Portaria — Municpal  De  Miguel  Alves (04/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
Id:151903AF9D01DDe2
Id:0F8BEDce26D9DDe6
Itainopolis
ItainoPoliS
*
Portaria N 077 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N079 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Exonera a pedido o(a) Chefe de Divisao de
Nomeia Chefe de Setor de Arquivo
Municipal do Município de Itainopolis-PI
Saudecao Itainopolis-Pl e' da p outras
e da ote utras providencias.
O preFeItO Municipal dE ITAInopoLIS, eStaDO DO
O preFeitO Municipal de itainopoLis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianga.
de natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
solida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. Nomeia o Sr. LUSIVALDO DA ROcHA COELHO, portador do
sob Portaria
Chefe de Setor de Arquivo do Município de Itainopolis..
ionado de Chefe de Divisao de
Regulagao, vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de
Itainopolis-PI
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao
Planejamento,
a folh
Portaria, codigo DAI-01.
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
Portaria, codigo DAl-01
Art. 3 Revogadas as
oosicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacac
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
mIgUeL RODRIgUeS De mOURA
MIGUEL RODRIGUES De MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
d:125278BEE1EDDDE4
Id:0E28A855C94FDBD8
Itainopolis
Portaria N 078 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO Piauí
"Nomeia Chefe da divisao Departamento de
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Infraestrutura e Saneamento de Itainopolis e
da outras providencias".
O prEFeITO Municipal dE ITAInOpoLIS, ESTaDO DO
ERRATA
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
O Município DE MIGUEL ALVES, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, em virtude de equivoco
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao e que nao existe
de digitagao, comunica a retificagao no texto do Extrato de Contrato (Inexigibilidade n 010/2025)
vedacao prevista na Sumula Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal,
para nomeacoes de cargos de natureza politica e de confianca.
publicado no Diario Oficial dos Municipios (Ano XxiIl - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de janeiro de 2025 :
Considerando a Lei Municipal no223, de 14 de fevereiro de 2013
Edigao vccLI), da forma adiante exposta:
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipa
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
Onde se le:
Considerando a ex
o artigo 73,V,a)da Lei n
9.504, de 30 de setembro de 1997
VALOR MENSAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
RESOLVE:
Leia-se:
portadora do CPF no 063.079.833-88, para exercer o cargo comissionado e de
VALOR MENSAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)
confianca Chefe de divisao Departamento de Infraestrutura da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Saneamento de Itainopolis e da outras
providencias.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
As demais disposigoes constantes no texto originario e que nao tenham sido objeto desta retificacao
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
permanecem inalteradas.
no artigo anterior desta Portaria codigo DAI-1.
Art. 3 Revogad
Miguel Alves/PI, 03 de fevereiro de 2025
IN
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
miguel rodrigues de mourA
Agente de Contratagao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais