Decreto — Fronteiras (06/01/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo.-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$3. 813. 200, 00  d i .stribu ido.s  as  .seguintes  dot oçõe.s

Suplementação  (

02

+  )

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

02

00

50

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

... 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Jmpostoe

Nloaeaplica

63 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 10.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 RecunK&gt;S não Vinculados 09 lmpoato11 NêO&amp;eapU C&amp;

67 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA F.R.: ' 500 00 Rocursoa nAo Vinculado· de lmpostoa NAoseapllca

69

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

708

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

1.000,00

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS · PESSOAFISICA

F.R.:

708

1

Transfertnda da União  Referente à Compennção Financeira de Recursos Minerais

Nãoaaplk:a

92 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 720 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 2.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS · PESSOAFISICA F.R.: 1 720 00 Trane:terêndas da União Referentes ês particip&amp;ÇIÕ83 na exploração  de Petróleo e Gás Natural destinadas : NJoseapllca

93 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 94.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculadoa de lmpoato11 999  000 Nãoseaplica

.. 04,  122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 18,000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 720 00 Transrerêrw:Las  oa u nllO Referentes és  parllelpaçoe,s na exp1oraç.ao oe PetrõleO  e Gas Natural oe&amp;tlnaoas , Nlo8Gapllçe;

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

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ESTADO DO PIAUI PREFEIT URA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ  06 .553.721\000 1-05 A V .  LANDRI SALES , 454 FONE  (0xx89 )34541349 TELEFAX: (0xx89)3454-1224 CEP 64.690-000 FRONTEIRAS - PIAU(

## DECRETO Nº  001 I 2025 DE 02 OE JANEIRO DE 2025

Dispõe  sobre  Exoneraçã o  e  Revog a çã o d e T ra n s ferênci a s T e mporária s d e Servidores e  d á outras p rovidê ncias.

O  PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS -PI. no uso  das suas  atribuições conferid a s pela  Lei Orgãn ica Municipal, pe la  Constituição Estad ual e  pela  Constituiçã o  Federal;

CONSIDERANDO que  o s  cargo s  d e  Age n tes Polí t ico s ,  Cargos  Comissiona dos , C hefia, D ireçã o  ou Funçã o  Gratificada, sendo d e  liv re nomeaçã o  e  e xoneraçã o ;

## DECRETA:

Art.1°Ficam  exonerados,  a  partir  do  d ia 02 de  janeiro  de  2 025,  todos os ocupantes  de Cargos  d e Agentes  Pollticos ,  F unções d e  Confiança,  Carg os Comissionados,  ou  que m  esteja  exercendo  a tribuiçõ es  d e Direçã o ,  Chefia e Assessoramento ou Funçã o  G ratificada.

Art.  20 Este Decreto e ntra em vigor na  d ata d e  s u a  p ubllcaçao .  revogadas  as d isposiçõ e s  em contrá rio .

## GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, Estado

do Piauí, em  0 2  d e  janeiro d e  2025.

EUDES AG;;J;;NO RIBEIRO P refeito  Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS · PI Avonlda Landli Sala·. nUmoro ◄54 06.553.721,0001-05 Exoreldo: 2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

Abre no orçamento vigente crédito  adicional sup/emenliJr e  da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Lendr1 Seles. numero 454 06.553.721/0001-05 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 35.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não se apnca

28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 49.500,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não 88 aplica

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0040.2323.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚ BLICA

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

211 17.512.0051 .2450.0000 AÇOES  DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recur&amp;OS não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

230 17  .512.0051.2453.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

05

01

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

279 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 500.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recu~ não  Vlncul8dos de lmpostoa 200 000 Educação  · Desposas oom MOE

282

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 75.000,00 3.3.90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

286 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, nõmero  454 oo.m .12110001.os ExorcIcio: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Rewrsoe: não Vinwladoe: de lmpoetos

EducaçAo · Despesas oom MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

182.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

552

00

00

Transferê ncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Al!mentaç,ao Escolar (PNAE)

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferê nda do Salérto-Educaçlo

Não se apllce

PROGRAMAS ESPEClAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferência  do Salário-Educação

Nã oseapllce

12.365.0035..2260.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 15.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 Racursos não Vlnculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

FUNOEB·REMUNERAÇÃO  00 MAGIST~RIO

05

01

269

306

315

316

340

05

02

352

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transfrindar. do FUNOEB · Impostos e Transfertndas de Impostes 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  SAsic

353 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 240.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 00 541 Transforêneias  do FUNDES . complomootação  da União . VAAF 230 000 FUNOEB. ProflsslOnals ºª EOucaQão  Básle

354 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 85.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 00 542 Transfdndaa do FUNOEB · Complementação da Unllo · VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da EdUCllção  BAslc

355 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 120.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transfer6rldas de Impostos 230 000 FUNDES · Profis.sionais da Educação  Básic

········································································· ········· ·························

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

. ...............

3.813.200,00

50.000,00

F.R.:

1

500

00

00

02

02

02

02

02

03

00

157

157

04

00

184

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10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

550

70.000,00

F.R.:

1

550

00

00

00