Portaria — Itainópolis (20/01/2025)

218
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.
Id:01AB388ECB48BCC7
Id:12527A332DC0B920
Itainopolisd
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
HO E PROGRESSO COM CC
OMISSO E RESPEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Portaria N 087/2025
Miguel Alves-PI, 16 de JANEIRO de 2025
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025 - CPL/PMI
DISPENSA DE Licitação N 001/2025
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de
CONTRATOADMINISTRATIVO N 001/2025
suas atribuicoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
Município.
CONTRATANTE:Município DE ITAINOPOLIS/PI.
CONTRATADO: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - EPP (SANTA EDWIGES COMUNICACOES), CNPJ No
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da lei,
17.431.830/0001)
de livre nomeacao e exoneracao..
OBJETO: CONTRATACAO POR DISPENSA DE Licitação PARA SERVICO DE LOCACAO E MANUTENCAO
DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO COM A CENTRAL SAMU-192, EM ATENDIMENTO AS
RESOLVE
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), sendo este valor pago de forma parcelada
Art. 1 - NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCA DE SOUSA REBELO, CPF N 033.096.783-
em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais))
50,no Cargo em Comissao de Assessor de Apoio Manutencao e Assistencia ao Estudante-
Unidade, Diretoria de Apoio Pedag6gico, Simbolo DAM 4, junto a Secretaria Municipal de
PRAzO DE VIGEncIA: Este Contrato Administrativo tera vigencia de 12 meses, conforme determina o art.
Educacao - Miguel Alves/PI.
105 da Lei no 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2025
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.Retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2025
Itainopolis/Pl, 16 de Janeiro de 2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
MIGUEL ALVES/PI, 16 DE JANEIRO DE 2025
FRANCISCO ANTONIO
Id:0cc56451b798B382
PAIVA:01996043390
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Itainopolis
Prefeito Municipal
REFEITURA
Id:01AB388ECB48BCBF
Portaria N 025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Coordenadora Pedagogica do
de Educagao de Itainopolis e da outras
providencias".
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
O prEFeItO Municipal dE ITAInopOLIS, EStaDO DO
GABINETE DO PREFEITO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;.
Portaria N 088/2025
Miguel Alves-PI, 16 de JANEIRO de 2025
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeagao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
suas atribuicoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
de natureza politica e de confianca
Município.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da lei,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipa
de livre nomeagao e exoneracao..
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA VIVIANE GOMES LEAL, portadora
do CPF: 068.243.673-97, e para exercer o cargo comissionado e de confianca
Art. 1 - NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA CELIA DA SILVA LOPES, CPF N 917.268.163-20,
Coordenadora Pedagogica do Ensino Infantil, junto a Secretaria Municipal de
no Cargo em Comissao de Assessor de Apoio Manu
encao e Assistencia ao Estudante
Educacao Itainopolis-Pi.
Unidade, Diretoria de Apoio Pedagogico, Simbolo DAM 4, junto a Secretaria Municipal de
Educacao -Miguel Alves/PI.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario,
publicacao. Retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2025.
no artigo anterior desta Portaria. DAs-04.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 3 Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao
dia 06 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL
MIGUEL ALVES/PI, 16 DE JANEIRO DE 2025
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
RANCISCO ANTONIO REBELO
DE PAIVA:01996043390
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais