Decreto — Santo Antonio De Lisboa (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA..PIAUÍ

| PETISCO SUÍNO CONGELADO - CARNECONGELADA DE SUÍNO SEM OSSO 1. Descrição: Iscas/ tiras de Pernil. Produto preparado a partir do pernil, que éum corte da parte traseira do porco, pegando acima do joelho. Opernil é um cortenobredo suíno,macio, saboroso e suculento (GOMIDE; L., 2005). As iscas deverão ter as dimensões de 20mmX40mm. são acondicionados em caixas de papelão eseguempara otúnelde congelamento. 2.Caracteristicas: Os pernis são retirados na desossa epassa por um processo de refilamento eapós são pesados e embalados em sacos de nylon poli.Por fim os sacos. 2.1. Caracteristicas fisico.químicas:pH: ácido,H2S: negativo. 2.2. Caracteristicas organolépticas:Aspecto próprio de cada espécie,não amolecido enem pegajoso; Cor própria de cada espécie,sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem epeso:   | PETISCO SUÍNO CONGELADO - CARNECONGELADA DE SUÍNO SEM OSSO 1. Descrição: Iscas/ tiras de Pernil. Produto preparado a partir do pernil, que éum corte da parte traseira do porco, pegando acima do joelho. Opernil é um cortenobredo suíno,macio, saboroso e suculento (GOMIDE; L., 2005). As iscas deverão ter as dimensões de 20mmX40mm. são acondicionados em caixas de papelão eseguempara otúnelde congelamento. 2.Caracteristicas: Os pernis são retirados na desossa epassa por um processo de refilamento eapós são pesados e embalados em sacos de nylon poli.Por fim os sacos. 2.1. Caracteristicas fisico.químicas:pH: ácido,H2S: negativo. 2.2. Caracteristicas organolépticas:Aspecto próprio de cada espécie,não amolecido enem pegajoso; Cor própria de cada espécie,sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem epeso:   |                           |                           |                           |                           |
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| Embalagem primária :Oprodutodeverá estar congelado, embalagem plásticaflexível,atóxica, resistente, em pacotescom pesos de 2Kg.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Embalagem primária :Oprodutodeverá estar congelado, embalagem plásticaflexível,atóxica, resistente, em pacotescom pesos de 2Kg.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.000,00                  | KG                        | 25,00                     | 25.000,00                 |
| Marca: SEARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Fabricante: SEARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Modelo:CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo:CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo:CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo:CONFORME DESCRIÇÃO |

Santo Antônio de Lisboa - PI - PI, 01  de Abril de 2025.

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da S ilva

Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa -Unidade Única

Pági n a  6  de 6

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PROCESSO N• PMSAL.00030/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nt 007  /2025

OBJETO: REGISTRO DE  PREÇOS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  GRÁFICOS  E DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONFECCIONADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SECRETARIAS  E DEMAIS  ÓRGÃOS VINCULADOS  AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA PI.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de abril de 2025

HORÁRIO : 14:00hs

EDITAL: Disponível  nos  sites: https://licitasantoantoniolisboapi,com,br/ e  TCE/PI (mural  de li cit ações ).

INFORMAÇÕES: Rua  Anaí t a  Rocha, n· 32,  Centro,  Santo  Antônio  de  lisboa  Piauí, E-mail: Prefsal2025@gmail.com

Santo Antônio de lisboa- Piauí, 04 de abril de 2025\_

Raimunda Nonata Veloso Agente de Contrataçã o Pregoeira

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOM'IAU[ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço:  Rua Anaíta  Rocha, nº  32, Centro, Fone: (89) 9  8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefeltyradesal@gmaU.com

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Ni 15/2025   | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Ni 15/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| Processo Administrativo                        | PMSAL.000017/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO                        | Lei n2 14.133/2021, da Lei n210.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei n2 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 Adesão aAta de Registro de Preço 001/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Contratante/CNPJ                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrito(a) no CNPJ sob o n2 06.553.820/0001-97                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Contratada/CNPJ                                | YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.527.734/0001- 42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Resumo do objeto do contrato                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA- PIAUÍ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Prazo de vigência                              | 12 (doze) meses, contadosda sua assinatura, 01/04/2025 a01/04/2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Prazo de execução                              | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Data de assinatura do contrato                 | 01 de abril de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Global                                   | R$ 1.485.262,04                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Gestão/Unidade                                 | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10 -SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Programa de trabalho                           | PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.6121.2206 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Natureza de Despesa                            | MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Fontes de Recursos                             | ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30-01 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 600 - TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10 -SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.6122.2221.0478- MANUTENÇÃO DO PAB- FIXO VARIÁVEL EINCREMENTO EMENDAS ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30 • 01 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 600 - TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10 -SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.6121.2211 - MANUTENÇÃO DO PROG. COOF,SAÚDE ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 600 - TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10 -SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO: 10,301.6121.2220 - APOIO ADOENTE CARENTE ELEMENTO DESPESA: 3,3,90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: SOO-RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10 -SAÚDE |

PROGRAMA  DE  TRABALHO: 10.301.6122.2222  MANUTENÇÃO DO CONV. ESTADO FUNSAUDE ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30-01 MATERIAL DE CONSUMO FONTE  DE  RECURSO:  621  - TRANSFERÊNCIA DE  FUNDO  A FUNDO  DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10 -SAÚDE PROGRAMA  DE  TRABALHO: 10.301.6122.2233  MAN. DA UNIDADE DE SAÚDE· CONTRAPARTIDA ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30- 21 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 500- RECURSOS NÃO  VINCULADOS A IMPOSTOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  10 -SAÚDE

PROGRAMA  DE  TRABALHO: 10.302.6228.2232  -

MANUTENÇÃO

DA

UNIDADE

MUNICIPAL

SAÚDE  -

DE

REPASSE SUS

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30-10 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE  DE  RECURSO:  621  - TRANSFERÊNCIA DE  FUNDO  A FUNDO  DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL

Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal

Vago Rodrigues Benvindo Mascarenhas - Sócio Administrador www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

PREFEll\lRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÕNIO  DE LISBO-IAUÍ CNPJ: 06,553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nª 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesaJOcrnall.com

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