Portaria — Vila Nova Do Pi (23/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV
Id:07384EB6CDA9A558
Id:0CC5649843D1A753
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Secretaria Municipal DE
Vila Nova
Av.Santo Antonio210-Centro-CEP.:64.688-000-Vila Nova do Piauí
EDUCACAO
do Piauí
Fone:(89)93437-0068-CNPJ01.612.614/C
Portaria N 138/2025.
Portaria SEME N 003, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Dispoe sobre a nomeagao dos membros do Grupo de
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
Trabalho (GT) para a atualizagao do Referencial
legais, em especial nos termos do art. 80, VII, e:
Curricular da Rede Municipal de Ensino de Valenga do
Piauí, com a inclusao do componente curricular da
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13 do
Computagao, e da outras providencias.
Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica;
RESOLVE:
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE VALENCA DO Piauí- SEME, no
Art. 1 - Nomear o Sr. FRANCISCO EDINALDO LEAL, inscrito no CPF no
uso de suas atribuigoes legais, e com fundamento na Portaria SEME n0,002/2025
908.987.023-72, para exercer o cargo de COORDENADORIA PEDAGOGICA DE
publicada no Diario oficial no dia 08 de Abril de 2025 .Edicao VCCxCVl, que instituiu
ENSINO FUNCAMENTAL (6 AO 9 ANO) vinculado ao setor de informatica da
o Grupo de Trabalho (GT) para a atualizacao do Referenciai Curricular da Rede
Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Lazer de Vila Nova do Piauí.
Municipal de Ensino, resolve:
Art. 2 - O servidor permanecera recebendo a remuneracao do seu cargo efetivo,
Art. 1 - Designagao dos Membros do GT
acrescida de gratificacao pelo desempenho de funcao de confianca, equivalente ao
simbolo FG-xI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I, conforme Lei Municipal no
Ficam designados os seguintes profissionais para compor o Grupo de Trabalho (GT),
154/2023, alterado pelas Leis Municipais n 192/ 2017 e n 232/ 2019.
conforme os dados a seguir:
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Cargo/Fungao
Nome e CPF
CPF
Instituigao
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrario.
Coordenador Geral
Francisco Jailton 004.344.993-07
Secretaria
Municipal
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Ferreira de Sousa
de Educacao
Especialista em Computacao LeonardoPaulo 059.587.803-28
Unidade
Escolar
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 22 de abril de 2025.
ou Tecnologias Educacionais  Alves de Sousa
Joaquim Manoel
MANOEL
ou com afinidade na area
Representante
dos Ana Maria Lopes 935.804.283-49
SecretariaMunicipal
LEAL:34240730325od
MANOEL BERNARDO LEAI
Educacao
de Sousa
de Educagao
Prefeito Municipal
Infantil
Representante
dos Emilio
Soares048.480.243-74
Unidade
Escolar
res dos anos iniciais  Lopes
Professor Joao Calado
Id:0047F35CF9F7A55D
do Ensino Fundamental
Representante
dos Andre Nildo Leite 945.814.873-15
SecretariaMunicipal
professores dos anos finais do  Rodrigues
de Educacao
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Vila Nova
Ensino
Fundamental
do Piauí
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Matematica ou Ciencias
da  815.849.623-72 Unidade Escolar Jaime
Continuada
Silva Lima
Lima Verde
Portaria N 139/2025.
Coordenacao de Infraestrutura Eliana
Melo552.400.203-10
Secretaria Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Tecnologica
Veloso
de Educagao
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
Art. 2o  Atribuigoes dos Membros do GT
legais,em especial nos termos do art.80, VIIl, e
Portaria SEME
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N 13 do
n 002/2025, que instituiu o GT incluindo
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica;
Diagnostico do Referencial Curricular Municipal vigente
RESOLVE:
Elaboracao da proposta curricular revisada, com a inclusao do componente
Computagao;
Art. 1o - Nomear o Sr. DORGIVALDO PAULO DE LIMA, inscrito no CPF n
005.571.733-02, para exercer o cargo de DIRETORIA DA EDUCACAO DE JOVENS
Planejamento da implementacao, abrangendo formacao de professores
E ADULTOs (EJA) vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer de
aquisicao de recursos e adequagao tecnologica.
Vila Nova do Piauí.
Art. 2 - O servidor permanecera recebendo a remuneracao do seu cargo efetivo,
acrescida de gratificagao pelo desempenho de funcao de confianca, equivalente ao
Esta designacao tera vigencia pelo prazo de 6 (seis) meses, contado a partir da data
simbolo FG-XI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I, conforme Lei Municipal no
de publicagao desta Portaria, podendo ser prorrogada por igual periodo, conforme
154/2023, alterado pelas Leis Municipais no 192/2017 e n 232/2019.
necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Educacao
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4 Os casos omissos nesta Portaria, serao resolvidos pela Secretaria Municipal
de Educacao de Valenca do Piauí -Piauí
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 5o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 22 de abril de 2025.
Valenca do Piauí - Piauí, 22 de abril de 2025.
Ja
ANTONIA IARA DA COSTA
MANOEL BERNARDO LEAL
Secretaria Municipal de Educagao
CPF:566.312.943-04
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais