Licitação — Santo Antonio De Lisboa (13/08/2025)

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RRO
"ert olant
Id:07384DCEE772B5A1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N% - CENTRO
simo
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SIMOES-Piauí
SANTO ANTONIO
CNPJ N06.553.853/0001-37
CNPJ:06.553.820/0001-97
FAZRAFOTURO
DELISBOA
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Art. 57
Razao do Veto
EXTRATO DE CONTRATO
A Constituigao Federal ao tratar das emendas impositivas estabelece um limite de ATE 2% da receita corrente
Iiquida do Orçamento vigente, de forma que o percentual a ser aplicado no Município depende de.
regulamentagao propria, o que deve ser feito por emenda a Lei Organica.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 069/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 023/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MENSAIS DE
Essas, Senhora Presidente, as razoes que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto
CONFIGURACAO E MONITORAMENTO DE INVERSORES, INSPECAO NA COMPENSACAO DE
CREDITOS NAS FATURAS, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DE LISTA DE RATEIO,
em causa, as quais ora submeto a elevada apreciagao dos Senhores Membros desta Câmara Municipal.
ACIONAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA E GARANTIA DOS INVERSORES E PLACAS JUNTO AO
FABRICANTE E ACOMPANHAMENTO DA EFICIENCIA DA GERACAO DOS 04 (QUATRO) SISTEMAS
DE GERACAO FOTOVOLTAICA QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS NOS PREDIOS DA
Prefeitura DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.
CONTRATADO 14.467.208 PAULO HENRIQUE CARVALHO MOURA, CNPJ: 14.467.208/0001-20
Simoes - PI, 12 de agosto de 2025.
Com endereco na Travessa Joaquim Paraiba Oliveira, n 33, Centro, Picos-PI, CEP: 64600-002.
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
ITALO MAGNO
C Assinado de forma digital por
ITALO MAGNO DANTAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2025.
DANTAS LOPES DE LOPE DE
CARVALHO:0093632 CARVALHO:00936327383
Dados: 2025.08.12 13:54:29
7383
-03'00'
Santo Antonio de Lisboa (PI), 11 de agosto de 2025.
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
Id:09FED8BFA286B59F
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SANTO ANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
DELISBOA
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
FUNDACAO RIO PARNAIBA-FURPA
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Presidente do Conselho Administrativo da Fundacao Rio Parnaiba-FURPA, inscrita no
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 061/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 021/2025
CNPJ sob o n 23.501.091/0001-44, CONvOCA, nos termos do art. 19 de seu Estatuto, todos
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
seus socios para Assembleia Geral Extraordinaria, a ser realizada no dia 01/09/2025, a
TECNICOS EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO (SST),COMPREENDENDO A ELABORACAO
DE LTCAT, ENVIO DE EVENTOS AO E-SOCIAL, REGISTROS DE ACIDENTES E OCORRENCIAS,
partir das 16 horas, na Rua Fidalma Boavista Gondim, 2361, bairro Horto, em Teresina - PI.
REALIZACAO DE VISITAS TECNICAS PRESENCIAIS E/OU POR FOTOS, INCLUSIVE EM CASOS DEI
ACIDENTES DE TRABALHO COM OBITO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES LEGAIS
A Assembleia instalar-se-a, em primeira chamada, com a presenga minima de dois tergos
JUNTO AO SISTEMA E-SOCIAL, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE E EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-
de seus membros, e em segunda chamada, apos decorridos 30(trinta) minutos do horario
PI
marcado para seu inicio, com qualquer numero de presentes. A Assembleia tera coma
CONTRATADO MS APOIO A GESTAO LTDA, CNPJ: 35.882.378/0001-40
Com endereco na Rua Hermes de Fonseca, 95, Centro, Sao Joao dos Patos- MA, CEP: 65.665-000.
ordem do dia: a) Eleigao e posse do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal da Entidade;
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
b) Discussao da situagao do imovel pertencente a entidade e de eventuais providencias a
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21.
PRAZO DE VIGENCIA: 31/12/2025
serem adotadas; c) Alteracao do Estatuto da entidade.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2025.
Teresina-PI, 12 de agosto de 2025.
Santo Antonio de Lisboa (PI), 08 de agosto de 2025.
Victor Andrade de Aguiar Filho
Presidente do Conselho Administrativo
FUNDACAO RIO PARNAIBA - FURPA
Av. Maranhao, 1954 - CEP 64003-160 - Teresina - Piauí / Brasil
Francisco Erivaldo da Silva
Telefones: (61) 9 8126-8684 / (86) ) 9 9941-4787 * E-mail: furpa@furpa.ong,br
Prefeito Municipal
Site: www.furpa.ong.br
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais