Portaria — Sao Juliao (29/01/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
ARO
Id:030E7ED8B50158DF
Id:030E7ED8B50158D7
JOSEDE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
FREITAS
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 075/2025, de 10 de janeiro de 2025
CONTRATO N 004/2025
Dispoe sobre o ato adn
outras providencias'
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 003/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA, ESPECIALIZADA NA AREA DE
LICITACOES E CONTRATOS PARA PRESTAR SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuigOeS legais e
JURIDICA DA Prefeitura E SECRETARIAS, INCLUSIVE DEFESA DOS SEUS INTERESSES EM
JUIZOS E TRIBUNAIS E SUPERVISAO DO SETOR DE LICITACOES, ABRANGENDO
em conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais, e,
ELABORACAO DE EDITAIS E ORGANIZACAO GERAL DOS PROCESSOS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI, CNPJ N 06.553.846/0001-35.
CONSIDERANDO que a administracao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administracao
CONTRATADO: ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO, CPF n 026.224.153-62.I
Publica, constante no 'caput' do art. 37, da Constituigao Federal;
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mensais.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74,III, Alinea "C" da LEI 14.133/21, e suas alteracoes posteriores.
CONSIDERAND0 o disposto na Lei Municipal n 1.168/2010, de 11 de margo de 2010, alterada pela Lei 1.385
FONTE DE RECURsOS: 500 - Recursos nao vinculados de impostos: 3.390.36.00 - Outros servigos de
terceiros -- Pessoa Fisica.
de 28 de abril de 2021, que atualiza e modifica a estrutura Administrativa do Poder Executivoe
VIGENCIA: Da assinatura do contrato, ate 31/12/2025, sujeito a prorrogacao nas formas e condigoes da Lei
de Licitacoes.
CONSIDERANDO por fim, a necessidade de ordenar e dinamizar a Administracao Municipal com vistas ao
interesse publico, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, e por conveniencia ou oportunidade,
RENALDO RAMOSAssina
RODRIGUES:88123
049315
RESOLVE:
RENALDO RAMOS RODRIGUES
PREFEITO Municipal
Art. 1 - Nomear para exercer o cargo em comissao junto aos quadros da Secretaria Municipal de Educacao,
os servidores adiante elencados, conforme designacao a seguir.
Id:030E7ED8B501655E
NOME
CPF
CARGO
Antonio Douglas Ferreira de Oliveira
CPF N 027.088.133-66
Assistente III
Barbara Leticia Nascimento Silva
CPF N 082.911.803-93
Secretaria Executiva
ESTADO DO Piauí
Cristiane Soido de Sena Sousa
CPF N 002.637.423-42
Assistente II
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Daniel Ramos Gomes Da Silva
CPF N 006.754.893-85
Gerente de Ensino Fundamental I
SAOJULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
Diogenes Sampaio Pinto
CPF N 361.717.943-68
Diretor de Departamento de Jovens e
Adultos
AVISO DE Licitação
Francisca Maria Rodrigues Higino
CPF N 002.003.473-30
Coordenadora de Lingua Portuguesa
Francisco das Chagas da CostaCPF N731.055.893-68
Gerente da Merenda Escola
PREGAO ELETRONICO N 004/2025-PMSJ/PI
Araujo
PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2025
Horley Rocha Feitosa
CPF N 630.779.813-00
Assistente I
risdalva Ribeiro da Rocha
CPF N 078.559.403-59
Gerente de Organizagao Escolar
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico licitagao na Modalidade PREGAO
ELETRONICO N 004/2025-PMSJ, do tipo MENOR PRECO POR LOTE, adjudicacao por
Jonaecio Ferreira dos Santos
CPF N 027.299.563-01
Motorista I
item, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06,
suas alteragoes, e demais legislagoes vigentes, bem como as disposicoes descritas na integra deste.
Joniel Robert Alves Lemos
CPF No 997.762.433-04
Assistente IV
Edital e em seus anexos, cujo o objeto e a proposta mais vantajosa para a "AQUIsICAO DE
Jose Menezes Costa
CPF N 020.357.563-67
Gerente de Patrimonio
GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA Prefeitura
Judith Soares Franca
CPF N 878.051.461-87
Gerente da Escola Ativa
Municipal E SUAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JULIAO, PRO
Maria da Conceigao Pereira Alves
CPF N 001.181.903-00
Gerente de Alfabetizacao de Jovens
EXERCICIO DO ANO DE 2025", conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia e
Maria do Rosario de Fatima de Sousa  CPF N 699.742.333-71
Gerente de Registro da Vida Escolar
Edital.
Oliveira
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ate as 10h00min do dia 11 de fevereiro de
Pablo Diego Campos De Oliveira
CPF N 013.543.333-90
Coordenador de Matematica
2025. (HORARIO DE BRASILIA - DF);
Samia Karine Farias Mendes
CPF N 013.022.753-64
Gerente de Bolsa Familia
ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS: Dia 11 de fevereiro de 2025,
Yellen Karen Neves Laurindo
CPF N 027.026.023-47
Gerente de Pessoal
a partir das 10h05min horas (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: Dia 11 de fevereiro de 2025,
a partir das 10h10min, apos avaliagao das propostas pelo Pregoeiro (HORARIO DE
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro
BRASILIA - DF).
de 2025
ENDERECO ELETRONICO DA SESSAO: www.bnc.org.br, informagoes pelo E-mail:
Publique-se e Cumpra-se.
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estara a disposicao dos interessados na
CPL/PMSJ-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
PEDRO GOME$RPS SANTOS FILHO
PrefelpoMunicipal
Sao Juliao - PI, 28 de janeiro de 2025.
ELISVALDO SARAIVA ROCHA
Secretario Municipal de Governo