Portaria — Picos (02/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

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SECRETA.RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OE PICOS - PI

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PORTARIA Nº  062/2025 - SEM E

Picos (PI),  29 de a bril de 2025.

DBSIOSA  BBRVIDORBS  PARA ACOIIPAll'HAll B FISCALIZAR A  EXICCUÇÃO DO  COITRATO  BRP PB Kº  026/:aG::15·  PROCBSSO  ADMIIIISTRATIVO lfO 2961/2025".

O  Municipio  de  Picoa-PI,  através  da Secretaria de  Educação,  no  ueo  das atribuições legais que lhe sã.o  conferidas,  e  com  fundamento no art.  117 da Lei  n º  14.133/2021,  bem como nas disposições  normativas aplicá.veis  e,

CO■BIDBRAlfDO que  o  contrato deve ser execu te.do fielmen te pelas partes, de acordo com a.s cláusula.a  e  as normas contidas na Lei n.  14. 133,  de lº  de abril d.e 2021;

CO■BIDBRAJIDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Pia.ui:

## RBBOLVE:

Art.  lº  Dee.lpar o  servidor: e.doa Alberto Coelbo R.od.rlpea,  CPF: n co  217.274.90363,  para fiscalizar  a exec uç.ão  do  Contrato  SRP.  PE. JII'· 026/2025 firmado  coma empresa DELTA SISTBIIAB E KBTODOS  LTDA, CIIPJ a.· 10.67:Jl.277/0001-14, Processo Adm.inistrativo n º 2961/2025 e  tendo  como objeto o  ..  REGISTRO Dlt PREÇOS  PARA EVICB"TUAL  COIITRATAÇÃO Dlt BIIPJl&amp;SA  PARA  A PJUCSTAÇÃO DOS  SBRVIÇOS BBPBCIALIZADOS  DB  P'ORJIBCIMBJl'TO DO SOPTWARB DE OBSTÃO  DA EDUCAÇÃO MlJllJCIPAL, EII ATBJrDDIBJl'TO As KBCBSSmADltS DA RBDB PÕBl.ICA  IIUIIICIPAL DB PICOS/PIB SUA SltCRltTAlUA KUllICIPAL Dlt EDUCAÇÃO·.

Art.  2° Deal&amp;nar ainda o  servidor:  :llorell:,, 4· Ara~ Batlata,  CPF: nº 020. 149.533-33 como gestor do contrato acima c itado.

Art.  3º Esta portaria entra cm vigor na data da ttua assinatura,  revogad as e.s disposições  cm contrário.

Cientifique-se, Publique-se e  Cumpra-se.

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J~cfPid'DB  PICOS-PI

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Praa.claca Mary Kart.la.a Da.a.t- Holaa.d.a Beeret4ria MUGlcipal de Bduca~o de Plcoa-PI Portaria n •OS/20:ZS

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## PORTARIA Nº 135/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PROCESSO DE INEXJGIBILIDADE N° 016/2025. CONTRATO PARA DECORRENTE DO

O MUNICIPIO DE  PICOS/PI,  por  m eio  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde e da Secretaria  Municipal  de Educação , no uso  das  atribuições legais  que  lhe são conferidas,  e  com  fundamento  no  art.  117  da Lei  n º  14.133/2021,  bem  como  nas disposições  normativas aplicáveis,

CONSIDERANDO que o  contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com  as cláusulas  e  as nonnas contidas na Lei n .  14.133 , de  1  ° de  abril de 2021:

## RESOLVE:

Art. 1  º Designar os servidores: Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF n . xxx.274.903-63,  e Karinny  Luz  Alves, CPF: XXX.880.803-26, para fiscalizar a execu ção do Contrato  Inexig. n·  016/2025, firma do  com  a empresa POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA -CNPJ: 22.782.906.0001-48.

Art. 2º Designa ainda os(a) servidores(a) Morelly de Araújo  Batista, inscrito no CPF n. xxx.149.533-33, e Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura, CPF: XXX.560.15388, como gestores(a) do contrato acima citado.

Art.  3 ° O  Fiscal de Contra to  poderá  solicitar o  suporte de unidades administrativas ou técnic as sempre que necessári o para o a dequa do desempenho de suas  funções.

Art. 4°  Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  assinatura,  revogadas  as disposições  e m  contrário.

Publique-se, registre-se e  cumpra-se.

Picos-PI,  15 de  março de 2025.

THALES COELHO Assinado de forma digital por PIMENTEL:00603601359 ;:;;-~~~~=~601359

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS-PI Thalea Coelho Plm.entel Secret,rio Municipal

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GABINETE DO PREFEl"l"O MUNICIPAL DE PICOS - PI CNPJ N º 06.553.so,vooct.l-02.

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PORTARIA Nº  185/2025

Picos (PI),  28 d e  a bril d e  2 025.

DESIGNA  SERVIDORES PARA ACOMPANHAR :&amp; FISCALIZAR  A EXECUÇÃO DOS  CONTRATOS. SRP PE x· 027  /20:.15-1 E 027  /2025-11, PROCESSO ADMINISTRATIVO N6 2994/2025".

O  Prefeito Mun icipal de Pícos-P I, n o  u1:Jo  da:,;,;  a tribuições  l egais que Uu:  silo confüridtt-8, fundamento  n o art. 117 d a Lei  n" 14. 133/202 l , bem  como  nas d.ls poslções normatJvas aplicáveis  e,

CONSIDERANDO q u e  o  contrato d e ve  ser e x ecutado fie lm e nte  pelas partes, de a cordo com  as c láusulas  e  as norm. aa contidas na Lei n .  14. 133, d e 1°  de a bril d e  2 0 2 1;

CONSIDERANDO as rccomendo.çõce  d o  Tribunal d e  Conto.a d o  Esta.do do Pio.ui;

## RESOLVE;

Art.  1°  De·i&amp;Q.a r  os  servidores: Joa.eane da Conceiç Ao  Lope·,  CPF:  n &lt;&gt;  060.512.21301: F'ran.ci·co  Ja.ilton de Olive ira. CPF: n º 790 .369.883-49: Karln.ny Lu.s Alve·.  CPF: n º 045.880.803-26;  C a rio· Alberto  Coelho  Rodrt,eue·.  CPF:  nº 2 17.274.903-63.  Herton Alve· Co·ta. C PF:  n º  695.730.853-72,  para  fi1,1;ce..li:i- A r e m a  e x ecuçêo  do Contrato SRP.  PE.  N ·  027/20215-1 firmado­ c om.a.  cm.presa. LM  SERVICE  LTDA  E PP, C NPJ  n º  48.633.844/0001-04  e Contra.to SRP. PE. N · 027/:.1025-11 firm.o.do com. a e niprceo. ANTONIO  LUIZ  PEREIRA  DA  SILVA  ME, CNPJ N.,. 17.513.273/0001-32, anibos oriundos do Processo Adininistrativo nº :'l:994/2025 e  tendo como objeto­ o " REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA  E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA. ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO&amp;, EM ATENDIMENTO  As NECESSIDADE&amp;  DA  PREFEITURA  :MUNICIPAL DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

Art.  2° De■ignar ainda os servidores:  Elisomar de Carvalho,  CPF:  n °  827.68 l .37 3-9 1; Roberta Bora:e· Co■ta, C PF:  0 37.230 .933-02; Ana ll'lavia Roque  P erel.ra Portela Leal Lima,  CPF:  n ° 062. 199.133-37 , Fra.a.cl■co Eduardo ome■ d · Mora·· Moura,  CPF:  080.560 . 153-88 ;  Mo.-.lly  d · · Ara'4,jo Batl■t.a, CPF: n °  020. 149.533 -33 como gcoton:o doo contrutoo acima c itw:loo.

Art.  3° Esta portaria e.ntra  e\_m vigor na data d a  s u a  publicação.  revogadas as disposições  e m contrári o.

C ientifique-ae, Publique-se e  Cumpra-se.

ÁHln· d o  de ro,ma digital por PAOLO OÁNTÁS OE MOUAA SANTOS:IM 14S7S?300

MUJOCIPIO DE PICOS-PI Pablo Da.ata■ d ·  Moura  Banto· Pref'eito Municipal

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DlltETORIACENTRAL DE COMPRAS CNPJ N º 06.553.~-02

DEMOSNTRATIVO DA PESQUISA DE PREÇOS  DOS COMBUSTÍVEIS

Demonstrativo nR 005/2025

Data de emissão: 30 de  ABRIL de 2025.

Processo Administrativo  NR 13.119/2024

Objet o: Pesquisa d e pre ços de c;:ombustívefs pratlc;:ados no mercado local para fins de levantamento de preços. Fundamentação  legal: Pr-eaão  Eletr6nlco 028/2024 e  incident es contratuais, Lei n9 14.133/21 e  demais  instrutivos legais vigentes.

SfNTESE DOS PREÇOS  PRATICADOS - PICOS-PI PERÍODO: .1brll/2025

DATA DA COLETA: 30/04/2025

## RELAÇÃO DE POSTOS PESQUISADOS

|                                                                                                                                           |                        | PRODUTO/PREÇO VENDAR$   | PRODUTO/PREÇO VENDAR$   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------------|-------------------------|
| ~oSOCIAL                                                                                                                                  | BANDEIRA               | GASOLINA COMUM          | DlESELSIO               |
| lngazeira Comerçio de Petróleo Ltda (Posto Reinaldo Construções) CNPJ: 40.943.743/0001-10 End: Av. Severo Eulá lio, 900 - Canto da Várzea | IPIRANGA               | 6,29                    | 6,99                    |
| Antonio Roberto Batista (Posto Bcntivi) CNPJ:09.483.486/0001-30 End:Av. Senador HelvídioNunes 4416 - Junco                                | BRANCA                 | 5,99                    | 6.10                    |
| Nascimento e Batista Ltda (Capital do Mel) CNPJ: l9.437.024/0001 -30 End: Br 3 16 Km 10 - Povoado Morrinhos                               | BRANCA                 | 6,09                    | 6,35                    |
| MédiaPreço de venda RS                                                                                                                    | MédiaPreço de venda RS | 6, 12                   | 6,48                    |
| Valor Mínimo                                                                                                                              | Valor Mínimo           | 5,99                    | 6,10                    |
| Valor Máximo                                                                                                                              | Valor Máximo           | 6,29                    | 6,99                    |

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Coorcknadora Mun1apa1 ao Setor d~ Compra$

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