Edital — Picos (10/01/2025)

Id:089b92FFCA5534AA
Escola Francisco Anacleto da Luz (Malhada Grande dos Anacletos);
Escola Expedito Albano de Moura (Curralinho);
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Escola Jose Hermenegildo de Almondes (Morrinhos);
crEP 64600-104ntenrone: (89)3422-8296
Escola Pedro Cardeal (Gameleira dos Galdinos);
Escola Joaquim Rodrigues de Sousa Martins (Gameleira dos Rodrigues)
EDITAL SEME N 001/2025
Manoel da Cruz Lima Sobrinho (Tabatinga);
Estabele
iretrizes
ara as MATRiCULAS
Escola Francisco Pio Irmao (Tabuleiro dos Pios);
para o Ano Letivo de 2025.
sino da cidade de Picos-P
Escola Dom Paulo Liborio (Cristovinho);
Gabriel Justino de Oliveira (Carnaibas);
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Escola Pedro de Barros Galvao (Contente)
atribuicoes legais, considerando a necessidade de estabelecer normas para a efetivagao do
Escola Jose Ferreira Lopes (Alto dos Canutos).
processo de matriculas referente ao ano letivo de 2025 nas Escolas da Rede Municipal de
1.3.2EJA - Educagao de Jovens e adultos --
Picos, torna publico, aos interessados, que ocorrera a renovagao e realizagao de matriculas
Na EJA, serao ofertados os segmentos I e Il, de acordo a correspondencia das etapas, nas
e modalidades: Educacao Infantil (Creche e Pre-escola), Ensino
Fundamental (Anos iniciais e Anos finais) e Educagao de Jovens e Adultos (EJA).
seguintes escolas:
DISPOSICOES PRELIMINARES
Escola Municipal Dorinha Xavier (Morada Nova):
1.1.Periodo, horario e local de matricula
Escola Municipal N. Sra Aparecida (Morro AABB)
Escola Municipal Francisco Barbosa de Moura (Boa Sorte)
no horario das 8h as 11h e das 14h as 16h, na sede das escolas municipais da zona
Escola Municipal Francisca Gomes de Lima (Estrivaria)
urbana e rural de Picos -PI
Escola Municipal Borges de Sousa (Umari)
1.2. Faixa etaria
Escola Municipal Raimundo Jose Teixeira (Malhada Grande)
Escola Municipal Morada do Sol (Morada do Sol)
definigao da idade no ato da matricula. A determinagao e pautada p
Bases da Educacao (LDB) e pela Resolução CEB n 6/2010.
1.3.2.1 EJA EpT
1.2.1 Educagao Infantil:
Na EPT -- Educacao Profissional e Tecnologica - Sera ofertado o Curso de
Qualificacao Profissional em Operador de Caixa, na IV etapa ( 6o e 7 ano ) e V etapa
Creche-2 (dois) anos
completos ate 31 de marco
(8 e 9 ano). Essa modalidade sera ofertada, exclusivamente, na Escola Municipal
Creche -- 3 (tres) anos completos ate 31 de margo.
tos ate 31 de marco
Justino Luz
na Rua Luis Nunes S/N-Bairro Sao Jose-Picos/PI
1.2.2 Ensino Fundamental:
1.3.3ECIM
Para ingresso no 1o ano do Ensino Fundamental as criangas deverao ter idade
Escola Civico-Militar Coronel Joao Ferreira de Almeida - A Rede Municipal de
minima de 6 (seis) anos completos ate o de 31 de marco do ano em curso.
Educagao disponibilizara matriculas para o metodo de ensino Civico-Militar (diferentemente do
modelo Militar). Em face ao padrao comum, o corpo docente se responsabiliza pela area
1.2.3 A Educagao de Jovens e Adultos:
pedagogica, os militares ficam responsaveis pelas areas administrativa, patrimonial e disciplinar..
Para ingresso na EJA, o aluno devera ter no minimo 15 anos de idade, completos
Ofertar-se-a, exclusivamente, no predio da escola Centro Educacional Maria Gil de
ate o dia 31 de marco do ano em curso.
Medeiros, localizado no Parque de Exposigao, com atendimento aos alunos vinculados ao
ciclo que se refere aos anos finais do ensino fundamental (6o ao 9' ano) e contara com a
1.3. Da Oferta
1.3.1 Educagao Infantil --
que compreende as atividades externas a sala de aula, de forma preventiva em situacoes,
Na Educagao Infantil, matricular-se-a criangas de 02 a 03 anos (Creche) e 04 e 05 anos
que possam influenciar negativamente no aprendizado e na convivencia social do cidadao.
(Pre-escola).Ressalta-se que as tu
de possibilitar um ambiente adequado e facilitador a aquisigao de conhecimentos e o seu
desenvolvimento com base nos valores patrioticos e virtudes de vida em sociedade.
Creche Dorotea Cristo de Oliveira (Boa Vista);
Creche Vo Silvina (Centro);
Paragrafo Unico. Os alunos ja vinculados a referida escola terao prioridade na
Creche Zeca Curica (Morada do Sol);
manutencao do vinculo.
Escola Jose Joao de Moura (Pedrinhas);
1.3.4 Escola em Tempo Integral
Escola Dorinha Xavier (Morada Nova);
A Rede Municipal de Educacao disponibilizara matriculas em escola em Tempo
Escola Jose Antonio da Rocha DNER)
Integral para 520 alunos, nas seguintes escolas:
Escola Maria Gil (PQ Exposicao);
Escola Municipal Padre Madeira (Centro)
Escola Jose Alves de Oliveira (Lagoa Comprida);
Escola Municipal Urbano Maria Eulalio (Junco)
Escola Heli Nunes (Pantanal);
Escola Acelino Araujo (Valparaiso);
1.3.5 Educagao Especial Inclusiva
Escola Antonio Marques (Aroeiras do Matadouro);
A matricula do aluno, publico-alvo da Educacao Especial Inclusiva (aluno com
Escola Padre Madeira (Centro);
deficiencia, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotacao), devera.
Francisco Jose de Araujo (Morro da Macambira);
ser realizada, obrigatoriamente, em classes do ensino regular nas etapas e modalidades da
Escola Raimundo Jose Teixeira (Malhada Grande dos Almondes);
Educagao Basica. A matricula no Atendimento Educacional Especializado -- AEE
Escola Jose Lopes Barbosa (Tres Potes);
realizada mediante matricula no Ensino Regular.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

238
Prefeitura Municipal DE PICOS
de validade da referida Declaracao
1.4.2 A falta de Certidao de Nascimento nao se constituira impedimento a efetivagao da
Endereco:R.Santa Antonio,74-Centro, Picos-PI
CEP 64600-104 Telefone: (89)3422-8296
matricula, devendo a unidade escolar orientar os pais ou responsaveis quanto aos
procedimentos para aquisicao do documento,ficando os mesmos obrigados a
1.3.6 O ingresso
regularizacao no prazo de 30 (trinta) dias.
1.4.3 Nao e permitida a matricula efetiva dos alunos sem comprovagao da escolaridade
No ensino fundamental, para o 1 ano,
, dar-se-a aos 06 anos de idade, completos ate
dia 31 de margo.
anterior, a partir do 2o ano do Ensino Fundamental.
1.3.7 Os alunos acima de 15 anos
1.4.4 A matricula do aluno, publico-alvo da Educagao Especial Inclusiva (aluno com
deficiencia, transtorno do espectro autista -- TEA - e altas habilidades/superdotagao),
Serao matriculados na Educagao de Jovens e Adulto
idos o disposto
devera ser realizada, obrigatoriamente, em classes do ensino regular nos niveis e
no art. 4o, incisos I e VlI, da Lei n 9.394/1996.
modalidades, obedecendo os mesmos criterios dessas etapas
Paragrafo unico:Os alunos com idade igual ou inferior a 15 (quinze) anos so poderao ser
1.4.5 No ato da matricula, devera ser apresentado laudo medico que comprove a
matriculados ou transferidos para o periodo noturno em decorrencia da falta de vagas no
diurno e com autorizagao dos pais ou responsaveis.
deficiencia, caso a familia ja esteja de posse do exame, nao constituindo-se.
impedimento a efetivacao da matricula ficando a familia responsavel por providenciar o.
1.4 Documentagao exigida:
No ato da matricula, o aluno devera apresentar os seguintes documentos, conforme
nivel e modalidades de ensino.
1.4.6 Em cada escola a matricula sera realizada observando a capacidade de
nivel Ou mODalIDaDe
DOCUMENTOS EXIGIDOS
atendimento da demanda nos periodos/anos e etapas escolares dos niveis e
DE ENSINO
modalidades ofertados.
EDUCACAO INFANTIL
Requerimento de matricula
Certidao de Nascimento (com copia)
1.5 Organizagao das Turmas
Copia do Cartao de Vacinacao
Copia do Comprovante de Residencia
Cabe a Secretaria Municipal de Educagao a organizagao e o planejamento da
01 foto 3x4
demanda escolar de cada unidade de ensino, determinando o numero de alunos por.
Numero do CPF
turma (minimo 14 -- Excecao 02 e 03 anos) em cada nivel e modalidade de ensino.
Numero do NIS do aluno
Copia Cartao do SUS.
1.5.1 Educagao Infantil
MATERNAL (02 ANOS)
MAXIMO 12 ALUNOS E MINIMO DE 09
ENSINO FUNDAMENTAL
Requerimento de matricula
ALUNOS
Certidao de Nascimento (com copia)
Copia do Comprovante de Residencia
MATERNAL (03 ANOS)
MAXIMO 15 ALUNOS E MINIMO DE12
01 foto 3x4
Numero do CPF
Numero do NIS do aluno
ALUNOS
PRE 1 (04 ANOS)
MAXIMO 20 ALUNOS E MINIMO DE 16
ALUNOS
Copia Cartao do SUS.
PRE II (05 ANOS)
MAXIMO 20 ALUNOS E MINIMO DE 16
Copia do Cartao de Vacinacao
ALUNOS
(Historico Escolar, Boletim, Declaracao Provisoria)
ENSINO FUNDAMENTAL
Requerimento de matricula
(Civico-Militar)
Certidao de Nascimento (com copia)
Copia do Comprovante de Residencia
1.5.2 Ensino Fundamenta!
01 foto 3x4
1o ao 3 Ano
MAXIMO 25 ALUNOS E MINIMO DE 20 ALUNOS
Numero do CPF
4o ao 5 Ano
MAXIMO 30 ALUNOS E MINIMO DE 24 ALUNOS
Numero do NIS do aluno
6o ao 9 Ano
MAXIMO 35 ALUNOS E MINIMO DE 28 ALUNOS
Copia Cartao do SUS.
Copia do Cartao de Vacinacao
1.5.3 Educagao de Jovens e Adultos
Documento original que comprove escolaridade anterior
1a e 2a ETAPAS
MAXIMO 25 ALUNOS E MINIMO DE 20 ALUNOS
(Historico Escolar, Boletim, Declaragao Provisoria).
3a a 5a ETAPAS
MAXIMO 25 ALUNOS E MINIMO DE 20 ALUNOS
Educacao Jovens Adultos
Requerimento de matricula
1.5.4 Fica estabelecido que nas classes regulares a cada 2 (dois) alunos com deficiencia
EJA
Certidao de Nascimento (com copia)
Copia do Comprovante de Residencia
ou necessidade educacional especial por turma, esta, nao devera ultrapassar 20 (vinte)
01 foto 3x4
alunos para 1 unico professor.
Numero do CPF
1.5.5 Paragrafo Unico: Na definigao do numero de alunos por turmas, resguardam-se as
Numero do NIS do aluno
Copia Cartao do SUS.
condicoes fisicas, materiais e de recursos humanos do estabelecimento de ensino, bem
Documento original que comprove escolaridade anterior
como criterios inerentes ao zelo pelo rendimento do trabalho educativo
(Historico Escolar, Boletim, Declaragao Provisoria).
2. DAS DISPOSICOES GERAIS
1.4.1 A declaracao de comprovacao de escolaridade apresentada no ato da matricula e
de carater provisorio, com validade de apenas 30 dias, quando devera ser substituida
2.1.  proibida a cobranga de todas
pelo Historico Escolar, sob pena de a matricula se tornar invalida.
decorrer do ano letivo
Paragrafo Unico: e de inteira responsabilidade do GEstoR escolar o registro das
2.2. E vedada a solicitacao de qualquer lista de material pedagogico, higienico e/ou
informagoes, o cuidado e a conservagao dos documentos referentes a vida escolar do aluno, cuja
matricula fora realizada com Declaracao e nao substituida pelo documento oficial, apos o pr.
similar.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

239
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.
Prefeitura Municipal DE PICOS
Id:0CC56368E2F33302
Endereco:R.Santa Antonio,74-Centro,Picos-PI
PICOS
CEP 64600-104 Telefone: (89) 3422-8296
de transferencia e
Portaria N 21/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
2.3. Compete ao GESTOR e aos servidores, no proce
matricula, primarem pelo cumprimento das normas previstas neste edital, pois, o nao.
Dispoe sobre NOMEACAO
cumprimento deste, implicara em responsabilidade administrativa.
issos neste Edital serao resolvidos pela Secretaria Municipal de
O Prefeito Municipal de Picos -- PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
2.4.Os casos or
inciso VI da Lei Organica do Município e
Educagao de Picos
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeaces e
2.5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
2.6. Revogam-se as disposigoes em contrario.
RESOLVE:
Art. 1 -NOMEAR a Sra.JAYLA KALLYNE DE SOUZA BISPO, brasileira, CPF n
964.044.343-34,
o cargo de COORDANEDORA EXECUTIVA DO PROCON, com
Picos-PI, 06 de janeiro de 2025
de janeiro de 202:
Art.3-R
ontrario
PUBLIQUE-SE, REGISTR
Soncses Way mat Donte, Mfut
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE
S,ESTADO DO Piauí, EM
02 DE JANEIRO DE 2025
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educacao
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Francisca Mary Martins ants Hond
Cort22.395/2025
Id:05D5080F0F413056
Id:0F8BEE599E073308
PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICC
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
Piauí
CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels: (89) 3415-4215/4217
Portaria N 07/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
RO DE 2025
"TORNAR SEM EFEITO a Portaria de NOMEACAO n
Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
22/2025, de cargos
comissao, e da outras providencias
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 101,
Prefeito Municip
eo art.101
inciso VI da Lei Organica do Município e
inciso VI da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
CONSIDERANDO que
izacional da Prefeitura Municipal.
oneracoes dos titulares dos cargos que compoem
rganizacional da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de NOMEACAO n 22/2025 da Sra
Art. 1 - NOMEAR a Sra. CELENE DE MOURA SOUSA, brasileira, CPF n
YANKA BEATRIZ RAMOS ALMEIDA, brasileira, CPF n 031.259.383-09, para exercer o cargo de
440.041.843-04, par
de TESOUREIRA DO Município DE PICOS, Simbolo NE.
ASSESsORA ESPECIAL I, Simbolo DAS-9, com lotacao na Procuradoria Geral do Município.
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025
Art.3
Art.3-Revogar
todas as disposicoes em contrario,
a Portaria no
22/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Ji,EM
02DE JANEIRODE 2025
GABINETE DO
08 DE JANEIRO DE 20
ANTOS:841457
PANLOSANTAS SE MO
AS DE MOUR
ANTOS
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
VALDEMAR SANTOS JUNIOR
RSANTOS JUNIOR
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais