Portaria — Itainopolis (24/01/2025)

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Id:0047F3738F9AAC2D
Id:0471C3DCA838A3B8
TAInOPOLIs
SEMEC
Francinopolis
REFEITURA
AVISO DE Licitação
Portaria N 25/2025 - GAB/SEMEC
PROCESSOADMINISTRATIVON004/2025-CPL/PMI
Dispoe sobre a nomeacao de secretario de
PREGAO ELETRONICO-SRP N001/2025
escola da rede Municipal de ensino da
Secretaria Municipal de Educacao
do
O Município DE ITAInopoLis, Estado do Piauí, situado na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro,
CEP: 64.565-000 em Itainopolis/Pl, por meio da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, designados
atraves da Portaria n 006/2025 - GAB/PMI, de 07 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n 14.133/2021,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE FRANCINOPOLIS-
do Decreto Municipal n 003/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como pelas
ESTaDo Do PiAuf, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei
disposigoes do instrumento convocatorio, promovera o processo licitatorio adiante especificado:
Organica do Município e pela Lei Complementar no 07 de 20 de dezembro de 2022 e
OBJETO: Registro de Pregos para Eventual contratagao de empresa para a prestagao de fornecimento
suas alteracoes que trata da reorganizacao da Estrutura Administrativa da Prefeitura
de alimentagao (quentinhas) ao Município de Itainopolis/Pl, conforme especificagoes e quantitativos
de Francinopolis e pela Lei Complementar n009 de 06 de marco de 2023, que trata
constantes no termo de referencia anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregao Eletronico
dos valores dos DAS's-Educ.
TIPO DE Licitação: Menor Prego
ADJUDICACAO: Global
RESOLVE:
mODO DE DISPUTA: Aberto
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de janeiro de 2025, as 09 h e 00 min
Art. 1 - Nomear a senhora Maria do Socorro Morais Sousa, inscrita no CPF sob n
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro de 2025, as 09 h e 00 min
260.826.673-87para exercer o cargo de Secretaria de Escola da Unidade Escolar
INicIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 07 de fevereiro de 2025, as 09 h e 10 min
Municipal Teresa Soares Feitosa, da rede Municipal de ensino da Secretaria Municipal
: PLATAFORMA: BBMNET Licitag8es -- Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/
* ACESSO
AO
EDITAL:
www.itainopolis.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br
de Educacao de Francinopolis -PI.
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Paragrafo Unico - O DAS-educ 1 remi
a o cargo de Secretario de Escola
Demaisinformagoespoderaoser solicitadaspor meiodoenderecoeletronico
cplitainopolis@hotmail.com ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da
Art. 2o - O cargo de secretario de escola tem como principais atribuicoes execucao de
Prefeitura Municipal de Itainopolis/Pl, situada nesta cidade na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943,
servigos administrativos e inerentes a Secretaria, alem de, gerenciar os registros e
Centro, CEP:64.565-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 h e 00 min as 13 h e 00 min
documentos escolares; operacionalizar processos de matricula e transferencia de
Itainopolis/PI, 23 de Janeiro de 2025
alunos.
Art. 3 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no mural da
TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA
Prefeitura de Francinopolis, revogadas as disposigoes em contrario.
Agente de Contratagao/PMI
Certifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Francinopolis, Estado do Piauí, em
Id:07384ECD634CA3BE
22 de janeiro de 2025.
TAInOPOLIS
Bemomois
Eliane Rodrigues de Morais
FEITURA
Secretaria Municipal da Educacao
AVISO DE Licitação
Id:05D5095505C2A2C4
PROCESSOADMINISTRATIVO N005/2025-CPL/PMI
Prefeitura de
O Município DE ITAInOPOLIS, Estado do Piauí, situado na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro,
CEP: 64.565-000 em Itainopolis/Pl, por meio da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, designados
Francinopolis
atraves da Portaria n006/2025- GAB/PMl, de 07 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n 14.133/2021,
do Decreto Municipal n 003/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como pelas
EXTRATO DE CONTRATO
de fardamento escolar ao Município de Itainopolis/Pl, conforme especificagoes e quantitativos
Ato: Contrato Administrativo n 013/2025 - PMF/PI
constantes no termo de referencia anexo ao edital.
Procedimento: Inexigibilidade de Licitação n 004/2025 - PMF/PI
MODALIDADE: Pregao Eletronico
Objeto: Prestagao de servigos de consultoria e assessoria tributaria, abrangendo as
TIPO DE Licitação: Menor Prego
areas de recuperacao tributaria do Município, cadastramento das empresas e
ADJUDICACAO:Item
mODO DE DISPUTA: Aberto
contribuintes do Município para fins do IssQN, atualizacao da legislacao Municipal
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de janeiro de 2025, as 09 h e 00 min
tributaria e cobranga dos tributos municipais, mecanismos de cobranca tributaria e
procedimento administrativo para reconhecimento de credito tributario, para atender
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro de 2025, as 14 h e 00 min
* INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREgOS: 07 de fevereiro de 2025, as 14 h e 10 min
as necessidades do Município de Francinopolis - PI.
PLATAFORMA:BBMNET Licitagoes-Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/
Contratada: J CALDAS NETO LTDA
* ACESSO
AO
EDITAL:
www.itainopolis.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br
CNPJ: 30.247.574/0001-20
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Contratante: Prefeitura de Francinopolis/PI
Valor total do contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Demaisinformagoes
poderaoser
solicitadaspormeiodoenderegoeletronico
Data da assinatura: 22/01/2025.
Vigencia: 12 (doze) meses
Fonte: RECURSOS PROPRIOS.
Prefeitura Municipal de Itainopolis/Pl, situada nesta cidade na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943,
Fundamento legal: Artigo 74, inciso II, alinea "c" da Lei n 14.133/2021.
Centro, CEP: 64.565-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 h e 00 min as 13 h e 00 min.
Informacoes: Sala da Comissao Permanente de Licitacoes da PMF/PI.
Itainopolis/PI, 23 de janeiro de 2025.
Paulo Cesar Rodrigues de Morais
Joaquim Caldas Neto
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
CONTRATANTE
CONTRATADA
TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratagao/PMI
A divulgacao virtual dos atos municipais