Portaria — Picos (12/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXXI
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Id:0471c2c6e3e7c4A2
PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
Portaria N 245/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 247/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Concede licenga para d
nandato classista a
"Dispoe sobre a concessao de Licenga Sem Vencimento para
servidora JOSENILDE ALVES DA SILVA NUNES, nos termo
tratar de Assuntos Particulares da servidora efetiva ELAINE
do art. 111-A da Lei Municipal n 1.729/1993."
CRISTINADO NASCIMENTO SILVA,CPF054.020.591-52"
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
Pgalscos Municipais,e
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
ONSIDERANDO O1
nilde Alves da Silva Nunes,
atribuig8es legais
Agente Co
CONSIDERANDO o disposto no art.106 da Lei Municipal n 1.729/1993
ONSIDERANDO sua eleicao para o c
ra Secretaria da Diretoria Executiva dc
s do Vale do Guaribas -- SINDACSE-VAG, para
CONSIDERANDO o requerimento da servidora ELAINE CRISTINA DO
evereiro de 2025 a fevereiro de 2029;
NASCIMENTO SILVA;
juridico favoravel exarado pela Procuradoria Geral do Município,
267/2025
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 265/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO que a entidade sindical possui 282
Ica a ate dois servidores, nos termos do inciso II do art. 111-A do Estatuto,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1. Conceder a servidora publica efetiva ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO
Art. 1 Conceder a servidora JOSENILDE ALVES DA SILVA NUNES,
atricula n 365-1,
SILVA, ocupante do cargo de MERENDEIRA, matricula n 1666-2, lotada na Secretaria Municipal
de mandato classista, junto ao Sindicato dos Agentes Comunitarios de Saude e Endemias do Vale do
de Educagaio, licenga sem vencimento para tratar de assuntos particulares, pelo periodo de 01 (um)
Guaribas
- SINDACSE-VAG, durante o ma
ano, com inicio em 01 de agosto de 2025 e termino em 31 de julho de 2026.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativo a 01
Art. 2 A licenca de que trata esta Portaria sera consi
rme disp3e o art. 117, inciso 1X, alinea "f', do Estatuto
de agosto de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o Fica a servidora advertida de que a presente licenga cessara automaticamente ao termino
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 05
Art.4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
DE AGOSTODE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, EM 05 DE
fasiI
#s .ce Msus
AGOSTO DE 2025
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
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Id:05D5083F4171C5DD
PICOS
SPICOS
Prefeitura
PROCURADORIA GERAL DO Município
Portaria no 249/2025.
Picos (Pl) 06 de agosto 2025.
Portaria N 246/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE PICOS, Estado do
"Dispoe sobre a concessao de Licenga Sem Vencimento para tratar
em vista o que estabelece a Lei Complementar no 3153/2022 e a Lei Organica do Município, e,
Assuntos Particulares do servidor efetivo CLEITON
FRANCISCO DA SILVA."
Considerando o pedi
do do beneficio previdenciario de PENSAO POR MORTE que originou o
04/P/20
3153/2022 que modifica o Regime Proprio de Previdencia do Município de Picos - Pi, bem como toda a
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais
Considerando, o Parec
PREV n. 24/2025, de 31 de julho de 2025, e da Procuradoria Geral do Município de Picos no 257/2025
CONSIDERANDO o disposto no art. 106 da Lei Municipal n 1.729/1993;
de 4 de agosto de 2025, anexos.
CONSIDERANDO o reqt
nto do servidor CLEITON FRANCISCO DA SILVA;
RESOLVE:
Art.10C
ler a Sra. EDIVAN MOURA ARAUJO (CPF no 014.534.903-96), PENSAO POR
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 266/2025 da Procuradoria Geral do Município;
MORTE, na qualidade de Companheira do servidor falecido em 18/04/2025, Sr. LU!s MAnoEL DE
CARVALHO, portador CPF no' 393.873.643-72 SPP-PI, a partir da data do obito do servidor
RESOLVE:
(18/04/2025), na f
na discriminada no verso desta Portaria
Art. 1. Conceder ao servidor publico efetivo CLEITON FRANCISCO DA SILVA,
em relagao sera vitalicia, conforme estabelece a Le
Complementar 163/2021 e art.23,4
ocupante do cargo de Medico PSF - 40 horas, matricula n 3220-1, lotado na Secretaria Municipal de
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Saude, licenga sem vencimento para tratar de assuntos particulares, pelo periodo de 01 (um) ano, com
inicio em 01 de agosto de 2025 e termino em 31 de julho de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal
- Piauí, em 06 de agosto de 2025
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativo a 01
Peho
fdesu, cle
ouo
de agosto de 2025.
ANTOS
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Prefeito Municipal, de Picos-R
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 05
cordo com o Art.27Inciso
da Lei Organica do Município.
DE AGOSTO DE 2025
Insco
Awu c Jeio
WALDEMAR DOSSANTOS JUNIOR
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Secretario Muhicipal de Governo
Prefeito Municipal de Picos
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(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais