LRF — Alagoinha Do Piauí (2025)

<!-- image -->

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pág ina  3 de 5

RS  1

| INDICADOR-An.2S, § 3°- Lci oº 14.113, de 2020 (Aplôcaçio do Suporá\ÔI de Exerelcio Anh!rior)J   | Vab-de Supcrivit Permitido DO Bxcrddo Anfaio, (1)   | Valor Dlo Aplicado No Excrdcio Anterior (1)   | Valor de Supcdvit A~J• (u)   | ValorApllcodo Apóao 1• ~ (v)   | ValorTotaldcSup. Nlo Aplicado All6 o final do Excrclcio (w)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------------------------|--------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 19- Total dn.s Despesas Cu.$1 cada$ com Supcrivit do FUNDEB                                     | o.oo                                                | o.oo                                          | o .oo                        | o.oo                           | o.oo                                                          |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Tnuisfcri-ndas de Impostos           | 0,00                                                | 0,00                                          | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                                                          |
| 19.2- Tou.l das Despesas custeadas com FUNDEB • Complementação da Unilo (VAAF + VAAT + VAAR)    | 0,00                                                | 0,00                                          | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                                                          |

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DI! MDI! - Rl!Cl!ITAS DI! IMPOSTOS l!XCl!TO FUNDES (Por Subfunçlo)             | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)                                                                                  | DESPP.SAS EMPENHADAS JAN A PEV (d)                                                                       | DBSPESAS LIQUIDADAS JAN A PEV (e)                                                                        | DP.sPESAS PAOAS JAN A PEV (f)                                                                            | f !NSCRITAS EM RESTOS A PAOAR O PROCESSADOS (J)                                                          |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MOE CUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                        | 1.893.100,00                                                                                             | 83.314,89                                                                                                | 43.314,89                                                                                                | 43.3 14,89                                                                                               | 0,00                                                                                                     |
| 20.I• Educação Infantil                                                                                  | 23. 100,00                                                                                               | o.oo                                                                                                     | o.oo                                                                                                     | 0.00                                                                                                     | 0.00                                                                                                     |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                 | 1.851.300,00                                                                                             | 83.314,89                                                                                                | 43.314,89                                                                                                | 43.3 14,89                                                                                               | o.oo                                                                                                     |
| 20.3- Educação de Jovens e Adullos                                                                       | 0,00                                                                                                     | o.oo                                                                                                     | o.oo                                                                                                     | o.oo                                                                                                     | o.oo                                                                                                     |
| 20.4- Educação Especial                                                                                  | 12.100,00                                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.5- Administração Geral                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.6· Transpone (Escolar)                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.7-Outraa                                                                                              | 6.600,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE - Rl!CEITAS DE IMPOSTOS I! RECURSOS DO FUNDl!B (Por úeade Atuaçlo)6                | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                            | DESPESAS EMPENHADAS 1ANAPEV (d)                                                                                     | DESPESAS UQUIDADAS 1ANAPEV (o)                                                                                      | DESPESAS PAGAS 1AN APEV (f)                                                                                         | RESTOS APAGAR ~ '. INSCRITAS EM ÃO PROCESSADOS (J)                                                                  |
| li-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES 11PICAS DE. MOECUSTEADAS COM RECE.ITAS DE. IMPOSTOS E FUNDE.D                       | 10.372.319,02                                                                                                       | 1.160.049,51                                                                                                        | 1.120.049,51                                                                                                        | 1.064.766,62                                                                                                        | o.oo                                                                                                                |
| 11.l-Educaçlo lnfantil                                                                                              | 2.737.058,54                                                                                                        | 237.01 4,74                                                                                                         | 237.014,74                                                                                                          | 237.014,74                                                                                                          | 0,00                                                                                                                |
| 21.1. 1-Crcchc                                                                                                      | 187.866,94                                                                                                          | 0.00                                                                                                                | o.oo                                                                                                                | o.oo                                                                                                                | 0.00                                                                                                                |
| 21.1.2- Pri-EM:olM                                                                                                  | 2.549.191.60                                                                                                        | 237.014.74                                                                                                          | 237.014.74                                                                                                          | 237.014,74                                                                                                          | 0.00                                                                                                                |
| 21,2· Ensino F\Llldl,nwtal                                                                                          | 7.635.260 48                                                                                                        | 923.034,77                                                                                                          | 883.034 77                                                                                                          | 827.75 1,88                                                                                                         | 000                                                                                                                 |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DI! LIMITI! MINIMO CONSTirUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

- 23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (IA)

24-(-) RECEITA$ DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERciCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  LIH{q)

25-(-) SUPERÁVIT  PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL·  Ll9.l(x)

- 26--H RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO IDCERClCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONlDlLIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO- (L30.l(af) + L

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LlMITE{22 + 23 - 24- 25- 26- 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

VALOR

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

43.3 14,89

739.867,97

473.197,88

o.oo

0,00

0,00

309.984,98

Pág illll  4 de: 5

RS  1

| APURAÇÃO DO LIMITI! MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                                | APURAÇÃO DO LIMITI! MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5             | APURAÇÃO DO LIMITI! MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5             | VALOR EXIGIDO (z)   | VALOR APLICADO (u)   | %APLICADO (Ih)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                    | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 966.1:56.13         | 309.984.98           | 8.02             |
| RESTOS APAGAR INSCRITOS l!M l!Xl!RCICIOS ANTl!RIORl!S DI! DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMl!NTO DO LlMITl!8 | SALDO INICIAL (IC)                                         | RP UQUIDAOOS (od)                                          | RPPAOOS ( .. )      | RPCANcm..AOOS (ai)   | SALDO FINAL (I&) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                        | 1.773.963,98                                               | 0,00                                                       | 90.703,04           | 0,00                 | 1.683.260,94     |
| 30.1- Executadas com RecuJSO$ de lmpost0s e Traosrerencias. de lmpos1os:                                      | 805.706,24                                                 | 0,00                                                       | 86.258.49           | o.oo                 | 719.447,75       |
| 30,2- E.xeeuladas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                           | 967.607,08                                                 | 0,00                                                       | 4.444,55            | 0,00                 | 963.162,53       |
| 30.J- Executadas com Recursos do FUNDES • Complementação da União (VAAT + VAAf'+ VAAR)                        | 650.66                                                     | 0,00                                                       | o.oo                |                      | 650.66           |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE ____                                                 | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE ____   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE ____   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Rl!Cl!ITAS ADICIONAIS PARA PINANCIAMl!NTO DO ENSINO                                   | PREVISÃO AnJALIZADA (a)                 | Rl!Cl!ITAS REALIZADAS Atéo Bimcstn: (b) |
| J J. TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                       | 2.927.048,94                            | 114.96:5.46                             |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÍNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.330.345,S:5                           | 114.96:5,46                             |
| :3 1.1.1- Salãrio-Ed ucação                                                           | 129.885,52                              | 99.9 10,71                              |
| 31.1.2- PODE                                                                          | 93.500,00                               | 0,00                                    |
| 31.1.J-PNAE                                                                           | 165.000.00                              | IS.054.75                               |
| 31.1.4- PNATE                                                                         | 249.583,96                              | o.oo                                    |
| 31.1.S- Outras Transí ttênciu do FNDE                                                 | 692.376,07                              | o .oo                                   |
| J 1.2- RECEJTAS DE TRANSFERtl<CJAS DE coNVtNtos                                       | 122.100,00                              | 0,00                                    |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTlES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                      | 0,00                                    | 0,00                                    |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                           | o.oo                                    | 0,00                                    |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                    | 1.474.603,39                            | 0,00                                    |

º·ºº

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçlo)6   | OOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)   | DPSPPSAS BMPENHADAS JANAFEV (d)   | DPSPBSAS UQUIDADAS JANAFEV (e)   | DPSPESAS PAGAS JANAFEV (f)   | INSCRITAS EM RPSTOSAPAGAR ÃO PROCESSADOS (J)   |
|-------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|------------------------------|------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DASOUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO         | 2.414. 166,47             | 0,00                              | 0,00                             | o.oo                         | o.oo                                           |
| 32. 1- Educação Infantil                        | 231.725,52                | 0,00                              | 0,00                             | 0,00                         | o .oo                                          |
| 32.2- Ensino Fundamen1 al                       | 2.038.651,07              | 0,00                              | 0,00                             | 0,00                         | 0,00                                           |
| 32.3- Ensino Médio                              | 21.138,23                 | 0,00                              | 0,00                             | 0,00                         | 0,00                                           |
| 32.4- Ensino Superior                           | 24.831,05                 | 0,00                              | 0,00                             | 0,00                         | 0,00                                           |
| 32,5· Ensino Profissional                       | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             | 0,00                         | 0,00                                           |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             | 0,00                         | o.oo                                           |
| 32.7- Educação E$pecial                         | 93.420,60                 | 0,00                              | 0,00                             | 0,00                         | 0,00                                           |
| 32.8- 0utras                                    | 4.400.00                  | 0.00                              | 0.00                             | o.oo                         | o.oo                                           |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO           | DOTAÇÃO A11JALIZADA (e)   | DPSPESAS BMPBNHADAS JAN A PEV (d) | DESPESAS UQUIDADAS JAN AFEV (e)  | DESPESAS PAGAS JANAFEV (t)   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (J) |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                  | DOTAÇÃO A11JALIZADA (e)   | DPSPESAS BMPBNHADAS JAN A PEV (d)   | DESPESAS UQUIDADAS JAN AFEV (e)   | DESPESAS PAGAS JANAFEV (t)   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (J)   |
|--------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------|
| 33- TOTALOERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 12.793.085,49             | 1.160.049,51                        | 1.120.049,51                      | 1.064.766,62                 | o.oo                                             |
| 33.1• Dt:spesa.5 Correntes                             | l l.7 l0.602,32           | 1.160.049,51                        | 1.120.049,51                      | 1.064.766,62                 | 0,00                                             |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

<!-- image -->

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                             |                                                                 |              |              |              | Página 5 de 5 R$ 1   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|----------------------|
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 8.862.230,26                                                    | 1.072.689,86 | 1.072.689,86 | 1.017.406,97 | 0,00                 |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 4.400,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                 |
| 33. 1.3- Transferências às instituições comunitári as, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                            | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                 |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                        | 2.843.972,06                                                    | 87.359,65    | 47.359,65    | 47.359,65    | 0,00                 |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 1.061.816,23                                                    | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                 |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                            | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 1.061.816,23                                                    | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCil.IAÇ Ã O BANCÁRIA                                           | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCil.IAÇ Ã O BANCÁRIA |              | FUNDEB (ah)  | SALÁRI       | OEDUCAÇÃO (aj)       |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DEDEZEMBRODO EXERCÍCIO ANTERIOR                                       |                                                                 |              | 955,77       |              | 2,09                 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                                |                                                                 |              | 1.722.147,22 |              | 99.9 10,71           |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentArio e restos a pagar)                               |                                                                 |              | 1.025.896,28 |              | 0,00                 |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÊ O BIMESTRE                                                         |                                                                 |              | 697.206,71   |              | 99.9 12,80           |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                  |                                                                 |              | 52.992,71    |              | 91,50                |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                              |                                                                 |              | 325,00       |              | 0,00                 |
| 40- (==) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                     |                                                                 |              | 749.874,42   |              | 100.004,30           |

PEDRO OT  A  CÍLIO DE SOUSA MOURA 079.050.763-34 PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO OT  A  CÍLIO DE SOUSA MOURA JÚN IOR

006.834. l03-26

SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS

J P A SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADOR CRC PI: 001125/0

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os perçentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínimos  anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3) 3 Art. 25, § 3°, Lei  14. 113/2020: "AI~ 10"/· (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive ~!ativos à comp\ementaç!o da União,  nos tennos do§ 2" do art. 16 desta Lei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do exm:icio imediatamente subsequente:, mediante abertura  de credito adicional." utiliudos no  1° trimestre do exm:icio imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito  adicional."

4) Os valores ~fercn1es à parcela dos Restos a Pagar ioscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser infonnados somente no RREO do ú ltimo bimestre do exercicio.

- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exerc[cio o acompanhamento seri feito com base na despesa liquidada. No ú ltimo bimestre do exercício,  o valor devcri corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam Areas de atuação e não  correspondem exatamente b  subfunções  da Função  E.ducação.  As despesas classificadas nas demais subfunções  ti picas e nas subfunções  atí picas deverão  ser rateadas para essas Areas de atuação.

- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será considerado na apuraçAo dos indicadores e limites. Para as linhas  15, 1 6 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 1 4, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP ~ferentes a essas despesas. Para a linha  18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AA  T e os RPNP dessas despesas. 8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mín imo dos exm:ícios  anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior 1  100"/ ·.  Caso isso ocorra, em razão  de valores infonnados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100" /4.

## ld:OB621D36F48603E5

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓ PRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

CARLA MARIA SÁ  SOUSA LIMA

958.992.193-00

CONTROLADORA GERAL

RREO- ANEXO XII (LCnº 141/2012 art.35)

RS  1

| RECEITAS RESULTANTESDE ETRANSFEUNCIAS                                                                       | PREVISÃO       | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| IMPOSTOS CONSTITUCIONAISELEGAIS                                                                             | INICIAL        | AnJALIZADA (a) | AléoB....,..(b)       | (%)(bla)x100          |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                     | 2.253.243,42   | 2.253.243,42   | 118.235,23            | 5,25                  |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Terri1 orial Urbano - lPTU                                          | 388.255,85     | 388.255,85     | 1.897,79              | 0,49                  |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBJ                                          | 236.086,04     | 236.086,04     | 1.760,00              | 0,75                  |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 593.262,75     | 593.262,75     | 18.257,56             | 3,08                  |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF         | 1.035.638,78   | 1.035.638,78   | 96.319,88             | 9,30                  |
| RECEITA DE TRANSFE~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                      | 16. 113.791,07 | 16.1 13.79J,o7 | 3.746.389,27          | 23,25                 |
| Cota-Parte FPM                                                                                              | 14.884.305,11  | 14.884.305,11  | 2.93 1.568,57         | 19,70                 |
| Cota-Parte ITR                                                                                              | 100.597,62     | 100.597,62     | 1,21                  | 0,00                  |
| Cota-Parte JPVA                                                                                             | 124.791,98     | 124.791,98     | 466.740,43            | 374,01                |
| Cota-Parte ICMS                                                                                             | 962.074,57     | 962.074,57     | 348.013,96            | 36,17                 |
| Cota-Parte IPl-faportação                                                                                   | 42.021,79      | 42.021,79      | 65,10                 | 0,15                  |
| Outras Transferências ou Comoensacões Financeiras Provenientes de lmoostos e Transferencias Constitucionais | 000            | 000            | 000                   | 000                   |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÍNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (111) = (1) + (11)    | 18 367 034ill  | 1836703449     | 3864624 50            | 2104                  |

<!-- image -->

1

1

1

|                                                                                            | DOTAÇAO      | DOTAÇAO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | •-•-EM RESTOS                |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|------------------------------|
| DESPl!SAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBIJ COS DESAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃ O ECATEGORIA ECONÕ MICA | INICIAL      | AnJALIZADA (,) | Ar!:! BIMESTRE (d)    | " (dlc)x 100          | AT~ BIMESTRE (o)      | " (elc)x 100          | A,oo-•= (f)      | " (Oc)x 100      | APAOAII. NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃ O BÁSI CA (IV)                                                                      | 2.854.680,20 | 2.719.680,20   | 360.543,31            | 13,26                 | 232.744,87            | 8,56                  | 229.705,87       | 8,45             | 0,00                         |
| Despesas Correntes                                                                         | 2.641.133,09 | 2.51 1.133,09  | 360.543,31            | 14,36                 | 232.744,87            | 9,27                  | 229.705,87       | 9,15             | 0,00                         |
| Despesas de Capital                                                                        | 213.547,11   | 208.547,11     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                                  | 59.467,17    | 113.667,17     | 50.793,60             | 44,69                 | 50.793,60             | 44,69                 | 50.793,60        | 44,69            | 0,00                         |
| Despesas Correntes                                                                         | 12.988,53    | 67. 188,53     | 50.793,60             | 75,60                 | 50.793,60             | 75,60                 | 50.793,60        | 75,60            | 0,00                         |
| Despesas de Capital                                                                        | 46.478,64    | 46.478,64      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| SUPORTE PROFlLÁ TICO E TERAPÊUTI CO (VI)                                                   | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas Correntes                                                                         | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas de Capital                                                                        | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| VlGILÂNCIA SANlTÁ RIA (VII)                                                                | 13.752,58    | 13.752,58      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas Correntes                                                                         | 13.752,58    | 13.752,58      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas de Capital                                                                        | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| VJGILÂNC IA EPIDEMIOLÓGICA {VIII)                                                          | 122.499,90   | 122.499,90     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas Correntes                                                                         | 122.499,90   | 122.499,90     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas de Capi1al                                                                        | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)                                                                | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas Correntes                                                                         | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | º·ºº                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas de Capital                                                                        | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| OlITRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                     | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas Correntes                                                                         | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| ~~deCapital                                                                                | 000          | 000            | 0,00                  | 0,00                  | 000                   | 000                   | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| TOTAL(Xl) = (IV + V+ VI + VII+ vm+ lX+X)                                                   | 3.050.399,85 | 2.969.599,85   | 41 1.336,91           | 13,85                 | 283.538,47            | 9,55                  | 280.499,47       | 9,45             | 0,00                         |