Portaria — Alegrete Do Pi (03/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIII.
Id:05D5076cc6D4Fc28
Id:0CC562C69A870020
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De SAO juLIAO
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
SAO JULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
CNPJ:06.553.846/0001-35
Portaria No 122/2025 - GP
Portaria PMSJ/GP No. 124 I2025
SAO JULIAO - PI, 02 de Abril de 2025.
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO
CONCEDE FUNGAO GRATIFICADA
NOS TERMOS DA LEI Municipal N459/13.
A SERVIDOR (A)EFETIVO (A),NOS
TERMOS DA LEI Municipal No.
554/21,
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS
O pReFeItO Municipal DE SAO JuliAO - pI, Sr. Renaldo
Ramos Rodrigues no uso de suas atribuicoes legais, nos termos do art. 99,
O prEFeItO Municipal de sAO JuLIAO, eStaDO dO
Piauí, Senhor RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuicoes
incisos XXVill e XLII, da Lei Organica Municipal
conferidas pela Lei Organica do Município, e demais
no poder administrativo regulamentar,
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). JULIANA STEFANNY SANTOS
SOBRINHO, inscrito sob o CPF n079.123.785-02, ao cargo em comissao de
ArtigO 10 - COnceDe funcAO gratifIcada fg12, :
ASSESSORAESPECIAL,
lotada
Secretaria
Municipal  de
Senhora Maria de Lourdes Ramos de Brito, inscrita sob o cpF No
Desenvolvimento Rural, em cargo comissionado Cc-VII, conforme atribuigoes
395.061.693-49, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, deste Município.
do carg
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
GAbinete DO preFeIto Municipal de sAO JuLiAO,
EstadO dO Piauí, 02 de AbrIl De 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI, 02 de Abril de 2025.
RENALDO RAMOS AS
RENALDO RAMI2304931
RODRIGUES:8812
3049315
03'00
RENALDO RAMOS RODRIGUES
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Sao Juliao - P
Maria Lucilene Pereira
Maria Lucilene Pereira
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas
Sec. Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas
Id:125278A810AEFC30
Id:0B621D4E3CFCFAA8
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
Prefeitura Municipal DE
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
ALEGRETE DO Piauí
Portaria No 123/2025 - GP
Alegrete
O povo acima de tudo.
SAO JULIAO - PI, 02 DE ABRIL DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO
NOS TERMOSDA LEI Municipal N459/13.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE N 016/2025
O pREFeITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, Sr. Renaldo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2025
Ramos Rodrigues no uso de suas atribuigoes legais, nos termos do art. 99,
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO E OPERACAO DE SISTEMAS
incisos XxvilII e XLII, da Lei Organica Municipal:
COMPUTACIONAIS, APOIO TECNICO NA MANUTENCAO DE CADASTRO FUNCIONAL, REGISTROS
CONTABEIS, ATUARIAIS, FINANCEIROS E ANALISE DE INVESTIMENTOS, ASSESSORIA JURIDICA
ADMINISTRATIVA PERMANENTE, PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVACAO DA COMPENSACAO
RESOLVE:
PREVIDENCIARIA, SUPORTE TECNICO PARA PAGAMENTO DE BENEFICIOS, ANALISE DE
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO EZILDO DE ARAUJO
PROCESSOS DE BENEFICIOS, APOIO TECNICO PARA MELHORIA DA GESTAO, DOS PROCESSOS E
RODRIGUEs, inscrito sob o CPF n 048.208.653-07, ao cargo em comissao de
ASSEssOR ESPECIAL, lotado na Secretaria de Municipal de Educagao, em
DOS CONTROLES DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIOO DE ALEGRETE DO Piauí.
cargo comissionado CC-VII, conforme atribuigoes do cargo.
CONTRATADA: SERCONPREV - SERVICOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA, CNPJ:
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
04.540.923/0002-78.
VALOR: R$ 8.529,28 (OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E OITO) MENSAL
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, 02 de Abril de 2025.
VIGENCIA: POR O1 (UM) ANO.
RENALDO RAMOS Assi
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III DA LEI N. 14.133/2021 E ALTERACOES.
FONTE DE RECURSO:FUNDO DE PREVIDENCIA E RECURSO PROPRIOS.
3049315
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI
Registre-se, Publique-se e cumpre-se
Maria Lucilene Pereira
Marcio Willian Maia Alencar
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais