Licitação — Monsenhor Wpólito (02/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001  - 48

Avenida Carlos Lib6rio,  101  Centro

~ Monsenhor Hipólito PI · CEP: 64.650-000

··  ..  ······~·

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Fone: (89) 8138-5459 • e-mail:  licitacoespmmh@gmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 OBJETO:  "CONTRATAÇÃO OE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO E  INSTALAÇÃO OE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO MONSENHOR HIPÓLITO /PI, CONVtNIO N· 954434-2023"

## TERMO DE AD.JIIDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito-PI. o Srº. Antônio Djalma Bezerra Policarpo, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão  Eletrônico n· 030/2025, realizado no dia 18 de  agosto  de  2025,  tendo  como  objeto  o "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA AQUISIÇÃO E  INSTALAÇÃO DE  ACADEMIAS  AO  AR  LIVRE  NO  MUNICÍPIO MONSENHOR  HIPÓLITO/PI, CONViNIO  Nº 954434-2023", após  a  negociação direta, resultado constante no Relatório da BNC, que é parte integrante do processo, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral  e para fins  de intimação  e conhecimento  dos interessados,  o resultado da análise  da documentação , ADJUDICANDO como vencedoras do certame em questão, as empresas abaixo:

| VENCEDORES                                                             | VALOR HOMOLOGADO                                 |
|------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| CONSTRUTORA INBlJMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n• 40.572.371/0001-62. | R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais). |

Monsenhor Hipólito-PI, OI  de outubro de 2025.

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ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ:  06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório, 101 - Centro

PI · CEP:  64.650-000

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~ Monsenhor Hipólito -

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···  ~,

Fone: (89) 8138-5459 · e-mail:  licitacoespmmh@gmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 030/2025 PROCESSO ADMINTSTRATTVO O 038/2025 OBJETO:  "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO E  INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MlJNICÍPlO MONSENHOR HIPÓLITO /PI, CONVÍNIO N' 954434-2023"

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregã o Eletrônico n' 030/2025 referente "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇ Ã O DE ACADEMIAS AO  AR LIVRE  NO  MUNICÍPIO  MONSENHOR HIPÓLITO/PI , CONViNIO N"  9544342023", realizado em 18 de agosto de 2025. pela Agente de Contratação  de Monsenhor Hipólito, a Sra.  Valmira  Bezerra  Policarpo, nomeada  pela  Portaria  n·  99/2024  e  sua  equipe  de  apoio, HOMOLOGO, em conformidade com os documentos constantes nos autos,  nos  termos da  Lei  nº 14.1 33/21, o resultado do certame cm tela em favor das empresas abaixo:

| VENCEDORES                                                            | VALORHOMOLOGADO                                  |
|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| CONSTRUTORA INHUMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n• 40,572.371/0001-62. | R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais). |

Monsenhor Hipólito-PI, OI  de outubro de 2025.

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ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR WPÓLITO -PIAUÍ Av.  Carlos Libório, nº  101, Centro.  CEP:  64650-000 Monsenhor Hipólito/PT CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 ~ E·rnail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

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Portaria Nº  288/2025, de 01  de outubro de 2025.

"Dispôe sobre a nomeação de Cargo Comissionado e dá  outras providê ncias".

O PREFEITO MlJNICIP  AL DE MONSENHOR HIPÓLITO , Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que  ao  Chefe  do  Executivo  compete  decidir  sobre  as  nomeações e exonerações dos  titulares  dos  cargos  que  compõem a  estrutura  organizacional  da  Prefeitura Municipal.

## RESOLVE:

Art.1' -Nomear  a  Senhora FRANCISCA  JOCILEIDE  DE  SOUSA  OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG  nº 612.749.583-00 SSP/PI e CPF nº 612.749.583-00 para exercer o cargo de Operador de Informática  na Secretaria Municipal de Educação  de Monsenhor Hipólito PI.

Art.  2°. Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando  as  disposiçõe s em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito Piauí.

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PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercido: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.513

Abre no Ol'ÇiJmento vigente crédito adldonal suplementar  e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  c rédito adicional  na  import.1ncia  de R$4 . 7 47. 44 6, 00  distribuidos  as  seguintes dotações:

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                                  | Suplementação ( + )                                                                                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
|-----------------------|-----------------------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|                    01 | 01 00                 | C/.MAA.A MUNICIPAL                                   |                                                                                                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
|                       | 10                    | 01 .031 .0040.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000     | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não ~ aplica                              | 10.000,00 F.R.: 1 500                                |                                                      | 00                                                   |
|                       | 11                    | 01.031 .0040.2001 .0000 3.3.90.35.00 500 999 000     | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Nãotoapllea                           | 50.000,00 F.R.: 1 500                                |                                                      | 00                                                   |
|                       | 13                    | 01.031 .0040.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recun;os não Vinculados de Impostos Não se aplica  | F.R.:                                                | 15.000.00 1 500                                      | 00                                                   |
|                    02 | 06 00                 | SECRETARIA DE FINANÇAS                               | SECRETARIA DE FINANÇAS                                                                                                      | SECRETARIA DE FINANÇAS                               | SECRETARIA DE FINANÇAS                               | SECRETARIA DE FINANÇAS                               |
|                       | 61                    | 04.122.0001.2013.0000 3.3.90.47.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de lmpoatos Nlk> se aplica      | F.R.: 1                                              | 20.000.00 500                                        | 00                                                   |
|                    02 | 07 00                 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                     | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                                                            | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                     | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                     | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                     |
|                       | ..                    | 04.124.0001.2016.0000 3.1.90.11.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos               | Não ~ aplica                                         | 5.000,00 F.R.: 1 SOO                                 | 00                                                   |
|                    02 | 08 00                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|                       | 74                    | 04.122.0001.2012.0000 3.1.90.11.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica       | CIVIL                                                | 159.446,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                   |
|                       | 104                   | 28.843.0036.0001.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000      | ADMINISTRAÇÃO CONTROLE DA DIVIDA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nAo Vinculados de lmpostoa Não se aplica | F.R.: 1                                              | 250.000.00 500                                       | 00                                                   |

(Continua na próxima página)

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