Portaria — Vera Mendes (02/10/2025)

129
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxviII
Id:09FED7BFFCA164BF
Id:167C48FB467B6561
RVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 3-103/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Resolução N 007/ 2025, de 30 de setembro de 2025.
Destinatario: Asessoria Juridica,Vicente Reis Rego Junior
Data:30/09/2025 as 15:29:40
Dispoe sobre a Aprovacao do espelho da
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
programacao no 221150620250002 da rede
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
de Servigos do SUAS, CUSTEIO, do
Município de Vera Mendes - Piauí
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Vera Mendes
Processo n: Protocolo Cidadao 103/2025
- Piauí, no uso das suas atribuic8es legais, em reuniao ordinaria realizada no dia 30 de
setembro de 2025, no uso da competencia que Ihe confere a Portaria 113/2015, revogada
Interessado: Rejane Martins Lopes
pela Portaria n 1.403, de 24 de dezembro de 2024.
8
1. Identificacao da Comissao
CONSIDERANDO, a obediencia ao prazo de preenchimento do SISTEMA
ESTRUTURA SUAS,
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Municipal n? 035/2025, composta pelos membros titulares.
RESOLVE:
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
Art. 1 -Aprovar a programacao n. 221150620250002 com funcional programatica
Decreto Municipal n 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito.
082455131219G0001 no valor de RS 100. 000,00 (cem mil reais), para o Município de
Vera Mendes - Piauí.
2. Resumo do Protocolo Administrativo
Art. 2- Apos analise dos dados contidos, no espelho de programacao, o mesmo foi
aprovado por unanimidade
Requerimento:Esta devidamente comprovado nos autos
Vinculo Situacional: Aposentada (Portaria de Aposentadoria n 099/2023 /inativa RPPS de Vera Mendes-Pl. (fls. 9
Art.3o - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas
do processo de aposentadoria).
disposicoes em contrario.
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n? 324/2025
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.
Vera Mendes - Piauí, 30 de setembro de 2025
Carga Horaria: 40h.
Prova da Carga Horaria: Classificagao no Concurso Publico no 01 de 03/09/97 no cargo de professor de 1a a 4a
serie.; Ficha de Nomeacao (tls. 76 do processo de aposentadoria); Portaria n 099/2023 de Concessao de
Aposentadoria (fls.9 do processo de aposentadoria)
Presidente do CMAS
Admissao: 20/04/1998 Prova: Declaragao Informacao Funcional da Servidora (fls. 3 do processo de aposentadoria);
Decreto n 002/98 (fls.28 do processo de aposentadoria)
Id:089b92479F175FA0
Periodo: 20/04/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos.
3. Conclusao da Comissao
VERA MENDES
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso ll, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.
vernne
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N2 02.1007 /2025
Vera Mendes/PI, na data da assinatura..
Trata o presente do 1 Termo de Apostilamento ao
contrato
administra
tacao Orcamentaria do
VERA MENDES
vancia as
normas legais aplicaveis, as quais as partes sujeitam-se
a cumpr
Manifesto
01.612.615/0001-31
presentado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Jose da Silva, portador do CPF
Verificacao de Autenticidade e Integridade
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
cONTRATADA: ARAUJO & PRADO, inscrita no CNPJ sob o n2 14.537.034/0001-24, com sede na Rua
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
legal o Sr. Raphael Prado Araujo, inscrito no CPF no 666.920.403-53.
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Dispensa de Licitação n 016/2025, Contrato No. 02.1007/2025
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
OBJETO: CONTRATAGAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE
Download De Copia Original
Rede Municipal de ensino do Município de vErA mendes (PI).i
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 103/202
fornecido:
FUNDAMENTO:Com base no art.136 da Lei Federal no 14.133/2021,realiza-se o
'esente
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
acrescenta-se nova dotagao orcamentaria suplementar, conforme o Orçamento fiscal vigente:
0bee3261368d62802ee9b15de37e3b231129c87138855a01ed81a8cf7a94e6fa
ICACAO ORCAMENTARIA
Assinaturas Digitais
COD.
FONTE DE RECURSO
Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
Viae ment
FONTE DE RECURSC
Assinado em 30/09/2025 15:44:56
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Vera Me
Assinado em 30/09/2025 15:46:31
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
SILVA:0057809838sed Sre$370008328
Assinado em 30/09/2025 15:48:05
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais