Portaria — Fronteiras (18/03/2025)

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Id:0E28A99BFB6D0DC4
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura
FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
1 Batista de
(89) 3454-1348
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00184/2025
ja prestados.
Contrato queentre
si celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica VANDA DE LIMA FREIRE, cujo
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no m
pio de Fronteiras
PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
atados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
igual teor.
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
A Secretaria MUNICI
IPAL DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/o001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, VANDA DE LIMA FREIRE portador(a) do RG N 2003034067340 SSP/CE,
Portaria GP 02/2025
lomiciliado(a) na RUA
JOAQUIM CESARIO DE SOUSA, N 2
CONTRATANTE
2Bairro BELEM
unicipio
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida
al de urgencia,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo
Dmdo
Fueir
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
VANDA DE LIMA FREIRE
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
CPF: 023.380.663-67
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CONTRATADO(A)
por objetivo a prestagao de servigos na fungaio de PROFESSOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
Id:05D508C9CA310DCA
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Fone: (89) 3454-1348
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00184/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
EDUCACAO
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997,Lei Organica dc
smefront@hotmail.com
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CONTRAT
Executar fielment
endendo,indistint
e, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica KESIA DANIELE DOS SANTOS
VIEIRA, cujo objetoe, prestacao de servigos junto a
cipio de
c)
Nao sub
bcontratar outra Pessoa Fisica para a
execugao dos s
Fronteiras
PI, na funcao de PROFESSOR
CELETISTA DEENSINO FUNDAMENTAL
ANOS
INICIAIS,
20H,
CLAUSULA TERCEIRA
aprovado(a)
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetual
a
r o pagamento na forma
Seletivo conforme Edital 001/2025.
contrato;
b
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugaio dos servicos,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinages;
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/o001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
pelo(a) CONTRATADO(A).
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joa
quim Cesario de Sousa, nesta cidade de
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
fisica, KESIA DANIELE DOS SANTOS VIEIRA portador(a) do RG N 006.442.173-
24 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 006.442.173-24, residente e domiciliado(a) na
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
RUA ABILIO ALVES DE SOUSA, No 620, BairrO CENTRO, Município de
aveniada com esta Secre
aria Ban
do Brasil S/A) c por meio de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, c artigo
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes.
o doa
idora c feita pela s
ia Municipal de Educacao dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em hora
CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
o e locai
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PROFEssOR
icacao.
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
b)Em nenh
idorapoc
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
os locais e ou horarios de trabalho
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais