Lei — Vila  Nova  Do  Piaui (03/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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## EXTRATO DE CONTRATO N· 002-PMB/2025

## CONTRATO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS N· 002-PMB/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão  de bolsa no âmbito do Programa Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposições  da Lei  n° 353/2025, para desempe­ nhar atividades de monitoria escolar na U. E. Sabino Gomes de Lima.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº Ol.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da  Cédula de Identidade de n·  944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do PiauíPI.

CONTRATADO: ELIZANGELA RAMOS PEREIRA, inscrita no CPF n· 823.690.893-34, residente e domiciliado bairro Centro, municíp io de Vila Nova do Piauí -PI.

VIGtNCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  11  (onze)  meses,  iniciando-se  em 10/02/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o Programa.

REMUNERAÇÃO: O bolsista  receberá  uma bolsa  mensal no valor de R$  1.000,00 (Mil reais), sem  característica de  vínculo empregatício ,  a  ser  paga  diretamente  ao  nomeado  após  a assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas.

## FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila  Nova do Piauí -PI, 10 de fevereiro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI Av. Santo.Ant&amp;llo, 210 - c.ntn,  -CEP, 84.888-000 Via Nova do Plcall-PI E~pnwn11ifll11l:com.br-She:www.tA1ott0u11llapl11~plgov.br Fone, (89)83437-0088CNPJ, OL812.81A/0001-97

## EXTRATO DE CONTRATO N· 003-PMB/2025

## CONTRATO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS N· 003-PMB/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão  de bolsa no âmbito do Programa Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposições  da Lei n·  353/2025, para desempe­ nhar atividades de monitoria escolar na U. E. Sabino Gomes de Lima.

CONTRATANTE: O MUNlclPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n· Ol.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da  Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do PiauíPI.

CONTRATADO:  MARCELO  MARCOS DA SILVA SANTOS, inscrito  no  CPF  n 2  049.690.893-34, residente e domiciliado bairro Centro, município  de Vila Nova do Piauí- PI.

VIGtNCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  11  (onze)  meses,  iniciando-se  em 10/02/202S e estendendo-se até  o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o Programa.

REMUNERAÇÃO: O bolsista  receberá  uma bolsa  mensal no valor de R$  1.000,00 (Mil reais), sem  característica de  vínculo empregatício, a  ser  paga  diretamente  ao  nomeado  após  a assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas.

## FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila  Nova do Piauí- PI, 10 de fevereiro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI Av.  Santo.Ant&amp;llo, 210- c.ntn, · CEP, 84.888-000 · Via Nova do Plcall-PI E-mal: pnwrwnObol.corn.br· Slta-:www.e'lcll~,11!111pl11ul pi p .br Fone, (811)93437-0088 · CNPJ, OL812.81A/0001·97

## EXTRATO DE CONTRATO N· 004-PMB/2025

## CONTRATO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS N· 004-PMB/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão  de bolsa no âmbito do Programa Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposições  da Lei  n· 353/2025, para desempe­ nhar atividades de monitoria escolar na U. E. Sabino Gomes de Lima.

CONTRATANTE: O MUNlclPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurí dica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n·  Ol.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da  Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do PiauíPI.

CONTRATADO:  JOEL  JOSt  DE  MEDEIROS, inscrita  no  CPF  n·  272.736.948-43,  residente  e domiciliado bairro Centro, município  de Vila Nova do Piauí -PI.

VIGtNCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  11  (onze)  meses,  iniciando-se  em 10/02/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o Programa.

REMUNERAÇÃO: O bolsista  receberá  uma bolsa  mensal no valor de  R$  1.000,00 (Mil reais), sem  característica de  vínculo empregatício ,  a  ser  paga  diretamente  ao  nomeado  após  a assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas.

## FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI Av. Santo.Ant&amp;llo, 210 · c.ntn, -CEP, 84.888-000 · Via Nova do Plcall·PI E-mall:pmvnvnobol.com.br-Slte:www  .....  io1,md11plm  ·p&amp;goy.br Fone, (89)113437-0088 · CNPJ, OL812.81A/0001·97

## EXTRATO DE CONTRATO N· OOS-PMB/2025

## CONTRATO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS N· 005-PMB/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão  de bolsa no âmbito do Programa Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposições  da Lei  n· 353/2025, para desempe­ nhar atividades de monitoria escolar na U. E. Sabino Gomes de Lima.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurí dica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n· Ol.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n·  210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da  Cédula de Identidade de n·  944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/M F de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: JOSI! ANTÔNIO  FERREIRA COSTA, inscrito no CPF n· 879.808.943-91, residente e domiciliado na Localidade Retiro, Zona Rural município  de Vila Nova do Piauí-PI.

VIGtNCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  11  (onze)  meses,  iniciando-se  em 10/02/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o Programa.

REMUNERAÇÃO: O bolsista  receberá  uma bolsa  mensal no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais), sem  característica de  vínculo empregatí cio,  a  ser  paga  diretamente  ao  nomeado  após  a assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas.

## FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí -PI, 10 de fevereiro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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