Ata — Santo Antonio De Lisboa (06/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII

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ESTADO DO PIAU PREFIUTURA MUNICIPAL DE VÁRZHA  GRANDE CNPJ: 06.554.950/ 0001·44

Praça  Jusccllno Kubitschck, 351, Centro, Várzea  Grande

- 9.3 - Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não  participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vlgênda da ata. 9.4 O prazo de que trata o subltem anterior. relativo à efetivação  da contratação,  poderá ser prorrogado excepcionalmente. mediante solicitaçã o do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de preços. 9.5 - O órgAo ou a entidade poderá  aderir ao item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na tenha  quanlltativo  registrado,
- qualidade  de  não participante,  para  aqueles  Itens  para  os  quais  não observados os requisitos do Item 9.1.
- 9.5 As  aquisições  ou contratações  adicionais não  poderão  exceder. por órgão  ou entidade, a cinquenta porcento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os paniclpantes.
- 9.6 O quantitativo decorrente das adesões  n!io  poderá  exceder. na totalidade, ao dobro do quantitativo de  cada  item regist rado na ata  de registro de preços para  o gerenciador  e os participantes. independentemente do número  de órgãos  ou entid1:1des  não  particip1:1ntes que aderirem à ata de  registro de preços.

## CLÁUSUlA  DtCIMA - DOS ITENS REGISTRADOS

- 10.1 O preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades de cada Item e as demais condições ofertadas na proposta sao as que seguem:

BMPRESA: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ:14.190.481/0001-50

ENDEREÇO: Rua Senador Cândido Ferraz, 1660, Jóquei/ Teresina-PI

REPRESENTANTE LEGAL: Pedro Paulo de Sousa Neto,  CPF n 11  055.237.953-05

ESPECI.FICAÇÔES

E ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO

Descrição

Unldnd

Qunnt.

RSUnlt.

Pres1açAo

de  serviços  de

recuperaçAo

de  e&amp;1radas

RSTotal

Vl('lnnls, pnr11,  11,1rndtr

à

Rf'('f'SSldndts  do Munldplo dt

&amp;f'rvltO

RS 4.926.635,97

RS 4.926.635,97

Vtl~eu CM1nde - PT. conforme Projeto

M,ko

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Várzea  Grande PI,  10 de Junho de 2025.

Robert Eudes Nunes de Sousa SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE VÁRZEA GRANDE PI ÓRGÃO GERENCIADOR

Pedro Paulo de Sousa Neto MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA CNPJ N·  14.190.481 / 0001·50 EMPRESA VENCEDORA

## 1  d:  030E7CC2D3943903

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE  LISBOA-PIAUÍ CNPJ, 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anafta  Rocha, nQ  32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090

CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EDITAL DE PREMIAÇÃO CONCURSO RAINHA E REI DO CA.JU 2025

Edital nº 05/2025 de 31 de julho de 2025.

uDispõe  sobre a premiação  do concurso Rei e Rainha do Caju  nas festividades  Festa  do  Caju:  Fruto  da  Terra, Alma da Nossa Gente de Santo Antônio de Lisboa -PI.,,

O  PREFEITO MUNIClPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, no uso de suas atribuiçõe s que lhe são  conferidas por Lei, faz saber a todos os interessados que:

CONSIDERANDO que o  Artigo  3º da Lei Orçamentária  Municipal (Lei 529/2024), destina uma previsão  orçamentária para cultura.

CONSIDERANDO  a  tradição em  nosso município  da Festa do Caju, nossa preocupação  e zelo com nossa cultura, a  festa do Caju  como evento consolidado no Estado do Piauí, a  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, por meio da Secretaria de Cultura, realizará  a  festa  ucaju:  Fruto  da  Terra,  Alma  da  Nossa  Gente'\ dentre  das  festividades.  o Concurso Rainha e Rei do Caju 2025, com o objetivo de valorizar a juventude local, fortalecer a  identidade cultural e celebrar o orgulho do nosso povo.

A  Prefeitura  Municipal  de  Santo  Antônio  de  Lisboa  PI,  junto  com  a  Secretaria Municipal  de  Cultura,  torna  público o  presente  Edital  de  Premiação  referente  ao  concurso Rainha  e  Rei  do  Caju 2025  a  serem realizados  no  município ,  estabelecendo os  critérios de participação ~  valores das premiaçõe s e formas de pagamento.

## !.OBJETIVO

O presente  edital tem  por  objetivo  regulamentar  a distribuição de  prê mios aos vencedores  do  Concurso  Rainha  e  Rei  do  Caju  promovidos  pela  Prefeitura  Munícipal de Santo Antônio de Lisboa  PI,  incentivando  a  cultura,  identidade  cultural  e  participação  de nossos jovens.

## 2. LOCAL E HORÁRIO:

O  concurso  acontecerá  na Praça Central  de Santo Antônio de Lisboa,  com inicio  às 20h do dia 06 de setembro de 2025.

## 3. PÚBLICO-ALVO:

Poderão  participar jovens residentes em Santo Antônio de Lisboa, com idade mínima de  15 anos completos até  a data do evento.

## 4. INSCRIÇÕES :

As  inscrições  são gratuitas,  deverão ser  realizadas  na  Secretaria  de  Cultura  ou  por meio  do  professor/coordenador  (para  alunos  da  rede  municipal  e  estadual  de  Educação) responsável até o  dia  03 de  setembro  de  2025,  com  apresentação de  documento  de identificação e autorização  dos pais ou responsáveis no caso de menores de 18 anos.

## S. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

Os candidatos e candidatas serão  avaliados pelos jurados nos seguintes critérios :

- Postura e Desenvoltura na Passarela (25%)
- Beleza e Simpatia (25%)
- Traje típico  ou caracterização com temática do caju e sertão  (25%)
- Expressão  cultural e identificação  com o tema (25%)

Os jurados utilizarão  notas de 5 a  1 O em cada critério , sendo vencedores aqueles que obtiverem a maior pontuação geral.

## 6. PREMIAÇÃO:

Os vencedores receberão  a seguinte premiação :

- Rainha do Caju 2025 R$  1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
- Rei do Caju 2025 R$ 1  .500,00 (um mil e quinhentos reais)

Além disso, os vencedores representarão o  município  em eventos culturais e promocionais relacionados à Festa do Caju, caso necessário, durante o seu reinado.

## 7. DISPOSIÇÕES GERAIS:

O traje é  de  responsabilidade do  candidato(a),  devendo ser respeitoso e adequado  ao evento.

Todos  os  participantes  assumem  que  estão  em  condições  físicas e  emocionais  para participar do concurso.

O ato  de  inscrição  implica  em total concordância com este  regulamento,  bem como autorização  de uso de imagem para fins de divulgação  institucional e cultural do evento.

O pagamento das premiações  será  realizado no próximo dia útil  após a conclusão  do evento,  por meio  de  transferência  bancária  para  uma  conta  de  titularidade  do  vencedor  ou pessoa por ele autorizada, mediante apresentação  de documento oficial com foto  e assinatura do recibo de premiação.

Nos casos  em que  os vencedores  sejam menores  de  18  anos,  estes deverão  ter uma autorização assinada  pelos pais ou responsáveis legais, autorizando expressamente a participação  do menor no concurso. O pagamento da premiação  ocorrerá preferencialmente ao responsável legal  do  menor,  mediante  recibo  assinado,  constando  o  nome  e  o  CPF  do responsável , a data e o valor pago.

Casos  omissos  serão avaliados  pela  Secretaria  de  Cultura  em  conjunto  com  a Comissão  Organizadora.

Este concurso é  mais uma iniciativa para valorizar a cultura, a juventude e os talentos de  Santo Antônio de Lisboa, fortalecendo a união  e o orgulho de nossa terra durante a Festa do Caju 2025.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 31  de julho de 2025.

Assinado de foona digital por FRANCISCO ERIVAL.00 DA SILVA:35711841300 ""'""'°".08.04oa"9c 45 -0 3 w

FRANCISCO ERIVALDODA SILVA:35711841300

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais