gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Monsenhor Hipolito (12/05/2025)

312
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvI
Id:0B621E2004C6FD83
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
ESTADO DO Piauí
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH
REFEITU
Avenida Carlos Liborio, 101, Centro
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -- SEMAS
Monsenhor Hipolito - PI CEP: 64.650-000
CONSELHO Municipal DA JUVENTUDE - COMJUV
Hipolito
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Resolução N. 01.2025 - COMJUV, de 09 de Maio de 2025
obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condicoes do ajuste, encontram-se definidos
no edital e seus anexos.
Disp3e sobre a Aprovacao do Plano de
E vedado efetuar
os nos quantitativos fixados nesta ata de registro de pregos, inclusive o.
Acao do Conselho Municipal da
acrescimo de que trata o art. 125 da Lei 14.133/202]
ao da sessao publica do pregao, contendo a relacao dos licitantes que aceitarem cotar o
Juventude referente ao Exercicio do ano
de 2025.
na e orgao gerenciador deverao respeitar o limite legal previsto no art.86
5 da Lei 14.133/2021.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuicoes
que Ihe confere a Lei Municipal N. 306/2021.
CONSIDERANDO Aprovacao do Plano de Agao do Conselho Municipal da Juventude -
CONJUV referente ao ano de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI, 09 de maio de 2025.
RESOLVE:
ART.1 Aprovar Plano de Acao do Conselho Municipal da Juventude referente ao ano de
2025.
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Prefeito Municipal
ART. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
LEDA
CONCEICAOE
COMERCIO:44658
Nouins Mostuo ole Lina souoe.
061000116
Clarina Martins de Lima Sousa
Pagina 5 de 5
Presidente do Conselho Municipal da Juventude
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Com Auditoria
Seguimos os
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diaria de tudo que e
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publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
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A divulgacao virtual dos atos municipais
LRF — Monsenhor Hipolito (13/10/2025)

Aos dez dias do mes de outubro do ano de dois mil e. vinte e cinco, no Plenario da
Câmara Municipal de Parnagua, realizou-se a Audiencia Publica para apreciagao e
avaliagao do projeto de Lei do Plano Plurianual quadrienio 2026 - 2029 e do projeto de
Lei do orgamento anual para o exercicio de 2026, nos termos do Art. 48, Paragrafo Unico
da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 11:30 horas. O evento foi divulgado.
atraves de radio comunitaria e convites individuais a representantes dos poderes publicos
e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a
presente ATA. Os trabalhos foram abertos pela Vice-Prefeito Municipal, Sra. Semiramis
Elvas de Aragao Melo, na pres
Madson Dean Pereira Lobato Rocha, alem da representante do Ministerio Publico
Estadual, Dra Izabella Calmon de Araujo Mascarenhas.A Procuradora Municipal proferiu
a leitura dinamica e explicacoes da materia a que se refere aos anteprojetos de leis
Usaram a palavra os Procuradores do Município, Rosiane Aguiar Silva Magalhaes e
Eliomar Castro Fernande
s e o Advogado e Assessor Juridico da Câmara Municipal, Dr
Edson Luiz Guerra de Melo. Por fim, uma vez franqueada'a palavra aos vereadores, o
vereador Joilton Lustosa Silva Santana se manifestou dizendo o quanto e importante a
realizagao dessas audiencias, demonstrando transparencia e cumprimento de exigencias
legais, inclusive ressaltou que nao existiam audiencias assim nos anos anteriores. Ato
continuo, o vereador Madson Dean Pereira Lobato Rocha, reiterou o discurso do nobre.
colega vereador, falando da atitude louvavel da atual gestao em se comprometer com a
transparencia. A Audiencia Publica foi encerrada as 12:00 horas e lavrada a presente ata
que, apos lida e
achada de acordo, vai assinada por mim, Rosiane Aguiar Silva
Magalha
cretaria do Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO
Município DE PARNAGUA/PI, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E
AVALIagAO DO prOJetO de LeI dO pLANO pLurIAnUAl QUADrIeniO 2026 -
2029 e do proJeto de LeI do Orgamento Anual do exerciciO financeirO
DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE
RESPONSABILIDA FISCAL
Contrato — Monsenhor Hipolito (15/09/2025)

Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV.
257
Id:030E7D949B5DEB80
Id:125279C0A04BEB96
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
64650-000-
nsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:8998138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO
N 07/2025
N 055/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: ELIS LORENA ALVES DE SA
CONTRATADO: ANTONIO SAMUEL GOMES HIPOLITO
CPF DOCONTRATADO:051.909.303-86
CPF DO CONTRATADO: 000.239.763-30
VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta reais e oito e trinta e dois centavos).
VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta reais e oito e trinta e dois centavos).
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educagao - FUNDEB
Profissionais da Educacao - FUNDEB
DATA DA ASSINATURA:01 de setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA:01 de setembro de 2025
Monsenhor Hipolito-PI, 01 de setembro de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI, 01 de setembro de 2025.
FEITO MUNICIPAI
Id:13B5BF38FDD5EB8D
Id:10EF344842C1EB97
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Monsenhor Hipolito/PI
J06.553.77
/0001-4
Fone: (89) 98138-5459
Monsenhor Hipolito/PI
one:8998138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO
No 056/2025
N 054/2025
OBJETO: Alteracao das clausulas 3a e 6a do referido contrato.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: LUANA FAUSTA DE SOUSA
CONTRATADO: ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
CPF DOCONTRATADO:037.770.953-03
CPF DOCONTRATADO:603.238.693-78
VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta reais e oito e trinta e dois centavos)
VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta reais e oito e trinta e dois centavos).
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
RECURsO:Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA:01 de setembro de 2025
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de setembro de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI, 01 de setembro de 2025
POLICARP
ANTONIO DJALMA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Monsenhor Hipolito (16/01/2025)

RATIFicO, o processo licitatorio n 004/2025, na modalidade Inexigibilidade n
004/2025, que tem como objeto contratagao de empresa para a prestacao de servigos.
especializados de consultoria e assessoria juridica ambiental e tributaria a Secretaria
Municipal de meio ambiente do Município de cocal de telha., tendo como empresa
contratada Rodrigo Castelo Branco Sociedade Individual de Advocacia CNPJ n
35.764.078/0001-67, com R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 004/2025, Procedimento n0,004/2025, modalidade inexigibilidade,.
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
Licitação — Monsenhor Hipolito (20/10/2025)

Fornecedor Valor Total Situacao MN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA R$ 228.406,95 Homologado em 16/10/2025 17:14:47 Por: GENIR FERREIRA DA SILVA GENIR FERREIRA DA SILVA Autoridade Competente Pagina 1 de 1 O PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS Codigo verificador: EBD246 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 16/10/2025 as 17:15:10. Id:0CC56453D0120374 Prefeitura Municipal DE BOqUEIRAO DO Piauí CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREgO: AVENIDA PRIMAVERA, N? 699, CENTRO - CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefeiturabog.gov@bol.com.bre Id:0F8BEF448B2603B3 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH BOQUERAO Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS BODOPIAUT CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS PUBLICACAO DE CONTRATOE CONTRATO N: 061/2025 PROCESSO N: 088/2025 PREGAO ELETRONICO N: 038/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI. CONTRATADO: MN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 13.631.995/0001--30. Resolugao 27/2025 -- CMAS, de 17 de Outubro de 2025. Dispoe sobre a aprovacao do balancete do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS- referente ao mes de Setembro de 2025. FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL PARA OBRAS NO Município DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI. VALOR: R$ 228.406,95 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / referente ao mes de SETEMBRO de 2025. O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuig8es que confere a Lei Municipal n077 de 30 de dezembro de 1995. CONSIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal de Assistencia - CMAS, se reuniu em Reuniao Ordinaria n 86, realizada em 17 de Outubro de 2025, e em base as suas competencias e nas atribuigoes conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma. Operacional Basica do Sistema Unico da Assistencia Social - NOB- SUAS; CONsIDERANDO o balancete mensal do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS- referente ao mes de Setembro de 2025. RESOLVE: ART.1 Aprovar o balancete mensal do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS ART. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao. HDekron dur 2at + Sxhvoi, Peywo. Debora de Sa e Silva Bezerra Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE OUTUBRO DE 2025. VIGENCIA: 16 DE OUTUBRO DE 2025 A 15 DE OUTUBRO DE 2026. Boqueirao do Piauí -- PI, em 16 de outubro de 2025. vrewa VG Genir Ferreira da Silva Prefeita Municipal Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais
Portaria — Monsenhor Hipolito (21/08/2025)

288
Ano XxIII : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxvIII
Id:1519053CD28E18B1
Id:089B940188B4198C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal de Inhuma-PI
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
RUBRICA
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
AVISO DE Licitação
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
PROCESSOADMINISTRATIVO N089/2025
REFEITUR
Portaria N 271/2025, de 20 de agosto de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Inhuma/PI
suas atribuicoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
al, na Rua Aureliano Nogueira155, Centro
RESOLVE:
Art.1 - Tornar sem efeito o Extrato de Contrato n 037/2025, publicado no Diario Oficial dos
Municipios e Portal da Transparencia do Município.
prefeiturainhuma
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo de 30 de junho
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
Id:167C4AB53018186F
Id:07384E892B2A198D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
INHUMA
CNPJ no:06.553.739/0001-07
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
Mon
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 180/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 272/2025, de 20 de agosto de 2025.
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais, e nos termos do art. 65, inciso VI e IX da Lei Organica do Município
de Inhuma - PI;
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
consiDERAnDo o pedido administrativo requerido pela servidora Adriana
suas atribuicoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
Mendes Alencar Silva, CPF n 036.579.103-28, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Servigos Gerais, lotada na Unidade Basica de Saude - Sossego, pertencente a
Secretaria Municipal de Saude;
RESOLVE:
CONSIDERANDO
o Parecer Juridico deferindo o pedido supra,
fundamentado no art. 85, da Lei n 633/2001 - Que dispoe sobre o Regime Juridico
Art.1o - Tornar sem efeito o Extrato de Contrato n 092/2025, publicado no Diario Oficial dos
Unico dos Servidores do Município de Inhuma -PI;.
Municipios e Portal da Transparencia do Município.
RESOLVE:
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo de 15 de
Art. 1 - CONCEDER licenca s
a Adriana Mendes
agosto de 2025.
Alencar Silva, CPF n 036.579.103-28, pelo prazo de 01 (um) ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
Publique-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-I
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
ELBERT HOLANDA MOURA
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Monsenhor Hipolito (22/12/2025)

613
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIII
C
Id:07384EA1620E9F70
Id:0B621F0A7AACA73F
MI
DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS
Portaria N 085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Resolução 32/2025 - CMAS, de 19 de Dezembro de 2025.
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A
SERVIDORA PUBLICA EFETIVA E DA OUTRAS
Dispoe sobre a Aprovacao da Programacao
N220650620250004, do Objeto e do Aceite
PROVIDENCIAS."
das Responsabilidades dos Instrumentos
Oriundos dos Repasses de Recursos
O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no usO das
Publicos Federais.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela Constituicao
Estadual, pela Lei Organica do Município e pelas demais disposicoes aplicaveis.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuigoes
que confere a Lei Municipal n077 de 30 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
CONsIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal de Assistencia -- CMAS, se reuniu
em Reuniao Extraordinaria no 91, realizada em 19 de Dezembro de 2025, e em base as suas
Art. 1o - Fica concedido ferias a servidora publica efetiva LUcILeIDE DA
competencias e nas atribuigoes conferidas pela Lei do sUAS e orientado pela Norma
SILVA DIAS, portadora do RG no 1.572.208 SSP/PI, inscrita no CPF sob o no
Operacional Basica do Sistema Unico da Assistencia Social-NOB-SUAS,
042.029.214-45, matricula no 0255, no peri0do de 25/12/2025 a 08/01/2026,
CONSIDERANDO a Programacao No 220650620250004, do Objeto e do Aceite das
Responsabilidades dos Instrumentos Oriundos dos Repasses de Recursos Publicos Federais..
referente ao periodo aquisitivo do ano de 2024.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
RESOLVE:
revogando-se as disposigoes em contrario, com efeitos a partir de 25 de dezembro.
ART.1 Aprovar a Programagao No 220650620250004, do Objeto e do Aceite das
de 2025.
Responsabilidades dos Instrumentos Oriundos dos Repasses de Recursos Publicos Federais.
REgIStRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ART.2Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI, 18 de.
dezembro de 2025.
JEAN CARLOS
BRAGA
67
Debora de Sa e Silva Bezerra
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
ICP
0
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Brasil
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Carimbo
International
do Tempo
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exato da
publicado,
Internacionais de
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Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
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os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Monsenhor Hipolito (24/04/2025)

24
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV.
Id:0B621F372EBE97D3
Id:089B944673AA97D5
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:89)98138-5459
Fone:8998138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
No 32/2025
N 30/2025
OBJETO: Prestacao de servicos como Motorista de Saude no Município de Monsenhor Hipolito
OBJETO: Prestacao de servicos como Cirurgia Dentista de Saude no Município de Monsenhor
PI.
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito  PI.
CONTRATADO:Evaldo dos Santos Silva
CONTRATADO: Maria Angela Costa e Silva Sousa.
CPF DO CONTRATADO: 083.882.623-78
CPF DO CONTRATADO: 045.835.393-04.
DURACAO DO CONTRATO: 01 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)
VALOR GLOBAL R$ 38.964,00 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais).
RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de janeiro de 2025
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025.
Id:09FED9BED13497D4
Id:05D50955b89697D7
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89)98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 33/2025
N 31/2025
OBJETO: Prestagao de servigos como Office Boy de Saude no Município de Monsenhor Hipolito
OBJETO: Prestacao de servicos como Agente Epidemiologico de Saude no Município de.
Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI
CONTRATADO: Hidelbrando de Lima Silva.
CONTRATADO: Maria do Amparo de Jesus Rocha.
CPF DO CONTRATADO: 014.458.143-40.
CPF DO CONTRATADO: 008.916.233-10
DURACAO DO CONTRATO: 01 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
DURACAO DO CONTRATO: 01 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)
DATA DA ASSINATURA:01 de janeiro de 2025
RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO DJALMA BI
ERRA POLICARP
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Monsenhor Hipolito (26/06/2025)

Art.5o - A Secretaria executiva dos conselhos atuara as fichas de inscrigao de candidatos e
eleitores e encaminhara para a comissao organizadora os documentos anexados ao
requerimento de inscricao.
Art.4o - Conforme o regimento interno Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente - CMDCA, seraio eleitos 4 (quatro) instituigoes nao governamentais para
comporem a plenaria do referido conselho com direito a voz e voto.
Art.6o - Terminando o prazo de inscricao, as entidades que se candidatarem tomarao
conhecimento de sua habilitacao atraves de resolugao ser fixado na sede do Centro de
Referencia Especializado - CREAS ate o dia 11/07/2025 e pelo diario oficial do Município.
CONsIDERANDO que a aprovacao desse Regulamento pelo Conselho Municipal da
Crianca e Adolescente em Reuniao Ordinaria, n 42, na data de 25 de Junho de 2025, e em
base as suas competencias e nas atribuicoes conferidas pela Lei.
$1 Da decisao que indeferir o requerimento da inscricao cabera recurso dirigido a comissao
Paragrafo unico - Todos os eleitores e candidatos devem apresentar a documentacao basica
prevista no artigo 3, em perfeita ordem de acordo com o edital publico que sera divulgado no
diario oficial do Município, e a cada segmento devera obedecer as seguintes especialidades:
Art.3o - O credenciamento de eleitores e inscricoes das candidaturas serao aceitos mediante
requerimento enderecado ao Conselho Municipal da Crianca e do Adolescente-CMDCA de
Monsenhor Hipolito/PI, acompanhado dos seguintes documentos:
Paragrafo Unico -- Os votos seraio langados no mapa de apuracao, confeccionado para este
fim e totalizados no mesmo, com a rubrica dos membros da Comissao Organizadora.
civel serao realizados no periodo de 25 de junho de 2025 a 10 de julho de 2025, no horario
das 08h as 13h, junto a Secretaria Exec
a do Conselho, na sede do Centro de Referencia.
Especializado de Assistencia Social -- CREAs, situado na Rua Antonio Manoel de Carvalho
n57, centro de Monsenhor Hipolito-PI
DA HABILITACAO E DOS RECURSOS
RESOLVE:
I - Oficio da instituigao requerimento a inscricao e indicando os nomes dos candidatos a
conselheiro de CMDCA;
II - Fotocopia de documentos de identidade e CPF dos representantes, titular e suplente
indicados como eleitores e/ou candidatos;
II- Declaragao de compromisso, segundo o modelo disponivel no Conselho Municipal dos
Direitos da Crianga e do Adolescente;