Lei — São  João Da  Canabrava (2025)

180
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII
ESTADO DO Piauí
Id:10EF352F7625CFD5
Prefeitura MUN. DE SAO JOAO DA CANABRAVA DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Av. Nossa Senhora de Fatima, 348, Centro
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
E-Mail: prefeituramsicpi@hotmail.com
CNPJ: 12.066.973/0001-02
AOJOAODACAN
ABR
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
CLAUSULA DECIMA SETIMA:
O presente contrato vigorara da sua assinatura ate a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Clausula Quarta) ou ate o termino do ano letivo de 2025.
PUBLICACAO
CLAUSULA DECIMA OITAVA:
E competente o Foro da Comarca de Bcaina para dirimir quiasquer controversia que se
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 027/2025
originar deste contrato.
INEXIGIBILIDADE: N 005/2025
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumneta em tres vias
de igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas.
OBJETO: CONTRATACAO DE SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, PARA APRESENTACAO
ARTiSTICA DA BANDA SEU DESEJO YARA TCHE E ALESSANDRO) EM COMEMORACAO
AOS 37 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICA DO Município DE SAO JOAO DA CANABRAVA
Sao Joao da Canabrava -- PI, A de Fevereiro de 2025.
PI, NO DIA 15 DE MAIO DE 2025.
ESTANDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE (ART. 74
ELSON'SILVA DE SOUSA
INCISO II, DA LEI No 14.133/21, COM BASE NA SOLICITACAO DA Secretaria
PREFEITO Municipal
Municipal DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, DATADA DE 19/02/2025,
BEM COMO EXISTINDO SALDO ORCAMENTARIO PARA FAZER FACE AS
A
I lw0
how
Lono
DESPESAS, RATIFICO O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATACAO
MARIA ANTONIA DE LIMA
DE SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA PARA APRESENTACAO ARTISTICA DA
CONTRATADO (A)
BANDA SEU DESEJO (YARA TCHE E ALESSANDRO) EM COMEMORACAO AOS 37
ANOS DE
CANABRAVA-PI,NO DIA 15 DE MAIO DE2025, NO
VALOR DE R$
TESTEMUNHAS:
280,000,00(DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO CONTRATADA A
EMPRESA: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA.
nrglg olo
CpF:_900 438.633 S3
pu mumdsguaro d Craig
CPF063.9J9 j43 -63
Sao Joao da Canabrava (Pl), 21 de Fevereiro de 2025
ELSON SILVA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Id:0B621F4DFFFDCFD9
Id:12527AA7D3AFCFDC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ: 12.066.973/0001-02
ESTADO DO Piauí
RAOJOAOPACANABRAN
Av.SaoJoao Batista,580-Centro
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
Cep:64.635-000-SaoJoao da Canabrava-Pl
CNPJ:12.066.973/0001-02
AOJOAODACANABRA
v.SaoJoao Batista,580-Centro
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO INE N 005/2025
CONTRATO N INE-006/2025
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N 027/2025)
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N 028/2025)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA - PI
CONTRATADO: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - (CNPJ: N 28.214.459/0001-07)
CONTRATADO: JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ N 05.500.356/0001-08
OBJETO: CONTRATACAO DE SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA PARA
APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA SEU DESEJO (YARA TCHE E ALESSANDRO)
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS PARA
EM COMEMORACAO AOS 37 ANOS DE EMANCIPACAO POLiTICA DO Município DE
RECUPERACAO DAS RECEITAS RELATIVAS AS RETENCOES DE IMPOSTO DE RENDA NA
SAO JOAO DA CANABRAVA-PI,NO DIA 15 DE MAIO DE 2025.
FONTE-TEMA 1.130DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL
RECURsOS FINANCEIROs: 500 - Recursos nao vinculados de impostos (FPM/ICMS).
RECURsOS FINANCEIROS: 500 (Recursos nao vinculados de impostos)
710 -- Transferencias Especiais dos Estados.
VALOR TOTAL:R$ 280,00000 DUZENTOS E OITENTA MILREAIS
EQUIVALENTE A 20% DO VALOR A SER RECEBIDO PELO Município DE SAO JOAO DA
CANABRAVA-PI, E O PAGAMENTO SO SERA REALIZADO NO MOMENTO QUE O
VIGENCIA:120CENTO EVINTE)DIAS
CONTRATANTE RECEBER O BENEFiCIO.
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025
VIGENCIA:ATE 31 DE DEZEMBODE 2025,A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.
Sao Joao da Canabrava - PI, 21 de Fevereiro de 2025
Sao Joao da Canab
PI, 21 d Fevereiro de 2025
ELSON SHVA DE SOUSA
ELSON SILVA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais