gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Picos (31/10/2025)

391
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX
Id:07384F7277062EDB
Id:13B5COADC0E02EF3
PICOS
PICOS
MENTO
3963/2025
ADMINISTRATIVO DO APOSTIL
REDE
CONTR
pessoa juridica de direito publico
Rua s
HICIPAL DE EDUCAG
no CNP
DOS
MUNICiPIOS DE
rges da Rocha,inscrita no CPF sob o n.O80.696.493-64.
inscrito
52.983-67
iamento ne 801/2025 instruid.
es da
islacoes
caveis
DA DOTACAO ORg
CAMENTAR
MENTARIA
TAVA
Fontedde  Recurso: 5so.
Fonte
PARTICIPANTES
ATIVIDADE
FONTES DE RECURSOS
oodar
DESPESA
PARTICIPANTES
ATIVIDADI
RECEITAS Municipal
PROPRIAS
EDUCACAO DE PICOS -
OUTRAS
RECEITAS  Municipal
DE  12.365.0003.2029
NAO VINCULADOS DEPI
12.361.0003.2032
33.90.30
PROPRIAS (RECURSOS EDUCACAO DE PICOS -
12.366.0003.2030
IMpOstOS). FONTE DE
NAO VINCULADOS DE
12.361.0003.2032
33.90.30
RECURSOS: 500 E 552.
IMPOSTOS). FONTE DE
FONTE DE RECURSO:
RECURSOS: 500 E
550 -TRANSFERENCIA
FONTE DE RECURSO:
550 - TRANSFERENCIA
DO
SALARIO
EDUCACAO
DO
SALARIO-
EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE
CLAUSULA TERCEIRA-DO FUNDAMENTO LEGAL
o do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 14960/2025
3.1.0
autorizagao do Município DE
PICOs (PI), exarada por me
to de fato impr
visivel, aplicando-se a teoria da impre
PICOS (PI), exarada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO no 14960/2025,
contratos administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II "c" da Lei no.
14.133.
contratos administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II "c" da Lei n
14.133.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
RATIFICADAS todas as demais clausulas e condicoes
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
do CONTRATO N CRED 001/2025, independente de transcricao, bem como, todos
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFicADAS todas as demais clausulas e condigoes
os elementos que compoem o' Processo do Credenciamento n 001/2025 que nao
do coNTRATo N CRED 001/2025-II, independente de transcricao, bem como, todos
foram alteradas de modo expresso ou tacito por este instrumento
os elementos que compoem o Processo do Credenciamento n 001/2025 que nao
foram alteradas de modo expresso ou tacito por este instrumento.
Picos -PI, O1 de outubro de 2025
Picos - PI, 01 de outubro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Way Wah Mank
Mcoce
Município DE PICOS-P
Município DE PICOS-PI
Secretaria Municipal de Educacao de Picosmy
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Portaria n 269/2025
Secretaria Municipal de Educagao de PicostBy
Portaria n 269/2025
CONTRATADA:
CONTRATADA:
Moinii
Piauí
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIOS DE PICOS E CIDADES
CNPJ: 17.184.329/0001-52
VIZINHAS
Daiane Borges da Rocha
CNPJ: 14.626.209/0001-70
Representante Legal
Clenilton Mendes da Luz
Representante Legal
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
gous Luile
PF:00305.963-
CPF:
022. z21 67-52
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Piripiri (2025)

243
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX
Id:0F8BEEFD108014E9
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO SANTOS
Rua Santo Antonio, 181CEP 64645-000
Câmara
C.G.C. 00.860.058/0001-05
Municipal
DE PIRIPIRI
Aprovado em: unica votacao por unanimidade
Sala das sesses em: Jy /_Q3 /2OQS
EMENDA A LEI ORGANICA N 05, DE 11 DE MARCO DE 2025.
Promulgada nesta data, Publique-se, Registre-se
Altera o g3 do art. 22, da Lei Organica do
Município de Piripiri-PI, para alterar o horario
e Cumpra-se sala das sesses 4J3/QS
das sessoes ordinarias da Câmara Municipal de.
Piripiri, e da outras providencias.
Presidente da Câmara
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI,
nos termos do art. 39,  2, da Lei Organica Municipal, promulga a seguinte Emenda ao
texto da Lei Organica:
Art. 1 O 3o do art. 22 da Lei Organica do Município de Piripiri-PI passa a
Id:0cc5640c556c11c1
vigorar com a seguinte redacao:
"Art. 22..
$3 As sessoes ordinarias realizar-se-ao uma vez por semana, sempre as tercas-
Portaria N 51, DE 06 DE MARCO DE 2025.
feiras, tendo seu inicio as 09:00 (nove horas), prolongando-se ate o tempo
necessario para a discussao das materias do dia.'
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento.
Art. 2 Esta Emenda a Lei Organica Municipal entra em vigor na data de sua
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,
publicacao.
RESOLVE:
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Piauí, 11
Art. 1 NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO
de marco de 2025.
DAMASCENO, brasileiro, solteiro, portador do CPF no 070.288.283-60 e RG no
3852536, residente e domiciliado no Residencial Parque Recreio, Q -D, C - 01, Bairro
Sao Joao, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, para exercer o cargo em comissao de Chefe
Eler Jo6ueres lms Sbnh
de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Euler Nogueira Lima Sobrinho
Presidente
Art. 2 Revogac
na data de sua assinatura.
ki
Registre-se,
Beatrice Pimentel'Cavalcante Brito
JLucifran Higino Machado
Publique-se e Cumpra-se.
Vice President
2 Vice Presidente
Piripiri-PI, 06 de marco de 2025.
EULER NOGUEIRA
Assinado de forma digital
LIMA
por EULER NOGUEIRA LIMA
SOBRINHO:03805825382
82
1 Secretario
-03'00'
2 Secretario
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
2
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri.
CPF: 038.058.253-82
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
LRF — Rela Tório De Ges Tã O Fiscal (02/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:01AB36ECDCF75E65

## CAMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

<!-- image -->

## CAMARA MUNICIPAL

RELA  TÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

<!-- image -->

| LUCIELTON GONÇALVES DE MOURA 877.182.843-IS   | CARLOS GERMANO SOUSA MOURA 069.928.413-94   | FRANCISCA ROSA DOS SANTOS NETA   | RN CONTABILIDADE SS      |
|-----------------------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------|--------------------------|
|                                               |                                             | 497.250.173-IS                   | IS.119.029/0001-64       |
| VEREAOOR PRESIDENTE                           | TFSOUREJRO                                  | CONTROLADOR INTERNO              | CONTADOR CRC-PI:000249/0 |

'·"

<!-- image -->

<!-- image -->
lei — San (2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

PREFEITURA MUNICIPAL DE  SAN ,

1

06.553.8200001-97

RE!.ATÔRJOS  AUXLIARES • PPA

SiHTUE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E !I '

PPA Ciclo: 2121 6 28211

<!-- image -->

1

AorR se Ltdll . Softwn

111 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE s~' T ! TOiho DE LISBOA 06.5538200001-97 I I REI.A  TÔRJOS  AUXLIARES • P!'A

1

8lNTEsE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E !llalf

PPA Cido; 212162029

<!-- image -->

Fkwtll se um  -Sofiwn

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->
lei — Santo  An Tonio  De  Lisboa (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA 06.553.820/0001-97 L

,

1

RELATÓRIOS  AUXLIARES • PPA

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E sui N?

<!-- image -->

PPA Cido, :ZO:zti 6 2029

<!-- image -->

Fiorilli se Ltda - Software

'I PREFEITURA  MUNICIPAL DE SANTr

06 553 820/0001-97

RELATÔRJOS  AUXLIARES • PPA

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇ "

PPA Cido; 2021 '  2029

<!-- image -->

Fkrili SC Ltda • Software
lei — Santo  Antonio  De  Lisboa (2025)

113
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDI
Prefeitura MUNICIPALDE SANTO ANTONIO DE LISBOA
06.553.820/0001-97
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DOPROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA:C0D1 GESTAO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Fortalecer a gestao administrativa, os fluxos de informagoes, a modernizagao dos processos corporativos.
Justificativa: Necessidade de melhorar e manter as instalagoes fisicas do Governo Municipal para bem atender a comunidade nos programas e servigos postos a disposicao
dos municipes
Publlco Alvo: Comunidade em gera
AGSO:1004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PIGABINETE X
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unld.Medida:ND
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnld. Executora: 020200 GABINETE DO PREFEITO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR medida em:ND
2026
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
13.000,00
13.650,00
14.300,00
14.950,00
55.900,00
AC&O:1008 AQUISICAO VEICULO PIGABINETE PREFEITO
Tlpo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao:04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnld. Executora: 020200 GABINETE DO PREFEITO
Meta Fislca Relativa a:A DEFINIR medlda em:ND
2026
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
500,000,00
525.000,00
550,000,00
575.000,00
2.150,000,00
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medlda: ND
Fungao: 04 Administracao
Sub Funcao: 122 Administracao Geral
Jnld.Execut
020200 GABINETEDOPREFEITO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medlda em:ND
2026
20271
2028
2029
0
0
0
0
ado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
330,000,00
346.500,00
363.000,00
379.500,00
1.419.000,00
2P22 - 2022 222
AgAO:2006 ASSESSORIAE CONSULTORIAJURIDICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Adminlstragao Geral
Jnid. Executora: 020200GABINETE DO PREFEITO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR medlda emND
2026
2028
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
517.000,00
542.850,00
568.700,00
594.550,00
2.223.100,00
Fiorilli C Ltda - Software
Pagina 1 de 41
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
LRF — Santo  Antonio  De  Lisboa (25/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

ROF-ANEXO S(W, llt. SS, lDCilo m, ..\_ ··9)

<!-- image -->

1  de  1

'"

| TOTALDOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1)   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00     | 0,00       | 0,00   | 0,00   | 0,00      |
|----------------------------------------|--------|--------|--------|--------|----------|------------|--------|--------|-----------|
| TOTALDOS RBCUISOS VINCUIADOS(li)       | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 8.621,12 | -8.621 ,12 | 0,00   | 0,00   | -8,621,12 |
| R.ccurlolViD:uladolaPmidlnciaSociaJ    | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00     | 0,00       | 0,00   | 0,00   | 0,00      |
| a.cuno,viaculodot a"""1oo              | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00     | 0,00       | 0,00   | 0,00   | 0,00      |
| -de~de Cridito                         | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00     | 0,00       | 0,00   | 0,00   | 0,00      |
| a.cuno,deAlieolçlo de Bcm/Alm>I        | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00     | 0,00       | 0,00   | 0,00   | 0,00      |
| -~v-.-..                               | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00     | 0,00       | 0,00   | 0,00   | 0,00      |
| -~V-&Dop6IÍIOl/udiciú                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00     | 0,00       | 0,00   | 0,00   | 0,00      |
| a--~                                   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 8.621,12 | -8.621,12  | 0,00   | 0,00   | -8.621,12 |
| a-a.cuno,vioculadol                    | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00     | 0,00       | 0,00   | 0,00   | 0,00      |
| TOTAL(lll)•O+D)                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 8.621,12 | •8 ,621,12 | 0,00   | 0,00   | •8,621,12 |

FRANCISCO  P A ULO

DA

1

SH \IA:ft94Sft98U91

.....,  · .\_\_,.

=°"

o..:ms.ouoot;57: 1 1-ono'

FRANCISCO PAULO DASJLVA 1194.519.823-91 PRESIDENTE DA CÃMARA  MUNICIPAL

PONTE: SCP!· c-bitidado 19.25.29.12291. ê:ÃMAiÁ  MUNICIPAL D B  SANTO ANTONIO DB LISBOA

<!-- image -->

:íÜ wUla

~,~

c/4  C

uMn\k

MURJL0 RÉOIS B  CAP.V  A1JIO Oll.253.383.J0 TESOUllEIRO

P«ASSIOGR.DE50U5A

\_\_  \_.,..\_,,...,.., :::ia-==:

COSTMmm7JSJ

NICASSIO GIL D B  S  COSTA 63l.l92,17J.l3 CONTADOR CRC/PI 08572/0-6

## ld:OF8BEFB7189BCFE6

## CÂMARA  MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO  DE  GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A  PAGAR

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024  A DEZEMBRO/2024

<!-- image -->

DANILO RODIUGUES O  DE USA

602.967.323-89 CON'IllOLADOR INlllRNO
LRF — Santo  Antônio  De  Lisboa (01/07/2025)

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA
Câmara Municipal DE VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, S 4 DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL.I
Decreto — Santo Antonio De Lisboa (09/01/2025)

Ambos desejaram parabens ao presidente recem- empossado e se colocaram
a disposicao para somar naquilo que for melhor para Santana do Piauí. Fez
uso da palavra o presidente recem-empossado
Francisco de Moura
Sobrinho, agradeceu a Deus, a sua familia, a todos os santanenses que
depositaram um voto de confianca elegendo-o vereador, agradeceu a ex-
prefeita Maria Jose de Sousa Moura e ao ex-vice-prefeito Manoel Raimundo
de Moura (Neli Borges), aos vereadores que depositaram um voto de
confianca, conduzindo-o a presidencia da Câmara, falou que acredita que
junto com os colegas ira fazer na Câmara aquilo que o povo deseja, e que
juntamente com o prefeito e o vice-prefeito irao trabalhar para tornar esse
Município cada vez melhor. Usaram a palavra o ex-vice-prefeito e a ex-
prefeita. Ambos disseram que acreditam na capacidade do Francisco de
Moura Sobrinho e que ele ira desenvolver um bom trabalho afrente do
legislativo. Fizeram uso da palavra o vice-prefeito Marcos Rezende Leal e o
prefeito Adonaldo Goncalves de Sousa, que disseram, tambem, acreditar na
competencia do Francisco de Moura Sobrinho para administrar a Câmara
Municipal e que estarao a disposicao para trabalharem em parceria executivo
e legislativo, buscando juntos o melhor para Santana. Logo apos, o prefeito
Adonaldo Goncalves de Sousa nomeou os secretarios e as secretarias
do
(Continua na proxima pagina)
NONA LEGISLATURA, POSSE DOS
PREFEITO, DO VICE-PREFEITO DO Município DE SANTANA DO
Piauí - ESTADO DO Piauí, PARA O QUADRIENIO 2025 A 2028, E
ELEICAO DA NOVA MESA DIRETORA DA Câmara PARA O
BIENIO 2025 A 2026.
Id:09FED860DF682B2E
Estado do PIAU
ICIPALODE SANTO ANTONIO DE LISBOA
Pagin
Decreto Ne 000013 /2024
AAROUTRAS
DPROVIDENCIA
ementars),
7.000,000,00
Secretaria Obras,s
1.500,000,00
asica Valo
Prof-Fundeb
2.500,000,00
10-301-61222391 -
-Material de Consum
3.000,000,00
7.0.0.o.o,tig(sete Miinges
751.51.11
01/11/202
SANTO ANTONIO I
LISBOA,
FRANCISCO _KARL
ssir
O no. gabinete do PREFE.
NICIPAI
Id:0cc563519A7c2eDF
MSANTOBONTONIO
Portaria n 17/2025 de 08 de janeiro de 2025.
Retifica nome civil na Portaria 02/2025 que
nomeou o servidor especifico".
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
-PIo Sr.
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuig8es legais que lhe confere o
CONsIDERANDO o erro material do nome do servidor na Portaria;
CONSIDERANDO que a Portaria e considerado um documento oficial.
RESOLVE
Art. 1 - Retificar a Portaria n 02/2025 que nomeou o servidor MARCONE
RODRIGUES CARVALHO ocupante do cargo de SECRETARIO Municipal DE
SAUDE, somente na parte que se refere ao nome do servidor.
Leia-se: MARCONE RODRIGUES CARVALHO
01 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa-PI, em 08 de janeiro de 2025.
Decreto — Santo Antonio De Lisboa (09/12/2025)

302
Id:10EF33BD42CA95D5
Id:0047F218E0529484
Prefeitura Municipal de Brasileira
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUiE
41.522.236/0001-75
Exercicio:2025
CNPJ: 06.553.820/0001-97
SANTO ANTONIO
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
Decreto N 73 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.323
/DELISBOA
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
ntoconstraid
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Resolve:
Rs142.400,00
A Prefetura Municipal de Santo Antonio Lisboa - PI, torna publico para o conhecimento dos.
Suplementagao (+)
interessados, que fara realizar Processo de Contratacao Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II-
142.400,00
Dispensa em Razao de Valor e demais legislacoes aplicaveis
02 01 00 Gabinete doPrefeito
F.8.000
SERVICOS DE CONSULTORIA
0,000,
0000
Recursos niaca
inculados de Impostos
DADOS D0 PROCESSO: Dispensa 036/2025 - PROC. ADM. 129/2025
Secretaria de Administracao
04.122.0002.1070,0000
21.000,0
799000
90.51.00
170800
ORGAO REQUISITANTE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
111
OBJETO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
90000
AQUISICAO DE MATERIAIS ARTICULADOS PARA COMPOSICAO DA ACADEMIA Municipal DE SANTO
Rec ss os nica
ANTONIO DE LISBOA-PI.
VALOR MAXIMO ESTIMADO
R$ 62.263,33
709 000
Nao se aplic.
PERIODO DAS PROPOSTAS
DE: 10 de dezembro de 2025
ATE: 12 de dezembro de 2025
Anulacao:
ENDERECOS
Secretaria de Educacac
E-mail para envio da proposta: prefsal2025@gmail.com ou na Sede da Prefeitura.
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 98101-8090 CEP: 64640-00 E-mail: prefsal2025@gmail.com
254
12.361.0006.2025.0000
Educagao ao Al
F.R.Grup
55000
559000
entregues ate 13 horas nos dias definidos acima.
Prefeitura Municipal de Brasileira
Id:07384D72B4049511
41.522.236/0001-75
Exercicio:2025
BRASILEIRA
Decreto N 73 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.323
01 00 Secretaria de Assistencia Social
08.244.0010.2052.0000
3.3.90.48.00
PUTROS AUXILIO FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
F.R. Grupo:
1 500,00
500000
Recursos nia
PREGAO ELETRONICO N 014/2025
EXTRATO DE CONTRATO
01 00 Sec. de Obras e Servigos Publicos
F.R. Grupc
Contrato Administrativo: n 112/2025.
509 000
Reousos nia
Procedimento Licitatorio: n 014/2025.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
809
Acessbilidade Rodoviaria
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA A Prefeitura
59000
Nao se aplica
Municipal DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.
Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI.
-142.400,00
Contratado: C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA - MICROSERV, inscrita no CNPJ sob o n
73.852.873/0002-87
Valor Total: R$ 53.898,00 (cinquenta e tres mil oitocentos e noventa e oito reais).
BRASILEIRA, 17 de novembro de 2025
Data da Assinatura: 08/04/2025
Validade: 12 (doze) meses.
RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES
Recursos: Fpm, Icms, Tributos, Custeio Saude, Coofinanciamento, Fundeb 30%, Fmas,
CPF: 396.232.113-68
PREFEITO Municipal
Fmas Estado, Fmas Emendas e Outros.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Resolução — Santo Antonio De Lisboa (11/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:OCC563815575D6CA

## PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO EXECUTIVO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF  • art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal · DTP

Limite Máximo  (incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%,&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

°  do art.  59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE

VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

J  1.896.88 1,51

18.885.132,83

17  .940.876, 19

16.996.619,55

VALOR

3.182.  761 ,3 1

43.732.507,44

VALOR

º·ºº

8.017.626,36

VALOR

37.093.756,20

36.443.756,20

34.972.468,20

%SOBREARCL

34,02

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

8,73

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | º·ºº         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 5.831.000,99 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | º ·ºº        | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.551.062,93 | 7,00         |

FRANCISCO ERIVALDODA SILVA:35711841309

Aulftadõdafam\adlgltalpc,, FRANOSCOEAIVAI.DODA VklS711141lOO ó.dos:l02S.06.101 ·.1&gt;1 :1·.Ql'OO'

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA

357.118.413-00

PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCOEMANOELDE  Alllnldod9formldlgttalpor

PAIVA

1

=~~DEPANA

SOUSA;OS988732364

PtsktsMUM 1011:99iM:9lW

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA

059.887.323-64

SEC MUN DE FINANÇAS

N  G DE s  COSTA

~

70

~dab!Ndlgttllpo,NGOf. LTDA:21SS69110001\$;cOSTALTDA.21sse,100000 o.dos:102S.06.101400;3f,(l)'OO'

/

,

N.G DE S. COSTA LTDA 21 .556.911/0001-70

CONTADOR CRC PI 8572-06

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1272), PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

EPIT  ACIO SILVA LOPES

000.108.973-05

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

RS  l

<!-- image -->
Edital — Santo Antonio De Lisboa (13/02/2025)

CONVOCA o Sr. HELNATAN BARROS DA SILVA, servidor publico
Municipal efetivo (cargo: auxiliar administrativo), a comparecer no prazo de 48 horas,
apos tomar ciencia deste, na Sede da Prefeitura Municipal do Município de Matias
Olimpio-PI.
Para conhecimento do interessado, expede-se este Edital que e afixado no local
de costume da Prefeitura, bem como sera enviado copia atraves do aplicativo de
mensagens WhatsApp.
Lei — Santo Antonio De Lisboa (17/06/2025)

Francisco Erivaldo da Silva, Prefeito do Município de Santo Antonio de Lisboa,
Estado do Piauí, no uso de suas legais atribuicoes, envia ao Excelentissimo Senhor
Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santo Antonio de Lisboa-PI o
projeto de Lei:
Art. 1Fica criado no ambito Municipal a COORDENADORIA Municipal DA
JUVENTUDE E O CARGO DE AUXILIAR DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE DE
SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.
Paragrafo Unico: Esta Coordenadoria ficara vinculada a Secretaria Municipal de.
Assistencia Social, utilizando, inclusive, de suas estruturas administrativas.
A criacao do Conselho e do Fundo Municipal de Seguranca Publica.
a nivel Municipal, visa fortalecer a politica publica de seguranca, promovendo a
prevencao e repressao a violencia e a criminalidade, nos termos das Leis 13.675, de
11 de junho de 2018 e 13.756, de 12 de dezembro de 2018. 0 conselho, com carater
consultivo, propositivo e deliberativo, formula diretrizes para as acoes de seguranca
publica, enquanto o fundo garante recursos para financiar projetos e atividades
nessa area.
Promuigado
PROJETO DE LEI No I8 /2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
stadata
LEI No SU/2025, DE 6 DE LU 2025.
"DISPOE
SOBRE
A
CRIACAO
DA
COORDENADORIA
Municipal
DE
JUVENTUDE E DO CARGO DE AUXILIAR DA
I provad'o em -
Sala das ssig h O  3s
ANTONIO DE LISBOA-PI, COMPLEMENTANDO
OS ART. 28 INCISO XIX E  1, a) INCISO IV DA
Soctet
ario da Câmara
LEI Municipal 449 DE 2017 QUE TRATA DAS
COORDENADORIAS NO AMBITO MUNICIAPAL
E A LEI 494 DE 2021, QUE TRATA DO
CONSELHO Municipal DA JUVENTUDE.