Licitação — São  Julião (04/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  .fULlÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 060/2025

PROCESSO ADMLNJSTRATIVO Nº 061/2025

MODALIDADE; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER\_VIÇOS EDUCACIONAIS  REFERENTES  À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO  E  EXECUÇAO DE ATTVIDADES FORMATIVAS DURANTE A  JORNADA PEDAGÓGICA  2025.2, NO MUNICfPIO DE SÃO  JULIÃO  - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O - PI, CNPJ Nº 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: JOSE RAILTON PINHEIRO - ME,CNPJ nº 59.7 12.560/0001-l l.

VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Il da Lei Federal 14.1 33/202 1.

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários  e outros vinculados à saúd e.

VIGÍ:NCJA: Contados da assinatura do contrato&gt;  até  3 1 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

ADM: CNPJ: 06.553.846/0001-35

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## EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 061/2025

PROCESSOADMíNISTRATIVO  Nº 053/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO O  033/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PAR.A  O  FORNECIME NTO  DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  M UNICÍPIO  DE  SÃO

JULIÃO -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA M UNICIPAL DE SÃO  JULIÃO- PI, CNPJ  Nº 06.553.846/000 1-35. CONTRATADA:  ASA  DISTRIBUIDORA DE  PRODUTOS  ODONTOLÓG ICOS  E  SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 58.503.026/0001 -32.

VALOR TOTAL; R$ 162.800,00 (cento e sessenta e dois mil e oitocentos reais).

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordiná rios e outros.

VIGt

CIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MU  ICIPAL

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## EXTRATO DO CONTRATO

## CONTRATO Nº 062/2025

PROCESSO ADMrNISTRATIVO Nº 05412025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  - SRP Nº 03412025

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  FUTURA  E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA  BÁSICA ,  INJETÁVEIS , CONTROLADOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO  JULIÃO-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA M UNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  -

PI, CNPJ Nº 06.553.846/000 1-35.

CONTRATADA: M. A. M . COMERCIO  E  DISTRIBUIDORA DE  M EDICAMENTOS LTDA,  CNPJ nº 33.836.848/0001 -04.

VALOR  TOTAL  DOS  LOTES:  RS  5.795.439,36  (cinco  milhões, setecentos  e  noventa e  cinco  mil, quatrocentos e trinta e nove rea is e trinta e seis centavos), para os Lotes 1, JJ, IH e IV.

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordiná rios e outros.

VtGtNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

DATA DAASSrNATURA DO CONTRATO: OI de agosto de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001 -35

## EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO • 063/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 058/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNI CO - SRP N° 035/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇ O PARA FUT URA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO  DE EMPRESA PAR.A PRESTAÇ ÃO DE  SERVIÇOS  DE GERENCIAMENTO DE  PUBLICAÇÕES NOS  ÓRGÃOS OFICIAIS (DOU E DOE) E EM .JORNAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO  .IULIÃO ­ PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PI, CNPJ N° 06.553.846/000 1-35. CONTRATADA:  ATTIVA  PL ANEJAMENTO,  CONSULTORIA  E  ASSESSORIA  EM  GESTÃO  PÚBLICA E

EMPRESARIAL LTDA- EPP, CNPJ nº 27.612.479/0001-73.

VALOR TOTAL: R$ 156.200,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos reais).

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários  e outros.

VIGÊNCIA :  12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

DATA DAASSJNATURA DO CONTRATO: O  l  de agosto de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PR.EFEITO MUNICIPAL

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM. SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

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## PORTARIA PMSJ/GP Nº. 190/2025

SÃO  JULIÃO  PI, 03 DE JULHO DE 2025.

EXONERA  FUNÇAO GRATIFICADA A  SERVIDOR (A) MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 427/2010, E DA  OUTRAS PROVID~NCIAS.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÃO JULIÃO, ESTADO  DO PIAUÍ, Senhor RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais normas legais, bem como no poder administrativo regulamentar;

## RESOLVE:

Artigo  1° -Exonera  a Função  Gratificada  FG-12, a Sra JESSICA MARIA DA SILVA,  inscrita  no  CPF  nº 066.163.003-07, servidora pública  contratada  no  cargo  de  Professora,  lotada  na  Secretaria  Municipal  de Educação  SMED deste Município, nos termos da legislação  vigente.

Artigo  2° - A  presente  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO,  ESTADO DO PIAUI.

RENALDO RAMOS ...  ,,,..,.,,,.,.,,\_.,~  ..  ,.., RODRIGUES:8812 =~,;,'~'°'"" 3049315 o.doJ:2025.07..2511:Sl:31-0lW

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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Maria Lucllene Pereira

Sec. Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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