Decreto — Sao Juliao (03/12/2025)

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Ano Xxill - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI
Id:0471c1F646270c26
Id:13B5BE224B150E53
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE
Prefeitura Municipal DE SAO jULIAO
INTONIO ALI
LMEIDA-PI
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ N 06.554.018/0001-11
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
NTO ADITIVO CONTRATUAL
Decreto PMSJ No. 078/2025
SAO JulIAO  pI, 02 de DEzembRO dE 2025.
contratO ADministrativo no 077/2021
DISPOE SOBRE FERIADO Municipal,
EM
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554
Município, NOSSA SENHORA DA CONCEICAO,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM MOTORISTA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE
O pREFEITO Municipal De SAO JuLIAO, ESTAdO dO Piauí, no uso
de suas atribuig8es legais e com fundamento no artigo 99 da Lei Organica Municipal,
incisos XxvIII, XLI e XLII, bem como no uso do poder regulamentar:
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
RESOLVE:
ANTONIO ALMEIDA E A EMPRESA MANKARIU VERTUNI
PEREIRAMANKARIUVEICULOSME,(CNP)
18.152.476/0001-03) QUE TEM POR OBJETO O FIM
Artigo 10 - Decreto como FERIADO Municipal, o dia 08 de dezembro
ADIANTE ESPECIFICADO, NOS TERMOS DAS CLAUSULAS
de 2025 (segunda-feira), em alusao a festa da Padroeira da Cidade de Sao Juliao -- Piauí,
A SEGUIR AJUSTADAS
NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, e os festejos dele decorrente, os quais tem inicio
CONTRATANTE: Município DE ANTONIO ALMEIDA, estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico
o CNPJ no 06.554.018/0001-11, estabelecido no End.: Praga Agostinho Varao, s/n --
CEP:64.855-000An
Artigo 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao,
Laurini, brasileiro, inscrito no CPF sob o no085.669.728-13, resi
ado por seu Prefeito Sr.Marcelo Tole
e domiciliado em Antonio
revogando todas as disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO
ONTRATADA:MANKARIU VERTUNES
Piauí, 02 DEDEZEMBRODE 2025
direito privado,inscrita no CNPJ n 18.152.476/0001-
centro, neste ato representada pelo Sr.Mankariu Alves Pereira brasileiro,c
RENALDO RAMOS
casado,em
ario,portador
Cedula de Identidade/RG no 1.640.825-SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 834.328.253- 15, residente e
49315
RENAI
DO RAMOS RODRIGUES
Os Contratantes, tendo entre si justo e aven
Administrativo n 068/2021, sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei no 14.133/21 e dema
e Cumpra-se
CLAUSULA PRimeIRA - DO ObJeTO
MARIA LUCILENE PEREIRA
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Financas
ndo ter havido inter
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Id:0E28A840D4ED082B
CLAUSULA TERCEIRA- DADESPESA
4.1 Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratagao correm por conta do Município
REFE!
SAO JULIAO
de Antonio Almeida/Pl, devidamente assegurados por dotagao orgamentaria analoga a descrita na avenca
SAOJULIAO
Praga Jaime
dinoN100Ce
Juliao-PI CEP: 64670-000.
originalmente celebrada
4.2 Acaso a despesa eventualmente se estenda para o exercicio financeiro subsequente, esta sera alocada
Portaria 200-A/2025
"DESIGNA SERVIDORES PARA
a dotagao orgamentaria prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada pelo Contratante na
Lei Orgamentaria Anual.
EXECUCAO
CONTRATOS"
CLAUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
5.1 O presente termo de aditivo decorre de autorizagao do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, o S
art. 107 da Lei Federal no 14.133/11 -- Nova Lei de Licitagoes..
14.133/2021 e,
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS
5.1 Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial ajustado entre as
tos devem ser executados pelas partes, de acordo com as
partes.
E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias de
CONSIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais depois de lidas sao assinadas pelos
representantes das partes supra mencionadas e pelas testemunhas abaixo..
RESOLVE:
Antonio Almeida/Pl, 01 de dezembro de 2025
IELOISA ROSA DA SILVA,i
sob o n de CPF n 037.710.763-82
Marcelo Toledo
022.159.033-17; e
Laurini:08566972813
urini:08566972813
fiscalizar a execugao dos CONTRATOs do Município de Sao Juliao - PI, nos termos do art. 7, I c/c
Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI
Sr. Marcelo ToledoLaurini - Prefeito Municipal
Contratante
cumprir as atribuigoes que lhe sao afeitas no art. 117S
faltas ou defeitos observados
mwtaiu Metinn Bereis
Paragrafo Unico
As decisoes
e providencias que ultrapassarem
a competencia d
MANKARIU VERTUNES PEREIRA-MANKARIU VEICULOS-ME
CNPJ n 18.152.476/0001-03
JOSINA JOSEFA DE LIMA MAIA, brasileira
Sr. Mankariu Vertunes Pereira
ste Município, portadora do CPF n 070.377.813-71, como Gestora dos contratos deste
CONTRATADA
Município
TESTEMUNHAS:
revogadas todas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
1- Nome:
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao/PI, 06 de agosto de 2025.
CPF:
RENALDO RAMOS ASS
3049315
2- Nome:
RENALDO RAMOS RODRIGUES
CPF:
Prefeito Municipal de Sao Juliao/PI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais