Portaria — Vera Mendes (29/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edigao VCDXV
Id:167C4B6FAF6AE9D4
Id:12527B0696CCE98E
REVERA MENDES
R7VERA MENDES
Protocolo do Cidadao 1-112/2025
Protocolo do Cidadao 1-55/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Data: 22/09/2025 as 11:45:02
Data: 24/09/2025 as 10:40:35
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Departamentos: GP, SME-AJ, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
Processo n?: Protocolo Cidadao 112/2025
Processo n?: Protocolo Cidadao 55/2025
Interessado: Joana Maria da Silva Feitosa
Interessado: Emilia de Sousa Neta
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1. Identificagao da Comissao
1. Identificacao da Comissao
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Municipal no 035/2025, composta pelos membros titulares.
Municipal n 035/2025, composta pelos membros titulares.
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
Os trabalnos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
Decreto Municipal n 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito.
2. Resumo do Protocolo Administrativo
2. Resumo do Protocolo Administrativo
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos:
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos:
Vinculo Situacional: Aposentada (Portaria de Aposentadoria n? 083/2021 /inativa RPPS de Vera Mendes-PI.
Vinculo Situacional: Aposentada (Portaria de Aposentadoria n 015/2015 /inativa RPPS de Vera Mendes-Pl. (fls. 34
do processo de aposentadoria).
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal no 324/2025
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n? 324/2025.
Carga Horaria: 20h.
Carga Horaria: 20h.
Prova da Carga Horaria:Declaracao de Informagao Funcional da Servidora (fls. 3- processo de aposentadoria
RPPS)
Prova da Carga Horaria: Ficha de Nomeagao (fls. 54)
o
Admissao: 13/02/1998 Prova: Decreto de Nomeacao n? 01-J-10/98 (fls.22 processo de aposentadoria).
ope
Admissao: 01/01/1997 Prova: Declaragao (fls. 16 do processo de aposentadoria)
Periodo: 13/2/1998 a 31/3/2003 Prova: Folhas de pagamento comteporaneas e demais documentos.
Periodo: 01/01/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos
3. Conclusao da Comissao
3. Conclusao da Comissao
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso Il, Art. 12 da Lei Municipal
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso Il, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.
324/2025.
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
RVERA MENDES
RVERA MENDES
Manifesto
Manifesto
Verificacao de Autenticidade e Integridade
Verificacao de Autenticidade e Integridade
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade,integridade e validade juridica, conforme
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade,integridade e validade juridica, conforme
estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001.Para verificar a validade das
estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001.Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link
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Download De Copia Original
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Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 112/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 55/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido:
fornecido
https://pp.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download.
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Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Vistadeinsr 9 oumentg
Vistaessingues ar t9.dosumentg
Assinado em 22/09/2025 11:45:50
Assinado em 24/09/2025 10:40:49
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Assinado em 22/09/2025 11:47:22
Assinado em 24/09/2025 11:40:27
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Assinado em 22/09/2025 13:59:38
Assinado em 24/09/2025 15:34:08
A divulgacao virtual dos atos municipais