Portaria — Alagoinha Do Pi (10/01/2025)

Id:09FED87827DF273E ESTADO DO Piauí Id:0471C296b1b72E10 ESTADO DO Piauí Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI Enderego: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro CEP: 64445 - 000 Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí ALAGOINHA FEITURA Municipal DE DO PLAUi CNPJ: 07.450.778/0001-41 CNPJ: 07.190.882/0001-44 EDITAL DE CONVOCACAO N 02/2025 Portaria N 007/2025 NOMEAR Tesoureiro da Câmara Municipal de concurso publico e da outras providencias. Convoca candidatos aprovados/classificados em Miguel Leao e da outras providencias. O preFeItO Municipal De AlAgOInhA dO Piauí, eStADO dO Piauí, no usO de suas atribuiges legais, e CONSIDERANDO a homologagao de concurso publico objeto do Edital n% 01/2023, realizada por meio do Decreto no 027/2024, veiculado no Diario Oficial dos Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no Artigo 19, Inciso O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO, ESTADO DO Municipios em sua Edigao VLxxxIl, de 04/06/2024, XV do Regimento Interno e da Lei Organica do Município. RESOLVE: Art. 19 - Ficam convocados os candidatos classificados no concurso publico relacionados no CONsIDERANDO a necessidade de tesouraria da Câmara Municipal de Miguel Leao; procuragao, na Secretaria Municipal de Administragao da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Anexo I, para comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de no horario das 8h as 13h, para tratar dos procedimentos de suas nomeag8es, tendo em vista a Piauí, localizada na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, Alagoinha do Piauí/Pl, cEP: 64655-000, RESOLVE: necessidade urgente de seus servigos para o devido andamento da maquina publica. cargo e cargo objeto do concurso publico, constando suas informagoes na seguinte ordem: Paragrafo Unico - A relagao de candidatos convocados encontra-se discriminada por codigo do Art. 1o - Nomear a Sra. ELISVALDO DE SOUSA BATISTA CPF: 003.051.691-90, para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Miguel Leao-PI. Art. 2 - Quando do comparecimento, os candidatos deverao apresentar os seguintes numero de inscrigao, nome do candidato, total de pontos obtidos e classificagao. Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando no 01/2023: documentos, para fins de comprovagao de atendimento ao que dispoe o subitem 4.1 do Edital quaisquer disposigoes em contrario. I. Copia autenticada do RG e CPF; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. . Copia autenticada da certidao de casamento, quando houver; Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leao (PI), 02 de janeiro de 2025. II. Certidao de quitagao eleitoral emitida por meio do site https://www.tse.jus.br/servicos- eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral Fnanuiscd Barn d Saure ancisco Barros de Sousa I. Copia do comprovante de residencia; CPF.: 925.818.973-68 Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leao v. sexo masculino; Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporagao, em caso de candidatos do V. Comprovante de escolaridade, conforme o cargo; Id:0B621DF085692E13 VII. https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa/; Certidao Negativa da Justiga Federal (civel e criminal), emitida por meio do site ESTADO DO Piauí VII. Tribunal de Justiga do Estado onde o candidato convocado reside. Os residentes no Certidao negativa da Justiga Estadual (civel e criminal), de 1 e 2 graus, emitida pelo Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí CNPJ: 07.450.778/0001-41 ALAGOINHA Do Piauí Estado do Piauí poderao https://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/certidao; solicitar a certidao em Decreto N 02 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Ix. Indicagao de conta bancaria, caso possua, com copia do cartao em que conste numero &quot;RET!FICACAO DO Decreto 027/2024, X. de agencia e de conta bancaria; Copia da inscrigao no PIs/PAsEP, caso possua; HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO COnCUrSO PUBLicO, InSTITUiDO XI. PELO EDITAL N 01/2023 E DA OUTRAS Declaraao de nao estar cumprindo sangao por inidoneidade, aplicada por qualquer 6rgao publico ou entidade da esfera federal, estadual ou Municipal, conforme modelo PROVIDENCIAS&quot; XII. constante no Anexo II; A Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município e, conforme modelo constante no Anexo III;: Declaragao quanto ao exercicio de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou funcao(oes) publica(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensao, Considerando o edital do concurso publico n 01/2023, de 18 de outubro de 2023, lei que rege XIII. Copia da ultima Declaragao de Imposto de Renda apresentada junto a Receita Federal, o certame; Considerando que, o Decreto de homologagao do resultado do concurso supracitado ficou. pagina de restituigao Imposto ou Declaragao conforme modelo constante no Anexo IV, acompanhado de consulta a de Renda, disponivel em com o prazo contrario ao estipulado no edital devido erro de digitagao do seu prazo de validade. xIv. https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br; Atestado medico, assinado por medico com indicagao do numero do cRM, informando Considerando o respeito as leis municipais, estaduais e a constituicao,. estar apto fisica e mentalmente para a investidura em cargo publico no Município de Art.1o - Retifica-se o artigo 2 (segundo) do Decreto 027/2024, passando a ser redigido da seguinte forma, para ficar conforme edital do concurso n&#x27; 01/2023 de 18 de outubro de 2023: Alagoinha do Piauí-PI. Art. 2- O resultado final do concurso publico TERA A VALIDADE DE 01 Art. 3o - No caso dos candidatos aprovados como pessoa com deficiencia, estes serao submetidos a avaliagao biopsicossocial a ser realizada por equipe multiprofissional e (UM) ANO, podendo ser prorrogado uma unica vez por igual periodo. interdisciplinar da Prefeitura de Alagoinha do Piauí ou credenciados, que ratificara a condigao Art. 2 - Este Decreto retificador entra em vigor na data da sua publicagao, revogando-se as do candidato como deficiente, nos termos do subitem 7.13 do Edital n 01/2024. disposigoes em contrario. Art. 49 - O candidato convocado tera o prazo de 30 (trinta) dias para comparecimento. Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí-PI, em 09 de janeiro de 2025 Alagoinha do Piauí-PI, 09 de janeiro de 2025. digital por digital por PEDRO PEDRO OTACILIO DE GA PEDRO OTACILIODE SOUSA TAODEsusg PEDRO OTACILIO DE SOUSA SOUSA MOURA:07905076334 ad 25.01.911235300 PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios. MOURA:07905076334 Dados: 2025.01.0911:09:28-03&#x27;00&#x27; PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal (Continua na proxima pagina)

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes,
Iocalizado na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha
do Piauí/Pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Fundamento legal: Art. 75, inciso ll, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
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eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.