Portaria — Picos (19/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXI

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· p1cos----------

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| Item               | Descrição/Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | QuanL Previsão Anual   | Unid.              | V.UoiL             | V. Total      |
|--------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|--------------------|--------------------|---------------|
| 1                  | Leite integral líquido,pasteurizado, longa vida - embalagem de 1litro. De acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.000                 | Litro              | 6,59               | R$ 65.900,00  |
| 2                  | Leite em pó, integral. Somente com as proteínas ,açúcares,gorduras e outras substâncias minerais do leite enas mesmas proporções relativas. Isento de sujidades, insetos e outros materiais estranhos. Embalagem plástica, atóxica, coloração opaca e contendo dados do produto. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Pacote de 2002. | 11.000                 | Kg                 | 46,01              | R$ 506.110,00 |
| 3                  | Leite de coco, garrafa de 200ml.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 200                    | Litro              | 28,32              | RSS.664,00    |
| 4                  | Iogurte [sabores variados) 200 mi- frasco, pote ou saco.De acordo com a lee.islar;io vioente.                                                                                                                                                                                                                                                                  | 8.000                  | Litro              | 14,13              | R$ 113.040,00 |
| 5                  | Iogurte (sabores variados) embalagem de 950ML- garrafa ou frascos. De acordo com a leoislaciio vi2ente.                                                                                                                                                                                                                                                        | 10.000                 | Litro              | 11,59              | R$115.900,00  |
| 6                  | Leite desnatado em pó. Embalagem de 300• em lata.                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 80                     | Kg                 | 89,49              | R$ 7.159,20   |
| 7                  | Leite de soja sem lactose,em pó. Embalagem de 300g em lata.                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 40                     | Kg                 | RS 115,87          | RS 4.634,80   |
| VALORTOTAL DO LOTE | VALORTOTAL DO LOTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VALORTOTAL DO LOTE     | VALORTOTAL DO LOTE | VALORTOTAL DO LOTE | RS 818.408,00 |

## ANEXO l!l -litNER!lS IIEl!ll!AS

|   Item | Descrição/Especificação                                                                                                                                                                                                 |   QuanL Previsã o Anual | Unid.   | V.UniL   | V. Total      |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------|----------|---------------|
|      1 | Polpa de fruta - Sabor acerola, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazode validade, número do registro do mapa,embalagem de SOO•. |                    15   | Kg      | R$ 13,93 | RS 208.950,00 |
|      2 | Polpa de fruta • Sabor goiaba, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada emsaco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade, número do registro do mapa,embalagem de 500•.  |                    15   | Kg      | RS 14,62 | R$ 219.300,00 |
|      3 | Polpa de fruta -Sabor cajá, congelada, selecionada, isenta de contaminação , acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade, númerodo registro do mana, embalaeem de 5002.   |                     7.5 | Kg      | RS 16,28 | R$122.100,00  |
|      4 | Polpa de fruta· Sabor caju, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade,númerodo registro do mana, embala•em de 500•.     |                     7.5 | Kg      | RS 13,75 | RS 103.125,00 |

| 5                  | Polpa de Fruta - Sabor maracujá, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno,embalagem com data de fabricaçã o, prazo de validade, número do registro do mapa,embalagem de soo•.   | 7.500              | Kg                 | RS                 | R$ 123.600,00   |
|--------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|-----------------|
| VALOR TOTALDO LOTE | VALOR TOTALDO LOTE                                                                                                                                                                                                          | VALOR TOTALDO LOTE | VALOR TOTALDO LOTE | VALOR TOTALDO LOTE | RS 777.075,00   |
| VALOR GLOBAL       | VALOR GLOBAL                                                                                                                                                                                                                | VALOR GLOBAL       | VALOR GLOBAL       | VALOR GLOBAL       | RS 7.984.440,32 |

## OBSERVAÇÕES:

- ÓRGÃO GERENCIADOR:  O  ÓRGÃO GERENCIADOR  RESPONSÃVEL PELA  CONDUÇÃO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº 032/2025-SRP/  PMPl/ 2025 E GERENCIAMENTO DA ATA  DE REGISTRO  DE PREÇOS  DELE DECORRENTE É O  MUNICIPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;

·  ÓRGÃOS PARTICIPANTES: OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS DESTE SRP  E  INTEGRANTES  DA  ATA  DE REGISTRO  DE  PREÇOS ,  QUE  MOTIVARAM  SEU  INTERESSE SÃO : SECRETARIA DE SAÚDE  E SUAS UNIDADES VINCULADAS;

·  OS  ÓRGÃOS E  ENTIDADES  QUE  NÃO PARTICIPARAM  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  QUANDO DESEJAREM  FAZER  USO  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS, DEVERA  MANIFESTAR  SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSlvEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS  A SEREM PRATICADOS;

- . A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAW PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIGE:NCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS,  A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;

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·  A LIBERAÇ ÃO  E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGÊ NERE (AC)  FICARÃO  ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA  PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM  CONFORMIDADE  COM o PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PICOS  ·  PI,  DEPOIS  DE  OUVIDO  O  ÓRGÃO GERENCIADOR  PARA  EFEITO  DE CONTROLE  DAS  QUANTIDADES  LICITADAS  E  EMISSÃO DAS RESPECTIVAS  LIBERAÇÓES, CONFORME SEJA CADA CASO;

-  A  UNIDADE  REQUISITANTE  FARA  A  REQUISIÇÃO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A  SUA NECESSIDADE  PONTUAL,  OBSERVANDO  SEMPRE  AS  CONDIÇÓES DO  EXTRATO  PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS  QUANTIDADES MAx!MAS  DEFINIDAS  NO  TERMO  DE  REFERENCIA  ífR) E  DEMAIS  DISPOSIÇÓES DA  ATA  DE REGISTRO GERAL;
-  OS PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS MAx!MOS ADMITIDOS;
-  NO  CASO  DE ADESÃO ,  CABERÃ  AO  FORNECEDOR  BENEFICIARIO DA ATA DE REGISTRO  DE PREÇOS ,  OBSERVADAS  AS  CONDIÇÓES NELA  ESTABELECIDAS,  OPTAR  PELA  ACEITAÇÃO OU NÃO  DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA,

DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRI1:NCIA DESTE PREGÃO;

-  FICA  DELIBERADO  AINDA  QUE  O  CHAMAMENTO  DAS  EMPRESAS  CLASSIFICADAS  COMO  l ' (PRIMEIRA), 2ª (SEGUNDA), 3' (TERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERÁ  RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUSI1:NCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO , QUANDO DEVERÁ CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

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| LICITANTE     | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME   |
|---------------|--------------------------------------------------------------|
| CNPJII"       | l 7. 134.601/0001-90                                         |
| ENDEREÇO      | Avenida Severo Eulálio , nº 765, Bairro Canto da Várzea      |
| CIDADE        | Picos-PI                                                     |
| REPRESENTANTE | Natanael Rodrigues de Araujo                                 |
| CONTATO       | (89) 34 22 3396                                              |
| E-MAIL        | licitacaohig,jen~hotmail.com                                 |

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. li"': PE 032/2025

PROCESSO ADIIIJNJSTRATIVO Nº: 3415/2025

IIIODALIDADE:

PREGÃ O ELETRÔNICO  SRP N" 032/2025

OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇO PARA  FUTURA  E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  GE:NEROS  ALIMENTICIOS (PEREClvEIS, NÃO PERECIVEIS, CARNES, OVOS, PÃES , BEBIDAS, LEITES E DERNADOS),  PARA  OS  ALUNOS  DA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO  DE  PICOS-PI, CONFORME PROGRAMA  NACIONAL  DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, EM ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS- PI".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI, ATRAVÉS  DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATADA: RODRIGUES &amp; RODRIGUES  DISTRIBUIDORA CAPITAL  DO  MEL LTDA ME, CNPJ Nº  17.134.601/0001-90

VIG&amp;NCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$  7.984.440,32  (SETE  MILHÕES  NOVECENTOS E  OITENTA  E  QUATRO  MIL QUATROCENTOS E QUARENTA RE/\.IS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS  NÃO  VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  PNAE,  PNAC, FNDE E  OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.

DATA DA ASSilfATURA DO CONTRATO:

14/05/2025.

IIIUlfIC!PJO DE PICOS-PJ Franclaca Illary Illartina Dantu HolllDda Secretiria Illunlcipal de Educação  de Picos-PJ Portaria n"0S/2025

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lit.~- s.c~tan• Nunicipll da Educação Portaria N ' 0512.025 CfF: Ul,15.423-it