Licitação — Fronteiras (03/01/2025)

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ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J:  06.553.721/0001-0S

Av. Landri Sales, 454 = 1r (Oxx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura  Municipal de  Fronteiras PI, em  observância  aos  ditames da Lei  4.133/21 , torna público ,  para conhecimento  dos  interessados,  o  resultado  do  julgamento  das  propostas referentes  ao  processo  licitatório  nº  048/2024,  procedimento  nº  010/2024,  sob  a  modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: JOÃO  DIAS DE OLIVEIRA NETO L  TOA CNPJ nº 20.053.602/0001-14,  com  o  valor  de  R$  384.999,00(trezentos  e  oitenta  e  quatro  mil, novecentos e noventa e nove reais).

Fronteiras - PI,  30 de dezembro  de 2024

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ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J:  06.553.721/0001-0S

Av. Landri Sales, 454 S (Oxx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Na  forma  da  Lei 14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente  processo licitatório  de  nº  048/2024,  Procedimento  nº  010/2024,  modalidade  Carona,  que  teve  como vencedor  a  empresa  JOÃO DIAS  DE  OLIVEIRA  NETO  LTDA,  CNPJ:  20.053.602/0001-14, autorizando a ultimação  dos atos necessários  à contratação , para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Fronteiras - PI, 30 de dezembro de 2024

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ 06.553. 721/0001-05

Av. Landri Sales, 454 = S (0xx89) 3454-1349 c~i i"/e:o~o~~  (O=xxª~:O~-~~s  - PIAUI

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 048/2024 CARONA 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 019/2024, REFERENTE AO PREGÃO  ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2024SRP- PMP

CONTRATANTE:

Municipio de Fronteiras-PI

06.553.721/0001-05

CNPJ nº

CONTRATADA: JOÃO  DIAS DE OLIVEIRA NETO L  TDA

20.053.602/0001-14

CNPJ nº

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E SIMILARES,  EM  ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE PICOS/PI  E SUAS  SECRETARIAS conforme Termo de Cooperação  Técnica  firmado entre a Prefeitura Municipal de  PICOS PI e a Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI referente à ATA DE  REGISTRO DE  PREÇOS Nº 019/2024,  REFERENTE AO PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº 019/2024 -SRP -PMP que fazem parte integrante deste contrato.

12(Doze) meses

VIGÊNCIA :

VALOR: R$ 384.999,00(trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais) FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/FUNDEB /QSE/FMAS/OUTROS RECURSOS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/12/2024.

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Eu Ag ino Ribeiro ::unici:

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## 1  d: 0B621  D4D8A286C70

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ: 06.553.721/0001--05 AV. LANDRI SALES,454 -CENTRO CEP 64.690--000 = FRONTEIRAS -PIAUi

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## EXTRATO DE CONTRATO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2024

CONTRATO Nº 047/2024

INEXIGIBILIDADE Nº

011/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI

CNPJ: 06.553.721/0001-05

CONTRATADA: SÉRGIO  G DA SILVA

CNPJ: 27.629.448/0001-25

OBJETO DO CONTRATO: APRESENTAÇÃO ART[STICA DA ATRAÇÃO SERGINHO GOMES NO DIA 01  DE JANEIRO DE 2025

VALOR GLOBAL(R$) 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 74,  li da Lei  14.133/21

FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias

DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024

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ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Tamboril do Piauí Gabinete do Presidente

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PORTARIA nº. 010/2024.

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

"Dispõe  sobre a rescisão  de servidores contratados e dá  outras providências"

## O Presidente da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí  Estado do Piauí,

no  uso  das  suas  atribuições  que  lhe  confere  a  Lei  Orgânica do  Município, além de  outros estatutos legais, na fonna da lei etc.

## RESOLVE

Art.  1° -Ficam  RESCINDIDOS,  a partir desta  data,  todos  os  servidores  contratados por excepcional interesse público da administração  direta e indireta.

Art. 2° - Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete  do  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Tamboril,  Estado  do  Piauí, em  31 de dezembro de 2024.

JAEDISON JOSE D COSTA:02445953 08

Jaedison José  da Costa Presidente da Câmara de Tamboril

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário  Oficial dos Municípios .

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais