Portaria — Picos (24/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIV

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AVISO DE DISPENSA DE  LICIT AÇÃ O  - REPUBLICAÇ Ã O

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  14706/2 0 2 5 DIS PENSA DE LICITAÇÃO Nº  030/2025

O  MUNIC f P IO  D E  PICOS -PI,  pessoa juríd ica de direito púb lico in terno,  in scrito  no CNPJ nº 06.553.804/0001-02,  situado na  Rua Marcos  Parente,  n º  155,  Bairro  Centro,  CEP: 64.600-106,  Picos/PI,  por  meio da sua Comissão  de Contratação ,  designada através  da Portaria nº  207  /2025, de 16  d e junh o  de 2025, publicada n o  Diário Oficial dos M unicípios, nos  termos  d o art,  75, § 3 º,  da  Lei  nº  14.133/21  e  demais  normas  regulamentares aplicâve.is  à  espécie, torna público que pretende realizar a  dispensa de licitação  adiante especificada, podendo  eventuais interessados  apresentarem  proposta  de preços  e documentação  exigida  no prazo  de  03  (três) dias  úte is,  a con tar  desta  publicação, oportunidade em que a  Administração selecionará a  mais vantajosa:

- ❖ OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ARBITRAGEM  ESPORTIVA,  DESTINADO  Ã REALIZAÇÃO DA  COPA "LEONARDO  7 DE  FUTEBOL  AMADOR  2025",  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFE~NCIA, EM ATENDIMENTOS ÃS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E  LAZER DE PICOS (PI)".
- ❖ DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Até  às  14:00h do dia 30 de outubro de 2025.
- ·❖ F ORMA DE  E NVIO:  A  proposta de Preços deverâ.  ser entregue na CPL de Picos-PI  ou encaminhada ao e-mail:  licitacao(@picos.pi.gov.br, até  o  dia e  h orários  informado.
- ❖ ACESSO AO TERMO DE  REFEdNCIA: Estarâ dispon ível aos in teressados na sala do Departamento de  Licitações  e  Contratos  Administrativos  da  Prefeitura  Municipal  de Picos-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis ), de 08:00 às 14:00 horas e/ou através  de solicitação  ao endereço eletrônico: licitacao;@picos.pi.gov.b r .
- ❖ FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21

Demais in formações p o d erão ser solicitadas por meio do endereço e letrônico: licitacao(@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento  de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda à  sexta-feira (dias úte is ), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 23 de outubro de 2025.

ASSUEL DE SOUSA  Asslnadodeformadlgftal RI BEIRO:0 26224 15 por ASSUEL DE SOUSA 362 RIBEIRO:0262241S362

## ASSUEL DE  SOUSA RIBE IRO

Agente de Contratação Portaria n º  207  /2025

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PICOS-------

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## E XTRATO DO EDITAL DE  LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15316/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 079/20 2 5

o MUNICÍPIO  DE  PICOS/PI,  pessoa  jurídica de  direito  púb lico  interno,  CNPJ  nº 06.553.804 /0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, Picos­ PI, por  meio  do  Agente  de  Contratação  e Equipe  de  Apoio,  designados  atravês  da Portaria  n·  207  /2025,  de 16 de  junho  de  2025  publicada no  Diário O ficial  dos Municíp ios, n os termos  d a Lei n º 14. 133/21 e dem ais n ormas  regula m e n tares aplicáve is à espécie,  bem  como  pelas  disposições do  instrumento  convocatório, promoverã  o  procedimen to licitatório adiante especificado:

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL E  FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÉ­ M OLDADOS, CONFORME  TERMO DE REFERJ;;NCIA, E M ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO  DE PICOS-PI  E  SUAS SECRETARIAS".

- ❖ MODALIDADE: Pregão  Eletrônico
- ❖ TIPO DE  LICITAÇ ÃO : Menor preço por item
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Por Item
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28  de  outubro de  2025,  às  17:00 h oras

❖

ABERTURA DAS PROPOSTAS:

10 d e  novem bro de 2025, às 08:00 horas

- ❖ INÍCI O  DA SESSÃO  DE D ISPUTA D E  PREÇOS: 10 de n ovembro de 2025, às 08:10 horas
- ·❖ PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
- ·❖ ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet-com.br e h ttps: /  /www2.piçpg.pi.gov.br/

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao(@picos.pi.gov.br  ou na  sala  do  Departamento  de  Licitações e Contratos Administrativos  da Prefeitura  Municipal d e  Picos-PI,  s ituada Rua Marcos  Paren te,  nº 155, Bairro Centro, de segunda à  sexta-feira (dias úteis).  de 08:00 às  14:00 horas.

Picos/PI, 23 de outubro d e  2025.

ASSUEL DE SOUSA Assinado de forma RIBEIRO:026224 15  ~~~;~por ASSUEL DE 362 ,/ RIBEIRO:0262241S362

ASSUEL DE  SOUSA RIBEIRO

Agente de  Contratação de Picos-PI Portaria n. 207  /2025

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ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CNPJ NºOó.553.804/000 1-02

Rua Marcos Parente n 9

155 - Centro •CEP: 64.600- 1 06 Picos - PI

Tcls: 89-3415-4215/4217 •  Ramais: 227

e 228

www.plc-o~.pi.gov.br

SEMTAS EXTRATO DE CONTRATO 107/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR TEMPO DETERMINADO-P[QÇ OIIQ Admjnjstratjyq SEMTAS oº  001/2025.

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: MARIA CLARA BARBOSA MOURA CPF: 068.520.973-31

OBJETO: prestar serviços profissional como cadastrador/ entrevistador &gt;UNTO AO PROGRAMA DE  FORTAllCIMl!:NTO  DO  CADASTRO  ÚNI CO  NO  SISTEMA  ÚNICO  DA  ASSisriNCIA  SOCIAL (PROCAD  SUAS), - SEMTA5.

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

DURAÇÃO DO  CONTRATO:  com  Inicio  na  data  da  sua  assinatura  01  de  outubro  de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS.

PROJETO/  ATIVIDADE: 08.244.0007-2105

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA:  01 de outubro 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CNPJ N"Oó.553.804/000 1 -02 Rua Marcos Parente nº 1 55-Ccntro ·CEP: 64.600-106 Picos- PI Tcls:  89-34 15-4215/42 17 ·  Ramais: 227 e 228

www.plcos.pi.gov.br

SEMJAS -EXTRATO DE CONTRATO 108/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR TEMPO DETERMINADO-Proçesso Admlolstrat!yo SEMJAS oº 001/ 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: MAGNOLIA SOARES DE SOUSA CPF: 007.843,223- 50

OBJETO: prestar serviços profissional como Assessora nos CRAS Parque de Exposição

e  Morada  Nova  ,  junto  à  Secretár ia  Municipal  de  Trabalho  e  Assistência  Social  - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

DURAÇÃO DO  CONTRATO:  com  Inicio  na  data  da  sua  assinatura  01  de  outubro  de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO:  RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS.

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0007,2151

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA:  01 de outubro 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CNPJ N'  06.553.804/0001-02 Rua Marcos Parente nº 155-Centro ·CEP: 64.600-106 Picos PI Tels: 89-34 1 5-42 15/4217 ·  Ramais:  227 e 228

www.pic:05.pi.gov.hr

SEMJAS -EXTRATO DE CONTRATO 109(2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR TEMPO DETERMINADO-PrQÇCSSQ  Admlnjstratjyq SEMJAS Dº  001/2025.

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: FRANCISCO ALTEMAR GONÇALVES  DE SOUSA CPF: 341.835.823-34

OBJETO:  prestar

serviços  profissional como Oflclnelro nos CRAS Parque de Exposição

e

Morada  Nova

,  j unto

à  5ecret6rla  Municipal  de  Trabalho  e  Asslstl!ncla  Social

SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

DURAÇÃO DO  CONTRATO:  com  Inicio  na  data  da  sua  assinatura  01  de  outubro  de 2025 a  31 de dezembro de 2025.

RECURSO: Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia.

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007-2104

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

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DATA DA ASSINATURA:  01 de outubro 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais