Edital — União (26/11/2025)

<!-- image -->

## ld:0471C40D8D3AE4CS

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO DE GURGUÉIA,  443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/001-30

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## A  VISO DE ABERTURA Concorrência Eletrônica nº . 029/2025 Processo Administrativo nº 050329.016-2025

Interessado:

Município  de União (PI).

Objeto: Contratação  de empresa especializada para a execução  de  obras de refonna e ampliação  da Unidade Escolar Luis de Aquino Sousa, localizada no povoado Bela Fonte, zona  rural  do  município de  União-Pi ,  visando  atender  as  necessidades  da  Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade:

Concorrência  Eletrônica

Data da Sessão:

10/12/2025.

Com Julgamento: MENOR PREÇO  GLOBAL.

Horário:

Horá rio às 1  0h00min.

Modo de

Disputa: Aberto

Local:

ENDEREÇO

ELETRONICO

DO

PORTAL

LICIT  ANET

(www.licitanet.com.br).

Edital completo e maiores infonnações  no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , Site do Portal Licitanet (www.licitanet.com.br), na Comissão  Pennanente de Licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniaocpl.pi@gmail.com.

União  (PI}, 24 de novembro de 2025.

Érica Ryla Sa11tos Pereira Agente de Contratação

Visto:

Gustavo Conde Medeiros Prefeito

## ld:030E7E952FBOE4C6

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO CNPJ: 06.553.606/001-30

PRAÇA  BARÃO DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNIÃO-PI.

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## A  VISO DE ABERTURA Concorrência Eletrônica nº. 030/2025 Processo Administrativo nº 050419.016-2025

Interessado:

Município  de União  (PI).

Objeto: Contratação  de  empresa especializada  para a  execução  de  obras de refonna  e ampliação  da  Unidade  Escolar  Angélica Viana,  localizada  no  povoado  Zundão dos Binhas,  zona  rural  do  município de  União-Pi ,  visando  atender  as  necessidades  da Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade:

Concorrência  Eletrônica

Data da Sessão:

11/12/2025.

Com Julgamento: MENOR PREÇO  GLOBAL.

Horário:

Horário  às I0h00min.

Modo de Disputa:

Aberto

Local:

ENDEREÇO

(www.licitanet.com.br).

Edital completo e maiores informações  no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , Site do Portal Licitanet (www.licitanet.com.br}, na Comissão  Permanente de Licitações , no  endereço acima citado, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail:  uniaocpl.pi@gmail.com.

União  (PI), 24 de novembro de 2025.

Érica  Ryla Santos Pereira Agente de Contratação

Visto:

Gustavo Conde Medeiros Prefeito

ELETRONICO

DO

PORTAL

LICIT  ANET

<!-- image -->

## ld:0B621F6760ECECA1

PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA,  443-CENTRO-UNIÃO-!PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO CNPJ: 06.553.606/0001-30

## QUARTO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N'  275/2022

REFERÍNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  002089.020/2021, TOMADA DE PREÇO,  N'  019/202'1. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI,  INSCRITA NO CNPJ SOB O N'  06.553.606/0001- 30  POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:

ALMIRA VIANA DA COSTA, INSCRITA NO CNPJN'  42.732.635/0001-23.

OBJETO:PRORROGAÇÃO CONTRATIJAL PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA CONTRATIJAL N'275/2021.

FUNDAMENTO:

ART. 57, Il DA LEI 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA:

13/11/2025.

VALOR REAJUSTADO:

R$ 41.151,13  (QUARENTA E UM MIL E CENTO E CINQUENTA E UM

REAIS E TREZE CENTAVOS).

VIGtNCIA:

12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: LAUREANE  SILVA  MONÇÃO CARVALHO  (PELA  CONTRATANTE)  E ALMIRA

VIANA DA COSTA (PELA CONTRATADA).

11:

<!-- image -->

## ld:030E7E952FBOEDOO

<!-- image -->

## ESTADO  DO  PIAUI

Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02

Av. São  João  Batista, 580 -

Centro

Cep: 64.635-000 - São  João  da Canabrava-PI

prefeituramsjcpi@hotmail.com

## DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

Declaro,  para  os devidos fins,  que o Projeto de Sistema de Abastecimento de Água , a  ser  executado  no  âmbito do  Município de São  João  da  Canabrava -PI, é considerado  de UTILIDADE  PÚBLICA, por se  tratar  de  uma  ação  essencial  voltada  à melhoria  da  qualidade  de  vida  da  população,  à  promoção  da  saúde pública e  ao fortalecimento das condições  básicas  de saneamento.

O  referido  projeto  tem  como  objetivo  principal  garantir o  acesso  contínuo e seguro à água  potável,  beneficiando diretamente os  moradores da  zona  urbana e/ou rural do município,  contribuindo para o desenvolvimento social, prevenção  de doenças de veiculação  hídrica  e melhoria das condições  sanitárias locais.

Ressalta-se que a  Prefeitura  Municipal de São  João  da Canabrava PI atesta, ainda, a, titularidade da área  destinada à  Implantação  do  referido projeto, bem como declarai que o imóvel é de posse e domínio  do Município, encontrando-se apto para receber o objeto  do  convênio referente ao  Sistema de Abastecimento  de  Água, estando plenamente disponível para a execução  das obras, não  havendo impedimentos legais, técnicos  ou administrativos quanto à sua utilização  para fins de utilidade pública.

## Localização  do poço· Sistema de Abastecimento de Água:

- Ponto 1- Coordenadas: E ; 240365.5926 /  N;9244445.3393
- Ponto 2 Coordenadas: E ; 240375.5926 /  N; 9244445.3393
- Ponto 3 Coordenadas: E;240375.5926 /  N;9244435.3393
- Ponto 4- Coordenadas: E;240365.5926 /  N;9244435.3393

Assim, declaramos o projeto como de utilidade pública  para todos os fins legais cabíveis.

São  João  da Cana brava PI,  25 de novembro de 2025.

ELSONSILVADE Aulnododefonno SOUSA:7375005 \_  digl~IÓE  E LSON 368 /., SOUSA:737S0050368

Elson Silva  de Sousa Prefeito Municipal

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

240

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

<!-- image -->

## MEMORIAL DESCRITIVO

Proprietário:  PREFEITURA MUCIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA

Local: ZONA URBANA

Perímetro:  40,000 m

Município: SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA

Área : 100 m 2

UF: PI

## DESCRIÇÃO

Inicia-se  a  descrição  deste  perímetro no  vértice 1, de  coordenadas N 9.244.445,34m e  E 240.365,59m; deste,  segue  com  os  seguintes  azimutes  e· distãncias: 90º00'00" e 10,00  m até  o vértice 2, de  coordenadas N 9.244.445,34m e E  240.375,59m; 180º00'00"  e  1  0,00  m  até o  vértice 3, de coordenadas N  9 .244.435,34m e  E 240.375,59m; 270º00'00"  e  10,00 m  até o vértice 4 , de coordenadas N 9.244.435,34m e E 240.365,59m; 0º00'00" e  10,00, m até  o vértice 1, ponto  inicial  da  descriçã o deste  perímetro.  Todas  as coordenadas  aqui  descritas  estã o  georreferenciadas  ao  Sistema  Geodésico · Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 39°00', fuso -24, tendo como datum o  SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área  e  perímetro foram calculados no plano de projeção  U T M.

Assinado de forma digital or ELSON ~A~37500

ELSON SILVA DE SOUSA:7.lf  S~E ?SQQ~

.

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld: 15190581EFB2EB77

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

<!-- image -->

## AVISO DE  PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N· 220/2025

REFER~NCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 0.010003085/ZOZS PREGÃO  ELETRÔNICO  034/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei  nº 14.133/2021.

E SPtCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n· 220/2025, Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na R ua Bernaldino Paraguai, S/N, centro, Pajeú  do Piauí , com CNPJ  n· Ol.7S3.84S.0001-10 neste ato representada pelo Senhor Francisco das  Chagas Vieira  Amorim,  Secretario Municipal  de Saúde  denominado CONTRATANTE e a empresa JOÃ O PESSOA  PASSOS  ME, CNPJ: 24.S30.880/0001-76,  situada  na  Rua  Olavo  Bilac,  n·  1458,  Centro  de  Teresina-PI,  que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo seu sócio administrador JOÃO  PESSOA PASSOS, inscrito no CPF N· 099.342.943-20.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA E  SOB DEMANDA DO SERVIÇO  DE ACOLHIMENTO EM INS TALAÇÃO DE HOSPEDAGEM FÍSICA COM ESTRUTURA ADEQUADA, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E  TRANSLADO URBANO  SOB  DEMANDA,  PARA  ATENDER  AOS  PACIENTES  DO  MUNICÍPIO  DE  PAJEÚ DO  PIAUÍ  QUE  REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), DURANTE SUA PERMANÊN CIA EM TERESINA-PI, CONFORME INFORMAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL E  TERMO DE REFERÊNCIA

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgão  ... : 28 ·  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  SAÚDE 10.301.0101.2031  Manutenção Administrativa  do  FMS  3.3.90.39.00  621  999  Outros  Serviços  de  Terceiros  - Pessoa  Jurídica  FONTE  DE  RECURSO 500,600,621

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 399.984,48 (trezentos e  noventa e nove mil novecentos e  oitenta e  quatro reais e quarenta e oito centavos)

VIGÊNCIA :

12 meses

SIGNATÁRIOS : Através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na Rua Bernaldino Paraguai, S/N, centro, Pajeú do P iauí , com  CNPJ  n' 01.753.845.0001-10 neste  ato  representada  pelo Senhor  Francisco  das  Chagas  Vieira  Amorim, Secretario  Municipal  de  Saúde denominado CONTRATANTE e  a  empresa JOÃO PESSOA  PASSOS ME, CNPJ: 24.530.880/0001-76,  situada  na  Rua  Olavo  Bilac,  n·  1458,  Centro  de  Teresina-PI,  que  apresentou  os  documentos exigidos  por  lei,  neste  ato  representado  pelo  seu  sócio  administrador JOÃO PESSOA  PASSOS,  inscrito  no  CPF  N2 099.342.943-20.

## ld:0471C40D8D3AECOC a

<!-- image -->

1911~~

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/20255 PREGAO ELETRÔNICO  N· 045/2025 TIPO: MENOR PREÇO  ITEM

O Município de Corrente - PI, através de seu Agente de Contratação  /  Pregoeiro e equipe de Apoio instituí da pela Portaria nº 034/2025, de 08 de janeiro de 2025, torna público,  para conhecimento dos interessados que realizará  procedimento licitatório na modalidade PREGÃO  ELETRÔN ICO, tipo ITEM, em sessão  pública,  mediante as condições  estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei  Federal  n°. 14.133/2021 ,  Decretos  Municipais,  Lei Complementar nº 123/06, alterada  pela  Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

## Objeto:

REGISTRO  DE  PREÇO PARA  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZA  NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE SISTEMAS.

O EDITAL e maiores informações  poderão  ser solicitadas no Setor de  Licitações  na Avenida Manoel Lourenço  Cavalcante,  600  ·  Bairro:  Nova  Corrente  - CEP: 64980-000 - Corrente/PI,  no  horário  de 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10 de dezembro de 2025, às 09:00hs (quarta-feira), na plataforma bnc.org.br.

Corrente· PI, 21  de novembro de 2025

ANAFLAV1AFONSECA

~ Ass1Mdo defonNdlgltll porANA

ARAUJO

f, y ~~:=:2

PARANAGUA:0997080jy52 o.iõs,: 2025,1 1 .25 Um-AS -03'00'

Ana Flávia  Fonseca Araújo  Paranaguá

Pregoeira www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais