Lei — Alegrete Do Pi (02/04/2025)

Aos vinte e um dias de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sede da
Câmara Municipal Justino Jose de Oliveira, localizada na Rua Sao Pedro,
s/n, Bela Vista, Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, iniciou-se a centesima
octogesima sexta sessao ordinaria da decima primeira legislatura. O
Presidente desta casa, Claudilto Rodrigues Ramos, declara com a graca de
Deus aberta a sessao ordinaria. O mesmo cumprimentou a todos os nobres
Vereadores e funcionarios desta Casa Legislativa. Na sequencia a palavra foi
facultada ao 1 Secretario Vereador Jose Nery de Lima, que fez a lista de
presenca, estiveram presentes na sessao: Caitana Inacia de Oliveira, Carlos
Jose Coelho Ramos, Claudilto Rodrigues Ramos, Geonani Da Silva
Rodrigues, Jorge Francisco Ramos Neto, Jose Emiliano Da Siva, Jose Nery
de Lima, Juliao Francisco Pereira e Mateus Vicente Ramos Rodrigues.
Retornando a palavra ao Presidente Claudilto, que fez a leitura da ata da
sessao anterior sendo votada e aprovada por todos. O Presidente Claudilto
Rodrigues Ramos solicitou do 1 Secretario Jose Nery que fizesse a lista dos
Vereadores que fariam uso da palavra na tribuna. O vereador Jorge Ramos
fazendo uso da palavra, solicitou esclarecimentos acerca de suas
reivindicacoes quanto: ao lixo no Município, a iluminacao publica, ainda na
sua fala fez reivindicacoes tambem sobre o seguro safra, seguindo os
pronunciamentos a palavra foi facultada ao Vereador Mateus, onde o mesmo
fez uma reivindicacao sobre a falta de agua por tras da Rua Manoel Sanches
Leal, fazendo um requerimento verbal a Secretaria de Obras, na sequencia a
palavra foi facultada ao lider do prefeito Vereador Carlos Ramos, mesmo
assim como os demais iniciaram cumprimentando os presentes, logo apos o
mesmo esclareceu que seria muito bom se todas as demandas fossem
atendida imediatamente, todavia cada demanda exige seu tempo para ser
realizada, a iluminacao da cidade esta sendo restaurada, a cidade esta
sendo limpa, porem nao sao servicos que da para se fazer apressamento,
cada demanda tem seu processo, apreciou as reivindicacoes e enquanto
Lider do Prefeito o Vereador Carlos fez os esclarecimentos que assim estava
Aos sete dias de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sede da Câmara Municipal
Justino Jose de Oliveira, localizada na Rua Sao Pedro, s/n, Bela Vista, Alegrete do
Piauí, Estado do Piauí, iniciou-se a centesima octogesima quinta sessao ordinaria da
decima primeira legislatura. O Presidente desta casa, Claudilto Rodrigues Ramos,
declara com a graga de Deus aberta a sessao ordinaria. O mesmo cumprimentou a
todos os nobres Vereadores e funcionarios desta Casa Legislativa. Na sequencia a
palavra foi facultada ao 1 Secretario Vereador Jose Nery de Lima, que fez a lista de.
presenca, estiveram presentes na sessao: Caitana Inacia de Oliveira, Carlos Jose
Coelho Ramos, Claudilto Rodrigues Ramos, Geonani Da Silva Rodrigues, Jorge
Francisco Ramos Neto, Jose Emiliano Da Silva, Jose Nery de Lima, Juliao Francisco
Pereira e Mateus Vicente Ramos Rodrigues
. Retornando a palavra ao Presidente.
Claudilto, o mesmo pediu ao 1 Secretario Jose Nery que fizesse a leitura do Oficio
No 01o/2025 que foi recebido da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí-PI
indicando o Vereador Carlos Jose Coelho Ramos como Lider do Po
oder Executivo
Municipal. O Presidente desta casa, Claudilto Rodrigues Ramos fez a leitura dos
requerimentos 001/2025, 002/2025, 003/2025 de iniciativa do Vereador Carlos Jose
Coelho Ramos, colocando os mesmos em votacao e aprovados por todos. Em
seguida, fez a leitura do requeriment0,004/2025 de iniciativa do Vereador Mateus
Vicente Ramos Rodrigues, colocando o mesmo em votagao e sendo aprovado por
todos. Em seguida, o Presidente Claudilto fez a leitura da mensagem do Projeto de.
Lei 350/2025 que *revoga a Lei Municipal no 334/2023, de 01/12/2023, publicada na
edicao IvcMLxvII do Diario Oficial dos Municipios do Piauí, e autoriza o Poder
Executivo Municipal a alienar por intermedio de certame licitatorio, modalidade
leilao publico, os bens moveis considerados inserviveis (ociosos, irrecuperaveis e/ou
antieconomicos) da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí, estado do Piauí, e da
outras providencias." sendo colocado em votacao e aprovado por todos. Dando
ontinuidade a sessao, o Presidente Claudilto fez a leitura da mensagem do Projeto de
Lei 351/2025 que "estabelece o reajuste do piso salarial dos professores da rede
publica da educacao basica do Município de Alegrete do Piauí para o ano de 2025."
sendo colocado em votacao e aprovado por todos. Em seguida, o Presidente Claudilto
ATA DA CENTESIMA OCTOGESIMA SEXTA SESSAO ORDINARIA DA
DECIMAPRIMEIRA
LEGISLATURA DA Câmara  Municipal
DE
ALEGRETE DO Piauí - PI, DIA 21 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE
E CINCO (21/02/2025)