Decreto — Sao Juliao (14/01/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:15190498360AFD55
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
JAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAOJULIAO-
SAO JULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
SAOJULIAO-PI
2.4 A titulagao dever
ntada acompanhada do formulario devidamc
nte preenchido, constante
EDITAL N 002/2025
do anexo II deste edital.
2.5 Para a comprovacao dos titulos relacionados nos itens 1, 2 e 3 da Tabela I, somente serao aceitos Diplomas
DE ENSINO DA REDE Municipal DO Município DE SAO JULIAO/PI
devidamente registrados, expedidos por instituigao de ensino superior reconhecida pelo MEC. No caso de
O Município DE SAO JULIAO/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob no
Diplomas obtidos no exterior, estes, obrigatoriamente, deverio estar revalidados por Instituiao de Ensino
06.553.846/0001-35, com sede na Praga Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP 64670-000, Sao Juliao/PI, neste
Superior no Brasil, de acordo com art. 48 da Lei n 9.394, de 20.12.1996, e da Resolugao CNE/CES n 01, de
ato representado por seu gestor, Sr. RENALDO RAMOS RODRIGUES, brasileiro, casado, encarregado
03.04.2001.
de tubulacao,inscrito no CPF n 881.230.493-15, com endereco profissional acima descrito,TORNA
Os certificados de pos-graduagao lato senss denominados cursos de especializagao, expedidos por
PUBLICO aos interessados que estarao abertas
CESSO SELETIVO PARA
ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO,
or pertencer
Resolução CNE no 1 de 06 de abril de 2018.
com fundamento no inciso VI do artigo 206 da Constituigao Federal de 1988, bem como no Decreto
2.7 Por o
Municipal no 053/2022, de 16 de agosto de 2022, o qual regulamenta a Lei Fede
es legais aplicaveis e pelas instru
este Edital
1.DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
RG e CPF do candidato
A Selecao regida por este Edital tem como finalidade a composigao do B
Copia do certificado, diploma ou historico escolar comprobatorio da
que o candidato concorre
administracao de pessoal e dos recursos materiais e financeiros, cumprimento dos dias letivos e das horas-aula
estabelecidas, bem como a legalidade, regularidade e autenticidade da vida escolar dos alunos. Alem disso,
A pontuagao dos titulos apresentados ocorrera na forma da tabela abaixo:
inclui a implementacao de meios para o reforgo e a recuperagao da aprendizagem dos alunos, bem como a
ITEM
TITULACAO
MUAMA
MALORO
ticulacao e integracao das escola
s sobre a frequencia c
relatar a e
Especializacao, ou declaragao de conclusao em
5,0
5,0
com carga horaria minima de 360 hords.
1.2 O presente processo de selecao sera realizado por uma Comissao de Selecao e Organizacao, designada
pela Secretaria Municipal da Educagao, que podera recorrer aos servigos de outros setores, internos ou
de matricula ou
xternos a esta Secretaria, sempre que neces
rio para a realizagao do processo de selegao;
Pos-Graduagao
lizacao) en
4,5
4,5
1.3 A seleca
sera constituida por 03 (tres) fases obrig
do MEC C
c)Segunda Fase-
Analise de titulos (curriculo);
d) Terceira Fas
40
4,0
criterios do Decreto n 053/2022 c dos artigos 64 e 67 da Lei no 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da
Participagao em
s de formagao continuada em
Educagao Nacional c, que corresponda a avaliagao por mcritos, desde quc comprove:.
1,5
1,5
erior (graduacao)
Praca Jaim
ullao-PIAUf
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAOS
SAO JULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
SAO JULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
b) Estar vinculado a rede Municipal de ensino atraves de concurso publico ou processo seletivo simplificado
cientificos
1,0
2,0
c) o minimo de 02 (dois) anos de experiencia em fungao de docencia no magisteri
d) licenciatura em Pedagogia e/ou licenciatura em qualquer area do conhecimentc.
Gestao Escolar;
1,0
e) Possuir experiencia na area da Educagao.
obrigacoes militares
g Nao possui
vigente
do cargo a que se pleitcia.
1.5 O proc
sabilidade da Con
IOTAL MAXIMO DE I
3. DA ORGANIZACAO DA COMISSAO DE SELECAO PARA O CERTAME DO
1.6 Os membros da Comissao Organizadora do processo seletivo nao poderao participar do certame, sob
BANCO DE DIRETORES ESCOLARES
pena de exclusao a qualquer tempo
3.1. A Secretaria da Educagao do Município de Sao Juliao criara, por meio de Portaria
oublicada no Diario Oficial dos
Acomp
legislagao Municipal, e os contratos terao vigencia de ate 02 (dois) anos, prorrogavel ate uma vez por igual
do Processo de Selegao para Selegao e Organizaao da Composigao do Banco de Diretores
periodo e serao remunerados com Funcao Gratificada no valor de R$800,00 (oitocentos reais);
Escolares
1.8 Os candidatos aprovado
nirem o cargo de diretor possuen
4. DAS INSCRIGOES
horaria de 40h (quarenta horas), independente do seu vinculo efetivo para o Município,e sob nenhuma
servira como prova de desempenho de 2 turno
gratuitas, nos termos do att. 133 da Lei Municipal vigente
1.9 Os candidatos aprovados e que assumirem o c
direito adquiric
os a gratificacao referida no item 1.4 que perdurara apenas pelo tempo
alizada na Praca Jaime Leopoldinon 100Centro64670-000Sao Juliao/PI no horario das 08h as 13h
integrada a sua remuneragao para fins previdenciarios.
curriculo, devidamente
ANEXO IIalem de entregar o fot
a nivel estadual ou federal.
me ANEXO III. Tambem dev
dentidade, do CPF
1.9.2 Sera admitida a impugnagao deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no prazo de 05 (cinco)
lo titulo de eleitor com comprovante de votacao ou justificativa da ultima eleigao, e do comprovante de
ua publicagao, a qual devera ser protocolada via e-mail: saojuliaopi12@gmail.com ou
4.4 A qualquer tempo, mesmo apos o termino das etapas do proc
cesso de selegao, poder-se-a anular a
Jaime Leopoldino, n 100, Centro, Sao Juliao/PI.
irregularidade nas informagoes fornecidas, ou ainda o descumprimento de normas deste edital
2.1 O processo sel
de 20 (vinte) pontos,
U. E. Vitalino Sabino (Fujona); - 01 VAGA
U.E.Antonio Rodrigues (Mandacaru);-01 VAGA
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais