Decreto — Vera Mendes (2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

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## Prereitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças Depanmnento de Contabilidade 15 451 2419  101 2 CONST RECUP. DE CALÇAMENTO  E/OU CALÇADAS 0000162 4490.51  99 15000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 15 451 2534  2022 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS  PARQUES E JARDINS 0000195 3390.30 99 15000000  MATERIAL DE CONSUMO Total da Ação 26  782  4334  2040 CONSERVACAO E ROÇO  DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0000231 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DETERCEIROSPESSOA FISICA 20.600 12 361  3510  2031 0000255 3390.36 99 Total da Ação Total da  Unidade Or~amentária SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO MANUTENÇO  DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 15001001  OUTROS SERVIÇOS  DETERCEIROS­ PESSOA FfSICA Total da Ação Total da  Unidade Orçamentária 20.800 SECRETARIA MUNICU'AL DE , ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE 07 812  38 14  2035 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES 0000344 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 0000345 3390.39  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 98.278,00 98.278,00 3.404,00 3.404,00 1.530,00 1.530,00 193.038,00 5.731 ,00 5.731 ,00 5.731,00 7.553,00 42.512,00 Total da. Ação 50.065,00 Total da Unidade Orçamentária 50.065,00 21.000 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, RECURSOS HlDRICOS E MEIO AMBIENTE 17 544  3003  2027 ENCARGOS COM ABASTECIMENTO DE AGUA 0000397 0000398 3390.30 99 15000000  MATERIAL DE CONSUMO 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇO S DETERCEIROS­ PESSOA FÍSICA Total da Ação 20  605  4704  2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0000421 3190.11  99 15000000  VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS PESSOAL CIVIL 0000424 3390.30 99 15000000  MATERIAL DE CONSUMO 21.100 ·" UNDEB Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 18.967,00 12.295,00 31.262.00 811 .00 27.790,00 28.60 1,00 59.863,00 12 361 5010  2048 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL- 70 % 0000452 3190.13  99 15401070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.707,00 Total da Ação 11.707,00 PlfCl«'ll Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 10 301 6022  1077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0000666 4490.52  99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 882,00 Total da Ação 882,00 10 301 6022  2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PUBLICOS DE SAUDE ASPS 0000680 3191.13  99 1500 1 002 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0000682 3390. 14  99 15001002  DIÁRIAS  - CIVIL 0000687 3390.39  99 15001002 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 5. 1 26,00 1.000,00 16.239,00 Total da Ação 22.365,00 10 301 6022  2073 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CUSTEIO 0000717 3390.39  99 16000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 10. 1 35,00 PESSOA JURÍDICA Total da Ação 10 301 6026  2077 PROGRAMA DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL 0000760 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FISICA 10.135.00 14.200,00 Total da Ação 14.200,00 Total da Unidade Orçament{rria 47  .582,00 21.400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244  6640  2082 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0000797 0000805 3190. 1  I  99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CJVLL 3390.39  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 26.323,00 5.904,00 Total da Ação 32.227 ,00 Total da Unidade Orçamentária 32.227  ,00 21.500 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 09 272  6832  2094 PREVIDENCIA MUNICIPAL 0000885 3 1 9 1.1 3  99 18020000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.000,00 Total da Ação 7  . 000,00 Total da Unidade Orçamentária 7  .000,00 Total de Suplementações 952.351,80 Art.  2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito  de que trata o aiTigo  1" deste Decreto Anulação  Parcial de dotações  consignadas no Orçamamento vigente, no valor de  R$ 952.35 1  ,80 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Ci nquenta e Um Reais e Oitenta Centavos), como segue: l0.100 CAMARA MUNICIPAL OI 031 1001 2001 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 0000005 3190.92 99 15000000  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300.00 0000010 3390.30 99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 00000 I  3 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 15.000,00 PESSOA  FISICA Total da Ação 32.300,00

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 12 361 5010  2049 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - 30 % 0000462 3390.30 99 I  5400000  MATERIAL DE CONSUMO 93.664,00 0000464 3390.36 99 15400000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS24.388,00 PESSOA FIS!CA 12 361 5010  205 1 0000471 3390.39  99 Total da Ação TRANSP ESTUDANTES E PROFESSORES - FUNDEB 30% 15410000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Total da Ação 12 366  52 1  O 2055 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EIA - 30% 00005 12 3390.30 99 15410000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 21.200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 365  5709  1073 CONSTRUÇÃOEAQUIS IÇ ÃODEMATERIA ISP/CRECHES 0000608 4490.52  99 15001001  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11 8.052,00 67.447,00 67.447,00 5.090,00 5.090,00 202.296,00 2.036,00 Total da Ação 2.036,00 12 361 5410  2056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 0000546 3190.13 99 15001001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 428,00 0000557 3390.39  99 15001001  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 96.868,00 PESSOA JURIDICA Total da Ação 97  .296 1 00 12 361 5410  2057 MANUTENÇÃO DA QUOTA DE SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0000562 3390.30  99 15500000  MATERIAL DE CONSUMO 12.316,00 12 361 5414  2061 MANUTENÇÃODOPROG.PNAT 0000590 3390.30 99 15530000  MATERIAL DE CONSUMO Total da Ação Total da Ação 12 361 5410  2068 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FNDE 0000577 3390.30 99 I  5690000 MATERIAL DE CONSUMO 0000581 3390.39  99 15690000 OUTROS SE~  VIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Total da Ação 12 365  5709  2104 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA 0000635 3390.30 99 15001001  MATERIAL DE CONSUMO 12.316,00 1.623.00 1.623,00 59.742.63 10.160.82 69.903.45 15.871 ,00 Total da Ação 15.871,00 12 361 5410  2105 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO 0000588 3390.39  99 15990000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS23.399,35 PESSOA /UR(DICA Total da Ação Total da  Unidade Orçamentária 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 23.399,35 222.444,80 Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade Total da Unidade Orçamentár ia 20.200 GABINETE DO PREFEITO 04 122 I  103  2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0000022 3190. 13  99 15000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.300,00 4.201 ,00 Total da Ação 4.20 1  ,00 Total da Unidade Orçamentári a 4.201 ,00 20.300 SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS 24 722 1607  2010 MANUTENCAO DO SINAL DETV E RADIO 0000111 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FISICA Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.500 SEC MUN OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS 04 122  2103  1008 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOS 0000126 4490.52  99 17010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15  451  2419  1010  ABERTURADERUASEAVENlDAS 0000155 4490.51  99 17540000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da  Ação Total da Ação 15 451 2419  1012 CONSTRECUP.DECALÇAMENTOE/OUCALÇADAS 0000163 4490.51  99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 15 451  24 19  10 15 AQUISIÇÃO DE VEICULO Pi SEC. OBRAS 0000175 4490.52  99 17000000  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000176 4490.52  99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 04 122  2103  2019 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  URBANOS 0000131 3190.92  99 15000000  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0000132 3191. 13  99 15000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Total da Ação 15 122  2319  2020 CONSERVAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 0000151 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA Total da Ação 15 451 2419  2021 MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS 0000185 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FISICA Total da Ação 106,00 106,00 106,00 1.300,00 1.300,00 3.498,00 3.498,00 138.739.00 138.739,00 6.790.00 12.000,00 18.790,00 153,00 2.000,00 2. 153,00 1.495,00 1.495,00 731 ,00 731 ,00

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(Continua na próxima página)

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