Edital — D E F  Ro Nteiras (2025)

Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00150/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
RONTEIRAS
UCACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
l.com
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
smefront@hotmail.com
a)
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Prestar informag3es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras-PI
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
igual teor.
(DOIS MIL REAIS)
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
ben
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
aA lotacao doa
pela Secretaria Mur
icipal de Educacio dentro da
Portaria GP 02/2025
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
CONTRATANTE
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interes
os locais e ou horarios de trabalho.
GiloreRibeio
emlaia
m8
MARIA GIRLENE RIBEIRO
CPF: 005.763.783-05
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate.
Id:167C4A6E2CA90C8B
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
PREFEITURAM
FRONTEIRAS
Secretaria MUNIC
CIPAL DE EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
EDUCA
l.com
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00150/2025
Contrato
queentre si celebram
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica MARIA IRANILDA DA SILVA,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
unicipal de I
da comarca de Fronteiras-PI
PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presenteinstrumento, em duas vias de
EDUCACAO INFANTIL, 20H, aprovado(a) e
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de2025.
CNPJ n30.653.040/0001-01,sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estad
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devid
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF
tado pcla Secretaria Municipa
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, ne
ta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pe
fisica, MARIA IRANILDA DA SILVA portador(a) do RG N 3.278.498 SSP/PI,
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
NS/N
Bairro ZONA RURAL
unicipio de FRONTEIRAS /PI, doravante
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, pc
Portaria GP 02/2025
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em.
37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e
CONTRATANTE
condicoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
prestagaio de servicos na fungao de PROFESSOR
mara
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 20H, junto a Secretaria Municipal de
MARIA IRANILDA DA SILVAE
Educagao no Município de Fronteiras - PI
CPF: 049.510.673-90
CONTRATADO(A)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais