LRF — Sao Joao Da Canabrava (24/07/2025)

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R.REO - Anexo 8 (LOB, Art, 72)

Pég irut  1 dc5

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| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. :Z12 e :Z l :Z•A dai Constltulçlo Federal)                                       | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. :Z12 e :Z l :Z•A dai Constltulçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. :Z12 e :Z l :Z•A dai Constltulçlo Federal)   |
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| RECEITA RESULTANTE OE lMPOSTOS                                                                                          | PREVISÃO ATUALIZADA (•)                                                             | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN                                                         |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                                  | 1.878.432,94                                                                        | 717.882,94                                                                          |
| 1. 1- Receita Resultante do lmPo~lo sobre a Propriedade Predial e Territorial UrbaM - IPTU                              | 149.872,20                                                                          | 53.895,25                                                                           |
| 1.2- Receita Resultante do lmpos10 sobre Transmissão lnrcr Vivos - ITBI                                                 | 18.733,99                                                                           | 0,00                                                                                |
| 1.3- Receita Rcsullante do lmpo51o sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                            | 604.1 37,91                                                                         | 313.596,26                                                                          |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                      | 1.105.688,84                                                                        | 350.391,43                                                                          |
| 2- RECEITA DE TRANSFER~CJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                    | 16.439.739,84                                                                       | 9.610.959,30                                                                        |
| 2.1- Coui-Partc FPM                                                                                                     | l:S,154.3 12.98                                                                     | 8.043.688,83                                                                        |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, 11n. 159, 1, 1.llnea B                                                                   | 13.909.022,70                                                                       | 8.043.688,83                                                                        |
| 2. 1.2- Parcela referente i CF, an. 159, I, alinea D e E                                                                | 1.245.290,28                                                                        | 0,00                                                                                |
| 2.2- Cota-Pane ICMS                                                                                                     | l .18:S.465,13                                                                      | 1.465.986,68                                                                        |
| 2.3- Coua-Pane !PI-Exportaçã o                                                                                          | 3.746.79                                                                            | 144,29                                                                              |
| 2.4- ColB-Pane ITR                                                                                                      | 28.853,28                                                                           | 140,56                                                                              |
| 2.:S- Cola-Pane lPVA                                                                                                    | 67.361,66                                                                           | 100.998,94                                                                          |
| 2.6- Cola-Parte IOF-Ouro                                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| 2.7- Ourms Tmnsfc~ncias l)U Cc>mpcns11çc'J,cs Financeiras Provcnicn1 cs de IMJ)l)Sl()S e Tmnsfc~ncias Cons1irucic>nriis | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ( 1 + 2)                                                                       | 18.318. 172,78                                                                      | 10.328.842,24                                                                       |
| 4-TOTAL DESTINADO AO RJNDEB - 20% DE((2. l.1)+(2.2)+ (2.3)+(2.4) + (2.:S)+ (2.7))1                                      | 3.038.889,92                                                                        | 1.898.917,07                                                                        |
| 5- VALOR MfNIMO A SER APLICADO ALéMDO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - :5% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +            | 1.540.653,28                                                                        | 660.018,70                                                                          |
| (2.:S) + (2.7)) + 2:5% OE ((1.1) + (1 .2) + (1.3) + (1 .4) + (2. 1.2) + (2.6))                                          |                                                                                     |                                                                                     |

| FUNDEB                                                          | FUNDEB                   | FUNDEB                      |
|-----------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCICIO                       | PREVISÃO ATIJALIZADA (•) | RECETTAS REALIZADAS JANAJUN |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                        | 17.228.047,4 1           | 6.866.060,01                |
| 6. 1• FUNDEB - l~tos e Trn.nsfcri!ncias de Impostos             | 7.963. 112, 19           | 3.694.289,69                |
| 6. 1.1- Principal                                               | 7.95 1.87 1,76           | 3.656.620,76                |
| 6. 1.2- Rcrxlimcntos de Aplicação Financeira                    | 11 .240,43               | 37.668,93                   |
| 6. 1.3- Rcnarcimcn10 de re<:Ul'$0$ do Furxlcb                   | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2- FUNOEB - Complementação da Unido - VAAF                    | 1.360.640,85             | 1.567.768,03                |
| 6.2. I• Principal                                               | 1.360.640.85             | 1,:567.768,03               |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financcir::i.                   | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3- FUNDEB- Complcmcni.çlo da Unilo. VAAT                      | 7.763.3 11,17            | 1.463.872,64                |
| 6.3. 1- Principal                                               | 7.763.3 11 , 17          | 1.463.872,64                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçlo financeira                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4• FUNDEB 4 Complcmcntacilo da União 4 VAAR                   | 140.983.20               | 140.129,6:S                 |
| 6.4. 1- Principal                                               | 140.9R3,20               | 140.129,65                  |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicaçilo Financein1                     | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4.3- RCll5arcimcnto de recursos do Fundeb                     | 0,00                     | 0,00                        |
| 7- RF..SULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER~CIAS 00 FUNDEB (6. 1.1 - 4) | 4.912.981 ,84            | 1.757.703,69                |

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V A

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE  ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página  2 de 5

R$1

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                       | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                    | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | VALOR                                                              | VALOR                                                              | VALOR                                                                   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                                                                               | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                                            | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                           | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                           | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                           | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                  | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                  | 6.356,49                                                                |
| 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                              | 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                           | 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                          | 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                          | 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                          | 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 | 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 | 6.3:56,49                                                               |
| 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                    | 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                 | 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                | 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                | 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                | 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                       | 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                       |                                                                         |
| 9 TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                              | 9 TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                           | 9 TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)          | 9 TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)          | 9 TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)          | 9 TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 9 TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 0,00 6.872.41 6,50                                                      |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES                                                                                                 | DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES                                                              | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)                                                     | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (d)                                             | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AJUN (o)                                            | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AJUN (o)                                   | DESPESAS PAGAS JAN AJUN (Q                                         | TNSCRIT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (1)                        |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                   | 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB                                                | 17.835.963.86                                                               | 7.167,929.06                                                                | 7. 167.929.06                                                               | 7. 167.929.06                                                      | 6.544.522.46                                                       | 0,00                                                                    |
| 10.1 4 PROFISSIONI\JS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA                                                                                       | 10.1 4 PROFISSIONI\JS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA                                                    | 12.262.050.55                                                               | 4.973.980.91                                                                | 4.973.980.91                                                                | 4.973.980.91                                                       | 4.960.179.76                                                       | 0,00                                                                    |
| 10.1.1- edueaçlo Infantil                                                                                                       | 10.1.1- edueaçlo Infantil                                                                    | 3.356.41 8.:57                                                              | 8:57.371.03                                                                 | 857.37 1.03                                                                 | 857.37 1.03                                                        | 857.37 1.03                                                        | 0,00                                                                    |
| 10.1.2- Ensino Fundamcnial                                                                                                      | 10.1.2- Ensino Fundamcnial                                                                   | 8.905.631,98                                                                | 4. 116.609,88                                                               | 4.116.609,88                                                                | 4.116.609,88                                                       | 4.102.808,73                                                       | 0,00                                                                    |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                            | 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos                                                         | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                                    |
| 10.1.4- Educação E5pccial                                                                                                       | 10.1.4- Educação E5pccial                                                                    | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                                    |
| 10.1.5- AdminislraçàoGeral                                                                                                      | 10.1.5- AdminislraçàoGeral                                                                   | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                                    |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                           | 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                        | 5.573.9 13,31                                                               | 2. 193.948,1:S                                                              | 2. 193.948,1:S                                                              | 2. 193.948,1:S                                                     | 1.:584.342,70                                                      | 0,00                                                                    |
| 10.2.1- Educação Infantil                                                                                                       | 10.2.1- Educação Infantil                                                                    | 1.524.242,89                                                                | 320.810,10                                                                  | 320.810,10                                                                  | 320.810,10                                                         | 320.810,1                                                          | 0,00                                                                    |
| 10.2.2- Ensino Fundiuncntal                                                                                                     | 10.2.2- Ensino Fundiuncntal                                                                  | 4.049.670,42                                                                | 1.873.138,05                                                                | 1.87l. 138,05                                                               | 1.87l. 138,05                                                      | 0 1.263..532,60                                                    | 0,00                                                                    |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                            | 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos                                                         | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                                    |
| 10.2.4- Educação Especial                                                                                                       | 10.2.4- Educação Especial                                                                    | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00 0,00                                                                   | 0,00 0,00                                                          | 0,00 0,00                                                          | 0,00                                                                    |
| 10.2.5- Administração Geral                                                                                                     | 10.2.5- Administração Geral                                                                  | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |                                                                             |                                                                    |                                                                    | 0,00                                                                    |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                                                                                                    | 10.2.6- Transporte (Escolar)                                                                 | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                                    |
| 102 7-0utms 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 000 0,00                                                                       | 102 7-0utms 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 000 0,00                                    | 102 7-0utms 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 000 0,00                   | 102 7-0utms 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 000 0,00                   | 102 7-0utms 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 000 0,00                   | 102 7-0utms 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 000 0,00          | 102 7-0utms 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 000 0,00          | 102 7-0utms 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 000 0,00               |
| DESPESAS CUSTEADASCOM RECEITAS 00 FUNDED RECEDIDAS NO EXERC1CIO                                                                 | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (d)                                                             | I Dl::SPESAS JAN AJUN                                                       | LIQUIDADAS 1 (o) DESPESAS PAOAS JANAJUN (Q                                  | I INSCRJTASEM RESTOS A PAOAR NÃO PROCF,SSAOOS (8)                           | A PAGAR NÃO (liCl'II docaiu)(h)                                    | IINSCRJTASEMRESTOS PROC. dispontilidadc                            | I DESPESAS UQVIOADAS/1:Ml'EHHADAS liM u.::~~sA::C1:.AL l'JOaxERciclO(i) |
| 11-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADASCOM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS ?>.O EXERCICIO                                                   | 6.560.012,61                                                                                 | 6.560.012,61                                                                | 6.544.522,46                                                                |                                                                             | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                                    |
| 11.1- Total da$ Dc$pc$.15 <:u5tcadu com FUNDEU • lrnpoUOI e Transl"crenciu de lmpo$to,                                          | 4.806.328,97                                                                                 | 4.806.328,97                                                                | 4.790.838,82                                                                |                                                                             | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 1. 11 2.039,28                                                          |
| 11.2-Totaldas Despesas cusccadasoom t"UNDEB• Comp)M)e'r\laçAoda Uniio • VAAF                                                    | 277.407,5 1                                                                                  | 277.407,51                                                                  | 277.407,SI                                                                  |                                                                             | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                                    |
| I J.]. Total das Despesas C.Wcadasoooi HJNDEB• Complem:cnlaçio da Uniio • VAAT                                                  | 1.476.276, 13                                                                                | 1.476.276,13                                                                | 1.476.276, 13                                                               | 0,00                                                                        |                                                                    | 0,00                                                               | 12.403.49                                                               |
| 11.-4- To1.1I das Despesas cusce&du oom FUNDF.B - Comp~1açàoda Uniào - VAAR                                                     | 0,00                                                                                         | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |                                                                             | 0,00                                                               | o.oo                                                               | 0,00                                                                    |
| 12-TOTAL.DAS DESPESAS DO FtJNDEBCOM l'ROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                          | 4.973.980,9 1                                                                                | 4.973.980,9 1                                                               | 4.960. 179,76                                                               |                                                                             | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                                    |
| ll• TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                                            | 1.178.181, 13                                                                                | 1. 178. 181                                                                 | 1.178. 18 1, 13                                                             |                                                                             | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                                    |
| •VAAT APLICADAS                                                                                                                 |                                                                                              | ,13                                                                         |                                                                             |                                                                             |                                                                    |                                                                    |                                                                         |
| NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DF.SPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO· VAAT APLICADAS EMDESPESA DE CAPITAL | 380.870, 10                                                                                  | 380.870, 10                                                                 | 380.870.                                                                    | 10                                                                          | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                                    |
|                                                                                                                                 | VALOR                                                                                        | EXIGIDO                                                                     | VALOR APLICADO                                                              | VALOR                                                                       | CONSIDERADO                                                        | APÓS                                                               | % APLICADOI0                                                            |
| INDICADORES ªArt. 2l2ªA.inciso XI e § 3°ªConstituição Federa12                                                                  |                                                                                              | G>                                                                          | (k)                                                                         | 4.973.980,91                                                                | DEDUÇÕES (1)                                                       |                                                                    | (m) 13,9.S                                                              |
| 15- Minimo de 70% do FUNDES na Remuneração dos ProfissionaUI da Educaç!i.o Bâsiea d.tl                                          | 15- Minimo de 70% do FUNDES na Remuneração dos ProfissionaUI da Educaç!i.o Bâsiea d.tl       | 4.708. 151,25 73 1.936,32                                                   |                                                                             | 1.1 78.18 1, 13                                                             | 4.973.980,91 1.1                                                   | 78.181 ,13                                                         | 80,48                                                                   |
| 16· Percentual da Complemcntaçio Uníão ao AJNDEO - VAAT na Educaçio Infantil (fNDICAOOR IEI)                                    | 16· Percentual da Complemcntaçio Uníão ao AJNDEO - VAAT na Educaçio Infantil (fNDICAOOR IEI) |                                                                             |                                                                             | 380.870, 10                                                                 |                                                                    | 380.870,10                                                         | 26,02                                                                   |
| 17- Mínimode 15% da Complc:mentaçio da União ao FUNDED 4 VAAT cm Despesa de Capital                                             |                                                                                              | PERMITIDO 219.580,90 VALOR NÃO                                              | APLICADO VALOR                                                              | NÃO APLICADO AJUSTE (p) EXCED.                                              | VALOR NÃO APLICADO AO MÁX . PERMIT.(q)                             |                                                                    | % NÃO APLICADO (,)                                                      |
|                                                                                                                                 | 686.606,00                                                                                   |                                                                             | 306.047,40                                                                  | 306.047,40                                                                  |                                                                    |                                                                    | 4,46                                                                    |
| l8-Tot11l da Receita Recebida e não Aplicada no E.xerclcio                                                                      |                                                                                              |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                    | 0,00                                                               |                                                                         |

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V A

RELATÓRlO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRlA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MOE· MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXVIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  VA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE  ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Pãgina  3 de S

RS  1

| INDICADOR - An.25, § 3• - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de ExerçícioAnterior))   | Valor de Supcrávit Pcnnitido no Exen::icio Anterior (s)   | Valor não Apl.cado No Excn:k:ioAntcrior (1)   | Valor de Superivil A=-::c1• (u)   | Valor Aplicado Após o 1° - (v)   | Valor Total de Sup. Nio Aplicado A~ o Final do Exen:kio (w)   | VaJordc Supertvil ,-m,.t.so no ~ Ant. nlo Aplicadono E.Mrcic.OAIY&l (11)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Dcspcg,as Cus1 cadas com Supcráv1t do FUNDED                                        | 1.435.757,24                                              | 2.343.398,72                                  | 607.916,45                        | 0,00                             | 1.735.482,27                                                  | o.oo                                                                       |
| 19. 1- Torai das Despesas custeadas com FUNDEB • Impostos e Transferêncios de Impostos            | 827.840,79                                                | 0,00                                          | 0,00                              | 0,00                             | 0.00                                                          | o.oo                                                                       |
| 19.2- To1 al das Despesas cus1 cadas com F1JNDEB - Complementação da União 01 AAF + VAAT+ VAAR)   | 607.9 16.45                                               | 2.343.398,72                                  | 607.916,45                        | 0.00                             | 1.735.482.27                                                  | 0.00                                                                       |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subl\mção)                        | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                     | DF.SPF.SAS EMPENHADAS JAN AJUN (d)                                                                           | OF..SPF.SAS LIQUIDADAS JAN AJUN (e)                                                                          | DESPESAS PAGAS JAN AJUN (Q                                                                                   | li .!~~l!~A~AR NÃO PROCESSADOS (K)                                                                           |
| 20·TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TlPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                             | 2.772.550,08                                                                                                 | 816.785,56                                                                                                   | 816. 185,56                                                                                                  | 81 S.040,56                                                                                                  | 0,00                                                                                                         |
| 20. 1- Educação Infantil                                                                                     | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                     | 2.772.550,08                                                                                                 | 816.785,56                                                                                                   | 816.785,56                                                                                                   | 815.040,56                                                                                                   | 0,00                                                                                                         |
| 20.3- Educação de Jovc"s e Adultos                                                                           | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20.4- Educação Especial                                                                                      | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20.S- Administração Geral                                                                                    | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20.6- Transportc (Escolar)                                                                                   | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20.7- Outrns                                                                                                 | 0,00                                                                                                         | 0.00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0.00                                                                                                         | 0.00                                                                                                         |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DOFUNDEB (Por área de Atuação)6                 | 1 DOTAÇÃO A11.IALIZADA (e)                                                                                         | DESPESAS EMPENHADAS JAN A JUN (d)                                                                                  | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A JUN (e)                                                                                  | DESPESAS PAOAS JAN AJUN <O                                                                                         | l l JNSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS < a>                                                                |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM ACÔES TIPICAS OEMOE CUSTEADAS COM RECEITAS OEIMPOSTOS EFUNOEB                           | 20.608.S ll,94                                                                                                     | 7.984.714,62                                                                                                       | 7.984.714,62                                                                                                       | 7.3S9.S63,02                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |
| 21.1- Edut"l!Çãu lnlhntil                                                                                          | 4.880.661,46                                                                                                       | 1.178.181 ,13                                                                                                      | 1.178. 181 ,13                                                                                                     | 1.178.181,13                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |
| 21. 1.1-Crtthi.-                                                                                                   | 2.660. 153,73                                                                                                      | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               |
| 21. 1.2-PR-F.5COla                                                                                                 | 2.220.507,73                                                                                                       | 1. 178. 181,13                                                                                                     | 1.178.181,13                                                                                                       | 1.178.181,13                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |
| 21.2- EosinoFuodarl'IC'TICal                                                                                       | 15.727.852,48                                                                                                      | 6.806.533.49                                                                                                       | 6.806.533,49                                                                                                       | 6.181 .38 1,89                                                                                                     | 0.00                                                                                                               |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE M(NIMO CONSTITUCIONAL

22· TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(douc)

- 23· TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (LA)
- 24· (·) RECEffAS DO FUNDl3U NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, BM  VALOR SUPERIOR A 10% ·  Ll8(q)

25· (·) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL ·  Ll9. l(x)

- 26-(·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27· (·) CANCELAMENTO, NO EXERCJCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (L30. l(af))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23- 24 - 25 - 26- 27)

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V A

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE  ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIM ESTRE  Maio - Junho

VALOR

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

816.785,56

J.898.917,07

0,00

o.oo

0.00

0,00

2.715.702.63

Página  4 de 5

R$1

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAI.2 e 5                                                         | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAI.2 e 5              | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAI.2 e 5              | VALOR EXIGIDO (,)                                           | VALOR EXIGIDO (,)   | VAWRAPLICADO (oa)   | %APLICAOO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|------------------|
| 29· APLICA À.O EM MOESOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                            | 29· APLICA À.O EM MOESOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29· APLICA À.O EM MOESOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29· APLICA À.O EM MOESOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 2.582.210.56        | 2.7 15.702.63       | 26.29            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (,e)                                          | RP LIQUIDADOS ("")                                          | RP LIQUIDADOS ("")                                          | RPPAGOS e..,        | RP CANCELADOS (ai)  | SALDO ANAL <•a>  |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                  | 200.832.91                                                  | 107.995,31                                                  | 193.785,20                                                  |                     | o.oo                | 7.047,71         |
| 30.1 • fa«utadll5 com Rccwws de Impostos e Transfrrênc ias de Impostos                                 | 156.337,72                                                  | 107.995.31                                                  |                                                             | 149.290,01          | 0.00                | 7.047,71         |
| 30.2- Execuladas com Recursos do FUNDEB - l~ 1 os                                                      | 44.495,19                                                   | 0.00                                                        |                                                             | 44.495,19           | 0.00                | 0,00             |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDE.B- Com lc:mcntaçiioda União(VAAT + VAAF + VAAR}                 | 0,00                                                        | o.oo                                                        |                                                             | o.oo                | o.oo                | 0,00             |

## OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

## RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1- RECEITA DE TRANSFER~NCIA DO FNDE (lNCLUINOO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31.1 .1- Salário-Educação

31.1.2-PODE.

31. 1.J - PNAE

31 . 1.4- PNATE

31. 1.5- Outras Transfcr!ncias do f'NDE

31.2- RECEITAS DE TRANSFER~NCIAS DE CONV~NIOS

31.3·

RECEITA

DE

ROYALTIES

DESTINADOS

À  EDUCAÇÃO

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES

DE CRÉDITO VINCULADAS À  EDUCAÇÃO

31.5- RECl!.ITA DE PRECATÓR IOS · FUNDEF E FUNDED

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO

DO

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6   | DOTAÇÃO ATUALlZAOA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AJUN (o)   | DESPESAS PAGAS JAN AJUN (0   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a)   |
|-------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|------------------------------------|------------------------------|---------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO      | 2.255.539.)8             | 611.158.36                        | 611.158,)6                         | 611.158,36                   | o.oo                                              |
| 32.1- Educação Infantil                         | 368.789,68               | o.oo                              | o .oo                              | o.oo                         | o.oo                                              |
| 32.2- Ensino Fuodomentol                        | 1.795.856,84             | 611.158.36                        | 611.1 58.36                        | 611.158,36                   | o.oo                                              |
| 32.3- Ensino M&lio                              | o.oo                     | 0,00                              | o.oo                               | o.oo                         | o.oo                                              |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0,00                     | 0,00                              | o .oo                              | 0,00                         | o.oo                                              |
| 32.5- Ensino ProfissiQnal                       | 0.00                     | 0.00                              | 0.00                               | 0.00                         | 0.00                                              |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos              | 90.892.86                | 0.00                              | o .oo                              | 0.00                         | 0.00                                              |
| 32.7- Educaçlo Espe<:ial                        | 0.00                     | 0.00                              | 0.00                               | 0.00                         | 0.00                                              |
| 32.8-0ulnis                                     | 0,00                     | o.oo                              | o .oo                              | 0.00                         | o.oo                                              |

ENSINO

PREVISÃO  A  TIJALIZADA

(a)

2.659.017,50

1.434.  793,29

463.267,64

44.961,65

292.278,84

101.012,78

533.272,38

786.2S7.47

o.oo o.oo

1.647,00

436.3 19,74

RECEITAS REALIZADAS

Alé  o Bimestre (b)

742.4 12,75

547.058,90

41 1.297.2 1

o.oo

104.303,75

31.457,94

o.oo

50.796.00

o.oo o.oo

o.oo

144.557,85

| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                   | DOTAÇÃO AllJALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AJUN (o)   | DESPESAS PAGAS JAN AJUN (0   | JNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)   |
|-------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------|---------------------------------------------------|
| 33-TOTALGERALDAS Dl!SPESAS COMEDUCAÇÃO (10 + 20 + 32} | 22.864.053,32             | 8.595.872,98                       | 8.595.872,98                       | 7.970.72 1,38                | o.oo                                              |

FINANCEIRA

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  VA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT Á RIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E  DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E  D A  SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| RREO- Anexo 8{LDB, Art. 72)                                                                               |                                                              |              |              |                  | Página 5 de 5 R$ t   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|--------------|------------------|----------------------|
| 33.1 -Despesas Correntes                                                                                  | 20.280.311,96                                                | 8.129.709,19 | 8.129.709,19 | 7.504.557,59     | 0,00                 |
| 33.1.1 -Pessoal Ativo                                                                                     | 1 3.804.362,04                                               | 5.630.530,06 | 5.630.530,06 | 5.008.812,46     | 0,00                 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 12.841,62                                                    | 0,00         | 0,00         | 0,00             | 0,00                 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessi onais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00         | 0,00             | 0,00                 |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                          | 6.463.1 08,30                                                | 2.499.179,13 | 2.499.179,IJ | 2.495.745,IJ     | 0,00                 |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 2.405.235,13                                                 | 466.163,79   | 466.163,79   | 466.163,79       | 0,00                 |
| 33.2. 1- Transferências âs instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins l ucrativos | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00         | 0,00             | 0,00                 |
| 33.2.2-Outras Despesas de Capital                                                                         | 2.405.235, 13                                                | 466.163,79   | 466.163,79   | 466.163,79       | 0,00                 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                              | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO | (aj)                 |
| 34- DISP ONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEDEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR                                    |                                                              |              | 50.851       | ,68              | 0,00                 |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário)                                                  |                                                              |              | 6.866.060,01 |                  | 411.297,21           |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE{orçamentário erestos a pagar)                                   |                                                              |              | 6.589.017,65 |                  | 432.831 ,37          |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                          |                                                              |              | 327.894,04   |                  | -21.534,1 6          |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS)                                  |                                                              |              | -633.555,92  |                  | 0,00                 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIOS)                                            |                                                              |              |              |                  | 0,00                 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                      |                                                              |              | -305.661     |                  | -21.534,16           |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

!) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2)Limitesmínimosanuaisaseremc11mpridosnoencerramentodoexcrcicKl.

3) J Art.  25, §  3º, Lei  1 4.113/2020: "Até  IOo/ , (dezporcento) dos recursos recebidos à  conta dos Fundos, inclusive relativos à  coq,lementaçào da  União , nos 1 em10s do §  2" do art.  16 desta Lei,  poderão  ser utiliz.ados no  primei"() quadrimestre do exerckio imedia1amcnte subsequente, mediante abertura  de crédito  adicional." util izados no  1° lrimcstrc do exerckio imediatamente subseqüente,  mediante abertura de crédito  adicional"

4) Os valores referentes à  parcela dos Restos a  Pagar inscritos sem disporubilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do  últiroo  bimestre do exercício .

5) Nos cinco primeiros bimestres do exerck:io o  acompanhamento será  feito com base na despesa liquidada.  No  último  bimestre do exerck:io, o  valor deverá  corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas de atuação  e  não  correspondem exatamente às subfunções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunções  típicas  e  nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas áreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será considerado na apuração  dos indicadores e limites.  Para as linhas  15,  16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP coma disporubilidade de caixa por fonte de recursos. P ara a linha  14, deverá ser verificada a  diferença entre a disponibilidade nas  Fontes do Fundcbe os RPNP referentes a  essas despesas. Para a linha  18, deverá ser verificada a  diferença entre as disponibilidades na  F onte VAAT e  os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução  de restos a  pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exercicios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual  superior  a 100- /o.  Caso isso ocorra, em razão  de  valores informados na coluna (ij, os percentuais devem ser ajustados para 1 00%.

IVONILDA  DE SOUSA VELOSO 463.096.91J-68

TEC CONTABIL 008519/O-PI

MERCIA DE ARAUJO ABREU

014.339.253-03 CONTROLADORA

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRET  ARJO DE FINANCAS

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