Decreto — São Joao Da Canabrava (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

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ESTADO  DO  PIAUI Prefeitura Municipal de São  João  da Canabrava-PI CNPJ: 12.066.973/0001 -02 Av. São  João  Batista, 580 Centro CEP: 64.635-000 - sao Joao da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

lnstruçao Normativa n• 07/2020

## 1  DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO

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|        |                         | 1!-9 , 3,:,- .     |
|        |                         | 1s'! e»'!.,        |
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|        | e-__,,,.                | .a.e,... -t.;o 2'! |
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| TOTA.L | TOTA.L                  |                    |

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## ESTADO DO PIAUI

Prefettura Municipal de São  Joao da Canabrava-PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av, São  João  Batisla,  580 Centro CEP: 64.635-000 · São  João  da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

Instrução  Normativa n• 07/2020

## li -DESPESAR POR ÓRGÃOS/UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

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| C00C)O                                                 | ESPECflCAÇÀO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                          |
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| OI "" 020100 0202 020200 0203 0203(10 0204 020,00 020S | PREFEITIJRA LIUIIICll'AL OE SAO JOAO 0A CAIIABRAVA GABrim00 PRffflTO 0A111Irn oo PRfrErro SfCR..."TAAA MUII. OE PI.JJtf.JAJJEUTO OE AOUtilSTRACÂO SfCRETAA!A.UU IIC. OE PL.AflfJJtJ.IEtlTO EAOUIIISTAACÂO SfCRfTAALA. LIUIICPAL OE FIWttAS SECRET~UUIIICflALOfffW,C,..S SECAITAAIA MUfl. OE OBRAS ESfAv.PUSU:OS SECA..~AA!A. LIUII. Df OBRASES!RV PIJBLCOS SECRIT.AAA OE lDUCACÂO | :,~Z,):!1.~ 1.\1.13!-,ot 1.-S.i 7lt 09 2Y.4'11.1l iY.t Ol.71 1e-~! 12M4 1e;! m .u 15eiHn1.e-t 15~; , 11.e~ H:le!r!,1.<'i |

- Art. 4º · Integram o orçamento, na forma do§ 1 º, do art. 2º,  da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, os anexos:
- 1  · Sumário  geral da receita por fontes e da despesa por funções  de governo;
- li  - Quadro demonstrativo da  Receita e  da Despesa, segundo  as  categorias econômicas, na forma do Anexo nº 1 .
- Ili - Quadro discriminativo da Receita por Fontes e respectiva legislação ;
- IV · Quadro das dotações  por órgãos  do governo e da administração .

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## ESTADO  DO  PIAUI

## Prefeitura  Municipal de São  Joao da Canabrava-PI

CNPJ: 12.066.973/0001-02

Av.  São  João  Batista, 580 -

Centro

CEP: 64.635-000 - São  João  da Canabrava-PI

prefeituramsjcpi@hotmail.com

Instrução  Normativa n• 07/2020

## Art 5º.  Fica o Poder Executivo autorizado a:

- 1  - Abrir créditos  suplementares, cem a finalidade de atender insuficiênc ia nas dotações  orçamentárias , até o limite de 40% (quarenta por cento) do valor total da despesa fixada, mediante a utilização  dos seguintes recursos:
- a)  Da anulação total e parcial de dotações  orçamentárias e créditos  adicionais autorizadas por lei, nos termos do art. 43 § 1  º, Inciso Ili, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
- b)  Do excesso de arrecadação,  nos termos do art. 43 §  1º,  inciso li, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
- c)  Do  superáYit fmanreiro  apurado  em  balanço  patrimonial  do  exerclcio anterior, nos termos do art. 43, § 1 º, Inciso 1, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
- li  - Realizar operaçoes de crédito por antecipação  da receita, até o limite de 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Liquida estimada nesta Lei, nos termos da legislação em vigor.
- Ili - Instituir fundos de qualquer natureza, mediante autorização  legislativa;
- IV Promover as medias necessárias  para ajustar os  dispêndios  ao efetivo comportamento da receita;
- V .  Contratar e oferecer garantias e empréstimos  voltados para o saneamento e habitação  em áreas  de baixa renda, bem como para o desenvolvimento do setor primário  do Municí pio.
- Parágrafo  único:  Excluem-se  da base de cálculo  do limite a  que se refere o inciso  I  deste  artigo,  os  valores  correspondentes  à  amortização  e  encargos  da  divida, as despesas  de  pessoal  e  encargos  sociais  e  as  despesas  financiadas  com  operações de créditos  contratadas e a contratar e com recursos oriundos de convênios .
- Art. 6º  - O  Poder executivo no interesse da Administração  fará  cumprir o que determina os objetivos e metas para as despesas de capital e decorrentes delas elencadas no Plano Plurianual, além  de tornar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício  financeiro de 2026.

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## ESTADO  DO  PIAUI

Prefeitura Municipal de sao Joào da Canabrava-PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São  João  Batista, 580 Centro CEP: 64.835-000 - São  João  da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

Instrução  Normativa n• 07/2020

- O  repasse  do  duodéc imo  ao  Poder  Legislativo  Municipal  de  São João da Canabrava será  efetuado pelo Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 168 e no art. 29-A da COOstí tuíçêo Federnl, garantindo-se a transferência  até o dia 20 de cada mês , correspondente a 1/12 (um doze avos) do valor total anual fixado nesta Lei.
- o montante destinado à  camara Municipal observará  o llmlte máximo  de até 6,5% (seis virgula cinco por cento) sobre a receita base de cálculo  efetivamente realizada no exercicio anterior, conforme determina a Constituição  Federal, deduzidas as exclusões  legais previstas.
- Os recursos repassados- têm  por finalidade  assegurar o  pleno funcionamento administrativo e  legislativo  da  Câmara  Municipal  de São  João  da Canabrava,  abrangendo despesas com pessoal, custeio e investimentos, em conformidade com o orçamento aprovado para o exercício  de 2026.
- O Poder Executivo comprometeA se a realizar os repasses de forma tempestiva e integral,  assegurando  a autonomia  financeira  e administrativa  do  Poder  Legislativo Municipal,  bem como  o cumprimento  dos princípios  da legalidade, transparência e responsabífídade  fiscal.

Esta Lei entrará  em vigor no dia Primeiro de neiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

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## ESTADO  DO  PIAUI

Prefeitura Municipal de sao João da Canabrava·PI CNPJ: 12.066.97310001.02 Av. São  João  Batista. 580 Centro CEP: 64.635-000 - São  João da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

Instrução  Norm:.ttiva n• 07/2020

DamonatJatlvo da R·c·tta e  da D··P···  ··IPJndo a■Caitogorl■· Ec;,on6m1o- LOA2028- Munlc:fplo deSAo Joi o  da Canabrava- PI

Este demonstrativo aprosante a  estimativa de receite e 1 e  flxeçao da despesa do Muntclplo de São João d11  Canabravu pera o  exarcíc:lo  de 2026, classlficedas conforme as catosorlas econ6mlcas estebolocldes pela Lei nº 4.320/1964, pela Lei Complementar nª  101/2000 (Lei de Rcsponsebltldado Ascal), e  pêlas  normas complementares da Secretaria do Tesouro NoclonaL

## Ã Reçetta

A receita orçament!Srla esbS e:.truturade em duas categorias econõml~as:

- Rac·ltCol"Nlntas: compreendem os Ingressos destinados ao financiamento dos atividadas oparaclonals do município.como:
- o Impostos, taxes e  contribuições  de  molharia
- o Transferências corn,ntes da União e do Estado (FPM. FUNDEB;SUS. ICMS. IPVA)
- o Outras rocellas correntes, como rendimentoa de aplicações  financeiras
- Receite· de Capitel: Incluem recursos voltados à formação da capital, como:
- o Operaçõas  do crddlto
- o Alleneçao do bens
- o Transferências  de capital (convtinlos e contn1.tos de repasse}
- o Amortlzaçõea  de empn!stlmoa

A  ostlmaUva  da  receita  foi. elaborada  com basa  am panlmetros  oconõmlcos  rogionals,  histórico  de arrecadação, leglslBçã o vigente e  projeç6es do transferências  constitucionais e voluntária s, considerando os Impactos da política fiscal nacional e estadual.

A desposa pública  é classificada em:

- o-p··-Correntes: englobam os gastos com:
- .Pessoal e encargos sociais
- o Manutenção de serviços púbUcos  essenciais (educação, saúde,  assistência  social, administração)
- o Aquisição do materiais e serviços
- De■p-·· de Capital: refemm-se a:
- o Investimentos em obras e fnfraostrutura
- o Aquisição de equipamentos o bens dur6vels
- o Inversões  financeiras e amortização da divida ptJbtlca

A  fbcaçAo  de  dosp-· observa os· princípios de  responsabilidade fJsc■I. priorizando açõos  voltadas à  melhoria da qualidade dos serviços p(Jbllcos, à lnctusAosoclale ao desenvolvimento localaustentével

## 4;t,.  EqulUbrlo  Orçamar1Urlo

- O demonstrativo evidencia o equllfbrlo entre mceltas e despesas, conforme exigido pela legislação vigente, garantindo a sustentabilidada fiscal do município  e o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Dlretrlzea·Orçamantdrlas (LDO} e no Pleno Plurianual (PPA) 2026-2029.

## Município  de Sfio Joio  da C■n■br■v■ - Estado do Piauí

A  Lei Orçamentária  Anual (LOA) pare o exercicio d e 2026 foi elaborada em  conformidade com os princípios da Legalidade, transparência  e  responsabilidade fiscal, conforme previsto na Constituição  Federal, na  Lei nº 4.320/1964, na  Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), e  nas normas de Secretaria do Tesouro Nacional. A seguir,  apresentam-se  os  principais  demonstrativos  que  compõe m a estrutura  orçamentária do município.

## Â 1. Demonstrativo da Receita segundo as Categori■a Econõmlcaa

A receita  o rçamentária foi  estimada  com  base  em perAmetros  econõmlcos regionais,  histórico  de arrecadação e projeções  de transferências constitucionais e voluntárias.  Está  classifica  de em:

- Receitas Correntes: compreendem  os  Ingressos destinados ao custeio das atividades operacionais. como impostos, taxes, contribuições,  transferências  correntes (FPM, FUNOEB, SUS) e outras receites correntes.
- Receitas  de Capital:  Incluem  recursos  voltados  à  formação  de  capitel,  como  operações  de c rédito, alienação de  bens,  transferências de  capital  (convênios  e contratos  de  repasse)  e amortizações  de empréstimos.

## · 2. ConsoUdaçAo por Natureza da Deapasa

A  despesa foi fixada com base nas prioridades d efinidas no Plano Plurianual (PPA 202~2029) e  na Lei de Diretrizes  Orçamentárias (LDO  2026),  observando  o  equilíbrio  fiscal  e  a  capacidade  de  execução.  A consolidação por natureza de despesa apresenta:

- Desposas Correntes: englobem gestos com pessoal e encargos sociais, manutenção de serviços público s, aquisição de materiais e serviços.
- Despesas  d·  Capital:  referem-se  a Investimentos  em  obras,  aquisição de  equipamentos, amortização de dfvide e inversões  financeiras.

## 3. Demonstrativo da Natureza da Deape■a

A  despesa é detalhada conforme sua natureza, permitindo o  controle e  a transparência  da aplicação  dos recursos públicos.  As classificaçõ es incluem:

- Grupo de natureza da daspeaa: pessoal  e  encargos sociais, juros e  encargos de d(vide, outras despesas correntes, investimentos, inversões  financeiras e amortização da divida.
- Modalidada da aplicação : Identifica se os recursos serão executados diretamente pelo municí pio ou por meio de transferências a outras entidades.
- Elemento de despesa: especifica o tipo de gasto, como salários,  materiais de consumo, serviços de terceiros. obras, equipamentos, entre outros.

## a  4. Natureza da Despesa por órgão  a Unídade

Este demonstrettvo apresente é distribuição  da despesa por órgão  e unidade administrativa, evidenciando a alocação dos recursos conforme as competências  institucionais:

- ÓrgAoa :  como  Gabinete  do  Prefeito,  Secretaria  Municipal  de  Saúde, Secretarie  Municipal  de Educação, Secretaria de Assistência  Social. entre outros.
- Unidadas:  subdivisões operacionais  responsáveis pela  execução  das  ações, como  escolas, postos de saúde,  CRAS, unidades edminlstrattvas e operacionais.

A  alocação  dos  recursos  busca  garantir  e  continuidade  dos serviços  públi cos  essenciais,  promover  o desenvolvimento local e atender às demandes  de população canabravense com  eficiê ncia e responsabilidade.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## ,,. 1. Programa de  TrabaU,o

O  Programe de Trabalho representa a  estrutura de planejamen~o e  execução  d ~s ações  governamentais. organizada por:

- Função e SubfunqAo: Indicam a área  de atuação  (ex: saúde.  educação, assistência social).
- Program·: conjunto de ações  com objetivos con,uns voltados ao atendimento das demandes de população.
- Ação:  unidade de execução  orçamentária.  podendo ser projetos  (com prazo  determinado)  ou atividades (de caráter contfnuo).
- Produto: resultado esperado da ação, com metas tisicas e indicadores de desempenho.

A  LOA  2026  contempla  programas  voltados  à  melhoria  da  Infraestrutura  urbana,  fortalecimento  de educação bésica.  ampliação  de cobertura  de atenção primária  à saúde,  assistência  social às familias em situação de vulnerabilidade, entre outros.

## m 2. Programa da Trabalho do Governo

Este demonstrativo consolida os programas e  ações  diretamente vinculados às  prioridades do governo municipal para o  exercício  de 2026, conforma d efinido no PPA. O s programas refletem os compromissos da gestão com:

- Desenvolvimento social e humano
- Valorlza9Ao do  servidor púbUco
- Gestão fiscal respons4vel
- Promoção da cidadania e lncluaio ■oclal
- Melhoria da Infraestrutura urbana e rural

Ceda programa está  alinhado com os objetivos estratégicos  da admlnl~tração  municipal e  busca atender às necessidades de população canabravense com foco em resultados e Impacto social.

## 6' 3. Programa de  Trabalho conforme  Vlnoulos

Este demonstrativo apresenta a distribuição dos programas e eçõ~s  conformo a origem e a vinculação dos recursos. respeitando as exigências  Legais e constitucionais. A5 principais vinculações  incluem:

- Recursos  do  FUNDEB: destinados  exclusivamente  à manutenção e desenvolvimento  da educação básica.
- Recursos do SUS: aplicados em ações  e .serviços públicos de saúde .
- Recursos  da convinlos  e  transferAnclas voluntárias  da  UntAo  e  do  Estado:  vinculados  a projetos específicos, como obras. aquisição de equipamentos e programas sociais.
- Recursos próprio·: prÕvenientes  da arrecadação municipal, aplicados conforme autonomia local e prioridades definidas  pela gestão.

A  vinculação  dos recursos garante o  cumprimento das normas legais. e  transparência  n a  aplicação  dos recursos públfcos  e a efetividade das polfticas púbUcas  municipais.

Demonstratlvo d■ Despaaa por órgão  e  Funçlo LOA 2026 Município de Silo João d■ Canabrava Estado do Plauf

Este demonstrativo apresenta à distribuição  de despesa püblice do Município  de São  João  da Canebrave para o exercício  de 2026, conforme os critérios  de classificação  por õ,aão  e função . em conformidade com e  Lei nº 4 .320/1964, a  Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e  as diretrizes da Secretarie do  Tesouro Nacional.

## a  Classificação por  óraão

A  classificação  por órgão  permite  identificar a  estrutura  administrativa  responsével pela  execução  d as despesas previstas  na  LOA.  Ceda  órgão  represente uma instância  da  admínistração direta  ou  Indireta, como:

- Gabfnete do Prefeito
- Secretaria Munfclp■l da Educaçio
- Secretaria Municipal de Saúde
- Secretaria Municipal  de AsaistAncla Social
- Secretaria Municipal  de Administração a Finanças
- Secretaria de Obras a Urbanismo

A  alocação  dos  recursos  por  órgão reflete  as  prioridades  da  gestão municipal  e  busca  garantir  a continuidade  dos  serviços  públicos essenciais, o atendimento  às  demandas  da  população e o c umprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA 2026-2029).

## ..  Classificação por  Função

A  classificação  por função  represente e  éree de atuação  governamental à qual a  despesa está  vinculada. As principais funções  contempladas na LOA 2026 incluem:

- EducaçAo:  manutenção  da rede municipal de ensino, transporte escolar, merenda e  programas pedagógicos.
- Saúde : atenção  bãsi ca, aquisição de medicamentos, m anutenção  de unidades de saüde e ações preventivas.
- Asslst6ncla Social:  programas d e  apoio e  familias em situação  de vulnerabilidade, serviços do CRAS e ações  de inclusão.
- Administração : funcionamento da estrutura administrativa, gestão de pessoal e suporte técnico.
- Urbanismo: obras de infraestrutura, pavimentaçã o, iluminação  públic a e manutenção de vias.
- Gestio Ambiental: ações  voltadas à preservação do m eio ambiente e à coleta de resíduos sólidos.

## ~ Finalidade do Demonstrativo

Este demonstrativo tem como finalidade garantir a  transpar6ncla, o  controle social e  a  eficiên cia  na ■locação dos  recursos  públicos, permitindo  à sociedade  acompanhar  como  o orçamento  está distribuído  entre os órgãos  de administração e as funções  governamentais.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

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ESTADO  DO  PIAUI Prefeitura Municipal de sao Joã o da Canabrava·PI CNPJ: 12.066.97310001.02 Av. São  João  Batista. 580 Centro CEP: 64.635-000 - São  João da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

Instrução  Norm:.ttiva n• 07/2020

A  estrutura  apresentada  contribui  pare  o  planejamento  estratégico da  gestão municipal  e  para  o cumprimento das metas fiscais e  sociais estabelecidas pare o exerclclo de 2026.

## Orçamento da Seguridade Soclal-LOA2026 Munlclplo de São Joio da Canabrava-Estado do Piaul

o Orçamento da Seguridade Social do Municlpio de São  João  da Cenebreve pera o exerclcio de 2026 foi elaborado em conformidada com os artigos 194 a 204 de Constituição  Federe~ com a Lei n°  4.320/1964, a Lei  Complementar  nº  101/2000  (Lei  de  ResponsabiUdade  Ascal), e as  diretrizes  estabelecidas  pela Secretaria do Tesouro Nacional

Este  orçamento  contempla  as  ações voltadas  à saúde, à assistência social e,  quando  aplicável,  à previdência  soeis~ visando garantir os direitos sociais fundamenteis da população canebravense.

## !! Saúde

As despesas com saúde  estão vinculadas ao Sistema Único  de Saúde  (SUS) e  Incluem:

- Manutenção  das Unidades Básicas de Saúde  (UBS)
- Aquisição  de medicamentos e insumos
- Pegamento de profissionais de saúde
- Ações  de promoção,  prevenção  e  vigilância sanitária
- Programes como Saúde  da Female e Saúde  Bucal

Os  recursos  são provenientes  de  transferências  federeis  e  estaduais,  receitas  próprias  e  convênios específicos,  respeitando o mlnimo constitucional de epUceção  em açqes e serviços públicos de saúde.

## ~ Assistência  Social

As ações  de assistência social visam atender famfiias em situação de vulnerabilidade e  incluem:

- Manutenção do Centro de Referência  de Assistência Socíal  (CRAS)
- Programas de transferência de renda e inclusão social
- Apoio a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiênéia
- Parcerias com entidades sem fins lucrativos

Os recursos são  oriundos do fundo Municipal de Assistência  Social, transferências do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e  contrapartidas municipais.

## O Previdência  Social (se apUcéval)

Caso o município  possua regime próprio de previdência social (RPPS), o orçamento contempla:

- Contribuições  patronais e dos servidores
- Pagamento de aposentadorias e pensões
- Gestão do fundo previqenciário

Se o  município  estiver  vinculado ao Regime  Gerei  de  Previdência Social (RGPS), as  despeses previdenciárias são  tratadas como encargos sociais dentro do orçamento da administraçl!o.

## ~ EqulUbrfo e  Transparência

O Orçamento da Seguridade Social está  integrado ao orçamento geral do município  e observa os principias da universalidade, equidade e lntegraUdade. A alocação  dos recursos busca garantir a proteção  social da população,  com foco na eficiência da gestão pública  e  na transparência das ações  governamentais.

## DEMONSTRATIVOS AUXILIARES

## Demonstrativo da Despesa por Elemento Econômico LOA 2026- Município  de São  João  da Canabreva -Estado do Piauí

Este demonstrativo apresenta a distribuição  da despesa pública  do Município  de São  João  da Canabrava para o exercício  de 2026, classificada por elemento econômico, conforme previsto na Lei n° 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e nas normas de Secretaria do Tesouro Nacional.

A classificação  por elemento econômico  permite detalhar a natureza dos gastos públicos,  evidenciando como os recursos serão  aplicados em cada ação  governamental.

## , Estrutura da Classificação

A despesa é  organizada em grupos e elementos que indicam o tipo de gasto realizado. Os principais grupos incluem:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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- Pessoal  e  Encargos  Sociais  Remuneração de  servidores  ativos,  encargos  previdenciários , obrigações  patronais e benefícios  legais.
- Juros e Encargos da Divida Pagamentos relacionados a contratos de financiamento e operações de crédito.
- Outras Despesas  Correntas Compras  de  materiais de consumo,  serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, energia elétrica, combustíveis , entre outros.
- Investimentos Obras públicas,  aquisição  de máquinas,  veículos, equipamentos permanentes  e infraestrutura urbana e rural.
- Inversões Financeiras  Aquisição de  imóveis,  participação em  empresas  ou  sociedades,  e despesas com bens de capital não destinados ao uso direto da administração .
- Amortização da  Divida Pagamento  do  principal  de  dívidas contratadas  junto  a  instituições financeiras ou outros credores.

## líl  Finalidada do Demonstrativo

A apresentação da despesa po~ elemento econômico tem como objetivo:

- Garantir transparência na aplicação  dos recursos públicos
- Facilitar o controle social e  a fiscaUzação por parte dos órgãos  competentes
- Permitir o planejamento eficiente das ações  governamentais
- Atender às exigências legais e  técnicas  da contabilidade pública

A estrutura adotada na LOA 2026 reflete o compromisso da gestão  municipal com a  responsabilidade fiscal, a eficiência administrativa e  o  atendimento às necessidades da população  canabravense.

Demonstrativo da Receita e da Despesa por Código de Aplicação  LOA 2026- Município  de São  João  da Canabrava -Estado do Piauí

Este  demonstrativo  apresenta  a distribuição de  receita  e da  despesa  do  Município de  São  João da Canabrava para  o exerclcio de 2026, organizada por código  de aplicação, conforme previsto na  Lei  nº 4.320/1964,  na  Lei  Complementar n° 101/2000 (Lai  de Responsabilidade  Ascal),  e nas  orientações  da Secretaria do Tesouro Nacional.

O código  de  aplicação  é  um  instrumento  de  detalhamento  que  pennite  identificar onde  e  como  os recursos serão  aplicados, vinculando a despesa ou receita a  uma localidade, unidade gestora, fonte de recurso ou finalidade específica.

## i Receita por Código da ApUcação

A receita é  classificada por código de aplicação para indicar a origem e oº destino dos recursos arrecadados, especialmente quando vinculados a:

- Transferências - constitucionais e legais (FPM,FU~DEB,.S!JS;. ICMS)
- Convênios  e contratos de repasse com a  União  e  o Estado
- Receitas próprias arrecadadas pelo município
- Recursos vinculados a fundos específicos, como · o Fundo Municipal de Saúde  nu o Fundo da Assistência Social

Essa classificação  pennite o controle da destinação  dos recursos e o cumprimento das exigências  legais de vinculação  e  aplicação mínima  em áreas prioritárias.

## i Despesa por Código de ApUcação

A despesa é  detalhada por código  de epUcação  pera indicar a unidade administrativa, o programa, a ação e a fonte de recurso responsável pela execução.  Os principais usos incluem:

- Educação:  apUcação dos recursos do FUNDEB em escolas, transporte escolar e merenda.
- Saúde:  manutenção das UBS, aquisição de medicamentos a pagamento de profissionais.
- Assistência  Social: execução  de programes sociais- e  manutenção do CRAS.
- Infraestrutura: obras de pavimentação,  iluminação  pública  e  manutenção  urbana.
- Administração: despesas com pessoal, encargos sociais e funcionamento da máquina pública.

Essa estrutura permite o acompanhamento preciso da execução  orçamentária, garantindo transparência e eficiência na gestão  dos recursos públicos.

## @' Finalidade do Demonstrativo

O demonstrativo por código de aplicação tem como objetivo:

- Atender às exigências legais a  técnicas  da contabilidade pública
- Facilitar o planejamento e a execução  das ações  governamentais
- Garantir o controle interno e  externo da aplicação  dos recursos
- Promover a  transparãncie  e o  controle social sobre o  orçamento municipal

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

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ESTADO  DO  PIAUI Prefeitura Municipal de sao Joã o da Canabrava·PI CNPJ: 12.066.97310001.02 Av. São  João  Batista. 580 Centro CEP: 64.635-000 - São  João da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

Instrução  Norm:.ttiva n• 07/2020

A estrutura adotada na LOA 2026 reflete o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal, a eficiência adm1n1stratlva e o atendimento às demandas da população canabravense.

## Demonstrativo ConsoUdado da Daspasa LOA 2028- Município  da Silo Joio da Canabmva - Estado do Piauf

O demonstrativo consoUdado da despesa apresenta a totalidade dos gastos previstos pare o exercfcio de 2026,  agrupando as despesas por categorias  ecanõmlces, grupos  de natureza,  funções,  programes e fontes  da  recursos.  Este  conSotldado  é elaborado  em  conformidade  com  a  Lei  n° 4.320/1964.  a  Lei Complementar  nº  101/2000  (Lei  de  Responsabilidade  Fiscal), e  as normas da  Secretaria  do Tesouro Nacional.

## i'íl Objetivo do Demonstrativo

o objettvo do consolidado da despesa é  fornecer uma visão  global da apUcação  dos recursos públicos. permitindo:

- A verificaçã o do  equilíbrio  entre receita e despesa
- A análise da distribuição dos recursos por área de atuação
- O acompanhamento da execuçéo  orçamentária  por órgãos  e unidades gestoras
- A transparência  na gestão fiscal e o controle social

## !ã Estrutura da Daapeaa Cof1!10Udada

A despesa está  organizada em:

- Catetorlaa Ecanamtcas:
- o Despesas  Correntes: pessoal,  encargos  sociais,  serviços  de  terceiros,  manutenção administrativa
- o Despesas de Capital: Investimentos em obras, aquisição  de equipamentos, amortização da divide
- Grupos da Natureza da Despesa:
- o Pessoal e encargos sociais
- o Outras despesas correntes
- o Investimentos
- o Inversõ es financeiras
- o Amortização da dívida
- Funções  e Subfunçilea:
- o Educação, saóde, assistência  social. administração. urbanismo, entre outras
- Programas· Ações :
- o Projetos e atividades vinculados ao Plana Plurianual (PPA 2026-2029)
- Fontas de Recursos:
- o Recursos próprios, transferências  constitucionais, convê nios, fundos vinculados
- 4r,  Compromisso com a Responsabilidade Fiscal

A consolidação da despesa reflete o compromisso da gestão municipal  com:

- A sustentabilidade das contas públicas
- A priorização de  políticas  sociais e Investimentos estruturantes
- O cumprimento das metas fiscais estabelecidas na LDO
- A transparência  e o respeito aos limites legais de despesa com pessoal e saúde/educação

## Demonstrativo Consolidado da Receita LOA 2026 -Município  de São  João  da Canabrava -Estado do Piauí

O  demonstrativo  consolidado  da  receita  apresenta  a  estimativa  total dos  Ingressos  previstos  para  o exercício de  2026,  agrupados  por  categorias  econômicas  e fontes  de  recursos,  conforme  os  critérios estabelecidos pela  Lei  nº  4.320/1964,  pela  Lei  Complementar  nº  101/2000  (Lei  de  Responsabilidade Fiscal), e  pelas normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Este quadro tem como objetivo fornecer uma visão  abrangente da arrecadação municipal,  evidenciando a origem dos recursos que financiarão as ações  governamentais previstas na LOA.

- i Estrutura da Receita ConsoUdada

A receita está  organizada em: ·

- Categorias Econ6mlcas:
- o Receitas Correntes:  incluem  impostos,  taxas,  contribuições, transferências  correntes (como FPM, FUNDES, SUS), receitas patrlm'oniais e outras receitas operacionais.
- o Receitas de Capital: englobam operações  de crédito,  alienação  de bens, transferências  de capital (convênios  e contratos de repasse) e amortizações  de empréstimos.
- Fontes de Recursos:
- o Recursos Ordinários: arrecadação própria do município.
- o Transferências  Constitucionais e Legais: repasses da União  e do Estado.
- o Recursos Vinculados:  receitas  com  destinação  especifica,  como  saúde,  educação  e assistência  social.
- o Conv~nios e Transferências Voluntárias: recursos  pactuados  com  órgãos federais  e estaduais para-execução de projetos.
- iil Finalidade do Demonstrativo

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O demonstrativo consolidado da receita tem como principais finaUdades:

- ' · Evidenciar o potencial  arrecadatõrlo  do m4nicfpio para o exercício  de 2026.
- Permitir o planejamento fiscal responsável, com base  · em estimativas reaUstas e prudentes.
- Garantir a transparência na origem dos recursos púbUcos.
- FaciUtar o controle social e a  flscaUzaçiio por parte dos órgãos  competentes e de sociedade.

A estimativa  da  receita  foi  elaborada  com  base  em  dados  históricos  de  arrecadação, projeções econômicas regionais, legislação vigente e expectativas de transferências Intergovernamentais, respeitando os princípios  da re~ponsablUdade fiscal e da eficiência na gestão  pública.

## Detalhamento da Despesa -Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) LOA 2026- Município  de São João  da Canabrava -Estado do Plaul

O Quadro de Detalhamento da Oespesa (QDD) é  um Instrumento complementar à Lei Orçamentária Anual que apresenta, de forma minuciosa, a distribuição dos créditos  orçamentários por elementos de despesa, fontes de recursos e unidades executaras. Sua elaboração  está fundamentada na Lei n°  4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei  de  ResponsabiUdade  Fiscal),  e  nas  normas  de  Secretaria do Tesouro Nacional.

- ili Finalidada do QDD

O QDD tem como objetivo:

- Detalhar os valores aprovados na LOA por ação,  projeto ou atividade
- Especificar os elementos de despesa (como salários,  materiais, serviços, obras, equipamentos)
- Identificar  as fontes de recursos vinculadas a cada despesa
- Permitir o acompanhamento da execução orçamentária com maior precisão
- Garantlrtransparênclà, controle fiscal e eficiência administrativa

## Jii Estrutura do Detalhamento

Cada dotação orçamentária é  desdobrada em:

- Unidade Orçamentária: órgão  ou entidade responsável pela execução
- Função/Subfunção:  área  de atuação governamental
- Programa/Ação: conjunto de Iniciativas voltadas a objetivos específicos
- Categoria Econômica: corrente ou de capital
- Grupo e Elemento de Despesa: tipo de gasto (ex: 3.3.90.30 - Material de Consumo)
- Fonte de Recurso: origem do financiamento (ex: FPM, FUNDEB, recursos próprios, convênios)
- 1lt Aplicação  no Município

No contexto de São João da Canabrava, o QDD da LOA 2026 contempla ações  prioritárias nas áreas  de:

- Educação: manutenção de escolas, transporte escolar, merenda, capacitação docente
- Saúde: atenção básica, aquisição de medicamentos, manutenção de UBS
- Assistência Social: programas de apoio a fam!Uas wlnerávels, serviços do CRAS
- Infraestrutura: pavimentação de vias, Iluminação púbUca,  obras de Interesse coletivo
- Administração: funcionamento da máquina  púbUca,  folha de pagamento, encargos sociais
- $  Compromisso com a ResponsablUdade Fiscal

A elaboração do QDD reflete o compromisso da gestão municipal com:

- A correta aplicação dos recursos públicos
- O cumprimento das metas fiscais e sociais

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

430

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

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ESTADO  DO  PIAUI Prefeitura Municipal de sao Joã o da Canabrava·PI CNPJ: 12.066.9731 0001.02 Av. São  João  Batista. 580 Centro CEP: 64.635-000 - São  Joã o da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

Instrução  Norm:.ttiva n• 07/2020

- A  transparência  na execução  orçamentária
- A  eficiência na prestação  dos serviços públicos  à população  canabravense

Demonstrativo de Dedução  por Receita LOA 2026 -Município de São  João  da Canabrava -Estado do Piaui

O demonstrativo de decução  por receita  apresenta os valores que,  embora  inicialmente previstos como receita bruta, não  se constituem em disponibiUdade financeira  Uquida para o município, por estarem sujeitos a  deduções  legais, constitucionais ou contratuais. Este quadro é  elaborado em conformidade com a Lei  nº  4.320/1964,  a Lei  Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade  Fiscal), e as normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

## i Natureza das Deduções

As deduções  incidem sobre receitas correntes e  de capital, e  têm  como principais finalidades:

- Transferência  obrigatória a fundos específicos, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação  Básica  (FUNDEB)
- Retenções  previdenciárias sobre receitas vinculadas à folha de pagamento
- Descontos legais aplicáveis  a convênios e transferências voluntárias
- Compensações  financeiras e  repartições  de receitas entre entes fecerativos

## iil Exemplos da Deduções  Aplicáveis

No contexto da LOA 2026 de São  João  da Canabrava, destacam-se:

- Dedução  do FUNDEI: percentual da receita do Fundo de Participação  dos Municípios  (FPM) e do ICMS que é  automaticamente transferido ao FUNDEB, conforme legislação vigente.
- Retenção  do INSS: sobre receitas vinculadas à prestação  de serviços e folha de pagamento.
- Descontos  em  convênios: valores  que  não  integram  a receita  líquida municipal  por  estarem condicionados à execução  de projetos especfficos.

## .;:. FinaUdada do Demonstrativo

A apresentação  das deduções  por receita tem como objetivos:

- Evidenciar a receita Uquida disponível para execução  orçamentária
- Assegurar o cumprimento das vinculações  legais e constitucionais
- Promover a transparência  fiscal e  o controle social
- Facilitar o planejamento financeiro responsável da gestão  municipal

Este demonstrativo é  essencial para o  cálculo da capacidade de investimento, da margem fiscal e para a correta apuração  dos limites legais de despesa com pessoal e aplicação  minima em saúde e educação.

## Anexo do Ensino -LOA 2026 Município  da São  João  da Cana  brava -Estado do Piauí

O Anexo  do  Ensino  da  Lei  Orçamentária  Anual  (LOA)  2026  do  Município de  São  João  da  Canabrava  é elaborado em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação  Nacional), no artigo 212 da Constituição  Federal, na Lei n°  4.320/1964 e na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Este  anexo  tem  como  objetivo  evidenciar  os  recursos  orçamentários destinados  à manutenção a desenvolvimento do ensino, garantindo o cumprimento do investimento mínimo  obrigatório em educação, conforme os parâmetros legais.

## @J Finalidada do Anexo

O  Anexo do Ensino apresenta:

- A previsão  da  receitas  vinculadas  à  educação , como  recursos  do  FUNDEB  e transferências constitucionais
- A distribuição  das das\_pasas por função,  subfunção,  programa, ação  e  elemento de despesa
- A identificação  das fontes da recursos aplicadas em ações  educacionais
- A demonstração  do  cumprimento  do  percentual mínimo da  25% da  receita  resultante  de impostos, conforme determina o artigo 212 da Constituição  Federal

## !';, Aplicações  Prioritárias

Para o  exerciciode 2026, o  município  prioriza:

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- Manutenção  da  rede  municipal  de  ensino: salários  de  professores,  aquisição de  materiais didáticos ,  transporte escolar, alimentação  escolar
- Valorização  dos  profissionais  da  educação : capacitação,  progressões  e cumprimento do piso salarial nacional
- Infraestrutura escolar: reformas, ampliações  e  aquisição  de equipamentos
- Gestão  educacional: · fortalecimento  da  Secretaria  Municipal  de  Educação  e apoio  técnico às unidades escolares

## lil  Fontes da Recursos

As principais fontes de financiamento da educação  municipal incluem:

- Recursos próprios: provenientes da arrecadação  de impostos municipais
- Transferências  do FUNDEI: com aplicação  mínima  de 70% na remuneração  dos profissionais da educação
- Convênios a  programas  federais  a  estaduais: como  o  Programa  Nacional  de  Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE)

## ~ Compromisso com a Educação

O Município  de São  João  da Canabrava reafirma, por meio deste anexo, seu compromisso com a quaUdada da  educação  púbUca, a valorização  dos profissionais da área e o cumprimento das matas do Plano Municipal da Educação , alinhado às diretrizes do Plano Nacional de Educação  (PNE).

## Anexo da Saúda -LOA 2026 Município  da São  João da Cana  brava -Estado do Piauí

O Anexo  da  Saúde  da  Lei  Orçamentária  Anual  (LOA)  2026  do  Município de  São  João  da  Canabrava  é elaborado em conformidade com o artigo 77 do Ato das Disposições  Constitucionais Transitórias (ADCT), a Lei  nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) , a Lei Complementar n° 141/2012, a Lei n° 4.320/1964 e a Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Este  anexo  tem  como  objetivo  demonstrar  os  recursos  orçamentários  destinados  às  ações e serviços públicos de  saúde, evidenciando  o  cumprimento  do  percentual  mínimo de  aplicação exigido  pela Constituição  Federal, que corresponde a 15% da receita resultante da impostos.

## I! Estrutura do Anexo

O Anexo da Saúde  apresenta:

- A previsão  da receitas vinculadas  à saúda, como transferências  do SUS,  recursos do Piso da Atenção  Primária  (PAB), incentivos federais e  estaduais, e  contrapartidas municipais.
- A distribuição  das  despesas por função,  subfunção,  programa,  ação,  elemento de  despesa  e fonte de recurso.
- A demonstração  do cumprimento do percentual mínimo constitucional, com base na receita de impostos líqu idos de deduções .

## iil ApUcações  Prioritárias

Para o exercício  de 2026, o município  prioriza:

- Manutenção  das Unidades Básicas  da Saúda  (UBS)
- Aquisição  da medicamentos e insumos hospitalares
- Pagamento de profissionais da saúda  a encargos sociais
- Ações  de vigilância sanitária  a  epidemiológica
- Programas da saúda  da famiUa, saúda  bucal a atenção  à mulher a à criança
- Investimentos em infraestrutura a equipamentos médicos

## ~ · Fontas da Recursos

As principais fontes de financiamento da saúde  municipal incluem:

- Recursos próprios: provenientes da arrecadação  de impostos municipais
- Transferências  do Fundo Nacional da Saúda  (FNS): como o PAB, MAC e incentivos específicos
- Convênios  a transferências  voluntárias : para  projetos  e ações pactuadas  com  o Estado  e a União

## li  Compromisso com a Saúde  PúbUca

O  Município de  São João da  Canabrava  reafirma,  por  meio  deste  anexo,  seu  compromisso  com  a universaUdada,  intagraUdada e equidada na  prestação  dos serviços  públicos  de  saúde,  garantindo  o acesso da população  a ações  preventivas, curativas e de promoção  à saúde,  conforme os princípios  do Sistema Único  de Saúde  (SUS).

(Continua na próxima página)

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001 -02 Orçamento Programa - Exercí cio de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1°, Art.2')

Anexo 01

Pág ina 1

<!-- image -->

Anexo 01

Pág ina 1

Let  000, Data: 05/12/2025

<!-- image -->

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES

DE MELHORIA

CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS  CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

(R) DEDUÇÕES

DO FUNDEB

SUBTOTAL

TOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS  DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

SUBTOTAL

TOTAL

RESUMO

RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS

TOTAL

2.203.284,83

60.585,84

106.286,00

936.715,31

60.514.265,85

104.460,74

-3.282.001 ,  11

313.747,85

138.193,46

4.217.136,48

345.206,67

63.925.598,57

-3.282.001 ,  11

5.014.284,46

60.643.597,46

60.643.597,46

12.762.761,63

5.014.284,46

17.777.046,09

65.657.881 ,92

65.657.881 ,92

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SUBTOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES  FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

SUBTOTAL

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

RESUMO

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DE DESPESA

TOTAL

~

------

Elson Silva  de Sousl PREFEITO MUNICIPAL

24.31 8.525,06

43.121,42

23.519.189,35

16.960.827,82 207.578,89 499.568,02

47.880.835,83 17.667.974,73 109.071,36

47.880.835,83

12.762.761,63

60.643.597,46

17.667.974,73

109.071,36

17.777.046,09

65.657.881,92

65.657.881 ,92

IVv ..  ,  ..  Oil r,~s,,. VELOSO Técnica  Con"bll CRC-PI 851910 Cpf: 463.096.913 • 68

<!-- image -->

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA. 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercicio de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1°, Art.2')

ELSON SILVA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF - 73750050368

REG. DE CONTABILIDADE · -PI008519/O-PI CPF - 46309691368

Anexo 01

Pág ina 2 Lei: 000, Data: 05/12/2025

432 432

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃ O  JO Ã O  BATISTA, 580 CNPJ :12066973/0001-02

Orçamento P rograma

-

Exercício  de  2026

## RECEITAS S~GUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  1

Lei: 000, Data:  05112/2025

| Código                    | Especificação                                                                          | F.R.                | Desdobramentc        | SubCategorla Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0               | RECEITAS CORRENTES.                                                                    | 0.000.000           |                      |                      |                       |
| 11 00.00.0.0              | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICÕES CE MELHORIA                                            | 0.000.000           |                      |                      | 63.925.598,57         |
| 1110.00.0.0               | IMPOSTOS                                                                               |                     |                      | 2.203.284,83         |                       |
| 1112.00.0.0               | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                            | 0.000.000 0.000.000 | 182.094,69           | 2.144.674,19         |                       |
| 1112.50.0.0               | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                  | 0.000.000           | 161.861,98           |                      |                       |
| 1112.50.0.1               | TERRITORIAL URBANA IPTU . PRINCIPAL                                                    | 1.500.00            |                      |                      |                       |
| 1112.53.0.0               | ITB1·'1NTER VIVOS"                                                                     | 0.000.000           | 161.861,98 20.232,71 |                      |                       |
| 1112.53.0.1               | ITBl-1NTER VIVOS"·PRINCIPAL                                                            | 1.500.00            | 20.232,71            |                      |                       |
| 1113.00.0.0               | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA                                | 0.000.000           | 1.194.143,94         |                      |                       |
| 1113.03.0.0               | IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE                                                | 0.000.000           | 1.194.143,94         |                      |                       |
| 1113.03.1.0               | IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETIDO NA FONTE .                                              | 0.000.000           | 774.244,09           |                      |                       |
| 1113.03.1.1               | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                       | 1.500.00            | 774.244,09           |                      |                       |
| 1113.03.4.0               | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                               | 0.000.000           | 419.899,85           |                      |                       |
| 1113.03.4,1               | IRRF·OUTROS RENDIMENT05-PRINCIPAL                                                      | 1.500.00            | 419.899,85           |                      |                       |
| 1114.00.0.0               | IMPOSTO PRODUÇÃO !?IRCULAÇÃO MERCADORIAS                                               | 0.000.000           | 768.435,56           |                      |                       |
| 1114.50.0.0               | SERVIÇOS IMPOSTOS PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS                         | 0.000.000           | 115.966,62           |                      |                       |
| 1114.50.1.0               | ICMS                                                                                   | 0.000.000           | 115.966,62           |                      |                       |
| 1114.50.1 .1              | ICMS-PRINCIPAL                                                                         | 1.500.00            | 115.966,62           |                      |                       |
| 1114.51 .0.0              | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                                | 0.000.000           | 652.468,94           |                      |                       |
| 1114.51.1.0               | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OEQUALQUER NATUREZA                                             | 0.000.000           | 652.468,94           |                      |                       |
|                           | • ISSQN                                                                                |                     |                      |                      |                       |
| 1114.51.1 .1 1120.00.0.0  | ISSQN • PRINOPAL TAXAS                                                                 | 1.500.00            | 662.468,94           | 58.610,64            |                       |
| 1121.00.0.0               |                                                                                        | 0.000.000           | 40.465,45            |                      |                       |
| 1121 .01 .0.0             | TAXAS PELO EXERCÍCIO 00 PODER DE POLICIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO    | 0.000.000 0.000.000 | 40.465,45            |                      |                       |
| 1121.01.0.1 1122.00.0.0   | TAXAS DE INSPEÇÃO ,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 1.500.00            | 40.465,45            |                      |                       |
| 1122.01.0.0               | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                              | 0.000.000 0.000.000 | 18.145, 19 12.215,99 |                      |                       |
| 1122.01 .0.1              | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL·                                             | 1.500.00            |                      |                      |                       |
|                           | PRINCIPAL                                                                              |                     | 12.215,99            |                      |                       |
|                           | RESIDUOS SÓLIDOS . TAXA PREST.SERV.LJMP.PÚBL .MANEJO                                   | 0.000.000           | 5.929,20             |                      |                       |
| 1122.53.0.1               |                                                                                        | 1,500.00            | 5.929,20             |                      |                       |
| 1200.00.0.0               | RES.SÓ LIDOS-PRINCIPAL CONTRIBUIÇÕES                                                   | 0.000.000           |                      | 60.585,84            |                       |
| 1210.00.0.0 1219.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                     | 0.000.000 0.000.000 | 1.185,84             | 1.185,84             |                       |
| 1219.50.0.0               | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS                                                   | 0.000.000           | 1.185,84             |                      |                       |
|                           | CONTRIB.PREVIO.BENEFICIOS MANTIDOS PELO                                                | 0.000.000           |                      |                      |                       |
| 1219.50.1.0               | TESOURO                                                                                |                     | 1.185,84             |                      |                       |
| 1219.50.1.1 1240.00.0.0   | CONTRIB.PREV.BENEF.MANT.TESOURO-PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PARA OCUSTEIO DO SERVIÇO OE     | 1,500.00 0.000.000  | 1.185,84             | 59.400,00            |                       |
|                           | ILUI\IINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA                                                 |                     | 59.400,00            |                      |                       |
| 1241.00.0.0               | OCUSTEIO DO SERVIÇ O CE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                             | 0.000.000           |                      |                      |                       |
| 1241.50.0.0               | CONTRIBUIÇÃO PARA OCUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                            | 0.000.000           | 59.400,00            |                      |                       |
| 1241.50.0.1               | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                              | 1.751 .00           | 59.400,00            |                      |                       |
| 1300.00.0.0               | RECEITA PATRIMONIAL                                                                    | 0.000.000           |                      | 106.286,00           |                       |
| 1310.00.0.0               | EXPLORAÇ,i,O 00 PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO                                       | 0.000.000           |                      | 29.149,40            |                       |
| 1311.00.0.0               | EXPLORAÇAO 00 PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00 ESTADO                                         | 0.000.000           | 29.149,40            |                      |                       |
| 1311.01.0.0               | ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS,LAUDÊMIOS , TARIFAS OE OCUPAÇ                          | 0.000.000           | 29.149,40            |                      |                       |
| 1311.01 .1.0              | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                                                               | 0.000.000           | 22.805,16            |                      |                       |
| 1311.01.1.1 1311 .01 .2.0 | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS· PRINCIPAL FOROS, LAUDÉMIOS ETARIFAS DE OCUPAÇAO              | 1.501,00            | 22.805,16            |                      |                       |
| 1311.01.2.1               | FOROS, LAUDÉMIOSETARIFASDE                                                             | 0.000.000           | 6.344,24             |                      |                       |
|                           | OCUPAÇÃO-PRINCIPAL                                                                     | 1.501.00            | 6.344,24             |                      |                       |
| 1320.00.0.0               | VALORES MOBILIÁRIOS                                                                    | 0.000.000           |                      | 75.867,75            |                       |
| 1321.00.0.0               | JUROS E                                                                                |                     |                      |                      |                       |
| 1321.01 .0.0              | CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                | 0.000.000 0.000.000 | 7 5.867,75 63.728,12 |                      |                       |
| 1321.01 .1.0              | REMUNERAÇÃO DE OÉPÔSITOS BANCÁRIOS • GERAL REMUNERAç,i,O DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS •GERAL | 0.000.000           | 63.728,12            |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1             | • PRINCIPAL •                                                                          | 1.500.00            |                      |                      | 1                     |
| 1321.01 .1 .1             | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL PRINCIPAL                                   | 1.501.00            | 6                    |                      |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII - ~  u  §·~==============================

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃ O JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ :12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício  de 2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo02

Página2

Lei: 000, Data: 05/12/2025

| Código                    | Especificação                                                                                | F.R.                | Desdobramentc         | SubCategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1321 .01 .1.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE D6PÓSITOS BANCÁR IOS • GERAL -                                      | 1.540.00            | 12.139,67             |                      |                       |
| 1321.01.1.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁR IOS - GERAL •                                      | 1.659.00            | 12.688,49             |                      |                       |
| 1321.01.1.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL •                                       | 1.660.00            | 24.279,30             |                      |                       |
| 1321.01.1 .1              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL •                                       | 1,899.00            | 1.389,39              |                      |                       |
| 1321 .03.0.0              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS                                                  | º · ººº · ººº       | 12.139,63             |                      |                       |
| 1321.03.0.1               | NÃO-DESEMBOLS ADOS REMUN.SALDOS RECUR.NÃO-DESEMB ..PRINCIPAL                                 | 1.500.00            | 12.139,63             |                      |                       |
| 1390.00.0.0               | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                 |                     |                       | 1.268,85             |                       |
| 1399.00.0.0               | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                 | 0.000.000 0.000.000 | 1.268,85              |                      |                       |
| 1399.99.0.0               | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                 | 0.000.000           |                       |                      |                       |
| 1690.00.0.0               | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                                 | 1.501 0.000.000     | 1.268,85              |                      |                       |
| 1399.99.0.1               | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL                                                     | .00                 | 1.268,85              |                      |                       |
| 1600.00.0.0               | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                          | 0.000.000           |                       | 936.715,31           |                       |
| 1610.00.0.0 1611.00.0.0   | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                                 | 0.000.000           | 10.909,73             | 10.909,73            |                       |
|                           | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                                                 | 0.000.000           |                       |                      |                       |
| 1611.02.0.0               |                                                                                              |                     | 10.909,73             |                      |                       |
| 1611.02.0.1               | INSC.CONC.PROC.SELETIV05-f'RINCIPAL                                                          | 1.501.00            | 10.909,73             |                      |                       |
|                           | OUTROS SERVIÇOS                                                                              | 0.000.000           |                       | 925.805,58           |                       |
| 1699.00.0.0               | OUTROS SERVIÇOS                                                                              | 0.000.000           | 925.805,58            |                      |                       |
| 1699.50.0.0               | SERVIÇOS SWEITOS À REGULAÇÃO                                                                 | 0.000.000           | 925.805,58            |                      |                       |
| 1699.50.4.0               | SERV.SANEAM.BÁS .-DRENAG.MANEJO ÀGUAS                                                        | 0.000.000           | 925.805,58            |                      |                       |
| 1699.50.4.1               | PLUVIAIS URBANAS SERV.SAN.BÀS.-DREN.MANEJO ÀGUAS                                             | 1.500.00            | 925.805,58            |                      |                       |
| 1700.00.0.0               | PLUV.URB.-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                 | 0.000.000           |                       | 60.514.265,85        |                       |
| 1710.00.0.0               | E DE SUAS                                                                                    | 0.000.000           |                       | 39.007.212,55        |                       |
| 1711.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO      | 0.000.000           | 17.263.919,24         |                      |                       |
| 1711 .51 .0.0             | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL          | 0.000.000           | 16.888.988,75         |                      |                       |
| 1711.51 .1,0 1711.51 ,1.1 |                                                                                              | 0.000.000           | 15.021.744,52         |                      |                       |
|                           | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL . PRINCIPAL                                                   | 1.500.00            | 15.021 .744,52        |                      |                       |
| 1711 .51 .2.0             | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                                           | 0.000.000           | 1.867.244,23          |                      |                       |
| 1711.51.2.1               | COTA-PARTE DO FPM-COTAS EXTRAORDIN.ARIAS •                                                   | 1.500.00            | 1.867.244,23          |                      |                       |
| 1711.52.0.0               | PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                          | 0.000.000           | 31 .161,54            |                      |                       |
| 1711,52.0.1               | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP.PROPRIEO.TERRIT.RURAL •                                  | 1.500.00            | 31 .161,54            |                      |                       |
| 1711 .56.0.0              | PRINCIPAL REPASSE DA UNIÃO PARA FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO                       | 0.000.000           | 343.768,95            |                      |                       |
| 1711 .56.0.1              | REPASSE DA UNIÃO PARA FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO                                 | 1,500.00            | 343.768,95            |                      |                       |
| 1712.00.0.0               | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                                 | 0.000.000           | 181.918 ,29           |                      |                       |
| 1712.52.0.0               | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO                                          | 0.000.000           | 180.649,44            |                      |                       |
| 1712.52.4.0               | COTA-PARTE DO FUNDO ESPEOAL DO PETRÓLEO -                                                    | 0.000.000           | 180.649,44            |                      |                       |
| 1712.52,4.1               | FEP COTA· PARTE FEP- PRINCIPAL                                                               | 1.500.00            | 180.649,44            |                      |                       |
| 1712.99.0.0               | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE                                                      | 0.000.000           | 1.268,85              |                      |                       |
| 1712.99.0.1               | RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                             | 1.501.00            | 1.268,85              |                      |                       |
| 1713.00.0.0               | L TRANSFERÊNCIAS RECURSOSSISTEMA ÚNICO SAÚDE                                                 | 0.000.000           | 5.256.207,14          |                      |                       |
|                           | - sus TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE                                                     |                     |                       |                      |                       |
| 1713.50.0.0               | MANUTENÇÃO                                                                                   | 0.000.000           | 4.469.722,95          |                      |                       |
| 1713.50.1.0               | TRANSF.SUS-FUNDO AFUNDO. BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÀRIA             | 0.000.000           | 2.570.022,40          |                      |                       |
| 1713.50.1 .1              | -PRINCIPAL                                                                                   | 1.600.00            | 108.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.1.1               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA ,PRINCIPAL L                                             | 1.600.00            | 1.675.065,32          |                      |                       |
| 1713.50.1.1               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÀRIA-PRINCIPA TR.ANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÀRIA-PRINC IPAL | 1,602.00            | 161.884,18            |                      |                       |
| 1713.50.1.1               | TRANSF.SUS-BLOCO MANUTENÇÃ O-ATENÇÃO                                                         | 1.604.00            | 625.072,90            |                      |                       |
| 1713,50.2.0               | ESPECIALIZADA                                                                                | 0.000.000           | 334.492,93            |                      |                       |
| 1713.50.2.1               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINOPAL                                                   |                     |                       |                      |                       |
|                           | TRANSF.SUS-BLOCO MANUTENCÃO-VIGILÃNCIA EM                                                    | 1.600.00 0.000.000  | 334.492,93            |                      |                       |
| 1713.50.3.0 1713.50.3.1   | SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA                                                       | 1.600.00            | 338.046,49 274.604,05 |                      |                       |
|                           | SAÚDE -PRINOPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA                                             | 1.604.00            | .'442,44              |                      |                       |
| 1713.50.3.1               | SAÚDE -PRINOPAL                                                                              |                     |                       |                      |                       |
| 1713.50.4.0               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ASSISTÊNOA                                                     |                     | 272.J0,63             |                      |                       |

Elson e SousJ PREFEITO MUNICIPAL

sc,l&gt; s,.  v\_E~oso 0 · \ábll 111u··'  ...  í1te"ica  ~~910 c RC.P~g'\3 -68 r,\"'~ : ,lf,3,

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434 434

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:  12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo02

Página  3

Lei:

000, Data: 05112/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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| Código                   | Especificação                                                                           | F.R.                | Desdobrament               | SubCategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1713.50.4.1              | FARMAC UTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                           | 1.600.00            | 272.560,63                 |                      |                       |
| 1713.50.5.0              | MANUT.-ASSISLFARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - GESTÃO DOSUS              | 0.000.000           | 912.292,74                 |                      |                       |
| 1713.50.5.1              | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINOPAL                                             | 1.600.00            | 160.858,27                 |                      |                       |
| 171 3.50.5.1             | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-OESTÃO SUS-PRINOPAL                                             | 1.605.00            | 751 .434,47                |                      |                       |
| 1713.50.9.0              | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -OUTROS                                                    | 0.000.000           | 42.307.76                  |                      |                       |
| 1713.50.9.1              | PROGRAMAS TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                                 | 1.600.00            | 42.307,76                  |                      |                       |
| 1713.51.0.0              | PROGR.-PRINCIPAL TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO· BLOCO OE                                     | 0.000.000           | 386.557,21                 |                      |                       |
| 1713.51 .1.0             | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNOO FUNDO-BLOCO                                               | 0.000.000           | 125.725,56                 |                      |                       |
| 1713.51 .1.1             | ESTRUTURAÇÃO-A TENÇÃO PRIMÃRIA TRANS.SUS-BLOCO                                          | 1.600.00            | 96.432,51                  |                      |                       |
| 1713.51 .1.1             | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁR IA-PRINOPAL TRANS.SUS-BLOCO                                         | 1.603.00            | 29.293,05                  |                      |                       |
| 1713.51.2.0              | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁR IA-PRINOPAL TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO                  | 0.000.000           | 114.242,75                 |                      |                       |
| 1713.51 .2.1             | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO                                           | 1.600.00            | 114.242,75                 |                      |                       |
| 1713.51 .3.0             | ESPECIAL.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO -VIGILÃNOA SAÚDE                     | 0.000.000           | 74.518,19                  |                      |                       |
| 1713.51.3.1              | TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-VlGILÁNCIA                                                     | 1.600.00            | 74.518, 19                 |                      |                       |
| 1713.51 .4.0             | SAÚDE -PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ASSlSTl:NCIA                            | 0.000.000           | 72.070,71                  |                      |                       |
| 1713.51.4.1              | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                           | 1.600.00            | 72.070,71                  |                      |                       |
| 1713.99.0.0              | ESTRUT.-ASSIST.FARMACÊUTICA -PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNC IAS RECURSOS SISTEMA          |                     | 399.926,98                 |                      |                       |
| 1713.99.0.1              | ÚN ICO SAÚDE-SUS OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL                                  | 0.000.000           | 399.926,98                 |                      |                       |
| 1714.00.0.0              | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.OESENVOLVIMENTO EOUCAÇÃO-FNOE                                 | 1.600.00 0.000.000  | 1.371 .700,71              |                      |                       |
| 1714.50.0.0              | TRANSFERÊNC IAS DOSALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                      | 0.000.000           | 500.329,05                 |                      |                       |
| 1714.50.0.1              | TRANSF.SALÃR IO-EOUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                     | 1.550.00            | 500.329,05                 |                      |                       |
| 1714.51.0.0              | TRANSFERÊ NCIAS FNCE- PROGR.DINH.OIRETO NA ESCOLA • PODE                                | 0.000.000           | 48.558,58                  |                      |                       |
| 1714.51.0.1              | TRANSF.FNOE-PROGR.OINH.OIRETO ESCOJ.A-POCE-PRINCIPAL                                    | 1.551 .00           | 48.558,58                  |                      |                       |
| 1714.52.0.0              | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                       | 0.000.000           | 315.661 ,14                |                      |                       |
| 1714.52.0.1              | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                          | 1.552.00            | 275.195,69                 |                      |                       |
| 1714.52.0.1              | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                          | 1.569.00            | 40.465,45                  |                      |                       |
| 1714.53.0.0              | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE 00 ESCOLAR - PNATE                                 | 0.000.000           | 109.093,80                 |                      |                       |
| 1714.53.0.1              | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR.PNATE-PRINCIP Al                                         | 1.553.00            | 109.093,80                 |                      |                       |
| 1714.55.0.0              | TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL                                                          | 0.000.000           | 48.536,74                  |                      |                       |
| 1714.55.0.1              | ALFABETIZAOO-PBA TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZAOO-PBA-PRINCIPAL                         | 1.569.00            | 48.536,74                  |                      |                       |
| 1714.99.0.0              | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL OESENV.EOUCAÇÃO-FNOE                               | 0.000.000           | 349.521,40                 |                      |                       |
| 1714.99.0.1              | OUTRAS TRANSF. FNCE- PRINOPAL                                                           | 1.569.00            | 349.521 ,40                |                      |                       |
| 1715.50.0.0              | -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNCEB-VAAT                                 | 0.000.000           | 10.490.530,56 8.484.376,08 |                      |                       |
| 1715.50.0.1              | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAT-PRINCIPAL                                                 | 1.542.00            | 8.484.376,08               |                      |                       |
| 1715.51 .0.0             | TRANSFERÊ NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNCEB-VAAF                                        | 0.000.000           | 1.896.399,07               |                      |                       |
| 1715.51 .0.1 1715.52.0.0 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNCEB-VAAR | 1.541 .00 0.000.000 | 1.896.399,07 109.755,41    |                      |                       |
| 1715.52.0.1 1716.00.0.0  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAR-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNC        | 1.543.00 0.000.000  | 109.755,41 3.186.248,07    |                      |                       |
|                          | IA SOCIAL-FNAS                                                                          |                     |                            |                      |                       |
| 1716.50.0.0              | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                  | 0.000.000           | 3.186.248,07               |                      |                       |
|                          |                                                                                         |                     | 3.186.248,07               |                      |                       |
| 1716.50.0.0              |                                                                                         |                     |                            |                      |                       |
|                          | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNC IA SOCIAL-FNAS                                 | 0.000.000           |                            |                      |                       |
| 1716.50.0.1 1717.00.0.0  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL TRANSFERÊNC IAS OECONVÊNIOS DA UNIÃO E CE SUAS ENTIDADES   | 1.660.00 0.000.000  | 3.186.248,07 416.613,76    |                      |                       |
| 1717.50.0.0              | TRANSF.CONVÊN IOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚCE-SUS                                         | 0.000.000           | 25.355,39                  |                      |                       |
| 1717.50.0.1 1717.51 .0.0 | TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PR INCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS                       | 1.631 .00           | 25.355,39                  |                      |                       |
|                          | DE EDUCAÇÃO                                                                             |                     | 391.258,37                 |                      |                       |

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Elson PREFEITO MUNICIPAL

E sOUS'-VE~OSO -l vv111.\_OA º ·e.a contàbll ,.éC.l'I 910 CRC-P()961 85113 . 68 CPf: 463. • •

J

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA. 580 CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Pâgina4

Lei:  000, Data: 05112/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                                  | F.R.                 | Desdobramentc         | SubCategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1717.51.0.1             | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                                       | 1.570.00             | 391.258,37            |                      |                       |
| 1719.00.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOSUNIÃO E DE                                       | 0.000.000            | 840.074,78            |                      |                       |
|                         | SUAS ENTIDADES JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF                                   |                      |                       |                      |                       |
| 1719.56.0.0             | TRANSF.DECISÃO                                                                 | 0.000.000            | 1.778,76              |                      |                       |
| 1719.56.0.1             | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL                             | 1.544.00             | 1.778,76              |                      |                       |
| 1719.57.0.0             | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                | 0.000.000            | 415.044,00            |                      |                       |
| 1719.57.0.1             | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                             | 1.500.00             | 415.044,00            |                      |                       |
| 1719.58.0.0             | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR N' 17612020                                      |                      | 29.646,00             |                      |                       |
| 1719.58.0.1             | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.N' 176/2020-PRINOPAL                                  | º· ººº· ººº 1.500.00 | 29.646,00             |                      |                       |
| 1719.60.0.0             | TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI N' 14.399/2022 14.399/2022-PRINCIPAL            | 0.000.000            | 108.000,00            |                      |                       |
| 1719.60.0.1             | TRANSF.ALDIR BLANC LEI N'                                                      | 1,719.00             | 108.000,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                         | 0.000.000            | 285.606,02            |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃ OENTID..f>RINCIPAL                                    | 1.500.00             | 190.679,53            |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID..PRINCIPAL                                     | 1.715.00             | 57.038,90             |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENllD..PRINCIPAL                                     | 1,716.00             | 37.887,59             |                      |                       |
| 1720.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITOFEDERAL E DE                                    | 0.000.000            |                       | 12.631.720,29        |                       |
| 1721.00.0.0             | SUAS ENTIDADES PARTICIPACÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO                  | 0.000.000            | 6.930.679,35          |                      |                       |
| 1721.50.0.0             | FEDERAL COTA-PARTIE DO ICMS                                                    | 0.000.000            | 1.280.302,34          |                      |                       |
| 1721.50.0.1             | COTA-PARTE DO ICMS- PRINOPAL                                                   | 1,500.00             | 1.280.302,34          |                      |                       |
| 1721.51.0.0             | COTA-PARTEDO IPVA                                                              | 0.000.000            | 72.750,59             |                      |                       |
| 1721.51 .0 .1           | COTA-PARTE 00 IPVA-PRINCIPAL                                                   | 1.500.00             | 72.750,59             |                      |                       |
| 1721 .52.0.0            | COTA-PARTE00 IPl - MUNICIPIOS                                                  | 0.000.000            | 4.046,53              |                      |                       |
| 1721.52.0.1             | COTA-PARTIE 00 IPI- MUNICIPIOS- PRINCIPAL                                      | 1.500.00             | 4.046,53              |                      |                       |
| 1721 .53.0.0            | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                                    | 0.000.000            | 113.303,35            |                      |                       |
| 1721.53.0.1             | ECONÔMICO COTA-PARTIE-CIDE-PRINCIPAL                                           | 1.500.00             | 113.303,35            |                      |                       |
| 1721.98.0.0             | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS                                      | 0.000.000            | 5.460.276,54          |                      |                       |
| 1721.98.0.1             | DISTRITO FEDERAL TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL                | 1.501 .00            | 4.993.601,29          |                      |                       |
| 1721.98.0.1             | TRANSF.PARTIC,OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL                                 | 1.701 .00            | 466.675,25            |                      |                       |
| 1723.00.0.0             | TRANSFERÉNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -sus                               | 0.000.000            | 886.318,40            |                      |                       |
|                         | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                    | 0.000.000            |                       |                      |                       |
| 1723.50.0.0             | -SUS                                                                           |                      | 886.318,40            |                      |                       |
| 1723.50.0.1             | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                  | 1.621 .00            | 886.318,40 122.056,83 |                      |                       |
| 1724.00.0.0             | TRANSF.CONVÉNIOS ESTADOS E OF ENTIDADES TRANSF.CONV.ESTADOS E OF PARA SUS      | 0.000.000 0.000.000  | 96.679,85             |                      |                       |
| 1724.50.0.0 1724,50.0.1 | TRANSF.CONV.ESTADOS E OF PARA SUS-PRINCIPAL                                    | 1.631.00             | 96.679,85             |                      |                       |
|                         | TRANSF. CONVÉNIOS ESTADOS PROGRAMA                                             |                      | 25.376,98             |                      |                       |
| 1724.51 .0.0            | EDUCAÇÃO                                                                       | 0.000.000            |                       |                      |                       |
| 1724.51 .0.1            | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                            | 1.571 .00            | 25.376,98             |                      |                       |
| 1729.00.0.0             | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÉNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL  | 0.000.000            | 4.692.665,71          |                      |                       |
| 1729.51 .0.0            | TRANSFERÉNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÉNCIA SOCIAL                      | 0.000.000            | 31 .721,22            |                      |                       |
| 1729.51.0.1             | TRANSF.ESTAOOS ASSIST,SOOAL-PRINCIPAL ESTADOS E DF                             | 1.660.00             | 31 .721,22            |                      |                       |
| 1729.99.0.0             | OUTRAS TRANSFERÉNCIAS DOS OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINOPAL                 | 0.000.000            | 4.660.944,49          |                      |                       |
| 1729.99.0.1             |                                                                                | 1.500.00             | 4.079.550,67          |                      |                       |
|                         | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                          |                      | 263.908,10            |                      |                       |
| 1729.99.0. 1            |                                                                                | 1.701.00             | 317.485,72            | 8.875.333,01         |                       |
| 1750.00.0.0 1751.00.0.0 | TRANSFERÉNCIAS OE OUTRASINSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO | 0.000.000 0.000.000  | 8.875.333,01          |                      |                       |
|                         | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                      | 0.000.000            | 8.875.333,01          |                      |                       |
| 1751.50.0.0             | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNOEB·PRINCIPAL                      | 1.540.00             |                       |                      |                       |
| 1751 .50.0.1            |                                                                                |                      | 8.875.333,01          |                      |                       |
| 1900.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                      | 0.000.000 0.000.000  |                       | 104.460,74           |                       |
| 1920.00.0.0             | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$                                   |                      |                       | 1.185,84             |                       |
| 1922.00.0.0             | RESTITUIÇÕES                                                                   | 0.000.000            | 1.185,84              |                      |                       |
| 1922.06.0.0             | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERdCIOS ANTERIORES                                | 0.000.000            | 1.185,84              |                      |                       |
| 1922.06.1.0             | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERdCIOS                                           | 0.000.000            | 1.185,84              |                      |                       |
| 1922.06.1.1             | ANTERIORES RESTITUIÇÃO DESP.EXERC.ANT.-PRINOPAL                                | 1.500.00             | 1.185,84              |                      |                       |
| 1940.00.0.0             | MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE                                         | 0.000.000            |                       | 2.371,68             |                       |
|                         | CAPITAL MULTAS E JUROS DE MORA DAS ALIENAÇÕES DE BENS                          |                      |                       |                      |                       |
| 1941.00.0.0             | MÓVEIS                                                                         | 0.000.000            | 2.371,68              |                      |                       |
| 1941.01                 | MULTAS E JUROS DE MORA DA ALIENAÇÃ O DE                                        |                      | ~ .-2.371 ,68         |                      |                       |
| .0.0                    |                                                                                | º· ºº7               |                       |                      |                       |

,-...\_\_

Elson ~e  SousJ PREFEITO MUNICIPAL

lvu J,  .. ~ ,  ....  DA . ~.:&gt;SO Técnica  Contábil . CRC.PI 851910 CPF: 463,096,9'13 · 68

435 435

436 436

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

Orçamento Programa

CNPJ :12066973/0001-02

Exercí cio de 2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo02

Páginas

Data: 05112/2025

Lei: ooo,

| Código                    | Especificação                                                                                         | F.R.                | Desdobramentc         | SubCategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
|                           | INVESTIMENTOS                                                                                         | 0.000.000           | 2.371,68              |                      |                       |
| 1941.01 .0.1              | MULTAS E JUROS DE MORA DETITULO$ MOBILIÁRIOS -                                                        | 1.500.00            | 2.371,68              |                      |                       |
| 1990.00.0.0               | PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                   | 0.000.000           |                       | 100.903,22           |                       |
| 1999.00.0.0               | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                             | 0.000.000           | 100.903,22            |                      |                       |
| 1999.99.0.0               | OUTRAS RECEITAS                                                                                       | 0.000.000           | 100.903,22            |                      |                       |
| 1999.99.3.0               | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PB.A                                                              | 0.000.000           | 100.903,22            |                      |                       |
| 1999.99.3.1               | RFB-FINANCEIRAS OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO                                                                | 1.500.00            | 100.903,22            |                      |                       |
| 2000.00.0.0               | PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL RECEITAS DECAPITAL                                                          | 0.000.000           |                       |                      | 5.014.284,46          |
| 2100.00.0.0               | OPERAÇÔESDECRÊDITO                                                                                    | 0.000.000           |                       | 313.747,85           |                       |
| 2110.00.0.0               | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                                                | 0.000.000           |                       | 313.747,85           |                       |
| 2119.00.0.0               | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                                                 | 0.000.000           | 313.747,85            |                      |                       |
|                           | INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                                         | 0.000.000           | 313.747,85            |                      |                       |
| 2119.99.0.0               | INTERNO                                                                                               |                     |                       |                      |                       |
| 2119.99.0.1               | OUTRAS OP.CRÊD ITO-MERCADO INTERNO-PRINOPAL                                                           | 1.754.00            | 313.747,85            |                      |                       |
| 2200.00.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                                     | 0.000.000           |                       | 138.193,46           |                       |
| 2210.00.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVE IS                                                                             | 0.000.000           |                       | 80.930,96            |                       |
| 2213.00.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                                 | 0.000.000           | 80.930,96             |                      |                       |
| 2213.01.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVE IS E SEMOVENTES                                                                | 0.000.000           | 80.930,96             |                      |                       |
| 2213.01.0.1               | ALIEN.BENS MÓVEIS E.SEMOVENTES-PRINCIPAL                                                              | 1.755.00            | 80.930,96             |                      |                       |
| 2220.00.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                             | 0.000.000           |                       | 57.262,50            |                       |
| 2221.00.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                             | 0.000.000           | 57.262,50             |                      |                       |
| 2221 .01 .0.0             | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                             | 0.000.000           | 57.262,50             |                      |                       |
| 2221 .01 .0.1             | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                                                                 | 1.755.00            | 57.262,50             |                      |                       |
| 2400.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL                                                                              | 0.000.000           |                       | 4.217.136,48         |                       |
| 2410.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                           | 0.000.000 0.000.000 |                       | 3.053.613,70         |                       |
| 2411 .00.0.0 2411 .50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DERECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE |                     | 605.755,56 605.755,56 |                      |                       |
|                           |                                                                                                       | ººº 0.000.000       |                       |                      |                       |
| 2411 .50.1.0              | MANUTENÇÃO TRANSF.RECUR.-SU5-BLOCO MANUTENÇÃO -ATENÇÃO                                                | º · ººº ·           | 605.755,56            |                      |                       |
| 2411 .50.1.1              | PRIMÁRIA TRANSF.,SUSBLOCO                                                                             | 1,601 .00           | 605.755,56            |                      |                       |
| 2412.00.0.0               | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE              | 0.000.000           | 177.876,00            |                      |                       |
| 2412.50.0.0               | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO                            | 0.000.000 0.000.000 | 177.876,00 177.876,00 |                      |                       |
| 2412.50.1.0               | ESCOLA                                                                                                |                     |                       |                      |                       |
| 2412.50.1.1               | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.EO.BÁS .-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL                                             | 1.569.00            | 177.876,00            |                      |                       |
| 2414.00.0.0               | TRANSFERÊNC IAS DECONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                              | 0.000.000           | 1.532.489,07          |                      |                       |
| 2414.50.0.0               | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                                                    | 0.000.000           | 80.747,59             |                      |                       |
| 2414.50.0.1               | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                                               | 1.631.00            | 80.747,59             |                      |                       |
| 2414.51 .0.0              | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                            | 0.000.000           | 432.522,71            |                      |                       |
| 2414.51 .0.1              | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINOPAL                                                            | 1.570.00            | 432.522,71            |                      |                       |
| 2414.52.0.0               | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁS ICO                                               | 0.000.000           | 593.585,76            |                      |                       |
| 2414.52.0.1               | TRANSF.CONV.UNIÃO                                                                                     | 1.700.00            | 593.585,76            |                      |                       |
| 2414.99.0.0               | PROGR.SANEAM.BÁSICO -PRINOPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES               | 0.000.000           | 425.633,01            |                      |                       |
| 2414.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                                        | 1.700.00            | 425.633,01            |                      |                       |
| 2419.00.0.0               | TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS                                                                      | 0.000.000           | 737.493,07            |                      |                       |
|                           | OUTRAS ENIDAOES                                                                                       | 0.000.000           |                       |                      |                       |
| 2419.50.0.0 2419.50.0.1   | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS TRANSF.UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS PRINCIPAL            | 1.500.00            | 737.493,07            |                      |                       |
| 2420.00.0.0               | TRANSF.ESTAOOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS                                                        | 0.000.000           | 737.493,07            | 1.163.522,78         |                       |
| 2422.00.0.0               | ENTIOAOES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DESUAS                                                      | 0.000.000           |                       |                      |                       |
|                           | ENTIDADES                                                                                             |                     | 1.163.522,78          |                      |                       |
| 2422.50.0.0               | TRANSFERÊNC IAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                                                            | 0.000.000           | 17.241,43             |                      |                       |
| 2422.50.0.1 2422.52.0.0   | TRANSF.CONV.ESTAOOS PARA SUS-PRJNCIPAL TRANSFERÊNC IAS CONVÊNIOS ESTAOOS                              | 1.631 .00 0.000.000 | 17.241,43             |                      |                       |
| 2422.52.0.1               | BÁSICO                                                                                                |                     | 458.494,15            |                      |                       |
|                           | SANEAMENTO TRANSF.CONV.ESTADOS                                                                        |                     | 458.494,15            |                      |                       |
|                           | -PRINOPAL                                                                                             | 1.701.00            |                       |                      |                       |
| 2422.99.0.0               | PROGR.SANEAM.BÁSICO OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E OE SUA ENTIDADES                               | 0.000.000           | 687.787,20            |                      |                       |
| 2422.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/OFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                                         | 1.500.00            |                       | 345.206,67           |                       |
| 2900.00.0.0               | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                            | 0.000.000           |                       |                      |                       |

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa - Exercí cio de  2026

Anexo02 Páginas

Lei:  000, Data: 05112/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                                                                                   | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                        | F.R.                                                                                              | Desdobrament                                   | SubCategoria Fonte                                 | Categoria Econômica   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------|
| 2900.00.0.0 2990.00.0.0 2999.00.0.0 2999.99.0.0 2999.99.0.1 9000.00.0.0 9500.00.0.0 951 o.ao.o.o 9510.00.0.0 9510.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DECAPITAL- PRINOPAL (R) DEDUCOES DA REêEIT A (R) DEDUÇÕES DO FUNDES (R) DEDUÇÕES DO FUNDES (R) DEDUÇÕES DO FUNDES (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 | 345.206,67 345.206,67 345.206,67 -3.282.001,11 | 345.206,67 345.206,67 -3.282.001 ,11 -3.282.001,11 | -3.282.001,11         |

## TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

ELSON PREF CPF - 73750050368

REG. DE CONTABILIDADE - • CPF - 46309691368

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

Anexo02

Pág ina 1

lvu  ..  ,  ..  DA SOUSA VElOSO Técnica  Contábil CRC-PI 8519/0 CPF: 463.096,913 • 68

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

~

===========================================~ \_\_\_  \_\_\_,

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA. 580

- CNPJ:12066973/0001-02

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Especlflcação

IVONILDA DE SOUSA VELOSO REG. DE CONTABILIDADE - -PI008519/O-PI CPF - 46309691368

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

Anexo02

Página  2

Lei: 000, Data: 05112/2025

ELSON SILVA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF - 73750050368

c:C?- Elson Silva de S ousJ PREFEITO M \JNICIPAL

d 1  v U I uLDA o~ SCIUC st~bVEll  lOSO Técmca  on • CRC-PI 851910 CPF: 463.096.913 - 68

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440 440

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

·

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  1

Lei: 000, Data:  05112/2025

r1 SOUSA VE~OSO 1 v v, ..... o&gt;- O!: Contábil Técnica CRC-PI 851910 CPF: 463.096.913 •  68

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

CNPJ:  12066973/0001  ·02

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

.

Exercício  de  2026

Anexo02

Pág ina2

Lei: 000, Data: 0511:l/2025

| 02 01                                         | de ' ·'·' twõ '"'\;~ PODER CU •. a°: ABl~f:J,I; ~ ~~0',jf ,.., , .   |           |               |               |            |                     |
|-----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-----------|---------------|---------------|------------|---------------------|
| Especificação                                 |                                                                      | F.R.      | Elemento      | Modalidade    | Grupo      | Categoria Econõmlca |
| DESPESAS CORRENTES                            |                                                                      | 0.000.000 |               |               |            | 1.218.122,62        |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                    | 0.000.000                                                            |           |               |               | 713.496,27 |                     |
| APLICAÇÕES DIRETAS                            |                                                                      | 0.000.000 |               | 713.496,271   |            |                     |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL  | 1.500.00                                                             |           | 553.979,40 1  |               |            |                     |
| SENTENÇAS JUDIOAIS                            |                                                                      | 1.700.00  | 155.426,70 1  | 1             |            |                     |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             |                                                                      | 1.500.00  | 4.000,171     | 1             |            |                     |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                     |                                                                      | 0.000.000 |               | 1             | 504.626,35 |                     |
| APLICAÇÕES DIRETAS                            |                                                                      | 0.000.000 |               | 1 504.626,351 |            |                     |
| DIÁR IAS - CIVIL                              | 1.500.00                                                             |           | 133.812,44 1  |               |            |                     |
| MATERIAL DE CONSUMO                           | 1.500.00                                                             |           | 78.985,721    | 1             |            |                     |
| PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO             | 1.500.00                                                             |           | 138.069,73 1  | 1             |            |                     |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                       | 1.500.00                                                             |           | 3.272,141     | 1             |            |                     |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA         | FÍSICA 1.500.00                                                      |           | 97.854,231    | 1             |            |                     |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA | 1.500.00                                                             |           | 44.543,42 1   | 1             |            |                     |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES             |                                                                      | 1.500.00  | 8.288,671     | 1             |            |                     |
| DESPESAS DE CAPITAL                           |                                                                      | 0.000.000 |               | 1             |            | 80.612,47           |
| INVESTIMENTOS                                 |                                                                      | 0.000.000 | 1             | 1             | 80.612,47  |                     |
| APLICAÇÕES DIRETAS                            |                                                                      | 0.000.000 | 1             | 1 l!0.612,47I |            |                     |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            |                                                                      | 1.755.00  | 1 80.812,47 1 |               |            |                     |
| OTAL                                          |                                                                      |           |               |               |            | 1.298.735,09        |

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cJ

i.,  v, ,.d)A DE SOUSA VEi..OSO Técnica Contabit CRC-PI 851910 CPF: 463.096.913 • 68

## ~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo02

Pág ina3

Lei:  000, Data: 05112/2025

. . .  . .. ri&gt;i sous• vc.oso '"'"'"''"Técníca Contàbtl

e~c PI B&amp;19/0 CPF: 453,()96.913. 68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-CNPJ:12066973/0001-02

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo02

Página4

Lei:  000, Data:  05112/2025

|              | 02·                                            |           |             |               |             |                     |
|--------------|------------------------------------------------|-----------|-------------|---------------|-------------|---------------------|
|              | Especificação                                  | F.R.      | Elemento    | Modalidade    | Grupo       | Categoria Econômica |
|              | DESPESAS CXJRRENTES                            | 0.000.000 |             |               |             | 1.125.626,08        |
| 00 .00       | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                      | 0.000.000 |             |               | 594.072,66  |                     |
| 90 .00       | AP.ICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |             | 594.072,661   |             |                     |
| . 1. 90. 04  | CXJNTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.500.00  | 2.726,79    |               |             |                     |
| . 1. 90. 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.500.00  | 114.229,42  | 1             |             |                     |
| 1. 90 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00  | 475.727,08  | 1             |             |                     |
| . 1 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.699.00  | 1.389,39    | 1             |             |                     |
| . 2. 00 .00  | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                     | 0.000.000 |             | 1             | 11 .234,36  |                     |
|              | AP.ICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |             | 1 11 .234,381 |             |                     |
|              | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO              | 1.500.00  | 11 .234,38  |               |             |                     |
|              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 0.000.000 |             |               | 520.521 ,02 |                     |
| . 3. 90 ,00  | AP.ICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |             | 520.521 ,021  |             |                     |
| . 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00  | 45.073,75   |               |             |                     |
| . 3. 90 . 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 1.500.00  | 6.217,10    | 1             |             |                     |
| . 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·PESSOA FÍSICA    | 1.500.00  | 21 .950,62  | 1             |             |                     |
| . 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00  | 201.908,95  | 1             |             |                     |
| 3 90 , 47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS        | 1.500.00  | 241 .280,43 | 1             |             |                     |
|              | INDENIZAÇÕES E RESTITIJIÇÔES                   | 1.500.00  | 4.000,17    | 1             |             |                     |
|              | DESPESAS DE CAPITAI.                           | 0.000.000 |             | 1             |             | 499.295,36          |
| , 6, 00 .00  | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                          | 0.000.000 |             | 1             | 499.295,36  |                     |
| . 6. 90 .00  | AP.ICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |             | 1 499.295,361 |             |                     |
| . 6. 90 71   | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO       | 1.500.00  | 499.295,36  |               |             |                     |

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Elson~o- PREFE1ro MUNICIPAL

i· •  ..:.,, ;;;,\_;:&gt;A E SOUSA "'.t~050 Técnica Contábil CRC-PI 8519/0 CPF: 463.096.913 • 68

1

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1.625.123,441

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo02

Páginas

Lei:

000, Data:  05112/2025

| 02 PODER 04                                        |               |               | Modalidade       |                    |
|----------------------------------------------------|---------------|---------------|------------------|--------------------|
|                                                    | Especificação | F.R. Elemento | Grupo            | Categona Econômica |
| DESPESAS CORRENTES                                 |               | 0.000.000     |                  | 3.752.720,87       |
| .00 PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS                       | 0.000.000     |               | 444.167,34       |                    |
| APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0.000.000     |               | 444.167,341      |                    |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  | 1.500.00      | 2.726,79      |                  |                    |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL      | 1.500.00      | 131.430,98    | 1                |                    |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL       | 1.700.00      | 310.009,57    | 1                |                    |
| OUTRAS DESPESASCORRENTES                           | 0,000.000     |               | 1 3.308.553,53   |                    |
| APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0.000.000     |               | 1 3.306.553,531  |                    |
| DIÁRIAS · CIVIL                                    | 1.500.00      | 35.993,55     |                  |                    |
| MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.500.00      | 594.011,41    | 1                |                    |
| MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.751.00      | 59.400,00     | 1                |                    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA       | 1.500.00      | 1.702.038,79  | 1                |                    |
| .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA   | 1.700.00      | 169.707,09    | 1                |                    |
| .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ··PESSOA JURÍDICA | 1.500.00      | 747.402,69    | 1                |                    |
| .00 DESPESAS DE CAPITAL                            | 0.000.000     |               | 1                | 11.344.290,77      |
| .00 INVESTIMENTOS                                  | 0.000.000     |               | 1 111.265.731,27 |                    |
| APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0.000.000     |               | 11.265.731 ,271  |                    |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                 | 1.500.00      | 4.668.992.18  |                  |                    |
| . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES                           | 1.501.00      | 4.993.601,29  |                  |                    |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                 | 1.700.00      | 204.737,45    |                  |                    |
| , 51 OBRAS EINSTALAÇÕES                            | 1.701 .00     | 1.242.665,12  |                  |                    |
| . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            | 1.500.00      | 98.164,25     |                  |                    |
| .52 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.755.00      | 57.580,98     |                  |                    |
| 00. 00 INVERSÕES FINANC8RAS                        | 0.000.000     |               | 78.559,50        |                    |
| .00 APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000     |               | 78,559,501       |                    |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                               | 1.500.00      | 78.559,50     |                  |                    |

. . e  sous.a. vc  ...  030 i"v v, .,.\_;:,A · Contábil Técnica CRC-PI 851910 CPF: 463.096.913. 68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃ O JOÃ O BATISTA. 580 CNPJ:12066973/0001-02

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

-

Exercíci o de  2026

Anexo 02

Página  6

Lei:  DOO,  Data:  05/12/2025

PREFEITO MUNICIPAL

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| 02 PODEREXECUT ·05 SECRET Especificação       | F.R.      | Grupo          | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------|-----------|----------------|-----------------------|
| DESPESAS CORRENTES                            | 0.000.000 |                | 22.553.885,86         |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                    | 0.000.000 | 115.241.328,93 |                       |
| APLICAÇÕES DIRETAS                            | 0.000.000 | 15.241.328.93  |                       |
| PENSÕES 00 RPPS E 00 MILITAR                  | 1.500.00  |                |                       |
| CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO            | 1.54200   |                |                       |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL | 1.500.00  |                |                       |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL | 1.540.00  |                |                       |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL  | 1.541.00  |                |                       |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL OVIL    | 1.54200   |                |                       |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL  | 1.569.00  |                |                       |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.500.00  |                |                       |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.540.00  |                |                       |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.541.00  |                |                       |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.54200   |                |                       |
| OLITRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL OVIL      | 1.569.00  |                |                       |
| SENTENÇAS JUDIOAIS                            | 1.500.00  |                |                       |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES             | 1.54200   |                |                       |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                     | 0.000.000 | 7.312.556,93   |                       |
| APLICAÇÕES DIRETAS                            | 0.000.000 | 7.312.556,931  |                       |
| SEGURO DESEMPREGO EABONO SALARIAL             | 1.54200   |                |                       |
| DIÁR IAS · CIVIL                              | 1.50000   |                |                       |
| DIÁRIAS •CIVIL                                | 1.540.00  |                |                       |
| DIÁRIAS - CIVIL                               | 1.54200   |                |                       |
| DIÁRIAS - CIVIL                               | 1.543.00  |                |                       |
| MATERIAL DE CONSUMO                           | 1.500.00  |                |                       |
| MATERIAL DE CONSUMO                           | 1.540.00  |                |                       |
| MATERIAL DE CONSUMO                           | 1.541.00  |                |                       |
| MATERIAL DE CONSUMO                           | 1.543.00  |                |                       |
| MATERIAL DE CONSUMO                           | 1.550.00  |                |                       |
| MATERIAL DE CONSUMO                           | 1.55200   |                |                       |
| MATERIAL DE CONSUMO                           | 1.589.00  |                |                       |
| PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO             | 1.500.00  |                |                       |
| PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO             | 1.540.00  |                |                       |
| PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO             | 1.54200   |                |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA   | 1.500.00  |                |                       |
| OLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA  | 1.540.00  |                |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA  | 1.54200   |                |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FÍSICA    |           |                |                       |

i"v  u, .,.\_i)A DE  SOUSA ~Ci..O:;O Técnica Contàbil CRC-PI 851910 CPF: ,463.096.913 · 68

445 445

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Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

Anexo02

Página7

Lei: 000, Data:  05112/2025

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

02

Especificação

F.R.

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12066973/0001-02

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 000, Data:

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo02

Página8

Lei:  000, Data: 05112/2025

Elemento

Grupo

.. CE sooSA VCi..030 i~v· "'"~:cnica  Contàbil CRC-PI 851910 CPF: 463.096.913 - 68

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Orçamento Programa

Exerci  cio de 2026

Anexo02

Pág ina 9

05/12/2025

-. . . çf.\_ se,..,-s· ',/(.l.0$Ô r  ·  .:..; ··--~!c~ica contàbll CRC-PI 85191~  - 68 cPF: 453,096.91

| Especificação                                                            | 02 PODER EXECU 06 SECR                                                  | F.R.               | Elemento                                                                 | Modalidade                                                | Grupo      | Categoria Econõmlca   |
|--------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------|-----------------------|
| DESPESAS CORRENTES                                                       | 0.000.000                                                               |                    | 179.655,92 22.851,49 27.073,50 25.393,57 158.358,88 278,589,01 30.539,98 | , 79.655,92 1 1 1 542.808,391 1 1 1 1 1 1 1 173.229,591 1 | 179,655,92 | 722.462.31            |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS API.ICAÇÔES DIRETAS VENCIMENTOS E VAr-rTAGENS | FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.000.000                                         | 0.000.000 1.500,00 |                                                                          |                                                           | 542.806,39 |                       |
| OlJTRAS DESPESAS CORRENTES APUCAÇÔES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL             | 0.000.000 0.000.000                                                     |                    |                                                                          |                                                           |            |                       |
|                                                                          |                                                                         | 1.500.00           |                                                                          |                                                           |            |                       |
|                                                                          | MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00 1,500.00  |                                                                          |                                                           |            | 173.229,59            |
|                                                                          | 1.500.00                                                                |                    |                                                                          | 1                                                         |            |                       |
|                                                                          | - PESSOA FÍSICA 1.500.00                                                |                    |                                                                          |                                                           |            |                       |
|                                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                            |                    |                                                                          |                                                           |            |                       |
|                                                                          | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                          | 1.500.00 1.500.00  |                                                                          |                                                           |            |                       |
|                                                                          | COr-rTRIBUIÇÔES DESPESAS OE CAPITAL                                     | 0.000.000          |                                                                          |                                                           | 173.229,SQ |                       |
|                                                                          |                                                                         | 0.000.000          |                                                                          |                                                           |            |                       |
|                                                                          | INVESTIMENTOS API.ICAÇÔES DIRETAS                                       | 0.000.000          |                                                                          |                                                           |            |                       |
|                                                                          | E INSTALAÇÔES                                                           | 1.500.00           | 72.532,48                                                                |                                                           |            |                       |
|                                                                          | OBRAS EQUIPAMEr-rTOS E MATERIAL PERMANENTE                              |                    | 100,897,11                                                               |                                                           |            |                       |
|                                                                          |                                                                         |                    |                                                                          | 1                                                         |            |                       |
|                                                                          |                                                                         |                    |                                                                          |                                                           |            | 895.691 ,90           |

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Modalidade

Categoria

Econõmlca

25.086.  739,79

447 447

448 448

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo02

Página  10

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV.  SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo02

Página  11

Lei:  000, Data:  05/12/2025

| 02 PODER EXECUT.IVO 07 FUNOO'MUNICJPAI.;   | 02 PODER EXECUT.IVO 07 FUNOO'MUNICJPAI.;   | 02 PODER EXECUT.IVO 07 FUNOO'MUNICJPAI.;   | 02 PODER EXECUT.IVO 07 FUNOO'MUNICJPAI.;   | 02 PODER EXECUT.IVO 07 FUNOO'MUNICJPAI.;   | 02 PODER EXECUT.IVO 07 FUNOO'MUNICJPAI.;   |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Especificação                              | F.R.                                       | Elemento                                   | Modalidade                                 | Grupo                                      | Categoria Econômica                        |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                       | 1.660.00                                   | 11 .858,40                                 |                                            |                                            |                                            |
|                                            |                                            |                                            |                                            |                                            | 3.682.047.27                               |

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<!-- image -->

01 ,.  .. -PREFEITO MUNICIPAL

l

.  -.  .. . sousA vc~oso lv v,.,.\_i)A , Contàbil Técnica CRC-PI 851910 CPF: 463.096.913. 68

450 450

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  12

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII l ~===================================

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------1

| 02 PODER 08 , FU                                | 02 PODER 08 , FU   | 02 PODER 08 , FU   | 02 PODER 08 , FU   | 02 PODER 08 , FU   | 02 PODER 08 , FU    |
|-------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|---------------------|
| Especificação                                   | F.R.               | Elemento           | Modalidade         | Grupo              | Categoria Econõmlca |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA  | 1.600.00           | 583.244,14         |                    |                    |                     |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA   | 1.802.00           | 12.282,20          |                    |                    |                     |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA  | 1.621.00           | 5.961 ,24          |                    |                    |                     |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - .PESSOA JURIDICA | 1.631.00           | 150.805,88         |                    |                    |                     |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS          | 1.602.00           | 12.282,20          |                    |                    |                     |
| SENTENÇAS JUDIOAIS                              | 1,500.00           | 1.363,37           |                    |                    |                     |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES               | 1.500.00           | 1.000,74           |                    |                    |                     |
| DESPESAS DE CAPITAL                             | 0.000.000          |                    |                    |                    | 1.610.873,91        |
| INVESTIMENTOS                                   | 0.000.000          |                    |                    | 1.610.873,91       |                     |
| API.ICAÇÔES DIRETAS                             | 0.000.000          |                    | 1.610.873,911      |                    |                     |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 1.601.00           | 400.000,00         |                    |                    |                     |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 1.802.00           | 44.409,71          |                    |                    |                     |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.500.00           | 49.869,81          |                    |                    |                     |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.600.00           | 60.344,24          |                    |                    |                     |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.601.00           | 205.755,56         |                    |                    |                     |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.802.00           | 17.827,43          |                    |                    |                     |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.603.00           | 29.293,05          |                    |                    |                     |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.621.00           | 832.547,83         |                    |                    |                     |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.631.00           | 69.118,38          |                    |                    |                     |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                            | 1,500.00           | 101.507,90         |                    |                    |                     |
|                                                 |                    |                    |                    |                    | 11.449.429,52       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  14

Lei:  000,

Data:

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ODER

RGÃ O

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃ O BATISTA. 580 -CNPJ:12066973/0001-02

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

02  PODER EXECUTIVO

15

FUNÓO M U N

"'f-t,,

-

| oolgo                                                             | Especificação   | F.R.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categona Econômica   |
|-------------------------------------------------------------------|-----------------|-------------|------------|--------------|-----------|----------------------|
| DESPESAS CORRENTES                                                | 0.000.000       |             |            |              |           | 34.827,84            |
| . 1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                            | 0.000.000       |             |            |              | 5.400,00  |                      |
| . 1 90 .00 APLICAÇÕ ES DIRETAS                                    | 0.000.000       |             | 5.400,001  |              |           |                      |
| 1. 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.660.00        | 5.400,00    | 1          |              |           |                      |
| 3. ao ao OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0.000.000       |             |            | 1 1          | 29.427,84 |                      |
| . 3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS                                    | 0.000.000       | 1 1         | 29.427,841 |              |           |                      |
| DIÁRIAS · CIVIL                                                   | 1.660.00        | 16.467,84   | 1          |              |           |                      |
| . 3. 90 .32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ Ã O GRATUITA | 1.660.00        | 2.160,00    | 1          |              |           |                      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                      | 1.660.00        | 10.800,00 1 |            |              |           |                      |

TOTAL  GERAL

ELSON PREFEITO MUNICIPAL CPF - 73750050368

<!-- image -->

s,c;-----:-::  \_\_

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  15

Lei: 000, Data: 05112/2025

3-4.827,84

65.657.881 ,92

<!-- image -->

Orçamento Programa

IV\_O\_N\_I-LD\_A\_D\_E\_S\_O\_U\_S\_A\_v"'""'....,,\_  \_\_ REG. DE CONTABILIDADE- -PI008519/O-PI CPF - 46309691368

-

454 454

-

Anexo02 Página  2

|                                                                                                                                                | 02 EspeclncaçAo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Elemento                                                                                                          | Modalldaclo                      | Grupo                             | Categoria Econõmlca    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|-----------------------------------|------------------------|
| ' 00 . 00 1 90 .00 1 90 . 11 1 90 , 91 1 90 92 3 . 00 . 00 3 90 .00 3 90 30 3 90 . 33 :, 90 . 3e 3 . 90 . 39 3 90 92 O 00 00 4 00 00 4 90 . 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAtS APl.lCACOES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOo'\L CIV IL SENTENÇA S .JUDICIAIS DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERK:>RES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁR IAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMC>ÇÃO SERVIÇOS OE CONSULTORIA OUTROSSERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStcA OUTROS SERVIÇOS oe TERCEIROS - PESSOA .JURIOtCA OESPESAS OE EXERCiCK)S ANTERK:>RES DESPESA S OE CAPITAL INVESTIMENTOS A PL.te.AÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 553.979,40 155.426,70 4 .090,17 133.612.44 78.985,72 138.069,73 3 .272,14 97.854,23 44.543,42 8.288,67 80.612,◄.7 | 713.496,27 50-4.626,35 80.612,47 | 713.◄96,27 5 04.626.35 80.812,◄.7 | 1.218.122,62 80.612,47 |
| OTAL                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                   |                                  |                                   | 1.298.735,09           |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV.  SÃO  JOÃO  B A TISTA,  580 CNPJ: 1 2086973/0001- 02

Or-çomonto Programa E,oor-cício  do  2028 NAT UREZA  DA DESPE SA POR ORG ÃO  E  UNIDADE

Anexo02

P ôgl no 1

Lei:  000,  Data:  0 5112/20 25

|               | 00 CAMARA MUNICIPAL E&poctncação                  | F .R .         | E lemento      | Modalidade     | G n.,po        | C•tegort• Económica   |
|---------------|---------------------------------------------------|----------------|----------------|----------------|----------------|-----------------------|
|               | DES PESAS CORRENTE.$                              | 0 .000.000     |                |                |                | 1 .300.721 .79        |
| 00 00         |                                                   | 0 .000.000     |                |                | 935.932.55     |                       |
| 1 90 00       | APLIC AÇÕ E S D IRETAS                            | 0 .000.000     |                | 935.932,SS     |                |                       |
|               | APOSENTAOORIAS00 RPPS. RESERVA REMUNERADA E REFOR | 1 .500.00      | '19.087,46     |                |                |                       |
| ""º' -, 00 03 | PENSÕES 00 RPPS E 00 MILITAR                      | 1.500.00       | 4 .090. 1 7    |                |                |                       |
| 1 90 04       | CONT RATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                | 1 .500.00      | 3 .953.80      |                |                |                       |
|               | VCNCIMCNTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL     | 1.500.00       | 6 8.2. 159.62  |                |                |                       |
| 90 '3         | 08RIO AC0ES PATRONAIS                             | 1 .500.00      | 201 .282.43    |                |                |                       |
| 1 90 ,e       | OUTRAS DES PESAS VARIAVE IS • PESSOAL CIV IL      | 1 .500.00      | 22.086.93      |                |                |                       |
| 1 90 92       | DESPESAS OE EXeRCICIOS ANTERK>RES                 | 1 .500.00      | 3 .272,14      |                |                |                       |
|               | .JUROS E ENCARGOS OA OIVIOA                       | 0 .000.000     |                |                | 6 . 7 35.13    |                       |
|               | APLICAÇÕ ES DIRETAS                               | 0 .000.000     |                | 6 .735,13      |                |                       |
|               | JUROS S08RE A olVIOA POR CONTRATO                 | 1 .500 .0 0    | 6 .735.13      |                |                |                       |
|               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         | 0 .000.000     |                |                | 358.054.11     |                       |
|               | APLIC ACÔES DIRETAS                               | 0 .000.000     |                | 358.054,11     |                |                       |
|               | DtARIAS • CIVIL                                   | 1 .500.00      | 4 3 .628.53    |                |                |                       |
|               | MATERIAL OE CONSUM O                              | , .soo.ao      | 113.952.32     |                |                |                       |
|               | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMoÇÃO                | 1 .5 00.00     | 14.042.96      |                |                |                       |
|               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - P E SSOA FIStc:A   | 1 .500.00      | 145.872.07     |                |                |                       |
|               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PEs.sc>A JURICMCA  | 1 .500.00      | 33.823,05      |                |                |                       |
|               | CONTRIBUlcÕES                                     | , .soo.ao      | 3 .899,32      |                |                |                       |
|               | SENTENÇA S JU010AIS                               | 1 .500.00      | 1 .690,60      |                |                |                       |
|               | OESPESAS OE EXERCICIOS ANTERQRES                  | 1 .500.00      | , .,45,26      |                |                |                       |
|               |                                                   | 0 .000.000     |                |                |                | 130.609,70            |
|               |                                                   | 0 .000.000     |                |                | 130.537,04     |                       |
|               | AP\..ICACÔES OIRETAS                              | 0 .0 00.000    |                | 130.537.04     |                |                       |
|               | OBRAS E INSTALAÇÕES                               | 1 .500.00      | 29.6""6,00     |                |                |                       |
|               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANCNTE                | 1.500.00       | 89.983,89      |                |                |                       |
|               | AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                              | 1 .500.00      | 1 0 .907,15    |                |                |                       |
|               | AMORTIZAÇÃO OA OIVIOA                             | 0 .000 .000    |                |                |                |                       |
|               | AP\..ICAÇÔES OIRETAS                              | .000.000       |                | 272,66         | 272.66         |                       |
|               | PRINCIPAL OA OIVIOA CONTRATUAL RESGATADO          | 0 1 .500.00    | 272.66         |                |                |                       |
|               | 1.431 .631 .49                                    | 1.431 .631 .49 | 1.431 .631 .49 | 1.431 .631 .49 | 1.431 .631 .49 | 1.431 .631 .49        |

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1  v  ~ - --~.:&gt;A 4-. GUSA v c ...  oso T ô c=Cont~bll CRC-PI 85'19/0 CPF:  463.096.913 - 68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

PREF.  MUNIC.  SAO JOAO DA CANABRAVA

AV.  SÃO  JOÃO  BATISTA. 580 CNPJ :-i 206697310001-02

Orçemehto Programo

E-rcfcJo da  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo02

Páglna3

Lei: 000, 0.t·: 05112/2025

|                | Eepe11çtOc;;oç.&o                                   | F.R.                   | Elornonto    | Modalidade    |               | C&tegorta E~lca   |
|----------------|-----------------------------------------------------|------------------------|--------------|---------------|---------------|-------------------|
|                |                                                     | 0 .000.000             |              |               |               | 2 .825.489.55     |
|                |                                                     | 0 .000.000             |              |               | 723.035,19    |                   |
|                | APLICAcÕES OIRETAS                                  | 0 .000.000             |              | 723.035,19    |               |                   |
|                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMJNAOO                   | , .soo.ao              | 35.779.27    |               |               |                   |
|                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL      | 1 .soo.00              | 81<4.019.92  |               |               |                   |
|                | 08RIGAÇÔES PATRONAIS                                | , .soo.ao              | S .453.57    |               |               |                   |
|                | OUTRA S DE:SPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL OVIL          | , .soo.ao              | 15.426.1 3   |               |               |                   |
|                | SENTENÇAS .JUOICIAtS                                | , .soo.ao              | 11.<425.73   |               |               |                   |
|                | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                   | , .soo.ao              | 9 .595,7<4   |               |               |                   |
|                | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRA8ALl-41STAS          | , .soo.ao              | 31 .33-4,83  |               |               |                   |
|                | JUROS E ENCARGOS OA OIVIOA                          |                        |              |               | 13.633,&4     |                   |
|                | APLICAcÕES OIRETAS                                  | º· ººº · ººº 0.000.000 |              | 13.633.94     |               |                   |
|                | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO         | , .soo.oo              | 1:,.e:,:,_94 |               |               |                   |
|                | OUTRAS DESPESASCORRENTES                            | 0 .000.000             |              |               | 2 .086.620.42 |                   |
|                | APLIC AÇÕES OIReTAS                                 | 0 .000.000             |              | 2 .088.820.42 |               |                   |
|                | OIARIAS - C IVIL                                    | 1.500.00               | 97.673,02    |               |               |                   |
|                | MATERIAL OE CONSUMO                                 | 1 .500.00              | 261 . 177.14 |               |               |                   |
|                | MATERIAL OE CONSUM O                                | 1 .754.00              | 313.747.85   |               |               |                   |
|                | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                  | 1 .600.00              | 6 . 180.37   |               |               |                   |
|                | OUTRAS DESPESAS D E PESSOAL OECORRENTES OE CONTRAT< | 1.500.00               | 25.587.05    |               |               |                   |
|                | OUTROS SERVtCOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA        | 1 .500.00              | 919.104,69   |               |               |                   |
|                | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA        | 1 .501 .00             | 4-4.37S,59   |               |               |                   |
| «·:            | OUTROS SERVIÇOS O E TERCE IROS · PESSOA JURIOICA    | 1 .500.00              | 331.820.52   |               |               |                   |
| ::             | CONTRIBUIÇÕES                                       | 1 .600.00              | 78.973,82    |               |               |                   |
| • . QO . Gc2   | OE:SPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                  | 1 .600.00              | 8 . 180,37   |               |               |                   |
| - 00. 00       | DESPESAS OE: CAPITAL                                | 0 .000.000             |              |               |               | 19.870,86         |
| • : : : ::     | INVESTIMENTOS                                       | 0 .000.000             |              |               | 19.870.86     |                   |
|                | AP\..ICAcÕES DIRETAS                                | 0 .000.000             |              | "19.870,86    |               |                   |
| - 90 52        | EOUIPAMENTOS E MATERIAL P ERMANE NTE                | 1 .600.00              | 19.870,86    |               |               |                   |
|                | RESERVA OE CONTINGe:NCIA                            | 0 .000.000 0 .000.000  |              |               |               | 109.071.36        |
| 111· : :~~     | RESERVA OE' CONTINGe:NCIA RESERVA OE CONTING~NCIA   | 0 .000.000             |              | 109.071,36    | 109.071 ,36   |                   |
| .QQ.00 .... gg | RESERVA OE CONTINGe:NCIA                            |                        | 109.071,36   |               |               |                   |
| .,TAL          |                                                     | 1.500.00               |              |               |               |                   |
|                | 2.864.431,77                                        | 2.864.431,77           | 2.864.431,77 | 2.864.431,77  | 2.864.431,77  | 2.864.431,77      |

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·

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C\~·,,n Silv&lt;"i  de - Ol'!:::'I PI-..L I  t:.11O  MUNICIPAL

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA., 580

Orçamento Progr-ama

CNPJ: 1

2086973/0001 -02

Exerclelo de 2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

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Anexo02 Página ◄

L ei:  000, Data:  05112/2025

|              | Especificação                                  | F.R.                             | Elemento    | Modalldade   | Grupo        | Categoria Econõmlca   |
|--------------|------------------------------------------------|----------------------------------|-------------|--------------|--------------|-----------------------|
|              | DESPESA S CORRENTES                            | 0 .000.000 0 .000.000 0 .000.000 |             |              |              | 1.125.828,08          |
| 1 . CXl . 00 | PESSOAL E ENCARGOS BOCIAIS                     |                                  |             |              | SIM.072,68   |                       |
| . 1 90. 00   | APLICACÔES DIRETAS                             |                                  |             | 594.072,68   |              |                       |
| . 1 gQ 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | , .soo.ao                        | 2.726.79    |              |              |                       |
| 11           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL | 1.500.00                         | 114.229,42  |              |              |                       |
| 1 . 90 . 13  | OBRIGACôES PATRONAIS                           | , .soo.ao                        | 475.727.08  |              |              |                       |
| . 1 90 13    | OBRIGACôES PATRONAIS                           | 1 .899.00                        | 1.389,39    |              |              |                       |
| 00 00        | JUROS E ENC::ARGOS OA DIVIDA                   | 0 .000 .000                      |             |              | 11.234,38    |                       |
|              | APLICAÇÕES OIRETAS                             | 0 .000.000                       |             | 11.234.38    |              |                       |
|              | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO              | 1.500.00                         | 11 .234.38  |              |              |                       |
|              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 0 .000.000                       |             |              | 520 .521 ,02 |                       |
|              | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000                        |             | 520.521.02   |              |                       |
|              | OIARIAS - CIVIL                                |                                  | 4 5.073,75  |              |              |                       |
|              | SERVtÇOS OE CONSULTORIA                        | 1.500.00                         | 6 .217,10   |              |              |                       |
|              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00 1.500.00                | 21 .950,62  |              |              |                       |
|              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfotCA | 1.500.00                         | 201.9 08,95 |              |              |                       |
|              | OBRIGAÇÕES TRIBlJTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS        | 1.500.00                         | 241.280,43  |              |              |                       |
|              | INDENIZAÇÕES E RESTrnJIÇÕES                    | 1.500.00                         |             |              |              |                       |
|              | DESPESAS OE CAPITAL                            | 0 .000.000                       | 4 .090,17   |              |              | 499.295.36            |
|              | AMORTIZAÇÃO OA DIVIDA                          | 0 .000.000                       |             |              | 499.295.36   |                       |
|              | APLIC AÇÕ ES DIRETAS                           | 0 .000.000                       |             | <499.295,36  |              |                       |
|              | PRINCIPAL OA OIVlOA CONTRATUAL RESGATADO       |                                  | 499.295,36  |              |              |                       |
|              |                                                | 1.500.00                         |             |              |              |                       |
|              |                                                |                                  |             |              |              | 1 .625.123,44         |

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455 455

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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Anexo02

Páginas

Lei:  000, Data: 05112/2025

| ODER RGÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 02 PO ....~:....t-i~~;·w{·~·~~t:•: 04 SECRET- •• ~                                                                                                                                                          | 02 PO ....~:....t-i~~;·w{·~·~~t:•: 04 SECRET- •• ~   | 02 PO ....~:....t-i~~;·w{·~·~~t:•: 04 SECRET- •• ~   | 02 PO ....~:....t-i~~;·w{·~·~~t:•: 04 SECRET- •• ~   | 02 PO ....~:....t-i~~;·w{·~·~~t:•: 04 SECRET- •• ~   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                             | Bemento                                              | Modalidade                                           | Grupo                                                | Categoria Econõmlca                                  |
| 3. 90 14 00"' ,, . ::~ ,: : ·~'~ Especiflcação DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO VENCIMENTOS E VANTAGENS VENCIMENTOS E VANTAGENS OUlRAS DESPESASCORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÃRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS DE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS EINSTALAÇÕES | F.R. 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.700.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1,751 .00 1.500.00 1.700.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.501 .00 1.700.00 1.701.00 |                                                      |                                                      |                                                      | 3.752.720,87                                         |
| 1 00.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                             |                                                      |                                                      | 444.167,34                                           |                                                      |
| 1 90 .00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                             |                                                      | 444.167,34                                           |                                                      |                                                      |
| 1 90 .04 DETERMINADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                             | 2.726,79                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                             | 131.430,98                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 1. 90 . 11 FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                             | 310.009,57                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 00 .00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                             |                                                      |                                                      | 3.308.553,53                                         |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                             |                                                      | 3.308.553,53                                         |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                             | 35.993,55                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 90 30                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                             | 594.011,41                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                             | 59.400,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| TERCEIROS- PESSOA FISICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                             | 1.702.038,79                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
| . 3. 90.36 TERCEIROS· PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                             | 169.707,09                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| . 3. 90 39 TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                             | 747.402,69                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                             |                                                      |                                                      |                                                      | 11 .344.290,77                                       |
| 4. 00.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                             |                                                      |                                                      | 1.265.731,27                                         |                                                      |
| . 4. 90.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                             |                                                      | 11.265.731,27                                        |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                             | 4.668.992,18                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
| OBRAS EINSTALAÇÔES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                             | 4.993.601 ,29                                        |                                                      |                                                      |                                                      |
| 4. 90.51 OBRAS EINSTALAÇÔES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                             | 204.737,45                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                             | 1.242.655,12                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.500.00                                                                                                                                                                                                    | 98.164,25                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 4. 90.52 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.755.00                                                                                                                                                                                                    | 57.580,98                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| . 5. 00 00 INVERSÕES FINANC8RAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 0.000.000                                                                                                                                                                                                   |                                                      |                                                      | 78.559,50                                            |                                                      |
| APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0.000.000                                                                                                                                                                                                   |                                                      | 78.559,50                                            |                                                      |                                                      |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.500.00                                                                                                                                                                                                    | 78.559,50                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                             |                                                      |                                                      |                                                      | 15.097.011,64                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO BATISTA, 580

Orçamento Programa

-

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CNPJ:12066973/0001-02

Exercfclo de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

02

|          | Especlffcação                                   | F.R.      | Elemento    | Modalidade   | Grupo        | Categona Econõmlca   |
|----------|-------------------------------------------------|-----------|-------------|--------------|--------------|----------------------|
|          | DESPESASCORRENTES                               | 0.000.000 |             |              |              | 4.547.237,77         |
|          | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                       | 0.000.000 |             |              | 897.955,68   |                      |
|          | APLICAÇÕES DIRETAS                              | 0.000.000 |             | 897.955,68   |              |                      |
|          | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                    | 1.500.00  | 13.868,95   |              |              |                      |
|          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL    | 1.500.00  | 333.592,06  |              |              |                      |
|          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL    | 1.569.00  | 231 .735,56 |              |              |                      |
|          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                            | 1.500.00  | 299.071,21  |              |              |                      |
|          | OLITRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL OVIL       | 1.569.00  | 8.262,17    |              |              |                      |
|          | SENTENÇAS JUDIOAIS                              | 1.500.00  | 11 .425,73  |              |              |                      |
|          | OUTRAS DESPESASCORRENTES                        | 0.000.000 |             |              | 3.649.282,09 |                      |
|          | APLICAÇÕES DIRETAS                              | 0.000.000 |             | 3.649.282,09 |              |                      |
|          | DIARIAS - CIVIL                                 | 1.500.00  | 93.910,46   |              |              |                      |
|          | MATERIALDE CONSUMO                              | 1.500.00  | 726.845,55  |              |              |                      |
|          | MATERIALDE CONSUMO                              | 1.550.00  | 142.005,40  |              |              |                      |
|          | MATERIALDE CONSUMO                              | 1.551.00  | 20.934,76   |              |              |                      |
| . 90.30  | MATERIALDE CONSUMO                              | 1.552.00  | 203.603,51  |              |              |                      |
|          | MATERIAL DE CONSUMO                             | 1.569.00  | 186.579,14  |              |              |                      |
|          | PASSAGENS E DESPESASCOM LOC:ÓMOÇÃO              | 1.500.00  | 7.634,98    |              |              |                      |
| 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA     | 1.500.00  | 979.363,35  |              |              |                      |
| . 90. 36 | OLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.550.00  | 255.902,20  |              |              |                      |
|          | OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA     | 1.551 .00 | 17.042,41   |              |              |                      |
| . 90.36  | OLITROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA    | 1.552.00  | 71.592,18   |              |              |                      |
| 90.36    | OLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.569.00  | 111 .246,48 |              |              |                      |
|          | OLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00  | 488.402,53  |              |              |                      |
| . 90.39  | OLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.550.00  | 102.421,45  |              |              |                      |
| 90.39    | OLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.551 .00 | 10.581,41   |              |              |                      |
| . 90.39  | OLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.553.00  | 109.093,80  |              |              |                      |
|          | OLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.569.00  | 78.576,24   |              |              |                      |
| . 90.48  | OLITROS AUXIUOSFINANCEIROS APESSOASFISICAS      | 1.500.00  | 36.648,00   |              |              |                      |
| . 90.49  | AUXILIO TRANSPORTE                              | 1.500.00  | 6.898,24    |              |              |                      |
|          | DESPESAS DE CAPITAL                             | 0.000.000 |             |              | 1.043.507,70 | 1.159.720,02         |
| . 00.00  | INVESTIMENTOS                                   | 0.000.000 |             | 1.043.507,70 |              |                      |
| . 90 .00 | APLICAÇÕES DIRETAS                              | 0.000.000 | 260.884,80  |              |              |                      |
|          | OBRAS EINSTALAÇÕES                              | 1.500.00  |             |              |              |                      |
|          | OBRAS EINSTALAÇÕES                              | 1.570.00  | 309.956,26  |              |              |                      |
| 90 51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                              | 1.570.00  | 117.251 ,78 |              |              |                      |
| 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                              | 1.571 .00 | 25.376,98   |              |              |                      |
|          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE               | 1.500.00  | 49.677,16   |              |              |                      |
| . 90.52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE               | 1.570.00  | 280.360,72  |              |              |                      |
| . 00.00  | INVERSÕES FINANCEIRAS                           | O.DOO.DOO |             |              | 116.212,32   |                      |
|          | APLICAÇÕES DIRETAS                              | 0.000.000 |             | 116.212,32   |              |                      |
| . 90 61  | AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS                           | 1.570.00  | 116.212,32  |              |              |                      |
| OTAL     |                                                 |           |             |              |              | 5.706.957,79         |

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~-050 ~=:- CAC~li19IO CPJ: -45J.OCJ6.911 • 68

Anexo02

Páginas

Lei:  000, Data:  05/12/2025

457 457

458 458

## ~ o g ~ ~ @ ~ @ °@

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO

BATISTA, 580

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:12066973/0001-02

EJGercfclo de  2026

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Anexo02

Página7

Lei: 000, Data: 0511212025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

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<!-- image -->

<!-- image -->

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exerclclo de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

02

Especificação

F.R.

' l.,h•.:..,  L -o ,v1-..  1  i,..Ji.,AL

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

El!Brclclo de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Especificação

DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES

DIRETAS

SENTENÇAS  JUDtOAIS

F.R.

0.000.000

0.000.000

0.000.000

1.544.00

Elemento

Anexo 02

Páginas

Lei: 000, Data: 05112/2025

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

19.378.003,24

r,oN!illA! SA VELOSê , ncnica Contábil CRC-PI 8619'0 CPf: 463.096.913 • 6i

Anexo02 Pâgina9

Lei:  000, Data:  05112/2025

Elemento

Modalidade

Grupo

1.778,76

1.778,76

1.778,76

çJ\_

Econômica

1.778,76

1.778,76

459 459

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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Anexo02 Página  10

| Especlflcação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | F.R. Elemento                                                                                                                                                                                                                                                  | Modalidade                       | Grupo                            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL OLrrRAS DESPESASCORRENTES APLICACÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIALDE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUITA OLrrROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OLrrROSSERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA CONTRIBUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS EINSTALACÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 179.655,92 22.851,49 27.073,50 25.393,57 158.358,86 278.589,01 30.539,96 72.532,48 100.697,11 | 179.655,92 542.806,39 173.229,59 | 179.655,92 542.806,39 173.229,59 |

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Orçamento Programa

-

EXl!l'clclo da  2026

.,

~

~'!:::::==================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA. 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

02  .PO ·

,.'.'L

07 FUNDO .

00

|                                                         | Especificação   | F.R.                | Elemento     | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econõmlca   |
|---------------------------------------------------------|-----------------|---------------------|--------------|--------------|------------|-----------------------|
| DESPESAS CORRENTES                                      | 0.000.000       |                     |              |              |            | 2.935.428,88          |
| PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               | 0.000.000       |                     |              |              | 502.575,91 |                       |
| APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000       |                     | 502.575,91   |              |            |                       |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       |                 | 1.660.00 11.265,48  |              |              |            |                       |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL             | 1.500.00        | 78.186,69           |              |              |            |                       |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL             | 1.660.00        | 377.839,69          |              |              |            |                       |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.660.00        | 26.210,77           |              |              |            |                       |
| SENTENÇAS JUDIOAIS                                      | 1.660.00        | 3.974,17            |              |              |            |                       |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                       | 1.660.00        | 2.727,43            |              |              |            |                       |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                 | 1.660.00        | 2.371,68            |              |              |            |                       |
| OUTRAS DESPESASCORRENTES                                | 0.000.000       |                     |              | 2.432.852,97 |            |                       |
| TRANSFERÊNC IAS AINSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIV | 0.000.000       |                     | 2.075,22     |              |            |                       |
| CONTRIBUIÇÕES                                           | 1.660.00        | 948,67              |              |              |            |                       |
| SUBVENÇÕES SOCIAIS                                      | 1.660.00        | 1.126,55            |              |              |            |                       |
| APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000       |                     | 2.430.777,75 |              |            |                       |
| OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOREDO MILm     | 1.660.00        | 40.854,95           |              |              |            |                       |
| DIARIAS •CIVIL                                          | 1.660.00        | 47.031 ,47          |              |              |            |                       |
| MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00        | 131.166,04          |              |              |            |                       |
| MATERIALDE CONSUMO                                      | 1.660.00        | 529.754,13          |              |              |            |                       |
| PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORll' | 1.660.00        | 5.395,57            |              |              |            |                       |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     | 1.660.00        | 90.095,43           |              |              |            |                       |
| PASSAGENS EDESPESASCOM LOCOMOÇÃO                        | 1.660.00        | 3.320,35            |              |              |            |                       |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                 | 1.660.00        | 6.284,95            |              |              |            |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA              | 1.500.00        | 264.325,12          |              |              |            |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA              | 1.660.00        | 819.306,38          |              |              |            |                       |
| LOCAÇÃO DE MÃO-DE -OBRA                                 | 1.660.00        | 2.371 ,68           |              |              |            |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA          | 1.660.00        | 468.472,64          |              |              |            |                       |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.660.00        | 3.936,98            |              |              |            |                       |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS                   | 1.660.00        | 1.778,76            |              |              |            |                       |
| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS            | 1.660.00        | 13.955,87           |              |              |            |                       |
| DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                       | 0.000.000       | 2.727,43            |              |              |            | 746.618,39            |
| APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000       |                     | 733.811,32   |              | 733.811,32 |                       |
|                                                         | 0.000.000       |                     |              |              |            |                       |
| OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE    | 1.660.00        | 1.660.00 520.142,14 |              |              |            |                       |
|                                                         |                 | 213.669,18          |              |              |            |                       |
| INVERSÕES FINANC8RAS                                    | 0.000.000       |                     |              |              | 12.807,07  |                       |
| APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000       |                     | 12.807,07    |              |            |                       |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS                                   | 1.500.00        | 948,67              |              |              |            |                       |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS                                   |                 |                     |              |              |            |                       |
|                                                         | 1.660.00        | 11.858,40           |              |              |            |                       |
|                                                         |                 |                     |              |              |            | 3.682.047,27          |

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' I V()NILJ)AJ,SA\IELOSO

Técnica Con1'bil

CRF: 413.096.913 • H

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Anexo02

Página  11

Lei: 000, Data: 05112/2025

461 461

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:12066973/0001-02

EllBrclcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo02

Página  12

Lei: 000, Data:  05112/2025

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| Espedffcação                                                             | F.R.              | Elemento            | Modalidade    | Grupo        | Econõmlca    |
|--------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------|---------------|--------------|--------------|
| DESPESAS CORRENTES                                                       | 0.000.000         |                     |               |              | 9.838.755,61 |
| PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                | 0.000.000         |                     |               | 4.770.044,38 |              |
| APLICAÇÕES DIRETAS                                                       | 0.000.000         |                     | 4. 770.044,38 |              |              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                        | 1.500.00          | 3.806,55            |               |              |              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                        | 1.600.00          | 1.268,85            |               |              |              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO                                         | 1.602.00          | 12.282,20           |               |              |              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                             | 1.500.00          | 1.774.033,14        |               |              |              |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                            | 1.600.00          | 1.166.524,95        |               |              |              |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                             | 1.602.00          | 12.282,25           |               |              |              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                              | 1.604.00          | 663.138,36          |               |              |              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                             | 1.605.00          | 205.831,80          |               |              |              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | 1.500.00          | 300.771,66          |               |              |              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | 1.602.00          | 12.282,20           |               |              |              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | 1.604.00          | 25.376,98           |               |              |              |
| OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL OVIL                                 | 1.500.00          | 21 .552,54          |               |              |              |
| OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL OVIL                                 | 1.605.00          | 545.602,67          |               |              |              |
| SENTENÇAS JUDIOAIS                                                       | 1.500.00          | 22.598,87           |               |              |              |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        | 1.500.00          | 2.691 ,36           |               |              |              |
| JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                               | 0.000.000         |                     |               | 9.881,90     |              |
| APLICAÇÕES DIRETAS                                                       | 0.000.000         |                     | 9.881,90      |              |              |
| JUROSSOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                                          | 1.500.00          | 8.518,54            |               |              |              |
| OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO                              | 1.500.00          |                     |               |              |              |
| DESPESASCORRENTES                                                        |                   | 1.363,36            |               |              |              |
| OUTRAS                                                                   | 0.000.000         |                     |               |              |              |
| APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFiaos ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT, | 0.000.000         |                     | 5.058.829,33  | 5.058.829,33 |              |
| DIÃRIAS •CIVIL                                                           | 1.500.00          | 1.916,58 207.637,04 |               |              |              |
| DIÁRIAS . CIVIL                                                          | 1.500.00 1.602.00 | 1.389,39            |               |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 1.500.00          | 635.748,12          |               |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 1.600.00          | 369.274,44          |               |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 1.602.00          | 12.282,20           |               |              |              |
| MATERIALDE CONSUMO                                                       | 1.621 .00         | 227.938,47          |               |              |              |
| MATERIALDE CONSUMO                                                       | 1.659.00          | 12.688,49           |               |              |              |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                      | 1.500.00          | 36.229,59           |               |              |              |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                      | 1.602.00          | 12.282,20           |               |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                             | 1.500.00          | 980.800,75          |               |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA                              | 1.600.00          | 1.444.423,48        |               |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                             | 1.602.00          | 12.282,20           |               |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·PESSOA FiSICA                              | 1.621 .00         | 19.870,86           |               |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.500.00          | 316.935,75          |               |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                           | 1.600.00          | 583.244,14          |               |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.602.00          | 12.282,20           |               |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.621.00          | 5.961,24            |               |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.631 .00         | 150.905,88          |               |              |              |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                    | 1.602.00          | 12.282,20           |               |              |              |
| SENTENÇAS JUDIOAIS                                                       | 1.500.00          | 1.363,37            |               |              |              |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                        | 1.500.00          | 1.090,74            |               |              |              |

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12066973/0001·02

Orçamento Programa

Emrcfclo de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Antm&gt;02 Página 13

Lei:ººº· Data: 05112/2025

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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | F.R.                                                                                                                        |                                                                                                               |              |              | Econõmlca       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|
| DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS "PLICAÇÕES DIRETI\S OBR"S E INST"L,\ÇÔES OBR"S E INST,..L,\ÇÔES EQUIPAhENTOS E MATERIAL PERMANENTE EOUIP,..MENTOS E M"TERII\L PERMIINENTE EQUIPMENTOS E M"TERII\L PERMIINENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIP,..MENTOS E M"TERII\L PERMIINENTE EQUIP,..MENTOS E M"TERII\L PERMIINENTE EOUIP,..MENTOS E M"TERII\L PERMIINENTE l,QUISIÇÃO DE IMÔI/EIS | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.601 ,00 1.602.00 1.500.00 1.600.00 1.601 .00 1.602.00 1.603.00 1.621 .00 1.631 .00 1.500.00 | -400.000.00 « .-409,71 -49.869,81 60.3«,2'4 205.755,56 17.827.-43 29.293,05 632.5-47,83 69.118,38 101 .507,90 | 1.610.673,91 | 1.610.673.91 | 1.610.673.91    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                             |                                                                                                               |              |              | 11 .4-49.429,52 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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Anexo02

Página  14

Lei: 000, Data: 05112/2025

| Especificação                                       | F.R.      | Elemento    | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econõmlca   |
|-----------------------------------------------------|-----------|-------------|--------------|--------------|-----------------------|
| DESPESAS CORRENTES                                  | 0.000.000 |             |              |              | 1.572.592,42          |
| PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                           | 0.000.000 |             |              | 208.815,89   |                       |
| APLICAÇÕES DIRETAS                                  | 0.000.000 |             | 208.815,89   |              |                       |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                   | 1.500.00  | 41 .992,48  |              |              |                       |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL        | 1.500.00  | 134.101,96  |              |              |                       |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | 1.500.00  | 21.814,29   |              |              |                       |
| OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS •PESSOAL CIVIL            | 1.500.00  | 2.726,79    |              |              |                       |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 1.500.00  | 8.180,37    |              |              |                       |
| JUROS EENCARGOSDA DIVIDA                            | 0.000.000 |             |              | 1.636,07     |                       |
| APLICAÇÕES DIRETAS                                  | 0.000.000 |             | 1.636,07     |              |                       |
| JUROSSOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                     | 1.500.00  | 1.636,07    |              |              |                       |
| OUTRAS DESPESASCORRENTES                            | 0.000.000 |             |              | 1.362.140,46 |                       |
| APLICAÇÕES DIRETAS                                  | 0.000.000 |             | 1.362.140,46 |              |                       |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                   | 1.500.00  | 4.090,17    |              |              |                       |
| DIÃRIAS - CIVIL                                     | 1.500.00  | 5.453,57    |              |              |                       |
| MATERIALDE CONSUMO                                  | 1.500.00  | 134.364,67  |              |              |                       |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00  | 16.360,71   |              |              |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA         | 1.500.00  | 301 .966,21 |              |              |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA         | 1.715.00  | 34.330,07   |              |              |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA        | 1.719.00  | 54.000,00   |              |              |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA      | 1.500.00  | 693.095,27  |              |              |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA       | 1.715.00  | 22.708,84   |              |              |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.719.00  | 54.000,00   |              |              |                       |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                 | 1.716.00  | 37.887,59   |              |              |                       |
| DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES                   | 1.500.00  | 3.883,36    |              |              |                       |
| DESPESAS DE CAPITAL                                 | 0.000.000 |             |              |              | 529.719,75            |
| INVESTIMENTOS                                       | 0.000.000 |             |              | 529.719,75   |                       |
| APLICAÇÕES DIRETAS                                  | 0.000.000 |             | 529.719,75   |              |                       |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES               | 1.500.00  | 48.846,67   |              |              |                       |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL                              | 1.700.00  | 443.246,06  |              |              |                       |
| PERMANENTE                                          | 1.500.00  | 37.627,02   |              |              |                       |
|                                                     |           |             |              |              | 2.102.312,17          |

DALVELosci IVONILTéeniC/ill  COftt.áotl CRC.PI 8519'0 CPf=:  4&amp;3,096.90 • 68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO BATISTA,

580 -C"'PJ:12066973/0001-02

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Anexo02

Página  15

•

Orçamento Programa

ElOOtclclo de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Especlflcaç&amp;o

DESPESAS OORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

APLICAÇÕES

DIRETAS

VENCIMENTOS E VANTAGB\IS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES

DIRETAS

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

TOTAL  GERAL

F.R.

0.000.000

0.000.000

0.000.000

1.660.00

0.000.000

0.000.000

1.660.00

1,660.00

1.660.00

REG. DE CONTABILIDADE - -PI008519/0-PI CPF - 46309691368

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

5.400,00

16.467,84

2.160.00

10.800,00

Lei: 000, Data: 0511212025

Gn,po

5.400,00

5.400,00

29.427,84

29.427,84

Econõmlca

34.827,84

34.827,84

65.657.881 ,92

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNP  J: 12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## PROGRAMADETRABALHO

(lnc.11, § 2", Art.2")

Especificação

01

Legislativa

01

01

031

031

Ação  LeglslaUva

0001

PROCESSO LEGISLATIVO

Operação  Especial

Anexo OS

Página  1

Lei:ººº· Data: 05112/2025

Projetos

Atividades

130.537,04

1.300.994,45

130.537,04

1.300.994,45

130.537 04

1.300.994

45

Total

1.431.531,49

1.431 .531,49

1.431.531

49

62.367,44

62.367,44

01 .031 .0001 .1001 .0000

CONST. REFORMA E AMPL. DO PREDIO DA

CAMARA-----------

-

--=-'-'-'-'--------------==

68.169,60

68.169,60

01 .031.0001.1002.0000

AQUISIÇÃO

DE VEICULO E EQUIPAMENTO P/

CAMAR

\_\_

A  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ~----------'---

01 .031 .0001 .2001 .0000  MANUTENÇÃO

ADMINISTRATIVA DA CAMARA

1.293.359,43

1.293.359,43

MUNICIPAL

01 .031 .0001.2002.0000

DIVULGAÇÃO

DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

7.635,02

7.635,02

TOTAL

º · ºº

130.537,04

1.300.994,45

1.431.531,49

E· -.

,Ji,•- ·

I.:  .. ,·,

i.)

465 465

-

·

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

## PROGRAMADETRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

|                                                          | Administração                                            | Administração                                            | Administração                                            |                                              | 80.612,47   | 1.218.122,62   | 1.298.735,09   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------|----------------|----------------|
|                                                          | 062                                                      | Defesa do Interesse Públicono Processo Judiciário        | Defesa do Interesse Públicono Processo Judiciário        |                                              |             | 205.839,88     | 205.839,88     |
|                                                          | 062                                                      | 0003                                                     | CONTROLE INTERNO                                         |                                              |             | 205.83988      | 205.839 88     |
| 04.062.0003.2103.0000 COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA | 04.062.0003.2103.0000 COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA | 04.062.0003.2103.0000 COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA | 04.062.0003.2103.0000 COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA |                                              |             | 205.839,88     | 205.839,88     |
|                                                          | 122                                                      | Administração Geral                                      | Administração Geral                                      |                                              | 80.612,47   | 1.012.282,74   | 1.092.895,21   |
|                                                          | 122                                                      | 0002                                                     | GESTÃO PúBLICA                                           |                                              | 80.61247    | 1.012.282 74   | 1.092.895 21   |
|                                                          |                                                          |                                                          | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ GABINETE DO PREFEITO             | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ GABINETE DO PREFEITO | 80.612,47   |                | 80.612,47      |
| 04.122.0002.2101.0000                                    | 04.122.0002.2101.0000                                    | 04.122.0002.2101.0000                                    | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                       |                                              |             | 966.340,45     | 966.340,45     |
| 04.122.0002.2102.0000                                    | 04.122.0002.2102.0000                                    | 04.122.0002.2102.0000                                    | MANUTENÇÃO DA JUNTA MLITAR MUNICIPAL                     |                                              |             | 45.942,29      | 45.942,29      |
| TOTAL                                                    | TOTAL                                                    | TOTAL                                                    | TOTAL                                                    | 0,00                                         | 80.612,47   | 1.218.122,62   | 1.298.735,09   |

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E': .~  .

PF.Li  E!",ü iv,c. i'!Cií·A L

~nica  Contábil cRC~ 8519'0 CPf: 413,096.913 • 61

·

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo OS

Página2

Lei: 000, Data: 05112/2025

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~

:;;·

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Ô  =================================================

·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § '2", Art.'2")

~'.:-;-~ -'  . :  ·

~R

. ,.j,:  .·.

| Especificação                                                             |                       | Operação Especial                                                         | Projetos   | Atividades            | Tota 1                |
|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------|-----------------------|-----------------------|
| Administração                                                             | 04                    |                                                                           | 24.139,89  | 2.646.099,56          | 2.670.239,45          |
| 122 Geral                                                                 | 04 Administração      |                                                                           | 24.139,89  | 2.425.379,02          | 2.<149.518,91         |
| 122 0002 GESTÃO                                                           | 04                    |                                                                           | 24.139 89  | 2.425.379 02          | 2.449.518 91          |
| PÚBLICA AQUISIÇÃO OE MAQUINA E EQUIPAMENTOS SERVPUBLICOS                  | 04.122.0002.1201.0000 | PARA                                                                      | 19.870,86  |                       | 19.870,86             |
| 04.122.0002.2201.0000 MANUT. 00 APOIO ADMINISTRATIVO                      |                       |                                                                           |            | 1.999.935,93          | 1.999.935,93          |
| 04.122.0002.2202.0000 CONTRIBUIÇÃO A APPM                                 |                       |                                                                           |            | 78.973,82             | 78.973,82             |
| 04.122.0002.2205.0000 REALIZAÇÃO OE CONCURSO PUBLICO                      |                       |                                                                           |            | 32.721,42             | 32.721,42             |
| .0000 MANUTENÇÃO DAAOMIN. FINANCEIRA                                      | 04.122.0002.2301      |                                                                           |            | 313.747,85            | 313.747,85            |
| 04.122.0002.2923.0000 Implantação do SIAFIC                               |                       |                                                                           | 4.269,03   |                       | 4.269,03              |
| 124 Controle Interno                                                      | 04                    |                                                                           |            | 170.094,96            |                       |
| 124                                                                       |                       |                                                                           |            |                       | 170.094,96            |
| 0003 CONTROLE INTERNO                                                     | 04                    |                                                                           |            | 170.094 96            | 170.094 96            |
| FUNCIONAMENTO DACONTROLAOORIA GERAL MUNICIPIO Policiamento                | 04.124.0003.2207.0000 | DO                                                                        |            | 170.094,96            | 170.094,96            |
| 181                                                                       | 04                    |                                                                           |            | 50.625,58             | 50.625,58             |
| 0002 GESTÃO PÚBLICA                                                       | 04 181                |                                                                           |            | 50.625 58             | 50.625 58             |
| MANUT. DOS ENCARGOS COM SEGURANÇA                                         | 04.181.0002.2203.0000 | PUBLIC __ A________________....;;.;;...;;.;;.,;;.c:;.::._______;:.:.;.:== |            | 50.625,58             | 50.625,58             |
| Comunicações                                                              | 24                    |                                                                           |            | 175.120,96            | 175.120,96            |
| 722 Telecomunlcaçóes                                                      | 24                    |                                                                           |            | 175.120,96            | 175.120,96            |
| GESTÃO PÚBLICA                                                            | 24 722 0002           |                                                                           |            | 60.595 97             | 60.595 97             |
| 24.722.0002.2204.0000 MANUT. 00 SINAL OE TV                               |                       |                                                                           |            | 60.595,97             | 60.595,97             |
| 0005 TELEFONIA                                                            |                       |                                                                           |            | 114.524 99            | 114.524               |
| 24.722.0005.2206.0000 ENCARGOS COMTELECOMUNICAÇÕES                        | 24 722                |                                                                           |            | 114.524,99            | 99 114.524,99         |
| Reserva de Condngência                                                    |                       |                                                                           |            | 109.071,36            | 109.071,36            |
|                                                                           | 99                    |                                                                           |            |                       |                       |
| Reserva de Condngêncla                                                    | 99 999                |                                                                           |            | 109.071,36            | 109.071,36            |
| 0999 Reserva de Contingência 99.999.0999.2999.0000 RESERVA OE CONTIGENCIA | 99 999                |                                                                           |            | 109.071 36 109.071,36 | 109.071 36 109.071,36 |
| TOTAL                                                                     |                       | 0,00                                                                      | 24.139,89  | 2.930.291,88          | 2.954.431,77          |

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Orçamento Programa

-

Exercício de 2026

Anexo06

Página3

Lei: DOO,  Data: D511212025

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

## PROGRAMADETRABALHO

(lnc.11,  § 'Z!', Art.2")

| Especificação                                        | Especificação                                        | Especificação                                        | Especificação                                          | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Total        |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 04                                                   | Administração                                        | Administração                                        | Administração                                          |                     |            | 1.148.006,97 | 1.148.006,97 |
| 04                                                   | 123                                                  | Administração Financeira                             | Administração Financeira                               |                     |            | 1.148.006,97 | 1.148.006,97 |
| 04                                                   | 123                                                  | 0004                                                 | GESTÃO FINANCEIRA                                      |                     |            | 1.148.006 97 | 1.148.006 97 |
| 04.123.0004.2301.0000 MANUTENÇÃO DAADMIN. FINANCEIRA | 04.123.0004.2301.0000 MANUTENÇÃO DAADMIN. FINANCEIRA | 04.123.0004.2301.0000 MANUTENÇÃO DAADMIN. FINANCEIRA | 04.123.0004.2301.0000 MANUTENÇÃO DAADMIN. FINANCEIRA   |                     |            | 648.711,61   | 648.711,61   |
| 04.123.0004.2302.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS         | 04.123.0004.2302.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS         | 04.123.0004.2302.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS         | 04.123.0004.2302.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS           |                     |            | 499.295,36   | 499.295,36   |
| 09                                                   | PrelAdênclaSocial                                    | PrelAdênclaSocial                                    | PrelAdênclaSocial                                      |                     | 1.389,39   | 475.727,08   | 477.116,47   |
| 09                                                   | 271                                                  | PrelAdênclaBásica                                    | PrelAdênclaBásica                                      |                     | 1.389,39   | 475.727,08   | 477.116,47   |
| 09                                                   | 271                                                  | 0006                                                 | PREVIDENCIA                                            |                     | 1.389 39   | 475.727 08   | 477.11647    |
| 09.271 .0006.2303.0000                               | 09.271 .0006.2303.0000                               | 09.271 .0006.2303.0000                               | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PREVIDENCIA SOCIAL         |                     |            | 475.727,08   | 475.727,08   |
| 09.271 .0006.2304.0000                               | 09.271 .0006.2304.0000                               | 09.271 .0006.2304.0000                               | Manutenção das Depesas com Rea.irsos da Cessão Onerosa |                     | 1.389,39   |              | 1.389,39     |
| TOTAL                                                | TOTAL                                                | TOTAL                                                | TOTAL                                                  | 0,00                | 1.389,39   | 1.623.734,05 | 1.625.123,44 |

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IVONILDA DE SOUSA wEL.~0 ncnlca cen•Dt• CRC-PI 8119/0 CPf: 463.0M,913. ili

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Orçamento Programa - Exercício  de  2026 Anexo OS Página4

Lei:  000, Data: 05/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 --CNPJ:12066973/0001-02

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, M2°)

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo06

Páginas

Lei:

000, Data: 05112/2025

|                        | Especificação                                           | Especial Projetos                                                              | Total                  |
|------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| 04                     | Administração                                           | 470.478,23 1.449.690,18                                                        | 1.920.168,41           |
| 04 122                 | Administração Geral                                     | 470.478,23 1.448.690,18                                                        | 1.920.168,41           |
| 04 122 0002            | GESTÃO PÚBLICA                                          | 98.164 25 1.449.690 18                                                         | 1.547.854 43           |
| 04.122.0002.1401.0000  | AQUIS. DE VEICULO EEQUIP. P/SERV. URB. DE OBRAS PUBLICA | 98.164,25                                                                      | 98.164,25              |
| 04.122.0002.2401.0000  | MANUT.E FUNC. DOS SERV. URBANOS EOBRAS PUBLICAS         | 1.449.690,18                                                                   | 1.449.690,18           |
| 04 122 0007            | MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE        | 372.313,98                                                                     | 372.313,98             |
| 04.122.0007.1414.0000  | CONST. REFORMA EAMPL. DE PREDIOS                        | 335.893,98 PUBLICO...cS___________...,;..;.,;;..;;.,;;,,;;.:.;;.;;..._________ | 335.893,98 .:.;:.;;..= |
| 04.122.0007.1416.0000  | CONSTRUÇÃO DE AUDITORIA MUNICIPAL                       | 36.420,00                                                                      | 36.420,00              |
| 15 Urbanismo           |                                                         | 1.462.002,36 1.210.603,24                                                      | 2.672.605,60           |
| 15 451                 | Infra-Estrutura Urbana                                  | 1.426.989,67                                                                   | 1.426.989,67           |
| 15 451 0007            | MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURAE DOS SERV. DA CIDADE         | 1.426.989,67                                                                   | 1.426.989,67           |
| 15.451 .0007.1402.0000 | OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO                      | 1.159.880,73                                                                   | 1.159.880,73           |
| 15.451 .0007.1404.0000 | CONST. EREFORMADE PRAÇAS E CANTEIROS                    | 203.437,45                                                                     | 203.437,45             |
| 15.451 .0007.1413.0000 | CONST. DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA RURAL URBANA         | E 63.671 ,49                                                                   | 63.671,49              |
| 15 452                 | Serviços Urbanos                                        | 35.012,69 1.210.603,24                                                         | 1.245.615,93           |
| 15 452 0007            | MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE        | 35.012,69 1.210.603,24                                                         | 1.245.615,93           |
| 15.452.0007.1403.0000  | CONSTRUÇÃO, AMPUCAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CEIIMTERIOS       | 35.012,69                                                                      | 35.012,69              |
| 15.452.0007.2403.0000  | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA                           | 1.210.603,24                                                                   | 1.210.603,24           |
| 16 Habltaçao           |                                                         | 2.550.551,15                                                                   | 2.550.551,15           |
| 16 482                 | Habltaçao Urbana                                        | 2.550.551,15                                                                   | 2.550.551,15           |
| 16 482 0007            | MELHORIADA INFRA-ESTRUTURAEDOS SERV. DA CIDADE          | 2.550.551 ,15                                                                  | 2.550.551,15           |
| 16.482.0007.1405.0000  | PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS                     | 124.551,15                                                                     | 124.551,15             |
| 16.482.0007.1406.0000  | CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS                               | 2.426.000,00                                                                   | 2.426.000,00           |
| 17 Saneamento          |                                                         | 159.130,74                                                                     | 159.130,74             |
| 17 512                 | Saneamento BásicoUrbano                                 | 159.130,74                                                                     | 159.130,74             |
| 17 512 0007            | MELHORIADA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE        | 159.130,74                                                                     | 159.130,74             |
| 17.512.0007.1412.0000  | CONST. E RECUP. DE SANEAMENTO BASICO                    | 74.950,66                                                                      | 74.950,66              |
| 17.512.0007.1415.0000  | CONST. DE FOSSAS SEPTICAS                               | 84.180,08                                                                      | 84.180,08              |
| 18 Gestão Ambiental    |                                                         | 195,638,55                                                                     | 195.638,55             |
| 1B 542                 | Controle Ambiental                                      | 76.518,15                                                                      | 76.518,15              |
| 1B 542 0007            | MELHORIADA INFRA-ESTRUTURA EDOS SERV. DA CIDADE         | 76.518,15                                                                      | 76.518,15              |
| 18 544                 | Recursos Hídricos                                       | 119.120,40                                                                     | 119.120,40             |
| 18.542.0007.1407.0000  | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO                          | 76.518,15                                                                      | 76.518,15              |

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469 469

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2", Art.2")

|                                                                                               | Especificação                                                                                 |                                                                             | Especial                                     | Projetos      | AtMdades                                                | Total                |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|---------------|---------------------------------------------------------|----------------------|
| 18 544                                                                                        | MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURAE DOS SERV. CIDADE                                                  | DA                                                                          | DA                                           | 119.120,40    |                                                         | 119.120,40           |
| 18.544.0007.1417.0000 CONST. DE ACUDES, BARRAGENS E AGUADAS                                   | 18.544.0007.1417.0000 CONST. DE ACUDES, BARRAGENS E AGUADAS                                   | 18.544.0007.1417.0000 CONST. DE ACUDES, BARRAGENS E AGUADAS                 |                                              | 119.120,40    |                                                         | 119.120,40           |
| 20 Agricultura                                                                                | 20 Agricultura                                                                                | 20 Agricultura                                                              |                                              | 5.343.715,35  | 438.411,10                                              | 5.782.126,45         |
| 20 544 Recursos Hídricos                                                                      | 20 544 Recursos Hídricos                                                                      | 20 544 Recursos Hídricos                                                    |                                              | 5.342.415,35  | 438.41 1,1O                                             | 5.780.826,45         |
| 20 544                                                                                        | ABASTECIMENTO PARATODOS                                                                       |                                                                             |                                              | 5.342.415 35  | 438.411 1O                                              | 5.780.826 45         |
| 20.544.0008.1418.0000                                                                         | CONST. E EQUIP. DE POÇOS TUBULARES                                                            |                                                                             |                                              | 348.814,06    |                                                         | 348.814,06           |
| 20.544.0008.1419.0000                                                                         | IMPLANTAÇÃO DE REDE                                                                           | DEABASTECIMENTOD'A_G_U_A___________                                         | DEABASTECIMENTOD'A_G_U_A___________          | 4_            | .993_._60_1~,2_9__________                              | 4. _993_.6_0_1, ~2_9 |
| 20.544.0008.2405.0000                                                                         | MANUTENÇÃO ERECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES                                                    |                                                                             |                                              |               | 199.572,33                                              | 199.572,33           |
| 20.544.0008.2406.0000                                                                         | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE D'AGUA                                                               | ABASTECIMENTO                                                               | ABASTECIMENTO                                |               | 238.838,77                                              | 238.838,77           |
| 20 606 Extensão Rural                                                                         | 20 606 Extensão Rural                                                                         | 20 606 Extensão Rural                                                       |                                              | 1.300,00      |                                                         | 1.300,00             |
| 20 606 0007 MELHORIADA INFRA-ESTRUTURAE DOS SERV. CIDADE                                      | 20 606 0007 MELHORIADA INFRA-ESTRUTURAE DOS SERV. CIDADE                                      | DA                                                                          | DA                                           | 1.300,00      |                                                         | 1.300,00             |
| 20.606.0007.1410.0000 CONST. REFORMADE MERCADO, AÇOUGUE E MATADOURO PUBLICO                   | 20.606.0007.1410.0000 CONST. REFORMADE MERCADO, AÇOUGUE E MATADOURO PUBLICO                   | 20.606.0007.1410.0000 CONST. REFORMADE MERCADO, AÇOUGUE E MATADOURO PUBLICO |                                              | 1.300,00      |                                                         | 1.300,00             |
| 25 Energia                                                                                    | 25 Energia                                                                                    | 25 Energia                                                                  |                                              | 82.774,39     | 381.645,86                                              | 464.420,25           |
| 25 751 Conservação de Energia                                                                 | 25 751 Conservação de Energia                                                                 | 25 751 Conservação de Energia                                               |                                              |               | 381 .645,86                                             | 381 .645,86          |
| 25 751 0007                                                                                   | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURAEDOS SERV. CIDADE                                                  | DA                                                                          | DA                                           |               | 381 .645,86                                             | 381 .645,86          |
| 25.751 .0007.2404.0000 MANUTENÇÃO DA L UI\AINAÇÃO                                             | 25.751 .0007.2404.0000 MANUTENÇÃO DA L UI\AINAÇÃO                                             | PUBLICA-COSIP--------------------~-----38_1_                                | PUBLICA-COSIP--------------------~-----38_1_ |               | 381.645,86                                              | .64_5~,86            |
| 25 752 Energia Elétr ica                                                                      | 25 752 Energia Elétr ica                                                                      | 25 752 Energia Elétr ica                                                    |                                              | 82.774,39     |                                                         | 82.774,39            |
| 25 752 0007 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURAE DOS SERV. CIDADE                                     | 25 752 0007 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURAE DOS SERV. CIDADE                                     | DA                                                                          | DA                                           | 82.774,39     |                                                         | 82.774,39            |
| 25.752.0007.1408.0000 CONST. DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA                          | 25.752.0007.1408.0000 CONST. DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA                          | 25.752.0007.1408.0000 CONST. DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA        |                                              | 82.774,39     |                                                         | 82.774,39            |
| 26 Transporte                                                                                 | 26 Transporte                                                                                 | 26 Transporte                                                               |                                              | 1.080.000,00  | 272.370,49                                              | 1.352.370,49         |
| 26 782 Transporte Rodo\'lário                                                                 | 26 782 Transporte Rodo\'lário                                                                 | 26 782 Transporte Rodo\'lário                                               |                                              | 1.080.000,00  | 272.370,49                                              | 1.352.370,49         |
| 26 782                                                                                        | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURAE DOS SERV. CIDADE                                                 | DA                                                                          | DA                                           | 1.080.000,00  | 272.370,49                                              | 1.352.370,49         |
| 26.782.0007.1409.0000 CONST. DE BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS                                  | 26.782.0007.1409.0000 CONST. DE BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS                                  | ----                                                                        | ----                                         | 180.000,00    | ------------'------------'-18"'0"'-.0c..c0..c.0'ccOO.c. |                      |
| 26.782.0007.1411 .0000 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO OE 26.782.0007.2402.0000 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS | 26.782.0007.1411 .0000 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO OE 26.782.0007.2402.0000 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS | ESTRADAS                                                                    | ESTRADAS                                     | 900.000,00    |                                                         | 900.000,00           |
|                                                                                               |                                                                                               | TOTAL                                                                       | 0,00                                         | 11.344.290,77 | 3.752.720,87                                            | 15.097.011,64        |

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\_d..VELosci Técnica  Contábil CRC-PI 151910 CPF: 463.096.913 • E8

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo OS

Páginas

Lei: 000, Data: 05112/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV.  SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2", Art.2")

| ódigo                  | Especificação                                                                                                        | Especificação                                                                                                        |                       | Projetos                                                 | Atividades                                                                | T ot ai                                                                              |
|------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 12 Educação            |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                       | 1.269.475,43                                             | 23.817.264,36                                                             | 25.086.739,79                                                                        |
| 361                    | Ensino Fundamental                                                                                                   | Ensino Fundamental                                                                                                   | 12                    | 1.1 15.596,21                                            | 18.203.572,07                                                             | 19.319.168,28                                                                        |
| 361                    | 0006 PREVIDENCIA                                                                                                     | 0006 PREVIDENCIA                                                                                                     | 12                    |                                                          | 160.313 90                                                                | 160.313 90                                                                           |
|                        | .0006.2519.0000                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDARIA                                                                       | 12.361                |                                                          | 160.313,90                                                                | 160.313,90                                                                           |
| 361                    | 0009                                                                                                                 | MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                           | 12                    | 1.005.840,80                                             | 3.988. 773,09                                                             | 4.994.613,89                                                                         |
|                        | .0009.1501.0000 OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FISICA                                                                     | .0009.1501.0000 OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FISICA                                                                     | 12.361                | 712.430,36                                               | ESCOLAR.____________....:...;.:::..:.:.=:..::...._________.;.7.:..;12:::. | .4.:..:3:..:01.:,3:.::6                                                              |
|                        | AQUIS. DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR                                                                            | AQUIS. DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR                                                                            | 12.361.0009.1502.0000 | 167.383,32                                               | ____________--'-'--'-'-~----------1.c..67_                                | .3;:..;8:..:c3.:c: ,3_2                                                              |
| 12.361 .0009.1503.0000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PIOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS                                                                 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PIOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS                                                                 |                       | 76.349,96                                                |                                                                           | 76.349,96                                                                            |
| 12.361 .0009.1508.0000 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERV. EDUCAÇÃO::.                                                                         | AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERV. EDUCAÇÃO::.                                                                         |                       | 49.677,16                                                | ____________~:.::.:...:..c:..:'-----------.:..;49:::.                     | .6:::7.:.7.!..:, 1:.::6                                                              |
| 12.361.0009.2501 .0000 | MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E DA REDE ESCOLAR                                                                     | MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E DA REDE ESCOLAR                                                                     |                       |                                                          | 2.475.330,33                                                              | 2.475.330,33                                                                         |
| 12.361.0009.2503.0000  | AÇÕES DO PODE                                                                                                        | AÇÕES DO PODE                                                                                                        |                       |                                                          | 48.558,58                                                                 | 48.558,58                                                                            |
| 12.361 .0009.2504.0000 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                             | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                             |                       |                                                          | 631 .424,53                                                               | 631 .424,53                                                                          |
| 12.361 .0009.2505.0000 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR                                                                                        | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR                                                                                        |                       |                                                          | 275.195,69                                                                | 275.195,69                                                                           |
| 12.361.0009.2506.0000  | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                     | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                     |                       |                                                          | 57.934,91                                                                 | 57.934,91                                                                            |
| 12.361.0009.2518.0000  | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃ;..;.;;;O                                                                      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃ;..;.;;;O                                                                      |                       | _________________::===----..:::500=.3:::2:..:91.:,0:.::5 | 500.329,05                                                                |                                                                                      |
| 12 361                 | 0011 LEITURAAO ALCANCE DE TODOS                                                                                      | 0011 LEITURAAO ALCANCE DE TODOS                                                                                      |                       |                                                          | 55.572 88                                                                 | 55.572 88                                                                            |
| 12.361 .0011           | .2509.0000 CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE LIVROS                                                                            | .2509.0000 CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE LIVROS                                                                            |                       |                                                          | 55.572,88                                                                 | 55.572,88                                                                            |
| 12 361                 | 0024 EDUCAÇÃO BASICA                                                                                                 | 0024 EDUCAÇÃO BASICA                                                                                                 |                       | 109.755 41                                               | 13.998.912 20                                                             | 14.108.667 61                                                                        |
| 12.361.0024.2512.0000  | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA/ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB                                                              | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA/ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB                                                              |                       |                                                          | 6.532.099,83                                                              | 6.532.099,83                                                                         |
| 12.361.0024.2513.0000  | REMUN. E ENC. DOS PROFIS. DO MAG. ENS. FUND. FUNDEB                                                                  | REMUN. E ENC. DOS PROFIS. DO MAG. ENS. FUND. FUNDEB                                                                  |                       |                                                          | 6.320.132,94                                                              | 6.320.132,94                                                                         |
| 12.361.0024.2516.0000  | MANUT. DA EDUCAÇÃO BASICA/EJA - FUNDEB 30%                                                                           | MANUT. DA EDUCAÇÃO BASICA/EJA - FUNDEB 30%                                                                           |                       |                                                          | 185.916,11                                                                | '-'~----------------....:..::.:=..:..::.,.;c..:______:1:.::85:::·:.91:..:6:,_1:...:1 |
| 12.361.0024.2517.0000  | REMUN. E ENC. DOS PROFIS. DO MAG./EJA- FUNDEB 70%                                                                    | REMUN. E ENC. DOS PROFIS. DO MAG./EJA- FUNDEB 70%                                                                    |                       |                                                          | 960.763,32                                                                | 960.763,32                                                                           |
| 12.361 .0024.2522.0000 | Manutenção e Desenwl'limenlo da Educação Básica e de Valorização dos Ptoflsslonals da Educação - COMPLEMENTAÇÃO VAAR | Manutenção e Desenwl'limenlo da Educação Básica e de Valorização dos Ptoflsslonals da Educação - COMPLEMENTAÇÃO VAAR |                       | 109.755,41                                               |                                                                           | 109.755,41                                                                           |
| 12 365                 | Educação lnfandl                                                                                                     | Educação lnfandl                                                                                                     |                       | 153.879,22                                               | 5.515.528,01                                                              | 5.669.407,23                                                                         |
| 12 365 0010            | EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                    | EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                    |                       | 153.879 22                                               | 244.413 62                                                                | 398.292 84                                                                           |
| 12.365.0010.1504.0000  | CONST. AMPL. REF. EEQUIPAMENTOS DE ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL                                                        | CONST. AMPL. REF. EEQUIPAMENTOS DE ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL                                                        |                       | 153.879,22                                               |                                                                           | 153.879,22                                                                           |
| 12.365.0010.2508.0000  | MANUTENÇÃO DE                                                                                                        | ESCOLAS E CRECHES DO ENSINO                                                                                          | 12.365.0010.2507.0000 |                                                          | 235.914,77 8.498,85                                                       | 235.914,77                                                                           |
| 365 0024               | INFANTIL MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO                                                                             | INFANTIL MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO                                                                             |                       | INFANT.l:::L'-------------------:::..:..::..:            | 5.271 .114 39                                                             |                                                                                      |
| 12.365.0024.2514.0000  | EDUCAÇÃO BASICA                                                                                                      | EDUCAÇÃO BASICA                                                                                                      | 12                    |                                                          |                                                                           |                                                                                      |
| 12.365.0024.2515.0000  | MANUT. DA EDUCAÇÃO BASICA/ENS. INFANTIL - FUNDEB 30% CRECHES                                                         | MANUT. DA EDUCAÇÃO BASICA/ENS. INFANTIL - FUNDEB 30% CRECHES                                                         |                       |                                                          | 2.622.097,24                                                              |                                                                                      |
|                        | REMUN. EENC. DOS PROJETOS DO MAG./ ENS. INF. FUNDEB/CRECHES70%                                                       | REMUN. EENC. DOS PROJETOS DO MAG./ ENS. INF. FUNDEB/CRECHES70%                                                       |                       |                                                          | 2.649.017,15                                                              | 2.649.017,15                                                                         |
| 12 366 Educação        | de Jowns e Adultos                                                                                                   | de Jowns e Adultos                                                                                                   |                       |                                                          | 98.164,28                                                                 | 98.164,28                                                                            |
| 12 366 0009            | MELHORIA DA                                                                                                          | QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                      |                       |                                                          | 98.164,28                                                                 | 98.164,28                                                                            |
| 12.366.0009.2502.0000  | ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DE                                                                                          | JOVENS E ADULTOS                                                                                                     |                       |                                                          | 98.164,28                                                                 | 98.164,28                                                                            |

-

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

Anexo06

Página7

Lei: 000, Data: 05112/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo OS

Página a

Lei: 000, Data: 05112/2025

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo06

Pãgina9

Lei: DDD,  Data: D5112/2025

| Especificação Operação Especial                                                                            | Projeto&              | Alllltdades   | Total      |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|---------------|------------|
| 20 Agr1eultura                                                                                             | 148.797,57 629.128,88 |               | 777.926,43 |
| 20 122 Administração Geral                                                                                 |                       | 583.318,91    | 583.318,91 |
| 20 122 0002 GESTÃO PÚBLICA                                                                                 | 583.318               | 91            | 583.318 91 |
| 20.122.0002.2601 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE AGRICULTURA E 11.EIO AMBIENTE                           |                       | 583.318,91    | 583.318,91 |
| 20 605 Abastecimento                                                                                       | 57.262,49             |               | 57.262,49  |
| 20 605 APOIO AO AGRONEGOCIO FAMUAR                                                                         | 57.26249              |               | 57.262 49  |
| 0014 20.605.0014.1601 .0000 CONST. E REST. DE CENTRAIS DE PROD. E ABASTECIMENTO                            | 57.262,49             |               | 57.262,49  |
| 20 606 Extensão Rural                                                                                      | 91 .535,08            | 45.809,95     | 137.345,03 |
| 20 606 0014 APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR                                                                  | 91 .535 08            | 45.809 95     | 137.345 03 |
| 20.606.0014.1602.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS                                        | 91 .535,08            |               | 91.535,08  |
| 20.606.0014.2603.0000 INCENTIVO AO ASSOCIATMSMO ECOOPERATMS~M0~--------------------'--'-"="------'-='--""- |                       | 45.809,95     | 45.809,95  |
| 21 Organização Agrár ia 21 631 Refonna Agrária                                                             | 33.780,48 33.780,48   | 83.984,99     | 117.765,47 |
| 0014 APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR                                                                         |                       | 83.984,99     | 117.765,47 |
| 21 631 21 .631.0014.2602.0000 APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR                                                | 33.780 48             | 83.984 99     | 117.765 47 |
| .631.0014.2604.0000 APOIO AO SEGURO SAFRA                                                                  |                       | 83.984,99     | 83.984,99  |
| 21                                                                                                         | 33.780,48             |               | 33.780,48  |

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

- CNPJ:12066973/0001-02

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2", Art.2")

|                            | Especificação                                                                                       | Operação Especial                      | Projetos     | Atividades   | Total        |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|--------------|--------------|--------------|
| 08                         | AssistênciaSocial                                                                                   |                                        | 1.428.580,35 | 2.253.466,92 | 3.682.047,27 |
| 08 122                     | Administração Geral                                                                                 |                                        | 1.214.911,80 | 900.347,48   | 2.115.259,28 |
| 08 122                     | GESTÃO PÚBLICA                                                                                      |                                        | 1.214.911 80 | 900.347 48   | 2.115.259 28 |
| 0002 08.122.0002.1091.0000 | REFORMA/AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PREOIOS PUBLICOS DA ASSIST.SOCIAL                                 |                                        | 520.142,14   |              | 520.142,14   |
| 08.122.0002.1092.0000      | Aquisição de Veiculos para Setor Social                                                             |                                        | 97.416,35    |              | 97.416,35    |
| 08.122.0002.1093.0000      | Aquisição de Material Permanente                                                                    | - FMAS                                 | 116.252,83   |              | 116.252,83   |
| 08.122.0002.2701.0000      | MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.                                                                | SOCIAL-                                |              | 817.442,62   | 817.442,62   |
| 08.122.0002.2703.0000      | FMAS MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                                                 |                                        |              | 82.904,86    | 82.904,86    |
| 08.122.0002.2717.0000      | CURSOS E GERAÇÃO D~ RENDA-                                                                          | FMAS                                   | 7.676,37     |              | 7.676,37     |
| 08.122.0002.2718.0000      | CAPACITAÇÃO DERECURSOSHUMANOS-FMAS_____________~------------                                        |                                        | 5.834,05     |              | 5.834,05     |
| 08.122.0002.2719.0000      | REALIZAÇÃO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS-FMAS~-----------;.;;.;.;;~=------------'=°"                   |                                        | 13.510,43    |              | 13.510,43    |
| 08.122.0002.2720.0000      | BENEFICIOS EVENTUAIS (AUXILIO FUNERAL, NATALIDADE, VULNERABILIDADE, TEMPORAVIAE CALAMIDADE PUBLICA) |                                        | 35.006,85    |              | 35.006,85    |
| 08.122.0002.2721 .0000     | PAEFI - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIAS E INDMDUOS                       | 5.066,41                               |              |              | 5.066,41     |
| 08.122.0002.2722.0000      | ATENDIMENTO/ BPC- BENEF. DE PRESTAÇÃO CONTINUADA                                                    |                                        | 9.211,68     |              | 9.211,68     |
| 08.122.0002.2723.0000      | REALIZAÇÃO OE EVENTOS CULTURAIS - ALDIR                                                             |                                        | 6.601,68     |              | 6.601,68     |
| 08.122.0002.2724.0000      | BLANC MANUTENÇÃO DO PROG. SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO - LIBERDADE ASSISTIDAA PREST. DE SERV.      | 5.066,41                               |              |              | 5.066,41     |
| 08.122.0002.2725.0000      | A COMUNIDADE APOIO AS INSTANCIAS DE                                                                 | CONTROLE                               | 388.520,79   |              | 388.520,79   |
| 08.122.0002.2726.0000      | MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS                                                                             |                                        | 4.605,81     |              | 4.605,81     |
| 08 241                     | Assistênciaà Pessoa Idosa                                                                           |                                        |              | 304.943,15   | 304.943,15   |
| 08 241 0015                | FAMILIACIDADE-AÇÕESSOCIAIS                                                                          |                                        |              | 304.94315    | 304.94315    |
| 08.241 .0015.2706.0000     | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO$ - SCFV                            |                                        |              | 304.943,15   | 304.943,15   |
| 08 242                     | Assistênciaà Pessoa com Deficiência                                                                 |                                        |              | 23.872,23    | 23.872,23    |
| 08 242 0015                | FAMILIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS                                                                      |                                        |              | 23.872 23    | 23.872 23    |
| 08.242.0015.2707.0000      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PCD- PESSOACOM DEFICIENCIA                                                   |                                        |              | 23.872,23    | 23.872,23    |
| 08 243                     | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                               |                                        | 17.787,60    | 606.606,33   | 624.393,93   |
| 08 243 0015                | FAMILIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS                                                                      |                                        |              | 606.606 33   | 606.606 33   |
| 08.243.0015.2704.0000      | MANUT. DO DE GESTAO                                                                                 | PROGRAMABOLSA FAMILIA- IGO             |              | 147.013,10   |              |
| 08.243.0015.271 1.0000     | MANUTENÇÃO DO INDICE                                                                                |                                        |              | 395.859,09   | 147.013,10   |
|                            | DESCENTRALIZADA                                                                                     |                                        |              |              | 395.859,09   |
| 08.243.0015.2714.0000      | FUNDO PARAINFANCIA                                                                                  | EADOLESCENTE - FIA                     |              | 63.734,14    | 63.734,14    |
| 08 243 0300                | PROGRAMAPRIMEIRA INFANCIA                                                                           |                                        | 17.787 60    |              | 17.787 60    |
| 08.243.0300.2924.0000      | APOIO/PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO                                                                     | DAPOLITICA                             | 17.787,60    |              | 17.787,60    |
| 08 244                     | AssistênciaComunitária                                                                              |                                        | 195.880,95   | 417.697,73   | 613.578,68   |
| 08 244 0002                |                                                                                                     | GESTÃO PÚBLICA                         |              | 2.371 68     | 2.371 68     |
| 08.244.0002.2701.0000      | MANUT.                                                                                              | DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - |              | 2.371,68     | 2.371,68     |

-

SA\/ELÓSõ -IV()NILD'- tát&gt;II ncnlc• Con91ô e-PI ss1 CR 096.913. 68 cPF: 463-

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FMAS

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  10

Lei: 000, Data: 05112/2025

473 473

-

-

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

PROGRAMADETRABALHO (lnc.11,  § 2", Art.2")

## PODEREXECUJ.IVO

,;-

## ~UNDO N!~ ~

| Especificação         | Especificação                                                          | Operação Especial                           | Projetos                                    | Atividades   | Total        |
|-----------------------|------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|--------------|--------------|
| 08 244 0015           | FAMILIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS                                         |                                             | 195.880 95                                  | 415.326 05   | 611 .207     |
| 08.244.0015.2702.0000 | ATENDIMENTOS SOCIAIS EMERGENCIAIS                                      |                                             |                                             | 55.564,68    | 55.564,      |
| 08.244.0015.2705.0000 | MANUT. DO PROG. DEASSIST.INTEG.FAMILIA-P_AI_F__________________c._____ |                                             |                                             | 283.424,06   | 2_8_3._42_4, |
| 08.244.0015.2708.0000 | COLONIADE FERIAS                                                       |                                             |                                             | 17.485,08    | 17.485,      |
| 08.244.0015.2709.0000 | MANUTENÇÃO CONFINANC. ESTADUAL                                         |                                             |                                             | 12.597,72    | 12.597,      |
| 08.244.0015.2710.0000 | COMERAÇÃO DE DATAS CMCAS SOCIAIS                                       |                                             |                                             | 17.096,42    | 17.096,      |
| 08.244.0015.2712.0000 | MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS                                   |                                             |                                             | 17.286,21    | 17.286,      |
| 08.244.0015.2713.0000 | MANUT. DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO                        |                                             |                                             | 11.871,88    | 11.871,      |
| 08.244.0015.2715.0000 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMACRIANÇA FELIZ                                    |                                             | 134.469,93                                  |              | 134.469,     |
| 08.244.0015.2716.0000 | Ações para enfrentamento do CoronalArus - COVID -                      | 1_9_____________--'-------------'6_1._41_1, | 1_9_____________--'-------------'6_1._41_1, |              |              |
| TOTAL                 | TOTAL                                                                  | 0,00                                        | 1.428.580,35                                | 2.253.466,92 | 3.682.047,27 |

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-:-.,,,..LDA OE SOU li ,,,,.,,\_ Tttcnlca conúib CRC-PI 851910 68 ""'"913· cPf: 463.lr.JV•

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo OS

Página  11

Lei: 000, Data: 05112/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

- - -·  õ  ================================================

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2", Art.2")

## POOE~ ~~&lt;;. llrf~  · , .·

FUNDO'M.

·.

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| ~ ódigo                                                | Especificação                                                                 |                                                        | Projetos                                                                                                         | AIMdades                                                   | Total                               |
|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
| Saúde                                                  |                                                                               | 10                                                     | 2.806.390,79                                                                                                     | 8.643.038,73                                               | 11.449.429,52                       |
|                                                        | 301 Atenção Básica                                                            | 10                                                     | 2.764.518,77                                                                                                     | 7.093.734,20                                               | 9.858.252,97                        |
|                                                        | 301 0016 SAUDE PARATODOS                                                      | 10                                                     | 2.764.518 77                                                                                                     | 7.093.734 20                                               | 9.858.252 97                        |
|                                                        | .0016.1801.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, APLIAÇÃO E APARELHAMENTO NAAREA OE SAUOE | 10.301                                                 | 621 .862,41                                                                                                      |                                                            | 621.862,41                          |
|                                                        | AQUISIÇÃO DE GABINETE OOONTOLOGICO                                            | 10.301.0016.1802.0000                                  | 204.389,24                                                                                                       |                                                            | 204.389,24                          |
|                                                        | .0016.1803.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SETOR DE SAUDE                        | 10.301                                                 | 600.000,00                                                                                                       |                                                            | 600.000,00                          |
| 10.301.0016.1804.0000                                  | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES- BLOCO DE CUSTEIO                          |                                                        | 32.547,83                                                                                                        |                                                            | 32.547,83                           |
| 10.301 .0016.1805.0000                                 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES·BLOCO DE INVESTIMENTO                      |                                                        | 29.293,05                                                                                                        |                                                            | 29.293,05                           |
| 10.301.0016.2801 .0000                                 | MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                      |                                                        | _________________2_._96_0_.4_5_.5,'-59                                                                           |                                                            | ____"-2..;;..96""0-'-.4-"5-'5 , =59 |
| 10.301.0016.2803.0000                                  | MANUT. DO PROG. ESTRATÉGIA E SAUDE DA FAMILIA ESF                             |                                                        |                                                                                                                  | 899.214,20                                                 | 899.214,20                          |
| 10.301.0016.2804.0000                                  | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PACS                     |                                                        |                                                                                                                  | 1.458.527,54                                               | 1.458.527,54                        |
| 10.301.0016.2805.0000                                  | MANUTENÇÃO DO PROGRAMADE INCENTIVO A SAUDE BUCAL - PSB                        |                                                        |                                                                                                                  | 1.065.414,00                                               | 1.065.414,00                        |
| 10.301 .0016.2809.0000                                 | MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE                                           |                                                        | SAU-;;.;D:..:E;;.________________....::;25:.:0c:::.2:..:44..:,,c:.6.:..1____.:;25:.:0c:::                        |                                                            | .2:..:44..:,, =61                   |
| 10.301 .0016.2810.0000                                 | TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES P/ TRATAMENTO DE SAUDE                         |                                                        |                                                                                                                  | 11.877,32                                                  | 11.877,32                           |
| 10.301 .0016.2811 .0000                                | ATENDIMENTO MEDICO, HOSPITALAR E AMBULATORIAL                                 |                                                        |                                                                                                                  | 448.000,94                                                 | 448.000,94                          |
|                                                        | MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO                                                 | 10.301.0016.2812.0000                                  | 253.770,57                                                                                                       |                                                            | 253.770,57                          |
| 10.301.0016.2813.0000                                  | MANUTENÇÃO QUALIFAR- SUS                                                      |                                                        | 31.937,24                                                                                                        |                                                            | 31 .937,24                          |
| 10.301.0016.2814.0000                                  | AÇÕES PARAENFRENTAMENTO 00 CORONAVIRUS COVID-19                               |                                                        | 161.884,18                                                                                                       |                                                            | 161.884,18                          |
| 10.301 .0016.2815.0000                                 | AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE - EMENDA INDMDUAL                          |                                                        | 25.376,97                                                                                                        |                                                            | 25.376,97                           |
| 10.301                                                 | .0016.2816.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMAPREVINE BRASIL                          |                                                        | -------------'-26;;..c                                                                                           | .64;;..;.;;5.:.;;,8.;;.3___________:2::.::6::..:           | 64:..:..:c5,=83                     |
| 10.301 .0016.2818.0000                                 | MEDICAMENTOS PARA DISTRIB. CARENTES                                           |                                                        | 25.376,98                                                                                                        |                                                            | 25.376,98                           |
| 10.301.0016.2922.0000                                  | Capacitação Ponderede                                                         |                                                        | 94.518,57                                                                                                        |                                                            | 94.518,57                           |
| 10.301.0016.2925.0000                                  | Remuneração PISO NACIONAL DE ENFERMEIROS                                      |                                                        |                                                                                                                  | _____________6_56_.9_1_5-'--,9_0__________,;;_65:..:6.;..; | .9;..c.1.;;.;5,=90                  |
| 10 302                                                 | AssistênciaHospl1alar e Ambulatortal                                          |                                                        |                                                                                                                  | 1.086.821,31                                               | 1.086.821,31                        |
| 10 302 0016                                            | SAUOE PARATODOS                                                               |                                                        |                                                                                                                  | 1.086.821 31                                               | 1.086.821 31                        |
| 10.302.0016.2802.0000                                  | PISO DE ATENÇÃO BASICA                                                        |                                                        |                                                                                                                  | 1.086.821,31                                               | 1.086.821,31                        |
| 10 303                                                 | Suporte Proftlátlcoe Terepêutlco                                              |                                                        |                                                                                                                  | 98.164,25                                                  | 98.164,25                           |
| 10 303 0016                                            | SAUDE PARATODOS                                                               |                                                        |                                                                                                                  | 98.164 25                                                  | 98.164 25                           |
| 10.303.0016.2806.0000                                  | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMACIA BASICA -PFB                                |                                                        |                                                                                                                  | 98.164,25                                                  | 98.164,25                           |
| 304                                                    | Vlgllãncla Sanitária                                                          | 10                                                     | 41 .872,02                                                                                                       | 124.332,80                                                 | 166.204,82                          |
| 10                                                     | 304 0016 SAUDE PARATODOS                                                      |                                                        | 41 .872 02                                                                                                       | 124.332 80                                                 | 166.204 82                          |
| 10.304.0016.2807.0000                                  | MANUTENÇÃO 00 PROG. DE VIGILANCIA                                             |                                                        | SANITAR.;;l;..;A________________......:.;12::c4.;.:.3;.::3;:::2•c:.80::.____......:.;12::c4::..:.3:..=3;:::2,=80 |                                                            |                                     |
| 10.304.0016.2817.0000 MANUTENÇÃO DAVIGILANCIA EM SAÚDE | 10.304.0016.2817.0000 MANUTENÇÃO DAVIGILANCIA EM SAÚDE                        | 10.304.0016.2817.0000 MANUTENÇÃO DAVIGILANCIA EM SAÚDE | 41 .872,02                                                                                                       |                                                            | 41 .872,02                          |
|                                                        | 305 VlgllAncla Epldemlológlca                                                 | 10                                                     |                                                                                                                  | 239.986,17                                                 | 239.986,17                          |
|                                                        | 305 0016 SAUDE PARATODOS                                                      | 10                                                     |                                                                                                                  | 239.986 17                                                 | 239.986 17                          |
|                                                        | MANUTEÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA                            | 10.305.0016.2808.0000                                  |                                                                                                                  | 239.986,17                                                 | 239.986,17                          |

-

és

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Orçamento Programa

-

Exercício de 2026

Anexo OS

Página  12

Lei: 000, Data: 05112/2025

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475 475

\_\_\_\_  ...,

476 476

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

-

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

An11'X006

Péglna  13

Lei: 000, o.ta: 05112/2025

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anll'lCO 06

Pégina 1 ◄

|                                                                                                   | Projetos                                                                     | Atividades                                                                                                  | Total                                                              |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| 13 Cultura                                                                                        | 227.507.34                                                                   | 412.065.81                                                                                                  | 639.573,15                                                         |
| 13 392 Dlt\Jsão Cultural                                                                          | 227.507,34                                                                   | 412.065,81                                                                                                  | 639.573,15                                                         |
| 13 392 0011                                                                                       | 24.580 84                                                                    |                                                                                                             | 24.580 84                                                          |
| LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 13.392.0011 .1505.0000 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO OE BIBLIOTECA PUBLICA • | 24.580,84                                                                    |                                                                                                             | 24.580,84                                                          |
| 13 0012 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS                                                         |                                                                              | MUNIC,,.IP1-"O"---------------"1º"'ª""º"'º"-'º"'º"-'º'----'4:,;_1,_,2"'.0"-'6"'5,,Bc.:1______,5,.,,2,,,0,,, | .0,,,6,,_5.,,Bc,_1                                                 |
| 392 DO 13.392.0012.2510.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNIC--'I_P1~O                  | __________________4-'-1'-'2'-"                                               | .0'-'6'-'5-"                                                                                                | ,8'--'1_____4--'1-=2cc .0-=6-=5•,;: 8-'-1                          |
| 13.392.0012.2723.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS BLANC                                       | - ALDIR 108.000,00                                                           |                                                                                                             | 108.000,00                                                         |
| 13 392 0022 MAIS CULTURA                                                                          | 57.038 91                                                                    | 57.038                                                                                                      | 91                                                                 |
| 13.392.0022.2919.0000 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, APOIO A DE CINEMA, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO   | SALAS 57.038,91                                                              | 57.038,91                                                                                                   |                                                                    |
| 13 392 051O APOIO AS DEMAIS ARE AS DA CULTURA                                                     | EXCETO O 37.887,59                                                           |                                                                                                             | 37.887,59                                                          |
| AUDIOVISUAIS-LPG 13.392.0510.2920.0000 Apolo às Demais Áreas da Cultura                           | E,oce1o o 37.887,59                                                          |                                                                                                             | 37.887,59                                                          |
| 23 Coméft: lo e Serlllçoe                                                                         | 17.883,77                                                                    |                                                                                                             | 17.883,77                                                          |
| 23 695 Turismo                                                                                    | 17.883,77                                                                    |                                                                                                             | 17.883.77                                                          |
| 23 695 0298 INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO                                                     | 17.883 77                                                                    |                                                                                                             | 17.883                                                             |
| 23.695.0298.2521.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO                                                  | 17.883,77                                                                    |                                                                                                             | 17.883,77                                                          |
| Lazer 27                                                                                          | 542.798,17                                                                   | 902.057,08                                                                                                  | 1.444.855,25                                                       |
| 27 812 Desporto Comunl1Mlo                                                                        | 542.798,17                                                                   | 902.057,08                                                                                                  | 1.444.855,25                                                       |
| 27 812 0013                                                                                       |                                                                              | 542.798 17 902.057 08                                                                                       | 1.444.855 25                                                       |
| 27.812.0013.1506.0000 ESPORTE E LAZER CONST. E RECUPERAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER       | 249.026,40                                                                   |                                                                                                             | 249.026,40                                                         |
| 27.812.0013.1507.0000 CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO                                         | 194.219 66                                                                   |                                                                                                             | 194.219,66                                                         |
|                                                                                                   |                                                                              |                                                                                                             | ___..,3:e:8:,:;0:.:: .5;.:.7=,8e::06.:.                            |
| 27.812.0013.2021.0000                                                                             | DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESESPORTIVAS~--------------------'3"-'80         | = .5 :..:7..= 8,_,,06:.::...._                                                                              |                                                                    |
| 27.812.0013.2511.0000 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE DA SECRETARIA                                | NO MUNICIP1_ O___________________.;;;;52c..1;..;. CULTURA, ESPORTE 99.552,11 | .4-'-7-'9'"                                                                                                 | ,0'-'2'--___.......;5:;.;2:..;1.:.. .4;.;.7..=9.c:,0c:c2 99.552,11 |
| 27.812.0013.2520.0000 MANUTENÇÃO LAZER E TURISMO                                                  | TOTAL 788.189,28                                                             | º·ºº                                                                                                        | 1.314.122,89 2.102.312,17                                          |

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77\_

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 · CNPJ:12066973/0001·02

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2",  Art.2")

| Especificação                                                             | Especificação                                                             | Especificação                                                             | Operação Especial   | Projetos       | Atividad11&   | Total         |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------|---------------|---------------|
| AssistênciaSocial                                                         | AssistênciaSocial                                                         | AssistênciaSocial                                                         |                     | 34.827,84      |               | 34.827,84     |
| 243                                                                       | Assistência â Criança e ao Adolescente                                    | Assistência â Criança e ao Adolescente                                    |                     | 34.827,84      |               | 34.827,84     |
| 243                                                                       | 0273                                                                      | MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCAEAOOLESCENTE-FMOCA         |                     | 34.827,84      |               | 34.827,84     |
| 08.243.0273.2927.0000 FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE FMCA | 08.243.0273.2927.0000 FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE FMCA | 08.243.0273.2927.0000 FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE FMCA |                     | 34.827,84      |               | 34.827,84     |
| TOTAL                                                                     | TOTAL                                                                     | TOTAL                                                                     | 0,00                | 34.827,84      | 0,00          | 34.827,84     |
| TOTAL GERAL                                                               | TOTAL GERAL                                                               | TOTAL GERAL                                                               | 0,00                | 18.091 .011,30 | 47.566.870,62 | 65.657.881,92 |

<!-- image -->

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IVONILDA DE S REG. DE CONTABILIDADE· -PI008519/O·PI CPF • 46309691368

Orçamento Programa

•

Exercí cio de  2026

Anexo06

Página  15

Lei: 000, Date: 05112/2025

478 478

-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

|                                                                                                                                             | Especificação                                                                                                                               | Operação Especial   | Projetos      | Atividades              | Total                  | Total                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------|-------------------------|------------------------|------------------------|
| Leglalall~.                                                                                                                                 | Leglalall~.                                                                                                                                 |                     |               |                         |                        |                        |
| 031 Ação Legislativa                                                                                                                        | 031 Ação Legislativa                                                                                                                        | 0,00                | 130.537,04    | 1.300.994,45            | 1.431.531,49           | 1.431.531,49           |
| 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                                            | 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                                            | o,oo                | 130.537,04    | 1.300.994,45            | 1.431.531,49           | 1.431.531,49           |
| 01.031 .0001.1001.0000 CONST. REFORMAEAMPL. DO PREDIO DACAMARA                                                                              | 01.031 .0001.1001.0000 CONST. REFORMAEAMPL. DO PREDIO DACAMARA                                                                              | 0,00                | 62.367,44     | 0,00                    | 62.367,44              | 62.367,44              |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | 0,00                | 68.169,60     | 0,00                    | 68.169,60              | 68.169,60              |
| 01 ,031 .0001 .1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO P/ GAMARA 01 .031 .0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARAMUNICIPAL | 01 ,031 .0001 .1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO P/ GAMARA 01 .031 .0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARAMUNICIPAL | 0,00                | 0,00          | 1.293.359,43            | 1.293.359,43           | 1.293.359,43           |
| 01.031 .0001 .2002.0000 DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS                                                                               | 01.031 .0001 .2002.0000 DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS                                                                               |                     |               |                         |                        |                        |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | 0,00                | 0,00          | 7.635,02                | 7.635,02               | 7.635,02               |
| ~mlnlálraÇlo: <: :I!1~:~ir}..; 062 Defasa do Interesse Públicono Processo                                                                   | Judiciário                                                                                                                                  | 0,00                | 0,00          | 205.839,88              | 205.839,88             | 205.839,88             |
| 062 0003 CONTROLE INTERNO 04.062.0003.2103.0000 COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA                                                          | 062 0003 CONTROLE INTERNO 04.062.0003.2103.0000 COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA                                                          | º·ºº 0,00           | º·ºº 0,00     | 205.839,88 205.839,88   | 205.839,88             | 205.839,88             |
| 122 Administração Geral                                                                                                                     | 122 Administração Geral                                                                                                                     | 0,00                | 575.230,59    | 4.867,351,94            | 5.462.582,53           | 5.462.582,53           |
| 04 122 0002 GESTÃO PÚBLICA                                                                                                                  | 04 122 0002 GESTÃO PÚBLICA                                                                                                                  | 0.00                | 202.916.61    | 4.887.351.94            |                        |                        |
| 04.122.0002.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/                                                                                               | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                        | 0,00                | 80.612,47     |                         | 5.090.268.55 80.612,47 | 5.090.268.55 80.612,47 |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | 0,00                | 98.164,25     | 0,00                    | 19.870,86              | 19.870,86              |
| 04.122.0002.1201,0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS PUBLICOS                                                                          | PARA SERV                                                                                                                                   | 0,00                | 19.870,86     | 0,00 0,00               |                        |                        |
| 04.122.0002.1401.0000 AQUIS. DE VEICULO E EQUIP. P/ SERV. URB. DE OBRAS PUBLICA                                                             | 04.122.0002.1401.0000 AQUIS. DE VEICULO E EQUIP. P/ SERV. URB. DE OBRAS PUBLICA                                                             |                     |               |                         | 98.164,25              | 98.164,25              |
| 04.122.0002.2101 .0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                                                                                   | 04.122.0002.2101 .0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                                                                                   | 0,00                | 0,00          | 966.340,45              | 966.340,45             | 966.340,45             |
| 04.122.0002.2102.0000 MANUTENÇÃO DAJUNTA MILITAR MUNICIPAL                                                                                  | 04.122.0002.2102.0000 MANUTENÇÃO DAJUNTA MILITAR MUNICIPAL                                                                                  | 0,00                | 0,00          | 45.942,29               | 45.942,29              | 45.942,29              |
| 04.122.0002.2201.0000 MANUT. DO APOIO ADMINISTRATIVO                                                                                        | 04.122.0002.2201.0000 MANUT. DO APOIO ADMINISTRATIVO                                                                                        | 0,00                | 0,00          | 1.999.935,93            | 1.999.935,93           | 1.999.935,93           |
| 04.122.0002.2202.0000 CONTRIBUIÇÃO A APPM                                                                                                   | 04.122.0002.2202.0000 CONTRIBUIÇÃO A APPM                                                                                                   | 0,00                | 0,00          | 78.973,82               | 78.973,82              | 78.973,82              |
| 04.122.0002.2205.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO                                                                                        | 04.122.0002.2205.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO                                                                                        | 0,00                |               | 32.721,42               | 32.721,42              | 32.721,42              |
| 04.122.0002.2301 .0000 MANUTENÇÃO DAADMIN. FINANCEIRA                                                                                       | 04.122.0002.2301 .0000 MANUTENÇÃO DAADMIN. FINANCEIRA                                                                                       | º·ºº                | 0,00 º·ºº     | 313.747,85              | 313.747,85             | 313.747,85             |
| 04.122.0002.2401 .0000 MANUT.E FUNC. DOS SERV. URBANOS E OBRAS 04.122.0002.2923.0000 Implantação do SIAFIC                                  | 04.122.0002.2401 .0000 MANUT.E FUNC. DOS SERV. URBANOS E OBRAS 04.122.0002.2923.0000 Implantação do SIAFIC                                  | º·ºº 0,00           | 0,00 4.269,03 | 1.449.690,18 º·ºº       | 1.449.690,18 4.269,03  | 1.449.690,18 4.269,03  |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                     | 372.313.98    | O00                     | 372.313.98             | 372.313.98             |
| PUBLICAS 04 122 0007 MELHORIADAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE                                                                        | PUBLICAS 04 122 0007 MELHORIADAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE                                                                        | 0.00                |               |                         | 335.893,98             | 335.893,98             |
| 04.122.0007.1414.0000 CONST. REFORMA E AMPL. DE PREDIOS PUBLICOS                                                                            | 04.122.0007.1414.0000 CONST. REFORMA E AMPL. DE PREDIOS PUBLICOS                                                                            | 0,00                | 335.893,98    | º·ºº                    | 36.420,00              | 36.420,00              |
| 04.122.0007.1416.0000 CONSTRUÇÃO DE AUDITORIA MUNICIPAL                                                                                     | 04.122.0007.1416.0000 CONSTRUÇÃO DE AUDITORIA MUNICIPAL                                                                                     | º · ºº              | 36.420,00     | º·ºº                    |                        |                        |
| 123 Administração Financeira                                                                                                                | 123 Administração Financeira                                                                                                                | 0,00                | º·ºº          | 1.148.006,97            | 1.148.006,97           | 1.148.006,97           |
| 04 123 0004 GESTÃO FINANCEIRA 04.123.0004.2301.0000 MANUTENÇÃO DAADMIN. FINANCEIRA                                                          | 04 123 0004 GESTÃO FINANCEIRA 04.123.0004.2301.0000 MANUTENÇÃO DAADMIN. FINANCEIRA                                                          | º·ºº                | º·ºº          | 1.148.006,97 648.711,61 | 1.148.006,97           | 1.148.006,97           |
| 04.123.0004.2302.0000 AMORTIZAÇÃO DE DMDAS                                                                                                  | 04.123.0004.2302.0000 AMORTIZAÇÃO DE DMDAS                                                                                                  | º·ºº 0,00           | º·ºº 0,00     | 499.295,36              | 648.711,61 499.295,36  | 648.711,61 499.295,36  |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | 0,00                | 0,00          | 170.094,96              |                        |                        |
| 124 Controle Interno 04 124 0003 CONTROLE INTERNO                                                                                           | 124 Controle Interno 04 124 0003 CONTROLE INTERNO                                                                                           | 0.00                | 0.00          | 170.094.96              | 170.094 96             | 170.094 96             |
| 04.124.0003.2207.0000 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO                                                                               | 04.124.0003.2207.0000 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO                                                                               | 0,00                | º·ºº          | 170.094,96              | 170.094,96             | 170.094,96             |
| MUNICIPIO                                                                                                                                   | MUNICIPIO                                                                                                                                   | 0,00                | 0,00          | 50.625,58               |                        |                        |
| 181 Policiamento 04 181 0002 GESTÃO PÚBLICA 04.181.0002.2203.0000 MANUT. DOS ENCARGOS COM SEGURANÇA                                         | 181 Policiamento 04 181 0002 GESTÃO PÚBLICA 04.181.0002.2203.0000 MANUT. DOS ENCARGOS COM SEGURANÇA                                         | º·ºº                | 0.00          | 50.625.58               | 50.625,58              | 50.625,58              |
| PUBLICA                                                                                                                                     | PUBLICA                                                                                                                                     | 0,00                | º·ºº          | 50.625,58               | 50.625.58              | 50.625.58              |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                     |               |                         | 50.625,58              | 50.625,58              |
| 8 122 Administração Geral                                                                                                                   | 8 122 Administração Geral                                                                                                                   |                     |               |                         |                        |                        |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | º·ºº                | 1.214.911,80  | 900.347,48              |                        |                        |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                     |               |                         | 2.115.259,28           | 2.115.259,28           |
| _ _ k                                                                                                                                       | _ _ k                                                                                                                                       |                     |               |                         |                        |                        |
| í· · ' .;.                                                                                                                                  | í· · ' .;.                                                                                                                                  |                     |               |                         |                        |                        |
| '- -f-, l-,'_1                                                                                                                              | '- -f-, l-,'_1                                                                                                                              |                     |               |                         |                        |                        |
| L :·:u :\i'_ ..                                                                                                                             | L :·:u :\i'_ ..                                                                                                                             |                     |               |                         |                        |                        |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | _ _ · 1             |               |                         |                        |                        |
| ~ .. -/••~                                                                                                                                  | ~ .. -/••~                                                                                                                                  | ~ .. -/••~          | ~ .. -/••~    | ~ .. -/••~              | ~ .. -/••~             | ~ .. -/••~             |

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Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

Anexo07

Página 1

Lei: 000, Data: 05112/2025

E PROGRAMAS

ESPECIAIS

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2", M2")

|                                                                                                                                                    | Especificação                                                                                                                                      | Operação Especial   | Projetos      | Atividades            | Total                  |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------|-----------------------|------------------------|
| Aàslatêncla~ '·"i,;'·fr-:~•- ~ -· ·-~ - ,:}T~:-.:::. -. ~1ti,                                                                                      | Aàslatêncla~ '·"i,;'·fr-:~•- ~ -· ·-~ - ,:}T~:-.:::. -. ~1ti,                                                                                      |                     |               |                       |                        |
| 122 Administração Geral                                                                                                                            | 122 Administração Geral                                                                                                                            | 0,00                | 1.214.911,80  | 900.347,48            | 2.115.259,28           |
| 08 122 0002 GESTÃO f>ÚBLICA                                                                                                                        | 08 122 0002 GESTÃO f>ÚBLICA                                                                                                                        |                     | 1.214.911,80  | 900.347,48            | 2.115.259,28           |
| 08.122.0002.1091.0000 REFORMA/AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO                                                                                               | 08.122.0002.1091.0000 REFORMA/AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO                                                                                               | º·ºº 0,00           | 520.142,14    | 0,00                  | 520.142,14             |
| PUBLICOS DA ASSIST.SOCIAL 08.122.0002.1092.0000 Aquisição de Vetculos para Setor Social                                                            | PUBLICOS DA ASSIST.SOCIAL 08.122.0002.1092.0000 Aquisição de Vetculos para Setor Social                                                            | 0,00                | 97.416,35     | 0,00                  | 97.416,35              |
| 08.122.0002.1093.0000 Aquisição de Material Permanente - FMAS                                                                                      | 08.122.0002.1093.0000 Aquisição de Material Permanente - FMAS                                                                                      | 0,00                | 116.252,83    | 0,00                  | 116.252,83             |
| 08.122.0002.2701 .0000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS                                                                          | 08.122.0002.2701 .0000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS                                                                          | 0,00                | 0,00          | 817.442,62            | 817.442,62             |
| 08.122.0002.2703.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                                                                               | 08.122.0002.2703.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                                                                               | 0,00                | 0,00          | 82.904,86             | 82.904,86              |
| 08.122.0002.2717.0000 CURSOS E GERAÇÃO DE RENDA- FMAS                                                                                              | 08.122.0002.2717.0000 CURSOS E GERAÇÃO DE RENDA- FMAS                                                                                              | 0,00                | 7.676,37      | 0,00                  | 7.676,37               |
| 08.122.0002.2718.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - FMAS                                                                                       | 08.122.0002.2718.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - FMAS                                                                                       | 0,00                | 5.834,05      | 0,00                  | 5.834,05               |
| 08.122.0002.2719.0000 REALIZAÇÃO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS- FMAS                                                                                  | 08.122.0002.2719.0000 REALIZAÇÃO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS- FMAS                                                                                  | 0,00                | 13.510,43     | 0,00                  | 13.510,43              |
| 08.122.0002.2720.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS (AUXILIO FUNERAL, NATALIDADE,                                                                           | 08.122.0002.2720.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS (AUXILIO FUNERAL, NATALIDADE,                                                                           | 0,00                | 35.006,85     | 0,00                  | 35.006,85              |
| VULNERABILIDADE, TEMPORAVIA E CALAMIDADE PUBLICA) 08.122.0002.2721 .0000 PAEFI - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO                                | VULNERABILIDADE, TEMPORAVIA E CALAMIDADE PUBLICA) 08.122.0002.2721 .0000 PAEFI - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO                                | 0,00                | 5.066,41      | 0,00                  | 5.066,41               |
| ESPECIALIZADO A FAMILIAS E INOMOUOS                                                                                                                | ESPECIALIZADO A FAMILIAS E INOMOUOS                                                                                                                |                     |               |                       | 9.211,68               |
| 08.122.0002.2722.0000 ATENDIMENTO/ BPC - BENEF. DE PRESTAÇÃO CONTINUADA                                                                            | 08.122.0002.2722.0000 ATENDIMENTO/ BPC - BENEF. DE PRESTAÇÃO CONTINUADA                                                                            | 0,00                | 9.211,68      | 0,00                  |                        |
| 08.122.0002.2723.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - ALDIR Bl.ANC                                                                               | 08.122.0002.2723.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - ALDIR Bl.ANC                                                                               | 0,00                | 6.601,68      | 0,00                  | 6.601,68               |
| 08.122.0002.2724.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. SOCIOEDUCATIVO EM 11.EIO ABERTO - LIBERDADE ASSISTIDA A PREST. DE SERV. A COMUNIDADE                     | 08.122.0002.2724.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. SOCIOEDUCATIVO EM 11.EIO ABERTO - LIBERDADE ASSISTIDA A PREST. DE SERV. A COMUNIDADE                     | 0,00                | 5.066,41      | 0,00                  | 5.066,41               |
| 08.122.0002.2725.0000 APOIO AS INSTANCIAS DE CONTROLE                                                                                              | 08.122.0002.2725.0000 APOIO AS INSTANCIAS DE CONTROLE                                                                                              | 0,00                | 388.520,79    | 0,00                  | 388.520,79 4.605,81    |
| 08.122.0002.2726.0000 MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS                                                                                                      | Assistênciaà Pessoa                                                                                                                                | 0,00 0,00           | 4.605,81 0,00 | 0,00 304.943,15       | 304.943,15             |
|                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                     |               |                       | 304.943,15             |
| 08 241 0015 FAMILIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS 08.241 .0015.2706.0000                                                                                  | 08 241 0015 FAMILIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS 08.241 .0015.2706.0000                                                                                  | º·ºº 0,00           | º·ºº 0,00     | 304.943,15 304.943,15 |                        |
| MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV                                                                           | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV                                                                           |                     |               |                       | 304.943,15             |
| 242 Assistênciaà Pessoa com Deficiência                                                                                                            | 242 Assistênciaà Pessoa com Deficiência                                                                                                            | 0,00                | 0,00          | 23.872,23             | 23.872,23              |
| 08 242 0015 FAMLIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS 08.242.0015.2707.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PCD - PESSOACOM                                             | 08 242 0015 FAMLIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS 08.242.0015.2707.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PCD - PESSOACOM                                             | º·ºº 0,00           | º·ºº          | 23.872,23             | 23.872,23              |
| DEFICIENCIA                                                                                                                                        | DEFICIENCIA                                                                                                                                        |                     | 0,00          | 23.872,23             | 23.872,23              |
|                                                                                                                                                    | Assistênciaà Criança                                                                                                                               | 0,00 0,00           | 52.615,44     | 606.606,33 606.606,33 | 659.221 ,77 606.606,33 |
| 243 0015 FAMLIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS 08.243.0015.2704.0000 MANUT. DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- IGO                                                 | 243 0015 FAMLIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS 08.243.0015.2704.0000 MANUT. DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- IGO                                                 | 0,00                | º·ºº 0,00     | 147.013,10            | 147.013,10             |
| 08.243.0015.2711 .0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA                                                                              | 08.243.0015.2711 .0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA                                                                              | 0,00                | 0,00          | 395.859,09            | 395.859,09             |
| 08.243.0015.2714.0000 FUNDO PARA INFANCIAE ADOLESCENTE - FIA                                                                                       | 08.243.0015.2714.0000 FUNDO PARA INFANCIAE ADOLESCENTE - FIA                                                                                       | 0,00                | 0,00          | 63.734,14             |                        |
|                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                     |               |                       | 63.734,14              |
| 0273 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA ADOLESCENTE-FMDCA 08.243.0273.2927.0000 FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMCA | 0273 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA ADOLESCENTE-FMDCA 08.243.0273.2927.0000 FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMCA | E 0,00              | 34.827,84     | 0,00                  | 34.827,84              |
| 243 0300 PROGRAMAPRIMEIRA INFANCIA 08.243.0300.2924.0000 APOIO/PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAPOLITICA DA                                             | 243 0300 PROGRAMAPRIMEIRA INFANCIA 08.243.0300.2924.0000 APOIO/PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAPOLITICA DA                                             | 000 0,00            | 17.787 60     | O00 0,00              | 17.787 60              |
| PRIMEIRA INFÂNCIA                                                                                                                                  | PRIMEIRA INFÂNCIA                                                                                                                                  |                     | 17.787,60     |                       | 17.787,60              |
| 244 AssistênciaComunitária                                                                                                                         | 244 AssistênciaComunitária                                                                                                                         | 0,00                | 195.880,95    | 417.697,73            | 613.578,68             |
| 244 0002 GESTÃO PÚBLICA                                                                                                                            | 244 0002 GESTÃO PÚBLICA                                                                                                                            | 000                 | O00           | 2.371 68              | 2.371                  |
| 08 08.244.0002.2701 .0000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL- FMAS                                                                        | 08 08.244.0002.2701 .0000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL- FMAS                                                                        |                     |               |                       | 68                     |
|                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    | 0,00                | 0,00          | 2.371,68              | 2.371,68               |

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A prova documental dos atos municipais A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

-

Exercício de 2026

Anexo07

Página2

Lei:  000, Datli: 05/12/2025

479 479

480 480

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo07

Página3

Lei:  000, Data:  05112/2025

| Especificação         | Operação Especial                                    | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Total       |
|-----------------------|------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|-------------|
| 08 Assistência        |                                                      |                     |            |              |             |
| 244                   | FAMILIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS                       | O00                 | 195.880 95 | 415.326 05   | 611 .207 00 |
| 08.244.0015.2702.0000 | ATENDIMENTOS SOCIAIS EMERGENCIAIS                    | 0,00                | 0,00       | 55.564,68    | 55.564,68   |
| 08.244.0015.2705.0000 | MANUT. DO PROG. DEASSIST. INTEG. FAMILIA- PAIF       | 0,00                | 0,00       | 283.424,06   | 283.424,06  |
| 08.244.0015.2708.0000 | COLONIA DE FERIAS                                    | 0,00                | 0,00       | 17.485,08    | 17.485,08   |
| 08.244.0015.2709.0000 | MANUTENÇÃO CONFINANC. ESTADUAL                       | 0,00                | 0,00       | 12.597,72    | 12.597,72   |
| 08.244.0015.2710.0000 | COMERAÇÃO DE DATAS CIVICAS SOCIAIS                   | 0,00                | 0,00       | 17.096,42    | 17.096,42   |
| 08.244.0015.2712.0000 | MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS                 | 0,00                | 0,00       | 17.286,21    | 17.286,21   |
| 08.244.0015.2713.0000 | MANUT. DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO      | 0,00                | 0,00       | 11.871,88    | 11.871,88   |
| 08.244.0015.2715.0000 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMACRIANÇA FELIZ                  | 0,00                | 134.469,93 | 0,00         | 134.469,93  |
| 08.244.0015.2716.0000 | Açóes para enfrentamento.do CoronalArus - COVID - 19 | 0,00                | 61.411 ,02 | 0,00         | 61.411,02   |

| 09 Pre\'ldêncla ' Social                                                     | 09 Pre\'ldêncla ' Social                                                     | 09 Pre\'ldêncla ' Social                                                     | 09 Pre\'ldêncla ' Social   |          |            |            |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------|------------|------------|
| 09                                                                           | 271                                                                          | Pte\'ldênclaBásica                                                           | 0,00                       | 1.389,39 | 475.727,08 | 477.116,47 |
| 09                                                                           | 271                                                                          | PREVIDENCIA                                                                  | O00                        | 1.389 39 | 475.727 08 | 477.116 47 |
| 09.271 .0006.2303.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PREVIDENCIA SOCIAL        | 09.271 .0006.2303.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PREVIDENCIA SOCIAL        | 09.271 .0006.2303.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PREVIDENCIA SOCIAL        | 0,00                       | 0,00     | 475.727,08 | 475.727,08 |
| 09.271 .0006.2304.0000 Manutenção das Depesas com Recursos da Cessão Onerosa | 09.271 .0006.2304.0000 Manutenção das Depesas com Recursos da Cessão Onerosa | 09.271 .0006.2304.0000 Manutenção das Depesas com Recursos da Cessão Onerosa | 0,00                       | 1.389,39 | 0,00       | 1.389,39   |

| 10                                                                      | Saúde                                                                   |                                                            |              |              |              |              |
|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| 10 301                                                                  | Atenção Básica                                                          | º·ºº                                                       | 2.764.518,77 |              | 7.093.734,20 | 9.858.252,97 |
| 10 301 0016                                                             | SAUDE PARATODOS                                                         |                                                            | 0,00         | 2.764.518,77 | 7.093.734,20 | 9.858.252,97 |
| 10.301.0016.1801 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, APLIAÇÃO E APARELHAMENTO NA | 10.301.0016.1801 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, APLIAÇÃO E APARELHAMENTO NA | AREA DE SAUDE                                              | 0,00         | 621.862,41   | 0,00         | 621 .862,41  |
| 10.301 .0016.1802.0000                                                  | 10.301 .0016.1802.0000                                                  | AQUISIÇÃO DE GABINETE ODONTOLOGICO                         | 0,00         | 204.389,24   | 0,00         | 204.389,24   |
| 10.301.0016.1803.0000                                                   | 10.301.0016.1803.0000                                                   | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SETOR DE SAUDE                     | 0,00         | 600.000,00   | 0,00         | 600.000,00   |
| 10.301.0016.1804.0000                                                   | 10.301.0016.1804.0000                                                   | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - BLOCO DE CUSTEIO      | 0,00         | 32.547,83    | 0,00         | 32.547,83    |
| 10.301 .0016.1805.0000                                                  | 10.301 .0016.1805.0000                                                  | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - BLOCO DE INVESTIMENTO | 0,00         | 29.293,05    | 0,00         | 29.293,05    |
| 10.301 .0016.2801 .0000                                                 | 10.301 .0016.2801 .0000                                                 | MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                   | 0,00         | 0,00         | 2.960.455,59 | 2.960.455,59 |
| 10.301 .0016.2803.0000                                                  | 10.301 .0016.2803.0000                                                  | MANUT. DO PROG. ESTRATÉGIA E SAUDE DA FAMILIA ESF          | 0,00         | 0,00         | 899.214,20   | 899.214,20   |
| 10.301 .0016.2804.0000                                                  | 10.301 .0016.2804.0000                                                  | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE-PACS    | 0,00         | 0,00         | 1.458.527,54 | 1.458.527,54 |
| 10.301 .0016.2805.0000                                                  | 10.301 .0016.2805.0000                                                  | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL - PSB    | 0,00         | 0,00         | 1.065.414,00 | 1.065.414,00 |
| 10.301.0016.2809.0000                                                   | 10.301.0016.2809.0000                                                   | MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE                  | 0,00         | 0,00         | 250.244,61   | 250.244,61   |
| 10.301.0016.2810.0000                                                   | 10.301.0016.2810.0000                                                   | TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES P/ TRATAMENTO DE SAUDE      | 0,00         | 0,00         | 11 .877,32   | 11 .877,32   |
| 10.301 .0016.2811.0000                                                  | 10.301 .0016.2811.0000                                                  | ATENDIMENTO MEDICO, HOSPITALAR E AMBULATORIAL              | 0,00         | 0,00         | 448.000,94   | 448.000,94   |
| 10.301.0016.2812.0000                                                   | 10.301.0016.2812.0000                                                   | MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO                              | 0,00         | 253.770,57   | 0,00         | 253.770,57   |
| 10.301.0016.2813.0000                                                   | 10.301.0016.2813.0000                                                   | MANUTENÇÃO QUAUFAR - SUS                                   | 0,00         | 31 .937,24   | 0,00         | 31 .937,24   |
| 10.301 .0016.2814.0000                                                  | 10.301 .0016.2814.0000                                                  | AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID-19         | 0,00         | 161.884,18   | 0,00         | 161.884,18   |
| 10.301.0016.2815.0000                                                   | 10.301.0016.2815.0000                                                   | AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE - EMENDA INDIVIDUAL     | º· ºº        | 25.376,97    | 0,00         | 25.376,97    |
| 10.301.0016.2816.0000                                                   | 10.301.0016.2816.0000                                                   | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL                      | 0,00         | 26.645,83    | 0,00         | 26.645,83    |
| 10.301.0016.2818.0000                                                   | 10.301.0016.2818.0000                                                   | MEDICAMENTOS PARA DISTRIB. CARENTES                        | 0,00         | 25.376,98    | 0,00         | 25.376,98    |
| 10.301.0016.2922.0000                                                   | 10.301.0016.2922.0000                                                   | Capacitação Ponderada                                      |              | 94.518,57    | 0,00         | 94.518,57    |
| 10.301.0016.2925.0000                                                   | 10.301.0016.2925.0000                                                   | Remuneração PISO NACIONAL DE ENFERMEIROS                   | º·ºº 0,00    | 656.915,90   | 0,00         | 656.915,90   |

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PÍ\L1 t:- U  1 1  ...  t 1C11  1\L

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| . ôdlgo Especificação                                                                |                                                                                                                               | Operação Especial   | Prtjetos                           | Atividades                                                                        | Total                      | Total                      |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|
| Sallde                                                                               |                                                                                                                               |                     |                                    |                                                                                   |                            |                            |
| 302 AssistênciaHospitalar e Ambulatorial                                             |                                                                                                                               | 0,00                | 0,00                               | 1.086.821 ,31                                                                     | 1.086.821,31               | 1.086.821,31               |
| 10 302 0016                                                                          | SAUDE PARATODOS                                                                                                               | O00                 | O00                                | 1.086.821 31                                                                      | 1.086.821 31               | 1.086.821 31               |
| 10.302.0016.2802.0000 PISO DE ATENÇÃO                                                | BASICA                                                                                                                        | 0,00                | 0,00                               | 1.086.821 ,31                                                                     | 1.086.821 ,31              | 1.086.821 ,31              |
| 303                                                                                  | Suporte ProflláUco e Terapêutico                                                                                              | 0,00                | 0,00                               | 98.164,25                                                                         | 98.164,25                  | 98.164,25                  |
| 10 303 0016 SAUDE PARATODOS 10.303.0016.2806.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMACIA |                                                                                                                               | O00                 | O00                                | 98.164 25                                                                         | 98.164 25                  | 98.164 25                  |
| BASICA -                                                                             | PFB 0,00                                                                                                                      |                     | 0,00                               | 98.164,25                                                                         | 98.164,25                  | 98.164,25                  |
| 304                                                                                  | \llgilância Sanitária                                                                                                         | 0,00                | 41 .872,02                         | 124.332,80                                                                        | 166.204,82                 | 166.204,82                 |
| 10 304 0016 10.304.0016.2807.0000                                                    | SAUDE PARATODOS MANUTENÇÃO DO PROG. DE                                                                                        | O00 0,00            | 41 .872 02                         | 124.332 80 124.332,80                                                             | 166.204 82                 | 166.204 82                 |
| 10.304.0016.2817.0000                                                                | VIGILANCIA SANITARIA MANUTENÇÃO DAVIGILÂNCIA EM SAÚDE                                                                         |                     | 0,00 41 .872,02                    | 0,00                                                                              | 124.332,80 41              | 124.332,80 41              |
| 305 \llgllãncia                                                                      |                                                                                                                               | 0,00                |                                    |                                                                                   | .872,02                    | .872,02                    |
|                                                                                      | Epidemiológica                                                                                                                | 0,00 O00            | 0,00                               | 239.986,17                                                                        | 239.986,17                 | 239.986,17                 |
| 10 305 0016 10.305.0016.2808.0000                                                    | PARA TODOS DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                           | 0,00                |                                    | 239.986 17 239.986,17                                                             | 239.986 17 239.986,17      | 239.986 17 239.986,17      |
| MANUTEÇÃO                                                                            | SAUDE                                                                                                                         | O00                 |                                    |                                                                                   |                            |                            |
| .                                                                                    | 0,00                                                                                                                          |                     |                                    |                                                                                   |                            |                            |
| 12 12. . 12.361.0024.2513.0000                                                       | Ensino Fundamental                                                                                                            | 0,00                | 1.115.596,21                       | 18.203.572,07 160.313 90 160.313,90                                               | 19.319.168,28              | 19.319.168,28              |
|                                                                                      | PREVIDENCIA .0006.2519.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDARIA                                                    | O00 0,00            | O00 0,00                           |                                                                                   | 160.313                    | 160.313                    |
|                                                                                      | -- ') Pf..'.....i LI 1 (,1 1 1,,: ~ ,x:Ll1 r.L                                                                                |                     |                                    | 500.329,05 55.572,88 55.572,88 13.998.912,20 6.532.099,83 6.320.132,94 185.916,11 | 90 160.313,90              | 90 160.313,90              |
| Edu91çâ'b 361 12 361 0006 12.361                                                     | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FISICA ESCOLAR AQUIS. DE VEICULO PARATRANSPORTE ESCOLAR | º·ºº 0,00 0,00      | 1.005.840,80 712.430,36 167.383,32 | 3.988.773,09 0,00 0,00                                                            | 4.994.613,89               | 4.994.613,89               |
| 12 361 0009 12.361.0009.1501.0000 12.361                                             | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PIOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS                                                                          |                     |                                    |                                                                                   | 712.430,36 167.383,32      | 712.430,36 167.383,32      |
| .0009.1502.0000 12.361 .0009.1503.0000                                               |                                                                                                                               | 0,00                | 76.349,96                          | 0,00                                                                              | 76.349,96 49.677,1 6       | 76.349,96 49.677,1 6       |
| 12.361.0009.1508.0000                                                                |                                                                                                                               |                     |                                    |                                                                                   |                            |                            |
|                                                                                      | AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERV. EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E DA                                                 | 0,00                | 49.677,16                          | 0,00                                                                              | 2.475.330,33               | 2.475.330,33               |
| 12.361 .0009.2501 .0000 12.361 .0009.2503.0000                                       | REDE AÇÕES DO PODE                                                                                                            | 0,00 0,00           | 0,00 0,00                          | 48.558,58 631.424,53                                                              | 631 .424,53                | 631 .424,53                |
|                                                                                      | ESCOLAR                                                                                                                       | 0,00                | 0,00                               | 2.475.330,33                                                                      | 48.558,58                  | 48.558,58                  |
| 12.361 .0009.2504.0000                                                               | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                      |                     |                                    |                                                                                   |                            |                            |
| 12.361 .0009.2505.0000 12.361.0009.2506.0000                                         | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                | 0,00                | 0,00                               | 275.195,69 57.934,91                                                              | 275.195,69                 | 275.195,69                 |
| 12.361.0009.2518.0000                                                                | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO                                                                                                | 0,00 0,00           | 0,00 0,00                          |                                                                                   | 57.934,91                  | 57.934,91                  |
| 12 361 0011                                                                          | EDUCAÇÃO                                                                                                                      | o,oo                |                                    |                                                                                   | 500.329,05 55.572,88       | 500.329,05 55.572,88       |
| 12.361.0011.2509.0000                                                                | LEITURAAO ALCANCE DE TODOS CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE LIVROS                                                                     | 0,00                | o,oo 0,00                          |                                                                                   |                            |                            |
| 361 0024                                                                             | EDUCAÇÃO BASICA                                                                                                               |                     |                                    |                                                                                   | 55.572,88                  | 55.572,88                  |
| 361 .0024.2512.0000                                                                  | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA/ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES                                                                     | 0,00 0,00           | 109.755,41 0,00                    |                                                                                   | 14.108.667,61 6.532.099,83 | 14.108.667,61 6.532.099,83 |
| 12.361                                                                               | REMUN. EENC. DOS PROFIS. DO MAG. ENS. FUND. - FUNDES MANUT. DA EDUCAÇÃO BASICA/EJA - FUNDES 30%                               | 0,00                | 0,00                               |                                                                                   | 6.320.132,94               | 6.320.132,94               |
| 12.361.0024.2516.0000 .0024.2517.0000 12.361.0024.2522.0000                          | REMUN. EENC. DOS PROFIS. DO MAGJEJA- FUNDES 70% Manutenção e Desenwl\.lmento da Educação Básica e de                          | 0,00 0,00           | 0,00 0,00                          | 960.763,32                                                                        | 185.916,11 960.763,32      | 185.916,11 960.763,32      |
|                                                                                      | Valorização dos Profissionais da Educação -                                                                                   | 0,00                |                                    | 0,00                                                                              | 109.755,41                 | 109.755,41                 |
|                                                                                      | VAAR                                                                                                                          |                     |                                    |                                                                                   |                            |                            |
| 365                                                                                  |                                                                                                                               |                     | 109.755,41                         |                                                                                   |                            |                            |
|                                                                                      |                                                                                                                               | 0,00                | 153.879,22                         | 5.515.528,01                                                                      | 5.669.407,23               | 5.669.407,23               |
|                                                                                      | COMPLEMENTAÇÃO                                                                                                                |                     |                                    |                                                                                   |                            |                            |
|                                                                                      | Educação Infantil                                                                                                             |                     |                                    |                                                                                   |                            |                            |
|                                                                                      |                                                                                                                               |                     |                                    | SA \IELOSC.                                                                       |                            |                            |
|                                                                                      |                                                                                                                               |                     | CRC                                |                                                                                   |                            |                            |
|                                                                                      |                                                                                                                               |                     |                                    | • 68                                                                              |                            |                            |
|                                                                                      |                                                                                                                               |                     | CPF: 463.096.913                   |                                                                                   |                            |                            |
|                                                                                      |                                                                                                                               |                     | Contàbil 18519/0                   |                                                                                   |                            |                            |

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Orçamento Programa

•

Exercí cio de  2026

Anexo07

Página4

Lei: 000, Data: 05112/2025

481 481

482 482

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo07

Páginas

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-

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

- - -·  õ  ================================================

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

- CNPJ:12066973/0001-02

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2º, M2°)

| ecooigo                                                                                                                        | Especificação                                                                                  | Operação Especial              | Projetos                    | AtMdades                         | Total                             | Total                             | Total                             | Total                             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------------|----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| 16 HabltaçàQ                                                                                                                   |                                                                                                |                                |                             |                                  |                                   |                                   |                                   |                                   |
| 16 482                                                                                                                         | Habitação Urbana                                                                               | 0,00                           | 2.550.551 ,15               | 0,00                             | 2.550.551,15                      | 2.550.551,15                      | 2.550.551,15                      | 2.550.551,15                      |
| 16 482                                                                                                                         | 0007 MELHORIADA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE                                          | O00                            | 2.550.551 15                | O00                              | 2.550.551 15                      | 2.550.551 15                      | 2.550.551 15                      | 2.550.551 15                      |
| 16.482.0007.1405.0000 PROGRAMA DE MELHORIAS                                                                                    | HABITACIONAIS                                                                                  | 0,00 0,00                      | 124.551,15                  | º·ºº                             | 124.551,15                        | 124.551,15                        | 124.551,15                        | 124.551,15                        |
| 16.482.0007.1406.0000                                                                                                          | CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS                                                                      |                                | 2.426.000,00                | 0,00                             | 2.426.000,00                      | 2.426.000,00                      | 2.426.000,00                      | 2.426.000,00                      |
| 17 SaneamélilQ ~                                                                                                               | Saneamento BásicoUrbano                                                                        | 0,00                           | 159.130,74                  | 0,00 O00                         | 159.130,74                        | 159.130,74                        | 159.130,74                        | 159.130,74                        |
| 17 512 17 512 0007 MELHORIADA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE 17.512.0007.1412.0000 CONST. E RECUP. DE SANEAMENTO BASICO | O00 0,00                                                                                       | 159.130 74 74.950,66 84.180,08 |                             | 0,00 0,00                        | 159.130 74 74.950,66              | 159.130 74 74.950,66              | 159.130 74 74.950,66              | 159.130 74 74.950,66              |
| 17.512.0007.1415.0000 CONST. DE FOSSAS SEPTICAS                                                                                | 0,00                                                                                           |                                |                             |                                  | 84.180,08                         | 84.180,08                         | 84.180,08                         | 84.180,08                         |
|                                                                                                                                | Ambiental                                                                                      |                                |                             |                                  |                                   |                                   |                                   |                                   |
|                                                                                                                                | Controle 0007 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO | 0,00                           | 76.518,15                   | 0,00                             | 76.51815 76.518,15                | 76.51815 76.518,15                | 76.51815 76.518,15                | 76.51815 76.518,15                |
| t8 Gestão Ambiental 18 542 18 542 18.542.0007.1407.0000                                                                        |                                                                                                | O00 0,00 76.518,15 119.120,40  | 76.518 15                   | O00 0,00                         |                                   |                                   |                                   |                                   |
| 18 18                                                                                                                          | Recursos Hídricos 0007 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA                              | 0,00 O00                       | 119.12040                   | 0,00 O00                         | 119.120,40                        | 119.120,40                        | 119.120,40                        | 119.120,40                        |
| 544 544 18.544.0007.1417.0000 CONST. DE ACUDES, BARRAGENS E AGUADAS                                                            | CIDADE                                                                                         | 0,00                           | 119.120,40                  | 0,00                             | 119.12040 119.120,40              | 119.12040 119.120,40              | 119.12040 119.120,40              | 119.12040 119.120,40              |
|                                                                                                                                | Agr1cul1ura                                                                                    |                                |                             |                                  |                                   |                                   |                                   |                                   |
|                                                                                                                                | Geral                                                                                          | 0,00                           |                             |                                  | 583.318,91                        | 583.318,91                        | 583.318,91                        | 583.318,91                        |
| 122 20 122                                                                                                                     | Administração GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E                         | O00                            | 0,00 O00                    | 583.318,91 583.318 91 583.318,91 | 583.318 91                        | 583.318 91                        | 583.318 91                        | 583.318 91                        |
| 20.122.0002.2601                                                                                                               | 0002 .0000 MEIO AMBIENTE                                                                       | 0,00                           | 0,00                        |                                  | 583.318,91                        | 583.318,91                        | 583.318,91                        | 583.318,91                        |
| 20                                                                                                                             | 0,00                                                                                           |                                |                             | 438.411,10                       | 5.780.826,45                      | 5.780.826,45                      | 5.780.826,45                      | 5.780.826,45                      |
| 544 Recursos Hídricos 20 544 0008 ABASTECIMENTO PARA TODOS                                                                     |                                                                                                | º·ºº 0,00                      | 5.342.415,35 5.342.415,35   | 438.411,10                       |                                   |                                   |                                   |                                   |
| 20.544.0008.1418.0000 CONST. E EQUIP. DE POÇOS 20.544.0008.1419.0000 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE                                    | TUBULARES ABASTECIMENTO D'AGUA POÇOS TUBULARES D'AGUA                                          | 0,00 0,00 0,00                 | 348.814,06 4.993.601 ,29    | 0,00 0,00                        | 5.780.826,45 348.814,06 4.993.601 | 5.780.826,45 348.814,06 4.993.601 | 5.780.826,45 348.814,06 4.993.601 | 5.780.826,45 348.814,06 4.993.601 |
| 20.544.0008.2405.0000 20.544.0008.2406.0000                                                                                    | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO                             |                                | 0,00 0,00                   |                                  | ,29 199.572,33 238.838,77         | ,29 199.572,33 238.838,77         | ,29 199.572,33 238.838,77         | ,29 199.572,33 238.838,77         |
| 20                                                                                                                             |                                                                                                |                                |                             | 199.572,33 238.838,77            |                                   |                                   |                                   |                                   |
|                                                                                                                                | Abastecimento                                                                                  | 0,00                           | 57.262,49                   | 0,00                             |                                   |                                   |                                   |                                   |
| 605 605 20.605.0014.1601.0000                                                                                                  |                                                                                                |                                |                             |                                  |                                   |                                   |                                   |                                   |
| 0014 APOIO AO AGRONEGOCIO CONST. E REST. DE CENTRAIS                                                                           | FAMILIAR DE PROD. E ABASTECIMENTO                                                              | O00 0,00                       | 57.26249                    | O00                              | 57.262,49 57.262 49               | 57.262,49 57.262 49               | 57.262,49 57.262 49               | 57.262,49 57.262 49               |
| 606 Extensão 20 606                                                                                                            |                                                                                                | 0,00                           | 57.262,49                   | 0,00                             | 57.262,49                         | 57.262,49                         | 57.262,49                         | 57.262,49                         |
|                                                                                                                                | DAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE                                                        | O00                            | 92.835,08                   | O00                              | 138.645,03 1.300                  | 138.645,03 1.300                  | 138.645,03 1.300                  | 138.645,03 1.300                  |
|                                                                                                                                |                                                                                                |                                |                             | 45.809,95                        |                                   |                                   |                                   |                                   |
| 0007 20.606.0007.1410.0000                                                                                                     | Rural CONST. REFORMA DE MERCADO, AÇOUGUE E MATADOURO                                           |                                | 1.300 00                    |                                  |                                   |                                   |                                   |                                   |
|                                                                                                                                | MELHORIA PUBLICO                                                                               |                                | 1.300,00                    | 0,00                             | 00                                | 00                                | 00                                | 00                                |
|                                                                                                                                |                                                                                                | 0,00                           |                             |                                  | 1.300,00                          | 1.300,00                          | 1.300,00                          | 1.300,00                          |
|                                                                                                                                |                                                                                                |                                | IVONILDA OE Té cnica CRC•PI |                                  |                                   |                                   |                                   |                                   |
|                                                                                                                                |                                                                                                |                                |                             | - 68                             |                                   |                                   |                                   |                                   |
|                                                                                                                                |                                                                                                |                                | CPF: 463.096.913            |                                  |                                   |                                   |                                   |                                   |
|                                                                                                                                |                                                                                                |                                |                             | 8519/0                           |                                   |                                   |                                   |                                   |
|                                                                                                                                |                                                                                                |                                |                             |                                  | VELOSO                            | VELOSO                            | VELOSO                            | VELOSO                            |
|                                                                                                                                |                                                                                                |                                | SOUSA Contábil              |                                  |                                   |                                   |                                   |                                   |

-

<!-- image -->

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo07

Páginas

lei: DOO,  Data:  05112/2025

<!-- image -->

483 483

\_\_\_  \_\_\_,

484 484

.

.

~

.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

·

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES

(lnc.11, § 2°, M2°)

Especificação

<!-- image -->

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo07

Página7

Lei: 000, Data: 05112/2025

E PROGRAMAS

ESPECIAIS

Operação  Especial

0,00

o,oo

0,00

0,00

0,00

O  00

0,00

0,00

0,00

O  00

0,00

0,00

O  00

0,00

O  00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

O  00

0,00

0,00

o,oo

0,00

0,00

0,00

Agricultura

606

Extensão  Rural

20

606

0014

APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR

20.606.0014.1602.0000

20.606.0014.2603.0000

AQUISIÇÃO

DE VEICULO E

EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

INCENTIVO AO ASSOCIATMSMO

631

Reforma Agrária

21

631

0014

APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR

21 .631 .0014.2602.0000

21 .631 .0014.2604.0000

APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR

APOIO AO SEGURO SAFRA

Comércio e Slll)Íçoe

'

695

Turismo

23

0298

INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO

695

23.695.0298.2521 .0000

ComUniCl!ÇÕ88

722

Telecomunicações

24

0002

722

GESTÃO  PÚBLICA

24.722.0002.2204.0000

24

722

0005

24.722.0005.2206.0000

MANUT. DO

SINAL

DE TV

TELEFONIA

ENCARGOS COM TELECOMUNICAÇÕES

Energia

751

Conservação  de Energia

25

0007

751

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE

25.751 .0007.2404.0000

752

DA ILUMINAÇÃO

MANUTENÇÃO

Energia Elétrica

25

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE

0007

752

25.752.0007.1408.0000

6

Transporte

6

782

Transporte RodO\Aár lo

6

0007

782

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE

26.782.0007.1409.0000

6.  782.0007.1411.0000

26.782.0007.2402.0000

CONST. DE BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS

CONSTRUÇÃO

E AMPLIAÇÃO

DE ESTRADAS

RECUPERAÇÃO

DE ESTRADAS

CONST. DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO

RURAL E URBANA

PUBLICA- COSIP

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

~

"

E

COOPERATMSMO

<!-- image -->

Projetos

92.835,08

91 .535,08

91 .535,08

0,00

33.780,48

33.78048

0,00

33.780,48

17.883,77

17.883 77

17.883,77

0,00

O  00

0,00

O  00

0,00

0,00

0,00

0,00

82.774,39

82.774

39

82.774,39

1.080.000,00

1.080.000,00

180.000,00

900.000,00

Atividades

45.809,95

45.809,95

0,00

45.809,95

83.984,99

83.984 99

83.984,99

0,00

0,00

O  00

0,00

175.120,96

60.595 97

60.595,97

114.524 99

114.524,99

381 .645,86

381.645,86

381.645,86

0,00

O  00

0,00

272.370,49

272.370,49

0,00

0,00

0,00

272.370,49

IVONILOA OE SOUSA VELOSO Técnitll Col\lábil CRC-PI 8519/0 CPf: 463.0~ .913 · U

Total

138.645,03

137.345,03

91 .535,08

45.809,95

117.765,47

117.765 47

83.984,99

33.780,48

17.883,77

17.883 77

17.883,77

175.120,96

60.595 97

60.595,97

114.524 99

114.524,99

381 .645,86

381 .645,86

381 .645,86

82.774,39

82.774 39

82.774,39

1.352.370,49

1.352.370,49

180.000,00

900.000,00

272.370,49

<!-- image -->

·

| ## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA  AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02  Orçamento Programa  -  Exercício  de  2026  PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO  DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES  E PROGRAMAS  POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES  ESPECIAIS  (lnc.11,  § 2°, Art.2°)  ecooigo  Especificação  Operação Especial  Projet06  Tranaporte  Lazer  27  812  Desporto Comunitário  0,00  542.798,17  27  812  0013  ESPORTE E LAZER  o,oo  542.798,17  27.812.0013.1 506.0000  CONST. E RECUPERAÇÃO  DE CENTROS ESPORTNOS E DE  0,00  249.026,40  LAZER  27.812.0013. 1507.0000  CONSTRUÇÃO  DE GINASIO POLIESPORTIVO  0,00  194.219,66  27  .812.0013.2021 .0000  DESENVOLVIMENTO DAS ATMDADES ESPORTNAS  0,00  0,00  27.812.0013.2511.0000  INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE NO MUNICIPIO  0,00  0,00  27.812.0013.2520.0000  MANUTENÇÃO  DA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE LAZER E  0,00  99.552,11  TURISMO  99  R!95ilM  ~  ~~!I  99  999  Reserva de Contingência  0,00  0,00  99  999  0999  Reserva  de Contingência  O  00  O  00  99.999.0999.2999.0000  RESERVA DE CONTIGENCIA  0,00  0,00  TOTAL  0,00  18.091.011,30  ELSON PREFEI CPF -  IVONILDA DE J SA VELOSO REG. DE CONTABILIDADE- -PI008519/0-PI CPF - 46309691368  Anexo07  Pãg ina8  Lei: 000, Data: 05112/2025  Atividades  902.057,08  902.057,08  0,00  0,00  380.578,06  521.479,02  0,00  109.071,36  109.071  36  109.071 ,36  47.566.870,62  Total  1.444.855,25  1.444.855,25  249.026,40  194.219,66  380.578,06  521.479,02  99.552,11  109.071,36  109.071  36  109.071 ,36  65.657.881 ,92   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

CNPJc  12066973/0001-02

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2")

| Código   |         | Especificação                                                                     | Ordlnârio                | Vinculado             | Adm. Indireta   | Total                   |
|----------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------|-----------------|-------------------------|
| 01       |         |                                                                                   |                          |                       |                 |                         |
| 01       | 031     | Ação Legislativa                                                                  | 1.431.531,49             |                       |                 | 1.431 .531,49           |
| 04       | 062     | Defesa do Interesse Públicono Processo Judiciário                                 | 205.839,88               |                       |                 | 205.839,88              |
| 04       | 062     | 0003 CONTROLE INTERNO                                                             | 205.839,88               |                       |                 | 205.839,88              |
| 04       | 122     | Administração Geral                                                               | 4.912.795,51             | 549.787,02            |                 | 5.462.582,53            |
| 04 04    | 122 122 | 0002 GESTÃO PÚBLICA 0007 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA. E DOS SERV. DA CIDADE       | 4.540.481 ,53 372.313,98 | 549.787,02            |                 | 5.090.268,55 372.313,98 |
| 04       | 123     | Administração Financeira                                                          | 1.148.006,97             |                       |                 | 1.148.006,97            |
| 04       | 123     | 0004 GESTÃO FINANCEIRA.                                                           | 1.148.006,97             |                       |                 | 1.148.006,97            |
| 04       | 124     | Controle Interno                                                                  | 170.094,96               |                       |                 | 170.094,96              |
| 04       | 124     | 0003 CONTROLE INTERNO.                                                            | 170.094,96               |                       |                 | 170.094,96              |
| 04       | 181     | Policiamento                                                                      | 50.625,58                |                       |                 | 50.625,58               |
| 04       |         |                                                                                   |                          |                       |                 |                         |
| 08       |         |                                                                                   |                          |                       |                 |                         |
| 08       | 122     | Administração Geral                                                               |                          | 2.115.259,28          |                 | 2.115.259,28            |
| 08       | 122     | 0002 GESTÃO PÚBLICA                                                               |                          | 2.115.259,28          |                 | 2.115.259,28            |
| 08       | 241     | Assistênciaà Pessoa Idosa                                                         |                          | 304.943,15            |                 | 304.943,15              |
| 08       | 241     | 0015 FAMILIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS                                               |                          | 304.943,15            |                 | 304.943,15              |
| 08       | 242     | Assistênciaà Pessoa com Deficiência                                               |                          | 23.872,23             |                 | 23.872,23               |
| 08       | 242     | 0015 FAMILIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS                                               |                          | 23.872,23             |                 | 23.872,23               |
| 08       | 243     | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                             | 384.357,74               | 274.864,03            |                 | 659.221 ,77 606.606,33  |
| 08 08    | 243 243 | 0015 FAMILIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS 0273 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA | 384.357,74               | 222.248,59 34.827,84  |                 | 34.827,84               |
| 08       | 243     | CRIA.NCAE ADOLESCENTE-FMDCA 0300 PROGRAMA PRIMEIRA. INFANCIA                      |                          | 17.787,60             |                 | 17.787,60               |
| 08       | 244     | AssistênciaComunitária                                                            | 90.268,78                | 523.309,90            |                 | 613.578,68              |
| 08       | 244     |                                                                                   |                          |                       |                 |                         |
| 09       |         |                                                                                   |                          |                       |                 |                         |
| 09       | 271     | Pre\1dênclaBásica                                                                 | 475.727,08               | 1.389,39              |                 | 477.116,47              |
| 09       | 271     |                                                                                   |                          |                       |                 |                         |
| 10       |         |                                                                                   |                          |                       |                 |                         |
| 10       | 301     | Atenção Básica                                                                    |                          | 9.858.252,97          |                 | 9.858.252,97            |
| 10       | 301     | 0016 SAUDE PARATODOS                                                              |                          | 9.858.252,97          |                 | 9.858.252,97            |
| 10       | 302     | Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                             |                          | 1.086.821,31          |                 | 1.086.821,31            |
| 10       | 302     | 0016 SAUDE PARATODOS                                                              |                          | 1.086.821,31          |                 | 1.086.821,31            |
| 10       | 303     | Suporte Profllático e Terapêutico                                                 |                          | 98.164,25             |                 | 98.164,25               |
| 10       | 303     | 0016 SAUDE PARATODOS                                                              |                          | 98.164,25             |                 | 98.164,25               |
| 10       | 304     | Vigllâncla Sanitária                                                              |                          | 166.204,82 166.204,82 |                 | 166.204,82              |
| 10       | 305     | Vlgllãncla Epidemiológica                                                         |                          | 239.986,17            |                 | 239.986,17              |
| 10       | 305     | 0016 SAUDE PARATODOS                                                              |                          | 239.986,17            |                 | 239.986,17              |

IVONfLD

SAVELOSO

Ttcn Cc11  Cont·bil

CRC-Pt 8519'0

CPt=: '63.096.91 J - f8

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo08

Página  1

Lei: 000, Data: 05112/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 - CNPJ:12068973/0001-02

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O vlNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2", Art.2")

| Código   |                                                                                                         | Eapeclllcação                                                                      | Ordnsto Vinculado                                   |                                                                                    | Total                   |
|----------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
|          | 12                                                                                                      | 12                                                                                 | 12                                                  | 12                                                                                 |                         |
| 12       | 361 Ensino Fundanental                                                                                  | 361 Ensino Fundanental                                                             | 19..319.168,28                                      | 361 Ensino Fundanental                                                             | 19.319.168,28           |
| 12       |                                                                                                         | PREYIDENCIA                                                                        | 160.313,90                                          | 4.994.613,89                                                                       |                         |
| 12       | 361 0009 MELHORIADAQUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                      | 361 0009 MELHORIADAQUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL                                 | 361 0009 MELHORIADAQUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL  | 361 0009 MELHORIADAQUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL                                 | 160.313,90 4.994.613,89 |
| 12       | 381 0011 LEITURAAO ALCANCE DETODOS                                                                      | 381 0011 LEITURAAO ALCANCE DETODOS                                                 | 55.572,88                                           | 381 0011 LEITURAAO ALCANCE DETODOS                                                 | 55.572,88               |
| 12       | 361 0024 EDUCAÇÃO BASICA                                                                                | 361 0024 EDUCAÇÃO BASICA                                                           | 14.108.667,61                                       | 361 0024 EDUCAÇÃO BASICA                                                           | 14.108.687,61           |
| 12       | 365 Educaçêolnfantll                                                                                    | 365 Educaçêolnfantll                                                               | 5.689.407,23                                        | 365 Educaçêolnfantll                                                               | 5.669.407,23            |
| 12       | 0010 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                  | 0010 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                             | 398.292,64                                          | 0010 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                             | 398.292,64              |
| 12       | 365 365 0024 EDUCAÇÃO BASICA                                                                            | 365 365 0024 EDUCAÇÃO BASICA                                                       | 5.271 .114,39                                       | 365 365 0024 EDUCAÇÃO BASICA                                                       | 5.271.114,39            |
| 12       | 366 Educação de Jowna e Adultoe                                                                         | 366 Educação de Jowna e Adultoe                                                    | 98.164,26                                           | 366 Educação de Jowna e Adultoe                                                    | 98.164,26               |
| 12       | 366 0009                                                                                                | 366 0009                                                                           | 98.164,28                                           | 366 0009                                                                           | 98.164,28               |
| 13       | ~ -                                                                                                     | ~ -                                                                                | ~ -                                                 | ~ -                                                                                |                         |
| 13       | Dl1IJsio Culual 438.646,65                                                                              | Dl1IJsio Culual 438.646,65                                                         | 202.926,50                                          | Dl1IJsio Culual 438.646,65                                                         | 839.573,15              |
| 13       | 392 0011 LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 24.580,64                                                           | 392 0011 LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 24.580,64                                      | 392 0011 LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 24.580,64       | 392 0011 LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 24.580,64                                      | 24.580,64 520.065,81    |
| 13 13 13 | 392 392 392 0012 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS 00 412.06. 5,81 MUNICIPIO 0022 MAIS CULTURA APOIO AS | DEMAIS                                                                             | 57.038,91 37.887,59                                 | 108.000,00                                                                         | 57.038,91 37.887,59     |
|          | AUOIOVISUAIS-LPG                                                                                        | AUOIOVISUAIS-LPG                                                                   | AUOIOVISUAIS-LPG                                    | AUOIOVISUAIS-LPG                                                                   |                         |
| 15       | 451 lnfra-Ealrutura Urbana 63.671,49                                                                    | 451 lnfra-Ealrutura Urbana 63.671,49                                               | 1.363.318,18                                        | 451 lnfra-Ealrutura Urbana 63.671,49                                               | 1.426.989,67            |
| 15       | 451 0007 MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA 83.871,49                                            | CIDADE                                                                             | 1.363.318,18                                        | 451 0007 MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA 83.871,49                       | 1.428.989,87            |
| 15       | 452 Senllçoe Urbanos 935.606,36                                                                         | 452 Senllçoe Urbanos 935.606,36                                                    | 310.009,57                                          | 452 Senllçoe Urbanos 935.606,36                                                    | 1.245.615,93            |
| 15       | 0007 MELHORIADAINFRA-ESTRUTURAE DOS SERV. DA                                                            | 0007 MELHORIADAINFRA-ESTRUTURAE DOS SERV. DA                                       | 310.009,57                                          | 0007 MELHORIADAINFRA-ESTRUTURAE DOS SERV. DA                                       | 1.245.615,93            |
|          | 452 935.606,;MI                                                                                         | 452 935.606,;MI                                                                    | 452 935.606,;MI                                     | 452 935.606,;MI                                                                    |                         |
| 18       | 482 Habitação Urbana 2.550.551,15                                                                       | 482 Habitação Urbana 2.550.551,15                                                  | 482 Habitação Urbana 2.550.551,15                   | 482 Habitação Urbana 2.550.551,15                                                  | 2.550.551,15            |
| 16       | 0007 MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA                                                          | 0007 MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA                                     | 2.550.551,15                                        | 0007 MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA                                     | 2.550.551,15            |
|          | 17.                                                                                                     | 17.                                                                                | 17.                                                 | 17.                                                                                |                         |
| 17       | Saneamento Báalc:oUrbano 0007 MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA 159.130,74                      | Saneamento Báalc:oUrbano 0007 MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA 159.130,74 | 159.130,74                                          | Saneamento Báalc:oUrbano 0007 MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA 159.130,74 | 159.130,74              |
| 18       | 512!                                                                                                    | 512!                                                                               | 512!                                                | 512!                                                                               |                         |
| 17       |                                                                                                         |                                                                                    |                                                     |                                                                                    | 159.130,74              |
| 18       |                                                                                                         | Controle Ambiental                                                                 |                                                     |                                                                                    |                         |
| 18       |                                                                                                         |                                                                                    | 76.518,15                                           |                                                                                    | 78.518,15               |
|          | 542 0007 MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE                                               | 542 0007 MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE                          | 78.518,15                                           | 542 0007 MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE                          | 76.518,15               |
| 18       | 0007 MELHORIADAINFRA-ESTRUTURAE DOS SERV. DA CIDADE                                                     | 0007 MELHORIADAINFRA-ESTRUTURAE DOS SERV. DA CIDADE                                | 0007 MELHORIADAINFRA-ESTRUTURAE DOS SERV. DA CIDADE | 0007 MELHORIADAINFRA-ESTRUTURAE DOS SERV. DA CIDADE                                | 119.120,40              |
| 18       | 544                                                                                                     | 544                                                                                | 119.120,40                                          | 544                                                                                | 119.120,40              |
| 20       | 122 . .. .. Administração                                                                               | 122 . .. .. Administração                                                          | 122 . .. .. Administração                           | 122 . .. .. Administração                                                          |                         |
| 20       | Geral                                                                                                   | Geral                                                                              | 583.318,91                                          | Geral                                                                              | 583.318,91              |
| 20       | 122 0002 GESTÃO PúBUCA R11CU11os Hldrtcoa                                                               | 122 0002 GESTÃO PúBUCA R11CU11os Hldrtcoa                                          | 583.318,91                                          | 122 0002 GESTÃO PúBUCA R11CU11os Hldrtcoa                                          | 583.318,91              |
| 20       | 544 544 0008 ABASTECIMENTO PARATODOS                                                                    | 544 544 0008 ABASTECIMENTO PARATODOS                                               | 5.723.245,47 57.580,98                              | 544 544 0008 ABASTECIMENTO PARATODOS                                               | 5.780.826,45            |
| 20       |                                                                                                         |                                                                                    | 57.580,98                                           |                                                                                    | 5.780.826,45            |

IVONILDA SA VEL0 T6cnlca Contibil CRC.PI 851910 CPF: ,463.096.913 · ~f!

<!-- image -->

Orçamento Programa

-

Exercício de 2026

Anexo08

Páglna2

Lei: 000, D9ta: OS/1212025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973,/0001-02

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O vlNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 'i!', Art.'i!')

| Código.   |                        | Especlftcação                                   | Orclnárlo     | Vinculado     | Indireta Total       |
|-----------|------------------------|-------------------------------------------------|---------------|---------------|----------------------|
| 20 605    | Abastecimento          |                                                 | 57.262,49     |               | 57.262,49            |
| 20 605    | 0014                   | APOIO AO AGRONEGOCIO FAMLIAR                    | 57.262,49     |               | 57.262,49            |
| 20 60. 6  |                        | ElClensãoRll'al                                 | 137.345,03    | 1.300,00      | 138.645,03           |
| 20        | 606. 0007              | MELHORIADAINFRA-ESTRUTURAEDOS SERV. DA CIDADE   |               | 1.300,00      | 1.300,00             |
| 20        | 606                    | APOIO AO AGRONEGOCIO FAMLIAR                    |               |               |                      |
| 21 631    | Reforma                | Agrária                                         | 117.765,47    |               | 117.765,-47          |
| 21        |                        |                                                 |               |               |                      |
| l3        |                        |                                                 |               |               |                      |
| 23 695    | Turismo                |                                                 | 17.883,77     |               | 17.883,77            |
| 23        |                        |                                                 |               |               |                      |
| 2'4       | ,,.                    |                                                 |               |               |                      |
| 2-4       | 722                    | te1ecomun1cações                                | 175.120,96    |               | 175.120,96           |
| 2-4 24    | 722 0002 722           | GESTÃO PÚBLICA                                  |               |               |                      |
| 25        |                        |                                                 |               |               |                      |
| 25 751    |                        | Conservação de Energia                          | 322.245,86    | 59.400,00     | 381 .645,86          |
| 25 751    | 0007                   | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURAEDOS SERV. DA CIDADE | 322.2-45,86   | 59.400,00     | 381 .645,86          |
| 25        | 752•                   | Energia Elétrlca                                |               | 82.774,39     | 82.77-4,39           |
| 25 752    | 0007                   | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURAEDOS SERV.DA CIDADE  |               | 82.774,39     | 82.77-4,39           |
| 26'       |                        | li                                              |               |               |                      |
| 26 782    | TralilpOrte Rod<Mlirlo | TralilpOrte Rod<Mlirlo                          | 282.663,-40   | 1.069.707,09  | 1.352.370,-49        |
| 26 782    | 0007                   | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURAEDOS SERV. DA        | 282.663,40    | 1.Q611.707,09 | 1.352.370,49         |
| 27 812    | DeaportQ               | Comunltlirlo                                    | 1.001.609,19  | -443.246,06   | 1.4-44.855,25        |
| 27 812    |                        |                                                 |               |               |                      |
| ~         |                        |                                                 |               |               |                      |
| 99        | 999                    | RBSBNII de ConUngêncla                          | 109.071,36    |               | 109.071,36           |
| 99 999    | 0999                   | Reserw de ConUngênda                            | 109.071,36    |               | 109.071,36           |
|           |                        | TOTAL                                           | 21.738.024,84 | 43.919.857,08 | . o,oo 65.657.881,92 |

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITO lllll:ll-.ePAL CPF - 73750050368

IVONILDA DE S VELOSO REG. DE CONT  ABILI ADE· .PI008519/0-PI CPF - 46309691368

<!-- image -->

Orçamento Proi,ama

-

Exercício de 2026

Anexo08

Páglna3

Lei: 000, Data:

OSl1212025

~

:;;·

Ô  ===========================================

--------li

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 • CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Prograna

-

Exercício  de  2026

Anexo09

Página  1

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES  DE GOVERNO

(lnc.11, § -io, Art.2°)

Lei: 000, o.ta: 05112/2025

| 0.-.,:        |       |                            |                     |
|---------------|-------|----------------------------|---------------------|
| Função        | 01    | Leglslattva                | 1.-431.531,-49      |
| Olglkx,...    |       |                            |                     |
| Função        | 04    | Administração              | 1.298.735,09        |
| ~ -           |       |                            |                     |
| Função        | 04    | Administração              | 2.670.239,-45       |
| Função        | 2-4   | Comunicações               | 175.120,96          |
| Função        | 99    | Reserva de Conttngflncla   | 109.071,36          |
| Or.gk"        |       |                            |                     |
| Função        | 04    | Admlnisttáção              | 1.1-48.006,97       |
| Função        | 09    | Prevldflncla Soclal        | •n.116,-47          |
| - ~           | ,, "  |                            |                     |
| Função        | 04    | Administração              | 1.920.168,-41       |
| Função        | 15    | Urbanismo                  | 2.672.605,60        |
| Função        | 16    | Habitação                  | 2.560.661,16        |
| Função        | 17    | Saneemento                 | 159.130,7-4         |
| Função        | 18    | Gestão Ambiental           | 195.638,66          |
| Função        | 20    | Agricultura                | 5.782.126,-45       |
| Função        | 25    | Energia                    | -46-4.-420,25       |
| Função        | 26    | Transporte                 | 1.352.370,49        |
| OrgAix .      |       |                            |                     |
| Função        | 12    | Educação                   | 25.086.739,79       |
| Função        | 20    | Agricultura                | n7.926,-43          |
| Função        | 21    | Orga,ização Agrária        | 117.765,-47         |
| Função        | 08    | Asslstflncla 5oclal        | 3.682.047,27        |
| Função        | 10    | Saúde                      | 11.,4,49.-429,62    |
| Qrgla:        |       |                            |                     |
| Função Função | 13 23 | Cultura Comércioe Senllç0& | 639.573,15 17.863,n |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

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Orçamento Prograna

-

EXlll'C í cio de 2026

Anexr:&gt;09

Pág lna2

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11,  § 2", Art.2")

Lei: 000, Data: 05112/2025

| Função   | 27    | Lazer                | 1.#4.855,25   |
|----------|-------|----------------------|---------------|
| Função   | 08    | Aaslstêl:lcla Social | 3"'.827,84    |
| TOTAL    | TOTAL | GERAL                | 65.657.881,92 |

|   0101 | CAMARAMUNICIPAL                                                | 1.431.631,49                                                   |
|--------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
|   0201 | GABINETE DO PREFEITO                                           | 1.298.735,09                                                   |
|   0202 | SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO               | 2.954.431,77                                                   |
|   0203 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                               | 1.626.123,44                                                   |
|   0204 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS                      | 16.097.011,64                                                  |
|   0205 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                         | 25.086.739,79                                                  |
|   0206 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 895.891,90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 895.891,90 |
|   0207 | FUNDO MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                    | 3.682.047,27                                                   |
|   0208 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                 | 11.449.429,62                                                  |
|   0209 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE, LAZER E TUBIEIID, 17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE, LAZER E TUBIEIID, 17 |
|   0216 | FUNDO MUN DOS DIREITOS DACRIANCAE DO ADOLESCENTE - EIIMBDl84   | FUNDO MUN DOS DIREITOS DACRIANCAE DO ADOLESCENTE - EIIMBDl84   |

TOTAL

85.657.881 ,92

|   01 | Leglsl&tlYa             | U31.631,49      |
|------|-------------------------|-----------------|
|   04 | Administração           | 7.037.149,92    |
|   08 | AssistênciaSocial       | 3.716.875,11    |
|   09 | PrevidênciaSocial       | 477.116,47      |
|   10 | Saúde                   | 11.-4-49.429,62 |
|   12 | Educeção                | 26.086.739,79   |
|   13 | Cultura                 | 639.573,15      |
|   15 | Urbanismo               | 2.672.605,60    |
|   16 | Hebit~                  | 2.550.551,15    |
|   17 | Saneamento              | 159.130,74      |
|   18 | Geatio Arnblentsl       | 195.638,55      |
|   20 | Agricultura             | 6.560.052,88    |
|   21 | Organização Agrárls     | 117.765,47      |
|   23 | Comércioe Serviços      | 17.883,77       |
|   24 | Comunlcaçõe&            | 175.120,96      |
|   25 | Energia                 | 464.420,25      |
|   26 | Transporte              | 1.352.370,49    |
|   27 | Lazer                   | 1.-444.855,25   |
|   99 | Reserva de Contingência | 109.071,36      |

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~ ~=, f-h:...,  L  • U !".·, ~ n:h-A

IVONILDA SAVELOSO Tte a ContAbH CRC.PI "519,0 CPF: 463.096.913 - i!

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~

=========================================~

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 · CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Progr-ana

-

Exercício  de  2026 Anexo09 Página3

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, § 2", Art.2")

ELSON SILVA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF - 73760050368

Lei: 000, o.ta: 05112/2025

66.667.881,92

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CRC.Pt 8519'0 CPF: "3.09&amp;.913 • H

Anexo 10 Pág ina 1

Lei: 000, Data: 06/12/2025

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII ~--------------------------------------=--------~

---~

TOTAL

IVONILDA DE SOUSA VELOSO REG. DE CONTABILIDADE - -PI008519/0-PI CPF - 46309691368

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Prograna -Exercício  de  2026 ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS (lnc.  1, §  2", Art.2")

## 1 ' FUNQEffúNDEB"'

··

| Classif.   | Discriminação   | ValarRS   |
|------------|-----------------|-----------|
|            |                 | º·ºº      |
|            | TOTAL           | 0,00      |

## PLANO DE APLICACAO

|                                                                                                                                                    | Olsértmlnação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | ValorRS                                                                              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 12.361.0024.2517.000 12.361.0024.2512.000 12.361.0024.2513.000 12.361.0024.2516.000 12.365.0024.2516.000 12.361.0024.2522.000 12.366.0024.2514.000 | REMUN. E ENC. DOS PROFIS. DO MAG./EJA- FUNDEB 70% MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA/ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB REMUN. E ENC. DOS PROFIS. DO MAG. ENS. FUND. • FUNDEB MANUT. DAEDUCAÇÃO BASICA/EJA- FUNDEB 30% REMUN. E ENC. DOS PROJETOS DO MAG./ ENS. INF. - FUNDEB/CRECHES 70'! Manutenção e Desenvotvtmentoda Educação Básicae deValorização dos Prilllaalana MANUT. DA EDUCAÇÃO BASICA/ENS. INFANTIL- FUNDEB 30% CRECHES | 960.763,32 6.332.099,83 6.320.132,9" 185.916,11 2.649.017,15 109.766,41 2.622.097,24 |

TOTAL

19.179.782,00

(s-\_-\_-\_----~LDA  iSA  VEL05'

[

',r•"\

Técnica  Contàbll CRC.PI 851910 CPF: 483.096.913 - 68

í·h ~ •  L

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1

t

•A L

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## 2· ; F·, ·

| Classif.   | Discriminação   | ValorRS   |
|------------|-----------------|-----------|
|            |                 | 0,00      |
|            | TOTAL           | 0,00      |

## PLANO DE APLICACAO

| Classif.               | Discriminação                                              | ValorR$      |
|------------------------|------------------------------------------------------------|--------------|
| 10.301.0016.2805.000   | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOASAUDEBUCAL - PSB       | 968.175,12   |
| 10.301.0016.2804.000   | MANUTENÇÃO DO PROGRAMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PACS   | 710.720,20   |
| 10.301.0016.2803.000   | MANUT. DO PROG. ESTRATÉGIA ESAUDE DA FAMILIA ESF           | 5n.M3,03     |
| 10.301.0016.2801.000   | MANUT. DO FUNDO MUNICIPALDE SAUDE- FMS                     | 2.839.767,10 |
| 10.301.0016.2809.. 000 | MANUTENÇÃO DOSVEICULOS DO SETORDE SAUDE                    | 250.244,61   |
| 10.301.0016.1805.opo   | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - BLOCO DE INVESTIMENTO | 29.293,05    |
| 10.301.0016.1804.000   | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES·BLOCO DE CUSTEIO        | 32.547,83    |
| 10.301.0016.1803.000   | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/SETOR DE SAUDE                      | 600.000,00   |
| 10.301.0016.1802.000   | AQUISIÇÃO DEGABINETE ODONTOLOGICO                          | 52.127,38    |
| 10.301.0016.1801.000   | CONSTRUÇÃO, REFORMA, APUAÇÃO EAPARELHAMENTO NAAREA DE SAUI | 221.862,41   |
| 10.301.0016.2818.000   | MEDICAMENTOS PARADISTRIB. CARENTES                         | 25.376,98    |
| 10.301.0016.2810.000   | TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES PITRATAMENTO DE SAUDE       | 11.8n,32     |
| 10.301.0016.2811.000   | ATENDIMENTO MEDICO, HOSPITALAR EAMBULATORIAL               | 448.000,94   |
| 10.301.0016:2812.000   | MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO                              | 253.no,51    |
| 10.301.0016.2813.000   | MANUTENÇÃO QUAUFAR •SUS                                    | 31.937,24    |
| 10.301.0016.2814.000   | AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS • COVID-19         | 161.884,18   |
| 10.302.0016.2802.000   | PISO DE ATENÇÃO BASICA                                     | 1.0S6.8t1;31 |
| 10.303.0016.2806.000   | MANUTENÇÃO DO PROGRAMADAFARMACIA BASICA- PFB               | 98.164,25    |
| 10:304.0016.2807.000   | MANUTENÇÃO DO PROG. DE VIGILANCIA SANITARIA                | 124.332,80   |
| 10.304.0016.2817.000   | MANUTENÇÃO DAVIGILANCIA EM SAÚDE                           | 29.183,53    |
| 10.305.0016.2808.000   | MANUTEÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA         | 239.986,17   |

TOTAL

8.793.716,02

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DACANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001·02

Orçamento Programa

-

Exerclclo de  2026

ORÇAMENTQ  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc. 1,  § 2°, Art.2°)

Anexo 10

Páglna2

Lei: 000, Data: 05/12/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

F.

| C laaalf.   | D lacrtmlnação   | ValorRS   |
|-------------|------------------|-----------|
|             |                  | º·ºº      |
|             | TOTAL            |           |

## PLANO DE APLICACAO

| C lassif .           | Discrim inação                                                   | ValorRS    |
|----------------------|------------------------------------------------------------------|------------|
| 08.122.0002.2718.000 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS- FMAS                            | 5 .834.05  |
| 08.122.0002.2724.000 | MANUTENÇÃO DO PROG. SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO - LIBERDADE    | 5 .066,41  |
| 06.122.0002.2723.000 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - ALDIR BLANC                    | 6 .601,68  |
| 08.122.0002.2722.000 | ATENDIMENTO/ BPC - BENEF. DE PRESTAÇÃO CONTINUADA                | 9 .211,68  |
| 08.122.0002.2721.000 | PAEFI - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMIL | 5 .066,41  |
| 08.122.0002.2720.000 | BENEFICIOS EVENTUAIS (AUXILIO FUNERAL, NATALIDADE, VULNERABIUDAC | 35.006,85  |
| 08.122.0002.2719.000 | REALIZAÇÃO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS - FMAS                     | 13.510,43  |
| 08.122.0002.2725.000 | APOIO AS INSTANCIAS DE CONTROLE                                  | 388.520,79 |
| 08.122.0002.2717.000 | CURSOS E GERAÇÃO DE RENDA- FMAS                                  | 7 .676,37  |
| 08.122.0002.2703.000 | MANUTENÇÃO DO CONSELHOTUTELAR                                    | 82.904.86  |
| 08.122.0002.2701.000 | MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS               | 817.-2.62  |
| 08.122.0002.1093.000 | Aquis ição de Matwial Pwmanante - FMAS                           | 116.262,83 |
| 08.122.0002.1092.000 | Aquisição de V eiculoa para Setor Social                         | 97.416,35  |
| 08.122.0002.1091.000 | REFORMA/AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS DA ASSIST.:   | 520.142,14 |
| 08.2-.0015.2712.000  | MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS                             | 17.286,21  |
| 08.2-.0016.2713.000  | MANUT. DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO                  | 11.871,88  |
| 08.2-.0002.2701.000  | MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL- FMAS                | 2 .371,68  |
| 08.2-.0015.2715.000  | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                             | 109.958,63 |
| 0·5.2-.0015.2710.000 | COMERAÇÃO DE DATAS CIVICAS SOCIAIS                               | 17.096,42  |
| 08.2-.0016.2709.000  | MANUTENÇÃO CONFINANC. ESTADUAL                                   | 12.597,7 2 |
| 08.2-.0015.2708.000  | COl-ONIA DE FERIAS                                               | 17.486,08  |
| 08.2-.0015.2706.000  | MANUT. DO PROG. DE ASSIST. INTEG. FAMILIA - PAIF                 | 283.424.06 |
| 08.2-.0015.2702.000  | ATENDIMENTOS SOCIAIS EMERGENCIAIS                                | 55.564,68  |
| 08.122.0002.2726.000 | MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS                                          | 4 .605,81  |
| 08.243.0300.2924.000 | APOIO/PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DAPRIMEIRA INFÃNC    | 17 .787,60 |
| 08.243.0015.2714.000 | FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE - FIA                          | 63.734,14  |
| 08.243.0015.2711.000 | MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA                   | 395.859,09 |
| 08.243.0015.2704.000 | MANUT. DO PROGRAMABOLSAFAMILIA - IGD                             | 147.013,10 |
| 08.242.Q015.2707.000 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PCD - PESSOACOM DEFICIENCIA               | 23.872,23  |
| 08.241.0015.2706.000 | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC    | 304.943,15 |

<!-- image -->

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa EX11n:lclo de 2026 ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS (lnc. 1, §  2", Art.2")

<!-- image -->

<!-- image -->

ELSON SILVA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF - 73750050368

n,oNILOADE SOUSA&lt;ÍOSO REG. DE CONTABILIDADE - -P1008519/O-PI CPF - 46309691368

<!-- image -->

J

<!-- image -->

3.596.124,95

Anexo 10 Pégina4 Lei: 000, Data: 05/12/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12068973/0001-02

Orçamento Programa Exerclclo de 2026 ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc.  1 ,  §  2", Art.2")

Anexo 10

Pág ina3

Lei:  000,  Data: 05/12/2025

º·ºº

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

•

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

SEGURIDADE SOCIAL

<!-- image -->

Anexo 11

Pllgina1

Lei: 000, Data:

0511212025

| Codigo          | Especlflcacao                                    | Categoria    | Função   |
|-----------------|--------------------------------------------------|--------------|----------|
| OI              |                                                  |              |          |
| 3.1.90.04.00    | CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO                 | 11.265,48    |          |
| 3.1.90.11.00    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL    | 461.426,38   |          |
| 3.1.90.13.00    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                             | 26.210,n     |          |
| 3.1.90.91.00    | SENTENÇAS JUDICIAIS                              | 3.974,17     |          |
| 3.1.90.92.00    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                | 2.727,43     |          |
| 3.1.90.94.00    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS         | 2.371,68     |          |
| 3.3.50.41.00    | CONTRIBUIÇÕES                                    | 948,67       |          |
| 3.3.50.43.00    | SUBVENÇÕES SOCIAIS                               | 1.126,55     |          |
| 3.3.90.08.00    | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DOSERVIDORE      | 40.854,95    |          |
| 3.3.90.14.00    | DIÁRIAS - CIVIL                                  | 63.499,31    |          |
| 3.3.90.30.00    | MATERIAL DECONSUMO                               | 660.920,17   |          |
| 3.3.90.31.00    | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, D | 5.395,57     |          |
| 3.3.90.32.00    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARADISTRIBUIÇÃO GRA    | 92.255,43    |          |
| 3.3.90.33.00    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO               | 3.320,35     |          |
| 3.3.90.35.00    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                          | 6.284,95     |          |
| 3.3.90.36.00    | OUTROS SERV. IÇOS DETERCEIROS - PESSOAFfSICA     | 1.094.431,50 |          |
| 3.3.90.37.00    | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                           | 2.371,68     |          |
| 3.3.90.39.00    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURIDIC,     | 468..472,84  |          |
| 3.3.90.40.00    | SERVIÇOS DETECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMU~       | 3.936,98     |          |
| 3.3.90.47.00    | OBRIGAÇÕ .ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS         | 1.n8,76      |          |
| 3.3.90.48.00    | OUTROS AUxiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS    | 13.956,87    |          |
| 3.3.90.93.00    | INDENIZAÇÕES E.RESTITUIÇÕES                      | 2.727,43     |          |
| 4.4.90.51.00    | OBRAS E INSTALAÇÕES                              | 520.142,14   |          |
| 4.4.90.52.00    | EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE                | 213.669,18   |          |
| 4.5.90.61.00    | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                             | 12.807,07    |          |
| OI              |                                                  |              |          |
| 3.1.90.13.00    | OBRIGAÇÕES PATRONÀIS                             | 4n.116,47    |          |
| 10 3.1.90.04.00 | CONTRAT O POR TEMPO DETERMINADO                  | 17.357,60    |          |
| 3.1.90.11.00    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL     | 3.821.810,50 |          |
| 3.1.90.13.00    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                             | 338.430,84   |          |
| 3.1.90.16.00    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL        | 567.166,21   |          |
| 3.1.90.91.00    | SENTENÇAS JUDICIAIS                              | 22.598,87    |          |
| 3.1.90.92.00    | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                | 2.691,36     |          |
| 3.2.90.21.00    | JUROS SOBRE A DIVIDAPOR CONTRATO                 | 8.518,54     |          |
| 3.2.90.22.00    | OUTROS ENCARGOS SOBREA DÍVIDAPOR CONTRATO        | 1.363,36     |          |
| 3.3.90.08.00    | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E    | 1.916,58     |          |
| 3.3.90.14.00    | DIÁRIAS - CIVIL                                  | 209.026,43   |          |
| 3.3.90.30.00    | MATERIAL DE CONSUMO                              | 1.257.931,72 |          |
| 3.3.90.32.00    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARADISTRIBUIÇÃO GRA    | 48.511,79    |          |
| 3.3.90.36.00    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAFiSICA       | 2.457.3n,29  |          |
| 3.3.90.39.00    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURIDIC,     | 1.069.329,21 |          |
| 3.3.90.47.00    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS           | 12.282,20    |          |
| 3.3.90.91.00    | SENTENÇAS JUDICIAIS                              | 1.363,37     |          |
| 3.3.90.92.00    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                | 1.090,74     |          |
| 4.4.90.51.00    | OBRAS E INSTALAÇ()ES                             | 444.409,71   |          |
| 4.4.90.52.00    | EQUIPAMENTOS E MATERIAi.PERMANENTE               | 1.084.756,30 |          |
| 4.4.90.61.00    | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                             | 101.507,90   |          |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Codigo

TOTAL

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Proi,ama

-

Exercício  de  2026

SEGURIDADE SOCIAL

Especificacao

<!-- image -->

ELSONSI PREFEIT CPF - 73750050368

IVONILDA DE VELOSO REG. DE CONTABILI E--PI008519/0-PI CPF - 46309691368

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

<!-- image -->

| Orçamento Programa - Exen':fclo de 2026 ANALISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO                                                              | Página1 000, Data: 05/12/2025                                                                                                       | Página1 000, Data: 05/12/2025   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
| . - esu e o mpos o rea ropn e a-                                                                                                    | . - esu e o mpos o rea ropn e a-                                                                                                    |                                 |
| 1.2 • Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão InterViws - ITBI                                                             | 1.2 • Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão InterViws - ITBI                                                             |                                 |
| 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre SONiços de Qualquer Natureza - ISS                                                       | 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre SONiços de Qualquer Natureza - ISS                                                       |                                 |
| 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                                | 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                                |                                 |
| 2.1.1 -Parcela reterenteà CF, art. 159, 1allneab                                                                                    | 15.021 .744,52                                                                                                                      |                                 |
| 2.1.2 - Parcela reterente à CF, art. 159, 1allnea "d" e "e"                                                                         | 1.867.244,23                                                                                                                        |                                 |
| 2.2 - Cda-Parte ICMS                                                                                                                | 1.280.302,34                                                                                                                        |                                 |
| 2.3 - Cda-Parte IP~Exportação                                                                                                       | 4.046,53                                                                                                                            |                                 |
| 2.4 - Cda-Parte ITR                                                                                                                 | 31.161,54                                                                                                                           |                                 |
| 2.5 - Cda-Parte IPVA                                                                                                                | 72.750,59                                                                                                                           |                                 |
| 2.6 - Cda-Parte IOF-Ouro                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                |                                 |
| 2.7 - Compensações Financeiras PnMllllentes de lmpost06 eTransferências Constitucionais                                             | 2.7 - Compensações Financeiras PnMllllentes de lmpost06 eTransferências Constitucionais                                             |                                 |
|                                                                                                                                     | º·ºº                                                                                                                                |                                 |
|                                                                                                                                     | 256.060.<47                                                                                                                         |                                 |
| 4.2 - Cda-Parte ICMS Destinada aoFUNDES - (20% de 2.2) 4.3 - Cda-Parte IP~Exportação Destinada aoFUNDES - (20% de 2.3)              | 809,31                                                                                                                              |                                 |
| 4.4 - Cda-Parte ITR Destinada ao FUNDES - (20% de 2.4)                                                                              | 6.232,31 14.550,12                                                                                                                  |                                 |
| 4.5 - Cda-Parte IPVA Destinada ao FUNDES - (20% de 2.5) 4.6 - Cda-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDES - (20% de 2.7) | 4.5 - Cda-Parte IPVA Destinada ao FUNDES - (20% de 2.5) 4.6 - Cda-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDES - (20% de 2.7) |                                 |
|                                                                                                                                     | ,0,00                                                                                                                               |                                 |
| 5.1.1 -Principal                                                                                                                    | 8.875.333,01                                                                                                                        |                                 |
| 5.1 .2 - Rendlment06 de Aplicações Financeiras 5.1.3 - Ressarcimento de recurs06 do Fundeb                                          | 12.139,67                                                                                                                           |                                 |
|                                                                                                                                     | º·ºº                                                                                                                                |                                 |
| 5.2.1 - Principal                                                                                                                   | 1.896.399,07                                                                                                                        |                                 |
| 5.2.2 - Rendlrnenl06 de Aplicações Financeiras 5.2.3 - Ressarcimento de recurs06 do Fundeb                                          | 0,00 0,00                                                                                                                           |                                 |
| 5.3.1 - Principal                                                                                                                   | 8.484.376,08                                                                                                                        |                                 |
| - Rendiment06 de Aplicações Financeiras                                                                                             | - Rendiment06 de Aplicações Financeiras                                                                                             |                                 |
| 5.3.2 5.3.3 - Ressarcimento de recurs06 do Fundeb                                                                                   | 0,00 0,00                                                                                                                           |                                 |
| 5.4.1 - Principal l ' 1                                                                                                             | 109.755,41                                                                                                                          |                                 |
| 5.4.2 - Rendlment06 de Aplicações Financeiras 5.4.3 H\:..., L:·.u l'. . . : 1 \.. :.·AL                                             | 0,00 0,00                                                                                                                           |                                 |
| - Ressarcimento de recurs06 do Fundeb                                                                                               | - Ressarcimento de recurs06 do Fundeb                                                                                               |                                 |

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Cstegoria

Anexo 11

Página2

Lei: 000, Data: 0511212025

Função

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA. 580

·

CNPJ:12066973/0001-112

| Orçamento Programa • Exercí cio do 2026                  | Orçamento Programa • Exercí cio do 2026                       |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|
|                                                          | APLICAÇÃO NO ENSINO                                           |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 6.1 • ACRÉSCIMO RESULTANTE DASTRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB   |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 6.2 • DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 7.1 • EwcaçAo lnf-,tff                                   |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 7.2 • EnolnoFund..-                                      |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 7.3 • Ewcaçãodo JCMIM oAduttoo                           |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 7.4 - Ewcação Eapoclal                                   |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 7.5 - Administração G111111                              |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 8.1 - Educação lnlantil                                  |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 8.2 - Enolno Fundamontal                                 |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 8.3 • EwcaçAode J""""8 e Adultos                         |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 8.4 • EwcaçAo E1peclal                                   |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 8.5 • Admlnis1nlçlo Glll"III                             |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 8.6 • T,_,.pcrte                                         |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| (Eacolar)                                                |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 8.7 -0wm                                                 |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 10. TclBI dea D•-doFUNDEBcomPl'Dflaalonals da            | Educaçllo BIiaica                                             |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
|                                                          | do lmpoatoa cuot- com FUNDEB • Complementação da Unllo - VAAF |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
|                                                          | FUNDEB • Complementação da Unllo•VMT                          |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
|                                                          | Unllo • VAAR                                                  |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
|                                                          | FUNDEB • Complemantaçãode Unllo • VAAT                        |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| Educaçlo                                                 | da Unllo •                                                    |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 17. Mlnlmo de 70% doFUNDEB na Ramunen,ção                | (VMT) na EwcaçAo                                              |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| de daComplemaúçloda em Deopesadecapttal                  | UnlloaoFUNDEB (VMT)                                           |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 20.2 • ENSINO FUNDAMENTAL                                |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 20.3 • EDUCAÇÃO DE JOVENS                                |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 20.4 • EDUCAÇÃO ESPECIAL                                 |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 20.8 •TRANSPORTE                                         |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 20.7 • OUTRAS                                            |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| (ESCOLAR)                                                |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| EADULTOS                                                 |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 20.5 • ADMINISTRAÇÃO GERAL                               |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 15. Tala d•Deop- cuot-com                                |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 19. Mlnlmo 15%                                           |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 14. Tala dasDoa_..•-comFUNDEB-Complemd1tação da          |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 18. Tala dea Deo-cuot-comFUNDEB•Complemd,tação           |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 12. Tala da081_..                                        |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 18. Percentual de 50% da Complementaçlo da Unllo         | •1ialals da Educeçlo BIiaica aoFUNDEB                         |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 11. Tala dasDoo-cuot-comFUNDEB- l~toseTranstertnciae     |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| 13. Tala dao Deapooae cuat-com                           |                                                               |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
|                                                          | d..Prá                                                        |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
|                                                          | eplicadal na                                                  |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
|                                                          | VMTapllcadaa am                                               | VMTapllcadaa am | VMTapllcadaa am | VMTapllcadaa am | VMTapllcadaa am | VMTapllcadaa am | VMTapllcadaa am | VMTapllcadaa am | VMTapllcadaa am |
|                                                          | Deopaaa                                                       | Deopaaa         | Deopaaa         | Deopaaa         | Deopaaa         | Deopaaa         | Deopaaa         | Deopaaa         | Deopaaa         |

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA. 580

•

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

•

Exerclcio do  2026

## ANALISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

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| AV. SÃO JOÃO BATISTA. 580 • CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa • Exerclcio do 2026 ANALISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO   | Página3 Lei: 000, Data: 05/1212025   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
| 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS OE IMPOSTOS)                          | 12.181.826,75                        |
| 24. RESULTADOS ÚQUIOOS DAS TRANSFERÊNCIAS 00 FUNDEB                                                                       | 5.593.331 ,90                        |
| 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 • 24)                                                                      | 6.588.49-4,85                        |
|                                                                                                                           | 500.329,05                           |
|                                                                                                                           | 48.558,58                            |
|                                                                                                                           | 315.661,14                           |
| 27.4 - PNATE                                                                                                              | 109.093,80                           |
| 27.5 • Outras Transfertncias doFNDE                                                                                       | 575.934,14                           |
| 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS                                                                                | 8-49.158,06                          |
| 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                                                            | 0,00                                 |
| 30. RECEITA DE OPERAÇÕES OE CRÊDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                                                                 | 0,00                                 |
| 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                                          | 1.TT8,76                             |
| 33. EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                     | 398.292,84                           |
| 34. ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                    | 1.917.925,36                         |
| 35. ENSINO MÊOIO                                                                                                          | 0,00                                 |
| 36. ENSINO SUPERIOR                                                                                                       | 0,00                                 |
| 37. ENSINO PROFISSIONAL                                                                                                   | 0,00                                 |
| 38. EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS                                                                                          | 98.164,28                            |
| 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                                     | 0,00                                 |
| 40. 0UTRAS                                                                                                                | 0,00                                 |

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-...L,aoso T6cn,ca Contjbll CRC.PI 8519/0 CPF: 463.096.913 . 68

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| AV. SÃO JOÃO BATISTA. 580 • CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa - Exercíciode 2026   | Quadro 17 Página1 05/12/2025   | Quadro 17 Página1 05/12/2025   |
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| ANALISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE                                                             | 000, o.ta:                     |                                |
| 1.1.1-IPTU                                                                                | 161.861,98                     | 24.279,30                      |
| 1.1.2 • Mútas,Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargoe do IPTU                       | 0,00                           | 0,00                           |
| 1.2.1-ITBI                                                                                | 20.232,71                      | 3.034,91                       |
| 1.2.2 • Mútas,Juros de Mora, Divida Ativa.eOutros Encargos do ITBI                        | 0,00                           | 0,00                           |
|                                                                                           | 652.468,94                     | 97.870,34                      |
| 1.3.1-ISS 1.3.2 • Mútas,Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargoe do ISS              | 0,00                           | 0,00                           |
| 2.1·Ccia-ParteFPM                                                                         | 15.021.744,52                  | 2.253.261,68                   |
| 2.2 • Ceia-Parte ITR                                                                      | 31 .161,54                     | 4.674,23                       |
| 2.3 • Ceia-Parte IPVA                                                                     | 72.750,59                      | 10.912,59                      |
| 2.4• Ceia-Parte ICMS                                                                      | 1.280.302,34                   | 192.045,35                     |
| 2.5 • Ceia-Parte IPI-ElipmaçAo                                                            | 4.046,53                       | 606,98                         |
| Flna1celras Provenientes de lmpoetoe eTraisf. Constltucialals                             | 0,00                           | 0,00                           |
| 2.6- Compensação                                                                          | 2.6- Compensação               |                                |
| 4.1.1 - Despegas Ccmntes                                                                  | 4.093.370,98                   |                                |
| 4.1.2 • Despesas de Capital                                                               | 151.3n,11                      |                                |
| 4.2.1- Despesas Ccmntes                                                                   | 11.452,51                      |                                |
| - Despesas de Capital                                                                     | 0,00                           |                                |
| 4.2.2                                                                                     | 4.2.2                          |                                |
| 4.3.1• Despesas Ccmntes                                                                   | 0,00                           |                                |
| 4.3.2 • Despesas de Capital                                                               | 0,00                           |                                |
| 4.4.1 • Despesas Ccmntes                                                                  | 29.183,53                      |                                |
| 4.4.2 • Despesas de Capital                                                               | 0,00                           |                                |
|                                                                                           | 183.050,94                     |                                |
| 4.5.1- Despesas Ccmntes ,,,,,.                                                            | 0,00                           |                                |
| 4.5,2 • Despesas de Capital                                                               | 4.5,2 • Despesas de Capital    |                                |
|                                                                                           | 0,00                           |                                |
| 4.6.1• Despesas Ccmntes CRC.PI 851910 CPF: 463.096.913. 68                                | 0,00                           |                                |
| 4.6.2 • Despesas de Capital                                                               | 4.6.2 • Despesas de Capital    |                                |
| 4. 7.1• Despesas Ccmntes                                                                  | 0,00                           |                                |

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 • CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Quadro 17

Página2

Lei:  000, Data: 05/12/2025

ANALISE DE APLICAÇÃO NA SA0DE

7.1.1  -

Pl'Dlllll11ente da

União- Fundo a Fundo

7  .1.2 -

Pl'Dlllll11ente dos Estados

7.1.3 -

Pl'Dlllll11ente de outros

Municlplos

9.1.1  - Despesas Carentes

9.1.2 - Despesas de Capital

9.2.1 - Despesas Carentes

9.2.2 • Despesas de Capital

9.3.1  - Despesas Carentes

9.3.2 - Despesas de Capital

9.4.1  - Despesas Carentes

9.4.2 - Despesas de Capital

9.5.1 • Despesas Carentes

9.5.2 - Despesas de Capital

9.6.1  - Despesas Carentes

9.6.2  • Despesas de Capital

9.7.1- Despesas Carentes

9.7.2 •

Despesas

de Capital

20 -ATENÇÃO

BÁSICA  (4.1 +  9.1)

5.968.065,68

1.000.239,68

0,00

4.154.208,08

1.459.296,20

1.075.368,80

0,00

98.164,25

0,00

137.021,29

0,00

56.935,23

º·ºº

0,00

0,00

0,00

0,00

9.858.252,97

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 · CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa - Exercí cio de  2026

## ANALISE DE APLICAÇÃO NA sAODE

21  -ASSISTÊNCIA  HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)

22 · SUPORTE PROFILÁTICO  E TE~UTICO (4.3 + 9.3)

23- VIGILÂNCIA  SANITÁRIA (4.4 + 9.4)

24 · VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLÕGICA (4.5 + 9.5)

25 · ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (-4.6 + 9.6)

26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)

Quadro 17

Página  3

Lei: 000, Dlda: 0!il12/2025

1.086.921,31

98.164,25

166.204,92

239.986,17

0,00

0,00

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IVONILOA DE SOUSA VELOSO Tknica Contàbll CRC-PI 8511110 CPF: 463.096.913 • 68

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~

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~-

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Progrsma - Exercício de 2026 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO

Quadro 18

Página 1

Lei: 000, Dsta: 05/12/2025

| Cod.                | Descrição                                                    | Elemento         | Grup~od          | categoria   |
|---------------------|--------------------------------------------------------------|------------------|------------------|-------------|
| . . .               | . . .                                                        | . . .            | . . .            |             |
| 3. 1. 00. 00        | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   |                  | 24.318.625.06    |             |
| 3. 1. 90. 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                  | 24.318.525,06    |             |
| 3. 1. 90. 01        | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO:    | 19.067,46        |                  |             |
| 3. 1. 90. 03        | PENSÕES DO RPPS EDO MLITAR                                   | 17.959,12        |                  |             |
| 3. 1. 90. 04        | CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO                             | 206.457,75       |                  |             |
| 3. 1. 90. 11        | VENCIMENTOS E VNITAGENS FIXAS - PESSOAL CM..                 | 20.103.412,36    |                  |             |
| 3. 1. 90. 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 2.905.475,22     |                  |             |
| 3. 1. 90. 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML                      | 615.657,23       |                  |             |
| 3. 1. 90. 91        | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 204.851,20       |                  |             |
| 3. 1. 90. 92        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 211.918,21       |                  |             |
| 3. 1. 90. 94        | IN,DENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                    | 33.706,51        |                  |             |
| 3. 2. 00. 00        | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                   |                  | 43,121,42        |             |
| 3. 2. 90. 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                  | 43.121,42        |             |
| 3. 2. 90. 21        | JUROS SOBRE A DMDAPORCONTRATO                                | 28.124,12        |                  |             |
| 3. 2. 90. 22        | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DMDAPOR CONTRATO                     | 14.997,30        |                  |             |
| 3. 3. 00. 00        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |                  | 23.519.189,35    |             |
| 3. 3. 50. 00        | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS   |                  | 2.075,22         |             |
| 3. 3. 50. 41        | CONTRIBUIÇÕES                                                | 948,67           |                  |             |
| 3. 3. 50. 43        | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                           | 1.126,55         |                  |             |
| 3. 3. 90. 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                  | 23.517.114,13    |             |
| 3. 3. 90. 04        | CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO                             | 4.090,17         |                  |             |
| 3. 3. 90. 08        | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR     | 42.771,53        |                  |             |
| 3. 3. 90. 10        | SEGURO DESEMPREGO EABONO SALARIAL                            | 48.628,62        |                  |             |
| 3. 3. 90. 14        | DIARIAS - CML                                                | 907.648,95       |                  |             |
| 3. 3. 90. 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 5.337.399,89     |                  |             |
| 3. 3. 90. 31        | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTlsTICAS, CIENTIFICAS. DESPORTIVAS E | 5.395,57         |                  |             |
| 3. 3. 90. 32        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA          | 182.521,50       |                  |             |
| 3. 3. 90. 33        | PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO                            | 446.647,88       |                  |             |
| 3. 3. . 90. 34      | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE       | TI 25.587,05     |                  |             |
| 3. 3. 90. 35        | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                      | 15.774,19        |                  |             |
| 3. 3. 90. 36 90. 37 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 10.703.054,13    |                  |             |
| 3. 3. 90. 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 5.231 .677,94    |                  |             |
| 3. 3. 90. 40        | SERVIÇOS DETECNOLOGIADAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ         | 10.281;22        |                  |             |
| 3. 3. 90. 41        | CONTRIBUIÇÕES .                                              | 188.293,99       |                  |             |
| 3. 3. 90. 47        | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                       | 255.341,39       |                  |             |
| 3. 3. 90. 48        | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                 | 50.603,87        |                  |             |
| 3. 3. 90. 49        | AUXILIO TRANSPORTE                                           | 6.898,24         |                  |             |
| 3. 3. 90. 91        | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 42.720,32        |                  |             |
|                     | DESPESAS DE EXERCfclOS ANTERIORES                            | 22.588,40        |                  |             |
|                     | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                  | 6.817,60         |                  |             |
| 00 INVESTIMENTOS    | 00 INVESTIMENTOS                                             | 00 INVESTIMENTOS | 00 INVESTIMENTOS |             |
| 4. 4. 00.           |                                                              |                  |                  |             |
| 4. 4. 90. 00        | APLICAÇÕES 'DIRETAS                                          |                  | 16.960.827,82    |             |
| 4. 4. 90. 51        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 14.121.901,18    |                  |             |
| 4. 4. 90. 52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 2.726.511,59     |                  |             |
| 4. 4. 90. 61        | AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                         | 112.415,05       |                  |             |
| 4. 5. 00. 00        | INVERSÕES FINANCEIRAS                                        |                  | 207,578,89       |             |
| 4. 5. 90. 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                  | 207.578,89       |             |
|                     | AQUISIÇÃO DE IMôVEIS                                         |                  |                  |             |
| 4. 5. 90. 61        |                                                              | 207.578,89       | 499.568,02       |             |
| 4. 6. 00. 00        | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                        |                  |                  |             |

DA DIVIDA

SAVl!LOSO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII ~--------------------------------------=--------~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. SÃO  JO1'() BATISTA, 680 -CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Prograna -Exerclclo dé 2026 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO

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Quadro18

Pégina2

Lei: 000, Dàa: 05/1212025

| Cod.         | Descrição                            | Elemento   | Grupo'Mod   | Categoria   |
|--------------|--------------------------------------|------------|-------------|-------------|
| 4. 6. 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                   |            | 499.568,02  |             |
| 4. 6. 90. 71 | PRINCIPALDADIVIDACONTRATUALRESGATADO | 499.568,02 |             |             |
|              | .. - • .                             |            |             |             |
| 9. 9. 00. 00 | •" RESERVADE CONTINGÊNCIA            |            | 109.071,36  |             |
| 9. 9. 99. 00 | RESERVADE CONTINGÊNCIA               |            | 109.071,36  |             |
| 9. 9. 99. 99 | RESERVADE CONTINGÊNCIA               | 109.071,36 |             |             |

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REG. DE CONTABILIDAD;:008519/0-PI CPF - 46309691368

PREFEITO MUNICIPAL CPF - 73750050368

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa -Exercí cio de 2026 RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO  DE APLICAÇÃO

Quadro19 Página 1 Lei: 000, Data: 05/12/2025

|        | Cod.   | Descrição                                                  | RECEITA PREVISTA                                           | DESPESAPREVISTA   |
|--------|--------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-------------------|
| 200    |        |                                                            |                                                            |                   |
| 200    | 000    | Educação- Oesi-a- com MOE                                  |                                                            | 3.-425.-47-4,80   |
| 230    |        | i=u,«JElí.PJ ··ª-i                                         | i=u,«JElí.PJ ··ª-i                                         |                   |
| 230    | 000    | FUNDEB - Prcllssionais da Educação Báslc 19.256.108,16 ... | FUNDEB - Prcllssionais da Educação Báslc 19.256.108,16 ... | 1-4.1-43.373,25   |
| 300    |        | --- -~ :                                                   | --- -~ :                                                   |                   |
| 300    | 000    | Saúde - Oes~ com ASPS                                      | Saúde - Oes~ com ASPS                                      | -4.-468.-435,67   |
| "· 999 | 000    | Não H aplica -46.-401.773,76                               | Não H aplica -46.-401.773,76                               | -43.620.698,20    |
| TOTAL  | TOTAL  | TOTAL                                                      |                                                            |                   |

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"""'H.O~SA ""LOSO Técnica  ConUibll CRC-PI 8519K&gt; CPF: 463.096.913 -68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO  DE APLICAÇÃO

Quadro19 Página2 Lei: 000, Data: 05/12/2025

| Cod.   | Descrição   | RECEITA PREVISTA   | DESPESA PREVISTA   |
|--------|-------------|--------------------|--------------------|

## RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

| Cod.     | Descrição                                                                                                                                                              | RECEITA PREVISTA                   | DESPESA PREVISTA                                                  |
|----------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| _ 500    |                                                                                                                                                                        |                                    |                                                                   |
|          | Recursos Ordln■rtos                                                                                                                                                    | 25.376.706,65                      | 25.376.706,65                                                     |
|          | .-- ,#•• .,. • ""' " r • • ...,,. - - •_.. • 1 > J. ,....-,-.,,.. • • ., ,., • • • .. • 1, ~~~ ....~~--Á-~ ' ~:.C.! . - . .u...:v...;.....,c.;;_,., ·-·                | • - -                              | , , ,...,. ,., - ,._ - - ____.._ ..                               |
| 00       | Recursos Ordln■rtos                                                                                                                                                    | 5.037.976,88                       | 5.037.976,88                                                      |
| ·5.CO    | ~:j",. -.f ~••> _., .,,,.~,. • ,,, - .... • • <r .. - I , ,_..--o-, -, • ~ ,__~_..._,,-•,.. ~:... ·~•·.•, -----,:-,-. . - -!. ~ -r..:·.                                | , . • -                            | 'J ' > • L. . - ... -- ~                                          |
| 00       | Recursos Ordlnarlos                                                                                                                                                    | 8.887.472 68                       | 8.887.472,68                                                      |
| 54,1 1-  | ;f__....... ......,'f"_> ~,,,._.,. • ~ •, "' H • J • ~• " ~------ -..... .                                                                                             |                                    | • • ._.., -                                                       |
| 00       | Recursos Ordln■rlos -                                                                                                                                                  | 1.896.399,07                       | 1.896.399,07                                                      |
| 19       | ~ ' -~,._ .._, ___ ..... _ ... - -- • • ' • ' • • ,._ 1 t-• • I'*' r!!.,-.-,:...,.......""'.... .,. - ..:1 ' • -                                                       | "t'r" • 1' .,,.,.,_._. • , •       | • , ,. - - • , - ..                                               |
| 00       | Recursos Ordln■rlos                                                                                                                                                    | 8484376 08                         | 8484 376 08 ~+.._,....                                            |
|          | ~~ ....:,.'t~""""--•......sl ........ ,. ,_ .....,_ ....... _. •• .. • -- "',-.. ......-· .. ~.". ' • • • • • • Y~i-!'hf't-t,,' .. , =:,,t ••• ,. - ~- ........ ~      | - ,. ' •• - • - • ,... •e a ,      | ,- - ··-·- .... _, .1,,, , 1 \. ' •• ,\' ••• ,/ A                 |
| 00       | Recursos Ordlnartos                                                                                                                                                    | 109.755,41                         | 109.755,41                                                        |
|          | Recu,-oa Ordln■rlos                                                                                                                                                    | 1778 76                            | 1778 76                                                           |
| 00       | Recursos Ordln■rlos                                                                                                                                                    | 500 329 05                         | 500329 05                                                         |
| &&t      |                                                                                                                                                                        |                                    |                                                                   |
| 00       | Recursos Ordln■rlos                                                                                                                                                    | 48 558 58                          |                                                                   |
| 162      |                                                                                                                                                                        |                                    |                                                                   |
| 00       | Recursos Ordln■rlos                                                                                                                                                    | 275195 69                          | 275195 69                                                         |
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|          | Recursos Ordln■rlos                                                                                                                                                    | 109 093 80                         | 109.093 80                                                        |
| ºº · · - | ~~..., .r r "'" ~ ,.,,, --"', "-""- ~ • •=;-;: "" • Ww1~~! ,-,..,:_- -~~ '!"~· "',.,-~-, •.._ -. • • •L • ,, .......                                                   | .•r,><.., ~                        | ·i~- • : • ~ • , r' ~ t '- - (<; :· _ ~ _ _ • __                  |
| ºº       | Recursos Ordln■tlos                                                                                                                                                    | 616.399,59                         | 616.399,59                                                        |
| '570     |                                                                                                                                                                        |                                    |                                                                   |
| 00       | Recu,-os Ordln■rlos                                                                                                                                                    | 823.781,08                         | 823.781,08                                                        |
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|          | Recursos Ordln■rlos                                                                                                                                                    | 25.376,98                          | 25.376,98                                                         |
|          | U'~~••;,e;~~~..-~ .. .-~,,_ . .,,,-,._ .-e,- .. --,.--. e- • • ·,•7.u,~f ,,-,._.,,..,...,. ,J;/;i.J>': t,lJ , •• _;.- ::;".. !_., __. .. 1 . ,,_ ,: _ • .,.._ _ , ., , | v..._•"11'' • ..,,,•. • .,.. :: ,_ | ••. "" -.,,..,._•"' -" •, -~ ;___ ' ; . •••-"~ -•-,.:. •• 1 ,..,: |
|          | Recursos Ordlnarlos                                                                                                                                                    | 3.625.080,1O                       | 3.625.080,1O                                                      |
| 00       | Recursos Ordlnarlos                                                                                                                                                    | 605.755,56                         | 605.755,56                                                        |
| --       |                                                                                                                                                                        |                                    |                                                                   |
|          | Recursos Ordlnartos                                                                                                                                                    | 161.884,18                         | 161.884,18                                                        |
|          | Recursos Ordln■rlos                                                                                                                                                    | 29.293,05                          | 29.293,05                                                         |
| 00       | Recursos Ordlnarlos                                                                                                                                                    | 688.515,34                         | 688.515,34                                                        |
| ,806•    |                                                                                                                                                                        |                                    |                                                                   |
| 00       | Recursos Ordln■rlos                                                                                                                                                    | 751.434,47                         | 751.434,47                                                        |
| ~        |                                                                                                                                                                        |                                    |                                                                   |
|          | Recursos Ordlnarlos                                                                                                                                                    |                                    | 886.318,40                                                        |
| 00       |                                                                                                                                                                        |                                    |                                                                   |

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa -Exercí cio de 2026

RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO  DE APLICAÇÃO

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Quadro 19 Pâgina3 Lei: 000, Data: 0511212025

| Cod.   | Descrição                                                                                                                                          | RECEITA PREVISTA                    | DESPESA PREVISTA                                                                       |
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|        | Recu111os Ordlnarlos                                                                                                                               | 12.688,49                           | 12.688,49                                                                              |
| 00     | Recursos Otdlnarlos                                                                                                                                | 3.242.248,59                        | 3.242.248,59                                                                           |
| 00     | Recursos Otdlnarlos                                                                                                                                | 128312687                           | 128312687                                                                              |
| '7ft   | 9 ._.,~-.,•......,~-'1,,~_,,,_ ,,, 'I-. ,...,~.~.., .. ,_."' ........,~~,., • ......, ' • "                                                        | •                                   | • ~ ••, • --,'!"';'                                                                    |
| 00     | Recursos Otdlnarlos                                                                                                                                | 124265512                           | 124265512                                                                              |
|        | '-~ü'"'"';'"•-w-,..=._.,-.,~~..,,....._C'_,,,.,...,_..,.,_. ...... ..- •• • .,.,..,,-:-~-·-: ~ .. t ..... ~~r:',.<;:-;"r-~•-~.;...f, ~ ,. --- ,_ , | i-:: ~ • .. , ! . •,.:....:         | .,,'.':".,,.'["'r:fr';t,:~•;::, -~J,Jt"'...,.:x::., •...,~,.., ...... ,, • ~~-- --~-;~ |
| 00     | Recursos Otdlnarlos                                                                                                                                | 57.038,90                           | 57.038,91                                                                              |
| 71     | t, ✓~"" <<#'- ,'•~ ,, .... : _.,.,. ,.. ..,,. • A=f .... ~ - • _____ ..,_ ···- ---- -- - - -- - - ····- ·----                                      | : O ~>;""";'i:•-- ... - . - .. . ·- | ~'!:'':' - ""'"; \".... - " •,. ..: - - .. ~- ---                                      |
| 00     | Recursos Otdlnarlos                                                                                                                                | 37.887,59                           | 37.887,59                                                                              |
|        | Recursos Otdlnarlos                                                                                                                                | 108.000,00                          | 108.000,00                                                                             |
| 00     | Recursos Otdlnarlos                                                                                                                                | 59.400,00                           | 59.400,00                                                                              |
| 714    |                                                                                                                                                    |                                     |                                                                                        |
| 00     | Recursos Otdinatlos                                                                                                                                | 313.747,85                          | 313.747,85                                                                             |
| 00     | Recursos Otdlnatlos                                                                                                                                | 138.193,46                          | 138.193,45                                                                             |
| 00     | Recursos Otdlnatlos                                                                                                                                | 1.389,39                            | 1.389,39                                                                               |

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IVONILDA DE S VELOSO REG. DE CONTABILIDADE - -PI008519/O-PI CPF - 46309691368

CPF - 73750050368

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12066973l'0001·02

Orçamento Pf"Ol1'Sll8

Exarclclo de  2026

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

Quadro19

Palglna 1

LIIIDáB

ili

| Fonte            |                                                                         | PREVISÃO      | PREVISÃO       |
|------------------|-------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|
| FRG.FRC.         | Descrição                                                               | RECEITA       | DESPESA        |
| 600-             | Ri                                                                      |               |                |
|                  | 00 Recurs0& Ordlnarloll                                                 | 26.376.706,66 | 26.376.706,66  |
| 501              | ~ --R~ :~ ' ,,.,                                                        |               |                |
| 540              | 00 Recurs0& Ordlll#io& T1•11i11.tnclW!fO~ ~                             | 5.037.976,88  | 5.037.976,88   |
|                  | 00 Recursos Ordlll#io&                                                  | 8.887.472,68  | 8.887.472,68   |
| 541              | TI·~- ,                                                                 |               |                |
|                  | 00 Recursos Ordlnart0&                                                  | 1.896.399,07  | 1.896.399,07   |
| 5'2T,_,......;-~ | Ordlnarloll                                                             |               |                |
|                  | 00 Recursos                                                             | 8.484.376,08  | 8.484.376,08   |
| 5'3              | ,:,..,.... li:M. -· . ..                                                |               |                |
|                  | ' ...,,... ~ 00 Recurs0& Ordlll#io&                                     | 109.755,41    | 109.755,41     |
| 6.44             | ' Rec:ui:aot Ordlll#io&                                                 | 1.n8,76       | 1.n8,76        |
| 56IJ             | 00 Recurs0& T_,..,-a.,.~,:.;:~•                                         |               |                |
| ' .              | ·--..,_!l'""!"" ,.,..!""!!l'l'~ .1':                                    |               |                |
|                  | 00 Recur&O& Ordill#io& T(W~                                             | 500.329,05    | 500.329,05     |
| 551              | 00 Recursm Ordlnarloll                                                  | 48.558,58     | 48.558,58      |
|                  | 552·T••·•·#                                                             |               |                |
|                  | 00 Recursos Ordill#io&                                                  | 275.195,69    | 275.195,69 ... |
| 563              | Trllilliftd1iêÍal ,de~,dri, :--- - ' . - ·" ... • ~ -                   |               |                |
|                  | 00 Recurs0& Ordlnarloll                                                 | 109.093,80    | 109.093,80     |
| 569·             | Ou1t8á Tra1ifi~~~,:                                                     |               |                |
|                  | 00 Recurso& Ordlll#io&                                                  | 616.399,69    | 616.399,69     |
| 5711             | t~'l!ll!J _' ..                                                         |               |                |
|                  | 00 Recursos Ordlnaios                                                   | 823.781,08    | 823.781,08     |
| 571              | Trwilfelll'jci,; :•                                                     |               |                |
|                  | 00 Recursos Ordlll#io&                                                  | 25.376,98     | 25.376,98      |
| 600              | TIWlllf ,. ' ~ ~ '" - · ~ = 00 Recursos Ordlnaios                       | 3,625.080,1O  | 3.625.080,10   |
|                  | 'Tnll'llifidii(!lii;~                                                   |               |                |
| 601 .            | ~ . ..* 00 Recurs011 Ordill#io&                                         | 605.755,66    | 605.756,56     |
| 602              | T,__...~-m~~­ :r~                                                       |               |                |
|                  | , l,, 00 Recursos Ordlll#io&                                            | 161.8114,18   | 161.8114,18    |
| 603              | t~                                                                      |               |                |
|                  | oo Recurs0& Ordlnarloll                                                 | 29,293,05     | 29.293,05      |
| 604              | T,_.af8i~líÀl!i; , .. ~ -                                               |               | ili            |
|                  | 00 Recursos Ordinarloll                                                 |               |                |
|                  |                                                                         | 888.615,34    | 688.515,34     |
|                  | 605~•-~ Ordinaios                                                       | 761.434,47    | 751.-434,47    |
|                  | 00 Recursos ~t1e_ ,l .                                                  | 886.318,40    |                |
| 621 •            | T1■i8feltl~,i:.~;1,::'ii~"-- ., .... ~ -i;;~;:r oo Recurs011 Ordin,wios |               | 888.318,40     |
| 631              | r,..,.,fuc~ '!.."                                                       |               |                |
| .659             | ~ - ._. ":''                                                            |               |                |
|                  | 00 Recurs0& Ordlnarloll                                                 | 12.688,49     | 12.688,49      |
| 680              | 1)■ ......-~,_ ! . .                                                    |               |                |

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S.l~LOSO ~.nl.ibH e tes11,o C.H: t63.016.91l • 61

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\_,,,. ~.,.  ..,\_oso ncnic•  Conúibil CRC.PI 151910 cPF: .e&amp;J.091.t1 J • 61

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

- CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

Quadro19

Página2

LeiData

ffl~

| Fonte    |                                                              | PREVISÃO       | PREVISÃO       |
|----------|--------------------------------------------------------------|----------------|----------------|
| FRG.FRC. | Deacrlçio                                                    | RECEITA        | DESPESA        |
| ',880    | · Tia...~ ,                                                  |                |                |
|          | 00 Recursos Ordinarios                                       | 3.2-42.2-48,59 | 3.2-42.2-48,59 |
| 700      | OlltrJl&;T~~                                                 |                |                |
|          | 00 Recursos Ordinarios                                       | 1.283.126,87   | 1.283.126,87   |
| 70,1     | Qutraa T.~•.                                                 |                | ffl~           |
|          | oo Recursos Ordinarios                                       | 1.2-42.655,12  | 1.2-42:655,12  |
| 715      | T~ ' " '· ' i'íiici ·.>~ t:. ·~ t:• •                        |                |                |
|          | 00 Recut806 Ordlnarios                                       | 57.038,90      | 57.038,91      |
| 71. IJ   | ~ ; ,,,.....,, _ :rn, @íill , l f~•• -~ • .:O, it! Mlíi ; ", |                |                |
|          | 00 Recursos Ordlnarios                                       | 37.887,59      | 37.887,59      |
| 719      | T~iêliít • ~                                                 |                |                |
|          | •' ' 00 Recursos Ordinarios                                  | 108.000,00     | 108,000,00     |
| 751,     | ,é ecuta~t• · .•- ,-.                                        |                |                |
|          | 00 Recursos Ordinarios                                       | 59.-400,00     | 59.-400,00     |
| 7~       | R~ · ~ ;- . ,,. • •                                          |                |                |
|          | oo Recursos Ordinarlos                                       | 313.7-47;85    |                |
| 755      | Re.c;u~:pe~                                                  |                |                |
|          | 00 Recursos Ordinarioa                                       | 138.193,-46    |                |
|          | ~~~                                                          |                |                |
|          | 00 Recut806 Ordlnarios                                       | 1.389,39       | 1.389,39       |

## LEGENDA

FRI:  Fonte de Recurso lduso

FRG.: Fonte de Recurso Grupo

FRC: Fonte de Recurso Código

DET: Fonte de Recurso Detalhamento

STN: Fonte de Recurso STN

VG:  Vínculo  Grupo

VC:

Vínculo  Código

~

=========================================~

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

Orçamento Prograna

-

-CNPJ:1~3/0001-o2

Exercício  de  2(126

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN

~ll! 19C

P11Jina 1

Lei: 000, Dáa:  05/12/2025

| Cod.   | Descrição                                                                                   | REéEITAPREVISTÀ   | DESPESÀ PREVISTA   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------|
| 1 ...  |                                                                                             |                   |                    |
| 500    | Recilrsoa niió Vlncúlados de lmpoatoa (Elar:c.Correntli)                                    | 25.376.706,66     | 25.376.706,66      |
| 501    | outros Recurs0& não Vlncuado& (Exerc.CCJ'riinte)                                            | 5.037.976,88      | 5.Da7 .976;1!8     |
| 540    | Transftrincias doFUNDEB - lmpoetos eTranafer6ncias de lrnpQStos (Exerc.Correntli)           | 8.887.472,88      | e.887.472,88       |
| 541    | Transferências doFUNDEB - Compl~deUnião- VAAF ~Cctnlnte)                                    | 1.896.399,07      | 1.896.399,07       |
| 542    | Transferênélas doFUNDEB- Complemenlllção daUnião- VAAT (Exarc.Correntli)                    | 8;4&4.376,08      | 8.48-4.376,08      |
| 543    | TransferênciasdoFUNDEB - <::omplamentação da União- VAAR (E.xi,rc.Correntli)                | 109;755,41        | 109.755,41         |
| 544    | Recura. os de Precatórios doFUNDEF (Exerc.Co,rne)                                           | 1.778,76          | 1.778;76           |
| 550    | Transferência dQ Salário-Educação(Exac.Ca-rente)                                            | 500.329,05        | 500.329,05         |
| 551    | Traisferênclas de.Recurs0& do FNDE referentes a> Programa Dinheiro Direto na EIICiólE       | 48.568,58         | 48.568;58          |
| 552    | Tl'anliferênclas deRéCUrsosdoFNDE reflltà'lte& 80 Progtama Na:lonàl de ADma1tação           | 275.195,69        | 275.195,69         |
| 553    | Tra1Sferênclas deRlic:Unloll doFNDE Referentes 80 Prograna Nacional deApelo ao Tr           | 109.083,80        | 109.093,80         |
| 569    | Outrlis Transfer6nclas de Recursos doFNDE (E.-c.Corralte)                                   | 618.399,68        | 616.399,68         |
| 570    | Tra,sfertnclalldoG~ Federal referentes aCam.inlos eInstrumental Cong6ntinls •               | 823.781,08        | 823.781,08         |
| 571    | Transftjr8ncliia doEs1ado ntenintas a Comlênloae lnstrurnerilDa Congêneras vlnculala        | 25.376,98         | 25.376,88          |
| 600    | TIWléf .Fundo a Fundo de RécUnl0&doSUS pnMll'1iente8 do GIMIITIO F. ederal - Bloco dE       | 3;625.080,10      | 3.625.080,10       |
| 601    | Transf.Fundo a Fundo de.Recursoa doSUS pro1111nlentes doGIMIITIO Federal - Bloco dE         | 605.755,58        | 805.755,56         |
| 602    | Transf.Fundoa Fundo Recursoa.SUS pnMll'1iente8 GIMIITIO Federal-Bkx:o Ma,út.Açõef           | 161.8&4,18        | 161.884,18         |
| ~03    | Transf.Fundó aFundoRecuníoaSUS pn:NãnlentãB GCMmOFederal-Bloco E&truturaçãc                 | 29.293,05         | 29.293,05          |
| 6()4,  | Trilnllferflnéiaiprovenientes do GiMlmOFedndll8tlnadas 80 wnclmento doa agentes             | 688.515,34        | 688.515,34         |
| 605    | Assistência finalcelra da União destinada à CQmplemaU911oaopaglml!f1tDdoa~ SI               | 751.-43:4,47      | 751.434,47         |
| 1!21   | Tra,sferênclasFundo a Fundo de Recursoa do SUS pnMl'USltell do GIMll'TIO Estadual           | 886.318. ,40      | ,886:318,40        |
| 631    | Trensfliiinclàs doGowmoFederal refenintas li Cmvenl08 e Instrumentos Congênerils •          | 220.024,26        | 220.024,26         |
| 659    | OulrO& Reéu11108Vlnculadós à Saúde(Exerc.Correntli)                                         | 12.688,49         | 12.688;49          |
| 660    | Traniflrincla de Recuril08 do,Fundo Nacional . de Asslstjnde SocJal • FNAS (E>!an;.Cor      | 3.242.248,59      | 3.242.248,59       |
| 700    | Outrlis Tninaferênclasde Convflnloa ou 1,-tiumentm Cong6ntn.a da.União (Exerc.COIT          | 1.283.126,87      | 1.283.128,87       |
| 701    | Outrlis Transftrincla& ile Conv6nl08 ou lnatnimentm Conghnsdoa Estádoa(Exari:.C             | 1.242.655,12      | 1.2<12,1155;12     |
| 715    | Transfer6nclas Daéliliadas80 Selar Cuttural - LC rf' 195/2022-Art. 5" -Audiolllsual (Ell    | 57.038,90         | 57.038,91          |
| 716.   | Transferências Destinadas aoSelar cultural - LC nº 195/2022- ·Art. 11" - o.n.s Setores      | 37.887,68         | 37.887,59          |
| 719    | Tra,sferências !li, PQlllica Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei rf' 14.399120. | 108.000,00        | 108,0QO,OO         |
| 751    | Recursos d!l Contribuição para o Custeio dó Servi~ de llumlnapão Pllbllca - COSIP (Ex       | 59.400,00         | 5fU00,óô           |
| 754    | Recursos de Oj)er'àç&ili de Crédito(Exerc.Ccminte)                                          | 313.747;66        | 313.747,66         |
| 755.   | RIICUt'808 de Alienação de Bllns/AtM:i& - Administração Direta (Exerc.Correntli)            | 138.193,46        | 136.193,46         |
| 899    | Outroa Recursos Vli,culadoa (Exerc.Cominte)                                                 | 1.389,39          | 1 · .389,39        |

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<!-- image -->

ELSON SILVA Ul:..,:ai;Ar.:iA PREFEITO MUNICIPAL CPF ~ 73750050388

REG. DE CON'T  ABILIDADE - -PiOQ851910-PI CPF • 46309691368

~.

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1

1

1

1

---~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 12066973/0001-02 Exscfclo: 2026

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA  COM ARRECADADA

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[ ~ . 1 ! ~ i!\ ~ l ',..• ~ ' - " ~- ~ 1 J. hLI Lno ,  .. \_ 'l\l , ..' 11 · : \ L

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

12066973/()001-02

Exercí cio: 2026

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

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Página  1 ui: DOO, Dia: 05/12/2025

65.857.881,92

Lei: 319, Data: 05/12/2024

| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA                  | 29.680.263,80   |
|----------------------------------------------------------------|-----------------|
| CAMARA MUNICIPAL SAO JOAO DA CANABRAVA                         | 1.431.531,49    |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAOJOAO DA CANABRAVA               | 11.4411.429,52  |
| FUNDES·SAO JOAODA CANABRAVA                                    | 19.a1s.n2,oo    |
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA | 3.716.875,11    |

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<!-- image -->

ELSON SILVA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF • 73750050368

&lt;::::

IVONILDA DE S VELOSO REG. DE CONTABILIDADE -.PI00851Qlo-PI CPF ·4~9691368

TOTAL

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~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII r---------------------------------------=---------

=============================================~ \_\_\_\_  \_,

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

Orçamento Programa

CNPJ:12066973/0001-02

Exercí cio de  2026

## ANÃLISE  DA DESPESA EM PORCENTAGEM

Quadro22

Página  1

Lei: 389, Data: 05/12/2024

| Código                   | Espec:lftcação                                                                                                | Elemento       | Modalidade   | Grupo   | Categoria Econõm ica   |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|---------|------------------------|
| 3. 0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                            | o              | o            | o       | 72,9247                |
| 3. 1. Q0.00              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                    | o              | o            | 37,0382 | o                      |
| J . 1. 90.00             | APLICAÇÕES D IRETAS                                                                                           | o              | 37,0382      | o       | o                      |
| 3. 1. 90.01              | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVAREMUNERADA E REFOR~                                                            | 0,0291         | o            | o       | o                      |
| 3. 1. 90.Q3              | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                                                                  | 0,0274         | o            | o       | o                      |
| 3. 1. 90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                             | 0,3144         | o            | o       | o                      |
| 3. 1. 90. 11             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL                                                                  | 30,6184        | ,o           | o       | o                      |
| 3. 1. 90.13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                          | 4,4252         | o            | o       | o                      |
| 3. 1. 90.16              | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL                                                                     | 0,9377         | o            | o       | o                      |
| 3. 1. 90.91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                           | 0,312          | o            | o       | o                      |
| 3.1. 90.92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                             | 0,3228         | o            | o       | o                      |
| 3. 1. 90.94              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES TRA8ALHISTAS                                                                      | 0,0513         | o            | o       | o                      |
| 3. 2. 00.00              | JUROS E ENCARGOS DA DlvlDA                                                                                    | o              | o            | 0,0657  | o                      |
| 3. 2. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETÀS                                                                                            | o              | 0,0657       | o       | o                      |
| 3.2. 90.21               | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                                                             | 0,0428         | o            | o       | o                      |
| 3.2. 90.22               | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DivlDA POR CONTRATO                                                                   | 0,0228         | o            | o       | o                      |
| 3. 3. 00.00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                     | o              | o            | 35,8208 | o                      |
| 3.3. 50.00               | TRANSFERêNCIASA INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO!                                                     | o              | 0,0032       | o       | o                      |
| 3. 3. 50.41              | CONTRIBUIÇÕES                                                                                                 | 0,0014         | o            | o       | o                      |
| 3. 3. 50.43              | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                                            | 0,0017         | o            | o       | o                      |
| 3. 3. 90.00              | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                                           | o              | 35,8177      | o       | o                      |
| 3. 3. 90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                             | 0,0062         | o            | o       | o                      |
| 3. 3. 90.08              | OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR                                                       | 0,0651         | o            | o       | o                      |
| 3.3. 90. 10              | SEGURO DESEMPREGO E ABONO SALARIAL                                                                            | 0,0741         | o            | o       | o                      |
| 3.3. 90.14               | DIÁRIAS - ClVIL                                                                                               | 1,3824         | o            | o o     | o                      |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | 8,1291         | o o          | o       | o o                    |
| 3. 3. 90.31 3. 3. 90.32  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS MATERIAL, BEMOU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0,0082 0,278   | o            | o       | o                      |
|                          | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                            |                | o            | o       | o                      |
| 3. 3. 90.33              |                                                                                                               | 0,6803         |              | o       |                        |
| 3. 3. 90.34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS                                                           | 0,039          | o o          | o       | o                      |
| 3. 3. 90.35              | SERVIÇOS DE CONSULTORIA PESSOAFISICA                                                                          | 0,024          | o            | o       | o o                    |
| 3. 3. 90.36 3. 3. 90.37  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                                                         | 16,3012 0,0036 | o            | o       | o                      |
| 3. 3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA                                                                 | 7,9681         | o            | o       | o                      |
|                          | TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ                                                                    |                | o            | o       | o                      |
| 3.3. 90.40               | SERVIÇOS DE                                                                                                   | 0,0157         | o            | o       | o                      |
| 3. 3. 90.41              | CONTRIBUIÇÕES                                                                                                 | 0,2563         |              | o       | o                      |
| 3. 3. 90.47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                                                        | 0,3889 0,0771  | o            | o       | o                      |
| 3.3. 90.48 3. 3. 90.49   | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS AUXILIO TRANSPORTE                                              | 0,0105         | o o          | o       | o                      |
| 3. 3. 90.91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                           | 0,0651         | o            | o       | o                      |
| 3.3. 90.92               | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                             | 0,0344         | o            | o       | o                      |
| 3.3. 90.93               | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                                   | 0,0104         | o            | o       | o                      |
|                          |                                                                                                               |                | o            | o       |                        |
| 4,0 00.00                | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                           | o              | o            | 25,8321 | 26,9091                |
| 4.4. 00.00               | INVESTIMENTOS                                                                                                 | o              | 25,8321      | o       | o                      |
| 4.4. 90.00 4.4. 90.51    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                            | o              | o            | o       | o                      |
|                          | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                        | 21,5083        | o            | o       | o                      |
| 4.4. 90.52               |                                                                                                               | 4,1526         |              | o       | o o                    |
| 4.4, 90.61 4. 5. 0él .OO | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS INVERSÕES FINANCEIRAS                                                                    | 0,1712 o       | o o          | 0,3162  | o                      |
| 4. 5. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                            | o              | 0,3162       | o       | o                      |
| 4.5. 90.61               | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                          | 0,3162         | o            | o       | o                      |
| 4.6. 00.00               | AMORTIZAÇÃO DA DivlDA                                                                                         | o              | o            | 0,7609  | o                      |
| 4.6. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                            | o              | 0,7609       | o       | o                      |
| 4.6. 90.71               | PRINCIPAL DA DivlDACONTRATUALRESGATADO                                                                        | 0,7609         | o            | o       | o                      |

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. $ÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa -Exercício  de  2026 ANALISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM

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Quadro22 Página2

Lei: 389, Data: 05112/2024

| Código                            | Especificação                                                           | Elemento   | Modalidade   | Grupo    | Categoria Econ6mica   |
|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|----------|-----------------------|
| 9. 0. 00.00 9.9. 00.00 9.9. 99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA | o          | o            | o        | 0,1661                |
|                                   |                                                                         | o          | o            | . 0,1661 | o                     |
|                                   |                                                                         | o          | 0,1661       | o        | o                     |
| 9.9. 99.99                        | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                 | 0,1661     | o            | o        | o                     |
|                                   |                                                                         | TOTAL      |              |          | 100,00                |

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~00 Sl~DE PREFEITO MUNICIPAL CPF - 73750050368

~----\_--:\_-:,\_I\_V\_O\_N\_I \_L- □ -A-0--,,.r.tt------

REG. DE CONTABIL ADE - -PI008519/0-PI CPF - 46309691368

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·

·

41:&gt;oER

.

GÃO

.

IDADE

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:12066973/0001-02

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

01

01

. ob

| . licacao Programada •                                                                | Proj/Ativ                                    | Categoria                                                             | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |          |    |
|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|----------|----|
| • f;sAMPL , .. J;) •                                                                  |                                              |                                                                       |                                                 |          |    |
| .-ÇONST . REFORMA                                                                     |                                              |                                                                       |                                                 |          |    |
| • 4 oese~sA{l ~ . :                                                                   |                                              |                                                                       |                                                 |          |    |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                              |                                              | 21.814,29                                                             |                                                 |          |    |
|                                                                                       |                                              | 4k90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.61 .00                                 |                                                 |          |    |
|                                                                                       |                                              |                                                                       | 10.907,1'5                                      |          |    |
|                                                                                       |                                              | 4.4.90.~.po                                                           | 68.169,60                                       |          |    |
| ~:g~~~OADM'.NIS""'wt~~/ 3                                                             |                                              |                                                                       |                                                 |          |    |
| DESPESAS: APOSENTAOÓRiÂs . RESERVA                                                    |                                              | btt' W~.·-~ 3.1 .90.01 .00 19.087,46                                  |                                                 |          |    |
| 1 PESSà.W~ . REMUNERADA E REFORMAS                                                    | FIXAS - PESSOALCML PESSOAL CIVIL             | 3.1.90.03.00 3.1.90.04.00 3.1.90,11.00 201 .282,43 22.086,93 3.272,14 | 4.090,17 3.953,80 682.159,62                    |          |    |
| PENSÕES CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | DESPESAS VARIÁVEIS -                         | 3.1.90.13.00                                                          |                                                 |          |    |
| OUTRAS ANTERIORES •                                                                   |                                              | 3.1.90.16.00 3.1.90.92.00                                             |                                                 |          |    |
| DESPESAS DE EXERCICIOS                                                                |                                              |                                                                       |                                                 |          |    |
| 2 '.JU~!iE~P.~~                                                                       |                                              |                                                                       |                                                 |          |    |
|                                                                                       | fiA;+L~""'\~!~                               | 6.735,13                                                              |                                                 |          |    |
| JUROS SOBRE A DlvlDAPOR CONTRATO                                                      |                                              | 3.2.90.21 .00 ,,,;f:~••                                               | ~~1!1,QQ,...                                    |          |    |
|                                                                                       | o~:~~~~'il;,ÍÍ;/ii'i.',êfi.uj,_~;":~"'•'l'l. | ~:~~:í't" 3.3.90.14.00                                                | 43.628,53                                       |          |    |
| 3                                                                                     | ~-~~-                                        |                                                                       | -}~;,\!/F~';,'fr,-                              |          |    |
| DIARIAS - CIVIL                                                                       |                                              |                                                                       |                                                 |          |    |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                   |                                              | 3.3.90.30.00 110,898,31 3.3.90.33.00                                  | 14.042,96                                       |          |    |
| PASSAGENS E DESPESAS COM                                                              | LOCOMOÇÃO                                    | 143.428,84                                                            |                                                 |          |    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                        | PESSOAFISICA                                 |                                                                       | 31.685,27                                       |          |    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                        | PESSOAJURIDICA                               | 3.3.90.36.00                                                          | 3.899,32 1.690,60                               |          |    |
| CONTRIBUIÇÕES SENTENÇAS JUDICIAIS                                                     |                                              | 3.3.90.39.00 3.3.90.41.00 3.3.90.91.0Q                                | 1.145,26                                        |          |    |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OESP~SAS-DE . <;; ~.-i :•·; "'· •., ,               |                                              | 3.3.90.92.00                                                          | ..                                              |          |    |
| 6.~ I\Mp,RT, ~ '~ ·'- ~-~ . :.. /~~:~~~~{t~1                                          |                                              |                                                                       | '272,66                                         |          |    |
| 4 PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL                                                      |                                              |                                                                       |                                                 |          |    |
| RESGATADO                                                                             |                                              | 4.6.90.71.00                                                          |                                                 |          |    |
| , :, _· • .,· i:.·~ ·.                                                                |                                              |                                                                       |                                                 |          |    |
| DIVULGAç,\OP.OS                                                                       |                                              |                                                                       |                                                 |          |    |
|                                                                                       |                                              | . 3.90.30.00                                                          | 3.054,01 2.443,23                               |          |    |
| 3 3 oE~;, '' • . ·- ~ ....,Y. \..,m. CONSUMO                                          | PESSOAJURIDICA                               |                                                                       |                                                 |          |    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                        |                                              |                                                                       |                                                 |          |    |
|                                                                                       |                                              |                                                                       |                                                 | 2.137,78 |    |
|                                                                                       |                                              | 3.3.90.39.00                                                          |                                                 |          |    |
| OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS •                                                         |                                              | 3.3.90.36.00                                                          |                                                 |          |    |
| PESSOAFISICA                                                                          |                                              |                                                                       |                                                 |          |    |
| MATERIAL DE                                                                           |                                              |                                                                       |                                                 |          |    |
|                                                                                       |                                              |                                                                       |                                                 |          |  3 |

1.431.531,49

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Página  1

Lei:  389, Data: 05112/2024

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NONILDA •-.,,..\_1uSA VELOS. Técnica  Condbll CRC.PI 8519/0 CPF: 463.096.913 • 68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

·

| PREF. MUNIC. SAO JOAO DACANABRAVA AV. SÃO JOÃO BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa - Exercíciode 2026   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

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GÃO

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UOADE

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV.  SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Páginas

Lei: 389, Data: 05/12/2024

.licacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Gateg. Total Func.

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NUTENÇÃQ

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3

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CONTR!,TAÇÂó

POR TEMPO D

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

2:

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JUROS SOBRE A DMDA POR COfilTRATO

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11.234,38

TOTAL

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DIÁRIAS  - CIVIL

3.3.90.14.00

45.073,75

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

3.3.90.35.00

6.217,10

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.3.90.36.00

21 .950,62

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.3.90.39.00

201 .908,95

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

3.3.90.47.0ô

241.280,43

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

3.3.90.93.00

4.090,  17

4.6.90.71.00

499.295,36

3.1.90.13.00

1.389,39

~'-~~~ Técnica  Contibll CRC.PI 851910 CPF: 463.096.113 • 68

1.625.123,44

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\_LDA/ SOUSA VELOSO Técnica  ConUlbll CRC.PI 1519/0 CPF: 463.0M.•n • 68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

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|                                                        | AV. SÃO JOÃO BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa - Exercíciode 2026   | AV. SÃO JOÃO BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa - Exercíciode 2026   | AV. SÃO JOÃO BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa - Exercíciode 2026   | AV. SÃO JOÃO BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa - Exercíciode 2026   | AV. SÃO JOÃO BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa - Exercíciode 2026   | AV. SÃO JOÃO BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa - Exercíciode 2026   |                                                        |                                                        |                                                        |
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|                                                        | QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DADESPESA                                                 | QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DADESPESA                                                 | QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DADESPESA                                                 | QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DADESPESA                                                 | QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DADESPESA                                                 | QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DADESPESA                                                 |                                                        |                                                        |                                                        |
| .,licacao                                              |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | Finalidade                                                                                | categoria                                                                                 | Total                                                                                     |                                                        |                                                        |                                                        |
| Programada Proj/Ativ                                   |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | Detalhada TotalGrupo                                                                      |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 4.4.90.51 .00                                                                             | 35.012,69                                                                                 |                                                        |                                                        |                                                        |
| DA~                                                    |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                        |                                                        |                                                        |
| ~ UTENÇÃO 3                                            | DESP. 1 • VENCI                                                                           | ~~~~ - - ~. ~                                                                             |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | • • ;,,0< •-• ~ ~~~~1ru'1i~~ff¼ír:T;•;!-flrl;;                                            |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                        | 3 MATERIAL QE SERVIÇOS                                                                    | CONSUMO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                      |                                                                                           |                                                                                           | 3;3,90.30.00 3.3.90.36.00                                                                 | 63.. 166,78                                                                               |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                        | OUTROS                                                                                    |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 719.746,59                                                                                |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                        |                                                                                           | DE TERCEIROS - PESSOA                                                                     |                                                                                           |                                                                                           | 3.3.90,39.00                                                                              |                                                                                           |                                                        |                                                        |                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS JURIDICA .OGRAMA'DE MELl!QR 117.678,30 | OUTROS SERVIÇOS JURIDICA .OGRAMA'DE MELl!QR 117.678,30                                    | OUTROS SERVIÇOS JURIDICA .OGRAMA'DE MELl!QR 117.678,30                                    | OUTROS SERVIÇOS JURIDICA .OGRAMA'DE MELl!QR 117.678,30                                    | OUTROS SERVIÇOS JURIDICA .OGRAMA'DE MELl!QR 117.678,30                                    | OUTROS SERVIÇOS JURIDICA .OGRAMA'DE MELl!QR 117.678,30                                    | OUTROS SERVIÇOS JURIDICA .OGRAMA'DE MELl!QR 117.678,30                                    | OUTROS SERVIÇOS JURIDICA .OGRAMA'DE MELl!QR 117.678,30 | OUTROS SERVIÇOS JURIDICA .OGRAMA'DE MELl!QR 117.678,30 | OUTROS SERVIÇOS JURIDICA .OGRAMA'DE MELl!QR 117.678,30 |
| 4                                                      | DESpt ' 4"                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                        |                                                        |                                                        |
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|                                                        | 5· · INVERS • ..                                                                          | . • • ,2,,, . -.OE(itióvilS' ""'"" ,.·•!,                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                        |                                                        |                                                        |
| AQUISIÇÃO ,,,.. 4.5.90.61 .00 32.721,42                | AQUISIÇÃO ,,,.. 4.5.90.61 .00 32.721,42                                                   | AQUISIÇÃO ,,,.. 4.5.90.61 .00 32.721,42                                                   | AQUISIÇÃO ,,,.. 4.5.90.61 .00 32.721,42                                                   | AQUISIÇÃO ,,,.. 4.5.90.61 .00 32.721,42                                                   | AQUISIÇÃO ,,,.. 4.5.90.61 .00 32.721,42                                                   | AQUISIÇÃO ,,,.. 4.5.90.61 .00 32.721,42                                                   | AQUISIÇÃO ,,,.. 4.5.90.61 .00 32.721,42                | AQUISIÇÃO ,,,.. 4.5.90.61 .00 32.721,42                | AQUISIÇÃO ,,,.. 4.5.90.61 .00 32.721,42                |
|                                                        | REOU, P. DE: 4 ·DESPESAS: 4                                                               |                                                                                           | CONST.E                                                                                   |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                        | INVESTI - OBRAS E                                                                         | 'u;i· 1NsTÃLAç&s '                                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                        |                                                        |                                                        |
| CONST, DE FQ$SA$iSE                                    | CONST, DE FQ$SA$iSE                                                                       | CONST, DE FQ$SA$iSE                                                                       | CONST, DE FQ$SA$iSE                                                                       | CONST, DE FQ$SA$iSE                                                                       | CONST, DE FQ$SA$iSE                                                                       | CONST, DE FQ$SA$iSE                                                                       | CONST, DE FQ$SA$iSE                                    | CONST, DE FQ$SA$iSE                                    | CONST, DE FQ$SA$iSE                                    |
|                                                        | 4 o~&~SÂS' . 4                                                                            | •                                                                                         |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                        | ,:IN\(ESTI .,                                                                             | 'F.!l; INSTALAÇÕES                                                                        |                                                                                           |                                                                                           | 4.4.90.51.00                                                                              | 64.180,08                                                                                 |                                                        |                                                        |                                                        |
| OBRAS E                                                | OBRAS E                                                                                   | OBRAS E                                                                                   | OBRAS E                                                                                   | OBRAS E                                                                                   | OBRAS E                                                                                   | OBRAS E                                                                                   | OBRAS E                                                | OBRAS E                                                | OBRAS E                                                |
|                                                        | CONST.DEAC;UÓ~,í~~ •4 4                                                                   | DE~~s::;·I>!;;~.                                                                          |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                        | ,, ~ OBRAS E                                                                              | .. ,.,... INSTALAÇôES                                                                     |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | IVONILDÁ,eCSÔÜSA CRC-PI                                                                   |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | CPF: 463.096,913                                                                          |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | TéenlcaContibll 851910 -                                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | VELOSO 68                                                                                 |                                                        |                                                        |                                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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SOUSA VELOSO nicaConübll CRC4»1 851910 CPf: 46l.098.91l - 68

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 • CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

•

## QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

Página  9

Lei: 389, Data: 05112/2024

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ONSTRUÇÃO

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MATERIAL DE CONSU

Proj/Ativ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlstCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEiROS - PESSOA JURIDICA

Finalidade

F.R:-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

23.450,34

169.707,09

79.213,06

~lp-~ Técnica  Contibll CRC-PI 851910 CPF: 463.096.913 • 61

15.097.011,64

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Página  10

Lei: 389, Deta: 05112/2024

3.1.90.03.00

13.666,95

3.1.90.11 .00

333.592;06

3.1 .90.13.00

299.071,21

3.1.90.91 ,00

11 .425,73

CRC.PI 811

CPF: 463.096.913-68

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ODER

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Programada

MANUTENÇÃO

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ESCOLAR

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MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TE. RCEIROS - PESSOA FlslCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

AUXILIO.  TRANSPORTE

DO PODE  ·  ·

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MANUTENÇÃO

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MATERIAL DE CONSUMO

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MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

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AÇÕES

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  11

Lei: 389, Data: 05/12/2024

QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

3.3.90  . .  14,00

3.3.90.30.00

3.3.90.33.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3,90c 48,00

3.3.90,49.00

3.3.90.30.0. 0

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3:90.30,00

3.3,90.36.00

3.3:90.39.00

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

93.910,48

384.863,24

7,!134,98

799.014,93

488.402,53

36.648,00

6:898,24

20.934,76

17.042,41

10.561,41

21 .577,23

21 .180,2.9

15.177,39

142.005,40

255.902,20

102.421,45

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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•

•

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Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

•

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ODER

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NIDADE

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plicacao Programada

Proj/Aliv

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MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FislCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JUR(OICA

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DO ENSINO INF:ANT.l!i:

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VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· P  SSOAL CIVIL

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MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

ALFABETIZAÇÃO

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TOTAL

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MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Finalidade

F.R.-C.A.

Página  12

Lei:  389, Data: 05112/2024

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

3.3.90:30.00

3.3.90.36:00

3.3.90.39.00

13.833,94

11.452,46

30.486,46

4.4.90:51.00

117.251,76

4.4.90.52.00

36.627,44

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3.3.90.3. 0.00

24.439,21

3.3.90.36.00

14.042,96

3.3.90.39.00

9.952,  78

3.3.90.30.00

8.498;65

44.255,74

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26.995,

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3.3.90.36.00

10.225,44

3.3.90.39.00

16.687,91

5.706.957,79

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M&gt;NILDA L VELOSO Técnica  Contjbil CRC.PI 8519/0

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

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-

·

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Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

P2

05

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plicacao

Programada

MANUTENÇÃO

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FUNDA~NT~ê:~:~~. f l~'1E;:,'..·\:- .~\

1

Pf.SSOAl:.lg~,

VENCIMENTOS E

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VANTAGENS FIXAS· PESSOAL

VENCIMENTOS E

VENCIMENTOS E

CIVIL

VANTAGENS FIXAS

·

CIVIL

PESSOAL

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL

CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

3

OLJTRAs:DE~SAS,~\_!i;\_'~·-~""Íi;

DIÁRIAS-CIVIL

.

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MATERIAL OE CONSUMO

MATER~LOECONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FlslCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

OESPESAS.D.E;CÀPt:t \;

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OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Categoria

3.1.!Í().11 .00'

3.1.90.11.00

3.1.90.11 .00

3.1.90.11 .00

3.1.90.11.00

3.1.90.13.00

3.1.90.13.00

Página  13

Lei:

389, Data: 05112/2024

Detalhada  TotalGrupo  Total categ. Total Func.

72

1.098.535,

350.000,00

100.000,00

1.668.408,83

100.000,00

170.714,23

63.B23,10

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3.3.90.30.00

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3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

345.504,25

109.501,65

4.671,56

1.439.5TT,98

115.842,99

108.046,00

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1.268,85

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4.4.90.52.00

4.4.90.52.00

459.597,20

1.268,65

348.976,78

| RE!',4UN. E EN. C. DOSíPROf!S ,:JlÍ0.1 ~ ,~ FUNDES                               | RE!',4UN. E EN. C. DOSíPROf!S ,:JlÍ0.1 ~ ,~ FUNDES                         | RE!',4UN. E EN. C. DOSíPROf!S ,:JlÍ0.1 ~ ,~ FUNDES                         |
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| · . !i ,;.•:.!t,,.ll'..:..(· .-,,; .,31c· 3 : DESP,E~-~~~t·•;.l.-:Jí· ;/;:       | · . !i ,;.•:.!t,,.ll'..:..(· .-,,; .,31c· 3 : DESP,E~-~~~t·•;.l.-:Jí· ;/;: | · . !i ,;.•:.!t,,.ll'..:..(· .-,,; .,31c· 3 : DESP,E~-~~~t·•;.l.-:Jí· ;/;: |
| 1 PE~AL,f.:,~;._ ,_ ,,,, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       |                                                                            | 8.180,37                                                                   |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                      | 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00                                                  | 4.700.785,37                                                               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES                           | 3.1.90.13.00                                                               | 1.256.579,30                                                               |
| J;r1,Jl~.,k -wE 3.1.90.92.00 34.734,73 .:. -~':K~:: ~B-~f ~.h. ~                 | J;r1,Jl~.,k -wE 3.1.90.92.00 34.734,73 .:. -~':K~:: ~B-~f ~.h. ~           | J;r1,Jl~.,k -wE 3.1.90.92.00 34.734,73 .:. -~':K~:: ~B-~f ~.h. ~           |
| 3 ~~~,~ SEGURO DESEMPREGO E ABQIIO SALARIAL                                      | t:;.,_~:p'~!~Ím~J                                                          | ·, ~                                                                       |
| DIÁRIAS· CIVIL                                                                   | 3.3.90.10.00                                                               | 48.B28,B2                                                                  |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                               | 3..3.90.14.. 00                                                            | 38.902,79                                                                  |
|                                                                                  | 3.3.90.33.00                                                               | 45.849,86                                                                  |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfslCA SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA | 3.3.90.36.00                                                               | 71.TT1,95                                                                  |
| OUTROS CONTRIBUIÇÕES                                                             | 3.3.90.39.00                                                               | 73.593,23                                                                  |
|                                                                                  | 0 3.3 :901 1.00                                                            | ~-m,1e_                                                                    |
| ~ '~ ~:.ir ;,/if'. ,:~r~,,;,,rjt!~';t:t-~1;r~i                                   | ~ '~ ~:.ir ;,/if'. ,:~r~,,;,,rjt!~';t:t-~1;r~i                             | ~ '~ ~:.ir ;,/if'. ,:~r~,,;,,rjt!~';t:t-~1;r~i                             |
| 4 DE;~~ 4 INVE~~ _., ,,· ••,,                                                    |                                                                            |                                                                            |
| OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 4.4.90.51 .00 4.4.90.52.00                                                 | 3.806,54 6.344,24                                                          |

MANUT. DA EDUCA'ÇÃO

3

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DES'PESAS~"~ -,.

PESSOAte ·-· · ·

VENCIMENTOSE 'vANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

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Proj/Ativ

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Finalidade

F.R. - C.A.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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Péglna

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12068973/0001-02

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

•

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

.

ODER

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plicacao Programada

Proj/Ativ

REMUN. E ENC. OQ!tPRõ,fET:~~ ,.

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OESP.E'1!&gt;.S ~

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CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CML

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇôES  PAT.RONAIS

DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES

Finalidade

Página 15

Lei: 389, Data: 05112/2024

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

4.4.90.52.00

82.4

5,17

218.241,99

8.344,24

1.458.583,20

12.688,49

1.268,85

3.1.90.92.00

117  .032,27

3

OUTRAS- ~ ~\'.:'~~.;'"--: ~,.

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•

•

TOTAL

DIÁRIAS  • CIVIL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS •

PESSOA

FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

CONTRIBUIÇÕES

t- 1 -•  L ,  . \.\_,1 , • ,

A V .  ::;Au JUAO BA I Is·IA,  580

CNPJ: 1205597 3/0001-02

Orçamento  Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

PODER EXECUTIVO

05

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

02

Ensino Fundamen~I - FUNOEF

plicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F . R .  •  C .A .

Rt~iJ~e E ENC. DOS PROFIS. DO MAG. ENS. FUND. •

12.361.0024.2513.0000'

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SENTENÇAS  JUDICIAIS

~---

r-G

--

3.3.90.14.00

33.345,35

3.3.90.33.00

202.847,84

3.3.90.38.00

252.056,82

3.3.90.39.00

239.323,92

3.3.90.41 .00

25.009,01

19.378.003,24

Categoria

Página  16

Lei: 389, Data: 05/12/2024

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

1.778,76

1.778,76

1.778,76

3.3.90.91 .00

1.  778,  76

íVONILD~SA VELÕS i. Técn  ca Contábil CRC.PI 8519/0 CPF: '463.096.  913 • 4i 1

1.778,76

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523 523

524 524

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

..

-

<!-- image -->

Página  17

Lei: 389,  Data:  05/12/2024

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90 .39 .00

1.987,09

1.987,09

29.806,30

<!-- image -->

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... , -· :,.., ·'·-·

IVONILOA ~ Vl!!LOSO Técnica Contábil CRC-PI 8519/0 CPF: 463.096,  913 • 68

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•

PREF.

MUNIC.

SAO JOAO

DA CANABRAVA

AV.  S ÃO  JOÃO  BATISTA, 580

CNPJ:12066973/0001-02

•

Orçamento Program a

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

ODER

.

RGÁO

-

NIDADE

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E  MEIO AMBIENTE

~ECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

E

MEIO AMBIENTE

af

p l icacao P rogra m a d a

Proj/Ativ

•

F inalidade

F .R.  -

C .A.

Categoria

P ág ina  18

Lei:  389.  Data:  05/12/2024

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Tota l  Func.

895.691 ,90

IVONILDA ~ VELOSO Técnica ConUlllbtl CRC-PI 8519/0 CPF:  -3.096.913 • 68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

·

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

PODER

EXEE:t:.JTJVO ·"

-

t;i;

t

j)

-

•

~

..

ODER

RGÃO

02

07

00

Fl:JNOO MUNIGJPAl! OI; .A.S&amp;IS! ENGIA SOCIAL e FMAS

. FUNDO 11.1U\_

NIC)f.~  DE ASSISTENCIA, S,OCIAL

plicacao Programada

Proj/Ativ

REFORMA/AMPLIAÇÃO

E C\_ ONSTRU.ÇÃO

OE,PREOIQS

UBLICOS DA ASsIs:r.soCIP.,L  .

l

4

DESPESAS OE C\_ÃPIJ

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Aquisição  de Vé iculos para Síi tor,Sociál

4

DESPESAS DE C~PIT

4

INVESTIMENTOS.

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisição  de Mataria! Permarente,--FMAS

u  ,

4

DESf':ESAS DE,

CAPIT

•

4

IN~STIMENJ0S  ,

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DÉ ASSIST. SOCIAL-

FMAS

•

•

•··

,,

,

3

DESPESAS CORRENº

1

PESSOAL E

~NCARGOS SOCIAÍS

.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇ ÕE S PATRONAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇ ÕE S E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

3

OUTRAS-OESPESP.,S·CORRENTE;S  •

.••·

CONTRIBUIÇÕES

SUBVENÇôE S SOCIAIS

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00  MILIT,

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕ

ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

LOCAÇÃO

DE MÃO -DE-OBRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

OBRIGAÇÕE

S TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

INDENIZAÇÕE

S E RESTITUIÇÕES

4

DESPESAS QE ~11

-·

5

j NVERS.ôES Fl, ~CEIRAS •

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

MANUTENÇÃ

O DO CONSElHOJ"U;TEI.AA

3

DESPESAS CORREN'

L

Finalidade

F.R.- C.A.

}1\-l l. ,  o\- 1 '"•• ,\1,..

Categoria

4.4.90.51 .00

!e

1:

4.4.90.52.00

3.1 .90.11 .00

3.1.90.13.00

3.1.90.91 .00

3.1.90.92.00

3.1.90.94.00

3.3.50.41 .00

3.3.50.43.00

3.3.90.08.00

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.31.00

3.3.90.32.00

3.3.90.33.00

3.3.90.35.00

3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

3.3.90.37.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.40.00

3.3.90.47.00

3.3.90.48.00

3.3.90.93.00

,e

4.5.9Ó.61 .00

Pág ina 19

Lei:  389, Data: 05/1 2/2024

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

"

520.142,14

97.416,35

116.252,83

..

~

:a

194.876,20

24.432,01

3.974,17

1.778,76

2.371 ,68

~íf'

948,67

1.126,55

5.497,20

44.728,56

77.277,68

1.423,01

11 .425,73

1.1 85,84

3.557,52

54.000,00

191.434,43

1.185,84

54.000,00

130.834,71

1.1 85,84

1.185,84

1.541,59

1.541,59

'.Jl~l

5.929,20

520.142,j,4

97,416,35

1~6.252,83

227.432,82

..

584.Q.80,60

. 5.929,20

520.142,14

52Q.142,  1 · 4

97.416,35

97.416º ,35

1-1.~.252,83

116,2, 52,63

817.442,62

81.1 .513,~2

&amp; '.929,20

82.904,86

82,004,86

IVONIUJA d,. VELoSc Técnica  Contâbil CRC-PI 8519/0 CPF: 463.096.913 • 68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

rvoNILDA ~ •• VELOSO Técnica  Contábil CRC-PI 8519/0 CPF: 463.096.913 • 68

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·

i,

·

,

·

,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

<!-- image -->

AV.  SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

PQDER EXECUTIVO. ,

02

07

do

FU\_NDO-MUNICIPAL DE h&lt;SSISTENCIA SOCfÂL-

F.I\AAS

:· f,.

t

FUNDb MU,NIÇIF;'ALDSJ,XSSIS : ENCIA

SOCIAL:. ···

~

plicacao Programada

Proj/Ativ

PAEFI - SERVIÇ OS OE PRÓTEÇ.ÃO

E ATENDlr.:tE 1,ITQ

SPECIALIZAOO A FAMILIAS E INDl\11DUOS

.

ATENDIMENTO / BPC - BENEF,  •.  DEPRESTA$.;O

CONTINUADA

•  ••

-

'

;:J

•

3

DESPESAS CORREN"

""""

3

OUTRAS

" DESl?ESAS · CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

REALIZAÇ Ã O DE EVENTOS CULTURAIS

- ALDIR BLANC

08., 122.0002.2723,0000.

3

DESPESAS CÓRREN "•

•

'

'

3

OUTRAS DE~RESAS CORRENTES

.;

,

':  ,, •

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ANUTENÇÃ

O DO PROG. SQCIOEOUCATIVO EM MEi

~EtJ8r-i1~: i;qADE ASSISTIDA A,é RÉS Tr OE se'

.

3

DESPESAS CORRl;N"

,

3

OUTRAS.DESPESAS

CORRENT~S

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

APOIO AS INSTANC""5 DE.C9~1ROlE

.•.  \_

,11;;,

3

DESP.ESAS.CORREN"

·"ll

3

OUTRASiÉ)ESP.ÊSAS

COR/:U:.~

S

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MANUTENÇ Ã O DE

CAMPANHAS....

,

!)8:122.0002.272tl,0000

3

DESPESAS CORREN'

.

•  ••

.

1 .  .

'

•

i/t.'.

·

1&gt;J

3

ou:rRAs

\_ DES~ ESAS co .~REt'l];S-~

•'

: ..  ,

-

\_ ,

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

•

•

MANUTENÇÃ

O DO SERVIÇ O \_ (lE

ÇONÍ/IVE NGIA

E

FORTALECIMENTO DE VIN,COL:os . SCF.V

"'

.

3

DE$PÊSAS .CQ. RREN:

.

"

1

PESSOAL E ENCARt30's SOCIAIS

w

..... ,,,·

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Finalidade

F.R. - C.A.

E~on~5ousa PREFPTO MUNICIFIIU,

.,

Categoria

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.30.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.3o.oó·

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

Página  21

Lei:  389, Data:  05/12/2024

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

5.066,41

9.211;68

9.211.,68

9.211 ,68

6:601/68

~.601,68

~u:

2.302,92

2.763,49

1.535,27

f

5:066,41

"

5.066,41

.

5.066,41

1.228,22

2.302,92

1.535,27

.,.

\_

ª88.520,79

381).520,Tir

•

;.ll~

129.762,81

128.995,17

129.762,81

4.605,81

4.605,81

.,

4.605,81 .

1.535,27

1.535,27

1.535,27

304.943,  15

:304.943,15

24.719,45

!VONIUJA~ VELOSO Tócnica Contábil CRC-PI 8519/0 CPF: 463.09'§.913 • 68

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527 527

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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Página  22

Lei: 389,  Data: 05/12/2024

3.1.90.04.00

1.778,76

3.1.90.11 .00

78.186,69

IVONILOA OE SOUSA VELOSO Técnica Contábil CRC-PI 8519/0 CPF: 463.096.913 • 68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

·

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV.  SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

02

07

Qb

PODER EXECUTIVO

'

"'•

,(1

,.

..

FUNDO t.,1. Ul)!Í6JPAL PE'

•

FUNDO MUNICIPAL DE

-~

.

.

plicacao Programada

Proj/Ativ

•

MANUTENÇÃO

DO INDICE 'OE· GESTAO

ESCENTRALIZADA1

,:,&lt;

0

3

DESPESAS C.ORREN"

,

,.  \_

3

OUTRAS DE\_ Sp.E~i\S-~Ç?.RRENTI;;S

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE TFIA

3

DESPESAS &lt;;ORREN"

,  \_.

.  -~

.,

.

3

OUTRAS;OESPESAS,CQF,IBENTES., •

,

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS ô o SERVIDOR E DO MILIT,

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

APOIO/PROMOÇÃO

E FORT&lt;ALECIMENTb DA POLÍTICA

·· oa: 243\_

0300&lt;292.(,0000

DA PRIMEIRA INFÂNCIA

'

,·

•

•

•

3

DESPESAS · coRREN'

•  •

.,

1

1

PESSO~-

E~ N~ÂRGOS .$GCIAIª •··

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DÊTÉRMINADO

OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS

3

OUTRAS DES,PESAI&gt; COR~ENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MANUT. DO FUNQO MUNIC,ÍPÂt 'DE ASSIST. SOCIAL - .,.

FMAS

,

\_

.

3

DESPESAS 60RREN"

-~

:a

•

1

PESSOAl!:E E~CARGOS l:!OCllAIS .,

.

CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO

ATENDIMENTO.S SOCJAIS EMERG.f~ Né~IS

3

DES8ESAS ÇORBEN'

•

.  .,

.  •

.,

3·

OU,TRASjDES,PESASC.O~RENTES

, ,  ,

J •

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT,

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

MANUT. DO PROG. OE ASSl$;T'c INTEG. FAll,11LJÁ  -·P'ÃÍ!i

.0 . ~ , 2.4-4;.ÓQt S , 2®.º90.0

3

DESPESAS éORREl) r' -

. •

,.

·•

•

-

"

•

.

1

PE~SOA~ E..ENCARGOS SOCIAIS

•

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Finalidade

F.R-C.A  .

Categoria

3.3.9Ó.30 .00

3.3.90.31.00

3.3.90.33.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.40.00

3.3.90.47.00

3.3.90.08.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.1.90.04.00

3.1.90.13.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

"'

3.1.90.04.00

;lil

3.3.90.08.00

3.3.90.30.00

3.3.90.32.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.48.00

3.1 .90.11 .00

Elson6:= PREFEno MUNICJPAl

Página  23

Lei:  389, Data:  05/12/2024

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

395.859,09

3!15.859,09

~,

..

.315.8!13,64

131.166,04

1.778,76

948,67

175.005,01

5.453,57

948,67

592,92

63.734,14

. 63: 734,14

63.734;1.4

10.907, 14

21 .835,42

23.730,07

7.261,51

17.787,60

17.78?,60

5.929,20

1.778,76

,

~0.079,64

,,\_

5.929,20

4.150,44

2.371 ,68

2.371 ,68

55,564,68

..;11

55.564.~  .

55.564,68

4.316,57

9.816,42

9.106,44

19.087,50

4.321,70

8.916,05

.

.  .

, 283.424,06

283:42/1,06'

'

78.459,34

si IVONILOA DE SOUSA VELOSO Técnica Contábil CRC-PI 8519/0 CPF: 463.096.913-68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

-

<!-- image -->

Elson Silva de Sousa PREFEITO MUN10ML

IVONILDA SA VELOSO Técnica  Contábil CRC-PI 851910 CPF: 463.096.913 - 68

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-

•

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV.

SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

02

PQl:lER EXEf  Ulil,.VO

.  , • '  '

.

.

.

.

07

FUNDO

MüN'iêtPAL  ' DE: Ã $,l:11$'FENCIA SOGIAL

-

FMÁS

oo

Fu~Õo

MuNii 1PAL

oe-

•

•

ij

1

licacao Programada

Proj/Ativ

MANUTENÇÃ

O DO P~OGRAMA Ç RIANÇA ·FEUZ

3

DESPESAS CORREN"

'

"'

3

OUTRAS DESP- ESÁ S C!a)~RE~

ES

DIÁ RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕE

S CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

SERVIÇ OS DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

4

DESPESAS 9,E ÇAPl1

•

5

INVERSÔES -t.lN~N:\::EIRAS

AQUISIÇ Ã O DE IMÓ VEIS

'·

Ações  para enfreníam/ mto do Coroj,avirus -· Q OVID' , 19·• ,

08,244.0015.2716:00QO

3

DESPÉSAS  CORREN"

.

·

•

\_,,...,

3

our RAs  ·DESPESAS COR, !'{ENTES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ Ã O GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PREFEITO MUNIOPAL

Finalidade

F.R-C.A.

-

Categoria

3.3.90.

i4: oo

3.3.90.30.00

3.3.90.31.00

3.3.90.32.00

3.3.90.33.00

3.3.90.35.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.40.00

3.3.90.48.00

4.5.90.61 .00

3.3.90.30.00

3.3.90.32.00

3.3.90.39.00

Página  25

Lei: 389, Data: 05/12/2024

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

1~.521,2(,

1~.,469,93

~.j

133.Si, 1,26

•

767,64

9.935,44

1.007,96

19.032,73

592,92

948,67

89.320,11

9.935,44

853,80

1.126,55

948,67

· 948,67

948,67

,61.411,02

· 61.411 ,02

r.

61.411 ,0~

30.705,51

7.676,38

23.029,1 3

3.682.047,27

IVONILDA D SA VELOSO Técnica Contibil CRC-PI 851910 CPF: 463.096.913 - 68

t ===================================

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PREFEITO MUN1CJML

,vON\LOA 4- V \_ EcMO Técnica Contábil CRC-PI 8519/0 CPF: 463.096,913 - 68

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·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

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AV.  SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

' 02

08

OÔ

licacao Programada

PODER f XECUTIVO

FUNDO

MUNIQIPAL

DE·

Proj/Ativ

,JAANUT.

DO FUNDO MUNICIPAi, Dlõ  SAUDE -

FMS·•

'

•

3

DES!i'ESAS CORREN'

•.·

t

t

t

3

01:JTRAS 'DESPESAS CORRENTES

•

,,  ,

,

,

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI S DO SE~

ÔOR  E DO MILIT,

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4

DESPESAS DE C.~PIT

w

4

IN\1ESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT{

ANUT. DO PROG ..  ESTRATÉGIÀ ,E.SAUDE

DA FM.1JLIA

•

•

SF

,

,  •

3

DESPÉSAS  CORRpN'

:1

1

PESSOAL E ENC~GOS 'SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DE~~E~S CORRENTES

.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

•  MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA ~GENTE

..

COMUNITARIO DE SAUDE - PACS·,

•

3

DESPÉSAS 'COAAEN,

""

,!;

1

PESSOAL E

EN!l:ARGOS SG®IAIS

'·

~

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETER~INÀÕO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕE

S PATRONAIS

OBRIGAÇ ÕE S PATRONAIS

3

OUTRAS DESflSAs CqRRE"!.'fES ;

•:  •

,,

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA DE INCENTIVO A

SAUDE BUCAL - PSB

•

3

DESPESAS

cq~~,r

.

~

,

1

PESSOAL E E~CARGOS SO?IP.JS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OU'l'R:AS'DESP.,!=\_ SAS CORRENTES'

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MANUTENÇÃO

DOS VEICU\_ LOS DO SETOR•DE; SAl,/DE

3

DESPESAS ÇORREN'

-

i

!&amp;,·  ..

Finalidade

F.R. -

C.A.

El.n,,&amp;.L..llrl'D de Sousa PREFEITO MUNIOPAL

Categoria

3.3.90.08.00

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.32.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.91 .00

3.3.90.92.00

4.4.90.52.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.1.90.04.00

3.1.90.11 .00

3.1.90.1 1.00

3.1.90.13.00

3.1.90.13.00

3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

'1'

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

Detalhada

1.916,58

207.637,04

403.639,22

12.688,49

10.852,61

542.107,79

316.935,75

54.000,00

1.363,37

1.090,74

"":!::..,."

54.000,00

.

"

126.789,31

321 .571 ,17

3.806,55

560.630,03

663.138,36

18.398,31

25.376,98

127.885,31

59.292,00

82.997,23

390.139,43

97.238,88

Página  27

Lei: 389, Data:  05/12/2024

TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

i''

1.552.231;59

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448.360,48

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570.375,54

2.960.455,59

2.906A. ss.~

54.000,00

899.214,20

899.214,20

1.458.527.,54

1.065.414,00

1. '065.414,00

250.244' ,61

• i 50'.2&lt;!,4,6l

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IVONILOA OUSA VELOSO Técnica  Contàbil CRC-PI 8519/0 CPF: 463.096.913 • 611

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

~

DER

02

08

op

licacao Programada

PODER ExÊ éur.1v0

FUNDO'Ml.JNICjPAL

O

Proj/Ativ

.t,1ANUTENÇÃ

O DOS YEICULOS.;DQ-$\_!:TOR,DE SAUDE:

101 , Q fJ)Q~ (t2áo9.oooo

Finalidade

F.R.-C.A  .

•

3

DESF!ESAS CORREN''·  •

,

'

3

OUTRAS DES,Pf:SÀS CÔRRÊ ~IE$

-

'.

N.w;;a;·  ....

-,Mt..  .  ..:r..,..

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TRANSPORTE DE g~SSOAS CARENTI:$ P/  •

RATAMENTO DE SAUDE

,

•

,,J,,,

3

DESE'ÉSAS CORREN'

".

.

'Ji

,.

',·  '·

3

OUTRAS DEJ~ES~S C?RREt-qES

~

.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F SIGA

.

ATENDIMENTO MEDICO,  .HOSPIT,:.\LAR,É

AMBULATORIAL

.

J

t

3

DESli'ESAS c;o~EN'

.

,

3

-01:JTRAS;DESPJ,:SAS ~ENTES

•

MATERIAL DE CONSUMO

•

,

,

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

•

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

•  MANUTENÇÃ

O DO COFINANCIAMENTO.

•

3

DES~l;SAS CORREN' •

.

3

OÜ7'RAS \_D \_ E~E~S:CORRl;NTSS

•

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

•

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

~

MANUTENÇÃ

O QUAUFAR '. su~

•  '

t

3

DESPESAS ~ORREt,f"

1

PE~SOAL E

ENCAR

VENCIMENTOS E VANTAG

3

OUTRAS DESPESAS.

'

:.\_.

OUTROS SERVIÇOS  DE T

-

1

.

.

AÇÕES

PARA ENFRENTAMENTO 00 CORONA\(,!RUS -

1

COVID-19

'

'·

3

DESl"ESAS CORREN',

, '

PESSOAL E ENCARGOS S~ CIAIS

CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

3

. Ol:J'il'RAS  'DESP~SAS CORRENTES

.,  .-

DIÁ RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OBRIGAÇÕE

S TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

4

DESPESASJ;}E

OAPIT

;  ,;.  .

1

:P.í:

1

Página  28

Lei:  389, Data:  05/12/2024

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

.

3.3.90.36.00

11.877,32

3.3.90.30.00

83.528,14

3.3.90.36.00

213.566,92

3.3.90.39.00

150,905,88

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

15.896,68

\

16.040,56

""

3.1.90.04.00

12.282,20

3.1.90.11 .00

12.282,25

3.1.90.13.00

12.282,20

"

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3.3.90.14.00

1.389,39

3.3.90.30.00

12.282,20

3.3.90.32.00

12.282,20

3.3.90.36.00

12.282,20

3.3.90.39.00

12.282,20

3.3,90.47.00

12.282,20

,

.

15.896,68

1'6.94(),56.

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62:800,89

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0

250.244,61

1.

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11 ,!17'7,32

1.1,877,32

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448.000,!M

' 44,8.000,94

253.770,57

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3'. 1.937,24

•

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99.647,04

62.237,, 14

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7

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IVONILDA msÂVELOSO Técnica Contibil CRC-PI 8519/0 CPF: 463.096.913 • 68

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-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV.  SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12066973/0001-02

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

02

PO,DER EXÉCUTIVO!'°

08

FUNDO Ml:J~IC

qo

FúNDO .

MUNI.€

licacao Programada

Proj/Ativ

\_,AÇÕES

PARA ENFRENTAM\_ ENTO ~o e

~

OVID-19

,

-·

,  ...

,

•

t

4

DESPESAS DE CAPl1 ' ,

4

INVESTIMENTOS'

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ÇÕES

E SERVIÇOS :PUBUCOSJ)E 'SAÚDE  - Ef,1ENDA

INDIVIDUAL

•

3

DESPE;SASÇORREN ",

.

.

..

3

OUJ'RAS DESP.E~S Ç.pRRENTl;S

MATERIAL DE CONSUMO

4

DESPESAS DE CAPl1

4

IN}lESTIMENT~.S \_ ,,

\_

J,,;O•rr

~

=

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA PRE\llNE.BRASIL  '

3

DESP.ÉSAS CORREI!(

, •

3

Olir.RAS · DE. SPE~  CO~NTE$ .

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MEDICAMENTOS PARA DISTRÍB: CÀRENTÉS ·

3

DESP.ESAS co~gi,f

\_.

•'

•  "

3·

01.frRASp~sp~~~S CO~EITTES

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

t

Capacitação  PondJ3rada

.

►

•

3

DESPESAS CORREN'

►

►

1

PESSOA\, · E'ENCARG9.S SP, .C~i!JS,

...

,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

~

Remuneração  PISO,  Nf'CIONAL D. E.Ef-/

3

DESPESAS

~ORREN'

►

1

PESso~ ;E.ENCi\R

S  \_

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

AL

I  IL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

PISO DE ATENÇÃO

BASICA ..

.

,J

3

DESPESAS CORREt'f

.

,;·

"tt

1

PESSOAi

E EN€ARGàS

soelAIS

j~

i

;!t\_

'

$

•

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRASDESF1ESAS,CORRENTES

"

•  •

.,,

'

MATERIAL DE CONSÚM O

•

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Elson PREFEITO MUNIOPAL

Finalidade

F.R.-C.A.

Página  29

Lei:  389, Data: 05/12/2024

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

4.4.90.51.00

4.4.90.52.00

17.827,43

25.376,97

4.4.90.52.00

6.344,24

26.645,83

; 26.645,&amp;3

3.3.90.30.00

5.075,40

3.3.90.36.00

15.226,19

3.3.90.39.00

6.344,24

.  2s·

. 31a,98·

- 2$}76,98

3.3.90.32.00

3.1.90.11 .00

3.1.90.16.00

3.1.90.1 1.00

3.1.90.16.00

f

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

•'

25.376,98

48.915,90

45.602,67

'J

ITó-

(;/u:

130.941 ,66

11 .452,51

726.856,32

67.570,82

94.518,57

f086:821,31

IVONILDA DE SA "ELOSO Técnica  Contàbll CRC.PI 8519/0 CPF: 463.0%.913 - 611

94,M8,57

656.915,g()

...

1.086.8,?1 ,31

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535 535

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

- - -·  õ  ==============================================

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

<!-- image -->

Página  31

Lei:  389, Data:  05/12/2024

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02

&lt;

P~HER E)Q:CUT:I

.

09

SEC~TAR\~ ~ ~NICIPAl,1 Pf:ClJL . .  . •  R'E T

SEC8ETARl:A!Ml:/NICIP&amp; DECÜLTÜRÁ ESPORTE  tAZE ETl:JRtSM

00

·,

,,.

plicacao Programada

Proj/Ativ

8

CONSTRUÇÃO

E INSTAI.A~ÃO  IDE,BIBblÇ&gt;TE :G' A

UBLICA

•

"

4

DESPESAS DE CAPll

4

IN\(ESTIM\_Ei:l' Tp s

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

INCENTIVO AS A  TIVIDA0E,~ CUL  líURAIS  DO J,AUN!C[PIO

3

DESRESAS CORREN'

·,'

' '

.

d

3

OUTRASbESPE;$AS CORRENJES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

REALIZAÇÃO

DE EVENTO$ éUL  TUMIS - ALl)IF{

: StANC

1'3.'392:Cl0 . 12'2723.0000

3

DESP~SAS CO~~N'

,

~

,  ·

'.

•

,

.

·3

OtJTRAS DESPESAS CORRENTES

"

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F'iSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

APOIO A PRODUÇÕ .ES AUIDIOVISUAl$,

APOIO-A SALAS

DE CINEMA, CAPACITAÇÃO

E'fORMAÇÃO

'

1

AUDIOVISUAh-LP,G .,.

'

,

;; ,

"

3

DESP~SAS GORREN' •

,  ,

3

Ol{ l'RAS'OESfi'E~AS-CQRRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

t

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

t

Apoio às Demais Áreas  da CUitura Exceto o

~

3

DESPESAS CORFUõN:

'

,

3

ourRAs ,t&gt;E~Pes~s-có~eAAs;

~

SENTENÇAS  JUDICIAIS

•  DESENV~LVIMi~~~~STg~:~.

•  "':~

•

3

OUTRAS DES~ES~S Cb~~.NTES

23.6

i•

,

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

CONST. E RECUPERAÇÃO

DE,  GEN'FROS ES

E DE LAZER

'

•

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

CONSTRUÇÃO

DE GINASl&lt;D PqLIESPORTI\Í. 0 ' ,.

4

DES,PESAS DE.C(--1"11

4

INV-ÊSTIMENT0S

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Finalidade

F.R. - C.A.

Elson-·  \_\_,, PREFEITO MUNICIPAL

Categoria

4.4.90.52.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

~- 3.3.90.91 .00

3.3.90.39.00

4.4.90.51 .00

e

,.

4.4.90.51 .00 194.219,66

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

24.,5!1(),84

. "

24.580,84

7.584,76

16.996,08

,,

412.P65,81

•

~1' t Ó65,81

12.087,90

109.165,99

290.811,92

.

.

108.000,00

1 108' 000,00

. ,,

54.000,00

54.000,00

57-ll;!!!.9l

~7'.038,91

34.330,07

22.708,84

37.887,59

..

3.i.:ll87,59

. - 37.887,59

17.883,77

.

17.883,77

249.026,40

249.026,40.

•

249.026,40

19,4,219, , 66

.

194' .219,66

,

,  •

IVONILIJA OE cl. VELOSO Técnica  Contábil CRC-PI 851910 CPF: 463.096,913. 68

...

537 537

\_\_\_  \_\_\_,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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IVONILDA D SA VELOSO Técnica  Contâbll CRC.PI 8519/0 CPF: 463.096.913 • 68

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~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII r--------------------------------------=--------

===========================================~ \_\_\_  \_\_\_,

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

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t

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•

•

~

•

~

t

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

, 02

PODER EXEolnIvo

'

"

l,

~

15

'FUNDG&gt;· MUN

LESCENJE

-

FMÔ

00

1

FU~ob

MUN

Pâgina 33

Lei:  389,  Data: 05/12/2024

plicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R-CA

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

UNDOS DOS Dl~EJTOS D~

C~l(\NÇA

E

DOLESCENTE FMOA

3

DÉSl?ÉSAS  CORRÉN'

1

PESSOAi:. E 1;:NCARGOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES  ,

' ;-

•,

34.827,84

,· 34.827,84

29:427,84

DIARIAS - CIVIL

•·

.,

•

~

-

3.3.90.14.00

16.467,84

OTAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.3.90.32.00

2.160,00

3.3.90.36.00

10.800,00

34.827,84

## Totais por Programa

0005

0006

0007

0008

0009

0010

0011

0012

0013

0014

0015

0016

0022

0024

0273

0298

0300

0510

0999

Descrição

PROCESSO LEGISLATIVO

GESTÃO  PÚBLICA

CONTROLE INTERNO

GESTÃO  FINANCEIRA

TELEFONIA

PREVIDENCIA

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV, DA CIDADE

ABASTECIMENTO PARA TODOS

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

EDUCAÇÃO

INFANTIL

LEITURA AO ALCANCE DE TODOS

INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO

ESPORTE E LAZER

APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR

FAMILIA CIDADE - AÇÕES

SOCIAIS

SAUDE PARA TODOS

MAIS CULTURA

EDUCAÇÃ

O BASICA

MANUTENÇÃ

O DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE-FMDCA

INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA

APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULTURA EXCETO O AUDIOVISUAIS-LPG

Reserva de Contingência

~rs: .

Elson Silva de Sousa PREFEITO MUNICIPAL

Total Geral:

Total

1.431.531,49

7.902.439,97

375.934,84

1.148.006,97

114.524,99

637.430,37

7.  768.330,  76

5.780.826,45

5.092.778,  17

398.292,84

80,153,72

520.065,81

1.444.855,25

312.372,99

1.546.628,71

11 .449.429,52

57,038,91

19.379.782,00

34.827,84

17.883,77

17.787,60

37,887,59

109.071 ,36

65.657,881 ,92

IVONILDA D•D..Z"-"'i.oA VELOSO Técni a ContAbll CRC-PI 8519/0 CPF: 463.096.913 • 68

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539 539

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

·

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Página  34

Lei: 389, Data:  05/12/2024

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

| otais por Projeto   | otais por Projeto                                                                                                           |                      |
|---------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
|                     | Descrição                                                                                                                   | Total                |
|                     | CONST. REFORMA E AMPL. DO PREDIO DA GAMARA                                                                                  | 62.367,44            |
|                     | AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO P/ CAMARA                                                                                | 68.169,60            |
|                     | REFORMA/AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS DA ASSIST.SOCIAL                                                         | 520.142,14           |
|                     | Aquisição de Veiculas para Setor Social                                                                                     | 97.416,35            |
|                     | Aquisiçã o de Material Permanente - FMAS                                                                                    | 116.252,83           |
|                     | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ GABINETE DO PREFEITO                                                                                | 80.612,47            |
|                     | AQUISIÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS PARA SERV PUBLICOS                                                                      | 19.870,86            |
|                     | AQUIS. DE VEICULO E EQUIP. P/ SERV. URB. DE OBRAS PUBLICA                                                                   | 98.164,25            |
|                     | OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO                                                                                          | 1.159.880,73         |
|                     | CONSTRUÇÃO , AMPLICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITERIOS                                                                         | 35.012,69            |
|                     | CONST. E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS                                                                                      | 203.437,45           |
|                     | PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS                                                                                         | 124.551 ,15          |
|                     | CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS                                                                                                   | 2.426.000,00         |
|                     | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO                                                                                              | 76.518,15            |
|                     | CONST. DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA                                                                              | 82.774,39            |
|                     | CONST. DE BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS                                                                                      | 180.000,00           |
|                     | CONST REFORMA DE MERCADO, AÇOUGUE E MATADOURO PUBLICO                                                                       | 1.300,00             |
|                     | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS                                                                                          | 900.000,00           |
|                     | CONST. E RECUP. DE SANEAMENTO BASICO                                                                                        | 74.950,66            |
| 1413                | CONST. DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA RURAL E URBANA                                                                           | 63.671 ,49           |
| 1414 1415           | CONST. REFORMA E AMPL. DE PREDIOS PUBLICOS CONST. DE FOSSAS SEPTICAS                                                        | 335.893,98 84.180,08 |
| 1416                | CONSTRUÇÃO DE AUDITORIA MUNICIPAL                                                                                           | 36.420,00            |
| 1417                | CONST. DE ACUDES, BARRAGENS E AGUADAS                                                                                       | 119.120,40           |
| 1418                | CONST. E EQUIP. DE POÇOS TUBULARES                                                                                          | 348.814,06           |
| 1419                | IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA                                                                                 | 4.993.601 ,29        |
| t 1501              | OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FISICA ESCOLAR                                                                                    | 712.430,36           |
| 1502                | AQUIS. DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                   | 167.383,32           |
| t 1503              | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PIOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS                                                                        | 76.349,96            |
| • 1504              | CONST. AMPL. REF. E EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL                                                              | 153.879,22           |
| , 1505              | CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA                                                                               | 24.580,84            |
| • 1506              | CONST. E RECUPERAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER                                                                       | 249.026,40           |
| ' 1507              | CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO                                                                                         | 194.219,66           |
| J 1508              | AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERV. EDUCAÇÃO                                                                                   | 49.677,16            |
| 1601                | CONST. E REST. DE CENTRAIS DE PROD. E ABASTECIMENTO                                                                         | 57.262,49            |
| • 1602              | AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS                                                                               | 91.535,08            |
| • 1801              | CONSTRUÇÃO , REFORMA, APLIAÇÃO E APARELHAMENTO NA AREA DE SAUDE                                                             | 621 .862,41          |
| , 1802              | AQUISIÇÃO DE GABINETE ODONTOLOGICO                                                                                          | 204.389,24           |
| • 1803              | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SETOR DE SAUDE                                                                                      | 600.000,00           |
| ' 1804              | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES- BLOCO DE CUSTEIO                                                                        | 32.547,83            |
| • 1805              | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES- BLOCO DE INVESTIMENTO                                                                   | 29.293,05            |
| 2304                | Manutenção das Depesas com Recursos da Cessão Onerosa                                                                       | 1.389,39             |
| • 2520              | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO                                                                   | 99.552,11            |
| 2521                | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO                                                                                                  | 17.883,77            |
| • J 2522            | Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação COMPLEMENTAÇÃO VAAR          | 109.755,41           |
| 2604                | APOIO AO SEGURO SAFRA                                                                                                       | 33.780,48            |
| 2715                | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                                                                                        | 134.469,93           |
| 2716                | Ações para enfrentamento do Coronavirus - COVID - 19                                                                        | 61 .411,02           |
| 2717                | CURSOS E GERAÇÃO DE RENDA - FMAS                                                                                            | 7.676,37             |
| 2718                | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - FMAS                                                                                      | 5.834,05             |
| 2719                | REALIZAÇÃO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS - FMAS BENEFICIOS EVENTUAIS (AUXILIO FUNERAL, NATALIDADE, VULNERABILIDADE, TEMPORAVIA | 13.510,43 35.006,85  |
| 2720                | CALAMIDADE PUBLICA)                                                                                                         |                      |

PREFEITO MVNICtPAL

IVONILDA D SA VELOSO Técnica Contábil CRC.PI 851910 CPF: 463.096.913-68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV.  SÃ O JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  35

Lei: 389, Data: 05/12/2024

| 9;1121   | PAEFI - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIAS E INDIVIDUOS                       | 5.066,41    |
|----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|
| 2722     | ATENDIMENTO/ BPC - BENEF. DE PRESTAÇÃO CONTINUADA                                                      | 9.211 ,68   |
| 2723     | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - ALDIR BLANC                                                          | 114.601 ,68 |
| 2724     | MANUTENÇÃO DO PROG. SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO - LIBERDADE ASSISTIDA A PREST. DE SERV. A COMUNIDADE | 5.066,41    |
| 2725     | APOIO AS INSTANCIAS DE CONTROLE                                                                        | 388.520,79  |
| 2726     | MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS                                                                                | 4.605,81    |
| 2812     | MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO                                                                          | 253.770,57  |
| 2813     | MANUTENÇÃO QUALIFAR - SUS                                                                              | 31 .937,24  |
| 2814     | AÇÕE S PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID-19                                                    | 161 .884,18 |
| 2815     | AÇ ÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE - EMENDA INDIVIDUAL                                                | 25.376,97   |
| 2816     | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL                                                                  | 26.645,83   |
| 2817     | MANUTENÇ Ã O DA VIGILANCIA EM SAÚDE                                                                    | 41 .872,02  |
| 2818     | MEDICAMENTOS PARA DISTRIB. CARENTES                                                                    | 25.376,98   |
| 2919     | APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, APOIO A SALAS DE CINEMA, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO AUDIOVISUAL-LPG        | 57.038,91   |
| 2920     | Apoio às Demais Áreas da Cultura Exceto o                                                              | 37.887,59   |
| 2922     | Capacitaçã o Ponderada                                                                                 | 94.518,57   |
| 2923     | Implantaçã o do SIAFIC                                                                                 | 4.269,03    |
| t. 2924  | APOIO/PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA                                       | 17.787,60   |
| ' 2925   | Remuneração PISO NACIONAL DE ENFERMEIROS                                                               | 656.915,90  |
| t 2927   | FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMCA                                                   | 34.827,84   |

t

t

t

## t Totais por Atividade

'

1

|   Atividade | Descrição                                                 | Total        |
|-------------|-----------------------------------------------------------|--------------|
|        2001 | MANUTENÇ Ã O ADMINISTRATIVA DA GAMARA MUNICIPAL           | 1.293.359,43 |
|        2002 | DIVULGAÇ ÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS                    | 7.635,02     |
|        2021 | DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS                 | 380.578,06   |
|        2101 | MANUTENÇ Ã ODO GABINETE DO PREFEITO                       | 966.340,45   |
|        2102 | MANUTENÇ Ã ODA JUNTA MILITAR MUNICIPAL                    | 45.942,29    |
|        2103 | COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA                        | 205.839,88   |
|        2201 | MANUT. DO APOIO ADMINISTRATIVO                            | 1.999.935,93 |
|        2202 | CONTRIBUIÇÃO A APPM                                       | 78.973,82    |
|        2203 | MANUT. DOS ENCARGOS COM SEGURANÇA PUBLICA                 | 50.625,58    |
|        2204 | MANUT. DO SINAL DE TV                                     | 60.595,97    |
|        2205 | REALIZAÇ ÃO DE CONCURSO PUBLICO                           | 32.721,42    |
|        2206 | ENCARGOS COM TELECOMUNICAÇÕES                             | 114.524,99   |
|        2207 | FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO         | 170.094,96   |
|        2301 | MANUTENÇÃ O DA ADMIN. FINANCEIRA                          | 962.459,46   |
|        2302 | AMORTIZAÇ Ã ODE DIVIDAS                                   | 499.295,36   |
|        2303 | MANUTENÇ ÃO DOS ENCARGOS COM PREVIDENCIA SOCIAL           | 475.727,08   |
|        2401 | MANUT.E FUNC. DOS SERV. URBANOS E OBRAS PUBLICAS          | 1.449.690,18 |
|        2402 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                   | 272.370,49   |
|        2403 | MANUTENÇÃ O DA LIMPEZA PUBLICA                            | 1.210.603,24 |
|        2404 | MANUTENÇ Ã ODA ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP                 | 381 .645,86  |
|        2405 | MANUTENÇ Ã OERECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES               | 199.572,33   |
|        2406 | MANUTENÇ Ã O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA           | 238.838,77   |
|        2501 | MANUTENÇ Ã O DA SEC. DE EDUCAÇÃO E DA REDE ESCOLAR        | 2.475.330,33 |
|        2502 | ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS              | 98.164,28    |
|        2503 | AÇÕE S DO PODE                                            | 48.558,58    |
|        2504 | MANUTENÇ ÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 631 .424,53  |
|        2505 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR                             | 275.195,69   |
|        2506 | MANUTENÇ Ã O DO ENSINO FUNDAMENTAL                        | 57.934,91    |

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IVONILDA ,J.. VELOSO Técnica  Contábil CRC..PI 8519/0 CPF: 463.096.913 • 68

18.091 .011 ,30

Total Gerai:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

•

CNPJ:12066973/0001-02

|        | Orçamento Programa - Exercíciode 2026                                   | Página36 389, Data: 05112/2024 Of-----------------------------------   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
|        | QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA                              | Lei:                                                                   |
| 507    | MANUTENÇÃO DE ESCOLAS ECRECHES DO ENSINO INFANTIL                       | 235.914,77                                                             |
| 508    | MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO INFANTIL                                | 8.498,85                                                               |
| 2509   | CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE LIVROS                                          | 55.572,88                                                              |
| 2510   | INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO                          | 412.065,81                                                             |
| 2511   | INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE NO MUNICIPIO                             | 521.479,02                                                             |
| 2512   | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICNENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB                | 6.532.099,83                                                           |
| 2513   | REMUN. EENC. DOS PROFIS. DO MAG. ENS. FUND. - FUNDEB                    | 6.320.132,94                                                           |
| 2514   | MANUT. DA EDUCAÇÃO BASICNENS. INFANTIL - FUNDEB 30% CRECHES             | 2.622.097,24                                                           |
| 2515   | REMUN. EENC. DOS PROJETOS DO MAG./ ENS. INF. - FUNDEB/CRECHES 70%       | 2.649.017,15                                                           |
| 2516   | MANUT. DA EDUCAÇÃO BASICNEJA- FUNDEB 30%                                | 185.916,11                                                             |
| 2517   | REMUN. EENC. DOS PROFIS. DO MAG./EJA - FUNDEB 70%                       | 960.763,32                                                             |
| 2518   | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO                                 | 500.329,05                                                             |
| 2519   | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDARIA                          | 160.313,90                                                             |
| 2601   | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE                  | 583.318,91                                                             |
| 2602   | APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR                                           | 83.984,99                                                              |
| 2603   | INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO                            | 45.809,95                                                              |
| 2701   | MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS                      | 819.814,30                                                             |
| 2702   | ATENDIMENTOS SOCIAIS EMERGENCIAIS                                       | 55.564,68                                                              |
| 2703   | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                          | 82.904,86                                                              |
| ► 2704 | MANUT.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD                                   | 147.013,10                                                             |
| ~ 2705 | MANUT. DO PROG. DE ASSIST. INTEG. FAMILIA- PAIF                         | 283.424,06                                                             |
| ' 2706 | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA EFORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV | 304.943,15                                                             |
| ~ 2707 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PC□ - PESSOA COM DEFICIENCIA                     | 23.872,23                                                              |
| 2708   | COLONIA DE FERIAS                                                       | 17.485,08                                                              |
| 1 2709 | MANUTENÇÃO CONFINANC. ESTADUAL                                          | 12.597,72                                                              |
| 271 0  | COMERAÇÃO DE DATAS CIVICAS SOCIAIS                                      | 17.096,42                                                              |
| 2711   | MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA                          | 395.859,09                                                             |
| 2712   | MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS                                    | 17.286,21                                                              |
| 2713   | MANUT. DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO                         | 11.871,88                                                              |
| 2714   | FUNDO PARA INFANCIA EADOLESCENTE·FIA                                    | 63.734,14                                                              |
| 2801   | MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • FMS                                 | 2.960.455,59                                                           |
| 2802   | PISO DE ATENÇÃO BASICA                                                  | 1.086.821,31                                                           |
| 2803   | MANUT.DO PROG. ESTRATÉGIA ESAUDE DA FAMILIA ESF                         | 899.214,20                                                             |
| 2804   | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PACS               | 1.458.527,54                                                           |
| 2805   | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL - PSB                 | 1.065.414,00                                                           |
| 2806   | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMACIA BASICA - PFB                         | 98.164,25                                                              |
| 2807   | MANUTENÇÃO DO PROG. DE VIGILANCIA SANITARIA                             | 124.332,80                                                             |
| 2808   | MANUTEÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                      | 239.986,17                                                             |
| 2809   | MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE                               | 250.244,61                                                             |
| 2810   | TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES P/ TRATAMENTO DE SAUDE                   | 11.877,32                                                              |
| 2811   | ATENDIMENTO MEDICO, HOSPITALAR EAMBULATORIAL                            | 448.000,94                                                             |
| 2999   | RESERVA DE CONTIGENCIA                                                  | 109.071,36                                                             |

## Totaís por Fonte STN

|   Fonte | Descrição                                                                       | Total         |
|---------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------|
|   1.5   | Recursos não Vinculados de Impostos (Exere.Corrente)                            | 25.376.706,65 |
|   1.501 | Outros Recursos não Vinculados (Exare.Corrente)                                 | 5.037.976,88  |
|   1.54  | Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos (Exerc.Corrente) | 8.887.472,68  |
|   1.541 | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União -VAAF (Exare.Corrente)        | 1.896.399,07  |
|   1.542 | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União -VAAT (Exere.Corrente)        | 8.484.376,08  |
|   1.543 | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exare.Corrente)       | 109.755,41    |
|   1.544 | Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente)                              | 1.778,76      |
|   1.55  | Transferênciado Salário-Educação(Exerc.Corrente)                                | 500.329,05    |

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PREFEITO MUNIOPAL

IVONILDA J,,. Vl!Loib Técnica Conuiblt CRC..PI 851910 CPF: 463.096.913 • 61

Total Geral:

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47.566.870,62

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

Página  37

Lei:  389,  Data: 05/12/2024

| Transferênc ias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) (Exare.Corrente)                                                                                  | 48.558,58    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| Transferência s de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente)                                                                            | 275.195,69   |
| Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente)                                                                     | 109.093,80   |
| Outras Transferênciasde Recursos do FNDE (Exare.Corrente)                                                                                                                                     | 616.399,59   |
| Transferên cias do Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Educação (Exerc.Corrente)                                                                      | 823.781 ,08  |
| Transferênci as do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente)                                                                             | 25.376,98    |
| Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde(Exare.Corrente)                                           | 3.625.080,10 |
| Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde(Exare.Corrente)                                          | 605.755,56   |
| Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos Saúde-Recursosdestinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0 (Exare.Corrente) | 161.884,18   |
| Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Estruturação Rede Serv.Públicos Saúde-Recursosdestinados enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0. (Exare.Corrente)   | 29.293,05    |
| Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriosde saúdee dos agentes de combate às endemias (Exare.Corrente)                                  | 688.515,34   |
| Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente)                                                   | 751.434,47   |
| Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exare.Corrente)                                                                                            | 886.318,40   |
| Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente)                                                                       | 220.024,26   |
| Outros Recursos Vinculados à Saúde(Exare.Corrente)                                                                                                                                            | 12.688,49    |
| Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS (Exare.Corrente)                                                                                                       | 3.242.248,59 |
| Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União (Exerc.Corrente)                                                                                                          | 1.283.126,87 |
| Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados (Exerc.Corrente)                                                                                                       | 1.242.655,12 |
| TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual (Exerc.Corrente)                                                                                          | 57.038,91    |
| Transferên cias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente)                                                                            | 37.887,59    |
| Transferênc ias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exare.Corrente)                                                                                   | 108.000,00   |
| Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP (Exerc.Corrente)                                                                                              | 59.400,00    |
| Recursos de Operações de Crédito(Exerc.Corrente)                                                                                                                                              | 313.747,85   |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exare.Corrente)                                                                                                                  | 138.193,45   |
| Outros Recursos Vinculados (Exerc.Corrente)                                                                                                                                                   | 1.389,39     |

1

,

## Totais por Função

|   Função | Descrição           |
|----------|---------------------|
|       01 | Legislativa         |
|       04 | Administração       |
|       08 | Assistên cia Social |
|       09 | PrevidênciaSocial   |
|       10 | Saúde               |
|       12 | Educação            |
|       13 | Cultura             |
|       15 | Urbanismo           |
|       16 | Habitação           |
|       17 | Saneamento          |
|       18 | Gestã o Ambiental   |
|       20 | Agricultura         |
|       21 | Organização Agrária |
|       23 | Comércio e Serviços |
|       24 | Comunicações        |

65.657.881 ,92

Total 1.431.531 ,49 7.037.149,92 3.  716.875,  11 477.116,47 11 .449.429,52 25.086.  739,  79 639.573,15 2.672.605,60 2.550.551, 15 159.130,74 195.638,55 6.560.052,88 117.765,47 17.883,77 175.120,96

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<!-- image -->

de Sousa PREF~rro MUNICPAL

IVONILOA DE SOUSA VELOSO Técnica Contábil CRC.PI 8519/0 CPF: 463.096.913 • 68

Total Geral:

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. SÃ O JOÃO  BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

t

IVONILDíJlsoUSA VELOSO REG. DE CONTABILIDADE - -PI008519/O-PI CPF - 46309691368

CPF - 73750050368

Total Geral:

Página  38

Lei: 389, Data: 05/12/2024

1.444.855,25 109.071 ,36

65.657.881 ,92

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. SÃO  JOÃO  BATISTA. 580 -CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa -Exercício  de  2026 TRANSFERÊNCIAS  FINANCEIRAS PREVISTAS

Lei: 389,  Data: 05/12/2024

| NTIDADE            | NTIDADE                                                | O0,E EtEPASSE •    | O0,E EtEPASSE •   |
|--------------------|--------------------------------------------------------|--------------------|-------------------|
|                    |                                                        | PASSAR ·-· - - - - | ,;,A RECEBER •    |
|                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA          | 6.485.176,41       | º· ºº             |
| 2                  | CAMARA MUNICIPAL SAO JOAO DA CANABRAVA                 | 0,00               | 1.431 .531 ,49    |
| 3                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DA CANABRAVA      | 0,00               | 4.579.018,40      |
| 4                  | FUNDES - SAO JOAO DA CANABRAVA                         | 0,00               | 0,00              |
| 5                  | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO DA C | 0,00               | 474.626,52        |
| p;485. 17Êi;"•U ., | p;485. 17Êi;"•U .,                                     | p;485. 17Êi;"•U ., | 6.485,176,4,1 º   |

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PRE \_\_,\_ IT :.&gt;-'"·­ CPF - 73750050368

IVONILDA DE SOUSA VELOSO REG. DE CONTABILIDADE - -PI008519/O-PI CPF - 46309691368

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR PODER

Quadro 25

Pág ina 1

Lei: 389, Data: 05/12/2024

| PODER:   | 01 PODER LEGISl.ATIVO      |            |            |                     |
|----------|----------------------------|------------|------------|---------------------|
| Código   | Especificação              | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3 O 00   | DESPESAS CORRENTES         |            |            | 1.300.721 79        |
| 3 1. 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |            | 935.932 55 |                     |
| 3 1. 90  | APLICAÇÕES DIRETAS         | 935.932 55 |            |                     |
| 3 2. 00  | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |            | ~          |                     |
| 3 2. 90  | APLICAÇÕES DIRETAS         | ~          |            |                     |
| 3 3. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  |            | 358 054 11 |                     |
| 3 3. 90  | APLICAÇÕES DIRETAS         | 358 054 11 |            |                     |
| 4 O. 00  | DESPESAS DE CAPITAL        |            |            | 130.809.70          |
| 4 4. 00  | INVESTIMENTOS              |            | 130.537 04 |                     |
| 4 4 90   | APLICAÇÕES DIRETAS         | 130.537,04 |            |                     |
| 4 6. 00  | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      |            | 272.66     |                     |
| 4 6. 90  | APLICAÇÕES DIRETAS         | ~          |            |                     |
|          |                            |            | TOTAL      | 1.431 .531,49       |

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cJ

IVONILDA OE SOUSA VELOSO Técnica  Contãbil CRC-PI 851910 CPF:  463.096.913 - 68

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR PODER

Quadro 25 Página  2

Lei: 389. Data:  05/12/2024

| PODER:            | 02 PODER EXECUTIVO                                          |               |                 | Categoria Econõmica   |
|-------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|-----------------------|
| 3 o. 00           | DESPESAS CORRENTES                                          |               |                 | 46.580.114 04         |
| 3 1 . 00          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                  |               | 23 382 592 51   |                       |
| 3 1 . 90          | APLICAÇÕES DIRETAS                                          | 23.382.592 51 |                 |                       |
| 3 2 . 00          | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                  |               |                 |                       |
| 3 2 . 90          | APLICAÇÕES DIRETAS                                          | ~             |                 |                       |
| 3 3 . 00          | O UTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |               | 23161 ]3524     |                       |
| 3 3 . 50          | TRANSFERÊ NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ~             |                 |                       |
| 3 3 . 90          | APLICAÇÕES DIRETAS                                          | 23 159 060 02 |                 |                       |
| 4 o. 00           | DESPESAS DE CAPITAL                                         |               |                 | 17 537 165 03         |
| 4 4 . 00          | INVESTIMENTOS                                               |               | 1 § .830.290 78 |                       |
| 4 4 . 90          | APLICAÇÕES DIRETAS                                          | 16.830.290 78 |                 |                       |
| 4 5 . 00 4 5 . 90 | INVERSÕES FINANCEIRAS                                       |               | 207 578 89      |                       |
| 4 6 . 00          | APLICAÇÕES DIRETAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                    | 207 576 89    |                 |                       |
|                   |                                                             |               | 499 295 36      |                       |
| 4 6. 90           | APLICAÇÕES DIRETAS                                          | 499 295 36    |                 |                       |
| 9 o. 00 ºº        | RESERVA D E CONTINGÊ NCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA           |               | 109 071 36      | 109.071 36            |
| 9 9.              |                                                             |               |                 |                       |
|                   |                                                             | 109 071       |                 |                       |
| 9 9 99            | RESERVA D E CONTINGÊNCIA                                    | 36            |                 |                       |
|                   |                                                             |               | TOTAL           | 64.226.350.43         |

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&lt;CSON 5'62------- --~~~-IV\_O\_N\_I\_L\_D\_A\_D\_E\_.a~S.\_f...\_Ü\_S\_A\_V\_E\_L\_O\_S\_O

\_\_  \_

PREFEITO  MUNICIPAL C PF - 73750050368

REG. DE CONTABILIDADE - -PI008519/0-PI CPF - 46309691368

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. S Ã O  J OÃO  BATISTA, 5 80

12066973 /0001-02

Exe,clcio :

2026

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C0NS0UDADO

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Le i:  389,  D ata:  05/12/2024 (A rt.2' - §  1 °  da Le i  4.320/64)

1  de 1

| RECEITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | RECEITA                                                                                                                             | RECEITA                                                | POR FUNÇÕES DO GOVERNO                                                                                                                                                                                                                                 | POR FUNÇÕES DO GOVERNO   | POR FUNÇÕES DO GOVERNO                                                                                                                                                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TITULO$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Saldo RI                                                                                                                            | Saldo RI                                               | TITULOS                                                                                                                                                                                                                                                | Saldo RS                 | Saldo RI                                                                                                                                                                                                                                   |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DARECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAi. RECEITAS CORRENTES l'-f'OSTOS,Tt,;f,J,S ECONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAI. OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (R) DEDUCOES DA RECEITA / | 2.203.284,83 60.585,84 106.286,00 936.715,31 60.514.265,85 104.460,74 313.747,85 138.193,46 4.217.136,48 345.206,67 -3 .282.001 ,11 | 63.925.598,57 -3.282.001,11 5.014.284,46 65.657.881,92 | Legislativa Admlnls~açâo Assistência Social Preltdên claSocial Saúde Educaçâo CUlrura Urbanismo Habllaçâo Saneamento Gestão Amblen1 al AgncullUra Organlzaçâo Agrária Comércio e SeNços Comurfoações Energia Transporte Lazer Reserva de Conllngê ncla |                          | 1.431.531,49 7.037.1 49,92 3.716.875,11 477.1 16,47 11.449.429,52 25.086.739,79 639.573,15 2.672.605,60 2.550.551 ,15 159.130,74 195.638,55 6.560.052,88 117.765,47 17.883,77 175.120,96 464.420,25 1 .352.370,49 1 .444.855,25 109.071,36 |

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-rGT-AI..

65.657.881,92

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o P

ELSDN SILVA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF -73750050368

IVDNILDA DE SOUSA VELOSO REG.  DE CONTABILIDADE - -PI008519/O-PI CPF - 46309691368

Notas Explicativas

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV.  SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  1

| Entidade Discriminação da Entidade   | Entidade Discriminação da Entidade   | Entidade Discriminação da Entidade                                                          | Vinc     |                                               |                      |
|--------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-----------------------------------------------|----------------------|
| ,Ficha CLoc Func/Prog Cat o          | ,Ficha CLoc Func/Prog Cat o          | ,Ficha CLoc Func/Prog Cat o                                                                 |          |                                               |                      |
| 025                                  | 3.1.90.11 .00                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               |          | 1.500.00.1 .500.0-999 000                     | 124.179,31           |
| ,026                                 | 3.3.90.14.00                         | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 16.360,71            |
| 027                                  | 3.3.90.30.00                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 14.405,64            |
| 028                                  | 3.3.90.36.00                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 28.199,91            |
| 029                                  | 3.3.90.39.00                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC.                                              |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 14.405,64            |
| 030 .                                | 3.3.90.92.00                         | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                           |          | 1.500.00.1 .500.0-999 000                     | 8.288,67             |
| 032                                  | 3.1.90.11 .00                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 413.439,38           |
| 034                                  | 3.1.90.92.00                         | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                           |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 4.090,17             |
| 035                                  | 3.3.90.14.00                         | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 117.251 ,73          |
| 036                                  | 3.3.90.30.00                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 59.989,23            |
| 037                                  | 3.3.90.33.00                         | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                          |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 138.069,73           |
| 038                                  | 3.3.90.35.00                         | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                     |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 3.272,14             |
| 039                                  | 3.3.90.36.00                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                |          | 1.500.00.1.500.-999 000                       | 48.716,85            |
| 040                                  | 3.3.90.39.00                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDIC.                                              |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 26.084,52            |
| 041                                  | 3.1.90.11 .00                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 16.360,71            |
| 042                                  | 3.3.90.30.00                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |          | 1.500.00.1 .500.0-999 000                     | 4.590,85             |
|                                      |                                      | TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                   |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 20.937,47            |
| 043                                  | 3.3.90.36.00                         | OUTROS SERVIÇOS DE                                                                          |          |                                               |                      |
| 044                                  | 3.3.90.39.00                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDIC.                                              |          | 1.500.00.1.500.0·999 000                      | 4.053,26             |
| lo 1 02                              | lo 1 02                              | lo 1 02                                                                                     | lo 1 02  | lo 1 02                                       | lo 1 02              |
|                                      | 4.4.90.52.00                         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 19.870,86            |
| 045 046                              | 3.1.90.04,00                         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 35.779,27            |
| 047                                  | 3.1.90.11 .00                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 478.009,77           |
| 048                                  | 3.1.90.13.00                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 5.453,57             |
| 049                                  | 3.1.90.16.00                         | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL                                                  |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 15.426,13            |
| 050                                  | 3.1.90.91.00                         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                         |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 11.425,73            |
| 051                                  | 3.1.90.92.00                         | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                           |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 9.595,74             |
|                                      |                                      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                    |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 31 .334,83           |
| 052                                  | 3.1.90.94.00 3.2.90.22.00            | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDAPOR CONTRATC                                                  |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 13.633,94            |
| 053                                  | 3.3.90.14.00                         | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             |          | 1.500.00.1 .500.0-999 000                     | 97.673,02            |
| 054                                  |                                      |                                                                                             |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      |                      |
| 055                                  | 3.3.90.33.00                         | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                          | C        | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 8.180,37 25.587,05   |
| 056                                  | 3.3.90.34.00                         | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE                                                   |          | 1.500.00.1.500.-999 000                       | 862.055,23           |
| 057                                  | 3.3.90.36.00                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                |          | 1.501 .00.1.501 .-999 000                     |                      |
| 058                                  | 3.3.90.36.00                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA JURÍDIC.                                       |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 44.375,59            |
| 059                                  | 3.3.90.39.00                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA                                                       |          | 1.500.00.1 .500.0-999 000                     | 171.225,32           |
| 060                                  | 3.3.90.92.00                         | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                           |          | 000                                           | 8.180,37             |
| 061                                  | 3.3.90.41 .00                        | CONTRIBUIÇÕES                                                                               |          | 1.500.00.1.500.0-999                          | 78.973,82            |
| 062                                  | 3.3.90.30.00                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 16.360,71            |
| 063                                  | 3.3.90.39.00                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                       | JURIDIC. | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 16.360,71            |
| 065                                  | 3.3.90.30.00                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |          | 1.500.00.1.500.-999 000                       | 1.423,01             |
| 066                                  | 3.3.90.36.00                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                |          | 1.500.00.1.500.-999 000                       | 1.423,01             |
| 067                                  | 3.3.90.39.00                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC.                                              |          | 1.500.00.1 .500.-999 000                      | 1.423,01             |
| 068                                  | 3.1.90.11 .00                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 136.010,15           |
|                                      | 3.3.90.30.00                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |          | 1.500.00.1 .500.0-999 000                     | 16.360,71            |
| 069                                  | 3.3.90.36.00                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                |          | 1.500.00.1 .500.0-999 000                     | 9.543,73             |
| 070                                  | 3.3.90.39.00                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDIC.                                              |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 8.180,37             |
| 071                                  | 3.3.90.30.00                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 17.724,09            |
| 072                                  |                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 21 .814,29           |
| 073                                  | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDIC.                                              |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 11 .087,20           |
| 074                                  |                                      |                                                                                             |          | 000                                           |                      |
| 075                                  | 3.3.90.30.00                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |          | 1.500.00.1.500.0-999 1.500.00.1.500.0-999 000 | 16.401 ,47 8.180,37  |
| 076 077                              | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC. |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 36.014,13            |
|                                      | 3.3.90.30.00                         |                                                                                             |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 10.907,15            |
| 078                                  |                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 16.088,06            |
| 079                                  | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDIC. |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 87.529,78 109.071,36 |
| 080                                  |                                      | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                     |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      |                      |
| 081                                  | 9.9.99.99.00                         |                                                                                             |          |                                               |                      |
| 565                                  |                                      |                                                                                             |          |                                               | 182.000,00           |
|                                      | 3.3.90.30.00                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      |                      |
| ~ • 03·                              | ~ • 03·                              | ~ • 03·                                                                                     | ~ • 03·  | ~ • 03·                                       | ~ • 03·              |
|                                      | 3.1.90.04.00                         | CONTRATAÇ O POR TEMPO DETERMINADO                                                           |          | 1.500.00.1 .500.0-999 000                     | 2.726,79             |
|                                      | 3.1.90.11 .00                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                               |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 114.229,42           |
|                                      | 3.2.90.21 .00                        | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO                                                           |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 11.234,38            |
|                                      | 3.3.90.14.00                         | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                      | 45.073,75            |

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Técnica ContabII CRC-PI 8519/0 CPF; 463.096.913 • 68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DACANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  2

| Entidade                                                                                           | Discriminação da Entidade                                                                          | Discriminação da Entidade                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| (icha CLoc                                                                                         | Func/Prog Catgo                                                                                    | Discriminação                                                                                      | Vlnc                                                                                               | Fonte/STN/Cód. Aplic.                                                                              | Total Orcado                                                                                       |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 45.073,75                                                                                          |
| lo86                                                                                               | 3.3.90.14.00 3.3.90.35.00                                                                          | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                            |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 6.217,10                                                                                           |
| 087                                                                                                | 3.3.90.36.00                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA                                                              |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 21.950,62                                                                                          |
| 1088                                                                                               | 3.3.90.39.00                                                                                       | FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDIC.                                               |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 201 .908,95                                                                                        |
| 1 o89                                                                                              | 3.3.90.47.00                                                                                       | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                             |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 241.280,43                                                                                         |
| 090                                                                                                | 3.3.90.93.00                                                                                       | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                        |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 4.090,17                                                                                           |
| 1 091                                                                                              | 4.6.90.71 .00                                                                                      | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                                           |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.-999 000                                                                            | 499.295,36                                                                                         |
| 092                                                                                                | 3.1.90.13.00                                                                                       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                               |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 475.727,08                                                                                         |
| 1 0r o 04 .                                                                                        | 1 0r o 04 .                                                                                        | 1 0r o 04 .                                                                                        | 1 0r o 04 .                                                                                        | 1 0r o 04 .                                                                                        | 1 0r o 04 .                                                                                        |
| 094                                                                                                | 4.4.90.52.00                                                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 98.164,25                                                                                          |
| ,095                                                                                               | 3.1.90.04.00                                                                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                  |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 2.726,79                                                                                           |
| 096                                                                                                | 3.1 .90.11 .00                                                                                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                                       |                                                                                                    | 1.500.00.1 .500.0-999 000                                                                          | 131-430,98                                                                                         |
| 097                                                                                                | 3.3.90.14.00                                                                                       | DIÁRIAS • CIVIL                                                                                    |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 35.993,55                                                                                          |
| 098                                                                                                | 3.3.90.30.00                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.-999 000                                                                            | 458.310,19                                                                                         |
| 099                                                                                                | 3.3.90.36.00                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                                                       |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.-999 000                                                                            | 706.971 ,19                                                                                        |
| 100                                                                                                | 3.3.90.39.00                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDIC.                                                     |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 114.257,48                                                                                         |
| 101                                                                                                | 4.4.90.51 .00                                                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 290.055,90                                                                                         |
| 102                                                                                                | 4.5.90.61 .00                                                                                      | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                               |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 45.838,08                                                                                          |
| 103                                                                                                | 4.4.90.51 .00                                                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1 .500.0-999 000                                                                          | 36.420,00                                                                                          |
| 106                                                                                                | 4.4.90.51 .00                                                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 63.671,49                                                                                          |
| 107                                                                                                | 4.4.90.51 .00                                                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 35.012,69                                                                                          |
| 109                                                                                                | 3.3.90.30.00                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1 .500.0-999 000                                                                          | 63.168,78                                                                                          |
| 110                                                                                                | 3.3.90.36.00                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                       |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.-999 000                                                                            | 719.746,59                                                                                         |
| 111                                                                                                | 3.3.90.39.00                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC.                                                     |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 117.678,30                                                                                         |
| 112                                                                                                | 4.4.90.51.00                                                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 91 .829,73                                                                                         |
| 113                                                                                                | 4.5.90.61 .00                                                                                      | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                               |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 32.721 ,42                                                                                         |
| 114                                                                                                | 4.4.90.51 .00                                                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1 .500.0-999 000                                                                          | 2.426.000,00                                                                                       |
| 115                                                                                                | 4.4.90.51 .00                                                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 74.950,66                                                                                          |
| 116                                                                                                | 4.4.90.51 .00                                                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1 .500.0-999 000                                                                          | 84.180,08                                                                                          |
| 117                                                                                                | 4.4.90.51 .00                                                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 76.518,15                                                                                          |
| 118                                                                                                | 4.4.90.51 .00                                                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 119.120,40                                                                                         |
| 119                                                                                                | 4.4.90.51 .00                                                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 291 .233,08                                                                                        |
| 121                                                                                                | 4.4.90.51 .00                                                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                |                                                                                                    | 1.501 .00.1.501 .0-999 000                                                                         | 4.993.601 ,29                                                                                      |
| 122                                                                                                | 3.3.90.30.00                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 27.267,81                                                                                          |
| 123                                                                                                | 3.3.90.36.00                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA                                                       |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 63.233,16                                                                                          |
| 124                                                                                                | 3.3.90.39.00                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDIC.                                                     |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 109.071,36                                                                                         |
| 125                                                                                                | 3.3.90.30.00                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 21 .814,29                                                                                         |
| 126                                                                                                | 3.3.90.36.00                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                       |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 150.000,00                                                                                         |
| 127                                                                                                | 3.3.90.39.00                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.                                                     |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 67.024,48                                                                                          |
| 130                                                                                                | 3.3.90.36.00                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                       |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 62.087,85                                                                                          |
| 131                                                                                                | 3.3.90.39.00                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC.                                                     |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 260.158,01                                                                                         |
| 133                                                                                                | 4.4.90.51 .00                                                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 180.000,00                                                                                         |
| 135                                                                                                | 3.3.90.30.00                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                                           | 23.450,34                                                                                          |
| 137 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 1.500.00.1.500.0-999 000 79.213,06 | 137 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 1.500.00.1.500.0-999 000 79.213,06 | 137 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 1.500.00.1.500.0-999 000 79.213,06 | 137 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 1.500.00.1.500.0-999 000 79.213,06 | 137 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 1.500.00.1.500.0-999 000 79.213,06 | 137 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 1.500.00.1.500.0-999 000 79.213,06 |
| 142                                                                                                | 05 "· 4.4.90.51 .00                                                                                | OBRAS E INSTALAÇ ES                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.1001-200 000                                                                        | 260.884,80                                                                                         |
| 148                                                                                                | 4.4.90.52.00                                                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.1001-200 000                                                                        | 49.677,16                                                                                          |
| 149                                                                                                | 3.1.90.03.00                                                                                       | PENSÕES                                                                                            |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.1001-200 000                                                                        | 13.868,95                                                                                          |
| 150                                                                                                | 3.1.90.11 .00                                                                                      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                      |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.1001-200 000                                                                        | 333.592,06                                                                                         |
| 151                                                                                                | 3.1.90.13.00                                                                                       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                               |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.1001-200 000                                                                        | 299.071,21                                                                                         |
| 152                                                                                                | 3.1.90.91 .00                                                                                      | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.1001-200 000                                                                        | 11.425,73                                                                                          |
| 153                                                                                                | 3.3.90.14.00                                                                                       | DIÁRIAS • CIVIL                                                                                    |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.1001-200 000                                                                        | 93.910,46                                                                                          |
|                                                                                                    |                                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 154                                                                                                | 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.1001-200 000                                                                        | 384.863,24                                                                                         |
| 155                                                                                                | 3.3.90.36.00                                                                                       | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                 |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.1001-200 000 1.500.00.1.500.1001-200 000                                            | 7.634,98 799.014,93                                                                                |
| 156 157                                                                                            | 3.3.90.39.00                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDIC.        |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.1001-200 000                                                                        | 488.402,53                                                                                         |
| 158                                                                                                | 3.3.90.48.00                                                                                       | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                       |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.1001-200 000                                                                        | 36.648,00                                                                                          |
| 159                                                                                                | 3.3.90.49.00                                                                                       | AUXILIO-TRANSPORTE                                                                                 |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.1001-200 000                                                                        | 6.898,24                                                                                           |
| 163                                                                                                | 3.3.90.30.00                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.1001-200 000                                                                        | 341 .982,31                                                                                        |
| 164                                                                                                | 3.3.90.36.00                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE - PESSOA FISICA                                                                 |                                                                                                    | 1.500.00.1.500.1001-200 000                                                                        | 180.348,42                                                                                         |
|                                                                                                    | 4.4.90.51 .00                                                                                      | TERCEIROS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                      |                                                                                                    | 1.570.00.1.570.0-200 000                                                                           | 117.251,78                                                                                         |
| 177 178                                                                                            | 4.4.90.52.00                                                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 |                                                                                                    | 1.570.00.1.570.0-999 000                                                                           | 36.627,44                                                                                          |
| 179                                                                                                | 3.1.90.11 .00                                                                                      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL                                                             |                                                                                                    | 1.569.00.1.569.0-999 000 1.569.00.1.569.0-999 000                                                  | 187.479,82 24.439,21                                                                               |
| 180                                                                                                | 3.3.90.30.00                                                                                       | CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    | 14.042,9f                                                                                          |
| 181                                                                                                | 3.3.90.36.00                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCE OS • PESSOA FÍSICA                                                        |                                                                                                    | 1.569.00.1 .569.0-999 000                                                                          |                                                                                                    |

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IVONILDA O "' SA VELOSO

Tóc1111:;1 ont • bil

CRf:.p1  851910 CPF: 463.096.913 - 68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DACANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Pág ina 3

| Entidade                                                                  | Discriminação da Entidade                                                 | Discriminação da Entidade                                                                   |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| Ficha CLoc 181                                                            | Func/Prog Catgo                                                           | Discriminação                                                                               | Vinc                                                                      | Fonte/STN/Cód. Aplic.                                                     | Total Orcado                                                              |
| 182                                                                       | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. |                                                                           | 1.569.00.1.569.0-999 000 1.569.00.1.569.0-999 000                         | 14.042,96 9.952,78                                                        |
| 183                                                                       | 3.3.90.30.00                                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |                                                                           | 1.569.00.1.569.0-999 000                                                  | 8.498,85                                                                  |
| ó ã o~, . 06 • i . .                                                      | ó ã o~, . 06 • i . .                                                      | ó ã o~, . 06 • i . .                                                                        | ó ã o~, . 06 • i . .                                                      | ó ã o~, . 06 • i . .                                                      | ó ã o~, . 06 • i . .                                                      |
| 262                                                                       | 3.1.90.11 .00                                                             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               |                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 179.655,92                                                                |
| 263                                                                       | 3.3.90.14.00                                                              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 22.851 ,49                                                                |
| 264                                                                       | 3.3.90.30.00                                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 25.086,41                                                                 |
| 265                                                                       | 3.3.90.32.00                                                              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                                                  |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 4.779,09                                                                  |
| 266                                                                       | 3.3.90.36.00                                                              | GRJ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                            |                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 129.649,27                                                                |
| 267                                                                       | 3.3.90.39.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.                                              |                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 221 .296,73                                                               |
| 268                                                                       | 4.4.90.51.00                                                              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 57.262,49                                                                 |
| 269"                                                                      | 4.4.90.52.00                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 91 .535,08                                                                |
| 270                                                                       | 3.3.90.39.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.                                              |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 15.269,99                                                                 |
| 271                                                                       | 3.3.90.41 .00                                                             | CONTRIBUIÇÕES                                                                               |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 30.539,96                                                                 |
| 272                                                                       | 3.3.90.32.00                                                              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ                                              |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 20.614,48                                                                 |
| 273                                                                       | 3.3.90.36.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 26.722,50                                                                 |
| 274                                                                       | 3.3.90.39.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.                                              |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 12.215,99                                                                 |
| 275                                                                       | 4.4.90.51 .00                                                             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 15.269,99                                                                 |
| 276                                                                       | 4.4.90.52.00                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 9.162,03                                                                  |
| 277                                                                       | 3.3.90.30.00                                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 1.987,09                                                                  |
| 278                                                                       | 3.3.90.36.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 1.987,09                                                                  |
| 279                                                                       | 3.3.90.39.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.                                              |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 29.806,30                                                                 |
| 09 .                                                                      | 09 .                                                                      | 09 .                                                                                        | 09 .                                                                      | 09 .                                                                      | 09 .                                                                      |
| 525                                                                       | 4.4.90.51 .00                                                             | OBRAS E INSTALAÇ ES                                                                         |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 7.584,76                                                                  |
| 526                                                                       | 4.4.90.52.00                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 16.996,08                                                                 |
| 527                                                                       | 3.3.90.30.00                                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 12.087,90                                                                 |
| 528                                                                       | 3.3.90.36.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 109.165,99                                                                |
| 529                                                                       | 3.3.90.39.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.                                              |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 290.811,92                                                                |
| 535                                                                       | 3.3.90.36.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 15.896,68                                                                 |
| 536                                                                       | 3.3.90.39.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.                                              |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 1.987,09                                                                  |
| 539                                                                       | 3.1.90.04.00                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 41 .992,48                                                                |
| 540                                                                       | 3.1.90.11 .00                                                             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 77.321 ,65                                                                |
| 541                                                                       | 3.1.90.13.00                                                              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 21 .814,29                                                                |
| 542                                                                       | 3.1 .90.16.00                                                             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                   |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 2.726,79                                                                  |
| 543                                                                       | 3.1.90.92.00                                                              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                           |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 8.180,37                                                                  |
| 544                                                                       | 3.2.90.21 .00                                                             | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                                           |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 1.636,07                                                                  |
| 545                                                                       | 3.3.90.04.00                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 4.090,17                                                                  |
| 546                                                                       | 3.3.90.14.00                                                              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 5.453,57                                                                  |
| 547                                                                       | 3.3.90.30.00                                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 54.812,56                                                                 |
| 548                                                                       | 3.3.90.32.00                                                              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ                                              |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 16.360,71                                                                 |
| 549                                                                       | 3.3.90.36.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 62.529,42                                                                 |
| 550                                                                       | 3.3.90.39.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.                                              |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 17.883,77                                                                 |
| 551                                                                       | 3.3.90.92.00                                                              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                           |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 3.883,36                                                                  |
| 552                                                                       | 4.4.90.51 .00                                                             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 41 .261 ,91                                                               |
| 553                                                                       | 4.4.90.52.00                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 20.630,94                                                                 |
| 554                                                                       | 3.3.90.30.00                                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 57.528,77                                                                 |
| 555                                                                       | 3.3.90.36.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 85.511 ,93                                                                |
| 556                                                                       | 3.3.90.39.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.                                              |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 378.438,32                                                                |
| 557                                                                       | 3.1.90.11 .00                                                             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 56.780,31                                                                 |
| 558                                                                       | 3.3.90.30.00                                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 9.935,44                                                                  |
| 559                                                                       | 3.3.90.36.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                       |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 28.862,19                                                                 |
| 560                                                                       | 3.3.90.39.00                                                              | FISICA                                                                                      |                                                                           |                                                                           | 3.974,17                                                                  |
| ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 1.500.00.1.500.0-999 000 | ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 1.500.00.1.500.0-999 000 | ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 1.500.00.1.500.0-999 000                   | ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 1.500.00.1.500.0-999 000 | ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 1.500.00.1.500.0-999 000 | ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 1.500.00.1.500.0-999 000 |
| 001                                                                       | 4.4.90.51 .00                                                             | OBRAS E INSTALAÇ ES                                                                         |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 29.646,00                                                                 |
| 002                                                                       | 4.4.90.52.00                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 21 .814,29                                                                |
| 003                                                                       | 4.4.90.61 .00                                                             | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                        |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 10.907,15                                                                 |
| 004                                                                       | 4.4.90.52.00                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 68.169,60                                                                 |
| 005                                                                       | 3.1.90.01 .00                                                             | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR                                                  |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 19.087,46                                                                 |
| 006                                                                       | 3.1.90.03.00                                                              | PENSÕES                                                                                     |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 4.090,17                                                                  |
| 007                                                                       | 3.1 .90.04.00                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 3.953,80                                                                  |
| 008 009                                                                   | 3.1.90.11 .00 3.1.90.13.00                                                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          |                                                                           | 1.500.00.1.500.0-999 000 1.500.00.1.500.0-999 000                         | 682.159,62 201 .282,43                                                    |

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PREFEITO MUNIOPAL

IVONILOA OE SOUSA VELOSO Téc:n,r.a Contáb il r: f•f:- PI  8519/0 e ,:&gt;!":  ..t&amp;J.096.91 3  - 68

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549 549

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

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e  Sousa PREFEITO MUNICIPAL

IVONILDA ~A VELOSO Técnir;;i  Contá bil CRC-PI 8519/0 CPF: 463.096.91 3 . 68

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J

J

'

·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  5

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| • Entidade                     | Discriminação da Entidade                             | Discriminação da Entidade                                                                  |      |                                                                                    |                                               |
|--------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| • Ficha CLoc                   | Func/Prog Catgo                                       | Discriminação                                                                              | Vinc | Fonte/STN/Cód. Aplic.                                                              | Total Orcado                                  |
| .474                           | 3.3.90.36.00                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           | 11 .877,32                                    |
| '475 .476                      | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00                             | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                           |      | 1.500.00.1.500.1002-300 000 1.500.00.1.500.1002-300 000                            | 83.528,14 213.566,92                          |
| ' 477                          | 3.3.90.39.00                                          | - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.                             |      | 1.631 .00.1.631 .0-999 000                                                         | 150.905,88                                    |
| 1478                           | 3.3.90.30.00                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |      | 1.621 .00.1.621.0-999 000                                                          | 227.938,47                                    |
| 479                            | 3.3.90.36.00                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               |      | 1.621.00.1.621 .0-999 000                                                          | 19.870,86                                     |
| j 480                          | 3.3.90.39.00                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC.                                             |      | 1.621.00.1 .621 .0-999 000                                                         | 5.961,24                                      |
| 481                            | 3.1.90.11 .00                                         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                              |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           | 15.896,68                                     |
| j 482                          | 3.3.90.36.00                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           | 16.040,56                                     |
| 483                            | 3.1.90.04.00                                          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                          |      | 1.602.00.1.602.0-999 000                                                           | 12.282,20                                     |
| 1484                           | 3.1.90.11.00                                          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                              |      | 1.602.00.1.602.0-999 000                                                           | 12.282,25                                     |
| 485                            | 3.1.90.13.00                                          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                       |      | 1.602.00.1.602.0-999 000                                                           | 12.282,20                                     |
| 1 486                          | 3.3.90.14.00                                          | DIÁRIAS - CIVIL                                                                            |      | 1.602.00.1.602.0-999 000                                                           | 1.389,39                                      |
| 487                            | 3.3.90.30.00                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |      | 1.602.00.1.602.0-999 000                                                           | 12.282,20                                     |
| 1 488                          | 3.3.90.32.00                                          | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ                                             |      | 1.602.00.1.602.0-999 000                                                           | 12.282,20                                     |
| 489                            | 3.3.90.36.00                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               |      | 1.602.00.1.602.0-999 000                                                           | 12.282,20                                     |
| 490                            | 3.3.90.39.00                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC.                                             |      | 1.602.00.1.602.0-999 000                                                           | 12.282,20                                     |
| 491                            | 3.3.90.47.00                                          | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                     |      | 1.602.00.1.602.0-999 000                                                           | 12.282,20                                     |
| 492                            | 4.4.90.51 .00                                         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                        |      | 1.602.00.1 .602.0-999 000                                                          | 44.409,71                                     |
| 493                            | 4.4.90.52.00                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                         |      | 1.602.00.1.602.0-999 000                                                           | 17.827,43                                     |
| 494                            | 3.3.90.30.00                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           | 19.032,73                                     |
|                                | 4.4.90.52.00                                          |                                                                                            |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           | 6.344,24                                      |
| 495 496                        | 3.3.90.30.00                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                         |      | 1.600.00.1 .600.0-999 000                                                          | 5.075,40                                      |
| 497                            |                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |      |                                                                                    | 15.226,19                                     |
|                                | 3.3.90.36.00                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               |      | 1.600.00.1.600.0-999 000 1.600.00.1.600.0-999 000                                  | 6.344,24                                      |
| 498                            | 3.3.90.39.00                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC. GRJ                                         |      | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                        | 25.376,98                                     |
| 499                            | 3.3.90.32.00                                          | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO - PESSOAL CIVIL                                 |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           | 150.000,00                                    |
| 504 505                        | 3.1.90.11.00 3.3.90.30.00                             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS MATERIAL DE CONSUMO                                          |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           | 130.941,66                                    |
| 506 507                        | 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA  |      | 1.500.00.1.500.1002-300 000 1.600.00.1.600.0-999 000                               | 11 .452,51 726.856,32                         |
| 508                            | 3.3.90.39.00                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC.                                             |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           | 67.570,82                                     |
| 509                            | 3.3.90.30.00                                          |                                                                                            |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           | 98.164,25                                     |
|                                |                                                       | MATERIAL DE CONSUMO CIVIL                                                                  |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           | 48.391 ,85                                    |
| 510                            | 3.1.90.11 .00                                         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                    |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           | 14.070,23                                     |
| 511                            | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00                             | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                           |      | 1.600.00.1 .600.0-999 000                                                          | 60.038,33                                     |
| 512                            |                                                       | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC.                                                    |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           |                                               |
| 51 3                           | 3.3.90.39.00 3.1.90.04.00                             | OUTROS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                   |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           | 1.832,39 1.268,85                             |
| 514                            | 3.1.90.11.00                                          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                               |      | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                        | 15.226,19                                     |
| 515 516                        | 3.1.90.11.00                                          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                              |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           | 6.344,24                                      |
| 517                            | 3.3.90.30.00                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |      | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                        | 8.881 ,94                                     |
|                                | 3.3.90.30.00                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           | 1.268,85                                      |
| 51 8 519                       | 3.3.90.36.00                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               |      | 1.500.00.1.500.1002-300 000 1.600.00.1.600.0-999 000                               | 5.075,40                                      |
| 520                            | 3.3.90.36.00                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               |      |                                                                                    | 3.806,55                                      |
| 521                            | 3.1.90.11 .00                                         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                              |      | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                        | 183.050,94                                    |
| 522                            | 3.3.90.30.00                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |      | 1.600.00.1 .600.0-999 000                                                          | 17.724,09                                     |
| 523                            | 3.3.90.36.00                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           | 34.357,47                                     |
| 524                            | 3.3.90.39.00                                          | OUTROS SERVI OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC.                                             |      |                                                                                    | 4.853,67                                      |
|                                |                                                       |                                                                                            |      | 1.600.00.1.600.0-999 000                                                           |                                               |
|                                |                                                       | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               |      |                                                                                    |                                               |
| 188                            |                                                       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |      | 1.540.00.1.540.1070-230 000 1.541 .00.1.541 .0-999 000 1.542.00.1.542.1070-230 000 | 1.098.535,72                                  |
| 11~1~1~i~lllilllllil=m 189 190 | 3.1.90.11 .00 3.1.90.11 .00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS | E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL CIVIL                                                    |      | 1.541 .00.1.541 .1070-230 000 1.542.00.1.542.0-999 000 1.540.00.1.540.1070-230 000 | 350.000,00 100.000,00 1.668.408,83 100.000,00 |
| 191 192                        | 3.1.90.11.00 3.1.90.11.00 3.1 .90.13.00               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               |      |                                                                                    | 170.714,23                                    |
| 193 194                        | 3.1.90.13.00                                          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                       |      | 1.541.00.1 .541 .1070-230 000                                                      | 63.823,10                                     |
|                                | 3.3.90.14.00                                          | DIÁRIAS - CIVIL                                                                            |      | 1.540.00.1.540.0-999 000                                                           | 48.361 ,84                                    |
| 195 196                        | 3.3.90.30.00                                          |                                                                                            |      | 1.540.00.1.540.0-999 000                                                           | 345.504,25                                    |
| 197                            | 3.3.90.30.00                                          | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                    |      | 1.541 .00.1.541 .0-999 000 1.540.00.1.540.0-999 000                                | 109.501,65 4.671 ,56                          |
| 198                            |                                                       |                                                                                            |      | 1.540.00.1.540.0-999                                                               |                                               |
|                                | 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00                             | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                         |      |                                                                                    |                                               |
| 199                            |                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               |      | 000 1.542.00.1.542.0-999 000                                                       | 1.439.577,98 115.842,99                       |
|                                | 3.3.90.36.00                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                               |      |                                                                                    |                                               |
|                                |                                                       | SERVIÇOS DE TERCEI ESSOA                                                                   |      | 1.540.00.1.540.0-999 000                                                           | 108.046,00                                    |
| 200 201                        | 3.3.90.39.00                                          | OUTROS JURÍDIC.                                                                            |      |                                                                                    |                                               |

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Elson PREFEITO MUNIOPAL

IVONILDA D

SA VEi....OSÔ

Técni , ntàbil cr~C-PI 8519/0 CPF: 463.096.91 3 - 68

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  6

--- ------------------------------------------

| • Entidade CLoc   | Discriminação da Entidade    | Discriminação da Entidade                                                                   |                                                         |                        |                        |
|-------------------|------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|
| . Ficha           | Func/Prog Catgo              | Discriminação                                                                               | Fonte/STN/Cód. Aplic.                                   | Total Orcado           | Total Orcado           |
| 202 . 203         | 4.4.90.51.00 4.4.90.51 .00   | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                      | 1.540.00.1.540.0-999 000 1.542.00.1.542.0-999 000       | 1.268,85 459.597,20    | 1.268,85 459.597,20    |
| 204               | 4.4.90.52.00                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.540.00.1.540.0-999 000                                | 1.268,85               | 1.268,85               |
| ►205              | 4.4.90.52.00                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.542.00.1.542.0-999 000                                | 346.976,78             | 346.976,78             |
| 1 206             | 3.1.90.04.00                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           | 1.542.00.1.542.1070-230 000                             | 8.180,37               | 8.180,37               |
| 207               | 3.1.90.11 .00                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                | 1.540.00.1.540.1070-230 000                             | 4.700.785,37           | 4.700.785,37           |
| 1208              | 3.1.90.13.00                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.541.00.1.541 .1070-230 000                            | 1.256.579,30           | 1.256.579,30           |
| 209               | 3.1.90.92.00                 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                           | 1.542.00.1.542.1070-230 000                             | 34.734,73              | 34.734,73              |
| 1210              | 3.3.90.10.00                 | SEGURO DESEMPREGO EABONO SALARIAL                                                           | 1.542.00.1 .542.0-999 000                               | 48.628,62              | 48.628,62              |
| 211               | 3.3.90.14.00                 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             | 1.542.00.1.542.0-999 000                                | 38.902,79              | 38.902,79              |
| 1212              | 3.3.90.33.00                 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                          | 1.542.00.1.542.0-999 000                                | 45.849,86              | 45.849,86              |
| 21 3              | 3.3.90.36.00                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.542.00.1.542.0-999 000                                | 71 .771 ,95            | 71 .771 ,95            |
| 1 214             | 3.3.90.39.00                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC.                                              | 1.542.00.1.542.0-999 000                                | 73.593,23              | 73.593,23              |
| 215               | 3.3.90.41.00                 | CONTRIBUIÇÕES                                                                               | 1.542.00.1.542.0-999 000                                | 29.177,18              | 29.177,18              |
| 1 216             | 4.4.90.51 .00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 1.541 .00.1.541 .0-999 000                              | 3.806,54               | 3.806,54               |
| 217               | 4.4.90.52.00                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.541 .00.1.541 .0-999 000                              | 6.344,24               | 6.344,24               |
| 218               | 3.1.90.11 .00                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL                                                      | 1.540.00.1.540.1070-230 000                             | 19.032,73              | 19.032,73              |
| 219               | 3.1.90.11.00                 | CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                          | 1.542.00.1.542.1070-230 000                             | 68.436,91              | 68.436,91              |
| 220               | 3.1.90.13.00                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.540.00.1.540.1070-230 000                             | 6.344,24               | 6.344,24               |
| 221               | 3.3.90.30.00                 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.540.00.1.540.0-999 000                                | 33.476,37              | 33.476,37              |
| 222               | 3.3.90.36.00                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.540.00.1.540.0-999 000                                | 35.175,52              | 35.175,52              |
| 223               | 3.3.90.39.00                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC.                                              | 1.540.00.1.540.0-999 000                                | 23.450,34              | 23.450,34              |
| 224               | 3.1.90.11 .00                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                 | 1.540.00.1.540.1070-230 000                             | 300.000,00             | 300.000,00             |
|                   |                              |                                                                                             | 1.542.00.1.542.1070-230 000                             | 362.511 ,29            | 362.511 ,29            |
| 225 226           | 3.1.90.11 .00 3.1 .90.11 .00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL   | 1.542.00.1.542.1070-230 000                             | 108.008,22             | 108.008,22             |
| 227               | 3.1.90.13.00                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.540.00.1 .540.1070-230 000                            | 24.677,43              | 24.677,43              |
|                   |                              |                                                                                             |                                                         | 29.594,00              | 29.594,00              |
| 228 229           | 3.1.90.92.00 3.3.90.14.00    | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.542.00.1.542.1070-230 000 1.542.00.1.542.0-999 000    | 29.594,00              | 29.594,00              |
| 230               | 3.3.90.33.00                 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                          | 1.542.00.1.542.0-999 000                                | 22.230,23              | 22.230,23              |
| 231               | 3.3.90.36.00                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                       | 1.542.00.1.542.0-999 000                                | 53.164,76 30.288,69    | 53.164,76 30.288,69    |
|                   |                              | FÍSICA DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC.                                                       |                                                         |                        |                        |
| 232               | 3.3.90.39.00                 | OUTROS SERVIÇOS                                                                             | 1.542.00.1.542.0-999 000                                | 694,70                 | 694,70                 |
| 233               | 3.3.90.41.00                 | CONTRIBUIÇÕES DIÁRIAS- CIVIL                                                                | 1.540.00.1 .540.0-999 000                               | 1.268,85               | 1.268,85               |
| 234               | 3.3.90.14.00                 |                                                                                             | 1.543.00.1.543.0-999 000 1.543.00.1.543.0-999 000       |                        |                        |
| 235 236           | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.543.00.1 .543.0-999 000                               | 76.765,35              | 76.765,35              |
| 237               | 3.3.90.39.00                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC. INFORMAÇÃO E COMUI                           | 1.543.00.1.543.0-999 000 1.543.00.1.543.0-999 000       | 15.226,19              | 15.226,19              |
| 238               | 3.3.90.40.00                 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA                                                                   | 1.543.00.1.543.0-999 000                                | 6.344,24               | 6.344,24               |
| 239               | 4.4.90.51 .00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 1.543.00.1.543.0-999 000                                | 1.903,27               | 1.903,27               |
| 240               | 4.4.90.52.00                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.540.00.1.540.1070-230 000                             | 1.903,27               | 1.903,27               |
| 241               | 3.1.90.11.00                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL PESSOAL CIVIL                                   | 1.542.00.1 .542.1 070-230 000                           | 199.296,46             | 199.296,46             |
| 242               | 3.1.90.11.00 3.3.90.14.00    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - DIÁRIAS - CIVIL                                              | 1.540.00.1.540.0-999 000                                | 1.777.076,11 5.453,57  | 1.777.076,11 5.453,57  |
| 243 244           | 3.3.90.30.00                 |                                                                                             | 1.540.00.1.540.0-999 000                                | 61 .040,52             | 61 .040,52             |
| 245               | 3.3.90.36.00                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                       | 1.540.00.1.540.0-999 000                                | 22.185,13              | 22.185,13              |
| 246               | 3.3.90.39.00                 | FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC.                                       | 1.540.00.1.540.0-999 000                                | 6.980,54               | 6.980,54               |
| 247               | 4.4.90.51 .00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 1.542.00.1.542.0-999 000                                | 273.046,40             | 273.046,40             |
| 248               | 4.4.90.52.00                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.542.00.1 .542.0-999 000                               | 277.018,51             | 277.018,51             |
| 249               | 3.1.90.04.00                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           | 1.542.00.1 .542.1070-230 000                            | 82.475,17              | 82.475,17              |
|                   | 3.1.90.11.00                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-                                                               | 1.540.00.1.540.1070-230 000                             | 218.241 ,99            | 218.241 ,99            |
| 250 251           | 3.1.90.11.00                 | PESSOAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL                                               | 1.541.00.1.541 .1070-230 000                            | 6.344,24               | 6.344,24               |
|                   | 3.1.90.11 .00                | CIVIL CIVIL CIVIL                                                                           | 1.542.00.1.542.1070-230 000                             |                        |                        |
| 252               |                              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL                                                       |                                                         | 1.458.583,20 12.688,49 | 1.458.583,20 12.688,49 |
| 253               | 3.1.90.13.00 3.1.90.13.00    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.540.00.1.540.1070-230 000 1.542.00.1.542.1070-230 000 | 1.268,85               | 1.268,85               |
| 254 255           | 3.1.90.92.00                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS ANTERIORES                                                             | 1.542.00.1.542.1070-230 000                             | 117.032,27             | 117.032,27             |
| 256               | 3.3.90.14.00                 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             | 1.542.00.1.542.0-999 000                                | 33.345,35              | 33.345,35              |
|                   |                              |                                                                                             | 1.542.00.1.542.0-999 000                                | 202.647,84             | 202.647,84             |
| 257               | 3.3.90.33.00                 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                          | 1.542.00.1.542.0-999 000                                | 252.056,82             | 252.056,82             |
| 258               | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC. | 1.542.00.1.542.0-999 000                                | 239.323,92 25.009,01   | 239.323,92 25.009,01   |
| 259 260           | 3.3.90.41 .00                |                                                                                             |                                                         |                        |                        |
| 261               | 3.3.90.91.00                 | CONTRIBUIÇÕES                                                                               | 1.542.00.1.542.0-999 000                                | 1.778,76               | 1.778,76               |
|                   |                              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                         | 1.544.00.1.544.-999 000                                 |                        |                        |
| ~~-de PQder       |                              |                                                                                             |                                                         |                        |                        |
|                   |                              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS                                                                      |                                                         |                        |                        |
|                   |                              |                                                                                             |                                                         | 6.344,24               | 6.344,24               |
|                   |                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |                                                         |                        |                        |
|                   |                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |                                                         |                        |                        |

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SOUSA VELOSO

ica Contábil

C-PI 8519/0

CPF: 463.096.913 -

68

t

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~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII 'Ó ~ - ============================================================

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  7

| Entidade   | Discriminação da Entidade   | Discriminação da Entidade                      | Discriminação da Entidade   |              |
|------------|-----------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------|--------------|
|            | Func/Prog Catgo             | Discriminação                                  | Fonte/STN/Cód. Apiic.       | Total Orcado |
|            | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC. | 1.660.00.1.660.3110-999 000 | 54.000,00    |
|            | 3.1.90.11 .00               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL   | 1.500.00.1.500.0-999 000    | 78.186,69    |
|            | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.1.500.0-999 000    | 131.166,04   |
|            | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.1 .500.0-999 000   | 175.005,01   |
|            | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA   | 1.500.00.1.500.0-999 000    | 89.320, 11   |
|            | 4.5.90.61.00                | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                           | 1.500.00.1.500.0-999 000    | 948,67       |

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercicio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA (lnc.111,  Art.22º)

Página  1 Lei: 389, Data: 05/12/2024

Elson Silva de Sousa PREFEITO MUNICIPAL

| Codigo       | Discriminação                         | Rece i ta Arrecadada   | Rece i ta Arrecadada   | Rece i ta Arrecadada   |               |                |
|--------------|---------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|---------------|----------------|
|              |                                       | 2022                   | 2023                   | 2024                   | 2025          | 2026           |
| 1000.00.0.0  | RECEITAS CORRENTES.                   |                        |                        |                        |               |                |
| 1100.00.0.0  | IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MI | 967.612,37             | 1.011.846.47           | 1.790.202,23           | 1.965.642,05  | 2 .203.284.83  |
| 1200.00.0.0  | CONTRIBUIÇÕES                         | 122.704,12             | 183.567,94             | 97.756,78              | 107.336,94    | 60.585,84      |
| 1300.00.0.0  | RECEITA PATRIMONIAL                   | 396.006,79             | 302.453,28             | 487.006,10             | 534.732,70    | 106.286,00     |
| 1600.00.0.0  | RECEITA DE SERVIÇOS                   |                        |                        | 494.769,25             | 543.256,64    | 586.717,17     |
| 1700.00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES              | 29.689.721,41          | 31 .081 .493,22        | 42.363.991.33          | 47.445.662,43 | 52.111.978,25  |
| 1900.00.0.0  | OUTRAS RECEITAS CORRENTES             |                        |                        | 88.090,08              | 96.722,91     | 104.460,74     |
|              | Sub Total                             | 31 .176.044,69         | 32.579.360,91          | 45.321.815,77          | 50.693.353,67 | 55.173.312,831 |
| 2000.00.0.0  |                                       |                        |                        |                        |               |                |
| 21 00.00.0.0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                  |                        |                        | 264.578,57             | 290.507,27    | 313.747,85     |
| 2200.00.0.0  | ALIENAÇÃO DE BENS                     |                        |                        | 116.536,34             | 127.956,90    | 138.193,46     |
| 2400.00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL             | 2.487 .035,24          | 937.994,47             | 3.930.015,58           | 4.415.157,10  | 4.513.048,20   |
| 2900.00.0.0  | RECEITAS DE CAPITAL ub                |                        |                        | 122.450,47             | 134.450.62    | 345.206,67     |
|              | OUTRAS otal                           | 2.487.035,24           | 937.994,47             | 4.433.580,96           | 4.968.071 ,89 | .310.196,181   |
| 7000.00.0.0  | RECEITAS CORRENTES. INTRA)            |                        |                        |                        |               |                |
| 7100.00.0.0  | . IM NTRIBUIÇÕ ES DE MI               |                        |                        | 13.649,56              | 14.987,22     |                |
|              | Sub                                   |                        | º·ºº                   | 13.649,58              | 14.987,22     | 0,001          |
| 8000.00.0.0  |                                       |                        |                        |                        |               |                |
|              |                                       |                        |                        | º·ºº                   |               | 0,001          |

IVONILDA DE ~ ~O VELOSO Técnica C áb il CRC-P 9/0 CPF:  463 9 13 -68

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1

1

553 553 --------

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## - PR"EF.  MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:  12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.111 ,  Art.22°)

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Página  2

Lei: 389. Data: 05/12/2024

| Codigo                    | Discriminaçã o                                                    | Receita Arrecadad a   | Receita Arrecadad a   | Receita Arrecadad a   | Receita Prevista                        | Receita Prevista   |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------------------------|--------------------|
|                           |                                                                   | 2022                  | 2023                  | 2024                  | 2025                                    | 2026               |
| 9000.00.0.0 9500.00.0.0   | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                    | -2.363.337,20         | -2.393.484,41         | -2.731 .713,35        | -3.038.889,92                           | -3.282.001 ,111    |
|                           | Sub Total "· ' e                                                  | -2.363.337,20         | -2.393.484,41 "       | "2.731 .713,35 .,     | -3._!)38.889,92                         | -3:282.001 ,111    |
| t- 9990 __ .oo _._ o._ o_ | +=Re:--sc""u..,R"s_o_s_A_R_R_E_CA_DAD_o_s_EM_E_XE_R_c_l_c_10 ..,. | s_-t----~~            |                       |                       | ---,---,:-=-t----~,,....+-----~=¾-----~ | I                  |
|                           | Sub Total                                                         | o,oo                  | . o.ao                | o,oo                  |                                         | 0,001              |
| TOTAL                     | TOTAL                                                             | 31.299.742,73         | 31.123.870,97         | 47.037.332,94         | · s2.637.522,86                         | 57.201.507,90      |

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ELSON SILVA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF - 73750050368

REG. DE CONTABILIDADE - -PI008519/0-PI CPF - 46309691368

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc. Ili, Art. 22)

Lei:  389, Data: 05/12/2024

| Codigo                  | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA       | DESPESA       |
|-------------------------|----------------------------|----------------|---------------|---------------|
|                         |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025   | Prevista 2026 |
| DESPESAS CORRENTES      | DESPESAS CORRENTES         |                |               |               |
| 3 1                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9 .470.083,35  | 21.453.449,54 |               |
| 3 2                     | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 28.087,10      | 39.927,24     |               |
| 3 3                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 10.103.310,20  | 21.475.699,99 |               |
|                         | Sub Total                  | 19.601.480,65  | 42.969.076,77 | 0,00          |
| DESPESAS DE CAPITAL     | DESPESAS DE CAPITAL        |                |               |               |
| 4 4                     | INVESTIMENTOS              | 3.568.023,15   | 8.912.688,43  |               |
| 4 5                     | INVERSÕES FINANCEIRAS      | 175.748,25     | 192.202,68    |               |
| 4 6                     | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 42.366,76      | 462.562,98    |               |
|                         | Sub Total                  | 3.786.1'38,16  | 9.567.454,09  | o;oo          |
| RESERVADE CONJlNGf:NCIA | RESERVADE CONJlNGf:NCIA    |                |               |               |
| 9 9                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 71 .043,52     | 100.992,00    |               |
|                         | Sub Total                  | 71 .043,52     | 100.992,00    | º·ºº          |
|                         | • TOTAL                    | 23.458.662,33  | 52.637.522,86 | 0,00          |

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OVONOLDA c)iUSA  VELOSO REG. DE CONTABILIDADE - -PI008519/O-PI CPF - 46309691368

CPF - 73750050368

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa -Exercício  de  2026

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## TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA  Lei: 389, Data: 0511212024

|   Código | Discriminação                                                        | Valor           |
|----------|----------------------------------------------------------------------|-----------------|
|     0001 | PROCESSO LEGISLATIVO                                                 | 1.431 .531,49   |
|     0002 | GESTÃO PÚBLICA                                                       | 7.902.439,97    |
|     0003 | CONTROLE INTERNO                                                     | 375.934,84      |
|     0004 | GESTÃO FINANCEIRA                                                    | 1.148.006,97    |
|     0005 | TELEFONIA                                                            | 114.524,99      |
|     0006 | PREVIDENCIA                                                          | 637.430,37      |
|     0007 | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE                    | 7.768.330,76    |
|     0008 | ABASTECIMENTO PARA TODOS                                             | 5.780.826,45    |
|     0009 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL                          | 5.092.778,17    |
|     0010 | EDUCAÇÃO INFANTIL                                                    | 398.292,84      |
|     0011 | LEITURA AO ALCANCE DE TODOS                                          | 80.153,72       |
|     0012 | INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO                       | 520.065,81      |
|     0013 | ESPORTE E LAZER                                                      | 1.444.855,25    |
|     0014 | APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR                                        | 312.372,99      |
|     0015 | FAMILIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS                                       | 1.546.628,71    |
|     0016 | SAUDE PARA TODOS                                                     | 11 .449.429,52  |
|     0022 | MAIS CULTURA                                                         | 57.038,91       |
|     0024 | EDUCAÇÃO BASICA                                                      | 19.379.782,00   |
|     0273 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE-FMDCA | 34.827,84       |
|     0298 | INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO                                    | 17.883,77       |
|     0300 | PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA                                           | 17.787,60       |
|     0510 | APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULTURA EXCETO O AUDIOVISUAIS-LPG           | 37.887,59       |
|     0999 | Reserva de Contin ência                                              | 109.071,36      |
|          | TOTAL                                                                | 65J~5?, .881,92 |

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gf

ELSON SILVA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF - 73750050368

IVONILDA D~A  VELOSO REG. DE CONTABILIDADE - -P1008519/O-PI CPF - 46309691368

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa Exercí cio de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS

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Página  1

Lei: 389, Data: 05/12/2024

| C6digo    | Di~criminação                                                                                   | Valor                  |
|-----------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| 1001      | CONST. REFORMA E AMPL. DO PREDIO DA CAMARA                                                      | 62.367,44              |
| 1002      | AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO P/ CAMARA                                                    | 68.169,60              |
| 1091      | REFORMA/AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS DA ASSIST.SOCIAL                             | 520.142,14             |
| 1092 .    | Aquisição de Veicules para Setor Social                                                         | 97.416,35              |
| 1093      | Aquisição de Material Permanente - FMAS                                                         | 116.252,83             |
| 1101      | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ GABINETE DO PREFEITO                                                    | 80.612,47              |
| 1201      | AQUISIÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS PARA SERV PUBLICOS                                          | 19.870,86              |
| 1401      | AQUIS. DE VEICULO E EQUIP. P/ SERV. URB. DE OBRAS PUBLICA                                       | 98.164,25              |
| 1402      | OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO                                                              | 1.159.880,73           |
| 1403      | CONSTRUÇÃO , AMPLICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITERIOS                                             | 35.012,69              |
| 1404      | CONST. E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS                                                          | 203.437,45             |
| 1405      | PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS                                                             | 124.551 ,15            |
| 1406      | CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS                                                                       | 2.426.000,00           |
| 1407      | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO                                                                  | 76.518,15              |
| 1408      | CONST. DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA                                                  | 82.774,39              |
| 1409      | CONST. DE BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS                                                          |                        |
|           |                                                                                                 | 180.000,00             |
| 1410      | CONST. REFORMA DE MERCADO, AÇOUGUE E MATADOURO PUBLICO                                          | 1.300,00               |
| 1411      | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS                                                              | 900.000,00             |
| 1412      | CONST. E RECUP. DE SANEAMENTO BASICO                                                            | 74.950,66              |
| 1413      | CONST. DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA RURAL E URBANA                                               | 63.671,49              |
| 1414      | CONST. REFORMA E AMPL. DE PREDIOS PUBLICOS                                                      | 335.893,98             |
| 1415      | CONST. DE FOSSAS SEPTICAS                                                                       | 84.180,08              |
| 1416      | CONSTRUÇÃO DE AUDITORIA MUNICIPAL                                                               | 36.420,00              |
| 1417      | CONST. DE ACUDES, BARRAGENS E                                                                   | 119.120,40             |
| 1418      | AGUADAS CONST. E EQUIP. DE POÇOS TUBULARES                                                      | 348.814,06             |
| 1419      | IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA                                                     | 4.993.601 ,29          |
| 1501      | OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FISICA ESCOLAR                                                        | 712.430,36             |
| 1502      | AQUIS. DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR                                                       |                        |
| 1503      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PIOS SERVIÇOS                                                         | 167.383,32             |
| 1504      | EDUCACIONAIS CONST. AMPL. REF. E EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL                     | 76.349,96 153.879,22   |
| 1505      | CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA                                                   | 24.580,84 249.026,40   |
| 1506      | CONST. E RECUPERAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO       | 194.219,66             |
| 1507      |                                                                                                 |                        |
| 1508      | AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERV. EDUCAÇÃO                                                       |                        |
|           | CONST. E REST. DE CENTRAIS DE PROD. E                                                           | 49.677,16 57.262,49    |
| 1601      | ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS                                     | 91                     |
| 1602      | CONSTRUÇÃO , REFORMA, APLIAÇÃO E APARELHAMENTO NA AREA DE                                       | .535,08 621 .862,41    |
| 1801      | SAUDE AQUISIÇÃO DE GABINETE ODONTOLOGICO                                                        | 204.389,24             |
| 1802 1803 | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SETOR DE SAUDE                                                          | 600.000,00             |
| 1804      | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES· BLOCO                                                       | 32.547,83              |
|           | DE CUSTEIO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES· BLOCO DE                                         |                        |
| 1805      | INVESTIMENTO Manutenção das Depesas com Recursos da Cessão Onerosa                              | 29.293,05              |
| 2304      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO                                       | 1.389,39 99.552,11     |
|           | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO                                                                      | 17.883,77              |
| 2520 2521 | Manutenção e Desenvolvimento da Educação                                                        |                        |
| 2522      | Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação - COMPLEMENTAÇÃO VAAR                      | 109.755,41             |
|           | APOIO AO SEGURO SAFRA                                                                           | 33.780,48 134.469,93   |
| 2604 2715 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA Ações para enfrentamento do Coronavirus -                        |                        |
|           | FELIZ COVID - 19                                                                                | 61.411 ,02             |
| 2716 2717 | CURSOS E GERAÇÃO DE RENDA - FMAS CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS -                              | 7.676,37               |
| 2718      | REALIZAÇÃO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS -                                                         | 5.834,05               |
| 2719 2720 | FMAS BENEFICIOS EVENTUAIS (AUXILIO FUNERAL,                                                     | 13.510,43              |
|           | FMAS TEMPORAVIA E CALAMIDADE PUBLICA)                                                           | 35.006,85              |
|           | NATALIDADE, PAEFI - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A                          |                        |
| 2721      | VULNERABILIDADE, FAMILIAS E INDIVIDUOS                                                          | 5.066,41               |
|           | ATENDIMENTO/ BPC - BENEF. DE PRESTAÇÃO CONTINUADA                                               | 9.211,68               |
| 2722 2723 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - ALDIR BLANC MANUTENÇÃO DO PROG. SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO | 114.601 ,68 5.066,41   |
| 2724      | - LIBERDADE ASSISTIDA A PREST. DE SERV. A COMUNIDADE APOIO AS INSTANCIAS DE CONTROLE            |                        |
|           |                                                                                                 | 388.520,79 4.605,81    |
| 2725 2726 | MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO                                           | 253.770,57             |
| 2812      | MANUTENÇÃO QUALIFAR - SUS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO                                              | 31 .937,24 161 .884,18 |
| 2813 2814 | DO AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE                                                                 |                        |
|           | CORO US - S ' - EM NDA                                                                          | 25.376,97              |
|           | COVID-19 INDIVIDUAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PR NE BRASIL                                         |                        |
|           |                                                                                                 | 26.645,83              |
| 2815      |                                                                                                 |                        |
| 2816      | MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA E SAÚDE                                                                | 41 .872,02             |
| 2817      |                                                                                                 |                        |

IVONILDA

E

Técn

Contábil

CRC-PI

8519/0

CPF: 463.096.913

-

68

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS

Página  2 Lei: 389, Data: 05/12/2024

|   Código |                                                                                                 |            |
|----------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|
|     2817 | MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE                                                               |            |
|     2818 | MEDICAMENTOS PARA DISTRIB. CARENTES                                                             |            |
|     2919 | APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, APOIO A SALAS DE CINEMA, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO AUDIOVISUAL-LPG |            |
|     2920 | Apoio às Demais Áreas da Cultura Exceto o                                                       | 37.887,59  |
|     2922 | Capacitação Ponderada                                                                           | 94.518,57  |
|     2923 | Implantação do SIAFIC                                                                           | 4.269,03   |
|     2924 | APOIO/PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA                                | 17.787,60  |
|     2925 | Remuneração PISO NACIONAL DE ENFERMEIROS                                                        | 656.915,90 |
|     2927 | FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMCA                                            | 34.827,84  |

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<!-- image -->

VK"WC.......,,O;;)A PREFEITO MUNICIPAL CPF - 73750050368

IVONILDA  4SA VELOSO REG. DE CONTABILIDADE - -PI008519/O-PI CPF - 46309691368

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

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Página  1

Lei: 389, Data: 05/12/2024

| Código    | Discriminação • •• ••• •                                                        | ,i' ., Valor         |
|-----------|---------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| 2001      | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL                                   | 1.293.359,43         |
| 2002      | DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS                                           | 7.635,02             |
| 2021      | DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS                                       | 380.578,06           |
| 2101      | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                                              | 966.340,45           |
| 2102      | MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR MUNICIPAL                                           | 45.942,29            |
| 2103      | COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA                                              | 205.839,88           |
| 2201      | MANUT. DO APOIO ADMINISTRATIVO                                                  | 1.999.935,93         |
| 2202      | CONTRIBUIÇÃO A APPM                                                             | 78.973,82            |
| 2203      | MANUT. DOS ENCARGOS COM SEGURANÇA PUBLICA                                       | 50.625,58            |
| 2204      | MANUT. DO SINAL DE TV                                                           | 60.595,97            |
| 2205      | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO                                                  | 32.721 ,42           |
| 2206      | ENCARGOS COM TELECOMUNICAÇÕES                                                   | 114.524,99           |
| 2207      | FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                               | 170.094,96           |
| 2301      | MANUTENÇÃO DA ADMIN. FINANCEIRA                                                 | 962.459,46           |
| 2302      | AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS                                                          | 499.295,36           |
| 2303      | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PREVIDENCIA SOCIAL                                  | 475.727,08           |
| 2401      | MANUT.E FUNC. DOS SERV. URBANOS E OBRAS PUBLICAS                                | 1.449.690,18         |
| 2402      | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                                         | 272.370,49           |
| 2403      | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA                                                   | 1.210.603,24         |
| 2404      | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA • COSIP                                        | 381 .645,86          |
| 2405      | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES                                     | 199.572,33           |
| 2406      | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA                                   | 238.838,77           |
| 2501 2502 | MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E DA REDE ESCOLAR                                | 2.475.330,33         |
| 2503      | ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS AÇÕES DO                           | 98.164,28            |
| 2504      | PODE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL                             | 48.558,58 631.424,53 |
| 2505      | DE ALUNOS MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR                                         | 275.195,69           |
| 2506      | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                | 57.934,91            |
| 2507      | MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DO ENSINO INFANTIL                              | 235.914,77           |
| 2508      | MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO INFANTIL                                        | 8.498,85             |
| 2509      | CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE LIVROS                                                  | 55.572,88            |
| 2510      | INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO                                  | 412.065,81           |
| 2511      | INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE NO MUNICIPIO                                     | 521.479,02           |
| 2512      | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA/ENSINO FUNDAMENTAL· FUNDES                        | 6.532.099,83         |
| 2513      | REMUN. E ENC. DOS PROFIS. DO MAG. ENS. FUND. • FUNDES                           | 6.320.132,94         |
| 2514      | MANUT. DA EDUCAÇÃO BASICA/ENS. INFANTIL - FUNDES 30% CRECHES FUNDEB/CRECHES 70% | 2.622.097,24         |
| 2515      | REMUN. E ENC. DOS PROJETOS DO MAG./ ENS. INF. •                                 | 2.649.017,15         |
| 2516      | MANUT. DA EDUCAÇÃO BASICA/EJA • FUNDES 30%                                      | 185.916,11           |
| 2517      | REMUN. E ENC. DOS PROFIS. DO MAG./EJA - FUNDES 70%                              | 960.763,32           |
| 2518      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO                                         | 500.329,05           |
| 2519      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDARIA                                  | 160.313,90           |
| 2601      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE                         | 583.318,91           |
| 2602 2603 | APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO      | 83.984,99            |
| 2701      | MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL· FMAS                               | 45.809,95            |
| 2702      | ATENDIMENTOS SOCIAIS EMERGENCIAIS                                               | 819.814,30           |
| 2703      | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                                  | 55.564,68            |
| 2704      | MANUT. DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA·                                               | 82.904,86 147.013,10 |
| 2705      | IGD MANUT. DO PROG. DE ASSIST. INTEG. FAMILIA·                                  | 283.424,06           |
| 2706      | PAIF MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS          | 304.943,15           |
|           | SCFV MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PCD • PESSOA COM DEFICIENCIA                        |                      |
| 2707      | COLONIA DE FERIAS                                                               | 23.872,23            |
| 2708 2709 | MANUTENÇÃO CONFINANC. ESTADUAL                                                  | 17.485,08 12.597,72  |
| 2710      | COMERAÇÃO DE DATAS CIVICAS SOCIAIS                                              | 17.096,42            |
| 2711      | MANUTENÇÃO DO INDICE DE G AO                                                    | 395.859,09           |
|           | DESCENTRALIZADA                                                                 | 17.286,21            |
| 2712 2713 | MELHORIAS HABITACIONAi SAN TARIAS MANUT. DAS AÇÕES DE SENVOLVIMENTO COMUNITARIO | 11 .871 ,88          |
| 2714      | FUNDO PARA INFANCI E ADOLE                                                      |                      |
|           |                                                                                 | 63.734,14            |

Elson Sil·~IA--"'.ousa PREFEITO MUNtCff&gt;AL

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

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CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Página  2 Lei:  389,  Data: 05/12/2024

| 2714 2801 2802 2803 2804 2805 2806 2807 2808 2809 2810 2811 2999   | FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE - FIA MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS PISO DE ATENÇÃO BASICA MANUT. DO PROG. ESTRATÉGIA E SAUDE DA FAMILIA ESF MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PACS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL - PSB MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMACIA BASICA - PFB MANUTENÇÃO DO PROG. DE VIGILANCIA SANITARIA MANUTEÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES P/ TRATAMENTO DE SAUDE ATENDIMENTO MEDICO, HOSPITALAR E AMBULATORIAL RESERVA DE CONTIGENCIA   | 63.734,14 2.960.455,59 1.086.821,31 899.214,20 1.458.527,54 1.065.414,00 98.164,25 124.332,80 239.986,17 250.244,61 11.877,32 448.000,94 109.071,36   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

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IVONILDA DE A VELOSO REG. DE CONTABILIDADE - -PI008519/0-PI CPF - 46309691368

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§  unico, Art.22)

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CAMPO DE ATUACAO

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Página  1 Lei: 389, Data: 05/12/2024

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 · CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa -Exercício  de  2026 TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

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Página2

Lei: 389, Data: 05/12/2024

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unice, Art.22)

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa • Exercício  de  2026 TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

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CAMPO DE ATUACAO

Elson Silva de Sousa PREFEITO MUNICIPAL

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CPF: 463.0S6.H13 - 68

Página  3 Lei: 389, Data: 05/12/2024

Página4

Lei: 389, Data: 05/12/2024

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

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CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa -Exercíc io de  2026 TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unice, Art.22)

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CAMPO DE ATUACAO

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 -CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa -Exercí cio de  2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER: 02

ORGÃÓ: 05

UNIDADE:  00

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CAMPO DE ATUACAO

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 • CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa - Exercíc io de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

ORGÃO :

05

UNIDADE:  0- 1

PODER EXECUTIVO  •

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

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Página  7 Lei:  389, Cata: 05/12/2024

LEGISLACAO

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Página  5

Lei: 389, Data: 05/12/2024

Pág ina 6 Lei: 389, Data: 05/12/2024

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

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CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa -Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

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Página  8 Lei: 389, Data: 05/12/2024

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CAMPO DE ATUACAO

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa - Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

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CAMPO DE ATUACAO

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa - Exercício  de  2026 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

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CAMPO DE ATUACAO

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Página  9 Lei: 389, Data: 05/12/2024

Página  10 Lei: 389, Data: 05/12/2024

Elson~ PREFEITO MUNICWAI.

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

Orçamento Programa

-

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CNPJ:12066973/0001-02

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

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Página  11 Lei: 389, Data: 05/12/2024

PODER:

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CAMPO DE ATUACAO

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DACANABRAVA AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa - Exercício de  2026 TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

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CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Página  12 Lei: 389, Data: 05/12/2024

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Elson Silva de Sousa PREFEITO MUNIOPAL

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DACANABRAVA AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 • CNPJ:12066973/0001-02 Orçamento Programa - Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

ORGÃO :

15

UNIDADE:  00

CAMPO DE ATUACAO

ELSON SI PREFEITO CPF - 73750050368

LEGISLACAO

IVONILDA OE dLOSO REG. DE CONTABILIDADE - -PI008519/0-PI CPF - 46309691368

Página  13 Lei: 389, Data: 05/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA , 580 CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°. Art.2°)

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Lei: 389,  Data: 05/ 12/2024

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| Codlgo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Distrimlnação .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Fonta                                                                       | Legl~acao   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------|
| 1000:00.0.0.00 1'100.00.ô.O.QO 111Ó ,00.0.0 .00 1112.00.ó:o:OQ t 112.50.d.o:oo.•,.. 1112.50.0.1.00 1112.53.0.Ó :OO 1113.03.4.1.01 11'ii,óo,à.q.oo. ' ' • • 111· 4,60.0.0,00 .1.11◄;sÕ. 1,0,90 1114.50.1.1.01 1114 .51:0.· . '?.'Djl ., 1114,51 .1.01 9(! "'. 1114.51.1.1.00 ,H 20,óc;í.o.9.~ . '1~21.00.0.q,oq· ' ! 121;. !j1'iO.o.~ :' 1121.01 .0.1.00 ,1122.ÓQ .Ó .O/~ ; 1122.01:0.q.oo 1122.01.0.1.00 1122,~ .o.o,OO 1122.53.0.1· .01 1200.00,:<J,0.OO ' • 1210.00.0.0.00 1219'.00.0.0.00 | RE!?EITAS CORRENTES. IMPO8TOS,,TAxA$.E CONT:RIBUIÇÕES DE MELH9RIA i~~TOS l~Ç)STOS .SOBRE O PÁTRIMÓNIO l~PO$TÇ SOBRE APR!)l>~EDADE PREDIAL E TE~RITORIAL U~BANA IPTU - PRINCIPAL 11:e j:•1NTERYIVOSS • ··' . . 1 S"·PRINCIPAL ~~ ~ ;.ros f ~QUAl,.QUE~ ~TUREZA . . . ' ' 1-!0 :1_• ., • J r IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS lM~i Q PRODUÇÃO ·-CIRCULAÇÃO ME~I~ . SERVIÇOS ,i.MPOSTOSº.PRODUÇÃO 'E CIRCULAÇÃO MER<:ADORIAS E SERVIÇOS . ICMS, • ~. -· ~ IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS • ·: IMP0$1:Ô SOBRE SERVIÇOS DE auk aoE~ NATUREZÁ - 1sseiN J ,.. • • L. •• _, ' ISSQN - PRINCIPAL TAXAS , 1 • ; : ,:· • • '. · ,:, . __ TAXAS PELO E~R.cfg 1 p po PODERDE PO!-ICIA- I ;. • T~DEINSpe~o. CONTROLE E'FIS<.ALIZAÇÃO ' TAXAS DE INSPEÇÃO . CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL jl' ~ PEÍ.A !'RESTAé,l:oDE SER\Í,I ÇÓS • ·.< :TAXAS .PELA PRESTAÇÃO DE SERVÍçosa.i GERAL TAXAS PELA PRÊ STAÇÃO DE SERVIÇOS É'i•.4GE~- PRÍNCIPAL TAXÁ ~ PR~iH .SE;~.LIM~li'ÚBLICA ~} ~ANE;i<:i RES[ÓUOS SÕLIOOS . TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO . CONTRlBUIÇÔES CONT,RIBU1ç0Es sociA1s OUTRAS CCJl<!TRÍBU !çôES SOCIAIS • | 500 999 500 999 500 999 500 999 soo 999 ;Elson Silva de Sousa ·> ' PREFEITO | MUNIOPAL    |

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃ O JOÃO  BATISTA, 580

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili . §  1°. Art.2°)

Pá gina 2

Lei: 389 , Data: 05/12/2024

\_ SOUSA Vê:

...  O S O

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C RC-PI 8519/0

CPF: 463.096.913 • 68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1·. Art.2")

| ,6. 11;00• .Q.CUl0 1611.02!0.C/.DO 1611.02.0.1.00 1_690.00.0.0 · 16llll. • :, ... ::. . 1713.50.1.1.01 1713.50.1.1.02 1713.50.1.1.03 1713.50.1.1.04 1713.50.1.1.05   | • s. . s·s . ÀN os " E,MANUTE . PAB FIXO-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT AÇ ES ACS-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO AÇÕES ATB-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES PSF-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES COVID-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS   | 600 999 604 999 600 999 600 999 602 999   | X . Sousa."' . . . MUNldMã. •.,- . IVONILDA ~OUSA Vci..OSO TécnkaContãbil CRC-PI 851910 CPF: 463.096.913 -68   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

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AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

CNPJ:1206697310001-02

Orçamento Programa

Exercicio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc.  Ili , §  1°, Art.2°)

| Codlgo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Discrlminaçlo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Fonte                                                                                                                                           | legislacao                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| 1713.50.1.1.07 1713.50.2.0.00 1713.50.2.1.01 17-13.50.3.0.00 1713.50.3.1.00 1713.50.3.1.01 1-7~--a,so,4.o.oo • 1713.50.4.1.01 • 111~:so:5.o.oo 1713.50.5.1.01 1713.50.5.1.02 , 11:1~.!ijf11 1 ~-~ 1713.50.9.1.01 '· \ 713"".61 ~Ó. Õ.QO 1713.51:1.0.00 • 1713.51 .1.1.00 1713.51 .1.1.01 171~.61.2.p,00'· 1713.51 .2.1.01 . 713.51.3.0.ÓO ' 1713.51 .3.1.02 1113:51' A.o:oo. 1713.51 .4.1.01 17~3,89.0.0.00 1713.99.0.1.00 1t14.oo:o.o.oo 1'714.50.0.0.00 1714.50.0.1.00 • 1.71;4.61 .0.0:00➔ 1714.51 .0.1 .00 1714.62.0.0.00 1714.52.0.1.00 1714.52.0.1.00 1714.53.0.0.00 | ATENÇÃO PRIMARIA- EMENDAS PARLAMENTARES TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA ATEN. ESPECIALIZADA-TRANSF DE RECUR.DO BLOCO DE MANUTAÇÕES TRANSF.SUS- BLOCO ~UTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL VIG SAUDE-TRANSFERÊNCIAS DE RECUR. DO BLOCO DE MANUT AÇÕES :TRANSF.SUS-·BLOCO·MANUTÉNÇÃO-Alí$1STÊNCIA'FARMACÊjJTICA ASSIST FARMA-TRANSFERÊNCIAS DE REC.DO BLOCO DE MANUT AÇÕES J._. :nw-isF.SU~_ BL(?CO ~IIfENÇÃO- GE_ll!Ãq DO su,s . , GESTAO SAUDE-TRANSF DE RECUR DO BLOCO DE MANUT AÇÕES TRANSF DE REC. DO BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES-PISO NAC.ENFERMAG ·:~ j;:s0~:8t900 MANUT';N~04~5 PROO~ . ,."' TRANSFERÊNCIAS DE RECUR DO BLOCO DE MANUT AÇÕES OUT PROGRAMA ::::::~==:~~~~!~s:::.=:;ÇÃO P~~ TRANS.SUS-~LOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÂRIA-PRINCIPAL , TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT ATENCAO PRIMA . TRAN.SF.SUS- B_ LOCO-ESTF,11.JTVRAÇÃ(),ATE:NÇÃO ESPECIALIZADA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT ATENC ESPECIAL "fRÀ!'ISF.SUS- BL.:~ ESTRUTURAÇ'ÃO-\IIGILÂNCIA SAÚDE • VIG. EM SAUDE - TRANSF. DE RECUR.DO BLOCO DE ESTRUT. DA REDE -~SF:$U5:'_~uoooESTRUTl,JRAÇÃO-ASSl~ÊNCIA FAf™AC~ , UTICA ASSIST.FARMACEUTICA-TRANSFERÊNCIAS DE REC.DO BLOCO DE ESTRUT f"Ol;ITRAS TRA\NSFE~NC,!AS REC~RSOS SISTEMA ÚNICO .SAÚOE-S. US. OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL ;rRANSF.RECUR~OS FUNDQ 0 NÀC .DESENVC>LVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFEF!ÊNCIAS DO ~I0-E~CAÇÃO TRANSF.SALARIO-EDUCAÇÃ0-.:. PRINCIPAL TRANSFERÊNCIÁS FNDE- P8O!3R.DINH.DIRE· To·NA ESCOLA - PODE TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DÍRET~'escoLA-PDDE-PRINCIPAL TRANSF.PROGRAMA NACIONAL AL_ l,.,.EN,AÇÃO ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.P.ROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DOES.COLAR - PNATE | 600 999 600 999 604 999 600 999 600 999 600 999 605 999 600 999 603 999 600 999 600 999 600 999 600 999 600 999 550 999 551 999 552 999 569 999 | • Elson•Silva de Sousa PREFEITO MUNICTPAL |

Página  3

Lei: 389, Data: 05/12/2024

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Lei: 389, Data: 05112/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA. 580

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

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Lei;  389, Data; 05/12/2024

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|                                |                                                             | Fonte     | Leglslacao.              |
|--------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------|--------------------------|
| 1714.53.0.1.00                 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL              | 553 999   | ' '                      |
| : 1114.55.0.0,_ op·,           | ·~5_FEf:'t~NCIAlf ~ ~~-e~IL/t.J..FABETJZADÓ;-PBA • " 't\."  | ' l'      |                          |
| 1714.55.0.1.00                 | TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-PBA·PRINCIPAL              |           |                          |
| ; 17 ,1-f.99.0.'!)J OO .       | ;•~ ~$.p1~-,sF\JNDONACION,<\l..DESEIIW.EDÚCAÇÃO-F _ N06'    |           |                          |
| 1714.99.0.1.00                 | RAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                 |           |                          |
| '1716:0ô.l>.O.Oj) ~            | • SFERêNC(AS . i::OMP • • •••                               |           |                          |
| ,j 71                          | l;fl:Rê~ •COMP                                              |           |                          |
| 171                            |                                                             |           |                          |
| 1, ·-                          |                                                             |           |                          |
|                                | FUNDOl'jAC                                                  |           |                          |
|                                | DE RECURSOS DO FUNDO NAC DE ASSISTÊNCIAS                    | 660 999   |                          |
| 1716.50.0.1.02                 | CRIANCA FELIZ-TRANSFERÊNCIAS DE RECUR DO FUNDO NAC DE ASSIS | 660 999   |                          |
| 1716.50.0.1.03                 | IND GEST-TRANSFERÊNCIAS DE RECUR DO FUNDO NACIONAL DE ASSIS | 660 999   |                          |
| 1716.50.0.1.04                 | SCFV-TRANSFERÊNCIAS DE RECUR DO FUNDO NAC DE ASSISTÊNCIA    | 660 999   |                          |
| 1716.50,0.1.05                 | PCD-TRANSFERÊNCIAS DE RECUR DO FUNDO NAC DE ASSISTÊNCIA PCD | 660 999   |                          |
| 1716.50.0.1.06                 | PAIF-TRANSFERÊNCIAS DE RECUR DO FUNDO NAC DE ASSISTÊNCIA    | 660 999   |                          |
| 1716.50.0.1.07                 | BOLSA FAMILIA-TRANSF. DE REC DO FUNDO NAC DE ASSISTÊNCIA    | 660 999   |                          |
| 1716.50.0.1.08                 | API• TRANSFERÊNCIAS DE RECURDO FUNDO NAC DE ASSISTÊNCIA     | 660 999   |                          |
| 1716.50.0.1 .10                | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS                          | 660 999   |                          |
| 1716.50.0.1.11                 | TRANSF.RECUR.-FNAS - EMENDAS PARLAMENTARES                  | 660 999   | ~                        |
| 717.00--:0io.õô                | tRANs' Dê .G<>NVeNIOS OÃ UNIÃO E,ÕE 91:JÀS EN:rlDAOéS       |           |                          |
| ·'.1-7c11 .60.o.o:oo           | UNIÃO SISTEMA-li.lNICÔ .SAl)l)E..:SUS ,. • ·' ' ·-•; \•     | ·,f ,il'I | • • • ' ' • l 'l         |
|                                | - TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL                           | 631 999   | tr:; son I de Sousa      |
|                                | s'j=. oe; El;ll;JéAçAô " ,                                  | _~i":i(   | PREFmo&I.I_ YNIOPAL      |
|                                | TRANSF. RINCIPAL                                            |           |                          |
|                                | . SFE ps UNlÃô E DE.84"8.                                   |           |                          |
|                                | F.Õéq8A0 J(JOI~ - <?5}-FIJN~,.,. • '                        |           |                          |
| 1719.56.0.1.01 .1719.57.o.o.ap | FERÊNCIAS DECO CISÃO JUDICIAL ( TRANSFÉR~IA ESPECI ~        |           | Vcl...OSO li             |
| 1719.57.0.1.01                 | TRANSFERÊNCIA ~ ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL -             | 500 999   | CPF, 463.0'16.91 3 - 6 8 |

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2ª)

Página  6

Lei; 389, Data; 05/12/2024

| (lnc. Ili, § 1°, Art.2ª)   | (lnc. Ili, § 1°, Art.2ª)                                     | Lei; 389, Data; 05/12/2024   | Lei; 389, Data; 05/12/2024                                                                     |
|----------------------------|--------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                            |                                                              | Fonte                        |                                                                                                |
| < 1'11$.68.0.Ó .OO. ·;     | TAAf\jSF.óBRtG,LEl,COMPLEMENTAR N" '17812020                 |                              |                                                                                                |
| 1719.58.0. i '." ôo        | TRANSF.ÓBRIG .LEI COMPLÉM.Nº 0 176/2020-PRINCIPAL            | 500999                       |                                                                                                |
| 1;;1,~.SQ-~.O:OO_          | JRAI\ÍSFERÊf,iCl1'S AL!:?IR~~!·N"·14.3Q!l/2022 .-            |                              |                                                                                                |
| 1719.60.0.1.00             | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL              | 719999                       |                                                                                                |
| H19'99,Ó.0~ÔÓ ;,           | C?~STRANSF.';!!i'CURSli>S , l.ftljlÃO EN_TIDÁ.DeS :,         |                              |                                                                                                |
| 1719.99.0.1.00             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                   | 500                          | 999                                                                                            |
| 1719.99.0.1.02             | OUTRAS TRANSF DE REC DA UNIÃO E DE SUAS-AUDIOVISUAL LPG      | 715                          | 999                                                                                            |
|                            | OUTRAS TRANSF. DE REC. DA UNIÃO E DE SUAS DEMAIS SETORES-LPG | 716                          | 999                                                                                            |
|                            | RVE , O f?OM NI_!;) EC,p N, . ICO '.                         |                              |                                                                                                |
|                            | 3;.IMPOS '.ôs EST~DISTRITOFE~~                               |                              |                                                                                                |
| 1721.98.0.1.00             | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL               | 701 999                      |                                                                                                |
| 1721.98.0.1.01             | Transferênciasda União decorrentes de convênios              | 501 999                      | Dispõe sobre conv6nloa e contratos de repasse relativos êatransferênciasde recursos da União . |
|                            |                                                              |                              | ~ 1; - 1 \· l ·' ·;s::~                                                                        |
|                            |                                                              |                              | Elson_ Silva,de·Sousa                                                                          |
| i,j724_                    |                                                              |                              | . PR!~EITO MUNIOPAL                                                                            |
|                            |                                                              |                              | ELOSO                                                                                          |
| 1729.51.0.1.01             | PFEBE -T                                                     |                              | il CRC-PJ 8519/0                                                                               |
| 1729.99.0.0.00             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                       |                              | C?F: 463.096.913 _68                                                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

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AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1º. Art.2°)

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| Codlgo ~                      |                                                                                                                    |                         |                |
|-------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------|
| 1729.99.0.1.00 1729,99,0,1,00 | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINéÍ PAL OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF, ESTADOS E DF-PRINCIPAL | 500 999 700 999 701 999 | 1729.99.0.1.00 |

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Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1º, Art.2°)

Página  7

Lei: 389, Data: 05/12/2024

Página  8 Lei: 389, Data: 05/12/2024

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| Codlgo                                                                                            | ,::-e ,.--•- ..-. ,.. • Dlai:rimlnação                                                                                                          |         |                                                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------|
| . 2213.01 .0.1.00 2220.ÕO .ó.0.óo 2221,ocl:o.o.oo -s222Í";o1,il:cÚ10 ~~ill1.0.0.00 2414.51.0.1.00 | ALIEN.BENS MÔ NTES-PRIN Ai.i~~o OE BENS C!E'BENS IMÓVEIS ,s· ALielAÇÃô DE•ijENS".IMPYEIS • - NÁÇÃo ·DE BENS IMÓVE~S :_ PRINCI . CAPITAL . [ - - |         |                                                |
|                                                                                                   | ,;: -~ENAÇÃO                                                                                                                                    |         |                                                |
|                                                                                                   | 1 ~SFr_·· : ·. E ·.· TRANSF. CONV.                                                                                                              |         |                                                |
|                                                                                                   | TRANSF.CONV.ESTADOS P AL TRANSFE~NCIAS CON~NI . •• ~ENTO'BÃSlp0                                                                                 |         |                                                |
|                                                                                                   | • Às ~ NI ~ BUl3' ' ••                                                                                                                          |         |                                                |
|                                                                                                   | s s                                                                                                                                             |         |                                                |
|                                                                                                   | '. nN>ES·                                                                                                                                       |         |                                                |
|                                                                                                   | TRANSF.UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - PRINCIPAL ~ - • ADOS-E DOC\ls· • - • - e'"oe· süÃS ENTIDADES                                               |         |                                                |
|                                                                                                   | NIOS ES'I'. ENTIOÁDE$ •                                                                                                                         |         |                                                |
|                                                                                                   |                                                                                                                                                 |         | IVOISilLDA DE VELOSO J"é<:nlca rj'tábil .      |
| ,2422.~,J).O.OO 2422.50.0.1.00                                                                    |                                                                                                                                                 |         |                                                |
| ··2422.52.ó.o.·oo                                                                                 |                                                                                                                                                 |         | ·' C RC-Pt 13519/0 • • CPF: 463.096.91 3 - 6 8 |
|                                                                                                   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO -PRINCIPAL                                                                                              | 701 999 |                                                |
| 2422.52.0.1.00                                                                                    |                                                                                                                                                 |         |                                                |

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (lnc. 111 , § 1°, Art.2°)

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Pág ina 9

Lei: 389, Data: 05/12/2024

IVONILDA DE SOUS ELOSO REG. DE CONTABILIDADE · -PI008519/0-PI CPF - 46309691368

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|                                            | :~'""":,· ·--:- ...,._.,..........!..::";;..,_,, , • - -~,-, .··-~~:'}:í·i~\: _ !\.-~ :-1 ·;_, ~ :.>~~--   | ......~~.' ·. '-.:                            | 'T,:·,~=~~-;- · :·i:- •·· -                   |
|--------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| . .,-,, -,:. 2422.99.0.1.00 2999.99.0.1.00 | .. -.~ '· ' ..,...,,.~ .Q ~S Pf ~~~}:Nl!D~t >                                                              | .. -.~ '· ' ..,...,,.~ .Q ~S Pf ~~~}:Nl!D~t > | .. -.~ '· ' ..,...,,.~ .Q ~S Pf ~~~}:Nl!D~t > |
|                                            | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                                              | 500 999                                       |                                               |
|                                            | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL-PRINCIPAL                                                                       | 500 999                                       |                                               |

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1321.0Ó.O.O

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV.  SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Previsão  da Receita

Anexo02

Página  1

Lei:  389, Data: 05/12/2024'

| Código                                            | Especificação                                                                                                                        |                                                                                                                                      | F.R.                                                                                                                                 | Desdobramento                                                                                                                        | Subcategoria Fonte                                                                                                                   | Categoria Econômica                                                                                                                  |
|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1000.00,0;0                                       |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 11• ,QO.!/<l:t,o                                  |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| n10.oo.o.o.                                       |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1112.00.0.0                                       |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1112.50.0.0                                       | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA                                                                             |                                                                                                                                      | 0.000.000                                                                                                                            | 161.861,98                                                                                                                           |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1112.53.0.0                                       | ITBl-ºINTER VIVOSº                                                                                                                   |                                                                                                                                      | 0.000.000                                                                                                                            | 20.232,71                                                                                                                            |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1113.00.0.0                                       | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA                                                                              |                                                                                                                                      | 0.000.000                                                                                                                            | 1.194.143,94                                                                                                                         |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1113.03.0.0                                       | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                                                                                              |                                                                                                                                      | 0.000.000                                                                                                                            | 1.194.143,94                                                                                                                         |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1113.03.1.0                                       | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA                                                                                                    |                                                                                                                                      | 0.000.000                                                                                                                            | 774.244,09                                                                                                                           |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1113.03.4.0                                       | FONTE - TRABALHO IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                                                            |                                                                                                                                      | 0.000.000                                                                                                                            | 419.899,85                                                                                                                           |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1113.03.4.1                                       | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                                                                                                   |                                                                                                                                      | 1.500.00                                                                                                                             | 419.899,85                                                                                                                           |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1114.00.0.0                                       | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO                                                                                                          |                                                                                                                                      | 0.000.000                                                                                                                            | 768.435,56                                                                                                                           |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1114.50.0.0                                       | MERCADORIAS SERVIÇOS IMPOSTOS PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS                                                           |                                                                                                                                      | 0.000.000                                                                                                                            | 115.966,62                                                                                                                           |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1114.50.1.0                                       | ICMS                                                                                                                                 |                                                                                                                                      | 0.000.000                                                                                                                            | 115.966,62                                                                                                                           |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1114.50.1.1                                       | ICMS-PRINCIPAL                                                                                                                       |                                                                                                                                      | 1.500.00                                                                                                                             | 115.966,62                                                                                                                           |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1114.51 .0.0                                      | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                                                                              |                                                                                                                                      | 0.000.000                                                                                                                            | 652.468,94                                                                                                                           |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 11114.51 .1.0                                     | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN                                                                                   |                                                                                                                                      | 0.000.000 1                                                                                                                          | 652.468,94                                                                                                                           |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 11, 120,00.~.o ·,i'                               | ',°.~l_t~ !,ijr~ °';rn~t-, ~~• .. :' , . .,•,~, .....•.--~~]~ - • ,1ihtfil'~~1.!'filiiíll!ít.iê/!ll 1 ·ii·.:!iJ.í.~W Ji:...,;;triii~ | ',°.~l_t~ !,ijr~ °';rn~t-, ~~• .. :' , . .,•,~, .....•.--~~]~ - • ,1ihtfil'~~1.!'filiiíll!ít.iê/!ll 1 ·ii·.:!iJ.í.~W Ji:...,;;triii~ | ',°.~l_t~ !,ijr~ °';rn~t-, ~~• .. :' , . .,•,~, .....•.--~~]~ - • ,1ihtfil'~~1.!'filiiíll!ít.iê/!ll 1 ·ii·.:!iJ.í.~W Ji:...,;;triii~ | ',°.~l_t~ !,ijr~ °';rn~t-, ~~• .. :' , . .,•,~, .....•.--~~]~ - • ,1ihtfil'~~1.!'filiiíll!ít.iê/!ll 1 ·ii·.:!iJ.í.~W Ji:...,;;triii~ | ',°.~l_t~ !,ijr~ °';rn~t-, ~~• .. :' , . .,•,~, .....•.--~~]~ - • ,1ihtfil'~~1.!'filiiíll!ít.iê/!ll 1 ·ii·.:!iJ.í.~W Ji:...,;;triii~ | ',°.~l_t~ !,ijr~ °';rn~t-, ~~• .. :' , . .,•,~, .....•.--~~]~ - • ,1ihtfil'~~1.!'filiiíll!ít.iê/!ll 1 ·ii·.:!iJ.í.~W Ji:...,;;triii~ |
| 11121.00.ci.o                                     | TAXAS PELO EXERCÍCIODO PODER DE POLICIA                                                                                              | ~                                                                                                                                    |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 11121.01 .0.0                                     | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                           |                                                                                                                                      | 0.000.000 1                                                                                                                          | 40.465,45                                                                                                                            | 1                                                                                                                                    |                                                                                                                                      |
| 11122.00.0.0                                      | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                                                                     |                                                                                                                                      | 0.000.000 1                                                                                                                          | 18.145.19                                                                                                                            | 1                                                                                                                                    |                                                                                                                                      |
| 11122.01.0.0                                      | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM                                                                                                  |                                                                                                                                      | 0.000.000 1                                                                                                                          | 12.215,99                                                                                                                            | 1                                                                                                                                    |                                                                                                                                      |
| 11122.53.0.0                                      | GERAL TAXA PREST.SERV.LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS .                                                                    |                                                                                                                                      | 0.000.000 1                                                                                                                          | 5.929,20                                                                                                                             |                                                                                                                                      | 1                                                                                                                                    |
| 11122.53.0.1                                      | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO RES.SÔLIDOS-PRINCIPAL                                                                               |                                                                                                                                      | 1.500.00 1                                                                                                                           | 5.929,20                                                                                                                             |                                                                                                                                      | 1                                                                                                                                    |
| l 1flO!);OQ.~.O 1 J ·.f.~ 1' -~: -:'              | l 1flO!);OQ.~.O 1 J ·.f.~ 1' -~: -:'                                                                                                 | l 1flO!);OQ.~.O 1 J ·.f.~ 1' -~: -:'                                                                                                 | l 1flO!);OQ.~.O 1 J ·.f.~ 1' -~: -:'                                                                                                 | l 1flO!);OQ.~.O 1 J ·.f.~ 1' -~: -:'                                                                                                 | l 1flO!);OQ.~.O 1 J ·.f.~ 1' -~: -:'                                                                                                 | l 1flO!);OQ.~.O 1 J ·.f.~ 1' -~: -:'                                                                                                 |
| 11210:0(J. ;Q                                     | • :•·                                                                                                                                |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 11219.00.ô.o                                      | J;~L~~fl:-~ . OUTRAS CONTRIBUIÇ ES SOCIAIS                                                                                           |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      | '\-:-                                                                                                                                |
| 11219.50.0.0                                      | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS                                                                                                 |                                                                                                                                      | 0.000.0001                                                                                                                           | 1.185,84                                                                                                                             |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 11219.50.1.0                                      | CONTRIB.PREVID.BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO                                                                                      |                                                                                                                                      | 0.000.000 1                                                                                                                          | 1.185,84                                                                                                                             |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 11219.50.1.1                                      | CONTRIB.PREV.BENEF.MANT.TESOURO-PRIN CIPAL                                                                                           |                                                                                                                                      | 1.500.00 1                                                                                                                           | 1.185,84                                                                                                                             |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1 1240.00.0:0 • • ,:n: . ~1-\J;.,'.~r~i'\t·:.P. ~ | 1 1240.00.0:0 • • ,:n: . ~1-\J;.,'.~r~i'\t·:.P. ~                                                                                    | 1 1240.00.0:0 • • ,:n: . ~1-\J;.,'.~r~i'\t·:.P. ~                                                                                    | 1 1240.00.0:0 • • ,:n: . ~1-\J;.,'.~r~i'\t·:.P. ~                                                                                    | 1 1240.00.0:0 • • ,:n: . ~1-\J;.,'.~r~i'\t·:.P. ~                                                                                    | 1 1240.00.0:0 • • ,:n: . ~1-\J;.,'.~r~i'\t·:.P. ~                                                                                    | 1 1240.00.0:0 • • ,:n: . ~1-\J;.,'.~r~i'\t·:.P. ~                                                                                    |
| 11241.00.0.0                                      | CONTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO DE ILUMINA                                                                                                 |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 11241 .50.0.0                                     | co                                                                                                                                   |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 11. aoo.op.o.o                                    | s                                                                                                                                    |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1 1~10)04 0 ! .                                   | ~! . (                                                                                                                               |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| ;, ~                                              |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 11311 .00.Ô.o                                     | E DOES                                                                                                                               |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 11311 .01 .2.0                                    | FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE                                                                                                        |                                                                                                                                      | 0.000.0001                                                                                                                           | 6.344,24                                                                                                                             |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1.1320.00, :o.                                    | OCUPAÇÃO -,~~                                                                                                                        |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |
| 1:'                                               | ::..,;\?M:QF.,s~F ·, •• • ;1 :;.,.-r •i· ,Jt:·!'t :-1,                                                                               | ::..,;\?M:QF.,s~F ·, •• • ;1 :;.,.-r •i· ,Jt:·!'t :-1,                                                                               | ::..,;\?M:QF.,s~F ·, •• • ;1 :;.,.-r •i· ,Jt:·!'t :-1,                                                                               | ::..,;\?M:QF.,s~F ·, •• • ;1 :;.,.-r •i· ,Jt:·!'t :-1,                                                                               | ::..,;\?M:QF.,s~F ·, •• • ;1 :;.,.-r •i· ,Jt:·!'t :-1,                                                                               | ::..,;\?M:QF.,s~F ·, •• • ;1 :;.,.-r •i· ,Jt:·!'t :-1,                                                                               |

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JUROS E CORREÇ

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV.  SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Previsão  da Receita

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Anexo 02

Página2

Lei:  389, Data: 05112/2024

| Código                    | Especificação                                                                                |    | F.R.                  | Desdobramento           | Subcategoria Fonte             | Categoria Econômica   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----|-----------------------|-------------------------|--------------------------------|-----------------------|
|                           |                                                                                              |    |                       | 75.867,75               |                                |                       |
| 11321 .01 .0.0            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                           |    | 0.000.0001            | 63.728,12               |                                |                       |
| 11321.01 .1.0             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS •                                                         |    | 0.000.000 1           | 63.728,12               |                                |                       |
| 11321.03.0.0              | GERAL REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS                                                      |    | 0.000.0001            | 12.139,63               |                                |                       |
| 11390.il~-~·º             | NÃO-DESEMBOLSADOS ·· oe.MAtll · - ~ ·. ·, ~ "llf ~ !.1S., a.!!" i' ~h~""' r::                |    |                       |                         | 2Eli3.\ :. . :tr:::...         | 'liº • ., . .         |
| 11399.00.0.0              | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                 |    |                       |                         |                                |                       |
| 11399.99.0.0              | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                 |    |                       |                         | 1                              |                       |
| 11600.00.~.o              | 6,E~,                                                                                        |    |                       |                         |                                |                       |
| 11610.00.q.o              | "· ''- ~• ;il -;~                                                                            |    |                       |                         |                                |                       |
| 11611 .00.ô.o             | SERVI                                                                                        |    |                       |                         |                                |                       |
| 11611 .02.0.0             | GERAIS INSCRIÇÃO EM CO                                                                       |    |                       |                         | 1                              |                       |
|                           | SELETIVOS • <,OffLº'-'"~-                                                                    |    |                       |                         | . ···'                         |                       |
| 11600.00-9,-0             | 'º(:)IJTRO.$'.·Sl;j .,. ~L f1 ,.. ; ·' 1 ! .....1:/·.\ ·. ~ili,~~~!íãl                       |    |                       |                         | 5.805• ~ · , 't t..~; ~- · ' , | l                     |
| 11699.00.0.0 11699.50.0.0 | OUTROS SERVIÇOS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO                                                |  1 | 0.000.000 0.000.000 1 | 925.805,58 925.805,58   | 1 1                            |                       |
| 11699.50.4.0              | SERV.SANEAM.BÁS .-DRENAG.MANEJO ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS                                       |  1 | 0.000.000 1           | 925.805,58              | 1                              |                       |
| 11699.50.4.1              | SERV.SAN.BÁS .-DREN.MANEJO ÁGUAS                                                             |  1 | 1.500.00 1            | 925.805,58              | 1                              |                       |
| 1700.00.0.0               | PLUV.URB.-PRINCIPAL                                                                          |    |                       |                         |                                |                       |
| w10.oo:q.o                | ·'•·~~<                                                                                      |    |                       |                         |                                |                       |
| 1711 .00.0.0              | --~~-- TRANSFER NCIAS DECORRENTES                                                            |    |                       |                         | 1                              |                       |
| 171 1.51.0.0              | PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • FPM          |    | 0.000.000             | 16.888.988,75           | 1                              |                       |
| 1711 .51 .1.0             | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                                                   |    | 0.000.000             | 15.021 .744,52          | 1                              |                       |
| 1711 .51 .2.0             | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                                           |    | 0.000.000             | 1.867.244,23            | 1                              |                       |
| 171 1.52.0.0              | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A                                                                |    | 0.000.000             | 31 .161,54              | 1                              |                       |
| 1711.56.0.0               | PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL REPASSE DA UNIÃO PARA FOROS,                                   |    | 0.000.000             | 343.768,95              | 1                              |                       |
| 1711 .56.0.1              | LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO REPASSE DA UNIÃO PARA FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO |    | 1.500.00              | 343.768,95              | 1                              |                       |
| 1712.00.0.0               | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                                          |    | 0.000.000             | 181.918,29              | 1                              |                       |
| 1712.52.0.0               | NATURAIS COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA                                                   |    | 0.000.000             | 180.649,44              | 1                              |                       |
| 1712.52.4.0               | PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO                                            |    | 0.000.000             | 180.649,44              | 1                              |                       |
| 1712.99.0.0               | PETRÓLEO - FEP OUTRAS                                                                        |    | 0.000.000             | 1.268,85                |                                |                       |
|                           | TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                                           |    |                       |                         | 1                              |                       |
| 11713.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                                            |    | 0.000.000             | 5.256.207,14            | 1                              |                       |
| 11713.50.0.0 11713.50.1.0 | TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO · BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE           |    | 0.000.000 0.000.000   | 4.469.722,95 108.000,00 | 1                              |                       |
| 11713.50.1.0              | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO·BLOCO DE                                                 |    | 0.000.000             | 2.462.022,40            | 1                              |                       |
|                           | MANUTENÇÃO                                                                                   |    | 1.600.00              |                         | 1                              |                       |
| 11713.50.1.1              | TRANS.SUS•BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                |    |                       | 108.000,00              | 1                              |                       |
| 11713.50.1.1              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                               |    | 1.600.00              | 1.675.065,32            | 1                              |                       |
| 11713.50.1.1              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                |    | 1.602.00              | 161 .884,18             | 1                              |                       |
| 11713.50.1.1              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                |    | 1.604.00              | 625.072,90              | 1                              |                       |
| 11713.50.2.0              | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                           |    | 0.000.000             | 334.492,93 334.492,93   | 1                              |                       |
| 11713.50.2.1              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                                  |    | .00                   |                         | 1                              |                       |
| 11713.50.3.0              | TRANSF.SUS- BLOCO                                                                            |    | 00                    | 338.046,49              | 1                              |                       |

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PREFEITO MUNICIPAL

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CPF: 463.095.913 • 68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12068973/0001-02

Orçamento Programa

## Previsão  da Receita

Anexo 02

Página3

Lei:  389, Data: 05112/2024

| Código                   | Especificação                                                                     | F.R.      | Desdobramento             | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------------------|----------------------|-----------------------|
|                          | MANUTENÇÃO-VIGILANCIA EM SAUDE                                                    |           |                           |                      |                       |
| 11713.50.3.1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA                                                  | 1.600.00  | 274.604,05                |                      |                       |
| 11713.50.4.0             | SAÚDE -PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO                                                | 0.000.000 | 272.560,63                |                      |                       |
| 1713.50.4.1              | MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTlc;A TRANS.SUS- BLOCO                             | 1.600.00  | 272.560,63                |                      |                       |
| 1713.50.5.0              | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO              | 0.000.000 | 912.292,74                |                      |                       |
| 1713.50.5.1              | DOSUS TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO                                              | 1.600.00  | 160.858,27                |                      |                       |
| 1713.50.5.1              | SUS-PRINCIPAL TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                        | 1.605.00  | 751 .434,47               |                      |                       |
| 1713.50.9.0              | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS                                    | 0.000.000 | 42.307,76                 |                      |                       |
| 1713.50.9.1              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                                     | 1.600.00  | 42.307,76                 |                      |                       |
| 1713.51 .0.0             | PROGR.-PRINCIPAL TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO• BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO                  | 0.000.000 | 386.557,21                |                      |                       |
| 1713.51 .1.0             | TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMARIA                        | 0.000.000 | 125.725,56                |                      |                       |
| 1713.51.1.1              | TRANS.SUS-BLOCO                                                                   | 1.600.00  | 96.432,51                 |                      |                       |
| 1713.51 .2.0             | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.SUS• BLOCO                                 | 0.000.000 | 114.242,75                |                      |                       |
| 1713.51 .2.1             | ESTRUTURAÇÃO-A TENÇÃO ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO               | 1.600.00  | 114.242,75                |                      |                       |
| 1713.51 .3.0             | ESPECIAL.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO                                             | 0.000.000 | 74.518,19                 |                      |                       |
| 1713.51 .3.1             | ESTRUTURAÇÃO-VIGILÂNCIA SAÚDE TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL | 1.600.00  | 74.518,19                 |                      |                       |
| 1713.51 .4.0             | TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                           | 0.000.000 | 72.070,71                 |                      |                       |
| 11713.51 .4.1            | TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-ASSIST.FARMACÊUTICA-PRINCIPAL                            | 1.600.00  | 72.070,71                 |                      |                       |
| 11713.99.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS                            | 0.000.000 | 399.926,98                |                      |                       |
| 11714.00.0.0             | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE                           | 0.000.000 | 1.371.700,71              |                      |                       |
| 11714.50.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DO SALÃRIO-EDUCAÇÃO                                                | 0.000.000 | 500.329,05                |                      |                       |
| 1714.51 .0.0             | TRANSFERÊNCIAS FNDE­                                                              | 0.000.000 | 48.558,58                 |                      |                       |
| 1714.52.0.0              | PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA·PODE TRANSF.PROGRAMA NACIONAL                         | 0.000.000 | 315.661,14                |                      |                       |
| 1714.53.0.0              | ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR-         | 0.000.000 | 109.093,80                |                      |                       |
| 1714.55.0.0              | PNATE TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL                                              | 0.000.000 | 48.536,74                 |                      |                       |
| 1714.99.0.0              | ALFABETIZADO-PBA OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE        | 0.000.000 | 349.521 ,40               |                      |                       |
| 1715.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA                                                  | 0.000.000 | 10.490.530,56             |                      |                       |
| 1715.50.0.0              | UNIÃO -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                     | 0.000.000 | 8.484.376,08 8.484.376,08 |                      |                       |
| 1715.50.0. 1 1715.51.0.0 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                           | 1.542.00  |                           |                      |                       |
|                          | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                   | 0.000.000 | 1.896.399,07              |                      |                       |
| 1715.52.0.0              | FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB-VAAR                   | 1.541 .00 | 1.896.399,07 109.755,41   |                      |                       |
|                          | UNIÃ()                                                                            | 0.000.000 |                           |                      |                       |
| 1716.00.0.0              | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                            | 0.000.000 | 3.186.248,07              |                      |                       |
| 1716.50.0.0              | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                            | 0.000.000 | 3.186.248,07              |                      |                       |
| 1716.50.0.1              | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                      | 1.660.00  | 3.186.248,07              |                      |                       |
| 11717.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                          | 0.000.000 | 416.613,76                |                      |                       |
| 11717.50.0.0             | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS                                    | 0.000.000 | 25.355,39                 |                      |                       |
| 11717.51 .0.0            | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                      | 0.000.000 | 391 .258,37               |                      |                       |
| 11719.00.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS                                                    | 0.000.000 | 840.074,78                |                      |                       |

PREFEITO MUNICIPAL

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840.074,78

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.

10

CPF: 4&amp;3.096.913 - 68

UNIÃO  E DE SUAS ENTIDADES

Exercício  de  2028

572 572

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Previsão  da Receita

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Anexo02

Página4

Lei:  389. Data: 05112/2024

| Código             | Especificação                                                                | F.R.                                                           | Desdobramento                                                  |   Subcategoria Fonte | Categoria Econõmica   |
|--------------------|------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1719.56.0.0        | TRANSF.DECIS O JUDICIAL                                                      | 0.0Q0.000                                                      | 1.778,76                                                       |                      |                       |
| 11719.56.0.1       | (PRECATÓRIOS)-FUNDEF TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL      | 1.544.001                                                      | 1.778,76                                                       |                      |                       |
| 11719.57.0.0       | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                              | 0.000.0001                                                     | 415.044,00                                                     |                      |                       |
| 11719.57.0.1       | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                           | 1.500.00 1                                                     | 415.044,00                                                     |                      |                       |
| 11719.58.0.0       | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº                                             | 0.000.0001                                                     | 29.646,00                                                      |                      |                       |
| 11719.60.0.0       | 176/2020 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº                                   | 0.000.0001                                                     | 108.000,00                                                     |                      |                       |
| 11719.99.0.0       | 14.399/2022 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO                                     | 0.000.0001                                                     | 285.606,02                                                     |                      |                       |
| 11719.99.0.1       | ENTIDADES OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO                                          | 1.715.00 1                                                     | 57.038,90                                                      |                      |                       |
| 11719.99.0.1       | ENTID.·PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO                                   | 1.716.00 1                                                     | 37.887,59                                                      |                      |                       |
| 1 20,l)O.Q.0       | ENTID.-PRINCIPAL .!='~i;,'~::,t. :-, : _ : · · •. :. :~-- t" _               | ENTID.-PRINCIPAL .!='~i;,'~::,t. :-, : _ : · · •. :. :~-- t" _ | ENTID.-PRINCIPAL .!='~i;,'~::,t. :-, : _ : · · •. :. :~-- t" _ |                      |                       |
| ....'l 1721.00.0.0 | PARTICIPAÇÃO DISTRITO FEDE                                                   |                                                                |                                                                |                      |                       |
| 1721.50.0.0        | COTA-PARTE DO ICMS                                                           | 0.000.000                                                      | 1.280.302,34                                                   |                      |                       |
| 1721.51.0.0        | COTA-PARTE DO IPVA                                                           | 0.000.000                                                      | 72.750,59                                                      |                      |                       |
| 1721.52.0.0        | COTA.PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                               | 0.000.000                                                      | 4.046,53                                                       |                      |                       |
| 1721.53.0.0        | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO                                          | 0.000.000                                                      | 113.303,35                                                     |                      |                       |
| 1721.98.0.0        | DOMINIO ECONÔMICO TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL | 0.000.000                                                      | 5.460.276,54                                                   |                      |                       |
| 1721.98.0.1        | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL                               | 1.501 .00                                                      | 4.993.601,29                                                   |                      |                       |
| 1723.00.0.0        | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                            | 0.000.000                                                      | 886.318,40                                                     |                      |                       |
| 1723.50.0.0        | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                            | 0.000.000                                                      | 886.318,40                                                     |                      |                       |
| 1724.00.0.0        | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                      | 0.000.000                                                      | 122.056,83                                                     |                      |                       |
| 1724.50.0.0        | TRANSF.CONV.ESTAOOS E OF PARA SUS                                            | 0.000.000                                                      | 96.679,85                                                      |                      |                       |
| 1724.51 .0.0       | TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO                                  | 0.000.000                                                      | 25.376,98                                                      |                      |                       |
| 1729.00.0.0        | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                         | 0.000.000                                                      | 4.692.665,71                                                   |                      |                       |
| 1729.51.0.0        | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL                    | 0.000.000                                                      | 31 .721,22                                                     |                      |                       |
| 1729.51,0.1        | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL·PRINCIPAL                                       | 1.660.00                                                       | 31.721,22                                                      |                      |                       |
| 1729.99.0.0        | OUTRASTRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E                                           | 0.000.0001                                                     | 4.660.944,49                                                   |                      |                       |
| 175.0:~·ff · º     | DF .. t!1' .• ~- ~ •.                                                        | DF .. t!1' .• ~- ~ •.                                          | DF .. t!1' .• ~- ~ •.                                          |                      |                       |
| 1751.00.0.0        | " ·'TRANS                                                                    |                                                                |                                                                |                      |                       |
| 1751.50.0.0        | DESEN TRANS                                                                  |                                                                |                                                                |                      |                       |
| 191lO;OQ:~,o       | •. .,,.                                                                      |                                                                |                                                                |                      |                       |
| 1~;odJ;:o          | ........•.. ~ ·:ê,-:; ~                                                      |                                                                |                                                                |                      |                       |
| . ~ 1922.00.0.0    | RESTITUIÇ S                                                                  |                                                                |                                                                |                      |                       |
| 1922.06.0.0        | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 0.000.0001                                                     |                                                                |                    1 |                       |
| 1922.06.1.0        | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 0.000,0001                                                     | 1.185,84                                                       |                    1 |                       |
| 1922.06.1.1        | RESTITUIÇÃO DESP.EXERC.ANT.•PRINCIPAL                                        | 1.500.00 1                                                     | 1.185,84                                                       |                    1 |                       |
|                    | ••• -,~ . \;;T~BrJ                                                           |                                                                |                                                                |                      |                       |
| 1 1940.00.!).0     |                                                                              |                                                                |                                                                |                      |                       |
| ' fl 11941 .00.0.0 | -~~­ MULTASEJ DE BENSM                                                       |                                                                |                                                                |                      |                       |
| 11941.01.0.1       | DE INVESTI MULTASEJ MOBILIÁ                                                  |                                                                |                                                                |                      |                       |
| 11 !19P,po.~ ;o    | ~=·~~~-~~                                                                    |                                                                |                                                                |                      |                       |

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Técnica

Co,

• il

CRC-PI l35  9/0

C?F: 463.0%.91 3-68

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV.  SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Previsão  da Receita

Anexo 02

Página  5

Lei: 389, Data: 05112/2024

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| Código                       | Especificação                                                                                          | F.R.                            | Desdobramento         | Subcategoria Fonte Categoria Econômica   |                     |
|------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|-----------------------|------------------------------------------|---------------------|
| 1999.00.0.0                  | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                              | 0.000.000                       | 100.903,22            |                                          |                     |
| 11999.99.0.0                 | OUTRAS RECEITAS                                                                                        | 0.000.0001                      | 100.903,22            |                                          |                     |
| 11999.99.3.0                 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS                                                                    | 0.000.0001                      | 100.903,22            |                                          |                     |
| 12000.i:l(tq,o               |                                                                                                        |                                 |                       |                                          |                     |
| 12100.oô.q,o                 |                                                                                                        |                                 |                       |                                          |                     |
| 12110,!J0:3' º               |                                                                                                        |                                 |                       |                                          |                     |
| 12119.00.0.0                 |                                                                                                        |                                 |                       |                                          |                     |
| 12119.99.0.0                 |                                                                                                        |                                 |                       |                                          |                     |
| 1 2200.00:ó,o . j            |                                                                                                        |                                 |                       |                                          |                     |
| 12210.00..o                  |                                                                                                        |                                 |                       |                                          |                     |
| 12213.0Ó .O .O               |                                                                                                        |                                 |                       |                                          |                     |
| 12213.01 .0.0                |                                                                                                        |                                 |                       |                                          |                     |
| 1 ~20.od,9:o                 | .. '~fil                                                                                               |                                 |                       |                                          | _;;. j ;;;_ j •     |
| :J 12221 .00.0.0             | l- 11;1 ;••                                                                                            |                                 |                       |                                          |                     |
| 12221 .01 .0.0               |                                                                                                        |                                 |                       |                                          |                     |
| l 2◄00.00.q:o                | ·:~;                                                                                                   |                                 |                       |                                          | t .. /~;            |
| . . 1u10.obA.o               | : 'J·i .                                                                                               |                                 |                       |                                          | •·:~-               |
| 12411 .00.ô:o                | ' - 'TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO                                                                     |                                 |                       |                                          | '                   |
| 12411.50.0.0                 | SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO                    | 0.000.000                       | 605.755,56            |                                          |                     |
| 12411.50.1.0                 | TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO                                                                                | 0.000.000                       | 605.755,56            |                                          |                     |
| 12412.00.0.0                 | MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE                  | 0.000.000                       | 177.876,00            |                                          |                     |
| 12412.50.0.0                 | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                                       | 0.000.000                       | 177.876,00            |                                          |                     |
| 12◄12.so.1 .o                | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAM                                                                  | 0.000.000                       | 177.876,00            |                                          |                     |
| 12412.50.1.1                 | INHOESCOLA TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS .-CAMIN HO ESCOLA-PRINCIPAL                                  | 1.569.00                        | 177.876,00            |                                          |                     |
| 12414.00.0.0                 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO                                                                   | 0.000.000                       | 1.532.489,07          |                                          |                     |
|                              | E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARAO SUS                                                  | 0.000.000                       | 80.747,59             |                                          |                     |
| 12414.51 .0.0                | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS                                                                      | 0.000.000                       | 432.522,71            |                                          |                     |
|                              | EDUCAÇÃO TRANSF. CON~NIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO                                         | 0.000.000                       |                       |                                          |                     |
|                              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CON~NIOS DE SUAS ENTIDADES                                                       | 0.000.000                       |                       |                                          |                     |
|                              | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                      | 0.000.000                       |                       |                                          |                     |
| 12419.50.0.0                 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS                                                                   |                                 |                       |                                          |                     |
|                              |                                                                                                        | 0.000.000                       | 737.493,07            |                                          |                     |
| 2420:00.õ                    | ·: ;_ --: •                                                                                            |                                 |                       |                                          | .                   |
| 1                            | E DF E DE                                                                                              | 0.000.000 0.000.0001 0.000.0001 |                       |                                          |                     |
| :o                           | ESTADOS                                                                                                |                                 |                       |                                          |                     |
|                              | SANEAMENTO BÁSICO OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                                   |                                 |                       |                                          |                     |
| ~ ,~,g ,o                    |                                                                                                        |                                 |                       | 1                                        |                     |
|                              | :· ::, ·'•,. • • 1~%-::..~tJ                                                                           |                                 |                       |                                          | r ; •~·.,           |
|                              |                                                                                                        |                                 |                       |                                          | 1 { u_·             |
| ,,,. - 11{ -                 | ·'. H,w                                                                                                |                                 |                       |                                          | .,. ,"~• ~· ; ~L !J |
| 12999.99.0.0                 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                             |                                 |                       |                                          |                     |
| 9000.oo.o .o                 |                                                                                                        |                                 |                       |                                          |                     |
|                              | ..                                                                                                     |                                 |                       |                                          |                     |
|                              |                                                                                                        |                                 |                       | 1                                        |                     |
|                              |                                                                                                        |                                 | 17.241,43 458.494,15  |                                          |                     |
|                              |                                                                                                        |                                 | 737.493,07            |                                          |                     |
|                              |                                                                                                        |                                 | 593.585,76 425.633,01 |                                          |                     |
| l l 2!1QO,OO,Q !O .- . i :-t |                                                                                                        |                                 |                       |                                          |                     |
| 12999.00.0.0                 | •• 7 ·,•··: OUTRAS                                                                                     |                                 |                       |                                          |                     |
| : : ' ..ri                   |                                                                                                        | 0.000.0001                      | 1.163.522,78          | .. 1                                     | 12414.50.0.0        |
|                              | UNIÃO E                                                                                                |                                 |                       |                                          |                     |
|                              | ;,tijí,~~ - .                                                                                          |                                 |                       |                                          |                     |
| 12422.50.0.0 12422.52.0.0    | PÚBLICOS ;t;;.:,::R:lf· ~ ·- ~ TRANSF.CON~NIOS ESTADOS SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS PARASUS |                                 | 687.787,20            |                                          |                     |
|                              | 12414.52.0.0 12414.99.0.0 TRANSFERÊNCIAS CON~NIOS ESTADOS                                              |                                 |                       |                                          |                     |
| 12◄22.00.0.0                 |                                                                                                        |                                 |                       |                                          |                     |
| 12422.99.0.0                 | 12419.00.0.0                                                                                           |                                 |                       | s ~;_oso                                 |                     |
|                              | RECEITAS DE CAPITAL                                                                                    |                                 |                       |                                          |                     |
|                              |                                                                                                        |                                 |                       | so                                       |                     |
|                              |                                                                                                        |                                 |                       | Co ati il                                |                     |
|                              |                                                                                                        |                                 |                       | IVONIL[?A CE 1 e <.:nica                 |                     |

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573 573

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV.  SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

-

CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa - Previsão  da Receita

Exercíc io de  2026

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Anexo 02

Páginas

Lei:  389, Data: 05/12/2024

| Código        | Especificação   | F.R.   | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------|-----------------|--------|-----------------|----------------------|-----------------------|
|               |                 |        |                 |                      | ·3.282.001,11         |
| 1 ssoo,po:~.o |                 |        |                 |                      |                       |
| 19510.00.9.0  | ','"t..;Ji:i;   |        |                 |                      |                       |

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ELSON SILVA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF • 73750050368

IVONILM DE SOUSA VE~ REG. DE CONTABILIDADE - -PI008519/0-PI CPF - 46309691368

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 - CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

-

LC  101, ART. 2,  Inciso IV

Quadro 20

Página  1

Lei: 389, Data: 05/12/2024

| Código                                 |                                                                 |               |
|----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------|
| RECEITAO~Ç~ENT~fA '                    | RECEITAO~Ç~ENT~fA '                                             |               |
| 11 00.00.0.0.00                        | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                     | 2.203.284,83  |
| 1200.00.0.0.00                         | CONTRIBUIÇÕES                                                   | 60.585,84     |
| 1300.00.0.0.00                         | RECEITA PATRIMONIAL                                             | 106.286,00    |
| 1600.00.0.0.00                         | RECEITA DE SERVIÇOS                                             | 936.715,31    |
| 1700.00.0.0.00                         | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                        | 60.514.265,85 |
| 1900.00.0.0.00                         | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                       | 104.460,74    |
|                                        | SUB~~TÁi.                                                       |               |
| :1 ~ o DEDU~Ã© ~I' _ itur.;. ~ ;~ ;~,• | :1 ~ o DEDU~Ã© ~I' _ itur.;. ~ ;~ ;~,•                          | .,            |
| 1710.00.0.0.00                         | TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA                               | -216.000,00   |
| 1710.00.0.0.00                         | TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) | -688.515,34   |
| 9500.00.0.0.00                         | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                          |               |
|                                        | SUBT. OTÁL •• it ;;,;; \ - -H.i.~ .                             |               |

## Percentual de Gastos com Pessoal

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| Legislativo          | Legislativo          | Legislativo         | Legislativo                                                      | Legislativo                                                      |
|----------------------|----------------------|---------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| Despesa com Pessoal  | Despesa com Pessoal  | Despesa com Pessoal | 935.932,55                                                       | 935.932,55                                                       |
| Deduções             | Deduções             | Deduções            |                                                                  |                                                                  |
| Categoria            | Tipo                 | Valor               | Descrição da Dedução                                             | Descrição da Dedução                                             |
| Total Deduções       | Total Deduções       | 3.272,14            |                                                                  |                                                                  |
| Despesa Líquida:     | Despesa Líquida:     | 932.660,41          |                                                                  |                                                                  |
| Percentual Aplicado: | Percentual Aplicado: | 1,56 %              |                                                                  |                                                                  |
| Despesa com Pessoal  | Despesa com Pessoal  | 23.408.1 79,56      |                                                                  |                                                                  |
| Deduções             | Deduções             |                     |                                                                  |                                                                  |
| Categoria            | Tipo                 | Valor               | Descrição da Dedução                                             | Descrição da Dedução                                             |
| 3.1.90.11 .00        | NV                   | 663.138,36          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL-ART. 198 § 7 DA CF | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL-ART. 198 § 7 DA CF |
| 3.1.90.11 .00        | NV                   | 144.082,26          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                     |
| 3.1.90.1 3.00        | NV                   | 25.376,98           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS -ART. 198 § 7 DA CF                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS -ART. 198 § 7 DA CF                         |
| 3.1.90.16.00         | NV                   | 381 .921 ,87        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                         | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                         |
| 3.1.90.91.00         | NV                   | 204.851 ,20         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                              |
| 3.1.90.92.00         | NV                   | 208.646,07          | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                |
| 3.1.90.94.00         | NV                   | 33.706,51           |                                                                  |                                                                  |
| Total Deduções       | Total Deduções       | 1.661 .723,25       |                                                                  |                                                                  |
| Despesa Liquida:     | Despesa Liquida:     | 21 .746.456,31      |                                                                  | IVONILDA DU ·.~ 11... ~oso                                       |
| Percentual Aplicado: | Percentual Aplicado: | 36,40 %             |                                                                  | Hc ·ca Co:-itábil CR-~..Pf a519/0 CPf: 4~. !IS.913 - 68          |

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576 576

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 CNPJ:12066973/0001-02

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

RECEITA CORRENTE LIQUIDA LC  101, ART. 2, Inciso IV

CPF · 73750050368

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IVONILDA DE SA VELOSO REG. DE CONTABILIDADE · -PI008519/O-PI CPF · 46309691368

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·  N a s  despesas (deduções)  que se enquadram na parcela dedutível  do piso salarial do Enfermeiro, Téc . de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e  Parteira. o  valor apresentado corresponde a  70% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580

12066973/0001-02

Exerclcio :

2026

DESPESA ORÇADA  POR GRUPO

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| GRUPO   | 1 DOTAÇÃO                  |                |
|---------|----------------------------|----------------|
| 1       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 24.318.525,06  |
| 2       | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 43.121.42      |
| 3       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 23.519.189.35  |
| 4       | INVESTIMENTOS              | 16.960.82 7.82 |
| 5       | INVERSOES FINANCEIRAS      | 207.578.89     |
| 6       | AMORTIZAÇÃO DA DlVIDA      | 499.568.02     |
| 9       | RESERVA DE CONTINGE"NCIA   | 109.071,36     |
| TOTAL   | 1                          | 65.657.881.92  |

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PREFEITO MUNICIPAL CPF •  73750050368

IVONILDA DE S REG. DE CONTABILID  DE· -Pl008519/0-PI CPF • 46309691368

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Quadro 20 Página  2 Lei: 389, Data: 05/12/2024

Previsão

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

AV. SÃO  JOÃO  BATISTA, 580 12066973/0001-02

Exerclcio:

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

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| FUNÇÃO   |                         | DOTAÇÃO       |
|----------|-------------------------|---------------|
| 01       | Legislativa             | 1.431.531 ,49 |
| 04       | Administração           | 7.037.149,92  |
| 08       | AssistênciaSocial       | 3.716.875,11  |
| 09       | PrevidênciaSocial       | 477.116,47    |
| 10       | Saúde                   | 11.449.429,52 |
| 12       | Educação                | 25.086.739,79 |
| 13       | Cultura                 | 639.573,15    |
| 15       | Urbanismo               | 2.672.605,60  |
| 16       | Habitação               | 2.550.551 ,15 |
| 17       | Saneamento              | 159.130,74    |
| 18       | Gestão Ambiental        | 195.638,55    |
| 20       | Agricultura             | 6.560.052,88  |
| 21       | Organização Agrária     | 117.765,47    |
| 23       | Comércioe Serviços      | 17.883,77     |
| 24       | Comunicações            | 175.120,96    |
| 25       | Energia                 | 464.420,25    |
| 26       | Transporte              | 1.352.370,49  |
| 27       | Lazer                   | 1.444.855,25  |
| 99       | Reserva de Contingência | 109.071 ,36   |
| TOTAL    |                         | 65.657.881,92 |

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IVONILDA CE:  s:~15~ ~;;\_;\_

Técnica

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CPF: 463.096.913 - 68

2026

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## ESTADO  DO  PIAUi

Prefeitura Municipal  de São  João  da Canabrava-PI

CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av.  Sao João  Batista,  580 Centro CEP:  64.635-000 - São  João da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

Instr ução  Normativa n º  07/2020

DECRETO Nº

\_\_\_\_\_\_\_ DE

DE \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

2025

Estabelece  a Programação  Financeira  e o Cronograma  de  Execução

Mensal de Desembolso para o  exercício  de 2026.

O Prefeito  Municipal  de  São João  da  Canabrava,  no  uso  de  suas atribuições  e  tendo em vista o  disposto no art 8° da Lei Complementar nº 101. de 4  de maio de 2020.

- Art.  1° Fica estabelecida  a  Programação  Financeira e  o  Cronograma da Execução Mensal de Desembolso para o  exercício  de 2026. conforme os anexos XXI.  XXII e X.XIII deste Decreto.
- Art,  2° Os  recursos  legalmente  vinculados  a finalidades  especificas  deverão  ser depositadas em conta bancária  individualizada.
- Art.  3° -As despesas empenhadas com dispensa de licitação.  amparadas no artigo 24, inciso li da Lei nº 8 .666, de 21  de junho de 1993, terão  os respectivos pagamentos até  o  5º (quinto) dia útil  da liquidação  da despesa.
- Art.  4° - As despesas empenhadas em dotações  Orçamentárias  à  conta de recursos vinculados  a finalidades  especificas  serão pagar  mediante  respectivas  disponibilidades financeiras.
- Art.  SC  O setor de  Contabilidade  da  Prefeitura  Municipal  emitirá  em  tempo  hábil ordens de Pagamentos.  observando-se os prazos e  limites estabelecidos por este Decreto.
- Art. 6° Este Decreto entrará  em vigor na data de sua publicação .

:on~ Prefeito Municipal

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

## 1  - Previsão  de Arrecadação  das Receitas Municipais - 2026

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| RECEITAS                     |          |            |           |          |            |            |          |            |            |              |            |
|------------------------------|----------|------------|-----------|----------|------------|------------|----------|------------|------------|--------------|------------|
| rTBVIF'fTER VIVOS'-PRINCIPAL |          | 20.z,2,n   |           |          |            |            |          |            | 0,00       | e.1 ◄2.1e    | 14.0IK),55 |
| IRRF·TRABALHO-PRINCIPAL      |          | 77◄.2.«,09 |           |          |            |            |          |            | 110.054,35 | 8-12.881,23  | 131.312,98 |
| IMPOSTOSOBRE A RENDA·        |          | 419.899,35 |           |          |            |            |          |            | 152.300,97 | 343.018,71   | 70.983,14  |
| IMPOSTOSOBREOPERAcÕES        |          | 115.988,82 |           |          | 19.327.78  |            |          |            | 19.327,78  | vo.'3e,lil0  | ,e.:,.21.n |
| ISSQN •PRINCIPAL             |          | 652,◄88,9' |           |          | 133,924.02 |            |          |            | 90.002,87  | 51t.Z.220,00 | 90.2•US,'4 |
| TAXAS CE INSPEÇÃO ,          |          | 40.4e5,4S  |           |          | e.744,2◄   |            |          |            | 8.74-1,2◄  | 33.721,20    | 8.74-4,25  |
| TAXAS PELA PAESTACÃO DE      |          | 12.215,99  |           |          | Sl.202,45  |            |          |            | 0,00       | 12.215,SIQ   | 0,00       |
| ALUGUÉ.tS E                  |          |            |           |          |            |            |          |            |            |              |            |
| FOROS, LAUOâ.1JOS E          |          | 6.34',24   |           |          |            |            |          |            |            |              |            |
| REMUNERAÇÃO CE               | 1,$0).0  | 11.452.51  |           |          |            |            |          |            |            |              |            |
| REMUNERAÇÃO DE               | 1.eeo.o  | 24.279,Xl  | 4.040.50  | 4.040,50 | 4.o«l,5"   | 0.093,12   | 4.040,se | 10.186,2,1 | ,1,040,56  | 20.232,80    | • .o«l.50  |
| REMUNERAÇÃO DE               | 1.540.0  | 12.138,"7  | 2023,20   | 2.023,20 | 2.023,20   | 4.o«l,5"   | 2023,28  | 8.093,12   | 2023,28    | 10.110,,10   | 2.023,27   |
| REMUNERAÇÃO CE               | 1.e5G.0  | 12.1588,48 | 2.1 14,74 | 2.114.74 | 2.114,74   | 4.22lil.48 | 211◄,7•  | 8.458.90   | 211,1,7,1  | 10.573.70    | 2.11,1,79  |
| REMUNERAÇÃO CE               | 1.501 .0 | 1.770,70   | 2ee.•o    | 290.40   | 2915,40    | "'2,92     |          | 1.185,IM   | :zso,.a    | 1.482,30     | 29CU6      |
| REMUNERAÇÃO CE               | 1.899.0  | 1.389,.38  | z,1.se    | 231,50   | 231,50     | 4G3,12     |          |            | 231,50     | 1.157,80     | 231.58     |
| REMUN.~LOOS                  | 1.500.0  | 12.138.$3  | 2.524.$4  | 2524,$4  | 1.'42,01   | 4,407,15   |          | 82e.24     |            |              |            |
|                              |          |            |           |          |            |            |          | 0.-450.71  | U02,37     | 10.201.08    |            |

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CRC-Pl 35191

CPF: 46J..09G.913.

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PAEF'EITO MUNICfPAL

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

## 1  Previsão  de Arrecadação  das Receitas Municipais · 2026

Elson Silva e sa PREFEITO MlJNIC1PAL

| RECEITAS                    |           |               |             |             |             |              |             |               |               |              |              |               |            |                    |
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| RECEITAS                    |           |               |             |             | 2"          | 2"           | 3•          | 3•            |               |              |              |               | s•         | s•                 |
| RECEITAS                    |           |               |             |             | Sim         | Acum         |             | Acum          |               |              |              |               |            |                    |
| COTA-PARTEDOFPM-COTAS       | 1.500.0   | 1.fM».24' ,23 | 0.00        | ~00         | o.oo        | 0,00         |             |               | 1.131 .040,57 | 1.131.Ck0.57 | 0,00         | 1.131.1)40.57 | 738.203,88 |                    |
| COTA-PARTE DO MP.           | 1.500.0   | 31.101,'4     | 2107,79     | 2.107,,V    | 542.27      | 2,e50,06     |             |               | 5.802,01      | 9.'55,29     | 20,729,45    | 30.18.,7.     | 978,80     |                    |
| REPASSEDA UNIÃO PARA.       | 1_ !i00.0 | :5-43.7$8,95  | 57,20.4,82  | 57.21k,82   | 57,294,82   | 114.SIIQ,8-4 |             | 171.88-4,481  | 57.294,82     | 229.179,28   | 57.m.82      | 288.474,10    | 57.294,85  |                    |
| COTA · PARTE FEP- PRINCIPAL | 1.500.0   | 180.$49,44    | 33.865,85   | 33.885,65   | 33.706,21   | 87J572,06    |             | .._ .,...,,,1 | 31 .020,27    | 128,073,81   | 30,068,5"    | 158.180,-40   | 24.489,0'  |                    |
| OUTR.TAANS.COMP.ANAN,EXP    | i .501.0  | 1.286,85      | 211..S      | 211,48      | 211,48      | 422,915      |             | ""·"I         | 211,48        | 845,92       | 211 ,-48     | 1.057,40      | 211,45     |                    |
| PAB FlXO-TRANSFERl:NCIAS    | ,.eco.o   | 1◄2.0,a,n     | 123.eeg,a:i | 123.889,80  | 123.oee,eo  | 247.339,C,0  |             | 371.DC».401   | 123.88Sl,&O   | 4Q4.879,X,   | 123,Mf:l,l!O | 818.3'9 ,00   | 123.8e9,77 |                    |
| ACS-TRMiSF"ERl:NCIAS OE     | 1.804.0   | 625.072,SO    | 113.397,70  | 113.397,70  | 118,843.30  | 232.241.08   | 119.250,101 | 351.491,181   | 119.250,10    | 470.7-41 ,28 | 81.732,66    | õ32.473,92    | 92.598,98  |                    |
| Af8...TRANSFERÊNCIA SDE     | ,.eco.o   | "95.288,70    | 0,00        | ~00         | o.oo        | 0,00         | o,001       | 0,001         | 495.288,70    | -495.288,70  | o.oo         | 495.288. 70   | 0,00       |                    |
| PSF-TRANSFERâclAS DE        | 1.800.0   | 437.757.~     | •37.757.85  | 437.757.65  | 0.00        | 437.757,85   | o.001       | '37.757,8.51  | 0,00          | '37.757,85   | o.oo         | 437.757,BS    | 0.00       |                    |
| COI/ID-TRANSFERBJCIAS DE    | 1.802.0   | 181.8$4.,18   | 0,00        | 0.00        | 181.81-4,18 | 181.884,18   | o,001       | 181.884,181   | 0,00          | 1(11.064,18  | 0.00         | 181 .884,18   | 0,00       |                    |
| ATENCÃOPRIMARiA •           | 1.800.0   | 105.000,00    | 1&000,00    | 18.000,00   | 18.000,00   | 38.000,00    | 1&.000.001  | õ4 .ooo.001   | 18.000.00     | 72,000,00    | 18.000,00    | 90.000,00     | 18.000,00  |                    |
| ATEN.                       | 1.800.0   | 33-4.-492,"3  | 0,00        | 0.00        | 0.00        | ~00          | 0.00 1      | o.001         | ~oo           | 0,00         | 334.• 92,93  | 334.492,93    | 0,00       |                    |
| TRANS.SUS-BLOCO             | 1.e04.0   | 83.442,44     | &e57,44     | 8.957,44    | 15.048,82   | 24.004,28    | 8.957,44 1  | 32.9e-1,701   | 8,957.44      |              | 8.957,U      | 50.878,58     | 12.585,M   |                    |
| VKl SAUOE-fflANSFERÊNOAS    | 1.800.0   | 27,MOA,05     | M.842,78    | M.&42,78    | 65.400,62   | 134.243,38   | ...400.021  | 199.844.(X>I  | 74,Q60,05     | 274.80-4,t:6 | 0,00         | 274.804,05    | o.oo       |                    |
| ASSIST                      | 1.eoo.o   | 272.560,e:3   | 02.432.80   | &2.'32,90   | 82.432,90   | 124.8&5,&0   | 02.432.001  | 187.298,701   | 28.420,8-4    | 215.719,3"   | 28.•20,84    | 244.1351,98   | 28,420,85  |                    |
| GESTA.OSAUOE-TRANSF OE      | 1.000.0   | 180.858,27    | 26.809,72   | 26.009,72   | 28.809,n    | 53.819,44    | 20.eoo.121  | &0.•29.181    | 219.809,12    | 107.238,88   | 28.809,72    | 134.048,C,O   | 28.809.87  | ,n.,oo.~ 160,458.2 |
| TR.ANSFOEREC.OOBLOCO        | ,.eos.o   | 751.43',47    | 85.130,05   | 95.130.0$   | 113,975,88  | 1il0.106.53  | 118.221,081 | 317.327.811   | 147.892,40    | -465.220,01  | 91.877.90    | sse.897.91    | 194,536.58 | 751.434,-4         |
| TRANSFERl:NCIAS DE RECUR    | 1.eoo.o   | 42.307,78     | •U24,-0     | 4.424,48    | 12.697,85   | 17.122,33    | 19.929,981  | 37,052,291    | 10.317,40     | 47.369,6"    | ·11,900,18   | 35.4õQ ,51    | 6.a.38,25  | •2.307,7           |
| TRANS.SUS-BLOCO             | 1.603.0   | 29.293,05     | 2359,CMi    | 2.J.5Sil.0' | 1,159.92    | 3.518,08     | 2-·"'I      | 8,188,581     | 15.IW7,25     | 22.135,81    | 3.842,68     | 25.978,49     | 3,314.56   | 20.m .'1           |
| TRANSFERÊNCIAS OE           | 1.800.0   | 915.432,51    | 18,072,08   | 1e.on.08    | 18.012,06   | 32.144,18    | 18.072,081  | 48.218,241    | .             | .288,32      | 18.072,08    | 80,380,40     | 16,072,11  | 98.432,511         |

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

## 1  Previsão de Arrecadação  das Receitas Municipais -2026

| RECEITAS                  | 1 F~•• 1   | v~~ Or~ 1     | BIMESTRES     | BIMESTRES     | BIMESTRES    | BIMESTRES       | BIMESTRES     | BIMESTRES     | BIMESTRES    | BIMESTRES    | BIMESTRES    | BIMESTRES    | BIMESTRES    | BIMESTRES         |
|---------------------------|------------|---------------|---------------|---------------|--------------|-----------------|---------------|---------------|--------------|--------------|--------------|--------------|--------------|-------------------|
| RECEITAS                  | 1 F~•• 1   | v~~ Or~ 1     | ,.            | ,.            | 2"           | 2"              | 3•            | 3•            |              |              | 5•           | 5•           | 6°           | 6°                |
| RECEITAS                  | 1 F~•• 1   | v~~ Or~ 1     | Blm           | Acum          | Blm          | Acum            | Blm           | Acum          | Blm          | Acum         | Blm          | Acum         | Bim          | Acum              |
| TRANSFERÊNClAS DE         | 1.800.0    | 11,.242,7$    | o. oo         | o.oo          | º·ool        | 0.00            | o.001         | o.001         | ~001         | o.oo         | 114.242.75   | 114.242,75   | 0,00         |                   |
| VIG. EM SAUOE - mANSF. DE | HIOO.O     | 74.518,19     | 12.419,70     | 12.419,70     | 12.419,70    | 2'.&39,40       | 12,419,701    | 37.259,101    | 12 419,70    | -49.878,80   | 12.419,70    | 82.oea.so    | 12.41e.ee    | 1::::~:,          |
| ASSIST.FARMACEVTICA-TRAN  | 1.eoo.o    | n .010,11     | 904.08        | °"            | 2.S-31,38    | 3.435,•4        | ""· "'I       | 4.338.521     | 22.878,42    | 27.217,9-4   | 22.878,42    | 50.096,38    | 21.974,35    | 72.070,71         |
| OUTRASTRANSF.             | 1.eoo.o    | 399.928,96    | o.oo          | '°' · 0,00    | 0,00         | 0,00            | ,.._ .,._ ..I | 300.020... 1  | o.oo         | m .928.96    | 0,00         | ~ .928,96    | 0,00         | 399.928,          |
| TRANSF.SALÁRIQ.EDUCAÇÃO-­ | U60.0      | ~ .329,05     | 103.850,2e    | 103.850,28    | 93,207,74    | 197.058,00      | 93.na.111     | 200.636.171   | 98.568,36    | 387.402.53   | 58.2•3.54    | 443.848,07   | 58.882,96    | 500.329,          |
| TRANsi:.FNDE-MOGR.OINH.OI | 1.551.0    | 48.558,58     | 8,CQS,10      | 8,093,10      | 8,093,10     | 18,188,20       | e.00>.101     | 2,. 2,•· ""I  | 8.093,101    | 32.372.40    | 8.093.10     | 40.485,50    | 8.093,08     | ... .... 51       |
| TRANSF.PROGR.NAC.         | 1.552.0    | 275.195.69    | 281.507,4()   | 218.587,40    | 81 .529,84   | 99.097,04       | 82.1500,2-41  | Hl0.897,28 1  | 83.453,SD    | 214.150,117  | 51.111,55    | 285.282,52   | 9.033,17     |                   |
| TRANSF.PROGR.NAC.         |            | 40.485,45     | 8.744,24      | 8.744,24      | 8.744,24     | tS.488,48       | 8.744,241     | 20.232.721    | 8.744,24     | 28.978,9$    | 8.744,24     | 33.721.20    | 8.7«.25      |                   |
| TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.E  | 1.5-53.0   | 109.093.110   | 0.00          | o.oo          | 48.730,18    | 48.730,16       | 10.'95 .781   | 50.225.041    | 31.3ll5,96   | 90.821,92    | 10.085,13    | 100.707,05   | 8.388,75     |                   |
| TRANSF. PROG.BAASIL       | 1.stie.O   | 48.538,74     | 8.0Ml,48      | 8.089,48      | 8.0&Siil,-48 | 18.178,92       | e.oeo,.. I    | 24.208,381    | 8.089,"6     | 32357,8-4    | 8.0Ml,•8     | 40.« 7,30    | 8.089,44     |                   |
| OUTRASTRANSF. FNQE.       |            | 349.521,40    | 0,00          | 0,00          | 81.108,14    | (11.108,14      | 108.095,721   | 180.283.... 1 | 106.273,92   | 295.537,78   | 25,1$2,35    | 320.730,13   | 28,791,27    |                   |
| TRANSFERtNOASOE REOJR.    | 1.542.0    | 8.484.378,0B  | 2.-404.156,48 | 2.40-4.158,"8 | 1.070.983,25 | 3..•74,53$11,73 | 1,327.413.•31 | 4,801.953,181 | .• 11.0$l,18 | 8.213.007,32 | 1.130.024,58 | 7.349.031.90 | 1.135.344,18 |                   |
| TRANSFERÊNCtA.S OE RECOE  | 1.541.0    | 1.0N,3",07    | 518.:Ml9,9Q   | :no.399,W     | 303.340,45   | 819.740,44      | 300.2...5'1   | 1.125.034,981 | 323..101,07  | 1.448.228.05 | 223,927.52   | 1.872.153,57 | 224.245,50   |                   |
| TRANSF.COMP.UNÃO          | 1,543.0    | 109.71515,41  | 20.880,18     | 20.880,18     | 24.157,33    | -45.737,49      | >1.2ee.001    | 77.020... 1   | 32.729,02    | 109.755,41   | o.oo         | 109.755,41   | 0,00         |                   |
| TRANSFERÊNCIAS DE         | 1.eeo.o    | 155.831,35    | 0.00          | o.oo          | 155.831,3!5  | 156.831,35      | o.001         | 155.831 ,351  | 0.00         | tSS.831,35   | 0,00         | 155.831,35   | 0,00         |                   |
| CRIANCA                   | 1.eeo.0    | 403.758,08    | 83.121,89     | 83.121,t'llil | 75.359,03    | 138.480,72      | 8' .140.281   | 201.820.as 1  | 1,.e,5....   | 211.,38,◄2   | 75.097,28    | 353.233,70   | 50.522,38    |                   |
| INDGEST-TRANSFERt:NCIAS   | 1.&!!0.0   | 487,898,08    | 243.947,n     | 243.9'7,72    | 243.950,34   | 487.896,08      | 0.001         | 487,898,06 1  | 0,00         | 487.896,06   | 0,00         | 487.896,06   | 0,00         |                   |
| SCFV-TRANSFERÊNCIAS OE    | 1.eeo.o    | 321.834,10    | ~ .957,37     | :;i:g,957,37  | -42,.156,13  | n .11,.so       | 03.380.5'1    | 135.474,o. l  | 94.315.eo    | 229.789,84   | 33.083,18    | 2<13.• 53,00 | ~ .381 ,10   |                   |
| PCO-TRANSFERÊNCIAS DE     | 1.eeo.o    | 34.395,87     | 5.732,82      | 5.732,82      | 5.732,82     | 11.485,24       | 5.732,821     | 17.197,88/    | 5,732.82     | 22.930,48    | 5.732,82     | 28,883,10    | 5.732,57     |                   |
| PAIF-TRANSFER~IAS OE      | , . eeo.o  | 121.398,37    | 20.232,72     | 20.232.n      | 20.232,12    | 40.4&5,«        | 20.232.121    | 00.098,181    | 20.232,72    | 80.930,&8    | 20.232,72    | 101.183,C,O  | 20.232,77    |                   |
| BOlSA FAMILIA•TRANSF. DE  | , . coo.o  | 1.420.922.,19 | 172.254.07    | 172.254,07    | 214.043,57   | 388.297,64      | 319.388,561   | 705.686,201   | 303.097,10   | 1.008.783.30 | 200.504.09   | 1.209.287,39 | 211.634.80   |                   |
| API• TRANSFERÊNCIAS OE    | , . eeo.o  | 18.209,45     | 3.034.'10     | 3.034.90      | 3,034,90     | 8.009,80        | >.034.901     | 9.104,701     | 3.034,90     | 12139,80     | 3.034,'10    | 15.174,50    | 3.034,95     |                   |
| TRANSFERÊNOAS OE          | , .eeo.o   | 11,.204.~     | 88.583,50     | 88.583,58     | 1.733,17     | 64.318,73       | 24.738,181    | 113.054.sl    | 25.aaa,og    | 138.9◄2.98   | -24.738,16   | 114.204,82   | 0,00         |                   |
| TRANSF.RECUR.-FNAS.       | , .eeo.o   | 108.000,00    | 18.000,00     | 18.000,00     | 18.000,00    | 38.000,00       | 18,000,001    | "4.000,001    | 18.000,00    | 72.000,00    | 18.000,00    | 90.000,00    | 18.000,00    |                   |
| TRANSF.CONV.UNÃO-SUS-PRI  | 1.831 .0   | 25,355,38     | •.225.90      | -4.225,90     | 4.225.90     | 8.451,80        | 4.225.901     | 12.877,701    | 4.225,00     | 18.903.80    | 4,225.90     | 21.129,50    | 4.225,89     | 25.350,"I         |
| TRANSF.CONV.UNIÃO­        | 1.570.0    | 391.258.37    |               | ~00           | ~00          | 0,00            | 391.258,371   | 391.258,371   | 0,00         | 391.258,37   | o.oo         | 391 .258,37  | 0,00         |                   |
| TRANSFERÊNCIAS            | 1.544.0    | 1.na,18       | 0.00, 296,46  | ,.._ ..       | 298,-'6      | ......          | 208.••1       | 889,381       | 298.48       | 1.165.641    | 298.48       | 1.482,30     | 298.•e       | 391.256,~ 1.778,7 |
| TRANSfER~CIA ESPECIAL     | ,.~ .o     | 415,044.00    | 89.17•.00     | "9.,1,.00     | 159.174,00   | 138.348,00      | 89.174,001    | 207.522,001   | 8'1 .174,00  | 278.8W,00    | 89.174,00    | 345.870,00   | 8'>.174,00   | 415.044,          |
| TRANSF.OBRIG.LB           | 1.500,0    | 29.8-48,00    | .,..,...1     | 5.7V0,84      | 5.790,64     | 11,581.08       | """· "'I      | 17.372,521    | 5.790,84     | 23.183,38    | 3.241 .28    | 26.404,&4    | 3.241,38     | 29040."'1         |
| TRANSF.ALOIR 8lANC LEI N- | 1.71Siil.O | 108.000,00    | ,a.000,00_    | 18.000,00     | 18.000,00    | 38.000,00       | 1&.000,001    | _ 5".000,001  | 8.000,00     | 12JPO,OO     | 18.000,00    | 90.000,00    | 18.000,00    | 1oa.ooo.o;        |

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Elson Silva de Sousa PREFEITO MUNICIPAL

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

## 1 -Previsã o de Arrecadação  das Receitas Municipais -2026

|                           |          |                 | BIMESTRES   | BIMESTRES     | BIMESTRES   | BIMESTRES     | BIMESTRES    | BIMESTRES      | BIMESTRES   | BIMESTRES    | BIMESTRES    | BIMESTRES     | BIMESTRES           | BIMESTRES   |
|---------------------------|----------|-----------------|-------------|---------------|-------------|---------------|--------------|----------------|-------------|--------------|--------------|---------------|---------------------|-------------|
| RECEITAS                  | Fonte    | I Ve<Y: Orçedo  | 1º          | 1º            | 2"          | 2"            | 3º           | 3º             | 4º          | 4º           | 5º           | 5º            | 6°                  | 6°          |
|                           |          |                 | Blm         | AcUm          | Blm         | AcUm          | Blm          | Acum           | Blm         | Acum         | Bim          | Acum          | Bim                 | Acum        |
| OUTRAS                    | 1.00001  |                 | ~-...1      | ,g,ga. .-el   | eo.e1,.1a   | es.a1s,22     | 1.002,..1    | 87.615,781     | 13.048,20   |              |              | 108.30$,01    | 1                   |             |
| OUTRASTRANSFOERECM        | 1,715.0  |                 | 0.509,'8    | . .,.,., .. , | 8.1501S,'8  | 19.01 2,98    | º · ""' · "I | 2a.s1e.«1      | 9.~ .4&     |              |              | 47.532.40     | , ,,..,021 0,506,50 |             |
| OU'TRASTRANSF. OE REC. DA | 1.718.0  |                 | e.314,eo    | e.3u,eo       | e.:t1,,eo   | 12.829,20     |              | 18.lkUOI       | esu.eo      |              |              | s1:51s.oo     | 8.31 ◄,5'1          |             |
| 1L$U l liEr               |          |                 |             |               |             |               |              |                |             |              |              | ,.,,.         | 1-.11...            |             |
| COTA.PARTE DO ICMS -      |          | 1.280.XQ.34     | 223.-4!0,«1 | 223.480,40    | 211.140,81  | 434.821,01    | 200.702.971  | 701-'03,Slll l | 278.000,18  | 978.004,115  | 15e.871,2,4  | 1.137.475.40  | 142.428,9-4         |             |
| COTA-PARTE DO PVA -       | 1.500.0  | n.750,59        | '9 .058,59  | G .Oõe ,58    | 13.921,41   | 02.978.00     | 5.433,741    | ea. ,,,. 1,1   | 2.sas.n     | 70.997,48    | 1.213.85     | 72.211,31     | 539,28              |             |
| COTA-PARTE 00 PI -        | 1.,00.0  | 4.CMe,53        | 874,00      | 874,00        | 744,53      | 1,418,53      | no.121       | ,.,...201      | 792,02      | 21i187,27    | 5'5 ,43      | S.532,70      | 513,113             |             |
| COTA.PARTE-C06-PRINCIPAL  | 1.500.0  | 113.303,36      | 28.431.07   | 3U31,97       | 2CUI03,12   | !Sõ .235,09   | 0,001        | 55.235,091     | 27.731,79   | 82.SIISe,M   | 30.334,47    | 113.SOl,35    | 0,00                |             |
| lRANSF.PARTIC.OJTRAS      | 1,701 .0 | 486.875,25      | n .no,20    | n .no.20      | n.no.'20    | U5 !S.66e,.t0 | n .m ,201    | 233.337,,01    | n .110.20   | 311.11e.eo   | n.no.20      | MS.808.00     | n .no,25            |             |
| Trans~d■ Unilo            | 1.501.0  | -4.993.801 ,2'> | 832.200,88  | 832.288,&e    | 832.208.M   | 1,054.533.78  | ª" · '""·'"I | 2., ... 000..1 | 832.28&.88  | 3.320.087,52 | 832.288,88   | 4.181 .334,40 | 832.288,80          |             |
| TRANSF.RECURSOS-SUS•PRIN  | 1.021.0  | 888.318,40      | 147.710,74  | 147.710,74    | 147.719.7-4 | 295.439..S    | 147.719,741  | ....., ...221  | 147.719,74  | SQ0.878."8   | 1'7 .7 19,74 | 734.598,70    | 1-47.710,70         |             |
| TRANSF.CONV.ESTADOSE OF   | 1.831.0  | 98,870,85       | 18.113,30   | 18.113,30     | 18.113,30   | 32.220,00     | 18,113,301   | ... ...."'     | I 18,113,JO | 5-4,453,20   | 18.113,:,0   | eo.su,so      | 18.113,S!S          |             |
| TRANSF.CONV.ESTADOS       | 1,571.0  | 25.378,W        | 0,00        | ~00           | 4.374,94    | 4.374,94      | 4,374,941    | ·· "º · ""I    | 0..t07,35   | 15,157.23    | 5,109,88     | 20.287,11     | 5.109,87            |             |
| PFEBE -TRANSFERl!NCW3 OE  | 1.&ea.O  | 31.72'1,22      | 2.293,10    | 2.203,10      | 8.790,22    | 11.083,32     | 2m,,ol       | 13.378.421     | 8.879,JO    | 20.255,n     | a. 025,es    | 28.241,57     | 3.439,85            |             |
| OUTRASTRANSF. ESTA006 E   | uoo.o    | 4.079.Mia,87    | 879.925,12  | 871H25,12     | 878.925,12  | 1.358.850,24  | 070.920,121  | 2.030.775,361  | 879.925,12  | 2.719.700,48 | 870.925,12   | 3.399.825.00  | 879.925,07          |             |
| OUTRASTRANSF. ESTADOS E   | 1.700.0  | 293,.908,10     | 43.934,88   | 43.984,88     | 43.984,88   | 87.91!119.38  | ..........1  | 131.954,041    | -43.95-4,88 | 175.938.n    | ua&1,ee      | 219.923,40    | 43.UIM,70           |             |
| OUTRASTRANSF. ESTADOS E   | 1,701.0  | 317A65,72       | 0,00        | ~00           | 304.192,00  | 304.192,00    |              | 317,485,721    | 0.00        | 317.-465,72  | 0,00         | 317.485,72    | 0,00                |             |

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

## 1  Previsão  de Arrecadação  das Receitas Municipais -2026

| RECEITAS                 |          |             |             |            |            |             |            |             |            |             |            |              |              |                          |
|--------------------------|----------|-------------|-------------|------------|------------|-------------|------------|-------------|------------|-------------|------------|--------------|--------------|--------------------------|
| RECEITAS                 |          |             | 1º          | 1º         | 2"         | 2"          |            |             |            |             |            |              | 6º           | 6º                       |
| RECEITAS                 |          |             |             | Acum       | Sim        | Acum        |            |             |            |             |            |              |              |                          |
|                          |          |             |             |            |            |             |            | 905.755.591 | 0,00       |             |            |              |              |                          |
|                          |          |             |             |            |            |             |            | .......001  | 2".848,00  |             |            |              |              |                          |
|                          |          |             |             |            |            |             |            | ol0.373,021 | 13,4$7,94  |             |            |              |              |                          |
| fflANSF. CONV.Ut-lÃO     |          |             |             |            |            |             |            |             | 72.087,12  |             |            |              |              |                          |
|                          |          |             |             |            |            |             |            |             | 06.930.98  |             |            |              |              |                          |
|                          |          |             |             |            |            |             |            |             | 0,00       |             |            |              |              |                          |
| 'TRANSF.UNIÃO A          |          |             |             |            |            |             |            |             | 122.915,52 |             |            |              |              |                          |
| TRANSF.CONV.ESTADOS PARA | 1        |             |             |            |            |             |            |             | 0.00       |             |            |              |              |                          |
| TRANSF.CONV.ESTADOS      |          |             |             |            |            |             |            |             | 711.415,70 |             |            |              |              |                          |
| COTA-PARTE DO MP.        | 1,500.0  | .e.232,31   |             | -1.421,88  | -1.062,03  | -2.504,81   |            |             | .1.02a,04  | -ue1,37     | .....04    | -5.430,41    |              |                          |
| COTA-PARTE DO ICMS -     | 1.!500.0 | •258,080,47 | .......,,.1 | -58.419,29 | -44.493,29 | -102.912,58 |            |             | -42.2 .1~  | -199.734,53 | -23.37D,SQ | -223.11' ,12 | -32.948.3151 |                          |
| OOTA-PMTE DO PVA -       | 1.500.0  | -14.5~,12   | "' .319,58  | -3.319,58  | -2.528,25  | -5.847,81   | ,3.101 ,81 |             | -2.400,1Ó  | -11.349,52  | -1.328,50  | -12.878,02   | -1.872,10    | ·"""· ""' · '~ -14,560,1 |
| OOTA-PARTEOOIA-          | 1.500.0  | .800,31     | -1D7,08     | -1D7,De    | -152,47    | -349,S:S    |            |             |            | -M0,24      |            | -733,eo      | -75,711      | -808.311                 |
|                          |          |             |             |            |            |             | -190.◄7    |             | •144,24    |             | -53,38     |              |              |                          |

de Sousa PREFEITO MUNICIPAL

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IVO~IL0A CE SA VEl..OSO h .: cnlca C"oi1tá l&gt;il c ;,;.-,.p, ~51910 91j.913. 68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF.-MUNIC. SAÕ  JÕAÕ ÕA  CANABRÃVA

## 1 · Previsão  de Arrecadação  das Receitas Municipais · 2026

|                |       |                | BIMESTRES     | BIMESTRES     | BIMESTRES       | BIMESTRES       | BIMESTRES      | BIMESTRES     | BIMESTRES     | BIMESTRES     | BIMESTRES     | BIMESTRES                   | BIMESTRES       | BIMESTRES   |
|----------------|-------|----------------|---------------|---------------|-----------------|-----------------|----------------|---------------|---------------|---------------|---------------|-----------------------------|-----------------|-------------|
| RECEITAS       | Fonte | V;Jrx Orçado   | 1'            | 1'            | 1 2'            | 1 2'            | 1 3'           | 1 3'          | 4'            | 4'            | 5'            | 6'                          | 6'              |             |
|                |       |                | Bim           | Acum          | Bim             | Acum            | Bim            | Acum          | Bim           |               | Bim           | 1 Bim                       |                 |             |
|                |       |                |               |               |                 |                 |                |               |               | Acum          |               | Acum                        | Acum            |             |
| TOTAL RECEITAS | 1     | 65.657.881 ,92 | 13.410.523,84 | 13.410.523,64 | 1 10.528.997,74 | 1 23.939.521,58 | 11.799.493,211 | 35.739.014,79 | 11.816.749,22 | 47.555.764,01 | 8.417.348,171 | 55.973.112,18 19.684.769,74 | I 65.657.881,92 |             |

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J

IV01'1LOA DE SOUSA Vê: ~oso Técnica Cc-;,tallil cr,&lt;:-PI 351910 CPF:  463.095.!!1 3 - 68

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

## li • Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

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|                                              |                  | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   |
|----------------------------------------------|------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                              | Dotação I nicial | atéJaneiro                       | atéFevel ro                      | até U:lrt-n                      | atéAbril                         | atéMaio                          | atéJunho                         | atéJulho                         | atéAaosto                        | atéSetembro                      | atéOutubro                       | atéNovembro                      | atéDezembro                      |
| FUNDOMUNIC SOO Recursos nAo ViOCJlados de    |                  | 1                                |                                  | 1                                | 1 1                              | 1                                |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 00 Recursos Ordinarios 999 000 Nio se aplica |                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS '              | 78.186,69        | 6.515,56                         | 6.515,!j6                        | 6.515,56                         | 6.515,56                         | 6.515,56                         | 6.515,56_                        | 6.515,56                         | 6.S15,56                         | 6.515,Sti                        | 6.515,56                         | 6.515,56                         | 6.515,53                         |
| 3 3 OUlRAS DESPESAS                          | 395.491,16       | 32.957,60                        | 32.957,60                        | 32.957,60                        | 32.957,60                        | 32.957,60                        | 32.957,60                        | 32.957,60                        | 32.957,60                        | 32.957,60                        | 32.957,60                        | 32.957,60                        | 32.957,56                        |
| CORRENTES ' 5 M'ERSÕES FINANCEIRAS           | 948,67           | 79,06                            | 79,06                            | 79,06                            | 79,06                            | 79,06                            | 79,06                            | 78,06                            | 79,06                            | 79,06                            | 79,06                            | 79,06                            | 79,01                            |
| 660 Transferência de Recursos do             |                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 00 Recursos 01lnarios 999 000 N6o se aplica  |                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 1 PESSOAL EENCARGOS socws                  | 429.789,22       | 35.815,77                        | 35.815,77                        | 35.815,77                        | 35.815,77                        | 35.815,77                        | 35.815,77                        | 35.81S,77                        | 35.81S,77                        | 35.815,77                        | 35.815,77                        | 35.815,77                        | 35.815,75                        |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS                          | 2.066.789,65     | 172.232,-'7                      | 172.232,-47                      | 172.232,-47                      | 172.232,-47                      | 172.232,-47                      | 172.232,-47                      | 172.232,-47                      | 172.232,-47                      | 172.232,-47                      | 172.232,-47                      | 172.232,-47                      | 172.232,-48                      |
| CORRENlES 4 INVESTIMENTOS                    | 733.81 1,32      | 61.150,94                        | 61.150,94                        | 61.150,94                        | 61.150,94                        | 61.150,84                        | 61.150,94                        | 61.150,94                        | 61.150,94                        | 61.150,9-4                       | 61.150,9-4                       | 61.150,94                        | 61.150,98                        |
| 5 "VERSÕES FINANCEIRAS                       | 11.858,-40       | 988,20                           | 988,20                           | 988,20                           | 988,20                           | 988,20                           | 988,20                           | 988,20                           | 988,20                           | 988,20                           | 988,20                           | 988,20                           | 988,20                           |
| FUN DEB - SAC                                |                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 00 Rerursos()dinarim                         |                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 1 PESSOAL EENCARGOS socws                  | 6.750.316,66     | 562.526,39                       | 562.526,39                       | 562.526,39                       | 562.526,39                       | 562.526,39                       | 562.526,39                       | 562.526,39                       | 562.526,39                       | 562.526,39                       | 562.526,39                       | 562.526,39                       | 562.526,37                       |
| 999 000 N6o se aplice                        |                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENlES                | 2.134.618,32     | 1 177.88,,861                    | 177.88',861                      | 177.884,861                      | 177.88',86 1                     | 177.884,861                      | 177.88',86 1                     | 177.88',86 1                     | 177.884,861                      | 177.884,861                      | 177.884,861                      | 177.88',86 I                     | 177.88',86 1                     |
| 4 4 INVESTIMENTOS                            | 2.537,70         | 211 ,-47                         | 211,-47                          | 211,-47                          | 211,-47                          | 21 1,-47                         | 211,-47                          | 211,-47                          | 211,-47                          | 211 ,47                          | 211,47                           | 211,-47                          | 211,53                           |
| 541 Transferências do FUNOEB •               |                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 00 Recursos01finarios                        | da               |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                | 1.676.746,6-4    | 139.728,89                       | 139.728,89                       | 139.728,89                       | 139.728,89                       | 139.728,89                       | 139.728,89                       |                                  |                                  |                                  | 139.728,89                       | 139.728,89                       | 139.728,85                       |
| 999 000 N6o se aplica                        |                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 1 PESSOAL EENCARGOS                        | 100.000,00       | 8.333,33                         | 8.333,33                         | 8.333,33                         | 8.333,33                         | 8.333,33                         | 8.333,33                         | 8.333,                           |                                  |                                  | IVOt 8.333,33                    | 1LDt, CI; S l ,;C1 jl f:ij       |                                  |
| SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES        | 109.501,65       | 9.125,1-4                        | 9.125,1-4                        | 9.125,U                          | 9.125,14                         | 9.125,14                         | 9.125,14                         | 9.125,1                          |                                  |                                  | 9.125,1-4                        | C'•.-'..,>J , ·.-r -             |                                  |
| 4 4 INVESTIMENTOS                            | 10.150,78        | 845,90                           | 845,90                           | 8-45,90                          | 3'5,90                           | 8-45,90                          | 3'5,90                           | 8-45,90                          | 845,90                           | 8-45,90                          | 8-45,90                          | 8-45,90                          | 845,88                           |

1

1

582 582

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

li Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

li -

Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

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|                                                                                                                         |                                                      | Desembolsos Mensais Acumulados                 | Desembolsos Mensais Acumulados                 | Desembolsos Mensais Acumulados                 | Desembolsos Mensais Acumulados                 | Desembolsos Mensais Acumulados                 | Desembolsos Mensais Acumulados                 | Desembolsos Mensais Acumulados                 | Desembolsos Mensais Acumulados                  | Desembolsos Mensais Acumulados                   | Desembolsos Mensais Acumulados                 | Desembolsos Mensais Acumulados                 | Desembolsos Mensais Acumulados                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|                                                                                                                         | Dotação Inicial                                      | atéJaneiro                                     | atéFevelro                                     | até lbr-o                                      | atéAhril                                       | atéMalo                                        | atéJl.rilo                                     | atéJulho                                       | atéAaosto                                       | atéSetembro                                      | atéOotubto                                     | atéNovembro                                    | atéDezembro                                      |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 NVESTMENTOS 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 NVESTIMENTOS | 2.396.942,06 60.344,24 36.846,65 62.800,39 62.237;14 | 199.745,17 5.028,69 3.070,55 5.233,37 5.186,43 | 199.745,17 5.028,69 3.070,SS 5.233,37 5.186,43 | 199.745,17 5.028,69 3.070,55 5.233,37 5.186,43 | 199.745,17 5.028,69 3.070,SS 5.233,37 5.186,43 | 199.745,17 5.028,69 3.070,55 5.233.37 5.186,43 | 199.745,17 5.028,69 3.070,55 5.233,37 5.186,43 | 199.745,17 5.028,69 3.070,55 5.233,37 5.186,43 | 199.7◄5, 17 5.028,69 3.070,55 5.233,37 5.186,43 | 199.745,17 5.028,69 3.070,55 5,233,37 • 5.186,43 | 199.745,17 5.028,69 3.070,55 5.233.37 5.186,43 | 199.745,17 5.028,69 3.070,55 5.233,37 5.186,43 | 199.745,19 5.028,65 3.070,60 5.233,32 5.186,41   |
| 604 Trensferincias l)t()',enientes do                                                                                   |                                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                 |                                                  |                                                |                                                |                                                  |
| 00 Recursos Ordinari05 999 000 Nlo se aplica                                                                            |                                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                 |                                                  |                                                |                                                |                                                  |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                          | 688.515,34                                           | 57.376,28                                      | 57.376.28                                      | 57.376,28                                      | 57.376,28                                      | 57.376,28                                      | 57.376,28                                      | 57.376,28                                      | 57.376,28                                       | 57.376,28                                        | 57.376,28                                      | 57.376,28                                      | 57.376,26                                        |
| 605 Aulstància financeira da Unllo                                                                                      |                                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                 |                                                  |                                                |                                                |                                                  |
| 00 Recursos Ordinarios 898 000 Nloseapliee                                                                              |                                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                 |                                                  |                                                |                                                |                                                  |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                          | 751.43-4,-"7                                         | 62.619,54                                      | 62.619,54                                      | 62.619,54                                      | 62.619,5-4                                     | 62.619,54                                      | 62.619,54                                      | 62.619,54                                      | 62.619,54                                       | 62.619,54                                        | 62.619,5-4                                     | 62.618,5-4                                     | 62.619.53                                        |
| 621 Transfertncias Fundo a Fundo de                                                                                     |                                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                 |                                                  |                                                |                                                |                                                  |
| oo ReCUl'IOli Odinarios 899 000 Nlo se aplica                                                                           |                                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                 |                                                  |                                                |                                                |                                                  |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTMENTOS                                                                          | 253.770,57 632.547,83                                | 21.147,SS 52.712,32                            | 21.147,55 52.71 2,32                           | 21.147.55 52.712,32                            | 21.147,55 52.712,32                            | 21.147,55 52.712,32                            | 21.147.55 52.712,32                            | 21.147,SS                                      | 21.147,55                                       | 21.147,55 52.712,32                              | 21.147,55 52.712,32                            | 21.147,55 52.712,32                            | 21.147,52 52.71 2,31                             |
| 631 Translertnc:ias do Go-.iemo Federal                                                                                 |                                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                 |                                                  |                                                |                                                |                                                  |
| 00 RecursosOrdinerios 899 000 Nloseaptice                                                                               |                                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                 |                                                  |                                                | )y,...,.,.___ • .....                          | ..: .. ,.\".J ._... os                           |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 NVESTMENTOS                                                                           | 150.905,88 69.118,38                                 | 12.575,49 5.759,86                             | 12.575,49 5.759,86                             | 12.575,49 5.759,86                             | 12.575,49 5.759,86                             | 12.575,49 5.759,86                             | 12.575,49 5.759,86                             |                                                |                                                 |                                                  | 12.575,49 5.759,86                             | 1 .. 1-:a ( 12.57Y,49: 5.1:S.~                 | e~ "'lt.:1bil !',19/0 12.575,49 >- 913 - ~~59,92 |
| 658 OWos Reo..nos Vinculados ã                                                                                          |                                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                 |                                                  |                                                |                                                |                                                  |
| 00 Rt1CUfS0$0rdinerios 899 000 Nlo se aplica                                                                            |                                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                 |                                                  |                                                |                                                |                                                  |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                           | 12.688,49                                            | 1.057,37                                       | 1.057,37                                       | 1.057,37                                       | 1.057,37                                       | 1.057,37                                       | 1.057,37                                       | 1.057,37                                       | 1.057,37                                        | 1.057,37                                         | 1.057,37                                       | 1.057,37                                       | 1.057,42                                         |
| CfoMAAAMUN                                                                                                              |                                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                 |                                                  |                                                |                                                |                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

## li - Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

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|                                                                                                                                                                                       |                                                                                      | atéJaneiro                                 | atéFevelro                                                            | atéMa..,.o                                                           | atéAbril                                                               | atéMaio                                                     | atéJunho                                                                | atéJulho                                                              | atéAaosto                                                             | atéSetembro                                                            | atéOutubro                                                             | atéNovembro                                                           | atéDezembro                                                           | atéDezembro                                                           | atéDezembro                                                           | atéDezembro                                                           | atéDezembro                                                           | atéDezembro                                                           | atéDezembro                                                           | atéDezembro                                                           | atéDezembro                                                           |
| 00 Recursos Ordinarios 999 DOO Nioseaplica 3 1 PESSOAL E ENCARGOS . SOCIAIS 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTfAENTOS ,4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 935.932,55 6.735,13 358.05-4,11 130.537,04 272,66                                    | 77.894.38 561,26 29.837,84 10.878,09 22.72 | 77.99-4,38 561,26 29.837,8-4 10.878,09 22,72                          | 77.9tl,38 561,26 29.837,8-4 10.878,09 22,72                          | 77.99-4,38 561,26 29.837,84 10.878,09 22,72                            | 77.89-4,38 561,26 29.837,84 10.878,09 22,72                 | 77.99-4,38 561,26 29.837,84 10.878,09 22,72                             | 77.~,38 561,26 29.837,84 10.878,09 22,72                              | 77.99-4,38 561,26 29.837,84 10.878,09 22,72                           | 77.99-4 ,38 561,26 29.837,8-4 10.878,09 22,12                          | 77.89-4,38 561,26 29.837,84 10.878,09 22,72                            | 71.994,38 5151 ,26 29.837,8-4 10.878,09 22,72                         | 77.99-4,37 561,27 29.837,87 10.1178,05 22,74                          | 77.99-4,37 561,27 29.837,87 10.1178,05 22,74                          | 77.99-4,37 561,27 29.837,87 10.1178,05 22,74                          | 77.99-4,37 561,27 29.837,87 10.1178,05 22,74                          | 77.99-4,37 561,27 29.837,87 10.1178,05 22,74                          | 77.99-4,37 561,27 29.837,87 10.1178,05 22,74                          | 77.99-4,37 561,27 29.837,87 10.1178,05 22,74                          | 77.99-4,37 561,27 29.837,87 10.1178,05 22,74                          | 77.99-4,37 561,27 29.837,87 10.1178,05 22,74                          |
| 00 Retur5050rdinarios 200 000 Edueaçio • Despesas com 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTNENTOS 999 000 Não se aplica                             | 657.957,85 2.339.703,11 310.561 ,86                                                  | 54.829,83 18-4.975,26 25.880,16            | 54.829,83 19--4.975,26 25.880,16                                      | 54.829,83 19--4.975,26 25.880,16                                     | 54.829,83 194.975,26 25.880,16                                         | 54.829,83 19-4.975,26 25.880,16                             | 54.829,83 194.975,26 25.880,16                                          | 54.829,83 194.975,26 25.880,16                                        | 54.829,83 19-4.975,26 25.880,16                                       | 54.829,83 19-4.975,26 25.880,16                                        | 54.829,83 19-4.975,26 25.880,16                                        | 54.829,83 194.975,26 25.880,16                                        | 54.829,82 194.975,25 25.880.20                                        | 54.829,82 194.975,25 25.880.20                                        | 54.829,82 194.975,25 25.880.20                                        | 54.829,82 194.975,25 25.880.20                                        | 54.829,82 194.975,25 25.880.20                                        | 54.829,82 194.975,25 25.880.20                                        | 54.829,82 194.975,25 25.880.20                                        | 54.829,82 194.975,25 25.880.20                                        | 54.829,82 194.975,25 25.880.20                                        |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 2 JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESlWENTOS 4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 RESERVA OE CONOO~NCIA | 2.396.417,63 26.504,39 7.537. 311 , 1 ◄ 5.046.730,57 78.559,50 499.295,36 109.071,36 | 199.701,47                                 | 199.701,47 2.208,70 628.109,26 420.550,88 6.546,63 41.607,SS 9.089,28 | 199.701,0 2.208,70 628.109,26 ◄20.560,88 6.546,63 41.507,95 9.089,28 | 199.701,47 2.208,70 628.109,26 420.560,88 6.546,63 41 .607,SS 9.089,28 | 2.208,70 628.10&,26 420.560,88 6.546,63 41 .607,95 9.089,28 | 199.701 ,47 2..208,70 628.109,26 420.560,88 6.546,63 41.607,95 9.089,28 | 199.701,47 2.208,70 628.109,26 420.560,88 6.546,63 41.607,95 9.089,28 | 199.701,47 2.208,70 628.109,26 420.560,88 6.546,63 41.607,85 9.089,28 | 199.701,47 2.208,70 628.109,26 420.560,88 6.546,63 41 .607,95 9.089,28 | 199.701 ,47 2.208,70 628.109,26 420.560,88 6.546,63 41.607,95 9.089,28 | 199.701,47 2.208,70 628.109,25 420.560,88 6.546,63 41.607,95 9.089,28 | 199.701,46 2.208,69 628.109,28 420.560,89 6.546,57 41.607,91 9.089,28 | 199.701,46 2.208,69 628.109,28 420.560,89 6.546,57 41.607,91 9.089,28 | 199.701,46 2.208,69 628.109,28 420.560,89 6.546,57 41.607,91 9.089,28 | 199.701,46 2.208,69 628.109,28 420.560,89 6.546,57 41.607,91 9.089,28 | 199.701,46 2.208,69 628.109,28 420.560,89 6.546,57 41.607,91 9.089,28 | 199.701,46 2.208,69 628.109,28 420.560,89 6.546,57 41.607,91 9.089,28 | 199.701,46 2.208,69 628.109,28 420.560,89 6.546,57 41.607,91 9.089,28 | 199.701,46 2.208,69 628.109,28 420.560,89 6.546,57 41.607,91 9.089,28 | 199.701,46 2.208,69 628.109,28 420.560,89 6.546,57 41.607,91 9.089,28 |
| 00 Recursos Ordinarioc 999 000 N6o se &piice 3 3 OUTRAS DESPESAS                                                                                                                      | •'-4.375,59 4.993.601 ,29                                                            | 3.697,97 416.133,44                        | 3.697,97 416.133,-«                                                   | 3.697,97 416.133,-«                                                  | 3.697,97 416.133,44                                                    | 3.697,97                                                    | 3.697,97 416.133,44                                                     | 3.697,97 416.133,-«                                                   | 3.697,97 Qr                                                           | 3.697,97 416.133,-«                                                    | 3.697,97 416.133,-«                                                    | 3.697,97 416.133,-«                                                   | 3.697,92 416.133,45                                                   | 3.697,92 416.133,45                                                   | 3.697,92 416.133,45                                                   | 3.697,92 416.133,45                                                   | 3.697,92 416.133,45                                                   | 3.697,92 416.133,45                                                   | 3.697,92 416.133,45                                                   | 3.697,92 416.133,45                                                   | 3.697,92 416.133,45                                                   |
| 550 Tral'ISlertncia do S.alârio-Educeçlo 00 R8Q.Jf5050rdinarim 999 000 Nlo se aphca                                                                                                   |                                                                                      |                                            |                                                                       |                                                                      |                                                                        |                                                             |                                                                         |                                                                       |                                                                       |                                                                        |                                                                        |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
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| o.rtros ReaJl'ICIS nto                                                                                                                                                                |                                                                                      |                                            |                                                                       |                                                                      |                                                                        |                                                             |                                                                         |                                                                       |                                                                       |                                                                        |                                                                        |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
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| Víncul&dos                                                                                                                                                                            |                                                                                      |                                            |                                                                       |                                                                      |                                                                        | 416.133,44                                                  |                                                                         |                                                                       |                                                                       |                                                                        |                                                                        |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| CORRENTES                                                                                                                                                                             |                                                                                      |                                            |                                                                       |                                                                      |                                                                        |                                                             |                                                                         |                                                                       |                                                                       |                                                                        |                                                                        |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 4 4 INVESTWENTOS                                                                                                                                                                      |                                                                                      |                                            |                                                                       |                                                                      |                                                                        |                                                             |                                                                         |                                                                       |                                                                       |                                                                        |                                                                        |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

## li -Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

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|                                                               | 1                                             | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados                                   | Desembolsos Mensais Acumulados                                   | Desembolsos Mensais Acumulados                                   |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
|                                                               | Dotação Inicial                               | atéJaneiro                       | 1 atéFeveiro                     | 1 até u__,.,. 1                  | atéAbril 1                       | atéMaio                          | 1 atéJunho                       | atéJulho                         | atéAaosto                        | atéSetembro                      | atéOUtubro                                                       | atéNovembro                                                      | atéDezembro                                                      |
| 3 3 OUlRAS DESPESAS CORRENTES                                 | 1 500.329,05                                  | 41 .694,09 1                     | 41.69-4,091                      | 41.694,091                       | 41.684,09 1                      | 41.694,09 1                      | 41.694,09                        | 41 .694,09                       | 41.694,09                        | 41.69-4,09                       | 41.69-4,09                                                       | 41.694,09                                                        | 41.694,06                                                        |
| 551 Traosfertnc:ias de Rerursos do                            |                                               |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 00 Recursos0rdin&ri015 999 000 Não \li eplfce                 |                                               |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 | ◄8.558,58                                     | 4.(146,55                        | 4J)46,5S                         | 4.046,5S                         | 4.046,55                         | 4.046,55                         | 4.046,55                         | 4.046,55                         | 4.046,55                         | 4.046,55                         | 4.046,55                                                         | 4.046,55                                                         | 4.046,53                                                         |
| 552 Tre,isfer6ncies de Reo.Jl'SOs do                          |                                               |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 00 RecursosOrdirerios 999 000 Não se eplice                   |                                               |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3 3 OUlRASDeSPESAS CORRENTES                                  | 275.195,69                                    | 22.832,97                        | 22.932,97                        | 22.932,97                        | 22.932,97                        | 22.932,97                        | 22.932,97                        | 22.932,97                        | 22,932,97                        | 22.932,97                        | 22.832,97                                                        | 22.932,97                                                        | 22.933,02                                                        |
| 553 Trensferênc:ies de Rerur50S do                            |                                               |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 00 RecursosOn:linari• 999 000 Nãoseepl ice                    |                                               |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 | 109.093.80                                    | 9.091 ,15                        | 9.091 ,1S                        | 8.091 ,15                        | 9.091 ,1S                        | 9.091,15                         | 9.091 ,15                        | 9.091 ,15                        | 9.091 ,1S                        | 9.091 ,15                        | 9.091 ,15                                                        | 9.091,15                                                         | 9.091 ,15                                                        |
| '" Outras Transferintias de Recursos                          |                                               |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 00 RecursosOn:linarioc '" 000 Não se epliee                   |                                               |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3 1 PESSOAi. E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUlRAS DESPESAS CORRENTES | 239.997,73 376.401,86                         | 18.999,81 31.366,82              | 19.999,81 31.366,82              | 19.999,81 31.366,82              | 19.999,81 31 .366,82             | 19.999,81 31.366,82              | 19.999,81 31.366,82              | 19.999,81 31 .366,82             | 19.999,81 31.366,82              | 19.999,81 31.366,82              | 19.999,81 31 .366,82                                             | 19.999,81 31.366,82                                              | 19.999,82 31.366,84                                              |
| 570 Transfertncies do Go'4mo Federal                          |                                               |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 00 RecursosOrdil'larios                                       |                                               |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| . 4 INVf:SllMENTOS                                            | 117.2S1,78                                    | 9.770,98                         | 9.770,98                         | 9.770,98                         | 9.770,98                         | 9.770,98                         | 9.770,98                         | 9.770,98                         | 9.770,98                         | 9.770,98                         | 9.770,98                                                         | 9.770,98                                                         | 9.771 ,00                                                        |
| 999 000 Não se aplice                                         |                                               |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| . 4 INVESTIMENTOS . 5 INVERSÕES FINANCEIRAS                   | 590.316,98 116.212,32                         | 1 '9.193,031 9.684,36            | "· "'· "/ 9.68-4,36              | 49.193,081 9.684,36              | '9.193,03 1 9.684,36             | '9.193,08 1 9.684,36             |                                  |                                  | '9.193,031 9.684,36              | '9.193,08 1 9.68-4,36            | '9.193,081 9.684,36                                              | '9.193,03 1 9.684,36                                             | ◄9.193,10 1 9.684,36                                             |
| 571 Tre,isfertnc:ias do.Estado ref41""11111 I                 | 571 Tre,isfertnc:ias do.Estado ref41""11111 I |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 00 Recursos Ordinanoc 999 000 Nio se aptice                   |                                               |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  | Els                              |                                  |                                  |                                  | 01\:1:..0t.. C ~ SO -A \/E oso l f; c.r. ..a tàbil CR• -PI, 19/0 | 01\:1:..0t.. C ~ SO -A \/E oso l f; c.r. ..a tàbil CR• -PI, 19/0 | 01\:1:..0t.. C ~ SO -A \/E oso l f; c.r. ..a tàbil CR• -PI, 19/0 |

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII ~=========================================== - ~

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA Cronograma Mensal de Transferências  Financeiras

| Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABf.   | Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABf.   | Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABf.   | Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABf.   | Status: AREPASSAR Total   | Status: AREPASSAR Total   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|
| JAN 540.431 ,37                                         | FEV 540.431 ,37                                         | MAR 540.431,37                                          | ABR 540.431 ,37                                         | MAi 540.431 ,37           | JUN 540.431 ,37           |
| JUL                                                     | AGO                                                     | SET                                                     | OUT                                                     | NOV                       | DEZ                       |
| 540.431,37                                              | 540.431 ,37                                             | 540.431 ,37                                             | 540.431,37                                              | 540.431 ,37               | 540.431,34                |

| Entidade: CAMARA MUNICIPAL SAO JOAO DA CANABRAVA   | Entidade: CAMARA MUNICIPAL SAO JOAO DA CANABRAVA   | Entidade: CAMARA MUNICIPAL SAO JOAO DA CANABRAVA   | Entidade: CAMARA MUNICIPAL SAO JOAO DA CANABRAVA   | Status: À RECEBER   | Total R$: 1.431.531,4~   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|---------------------|--------------------------|
| JAN 119.294,29                                     | FEV 119.294,29                                     | MAR 119.294,29                                     | ABR 119.294,29                                     | MAi 119.294,29      | JUN 119.294,29           |
| JUL 119.294,29                                     | AGO 119.294,29                                     | SET 119.294,29                                     | OUT 119.294,29                                     | NOV 119.294,29      | DEZ 119.294,30           |

| Entidade: FUNDEB- SAO JOAO DA CANABRAVA   | Entidade: FUNDEB- SAO JOAO DA CANABRAVA   | Entidade: FUNDEB- SAO JOAO DA CANABRAVA   | Entidade: FUNDEB- SAO JOAO DA CANABRAVA   | Status: À RECEBER   | Status: À RECEBER   |
|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|---------------------|---------------------|
| JAN 0,00                                  | FEV 0,00                                  | MAR 0,00                                  | ABR 0,00                                  | MAi 0,00            | JUN 0,00            |
| JUL 0,00                                  | AGO 0,00                                  | SET 0,00                                  | OUT 0,00                                  | NOV 0,00            | DEZ 0,00            |

| Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SA Status: À RECEBER   | Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SA Status: À RECEBER   | Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SA Status: À RECEBER   | Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SA Status: À RECEBER   | Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SA Status: À RECEBER   | Total R$:     |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------|
| JAN 39.552,21                                                             | FEV 39.552,21                                                             | MAR 39.552,21                                                             | ABR 39.552,21                                                             | MAi 39.552,21                                                             | JUN 39.552,21 |
| JUL 39.552,21                                                             | AGO 39.552,21                                                             | SET 39.552,21                                                             | OUT 39.552,21                                                             | NOV 39.552,21                                                             | DEZ 39.552,21 |

## Entidade:  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DA CA Status:  À  RECEBER Total R$:  4.579.018,4(

| JAN 381.584,87   | FEV 381.584,87   | MAR 381 .584,87   | ABR 381.584,87   | MAi 381.584,87   | JUN 381 .584,87   |
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| JUL              | AGO              | SET               | OUT              | NOV              | DEZ               |
| 381.584,87       | 381.584,87       | 381 .584,87       | 381.5841/,       | 381 .584,87      | 381.584,83        |

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