Edital — Fronteiras (18/03/2025)

Id:05D508C9CA310B41 CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 -- Mutirao Fone: (89) 3454-1348 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o E-mails: smefronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com disposto neste contrato. Paragrafo Unico: A Rescisio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0061/2025 Contrato que entre si celebram EDUCACAO ja prestados. Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica CICELEY MARIA FEITOSA ALVES DE SOUSA LUZ, cujo objeto e, prestacao CLAUSULA OITAVA - DO FORO de servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras - PI, na funcao de Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS da comarca de Fronteiras -- PI. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de PCD&#x27;s, 40H, aprovado(a) classificado(a) ou igual teor. cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. inscrita no cadastro nacional de pess0a juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairo Mutiro, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000 neste ato deidament reresentao pela Secreta Municipal E ZALDENA MARA RIBEIRO de Educacao. ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), Secrito(a) no CPF! 394.651.6-7, i idade de Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa isica IceLey mAria PETOSA AlVES De SOUSA LUz poutd ora) do ResNa CONTRATANTE 1.637.656SP/P incria) no CPF sobN 864.578.453-04 ntmc o(a) na TY. PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA, N S/N, BairrO COHAB, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, m observancia o dispostono Art. 37, inciso 1 da Constiuiga Federal de 1988, c aneg 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagies CICELEY MARIA FEITOSA ALVES DE SOUSA LUZ CPF: 864.578.453-04 CONTRATADO(A) vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na fungaio de AUxILiAR DE Id:07384E4227BB0B48 ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras - PI. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CieIey mario Feitosa alver de nowso 1ey Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ: 06.553.721/0001-05 Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 -- Mutirao Paragrafo Primeiro: O contrato N 0061/2025 esta vinculado ao Art. 37. inciso IX da CEP.: 64690-000 onteiras - PI Fone: (89) 3454-1348 EDUCACAO Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, E-mails: smefronteiras@gmail.com constem no processo de contratacao.. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0062/2025 Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Contrato que b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus entre si celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que estiver sujeita; a Pessoa Fisica ANA CLAUDIA GOMES, cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugaio dos servigos objetos c) deste contrato. Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI, na funcao de AUXILIAR DE ATIVIDADES CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste a) E obrigacio do(a) CONTRATANTE cfetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Seletivo conforme Edital 001/2025. contrato; E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, b) A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; c) Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal pelo(a) CONTRATADO(A). de. EducagaO, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras - l, doravante denominado ConrrATAnTe, e do ouro lado, a pessoa fisica, ANA CLAUDIA GOMES portador(a) do RG No 4.591.697 SSP/PI, inscrito(a) O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM Mil quinhentos e dezoito reais). no CPF sob N 089.285.083-39, residente e domiciliado(a) na PV. POMBO, N S/N, Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eietronica, em Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil s/A) e por meio de receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na funcao de AUxILIAR DE a) A lotagaio do(a) servidor(a) d feita pela Secrctaria Municipal de Educagao dentro da ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, junto a Secretaria Municipal de carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI. Paragrafo Primeiro: O contrato N 0062/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher www.diarioficialdosmunicipios.org Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Os locais e ou horarios de trabalho. LAna Claudia gemes (Continua na proxima pagina)