Lei — Itainopolis (28/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII
Id:0E28AA8458DA6BAA
Id:09feDA1b403c6bA5
tainoPolis
Itainopolis
EITURA
EFEITURA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: OZINETE MARIA DA SILVA, BRASILEIRA, PORTADORA
CONTRATADO: ROSINETY DA SILVA BRASILEIRA, PORTADORA DO CPF
DO CPF N 031.041.783-05.
N 022.421.153-67
OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA, QUE SE TRATA DE PROGRAMA
OBJETO:
JUSTIFICA-SEAINDA,
QUE
SETRATADEPROGRAMA
DESENVOLVIDO PELA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA REDE
DESENVOLVIDO PELA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA REDE
SUAS GESTAO 2025-2028. SENDO
PRESENTE CONTRATACAO PARA
SUAS GESTAO 2025-2028. SENDO A PRESENTE CONTRATACAO PARA
DESEMPENHAR AS FUNCOES DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA
DESEMPENHAR AS FUNCOES DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA
FELIZ, COM
LOTACAO
DETERMINADAPELASECRETARIADE
FELIZ,
COM
LOTACAO
DETERMINADA
PELA
DE
ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DE NAO EXISTIR CONCURSADO PARA
ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DE NAO EXISTIR CONCURSADO PARA
TAL FUNCAO
TAL FUNCAO.
VALOR MENSAL R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
VALOR MENSAL R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
BRUTO.
BRUTO.
VIGENCIA: 03/01/2025 A 31/12/2025
VIGENCIA: 03/01/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal No
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal No
189/2009.
189/2009.
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: Secretaria Municipal
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: Secretaria Municipal
ITAINOPOLIS-PI, 03 JANEIRO DE 2025.
ITAINOPOLIS-PI, 03 JANEIRO DE 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:05D509b2279E6BC8
Id:09FEDA1B403C6bAD
Itainopolis
ItainopoliS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: GLAUCIA MOURA DA SILVA COSME, BRASILEIRA,
CONTRATADO:MARCIAMARIADA
VERA
SOUSA,  BRASILEIRA,
PORTADORA, CPF N 061.936.633-80.
OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA, QUE SE TRATA DE PROGRAMA
OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA, QUE SE TRATA DE PROGRAMA
DESENVOLVIDO PELA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA REDE
DESENVOLVIDO PELA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA REDE
SUAS GESTAO 2025-2028. SENDO A PRESENTE CONTRATACAO PARA
SUAS GESTAO 2025-2028. SENDO A PRESENTE CONTRATACAO PARA
DESEMPENHAR AS FUNCOES DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA
DESEMPENHAR AS FUNCOES DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA
FELIZ
COM
LOTACAO
DETERMINADA
PELA
Secretaria
DE
FELIZ,
COM
LOTACAODETERMINADA
PELA
Secretaria
DE
ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DE NAO EXISTIR CONCURSADO PARA
ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DE NAO EXISTIR CONCURSADO PARA
TAL FUNCAO
TAL FUNCAO
VALOR MENSAL R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
VALOR MENSAL R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
BRUTO.
BRUTO.
VIGENCIA: 03/01/2025 A 31/12/2025
VIGENCIA: 03/01/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL:ART.37,IIE IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal No
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
189/2009.
189/2009.
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: Secretaria Municipal
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: Secretaria Municipal
DE ASSISTENCIA SOCIAL
ITAINOPOLIS-PI, 03 JANEIRO DE 2025.
ITAINOPOLIS-PI, 03 JANEIRO DE 2025.
IN
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais