Decreto — Ve Ra  Mendes (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## Prefciturit  Municipal de Vera Mendes

Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade Decreto nº 0059-A/2025 Em, 18 de Dezembro de 2025. DISPÕE  SOBRE A ABERTURA  DE CRÉ DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ  OUTRAS PROVIDtNCI.AS O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES, no uso de suas êlt ribui ções legais  e de conformidade com o que dispõe  a Lei nº 03 10, de 30 de dezembro de 2024. Art.  1ª - Fica autorizado o Crédito  Adicional Suplementar na quantia de R$  1.590.902,65 (Um Milhã o, Quinhentos e Noventa Mil, Novecentos e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos) des1inado ao reforço de dotações  no Orçamento vigente, como segue: 10.100 CAMARA MUNICIPAL OI 031  1001  2001 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 0000003 3190.11  99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS80.478,50 PESSOAL CIVIL 0000009 3390. 14  99 15000000  DIÁR IAS-CIVIL 000001 O 3390.30  99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 0000013 3390.36  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 0000014 3390.39  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 0000015 3390.40  99 15000000 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.200 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1103  2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0000025 3390.14  99 15000000  DIÁR IAS-CIVIL 0000028 3390.36  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Total da Ação 04 122 1103  2003 ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA 0000036 3390.39  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURJDICA 3.250,00 3.892,90 11 . 143,00 70.837,25 9.000,00 178.601 ,65 178.601 ,65 7.500.00 1.700,00 9.200,00 10.800,00 Total da Ação 10.800,00 Total da Unidade Orçamentária 20.000,00 20.300 SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E PINANÇAS hitelotl(I Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 04 122 2103  20 19 MANUTENÇÃOADMINISTRAT lVA SERVIÇOS  URBANOS 0000128 3190. 11 99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 0000134 3390.30  99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 0000135 3390.36  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 0000136 3390.39  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURJDlCA To  tal  da  Ação 15 451 2534  2022 MANUTENÇÃODE PRAÇASPARQUESEJARDINS 0000196 3390.36  99 15000000  OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS­ PESSOA FISICA Total da Ação 25 752  3303  2030 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 0000208 3390.30  99 15000000  MATERIAL DE CONSUMO 0000213 3390.39  99 175 10000  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA 20.600 12 361 3510  2031 0000255 3390.36  99 0000256 3390.39  99 20.700 10 301 3922  2037 0000278 3390.36  99 Total da Ação Total da Unidade Or2amcntária SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA O MANUTENÇO  DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 15001001  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 15001001  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURiDICA Total da Ação Total da  Unidade Orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO MANUTENÇO  ADMINISTRATIVA DA SAUDE 15001002 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Total da Ação Total da  Unidade Orçamentária 20.800 SECRETARIA MUNICIPAL DE , ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE 07 812  381 4  2035 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES 0000342 3390.30  99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 0000344 3390.36  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 0000345 3390.39  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .put,licloft,oom.t,, , Pul:,lic:SoRÇonlàbilio:lwc · ·~202:l,46.2.0 -(tlJ))02Ul800 13.870,00 60.268,00 31.400,00 74.166,00 179.704,00 4.283,00 4.283,00 13.790,00 23.378,00 37.168,00 221.155,00 1.100,00 4.538,00 5.638,00 5.638,00 2.450,00 2.450,00 2.450,00 4.548,00 4.396,00 42.854,00 51.798,00 51.798,00

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Prefeitura Municipal de Vera  Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 04 122 1203 1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000040 4490.52  99 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 14.997,00 PERMANENTE Total da Ação 14.997,00 04 122 1203  2004 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA ADMIN ISTRAÇÃO GERAL 0000044 3190.ll  99 I 5000000VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS97.077,00 PESSOAL CIVIL 0000047 3191.13  99 15000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0000048 3390.14  99 15000000 DIÁRIAS  · CIVIL 0000049 3390.30  99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 0000052 3390.36  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCETROS­ PESSOA FÍSICA 0000053 3390.39  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS­ PESSOA JUIÚDI CA 6.372,00 2.000,00 10.916,00 13.054,00 212.304,00 Total da Ação 341.723,00 06 181 1303  2007 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA 0000092 3390.36  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS2.155,00 PESSOA FISICA 0000093 3390.39  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS­ PESSOA JURfDICA Total da Ação 24 131 1407  2008 PROPAGANDA E PUBLICIDADE 0000107 3390.39  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCELROS PESSOA JURÍDICA 6.500,00 8.655,00 7.564,00 Total da Ação 7.564,00 09 271 1932  2015 RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA 0000099 3290.22  99 15000000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA 16.800,00 POR CONTRATO To  tal da Ação 16.800,00 11  331 2033  2018 CONTR. P/ FOR. DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP 0000101 3390.47 99 15000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E 9.000,00 CONTRIBUTIVAS Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.400 CONTROLADORIA INTERNA 04 124 1803  2014 MANUTENÇÃODOCONTROLEINTERNO 00001 19 3390.14  99 15000000 DIÁRIAS·  CIVIL Total da Ação Total da  Unidade Orçamentária 20.500 SEC MUN OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS 9.000,00 398.739,00 801,00 80 1,00 801,00 Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 08 244  4440  2041 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSIS. SOCIAL 0000362 3390.39  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.792,00 Total da Ação 3.792,00 Total da Unidade Orçamentár ia 3.792,00 21.000 17 544  3003  2027 0000397 3390.30  99 SEC. MUN. DE AGIUCULTURA, RECURSOS HIDIUCOS E MEIO AMBIENTE 0000398 ENCARGOS COM ABASTECIMENTO DE AGUA 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 3390.36  99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA Total da Ação 20 605  4704  2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0000421 3190. 11  99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 0000424 3390.30  99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 21.100 FUNDEB Total da Ação Total da Unidade Orçamentá ria 70.360,00 22.684,00 93.044,00 15.180,00 4.495,00 19.675,00 112.719,00 12 361  50IO  2048 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - 70 % 0000449 3190. 11  99 15401070 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS153.337,00 PESSOAL CIVIL 0000452 3190.13  99 15401070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.037,00 Total da Ação 173.374,00 12 361 5010  2049 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS ENSINO FUNDAMENTAL - 30 % 0000464 3390.36  99 15400000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS140.969,00 PESSOA FÍSICA 0000465 3390.39  99 15400000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO -PESSOA JURÍDICA Total da Ação 154. 1  18,00 Total da  Unidade Orçamentár ia 327.492,00 21.200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 365  5709  1073 CONSTRUÇÃOEAQU I SIÇÃODEMATERIAISP / CRECHES 0000608 4490.52  99 15001001  EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1.884,00 PERMANENTE Total  da Ação 1.884,00 12 361 5410  2056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 0000546 3190.13  99 1500 1 001  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 325,00 0000553 3390.30  99 15001001 MATERIAL DE CONSUMO 10.974,00 0000557 3390.39  99 15001001 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS40.463,00 PESSOA JURÍDICA Total da Ação 51.762,00 12 361 5410  2057 MANUTENÇÃO DA QUOTA DE SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0000562 3390.30  99 15500000 MATERIAL DE CONSUMO 2.776,00 Total da Ação 2.776,00

pwl,ouft.wrn.b·. f&gt;ublicSutl "'-11.t,,1-.i,; - "',\_, 202,."6..1.o ,sJ)lól2-ó800 Preíc ituni M"nici l dcVco, McndclCNPJ: 01 .612.61SI0001·l l Jl.vSJoSci..Jtilo  SNCc  : 6tS6SOOOecn. Vf,R.JI.MliNOfi.'i-Pl (o,,c.; 8Q  302-369 1

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 12 365  5709  2065 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL - CRECHES 0000624 3390.36 99 15001001  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA Total da Ação 12 365  5709  2104 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA 0000637 3390.36 99 15001001  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FfSICA 0000639 3390.39 99 15001001  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 519,00 519,00 6.519,00 899,00 7.418,00 64.359,00 1 O 301  6022  207 1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PUBLICOS DE SAUDE . ASPS 0000678 3190. 13  99 15001002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0000682 3390. 14  99 15001002  DIÁR IAS· CIVIL 0000687 3390.39 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURJDICA 369,00 925,00 68.368,00 Tola! da Ação 69.662,00 10 301 6022  2072 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAUDE 0000701 3390.39 99 16210000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · 19.  790,00 PESSOA JURlDICA To1al da Ação 19.  790,00 10 301  6024  2076 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 0000747 3190. 11  99 16040000 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS27.616,00 PESSOAL CIVIL Total da Ação 27.616,00 10 301 6022  2108 COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 0000735 3190. 16  99 16050000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  PESSOAL CIVIL Total da Ação 21.400 08 244  6640  2082 Total da Unidade Orçamentária FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0000797 0000798 0000801 0000804 0000805 3190.11  99 3190.13  99 3390. 14  99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 15000000 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS 15000000 DIÁR IAS - CIVIL 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Total da Ação 21.17 1,00 21.17 1,00 138.239,00 34.249,00 1.509,00 100,00 4.058,00 8.684,00 48.600,00 Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 04 122  1203  2004 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0000054 3390.39 99 15010000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· 8.372,00 0000055 PESSOA JURlDICA 3390.39 99 17060000  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.400 CO  TROLADORIA INTERNA 04 124 1803  2014 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0000122 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.500 SEC MU OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS 25 752  3319  1033 CONST. AMPL. DE REDE DE ENERGIA ELETRICA 0000215 4490.51  99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000217 4490.52  99 15000000  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 26 782  4319  1050 CONST. REST. ESTRADAS VICINAIS 0000226 4490.51  99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 26 782  4334  2040 CONSERVACAO E ROÇO  DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0000229 3390.30 99 17050000  MATERIAL DE CONSUMO Total da Açã o Total da Unidade Orçamentária 20.600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 35 10 1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0000239 4490.52  99 1500!00I  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 12 361 35 1 0 1039 CONST. REF. AMPL. UNIDADES ESCOLARES 0000244 4490.51  99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 17 304  2725 1020 AQUISIÇÃO DE EQUIP Pi LIMPEZA PUBLICA 0000287 4490.52  99 1500 1002  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 17  451  2819  1021  CONSTERESTAURAÇÃO DECEMITERIOS 0000288 4490.51  99 15000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000289 4490.51  99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000290 4490.5 1 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Açã o 30.725,00 39.097,00 39.097,00 801,00 801,00 801,00 40.834,00 7.990,00 48.824,00 96.514,00 96.514,00 10.268,00 10.268,00 155.606,00 1.100,00 1.100,00 2.700,00 2.700,00 3.800,00 20.000,00 20.000,00 176,00 103,00 119,00 398,00

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes Prefeitura Municipal de Ver-a Mendes

Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 08 244  6640  2084 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0000822 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · 15.280,00 PESSOA JURIDICA Total da Ação 15.280,00 08 244  6640  2088 PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL A FAMILIA· PAIF 0000849 3 190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · 1.239,00 PESSOAL CIVIL Total da Ação 1.239,00 Total da Unidade Orçamentária 65.119,00 Total de Suplementações t  .590.902,65 Art. 2°  - Constituem recursos para complementar a abcnura do Crédito  de que trata o anigo 1 º deste Decreto Anulação  Parcial de dotações  consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 1.590.902,65 (Um Milhão,  Quinhentos e Noventa Mil, Novecentos e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos), como segue: 10.100 CAMARA MUNICIPAL 01 031 1001  1001 CONSTRUIR, RECUPERAR AMPLIAR E EQUIPAR PREDIO DA CAMARA 0000002 4490.52  99 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 15.623,00 PERMANENTE Tola! da Ação 15.623,00 01 031 1001 2001 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 0000004 3190.13  99 15000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 5.338,04 0000005 3 190.92  99 15000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.099,00 0000008 3350.41 99 15000000 CONTRIBUIÇÕES 1.900,00 000001 1 3390.33  99 15000000 PASSAGENS E DESPESAS COM 3.000,00 LOCOMOÇ ÃO 0000016 3390.92  99 15000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.200 04 122 1103  2002 Total da Ação Total da Unidade Orça mentária GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 000002 1 0000029 3190. 11  99 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR!DICA Total da Ação 04 122 1103  2003 ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA 0000033 3390.14  99 15000000 DIÁRIAS  -CIVIL 0000034 3390.35  99 15000000 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 1.921,36 13.258,40 28.881 ,40 4.200,00 5.000,00 9.200,00 4.000,00 5,00 Tola! da Ação 4.005,00 20.300 Total da Unidade Orçamentári a 13.205,00 SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃ O, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 17 452  2937  1024 CONSTRUÇÃODEGALERIAS 0000300 4490.51  99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES To  tal da Ação 10 301  3922  1046 CONST. REF. AMPL. POSTO DE SAUDE 0000264 4490.51  99 15001002  OBRAS E INSTALAÇÕES Toial da Ação 17 452  2937  2024 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA 0000304 3190.04  99 15000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0000310 3390.92  99 15000000  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.800 23 695  0705  1041 0000325 4490.51 99 SECRETARIA MU JUVENTUDE Total da Ação Total da Unidade Orçamentária JCJPAL DE , ESPORTE E LAZER E CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIO Pi TURISMO 15000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 13 392  3616  2033 INCENTIVO E PATROC ATIVIDADES CULTURAIS 0000314 3390.30 99 17150000  MATERIAL DE CONSUMO 4.825,00 4.825,00 1.300,00 1.300,00 1.000,00 500,00 1.500,00 28.023,00 9.000,00 9.000,00 1.5 18,00 Total da Ação 1.5 18,00 23 695  0705  2034 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO TURISMO 0000326 3190.11  99 15000000  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.420,00 PESSOAL CIVIL Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20,900 SECRETARIA MUNICI.PAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244  4440  2041 MANUTENÇÃO ADMIN ISTRATIVA DA ASSIS. SOCIAL 0000352 3190.I 1 99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.420,00 12.938,00 3.792,00 Total da Ação 3.  792,00 Total da Unidade Orçamentá ria 3.792,00 21.000 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE 17 544  3003  1028 CONST. RECUP. POÇOS  TUBULARES SEDE/RURAL 0000379 4490.51  99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 17 544  3003  2026 MANUT. POÇOS  E CHAFARIZES SEDE/RURAL 0000391 3390.30 99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Ação 18 541  3136  2028 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0000403 3190.92  99 15000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Ação 17.570,00 17.570,00 39.736.00 39.736,00 20,00 20,00

www,pvt,!ictoft.('(&gt;ffl.t,r- l'l&gt;blkSof\C-.,,,111 b1ll\lllk·&gt;'ffll9202,.·6.l,0-{U)3022-0IOO l'r d tl1Ur'11.M11nitl l dcVcnMtndt:IL1'il' J,01.6lH1l511lOOJ.3 1 AvSlnScbu nln  SNC 6'"6IIOODC VERAMlcNOl':S.PJ !bnc,c  89 22,369 1 l'a8"6MIO

(Continua na próxima página) www,pvt,!ictoft.wm.l;or . M1k$oAC-.,,,1a\,ilillalk: . ''°"" 202j.&lt;11UO-(U))Oll-0800 l'rtl"dlUr'II.Munlt l dcVcn Mtndt:ICNl'J, Ol.61H1l)/D)OI.J l  AvSlnSd!,urill&gt;  SNCt  · M SMOOIIC VUAMl':Nl&gt;l':S-Plfunc, 89 22-3691 hgclo(IO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade 20 605  4704  2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRJCULTURA 0000426 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROSPESSOA JURfDICA 16.899,00 Total da Ação 16.899,00 Total da Unidade Orçamentá ria 74.225,00 21.200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 54 IO  2056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFME 0000545 3190.11  99 1500IO0I  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS9.2 11 ,00 PESSOAL CIVIL Total da Ação 9.2 11 ,00 12 361 54 I  O  2057 MANUTENÇÃO DA QUOTA DE SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0000564 3390.39 99 15500000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 2.776,00 PESSOA JURfDICA Total da Ação 2.776,00 12 364  5543  2064 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - CRECHE 0000604 3390.30 99 1500IO0I  MATERJALDECONSUMO 618,00 618,00 12.605,00 Total da Ação Total da Unidade Orçamentá ria 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 6021  2070 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 0000653 3390.30 99 16000000 MATERJALDECONSUMO 979,00 Total da Ação 979,00 10 301 6022  2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PUBLICOS DE SAUDE 0000677 3190.11  99 ASPS 1500!002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Total da Ação 1.813,00 10 301 6022  2072 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAUDE 0000695 3191. 13  99 16210000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.8 13,00 13,00 1.000,00 0000698 3390.33  99 162!0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0000699 3390.35  99 t 62 t 0000 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 0000700 3390.36 99 16210000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ­ PESSOA FÍSICA 1.000,00 65,00 Total da Ação 2.078,00 10 301 6022  2074 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ASSIS. SAUDE DA FAMILIA - NASF 0000723 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO 650,00 21.400 08 241 6485  2081 0000784 3390.48  99 Total da Ação Total da Unidade Orçamentá ria FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL APOIO A PESSOA IDOSA 16600000  OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Total da Ação 650,00 5.520,00 100,00 100,00

.....  -w.pul:,licf',)fl.co:,m.~- l'ul:&gt;licSoll C,:,.,u\&gt;illdadc - ,.,.....,202, ....  2.o-(U )J022~

Pn:cíchunl,hnk,I

ldc:VcnMcnclnt.'NPJ: 01 .612.6\SAJCIOl·l l  AYSioScboula SNCc

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## Prefeitura Municipal d e  Vera Mendes

Secretaria  de Finanças

Dcpartumclllo de Contabilidad-.-.

Em,  18  de DC7.cm bro de 2025,

DISPÕE  SOBRE A  ABERTURA DE

C R É DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E

DÁ  OUTRAS  PROVID~NC lAS

0  PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICiPIO  DE VERA MENDES, no uso de suas

Rtribuiçõcs  legais e  d e  conformidade com o  que dispõe  a  [\_c i nº O

Arl.

l n -

10, de

O de dezembro de 2024 .

Fica a uh) riz.ado o  C rédito  Adicio11al  S uplementar na quantia dt:

R$  1.430.4 17,00

(Um

Milhão , Quatrocentos e  Trinta Mil e  Quairocentos e  Dezessete Reais) destinado  ao reforço de dotações  no Orça1nento vigente, como segue:

20.500

SEC MUN OBRAS  E  SERVIÇ OS PUBLJC OS

26

782  4334  2040

0000230

12

3390.30 99

21.100

365

0000475

1101

1082

4490.52 99

12

36 1

0000449

000045 1

50 10  2048

3 190.1 t  99

3 190.11  99

12

36 1  50 10  204Q

0000463

3390.30 99

12

365  5 110  2052

0000482

3 190. 11  99

12

365  5 110

0000494

2 IOI

3 190. 11  99

12

365  51 10  2102

0000502

12

361

3390.36 99

21.200

5410  2 105

Total da Ação

26.000.00

26.000,00

26.000,00

3.735,00

3.735,00

PE$$0ALEENCARO0SSOCIA1$EN$íNOFUNDAMENTAL-70%

1540 1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-

PESSOAL CIVIL

15421070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-

PESSOAL CIVIL

Total  da Ação

506.624,00

7.355,00

S13.979,00

PESSOALEBN CARGOSSOCIAISENSINOFUNDAMENTAL-30%

15430000 MATERJAL DE CONSUMO

Total  da Ação

PESSOAL ENCARGOS SOCIA IS- CRECHE- 70%

1542 1070  VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS­

PESSOAL CIV IL

T o ta l  da Açiio

PESSOAL ENCARGOS SOClAIS- PRÉ ESCOLA - 700/o

1542 1070 VENCIMENTOS EVANTAOENSFIXAS -

PES  OAL

IVIL

Totnl dll

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de: Contabilidade:

PESSOAL ENCARGOS SO  IAIS - PRÉ ESCOLA - 30%

15410000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS-

PESSOA FISICA

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO

Art. 3° Este  Decreto entra cm v igor nesta data, retroagindo seus efeitos a 3 de novembro de 2025.

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Prefeitura Municipal  de Vera Mendes Sccrclaria de Finanças Departamento de Contabilidade

CARLOS IOSE Of\ SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

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Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 08 244  6640  2085 PROGRAMA PROJOVEM 0000833 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0000835 3390.92  99 16600000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Ação 08 244  6640  2087 INDICE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA - IGDBF 0000843 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO To  tal da Ação 3.000,00 13,00 3.013,00 1.239,00 1.239,00 14 243  6731  2093 SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DO VINCULO-SCFV 0000874 3190.11  99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS 2.680,00 PESSOAL CIVIL 000088 I 3390.92  99 16600000 DESPESAS DE EXERCÍClOS ANTERIORES Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 21.600 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 999  9999  2095 RESERVA DE CONTINGENCIA 0000901 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 21.800 FUNDEF Total da Ação Total da Unidade Orçamentá ria 12 361 5010  1085 GESTÃO  E APLICAÇÃO DO PRECATÓRJO  DO FUNDEF 100,00 2.780,00 7.132,00 149.720,25 149.720,25 149.720,25 0000588 3390.39  99 15990000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS123.665,00 PESSOA JURIDICA Total da Ação 123.665,00 Total da Unidade Orçamentá ria 123.665,00 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301  6022  2073 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CUSTEIO 0000708 3190.11  99 16000000  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS29.440,00 0000716 0000717 3390.36 99 3390.39  99 PESSOAL CIVIL 16000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FfSICA 16000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURJDICA 30.000,00 25.000,00 Total da Ação 84.440,00 10 301  6023  2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 0000743 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 13.000,00 PESSOA FÍSICA Total da Ação 10 301  6026  2077 PROGRAMA DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL 0000760 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS PESSOA FtSICA 13.000,00 25.000,00 Total da Ação 2.5.000,00 10 301  6022  2099 PAB - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 0000730 3390.30  99 16000000  MATERIAL DE CONSUMO 20.059,00 Total da Ação 20.0.59,00 Total da Unidade Orçamentá ria 142.499,00 Total de Suplementaçõ es 1.430.417,00 An. 2ª - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo Iº deste Decreto o Ex.cesso de Arrecadação, apurado até  o mi!s do ex.erclcio na fonna do artigo 43, inciso 111, da Lei  Federal n° 4 .320/64, no  valor  de R$  1.430.417,00 (Um M ilhão,  Quatrocentos e T rinta Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais).

0000905

3390.93  99

15440000 INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

Total de Anulaçõ es

Total de Outras Fontes

Total Geral de Fontes

1.055.557,00

1.055.557,00

1.055.557,00

1.590.902,65

0,00

1.590.902,65

Art. 3°  - Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 3 de novembro de 2025.

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.70().083-28

www.pooliaoft.,;om.br- Pu\&gt;licSoftContabilidadevusão2025.46.2 .0-(83)3022-0800 f'refcilul"I M~nici Ide Vera McndcsCNPJ:01.612.615!0001-31  AY SioSebasflo  SN : 64S68000Cent VERA MENDES-PI fone: 89  3422-J.691 PagclOoflO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

3 1.334,00

3 1.334,00

82.807,00

82.807,00

494.330.00

494.330.00

12.068,00

12.068,00

1. 138.253,00

CONSER VACAO E ROÇO  D E ESTRADAS MUNIC IPAIS

17200000 MATERJAL OE CONSUMO

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

DE EQUIPAMENTOS P/ ENSINO INFANTIL·  PRÊ

FUNOEB

AQUISIÇÃO

ESCOLA

1S420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

Decreto n"

0060-A /2025

Açüo

213