Resolução — Sao Juliao (07/08/2025)

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII
Id:07384D4334A9290F
Id:10EF338DC36F2910
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE SAO JULIAO
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
SAO JULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME
Resolução CME/SAO JULIAO N 004/2025
Resolução CME/SAO JULIAO N 005/2025
06 DE AGOSTO DE 2025.
06 DE AGOSTO DE 2025.
DISPOE
COLAS PER
TES A REDE Municipal DE ENSINO DE
SAO JULIAO/PE PARA MINISTRAREM O CURSO DE ENSINO
TES A REDE Municipal DE ENSINO DE
SAO JULIAO/PI, PARA MINISTRAREM O CURSO DE EDUCACAO
INFANTIL, CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI
FUNDAMENTAL I E II,CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS
DEDIRETRIZES E BASES DA EDUC
CAO NACIONAL LEI N
ANDOAS
IZES DO PLAN
DE EDUCA
Municipal DE EDUCACAO E AS ORIENTACOES DO CONSELHO
DE EDUCACAO.
Municipal DE EDUCACAO.
CONsIDERANDO a solicitagao enviada a este Conselho pela Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI, por
CONSIDERANDO a solicitagao enviada a este Conselho pela Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI, por
meio do Oficio-GPM n98/2025
neio do Oficio-GPM n 98/2025
A Presidente do Conselho Municipal de Educagao de Sao Juliao/PI, no uso de suas atribuigoes legais, ad
A Presidente do Conselho Municipal de Educacao de Sao Juliao/PI, no uso de suas atribuigoes legais, ad
referendum,
referendum
CONSIDERANDO o dever constitucional e legal do Município de assegurar a oferta do Ensino
CONsIDERANDO o dever constitucional e legal do Município de assegurar a oferta da Educacao
Infantil;
Fundamental I e II;
CONsIDERANDO a necessidade de renovagao da autorizacao de funcionamento das unidades escolares
CONsIDERANDO a necessidade de renovacao da autorizacao de funcionamento das unidades escolares
da Rede Municipal, conforme prazos estabelecidos e a documentacao apresentada pelas instituigoes
da Rede Municipal, conforme prazos estabelecidos e a documentacao apresentada pelas instituicoes
educacionais;
educacionais;
RESOLVE::
RESOLVE: :
Art.1-Renovar, ate o dia 11 de abril de 2029
m conformidade com a Res.CME N 001/2025
Art. 1 - Renovar, ate o dia 11 de abril de 2029 -- em conformidade com a Res. CME N 001/2025,
a autorizacao de funcionamento das escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Sao Juliao/PI,
a autorizagao de funcionamento das escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Sao Juliao/PI,.
compreendendo quatro (04) unidades escolares, para a oferta dos seguinte curso:
compreendendo tres (03) unidades escolares, para a ofert
dos seguinte curso
1. Ensino Fundamental I e II;
1. Educagao Infantil;
Art. 2 - Autorizar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, compreendido entre 11 de abril de 2025 e 11
Art. 2 - Autorizar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, compreendido entre 11 de abril de 2025 e 11
de abril de 2029, o funcionamento do curso especificado nesta Resolução, desde que mantidas as condigoes
de abril de 2029,o funcionamento do curso especificado nesta Resolução, desde que mantidas as condicoes
pedagogicas, fisicas, administrativas e legais que fundamentaram esta autorizacao
pedagogicas, fisicas, administrativas e legais que fundamentaram esta autorizacao
Art. 3o - Ficam cessados os efeitos das autorizagoes concedidas pela Resolugao n 005/2021,
Art. 3o - Ficam cessados os efeitos das autorizagoes concedidas pela Resolugao n 005/2021,
exclusivamente em relacao as escolas ora autorizadas por esta Resolução.
exclusivamente em relacao as escolas ora autorizadas por esta Resolução.
Art.4 -Anexo I-Relacao das Unidades Escolares Autorizadas
Art. 4 - Anexo I - Relagao das Unidades Escolares Autorizadas
1. U.E Severiano Jose de Sousa Lima;
1. Pre Escola Maria Vitoria da Conceigao;
2. U.E Joviano Maximino de Alencar,
2. Creche Irma Maria Edamala;
3. U.E Roldao de Alencar Bezerra;
3.Unidade Escolar Vitalino Sabino
4. U.E Antonio Rodrigues;
Art. 5o - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
Art. 6o - Determinar, ainda, que a Prefeitura Municipal de publicidade a este ato autorizativo..
Art. 6 - Determinar, ainda, que a Prefeitura Municipal de publicidade a'este ato autorizativo.
Gabinete da Presidencia do Conselho Municipal de Educacao de Sao Juliao/PI,
Gabinete da Presidencia do Conselho Municipal de Educacao de Sao Juliao/PI,
06 de agosto de 2025.
06 de agosto de 2025.
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COSMA CANDIDA DE JESUS BRANDAO
COSMA CANDIDA DE JESUS BRANDAO
Presidente do CME de Sao Juliao/PI
Presidente do CME de Sao Juliao/PI
HOMOLOGO a Resolugao CME/SJ n 004/2025, do Egregio Conse
HOMOLOGO a Resolução CME/SJ n 004/2025, do Egregio Cons
elho Municipal de Educacao de Sao
ho Municipal de Educacao de Sao
Juliao/PI, em 06 de agosto de 2025.
Juliao/PI, em 06 de agosto de 2025.
LUCINETE MARIA
LUCINETE MARIA
PEREIRA:3958906
EREIRA:395890643
4353
LUCINETE MARIA PEREIRA
LUCINETE MARIA PEREIRA
Secretaria Municipal de Educacao de Sao Juliao/PI
Secretaria Municipal de Educacao de Sao Juliao/PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais