Edital — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:01AB3860b1930956
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura M
RONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 001/2025
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
Contrato
celebram
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
ja prestados.
a Pessoa Fisica EVANILDO AGENOR DA SILVA,
cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras
CLAUSULA OITAVA  DO FORO
PI,
funcao
MOTORISTA
DE
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
da comarca de Fronteiras -- PI.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
igual teor.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/o001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Fronteiras
s -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, EVANILDO AGENOR DA SILVA portador(a) do RG N 1.785.043 SSP/PI,
inscritoano CPF sob N869.744.163-34,rcsi
tc c domiciliado(a) na BR 230,N S/N,
Bairro CACHOEIRINHA, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a)
de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na funcio de MOroRisra DE
CONTRATANTE
Município de Fronteiras - PI.
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,001/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
EVANILDO AGENOR DA SILVA
CPF: 869.744.163-34
Eutl
CONTRATADO(A)
Município, bem como a todos os document
Id:089B93BA85450959
m no processo de contratacao.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
PREFEITUE
ONTEIRAS
a)
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI;-
EDUCACAO
b)
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 002/2025
c)
deste contrato.
Contrato que  entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica ADERSON ANTONIO DA SILVA,
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria.
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
a)
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
PI,
funcaode
MOTORISTA
DE
contrato,
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
b)
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Seletivo conforme Edital 001/2025.
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
soa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
O CONTRATANTE pagara
a ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.800,00 (UM
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
MIL E OITOCENTOS REAIS).
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joac
uim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteira:
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
fisica, ADERSON ANTONIO DA SILVA portador(a) do RG N 2.010.809 SSP/PI,
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
inscrito(a) no CPF sob No 867.017.543-68, residente e domiciliado(a) na SiTIO
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
CAMPOS, N S/N, BairrO ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as
clausulas e condicoes seguintes
a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educacao dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CLAUSUL
LA PRIMEIRA
DO OBJETO
que atendam as necessidades temporarias . interesscs da Sccrctaria Municipal de
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de MOrORISTA DE
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, junto
a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras -- PI.
os locais e ou horarios de trabalho.
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais