Edital — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:07384E4227Bb0E22
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
SECRETARI
DUCACAO
el Batista de
usa, 340 - Mutirao
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP64690-00
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
E-mails:s
nail.com
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
smefront@hotmail.com
disposto neste contrato.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00198/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato porvontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos
Contrato queentre si celebram
ja prestados.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica MARIA VANDILENE BEZERRA
NOGUEIRA DA SILVA, cujo objeto e, prestagao de
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
servicos junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
nicipio de Fronteiras
PI,
funcao
PROFESSOR
CELETISTA
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS
INICIAIS,
20H
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
igual teor.
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de2025.
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
fisica, MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRADA SILVA portador(a) do RG
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO
No 1.132.270 SSP/PIinscritoa) no CPF sob No412.174.203-63residente e
domiciliado(a) na AV. 09 DE JUNHO, N 429 -B, Bairro CENTRO, Município de
Portaria GP 02/2025
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
CONTRATANTE
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA
CPF: 412.174.203-63
tem por objetivo a prestagao de servicosna fungao de PROFESSOR
CONTRATADO(A)
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras - PI.
d:0B621EAB40590E27
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00198/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997,Lei Organica dc
: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas aver
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00199/2025
endendo, indistintamente, a Secre
taria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de acao ou omissio, dolosaou culposa, sua ou de seus
Contrat
entre
celebram
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a qu
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
estiver sujeita;
Pessoa
Fisica
SANDRA
MARIA
DE
CARVALHO, cujo objeto e, prestacao de servicos
deste contrato.
junto a Secretaria Municipal de Educacao no
unicipio de Fronteiras
PI na fungao
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PROFESSOR
DE
ENSINO
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
FUNDAMENTAL
ANOS
a)
INICIAIS,
20H
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
contrato;
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
b)
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinaces;
Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO,pessoa juridica de direito publico,
pelo(a) CONTRATADO(A).
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ n30.653.040/0o01-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidan
representado pela Secretaria Municipal
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Jo:
m Cesario de Sousa, nesta cidade de
(DOIS MIL REAIS).
Fronteira
PI, dorav
nado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferenc
fisica, SANDRA MARIA DE CARVALHO
ora do RG N 006.675.033-40
cia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de.
domiciliado(a) na
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
SOBRADO, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de PIO-IX /PI, doravante
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997,
CLAUSULA QUINTA-DA LOTACAOE JORNADA DE TRABALHO
Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as clausulas e
condicoes seguintes.
ago dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
O con
objetivo a prestacao de servicos na f
fungao de PROFESSOR
b)Em
virtude de interesse proprio escolher
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 2OH, junto a
os locais e ou horarios de trabalh
Sandrt Iea
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

ESTADO DO Piauí Prefeitura MONICPALE ERONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 SECRETARYAMUNICIPAL DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao CEP.:64690-000 Fronteiras-PI Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO Id:0471c3516cA70e2C ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.55 Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00199/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratagao. el Batista de Fronteiras - P1 (89)3454-1348 E-mails: smefrontciras@gmail.com CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00200/2025 EDUCACAO CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira --PI; b) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a Contrato que entre Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica BRUNA RAGELMA ALENCAR DE SOUSA LINHARES, cujo objeto e, prestacao de si celebram prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que estiver sujeita; terceiros, em razio de agtio ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras na fungao de Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos c) deste contrato. PROFESSOR FUNDAMENTAL ANOS PI, DE ENSINO INICIAIS, 20H, CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, contrato; inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinaces; E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: c) pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, BRUNA RAGELMA CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO No 2.718.77O SSP/PI, inscrito(a) no. CPF sob No 029.397.423-32. LINHARES portador(a) do RG residente e (DOIS MIL REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 domiciliado(a) na AV SETE DE SETEMBRO, No 1586, Bairro PANORAMA, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. legislacoes vigentes, mediante as clausulas e condices seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, juntO a carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais a) A lotagao do(a) scrvidor(a) e feita pela Secretaria Municipal do Educagio dentro da Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI. Educagao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de x Bhuna Ragelma Hencar de Dousa binhares os locais e ou horarios de trabalho. SanIre mri ole Corve e Paragrafo Primeiro: O contrato N 00200/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DOCONTRATO Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao. O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate a) CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que disposto neste contrato. c) estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos ja prestados. Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por yontade de qualquer uma das CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma CLAUSULA OITAVA -- DO FORO contrato; convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos, da comarca de Fronteiras -- PI. c) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes- Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. E ziLdenn Ara RiBeiro Rihee&#x27;ro Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotacao do(a) servidor(a) e feita pela Sccrctaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educagao. SANDRA MARIA DE CARVALHO CPF: 006.675.033-40 CONTRATADO(A) eOu we D: b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. Bwna ole hares (Continua na proxima pagina)