Lei — D E F Ro Nteiras (2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00193/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do.
CNP J: 06.553-721/000
CACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
ja prestados.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
b)
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
c
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras -- PI
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
Por estarem assim justos e contratados, firma
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
a A lotacao do(a) servidora)  feita pela Sccretaria
Municipal dc Educacao dentro da
Portaria GP 02/2025
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
CONTRATANTE
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho
d8C
nd
GERLANDE CICERO DE CARVALHO
mcece
maeta
CPF: 051.844.223-31
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Id:151904F5CF1F0E00
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
UCACAO
disposto neste contrato.
-1348
EDUCACAO
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato
celebram
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica MARILIA MACAL MOUTA, cujo
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
Municipal de Educagao no Município de Fronteiras
PI, na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
Por estarem assim justos e contratados, firman
esente instrumento, em duas vias de
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
igual teor.
reserva no Teste Scietivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
quiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devida
representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joa
n Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pes
fisica, MARILIA MACAL MOUTA portador(a) do RG N 3.119.440 SSP/PI,
U ZILDENIA MARIA RIBEIRO
PROJETADA, N S/N, Bairro PANORAMA, Município de FRONTEIRAS /PI,
no CPF sob No 025.420.633-62, residente e domiciliadoa) na RUA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
ia, em observancia ao
CONTRATANTE
lausulas e condicoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFEssOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, juntO a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
MARILIA MACAL MOUTAS
CPF:025.420.633-62
magI meuta:
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais