Licitação — Santo Antonio De Lisboa (21/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXV

## ld:09FED979AAA29614

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n• 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO            | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                |
|------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO:  | 075/2025                                                                                                                                                                                         |
| N' PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 020/2025                                                                                                                                                                                         |
| MODALIDADE:                  | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                  |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                            |
| OBJETO:                      | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (MENINOS DE BARÃO) NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DA ABERTURA DATRADICIONAL FESTA DO CAJU DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI. |
| VALOR ESTIMADO:              | RS 30.000,00 (trinta mil reais)                                                                                                                                                                  |

CONSIDERANDO  que  a documentação  e  informações  colacionadas  aos  autos do processo  administrativo  em epígrafe , e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico;

CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatíveis  com os preços de mercado;

CONSIDERANDO  que  o  contratado  cumpre  plenamente  os  requisitos  de  habilitação exigidos  no  Termo  de Referên cia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a  manifestação  favorável do órgão  de  assessoramento jurídico ,  quanto ao  atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência , Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação , e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE  n· 020/2025 para  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ARTÍSTICOS  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL (MENINOS DE BARÃO)  NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO  DA ABERTURA DA TRADICIONAL FESTA DO CAJU  DE SANTO ANTÔNIO  DE  LISBOA-PI,  nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, li  - lnexigibilidade · Profissional do Setor Artístico,  conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N!! 075/2025, cujo contratação deverá  ser celebrada com a empresa VIEIRA ALMEIDA &amp; CIA LTDA-ME, pessoa jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ 16.778.461/0001-20, com sede na Av. Rua Antônio Pedro de Oliveira, n2 162, Sala  A, São  Cristóvão,  Barão  de Grajaú  MA, representada por EOILSON VIEIRA OE ALMEIDA, portador do CPF n!! 024.793.713-44. A contrataçã o terá  seu valor global no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de Lisboa- PI, 17 de julho de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito

## ld:  12527  A4BDBDE9616

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 059/2025 - INXG

Procedimento Licitatório:

º. 020/2025

Processo Administrativo:

nº  075/2025

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação  Jurídica: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (MENINOS  DE  BARÃO) NO  DIA 05  DE  SETEMBRO  DE 2025, POR OCASIÃO  DA ABERTURA DA TRADICIONAL FESTA DO CAJU DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI.

Contratante:

Município  de Santo Antônio de Lisboa PI.

Contratado: VIEIRA ALMEIDA &amp; CIA LTDA-ME, CNPJN° 16.778.461/0001-20

Valor Global:  R$ 30.000,00

Recursos: Orçamento Geral do Município  de 2025 e outros.

Data da assinatura:

18 de julho de 2025.

Vigência: 31  de dezembro, ou ao término  da prestação  do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

## ld  :089B94014D189615

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO OE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaft a  Roch a, nst 32, Centro, Fone: (89) 9  8101-8090 CEP: 64640-000 E-m ail: prefeituradesal@gm ail.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72. VIII. LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                        |
|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| NV PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 076/2025                                                                                                                                                                                                                                 |
| NOPROCESSO DE CONTRATAÇÃO:  | 021/2025                                                                                                                                                                                                                                 |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBIUOAOE                                                                                                                                                                                                                           |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA M UNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                                   |
| OBJETO: VALOR ESTIMADO:     | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL OE "TATY GIRL" DURANTE O EVENTO "FESTA DO CAJU" A SER REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI RS 300.000,00 (trezentos mll reais) |

CONSIDERANDO que a  documentação  e  Informações  colaclonadas aos  autos  do p rocesso  administrativo  em epigrafe, e  com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexlglbllldade - Profissional do Setor  Artíst ico;

CONSIDERANDO restou justificado a  razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou  demonstrado que os preços praticad os pelo contratado são  compatíveis  com os p reços de m ercado;

CONSIDERANDO  que  o  contratado  cumpre  plenamente  os  requisitos  de  habllltação  exigidos  no  Termo  de Refe rencio, be m  como sua Propost:1 Comercial atende as especlf1caçl5es do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a  manifestação  favorável  do órgão  de assessoramento Ju rídico, quanto ao atendim ento dos requisit os exigid os para a  presente contratação;

APROVO o  Termo  de Referência,  Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação , e;

AUTORIZO  a  INEX1GIBILIDADE  no 0 21/2025  para  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO S  A RTÍSTICOS  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "TATY GIRL"  DURANTE O  EVENTO " FESTA DO CAJU"  A  SER REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO  DE LISBOA-PI, nos termos do Lei 14.133/2021. Art. 74, li  l nexigibilldade ·  Profissional do Setor Artístico.  con forme PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 076/2025. cuJo cont ratação deverá  ser celebrada com a empresa TATY GIRL GRAVACOES,  EDICOES MUSICAIS  E EVENTOS LTOA  - ME, pessoa j urldlca de direito privado,  Inscrita  no CNPJ 23.268.24 3/0001--00,  com  sede  na  Rua  Ricardo  Castro  Macedo,  1S29,  Ensenheiro  Luciano cavalcante,  Fortaleza-CE, r e presentada por Rosemberg da SIiva Pedrosa, portador do CPF n·  620.764.853-68. A contratação  t erá  seu valor g lobal no I m porte de R$  300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com a  proposta apresentada.

Santo Antftn io de Lisboa PI,  17 de Julho de 2025.

Francisco Erlvaldo da SIiva Prefeito

## ld:  10EF34D37ES49617

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, na 32, Centro, Fone: {89) 9  8 101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gm all.com

## E XTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº. 060/2025 -

IN'XG

Procedimento Llcltatórlo: º. 021/2025

Processo Admlnlstrndvo:

nº 076/2025

Modalidade: Inexig ibilidade.

Fundamentação Juríd ica: A.rt.  74, II, da Lei nº  14. 133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ARTISTICOS  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL  DE "TATY G fRL" DURANTE  O  EVENTO "FESTA  DO CAJU" A  SER REALIZADO NO DfA  12  DE SETEMBRO DE 2025, NO MUN1CIPIO  DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.

Contratante: Municipio de Santo  Antônio de Lisboa - PI.

Contratado, TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E  EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nª 23.268.243/0001-00

Valor G lobal:  R$ 300.000,00

Recursos: Orçamento Geral do  Municí pio  de 2025 e outros.

Data da assinatura: 17 de j ulho d e  2025.

Vi2êncla: 3 1 de dezembro, ou ao término  da prestação do serviço, prevalecendo o  que ocorrer primeiro.

## ld:0B621EF2082C9613

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LIS80M"IAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anafta Roçha, nº  32, Centro. Fone: (89) 9 8101-6090 CEP: 64640-000

E-rnall: prefelturadesalOCmall.com

## EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

REF.: CONTRATO N·: 029/2021. Pregã o n 025/2021

OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO  PREGÃO  PRESENCIAL N° 025/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA E A EMPRESA D M CIPRIANO PEREIRA,  TENDO  POR  OBJETO  A  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOLOGIA E IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI

Contratante: Municíp io de Santo Antônio de Lisboa PI

Contratado: D M CIPRIANO PEREIRA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.· 36.427.648/0001-96

Vigência: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ou SEJA, ATI:. 15/04/2026.

Fundamentação:

art. 57 da lei n· 8666/93

Data da assinatura do Termo Aditivo: 14/04/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

181