LRF — Sao Joao Da Canabrava (30/01/2025)

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RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

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RS  I

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                     | PREVISÃO         | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------------------|
|                                                                                        | ATIJALIZADA      | Jan a Dezn024             |
| RECEITAS CORRENTES(EXCETO FONTES RPPS) (1 )                                            | 42.603.75 1,98   | 39.560.579,69             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                            | 1.803.851,79     | 1.345.056,53              |
| IPTU                                                                                   | 1 36.495,63      | 12.350,91                 |
| ISS                                                                                    | 550.216,68       | 641.274,52                |
| ITBI                                                                                   | 17.061,92        | 570,25                    |
| IRRF                                                                                   | 1.007.002,58     | 687.985,99                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                     | 93.074,98        | 2.874,86                  |
| Contribuições                                                                          | 97.756,78        | 195.017,21                |
| Receita Patrimonial                                                                    | 487.006, 10      | 407.807,73                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                            | 461.354,87       | 407.807,73                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                           | 25.651 ,23       | 0,00                      |
| Transferências Correntes                                                               | 39.632.277,98    | 37.518.635,13             |
| Cota Parte do FPM                                                                      | 11.267.640, 13   | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                     | 895.361 ,47      | 2.492.81 5,17             |
| Cota Parte do IPVA                                                                     | 50.877, 11       | 11 9.702,55               |
| Cota Parte do ITR                                                                      | 23.436,22        | 1.003,40                  |
| Transferênc ias da LC61 /1989                                                          | 3.412,38         | 225,86                    |
| Transferencias do FUNDES                                                               | 15.589.077,40    | 14.306.789,05             |
| Outras Transferências Correntes                                                        | 11.802.473,27    | 8. 140.577,01             |
| Demais Receitas Correntes                                                              | 582.859,33       | 94.063,09                 |
| OutrasReceitasFinanceiras(lll)                                                         | 85.090,08        | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                           | 497.769,25       | 94.063,09                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (JV) • [l -(11 + Ili)]               | 42.057.307,03    | 39. 1 52.771,96           |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                     | 0,00             | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                | 0,00             | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (Vil)                                         | 4.433.580,96     | 1.938.225,00              |
| Opcn>ções de Credilo (VIII)                                                            | 264.578,57       | 0,00                      |
| Amortização de Emprésti mos (IX)                                                       | 0,00             | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                      | 116.536,34       | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários {X)                                 | 0,00             | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                |                  | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                              | º·ºº 11 6.536,34 | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                              | 3.930.015,58     | 1.653.183,00              |
| Convên ios                                                                             | 2.774.589,03     | 1.125.000,00              |
| Outras Transferências deCapital                                                        | 1.1 55.426,55    | 528.183,00                |
| Outras Receitas de Capital                                                             | 122.450,47       | 285.042,00                |
| Outras Receitas de Capital Não Primári as (XII)                                        | 0,00             | 0,00                      |
| Outras Receitas de CapitalPrimária s                                                   | 122.450,47       | 285.042,00                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS)(Xlll) - [Vll -(VIII + IX +X+XI +XII)] | 4. 169.002,39    | 1.938.225,00              |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                 | 0,00             | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRI AS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XV)                               | 0,00             | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) - (IV + V+XIII + XIV)                                     | 46.226.309,42    | 41.090.996,96             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) - (IV+XIII)                         | 46.226.309,42    | 41.090.996,96             |

FONTE: SCP!.  Contabilidade (9.25.29.1226), PREFEITURA MUNICIPAL DE  SAO JOAO DA CANABRAVA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03 CONTROLADORA

Nota: Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa forma, para m.1ior transparência , as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que  houve a  entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas nã o liquidadas, inscritas cm Restos a P agar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE, SCPI-Cooiabilidade [9.25.29.1226], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOJOAO DACANABRAVA

## ld:01AB39779FEE611F

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA V  A

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RS  I

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCL Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCL

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  VA

RELATÓRIO RESUMlDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (lRF. art 53, inciso Ili)

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| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                               | DOTAÇÃO ATUALlZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS A PAOAR PROCESSADOS   | RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                  |                      |                       |                       |                     | PAGOS(b)                     | LIQUIDADOS                       | PAGOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                  | 39.8.57.625,18       | 3.S.001 .151 ,84      | 34.886.108,82         | 34.720.806,84       | 65.779,43                    | 0,00                             | 0,00                             |
| Peuoal e Encargos Sociais                                                                        | 16.301.096,44        | 14.854.672,9.S        | 14.854.672,9.S        | 14.854.672,95       | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encaraos da Dlvkla (XIX)                                                                 | 36.363,61            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Outn1s ~spcSlls Comntcs                                                                          | 23.520.165,13        | 20. 146.478.89        | 20.03 1.435.87        | 19.866.133,89       | 65.779,43                    | 0,00                             | 0,00                             |
| Transfcrfncias Constitucionais e lcpis                                                           | 0.00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0.00                             | 0,00                             |
| Dem.iis Despesas Correntes                                                                       | 23.520. 165,13       | 20.146.478.89         | 20.031.435.87         | 19.866.133,89       | 65.779.43                    | 0.00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVlll • XIX)                           | 39.821.261 ,57       | 35.001.151 ,84        | 34.886.108,82         | 34.720.806,84       | 65.779,43                    | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                             | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                        | 0,00                 | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCIITO FONTES RPPS) (XX.UI)                                                | 7.087.729,62         | .S.637.628.01         | 5.687.628.01          | .S.439.92.S,96      | 0.00                         | 20.000.00                        | 20.000.00                        |
| Investimentos                                                                                    | 6..S.S0.403,88       | .S.293.724,23         | .S.293.724.23         | .S.04<i.022, 18     | 0,00                         | 20.000,00                        | 20.000.00                        |
| Inversões financeiras                                                                            | 116.047.98           | 6.000,00              | 6.000.00              | 6.000,00            | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Conc:ess!o de Empústimose Financiamentos (XX.IV)                                                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de Capital jálntcgralizado(XXV)                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de Crédito(XXV I)                                                            | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais l.nvcrsõcs Financeiras                                                                    | 116.047,98           | 6.000,00              | 6.000,00              | 6.000,00            | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Amonização da Divida (XX.VII)                                                                    | 421.277,76           | 387.903,78            | 387.903,78            | 387.903,78          | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRJMÁRJAS OECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XX.VIII) - (XX.Ili - (XX.IV+ XX.V+ X.XVI +    | 6.666.451.86         | 5.299.724,23          | 5.299.724.23          | 5.052.022,18        | 0,00                         | 20.000,00                        | 20.000.00                        |
| RESERVA DE CONTING~NCIA (XXIX)                                                                   | 91.978,14            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                            | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                       | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMARIA TOTAL(XXXII) • (XX+ XXI+ XXVIII + XXIX + XXX)                                   | 46.579.691,57        | 40.300.876,07         | 40. 185.833,05        | 39.772.829,02       | 65.779,43                    | 20.000,00                        | 20.000,00                        |
| DESPESA PRIMÁR IA TOTAL(EXCBTO FONTES RPPS) (XXXlll) • (XX + XXVIIJ + XXIX)                      | 46.579.691,57        | 40.300.876,07         | 40. 185.833,05        | 39.772.829,02       | 65.779,43                    | 20.000,00                        | 20.000,00                        |
| RESULTADO PRIMÁR IO (COM R.PJ>S) - Acima da Linha (XXXIV) • [XVla. (X.XX.fia + XXXl!b + XXXllc)J |                      |                       |                       |                     |                              |                                  | 1.232.388..Sl                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXV) • [XVlla • (XXXllla + XXXJllb + XXXlllc)l  |                      |                       |                       |                     |                              |                                  | 1.232.388,.SI                    |

1

| META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁR IO                                                                                                     | VALOR CORRENTE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o excreicio de refcrf:ncia                                                               | 0,00             |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                             |                  |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Eltcelo RPPS)(XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVJI) | 0,00 0,00        |
| lMETA FISCAL PARA RESULTADO NOMINAL                                                                                                        | VALOR CORRENTIS  |
| o                                                                                                                                          |                  |
| Mela fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o cxcreicio de referência                                                                | 0,00             |

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.25.29. 1226). PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V  A

RELATÓRIO  RESUMlDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO • ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso ILI)

Pági na 3 de3

RS  1

| DO RESULTADO NOMINAL                                                                                      | DO RESULTADO NOMINAL                                                                                      | SALDO                             | SALDO                       | SALDO                  |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|------------------------|
| CÁLCULO                                                                                                   | CÁLCULO                                                                                                   | 3I/De7/2023 (a)                   |                             |                        |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                                                                | D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                                                                | 0,00                              | 0,00                        |                        |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                             | DEDUÇÕES (XL)                                                                                             | -86.363,88                        | •13.322,48                  |                        |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                  | Disponibilidade de Caixa                                                                                  | -86.363,88                        | -13.322,48                  |                        |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                                                            | Disponibilidade de Caixa Bruta                                                                            | 0,00                              | 0,00                        |                        |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                       | (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                       | 65.780,23                         | 0,00                        |                        |
| H Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados                                                             | H Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados                                                             | 20.583,65                         | 13.322,48                   |                        |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                | Demais Haveres Financeiros                                                                                | 0,00                              | 0,00                        |                        |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)                                                          | DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)                                                          | 86.363,88                         | 13.322,48                   |                        |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLHI) =(XL!la • XLllb)                                     | RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLHI) =(XL!la • XLllb)                                     |                                   | 73.04 1,40                  |                        |
| AJUSTE METODOLÓGICO                                                                                       | AJUSTE METODOLÓGICO                                                                                       | Jan a Dez/2024                    | Jan a Dez/2024              | Jan a Dez/2024         |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XL!b • XLla)                                                           | VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XL!b • XLla)                                                           |                                   | -65.780,23                  |                        |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)                                            | RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)                                            |                                   | 0,00                        |                        |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                   | VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                   |                                   | 0,00                        |                        |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                | VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                |                                   | 0,00                        |                        |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                        | VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                        |                                   | 0,00                        |                        |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                    | OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                    |                                   | 0,00                        |                        |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) • [XU II + (XLIV • XLV• XLVI + XLVII + XLVIII) | RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) • [XU II + (XLIV • XLV• XLVI + XLVII + XLVIII) |                                   |                             |                        |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) • (L). (XXXVI• XXXVII)                               | RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) • (L). (XXXVI• XXXVII)                               |                                   | 7.261,17                    |                        |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                    | INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                    | PREVISÃO ORÇAMENTÁR IA            | PREVISÃO ORÇAMENTÁR IA      | PREVISÃO ORÇAMENTÁR IA |
| SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                                            | SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                                            |                                   | 0,00                        |                        |
| Recursos Arrecadados cm ExercíciosAnteriores • RPPS                                                       | Recursos Arrecadados cm ExercíciosAnteriores • RPPS                                                       |                                   | 0,00                        |                        |
| Superávi t Financeiro Utilizado para Abertura e Reabenura de CréditosAdicionais                           | Superávi t Financeiro Utilizado para Abertura e Reabenura de CréditosAdicionais                           |                                   | 0,00                        |                        |
| RESERVA ORÇAMENTÁR IADO RPPS                                                                              | RESERVA ORÇAMENTÁR IADO RPPS                                                                              |                                   |                             |                        |
|                                                                                                           |                                                                                                           |                                   | 0,00                        |                        |
| ELSON SILVA DE SOUSA                                                                                      | IVONILDA DESOUSA VELOSO                                                                                   | WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 | MERCIA DE ARAUJO ABREU      |                        |
| 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL                                                                         | 463.096.913-68 CONTABIL 008519/0.PI                                                                       | SECRETARIO OE FINANCAS            | 014.339.253-03 CONTROLADORA |                        |

FONTE: SCP!· Contabilidade (9.25.29. 1226], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA