Portaria — Monsenhor  Hipólito (24/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MU!l'JCIPAL DE MONSENHOR HIPOLJTO

CNPJ

06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório,  101, Cen tro, Monsenhor Hipólito PI  CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E-mail: lic itacoespmmh@gmail.com

ATA  DE  SESSÃO  PÚBLICA  DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE  HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO  APRESENTADAS À  CHAMADA PÚ BLICA N' 00112025.

Às  8h30min (oito horas e trinta minutos) do dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco (22/04/2025), realizou-se a sessão  pública  de recebimento de abertura da documentação  de habilitação  e  das propostas de preços  aprcscntad~ u  Chamada  Pública em  epigrafe.  Reuniram-se  a  Sra.  Valmiru  Be2.erra  Policarpo  Agente de Contratação,  na sala de  reunião da Comissão de Contratação, designada pela Portaria n·  99/2024, publicada  em  l 5 de  Abril  de  2024.  e  a  nutricionista  responsáv el  pela  análi se  dos  gêneros  alimentfcios apresentados  pelos  Agricultores  Familiares  Rurais,  a  sra.  Railene  Be7..erra  de  Sousa,  inscrita  no  CRN  nº 16761/P, com  a finalidade de  analisar  e selecionar  os  melhores projetos de  vendas,  bem  como  a compatibilidade com os preços praticados no comércio  locas e a regularidade da documentação  apresentados pelo  os  interessados em  forneci mento dos  itens  expressos  na  Chamada Pública n·  001/202S.  Em  seguida foram  recebidos 09 (NOVE) envelopes contendo Documentos de  Hubilitaçilo e  os  Projetos de Vendas das pessoas  de:  1  ALIANE  MARJA  DOS SANTOS  BATISTA,  in8crita  no  CPF  n·  612.746.003-40,  2EMANOEL LUIZ DOS ANJOS, Inscrito Do CPF n·  058.256.393-30, 3- JOSEFA GELSA DE SOUSA BEZERRA,  inscrita  no C PF  nº 010.268.763-38,  4  - GILDENCIO FRANCISCO  DE  SÁ,  inscrita no CPF D'  498.004.693-20, S -JOSE DA SILVA NETO,  iDS&lt;:rita  Do  CPF n' 227.132.803-97, 6JOSE RIBAMAR DE SOUSA, inscrita no CPF o· 497.999.753-87. 7 - LUIS BffilANO DE  SOUSA,  inscrita no  C PF  nº 520.239.403-97, 8MARIA  DO CARMO DOS SANTOS BATISTA,  inscrita  no  CPF nº 930.459.723-49  e 9MARIA  PAULA  DA SILVA,  inscrita  no  CPF nº  868.033.953-91.  Ato  contínu o, procedeu-se  a abertura  dos Envelopes  de  nº OI Documentos  de  Habilitação .  do:; participante:;,  após apreciação dos documentos verificamos que os agricultores compareceram portando apenas seus documentos pessoais  e  os  projetos  de  venda,  razão  pela  qual  passou-se  ã tentativa  de  realização  de  diligências  para saneamento do equivoco. Ocorre, porém , que em virtude de indisponibilidade na rede de internet, bem como na necessidade de  pagamento das custas e emolumentos para emissão  da CND Municipal. disponibilizou-se o  prazo  de  10  {dez)  dias  úteis  para  que  os  interessados  procedessem  à  regularização  da documentação  de habilitação, ficando a continuidade desta Chamada agendada para a dala de 06 de maio de 2025. às 9h00min, ficando desde jú  intimados todos os  presentes para  compurcccrcm  à  nova audiê ncia,  independente de novo aviso.  Nada  mais  havendo  a  tratar,  a  Agente  de  Contratação  declarou  suspensa  a  sessão  e  solicitou  aos credenciados que aguardassem a assinatura da  ata. encerrando-se a sessão  às 1  0h30min.  Esta ata contém  03 laudas, e segue por todos rubricadas e assinadas.

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V  ALMIRA BEZER  J&gt;()LICARPO Agente de Contrataçio

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ESTADO DO Pa.A.u:f

PREFEITURA IKUl'fl'.CI.PAL DE MONSENHOR HJ:POLITO

C NPJ 0 6 .553.770/0001 4 8 Avenida Carloa Libório.  10 1 .  Ccnt:ro. M o n senh or Hipólito  P I  CEP: 64.650-000 P one:  (89)  8 1 38- 5459 l!:- 1no.il: Jiç i \ClCOCSPlllffihl@MOUlil  CQOl

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R.AILENE B~

DE SOUSA

C RN Nº 16761 /P

Nutricionista Responsável

CAF n º SDW022713280397 2408220 353 RG n º 536184 SSP/ PI CPF n º 227 . 132.803-97

Agricult:or

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MARTA  DO C AR.MO DOS SANTOS BATI.STA

CAF n º PI032024.0I .OOJ 26491 7 CAF RG n º 2.073.25 1  SSP/PI C PF n c,  930.459.723-49

Agricultora

AJLh~~ ~ ~!PDA~~±õ. DAP n º PI032023.01 .0001 8746 l CAF RG n c,  3.839.848 e  d o  CPF n º  6 12.746.003-40 Agricultora

E MIANOE L  LUIZ DOS ANJÓS CAF PI032 0 2401001229051CAF RG n c,  3 .543 .224  e  C PF n c,  058.256.393-30 Agricultor

&amp;~ ~ a4.ke&amp;-Mf '2?~ JOSEFA  GELSA DE SOUSA BEZERRA DAP SDW 0010268763382109220947 C PF n º O 1 0.268. 763-38 A g ricultora

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUl'flCIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 48 Avenida Carlos Libório, 101, Centro, Monsenhor Hipólito-PI CEP: 64.650-000 Fone: (89)  8138-5459 E-maiJ: licitacocspmmh@gmail.com

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## /, - ,4':rl',11(, I'&lt; Co GILDtNCIO FRANCISCO DE SÁ

CAF Pi02202401001199077CAF RG n' 1.291.456 SSPIPI e CPF n• 498.004.693-220

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LUIS BIBI~O DE SOUSA DAP Pi01202401001105405CAF CPF n• 520.239.403-97

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JOSE RIBAMAR DE SOUSA CAF n' Pi0 12024.01,00I 110579CAF CPF n• 497.999.753-87

Agricultor

CYYJ o,.,-,/ 0 ,qcµ..,il a.  cl a.. ,s d 1.,- ""- MARIA PAULA DA SILVA CAF n' Pi032024.01 .001283559CAF CPF n'  868.033.953-91 Agricultora

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ESTADO DO PIAUÍ ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

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ATA  DE  SESSÃO PÚBLICA DE  RECEBIMENTO  DA  DOCUMENTAÇÃO DE HABlLITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO  APRESENTADAS À  CHAMADA PÚBLICA N' 001/2025.

Às  9h00min (nove horas) do dia seis de maio de dois mil e  vinte e cinco (06/0512025), realizou­ se a sessão  públi ca de recebimento de  abertura da  documentação  de  habilitação  e das propostas de  preços  apresentadas a  Chamada Pública em  epígrafe .  Reuniram-se a  Sra.  Valmira  Bezerra Policarpo Agente de  Contratação, na sala de reunião  da Comissão  de  Contratação,  designada pela Portaria nº  99/2024, publicada em 15 de Abril de 2024, e  a nutricionista responsáve l pela aná lise dos gê neros alimentícios  apresentados pelos Agricultores Familiares Rurais, a sra. Railene Bezerra de  Sousa,  inscrita  no  CRN nº  16761/P,  com a  finalidade  de  analisar e  selecionar  os melhores projetos de vendas~ bem como a compatibilidade com os preços praticados no comércio locais e a  regularidade da documentação  apresentada pelos os interessados em fornecimento dos itens  expressos na Chamada Pública nº 001/2025.  Em  seguida  foram  recebidos  09 (NOVE) envelopes contendo Documentos de  Habilitação  e  os Projetos de Vendas das  pessoas  de: 1 -ALIANE  MARIA  DOS  SANTOS  BATISTA,  inscrita  no  CPF  nº 612.746.003-40,  2EMANOEL LUIZ DOS AN.JOS, inscrito no CPF nº 058.256.393-30, 3- .JOSEFA GELSA DE SOUSA BEZERRA, insc,rita no CPF n· 010.268.763-38, 4 - GILDENCIO FRANCISCO DE SÁ,  inscrita no CPF nº 498.004.693-20, 5 · .JOSE DA SILVA NETO, inscrita no CPF nº 227.132.803-97,  6- JOSE RIBAMAR DE SOUSA, inscrita no CPF n· 497.999.753-87,  7  LUIS BIBIANO DE SOUSA, inscrita no CPF n' 520.239.403-97, 8- MARIA DO CARMO DOS SANTOS BATISTA, inscrita  no CPF  nº 930.459.723-49 e 9MARIA PAULA DA SILVA,  inscrita  no  CPF  n· 868.033.953-91 . Ato  contínuo , procedeu-se  à análi se  dos Documentos de Habilitação. dos participantes, verificando-se que estavam todos em conformidade com os termos do  Edital, sendo, portanto, considerados HABILITADOS. Dando sequência, foram  abertos  os  Envelopes  de  nº  02,  contendo  os  Projetos  de  Venda.  e  com a colaboração  da Equipe, a  Agente de  Contratação, examinou a compatibilidade dos  preços com  o objeto, condições e prazos de fornecimento, verificando-se que os projetos atendem às condições exigidas  no  Edital.  O  valor do  Projeto de  Venda para cada item ofertado por participante é o seguinte:

- Agricultor Familiar: JOSÉ  DA SLLVA NETO
- Agricultor Familiar: MARIA DO CARMO DOS SANTOS BATISTA

| Item                 | l>es<:rlçilo         | Und                  | Qot                  | Valor Unit.   | Valor Total   |
|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|---------------|---------------|
| 1                    | CAJU                 | KG                   | 710                  | R$3,80        | R$ 2.698,00   |
| 2                    | FARINHA DE MANDIOCA  | KG                   | 200                  | R.$4,00       | RS 800,00     |
| 3                    | GOIABA               | KG                   | 500                  | R$ 8,00       | R$4.000,00    |
| 4                    | MANGA                | KG                   | 500                  | R$4,20        | RS 2.100,00   |
| VALORTOTALDO PROJETO | VALORTOTALDO PROJETO | VALORTOTALDO PROJETO | VALORTOTALDO PROJETO | R$9.598,00    | R$9.598,00    |

|   Item | l>es<:rlçAo   | Uad   |   Qat | Valor Unit.   | Valor Total   |
|--------|---------------|-------|-------|---------------|---------------|
|      1 | ACEROLA       | KG    |   770 | R$1l ,OO      | R$ 8.470,00   |
|      2 | LARANJA       | UND   | 15000 | RS 1,00       | R$ 15.000,00  |
|      3 | MARACUJÁ      | KG    |   380 | R$ 16.00      | RS 6.080.00   |
|      4 | PIMENTINHA    | KG    |   420 | R.$ 2 1,00    | RS 8.820,00   |

(Continua na próxima página)

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ESTADODOPIAUÍ

~

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

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| VALORTOTALDO PROJETO   | RS 38.370,00   |
|------------------------|----------------|

- Agricultor Familiar: ALlANE MARlA DOS SANTOS BATISTA
- Agricultor  Familiar: E MANOEL LUIZ DOS ANJOS
- Agricultor F'amiliar: MARIA PAULA DA SILVA
- Agricultor Familiar: GILDilN CIO FRANCISCO DE SÁ
- Agricullor Familiar: LUJS BIDIANO DE SOUSA
- Agricultor Familiar- JOSEFA GELSA DE SOUSA BEZERRA -
- Agricultor FamiJiar· JOSE RlBAMAR D E  SOUSA

| Item                  | Descrição             | Und                   | Qnt                   | ValorUnit.   | Valor Total   |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------|---------------|
| 1                     | ALFACE                | MÇO                   | 565                   | R$4,00       | R$ 2.260,00   |
| 2                     | BATATA INGLESA        | KG                    | 850                   | R$9,00       | R$ 7.650,00   |
| 3                     | CHEIRO VERDE          | MÇO                   | 1700                  | R$3,00       | R$ 5. 100,00  |
| 4                     | PEPINO                | KG                    | 860                   | R$4,20       | R$ 3.612,00   |
| 5                     | PIMENTÃO              | KG                    | 3 10                  | R$ 19,00     | R$ 5.890,00   |
| 6                     | MACAXElRA             | KG                    | 500                   | R$6,90       | R$ 3.450,00   |
| 7                     | MARACUJÁ              | KG                    | 330                   | R$ 16,00     | R$ 5.280,00   |
| 8                     | REPOLHO               | KG                    | 900                   | R$ 7,90      | R$ 7 .110,00  |
| VALORTOTALDO PRO.IETO | VALORTOTALDO PRO.IETO | VALORTOTALDO PRO.IETO | VALORTOTALDO PRO.IETO | RS 40.352,00 | RS 40.352,00  |

| Item                   | l>escriçllo            | Und                    | Qnt                    | ValorUnit.   | Valor Total   |
|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|--------------|---------------|
| 1                      | ABÓBORA                | KG                     | 500                    | R$ 5,50      | R$ 2.750,00   |
| 2                      | BANANA                 | DUZ                    | 1500                   | R$9,30       | R$ 13 .950,00 |
| 3                      | BATATA DOCE            | KG                     | 860                    | R$ 7,00      | R$ 6.020,00   |
| 4                      | GOIABA                 | KG                     | 960                    | R$ 8,00      | R$ 7.680,00   |
| 5                      | MANGA                  | KG                     | 980                    | R$4,20       | R$4.116,00    |
| 6                      | MELANCIA               | KG                     | 1900                   | R$ 2,85      | R$ 5.415,00   |
| VALOR TOTAL DO PROJETO | VALOR TOTAL DO PROJETO | VALOR TOTAL DO PROJETO | VALOR TOTAL DO PROJETO | RS 39.931,00 | RS 39.931,00  |

| Item                 | Descriçllo           | Und                  | Qnt                  | ValorUnit.   | Valor Total   |
|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|--------------|---------------|
| 1                    | CAJU                 | KG                   | 500                  | RS 3,80      | R$ 1.900,00   |
| 2                    | FARJNHA DE MANDIOCA  | KG                   | 200                  | R$4,00       | R$ 800,00     |
| 3                    | FÉCULA DE MANDIOCA   | KG                   | 400                  | R$ 10,00     | R$4.000,00    |
| 4                    | GOIABA               | KG                   | 500                  | R$ 8,00      | R$ 4.000.00   |
| VALORTOTALDO PROJETO | VALORTOTALDO PROJETO | VALORTOTALDO PROJETO | VALORTOTALDO PROJETO | RS 10.700,00 | RS 10.700,00  |

|   Item | Descrição    | Und   |   Qnt | Valor Uoit.   | Valor Total   |
|--------|--------------|-------|-------|---------------|---------------|
|      1 | ALFACE       | MÇO   |   575 | R$4,00        | R$ 2.300,00   |
|      2 | CEBOLA       | KG    |  1430 | RS 8,90       | RS 12.727,00  |
|      3 | CHEIRO VERDE | MÇO   |  2100 | R$ 3,00       | R$ 6.300,00   |
|      4 | TOMATE       | KG    |  1920 | R$ 8,90       | R$ 17.088,00  |
|      5 | MAMÃO        | KG    |   330 | R$ 4,60       | R$ 1.5 18,00  |

|   Item | Descrição    | Und   |   Qnt | ValorUoit..   | Valor Total   |
|--------|--------------|-------|-------|---------------|---------------|
|        | BOLO (PUDIM) | KG    |   340 | R$ 14 ,60     | R$ 4.964,00   |
|      2 | PÃO          | UNO   | 46400 | R$ 0,75       | R$ 34.800,00  |

| VALOR TOTAL DO PROJETO   | RS 39.764,00   |
|--------------------------|----------------|

|   Item | Descrição           | Und   |   Qnt | VaJorUnit.   | Valor Total   |
|--------|---------------------|-------|-------|--------------|---------------|
|      1 | CAJU                | KG    |   500 | R$ 3,80      | R$ 1.900,00   |
|      2 | FARINHA DE MANDIOCA | KG    |   390 | R$4.00       | R$ 1.560.00   |
|      3 | FÉCULA DE MANDIOCA  | KG    |   350 | R$ 10,00     | R$ 3.500,00   |

|   Item | Descrição   | Und   |   Ont | Valor Unit.   | Valor Total   |
|--------|-------------|-------|-------|---------------|---------------|
|      1 | ABÓBORA     | KG    |   570 | R$ 5,50       | R$ 3. 135,00  |
|      2 | ACEROLA     | KG    |  1000 | R$ 11.00      | R$ 11.000,00  |
|      3 | BETERRABA   | KG    |   270 | RS 8,80       | R$ 2.376,00   |
|      4 | LARANJA     | KG    | 10000 | R$ l,00       | RS 10.000,00  |
|      5 | MACAXEIRA   | KG    |   640 | R$6,90        | R$ 4.4 16,00  |
|      6 | MELANCIA    | KG    |  4370 | R$ 2,85       | R$ 12.454,50  |

Após  análi se~  O ra.  Railene Bezerra de Souso.  CRN Nº 16761 /P  que constatou  que os  produtos apresentados atendem a  legislação sanitária e  que as amostras gênero estão  limpas~  embalados em sacos pl~tica.s transparentes. e transportados de forma u preservar as caracterís ticas originais. Em ratito disso~ a  Agente de Contratação  declarou vencedoras da C hamada Públi ca os agricu ltores com o  valor para cada item con.fonnc indicado aba,ixo:

- Agricu.ltor Familiar: JOSÉ  DA S ILVA NETO

|   Item | DescriçAo           | Und   | Qnt   | ValorUoit.   | Valor Total   |
|--------|---------------------|-------|-------|--------------|---------------|
|      1 | CAJU                | KG    | 7IO   | R$ 3,80      | R$ 2.698,00   |
|      2 | FARINHA DE MANDIOCA | KG    | 200   | R$ 4,00      | R$ 800,00     |
|      3 | GOIABA              | KG    | 500   | R$ 8,00      | R$ 4.000,00   |
|      4 | MANGA               | KG    | 500   | R$4.20       | R$2.100,00    |

Com  o  valor global do  projeto de  venda em  R$ 9.598,00 (tre Nove mil,  quinhentos e  noventa e o i.lo  1·cais)  cm favor da agr-icultura .familiar individual o senhor JOSÉ DA SILVA NETO, portador d a  CAF nº SDW0227J32803972408220353~  RG  nº  536184 SSP/ PI  e  do CPF nº 227. 132.803-97, n.::sid c.:ntc  e  domiciliado na Lc Sc.::rrinha..  s/nº.  Bairro : Zona Rurul. CEP: 64.650-000.  município  d 4.:: Monsenhor Hipólito PI.

- Agricultor  Familiar: MAIUA DO CARMO DOS SANTOS BATISTA

| Item                  | .Descrição            | Und                   | Qnl                   | ValorUniL    | Valor Total   |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------|---------------|
| 1                     | ACEROLA               | KG                    | 770                   | R$ 11,00     | R$ 8.470,00   |
| 2                     | LARANJA               | UND                   | 15000                 | R$ 1,00      | R$ 15.000,00  |
| 3                     | MARACUJÁ              | KG                    | 380                   | R$ 16,00     | R$ 6.080,00   |
| 4                     | PlME NTINI-IA         | KG                    | 420                   | R$ 2 1,00    | R$ 8.820,00   |
| VALORTOTALDO PRO.IETO | VALORTOTALDO PRO.IETO | VALORTOTALDO PRO.IETO | VALORTOTALDO PRO.IETO | RS 38.370,00 | RS 38.370,00  |

423

Com o  valor global do projeto de venda em R$ 38.370~ 00 (Trinta e oito mil~ trezentos e  setenta reais),  em  favor  da  agricultura  a  Senhora  MARIA  DO  CARMO  DOS  SANTOS  BATISTA, portador da CAF nº  PI032024.0l.001264917CAF,  portadora do RG nº 2.073.25 1  SSP/Pi e  do CPF nº 930.459.723-49, residente e  domiciliado  na Localidade  POVOADO GRONHON  S/N, CEP; 64.650\_000 -Bairro  Zona R ural MONSENHOR  HIPOLITO - PI.

- Agricultor Familiar: Aliane Maria dos Santos Batista

| Item                 | Descriçllo           | Und                  | Qnt                  | ValorUnit.   | Valor Total   |
|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|--------------|---------------|
| 1                    | ALFACE               | MÇO                  | 565                  | R$ 4,00      | R$ 2.260,00   |
| 2                    | BATATA INGLESA       | KG                   | 850                  | R$9,00       | R$ 7.650,00   |
| 3                    | CHEIRO VERDE         | MÇO                  | 1700                 | R$ 3,00      | R$5.100,00    |
| 4                    | PEPINO               | KG                   | 860                  | R$4,20       | R$ 3.612,00   |
| 5                    | PIMENTÃO             | KG                   | 310                  | R$ 19,00     | R$ 5 .890,00  |
| 6                    | MACAXEIRA            | KG                   | 500                  | R$ 6,90      | R$ 3.450,00   |
| 7                    | MARACUJÁ             | KG                   | 330                  | R$16,00      | R$ 5.280,00   |
| 8                    | REPOLHO              | KG                   | 900                  | R$ 7,90      | R$ 7. 110,00  |
| VALOR TOTALDOPROJETO | VALOR TOTALDOPROJETO | VALOR TOTALDOPROJETO | VALOR TOTALDOPROJETO | RS 40.352,00 | RS 40.352,00  |

Com  o  valor global do projeto de  venda em RS 40.352,00 (Quarenta mil,  trezentos e  cinquenta e dois  reais),  em  favor  da  agricultura  a  Senhora  ALIANE  MARIA  DOS  SANTOS  BATISTA, portador  do  CAF  PI032023.0l.000187461CAF,  portador  do  RG  nº  3.839.848  e  do  CPF  nº 612.746.003-40,  residente  e  domiciliado  na  Localidade  POVOADO  GRONHON  S/N,  CEP; 64.650-000 Bairro Zona  Rural - MONSENHOR HIPOLITO Pl.

- Agricultor Familiar: EMANOEL LUIZ DOS ANJOS

| Item                   | Descrição              | Und                    | Qnt                    | ValorUnit.   | Valor Total   |
|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|--------------|---------------|
| 1                      | ABÓBORA                | KG                     | 500                    | R$ 5,50      | R$ 2.750,00   |
| 2                      | BANANA                 | DUZ                    | 1500                   | R$ 9,30      | RS 13.950,00  |
| 3                      | BATATA DOCE            | KG                     | 860                    | RS 7,00      | R$ 6.020,00   |
| 4                      | GOIABA                 | KG                     | 960                    | RS 8,00      | R$ 7 .680,00  |
| 5                      | MANGA                  | KG                     | 980                    | R$4,20       | R$ 4.116,00   |
| 6                      | MELANCIA               | KG                     | 1900                   | R$ 2,85      | R$ 5.415,00   |
| VALOR TOTAL DO PROJETO | VALOR TOTAL DO PROJETO | VALOR TOTAL DO PROJETO | VALOR TOTAL DO PROJETO | RS 39.931,00 | RS 39.931,00  |

Com  o valor global do projeto de venda em R$ 39.93 1,00 (Trinta e  nove mil, novecentos  e  trinta e  um reais), em favor da agricultura o  Senhor EMANOEL LUIZ  DOS ANJOS, portador do CAF Pl0320240 1001229051 CAF, portador do RG nº 3.543.224  c  inscrito no CPF nº 058.256.393-30, residente  e domiciliado  na  Av.  Manoel  Bezerra  S/N,  Lagoa  Dantas,  CEP;  64-.650-000  MONSENHOR HIPOLITO - PI.

- Agricultor Familiar: MARJA PAULA DA SILVA

|   Item | l>éscriçll<>        | Und   |   Qnl | ValôrU11it.   | Valor Total   |
|--------|---------------------|-------|-------|---------------|---------------|
|      1 | CAJU                | KG    |   500 | R$ 3,80       | RS 1.900,00   |
|      2 | FARINHA DE MANDIOCA | KG    |   200 | R$ 4,00       | R$ 800,00     |
|      3 | FÉCULA DE MANDIOCA  | KG    |   400 | R$ 10.00      | R$ 4.000.00   |

| 4 GOIABA               | KG                     | 500                    | R$ 8,00      | R$ 4.000,00   |
|------------------------|------------------------|------------------------|--------------|---------------|
| VALORTOTAL DO PRO.IETO | VALORTOTAL DO PRO.IETO | VALORTOTAL DO PRO.IETO | RS 10.700,00 | RS 10.700,00  |

Com o  valor g lobal do projeto de venda cm R$ 10.700,00 (Dez mil e  setecentos  reais), em favor da agricultura a Senhora MARIA PAULA DA SILVA, portadora do DAP PI032024.0l.00 1283559CAF,  inscrita  no  CPF  nº  868.033.953-91 ,  residente  e  domiciliado  no POVOADO BAJXÃO  DO SANTIGO/SN, CEP; 64650-000 - MONSENHOR HIPOLJTO - PI.

- Agricultor Familiar: GILDÊNCIO  FRANCISCO DE SÁ

| Item                  | Descriçllo            | Und                   | Qnt                   | Valor Unit.   | Valor Total   |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------|---------------|
| I                     | ALFACE                | MÇO                   | 575                   | R$4,00        | R$ 2.300,00   |
| 2                     | CEBOLA                | KG                    | 1430                  | R$ 8,90       | R$ 12.727,00  |
| 3                     | CHEIRO VERDE          | MÇO                   | 2100                  | RS 3.00       | R$ 6 .300,00  |
| 4                     | TOMATE                | KG                    | 1920                  | R$ 8,90       | R$ 17.088,00  |
| 5                     | MAMÃO                 | KG                    | 330                   | R$ 4,60       | R$ 1.518,00   |
| VALORTOTAL DO PROJETO | VALORTOTAL DO PROJETO | VALORTOTAL DO PROJETO | VALORTOTAL DO PROJETO | RS 39.933,00  | RS 39.933,00  |

Com  o  valor g lobal do projeto de venda em R$ 39.933,00 (Trinta e nove mil, novecentos  e  trinta e  três  reais),  em  favor  da  agricultura  o  Senhor Gildê ncio  F rancisco  de  Sá,  portador  do CAF PI02202401001 l 99077CAF, portador  do  RG  nº  1.291.456  SSP/PI e inscrito no  C PF nº 498.004.693-220~  residente  e  domiciliado  no  Povoado  G ronhon,  n291,  Zona  Rural,  CEP; 64.650-000 MONSENHOR HIPOLITO PI.

- Agricultor Familiar: LUIS BIBIANO DE SOUSA

| Item                       | 1 Descrição                | Und                        | Qnt                        | ValorUnit.   | Valor Total   |
|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|--------------|---------------|
| 1                          | 1BOLO (PUDIM)              | KG                         | 340                        | R$ 14,60     | R$4.964,00    |
| 2                          | IPÃO                       | UND                        | 46400                      | R$ 0,75      | R$ 34.800,00  |
| 1 1 VALOR TOTAL DOPRO.IETO | 1 1 VALOR TOTAL DOPRO.IETO | 1 1 VALOR TOTAL DOPRO.IETO | 1 1 VALOR TOTAL DOPRO.IETO | RS 39.764,00 | RS 39.764,00  |

Com o  va lor global do projeto de  venda em R$ 39.764~00 (Trinta e nove mil, selecentos e sessenta e  quatro reais), em favor da agricultura o  Senhor LUIZ  BIBIANO DE SOUSA, portador da DAP PI0l202401001105405CAF  inscrito  no  CPF  nº 520.239.403-97,  residente  e  domiciliado  na Travessa 15 de Novembro, n- 242, CEP; 64.650-000 MONSENHOR HlPOUTO - PI.

- Agricultor Familiar: JOSEFA  GELSA DE SOUSA BEZERRA

| I                        | !CAJU                    | KG                       | 500                      | RS 3,80    | R$ 1.900,00   |
|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|------------|---------------|
| 2                        | 1FARINHA DE MANDIOCA     | KG                       | 390                      | R$4,00     | R$ 1.560,00   |
| 3                        | 1FÉCULA DE MANDIOCA      | KG                       | 350                      | R$ 10,00   | R$ 3.500,00   |
| 1 1 VALORTOTALDO PROJETO | 1 1 VALORTOTALDO PROJETO | 1 1 VALORTOTALDO PROJETO | 1 1 VALORTOTALDO PROJETO | RS6.960,00 | RS6.960,00    |

Com  o  valor g lobal do  projeto de  venda em  RS 6.960.00 (Seis mil.  novecentos e  sessenta rea is), em  favor da  agricultura  Senhora JOSEFA GELSA DE SOUSA  BEZERRA,  portador  da DAP SOW00l0268763382109220947~ inscrito no CPF nº 0 10.268.763-38, residente e domic iliado  na A V. CARLOS LIBÓIUO , N º655, CEP; 64.650-000 MONSENHOR HIPOLITO - PI.

- Agricultor Familiar: JOSE RIBAMAR DE SOUSA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## (Continua na próxima página)

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424

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

~

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## ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

|   Item | Descrição   | Und   |   Qnt | Valor Unit.   | Valor Total    |
|--------|-------------|-------|-------|---------------|----------------|
|      1 | ABÓBORA     | KG    |   570 | R$ 5,50       | R$ 3.135,00    |
|      2 | ACEROLA     | KG    |  1000 | R$ lt ,OO     | R$ t t .000,00 |
|      3 | BETERRABA   | KG    |   270 | R$ 8,80       | R$ 2.376,00    |
|      4 | LARANJA     | KG    | 10000 | R$ l ,00      | R$ 10.000,00   |
|      5 | MACAXEIRA   | KG    |   640 | R$6,90        | R$ 4.416,00    |
|      6 | MELANCIA    | KG    |  4370 | R$ 2,85       | R$ 12.454,50   |

Com  o  valor g lobal  d o  projeto de venda e m  R$ 4 3.381 ~5 0  (Quarenta e  três mil~ trezentos e  oiten ta e  um reais  e cinquenta centavos), em favor da agricultura Senhora JOSE RIBAMAR DE SOUSA, portador da DAP PI0l2024.01.00I 1 L05 79CAl~,  inscrito no C PF nº 497.999.753-87~ residente e domiciliado na CHAPADA DO SÍTIO, SN, CEP; 64.650-000 - MONSENHOR HJPOLITO - PI.

E  assim, estando cm conformidade, ficam o s scnhorcs(os): l  - ALIANE MAR1A DOS SANTOS BATISTA. inscrita no  CPF n· 612.746.003-40, 2EMANOEL LUIZ DOS ANJOS,  Inscrito no CPF nº 058.256.393-30, 3- JOSEFA GELSA DE SOUSA BEZERRA,  imJcrita no C PF nº 010.268.763-38, 4  - GILDENClO F' RANCISCO DE SÁ,  inscrita no CPF nº 498.004.693-20, 5 -.JOSE DA SILVA NETO, inscrita no CPF oº 227.132.803--97, 6- .JOSE RIBAMAR DE SOUSA, inscrita  no C PF oº 497.999.753-87, 7  LUIS BTBIANO DE SOUSA,  inscrita no CPF nº 520.239.403-97, 8- MARIA DO CARMO DOS SANTOS BATJST  A, inscrita no CPF nº  930.459.723-49 e  9- MARIA PAULA DA SILVA, inscrita  no CPF oº 868.033.953-91, d eclarados  habilitados e  seus  respectivos projetos  de  venda classificados  para que  produzam os efeitos  n ecessãr ios.  Arguidos, os  prese ntes  declinaram do  direito  de apresentar  qua isquer questionamentos  e  obj eções.  Nada  mo.is  havendo  a  trotar,  a  A gente  de  Contrntaçilo  dec larou s u spen sa a  sessão  e  solicitou aos prt:S4,,..'"Tllcs  que aguarc.la=sscm a  assinatun1 da ala~ l;OCcrnmdo-st.: a sessão  às l 4h30m in .  Esta ata contém  0 6  laudas~ e  segue por todos  rubricad as e  assinadas.

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~~EZ~:~.c:@~@()r Agente de Contratação

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CRN Nº 16761/P Nutricionista Responsável

CAF nº SDW0227132803972408220353 RG nº 536184 SSP/PI

CPF nº 227.132.803-97

Agricultor

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MARIA DO CARMO DOS SANTOS BATISTA

CAF nº PI032024.01.0012649l 7CAI-" RG nº 2.073.25 1 SSP/ Pl CPF nº 930.459.723-49

Agricultora

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q;:LIANE MARIA DOS SANTOS BATISTA DAP nº P1032023.01.0001 87461CAF RG nº 3.839.848 e  do  C PF  nº612 .746.003-40 Agricultora

EMANOEL LUIZ DOS ANJOS

CAF PJ03202401001 229051CAF

RG nº 3.543.224 e  C PF nº 058.256.393-30

Agricultor

J~ E es:tr~~bsr~~ DAP SDWOO 10268763382109220947 CPF  n" O  10.268.  763-38

Agricultora

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GILDNHo FRANC 1sco DESA

CAF PI02202401001 l99077CAF

RG nº  1.291.456 SSP/Pl e  C PF nº 498.004.693-220

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LUlS BlBI ~ DE SOUSA DAP PI0120240100110540SCAF CPF nº 520.239.403-97

AgrkuUor

JOSE  RIBAMAR DE SOUSA

CAF nº PIOl2024.01,001110579CAF CPF nº  497.999.753-87

Agricultor

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MARIA PAULA DA SlLVA

CAF nº PI032024.01 .001283559CAF

CPF nº 868.033.953-91

Agricultora

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## ld:  12527  A9179A7ESA7

## ESTADO  D O  PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONSENHOR HIPOLITO

C NPJ 06.553.770/0001 -

4 8

Avenida Carlos Libório,  101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI

CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-m ail: licitacoespmmh@gmail.com

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A VISO DE RESULTADO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINITRA  TIVO Nº 020/2025

A  Comissão  de Contratação  da P refeitura  Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, nomeada pela Portaria nº 99/2024,  de  12 de  abril  de 2024 , considerando  o  disposto no a rt. 14,  d a  Lei  nº  11.947/2009  e  nas  Resoluções  do  FNDE  relativas  ao  PNAE,  toma público o resultad o da AQUISIÇÃO DE G~NEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA  FAMILIAR E  DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU  SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O  EXERCÍCIO  DO ANO DE 2025.

## FORAM CREDENCIADOS OS SEGUITES AGRICULTORES·

| ALIANE MARIA DOS SANTOS BATISTA   | CPF: 6 12.746.003-40   |
|-----------------------------------|------------------------|
| EMANOEL LUIZ DOS ANJOS            | CPF: 058.256.393-30    |
| JOSEFA GELSA DE SOUSA BEZERRA     | CPF: 010.268.763-38    |
| GILDENCIO FRANCISCO DE SÁ         | CPF: 498.004.693-20    |
| JOSÉ DA SILVA NETO                | CPF: 227.1 32.803-97   |
| JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA             | CPF: 497.999.753-87    |
| LUIS BIBIANO DE SOUSA             | CPF: 520.239.403-97    |
| MARIA DO CARMO DOS SANTOS BATISTA | CPF: 930.459.723-49    |
| MARlA PAULA DA SLLVA              | CPF: 868.033.953-9 1   |

Monsenhor Hipólito-PI, 20 de m aio de 2025.

V ALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 48 Avenida Carlos Libório, 101  -Centro Monsenhor Hipólito PI · CEP: 64.650-000

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·o povo/

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

MODALIDADE: CHAMADA PÚ BLICA Nº 001/2025

OBJETO: CHAMADA PÚBLI CA PARA AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILlAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025.

CO  TRATANTE: MUNICIPIO DE MONSENHOR HlPÓL ITO/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001  48.

## CONTRATADOS:

- Contrato  n·  047/2025: ALIANE MARIA  DOS  SANTOS  BATISTA,  inscrita  no  CPF  nº 612.746.003-40, com  o  valor de  R$ 40.352,00 (Quarenta  mil,  trezentos  e  cinquenta e  dois reais);
- Contrato nº  048/2025: EMANOEL LUIZ DOS ANJOS, inscrita no CPF nº OI 0.268.  763-38, com o valor de R$ 39.931,00 (Trinta e nove mil, novecentos e trinta e um reais);
- Contrato  nº 049/2025: JOSEFA  GELSA  DE  SOUSA  BEZERRA,  inscrita  no  CPF  nº 058.256.393-30, com o valor de R$ 6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessenta reais);
- Contrato n· 050/2025: GILDENCIO FRANCISCO DE SÁ , inscrita no CPF nº 498.004.69320, com  o  valor de R$ 39.933,00 (Trinta  e nove mil, novecentos e  trinta e  trê s  reais).

FO  TE DE RECURSOS: 500; 552.

VIGÍtNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025.

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Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito  Mun.icipal

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