Decreto — Fronteiras (23/09/2025)

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GESTÃ02 025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE DISPENSA N'. 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 277/2025 CONTRA TO ADMINISTRATIVO N"  35812025

## FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO IDA LEI N' 14.133/21 C/C DECRETO N º 12.343/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº25.140.579/0001-19 ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO  EZEQUIEL, 2222  CENTRO- CEP: 64863-00().BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI.

## CONTRATADA:

ENGIPEC · ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDAPESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM  SEDE NA RUA ANDRÉ  HOLANDA, Nº 194, CENTRO, OEIRAS-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB  O N' 03.194.654/0001-91 .

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE, PORTADOR DO CPF N' 610.313.01~13, CREA-PI N' 1920617477.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE POÇOS  TUBULARES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI.

## FONTE DE RECURSOS:

: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA- PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALF ABETIZADO - FUNDEB - FME QUOTA-QSE · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO  MUNICIPIO

VALOR: R$ 122.453,10  (CENTO  E VINTE  E DOIS  MIL, QUATROCENTOS  E CINQUENTA  E TRES  REAIS  E DEZ CENTAVOS}

111DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS  EXECUTADOS.

## IV -DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNC IA DO CONTRATO SERÁ  DE ATÉ  31  (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2025 E  O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS SERÁ DE  03  (TRÊS )  M ESES  A  P ARTIR  DA  DATA  D A SUA  ASSINATURA  E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA RATIFICAÇÃO : 22 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO DE 2025

## SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI· CNPJ N'25.140.579/0001-19, {CONTRATANTE).

ENGIPEC · ENGENHARIA E  CONSTRUCÃO  LTDA · CNPJ N" 03.194.654/0001° 911CONTRATAOAl

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GESTÃ02025 - 2D28

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICIT  ,'CÃO  N" 050J2025 ·

À  vista  dos  elementos  contidos  no  presente  processo  devidamente  justificado,  CONSIDERAN DO  que o PARECER JURIDICO prevê  a  DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, lncloo 1 ,  da Lei Federal n· 14.133/2021, CONSIDERANDO a  existência  de dotaçao orçamentária  para a  referida aquisição,  e  que foram cum pridas as exigê n cias legais, e no  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  n o artigo  72. inciso  VIII, da  Lei  Federal  n· 14.1 33/2021, RATIFICO o  presente dispensa de Licttação .

Autorizo em consequência,  a  proceder-se à  contratação  nos termos da adjudicação  expedida pela Comissão de Contratação,  conforme abaixo descmo:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUÇÃO DE  POÇOS TUBULARES  DO SISTEMA  DE ABASTECIMENTO  DE  AGUA  00 MUNICIPIO DE  BAIXA  GRANDE  00 RIBEIRO.PI.

ENGIPEC · ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA· PESSOA JURIDICA  DE  DIREITO PRIVADO  COM  SEDE  NA  RUA  ANDRÉ  HOLANDA, N'  194,  CENTRO,  OEIRAS-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 03.194.654/0001-91.

VALOR GLOBAL: R$  122.453,10 (CENTO E VINTE  E DOIS MIL, QUATR OCENTOS E CINQUENTA E  TRÊS  REAIS E  DEZ CENTAVOS).

Fundamento Legal: Artigo 75,  inciso 1,  da Lei nº 14.133/2021.  C/C DECRETO N' 12.343/2024

Justificativa  Anexa n os autos do processo de  dispensa de licitação.

Fonte dt Recurooe: ICMS -FPM -FPE -SEMEC -PEJA- PODE -BRASIL CARINHOSO -BRASIL ALFABETIZADO. FUNDEB- FME. QUOTA- QSE · E OUTROS RECURSOS PRôPRIOS.00 MUNICIPIO

Determino, ainda,  que  seja  dada  a devida  publicidade  legal, e que  após  seja  o presente  expediente devidamente autuado e  arquivado.

Seja também notificada a  empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.

Baixa  Grande do Ribeiro-PI, 22 DE SETEMBRO  DE 2025.

Atenciosamente.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL FRONTEIRAS PI

LEI Nº 700/2025 GP.

FRONTEIRAS -PI, 19 DE SETEMBRO DE 2025.

ESTIMA A  RECEITA E  FIXA A  DESPESA DO MUNICÍPIO  DE  FRONTEIRAS,  ESTADO  DO PIAUI, PARA O  EXERCICIO  FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUi, Eudes Agripino Ribeiro,  no  uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela legislação  em vigor, faz saber que a Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí, aprovou e eu, EUDES AGRIPINO RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PIAU(, sanciono a seguinte lei:

Art.  1º  O  Orçamento Geral do Município de  Fronteiras, Estado do Piauí,  para  o Exercício Financeiro de 2026, estima a  Receita e fixa a Despesa em igual valor, no total de R$ 77.000.000,00 (setenta e sete milhões  de reais).

§  1°  A  Lei Orçamentária  anual compreende:

1. O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos  e entidades  da  administração  direta  e  indireta,  mantidos  e  instituí dos  pelo  poder público;
- li. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos  a ela vinculados, da administração  direta ou indireta, bem como os fundos instituídos e  mantidos  pelo  poder  públic o,  cujas ações  sejam  relativas  à  saúde,  previdência social e assistência  social.
3. Art. 2 º  - A  Receita Orçamentár ia  será  realizada mediante a  arrecadação  de tributos, rendas, transferências  dos Governos Federal e  Estadual e  outras receitas correntes e  de capital,  na forma  da  legislação  em vigor,  previstas e  relacionadas  no Anexos  5  e  6  que integram esta Lei
4. Art. 3º - A  Despesa Orçamentár ia está  discriminada nos anexos 7 a g que integram esta Lei , mostrando a natureza por Ó rgãos  e Unidades e nos anexos 10 a  12, que também fazem parte desta Lei, indicando os Programas de Trabalho, as Funções  e Subfunções  dos projetos e das atividades e os Vínculos com os recursos.
5. Art. 4° Fica o  Poder Executivo autorizado, durante o exercício  financeiro de 2026, a abrir créditos  suplementares até o limite correspondente a 50 %  (cinquenta por cento) das despesas  fixadas  nesta  Lei,  com  a finalidade  de  atender  insuficiê ncia  de  dotações orçamentárias,  na forma do que dispõem  os artigos 7° e 40 a 46 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, podendo:
1.  Suplementar. transpor, remanejar ou transferir de uma categoria de programação para outra ou de um órgão  para outro, com a finalidade de atender insuficiências  nas dotações  orçamentárias , em conformidade com o disposto no art. 167, Inciso VI, da Constituição  Federal.
- li.  A  suplementação ,  o  remanejamento  ou  a  transferência de  recursos  de  uma natureza de despesa para outra poderão ser feitos por Decreto do Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL FRONTEIRAS -PI

Art. 5°  As operações  de crédito por antecipação de receita orçamentária  nã o poderão ultrapassar 5%  (cinco por cento) da receita  estimada nesta Lei.

- Art.  6° Na  execução  do programa de  trabalho  do Governo os Poderes Executivo e Legislativo poderão:
- 1 . Desdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências  estabelecidas pelo Ministé rio ou órgão  concedente de recursos financeiros a  títu lo de convê nio;
11. Criar por decreto subprojetos  e  subatividades, sempre  que houver conveniência administrativa ou de controle  na execução  do orçamento anual;
- Ili. Ajustar  a programação dos  fundos  especiais  detalhados  ao  nível  de  sub elemento de despesa.
- Art.  7° Poderã o  ser  criadas  novas  estruturas  de  natureza  de  despesa  (categoria econômica, grupo, modalidade e elemento de despesa) e fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operação  especial.
- Art. 8°  Excluem-se  do  limite  estabelecido  no  Art.  4°  os  Créditos  Adicionais Suplementares dos poderes Executivo e Legislativo destinados a suplementar as seguintes dotações :
1. Recursos de operação  de crédito, transferê ncias de recursos de convênios  com  os Governos Federal. Estadual e suas entidades e  por superá vit financeiro.
- li. Movimentação  de recursos entre elementos de despesa de um mesmo grupo,  ou unidade orçamentária ,  os  quais sejam alterados  por acréscimo e  redução  ou  por inclusão  em grupos de despesas de igual valor;
- Ili. Destinados a  suprir insuficiências  nas dotações  das funções  Educação , Assistência Social e Saúde;
- IV. Reforço de dotações  do grupo de pessoal e encargos sociais;
- V. Recursos oriundo de Emendas Parlamentares estaduais ou federais;
- VI. Que atendam ao disposto no artigo 7° desta lei;

Art. 9 º  - Esta Lei entra em vigor no dia 1 °  de janeiro de 2026.

Art.  10°  - Revogam-se as disposições  em contrário.

Prefeitura de Fronteiras (PI),  19 de setembro de 2025.

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EUD~Cl"'~NÓ RIBEIRO

Prefeito Municipal de Fronteiras·- PI

.

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, núm ero 454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa - Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.I11,  Art.22°)

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Página  1

| Codigo                  | Discriminação                                              | R e c eit a Arr e cadada   | R e c eit a Arr e cadada   | R e c eit a Arr e cadada   | R e ce i ta Pr e vista   | R e ce i ta Pr e vista   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|--------------------------|--------------------------|
|                         |                                                            | 2022                       | 2023                       | 2024                       | 2025                     | 2026                     |
| 1000.00.0.0             | RECEITAS CORRENTES.                                        |                            |                            |                            |                          |                          |
| 1100.00.0.0             | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME                      | 1.236.850,00               | 1.335.000,00               | 1.380.000,00               | 1.502.000,00             | 2.365.000,00             |
| 1200.00.0.0             | CONTRIBUIÇÕES                                              | 1.026.205,69               | 1.108.100,00               | 1.108.100,00               | 1.670.000,00             | 2.270.000,00             |
| 1300.00.0.0             | RECEITA PATRIMONIAL                                        | 764.390,17                 | 599.600,00                 | 628.900,00                 | 1.109.600,00             | 1.545.100,00             |
| 1400.00.0.0             | RECEITA AGROPECUÁRIA                                       |                            |                            |                            |                          |                          |
| 1500.00.0.0             | RECEITA INDUSTRIAL                                         |                            |                            |                            |                          |                          |
| 1600.00.0.0             | RECEITA DE SERVIÇOS                                        |                            |                            |                            |                          |                          |
| 1700.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                   | 43.998.339,57              | 54.867.400,00              | 59.383.400,00              | 64.303.400,00            | 69.343.900,00            |
| 1900.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                  | 65.100,00                  | 1.699.000,00               | 3.571.000,00               | 2.502.000,00             | 1.500.000,00             |
|                         | Sub Total                                                  | 47.090.885,43              | 59.609.100,00              | 66.071.400,00              | 71 .087.000,00           | 77.024.000,001           |
| 2000.00.0.0             | RECEITAS DE CAPITAL                                        |                            |                            |                            | -                        |                          |
| 2100.00.0.0             | OPERAÇÕES DE CRÊDITO                                       |                            |                            |                            |                          |                          |
| 2200.00.0.0             | ALIENAÇÃO DE BENS                                          |                            |                            |                            | 100.000,00               | 100.000,00               |
| 2400.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE                                          |                            |                            | 100.000,00                 |                          |                          |
|                         | CAPITAL                                                    | 1.621.584,57               | 1.900.000,00               | 1.920.000,00               | 1.930.000,00             | 1.830.000,00             |
|                         | Sub Total                                                  | 1.621.584,57               | 1.900.000,00               | 2.020.000,00               | 2.030.000,00             | 1.930.000,00             |
| 7000.00.0.0             | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                                |                            |                            |                            |                          |                          |
| 7200.00.0.0 7900.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES (INTRA) OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OF | 1.627.500,00               | 1.789.900,00 105.000,00    | 2.255.600,00 50.000,00     | 1.890.000,00 40.000,00   | 2.340.000,00 40.000,00   |
|                         | Sub Total                                                  | 1.627.500,00               |                            | 2.305.600,00               |                          |                          |
|                         |                                                            |                            | 1.894.900,00               |                            | 1.930.000,00             | 2.380.000,001            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA (lnc.11I, Art.22°)

Página  2

| Codigo      | Discriminação                      | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Prevista   | Receita Prevista   |
|-------------|------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|--------------------|--------------------|
|             |                                    | 2022                 | 2023                 | 2024                 | 2025               | 2026               |
| 9000.00.0.0 | (R) DEDUCOES DA RECEITA            |                      |                      |                      |                    |                    |
| 9500.00.0.0 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB             | -4.339.970,00        | -4.404.000,00        | -4.297.000,00        | -4.147.000,00      | -4.334.000,00      |
|             | Sub Total                          | -4.339.970,00        | -4.404.000,00        | -4.297.000,00        | -4.147.000,00      | -4.334.000,00      |
| 9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS |                      |                      |                      |                    |                    |
|             | Sub Total                          | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00               | º·ººI              |
| TOTAL       | TOTAL                              | 46.000.000,00        | 59.000.000,00        | 66.100.000,00        | 70.900.000,00      | n.000.000.00J      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721 /0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc. Ili, Art. 22)

| Codigo                  | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA       | DESPESA       |
|-------------------------|----------------------------|----------------|---------------|---------------|
|                         |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025   | Prevista 2026 |
| DESPESAS CORRENTES      | DESPESAS CORRENTES         |                |               |               |
| 3 1                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 32.918.000,00  | 33.294.000,00 | 36.554.000,00 |
| 3 2                     | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 9.000,00       | 9.000,00      | 9.000,00      |
| 3 3                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 24.938.100,00  | 29.824.000,00 | 33.340.000,00 |
|                         | Sub Total                  | 57.865.100,00  | 63.127.000,00 | 69.903.000,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL     | DESPESAS DE CAPITAL        |                |               |               |
| 44                      | INVESTIMENTOS              | 5.736.900,00   | 5.871.000,00  | 4.695.000,00  |
| 4 5                     | INVERSÕES FINANCEIRAS      | 141.000,00     | 136.000,00    | 136.000,00    |
| 4 6                     | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 857.000,00     | 856.000,00    | 1.256.000,00  |
|                         | Sub Total                  | 6.734.900,00   | 6.863.000,00  | 6.087.000,00  |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                |               |               |
| 9 9                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 1.500.000,00   | 910.000,00    | 1.010.000,00  |
|                         | Sub Total                  | 1.500.000,00   | 910.000,00    | 1.010.000,00  |
|                         | TOTAL                      | 66.100.000,00  | 70.900.000,00 | 77.000.000,00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1° , Art.2°)

| Codlgo                                                                     | Dlscrimlnaç!lo                                                                                                                                                | Fonte   | Leglslacao                                                                                                   |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 1112.50.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |         |                                                                                                              |
| 1112.50.0.1.00                                                             | IPTU - PRINCIPAL                                                                                                                                              | 500 999 | CF, art. 156, I; CE, art. 171, I; Código TributárioMunicipal Lei nº 350/2001.                                |
| 1112.53.0.0.00                                                             | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                                                                                            |         |                                                                                                              |
| 1112.53.0.1.00                                                             | ITBl-'INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                                                                                  | 500 999 | CF, art. 156, 11; CE, art. 171, li; Código TributárioMunicipal Lei nº 350/2001 .                             |
| 1113.00.0.0.00 1113.03.0.0.00 1113.03.1.0.00                               | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO            |         |                                                                                                              |
| 1113.03.1.1.00                                                             | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                                                                                       | 500 999 | CF, art. 153, Ili; Lei nº 5.172/1966 (CTN), art. 43; Decreto nº 9.580/2018.                                  |
| 1114.00.0.0.00 1114.51.0.0.00 1114.51.1.0.00                               | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN                                  |         |                                                                                                              |
| 1114.51 .1.1.00                                                            | ISSQN - PRINCIPAL                                                                                                                                             | 500 999 | CF, art. 156, 111; CE, art. 171, 111; Código Tributário Municipal Lei nº 350/2001.                           |
| 1120.00.0.0.00 1121.00.0.0.00 1121.01.0.0.00                               | TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                    |         |                                                                                                              |
| 1121.01.0.1 .00                                                            | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL                                                                                                        | 500 999 | CF, art. 145, li; CE, art. 164, li ; Lei Estadual nº 3.722/1979; Código TributárioMunicipal Lei nº 350/2001. |
| 1121.50.0.0.00                                                             | TAXA DE FIS IA                                                                                                                                                |         |                                                                                                              |
| 1121.50.0.1.00                                                             | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL                                                                                                      | 500 300 | CF, art. 145, li; CE, art. 164, li; Lei Estadual nº 3.722/1979; Código TributárioMunicipal Lei nº 350/2001 . |
| 1122.00.0.0.00 1122.01 .0.0.00                                             | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                                                                    |         |                                                                                                              |
| 1122.01 .0.1 .00                                                           | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL                                                                                                         | 500 999 | CF, art. 145. li; CE, art. 164, li: Lei Estadual nº 3.722/1979: Código TributárioMunicipal Lei n° 350/2001.  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454- CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA

- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

| Codlgo                                                                      | DlscnmlnaçAo                                                                                                                                                                           | Fonte   | Legislacao                                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------------|
| 1200.00.0.0.00 1210.00.0.0.00 1215.00.0.0.00 1215.01 .0.0.00 1215.01.1.0.00 | CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO                                                                |         |                                                                  |
| 1 215.01.1 .1.00                                                            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                                                                                                                                 | 800 150 | CF. art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 388/2005 e 41112007.        |
| 1215.01 .1.2.00                                                             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                                                                                                                              | 800 150 | CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 388/2005 e 411/2007.        |
| 1215.01.2.0.00                                                              | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                                                                                                                                                 |         |                                                                  |
| 1215.01.2.1.00                                                              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL                                                                                                                                               | 800 150 | CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 388/2005 e 411/2007.        |
| 1215.01.2.2.00                                                              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-MULTAS JUROS                                                                                                                                            | 800 150 | CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 388/2005 e 411/2007.        |
| 1215.01 .3.0.00                                                             | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS                                                                                                                                          |         |                                                                  |
| 1215.01 .3.1.00                                                             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL                                                                                                                                          | 800 150 | CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 388/2005 e 41112007.        |
| 1215.01 .3.2.00                                                             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-MULTAS JUROS                                                                                                                                       | 800 150 | CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 388/2005 e 411/2007.        |
| 1215.03.0.0.00                                                              | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS                                                                                                                                         |         |                                                                  |
| 1215.03.0.1.00                                                              | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL                                                                                                                                             | 800 150 | CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 388/2005 e 411/2007.        |
| 1215.03.0.2.00                                                              | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS                                                                                                                                          | 800 150 | CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 388/2005 e 41112007.        |
|                                                                             | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |         |                                                                  |
| 1241.50.0.1.00                                                              | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA -PRINCIPAL                                                                                                                                             | 751 999 | CF, art. 149-A; EC nº 39/2002; CE, art. 165-A e parágrafo único. |
| 1300.00.0.0.00 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00 1321 .01 .0.0.00               | RECEITA PATRIMONIAL VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS                                                                                |         |                                                                  |
| 1321.01 .0.1.00                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL                                                                                                                                         | 500 200 | CF, art. 164, § 3°.                                              |
| 1321.01.0.1.00                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                         | 500 999 | CF, art. 164, § 3°.                                              |
| 1321.01.0.1.00                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL                                                                                                                                         | 500 999 | CF, art. 164, § 3°.                                              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales. número  454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  111, §  1°, Art.2°)

Página  3

| Codlgo           | DlscnmlnaçAo                                                         | Fonte   | Leglslacao                                                |
|------------------|----------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------|
| 1321.01 .0.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                       | 750 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321.01.0.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                       | 706 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321 .01 .0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                       | 550 999 | CF, art. 164, § 3°,                                       |
| 1321.01.0.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                       | 540 999 | CF, art. 164, § 3°; Lei nº 11 .49412007.                  |
| 1321.01.0.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL                       | 660 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321.01.0.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                       | 708 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321.01 .0.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                       | 621 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321.01 .0.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL                       | 715 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321.01.0.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL                       | 719 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321.01 .0.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL                       | 551 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321.01 .0.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                       | 571 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321 .01 .0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                       | 552 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321.01.0.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL                      | 716 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321.01.0.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                       | 570 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321.01.0.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                       | 553 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321.01 .0.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL                       | 720 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321.01 .0.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                       | 600 999 | CF, art. 164, § 3°; Portaria nº 3.992/2017.               |
| 1321.01.0.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL                       | 605 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321.01 .0.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL                       | 569 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321.01 .0.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                       | 700 999 | CF, art. 164, § 3°.                                       |
| 1321.04.0.0.00   | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS                                            |         |                                                           |
| 1321.04.0.1.00   | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                  | 800 150 | CF, art. 164, § 3º; Lei Municipal nº 388/2005 e 41112007. |
|                  | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |         |                                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA

- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

| Codlgo                                       | DlscnmlnaçAo                                                                                                                                    | Fonte   | Legislacao                                                                                                                                           |
|----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1711.00.0.0.00 1711.51.0.0.00 1711.51.1.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL       |         |                                                                                                                                                      |
| 1 711 .51.1 .1.00                            | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                                                                                      | 500 999 | CF, art. 159, 1 , b.                                                                                                                                 |
| 1711.51.2.0.00                               | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDIN RIA                                                                                                              |         |                                                                                                                                                      |
| 1711.51.2.1.00                               | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL                                                                                            | 500 999 | CF, art. 159, 1, d.                                                                                                                                  |
| 1711.52.0.0.00                               | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                                                                                     |         |                                                                                                                                                      |
| 1711.52.0.1.00                               | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL                                                                                            | 500 999 | CF, art. 153, VI e§ 4º, 111 e art.158, li; Lei nº 5.172/1966 (CTN), art. 29 a 31; Lei nº 9.393/1996; Lei nº 11.250/2005, Art. 1°.                    |
| 1712.00.0.0.00 1712.50.0.0.00                | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS                                                   |         |                                                                                                                                                      |
| 1712.50.0.1.00                               | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL                                                                                            | 709 999 | CF 1988                                                                                                                                              |
| 1712.51.0.0.00                               | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                                                                                           |         |                                                                                                                                                      |
| 1712.51.0.1.00                               | CFEM - PRINCIPAL                                                                                                                                | 708 999 | CF, art. 20, § 1°; Lei nº7.990/89.                                                                                                                   |
| 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00                | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP                                              |         |                                                                                                                                                      |
| 1712.52.4.1.00                               | COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                                                                      | 720 999 | CF, art. 20, § 1º; Lei nº7.990/89.                                                                                                                   |
| 1712.99.0.0.00 1712.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇ O DE RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                       |         |                                                                                                                                                      |
| 1712.99.0.1.01                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA                                                                                             | 721 999 | Lei nº 13.885/2019                                                                                                                                   |
| 1713.00.0.0.00 1713.50.0.0.00 1713.50.1.0.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO |         |                                                                                                                                                      |
| 1713.50.1 .1.00                              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                                                                   | 600 999 | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC 141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. |
| 1713.50.1 .1 .00                             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                                                                   | 604 999 | Legislação FNS                                                                                                                                       |
| 1713.50.1 .1.00                              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                                                                                   | 602 999 | Legislaçllo FNS                                                                                                                                      |
| 1713.50.1 .1.01                              | TRANS.SUS-EMENDA DE BANCADA                                                                                                                     | 600 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                                                                                                 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales. número  454

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111, §  1°, Art.2°)

Página  5

| Codlgo                        | DlscnmlnaçAo                                                                               | Fonte   | Leglslacao                                                                                                                                            |
|-------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1713.50.1.1.02                | TRANS.SUS-EMENDA INDIVIDUAL                                                                | 600 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                                                                                                  |
| 1713.50.2.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                         |         |                                                                                                                                                       |
| 1713.50.2.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                                | 600 999 | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC 141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. |
| 1713.50.3.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE                                           |         |                                                                                                                                                       |
| 1713.50.3.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL                                           | 600 999 | CF. art.195 e 198; Lei nº 6.060 e 6.142/1990; LC 141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017.  |
| 1713.50.3.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE -PRINCIPAL                                          | 604 999 | LEGISLAÇÃO FNS                                                                                                                                        |
| 1713.50.4.0.00                | TRANSF.SUS' BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                                      |         |                                                                                                                                                       |
| 1713.50.4.1.00                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                           | 600 999 | CF, art. 195 e 196; Lei nº 6.060 e 6.142/1990; LC 141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº e de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. |
| 1713.50.5.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS                                                |         |                                                                                                                                                       |
| 1713.50.5.1.00                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO BUS-PRINCIPAL                                               | 605 999 | LEGISLAÇÃO FNS                                                                                                                                        |
| 1713.50.9.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS                                             |         |                                                                                                                                                       |
| 1713.50.9.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                             | 600 999 | CF, art. 195 e 196; Lal nº 6.060 e 6.142/1990; LC 141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 26/12/2017.  |
| 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |         |                                                                                                                                                       |
| 1714.50.0.1.00                | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                         | 550 999 | CF, art. 212, § 5°; Lei nº 10.832/2003.                                                                                                               |
| 1714.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE                                    |         |                                                                                                                                                       |
| 1714.51.0.1.00                | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL                                        | 551 999 | Lei nº 11.947/2009.                                                                                                                                   |
| 1714.52.0.0.00                | TRANSF.PROGRAMA NACIONAl ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                          |         |                                                                                                                                                       |
| 1714.52.0.1.00                | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                             | 552 999 | Lei nº 11 .947/2009.                                                                                                                                  |
| 1714.53.0.0.00                | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE                                     |         |                                                                                                                                                       |
| 1714.53.0.1.00                | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                             | 553 999 | Lei nº 10.880/2004.                                                                                                                                   |
| 1714.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                                  |         |                                                                                                                                                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454- CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA

- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

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Página  6

| Codlgo                        | DlscnmlnaçAo                                                                                                                | Fonte   | Legislacao                                         |
|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------------|
| 1714.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                                              | 569 999 | Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969.        |
| 1714.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA DE BANCADA                                                                                      | 569 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                               |
| 1714.99.0.1.02                | OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA INDIVIDUAL                                                                                      | 569 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                               |
| 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                              |         |                                                    |
| 1715.50.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                                                     | 542 230 | lei 14.133                                         |
| 1715.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                                                             |         |                                                    |
| 1715.51.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                                                     | 541 230 | Lei nº 11 .494/2007.                               |
| 1715.52.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                                                             |         |                                                    |
| 1715.52.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                                                     | 543 999 | Lei 14.133/2020                                    |
| 111s.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS               |         |                                                    |
| 1716.50.0.1.00                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                                | 660 999 | Legislação FNAS                                    |
| 1716.50.0.1.00                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                                | 669 999 | Legislação Especifica                              |
| 1716.50.0.1.01                | TRANSF.RECUR.-FNAS-EMENDA DE BANCADA                                                                                        | 660 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                               |
| 1716.50.0.1.02                | TRANSF.RECUR.-FNAS-EMENDA INDIVIDUAL                                                                                        | 660 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                               |
| 1717.00.0.0.00 1717.52.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL                |         |                                                    |
| 1717.52.0.1 .00               | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                             | 665 999 | CF, art. 241.                                      |
|                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL |         |                                                    |
| 1719.57.0.1.01                | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -EMENDA DE BANCADA                                                                                 | 706 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                               |
| 1719.57.0.1.02                | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-EMENDA INDIVIDUAL                                                                                  | 706 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                               |
| 1719.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                                                      |         |                                                    |
| 1719.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                                                  | 500 999 | Portaria STN nº 368/2018.                          |
| 1719.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO                                                                | 715 999 | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nQ |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  111, §  1°, Art.2°)

Página  7

| Codlgo                         | DlscnmlnaçAo                                                                                                                          | Fonte   | Leglslacao                                                                                                |
|--------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                |                                                                                                                                       |         | 195/2022 - Art. 5°- Audiovisual                                                                           |
| 1719.99.0.1.01                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO -LEI PAULO GUSTAVO                                                                         | 716 999 | TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º- Demais Setores da Cultura          |
| 1719.99.0.1.02                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI ALDIR BLANC                                                                            | 719 999 | Transferênciasda Política Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022                  |
|                                | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS |         |                                                                                                           |
| 1721.50.0.1.00                 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                                                        | 500 999 | CF, art. 155, li; CE, art. 168, li e art. 170; Lei Estadual nº 4.257/1989.                                |
| 1721.51.0.0.00                 | COTA-PARTE DO IPVA                                                                                                                    |         |                                                                                                           |
| 1721.51 .0.1.00                | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                                                                        | 500 999 | CF, art. 155. 111; CE, art. 168, Ili e art. 170-A; Lei Estadual nº4.548/1992.                             |
| 1721.52.0.0.00                 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                                                                        |         |                                                                                                           |
| 1721.52.0.1.00                 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                                                                            | 500 999 | CF, art. 153, IV e§ 3°; art.159, li e§ 3°; Lei nº 5.172/1966(CTN).                                        |
| 1721.53.0.0.00                 | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO                                                                                 |         |                                                                                                           |
| 1721.53.0.1.00                 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                                                                             | 750 999 | CF. art. 159. 111 e§ 4°; Lei nº 10.336/2001 .                                                             |
| 1724.00.0.0.00 1724.50.0.0.00  | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                             |         |                                                                                                           |
| 1724.50.0.1 .00                | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                           | 621 999 | CE, art. 228-A, § 3°; Decreto Estadual nº 15.098 de 25/02/2013; Decreto Estadual nº 15.100 de 25/02/2013. |
| 1724.50.0.1.00                 | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                           | 621 999 | CE, art. 228-A, § 3°; Decreto Estadual nº 15.098 de 25/02/2013; Decreto Estadual nº 15.100 de 25/02/2013. |
| 1729.00.0.0.00 1729.51 .0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL                        |         |                                                                                                           |
| 1729.51.0.1.00                 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                                | 661 999 | Cofinanciamento Estadual. Resolução N°01/2018- CIB/PI (COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE)                   |
| 1729.51.0.1.00                 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                                | 661 999 | Legislaçao Especifica                                                                                     |
| 1729.52.0.0.00                 | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                                                 |         |                                                                                                           |
| 1729.52.0.1.00                 | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                              | 571 999 | Legislação Especifica                                                                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

|                                                                             | DlscnmlnaçAo                                                                                                                                                                                              | Fonte   | Legislacao                                                 |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------|
|                                                                             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                                                                                                                                                    |         |                                                            |
|                                                                             | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                                                                                                                                     | 500 999 | Constituição Estadual.                                     |
| 1729.99.0.1.00                                                              | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                                                                                                                                     | 500 999 | Constituição Estadual: Portaria STN nº 388/2018.           |
| 1750.00.0.0.00 1751.00.0.0.00 1751.50.0.0.00 1751.50.0.1.00                 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL       | 540 230 | Lei nº 11 .494/2007.                                       |
| 1790.00.0.0.00 1791.00.0.0.00 1791.99.0.0.00 1791.99.0.1 .00 1791.99.0.1.01 | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - DOAÇÕES FIA | 759 999 | LEGISLAÇÃO FNAS                                            |
| 1799.00.0.0.00 1799.99.0.0.00 1799.99.0.1.00                                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                                                                                         | 710 999 | Legislação Espectfica                                      |
| 1900.00.0.0.00 1920.00.0.0.00 1921.00.0.0.00 1921.99.0.0.00 1921.99.0.1.00  | OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                                                    | 500 999 | Lei nº4.320/64, art. 11, § 1° e 4°; Portaria STN 388/2018. |
| 1990.00.0.0.00                                                              | DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE                                                                                                          |         | nº                                                         |
| 1999.00.0.0.00 1999.03.0.0.00 1999.03.0.1.00                                | PREVIDÊNCIA COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.--PRINCIPAL                                                                                                                                                | 800 150 | Portaria STN. Lei Municipal nº 388/2005 e 411/2007.        |
| 1999.99.0.0.00                                                              | OUTRAS RECEITAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMARIAS                                                                                                                                         | 500 999 | Portaria STN nº388/2018.                                   |
| 1999.99.2.0.00 1999.99.2.1.00                                               | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS -PRINCIPAL                                                                                                                                                    |         |                                                            |
| 1999.99.3.0.00                                                              | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS                                                                                                                                                  |         |                                                            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales. número  454

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111, §  1°, Art.2°)

Pá gina 8

Página  9

| COdlgo                                                                         | DiscnminaçAo                                                                                                                                                                                                                              | Fonte   | Leglslacao                                                                                                                                            |
|--------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1999.99.3.1.00                                                                 | OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                          | 500 999 | Portaria STN nº 388/2018.                                                                                                                             |
| 2000.00.0.0.00 2200.00.0.0.00 2210.00.0.0.00 2213.00.0.0.00 2213.01 .0.0.00    | RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                                                                |         |                                                                                                                                                       |
| 2213.01 .0.1.00                                                                | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                  | 755 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                                                                                                 |
| 2400.00.0.0.00 2410.00.0.0.00 2411 .00.0.0.00 2411 .51.0.0.00 2411 .51.1 .0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMARIA |         |                                                                                                                                                       |
| 2411 .51.1.1 .00                                                               | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                         | 601 999 | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC 141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. |
| 2412.00.0.0.00 2412.50.0.0.00 2412.50.9.0.00                                   | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                                       |         |                                                                                                                                                       |
| 2412.50.9.1.00                                                                 | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PR INCIPAL                                                                                                                                                                                                  | 569 999 | Legislação FNDE                                                                                                                                       |
| 2414.00.0.0.00 2414.50.0.0.00                                                  | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                                                                                                                               |         |                                                                                                                                                       |
| 2414.50.0.1.00                                                                 | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                   | 631 999 | CF, art. 241.                                                                                                                                         |
| 2414.51.0.0.00                                                                 | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                |         |                                                                                                                                                       |
| 2414.51 .0.1.00                                                                | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PR INCIPAL                                                                                                                                                                                              | 570 999 | CF, art. 241.                                                                                                                                         |
| 2414.99.0.0.00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                                                                                 |         |                                                                                                                                                       |
| 2414.99.0.1.00                                                                 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                            | 700 999 | CF, art. 241.                                                                                                                                         |
| 2420.00.0.0.00 2422.00.0.0.00 2422.50.0.0.00                                   | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                                                                                      |         |                                                                                                                                                       |
| 2422.50.0.1.00                                                                 | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                    | 632 999 | Legislação FNS                                                                                                                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landrt Sales. número  454

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

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Págin a  10

|                                                                                                                                                                | Dlscrtmlnaçêo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Fonte                   | Legl•laceo                                                                                                                                                                                  |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2 4 2 2 .50.0 . 1 .00                                                                                                                                          | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA S US-PRINC IPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 632 999                 | L egislação especifica                                                                                                                                                                      |
| 2422.51.0.0 .00 242 2 .51 .0 .1 .00                                                                                                                            | TRANSFERêNClASDE CON~NIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 571 999                 | CE, art. 15 e art. 102. XVIII.                                                                                                                                                              |
| 2422.99.0 .0 .00 2422.99.0 .1 .00                                                                                                                              | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID .-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 701 999                 | C E . a rt. 15 e art. 10 2. XVIII.                                                                                                                                                          |
| 7000.00.0.0.00 7200.00.0 .0.00 7210.00.0 .0 .00 721 s .00.0 .0 .00 7215.02.0.0.00 7215.02.1 .0 .00 7215.02.1 .1 .00 7 2 1 5 .0 2 .1. 1 .00 7215 .0 2 .1 .2 .00 | RECEITAS CORRENTES. (INTRA) CONTRIBUIÇÕ ES (INTRA) CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PATRO NAL - S ERVIDOR C IVIL ATIVO - PRINC IPAL C ONTRIBUIÇÃ O PATRO NAL - SERVIDOR C IVIL ATIV O - MULTAS JUROS | 802 999 800 150 800 150 | C F , art. 149, § 1º: L ei Munlclpal nº 388/200 5 e 4 11/2 007. C F , a rt . 149 , § 1º: L ei Municipal nº 388/200 5 e 41'1/2007. CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 388/2005 e 411/2007. |
| 7215.02.2.0.00 7 2 15.02.2.1 .00                                                                                                                               | CONTRIB.PATRONAL SENTENÇAS JUDICIAIS-SERV.CIVIL ATIVO(INTRA) CONTRIB.PATRONAL SENT.JU DIC.- SERV.CIV.ATIVO - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 800 150                 | CF, art. 149, § 1°; Lei Munlclpal nº 388/2005 e 4'11/2007.                                                                                                                                  |
| 7215.02.2 .2 .00 72115.60.0.0.00 72115.60.1 .0 7 2 15.50.1.1 .00                                                                                               | CONTRIB.PATRONAL S ENT.JUDIC.- SERV.CIV.ATIVO -M/J DE MORA PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTA PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO (INTRA)                                                                                                                                                                                                                                                   | 800 150                 | CF, art. 149, § 1°: Lei Munlclpal nº 388/2005 e 411/2007.                                                                                                                                   |
| .00                                                                                                                                                            | CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO C ONTRIB.PATRONAL-SERV.C IVIL-INAT .-PRINC 1PAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 802 999                 | Lei Munlclpe,1nº 38812005 e 411/2007.                                                                                                                                                       |
| 7 2 15.50.1 .1 .00 7 2 15.50.1.2 .00                                                                                                                           | CONTRIB.PATRONAL-SERV.C IVIL- INA T .-PRINCIPAL CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-MULTAS JUROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 800 150 800 150         | C F , art. 149, § 1°: L ei Municipal nº 388/200 5 e 4 11/2007.                                                                                                                              |
| 721                                                                                                                                                            | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS (INTRA)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                         | CF, art. 149, § 1°: Lei Munlclpal nº 388/2005 e 411/2007.                                                                                                                                   |
| S.S0.2.0.00 7215.50.2 .1 .00                                                                                                                                   | CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 802 999                 | Lei Municipal n° 388/2005 e 41 1/2007.                                                                                                                                                      |
| 7 2 15.50.2 .1.00                                                                                                                                              | CONTRIB.PATR.-S ERV.C IVIL-PENS .-PRINC IPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 800 150                 | C F , a rt. 149 , § 1º : Lei Municipal nº 388/200 5 e 411/2007.                                                                                                                             |
| 7 2 1 5 .60.2 .2 .00                                                                                                                                           | C ONT RIB.PATR.-SE RV.C IVIL-PENS.-MULTAS JUROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 800 150                 | C F. a rt. 149. § 1°: L ei Municipal nº 388/200 5 e 411/2007.                                                                                                                               |
| 7215.51.0.0.00                                                                                                                                                 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                         |                                                                                                                                                                                             |

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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:0655372 1/0001-05

Orçamento Programo

Exercício  do  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

( l nc.  Ili. §

1º,

Art.2°)

DA RECEITA

Página  11

| Codlgo                                                                 | Discriminação                                                                                                                                                                                                                  | Fonte           | Leglslacao                                                                                                               |
|------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 7215.51 .1.0.00 72 15.51 .1.1.00 72 15.51 .1.2.00                      | CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS                                                                      | 800 150 800 150 | CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal n º 388/200 5 e 411/2007. CF, art. 149, § 1°; Lei Municipa l nº 388/2005 e 4 1 1/2007. |
| 7900.00.0                                                              |                                                                                                                                                                                                                                |                 |                                                                                                                          |
| .0.00 7990.00.0 .0.00 7999.00.0 .0.00 7999.01 .0.0.00 7999.01 .0 .1.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA APORTES PERIÔDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA APORTES PERIÔD .AMORTIZ.DÊFICIT ATUARIAL RPPS-PRINC IPAL | 800 150         | Lei Municipal nº 388/2005 e 411/2007.                                                                                    |
| 9000.00.0.0.00 9500.00.0 .0 .00 9 510.00.0 .0 .00                      | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDES (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                                                                                          | 500 999         | Lei n º 11.494/2007. art. 31 .                                                                                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercfclo  de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(lnc.11,  §1°, Art.2°)

Anexo01

Pág ina 1

| RECEITA                                     |               |                                 | DESPESA                           |               |               |
|---------------------------------------------|---------------|---------------------------------|-----------------------------------|---------------|---------------|
| RECEITAS CORRENTES                          |               |                                 |                                   |               |               |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 2.365.000,00  |                                 | DESPESAS CORRENTES                | 36.554.000,00 |               |
| CONTRIBUIÇÕES                               | 2,270.000,00  |                                 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS        |               |               |
| RECEITA PATRIMONIAL                         | 1.545.100,00  |                                 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA        | 9.000,00      |               |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                    | 69.343.900,00 |                                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES         | 33.340.000,00 |               |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES                   | 1.500.000,00  |                                 |                                   |               |               |
| CONTRIBUIÇÕES (INTRA)                       | 2.340.000,00  |                                 | SUBTOTAL                          |               | 69.903.000,00 |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS      | 40.000,00     |                                 |                                   |               |               |
| (R) OEOUÇÕES 00 FUNOEB                      | -4.334.000,00 |                                 | SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE   |               | 5.167.000,00  |
| SUB TOTAL                                   |               | 75.070.000,00                   | TOTAL                             |               | 75.070.000,00 |
| TOTAL                                       |               | 75.070.000,00                   | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS | 4.695.000,00  |               |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE             |               | 5.167.000,00                    | INVERSÕES FINANCEIRAS             | 136.000,00    |               |
| RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS       | 100.000,00    |                                 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA SUB TOTAL   | 1.256.000,00  | 6.087.000,00  |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                   | 1.830.000,00  |                                 | RESERVA DO RPPS                   |               | 10.000,00     |
| SUBTOTAL                                    |               | 1.930.000,00                    | RESERVA DE CONTINGENCIA           |               | 1.000.000,00  |
| TOTAL                                       |               | 7.097.000,00                    | TOTAL                             |               | 7.097.000,00  |
| RESUMO                                      |               |                                 | RES U MO                          |               |               |
| RECEITAS CORRENTES.                         | TT.024.000,00 |                                 | DESPESAS CORRENTES                | 69.903.000,00 |               |
| RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                 | 2.380.000,00  |                                 | DESPESAS DE CAPITAL               | 6.087.000,00  |               |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE                | -4.334.000,00 |                                 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA           | 1.010.000,00  |               |
| RECEITAS DE CAPITAL                         | 1.930.000,00  | --~ rr ~.ooo =~ .ooo = . ~ oo = | TOTAL DE DESPESA                  |               | 77.000.000,00 |
| TOTAL DE RECEITAS                           |               |                                 | TOTAL                             |               | 77.000.000,00 |
| TOTAL                                       |               | 77.000.000,00                   |                                   |               |               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                    | Especificação                                                                         | F.R.-C.A.        | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0               | RECEITAS CORRENTES.                                                                   |                  |                     |                      |                       |
| 1100.00.0.0               | IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                           |                  |                     | 2.365.000,00         | 77.024.000,00         |
| 1110.00.0.0               | IMPOSTOS                                                                              |                  |                     |                      |                       |
| 1112.00.0.0               | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                           |                  | 500.000,00          | 2.270.000,00         |                       |
| 1112.50.0.0               | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                 |                  | 250.000,00          |                      |                       |
| 1112.50.0.1               | TERRITORIAL URBANA IPTU • PRINCIPAL                                                   | 1.500.00.999.000 | 250.000,00          |                      |                       |
| 1112.53.0.0               | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                    |                  | 250.000,00          |                      |                       |
| 1112.53.0.1               | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                          | 1.500.00.999.000 | 250.000,00          |                      |                       |
| 1113.00.0.0               | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                                 |                  | 930.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.0.0               | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE                              |                  | 930.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.1.0               | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -                                             |                  | 930.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.1.1               | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                      | 1.500.00.999.000 | 930.000,00          |                      |                       |
| 1114.00.0.0               | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                                               |                  | 840.000,00          |                      |                       |
| 1114.51 .0.0              | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                      |                  | 840.000,00          |                      |                       |
| 1114.51 .1.0              | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                                           |                  | 840.000,00          |                      |                       |
| 1114.51 .1.1              | -ISSQN ISSQN - PRINCIPAL                                                              | 1.500.00.999.000 | 840.000,00          |                      |                       |
| 1120.00.0.0               | TAXAS                                                                                 |                  |                     | 95.000,00            |                       |
| 1121 .00.0.0              | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                                              |                  | 45.000,00           |                      |                       |
| 1121 .01 .0.0             | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                           |                  | 25.000,00           |                      |                       |
| 1121 .01 .0.1             | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO · PRINCIPAL                               | 1.500.00.999.000 | 25.000,00           |                      |                       |
| 1121 .50.0.0              | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                          |                  | 20.000,00           |                      |                       |
| 1121 .50.0.1              | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA·                                         | 1.500.00.300.000 | 20.000,00           |                      |                       |
| 1122.00.0.0               | PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                            |                  | 50.000,00           |                      |                       |
| 1122.01 .o.o 1122.01 .0.1 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 50.000,00 |                      |                       |
| 1200.00.0.0               | PRINCIPAL CONTRIBUIÇÕES                                                               |                  |                     |                      |                       |
|                           |                                                                                       |                  |                     | 2.270.000,00         |                       |
| 1210.00.0.0               | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                                                 |                  |                     | 1.520.000,00         |                       |
| 1215.00.0.0               | CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS                                                               |                  | 1.520.000,00        |                      |                       |
| 1215.01 .0.0              | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL                                                        |                  | 1.300.000,00        |                      |                       |
| 1215.01 .1.0              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO                                                          |                  | 1.230.000,00        |                      |                       |
| 1215.01 .1.1              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                                | 1.800.00.150.000 | 1.200.000,00        |                      |                       |
| 1215.01 .1.2              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                             | 1.800.00.150.000 | 30.000,00           |                      |                       |
| 1215.01 .2.0              | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                                                |                  |                     |                      |                       |
| 1215.01 .2.2              | CIVIL INATIVO-MULTAS JUROS                                                            |                  | 35.000,00           |                      |                       |
| 1215.01 .2.1              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL                                              | 1.800.00.150.000 | 25.000,00           |                      |                       |
|                           | CONTRIB.SERVIDOR CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS                        | 1.800.00.150.000 | 10.000,00 35.000,00 |                      |                       |
| 1215.01 .3.0 1215.01 .3.1 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL                                         | 1.800.00.150.000 | 25.000,00           |                      |                       |
| 1215.01 .3.2              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-MULTAS                                            | 1.800.00.150.000 | 10.000,00           |                      |                       |
|                           | JUROS                                                                                 |                  |                     |                      |                       |
| 1215.03.0.0               | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -                                                      |                  | 220.000,00          |                      |                       |
| 1215.03.0.1               | PARCELAMENTOS CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL                              | 1.800.00.150.000 | 200.000,00          |                      |                       |
| 1215.03.0.2               | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS                                               | 1.800.00.150.000 | 20.000,00           |                      |                       |
| 1240.00.0.0               | JUROS CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                       |                  |                     | 750.000,00           |                       |
| 1241 .00.0.0              | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA       |                  | 750.000,00          |                      |                       |
| 1241 .50.0.0              | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                             |                  | 750.000,00          |                      |                       |
| 1241 .50.0.1              | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                          | 1.751.00.999.000 | 750.000,00          |                      |                       |
| 1300.00.0.0               | RECEITA PATRIMONIAL                                                                   |                  |                     | 1.545.100,00         |                       |
| 1320.00.0.0               | VALORES MOBILIÁRIOS                                                                   |                  | 1.545.100,00        | 1.545.100,00         |                       |
| 1321 .00.0.0              | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                          |                  |                     |                      |                       |
| 1321 .01 .o.o             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                    |                  | 385.100,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                  | 1.500.00.200.000 | 15.000,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.500.00.999.000 | 100.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS·                                         | 1.540.00.999.000 | 100.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.550.00.999.000 | 1.000,00            |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS •                                        | 1.551.00.999.000 | 100,00              |                      |                       |
| 1321 .01                  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS •                                        | 1.552.00.999.000 |                     |                      |                       |
| .0.1                      |                                                                                       |                  | 1.000,00            |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  1

49

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50

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código        | Especificação                                                                          | F.R.-C.A.         | Desdobramento               | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                         | 1.553.00.999.000  | 2.000,00                    |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                         | 1.569.00.999.000  | 5.000,00                    |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                         | 1.570.00.999.000  | 5.000,00                    |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                         | 1.571 .00.999.000 | 5.000,00                    |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                         | 1.600.00.999.000  | 100.000,00                  |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                         | 1.605.00.999.000  | 5.000,00                    |                      |                       |
| 1321.01.0.1   | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                         | 1.621.00.999.000  | 20.000,00                   |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                         | 1.660.00.999.000  | 10.000,00                   |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                         | 1. 700.00.999.000 | 10.000,00                   |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                         | 1.706.00.999.000  | 1.000,00                    |                      |                       |
|               | PRINCIPAL                                                                              |                   |                             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                   | 1.708.00.999.000  | 1.000,00                    |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                         | 1.715.00.999.000  | 1.000,00                    |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                         | 1. 716.00.999.000 | 500,00                      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                         | 1.719.00.999.000  | 1.000,00                    |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                               | 1.720.00.999.000  | 1.000,00                    |                      |                       |
|               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                     |                   |                             |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | -                                                                                      | 1.750.00.999.000  | 500,00                      |                      |                       |
| 1321.04.0.0   | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS                                                    |                   | 1.160.000,00                |                      |                       |
| 1321 .04.0.1  | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                    | 1.800.00.150.000  | 1.160.000,00                |                      |                       |
| 1700.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                               |                   |                             | 69.343.900,00        |                       |
| 1710.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                            |                   |                             | 45.103.400,00        |                       |
| 1711 .51 .0.0 | RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                  |                   | 17.020.000,00 16.960.000,00 |                      |                       |
| 1711 .51 .1.0 | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                            |                   | 14.320.000,00               |                      |                       |
| 1711 .51 .1.1 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                             | 1.500.00.999.000  | 14.320.000,00               |                      |                       |
| 1711 .51 .2.0 | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                                     |                   | 2.640.000,00                |                      |                       |
| 1711 .51 .2.1 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -                                             | 1.500.00.999.000  | 2.640.000,00                |                      |                       |
| 1711.52.0.0   | PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                    |                   | 60.000,00                   |                      |                       |
| 1711 .52.0.1  | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -                           | 1.500.00.999.000  | 60.000,00                   |                      |                       |
| 1712.00.0.0   | PRINCIPAL TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                 |                   | 748.000,00                  |                      |                       |
| 1712.50.0.0   | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                                |                   | 100.000,00                  |                      |                       |
| 1712.50.0.1   | HIDRICOS COTA-PARTE                                                                    | 1.709.00.999.000  | 100.000,00                  |                      |                       |
| 1712.51 .0.0  | COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS      |                   | 99.000,00                   |                      |                       |
| 1712.51 .0.1  | MINERAIS CFEM CFEM - PRINCIPAL                                                         | 1.708.00.999.000  | 99.000,00                   |                      |                       |
| 1712.52.0.0   | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO                                    |                   | 449.000,00                  |                      |                       |
|               | COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL                                                             |                   |                             |                      |                       |
| 1712.99.0.0   | OUTRAS DE                                                                              |                   | 449.000,00 100.000,00       |                      |                       |
| 1712.52.4.0   | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP                                         |                   | 449.000,00                  |                      |                       |
| 1712.52.4.1   |                                                                                        | 1.720.00.999.000  |                             |                      |                       |
| 1712.99.0.1   | TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO RECURSOS NATURAIS                                        |                   |                             |                      |                       |
|               | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA L                                       | 1.721 .00.999.000 | 100.000,00                  |                      |                       |
| 1713.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                            |                   | 10.395.000,00               |                      |                       |
| 1713.50.0.0   | -SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                               |                   | 10.395.000,00               |                      |                       |
| 1713.50.1.0   | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                         |                   | 8.102.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.1.1   | MANUTENÇÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                               | 1.600.00.999.000  | 200.000,00                  |                      |                       |
| 1713.50.1 .1  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                          | 1.600.00.999.000  | 800.000,00                  |                      |                       |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                          | 1.600.00.999.000  | 6.300.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                          | 1.602.00.999.000  | 200.000,00                  |                      |                       |
| 1713.50.1 .1  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                          | 1.604.00.999.000  | 602.000,00                  |                      |                       |
| 1713.50.2.0   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                    |                   | 200.000,00                  |                      |                       |
| 1713.50.2.1   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM | 1.600.00.999.000  | 200.000,00                  |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                    | Especificação                                                                         | F.R.-C.A.         | Desdobramento             | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1713.50.3.0               | SAUDE                                                                                 |                   | 698.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.3.1               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA                                                      | 1.600.00.999.000  | 200.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.3.1               | SAÚDE-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA                                      | 1.604.00.999.000  | 498.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.4.0               | SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA                              |                   | 100.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.4.1               | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                         | 1.600.00.999.000  | 100.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.5.0               | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS           |                   | 1.195.000,00              |                      |                       |
| 1713.50.5.1               | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                          |                   | 1.195.000,00              |                      |                       |
| 1713.50.9.0               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS                                                  | 1.605.00.999.000  | 100.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.9.1               | PROGRAMAS TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                               |                   |                           |                      |                       |
|                           | PROGR.-PRINCIPAL                                                                      |                   |                           |                      |                       |
| 1714.00.0.0               | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                                             | 1.600.00.999.000  | 100.000,00                |                      |                       |
|                           |                                                                                       |                   | 1.553.900,00              |                      |                       |
| 1714.50.0.0 1714.50.0.1   | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                      |                   | 799.000,00                |                      |                       |
|                           | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                    | 1.550.00.999.000  | 799.000,00                |                      |                       |
| 1714.51 .0.0              | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                             |                   | 7.900,00                  |                      |                       |
| 1714.51 .0.1              | ESCOLA - PODE TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO                                           | 1.551 .00.999.000 | 7.900,00                  |                      |                       |
| 1714.52.0.0               | ESCOLA-PODE-PRINCIPAL TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                            |                   | 449.000,00                |                      |                       |
| 1714.52.0.1               | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC.                                                        | 1.552.00.999.000  | 449.000,00                |                      |                       |
| 1714.53.0.0               | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO                  |                   | 148.000,00                |                      |                       |
| 1714.53.0.1               | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP                          | 1.553.00.999.000  | 148.000,00                |                      |                       |
|                           | AL                                                                                    |                   | 150.000,00                |                      |                       |
| 1714.99.0.0               | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                             |                   |                           |                      |                       |
| 1714.99.0.1               | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                        | 1.569.00.999.000  | 50.000,00                 |                      |                       |
| 1715.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB                                        |                   | 13.000.000,00             |                      |                       |
| 1715.50.0.0 1715.50.0.1   | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VMT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMT-PRINCIPAL | 1.542.00.230.000  | 8.500.000,00 8.500.000,00 |                      |                       |
| 1715.51 .0.0              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VMF                                        |                   | 3.900.000,00              |                      |                       |
| 1715.51 .0.1              | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMF-PRINCIPAL                                                | 1.541.00.230.000  | 3.900.000,00              |                      |                       |
| 1715.52.0.0               | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VMR                                        |                   | 600.000,00                |                      |                       |
| 1715.52.0.1               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMR-PRINCIPAL                                                | 1.543.00.999.000  | 600.000,00                |                      |                       |
| 1716.00.0.0               | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                            |                   | 1.190.000,00              |                      |                       |
|                           | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                |                   |                           |                      |                       |
| 1716.50.0.0               | SOCIAL-FNAS                                                                           |                   | 1.190.000,00              |                      |                       |
| 1716.50.0.1               | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                          | 1.660.00.999.000  | 100.000,00                |                      |                       |
| 1716.50.0.1               | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                          | 1.660.00.999.000  | 790.000,00                |                      |                       |
| 1716.50.0.1               | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                          | 1.669.00.999.000  | 200.000,00                |                      |                       |
| 1717.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                             |                   | 200.000,00                |                      |                       |
|                           | SUAS ENTIDADES PROGRAMAS ASSISTENCIA                                                  |                   |                           |                      |                       |
| 1717.52.0.0               | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO                                                                |                   | 200.000,00                |                      |                       |
| 1717.52.0.1               | SOCIAL TRANSF.CONV.UNIÃO                                                              | 1.665.00.999.000  | 200.000,00                |                      |                       |
| 1719.00.0.0               | PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE               |                   | 996.500,00                |                      |                       |
| 1719.57.0.0               | SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                        |                   | 249.000,00                |                      |                       |
| 1719.57.0.1               | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                                    | 1.706.00.999.000  | 99.000,00                 |                      |                       |
| 1719.57.0.1               | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINC IPAL                                                   | 1.706.00.999.000  | 150.000,00                |                      |                       |
| 1719.99.0.0               | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                |                   | 747.500,00                |                      |                       |
| 1719.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.500.00.999.000  | 500.000,00                |                      |                       |
| 1719.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.715.00.999.000  | 99.000,00                 |                      |                       |
| 1719.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.716.00.999.000  | 49.500,00                 |                      |                       |
| 1719.99.0.1 1720.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE                                          | 1.719.00.999.000  | 99.000,00                 | 12.740.500,00        |                       |
|                           | SUAS ENTIDADES                                                                        |                   |                           |                      |                       |
| 1721 .00.0.0              | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO                                        |                   | 7.339.500,00              |                      |                       |
|                           | FEDERAL                                                                               |                   |                           |                      |                       |
| 1721 .50.0.0              | COTA-PARTE DO ICMS                                                                    |                   | 6.350.000,00              |                      |                       |
| 1721 .50.0.1              | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                        | 1.500.00.999.000  | 6.350.000,00              |                      |                       |
| 1721 .51 .0.0             | COTA-PARTE DO IPVA                                                                    |                   | 890.000,00                |                      |                       |
| 1721 .51 .0.1             | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                        | 1.500.00.999.000  | 890.000,00                |                      |                       |
| 1721 .52.0.0 1721 .52.0.1 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                            | 1.500.00.999.000  | 50.000,00 50.000,00       |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02 Página  3

51

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                                 | F.R.-C.A.         | Desdobramento             | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1721 .53.0.0            | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                                   |                   | 49.500,00                 |                      |                       |
| 1721.53.0.1             | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                           | 1.750.00.999.000  | 49.500,00                 |                      |                       |
| 1724.00.0.0             | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS                                                      |                   |                           |                      |                       |
|                         | E DF ENTIDADES                                                                |                   | 3.880.000,00 3.880.000,00 |                      |                       |
| 1724.50.0.0             | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL | 1.621.00.999.000  | 3.880.000,00              |                      |                       |
| 1724.50.0.1 1729.00.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                                  |                   | 1.521.000,00              |                      |                       |
| 1729.51 .0.0            | FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A                                |                   |                           |                      |                       |
|                         | ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                            |                   | 220.000,00                |                      |                       |
| 1729.51 .0.1            | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                        | 1.661.00.999.000  | 220.000,00                |                      |                       |
| 1729.52.0.0             | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                         |                   | 95.000,00                 |                      |                       |
| 1729.52.0.1             | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                      | 1.571.00.999.000  | 95.000,00                 |                      |                       |
| 1729.99.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                        |                   | 1.206.000,00              |                      |                       |
| 1729.99.0.1             | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                         | 1.500.00.999.000  | 1.206.000,00              |                      |                       |
| 1750.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                         |                   |                           | 11 .200.000,00       |                       |
| 1751 .00.0.0            | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                     |                   | 11 .200.000,00            |                      |                       |
| 1751 .50.0.0            | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                     |                   |                           |                      |                       |
|                         | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB                                                      |                   | 11 .200.000,00            |                      |                       |
| 1751.50.0.1             | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                              | 1.540.00.230.000  | 11 .200.000,00            |                      |                       |
| 1790.00.0.0 1791.00.0.0 | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS             |                   |                           | 300.000,00           |                       |
| 1791 .99.0.0            | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS                                      |                   | 100.000,00                |                      |                       |
| 1791.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-PRINCIPAL                                       | 1.759.00.999.000  | 100.000,00 100.000,00     |                      |                       |
| 1799.00.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                               |                   | 200.000,00                |                      |                       |
| 1799.99.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                               |                   | 200.000,00                |                      |                       |
| 1799.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                             | 1.710.00.999.000  | 200.000,00                |                      |                       |
| 1900.00.0.0 1920.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS        |                   |                           | 1.500.000,00         |                       |
|                         | INDENIZAÇÕES                                                                  |                   | 300.000,00                | 300.000,00           |                       |
| 1921.00.0.0             |                                                                               |                   |                           |                      |                       |
| 1921.99.0.0 1921.99.0.1 | OUTRAS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                           | 1.500.00.999.000  | 300.000,00 300.000,00     |                      |                       |
|                         |                                                                               |                   |                           | 1.200.000,00         |                       |
| 1990.00.0.0             | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                     |                   |                           |                      |                       |
| 1999.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                     |                   | 1.200.000,00              |                      |                       |
| 1999.03.0.0             | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES                                     |                   | 100.000,00                |                      |                       |
| 1999.03.0.1             | DE PREVIDÊNCIA COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL                  | 1.800.00.150.000  | 100.000,00                |                      |                       |
| 1999.99.0.0             | OUTRAS RECEITAS                                                               |                   | 1.100.000,00              |                      |                       |
| 1999.99.2.0             | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS                                           |                   | 500.000,00                |                      |                       |
| 1999.99.2.1             | RFB-PRIMÁRIAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO                                        | 1.500.00.999.000  | 500.000,00                |                      |                       |
| 1999.99.3.0             | PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA         |                   | 600.000,00                |                      |                       |
| 1999.99.3.1             | RFB-FINANCEIRAS OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO                                        | 1.500.00.999.000  | 600.000,00                |                      |                       |
| 2000.00.0.0             | PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL                                 |                   |                           |                      | 1.930.000,00          |
| 2200.00.0.0             | ALIENAÇÃO DE BENS                                                             |                   |                           | 100.000,00           |                       |
| 2210.00.0.0             | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                                      |                   |                           | 100.000,00           |                       |
| 2213.00.0.0             | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                         |                   | 100.000,00                |                      |                       |
| 2213.01 .o.o            | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                         |                   | 100.000,00                |                      |                       |
| 2213.01 .0.1            | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                                      | 1.755.00.999.000  | 100.000,00                |                      |                       |
| 2400.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                     |                   |                           | 1.830.000,00         |                       |
| 2410.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS                                             |                   |                           | 1.180.000,00         |                       |
| 2411 .00.0.0            | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO                         |                   | 300.000,00                |                      |                       |
| 2411 .51.0.0            | DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                   |                   | 300.000,00                |                      |                       |
| 2411.51 .1.0            | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO                           |                   | 300.000,00                |                      |                       |
| 2411 .51 .1.1           | PRIMÁRIA TRANSF.-SUS-BLOCO                                                    | 1.601 .00.999.000 | 300.000,00                |                      |                       |
| 2412.00.0.0             | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO   |                   | 145.000,00                |                      |                       |
| 2412.50.0.0             | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                |                   | 145.000,00                |                      |                       |
| 2412.50.9.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A                                            |                   | 145.000,00                |                      |                       |
| 2412.50.9.1             | PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                 | 1.569.00.999.000  | 145.000,00                |                      |                       |
| 2414.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                      |                   | 735.000,00                |                      |                       |
| 2414.50.0.0             | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                            |                   | 150.000,00                |                      |                       |

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Anexo 02

Página  4

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 -CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                        | Especificação                                                               | F.R.-C.A.                                                     | Desdobramento                                                 | Subcategoria Fonte                                            | Categoria Econômica                                           |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 2414.50.0.1                                                   | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA OSUS-PRINCIPAL                                      | 1.631 .00.999.000                                             | 150.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.51 .0.0                                                  | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                  |                                                               | 195.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.51 .0.1                                                  | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                 | 1.570.00.999.000                                              | 195.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.0                                                   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                   |                                                               | 390.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.1                                                   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                              | 1.700.00.999.000                                              | 390.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2420.00.0.0                                                   | TRANSF.ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                     |                                                               |                                                               | 650.000,00                                                    |                                                               |
| 2422.00.0.0                                                   | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS EDF E DE SUAS ENTIDADES                            |                                                               | 650.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.50.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                                   |                                                               | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.50.0.1                                                   | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                      | 1.632.00.999.000                                              | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.51 .0.0                                                  | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM                |                                                               | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.51.0.1                                                   | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                         | 1.571.00.999.000                                              | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.0                                                   | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS EDF E DE SUA ENTIDADES |                                                               | 350.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.1                                                   | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                               | 1.701.00.999.000                                              | 350.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 9000.00.0.0                                                   | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                     |                                                               |                                                               |                                                               | -4.334.000,00                                                 |
| 9500.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                      |                                                               |                                                               | -4.334.000,00                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                      |                                                               | -4.334.000,00                                                 |                                                               |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                      |                                                               |                                                               | -4.334.000,00                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                      | 1.500.00.999.000                                              | -4.334.000,00                                                 |                                                               |                                                               |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 74.620.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 74.620.000,00               | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 74.620.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 74.620.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 74.620.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 74.620.000,00 |

| 7000.00.0.0   | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                 |                  |              |              | 2.380.000,00   |
|---------------|---------------------------------------------|------------------|--------------|--------------|----------------|
| 7200.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES (INTRA)                       |                  |              | 2.340.000,00 |                |
| 7210.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)               |                  |              | 2.340.000,00 |                |
| 7215.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)                |                  | 2.340.000,00 |              |                |
| 7215.02.0.0   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL (IN   |                  | 1.930.000,00 |              |                |
| 7215.02.1.0   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL AT    |                  | 1.910.000,00 |              |                |
| 7215.02.1.1   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT   | 1.800.00.150.000 | 1.000.000,00 |              |                |
| 7215.02.1.1   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL AT    | 1.802.00.999.000 | 860.000,00   |              |                |
| 7215.02.1.2   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL AT    | 1.800.00.150.000 | 50.000,00    |              |                |
| 7215.02.2.0   | CONTRIB.PATRONAL SENTENÇAS JUDICIAIS-SEF    |                  | 20.000,00    |              |                |
| 7215.02.2.1   | CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERV.CIV.ATI  | 1.800.00.150.000 | 10.000,00    |              |                |
| 7215.02.2.2   | CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERV.CIV.ATI  | 1.800.00.150.000 | 10.000,00    |              |                |
| 7215.50.0.0   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INI  |                  | 60.000,00    |              |                |
| 7215.50.1.0   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL -1~  |                  | 30.000,00    |              |                |
| 7215.50.1.1   | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIPJI | 1.800.00.150.000 | 10.000,00    |              |                |
| 7215.50.1.1   | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIPJI | 1.802.00.999.000 | 10.000,00    |              |                |
| 7215.50.1.2   | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-MULTAS,   | 1.800.00.150.000 | 10.000,00    |              |                |
| 7215.50.2.0   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL-PE~    |                  | 30.000,00    |              |                |
| 7215.50.2.1   | CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-PRINCIPAL    | 1.800.00.150.000 | 10.000,00    |              |                |
| 7215.50.2.1   | CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-PRINCIPAL    | 1.802.00.999.000 | 10.000,00    |              |                |
| 7215.50.2.2   | CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-MULTAS JUR<  | 1.800.00.150.000 | 10.000,00    |              |                |
| 7215.51 .0.0  | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (     |                  | 350.000,00   |              |                |
| 7215.51 .1.0  | CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAF   |                  | 350.000,00   |              |                |
| 7215.51 .1.1  | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCII | 1.800.00.150.000 | 300.000,00   |              |                |
| 7215.51 .1.2  | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTA:  | 1.800.00.150.000 | 50.000,00    |              |                |
| 7900.00.0.0   | OUTRAS RECEITAS CORRENTES- INTRA OFSS       |                  |              | 40.000,00    |                |
| 7990.00.0.0   | DEMAIS RECEITAS CORRENTES- INTRA            |                  |              | 40.000,00    |                |
| 7999.00.0.0   | OUTRAS RECEITAS CORRENTES- INTRA            |                  | 40.000,00    |              |                |
| 7999.01 .o.o  | APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT t    |                  | 40.000,00    |              |                |
| 7999.01 .0.1  | APORTES PERIÓD.AMORTIZ .DÉFICIT ATUARIAL F  | 1.800.00.150.000 | 40.000,00    |              |                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  5

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, númer o 454

Orçamento Programa

CNPJ:06553721/0001-05

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   | TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   | TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|                                                    | RECEITA CORRENTE                                   | 75.070.000,00 1                                    |
|                                                    | RECEITA DE CAPITAL                                 | 1.930.000,00 1                                     |

Total Geral das Receitas

77.000.000,001

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercíc io de 2026

Anexo 02

Página  1

## NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇ Ã O GERAL

| Código               | Especificação                                                  | Elemento                  | Modalldade    | Grupo         | Categoria Econõmica   |
|----------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 30. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                             |                           |               |               | 69.903.000,00         |
| 31 . 00.00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                     |                           |               | 36.554.000,00 |                       |
| 31 . 71 .00          | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE R,    |                           | 50.000,00     |               |                       |
| 31 , 7 1. 70         | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO                  | 50.000,00                 |               |               |                       |
| 31 . 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                           | 34.244.000,00 |               |                       |
| 31 . 90.01           | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO       | 3.500.000,00              |               |               |                       |
| 31 . 90.03           | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                   | 700.000.00                |               |               |                       |
| 31 . 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 536.000,00                |               |               |                       |
| 31 . 90. 11          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 25.147.000,00             |               |               |                       |
| 31 . 90. 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 2.970.000,00              |               |               |                       |
| 31 . 90. 16          | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL                      | 370.000,00                |               |               |                       |
| 31 . 90.91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                            | 637.000,00                |               |               |                       |
| 31 . 90.92           | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                              | 164.000,00                |               |               |                       |
| 31 . 91 .00          | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAME NTARIAS                       |                           | 2.260.000,00  |               |                       |
| 31 . 91 . 13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 2.260.000,00              |               |               |                       |
| 32. 00.00            | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                     |                           |               | 9.000.00      |                       |
| 32. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                           |               |               |                       |
| 32. 90.21            | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                              |                           | 9.000,00      |               |                       |
| 33. 00.00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      | 9.000,00                  |               |               |                       |
| 33. 50.00            | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS     |                           | 243.000,00    | 33.340.000,00 |                       |
| 33. 50.41            | CONTRIBUIÇÕES                                                  | 225.000,00                |               |               |                       |
| 33. 50.43            | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                             | 16.000,00                 |               |               |                       |
| 33. 71 .00           | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE R,    |                           | 50.000,00     |               |                       |
| 33. 71 . 70          | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO                  | 50.000,00                 |               |               |                       |
| 33. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                             | 105.000,00                | 33.047.000,00 |               |                       |
| 33. 90.06            | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR       |                           |               |               |                       |
| 33. 90. 14           | DIARIAS - CIVIL                                                | 962.000,00                |               |               |                       |
| 33. 90. 30           | MATERIAL DE CONSUMO                                            | 7.602.000,00              |               |               |                       |
| 33. 90. 31           | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E   | 117.000,00                |               |               |                       |
| 33. 90. 32           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA            | 31.000,00 2 .000.00       |               |               |                       |
| 33. 90. 33           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                             |                           |               |               |                       |
| 33. 90. 34           | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI      | 240.000,00                |               |               |                       |
| 33. 90. 35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                        | 407.000,00                |               |               |                       |
| 33. 90. 36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                   | 11.161.000,00             |               |               |                       |
| 33. 90. 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 | 10.923.000,00             |               |               |                       |
| 33. 90.40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ        | 673.000,00                |               |               |                       |
| 33. 90.47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                         | 264.000,00                |               |               |                       |
| 33. 90.46            | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                  | 186.000,00 1.000,00       |               |               |                       |
| 33. 90.91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                            |                           |               |               |                       |
| 33. 90.92            | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                              | 209.000,00                |               |               |                       |
| 33. 90.93            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                    | 124.000,00                |               |               |                       |
| 40. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                                            |                           |               |               | 6.087.000,00          |
| 44. 00.00            | INVESTIMENTOS                                                  |                           |               | 4.695.000,00  |                       |
| 44. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                           | 4.695.000,00  |               |                       |
| 44. 90. 51           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                            | 2.526.000,00 2.165.000,00 |               |               |                       |
| 44. 90.52 44. 90.93  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 4.000,00                  |               |               |                       |
| 45. 00.00            | INVERSÕ ES FINANCEIRAS                                         |                           |               | 136.000,00    |                       |
| 45. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                           | 136.000,00    |               |                       |
| 45. 90.61            | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                           | 136.000,00                |               |               |                       |
| 46. 00.00            | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                          |                           |               |               |                       |
|                      | APLICAÇÕE S DIRETAS                                            |                           |               | 1.256.000,00  |                       |
| 46. 90.00 48. 90. 71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                       | 1.256.000,00              | 1.256.000,00  |               |                       |
| 90. 00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                        |                           |               |               | 1.010.000,00          |
| 99. 00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                        |                           | 1.010.000,00  | 1.010.000,00  |                       |
| 99. 99.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                        |                           |               |               |                       |
| 99. 99.99            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                        | 1.010.000,00              |               |               |                       |

TOTA L

77.000.000,00

Anexo 02

Página  6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER O RGÃO     | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÃMARA MUNICIPAL           | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÃMARA MUNICIPAL   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÃMARA MUNICIPAL   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÃMARA MUNICIPAL   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÃMARA MUNICIPAL   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÃMARA MUNICIPAL   |
|------------------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                      | F.R.-C .A .                                | Elemento                                   | Modalidade                                 | Grupo                                      | Categoria Econôm ica                       |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                 |                                            |                                            |                                            |                                            | 1.974.000,00                               |
| 3 . 1.00.00      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         |                                            |                                            |                                            | 1.014.000,00                               |                                            |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                            |                                            | 1.0 14.000,00                              |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  | 1.500.00.999.000                           | 5.000.00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.999.000                           | 800.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.500.00.999.000                           | 200.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90.16     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL          | 1.500.00.999.000                           | 3.000.00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                  | 1.500.00.999.000                           | 6 .000.00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 2 . 00 . 00  | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                         |                                            |                                            |                                            | 2 .000,00                                  |                                            |
| 3 . 2 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                            |                                            | 2 .000,00                                  |                                            |                                            |
| 3 . 2 . 90 . 21  | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                  | 1.500.00.999.000                           | 2 .000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |                                            |                                            |                                            | 958.000,00                                 |                                            |
| 3 . 3. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                            |                                            | 958.000.00                                 |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                    | 1.500.00.999.000                           | 80.000.00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                | 1.500.00.999.000                           | 100.000.00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                 | 1.500.00.999.000                           | 2 .000.00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA       | 1.500.00.999.000                           | 147.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.500.00.999.000                           | 500.000.00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.00.999.000                           | 3.000.00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                  | 1.500.00.999.000                           | 6 .000.00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                        | 1.500.00.999.000                           | 120.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 0 . 00.00    | DESPESAS OE CAPITAL                                |                                            |                                            |                                            |                                            | 26.000,00                                  |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                      |                                            |                                            |                                            | 21 .000,00                                 |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                            |                                            | 21 .000,00                                 |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.500.00.999.000                           | 15.000.00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.500.00.999.000                           | 6 .000.00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 6 . 00 . 00  | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                              |                                            |                                            |                                            | 5 .000,00                                  |                                            |
| 4 . 6 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                            |                                            | 5.000,00                                   |                                            |                                            |
| 4 . 6 . 90 . 7 1 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO           | 1.500.00.999.000                           | 5.000.00                                   |                                            |                                            |                                            |
| T O TAL          |                                                    |                                            |                                            |                                            |                                            | 2.000.000,00                               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, núm ero 454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER O RGÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO     |                  |            |            |            |                     |
|-----------------|------------------------------------------------|------------------|------------|------------|------------|---------------------|
| Código          | Especificação                                  | F.R.-C.A.        | Elem ento  | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00.00   | DESPESAS CORRENTES                             |                  |            |            |            | 445.000,00          |
| 3 . 1. 00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |                  |            |            | 332.000,00 |                     |
| 3 . 1.90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                  |            | 332.000,00 |            |                     |
| 3 . 1 . 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00.999.000 | 5.000.00   |            |            |                     |
| 3 . 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.500.00.999.000 | 305.000.00 |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.999.000 | 10.000.00  |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.999.000 | 1 .000.00  |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90 . 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000 | 11 .000.00 |            |            |                     |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                  |            |            | 113.000,00 |                     |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                  |            | 113.000.00 |            |                     |
| 3 . 3. 90.14    | DIÁR IAS - CIVIL                               | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                            | 1.500.00.999.000 | 21 .000,00 |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90.36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA   | 1.500.00.999.000 | 45.000,00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 | 31.000.00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000 | 1 .000.00  |            |            |                     |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                            |                  |            |            |            | 2.000,00            |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                  |                  |            |            | 2 .000,00  |                     |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                  |            | 2 .000,00  |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.500.00.999.000 | 2 .000,00  |            |            |                     |
| T O T AL        |                                                |                  |            |            |            | 447.000,00          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício de  2026

A n exo 0 2

Pág ina 2

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

A nexo 02

Pági na  1

55

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|---------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                 | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3. 0, 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                            |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 8,708.000,00                                                  |
| 3. 1, 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 2.389.000,00                                                  |                                                               |
| 3. 1, 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 2.295.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.500.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00.999.000                                              | 1.002.000,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.706.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.708.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.709.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.710.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                  | 1.720.00.999.000                                              | 34.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.721 .00.999.000                                             | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00.999.000                                              | 351 .000,00                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.706.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.708.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.709.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.710.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.720.00.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.721 .00.999.000                                             | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                     | 1.500.00.999.000                                              | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                           | 1.500.00.999.000                                              | 800.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.500.00.999.000                                              | 51 .000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 91 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                       |                                                               |                                                               | 94.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 91 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00.999.000                                              | 65.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 91 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.706.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.708.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.709.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.710.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.720.00.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1, 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.721 .00.999.000                                             | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 2. 00 .00  | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 1.000,00                                                      |                                                               |
| 3. 2. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |
| 3. 2. 90 . 21 | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                              | 1.500.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 6.318.000,00                                                  |                                                               |
| 3. 3, 50.00   | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI     |                                                               |                                                               | 35.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                 | 1.500.00.999.000                                              | 35.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 6.283,000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .08  | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA        | 1.500.00.999.000                                              | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.500.00.999.000                                              | 111.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.706.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, númer o 454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O               | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                     | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código                     | Especificaçã o                                                                  |                                                               | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3. 3. 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                 |                                                               | 1.708.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 14              | DIARIAS • CIVIL                                                                 |                                                               | 1.709.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                 |                                                               | 1.710.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                 |                                                               | 1.720.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                 |                                                               | 1.721 .00.999.000                                             | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                             |                                                               | 1.500.00.999.000                                              | 805.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                             |                                                               | 1.706.00.999.000                                              | 35.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                             |                                                               | 1.708.00.999.000                                              | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 . 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                             |                                                               | 1.709.00.999.000                                              | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                             |                                                               | 1.710.00.999.000                                              | 30.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                             |                                                               | 1.720.00.999.000                                              | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                             |                                                               | 1.721 .00.999.000                                             | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                              |                                                               | 1.500.00.999.000                                              | 20.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA                                    |                                                               | 1.500.00.999.000                                              | 1.807.000,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                    |                                                               | 1.706.00.999.000                                              | 13.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                    |                                                               | 1.708.00.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                    |                                                               | 1.709.00.999.000                                              | 13.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                    |                                                               | 1.710.00.999.000                                              | 18.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                    |                                                               | 1.720.00.999.000                                              | 70.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                    |                                                               | 1.721 .00.999.000                                             | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                  |                                                               | 1.500.00.999.000                                              | 2.205.000,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                  |                                                               | 1.706.00.999.000                                              | 35.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                  |                                                               | 1.708.00.999.000                                              | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                  |                                                               | 1.709.00.999.000                                              | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                  |                                                               | 1.710.00.999.000                                              | 35.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                  |                                                               | 1.720.00.999.000                                              | 210.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                  |                                                               | 1.721.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 40              | SERVIÇ OS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                              | •                                                             | 1.500.00.999.000                                              | 250.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                               | ·                                                             | 1.706.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                               | •                                                             | 1.708.00.999.000                                              | 3.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 . 40               | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                               | •                                                             | 1.709.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                               | ·                                                             | 1.710.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                               | ·                                                             | 1.720.00.999.000                                              | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                               | ·                                                             | 1.721 .00.999.000                                             | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 47              | OBRIGAÇôES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS                                         |                                                               |                                                               | 250.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 , 47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                          |                                                               | 1.500.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
|                            |                                                                                 |                                                               | 1.708.00.999.000                                              |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 47 3. 3. 90 .47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÔES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS |                                                               | 1.709.00.999.000                                              | 4.000,00 15.000,00                                            |                                                               |                                                               |                                                               |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Págin a 4

57

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landrt Sales, número  454 CNPJ:06553721 /0001 -05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER O RGÃ O Código   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA M UNICIPAL D E ADMINISTRAÇÃO E specificação .-C.A .   | F.R                 | Elemento    | Modalidade   | Grupo      | 1 Categoria Econômica   |
|------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------|--------------|------------|-------------------------|
| 3 . 3 . 90 . 47        | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                 | 1.721 .00.999.000   | 5 .000,00   |              |            |                         |
| 3 . 3 . 90 . 48        | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                                          | 1.500.00.999.000    | 25.000,00   |              |            |                         |
| 3 . 3 . 90 . 92        | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                      | 1.500.00.999.000    | 100.000,00  |              |            |                         |
| 3 . 3 . 90 . 92        | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                      | 1.708.00.999.000    | 1.000,00    |              |            |                         |
| 3 . 3 . 90 . 93        | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                            | 1.~ .00-999.000     | 1.000,00    |              |            |                         |
| 4 . 0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                                    |                     |             |              |            | 49e.OOO,OO              |
| 4 . 4. 00.00           | INVESTIMENTOS                                                                          |                     |             |              | 496.000,00 |                         |
| 4 . 4 . 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                     |                     |             | 496.000,00   |            |                         |
| 4 . 4 . 90 . 5 1       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                    | 1.500.00.999.000    | 5 .000,00   |              |            |                         |
| 4 . 4 . 90 . 5 1       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                    | 1.706.00.998.000    | 100.000,00  |              |            |                         |
| 4 . 4 . 90 . 6 1       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                    | 1.708.00.999.000    | 6 .000,00   |              |            |                         |
| 4 . 4 . 90 . 5 1       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                    | 1.709.00.999.000    | 5 .000,00   |              |            |                         |
| 4 . 4 . 90 . 5 1       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                    | 1 .7 10 .00.999.000 | 50.000.00   |              |            |                         |
| 4 . 4. 90.51           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                    | 1.720.00.999.000    | 25.000.00   |              |            |                         |
| 4 . 4 . 90 . 5 1       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                    | 1.721 .00.999.000   | 25.000.00   |              |            |                         |
| 4 . 4 . 90 . 51        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                    | 1.755.00.999.000    | 50.000.00   |              |            |                         |
| 4 . 4 . 90 . 5 2       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                     | 1.500.00.999.000    | 12.000.00   |              |            |                         |
| 4 . 4 . 90 . 52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                     | 1.706.00.099.000    | so.000.00   |              |            |                         |
| 4 . 4 . Q0.52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                     | 1.708.00.999.000    | 14.000,00   |              |            |                         |
| 4 . 4 . 90 . 52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                     | 1.709.00.999.000    | 1 5 .000.00 |              |            |                         |
| 4 . 4 . 90 . 52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                     | 1.710.00.999.000    | 50.000.00   |              |            |                         |
| 4 . 4 . 90 . 52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                     | 1.720.00.999.000    | 25.000.00   |              |            |                         |
| 4 . 4. 90.52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                     | 1 .7 2 1.00.999.000 | 14 .000.00  |              |            |                         |
| 4 . 4 . 90.52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                     | 1.755.00.999.000    | 50.000.00   |              |            |                         |
| 4 . 4 . 90.93          | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                            | 1.600.00.999.000    | 1.000,00    |              |            |                         |
| TO                     | 9.204.000 ,00                                                                          |                     |             |              |            |                         |
| TAL                    |                                                                                        |                     |             |              |            |                         |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   |                   |              |              |              |              |
|------------------|----------------------------------------------------------|-------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                       |                   | 1            |              |              | 634.000,00   |
| 3 . 1 . 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               |                   |              |              | 6 16 .000,00 |              |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                   |              | 6 16.000,00  |              |              |
| 3 . 1. 90.1 1    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL           | 1.500.00.999.000  | 600.000,00   |              |              |              |
| 3 . 1 . 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.999.000  | 10.000,00    |              |              |              |
| 3 . 1 . 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.000  | 1.000.00     |              |              |              |
| 3 . 1 . 90 . 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.999.000  | s .000.00    |              |              |              |
| 3 . 2 . 00 . 00  | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                               |                   |              |              | 3 .000,00    |              |
| 3 . 2 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                   |              | 3 .000,00    |              |              |
| 3 . 2 . 90 . 21  | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                        | 1.500.00.999.000  | 3 .000.00    |              |              |              |
| 3 . 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                   |              |              | 15.000,00    |              |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                   |              | 15.000,00    |              |              |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.999.000  | s .000.00    |              |              |              |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.500.00.999.000  | 1.000,00     |              |              |              |
| 3 . 3 . 90 . 38  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.500.00.999.000  | 8 .000.00    |              |              |              |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA          | 1.500.00.999.000  | 1.000.00     |              |              |              |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                      |                   |              |              |              | 1.216.000,00 |
| 4 . 4. 00.00     | INVESTIMENTOS                                            |                   |              |              | 1.000,00     |              |
| 4 . 4. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                   |              | 1.000,00     |              |              |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.000  | 1.000,00     |              |              |              |
| 4 . 6 . 00 . 00  | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                                    |                   |              |              | 1.215.000,00 |              |
| 4 . 6 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                   |              | 1.215.000,00 |              |              |
| 4 . 6 . 90 . 7 1 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                 | 1.500.00.999.000  | 1.200.000,00 |              |              |              |
| 4 . 8 . 90 . 71  | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                 | 1.721 .00.999.000 | 15.000,00    |              |              |              |
| TOTAL            |                                                          |                   |              |              |              | 1.850.000,00 |

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Orçamento Programa

Exercfclo de  2026

A n exo 02

Página  5

O rçamento P rograma

Exercício de  2026

Anexo 02

Pági n a  6

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1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, nllmero 454

CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA   |
|----------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                                       | F.R.-C.A.                                                           |                                                                     | Elemento Modalidade                                                 | Grupo                                                               |                                                                     | Categoria Econômica                                                 |
| 3.0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 3.227.000,00                                                        |
| 3. 1.00. 00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 350.000,00                                                          |                                                                     |
| 3. 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 350.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 3.1.90.04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1.500.00.999.000                                                    |                                                                     | 30.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                       | 1.500.00.999.000                                                    |                                                                     | 285.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.500.00.999.000                                                    |                                                                     | 22.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                            | 1.500.00.999.000                                                    |                                                                     | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90.91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                 | 1.500.00.999.000                                                    |                                                                     | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90 . 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   |                                                                     | 1.500.00.999.000                                                    | 11.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 2.877.000,00                                                        |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 2.877.000,00                                                        |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90.14    | DIÁRIAS. CIVIL                                                      |                                                                     | 1.500.00.999.000                                                    | 3.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                 |                                                                     | 1.500.00.999.000                                                    | 142.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                 |                                                                     | 1.750.00.999.000                                                    | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.751.00.999.000                                                    |                                                                     | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                          | 1.500.00.999.000                                                    | 1.616.000,00                                                        |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                          | 1.750.00.999.000                                                    | 35.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                        | 1.751 .00.999.000                                                   | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                       | 1.500.00.999.000                                                    | 328.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA                       | 1.750.00.999.000                                                    | 8.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                       | 1.751                                                               | .00.999.000                                                         | 720.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .47   | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                              |                                                                     | 1.750.00.999.000                                                    | 2.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 8.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 0. 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 859.000,00                                                          |
| 4. 4. 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                       |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 829.000,00                                                          |                                                                     |
| 4 . 4. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 829.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 |                                                                     | 1.500.00.999.000                                                    | 133.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90 .51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 |                                                                     | 1.700.00.999.000                                                    | 250.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4. 90 .51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.701                                                               | .00.999.000                                                         | 200.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 |                                                                     | 1.751.00.999.000                                                    | 15.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  |                                                                     | 1.500.00.999.000                                                    | 26.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  |                                                                     | 1.700.00.999.000                                                    | 100.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  |                                                                     | 1.701.00.999.000                                                    | 100.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  |                                                                     | 1.751 .00.999.000                                                   | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 5. 00 . 00  | INVERSÕES FINANCEIRAS                                               |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 30.000,00                                                           |                                                                     |
| 4.5. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 30.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 5. 90.81    | AQUISIÇ ÃO DE IMÓVEIS                                               | 1.500.00.999.000                                                    |                                                                     | 30.000,00                                                           |                                                                     | 1                                                                   | 4.086.000,00                                                        |
| TOTAL          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

Anexo 02

Página  7

60

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |                                     |                     |               |               |                     |
|---------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------|---------------------|---------------|---------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.-C.A.                           | Elemento            | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econômica |
| 3. o. ao .ao  | DESPESAS CORRENTES                                       |                                     |                     |               |               | 26,445.000,00       |
| 3. 1, 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                |                                     |                     |               | 18.218.000,00 |                     |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                     |                     | 16.508.000,00 |               |                     |
| 3. 1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00.200.000                    | 2.000,00            |               |               |                     |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.540.00.230.000                    | 259.000,00          |               |               |                     |
| 3. 1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.541.00.999.000                    | 51.000.00           |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.200.000                    | 77.000,00           |               |               |                     |
| 3. 1, 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.540.00.230.000                    | 7.137.000,00        |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.540.00.999.000                    | 200.000,00          |               |               |                     |
| 3. 1 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL              | 1.541 .00.230.000                   | 2.281 .000.00       |               |               |                     |
| 3. 1 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.541 .00.999.000                   | 61 .000,00          |               |               |                     |
| 3.1 90 . 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.542.00.230.000                    | 4.656.000.00        |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.542.00.999.000                    | 100.000,00          |               |               |                     |
| 3. 1, 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.569.00.999.000                    | 35.000,00           |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.571 .00.999.000                   | 5.000,00            |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.200.000                    | 21 .000,00          |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.540.00.230.000                    | 932.000,00          |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.540.00.999.000                    | 55.000,00           |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.541.00.230.000                    | 405.000.00          |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.541 .00.999.000                   | 2.000,00            |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.542.00.230.000                    | 95.000.00           |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.542.00.999.000                    | 25.000,00           |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.569.00.999.000                    | 6.000,00            |               |               |                     |
| 3. 1, 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.571.00.999.000                    | 1.000,00            |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.200.000                    | 1.000,00            |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                 | 1.540.00.230.000                    | 8.000,00            |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.541 .00.999.000                   | 2.000,00            |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                 | 1.542.00.230.000                    | 25.000,00           |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.543.00.999.000                    | 50.000,00           |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.541 .00.999.000                   | 1.000,00            |               |               |                     |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.200.000                    | 6.000,00            |               |               |                     |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.540.00.230.000                    | 5.000,00            |               |               |                     |
| 3. 1.90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.541 .00.999.000                   | 4.000,00            |               |               |                     |
| 3. 1. 91 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS                  |                                     |                     | 1.710.000,00  |               |                     |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.200.000                    | 60.000,00           |               |               |                     |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.540.00.230.000                    |                     |               |               |                     |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.540.00.999.000                    | 543.000,00 5.000,00 |               |               |                     |
| 3.1. 91.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.541 .00.230.000 1.541 .00.999.000 | 50.000,00           |               |               |                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  8

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                       | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código                     | Especificação                                                                | F.R.-C.A.                                                | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |                                                          |
| 3. 1. 91 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                         | 1.542.00.230.000                                         | 605.000.00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                         | 1.542.00.999.000                                         | 25.000,00                                                | 1                                                        |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91.13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                         | 1.569.00.999.000                                         | 6.000,00                                                 | 1 1                                                      |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91 . 13              | OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS                                                       | 1.571 .00.999.000                                        | 1.000,00                                                 | 1                                                        |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 2. 00 .00               | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                                                    |                                                          |                                                          | 1                                                        | 2.000,00                                                 |                                                          |                                                          |
| 3. 2, 90 .00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                                                          |                                                          | 2.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 2. 90 . 21              | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                                             | 1.500.00.999.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.2. 90 . 21               | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                                             | 1.541 .00.999,000                                        | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 00 .00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                    |                                                          |                                                          | 8.225.000,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 50.00                | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1                     |                                                          |                                                          | 56.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 50. 41               | CONTRIBUIÇÕES                                                                | 1.500.00.200.000                                         | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 50. 41               | CONTRIBUIÇÕES                                                                | 1.540.00.999.000                                         | 15.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 50. 41               | CONTRIBUIÇÕES                                                                | 1.541.00.999.000                                         | 15.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 50. 41               | CONTRIBUIÇÕES                                                                | 1.542.00.999.000                                         | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 50. 43               | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                           | 1.500.00.200.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                                                          |                                                          | 8.169.000,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .08               | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA                       | 1.540.00.999.000                                         | 45,000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                              | 1.500.00.200.000                                         | 41 .000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                              | 1.540.00.999.000                                         | 95,000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                              | 1.541 .00.999.000                                        | 17.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                              | 1.542.00.999.000                                         | 15.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                              | 1.543.00.999.000                                         | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                              | 1.550.00.999.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                              | 1.569.00.999,000                                         | 15.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 14              | DIÁRIAS· CIVIL                                                               | 1.571 .00.999.000                                        | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .30               | MATERIAL DE                                                                  |                                                          | 587.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                            | CONSUMO                                                                      | 1.500.00.200.000                                         |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.30                | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.540.00.999.000                                         | 510.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.541.00.999.000                                         | 141.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.542.00.999.000                                         | 635.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.543.00.999.000                                         | 60,000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.550.00.999.000                                         | 200.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.30                | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.551 .00.999.000                                        | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.552.00.999.000                                         | 448.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .30 3. 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.553.00.999.000 1.569.00.999.000                        | 80.000,00 25.000,00                                      |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .30 3. 3, 90 . 31 | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ | 1.571 .00.999.000 1.543.00.999.000                       | 35.000,00 40,000,00                                      |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90. 34               | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                           | 1.500.00.200.000                                         | 25.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  9

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62

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri  Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O   |
|---------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                              |                                                            | F.R.-C.A.                                                  | Elemento                                                   | Modalidade                                                 | Grupo                                                      | Categoria Econômica                                        |
| 3. 3, 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO         |                                                            | 1.540.00.999.000                                           | 25.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO         |                                                            | 1.541 .00.999.000                                          | 15.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90.34   | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO         |                                                            | 1.542.00.999.000                                           | 15.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               |                                                            | 1.500.00.200.000                                           | 422.000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               |                                                            | 1.540.00.999.000                                           | 765.000.00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               |                                                            | 1.541 .00.999.000                                          | 151.000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               |                                                            | 1.542.00.999.000                                           | 65.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               |                                                            | 1.543.00.999.000                                           | 140.000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA               |                                                            | 1.550.00.999.000                                           | 200.000.00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               |                                                            | 1.551.00.999,000                                           | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               |                                                            | 1.552.00.999.000                                           | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               |                                                            | 1.553.00.999.000                                           | 20.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               |                                                            | 1.569,00.999.000                                           | 20.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               |                                                            | 1.571 ,00.999,000                                          | 28.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA             |                                                            | 1.500.00.200.000                                           | 841 .000,00                                                |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             |                                                            | 1.540.00.999.000                                           | 415.000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3, 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA              |                                                            | 1.541,00.999,000                                           | 121 ,000,00                                                |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             |                                                            | 1.542.00.999.000                                           | 895.000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              |                                                            | 1.543,00.999,000                                           | 250.000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             |                                                            | 1.550.00.999.000                                           | 350.000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             |                                                            | 1.551 .00.999,000                                          | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             |                                                            | 1.552.00.999.000                                           | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3, 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             |                                                            | 1.553.00.999.000                                           | 50.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             |                                                            | 1.569,00.999.000                                           | 20.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA              |                                                            | 1.571 .00.999.000                                          | 20.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO          | •                                                          | 1.500.00.200,000                                           | 35.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO          | •                                                          | 1.540,00,999.000                                           | 51 .000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ OECOMUNICAÇÃO          | •                                                          | 1.541,00.999,000                                           | 50.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO          | •                                                          | 1.542,00.999.000                                           | 24.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90.40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO          | •                                                          | 1.543.00.999,000                                           | 10,000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO           | •                                                          | 1.550.00.999.000                                           | 5.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90.40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO          | ·                                                          | 1.569.00.999.000                                           | 28.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO           | •                                                          | 1.571.00.999.000                                           | 5.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .48  | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS               |                                                            | 1.500.00.200.000                                           | 25.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3, 90 . 48 | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS               |                                                            | 1.540.00.999.000                                           | 25.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .48  | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS               |                                                            | 1.541.00.999.000                                           | 15.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .48  | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS               |                                                            | 1.542.00.999,000                                           | 15.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                        |                                                            | 1.541 .00.999.000                                          | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  10

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO            | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código                 | Especificação                                            | F.R.-C.A.                                                | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3. 3. 90 .92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.200.000                                         | 2.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.540.00.999.000                                         | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90. 92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.541.00.999.000                                         | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .93            | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                               | 1.500.00.200.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.0. 00 .00            | DESPESAS DE CAPITAL                                      |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 2.237.000,00                                             |
| 4.4. 00 .00            | INVESTIMENTOS                                            |                                                          |                                                          |                                                          | 2.150.000,00                                             |                                                          |
| 4.4. 90 .00            | APLICAÇÕES                                               |                                                          |                                                          | 2.150.000,00                                             |                                                          |                                                          |
|                        | DIRETAS                                                  |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 .51            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.500.00.200.000                                         | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.51             | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.500.00.999.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 .51            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.540.00.999.000                                         | 100.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.51             | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.541 .00.999.000                                        | 51.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 .51            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.542.00.999.000                                         | 800.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.51             | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.569.00.999.000                                         | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 .51            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.570.00.999.000                                         | 75.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 .51            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.571 .00.999.000                                        | 75.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 .52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00.200.000                                         | 32.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.540.00.999.000                                         | 105.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4, 90.52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.541 .00.999.000                                        | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.542.00.999.000                                         | 500.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 .52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.543.00.999.000                                         | 40.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 .52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.550.00.999.000                                         | 44.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.551 .00.999.000                                        | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.569.00.999.000                                         | 125.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 .52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.571.00.999.000                                         | 25.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 .93            | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕE S                              |                                                          | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
|                        |                                                          | 1.500.00.200.000                                         |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.5. 90 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 56.000,00                                                |                                                          |                                                          |
| 4.5. 00 .00            | INVERSÕES FINANCEIRAS                                    |                                                          |                                                          |                                                          | 56.000,00                                                |                                                          |
| 4.5. 90 .61 4.5. 90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                | 1.500.00.999.000 1.541.00.999.000                        | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
|                        | DA DIVIDA                                                |                                                          | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.6. 00 .00            | AMORTIZAÇÃO                                              |                                                          |                                                          |                                                          | 31.000,00                                                |                                                          |
| 4.6. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 31.000,00                                                |                                                          |                                                          |
|                        |                                                          |                                                          | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.6. 90 .71            | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                 | 1.500.00.999.000                                         | 30.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.6. 90 .71            | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                 | 1.541 .00.999.000                                        |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| TOTAL                  |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                        |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 28.682.000,00                                            | 28.682.000,00                                            |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  11

63

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64

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri  Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO             | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE            | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código                  | Especificação                                                  | F.R.-C.A.                                             | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 3. o. ao .ao            | DESPESAS CORRENTES                                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 18,505.000,00                                         |
| 3. 1, 00 .00            | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                      |                                                       |                                                       |                                                       | 7.947.000,00                                          |                                                       |
| 3. 1, 90 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                                                       |                                                       | 7.618.000,00                                          |                                                       |                                                       |
| 3. 1.90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.500.00.300.000                                      | 5.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.600.00.999.000                                      | 72.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1.90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.602.00.999.000                                      | 30.000.00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.604.00.999.000                                      | 3.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1, 90 .04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.605.00.999.000                                      | 5.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1. 90 .04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.621 .00.999.000                                     | 3.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                    | 1.500.00.300.000                                      | 1.380.000.00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.600.00.999.000                                      | 3.289.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.602.00.999.000                                      | 30.000.00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.604.00.999.000                                      | 1.043.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1, 90 . 11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.605.00.999.000                                      | 350.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.621 .00.999.000                                     | 347.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.500.00.300.000                                      | 315.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1. 90 . 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.600.00.999.000                                      | 328.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.602.00.999.000                                      | 15.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.604.00.999.000                                      | 22.000.00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.605.00.999.000                                      | 15.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1. 90 . 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.621 .00.999.000                                     | 41.000.00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1. 90 . 16            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                      | 1.500.00.300.000                                      | 31 .000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                      | 1.600.00.999.000                                      | 220.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1, 90 . 16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                      | 1.602.00.999.000                                      | 15.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                      | 1.605.00.999.000                                      | 4.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1. 90 . 91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                            | 1.500.00.300.000                                      | 35.000.00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                              | 1.500.00.300.000                                      | 6.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1.90.92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                              | 1.600.00.999.000                                      | 7.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                              | 1.604.00.999.000                                      | 1.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                              | 1.605.00.999.000                                      | 5.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                              | 1.621 .00.999.000                                     | 1.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.600.00.999.000                                      | 133.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91 .00 3.1. 91.13 | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS | 1.500.00.300.000                                      | 75.000,00                                             | 329.000,00                                            |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.602.00.999.000                                      | 15.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91 . 13           |                                                                |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.604.00.999.000                                      | 31 .000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.605.00.999.000                                      | 20.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.621 .00.999.000                                     | 55.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 00 .00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      |                                                       |                                                       |                                                       | 10.558.000,00                                         |                                                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  12

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE                                  | SAÚDE                                                    |                                                          |                    |               |       |                     |
|---------------|--------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------|---------------|-------|---------------------|
| Código        | Especificação                                                                  |                                                          | F.R.-C.A.                                                | Elemento           | Modalidade    | Grupo | Categoria Econômica |
| 3. 3, 50.00   | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1                       | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1 | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1 |                    | 66.000,00     |       |                     |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                                  |                                                          | 1.500.00.300.000                                         | 25.000,00          |               |       |                     |
| 3.3. 50.41    | CONTRIBUIÇÕES                                                                  |                                                          | 1.600.00.999.000                                         | 25.000.00          |               |       |                     |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                                  |                                                          | 1.621 .00.999.000                                        | 15.000,00          |               |       |                     |
| 3. 3. 50.43   | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                             |                                                          | 1.500.00.300.000                                         | 1.000,00           |               |       |                     |
| 3. 3, 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                          |                                                          |                    | 10.492,000,00 |       |                     |
| 3. 3, 90 ,08  | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA                         |                                                          | 1.500.00.300.000                                         | 6.000,00           |               |       |                     |
| 3. 3, 90 .08  | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA                         |                                                          | 1.600.00.999.000                                         | 15,000,00          |               |       |                     |
| 3. 3. 90 .08  | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA                         |                                                          | 1.621 .00.999.000                                        | 11.000,00          |               |       |                     |
| 3. 3, 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                |                                                          | 1.500,00.300,000                                         | 135.000,00         |               |       |                     |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                |                                                          | 1.600.00.999.000                                         | 162.000,00         |               |       |                     |
| 3. 3, 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                |                                                          | 1.602.00.999.000                                         | 5.000,00           |               |       |                     |
| 3. 3, 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                |                                                          | 1.621.00.999.000                                         | 88.000,00          |               |       |                     |
| 3. 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            |                                                          | 1.500,00.300,000                                         | 855.000,00         |               |       |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            |                                                          | 1.600.00.999.000                                         | 1.907,000,00       |               |       |                     |
| 3. 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            |                                                          | 1.602.00.999.000                                         | 15.000,00          |               |       |                     |
| 3, 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            |                                                          | 1.621,00.999,000                                         | 405,000,00         |               |       |                     |
| 3. 3, 90 .32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                             |                                                          | 1.600.00.999.000                                         | 1.000,00           |               |       |                     |
| 3. 3. 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                             |                                                          | 1.500,00.300,000                                         | 25.000,00          |               |       |                     |
| 3. 3, 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                             |                                                          | 1.600.00.999.000                                         | 25,000,00          |               |       |                     |
| 3. 3. 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                             |                                                          | 1.621 .00.999,000                                        | 25.000,00          |               |       |                     |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                        |                                                          | 1.500.00.300.000                                         | 1.000,00           |               |       |                     |
| 3, 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                          | 1.500.00.300.000                                         | 800,000,00         |               |       |                     |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                          | 1.600,00.999.000                                         | 880.000,00         |               |       |                     |
| 3. 3. 90 ,36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                    |                                                          | 1.602.00.999.000                                         | 25.000,00          |               |       |                     |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                          | 1.605.00.999,000                                         | 800.000,00         |               |       |                     |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                          | 1.621.00,999.000                                         | 1.860.000,00       |               |       |                     |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 |                                                          | 1.500,00.300.000                                         | 426.000,00         |               |       |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                  |                                                          | 1.600,00.999.000                                         | 850.000,00         |               |       |                     |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 |                                                          | 1.602,00.999,000                                         | 25,000,00          |               |       |                     |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                 |                                                          | 1.605.00.999.000                                         | 1.000,00           |               |       |                     |
| 3. 3, 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 |                                                          | 1.621 .00.999.000                                        | 966.000,00         |               |       |                     |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                               | •                                                        | 1.500.00.300.000                                         | 15.000,00          |               |       |                     |
| 3. 3, 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | ·                                                        | 1.600.00.999.000                                         | 55.000,00          |               |       |                     |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ OECOMUNICAÇÃO                              | ,                                                        | 1.621.00.999.000                                         | 30.000,00          |               |       |                     |
| 3. 3, 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                          |                                                          | 1.500.00.999.000                                         | 3.000,00           |               |       |                     |
| 3. 3, 90 . 48 |                                                                                |                                                          |                                                          |                    |               |       |                     |
| 3. 3. 90. 92  | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |                                                          | 1.600.00.999,000 1.500.00.300.000                        | 1.000,00 40.000,00 |               |       |                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  13

65

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, nú mero 454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O    | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E   |                   |            |            |            |                     |
|-----------------|--------------------------------------------------------|-------------------|------------|------------|------------|---------------------|
| Código          | Especificação                                          | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade | Grupo      | Categoria Eoonômica |
| 3 . 3. 90.92    | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES                      | 1.600.00.999.000  | 30.000.00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                      | 1.621 .00.999.000 | 3.000,00   |            |            |                     |
| 3.3. 90.93      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                            | 1.500.00.300.000  | 1.000,00   |            |            |                     |
| 4 . 0. 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                    |                   |            |            |            | 755.000,00          |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                          |                   |            |            | 701.000,00 |                     |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                   |            | 701.000,00 |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                    | 1.500.00.300.000  | 10.000,00  |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                    | 1.601 .00.999.000 | 150.000,00 |            |            |                     |
| 4 . 4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                    | 1.631 .00.999.000 | 70.000,00  |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                    | 1.632.00.999.000  | 100.000,00 |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                     | 1.500.00.300.000  | 15.000,00  |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                     | 1.601.00.999.000  | 100.000,00 |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                     | 1.602.00.999.000  | 25.000,00  |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                     | 1.621.00.999.000  | 50.000,00  |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                     | 1.631 .00.999.000 | 80.000,00  |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                     | 1.632.00.999.000  | 100.000,00 |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 93 | INDENIZAÇ ÕES E RESTITUIÇÕES                           | 1.500.00.300.000  | 1.000,00   |            |            |                     |
| 4 . 5 . 00.00   | INVERSÕES FINANCEIRAS                                  |                   |            |            | 50.000,00  |                     |
| 4 . 5. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                   |            | 50.000.00  |            |                     |
| 4 . 5 . 90 . 61 | AQUISIÇÃO DE                                           |                   |            |            |            |                     |
|                 | IMÕVEIS                                                | 1.601 .00.999.000 | 50.000,00  |            |            |                     |
| 4.6. 00.00      | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                  |                   |            |            | 4.000,00   |                     |
| 4 . 6. 90.00    | APLICAÇÕE S DIRETAS                                    |                   |            | 4 .000,00  |            |                     |
| 4 . 6.90.71     | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO               | 1.500.00.999.000  | 4 .000,00  |            |            |                     |
| TOTAL           |                                                        |                   |            |            |            | 9.260.000 ,00       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales. nú mero 454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES   |                  |            |            |            |                     |
|-----------------|-------------------------------------------------------------|------------------|------------|------------|------------|---------------------|
| Código          | Especificação                                               | F.R.-C .A.       | Elemento   | Modalidade | Grupo      | Categoria Ecxmômlca |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                          |                  |            |            |            | 206.000,00          |
| 3 . 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                  |                  |            |            | 4.000,00   |                     |
| 3 . 1 . 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |            | 4.000.00   |            |                     |
| 3 . 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |            |            |                     |
| 3 . 1. 90.18    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |            |            |                     |
| 3 . 1. 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |            |            |                     |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                  |            |            | 202.000,00 |                     |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕE S DIRETAS                                         |                  |            | 202.000,00 |            |                     |
| 3 . 3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.500.00.999.000 | 100.000,00 |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.500.00.999.000 | 100.000,00 |            |            |                     |
| 3 . 3. 90.92    | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |            |            |                     |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                  |            |            |            | 21.000,00           |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                               |                  |            |            | 21.000,00  |                     |
| 4 . 4 . 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |            | 21.000,00  |            |                     |
| 4.4. 90.51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.500.00.999.000 | 20.000,00  |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.500.00.999.000 | 1.000.00   |            |            |                     |
| T O TAL         |                                                             |                  |            |            |            | 227.00 0 ,00        |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçam ento Prog rama

Exercício  de  2026

A n exo 02

Página  14

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 0 2

Pégina 15

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, númer o 454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISrtNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISrtNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISrtNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISrtNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISrtNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISrtNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISrtNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   |
|----------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificaçã o                                                             | F.R.-C.A.                                                                  | Elemento                                                                   | Modalidade                                                                 | Grupo                                                                      | Categoria Econômica                                                        |                                                                            |
| 3. 0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                         |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 2.274.000,00                                                               |                                                                            |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 635.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                         |                                                                            |                                                                            | 568.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                          | 1.500.00.999.000                                                           | 16.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                          | 1.660.00.999.000                                                           | 12.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                          | 1.661 .00.999.000                                                          | 6.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                          | 1.759.00.999.000                                                           | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                              | 1.500.00.999.000                                                           | 245.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                               | 1.660.00.999.000                                                           | 162.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                              | 1.661 .00.999.000                                                          | 14.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                | 1.665.00.999.000                                                           | 10.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.1. 90 . 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                               | 1.669.00.999.000                                                           | 25.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                               | 1.759.00.999.000                                                           | 15.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.1. 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.500.00.999.000                                                           | 25.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.660.00.999.000                                                           | 16.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.661.00.999.000                                                           | 2.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.665.00.999.000                                                           | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.669.00.999.000                                                           | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.759.00.999.000                                                           | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                  | 1.500.00.999.000                                                           | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                          | 1.500.00.999.000                                                           | 1.000.00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                          | 1.660.00.999.000                                                           | 2.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 91 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS                                    |                                                                            |                                                                            | 67.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 91 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.500.00.999.000                                                           | 10.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 91 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.660.00.999.000                                                           | 45.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 91 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.661 .00.999.000                                                          | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 91 .13   | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                      | 1.665.00.999.000                                                           | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 91 .13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.669.00.999.000                                                           | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 91.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.759.00.999.000                                                           | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 2. 00 . 00  | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |
| 3. 2. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                         |                                                                            |                                                                            | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.2. 90 . 21   | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                          | 1.500.00.999.000                                                           | 1.000.00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 1.638.000,00                                                               |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 50.00    | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV•                  | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV•                  |                                                                            | 71.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 50. 41   | CONTRIBUIÇÕES                                                              | 1.500.00.999.000                                                           | 40.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 50. 41   | CONTRIBUIÇÕES                                                              | 1.660.00.999.000                                                           | 20.000.00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 50. 41    | CONTRIBUIÇÕES                                                              | 1.661 .00.999.000                                                          | 10.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 50. 43   | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                         | 1.500.00.999.000                                                           | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                         |                                                                            |                                                                            | 1.567.000,00                                                               |                                                                            |                                                                            |                                                                            |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Pá gina 16

67

68

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO               | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIS~NCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA                                | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIS~NCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIS~NCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIS~NCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIS~NCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIS~NCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIS~NCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| Código                    | Especificação                                                                                       |                                                                        | F.R.-C.A. Elemento                                                     | Modalidade                                                             | Grupo                                                                  | Categoria Econômica                                                    |                                                                        |
| 3. 3, 90 ,08              | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA                                              |                                                                        | 1.500.00.999.000                                                       | 6.000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .08              | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA                                              |                                                                        | 1.660.00.999.000                                                       | 5,000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90.08               | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA                                              |                                                                        | 1.661.00.999.000                                                       | 1.000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .08              | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA                                              |                                                                        | 1.759.00.999.000                                                       | 1,000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                     |                                                                        | 1.500.00.999.000                                                       | 22.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                     |                                                                        | 1.660.00.999.000                                                       | 27,000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                     |                                                                        | 1.661 .00.999.000                                                      | 6.000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3, 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                     |                                                                        | 1.665.00.999,000                                                       | 5,000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS· CIVIL                                                                                      |                                                                        | 1.669.00.999.000                                                       | 5.000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3, 3, 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                     |                                                                        | 1.759.00.999,000                                                       | 5.000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 |                                                                        | 1.500.00.999.000                                                       | 26.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 |                                                                        | 1.660.00.999.000                                                       | 185.000,00                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 |                                                                        | 1.661 .00.999.000                                                      | 61 ,000,00                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3, 3, 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 |                                                                        | 1.665.00.999,000                                                       | 50,000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 |                                                                        | 1.669.00.999.000                                                       | 25,000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3, 3, 90 ,30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 |                                                                        | 1.759,00.999,000                                                       | 15.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .32              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                 |                                                                        | 1.500,00.999,000                                                       | 10,000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3, 3, 90 ,32              | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                  |                                                                        | 1.660.00.999.000                                                       | 5,000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .32              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                 |                                                                        | 1.661 ,00.999,000                                                      | 10,000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3, 3, 90 ,32              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                 |                                                                        | 1.759,00,999,000                                                       | 5,000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3, 3. 90 .34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                                                  |                                                                        | 1.500,00.999,000                                                       | 40,000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                                                  |                                                                        | 1.660.00.999.000                                                       | 15,000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                                                  |                                                                        | 1.661.00.999.000                                                       | 10,000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        |                                                                        | 1.500.00.999,000                                                       | 42,000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                                         |                                                                        | 1.660.00.999.000                                                       | 298.000,00                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3, 3, 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        |                                                                        | 1.661 ,00.999,000                                                      | 40,000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                                         |                                                                        | 1.665.00.999.000                                                       | 57.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3, 3, 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        |                                                                        | 1.669,00.999,000                                                       | 25,000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                                         |                                                                        | 1.759.00.999.000                                                       | 15,000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3, 3, 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      |                                                                        | 1.500,00.999,000                                                       | 262,000,00                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      |                                                                        | 1.660.00.999.000                                                       | 105.000,00                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      |                                                                        | 1.661 ,00,999,000                                                      | 33.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      |                                                                        | 1.665,00.999.000                                                       | 30.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3, 3, 90 ,39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      |                                                                        | 1.669.00.999.000                                                       | 25.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3, 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      |                                                                        | 1.759.00.999.000                                                       | 15,000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3, 3, 90.40 3, 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | · ,                                                                    | 1.500.00,999.000 1.660,00.999,000                                      | 5.000,00 30,000,00                                                     |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
|                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                   | ·                                                                      | 1.661 ,00,999.000                                                      | 1.000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3. 90.40               |                                                                                                     |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  17

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTT:NCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTT:NCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTT:NCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTT:NCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTT:NCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTT:NCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   |
|-----------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificaçllo                                                              | F.R.-C.A.                                                                   | 1 Elemento                                                                  | Modalidade 1                                                                | Grupo                                                                       | 1 Categoria Econômica                                                       |
| 3.3. 90.40      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ O                         | 1.665.00.999.000                                                            | 5.000,00                                                                    | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3. 90 .40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O E COMUNICAÇÃO                         | 1.669.00.999.000                                                            | 5.000,00                                                                    | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O E COMUNICAÇÃ O                        | 1.759.00.999.000                                                            | 5.000,00                                                                    | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 3.3. 90. 48     | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                               | 1.500.00.999.000                                                            | 13.000,00                                                                   | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3. 90 . 48   | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                               | 1.660.00.999.000                                                            | 2.000,00                                                                    | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 3 . 3 . 90 . 48 | OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISJCAS                               | 1.661.00.999.000                                                            | 10.000,00                                                                   | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 3.3. 90 .92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                           | 1.500.00.999.000                                                            | 1.000,00                                                                    | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 3.3. 90 .92     | DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                           | 1.660.00.999.000                                                            | 2.000,00                                                                    | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 3 . 3. 90 .93   | INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕ ES                                                | 1.500.00.999.000                                                            | 1.000,00                                                                    | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 4.0. 00 ,00     | DESPESAS DE CAPITAL                                                         |                                                                             |                                                                             | 1                                                                           |                                                                             | 234.000,00                                                                  |
| 4.4. 00.00      | INVESTIMENTOS                                                               |                                                                             |                                                                             | 1                                                                           | 233.000,00                                                                  |                                                                             |
| 4.4. 90 .00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                                                                             |                                                                             | 233.000,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                         | 1.660.00.999.000                                                            | 5.000,00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4.4. 90 . 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                         | 1.661.00.999.000                                                            | 5.000,00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                                        | 1.665.00.999.000                                                            | 20.000,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4 . 4 . 90 , 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                         | 1.669.00.999.000                                                            | 40.000,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                          | 1.500.00,999.000                                                            | 18.000,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4 . 4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                          | 1.660.00.999.000                                                            | 64.000,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4.4. 90.52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                          | 1.661.00.999.000                                                            | 10.000,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                          | 1.665.00.999.000                                                            | 21.000,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4 . 4 . 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                          | 1.669.00.999.000                                                            | 40.000,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4.4. 90 . 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                          | 1.759.00.999.000                                                            | 9.000,00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4 . 4 . 90 . 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES                                                | 1.500.00.999.000                                                            | 1.000,00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4 .6. 00 . 00   | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                       |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 1.000,00                                                                    |                                                                             |
| 4 .6. 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4 . 6 . 90 . 71 | PRINCIPAL DA DIVlDA CONTRATUAL RESGATADO                                    | 1.500.00.999.000                                                            | 1.000,00                                                                    | 1.000,00 1 1                                                                |                                                                             | 1                                                                           |
| TOTAL           |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 2.508.000,00                                                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landr1 Sales, núm ero 454 CNPJ:06553721/0001--05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL   |                  |            |            |            |                     |
|------------------|---------------------------------------------------------------------|------------------|------------|------------|------------|---------------------|
| Código           | Especificação 1                                                     | F.R.-C .A .      | Elemento   | Modalidade | Grupo      | Categoria Econõmlca |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                  |                  |            |            |            | 360.000.00          |
| 3.1. 00 . 00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                          |                  |            |            | 109.000,00 |                     |
| 3. 1 . 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                  |            | 109.000,00 |            |                     |
| 3.1 . 90 . 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1.500.00.099.000 | 10.000,00  |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                       | 1.500.00.999.000 | 95.000,00  |            |            |                     |
| 3 .1. 90 . 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.500.00.999.000 | 2.000,00   |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90 . 10  | OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL                          | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |            |            |                     |
| 3 . 3 . 00 . 00  | O UTRAS DESPESAS CORRENTES                                          |                  |            |            | 251.000,00 |                     |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                  |            | 251.000,00 |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRI AS - C IVIL                                                   | 1.500.00.999.000 | 10.000,00  |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .30     | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.500.00.099.000 | 42.000,00  |            |            |                     |
| 3. 3 . 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.500.00.999.000 | 96.000,00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                      | 1.500.00.999.000 | 102.000,00 |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |            |            |                     |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                  |            |            |            | 24.000,00           |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                       |                  |            |            | 24.000,00  |                     |
| 4 . 4 . S0 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                  |            | 24.000,00  |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.500.00.999.000 | 10.000,00  |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.500.00.999.000 | 14.000,00  |            |            |                     |
| TOTAL            |                                                                     |                  |            |            |            | 384.000,00          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  19

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Pág ina 18

69

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landrl Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 10 FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV   | 02 PODER EXECUTIVO 10 FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV   | 02 PODER EXECUTIVO 10 FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV   | 02 PODER EXECUTIVO 10 FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV   | 02 PODER EXECUTIVO 10 FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV   | 02 PODER EXECUTIVO 10 FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV   |
|------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                                      | F.R.-C.A.                                                          | 1 Elemento                                                         | Modalidade                                                         | Grupo                                                              | Categoria Econômica                                                |
| 3 . 0 . ao .ao   | DESPESAS CORRENTES                                                 |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 5 .100.000,00                                                      |
| 3 . 1 . ao .ao   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 4.410.000,00                                                       |                                                                    |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕE S DIRETAS                                                |                                                                    |                                                                    | 4 .350.000,00                                                      |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 1. 90 . 01   | APOSENTADORIAS 00 RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORPI.              | 1.800.00.150.000                                                   | 3.500.000.00                                                       |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 1 . 90 . 03  | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                       | 1.800.00.150.000                                                   | 700.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      | 1.802.00.999.000                                                   | 100.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 1. 90 . 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                  | 1.800.00.150.000                                                   | 40.000.00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 1.90.92      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                  | 1.602.00.999.000                                                   | 10.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 1. 91 .ao    | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS                            |                                                                    |                                                                    | 60.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 1 . 91 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                               | 1.800.00.150.000                                                   | 40.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 1 . 9 1 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                               | 1.802.00.999.000                                                   | 20.000.00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3. 00.00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 690.000.00                                                         |                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                 |                                                                    |                                                                    | 690.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                    | 1.802.00.999.000                                                   | 50.000.00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                | 1.802.00.999.000                                                   | 20.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                            | 1.802.00.999.000                                                   | 400.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       | 1.802.00.999.000                                                   | 20.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                     | 1.802.00.999.000                                                   | 200.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 50.000.00                                                          |
| 4 . 4 . ao .ao   | INVESTIMENTOS                                                      |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 50.000,00                                                          |                                                                    |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                 |                                                                    |                                                                    | 50.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 1.802 .00.999.000                                                  | 50.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 9 . 0. 00 . 00   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                            |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 10.000,00                                                          |
| 9 . 9 . ao .ao   | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                            |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 10.000,00                                                          |                                                                    |
| 9 . 9 . 99 . 00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                            |                                                                    |                                                                    | 10.000.00                                                          |                                                                    |                                                                    |
| 9 . 9 . 99 . 99  | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                            | 1.802.00.999.000                                                   | 10.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| TO T AL          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 5 .160.000,00                                                      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landrl Sales, número  454 CNPJ:06553721 /0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER   |                  |            |            |            |                     |
|------------------|-------------------------------------------------------------|------------------|------------|------------|------------|---------------------|
| Código           | Especificação                                               | F.R.-C.A .       | Elemento   | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                          |                  |            |            |            | 484.000,00          |
| 3 . 1. 00 . 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                  |                  |            |            | 196.000,00 |                     |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |            | 196.000,00 |            |                     |
| 3 . 1.90.04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.500.00.999.000 | 10.000,00  |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.000 | 180.000,00 |            |            |                     |
| 3.1. 90.13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.000 | 4.000,00   |            |            |                     |
| 3 . 1. 90 . 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |            |            |                     |
| 3 . 1. 90 . 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 1.500.00,999.000 | 1.000,00   |            |            |                     |
| 3 . 3. 00.00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                  |            |            | 288.000,00 |                     |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |            | 288.000,00 |            |                     |
| 3 . 3 . 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.000 | 5.000.00   |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 3 1 | PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTfSTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTI\    | 1.500.00.999.000 | 2.000.00   |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.500.00.999.000 | 250.000,00 |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.500.00.999.000 | 30.000,00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |            |            |                     |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                  |            |            |            | 17.000,00           |
| 4 . 4. 00 .00    | INVESTIMENTOS                                               |                  |            |            | 17.000,00  |                     |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |            | 17.000,00  |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.500.00.999.000 | 2 .000,00  |            |            |                     |
| TOTAL            |                                                             |                  |            |            |            | 501 .000,00         |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Página  20

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  21

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número

454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO   |
|---------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                           | F.R.-C.A.                                               | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria Econômica                                     |
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 69.000,00                                               |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              |                                                         |                                                         |                                                         | 46.000,00                                               |                                                         |
| 3.1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         | 46.000,00                                               |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.000                                        | 45.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.1. 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.000                                        | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                                                         |                                                         |                                                         | 23.000,00                                               |                                                         |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         | 23.000,00                                               |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.500.00.999.000                                        | 10.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.000                                        | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90.35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                 | 1.500.00.999.000                                        | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.500.00.999.000                                        | 10.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.500.00.999.000                                        | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 1.000,00                                                |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                           |                                                         |                                                         |                                                         | 1.000,00                                                |                                                         |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.500.00.999.000                                        | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| TOTAL         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 70.000,00                                               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   |
|---------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                 | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                            |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 52.000,00                                                     |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                    |                                                               |                                                               |                                                               | 27.000,00                                                     |                                                               |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 27.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00.999.000                                              | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.500.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 25.000,00                                                     |                                                               |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.500.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.500.00.999.000                                              | 3.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | 1.500.00.999.000                                              | 3.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                | 1.500.00.999.000                                              | 18.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 3.000,00                                                      |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                                 |                                                               |                                                               |                                                               | 3.000,00                                                      |                                                               |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 3.000,00                                                      |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.500.00.999.000                                              | 3.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| TOTAL         |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 55.000,00                                                     |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  22

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

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1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   |                  |           |            |            |                     |
|----------------|---------------------------------------------------------------|------------------|-----------|------------|------------|---------------------|
| Código         | Especificação                                                 | F.R.-C.A.        | Elemento  | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 .00 | DESPESAS CORRENTES                                            |                  |           |            |            | 239.000.00          |
| 3 . 1. 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                    |                  |           |            | 134.000,00 |                     |
| 3 . 1.71 . 00  | TRANSFERÊNCIA A CONS0RCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO         |                  |           | 50.000,00  |            |                     |
| 3 . 1. 71 . 70 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO                 | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 |            |            |                     |
| 3 . 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                  |           | 84.000,00  |            |                     |
| 3 . 1. 90.1 1  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.999.000 | 80.000,00 |            |            |                     |
| 3 . 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00.999.000 | 4.000,00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 00 .00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                  |           |            | 105.000.00 |                     |
| 3 . 3 . 71 .00 | TRANSFERÊNCIA A CONS0RCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO         |                  |           | 50.000,00  |            |                     |
| 3. 3. 71. 70   | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO                 | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                  |           | 55.000,00  |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .30 | MATERIAL OE CONSUMO                                           | 1.500.00.999.000 | 2.000,00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA                  | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 |            |            |                     |
| 3 . 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA                 | 1.500.00.999.000 | 3.000,00  |            |            |                     |
| 4 . 0 . 00 .00 | DESPESAS OE CAPITAL                                           |                  |           |            |            | 6.000,00            |
| 4 .4 . 00 .00  | INVESTIMENTOS                                                 |                  |           |            | 6.000,00   |                     |
| 4.4 . 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                  |           | 6.000,00   |            |                     |
| 4.4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.500.00.999.000 | 5.000,00  |            |            |                     |
| 4 .4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.500.00.999.000 | 1.000,00  |            |            |                     |
| TOTAL          |                                                               |                  |           |            |            | 245.000,00          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landli Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   |                  |              |              |              |                     |
|-----------------|--------------------------------------------------------------|------------------|--------------|--------------|--------------|---------------------|
| Código          | Especificação                                                | F.R.-C.A.        | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica |
| 3 . 0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                           |                  |              |              |              | 56.000,00           |
| 3 . 1 . 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   |                  |              |              | 52.000,00    |                     |
| 3 . 1. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                  |              | 52.000,00    |              |                     |
| 3. 1 . 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1.500.00.999.000 | 1.000,00     |              |              |                     |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.999.000 | 45.000,00    |              |              |                     |
| 3 . 1. 90.92    | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 1.500.00.999.000 | 6.000,00     |              |              |                     |
| 3 . 3 . 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    | 1                |              |              | 4.000,00     |                     |
| 3 . 3 . 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                  |              | 4.000,00     |              |                     |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIARIAS • CIVIL                                              | 1.500.00.999.000 | 1.000,00     |              |              |                     |
| 3 . 3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.500.00.999.000 | 1.000,00     |              |              |                     |
| 3 . 3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA                   | 1.500.00.999.000 | 1.000,00     |              |              |                     |
| 3 . 3 . 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA               | 1.500.00.999.000 | 1.000,00     |              |              |                     |
| 4 . 0 . 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                          |                  |              |              |              | 1.000,00            |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                                |                  |              |              | 1.000,00     |                     |
| 4 . 4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                  |              | 1.000,00     |              |                     |
| 4 . 4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 1.500.00.999.000 | 1.000,00     |              |              |                     |
| 9 . 0 . 00 .00  | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                      |                  |              |              |              | 1.000.000,00        |
| 9 . 9 . 00 .00  | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                      |                  |              |              | 1.000.000.00 |                     |
| 9.9. 99.00      | RESERVA OE CONTING~NCIA                                      |                  |              | 1.000.000,00 |              |                     |
| 9 . 9 . 99.99   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      | 1.500.00.999.000 | 1.000.000,00 |              |              |                     |
| TOTAL           |                                                              |                  |              |              |              | 1.057.000,00        |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  25

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  24

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1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida  Landri Sales, nómero 454

CNPJ:06553721/0001--05

## NAT UREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO   |                   |            |              |              |                     |
|------------------|---------------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|--------------|---------------------|
| Código           | Especificaçã o                                          | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |            |              |              | 6 .000.00           |
| 3 . 1 . 00 .00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              |                   |            |              | 2.000,00     |                     |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |            | 2.000,00 1   |              |                     |
| 3. 1 . 90. 1 1   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.999.000  | 1.000.00   | 1            |              |                     |
| 3 . 1 . 90. 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.500.00.999.000  | 1 .000,00  | 1            |              |                     |
| 3.3. 00.00       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                   |            | 1            | 4.000,00     |                     |
| 3.3. 90.00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |            | 4 .000,00 1  |              |                     |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                     | i .500.00."99.000 | 1 .000,00  | 1            |              |                     |
| 3.3. 90.36       | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA           | 1.500.00.999.000  | 1.000.00   | 1            |              |                     |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA          | 1.!500.00.999.000 | 1 .000,00  | 1            |              |                     |
| 3 . 3. 90 . 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.000  | 1 .000,00  | 1            |              |                     |
| 4.0. 00.00       | DESPESAS OE CAPITAL                                     |                   |            | 1            |              | 111 .000,00         |
| 4,4. 00.00       | INVESTIMENTOS                                           |                   |            | 1            | 1 11 .000,00 |                     |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |            | 111.000,00 1 |              |                     |
| 4 . 4 . 90 . !!1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.500.00.999.000  | 1 .000,00  |              |              |                     |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                    | 1.700.00.999.000  | 25.000,00  |              |              |                     |
| 4.4. 90.51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.701.00.999.000  | 25.000,00  |              |              |                     |
| 4 . 4 . 90 .52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.500.00.999.000  | 10.000.00  |              |              |                     |
| 4 . 4 . 80 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.700.00.999.000  | 25 .000,00 |              |              |                     |
| 4 . 4 . 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.701 .00.999.000 | 25.000,00  |              |              |                     |
| TOTAL            |                                                         |                   |            |              |              | 117.000,00          |

## PREFEIT URA MUNICIPAL D E  FRONTE IRAS

Avenida Lendrt Sales, nümero 454

C NPJ:065537 2 1/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA        | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |
|------------------|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                                | F.R .-C .A .                                            | 1 Elemento                                              | Modalidade 1                                            | G rupo                                                  | Categoria Econõmlca                                     |
| 3 . 0 . 00. 00   | DESPESAS CORRENTES 1                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 1 .022.000.00                                           |
| 3 . 1 . 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   |                                                         |                                                         |                                                         | 14.000.00                                               |                                                         |
| 3 . 1 . 90. 00   | APLIC AÇÕE S D IRETAS                                        |                                                         |                                                         | 14.000,00 1                                             |                                                         |                                                         |
|                  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL               | 1.500.00.999.000                                        | 11 .000.00                                              | 1                                                       |                                                         |                                                         |
|                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.IS00.00.999.000                                       | 2.000.00                                                | 1                                                       |                                                         |                                                         |
| 3 . 1 . 90. 1 6  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                    |                                                         | 1 .000.00                                               | 1                                                       |                                                         |                                                         |
| 3 _3 _00. 00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |                                                         |                                                         | 1                                                       | 1.008.000,00                                            |                                                         |
| 3 . 3. 50.00     | TRANSFERl:NClAS A INSTITUIÇÕE S PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV•  |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 50.      | SOCIAIS                                                      |                                                         |                                                         | 10.000.001                                              |                                                         |                                                         |
| 43               | SUBVENÇÕ ES                                                  | 1.715.00.999.000                                        | 5 .000,00                                               | 1                                                       |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . ts0 . 43 | SUBVENÇÕE S SOCIAIS                                          | 1.7 18 .00.999.000                                      | õ .000.00                                               | 1                                                       |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 50. 43   | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                           | 1.719.00.999.000                                        | 5 .000,00                                               | 1                                                       |                                                         |                                                         |
| 3 . 3. 90. 00    | A PLICAÇÕES D IRETAS                                         |                                                         |                                                         | 993.000,00                                              |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90. 14   | DIÁRI AS - C IVIL                                            | 1.500.00.999.000                                        | 6 .000.00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3. 90. 30    | MATERIAL OE CONSUMO                                          |                                                         | 7 .000.00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90. 30   | MATERIAL OE CONSUMO                                          | 1.715.00.999.000                                        | 1 5 .000.00                                             |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90. 30   | MATERIAL OE CONSUMO                                          | 1.718.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 . 30     | MATERIAL OE CONSUMO                                          | 1.719.00.999.000                                        | 5.000.00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 3 1 | PREMIAÇÕES C ULTURAIS, ARTISTICAS. C IENTIFICAS. DESPõR TI\. | 1.500.00.999.000                                        | 10.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
|                  | PREMIAÇÕES C ULTURAIS . ARTISTICAS, C IENTIFICAS. DESPORTI\. | 1.715.00.999.000                                        | 20.000.00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3 . 90. 3 1   | PREMIAÇÕES C ULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI\.   | 1.716.00.999.000                                        | 15.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90. 3 1  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI\,    | 1.719.00.999.000                                        | 30.000.00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
|                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1.500.00.999.000                                        | 152.000,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                 | 1.7 15.00.999.000                                       | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90. 38   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA                 | 1.718.00.999.000                                        | 5 .000.00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90. 38   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1.7 19 .00.999.000                                      | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA               |                                                         | 802.000,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3. 90. 39    | OUTROS SERV IÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA              |                                                         | 10.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA .JURIOICA              | 1.718 .00.999.000                                       | 5 .000.00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3. 90. 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .JURIDICA              |                                                         | 20.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
|                  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O E COMUNICAÇÃO ,        | 1.715.00.999.000                                        | 15.000.00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3. 90. 40    | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -         | 1.7 16 .00.999.000                                      | 1.000.00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
|                  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •         | 1.719.00.999.000                                        | 5 .000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3. 90. 48    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                | 1.7 15 .00.999.000                                      | 20.000.00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90. 4 8  | OUTROS A UXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS               | 1.716.00.999.000                                        | 10.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90.48    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                | 1.7 19 .00.999.000                                      | 25.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| A . O. 00. 00    | DESPESAS D E CAPITAL                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 27.000,00                                               |
| 4 . 4 . 00. 00   | INVESTIMENTOS                                                |                                                         |                                                         |                                                         | 27.000,00                                               |                                                         |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES D IRETAS                                          |                                                         |                                                         | 27.000.001                                              |                                                         |                                                         |
| 4 . 4 . 90. 5 1  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.IS00.00.999.000                                       | 5.000.00                                                | 1                                                       |                                                         |                                                         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pági na  26

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

P ágina  27

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landrl Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O                                        | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                       | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA               | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |
|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código                                              | Especificação                                                                                                                               | F.R.-C.A.                                                           | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria Econômica                                     |
| 4 . 4. 90.52 4 . 4. 90.52 4 . 4. 90.52 4 . 4. 90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.715.00.999.000 1.716.00.999.000 1.719.00.999.000 | 3.000,00 10.000,00 4.000,00 5.000,00                    |                                                         |                                                         | 1 1                                                     |
|                                                     |                                                                                                                                             |                                                                     |                                                         |                                                         |                                                         | 1                                                       |
|                                                     |                                                                                                                                             |                                                                     |                                                         |                                                         |                                                         | 1                                                       |
| TOTAL                                               |                                                                                                                                             |                                                                     |                                                         |                                                         |                                                         | 1.049.000,00                                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 18 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |                  |           |           |           |           |
|----------------|----------------------------------------------------------|------------------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| 3. 0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                       |                  |           |           |           | 53.000,00 |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               |                  |           |           | 44.000,00 |           |
| 3. 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                  |           | 44.000,00 |           |           |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00.999.000 | 1.000,00  |           |           |           |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.000 | 40.000,00 |           |           |           |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                     | 1.500.00.999.000 | 1.000,00  |           |           |           |
| 3. 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000 | 1.000,00  |           |           |           |
| 3. 1.90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.999.000 | 1.000,00  |           |           |           |
| 3. 3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                  |           |           | 9.000,00  |           |
| 3. 3. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                  |           | 9.000,00  |           |           |
| 3.3.90.14      | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.999.000 | 6.000,00  |           |           |           |
| 3. 3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.999.000 | 1.000,00  |           |           |           |
| 3. 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.500.00.999.000 | 1.000.00  |           |           |           |
| 3. 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA            | 1.500.00.999.000 | 1.000.00  |           |           |           |
| 4 . 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                      |                  |           |           |           | 1.000,00  |
| 4 . 4. 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                            |                  |           |           | 1.000.00  |           |
| 4 . 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                  |           | 1.000.00  |           |           |
| 4 . 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.000 | 1.000,00  |           |           |           |
| TOTAL          |                                                          |                  |           |           |           | 54.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  28

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  29

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1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 - CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO Código   | 02 PODER EXECUTIVO 19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Especificação   | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                                    |                  |            |              |           | 18.000,00             |
| 3.3. 00 .00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             |                  |            | 1            | 18.000,00 |                       |
| 3.3. 90 .00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                  | 1          | 18.000,001   |           |                       |
| 3.3. 90 . 14         | DIÁRIAS - CIVIL                                                       | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   | 1            |           |                       |
| 3.3. 90 .35          | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                               | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   | 1            |           |                       |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                           | 1.500.00.999.000 | 10.000,00  | 1            |           |                       |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   | 1            |           |                       |
| 3.3. 90 .92          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                     | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   | 1            |           |                       |
| TOTAL                |                                                                       |                  |            |              |           | 18.000,00             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 - CNPJ:06553721/0001-05

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE   |
|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.-C.A.                                                | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 26.000,00                                                |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                |                                                          |                                                          | 1                                                        | 15.000,00                                                | 1                                                        |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 15.000,001                                               |                                                          | 1                                                        |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.000                                         | 15.000,00                                                | 1                                                        |                                                          | 1                                                        |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                                                          |                                                          | 1                                                        | 11 .000,00                                               | 1                                                        |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          | 1 1                                                      | 11.000,001                                               |                                                          | 1                                                        |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.999.000                                         | 2.000,00                                                 | 1                                                        |                                                          | 1                                                        |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.999.000                                         | 2.000,00                                                 | 1                                                        |                                                          | 1                                                        |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.500.00.999.000                                         | 5.000,00                                                 | 1                                                        |                                                          | 1                                                        |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.500.00.999.000                                         | 2.000,00                                                 | 1                                                        |                                                          | 1                                                        |
| TOTAL         |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 26.000,00                                                |

TOTAL  GERAL

77.000.000,00

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  31

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                     | 02 PODER EXECUTIVO                                                                              | 02 PODER EXECUTIVO                | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código      | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Especificação | F.R.-C.A.                         | Elemento             | Modalidade           | Grupo                | Categoria Econômica  |
| 3.0. 00 . 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                              |                                   |                      |                      |                      | 100.000,00           |
| 3.0. 00 . 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                              |                                   |                      |                      |                      | 100.000,00           |
| 3. 0. 00 . 00             | DESPESAS CORRENTES                                                                              |                                   |                      |                      |                      | 46.000,00            |
| 3. 0. 00 . 00             | DESPESAS CORRENTES                                                                              |                                   |                      |                      |                      | 400.000,00           |
| 3. 0. 00 . 00             | DESPESAS CORRENTES                                                                              |                                   |                      |                      |                      | 7 .901 .000,00       |
| 3.0. 00 . 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                              |                                   |                      |                      |                      | 80.000,00            |
| 3.0. 00 . 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                              |                                   |                      |                      |                      | 81 .000,00           |
| 3. 1. 00.00               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                      |                                   |                      |                      | 2.389.000,00         |                      |
| 3. 1. 90 . 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                              |                                   |                      | 2.295.000,00         |                      |                      |
| 3.1. 90.04                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                               | 1.500.00.999.000                  | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                    | 1.500.00.999.000                  | 1.002.000,00         |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                    | 1.706.00.999.000                  | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                    | 1.708.00.999.000                  | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                    | 1.709.00.999.000                  | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                                      | 1.710.00.999.000                  | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                                    | 1.720.00.999.000                  | 34.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                    | 1.721 .00.999.000                 | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.1. 90 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.500.00.999.000                  | 351 .000,00          |                      |                      |                      |
| 3.1. 90 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.706.00.999.000                  | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.708.00.999.000                  | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.709.00.999.000                  | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.710.00.999.000                  | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.720.00.999.000                  | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.1. 90.13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.721 .00.999.000                 | 15.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                        | 1.500.00.999.000                  | 2.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.1. 90.91                | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                             | 1.500.00.999.000                  | 800.000,00           |                      |                      |                      |
| 3.1. 90 .92               | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                               | 1.500.00.999.000                  | 51.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.1. 91.00                | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS                                                         |                                   |                      | 94.000,00            |                      |                      |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                                           | 1.500.00.999.000                  | 65.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.1. 91.13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.706.00.999.000                  | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.1. 91 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.708.00.999.000                  | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 91. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.709.00.999.000                  | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.710.00.999.000                  | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.1. 91 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.720.00.999.000                  | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 91. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.721 .00.999.000                 | 15.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 2. 00 . 00             | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                                                      |                                   |                      |                      | 1.000,00             |                      |
| 3.2. 90.00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                              |                                   |                      | 1.000,00             |                      |                      |
| 3.2. 90 . 21              | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO                                                               | 1.500.00.999.000                  | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3. 00 . 00 3. 3. 50. 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\              |                                   |                      | 35.000,00            | 6.318.000,00         |                      |
| 3.3. 50.41                | CONTRIBUIÇÕES                                                                                   | 1.500.00.999.000                  | 35.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                              |                                   |                      | 6.283.000,00         |                      |                      |
| 3.3. 90 . 08              | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT,                                         | 1.500.00.999.000                  | 15.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.14 3. 3. 90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS - CIVIL                                                                 | 1.500.00.999.000                  | 111.000,00 5.000,00  |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90.14               | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                 | 1.706.00.999.000 1.708.00.999.000 | 5.000,00             |                      |                      |                      |

Anexo 02 Página  3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001·05

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|----------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Especificação        | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | ModalIdade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3.3.90.14            | DIÁRIAS · CIVIL                                               | 1. 709.00.999.000                                             | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS. CIVIL                                                | 1. 710.00.999.000                                             | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS· CIVIL                                                | 1. 720.00.999.000                                             | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS· CIVIL                                                | 1.721 .00.999.000                                             | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.30          | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.500.00.999.000                                              | 805.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.30          | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.706.00.999.000                                              | 35.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.708.00.999.000                                              | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.30          | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1. 709.00.999.000                                             | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.30          | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.710.00.999.000                                              | 30.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1. 720.00.999.000                                             | 25.000.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.30          | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1. 721.00.999.000                                             | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 . 34         | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<            | 1.500.00.999.000                                              | 20.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA                    | 1.500.00.999.000                                              | 1.807.000,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA                    | 1.706.00.999.000                                              | 13.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                  | 1.708.00.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                  | 1. 709.00.999.000                                             | 13.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA                  | 1. 710.00.999.000                                             | 18.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA                  | 1.720.00.999.000                                              | 70.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA                    | 1.721 .00.999.000                                             | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA                | 1.500.00.999.000                                              | 2.205.000,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                | 1. 706.00.999.000                                             | 35.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1. 708.00.999.000                                             | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                | 1.709.00.999.000                                              | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                | 1.710.00.999.000                                              | 35.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                 | 1.720.00.999.000                                              | 210.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA                | 1.721 .00.999.000                                             | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO             | 1.500.00.999.000                                              | 250.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .40         | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO             | 1.706.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .40         | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO             | 1.708.00.999.000                                              | 3.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .40         | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO             | 1.709.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO             | 1. 710.00.999.000                                             | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO             | 1. 720.00.999.000                                             | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .40         | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO             | 1. 721.00.999.000                                             | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .47         | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                         | 1.500.00.999.000                                              | 250.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.47          | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                         | 1.708.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.47          | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                         | 1.709.00.999.000                                              | 4.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.47          | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS                         | 1.720.00.999.000                                              | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .47         | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                         | 1.721.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .48         | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                 | 1.500.00.999.000                                              | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 92        | DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES                              | 1.500.00.999.000                                              | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 92        | DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES                              | 1.708.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.93          | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                   | 1.500.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4. 0. 00 . 00        | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 19.000,00                                                     |
| 4. 0. 00 . 00        | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 100.000,00                                                    |
| 4. 0. 00 . 00        | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 20.000,00                                                     |
| 4. 0. 00.00          | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 50.000,00                                                     |

Anexo 02

Página4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| 1rvuc" ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                           | U.t: r-vucn. CACWU IVV 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | U.t: r-vucn. CACWU IVV 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                            | U.t: r-vucn. CACWU IVV 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO              | U.t: r-vucn. CACWU IVV 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | U.t: r-vucn. CACWU IVV 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | U.t: r-vucn. CACWU IVV 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | F.R.-C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Elemento                                                                                                              | Modalidade                                                                                                 | Grupo                                                                                                      | Categoria                                                                                                  |
| 4. 0. 00.00 4. 0. 00.00 4. 0. 00.00 4 . 0 . 00.00 4 . 4. 00.00 4. 4. 90 .00 4 . 4 . 90.51 4 . 4 . 90.51 4. 4. 90.51 4.4. 90.51 4 . 4. 90.51 4 . 4 . 90 .51 4 . 4 . 90.51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 .52 4 . 4 . 90 .52 4 . 4 . 90 .52 4. 4. 90.52 4. 4. 90.52 4. 4. 90.52 4 . 4. 90 .52 4 . 4 . 90.52 4. 4. 90 .93 | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕ ES OBRAS E INSTALAÇÕE S OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.706.00.999.000 1.708.00.999.000 1.709.00.999.000 1.710.00.999.000 1.720.00.999.000 1.721 .00.999.000 1.755.00.999.000 1.500.00.999.000 1.706.00.999.000 1.708.00.999.000 1.709.00.999.000 1. 710.00.999.000 1.720.00.999.000 1.721.00.999.000 1. 755.00.999.000 1.500.00.999.000 | 5.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00 12.000,00 50.000,00 14.000,00 25.000,00 | 496.000,00                                                                                                 | 496.000,00                                                                                                 | Econômica 150.000,00 18.000,00 39.000,00 100.000,00                                                        |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                       |                                                                                                            |                                                                                                            | 9.204.000,00                                                                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                       |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.000,00                                                                                                              |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  6

| 1rvuc" ORGÃO    | 02 .-vuc" CACvU I IVV                                                   | 02 .-vuc" CACvU I IVV                                                   | 02 .-vuc" CACvU I IVV                                                   | 02 .-vuc" CACvU I IVV                                                   | 02 .-vuc" CACvU I IVV                                                   | 02 .-vuc" CACvU I IVV                                                   |
|-----------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE         | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| Código          | Especificação                                                           | F.R.-C.A.                                                               | Elemento                                                                | Modalidade                                                              | Grupo                                                                   | Categoria Econômica                                                     |
| 3. 0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 634.000.00                                                              |
| 3 . 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 616.000,00                                                              |                                                                         |
| 3. 1. 90 .00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 616.000.00                                                              |                                                                         |                                                                         |
| 3. 1. 90.11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                           | 1.500.00.999.000                                                        | 600.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 1 . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                    | 1.500.00.999.000                                                        | 10.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                               | 1.500.00.999.000                                                        | 1.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 1. 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES                                       | 1.500.00.999.000                                                        | 5.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 2 . 00 . 00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 3.000,00                                                                |                                                                         |
| 3 . 2 . 90 . 00 | APLICAÇOES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 3.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 2 . 90.21   | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                       | 1.500.00.999.000                                                        | 3.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 3 . 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 15.000,00                                                               |                                                                         |
| 3 . 3 . 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 15.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                         | 1.500.00.999.000                                                        | 5.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                                     | 1.500.00.999.000                                                        | 1.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA                            | 1.500.00.999.000                                                        | 8.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                         | 1.500.00.999.000                                                        | 1.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4 . 0 . 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 1.201 .000,00                                                           |
| 4. 0. 00.00     | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 15.000.00                                                               |
| 4. 4. 00.00     | INVESTIMENTOS                                                           |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 1.000,00                                                                |                                                                         |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 1.000.00                                                                |                                                                         |                                                                         |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.500.00.999.000                                                        | 1.000.00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4 . 6 . 00 . 00 | AMORTIZAÇÃO DA DlviDA                                                   |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 1.215.000,00                                                            |                                                                         |
| 4 . 6 . 90.00   | APLICAÇOES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 1.215.000,00                                                            |                                                                         |                                                                         |
| 4 . 6 . 90 . 71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                | 1.500.00.999.000                                                        | 1.200.000.00                                                            |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4 . 6 . 90 . 71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                | 1.721 .00.999.000                                                       | 15.000.00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| TOTAL           | 1.850.000,00                                                            | 1.850.000,00                                                            | 1.850.000,00                                                            | 1.850.000,00                                                            | 1.850.000,00                                                            | 1.850.000,00                                                            |

Anexo 02 Página  5

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 -CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                   | 02 PODER EXECUTIVO                                                           | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO                                                           | 02 PODER EXECUTIVO                                                           | 02 PODER EXECUTIVO                                                           | 02 PODER EXECUTIVO                                                           |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE           | 04 SECRETARIA MUN.DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E | INFRA-ESTRUTURA      | 04 SECRETARIA MUN.DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E | 04 SECRETARIA MUN.DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E | 04 SECRETARIA MUN.DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E | 04 SECRETARIA MUN.DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E |
| Código                  | Especificação                                                                | F.R.-C.A.            | Elemento                                                                     | Modalidade                                                                   | Grupo                                                                        | Categoria Econômica                                                          |
| 3.0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                                           |                      |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 2.447.000,00                                                                 |
| 3. 0. 00 .00            | DESPESAS CORRENTES                                                           |                      |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 50.000,00                                                                    |
| 3.0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                                           |                      |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 730.000,00                                                                   |
| 3. 1. 00 .00            | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                    |                      |                                                                              |                                                                              | 350.000,00                                                                   |                                                                              |
| 3. 1. 90 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                      |                                                                              | 350.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |
| 3. 1. 90.04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                            | 1.500.00.999.000     | 30.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 1. 90.11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                 | 1.500.00.999.000     | 285.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3.1. 90.13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                         | 1.500.00.999.000     | 22.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 1. 90.16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                    | 1.500.00.999.000     | 1.000,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 1. 90.91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                          | 1.500.00.999.000     | 1.000,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 1. 90.92             | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                            | 1.500.00.999.000     | 11.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3.3. 00.00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                    |                      |                                                                              |                                                                              | 2.877.000,00                                                                 |                                                                              |
| 3. 3. 90 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                      |                                                                              | 2.877.000,00                                                                 |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90.14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                              | 1.500.00.999.000     | 3.000,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.500.00.999.000     | 142.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.750.00.999.000     | 5.000,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.751 .00.999.000    | 5.000,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                 | 1.500.00.999.000     | 1.616.000,00                                                                 |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                 | 1.750.00.999.000     | 35.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                 | 1.751 .00.999.000    | 5.000,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                               | 1.500.00.999.000     | 328.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                               | 1.750.00.999.000     | 8.000,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                               | 1.751 .00.999.000    | 720.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90 .47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                       | 1.750.00.999.000     | 2.000,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90.92             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                            | 1.500.00.999.000     | 8.000,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4. 0. 00.00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                          |                      |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 20.000,00                                                                    |
| 4. 0. 00.00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                          |                      |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 300.000,00                                                                   |
| 4. 0. 00.00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                          |                      |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 350.000,00                                                                   |
| 4. 0. 00.00 4.4. 00 .00 | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                                            |                      |                                                                              |                                                                              | 829.000,00                                                                   | 189.000,00                                                                   |
| 4.4. 90 . 51            |                                                                              |                      |                                                                              | 829.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |
| 4.4. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS EINSTALAÇÕES                                        |                      |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
|                         |                                                                              | 1.500.00.999.000     | 133.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4.4. 90 . 51            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                           | 1.700.00.999.000     | 250.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4.4. 90.51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                          | 1.701 .00.999.000    | 200.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4.4. 90 .51             | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                           | 1.751.00.999.000     | 15.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4.4. 90.52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                            | 1.500.00.999.000     | 26.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4. 4. 90 .52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                            | 1.700.00.999.000     | 100.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4.4. 90.52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                            | 1.701 .00.999.000    | 100.000.00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4.4. 90.52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                            | 1.751 .00.999.000    | 5.000,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4.5. 00.00              | INVERSÕES FINANCEIRAS                                                        |                      |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4. 5. 90 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                      |                                                                              | 30.000,00                                                                    | 30.000,00                                                                    |                                                                              |
| 4. 5. 90.61             | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                         | 1.500.00.999.000     | 30.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| TOTAL                   |                                                                              |                      |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 4.086.000,00                                                                 |

Anexo 02

Página  7

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landrl Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| 11-'UUt:t<           | 02 1-'UUt:t< t:At:l,;U I IVU                                                       | 02 1-'UUt:t< t:At:l,;U I IVU   | 02 1-'UUt:t< t:At:l,;U I IVU   | 02 1-'UUt:t< t:At:l,;U I IVU   | 02 1-'UUt:t< t:At:l,;U I IVU   | 02 1-'UUt:t< t:At:l,;U I IVU   |
|----------------------|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS Especificação     | F.R.-C.A.                      | Elemento                       | Modalidade                     | Grupo                          | Categoria Econômica            |
| 3. 0. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                |                                |                                |                                | 100.000,00                     |
| 3. 0. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                |                                |                                |                                | 7.000,00                       |
| 3. 0. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                |                                |                                |                                | 2.168.000,00                   |
| 3. 0. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                |                                |                                |                                | 150.000,00                     |
| 3. 0. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                |                                |                                |                                | 155.000,00                     |
| 3. 0. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                |                                |                                |                                | 756.000,00                     |
| 3. 0. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                |                                |                                |                                | 450.000,00                     |
| 3. 1.00.00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                         |                                |                                |                                | 221 .000,00                    |                                |
| 3. 1.90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                 |                                |                                | 154.000,00                     |                                |                                |
| 3. 1. 90 . 04        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | 1.500.00.200.000               | 2.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90.11          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.00.200.000               | 77.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90.11          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.569.00.999.000               | 35.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3.1 . 90 .11         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.571 .00.999.000              | 5.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.500.00.200.000               | 21 .000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.569.00.999.000               | 6.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3.1. 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.571 .00.999.000              | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90 . 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                          | 1.500.00.200.000               | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3.1.90.92            | DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES                                                   | 1.500.00.200.000               | 6.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 1. 91.00          | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                            |                                |                                | 67.000,00                      |                                |                                |
| 3. 1. 91.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.500.00.200.000               | 60.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 1. 91 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.569.00.999.000               | 6.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 1. 91 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.571.00.999.000               | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 2. 00.00          | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                                         |                                |                                |                                | 1.000,00                       |                                |
| 3. 2. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                 |                                |                                | 1.000,00                       |                                |                                |
| 3.2. 90.21           | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                                  | 1.500.00.999.000               | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 00.00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          |                                |                                |                                | 3.564.000,00                   |                                |
| 3. 3. 50. 00         | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATII                           |                                |                                | 21 .000,00                     |                                |                                |
| 3. 3. 50.41          | CONTRIBUIÇÕES                                                                      | 1.500.00.200.000               | 20.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 50.43          | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                 | 1.500.00.200.000               | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                 |                                |                                | 3.543.000,00                   |                                |                                |
| 3.3.90.14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                                    | 1.500.00.200.000               | 41 .000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90.14          | OIARIAS - CIVIL                                                                    | 1.550.00.999.000               | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3.3.90.14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                                    | 1.569.00.999.000               | 15.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                                    | 1.571 .00.999.000              | 5.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90.30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.500.00.200.000               | 587.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.550.00.999.000               | 200.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.551.00.999.000               | 5.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.552.00.999.000               | 448.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90.30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.553.00.999.000               | 80.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90.30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.569.00.999.000               | 25.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.571 .00.999.000              | 35.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90.34          | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<                                 | 1.500.00.200.000               | 25.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 38        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                       | 1.550.00.999.000               | 200.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 38        | FÍSICA                                                                             |                                |                                |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90.36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.551 .00.999.000              | 1.000,00 1.000,00              |                                |                                |                                |

Anexo 02

Página  8

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 -CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                | 02 PODER EXECUTIVO                                                             | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|----------------------|--------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS Especificação | F.R.-C.A.            | Elemento             | Modalidade           | Grupo                | Categoria Econômica  |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                    | 1.553.00.999.000     | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                    | 1.569.00.999.000     | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                    | 1.571 .00.999.000    | 28.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.500.00.200.000     | 841 .000,00          |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.550.00.999.000     | 350.000,00           |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.551 .00.999.000    | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.552.00.999.000     | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.553.00.999.000     | 50.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.569.00.999.000     | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.571 .00.999.000    | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | 1.500.00.200.000     | 35.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | 1.550.00.999.000     | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | 1.569.00.999.000     | 28.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | 1.571 .00.999.000    | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.48           | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                                   | 1.500.00.200.000     | 25.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90. 92          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              | 1.500.00.200.000     | 2.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .93          | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                     | 1.500.00.200.000     | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 4.0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                            |                      |                      |                      |                      | 145.000,00           |
| 4.0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                            |                      |                      |                      |                      | 106.000,00           |
| 4.0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                            |                      |                      |                      |                      | 44.000,00            |
| 4.0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                            |                      |                      |                      |                      | 1.000,00             |
| 4.0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                            |                      |                      |                      | 544.000,00           | 100.000,00           |
| 4.0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                            |                      |                      |                      |                      | 200.000,00           |
| 4.4. 00.00           | INVESTIMENTOS                                                                  |                      |                      |                      |                      |                      |
| 4.4. 90 .00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                      |                      | 544.000,00           |                      |                      |
| 4.4. 90 .51          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             | 1.500.00.200.000     | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90 .51          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             | 1.500.00.999.000     | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 4.4. 90 .51          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             | 1.569.00.999.000     | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90 .51          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             | 1.570.00.999.000     | 75.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90.51           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             | 1.571 .00.999.000    | 75.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90.52           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              | 1.500.00.200.000     | 32.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90.52           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              | 1.550.00.999.000     | 44.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90.52           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              | 1.551 .00.999.000    | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 4.4. 90.52           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              | 1.569.00.999.000     | 125.000,00           |                      |                      |                      |
| 4.4. 90.52           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              | 1.570.00.999.000     | 125.000,00           |                      |                      |                      |
| 4.4. 90.52           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              | 1.571 .00.999.000    | 25.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90.93           | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                     | 1.500.00.200.000     | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 4.5. 00.00           | INVERSÕES FINANCEIRAS                                                          |                      |                      |                      | 51 .000,00           |                      |
| 4.5. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                      |                      | 51.000,00            |                      |                      |
| 4.5. 90 .61          | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                           | 1.500.00.200.000     | 50.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.5. 90 .61          | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                           | 1.500.00.999.000     | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 4.6. 00 .00          | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                          |                      |                      |                      | 1.000,00             |                      |
| 4.6. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                      |                      | 1.000,00             |                      |                      |
| 4.6. 90 .71          | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                       | 1.500.00.999.000     | 1.000,00             |                      |                      |                      |

Anexo 02

Página  9

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA 01   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA 01   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA 01   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA 01   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA 01   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA 01   |
|-----------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Código                | Especificação                         | F.R.-C.A.                             | Elemento                              | Modalidade                            | Grupo                                 | Categoria Econômica                   |
| TOTAL                 | TOTAL                                 | TOTAL                                 | TOTAL                                 | TOTAL                                 | TOTAL                                 | 4.382.000,00                          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 -CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa -

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

02

FUNDEB-REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉRIO

| Código                                                                                                                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | F.R.-C.A.                                                                                                                                                                                                                    | Elemento                                                                                                                                       | Modalidade                 | Grupo        | Categoria Econômica                     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------|-----------------------------------------|
| 3.0. 00 .00 3.0. 00.00 3.0. 00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3. 1.90 .04 3. 1. 90 . 11 3.1. 90.11 3. 1. 90.11 3.1. 90.13 3. 1. 90 . 13 3.1. 90.13 3. 1. 90 . 16 3.1. 90.16 3. 1.90 .92 3.1. 91.00 3.1. 91.13 3. 1. 91.13 3. 1. 91.13 | DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.540.00.230.000 1.540.00.230.000 1.541.00.230.000 1.542.00.230.000 1.540.00.230.000 1.541.00.230.000 1.542.00.230.000 1.540.00.230.000 1.542.00.230.000 1.540.00.230.000 1.540.00.230.000 1.541.00.230.000 1.542.00.230.000 | 259.000,00 7.137.000,00 2.281.000,00 4.656.000,00 932.000,00 405.000,00 95.000,00 8.000,00 25.000,00 5.000,00 543.000,00 415.000,00 605.000,00 | 15.803.000,00 1.563.000,00 | 7.366.000,00 | 3.101.000,00 8.884.000,00 5.381 .000,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                |                            |              | 17.366.000,00                           |

Anexo 02

Página  10

Anexo 02

Página  11

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 -CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

03

EDUCAÇÃO

-

OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

| ORGÃO UNIDADE   | 03                                                       | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB   |
|-----------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Código          | Especificação                                            | F.R.-C.A.                               | Elemento                                | Modalidade                              | Grupo                                   | Categoria Econômica                     |
| 3.0. 00 .00     | DESPESAS CORRENTES                                       |                                         |                                         |                                         |                                         | 560.000,00                              |
| 3.0. 00.00      | DESPESAS CORRENTES                                       |                                         |                                         |                                         |                                         | 2.211.000,00                            |
| 3.0. 00 .00     | DESPESAS CORRENTES                                       |                                         |                                         |                                         |                                         | 1.819.000,00                            |
| 3.0. 00.00      | DESPESAS CORRENTES                                       |                                         |                                         |                                         |                                         | 703.000,00                              |
| 3. 1. 00 .00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                |                                         |                                         |                                         | 631 .000,00                             |                                         |
| 3. 1. 90 .00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                         |                                         | 551 .000,00                             |                                         |                                         |
| 3.1.90.04       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.541 .00.999.000                       | 51 .000,00                              |                                         |                                         |                                         |
| 3. 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.540.00.999.000                        | 200.000,00                              |                                         |                                         |                                         |
| 3. 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.541 .00.999.000                       | 61 .000,00                              |                                         |                                         |                                         |
| 3. 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.542.00.999.000                        | 100.000,00                              |                                         |                                         |                                         |
| 3. 1. 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.540.00.999.000                        | 55.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3. 1. 90.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.541 .00.999.000                       | 2.000,00                                |                                         |                                         |                                         |
| 3. 1. 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.542.00.999.000                        | 25.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3. 1. 90 . 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.541 .00.999.000                       | 2.000,00                                |                                         |                                         |                                         |
| 3. 1. 90 . 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.543.00.999.000                        | 50.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3. 1. 90 .91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.541 .00.999.000                       | 1.000,00                                |                                         |                                         |                                         |
| 3.1 . 90.92     | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                        | 1.541 .00.999.000                       | 4.000,00                                |                                         |                                         |                                         |
| 3. 1. 91 .00    | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS                  |                                         |                                         | 80.000,00                               |                                         |                                         |
| 3.1 . 91 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.540.00.999.000                        | 5.000,00                                |                                         |                                         |                                         |
| 3. 1. 91 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.541 .00.999.000                       | 50.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3. 1. 91 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.542.00.999.000                        | 25.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3.2. 00.00      | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                                |                                         |                                         |                                         | 1.000,00                                |                                         |
| 3.2. 90 .00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                         |                                         | 1.000,00                                |                                         |                                         |
| 3.2. 90.21      | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                         | 1.541 .00.999.000                       | 1.000,00                                |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 00 .00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                                         |                                         |                                         | 4.661.000,00                            |                                         |
| 3.3. 50.00      | TRANSFERÊNC IAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ |                                         |                                         | 35.000,00                               |                                         |                                         |
| 3.3. 50.41      | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.540.00.999.000                        | 15.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 50.41      | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.541 .00.999.000                       | 15.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 50.41      | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.542.00.999.000                        | 5.000,00                                |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 90 .00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                         |                                         | 4.626.000,00                            |                                         |                                         |
| 3.3. 90.08      | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,   | 1.540.00.999.000                        | 45.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 90 . 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.540.00.999.000                        | 95.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 90. 14     | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.541 .00.999.000                       | 17.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 90 . 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.542.00.999.000                        | 15.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 90 . 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.543.00.999.000                        | 10.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 90 .30     | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.540.00.999.000                        | 510.000,00                              |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 90 .30     | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.541 .00.999.000                       | 141.000,00                              |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 90 .30     | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.542.00.999.000                        | 635.000,00                              |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 90 .30     | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.543.00.999.000                        | 60.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3. 3. 90 .31    | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI   | 1.543.00.999.000                        | 40.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 90.34      | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<       | 1.540.00.999.000                        | 25.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 90 .34     | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<       | 1.541 .00.999.000                       | 15.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 90.34      | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<       | 1.542.00.999.000                        | 15.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 90 .36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA              | 1.540.00.999.000                        | 765.000,00                              |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 90 .36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA              | 1.541 .00.999.000                       | 151 .000,00                             |                                         |                                         |                                         |
| 3.3. 90.36      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA              | 1.542.00.999.000                        | 65.000,00                               |                                         |                                         |                                         |

Anexo 02

Página  12

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 -CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO                                | 02 PODER EXECUTIVO                       | 02 PODER EXECUTIVO                       | 02 PODER EXECUTIVO                       | 02 PODER EXECUTIVO                       | 02 PODER EXECUTIVO                       |
|---------------|---------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| ORGÃO         | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO               | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO      | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO      | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO      | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO      | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO      |
| UNIDADE       | 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB          | 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB | 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB | 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB | 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB | 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB |
| Código        | Especificação                                     | F.R.-C.A.                                | Elemento                                 | Modalidade                               | Grupo                                    | Categoria Econômica                      |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA      | 1.543.00.999.000                         | 140.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    | 1.540.00.999.000                         | 415.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | 1.541.00.999.000                         | 121 .000,00                              |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | 1.542.00.999.000                         | 895.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | 1.543.00.999.000                         | 250.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 3.3.90 .40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.540.00.999.000                         | 51 .000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 90 .40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.541.00.999.000                         | 50.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90 .40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.542.00.999.000                         | 24.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.3.90 .40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.543.00.999.000                         | 10.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.3.90.48     | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS      | 1.540.00.999.000                         | 25.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90 .48  | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS      | 1.541 .00.999.000                        | 15.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.3.90.48     | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS      | 1.542.00.999.000                         | 15.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 90.91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                               | 1.541 .00.999.000                        | 1.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 | 1.540.00.999.000                         | 5.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 | 1.541.00.999.000                         | 5.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                               |                                          |                                          |                                          |                                          | 40.000,00                                |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                               |                                          |                                          |                                          |                                          | 1.300.000,00                             |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                               |                                          |                                          |                                          |                                          | 96.000,00                                |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                               |                                          |                                          |                                          |                                          | 205.000,00                               |
| 4.4.00.00     | INVESTIMENTOS                                     |                                          |                                          |                                          | 1.606.000,00                             |                                          |
| 4.4.90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                                          |                                          | 1.606.000,00                             |                                          |                                          |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                | 1.540.00.999.000                         | 100.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                | 1.541 .00.999.000                        | 51 .000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 4.4.90 . 51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                | 1.542.00.999.000                         | 800.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.540.00.999.000                         | 105.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.541 .00.999.000                        | 10.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.542.00.999.000                         | 500.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 4.4.90 .52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.543.00.999.000                         | 40.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 4.5. 00.00    | INVERSÕES FINANCEIRAS                             |                                          |                                          |                                          | 5.000,00                                 |                                          |
| 4.5. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                                          |                                          | 5.000,00                                 |                                          |                                          |
| 4. 5. 90 . 61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                              | 1.541.00.999.000                         | 5.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 4. 6. 00 .00  | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                             |                                          |                                          |                                          | 30.000,00                                |                                          |
| 4. 6. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                                          |                                          | 30.000,00                                |                                          |                                          |
| 4.6.90.71     | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO          | 1.541 .00.999.000                        | 30.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| TOTAL         | 6.934.000,00                                      | 6.934.000,00                             | 6.934.000,00                             | 6.934.000,00                             | 6.934.000,00                             | 6.934.000,00                             |

Anexo 02

Página  13

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 -CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa - Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                | 02 PODER EXECUTIVO 06                                                       | 02 PODER EXECUTIVO 06   | 02 PODER EXECUTIVO 06   | 02 PODER EXECUTIVO 06   | 02 PODER EXECUTIVO 06   | 02 PODER EXECUTIVO 06   |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Especificação | F.R.-C.A.               | Elemento                | Modalidade              | Categoria Econômica     |                         |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                          |                         |                         |                         | 1.100.000,00            |                         |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                          |                         |                         |                         | 1.200.000,00            |                         |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                          |                         |                         |                         | 175.000,00              |                         |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                          |                         |                         |                         | 8.000.000,00            |                         |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                          |                         |                         |                         | 3.960.000,00            |                         |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                          |                         |                         |                         | 1.670.000,00            |                         |
| 3.1.00.00            | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                   |                         |                         |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                         |                         | 7.525.000,00            |                         |                         |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.500.00.300.000        | 5.000,00                |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.600.00.999.000        | 72.000,00               |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.602.00.999.000        | 30.000,00               |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90.04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.604.00.999.000        | 3.000,00                |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.605.00.999.000        | 5.000,00                |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.621 .00.999.000       | 3.000,00                |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.500.00.300.000        | 1.350.000,00            |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.600.00.999.000        | 3.289.000,00            |                         |                         |                         |
| 3.1 . 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.602.00.999.000        | 30.000,00               |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.604.00.999.000        | 1.043.000,00            |                         |                         |                         |
| 3.1 . 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.605.00.999.000        | 350.000,00              |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.621 .00.999.000       | 306.000,00              |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.500.00.300.000        | 300.000,00              |                         |                         |                         |
| 3.1. 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.600.00.999.000        | 328.000,00              |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.602.00.999.000        | 15.000,00               |                         |                         |                         |
| 3.1 . 90.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.604.00.999.000        | 22.000,00               |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.605.00.999.000        | 15.000,00               |                         |                         |                         |
| 3.1 . 90.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.621 .00.999.000       | 36.000,00               |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 . 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.500.00.300.000        | 30.000,00               |                         |                         |                         |
| 3.1 . 90.16          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.600.00.999.000        | 220.000,00              |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 . 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.602.00.999.000        | 15.000,00               |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90.16          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.605.00.999.000        | 4.000,00                |                         |                         |                         |
| 3.1 . 90. 91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                         | 1.500.00.300.000        | 35.000,00               |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 .92         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                           | 1.500.00.300.000        | 5.000,00                |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 .92         | DESPESAS DE EXERCÍCIOS                                                      | 1.604.00.999.000        |                         |                         |                         |                         |
|                      | ANTERIORES                                                                  |                         | 1.000,00                |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 .92         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                           | 1.605.00.999.000        | 5.000,00                |                         |                         |                         |
| 3. 1. 90 .92         | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                           | 1.621 .00.999.000       | 1.000,00                |                         |                         |                         |
| 3. 1. 91 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                     |                         |                         | 264.000,00              |                         |                         |
| 3. 1. 91 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.500.00.300.000        | 65.000,00               |                         |                         |                         |
| 3. 1. 91 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.600.00.999.000        | 133.000,00              |                         |                         |                         |
| 3. 1. 91 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.602.00.999.000        | 15.000,00               |                         |                         |                         |
| 3. 1. 91.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.604.00.999.000        | 31 .000,00              |                         |                         |                         |
| 3. 1. 91 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.605.00.999.000        | 20.000,00               |                         |                         |                         |
| 3.3. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   |                         |                         |                         |                         |                         |
| 3.3. 50.00           | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                     |                         |                         | 66.000,00               |                         |                         |
| 3.3. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                               | 1.500.00.300.000        | 25.000,00               |                         |                         |                         |
| 3.3. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                               | 1.600.00.999.000        | 25.000,00               |                         |                         |                         |

Anexo 02

Página  14

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  15

| PODER                    | 02 PODER EXECUTIVO DE SAÚDE                                                                    | 02 PODER EXECUTIVO DE SAÚDE        | 02 PODER EXECUTIVO DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO DE SAÚDE   |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código     | 06 SECRETARIA MUNICIPAL 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Especificação                          | F.R.-C.A.                          | Elemento                      | Modalidade                    | Grupo                         | Categoria                     |
| 3.3. 50.41               | CONTRIBUIÇÕES                                                                                  | 1.621 .00.999.000                  | 15.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 50.43               | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                             |                                    |                               |                               |                               |                               |
|                          |                                                                                                | 1.500.00.300.000                   | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                             |                                    |                               | 8.250.000,00                  |                               |                               |
| 3.3. 90.08               | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,                                         | 1.500.00.300.000                   | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.08               | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,                                         | 1.600.00.999.000                   | 15.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .08 3. 3. 90. 14 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT, DIÁRIAS - CIVIL                         | 1.621 .00.999.000 1.500.00.300.000 | 10.000,00 110.000,00          |                               |                               |                               |
|                          | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                |                                    | 162.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 . 14             |                                                                                                | 1.600.00.999.000                   |                               |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                | 1.621 .00.999.000                  | 8.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                | 1.602.00.999.000                   | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                            | 1.600.00.999.000                   | 1.907.000,00                  |                               |                               |                               |
|                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                            | 1.602.00.999.000                   | 15.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .30 3.3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                            | 1.621 .00.999.000                  | 65.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.32               | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                            | 1.600.00.999.000                   | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC                                             | 1.500.00.300.000                   | 25.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.34               | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC                                             | 1.600.00.999.000                   | 25.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC                                             | 1.621 .00.999.000                  | 25.000,00                     |                               |                               |                               |
|                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                                                    | 1.500.00.300.000                   | 750.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.36 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                    | 1.600.00.999.000                   | 880.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                                                    | 1.602.00.999.000                   |                               |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                    | 1.605.00.999.000                   | 25.000,00 800.000,00          |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                                                    |                                    | 360.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 | 1.621 .00.999.000                  | 400.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 | 1.500.00.300.000 1.600.00.999.000  | 850.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                 | 1.602.00.999.000                   | 25.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 | 1.605.00.999.000                   | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 | 1.621 .00.999.000                  | 836.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.40               | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                              | 1.500.00.300.000                   | 15.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.40               | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                              | 1.600.00.999.000                   | 55.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3.90.40 3.3. 90.48     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS | 1.621 .00.999.000 1.600.00.999.000 | 5.000,00 1.000,00             |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                          | 1.500.00.999.000                   | 3.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                              | 1.500.00.300.000                   | 35.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                              | 1.600.00.999.000                   | 30.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .93              | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                     | 1.500.00.300.000                   | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 4.0. 00 .00 4.0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL                                                        |                                    |                               |                               |                               | 30.000,00 15.000,00           |
| 4.0. 00 .00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                                            |                                    |                               |                               |                               | 100.000,00                    |
| 4.0. 00.00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                                            |                                    |                               |                               |                               | 25.000,00                     |
| 4.0. 00 .00              |                                                                                                |                                    |                               |                               |                               | 300.000,00                    |
| 4.4. 00.00               | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                                                              |                                    |                               |                               | 566.000,00                    |                               |
| 4.4. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                             |                                    |                               | 566.000,00                    |                               |                               |
| 4.4. 90.51               | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                             | 1.601 .00.999.000                  | 150.000,00                    |                               |                               |                               |
| 4.4. 90.51               | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                             | 1.631 .00.999.000                  | 70.000,00                     |                               |                               |                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:0655372110001 -05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| -vuc~ ORGÃO UNIDADE Código                                                                                                                                                                             | uz -vuc~ t::Xt::L'U I IVu 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | F.R.-CA                                                                                                                                                                      | Elemento                                                                                           | Modalidade         | Grupo              | Categoria Econômica   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|-----------------------|
| 4 . 4 . 90 .51 4 . 4 . 90.52 4 . 4 . 90 .52 4 . 4 . 90 .52 4 . 4 . 90 .52 4.4 . 90 . 52 4.4. 90 .52 4 . 4 . 90 . 93 4 . 5 . 00 . 00 4 . 5 . 90 . 00 4 .5. 90 . 61 4 .6.00.00 4 . 6 . 90.00 4.6. 90. 71 | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INVERSÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 1.632.00.999.000 1.500.00.300.000 1.601 .00.999.000 1.602.00.999.000 1.621 .00.999.000 1.631.00.999.000 1.632.00.999.000 1.500.00.300.000 1.601 .00.999.000 1.500.00.999.000 | 50.000,00 10.000,00 100.000,00 25.000,00 30.000,00 80.000,00 50.000,00 1.000,00 50.000,00 4.000,00 | 50.000,00 4.000,00 | 50.000,00 4.000,00 |                       |
| TOTA L                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                              |                                                                                                    |                    |                    | 16.725.000,00         |

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Avenida Landri Sales. núm ero 454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo02

Pági na  17

| l l"VUCr<               | 02 rrvucr,;; CAC\.,U I IVU                                                       | 02 rrvucr,;; CAC\.,U I IVU                                                       | 02 rrvucr,;; CAC\.,U I IVU                                                       | 02 rrvucr,;; CAC\.,U I IVU                                                       | 02 rrvucr,;; CAC\.,U I IVU                                                       | 02 rrvucr,;; CAC\.,U I IVU                                                       |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃ O UNIDADE          | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGEL O PEREIRA | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGEL O PEREIRA | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGEL O PEREIRA | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGEL O PEREIRA | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGEL O PEREIRA | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGEL O PEREIRA |
| Código                  | Especificaçã o                                                                   | F.R-CA                                                                           | Elemento                                                                         | Modalidade                                                                       | Grupo                                                                            | Categoria Econômica                                                              |
| 3. 0. 00. 00            | DESPESAS CORRENTES                                                               |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 220.000,00                                                                       |
| 3.0. 00. 00             | DESPESAS CORRENTES                                                               |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 2.180.000,00                                                                     |
| 3.1.00. 00              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 158.000,00                                                                       |                                                                                  |
| 3.1.90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                               |                                                                                  |                                                                                  | 93.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 1. 90. 11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                    | 1.500.00.300.000                                                                 | 30.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3 . 1. 90.1 1           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                      | 1.621.00.999.000                                                                 | 41 .000,00                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3 . 1. 90. 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                             | 1.500.00.300.000                                                                 | 15.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.1 . 90. 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                             | 1.621.00.999.000                                                                 | 5.000,00                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3 .1 . 90.16            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.500.00.300.000                                                                 | 1.000.00                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.1. 90. 92             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                | 1.500.00.300.000                                                                 | 1.000,00                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3 . 1. 91 . 00          | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                          |                                                                                  |                                                                                  | 65.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.1. 91. 13             | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                            | 1.500.00.300.000                                                                 | 10.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.1. 91 . 13            | 08RIGAÇÕES PATRONAIS                                                             | 1.621 .00.999.000                                                                | 55.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3. 00. 00             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 2.242.000,00                                                                     |                                                                                  |
| 3.3. 90. 00             | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                              |                                                                                  |                                                                                  | 2.242.000,00                                                                     |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3. 90. 08             | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT,                          | 1.500.00.300.000                                                                 | 1.000,00                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3. 90 . 08            | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT,                          | 1.621 .00.999.000                                                                | 1.000,00                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3.90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                  | 1.500.00.300.000                                                                 | 25.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3 . 3. 90. 14           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                  | 1.621 .00.999.000                                                                | 80.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3 . 3 . 90. 30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                              | 1.500.00.300.000                                                                 | 55.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3. 90. 30             | MATERIAL OECONSUMO                                                               | 1.621.00.999.000                                                                 | 340.000,00                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3. 90. 35             | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                                          | 1.500.00.300.000                                                                 | 1.000,00                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3. 90. 38             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                     | 1.500.00.300.000                                                                 | 50.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3. 90. 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                     | 1.621 .00.999.000                                                                | 1.500.000,00                                                                     |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3. 90. 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                   | 1.500.00.300.000                                                                 | 26.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3. 90. 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                   | 1.621.00.999.000                                                                 | 130.000,00                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3. 90. 40             | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                               | 1.621 .00.999.000                                                                | 25.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3. 90. 92             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                | 1.500.00.300.000                                                                 | 5.000,00                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3. 90. 92             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                | 1.621 .00.999.000                                                                | 3.000,00                                                                         |                                                                                  |                                                                                  | 15.000,00                                                                        |
| 4 . 0 . 00. 00          | DESPESAS DE CAPITAL                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 4.0. 00. 00 4.0. 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL                                          |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 100.000,00 20.000,00                                                             |
| 4.4. 00. 00             | INVESTIMENTOS                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 135.000,00                                                                       |                                                                                  |
| 4 . 4 . 90. 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                               |                                                                                  |                                                                                  | 135.000,00                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |
| 4. 4. 90.51             | 08RAS E INSTALAÇÕES                                                              | 1.500.00.300.000                                                                 | 10.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 4.4. 90 . 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                              | 1.632.00.999.000                                                                 | 50.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 4 . 4 . 90. 52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                               | 1.500.00.300.000                                                                 | 5.000,00                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 4.4. 90 . 52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                | 1.621.00.999.000                                                                 | 20.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 4 . 4 . 90. 52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                               | 1.632.00.999.000                                                                 | 50.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| T O T A L               |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 2 .535 .000,00                                                                   |

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Anexo 02

Pégina 16

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL  D E  FRONT EIRAS

Avenida Landrt Solos. númoro  454 CNPJ:06653721/0001-05

Orçamento Programa

Exvrcício  de  2026

NATUREZA DA D ESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

| ORGÃO U N                 | U.t'. • ...,........ ~ ....... u IVu 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES   | U.t'. • ...,........ ~ ....... u IVu 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES   | U.t'. • ...,........ ~ ....... u IVu 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES   | U.t'. • ...,........ ~ ....... u IVu 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES   | U.t'. • ...,........ ~ ....... u IVu 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES   | U.t'. • ...,........ ~ ....... u IVu 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| IDADE Código              | Especificaç8o                                                                                                        | F.R.-C.A .                                                                                                           | Elemento                                                                                                             | Modalidade                                                                                                           | Grupo                                                                                                                | Categoria Econômica                                                                                                  |
| 3.0. 00 . 00 3 . 1 . 00 . | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS APLICAÇOES DIRETAS                                                             |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 206.000,00                                                                                                           |
| 00                        | SOCIAIS                                                                                                              |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 4 .000,00                                                                                                            |                                                                                                                      |
| 3 . 1 . 90 . 00           |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 4 .000,00                                                                                                            |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
| 3 . 1. 90 .               | VENCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IVIL                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                                     | 1.000,00                                                                                                             |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
| 3 . 1 . 90 . 13           | OBRIG AÇÕES PATRONAIS                                                                                                | 1.500.00.999.000                                                                                                     | 1.000,00                                                                                                             |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
| 3 . 1 . 90 . 16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL                                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                                     | 1.000,00                                                                                                             |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
| 3 . 1 . 90 . 9 2          | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                                     | 1.000,00                                                                                                             |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
| 3.3. 00 . 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                            |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 202.000,00                                                                                                           |                                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                   |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 202.000,00                                                                                                           |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
| 3.3. 90 . 30              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                                     | 1.000,00                                                                                                             |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 36           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA FISICA                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                                                     | 100.000,00                                                                                                           |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 3 9          | OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                                     | 100.000 ,00                                                                                                          |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 92           | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                                     | 1.000,00                                                                                                             |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
| 4 . 0 . 00 . 00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                  |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 21 .000,00                                                                                                           |
| 4 . 4 . 00 . 00           | INVESTIMENTOS                                                                                                        |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 21.000.00                                                                                                            |                                                                                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 00           | APLICAÇOES DIRETAS                                                                                                   |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 21 .000,00                                                                                                           |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 51           | OBRAS E INSTALAÇOES                                                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                                     | 20.000,00                                                                                                            |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
| 4 . 4 . go _52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                                                     | 1.000.00                                                                                                             |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
| TOTA L                    |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 227.000,00                                                                                                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales. número  454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  19

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| -~~~·                 | u~ -...,....L. ~ - · - - - 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | u~ -...,....L. ~ - · - - - 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | u~ -...,....L. ~ - · - - - 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | u~ -...,....L. ~ - · - - - 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | u~ -...,....L. ~ - · - - - 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | u~ -...,....L. ~ - · - - - 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   |
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| ORGÃ O UNIDADE Código | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTicNCIA SOCIAL-FMAS Especificação                       | F.R.-C.A.                                                                          | Elemento                                                                           | Modalidade                                                                         | Grupo                                                                              | Categoria Econômica                                                                |
| 3 . 0 . ao. ao        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 186.000,00                                                                         |
| 3 . 0 . ao. ao        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 159.000,00                                                                         |
| 3 . 0 . ao. ao        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 931.000,00                                                                         |
| 3.0. ao .ao           | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 120.000,00                                                                         |
| 3 . 0 . ao .ao        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 448.000,00                                                                         |
| 3 . 1 . ao. ao        | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                         |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 385.000,00                                                                         |                                                                                    |
| 3 . 1 . 90 . 00       | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                                                |                                                                                    |                                                                                    | 323.000,00                                                                         |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 1 . 90 . 04       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | 1.500.00.999.000                                                                   | 10.000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 1 . 90 . 04       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | 1.660.00.999.000                                                                   | 12.000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 1 . 90. 04        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | 1.661 .00.999.000                                                                  | 5.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 1 . 90. 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.00.999.000                                                                   | 50.000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 1 . 90. 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                      | 1.660.00.999.000                                                                   | 162.000,00                                                                         |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 1 . 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.661.00.999.000                                                                   | 5.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3.1 . 90 . 11         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.665.00.999.000                                                                   | 10.000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3.1 . 90 . 11         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.669.00.999.000                                                                   | 25.000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 1 . 90 . 13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.500.00.999.000                                                                   | 18.000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3.1 . 90 . 13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.660.00.999.000                                                                   | 16.000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 1 . 90. 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.661.00.999.000                                                                   | 1.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3.1. 90 . 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.665.00.999.000                                                                   | 1.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 1 . 90 . 13       | OBRIGAÇÕE S PATRONAIS                                                              | 1.669.00.999.000                                                                   | 5.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3.1.90. 92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                  | 1.500.00.999.000                                                                   | 1.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3.1 . 90 . 92         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                  | 1.660.00.999.000                                                                   | 2 .000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 1 . 91 .ao         | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARI AS                                           |                                                                                    |                                                                                    | 62.000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |
| 3.1 . 91 . 13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.500.00.999.000                                                                   | 10.000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 1 . 9 1 . 13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.660.00.999.000                                                                   | 45.000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3.1. 91 . 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.661.00.999.000                                                                   | 1.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 1 . 91 . 13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.665.00.999.000                                                                   | 1.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3.1 . 91 . 13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.669.00.999.000                                                                   | 5.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 2 . ao. ao        | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                                         |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 1.000,00                                                                           |                                                                                    |
| 3 . 2 . 90 . 00       | APLICAÇÕE S DIRETAS                                                                |                                                                                    |                                                                                    | 1.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 2 . 90. 21        | JUROS SOBRE A DfVIDA POR CONTRATO                                                  | 1.500.00.999.000                                                                   | 1.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 3 . ao .ao        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 1.458.000,00                                                                       |                                                                                    |
| 3 . 3 . 50 . 00       | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                           |                                                                                    |                                                                                    | 46-000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 3 . 50 . 41       | CONTRIBUIÇÕES                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                   | 15.000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 3 . 50. 41        | CONTRIBUIÇÕES                                                                      | 1.660.00.999.000                                                                   | 20.000.00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 3 . 50. 41        | CONTRIBUIÇÕES                                                                      | 1.661 .00.999.000                                                                  | 10.000.00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 3 . 50 . 4 3      | SUBVENÇÕ ES SOCIAIS                                                                | 1.500.00.999.000                                                                   | 1.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 3 . 90. 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                 |                                                                                    |                                                                                    | 1.412.000,00                                                                       |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 3 . 90. 08        | OUTROS BENEFICIOS A SSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MILIT,                           | 1.500.00.999.000                                                                   | 5.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3.3. 90. 08           | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MILIT,                            | 1.660.00.999.000                                                                   | 5.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 3 . 90. 14        | DIARIAS - CIVIL                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                   | 15.000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 14       | DIÁR IAS - CIVIL                                                                   | 1.660.00.999.000                                                                   | 27.000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 14       | DIARIAS - CIVIL                                                                    | 1.661.00.999.000                                                                   | 5.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 3. 90. 14         | DIÁRIA S - CIVIL                                                                   | 1.665.00.999.000                                                                   | 5.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 3 . 90. 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                                    | 1.669 .00.999.000                                                                  | 5.000,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3 . 3. 90 . 30        | MATERIAL OE CONSUMO                                                                | 1.500.00.999.000                                                                   | 23.000,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |

Anexo 02

Página  18

89

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90

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 -CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa - Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                   | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                  | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                  | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                  | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                  | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                  | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                  |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                   | 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS | 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS | 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS | 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS | 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS | 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS |
| Código                  | Especificação                                                                                       | F.R.-C.A.                                                                                           | Elemento                                                                                            | Modalidade                                                                                          | Grupo                                                                                               | Categoria Econômica                                                                                 |
| 3.3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.660.00.999.000                                                                                    | 185.000,00                                                                                          |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.661.00.999.000                                                                                    | 59.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.665.00.999.000                                                                                    | 50.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.669.00.999.000                                                                                    | 25.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90.32              | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                    | 5.000,00                                                                                            |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .32             | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                  | 1.660.00.999.000                                                                                    | 5.000,00                                                                                            |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90.32              | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                  | 1.661.00.999.000                                                                                    | 10.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .34             | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                    | 15.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .34             | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<                                                  | 1.660.00.999.000                                                                                    | 15.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .34             | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<                                                  | 1.661.00.999.000                                                                                    | 10.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                    | 39.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3,3, 90. 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                         | 1.660.00.999.000                                                                                    | 298.000,00                                                                                          |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                         | 1.661 .00.999.000                                                                                   | 38.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                         | 1.665.00.999.000                                                                                    | 57.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                         | 1.669.00.999.000                                                                                    | 25.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                    | 230.000,00                                                                                          |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.660.00.999.000                                                                                    | 105.000,00                                                                                          |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.661.00.999.000                                                                                    | 31 .000,00                                                                                          |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.665.00.999.000                                                                                    | 30.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.669.00.999.000                                                                                    | 25.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90.40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                   | 1.500.00.999.000                                                                                    | 5.000,00                                                                                            |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90.40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                   | 1.660.00.999.000                                                                                    | 30.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .40             | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                   | 1.661.00.999.000                                                                                    | 1.000,00                                                                                            |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90.40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                   | 1.665.00.999.000                                                                                    | 5.000,00                                                                                            |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .40             | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                   | 1.669.00.999.000                                                                                    | 5.000,00                                                                                            |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3,3. 90.48              | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                    | 3.000,00                                                                                            |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .48             | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                                                        | 1.660.00.999.000                                                                                    | 2.000,00                                                                                            |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90.48              | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                        | 1.661 .00.999.000                                                                                   | 10.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .92             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                                    | 1.000,00                                                                                            |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90 .92             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                   | 1.660.00.999.000                                                                                    | 2.000,00                                                                                            |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 3.3. 90.93              | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                                    | 1.000,00                                                                                            |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 4.0. 00 .00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                 |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     | 80.000,00                                                                                           |
| 4.0. 00.00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                 |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     | 41 .000,00                                                                                          |
| 4.0. 00 .00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                 |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     | 14.000,00                                                                                           |
| 4.0. 00 .00 4.0. 00 .00 | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL                                                             |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     | 69.000,00 13.000,00                                                                                 |
| 4.4. 00 .00             | INVESTIMENTOS                                                                                       |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     | 216.000,00                                                                                          |                                                                                                     |
| 4.4. 90 .00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                  |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 4.4. 90 .51             | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                  | 1.660.00.999.000                                                                                    | 5.000,00                                                                                            | 216.000,00                                                                                          |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 4.4. 90 .51             | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                  | 1.661.00.999.000                                                                                    | 5.000,00                                                                                            |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 4.4. 90.51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                  | 1.665.00.999.000                                                                                    | 20.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 4.4. 90 .51             | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                | 1.669.00.999.000                                                                                    | 40.000,00 11.000,00                                                                                 |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 4.4. 90.52              |                                                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                    |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 4.4. 90 .52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                   | 1.660.00.999.000                                                                                    | 64.000,00                                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 4.4. 90 .52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                   | 1.661.00.999.000                                                                                    | 9.000,00                                                                                            |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 4.4. 90.52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                   | 1.665.00.999.000                                                                                    | 21 .000,00                                                                                          |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |

Anexo 02

Página  20

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  21

| PODER ORGÃO UNIDADE                  | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS   |
|--------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                               | Especificação                                                                                                            | F.R.-C.A.                                                                                                                | Elemento                                                                                                                 | Modalidade                                                                                                               | Grupo                                                                                                                    | Categoria Econômica                                                                                                      |
| 4.4. 90 .52 4.4. 90 . 93 4. 6. 00.00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                       | 1.669.00.999.000 1.500.00.999.000                                                                                        | 40.000,00 1.000,00                                                                                                       |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |
|                                      |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          | 1.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                          |
| 4. 6. 90.00                          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                       |                                                                                                                          |                                                                                                                          | 1.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                          |                                                                                                                          |
| 4. 6. 90 . 71                        | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                                                         | 1.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |
| TOTAL                                |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          | 2.061 .000,00                                                                                                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER

EXECUTIVO

ORGÃO

08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA

02

ASSISTÊNCIA-OUTROS  PROGRAMAS

| UNIDADE Código                                                                                                                                                                                                                                                       | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R.-C.A.                                                                                                                                                                                                                    | Elemento                                                                                                                   | Modalidade                              | Grupo                          | Categoria Econômica   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|--------------------------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00 3. 1. 00.00 3.1. 90.00 3. 1. 90.04 3. 1. 90.11 3.1. 90.13 3. 1. 90.16 3. 3. 00 .00 3. 3. 50.00 3. 3. 50.41 3. 3. 90.00 3. 3. 90.14 3. 3. 90.30 3. 3. 90.32 3. 3. 90.34 3. 3. 90.36 3.3. 90.39 3.3. 90.48 4. 0. 00.00 4. 4. 00.00 4.4. 90 .00 4.4. 90 .52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNC IAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ CONTRIBUIÇÕES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEMOU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 5.000,00 190.000,00 6.000,00 1.000,00 25.000,00 6.000,00 1.000,00 5.000,00 25.000,00 1.000,00 30.000,00 10.000,00 2.000,00 | 202.000,00 25.000,00 78.000,00 2.000,00 | 202.000,00 103.000,00 2.000,00 | 305.000,00 2.000,00   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                            |                                         |                                | 307.000,00            |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                            |                                         |                                |                       |

Anexo 02

Página  22

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 - CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  23

| PODER ORGÃO             | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE Código          | 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA Especificação                           | CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA F.R.-C.A.                                      | Elemento                                                                   | Modalidade                                                                 | Grupo                                                                      | Categoria Econômica                                                        |
| 3. 0. 00 .00            | DESPESAS CORRENTES                                                         |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 19.000,00                                                                  |
| 3. 0. 00.00             | DESPESAS CORRENTES                                                         |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 91 .000,00                                                                 |
| 3. 0. 00 .00            | DESPESAS CORRENTES                                                         |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 15.000,00                                                                  |
| 3. 1. 00.00             | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 48.000,00                                                                  |                                                                            |
| 3. 1. 90 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                         |                                                                            |                                                                            | 43.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |
| 3.1. 90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                          | 1.500.00.999.000                                                           | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 .04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                          | 1.661 .00.999.000                                                          | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.1. 90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                          | 1.759.00.999.000                                                           | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.1. 90.11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                               | 1.500.00.999.000                                                           | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90.11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                               | 1.661 .00.999.000                                                          | 9.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90.11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                               | 1.759.00.999.000                                                           | 15.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90.13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.500.00.999.000                                                           | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.661 .00.999.000                                                          | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 90.13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.759.00.999.000                                                           | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 91 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                    |                                                                            |                                                                            | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1. 91.13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.759.00.999.000                                                           | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 00 .00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 77.000,00                                                                  |                                                                            |
| 3. 3. 90 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                         |                                                                            |                                                                            | 77.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90 .08            | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,                     | 1.500.00.999.000                                                           | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90 .08            | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,                     | 1.661 .00.999.000                                                          | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90.08             | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,                     | 1.759.00.999.000                                                           | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90 . 14           | DIÁRIAS - CIVIL                                                            | 1.500.00.999.000                                                           | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90.14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                            | 1.661 .00.999.000                                                          | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90 . 14           | DIÁRIAS - CIVIL                                                            | 1.759.00.999.000                                                           | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                        | 1.500.00.999.000                                                           | 2.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                        | 1.661 .00.999.000                                                          | 2.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                        | 1.759.00.999.000                                                           | 15.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90.32             | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                        | 1.759.00.999.000                                                           | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                               | 1.500.00.999.000                                                           | 2.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                               | 1.661 .00.999.000                                                          | 2.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                               | 1.759.00.999.000                                                           | 15.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                             | 1.500.00.999.000                                                           | 2.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90 .39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                             | 1.661 .00.999.000                                                          | 2.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                             | 1.759.00.999.000                                                           | 15.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90.40             | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                          | 1.759.00.999.000                                                           | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 4.0. 00.00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                        |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 9.000,00                                                                   |
| 4. 0. 00.00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                        |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 1.000,00                                                                   |
| 4. 0. 00.00 4.4. 00 .00 | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                                          |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 5.000,00                                                                   |
|                         |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 15.000,00                                                                  |                                                                            |
| 4.4. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                         |                                                                            |                                                                            | 15.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |
| 4.4. 90 .52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                          | 1.500.00.999.000                                                           | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 4.4. 90.52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                          | 1.661 .00.999.000                                                          | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| TOTAL                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 140.000,00                                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, nú mero 454

Orçamento Programa

CNPJ:06553721/0001-05

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃ O

09

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL

00 SECRETARIA MUN. DE AGRfCUL  TURA E DES. RURAL

UNIDADE

| Código                                                                                                                                                                     | Especificação                                  | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00 3. 1.00.00 3. 1. 90.00 3.1.90.04 3. 1. 90 . 11 3. 1. 90 . 13 3. 1. 90 . 16 3. 1.90.92 3. 3. 00.00 3.3.90.00 3.3. 90.14 3. 3. 90 . 30 3. 3. 90 . 36 3. 3. 90.39 | DESPESAS CORRENTES                             |                  |            |              |            | 360.000,00            |
|                                                                                                                                                                            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |                  |            |              | 109.000,00 |                       |
|                                                                                                                                                                            | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                  |            | 109.000,00   |            |                       |
|                                                                                                                                                                            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO              | 1.500.00.999.000 | 10.000,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.500.00.999.000 | 95.000,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.999.000 | 2.000,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS• PESSOAL CIVIL       | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                  |            |              | 251.000,00 |                       |
|                                                                                                                                                                            | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                  |            | 251.000,00   |            |                       |
|                                                                                                                                                                            | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00.999.000 | 10.000,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                            | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.000 | 42.000,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.999.000 | 96.000,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 | 102.000,00 |              |            |                       |
| 3.3. 90 . 92                                                                                                                                                               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 4. 0. 00.00                                                                                                                                                                | DESPESAS DE CAPITAL                            |                  |            |              |            | 24.000,00             |
| 4. 4. 00 . 00                                                                                                                                                              | INVESTIMENTOS                                  |                  |            |              | 24.000,00  |                       |
| 4. 4. 90.00                                                                                                                                                                | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                  |            | 24.000,00    |            |                       |
| 4. 4.90.51                                                                                                                                                                 | OBRAS E INSTALAÇ ÕES                           | 1.500.00.999.000 | 10.000,00  |              |            |                       |
| 4. 4. 90.52                                                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.500.00.999.000 | 14.000,00  |              |            |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                      |                                                |                  |            |              |            | 384.000,00            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landrl Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| ,~~uc~                | U:;i r-lJUCr"i. C.AC1-U I V.._,                                 | U:;i r-lJUCr"i. C.AC1-U I V.._,   | U:;i r-lJUCr"i. C.AC1-U I V.._,   | U:;i r-lJUCr"i. C.AC1-U I V.._,   | U:;i r-lJUCr"i. C.AC1-U I V.._,   | U:;i r-lJUCr"i. C.AC1-U I V.._,   |
|-----------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| ORGÃ O UNIDADE Código | 10 00 FUNDO MUN. DE PREVIDÊ NCIA SOCIAL-FRONTPREV Especificação | F.R.-C.A.                         | Elemento                          | Modalklade                        | Grupo                             | Categoria Econômica               |
| 3. 0. 00. 00          | DESPESAS CORRENTES                                              |                                   |                                   |                                   |                                   | 820.000,00                        |
| 3. 0. 00. 00          | DESPESAS CORRENTES                                              |                                   |                                   |                                   |                                   | 4.280.000,00                      |
| 3 . 1. 00. 00         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                      |                                   |                                   |                                   | 4.410.000,00                      |                                   |
| 3 . 1. 90.00          | APLICAÇÕE S DIRETAS                                             |                                   |                                   | 4.350.000,00                      |                                   |                                   |
| 3 . 1. 90 . 01        | APOSENTADORIAS 00 RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR              | 1.800 .00.150.000                 | 3.500.000,00                      |                                   |                                   |                                   |
| 3 . 1.90.03           | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                    | 1.800.00.150.000                  | 700.000,00                        |                                   |                                   |                                   |
| 3 . 1. 90.11          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.802.00.999.000                  | 100.000,00                        |                                   |                                   |                                   |
| 3 . 1.90.92           | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES                               | 1.800.00.150.000                  | 40.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3 . 1 . 90 . 92       | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                               | 1.802.00.999.000                  | 10.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3 . 1 . 91 . 00       | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTAR IAS                        |                                   |                                   | 60.000,00                         |                                   |                                   |
| 3 . 1 . 91.13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                            | 1.800.00.150.000                  | 40.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3.1. 91 . 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                            | 1.B02.00.999.000                  | 20.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 3. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                       |                                   |                                   |                                   | 690.000,00                        |                                   |
| 3.3. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                              |                                   |                                   | 690.000,00                        |                                   |                                   |
| 3.3.90.14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                 | 1.802.00.999.000                  | 50.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 3. 90 . 30         | MATERIAL OE CONSUMO                                             | 1.802.00.999.000                  | 20.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3 . 3 . 90 . 35       | SERVICOS DE CONSULTORIA                                         | 1.B02.00.999.000                  | 400.000,00                        |                                   |                                   |                                   |
| 3. 3. 90 . 36         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                    | 1.802.00.999.000                  | 20.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3 . 3 . 90 . 39       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                  | 1.802.00.999.000                  | 200.000,00                        |                                   |                                   |                                   |
| 4 . 0. 00.00          | DESPESAS DE CAPITAL                                             |                                   |                                   |                                   |                                   | 50.000,00                         |
| 4 . 4 . 00. 00        | INVESTIMENTOS                                                   |                                   |                                   |                                   | 50.000,00                         |                                   |
| 4 . 4 . 90.00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                              |                                   |                                   | 50.000,00                         |                                   |                                   |
| 4 . 4 . 90 .52        | EQUIPAMENTOS E MATE.RIAL PERMANENTE                             | 1.802.00.999.000                  | 50.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 9 . 0. 00.00          | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                         |                                   |                                   |                                   |                                   | 10.000,00                         |
| 9 . 9 . 00 . 00       | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                         |                                   |                                   |                                   | 10.000,00                         |                                   |
| 9. 9. 99 . 00         | RESERVA DE CONTING~NCIA                                         |                                   |                                   | 10.000,00                         |                                   |                                   |
| 9 . 9 . 99 , 99       | RESERVA DE CONTINGÊNC IA                                        | 1.802.00.999.000                  | 10.000,00                         | 1                                 |                                   | 1                                 |
| TOTA L                |                                                                 |                                   |                                   |                                   |                                   | 5.160.000,00                      |

Anexo02

Página24

A nexo 02

Pá g ina 25

93

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

Orçamento Programa

CNPJ:06553721/0001-05

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| 1 r-uuc"' ORGÃ O UNIDADE   | U2 r-uuc"' t:Xcc;u r lvu 11 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER 00 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER   | U2 r-uuc"' t:Xcc;u r lvu 11 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER 00 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER   | U2 r-uuc"' t:Xcc;u r lvu 11 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER 00 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER   | U2 r-uuc"' t:Xcc;u r lvu 11 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER 00 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER   | U2 r-uuc"' t:Xcc;u r lvu 11 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER 00 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER   | U2 r-uuc"' t:Xcc;u r lvu 11 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER 00 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER   |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                     | Especificação                                                                                            | F.R.-C.A.                                                                                                | Elemento                                                                                                 | Modalidade                                                                                               | Grupo                                                                                                    | Categoria Econômica                                                                                      |
| 3. 0. 00.00                | DESPESAS CORRENTES                                                                                       |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 484.000,00                                                                                               |
| 3. 1. 00.00                | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 196.000,00                                                                                               |                                                                                                          |
| 3.1.90.00                  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                       |                                                                                                          |                                                                                                          | 196.000,00                                                                                               |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 1. 90 .04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                         | 10.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 1. 90.11                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                         | 180.000,00                                                                                               |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.1. 90.13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                         | 4.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 1. 90. 16               | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                | 1.500.00.999.000                                                                                         | 1.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.1.90.92                  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                         | 1.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 3. 00.00                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 288.000,00                                                                                               |                                                                                                          |
| 3. 3. 90.00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                       |                                                                                                          |                                                                                                          | 288.000,00                                                                                               |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90.30                 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                         | 5.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 3. 90.31                | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                         | 2.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 3. 90.36                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                         | 250.000,00                                                                                               |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 3. 90.39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                         | 30.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90.92                 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                         | 1.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 4. 0. 00.00                | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                      |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 17.000,00                                                                                                |
| 4. 4. 00.00                | INVESTIMENTOS                                                                                            |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 17.000,00                                                                                                |                                                                                                          |
| 4.4.90.00                  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                       |                                                                                                          |                                                                                                          | 17.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 4.4. 90.51                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                         | 15.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 4.4.90.52                  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                         | 2.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| TOTAL                      |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 501 .000,00                                                                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, núm ero 454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO   |                  |           |           | Grupo     | Categoria Econômica   |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------|-----------|-----------|-----------------------|
| 3.0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                                                         |                  |           |           |           |                       |
|                       | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                  |                  |           |           |           | 69.000,00             |
| 3.1. 00.00            |                                                                                            |                  |           |           | 46.000,00 |                       |
| 3. 1. 90.00           | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                        |                  |           | 46.000,00 |           |                       |
| 3.1. 90.11            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               | 1.500.00.999.000 | 45.000,00 |           |           |                       |
| 3.1. 90.92            | DESPESAS DEEXERCICIOS ANTERIORES                                                           | 1.500.00.999.000 | 1.000,00  |           |           |                       |
| 3. 3. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  |                  |           |           | 23.000,00 |                       |
| 3.3. 90.00            | APLICAÇÕ ESDIRETAS                                                                         |                  |           | 23.000,00 |           |                       |
| 3.3.90. 14            | DIÁ RIAS - CIVIL                                                                           | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 |           |           |                       |
| 3. 3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        | 1.500.00.999.000 | 1.000,00  |           |           |                       |
| 3. 3. 90.35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                    | 1.500.00.999.000 | 1.000,00  |           |           |                       |
| 3.3. 90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                               | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 |           |           |                       |
| 3.3. 90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                             | 1.500.00.999.000 | 1.000,00  |           |           |                       |
| 4.0. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                                        |                  |           |           |           | 1.000,00              |
| 4.4.00.00             | INVESTIMENTOS                                                                              |                  |           |           | 1.000,00  |                       |
| 4.4.90.00             | APLICAÇÕ ESDIRETAS                                                                         |                  |           | 1.000,00  |           |                       |
| 4.4. 90.52            | EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.500.00.999.000 | 1.000,00  |           |           |                       |
| TOTAL                 |                                                                                            |                  |           |           |           | 70.000,00             |

Anexo 02

Página  26

Anexo 02 Página  27

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                                          | F.R.-C.A.                                                                                              | Elemento                                                                                               | Modalidade                                                                                             | Grupo                                                                                                  | Categoria Econômica                                                                                    |
| 3.0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                                                                     |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 52.000,00                                                                                              |
| 3.1. 00.00            | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 27.000,00                                                                                              |                                                                                                        |
| 3. 1. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                     |                                                                                                        |                                                                                                        | 27.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3. 1. 90 .11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                       | 25.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3.1. 90.13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                                       | 1.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3. 1.90.92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                       | 1.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3. 3. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 25.000,00                                                                                              |                                                                                                        |
| 3.3. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                     |                                                                                                        |                                                                                                        | 25.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3.3.90.14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                       | 1.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3.3. 90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                       | 3.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3.3. 90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                       | 3.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3.3. 90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                       | 18.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4. 0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                    |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 3.000,00                                                                                               |
| 4.4.00.00             | INVESTIMENTOS                                                                                          |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 3.000,00                                                                                               |                                                                                                        |
| 4.4.90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                     |                                                                                                        |                                                                                                        | 3.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4.4.90.52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                       | 3.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| TOTAL                 |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 55.000,00                                                                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número 454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                                                                     | 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                       |                                                                             | Modalidade                                       | Grupo                          | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00 3. 1. 00 .00 3. 1. 71.00 3. 1. 71. 70 3. 1. 90 .00 3. 1. 90.11 3. 1. 90.13 3. 3. 00 .00 3.3.71.00 3. 3. 71 .70 3. 3. 90 .00 3. 3. 90.30 3. 3. 90 .36 3.3. 90 .39 4.0. 00.00 4. 4. 00 .00 4.4. 90 .00 4.4.90.51 4. 4. 90 .52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS TRANSFERÊNCIA ACONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRAT• RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRC IO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIA ACONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRAT• RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS EINSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 50.000,00 80.000,00 4.000,00 50.000,00 2.000,00 50.000,00 3.000,00 5.000,00 | 50.000,00 84.000,00 50.000,00 55.000,00 6.000,00 | 134.000,00 105.000,00 6.000,00 | 239.000,00            |
|                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                                                     |                                                                             |                                                  |                                | 6.000,00              |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                       |                                                                             |                                                  |                                |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                      | 1.000,00                                                                    |                                                  |                                | 245.000,00            |

Anexo 02

Página  28

Anexo02

Página  29

95

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| I.-uutt< ORGÃO UNIDADE   | 02 .-UUtt< t:At<.,UlIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   | 02 .-UUtt< t:At<.,UlIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   | 02 .-UUtt< t:At<.,UlIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   | 02 .-UUtt< t:At<.,UlIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   | 02 .-UUtt< t:At<.,UlIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   | 02 .-UUtt< t:At<.,UlIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                   | Especificação                                                                                             | F.R.-C.A.                                                                                                 | Elemento                                                                                                  | Modalidade                                                                                                | Grupo                                                                                                     | Categoria Econômica                                                                                       |
| 3.0. 00.00               | DESPESAS CORRENTES                                                                                        |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | 56.000,00                                                                                                 |
| 3. 1. 00 . 00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | 52.000,00                                                                                                 |                                                                                                           |
| 3. 1.90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                        |                                                                                                           |                                                                                                           | 52.000,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3.1.90.04                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                          | 1.000,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 90.11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                                               | 1.500.00.999.000                                                                                          | 45.000,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 90.92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                          | 6.000,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3.3. 00.00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | 4.000,00                                                                                                  |                                                                                                           |
| 3. 3. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                        |                                                                                                           |                                                                                                           | 4.000,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3.3.90.14                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                          | 1.000,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                          | 1.000,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                                                              | 1.500.00.999.000                                                                                          | 1.000,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3.3.90.39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                          | 1.000,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 4. 0. 00 . 00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                       |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | 1.000,00                                                                                                  |
| 4. 4. 00.00              | INVESTIMENTOS                                                                                             |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | 1.000,00                                                                                                  |                                                                                                           |
| 4.4.90.00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                        |                                                                                                           |                                                                                                           | 1.000,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 4. 4. 90 .52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                          | 1.000,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 9. 0. 00.00              | RESERVA DE CONTINGÊNC IA                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | 1.000.000,00                                                                                              |
| 9. 9. 00.00              | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                   |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | 1.000.000,00                                                                                              |                                                                                                           |
| 9. 9. 99 . 00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                   |                                                                                                           |                                                                                                           | 1.000.000,00                                                                                              |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 9. 9. 99.99              | RESERVA DE CONTINGÊNCI A                                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                          | 1.000.000,00                                                                                              |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| TOTAL                    |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | 1.057.000,00                                                                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PuDEt< ORGÃO UNIDADE   | u:, t'UOER EXE<.;UTIVu 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO   | u:, t'UOER EXE<.;UTIVu 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO   | u:, t'UOER EXE<.;UTIVu 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO   | u:, t'UOER EXE<.;UTIVu 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO   | u:, t'UOER EXE<.;UTIVu 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO   | u:, t'UOER EXE<.;UTIVu 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO   |
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| Código                 | Especificação                                                                                  | F.R.-C.A.                                                                                      | Elemento                                                                                       | Modalidade                                                                                     | Grupo                                                                                          | Categoria Econômica                                                                            |
| 3 . 0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                             |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 6.000,00                                                                                       |
| 3. 1.00.00             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                     |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 2.000,00                                                                                       |                                                                                                |
| 3. 1.90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                             |                                                                                                |                                                                                                | 2.000,00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |
| 3.1. 90.11             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                                    | 1.500.00.999.000                                                                               | 1.000,00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3. 1. 90. 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                           | 1.500.00.999.000                                                                               | 1.000,00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3. 3. 00.00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 4.000,00                                                                                       |                                                                                                |
| 3 . 3 . 90.00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                             |                                                                                                |                                                                                                | 4.000,00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |
| 3. 3. 90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                               | 1.000,00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3. 3. 90 . 36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                   | 1.500.00.999.000                                                                               | 1.000,00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3. 3. 90.39            | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                                                | 1.500.00.999.000                                                                               | 1.000,00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3. 3. 90.92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                              | 1.500.00.999.000                                                                               | 1.000,00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4. 0. 00 . 00          | DESPESAS DE CAPITAL                                                                            |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 50.000,00                                                                                      |
| 4 . 0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                                            |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 50.000,00                                                                                      |
| 4. 0. 00 . 00          | DESPESAS DE CAPITAL                                                                            |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 11 .000,00                                                                                     |
| 4. 4. 00 . 00          | INVESTIMENTOS                                                                                  |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 111.000,00                                                                                     |                                                                                                |
| 4 . 4 . 90.00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                             |                                                                                                |                                                                                                | 111.000,00                                                                                     |                                                                                                |                                                                                                |
| 4. 4. 90.51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                               | 1.000,00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4.4. 90 . 51           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                            | 1.700.00.999.000                                                                               | 25.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4. 4. 90.51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                            | 1.701 .00.999.000                                                                              | 25.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4. 4, 90.52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.500.00.999.000                                                                               | 10.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4. 4. 90 .52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.700.00.999.000                                                                               | 25.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4.4. 90.52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                             | 1,701 .00.999.000                                                                              | 25.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| TOTAL                  |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 117.000,00                                                                                     |

Anexo 02

Pági na 30

Anexo02

Página  31

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

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CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                  | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |
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| ORGÃO UNIDADE Código   | 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Especificação             | F.R.-C.A.                                               | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria                                               |
| 3.0. 00 .00            | DESPESAS CORRENTES                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 46.000,00                                               |
| 3.0. 00.00             | DESPESAS CORRENTES                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 90.000,00                                               |
| 3.0. 00 .00            | DESPESAS CORRENTES                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 791 .000,00                                             |
| 3.0. 00.00             | DESPESAS CORRENTES                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 95.000,00                                               |
| 3. 1. 00 .00           | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               |                                                         |                                                         |                                                         | 14.000,00                                               |                                                         |
| 3. 1. 90 .00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         | 14.000,00                                               |                                                         |                                                         |
| 3.1 . 90.11            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.000                                        | 11 .000,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.1. 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 . 16          |                                                         | 1.500.00.999.000                                        | 2.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
|                        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.000                                        | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 00 .00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                                                         |                                                         |                                                         | 1.008.000,00                                            |                                                         |
| 3.3. 50.00             | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ |                                                         |                                                         | 15.000,00                                               |                                                         |                                                         |
| 3.3. 50.43             | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                      | 1.715.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 50.43             | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                      | 1.716.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 50.43             | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                      | 1.719.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         | 993.000,00                                              |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 . 14           | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.500.00.999.000                                        | 6.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.000                                        | 7.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.715.00.999.000                                        | 15.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.716.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.719.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .31            | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI  | 1.500.00.999.000                                        | 10.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.31             | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI  | 1.715.00.999.000                                        | 20.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .31            | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI  | 1.716.00.999.000                                        | 15.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.31             | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI  | 1.719.00.999.000                                        | 30.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA             | 1.500.00.999.000                                        | 152.000,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA             | 1.715.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA             | 1.716.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA             | 1.719.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.500.00.999.000                                        | 602.000,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.715.00.999.000                                        | 10.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.716.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.719.00.999.000                                        | 20.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.40             | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.715.00.999.000                                        | 15.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.716.00.999.000                                        | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.719.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .48            | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS            | 1.715.00.999.000                                        | 20.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .48            | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS            | 1.716.00.999.000                                        | 10.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .48            | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS            | 1.719.00.999.000                                        | 25.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4.0. 00 .00            | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 5.000,00                                                |
| 4.0. 00 .00            | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 4.000,00                                                |
| 4.0. 00.00             | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 10.000,00                                               |
| 4.4. 00.00             | INVESTIMENTOS                                           |                                                         |                                                         |                                                         | 27.000,00                                               | 8.000,00                                                |
| 4.4. 90 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         | 27.000,00                                               |                                                         |                                                         |
|                        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                      | 1.500.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4.4. 90 .51 4.4. 90.52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.000                                        | 3.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |

Anexo 02

Página  32

97

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE                    | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA                      | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA   |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                 | Especificação                                                                                            | F.R.-C.A.                                                                             | Elemento                                                                              | Modalidade                                                                            | Grupo                                                                                 | Categoria Econômica                                                                   |
| 4 . 4. 90 . 52 4.4. 90.52 4 . 4. 90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.715.00.999.000 1.716.00.999.000 1.719.00.999.000                                    | 10.000,00 4.000,00 5.000,00                                                           |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| TOTAL                                  |                                                                                                          |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       | 1.049.000,00                                                                          |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

02  .-vucr&lt; CAC'-'U , ,vv

| 1.-vucr< ORGÃO UNIDADE COdlgo   | .-vucr< CAC'-'U , ,vv 18 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Especlficaçêo   | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|---------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00 .00                  | DESPESAS CORRENTES                                                                                            |                  |            |              |           | 53.000,00             |
| 3 . 1. 00.00                    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                    |                  |            |              | 44.000,00 |                       |
| 3 . 1. 90 . 00                  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                            |                  |            | 44.000,00    |           |                       |
| 3 . 1. 00.04                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                             | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |              |           |                       |
| 3 . 1. 00. 11                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                 | 1.500.00.999.000 | 40.000,00  |              |           |                       |
| 3 . 1. 90.13                    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                          | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |              |           |                       |
| 3 . 1 . 90 . 16                 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                     | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |              |           |                       |
| 3 . 1. 90.92                    | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                             | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |              |           |                       |
| 3. 3. 00 . 00                   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                     |                  |            |              | 9.000,00  |                       |
| 3 . 3 . 00 . 00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                            |                  |            | 9.000,00     |           |                       |
| 3 . 3.90.14                     | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                               | 1.500.00.999.000 | 6.000,00   |              |           |                       |
| 3 . 3. 00.30                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |              |           |                       |
| 3 . 3 . 90 . 36                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                  | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |              |           |                       |
| 3 . 3 . 90 .39                  | OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                                               | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |              |           |                       |
| 4 . 0. 00.00                    | DESPESAS OE CAPITAL                                                                                           |                  |            |              |           | 1.000,00              |
| 4 . 4 . 00 . 00                 | INVESTIMENTOS                                                                                                 |                  |            |              | 1.000,00  |                       |
| 4 . 4. 00.00                    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                            |                  |            | 1.000,00     |           |                       |
| 4 . 4 . 90.52                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                            | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |              |           |                       |
| TOTAL                           |                                                                                                               |                  |            |              |           | 54.000,00             |

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Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                | 02 PODER EXECUTIVO 19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                                                                                                             | 02 PODER EXECUTIVO 19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                             | Especificação                                                                                                                                                                                                                        | F.R.-C.A.                                                                                  | Elemento                                                                                   | Modalidade                                                                                 | Grupo                                                                                      | Categoria Econômica                                                                        |
| 3. 0. 00 00 3. 3. 00 00 3. 3. 90 00 3.3. 90.14 3. 3. 90 . 35 3. 3. 00.36 3. 3. 90.39 3. 3. 90 . 92 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000       | 1.000,00 5.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00                                              | 18.000,00                                                                                  | 18.000,00                                                                                  | 18.000,00                                                                                  |
| TOTAL                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | 18.000,00                                                                                  |

Anexo 02

Pá gina 33

Anexo 02 Pág ina  34

Anexo02

Página  35

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

t'VUl:.K

02

t'VUl:.K t:J&lt;.1:.1...U I IVV

ORGÃO

20 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

UNIDADE

00

SECRETARIA

MUNICIPAL DA

JUVENTUDE

| Código                                                                                                | Especificação                                                                                                                                                                                                                     | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3.0. 00.00 3.1 .00.00 3. 1. 90 .00 3.1 . 90.11 3.3. 00.00 3.3. 90.00 3.3. 90.14 3.3. 90.30 3.3. 90.36 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS |                  |            |              |           | 26.000,00             |
|                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                   |                  |            |              | 15.000,00 |                       |
|                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                   |                  |            | 15.000,00    |           |                       |
|                                                                                                       | FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                             | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                   |                  |            |              | 11.000.00 |                       |
|                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                   |                  |            | 11.000,00    |           |                       |
|                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                   | 1.500.00.999.000 | 2.000,00   |              |           |                       |
|                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                   | 1.500.00.999.000 | 2.000,00   |              |           |                       |
|                                                                                                       | - PESSOA FISICA                                                                                                                                                                                                                   | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
| 3. 3. 90.39                                                                                           | - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                 | 1.500.00.999.000 | 2.000,00   |              |           |                       |
| TOTAL                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                   |                  |            |              |           | 26.000,00             |

TOTAL  GERAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| 01 01                   | PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL   | PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL   | PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL             | PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL   | PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL   | PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL   | PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL   |
|-------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| Código                  | Código                               | Especificação                        | Especificação                                  | Projetos                             | Atividades                           | Tota                                 |                                      |
| 01                      | Legislativa                          | Legislativa                          | Legislativa                                    | 15.000,00                            | 1.985.000,00                         | 2.000.000,00                         |                                      |
| 01                      | 031                                  | Ação Legislativa                     | Ação Legislativa                               | 15.000,00                            | 1.985.000,00                         | 2.000.000,00                         |                                      |
| 01                      | 031                                  | 0001                                 | PROCESSO LEGISLATIVO                           | 15.000 00                            | 1.985.000 00                         | 2.000.000 00                         |                                      |
| 01 .031.0001.1001.0000  | 01 .031.0001.1001.0000               | 01 .031.0001.1001.0000               | Investimentos a Cargo da camara Municipal      | 15.000,00                            |                                      | 15.000,00                            |                                      |
| 01 .031.0001.2001 .0000 | 01 .031.0001.2001 .0000              | 01 .031.0001.2001 .0000              | Manutenção e Funcionamento da camara Municipal |                                      | 1.985.000,00                         | 1.985.000,00                         |                                      |
| TOTAL                   | TOTAL                                | TOTAL                                | TOTAL                                          | 15.000,00                            | 1.985.000,00                         | 2.000.000,00                         |                                      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo06

Página  2

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02                                                           | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO      | PODER EXECUTIVO      | PODER EXECUTIVO      | PODER EXECUTIVO      |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| 01                                                           | GABINETE DO PREFEITO                                         | GABINETE DO PREFEITO                                         | GABINETE DO PREFEITO                                         | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO |
| Código                                                       | Código                                                       | Especificação                                                | Especificação                                                | Operação Especial    | Projetos             | Atividades           | Tota 1               |
| 04                                                           | Administração                                                | Administração                                                | Administração                                                |                      |                      | 447.000,00           | 447.000,00           |
| 04                                                           | 122                                                          | Administração Geral                                          | Administração Geral                                          |                      |                      | 447.000,00           | 447.000,00           |
| 04                                                           | 122                                                          | 0005                                                         | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                        |                      |                      | 447.000 00           | 447.000 00           |
| 04.122.0005.2041 .0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito    | 04.122.0005.2041 .0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito    | 04.122.0005.2041 .0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito    | 04.122.0005.2041 .0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito    |                      |                      | 388.000,00           | 388.000,00           |
| 04.122.0005.2043.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar | 04.122.0005.2043.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar | 04.122.0005.2043.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar | 04.122.0005.2043.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar |                      |                      | 59.000,00            | 59.000,00            |
|                                                              |                                                              |                                                              |                                                              | 0,00                 | 0,00                 | 447.000,00           | 447.000,00           |

77.000.000,00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  1

Anexo02

Página  36

99

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landrl Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| 02 02                                                                 | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                 | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                 | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código                                                                |                                                                       | Especificação                                                         | Projetos                                                | Atividades                                              | Tota 1                                                  |                                                         |
| 04                                                                    | Administração                                                         | Administração                                                         | 483.000,00                                              | 8.430.000,00                                            | 8.913.000,00                                            |                                                         |
| 04                                                                    | 122                                                                   | Administração Geral                                                   | 483.000,00                                              | 8.430.000,00                                            | 8.913.000,00                                            |                                                         |
| 04                                                                    | 122                                                                   | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                            | 483.000 00                                              | 8.430.000 00                                            | 8.913.000 00                                            |                                                         |
| 04.122.0005.1048.0000 Reaparelhamento da unidade orçamentaria         | 04.122.0005.1048.0000 Reaparelhamento da unidade orçamentaria         | 04.122.0005.1048.0000 Reaparelhamento da unidade orçamentaria         | 5.000,00                                                |                                                         | 5.000,00                                                |                                                         |
| 04.122.0005.1660.0000 Construção, Reforma e Ampliação                 | 04.122.0005.1660.0000 Construção, Reforma e Ampliação                 | 04.122.0005.1660.0000 Construção, Reforma e Ampliação                 | 260.000,00                                              |                                                         | 260.000,00                                              |                                                         |
| 04.122.0005.1661.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente  | 04.122.0005.1661.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente  | 04.122.0005.1661.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente  | 218.000,00                                              |                                                         | 218.000,00                                              |                                                         |
| 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração geral  | 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração geral  | 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração geral  |                                                         | 8.340.000,00                                            | 8.340.000,00                                            |                                                         |
| 04.122.0005.2044.0000 Realização de concursos públicosmunicipais      | 04.122.0005.2044.0000 Realização de concursos públicosmunicipais      | 04.122.0005.2044.0000 Realização de concursos públicosmunicipais      |                                                         | 3.000,00                                                | 3.000,00                                                |                                                         |
| 04.122.0005.2048.0000 Mant.de cursos profis. - capacitação de pessoal | 04.122.0005.2048.0000 Mant.de cursos profis. - capacitação de pessoal | 04.122.0005.2048.0000 Mant.de cursos profis. - capacitação de pessoal |                                                         | 3.000,00                                                | 3.000,00                                                |                                                         |
| 04.122.0005.2049.0000 Manutençã o do Escritório de Apoio na Capital   | 04.122.0005.2049.0000 Manutençã o do Escritório de Apoio na Capital   | 04.122.0005.2049.0000 Manutençã o do Escritório de Apoio na Capital   |                                                         | 8.000,00                                                | 8.000,00                                                |                                                         |
| 04.122.0005.2653.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa          | 04.122.0005.2653.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa          | 04.122.0005.2653.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa          |                                                         | 41.000,00                                               | 41.000,00                                               |                                                         |
| 04.122.0005.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS             | 04.122.0005.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS             | 04.122.0005.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS             |                                                         | 35.000,00                                               | 35.000,00                                               |                                                         |
| 06                                                                    | Segurança Pública                                                     | Segurança Pública                                                     |                                                         | 11.000,00                                               | 11.000,00                                               |                                                         |
| 06                                                                    | 181                                                                   | Policiamento                                                          |                                                         | 7.000,00                                                | 7.000,00                                                |                                                         |
| 06                                                                    | 181                                                                   | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                            |                                                         | 7.000,00                                                | 7.000,00                                                |                                                         |
| 06.181.0005.2101.0000 Manutenção das ações da Guarda Municipal        | 06.181.0005.2101.0000 Manutenção das ações da Guarda Municipal        | 06.181.0005.2101.0000 Manutenção das ações da Guarda Municipal        |                                                         | 7.000,00                                                | 7.000,00                                                |                                                         |
| 06                                                                    | 182                                                                   | Defesa Civil                                                          |                                                         | 4.000,00                                                | 4.000,00                                                |                                                         |
| 06                                                                    | 182                                                                   | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                            |                                                         | 4.000,00                                                | 4.000,00                                                |                                                         |
|                                                                       | 06.182.0005.2102.0000 Implantação e Manutençã o da Defesa Civil       | 06.182.0005.2102.0000 Implantação e Manutençã o da Defesa Civil       |                                                         | 4.000,00                                                | 4.000,00                                                |                                                         |
| 28                                                                    | Encargos Especiais                                                    | Encargos Especiais                                                    |                                                         | 280.000,00                                              | 280.000,00                                              |                                                         |
| 28                                                                    | 843                                                                   | Serviço da Olvida Interna                                             |                                                         | 1.000,00                                                | 1.000,00                                                |                                                         |
| 28                                                                    | 843                                                                   | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                            |                                                         | 1.000,00                                                | 1.000,00                                                |                                                         |
| 28.843.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração geral  | 28.843.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração geral  | 28.843.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração geral  |                                                         | 1.000,00                                                | 1.000,00                                                |                                                         |
| 28                                                                    | 846                                                                   | Outros Encargos Especiais                                             |                                                         | 279.000,00                                              | 279.000,00                                              |                                                         |
| 28                                                                    | 846                                                                   | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                            |                                                         | 279.000 00                                              | 279.000 00                                              |                                                         |
| 28.846.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração geral  | 28.846.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração geral  | 28.846.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração geral  |                                                         | 274.000,00                                              | 274.000,00                                              |                                                         |
| 28.846.0005.2653.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa          | 28.846.0005.2653.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa          | 28.846.0005.2653.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa          |                                                         | 5.000,00                                                | 5.000,00                                                |                                                         |
| TOTAL                                                                 | TOTAL                                                                 | TOTAL                                                                 | 483.000,00                                              | 8.721 .000,00                                           | 9.204.000,00                                            |                                                         |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, A rt.2°)

| 02                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                           | PODER EXECUTIVO                                                           | PODER EXECUTIVO                                                           | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO           | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|---------------------------|-------------------|-------------------|
| 1 03                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS                                         | Operaçã o Especial             | Atividades                | T o ta 1          |                   |
| 04                                                                        | Administração                                                             | Administração                                                             | Administração                                                             |                                | 632.000,00                | 632.000,00        |                   |
| 04                                                                        | 123                                                                       | Administração Financeira                                                  | Administração Financeira                                                  |                                | 632.000,00                | 632.000,00        |                   |
| 04                                                                        | 123                                                                       | 0005                                                                      | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                     |                                | 632.000 00                | 632.000 00        |                   |
| 04.123.0005.2081 .0000 Manutenção das atividades da gestão financeira     | 04.123.0005.2081 .0000 Manutenção das atividades da gestão financeira     | 04.123.0005.2081 .0000 Manutenção das atividades da gestão financeira     | 04.123.0005.2081 .0000 Manutenção das atividades da gestão financeira     |                                | 632.000,00                | 632.000,00        |                   |
| 28                                                                        | Encargos Especiais                                                        | Encargos Especiais                                                        | Encargos Especiais                                                        | 1.217.000,00                   | 1.000,00                  | 1.218.000,00      |                   |
| 28                                                                        | 843                                                                       | Serviço da Olvida Interna                                                 | Serviço da Olvida Interna                                                 | 1.217.000,00                   | 1.000,00                  | 1.218.000,00      |                   |
| 28                                                                        | 843                                                                       | 0000                                                                      | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA                                     | 1.217.000,00                   |                           | 1.217·ººº ·º º    |                   |
| 28.843.0000.2670.0000 Encargo com amortizações e Juros da dívi da Interna | 28.843.0000.2670.0000 Encargo com amortizações e Juros da dívi da Interna | 28.843.0000.2670.0000 Encargo com amortizações e Juros da dívi da Interna | 28.843.0000.2670.0000 Encargo com amortizações e Juros da dívi da Interna | ______1_.2 _1 _ 7_ .o _ o _ o~ | •º-º--------------------- | 1.217.000,00      |                   |
| 28                                                                        | 843                                                                       | 0005                                                                      | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                     |                                | 1.000,00                  | 1.000,00          |                   |
| 28.843.0005.2081 .0000 Manutenção das atividades da gestão financeira     | 28.843.0005.2081 .0000 Manutenção das atividades da gestão financeira     | 28.843.0005.2081 .0000 Manutenção das atividades da gestão financeira     | 28.843.0005.2081 .0000 Manutenção das atividades da gestão financeira     |                                | 1.000,00                  | 1.000,00          |                   |
| TOTAL                                                                     | TOTAL                                                                     | TOTAL                                                                     | TOTAL                                                                     | 1.217.000,00                   | 633.000,00                | 1.850.000,00      |                   |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Pá gina 3

Orçamento  Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2", Art.2")

| 02                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                 | PODER EXECUTIVO        | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------|-------------------|
| Código                                                                                               | Especificação                                                                                        | Projetos                                                                            | Atividades                                                      | Tota l                 |                   |                   |
| 15                                                                                                   | Urbanismo                                                                                            | 710.000,00                                                                          | 715.000,00                                                      | 1.425.000,00           |                   |                   |
| 15                                                                                                   | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                           | 600.000,00                                                                          | 715.000,00                                                      | 1.315.000,00           |                   |                   |
| 15                                                                                                   | 451 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                   | 600.000 00                                                                          | 715.000 00                                                      | 1.315.000 00           |                   |                   |
|                                                                                                      | 15.451.0040.1320.0000 Const.e rec.de calçamentos e outros pav.em lograd.púbficos                     | 160.000,00                                                                          |                                                                 | 160.000,00             |                   |                   |
| 15.451 .0040.1356.0000 Aquisição de terrenos e ampliação e rest. do cemitério                        | 15.451 .0040.1356.0000 Aquisição de terrenos e ampliação e rest. do cemitério                        | 40.000,00                                                                           |                                                                 | 40.000,00              |                   |                   |
| 15.451 .0040.1660.0000 Construção, Refonna e Ampliação                                               | 15.451 .0040.1660.0000 Construção, Refonna e Ampliação                                               | 200.000,00                                                                          |                                                                 | 200.000,00             |                   |                   |
| 15.451 .0040.1661 .0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente                               | 15.451 .0040.1661 .0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente                               | 200.000,00                                                                          |                                                                 | 200.000,00             |                   |                   |
| 15.451.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública                                   | 15.451.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública                                   | 15.451.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública                  | 537.000,00                                                      | 537.000,00             |                   |                   |
| 15.451.0040.2323.0000 Manutenção de cemitérios públicos                                              | 15.451.0040.2323.0000 Manutenção de cemitérios públicos                                              | 15.451.0040.2323.0000 Manutenção de cemitérios públicos                             | 81.000,00                                                       | 81 .000,00             |                   |                   |
| 15.451.0040.2324.0000 Manutenção de matadouros públicos                                              | 15.451.0040.2324.0000 Manutenção de matadouros públicos                                              | 15.451.0040.2324.0000 Manutenção de matadouros públicos                             | 97.000,00                                                       | 97.000,00              |                   |                   |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                                              | 15 452 Serviços Urbanos                                                                              | 110.000,00                                                                          |                                                                 | 110.000,00             |                   |                   |
| 15 452 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                | 15 452 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                | 110.000 00                                                                          |                                                                 | 110.000 00             |                   |                   |
| 15.452.0040.1358.0000 Pavimentação asfáltlcade ruas e avenidas                                       | 15.452.0040.1358.0000 Pavimentação asfáltlcade ruas e avenidas                                       | 110.000,00                                                                          |                                                                 | 110.000,00             |                   |                   |
| 16 Habitação                                                                                         | 16 Habitação                                                                                         | 30.000,00                                                                           | 5.000,00                                                        | 35.000,00              |                   |                   |
| 16 482 Habitação Urbana                                                                              | 16 482 Habitação Urbana                                                                              | 30.000,00                                                                           | 5.000,00                                                        | 35.000,00              |                   |                   |
| 16                                                                                                   | 482 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                   | 30.000 00                                                                           | 5.000 00                                                        | 35.000 00              |                   |                   |
| 16.482.0040.1410.0000 Obras de const., compl. e melhoria de habitações                               | 16.482.0040.1410.0000 Obras de const., compl. e melhoria de habitações                               | 30.000,00                                                                           |                                                                 | 30.000,00              |                   |                   |
| populares 16.482.0040.2410.0000 Apoio às ações de melhoria de habitações                             | populares 16.482.0040.2410.0000 Apoio às ações de melhoria de habitações                             | populares_______________________                                                    | 5.000,00                                                        | 5.000,00               |                   |                   |
| 17 Saneamento                                                                                        | 17 Saneamento                                                                                        | 60.000,00                                                                           | 1.774.000,00                                                    | 1.834.000,00           |                   |                   |
| 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                        | 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                        | 15.000,00                                                                           |                                                                 | 15.000,00              |                   |                   |
| 17 511 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                | 17 511 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                | 15.000 00                                                                           |                                                                 | 15.000 00              |                   |                   |
| 17.511 .0040.1423.0000 Construção ou recuperação de fossas sépticas                                  | 17.511 .0040.1423.0000 Construção ou recuperação de fossas sépticas                                  | 5.000,00                                                                            |                                                                 | 5.000,00               |                   |                   |
| 17.511 .0040.1424.0000 Construçao de poços e reservatorios d agua                                    | 17.511 .0040.1424.0000 Construçao de poços e reservatorios d agua                                    | 5.000,00                                                                            |                                                                 | 5.000,00               |                   |                   |
| 17.511.0040.1426.0000 Construçêode cisternas na zona rural                                           | 17.511.0040.1426.0000 Construçêode cisternas na zona rural                                           | 5.000,00                                                                            |                                                                 | 5.000,00               |                   |                   |
| 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                       | 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                       | 45.000,00                                                                           | 1.774.000,00                                                    | 1.819.000,00           |                   |                   |
| 17 512 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 17.512.0040.1451.0000 Construção e rest. de galerias e esgotos | 17 512 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 17.512.0040.1451.0000 Construção e rest. de galerias e esgotos | 10.000,00                                                                           |                                                                 | 10.000,00              |                   |                   |
| 17.512.0040.1452.0000 Constr. e rest. de lavanderias e chafarizes públicos                           | 17.512.0040.1452.0000 Constr. e rest. de lavanderias e chafarizes públicos                           | 10.000,00                                                                           |                                                                 | 10.000,00              |                   |                   |
| 17.512.0040.1453.0000 Construção de aterro sanitário                                                 | 17.512.0040.1453.0000 Construção de aterro sanitário                                                 | 17.512.0040.1453.0000 Construção de aterro sanitário                                |                                                                 |                        |                   |                   |
|                                                                                                      |                                                                                                      | 10.000,00                                                                           |                                                                 | 10.000,00              |                   |                   |
| 17.512.0040.1456.0000 Const.e recup.de açudes, barreiros e barragens                                 | 17.512.0040.1456.0000 Const.e recup.de açudes, barreiros e barragens                                 | 5.000,00                                                                            |                                                                 | 5.000,00               |                   |                   |
| 17.512.0040.1457.0000 Construção de poços e reservatórios de ág ua                                   | 17.512.0040.1457.0000 Construção de poços e reservatórios de ág ua                                   | 10.000,00                                                                           |                                                                 | 10.000,00              |                   |                   |
| 17.512.0040.2450.0000 17.512.0040.2451.0000 Manutenção das Ações de Limpeza Pública                  | 17.512.0040.2450.0000 17.512.0040.2451.0000 Manutenção das Ações de Limpeza Pública                  | 17.512.0040.2450.0000 17.512.0040.2451.0000 Manutenção das Ações de Limpeza Pública | 241 .000,00 741.000,00                                          | 241 .000,00            |                   |                   |
| 17.512.0040.2452.0000                                                                                | 17.512.0040.2452.0000                                                                                | 17.512.0040.2452.0000                                                               | 135.000,00 serviçosdeabastecimentodeágua_______________________ | 741 .000,00 135.000,00 |                   |                   |
| 17.512.0040.2453.0000 Manutenção de Vias Públicas                                                    | 17.512.0040.2453.0000 Manutenção de Vias Públicas                                                    | 17.512.0040.2453.0000 Manutenção de Vias Públicas                                   |                                                                 |                        |                   |                   |
| 17.512.0040.2457.0000 Manutenção de poços e reservatorlos d agua                                     | 17.512.0040.2457.0000 Manutenção de poços e reservatorlos d agua                                     | 17.512.0040.2457.0000 Manutenção de poços e reservatorlos d agua                    | 352.000,00                                                      | 352.000,00             |                   |                   |
|                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                     | 305.000,00                                                      | 305.000,00             |                   |                   |
| 20 Agricultura 20 605 Abastecimento                                                                  | 20 Agricultura 20 605 Abastecimento                                                                  | 5.000,00                                                                            |                                                                 | 5.000,00               |                   |                   |

## PREFEIT URA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landr1 Sales, n0mero 454

CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2", Art.2")

|                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                        | PODER EXECUTIVO                                                        | PODER EXECUTIVO                                                        |            |              |               |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|---------------|
| Código                                                                 |                                                                        | Especificação                                                          | Especificação                                                          | Projetos   | Atividades   | Tota l        |
| 20                                                                     | 605                                                                    | 0055                                                                   | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO                 | 5.000,00   |              | 5.000,00      |
| 20.605.0055.1501.0000 Reforma do Matadouro Público                     | 20.605.0055.1501.0000 Reforma do Matadouro Público                     | 20.605.0055.1501.0000 Reforma do Matadouro Público                     | 20.605.0055.1501.0000 Reforma do Matadouro Público                     | 5.000,00   |              | 5.000,00      |
| 24                                                                     | Comunicações                                                           | Comunicações                                                           | Comunicações                                                           | 2.000,00   |              | 2.000,00      |
| 24                                                                     | 722                                                                    | Telecomunicações                                                       | Telecomunicações                                                       | 2.000,00   |              | 2.000.00      |
| 24                                                                     | 722                                                                    | 0005                                                                   | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                  | 2.000.00   |              | 2.000.00      |
| 24.722.0005.1592.0000 Construçã o tt ref. dtt postos tttlefõni cos     | 24.722.0005.1592.0000 Construçã o tt ref. dtt postos tttlefõni cos     | 24.722.0005.1592.0000 Construçã o tt ref. dtt postos tttlefõni cos     | 24.722.0005.1592.0000 Construçã o tt ref. dtt postos tttlefõni cos     | 2.000,00   |              | 2.000,00      |
| 25                                                                     | Energia                                                                | Energia                                                                | Energia                                                                | 37.000,00  | 746.000,00   | 783.000,00    |
| 25                                                                     | 752                                                                    | Energia Elétrlce                                                       | Energia Elétrlce                                                       | 37.000,00  | 746.000,00   | 783.000,00    |
| 25                                                                     | 752                                                                    | 0065                                                                   | REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA                                     | 37.000 00  | 746.000 00   | 783.000 00    |
| 25.752.0065.1590.0000 Constr., ampl.e ref. de rede de energia elétrica | 25.752.0065.1590.0000 Constr., ampl.e ref. de rede de energia elétrica | 25.752.0065.1590.0000 Constr., ampl.e ref. de rede de energia elétrica | 25.752.0065.1590.0000 Constr., ampl.e ref. de rede de energia elétrica | 37.000,00  |              | 37.000,00     |
| 25.752.0065.2590.0000 Manutenção dos serviços de iluminaçã o públi ca  | 25.752.0065.2590.0000 Manutenção dos serviços de iluminaçã o públi ca  | 25.752.0065.2590.0000 Manutenção dos serviços de iluminaçã o públi ca  | 25.752.0065.2590.0000 Manutenção dos serviços de iluminaçã o públi ca  |            | 746.000.00   | 746.000.00    |
| 28                                                                     | Encargos Especiais                                                     | Encargos Especiais                                                     | Encargos Especiais                                                     |            | 2.000,00     | 2.000,00      |
| 28                                                                     | 846                                                                    | Outros Encargos                                                        | Especiais                                                              |            | 2.000,00     | 2.000,00      |
| 28                                                                     | 846                                                                    | 0040                                                                   | OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                              |            | 2.000 00     | 2.00000       |
| 28.846.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública     | 28.846.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública     | 28.846.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública     | 28.846.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública     |            | 2.000,00     | 2.000,00      |
|                                                                        |                                                                        |                                                                        | TOTAL                                                                  | 844.000,00 | 3.242.000,00 | 4 .086.000,00 |

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

Anexo 06

Página  5

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

A nexo 06

Página  6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landrt Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2", Art.2")

|                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                    | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------|
| Código                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                   | Especificação                                                                                      | Projetos                                                                                           | Atividades                                   | Total                                       |                   |
| 12                                                                                                 | Educação                                                                                           | Educação                                                                                           | 2.314.000,00                                                                                       | 26.333.000,00                                | 28.647.000,00                               |                   |
| 12                                                                                                 | 306 Alimentação e Nutrição                                                                         | 306 Alimentação e Nutrição                                                                         |                                                                                                    | 50.000,00                                    | 50.000,00                                   |                   |
| 12                                                                                                 | 306 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                               | 306 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                               |                                                                                                    | 50.000 00                                    | 50.000 00                                   |                   |
|                                                                                                    | 12.306.0030.2154.0000 Manutenção da Merenda Escolar Municipal                                      | 12.306.0030.2154.0000 Manutenção da Merenda Escolar Municipal                                      |                                                                                                    | 50.000,00                                    | 50.000,00                                   |                   |
| 12                                                                                                 | 361 Ensino Fundamental                                                                             | 361 Ensino Fundamental                                                                             | 1.248.000,00                                                                                       | 18.827.000,00                                | 20.075.000,00                               |                   |
| 12                                                                                                 | 361 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                               | 361 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                               | 1.248.000,00                                                                                       | 18.827.000,00                                | 20.075.000,00                               |                   |
| 12.361.0030.1200.0000 Construção. ampliação e recuperação de unidades                              | 12.361.0030.1200.0000 Construção. ampliação e recuperação de unidades                              | 12.361.0030.1200.0000 Construção. ampliação e recuperação de unidades                              | 225.000,00                                                                                         |                                              | 225.000,00                                  |                   |
| 12.361.0030.1201.0000 Constr.ampl.e recup.de unidadesescolaresFUNDEB_______________                | 12.361.0030.1201.0000 Constr.ampl.e recup.de unidadesescolaresFUNDEB_______________                | 12.361.0030.1201.0000 Constr.ampl.e recup.de unidadesescolaresFUNDEB_______________                | 40 _5 _._ 0_ 00 ~• ~ º - º                                                                         | ------------4_0_5_.00                        | _ 0~ ,0 _0                                  |                   |
| 12.361.0030.1206.0000 Programa munlcipal de transporte escolar                                     | 12.361.0030.1206.0000 Programa munlcipal de transporte escolar                                     | 12.361.0030.1206.0000 Programa munlcipal de transporte escolar                                     | 31 .000,00                                                                                         |                                              | 31 .000,00                                  |                   |
| 12.361.0030.1207.0000 Programa municipal de transporte escolar FUNDEB                              | 12.361.0030.1207.0000 Programa municipal de transporte escolar FUNDEB                              | 12.361.0030.1207.0000 Programa municipal de transporte escolar FUNDEB                              | 35.000,00                                                                                          |                                              | 35.000,00                                   |                   |
| 12.361.0030.1209.0000 Aquisição de veículo                                                         | 12.361.0030.1209.0000 Aquisição de veículo                                                         | 12.361.0030.1209.0000 Aquisição de veículo                                                         | 65.000,00                                                                                          |                                              | 65.000,00                                   |                   |
| 12.361.0030.1211.0000 Programa CAMINHO DA ESCOLA                                                   | 12.361.0030.1211.0000 Programa CAMINHO DA ESCOLA                                                   | 12.361.0030.1211.0000 Programa CAMINHO DA ESCOLA                                                   | 5.000,00                                                                                           |                                              | 5.000,00                                    |                   |
| 12.361.0030.1213.0000 Outros Programas Destinados é Educação                                       | 12.361.0030.1213.0000 Outros Programas Destinados é Educação                                       | 12.361.0030.1213.0000 Outros Programas Destinados é Educação                                       | 30.000,00                                                                                          |                                              | 30.000,00                                   |                   |
| 12.361.0030.1661.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente                               | 12.361.0030.1661.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente                               | 12.361.0030.1661.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente                               | 345.000,00                                                                                         |                                              | 345.000,00                                  |                   |
| 12.361.0030.2201.0000 Encargos com Profissionais da Educação-Ensino                                | 12.361.0030.2201.0000 Encargos com Profissionais da Educação-Ensino                                | 12.361.0030.2201.0000 Encargos com Profissionais da Educação-Ensino                                | 12.361.0030.2201.0000 Encargos com Profissionais da Educação-Ensino                                | 12.084.000,00                                | 12.084.000,00                               |                   |
| Fundamental-70%                                                                                    | 12.361.0030.2202.0000                                                                              | Manutenção e desenvolvimento                                                                       | Fundamental-70%                                                                                    | !-------------------~2~,1 -' 5 ~6 ~ .0 ~00 = | 'º-'-º~---~ 2~ ,1 "5 ~ 6"- ,0 ~0 ~ 0~ ,0 =0 |                   |
| 12.361.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB ~ --------------------'3~.09 | 12.361.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB ~ --------------------'3~.09 | 12.361.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB ~ --------------------'3~.09 | 12.361.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB ~ --------------------'3~.09 | = 9 ~ .0 ~00 =•º~º~---~                      | 3~ .0 "9 -' 9~ .0 '-' 0 "0~ ,0 ~0           |                   |
| 12.361.0030.2204.0000 Cursos profissionalizantes do ensino fundamental                             | 12.361.0030.2204.0000 Cursos profissionalizantes do ensino fundamental                             | 12.361.0030.2204.0000 Cursos profissionalizantes do ensino fundamental                             | 12.361.0030.2204.0000 Cursos profissionalizantes do ensino fundamental                             | 3.000,00                                     | 3.000,00                                    |                   |
| 12.361.0030.2207.0000 Manutenção do Prog. Mun.de Transporte Escolar-30% FUNDEB                     | 12.361.0030.2207.0000 Manutenção do Prog. Mun.de Transporte Escolar-30% FUNDEB                     | 12.361.0030.2207.0000 Manutenção do Prog. Mun.de Transporte Escolar-30% FUNDEB                     | 107.000,00                                                                                         |                                              | 107.000,00                                  |                   |
| 12.361.0030.2240.0000 Ações do programa Nac. de Allm. Escolar-PNAE                                 | 12.361.0030.2240.0000 Ações do programa Nac. de Allm. Escolar-PNAE                                 | 12.361.0030.2240.0000 Ações do programa Nac. de Allm. Escolar-PNAE                                 | 12.361.0030.2240.0000 Ações do programa Nac. de Allm. Escolar-PNAE                                 | 450.000,00                                   | 450.000,00                                  |                   |
| 12.361.0030.2241.0000 Ações do programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE                               | 12.361.0030.2241.0000 Ações do programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE                               | 12.361.0030.2241.0000 Ações do programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE                               | 12.361.0030.2241.0000 Ações do programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE                               | 8.000,00                                     | 8.000,00                                    |                   |
| 12.361.0030.2246.0000 Ações do Programa SalárioEducação                                            | 12.361.0030.2246.0000 Ações do Programa SalárioEducação                                            | 12.361.0030.2246.0000 Ações do Programa SalárioEducação                                            | 12.361.0030.2246.0000 Ações do Programa SalárioEducação                                            | 800.000,00                                   | 800.000,00                                  |                   |
| 12.361.0030.2247.0000 Ações do Programa PNAC                                                       | 12.361.0030.2247.0000 Ações do Programa PNAC                                                       | 12.361.0030.2247.0000 Ações do Programa PNAC                                                       | 12.361.0030.2247.0000 Ações do Programa PNAC                                                       | 2.000,00                                     | 2.000,00                                    |                   |
| 12.361.0030.2248.0000 Ações do Programa PNATE                                                      | 12.361.0030.2248.0000 Ações do Programa PNATE                                                      | 12.361.0030.2248.0000 Ações do Programa PNATE                                                      | 12.361.0030.2248.0000 Ações do Programa PNATE                                                      | 150.000,00                                   | 150.000,00                                  |                   |
| 12.361.0030.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                          | 12.361.0030.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                          | 12.361.0030.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                          | 12.361.0030.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                          | 75.000,00                                    | 75.000,00                                   |                   |
| 12 365 Educação Infantil                                                                           | 12 365 Educação Infantil                                                                           | 12 365 Educação Infantil                                                                           | 1.066.000,00                                                                                       | 7.447.000,00                                 | 6.513.000,00                                |                   |
| 12                                                                                                 | 365                                                                                                | GESTÃO E EXPANSÃO DO                                                                               | 1.066.000 00                                                                                       | 7.447.000 00                                 | 8.513.000 00                                |                   |
| 0030 ENSINO 12.365.0030.1213.0000 Outros Programas Destinados â Educação                           | 0030 ENSINO 12.365.0030.1213.0000 Outros Programas Destinados â Educação                           | 0030 ENSINO 12.365.0030.1213.0000 Outros Programas Destinados â Educação                           | 15.000,00                                                                                          |                                              | 15.000,00                                   |                   |
| 12.365.0030.1260.0000 Construção e Ampliação de Creches e Unidades Pré-                            | 12.365.0030.1260.0000 Construção e Ampliação de Creches e Unidades Pré-                            | 12.365.0030.1260.0000 Construção e Ampliação de Creches e Unidades Pré-                            | 646.000,00                                                                                         |                                              | 646.000,00                                  |                   |
| Escofares 12.365.0030.1661 .0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente                    | Escofares 12.365.0030.1661 .0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente                    | Escofares 12.365.0030.1661 .0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente                    | 405.000,00                                                                                         |                                              | 405.000,00                                  |                   |
| 12.365.0030.2260.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil                              | 12.365.0030.2260.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil                              | 12.365.0030.2260.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil                              | 12.365.0030.2260.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil                              | 158.000,00                                   | 158.000,00                                  |                   |
| 12,365.0030,2262.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Pre-Escofar-70%              | 12,365.0030,2262.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Pre-Escofar-70%              | 12,365.0030,2262.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Pre-Escofar-70%              | 12,365.0030,2262.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Pre-Escofar-70%              | 4.256.000,00                                 | 4.256.000,00                                |                   |
| 12.365.0030.2263.0000 Manut.e Desenvimento do Ensino Pre-Escolar-30%                               | 12.365.0030.2263.0000 Manut.e Desenvimento do Ensino Pre-Escolar-30%                               | 12.365.0030.2263.0000 Manut.e Desenvimento do Ensino Pre-Escolar-30%                               | 12.365.0030.2263.0000 Manut.e Desenvimento do Ensino Pre-Escolar-30%                               | 1.964.000,00                                 | 1.964.000,00                                |                   |
| 12.365.0030.2264.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70 _ -' ºA .c.               | 12.365.0030.2264.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70 _ -' ºA .c.               | 12.365.0030.2264.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70 _ -' ºA .c.               | •____________________9cc7~2~.0                                                                     | ~0 '-' 0 ~,0 -'- 0                           | ~-----' 9 '-' 7 ~ 2c. .OO = 0~ ,0 =0        |                   |
| 12.365.0030.2265.0000 Manutenção e Desenvlmento do Enslno-Creche-30%                               | 12.365.0030.2265.0000 Manutenção e Desenvlmento do Enslno-Creche-30%                               | 12.365.0030.2265.0000 Manutenção e Desenvlmento do Enslno-Creche-30%                               | 12.365.0030.2265.0000 Manutenção e Desenvlmento do Enslno-Creche-30%                               | 92.000,00                                    | 92.000,00                                   |                   |
| FUNDEB 12.365.0030.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                   | FUNDEB 12.365.0030.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                   | FUNDEB 12.365.0030.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                   | FUNDEB 12.365.0030.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                   | 5.000,00                                     | 5.000,00                                    |                   |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                              | 5.000,00                                    |                   |
| 12 12 366 366 Educação de Jovens e Adultos 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                        | 12 12 366 366 Educação de Jovens e Adultos 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                        | 12 12 366 366 Educação de Jovens e Adultos 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                        | 12 12 366 366 Educação de Jovens e Adultos 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                        | 5.000,00                                     |                                             |                   |
| 12.366.0030.2257.0000 Encargos com Profissionais da Educação - PROEJA 7 _0 _º_                     | 12.366.0030.2257.0000 Encargos com Profissionais da Educação - PROEJA 7 _0 _º_                     | 12.366.0030.2257.0000 Encargos com Profissionais da Educação - PROEJA 7 _0 _º_                     | Yo_____________________5_.ooo                                                                      | _~•º-º-------                                | 5_. oo _ o ~· º - º                         |                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landrl Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2", Art.2")

| 02                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                              | PODER EXECUTIVO                                                              | PODER EXECUTIVO                                                              | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO          | PODER EXECUTIVO          | PODER EXECUTIVO   |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------------|--------------------------|-------------------|
| 05                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                             | Projetos          | Atividades               | Total                    |                   |
| 12                                                                           | 367                                                                          | Educação Especial                                                            | Educação Especial                                                            |                   | 4.000,00                 | 4.000,00                 |                   |
| 12                                                                           | 367                                                                          | 0030                                                                         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                  |                   | 4.000 00                 | 4.000 00                 |                   |
| 12.367.0030.2272.0000                                                        | 12.367.0030.2272.0000                                                        | 12.367.0030.2272.0000                                                        | Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Especial 70%                 |                   | 4 .000,00                | 4.000,00                 |                   |
| 13                                                                           | Cultura                                                                      | Cultura                                                                      | Cultura                                                                      | 2.000.00          |                          | 2.000.00                 |                   |
| 13                                                                           | 392                                                                          | Difusão Cultural                                                             | Difusão Cultural                                                             | 2.000,00          |                          | 2.000,00                 |                   |
| 13                                                                           | 392                                                                          | 0038                                                                         | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS                                     | 2.000 00          |                          | 2.000 00                 |                   |
| 13.392.0038.1290.0000 Construção, refonna, ampliação de biblioteca municipal | 13.392.0038.1290.0000 Construção, refonna, ampliação de biblioteca municipal | 13.392.0038.1290.0000 Construção, refonna, ampliação de biblioteca municipal | 13.392.0038.1290.0000 Construção, refonna, ampliação de biblioteca municipal | 2.000,00          |                          | 2.000,00                 |                   |
| 28                                                                           | Encargos Especiais                                                           | Encargos Especiais                                                           | Encargos Especiais                                                           |                   | 33.000,00                | 33.000,00                |                   |
| 28                                                                           | 843                                                                          | Serviço da Dívida Interna                                                    | Serviço da Dívida Interna                                                    |                   | 33.000,00                | 33.000,00                |                   |
| 28                                                                           | 843                                                                          | 0030                                                                         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                  |                   | 33.000,00                | 33.000,00                |                   |
| 28.843.0030.2202.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental     | 28.843.0030.2202.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental     | 28.843.0030.2202.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental     | 28.843.0030.2202.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental     |                   | 2.000,00                 | 2.000,00                 |                   |
| 28.843.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES        | 28.843.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES        | 28.843.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES        | TOTAL                                                                        | 2.316.000,00      | 31 .000,00 26.366.000,00 | 31 .000,00 28.682.000,00 |                   |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  7

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  8

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landrl Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E

| Código                                                            |                                                                   | Especificação                                                     | Projetos                                                          | Atividades                                    | T o ta 1                                                                 |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| 10                                                                | Saúd e                                                            | Saúd e                                                            | 711 .000,00                                                       | 18.542.000,00                                 | 19.253.000,00                                                            |
| 10                                                                | 301 Atenção Básica                                                | 301 Atenção Básica                                                | 711,000.00                                                        | 14.744.000,00                                 | 15.455.000,00                                                            |
| 10                                                                | 301                                                               | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                             | 711 .000.00                                                       | 14.744.000 00                                 | 15.455.000 00                                                            |
| 0020 10.301.0020.1160.0000                                        | 0020 10.301.0020.1160.0000                                        | Construção , ampl. e recuperação de unidades de saú               | 150.000,00                                                        | e_____________-"==='--------------'-===c.     | 150.000,00                                                               |
| 10.301.0020.1161.0000                                             | 10.301.0020.1161.0000                                             | Reforma ou ampliaçã o do hospital municipal                       | 60.000,00                                                         |                                               | 60.000,00                                                                |
| 10.301.0020.1167.0000                                             | 10.301.0020.1167.0000                                             | Construção . rei.e ampl. do prédioda Secretaria de Sa_            | 20.000,00                                                         | e_______________--'-----------------'--       | 20.000,00                                                                |
| 10.301.0020.1170.0000                                             | 10.301.0020.1170.0000                                             | Aquisição de velculos                                             | 50.000,00                                                         |                                               | 50.000,00                                                                |
| 10.301.0020.1660.0000                                             | 10.301.0020.1660.0000                                             | Construção , Reforma e Ampliação                                  | 150.000,00                                                        |                                               | 150.000,00                                                               |
| 10.301.0020.1661.0000                                             | 10.301.0020.1661.0000                                             | Aquisição de Equipamento e Material Permanente                    | 281 .000,00                                                       |                                               | 281.000,00                                                               |
| 10.301.0020.2160.0000                                             | 10.301.0020.2160.0000                                             | Manutenção dos serviços municipais de saúde                       |                                                                   | 5.048.000,00                                  | 5.048.000,00                                                             |
| 10.301.0020.2162.0000                                             | 10.301.0020.2162.0000                                             | Apoio a pessoas carentes doentes                                  |                                                                   | 5.000,00                                      | 5.000,00                                                                 |
| 10.301.0020.2163.0000                                             | 10.301.0020.2163.0000                                             | Manutenção das Ações da Atenção Básica                            |                                                                   | 6.511.000,00                                  | 6.511 .000,00                                                            |
| 10.301.0020.2184.0000                                             | 10.301.0020.2184.0000                                             | Ações de AssltênclaFarmacêuticaBásica                             |                                                                   | 250.000,00                                    | 250.000,00                                                               |
| 10.301.0020.2185.0000                                             | 10.301.0020.2185.0000                                             | Ações do Progr.de Ag.Comuniláriosde                               |                                                                   | 615.000,00                                    | Saúde-PACS____________________--'---'---'-=--'---------'-~==~ 615.000,00 |
| 10.301.0020.2186.0000                                             | 10.301.0020.2186.0000                                             | Ações do Programa de Saúdeda Famflla-PSF                          |                                                                   | 347.000,00                                    | 347.000,00                                                               |
| 10.301.0020.2187.0000                                             | 10.301.0020.2187.0000                                             | Ações do Programa NASF                                            |                                                                   | 181.000,00                                    | 181.000,00                                                               |
| 10.301.0020.2188.0000                                             | 10.301.0020.2188.0000                                             | Ações do Programa de Incentivo a SaúdeBucal                       |                                                                   | 299.000,00                                    | 299.000,00                                                               |
| 10.301.0020.2191 .0000                                            | 10.301.0020.2191 .0000                                            | Manutenção das Atividades do Programa PSE                         |                                                                   | 3.000,00                                      | 3.000,00                                                                 |
| 10.301.0020.2193.0000                                             | 10.301.0020.2193.0000                                             | Manutenção das Atividades do Programa Previne Bra_                |                                                                   | 240.000,00                                    | il_________________________________ 240.000,00                           |
| 10.301.0020.2654.0000                                             | 10.301.0020.2654.0000                                             | Complementação ao Piso Salarial para Profissionais Enfermagem     |                                                                   | 1.200.000,00                                  | 1.200.000,00                                                             |
| 10.301.0020.2672.0000                                             | 10.301.0020.2672.0000                                             | Contribuições Suplementares ao RPPS                               |                                                                   | 45.000,00                                     | 45.000,00                                                                |
| 10 302 Assistência                                                | 10 302 Assistência                                                | Hospitalar e Ambulatorial                                         |                                                                   | 2.766.000,00                                  | 2.766.000,00                                                             |
| 10 302 0020                                                       | 10 302 0020                                                       | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                             |                                                                   | 2.766.000,00                                  | 2.766.000,00                                                             |
| 10.302.0020.2164.0000                                             | 10.302.0020.2164.0000                                             | Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO                           |                                                                   | 334.000,00                                    | 334.000,00                                                               |
| 10.302.0020.2192.0000                                             | 10.302.0020.2192.0000                                             | Manutenção das Atividades do Programa SAMU                        |                                                                   | 7.000,00                                      | 7.000,00                                                                 |
| 10.302.0020.2196.0000                                             | 10.302.0020.2196.0000                                             | Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalar              |                                                                   | 2.405.000,00 s___________________====--'----- | 2.405.000,00                                                             |
| 10.302.0020.2672.0000                                             | 10.302.0020.2672.0000                                             | Contribuições Suplementares ao RPPS                               |                                                                   | 20.000,00                                     | 20.000,00                                                                |
| 10 303 Suporte                                                    | 10 303 Suporte                                                    | Profiláticoe Terapêutico                                          |                                                                   | 440.000,00                                    | 440.000,00                                                               |
| 10 303 0020                                                       | 10 303 0020                                                       | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                             |                                                                   | 440.000,00                                    | 440.000,00                                                               |
| 10.303.0020.2165.0000                                             | 10.303.0020.2165.0000                                             | Manutenção das Ações do LRPD                                      |                                                                   | 36.000,00                                     | 36.000,00                                                                |
| 10.303.0020.2166.0000                                             | 10.303.0020.2166.0000                                             | Manutenção das Ações do CAPS                                      |                                                                   | 404.000,00                                    | 404.000,00                                                               |
| 10 304 Vigilancia                                                 | 10 304 Vigilancia                                                 | Sanitária                                                         |                                                                   | 90.000,00                                     | 90.000,00                                                                |
| 10 304 0020                                                       | 10 304 0020                                                       | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                             |                                                                   | 90.000,00                                     | 90.000,00                                                                |
| 10.304.0020.2182.0000                                             | 10.304.0020.2182.0000                                             | Ações de VigilênciaSanitária                                      |                                                                   | 90.000,00                                     | 90.000,00                                                                |
| 10 305 Vigilã                                                     | 10 305 Vigilã                                                     | ncia Epidemiológica                                               |                                                                   | 502.000,00                                    | 502.000,00                                                               |
| 10 305 0020                                                       | 10 305 0020                                                       | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                             |                                                                   | 502.000,00                                    | 502.000,00                                                               |
| 10.305.0020.2189.0000                                             | 10.305.0020.2189.0000                                             | Ações do Programa PPI/ECD                                         |                                                                   | 502.000,00                                    | 502.000,00                                                               |
| 28 Encargos Especiais                                             | 28 Encargos Especiais                                             | 28 Encargos Especiais                                             | 28 Encargos Especiais                                             | 7.000,00                                      | 7.000,00                                                                 |
| 28 843 Serviço da Divida Interna                                  | 28 843 Serviço da Divida Interna                                  | 28 843 Serviço da Divida Interna                                  | 28 843 Serviço da Divida Interna                                  | 28 843 Serviço da Divida Interna              |                                                                          |
| 28 843 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                 | 28 843 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                 | 28 843 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                 | 28 843 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                 | 4.000,00                                      | 4.000,00                                                                 |
| 28.843.0020.2160.0000 Manutenção dos serviços municipais de saúde | 28.843.0020.2160.0000 Manutenção dos serviços municipais de saúde | 28.843.0020.2160.0000 Manutenção dos serviços municipais de saúde | 28.843.0020.2160.0000 Manutenção dos serviços municipais de saúde | 4.000,00                                      | 4.000,00                                                                 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc.11, § 2°, A rt.2°)

| 02 06                                                             | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E                    | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E                    | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E   |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| Código                                                            | Código                                                            | Especificaçã o                                                    | Operação Especial                                | Projetos                                         | Atividades                                       | T o ta                                           |
| 28                                                                | 846                                                               | Outros Encargos Especiais                                         |                                                  |                                                  | 3.000,00                                         | 3.000,00                                         |
| 28                                                                | 846                                                               | 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                        |                                                  |                                                  | 3.000 00                                         | 3.000 00                                         |
| 28.846.0020.2160.0000 Manutenção dos serviços municipais de saúde | 28.846.0020.2160.0000 Manutenção dos serviços municipais de saúde | 28.846.0020.2160.0000 Manutenção dos serviços municipais de saúde |                                                  |                                                  | 3.000,00                                         | 3.000,00                                         |
| TOTAL                                                             | TOTAL                                                             | TOTAL                                                             | 0.00                                             | 711 .000.00                                      | 18.549.000,00                                    | 19.260.000,00                                    |

Orçamento  Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  9

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Pági na  10

1

103

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landrl Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc .11,  §  2", Art.2")

| 02 09                                              | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL   |
|----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código                                             | Especificação                                                 | Especificação                                                 | Especificação                                                 | Projetos                                                      | Atividades                                                    | Tola                                                          |                                                               |
| 20                                                 | Agricultura                                                   | Agricultura                                                   | Agricultura                                                   | 20.000.00                                                     | 364.000.00                                                    | 384.000.00                                                    |                                                               |
| 20                                                 | 605                                                           | Abastecimento                                                 | Abastecimento                                                 | 10.000,00                                                     | 322.000,00                                                    | 332.000,00                                                    |                                                               |
| 20                                                 | 605                                                           | 0055                                                          | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO        | 10.000,00                                                     | 322.000,00                                                    | 332.000,00                                                    |                                                               |
| 20.605.0055.1500.0000                              | 20.605.0055.1500.0000                                         | 20.605.0055.1500.0000                                         | Construção do Mercado do Produtor                             | 5.000,00                                                      |                                                               | 5.000,00                                                      |                                                               |
| 20.605.0055.1505.0000                              | 20.605.0055.1505.0000                                         | 20.605.0055.1505.0000                                         | Construção de Silos                                           | 5.000,00                                                      |                                                               | 5.000,00                                                      |                                                               |
| 20.605.0055.2500.0000                              | 20.605.0055.2500.0000                                         | 20.605.0055.2500.0000                                         | Manutenção das ativ. de produção e abastecimento              |                                                               | 322.000,00                                                    | 322.000,00                                                    |                                                               |
| 20                                                 | 606                                                           | Extensão Rural                                                | Extensão Rural                                                | 10.000,00                                                     | 8.000,00                                                      | 18.000,00                                                     |                                                               |
| 20                                                 | 606                                                           | 0055                                                          | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO        | 10.000,00                                                     | 8.000,00                                                      | 18.000,00                                                     |                                                               |
| 20.606.0055.1531 .0000                             | 20.606.0055.1531 .0000                                        | 20.606.0055.1531 .0000                                        | Aquisição de tratores e equipamentos diversos                 | 10.000,00                                                     |                                                               | 10.000,00                                                     |                                                               |
| 20.606.0055.2524.0000                              | 20.606.0055.2524.0000                                         | 20.606.0055.2524.0000                                         | Incentivo e AssistênciaTécnicaaos Produtores                  |                                                               | 8.000,00                                                      | 8.000,00                                                      |                                                               |
| 20                                                 | 608                                                           |                                                               |                                                               |                                                               | 30.000,00                                                     | 30.000,00                                                     |                                                               |
| 20                                                 | 608                                                           | 0055                                                          | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO        |                                                               | 30.000,00                                                     | 30.000,00                                                     |                                                               |
| 20.608.0055.2506.0000                              | 20.608.0055.2506.0000                                         | 20.608.0055.2506.0000                                         | Distribuição de Sementes e Mudas                              |                                                               | 30.000,00                                                     | 30.000,00                                                     |                                                               |
| 20                                                 | 609                                                           |                                                               |                                                               |                                                               | 4.000,00                                                      | 4.000,00                                                      |                                                               |
| 20                                                 | 609                                                           | 0055                                                          | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO        |                                                               | 4.000,00                                                      | 4.000,00                                                      |                                                               |
| 20.609.0055.2515.0000 Programa de Vacinação Animal | 20.609.0055.2515.0000 Programa de Vacinação Animal            | 20.609.0055.2515.0000 Programa de Vacinação Animal            | 20.609.0055.2515.0000 Programa de Vacinação Animal            |                                                               | 4.000,00                                                      | 4.000,00                                                      |                                                               |
| TOTAL                                              | TOTAL                                                         | TOTAL                                                         | TOTAL                                                         | 20.000,00                                                     | 364.000,00                                                    | 384.000,00                                                    |                                                               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, nú mero 454 CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc .11,  §  2°,  Art.2°)

|                                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                            | PODER EXECUTIVO                            | PODER EXECUTIVO                            | PODER EXECUTIVO                            |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
|                                                  | FUNDO MUN. DE PREVID~NCIA SOCIAL-FRONTPREV       | FUNDO MUN. DE PREVID~NCIA SOCIAL-FRONTPREV       | FUNDO MUN. DE PREVID~NCIA SOCIAL-FRONTPREV | FUNDO MUN. DE PREVID~NCIA SOCIAL-FRONTPREV | FUNDO MUN. DE PREVID~NCIA SOCIAL-FRONTPREV | FUNDO MUN. DE PREVID~NCIA SOCIAL-FRONTPREV |
| Código                                           | Código                                           | Especificaçã o                                   | O peração Especial                         | Projetos                                   | Atividades                                 | To ta 1                                    |
| 09                                               | PrevidênciaSOcial                                | PrevidênciaSOcial                                |                                            |                                            | 5.150.000,00                               | 5.150.000,00                               |
| 09                                               | 272                                              | Previdê ncia do Regime Estatutário               |                                            |                                            | 5.150.000,00                               | 5.150.000,00                               |
| 09                                               | 272                                              | 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA           |                                            |                                            | 5.150.000 00                               | 5.150.000 00                               |
| 09.272.0021.2122.0000 Serviços Administrativos   | 09.272.0021.2122.0000 Serviços Administrativos   | 09.272.0021.2122.0000 Serviços Administrativos   |                                            |                                            | 870.000,00                                 | 870.000,00                                 |
| 09.272.0021.2123.0000 Beneflcios Previdenciários | 09.272.0021.2123.0000 Beneflcios Previdenciários | 09.272.0021.2123.0000 Beneflcios Previdenciários |                                            |                                            | 4.280.000,00                               | 4.280.000,00                               |
| 99                                               | Reserva de Contingência                          | Reserva de Contingência                          |                                            |                                            | 10.000,00                                  | 10.000,00                                  |
| 99                                               | 997                                              | Reserva de Contingênciado RPPS                   |                                            |                                            | 10.000,00                                  | 10.000,00                                  |
| 99                                               | 997                                              | 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA           |                                            |                                            | 10.000 00                                  | 10.000 00                                  |
| 99.997.0021.2122.0000 Serviços Administrativos   | 99.997.0021.2122.0000 Serviços Administrativos   | 99.997.0021.2122.0000 Serviços Administrativos   |                                            |                                            | 10.000,00                                  | 10.000,00                                  |
| TOTAL                                            | TOTAL                                            | TOTAL                                            | 0,00                                       |                                            | 5.160.000,00                               | 5.160.000,00                               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landrt Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

( l nc.11,  §  2°, Art.2°)

| 02                    | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                           | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                     |
|-----------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| 11                    | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER       | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER | SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER |
| Código                | Código                              | Especificação O                     | Especificação O                           | Especificação O                     | peração Especial                    | Projetos                            | T ola 1                             |
| 27                    | Desporto e Lazer                    | Desporto e Lazer                    | Desporto e Lazer                          | Desporto e Lazer                    |                                     | 15.000,00                           | 501.000,00                          |
| 27                    | 812                                 | Desporto Comunitário                | Desporto Comunitário                      | Desporto Comunitário                |                                     | 15.000,00                           | 501.000,00                          |
|                       | 812                                 | 0073                                | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR               | 27                                  |                                     | 15.000 00                           | 501.000 00                          |
| 27.812.0073.1653.0000 | 27.812.0073.1653.0000               | 27.812.0073.1653.0000               | Construção de campos e quadras esportivas |                                     |                                     | 10.000,00                           | 10.000,00                           |
| 27.812.0073.1655.0000 | 27.812.0073.1655.0000               | 27.812.0073.1655.0000               | Const. ou ref. do estádiomunicipal        |                                     |                                     | 5.000,00                            | 5.000,00                            |
| 27.812.0073.2650.0000 | 27.812.0073.2650.0000               | 27.812.0073.2650.0000               | Manutenção das atividades esportivas      |                                     |                                     |                                     | 486.000,00                          |
| TOTAL                 | TOTAL                               | TOTAL                               | TOTAL                                     | TOTAL                               | 0,00                                | 15.000,00                           | 501.000,00                          |

Orçamento Programa

Exerclclo de  2026

Anexo06

Página  13

Orçam ento  Programa

Exercí cio  d e 2 0 26

Anexo06

Página  14

º·ºº

Orçamento Programa

Exerclcio d e  2026

Anexo06

Pági na  15

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landrl Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2")

| 02                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                         | PODER EXECUTIVO                                                         | PODER EXECUTIVO                                                         | PODER EXECUTIVO                 | PODER EXECUTIVO                 | PODER EXECUTIVO                 | PODER EXECUTIVO                 |
|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| 12                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Código                                                                  | Código                                                                  | Especificação                                                           | Especificação                                                           | Operação Especial               | Projetos                        | Atividades                      | Tota 1                          |
| 04                                                                      | Administração                                                           | Administração                                                           | Administração                                                           |                                 |                                 | 70.000,00                       | 70.000,00                       |
| 04                                                                      | 122                                                                     | Administração Geral                                                     | Administração Geral                                                     |                                 |                                 | 70.000,00                       | 70.000,00                       |
| 04                                                                      | 122                                                                     | 0005                                                                    | GESTÃOADMINIS TRATIVA                                                   |                                 |                                 | 70.000 00                       | 70.000 00                       |
| 04.122.0005.2042.0000 Manut.das ativ.da Secretaria Municipal de Governo | 04.122.0005.2042.0000 Manut.das ativ.da Secretaria Municipal de Governo | 04.122.0005.2042.0000 Manut.das ativ.da Secretaria Municipal de Governo | 04.122.0005.2042.0000 Manut.das ativ.da Secretaria Municipal de Governo |                                 |                                 | 70.000,00                       | 70.000,00                       |
| TOTAL                                                                   | TOTAL                                                                   | TOTAL                                                                   | TOTAL                                                                   | 0,00                            | 0,00                            | 70.000,00                       | 70.000,00                       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| 02                    | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO       | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------|---------------------------------------|-----------------------|----------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 13 Código             | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | Especificação         | SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                    | Especial          | Projetos          | Atividades        | Tota 1            |
| 04                    | Administraçã o                        | Administraçã o        | Administraçã o                                           |                   |                   | 33.000,00         | 33.000,00         |
| 04                    | 131                                   | Comunicação Social    | Comunicação Social                                       |                   |                   | 33.000,00         | 33.000,00         |
| 04                    | 131                                   | 0005                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                    |                   |                   | 33.000 00         | 33.000 00         |
| 04.131.0005.2050.0000 | 04.131.0005.2050.0000                 | 04.131.0005.2050.0000 | Manutenção das ativ. da Secretaria de Comunicação Social |                   |                   | 33.000,00         | 33.000,00         |
| 24                    | Comunicações                          | Comunicações          | Comunicações                                             |                   |                   | 22.000,00         | 22.000,00         |
| 24                    | 722                                   | Telecomunicações      | Telecomunicações                                         |                   |                   | 22.000,00         | 22.000,00         |
| 24                    | 722                                   | 0005                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                    |                   |                   | 22.000 00         | 22.000 00         |
| 24.722.0005.2592.0000 | 24.722.0005.2592.0000                 | 24.722.0005.2592.0000 | Manutenção dos serv.de trans.de sinal de TV              |                   |                   | 18.000,00         | 18.000,00         |
| 24.722.0005.2593.0000 | 24.722.0005.2593.0000                 | 24.722.0005.2593.0000 | Manutenção dos postos telefônicos                        |                   |                   | 4.000,00          | 4.000,00          |
|                       |                                       |                       | TOTAL                                                    | 0,00              | 0,00              | 55.000,00         | 55.000,00         |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02                      | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                                                              | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 14 Código               | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | Especificação                       | Operação Especial                                                            | Projetos          | Atividades        | Tota 1            |                   |
| 18                      | Gestão Ambiental                      | Gestão Ambiental                    | Gestão Ambiental                                                             | 5.000,00          | 240.000,00        | 245.000,00        |                   |
| 18                      | 541                                   | Preservação e Conservação Ambiental | Preservação e Conservação Ambiental                                          | 5.000,00          | 240.000,00        | 245.000,00        |                   |
| 18                      | 541                                   | 0040                                | OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                                    |                   | 100.000,00        | 100.000,00        |                   |
| 18.541 .0040.2671 .0000 | 18.541 .0040.2671 .0000               | 18.541 .0040.2671 .0000             | Consorcio PublicoIntermunicipaldeResíduosSolidos_____________________~--     |                   | 100.000,00        | 100.000,00        |                   |
| 18                      | 541                                   | 0055                                | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO                       | 5.000,00          | 140.000,00        | 145.000,00        |                   |
| 18.541.0055.1485.0000   | 18.541.0055.1485.0000                 | 18.541.0055.1485.0000               | Projetos especiais de preserv.edefesadomeioambie_n_te_______________________ | 5.000,00          |                   | 5.000,00          |                   |
| 18.541 .0055.2481 .0000 | 18.541 .0055.2481 .0000               | 18.541 .0055.2481 .0000             | Manut.das ações de preservação e defesa do meio ambiente                     |                   | 140.000,00        | 140.000,00        |                   |
| TOTAL                   | TOTAL                                 | TOTAL                               | 0,00                                                                         | 5.000,00          | 240.000,00        | 245.000,00        |                   |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo OS

Página  16

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo06

Página  17

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  18

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2º, Art.2")

|                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                        | PODER EXECUTIVO                                                        |                   |       |           |                 |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------|-----------|-----------------|
|                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                   | Operação Especial |       |           |                 |
| 04                                                                     | Administração                                                          | Administração                                                          |                   |       | 57.000,00 | 57.000,00       |
| 04                                                                     | 121                                                                    | Planejamento e Orçamento                                               |                   |       | 57.000,00 | 57.000,00       |
| 04                                                                     | 121                                                                    | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                             |                   |       | 57.000 00 | 57.000 00       |
| 04.121.0005.2051 .0000 Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento | 04.121.0005.2051 .0000 Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento | 04.121.0005.2051 .0000 Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento |                   |       | 57.000,00 | 57.000,00       |
| 99                                                                     | Reserva de Contingência                                                | Reserva de Contingência                                                | 1.000.000,00      |       |           | 1.000.000,00    |
| 99                                                                     | 999                                                                    | Reserva de Contingência                                                | 1.000.000,00      |       |           | 1.000.000,00    |
| 99                                                                     | 999                                                                    | 0099 RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                           | 1.000.000 00      |       |           | 1.000.000 00    |
| 99.999.0099.2999.0000 Reserva de contingência                          | 99.999.0099.2999.0000 Reserva de contingência                          | 99.999.0099.2999.0000 Reserva de contingência                          | 1.000.000,00      |       |           | 1.000.000,00    |
| TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | 1.000.000,00      | º· ºº | 57.000,00 | 1.057 · ººº· ºº |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2")

| 02                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 16 Código                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL Especificação                                  | DE TURISMO                                                          | Especial          | Projetos          | Atividades        | Tota              |
| 23                                                                  | Comércioe Serviços                                                  | Comércioe Serviços                                                  |                   |                   | 117.000,00        | 117.000,00        |
| 23                                                                  | 695                                                                 | Turismo                                                             |                   |                   | 117.000,00        | 117.000,00        |
| 23                                                                  | 695                                                                 | 0064 FOMENTO AO TURISMO                                             |                   |                   | 117.000 00        | 117.000 00        |
| 23.695.0064.2580.0000 Manutenção das atividades de apoio ao turismo | 23.695.0064.2580.0000 Manutenção das atividades de apoio ao turismo | 23.695.0064.2580.0000 Manutenção das atividades de apoio ao turismo |                   |                   | 117.000,00        | 117.000,00        |
| TOTAL                                                               | TOTAL                                                               | TOTAL                                                               | 0,00              | º·ºº              | 117.000,00        | 117.000,00        |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                        | PODER EXECUTIVO                                                        | PODER EXECUTIVO                                                         | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO        | PODER EXECUTIVO        | PODER EXECUTIVO   |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------------------|------------------------|-------------------|
| 17 SECRETARIA Código                                                   | 17 SECRETARIA Código                                                   | Especificação                                                          | Operação Especial                                                       | Projetos          | Atividades             | Tota 1                 |                   |
| 13                                                                     | Cultura                                                                | Cultura                                                                | Cultura                                                                 | 5.000,00          | 1.044.000,00           | 1.049.000,00           |                   |
| 13                                                                     | 391                                                                    | Pabimõnio Histórico, Artlstico e Arqueológico                          | Pabimõnio Histórico, Artlstico e Arqueológico                           |                   | 4.000,00               | 4.000,00               |                   |
| 13                                                                     | 391                                                                    | 0037                                                                   | PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO                                     |                   | 4.000 00               | 4.000 00               |                   |
| 13.391.0037.2280.0000 Manutenção e preservação do patrimônio histórico | 13.391.0037.2280.0000 Manutenção e preservação do patrimônio histórico | 13.391.0037.2280.0000 Manutenção e preservação do patrimônio histórico | 13.391.0037.2280.0000 Manutenção e preservação do patrimônio histórico  |                   | 4.000,00               | 4.000,00               |                   |
| 13                                                                     | 392                                                                    | Difusão Cultural                                                       | Difusão Cultural                                                        | 5.000,00          | 1.040.000,00           | 1.045.000,00           |                   |
| 13                                                                     | 392                                                                    | 0038                                                                   | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS                                | 5.000,00          | 1.040.000,00           | 1.045.000,00           |                   |
| 13.392.0038.1295.0000                                                  | 13.392.0038.1295.0000                                                  | 13.392.0038.1295.0000                                                  | Projetos especiais de apolo à cultura                                   | 5.000,00          |                        | 5.000,00               |                   |
| 13.392.0038.2290.0000                                                  | 13.392.0038.2290.0000                                                  | 13.392.0038.2290.0000                                                  | Manutenção e desenvolvimentodasatividadescultura_is___________________7 |                   | _8 _3 _ .0 _0 _ 0 ~ ·º | 783.000,00 -º-------~- |                   |
| 13.392.0038.2291 .0000                                                 | 13.392.0038.2291 .0000                                                 | 13.392.0038.2291 .0000                                                 | Manutenção da biblioteca públicamunicipal                               |                   | 7.000,00               | 7.000,00               |                   |
| 13.392.0038.2651 .0000                                                 | 13.392.0038.2651 .0000                                                 | 13.392.0038.2651 .0000                                                 | Manutenção das Ações da Lei Paulo Gustavo                               |                   | 150.000,00             | 150.000,00             |                   |
| 13.392.0038.2652.0000                                                  | 13.392.0038.2652.0000                                                  | 13.392.0038.2652.0000                                                  | Manutenção das Ações da Lei Aldlr Blanc                                 |                   | 100.000,00             | 100.000,00             |                   |
| TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | 0,00                                                                    | 5.000,00          | 1.044.000,00           | 1.049.000,00           |                   |

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo06

Página  19

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo OS

Página  20

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  21

107

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B

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 - CNPJ:06553721/0001-05

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 18 Código                                                           | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                    | Especificação                                                       | Especial          | Atividades        | Tota              |
| 04                                                                  | Administração                                                       | Administração                                                       |                   | 54.000,00         | 54.000,00         |
| 04                                                                  | 124                                                                 | Controle Interno                                                    |                   | 54.000,00         | 54.000,00         |
| 04                                                                  | 124                                                                 | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                          |                   | 54.000 00         | 54.000 00         |
| 04.124.0005.3080.0000 Manutenção das atividades de controle interno | 04.124.0005.3080.0000 Manutenção das atividades de controle interno | 04.124.0005.3080.0000 Manutenção das atividades de controle interno |                   | 54.000,00         | 54.000,00         |
| TOTAL                                                               | TOTAL                                                               | TOTAL                                                               | 0,00              | 54.000,00         | 54.000,00         |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 - CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  23

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02                                                       | PODER EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO          |                   |          |            |           |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-------------------|----------|------------|-----------|
| 19 Código                                                | Especificação                                            | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tota 1    |
| 04                                                       | Administração                                            |                   |          | 18.000,00  | 18.000,00 |
| 04                                                       | 122 Administração Geral                                  |                   |          | 18.000,00  | 18.000,00 |
| 04                                                       | 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                           |                   |          | 18.000 00  | 18.000 00 |
| 04.122.0005.2047.0000 Assessoria e consultoria jurí dica | 04.122.0005.2047.0000 Assessoria e consultoria jurí dica |                   |          | 18.000,00  | 18.000,00 |
| TOTAL                                                    | TOTAL                                                    | 0,00              | 0,00     | 18.000,00  | 18.000,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 - CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

Anexo 06

Página  24

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| 02                                                    | PODER EXECUTIVO                                       |                   |              |               |               |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------|--------------|---------------|---------------|
| 20 Código                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Especificação       | Operação Especial | Projetos     | Atividades    | Tola 1        |
| 14                                                    | Direitos da Cidadania                                 |                   |              | 26.000,00     | 26.000,00     |
| 14                                                    | 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos         |                   |              | 26.000,00     | 26.000,00     |
| 14                                                    | 422 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                        |                   |              | 26.000,00     | 26.000,00     |
| 14.422.0005.2292.0000 Manutenção da Sec. da Juventude | 14.422.0005.2292.0000 Manutenção da Sec. da Juventude |                   |              | 26.000,00     | 26.000,00     |
| TOTAL                                                 | TOTAL                                                 | 0,00              | 0,00         | 26.000,00     | 26.000,00     |
| TOTAL GERAL                                           | TOTAL GERAL                                           | 2.217.000,00      | 4.578.000,00 | 70.205.000,00 | 77.000.000,00 |

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

Anexo 06

Página  22

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

- CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  1

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                          | Especificação                                                                                                   | Operação Especial   | Projetos   | Atividades              | Tota 1                  |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|-------------------------|-------------------------|
| 01 Legislativa                                                                                                  | 01 Legislativa                                                                                                  | 0,00                | 15.000,00  | 1.985.000,00            | 2.000.000,00            |
| 01 031 Ação Legislativa                                                                                         | 01 031 Ação Legislativa                                                                                         | 0,00                | 15.000,00  | 1.985.000,00            | 2.000.000,00            |
| 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                | 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                | 0,00                | 15.000,00  | 1.985.000,00            | 2.000.000,00            |
| 01 .031 .0001 .1001.0000 Investimentos aCargo da Câmara Municipal                                               | 01 .031 .0001 .1001.0000 Investimentos aCargo da Câmara Municipal                                               | 0,00                | 15.000,00  | 0,00                    | 15.000,00               |
| 01 .031.0001 .2001 .0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal                                         | 01 .031.0001 .2001 .0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal                                         | 0,00                | 0,00       | 1.985.000,00            | 1.985.000,00            |
| 04 Administração                                                                                                | 04 Administração                                                                                                | 0,00                | 483.000,00 | 9.741.000,00            | 10.224.000,00           |
| 04 121 Planejamento eOrçamento                                                                                  | 04 121 Planejamento eOrçamento                                                                                  | 0,00                | 0,00       | 57.000,00               | 57.000,00               |
| 04 121 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                               | 04 121 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                               | 0,00                | 0,00       | 57.000,00               | 57.000,00               |
| 04.121.0005.2051 .0000 Manutenção das ativ.de planejamento eorçamento                                           | 04.121.0005.2051 .0000 Manutenção das ativ.de planejamento eorçamento                                           | 0,00                | 0,00       | 57.000,00               | 57.000,00               |
| 04 122 Administração Geral                                                                                      | 04 122 Administração Geral                                                                                      | 0,00                | 483.000,00 | 8.965.000,00            | 9.448.000,00            |
| 04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                               | 04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                               | 0,00                | 483.000,00 | 8.965.000,00            | 9.448.000,00            |
| 04.122.0005.1048.0000 Reaparelhamento da unidade                                                                | 04.122.0005.1048.0000 Reaparelhamento da unidade                                                                |                     |            | 0,00                    |                         |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 | 0,00                | 5.000,00   |                         | 5.000,00                |
| 04.122.0005.1660.0000 Construção , Reforma 04.122.0005.1661.0000 Aquisição de Equipamento                       | 04.122.0005.1660.0000 Construção , Reforma 04.122.0005.1661.0000 Aquisição de Equipamento                       | 0,00                | 218.000,00 | 0,00                    | 260.000,00 218.000,00   |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 | 0,00                | 260.000,00 | 0,00                    |                         |
| 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços 04.122.0005.2041 .0000 Manutenção do Gabinete                     | 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços 04.122.0005.2041 .0000 Manutenção do Gabinete                     | 0,00 0,00           | 0,00 0,00  | 8.340.000,00 388.000,00 | 8.340.000,00 388.000,00 |
| do 04.122.0005.2042.0000 Manut.das ativ.da Secretaria                                                           | do 04.122.0005.2042.0000 Manut.das ativ.da Secretaria                                                           | 0,00                | 0,00       | 70.000,00               | 70.000,00               |
| Municipal 04.122.0005.2043.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar                                          | Municipal 04.122.0005.2043.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar                                          | 0,00                | 0,00       | 59.000,00               | 59.000,00               |
| 04.122.0005.2044.0000 Realização                                                                                | 04.122.0005.2044.0000 Realização                                                                                | 0,00                | 0,00       | 3.000,00                | 3.000,00                |
| de 04.122.0005.2047.0000                                                                                        | Assessoria                                                                                                      | 0,00                | 0,00       | 18.000,00               | 18.000,00               |
| 04.122.0005.2048.0000 Mant.de cursos                                                                            | 04.122.0005.2048.0000 Mant.de cursos                                                                            | 0,00                | 0,00       | 3.000,00                | 3.000,00                |
| profis.                                                                                                         | profis.                                                                                                         | 0,00                | 0,00       | 8.000,00                | 8.000,00                |
| 04.122.0005.2049.0000 Manutenção do Escritório de Apoio na 04.122.0005.2653.0000 Manutenção das Ações da Cessão | 04.122.0005.2049.0000 Manutenção do Escritório de Apoio na 04.122.0005.2653.0000 Manutenção das Ações da Cessão | 0,00                | 0,00       | 41 .000,00              | 41 .000,00              |
| Onerosa 04.122.0005.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                               | Onerosa 04.122.0005.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                               | 0,00                | 0,00       | 35.000,00               | 35.000,00               |
| 04 123 Administração Financeira                                                                                 | 04 123 Administração Financeira                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 632.000,00              | 632.000,00              |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 632.000,00              | 632.000,00              |
| 04 123 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.123.0005.2081 .0000 Manutenção das atividades da gestão financeira         | 04 123 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.123.0005.2081 .0000 Manutenção das atividades da gestão financeira         | 0,00                | 0,00       | 632.000,00              | 632.000,00              |
| 04 124 Controle Interno                                                                                         | 04 124 Controle Interno                                                                                         | 0,00                | 0,00       | 54.000,00               | 54.000,00               |
| 04 124 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                               | 04 124 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                               | 0,00                | 0,00       | 54.000,00               | 54.000,00               |
| 04.124.0005.3080.0000 Manutenção das atividades de controle interno                                             | 04.124.0005.3080.0000 Manutenção das atividades de controle interno                                             | 0,00                | 0,00       | 54.000,00               | 54.000,00               |
| 04 131 Comunicação Social                                                                                       | 04 131 Comunicação Social                                                                                       | 0,00                | 0,00       | 33.000,00               | 33.000,00               |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                           | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                           | 0,00                | 0,00       | 33.000,00               | 33.000,00               |
| 04.131.0005.2050.0000 Manutenção das ativ. da Secretaria de Comunicação Social                                  | 04.131.0005.2050.0000 Manutenção das ativ. da Secretaria de Comunicação Social                                  | 0,00                | 0,00       | 33.000,00               | 33.000,00               |
| 04 131 0005 06 Segurança Pública                                                                                | 04 131 0005 06 Segurança Pública                                                                                | 0,00                | 0,00       | 11.000,00               | 11.000,00               |
| 06 181 Policiamento                                                                                             | 06 181 Policiamento                                                                                             | 0,00                | 0,00       | 7.000,00                | 7.000,00                |
| 06 181 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                               | 06 181 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                               | 0,00                | 0,00       | 7.000,00                | 7.000,00                |
| 06.181.0005.2101 .0000 Manutenção das ações da Guarda Municipal                                                 | 06.181.0005.2101 .0000 Manutenção das ações da Guarda Municipal                                                 | 0,00                | 0,00       | 7.000,00                | 7.000,00                |
| 06 182 Defesa Civil                                                                                             | 06 182 Defesa Civil                                                                                             | 0,00                | 0,00       | 4.000,00                | 4.000,00                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

- CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  2

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                           | Especificação                                                                                    | Operação Especial   | Projetos    | Atividades              | Tota 1                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------|-------------------------|-------------------------|
| 06 Segurança Pública                                                                             | 06 Segurança Pública                                                                             | 0,00                | 0,00        | 11 .000,00              | 11 .000,00              |
| 06 182 Defesa Civil                                                                              | 06 182 Defesa Civil                                                                              | 0,00                | 0,00        | 4.000,00                | 4.000,00                |
| 06 182 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                | 06 182 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                | 0,00                | 0,00        | 4.000,00                | 4.000,00                |
| 06.182.0005.2102.0000 Implantação eManutenção da Defesa Civil                                    | 06.182.0005.2102.0000 Implantação eManutenção da Defesa Civil                                    | 0,00                | 0,00        | 4.000,00                | 4.000,00                |
| 08 Assistência Social                                                                            | 08 Assistência Social                                                                            | 0,00                | 135.000,00  | 2.231.000,00            | 2.366.000,00            |
| 08 241 Assistênciaà Pessoa Idosa                                                                 | 08 241 Assistênciaà Pessoa Idosa                                                                 | 0,00                | 0,00        | 9.000,00                | 9.000,00                |
| 08 241 0016 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                         | 08 241 0016 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                         | 0,00                | 0,00        | 9.000,00                | 9.000,00                |
| 08.241 .0016.2120.0000 Manutenção das atividades de proteção ao idoso                            | 08.241 .0016.2120.0000 Manutenção das atividades de proteção ao idoso                            | 0,00                | 0,00        | 9.000,00                | 9.000,00                |
| 08 242 Assistênciaà Pessoa com Deficiência                                                       | 08 242 Assistênciaà Pessoa com Deficiência                                                       | 0,00                | 0,00        | 6.000,00                | 6.000,00                |
| 08 242 0016 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                         | 08 242 0016 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                         | 0,00                | 0,00        | 6.000,00                | 6.000,00                |
| 08.242.0016.2130.0000 Manutenção das atividades de proteção ao deficiente                        | 08.242.0016.2130.0000 Manutenção das atividades de proteção ao deficiente                        | 0,00                | 0,00        | 6.000,00                | 6.000,00                |
| 08 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                      | 08 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                      | 0,00                | 0,00        | 355.000,00              | 355.000,00              |
| 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE                                             | 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE                                             | 0,00                | 0,00        | 355.000,00              | 355.000,00              |
| 08 08.243.0015.2144.0000 Manutenção das atividades do conselho tutelar                           | 08 08.243.0015.2144.0000 Manutenção das atividades do conselho tutelar                           | 0,00                | 0,00        | 131.000,00              | 131.000,00              |
| 08.243.0015.2147.0000 Manutenção do programa FMAS/PBT                                            | 08.243.0015.2147.0000 Manutenção do programa FMAS/PBT                                            | 0,00                | 0,00        | 4.000,00                | 4.000,00                |
| 08.243.0015.2149.0000 Manutenção                                                                 | 08.243.0015.2149.0000 Manutenção                                                                 | 0,00                | 0,00        | 14.000,00               | 14.000,00               |
| 08.243.0015.2151 .0000 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS                | 08.243.0015.2151 .0000 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS                | 0,00                | 0,00        | 206.000,00              | 206.000,00              |
| 08 244 AssistênciaComunitária                                                                    | 08 244 AssistênciaComunitária                                                                    | 0,00                | 135.000,00  | 1.861 .000,00           | 1.996.000,00            |
| 08 244 0016 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                         | 08 244 0016 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                         | 0,00                | 135.000,00  | 1.861.000,00            | 1.996.000,00            |
| 08.244.0016.1660.0000 Construção, Reforma eAmpliação                                             | 08.244.0016.1660.0000 Construção, Reforma eAmpliação                                             | 0,00                | 65.000,00   | 0,00                    | 65.000,00               |
| 08.244.0016.1661.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial                                         | 08.244.0016.1661.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial                                         | 0,00                | 70.000,00   | 0,00                    | 70.000,00               |
| Permanente 08.244.0016.2142.0000                                                                 | Manutenção                                                                                       | Famíliaedo 0,00     | 0,00        | 145.000,00              | 145.000,00              |
| 08.244.0016.2143.0000 Manutenção do programa                                                     | 08.244.0016.2143.0000 Manutenção do programa                                                     | 0,00                | 0,00        | 147.000,00              | 147.000,00              |
| PAIF/CRAS 08.244.0016.2150.0000 Manutenção dos serviços de                                       | PAIF/CRAS 08.244.0016.2150.0000 Manutenção dos serviços de                                       | 0,00                | 0,00        | 1.271.000,00            | 1.271 .000,00           |
| assistênciasocial Programa Cartão                                                                | assistênciasocial Programa Cartão                                                                | 0,00                | 0,00        | 35.000,00               | 35.000,00               |
| 08.244.0016.2152.0000 Manuenção das Atividades do 08.244.0016.2153.0000                          | Assistênciaapessoas                                                                              | 0,00                | 0,00        | 107.000,00              | 107.000,00              |
| 08.244.0016.2158.0000 Manutenção do Bloco da Gestão                                              | 08.244.0016.2158.0000 Manutenção do Bloco da Gestão                                              | 0,00                | 0,00        | 75.000,00               | 75.000,00               |
| 08.244.0016.2171 .0000 Manutenção dos serviços funerários                                        | 08.244.0016.2171 .0000 Manutenção dos serviços funerários                                        | 0,00                | 0,00        | 22.000,00               | 22.000,00               |
| 08.244.0016.2172.0000 Manutenção das Atividades do Programa                                      | 08.244.0016.2172.0000 Manutenção das Atividades do Programa                                      | 0,00                | 0,00        | 44.000,00               | 44.000,00               |
| 08.244.0016.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                        | 08.244.0016.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                        | 0,00                | 0,00        | 15.000,00               | 15.000,00               |
| 09 PrevidênciaSocial                                                                             | 09 PrevidênciaSocial                                                                             | 0,00                | 0,00        | 5.150.000,00            | 5.150.000,00            |
| 09                                                                                               |                                                                                                  | 0,00                | 0,00        |                         | 5.150.000,00            |
| 272 Previdênciado Regime Estatutário                                                             | 272 Previdênciado Regime Estatutário                                                             |                     |             | 5.150.000,00            |                         |
| 09 272 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA                                                    | 09 272 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA                                                    | 0,00 0,00           | 0,00 0,00   | 5.150.000,00 870.000,00 | 5.150.000,00 870.000,00 |
| 09.272.0021 .2122.0000 Serviços Administrativos 09.272.0021 .2123.0000 BenefíciosPrevidenciários | 09.272.0021 .2122.0000 Serviços Administrativos 09.272.0021 .2123.0000 BenefíciosPrevidenciários |                     |             | 4.280.000,00            | 4.280.000,00            |
| 10 Saúde 10 301 Atenção Básica                                                                   | 10 Saúde 10 301 Atenção Básica                                                                   | 0,00                | 0,00        |                         |                         |
|                                                                                                  |                                                                                                  | 0,00                | 711.000,00  | 18.542.000,00           | 19.253.000,00           |
|                                                                                                  |                                                                                                  | 0,00                | 711 .000,00 | 14.744.000,00           | 15.455.000,00           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

- CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo 07

Página  3

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                       | Especificação                                                                                | Operação Especial   | Projetos     | Atividades             | Tola 1        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|------------------------|---------------|
| 10 Saúde                                                                                     |                                                                                              | 0,00                | 711 .000,00  | 18.542.000,00          | 19.253.000,00 |
| 1O 301 Atenção Bá sica                                                                       | 1O 301 Atenção Bá sica                                                                       | 0,00                | 711 .000,00  | 14.744.000,00          | 15.455.000,00 |
| 10 301 0020 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                             | 10 301 0020 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                             | 0,00                | 711 .000,00  | 14.744.000,00          | 15.455.000,00 |
| 10.301.0020.1160.0000 Construção , ampl. erecuperação de unidades de saúde                   | 10.301.0020.1160.0000 Construção , ampl. erecuperação de unidades de saúde                   | 0,00                | 150.000,00   | 0,00                   | 150.000,00    |
| 10.301.0020.1161.0000 Reforma ou ampliação do hospital municipal                             | 10.301.0020.1161.0000 Reforma ou ampliação do hospital municipal                             | 0,00                | 60.000,00    | 0,00                   | 60.000,00     |
| 10.301 .0020.1167.0000 Construçã o, rei.e ampl. do prédioda Secretaria de Saúde              | 10.301 .0020.1167.0000 Construçã o, rei.e ampl. do prédioda Secretaria de Saúde              | 0,00                | 20.000,00    | 0,00                   | 20.000,00     |
| 10.301 .0020.1170.0000 Aquisição de veí culos                                                | 10.301 .0020.1170.0000 Aquisição de veí culos                                                | 0,00                | 50.000,00    | 0,00                   | 50.000,00     |
| 10.301.0020.1660.0000 Construção , Reforma eAmpliação                                        | 10.301.0020.1660.0000 Construção , Reforma eAmpliação                                        | 0,00                | 150.000,00   | 0,00                   | 150.000,00    |
| 10.301 .0020.1661.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente                         | 10.301 .0020.1661.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente                         | 0,00                | 281.000,00   | 0,00                   | 281 .000,00   |
| 10.301 .0020.2160.0000 Manutenção dos serviços municipais de saúde                           | 10.301 .0020.2160.0000 Manutenção dos serviços municipais de saúde                           | 0,00                | 0,00         | 5.048.000,00           | 5.048.000,00  |
| 10.301 .0020.2162.0000 Apoio apessoas carentes doentes                                       | 10.301 .0020.2162.0000 Apoio apessoas carentes doentes                                       | 0,00                | 0,00         | 5.000,00               | 5.000,00      |
| 10.301 .0020.2163.0000 Manutenção das Ações da Atenção Básica                                | 10.301 .0020.2163.0000 Manutenção das Ações da Atenção Básica                                | 0,00                | 0,00         | 6.511 .000,00          | 6.511.000,00  |
| 10.301 .0020.2184.0000 Ações de AssitênciaFarmacêuticaBásica                                 | 10.301 .0020.2184.0000 Ações de AssitênciaFarmacêuticaBásica                                 | 0,00                | 0,00         | 250.000,00             | 250.000,00    |
| 10.301.0020.2185.0000 Ações do Progr.de Ag.Comunitáriosde                                    | 10.301.0020.2185.0000 Ações do Progr.de Ag.Comunitáriosde                                    | 0,00                | 0,00         | 615.000,00             | 615.000,00    |
| 10.301.0020.2186.0000 Açõ es do Programa de Saúdeda Família-PSF                              | 10.301.0020.2186.0000 Açõ es do Programa de Saúdeda Família-PSF                              | 0,00                | 0,00         | 347.000,00             | 347.000,00    |
| 10.301 .0020.2187.0000 Ações do Programa NASF                                                | 10.301 .0020.2187.0000 Ações do Programa NASF                                                | 0,00                | 0,00         | 181.000,00             | 181 .000,00   |
| 10.301.0020.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à SaúdeBucal                            | 10.301.0020.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à SaúdeBucal                            | 0,00                | 0,00         | 299.000,00             | 299.000,00    |
| 10.301.0020.2191.0000 Manutenção das Atividades do Programa PSE                              | 10.301.0020.2191.0000 Manutenção das Atividades do Programa PSE                              | 0,00                | 0,00         | 3.000,00               | 3.000,00      |
| 10.301.0020.2193.0000 Manutenção das Atividades do Programa                                  | 10.301.0020.2193.0000 Manutenção das Atividades do Programa                                  | 0,00                | 0,00         | 240.000,00             | 240.000,00    |
| Previne Brasil 10.301 .0020.2654.0000 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da  | Previne Brasil 10.301 .0020.2654.0000 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da  | 0,00                | 0,00         | 1.200.000,00           | 1.200.000,00  |
| 10.301 .0020.2672.0000                                                                       | Contribuições Suplementares                                                                  | 0,00                | 0,00         | 45.000,00 2.766.000,00 | 45.000,00     |
| 1O 302                                                                                       | AssistênciaHospitalar eAmbulatorial                                                          | 0,00                | 0,00         | 2.766.000,00           | 2.766.000,00  |
| 10 302 0020 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                             | 10 302 0020 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                             | 0,00                | 0,00         |                        | 2.766.000,00  |
| 10.302.0020.2164.0000 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO                                | 10.302.0020.2164.0000 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO                                | 0,00                | 0,00         | 334.000,00             | 334.000,00    |
| 10.302.0020.2192.0000 Manutenção das Atividades                                              | 10.302.0020.2192.0000 Manutenção das Atividades                                              | 0,00                | 0,00         | 7.000,00               | 7.000,00      |
| do Programa SAMU 10.302.0020.2196.0000 Manutenção das atividades ambulatoriais ehospitalares | do Programa SAMU 10.302.0020.2196.0000 Manutenção das atividades ambulatoriais ehospitalares | 0,00                | 0,00         | 2.405.000,00           | 2.405.000,00  |
| 10.302.0020.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                    | 10.302.0020.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                    | 0,00                | 0,00         | 20.000,00              | 20.000,00     |
| 10 303                                                                                       | Suporte Profilát ico eTerapêutico                                                            | 0,00                | 0,00         | 440.000,00             | 440.000,00    |
| 10 303 0020 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                             | 10 303 0020 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                             | 0,00                | 0,00         | 440.000,00             | 440.000,00    |
| 10.303.0020.2165.0000 Manutenção das Ações do LRPD                                           | 10.303.0020.2165.0000 Manutenção das Ações do LRPD                                           | 0,00                | 0,00         | 36.000,00              | 36.000,00     |
| 10.303.0020.2166.0000 Manutenção das Açõe sdo CAPS                                           | 10.303.0020.2166.0000 Manutenção das Açõe sdo CAPS                                           | 0,00                | 0,00         | 404.000,00             | 404.000,00    |
| 1 o 304 Vigilância Sanitária                                                                 | 1 o 304 Vigilância Sanitária                                                                 | 0,00                | 0,00         | 90.000,00              | 90.000,00     |
| 10 304 0020 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                             | 10 304 0020 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                             | 0,00                | 0,00         | 90.000,00              | 90.000,00     |
| 10.304.0020.2182.0000 Açõ es de VigilânciaSanitá ria                                         | 10.304.0020.2182.0000 Açõ es de VigilânciaSanitá ria                                         | 0,00                | 0,00         | 90.000,00              | 90.000,00     |
| 1O 305 Vigilância Epidemiológica                                                             | 1O 305 Vigilância Epidemiológica                                                             | 0,00                | 0,00         | 502.000,00             | 502.000,00    |
| 10 305 0020 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                             | 10 305 0020 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                             | 0,00                | 0,00         | 502.000,00             | 502.000,00    |
| 10.305.0020.2189.0000 Ações do Programa PPI/ECD                                              | 10.305.0020.2189.0000 Ações do Programa PPI/ECD                                              | 0,00                | 0,00         | 502.000,00             | 502.000,00    |
| 12 Educação                                                                                  | 12 Educação                                                                                  | 0,00                | 2.314.000,00 | 26.333.000,00          | 28.647.000,00 |
| 12 306                                                                                       | Alimentação eNutrição                                                                        | 0,00                | 0,00         | 50.000,00              | 50.000,00     |
| 12 306 0030 GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO                                                       | 12 306 0030 GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO                                                       | 0,00                | 0,00         | 50.000,00              | 50.000,00     |
| 12.306.0030.2154.0000 Manutenção da Merenda Escolar Municipal                                | 12.306.0030.2154.0000 Manutenção da Merenda Escolar Municipal                                | 0,00                | 0,00         | 50.000,00              | 50.000,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 - CNPJ:06553721/0001-05

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página4

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                   | Especificação                                                                                            | Operação Especial   | Projetos     | Atividades    | Tota 1        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------|---------------|
| 12 Educação                                                                                              | 12 Educação                                                                                              | 0,00                | 2.314.000,00 | 26.333.000,00 | 28.647.000,00 |
| 12 361 Ensino Fundamental                                                                                | 12 361 Ensino Fundamental                                                                                | 0,00                | 1.248.000,00 | 18.827.000,00 | 20.075.000,00 |
| 12 361 0030 GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO                                                                   | 12 361 0030 GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO                                                                   | 0,00                | 1.248.000,00 | 18.827.000,00 | 20.075.000,00 |
| 12.361 .0030.1200.0000 Construção, ampliação erecuperação de unidades escolares                          | 12.361 .0030.1200.0000 Construção, ampliação erecuperação de unidades escolares                          | 0,00                | 225.000,00   | 0,00          | 225.000,00    |
| 12.361 .0030.1201.0000 Constr.ampl.e recup.de unidades escolares FUNDEB                                  | 12.361 .0030.1201.0000 Constr.ampl.e recup.de unidades escolares FUNDEB                                  | 0,00                | 405.000,00   | 0,00          | 405.000,00    |
| 12.361.0030.1206.0000 Programa municipal de transporte escolar                                           | 12.361.0030.1206.0000 Programa municipal de transporte escolar                                           | 0,00                | 31 .000,00   | 0,00          | 31 .000,00    |
| 12.361.0030.1207.0000 Programa municipal de transporte escolar FUNDEB                                    | 12.361.0030.1207.0000 Programa municipal de transporte escolar FUNDEB                                    | 0,00                | 35.000,00    | 0,00          | 35.000,00     |
| 12.361.0030.1209.0000 Aquisição de veículo                                                               | 12.361.0030.1209.0000 Aquisição de veículo                                                               | 0,00                | 65.000,00    | 0,00          | 65.000,00     |
| 12.361 .0030.1211.0000 Programa CAMINHO DA ESCOLA                                                        | 12.361 .0030.1211.0000 Programa CAMINHO DA ESCOLA                                                        | 0,00                | 5.000,00     | 0,00          | 5.000,00      |
| 12.361 .0030.1213.0000 Outros Programas Destinados à Educação                                            | 12.361 .0030.1213.0000 Outros Programas Destinados à Educação                                            | 0,00                | 30.000,00    | 0,00          | 30.000,00     |
| 12.361 .0030.1661.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente                                     | 12.361 .0030.1661.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente                                     | 0,00                | 345.000,00   | 0,00          | 345.000,00    |
| 12.361.0030.2201 .0000 Encargos com Profissionais da Educação-Ensino Fundamental-70%                     | 12.361.0030.2201 .0000 Encargos com Profissionais da Educação-Ensino Fundamental-70%                     | 0,00                | 0,00         | 12.084.000,00 | 12.084.000,00 |
| 12.361 .0030.2202.0000 Manutenção edesenvolvimento do ensino fundamental                                 | 12.361 .0030.2202.0000 Manutenção edesenvolvimento do ensino fundamental                                 | 0,00                | 0,00         | 2.156.000,00  | 2.156.000,00  |
| 12.361.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30%                                           | 12.361.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30%                                           | 0,00                | 0,00         | 3.099.000,00  | 3.099.000,00  |
| 12.361.0030.2204.0000 Cursos profissionalizantes do                                                      | 12.361.0030.2204.0000 Cursos profissionalizantes do                                                      | 0,00                | 0,00         | 3.000,00      | 3.000,00      |
| 12.361.0030.2207.0000 Manutenção                                                                         | 12.361.0030.2207.0000 Manutenção                                                                         | FUNDEB 0,00         | 107.000,00   | 0,00          | 107.000,00    |
| 12.361.0030.2240.0000 Ações do programa                                                                  | 12.361.0030.2240.0000 Ações do programa                                                                  | 0,00                | 0,00         | 450.000,00    | 450.000,00    |
| Nac.de Alim. 12.361 .0030.2241 .0000 Ações do programa Dinheiro Dir.                                     | Nac.de Alim. 12.361 .0030.2241 .0000 Ações do programa Dinheiro Dir.                                     | 0,00                | 0,00         | 8.000,00      | 8.000,00      |
| 12.361 .0030.2246.0000 Ações do Programa                                                                 | 12.361 .0030.2246.0000 Ações do Programa                                                                 | 0,00                | 0,00         | 800.000,00    | 800.000,00    |
| Salário 12.361.0030.2247.0000 Ações do Programa PNAC                                                     | Salário 12.361.0030.2247.0000 Ações do Programa PNAC                                                     | 0,00                | 0,00         | 2.000,00      | 2.000,00      |
|                                                                                                          |                                                                                                          | 0,00                |              |               | 150.000,00    |
| 12.361 .0030.2248.0000 Ações do Programa PNATE Contribuições Suplementares ao                            | 12.361 .0030.2248.0000 Ações do Programa PNATE Contribuições Suplementares ao                            |                     | 0,00         | 150.000,00    |               |
| 12 365 Educação Infantil                                                                                 | 12 365 Educação Infantil                                                                                 | 0,00                | 1.066.000,00 | 7.447.000,00  | 8.513.000,00  |
| 12                                                                                                       | 0030 GESTÃO EEXPANSÃO                                                                                    | 0,00                | 1.066.000,00 | 7.447.000,00  | 8.513.000,00  |
|                                                                                                          |                                                                                                          | 0,00                | 15.000,00    | 0,00          | 15.000,00     |
| 12.365.0030.1213.0000 Outros Programas Destinados 12.365.0030.1260.0000 Construção eAmpliação de Creches | 12.365.0030.1213.0000 Outros Programas Destinados 12.365.0030.1260.0000 Construção eAmpliação de Creches | Escolares 0,00      | 646.000,00   | 0,00          | 646.000,00    |
| 12.365.0030.1661.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente                                      | 12.365.0030.1661.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente                                      | 0,00                | 405.000,00   | 0,00          | 405.000,00    |
| 12.365.0030.2260.0000 Manutenção edesenvolvimento do                                                     | 12.365.0030.2260.0000 Manutenção edesenvolvimento do                                                     | 0,00                | 0,00         | 158.000,00    | 158.000,00    |
| ensino infantil 12.365.0030.2262.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Pre-Escolar-70%    | ensino infantil 12.365.0030.2262.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Pre-Escolar-70%    | 0,00                | 0,00         | 4.256.000,00  | 4.256.000,00  |
| 12.365.0030.2263.0000 Manut.e Desenvimento do Ensino Pre-Escolar-30%FUNDEB                               | 12.365.0030.2263.0000 Manut.e Desenvimento do Ensino Pre-Escolar-30%FUNDEB                               | 0,00                | 0,00         | 1.964.000,00  | 1.964.000,00  |
| 12.365.0030.2264.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70%                                | 12.365.0030.2264.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70%                                | 0,00                | 0,00         | 972.000,00    | 972.000,00    |
| 12.365.0030.2265.0000 Manutenção                                                                         | 12.365.0030.2265.0000 Manutenção                                                                         | 0,00                | 0,00         | 92.000,00     | 92.000,00     |
| 12.365.0030.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                                | 12.365.0030.2672.0000 Contribuições Suplementares ao RPPS                                                | 0,00                | 0,00         | 5.000,00      | 5.000,00      |
| 12 366 Educação de Jovens eAdultos                                                                       | 12 366 Educação de Jovens eAdultos                                                                       | 0,00                | 0,00         | 5.000,00      | 5.000,00      |
| 12 366 0030 GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO                                                                   | 12 366 0030 GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO                                                                   | 0,00                | 0,00         | 5.000,00      | 5.000,00      |
| 12.366.0030.2257.0000 Encargos com Profissionais da Educação - PROEJA 70%                                | 12.366.0030.2257.0000 Encargos com Profissionais da Educação - PROEJA 70%                                | 0,00                | 0,00         | 5.000,00      | 5.000,00      |
| 12 367 Educação Especial                                                                                 | 12 367 Educação Especial                                                                                 | 0,00                | 0,00         | 4.000,00      | 4.000,00      |
| 12 367 0030 GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO                                                                   | 12 367 0030 GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO                                                                   | 0,00                | 0,00         | 4.000,00      | 4.000,00      |
| 12.367.0030.2272.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Especial 70%                       | 12.367.0030.2272.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Especial 70%                       | 0,00                | 0,00         | 4.000,00      | 4.000,00      |
| 13 Cultura                                                                                               | 13 Cultura                                                                                               | 0,00                | 7.000,00     | 1.044.000,00  | 1.051.000,00  |
| 13 391 Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico                                                     | 13 391 Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico                                                     | 0,00                | 0,00         | 4.000,00      | 4.000,00      |
| 13 391 0037 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO                                                          | 13 391 0037 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO                                                          | 0,00                | 0,00         | 4.000,00      | 4.000,00      |
| 13.391 .0037.2280.0000 Manutenção epreservação do patrimônio histórico                                   | 13.391 .0037.2280.0000 Manutenção epreservação do patrimônio histórico                                   | 0,00                | 0,00         | 4.000,00      | 4.000,00      |
| 13 392 Difusão Cultural                                                                                  | 13 392 Difusão Cultural                                                                                  | 0,00                | 7.000,00     | 1.040.000,00  | 1.047.000,00  |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 -CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo O?

Página  5

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                | Especificação                                                                                         | Operação Especial   | Projetos   | Atividades    | Tola 1              |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|---------------|---------------------|
| 13 Cultura                                                                                            | 13 Cultura                                                                                            | 0,00                | 7.000,00   | 1.044.000,00  | 1.051 .000,00       |
| 13 392 Difusão Cultural                                                                               | 13 392 Difusão Cultural                                                                               | 0,00                | 7.000,00   | 1.040.000,00  | 1.047.000,00        |
| 13 392 0038 APOIO EESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS                                                   | 13 392 0038 APOIO EESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS                                                   | 0,00                | 7.000,00   | 1.040.000,00  | 1.047.000,00        |
| 13.392.0038.1290.0000 Construção , reforma, ampliação de biblioteca municipal                         | 13.392.0038.1290.0000 Construção , reforma, ampliação de biblioteca municipal                         | 0,00                | 2.000,00   | 0,00          | 2.000,00            |
| 13.392.0038.1295.0000 Projetos especiais de apoio à cultura                                           | 13.392.0038.1295.0000 Projetos especiais de apoio à cultura                                           | 0,00                | 5.000,00   | 0,00          | 5.000,00            |
| 13.392.0038.2290.0000 Manutenção edesenvolvimento das atividades culturais                            | 13.392.0038.2290.0000 Manutenção edesenvolvimento das atividades culturais                            | 0,00                | 0,00       | 783.000,00    | 783.000,00          |
| 13.392.0038.2291 .0000 Manutenção da biblioteca públicamunicipal                                      | 13.392.0038.2291 .0000 Manutenção da biblioteca públicamunicipal                                      | 0,00                | 0,00       | 7.000,00      | 7.000,00            |
| 13.392.0038.2651 .0000 Manutenção das Ações da Lei Paulo Gustavo                                      | 13.392.0038.2651 .0000 Manutenção das Ações da Lei Paulo Gustavo                                      | 0,00                | 0,00       | 150.000,00    | 150.000,00          |
| 13.392.0038.2652.0000 Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc                                         | 13.392.0038.2652.0000 Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc                                         | 0,00                | 0,00       | 100.000,00    | 100.000,00          |
| 14 Direitos da Cidadania                                                                              | 14 Direitos da Cidadania                                                                              | 0,00                | 9.000,00   | 157.000,00    | 166.000,00          |
| Assistênciaà Criança eao                                                                              | Assistênciaà Criança eao                                                                              | 0,00                |            |               |                     |
| 14 243 Adolescente                                                                                    | 14 243 Adolescente                                                                                    |                     | 9.000,00   | 131.000,00    | 140.000,00          |
| 14 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE                                               | 14 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE                                               | 0,00                | 9.000,00   | 131.000,00    | 140.000,00          |
| 14.243.0015.1661.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente                                  | 14.243.0015.1661.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente                                  | 0,00                | 9.000,00   | 0,00          | 9.000,00            |
| 14.243.0015.2155.0000 Manutenção das Atividades do FMDCA                                              | 14.243.0015.2155.0000 Manutenção das Atividades do FMDCA                                              | 0,00                | 0,00       | 112.000,00    | 112.000,00          |
| 14.243.0015.2156.0000 Manutenção das Atividades do CMDCA                                              | 14.243.0015.2156.0000 Manutenção das Atividades do CMDCA                                              | 0,00                | 0,00       | 19.000,00     | 19.000,00           |
| 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                      | 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                      | 0,00                | 0,00       | 26.000,00     | 26.000,00           |
| 14 422 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                     | 14 422 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                     | 0,00                | 0,00       | 26.000,00     | 26.000,00           |
| 14.422.0005.2292.0000 Manutenção da Sec. da Juventude                                                 | 14.422.0005.2292.0000 Manutenção da Sec. da Juventude                                                 | 0,00                | 0,00       | 26.000,00     | 26.000,00           |
| 15 Urbanismo                                                                                          | 15 Urbanismo                                                                                          | 0,00                | 710.000,00 | 715.000,00    | 1.425.000,00        |
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                         | 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                         | 0,00                | 600.000,00 | 715.000,00    | 1.315.000,00        |
| 15 451 0040 OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS                                                                  | 15 451 0040 OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS                                                                  | 0,00                | 600.000,00 | 715.000,00    | 1.315.000,00        |
| 15.451 .0040.1320.0000 Conste rec.de calçamentos eoutros pav.em lograd.públicos                       | 15.451 .0040.1320.0000 Conste rec.de calçamentos eoutros pav.em lograd.públicos                       | 0,00                | 160.000,00 | 0,00          | 160.000,00          |
| 15.451.0040.1356.0000 Aquisição de terrenos eampliação e rest.                                        | 15.451.0040.1356.0000 Aquisição de terrenos eampliação e rest.                                        | 0,00                | 40.000,00  | 0,00          | 40.000,00           |
| 15.451 .0040.1660.0000 Construção , Reforma eAmpliação                                                | 15.451 .0040.1660.0000 Construção , Reforma eAmpliação                                                | 0,00                | 200.000,00 | 0,00          | 200.000,00          |
| 15.451 .0040.1661.0000 Aquisição de Equipamento e Material                                            | 15.451 .0040.1661.0000 Aquisição de Equipamento e Material                                            | 0,00                | 200.000,00 | 0,00          | 200.000,00          |
| 15.451.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública                                    | 15.451.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública                                    | 0,00                | 0,00       | 537.000,00    | 537.000,00          |
| 15.451.0040.2323.0000 Manutenção de cemitériospúblicos                                                | 15.451.0040.2323.0000 Manutenção de cemitériospúblicos                                                | 0,00                | 0,00       | 81 .000,00    | 81.000,00           |
| 15.451 .0040.2324.0000 Manutenção de matadouros                                                       | 15.451 .0040.2324.0000 Manutenção de matadouros                                                       | 0,00                | 0,00       | 97.000,00     | 97.000,00           |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                                               | 15 452 Serviços Urbanos                                                                               | 0,00                | 110.000,00 | 0,00          | 110.000,00          |
| 15 452 0040 OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS                                                                  | 15 452 0040 OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS                                                                  | 0,00                | 110.000,00 | 0,00          | 110.000,00          |
| 15.452.0040.1358.0000 Pavimentação asfálticade ruas eavenidas                                         | 15.452.0040.1358.0000 Pavimentação asfálticade ruas eavenidas                                         | 0,00                | 110.000,00 | 0,00          | 110.000,00          |
| 16 Habitação                                                                                          | 16 Habitação                                                                                          | 0,00                | 30.000,00  | 5.000,00      | 35.000,00           |
| 482 Habitação Urbana                                                                                  | 482 Habitação Urbana                                                                                  | 0,00                | 30.000,00  | 5.000,00      | 35.000,00           |
| 16 16                                                                                                 | 0040 OBRAS ESERVIÇOS                                                                                  | 0,00                | 30.000,00  | 5.000,00 0,00 | 35.000,00 30.000,00 |
| Apoio às ações de melhoria de habitações populares                                                    | Apoio às ações de melhoria de habitações populares                                                    | 0,00                | 0,00       | 5.000,00      | 5.000,00            |
| 16.482.0040.1410.0000 Obras de const., compl. emelhoria de habitações populares 16.482.0040.2410.0000 | 16.482.0040.1410.0000 Obras de const., compl. emelhoria de habitações populares 16.482.0040.2410.0000 | 0,00                | 30.000,00  |               |                     |
| 17 Saneamento                                                                                         | 17 Saneamento                                                                                         | 0,00                | 60.000,00  | 1.774.000,00  | 1.834.000,00        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 -CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo07

Página  6

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                                       | Especificação                                                                                                                                                | Operação Especial   | Projetos      | Atividades          | Tola 1              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------|---------------------|---------------------|
| 17 Saneamento                                                                                                                                                | 17 Saneamento                                                                                                                                                | 0,00                | 60.000,00     | 1.774.000,00        | 1.834.000,00        |
| 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                                                | 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                                                | 0,00                | 15.000,00     | 0,00                | 15.000,00           |
| 511 0040 OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                                            | 511 0040 OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                                            | 0,00                | 15.000,00     | 0,00                | 15.000,00           |
| 17 17.511.0040.1423.0000 Construção ou recuperação de fossas sépticas                                                                                        | 17 17.511.0040.1423.0000 Construção ou recuperação de fossas sépticas                                                                                        | 0,00                | 5.000,00      | 0,00                | 5.000,00            |
| 17.511 .0040.1424.0000 Construçao de poços ereservatorios d agua                                                                                             | 17.511 .0040.1424.0000 Construçao de poços ereservatorios d agua                                                                                             | 0,00                | 5.000,00      | 0,00                | 5.000,00            |
| 17.511 .0040.1426.0000 Construção de cisternas na zona rural                                                                                                 | 17.511 .0040.1426.0000 Construção de cisternas na zona rural                                                                                                 | 0,00                | 5.000,00      | 0,00                | 5.000,00            |
| 17 512 Saneamento Básico Urbano                                                                                                                              | 17 512 Saneamento Básico Urbano                                                                                                                              | 0,00                | 45.000,00     | 1.774.000,00        | 1.819.000,00        |
| 17 512 0040 OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                                         | 17 512 0040 OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                                         | 0,00                | 45.000,00     | 1.774.000,00        | 1.819.000,00        |
| 17.512.0040.1451.0000 Construção e rest. de galerias eesgotos                                                                                                | 17.512.0040.1451.0000 Construção e rest. de galerias eesgotos                                                                                                | 0,00                | 10.000,00     | 0,00                | 10.000,00           |
| 17.512.0040.1452.0000 Constr. e rest. de lavanderias e chafarizes públicos                                                                                   | 17.512.0040.1452.0000 Constr. e rest. de lavanderias e chafarizes públicos                                                                                   | 0,00                | 10.000,00     | 0,00                | 10.000,00           |
| 17.512.0040.1453.0000 Construção de aterro sanitário                                                                                                         | 17.512.0040.1453.0000 Construção de aterro sanitário                                                                                                         | 0,00                | 10.000,00     | 0,00                | 10.000,00           |
| 17.512.0040.1456.0000 Conste recup.de açudes,                                                                                                                | 17.512.0040.1456.0000 Conste recup.de açudes,                                                                                                                | 0,00                | 5.000,00      | 0,00                | 5.000,00            |
| 17.512.0040.1457.0000 Construção de poços ereservatórios de água                                                                                             | 17.512.0040.1457.0000 Construção de poços ereservatórios de água                                                                                             | 0,00                | 10.000,00     | 0,00                | 10.000,00           |
| 17.512.0040.2450.0000 17.512.0040.2451 .0000                                                                                                                 | Manutenção                                                                                                                                                   | 0,00                | 0,00          | 241 .000,00 .000,00 | 241.000,00          |
| Manutenção das Ações de Limpeza                                                                                                                              | Manutenção das Ações de Limpeza                                                                                                                              | 0,00                | 0,00          | 741                 | 741 .000,00         |
| 17.512.0040.2452.0000 Manutenção dos serviços de abastecimento de água                                                                                       | 17.512.0040.2452.0000 Manutenção dos serviços de abastecimento de água                                                                                       | 0,00                | 0,00          | 135.000,00          | 135.000,00          |
| 17.512.0040.2453.0000 Manutenção                                                                                                                             | 17.512.0040.2453.0000 Manutenção                                                                                                                             | 0,00                | 0,00          | 352.000,00          | 352.000,00          |
| de Vias Públicas 17.512.0040.2457.0000 Manutenção de poços ereservatorios dagua                                                                              | de Vias Públicas 17.512.0040.2457.0000 Manutenção de poços ereservatorios dagua                                                                              | 0,00                | 0,00          | 305.000,00          | 305.000,00          |
| 18 Gestão Ambiental                                                                                                                                          | 18 Gestão Ambiental                                                                                                                                          | 0,00                | 5.000,00      | 240.000,00          | 245.000,00          |
| 18 541 Preservação e Conservação Ambiental                                                                                                                   | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental                                                                                                                   | 0,00                | 0,00          | 100.000,00          | 100.000,00          |
| 18 541 0040 OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS 18.541.0040.2671.0000 Consorcio Publico Intermunicipal de                                                               | 18 541 0040 OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS 18.541.0040.2671.0000 Consorcio Publico Intermunicipal de                                                               | 0,00                | 0,00          | 100.000,00          | 100.000,00          |
| ResíduosSolides                                                                                                                                              | ResíduosSolides                                                                                                                                              |                     | 5.000,00      | 140.000,00          | 145.000,00          |
| 18 541 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO                                                                                           | 18 541 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO                                                                                           | 0,00                |               |                     |                     |
| 18.541.0055.1485.0000 Projetos especiais de preserv.e defesa do meio ambiente 18.541.0055.2481 .0000 Manut.das ações de preservação edefesa do meio ambiente | 18.541.0055.1485.0000 Projetos especiais de preserv.e defesa do meio ambiente 18.541.0055.2481 .0000 Manut.das ações de preservação edefesa do meio ambiente | 0,00 0,00           | 5.000,00 0,00 | 0,00 140.000,00     | 5.000,00 140.000,00 |
| 20 Agricultura                                                                                                                                               | 20 Agricultura                                                                                                                                               | 0,00                | 25.000,00     | 364.000,00          | 389.000,00          |
| 20 605 Abastecimento                                                                                                                                         | 20 605 Abastecimento                                                                                                                                         | 0,00                | 15.000,00     | 322.000,00          | 337.000,00          |
| 20 605 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE                                                                                                           | 20 605 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE                                                                                                           | 0,00                | 15.000,00     | 322.000,00          | 337.000,00          |
| ABASTECIMENTO 20.605.0055.1500.0000 Construção do Mercado do Produtor                                                                                        | ABASTECIMENTO 20.605.0055.1500.0000 Construção do Mercado do Produtor                                                                                        | 0,00                | 5.000,00      | 0,00                | 5.000,00            |
| Público                                                                                                                                                      | Público                                                                                                                                                      | 0,00                | 5.000,00      | 0,00                | 5.000,00            |
| 20.605.0055.1501.0000 Reforma do Matadouro 20.605.0055.1505.0000 Construção de Silos                                                                         | 20.605.0055.1501.0000 Reforma do Matadouro 20.605.0055.1505.0000 Construção de Silos                                                                         | 0,00                | 5.000,00      | 0,00                | 5.000,00            |
| 20.605.0055.2500.0000 Manutenção das ativ. de produção eabastecimento                                                                                        | 20.605.0055.2500.0000 Manutenção das ativ. de produção eabastecimento                                                                                        |                     | 0,00          | 322.000,00          |                     |
|                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 0,00                |               |                     | 322.000,00          |
| 20 606 Extensão Rural                                                                                                                                        | 20 606 Extensão Rural                                                                                                                                        | 0,00                | 10.000,00     | 8.000,00            | 18.000,00           |
| 20 606 0055 GESTÃO ABASTECIMENTO                                                                                                                             | 20 606 0055 GESTÃO ABASTECIMENTO                                                                                                                             | 0,00                | 10.000,00     | 0,00                | 10.000,00           |
| 20.606.0055.1531.0000 Aquisição de tratores e equipamentos 20.606.0055.2524.0000 Incentivo eAssistênciaTécnicaaos                                            | 20.606.0055.1531.0000 Aquisição de tratores e equipamentos 20.606.0055.2524.0000 Incentivo eAssistênciaTécnicaaos                                            | 0,00                | 0,00          | 8.000,00            | 8.000,00            |
| 20 608                                                                                                                                                       | 20 608                                                                                                                                                       | 0,00                | 0,00          | 30.000,00           | 30.000,00           |
| 20 608 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO                                                                                           | 20 608 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO                                                                                           |                     | 0,00          | 30.000,00           | 30.000,00           |
| 20.608.0055.2506.0000 Distribuição de Sementes eMudas                                                                                                        | 20.608.0055.2506.0000 Distribuição de Sementes eMudas                                                                                                        | 0,00 0,00           | 0,00          | 30.000,00           | 30.000,00           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 -CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo O?

Página  7

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                 | Especificação                                                          | Operação Especial   | Projetos   | Atividades            | Tola 1                    |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|-----------------------|---------------------------|
| 20 Agricultura                                                         | 20 Agricultura                                                         | 0,00                | 25.000,00  | 364.000,00            | 389.000,00                |
| 20 609                                                                 | 20 609                                                                 | 0,00                | 0,00       | 4.000,00              | 4.000,00                  |
| 20 609 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E                   | 20 609 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E                   | 0,00                | 0,00       | 4.000,00              | 4.000,00                  |
| ABASTECIMENTO 20.609.0055.2515.0000 Programa de Vacinação Animal       | ABASTECIMENTO 20.609.0055.2515.0000 Programa de Vacinação Animal       | 0,00                | 0,00       | 4.000,00              | 4.000,00                  |
| 23 ComércioeServiços                                                   | 23 ComércioeServiços                                                   | 0,00                | 0,00       | 117.000,00            | 117.000,00                |
| 23 695 Turismo                                                         | 23 695 Turismo                                                         | 0,00                | 0,00       | 117.000,00            | 117.000,00                |
| 23 695 0064 FOMENTO AO TURISMO                                         | 23 695 0064 FOMENTO AO TURISMO                                         | O00                 | 000        | 117.000 00            | 117.000,00                |
| 23.695.0064.2580.0000 Manutenção das atividades de apoio ao turismo    | 23.695.0064.2580.0000 Manutenção das atividades de apoio ao turismo    | 0,00                | 0,00       | 117.000,00            | 117.000,00                |
| 24 Comunicações                                                        | 24 Comunicações                                                        | 0,00                | 2.000,00   | 22.000,00             | 24.000,00                 |
| 24 722 Telecomunicações                                                | 24 722 Telecomunicações                                                | 0,00                | 2.000,00   | 22.000,00             | 24.000,00                 |
| 24 722 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                      | 24 722 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                      | 0,00                | 2.000,00   | 22.000,00             | 24.000,00                 |
| 24.722.0005.1592.0000 Construção e ref. de postos telefônicos          | 24.722.0005.1592.0000 Construção e ref. de postos telefônicos          | 0,00                | 2.000,00   | 0,00                  | 2.000,00                  |
| 24.722.0005.2592.0000 Manutenção dos serv.de trans.de sinal de TV      | 24.722.0005.2592.0000 Manutenção dos serv.de trans.de sinal de TV      | 0,00                | 0,00       | 18.000,00             | 18.000,00                 |
| 24.722.0005.2593.0000 Manutenção dos postos telefônicos                | 24.722.0005.2593.0000 Manutenção dos postos telefônicos                | 0,00                | 0,00       | 4.000,00              | 4.000,00                  |
| 25 Energia                                                             | 25 Energia                                                             | 0,00                | 37.000,00  | 746.000,00            | 783.000,00                |
| 25 752 Energia Elétrica                                                | 25 752 Energia Elétrica                                                | 0,00                | 37.000,00  | 746.000,00            | 783.000,00                |
| 25 752 0065 REDE DE DISTR.DE ENERGIA ELÉTRICA                          | 25 752 0065 REDE DE DISTR.DE ENERGIA ELÉTRICA                          | 0,00                | 37.000,00  | 746.000,00            | 783.000,00                |
| 25.752.0065.1590.0000 Constr., ampl.e ref. de rede de energia elétrica | 25.752.0065.1590.0000 Constr., ampl.e ref. de rede de energia elétrica | 0,00                | 37.000,00  | 0,00                  | 37.000,00                 |
| 25.752.0065.2590.0000 Manutenção dos serviços de iluminação pública    | 25.752.0065.2590.0000 Manutenção dos serviços de iluminação pública    | 0,00                | 0,00       | 746.000,00            | 746.000,00                |
| 26 Transporte                                                          | 26 Transporte                                                          | 0,00                | 20.000,00  | 207.000,00            | 227.000,00                |
| 26 782 Transporte Rodoviá rio                                          | 26 782 Transporte Rodoviá rio                                          | 0,00                | 20.000,00  | 207.000,00 207.000,00 | 227.000,00                |
| 26 782 0040 OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS                                   | 26 782 0040 OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS                                   | 0,00                | 20.000,00  |                       | 227.000,00                |
| 26.782.0040.1612.0000 Construção de passagem molhada                   | 26.782.0040.1612.0000 Construção de passagem molhada                   | 0,00                | 10.000,00  | 0,00                  | 10.000,00                 |
| 26.782.0040.1613.0000 Construção e recup. de estradas                  | 26.782.0040.1613.0000 Construção e recup. de estradas                  | 0,00                | 10.000,00  | 0,00                  | 10.000,00                 |
| 26.782.0040.2610.0000 Conservação de estradas municipais               | 26.782.0040.2610.0000 Conservação de estradas municipais               | 0,00                | 0,00       | 207.000,00            | 207.000,00                |
| 27 Desporto eLazer                                                     | 27 Desporto eLazer                                                     | 0,00                | 15.000,00  | 486.000,00            | 501.000,00                |
| 27 812 Desporto Comunitário                                            | 27 812 Desporto Comunitário                                            | 0,00                | 15.000,00  | 486.000,00            | 501.000,00                |
| 27 812 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                | 27 812 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                | 0,00                | 15.000,00  | 486.000,00            | 501.000,00                |
| 27.812.0073.1653.0000 Construção de campos equadras esportivas         | 27.812.0073.1653.0000 Construção de campos equadras esportivas         | 0,00                | 10.000,00  | 0,00                  | 10.000,00                 |
| 27.812.0073.1655.0000 Const. ou ref. do estádiomunicipal               | 27.812.0073.1655.0000 Const. ou ref. do estádiomunicipal               | 0,00                | 5.000,00   | 0,00                  | 5.000,00                  |
| 27.812.0073.2650.0000 Manutenção das atividades esportivas             | 27.812.0073.2650.0000 Manutenção das atividades esportivas             | 0,00                | 0,00       | 486.000,00            | 486.000,00                |
| 28 Encargos Especiais                                                  | 28 Encargos Especiais                                                  | 1.217.000,00        |            |                       |                           |
| 28 843 Serviço da DívidaInterna                                        | 28 843 Serviço da DívidaInterna                                        | 1.217.000,00        | 0,00 0,00  | 325.000,00 41.000,00  | 1.542.000,00 1.258.000,00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales,  número  454 - CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  8

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art. 2°)

| Código                                                                  | Especificação                                                           | Operação Especial   | Projetos     | Atividades    | Tota 1        |
|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------|---------------|
| 28 Encargos Especia                                                     | is                                                                      | 1.217.000,00        | 0,00         | 325.000,00    | 1.542.000,00  |
| 28 843 Serviço da Dív ida Interna                                       | 28 843 Serviço da Dív ida Interna                                       | 1.217.000,00        | 0,00         | 41 .000,00    | 1.258.000,00  |
| 28 843 0000 AMORTIZAÇÃO EJUROS DA DIVIDA INTERNA                        | 28 843 0000 AMORTIZAÇÃO EJUROS DA DIVIDA INTERNA                        | 1.217.000,00        | 0,00         | 0,00          | 1.217. 000,00 |
| 28.843.0000.2670.0000 Encargo com amortizações ejuros da dívidainterna  | 28.843.0000.2670.0000 Encargo com amortizações ejuros da dívidainterna  | 1.217.000,00        | 0,00         | 0,00          | 1.217.000,00  |
| 28 843 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                       | 28 843 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                       | 0,00                | 0,00         | 2.000,00      | 2.000,00      |
| 28.843.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração          | geral                                                                   | 0,00                | 0,00         | 1.000,00      | 1.000,00      |
| 28.843.0005.2081 .0000 Manutenção das atividades da gestãofinanceira    | 28.843.0005.2081 .0000 Manutenção das atividades da gestãofinanceira    | 0,00                | 0,00         | 1.000,00      | 1.000,00      |
| 28 843 0016 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                | 28 843 0016 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                | 0,00                | 0,00         | 2.000,00      | 2.000,00      |
| 28.843.0016.2150.0000 Manutenção dos serviços de assistênciasocial      | 28.843.0016.2150.0000 Manutenção dos serviços de assistênciasocial      | 0,00                | 0,00         | 2.000,00      | 2.000,00      |
| 28 843 0020 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                        | 28 843 0020 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                        | 0,00                | 0,00         | 4.000,00      | 4.000,00      |
| 28.843.0020.2 160.0000 Manutenção dos serviços municipaisde saúde       | 28.843.0020.2 160.0000 Manutenção dos serviços municipaisde saúde       | 0,00                | 0,00         | 4.000,00      | 4.000,00      |
| 28 843 0030 GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO                                  | 28 843 0030 GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO                                  | 0,00                | 0,00         | 33.000,00     | 33.000,00     |
| 28.843.0030.2202.0000 Manutenção edesenvolvimento do ensino fundamental | 28.843.0030.2202.0000 Manutenção edesenvolvimento do ensino fundamental | 0,00                | 0,00         | 2.000,00      | 2.000,00      |
| 28.843.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES   | 28.843.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES   | 0,00                | 0,00         | 31 .000,00    | 31 .000,00    |
| 28 846 Outros Encargos Especiais                                        | 28 846 Outros Encargos Especiais                                        | 0,00                | 0,00         | 284.000,00    | 284.000,00    |
| 28 846 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                       | 28 846 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                       | 0,00                | 0,00         | 279.000,00    | 279.000,00    |
| 28.846.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração geral    | 28.846.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração geral    | 0,00                | 0,00         | 274.000,00    | 274,000,00    |
| 28.846.0005.2653.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa            | 28.846.0005.2653.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa            | 0,00                | 0,00         | 5.000,00      | 5.000,00      |
| 28 846 0020 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                        | 28 846 0020 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                        | 0,00                | 0,00         | 3.000,00      | 3.000,00      |
| 28.846.0020.2160.0000 Manutenção dos serviços municipaisde saúde        | 28.846.0020.2160.0000 Manutenção dos serviços municipaisde saúde        | 0,00                | 0,00         | 3.000,00      | 3.000,00      |
| 28 846 0040 OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS                                    | 28 846 0040 OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS                                    | 0,00                | 0,00         | 2.000,00      | 2.000,00      |
| 28.846.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública      | 28.846.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública      | 0,00                | 0,00         | 2.000,00      | 2.000,00      |
| 99 Reserva de Contingência                                              | 99 Reserva de Contingência                                              | 1.000.000,00        | 0,00         | 10.000,00     | 1.010.000,00  |
| 99 997 Reserva de Contingênciado RPPS                                   | 99 997 Reserva de Contingênciado RPPS                                   | 0,00                | 0,00         | 10.000,00     | 10.000,00     |
| 99 997 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA                           | 99 997 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA                           | 0,00                | 0,00         | 10.000,00     | 10.000,00     |
| 99.997.0021 .21 22.0000 Serviços Administrativos                        | 99.997.0021 .21 22.0000 Serviços Administrativos                        | 0,00                | 0,00         | 10.000,00     | 10.000,00     |
| 99 999 Reserva de Contingência                                          | 99 999 Reserva de Contingência                                          | 1.000.000,00        | 0,00         | 0,00          | 1.000. 000,00 |
| 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                     | 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                     | 1.000.000,00        | 0,00         | 0,00          | 1.000.000,00  |
| 99.999.0099.2999.0000 Reserva de contingência                           | 99.999.0099.2999.0000 Reserva de contingência                           | 1.000.000,00        | 0,00         | 0,00          | 1.000.000,00  |
|                                                                         | TOTAL                                                                   | 2.217.000,00        | 4.578.000,00 | 70.205.000,00 | 77.000.000,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código        |                                                               | Especificação     | Ordinário Vinculado        | Total                     |
|---------------|---------------------------------------------------------------|-------------------|----------------------------|---------------------------|
| 101           | Legislativa                                                   | 2.000.000,00      |                            | 2.000.000,00              |
| 01 031        | Ação Legislativa                                              | 2.000.000,00      |                            | 2.000.000,00              |
| 01 031        | 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                     | 2.000.000.00      |                            | 2.000.000.00              |
| 104           | Administração                                                 | 8.968.000,00      | 1.256.000,00               | 10.224.000,00             |
| 04 121        | Planejamento e Orçamento                                      | 57.000,00         |                            | 57.000,00                 |
| 04 121        | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                    | 57.000,00         |                            | 57.000,00                 |
| 04 122        | Administração Geral                                           | 8.192.000,00      | 1.256.000,00               | 9.448.000,00              |
| 04 122        | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                    | 8.192.000,00      | 1.256.000,00               | 9.448.000,00              |
| 04 123        | Administração Financeira                                      | 632.000,00        |                            | 632.000,00                |
| 04 123        | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                    | 632.000,00        |                            | 632.000,00                |
| 04 124        | Controle Interno                                              | 54.000,00         |                            | 54.000,00                 |
| 04 124        | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                    | 54.000,00         |                            | 54.000,00                 |
| 04 131        | Comunicação Social                                            | 33.000,00         |                            | 33.000,00                 |
| 04 131        | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                    | 33.000.00         |                            | 33.000.00                 |
| 106           | Segurança Pública                                             | 11.000,00         |                            | 11.000,00                 |
| 06 181        | Policiamento                                                  | 7.000,00          |                            | 7.000,00                  |
| 06 181        | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                    | 7.000,00          |                            | 7.000,00                  |
| 06            | 182 Defesa Civil                                              | 4.000,00          |                            | 4.000,00                  |
| 06 182        | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                    | 4.000.00          |                            | 4.000.00                  |
| los           |                                                               | 766.000,00        | 1.600.000,00               | 2.366.000,00              |
| 08 241        | AssistênciaSocial Assistênc ia à Pessoa Idosa                 |                   | 9.000,00                   | 9.000,00                  |
| 08 241        | 0016 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                             |                   | 9.000,00                   | 9.000,00                  |
| 08 242        | Assistê ncia à Pessoa com Deficiê ncia                        |                   | 6.000,00                   | 6.000,00                  |
| 08 242        | 0016 GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL                            |                   | 6.000,00                   | 6.000,00                  |
| 08 243        | Assistê ncia à Criança e ao Adolescente                       | 131.000,00        | 224.000,00                 | 355.000,00                |
| 08 243        | 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE             | 131.000,00        | 224.000,00                 | 355.000,00                |
| 08 244        | Assistê ncia Comunitária                                      | 635.000,00        | 1.361 .000,00              | 1.996.000,00              |
| 08 244        | 0016 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA                                    | SOCIAL 635.000.00 | 1.361 .000.00              | 1.996.000.00              |
| 109           | Previdência Social                                            |                   | 5.150.000,00               | 5.150.000,00 5.150.000,00 |
| 09 272 09 272 | Previdênc ia do Regime Estatutário 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA | ESTATUTÁRIA       | 5.150.000,00 5.1 50.000,00 | 5.150.000,00              |
| 110           | Saúde                                                         |                   | 19.253.000,00              | 19.253.000,00             |
| 10 301        | Atenção Básica                                                |                   | 15.455.000,00              | 15.455.000,00             |
| 10 301        | 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                    |                   |                            | 15.455.000,00             |
| 10 302        | Assistência Hospitalar e Ambulatorial                         |                   | 15.455.000,00              |                           |
| 10            | 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE                          |                   | 2.766.000,00               | 2.766.000,00              |
| 302           | Suporte Profilát ico e Terapêut ico                           | SAÚDE             | 2.766.000,00               | 2.766.000,00              |
| 10 303        |                                                               |                   | 440.000,00 440.000,00      | 440.000,00 440.000,00     |
| 10 304        | Vigilância Sanitária                                          |                   | 90.000,00                  | 90.000,00                 |
| 10 304        | 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                    |                   | 90.000,00                  | 90.000,00                 |
| 10 305        | Vigilância Epidemiológica                                     |                   | 502.000,00                 | 502.000,00                |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo08

Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

|   Código |                            | Especificação                                 |                           | Ordinário Vinculado   | Total         |
|----------|----------------------------|-----------------------------------------------|---------------------------|-----------------------|---------------|
|       10 | 305 0020 GESTÃO E DE SAÚDE | 305 0020 GESTÃO E DE SAÚDE                    | EXPANSÃO DO SISTEMA       | 502.000,00            | 502.000,00    |
|      112 | Educação                   | Educação                                      |                           | 28.647.000,00         | 28.647.000,00 |
|       12 | 306                        | Alimentação e Nutrição                        |                           | 50.000,00             | 50.000,00     |
|       12 | 306                        | 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO              |                           | 50.000,00             | 50.000,00     |
|       12 | 361                        | Ensino Fundamental                            |                           | 20.075.000,00         | 20.075.000,00 |
|       12 | 361                        | 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO              |                           | 20.075.000,00         | 20.075.000,00 |
|       12 | 365                        | Educação Infantil                             |                           | 8.513.000,00          | 8.513.000,00  |
|       12 | 365                        | 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO              |                           | 8.513.000,00          | 8.513.000,00  |
|       12 | 366                        | Educação de Jovens e Adultos                  |                           | 5.000,00              | 5.000,00      |
|       12 | 366                        | 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO              |                           | 5.000,00              | 5.000,00      |
|       12 | 367                        | Educação Especial                             |                           | 4.000,00              | 4.000,00      |
|       12 | 367                        | 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO              |                           | 4.000,00              | 4.000,00      |
|      113 |                            | Cultura                                       | 801.000,00                | 250.000,00            | 1.051 .000,00 |
|       13 | 391                        | Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico | 4.000,00                  |                       | 4.000,00      |
|       13 | 391                        | 0037 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO      |                           | 4.000,00              | 4.000,00      |
|       13 | 392                        | Difusão Cultural                              | 797.000,00                | 250.000,00            | 1.047.000,00  |
|       13 | 392                        | 0038 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS | 797.000,00                | 250.000,00            | 1.047.000,00  |
|       14 |                            | Direitos                                      | da Cidadania              | 46.000,00 120.000,00  | 166.000,00    |
|       14 | 243                        | Assistênciaà Criança e ao                     | Adolescente               | 20.000,00 120.000,00  | 140.000,00    |
|       14 | 243                        | 0015 AÇÕES DE ADOLESCENTE                     | PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO   | 20.000,00 120.000,00  | 140.000,00    |
|       14 | 422                        | Direitos Individuais, Coletivos e             | Difusos                   | 26.000,00             | 26.000,00     |
|       14 | 422                        | 0005                                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA     | 26.000,00             | 26.000,00     |
|      115 |                            | Urbanismo                                     |                           | 727.000,00 698.000,00 | 1.425.000,00  |
|       15 | 451                        | Infra-Estrutura Urbana                        |                           | 717.000,00 598.000,00 | 1.315.000,00  |
|       15 | 451                        | 0040 OBRAS E                                  | SERVIÇOS PUBLICOS         | 717.000,00 598.000,00 | 1.315.000,00  |
|       15 | 452                        | Serviços                                      | Urbanos                   | 10.000,00 100.000,00  | 110.000,00    |
|       15 | 452                        | 0040 OBRAS E SERVI OS                         | PUBLICOS                  | 10.000,00 100.000,00  | 110.000 00    |
|       16 | Habitação                  | Habitação                                     | 35.000,00                 |                       | 35.000,00     |
|       16 | 482                        |                                               | Habitação Urbana          | 35.000,00             | 35,000,00     |
|       16 | 482                        | 0040                                          | OBRAS E SERVI OS PUBLICO$ | 35.000 00             | 35.000 00     |
|       17 |                            | Saneamento                                    |                           | 1.834.000,00          | 1.834.000,00  |
|       17 | 511                        | Saneamento                                    | BásicoRural               | 15.000,00             | 15.000,00     |
|       17 | 511                        | 0040                                          | OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS | 15.000,00             | 15.000,00     |
|       17 | 512                        | Saneamento BásicoUrbano                       | 1.819.000,00              |                       | 1.819.000,00  |
|       17 | 512                        | 0040 OBRAS E SERVI OS                         | PUBLICOS 1.819.000,00     |                       | 1.819.000,00  |
|       18 |                            | Gestao Ambiental                              | 245.000,00                |                       | 245.000,00    |
|       18 | 541                        | Preservação e Conservação                     | Ambiental 245.000,00      |                       | 245.000,00    |
|       18 | 541                        | 0040 OBRAS E SERVIÇOS                         | PUBLICOS 100.000,00       |                       | 100.000,00    |
|          |                            | ABASTECIMENTO Agricultura                     |                           |                       |               |
|      120 |                            |                                               | 389.000,00                |                       | 389.000,00    |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo08

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

{lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código   |                                                                                   | Especificação                                                                     | Ordinário           | Vinculado     | Adm. Indireta   | Total              |
|----------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------|-----------------|--------------------|
| 20       | 605 Abastecimento                                                                 | 605 Abastecimento                                                                 | 337.000,00          |               |                 | 337.000,00         |
| 20       | 605 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO                   | 605 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO                   | 337.000,00          |               |                 | 337.000,00         |
| 20       | Extensão Rural                                                                    | Extensão Rural                                                                    | 18.000,00           |               |                 | 18.000,00          |
| 20       | 606 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E                                 | ABASTECIMENTO                                                                     | 18.000,00           |               |                 | 18.000,00          |
| 20       | 608                                                                               | 608                                                                               | 30.000,00           |               |                 | 30.000,00          |
| 20       | 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO                       | 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO                       | 30.000,00           |               |                 | 30.000,00          |
|          | 20 609                                                                            | 20 609                                                                            | 4.000,00            |               |                 | 4.000,00           |
| 20       | 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E                                     | ABASTECIMENTO                                                                     | 4.000,00            |               |                 | 4.000,00           |
| 123      | Comércioe Serviços                                                                | Comércioe Serviços                                                                | 17.000,00           | 100.000,00    |                 | 117.000,00         |
| 23       | Turismo                                                                           | Turismo                                                                           | 17.000,00           | 100.000,00    |                 | 117.000,00         |
| 23       | 0064 FOMENTO AO TURISMO                                                           | 0064 FOMENTO AO TURISMO                                                           | 17.000,00           | 100.000,00    |                 | 117.000,00         |
| 124      | Comunicações                                                                      | Comunicações                                                                      | 24.000,00           |               |                 | 24.000,001         |
| 24       | 722 Telecomunicações                                                              | 722 Telecomunicações                                                              | 24.000,00           |               |                 | 24.000,00          |
| 24       | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                        | 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                        | 24.000,00           |               |                 | 24.000,00          |
| 125      | Energia                                                                           | Energia                                                                           | 33.000,00           | 750.000,00    |                 | 783.000,00         |
| 25       | 752 Energia Elétrica                                                              | 752 Energia Elétrica                                                              | 33.000,00           | 750.000,00    |                 | 783.000,00         |
| 25       | 752 0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA                                       | 752 0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA                                       | 33.000,00           | 750.000,00    |                 | 783.000,00         |
| 126      | Transporte                                                                        | Transporte                                                                        | 227.000,00          |               |                 | 227.000,00         |
| 26       | Transporte Rodoviário                                                             | Transporte Rodoviário                                                             | 227.000,00          |               |                 | 227.000,00         |
| 26       | 0040 OBRAS E SERVI OS PUBLICOS                                                    | 0040 OBRAS E SERVI OS PUBLICOS                                                    | 227.000,00          |               |                 | 227.000,00         |
| 27       | Desporto e Lazer                                                                  | Desporto e Lazer                                                                  | 501.000,00          |               |                 | 501.000,00         |
| 27       | 812 Desporto Comunitário                                                          | 812 Desporto Comunitário                                                          | 501 .000,00         |               |                 | 501 .000,00        |
| 27       | 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                  | 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                  | 501 .000,00         |               |                 | 501 .000,00        |
| 128      | Encargos Especiais                                                                | Encargos Especiais                                                                | 1.465.000,00        | 77.000,00     |                 | 1.542.000,00       |
| 28       | 843 Serviço da DívidaInterna                                                      | 843 Serviço da DívidaInterna                                                      | 1.212.000,00        | 46.000,00     |                 | 1.258.000,00       |
| 28       | 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA                                        | 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA                                        | 1.202.000,00        | 15.000,00     |                 | 1.217.000,00       |
| 28       | 843 843 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                | 843 843 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                | 2.000,00            |               |                 | 2.000,00           |
| 28 28    | 843 0016 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                             | 843 0016 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                             | 2.000,00            |               |                 | 2.000,00           |
| 28       | 843 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                    | 843 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                    | 4.000,00 2.000,00   | 31 .000,00    |                 | 4.000,00 33.000,00 |
| 28       | 843 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                              | 843 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                              | 253.000,00          | 31 .000,00    |                 | 284.000,00         |
|          | 846 Outros Encargos Especiais                                                     | 846 Outros Encargos Especiais                                                     |                     | 29.000,00     |                 | 279.000,00         |
| 28       | 846 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                    | 846 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                    | 250.000,00 3.000,00 |               |                 |                    |
| 28 28    | 846 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 846 0040 OBRAS E SERVI OS PUBLICOS | 846 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 846 0040 OBRAS E SERVI OS PUBLICOS |                     | 2.000,00      |                 | 3.000,00 2.000,00  |
| 99       | Reserva                                                                           | Reserva                                                                           |                     |               |                 | 1.010.000,00       |
|          | de Contingência                                                                   | de Contingência                                                                   | 1.000.000,00        | 10.000,00     |                 |                    |
| 99       | Reserva de Contingênciado RPPS                                                    | Reserva de Contingênciado RPPS                                                    |                     | 10.000,00     |                 | 10.000,00          |
| 99       | 997 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA                                        | 997 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA                                        |                     | 10.000,00     |                 | 10.000,00          |
|          |                                                                                   |                                                                                   | 1.000.000,00        |               |                 | 1.000.000,00       |
| 99       | 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL                                            | 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL                                            | 19.089.000,00       | 57.911.000,00 | º· ºº           | 77.000.000,00      |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 08

Página  3

1

1

1

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

Orçamento Programa

CNPJ:06553721/0001-05

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

Reaparelhamento da unidade orçamentaria

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Construção,  Reforma e Ampliação

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Aquisição  de Equipamento e Material Permanente

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

04.122.0005.1048.0000

04.122.0005.1660.0000

04.122.0005.1661 .0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Manutenção dos

serviços

de administração  geral

04.122.0005.2040.0000

3

DESPESAS CORREN"

F.R.-C.A.

1.500.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.  706.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.  708.00.999.000  4 .4 .90 .51 .00

1.  709.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.710.00.999.000  4.4.90.51.00

1.  720.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.

721 .00.999.000  4.4.90.51 .00

1.  755.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.  706.00.999.000  4 .4 .90.52.00

1.708.00.999.000  4.4.90.52.00

1.  709.00.999.000  4.4.90.52.00

1.710.00.999.000  4.4.90.52.00

1.  720.00.999.000  4.4.90.52.00

1.721.00.999.000  4.4.90.52.00

1.  755.00.999.000  4 .4 .90.52.00

5.000,00

100.000,00

5.000,00

5.000,00

50.000,00

25.000,00

25.000,00

50.000,00

50.000,00

14.000,00

15.000,00

50.000,00

25.000,00

14.000,00

50.000,00

5.000,00

260.000,00

218.000,00

5.000,00

5.000,00

260.000,00

260.000,00

218.000,00

218.000,00

8.340.000,00

8.329.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721 /0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

02

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R.-C.A.

1.500.00.999.000  3.1.90.04.00

1.500.00.999.000  3.1 .90.11 .00

1.706.00.999.000  3.1 .90.11 .00

708.00.999.000  3.1.90.11 .00

1.

1.

709.00.999.000  3.1.90.11 .00

1

1.710.00.999.000  3.

.90.11 .00

1.  720.00.999.000  3.1 .90.11 .00

1.500.00.999.000  3.1.90.13.00

1.

706.00.999.000  3.1 .90.13.00

708.00.999.000  3.1.90.13.00

1.

1.

709.00.999.000  3.1.90.13.00

1.710.00.999.000  3.1.90.13.00

1.

720.00.999.000  3.1.90.13.00

1.500.00.999.000  3.1.90.16.00

1.500.00.999.000  3.1.90.91 .00

1.500.00.999.000  3.1.90.92.00

1.500.00.999.000  3.1.91 .13.00

1.

706.00.999.000  3.1.91 .13.00

1.

708.00.999.000  3.1.91.13.00

709.00.999.000  3.1 .91 .13.00

1.

1.710.00.999.000  3.1.91 .13.00

1.

720.00.999.000  3.1.91 .13.00

Manutenção  dos serviços de administração  geral

3

DESPESAS CORREN.

PESSOAL

ENCARGOS SOCIAIS

E

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

OBRIGAÇÕES

OBRIGAÇÕES

OBRIGAÇÕES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

PATRONAIS

PATRONAIS

PATRONAIS

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

PATRONAIS

PATRONAIS

PATRONAIS

PATRONAIS

04.122.0005.2040.0000

5.000,00

1.000.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

34.000,00

350.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

10.000,00

1.000,00

800.000,00

50.000,00

30.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

10.000,00

2.318.000,00

Página  3

Página4

8.340.000,00

8.329.000,00

131

<!-- image -->

UNIDADE -

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 - CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                       |
|---------|------|---------------------------------------|
| ORGÃO   |   02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE |   00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

F.R.-C.A.

| Manutenção dos serviços de administração geral 04.122.0005.2040.0000                             | Manutenção dos serviços de administração geral 04.122.0005.2040.0000   |                     |              | 8.340.000,00   |          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|----------------|----------|
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                               |                                                                        |                     | 6.011.000,00 | 8.329.000,00   |          |
| CONTRIBUIÇÕES                                                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00                                         | 35.000,00           |              |                |          |
| OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.08.00                                          | 15.000,00           |              |                |          |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                          | 110.000,00          |              |                |          |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                  | 1.706.00.999.000 3.3.90.14.00                                          | 5.000,00            |              |                |          |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                  | 1.708.00.999.000 3.3.90.14.00                                          | 5.000,00            |              |                |          |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                  | 1.709.00.999.000 3.3.90.14.00                                          | 5.000,00            |              |                |          |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                  | 1.710.00.999.000 3.3.90.14.00                                          | 5.000,00            |              |                |          |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                  | 1.720.00.999.000 3.3.90.14.00                                          | 1.000,00            |              |                |          |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                          | 800.000,00          |              |                |          |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 1.706.00.999.000 3.3.90.30.00                                          | 35.000,00           |              |                |          |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 1.708.00.999.000 3.3.90.30.00                                          | 25.000,00           |              |                |          |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 1.709.00.999.000 3.3.90.30.00                                          | 25.000,00           |              |                |          |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 1.710.00.999.000 3.3.90.30.00                                          | 30.000,00           |              |                |          |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 1.720.00.999.000 3.3.90.30.00                                          | 25.000,00           |              |                |          |
| OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT                                                | 1.500.00.999.000 3.3.90.34.00                                          | 20.000,00           |              |                |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                          | 1.800.000,00        |              |                |          |
| PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                       | 1.706.00.999.000 3.3.90.36.00                                          | 13.000,00           |              |                |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                     | 1.708.00.999.000 3.3.90.36.00                                          | 10.000,00           |              |                |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                     | 1.709.00.999.000 3.3.90.36.00                                          | 13.000,00           |              |                |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                     | 1.710.00.999.000 3.3.90.36.00                                          | 18.000,00           |              |                |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                     | 1.720.00.999.000 3.3.90.36.00                                          | 70.000,00           |              |                |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                          | 2.200.000,00        |              |                |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                   | 1.706.00.999.000 3.3.90.39.00                                          | 35.000,00           |              |                |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                   | 1.708.00.999.000 3.3.90.39.00                                          | 25.000,00           |              |                |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                   | 1.709.00.999.000 3.3.90.39.00                                          | 25.000,00           |              |                |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                   | 1.710.00.999.000 3.3.90.39.00                                          | 35.000,00           |              |                |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                   | 1.720.00.999.000 3.3.90.39.00                                          | 210.000,00          |              |                |          |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                | 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00                                          | 250.000,00          |              |                |          |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                | 1.706.00.999.000 3.3.90.40.00                                          | 5.000,00            |              |                |          |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                | 1.708.00.999.000 3.3.90.40.00                                          | 3.000,00            |              |                |          |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                | 1.709.00.999.000 3.3.90.40.00                                          | 1.000,00            |              |                |          |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                | 1.710.00.999.000 3.3.90.40.00                                          | 5.000,00            |              |                |          |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ Ã OECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.720.00.999.000 3.3.90.40.00                                          | 25.000,00 25.000,00 |              |                |          |
|                                                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00                                          |                     |              |                |          |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                                          | 100.000,00          |              |                |          |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                | 1.708.00.999.000 3.3.90.92.00                                          | 1.000,00            |              |                |          |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00                                          | 1.000,00            |              |                |          |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                              |                                                                        |                     |              | 11.000,00      |          |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                          | 10.000,00           |              |                |          |
| INDENIZAÇ Õ ES ERESTITUIÇÕES                                                                     | 1.500.00.999.000 4.4.90.93.00                                          | 1.000,00            | 11.000,00    |                |          |
| Realização de concursos públ icos municipais 04.122.0005.2044.0000                               |                                                                        |                     |              |                | 3.000,00 |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                               |                                                                        |                     |              |                |          |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                      |                                                                        |                     | 3.000,00     | 3.000,00       |          |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                          | 1.000,00            |              |                |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA      | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00            | 1.000,00 1.000,00   |              |                |          |

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Página  5

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

- CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                       |
|---------|------|---------------------------------------|
| ORGÃO   |   02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE |   00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Proj/Ativ                         | Finalidade Categoria          | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |                   |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------|--------------------|--------------------|-----------|----|----|----------|--------------------------------|----|---------|
| F.R.-C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                   |                               |                                                 |                   |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
| Mant.de cursos profls. - capacitação de pessoal 04.122.0005.2048.0000 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                   |                               |                                                 |                   |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
| DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                   |                               |                                                 | 3.000,00          | 3.000,00           | 3.000,00           | CORRENTES |    |  3 | DESPESAS | OUTRAS                         |    |         |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                   |                               |                                                 |                   |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
| Manutenção 04.122.0005.2049.0000 3 Manutenção 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                   |                               | 4.000,00                                        |                   | 8.000,00 41.000,00 | 8.000,00 41.000,00 | Capital   | na |    |          | do Esaitório de Apoio DESPESAS |    | CORREN' |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA das Ações da Cessão Onerosa 04.122.0005.2653.0000 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.721 .00.999.000 3.1.90.11.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.00.999.000 3.1.90.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.721 .00.999.000 3.1.91.13.00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 1.721.00.999.000 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.721 .00.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.721.00.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.721 .00.999.000 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.721.00.999.000 3.3.90.40.00 Conbibuições Suplementares ao RPPS 04.122.0005.2672.0000 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 2.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 |                                   |                               | .000,00 10.000,00                               | 4.000,00 31       | 35.000,00          |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
| das ações da Guarda Municipal 06.181.0005.2101.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                   |                               |                                                 |                   |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                   |                               |                                                 |                   |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
| 3 35.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                   |                               |                                                 | 35.000,00         |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
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| Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 |                               |                                                 | 1.000,00 1.000,00 |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                   | 3.3.90.30.00                  |                                                 | 5.000,00          |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                   |                               |                                                 |                   |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                   |                               |                                                 |                   |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                   |                               | 1.000,00                                        |                   |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
| JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                   |                               |                                                 |                   |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
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| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                   |                               |                                                 |                   |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                   |                               |                                                 |                   |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
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| EQUIPAMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                   |                               |                                                 |                   |                    |                    |           |    |    |          |                                |    |         |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                   |                               |                                                 |                   |                    |                    |           |    |    |          |                                |  4 |         |

Página  6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721 /0001 -05

Orçamento Programa

Exercício de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ

O

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ

O

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Implantação  e Manutenção da Defesa Civil

06.182.0005.2102.0000

3

DESPESAS CORREN"

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

4

DESPESAS DE CAP11

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Manutenção i:los iieMços de administração geral

28.843.0005.2040.0000

3

DESPESAS CORREN"

2

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Manutenção  dos

serviços

de admlnistraçlo geral

28.846.0005.2040.0000

3

DESPESAS CORREN"

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Manutenção  das Ações  da Cessão  Onerosa

28.846.0005.2653.0000

3

DESPESAS CORREN"

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

TOTAL

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.000 4.4.90.52.00

1.500.00.999.000  3.2.90.21.00

1.500.00.999.000  3.3.90.47.00

1.708.00.999.000  3.3.90.47.00

1.709.00.999.000  3.3 .90.47.00

1.720.00.999.000  3.3.90.47.00

1.721 .00.999.000  3.3.90.47.00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721 /0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Manutenção  das atMdades da gestão  financeira

04.123.0005.2081 .0000

3

DESPESAS CORREN"

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  • CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

4

DESPESAS DE CAP11

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Encargo com amortizações  e Juros da divida Interna

26.643.0000.2670.0000

3

DESPESAS CORREN"

2

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

4

DESPESAS DE CAP11

6

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

1.500.00.999.000  3.1.90.11 .00

1.500.00.999.000  3.1.90.13.00

1.500.00.999.000  3.1 .90.16.00

1.500.00.999.000  3.1.90.92.00

1.500.00.999.000  3.3.90.14.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.000  4 .4 .90.52.00

1.500.00.999.000  3.2.90.21.00

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

4.000,00

3.000,00

3.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

274.000,00

274.000,00

274.000,00

250.000,00

5.000,00

4 .000,00

15.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

9 .204.000.00

Página  8

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

600.000,00

10.000,00

1.000,00

5.000,00

5.000,00

1.000,00

8 .000,00

1.000,00

1.000.00

2.000,00

616.000,00

15.000,00

1.000,00

2.000,00

1.215.000,00

632.000,00

631 .000,00

1.000,00

1.217.000,00

2.000,00

1.215.000,00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.500.00.999.000  4.6.90.  71 .00  1.200.000,00

1.  721 .00.999.000  4 .6 .90.  71.00

15.000,00

Manutenção  das attvtdades da gestão financeira

26.643.0005.2081.0000

1.000,00

3

DESPESAS CORREN"

1.000,00

2

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

1.000,00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA  TO

1.500.00.999.000  3.2.90.21 .00

1.000,00

TOTAL

1.850.000,00

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Página  7

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

| Aplicacao Programada                                                                                              | Proj/Ativ              | Finalidade                                                                                 | Categoria Detalhada                      | TotalGrupo   | Total Categ.   | Total Func.   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|--------------|----------------|---------------|
|                                                                                                                   |                        | F.R.-C.A.                                                                                  |                                          |              |                |               |
| Conste rec.de calçamentos e outros pav.em lograd.públ lcos                                                        | 15.451 .0040.1320.0000 |                                                                                            |                                          |              |                | 160.000,00    |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                               |                        |                                                                                            |                                          | 160.000,00   | 160.000,00     |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                             |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00                              | 10.000,00 150.000,00                     |              |                |               |
| Aquisição de terrenos e ampliação e rest. do cemitério público                                                    | 15.451 .0040.1356.0000 |                                                                                            |                                          |              |                | 40.000,00     |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                               |                        |                                                                                            |                                          | 10.000,00    | 40.000,00      |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00                                                              | 10.000,00                                |              |                |               |
| 5 INVERS ES FINANCEIRAS                                                                                           |                        |                                                                                            |                                          | 30.000,00    |                |               |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                              |                        | 1.500.00.999.000 4.5.90.61.00                                                              | 30.000,00                                |              |                |               |
| Construção , Reforma e Ampliação 4 DESPESAS DE CAPll                                                              | 15.451 .0040.1660.0000 |                                                                                            |                                          |              | 200.000,00     | 200.000,00    |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             |                        | 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00                                | 100.000,00 100.000,00                    | 200.000,00   |                |               |
| Aquisição de Equipamento e Material Permanente 4 DESPESAS DE CAPll                                                |                        |                                                                                            |                                          |              |                |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                   | 15.451 .0040.1661.0000 |                                                                                            |                                          |              | 200.000,00     | 200.000,00    |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                 |                        |                                                                                            |                                          | 200.000,00   |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                 |                        | 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 1.701 .00.999.000 4.4.90.52.00                               | 100.000,00 100.000,00                    |              |                |               |
| Manutenção dos serviços de utilidade pública                                                                      | 15.451 .0040.2320.0000 |                                                                                            |                                          |              |                | 537.000,00    |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO                                                                |                        |                                                                                            |                                          | 342.000,00   | 527.000,00     |               |
| DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | CIVIL                  | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 | 30.000,00 280.000,00 20.000,00           |              |                |               |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                               | 1.500.00.999.000       | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                                          | 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 1.000,00       |              |                |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                       |                        |                                                                                            |                                          | 185.000,00   |                |               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DIÁRIAS - CIVIL                                                                 |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                                              | 3.1.90.92.00 1.000,00 10.000,00 2.000,00 |              |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.750.00.999.000 3.3.90.30.00                                | 30.000,00 50.000,00                      |              |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                              | 5.000,00                                 |              |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                      |                        | 1.750.00.999.000 3.3.90.36.00                                                              |                                          |              |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA                                                                       |                        | 1.750.00.999.000 3.3.90.39.00                                                              | 35.000,00                                |              |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA                               |                        |                                                                                            |                                          |              |                |               |
| JURIDICA                                                                                                          |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                              | 50.000,00                                |              |                |               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                 |                        |                                                                                            | 8.000,00                                 |              |                |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                               |                        |                                                                                            |                                          |              |                |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                   |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                                                              |                                          |              |                |               |
|                                                                                                                   |                        |                                                                                            | 5.000,00                                 |              |                |               |
|                                                                                                                   |                        |                                                                                            |                                          |              | 10.000,00      |               |
|                                                                                                                   |                        |                                                                                            |                                          | 10.000,00    |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                 |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                              | 10.000,00                                |              |                |               |

15.451 .0040.2323.0000

81 .000,00

Página  9

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

Página  10

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

04

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE

00

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

-

| Aplicacao Programada                                                                                 | Proj/Ativ                                                                                            | Finalidade Categoria                                                                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |            |            |            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------|------------|------------|
|                                                                                                      |                                                                                                      | F.R.-C.A.                                                                                 |                                                 |            |            | 81 .000,00 |
| DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS     | PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA                                                                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 1.000,00 50.000,00 30.000,00                    |            | 97.000,00  | 97.000,00  |
| Manutenção de matadouros públicos 15.451.0040.2324.0000 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS                  | Manutenção de matadouros públicos 15.451.0040.2324.0000 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS                  |                                                                                           |                                                 | 97.000,00  |            |            |
| MATERIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | MATERIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 1.000,00 95.000,00 1.000,00                     |            |            |            |
| Pavimentação asfálticade ruas e avenidas 15.452.0040.1358.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS   | Pavimentação asfálticade ruas e avenidas 15.452.0040.1358.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS   |                                                                                           |                                                 | 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES compl. e melhoria de habitações 16.482.0040.1410.0000          | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES compl. e melhoria de habitações 16.482.0040.1410.0000          | 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 1.701 .00.999.000 4.4.90.51 .00                             | 10.000,00 100.000,00                            |            |            |            |
| Obras de const., populares 3                                                                         | Obras de const., populares 3                                                                         |                                                                                           |                                                 | 20.000,00  | 20.000,00  | 30.000,00  |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA             | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA             | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                               | 5.000,00 15.000,00                              |            |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 DESPESAS DE CAPll                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 DESPESAS DE CAPll                                   |                                                                                           |                                                 |            | 10.000,00  |            |
| INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES de melhoria de habitações populares 16.482.0040.2410.0000           | INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES de melhoria de habitações populares 16.482.0040.2410.0000           |                                                                                           |                                                 | 10.000,00  |            |            |
| ações 3 DESPESAS CORREN'                                                                             | ações 3 DESPESAS CORREN'                                                                             | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                                            | 10.000,00                                       |            |            |            |
| 4 Apoio às                                                                                           | 4 Apoio às                                                                                           |                                                                                           |                                                 |            |            | 5.000,00   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA         | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA         | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 1.000,00                                        |            |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 DESPESAS DE CAPll                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 DESPESAS DE CAPll                                   |                                                                                           | 1.000,00 1.000,00                               | 2.000,00   | 2.000,00   |            |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                 | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                 | 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00                                                                 | 1.000,00 1.000,00                               |            |            |            |
| recuperação de fossas sépticas                                                                       | recuperação de fossas sépticas                                                                       | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                                         |                                                 |            |            |            |
| Construção ou 17.511.0040.1423.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4                                            | Construção ou 17.511.0040.1423.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4                                            |                                                                                           |                                                 | 5.000,00   | 5.000,00   | 5.000,00   |
| INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                     | INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                     |                                                                                           |                                                 |            |            |            |
|                                                                                                      |                                                                                                      | 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00                                                             | 5.000,00                                        |            |            |            |
| Construçao de poços e reservatorios d agua 17 4                                                      | Construçao de poços e reservatorios d agua 17 4                                                      |                                                                                           |                                                 |            |            | 5.000,00   |
| .511.0040.1424.0000 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                             | .511.0040.1424.0000 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                                            |                                                 | 5.000,00   | 5.000,00   |            |
|                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                           | 5.000,00                                        |            |            |            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 - CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                             |
|---------|------|---------------------------------------------|
| ORGÃO   |   04 | SECRETARIA MUN.DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA   |
| UNIDADE |   00 | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA |

| Aplicacao Programada                                                                       | Proj/Ativ              | Finalidade                                     | Categoria                         | Detalhada         | TotalGrupo   | Total Categ.   | Total Func.   |            |                                         |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------|-------------------|--------------|----------------|---------------|------------|-----------------------------------------|
|                                                                                            |                        | F.R.-C.A.                                      |                                   |                   |              |                |               |            |                                         |
| Construçao de PQÇOS e reseivatorios d agua                                                 | 17.511 .0040.1424.0000 |                                                |                                   |                   |              |                | 5.000,00      |            |                                         |
| Construção de cisternas na zona rural 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                  | 17.511.0040.1426.0000  |                                                |                                   |                   | 5.000,00     | 5.000,00       | 5.000,00      |            |                                         |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                         |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                 |                                   | 5.000,00          |              |                |               |            |                                         |
| Construção erest. de galerias eesgotos 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                 | 17.512.0040.1451.0000  |                                                |                                   |                   | 10.000,00    | 10.000,00      | 10.000,00     |            |                                         |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                         |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00                  | 10.000,00                         |                   |              |                |               |            |                                         |
| Constr. e rest. de lavanderias echafarizes públicos 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS    | 17.512.0040.1452.0000  |                                                |                                   |                   | 10.000,00    | 10.000,00      | 10.000,00     |            |                                         |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                         |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                 | 10.000,00                         |                   |              |                |               |            |                                         |
| Construção de aterro sanitário                                                             | 17.512.0040.1453.0000  |                                                |                                   |                   |              |                | 10.000,00     |            |                                         |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                     |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                 | 10.000,00                         |                   | 10.000,00    |                | 10.000,00     |            |                                         |
| Const.e recup.de açudes, barreiros e barragens 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS         | 17.512.0040.1456.0000  |                                                |                                   |                   |              |                | 5.000,00      |            |                                         |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                         |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                 |                                   | 5.000,00          | 5.000,00     | 5.000,00       |               |            |                                         |
| Construção de poços e reseivatófios de égua 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS            | 17 .512.0040.1457.0000 |                                                |                                   |                   | 10.000,00    | 10.000,00      | 10.000,00     |            |                                         |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                         |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                 |                                   | 10.000,00         |              |                |               |            |                                         |
| Manutenção das atividades de saneamento bás 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | ico                    |                                                |                                   |                   | 3.000,00     | 240.000,00     | 241.000,00    |            | 17 .512.0040.2450.0000                  |
| PATRONAIS                                                                                  |                        | 1.500.00.999.000 3.1                           | .90.13.00                         | 1.000,00 1.000,00 |              |                |               | OBRIGAÇÕES |                                         |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                |                        |                                                |                                   |                   | 237.000,00   |                |               |            |                                         |
| SERVIÇOS DE                                                                                | TERCEIROS              | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 3.3.90.36.00 200.000,00 35.000,00 |                   |              |                |               | OUTROS     | - PESSOA FISICA                         |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                          |                        | 1.500.00.999.000                               | 3.1.90.92.00                      |                   |              |                |               |            |                                         |
| DESPESAS DE CAPll                                                                          |                        |                                                |                                   |                   |              |                |               |            |                                         |
|                                                                                            |                        |                                                |                                   |                   |              | 1.000,00       |               |            |                                         |
|                                                                                            |                        |                                                |                                   | 1.000,00          |              |                |               |            |                                         |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                            |                        |                                                |                                   |                   |              |                |               |            |                                         |
|                                                                                            |                        |                                                |                                   |                   | 1.000,00     |                |               |            |                                         |
|                                                                                            |                        | 1.500.00.999.000                               |                                   |                   |              |                |               |            |                                         |
|                                                                                            |                        |                                                | 3.3.90.92.00                      |                   |              |                |               |            |                                         |
| 4                                                                                          |                        |                                                |                                   |                   |              |                |               |            |                                         |
|                                                                                            | EXERCICIOS ANTERIORES  |                                                |                                   |                   |              |                |               |            |                                         |
|                                                                                            | DESPESAS DE            |                                                |                                   |                   |              |                |               |            |                                         |
|                                                                                            |                        |                                                |                                   |                   |              |                |               |            | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
|                                                                                            |                        |                                                |                                   |                   |              |                |               | OUTROS     |                                         |

Manutenção  das Açõ es de Lim~ Pública

17.512.0040.2451.0000

741.000 00

Página  11

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número 454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

00

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E  INFRA-ESTRUTURA

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E  INFRA-ESTRUTURA

| Aplicacao Programada                                                                                                                                             | Proj/Ativ Finalidade   | Categoria                                                                                 |                                        | Detalhada TotalGrupo Total   | Total Categ.   |                     |                     |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------|----------------|---------------------|---------------------|
|                                                                                                                                                                  |                        | F.R. - C.A.                                                                               |                                        |                              |                |                     |                     |
| Manutenção das Ações de Limpeza Pública 17 3                                                                                                                     | .512.0040.2451.0000    |                                                                                           |                                        | 741.000,00                   |                |                     |                     |
| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                      |                        |                                                                                           |                                        | 730.000,00                   | 730.000,00     |                     |                     |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                  |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 30.000,00 650.000,00 50.000,00         |                              |                |                     |                     |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                              |                        |                                                                                           |                                        | 11 .000,00                   | 11.000,00      |                     |                     |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                               |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                               | 10.000,00 1.000,00                     |                              |                |                     |                     |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                |                        |                                                                                           |                                        |                              |                |                     |                     |
| Manutenção dos serviços de abastecimento de água 17 3 DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                               | .512.0040.2452.0000    |                                                                                           |                                        | 2.000,00                     | 124.000,00     | 135.000,00          | 135.000,00          |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                |                        | 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00                               | 1.000,00 1.000,00                      |                              |                |                     |                     |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                      |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00         | 1.000,00 60.000,00 25.000,00 35.000,00 | 122.000,00                   |                |                     |                     |
| DIÁRIAS· CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |                        | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                       | 1.000,00                               |                              |                |                     |                     |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                              |                        |                                                                                           |                                        | 11.000,00                    | 11.000,00      |                     |                     |
| OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                             |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                              |                                        |                              |                |                     |                     |
| Manutenção de V1as Públicas 3 DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                       | 17.512.0040.2453.0000  | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 1.000,00 10.000,00                     | 352.000,00                   | 351.000,00     |                     |                     |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                              |                        |                                                                                           |                                        | 351 .000,00                  |                |                     |                     |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                             | 1.000,00 340.000,00 10.000,00 1.000,00 |                              | 1.000,00       |                     |                     |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                  |                        |                                                                                           |                                        | 1.000,00                     |                |                     |                     |
| Manutenção de poços ereservatorios dagua 3 DESPESAS CORREN"                                                                                                      | 17.512.0040.2457.0000  |                                                                                           |                                        | 305.000,00                   |                |                     |                     |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                      |                        |                                                                                           |                                        |                              |                |                     |                     |
|                                                                                                                                                                  |                        |                                                                                           |                                        | 2.000,00                     | 305.000,00     |                     |                     |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                                                                                           | CIVIL                  | 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00                                                             | 2.000,00                               |                              |                |                     |                     |
|                                                                                                                                                                  |                        |                                                                                           |                                        | 303.000,00                   |                |                     |                     |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                      |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                   | 2.000,00 200.000,00                    |                              |                |                     |                     |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                |                        | 3.3.90.92.00                                                                              |                                        |                              |                |                     |                     |
|                                                                                                                                                                  | 1.500.00.999.000       |                                                                                           |                                        |                              |                |                     |                     |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                            |                        |                                                                                           |                                        |                              |                |                     |                     |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                            |                        |                                                                                           |                                        |                              |                |                     |                     |
|                                                                                                                                                                  | 1.500.00.999.000       |                                                                                           |                                        |                              |                |                     |                     |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                              |                        |                                                                                           |                                        |                              |                |                     |                     |
|                                                                                                                                                                  | 1.500.00.999.000       |                                                                                           |                                        |                              |                |                     |                     |
| FISICA                                                                                                                                                           |                        |                                                                                           |                                        |                              |                |                     |                     |
|                                                                                                                                                                  |                        |                                                                                           |                                        |                              |                | 100.000,00 1.000,00 | 100.000,00 1.000,00 |
| JURIDICA                                                                                                                                                         |                        |                                                                                           |                                        |                              |                |                     |                     |

| Reforma do Matadouro Público 4 DESPESAS DE CAPll   | 20.605.0055.1501.0000   | 5.000,00   |
|----------------------------------------------------|-------------------------|------------|

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Página  12

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

- CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                             |
|---------|------|---------------------------------------------|
| ORGÃO   |   04 | SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE |   00 | SECRETARIA MUN. DA CIDADE EINFRA-ESTRUTURA  |

| Aplicacao Programada                                                                                                                       | Proj/Ativ             | Finalidade Categoria                                                                                                        | Detalhada                             | TotalGrupo   | Total Categ.   | Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|--------------|----------------|---------------|
| F.R.-C.A.                                                                                                                                  | F.R.-C.A.             | F.R.-C.A.                                                                                                                   | F.R.-C.A.                             | F.R.-C.A.    | F.R.-C.A.      |               |
| Refonna do Matadouro Público 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                           | 20.605.0055.1501.0000 |                                                                                                                             |                                       | 5.000,00     | 5.000,00       | 5.000,00      |
| OBRAS EINSTALAÇÕES Construção eref. de postos telefônicos 4 DESPESAS DE CAPll                                                              | 24.722.0005.1592.0000 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                                                                              | 5.000,00                              | 2.000,00     | 2.000,00       | 2.000,00      |
| Constr., ampl.e ref. de rede de energia elétrica 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            | 25.752.0065.1590.0000 |                                                                                                                             |                                       | 1.000,00     | 1.000,00       | 37.000,00     |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | PESSOA JURIDICA       | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                               | 1.000,00                              | 36.000,00    | 36.000,00      |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Manutenção dos serviços de iluminação pública 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS              | 25.752.0065.2590.0000 | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.751 .00.999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.751 .00.999.000 4.4.90.52.00 | 15.000,00 15.000,00 1.000,00 5.000,00 | 1.000,00     | 746.000,00     | 746.000,00    |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                               |                       | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                                | 1.000,00 15.000,00                    | 745.000,00   |                |               |
| Manutenção dos serviços de utilidade pública 3 DESPESAS CORREN                                                                             | 28.846.0040.2320.0000 |                                                                                                                             |                                       |              |                | 2.000,00      |
|                                                                                                                                            |                       |                                                                                                                             |                                       |              | 2.000,00       |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                |                       |                                                                                                                             |                                       | 2.000,00     |                |               |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                                                                      | 1.750.00.999.000      | 3.3.90.47.00                                                                                                                | 2.000,00                              |              |                |               |

| TOTAL   | 4.086.000,00   |
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Página  13

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número 454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER                                                                                       | 02                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE                                                                               | 05 01                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS |
| Aplicacao Programada                                                                        | Aplicacao Programada                                                                        | Aplicacao Programada                                                                        | Proj/Ativ                                                                                   | Finalidade F.R. - C.A.                                       | Categoria                                                    | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                |
| Manutenção da Merenda Escolar Municipal                                                     | Manutenção da Merenda Escolar Municipal                                                     | Manutenção da Merenda Escolar Municipal                                                     | 12.306.0030.2154.0000                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              | 50.000,00                                                    |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                                             |                                                              |                                                              |                                                              | 50.000,00                                                    | 50.000,00                                                    |                                                              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |                                                                                             | 1.500.00.200.000                                             | 3.3.90.30.00                                                 | 50.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| Construção, ampliação erecuperação de unidades                                              | Construção, ampliação erecuperação de unidades                                              | Construção, ampliação erecuperação de unidades                                              | 12.361.0030.1200.0000                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              | 225.000,00                                                   |
| escolares 4 DESPESAS DE CAPll                                                               | INVESTIMENTOS                                                                               | escolares 4 DESPESAS DE CAPll                                                               |                                                                                             |                                                              |                                                              |                                                              | 175.000,00                                                   | 225.000,00                                                   |                                                              |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00                               | 1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00                               | 10.000,00 15.000,00                                          |                                                              |                                                              |                                                              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       |                                                                                             | 1.569.00.999.000 4.4.90.51 .00                               | 1.569.00.999.000 4.4.90.51 .00                               | 75.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       |                                                                                             | 1.570.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.571                         | 1.570.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.571                         | 75.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| 5 INVERS ES FINANCEIRAS                                                                     | 5 INVERS ES FINANCEIRAS                                                                     | 5 INVERS ES FINANCEIRAS                                                                     |                                                                                             |                                                              | .00.999.000 4.4.90.51 .00                                    |                                                              | 50.000,00                                                    |                                                              |                                                              |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                        | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                        | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                        | 12.361 .0030.1206.0000                                                                      | 1.500.00.200.000                                             | 4.5.90.61.00                                                 | 50.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| Programa municipal de transporte escolar 3 DESPESAS CORREN                                  | Programa municipal de transporte escolar 3 DESPESAS CORREN                                  | Programa municipal de transporte escolar 3 DESPESAS CORREN                                  |                                                                                             |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              | 31 .000,00                                                   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                             |                                                              |                                                              |                                                              | 30.000,00                                                    | 30.000,00                                                    |                                                              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00  | 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00  | 5.000,00 25.000,00                                           |                                                              |                                                              |                                                              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                         |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              | 1.000,00                                                     |                                                              |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           | 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00                                | 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00                                |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
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| Aquisição de veiculo 4                                                                      | DESPESAS                                                                                    | Aquisição de veiculo 4                                                                      | 12.361.0030.1209.0000                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              | 65.000,00                                                    | 65.000,00                                                    | 65.000,00                                                    |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE         | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE         | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE         |                                                                                             | 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 1.569.00.999.000 4.4.90.52.00  | 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 1.569.00.999.000 4.4.90.52.00  | 15.000,00 50.000,00                                          |                                                              |                                                              |                                                              |
| Programa                                                                                    | Programa                                                                                    | Programa                                                                                    | 12.361.0030.1211.0000                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              | 5.000,00                                                     |
| CAMINHO DA ESCOLA DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                         | CAMINHO DA ESCOLA DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                         | CAMINHO DA ESCOLA DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                         |                                                                                             |                                                              |                                                              |                                                              | 5.000,00                                                     | 5.000,00                                                     |                                                              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           |                                                                                             | 1.569.00.999.000                                             | 4.4.90.52.00                                                 |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| Outros Programas Destinados à Educação 4 DESPESAS DE CAPll                                  | Outros Programas Destinados à Educação 4 DESPESAS DE CAPll                                  | Outros Programas Destinados à Educação 4 DESPESAS DE CAPll                                  |                                                                                             |                                                              |                                                              | 5.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                             | 4 INVESTIMENTOS                                                                             | 4 INVESTIMENTOS                                                                             |                                                                                             |                                                              |                                                              |                                                              | 30.000,00                                                    | 30.000,00                                                    | 30.000,00                                                    |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           | 12.361 .0030.1213.0000                                                                      |                                                              | 1.569.00.999.000 4.4.90.52.00                                |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente 4 DESPESAS DE CAPll                           | Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente 4 DESPESAS DE CAPll                           | Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente 4 DESPESAS DE CAPll                           | 12.361.0030.1661.0000                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              | 70.000,00                                                    |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           |                                                                                             |                                                              |                                                              |                                                              | 70.000,00                                                    | 70.000,00                                                    |                                                              |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 1.569.00.999.000 4.4.90.52.00                                | 1.569.00.999.000 4.4.90.52.00                                | 20.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           | 1.571.00.999.000 4.4.90.52.00                                | 1.571.00.999.000 4.4.90.52.00                                | 25.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| do ensino fundamental                                                                       | do ensino fundamental                                                                       | do ensino fundamental                                                                       | do ensino fundamental                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
|                                                                                             | EQUIPAMENTOS                                                                                |                                                                                             | PERMANENTE                                                                                  | 1.570.00.999.000 4.4.90.52.00                                | 1.570.00.999.000 4.4.90.52.00                                | 25.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| Manutenção edesenvoMmento 12.361.0030.2202.0000                                             | Manutenção edesenvoMmento 12.361.0030.2202.0000                                             | Manutenção edesenvoMmento 12.361.0030.2202.0000                                             | Manutenção edesenvoMmento 12.361.0030.2202.0000                                             |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              | 2.156.000,00                                                 |

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Página  14

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número 454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

-

OUTROS PROGRAMAS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Aplicacao Programada                                                                                                                                            | Proj/Ativ Finalidade Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                  |                         |                           |                           |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                 | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                |                         |                           |                           |
| Manutenção edesenvolvimento 3 DESPESAS 1 PESSOAL EENCARGOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO VENCIMENTOS EVANTAGENS VENCIMENTOS EVANTAGENS VENCIMENTOS EVANTAGENS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | do ensino fundamental 12.361 .0030.2202.0000 CORREN SOCIAIS DETERMINADO FIXAS - PESSOAL CIVIL FIXAS- PESSOAL CIVIL FIXAS - PESSOAL CIVIL ANTERIORES DECORRENTES | 1.500.00.200.000 3.1 .90.04.00 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 1.569.00.999.000 3.1.90.11.00 1.571 .00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 1.569.00.999.000 3.1.90.13.00 1.571.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 1.500.00.200.000 3.1.91.13.00 1.569.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.571 .00.999.000 3.1.91.13.00 1.500.00.200.000 3.3.50.41.00 1.500.00.200.000 3.3.50.43.00 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.569.00.999.000 3.3.90.14.00 1.571 .00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 | 2.000,00 75.000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 25.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 1.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 500.000,00 15.000,00 35.000,00 25.000,00 | 146.000,00 1.999.000,00 | 2.156.000,00 2.145.000,00 | 2.156.000,00 2.145.000,00 |
| 4 DESPESAS DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | JURIDICA - PESSOA JURIDICA -PESSOA JURIDICA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                             | 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 10.000,00 1.000,00                                                                                                                                                                             | 11 .000,00              |                           |                           |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Cursos profissionalizantes do ensino 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 | 4.4.90.93.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                |                         | 3.000,00                  | 3.000,00                  |
| do programa Nac.de Alim. Escolar-PNAE 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | -PESSOA FISICA                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |                         |                           |                           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 12.361.0030.2204.0000                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |                         |                           |                           |
| fundamental 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |                         |                           |                           |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | JURIDICA                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                | 3.000,00                |                           |                           |
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| Ações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |                         |                           |                           |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DE CONTRAT 1.500.00.200.000 1.569.00.999.000                                                                                                                    | 3.3.90.36.00 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 400.000,00                                                                                                                                                                                     |                         |                           |                           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | - PESSOA FISICA FISICA FISICA 1.571 .00.999.000                                                                                                                 | 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 10.000,00 28.000,00                                                                                                                                                                            |                         |                           |                           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | -PESSOA                                                                                                                                                         | 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                |                         |                           |                           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.500.00.200.000 1.569.00.999.000                                                                                                                               | 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 800.000,00                                                                                                                                                                                     |                         |                           |                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 10.000,00                                                                                                                                                                                      |                         | 3.000,00                  | 3.000,00                  |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3.3.90.39.00 1.571 .00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 20.000,00                                                                                                                                                                                      |                         |                           |                           |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.200.000 3.3.90.40.00                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 35.000,00                                                                                                                                                                                      |                         |                           |                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.569.00.999.000 3.3.90.40.00 1.571 .00.999.000 3.3.90.40.00                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 18.000,00                                                                                                                                                                                      |                         |                           |                           |
| APESSOAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.200.000 3.3.90.48.00 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 5.000,00 25.000,00                                                                                                                                                                             |                         |                           |                           |
| INDENIZAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | FISICAS                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.000,00                                                                                                                                                                                       |                         |                           |                           |
| CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                 | 1.500.00.200.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.000,00                                                                                                                                                                                       |                         |                           |                           |
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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número 454

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CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER                                                                                                                                                    | 02                                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                            | 05                                                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS |
| Aplicacao Programada                                                                                                                                     | Aplicacao Programada                                                                                                                        | Aplicacao Programada                                                                                                                                     | Proj/Ativ                                                                                 | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.                    | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.                    | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.                  | Total Func.                                                  |                                                              |
|                                                                                                                                                          |                                                                                                                                             |                                                                                                                                                          | F.R. - C.A.                                                                               | F.R. - C.A.                                                    | F.R. - C.A.                                                    | F.R. - C.A.                                                  | F.R. - C.A.                                                  | F.R. - C.A.                                                  |
| Ações do programa Nac.de Alim. Escolar-PNAE 12.361                                                                                                       | DESPESAS                                                                                                                                    | Ações do programa Nac.de Alim. Escolar-PNAE 12.361                                                                                                       | .0030.2240.0000                                                                           | .0030.2240.0000                                                | 450.000,00                                                     | 450.000,00                                                   | 450.000,00                                                   |                                                              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.552.00.999.000 3.3.90.30.00                                                             | 448.000,00 1.000,00 1.000,00                                   |                                                                |                                                              |                                                              |                                                              |
| Ações do programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE 12.361 .0030.2241.0000                                                                                    | Ações do programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE 12.361 .0030.2241.0000                                                                       | Ações do programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE 12.361 .0030.2241.0000                                                                                    |                                                                                           |                                                                |                                                                |                                                              | 8.000,00                                                     |                                                              |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                             | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                             |                                                                                           |                                                                | 7.000,00                                                       | 7.000,00                                                     |                                                              |                                                              |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                          | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                             | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                          | 1.551.00.999.000 3.3.90.30.00 1.551 .00.999.000 3.3.90.36.00                              | 5.000,00 1.000,00 1.000,00                                     |                                                                |                                                              |                                                              |                                                              |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                           | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                        |                                                                                           |                                                                | 1.000,00                                                       | 1.000,00                                                     |                                                              |                                                              |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                        | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                           | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                        | 1.551 .00.999.000 4.4.90.52.00                                                            | 1.000,00                                                       |                                                                |                                                              |                                                              |                                                              |
| do Programa SalárioEducação                                                                                                                              | do Programa SalárioEducação                                                                                                                 | do Programa SalárioEducação                                                                                                                              |                                                                                           |                                                                |                                                                |                                                              | 800.000,00                                                   |                                                              |
| Ações 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                 | Ações 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                    | Ações 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                 | 12.361.0030.2246.0000                                                                     | 12.361.0030.2246.0000                                          | 756.000,00                                                     | 756.000,00                                                   |                                                              |                                                              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                          | OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS                                                                                                             | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                          | PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA 1.550.00.999.000 3.3.90.14.00 1.550.00.999.000 3.3.90.30.00 | 1.000,00 200.000,00 200.000,00 350.000,00                      |                                                                |                                                              |                                                              |                                                              |
|                                                                                                                                                          | INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS                                                                                                                  |                                                                                                                                                          | PERMANENTE                                                                                | 44.000,00                                                      |                                                                | 44.000,00                                                    |                                                              |                                                              |
|                                                                                                                                                          | MATERIAL                                                                                                                                    |                                                                                                                                                          |                                                                                           |                                                                | 44.000,00                                                      |                                                              | 2.000,00                                                     |                                                              |
| Programa PNAC 12.361.0030.2247.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                     | Programa PNAC 12.361.0030.2247.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                        | Programa PNAC 12.361.0030.2247.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                     | 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00                               | 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00    | 2.000,00                                                       | 2.000,00                                                     |                                                              |                                                              |
|                                                                                                                                                          | OUTROS SERVIÇOS                                                                                                                             |                                                                                                                                                          | PESSOA FISICA                                                                             | 1.000,00 1.000,00                                              |                                                                |                                                              |                                                              |                                                              |
| do Programa PNATE 12.361 .0030.2248.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | OUTROS SERVIÇOS                                                                                                                             | do Programa PNATE 12.361 .0030.2248.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PESSOA JURIDICA 1.553.00.999.000 3.3.90.30.00 1.553.00.999.000                            | 80.000,00                                                      | 150.000,00                                                     | 150.000,00                                                   |                                                              |                                                              |
| Contribuições Suplementares ao RPPS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                       | Contribuições Suplementares ao RPPS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                          | Contribuições Suplementares ao RPPS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                       | 3.3.90.36.00 1.553.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 50.000,00                            | 3.3.90.36.00 1.553.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 50.000,00 | 3.3.90.36.00 1.553.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 50.000,00 |                                                              |                                                              |                                                              |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                  | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                     | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                  | 12.361.0030.2672.0000                                                                     | 12.361.0030.2672.0000                                          | 35.000,00                                                      | 35.000,00                                                    | 35.000,00                                                    |                                                              |
|                                                                                                                                                          |                                                                                                                                             |                                                                                                                                                          | 1.500.00.200.000 3.1.91.13.00 35.000,00                                                   | 1.500.00.200.000 3.1.91.13.00 35.000,00                        | 1.500.00.200.000 3.1.91.13.00 35.000,00                        |                                                              |                                                              |                                                              |
| Outros Programas Destinados à Educação                                                                                                                   | Outros Programas Destinados à Educação                                                                                                      | Outros Programas Destinados à Educação                                                                                                                   | 12.365.0030.1213.0000                                                                     | 12.365.0030.1213.0000                                          | 12.365.0030.1213.0000                                          |                                                              | 15.000,00                                                    |                                                              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                      |                                                                                           |                                                                |                                                                | 15.000,00                                                    |                                                              |                                                              |

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Página  16

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

- CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  17

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.- C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

| Outros Programas 12.365.0030.1213.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Destinados à Educação DESPESAS DE CAPll                                                    |                                                                                                                         |                                                            |            | 15.000,00                    | 15.000,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------|------------------------------|-------------|
| 4 EQUIPAMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | INVESTIMENTOS                                                                              | 1.569.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                           | 15.000,00                                                  |            |                              |             |
| Construção eAmpliação de Creches eUnidades Pré- Escolares 12.365.0030.1260.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                            |                                                                                                                         |                                                            |            |                              | 95.000,00   |
| 4 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS                                                            |                                                                                                                         |                                                            | 95.000,00  | 95.000,00                    |             |
| Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente 12.365.0030.1661.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                            |                                                                                                                         |                                                            |            |                              | 30.000,00   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                            |                                                                                                                         |                                                            | 30.000,00  | 30.000,00                    |             |
| Manutenção edesenvolvimento do ensino infantil 12.365.0030.2260.0000 DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                            |                                                                                                                         |                                                            |            |                              | 158.000,00  |
| 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                            |                                                                                                                         |                                                            | 40.000,00  | 157.000,00                   |             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - PESSOAL CIVIL ANTERIORES 1.569.00.999.000 3.1.90.11 .00 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS DESPESAS DE EXERCICIOS | 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 1.569.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 | 1.000,00 5.000,00 1.000,00                                 |            | 1.000,00                     |             |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.569.00.999.000 3.1.91 .13.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                            |                                                                                                                         |                                                            |            | 5.000,00                     |             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                            |                                                                                                                         |                                                            | 117.000,00 |                              |             |
| DIÁRIAS DIÁRIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | - CIVIL - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                        | 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.569.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00                               |                                                            |            | 1.000,00 10.000,00 35.000,00 |             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                            | 3.3.90.30.00                                                                                                            |                                                            |            | 10.000,00                    |             |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4 DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS 1.569.00.999.000 1.500.00.200.000 1.569.00.999.000 1.500.00.200.000 1.569.00.999.000 1.569.00.999.000 |                                                                                            | 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00                          | 15.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 | 1.000,00   | 1.000,00                     |             |
| 4 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                            | 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00                                                                                           | 1.000,00                                                   |            |                              | 2.000,00    |
| reforma, ampliação de biblioteca municipal 13.392.0038.1290.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                            |                                                                                                                         |                                                            |            | 2.000,00                     |             |
| Construção,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                            |                                                                                                                         |                                                            |            |                              |             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                            |                                                                                                                         |                                                            | 1.000,00   |                              |             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                            | 1.500.00.999.000 4.4.90.51                                                                                              | 1.000,00                                                   |            |                              |             |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | EINSTALAÇÕES                                                                               |                                                                                                                         |                                                            |            |                              |             |
| OBRAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                            |                                                                                                                         |                                                            |            |                              |             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                            | .00                                                                                                                     |                                                            |            |                              |             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721 /0001 -05

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

EDUCAÇÃ O -OUTROS PROGRAMAS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

Construção , refonna, ampliação de biblioteca municipal

13.392.0038.  1290.0000

4

DESPESAS DE CAPll

5

INVERSÕES  FINANCEIRAS

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.00.999.000  4.5.90.61.00

Manutenção  e desenvoMmento do ensino fundamental

28.843.0030.2202.0000

3

DESPESAS CORREN

2

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

1.500.00.999.000  3.2.90.21.00

4

DESPESAS DE CAPll

6

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.500.00.999.000  4.6.90.  71 .00

2.000,00

2.000,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

TOTAL

4.382.000,00

Pá gina 19

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

Orçamento Programa

CNPJ:06553721/0001·05

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃ O

UNIDADE

02

05

02

PODER  EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

FUNDES-REMUNERAÇÃ O DO MAGISTÉRI O

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. - C .A.

## Encargos com Profissionais da Educação- Ensino

12.361.0030.2201 .0000

Fundamental-70%

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕE S PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS

CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

12.084.000,00

1.540.00.230.000  3.1.90.04.00

52.000,00

1.540.00.230.000  3.1.90.11 .00  6.700.000,00

1.541 .00.230.000  3.1.90.11 .00  2.031.000,00

1.542.00.230.000  3.1.90.11 .00  1.056.000,00

1.540.00.230.000  3.1.90.13.00

900.000,00

1.541.00.230.000  3.1.90.13.00

355.000,00

1.542.00.230.000  3.1.90.13.00

20.000,00

1.540.00.230.000  3.1.90.16.00

1.000,00

1.542.00.230.000  3.1.90.16.00

5.000,00

1.540.00.230.000  3.1 .90.92.00

1.000,00

1.540.00.230.000  3.1.91.13.00

413.000,00

1.541 .00.230.000  3.1.91 .13.00

350.000,00

1.542.00.230.000  3.1.91 .13.00

200.000,00

12.084.000,00

12.084.000,00

## Contribuições  Suplementares ao RPPS

3

DESPESAS

CORREN

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

Encargos com Profissionais da Educação - Ensino

Pre-Escolar-70%

3

DESPESAS CORREN"

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.540.00.230.000  3.1 .90.04.00

205.000,00

1.540.00.230.000  3.1.90.11 .00

200.000,00

1.541 .00.230.000  3.1.90.11 .00

250.000,00

1.542.00.230.000  3.1.90.11 .00  3.000.000,00

1.540.00.230.000  3.1.90.13.00

5.000,00

1.541.00,230.000  3.1,90.13.00

50.000,00

1.542.00.230.000  3.1 .90.13.00

50.000,00

1.540.00.230.000  3.1.90.16.00

5.000,00

1.542.00.230.000  3.1.90.16.00

15.000,00

1.540.00.230.000  3.1 .90.92.00

1.000,00

1.540.00.230.000  3.1.91 .13.00

25.000,00

1.541 .00.230.000  3.1.91 .13.00

50.000,00

1.542.00.230.000  3.1.91 .13.00

400.000,00

Encargos com

Profissionais da

Educação • Creche 70%

3

DESPESAS CORREN"

12.365.0030.2264.0000

## 12.361 .0030.2672.0000

## 12.365.0030.2262.0000

40.000,00

40.000,00

4.256.000,00

4.256.000,00

972.000,00

972.000,00

1.540.00.230.000  3.1.91 .13.00

1.541 .00.230.000  3.1.91 .13.00

25.000,00

15.000,00

40.000,00

4.256.000,00

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Página  18

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                  |
|---------|------|----------------------------------|
| ORGÃO   |   05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| UNIDADE |   02 | FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO |

| Programada                                                                                                                                                                                                         | Proj/Ativ                         | Finalidade Categoria                                                                                                                                                                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                    |                                   | F.R.-C.A.                                                                                                                                                                                 |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                    |                                   |                                                                                                                                                                                           |                                                    |                                                 | 972.000,00                                      | 972.000,00                                      |                                                 |
| DESPESAS CORREN 1                                                                                                                                                                                                  | 12.365.0030.2264.0000             |                                                                                                                                                                                           |                                                    | 972.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PESSOAL CIVIL |                                   | 1.540.00.230.000 3.1 .90.04.00 1.540.00.230.000 3.1.90.11 .00 1.542.00.230.000 3.1 .90.11 .00 1.540.00.230.000 3.1.90.13.00 1.542.00.230.000 3.1 .90.13.00 1.542.00.230.000 3.1 .90.16.00 | 1.000,00 235.000,00 600.000,00 25.000,00 25.000,00 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| Suplementares ao RPPS                                                                                                                                                                                              | 12.365.0030.2672.0000             |                                                                                                                                                                                           |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS CORREN PESSOAL E                                                                                                                                                                                          |                                   |                                                                                                                                                                                           |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONTRIBUIÇÕES                                                                                                                                                                                                      |                                   |                                                                                                                                                                                           | 5.000,00 1.000,00                                  |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS DESPESAS DE EXERCICIOS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ENCARGOS                                                                                                                                  |                                   |                                                                                                                                                                                           | 80.000,00                                          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| PESSOAL E VENCIMENTOS E                                                                                                                                                                                            |                                   |                                                                                                                                                                                           |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| VANTAGENS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS DESPESAS DE EXERCICIOS                                                                                                                                              |                                   |                                                                                                                                                                                           |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Profissionais da Educação - Ensino                                                                                                                                               | 1.542.00.230.000                  |                                                                                                                                                                                           |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| PATRONAIS                                                                                                                                                                                                          |                                   | 3.1 .91 .13.00                                                                                                                                                                            | 5.000,00                                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇ O POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                       |                                   |                                                                                                                                                                                           |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -                                                                                                                                                                                    | 1.540.00.230.000                  |                                                                                                                                                                                           |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| PESSOAL                                                                                                                                                                                                            | CIVIL 1.540.00.230.000            |                                                                                                                                                                                           | 1.000,00                                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                    |                                   | 3.1.90.04.00                                                                                                                                                                              | 1.000,00                                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                    |                                   | .90.11 .00                                                                                                                                                                                |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                                               |                                   |                                                                                                                                                                                           | 1.000,00                                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL                                                                                                                                                                                | CIVIL 1.540.00.230.000            | 3.1 3.1.90.13.00 3.1 .90.16.00                                                                                                                                                            |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                    | 1.540.00.230.000 1.540.00.230.000 |                                                                                                                                                                                           |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                    |                                   | 3.1.90.92.00                                                                                                                                                                              | 1.000,00                                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                    | 12.367.0030.2272.0000             |                                                                                                                                                                                           |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                    |                                   |                                                                                                                                                                                           | 1.000,00                                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                   |                                   |                                                                                                                                                                                           |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| FIXAS -                                                                                                                                                                                                            | CIVIL 1.540.00.230.000            | 3.1.90.11 .00                                                                                                                                                                             |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| PESSOAL                                                                                                                                                                                                            | 1.540.00.230.000                  | 3.1.90.13.00                                                                                                                                                                              | 1.000,00 1.000,00                                  |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| VARIÁVEIS - ANTERIORES                                                                                                                                                                                             |                                   | 3.1.90.92.00                                                                                                                                                                              | 1.000,00 1.000,00                                  |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| PESSOAL                                                                                                                                                                                                            |                                   |                                                                                                                                                                                           |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                    | 1.540.00.230.000                  |                                                                                                                                                                                           |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| CIVIL                                                                                                                                                                                                              |                                   | 3.1.90.16.00                                                                                                                                                                              |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                    | 1.540.00.230.000                  |                                                                                                                                                                                           |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

- CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

03

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

| Aplicacao Programada                                     | Proj/Ativ              | Finalidade                                                                                   | Categoria Detalhada TotalGrupo   | Total Categ. Total Func.   | Total Categ. Total Func.   | Total Categ. Total Func.   |
|----------------------------------------------------------|------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
|                                                          |                        | F.R. - C.A.                                                                                  |                                  |                            |                            |                            |
| Constr.ampl.e recup.de unidades escolares FUNDEB         | 12.361 .0030.1201.0000 |                                                                                              |                                  |                            | 405.000,00                 |                            |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                      |                        |                                                                                              |                                  |                            | 405.000,00                 |                            |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES |                        | 1.540.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.541 .00.999.000 4.4.90.51 .00 1.542.00.999.000 4.4.90.51.00 | 50.000,00 50.000,00 300.000,00   |                            | 405.000,00                 |                            |
| 5 INVERS ES FINANCEIRAS                                  |                        |                                                                                              |                                  |                            | 405.000,00                 |                            |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                     |                        | 1.541 .00.999.000 4.5.90.61 .00                                                              | 5.000,00                         |                            | 405.000,00                 |                            |
| municipal de transporte escolar FUNDEB DESPESAS CORREN.  | 12.361.0030.1207.0000  |                                                                                              |                                  |                            | 405.000,00                 |                            |
| Programa 3                                               |                        |                                                                                              |                                  |                            |                            |                            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                              |                        |                                                                                              |                                  |                            |                            |                            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                    | FISICA                 | 1.541 .00.999.000 3.3.90.36.00 1.541.00.999.000                                              | 10.000,00                        |                            |                            |                            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                    | JURIDICA               | 3.3.90.39.00 1.540.00.999.000 3.3.90.92.00                                                   | 15.000,00 5.000,00               |                            |                            |                            |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPll      |                        |                                                                                              |                                  |                            |                            |                            |
| 4 INVESTIMENTOS                                          |                        |                                                                                              |                                  |                            |                            |                            |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        |                        | 1.540.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                | 5.000,00                         |                            |                            |                            |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                        |                        |                                                                                              |                                  |                            |                            |                            |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL EQUIPAMENTOS EMATERIAL            |                        |                                                                                              |                                  |                            |                            |                            |
| PERMANENTE PERMANENTE                                    |                        | 1.540.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                | 50.000,00                        |                            |                            |                            |
|                                                          |                        | 1.541 .00.999.000 4.4.90.52.00                                                               | 5.000,00                         |                            |                            |                            |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        |                        | 1.542.00.999.000 4.4.90.52.00 1.543.00.999.000 4.4.90.52.00                                  | 200.000,00                       |                            |                            |                            |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        |                        |                                                                                              | 20.000,00                        |                            |                            |                            |
| desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB DESPESAS CORREN. | 12.361.0030.2203.0000  |                                                                                              |                                  |                            |                            |                            |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                              |                        |                                                                                              |                                  |                            |                            |                            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        |                        |                                                                                              |                                  |                            |                            |                            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                   |                        | 1.541 .00.999.000 3.1.90.04.00                                                               | 50.000,00 150.000,00             |                            |                            |                            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL                    | CIVIL CIVIL            | 1.540.00.999.000 3.1.90.11.00                                                                | 50.000,00                        |                            |                            |                            |
|                                                          | 1.541                  | .00.999.000 3.1.90.11 .00                                                                    | 50.000,00                        |                            |                            |                            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                   | CIVIL                  | 1.542.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.540.00.999.000 3.1.90.13.00                                 | 50.000,00                        |                            |                            |                            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS                |                        | 1.542.00.999.000 3.1.90.13.00                                                                | 5.000,00                         |                            |                            |                            |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL                      | CIVIL                  | 1.541 .00.999.000                                                                            | 1.000,00                         |                            |                            |                            |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL                      | CIVIL                  | 3.1.90.16.00 1.543.00.999.000                                                                | 30.000,00                        |                            |                            |                            |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                      |                        | 3.1.90.16.00 1.541 .00.999.000 3.1.90.91 .00                                                 | 1.000,00                         |                            |                            |                            |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        |                        | 3.1.90.92.00                                                                                 | 2.000,00                         |                            |                            |                            |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                  |                        | 1.541.00.999.000 1.541.00.999.000 3.1.91 .13.00                                              | 50.000,00                        |                            |                            |                            |
|                                                          |                        | 3.1.91 .13.00                                                                                |                                  |                            |                            |                            |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                  |                        |                                                                                              | 10.000,00                        |                            |                            |                            |
|                                                          |                        | 1.542.00.999.000                                                                             |                                  |                            |                            |                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número 454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

03

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. - C.A.

Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONTRIBUIÇÕES

1.540.00.999.000  3.3.50.41 .00

15.000,00

CONTRIBUIÇÕES

1.541.00.999.000  3.3.50.41.00

15.000,00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E  DO MILIT

1.540.00.999.000  3.3.90.08.00

20.000,00

DIÁRIAS  - CIVIL

1.540.00.999.000  3.3.90.14.00

90.000,00

DIÁRIAS  - CIVIL

1.541.00.999.000  3.3.90.14.00

15.000,00

DIÁRIAS  - CIVIL

1.542.00.999.000  3.3.90.14.00

15.000,00

DIÁRIAS  - CIVIL

1.543.00.999.000  3.3.90.14.00

5.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.00.999.000  3.3.90.30.00

500.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

1.542.00.999.000  3.3.90.30.00

10.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

1.543.00.999.000  3.3.90.30.00

25.000,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTÍSTICAS,  CIENTÍFICAS, DESPORT

1.543.00.999.000  3.3.90.31.00

20.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

1.540.00.999.000  3.3.90.34.00

25.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

1.541 .00.999.000  3.3.90.34.00

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.00.999.000  3.3.90.36.00

750.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.541 .00.999.000  3.3.90.36.00

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.542.00.999.000  3.3.90.36.00

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.543.00.999.000  3.3.90.36.00

120.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.00.999.000  3.3.90.39.00

400.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.541 .00.999.000  3.3.90.39.00

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.542.00.999.000  3.3.90.39.00

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.543.00.999.000  3.3.90.39.00

225.000,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

1.540.00.999.000  3.3.90.40.00

50.000,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

1.541 .00.999.000  3.3.90.40.00

50.000,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

1.542.00.999.000  3.3.90.40.00

4.000,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

1.543.00.999.000  3.3.90.40.00

5.000,00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1.540.00.999.000  3.3.90.48.00

25.000,00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1.541 .00.999.000  3.3.90.48.00

15.000,00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

1.541 .00.999.000  3.3.90.91 .00

1.000,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.541 .00.999.000  3.3.90.92.00

5.000,00

Manutenção  do Prog. Mun.de Transporte Escolar-30%

12.361 .0030.2207.0000

107.000,00

FUNDEB

3

DESPESAS CORREN'

107.000,00

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

107.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

1.541 .00.999.000  3.3.90.30.00

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.541.00.999.000  3.3.90.36.00

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.541 .00.999.000  3.3.90.39.00

2.000,00

Construção  e  Ampliação  de Creches e  Unidades Pré

-

Escolares

12.365.0030.1260.0000

551.000,00

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Aquisição  de Equipamento e  Material Permanente

4

DESPESAS DE CAPll

1.540.00.999.000  4.4.90.51.00

50.000,00

1.541.00.999.000  4.4.90.51.00

1.000,00

1.542.00.999.000  4.4.90.51 .00

500.000,00

12.365.0030.1661.0000

551.000,00

551.000,00

375.000,00

375.000,00

12.361 .0030.2203.0000

3.099.000,00

3.099.000,00

2.650.000,00

Página  22

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número 454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  23

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

| Aplicacao Programada                                                                                                                                 | Proj/Ativ                                            | Finalidade                                                      | Categoria                        | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|----------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                      |                                                      |                                                                 | F.R. - C.A.                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| de Equipamento eMaterial DESPESAS DE CAPll                                                                                                           | 12.365.0030.1661.0000                                |                                                                 |                                  |                                                 | 375.000,00                                      |                                                 |
| 4 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS                                                                                                                       |                                                      |                                                                 |                                  | 375.000,00                                      |                                                 |                                                 |
| EMATERIAL EMATERIAL                                                                                                                                  | PERMANENTE PERMANENTE                                | 1.540.00.999.000 4.4.90.52.00 1.541.00.999.000 1.542.00.999.000 | 50.000,00 5.000,00 300.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                                                                  | PERMANENTE                                           | 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00                                       |                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                                                                               |                                                      | 4.4.90.52.00                                                    | 20.000,00                        |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                      | PERMANENTE                                           |                                                                 |                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                      |                                                      | 1.543.00.999.000                                                |                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
| Manut.e FUNDEB                                                                                                                                       | 12.365.0030.2263.0000                                |                                                                 |                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
| Desenvimento do Ensino Pre-Escolar-30% 3 DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - | PESSOAL CIVIL PESSOAL CIVIL PESSOAL CIVIL            | 1.540.00.999.000 3.1.90.11 1.541 .00.999.000 3.1.90.11.00       | .00 50.000,00 1.000,00 50.000,00 | 169.000,00                                      | 1.964.000,00                                    |                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                  |                                                      | 1.542.00.999.000 3.1.90.1 1.540.00.999.000 3.1.90.13.00         | 1.00 5.000,00                    |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                 |                                                      | 1.541 .00.999.000 3.1.90.13.00                                  | 1.000,00                         |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                 |                                                      | 1.542.00.999.000 3.1.90.13.00                                   | 20.000,00                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL                                                                                                                  | CIVIL                                                | 1.541.00.999.000 3.1.90.16.00                                   | 1.000,00                         |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL                                                                                                                  | CIVIL                                                | 1.543.00.999.000 3.1.90.16.00                                   | 20.000,00                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                    |                                                      |                                                                 |                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                              |                                                      | 1.541 .00.999.000 3.1.90.92.00                                  | 1.000,00                         |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONTRIBUIÇÕES                                                                                                                                        |                                                      | 1.540.00.999.000 3.1.91.13.00                                   | 5.000,00                         |                                                 |                                                 |                                                 |
| PATRONAIS                                                                                                                                            |                                                      | 3.1.91.13.00                                                    |                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                    |                                                      |                                                                 |                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
| CORRENTES                                                                                                                                            |                                                      | 1.542.00.999.000                                                | 15.000,00                        |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                      |                                                      |                                                                 |                                  | 1.795.000,00                                    |                                                 |                                                 |
| CONTRIBUIÇÕES                                                                                                                                        | SERVIDOR EDO MILIT 1.540.00.999.000 1.540.00.999.000 | 1.542.00.999.000 3.3.50.41.00                                   | 5.000,00                         |                                                 |                                                 |                                                 |
| CIVIL                                                                                                                                                | 1.541                                                | .00.999.000 3.3.90.14.00                                        | 1.000,00                         |                                                 |                                                 |                                                 |
| DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS -                                                                                                                            |                                                      | 3.3.90.14.00                                                    |                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                  |                                                      | 1.543.00.999.000                                                | 5.000,00 10.000,00               |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                  |                                                      | 1.540.00.999.000 3.3.90.30.00 1.541.00.999.000 3.3.90.30.00     | 40.000,00                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                  |                                                      | 1.542.00.999.000 3.3.90.30.00                                   | 600.000,00                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                  |                                                      | 1.543.00.999.000 3.3.90.30.00                                   | 35.000,00                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS,CIENTIFICAS,DESPORT                                                                                                  |                                                      | 1.543.00.999.000 3.3.90.31 .00                                  | 20.000,00                        |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                      | DECORRENTES DE CONTRAT                               | 1.542.00.999.000 3.3.90.34.00                                   | 15.000,00                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                              |                                                      | 1.540.00.999.000 3.3.90.36.00                                   | 15.000,00                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE                                                                                                                                   | FISICA                                               | 1.541 .00.999.000 3.3.90.36.00                                  | 35.000,00                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                                   | FISICA                                               | 1.542.00.999.000                                                |                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                      | FISICA                                               | 3.3.90.36.00 1.543.00.999.000 3.3.90.36.00                      | 30.000,00                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                          | JURIDICA                                             |                                                                 | 20.000,00                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                |                                                      | 1.540.00.999.000 3.3.90.39.00                                   | 15.000,00                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                          | JURIDICA JURIDICA                                    | 1.541 .00.999.000 3.3.90.39.00                                  | 3.000,00                         |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                      | JURIDICA                                             | 1.542.00.999.000 3.3.90.39.00                                   | 850.000,00                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO                                                                            | ECOMUNICAÇÃO                                         | 1.543.00.999.000 3.3.90.39.00 1.540.00.999.000 3.3.90.40.00     | 25.000,00 1.000,00               |                                                 |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                                                                                                 | ECOMUNICAÇÃO                                         | 1.542.00.999.000 3.3.90.40.00                                   | 20.000,00                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                                                                                                 | ECOMUNICAÇÃO                                         | 1.543.00.999.000 3.3.90.40.00                                   | 5.000,00                         |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                                                                         |                                                      | 1.542.00.999.000 3.3.90.48.00                                   | 15.000,00                        |                                                 |                                                 |                                                 |

| Manutenção eDesenvimento do Ensino-Creche-30% FUNDEB 3 DESPESAS CORREN" 12.365.0030.2265.0000   | 92.000,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

- CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  24

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

PODER EXECUTIVO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

-

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.541.00.999.000  4.6.90.71 .00

30.000,00

| Manutenção eDesenvimento do Ensino-Creche-30% FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                      | 12.365.0030.2265.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                               |                                       |           |           | 92.000,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|-----------|-----------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                               |                                       | 13.000,00 | 92.000,00 |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3                                                                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3                                                                                                                                                                    | 1.541 .00.999.000 3.1 .90.04.00 1.541.00.999.000 3.1 .90.11.00 1.541.00.999.000 3.1 .90.13.00 1.541 .00.999.000 3.1 .90.92.00 | 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00  |           |           |             |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                               |                                       | 79.000,00 |           |             |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB 28.843.0030.2203.0000 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB 28.843.0030.2203.0000 | 1.541.00.999.000 3.3.90.36.00 1.542.00.999.000 3.3.90.36.00 1.541.00.999.000 3.3.90.39.00 1.542.00.999.000 3.3.90.39.00       | 1.000,00 25.000,00 1.000,00 25.000,00 |           |           | 31 .000,00  |
| Manut.e 3 DESPESAS CORREN' 2 JUROS EENCARGOS DA DIVIDA JUROS SOBRE ADIVIDA POR 4                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                               |                                       | 1.000,00  | 1.000,00  |             |
| CONTRATO                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CONTRATO                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.541 .00.999.000 3.2.90.21 .00                                                                                               | 1.000,00                              |           |           |             |
| DESPESAS DE CAPll 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                               |                                       | 30.000,00 | 30.000,00 |             |

TOTAL

6.934.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número 454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER                                                                                                                                                                                                                                                      | 02                                                                                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                            | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                                                                                                                                                                                      | 06                                                                                                                                                                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE               | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                 |
| UNIDADE                                                                                                                                                                                                                                                    | 01                                                                                                                                                                                                                                                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                                                                                                                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                                                                                                                                                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                                                                                                                                                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                  |
| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                       | Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                       | Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                       | Proj/Ativ                                   | Finalidade F.R. - C.A.                                                                                                                                                               | Categoria                                                                                                                                                                            | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. |
| Construção ,ampl. erecuperação de unidades de saúde                                                                                                                                                                                                        | Construção ,ampl. erecuperação de unidades de saúde                                                                                                                                                                                                        | Construção ,ampl. erecuperação de unidades de saúde                                                                                                                                                                                                        | 10.301 .0020.1160.0000                      |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      |                                               |                                               |                                               | 150.000,00                                    |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                        | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                        | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                        |                                             |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      |                                               | 100.000,00                                    | 150.000,00                                    |                                               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                         | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                         | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                         |                                             | 1.601.00.999.000 4.4.90.51.00                                                                                                                                                        | 1.601.00.999.000 4.4.90.51.00                                                                                                                                                        | 100.000,00                                    |                                               |                                               |                                               |
| 5 INVERS ES FINANCEIRAS                                                                                                                                                                                                                                    | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                  | 5 INVERS ES FINANCEIRAS                                                                                                                                                                                                                                    |                                             | 1.601 .00.999.000 4.5.90.61 .00                                                                                                                                                      | 1.601 .00.999.000 4.5.90.61 .00                                                                                                                                                      | 50.000,00                                     | 50.000,00                                     |                                               |                                               |
| Construção , ref.e ampl. do prédioda Secretaria de Saúde                                                                                                                                                                                                   | Construção , ref.e ampl. do prédioda Secretaria de Saúde                                                                                                                                                                                                   | Construção , ref.e ampl. do prédioda Secretaria de Saúde                                                                                                                                                                                                   | 10.301.0020.1167.0000                       |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      |                                               |                                               |                                               | 20.000,00                                     |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                        | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                        | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                        |                                             |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      |                                               | 20.000,00                                     | 20.000,00                                     |                                               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                         | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                         | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                         |                                             | 1.631 .00.999.000 4.4.90.51 .00                                                                                                                                                      | 1.631 .00.999.000 4.4.90.51 .00                                                                                                                                                      | 20.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| Aquisição de velculos                                                                                                                                                                                                                                      | Aquisição de velculos                                                                                                                                                                                                                                      | Aquisição de velculos                                                                                                                                                                                                                                      | 10.301 .0020.1170.0000                      |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      |                                               |                                               |                                               | 50.000,00                                     |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                        | EQUIPAMENTOS                                                                                                                                                                                                                                               | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                        | PERMANENTE                                  | 1.631 .00.999.000                                                                                                                                                                    | 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                         |                                               | 50.000,00                                     | 50.000,00                                     |                                               |
| Construção , Refonna eAmpliação 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                        | Construção , Refonna eAmpliação 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                        | Construção , Refonna eAmpliação 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                        | 10.301.0020.1660.0000                       |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      | 50.000,00                                     | 150.000,00                                    | 150.000,00                                    | 150.000,00                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                            |                                             | 1.601 .00.999.000 4.4.90.51 .00 1.631.00.999.000 4.4.90.51.00 1.632.00.999.000 4.4.90.51.00                                                                                          | 1.601 .00.999.000 4.4.90.51 .00 1.631.00.999.000 4.4.90.51.00 1.632.00.999.000 4.4.90.51.00                                                                                          | 50.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                      | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                      | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                      | 10.301.0020.1661.0000                       |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      | 50.000,00 50.000,00                           |                                               |                                               |                                               |
| Aquisição de Equipamento eMaterial Pennanente 4                                                                                                                                                                                                            | Aquisição de Equipamento eMaterial Pennanente 4                                                                                                                                                                                                            | Aquisição de Equipamento eMaterial Pennanente 4                                                                                                                                                                                                            |                                             | 1.601 .00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                       | 1.601 .00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                       |                                               |                                               |                                               |                                               |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE                                                                                                                                                                                         | EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS                                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE                                                                                                                                                                                         | PERMANENTE PERMANENTE PERMANENTE PERMANENTE | 1.602.00.999.000 1.621 .00.999.000 4.4.90.52.00 1.631 .00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                       | 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                         | 100.000,00 25.000,00                          | 231.000,00                                    | 231.000,00                                    | 231.000,00                                    |
| Manutenção serviços municipais de saúde DESPESAS CORREN' PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                         | Manutenção serviços municipais de saúde DESPESAS CORREN' PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                         | Manutenção serviços municipais de saúde DESPESAS CORREN' PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                         | 10.301.0020.2160.0000                       | 1.632.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                        | 1.632.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                        | 26.000,00 30.000,00 50.000,00                 |                                               |                                               |                                               |
| dos 3 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                                                  | dos 3 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                                                  | dos 3 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                                                  | 1.500.00.300.000                            | 1.600.00.999.000 3.1.90.04.00 1.602.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00 1.602.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 1.602.00.999.000 3.1.90.13.00 | 1.600.00.999.000 3.1.90.04.00 1.602.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00 1.602.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 1.602.00.999.000 3.1.90.13.00 | 5.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                          | 1                                                                                                                                                                                                                                                          | 1                                                                                                                                                                                                                                                          | CIVIL CIVIL CIVIL                           |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      | 15.000,00                                     | 1.900.000,00                                  | 5.048.000,00 5.037.000,00                     |                                               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS |                                             |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      | 30.000,00 1.350.000,00                        |                                               |                                               |                                               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                        |                                             | 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 1.602.00.999.000 3.1.90.16.00                                                                                                                          | 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 1.602.00.999.000 3.1.90.16.00                                                                                                                          | 30.000,00 300.000,00 15.000,00                |                                               |                                               |                                               |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                                                                                    |                                             | 1.500.00.300.000 3.1 .90.91 .00 1.500.00.300.000 3.1 .90.92.00                                                                                                                       | 1.500.00.300.000 3.1 .90.91 .00 1.500.00.300.000 3.1 .90.92.00                                                                                                                       | 30.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                            |                                             |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      | 15.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                            |                                             |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      | 35.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
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| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                                                                                    |                                             |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |
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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 - CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO               |
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| ORGÃO   |   06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| UNIDADE |   01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS  |

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.- C.A.

| Manutenção dos serviços municipais de saúde                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 5.048.000,00 5.037.000,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------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| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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| CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPll 1.500.00.300.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 1.621.00.999.000 3.3.50.41 .00 15.000,00 1.500.00.300.000 3.3.50.43.00 1.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.08.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 110.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 800.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 1.621 .00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.34.00 25.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.34.00 25.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 750.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 400.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 1.621 .00.999.000 3.3.90.39.00 800.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 15.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 35.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 1.000,00 | CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPll 1.500.00.300.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 1.621.00.999.000 3.3.50.41 .00 15.000,00 1.500.00.300.000 3.3.50.43.00 1.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.08.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 110.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 800.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 1.621 .00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.34.00 25.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.34.00 25.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 750.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 400.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 1.621 .00.999.000 3.3.90.39.00 800.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 15.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 35.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 1.000,00 | CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPll 1.500.00.300.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 1.621.00.999.000 3.3.50.41 .00 15.000,00 1.500.00.300.000 3.3.50.43.00 1.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.08.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 110.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 800.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 1.621 .00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.34.00 25.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.34.00 25.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 750.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 400.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 1.621 .00.999.000 3.3.90.39.00 800.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 15.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 35.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 1.000,00 | CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPll 1.500.00.300.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 1.621.00.999.000 3.3.50.41 .00 15.000,00 1.500.00.300.000 3.3.50.43.00 1.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.08.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 110.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 800.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 1.621 .00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.34.00 25.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.34.00 25.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 750.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 400.000,00 1.602.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 1.621 .00.999.000 3.3.90.39.00 800.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 15.000,00 1.621.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 35.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 1.000,00 |                             |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        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| EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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| apessoas carentes doentes 10.301.0020.2162.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        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| 3 DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            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| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             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| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      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| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | - PESSOA FISICA - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                             |
| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS das Ações da Atenção Básica 10.301.0020.2163.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          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10.301.0020.2163.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    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| Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             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| 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         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| OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         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| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                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Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercíc io  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

| Manutenção das Ações da Atenção Básica 10.301.0020.2163.0000                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                       |                      | 6.511.000,00   | 6.511.000,00   |
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| Ações de AssitênciaFarmacêuticaBásica 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                               | 10.301 .0020.2184.0000                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                       | 250.000,00           | 250.000,00     | 250.000,00     |
| Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS 3 DESPESAS CORREN. 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                     | 10.301.0020.2185.0000                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                       | 602.000,00           | 615.000,00     | 615.000,00     |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS do Programa de Saúdeda Família-PSF 3 DESPESAS CORREN' | DETERMINADO PESSOAL CIVIL -PESSOA FISICA -PESSOA JURIDICA | 1.604.00.999.000 3.1.90.04.00 1.604.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.604.00.999.000 3.1.90.13.00 1.604.00.999.000 3.1.90.92.00 1.604.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.600.00.999.000 3.3.90.14.00 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 | 1.000,00 550.000,00 20.000,00 1.000,00 30.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 | 13.000,00 334.000,00 | 347.000,00     | 347.000,00     |
| Ações 10.301 .0020.2186.0000 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                              |                                                           | 1.600.00.999.000 3.1.90.04.00 1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.600.00.999.000 3.1.90.13.00 1.600.00.999.000 3.1.90.92.00 1.600.00.999.000 3.1.91 .13.00                                                                                                                         | 5.000,00 278.000,00 20.000,00 1.000,00 30.000,00                                      |                      |                |                |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL do Programa NASF                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                           | 1.600.00.999.000 3.3.90.14.00                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.000,00                                                                              | 13.000,00            |                | 181.000,00     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.000,00                                                                              |                      |                |                |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                                                                                                                                                                   | -PESSOA FISICA                                            | 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                        | 1.000,00 10.000,00                                                                    |                      |                |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.600.00.999.000                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                       |                      |                |                |
| Ações                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                       |                      |                |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                       |                      | 181.000,00     |                |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                       |                      |                |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 10.301.0020.2187.0000                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                       |                      |                |                |

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Página  27

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PODER

ORGÃO

UNIDADE -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI .----------------------------------.=---------. ========================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

06

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Finalidade Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Detalhada TotalGrupo                                                                                                                                                                                                                 | Total Categ. Total                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
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| F.R.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
| Ações do Programa NASF 10.301 .0020.2187.0000 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Ações do Programa NASF 10.301 .0020.2187.0000 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Ações do Programa NASF 10.301 .0020.2187.0000 3                                                                                                                                                                                      | 181.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 181.000,00                                                                                                                             | 181.000,00                                                                                                                             |           |           |
| DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.00.999.000 3.1.90.04.00 1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.600.00.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 120.000,00 5.000,00                                                                                                                                                    | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.00.999.000 3.1.90.04.00 1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.600.00.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 120.000,00 5.000,00                                                               | 150.000,00                                                                                                                                                                                                                           | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.00.999.000 3.1.90.04.00 1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.600.00.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 120.000,00 5.000,00                                                               |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Ações do Programa de Incentivo à SaúdeBucal 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.1.90.11 3.1.90.13.00 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.000,00 25.000,00 5.000,00 254.000,00 45.000,00                                                                                                                                                                                     | .00 299.000,00 250.000,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                         | 10.301.0020.2188.0000 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 299.000,00 | 10.301.0020.2188.0000 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 299.000,00 |           |           |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 200.000,00                                                                                                                                                                                                                           | 240.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.600.00.999.000 3.1.91.13.00 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00                                              | 1.600.00.999.000 3.1.91.13.00 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00                                              |           |           |
| Manutenção das Atividades do Programa PSE 10.301.0020.2191.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00                                                                                      | Manutenção das Atividades do Programa PSE 10.301.0020.2191.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 | 3.000,00                                                                                                                                                                                                                             | Manutenção das Atividades do Programa PSE 10.301.0020.2191.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 | 3.000,00                                                                                                                               | 3.000,00                                                                                                                               |           |           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                      | 3.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
| Manutenção das Atividades do Programa Previne Brasil 10.301 .0020.2193.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Manutenção das Atividades do Programa Previne Brasil 10.301 .0020.2193.0000                                                                                                                                                                                                                                                                       | Manutenção das Atividades do Programa Previne Brasil 10.301 .0020.2193.0000                                                                                                                                                          | Manutenção das Atividades do Programa Previne Brasil 10.301 .0020.2193.0000                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
| 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 3                                                                                                                                                                                                                                    | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 240.000,00                                                                                                                             | 240.000,00                                                                                                                             |           |           |
| -PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | -PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 200.000,00                                                                                                                                                                                                                           | -PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
| DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 40.000,00                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
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| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 10.000,00 5.000,00                                                                                                                                                                                                   | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 10.000,00 5.000,00                                                                                                              | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 10.000,00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 10.000,00 5.000,00                                                                                                              |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
| ao Piso Salarial para Profissionais da 10.301 .0020.2654.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ao Piso Salarial para Profissionais da 10.301 .0020.2654.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                     | ao Piso Salarial para Profissionais da 10.301 .0020.2654.0000                                                                                                                                                                        | ao Piso Salarial para Profissionais da 10.301 .0020.2654.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.200.000,00                                                                                                                           | 1.200.000,00                                                                                                                           |           |           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                      | 1.200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
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| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.999.000 3.1.90.04.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.999.000 3.1.90.04.00                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 15.000,00 4.000,00                                                                                                                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.999.000 3.1.90.04.00                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.605.00.999.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3.1.91                                                                                                                                 | 3.1.91                                                                                                                                 |           |           |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | .13.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
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| -PESSOAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
| CIVIL 1.605.00.999.000 3.1.90.16.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CIVIL 1.605.00.999.000 3.1.90.16.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CIVIL 1.605.00.999.000 3.1.90.16.00                                                                                                                                                                                                  | CIVIL 1.605.00.999.000 3.1.90.16.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
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| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.605.00.999.000 3.1.90.13.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.605.00.999.000 3.1.90.13.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.605.00.999.000 3.1.90.13.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
| 1.605.00.999.000 3.1.90.92.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.605.00.999.000 3.1.90.92.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.605.00.999.000 3.1.90.92.00                                                                                                                                                                                                        | 1.605.00.999.000 3.1.90.92.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
| 1.605.00.999.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.605.00.999.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.605.00.999.000                                                                                                                                                                                                                     | 1.605.00.999.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
| DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL .00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL .00                                                                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL .00                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL .00                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
| Complementação Enfermagem 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Complementação Enfermagem 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Complementação Enfermagem 3                                                                                                                                                                                                          | Complementação Enfermagem 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |
| CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CORRENTES                                                                                                                                                                                                                            | CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CORRENTES                                                                                                                              | CORRENTES                                                                                                                              | CORRENTES | CORRENTES |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 3 OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |           |           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número 454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                  | Proj/Ativ                                            | Finalidade                                                                                    | Categoria                                                  | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |                       |                  |                     |     |                 |           |               |    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------|------------------|---------------------|-----|-----------------|-----------|---------------|----|
|                                                                                                                                                                                       |                                                      |                                                                                               | F.R. - C.A.                                                |                                                 |                       |                  |                     |     |                 |           |               |    |
| Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS DE                                 | 10.301 .0020.2654.0000                               | 1.605.00.999.000 3.3.90.36.00 1.605.00.999.000 3.3.90.39.00                                   | 800.000,00 1.000,00                                        | 801 .000,00 1.200.000,00 1.200.000,00           |                       |                  | TERCEIROS TERCEIROS | - - | FISICA JURIDICA |           | PESSOA PESSOA |    |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 10.302.0020.2164.0000                                | 1.500.00.300.000 3.1.91.13.00 1.600.00.999.000 3.1.91 .13.00                                  | 15.000,00 30.000,00                                        | 16.000,00 334.000,00                            | 333.000,00            |                  |                     |     |                 |           |               |    |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS                                                                                                   |                                                      | 1.621 .00.999.000 3.1.90.04.00 1.621 .00.999.000 3.1.90.11 .00 1.621 .00.999.000 3.1.90.13.00 | 1.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.08.00 5.000,00 1.000,00 | 317.000,00                                      |                       | 1.621.00.999.000 |                     |     |                 | CORRENTES |               |    |
| OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.621 .00.999.000 1.621.00.999.000 1.621 .00.999.000 | 1.621 .00.999.000 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                         | 10.000,00 300.000,00 1.000,00                              | 1.000,00                                        | 1.000,00              |                  |                     |     |                 |           |               |    |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Manutenção das Atividades do Programa SAMU 10.302.0020.2192.0000 DESPESAS CORREN'                               | 1.621.00.999.000                                     | 4.4.90.52.00                                                                                  | 1.000,00                                                   | 7.000,00                                        |                       |                  |                     |     |                 |           |               |  3 |
| 3 OUTRAS DESPESAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS DE Manutenção das Ações do LRPD 10.303.0020.2165.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS         | 1.621.00.999.000 3.1.90.04.00                        | 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00     | 1.000,00 1.000,00 5.000,00                                 | 7.000,00 36.000,00                              | 7.000,00              |                  | TERCEIROS TERCEIROS | - - | FISICA JURIDICA | CORRENTES | PESSOA PESSOA |    |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                   | 1.621 .00.999.000 3.1.90.13.00 1.621.00.999.000      |                                                                                               | 1.000,00 3.1.90.11 .00 1.000,00 1.000,00                   | 3.000,00 31.000,00                              | .00.999.000 34.000,00 | 1.621            |                     |     |                 |           |               |    |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                           |                                                      | 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00                                                                     | 1.000,00 5.000,00                                          |                                                 |                       |                  |                     |     |                 |           |               |    |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                                                       | 1.621.00.999.000                                     | .00.999.000 3.3.90.36.00                                                                      | 5.000,00                                                   |                                                 |                       |                  |                     |     |                 |           |               |    |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                   | 1.621 1.621 .00.999.000                              |                                                                                               |                                                            |                                                 |                       |                  |                     |     |                 |           |               |    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                           |                                                      |                                                                                               | 20.000,00                                                  |                                                 |                       |                  |                     |     |                 |           |               |    |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                     |                                                      |                                                                                               |                                                            |                                                 | 2.000,00              |                  |                     |     |                 |           |               |    |
|                                                                                                                                                                                       |                                                      |                                                                                               |                                                            | 2.000,00                                        |                       |                  |                     |     |                 |           |               |    |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                       |                                                      |                                                                                               |                                                            |                                                 |                       |                  |                     |     |                 |           |               |    |
|                                                                                                                                                                                       |                                                      |                                                                                               | 2.000,00                                                   |                                                 |                       |                  |                     |     |                 |           |               |    |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                     | 1.621 .00.999.000                                    | 4.4.90.52.00                                                                                  |                                                            |                                                 |                       |                  |                     |     |                 |           |               |    |
|                                                                                                                                                                                       |                                                      |                                                                                               | 3.3.90.39.00                                               |                                                 |                       |                  |                     |     |                 |           |               |    |
|                                                                                                                                                                                       |                                                      |                                                                                               |                                                            |                                                 |                       |                  |                     |     |                 |           |               |  4 |

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Página  29

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número 454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  30

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

| Aplicacao Programada                                                           | Proj/Ativ                                    | Finalidade                                                     | Categoria                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   | Func.      |
|--------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|------------|
|                                                                                |                                              |                                                                | F.R. - C.A.                   |                                           |                                           |                                           |            |
|                                                                                | 10.303.0020.2165.0000                        |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           | 36.000,00  |
| Manutenção das Ações do CAPS                                                   |                                              |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           | 404.000,00 |
|                                                                                | 10.303.0020.2166.0000                        |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           |            |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                             |                                              |                                                                |                               | 327.000,00                                |                                           |                                           |            |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                    |                                              |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           |            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |                                              | 1.621 .00.999.000 3.1.90.04.00 1.621 .00.999.000 3.1.90.11 .00 | 1.000,00 300.000,00           |                                           |                                           |                                           |            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           |                                              | 1.621 .00.999.000 3.1.90.13.00                                 | 25.000,00                     |                                           |                                           |                                           |            |
| DESPESAS DE EXERCICIOS                                                         | ANTERIORES                                   | 1.621 .00.999.000 3.1.90.92.00                                 | 1.000,00                      |                                           |                                           |                                           |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS                                                              |                                              |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           |            |
|                                                                                | CORRENTES                                    |                                                                |                               | 76.000,00                                 |                                           |                                           |            |
| OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT                          |                                              | 1.621 .00.999.000 3.3.90.08.00 1.621 .00.999.000 3.3.90.14.00  | 5.000,00 1.000,00             |                                           |                                           |                                           |            |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                |                                              | 1.621 .00.999.000 3.3.90.30.00                                 | 25.000,00                     |                                           |                                           |                                           |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                            | TERCEIROS - PESSOA FISICA                    | 1.621 .00.999.000 3.3.90.36.00                                 | 30.000,00                     |                                           |                                           |                                           |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS                                             | TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                  |                                                                | 15.000,00                     |                                           | DE                                        |                                           |            |
| DESPESAS DE CAPll                                                              |                                              | 1.621 .00.999.000 3.3.90.39.00                                 |                               |                                           |                                           |                                           |            |
| 4 4 INVESTIMENTOS                                                              |                                              |                                                                |                               | 1.000,00                                  |                                           |                                           |            |
|                                                                                | PERMANENTE                                   | 1.621 .00.999.000 4.4.90.52.00                                 | 1.000,00                      |                                           |                                           |                                           |            |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                         |                                              |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           |            |
|                                                                                | 10.304.0020.2182.0000                        |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           |            |
| Ações de Vigilância Sanitária                                                  |                                              |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           |            |
| 3 DESPESAS CORREN                                                              |                                              |                                                                |                               | 35.000,00                                 |                                           |                                           |            |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  |                                              | 1.600.00.999.000 3.1.90.04.00                                  | 2.000,00 30.000,00 1.000,00   |                                           |                                           |                                           |            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-                                                  | PESSOAL CIVIL                                | 1.600.00.999.000 3.1 .90.13.00                                 | 1.000,00                      |                                           |                                           |                                           |            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS                                    | ANTERIORES                                   | 1.600.00.999.000 3.1.90.92.00                                  |                               |                                           |                                           |                                           |            |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                        |                                              | 1.600.00.999.000 3.1.91.13.00                                  | 1.000,00                      |                                           |                                           |                                           |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS                                                              |                                              |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           |            |
|                                                                                |                                              |                                                                |                               | 55.000,00                                 |                                           |                                           |            |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                | CORRENTES                                    | 1.600.00.999.000 3.3.90.14.00 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00    | 15.000,00 10.000,00 15.000,00 |                                           |                                           |                                           |            |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                             | PESSOA FISICA                                | 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00                                  |                               |                                           |                                           |                                           |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                          | JURIDICA                                     |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           |            |
|                                                                                |                                              |                                                                | 15.000,00                     |                                           |                                           |                                           |            |
| Ações do Programa PPI/ECD                                                      |                                              | 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00                                  |                               |                                           |                                           |                                           |            |
|                                                                                |                                              |                                                                |                               |                                           | TEMPO EVANTAGENS                          |                                           |            |
|                                                                                | 10.305.0020.2189.0000                        |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           |            |
| 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS                                         |                                              |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           |            |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                            | SOCIAIS DETERMINADO                          | 1.604.00.999.000 3.1.90.04.00                                  |                               |                                           | FIXAS                                     |                                           |            |
|                                                                                | PATRONAIS                                    | 1.604.00.999.000 3.1.90.13.00 1.604.00.999.000 3.1.91 .13.00   | 2.000,00 1.000,00             | 498.000,00                                |                                           |                                           |            |
|                                                                                |                                              | 1.600.00.999.000 3.3.90.14.00 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00    | 1.000,00                      | 4.000,00                                  |                                           |                                           |            |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -             | PESSOA FISICA DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 1.600.00.999.000                 | 1.000,00 1.000,00 1.000,00    |                                           |                                           |                                           |            |
| OUTROS SERVIÇOS                                                                |                                              | 3.3.90.39.00                                                   |                               |                                           |                                           |                                           |            |
| dos serviços municipais de saúde                                               |                                              |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           |            |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                            |                                              |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           |            |
| 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                        |                                              |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           |            |
| PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                       |                                              |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           |            |
|                                                                                |                                              | 4.6.90.71                                                      | 4.000,00                      |                                           |                                           |                                           |            |
|                                                                                |                                              | .00                                                            |                               |                                           |                                           |                                           |            |
|                                                                                |                                              | 1.500.00.999.000                                               |                               |                                           |                                           |                                           |            |
|                                                                                |                                              |                                                                |                               |                                           |                                           | 4.000,00                                  | 4.000,00   |
|                                                                                |                                              |                                                                |                               | 4.000,00                                  |                                           |                                           |            |
|                                                                                |                                              |                                                                |                               |                                           | 28.843.0020.2160.0000                     |                                           |            |
| Manutenção                                                                     |                                              |                                                                |                               |                                           |                                           |                                           |            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721 /0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

06

PODER

ORGÃO

UNIDADE

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Aplicacao Programada

Manutenção  dos serviços municipais de saúde

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Categoria

Finalidade

F.R. - C.A.

1.500.00.999.000  3.3.90.47.00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

Orçamento Programa

CNPJ:06553721/0001-05

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

03

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO  PEREIRA

## Aplicacao Programada

Reforma ou ampliação do hospital municipal

4

DESPESAS DE CAPl1

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Aquisição  de Equipamento e Material Permanente

4

DESPESAS DE CAPl1

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Manutenção  das atividades ambulatoriais e hospitalares

3

4

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES

3

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT

DIÁRIAS·  CIVIL

DIÁRIAS

· CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

DESPESAS DE CAPl1

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Contribuições  Suplementares ao RPPS

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

10.302.0020.2672.0000

E COMUNICAÇÃO

10.302.0020.2196.0000

Proj/Ativ

10.301 .0020.1161.0000

10.301.0020.1661 .0000

Finalidade

Categoria

F.R. · C.A.

1.500.00.300.000  4.4.90.51 .00

1.632.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.632.00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.300.000  3.1.90.11 .00

1.621.00.999.000  3.1 .90.11.00

1.500.00.300.000  3.1 .90.13.00

1.621.00.999.000  3.1.90.13.00

1

.500.00.300.000  3.  1.90.16.00

1.500.00.300.000  3.1 .90.92.00

1.500.00.300.000  3.1.91.13.00

1.621 .00.999.000  3.1.91.13.00

1.500.00.300.000  3.3.90.08.00

1.621.00.999.000  3.3.90.08.00

1.500.00.300.000  3.3.90.14.00

1.621.00.999.000  3.3.90.14.00

1.500.00.300.000  3.3.90.30.00

1.621 .00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.300.000  3.3.90.35.00

1.500.00.300.000  3.3.90.36.00

1.621 .00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.300.000  3.3.90.39.00

1.621 .00.999.000  3.3.90.39.00

1.621.00.999.000  3.3.90.40.00

1.500.00.300.000  3.3.90.92.00

1.621 .00.999.000  3.3.90.92.00

1

.500.00.300.000  4.4.90.52.00

1.621.00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.300.000  3.1.91 .13.00

1.621 .00.999.000  3.1.91 .13.00

Proj/Ativ

28.843.0020.2160.0000

28.846.0020.2160.0000

TOTAL

3.000,00

10.000,00

50.000,00

50.000,00

30.000,00

41 .000,00

15.000,00

5.000,00

1.000,00

1.000,00

5.000,00

40.000,00

1.000,00

1.000,00

25.000,00

80.000,00

55.000,00

340.000,00

1.000,00

50.000,00

1.500.000,00

26.000,00

130.000,00

25.000,00

5.000,00

3.000,00

5.000,00

20.000,00

5.000,00

15.000,00

3.000,00

60.000,00

50.000,00

138.000,00

2.242.000,00

25.000,00

20.000,00

<!-- image -->

Página  31

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

4.000,00

3.000,00

3.000,00

16.725.000,00

Página  32

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

60.000,00

50.000,00

50.000,00

2.405.000,00

2.380.000,00

25.000,00

20.000,00

60.000,00

20.000,00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, núme ro 454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

03

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO  PEREIRA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

TOTAL

PODER

ORGÃO

UNIDADE

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

07

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Construção  de passagem molhada

26.782.0040.1612.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

Categoria

Categoria

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.00.999.000  4.4.90.51 .00

Construção  e recup. de estradas vicinais

26.782.0040.1613.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

2.535.000,00

Página  34

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ -E ~ S- - - - - - - - ---------------------

1.500.00.999.000  4.4.90.51 .00

10.000,00

Conservação  de estradas municipais

26.  782.0040.2610.0000

TOTAL

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

207.000,00

206.000,00

4.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.11 .00

1.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.13.00

1.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.16.00

1.000,00

1.500.00.999.000  3.1 .90.92.00

1.000,00

202.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

100.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

100.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.92.00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

1.000,00

227.000,00

Página  33

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

02

08

01

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

UNIDADE -

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R.-C.A.

| Manutenção das atividades de proteção ao Idoso 08.241.0016.2120.0000 3 DESPESAS CORREN.                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                       |                                                       |                   | 8.000,00   | 9.000,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------|------------|------------|
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES                                                               | 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 3.1.90.11 1.660.00.999.000                                                                                                                                                                          | 3.1.90.04.00 3.1.90.04.00 .00 3.1.90.13.00                                                                                                            | 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00                   | 4.000,00 4.000,00 |            |            |
| PATRONAIS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL Manutenção das atividades de proteção ao deficiente | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PESSOA FISICA - PESSOA JURIDICA PERMANENTE 08.242.0016.2130.0000                                                                                                                                                         | 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 | 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00          | 1.000,00          | 1.000,00   | 6.000,00   |
| CORREN. ENCARGOS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO DE DE                                                                               | - PESSOAL CIVIL OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FMAS/PBT 08.243.0015.2147.0000 CORREN DESPESAS CORRENTES DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 1.660.00.999.000 | 1.660.00.999.000 3.1.90.1 1.00 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00                              | 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 | 4.000,00          |            |            |
| Manutenção do 3 DE                                                                                                                                                                                                     | programa DESPESAS OUTRAS                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                       | 1.000,00                                              | 3.000,00          | 3.000,00   |            |
| DE 4 EMATERIAL                                                                                                                                                                                                         | 3 MATERIAL OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS PERMANENTE                                                                                             | 3.3.90.30.00 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00                                                | 1.000,00 1.000,00 1.000,00                            | 1.000,00          | 1.000,00   | 4.000,00   |
| Manutenção das PETI 3 3 MATERIAL DE OUTROS                                                                                                                                                                             | ações do programa 08.243.0015.2149.0000 DESPESAS CORREN' OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PESSOA FISICA                                                                                                                                                     | 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00                                                | 1.000,00 10.000,00                                    | 13.000,00         | 13.000,00  | 14.000,00  |
| CONSUMO SERVIÇOS DE TERCEIROS DE 4                                                                                                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                            | 1.660.00.999.000                                                                                                                                      | 1.000,00 1.000,00                                     |                   |            |            |
|                                                                                                                                                                                                                        | EQUIPAMENTOS                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                       |                                                       |                   |            |            |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                       | 1.000,00                                              | 1.000,00          | 1.000,00   |            |
| EMATERIAL                                                                                                                                                                                                              | PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                             | 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                         |                                                       |                   |            |            |

Manutenção  das Ações  do Programa Primeira Infância no 08.243.0015.2151.0000

SUAS

206.000,00

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Página  35

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

08

01

PODER EXECUTIVO

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

-

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                  | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                            | Categoria                                                                                                                                                                                                                                             | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                    | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                    | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no 08.243.0015.2151.0000 SUAS                                                                                                                                                                      | Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no 08.243.0015.2151.0000 SUAS                                                                                                                                                                      | Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no 08.243.0015.2151.0000 SUAS                                                                                                                                                                      | Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no 08.243.0015.2151.0000 SUAS                                                                                                                                                                      | Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no 08.243.0015.2151.0000 SUAS                                                                                                                                                                      | Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no 08.243.0015.2151.0000 SUAS | Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no 08.243.0015.2151.0000 SUAS |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN. 1                                                                                                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN. 1                                                                                                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN. 1                                                                                                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN. 1                                                                                                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN. 1                                                                                                                                                                                                                                  | 191.000,00                                                                       |                                                                                  |                                                 |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                            | 3.000,00                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00                                                                                                                                                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00                                                                                                                                                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00                                                                                                                                                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00                                                                                                                                                               | 188.000,00                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 100.000,00                                                                                                                                   | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 100.000,00                                                                                                                                   | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 100.000,00                                                                                                                                   | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 100.000,00                                                                                                                                   | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 100.000,00                                                                                                                                   |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00 15.000,00                                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00 15.000,00                                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00 15.000,00                                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00 15.000,00                                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00 15.000,00                                                                           |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 1.660.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00                                                                                                                                          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 1.660.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00                                                                                                                                          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 1.660.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00                                                                                                                                          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 1.660.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00                                                                                                                                          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 1.660.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00                                                                                                                                          | 15.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       | 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 10.000,00                                                                                                                  | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 10.000,00                                                                                                                  | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 10.000,00                                                                                                                  | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 10.000,00                                                                                                                  | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 10.000,00                                                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| Construção , Reforma e Ampliação 4 DESPESAS DE CAPll 08.244.0016.1660.0000                                                                                                                                                                            | Construção , Reforma e Ampliação 4 DESPESAS DE CAPll 08.244.0016.1660.0000                                                                                                                                                                            | Construção , Reforma e Ampliação 4 DESPESAS DE CAPll 08.244.0016.1660.0000                                                                                                                                                                            | Construção , Reforma e Ampliação 4 DESPESAS DE CAPll 08.244.0016.1660.0000                                                                                                                                                                            | Construção , Reforma e Ampliação 4 DESPESAS DE CAPll 08.244.0016.1660.0000                                                                                                                                                                            | 65.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                 |
| de Equipamento e Material Permanente 4 DESPESAS DE CAPll 08.244.0016.1661.0000                                                                                                                                                                        | de Equipamento e Material Permanente 4 DESPESAS DE CAPll 08.244.0016.1661.0000                                                                                                                                                                        | de Equipamento e Material Permanente 4 DESPESAS DE CAPll 08.244.0016.1661.0000                                                                                                                                                                        | de Equipamento e Material Permanente 4 DESPESAS DE CAPll 08.244.0016.1661.0000                                                                                                                                                                        | 70.000,00                                                                                                                                                                                                                                             | 70.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                  | 70.000,00                                                                        | 70.000,00                                       |
| do Bloco da Gestão do Programa Bolsa do 08.244.0016.2142.0000                                                                                                                                                                                         | do Bloco da Gestão do Programa Bolsa do 08.244.0016.2142.0000                                                                                                                                                                                         | do Bloco da Gestão do Programa Bolsa do 08.244.0016.2142.0000                                                                                                                                                                                         | do Bloco da Gestão do Programa Bolsa do 08.244.0016.2142.0000                                                                                                                                                                                         | do Bloco da Gestão do Programa Bolsa do 08.244.0016.2142.0000                                                                                                                                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE cadastro Único 1.661.00.999.000 4.4.90.52.00 9.000,00 1.665.00.999.000 4.4.90.52.00 21 .000,00 1.669.00.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE cadastro Único 1.661.00.999.000 4.4.90.52.00 9.000,00 1.665.00.999.000 4.4.90.52.00 21 .000,00 1.669.00.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE cadastro Único 1.661.00.999.000 4.4.90.52.00 9.000,00 1.665.00.999.000 4.4.90.52.00 21 .000,00 1.669.00.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE cadastro Único 1.661.00.999.000 4.4.90.52.00 9.000,00 1.665.00.999.000 4.4.90.52.00 21 .000,00 1.669.00.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE cadastro Único 1.661.00.999.000 4.4.90.52.00 9.000,00 1.665.00.999.000 4.4.90.52.00 21 .000,00 1.669.00.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00          |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| Manutenção                                                                                                                                                                                                                                            | Manutenção                                                                                                                                                                                                                                            | Manutenção                                                                                                                                                                                                                                            | Manutenção                                                                                                                                                                                                                                            | Manutenção                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       | 130.000,00                                                                       |                                                                                  |                                                 |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 1.660.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 1.660.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 1.660.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 1.660.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 1.660.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                             | 118.000,00                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| 3                                                                                                                                                                                                                                                     | 3                                                                                                                                                                                                                                                     | 3                                                                                                                                                                                                                                                     | 3                                                                                                                                                                                                                                                     | 3                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 1.660.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 25.000,00                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 1.660.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 25.000,00                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 1.660.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 25.000,00                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 1.660.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 25.000,00                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 1.660.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 25.000,00                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| 4                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       | 15.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                 |
| do programa PAIF/CRAS 08.244.0016.2143.0000                                                                                                                                                                                                           | do programa PAIF/CRAS 08.244.0016.2143.0000                                                                                                                                                                                                           | do programa PAIF/CRAS 08.244.0016.2143.0000                                                                                                                                                                                                           | do programa PAIF/CRAS 08.244.0016.2143.0000                                                                                                                                                                                                           | do programa PAIF/CRAS 08.244.0016.2143.0000                                                                                                                                                                                                           |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       | 142.000,00                                                                       |                                                                                  |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| Manutenção                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
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| PERMANENTE 1.660.00.999.000 15.000,00                                                                                                                                                                                                                 | PERMANENTE 1.660.00.999.000 15.000,00                                                                                                                                                                                                                 | PERMANENTE 1.660.00.999.000 15.000,00                                                                                                                                                                                                                 | PERMANENTE 1.660.00.999.000 15.000,00                                                                                                                                                                                                                 | PERMANENTE 1.660.00.999.000 15.000,00                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                       | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                       | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                       | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       | 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                  |                                                                                  |                                                 |

Página  36

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, núme ro 454 -CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

08

01

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

-

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|
|                        |             | F.R.- C.A.   |             |                                                 |

| Manutenção do programa PAIF/CRAS                                                                                                | Manutenção do programa PAIF/CRAS                                                                           |                               |           |            | 147.000,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------|------------|--------------|
| 3 DESPESAS CORREN' 1                                                                                                            | 08.244.0016.2143.0000                                                                                      |                               | 70.000,00 | 142.000,00 |              |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS             | 1.660.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 1.660.00.999.000 3.1.91 .13.00                | 50.000,00 10.000,00 10.000,00 |           |            |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                     |                                                                                                            | 5.000,00                      | 72.000,00 |            |              |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 | 10.000,00 47.000,00 10.000,00 |           |            |              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                             |                                                                                                            |                               |           |            |              |
|                                                                                                                                 | 3.3.90.36.00                                                                                               |                               |           |            |              |
|                                                                                                                                 |                                                                                                            |                               |           | 5.000,00   |              |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                 |                                                                                                            |                               | 5.000,00  |            |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                               | 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                              | 5.000,00                      |           |            |              |

| Manutenção dos serviços de assistênc iasocial 08.244.0016.2150.0000 3 CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Manutenção dos serviços de assistênc iasocial 08.244.0016.2150.0000 3 CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                     | 1.095.000,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| DESPESAS 1 PESSOAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                     | 1.084.000,00   |
| E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 1.660.00.999.000 3.1.90.04.00 1.661 .00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.660.00.999.000 3.1.90.11.00 1.661.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.665.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.669.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.661 .00.999.000 3.1.90.13.00 1.665.00.999.000 3.1.90.13.00 1.669.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.660.00.999.000 3.1.90.92.00 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.660.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.661 .00.999.000 3.1.91 .13.00 1.665.00.999.000 3.1.91.13.00 1.669.00.999.000 3.1.91 .13.00 | 10.000,00 10.000,00 5.000,00 50.000,00 100.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 18.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 25.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 |                |

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Página  37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número 454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  38

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                                  |
|---------|------|--------------------------------------------------|
| ORGÃO   |   08 | SEC. MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ECIDADANIA |
| UNIDADE |   01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS       |

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|
|                        |             | F.R. - C.A.  |             |                                                 |

| Manutenção dos serviços de assistênciasocial 08.244.0016.2150.0000   | Manutenção dos serviços de assistênciasocial 08.244.0016.2150.0000   |            |            | 1.095.000,00   |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|------------|------------|----------------|
| 3 DESPESAS                                                           | CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |            | 805.000,00 | 1.084.000,00   |
| CONTRIBUIÇÕES                                                        | 1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00                                       | 15.000,00  |            |                |
| CONTRIBUIÇÕES                                                        | 1.660.00.999.000 3.3.50.41.00                                        | 10.000,00  |            |                |
| CONTRIBUIÇÕES                                                        | 1.660.00.999.000 3.3.50.41.00                                        | 10.000,00  |            |                |
| CONTRIBUIÇÕES                                                        | 1.661 .00.999.000 3.3.50.41 .00                                      | 10.000,00  |            |                |
| SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                   | 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00                                        | 1.000,00   |            |                |
| OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT                | 1.500.00.999.000 3.3.90.08.00                                        | 5.000,00   |            |                |
| OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT                | 1.660.00.999.000 3.3.90.08.00                                        | 5.000,00   |            |                |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                      | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                        | 15.000,00  |            |                |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                      | 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00                                        | 15.000,00  |            |                |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                      | 1.661 .00.999.000 3.3.90.14.00                                       | 5.000,00   |            |                |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                      | 1.665.00.999.000 3.3.90.14.00                                        | 5.000,00   |            |                |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                      | 1.669.00.999.000 3.3.90.14.00                                        | 5.000,00   |            |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                        | 20.000,00  |            |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00                                        | 35.000,00  |            |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.661 .00.999.000 3.3.90.30.00                                       | 24.000,00  |            |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.665.00.999.000 3.3.90.30.00                                        | 50.000,00  |            |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.669.00.999.000 3.3.90.30.00                                        | 25.000,00  |            |                |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00                                        | 5.000,00   |            |                |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                   | 1.660.00.999.000 3.3.90.32.00                                        | 5.000,00   |            |                |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                   | 1.661 .00.999.000 3.3.90.32.00                                       | 10.000,00  |            |                |
| OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.34.00                                        | 15.000,00  |            |                |
| OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT                    | 1.660.00.999.000 3.3.90.34.00                                        | 15.000,00  |            |                |
| OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT                    | 1.661 .00.999.000 3.3.90.34.00                                       | 10.000,00  |            |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                        | 20.000,00  |            |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         | 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00                                        | 50.000,00  |            |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         | 1.661 .00.999.000 3.3.90.36.00                                       | 20.000,00  |            |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         | 1.665.00.999.000 3.3.90.36.00                                        | 30.000,00  |            |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         | 1.669.00.999.000 3.3.90.36.00                                        | 25.000,00  |            |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                        | 195.000,00 |            |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                       | 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00                                        | 50.000,00  |            |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                       | 1.661 .00.999.000 3.3.90.39.00                                       | 25.000,00  |            |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                       | 1.665.00.999.000 3.3.90.39.00                                        | 30.000,00  |            |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                       | 1.669.00.999.000 3.3.90.39.00                                        | 25.000,00  |            |                |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00                                        | 5.000,00   |            |                |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                    | 1.661 .00.999.000 3.3.90.40.00                                       | 1.000,00   |            |                |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                    | 1.665.00.999.000 3.3.90.40.00                                        | 5.000,00   |            |                |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                    | 1.669.00.999.000 3.3.90.40.00                                        | 5.000,00   |            |                |
| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00                                        | 1.000,00   |            |                |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                                        | 1.000,00   |            |                |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                    | 1.660.00.999.000 3.3.90.92.00                                        | 1.000,00   |            |                |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00                                        |            |            |                |
|                                                                      |                                                                      | 1.000,00   |            |                |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                  |                                                                      |            |            | 11.000,00      |
| 4 INVESTIMENTOS                                                      |                                                                      |            | 11 .000,00 |                |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                    | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                        | 10.000,00  |            |                |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                           | 1.500.00.999.000 4.4.90.93.00                                        | 1.000,00   |            |                |

| Manuenção das Atividades do Programa Cartão   | 35.000,00   |
|-----------------------------------------------|-------------|
| Esperança 3 DESPESAS CORREN'                  | 35.000,00   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número 454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

08

01

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL SOCIAL E  CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                            | Proj/Ativ                                                                      | Finalidade Categoria                                                           | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                  |            |            |            |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|------------|------------|------------|
|                                                                                                                                                                 |                                                                                | F.R. - C.A.                                                                    |                                                                                |            |            |            |
| Manuenção das Atividades do Programa Cartão 08.244.0016.2152.0000 Esperança                                                                                     | Manuenção das Atividades do Programa Cartão 08.244.0016.2152.0000 Esperança    | Manuenção das Atividades do Programa Cartão 08.244.0016.2152.0000 Esperança    | Manuenção das Atividades do Programa Cartão 08.244.0016.2152.0000 Esperança    |            |            |            |
| Assistênciaapessoas carentes 08.244.0016.2153.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                           | Assistênciaapessoas carentes 08.244.0016.2153.0000 3 DESPESAS CORREN'          | Assistênciaapessoas carentes 08.244.0016.2153.0000 3 DESPESAS CORREN'          | Assistênciaapessoas carentes 08.244.0016.2153.0000 3 DESPESAS CORREN'          | 107.000,00 | 107.000,00 | 107.000,00 |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 75.000,00  | 75.000,00  | 75.000,00  |
| Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS 08.244.0016.2158.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                  | Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS 08.244.0016.2158.0000 3 DESPESAS CORREN' | Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS 08.244.0016.2158.0000 3 DESPESAS CORREN' | Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS 08.244.0016.2158.0000 3 DESPESAS CORREN' |            |            |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 DESPESAS DE CAPll | 1.660,00,999,000 1.660,00,999.000 1.660,00,999.000                             | 3,3,90,30,00 3.3.90,36,00 3,3,90,39,00                                         | 15.000,00 15.000,00 15.000,00 45.000,00 45.000,00                              |            |            |            |
| Manutenção dos serviços funerários 08.244.0016.2171.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         |                                                                                | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90,39,00                                         |                                                                                |            |            |            |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA das Atividades do Programa SCFV                 | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500,00,999.000                             |                                                                                | 1.000,00 1.000,00 20.000,00                                                    |            |            |            |
| 08.244.0016.2172.0000                                                                                                                                           | 08.244.0016.2172.0000                                                          | 08.244.0016.2172.0000                                                          | 08.244.0016.2172.0000                                                          | 44.000,00  | 44.000,00  | 44.000,00  |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA   | 1.660,00,999.000 1.660.00.999.000 1.660,00,999.000                             | 3,3,90.30,00 3.3.90.36.00 3,3,90,39,00                                         |                                                                                |            |            |            |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                                                                               | 1.660.00.999.000                                                               | 3.3.90.40.00                                                                   |                                                                                |            |            |            |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                               |                                                                                |                                                                                | 5.000,00 1.000,00                                                              |            |            |            |
| 4                                                                                                                                                               |                                                                                |                                                                                |                                                                                |            |            |            |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                 |                                                                                |                                                                                |                                                                                |            |            |            |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                |                                                                                | 30.000,00 30.000,00                                                            |            |            |            |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                                                                                          |                                                                                |                                                                                |                                                                                |            |            |            |
|                                                                                                                                                                 | 1.660.00.999.000                                                               |                                                                                |                                                                                |            |            |            |
| PERMANENTE                                                                                                                                                      |                                                                                | 4.4.90.52.00                                                                   |                                                                                |            |            |            |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                |                                                                                | 30.000,00                                                                      |            |            |            |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                |                                                                                | 22.000,00 22.000,00                                                            |            |            |            |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                |                                                                                | 22.000,00                                                                      |            |            |            |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                |                                                                                | 43.000,00                                                                      |            |            |            |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                |                                                                                | 43.000,00                                                                      |            |            |            |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                |                                                                                | 15.000,00                                                                      |            |            |            |
| Manutenção                                                                                                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |            |            |            |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                |                                                                                | 20.000,00                                                                      |            |            |            |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                |                                                                                | 3.000,00                                                                       |            |            |            |

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Página  39

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

Página  40

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

08

01

SEC. MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FMAS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Finalidade

F.R. -C.A.

| Manutenção das Atividades do Programa SCFV 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS   | 08.244.0016.2172.0000   | 44.000,00 1.000,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------|

1.660.00.999.000  4.4.90.52.00

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

1.000,00

| Contribuições Suplementares ao RPPS   | 08.244.0016.2672.0000          |           |           |           | 15.000,00   |
|---------------------------------------|--------------------------------|-----------|-----------|-----------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN                     |                                |           |           | 15.000,00 |             |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS            |                                |           | 15.000,00 |           |             |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS               | 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 | 5.000,00  |           |           |             |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS               | 1.660.00.999.000 3.1.91 .13.00 | 10.000.00 |           |           |             |

| Manutenção dos serviços de asslstênclasocial 28.843.0016.2150.0000   | Manutenção dos serviços de asslstênclasocial 28.843.0016.2150.0000   | Manutenção dos serviços de asslstênclasocial 28.843.0016.2150.0000   | Manutenção dos serviços de asslstênclasocial 28.843.0016.2150.0000   | Manutenção dos serviços de asslstênclasocial 28.843.0016.2150.0000   | Manutenção dos serviços de asslstênclasocial 28.843.0016.2150.0000   | 2.000,00   |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|------------|
|                                                                      | 3 DESPESAS CORREN                                                    |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 1.000,00                                                             |            |
|                                                                      | 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                         |                                                                      |                                                                      | 1.000,00                                                             |                                                                      |            |
|                                                                      | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                    | 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00                                        | 1.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |            |
|                                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                  |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 1.000,00                                                             |            |
|                                                                      | 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                              |                                                                      |                                                                      | 1.000,00                                                             |                                                                      |            |
|                                                                      | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                             | 1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00                                       | 1.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |            |

TOTAL

2.061 .000,00

Página  41

Categoria

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721 /0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                                    |
|---------|------|----------------------------------------------------|
| ORGÃ O  |   08 | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA |
| UNIDADE |   02 | ASSISTÊNC IA-OUTROS PROGRAMAS                      |

| Aplicacao Programada                                                                    | Finalidade                                                                              | Categoria                                                                               | Detalhada TotalGrupo Categ. Total                                                       |                                                                      | Total                                                                | Func.      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|------------|
|                                                                                         | F.R. - C.A.                                                                             |                                                                                         |                                                                                         |                                                                      |                                                                      |            |
| Manutençlio das atividades do conselho Melar 08.243.0015.2144.0000 3                    | Manutençlio das atividades do conselho Melar 08.243.0015.2144.0000 3                    | Manutençlio das atividades do conselho Melar 08.243.0015.2144.0000 3                    | Manutençlio das atividades do conselho Melar 08.243.0015.2144.0000 3                    | Manutençlio das atividades do conselho Melar 08.243.0015.2144.0000 3 | Manutençlio das atividades do conselho Melar 08.243.0015.2144.0000 3 | 131.000,00 |
| DESPESAS CORREN                                                                         | DESPESAS CORREN                                                                         | DESPESAS CORREN                                                                         | DESPESAS CORREN                                                                         | DESPESAS CORREN                                                      | 130.000,00                                                           |            |
|                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         | 122.000,00                                                           |                                                                      |            |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                           | 1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00                                                          | 1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00                                                          | 120.000,00 1.000,00                                                                     |                                                                      |                                                                      |            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                          | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00                             | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00                             | 1.000,00                                                                                |                                                                      |                                                                      |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                         |                                                                                         | 8.000,00                                                             |                                                                      |            |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                                           | 1.000,00                                                                                |                                                                      |                                                                      |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                     | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                           | 1.000,00                                                                                |                                                                      |                                                                      |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                           | 1.000,00                                                                                |                                                                      |                                                                      |            |
| OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                           | 5.000,00                                                                                |                                                                      |                                                                      |            |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                     | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                     |                                                                                         |                                                                                         |                                                                      | 1.000,00                                                             |            |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                         | 4 INVESTIMENTOS                                                                         |                                                                                         |                                                                                         | 1.000,00                                                             |                                                                      |            |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                      | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                           | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                           | 1.000,00                                                                                |                                                                      |                                                                      |            |
| Manutenção dos serviços de asslstênclasocial 08.244.0016.2150.0000                      | Manutenção dos serviços de asslstênclasocial 08.244.0016.2150.0000                      | Manutenção dos serviços de asslstênclasocial 08.244.0016.2150.0000                      | Manutenção dos serviços de asslstênclasocial 08.244.0016.2150.0000                      | Manutenção dos serviços de asslstênclasocial 08.244.0016.2150.0000   |                                                                      |            |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                       | 3 DESPESAS CORREN                                                                       | 3 DESPESAS CORREN                                                                       | 3 DESPESAS CORREN                                                                       | 3 DESPESAS CORREN                                                    | 175.000,00                                                           | 176.000,00 |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                            | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                            | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                            | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                            | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                         |                                                                      |            |
|                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         | 80.000,00                                                            |                                                                      |            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS 1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00            | 1.500.00.999.000                                                                        | 3.1 .90.11.00                                                                           | 5.000,00 70.000,00                                                                      |                                                                      |                                                                      |            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 | 95.000,00                                                            |                                                                      |            |
| CONTRIBUIÇÕES 1.500,00.999.000 3.3.50.41.00                                             | CONTRIBUIÇÕES 1.500,00.999.000 3.3.50.41.00                                             | CONTRIBUIÇÕES 1.500,00.999.000 3.3.50.41.00                                             | 25.000,00                                                                               |                                                                      |                                                                      |            |
| DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                           | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                           | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                           | 5.000,00                                                                                |                                                                      |                                                                      |            |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00        | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00        | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00        | 5.000,00                                                                                |                                                                      |                                                                      |            |
| OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 1.500.00.999.000 3.3.90.34.00         | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 1.500.00.999.000 3.3.90.34.00         | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 1.500.00.999.000 3.3.90.34.00         | 25.000,00                                                                               |                                                                      |                                                                      |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00            | 25.000,00                                                                               |                                                                      |                                                                      |            |
| OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00              | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00              | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00              | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00              |                                                                      |                                                                      |            |
|                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         | 10.000,00                                                                               |                                                                      |                                                                      |            |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                     | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                     | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                     | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                     |                                                                      | 1.000,00                                                             |            |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                         | 4 INVESTIMENTOS                                                                         | 4 INVESTIMENTOS                                                                         | 4 INVESTIMENTOS                                                                         | 1.000,00                                                             |                                                                      |            |

TOTAL

307.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNP  J:06553721 /0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

08

05

PODER EXECUTIVO

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA

Aplicacao Programada e Material Pennanente

Aquisição  de Equipamento

4

4

DESPESAS DE CAPll

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Manutenção  das Atividades

FMDCA

do

3

CORREN"

DESPESAS

1

PESSOAL

ENCARGOS SOCIAIS

E

CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES

3

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT

DIÁRIAS  - CIVIL

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Categoria

Finalidade

F.R. - C.A.

1.  759.00.999.000  4.4.90.52.00

1.661 .00.999.000  3.1.90.04.00

1,

759.00.999.000  3.1.90.04.00

1.661.00.999.000  3.1 .90.11.00

1.  759.00.999.000  3.1.90.11 .00

1.661.00.999.000  3.1 .90.13.00

1.  759.00.999.000  3.1 .90.13.00

1.759.00.999.000  3.1.91 .13.00

1.500.00.999.000  3.3.90.08.00

1.661 .00.999.000  3.3.90.08.00

1.759.00.999.000  3.3.90.08.00

1.661 .00.999.000  3.3.90.14.00

1.  759.00.999.000  3.3.90.14.00

1.661.00.999.000  3.3.90.30.00

1.759.00.999.000  3.3.90.30.00

1.  759.00.999.000  3.3.90.32.00

1.661 .00.999.000  3.3.90.36.00

1.  759.00.999.000  3.3.90.36.00

1.661.00.999.000  3.3.90.39.00

1.759.00.999.000  3.3.90.39.00

1.  759.00.999.000  3.3.90.40.00

1.661.00.999.000  4.4.90.52.00

9.000,00

1.000,00

5.000,00

9.000,00

15.000,00

1.000,00

5.000,00

5.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

5.000,00

2.000,00

15.000,00

5.000,00

2.000,00

15.000,00

2.000,00

15.000,00

5.000,00

1.000,00

| Manutenção das Atividades do CMDCA 14.243.0015.2156.0000   | Manutenção das Atividades do CMDCA 14.243.0015.2156.0000   | Manutenção das Atividades do CMDCA 14.243.0015.2156.0000   | Manutenção das Atividades do CMDCA 14.243.0015.2156.0000   | Manutenção das Atividades do CMDCA 14.243.0015.2156.0000   | 19.000,00   |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN"                                         | 3 DESPESAS CORREN"                                         | 3 DESPESAS CORREN"                                         | 3 DESPESAS CORREN"                                         | 14.000,00                                                  |             |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 | 7.000,00                                                   |                                                            |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00                              | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |             |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00                            | 5.000,00                                                   |                                                            |                                                            |             |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00                              | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                                                            | 7.000,00                                                   |                                                            |             |
| DIÁRIAS - CIVIL                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                              | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                              | 2.000,00                                                   |                                                            |                                                            |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                              | 2.000,00                                                   |                                                            |                                                            |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA             | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                              | 2.000,00                                                   |                                                            |                                                            |             |
| DESPESAS DE CAPll                                          | DESPESAS DE CAPll                                          |                                                            |                                                            | 5.000,00                                                   |             |
| 4 INVESTIMENTOS                                            | 4 INVESTIMENTOS                                            |                                                            | 5.000,00                                                   |                                                            |             |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                         | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                              | 5.000,00                                                   |                                                            |                                                            |             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA

02

08

05

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE-FMDCA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

TOTAL

140.000,00

E COMUNICAÇÃO

14.243.0015.2155.0000

Proj/Ativ

14.243.0015.1661.0000

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

9.000,00

112.000,00

4

9.000,00

41.000,00

70.000,00

1.000,00

<!-- image -->

Página  42

9.000,00

111.000,00

1.000,00

Página43

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

- CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

09

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL

-

| Aplicacao Programada                                             | Proj/Ativ             | Finalidade                     | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------------------------|-------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                  |                       | F.R.-C.A.                      |             |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| Construção do Mercado do Produtor                                | 20.605.0055.1500.0000 |                                |             |                                                 |                                                 |                                                 | 5.000,00                                        |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                              |                       |                                |             |                                                 | 5.000,00                                        | 5.000,00                                        |                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                               |                       | 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00  | 5.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                  |                       |                                |             |                                                 |                                                 |                                                 | 5.000,00                                        |
| Construção de Silos                                              | 20.605.0055.1505.0000 |                                |             |                                                 |                                                 | 5.000,00                                        |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                              |                       |                                |             |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                  |                       |                                |             | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                               |                       | 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00  | 5.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| das ativ.de produção e                                           |                       |                                |             |                                                 |                                                 |                                                 | 322.000,00                                      |
| Manutenção abastecimento 3                                       | 20.605.0055.2500.0000 |                                |             |                                                 |                                                 | 320.000,00                                      |                                                 |
| DESPESAS CORREN. 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                     |                       |                                |             | 109.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                  |                       | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00  | 10.000,00   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FIXAS -                        | PESSOAL CIVIL         | 1.500.00.999.000 3.1.90.1 1.00 | 95.000,00   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS OBRIGAÇÕES PATRONAIS                      |                       | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00  | 2.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL                              | CIVIL                 | 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00  | 1.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                |                       | 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00  | 1.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      |                       |                                |             | 211 .000,00                                     |                                                 |                                                 |                                                 |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                  |                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00  | 10.000,00   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                              |                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00  | 10.000,00   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                            | FISICA                | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00  | 90.000,00   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                            | JURIDICA              | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00  | 100.000,00  |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| ANTERIORES                                                       |                       |                                |             |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS                                           |                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00  | 1.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                              |                       |                                |             |                                                 |                                                 | 2.000,00                                        |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                  |                       |                                |             | 2.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               |                       | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00  | 2.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| Aquisição de tratores eequipamentos diversos 4 DESPESAS DE CAPll | 20.606.0055.1531.0000 |                                |             |                                                 |                                                 |                                                 | 10.000,00                                       |
| 4 INVESTIMENTOS                                                  |                       |                                |             |                                                 |                                                 | 10.000,00                                       |                                                 |
|                                                                  |                       |                                |             | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                |                       | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00  | 10.000,00   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| Incentivo eAssistênc iaTécnicaaos Produtores 3                   | 20.606.0055.2524.0000 |                                |             |                                                 | 7.000,00                                        |                                                 | 8.000,00                                        |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                     |                       |                                |             | 7.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                              |                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00  | 1.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                   | PESSOA FISICA         | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00  | 5.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                            | JURIDICA              | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00  | 1.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                              |                       |                                |             |                                                 |                                                 | 1.000,00                                        |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                  |                       |                                |             | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                |                       | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00  | 1.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| Distribuição de Sementes eMudas                                  |                       |                                |             |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                  | 20.608.0055.2506.0000 |                                |             |                                                 |                                                 |                                                 | 30.000,00                                       |
| 3 DESPESAS CORREN.                                               |                       |                                |             | 30.000,00                                       |                                                 | 30.000,00                                       |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      | ______                |                                |             |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                              |                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00  | 30.000,00   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                  | 20.609.0055.2515.0000 |                                |             |                                                 |                                                 |                                                 | .,_,_ 4•= -=--                                  |

Página  44

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

09

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

F.R.-C.A.

| Programa de Vacinação Animal   | Programa de Vacinação Animal                   |   20.609.0055.2515.0000 | 20.609.0055.2515.0000         | 20.609.0055.2515.0000   | 20.609.0055.2515.0000   | 20.609.0055.2515.0000   | 4.000,00   |
|--------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|------------|
| 3 DESPESAS CORREN'             | 3 DESPESAS CORREN'                             |                         |                               |                         |                         | 3.000,00                |            |
|                                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                       3 | 3                             | 3                       | 3.000,00                |                         |            |
|                                | MATERIAL DE CONSUMO                            |                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 | 1.000,00                |                         |                         |            |
|                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   |                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | 1.000,00                |                         |                         |            |
|                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 1.000,00                |                         |                         |            |
|                                | 4 DESPESAS DE CAPll                            |                         |                               |                         |                         | 1.000,00                |            |
|                                | 4 INVESTIMENTOS                                |                         |                               |                         | 1.000,00                |                         |            |

TOTAL

384.000,00

Página  46

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.000 4.4.90.52.00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

10

00

PODER EXECUTIVO

FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL-FRONTPREV

FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL-FRONTPREV

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

F.R.-C.A.

|                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                       |                                                     |            |            | 870.000.00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------|------------|--------------|
| Administrativos 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                        |                                                                                                                                                       |                                                     |            | 820.000,00 |              |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                    | 1.802.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.802.00.999.000 3.1 .90.92.00 1.802.00.999.000 3.1 .91 .13.00                                                         | 100.000,00 10.000,00 20.000,00                      | 130.000,00 |            |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                               |                                                                                                                                                       |                                                     | 690.000,00 |            |              |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | 1.802.00.999.000 3.3.90.14.00 1.802.00.999.000 3.3.90.30.00 1.802.00.999.000 3.3.90.35.00 1.802.00.999.000 3.3.90.36.00 1.802.00.999.000 3.3.90.39.00 | 50.000,00 20.000,00 400.000,00 20.000,00 200.000,00 |            |            |              |
| 4                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                       |                                                     | 50.000,00  | 50.000,00  |              |

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.802.00.999.000 4.4.90.52.00

50.000,00

| Beneflcios Prevldenclér1os                    | Beneflcios Prevldenclér1os                   | 4.280.000,00   |
|-----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------|
| 3                                             | 4.280.000,00                                 | 4.280.000,00   |
| DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |                                              |                |
| APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA            | 1.800.00.150.000 3.1 .90.01 .00 3.500.000,00 |                |
| PENSÕES                                       | 1.800.00.150.000 3.1.90.03.00 700.000,00     |                |
| DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES             | 1.800.00.150.000 3.1.90.92.00 40.000,00      |                |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                       | 1.800.00.150.000 3.1.91 .13.00 40.000,00     |                |

| Serviços Administrativos   | 99.997.0021 .2122.0000   | 10.000,00   |
|----------------------------|--------------------------|-------------|

TOTAL

5.160.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.802.00.999.000  9.9.99.99.00

10.000,00

1.000,00

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Página  45

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

11

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER

SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

F.R. -C.A.

1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00

1.500.00.999.000 4.4.90.51.00

Construção  de campos e quadras esportivas

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Const. ou raf. do estádio municipal

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

5.000,00

| Manutenção das atividadas esportivas   | 27.812.0073.2650.0000                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                           |                                                 |            | 486.000,00   |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------|--------------|
|                                        | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                           |                                                 | 196.000,00 |              |
|                                        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                           | 1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00 1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 | 10.000,00 180.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 |            |              |
|                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                           |                                                 | 288.000,00 |              |
|                                        | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPll | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00    | 5.000,00 2.000,00 250.000,00 30.000,00 1.000,00 |            |              |
|                                        | 4                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                           |                                                 |            |              |
|                                        | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                           |                                                 | 2.000,00   |              |
|                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                             | 2.000,00                                        |            |              |

TOTAL

501 .000,00

Página  48

27.812.0073.1653.0000

27  .812.0073.1655.0000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                 |
|---------|------|---------------------------------|
| ORGÃO   |   12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| UNIDADE |   00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

F.R. - C.A.

| Manut.das ativ.da Secretaria Municipal de Governo 04.122.0005.2042.0000 3 DESPESAS CORREN   |                                |           |           | 69.000,00   | 70.000,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-----------|-----------|-------------|-------------|
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                  |                                |           | 46.000,00 |             |             |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 | 45.000,00 |           |             |             |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                           | 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00  | 1.000,00  |           |             |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                |           | 23.000,00 |             |             |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00  | 10.000,00 |           |             |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00  | 1.000,00  |           |             |             |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                     | 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00  | 1.000,00  |           |             |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00  | 10.000,00 |           |             |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              |                                |           |           |             |             |
| 4 CAPll                                                                                     | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00  | 1.000,00  |           |             |             |
| DESPESAS DE                                                                                 |                                |           |           | 1.000,00    |             |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                             |                                |           | 1.000,00  |             |             |

TOTAL

70.000,00

1.500.00.999.000 4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

10.000,00

5.000,00

Página  47

10.000,00

5.000,00

10.000,00

5.000,00

167

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landrl Sales, número  454 CNPJ:0655372110001-05

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO  DA DESPESA

PODER

EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

13

00

SECRETARIA MUN.

DE

COMUNICAÇÃO

SOCIAL

SECRETARIA MUN.

DE

COMUNICAÇÃ

O SOCIAL

## Aplicacao Programada

| F.R. - C.A .                                                                                                                                                                                                                                                             | F.R. - C.A .                                                                                                                                                                                                                                                             | F.R. - C.A .                                                                                                                                                                                                                                                             | F.R. - C.A .                                                                                                                                                                                                                                                             | F.R. - C.A .                                                            | F.R. - C.A .                                                            | F.R. - C.A .   |
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| Manutenção das attv. da secretaria de comunicação 04.131.0005.2050.0000                                                                                                                                                                                                  | Manutenção das attv. da secretaria de comunicação 04.131.0005.2050.0000                                                                                                                                                                                                  | Manutenção das attv. da secretaria de comunicação 04.131.0005.2050.0000                                                                                                                                                                                                  | 33.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                | Manutenção das attv. da secretaria de comunicação 04.131.0005.2050.0000 | Manutenção das attv. da secretaria de comunicação 04.131.0005.2050.0000 |                |
| Social                                                                                                                                                                                                                                                                   | Social                                                                                                                                                                                                                                                                   | Social                                                                                                                                                                                                                                                                   | Social                                                                                                                                                                                                                                                                   | Social                                                                  | Social                                                                  |                |
| DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 25.000,00 1.000,00 1.000,00 | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 25.000,00 1.000,00 1.000,00 | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 25.000,00 1.000,00 1.000,00 | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 25.000,00 1.000,00 1.000,00 |                                                                         |                                                                         |                |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                              | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                         |                                                                         |                |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00                                                                                                                                                                 | 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00                                                                                                                                                                 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00                                                                                                                                                                 |                                                                         |                                                                         |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00                                                                                                                                                                                      |                                                                         |                                                                         |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00                                                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00                                                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00                                                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00                                                                                                                                                                                    |                                                                         |                                                                         |                |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                         |                                                                         |                |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 1.000,00                                                                                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 1.000,00                                                                                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 1.000,00                                                                                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 1.000,00                                                                                                                                                                                               |                                                                         |                                                                         |                |
| dos serv.de trans.de sinal de TV 24.722.0005.2592.0000                                                                                                                                                                                                                   | dos serv.de trans.de sinal de TV 24.722.0005.2592.0000                                                                                                                                                                                                                   | dos serv.de trans.de sinal de TV 24.722.0005.2592.0000                                                                                                                                                                                                                   | dos serv.de trans.de sinal de TV 24.722.0005.2592.0000                                                                                                                                                                                                                   |                                                                         |                                                                         |                |
| Manutenção 3                                                                                                                                                                                                                                                             | Manutenção 3                                                                                                                                                                                                                                                             | 17.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 18.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                         |                                                                         |                |
| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                              | 17.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                              |                                                                         |                                                                         |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 15.000,00                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 15.000,00                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 15.000,00                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 15.000,00                                                                                               |                                                                         |                                                                         |                |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                         |                                                                         |                |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                          | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                         |                                                                         |                |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00                                                                                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00                                                                                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00                                                                                                                                                                                                | 4.000.00                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                         |                                                                         |                |
| dos postos telefõnlcos 24.722.0005.2593.0000 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                             | dos postos telefõnlcos 24.722.0005.2593.0000 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                             | 3.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                 | dos postos telefõnlcos 24.722.0005.2593.0000 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                             |                                                                         |                                                                         |                |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 1.000,00                                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 1.000,00                                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 1.000,00                                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 1.000,00                                                                                               |                                                                         |                                                                         |                |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                         |                                                                         |                |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                          | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                         |                                                                         |                |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00                                                                                                                                                                                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00                                                                                                                                                                                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00                                                                                                                                                                                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00                                                                                                                                                                                                        |                                                                         |                                                                         |                |
| 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                         |                                                                         |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                         |                                                                         |                |
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| 4                                                                                                                                                                                                                                                                        | 4                                                                                                                                                                                                                                                                        | 4                                                                                                                                                                                                                                                                        | 4                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                         |                                                                         |                |
| 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                         |                                                                         |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                           |                                                                         |                                                                         |                |

## TOTAL

<!-- image -->

Página  49

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

55.000,00

Página  50

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

100.000,00

5.000,00

140.000,00

Proj/Ativ

Finalidade

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, nú mero 454 CNPJ:0655372110001-05

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

14

01

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

## Aplicacao Programada

Consorcio Publkx&gt; Intermunicipal de Residuos Solidos

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO

EM CONSÓRCIO  PÚBLICO

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO

EM CONSÓRCIO  PÚBLICO

Projet08 especiais de pn,serv  .e defesa do melo ambiente

4

18.541.0055.  1465.0000

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Manut.das ações  de preservação  e defesa do melo ambiente

3

4

Proj/Ativ

18.541 .0040.2671.0000

Finalidade

Categoria

F.R. -C.A.

1.500.00.999.000  3.1.71 .70.00

1.500.00.999.000  3.3.71 .70.00

1.500.00.999.000  4 .4.90.51 .00

1.500.00.999.000  3.1.90.11 .00

1.500.00.999.000  3.1.90.13.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.000  4 .4 .90.52.00

Categoria

TOTAL

4

DESPESAS CORREN

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

DESPESAS DE CAPll

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

18.541.0055.2461.0000

50.000,00

50.000,00

5.000,00

80.000,00

4 .000,00

2.000,00

50.000,00

3.000,00

1.000,00

50.000,00

50.000,00

5.000,00

64.000.00

55.000,00

1.000,00

100.000,00

5.000,00

139.000,00

1.000,00

245.000,00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

02

15

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE -

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|

F.R. - C.A.

| Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento 04.121.0005.2051.0000   | Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento 04.121.0005.2051.0000   | Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento 04.121.0005.2051.0000   | Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento 04.121.0005.2051.0000   | Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento 04.121.0005.2051.0000   | 57.000,00   |
|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN                                                       | 3 DESPESAS CORREN                                                       | 3 DESPESAS CORREN                                                       | 3 DESPESAS CORREN                                                       | 56.000,00                                                               |             |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                              | 52.000,00                                                               |                                                                         |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                       | 1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00                                          | 1.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |             |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                           | 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00                                         | 45.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |             |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                       | 1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00                                          | 6.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             |                                                                         | 4.000,00                                                                |                                                                         |             |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                           | 1.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                     | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                           | 1.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                           | 1.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000         | 3.3.90.39.00                                                            | 1.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |             |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                     | 4 DESPESAS DE CAPll                                                     |                                                                         |                                                                         | 1.000,00                                                                |             |
| 4 INVESTIMENTOS                                                         | 4 INVESTIMENTOS                                                         |                                                                         | 1.000,00                                                                |                                                                         |             |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                           | 1.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |             |

| Reserva de contingência   | 99.999.0099.2999.0000   | 1.000.000,00   |
|---------------------------|-------------------------|----------------|
| 9 RESERVA DE CONTII       |                         | 1.000.000,00   |
| 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |                         | 1.000.000,00   |

## TOTAL

1.057.000,00

Página  52

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.00.999.000  9.9.99.99.00  1.000.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 -CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                 |
|---------|------|---------------------------------|
| ORGÃO   |   16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| UNIDADE |   00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                 | Proj/Ativ                           | Finalidade                                                                                                              | Categoria                           | TotalGrupo Total Categ.    | Total                                | Func.      | Detalhada   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------|--------------------------------------|------------|-------------|
|                                                                                                                                                                      |                                     | F.R.-C.A.                                                                                                               |                                     |                            |                                      |            |             |
| Manutenção das atividades de apoio ao turismo 3 DESPESAS CORREN' PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS                     | 23.695.0064.2580.0000 PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 3.1 .90.1 1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00                                                               | 1.000,00 1.000,00                   | 2.000,00 4.000,00 6.000,00 | 1.00                                 | 117.000,00 |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | JURIDICA                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 | 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 | 111.000,00                 |                                      |            |             |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                          |                                     | 1.500.00.999.000 1.700.00.999.000                                                                                       | 1.000,00                            | 111.000,00                 | 4.4.90.51.00 4.4.90.51 .00 25.000,00 |            |             |
| OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                            |                                     | 1.701 .00.999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00                             | 25.000,00 10.000,00                 |                            |                                      |            |             |
|                                                                                                                                                                      |                                     |                                                                                                                         | 25.000,00                           |                            |                                      |            |             |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                   | 1.701.00.999.000                    |                                                                                                                         |                                     |                            |                                      |            |             |
|                                                                                                                                                                      |                                     |                                                                                                                         | 4.4.90.52.00                        |                            |                                      |            | 25.000,00   |

TOTAL

117.000,00

Página  51

169

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454

-CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

17

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

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| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                             | Proj/Ativ                                                                                                                               | Finalidade Categoria                                                                                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |                       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------|
| 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                               | patrimônio histórico 13.391.0037.2280.0000                                                                                              |                                                                                                                        | 3.000,00                                        | 3.000,00                                        |                                                 |                                                 |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                        | 1.500,00.999.000 3.3,90.30.00 1.500,00.999.000 3,3,90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                               | 1.000,00 1.000,00 1.000,00                                                                                             |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                         |                                                                                                                        | 1.000,00                                        | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                       |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Projetos especiais de apoio à cultura 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                      | 13.392.0038.1295.0000                                                                                                                   | 1.500,00.999.000 4.4,90.52.00 1.000,00                                                                                 | 5.000,00                                        | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                       |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇõ '~ E cc'                                                                                                                                                                                        | S-------------~~--.c""c-~~ ~'"c-c"-=-~-'"="""-,-c'"~--- 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00                                                   | 5.000,00                                                                                                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
| Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais 13.392.0038.2290.0000 3 DESPESAS CORREN. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                      |                                                                                                                                         |                                                                                                                        | 12.000,00                                       | 782.000,00                                      |                                                 |                                                 |                       |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                | CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 1.500,00.999.000 3.1,90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00                                            | .00 10.000,00 1.000,00 1.000,00                                                                                        | 770.000,00                                      | FIXAS·PESSOAL                                   |                                                 |                                                 |                       |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | DESPORT FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500,00.999.000 3,3,90.31 .00 1.500,00.999.000 3,3,90.36.00 1.500,00.999.000 3.3,90.39.00 | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 150,000,00 600.000,00 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00 | 1.000,00                                        | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                       |
| JURIDICA                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                         |                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
| Manutenção da biblioteca públicamunicipal 3 DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                     | 13.392.0038.2291.0000                                                                                                                   |                                                                                                                        |                                                 | 6.000,00                                        |                                                 |                                                 |                       |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                | 1.500,00.999.000 3.1,90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00                                                                            | 1.000,00 1.000,00                                                                                                      |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                         |                                                                                                                        | 4.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                                                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                                                                                           | 1.000,00                                                                                                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                                                                           | 1.000,00                                                                                                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                         |                                                                                                                        |                                                 | -                                               |                                                 |                                                 |                       |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                         |                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                         |                                                                                                                        | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
| 4                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                         |                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                         |                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                         |                                                                                                                        |                                                 | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                         | 1.000,00                                                                                                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                  | JURIDICA                                                                                                                                |                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                         | 3,3,90.36,00 3.3.90.39.00                                                                                              |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                         | 1.000,00                                                                                                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                  | SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                   | SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                  | SERVIÇOS DE TERCEIROS                           | SERVIÇOS DE TERCEIROS                           | SERVIÇOS DE TERCEIROS                           | SERVIÇOS DE TERCEIROS                           | SERVIÇOS DE TERCEIROS |
| OUTROS                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                         | PESSOA FISICA 1.500,00,999.000                                                                                         |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                       |

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500,00.999.000  4,4,90.52.00

1.000,00

| Manutenção das Ações da Lei Paulo Gustavo 3 DESPESAS CORREN'   | 13.392.0038.2651.0000   | 150.000,00 136.000,00   |
|----------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|

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Página  53

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, númer o  454

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento  Programa

Exercício  de  2026

Página  54

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃ O

UNIDADE

02

17

0 1

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE  CULTURA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

## Aplicacao  Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total C ateg.  T otal Func.

F.R. - C.A.

|   Manutençã o das Ações da Lei Paulo Gustavo | 13.392.0038.2651                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |        |                      | 150.000,00   |
|----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------------------|--------------|
|                                            3 | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUBVENÇÕES SOCIAIS SUBVENÇÕES SOCIAIS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | OUTROS | 136.000,00 14.000,00 |              |
|                                            4 | DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 4      |                      |              |

| 4                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS       |
|------------------------------------|-----------------------------------------|
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.715.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 |

| Manutenção das Ações da Lei Aldlr Blanc 13.392.0038.2652.0000                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                      |                                                                   |           |           |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|
| 3 DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                      |                                                                   | 95.000,00 | 95.000,00 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUBVENÇÕES SOCIAIS MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | 1.719.00.999.000 3.3.50.43.00 1.719.00.999.000 3.3.90.30.00 1.719.00.999.000 3.3.90.31 .00 1.719.00.999.000 3.3.90.36.00 1.719.00.999.000 3.3.90.39.00 1.719.00.999.000 3.3.90.40.00 | 5.000,00 5.000,00 30.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 25.000,00 |           |           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.719.00.999.000 3.3.90.48.00                                                                                                                                                        |                                                                   |           |           |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                      |                                                                   |           | 5.000,00  |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                      |                                                                   | 5.000,00  |           |

## TOTAL

1.049.000.00

Página  55

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.719.00.999.000  4.4.90.52.00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales, número  454 CNPJ:06553721/0001-05

O rçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                  |
|---------|------|----------------------------------|
| ORGÃ O  |   18 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| UNIDADE |   00 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |

| Programada Proj/Ativ                                                                                 | Finalidade                                                            | Categoria                                    | Detalhada TotalGrupo Total   | Categ.    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------|-----------|
|                                                                                                      | F.R. -C.A .                                                           |                                              |                              |           |
| das atividades de controle Interno 04.124.0005.3080.0000 DESPESAS CORREN                             |                                                                       |                                              |                              | 53.000,00 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                    | 1.000,00                                     |                              | 44.000,00 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                            | 3.1.90.04.00 3.1 .90.11.00 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 | 1.000,00 1.000,00 1.000.00 6.000,00 9.000,00 |                              |           |
| CORRENTES                                                                                            |                                                                       |                                              |                              |           |
|                                                                                                      | 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00                                         |                                              |                              |           |
| CONSUMO                                                                                              | 1.500.00.999.000                                                      |                                              |                              |           |
|                                                                                                      | 3.3.90.14.00                                                          |                                              |                              |           |
| MATERIAL DE                                                                                          | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                         |                                              | 1.000,00                     |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                         |                                              |                              |           |
| OUTROS                                                                                               |                                                                       |                                              |                              |           |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                              | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                         |                                              |                              |           |
| CAPll                                                                                                |                                                                       |                                              |                              |           |
| INVESTIMENTOS                                                                                        |                                                                       |                                              |                              |           |
|                                                                                                      |                                                                       |                                              |                              | 1.000,00  |
| EQUIPAMENTOS                                                                                         |                                                                       |                                              |                              |           |
| E MATERIAL                                                                                           |                                                                       |                                              |                              |           |
| PERMANENTE                                                                                           |                                                                       |                                              |                              |           |

TOTAL

54.000,00

1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00

1.000,00

5.000,00

171

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales,  número  454

-

CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

19

00

PODER EXECUTIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

-

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|
|                        |             | F.R. - C.A.  |             |                                                 |

| Assessoria econsultoria juridica              | 04.122.0005.2047.0000         |           |
|-----------------------------------------------|-------------------------------|-----------|
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES  |                               |           |
| DIÁRIAS - CIVIL                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 | 1.000,00  |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 | 5.000,00  |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA   | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | 10.000,00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 1.000,00  |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 | 1.000,00  |

TOTAL

18.000,00

Página  57

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Landri Sales,  número  454 - CNPJ:06553721/0001-05

Orçamento Programa -

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

20

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|
|                        |             | F.R.-C.A.    |             |                                                 |

| Manutenção da Sec. da Juventude               | 14.422.0005.2292.0000           |           |           |           | 26.000,00   |
|-----------------------------------------------|---------------------------------|-----------|-----------|-----------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN'                            |                                 |           | 15.000,00 | 26.000,00 |             |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                  |                                 |           |           |           |             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL   | 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 | 15.000,00 |           |           |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                   |                                 |           | 11.000,00 |           |             |
| DIÁRIAS - CIVIL                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00   | 2.000,00  |           |           |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00   | 2.000,00  |           |           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA   | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00   | 5.000,00  |           |           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00   | 2.000,00  |           |           |             |

TOTAL

26.000,00

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Página  56

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

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EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL FRONTEIRAS- PI

LEI Nº 701/2025 -GP.

FRONTEIRAS- PI, 19 DE SETEMBRO DE  2025.

Dispõe  sobre o  Plano Plurianual PPA do período de  2026  a 2029,  do  Município  de  Fronteiras, Estado do Piauí, e dá  outras providências .

·

FAÇO  SABER QUE A CÂMARA  MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais aprovou e eu, Eudes Agripino Ribeiro, Prefeito Municipal de Fronteiras Piauí,  sanciono a seguinte Lei:

Art.  1º  Fica  instituído o  Plano  Plurianual  PPA do  Município de Fronteiras, Estado  do  Piauí,  para  o  período de  2026  a  2029,  compreendendo  os  órgãos da administração  direta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, ordenados sob a forma  de  programas,  agregados  por ações, classificados  em  projetos  e  atividades, objetivando  o  melhor  resultado  da  administração pública municipal,  com  a  maior transparência  na aplicação  dos recursos públicos,  e na integração  e harmonização  dos Instrumentos básicos  de planejamento e orçamento.

Art.  2º  O  Plano  Plurianual  PPA do período 2026 a  2029 reflete  as políticas públicas e  organiza  a  atuação governamental,  estruturado  em  Programas  para  a consecução  dos objetivos estratégicos.

- §  1  °  Os  programas  representam o  elemento  de  integração  entre  o  Plano e  o Orçamento;
- § 2°  As ações  orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais.

Art. 3° Os programas administrativos e finalfsticos do Município  para o quadriênio 2026 a 2029 indicam:

1. Tipo do Programa;
- li. Objetivo;
3. Ili. Público  alvo;
- IV. Valor global por origem de recursos;
- V. Ações  por metas fiscais e valor;

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Art.  4°  Constituem  diretrizes  estratégicas da  administração pública para  o quadriênio  2026 a 2029:

1. Promoção  da inclusão  social;
- li. Combate às desigualdades
3. Ili. Modernização da gestao dos servidores públicos;
- IV. Qualidade de vida;
- V. Valorização  do servidor público;
- VI. Gestão  ambiental para o desenvolvimento;
- VII. Valorização  do turismo;
- VIII. Habitação  popular para pessoas de baixa renda.

Art.  5° A programação constante  do  Plano  Plurianual  PPA  deverá ser financiada  pelos  recursos oriundos das transferências  constitucionais,  os do Tesouro Municipal, os das operações  de crédito  e os dos convênios com a Uniilo e com o Estado.

Art. 6° As codificações  das funções  e subfunções  administrativas de governo dos programas e ações  deste plano serão as estabelecidas nas Leis Orçamentárias  Anuais e  nos projetos que as modifiquem, obedecendo ao estabelecido na Portaria no 42, de 14 de abril de 1999 e nas suas atualizações .

Art. 7° Fica o Poder Executivo autorizado a:

- Introduzir modificações no Plano Plurianual, quando  da  elaboração das respectivas  leis  de  Diretrizes  Orçamentária e Leis  Orçamentári as  anuais, ajustando  projetos.  atividades  e  metas  programados  para  o  período por eles abrangidos, para atender demandas e compatibilizar os orçamentos fiscais dos respectivos exercícios  financeiros, tendo em  vista adequá-los a novas circunstâncias;
- li  . Ajustar os valores financeiros  com  cada  exercício, quando da aprovação  dos orçamentos anuais, obedecidos os parametros fixados pela Lei de Diretrizes, e de conformidade com as receitas previstas, consoante a legislação tributária  em vigor à época, corrigindo os valores constantes dos anexos de receite e despesa do Plano Plurianual para compor os fiscais dos respectivos exercfcios;
- Ili. Remanejar  dotações entre  projetos  e  atividades  programadas,  respeitada  a autonomia dos poderes Legislativo e  Executivo;
- IV. Aproprias os projetos e as atividades às unidades orçamentárias  de acordo com a  estrutura organizacional do Município.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL FRONTEUlAS- PI

Art. 8° A inclusão,  exclusão  ou alteração  de ações  orçamentárias , e suas metas, quando necessário,  que envolvam recursos dos orçamentos do Município, ocorrerão por meio  da  Lei  Orçamentária  Anual,  ou  de  seus  Créditos Adicionais  e  modificarão  na mesma proporção  o valor do respectivo programa.

Art. 9° Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas  de diferentes áreas,  articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

- Art.  10° A  Agenda Transversal de que trata o  artigo anterior terá  como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Art.  11° O  município terá o  prazo  de  120  (cento  e  vinte)  dias,  a  contar  da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

Art.  12° As alterações  efetuadas nos anexos desta Lei, conforme disposto 7° e 8°, serão  Incorporadas automaticamente ao Plano Plurianual PPA.

- Art. 13 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação .

Art. 14 Revogam-se as disposições  em contrário.

Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI, 19 de setembro de 2025.

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EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)