Licitação — Vera Mendes (05/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

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## íiiiaiiâiBNDim T r·b·lho.  1nov·ç·o · T r·d l çao

1 °  T E RMO ADITIVO AO CONTRATO N ·  01.0S03/202S

PROCESSO ADMINISTRATIVO N D 040/202S PREGÃO  ELETRÔNICO  N º  003/202S

PRI MBIRO  TERMO  ADITIVO  A O CON TRATO ADMINISTRATIVO N A 01.0S03/202S FIRMADO ENTRB A  PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA M E NDES - PI E  A  E MPRE SA CONTRAK TERCEIRIZACAO E  LOCA.COES  LTDA

O  MUNICIPIO D E  VERA M E NDES  - PI.  lnscrito no C N PJ sob o  n° 01.612,615/0001-31, c:om sede na Rua  S.".lo Sebastl!lo. 780, Bair ro Centro. na cidade de Vera M endes. Plauf. neste ato r epr esentado pelo  Exmo.  S r.  P refeito  Munic ipa l Carlo s José d a Silva,  portador  do  CPF  n 11  005.700.083-28, doravante denominada CONTRATANTE, e  a  empresa CONTRAI&lt; TERCEIRI.ZACAO E  LOCA.COES LTDA, inscrita n o  CN PJ sob  o  nR  09.068.794/0001-0B, t:tstabt:th,u::la na Rua Primt:tiro dt:t Maio,  654, Sal a 01, B::alrro Boa  Sort e , CEP  64.607-055, Picos -PI, Folle: (89) 9405- 3742, e-mail: contrakcon strutora@gmatl.com ,  neste  ato  representado  pelo Ronle l Leal  lblaplna, CPP  n º 024-.913.603-14-, c m observâ n cia às disposições  da L e i  Federal n °' Lei n °' 1 4-.133. de 1°' de abril de 2021, e  dcmul5  lcg151Uçtlo upllc:âve l ,  re5olvem c:el ebrnr o  pre5c nte Tern10 Aditivo de Contrato. O contrato originário  tem por objetivo a  CONTRATAÇÃO DB BMPRBSA. POR M E IO DB REGISTRO D E  PREÇOS  PARA PRESTAÇÃO D E  SERVIÇO S  CONTINUOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA E DUCAÇÃO BÁSICA  DA R E DE MUNICIPAL D E  E NSINO E  PROFESSORES,  SE FOR O CASO,  DA ZON.A RURAL,  ASSENTAMENTOS  E/OU  ACAMPAME N TOS,  EM  ESTRADAS  PAVJME NTADAS, NÃO PAVIMENTADAS  E VlCINAIS,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL D E  EDUCAÇÃ O  DE V E RA M E NDES PI.

## 1. CLÁUSULA  PRIMEIRA DO OBJETO DO ADIT IVO

1.1. O  presente T ermo Aditiv o  t:em  por  objeto e  supressão  de 17 (dezessete) das 18 (dezoil:o) rotos originalmente previstos no Contrato Adm.lntstratlvo n° 01.0503/2025, em conformidade com  o  art. 124, Inciso li,  da L e i  n °  14.133/2021.

- 1.2. A  a l teração  d ecor re da necessidade administrativa de a d e quar a  prestação  dos  serviços  de l:rdn sporte  escol ar às  at:uals  demandas d a  Secreta.ria  Municipal  d e  Educação,  permanecend o vigente apen as a  Rota 18. con forme especttlcações  con~tua ls.
- 1 .3 Ressalta-se q u e  a  presente  s u pressão  con tratual atende às  recomendações  formuladas p elo Mlntsc:érlo Púb lico de Contas do Bsc:ado  do Plauf, por  m elo da  Recomendação  Admi nistrativa MPC/MV n°  001/2025, n  qual  In dicou  a  n ecessidade de rcfor1 nuhlçtlo do ceruunc llc ltotórlo, co,n vistas à  adequaçao às normas de segurança  e  requis itos legais  apllcávels.  Desta forma. optou-se pela real ização  de n ova l icitação  Incorporando as recom e n dações  d o  M PC. sen do mantida, no presente contrato, apenas a  rota desci.nada ao c:ransp orc:e de universitário s  para a  c idade de Picos, moclvo pel o  qual  foi o bjeto de preservação  no presen te a juste.

## z. CLÁUS ULA SEGUNDA D O  VALOR

- 2.1. Con· , a  s upressão das 17 (dezessete) rotus. o  valor  g l obal  do contrat:o .será  reduzido, passando a  ser de R $  1.50. 706,.24- ( c@nco  e  clnqut:tnta mil, sel:ect:tn~s o olt@n ta e  seis reais e vlnt:e t:t q u atro centavos), corresponde n te exclusivamente à  manutenç!lo d a  Rota 18. 2.2. A  r e l açao detalhada da roto mantlda consto abaixo:

|                                    | O BSCRIÇAO   | QTDB   | VA.LOR U N I T ÁRIO   |
|------------------------------------|--------------|--------|-----------------------|
| RONIEL LEAL 18 1APIN A;024913 0314 |              |        |                       |

| 18   | ROTA 18 o ROTEIRO POSSUI 174,40 KM DIÁ RIOS E DEVERÁ SER FEITO COM VEÍCULO DE CAPACIDADE MfNIMA PARA 28 LUGARES. TRAJETO COM SAIDA NO PERÍODO DA NOITE DA LOCALIDADE TVERA MENDES - PICOS (JFPI, UFPI, UESPI). RETORNANDO AO FINAL DO TURNO NORMAL DE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTAL DE 174,40 KM POR DIA   | 38.368   | KMROD   | R$ 3,93   | R$ 150.786,24   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|---------|-----------|-----------------|

VALOR TOTAL DO VENCEDOR R$ 1S0.786,24 ( ce nto  e  cinquenta mll, set ecentos e  oitenta e  seis reais  e  vinte e  quatro centavos).

- 2.2. O valor acima representa o m ontante a ser  p ago pela execução da única  rota m a ntida, sendo suprimidos os valores  correspondentes  às  demais  rotas  do  contrato  original,  com  os pagamentos devidos ao contratado ajustados proporcionalmente.

## 3 . CLÁUSULA  TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

- As  despesas  decorrentes  da  p resente  celebração  corre rão  à  conta  de  recursos  específicos consignados  no Orçamento Geral do Município  para o exercício.

## 4. CLÁUS ULA QUARTA - DA FUNDAMENTAÇÃO

- Este te rmo aditivo fundamenta-se no art. 124, li, da Lei 14.133/2021.

## 5. CLÁUSULA  QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam  mantidas  as  demais  cláusulas  e  condições  do  contrato  originário,  naquilo  que  não contrariem  o  presente termo aditivo.

## 6 . CLÁUSULA  SEXTA - DA PUBLICAÇÃO

Incumbira ao contratante divulgar o  presente instrumento  no Portal Nacional d e Con tratações Públicas  (PNCP),  na  forma  prevista  no  art.  94  d a  Lei  n SI'  14.133,  de  2021,  bem  como  no r espectivo sí tio oficial na  Interne t, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n SI'  14.133, de 2021, e ao art. a o, §251', da Lei n SI'  12.527, de 2011, c/ c art. ?SI', §351', inciso V.  do Decreto n o 7.724, d e  201 2.

Para  firmeza e validade do pactuado, o  presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor,  que,  d epois  de  lido  e  achado  e m  ordem,  vai  assinado  pelos  contraentes  e  por  duas testemunhas.

Vera Mendes - PI, 03 de  ju nho de 2025.

Carlos José  d a Silva

PREFEITO MUNICIPAL

RONIEL LEAL

~~~~~ 9 ~~=:i:-RONIE'- 0.ctos: 202s.06.04 12:S0-.49 -0,-00-

IBIAPINA:02491360314

CONTRAK TERCEIRIZACAO E LOCACOES LTDA i n scrita no CNPJ sob  o  n ª 09.068.794/0001-08

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## Manifesto

## Verificaçã o  d e  Auten ticidad e  e  Integridad e

Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, Integridade e  validade Jurídica, conforme estabelecido  pela  Lei  n"  14.063/2020  e  pela  Medida  Provisória  n"  2.200-2/2001 .  Para  verificar  a  validade  das assinaturas digitais e  confimiar a Integridade do documento, por favor, acesse o  seguinte llnk:

nuns·/(BQQ OQAQft( rom hr/nCQAOIZA!iOOtwalQDAhltA-YAl!dAliAO

## Download De Có p ia O rigin al

Para baixar cóp ias originais do Protocolo Admlnl·tratlvo 48/2025 assinado acesa&amp; o  Unk abaixo utilizando o  código fomecido:

nnos·rmoo noaoer oom hr/ncoan1zanno/B/ndo1001:s1ng1ment:11nwo1nad b451a63133704d4e18b75626fb8938b5371  eadae3301366ad5788dd8d5bfb17a

## A ssin atu ras Dig itais

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A ssinado e m  04/06/2025 13:21 :05

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## PREFEITU RA  MUNICIPAL  OE VERAIIENDES

Tra balho.  lnovaçlo a  Trad lçlo lg

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PREGÃO  ELETRÔNICO  N• 007  /2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 9 01.0306/2025

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TERMO DE CONTRATO N· 01.0306/ 2025 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES- PI E A EMPRESA CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

O MUNICIPIO DE VERA MENDES- PI, inscrito no CNPJ sob o n2 01.612.615/0001-31, com sede na Rua São Sebastião,  780,  Bairro  Centro,  na  cidade de Vera  Mendes, Piauí, neste ato representado  pelo  Exmo.  Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  José da  Silva,  portador do  CPF  n 2 005.700.083-28,  doravante  denominada CONTRATANTE,  e a empresa THM  CONSTRUÇÃ O E MANUTENÇÃ O L  TDA,  inscrita  no  CNPJ sob o  n2 45.676.573/0001-78, estabelecia  na  Rua  1.  N 2 560,  Bairro Cagado,  municipio de Maracanaú, Estado do Ceara, CEP: 61.913-340, Fone: (85) 9746·3916,  e-mail:  glaubofreitas@hotmail.com, neste  ato representado pelo Sr. Glaubo Lima de Freitas, CPF nº 658.011.133-04, em observância às disposições  da Lei Federal n 11 Lei  n 11  14.133, de 1 11  de abril de 202 1, e demais legislação  aplicável,  resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão  Eletrônico nº 007  / 2025, mediante as clã.usulas  e condições  a seguir enunciadas, mediante as cl.iusulas e condições  a seguir enunciadas.

1.1. O  objeto  do  presente  Instrumento  é a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  LOCAÇÃO DE VEICULOS,  ATRAVliS DO REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER  AS NECESSIDADES  DAS SECRETARIAS  00  MUNiclPIO  OE  VERA  MENDES-PJ,  nas  condições estabelecidas  no  Termo  de Referência, e conforme detalhamento abaixo:

| ITIIII   | DBSCRIÇAO                                                                                                                                                                                                            |   Q'l1Hl | UND   | VALOR IINITÃRIO   |
|----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------|-------------------|
| 1        | 01 (UM) VEICULOAUTOMOTOR HATCH, MOTORIZAÇÃO 1.0, COM POTSNCIA MfNIMA DE 65 CV.CÂMB IO MANUAL DE 5 MARCHAS, FREIOS A DISCO,ANO OE FABRICAÇÃO MfNIMO DE 2013 EQUILOMETRAGEM MÁX IMA                                    |       12 | Mits  | R$4.725,00        |
| 3        | DE 200.000 KM 01 (UM) VEICULOAUTOMOTOR HATCfl, MOTORIZAÇÃO 1 .0,COM POTSNCIA MfNIMA DE 65 CV, CÂMBIO MANUALDE SMARCHAS, FREIOS A DISCO,ANO DE FABRICAÇÃO MINIMO DE 2013 EQUILOMETRAGEM MÃXIMA                        |       12 | Mits  | R$4-.725,00       |
| •        | DE 200.000 KM. ~-~ ~ºtA~'.~~~ :g,TfN~~~,N~1;~s ~z~~J:,~ MANUALDB CINCO MARCHAS, TRAÇÃO DIANTBIRA. DIREÇÃO MECÃN ICA E FREIOS A DISCO VENTII..ADO. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO2009 E nun.OMETRACEM MÁX IMA DE 200.000 KM |       12 | Mits  | RS4-.725,00       |

Valor total do vencedor; RS 170,100,00 (cento e setenta mU e cem reais)

CNPJ: 01.612.615/0001-31 1 Rua SloSebistllo,. 780,  Centro, CEP:64568-000, V era Mendes- PI lnstagram: prefelturadever.amendes I  Telefone: (89) 3458-0043 I E-mall: prefeltur.adeveramendespl@9mall.com lg

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- 1.2. Vinculam  esta contratação,  Independentemente de transcrição:  O Tenno de Referência;  O Edital da Licitação; A Proposta da contratada; e os Eventuais anexos dos documentos supracitados.
- 2.1. O prazo de vigência  da contratação é de  12  (doze)  meses a  partir da data  da  de assinatura  do contrato, na fonna do artigo 105 da Lei n" 14.133, de 2021.

2.1.1. O prazo  de  vigênc ia  será  automaticamente  prorrogado,  Independentemente  de  termo aditivo. quando o objeto não  for concluído  no perfodo firmado acima, ressaJvadas as providências cabíveis no caso de culpa da contrabda, previsbs neste instrumento.

- 3.1. O regime de execução  contratual, os modelos  de gestão  e de execução,  assim como os prazos e condições  de conclusão,  entrega, observação  e recebimento do objeto constam no Termo de Reíerê ncia, anexo a este Contrato.
- 4.1. Não  sera admitida a subcontratação do objeto contratual  .
- 5.1. O valor total da contratação é RS 142.680,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais) 5.2. No  valor acima estão  inclu(das todas as  despesas ordinárias  diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou Impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessário s ao cumprimento integral do objeto da contratação.
- 5.3. O valor  acima  é meramente  estimativo,  de  forma  que  os  pagamentos  devidos  a  contratada dependerão dos quantitativos eíetivamente  fornecidos.
- 6.1. O  prazo para pagamento a contratada e demais condições  a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
- 7.1. Os  preços Inicialmente contratados são  fixos e Ir-reajustáveis  no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
- 7.2. Dentro  do  prazo  de  vigência do  contrato  e  mediante  solicitação da  contratada,  os  preços contratados paderão  sofrer reajuste após o Interregno de um ano. contado a partir da data do orçamento estimado, aplicando-se o índice lPCA-E exclusivamente para as obrigações  iniciadas e concluídas  após a ocorrência  da anualidade.
- 7.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno minlmo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último  reajuste.
- 7.4. No caso de atraso ou não  divulgação do í ndice de reajustamento, a contratante pagará a contratada a Importância calculada pela última  variação  conhecida, liquidando a diferença correspondente tão  logo seja divulgado o fnd ice definitivo.
- 7.5. Caso o índice  estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não  possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação  então  em vigor.
- 7.6. Na ausência  de previsão  legal  quanto ao  fndlce  substituto, as  partes elegerão  novo  fndlce oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Ru. SãoSebo115Uão,  780,  Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes !Telefone: (89J  3458-0043 I  E-mall: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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