Lei — Fronteiras (18/03/2025)

Contratoqueentre
si
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica MATEUS BATISTA DE LIMA
CARVALHO, cujo objeto e, prestacao de servicos
junto a Secretaria Municipal de Educacao no.
Município d
Fronteiras
PI na funcao de
CONTROLADOR DE ACESSO DE ESCOLAS,
40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340,Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, ERICO LUIS SA BATISTA portador(a) do RG No 080.225.683-09 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob No o80.225.683-09, residente e domiciliado(a) na SITIO
VARZEA DA CRUZ, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as
clausulas e condicoes seguintes.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica,MATEUS BATISTA DE LIMA CARVALHO portadora)do RG N3.784.113
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 068.946.753-25, residente e domiciliado(a) na SiTIO
BARREIROS, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as
clausulas e condic8es seguintes.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras-PI
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.