Decreto — Alagoinha Do Pi (23/09/2025)

06

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RUA DOS TRÊS  PODERES, N6 240

07.450.TT810001-41

~~

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.65

SECRETARlA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.1203.2004.0000

PROCESSOAOMINlSTRATIVO

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRI AS·  CIVIL

Recursos llão Vinculados de lmpostos

Não  se 8plica

59 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos rlão  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 0.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

RUA DOS TRÊS  PODERES.

240

---- 07.450.778/0001-41

N°

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301.4022.21 18.0000

PROGRAMA OE ATENÇ ÃO  A SAÚ DE

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.4022.2122.0000

3.3.90.30.00

802

999

000

-15.200,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M,

Ni!iose aplica

PROGRAMA OE A  TENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

602  02

Transf8fénc: ias Fundo a Fundo de Recu!"$0S do SUS pi-ovenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não se aplica

62 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.30.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO -8.992,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 705  00 705 999  000 Transferências  dos Estados Reíerentes  a Compensações  Financeiras peta ~ção de Recursos Não  se aplica 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTe.NCIA SOCIAL 690 08.244.4540.1069.0000 4.4.90.51 .00 PROGRAMA DE ASSISTÊN CIA COMUNITÁRIA -30.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 660  04 680 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assist&amp;ncla Social - FNAS 999 000 Não se aplica

70 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recu~ n3o Vinculad06 de lmpastos 999  000 Não  se apUca -442.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 692 08.244.4.540.1070.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCI A COMUNITÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R8CUí$0S nOo Vlncul&amp;d06 óe lmp()SIO$ Não se aplica -1 6.000.00 F.R. Grupo: 1 500  04

124

04

00

175

06.181.1203.2007.0000

3.3.90.92.00

500

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recureos n3o Vinculad06 de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

11.331.2132.2017.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.2.90.22.00

500

DO

FGTS

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DlvlOA POR CONTRATO

Recursos !"Ião  Vlnculadoe de lm!XJSlôtli

999  000

NAo se aplica

02 06 00 SECRETARlA OE EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTO

279 12.361.3610.2026.0000 3.1.90.11 .00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Desposas com MOE -81 .233,80 F.R. Grupo: 1 500  01

304 12.361.3610.2027.0000 3.1.90.11 .00 544 999  000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos de Precatórios do FUNOEF Não  se aplica -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 544  00

417 13.392.3716.2042.0000 3.3.90.31 .00 719 999  000 PROGRAMA OE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP.F.R. Grupo: 1 719  05 Tmn,feréncla:,  da Política  Nacional Aldir Biano de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

RUA DOS TRÊS  PODERES, N"

240

01.◄so.n8/0001-41

Exerclelo:

2025

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.65

02 06 00 SECRETARlA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO

422

427

13

00

632

669

13.392.3716.2123.0000

PROGRAMA OE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAi$

3.3.90.31 .00

715

999  000

13.392.3716.2124.0000

3.3.90.31.00

716

PREMIAÇÕE

-35.000,00

S CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIEITTÍFICAS, DESP.F.R. Grupo:

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC

1

715  05

~

19512022 -Art. 5º -Audiovisual

Não  se aplica

PROGRAMA OE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

-9.000.00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. OESP.F.R Grupo:

Transferências  Destinadas ao setor cultural · LC

999  000

1

718  OS

~

195/2022 -

Art. 8" · Demais setores da Cultura

Não  se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.4022.1064.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

4.4.90.52.00

600

999  000

10.301.4022.2067.0000

3.1 .90.92.00

500

300  000

Á  SAÚDE

·200.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferêncla9  Fundo a Fundo de Recursos do SUS Pf'0\18nlentes do Governo Federal - Bloco de

Não  se c11plica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAúOE

DES?ESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  VlnculOdoe de Impostos

Saúde  - Despesag com ASPS

.-i.000,00

F.R. Grupo:

500

1

·1.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

913

923

927

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.30.00

661

999

000

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.39.00

669

999

000

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

-20.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Reool"8()8 dos Fundos Estadu&amp;ls de As&amp; lstêncla  Sôcial

Não&amp;&amp;  aplica

PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

R:ocul"$0$ n:k;l Vlncul-i'dos (jf!I Impostos

N.!!ioaa aplica

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁ RIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outros ReclKSOS Vinculados à Assistência  Saciei

Não se aplica

Ar t igo 3o . Est.e  d ec r eto  e n t r a em  vigo r n a d at.a de s ua  p ublicaçao .

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PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA DOS TRÊ S PODERES, N"

07.450.n8/0001-41

DE

240

\_

Exercra o;

2025

-..,:\_\_-

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.65

PEDRO OTACILIO DE ~ "'=::C~o:=: SOUSA ~?ó):,. MOURA. -0790507~ .a,-oa 202S.0U 2 11 :22:),I PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURJI PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0047F35E240152CO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450n8l0001-41

Exerclâo:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.65

no

Abre orçamentr, vigente

svplemenlilr e da outras crédito  adicional

ALAGOINHA

DO

PIAUI

-6.000.00

F.R. Grupo:

1

500  04

-4.000,00

F  .R Grupo:

1

669

- 1 .962.225,60

1

661

-48.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

02

13

00

773

780

02

03

00

58

02

02

-{J3.000.00

F.R. Grupo:

1

500

00

02

02

02

04

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.1203.1076.0000

PROCESSOADMINISTRATIVO

4.4.90.51.00

7  49

999

000

04.122.12032004.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇôES

Outras vinculações de

transfefêndas

Nloaeapllca

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DIÁRIAS  - CML

Recursos não  Vlna.llados de Impostos

Nloseapllca

676 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á  SAÚDE -300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 999  000 Não  se aplica ao 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nloaeapllca 31.000,00 F.R.: 1 500 00

686

10.301.4022.2067.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á  SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculad05 de 1  mpostos

Saude - Despesas com ASPS

686 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á  SAÚDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA F.R Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de ~ Não  su  apllca 165 09.271 .2032.2015.0000 PREVIDl:NCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vlna.llados de Impostos 999 000 Nloseapllca 20.000,00 F.R.: 1 500 00

705 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.91.00 600 999  000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE ·2.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da M1 Não  se epllca 177 11.331.2133.2018.0000 PROGRAMA FORM.00 PATRIMÕNIO  00 SERVIDOR PÜBLIC 3.3.90.47.00 OBRIGAÇôES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não  Vlll0.llados de Impostos 999 000 Nloseapllca 10.000,00 F.R.: 1 500 00

710

10.301.4022.2067.0000

4.4.90.51.00

631

999  000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

OBRAS E INSTALAÇôES

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

631

Transferências  do Governo Fedetal referentes a COnvtniOs e Instrumentos congêneres  vincul8do8

Não  se apllca

Á  SAÚDE

·185.000.00

F.R. Grupo:

1

500  02

~

1

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  cré dito  adicional  na  importância  de R$1. 034. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

1.034.000,00

40.000,00

F.R.:

1

749

7.000,00

F.R.:

1

500

## Anulação

02

03

00

58

02

05

00

221

SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS

17.544.1203.2022.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.000,00

780 10.301.4022.2072.0000 3.3.90.92.00 500 300  000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á  SAÚDE DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de 1  mpostos SaOde - Despesas com ASPS -37.000,00 F.R. Grupo: 1 500 02 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vlna.llados de Impostos 999 000 Nlo se aplica F.R.: 1 500

00

## (Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Á  SAÚD E

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04

04

providências

00

00

~.

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- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

AlAGOINHA 00 PIAUI

Exercício :

2025

07450778/0001-41

## DECRETO NO 20 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.65

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.65

Anulaçã o

## Anulação

| 02 05 00   | SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS   | SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS                                                                                            | SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS    | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E   | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E              | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E                                                                                                                                          | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E                          |
|------------|----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 201        | 17.-452.3037.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 OCX)   | PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Roolrsos não Vinculados de Impostos Nãoselilplicli    | 102.000,00 F.R: 1 500 00                            | 686                                  | 10.301 .4022.2067.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                       | 20.000,00 F.R.: 1 500 02                                    |
| 02 06 00   | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTO         | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTO                                                                                                  |                                                     | 724                                  | 10.301 .4022.2069.0000 3.3.90.39.00             | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                     | 7.000,00 F.R.: 1 500 02                                     |
| 252        | 12.361.3610.1027.0000 4.4.90.51.00 ,00 200 000     | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇôES Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                   | 25.000,00 F.R.: 1 500 01                            | 785                                  | 500 300 000 10.301 3.1.90.16.00                 | .4022.2125.0000 PROGRAMA OEATENÇÃO ASAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada à complementação                               | 10.000.00 F.R.: 1 605 02                                    |
| 344        | 12.361 .3610.2028.0000 3.3.90.30.00 550 999 000    | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Translerincia do Salâ~EdUCltÇlo Não5e apN ca                                      | 33.000,00 F.R.: 1 550 01                            | 1232                                 | 605 999 000 10.301 .4022.2067.0000 3.1.90.04.00 | ao Não se aplica PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SA ÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                             | pagamento dos pisos salariais para 30.000.00 F.R.: 1 500 02 |
| 345        | 12.361.3610.2028.0000 3.3.90.36.00 550 999 000     | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferência do S3lârio-Educação NAose 11pk:a           | 6.000,00 F.R.: 1 550 01                             | 787                                  | 500 300 000 10.301.6121.2066.0000 3.3.90.30.00  | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS PROGRAMA FARMACÊ UTICO BÁSICO MATERIAL OE CONSUMO                                                              | 12.000,00 F.R: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de          |
| 346        | 12.361 .3610.2028.0000 3.3.90.39.00 550 999 000    | OESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Translerflncla do SaláriO-Educação Não se ap~ca        | 22.000,00 F.R.: 1 550 01                            | 807                                  | 600 999 000                                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                                                                                | Manuten,                                                    |
| 1234       | 12.361 .3610.2027.0000 3.1.90.04.00 500 200 000    | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R"°-.1!'$0$ não Vinculédoode lmpostoo Educação - Despes.as oom MOE  | 5.000,00 F.R.: 1 500 01                             |                                      | 10.301 .6124.2074.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 | PROGRAMA OEAGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento Não se aplica | 20.000,00 F.R: 1 604 02 dos agentes comunitários            |
| 354        | 12.381.5512.2030.0000 3.3.90.30.00 552 999 000     | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR MATERIAL OE CONSUMO Transfer~ncias de RooJrsos do FNDE referentes ao Programa Naciooal Nlo se aplica               | 11.000,00 F.R.: 1 552 01 Alimentação ESCOiar (PNAE) | 837 843 10.302.6228.2076.0000        | 3.1.90.16.00 500 300 000                        | 10.302.6228.2076.0000 ASSISTÊNC IA MÉDICA OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saú de • Oespesas com ASPS ASSISTÊNC IA MÉ DICA      | 9.000,00 F.R.: 1 500 02 4.000,00                            |
| 02 07 00   | SACRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO                   | SACRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO                                                                                                            | SACRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO                    |                                      | 300 000                                         | Saúde• Despesas com ASPS                                                                                                                                                    |                                                             |
| 472        | 10.Wl.4022.2046.0000 3.3.90.36.00 500 300 000      | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚ OE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rl!ICt.ll$0$ n&o Vlnculad0$ de lmposl0$ SaUdo • Despesas com ASPS | 13.000,00 F.R.: 1 500 02                            | 845                                  | 10.302.6228.2076.0000 3.3.90.39.00 500 300 000  | ASSISTÊNC IA MÉDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Oespesas com ASPS                                             | 28.000,00 F.R: 1 500 02                                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO MUN. DE DESENV.OA EOUC BÁS ICA E VALDOS PROF.EOUCAÇÃ

12.365.5110.2058.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

542

230

000

12.361 .5210.2060.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.5210.2060.0000

3.3.90.39.00

541

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  -VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União- VAAF

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO

INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferênci as do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301.4022.2067.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

3.1.90.04.00

621

999

000

10.301.4022.2067.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.4022.2067.0000

3.1.90.91.00

500

300

000

10.301.4022.2067.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.4022.2067.0000

3.3.90.33.00

500

300

000

Á  SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo

100.000,00

F.R.:

542

1

92.000,00

F.R. :

1

541

250.000,00

F.R. :

541

1

10,000,00

F.R.:

1

de

621

Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á  SAÚ DE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo

10.000,00

F.R.:

1

600

de

01

01

01

02

02

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á  SAÚ DE

10.000,00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á  SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados

Impostos de

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAÚ DE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúd e - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

E)(ercício :

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.4540.2082.0000

PROGRAMA DE ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA

3.1.90.11.00

660

999  000

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.4540.2085.0000

3.1.90.11.00

,00

999  000

14.243.6831 .2099.0000

3.3.90.14.00

,00

999  000

Artigo  20 . -

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência  de RCCUl'$0S do Fundo Nacional de Mslstêneia  Social - FNAS

Não se aplica

PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

OIÃRIAS  · CIVIL

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA DE ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recurws não  Vinculados de lmposlos

Naose aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL OE MÊDlA  COMPLEXIDADE

OIÃRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlou  aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serb  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulaçao:

02

02

02

00

GABINETE DO PREFEITO

22

26

03

00

04.122.1203.2002.0000

3.1.90.03.00

500

999  000

04,  122.1203.2002.0000

3.1.90.92.00

,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PENSÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

PROCESSO AOMINISTRATIVO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

-14.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-31 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Reç\jrgos nlo  Vlnc:ul&amp;dos de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE AOMINISTRACÃO  GERAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. :

500

1

36.000,00

F.R.:

500

1

14.000,00

F.R. :

1

500

02

02

02

Anulação

02

11

00

589

579

581

13

00

657

664

...

677

684

02

## Anulaçã o

02

14

CIO

897

909

922

958

1083

07

30.000,00

F  .R.:

1

660

3.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

500

1

5.000.00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

1

500

04

04

04

04

00

(Continua na próxima página)

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08

02

06

00

272

13

00

637

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL OE ALAGOINHA 00 PIAUÍ ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI AIAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 20 , OE 01  OE JULHO OE 2025 - LEI N.65

## 02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 20 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N .65

56

04.122.1203.2004.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

87 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.30.00 750 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750  00 Recursos da Contribuição de lnteNenção no Domínio  E&lt;X&gt;nOmlco · CIDE Não se aiplica

119

04.122.2519.  1076.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

700  00

INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União

Não  se aplica

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

658 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃOÁ SAÚDE -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  500 02 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

679

10.301.4022.2067.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

PROGRAMA DE  ATENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-15.000,00

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não  se aplica

## 02 04 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 139 04.123.1203.2011.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -4,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculildos de Impostos 999 000 Não  se aplica 759 10.301.4022.2072.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á  SAÚDE -97.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

02

02

05

00

210

211

220

SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HÍORICOS

17.544.1203.1017.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

4.4.90.52.00

500

999

000

17,544,  1203.1018.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

17.544.1203.2022.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:ursos não VinQJ1ados de lmPOslos

Não se aipllc-1

224 17.544.1203.2023.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se ,:1pllC&lt;1 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

226 17.544.1203.2023.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCE.IRO$ · PESSOA FISICA Recursos não Vinoo19dos de Impostos Não  se aplica - 10.000.00 F.R. Grupo: 1 5CXl 00

PREFEITURA MUNICIPAL OE ALAGOINHA 00 PIAUI ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.65

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA E DESPORTO

12.361.3610.1035.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

569

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

303 12,361,3610.2027.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 01 500 R9COrsos não Vinoolados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE

335 12.361.3610.2027.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·33.000,00 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R. Grupo: 1 599  01 599 999 000 Outros Recursos Vinculados à Educação Não  se aplica

337

12.361.3610.2027.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.93,00

599

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não  se aplica

350 12.361.3610.2029.0000 3.3.90.36.00 551 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências  do Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica

02 11 00 FUNDO MUN. OE DESENV.OA EOUC BÁSICA  E VAL.DOS PROF.EOU,

560

12.361.5110.2058.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00

540

230  000

-100.000,00

BÁSICA

OBRIGAÇÔES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação BásJc:

572 12.361,5110.2060.0000 3.3.90.39.00 540 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA -92.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

999 000 540  01 Não se apllc:8 -1 .034.000,00

598 12.365.5210,2063.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -250.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R, Grupo: 1 540  01 Transferênc ias do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - ProfissiOnals da Educação  BtSlc: Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PEOROOTACILIO O

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SOUSA

PEDROOTAOLIOOESOUSA

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MOURA:0790507~

-0

3

w2025 · 09

.1

9is:0s:3 9

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOUR'

PREFEITO MUNICIPAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.4022.1065.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

4.4.90.51 .00

859

999  000

A SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados à Saúde

Não se aplica www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

540  01

-35.000,00

F  .R. Grupo:

1

599  01

783

784

806

14

00

910

915

921

14

00

10.301.4022.2125.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301.4022.2125.0000

3.1 .90.13.00

605

999

000

10.301.6124.2074.0000

3.1.90.11.00

500

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á  SAÚDE

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  605

02

Assistência  financeira da União  destinada

à

complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não  se aplica

PROGRAMA DE  ATENÇÃO

Á  SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Assistência  financeira da União  destinada

-11.000,00

F.R Grupo:

1  605  02

complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

à

Não  se aplica

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE

-20.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  · Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS TÊNCIA  SOCIAL

08.244.4540.2082.0000

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

3.3.90.14.00

660

999

000

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.30.00

669

999

000

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.36.00

669

999

000

F.R.  Grupo:

1  500  02

-3.000,00

DIÁR IAS · CIVIL

F.R.  Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social ·  FNAS

Não  se aplica

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

MATERIAL DE  CONSUMO

Outros Recursos Vinculados

à

Assistência  Social

Não  se aplica

PROGRAMA DE  ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Outros Recursos Vinculados

à

Assistência  Social

Não se

aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.65

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

945 08.244.4540.2083.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁR IA -30.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

16

00

1193

SEC.MUN.DE OBRAS. HABITAÇÃO

15.451.2519.1076.0000

E URBANISMO · SOHU

INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.51.00

749

999

000

OBRAS E INST  ALAÇÔES

Outras vinculações  de transferências

Não  se aplica

1  660  04

Á  SAÚDE

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R.

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-17,000,00

F  .R. Grupo:

SOO

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.000,00

Grupo:

1

569  01

-42.000,00

Grupo:

F  .R

1

659  02

00

02

02

02

02

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-6.000,00

F.R. Grupo:

1  669  04

-5.000,00

F.R Grupo:

1  669  04

-55.000.00

F.R.  Grupo:

1  749  00