Decreto — Sao Juliao (15/09/2025)

15
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV
Id:125279C0A04BE7CA
CONSELHO MUNICIPLA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CMDPI
LEI Municipal DE N* 749 DE 23 DE MAIO DE 2025
ESTADO DO Piauí
Pagina: 1
CNPJ.: 06.553.846/0001-35
PESRATOSA
Enderego: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: CENTRO
HUDSON RABELO DE SIQUEIRA
CULTURA
095.726.203-55
Decreto N 000059 /2025
LUIZ ANTONIO DE SOUSA
CULTURA
482.308.043-20
GILDEMARA MORAES GOMES GALENO
SMDM
022.534.903-90
LAURIMAR MACHADO DOS SANTOS SILVA
SMDM
303.185.258-36
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
THAFYLA MARIA RODRIGUES CARVALHO
SME
618.513.223-02
MARCOS JOSE DA SILVA
SME
946.573.783-68
O PREFEITO Municipal de SAO JULIAO, RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas
Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
DA LEI N 573/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Cocal -PI, 10 de setembro de 2025.
DECRETA:
LIVIA JANAINA MONCAO LEODIDO BRITTO
Art. 1 - Fica aberto no corrente Exercicio, Credito Adicional Suplementar no
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Oitenta e Cinco Reais), destinado ao reforgo das seguintes Dotagoes..
Valor da Suple
acao por Excesso de Arrecadacao
R$
901.185,00
02. 07.0o - Fundo de Des. da Educ Basica e Val. dos Prof. do Magist.
Id:0B621E66CC99E984
12-361-0005 1.148
Construcao, Ref. e Ampl. de Unidades Escolares Z. Urbana
4.4.90.51
-Obras e Instalacoes
R$
145.000,00
Estado do Piauí
12-361-0005 2.158 - Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BASICA/ENS. FUNDAM.- 70%
3.1. 90.04 - Contratacao por Tempo Determinado
R$
90,000,00
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
R$
140,000,00
Manut. da Educacao Basica/Ensino Fundamental - 30%
3.3.90.30 - Material de Consumo
75.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
35.000,00
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DA REDE DE MULHERES
- Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000, 00
3.3.90.39
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
75.000, 00
SAOJULIAOENSES EM ACAO -- SAUDE, EDUCACAO, CULTURA E INCLUSAO
3.3.90.39
Outros Servicos
ros -Pessoa Juridica
5.000,00
3.3.90. 39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
22.185,00
SOCIAL REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025. Aos treze dias do mes de
12-365-005 1.149 - Construga0, Ref.e Ampl. de Creches
Obras e Instalacoes
R$
125.000,00
janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 09h30min, na sede do Conselho da Rede de
12-365-0005 2.277
Manut. da Educacao Basica/Creches - 30%
tros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridic
R$
6.000,00
Mulheres do Município de Sao Juliao -- PI, localizada na Rua Ciceto Antonio Ramos, n. 191,
12-365-0005 2.278 - Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BASICA/ Pre - Escola - 70%
Povoado Mandacaru, Sao Juliao -- PI, CEP 64.670-000, realizou-se uma reuniao ordinaria do
3.1.90.04
- Contratacao por Tempo Determinado
R$
30,000,00
130,000,00
12-365-0005
referido Conselho, com a presenca da Senhora Presidente do Conselho da Rede de Mulheres
2.279-Manut.da Educacao Basica/Pre-Escola-30%
.3.90.39
R$
16.000, 00
12-366-0005 2.280 - Manut. da Educacao Basica/EJA - 30%
do Município de Sao Juliao - PI, a Sra. Maria Lucilene Pereira, e os demais membros
3.1.90.04 - Contratacao por Tempo Determinado
R$
2.000, 00
Conselheiros na seguinte ordem: a Sra. Vice -- Presidente: Lucinete Maria Pereira; o Sr.
Secretario Geral: Antonio Ismael de Lima Maia, a Sra. Secretaria de Finangas: Heloisa Rosana
Art. 2 - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste Decreto
ervira comc
esultantes
orcamentarias desta
da Silva, a Sra. Secretaria de Organizagao e Mobilizagao: Patricia Albertina da Rocha Silva, a.
entidade,
conforme discriminacao abaixo detalhada por Elemento de Receita, de acordo
com o. Artigo 43, S 1, Inciso II, da Lei Federal no 4.320/64, no valor global de R$
Sra. Presidente do Conselho Fiscal: Marinalva da Silva Alencar; A Sra. Conselheira Membra:
901.185,00 (Novecentos e Um Mil e Cento e Oitenta e Cinco Reais)..
Geane Casse de Carvalho Rocha. Apos verificacao de quorum, a Sra. Presidente deste.
15.50.01 -TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAI
R$
782.500,00
1715.52.01 -TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
118.685,00
Conselho declarou aberta a reuniao, fazendo a leitura da Ordem do Dia, previamente.
distribuida a todos os presentes, qual seja: Deliberacao acerca do projeto de construgao de
Continua...
casas populares na Zona Rural do Município de Sao Juliao - PI, facultando-lhes a palavra.
.Continuando,
ESTADO DO Piauí
Pagina: 2
para qualquer pronunciamento. Apos os devidos esclarecimentos, a Sra. Presidente indagou
a todos sobre os seus respectivos posicionamentos, e todos se manifestaram pela
CNPJ.: 06.553.846/0001-35
Enderego: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: CENTRO
regularidade da requisicao. Assim a Sra. Presidente declarou aprovada por unanimidade a
solicitacao da presente demanda. A presidente parabenizou a todos pela disponibilidade, e
Art. 3 - Este DEcRero entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
nada mais havendo a ser tratado foi dada como encerrada a reuniao e, para todos os fins de
seus efeitos para.
//
, revogada as disposigoes em contrario.
direito, foi lavrada a presente Ata, que, lida e achada conforme foi, por todos os presentes,
assinada.
SAO JULIAO, 01 de Agosto de 2025
sMaia k
Peuin
RENALDO RAMOS
Mais
RODRIGUES:88123049315.
Juicisele
exins
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Hortooio-Lsoe
de
Heloisg
Assinado, numerado e registrado o presente Decreto no gabinete do PREFEITO
Rataucis ARbetns du Reeha
Municipal de Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO, ao primeiro dia do mes de agosto do
ano de dois mil e vinte e cinco (01/08/2025), e publicado, por afixacao, nos termos da
Gegne lassucI yulha Aclg
Lei Organica Municipal.
Alencer
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais