Decreto — Vila Nova Do Pi (26/12/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"'

OUl12.IIS1-410001-87

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.347

02 12 00 Fundo Munk,. CM ANlttncla Soclal-FfflN

820 08..244.0028.2089.0000 4.-4.90.52.00 500 ... 000 -1.000,00 AtençAo as Famlllaa Socialnwnta VUfnefAVllta EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ~nlOV"'°'-'ledoe,de IMpoth:)e Na0Mapicll F.R Grupo: 1 500  00

822

08..2,,U.0028.2108.0000

Atenç6o 6s Famllas Socialmente Vufner6veis

3.1.90.04.00

660

... 000

CONTRATAÇÃO  POR TEMPO DETERMINADO

TIWWferlncla

Rec:uraoe-

Ftnto NKlonal do

do

-1.000,00

F.R Grupo:

de .-..i.ttneta

NloMaplica

824 08.244.0026.2108.0000 3.1.90.13.00 660 ... 000 AtMçao u  FamniM SOCielmenc. Vuf~ -6.000,00 08RtGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 MO  04T~ do Rocurwoe do Fi.nto Naclonal do Ani.tênda Sodal FNAS N6oM8PliCa

828 08.244.0029.211 ◄.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 -1.000,00 AtençOo os FamlllN SOcialmen\e Vuf~~ CONTRATAÇÃO  POR TEMPO DETERMINADO ReaJrM» nAo Vlnooledos de lmpostoe NloMapllea F.R. Grupo: 1 500  00

829 OB.2+4.0026.2114.0000 3.  1.90.04.00 ... ... 000 Ate,nçao U  Famlllu SocllllrMnte Vufnerj\_wfs -1.000,00 CONTRATAÇÃO  POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 880  04, T~  de Recursos do Ft.ndo Nacional de Asslstilndli Social· FNAS NloNaplca

835 08.244.0028.2114.0000 3.1.90.13.00 ... ... 000 ~ b Famlliu Socllllment. Vutnef'i..,. -'1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 NO  04. T~  de Recursos do Foodo Nacional de Anlswnda Sodal · FNAS Nloaoapliçe

838 08.244.0029.2114.0000 3.1.90.92.00 ... ... 000 Atençlo b Famlliu Socialmente vur~ -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 MO  04. T~III  de Rec:ur10e do Foodo Nacional de AnlsMnde Soda,! · FNAS NOONaplca

841 08.244.0029.211 "4.0000 3.3.50.41.00 ... ... 000 1'lançao U  Faro/V.a SoclllltMnta Vut.-..wa -1.000,00 CONTRIBUIÇôES F.R. Grupo; 1  880 04, T~la  de R6cu~doFundoN~ de~  Sodail · FNAS NAo-apllea

853 08.244.0026.2114.0000 3.3.90.31 .00 060 ... 000 Atenç60 6e Fernlliae SOCielmente Vlllne'6veie ·1.000,00 PREMIAÇÕES CVL  TVRAIS, ARTISTICAS, CIENT1FICAS, OESP&lt; F.R. Grupo: 1  880 04. T~ de Rea.,r"904, do Fundo N-.loolll de~ SQd.a,I FNAS Nloseepice

... 08..244.0028.2114.0000 3.3.90.40.00 ... ... 000 Al:enÇlao  .. FamlllM Socialmente Vufnetéveia ·1.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGlA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R Grupo: 1 880  04. T~  de R.curaosdo Foodo Nacional de~ Soda! - FNAS NAoNaplca

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO.

SIN"

01.512.51&lt;U0001-97

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.347

02 12 00 Fundo MuNC. de .\_fttnda 9odal-Fmaa

808 08.244.0028.21 14.0000 3.3.90.48.00 860 ... 000 AtençOO as Famílias Socialmente vur~ -1.000,00 OUTROS AUxlLIOS ANANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R  Grupo: 1 MO  04, T,......fei'6ncie de Recu~  do Ftn:to Necioi\el de As~ Social - FNAS Nloseaplca

871 08..24&lt;4.0028.2114.0000 ◄.◄.90.51.00 860 ... 000 Atençlo às FernlllM Soc&amp;almente Vutl'lfri.vela ·1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo: 1  NO  04Transfef'tnclll ele Recuraoa cio Fi.ndo Nacional de Aulnlnda Sodlll - FNAS NloMaplial

874

08.244.0026.211 ◄.0000

U  FamniN Socialmente Vutl'lfri.veia

....

.  90.52.00

860

...

Alençlo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.000,00

F.R. Grupo:

TJ'llf18faf0ncla de Recu,- do Foodo Nacional de Anlstênaa  Soaal - FNAS

Nloeeaplca

000

887 08.244.0031.2092.0000 Atenção aoa ConNlhoe da Área  Social -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 ~nAoVlncullldolldelmi:x-to999  000 NloMapMca

889 OB.2.«.0031.2093.0000 A1:ençAo aos ConNlhoa da Ar.a Social -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 880  04, 580 T~  de R.Ku.,\_ do Fi.ndo Nacional da Aaalstllnda Sodlll · FNAS 999  000 Nlo M aplca

891 08.244.0031.2093.0000 3.3.80.36.00 000 ... 000 ~ 110a ConNlho9 da Ar.a Sodal -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISfCA F.R. Grupo: 1  MO o,&amp;. T~  de Recur10e do Foodo Nac::lonal de Asslstenola Social · FNAS N6oaoapliçe

893 08.244.0031.20513.0000 Atençlo aoa ConMlho9 dll Ál9a  Social -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURJOICA F.R. Grupo: 1  MO O(. ne0 T~  ele Rec:ur10e do Foodo Nacional de AsslsMnde Social · FNAS 999  000 NflONaptk:a

13

ct.

00

Fundo Mun. do Dlr.

C. ·  Adol.-Frndca

001 08.243.0027.2®5 .0000 3.3.80.30.00 500 ... 000 AtWIÇlo l Criança, « &gt;~ ·  . o.~ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfStcA ~ nlo Vlnculadoa CM lmposk)I: NloHapica -1.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

902 08.243.0027.2095.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 AtençAo l cnança, ao AdolNclnta · aoa. ~ OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA R.cur.o. nlo Vinculadoa dei lmpoetoe; Nlo Mapica ·1.000,00 f .R. Grupo; 1 500 00

02 17 00 8ECRETARIAMUNtclPALDEEDUCAÇÃOEDE8PORTO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

MO  04-

1  NO  04-

Sockll - FNAS

02

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, SJNº 01.812.814'1Q001-G7 Exercido: 2025

## DECRETO Nº  54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.347

02 17 00 ll!CRfl'ARSA  MUNICIPAL Da EDUCAÇÃ O E D!SPORTO ... 12.361.0013.1022.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 0...nvotvlmanto c;1.a  Educ.çlo 9-lc:a OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA RecunK&gt;9 não  Vlnculadoa de lmpoetoa Educaçlo · Desi-as com MOE ·16.000,00 F.R. Grupo: 1 ,00  00

991 12.361.0013.2035.0000 3.1.91.13.00 500 200  000 Deaen'l'Otvlmento da Educaçlo Búk:a CONTRIBUIÇÕES PATRONAlS ~ nlo Vinwladoa de lmpo,atOa Eaucaçao - De8pe8a8, oom MOE ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

1001 12.381.0013.2038.0000 S.3.80.36.00 578 O...IWOMl'Mnto  oa Ec,uc.çao B6IICtl -700,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FlsfCA F.R  Grupo: 1 578 01 T~IU  G· Rec:urwos ~  ~ pera programas de e,ducaçAo

... 000 NloHaplk:a

12.381.0013.2038.0000 3.3.90.39.00 578 ... 000 Oesenvolwnento da EducaçAo Bak:e -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 579  01 Trwwferlnclu de Rec:urwos doa Estaclos pen: programas de ecluceç.lo NloMapfic:a

1002

1015 12.365.0013.1024.0000 3.3.Q0.30.00 500 200  000 Deaenwilvimento da Educação 86alca MATER.IAL DE CONSUMO Recureoe nao Vlnc:uladoe de lmpoetoe Eduicaçlo -~ oom MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1033

12.365.0013.2041.0000 3,3.90.36,00 500 200  000 O..nvolvtmanto da Educ.çlo BNlca OUTROS SERV9ÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISfCA Recul'II08 nAo Vlnculadoa de lml)OlltOe Educaçlo Dffpeu8 com MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

1069

27.812.0018.2048.0000 3.3.90.38.00 500 ... 000 Pron,oç6o de Evento$ de Elll)Ofte ·  Laz.OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rec:u.-nAo Vlna.iladoa de lmi:x-toNlo H apNca -10.000,00 F.R Grupo: 1 500  00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a de  sua  publicaçao.

MANOEL

BERNARDO

~~::.,.ro.:,:-.:;·"'' "°'

2&lt;01,o,2s

2025 · 1

LEAL:34240730J ilS-':,':'

Cidade de VIia Nova, Plaul

=

·&lt;&gt;.&gt;&gt;'2S

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

## ld:OCC564DFFA125BA1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, ~º 01 .812.61-4J0001-97 ex.tdcio: 2025

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## DECRETO Nº 55 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.358

Abre no orçamento vfgenlf! cn!d/lD adldonill suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional na  importancia  de R$500 . 000, 00  di s tribuidos  a s s eguintes  dotações:

02 10 00 Fundo de DrN. da Educaçlo Bulca-FUNDEB

.,. 12.361.0013  . 20&amp;Ul000 Manut.nçlo Ensino Fundal'Mntat Maglsterio - FUNDEB 21.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 141 D1 .. , Tnm..-.rtncin do FUNDES - Compiementaçlo da Unllo - VAAF 230 000 FUNDEB 7°"' ProftAklnala Educaçlo 8691C8

315 12.361.0013.20&amp;4.0000 Mal'llltenÇ60  Eneloo Fundamental Mag1$UriO - FUNOEB .253.000,00 3.1.00.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R.: 1 542 01 ... Trantf'ertndal do FUNOEB - Compiementaçlo da Unllo - VMT 230 000 FUNOEB 70% Proftuk&gt;nals Educaçlo Bnlca

.,. 12.3e1 .0013.20M.OOOO Manut.Eneino Fundam. Admlnlltratlvo FUNDES 1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 541 D1 .. , Tranafer6ndM do FUNOEB - Complementação da União  - VAAF 999  000 Nlou·plica

325 12.361.0013.2065.0000 Manut.Enaino Fundam. Admlnlatrattvo FUNDEB 40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R.: 1 142 01 ... Tran"-rtndn:doFUNOEB-Com~daUnllo ·VMT 230 000 FUNDES 70% ~ EdUCIIÇlo  8-ica

"'° 12.361.0013..2085.0000 Manut.El'lllno Fundam. Admlnlttratlvo FUNOEB .......  oo 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1  W 01 543 Tranar.rfinciN: do FUNOEB- Com~da  Unllo - VAAR 999  000 Naoeeapllclll

343 12,381 .0013.2065.0000 Manut.Enalno Fundam. Admln18tret1Yo FUNOEB 18.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R : 1 143 01 543 Transfertnda do FUNDES - Complenw,taçlo da Unllo · VAAR 999  000 Nlonapllca

(Continua na próxima página)

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..

,

,, , , ~

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI ~ :~~~~=~9~IO, SIN- ex.releio: 2025

~

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## DECRETO Nº 55 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.358

02 10 00

FuMOCMDN.daE~U.5ca-FUNDEB

360

12.365.0013.2068.0000

Manut. do Em. Infantil Magiffwlo FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Tf'81"1SferMcia do FUNDES • Complementação da UnllO • VAAF FUNOEB 70% Proftoolooalo Educaçlo Bulca

3.1.90.11 .00

541

230

000

364

12.365.0013.2068.0000

MlwllJt. do En8. Infantil

Magistar1o

FUNDES

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

542

T~  dO FUNDES· Complementação da UnllO • VAAT

230

000

FUNDES 70% P'n:lflalonall Ed~

BNa

378

12.365.0013.2069.0000

Manut. Emi. lnfantl Adminiltrattvo FUNOEB OUTROS SERV1ÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA T1'91"1Sfettnci do FUNDES • COmplementaçlo da UnllO • VAAR Nloaeaplca

1137

3.3.90.38.00

543

999

000

12.381.0013.2065.0000

3.3.90.14.00

043

999

000

Mlwll.lt.EnllnO

Fundam. Admk'llttratl\10 FUNDEB

DIÁRIAS·  CML

Transterenclas

do

FUNDEB •

Complementaçlo da Unl6o • V/f,,/1,S.

+4.000,00

F.R.:

1

541

01

78.000,00

F.R.:

1

542

01

"50,00

F.R.:

1

543

01

1.I00,00

F.R.:

1

S'3

01

- ..

-

Ax'tigo  2o, O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  :será  coberto  com  recur:so:s provenientes  de:

## ExceNO:

Fontea de Recul'IO

1541

01

1541

01

043

01

542

01

## 500.000,00

1.000,00

85,000.00

83.000,00

371.000,00

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicaça.o .

Cidade de Vila Nova, Piaul

MANOEL

1

/Wlnadodeformadlgl1a/po,

MANOEL BERNARDO

BERNARDO

/..EAL,342,00130325

LEAL:34240739}25 -=

202 '· 1223

'º""""

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

## ld:0047F3A4B0385B91

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SanlDAnt&amp;,lo, 210 · c.ntro · CEP., 84.888-000· Via Nova do-.-PI E-mal. prmnwnllll al.com.brSite: www.vllarlow CI ~ e j:l l  CluLpl gov..br "-(89)93437-0088 · CNPJ, OL812.81A/0001·87

e

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

## ld:151905B22B4E5B9B

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

CEP.: 84.IIIIHIO0

Av. SantoAntenlo, 210

·Centro·

·

Via Nova do Plaui·PI

E-malhpmwnvnObal.CDm.br-Sftawww.vlana.11llcpl11ul.pl.p.br Fane: (8@3437-0088 · CNPJ:  OU112.81A/0001·87

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## AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº  110/2025; Concorrência Elettônicanº  016/2025; Abernuada Sessão:  12h00min do dia 13/01/2026. Objeto: Terceira Etapa da construção de Pista de Cooper na Zona Urbana do munidpio de Vtla Nova do Piauí . Valor: R$ 400.000,00. Modo de Disputa: Aberto. Critério:  Menor Preço Global. Fonte de Recursos: 500, 706; Progwna de Trabalho: 04.122.0007.1047  .0000; Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e  Anexos: Site do TCE/PI (sistemas.tcc.pi.gov.br/muralic), Plataforma BBMNET: (www.novobbmnctcom.br), Site Institucional ()YWW.vilanovadopíaui.pi.g,ov,br). Vtla Nova do  Piauí, 23  de dezembro de  2025.  Elisete Amélia  Silva Ribeiro, Agente de Contratação-Decreto 001/2025.

## ld:01AB391D0DC25F03

## Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório

Município  de Vila Nova do Piauí

Modalidade: Concorrência- Edital N º  0012/2025- Processo N º  104/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrência)

O(A) Município  de V ila Nova do Piauí ,  por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s),  no uso das atribuições  legais, após exame  e deliberação  do  processo  administrativo  N '  104/2025, em  observância  ao  Instrumento  Convocatório. Edital  N ' 0012/2025, que institui  o(a)  Concorrência  em  epígrafe , resolve(m)  adjudicar a  licitação  realizada na  forma eletrônica. no portal BBMNET Licitações .  conforme as condições  a  seguir:

o

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## AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº  108/2025; Concorrência Eletrônica nº  014/2025; Abertma da Sessão:  08h00min do dia 13/01/2026. Objeto:  Construção  de  Pista  de  Cooper  na  Zona  Urbana  do  município de  Vila  Nova  do  Piauí. Valor: R$ 500.000,00.  Modo de Disputa: Aberto. Critério:  Menor Preço Global.  Fonte de Recursos: 500, 706; Programa de Trabalho:  04.122.0007.1047.0000; Elemento  de Despesa: 44.90.51. Edital e Anexos: Site  do  TCE/PI (sistcmas.tce.pi.gov.br/muralic), Plataforma BBMNET: (www.novobbrnnet.com.br), Site Institucional (www.vilanovadopíaui.pi.~v.br). Vila  Nova do  Piauí, 23  de  dezembro  de  2025. Elisete Amélia  Silva  Ribeiro, Agente de Contratação -Decreto 001/2025.

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                             |
|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licnação:           | Contratação de Obras eSeiviços Comuns eEspeciais de Engenharia                              |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                 |
| ttem1                             | ttem1                                                                                       |
| Objeto da Licitação :             | Adequação eMelhorias no Sistema de Iluminação Públicano Municípiode Vila Nova do Piauí- PI. |
| Quantidade:                       | 1Seiviço(s)                                                                                 |
| Marca:                            |                                                                                             |
| Valor Unitário :                  | A$ 500.942,52                                                                               |
| Valor Total:                      | A$ 500.942,52                                                                               |
| Participante Vencedor:            | JAALVES LTDA                                                                                |
| Apelido ulil~ado na sala:         | Participante 9                                                                              |
| Documento do Licitante:           | 22.730.762/0001-86                                                                          |
| Cidade UF:                        | Picos- PI                                                                                   |
| Valor total Contratado:           | A$ 500.942,52                                                                               |

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## Responsáveis  por adjudicação  do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr,(a)  Manoel Bernardo Leal,  como autoridade competente adjudicou:

Vila Nova do P iauí·  PI.  24 de Dezembro de 2025 as 8  horas e  46 m inutos

Promotor: Município  de Vila Nova do Piauí ,

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## AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº  109  /2025; Concorrência Eletrônica nº  015/2025; Abcrtun da Sessão:  10h00min do dia 13/01/2026. Objeto: Segunda Etapa da construção  de Pista de Cooper na Zona Urbana do município  de Vtla Nova do Piauí. Valor: R$ 400.000,00.  Modo de Disputa: Aberto.  Critério:  Menor Preço Global.  Fonte de Recursos: 500, 706; Programa de Trabalho: 04.122.0007.1047.0000; Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e  Anexos: Site do TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic), Plataforma BBMNET: (www.novobbrnnet.com.br), Site Institucional (lYWlY yjlanoyadqpíauj  pj ~ br,).  Vtla  Nova  do  Piauí, 23  de  dezembro  de  2025. Elisete Amélia  Silva  Ribeiro, Agente de Contratação-Decreto 001/2025.

Unidade de Compra: Município  de Vila Nova do Piauí

MANOEL

BERNARDO

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Assinatura  LEAL:34240730325

~~~

Autoridade Competente: Manoel Bernardo Leal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. Santo Ant&amp;,lo, 210 · c.ntro · CEPJ  84.888-000 · Via Nova do Plaul-PI E-mal: PfflVl'M'Ob  aLcom.br- Site  www.dano, adaph111l pi.p.br "-(89)93437-0088 · CNPJ, 01.812.81'4/0001-87

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