 73.500,00                                    | 77.000,00                                    | 77.000,00                                    | 80.500,00                                    | 80.500,00                                    |                                              |                                         | 301.000,00                              |                                         |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | 70.000,00                                         | 70.000,00                                    |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                         |                                         |                                         |

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(  custeio)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, númE

06.553.  721/0001-05

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Página  7  de 36

1

X

!

INICIAL

!ALTERAÇÃO!

1

!INCLUSÃO

1  !EXCLUSÃO

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                               | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 11                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                         | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         |
| órgão                                                       | órgão                                                       | órgão                                                       | 02.13                                                      | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL            | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL            | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL            | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL            | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL            | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   |
| Unidade 02.13.00                                            | Unidade 02.13.00                                            | Unidade 02.13.00                                            | Unidade 02.13.00                                           | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL            | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL            | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL            | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL            | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL            | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                      | Classificação Funcional                          | Classificação Funcional                          | Unidade de Medida dos                            | Unidade de Medida dos                            | METAS FISICAS por Exercício                      | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                  | Função                                           | SubFunção                                        | Produtos                                         | Produtos                                         | 2026                                             | 2027                                    | 2028                                    | 2029                                    |                                         |
| 2                                                           | 2050 Manutenção das ativ. da Secretaria ~omunicação Social  | 2050 Manutenção das ativ. da Secretaria ~omunicação Social  | 2050 Manutenção das ativ. da Secretaria ~omunicação Social | 04                                               | 131                                              | %                                                | SERVIÇO PRESTADO                                 | o                                                | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| 2                                                           | 2592 Manutenção dos serv.de trans.de sinal ~e TV            | 2592 Manutenção dos serv.de trans.de sinal ~e TV            | 2592 Manutenção dos serv.de trans.de sinal ~e TV           | 24                                               | 722                                              | %                                                | SERVIÇO PRESTADO                                 | o                                                | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| 2                                                           | 2593 Manutenção dos postos telefônicos                      | 2593 Manutenção dos postos telefônicos                      | 2593 Manutenção dos postos telefônicos                     | 24                                               | 722                                              | %                                                | SERVIÇO PRESTADO                                 | o                                                | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  |                                         |                                         |                                         |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                                       | 2026                                             | 2027                                             | 2027                                             | 2028                                             | 2028                                             | Custo a(s)                              | AÇÃO(ÕES)                               | AÇÃO(ÕES)                               |                                         |
| 2050                                                        | 2050                                                        | 2050                                                        | 33.000,00                                                  | 33.000,00                                        | 34.650,00                                        | 34.650,00                                        | 36.300,00                                        | 36.300,00                                        | 37.950,00                               | 141.900,00                              | 141.900,00                              |                                         |
| 2592                                                        | 2592                                                        | 2592                                                        | 18.000,00                                                  | 18.000,00                                        | 18.900,00                                        | 18.900,00                                        | 19.800,00                                        | 19.800,00                                        | 20.700,00                               | 77.400,00                               | 77.400,00                               |                                         |
| 2593                                                        | 2593                                                        | 2593                                                        | 4.000,00                                                   | 4.000,00                                         | 4.200,00                                         | 4.200,00                                         | 4.400,00                                         | 4.400,00                                         | 4.600,00                                | 17.200,00                               | 17.200,00                               |                                         |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | 55.000,00                                                  | 55.000,00                                        | 57.750,00                                        | 57.750,00                                        | 60.500,00                                        | 60.500,00                                        | 63.250,00                               | R$ 236.500,00                           | R$ 236.500,00                           |                                         |
| L!Jl.enda:                                                  | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Tipo:                                                      | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Categoria Econômica:                    | Categoria Econômica:                    | Categoria Econômica:                    | Categoria Econômica:                    |
|                                                             | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                  | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 3-Despesas Correntes(custeio)           | 3-Despesas Correntes(custeio)           | 3-Despesas Correntes(custeio)           | 3-Despesas Correntes(custeio)           |
|                                                             | 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                                | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento)     | 4-Despesas de Capital(investimento)     | 4-Despesas de Capital(investimento)     | 4-Despesas de Capital(investimento)     |
|                                                             | 3-Operação Especial                                         | 3-Operação Especial                                         | 3-Operação Especial                                        | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência               | 9-Reserva de Contingência               | 9-Reserva de Contingência               | 9-Reserva de Contingência               |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            |
|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                       | Entidade                       | 11                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI |
| Poder                          | Poder                          | Poder                          | 02                             | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         |
| órgão                          | órgão                          | órgão                          | 02.15                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO    | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO    | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO    | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO    | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO    | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO    |
| Unidade                        | Unidade                        | Unidade                        | 02.15.00                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO    | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO    | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO    | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO    | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO    | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO    |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:          | Classificação Funcional                 | Classificação Funcional                 | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             |
| Tipo I                         | Cód.                           | Descrição                      | Descrição                      | Função                                  | JsubFunção                              | 2026                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2029                                    |

~~

Fiorilli  se Ltda - Software

<!-- image -->

02-Transferênc ias e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

1

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, númE

06.553.721/0001-05

Página  8 de 36

- [ ] I x  ! INICIAL !ALTERAÇÃO!

- [ ] !

- [ ] !INCLUSÃO

- [ ] !  ! EXCLUSÃO

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

2

1

2051  ~:anutenção  das ativ.de planejamento orçamento

Código da(s)

Ação(ões)

2051

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

vlnculadalsl ao PROGRAMA

L!Il.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

- [x] 4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:                                                                                          |                       |                                                |                                                 |                                         |                         |           |                       |           |          |                                                                                                                   |      |                                          |      |      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------|-----------|-----------------------|-----------|----------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------------------------------------|------|------|
| Entidade                                                                                                              |                       |                                                | 11                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI |                         |           |                       |           |          |                                                                                                                   |      |                                          |      |      |
| Poder                                                                                                                 |                       |                                                | 02                                              | PODER EXECUTIVO                         |                         |           |                       |           |          |                                                                                                                   |      |                                          |      |      |
| Órgão                                                                                                                 |                       |                                                | 02.18                                           | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO        |                         |           |                       |           |          |                                                                                                                   |      |                                          |      |      |
| Unidade                                                                                                               |                       |                                                | 02.18.00                                        | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO        |                         |           |                       |           |          |                                                                                                                   |      |                                          |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                 |                       |                                                |                                                 |                                         | Classificação Funcional |           | Unidade de Medida dos |           |          | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       |      |                                          |      |      |
| Tipo                                                                                                                  | Cód.                  | Descrição                                      |                                                 |                                         | Função                  | SubFunção | Produtos              |           |          | 2026                                                                                                              | 2027 |                                          | 2028 | 2029 |
| 2                                                                                                                     | 3080                  | Manutenção das atividades de controle          |                                                 |                                         | 04                      | 124       | 1SERVIÇO              |           | PRESTADO | o o                                                                                                               |      |                                          | o    | o    |
| Código                                                                                                                |                       | % ntemo METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                                 |                                         |                         |           |                       |           |          |                                                                                                                   |      |                                          |      |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                                                       |                       |                                                | 2026                                            |                                         |                         | 2027      |                       | 2028      |          | 2029                                                                                                              |      | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |      |      |
| 3080                                                                                                                  |                       |                                                | 54.000,00                                       |                                         |                         | 56.700,00 |                       | 59.400,00 |          | 62.100,00                                                                                                         |      |                                          |      |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA                                                           |                       |                                                |                                                 |                                         |                         |           |                       |           |          | 62.100,00                                                                                                         |      | 232.200,00                               |      |      |
| L!Il.enda:                                                                                                            | Tipo:                 |                                                |                                                 |                                         | 54.000,00               | 56.700,00 |                       | 59.400,00 |          |                                                                                                                   |      | R$ 232.200,00                            |      |      |
|                                                                                                                       | 1-Projeto 2-Atividade |                                                | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) |                                         |                         |           |                       |           |          | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia |      |                                          |      |      |
| 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados |                       |                                                |                                                 |                                         |                         |           |                       |           |          |                                                                                                                   |      |                                          |      |      |
| 4-Reserva de Contingênc ia                                                                                            |                       |                                                |                                                 |                                         |                         |           |                       |           |          |                                                                                                                   |      |                                          |      |      |

<!-- image -->

04

121

1  %  1  SERVIÇO  PRESTADO

1

o

o

o

o

1

1

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

245.100,00

1

2029

65.550,00

65.550,00

R$ 245.100,00

## Categoria Econômica:

- [x] 3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

- [x] 9-Reserva de Contingênc ia

1

1

1

1

1

## METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2026

57.000,00

2027

59.850,00

57.000,00

59.850,00

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferênc ias e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferê

ncias e Convênios  Federeais-Vinculados

2028

62.700,00

62.700,00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, númc 06.553.721/0001-05

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Página  9 de 36

1

1

1

1

| ! X !INICIAL !   |
|------------------|
| ! ALTERAÇÃO      |
| ! 1 INCLUSÃO     |
| ! 1 EXCLUSÃO     |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:         |                                 |           |                                                  |           |                               |                                     |                                                    |                                          |
|--------------------------------------|---------------------------------|-----------|--------------------------------------------------|-----------|-------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------------------|
| Entidade                             |                                 | 11        | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI          |           |                               |                                     |                                                    |                                          |
| Poder                                |                                 | 02        | PODER EXECUTIVO                                  |           |                               |                                     |                                                    |                                          |
| órgão                                |                                 | 02.19     | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO                  |           |                               |                                     |                                                    |                                          |
| Unidade                              |                                 | 02.19. 00 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO                  |           |                               |                                     |                                                    |                                          |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                |                                 |           | Classificação Unidade de Funcional Produtos      |           | Medida dos                    | METAS FISICAS por Exercício         |                                                    |                                          |
| Tipo Cód.                            | Descrição                       |           | Função                                           | SubFunção | 2026                          |                                     | 2027 2028                                          | 2029                                     |
| 2 2047                               | ~sessona e consultoria jurldica | 04        | % 1 SERVIÇO                                      | 122       | PRESTADO o                    |                                     | o o                                                | o                                        |
|                                      | Código                          |           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           |           |                               |                                     |                                                    |                                          |
| da(s) Ação(ões)                      |                                 | 2026      | 2027                                             |           | 2028                          | 2029                                |                                                    | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
| 2047                                 |                                 |           | 18.900,00                                        |           | 19.800,00                     |                                     | 20.700,00                                          |                                          |
| por Exerclclo da(s) Açllo(ões)       |                                 |           | 18.000,00                                        |           |                               |                                     |                                                    | 77.400,00                                |
| Custo vlnculada(s) ao Legenda: Tipo: | PROGRAMA                        |           | 18.000,00 18.900,00                              |           | 19.800,00                     | 20.700,00                           |                                                    | R$ 77.400,00                             |
| 1-Projeto                            |                                 |           | Fonte de Recurso:                                |           |                               |                                     | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) |                                          |
|                                      | Especial                        |           |                                                  |           |                               |                                     |                                                    |                                          |
|                                      | 3-0peração                      |           |                                                  |           |                               |                                     | 9-Reserva de Contingên cia                         |                                          |
|                                      |                                 | cia       |                                                  |           |                               |                                     |                                                    |                                          |
|                                      | 4-Reserva de Contingên          |           |                                                  |           |                               |                                     |                                                    |                                          |
|                                      |                                 |           | OS-Transferênciase                               |           |                               |                                     |                                                    |                                          |
|                                      |                                 |           | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    |           |                               |                                     |                                                    |                                          |
|                                      |                                 |           | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |           |                               |                                     |                                                    |                                          |
| 2-Atividade                          |                                 |           |                                                  |           | ConvêniosFedereais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) |                                                    |                                          |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:    | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 11                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                              | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.20                           | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.20.00                        | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:           | Classificação Funcional                 | Classificação Funcional                 | Unidade de Medida dos                   | Unidade de Medida dos                   | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             |                                         |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                       | Função                                  | SubFunçio                               | Produtos                                | Produtos                                | 2026                                    | 2027                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2029                                    |                                         |                                         |
| 2                                                           | 2292                                                        | Manutenção da Sec. da Juventude                             | Manutenção da Sec. da Juventude | 14                                      | 422                                     | %                                       | 1SERVIÇO PRESTADO                       |                                         | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |                                         |                                         |
| Código                                                      |                                                             |                                                             |                                 |                                         |                                         |                                         |                                         | o                                       |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| da(s)                                                       |                                                             |                                                             | METAS                           | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)        | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)        | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)        | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)        | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)        | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)        | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)        | Total Estimado para AÇÃO(ÕES)           |                                         |                                         |                                         |
| Ação(ões)                                                   |                                                             |                                                             | 2026                            |                                         |                                         | 2027                                    | 2028                                    | 2028                                    | 2029                                    |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| 2292                                                        |                                                             |                                                             | 26.000,00                       |                                         |                                         | 27.300,00                               | 28.600,00                               | 28.600,00                               |                                         | 29.900,00                               | 111,800,00                              | 111,800,00                              |                                         |                                         |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA |                                 |                                         |                                         | 27.300,00                               | 28.600,00                               | 28.600,00                               |                                         | 29.900,00                               | R$111.800,00                            | R$111.800,00                            |                                         |                                         |

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI

Avenida Landri Sales, númE

06.553.721/0001-05

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- [x] I x  !

- [x] INICIAL IALTERAÇÃOI

- [ ] 1 !INCLUSÃO

- [ ] 1  !EXCLUSÃO

## Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, númE 06.553.721/0001-05

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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- [x] I x l  1NICIAL IALTERAÇÃOI

- [ ] 1 IINCLUSÃO

- [ ] 1 !EXCLUSÃO

1

1

1

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                     |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Tipo                                               | Cód.                                               | Descrição                                          | Classificação:                                              |
| 1                                                  | 0015                                               | AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE        | 1 Finalfstico X !Apoio Administrativo 1 Ooeracões Especiais |
| PúblicoAlvo: Crianças e adolescentes               | PúblicoAlvo: Crianças e adolescentes               | PúblicoAlvo: Crianças e adolescentes               | PúblicoAlvo: Crianças e adolescentes                        |
| Objetivo: Protecão à crianca e ao adolescente      | Objetivo: Protecão à crianca e ao adolescente      | Objetivo: Protecão à crianca e ao adolescente      | Objetivo: Protecão à crianca e ao adolescente               |
| Justificativa: Proteção à criança e ao adolescente | Justificativa: Proteção à criança e ao adolescente | Justificativa: Proteção à criança e ao adolescente | Justificativa: Proteção à criança e ao adolescente          |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       |
|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                        | Entidade                                                        | 4                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       |
| Poder                                                       | Poder                                                           | Poder                                                           | 02                                                              | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    |
| Órgão                                                       | Órgão                                                           | Órgão                                                           | 02.08                                                           | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA |
| Unidade 02.08. 01                                           | Unidade 02.08. 01                                               | Unidade 02.08. 01                                               | Unidade 02.08. 01                                               | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS         | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS         | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS         | Unidade de Medida dos                              | Unidade de Medida dos                              | METAS FISICAS por Exercício                        | METAS FISICAS por Exercício                        | METAS FISICAS por Exercício                        | METAS FISICAS por Exercício                        |
| Tipo                                                        | Cód.                                                            | Descrição                                                       | Descrição                                                       | Função                                             | Subfunção                                          |                                                    | Produtos                                           | Produtos                                           | 2026                                               | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                               |
| 2                                                           | 2147 Manutenção do programa FMAS/PBT                            | 2147 Manutenção do programa FMAS/PBT                            | 2147 Manutenção do programa FMAS/PBT                            | 08                                                 | 243                                                | %                                                  | SERVIÇO PRESTADO                                   |                                                    | o                                                  | o                                                  | o                                                  | o                                                  |
| 2                                                           | 2149 Manutenção das ações do programa PETI                      | 2149 Manutenção das ações do programa PETI                      | 2149 Manutenção das ações do programa PETI                      | 08                                                 | 243                                                | %                                                  | SERVIÇO PRESTADO                                   |                                                    | o                                                  | o                                                  | o                                                  | o                                                  |
| 2                                                           | 2151 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS | 2151 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS | 2151 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS | 08                                                 | 243                                                | %                                                  | SERVIÇO PRESTADO                                   |                                                    | o                                                  | o                                                  | o                                                  | o                                                  |
| Código                                                      | Código                                                          | Código                                                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | Custo Total Estimado para                          | Custo Total Estimado para                          |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                 | da(s) Ação(ões)                                                 | 2026                                                            | 2026                                               | 2027                                               | 2027                                               | 2028                                               | 2028                                               | 2029                                               | 2029                                               | a(s) AÇÃO(ÕES)                                     | a(s) AÇÃO(ÕES)                                     |
| 2147                                                        | 2147                                                            | 2147                                                            | 4.000,00                                                        | 4.000,00                                           | 4.200,00                                           | 4.200,00                                           | 4.400,00                                           | 4.400,00                                           | 4.600,00                                           | 4.600,00                                           | 17.200,00                                          | 17.200,00                                          |
| 2149                                                        | 2149                                                            | 2149                                                            | 14.000,00                                                       | 14.000,00                                          | 14.700.00                                          | 14.700.00                                          | 15.400.00                                          | 15.400.00                                          | 16.100,00                                          | 16.100,00                                          | 60.200,00                                          | 60.200,00                                          |
| 2151                                                        | 2151                                                            | 2151                                                            | 206.000,00                                                      | 206.000,00                                         | 216.300,00                                         | 216.300,00                                         | 226.600,00                                         | 226.600,00                                         | 236.900,00                                         | 236.900,00                                         | 885.800,00                                         | 885.800,00                                         |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA     | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA     | 224.000,00                                                      | 224.000,00                                         | 235.200,00                                         | 235.200,00                                         | 246.400,00                                         | 246.400,00                                         | 257.600,00                                         | 257.600,00                                         | R$ 963.200,00                                      | R$ 963.200,00                                      |
| L!!Jl.enda:                                                 | Tipo:                                                           | Tipo:                                                           | Fonte de Recurso:                                               | Fonte de Recurso:                                  | Fonte de Recurso:                                  | Fonte de Recurso:                                  | Fonte de Recurso:                                  | Categoria Econômica:                               | Categoria Econômica:                               | Categoria Econômica:                               | Categoria Econômica:                               | Categoria Econômica:                               |
|                                                             | 1-Projeto                                                       | 1-Projeto                                                       | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                   | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                      | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                      | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                      | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                      | 3-Despesas Correntes(custeio)                      | 3-Despesas Correntes(custeio)                      | 3-Despesas Correntes(custeio)                      | 3-Despesas Correntes(custeio)                      | 3-Despesas Correntes(custeio)                      |
|                                                             | 2-Atividade                                                     | 2-Atividade                                                     | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados                | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados   | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados   | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados   | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados   | 4-Despesas de Capital(investimento)                | 4-Despesas de Capital(investimento)                | 4-Despesas de Capital(investimento)                | 4-Despesas de Capital(investimento)                | 4-Despesas de Capital(investimento)                |
|                                                             | 3-Operação Especial                                             | 3-Operação Especial                                             | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados   | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados   | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados   | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados   | 9-Reserva de Contingência                          | 9-Reserva de Contingência                          | 9-Reserva de Contingência                          | 9-Reserva de Contingência                          | 9-Reserva de Contingência                          |

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Fiorilli SC Lida - Software

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI

Avenida Landri Sales, númE 06.553.721/0001-05

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Página  12 de 36

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| x ! INICIAL   |
|---------------|
| !ALTERAÇÃO    |
| !INCLUSÃO     |
| !EXCLUSÃO     |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                                                               | Classificação Institucional:                                                                               | Classificação Institucional:                                                                               | Classificação Institucional:                                                                               | Classificação Institucional:                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                               | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                                                                   | Entidade                                                                                                   | Entidade                                                                                                   | 6                                                                                                          | FMDCA                                                                                                                  | FMDCA                                                                                                                  | FMDCA                                                                                                                  | FMDCA                                                                                                                  | FMDCA                                                                                                      | FMDCA                                                                                                            | FMDCA                                                                                                            | FMDCA                                                                                                            | FMDCA                                                                                                            | FMDCA                                                                                                            | FMDCA                                                                                                            | FMDCA                                                                                                            | FMDCA                                                                                                            | FMDCA                                                                                                            | FMDCA                                                                                                            | FMDCA                                                                                                      |
| Poder                                                                                                      | Poder                                                                                                      | Poder                                                                                                      | 02                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                            |
| Órgão                                                                                                      | Órgão                                                                                                      | Órgão                                                                                                      | 02.08                                                                                                      | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                                      | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                                      | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                                      | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                                      | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                          | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                                | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                                | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                                | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                                | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                                | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                                | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                                | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                                | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                                | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                                | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                                          |
| Unidade                                                                                                    | Unidade                                                                                                    | Unidade                                                                                                    | 02.08.05                                                                                                   | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                             | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                             | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                             | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                             | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                       | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                       | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                       | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                       | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                       | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                       | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                       | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                       | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                       | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                       | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA                                                 |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                      | Classlficação Funcional                                                                                                | Classlficação Funcional                                                                                                | Unidade de Medida                                                                                                      | Unidade de Medida                                                                                                      | dos METAS FISICAS                                                                                          | dos METAS FISICAS                                                                                                | dos METAS FISICAS                                                                                                | dos METAS FISICAS                                                                                                | dos METAS FISICAS                                                                                                | dos METAS FISICAS                                                                                                | dos METAS FISICAS                                                                                                | dos METAS FISICAS                                                                                                | dos METAS FISICAS                                                                                                | dos METAS FISICAS                                                                                                | dos METAS FISICAS                                                                                                | dos METAS FISICAS                                                                                          |
| Tipo                                                                                                       | Cód.                                                                                                       | Descrição                                                                                                  | Descrição                                                                                                  | Função                                                                                                                 | SubFunção                                                                                                              | Produtos                                                                                                               | Produtos                                                                                                               | 2026                                                                                                       | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             | 2029                                                                                                             | 2029                                                                                                             | 2029                                                                                                             | 2029                                                                                                             | 2029                                                                                                             | 2029                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                                                                                            |
| 1                                                                                                          | 1661 Aquisição de Equipamento e Material Permanente                                                        | 1661 Aquisição de Equipamento e Material Permanente                                                        | 1661 Aquisição de Equipamento e Material Permanente                                                        | 14                                                                                                                     | 243                                                                                                                    | %                                                                                                                      | UNIDADE                                                                                                                | o                                                                                                          | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |                                                                                                            |
| 2                                                                                                          | 2155 Manutenção das Atividades do FMDCA                                                                    | 2155 Manutenção das Atividades do FMDCA                                                                    | 2155 Manutenção das Atividades do FMDCA                                                                    | 14                                                                                                                     | 243                                                                                                                    | %                                                                                                                      | SERVIÇO PRESTADO                                                                                                       | o                                                                                                          | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |                                                                                                            |
| 2                                                                                                          | 2156 Manutenção das Atividades do CMDCA                                                                    | 2156 Manutenção das Atividades do CMDCA                                                                    | 2156 Manutenção das Atividades do CMDCA                                                                    | 14                                                                                                                     | 243                                                                                                                    | %                                                                                                                      | SERVIÇO PRESTADO                                                                                                       | o                                                                                                          | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |                                                                                                            |
| Código                                                                                                     | Código                                                                                                     | Código                                                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        |                                                                                                            |
| da{s) Ação(ões)                                                                                            | da{s) Ação(ões)                                                                                            | da{s) Ação(ões)                                                                                            | 2026 2027                                                                                                  | 2026 2027                                                                                                              | 2026 2027                                                                                                              |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 2028                                                                                                       | 2028                                                                                                             | a(s) AÇÃO(ÕES) 2029                                                                                              | a(s) AÇÃO(ÕES) 2029                                                                                              | a(s) AÇÃO(ÕES) 2029                                                                                              | a(s) AÇÃO(ÕES) 2029                                                                                              | a(s) AÇÃO(ÕES) 2029                                                                                              | a(s) AÇÃO(ÕES) 2029                                                                                              | a(s) AÇÃO(ÕES) 2029                                                                                              | a(s) AÇÃO(ÕES) 2029                                                                                              | a(s) AÇÃO(ÕES) 2029                                                                                              |                                                                                                            |
| 1661                                                                                                       | 1661                                                                                                       | 1661                                                                                                       | 9.000,00                                                                                                   | 9.000,00                                                                                                               | 9.000,00                                                                                                               |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 10.350,00                                                                                                  | 38.700,00                                                                                                        | 38.700,00                                                                                                        | 38.700,00                                                                                                        | 38.700,00                                                                                                        | 38.700,00                                                                                                        | 38.700,00                                                                                                        | 38.700,00                                                                                                        | 38.700,00                                                                                                        | 38.700,00                                                                                                        | 38.700,00                                                                                                        |                                                                                                            |
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| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões)                                                                         | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões)                                                                         | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões)                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                            |
| Legenda:                                                                                                   | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial                                                            | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial                                                            | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial                                                            | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênc ias e | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênc ias e | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênc ias e | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênc ias e |                                                                                                            | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |                                                                                                            |
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| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                      |
|--------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                           | Entidade                                           | 11                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI           | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI           | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI           | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI           | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI           | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI           | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI           |
| Poder                          | Poder                                              | Poder                                              | 02                                                 | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO                                   |
| Órgão                          | Órgão                                              | Órgão                                              | 02.08                                              | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA |
| Unidade                        | Unidade                                            | Unidade                                            | 02.08.02                                           | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                      | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                      | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                      | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                      | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                      | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                      | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                              | AÇÃO(ÕES) de Governo:                              | AÇÃO(ÕES) de Governo:                              | Classlficação Funcional                           | Classlficação Funcional                           | Unidade de Medida dos Produtos                    | METAS FISICAS por Exercício                       | METAS FISICAS por Exercício                       | METAS FISICAS por Exercício                       | METAS FISICAS por Exercício                       |
| Tipo                           | Cód.                                               | Descrição                                          | Descrição                                          | Função                                            | SubFunção                                         |                                                   | 2026                                              | 2027                                              | 2028                                              | 2029                                              |
| 2                              | 2144 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar | 2144 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar | 2144 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar | 08                                                | 243                                               | % 1SERVIÇO PRESTADO                               | o                                                 | o                                                 | o                                                 | o                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, númt 06.553.  721/0001-05

Página  13 de 36

- [ ] i X !INICIAL ALTERAÇÃO

- [ ] INCLUSÃO

- [ ] !EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Código da{s) Ação(ões)                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)   |
|---------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
|                                                               | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
| 2144                                                          | 131.000,00                               | 137.550,00                               | 144.100,00                               | 150.650,00                               | 563.300,00                                 |
| Custo por Exercfclo da(s) Açllo(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 131.000,00                               | 137.550,00                               | 144.100,00                               | 150.650,00                               | R$ 563.300,00                              |

L!Jl.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Ativldade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingê ncia

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, núm~

06.553.  721  /0001-05

## Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(custelo)

4-Despesas de Capltal(lnvestimento)

9-Reserva de Contingência

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Fiorilli se Ltda - Software

Página  14 de 36

- [ ] 1  x INICIAL ALTERAÇÃO

!

- [ ] INCLUSÃO

- [ ] EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                           | Cód.                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                      | Classificação :                                                                                                                |
| 1                                                                                                                              | 0016                                                                                                                           | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                   | 1Flnalfstlco X IApolo Administrativo 1Ooeracões Esoeciai!!                                                                     |
| PúblicoAlvo: Comunidade, principalmente a carente                                                                              | PúblicoAlvo: Comunidade, principalmente a carente                                                                              | PúblicoAlvo: Comunidade, principalmente a carente                                                                              | PúblicoAlvo: Comunidade, principalmente a carente                                                                              |
| Ob1etlvo: Prestar assistênciaàs comunidade de baixa renda cromovendo ocucacão de mão de obra e oerando trabalho e renda.       | Ob1etlvo: Prestar assistênciaàs comunidade de baixa renda cromovendo ocucacão de mão de obra e oerando trabalho e renda.       | Ob1etlvo: Prestar assistênciaàs comunidade de baixa renda cromovendo ocucacão de mão de obra e oerando trabalho e renda.       | Ob1etlvo: Prestar assistênciaàs comunidade de baixa renda cromovendo ocucacão de mão de obra e oerando trabalho e renda.       |
| Justificativa: Prestar assistênciaàs comunidade de baixa renda, cromovendo ocucacão de mão de obra e oerando trabalho e renda. | Justificativa: Prestar assistênciaàs comunidade de baixa renda, cromovendo ocucacão de mão de obra e oerando trabalho e renda. | Justificativa: Prestar assistênciaàs comunidade de baixa renda, cromovendo ocucacão de mão de obra e oerando trabalho e renda. | Justificativa: Prestar assistênciaàs comunidade de baixa renda, cromovendo ocucacão de mão de obra e oerando trabalho e renda. |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:   |
|--------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|--------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                                   | 4                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS       |                                |
| Poder                          | Poder                                                                      | 02                                                                         | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    |                                |
| órgão                          | órgão                                                                      | 02.08                                                                      | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA |                                |
| Unidade                        | Unidade                                                                    | 02.08. 01                                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA                     | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA                     | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA                     | SOCIAL-FMAS                                        | SOCIAL-FMAS                                        | SOCIAL-FMAS                                        | SOCIAL-FMAS                                        |                                |
| Tipo Cód.                      |                                                                            | Descriçã o                                                                 | Função                                             | Funcional                                          | SubFunçlo                                          | Produtos                                           | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                               |                                |
| 1                              | 1660 Construção, Reforma e Ampliação                                       | 1660 Construção, Reforma e Ampliação                                       | 08                                                 | 244                                                | %                                                  | UNIDADE                                            | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                |
| 1                              | 1661 Aquisição de Equipamento e Material Permanente                        | 1661 Aquisição de Equipamento e Material Permanente                        | 08                                                 | 244                                                | %                                                  | UNIDADE                                            | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                |
| 2                              | 2120 Manutenção das atividades de proteção ao Idoso                        | 2120 Manutenção das atividades de proteção ao Idoso                        | 08                                                 | 241                                                | %                                                  | SERVIÇO PRESTADO                                   | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                |
| 2                              | 2130 Manutenção das atividades de proteção ao deficiente                   | 2130 Manutenção das atividades de proteção ao deficiente                   | 08                                                 | 242                                                | %                                                  | SERVIÇO PRESTADO                                   | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                |
| 2                              | 2142 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Famflia e do Cadastro | 2142 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Famflia e do Cadastro | 08                                                 | 244                                                | %                                                  | SERVIÇO PRESTADO                                   | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                |
| 2                              | 2143 Manutenção do programa PAIF/CRAS                                      | 2143 Manutenção do programa PAIF/CRAS                                      | 08                                                 | 244                                                | %                                                  | SERVIÇO PRESTADO                                   | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                |
| 2                              | 2150 Manutenção dos serviços de assistênciasocial                          | 2150 Manutenção dos serviços de assistênciasocial                          | 08                                                 | 244                                                | %                                                  | SERVIÇO PRESTADO                                   | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                |
| 2                              | 2150 Manutenção dos serviços de assistênciasocial                          | 2150 Manutenção dos serviços de assistênciasocial                          | 28                                                 | 843                                                | %                                                  | SERVIÇO PRESTADO                                   | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                |
| 2                              | 2152 Manuenção das Atividades do Programa Cartão Esperança                 | 2152 Manuenção das Atividades do Programa Cartão Esperança                 | 08                                                 | 244                                                | %                                                  | SERVIÇO PRESTADO                                   | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                |
| 2                              | 2153 Assistênciaa pessoas carentes                                         | 2153 Assistênciaa pessoas carentes                                         | 08                                                 | 244                                                | %                                                  | SERVIÇO PRESTADO                                   | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                |
| 2                              | 2158 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS                                 | 2158 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS                                 | 08                                                 | 244                                                | %                                                  | SERVIÇO PRESTADO                                   | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                |
| 2                              | 2171 Manutenção dos serviços funerários                                    | 2171 Manutenção dos serviços funerários                                    | 08                                                 | 244                                                | %                                                  | SERVIÇO PRESTADO                                   | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                |
| 2                              | 2172 Manutenção das Atividades do Programa SCFV                            | 2172 Manutenção das Atividades do Programa SCFV                            | 08                                                 | 244                                                | %                                                  | SERVIÇO PRESTADO                                   | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                |
| 2                              | 2672 contribuições Suplementares ao RPPS                                   | 2672 contribuições Suplementares ao RPPS                                   | 08                                                 | 244                                                | %                                                  | SERVIÇO PRESTADO                                   | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                |

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## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receltas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuals-Vlnculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

237

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238

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, númf 06.553.  721 /0001-05

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Ç&gt;

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Página  15 de 36

! X !INICIAL

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Código                                                       | Código                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                         |
|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| da(s) Ação(ões)                                              | da(s) Ação(ões)                                                           | 2026                                                                                                                | 2027                                                                                                                | 2028                                     | 2029                                                                                                             |                                                                                                                  |
| 1660                                                         | 1660                                                                      | 65.000,00                                                                                                           | 68.250,00                                                                                                           | 71.500,00                                | 74.750,00                                                                                                        | 279.500,00                                                                                                       |
| 1661                                                         | 1661                                                                      | 70.000,00                                                                                                           | 73.500,00                                                                                                           | 77.000,00                                | 80.500,00                                                                                                        | 301.000,00                                                                                                       |
| 2120                                                         | 2120                                                                      | 9.000,00                                                                                                            | 9.450,00                                                                                                            | 9.900,00                                 | 10.350,00                                                                                                        | 38.700,00                                                                                                        |
| 2130                                                         | 2130                                                                      | 6.000,00                                                                                                            | 6.300,00                                                                                                            | 6.600,00                                 | 6.900,00                                                                                                         | 25.800,00                                                                                                        |
| 2142                                                         | 2142                                                                      | 145.000,00                                                                                                          | 152.250,00                                                                                                          | 159.500,00                               | 166.750,00                                                                                                       | 623.500,00                                                                                                       |
| 2143                                                         | 2143                                                                      | 147.000,00                                                                                                          | 154.350,00                                                                                                          | 161.700,00                               | 169.050,00                                                                                                       | 632.100,00                                                                                                       |
| 2150                                                         | 2150                                                                      | 1.095.000,00                                                                                                        | 1.149.750,00                                                                                                        | 1.204.500,00                             | 1.259.250,00                                                                                                     | 4.708.500,00                                                                                                     |
| 2150                                                         | 2150                                                                      | 2.000,00                                                                                                            | 2.100,00                                                                                                            | 2.200,00                                 | 2.300,00                                                                                                         | 8.600,00                                                                                                         |
| 2152                                                         | 2152                                                                      | 35.000,00                                                                                                           | 36.750,00                                                                                                           | 38.500,00                                | 40.250,00                                                                                                        | 150.500,00                                                                                                       |
| 2153                                                         | 2153                                                                      | 107.000,00                                                                                                          | 112.350,00                                                                                                          | 117.700,00                               | 123.050,00                                                                                                       | 460.100,00                                                                                                       |
| 2158                                                         | 2158                                                                      | 75.000,00                                                                                                           | 78.750,00                                                                                                           | 82.500,00                                | 86.250,00                                                                                                        | 322.500,00                                                                                                       |
| 2171                                                         | 2171                                                                      | 22.000,00                                                                                                           | 23.100,00                                                                                                           | 24.200,00                                | 25.300,00                                                                                                        | 94.600,00                                                                                                        |
| 2172                                                         | 2172                                                                      | 44.000,00                                                                                                           | 46.200,00                                                                                                           | 48.400,00                                | 50.600,00                                                                                                        | 189.200,00                                                                                                       |
| 2672                                                         | 2672                                                                      | 15.000,00                                                                                                           | 15.750,00                                                                                                           | 16.500,00                                | 17.250,00                                                                                                        | 64.500,00                                                                                                        |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA              | 1.837.000,00                                                                                                        | 1.928.850,00                                                                                                        | 2.020.700,00                             | 2.112.550,00                                                                                                     | R$ 7.899.100,00                                                                                                  |
| Legenda:                                                     | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase | ConvêniosFedereais-Vinculados            | Categoria Económica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Económica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 11                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI            |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                            | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.08                                         | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.08.02                                      | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                       | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                       | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                       | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                       | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                       | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                       | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                       | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                       | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                       | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                       | ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS                       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                         | Classificação Funcional                            | Classificação Funcional                            |                                                    |                                                    | Unidade de Medida dos                              | Unidade de Medida dos                              | Unidade de Medida dos                              | Unidade de Medida dos                              | Unidade de Medida dos                              | Unidade de Medida dos                              |                                                    |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                     | Função                                             | SubFunção                                          |                                                    |                                                    | 2026                                               | 2027                                               | 2027                                               |                                                    | 2028                                               | 2029                                               |                                                    |
| 2                                                           | 2150                                                        | Manutenção dos serviços de assistência social               | Manutenção dos serviços de assistência social | 08                                                 | 244                                                | 1SERVIÇO                                           | PRESTADO                                           | o                                                  | o                                                  | o                                                  |                                                    | o                                                  | o                                                  |                                                    |
| Código                                                      |                                                             |                                                             |                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             |                                                    |                                                    |                                                    |
| Ação(ões)                                                   | da(s)                                                       |                                                             | 2026                                          | 2026                                               | 2027                                               |                                                    |                                                    | 2028                                               | 2028                                               | 2029                                               | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)           | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)           | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)           |                                                    |
| 2150                                                        |                                                             |                                                             | 176.000,00                                    | 176.000,00                                         |                                                    | 184.800,00                                         | 184.800,00                                         | 193.600,00                                         | 193.600,00                                         | 202.400,00                                         |                                                    |                                                    | 756,800,00                                         |                                                    |
| Custo por Exercícioda(s) Açlo(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Açlo(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Açlo(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | 176.000,00                                    | 176.000,00                                         |                                                    | 184.800,00                                         | 193.600,00                                         |                                                    |                                                    | 202.400,00                                         | R$ 756.800,00                                      | R$ 756.800,00                                      | R$ 756.800,00                                      |                                                    |

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, númE 06.553.  721 /0001-05

## Categoria Económica:

3-Despesas Correntes(custeio)

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!

X

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INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] 1 !INCLUSÃO

- [ ] 1 !EXCLUSÃO

1

Unidades Executaras e Ações voltadas  ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

2-Atividade

3-0peração  Especial

4-Reserva de Contingênc ia

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência

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Fiorilli se Ltda - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, númE

06.553.721/0001-05

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1

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| I x !               |
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| INICIAL !ALTERAÇÃO! |
| ! !INCLUSÃO         |
| ! !EXCLUSÃO         |

Unidades Executoras e Ações voltadas  ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                               | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                               | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                               | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                               |
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| Tipo                                                                                                                                                  | Cód.                                                                                                                                                  | Descrição                                                                                                                                             | Classificação:                                                                                                                                        |
| 1                                                                                                                                                     | 0020                                                                                                                                                  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                                                                                                 | IFinalístico X IApoio Administrativo 1 Ooeracões Esoeciais                                                                                            |
| Público Alvo: Comunidade em geral                                                                                                                     | Público Alvo: Comunidade em geral                                                                                                                     | Público Alvo: Comunidade em geral                                                                                                                     | Público Alvo: Comunidade em geral                                                                                                                     |
| Obietivo:Amcliar e manter as instalacões do sistema municical de saúdea fim de crestar melhor atendimento aos usuáriosdos services do municício       | Obietivo:Amcliar e manter as instalacões do sistema municical de saúdea fim de crestar melhor atendimento aos usuáriosdos services do municício       | Obietivo:Amcliar e manter as instalacões do sistema municical de saúdea fim de crestar melhor atendimento aos usuáriosdos services do municício       | Obietivo:Amcliar e manter as instalacões do sistema municical de saúdea fim de crestar melhor atendimento aos usuáriosdos services do municício       |
| Justificativa: Amcliar e manter as instalacões do sistema municical de saúdea fim de crestar melhor atendimento aos usuáriosdos services do municício | Justificativa: Amcliar e manter as instalacões do sistema municical de saúdea fim de crestar melhor atendimento aos usuáriosdos services do municício | Justificativa: Amcliar e manter as instalacões do sistema municical de saúdea fim de crestar melhor atendimento aos usuáriosdos services do municício | Justificativa: Amcliar e manter as instalacões do sistema municical de saúdea fim de crestar melhor atendimento aos usuáriosdos services do municício |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                                  | Classificação Institucional:                                  | Classificação Institucional:                                  | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   |
|--------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                      | Entidade                                                      | 3                                                             | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
| Poder                          | Poder                                                         | Poder                                                         | 02                                                            | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO                |
| Órgão                          | Órgão                                                         | Órgão                                                         | 02.06                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  |
| Unidade 02.06 .01              | Unidade 02.06 .01                                             | Unidade 02.06 .01                                             | Unidade 02.06 .01                                             | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS   | Unidade de Medida dos Produtos |                                |                                |                                |                                |
| Tipo                           |                                                               | Descrição                                                     | Descrição                                                     | Função                         | SubFunção                      |                                | Unidade de Medida dos Produtos | 2026                           | 2027                           | 2028                           | 2029                           |
| 1                              | 1160 Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde     | 1160 Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde     | 1160 Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde     | 10                             | 301                            | %                              | UNIDADE                        | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 1                              | 1167 Construção , ref.e ampl. do prédioda Secretaria de Saúde | 1167 Construção , ref.e ampl. do prédioda Secretaria de Saúde | 1167 Construção , ref.e ampl. do prédioda Secretaria de Saúde | 10                             | 301                            | %                              | UNIDADE                        | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 1                              | 1170 Aquisição de veíc ulos                                   | 1170 Aquisição de veíc ulos                                   | 1170 Aquisição de veíc ulos                                   | 10                             | 301                            | %                              | UNIDADE                        | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 1                              | 1660 Construção , Reforma e Ampliação                         | 1660 Construção , Reforma e Ampliação                         | 1660 Construção , Reforma e Ampliação                         | 10                             | 301                            | %                              | UNIDADE                        | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 1                              | 1661 Aquisição de Equipamento e Material Permanente           | 1661 Aquisição de Equipamento e Material Permanente           | 1661 Aquisição de Equipamento e Material Permanente           | 10                             | 301                            | %                              | UNIDADE                        | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 2                              | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde              | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde              | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde              | 10                             | 301                            | %                              | SERVIÇO PRESTADO               | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 2                              | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde              | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde              | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde              | 28                             | 843                            | %                              | SERVIÇO PRESTADO               | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 2                              | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde              | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde              | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde              | 28                             | 846                            | %                              | SERVIÇO PRESTADO               | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 2                              | 2162 Apoio a pessoas carentes doentes                         | 2162 Apoio a pessoas carentes doentes                         | 2162 Apoio a pessoas carentes doentes                         | 10                             | 301                            | %                              | SERVIÇO PRESTADO               | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 2                              | 2163 Manutençã o das Ações da Atenção Básica                  | 2163 Manutençã o das Ações da Atenção Básica                  | 2163 Manutençã o das Ações da Atenção Básica                  | 10                             | 301                            | %                              | SERVIÇO PRESTADO               | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 2                              | 2164 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO                  | 2164 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO                  | 2164 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO                  | 10                             | 302                            | %                              | SERVIÇO PRESTADO               | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 2                              | 2165 Manutenção das Ações do LRPD                             | 2165 Manutenção das Ações do LRPD                             | 2165 Manutenção das Ações do LRPD                             | 10                             | 303                            | %                              | SERVIÇO PRESTADO               | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 2                              | 2166 Manutenção das Açõ es do CAPS                            | 2166 Manutenção das Açõ es do CAPS                            | 2166 Manutenção das Açõ es do CAPS                            | 10                             | 303                            | %                              | SERVIÇO PRESTADO               | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 2                              | 2182 Ações de Vigilância Sanitária                            | 2182 Ações de Vigilância Sanitária                            | 2182 Ações de Vigilância Sanitária                            | 10                             | 304                            | %                              | SERVIÇO PRESTADO               | o                              | o                              | o                              | o                              |

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239

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, núm~ 06.553.721/0001-05

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1

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| 1 x !                |
|----------------------|
| !INICIAL ! ALTERAÇÃO |
| ! !INCLUSÃO          |
| ! ! EXCLUSÃO         |

!

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## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

| 2            |   2184 Açõ es Básica |                                                                  | de AssitênciaFarmacêutica              | 10       | 301 %                 | SERVIÇO PRESTADO     |              | o o        | o                                        |    | o            |
|--------------|----------------------|------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------|-----------------------|----------------------|--------------|------------|------------------------------------------|----|--------------|
| 2 2185       |                      | Ações do Progr.de Ag.Comunitáriosde Saúde-PACS                   | 10                                     | 301      | %                     | SERVIÇO PRESTADO     |              | o o        |                                          | o  | o            |
| 2 2186       |                      | Ações do Programa de Saúdeda Familia-PSF                         | 10                                     | 301      | %                     | SERVIÇO PRESTADO     |              | o o        |                                          | o  | o            |
| 2 2187       |                      | Ações do Programa NASF                                           | 10                                     | 301      | %                     | SERVIÇO PRESTADO     |              | o o        |                                          | o  | o            |
| 2 2188       |                      | Ações do Programa de Incentivo à SaúdeBucal                      | 10                                     | 301      | %                     | SERVIÇO PRESTADO o   |              | o          |                                          | o  | o            |
| 2 2189       |                      | Ações do Programa PPI/ECD                                        | 10                                     | 305      | %                     | SERVIÇO PRESTADO o   |              | o          |                                          | o  | o            |
| 2 2191       |                      | Manutenção das Atividades do Programa PSE                        | 10                                     | 301      | %                     | SERVIÇO PRESTADO o   |              | o          |                                          | o  | o            |
| 2 2192       |                      | Manutenção das Atividades do Programa SAMU                       | 10                                     | 302      | %                     | SERVIÇO PRESTADO o   |              | o          |                                          | o  | o            |
| 2 2193       |                      | Manutenção das Atividades do Programa Previne Brasil             | 10                                     | 301      | %                     | SERVIÇO PRESTADO o   |              | o          |                                          | o  | o            |
| 2 2654       |                      | Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem | 10                                     | 301      | %                     | SERVIÇO PRESTADO o   |              | o          |                                          | o  | o            |
| 2 2672       |                      | Contribuições Suplementares ao RPPS                              | 10                                     | 301      | %                     | SERVIÇO PRESTADO o   |              | o          |                                          | o  | o            |
| Código da(s) |                      |                                                                  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |          |                       |                      |              |            | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES) |    |              |
| Ação(ões)    |                      |                                                                  | 2026                                   |          | 2027                  | 2028                 | 2029         |            |                                          |    |              |
| 1160         |                      |                                                                  |                                        |          | 157.500,00            | 165.000,00           | 172.500,00   |            |                                          |    | 645.000,00   |
|              |                      |                                                                  | 150.000,00                             |          |                       |                      | 23.000,00    |            |                                          |    |              |
| 1167         |                      | 20.000,00                                                        |                                        |          | 21.000,00             | 22.000,00            | 57.500,00    |            | 86.000,00                                |    |              |
| 1170         |                 1660 | 50.000,00                                                        | 150.000,00                             |          | 52.500,00             | 55.000,00 165.000,00 | 172.500,00   |            | 215.000,00                               |    |              |
|              |                      | 231 .000,00                                                      |                                        |          | 157.500,00            |                      |              |            | 645.000,00                               |    |              |
| 1661         |                      |                                                                  |                                        |          | 242.550,00            | 254.100,00           | 265.650,00   |            | 993.300,00                               |    |              |
| 2160         |                      |                                                                  | 5.048.000,00                           |          | 5.300.400,00          | 5.552.800,00         | 5.805.200,00 |            | 21.706.400,00                            |    |              |
| 2160         |                      | 4.000,00                                                         |                                        |          | 4.200,00              | 4.400,00             | 4.600,00     |            | 17.200,00                                |    |              |
| 2160         |                      | 3.000,00                                                         |                                        |          | 3.150,00              | 3.300,00             |              | 3.450,00   |                                          |    | 12.900,00    |
| 2162         |                      | .000,00                                                          |                                        | 5.000,00 | 5.250,00              | 5.500,00             | 5.750,00     |            | 21.500,00                                |    |              |
| 2163         |                      | 6.511                                                            |                                        |          | 6.836.550,00          | 7.162.100,00         | 7.487.650,00 |            | 27.997.300,00                            |    |              |
| 2164         |                      | 334.000,00                                                       |                                        |          | 350.700,00            | 367.400,00           |              | 384.100,00 |                                          |    | 1.436.200,00 |
| 2165         |                      | 36.000,00                                                        |                                        |          | 37.800,00             | 39.600,00            | 41 .400,00   |            | 154.800,00                               |    |              |
| 2166         |                      |                                                                  | 404.000,00                             |          |                       | 444.400,00           | 464.600,00   |            | 1.737.200,00                             |    |              |
| 2182         |                      |                                                                  |                                        |          | 424.200,00            |                      |              |            |                                          |    |              |
| 2184         |                      | 90.000,00 250.000,00                                             |                                        |          | 94.500,00             | 99.000,00            | 103.500,00   |            | 387.000,00                               |    |              |
|              |                      |                                                                  |                                        |          |                       | 275.000,00           |              |            | 1.075.000,00                             |    |              |
| 2186         |                 2185 | 615.000,00 347.000,00                                            |                                        |          | 645.750,00            | 676.500,00           | 287.500,00   |            | 2.644.500,00                             |    |              |
|              |                      | 181.000,00                                                       |                                        |          | 364.350,00            | 381.700,00           | 707.250,00   |            | 1.492.100,00                             |    |              |
| 2187         |                      |                                                                  |                                        |          | 190.050,00            | 199.100,00           | 399.050,00   |            | 778.300,00                               |    |              |
| 2189         |                 2188 |                                                                  | 299.000,00                             |          |                       | 328.900,00           | 208.150,00   |            | 1.285.700,00                             |    |              |
|              |                      | 3.000,00                                                         | 502.000,00                             |          |                       | 552.200,00           | 343.850,00   |            | 2.158.600,00                             |    |              |
| 2191         |                      |                                                                  |                                        |          | 3.150,00              | 3.300,00             | 577.300,00   |            | 12.900,00                                |    |              |
|              |                      |                                                                  |                                        |          |                       |                      | 3.450,00     |            |                                          |    |              |
|              |                      |                                                                  |                                        |          | 313.950,00 527.100,00 |                      |              |            |                                          |    |              |
|              |                      |                                                                  |                                        |          | 262.500,00            |                      |              |            |                                          |    |              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, númE

06.553.721/0001-05

Página  19 de 36

<!-- image -->

I

x  !

INICIAL

!ALTERAÇÃO!

!

!INCLUSÃO

!

!EXCLUSÃO

1

1

1

## Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 2192                                                       | 2192                                                       | 7.000,00                                         | 7.350,00                                         | 7.700,00                                         | 8.050,00                            | 30.100,00                           |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| 2193                                                       | 2193                                                       | 240.000,00                                       | 252.000,00                                       | 264.000,00                                       | 276.000,00                          | 1.032.000,00                        |
| 2654                                                       | 2654                                                       | 1.200.000,00                                     | 1.260.000,00                                     | 1.320.000,00                                     | 1.380.000,00                        | 5.160.000,00                        |
| 2672                                                       | 2672                                                       | 45.000,00                                        | 47.250,00                                        | 49.500,00                                        | 51 .750,00                          | 193.500,00                          |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vínculada(slao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vínculada(slao PROGRAMA | 16.725.000,00                                    | 17.561.250,00                                    | 18.397.500,00                                    | 19.233.750,00                       | R$ 71.917.500,00                    |
| Legenda:                                                   | Tipo:                                                      | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                |
|                                                            | 1-Projeto                                                  | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       |
|                                                            | 2-Atividade                                                | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
|                                                            | 3-0peração Especial                                        | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência           | 9-Reserva de Contingência           |
|                                                            | 4-Reserva de Contingência                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                     |                                     |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 8                                                           | HOSPITAL MUNICIPAL                                          | HOSPITAL MUNICIPAL                              | HOSPITAL MUNICIPAL                              | HOSPITAL MUNICIPAL                              | HOSPITAL MUNICIPAL                              | HOSPITAL MUNICIPAL                              | HOSPITAL MUNICIPAL                                                                                               | HOSPITAL MUNICIPAL                                                                                               | HOSPITAL MUNICIPAL                                                                                               |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                          | PODER EXECUTIVO                                             | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.06                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                    |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.06.03                                                    | HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO PEREIRA                  | HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO PEREIRA      | HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO PEREIRA      | HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO PEREIRA      | HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO PEREIRA      | HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO PEREIRA      | HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO PEREIRA                                                                       | HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO PEREIRA                                                                       | HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO PEREIRA                                                                       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | Classificação Funcional                         | Classificação Funcional                         | Unidade de Medida                               | Unidade de Medida                               | dos METAS FISICAS                               | dos METAS FISICAS                                                                                                | dos METAS FISICAS                                                                                                | dos METAS FISICAS                                                                                                |
| Tipo                                                        | C6d.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                   | Descrição                                                   | Função                                          | Subfunção                                       | Produtos                                        | Produtos                                        | 2026                                            | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |
| 1                                                           | 1161 Reforma ou ampliação do hospital municipal             | 1161 Reforma ou ampliação do hospital municipal             | 1161 Reforma ou ampliação do hospital municipal             | 1161 Reforma ou ampliação do hospital municipal             | 10                                              | 301                                             | %                                               | UNIDADE                                         | o                                               | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |
| 1                                                           | 1661 Aquisição de Equipamento e Material Permanente         | 1661 Aquisição de Equipamento e Material Permanente         | 1661 Aquisição de Equipamento e Material Permanente         | 1661 Aquisição de Equipamento e Material Permanente         | 10                                              | 301                                             | %                                               | UNIDADE                                         | o                                               | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |
| 2                                                           | 2196 Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares | 2196 Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares | 2196 Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares | 2196 Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares | 10                                              | 302                                             | %                                               | SERVIÇO PRESTADO                                | o                                               | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |
| 2                                                           | 2672 Contribuições Suplementares ao RPPS                    | 2672 Contribuições Suplementares ao RPPS                    | 2672 Contribuições Suplementares ao RPPS                    | 2672 Contribuições Suplementares ao RPPS                    | 10                                              | 302                                             | %                                               | SERVIÇO PRESTADO                                | o                                               | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                                        | 2026                                            | 2027                                            | 2027                                            | 2028                                            | 2028                                            | 2029                                                                                                             | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                   | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                   |
| 1161                                                        | 1161                                                        | 1161                                                        | 1161                                                        | 60.000,00                                                   | 60.000,00                                       | 63.000,00                                       | 63.000,00                                       | 66.000,00                                       | 66.000,00                                       | 69.000,00                                                                                                        | 258.000,00                                                                                                       | 258.000,00                                                                                                       |
| 1661                                                        | 1661                                                        | 1661                                                        | 1661                                                        | 50.000,00                                                   | 50.000,00                                       | 52.500,00                                       | 52.500,00                                       | 55.000,00                                       | 55.000,00                                       | 57.500,00                                                                                                        | 215.000,00                                                                                                       | 215.000,00                                                                                                       |
| 2196                                                        | 2196                                                        | 2196                                                        | 2196                                                        | 2.405.000,00                                                | 2.405.000,00                                    | 2.525.250,00                                    | 2.525.250,00                                    | 2.645.500,00                                    | 2.645.500,00                                    | 2.765.750,00                                                                                                     | 10.341.500,00                                                                                                    | 10.341.500,00                                                                                                    |
| 2672                                                        | 2672                                                        | 2672                                                        | 2672                                                        | 20.000,00                                                   | 20.000,00                                       | 21 .000,00                                      | 21 .000,00                                      | 22.000,00                                       | 22.000,00                                       | 23.000,00                                                                                                        | 86.000,00                                                                                                        | 86.000,00                                                                                                        |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 2.535.000,00                                                | 2.535.000,00                                    | 2.661.750,00                                    | 2.661.750,00                                    | 2.788.500,00                                    | 2.788.500,00                                    | 2.915.250,00                                                                                                     | R$10.900.500,00                                                                                                  | R$10.900.500,00                                                                                                  |
| Legenda:                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial             | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial             | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial             | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias)             | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI

Avenida Landri Sales, númE 06.553.721/0001-05

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1

1

1

| Ix !INICIAL   |
|---------------|
| !ALTERAÇÃO!   |
| ! !INCLUSÃO   |
| ! !EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                            |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                               | Cód.                                                                               | Descrição                                                                          | Classificação:                                                                     |
| 1                                                                                  | 0021                                                                               | GESTÃO DA PREVID~NCIA ESTATUTÁRIA                                                  | 1 Finallstico                                                                      |
| 1                                                                                  | 0021                                                                               | GESTÃO DA PREVID~NCIA ESTATUTÁRIA                                                  | X !Apoio Administrativo                                                            |
| 1                                                                                  | 0021                                                                               | GESTÃO DA PREVID~NCIA ESTATUTÁRIA                                                  | 1 Operações Especiaii                                                              |
| PúblicoAlvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de PrevidênciaSocial | PúblicoAlvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de PrevidênciaSocial | PúblicoAlvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de PrevidênciaSocial | PúblicoAlvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de PrevidênciaSocial |
| Obietivo:Gerenciar as atividades do Fundo Municioal de PrevidênciaSocial           | Obietivo:Gerenciar as atividades do Fundo Municioal de PrevidênciaSocial           | Obietivo:Gerenciar as atividades do Fundo Municioal de PrevidênciaSocial           | Obietivo:Gerenciar as atividades do Fundo Municioal de PrevidênciaSocial           |
| Justificativa: Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de PrevidênciaSocial     | Justificativa: Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de PrevidênciaSocial     | Justificativa: Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de PrevidênciaSocial     | Justificativa: Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de PrevidênciaSocial     |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                        | Classificação Institucional:                                                                                                                        | Classificação Institucional:                                                                                                                        | Classificação Institucional:                                                                                                                        | Classificação Institucional:                                                                                                                        | Classificação Institucional:                                                                                                                        | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                   | Entidade                                                                   | 7                                                                          | FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS                                                                                                                  | FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS                                                                                                                  | FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS                                                                                                                  | FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS                                                                                                                  | FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS                                                                                                                  | FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS                                                                                                                  | FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS                                                                               | FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS                                                                               | FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS                                                                               | FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS                                                                               |
| Poder                                                       | Poder                                                                      | Poder                                                                      | 02                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                      | Órgão                                                                      | 02.10                                                                      | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                                                          | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                                                          | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                                                          | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                                                          | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                                                          | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                                                          | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                       | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                       | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                       | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                       |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                    | Unidade                                                                    | 02.10.00                                                                   | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                                                          | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                                                          | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                                                          | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                                                          | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                                                          | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                                                          | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                       | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                       | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                       | FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV                                                                       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | Classificação Funcional                                                                                                                             | Classificação Funcional                                                                                                                             | Unidade de Medida                                                                                                                                   | Unidade de Medida                                                                                                                                   | dos METAS FISICAS                                                                                                                                   | dos METAS FISICAS                                                                                                                                   | dos METAS FISICAS                                                                                                | dos METAS FISICAS                                                                                                | dos METAS FISICAS                                                                                                | dos METAS FISICAS                                                                                                |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                       | Descrição                                                                  | Descrição                                                                  | Função                                                                                                                                              | Subfunção                                                                                                                                           | Produtos                                                                                                                                            | Produtos                                                                                                                                            |                                                                                                                                                     | 2026                                                                                                                                                | 2026                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |
| 2                                                           | 2122 Serviços Administrativos                                              | 2122 Serviços Administrativos                                              | 2122 Serviços Administrativos                                              | 09                                                                                                                                                  | 272                                                                                                                                                 | %                                                                                                                                                   | SERVIÇO PRESTADO                                                                                                                                    |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                  | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |
| 2                                                           | 2123 BenefíciosPrevidenciários                                             | 2123 BenefíciosPrevidenciários                                             | 2123 BenefíciosPrevidenciários                                             | 09                                                                                                                                                  | 272                                                                                                                                                 | %                                                                                                                                                   | SERVIÇO PRESTADO                                                                                                                                    |                                                                                                                                                     | o                                                                                                                                                   | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |
| Código                                                      | Código                                                                     | Código                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                            | da(s) Ação(ões)                                                            | 2026                                                                       | 2026                                                                                                                                                | 2027                                                                                                                                                | 2027                                                                                                                                                | 2028                                                                                                                                                | 2028                                                                                                                                                | 2029                                                                                                                                                | 2029                                                                                                             | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                   | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                   | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                   |
| 2122                                                        | 2122                                                                       | 2122                                                                       | 870.000,00                                                                 | 870.000,00                                                                                                                                          | 913.500,00                                                                                                                                          | 913.500,00                                                                                                                                          | 957.000,00                                                                                                                                          | 957.000,00                                                                                                                                          | 1.000.500,00                                                                                                                                        | 1.000.500,00                                                                                                     | 3.741.000,00                                                                                                     | 3.741.000,00                                                                                                     | 3.741.000,00                                                                                                     |
| 2123                                                        | 2123                                                                       | 2123                                                                       | 4.280.000,00                                                               | 4.280.000,00                                                                                                                                        | 4.494.000,00                                                                                                                                        | 4.494.000,00                                                                                                                                        | 4.708.000,00                                                                                                                                        | 4.708.000,00                                                                                                                                        | 4.922.000,00                                                                                                                                        | 4.922.000,00                                                                                                     | 18.404.000,00                                                                                                    | 18.404.000,00                                                                                                    | 18.404.000,00                                                                                                    |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA                | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA                | 5.150.000,00                                                               | 5.150.000,00                                                                                                                                        | 5.407.500,00                                                                                                                                        | 5.407.500,00                                                                                                                                        | 5.665.000,00                                                                                                                                        | 5.665.000,00                                                                                                                                        | 5.922.500,00                                                                                                                                        | 5.922.500,00                                                                                                     | R$ 22.145.000,00                                                                                                 | R$ 22.145.000,00                                                                                                 | R$ 22.145.000,00                                                                                                 |
| Legenda:                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingênc ia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingênc ia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingênc ia | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, númE

06.553.  721 /0001-05

Página  21  de 36

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!

- [x] ! X ! INICIAL

- [x] !ALTERAÇÃO!

- [ ] !  ! INCLUSÃO

- [ ] ! !EXCLUSÃO

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Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                             |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                | Cód.                                                                                | Descrição                                                                           | Descrição                                                                           | Descrição                                                                           | Descrição                                                                           | Descrição                                                                           | Descrição                                                                           | Descrição                                                                           | Descrição                                                                           | Descrição                                                                           | Descrição                                                                           | Classificação:                                                                      | Classificação:                                                                      |
| 1                                                                                   | 0030                                                                                | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                         | 1 Finalístico                                                                       | 1 Finalístico                                                                       |
| PúblicoAlvo: População na faixa etáriade 7 a 14 anos                                | PúblicoAlvo: População na faixa etáriade 7 a 14 anos                                | PúblicoAlvo: População na faixa etáriade 7 a 14 anos                                | PúblicoAlvo: População na faixa etáriade 7 a 14 anos                                | PúblicoAlvo: População na faixa etáriade 7 a 14 anos                                | PúblicoAlvo: População na faixa etáriade 7 a 14 anos                                | PúblicoAlvo: População na faixa etáriade 7 a 14 anos                                | PúblicoAlvo: População na faixa etáriade 7 a 14 anos                                | PúblicoAlvo: População na faixa etáriade 7 a 14 anos                                | PúblicoAlvo: População na faixa etáriade 7 a 14 anos                                | PúblicoAlvo: População na faixa etáriade 7 a 14 anos                                | PúblicoAlvo: População na faixa etáriade 7 a 14 anos                                | X !Apoio Administrativo 1 Ooeracões Esoeciais                                       | X !Apoio Administrativo 1 Ooeracões Esoeciais                                       |
| Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino       | Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino       | Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino       | Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino       | Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino       | Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino       | Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino       | Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino       | Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino       | Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino       | Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino       | Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino       | Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino       | Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino       |
| Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino |
| Classificação Institucional:                                                        | Classificação Institucional:                                                        | Classificação Institucional:                                                        | Classificação Institucional:                                                        | Classificação Institucional:                                                        | Classificação Institucional:                                                        | Classificação Institucional:                                                        | Classificação Institucional:                                                        | Classificação Institucional:                                                        | Classificação Institucional:                                                        | Classificação Institucional:                                                        | Classificação Institucional:                                                        | Classificação Institucional:                                                        | Classificação Institucional:                                                        |
| Entidade                                                                            | Entidade                                                                            | Entidade                                                                            | 5                                                                                   | FUNDES                                                                              | FUNDES                                                                              | FUNDES                                                                              | FUNDES                                                                              | FUNDES                                                                              | FUNDES                                                                              | FUNDES                                                                              | FUNDES                                                                              | FUNDES                                                                              | FUNDES                                                                              |
| Poder                                                                               | Poder                                                                               | Poder                                                                               | 02                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                     |
| Órgão                                                                               | Órgão                                                                               | Órgão                                                                               | 02.05                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                    |
| Unidade                                                                             | Unidade                                                                             | Unidade                                                                             | 02.05.02                                                                            | FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO                                                    | FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO                                                    | FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO                                                    | FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO                                                    | FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO                                                    | FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO                                                    | FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO                                                    | FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO                                                    | FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO                                                    | FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO                                                    |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                               | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                               | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                               | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                               | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                               | Classificação Funcional                                                             | Classificação Funcional                                                             | Unidade de Medida dos                                                               | Unidade de Medida dos                                                               | METAS FISICAS por Exercício                                                         | METAS FISICAS por Exercício                                                         | METAS FISICAS por Exercício                                                         | METAS FISICAS por Exercício                                                         | METAS FISICAS por Exercício                                                         |
| Tipo                                                                                | Cód.                                                                                | Descrição                                                                           | Descrição                                                                           | Descrição                                                                           | Função                                                                              | Subfunção                                                                           | Produtos                                                                            |                                                                                     | 2026                                                                                | 2027                                                                                | 2028                                                                                |                                                                                     | 2029                                                                                |
| 2                                                                                   | 2201                                                                                | Encargos com Profissionais da Educação-Ensino Fundamental-70%                       | Encargos com Profissionais da Educação-Ensino Fundamental-70%                       | Encargos com Profissionais da Educação-Ensino Fundamental-70%                       | 12                                                                                  | 361                                                                                 | %                                                                                   | SERVIÇO PRESTADO                                                                    | o                                                                                   | o                                                                                   |                                                                                     | o                                                                                   | o                                                                                   |
| 2                                                                                   | 2257                                                                                | Encargos com Profissionais da :ducação - PROEJA 70%                                 | Encargos com Profissionais da :ducação - PROEJA 70%                                 | Encargos com Profissionais da :ducação - PROEJA 70%                                 | 12                                                                                  | 366                                                                                 | %                                                                                   | SERVIÇO PRESTADO                                                                    | o                                                                                   | o                                                                                   |                                                                                     | o                                                                                   | o                                                                                   |
| 2                                                                                   | 2262                                                                                | :ncargos com Profissionais da Educação - Ensino Pre-Escolar-70%                     | :ncargos com Profissionais da Educação - Ensino Pre-Escolar-70%                     | :ncargos com Profissionais da Educação - Ensino Pre-Escolar-70%                     | 12                                                                                  | 365                                                                                 | %                                                                                   | SERVIÇO PRESTADO                                                                    | o                                                                                   | o                                                                                   |                                                                                     | o                                                                                   | o                                                                                   |
| 2                                                                                   | 2264                                                                                | Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70%                                 | Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70%                                 | Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70%                                 | 12                                                                                  | 365                                                                                 | %                                                                                   | SERVIÇO PRESTADO                                                                    | o                                                                                   | o                                                                                   |                                                                                     | o                                                                                   | o                                                                                   |
| 2                                                                                   | 2272                                                                                | Encargos com Profissionais da : ducação - Ensino Especial 70%                       | Encargos com Profissionais da : ducação - Ensino Especial 70%                       | Encargos com Profissionais da : ducação - Ensino Especial 70%                       | 12                                                                                  | 367                                                                                 | %                                                                                   | SERVIÇO PRESTADO                                                                    | o                                                                                   | o                                                                                   |                                                                                     | o                                                                                   | o                                                                                   |
| 2                                                                                   | 2672                                                                                | Contribuições Suplementares ao RPPS                                                 | Contribuições Suplementares ao RPPS                                                 | Contribuições Suplementares ao RPPS                                                 | 12                                                                                  | 361                                                                                 | %                                                                                   | SERVIÇO PRESTADO                                                                    | o                                                                                   | o                                                                                   |                                                                                     | o                                                                                   | o                                                                                   |
| 2                                                                                   | 2672                                                                                | Contribuições Suplementares ao RPPS                                                 | Contribuições Suplementares ao RPPS                                                 | Contribuições Suplementares ao RPPS                                                 | 12                                                                                  | 365                                                                                 | %                                                                                   | SERVIÇO PRESTADO                                                                    | o                                                                                   | o                                                                                   |                                                                                     | o                                                                                   | o                                                                                   |
| Código                                                                              | Código                                                                              | Código                                                                              | Código                                                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                              | Custo Total Estimado para                                                           | Custo Total Estimado para                                                           | Custo Total Estimado para                                                           |
| da(s) Ação(ões)                                                                     | da(s) Ação(ões)                                                                     | da(s) Ação(ões)                                                                     | da(s) Ação(ões)                                                                     | 2026 2027                                                                           | 2026 2027                                                                           | 2026 2027                                                                           |                                                                                     |                                                                                     | 2029                                                                                | 2029                                                                                | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                      | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                      | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                      |
| 2201                                                                                | 2201                                                                                | 2201                                                                                | 2201                                                                                | 12.084.000,00                                                                       | 12.084.000,00                                                                       | 12.084.000,00                                                                       | 12.688.200,00 13.292.400,00                                                         | 12.688.200,00 13.292.400,00                                                         | 13.896.600,00                                                                       | 13.896.600,00                                                                       | 51 .961 .200,00                                                                     | 51 .961 .200,00                                                                     | 51 .961 .200,00                                                                     |
| 2257                                                                                | 2257                                                                                | 2257                                                                                | 2257                                                                                | 5.000,00                                                                            | 5.000,00                                                                            | 5.000,00                                                                            | 5.250,00                                                                            | 5.250,00                                                                            | 5.750,00                                                                            | 5.750,00                                                                            | 21 .500,00                                                                          | 21 .500,00                                                                          | 21 .500,00                                                                          |
| 2262                                                                                | 2262                                                                                | 2262                                                                                | 2262                                                                                | 4.256.000,00                                                                        | 4.256.000,00                                                                        | 4.256.000,00                                                                        | 4.468.800,00 4.681                                                                  | 4.468.800,00 4.681                                                                  | .600,00 4.894.400,00                                                                | .600,00 4.894.400,00                                                                | 18.300.800,00                                                                       | 18.300.800,00                                                                       | 18.300.800,00                                                                       |
| 2264                                                                                | 2264                                                                                | 2264                                                                                | 2264                                                                                | 972.000,00                                                                          | 972.000,00                                                                          | 972.000,00                                                                          | 1.020.600,00                                                                        | 1.020.600,00                                                                        | 1.069.200,00 1.117.800,00                                                           | 1.069.200,00 1.117.800,00                                                           | 4.179.600,00                                                                        | 4.179.600,00                                                                        | 4.179.600,00                                                                        |
| 2272                                                                                | 2272                                                                                | 2272                                                                                | 2272                                                                                | 4.000,00                                                                            | 4.000,00                                                                            | 4.000,00                                                                            | 4.200,00                                                                            | 4.200,00                                                                            | 4.600,00                                                                            | 4.600,00                                                                            | 17.200,00                                                                           | 17.200,00                                                                           | 17.200,00                                                                           |
| 2672                                                                                | 2672                                                                                | 2672                                                                                | 2672                                                                                | 40.000,00                                                                           | 40.000,00                                                                           | 40.000,00                                                                           | 42.000,00                                                                           | 42.000,00                                                                           | 44.000,00 46.000,00                                                                 | 44.000,00 46.000,00                                                                 | 172.000,00                                                                          | 172.000,00                                                                          | 172.000,00                                                                          |
| 2672                                                                                | 2672                                                                                | 2672                                                                                | 2672                                                                                | 5.000,00                                                                            | 5.000,00                                                                            | 5.000,00                                                                            | 5.250,00                                                                            | 5.250,00                                                                            | 5.500,00 5.750,00                                                                   | 5.500,00 5.750,00                                                                   | 21.500,00                                                                           | 21.500,00                                                                           | 21.500,00                                                                           |

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, núm1

06.553.721/0001-05

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1

x ! INICIAL

!  !

ALTERAÇÃO

- [ ] ! !INCLUSÃO

- [ ] 1 !EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                              | Classificação Institucional:                              | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:     | Classificação Institucional:     |
|--------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                       | Entidade                                                  | 5                                                         | FUNDES                                 | FUNDES                                 | FUNDES                                 | FUNDES                                 | FUNDES                                 | FUNDES                                 | FUNDES                                 | FUNDES                           | FUNDES                           |
| Poder                          | Poder                          | Poder                                                     | 02                                                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                  | PODER EXECUTIVO                  |
| Órgão                          | Órgão                          | Órgão                                                     | 02.05                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Unidade                        | Unidade                        | Unidade                                                   | 02.05.03                                                  | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS            | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS            | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS            | DO FUNDEB                              | DO FUNDEB                              |                                        |                                        |                                  |                                  |
| Tipo                           | AÇÃO(ÕES) C6d.                 | de Governo:                                               | Descrição                                                 | Função                                 | SubFunção                              | Classificação                          | Unidade de Medida dos Produtos         |                                        | 2026                                   | 2027                                   | 2028                             | 2029                             |
| 1                              | 1201                           | Constr.ampl.e recup.de unidades escolares FUNDEB          | Constr.ampl.e recup.de unidades escolares FUNDEB          | 12                                     | 361                                    | %                                      | UNIDADE                                |                                        | o                                      | o                                      | o                                | o                                |
| 1                              | 1207                           | Programa municipal de transporte escolar FUNDEB           | Programa municipal de transporte escolar FUNDEB           | 12                                     | 361                                    | %                                      | UNIDADE                                |                                        | o                                      | o                                      | o                                | o                                |
| 1                              | 1260                           | Construção e Ampliação de Creches Unidades Pré- Escolares | Construção e Ampliação de Creches Unidades Pré- Escolares | 12                                     | 365                                    | %                                      | UNIDADE                                |                                        | o                                      | o                                      | o                                | o                                |
| 1                              | 1661                           | Aquisição de Equipamento e Material Permanente            | Aquisição de Equipamento e Material Permanente            | 12                                     | 361                                    | %                                      | UNIDADE                                |                                        | o                                      | o                                      | o                                | o                                |
| 1                              | 1661                           | Aquisição de Equipamento e Material Permanente            | Aquisição de Equipamento e Material Permanente            | 12                                     | 365                                    | %                                      | UNIDADE                                |                                        | o                                      | o                                      | o                                | o                                |
| 2                              | 2203                           | Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB           | Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB           | 12                                     | 361                                    | %                                      | SERVIÇO                                | PRESTADO                               | o                                      | o                                      | o                                | o                                |
| 2                              | 2203                           | Manut.e desenv.do ensino undamental-30% FUNDEB            | Manut.e desenv.do ensino undamental-30% FUNDEB            | 28                                     | 843                                    | %                                      | SERVIÇO PRESTADO                       |                                        | o                                      | o                                      | o                                | o                                |
| 1                              | 2207                           | Manutenção do Prog. Mun.de Transporte Escolar-30% FUNDEB  | Manutenção do Prog. Mun.de Transporte Escolar-30% FUNDEB  | 12                                     | 361                                    | %                                      | SERVIÇO                                | PRESTADO                               | o                                      | o                                      | o                                | o                                |
| 2                              | 2263                           | Manut.e Desenvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDEB     | Manut.e Desenvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDEB     | 12                                     | 365                                    | %                                      | SERVIÇO PRESTADO                       |                                        | o                                      | o                                      | o                                | o                                |
| 2                              | 2265                           | Manutenção e Desenvimento do Enslno-Creche-30% FUNDEB     | Manutenção e Desenvimento do Enslno-Creche-30% FUNDEB     | 12                                     | 365                                    | %                                      | SERVIÇO PRESTADO                       |                                        | o                                      | o                                      | o                                | o                                |
| Código                         |                                |                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para        | Custo Total Estimado para        |
| da(s) Ação(ões)                |                                |                                                           |                                                           |                                        |                                        |                                        |                                        |                                        | 2029                                   | 2029                                   | a(s) AÇÃO{ÕES)                   | a(s) AÇÃO{ÕES)                   |
| 1201                           | 1201                           | 1201                                                      | 405.000,00                                                | 405.000,00                             | 425.250,00                             | 425.250,00                             | 445.500,00                             | 445.500,00                             | 465.750,00                             | 465.750,00                             | 1.741.500,00                     | 1.741.500,00                     |
| 1207                           | 1207                           | 1207                                                      | 35.000,00                                                 | 35.000,00                              | 36.750,00                              | 36.750,00                              | 38.500,00                              | 38.500,00                              | 40.250,00                              | 40.250,00                              | 150.500,00                       | 150.500,00                       |
| 1260                           | 1260                           | 1260                                                      | 551.000,00                                                | 551.000,00                             | 578.550,00                             | 578.550,00                             | 606.100,00                             | 606.100,00                             | 633.650,00                             | 633.650,00                             | 2.369.300,00                     | 2.369.300,00                     |
| 1661                           | 1661                           | 1661                                                      | 275.000,00                                                | 275.000,00                             | 288.750,00                             | 288.750,00                             | 302.500,00                             | 302.500,00                             | 316.250,00                             | 316.250,00                             | 1.182.500,00                     | 1.182.500,00                     |
| 1661                           | 1661                           | 1661                                                      | 375.000,00                                                | 375.000,00                             | 393.750,00                             | 393.750,00                             | 412.500,00                             | 412.500,00                             | 431 .250,00                            | 431 .250,00                            | 1.612.500,00                     | 1.612.500,00                     |
| 2203                           | 2203                           | 2203                                                      | 3.099.000,00                                              | 3.099.000,00                           | 3.253.950,00                           | 3.253.950,00                           | 3.408.900,00                           | 3.408.900,00                           | 3.563.850,00                           | 3.563.850,00                           | 13.325.700,00                    | 13.325.700,00                    |
| 2203                           | 2203                           | 2203                                                      | 31 .000,00                                                | 31 .000,00                             | 32.550,00                              | 32.550,00                              | 34.100,00                              | 34.100,00                              | 35.650,00                              | 35.650,00                              | 133.300,00                       | 133.300,00                       |
| 2207                           | 2207                           | 2207                                                      | 107.000,00                                                | 107.000,00                             | 112.350,00                             | 112.350,00                             | 117.700,00                             | 117.700,00                             | 123.050,00                             | 123.050,00                             |                                  |                                  |
|                                |                                |                                                           |                                                           |                                        |                                        |                                        |                                        |                                        |                                        |                                        | 460.100,00                       | 460.100,00                       |

<!-- image -->

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferênclas  e Convênios  Federeals-Vlnculados

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

1

i

i

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, númE

06.553.721/0001-05

Página  23 de 36

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- [x] I x ! INICIAL !ALTERAÇÃO!

- [ ] ! !INCLUSÃO

- [ ] ! !EXCLUSÃO

1

1

1

## Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 2263                                                        | 2263                                                        | 1.964.000,00                                     | 2.062.200,00                                     | 2.160.400,00                                     | 2.258.600,00                        | 8.445.200,00                        |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| 2265                                                        | 2265                                                        | 92.000,00                                        | 96.600,00                                        | 101.200,00                                       | 105.800,00                          | 395.600,00                          |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | 6.934.000,00                                     | 7.280.700,00                                     | 7.627.400,00                                     | 7.974.100,00                        | R$ 29.816.200,00                    |
| L'!Jl.enda:                                                 | Tipo:                                                       | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                |
|                                                             | 1-Projeto                                                   | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       |
|                                                             | 2-Atividade                                                 | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
|                                                             | 3-0peração Especial                                         | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência           | 9-Reserva de Contingência           |
|                                                             | 4-Reserva de Contingên cia                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                     |                                     |

## Classificação  Institucional:

Entidade

11

Poder

Órgão

Unidade

02

02.05

02.05.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO-OUTROS

PROGRAMAS

| AÇÃO(ÕES) de Governo:   | AÇÃO(ÕES) de Governo:   | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | Classificação Funcional   | Classificação Funcional   | Unidade de Medida dos   | Unidade de Medida dos   | METAS FISICAS por Exercício   | METAS FISICAS por Exercício   | METAS FISICAS por Exercício   | METAS FISICAS por Exercício   |
|-------------------------|-------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Tipo                    | Cód.                    | Descrição                                                   | Função                    | Subfunção                 |                         | Produtos                | 2026                          | 2027                          | 2028                          | 2029                          |
| 1                       | 1200                    | Construção . ampliação e recuperação de unidades escolares  | 12                        | 361                       | %                       | UNIDADE                 | o                             | o                             | o                             | o                             |
| 1                       | 1206                    | Programa municipal de transporte escolar                    | 12                        | 361                       | %                       | UNIDADE                 | o                             | o                             | o                             | o                             |
| 1                       | 1209                    | Aquisição de veí culo                                       | 12                        | 361                       | %                       | UNIDADE                 | o                             | o                             | o                             | o                             |
| 1                       | 1211                    | Programa CAMINHO DA ESCOLA                                  | 12                        | 361                       | %                       | UNIDADE                 | o                             | o                             | o                             | o                             |
| 1                       | 1213                    | Outros Programas Destinados à Educação                      | 12                        | 361                       | %                       | UNIDADE                 | o                             | o                             | o                             | o                             |
| 1                       | 1213                    | Outros Programas Destinados à Educação                      | 12                        | 365                       | %                       | UNIDADE                 | o                             | o                             | o                             | o                             |
| 1                       | 1260                    | Construção e Ampliação de Creches e Unidades Pré- Escolares | 12                        | 365                       | %                       | UNIDADE                 | o                             | o                             | o                             | o                             |
| 1                       | 1661                    | Aquisição de Equipamento e Material Permanente              | 12                        | 361                       | %                       | UNIDADE                 | o                             | o                             | o                             | o                             |
| 1                       | 1661                    | Aquisição de Equipamento e Material Permanente              | 12                        | 365                       | %                       | UNIDADE                 | o                             | o                             | o                             | o                             |
| 2                       | 2154                    | Manutenção da Merenda Escolar Municipal                     | 12                        | 306                       | %                       | SERVIÇO PRESTADO        | o                             | o                             | o                             | o                             |
| 2                       | 2202                    | Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental          | 12                        | 361                       | %                       | SERVIÇO PRESTADO        | o                             | o                             | o                             | o                             |
| 2                       | 2202                    | Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental          | 28                        | 843                       | %                       | SERVIÇO PRESTADO        | o                             | o                             | o                             | o                             |
| 2                       | 2204                    | Cursos profissionalizantes do ensino undamental             | 12                        | 361                       | %                       | SERVIÇO PRESTADO        | o                             | o                             | o                             | o                             |
| 2                       | 2240                    | Ações do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE                | 12                        | 361                       | %                       | SERVIÇO PRESTADO        | o                             | o                             | o                             | o                             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, númE

06.553.721/0001-05

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Página  24 de 36

1

1

1

| I x !INICIAL   |
|----------------|
| !ALTERAÇÃO!    |
| ! !INCLUSÃO    |
| ! !EXCLUSÃO    |

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

|   2 | 2241 Ações do programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE   |   12 |   361 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|-----|-------------------------------------------------------|------|-------|-----|--------------------|-----|-----|-----|-----|
|   2 | 2246 Ações do Programa SalárioEducação                |   12 |   361 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2247 Ações do Programa PNAC                           |   12 |   361 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2248 Ações do Programa PNATE                          |   12 |   361 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2260 Manutenção edesenvolvimento do ensino infantil   |   12 |   365 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2672 Contribuições Suplementares ao RPPS              |   12 |   361 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |

| Código da(s) Ação(ões)                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)   |
|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Código da(s) Ação(ões)                                       | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)   |
| 1200                                                         | 225.000,00                               | 236.250,00                               | 247.500,00                               | 258.750,00                               | 967.500,00                                 |
| 1206                                                         | 31 .000,00                               | 32.550,00                                | 34.100,00                                | 35.650,00                                | 133.300,00                                 |
| 1209                                                         | 65.000,00                                | 68.250,00                                | 71 .500,00                               | 74.750,00                                | 279.500,00                                 |
| 1211                                                         | 5.000,00                                 | 5.250,00                                 | 5.500,00                                 | 5.750,00                                 | 21.500,00                                  |
| 1213                                                         | 30.000,00                                | 31 .500,00                               | 33.000,00                                | 34.500,00                                | 129.000,00                                 |
| 1213                                                         | 15.000,00                                | 15.750,00                                | 16.500,00                                | 17.250,00                                | 64.500,00                                  |
| 1260                                                         | 95.000,00                                | 99.750,00                                | 104.500,00                               | 109.250,00                               | 408.500,00                                 |
| 1661                                                         | 70.000,00                                | 73.500,00                                | 77.000,00                                | 80.500,00                                | 301.000,00                                 |
| 1661                                                         | 30.000,00                                | 31.500,00                                | 33.000,00                                | 34.500,00                                | 129.000,00                                 |
| 2154                                                         | 50.000,00                                | 52.500,00                                | 55.000,00                                | 57.500,00                                | 215.000,00                                 |
| 2202                                                         | 2.156.000,00                             | 2.263.800,00                             | 2.371 .600,00                            | 2.479.400,00                             | 9.270.800,00                               |
| 2202                                                         | 2.000,00                                 | 2.100,00                                 | 2.200,00                                 | 2.300,00                                 | 8.600,00                                   |
| 2204                                                         | 3.000,00                                 | 3.150,00                                 | 3.300,00                                 | 3.450,00                                 | 12.900,00                                  |
| 2240                                                         | 450.000,00                               | 472.500,00                               | 495.000,00                               | 517.500,00                               | 1.935.000,00                               |
| 2241                                                         | 8.000,00                                 | 8.400,00                                 | 8.800,00                                 | 9.200,00                                 | 34.400,00                                  |
| 2246                                                         | 800.000,00                               | 840.000,00                               | 880.000,00                               | 920.000,00                               | 3.440.000,00                               |
| 2247                                                         | 2.000,00                                 | 2.100,00                                 | 2.200,00                                 | 2.300,00                                 | 8.600,00                                   |
| 2248                                                         | 150.000,00                               | 157.500,00                               | 165.000,00                               | 172.500,00                               | 645.000,00                                 |
| 2260                                                         | 158.000,00                               | 165.900,00                               | 173.800,00                               | 181.700,00                               | 679.400,00                                 |
| 2672                                                         | 35.000,00                                | 36.750,00                                | 38.500,00                                | 40.250,00                                | 150.500,00                                 |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 4.380.000,00                             | 4.599.000,00                             | 4.818.000,00                             | 5.037.000,00                             | R$18.834.000,00                            |

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-0peração  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferênc ias e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(  custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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Fiorilli se Lida - Software

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Tipo

Cód.

1

0037

Público  Alvo:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, númE

06.553.721/0001-05

Página  25 de 36

1

1

1

1

<!-- image -->

| I x ! INICIAL !   |
|-------------------|
| ! ALTERAÇÃO       |
| ! !INCLUSÃO       |
| ! !EXCLUSÃO       |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

PRESERVAÇÃO DO

PATRIMÔNIO  HISTÓRICO

Comunidade em geral

Preservar o Patrimônio Histórico do Municí oio

ObJetivo:

Preservar o Patrimônio Histórico do Município

Justificativa:

| Classificação Institucional:        |                                        |                            |                                                  |                                         |           |            |                       |          |                             |      |                                                                        |      |      |
|-------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------|------------|-----------------------|----------|-----------------------------|------|------------------------------------------------------------------------|------|------|
| Entidade                            |                                        |                            | 11                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI |           |            |                       |          |                             |      |                                                                        |      |      |
| Poder                               |                                        |                            | 02                                               | PODER EXECUTIVO                         |           |            |                       |          |                             |      |                                                                        |      |      |
| Órgão                               |                                        |                            | 02.17                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA         |           |            |                       |          |                             |      |                                                                        |      |      |
| Unidade                             |                                        |                            | 02.17.01                                         | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA              |           |            |                       |          |                             |      |                                                                        |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:               |                                        |                            |                                                  | Classificação Funcional                 |           |            | Unidade de Medida dos |          | METAS FISICAS por Exercício |      |                                                                        |      |      |
| Tipo                                | Cód.                                   | Descrição                  |                                                  | Função                                  | Subfunção |            | Produtos              |          |                             | 2027 |                                                                        | 2028 | 2029 |
| 2                                   | 2280                                   | e preservação do histórico |                                                  | 13                                      | 391       | % 1SERVIÇO | PRESTADO              |          |                             | o    |                                                                        | o    | o    |
| Código                              |                                        | Manutenção patrimônio      |                                                  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  |           |            |                       |          |                             |      |                                                                        |      |      |
| da{s) Ação(ões)                     |                                        |                            | 2026                                             | 2027                                    |           |            | 2028                  |          | 2029                        |      | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                               |      |      |
| 2280                                |                                        |                            |                                                  |                                         |           | 4.200,00   |                       | 4.400,00 | 4.600,00                    |      |                                                                        |      |      |
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) |                                        |                            |                                                  | 4.000,00                                |           |            |                       |          |                             |      | 17.200,00                                                              |      |      |
| vinculada{sl L!S.enda:              | ao PROGRAMA                            |                            |                                                  | 4.000,00                                |           | 4.200,00   | 4.400,00              |          | 4.600,00                    |      | R$ 17.200,00                                                           |      |      |
|                                     | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração | Especial                   | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias)  |                                         |           |            |                       |          |                             |      | Econômica: Correntes(custeio) de Capital(investimento) de Contingência |      |      |
|                                     |                                        |                            | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |                                         |           |            |                       |          |                             |      | Categoria                                                              |      |      |
|                                     |                                        |                            |                                                  |                                         |           |            |                       |          |                             |      | 3-Despesas                                                             |      |      |
|                                     |                                        |                            |                                                  |                                         |           |            |                       |          |                             |      | 4-Despesas                                                             |      |      |
|                                     | 4-Reserva                              | de Contingênc ia           |                                                  |                                         |           |            |                       |          |                             |      |                                                                        |      |      |
|                                     |                                        |                            |                                                  |                                         |           |            |                       |          |                             |      | 9-Reserva                                                              |      |      |
|                                     |                                        |                            | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados |                                         |           |            |                       |          |                             |      |                                                                        |      |      |

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Fiorilli SC Lida - Software

X

Classificação:

1  Finalí stico

!Apoio Administrativo

1  Operações  Especiais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI

Avenida Landri Sales, númE 06.553. 721 /0001-05

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| I x                |
|--------------------|
| !INICIAL ALTERAÇÃO |
| INCLUSÃO           |
| !EXCLUSÃO          |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                            | Cód.                                                                                                                            | Descrição                                                                                                                       | Classificação:                                                                                                                  |
| 1                                                                                                                               | 0038                                                                                                                            | APOIO EESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS                                                                                         | 1 Finalístico                                                                                                                   |
| 1                                                                                                                               | 0038                                                                                                                            | X I Apoio Administrativo                                                                                                        | X I Apoio Administrativo                                                                                                        |
| 1                                                                                                                               | 0038                                                                                                                            | 1 Operações Especiaii                                                                                                           | 1 Operações Especiaii                                                                                                           |
| PúblicoAlvo: Grupos organizados e comunidade em geral                                                                           | PúblicoAlvo: Grupos organizados e comunidade em geral                                                                           | PúblicoAlvo: Grupos organizados e comunidade em geral                                                                           | PúblicoAlvo: Grupos organizados e comunidade em geral                                                                           |
| Obietivo: Incentivar a comunicacão eacoooeracão entre as oessoas oara aorimorar os seus valores instituicões e criacões         | Obietivo: Incentivar a comunicacão eacoooeracão entre as oessoas oara aorimorar os seus valores instituicões e criacões         | Obietivo: Incentivar a comunicacão eacoooeracão entre as oessoas oara aorimorar os seus valores instituicões e criacões         | Obietivo: Incentivar a comunicacão eacoooeracão entre as oessoas oara aorimorar os seus valores instituicões e criacões         |
| Justificativa: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições ecriações | Justificativa: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições ecriações | Justificativa: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições ecriações | Justificativa: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições ecriações |

| Classificação Institucional:   |                                       |                                                         |                                                    |                                         |                   |             |                             |                               |          |
|--------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------|-------------|-----------------------------|-------------------------------|----------|
| Entidade                       |                                       |                                                         | 11                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI |                   |             |                             |                               |          |
| Poder                          |                                       |                                                         | 02                                                 | PODER EXECUTIVO                         |                   |             |                             |                               |          |
| Órgão                          |                                       |                                                         | 02.05                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        |                   |             |                             |                               |          |
| Unidade                        |                                       |                                                         | 02.05.01                                           | EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS               |                   |             |                             |                               |          |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          |                                       |                                                         |                                                    | Classificação Funcional                 | Unidade de Medida | dos         | METAS FISICAS por Exercício |                               |          |
| Tipo                           | Cód.                                  | Descrição                                               | SubFunção                                          | Função                                  | Produtos          |             | 2028                        | 2027                          | 2029     |
| 1                              | 1290                                  | Construção , reforma, ampliação de biblioteca municipal | 392                                                | 13 %                                    | 1 UNIDADE         |             | o                           | o                             | o        |
| Código                         |                                       |                                                         |                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  |                   |             |                             |                               |          |
| da(s) Ação(ões)                |                                       |                                                         | 2026                                               | 2027                                    | 2028              |             | a(s) AÇÃO(ÕES) 2029         |                               |          |
| 1290                           |                                       |                                                         |                                                    |                                         |                   | 2.200,00    |                             | 2.300,00                      | 8.600,00 |
|                                |                                       |                                                         | 2.000,00                                           |                                         | 2.100,00          |             |                             |                               |          |
| Custo vinculada(sl ao          | por Exercícioda(s) Ação(ões) PROGRAMA |                                                         | 2.000,00                                           |                                         | 2.100,00          | 2.200,00    | R$                          | 2.300,00                      | 8.600,00 |
| Legenda:                       | Tipo:                                 |                                                         |                                                    |                                         |                   |             |                             | Categoria Econômica:          |          |
|                                | 1-Projeto                             |                                                         | Fonte de Recurso:                                  |                                         |                   |             |                             | 3-Despesas Correntes(custeio) |          |
|                                |                                       |                                                         | 02-Transferênciase Convên ios Estatuais-Vinculados |                                         |                   |             |                             |                               |          |
|                                |                                       | Especial                                                | 05-Transferênciase Convên ios Federeais-Vinculados |                                         |                   |             |                             |                               |          |
|                                |                                       |                                                         |                                                    |                                         |                   |             |                             | 9-Reserva de                  |          |
|                                | 4-Reserva                             | de Contingência                                         |                                                    |                                         |                   |             |                             |                               |          |
|                                | 3-0peração                            |                                                         |                                                    |                                         |                   |             |                             |                               |          |
|                                |                                       |                                                         | Contingência                                       |                                         |                   |             |                             |                               |          |
|                                |                                       |                                                         | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                      |                                         |                   |             |                             |                               |          |
|                                |                                       |                                                         | 4-Despesas de Capital(investimento)                |                                         |                   |             |                             |                               |          |
|                                |                                       |                                                         |                                                    |                                         |                   | 2-Atividade |                             |                               |          |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:               | Classificação Institucional:               | Classificação Institucional:               | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            |
|--------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                   | Entidade                                   | 11                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI |
| Poder                          | Poder                                      | Poder                                      | 02                                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         |
| Órgão                          | Órgão                                      | Órgão                                      | 02.17                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA         |
| Unidade                        | Unidade                                    | Unidade                                    | 02.17.01                                   | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA              | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA              | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA              | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA              | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA              | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA              | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA              |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                      | Classificação Funcional                 | Classificação Funcional                 | Unidade de Medida dos Produtos          | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             |
| Tipo                           | Cód.                                       | Descrição                                  | Descrição                                  | Função                                  | SubFunção                               |                                         | 2026                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2029                                    |
| 1                              | 1295 Projetos especiais de apoio à cultura | 1295 Projetos especiais de apoio à cultura | 1295 Projetos especiais de apoio à cultura | 13                                      | 392                                     | % 1 UNIDADE                             | o                                       | o                                       | o                                       | o                                       |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, númE 06.553.721/0001-05

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## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

2290  Manutenção  e  desenvolvimento das atividades culturais

2291

2651

Manutenção  da biblioteca pública municipal

Manutenção  das Ações  da Lei Paulo

Gustavo

2652  Manutenção  das Ações  da Lei Aldir

Blanc

13

13

13

13

392

392

392

392

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| Código da(s) Ação(ôes)                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
|                                                             | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
| 1295                                                        | 5.000,00                                 | 5.250,00                                 | 5.500,00                                 | 5.750,00                                 | 21.500,00                                  |
| 2290                                                        | 783.000,00                               | 822.150,00                               | 861 .300,00                              | 900.450,00                               | 3.366.900,00                               |
| 2291                                                        | 7.000,00                                 | 7.350,00                                 | 7.700,00                                 | 8.050,00                                 | 30.100,00                                  |
| 2651                                                        | 150.000,00                               | 157.500,00                               | 165.000,00                               | 172.500,00                               | 645.000,00                                 |
| 2652                                                        | 100.000,00                               | 105.000,00                               | 110.000,00                               | 115.000,00                               | 430.000,00                                 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 1.045.000,00                             | 1.097.250,00                             | 1.149.500,00                             | 1.201.750,00                             | R$ 4.493.500,00                            |

## Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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SERVIÇO  PRESTADO

SERVIÇO  PRESTADO

SERVIÇO  PRESTADO

SERVIÇO  PRESTADO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI

Avenida Landri Sales, númE 06.553.721/0001-05

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| I x !INICIAL   |
|----------------|
| !ALTERAÇÃO!    |
| ! !INCLUSÃO    |
| ! !EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações voltadas  ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                   | Cód .                                                                  | Descrição                                                              | Classificação:                                                         |
| 1                                                                      | 0040                                                                   | OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                              | 1 Finalistico X !Apoio Administrativo 1 Operações Especiai!            |
| PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                       | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                       | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                       | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                       |
| Objetivo:ofertar infraestrutura e services publicas de aualidade       | Objetivo:ofertar infraestrutura e services publicas de aualidade       | Objetivo:ofertar infraestrutura e services publicas de aualidade       | Objetivo:ofertar infraestrutura e services publicas de aualidade       |
| Justificativa: ofertar infraestrutura e services publicas de aualidade | Justificativa: ofertar infraestrutura e services publicas de aualidade | Justificativa: ofertar infraestrutura e services publicas de aualidade | Justificativa: ofertar infraestrutura e services publicas de aualidade |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                                      | Classificação Institucional:                                      | Classificação Institucional:                                      | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                |
|--------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                          | Entidade                                                          | 11                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     |
| Poder                          | Poder                                                             | Poder                                                             | 02                                                                | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             |
| Órgão                          | Órgão                                                             | Órgão                                                             | 02.04                                                             | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA |
| Unidade 02.04.00               | Unidade 02.04.00                                                  | Unidade 02.04.00                                                  | Unidade 02.04.00                                                  | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA | Unidade de Medida dos Produtos              |                                             |                                             |                                             |                                             |
| Tipo                           |                                                                   | Descrição                                                         | Descrição                                                         | Função                                      | SubFunção                                   |                                             | Unidade de Medida dos Produtos              | 2026                                        | 2027                                        | 2028                                        | 2029                                        |
| 1                              | 1320 Conste rec.de calçamentos e outros pav.em lograd.públicos    | 1320 Conste rec.de calçamentos e outros pav.em lograd.públicos    | 1320 Conste rec.de calçamentos e outros pav.em lograd.públicos    | 15                                          | 451                                         | %                                           | UNIDADE                                     | o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |
| 1                              | 1356 Aquisição de terrenos e ampliaçã o rest. do cemitériopúblico | 1356 Aquisição de terrenos e ampliaçã o rest. do cemitériopúblico | 1356 Aquisição de terrenos e ampliaçã o rest. do cemitériopúblico | 15                                          | 451                                         | %                                           | UNIDADE                                     | o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |
| 1                              | 1358 <>avimentaçã o asfálticade ruas e avenidas                   | 1358 <>avimentaçã o asfálticade ruas e avenidas                   | 1358 <>avimentaçã o asfálticade ruas e avenidas                   | 15                                          | 452                                         | %                                           | UNIDADE                                     | o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |
| 1                              | 1410 Obras de const., compi. e melhoria habitações populares      | 1410 Obras de const., compi. e melhoria habitações populares      | 1410 Obras de const., compi. e melhoria habitações populares      | 16                                          | 482                                         | %                                           | UNIDADE                                     | o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |
| 1                              | 1423 Construção ou recuperação de fossas sépticas                 | 1423 Construção ou recuperação de fossas sépticas                 | 1423 Construção ou recuperação de fossas sépticas                 | 17                                          | 511                                         | %                                           | UNIDADE                                     | o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |
| 1                              | 1424 Construçao de poços e reservatorios d agua                   | 1424 Construçao de poços e reservatorios d agua                   | 1424 Construçao de poços e reservatorios d agua                   | 17                                          | 511                                         | %                                           | UNIDADE                                     | o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |
| 1                              | 1426 Construção de cisternas na zona rural                        | 1426 Construção de cisternas na zona rural                        | 1426 Construção de cisternas na zona rural                        | 17                                          | 511                                         | %                                           | UNIDADE                                     | o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |
| 1                              | 1451 Construção e rest. de galerias e esgotos                     | 1451 Construção e rest. de galerias e esgotos                     | 1451 Construção e rest. de galerias e esgotos                     | 17                                          | 512                                         | %                                           | UNIDADE                                     | o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |
| 1                              | 1452 Constr. e rest. de lavanderias e chafarizes públicos         | 1452 Constr. e rest. de lavanderias e chafarizes públicos         | 1452 Constr. e rest. de lavanderias e chafarizes públicos         | 17                                          | 512                                         | %                                           | UNIDADE                                     | o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |
| 1                              | 1453 Construção de aterro sanitário                               | 1453 Construção de aterro sanitário                               | 1453 Construção de aterro sanitário                               | 17                                          | 512                                         | %                                           | UNIDADE                                     | o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |
| 1                              | 1456 Conste recup.de açudes, barreiros e oarragens                | 1456 Conste recup.de açudes, barreiros e oarragens                | 1456 Conste recup.de açudes, barreiros e oarragens                | 17                                          | 512                                         | %                                           | UNIDADE                                     | o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |
| 1                              | 1457 Construção de poços e reservatórios de água                  | 1457 Construção de poços e reservatórios de água                  | 1457 Construção de poços e reservatórios de água                  | 17                                          | 512                                         | %                                           | UNIDADE                                     | o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |
| 1                              | 1660 Construçã o. Reforma e Ampliaçã o                            | 1660 Construçã o. Reforma e Ampliaçã o                            | 1660 Construçã o. Reforma e Ampliaçã o                            | 15                                          | 451                                         | %                                           | UNIDADE                                     | o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |
| 1                              | 1661 Aquisição de Equipamento e Material Permanente               | 1661 Aquisição de Equipamento e Material Permanente               | 1661 Aquisição de Equipamento e Material Permanente               | 15                                          | 451                                         | %                                           | UNIDADE                                     | o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, númE

06.553.  721/0001-05

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| ! X!INICIAL   |
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| ALTERAÇ O     |
| INCLUSÃO      |
| !EXCLUSÃO     |

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

|   2 |   2320 | Manutenção dos serviços de utilidade pública        |   15 |   451 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|-----|--------|-----------------------------------------------------|------|-------|-----|--------------------|-----|-----|-----|-----|
|   2 |   2320 | Manutenção dos serviços de utilidade públ ica       |   28 |   846 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|   2 |   2323 | Manutenção de cemitériospúblicos                    |   15 |   451 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|   2 |   2324 | Manutenção de matadouros públicos                   |   15 |   451 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|   2 |   2410 | /\poio às ações de melhoria de habitações populares |   16 |   482 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|   2 |   2450 | Manutenção das atividades de saneamento básico      |   17 |   512 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|   2 |   2451 | Manutençã o das Açõe s de Limpeza Públ ica          |   17 |   512 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|   2 |   2452 | Manutenção dos serviços de abastecimento de água    |   17 |   512 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|   2 |   2453 | Manutenção de Vias Púb licas                        |   17 |   512 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|   2 |   2457 | Manutenção de poços e reservatorios d agua          |   17 |   512 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |

| Código da(s) Ação(ões)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|--------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Código da(s) Ação(ões)   | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
| 1320                     | 160.000,00                               | 168.000,00                               | 176.000,00                               | 184.000,00                               | 688.000,00                                 |
| 1356                     | 40.000,00                                | 42.000,00                                | 44.000,00                                | 46.000,00                                | 172.000,00                                 |
| 1358                     | 110.000,00                               | 115.500,00                               | 121.000,00                               | 126.500,00                               | 473.000,00                                 |
| 1410                     | 30.000.00                                | 31 .500.00                               | 33.000.00                                | 34.500.00                                | 129.000,00                                 |
| 1423                     | 5.000,00                                 | 5.250,00                                 | 5.500,00                                 | 5.750,00                                 | 21 .500,00                                 |
| 1424                     | 5.000,00                                 | 5.250,00                                 | 5.500,00                                 | 5.750,00                                 | 21 .500,00                                 |
| 1426                     | 5.000,00                                 | 5.250,00                                 | 5.500,00                                 | 5.750,00                                 | 21.500,00                                  |
| 1451                     | 10.000,00                                | 10.500,00                                | 11 .000,00                               | 11.500,00                                | 43.000,00                                  |
| 1452                     | 10.000,00                                | 10.500,00                                | 11 .000,00                               | 11.500.00                                | 43.000,00                                  |
| 1453                     | 10.000,00                                | 10.500,00                                | 11 .000,00                               | 11 .500,00                               | 43.000,00                                  |
| 1456                     | 5.000,00                                 | 5.250,00                                 | 5.500,00                                 | 5.750,00                                 | 21 .500,00                                 |
| 1457                     | 10.000,00                                | 10.500,00                                | 11 .000,00                               | 11 .500,00                               | 43.000,00                                  |
| 1660                     | 200.000,00                               | 210.000,00                               | 220.000,00                               | 230.000,00                               | 860.000,00                                 |
| 1661                     | 200.000,00                               | 210.000,00                               | 220.000,00                               | 230.000,00                               | 860.000,00                                 |
| 2320                     | 537.000,00                               | 563.850,00                               | 590.700,00                               | 617.550,00                               | 2.309.100,00                               |
| 2320                     | 2.000,00                                 | 2.100,00                                 | 2.200,00                                 | 2.300,00                                 | 8.600,00                                   |
| 2323                     | 81 .000,00                               | 85.050,00                                | 89.100,00                                | 93.150,00                                | 348.300,00                                 |
| 2324                     | 97.000,00                                | 101.850,00                               | 106.700,00                               | 111.550,00                               | 417.100,00                                 |
| 2410                     | 5.000,00                                 | 5.250,00                                 | 5.500,00                                 | 5.750,00                                 | 21.500,00                                  |
| 2450                     | 241 .000,00                              | 253.050,00                               | 265.100,00                               | 277.150.00                               | 1.036.300,00                               |
| 2451                     | 741 .000,00                              | 778.050,00                               | 815.100,00                               | 852.150.00                               | 3.186.300,00                               |
| 2452                     | 135.000,00                               | 141 .750,00                              | 148.500,00                               | 155.250,00                               | 580.500,00                                 |
| 2453                     | 352.000,00                               | 369.600,00                               | 387.200,00                               | 404.800,00                               | 1.513.600,00                               |

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| 1 !EXCLUSÃO   |

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 2457                                                        | 2457                                                        | 2457                                                        | 2457                                                        | 305.000,00                                                                                         | 305.000,00                                                                                         | 320.250,00                                                                                         | 320.250,00                                                                                         | 335.500,00                                                                                         | 335.500,00                                                                                         | 350.750,00                                                                                                       | 350.750,00                                                                                                       | 1.311.500,00                                                                                                     | 1.311.500,00                                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | 3.296.000,00                                                                                       | 3.296.000,00                                                                                       | 3.460.800,00                                                                                       | 3.460.800,00                                                                                       | 3.625.600,00                                                                                       | 3.625.600,00                                                                                       | 3.790.400,00                                                                                                     | 3.790.400,00                                                                                                     | R$14.172.800,00                                                                                                  | R$14.172.800,00                                                                                                  |
| L~enda: Tipo: 1-Projeto 2-Atividade                         | L~enda: Tipo: 1-Projeto 2-Atividade                         | L~enda: Tipo: 1-Projeto 2-Atividade                         | L~enda: Tipo: 1-Projeto 2-Atividade                         | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |
| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                                                       | Classificação Institucional:                                                                       | Classificação Institucional:                                                                       | Classificação Institucional:                                                                       | Classificação Institucional:                                                                       | Classificação Institucional:                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 11                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                                          |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.07                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                              |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.07.00                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                              |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                              | Classificação Funcional                                                                            | Classificação Funcional                                                                            | Unidade de Medida dos                                                                              | Unidade de Medida dos                                                                              | METAS FISICAS por Exercício                                                                        | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                   | Descrição                                                                                          | Função                                                                                             | SubFunção                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    | 2026                                                                                               | 2027                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |
| 1                                                           | 1612 Construção de passagem molhada                         | 1612 Construção de passagem molhada                         | 1612 Construção de passagem molhada                         | 1612 Construção de passagem molhada                                                                | 26                                                                                                 | 782                                                                                                | % UNIDADE                                                                                          | % UNIDADE                                                                                          | o                                                                                                  | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |
| 1                                                           | 1613 Construção erecup. de estradas vicinais                | 1613 Construção erecup. de estradas vicinais                | 1613 Construção erecup. de estradas vicinais                | 1613 Construção erecup. de estradas vicinais                                                       | 26                                                                                                 | 782                                                                                                | % UNIDADE                                                                                          | % UNIDADE                                                                                          | o                                                                                                  | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |
| 2                                                           | 2610 Conservação de estradas municipais                     | 2610 Conservação de estradas municipais                     | 2610 Conservação de estradas municipais                     | 2610 Conservação de estradas municipais                                                            | 26                                                                                                 | 782                                                                                                | % SERVIÇO PRESTADO                                                                                 | % SERVIÇO PRESTADO                                                                                 | o                                                                                                  | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                                        | 2026                                                                                               | 2027                                                                                               | 2027                                                                                               | 2028                                                                                               | 2028                                                                                               | 2029                                                                                               | 2029                                                                                                             | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                   | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                   | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                   |
| 1612                                                        | 1612                                                        | 1612                                                        | 10.000,00                                                   | 10.000,00                                                                                          | 10.500,00                                                                                          | 10.500,00                                                                                          | 11.000,00                                                                                          | 11.000,00                                                                                          | 11.500,00                                                                                          | 11.500,00                                                                                                        | 43.000,00                                                                                                        | 43.000,00                                                                                                        | 43.000,00                                                                                                        |
| 1613                                                        | 1613                                                        | 1613                                                        | 10.000,00                                                   | 10.000,00                                                                                          | 10.500,00                                                                                          | 10.500,00                                                                                          | 11.000,00                                                                                          | 11.000,00                                                                                          | 11.500,00                                                                                          | 11.500,00                                                                                                        | 43.000,00                                                                                                        | 43.000,00                                                                                                        | 43.000,00                                                                                                        |
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| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | 227.000,00                                                  | 227.000,00                                                                                         | 238.350,00                                                                                         | 238.350,00                                                                                         | 249.700,00                                                                                         | 249.700,00                                                                                         | 261.050,00                                                                                         | 261.050,00                                                                                                       | R$ 976.100,00                                                                                                    | R$ 976.100,00                                                                                                    | R$ 976.100,00                                                                                                    |
| L~enda:                                                     | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Fonte de Recurso:                                           | Fonte de Recurso:                                                                                  | Fonte de Recurso:                                                                                  | Fonte de Recurso:                                                                                  | Fonte de Recurso:                                                                                  | Fonte de Recurso:                                                                                  |                                                                                                    |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   |                                                             |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio)                                                 | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio)                                                               | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio)                                                               | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio)                                                               | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio)                                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, númE 06.553.721/0001-05

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| I x                   |
|-----------------------|
| ! INICIAL !ALTERAÇÃO! |
| ! !INCLUSÃO           |
| ! !EXCLUSÃO           |

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                                               |                                           |                                     |                                                                    |                                         |                                        |            |                        |                                                  |      |                                                          |      |            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------|------|----------------------------------------------------------|------|------------|
| Entidade                                                                                   |                                           |                                     | 11                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI |                                        |            |                        |                                                  |      |                                                          |      |            |
| Poder                                                                                      |                                           |                                     | 02                                                                 | PODER EXECUTIVO                         |                                        |            |                        |                                                  |      |                                                          |      |            |
| Órgão                                                                                      |                                           |                                     | 02.14                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   |                                        |            |                        |                                                  |      |                                                          |      |            |
| Unidade                                                                                    |                                           |                                     | 02.14.01                                                           | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE        |                                        |            |                        |                                                  |      |                                                          |      |            |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                      |                                           |                                     |                                                                    |                                         | Classificação Unidade Funcional        |            | de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício                      |      |                                                          |      |            |
| Tipo                                                                                       | Cód.                                      | Descrição                           |                                                                    |                                         | Função                                 | Subfunção  |                        |                                                  | 2027 |                                                          | 2028 | 2029       |
| 2                                                                                          | 2671                                      | Consorcio Publico Intermunicipal de |                                                                    |                                         | 18                                     | 541        | % 1SERVIÇO PRESTADO    |                                                  |      | o                                                        | o    | o          |
| Código                                                                                     |                                           | ResíduosSolidos                     |                                                                    |                                         | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |            |                        |                                                  |      | para                                                     |      |            |
| da(s) Ação(ões)                                                                            |                                           |                                     | 2026                                                               |                                         |                                        | 2027       | 2028                   | 2029                                             |      | Custo Total Estimado a(s) AÇÃO(ÕES)                      |      |            |
| 2671                                                                                       |                                           |                                     | 100.000,00                                                         |                                         |                                        | 105.000,00 | 110.000,00             | 115.000,00                                       |      |                                                          |      | 430.000,00 |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões)                                                        |                                           |                                     |                                                                    |                                         |                                        |            |                        |                                                  |      |                                                          |      |            |
| vinculada{sl ao L'!!J.enda:                                                                | PROGRAMA Tipo:                            |                                     | 100.000,00                                                         |                                         |                                        | 105.000,00 | 110.000,00             | 115.000,00                                       |      |                                                          |      | 430.000,00 |
|                                                                                            | 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial |                                     | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase |                                         |                                        |            |                        | RS Categoria Econõmica: 3-Despesas 4-Despesas de |      | Correntes(custeio) Capital(investimento) de Contingência |      |            |
| ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferên cias e ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva |                                           |                                     |                                                                    |                                         |                                        |            |                        |                                                  |      |                                                          |      |            |
| 4-Reserva de Contingência                                                                  |                                           |                                     |                                                                    |                                         |                                        |            |                        |                                                  |      |                                                          |      |            |

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Fionlli se Ltda - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, númE 06.553.  721 /0001-05

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| 1X !INICIAL   |
|---------------|
| !ALTERAÇÃO!   |
| ! !INCLUSÃO   |
| ! !EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações voltadas  ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                              |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                 | Cód.                                                                                                 | Descrição                                                                                            | Classificação:                                                                                       |
| 1                                                                                                    | 0055                                                                                                 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO                                               | 1 Finalí stico X IApoio Administrativo 1 Operações Especiai~                                         |
| PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                                     | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                                     | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                                     | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                                     |
| ObJetlvo:Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do municípioe preserva o meio ambiente       | ObJetlvo:Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do municípioe preserva o meio ambiente       | ObJetlvo:Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do municípioe preserva o meio ambiente       | ObJetlvo:Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do municípioe preserva o meio ambiente       |
| Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do municípioe preserva o meio ambiente | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do municípioe preserva o meio ambiente | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do municípioe preserva o meio ambiente | Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do municípioe preserva o meio ambiente |

| Classificação Institucional:                                                                                         |                                           |                              |                                                                    |                                             |           |                   |           |          |          |                                          |           |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|-----------|-------------------|-----------|----------|----------|------------------------------------------|-----------|
| Entidade                                                                                                             |                                           |                              | 11                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     |           |                   |           |          |          |                                          |           |
| Poder                                                                                                                |                                           |                              | 02                                                                 | PODER EXECUTIVO                             |           |                   |           |          |          |                                          |           |
| Órgão                                                                                                                |                                           |                              | 02.04                                                              | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA |           |                   |           |          |          |                                          |           |
| Unidade                                                                                                              |                                           |                              | 02.04.00                                                           | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA |           |                   |           |          |          |                                          |           |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: FISICAS por                                                                                    |                                           |                              |                                                                    | Classificação Funcional                     |           | Unidade de Medida | dos METAS |          |          | Exercício                                |           |
| Tipo 2028                                                                                                            | Cód.                                      | Descrição                    |                                                                    | Função                                      | SubFunção | Produtos          | 2026      |          | 2027     |                                          | 2029      |
| 1 o o                                                                                                                | 1501                                      | Reforma do Matadouro Público |                                                                    | 20 1 UNIDADE                                | 605       | %                 |           |          | o        |                                          | o         |
| Código                                                                                                               |                                           |                              |                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)      |           |                   |           |          |          |                                          |           |
| da(s) Ação(ões)                                                                                                      |                                           |                              |                                                                    | 2026                                        |           | 2027              | 2028      |          | 2029     | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES) |           |
| 1501                                                                                                                 |                                           |                              | 5.000.00                                                           |                                             |           | 5.250,00          | 5.500,00  |          | 5.750,00 |                                          | 21.500,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) PROGRAMA                                                                          |                                           |                              | 5.000,00                                                           |                                             |           |                   | 5.500,00  |          | 5.750,00 |                                          |           |
| vinculada(sl ao                                                                                                      | Tipo:                                     |                              |                                                                    | 5.250,00                                    |           |                   |           |          |          | R$ 21.500,00                             |           |
|                                                                                                                      | 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial |                              | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase |                                             |           |                   |           | Legenda: |          |                                          |           |
| Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) ConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) |                                           |                              |                                                                    |                                             |           |                   |           |          |          |                                          |           |
| OS-Transferênc ias e Convên ios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência                                       |                                           |                              |                                                                    |                                             |           |                   |           |          |          |                                          |           |
| 4-Reserva de Contingência                                                                                            |                                           |                              |                                                                    |                                             |           |                   |           |          |          |                                          |           |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:      | Classificação Institucional:      | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                |
|--------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                       | Entidade                          | 11                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI     |
| Poder                          | Poder                          | Poder                             | 02                                | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             |
| Órgão                          | Órgão                          | Órgão                             | 02.09                             | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL |
| Unidade                        | Unidade                        | Unidade                           | 02.09.00                          | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:             | AÇÃO(ÕES) de Governo:             | Classificação Funcional                     | Classificação Funcional                     | Unidade de Medida dos Produtos              | METAS FISICAS por Exercício                 | METAS FISICAS por Exercício                 | METAS FISICAS por Exercício                 | METAS FISICAS por Exercício                 |
| Tipo                           | Cód.                           | Descrição                         | Descrição                         | Função                                      | SubFunção                                   |                                             | 2026                                        | 2027                                        | 2028                                        | 2029                                        |
| 1                              | 1500                           | Construção do Mercado do Produtor | Construção do Mercado do Produtor | 20                                          | 605                                         | % 1 UNIDADE                                 | o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |

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Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, númE

06.553.721/0001-05

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## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 1                                                            | 1505 Construção de Silos                                     | 20                                               | 605                                              | %                                                | UNIDADE                                          | UNIDADE                                          | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| 1                                                            | 1531 Aquisição de tratores e equipamentos diversos           | 20                                               | 606                                              | %                                                | UNIDADE                                          | UNIDADE                                          | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   |
| 2                                                            | 2500 Manutenção das ativ. de produção e abastecimento        | 20                                               | 605                                              | %                                                | SERVIÇO PRESTADO                                 | SERVIÇO PRESTADO                                 | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   |
| 2                                                            | 2506 Distribuição de Sementes e Mudas                        | 20                                               | 608                                              | %                                                | SERVIÇO PRESTADO                                 | SERVIÇO PRESTADO                                 | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   |
| 2                                                            | 2515 Programa de Vacinação Animal                            | 20                                               | 609                                              | %                                                | SERVIÇO PRESTADO                                 | SERVIÇO PRESTADO                                 | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   |
| 2                                                            | 2524 ncentivo e AssistênciaTécnicaaos Produtores             | 20                                               | 606                                              | %                                                | SERVIÇO PRESTADO                                 | SERVIÇO PRESTADO                                 | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   | o                                   |
| Código METAS FINANCEIRAS por                                 | Código METAS FINANCEIRAS por                                 | Exercício(em R$)                                 | Exercício(em R$)                                 | Exercício(em R$)                                 | Exercício(em R$)                                 | Exercício(em R$)                                 | Exercício(em R$)                    | Exercício(em R$)                    | Exercício(em R$)                    | Custo Total Estimado para           | Custo Total Estimado para           | Custo Total Estimado para           |
| da{s) Ação(ões)                                              |                                                              | 2026                                             |                                                  | 2027                                             | 2027                                             | 2028                                             |                                     |                                     |                                     |                                     | AÇÃO(ÕES)                           |                                     |
| 1500                                                         | 1500                                                         | 5.000,00                                         | 5.000,00                                         | 5.250,00                                         | 5.250,00                                         | 5.500,00                                         | 5.500,00                            | 5.750,00                            | 5.750,00                            | 21.500,00                           | 21.500,00                           | 21.500,00                           |
| 1505                                                         | 1505                                                         | 5.000,00                                         | 5.000,00                                         | 5.250,00                                         | 5.250,00                                         | 5.500,00                                         | 5.500,00                            | 5.750,00                            | 5.750,00                            | 21.500,00                           | 21.500,00                           | 21.500,00                           |
| 1531                                                         | 1531                                                         | 10.000,00                                        | 10.000,00                                        | 10.500,00                                        | 10.500,00                                        | 11.000,00                                        | 11.000,00                           | 11 .500,00                          | 11 .500,00                          | 43.000,00                           | 43.000,00                           | 43.000,00                           |
| 2500                                                         | 2500                                                         | 322.000,00                                       | 322.000,00                                       | 338.100,00                                       | 338.100,00                                       | 354.200,00                                       | 354.200,00                          | 370.300,00                          | 370.300,00                          | 1.384.600,00                        | 1.384.600,00                        | 1.384.600,00                        |
| 2506                                                         | 2506                                                         | 30.000,00                                        | 30.000,00                                        | 31.500,00                                        | 31.500,00                                        | 33.000,00                                        | 33.000,00                           | 34.500,00                           | 34.500,00                           | 129.000,00                          | 129.000,00                          | 129.000,00                          |
| 2515                                                         | 2515                                                         | 4.000,00                                         | 4.000,00                                         | 4.200,00                                         | 4.200,00                                         | 4.400,00                                         | 4.400,00                            | 4.600,00                            | 4.600,00                            | 17.200,00                           | 17.200,00                           | 17.200,00                           |
| 2524                                                         | 2524                                                         | 8.000,00                                         | 8.000,00                                         | 8.400,00                                         | 8.400,00                                         | 8.800,00                                         | 8.800,00                            | 9.200,00                            | 9.200,00                            | 34.400,00                           | 34.400,00                           | 34.400,00                           |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 384.000,00                                       | 384.000,00                                       | 403.200,00                                       | 403.200,00                                       | 422.400,00                                       | 422.400,00                          | 441.600,00                          | 441.600,00                          | R$ 1.651 .200,00                    | R$ 1.651 .200,00                    | R$ 1.651 .200,00                    |
| L!!Jl.enda:                                                  | Tipo:                                                        |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                |
| 1-Projeto                                                    | 1-Projeto                                                    | 1-Projeto                                        | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias)  | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias)  | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias)  | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias)  | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       |
| 2-Atividade                                                  | 2-Atividade                                                  | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
| 3-0peração Especial                                          | 3-0peração Especial                                          | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência           | 9-Reserva de Contingência           | 9-Reserva de Contingência           | 9-Reserva de Contingência           | 9-Reserva de Contingência           | 9-Reserva de Contingência           |
| 4-Reserva de Contingência                                    | 4-Reserva de Contingência                                    | 4-Reserva de Contingência                        |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                                  | Classificação Institucional:                                  | Classificação Institucional:                                  | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            |
|--------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                      | Entidade                                                      | 11                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI |
| Poder                          | Poder                                                         | Poder                                                         | 02                                                            | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         |
| Órgão                          | Órgão                                                         | Órgão                                                         | 02.14                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   |
| Unidade                        | Unidade                                                       | Unidade                                                       | 02.14.01                                                      | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE        | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE        | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE        | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE        | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE        | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE        | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE        |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                         | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                         | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                         | Classificação Funcional                 | Classificação Funcional                 | de Medida dos Produtos                  | Unidade                                 | METAS                                   | por Exercício                           | Unidade                                 |
| Tipo                           | Cód.                                                          | Descrição                                                     | Descrição                                                     | Função                                  | SubFunção                               |                                         | 2026                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2029                                    |
| 1                              | 1485 Projetos especiais de preserv.e defesa do meio ambiente  | 1485 Projetos especiais de preserv.e defesa do meio ambiente  | 1485 Projetos especiais de preserv.e defesa do meio ambiente  | 18                                      | 541                                     | %                                       | UNIDADE o                               | o                                       | o                                       | o                                       |
| 2                              | 2481 Manut.das ações de preservação e defesa do meio ambiente | 2481 Manut.das ações de preservação e defesa do meio ambiente | 2481 Manut.das ações de preservação e defesa do meio ambiente | 18                                      | 541                                     | %                                       | SERVIÇO PRESTADO o                      | o                                       | o                                       | o                                       |

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Fiorilli se Lida· Software

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales, númE

06.553.721/0001-05

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| I x   | ! INICIAL   |
|-------|-------------|
|       | !ALTERAÇÃO! |
| !     | !INCLUSÃO   |
| !     | ! EXCLUSÃO  |

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Código                                                       | Código                                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| da(s) Ação(ões)                                              | da(s) Ação(ões)                                              | 2026                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 | 2029                                     |                                            |
| 1485                                                         | 1485                                                         | 5.000,00                                             | 5.250,00                                             | 5.500,00                                             | 5.750,00                                 | 21.500,00                                  |
| 2481                                                         | 2481                                                         | 140.000,00                                           | 147.000,00                                           | 154.000,00                                           | 161.000,00                               | 602.000,00                                 |
| Custo por Exerciclo da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exerciclo da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 145.000,00                                           | 152.250,00                                           | 159.500,00                                           | 166.750,00                               | RS 623.500,00                              |
| Legenda:                                                     | Tipo:                                                        | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Categoria Econômica:                     | Categoria Econômica:                       |
|                                                              | 1-Projeto                                                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                        | 3-Despesas Correntes(custeio)            | 3-Despesas Correntes(custeio)              |
|                                                              | 2-Atividade                                                  | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados     | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados     | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados     | 4-Despesas de Capital(investimento)      | 4-Despesas de Capital(investimento)        |
|                                                              | 3-Operação Especial                                          | OS-Transferênc ias e Convên ios Federeais-Vinculados | OS-Transferênc ias e Convên ios Federeais-Vinculados | OS-Transferênc ias e Convên ios Federeais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência                | 9-Reserva de Contingência                  |
|                                                              | 4-Reserva de Contingência                                    |                                                      |                                                      |                                                      |                                          |                                            |

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

| Tipo                                                                                                 | Cód.                                                                                                 | Descrição                                                                                            | Classificação:                                                                                       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1                                                                                                    | 0064                                                                                                 | FOMENTO AO TURISMO                                                                                   | IFinalfstico X !Apoio Administrativo 1 Operações Especiai!                                           |
| PúblicoAlvo: Visitantes habituais do municípioe pessoas que, eventualmente, transitam pelo município | PúblicoAlvo: Visitantes habituais do municípioe pessoas que, eventualmente, transitam pelo município | PúblicoAlvo: Visitantes habituais do municípioe pessoas que, eventualmente, transitam pelo município | PúblicoAlvo: Visitantes habituais do municípioe pessoas que, eventualmente, transitam pelo município |
| Objetivo: Fomento ao turismo                                                                         | Objetivo: Fomento ao turismo                                                                         | Objetivo: Fomento ao turismo                                                                         | Objetivo: Fomento ao turismo                                                                         |
| Justificativa: Fomento ao turismo                                                                    | Justificativa: Fomento ao turismo                                                                    | Justificativa: Fomento ao turismo                                                                    | Justificativa: Fomento ao turismo                                                                    |

| Classificação Institucional:                   |                |                                            |          |                                                  |           |            |            |               |                             |                                                                                                                  |            |                                     |      |
|------------------------------------------------|----------------|--------------------------------------------|----------|--------------------------------------------------|-----------|------------|------------|---------------|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|-------------------------------------|------|
| Entidade                                       |                |                                            | 11       | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI           |           |            |            |               |                             |                                                                                                                  |            |                                     |      |
| Poder                                          |                |                                            | 02       | PODER EXECUTIVO                                  |           |            |            |               |                             |                                                                                                                  |            |                                     |      |
| Órgão                                          |                |                                            | 02.16    | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                  |           |            |            |               |                             |                                                                                                                  |            |                                     |      |
| Unidade                                        |                |                                            | 02.16.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                  |           |            |            |               |                             |                                                                                                                  |            |                                     |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                          |                |                                            |          | Classificação de Funcional                       |           | Unidade    |            | Medida dos    | METAS FISICAS por Exercício |                                                                                                                  |            |                                     |      |
| Tipo                                           | Cód.           | Descrição                                  |          | Função                                           | SubFunção |            |            | Produtos 2026 |                             | 2027                                                                                                             |            | 2028                                | 2029 |
| 2                                              | 2580           | Manutenção das atividades de apoio turismo |          | 23                                               | 695       | % 1SERVIÇO |            | PRESTADO o    | o                           | o                                                                                                                |            |                                     | o    |
| Código                                         |                | ao                                         |          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           |           |            |            |               |                             |                                                                                                                  |            |                                     |      |
| da(s) Ação(ões)                                |                |                                            |          | 2026                                             |           | 2027       |            | 2028          | a(s) 2029                   |                                                                                                                  |            | Custo Total Estimado para AÇÃO(ÔES) |      |
| 2580                                           |                |                                            |          | 117.000,00                                       |           | 122.850,00 |            | 128.700,00    | 134.550,00                  |                                                                                                                  |            | 503.100,00                          |      |
| Custo por Exerciclo da(s) Ação(ões)            |                |                                            |          |                                                  |           |            |            |               | 128.700,00                  |                                                                                                                  | 134.550,00 |                                     |      |
| vinculada(s) ao Legenda:                       | PROGRAMA Tipo: |                                            |          | 117.000,00                                       |           |            | 122.850,00 |               |                             |                                                                                                                  |            | RS 503.100,00                       |      |
|                                                | 1-Projeto      |                                            |          | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias)  |           |            |            |               |                             | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |            |                                     |      |
| 2-Atividade                                    |                |                                            |          | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |           |            |            |               |                             |                                                                                                                  |            |                                     |      |
| 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingênc ia |                |                                            |          | 05-Transferênciase Convê nios                    |           |            |            |               |                             |                                                                                                                  |            |                                     |      |
|                                                |                |                                            |          | Federeais-Vinculados                             |           |            |            |               |                             |                                                                                                                  |            |                                     |      |

Fiorilli se Lida - Software

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, númE 06.553.721/0001-05

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1

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| I x   | !INICIAL   |
|-------|------------|
|       | !ALTERAÇÃO |
| !     | !INCLUSÃO  |
| !     | !EXCLUSÃO  |

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                         |                                                                                                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                            | Cód.                                                                                            | Descrição                                                                                       | Classificação:                                                                                  |
| 1                                                                                               | 0065                                                                                            | REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA                                                              | 1 Finalístico X !Apoio                                                                          |
| 1                                                                                               | 0065                                                                                            | REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA                                                              | Administrativo                                                                                  |
| 1                                                                                               | 0065                                                                                            | REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA                                                              | 1 Ooeracões Esoeciais                                                                           |
| PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                                | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                                | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                                |                                                                                                 |
| ObJetlvo:Atender a comunidade nos servicos de utilidade cúblicacrestados ceio Municfcio.        | ObJetlvo:Atender a comunidade nos servicos de utilidade cúblicacrestados ceio Municfcio.        | ObJetlvo:Atender a comunidade nos servicos de utilidade cúblicacrestados ceio Municfcio.        | ObJetlvo:Atender a comunidade nos servicos de utilidade cúblicacrestados ceio Municfcio.        |
| Justificativa: Atender a comunidade nos serviços de utilidade públicaprestados pelo Município . | Justificativa: Atender a comunidade nos serviços de utilidade públicaprestados pelo Município . | Justificativa: Atender a comunidade nos serviços de utilidade públicaprestados pelo Município . | Justificativa: Atender a comunidade nos serviços de utilidade públicaprestados pelo Município . |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                  | Entidade                                                                  | 11                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                                          |
| Poder                                                       | Poder                                                                     | Poder                                                                     | 02                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                     | Órgão                                                                     | 02.04                                                                     | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                                                        | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                                                        | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                                                        | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                                                        | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                                                        | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                       | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                       | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                       | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                       | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                       |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                   | Unidade                                                                   | 02.04.00                                                                  | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                                                        | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                                                        | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                                                        | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                                                        | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                                                        | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                       | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                       | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                       | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                       | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA                                                                       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | Classificação Funcional                                                                                                                           | Classificação Funcional                                                                                                                           | Unidade de Medida                                                                                                                                 | Unidade de Medida                                                                                                                                 | dos                                                                                                                                               | dos                                                                                                              | dos                                                                                                              | dos                                                                                                              | dos                                                                                                              | dos                                                                                                              |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                      | Descrição                                                                 | Descrição                                                                 | Função                                                                                                                                            | SubFunção                                                                                                                                         | Produtos                                                                                                                                          | Produtos                                                                                                                                          |                                                                                                                                                   | 2026                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                                                                                                  |
| 1                                                           | 1590                                                                      | Constr., ampl.e ref. de rede de energia elétrica                          | Constr., ampl.e ref. de rede de energia elétrica                          | 25                                                                                                                                                | 752                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | UNIDADE                                                                                                                                           | o                                                                                                                                                 |                                                                                                                  | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |                                                                                                                  |
| 2                                                           | 2590                                                                      | Manutenção dos serviços de luminação pública                              | Manutenção dos serviços de luminação pública                              | 25                                                                                                                                                | 752                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | SERVIÇO PRESTADO                                                                                                                                  |                                                                                                                                                   | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |                                                                                                                  |
| Código                                                      | Código                                                                    | Código                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        |                                                                                                                  |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                           | da(s) Ação(ões)                                                           | 2026                                                                      | 2026                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                              | 2029                                                                                                             | 2029                                                                                                             | a(s) AÇÃO(ÔES)                                                                                                   | a(s) AÇÃO(ÔES)                                                                                                   |                                                                                                                  |
| 1590                                                        | 1590                                                                      | 1590                                                                      | 37.000,00                                                                 | 37.000,00                                                                                                                                         | 38.850,00                                                                                                                                         | 38.850,00                                                                                                                                         | 40.700,00                                                                                                                                         | 40.700,00                                                                                                                                         | 42.550,00                                                                                                        | 159.100,00                                                                                                       | 159.100,00                                                                                                       | 159.100,00                                                                                                       |                                                                                                                  |
| 2590                                                        | 2590                                                                      | 2590                                                                      | 746.000,00                                                                | 746.000,00                                                                                                                                        | 783.300,00                                                                                                                                        | 783.300,00                                                                                                                                        | 820.600,00                                                                                                                                        | 820.600,00                                                                                                                                        | 857.900,00                                                                                                       | 3.207.800,00                                                                                                     | 3.207.800,00                                                                                                     | 3.207.800,00                                                                                                     |                                                                                                                  |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(&) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(&) ao PROGRAMA               | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(&) ao PROGRAMA               | 783.000,00                                                                | 783.000,00                                                                                                                                        | 822.150,00                                                                                                                                        | 822.150,00                                                                                                                                        | 861.300,00                                                                                                                                        | 861.300,00                                                                                                                                        | 900.450,00                                                                                                       | R$ 3.366.900,00                                                                                                  | R$ 3.366.900,00                                                                                                  | R$ 3.366.900,00                                                                                                  |                                                                                                                  |
| L!Jl.enda:                                                  | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI

Avenida Landri Sales, númE 06.553.  721  /0001-05

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Pégina 36 de 36

!X!INICIAL

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| Tipo                                                                                        | Cód.                                                                                        | Descrição                                                                                   | Descrição                                                                                   | Descrição                                                                                   | Descrição                                                                                   | Descrição                                                                                   | Descrição                                                                                   | Descrição                                                                                   | Descrição                                                                                   | Classificação                                                                               | Descrição                                                                                   |                           |                           |                           |
| 1                                                                                           | 0073                                                                                        | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                                 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                                 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                                 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                                 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                                 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                                 | 1Flnalístico X I Apoio Administrativo                                                       | 1Flnalístico X I Apoio Administrativo                                                       | 1Flnalístico X I Apoio Administrativo                                                       | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                                 |                           |                           |                           |
| PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                            | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                            | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                            | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                            | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                            | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                            | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                            | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                            | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                            | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                            | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                            | PúblicoAlvo: Comunidade em geral                                                            |                           |                           |                           |
| Objetivo: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas e a orá tica do esoorte       | Objetivo: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas e a orá tica do esoorte       | Objetivo: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas e a orá tica do esoorte       | Objetivo: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas e a orá tica do esoorte       | Objetivo: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas e a orá tica do esoorte       | Objetivo: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas e a orá tica do esoorte       | Objetivo: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas e a orá tica do esoorte       | Objetivo: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas e a orá tica do esoorte       | Objetivo: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas e a orá tica do esoorte       | Objetivo: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas e a orá tica do esoorte       | Objetivo: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas e a orá tica do esoorte       | Objetivo: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas e a orá tica do esoorte       |                           |                           |                           |
| Justificativa: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas, e a orá tica do esoorte | Justificativa: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas, e a orá tica do esoorte | Justificativa: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas, e a orá tica do esoorte | Justificativa: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas, e a orá tica do esoorte | Justificativa: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas, e a orá tica do esoorte | Justificativa: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas, e a orá tica do esoorte | Justificativa: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas, e a orá tica do esoorte | Justificativa: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas, e a orá tica do esoorte | Justificativa: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas, e a orá tica do esoorte | Justificativa: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas, e a orá tica do esoorte | Justificativa: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas, e a orá tica do esoorte | Justificativa: Incentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas, e a orá tica do esoorte |                           |                           |                           |
| Classificação Institucional:                                                                | Classificação Institucional:                                                                | Classificação Institucional:                                                                | Classificação Institucional:                                                                | Classificação Institucional:                                                                | Classificação Institucional:                                                                | Classificação Institucional:                                                                | Classificação Institucional:                                                                | Classificação Institucional:                                                                | Classificação Institucional:                                                                | Classificação Institucional:                                                                | Classificação Institucional:                                                                |                           |                           |                           |
| Entidade                                                                                    | Entidade                                                                                    | Entidade                                                                                    | 11                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI                                                     |                                                                                             |                           |                           |                           |
| Poder                                                                                       | Poder                                                                                       | Poder                                                                                       | 02                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             |                                                                                             |                           |                           |                           |
| Ó rgã o                                                                                     | Ó rgã o                                                                                     | Ó rgã o                                                                                     | 02 .11                                                                                      | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER                                                         | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER                                                         | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER                                                         | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER                                                         | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER                                                         | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER                                                         | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER                                                         |                                                                                             |                           |                           |                           |
| Unidade                                                                                     | Unidade                                                                                     | Unidade                                                                                     | 02.11 .00                                                                                   | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER                                                         | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER                                                         | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER                                                         | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER                                                         | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER                                                         | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER                                                         | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER                                                         |                                                                                             |                           |                           |                           |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | Classificação                                                                               | Classificação                                                                               | Unidade de Medida dos                                                                       | METAS FISICAS por Exerclcio                                                                 | METAS FISICAS por Exerclcio                                                                 | METAS FISICAS por Exerclcio                                                                 | METAS FISICAS por Exerclcio                                                                 | METAS FISICAS por Exerclcio                                                                 |                           |                           |                           |
| Tipo                                                                                        | Cód.                                                                                        | Descriçã o                                                                                  | Descriçã o                                                                                  | Funçã o                                                                                     | SubFunçã                                                                                    | Produtos o                                                                                  | 2026                                                                                        | 2027 2028                                                                                   |                                                                                             | 2029                                                                                        |                                                                                             |                           |                           |                           |
| 1                                                                                           | 1653                                                                                        | Construção de campos e quadras esportivas                                                   | Construção de campos e quadras esportivas                                                   | 27                                                                                          | 812                                                                                         | % UNIDADE                                                                                   | o                                                                                           | o                                                                                           | o                                                                                           | o                                                                                           |                                                                                             |                           |                           |                           |
| 1                                                                                           | 1655                                                                                        | Const. ou ref. do estádiomunicipal                                                          | Const. ou ref. do estádiomunicipal                                                          | 27                                                                                          | 812                                                                                         | % UNIDADE                                                                                   | o                                                                                           | o                                                                                           | o                                                                                           | o                                                                                           |                                                                                             |                           |                           |                           |
| 2                                                                                           | 2650                                                                                        | Manutenção das atividades esportivas                                                        | Manutenção das atividades esportivas                                                        | 27                                                                                          | 812                                                                                         | % SERVIÇO PRESTADO                                                                          | o                                                                                           | o                                                                                           | o                                                                                           | o                                                                                           |                                                                                             |                           |                           |                           |
| Código                                                                                      | Código                                                                                      | Código                                                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                      | Custo Total Estimado para                                                                   | Custo Total Estimado para                                                                   | Custo Total Estimado para                                                                   |                                                                                             |                           |                           |                           |
| da{s) Ação(ões)                                                                             | da{s) Ação(ões)                                                                             | da{s) Ação(ões)                                                                             | 2026 2027                                                                                   | 2026 2027                                                                                   | 2026 2027                                                                                   | 2028                                                                                        | 2029                                                                                        | 2029                                                                                        | a{s) AÇÃO{ÔES)                                                                              | a{s) AÇÃO{ÔES)                                                                              |                                                                                             |                           |                           |                           |
| 1653                                                                                        | 1653                                                                                        | 1653                                                                                        | 10.000,00 10.500,00                                                                         | 10.000,00 10.500,00                                                                         | 10.000,00 10.500,00                                                                         | 11.000,00                                                                                   | 11 .500,00                                                                                  | 11 .500,00                                                                                  |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                           |                           |                           |
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| Custo por Exerclclo da(s) Açã o(ões) vlnculadals\ ao PROGRAMA                               | Custo por Exerclclo da(s) Açã o(ões) vlnculadals\ ao PROGRAMA                               | Custo por Exerclclo da(s) Açã o(ões) vlnculadals\ ao PROGRAMA                               | 501.000,00                                                                                  | 501.000,00                                                                                  | 501.000,00                                                                                  | 526.050,00 551 .100,00                                                                      | 576.150,00                                                                                  | R$ 2 .154.300,00                                                                            | R$ 2 .154.300,00                                                                            | R$ 2 .154.300,00                                                                            |                                                                                             |                           |                           |                           |
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EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

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