gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
lei — Vila Nova Do Pi (12/12/2025)

345
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Id:10EF34031C2F67D1
Vila Nova
Av.SantAntonlo, 210-Cantro-CEP:64.688-000-Vila Nova do Piau-PI
doPiaui
E-mall: pmnn@bol.com.br-Site: w.ilnovdopiou.p.gov.br
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Fone(89)93437-0068- CNPJ:01.612.614/0001-97
Vila Nova
Av Sant ã 10-CenCP 64.6-000Vi N -
doPiaui
E-mall pmvnvn@bol.com.br - Sito: www.vllanovadopiaul.pl.gov.br
Fone:(89)93437-0068 - CNPJ:01.612.614/0001-97
Art. 6o - As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao a conta de dotagoes
LEI N 398/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
orcamentarias proprias da educacao, consignadas na Lei Orcamentaria Anual
podendo ser suplementadas, se necessario, na forma da legislacao vigente.
"Altera o inciso I do art. 4 da Lei
Municipal n 347/2024, que estima a
Art. 7 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
receita e fixa a despesa do Município de
financeiro de 2025."
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
suas atribuigoes legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1 O inciso I do art. 4 da Lei Municipal n 347, de 2024, passa a vigorar com a
seguinte redacao
-I - abrir creditos suplementares mediante a utilizagao dos recursos indicados, ate o limite
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, 11 de dezembro de 2025.
de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com as seguintes finalidades:"
Art. 2 Ficam convalidados os atos administrativos praticados com fundamento no inciso
I do art. 4 da Lei Municipal n 347/2024 antes da vigencia desta Lei.
Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Vila Nova do Piauf - PI, 11 de dezembro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
do Pioui
do Piauí
E-mall:pmvnvn@bol.com.br-Site:www.vllanovadoplaui.pi.gov.b
Fon89)93437-0068-CNPJ01.612.614/0001-97
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
12025
VILA NOVA DO Piauí-PI
1y 1y2 1Z025
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
Fos. Jevoruue?oxf
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A SANCAO
APROVADO
A SANCAO
Discussao_11/12/_2025
91112/Z025
Discussao_11 /.12
Sala das ses
Mg
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, 11/12 2
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
em_11 1_12/Z025
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data,_11 /.(2 /Zo2
em_(/12 /c027
PREFEITO Municipal
Prefeito Munigipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Vila Nova Do Pi (13/10/2025)

18
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxV
Id:0471C2DEA39586D0
Id:0F8BEEA18FE58A14
EDUCACAO VO NOVe
888.609/0001-00
E-mail: semedeyn@gmail.co
Prefeitur
CARACOL
OFiCIO no 18
Vila Nova do Piauí-PI, 10 de outubro de 2025.
A Prezada senhora,
Lia Raquel Lima de Sousa
Coordenadora Estadual do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa
EXTRATO DO CONTRATO
Vimos, por meio desta, conforme edital 002/2025 que trata da selecao para a funcao de
Coordenador/Formador Municipal, encaminhar o resultado das Etapas 1 e 2 dos candidatos
classificados que farao parte do Banco de Selecionados do Programa Piauiense de
Pregao Eletronico n 007/2025.
Processo Administrativo n 081/2025.
Alfabetizacao na Idade Certa
Contrato n 110/2025.
COODENADOR Municipal
NOME
CPF
ETAPA1
etapa 2
PONTUACAO
Contratante: O MUNICfPIO DE CARACOL- PI, pessoa juridica de direito publico interno,
FINAL
por meio da Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o n
Jasmira Francisca de
06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP:
527.400.303-63
37
99
136
Araujo Leal
64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETARIO Municipal
DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, o senhor WENDER BOSON DE
FORMADOR Municipal
MACEDO SILVA,Inscrito no CPF n016.633.583-54.Contratado:EDILEIA DIAS DA
nOmE
CPF
etApA 1 etAPA 2
PONTUACAO
SILVEIRA, inscrita no CNPJ n 31.159.524/0001-53.
FINAL
Ana Maria de Alencar
867.061.103-10
65
98
163
Objeto:
AQUISICAO DE
AR-CONDICIONADOS  PARA  Prefeitura
SECRETARIAS DO Município DE CARACOL - PI. Vigencia: 16/04/2026. Valor
Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar votos de estima e consideracao.
global de R$ 26.339,20 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
Atenciosamente
Assinatura: 16/04/2025.
missao de Selegao de Vila Nova do Piauí-PI
Hania Joiane da Concucoo Jea!
Maria Jaiane da Canceigao Leal
Caracol - PI 16 de abril de 2025.
CPF: 010.481.753-40
Damiao Luis Leal
CPF:867.245.687-15
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
WENDER BOSON DE MACEDO SILVA
CPF n 016.633.583-54
Eliene Maria da Luz Tomaz
CONTRATANTE
Id:167C49FB6397891C
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Dispensa Eletronica - 020/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Lote Unico - Valor Referencia: 30,000,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
ARNON SANTOS BERNARDES (20.451.012/0001-40)
Adjudicado em: 09/10/2025 - 16:20:48 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL
23.988,00
MANOEL
Assinado de forma
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
LEAL:34240730325 LEAL:34240730325
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 09/10/2025 as 16:25:38.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: EA572C
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Vila Nova Do Pi (14/04/2025)

Art. 4 - Revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 1 - Ficam denominados para comporem o Conselho Escolar da Unidade Escolar
Sabino Gomes de Lima, situada na Rua Projetada, S/N, bairro Ulisses Guimaraes, Vila
Nova Do Piauí-PI, para o bienio de dois mil e vinte e quatro a dois mil e vinte e seis,
conforme disposigao da Lei Municipal n 345/2024 e deliberado em Assembleia Geral
realizada em 27 de margo de 2025, ficando os cargos do Conselho Escolar da referida
Unidade Executora, do Conselho Deliberativo ficando composta pelos seguintes.
membros:
Art. 2 - conforme disposto no artigo 1, caput, os membros do Conselho Escolar
supracitados tem o mandato de dois anos, 2025-2026, com datas de inicio e.
termino obedecendo o disposto na Assembleia Geral realizada em 27 de marco de
2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Av. Sao Francisco, 140 - Centro -- CEP: 64.343.000 -- Juazeiro do Piauí - PI
Telefone: 86 3253-0131 | E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 10 de abril de 2025.
> PREsiDENTE: Esmeralda Silva Araujo, Professora e Diretora da Unidade de
Ensino, RG n 3.167.741 SSP-PI e CPF de n 043.026.183-70;
> VICE-PREsIDENTE: Wania da Silva Lima, Secretaria Escolar desta Unidade,
RG n 3541209 e CPF n 060.696.433-99;
> SECRETARIO: Edelson Edimilson da Silva, Professor, RG e CPF no
066.992.173-48;
> TEsOUREIRA: Dayane de Sousa Luz Leal, mae de aluno, RG e CPF no
049.315.393-45.
CONSELHO FISCAL(TITULARES):
Ana Paula da Silva Pereira, mae de aluno, RG e CPF n 066.992.173-48;
Erika Maria da Silva, mae de aluno;
Andre Abel de Almeida Junior, Auxiliar de Servigos Gerais, RG no.
4.164.377 e CPF de n 064.179.013-94.
>CONSELHO FISCAL (SUPLENTES):
Janaina da Silva Cardoso, professora, CPF n 005.869.703-98 e RG no
2.387.033;
O
Adelia Josefa de Medeiros, mae de aluno, RG e CPF n 017.657.431-09;
oMaria Imaculada Leal Sousa, mae de aluno, RG de N 2.075.625 e CPF
n 899.693.673-15;
licitacao — Vila Nova Do Pi (14/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0047F28CD36E7A24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Concorrência  por Menor Preço - 010/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - Construção  de iluminação  de pista de cooper na BR-316 na zona urbana do município  de Vila Nova do Piauí/PI.  Valor Referência:  267.052,47

Fornecedor

Situação

Valor Total

LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ (21 .899.821/0001-81)

Adjudicado em: 13/10/2025-12:29:07 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL

267.000,00

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 13/10/2025 às 12:31 :53. Código verificador: EAF0B8

## ld:OF8BEEB8D85C7  A2A

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Concorrência  por Menor Preço - 010/2025

## Resultado da Homologação

0001  - Construção  de iluminação  de pista de cooper na BR-316 na zona urbana do município  de Vila Nova do Piauí/PI. Quantidade: 1 - Valor de Referência:  267.052,47

Fornecedor

LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ

<!-- image -->

Valor Final

Valor Total

267.000,00

267.000,00

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 13/10/2025 12:29:17 Por: MANOEL BERNARDO LEAL

Página  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 13/10/2025 às 12:31 :59. Código verificador: EAF0BB

<!-- image -->

<!-- image -->

Página  1 de 1

<!-- image -->
Licitação — Vila Nova Do Pi (15/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:089B93752317CF34 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão  Eletrônico - 022/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1- MATERIAL ODONTOLOGICO -Valor Referência:  114.739,72

Fornecedor

Situação

Valor Total

GUIMARAES &amp; CHAGAS L  TDA (29.260.422/0001-88)

Adjudicado em: 13/05/2025 - 17:10:02 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL

74.228,37

MANOEL BERNARDÓ  Assinado de forma digital LEAL· 34240730325 J R0r MANOEL BERNARDO · ~ -LEAL:34240730325

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 13/05/2025 às 17:35: 11. Código verificador: C9B8A3

## ld:09FEDSEDSOA1CF33

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão  Eletrônico - 022/2025

## Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1MATERIAL ODONTOLOGICO -Valor Referência:  114.739172

Fornecedor

Situação

GUIMARAES &amp; CHAGAS L  TDA

Valor Final

74.228,37

Valor Total

74.228,37

Homologado em 13/05/2025 17:10:13 Por: MANOEL BERNARDO LEAL

MANOEL BERNARDÓ LEAL· 34240730325 7 · t/-

Assinado de forma digital J&gt;-0r MANOEL BERNARDO LEAL:34240730325

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 13/05/2025 às 17:38:57. Código verificador: C9B8BB

<!-- image -->

Página  1 de 1

<!-- image -->

Página  1 de 1

<!-- image -->
ata — Vila Nova Do Pi (15/10/2025)

ATA DA REUNIAO PARA RENOVACAO DO CONSELHO ESCOLAR (UEx),
DA UNIDADE ESCOLAR OSVALDO JOSE DE ARAUJO "PROFESSOR
OSVALDO", SITUADA NA RUA ANiSIA LAURA DE SOUSA, S\N, BAIRRO
ULISSES GUIMARAES- VILA NOVA DO Piauí-PI. Aos tres dias do mes de
outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), reuniram-se, na Unidade
Escolar Osvaldo Jose de Araujo "Professor Osvaldo', os membros do conselho,
direcao escolar, coordenadora, Secretaria, funcionarios e a comunidade escolar
em geral para renovacao do referido Conselho Escolar, para o bienio dois mil e
vinte e seis e dois mil e vinte e sete (2026\2027). Para dar inicio a reuniao, a
presidente, Sra. Eliene Maria da Luz Tomaz, deu as boas-vindas a todos os
presentes e falou do objetivo da reuniao, esclarecendo a finalidade do encontro.
Em seguida, apresentou as atribuigoes legais do Conselho Escolar, conforme
dispoe a legislacao vigente,Estatuto do Conselho da Unidade Escolar
Osvaldo Jose De Araujo "Professor Osvaldo'", ressaltando sua importancia
como Unidade Executora e orgao colegiado de carater consultivo, deliberativo,
fiscal e mobilizador da participacao democratica da comunidade na gestao
escolar. Explicou tambem qual a atribuigao de cada membro do conselho. Apos
os esclarecimentos, foi lida a composigao anterior do Conselho Escolar e, logo
em seguida, iniciaram-se os encaminhamentos para a escolha dos novos
membros, que irao compor o referido conselho. Os presentes, em comum
acordo, procederam a escolha dos novos representantes, ficando assim
constituido o Conselho Escolar (UEx) da Unidade Escolar Osvaldo Jose de
Araujo "Professor Osvaldo", para o bienio, dois mil e vinte e seis / dois mil e vinte
e sete-(2026/2027). Presidente: Eliene Maria da Luz Tomaz, CPF: 011.136.863-
40; Vice-Presidente: Marlene Hosana de Jesus Brito, CPF: 395.871.503-68;
Secretario(a): Debora de Carvalho Lima, CPF: 039.474.933-20; Tesoureiro(a):
Valeria Leal de Sousa, CPF 049.365.773-83; CONSELHO DELIBERATIVO:
Representantes dos Pais: Titulares: Leiane Cleide de Lima, CPF:051.951.823-
37; Feliciana Maria das  Gracas  Alencar Rocha, CPF:039.812.803-00;
Suplentes: Cleidiane Inacia de Oliveira, CPF: 046.454.953-13;
Certidão — Vila Nova Do Pi (17/01/2025)

75
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.
Id:01AB3848F1E3E3D2
Serventia Extrajudiciale
Oficio Unico de Padre Marcos-PI
67io
Tabelionato de Notas e Registro Geral
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
CNS: 07887-3
CERTIDAO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENIOS
Município DE VILA NOVA DO Piauí, ESTADO DO PIAUf, PARA O QUADRIENIO
CERTIFICO que junto ao livro n. 1 de Registro de Titulos e Documentos do Cartorio de PADRE
No primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (01.01.2025), as ze
MARCOS, foi registrado sob n 415. o seguinte documento:
DE VILA NOVA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, PARA O QUADRIENIO 2025-2028, s0b a
BIOENG
DORGIVALDO PAULO DE LIMA, ENEAS DA SILVA ABREU, FLAVIO ADAO DE
nas eleicge
pais d
o Prefeito Reeleito_MANOEL BERNARDO LEAL, e
RAIMUNDO DE LIMA, e solicitou que se posic
sem a mao direita,
"PROMETO  CUMPRIR
CONSTITUICAO
FEDERAL
TUICAO
BEMG
DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGAL!
oferissem os seus respectivos discursos. Nao havendo mais nada
Sesso de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito de Vila Nova do Piauí-PI para quadrienio 2025..
MIAGO LEAI
1 e Vice-
de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Av. Anisio
64680-000
eletone:86)98824-7610
ANTONIO TIAGOLEAL
ZMSEDEMERVA
Primeiro Secretario da Câmara Municipal
JOSE DEMERVALDO DE FRANCA
Segundo Secretario da Câmara Municipal
LAVIO ADAO DE SOUSA
Mows
ENEASSILVA ABREU
Vereador
hsry fjony
FRANCINEWTON DESOUSA FRANCA
Vereador
GILBERTO DA SILVA LEAL
Vereador
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Vila Nova Do Pi (17/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:125279ED8FF82A28

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão  Eletrônico - 004/2025

## Resultado da Homologação

## Lote 0001  - Sistema de Gerenciamento - Valor Referência:  R$:  65.199,96

| Fornecedor                                                            | Valor Total                                                           | Situação                                                              |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| DL ASSESSORIA &CONSULTORIA LTDA                                       | R$61.197,60                                                           | Homologado em 13/02/2025 10:22:39 Por: MANOEL BERNARDO LEAL           |
| Lote 0002 - Sistema de Abastecimento - Valor Referência:R$: 39.600,00 | Lote 0002 - Sistema de Abastecimento - Valor Referência:R$: 39.600,00 | Lote 0002 - Sistema de Abastecimento - Valor Referência:R$: 39.600,00 |
| Fornecedor                                                            | Valor Total                                                           | Situação                                                              |
| DLUIS BATISTA COSTA DE SOUSA                                          | R$ 36.000,00                                                          | Homologado em 13/02/2025 10:23:14 Por: MANOEL BERNARDO LEAL           |
| Lote 0003 - Sistema SIP - Valor Referência:R$: 69.200,04              | Lote 0003 - Sistema SIP - Valor Referência:R$: 69.200,04              | Lote 0003 - Sistema SIP - Valor Referência:R$: 69.200,04              |
| Fornecedor                                                            | Valor Total                                                           | Situação                                                              |
| 54.272.887 OSVALDO EMILIANO BARBOSA JUNIOR                            | R$ 51.912,00                                                          | Homologado em 13/02/2025 10:23:53 Por: MANOEL BERNARDO LEAL           |

MANOEL ,  Assinado de forma BERNARDO digital por MANOEL BERNARDO LEAL: 3424073 2) 25  LEAL:34240730325

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 13/02/2025 às  12:20:32. Código verificador: B93AFD

<!-- image -->

Página  1  de 1

<!-- image -->
Decreto — Vila Nova Do Pi (17/12/2025)

Paragrafo unico. No ponto de entrada para o centro da cidade na altura da "Praca do
Milenio", na BR 316, devera estar um fiscal do Município fazendo as devidas orientacoes aos
motoristas.
IV - fica proibido estacionar qualquer tipo de veiculo automotor em fila dupla, podendo
ser utilizado apenas o lado direito da via, nas Ruas Epaminondas Nogueira e Euripedes Martins,
entre a Avenida Joaquim Manoel e a Igreja Matriz de Nossa Senhora do O e Conceicao.
Art. 2. Para o cumprimento deste Decreto deve ser fechado o trecho mencionado no
inciso I com cavaletes, devendo fiscais orientar o transito no local.
III - os moradores do perimetro urbano referido no inciso I poderao ter acesso aos seus
imoveis pelo tempo necessario para o embarque ou desembarque de pessoas ou mercadorias,
devendo, em seguida, retirar seu transporte da aludida via publica;
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, torna publica a presente ERRATA para corrigir erro material constante na data
da Lei no398/2025, esclarecendo que a unica alteracao promovida por esta errata refere-se ao
mes, passando de novembro para dezembro, permanecendo inalterados o numero da lei, o
conteudo normativo, a ementa, os artigos e a data (dia e ano).
Assim, a Lei n 398/2025 passa a vigorar com a seguinte redagao integral
II - nesse horario as empresas de onibus com embarque e desembarque no Terminal
Rodoviario Joaquim de Moraes Rego, assim como, os caminhoes pesados, deverao acessar ao
terminal de passageiro e ao centro comercial fazendo a entrada e a saida dos veiculos
automotores pela Av. Joaquim Manoel, com acesso a BR 316;
CONsIDERANDO a competencia do Município para legislar sobre assuntos de
interesse local e promover o bem-estar da populagao, inclusive no que se refere ao ordenamento
urbano e a organizacao de festejos populares;
Decreto — Vila Nova Do Pi (18/06/2025)

Art. 2 - A desapropriacao da referida area de terra destina-se construcao de uma
Creche Pre-Escola, Educacao Infantil - Proinfancia, padrao FNDE, para os alunos da
Educacao Infantil da referida localidade.
Art. 5o - As despesas decorrentes da execugao do disposto neste Decreto, as quais
importam em R$ 25.00o,00 (vinte e cinco mil reais) correrao por conta das dotagoes
orcamentarias consignadas na Lei Orcamentaria Anual, em especial a fonte de recurso.
1.542 - FUNDEB - Complementacao do VAAT.
Art. 3o - A area de terra identificada no artigo 1 deste Decreto fica incorporada e
Integrada ao patrimonio publico Imobiliario da Secretaria Municipal de Educacao,
Esportes e Lazer de Vila Nova do Piauí, de cuja area, a partir da publicacao deste,
tomara posse mansa e pacifica do referido imovel.
Art. 6o - Esta desapropriagao se efetiva mediante acordo, dentro de um ano, contados
da data de publicacao deste Decreto, em consonancia com o art. 10 do DL n 3.365/41.
Art. 4o - Reconhece-se, administrativamente, a possa mansa e pacifica do Senhor.
Manoel Joao de Franga, Inscrito no CPF de n 227.142.943-91.
Art. 1 - Fica DECLARADA de UTILIDADE PUBLICA, para fins de desapropriacao,
com fundamento no artigo 5, "n" do Decreto Lei n 3.365/41, 01 (uma) area de terra
de 2.025,00 m2 (dois mil e vinte e cinco metros quadrados) a ser desmembrado de uma
area de terra maior de Gleba de 1,08,85 ha., situado na Rua Projetada, Povoado Sao
Joao Batista, Município de Vila Nova do Piauí, registrada as fls. 292, do Livro 102, do
2 Oficio de Notas e Registro Civil, Comarca de Jaicos-PI, e que possui o seguinte
perimetro:
0001 - Projeto Educacionais - Valor Referencia: 449.098,87
Art. 7o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Registro de Precos Eletronico - 025/2025
Resultado da Homologagao
DECRETA:
licitacao — Vila Nova Do Pi (19/05/2025)

Item: ooo1 - Contratacao de empresa para execucao de ampliacao da escola Municipal Sabino Gomes de Lima no Município de.
Vila Nova do Piauí Pl. - Valor Referencia: 124.547,23
o001 - Contratacao de empresa para execugao de ampliagao da escola Municipal Sabino Gomes de Lima no Município de Vila
Nova do Piauí Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 124.547,23
Valor Final
Resultado da Adjudicacao