LRF — Sussuapara (28/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

## ld:10EF35776802CAD3

Estado  do  Piauí

Página :

1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTARIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ :

01 . 612.755/0001- 00

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

SUSSUÁPARA Periodo :

JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre :  SETEMBRO- OUTUBRO

LEI  9.394/96, Art.  72

-

ANEXO  VIII

,,-r;...,.,..,,.;.1-

R$ 1, 00

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## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                          | PREVISÃO ATUALIZADA (al   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 C bl   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|
| II•                                                                                                                                                                     | ,• .nn                    | 1 "•• ..... -,~                     |
| 1.1 -Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                                              | 160.650, 00               | 39.516, 28                          |
| 2.1.1 -Parcela referente à CF, art. 159, 1 , alín ea "b"                                                                                                                |                           |                                     |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                     |                           |                                     |
| 2.4-Cota-Parte TTR                                                                                                                                                      |                           |                                     |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                 |                           |                                     |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                                                                       |                           |                                     |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                                                 | 3 . 499 . 106,40          | 2 . 916 . 935,401                   |
| 5-VALOR IMO A SER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4) + (2.5 + (2.7 ) + 25% DE ( 1.1 + 1.2 + 1.3 + (1.4) + (2.1.2 + (2.6 ) | 1.519.778,70              | 1 . 328 . 708,10                    |

## F  U  N  D E  B

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

## 12.146 . 704,281

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS 1 o 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉ I o 1   | PAGAS ATÉ o   |
|---------------------------------------------------|-----------|---------------------|----------------------------|---------------|
| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA          |           |                     |                            |               |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  OE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

Usuário:  DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I  Data: 27/11/2025  11 :23:25.534 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www . simpl esinformatica . com

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO         | PREVISÃO                                                                                                 | REALIZADAS IAté 1   |
|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos |                                                                                                          |                     |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF       |                                                                                                          |                     |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira         |                                                                                                          |                     |
|                                                   | :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::J::;;:i~::::::::::::::J::;;:i:: |                     |
| 6.3-FUNDEB - Complemeniação da União - VAAT       |                                                                                                          |                     |

VIT

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

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,

~

::~;:;T~;/~~~~CIPAL  DE  SUSSUAPARA

"'"""'"

CNPJ :

01 . 612 . 755/0001 -00

Página :

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RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁR IA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

SIJSSUAPARAPeríodo:

JANEIRO  a

OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre:  SETEMBRO-OUTUBRO

o,-r-...  ,

..

,,,h

LEI  9.394/96,

Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                           | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | PAGAS ATÉ         | INSCRITAS EM RAP NÃO   | INSCRITAS EM RAP NÃO    | 1DESP. LIQ/EMP      | 1DESP. LIQ/EMP    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------|------------------------|-------------------------|---------------------|-------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE        | 1 RAP NÃO 1 PROCESSADO | IPROCESSADO DISP. CAIXA | SEMIVL . SUP . 1DAS | TOTAL RECEITAS DO |
|                                                                                                           | (dl                                 | (e)                                 | (f)               | 1 (g)                  | (hl                     | !EXERCÍCIO          | (il               |
| 11-TOT.. COM IIID!ll1DAB NOBXl!lldao                                                                      | 11.123.339 01                       | 11.115.639.01                       | 11.115.639.01     | O00                    | O 00                    | O                   | 00                |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos                   | 5 . 844.141 , 78                    | 5.836 . 441,78                      | 5.836.441 , 78    | o, 00                  |                         |                     |                   |
| 11.7,-Tollldun.p.a~comFIINDBB-C ........ 411                                                              |                                     |                                     |                   |                        |                         |                     |                   |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                              | 2 . 861. 483, 47                    | 2 . 861. 483, 47                    | 2 . 861. 483, 47  | o, 00                  | o, 00                   |                     | o, 00             |
|                                                                                                           | 301.269 43                          | 301.269 43                          | 301.269 43        | O 00                   | O                       | 00                  | O 00              |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                     | 7 . 223 . 277 , 35                  | 7 . 223 . 277 , 35                  | 7 . 223 . 277, 35 | o, 00                  |                         |                     |                   |
|                                                                                                           | 2.861.                              |                                     |                   | o o                    |                         |                     |                   |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- YAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 960. 323, 77                        | 960 . 323, 77                       | 960 . 323, 77     | o, 00                  | o,                      | 00                  | o, 00             |

VALOR

EXIGIDO

(j)

8.275.584.16

2.026.345, 87

VALOR

APLICADO

IVALOR  CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

(k)

1

7.223.277.35

2.861.483,47

(1)

7.223.277.35

2.861.483 , 47

% APLICADO

(m)

61  10

70 , 61

INDICADORES  -

,\_,.,..

IV7D

BDlJl'Al'lO  BÁSICA

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

DA UNIÃO  AO FUNDES - VAAT

INFANTIL

iA

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximo de 10% de Superá vit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | VALOR NÃO JAPLICADO APÓS ) AJUSTE   | JVL NÃO APLICAD J J EXCEDENTE AO J ) MÁXIMO   | NÃO APLICADO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|-------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------|
|                                                                                   | (n)                      | (o)                  | (p)                                 | )PERMITIDO (q)                                | (r)            |
| JS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCfCIO                          | 1.214.670, 43            | 1.023 . 365,27       | 1. 023. 365, 27                     | o, 00                                         | o, 00          |

é

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercício Anterior)   | IVALOR DO SUPE-) IRÁ VIT PERMITID) 1 NO EXERCÍCIO 1 ANTERIOR (s)   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)   | 1VALOR SUPERÁVI 1 !APLICADO ATÉ O) 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE (U)   | VALOR APLICADO APÓS o PRIMEIRO QUADRIMESTRE (V)   | SUPERAVIT I NÃO APLICADO) IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC 1 (w)   | I Sup Permitido Exerc Anterio I não Aplicado 11° Quadr 1Atual.   |       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-------|
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos               |                                                                    |                                                |                                                                    |                                                   |                                                                |                                                                  |       |
|                                                                                                     | 566 . 757, 69                                                      | o, 00                                          | o, 00                                                              | o, 00                                             | o,                                                             | 00                                                               | o, 00 |
|                                                                                                     |                                                                    |                                                | O 00                                                               | 00                                                |                                                                | O00                                                              | o o   |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I   | DOTAÇÃO      | !EMPENHADAS ATÉJLIQUIDADAS ATÉJ   | !EMPENHADAS ATÉJLIQUIDADAS ATÉJ   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS 1   |
|-----------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------------------|-----------------------------------|---------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                     | 31 . 694 ,00 | 0,00                              | 0 , 00                            | 0 ,00         | 0 , 00          |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I O 1   | ATÉJLIQUIDADAS ATÉJ I O 1 1   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS I   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------------|-------------------------------|---------------|-----------------|
| 21.1.2- Pré-e scola                                                                  |           |                     |                               |               |                 |
| ~illiõlii.•R~~ii'                                                                    |           |                     |                               |               |                 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário:  DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 27/11/2025  11:23:25.5641 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File:  LRF\_RRE00824.PRG

www . simplesinformatica . com

Art .

212-A, inciso  XI  e§ 3°  -

Constituição  Federal

1

.1

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

r,

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Estado  do  Piaui

•

~

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

"'""· ""

CNPJ ,

01 . 612. 755/0001 - 00

Pági na :

3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

SIJSSUAPARAPeriodo ,

JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre ,  SETEMBRO- OUTUBRO

'1-f"-• ,-'f.r'J

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9. 394/96, Art.  72

-

ANEXO  VIII

R$

1 , 00

## AP DAS  DBSPBSAS  PARA  rINS  DB  LINITB

## 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (IA)

25  - ( - ) Superavit Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual =

LI 9(x)

27  - ( - ) Cancelamento, no Exercíc io, de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

(L30.  l  (AF) + L30.2(AF))

## 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 2

## APURA  ÃO DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

## 29- APLICA  ÃO  EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4. 298.262 , 05

4.094.746, 64

0, 00

4 . 094 . 746, 64

% APLICADO

23 , 82

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

RAP

PAGOS

RAP

I  SALDO

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

-

VAAP.+VAAR

## RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

31 .3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

## 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

(Por  Subfun  ~o

32.1-EDUCAÇÃO

INFANTIi..

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

\_

..

33.1.4-0 utras Despesas Correntes

33.2.1-Transferência s  às instituições  comunitária s, confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

## O  00 O 00 OES PARA CONTROLE

O 00

DOTAÇÃO

(EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

ATUALIZADA

O  BIMESTRE

I

O  BIMESTRE

1

(e

(d

(e}

3.633.357, 00

896 . 447 , 93

0, 00

0, 00

0,00

,

,

DOTAÇÃO

(EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

ATUALIZADA

I

O  BIMESTRE

I

O  BIMESTRE

1

1. 500 .105 , 00

0, 00

0, 00

0, 00

CANCELADOS

1

(af)

PREVISÃO

PAGAS  ATÉ

O  BIMESTRE

(f)

0, 00

PAGAS  ATÉ

O  BIMESTRE

f

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇAO

FUNDEB

ISA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31  DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBfLIDADE FfNANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- (+) AJUSTES  POSITlVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

(ae)

1

283 . 955 , 12

12 . 146 . 704 , 28

11.118 .199, 01

1. 312 . 460 , 39

21.694 , 10

0, 00

1. 334, 154 , 49

FONTE :  Si stema . . . . ........  :

SIAFIC :  Scp2 1H(S i stema  de  Contabi l i dade  Pública) - www.simplesi nformat ica . com

Unidade  Responsável :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . .. . :  27/11/2025,

11:23:25

NAERTON  SILVA  MOURA

DENILSON  LOPES  DE  SOUZA

0, 00

INSCRITAS

EM

RAP

NÃO

0, 00

0, 00

IO  EDUCAÇAO

(af)

41 , 91

450 . 007 ,14

445 . 064 , 75

4 . 984 , 30

18, 57

0, 00

5 , 002 , 87

CONTADOR  CRC-PI  Nº  12 . 812-0  CPF:795.848 .

CONTROLADOR  INTERNO  CPF : 339. 951. 683-53

www . s i mplesinformati ca. com

<!-- image -->

Usudrio: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 27/11/2025 11 :23:25.574 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF\_RRE00824.PRG