Portaria — Sao Luis Do Pi (09/12/2025)

Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXIV
177
Id:05D507FA567A93CE
Suplente: MARIA ANA DE SOUSA MOURA CPF:015.397.903-80
02) Igreja Catolica Apostolica Romana:
Rua Sao Vi
88351785
Titular: MARIA IRMA LEITE LOPES CPF: 256.760,008-64
Suplente: SUELI AMERICA DE SOUSA CPF:256.807.888-02
Portaria No 044/2025
03)-Igreja Evangelica:
O prefeitO Municipal dE SAO Luis dO Piauí-pI, no uso de
Titular: FRANCIELIA DE CARVALHO SOUZA CPF:069.570.293-95
suas atribuicoes legais, da Lei Organica do Município, e segundo a Lei Municipal
Suplente: ANANDA KELLY BEZERRA CPF:626.448.743-00
No 162/2018,datada de 18 de dezembro de 2018
04)-Sindicato dos Trabalhadores:
CONsIDERANDO as normas de regulamentacao do Conselho
Nacional de Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI, sobre a renovagao do Conselho
Titular: ALEX DE SOUSA BARROS CPF:071.162.803-32
CMDPl, em razao do termino de
Suplente: LOURIVAL BARROS ROCHA CPF:831.547.873-72
mandato dos conselheiros antecessores e da necessidade de nomeacao e
posse pelo Gestor Municipal de Sao Luis do Piauí dos atuais membros do
conselho;
ARTigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
CONSIDERANDO o artigo 204 da Constituigao Federal, que preve
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
a formacao e controle da politica de Assistencia Social em todos os niveis,
observando tambem, a Legislacao Interna do Município;.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, 28 de novembro
de 2025
CONSIDERANDO ainda o termino do mandato dos membros do
CMDPI, consequentemente surge a vacancia no conselho. Portanto o Prefeito
RAIMUNDO RENATO VICENTE RAIMUNDO RENATO VICENTE
Municipal de Sao Luis do Piauí, nomeia os atuais membros do Conselho
EARAUJC
SOUSA:39724107353
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Resolve
Prefeito Municipal
ARTIGO 1o - NOMEAR e dar posse aos atuais membros do CMDPI
(Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa) conforme previsoes legais na
Id:167C499Eb8F294DE
legislacao patria
e interna deste Município
Prefeitura Municipal DE
O LUis DO Piauí
Rua Sao Vic
ne: (89) 988351785
ART.2 O mandato de atuagao do CMDPI (Conselho Municipal Direitos
64.638-000=
da Pessoa Idosa), sera de 02 (dois) anos, a partir da nomeacao de seus
membros e respectivas posse, ocorrida no dia 28/11/2025, ficando permitida
Portaria No 045/2025
uma unica recondugao;
ART.3o O CMDPI, fica composto por 08(oito) membro titulares e 08(oito)
O PREFEITO Municipal DE SAO LUiS DO Piauí-PI, nO uSO de
suplentes:
suas atribuicoes legais, no molde e termo da Lei Organica do Município, e
segundo a Lei Municipal N' 013/2001, datada de 02/10/2001.
Membros Representante- Governamentais
CONSIDERANDO o artigo 204 da Constituicao Federal, que preve
Titular: FRANCISCA GERALDINA MARQUES CPF: 018.273.603-21
a participacao da populacao por meio de suas organizacoes representativas para
Suplente: ROSIMAR INOCENCIA BEZERRA - CPF:668.042.563-87
a formacao e controle da politica de Assistencia Social em todos os niveis,
observando tambem, a Legislacao Interna do Município;
02)-Secretaria Municipal de Educacao:
CONSIDERANDO a Lei Municipal no. 019/2022 de 02 de maio de
Suplente:FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA CPF:628.809.513-87
2022, que dispoe sobre a criagao do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
CMDM
03)- Secretaria Municipal de Administragao Geral E Finangas:
Titular: RAFAELA SANTANA DE OLIVEIRA- CPF:063.215.603-16
CONSIDERANDO ainda o termino do mandato dos membros do
Suplente:MARIA KAROLINA BATISTA DE ARAUJO CPF:060.501.803-00
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM consequentemente surge a
04)- Secretaria Municipal de Saude:.
vacancia no conselho. Portanto o Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí,
nomeia os atuais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Titular: HILKA KASSIA CARVALHO DA SILVA CPF:072.826.573-78
CMDM para um mandato de 02 (dois) anos.
Suplente: MARIA SOLANGE DA SILVA CPF: 005.519.653-55
Resolve
Membros Representante-nao-Governamentais
01)- Associagao de Mulheres:
ARTIGO 1 - NOMEAR e dar posse aos atuais membros do Conselho
CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher) conforme previsoes legais
na legislacao patria e interna deste Município;
MIREENATOEEAAS
SOUNTE97RA
SOUSA:39724107
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais