Licitação — Itainópolis (24/03/2025)

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  030/2025- CPUPMI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  006/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS  /PI.

CONTRATADO: DANIEL COELHO FERREIRA 02032725363, (CNPJ Nº 31 .294.579/0001-76)

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para prestação  de serviços de m anutenção  preventiva  e limpeza do circuito de CFTV, em atendimentos as necessidades do Município  de ltainópolis/PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Art.  75,  inciso li,  da Lei n º  14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$  2.000,00 (dois mil reais) de forma mensal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Contrato Administrativo terá  vigência  d e  12 meses,  conforme determina o  art.

105 da Lei n º 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA:

17 de março de 2025.

lta inópolis  /PI,  17 de Março de 2025.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

072/2024- PMI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°:

006/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 072/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI  (CNPJ Nº 06.553.754/0001-55)

CONTRATADO: JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 05.500.356/0001-08.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a  prestação  de serviços de assessoria e  consultoria técnica na adequação  da tabela de procedimentos do Sistema Único  de Saúde  (SUS), visando suprir as necessidades do Município  de ltainópolis/PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, alínea  B  e  C,  DA LEI N º 14.133/21

VALOR GLOBAL: 20% (vinte por cento) do valor a  ser recebido pelo Município  de ltainópolis/PI,  sendo assim, R$ 0,20 (vinte centavos) a  cada R$1 ,00 (um real) recuperado.

DATADAASSINATURA:

13/12/2024

ltainópolis/PI,  13 de dezembro de 2024.

MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI Sr.  Miguel Rodrigues de Moura

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

073/2024-PMI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:

007/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:

073/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI  (CNPJ Nº 06.553.754/0001-55)

CONTRATADO: JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 05.500.356/0001-08.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a  prestação  dos serviços de assessoria e  consultoria téc nica na arrecadação  do imposto de renda retido na fonte (IRRF) para suprir necessidades do município de ltainópolis/PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7

4,  inciso Ili,  alínea  B  e  C ,  da Lei nº 14.133/2021

VALOR GLOBAL: 20% (vinte por cento) do valor a  ser recebido pelo Município  de ltainópolis/PI,  sendo assim, R$ 0,20 (vinte centavos) a  cada R$1,00 (um real) recuperado.

DATADAASSINATURA:

13/12/2024

ltainópolis/PI, 13 de dezembro de 2024.

MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI Sr. Miguel Rodrigues de Moura

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## EXTRATOPARAPUBUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

026/2025- PMI

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº:

009/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:

014/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI  (CNPJ Nº 06.553.754/0001-55)

CONTRATADO:

TV ARRETADA LIDA, (CNPJ nº 01 .743.572/0001-23)

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  na  veiculação  de  publicações em  jornal  de  grande circulação,  visando  a divulgação  de  avisos  de  licitação, comunicados  oficiais,  atos  administrativos  e demais informativos de interesse público, em atendimento às necessidades do município  de ltainópolis/PI e  suas secretarias.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO 1, DA LEI Nº 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais}, referente aos meses de março, abril, maio, junho e  julho, passando para R$ 4.000,00 (quatro mil reais} a  partir de agosto do corrente ano de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025

ltainópolis/PI, 15 de março de 2025.

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MUNICÍ~S/PI

Sr.  Miguel Rodrigues de Moura