Lei — Santo Antonio De Lisboa (12/05/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta  Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

| EXTRATO DE                     | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº17/2025                                                                                                                                                                      |
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| Processo Administrativo        | PMSAL.000024/2025                                                                                                                                                                                     |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO        | Lei nº 14.133/2021                                                                                                                                                                                    |
| Contratante/CNPJ               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o n2 06.553.820/0001-97                                             |
| Contratada/CNPJ                | LEONTINO DO NASCIMENTO NETO LTDA CNPJ nº 01.302.692/0001-95                                                                                                                                           |
| Resumo do objeto do contrato   | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESSENCIAIS AO ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI. |
| Prazo de vigência              | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 08/04/2025 a08/04/2026                                                                                                                                   |
| Prazo de execução              | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                       |
| Data de assinatura do contrato | 08 de abril de 2025                                                                                                                                                                                   |
| Valor Global                   | R$ 1.476.850,00 (um milhão quatrocentos esetenta eseis mil oitocentose cinquenta reais)                                                                                                               |
| Gestão/Unidade                 | • SAÚDE                                                                                                                                                                                               |
| Programa de trabalho           | PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.6122.2233 -                                                                                                                                                              |
| Natureza de Despesa            | MAN. DA UNIDADE DE SAÚDE -CONTRAPARTIDA                                                                                                                                                               |
| Fontes de Recursos             | ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30 - 21 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO:500- RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS                                                                                          |
| Signatáriosdo contrato         | Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal L eontino do Nascimento Neto -Sócio Adminis trador                                                                                                   |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÕNIO  DE USBOA-PJAUI CNPJ: 06.563.820/0001~7 Endereço: Rua Anafta Rocha, n· 32, Centro. Fone: (89) 9  8101-8090 CEP: 84640-000

E-mal~ pretelbJradesalOgmall.com

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NV 18/2025   | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NV 18/2025                                                                                                                                                                                                                    |
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| Processo Administrativo                        | PMSAL.000024/2025                                                                                                                                                                                                                                               |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO                        | Lei nº 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                                              |
| Contratante/CNPJ                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o n 2 06.553.820/0001-97                                                                                                      |
| Contratada/CNPJ                                | REDE MVCOMBUSTIVEL LTDA CNPJ n 2 08.573.595/0001-86                                                                                                                                                                                                             |
| Resumo do objeto do contrato                   | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESSENCIAIS AO ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI.                                                           |
| Prazo de vigência                              | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 08/04/2025 a 08/04/2026                                                                                                                                                                                            |
| Prazo de execução                              | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Data de assinatura do contrato                 | 08 de abril de 2025                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Global                                   | R$1.130.630,00 (um milhão cento etrinta mil seiscentos etrinta reais)                                                                                                                                                                                           |
| Gestão/Unidade                                 | • SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Programa de trabalho                           | PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.6122.2233 -                                                                                                                                                                                                                        |
| Natureza de Despesa                            | MAN. DA UNIDADE DE SAÚDE -CONTRAPARTIDA                                                                                                                                                                                                                         |
| Fontes de Recursos                             | ELEMENTO DESPESA:3.3.90.30- 21 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO:500- RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS                                                                                                                                                      |
|                                                | PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.6228.2232 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE - REPASSE SUS ELEMENTO DESPESA:3.3.90.30-10 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 621 -TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL      |
|                                                | • EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO EUNID.12.361.5510.2103.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 83.977,00 FONTE DE RECURSO: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS                                                                      |
|                                                | MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME 12.361.5510.2170.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO:500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS                                                                                      |
|                                                | • MANUT FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.6740.2248.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO:500- RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS • ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS/GABINETE MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1203.2005.0000 |
|                                                | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS                                                                                                                                                      |
|                                                | MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL 04.122.1303.2014.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO:500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS                                                                                                |
| Signatáriosdo contrato                         | Francisco Erivaldoda Silva - Prefeito Municipal VitóriaGuedes SoaresLopes - Sócio Administrador                                                                                                                                                                 |