Decreto — Municipal  De (12/06/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIX
Id:0471C2C66CB0C6FE
Id:09FED8A7E2D8C638
ESTADO DO PIAU
LAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Piauí
'refeitura de
SMS
rancinopolis
DECRETON015,DE 11DE JUNHODE 2025
Dispoe sobre a retificacao do tema e dos eixos tematicos da
EXTRATO DE CONTRATO
XI Conferencia Municipal de Saude de Alagoinha do Piauí-
PI.
Ato: Contrato Administrativo n 117/2025 - SMS/PI
Procedimento: Inexigibilidade de Licitagao n 036/2025 - SMS/PI
Dispoe sobre a retificagao do tema e dos eixos tematicos da XI Conferencia Municipal de Saude de
Objeto: Locagao de imovel destinado para funcionamento de deposito de materiais
Alagoinha do Piauí-PI.
da Secretaria Municipal de Saude deste Município.
O PREFEITO(A) Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI, no uso das atribuicoes que lhe sao
Locador: PAULO ROGERIO SANTOS E SILVA
CPF: 835.695.883-00
conferidas por lei,
Locataria: Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
CONsIDERANDO a necessidade de adequar o tema e os eixos tematicos da XI Conferencia Municipal
Valor total do contrato: R$ 3.150,00 (tres mil, cento e cinquenta reais).
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.
de Saude as diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Saude e da Conferencia Nacional de Saude;
Fonte: RECURSOS PROPRIOS.
DECRETA:
Fundamento legal: Art. 74, inciso V, da Lei n 14.133/2021.
Informacoes: Sala da Comissao Permanente de Licitagoes da PMF/PI.
Art. 1 Fica retificado o tema da XI Conferencia Municipal de Saude de Alagoinha do Piauí-PI,
passando a ser:
Edilene da Silva Alves Campelo
Paulo Rogerio Santos e Silva
"Planejar a saude com participacao popular: Desafios e Compromissos no SUS Municipal'
Secretaria Municipal de Saude e
Proprietario do Imovel
Saneamento
LOCADOR
Art. 2 Ficam tambem definidos os seguintes eixos tematicos que nortearao os debates da Conferencia:
LOCATARIO
I -- Direito a Saude.
II - Tecnologia no SUS.
III - Gestao do SUS.
Id:01AB37D5B19CC749
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em contrario.
refeitura de
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí- PI, 11 DE JUNHO DE 2025I
Francinopolis
PEDRO OTACILIO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 018/2025
Pedro Otacilio de Sousa Moura
Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí- PI
DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NOS
033/2022, REFERENTE A TOMADA DE PRECO N 002/2021. OBJETO DO
ADirivo: Prorrogagao do prazo de validade do contrato em referencia pelo periodo de
Id:0047F25D5412C701
90 (noventa) dias, iniciando-se em 11 de junho de 2025 e findando em 11 de setembro
de 2025, nos termos do disposto no Art. 57, S 1, II, da Lei n 8.666/93.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DI
CONTRATANTE: Prefeitura de Francinopolis - PI. CONTRATADA: JONIEL PEREIRA DA
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAL
SILVA GESSO. CNPJ: 27.447.298/0001-39. OBJETO DO CONTRATO: Pavimentacao
DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Trabalhoetra
de vias publicas no Município de FrOancinopolis - PI. ASSINATURA DO cONTRATO:
11/03/2022. ASSINATURA DO ADITIVO: 10/06/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Joniel Pereira da Silva
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí - PI torna publico o
CONTRATANTE
CONTRATADA
CANCELAMENtO do Pregao Eletronico no 011/2025, Processo Administrativo no
061/2025, CujO ObjetO e a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL
GRAFICO E DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
ICP
ALAGoInHA Do Piauí/PI, em razao na necessidade de adequacoes no Termo de
Brasil
Referecia do certame. Nos colocamos d disposicao dos interessados para prestar
Carimbo
ISSN
do Tempo
tional
Standard
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio. Informagoes: Rua dos
Certificagao
Serial Number
Tres Poderes, 240 - Centro, CEP no 64.655-000, Alagoinha do Piauí-Pl. E-mail:
nostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
publicado,
publicagao, tal
menstrade
comssaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Instituto
Registro pro
inalterabilidade e
Verificador de
Comunicacao
e impressa.
Alagoinha do Piauí-Pl, 11 de junho de 2025.
JOAO DEOLINDO DE CARVALHO
Pregoeiro
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais