Decreto — Sao Juliao (12/03/2025)

120

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

## ld:10EF340103B75F69

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃO PRAÇA  JAIME LEOPOLDJNO, 100 00.553.846/0001-35 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

Abre no orçamento vigente crédito  adiciOnal suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

Resolve :

Artigo  lo . - um  crédito adicional  na  importância  de

RS2 . 098 . 126, 00  d istribui dos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + ) 2.098.126,00

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. GESTÃO  E FINANÇAS

32 04.122.0003.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.900,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Recur&amp;oe não  Vinculado&amp; de lmpos1os 999 000 Nao se aplica

38 04.  122.0003.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Roçur$0$ não Vinculetdo$ de lmpo,to, 999 000 Não  se aplica

41 04.122.0003.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recur&amp;OS não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

43

04.122.0003.2014.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

11.800,00

F.R.:

1

720

00

TransfM!ncias da União  Referentes as participações na

e&gt;q)loração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas

Não  se aplica

63 11.331 .0003.2044.0000 J.3.90.47.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos Nêo  se aplica 10.500,00 F.R.: 1 500 00

761 04.122.0003.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 706 Transferênc ia Especlal da União 999 000 Não  H  aplica 206.800.00 F.R.: 1 706 00

## 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

75 15.451 .0004.1040.0000 4.4.90.51 .00 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 110.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 700 OUtras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  seaplic.a

"

-'1l/L

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO, 100

iioP-·AI  06.553.846/0001-35

2024

Exercicio:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02

03

00

80

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1044.0000

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

IMPLEMENTAÇÃO

4.4.90.51 .00

706

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

90 15.451.0004.2063.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 3.750,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

93

96

98

102

15.451.0004.2063.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451.0004.2063.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

15.451.0004.2063.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0004.2063.0000

3.3.90.36.00

750

999

000

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

419.764,00

F.R.:

500

1

14.500.00

F.R.:

1

720

00

00

Transferências  da União  Referentes às  participações  na exploração  de Petróleo e Gàs  Natural destinadas

Não se

aplica

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FlSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA F[SICA

Recursos da Contribuição  de Intervenção

Dominio Eoonõmico  · CIDE

no

Não aplica

se

103 15.451.0004.2063.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 5.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

105

15.451.0004.2063.0000

3.3.90.39.00

706

999

000

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO, 100 06.553.846/0001·35 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

127

128

146

15.452.0004.2086.0000

IMPLEMENTAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

15.452.0004.2086.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 136.000,00 F.R.: 1 500 00

25.752.0004.2092.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE JNFRA·ESTRUTURA URBANA/RURAL 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP 999  000 Não  se aplica

150

26.762.0004.1062.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 26.400,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Jnslt\Jmentos Congêneres  da União 999  000 Nlo se aplica

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

165

12.361 .0005.2106.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

3.1.90.11.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

12.361.0005.2106.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO 44.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

169

171 12.361 .0005.2106.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO 15.200.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao v1ncu1aaos ae impostos 200 000 Educe,ção  · Despese,s com MOE

763 12.361 .0005.2106.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO 23.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Dosposas com MOE

02 04 01 FUNDEF - PRECATORIOS

-" -'1l/L

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO, 100

06.553.846/0001-35

<!-- image -->

ExerclCio:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

FUNDEF · PRECATORIOS

12.361.0005.2304.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

3.3.90.30.00

544

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos de Precatórios do FUNOEF

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0006.2104.0000

FORMAÇÃO

ARTISTICA E CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.0006.2104.0000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Rc&lt;;ur.JOs  não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FORMAÇÃO

ARTISTICA E CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  &amp;e aplica

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0007.2149.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00 AGRONEGOCI

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

02 07 00 FUNDO DE CES. DA EOUC BÁSICA  E VAL. DOS PROF. 00 MAGIST.

262

274

275

12.361.0005.2162.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

3.1.90.04.00

540

999

000

12.361.0005.2162.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0005.2162.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nêos e aplica

MELHORIA OA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferência s de Impostos

Nac&gt; se apllca

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES. Complementação da União . VAAF

Nlo se aplica

123 15.452.0004.2079.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 3.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 282 12.361 .0005.2162.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO 37.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

76.700.00

F.R.:

1

706

85.648.00

F.R.:

1

706

F.R.:

F.R.:

200,00

1

500

200,00

1

750

00

00

00

00

02

04

01

163

05

00

188

192

06

00

224

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

F.R.:

200,00

1

SOO

8.550,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

544

21.800,00

F.R.:

1

500

11.000,00

F.R.:

1

500

1.200,00

F.R.:

1

500

1.500,00

F.R.:

1

540

25.000,00

F.R.:

1

540

117.000,00

F.R.:

1

541

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

.,  .4'IIL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO, 100

f.lõ~ ·~  06.553.846/0001-35

Exercício:

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570 DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570

02 07 00 FUNDO DE DES. DA EDUC BÁSICA  E VAL. DOS PROF. 00 MAGIST. 302 12.365.0005.2163.0000 MELHORIA DA QUAUDAOE DO ENSINO BASICO 14.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transferênc !H  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNOEB - ProflssiOna/S  da eaueaçao Bàsle 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL. FMAS 558 08.244.0009.231 6.0000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃ O CARENTE 6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 661 00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 NIO se aplica

02

09

00

376

378

383

384

388

409

428

443

<!-- image -->

02

09

00

461

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

10.301 .0008.2206.0000

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301 .0008.2208.0000

3.1.00.11 .00

500

300  000

10.301 .0008.2208.0000

3.3.90.  14.00

500

300  000

10.301 .0008.2208.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301 .0008.2208.0000

3.3.90.39.00

000

300  000

10.301 .0008.2230.0000

3.1.90.11 .00

604

999  000

10.301.0008.2311.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301 .0008.2314.0000

3.1.90.13.00

600

999  000

.,  .4'ilL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27  .812.0010.2318.0000

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

3.3 .90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301.0008.2273.0000

ESTRUTURA E QUALIFICAÇ Ã O DA SAÚ DE BASICA

3.3.90.08.00

500

300  000

10.301.0008.2273.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.302.0008.2275.0000

3.3.90.30.00

706

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

Re&lt;a.11'$08  não  Vincul-,dos de lmposlos

Saúde  - Despesas com ASPS

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚDE  BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúd e - Despesas com ASPS

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferéneia Especial da União

999  000

Não  se apllea

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0009.2283.0000

ASStSTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

08.244.0009.2283.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

08.244.0009.2283.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

DA SAÚDE  BASICA

CARENTE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de lml)OStos

Não  se aplica

ASSlSTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

CARENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Reeursos não  Vincul-,dos de Impostos

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

CARENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

8.000,00

F.R.:

1

600

00

9.000.00

00

00

00

00

00

00

2.000,00

F.R.:

1

600

MATERIAL DE CONSUMO

Transf&amp;&lt;ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniéntH  do Governo Federal - Bloco dft Manulen

Não  se nplicll

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚ DE BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nQo Vincul9dos de lmposlos

Saúde  - Despesas com ASPS

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos n~

Vlncul3dos de lmposlos

Se,úd &amp;  - 0e&amp;pe&amp;tl8 oom  ASPS

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚD E BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

Rcçvrsos não  Vinculados de lmpastos

Saud&amp; · Despesas com ASPS

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚ DE BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos n&amp;&gt; Vinculados de lmposlos

Saúd a - Despesas com ASPS

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚ DE BASICA

68.000.00

F.R.:

'

500

1.100.00

F.R.:

'

500

14.000,00

f .R.:

'

500

22.300,00

F.R.:

1

500

115.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

Tranaferênc las provenientes do Governo Federal destinadas ao VfflClmento dos 898ntes comunitártos  ele t

Nlose aplica

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚDE  BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R :

1

600

00

Tmn&amp;fed!nclas Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manulen

Não  se aplica

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

OBRIGAÇO ES PATRONAIS

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco dft Manu1en

Não  se apllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO.

f.ià~,Pf  06.553.8-4610001-35

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO,

06.553.846/0001-35

100

Exerolcio:

2024

00

16

598

18

00

615

619

760

19

00

629

632

633

<!-- image -->

100

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570 DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

10.304.0008.2234.0000

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

3.1.00.11 .00

500

300  000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.000$.2262.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

3.1 .90.13.00

500

200  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'8os não  Vinculados de Impostos

Educaçã o - Despesas com MOE

DA SAÚD E BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Saude - Despesas com ASPS

462 10.304.0008.2234.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚ DE BASICA 21.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 Tran&amp;fe&lt;l1r'ICia8 provet1ientü do GoVÓfr'IO  Federal de8til'l&amp;das ao vencimen1 0 d08 agentes oornuni1&amp;ri08 d&amp; t 999 000 Não  se aplica 660 12.361.0005.2282.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO 19.000,00 3.3,90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Reeursos nllo Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

687

708

12.381.0005.2320.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

12.365.0005.2297  .0000

3.1.90.11.00

500

200  000

Artigo  2o . -

O  crédit o provenientes  de;

Anulação :

02

02

01

SECRETARIA DE GOVERNO

00

17

02

28

04.122.0003.2004.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.1.90.11.00

500

999

E

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO. GESTÃO  E FINANÇI

04.122.0003.2014.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.1 .90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se apllea

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.122.0009.2248.0000

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

08.122.0009.2248.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

08.122.0009.2248.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.243.0009.2264.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

08.244.0009.2252.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não se

aplica

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

CARENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se

aplica

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

CARENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculado&amp; de lmposlos

Nlose aplica

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

CARENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não~e  aplica

539 08.244.0009.2258.0000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE 10.000.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 30 04.122.0003.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -53.000,00 3.1.90.13.00 OBRtGAçOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

550 08.244.0009.2259.0000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE 1.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica 36 04.122.0003.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -6.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica

(Continua na próxima página)

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferê ncias de Rec\lrsos do FNDE

Não  se a plica

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculadôs de Impostos

Educaçã o - Dosposas com MOE

aberto na  forma  do

artigo  anterio r

25.000,00

F.R.:

1

569

26.000,00

F.R.:

1

500

c oberto  com  recursos

-42.300,00

F.R. Grupo:

1

500

-29.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

02

20

00

657

DA SAÚ DE BASICA

02

02

02

02

10

00

478

462

483

493

537

DA SAÚD E BASICA

DA SAÚ DE BASICA

CARENTE

CARENTE

6.300.00

F.R.:

1

500

1.600,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

660

1

10.000,00

F.R. :

500

1

600,00

F.R.:

500

1

4.500,00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

00

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais será

121

2.800,00

F.R.:

1

500

100,00

F  .R.:

1

500

2.020,00

F.R.:

1

500

191.900,00

F.R.:

1

706

3.000,00

F.R:

1

500

4.794,00

F.R.:

1

SOO

200,00

F.R.:

1

500

24.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

122

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃO

.dlL

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO, 100

..O P-·~ 06.553.84610001..JS

2024

Exerçfçlo:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO, GESTÃO  E FINANÇI

67 24.131.0003.2047.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados da Impostos N!o&amp;e3plictl -31.400,00 F  .R. Gn.ipo: 1  500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

71 15.451.0004.1019.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 706 00 706 Transferência  Especial da União 999 000 Nãoseapllca

76 15.451 .0004.1040.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E -150.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 701 00 Outras Tranalerên d as de Convên loa ou lnatrumentos Congêneres  doa Estados Nãoset:1plica

79 15.451 .0004.1044.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 701  00 Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

61 15.451.0004.1044.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E ·26.300.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1  720  00 720 Transferênc ias da União  Referentes às  par1icipações  na exploração  de Petróleo e Gás.  Natural destinad~ 999 000 Nêosetiplic9.

95 15.451 .0004.2063.0000 IMPLEMENTAÇÃ.0 OE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E ·22.300.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 706  00 706 999 000 Transferêocia  Especial da União Nãouaplica.

100 15.451 .0004.2063.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E -30.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1  706 00 706 Transferência  Especial da União 999 000 Nãoseaplica

107 15.451.0004.2063.0000 3.3.90.39.00 750 999 000 IMPLEMENTAÇÃ.0 OE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E ·200,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 750 00 Recursos da Cootrlbulcão  do lntcrvooc0o no Domínio  Eoonõmk:o - CIDE Não  se aplica

109 15.451.0004.2072.0000 IMPLEMENTAÇÃ.0 OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -63.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO. 100

06.553.846/0001-35

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

111

15.451.0004.2072.0000

IMPLEMENTAÇÃO

3.3.90.30.00

706

999

000

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

114 15.451.0004.2072.0000 3.3.90.36.00 706 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA·ESTRUTURA URBANA/RURAL E -10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 706 00 Transferência  Especial da União Não  se aplica

115

15.451.0004.2072.0000

3.3.90 39.00

500

999

000

DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E

IMPLEMENTAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos n:lo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

117 15.451.0004.2072.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E ·30.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 706  00 Transferência  Especial da União Não  se aplica

119 15.451.0004.2075.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

121

15.452.0004.1063.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA.ESTRUTURA URBANA/RURAL E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

136 17.452.0004.1071 .0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E .SQ.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO, 100 06.553.846/0001-35 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

144 25.  752.0004  .2092.0000 3.3.90.36.00 751 999  000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -3.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo; 1 751 00 Recursos da Gontribuição  para o Custeio do serviço de Iluminação  Pú blica - COSIP Não se aplica

145 25.  752.0004.2092.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA'RURAL E -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não sa aplica

153 26.  762.0004.21 14.0000 3.3.90.38.00 706 999  000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 706  00 Transferê ncia Especial da União Nãoaeaptlca

155

26.  762.0004.2114.0000 3.3.90.39.00 706 999  000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 706  00 Transferftncla Especial da União Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

159 12.361.0005.1084.0000 4.4,90.51.00 500 200  000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nêo  Vlncultidos de Impostos Educaçio - Despesas com MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

161 12.361.0005.1092.0000 4.4.90.52.00 500 200  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recul'808 não  Vlnculadoe de lml)08I08 Educação  - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 01 FUNDEF - PRECATORIOS

177 12.361.0005.2303.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -3.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precat6rios do FUNDEF 999  000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

206 20.544.0007.1122.0000 4.4.90.52.00 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Nãoaeaptlca

02 07 00 FUNDO DE DES. DA EDUC BÁSICA  E VAL. DOS PROF. DO MAGIST.

.·  ...:1!L

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO, 100

fiàP-·AI  06.553.846/0001-35

Exercício :

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

255 12.361.0005.2158.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -117.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União  - VAAF

02 07 00 FUNDO OE OES. DA EOUC BÁS ICA E VAL DOS PROF. DO MAGIST. 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

256 12.361.0005.2158.0000 3.1 .90.13.00 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -77.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  540 00 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bási c

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

370 10.301.0008.1236.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA -71.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R Grupo: 1  601  00 601 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu Não  se aplica

371 10.301.0008.1236.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS -1 .000.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

374

10.301.0008.1249.0000 4.4.90.52.00 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -42.000,00 F.R. Grupo: 1  601  00 601 999  000 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Estrutu Não  se aplica

377

379

10.301.0008.2208.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA -29.811,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

10.301.0008.2208.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

DA SAÚDE  BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

137 17.452.0004.1071 .0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E -50.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica 381 10.301.0008.2208.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA -1.500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

142 25.752.0004.2092.0000 3.3.90.30.00 751 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Püblica - COSIP Não  se aplica 387 10.301.0008.2208.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA -41.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

-36.867,00

F.R.  Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-50.000,00

F.R  Grupo·

1

500

-10.000.00

F.R.  Grupo:

1

706

00

CIO

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

390 10.301.0008.2208.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA -3.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

391 10.301.0008.2208.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA -1.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

394 10.301.0008.2220.0000 3.3.90.32.00 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA -3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sal.Ide - Despesas com ASPS

397 10.301 .0008.2220.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA 3.3.90.48.00 OUTROS AUX1uos FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

401 10.301.0008.2229.0000 3.1.90.11.00 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -40.000,00 F  .R. Grupo: 1  600 00 600 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

413 10.301.0008.2230.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA F1SICA F  .R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sal.Ide - Despesas com ASPS

414 10.301.0008.2230.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

435

10.301.0008.2313.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

451 10.301.0008.2315.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA MATERIAL DE CONSUMO -28.248,00 F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

<!-- image -->

02

09

00

456

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO, 100

f.lõ'D·N  06.553.84810001-35

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

588 27  .812.0010.1089.0000 4.4.90.51 .00 ,00 999 000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não seapllca -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

589 27.812.0010.1089.0000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS -80.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R.  Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não  se apllca

20

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

644 12.361.0005.1223.0000 4.4.90.51.00 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -20.000,00 570 999  000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 Transfer!ncias do Governo Federal referentes t1  Convênios e Instrumentos Congêne res vincut8do11  3 Edl Nl.'io se apllca

645

12.361.0005.1223.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -5.000,00 4.5.90,61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓ VEIS 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE F  .R.  Grupo: 1 500 00

647

650

12.361.0005.1228.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 MELHORIA DA OUAL1DADE DO ENSINO BASICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vlnculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE -24.000,00 F  .R. Grupo: 1  500 00

12.361.0005.1229.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

4.4.90.52.00

570

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-30.000,00

F.R.  Grupo:

Transíerências

1

570

00

do Governo Federal referentes a Convênios  e ln-9trumentos Congêne res vincut&amp;dos à EdL

Não  se aplica

656 12.361.0005.2282.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recu11os não  Vinculados de lmpogtoa 200 000 Educaçlo - Despesas com MDE -60.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

663

666

12.361 .0005.2282.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO

3.3.90.36.00

,00

200

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

EdUÇQç6o

.  ee,pe,o, com MOE

12.361 .0005.2282.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -50.000,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ··  .À

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO, 100

06.553.846/0001-35

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.570

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

<!-- image -->

02

20

00

671 12.361.0005.2285.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

679

12.361.0005.2289.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

3.3.90.36.00

553

999  000

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1  553

00

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não  se aplica

685 12.361.0005.2290.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

689

692

12.361.0005.2320.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

3.3.90.39.00

569

999  000

12.365.0005.1230.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  569

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

00

·20.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

00

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO. 100

06.553.846/0001-35

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.302.0008.2232.0000

ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

3.1.90.13.00

500

300

000

DA SAÜOE  BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vir'ICUlados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

468 10.304.0008.2234.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -1.000,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

485 08.122.0009.2248.0000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE -600,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

503 08.244.0009.2244.0000 3.3,90.32.00 680 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇ ÃO  CARENTE -1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de RecurSO&amp; do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Nã o se aplica

517

08.244.0009.2245.0000

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇ ÃO  CARENTE

3.3.90.36.00

660

999

000

-4.500,00

F.R. Grupo:

1  660

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISlCA

Transferência  de Recul"$0$ do Fundo Nacional de Assistência  Sooal - FNAS

Não  se aplica

527 08.244.0009.2247.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 660 00 Transferência  de Rewrsos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não  se aplica 696 12.365.0005.1232.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO ·20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

555 08.244.0009.2316.0000 3.1 .90.1 1.00 661 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE -6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Soclal Não  se aplica 703 12.365.0005.2292.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

704

710

12.365.0005.2292.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.365.0005.2297  .0000

3.3.90.30.00

500

200

02 14 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNtCIPIO

575

PROCESSO ADMINISTRATIVO

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-15.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

## (Continua na próxima página)

00

DA SAÚDE  BASICA

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

02

123

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

124

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO. 100

06.553.646/0001-35

Exerclcio:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO, 100

06.553.846/0001-35

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570 DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0005.2297.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO

3.3.90.38.00

500

200

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

715 12.366.0005.2299.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

717

718

21

01

729

731

12.366.0005.2299.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.366.0005.2299.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA

18.122.001 1.2221.0000

PRESERVAÇÃOAMBIEN

3.3.90.36.00

500

999

000

18.541.0011.2222.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Artigo  3o. -

Este

TAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recursos nào Vlnculados de Impostos

Nã o se aplica

PRESERVAÇÃO

AMBIENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recur'$08 n&amp;o Vlnculo.dos de Impostos

Não  se aplica dec reto  entra  em  vigor  na  data  de

sua  public ação.

SÃO  JULIÃO , 02 de dezembro de 2024

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

## ld:089B932ED27B5EFD

<!-- image -->

Resolve :

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import~ncia  de

R$2 . 098 . 126, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 2.098.126,00

02

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO  E FINANÇAS

00

32

38

41

43

6J

761

03

00

75

04.122.0003.2014.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.1.90.91.00

500

999  000

04.122.0003.2014.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0003.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0003.2014.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

11.331 .0003.2044.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

04.122.0003.2014.0000

3.3.90.39.00

706

1.900.00

F.R.:

500

1

14.000,00

F.R.:

500

1

10.100,00

F.R.:

1

500

11.800.00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Rewl'50!5 nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rew~

nao vinculados de lm~tos

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSOAOMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

720

00

00

00

00

TransfBfênc ias da União  Referentes és participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural deslinada1

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recu= não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ia Especial da União

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1040.0000

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ootra!. Transfer!nclas de Convi!nlos ou Instrumentos Congi!neres da União

Nao se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃ O

~

PRAÇA  JAIME LEOPOLOJNO,  100

06.553.846'0001-35

Exercicio:

DECRETO Nº 63

2024

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

,

-

LEI N.570

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

-12.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-2.098.126,00

00

02

03

00

80

90

93

96

98

102

103

105

123

'

<!-- image -->

02

03

00

127

128

146

150

04

00

165

169

171

763

04

02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1044.0000

IMPLEMENTAÇ Ã O DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

4.4.90.51 .00

706

999

000

15.451 .0004.2063.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

15.451 .0004.2063.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451.0004.2063.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

15.451.0004.2063.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0004.2063.0000

3.3.90.36.00

750

999

000

15.451 .0004.2063.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451 .0004.2063.0000

3.3.90.39.00

706

999  000

15.452.0004.2079.0000

3.3.90.38.00

500

999

85.648,00

F.R.:

1

706

3.750,00

F.R.:

1

500

419.764,00

F.R.:

500

1

14.500,00

F.R.:

720

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial

União da

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

NiloseapltCS

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

1

00

00

00

00

Transferências  da Uniêo  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas

Não  se apllea

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n&amp;&gt; Vlnculildos de Impostos

N3oHapllça

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rew™&gt;S

da Contribuição  de Intervenção  no Domlnlo Econômico - CIDE

N,!lo se&lt;1plicll

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Ntio se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  Especisl d8

União

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO, 100

06.553.846/0001-35

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.452.0004.2086.0000

IMPLEMENTAÇÃO DE

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0004.2086.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0004.2092.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

26.782.0004.1082.0000

4.4.90.51.00

700

INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados dê  Impostos

Não  se 1:1plica

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

200,00

1

500

200,00

F.R.:

1

750

5.300,00

F.R.:

500

1

76.700,00

F.R.:

1

706

3.300,00

F.R.:

1

00

500

200,00

F.R.:

1

500

138.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

751

Recursos da ContrlbUlção  para o Custeio do Serviço dê  llumlnação  Públlca  - COSIP

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2106.0000

MELMORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0005.2106.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0005.2106.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0005.2106.0000

4.6.90.71.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reçursos não  Vinculados de lmf)06tos

Educação  - Oespesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELMORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

28.400,00

F.R.:

1

700

8.550,00

F.R.:

1

500

44.100,00

F.R.:

1

500

15.200,00

F.R.:

1

500

23.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

FUNDEF - PRECATORIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

,, .A

02

.

02

20

00

711

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

10.500,00

F.R.:

1

500

206.800,00

F.R.:

1

706

110.500,00

F.R.:

1

700

00

00

00

00

00

<!-- image -->

F.R.:

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)