Decreto — Fronteiras (07/10/2025)

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242

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02

02

05

02

354

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## ld:0F8BEE1SDD1BFE4B

## ESTADO DO PIAU(

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ  06.553.7211 0001-05

Av. Landrl

(Oxx89) 3454-1349

Sales,  454

·

TELE FAX:  (Oxx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

=

FRONTEIRAS

-

PIAUI

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.

PROCESSO  Nº  062/2025, PREGÃO ELETRONICO  Nº  027/2025; ABERTURA  DA SESSÃO : 14:00 horas do dia 22/10/2025 na sede da CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO MANUAL, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICiPIO DE  FRONTEIRAS-PI. FONTE  DE RECURSOS:  FPM, ICMS OUTROS RECURSOS. CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí : https:llsistemas.tce.pi.gov.brlmuralic/ e no portal: www.https:l/www.portaldecompraspublicas.eom.br/

Fronteiras (PI),  06 de outubro

Wilson lris da Silva de

Contratação

e

Pregoeiro

Agente

## ld:OFSBEElSDDlBFDAl

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número  454

06.553.721/0001-05

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

## Abre no orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da  outras  providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 819 . 200, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 1.819.200,00

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

51 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADMINIS TRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  OCIO Não  se aplica 222.000.00 F  .R.: 1 500 00

## 02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

211

235

05

01

252

17.512.0051.2450.0000

AÇÕES

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0051 .2457.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2154.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, numero 454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2025

DECRETO Nº 32 . DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

EDUCAÇÃO

05

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

03

436 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica 50.000,00 F  .R.: 1 540 00

439 12.361,0030.2203,0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferências  do FUNDEB · Complementação da União  - VAAR NOoteaplica 40.000,00 F.R.: 1 543 00

440

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.40.00

540

999

000

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplic8

1089 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

476

480

06

01

28.843.0030.2203.0000 4.6.90.71.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Não se aplica

25.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F,R,:

1

540

00

00

12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT Não se aplica 100.000.00 F.R.: 1 542 00

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

542

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDES- Complementação da Uniao - VAAT

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

549 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜO E OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recorro&amp; não Vincut-,do&amp; de lmposto5 S&lt;llú de - De&amp;J)e&amp;&lt;ll5 com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

555 10.301,0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC ReCUf"$08 nOo Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS 10,000,00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Averiida La!'ldri Sales. numero 454

06.553.721/0001-05

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

1088 28.843.0020.2160.0000 4.6.90.71.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999  000 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se eplica

616 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999  000 Não  se aplica

617

624

08

01

755

763

10.301 .0025.2188.0000

3.3.90.36.00

600

...

000

10.301.0025.2193.0000

3.1.90.16.00

600

999

20.000.00

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1

600

F.R.:

Transferênci as Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governe Federal -

Naose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

00

de Man

Bloco

25.000.00

OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL

600

00

1

F.R.:

Tran&amp;ferênela&amp;  Fun&lt;k&gt; a Fundo Cle Rccur&amp;O&amp; Cio SUS provenientes Cio Governo FeC1era1  - Bloco Cle Man

000

~

Nào

.-plica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNtTARlA GERAL

3.1.00.13.00

660

...

000

08.244.0016.2143.0000

3.1.90.1 1.00

660

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclat - FNAS

Nlo se apllca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nlo se aplica

313 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência  do Salário-Educação 999  000 Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 550 00 TT4 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 35.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.00.14.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

Nlc se eplica

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não Vinculados de 1mposto,

Não  Só  aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rtrcursos não Vinculado-s de lml)O$tos

NQO 88 8Pllca

356 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.13.00 540 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 200.000,00 F.R.: 1 540 00 Artigo  2o.provenientes  de:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos Anulaçã o:

## (Continua na próxima página)

125.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F  .R.:

1

542

00

00

FUNDES-REMUNERAÇÃO

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

DO MAGISTÉRIO

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

30.200,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

400.000,00

F.R.:

1

541

00

00

00

00

02

02

02

796

816

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1.000,00

F.R.:

660

1

25.000,00

F.R.:

1

660

1.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00