Lei — São  Ujis  Do  Piaui (07/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIV

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## ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA  MUNICIPAL DE PICOS Rua São  Sebastião,  32 - Centro/ Picos Piauí  CEP:  64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238

E-mail: camarapicos@virtex.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2025

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## INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA  DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  ELETRO,ELETRONICOS  E ENSUMOS  DE IMPRESSORA  E  PC PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS DESTINADOS  A  CAMARA MUNICIPAL DE PICOS.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL  DE  PICOS  PI,  pessoa  jurídica de  direito  público  inscrita  no CNPJ  n° 07.450.836/0001-37, com  sede  na  Rua  São  Sebastião , n° 32,  centro,  CEP  64.600-000,  Picos­ PI,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Jose Rinaldo cabral  Pereira  Filho, Presidente  desta  Câmara Municipal, portador do CPF n° 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA:  LENILTON CORTEZ  DE MOURA-ME, inscrita  no  CNPJ  n° 17490648000196,  com sede  na  R Raimundo  Duarte,  n° 89,  Sala  A,  Bairro  Centro,  Picos-PI,  CEP: 64.600-086,  neste  ato representada  pelo  Sr. LENILTON CORTEZ DE  MOURA, brasileiro,  empresário,  portador  do  CPF  n° 019.616.093-63, residente e domiciliado na  cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$  56.200,00  (CINQUENTA  E SEIS  MIL  E DUZENTOS  REAIS),  durante  toda  a sua vigência  contratual.

FUNDAMENTO  LEGAL: DISPENSA  de  Licitação, nos termos  art. 74, inciso II  C,  da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações  posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500.  PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.39.

VIGÊNCIA: ATE 31  DE  DEZEMBRO 2025

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de MARÇO  de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE PICOS

Rua São  Sebastião,  32 Centro/ Picos - Piauí  CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2025

## INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  DE  CONSTRUÇÃO E REFORMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PICOS-PI DE ACORDO COM AS NECESSIDADES.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL  DE  PICOS  PI,  pessoa  jurídica de  direito  público  inscrita  no CNPJ  n° 07.450.836/0001-37, com  sede  na  Rua  São  Sebastião,  n° 32,  centro,  CEP  64.600-000,  Picos­ PI,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Jose  Rinaldo  cabral  Pereira  Filho, Presidente  desta  Câmara Municipal,  portador do CPF  n° 446.498.003.15, residente e domiciliado na  cidade de Picos-PI.

CONTRATADA:  BARBOSA  EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita  no  CNPJ  n° 549386510001-56, com  sede na R  MONSENHOR  HIPÓLITO, Bairro Centro, Picos-PI, CEP: 64.600-104, neste ato representada  pelo  Sr. GETULIO BARBOSA DE ARAUJO NETO, brasileiro,  empresário,  portador do CPF n° 061.099.553-70,  residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$  56.226,00 (CINQUENTA  E SEIS  MIL E DUZENTOS E VINTE SEIS REAIS),  durante toda a sua vigência  contratual.

FUNDAMENTO  LEGAL: DISPENSA  de  Licitação, nos  termos art. 74, inciso II  C, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações  posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.39.

VIGÊNCIA: ATE 31  DE  DEZEMBRO 2025

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de FEVEREIRO de 2025.

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## INSTRUMENTO:

## CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  UJIS DO PIAUI -PI CNPJ 01.865.020/0001-98

Avenida José  Leôncio Barros, nº385 Centro. CEP 64.638.000 = São  Luís  do Piauí  PI.

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO  DE  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 009/2025  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025.

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviços no aluguel de um veículo 1.0 capacidade  para  5  passageiros  com motorista  e combustivel  incluso por conta  da empresa ajunto à Câmara Municipal de São  Luis do Piaui.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica  de direito público  inscrita no CNPJ 0l.865.020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº  385 Centro, CEP 64.638.000 São  Luís do Piauí  PI., neste ato  representada pelo  Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara  Municipal,  portador  do  CPF  nº  353.911.973-68,  residente  e  domiciliado  na cidade de São  Luís  do Piauí-PI.

CONTRATADA: WF  LOCAÇÕES &amp; SERVIÇOS LTDA,  inscrita no CNPJ: 17.894.860/0001-19, com sede na RUA MARCOS PARENTE, 726, Bairro Malva, CEP 64.000-324,  PICOS-PI  neste  ato  representada  pelo Sr(a). ANTONIO  AFONSO SANTOS  GUIMARÃES  JUNIOR, brasileiro,  portador  do  CPF  nº  024.578.453-51, residente e domiciliada na cidade de PICOS-PI.

VALOR TOTAL: R$ 52.250,00 (Cinquenta e Dois Mil, e Duzentos e Cinquenta Reais), durante toda a sua vigência  contratual,  dividido em  11  (onze) parcelas mensais de R$ 4.  750,00 (Quatro Mil, e Setecentos e Cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação,  Art. 75, II  da Lei 14.133/2021.

FONTE  DE  RECURSOS: 500.  PROGRAMA DE  TRABALHO:  01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.

VIGtNCIA: 11  (onze) meses.

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2025.

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## INSTRUMENTO:

## CÁMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI -PI

CNPJ 01.86S.020/0001-98 Avenida José  Leôncio Barros, n°385 -Centro. CEP 64.638.000 = São  Luls do Piaul PI.

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 016/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO  DE  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 010/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025.

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviços na transmissão  ao vivo no you tube (despesas com transporte, equipamentos e pessoal todas por conta da empresa) da sessões  plenárias junto à Câmara Municipal de São  Luís  do Piauí.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ PI, pessoa juridica de direito público  inscrita no CNPJ 01.865.020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº  385 Centro, CEP 64.638.000 São  Luís do Piauí  PI., neste ato  representada  pelo  Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente  desta Câmara  Municipal,  portador  do  CPF  nº  353.911.973-68,  residente  e  domiciliado  na cidade de São  Luís  do Piauí-PI.

CONTRATADA: WF  LOCAÇÕES &amp; SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.894.860/0001-19, com sede na RUA MARCOS PARENTE, 726, Bairro Malva, CEP 64.000-324, PICOS-PI  neste  ato representada pelo Sr(a). ANTONIO  AFONSO SANTOS  GUIMARÃES  JUNIOR, brasileiro,  portador  do  CPF nº 024.578.453-51 , residente e domiciliada na cidade de PICOS-PI.

VALOR TOTAL: R$ 23.500,00 (Vinte e Três  Mil, e Quinhentos Reais), durante toda a sua vigência  contratual, dividido em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 2.350,00 (Dois Mil, e Trezentos e Cinquenta reais).

## FUNDAM.ENTO LEGAL:

Dispensa de Licitação , Art. 75, TI da Lei  14.  133/202 1.

FONTE  DE  RECURSOS: 500.  PROGRAMA DE  TRABALHO:  01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.

VIGitNCIA: 10 (dez) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2025.

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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