Portaria — Picos (09/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVI

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## ltXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO CREDENCIAMENTO (CHAMADA PÓBLICA)  N. 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N": 3963/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO (CHAMADA PÚB L.ICA) N° 001/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE  G€NEROS  ALIMENTICIOS  ORIUNDOS  DA  AGRICULTURA FAMILIAR  E  DO  EMPREENDEDOR FAMILIAR  RURAL  E  SUAS  ORGANIZAÇ OES,  PARA ATENDER  OS  ESTUDANTES  MATRICUI..ADOS  NA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO  DE PICOS-PI, ATRAY€S DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOI..AR­ PNAE/FNDE".

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O DE PICOS/PI

CONTRATADA: ASSOCIAÇ Ã O  DE  DESENVOLVIMENTO  AGROPECUARIO  MISTA  DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ W 17.184.329/0001-52

VIG1tNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$  1.730.440,00 (UM MIL.HÃO  SETECENTOS E TRINTA MIL. QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).

FONTE DE  RECURSOS: PNAE. PNAC. FNDE E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS (RECURSOS NÃ O VINCUI..ADOS DE IMPOSTOS). FONTES: 552 E 500. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2025.

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Francl..,.. Mary Martin·  Dantaa Holanda Secretária  Mualclpal de Educação  de Picoa-PI

Portaria 11°05/2025 !iiiiãlhy Martim llaola, t'daM4 Secrtt6riaMvl'lldpeldt UtaçiO ......... -&gt;!=Pf: Z21,11Maa.8\,

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## EXTRATO DB CONTRATO

## CONTRATO CREDENCIAMENTO (CHAMADA PÓBLICA)  N. 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1"': 3963/2025

MODALIDADE:

CREDENCIAMENTO (CHAMADA PÚBI..IC A) W 001/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE  G€NEROS  AI..IMENTICIOS  ORIUNDOS  DA  AGRICULTURA FAMILIAR  E  DO  EMPREENDEDOR  FAMII..IAR  RURAL  E  SUAS  ORGANIZAÇOES, PARA. ATENDER  OS  ESTUDANTES  MATRICUI..ADOS  NA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO  DE PICOS-PI, ATRAY€S DO PROGRAMA NACIONAL. DE ALIMENTAÇÃO ESCOI..AR­ PNAE/FNDE".

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O DE PICOS/PI

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO REGIONAL. DOS PRODUTORES  DE  HORTIFRUTI fo'RUTARE, CNPJ Nº 35.714.845/0001-23

VIG1tNCIA: 12  (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL. REAIS)

FONTE DE RECURSOS: PNAE, PNAC, FNDE E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS (RECURSOS NÃ O VINCULADOS DE IMPOSTOS). FONTES: 552 E 500.

05/06/2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

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~;~PI~S-PI

Franciaca Mary Martin• Dantas Holanda Secretária  Municipal de Educação de Picoa-PI Portaria D 0 05/2025

nancisca Maiy Martins IJanias Holanda Sectt1•t1• Municipal dl Educaçlo Por11n1 N• 05/2025 CPF: 228.139.42~91

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## AVISO

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, pessoa jurídica  de  direito  público interno,  com sede  na Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, Picos - PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.804/000102, neste ato representado pelo Prefeito o Sr. Pablo Dantas de Moura Santos, inscrito no CPF sob o nº :XXX.457.573-00, no uso de suas atribuições  e nos termos da Lei nº 14.133/21, vem por meio deste TORNAR SEM EFEITO a Publicação ID: 0B621FAB9911458A, divulgada no Diário Oficial dos Municípios,  na Edição VCCCVID do  dia 29  de  Abril  de  2025,  página  403,  referente  a ADESÃO  N. 0  002/2025 -PMP, Processo Administrativo nº 4577  /2025.

Assinado de forma digital por PAB~ ANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300 /

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

019/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

5606/2025 - PMP

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

019/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇ ÃO  DE SERVIÇO DE  ATMDADES DE CAPOTERAPIA, CONFORME  TERMO DE REFE~NCIA, EM ATENDIMENTO  Ã S  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAi..  DE  TRABALHO  E ASSISTE:NCIA SOCIAL DE PICOS - PI.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA: 50.584.238 JAYNE MENESES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 50.584.238/0001-80.

VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL. REAIS)

FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  75,  INC. li, DA  LEI  N°  14.133/ 202 1  C/C  DECRETO  N° 12.343/ 2024.

FONTE  DOS  RECURSOS: FONTE  DOS  RECURSOS:  RECURSOS  NÃ O  VINCUI..ADOS  DE IMPOSTOS  - 500;  FNAS  - 660.  ÓRGÃO PARTICIPANTE:  SECRETARIA  MUNICIPAi..  DE TRABALHO E ASSIS'i'E:NCIA SOCIAL DE PICOS - PI E  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTitNCIA SOCIAL DE PICOS  - PI.  PROJETO  DE  ATIVIDADE:  04.122.0002.2096;  08.244.0007.2104. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA:

28/05/2025

f Assinado de forma digital por PABLO ~ } ]'([ AS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais