Portaria — Piracuruca (13/03/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## GABINETE DO PREFEITO

## ASSOCIAÇÃO DO APICULTORES DO VALE DO RIO JACAREÍ:

Valnir Lima Firmino, CPF: 795.008.623-87 (Titular)

Ana Mendes de Cerqueira Sobrinho, CPF: 069.842.673-82 (suplente};

## PARÓQUIA  DE NOSSA SENHORA DO CARMO:

Oscarina Maria da Silva, CPF: 896.577.723-20 (Titular},

Cianne Cerqueira Rodrigues, CPF: 760. 187.253-04 (suplente);

Art. 2° A  presente  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dez dias do mês  de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

<!-- image -->

## ld:OFSBEE9FEEA45843

<!-- image -->

ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA  DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PJ.

Aos vinte e  um dias do mês  de fevereiro do ano de dois mil e  vinte e  cinco,  às catorze boca, na sede casa dos Conselhos, na Rua Tertuliano Vieira, Centro, realizou-se a prin1cira reunião  extraordinária  do Conselho Municipal de Assistên cia Social do ano de dois mil e vinte e  cinco, convocada para apresentação  e  posse dos novos Conselheiros e  eleição da nova  diretoria.  A reunião  foi  aberta  pela  Presidente  Francisca  Maria  Rodrigues  de Almeida Firmo que iniciou a reunião dando boas-vindas a  todos os presentes e  explicou a  pauta da reunião  extraordinária  que era a  posse dos novos conselheiros e  a  eleição da nova diretoria do Conselho.  A  presidente fez a  leitura dos oficios enviados ao conselho pelos órgãos do poder público  e entidades da sociedade civil, e deu início à apresentação dos  novos  membros  indicados  pelas  entidades  membros  do  Conselho  Municipal  de Assistência Social.  Foram  apresentados  os  seguintes  novos  conselheiros,.  titulares  e suplentes:  representantes  da  Secretaria  Municipal  de  saúde :  Nayara  Rodrigues  de Oliveira, CPF: 449.273.878-95 (fimlar), Verônica de Carvalho Sousa, CPF: 927.  720.30300 (suplente); representantes da Secretaria de Cultura: Francisco Augusto Carvalho de Morais, CPF: 049.016.563-09 (Titular). e Francisca de Oliveira  Aragão, CPF: 775.059.483-34  (suplente);  representantes da Secretaria de Administração  e  Finanças: Herivelton Ramos Escórcio, CPF: 096.167.053-34 (Titular) e  Beneylton Sousa Gomes, CPF: 075.285.613-80 (suplente); representantes da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência  Social: Alcionéia  Maria de Brito Cerqueira, CPF: 517.051.333-04 (Titular) e Bruna Samara  Araújo  de C. F. dos Santos, CPF: 153.345.787-57 (suplente); Representantes da Secretaria de Agricultura: Franklin de Andrade Fontenele Neto, CPF: 936.085.513-87 (Titular),  e  Francisco Oliveira Vidal, CPF:  074.369.443-04 (suplente); Representantes da Secretaria de Educação : Joice Ramos de Cerqueira, CPF: 004.741 .73313 (Titular), Alexandra Rodrigues da Silva, CPF: 363.232.718-18 (suplente); Representantes da Associação  de Moradores do B . de Fátima:  Hermínio  de Sousa Silva, CPF:  152.173.703-78  (Titular),  Francisco  de  Assis  Carvalho,  CPF:  078.303.943-34 (suplente)Associação de Moradores do Bairro Esplanada:  Clcera Maria de Sousa, CPF: 474.464.043-53  (Titular),  Maria de Fátima  de Sousa,  CPF:  239.642.863-20 (suplente); representantes da Igreja Cristã Pentecostal: Valmir  Rodrigues  de  Alencar, CPF: 354.719.135-15  (Titular)  e  Beatriz Matos  Martins  de  Alencar,  CPF:  495.342.578-26 (suplente); representantes da Associação  do Apicultores do Vale do Rio Jacarei:  Valnir Lima Firmino,  CPF:  795.008.623-87  (Titular) e  Ana Mendes de  Cerqueira  Sobrinho, CPF:  069.842.673-82  (suplente);  representantes  da  Paróquia  de  N .  Sra.  do  Carmo: Oscarina Maria da Silva, CPF:  896.577.723-20 (Titular) e  Cianne Cerqueira Rodrigues, CPF: 760.187.253-04 (suplente); Representantes da Pastoral da Criança: DamianaAives da  Silva,  CPF: 001.994.563-99  (Titular)  e  Antonia  Mara  da  Silva  Sousa,  CPF: 082.167.023-96 (suplente). Em seguida a  presidente deu posse aos novos conselheiros, que prestaram compromisso de atuar com zelo e  dedicação  nas funções  do Conselho, conforme as normas e  diretrizes estabelecidas para o bom funcionamento da polltica de assistência  social no município . Na sequência,  a  presidente iniciou o  processo eleitoral para  a  escolha  da  nova  diretoria  do  Conselho  Municipal  de  Assistência  Social.  Os candidatos foram apresentados, e  os conselheiros votaram de forma democrática para os cargos de presidente, vice-presidente,  secretário  e  segundo secretário . Os resultados da eleição  para os cargos da  nova  diretoria do Conselho foram  os seguintes:  Presidente: Valnir  Lima  Firmino; Vice-Presidente:  Valmic  Rodrigues  de  Alencar; Secretário : Alcionéia Maria  de  Brito  Cerqueira;  Segundo  Secretário :  Cicera  Maria  de  Sousa. A presidente deu posse aos eleitos. que assumiram seus respectivos cargos. que deu os votos

## Re:,olve :

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  c rédito adicional  na  importancia  de R$2 . 7 87 . 131, 92  distribuidos  a:,  seguintes  dotações :

01 04 01 SeicrM11tia MlWliCipal de AdmlniltnlÇIO

eo

04.122.0002:.2008.0000

GESTÃO  PÚBUCA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recur-eoe n6o Vlnculadoe de lmpoetoe Nlo se aplica

180.000,00 F.R : 1 500 00

3.3.90.39.00

500

999  000

01 08 01 Sec:feta1a Munlclpal de Flnençaa

183 04.  123.0002.2022.0000 3.3.90.35.00 õOO 999  000

GESTÃO  PÜBl lCA EFICIENTE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recunloe n6o Vlnc:ulados de lmpoetoe NloMeplic;e

280.000,00 F.R.: 1 500 00

01 12 01 FUndo Munldpal de SaOde

819 10.301.0013.2134.0000 3.3.90.39.00 821 999  000

ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS 14.900,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA F  .R.: 1 621 00 Trentr.rlndn Fundo• Fundo de Racuraot do SUS ~ do Gowrno Estadual NloMapllca

1257 3.1,91,13,00 600 999  000

10.301.0015.2121 .0000

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MOOERNtzAÇÃO GERENCIAL[ 388.231.92 CONTRIBUIÇôeS  PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transrerenaas Fundo a F~ da Recurlol do sus proven6entes do Governo Fedef81 . Bklco de Manuten Nlo  M aplica

01 18 01 Procuadorla Geral do Moolclplo

1108

03.092.0002.2094.0000 3.3.80.39.00 500 ... 000

GESTÃO  PÜBUCA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSD.'I JURIDICA ~ nlo Vinc:ulaldoa de lmpostoe Nloseaplca

1258 03.092.0002.209'4.0000 3.3.90.91,00 500 999  000

GESTÃO  PÜBUCA  EFICIENTE SENTENÇAS  JUDIClAIS RectnOS nlo Vinculados de Impostos Nlo M aplica

70.000,00

F.R.: 1 õOO 00

1.874.000.00 F,R.: 1 500 00

Anulação:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de sucesso e agradeceu a colaboração de todos os conselheiros. O presidente eleito, Valnir Lima Firmino, agradeceu aos conselheiros pela confiança e apoio recebidos, reafirmando o  compromisso de trabalhar em prol  da melhoria das  políticas de assistência  social no municlpio de Piracuruca. Nada mais havendo a tratar, a reunião  foi encerrada às 15h00, sendo esta ata lavrada e assinada por mim,  Alcionéia  Maria de Brito Cerqueira, e pelos demais presentes. Piracuruca-PI, 2 1 de fevereiro de 2025.

~~

./

<!-- image -->

## ld:0047F273E9B6549A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 84.600-106 Telefono: (88) 3415--1215117

EJltM"CJcio; 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente a-édito IKfidonill suplementar e da outn,s  p,ov/dênclas

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

50

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.M3.8CMI0001-02 CEP: &amp;U00-106 Teltfone: (89) 3415-4215117 E&gt;ciwdcio: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.3375

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveniente:,  de:

29 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.35.00 ,00 ... 000 GESTÃO  PúBUCA.  EFICIENTE SERVTÇOS  DE CONSULTORIA Reci.no. nlo  Vlncullldo9 de Impostei NIOMapHca -200.000.00 F.R. Grupo: 1  500  00

- 01 04 01 Sec:nlta&lt;la - 1 de Adml -

37 02.061.0002.2010.0000 3.3.90.91 .00 ,00 ... 000 GESTÃO  PúBuCA  EFICIENTE SENTENÇAS  JUDICIAIS ~ n10 vincuiaao. dei 1mpoato11 NloMaplica -1 .874.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

58 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 ,00 ... 000 GESTÃO  PúeuCA  EFICIENTE SERVlÇOS  DE CONSULTORIA Reanc.. n1o Vlnculadoe de lm~ Nao IM!!I aplica -10.000,00 F .R. Grupo; 1  GOO 00

- 01 06 01 Seawtarla Murvcipal de FNl'IÇU

170 28JM1.0002.2023.0000 GESTÃO  PúBUCA  EFICIENTE -2&amp;4.000,00 -4.8.91.71.00 PRJNCIPALDAOIVIDACONTRA.TUALRESGATADA ·INTRA-OIF.RGrupo: 1 !500 00 l500 R9CUnl08 nlo  Vlnculadoa de lmpoat08 999  000 Nlo N  11pHca

- 01 11 01 Secretaria Munlcipel ele Servlç:oe PObllcoe

7&lt;10

17  .512.0018.2079.0000

GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

3.3.90.39.00

,00

...

000

- 01 12 01 FundoMunlc::fpaldeS.ode

818 10.301.0013.2134.0000 3.3.90.30.00 021 ... 000 ATENÇÃO ESPECIALIZAOA PARA TODOS -14.900,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  621 00 T~  Fundo· Fundo de Reanoe do SUS l)l'OY9nientn do Gooi-emo Estadual Nlo 118 aplica

882 10.302.0013.2132.0000 3.3.90.39.00 000 ... 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS -388.231,92 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfotCA F.R. Grupo: 1  600 00 Tranefof6rdatl Fundo a F...-xlo do Roo.noe do SUS prOVOJdootoe do GoYomo Fodoral - 8kJoo do Malutcu Nloseapllca

Artigo  3o.  Revogadas  as  disposições  em  contrário , este  Decreto  entrará  em  vigor na  data de sua  assinatura\_

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804(0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 341~215/17 Exercicio:  2025

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.3375

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

## ld:01AB37EC474054Al

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE Exerofcio: 2025 06.553.804/0001,-02 CEP: 84.600-108 Tolefooe: (88) 3415-4215117

## DECRETO Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.3375

- Abre no Ol'Çilmenta vigente cn!dlto adicional  suplementar e da outrilS provldllndas

OUTROS SER\11ÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDtCA

R~

nlo  VJncufadol; de lmpo,109

NloMaplica

## ld:13B5BF0907425C55

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telofone: (89) 3415-4215/17 E&gt;owt:lcio: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.3375

## Abre no orçameniD vigente aéditxJ  adicional  suplementar e  da outras providênciãs

Resolve: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$1. 062 .272 , 01  distribuidos  as  seguintes  dotações:

- 01 11 01 Seaeta&lt;la Municipal de Serviços Públlcol

1256 17.512.0018.2079.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  AMBIENTAI. SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Reanos não  Vincuados de Impostos Nloooapica 115.580,00 F.R.: 1  500 00

- 01 12 01 Fundo Munk:lpal de Sallde

885 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS 3.962,58 3.3.80.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 000 Translertnclas Fundo a Fundo de Racursos do sus pro,enlentes do GoYemo Federal - Bloco de Mlwluten 999 000 Não oo apica

801 10.302.0014.2140.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOI.UTIVA E HUMANIZADA 912.729,43 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 600 ... 000 Transferências  Flrldo a Fl.Wldo de Recursos do SUS proyenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten Nlo,eapica

- 01 18 02 Fundo Especial dos Procuradonls de Ploos

1112 04.122.0002.2168.0000 GESTÃO  PúBLICA  EFICIENTE 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1  500 00 500 Reanos não Vincuados de Impostos 999 &lt;XX&gt; Não  se apica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

- 01 08 01 Secretaria Munlcl!&gt;eJ de Flnanças

176 28.&amp;11.0002.2023.0000 4.6.91.71.00 500 999 000 GESTÃO  PÚBLI CA EFICIENTE -24.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATIJAL RESGATADA , INTRA-OI F.R. Grupo: 1  500 00 Rec\nos não  Vlncu&amp;ados de Impostos Nloooaplica

- 01 11 01 Secretaria Municipal de Serviços Públloos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telofone:  (89) 3415-4215/17 E&gt;owt:lcio: 2025

## DECRETO Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.3375

- 01 11 01 Secretaria Munlcl!&gt;eJ de Serviços Públlcoo

740 17.512.0018.2079.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  AMBIENTAI. SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Reanos não Vr.culados de Impostos Nloseaplica -121.580,00 F.R. Grupo: 1  500 00

- 01 12 01 Fundo t, ·. mlcl!&gt;eJ de Saúde

682 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS -918.892,01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  600 00 600 T.....-clas Fundo a Fundo de Racursos do SUS pro,enlentes do Governo Fedaal - Bloco de Manute 999 000 Nlo oo aplica

Artigo  3o. -Revogadas  as  disposições  em  contrário, este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura.

PAIILOONfTASOE --·--dlllll,o, MOURA l'MID~IDJM ~14577 ~:lllllll.MIJ:ls,M

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

Resolve:

Art igo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito ad icional  na  importA.ncia  de RSO, 01  distribuidos  as  seguintes  dotações:

- 01 19 01 Socrotaria Munk:fpal do Culturw

1255 13.392.0018.1073.0000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA 0,01 3.3.80.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 716 00 718 Transfer8ncias OeetlnadaaaoSetorculbJral - LC n· 1W2022 Alt.. ao Oemala Seuln!le:da Cultura 999 000 Nlo,. aplica

Artigo  2o.o  cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será.  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superivlt Financeiro: 0,01 Fontes de Recurso 716 00 0,01

Artigo  3o.  Revogadas  as  disposições  em  contrãrio , este  Decreto  entrará.  em  vi gor na  data  de  sua  assinatura.

PAIILOOANTASOE =-~===-MOURA 1-ftnnm 5AHTOS:841457~.JOO=-··J·-

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

F.R.

-18.000,00

Gn,po;

1  500

00

<!-- image -->