Decreto — Vera  Mendes (25/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edigao VCcCVI
Id:0B621F4E7735907D
VERA MENDES
RA MENDES
pactuado nesta ata de registro de preco (art. 72, inc. XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas
hipoteses em que o descumprimento disser respeito as contratacoes dos orgaos ou entidade
caso no qual c
cabera ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art.8,inc.IX, do Decreto
n11.462,de 2023
10.CONDICOES GERAIS
10.1. As condigoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
EXTRATO DE CONTRATO
obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condicoes do ajuste
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANEXO AO EDITAL.
CONTRATADO: IRAN3EIDE MARINA DE SOUSA CPF N: 625.436.793-91
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE SAUDE.
Vera Mendes-PI, 17 de abril de 2025
EXERCENDO A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, BEM COMO O QUE
VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS
RELACIONADOS A SUA FUNCAO. O (A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERA SUAS
REFEITO MUNICIPA
ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A Secretaria Municipal DE SAUDE
LEDAC
COMERCIO:4465
CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS
L E DA CONCEICAO E COMERCIO
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
CNPJN44.658.061/0001-16
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO FICA PRORROGADO, A CRITERIO DA
ADMINISTRACAOPUBLICA,DE 01DE ABRIL DE 2025 A 31DE DEZEMBRODE 2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI
Instagram: prefeituradeveramendes| Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com
Vera Mendes/PI, 01 de Abril de 2025
VERA MENDES
CARLOS JOSE DA
Manifesto
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
Verificagao de Autenticidade e Integridade
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provis6ria no 2.200-2/2001.Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
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VERA MENDE
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0e2ca413ebb1681d2c247d092cf22fcd693a55750b50183c302f003b793d8cb4
Assinaturas
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:
Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28
EXTRATO DE CONTRATO
Assinado em 24/04/2025 11:46:00
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CONTRATADO:JUSCIVAL DA CONCEICAO PEQUENOCPF N:007.741.903-02
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Prefeitura Municipal, EXERCENDO A
Id:10EF352FED5D9020
FUNCAO DE CUIDADOR DA PRACA SAO PEDRO, BEM COMO O QUE VIER A SER
OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS
A SUA FUNCAO. O (A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DEI
REFEI
VERA MENDES
FORMA VINCULADA A Prefeitura Municipal;S
CARGA HORARIA:40 HORAS SEMANAIS
EXTRATO DE CONTRATO
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAGAO No
012/2025.
OBJETO:
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO FICA PRORROGADO, A CRITERIO DA
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTACAO DE SERVICOS
ADMINISTRACAO PUBLICA, DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA OS
SERVIGOS DE REGULARIZACAO DE IMOVEIS URBANOS (REURB) DO Município DE VERAS
MENDES/PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS MOURA
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
CARVALHO JUNIOR, INSCRITA NO CPF SOB O No 049.381.253-90. CONTRATO N:
01.1504/2025. VALOR D0 CONTRATO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). DATA
DE ASSINATURA: 15/04/2025. VIGENCIA: 15/04/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA
SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E FRANCISCO DE ASSIS MOURA
Vera Mendes/PI, 01 de Abril de 2025.
CARVALHO JUNIOR
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780,CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-Pl
Instagram: prefeituradeveramendes| Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais