Contrato — Lagoa Alegre (31/07/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$2. 065 . 500, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +)

## Anulação

02

01

03

58

02

01

79

85

05

01

269

1005

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

E CERIMONIAL

24.722.0004.2096.0000

COMUNICAÇÃO

3.3.90.39.00

500

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Nã o  se aplica

000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E SERV. PÜ BLICOS

04.122.0005.2010.0000

GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIR,

3. 1.90.04.00

500

999

000

04.122.0005.2010.0000

3.1.91 .1 3.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIR.

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO·

SEMED

12.361 .0024.2090.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

550

999

000

12.306.0725.2027.0000

3.3.90.36.00

552

999

0CM)

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Saláric&gt; Educação

Não  se aplica

MERENDA ESCOLAR

## 2.065.500,00

5.000,00

F.R.:

1  500

50.000,00

F.R.:

1  500

60.000,00

F  .R.:

1  500

50.000,00

F.R.:

1  550

200.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1  552

00

00

00

01

01

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Esoolar (PNAE)

Não  se aplica

02 05 02 FUNDO DE MANlJT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB

02

02

## ld:05D509F966A9ES82

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J:  06.553.721/0001-05

Av. Landrl Sales, 454

•

(0xx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

FRONTEIRAS - PIAUI

## EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 CONTRATO Nº 039/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI CNPJ Nº 06.553.721/0001-05 CONTRATADA: PIPEL- PICOS PETRÓLEO  LTDA CNPJ Nº: 07.483.266/0005-05 OBJETO: contratação de  Pessoa Jurídica  (posto  de  abastecimento)  para  Aquisição de combustíveis,  óleos lubrificantes e graxas de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de veíc ulos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias Municipais de Fronteiras PI V  ALOR(R$):  R$ 2.879.995,71 (Dois  milhões, oitocentos  e  setenta e  nove  mil,  novecentos  e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) FONTE  DE  RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE,  RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA  DE  SAUDE, FMS, PAB, FlJS,  MAC  ESTADUAL,  MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA  DE  EDUCAÇÃO, FlJNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS DATA DA ASSJNATURA DO CONTRATO: 29/07/2025 VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES

EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:05D509F966A9E4E8

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

41.522.327/0001-00

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 20, DE 01  DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.450

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providêndas

<!-- image -->

## Anulação

02

05

02

FUNDO OE MANlJT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA.  FUNDES

340

360

02

06

02

439

458

1006

02

06

03

572

573

12.361.0023.2033.0000

GESTÃO , EXPANSÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

540

230

000

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB • Profissionais da Educação  Bás ic

12.361.0023.2034.0000

GESTÃO,  EXPANSÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

540

Transferências  do FUNDEB • Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE • FMS

10.301.0010.2041.0000

MELHORIA DOS SERVIÇOS  BÁS ICOS OE SAÚDE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saude • Despesas com ASPS

800.000,00

F.R.:

1

540

01

600.000,00

F.R.:

1

540

01

100.000,00

F.R.:

1

500

00

10.301.0010.2041.0000

MELHORIA DOS SERVIÇOS  BÁSI COS OE SAÚD E

50.000,00

3.3.90.36.00

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISJCA

F.R.:

1

600

02

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuteo

999

000

Nã o se aplica

10.301.0010.2041.0000

MELHORIA DOS SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚDE

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0012.2054.0000

ASSISTl::NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saude. Despesas com ASPS

10.302.0012.2054.0000

ASSISTl::NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

300

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude • Despesas com ASPS

500,00

F.R :

1

500

02

20.000,00

F.R.:

1

500

00

30.000,00

F.R.:

1

500

00

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl::NCJA SOCIAL E CIOAOANIA-SASCI

<!-- image -->

## Anulação

02

07

01

566

589

07

02

625

700

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

41.522.327/0001.00

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.450

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl!:NCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCt

08.244.0008.2055.0000

GESTÃO  OE SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0008.2055.0000

3.1.91.13.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recu~ não Vinculados de Impostos

Nã o se aplka

GESTÃO  OE SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recu~ não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMA.S

08.244.0008.2060.0000

GESTÃO  OE SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

3.3.90.30.00

680

999

000

08.244.0016.2059.0000

3.3.90.30.00

660

999

Ar t i go  2o . -

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferlnda de RecurBOB do Fundo Nacional de Assislêoda  Sodal · FNAS

Nao se apliea

POUTICA OE AÇÕES

ASSISTENClAIS E EMERGENCIAIS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não seaptk;a

O  crédit o  aberto  na  forma  do  arti go  anteri or  serA  coberto  com  recursos p roveni entes

## Anulação :

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

264

267

296

· SEMEO

12.361.0024.2027  .0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇ ÃO

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361 .0024.2090.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0025.1056.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

-50.000.00

F.R. Grupo:

1  552

01

Traruilertncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimenlaçlo EBCOlar (PNAE)

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Traruifertncia do SaLAr»-Educaçlo

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRLITURAÇÃO

DA REDE OE ENSINO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  de Recursos do FNOE

Outras

Não  se aplica

02 05 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇ ÃO  BÃSICA  • FUNDES

-50.000.00

F.R. Grupo:

1  550  01

-260.000,00

F.R. Grupo:

1  569

01

(Continua na próxima página)

de:

02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

41.522.327/0001.00

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 20, DE 01  DE JUNHO DE 2025 -LEI N.450

<!-- image -->

10.000,00

F.R.:

1  500

40.000,00

F.R.:

1

500

30.000.00

F.R.:

1  660

20.000,00

F.R.:

1  660

00

00

04

04