Portaria — Picos (18/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII
Id:07384E41EC1F2538
Id:09feD932A7332172
PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal J
NEIRO DE2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
"Dispoe so
e NOMEACAO
omissao, e da outras providencias"
CONTRATO INEXIG. N 005/2024
O Prefeito Municipal de Picos
PI, no uso das atribuic3es que
.101
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0939/2024
inciso VI da Lei Organica do Município e
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2024S
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes e
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 15720/2024
exonerac3es dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municij
OBJETO:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEXIGIBILIDADE NO05/2024,QUE
TEM COMO OBJETO A "LOCACAO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO
RESOLVE:
DEPOSITO DE MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOSE AUGUSTO FERREIRA DE MOURA, brasileiro, CPF
n 044.115.8AX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Simbolo DAS-9, com lotagio na
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI, ATRAVES DA Secretaria DE SAUDE
Controladoria Geral do Município
CONTRATADA:ELISANGELA ARAUJO MONTEIRO (CPF N361.941.403-30)
DA ALTERACAO: O PRAZO DE VIGENCIA SERA ATE O DIA 31/01/2025.
Art. 2 - Esta Portaria en
em vigor na data de sua publicacao
om efeito retroativo a 1
de janeiro de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL:ART.107 DA LEI N 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS,REPASSE DA
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario
Prefeitura A SAUDE, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES DES
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.S
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE.
Piauí, EM
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:30/12/2024
03 DE JANEIRO DE 2025.
Muayk
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
C ALDO GIL DE
MEDEIROS:6685984
Prefeito Municipal de Picos
0315
Município DI
PICOS-PI
WALDEM
OS JUNIOR
Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal DE SAUDE
Aldo Gil De Medeiros
Secretario
Id:0471C351310B2552
Id:0E28A99BBFD12489
PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
Prefeitura
Portaria N 113/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Declara a recondugao do cargo efetivo de vigia ocupado pelo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
servidor publico Municipal IGO GOMES DE ARAUJO
FEITOSA, CPF: 043.786.993-89"
CONTRATO INEXIG. N O10/2024
O Prefeito Municipal de Picos-PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
inciso VI da Lei Organica do Município e,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6676/2024S
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N O10/2024S
Considerando o requerimento de Reconducao de cargo publico feito pelo servidor
publico Municipal IGO GOMES DE ARAUJO FEITOSA, CPF: 043.786.993-89, dentro do prazo
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 15719/2024
de vacancia, apos comprovada a exoneracao a pedido por desistencia em estagio probatorio de cargo
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N 005/2024, QUE
inacumulavel;
TEM COMO OBJETO A "LOCACAO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE
UMA GARAGEM PARA FROTA DE VEICULOS DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE
Lei Municipal n 1.729/1993;
PICOS-PI"
Considerando ainda o Parecer Juridico n 49/2025, emitido pela Procuradoria
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI, ATRAVES DA Secretaria MUN. DE SAUDE.
Geral do Município, que opinou pela possibilidade juridico do pedido de Recondugaio;
CONTRATADO: NAYDELTON SILVA MOURA (CPF N 020.202.074-60)
DA ALTERACAO: O PRAZO DE VIGENCIA SERA ATE O DIA 30/06/2025.
RESOLVE:
FUNDAMENTACAO LEGAL:ART.107 DA LEI N 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES
declarada a Recondugao do cargo efetivo de Vigia, ocupado pelo
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DAS
Sr. IGO GOMES DE ARAUJO FEITOSA, CPF: 043.786.993-89.
Prefeitura A SAUDE, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS DO SUS
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data especificada no requerimento,
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES DE
qual seja 06 de fevereiro de 2025, independentemente da data de sua publicacao, cessados os efeitos
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
da Portaria n 278/2024, de 19 de marco de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:30/12/2024
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí,
EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
ALDO GIL DE
MEDEIROS:66859840315
Cins susor ai nwo
Lu
Município DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal DE SAUDE
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Aldo Gil De Medeiros
Prefeito Municipal de Picos
Secretario
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A divulgacao virtual dos atos municipais