Lei — Picos (28/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII
Id:13B5C0682316C581
MUNIC.
DE04.122.0002.2156
TRANSPORTE/FUNDO
03:092.0002.2094
SRICOS
04.125.0002.2159
37.812:8817:1198
27.813.0017.1209
DO FUNDAMENTO LEGAL
3.1.
O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE PIcOs
PROCI
(PI), exarada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO no
15030/2025, devido ao
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO APO
administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II c" da Lei no 14.133.
TERMO DE APOSTILAMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O Município DE PICOS-PI E A
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
EMPRESA ROMERYTTO GLEDSON DA SILVA
4.1. Permanecem inalteradas e RATiFicADAS todas as demais clausulas e condicoes do
BARBOSA
LTDA-ME,
30.709.099/0001-66,TENDO POR OBJETO
CONTRATo sRP No PE 056/2025-II, independente de transcrigao, bem como, todos os
O "REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL
elementos que compoem o Processo do Pregao Eletronico SRP n 056/2025 que nao foram
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS, SEM
SEM COMBUSTIVEL
Picos - PI, 01 de outubro de 2025.
Município
PICOS/PI
SUAS
SECRETARIAS"
Município DE PICOS/PI,
interno, CNPJ no
CONTRATANTE:
06.553.804/0001-02, situada a Rua Marcos Parente, n 155, Cent
I, neste ato representado
pelo Secretario Municipal de Trabalho e Assistencia Social, o Sr. Luzifrank Janior de Sous
scrito no CPF sob o nXXX.250.O83-15res
ROMERYTTO GLEDSON DA SILVA BARBOSA LTDA-M
inscrita no CNPJ no30.709.099/0001-66,cor
CONTRATADA:
o Portela,Qd:03,Casa:23
bairro Paraibinha,
ePicos-PiCEP n64.606-320 e daqui po
Representante Lega
instrumento, e em conformidad
PRECOS PAR
EVENTUAL CONTRATACAO DE
ESTACAO
DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTIVEL, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS"
TESTEMUNHAS:
bet
al
oD.O.U de 18 de julho de 2002
CPF: 016.3-22-843 - 40
Id:089B94A536C6c9E6
regulamentares aplicaveis a espe
PICOS
Prefeitura
1.1 Atraves do presente Termo de Apostilamento fica retificada a "CLAUsULA SEGUNDA - DA
EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICADORS
CONTRATO CC N O13/2025
9- OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAI
como solucao razoavel
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 14081/2025
lanutencao do equilibrio economico-financeiro do contrat
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 013/2025
lo a vigorar da seguinte forma
CLAUSULA SEGUNDA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA
OBJETO: "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL
PROJETO/
ELEMENTO
PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO
ATIVIDADE
DE DESPESA
E INSUMO, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA, CONFORME PROJETO BASICO, EM
NAO
DE
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
RECURS
OUTRO
LUMINACAO
4:123.002
PICOS/PI".
DE
EDUCACAC
33.90.39
CONTRATADA: F G ARAUJO LEAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA
CNPJ: 22.406.418/0001-36
DE TRABALHO
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO.
OCOLDE
AUNICIPAL
ONDE SE LE
UNICIPAL
DE
VALOR: R$ 4.391.110,60 (QUATRO MILHOES TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL CENTO E
MUNIC
DE
DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
MUNIC.DE OBRAS
LEIA SE
VINCULADOS AO TRANSITO
PUBLICOS
10.301:0013.2134
VALOR: R$ 2.195.555,30 (DOIS MILHOES, CENTO E NOVENTA E CINCO MIL,
QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS).
VINC
FONTES DE RECURSO: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA
Municipal
DE
MUNIC
Prefeitura A EDUCACAO E TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA
MEIO
UNIAO - VAAT.
IUNICI
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/11/2025.
UNICIPAL
Município DE PICOS - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal
Francisca Mary Martins Dantas Holand.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais