Portaria — Itainópolis Do Estado Do Piaui (03/04/2025)

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PORTARIA N º 114 DE 31 DE MARÇO  DE 2025.

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Nomeia  Coordenadoria  de  T ecnologia da  Inform ação, da  Screta ria  M u nicipal de Educação do Município de l tainópolis-P I e  dá  outras providências.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  ITAINÔPOLIS ,  ESTADO  DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e  nos termos do art. 69,  inciso VI, da Lei  O rgâ nica do M unicíp io;

Considerando  a  previsão  constitucional  de  que  os  cargos  em comissão  e  de confiança são  de livre  nomeação  e  exone ração .

Considerando  que  não existe vedação prevista  na  Súmula Vincula nte  nº  13  do  S u premo Tribunal  Federal,  para  nomeações  de  cargos de natureza política e  de confiança.

Considerando a  Lei Municipal nº 223, de 14 de fevereiro de 2013, que altera  e  consolida  a  nova  estrutura  a d ministrativa  da  Prefeitu ra  Municipal de  ltainópolis-PI e  dá  o utras providênc ias.

## RESOLVE:

A rt. Nomeia  o Sr. IGOR  NEIVA  COELHO  SANTOS  ROCHA, portador do  C P F/MF 055.843.363-43,  para exercer o  cargo de comissionado e de confiança Coordenadoria de  Tecnologia da Inform ação , da Scretaria Municipal de  Educação  do Município  de  ltainópolis-PI.

Art. 2 º Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,  para  as  providências  cabíveis para  registro e  inclusão  na folha de  pagam e nto  do  cargo  comissionado  nom eado no artigo a nte rior desta Portaria, código DAl-01 .

Art. 3 º Revogadas  as  disposições em contrário ,  esta Po rtaria e n tra  em vigor  na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia 03 de março de 2025.

Registre-se livro próprio , P ublique-se, Cientifique-se e  Cumpra-se.

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## RELATÓRIO  DE GESTÃO CONSOLIDADO EXERCÍCIO 2024 ITAINÓPOLIS-PI

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Prefeitura Municipal de ltainópolis-PI  www.itainopolis.pi.qov.br

Permite-se a reproduçã o desta publicaçã o, em parte ou no todo, sem alteraçã o do conteúdo , desde que citada a fonte e sem fins comerciais.

Brasil.  Prefeitura  Municipal  de  ltainópolis  do  Estado  do  Piauí.  Relatório  de Gestão  Consolidado Exercício  de 2024 / Prefeitura Municipal de ltainópolis do Estado do Piauí , Governança (GOV), 2024.

## ITAINÓPOLIS -PR■ P ■ ITURA-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS  DO ESTADO DO PIAUI

## Prefeito Municipal

Miguel Rodrigues de Moura

## Chefe de Gabinete

Marilene Aguiar

## Secretário  de Administração  e planejamento

Expedito Ribeiro Campos Neto

## Secretário  de Finanças

Môsianny Martins Rodrigues Moura

## Secretário  de Saúde

Matias Lopes Moreira

## Secretário  de Educação

Maria do Socorro Ribeiro

## Secretário  de Assistência  Social

Marilene Rodrigues de Moura Barros

## Secretário  Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Maria de Fátima  Alencar Falcão  Sampaio

Secretário  Mun. des. Econômico Tec. e Empreendedorismo

Francisco das Chagas Ferreira

## Secretário  Mun. Infraestrutura e Saneamento

Gustavo José de Carvalho Albuquerque Santos

## Secretário  Mun. Desenvolvimento Rural

lsidorio Luis de Oliveira

## Secretário  Mun. de Esporte

Osmar Pereira de Moura

## Secretário  Mun. de Cultura e Lazer

Suzanna de Sousa Leal

## Secretário  Mun. de Segurança

Misael Rodrigues Teixeira

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Elaboração

## Governança - GOV

(Continua na próxima página)

## Negócio

Administração  Pública

## Missão

Fornecer serviços públicos  eficientes e de qualidade, promovendo o bem-estar e  o  desenvolvimento sustentável  de nossa comunidade,  com  transparência  e responsabilidade.

## Visão

Ser  reconhecida  como  uma  prefeitura  comprometida  com  a  excelência na gestão  pública,  buscando constantemente inovação  e participação  cidadã  para construir uma cidade mais próspera, inclusa e ambientalmente consciente.

| Valores                                                                   |
|---------------------------------------------------------------------------|
| Ética                                                                     |
| Transparência                                                             |
| Responsabilidade                                                          |
| Respeito                                                                  |
| Excelência                                                                |
| Sustentabilidade                                                          |
| Inovação                                                                  |
| Profissionalismo                                                          |
| Valorização das Pessoas                                                   |
| www.itainopolis.pi.gov.br                                                 |
| https://www.instagram.com/prefeitura de itainopolis?igsh=cjBscnJoemZvZ2Qz |
| https://www.facebook.com/share/ETbu4kwwX7GeDgLh/?mibextid=gi20mg          |

## ITAINÓPOLIS -P·■ · ■ 1Tuaa-

## APRESENTAÇÃO

A transparência  governamental tem como objetivo principal garantir que a  população  tenha  acesso  total  ás  informações ,  promovendo  a  participação cidadã,  a prestação  de contas e a responsabilização  dos gestores públicos . No entanto,  como  está  sendo  feita  essa  transparência  no  governo?  A  qualidade das  informações  é satisfatória?  Elas  são  claras  e  de fácil  entendimento  para todos? Diante disso, considerando  que  as informações divulgadas pelo governo muitas vezes deixam a desejar em termos de clareza, o  Relatório  de Gestão Consolidado  (RGC)  surge  como  uma  ferramenta  de  transparência inovadora,  buscando se comunicar de  forma  mais simples e  acesslvel  com  o público  em geral.

O objetivo do Relatório de Gestão Consolidado é divulgar o desempenho  da  gestão nas unidades prestadoras de contas (TCE-PI), fornecendo informações e evidências de  que os recursos públicos são aplicados  de  forma  adequada  e regular.  O RGC  também  divulgará os resultados  das  ações tomadas  pelos  administradores  e  responsáveis pelas unidades  em  relação ao  cumprimento  dos  objetivos  propostos  para  cada unidade.  Assim, o Relatório apresentará uma  visão clara e concisa de estratégia, governança, desempenho e perspectivas da gestão , cumprindo sua missão . Além disso, o objetivo é explicar os resultados alcançados em  relação aos objetivos definidos. o  que resultará  na geração  de valor público  em curto, médio e  longo  prazo.  O  RGC  visa  divulgar  o  desempenho  da  gestão  nas unidades prestadoras  de  contas  (TCE-PI)  com  dados  e  evidências que demonstram a aplicação  adequada e continua dos recursos.

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~ MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

## ITAINÓPOLIS -P· ■ · ■ ITU ■ A-

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## ITAINÓPOLIS --P ■■ P ■ ITURA--

## SUMÁRIO

| 1. INTRODUÇÃO ... ... ..... ... .... .... .... .... ..... ... ... ..... ... ..... ... .... ...... ... .... .... ... .... ..... ...                                                                                    | 1. INTRODUÇÃO ... ... ..... ... .... .... .... .... ..... ... ... ..... ... ..... ... .... ...... ... .... .... ... .... ..... ...                                                                                    | 8                                                                                                                                              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.......................................... ....... .. ...........                                                                                                                          | 2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.......................................... ....... .. ...........                                                                                                                          | 9                                                                                                                                              |
| 2.1 ORGANOGRAMA .. .... ... .... .... .... ..... ...                                                                                                                                                                  | 2.1 ORGANOGRAMA .. .... ... .... .... .... ..... ...                                                                                                                                                                  | ............... ... 9                                                                                                                          |
| 2.1 .2 OBJETIVOS ESTRATEGICOS ...................... ..... ..... ..... .... .. ..... ... ... .......                                                                                                                  | 2.1 .2 OBJETIVOS ESTRATEGICOS ...................... ..... ..... ..... .... .. ..... ... ... .......                                                                                                                  | 9                                                                                                                                              |
| 2.1 .3 METAS.............................................. ..... ... .... .... ............. .......................9                                                                                                 | 2.1 .3 METAS.............................................. ..... ... .... .... ............. .......................9                                                                                                 | 2.1 .3 METAS.............................................. ..... ... .... .... ............. .......................9                          |
| 3. GONVERNAÇA EGESTÃO ................................................................ .. .. ..                                                                                                                       | 3. GONVERNAÇA EGESTÃO ................................................................ .. .. ..                                                                                                                       | 10                                                                                                                                             |
| 3.1 GESTÃO DE PESSOAS ...                                                                                                                                                                                             | 3.1 GESTÃO DE PESSOAS ...                                                                                                                                                                                             | ..... 10                                                                                                                                       |
| 3.2 GESTÃO DE LICITAÇÕES ECONTRATOS........................................                                                                                                                                           | 3.2 GESTÃO DE LICITAÇÕES ECONTRATOS........................................                                                                                                                                           | .. 11                                                                                                                                          |
| 3.3 GESTÃO DE ORÇAMENTO EFINANÇAS .... ..... .... ................                                                                                                                                                    | 3.3 GESTÃO DE ORÇAMENTO EFINANÇAS .... ..... .... ................                                                                                                                                                    | ........... 12                                                                                                                                 |
| 3.3.1 RELATÓRIO GERAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCICIO 2.024                                                                                                                                                              | 3.3.1 RELATÓRIO GERAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCICIO 2.024                                                                                                                                                              | . 12                                                                                                                                           |
| 3.3.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA .. ... ..... ... ... ..... ... ..... ............                                                                                                                                         | 3.3.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA .. ... ..... ... ... ..... ... ..... ............                                                                                                                                         | ........... 12                                                                                                                                 |
| 3.3.3 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ........................                                                                                                                                                                   | 3.3.3 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ........................                                                                                                                                                                   | ..................................... 13                                                                                                       |
| 3.3.4 BALANÇO FINANCEIRO ....                                                                                                                                                                                         | 3.3.4 BALANÇO FINANCEIRO ....                                                                                                                                                                                         | .. 15                                                                                                                                          |
| 3.3.5 BALANÇO PATRIMONIAL.............................................................                                                                                                                                | 3.3.5 BALANÇO PATRIMONIAL.............................................................                                                                                                                                | ..... 16                                                                                                                                       |
| 3.3.6 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ....................                                                                                                                                                    | 3.3.6 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ....................                                                                                                                                                    | 16                                                                                                                                             |
| 3.3.7 DIVIDA FUNDADA......................................                                                                                                                                                            | 3.3.7 DIVIDA FUNDADA......................................                                                                                                                                                            | ... 16                                                                                                                                         |
| 3.3.8 DIVIDA FLUTUANTE .. ... .....                                                                                                                                                                                   | 3.3.8 DIVIDA FLUTUANTE .. ... .....                                                                                                                                                                                   | ............... 17                                                                                                                             |
| 4. GESTÃO EM NÚMEROS .. ....                                                                                                                                                                                          | 4. GESTÃO EM NÚMEROS .. ....                                                                                                                                                                                          | .... 17                                                                                                                                        |
| .... ...... .......................... .............. .. ........ 4.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ...............................                                                                           | .... ...... .......................... .............. .. ........ 4.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ...............................                                                                           | 18                                                                                                                                             |
| 4.1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,                                                                                                                                                              | 4.1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,                                                                                                                                                              | 4.1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,                                                                                       |
| TECNOLOGIA EEMPREENDEDORISMO......................................................                                                                                                                                    | TECNOLOGIA EEMPREENDEDORISMO......................................................                                                                                                                                    | 18                                                                                                                                             |
| 4.1.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA EEMPREENDEDORISMO......................................................                                                                            | 4.1.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA EEMPREENDEDORISMO......................................................                                                                            | ,                                                                                                                                              |
| 4.1.4                                                                                                                                                                                                                 | 4.1.4                                                                                                                                                                                                                 | .................. 19                                                                                                                          |
| 4.1 .5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .. ..... ................ .. ... .. ........                                                                                                                                  | 4.1 .5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .. ..... ................ .. ... .. ........                                                                                                                                  | 19                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                       | .. 20                                                                                                                                          |
| 4.1.5.2 RESULTADO DO IDEB................................................................. 4.1.5.3 SELO OURO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ....                                                                        | 4.1.5.2 RESULTADO DO IDEB................................................................. 4.1.5.3 SELO OURO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ....                                                                        | 4.1.5.2 RESULTADO DO IDEB................................................................. 4.1.5.3 SELO OURO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA .... |
| ALFABETIZADA ................. ......................................... .....................                                                                                                                        | ALFABETIZADA ................. ......................................... .....................                                                                                                                        | ... 21                                                                                                                                         |
| 4.2                                                                                                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ...................................                                                                                                                                                     | .............. 21                                                                                                                              |
| 4.2.1                                                                                                                                                                                                                 | AÇÕES ........................ .... ....... .. ...................... .....................                                                                                                                           | ... 21                                                                                                                                         |
| 4.2.2                                                                                                                                                                                                                 | AGOSTO DOURADO...........................................                                                                                                                                                             | ... 21                                                                                                                                         |
| 4.2.3                                                                                                                                                                                                                 | ..................... AGOSTO DOURADO..................................................................                                                                                                                | ........22                                                                                                                                     |
| 4.2.4                                                                                                                                                                                                                 | NOVEMBRO AZUL .. ... ... ........................ ... .. ... ..........................                                                                                                                               | .. 22 .. 23                                                                                                                                    |
| CONCLUSÃO ... ................... ..... ... ..... ... ..... ... ..... ... ............ ............ ..... REFERÊNCIA .. ................... .. .. .. .. ..... ... ................ .. .. .. ... ............... ..... | CONCLUSÃO ... ................... ..... ... ..... ... ..... ... ..... ... ............ ............ ..... REFERÊNCIA .. ................... .. .. .. .. ..... ... ................ .. .. .. ... ............... ..... | .. 24                                                                                                                                          |

## 1.  INTRODUÇÃO

Muito além  de atender a  uma exigência legal, o intuito  deste  Relatório de  Gestão  Consolidado  (RGC),  exercício de 2024, é  promover a transparência  das ações da Prefeitura Municipal de ltainópolis  Estado do Piauí.

Dessa forma, para melhor compreensão ,  o  presente  relatório  dará ênfase a "Governança e Gestão " demonstrando os  principais  resultados da gestão em relação aos objetivos do Planejamento Estratégico  exercício  2024.

Os resultados ora apresentados concretizam a  busca pelo  alcance  dos objetivos  organizacionais  e,  à vista  disso, aproximar-se da sua visão  de futuro ser reconhecida  como  instituição  essencial  e de excelência no controle e aperfeiçoamento da administração  pública em benefício  da sociedade.

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Relatório de Gestão Consolidado (RGC), exercício de  2024,  Gestão  do  Prefeito Municipal de ltainópolis-PI Miguel Rodrigues de Moura.

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## 2.  ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A estrutura  organizacional  da  Prefeitura  Municipal  d e ltainópolis  do Estado do Piauí conforme  Lei Municipal de nº 223 de 14 de fevereiro de 2013 é constituída das seguintes  secretarias e  órgãos,  Chefe de Gabinete,  Secretaria de Administração,  Secretaria  de  Finanças, Secretaria de Saúde ,  Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social. Secretaria Mun. de Desenvolvimento  Urbano e  Habitação .  Secretaria Mun. des.  Econômico Tec. e Empreendedorismo,  Secretaria  Mun.  Infraestrutura  e  Saneamento,  Secretaria Mun.  Desenvolvimento  Rural,  Secretaria  Mun.  de Cultura e  Lazer e  conse lhos municipais.  Sendo facultado ao Prefeito e  aos Secretários  Municipais em geral, delegar competênc ia através de atos governamentais, para atos administrativos.

## 2.1 ORGANOGRAMA

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## 2.1.2  OBJETIVOS ESTRATEGICOS

Pro mover o  Desenvolvimento  Sustentável  e  a  Qualidade  de Vida  para Todos os Cidadãos.  Esse objetivo visa  garantir que a  administração  municipal esteja  alinhada  com  os  princípios  de sustentabilidade  ambiental, social e econômica,  buscando o  bem-estar e  a  prosperidade de todos os habitantes da cidade.

## 2.1.3  METAS

Uma  administração  pública eficiente  e  comprometida  desempenha  um papel  essencial  no  desenvolvimento  e bem-estar  de  uma  comunidade.  As

9

metas  de  uma  prefeitura  devem  refletir  as  necessidades  e aspirações da população, abrangendo áreas  fundamentais como educação, saúde, infraestrutura,  transparência, desenvolvimento  econômico,  sustentabilidade  e assistência  social. Através  de uma gestão  estratégica  e  participativa. é possível implementar políticas  públicas  que promovam a i nclusão, estimulem o progresso  e garantam  a qualidade  de  vida para  todos  os  cidadãos .  Este planejamento é a  base para construir um futuro mais próspero e  igualitário  no âmbito  municipal.

## 3. GONVERNAÇA E  GESTÃO

Govemança é definida como estruturas, funções ,  processos e  tradições organizacionais que garantem que as ações  planejadas sejam realizadas de tal maneira  que  atinjam  seus  objetivos  e resultados  de  forma clara.  Como resultado, você  busca aumentar a  eficiência  e  as ações .

## 3.1GESTÃO DE PESSOAS

A força de trabalho da Prefeitura Municipal de ltainópolis Estado do Piauí é  composta  por  membros,  servidores  efetivos,  servidores  comissionados,  e servidores contratados: distribuídos  da seguinte forma até 31  de dezembro de 2024:

Fonte: Arquivos da Prefeitura municipal d e  ltainópolis-PI.

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Gránco.  01

10

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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201

Gréffco . 02

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## 3.2GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Para  um  bom  funcionamento  administrativo  do  serviço  publico  passa pelo  processo de aquisição  de  bens  e  serviços  necessários  ao desempenho das  atividades  cotidianas  e.  além disso.  pelo  gerenciamento  dos  contratos firmados,  garantindo a  transparência  e  a  eficiência  na aplicação  dos  recursos públicos .

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FIGURA. 03

Ressalta-se, ainda as Licitações  pode ser consultado no Portal do TCEPI.

## 3.3 GESTÃO  DE ORÇAMENTO  E FINANÇAS

## 3.3.1  RELATÓRIO  GERAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO 2.024

Em  cumprimento  às  disposições estabelecidas  na  Lei  4.320/64.  na Instrução  Normativa nº 05/2023  TCE-PI,  na  Lei  Complementar  nº  101/2000 e as  novas  regras  aplicadas  ao  setor  público (MCASP),  expõem a  esse Egrégio Tribunal  de  Contas,  à  Cãmara  Municipal  e  a  todos  os  demais,  em nome  do  interesse  público, os  resultados  gerais  do exercício financeiro  de 2.024; evidenciados  nas  peças  que  acompanham  a  presente  prestação  de contas.

## 3.3.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A  Lei  municipal  que  aprovou  o  orçamento  para  o exercício de 2.024 estimou a  receita  e  fixou a  despesa  em  R$  70.200.700.00  (Setenta milhoões e  duzentos mil e  setecentos reais).  evidenciando  o  equilíbrio. No decorrer do

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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exercicio foram  abertos créditos adicionais suplementares e  especiais  no valor de R$  21.992.715,88 (vinte  e  um milhões  e  novecentos e  noventa e  dois  mil e setecentos e  quinze reais e  oitenta  e  oito centavos), assim discriminados:

| CREDITO     | VALOR            | ORIGEM DOS RECURSOS                          |
|-------------|------------------|----------------------------------------------|
| Suplementar | R$ 216.140,12    | Superáv it Financeiro de Exercí cio Anterior |
| Suplementar | R$ 16.649.022,90 | Anulação de Dotação                          |
| Suplementar | R$ 2.035.552,86  | Excesso de arrecadação                       |
| Especial    | R$ 92.000,00     | Excesso de arrecadação                       |
| Especial    | R$ 3.000.000,00  | Operação de Crédito                          |
| TOTAL       | 21 .992.715,88   |                                              |

## 3.3.3 BALANÇO  ORÇAMENTÁRIO

O Balanço  Orçamentário previsto no art. 102  e no  demonstrado  no Anexo  12  d a Lei  Federal  nº  4 .320/64  apresenta  o  Co mpa rativo  da  R eceita Orçada  com a Arrecadada  e as  Despesas  Fixadas  com as  executadas, respectivamente, nos permitindo vislumbrar o resultado orçamentário do exercício ; o  presente município  comportou-se da seguinte forma:

| R-                        | Prevista 2.024   | Atusllzads 2.024   | Arrecadada 2.024   |
|---------------------------|------------------|--------------------|--------------------|
| R..,.lta Corrente         | 82.150.200 00    | 84.277.752 86      | 53.096.731 37      |
| Receita Tributária        | 3.070.000,00     | 3.070.000,00       | 2.969.272,23       |
| Receita De Contribuições  | 3.948.700,00     | 5.585.876,16       | 3.254.498,41       |
| Receita Patrimonial       | 646.700,00       | 646.700,00         | 1.443.501 ,83      |
| Receita Aqrooecuária      | º·ºº             | º·ºº               | º·ºº               |
| Receita Industrial        | º· ºº            | º· ºº              | º· ºº              |
| Receita De Serviços       | º· ºº            | º· ºº              | º· ºº              |
| Transf. Correntes         | 52.379.300,00    | 52.869.676,70      | 44.356.946,81      |
| Outras Receitas Correntes | 2.105.500,00     | 2.105.500,00       | 1.072.512,09       |
| R..,.lta De C■pltal       | 8.050.500,00     | 11.050.500,00      | 7.107.992,55       |
| Ooerações De Crédito      | º· ºº            | 3.000.000,00       | 3.000.000,00       |
| Alienacão De Bens         | º·ºº             | º· ºº              | º· ºº              |
| Amort. De Empréstimo      | º· ºº            | º· ºº              | º· ºº              |
| Transf. De Capital        | 8.050.500,00     | 8.050.500,00       | 4.107.992,55       |
| Outras Rec. De Capital    | º· ºº            | º· ºº              | º·ºº               |
| Déficit                   | 0,00             | 0,00               | 0,00               |
| Total ■ral                | 70.200.700,00    | 75.328.252,86      | 80.204.723,92      |

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A  Receita  Orçamentária arrecada  foi  de  R$  60.204.723,92  (sessenta milhõ es e  duzentos  e  quatro  mil  e  setecentos  e  vinte  e  três  reais  e  noventa e dois  centavos),  evidenciado  no  quadro  acima no  comparativo  da  receita prevista com  a arrecadada.

| D■spesas                | Autorizada 2.024   | Atualizada 2.112'1   | Emp■nhsda 2.024   |
|-------------------------|--------------------|----------------------|-------------------|
| Despesa Corrente        | 54.521.200,00      | 63.217.673,72        | 52.112.512,12     |
| Pessoal e Encargos      | 32.173.700,00      | 36.291.030,21        | 29.906.836,68     |
| Juros e Enc. Da Dívida  | 5.000,00           | 399.583,49           | 385.717,25        |
| Outras Des. Corrente    | 22.342.500,00      | 26.527.060,02        | 22.819.958,19     |
| Desnmu, de Cspltal      | 14.924.500,00      | 12.091.719,26        | 8.686.386,78      |
| Investimentos           | 14.424.500,00      | 11.480.619,26        | 8.200.924,19      |
| Inversões Financeiras   | 50.000,00          | 50.000,00            | º· ºº             |
| Amortização Da Dí vida  | 450.000,00         | 561.100,00           | 485.462,59        |
| Reserva De Contingência | 755.000,00         | 235.000,00           | 0,00              |
| Superávlt               | 0,00               | 0,00                 | 0,00              |
| Total Geral             | 70.200.700,00      | 75.544.392,98        | 80.798.898,90     |

A  análise  do comparativo nos permite evidenciar um Déficit de R$ 594.174,98 (quinhentos e  noventa e  quatro mil e  cento e setenta e quatro  reais e  noventa e oito centavos), em relação  a diferença entre a  receita arrecadada x despesa empenhada.

As despesas por funções  de governo estão  assim  demonstradas:

|   FG | DESPESAS POR FUN c:aES DE GOVERNO   | R$             |
|------|-------------------------------------|----------------|
|   01 | Legislativa                         | 1.546.297,17   |
|   04 | Administração                       | 9.525.100,24   |
|   08 | Assistê ncia Social                 | 2.019.700,80   |
|   09 | PrevidênciaSocial                   | 6.471 .605,07  |
|   10 | Saúde                               | 13.292.121 ,77 |
|   12 | Educação                            | 17.302.251,73  |
|   13 | Cultura                             | 635.429,47     |
|   15 | Urbanismo                           | 1.651 .979.45  |
|   17 | Saneamento                          | 762.765,28     |
|   20 | Agricultura                         | 94.608,00      |
|   26 | Transporte                          | 2.651.003,20   |
|   27 | Desporto e Lazer                    | 63.200,20      |
|   28 | Encargos Especiais                  | 753.308,93     |
|      | TOTAL                               | 80.798.898,90  |

14

## 3.3.4 BALANÇO  FINANCEIRO

A situação financeira da entidade é demonstrada pelo balanço financeiro,  Anexo  13  do art.103 da  Lei nº 4 .320/64 que  demonstrarâ  a  receita e  a  despesa  orçamentér ia  bem  como  os  recebimentos  e  os pagamentos  de natureza extra orçamentária , conjugados com os saldos em espécies provenientes do  exercício anterior,  e  os  que  se  transferem  para  o  exercício seguinte,  e  para  tanto,  os  restos  a  pagar  do exercício  serão  computados na receita extra orçamentária  para compensar sua inclusão na despesa orçamentária .

O  balanço financeiro do exercício registrou-se a seguinte situação:

| INGRESSOS                                      | R$            | DISPl:NDIOS                                    | R$            |
|------------------------------------------------|---------------|------------------------------------------------|---------------|
| Receita Orr.-mentarla                          | 60.204.723 92 | Das- o-mentárla                                | 80.798.898.90 |
| Ordinária                                      | 23.503.131 97 | Ordinária                                      | 23.118.528 27 |
| Vlnculada                                      | 38.701.591 95 | Vlnculada                                      | 37.682.370 63 |
| Educacão                                       | 13.683.474,29 | Educacão                                       | 14.040.393,39 |
| Saúde                                          | 9.373.583 48  | Saúde                                          | 8.745.181 48  |
| Previdê ncia Social-RPPS                       | 4.564.481 59  | Previdê ncia Social-RPPS                       | 6.471.605 07  |
| Seauridade Social                              | 735.202,15    | Seauridade Social                              | 985.662,01    |
| Outros Recursos                                | 8.344.850,44  | Outros Recursos                                | 7.439.528,68  |
| Transfe,.nclu Financeira • R..,.bldu           | 9.711.947,95  | Transfe,.nclu Financeira • Concedido           | 9.711.947,95  |
| R..,.blmant- Extra Orc■mentárl-                | 5.631.373,18  | Pagamentos Extra 1 °""'mantárlos               | 8.893.702,05  |
| Saldo Do Exarclclo Anterior                    | 21.169.412,99 | Saldo P/ Sagulnt■ Exarclclo IAanulnte          | 19.532.909,14 |
| Caixa E Equivalentes De Caixa                  | 5.943.710,35  | Caixa E Equivalentes De Caixa                  | 5.754.426,03  |
| 1nvestimentos e Aplicações Temp. a curto prazo | 15.245.702,64 | Investimentos e Aplicações Temp. a curto prazo | 13.778.483,11 |
| Total                                          | 96.737.458 04 | Total                                          | 96.737.458.04 |

As disponibilidades financeiras registradas no balanço financeiro totalizam o valor R$ 5.  754.426,03 (cinco milhões  e setecentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e seis reais e três  centavos) expressando com fidedignidade  os  mesmos  valores  apresentados  no  caixa  e  equivalentes  de caixa do demonstrativo Anexo 14 - Balanço Patrimonial.

15

## 3.3.5 BALANÇO  PATRIMONIAL

O Balanço Patrimonial demonstrará o  Ativo Financeiro. o Ativo Permanente. o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente, o saldo Patrimonial e as contas de compensação. de maneira qualitativa e quantitativa:

| ATIVO                                                                                                                                | R$                                                   | PASSIVO                                                                                                                                                                                                                                                     | R$                                                                                                   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Ativo Circulante Caixa E Equivalentes De Caixa CréditosA Curto Prazo Investimentos e Aplic. Temp. a Curto Prazo Ativo Não Circulante | 19.787.155,40 5.754.426,03 251 .329,61 13.778.483,11 | Passivo Circulante Obrigações trabalhistas Fornecedores e contas a pagar Obrigações Fiscais a curto prazo Demais obrigações a curto prazo Passivo Nã o Circulante Obrigações Trabalhistas Patrimônio Social e Capital Social Empréstimos e Financiamentos a | 527.076,53 36.299,21 310.073,41 5.396,49 175.307.42 .668,66 2.287.338,15 47.257.393,8 7 3.000.000,00 |
| Total Geral                                                                                                                          | 57.035.353,88                                        | LP Fornecedores e Contas a Paaar Patrlm6nlo Uqulclo                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                      |
|                                                                                                                                      | 37.251.115,13                                        |                                                                                                                                                                                                                                                             | 53.231                                                                                               |
| Imobilizado                                                                                                                          | 37.251 .115,13                                       |                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                      |
|                                                                                                                                      |                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                             | 686.936,64                                                                                           |
|                                                                                                                                      |                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                             | 3.276.608,69                                                                                         |
|                                                                                                                                      |                                                      | Total Geral                                                                                                                                                                                                                                                 | 57.035.353,88                                                                                        |

## 3.3.6 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

A  Demonstração  das Variações  em conformidade ao art.  104 da  Lei  nº 4.320/64 1 evidenciará as  alterações  verificadas  no  patrimônio,  resultantes  ou independentes da execução  orçamentária , e indicará o  resultado patrimonial do exercício.

O município  apresentou as  seguintes variações no patrimônio no decorrer do exercício:

| DEMONSTRACAO DAS VARIA1...uES PATRIMONIAIS   | R$             |
|----------------------------------------------|----------------|
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS · VPA    | 62.616.623,36  |
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - VPD     | 106.634.436,11 |
| ll•l RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCICIO      | -44.017.812,75 |

## 3.3.7 DÍVIDA FUNDADA

O Anexo 16 da Lei nº 4.320/64 faz referên cia  à  demonstração  da divida fundada que compreende  os  compromissos  de  exigibilidade  superior  a  doze

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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meses,  contraídos  para  atender  a  desequilíbrio orçamentário  ou  a  financeiro de obras e  serviços públicos .

Ficando assim demonstrada durante o  exercício em questão :

| NOMEDADMDA            | SALDO INICIAL   | EMIDaAO      | RESGATE     | SALDO ATUAL     |
|-----------------------|-----------------|--------------|-------------|-----------------|
| CONTRIBUIÇÃO (RPPS)   | 36.077,57       | 215.831,40   | 39.774,09   | 212.134,88      |
| CONTRIB. RGPS PARCEL; | 1.891 .975,14   | 417.551,51   | 234.323,38  | 2.075.203,27    |
| EMPRESTIMOS INTERNOS  | 0,00            | 3.000.000,00 | º·ºº        | 3.000.000,00    |
| FORNECEDORES PARC A   | 98.370,56       | 933.529,28   | 344.963,20  | 686.936,64      |
| PAGAR Saldo.l". otal  | 2.026.423.27    | 4.566.912,19 | 819.060,&'Z | !l.9'l.4.274.79 |

## 3.3.8 DIVIDA FLUTUANTE

De acordo  coma Lei nº  4.320/64, esse demonstrativo,  que é constituído do Anexo 17, registra dívida a  curto prazo tais como os restos a  pagar,  serviços da dívida a  pagar.  depósitos,  débitos  de  tesouraria  e  diversos.  Dos  saldos  das dívidas  apuradas  no  final do  exercício  encerrado  somados;  às inscrições ocorridas no exercício  subsequente, deduzem-se as baixas verificadas, apontando os saldos a  pagar para o  exercício  seguinte. O  município comportou­ se da seguinte forma:

| DMDAFLUTUANTE               | R$            |
|-----------------------------|---------------|
| Saldo Anterior              | 1.738.193,81  |
| Inscrição                   | 5.372.657,58  |
| Baixa                       | 6 .448.536,69 |
| Cancelamentos               | 137.049,08    |
| Saldo P/ Exerclclo Seguinte | 525.2415,82   |

## 4.  GESTÃO  EM NÚMEROS

O  município de  ltainópolis  durante o  exercício de 2024,  realizou  vários atendimentos e desenvolveu varias ações para os  munícipes levando eficiência  e  bem-estar.

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203

| SEGURO SAFRA                                                                     | 1.200/ANO   |
|----------------------------------------------------------------------------------|-------------|
| DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA                                                         | 20/ANO      |
| DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL                                                    | 15/ANO      |
| FAMILIAS BENEFICIADAS COM TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRICOLAS, ATRAVÉS DO CAMINHÃO | 100/ANO     |
| EMISSÃO DE ATESTADO DE SANIDADE ANIMAL PARA BENEFIACIADOS DO AGRO AMIGO          | 552/ANO     |

TABELA. 03

## 4.1.4  DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DE ITAINÔPOLIS .

São  27 localidades que são  abastecidas com  água  potável.

| ATENDIMENTO    | DISTRIBUIDAS   |
|----------------|----------------|
| ABASTECIMENTOS | 70/MÊS         |

TABELA. 04

## 4.1.5  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

A Secretaria Municipal de Educação  desempenha um papel fundamental na construção  de uma sociedade mais igualitária  e no desenvolvimento integral dos  cidadãos .  Sua  missão principal  é  assegurar  o  acesso  à  educação  de qualidade  para  todos,  promovendo  a  inclusão ,  a  equidade  e  o  fortalecimento das bases do conhecimento. Por meio de ações  planejadas e  polí ticas púb licas efetivas, essa secretaria busca transformar  a realidade educacional do município, atuando como ponte entre a comunidade e os avanços educacionais.

## 4.1.5.1 RESULTADO DO CNCA.

ltainópolis é destaque com  resultado acima  da média Estadual e  Federal no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 74,2% de crianças alfabetizadas na idade certa no Piauí.

19

FIGURA. 04

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## 4.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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| ATENDIMENTO            | EXPEDIÇÃO   |
|------------------------|-------------|
| CARTEIRA OE IDENTIDADE | 100/MtS     |
| CCIR                   | 10/MÊS      |
| CARTEIRA OE TRABALHO   | 15/M~S      |
| ALVARÁ                 | 165/ANO     |

TABELA. 01

## 4 .1.2 SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO , TECNOLOGIA E  EMPREENDEDORISMO.

| ATENDIMENTO                                                                                                                                                                                                                                                 | EXPEDIÇÕES   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| Acesso a Crédito, Aumento do nível da conta Gov, Capacitações, Consultas Pr-év ia (Piauí Digital), Emissão de DAS, Oeclar-ações Anual de Faturamento, Emissão de Notas Fiscais, Fom,allzações, Parcelamentos, Par-cerias, Orientações e Informações Gerais. | 287/ANO      |

TABELA 02

## 4 .1.3  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TECNOLOGIA E  EMPREENDEDORISMO.

| ATENDIMENTO   | EXPEDIÇÕES   |
|---------------|--------------|
| CAF           | 857/ANO      |

18

## 4.1 .5.2 RESULTADO DO IDEB.

O  município de ltainópolis obteve um destaque significativo no lndice de Desenvolvimento  da  Educação  Básica (IDEB)  de  acordo  com  os  resultados divulgados  pelo  Ministério da  Educação ,  a  educação  de  ltainópolis  alcançou uma nota de 6,5 nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental,  superando  tanto  a média nacional, que foi de 6,0, quanto a  média estadual do Piauí, que ficou em 5,9.

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(Continua na próxima página)

20

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## 4 .2.4  NOVEMBRO AZUL

Ação  unificada  Novembro  Azul  NOVEMBRO, 2024.

- Novembro A zul -200 h omens.

FIGURA. 09

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## 4.1 .5.3 SELO OURO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA .

ltainópolis conquista  ouro no Selo  Nacional Comp romisso com  a Alfabetizaçã o.

A  conquista  do Selo reforça o compromisso da  gestão  municipal  com a educação  inclusiva  e eficiente, alinhada à s metas  do  Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Plano Nacional de Educação  (PNEJ.

FIGURA. 06

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## 4.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

A secretaria municipal  de  Saúde desempenha  um papel  crucial na garantia do bem -estar e  na  promoçã o  da saú de  da  popu lação  do  m un icípio.  Ela é responsá vel  por  planejar,  coordenar e  executar  políticas  de  saú de de forma integrad a e eficien te,  sem p re  considerando  as  necessidades  especificas  d a comunidade local.

## 4.2.1 AÇÕES

| AÇÕES                            | ATENDIMENTO                                                     |
|----------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| JANEIRO BRANCO                   | 102 PROFISSIONAIS                                               |
| SEMANA DO AUTISMO                | 50 PROFISSIONAIS I 30 CRIANÇAS AUTISTAS E PAIS OU RESPONSÁVE IS |
| SEMANA DE VACINAÇ ÃO NAS ESCOLAS | + DE 400 CRIANÇ AS                                              |

TABELA. 05

## 4.2.2  AGOSTO DOURADO

Agosto Dourado Atividade  inte rdisciplinar  para  incen tivo ao a leitamento materno (Saúde . Assistê ncia e  UF PI).

- A gosto  Dourado 50 gestantes o u p u érperas + a lunos d a UFPI.

FIG URA. 07

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## 4 .2 .3  AGOSTO DOURADO

Açã o  unificada O utubro Rosa OUTUBRO, 2024.

- Outubro Rosa -180 m ulheres.

F IG U R A .  0B

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## CONCLUSÃO

Em  síntese,  o  presente  Relatório  de  Gestão Consolidado  reflete  os esforços e compromissos assumidos pela administração  municipal ao longo do período  avaliado, destacando avanços significativos em diversas áreas essenciais  para  o  desenvolvimento do município.  Com foco na transparência, na eficiência  e  na  responsabilidade social, a gestão  priorizou ações  voltadas à melhoria  da qualidade de vida  da  população,  como  investimentos  em  saúde, educação , infraestrutura, assistência  social e sustentabilidade.

O  Balanço  Contábil é  composto  de  quadros  comparativos,  anexos  e relatórios que permitirão uma análise  sobre o aspecto econômico e financeiro  da  entidade que  julgamos  necessárias para uma  avaliação e colocamo-nos à disposição de  Vossa Excelência para  quaisquer  outros esclarecimentos.

Apesar  dos desafios enfrentados, especialmente  em cenários de restrição orçamentária e  adversidades  externas,  a  administração municipal buscou.

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## REFERÊNCIA

http://www.itainopolis.pi.qov.br/

http://www.diarioficialdosmunicipios.org/

https://sti.tesouro.gov.br/cauc/index.

https://www.tesourotransparente.qov.br/publicacoes/manual-demonstrativos­ fiscais-mdf/2024.

Setor  de contabilidade e Sec. Munic. Finanças Prefeitura Municipal de ltainópolis;

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2 1

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~TUOttlUUtloOI

## EDITAL Nº  -/202&amp; TESTE SELETIVO EDITAL 003/202&amp;

ANTÔNIO  DE PÃDUA  CARVALHO, Secretérlo  Municipal de Educaçéo,  JAICÔS-PI, no uao da auas atribuições  legais que lhes do  conferida· por Lei, ra110lve:

CONSIDERANDO que a  Prefeitura Municipal de Jalcós - PI realizou, Teste Seletivo para provimento temporário  da vasas existentes pera cargos de Prorisalonala para proraasorea, monitores e auxiliar de serviços gerais;

CONSIDERANDO Publicação  do resultado em 06 de março de 2025, no Diário Oriclal. no átrio de Secretaria de Educaçao a penais da cidada.

## DECRETA

An.  1°.  Ficam  convocados  os  candidatos  aprovados  no  Teste  Seletivo  para contratação  Temporária  de servidoras para a  Praralture  Municipal de Jalcós -PI. Edital nº 03/2025, citados e  relacionados no ANEXO  1,  rezando parte Integrante desta CONVOCAÇÃO, para comparecerem à  Secretaria Municipal da Educação, situada na Av. Frutuoso Juscellno, SIN, Nova Olinda, no período  de 03/04 e  04/04 da 2025 (quinta-reira e sexta-reira) no  horário do turno da manhã de Sh às 13h, para fins de assinarem o contrato de trabalho.

Art. 2º. os candidatos. relacionados nesse Decreto. que não  comparecerem no prazo rixado da presente CONVOCAÇÃO estarão  automaticamente ELIMINADOS, descabendo qualquer reclamação com pedido de reclassificação ou revisão à  lista da classificação sarai do Teste Seletivo.

- Art. 3º.  Pera ser contratado, o candidato deverá  apresentar documentação original e  fotocópia, que comprove o que segue abaixo:
- a) Atestado Médico  Admissional;
- b) 01 (uma) foto 3x4, colorida e recente;
- e) Cédula  de Identidade  comprovando a Idade Igual  ou superior  a 18 (dezoito) anos;

d) Cadastro da Pessoa Física  atualizado (CPF);

- e) Certidão de  Casamento ou Nascimento;
- r) Carteira de  Trabalho (páginas  onde constam, foto, número  e seria da Carteira de Trabalho, Qualificação Civil e Contrato de  Trabalho);
- g) Cadastro do PIS/PASEP;
- h)  Titulo de Eleitor;
- i) Documentos que comprovem estar quites com as obrigações eleitorais;
- J) Certificado de Reservista (quando do sexo masculino);
- k) Comprovante de Escolaridade, através  de histórico escolar, diploma, conforme exigência  do  cargo devidamente registrado pelo MEC;

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(Continua na próxima página)

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