LRF — Itainopolis (04/06/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:0B621D65FCAB4BC4

Estado  do  Piaui

Página :

1/ 3

RELATÓRIO RESUMIDO DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTARIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGU RIDADE  SOCIAL

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ:

06.553.754/ 0001-55

Periodo:  JANEIRO  A ABRIL  2025  /

BIMESTRE:  MARÇO-ABRIL

RECEITAS  B  DBSPBSAS  COM  IIANllTBNÇÃO

B  DBSBNVOLVIMB:IITO  DO  BHSINO-NDB

LEI 9. 394 /96, Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$  1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212- A  da  Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS                                                              | PREVIS!o ATUALIZADA   | REALIZADAS IAté o Bimestr   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------------|
| 1. !-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 200.000, 00           | 180 . 654 , 42              |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                | 800 .000, 00          | 71.967, 99                  |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                        | 28. 306 . 000, 00     | 8 .100 . 082,57             |
| 2.1.1-Parcela referente à CP, art. 159, I, alí nea "b"                                     | 22 . 500.000,00       | 6.863.631,67                |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                        | 3.000.000, 00         | 1. 208. 203, 27             |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                         | 5 .000, 00            | 275, 40                     |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                    | 0, 00                 | 0, 00                       |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2)                                            | 31 . 556. 000, 00     | 8 .782 . 957 19             |
| [4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))      | 5 .201.200, 00        | 1 . 604 .141, 23[           |
| DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + + 1.2 + 1.3 + 1.4                  | 2 . 687 . 800 00      | 575 . 722 78                |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERdCIO                        | PREVISÃO ATUALIZADA a   | I REALIZADAS IAté o Bimestr b   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos          | 9 . 123.000,00          | 3.062.862,89                    |
| 6. 1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 123.000, 00             | 27.278,36                       |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                 | 3 . 600.000,00          | 1. 312. 450, 57                 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0, 00                   | 0,00                            |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T                | 4 . 000.000, 00         | 919.530, 75                     |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0, 00                   | 0, 00                           |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR                 | 500.000,00              | 281. 239, 85                    |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0, 00                   | 0, 00                           |
| 7-RESULTADO LfQUIDO DAS TRANSFEJ NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | 3.798 . 800, 00         | 1 .431 .443, 30                 |

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXER CIOS ANTERIORES E O UTILIZADOS

8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA O  6 + 8

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunç:lo)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1 (d)   | ATtlLIQUIDADAS Affl 1 O BIMESTRE 1 1 (e) 1   | PAGAS ATt O BIMESTRE (f)   | !PROCESSADO (   |
|----------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------|-----------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA             | 12 . 390.000, 00         | 3.313 .572,08                    | 3. 313. 572,08                               | 3 . 208.983 , 64           | 0,00            |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                         | 10.590.000,00            | 2 . 828.527,48                   | 2.828.527, 48                                | 2.723.939, 04              | 0,00            |
| 10.1.4- Educaçao Especial                          | 0, 00                    | 0,00                             | 0,00                                         | 0, 00                      | 0,00            |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                              | 4. 903.000, 00           | 1. 711. 720, 70                  | 1. 711. 720, 70                              | 1.394.357,03               | 0,00            |
| 10 . 2.2- Ensino Fundamental                       | 3 .825.000, 00           | 1.472.246,32                     | 1.472.246, 32                                | 1.154. 882 , 65            | 0,00            |
| 10.2.4- Educaçao Especial                          | 0, 00                    | 0, 00                            | 0, 00                                        | 0, 00                      | 0, 00           |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                       | o, oo                    | 0,00                             | 0,00                                         | 0,00                       | 0,00            |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

UsuArio: WIILDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS IPC Name: CONTABILIZEI Dnta: 02/06/2025 22:27:07.2731  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.39.00 / Pile: LRF  \_RRE00824.PRG

www. 15impleeinformat  ica. com

Valor

204,00

528 528

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXIII

<!-- image -->

<!-- image -->

Página:  2/ 3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMEN TOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9. 394 / 96 , Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

...

|                                                                                                           | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS A!t 1   | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS A!t 1   | PAGAS ATÉ        | INSCRITAS EM       | RAP NÃO                       | 1DESP. LIQ/EMP                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|------------------|--------------------|-------------------------------|------------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE       | RAP NÃO PROCESSADO | 1PROCESSADO SEM I DISP. CAIXA | IVL . SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO |
|                                                                                                           | (d)                                 | (e )                                | (f)              | (a)                | 1 (h)                         | !EXERCÍCIO (i)                     |
|                                                                                                           |                                     |                                     |                  | lll lllt           | lt.llllí                      | ...                                |
| 11 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfe~ncias de Impostos                     | 3. 050 . 043, 15                    | 3 . 050. 043, 15                    | 2 . 945 . 454,71 | o, 00              | o, 00                         | o, 00                              |
| 11 .3- Total das Despesas custeadas comFUNDEB - Complementação da União- VAAT                             | 723 . 478 , 98                      | 723 . 478 , 98                      | 723 . 478, 98    | o, 00              | o, 00                         | o, 00                              |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                     | 3.313 . 572,08                      | 3 . 313. 572, 08                    | 3.208 . 983,64   | o, 00              | o, 00                         | o, 00                              |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇ ÃO DA UNIÃO -VAAT APLICADASEM DESPESA DE CAPITAL | 238 .4 34, 38                       | 238.434 , 38                        | 238 . 434, 38    | o, 00              | o, 00                         | o, 00                              |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal   | VALOR EXIGIDO (i)   | VALOR APLICADO (k)   | IVALOR CONSID . IAPÓS DEDUÇÕES 1 (1)   | 1 APLICADO (m) ....   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|----------------------------------------|-----------------------|

16- PERCENTUAL DE 47,55% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

437 . 236, 87

723.478, 98

723 . 478 , 98

....

78, 68

| INDICADOR - Art .25, S 3º - Lei nº 14 . 113, de 2020 (HAximo de 101 de Superávit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE (p)   | 1VL NÃO APLICAD 1 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÁXIMO 1 !PERMITIDO (q)   | I NÃO APLICADO (r)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------|
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO                                      | (n)                      | (o)                  |                                         |                                                                |                      |
| EXERCÍCIO                                                                           | 557. 608 , 41            | 972. 743, 39         | 972 . 743, 39                           | o, 00                                                          | o, 00                |

é

| INDICADOR - Art.25, s 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior)   | 1VALOR DO SUPE- 1RÃVIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO   | IVALOR SUPERÃVI I !APLICADO ATÉ OI I PRIMEIRO I   | VALOR APLICADO APÓSI O PRIMEIRO   | SUPERAVIT NÃO APLICADOIExerc IAPLICADO ATÉ 1FINAL EXERCÍC (W)   |   ISup Permitido Anteri Inão Aplicado 11° Quadr | o Exer (X)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------|
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos             |                                                  |                                   |                                                   |                                   |                                                                 |                                                 |              |
|                                                                                                   | 792. 761, 94                                     | 204, 00                           | o, 00                                             | o, 00                             | 204,                                                            |                                              00 | 204 , 00     |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDES I (Por Subfun ão) 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I O I O 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS I   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------------|-------------------------|---------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                       |           |                         |                         |               |                 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                            |           |                         |                         |               |                 |
| 20.5- Administração Geral                                                                     |           |                         |                         |               |                 |
| 20.7- Outras                                                                                  |           |                         |                         |               |                 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (Por Área de Atua ão)   | DOTAÇÃO           | !EMPENHADAS I   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O I   | PAGAS ATÉ O      | I INSCRITAS I   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|-----------------------------|------------------|-----------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                  | 3 .193 . 000 , 00 | 724 . 5 1 8, 98 | 724 . 518, 98               | 724 . 5 1 8 , 98 | 0 , 00          |
| 21.1.2- Pré- escola                                                                                      | 2. 032 . 000, 00  | 663 . 317, 82   | 663.317, 82                 |                  |                 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário : WILLDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS IPC Name: CONTABILIZEI Data: 02/06/2025 22:27:07.293 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.39.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

Est ado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ:

06 . 553. 754/0001-55

Periodo :

J ANEIRO  A  ABRI L  2025  / BIMESTRE:

MARÇO - ABRIL

## INDICADORES DO FUNDEB

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ:

06. 553 . 754/0001-55

MARÇO - ABRIL

<!-- image -->

Página:  3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

1111:CJ:ITAS  E  DESPESAS  COM  MlUIUTl!Nçio  E  DESBNVOLVJ:NENTO  DO  11:HSDK&gt;-NDI:

LEI  9. 394/96,

Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$

l,  00

<!-- image -->

## DAS  lm&amp;aaaS  •.aa&amp;  rDIB  DII  LDD:n CCRS'rl'l'OCIORAL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeirn de Recun.os de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

## 28-TOTAL DAS DESPBSAS PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 - 24 - 25 - 26-

APURA

O  DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLJCAÇ O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS  A PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO

DO

LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

SALDO

INICIAL

(ac

0, 00

0,00

## 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Edu

cação

31.1.3- PN  AE

31.1.5- Outras Tf'dnsferências

do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

Por

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.2.1-Transfcrências

às instituições  comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

200 . 000,00

0, 00

0,00

0,00

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

l.  928 . 000, 00

0,00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇAO BAN IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37-

(=)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

VALOR  EXIGIDO!

VL  APLICADO

2 . 195.739,30

2. 423 . 283 , 68

RAP

RAP

RAP

LIQUIDADOS

PAGOS

CANCELADOS

(ad)

ae

(af

0, 00

0, 00

0, 00

0,00

0, 00

0,00

ATUALIZADA

Cal

2.957 . 000, 00

705.000,00

350.000,00

550 . 000 , 00

400.000,00

100.000, 00

!EMPENHADAS  ATflLIQUIDADAS  AHI

PAGAS  AT

1

O BIMESTRE

1

o

BIMESTRE

1

O BIMESTRE

f

0,00

0, 00

0, 00

0,00

0,00

0, 00

0,00

0, 00

0, 00

0,00

0, 00

0, 00

!EMPENHADAS  ATflLIQUIDADAS  AHI

PAGAS  AH

1

O BIMESTRE

1

1

(d)

1

322 . 307 , 13

0,00

O BIMESTRE

1

O BIMESTRE

(e)

1

(f)

316 . 883,13

316 . 072 , 09

0,00

0, 00

FUNDEB

IS

ae

59.875, 09

5 . 576 . 084 , 06

4.603.340 , 67

1 . 032.618 , 48

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES  E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT Á RIOS)

112 . 504, 68

404 ,12

1.144.719, 04

40-

= SALDO FINANCEIRO CONCILIADO  Saldo Bancário

FONTE :  Sistema .... ... ... .. :  SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)- www . simplesinforrnatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Dat a da  Emiss~o .. .. :

02/06/2025, 22:27:07

vaL0ll

1 . 604 .14 1,23

204 , 00

0,00

2.423.283  H

'l  APLICADO

27 , 59

SALDO  FINAL

a  l-(ac-ae-a

0, 00

0,00

663 . 127,66

329.507,15

83 . 776 , 04

185, 80

132.446, 98

0, 00

INSCRITAS  EM

RAP  NÃO

PROCESSADO

0,00

0,00

0,00

0,00

INSCRITAS  EM

RAP  NÃO

!PROCESSADO

(g

0,00

0,00

11. 881,  65

329 . 507,15

175.088, 61

166.300, 19

o,oo

o,oo

166.300,19

MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 397. 906 . 303-87

VALOIR  COSTA  SADOIA  JUNIOR

CONTADOR  CRC  -

7412  PI-MA  CPF:808.809 . 32

CALICELIA  DA  SILVA  DINO  DE  SOUSA

CONTROLADORA  INTERNA  CPF: 782 . 211. 533-20

PREENCHIDO  CONFORME  Ml\.NUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2025

www. :,implei:sinfo:rniatica. com

<!-- image -->

Usuário:  WILLDEMBERG ARAUJO DOS SANl'OS IPC Name: CONTABILIZE I  Data: fY2/06/2025 22:27:07.297 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.39.00 / Fi1e: LRF \_RRE00824.PRG

529 529

<!-- image -->