Portaria — Monsenhor Hipolito (03/02/2025)

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## ld:05D5076C4F9CE2E4

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venãnclo Borg-, 710, Centro, CEP 64420-400 CNPJ: 06.554.851/0001-62 E-mail: prefeitura.pi.palmeirais@gmall.com Palmeirais Plaui

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## PORTARIA Nº 201/2025, DE 31  DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAJS, no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas no art. 87, inciso XX.V da Lei Orgãnica  do Municlpio.

## RESOLVE:

Art. 1º -Nomear a senhora GABRIELA DE MENEZES RIBEIRO, portadora do CPF: 096.187.713-85, para exercer o Cargo de Coordenadora da Unidade Escolar João  Barbosa de Almeida, até  ulterior deliberação.

Art.  2" -Revogadas as disposições  em contrário , esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (PI), 31  de janeiro de 2025.

JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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MANOELFH,~ Secretjrio de Governo

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## ld:OE28A83E80D8E307

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venãnclo Borges, 710, Centro, CEP 64420-000 CNPJ: 06.554.851/0001-62 E-mail: prefeitura.pi.palmeirais@gmall.com Palmelrals -Plaui

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PORTARIA Nº 202/2025, DE 31  DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas no art. 87, inciso XX.V da Lei Orgãnica  do Municipio.

## RESOLVE:

Art. 1º -Nomear a senhora ALICY KÁTILA  SOARES DA SILVA, portadora do CPF:  099.319.72~, para exercer o Cargo de Coordenadora da Creche Mirian Teixeira de Santana Costa, até  ulterior deliberação .

Art.  2" -Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais {PI). 31 de  janeiro de 2025.

JOSÉ BAlTAZAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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MANOEL~ IRA Sec rio de Governo

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-

## ld:07384CE4AD26E385

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venãnclo Borges, 710, Centro, CEP 64420-000 CNPJ: 06.554.851/0001-62 E-mail: prefeitura.pi.palmeirais@gmail.com Palmelrals -Plaui

-

·-·-

PORTARIA Nº 203/2025, DE 31  DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas no art. 87, inciso XX.V da Lei Orgãni~ do Municlpio.

## RESOLVE:

Art. 1° -Nomear a senhora LESCILANE MARIA DA CONCEIÇÃO , portadora do CPF: 991.458.633-34,  para  exercer o  Cargo de Diretora da Unidade Escolar Maria Marinheira Veloso, até  ulterior deliberação.

Art. 2" Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (PI), 31  de  janeiro de 2025.

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~

JOSÉ sÁl~ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

MANOE~ Secretário  de Governo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO RUA CARLOS LIBÔ RJO, NO 101 06.553.770/0001-48 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

Abre no 0/'ÇiJtnento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  provtd&amp;1clas

Suplementaçã o  ( + )

## Anulação

|   02 | 01 00   | GABINETE 00 PREFEITO                                |                                                                                                                                   |                                                     |                                                     |
|------|---------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|      | 30      | 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.39.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur&OS não Vinculados de Impostos Nlose aplica  | 6.400,00 F.R.: 1 500                                | 00                                                  |
|      | 37      | 04.131.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA 00S ORGÃOS OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rvcun.os não Vinculados de Impostos Nloae aplica | 12.233.00 F.R.: 1 500                               | 00                                                  |
|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                               | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
|      | 40      | 04.122.0002.2006.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL RecunK>S não Vinculados de Impostos Não 58 aplica  | 34.955.00 F.R.: 1 500                               | 00                                                  |
|      | 51      | 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.36.00 SOO 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêoVinetJIOOoo de Impostos Nlo se aplica   | 23.473,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                  |
|   02 | 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                    |
|      | 104     | 04.123.0005.2017.0000 3.3.90.39.00 500 999 000      | GESTÃO F INANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reelll'$0S noo Vlneulados de Impostos Não ee aptice             | 445.00 F.R.: 1 500                                  | 00                                                  |
|      | 108     | 04.123.0005.2018.0000 3.1.90.91.00 500 999 000      | GESTÃO FINANCEIRA SENTENÇAS JUDICIAIS RecunK>S não Vinculados de Impostos Não H aplica                                            | 75.000,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                  |

(Continua na próxima página)

2.880.050,76

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Anulaçã o

## Anulaçã o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓL ITO

RUA CARLOS LIBÓRJO,  N° 101

06.553.770/0001-48

Exerclclo;

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO,  r,ro  101

06.553.770/0001--48

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

| 02 04 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO                                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO   | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO           | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO       | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                    | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   |
|------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 141        | 15.451.0007.1092.0000 4.4.90.51.00                                                          | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS 1 OBRAS E INSTAlAÇÔES                                                                                                | 23.500,00 F.R.: 1 700 00                     | 254                                                 | 12,361 .0014.2037.0000 3.3.00.39.00             | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                                 | 64.274.00 F.R.: 1 500 00                    |
| 147        | 15.452.0007.2022.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                              | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                    | 12.335,00 F.R.: 1 500 00                     | 266                                                 | 12.361 .0014.2041.0000 3.3.00.39.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmpoetos Educação - cospesas oom MOE | 41.295,00 F.R.: 1 500 00                    |
| 155        | 15.452.0007.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                              | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS 1 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rkursos não Vinculados de lmpo&tos Não se aplica                      | 13.696,00 F.R.: 1 500 00                     | 286                                                 | 12.361 .0014.2046.0000 3.3.00.30.00 550 999 ooo | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferên cia do Salário- Educação Nao se aplica                                          | 52.000,00 F.R.: 1 550 00                    |
| 164        | 15.452.0007.2024.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                              | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS 1 MATERIAL DE CONSUMO R$C:Ursos nlo Vinculados d4t lmpo8I03- Não se aplica                                           | 50.000.00 F.R.: 1 500 00                     | 313                                                 | 12.365.0014.2048.0000 3.3.00.36.00 500 200 000  | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur808 não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE   | 20.821,00 F.R.: 1 500 00                    |
| 171        | 17,452.0007.2049.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                              | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS 1 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de lmpoetos Nlose aplica                      | 1.800,00 F.R.: 1 500 00                      | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE              | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE          | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                       |                                             |
| 173        | 17.452.0007.2049.0000 3.3.90.39.00 IMPLEMENTAÇÃO OUTROS                                     | OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS 1 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                          | 40.000,00 F.R.: 1 000 00                     | 342                                                 | 10.301 .0018.2060.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DIÁRIAS - CIVIL Recur808 não Vinculados de Impostos Saüda - Oespesas oom ASPS                                                        | 950,00 F.R.: 1 500 00                       |
| 182        | 500 999 000 25.751.0007.2027.0000 3.3.90.30.00 Recur&OS MATERIAL 751 Recur&OS 999 000 NAose | não Vinculados de lmposl0$ Não se aplica IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS 1 DE CONSUMO da Contr1bUlção para o Custeio do Serviço de Iluminação aplica | 10.353,00 F.R.: 1 751 00 PObllca - COSIP     | 02 08 00 360 08.244.0008.1064.0000 4,4,90.52.00 500 | SECRETARIA MUNICIPAL OE 999 000                 | CIDADANIA E ASSIST'E:NCIA SOCIAL FAMILIA CIDADÃ- AÇÕES SOCIAIS EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE Recul'808 não Vinculados de lmpo&l08 Não se aplica          | 11.933,00 F.R.: 1 500 00                    |
| 827        | 15.452.0007.2022.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                              | IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS 1 MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | 6.000,00 F.R.: 2 500 00                      | 362                                                 | 08.244.0008.2066.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | FAMILIA CIDADÃ-AÇÕES SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recur&o8 não Vinctllados de Impostos Não se aplica                                 | 6.620,00 F.R.: 1 500 00                     |
|            | 00 SEC. MUN.                                                                                |                                                                                                                                                                    |                                              | 370                                                 | 08.244.0008.2066.0000 3.3.90.36.00 500          | FAMILIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Recol'808 não Vinculados de lmpoetoe                                                    | 23.127,00 F.R.: 1 500                       |
| 02 05      | DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO                                                    | DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO                                                                                                                           | DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO     |                                                     | 999 000                                         | FISICA Não sa aplica                                                                                                                                         | 00                                          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS UBÔRIO,  r,ro  101

06.553.77010001-48

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 54, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO , N" 101

06.553.770/0001--48

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

|              |                                                                         |                                                                                                                                                                         |                           | 02 08                                   | 00 SECRETARIA MUNICIPAL                                             | OE CIDADANIA E ASSIST~NCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                           |
|--------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 02 05 00 195 | SEC. MUN. OE AGRICULTURA 18.544.0013.2026.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DOAGRONEGOCI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 19.100.00 F.R.: 1 500 00  | 371                                     | 08.244.0008.2066.0000 3.3.00.39.00 500 999 000                      | FAMILIA CIOAOÃ-AÇÔES SOCIAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não VlnoJl&dõs de Impostos NIio se aplica                                                                                                                                                                                          | 2.974.00 F,R.: 1 500 00   |
| 200          | 20.544.0013.2112.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                          | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00 AGRONEGOCI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados ele lmposIoa Não&e aplica                            | 5.117,00 F.R.: 1 500 00   | 375                                     | 08.244.0008.2092.0000 3.3.90.32.00 500 999 000                      | FAMILIA CIDADÃ- AÇÕES SOCIAIS MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL Recursos não VlnWl&dot de lmpostot Não sa aplica                                                                                                                                                                                         | 4.675.00 F.R.: 1 500 00   |
| 209          | 20.605.0013.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                          | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DOAGRONEGOCI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 3.618,00 F.R.: 1 500 00   | 02 09 00 400                            | FUNDO DE DESENV. DO 12.361 .0014.2068.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | ENSINO BÁSICO- FUNDEB MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNDEB - Impostos• Transferên cias de Impostos FUNOEB - Profissionais da EducaçAo Béslc MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO eASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 603.747,00 F.R.: 1 540 00 |
| 223          | 20.605.0013.2035.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                          | FORTALECIMENTO OA AGRICULTURA E 00AGRONEGOCI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recureoe n&o Vinculado$ de lmpostoe Não se aplica                             | 10.000,00 F.R.: 1 500 00  | 401                                     | 12.361 .0014.2068.0000 3.1.90.11.00 541 230 000                     | Transferên cias do FUNOEB - Gomplementaçlo da União- VAAF FUNDEB - ProflSSIOnals da Educação Bésle                                                                                                                                                                                                                      | 191.000,00 F.R.: , 541 00 |
| 812          | 20.544.0013.1088.0000 4.4.00.51.00 706 999 000                          | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00AGRONEGOCI OBRAS E INSTALAÇÕES Transferên cia Espac!al da União NAose aplica                                                          | 166.338,00 F.R.: 1 706 00 | 402                                     | 12.361.0014.2068.0000 3.1.90.11.00 542 230 000                      | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferêncletdo FUNDES - ComplementaÇão da União- VAAT FUNDES - Profitaionais da Educação Sésic                                                                                                                             | 30.945.00 F.R.: 1 542 00  |
| 02 06        | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                     | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                     |                           | 420                                     | 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.30.00 543 000                          | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAR Nloae aplica                                                                                                                                                                                 | 256,67 F.R.: 1 543 00     |
| 235          | 12.361.0014.1044.0000 4.4.90.52.00 500 200 000                          | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BÁS ICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                       | 26.371 ,00 F.R.: 1 500 00 | 999 469                                 | 12.365.0014.2131.0000 3.1.90.11.00 542                              | MANUTENCI\O E REVITALIZACl\0 DAEDUCAÇÃO 8ASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educaçlo Sésic                                                                                                                          | 19.151.09 F.R.: 1 542 00  |
| 248          | 12.361.0014.2037.0000 3.3.90.30.00 500                                  | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Recureoe não Vinculado$ de lmposIoe                                                                   | 259.688,00 F.R.: 1 500 00 |                                         | 230 000                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                           |
|              | 200 000                                                                 | Educaç8o • De&peaais com MOE                                                                                                                                            |                           | 472                                     | 12.365.0014.2131.0000 3.1.90.13.00 542 230 000                      | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferên cias do FUNDEB - Complementação de União- VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic                                                                                                                                                    | 44.363,00 F.R.: 1 542 00  |
| 202          | 12.361.0014.2037.0000 3.3.90.36.00 500                                  | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO eASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vlnculados de Impostos                                          | 66.194,00 F.R.: 1 000 00  |                                         |                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                           |
|              | 200 000                                                                 | Educaçã o - Despesas oom MOE                                                                                                                                            |                           | 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS | 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS                             | 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                           |

(Continua na próxima página)

## Anulaçã o

Anulação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII ~. - - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO,  N" 101

06.553.TT0ro001--18

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

## Anulaçã o

02

10

00

523 10.301.1)()1 8.2073.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 300  000 Recursos não Vinculados de Impostos Sa(ld,e - Despe6as com ASPS 29.310,00 F.R.: 1 500 00

526 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.14.00 500 300  000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE DIÁRIAS·  CIVIL Recursos nlo Vinculados ele Impostos Saüde - Dnpnas com ASPS 625,00 F.R.: 1 500 00

527 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recunios não Vinculados da lmp01to1 Saúde  · Despesas com ASPS 18.627,00 F.R.: 1 500 00

532 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R8CUr$O$ não Vinculado$ de lmJX)SIO$ SaOde · Des.pesas com ASPS 51.000,00 F.R.: 1 500 00

533 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ROCOl'306 não Vlnculado3 de lmpo&amp;t06 Saúde  - Dnpnas  com ASPS 131.502,00 F.R.: 1 500 00

540 10.301.0018.2075.0000 3.1.90.11.00 ATENÇÃO eASICA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 18.540.00 F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten 999 000 Não  se apllca

.... 10.301.0018.2078.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 72.340,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo ae Recursoo do SUS proveolent89 do Governo Federei · Bloco ae Manuten 999 000 Nloaeaplica

558 10.301.0018.2106.0000 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE 217.391,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 000 Rocursos não Vinculados do Impostos 300  000 Saúde  DesP8$8S com ASPS

576 10.301.0018.2134.0000 ATENÇÃO eASICA DE SAÚDE 43.609,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transíerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientm do Governo Federei - Blooo de Manuten 999 000 Não  se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRJO , N" 101 06.553.TT0,'0001-48 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N,348

## Anulaçã o

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

581 10.301.0018.2135.0000 ATENÇÃO eAslCA DE SAÚDE 150.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do BUS provenientes do Governo Fadaral · Bloco de Manuten Não  se aplica

614 10.304.0018.2138.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 62.744,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCML F.R.: 1 600 00 600 Transte~s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não  sa aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL · FMAS

650 06.244.0008.2095.0000 FAMILIA CIDADÃ-AÇÕES SOCIAIS 400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  da Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

651 08.244.0008.2095.0000 FAMILIA CIDADÃ· AÇÕES SOCIAIS 8.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social . FNAS 999 000 Não  se aplica

... 08.244.0008.2110.0000 FAMILIA CIDADÃ  -AÇÕES SOCIAIS 3.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assfstêncla  Soclal - FNAS 999 000 Não  se aplica

675 06.244.0008.2116.0000 FAMIUA CIDADÃ-AÇÕES SOCIAIS 27.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transler.\ncia de Recunios do Fundo Nacional de Auis!Ancill Soei.Ili - FNAS 999 000 Nloseepllca

692 08.244.0008.2149.0000 FAMILIA CIOAOÃ  · AÇÕES SOCIAIS 700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 00 660 Tr30slerênçla de Recut'$0$ do Fundo Naçional de A$$lstêncla Soçlal  · FNAS 999 000 N&amp;ose aplicll

02 12 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE  - HOSPITAL LOCAL

710 10.302.0018.2104.0000 ATENÇÃO eASICA DE SAÚDE 11.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 621 00 021 Translertncllls Fundo II Fundo de Recu~ do SUS prov11nlenl111 do Govtlmo Estadual 999 000 Não~ aplica

## Anulação

02 13 00 SEC. MUN. DE OESENVOLV. ECONÔMICO . CULTURA E TURISMO

729

13.392.0016.2033.0000 DJFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não VlnctJlados de Impostos 999  000 Não se aplica 5.711,00 F.R.: 1 500 00

731 13.392.0016.2055.0000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rcwm,s não Vlnooloóos do lmposlO!S 999  000 Não  se aplica 15.100,00 F.R.: 1 500 00

733

13.392.0016.2055.0000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recuraos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Nãoeeapllca 5.111,00 F,R,: 1 500 00

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

75'&gt; 18.S41 .001Q.2143.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999  000 Nloseapllca 3.527,00 F.R.: 1 500 00

15

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES E LAZER

764 27  .812.0017.2058.0000 ATIVIDADES OE DESPORTO E LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vlnwlados de Impostos 999  000 Não  so aplica 19.290,00 F.R: 1 000 00

771 27  .812.0017.2059.0000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA ""' Recursos nao v1net.11aoos ae impostos 999  000 Não  se aplica 1.378,00 F.R.: 1 ""' 00

## Anulação:

02 01 19 00 GABINETE DO PREFEITO 04.  122.0002.2002.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnwlados de Impostos 999 000 NAo se aplica -34.000,00 F.R.Grupo: 1 ""' 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO,  N" 101 06.553.770/0001-48 Exercfclo: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

20 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.04.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'SO$ não Vinculados de Impostos Não se aplica -500,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

21 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.14,00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

22 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS MATERIAL DE CONSUMO R8CU!'$08 não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.200,00 F.R. Grupo: 1 500  00

23 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.33.00 soo 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados. de Impostos Nao se aplica -4.227.00 F.R. Grupo: 1 500  00

24

04.122.0002.2002.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.425,00 F.R. Grupo: 1 500  00

25

28

04.122.0002.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -4.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

04.  122.00()2.2003.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Nllio se aplica ·5.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

38 04.122.0002.1007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Ntio se aplica ·21.598,00 F.R. Grupo: 1 500  00

39

04.122.0002.1007.0000

4.4.90.52.00

755

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DOS

ORGÃOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta

Ntlio se epllc.t

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-35.000,00

F.R.  Grupo:

1

755  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO,  NO 101

06.553.770I0001-48

Exerdcio:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

02

02

339

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO,  N" 101 06.553.  770/000148 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.348

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

47

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS

3.3.90.3-0.00

706

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Transf8'ência  Especial da União

Naose aplica

52 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.36.00 501 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos não  Vinculados Não  se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 501 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N" 101 06.553.770/0001-48 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.348

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

127 15.451.0007  .1019.0000 4- .4.90.51.00 700 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  OE -23.500.00 OBRAS E INSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1  700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

128

15.451.0007.1019.0000

4.4.90.51 .00

706

999

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  OE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ia Especial da União

Não se aplica

000

55 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outros Recursos não  Vinculados Não  seapllca -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 501 00 136 15.451 .0007  .1022.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS  DE -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

56 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Transferênc ia Especial da União NAo se aplica -19.988,00 F.R. Grupo: 1 706  00 137 15.451 .0007.1022.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  OE -33.350,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706  00 Transferência  Eapeclal da União Não  se aplica

60 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ·900,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 151 15.452.0007  .2022.0000 3.3.90.30.00 501 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS  OE ·20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 501 00 Outros Recursos nã o Vinculados Não se aplica

63 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS -5.853,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  VlnculadOs de Impostos 999 000 Não  se aplica 152 15.452.0007.2022.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  OE -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 706  00 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não se aplica

70 04.122.0002.2127.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recul"808 não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -19.922,00 F.R. Grupo: 1 500 00 156 15.452.0007  .2022.0000 3.3.90.36.00 501 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE -11 .000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 501 00 Outros Recursos não Vinculados NAose aplica

91 06.181.0002.2011 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  seapllca -4.400,00 F,R. Grupo: 1 500 00 159 15.452.0007  .2022.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS  OE -41 .900,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURID ICA F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

93 24.722.0002.2014.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apnca -6.400,00 F.R.  Grupo: 1 500 00 160 15.452.0007  .2022.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS  OE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1  501 00 Outros Recursos nlo Vinculados Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO ,

06.553.770/0001~

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

24.722.0002.2015.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

RUA CARLOS LIBÔRIO,

06.553.770/0001-48

2024

Exercfclo:

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

15.452.0007  .2024.0000

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS  OE

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 99 04.123.0005.2017.0000 GESTÃO  FINANCEIRA -43.543,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  CXXJ Naoseaplica 174 17  .452.0007  .2049.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  OE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F,R. Grupo: 1 706  00 Transferênc ia Especial da Unllo Não  se aplica

101 04.123.0005.2017.0000 GESTÃO  FINANCEIRA -500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 soo oa 500 Recul"SQ3 não  Vinculado3 de Impostos 999 000 Nao se aplica 181 25.  751.0007  .2027  .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  OE -38.110,00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 R8CU!'$08 não Vinculados de Impostos Não  se aplica

105 04.123.0005.2017.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO  FINANCEIRA -1.300,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500 00 500 999  000 Recuraos nao v1ncu1aoos Cl8 impostos Nao se aplica 183 25.  751 .0007  .2027  .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  OE -2.978.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não Vinculados. de Impostos Nao se aplica

110 04.123.0005.2019.0000 3.1 .90.13.00 500 999  000 GESTÃO  FINANCEIRA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurs.os não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -25.474,00 F  .R.  Grupo: 1 500 oa 166 25.  751 .0007  .2027  .0000 3.3.90.39.00 751 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS OE -6.353,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnação  Pública  - COSIP Não  se aplica

114 04.123.0005.2040.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000 GESTÃO  FINANCEIRA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursoa não  Vinculados de Impostos Não se aplica -41.600,00 F.R. Grupo: 1 500  00 187 25.  751.0007  .2027  .0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  OE -3.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

117 28.843.0005.2021.0000 GESTÃO  FINANCEIRA 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 05 00 SEC. MUN. OE AGRICULTURA E OESENVOLVIMENTOAGRARIO 199 20.544.0013.2112.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00 AGRONEGOCIO -26.726,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00

500

999

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

-10.243,00

F.R. Grupo:

1  500

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

NO  101

NO  101

-33.000,00

F.R.  Grupo:

1

706

-30.000,00

.R. Grupo:

F

1

706

02

02

02

96

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

124 15.451.0007.1014.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS OE -1.999,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMôVEIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados. de Impostos. 999  000 Nao 88 aplica 201 20.544.0013.2112.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO -53.246,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

125 15.451.0007.1014.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS  DE -15.000,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 755 00 755 Recursos de Alienação do Bens/Ativos - Administração  Direta 999  000 Não se aplica 203 20.605.0013.1096.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO -15.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R.  Grupo: 1 701 00 Oulras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Ntlio se epllc.t

## (Continua na próxima página)

00

00

00

02

04

00

165

DOO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

00

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

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- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO , NO 101

06.553.770/000148

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

02 05 00 SEC. MUN. OE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

204 20.605.0013.2029.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO -22.921.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Gn.Jpo: 1 500 00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos N3o se aplica

205 20.605.0013.2029.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO -20.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.1po: 1 501 00 501 Outros Recursos não  Vinculados 999  000 Não  86 epllca

211 20.605.0013.2029,0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F,R. Gn.ipo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

214 20.605.0013.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

215 20.605.0013.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO -2.000,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. GnJpo: 1 500 00 RectJr$08 não  VlncUlados de Impostos Não  se aplica

225

20.605.0013.2117.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

230 20.606.0013.1038.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999  000 Não  se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

233 12.361.0014.1040.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -87.300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999  000 Nao se aplica

238 12.361,0014.1049.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -2,000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRIO , NO 101 06.553.  TT0/0001-48 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.348

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

243 12.361.0014.2037.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -17.600,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  GnJpo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

257 12.361.0014.2041 .0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -13.800,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  GnJpo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

269 12.361.0014.2042.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

271 12.361.0014,2042.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

-3,000,00

1

275 12.361,0014.2042.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despe:5,as com MOE

BÁSICA F.R.  Grupo:

287 12.361,0014.2046.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferência  do Salé rio-Educação 999  000 Nã o se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRlO , NO 101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

302 12.361.0014.2125.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -10.000,00 3,3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F,R. Grupo: 1 599 00 599 999 000 Outros Recursos Vinculados à Educação Nêo  se 8pllca

321 12.365.0014.2120.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃ O DA EDUCAÇÃO BÁSICA -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despeses com MOE

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

337

10.301,0018.1058.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Cospesas com ASPS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

339

340

341

10.301 .0018.2060.0000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚDE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos niO Vinculados de Impostos 300  000 SaUde - 08spesas com ASPS -&lt;l.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

10.301 ,0018.2060,0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 3,1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Reçu~ n~ Vlncul.i.dos de lm~tos 300  000 Saúde  - Cospesas com ASPS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

10.301 .0018.2060.0000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚDE 3,3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 SaUde - Despesas com ASPS -1,000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

345 10.301 .0018.2060.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vincul8dos de Impostos 300  000 Saú de - Despesas com ASPS -1.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

348 10.301 .0018.2060.0000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚDE 3,3.90.48.00 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSlCAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -3.500,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

349 10.301 .0018.2060.0000 ATENÇÃO BÁS ICA OE SAÚDE 3.3.90.91 .00 SENTENÇA S JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -500,00 F.R  Gn.ipo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , NO  101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

350 10.301 .0018.2061 .0000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

352 10.301 .0018.2061 .0000 3.3.90.39.00 500 300  000 ATENÇÃO BÁS ICA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados d· Impostos Sallde - Despesas com ASPS -2.000.00 F  .R. Gn.ipo: 1 500 00

353 10.301 .0018.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recuraoa não Vinculadoa de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -500,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

355

10.301 .0018.2062.0000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚDE -3.860,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300  000 SaUde - Despesas com ASPS

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA  SOCIAL

368

08.244.0008.2066.0000 FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES SOCIAIS -16.638,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'$0$ n5o Vinculados de lmpo,tos 999 000 Não se aplica

02 09 00 FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICOFUN□EB

394

12.361 .0014.1071.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 540  00 540 999 000 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transrerênc ias de Impostos Ni!io se aplica

299 12.361.0014,2125.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -10,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 599  00 599 Outros Recur&amp;OS Vinculados é Educação 999  000 Não  se aplica 403 540  00

12.361 .0014.2068.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO □A EDUCAÇ Ã O BÁSICA -247.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 540 230 000 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - ProflsBlonals da Educação Béslc

300 12.361.0014.2125.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -40.000,00 3.3,90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. GnJpo: 1 599  00 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 999  000 Nã o se aplica 404 00

12.361,0014.2068.0000 3.1.90.13.00 541 230  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -152.142,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 541 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União  - VMF FUNOEB - Profissionais da Educação Bá alc

301 12.361.0014.2125.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 599  00 599 Outros Recursos Vinculados é Educação 999  000 Não  se aplica 406 12.361.0014- .2068.0000 3.3.90.04.00 540 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

## (Continua na próxima página)

230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bá slc

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

500  00

-700,00

1

550  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

341

342

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS UBÔRIO,  NO 101 06.553.  770/000148 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

02 09 00 FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO  - FUNDES

412 12.361.0014.2069.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 999  000 N.llo se aptlca

413 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.04.00 540 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -1.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

415 12.361.0014.2069.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -5.475,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R Grupo: 1 540 00 540 Tmnsforltnclas do FUNDES - Impostos e TransforAnclas do Impostos 999  000 Não  se opllca

416 12.361.0014.2069.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -6.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 999 000 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

417 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -1 58.558,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica

418 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.30.00 541 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -59.270,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

423 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.35.00 540 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -4.500,00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  seal)lica

425 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -25.088,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  see.pllca

426 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.36.00 541 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -28.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transfe~ias do FUNOEB - Coml)lementação  da União  - VAAF Não  seapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , NO 101 06.553.  770/000148 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.348

02 09 00 FUNDO OE DESENV. DO ENSINO BÁSICO  - FUNDEB

427 12.381.0014.2069.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -2.145,76 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transfe~ias do FUNDEB- Coml)lementação  da Unlão-VAAT 999  000 Não  se aplica

428 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -13.626.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nao se aplica

430 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -1.560,35 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 542  00 Tmnsforênc las do FUNDEB - Complomentaçao da União  - VAA  T Não  se aplica

431 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.39.00 543 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -256,67 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543  00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR Não  se aplica

432 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.91 .00 540 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ·1.500,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Gruix,: 1 540  00 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica

434

12.361.0014.2069.0000

3.3.90.92.00

540

999  000

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

-1.500,00

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

442 12.365.0014.1084.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Nã o seal)lica

1

540  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLI TO RUA CARLOS LIBÓRJO.  N" 101 06.553.nD/0001-48 Exerciclo: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

02 09 00 FUNDO OE OESENV. DO ENSINO BÁSICO  - FUNOEB

456 12.365.0014.2071 .0000 MANUTENÇ ÃO  E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVI L F.R. Grupo: 1 540  00 540 ... 000 Transferência s do FUNDEB · Impostos e Transrerênc ias de Impostos Não  se apllca

456 12.365.0014.2071 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

460

12.365.0014.2071.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -8.197,16 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da Uniao - VAAT 999 000 N:lo se 0plie3

465

12.365.0014.2071 .0000 3.3.90.92.00 540 999 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -500,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferênc ias do FUNDEB. Impostos e Transferênc ias de Impostos Nao se aplica

476 12.365.0014.2132.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF NAo se &amp;plica

477

12.365.0014.2132.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -5.000,00 DIÁRIAS-CIVIL F.R  Grupo: 1 540  00 Transferênc lél s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

479 12.365.0014.2132.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se e.plica

481 12.365.0014.2132.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -6.997,82 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  00 Tr&amp;nsfetênci!ls  do FUNDES - Complement1!11ção  d8 União  - VAAT Nao se aplica

484 12.365.0014.2132.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -15.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  seapU~

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLI TO RUA CARLOS LIBÓRIO , Nº 101 00.553.770/0001-48 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.348

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

501 10.301.0018.1058.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 ATENÇÃO BASICA DE SAÚ DE -40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 832 00 Transferênc ias do Estado referentes a Convên ios e lnsltumentos Congênere s vinculados à Saúde Não  se aplica

509 10.301.0018.1062.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 832 00 Transrorllncias do Estado refQrontos a Convênios  o Instrumentos Ccng6noros vinculados á  SaUdo Não  se aplica

513 10.301.0018.1063.0000 4.4.90.51.00 632 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES -40.000,00 F .R. Grupo: 1 632 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vlnculados à SaUde Não  se aplica

520 10.301.0018.1075.0000 ATENÇÃO BÁSI CA DE SAÚD E -12.935.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostes 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

524

10.301.0018.2073.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

ATENÇÃO

BÁSICA  OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuraos não Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas com

ASPS

529 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.32.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE -2.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não VlncUlados de Impostos Sa0de - Despesas com ASPS

531 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.35.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE SERVIÇOS  DE CONSUL  TORlA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS ·2.000,00 F  .R.  Gn.ipo: 1 500 00

534 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.40.00 500 ATENÇÃO BÁS ICA OE SAÚDE -3.000,00 SERVIÇ OS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostes

447 12.365.0014.1085.0000 4.4.90.51 .00 542 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -250,00 OBRAS E INST  ALAÇÔES F  .R. Grupo: 1 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União. VAAT Não  see.pllca

542  00 300 000 SaUde - Despesas com ASPS

453 12.365.0014.2070.0000 3.  1  .90.13.00 542 230  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -6.896,00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  -VAAT FUNDES · Profissionais da Educação  Bás lc 535 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.47.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚDE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Saõde  - Despesas com ASPS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

-24.235,00

.R. Grupo:

1

SOO

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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F

00

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## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

536 10.301.0018.2073.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE -1.340,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUxillOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

544 10.301.0018.2075.0000 3.3.90.36.00 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE -7.049,00 600 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

552 10.301.0018.2077.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚD E -1.550,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

560 10.301.0018.2113.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚD E -882,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vínculados  de Impostos 300 000 Saúde- Despesas com ASPS

562 10.301.0018.2123.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚ DE -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R.  Grupo: 1  621  00 621 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não  se aplica

563 10.301.0018.2123.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚ DE -163.748,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  621  00 621 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

564 10.301.0018.2123.0000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE -222.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

565 10.301.0018.2123.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE -43.700,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

566 10.301.0018.2123.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.000,00 F.R. Grupo: 1  621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO,  N" 101 06.553.770I0001-48 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

589 10.301.0018.2124.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. GNpo; 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos Cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

584 10.301.0018.2135.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE ·1.751,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo; 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provilflientes do Govemo Federal - Bloco de MamrlE Nãoseaptlca

585 10.301.0018.2135.0000 ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1  859 00 659 Outros  RecUfSOS Vinculados à Saüde 999 000 Nãoseaptlca

587 10.301.0018.2135.0000 ATENÇÃO BASICA OE SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -10.000,00 F.R. Grupo: 1 659 00 659 outros ReclnOS Vinculados ã Saode 999 000 Não  se aplica

5811

10.301.0018.2135.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

ATENÇÃO

BÁSICA  OE SAÚD E

·1.251,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

800

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenle9 do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

589 10.301.0018.2135.0000 3.3.90.39.00 659 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outros R8CllfSOS vinculados à S30de Não  se aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1 659 00

591 10.301.0018.2137.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 800 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de ManutE Não  se aplica

598 10.301.0018.2139.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saude · Despesas com ASPS -1.420,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRIO,  NO 101 06.553.  77010001-48 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

802 10.301.0018.2146.0000 3.3,90,30.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÜDE -1.146,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R, Grupo; 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos Cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutE Não seapHca

805 10.301.0018.2146.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE ·1.667,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutE NaoseapHca

606 10.301.0018.2146.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE --5.001,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Trant:ferêociat.  Fundo a Fundo de Recurt:0t: do SUS provenientet do Govemo Federal - Bloco de Manuti&amp; Nêoseaptica

611 10.302.0018.2093.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recunioa nlo Vinculados de Impostos Saúde·  Det:pesat: com ASPS -9.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

628 08.122.0008.2082.0000 FAMILIA CIDADÃ·  AÇÕES SOCIAIS -3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recu~O&amp; não  Vlncult!ld03 de Imposte&amp; 999 000 Não  se aplica

629

08.122.0008.2082.0000 FAMILIA CIDADÃ·  AÇÕES SOCIAIS -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecunJOS noo Vlncu1edoe de lmpoetoe 999 000 Não  se aplica

635 08.122.0008.2082.0000 3.3.90.40.00 FAMILIA CIDADÃ·  AÇÕES SOCIAIS -2.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F.R Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos NAoseaplica

836 08.122.0008.2082.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 FAMILIA CIDADÃ  · AÇÕES SOCIAIS OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nllo Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

837 08.122.0008.2082.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 FAMILIA CIDADÃ  · AÇÕES SOCIAIS SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos N3osc opHca -500,00 F.R.  Grupo; 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N' 101 06.553.770/0001--48 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

642 08.243.0008.2094.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES SOCIAIS DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.600,00 F .R.  Grupo: 1 500  00

643 08.243.0008.2094.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES SOCIAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00

644

08.243.0008.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES SOCIAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aptlca -5.000,00 F .R. Grupo; 1  500  00

645

652

653

654

656

08.243.0008.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES SOCIAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

08.244.0008.2099.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 FAMILIA CIDADÃ  · AÇOES  SOCIAIS -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados. de Impostos. Não se aplica

08.244.0008.2099.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES SOCIAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

08.244.0008.2099.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FAMILIA CIDADÃ·  AÇÕES SOCIAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculadoa d&amp; Impostos Não se aplica ·1.000,00 F  .R.  Grupo; 1 500 00

08.244.0008.2102.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES SOCIAIS -5.100,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

00

801 10.301.0018.2146.0000 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE -39.018,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Naoseaptlca 663 08.244.0008.2109.0000 FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES SOCIAIS -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1  660  00 660 Transferênc ia da Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

(Continua na próxima página)

999 ooo Não  se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

343

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO.  NO 101 06.553.  770/000148 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.348

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

686 08.244.0008.2149.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 FAMILIA CIDADÃ  - AÇOES  SOCIAIS -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 660  00 Trant.f8fêoc la de Recuroot. do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não seapllca

694 OB.244.0008.2149.0000 FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES SOCIAIS - 10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 660  00 660 999  000 Tramsfen!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

695 08.244.0008.2149.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES SOCIAIS -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Tran&amp;f8'ênc ia da Recursoa do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nilo se aplica

700 08.244.0008.2151.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 FAMILIA CIOADA-AÇOES  SOCIAIS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 660  00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soei.ai - FNAS Não seapllca

02 12 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE - HOSPITAL LOCAL

713 10.302.0018.2104.0000 ATENÇÃO BÁSI CA OE SAÚDE -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 Outros Recursos Vinculados à S,c10ckl 999  000 Não ae aplica F  .R. Grupo: 1 659  00

716 10.302.0018.2104.0000 3.3.90.36.00 659 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados â Sal.'.lde Não se aplica -9.800.00 F.R.  Grupo: 1 659  00

02 13 00 SEC. MUN. OE OESENVOLV. ECONÔMICO,  CULTURA E TURISMO

726 13.392.0016.2033.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 OIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Nilo se aplica - 2.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

727 13.392.0016.2033.0000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

730 13.392.0016.2033.0000 OIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N" 101 06.553.  770/0001-48 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

13 00 SEC. MUN. OE OESENVOLV. ECONÔMICO , CULTURA E TURISMO 736 13.392.0016.2056.0000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

737 13.392.0016.2056.0000 3.3.90.31 .00 500 999  000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL -3.000.00 PREMIAÇÕE S CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPI F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nlô Vinculado&amp; d&amp; Imposto&amp; Nao eeap11ca

736 13.392.0016.2056.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL -3.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recur&amp;Oa não  Vinculados de Impostos Não se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

741 18.541.0019.2064.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -2.240,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recun.os não  Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica F.R. Grupo: 1 500  00

742 18.541.0019.2064.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos n5o Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -2.500,00 F  .R.  Grupo: 1 soo oa

744 18.541.0019.2064.0000 3,3.90.36.00 500 999  000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -6.000,00 F  ,R. Grupo: 1 500  00

15

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

760 27.812.0017.1039.0000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER -15.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES F  .R.  Grupo; 1 701 00 701 999 000 Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se epllca

765 27.812.0017.2058.0000 3.3.90.31.00 500 999  000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER -3.000,00 PREMIAÇO ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPI F  .R. Gn.ipo: 1 SOO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não ae aplica

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO RUA CARLOS LIBÓRIO , N' 101 06.553.770/0001-48 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.348

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

768 27.812.0017.2058.0000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F  .R.  Grupo: 1  500 00

769 27.812.0017.2058.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

777 26.  782.0007.1024.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE -1 0.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

## 778

26.782.0007.2126.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  750  00 750 Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domínio Econômico - CIDE 999 000 Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

782

## Anulação

06.182.0026.2150.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.1.90.1 1.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## ( - ) -2.916.765,76

MONSENHOR HIPOLITO, 02 de dezembro de 2024

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

## ld:089B925DOABODB6B

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO RUA CARLOS LJBORIO. N' 101 06.553.n0/0001-48 Exercido: 2024

DECRETO Nº 55 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.348

Abre no 0/'Çãmento vigente aéd!to  adicional  Slip/ementar e da outras provldénclas

Suplementaçi o ( + ) 453.084,81

## Superávit  Financeiro

02

02

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

822 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recut$()fl: não  Vinculados de lml)0$1 08 999  000 Nãoaotapllctl 68.802,97 F.R : 2 SOO 00

824 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Rooul'808 não  Vlncul&amp;dos do lmpoetoe 999  000 Nao ,o apl!ea 22.100,00 F.R.: 2 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

823 25.751 .0007.2027.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  1 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recul'$03 não  Vlnculaclos de Impostos Nãoae apliea 24.257.33 F.R.: 2 500 00

825 15.452.0007.2024.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  1 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999  000 Recursos não  Vlnculados do lmpoetoe Nao ao apllca 13.066,00 F.R.: 2 500 00

10

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

00 814 10.301 .0018.2135.0000 3.3.90.48.00 ATENÇÃO BÁ SICA DE SAÚDE 7.800,00 600 999  000 OUTROS AUxfUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 2 600 00 Trtint ferênciil t  Fundo ei  Fundo de ~ do SUS PfOV$(1ienln  do~ F$dertil - Bloco dec Manu1en NAo ee apl!QI

767 27.812.0017.2058.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica --6.102,00 F.R.  Gn.Jpo: 1 500  00 815 10.301 .0018.2135.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 9.390,09 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R.: 2 600 00 Transfertnd8I Fundo ei Fundo de RecursDI do SUS provenlenln do Governo Fecleral - Bloco de Manu1en Não se apllc.e

## (Continua na próxima página)

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-2.414,00

F  .R.  Grupo:

1  500

00