gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Sussuapara (04/04/2025)

496
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV
Id:0047F1A29923EF5D
ESTADO DO Piauí
EDICOES
Prefeitura Municipal de Sussuapara
ICP
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha,n 100-Sussuapara-Piauí
unicef
ASSINADAS
CNPJ. 01.612.755/0001-00
Brasil
E-mail:pm
apara@gmail.com
DIGITALMENTE
EXTRATO DE
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
COM
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025.
CARIMBO
DISPENSAN 004/2025
NAERTON SILVA MOURA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuicoes que
DO TEMPO
Ihe sao conferidas por Lei, em cumprimento ao paragrafo unico do art., 72 da Lei
HOMOLOGADO
14.133/2021, e considerando toda a documentacao que consta nos autos do processo
administrativo no 017/2025, dispensa n0,004/2025, e em especial os pareceres
PELO
tecnico e juridico, AUTORIZO a contratagao da empresa PRONAI COMERCIO
ICP - BRASIL
DE LIVROS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n 10.748.147/0001-18, para Contratacao
de empresa para o fornecimento de kits educacao criativa para o Município de Sussuapara-PI,.
pelo valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a ser pago no
fornecimento/execucao dos servicos, de forma direta, com fundamento 75, inciso
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
II, da Lei Federal n14.133/2021.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
Sussuapara-PI, 03 de abril de 2025.
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
NAERTON SILVA MOURA
Id:05D507840F4BF0AD
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI
RUA JOAQUIM BALBINO, SN - CENTRO; CEP: 64767-000.
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI
Id:01AB371AF6ADEF5C
CNPJ: 01.612.564/0001-48
"MAIS TRABALHO, NOVAS CONQUISTAS"
1P Via
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Prefeitura Municipal
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
unicef
CNPJ.01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
BALANCO GERAL
EXTrATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025
Administragao
DISPENSA DE Licitação N 004/2025.
CONTRATO No 028/2025.
FUNDEB
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: ART. 75, II, LEI No 14.133/2021
F.M.S
CONTRATANTE: Município DE SUSSUAPARA-PI.
CONTRATADA:
PRONAI
COMERCIODELIVROS
LTDA-EPP,CNPJNo
F.M.AS
10.748.147/0001-18.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS EDUCACAO
Câmara Municipal
CRIATIVA PARA O Município DE SUSSUAPARA-PI.
DO PRECO: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Exercicio Financeiro
RECURSO: FUNDEB.
VIGENCIA: 31/12/2025
-2.024-
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025
Administracao:
ISRAEL ODILIO DA MATA
MoacirFerreira de Sousa
Agente de contratacao
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Sussuapara (04/11/2025)

186
Ano XxIll - Teresina (PI) - Terca-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI.
Id:01AB371C97EE8E9B
Id:167C492A13048E9D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 -- Sussua
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
LEI No _3S L12025
Suss
PI03d
A0V EyB R0 de 2025
LEI N _35Q12025
Sussuapara - PI, Q3 de _VoVi MBRQ de 2025
TITULO
DE
CIDADAO
CONCEDE
TITULODE
CIDADAO
SUSSUAPARENSE AO EXCELENTISSIMO
SENHOR ANTONIO MARCOS FERREIRA
SENHOR
EDVARTON
ANTONIO
RODRIGUES".
BARROS".
Art.
Fica
concedido
titulo
CIDADAO
SUSSUAPARENSE ao  Exmo.
Sr. ANTONIO MARCOS
FERREIRA
10
Fica
concedido
titulo
CIDADAO
SUSSUAPARENSE ao Exmo. Sr. EDVARTON ANTONIO DE BARROS", pelos
RODRIGUES",
servigos
prestados
comunidade
relevantes servigos prestados na comunidade Sussuaparense.
Sussuaparense,
Art. 2o - O titulo ora outorgado, sera entregue em sessao solene,
Art. 2o - O titulo ora outorgado, sera entregue em sessao solene,
do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe
do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe
do Executivo Municipal.
do Executivo Municipal.
Paragrafo Unico - A entrega do titulo, devera ser realizada,
Paragrafo Unico - A entrega do titulo, devera ser realizada,
ap6s a sancao da presente Lei, atraves de Decreto Legislativo
apos a sancao da presente Lei, atraves de Decreto Legislativo.
Artigo 3o - Esta lei entrara em vigor na data de sua
Artigo3Esta lei entrara em vigor na data de sua
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DA Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA-
GABINETE DA Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA
PI,EM_Q3DE_NOVtMBO
DE 2025.
PI,EM_Q3 DE_AOVtMRO
DE 2025.
AERTON SILVA MOURA
AERTON SILVA MOURA
Municipal de Sussuapara -PI
Aprovado em
Discussao poro soo ee.
Qualikicado
uapara-Plauf
Discussao po
Sala das Sessoes 3o/ Ao/Ya a
Qualticad
Em30/00dS
no
Em3o103025
VAsaeh
Secretario da Mesa Diretora
Aprovado em
Aprovado em
Discussao porQ xe
Discussao porg
Qualigic
Sussuapara-Plau
Sala das Sessoes 30
em30iy)oa S
VANSN
tm3odo.aoas
Secretario da Mesa Nirotn
Secretario da Mesa Diretora
Sala das Sessoes, em.
Sgla das Sesses em
remcieco
Aprovado em Carater Definitiv.
Vo
Presidente
Sala das Sessoes, er
Sala.das Sesses em3y1g/oas
Presidente
Hancince Eerion campe
Veleo
Presidente
PROMULGADA
ADATA:3
PROMULGADA
uinC
ITO Municipal
SANCIONADA
A DATA: 03 1112925
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Sussuapara (05/05/2025)

PROCESSO N 045/2025; PREGAO ELETRONICO N 017/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:00 horas, do dia 19.05.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
para prestacao de servigos continuados de Consultoria e Planejamento de Marketing
Institucional para atender as necessidades do Município de Valenca do Piauí -PI,
conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS /
FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO
FEDERAL. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
EstadodoPiaui,
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
COnsIDERAnDO que o feriado nacional do Dia do Trabalhador sera celebrado em
1 de maio de 2025 (quinta-feira), e que, por tradicao, os dias subsequentes a
feriados prolongados costumam apresentar baixa demanda nos orgaos publicos;
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAI
ata — Sussuapara (06/01/2025)

27
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:0CC5630BC11739C0
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
SUSSUAPAR
do Bligeuda Roeha Botim),beonetyeo
REPUBLICAFEDERATIVA DO BRASIL
Qibeie sockaCraoionterpectivanerty
Sodss ooeleendo o
powo ple Swssuoe
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Eu, MORGANHA PEREIRA DA SIL VA LUZ,Oficial do Cartorio d
linuopresilenteelete da e
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janeiro de 2025.Emolumentos:R$21,73FERMOJUPI:R$ 4,35;Selos:RS
seendinoloseopwsideneiordo
MesoxkoaRossegwinaooBesidinte
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CP
MANIFESTO DE
74
Brasil
ASSINATURAS
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Codigo de validacao: 37TKM-HSGHT-YJJFC-THVX2
Desniseia-ntegiela gpesidete ent
xoobcabolo
Se
meithauenda
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Documento assinado com o uso de certificado digital iCP Brasil, no Assinador ONR,
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pelos seguintes signatarios:
Benetaxiapele poesienle
Lo pedelogite
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Morganha Pereira Da Silva (CPF ***.210.255-**)
Hespoesents
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Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validacao deste documento:.
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Ou acesse a consulta de documentos assinados disponivel no link abaixo e informe.
o codigo de validacao:
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Randine Aeneisa
Besse
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https://assinador.onr.org.br/validate
ROCMA
Lece
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aVCLibwe
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
ata — Sussuapara (06/01/2025)

64
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.
Id:0e28A8841eA139b7
Id:07384D2A4AEF3AD7
REPUBLICA.FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA
SARTORIO
CERTIDAODEREGISTRO
ATA DA SE SSAO SOLENE DE POSSE WS SENHO-
CAES VEAEAORES DO mUNIctPTQ DE SUSSUA
PAAA ESTADO PO PIAVI ELEICAO DA MESn
moveis e Hipoteca
DIRETORA DACAMARA Municipal E POSSEDO
do Piauí, na forma da lei, etc.
CERTIFICO que,revendo os livros compctentes deste Ca
PRE FEITO E DO VICE-PREFEITO ELEITOS PA-
RAO QVADAIENIO OOIS MIL EVINTE ECN-
CO A DOISMTLENINTE EOITO.
sfls.1/1Vsob n.1.Era o que co
de 2025.Emolumentos:R$21,73FERMOJUPIR$4,35Selos:R$
026MP:RS 1,74:TotalRS 28,08.O presente ato so tera validade com o SeloAGZ67546-G39D.
Aeprimevs dia do mes de faneixg de dis
Consulte a autenticidade do selo em www.tjpi.jus.br/porta
Morganha Pereira da
Silva Luz-Oficial de Registro, dou fe
mil ewinte e ciare as s8s0hoyno plnaio da
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Orefer
i Aealigodo o sessoo solene de poyss dlo's sen
PI03 de ja
de 2025
oline Scional bwsilime.
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plinado a eleicae da mesa dlixetore da Camwra
Prepite mniespal, este soeten Si lwa lpcowa
Ado viteBieito yo stbraneisco das doyes
sowra j elettesem teis do gutibe prsocimd
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mente a Sessae foi pesidiola pelo werealer.
Jose Omor de Stewio te ypor ser o mois ided
MANIFESTO DE
ASSINATURAS
povotonio j Serseg de post h eleecee damen
olixetora, spes o abe lta da Sesao e. we.
Aaolor phesidenle nomeou a renhoio paie
Beane ole' smonoleo stowa twange, scorae seere
Codigo de validagao: 37TKM-HSGHT-YJJFC-THVX2
Romio (ool hec), poro seali gor o ehomado.
oos veeadois pwsenlsen oden olfabe
Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador ONR,
bica, os quousse disigiram a mer de honte
pelos seguintes signatarios:
Apos a compesitae da mesa e su, Jse Qmo se
Morganha Pereira Da Silva (CPF **.210.255-**)*
jo fe conocou es venoloes Swsnie one
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Les Santes, Bniwatolo Bli zea da necha, $anc
eig Coilherto beal, teontisce Bveilen lenpes
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Relose,dosrslissensiaufo Santama Ragner
Hlexeia Rgeko  Vonoleli tevriria de sowsa
Ou acesse a consulta de documentos assinados disponivel no link abaixo e informe.
e Roule Bouoide Reol loroallsspore pntes
o codigo de validagao:
Biconemde pee posenotamento lensli
https:/assinador.onr.org.br/validate
Leional.lendoTcentinuidade opes  wra
menle, ptofeiu em sonfnile.com gs emais le
teadows e cempwomist de peysk nos termes dg
lensitigee Heoerol xda teer etoanica nunici
pal. em sequida Boi anwtiada o tealijoveas
da eleiloe Lvstotos dla mesa disoloro olo.
eomaio munici pol paa e bieni9 olous ml
Konle lada seeader' poi ehamaelg poro em
wotaeao aberla e nemingal, pei deli beraras le
modo, per noimidadle, peles menbes dle la
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Sussuapara (06/08/2025)

132
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvII
Município DE FLORES DO Piauí/PI
DOPIAU
LICITANET
01/07/25, 17:29
LICITANET - ATA DE REALIZACAO DO PREGAO ELETRONICO
Usuario
Data/Hora
Mensagem
Sistema
01/07/2025
sta encerrado.
16:35:01
Pregoeiro
01/07/2025
O prazo para envio da proposta final, estara disponivel atraves do modulo - PRoposTA FINAL no rol de menus da Sala de Disputa, do
16:58:20
dia 01/07/2025 16:57:00hs ate o dia 01/07/2025 18:57:00hs para o(s) fornecedor(es):
R N LOPES MONTEIRO LTDA.
Sistema
01/07/2025
O fornecedor R N LOPES MONTEIRO LTDA acabou de ENVIAR propo_read_4_ass_1751400713.pdf no proposta final.
17:11:53
Pregoeiro 01/07/2025
senhor fornecedor visto que ja foi anexado a proposta final dentro do sistema posso encerra o prazo ?
17:14:22
Sistema
01/07/2025
Srs. fornecedores, o canal de mensagens da sala de disputa foi BLOQuEADO para vencedores !
17:16:44
Sistema
01/07/2025
Srs. fornecedores, o canal de mensagens da sala de disputa foi LIBERADO para vencedores!
17:16:56
Pregoeiro
01/07/2025
Senhor fornecedor posso encerra o prazo da proposta final no lote 04 ?.
17:17:32
Sistema
01/07/2025
O prazo de envio da proposta final para o fornecedor R N LOPES MONTEIRO LTDA foi encerrado pelo motivo:proposta anexada pelo
17:18:24
Pregoeiro(a)!.
Pagina 15 de 15
Id:0047F1D2188037e1
Id:05D507B38EA837E5
DOdo PIA
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
ESTADO DO Piauí
CNPJ N 01.689.011/0001-93
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 - Centro - Sussuapara - Piauí
CNPJ N 01.689.011/0001-93
CEP 64.610-000
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 -- Centro - Sussuapara - Piauí
CEP 64.610-000
Sussuapara.pi.leg.br
Sussuapara.Câmara@gmail.com
Sussuapara.pi.leg.br
EDITAL DE PUBLICACAO No 010/2025
PAUTA DAS MATERIAS DA ORDEM DO DIA DA SESSAO
ORDINARIA
DO DIA
07
DE
AGOSTO
DE
2025
AS
0
PRESIDENTE
DA
Câmara
Municipal
DE
SUSSUAPARA,
Estado do Piauí, faz saber a quem possa
18:00H.
interessar e conhecimento deste tiver,.
a publicacao
da Sessao Ordinaria a ser realizada em 07/08/2025 as
10
Requerimento  No.028/2025
do
Vereador
Jose
18:00h.
Alisson Araujo Santana, que solicita ao S
Sr. Prefeito
E para que chegue ao conhecimento geral e nao.
Dr.
Naerton,
que seja
construida
uma
Academia
de
se possa alegar ignorancia, determinei a expedicao do.
Saude na Localidade Santa Luzia.
no
Município
de
presente edital que sera afixado nos locais publicos
Sussuapara-PI.
e mural da Câmara Municipal.
Sussuapara-PI, 05 de Agosto de 2025.
Sussuapara-PI, 05 de Agosto de 2025..
Aamasco
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal
Sussuapara-PI
Sussuapara-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
decreto — Sussuapara (06/10/2025)

I - Secretario(a) Municipal de Saude;
Art. 3 - Compete ao Comite:
NAERTON SILVA mouRA, Prefeito do Município de Sussuapara - PI, no uso das suas
I - Coordenagao administrativa;
II - Câmara Tecnica da Secretaria de Saude;
Art. 5 - A Câmara Tecnica sera composta pelos seguintes representantes:
III - Assembleia colegiada.
Art. 1 - Fica criado o Comite Municipal do Planejamento e a Execugao das Acoes para as
Atividades de Vacinagao de Alta Qualidade (Avaq).
Art. 4 - A Coordenagao Administrativa sera constituida pelo (a) Secretario (a)
Art. 6 - A Assembleia Colegiada sera constituida por membros designados pelos
Considerando a necessidade de controlar e interromper eventuais surtos de doencas
imunopreveniveis na era pos eliminacao no pais,
DECRETA
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA - PI, ESTADO DO Piauí, EM 29 DE
SETEMBRO DE 2025.E
do Comite. A Assembleia Colegiada sera composta da seguinte forma:
I- Representantes da Câmara Tecnica;
II - Representante da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura;
III - Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Cidadania
IV - Outras, cujas indicagoes forem aceitas pelos membros da Câmara Tecnica.
Art. 7 - A participagao no Comite sera considerada como "servigos relevantes prestados
ao Município, nao ensejando remuneracao.
Art. 8 - As Secretarias deverao indicar representante (s) para atuarem como membro (s)
no referido Comite e garantir a participagao em reuniao (s).
Art. 9 - O Comite de Coordenacao Municipal para o Planejamento e a Execugao das Acoes
para as Atividades de Vacinagao de Alta Qualidade reunir-se-a quadrimestralmente e
extraordinariamente, sempre que convocados pelo seu (sua) Coordenador (a) ou por
autoridade Municipal envolvida nas agoes de combate as doencas imunopreveniveis.
Paragrafo Unico - Poderao ser convidados a participar dos trabalhos do Comite,
representantes de outros orgaos ou entidades da Administragao Publica e, se necessario,
pessoas de notorio saber sobre as agoes.
Art. 10 - 0 Comite de Coordenagao Municipal para o Planejamento e a Execugao das Agoes
para as Atividades de Vacinagao de Alta Qualidade podera iniciar as reunioes com a
presenga de qualquer numero dos membros convocados para as pautas do dia.
Paragrafo Unico - As decisoes do Comite de Coordenacao Municipal para o Planejamento
e a Execugao das Agoes para as Atividades de Vacinagao de Alta Qualidade serao aprovadas
por maioria simples..
Art. 11  - Revogam-se as disposicoes em contrario
Institui o Comite de Coordenagao Municipal
as Atividades de Vacinagao de Alta Qualidade
(Avaq).
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Lei — Sussuapara (07/11/2025)

276
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV
Id:0047F1EA13C95D2A
Id:030E7CDACEDD5D30
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Prefeitura Municipal de Sussuapara
$
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
unicef
os da Rocha
a, n 100 - Sussuapara - Piauí
CNPJ. 01.612.755/0001-000
unicef
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025.
DISPENSAN 010/2025
DISPENSA DE Licitação N 010/2025.
NAERTON SILVA MOURA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuigoes que
CONTRATO No 053/2025.
lhe sao conferidas por Lei, em cumprimento ao paragrafo unico do art., 72 da Lei
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: ART. 75, II, LEI No 14.133/2021.
14.133/2021, e considerando toda a documentacao que consta nos autos do processo
administrativo no 044/2025, dispensa no 010/2025, e em especial os pareceres
CONTRATANTE:Município DE SUSSUAPARA-PI
tecnico e juridico, AUTORIZO a contratacao da empresa JOSE RAILTON
CONTRATADA: JOSE RAILTON PINHEIRO-ME,CNPJ N 59.712.560/0001-11.
PINHEIRO-ME, inscrita no CNPJ n 59.712.560/0001-11, para Contratacao de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZACAO E
Empresa Especializada para a Organizacao e Realizacao de Campanha de conscientizacao e
REALIZACAO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO E COMBATE HANSENiASE, NO
combate Hanseniase, no Município de Sussuapara-PI, pelo valor de Rs 62.100,00
Município DE SUSSUAPARA-PI.
(sessenta e dois mil e cem reais) a ser pago no fornecimento/execucao dos
DO PREgO: R$ 62.100,00 (SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS).
servicos, de forma direta, com fundamento 75, inciso II, da Lei Federal
RECURSO: Orçamento GERAL DO Município.
n14.133/2021.
VIGENCIA: 31/12/2025.
Sussuapara-PI, 06 de novembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025
Moacir Ferreira de Sousa
-NAERTON SILVA MOURA
Agente de contratagao
Prefeito Municipal
Id:12527906D3CB5E31
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves
Concorrencia por Menor Preco - 007/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUCAO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO 2 PADRAO
FNDE NA ZONA URBANA DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI - Valor Referencia: 3.289.273,18
Fornecedor
Situagao
Valor Total
CONSTRUTORA PADRAO LTDA (06.224.118/0001-80)
Adjudicado em: 06/11/2025 - 10:48:06 - Por: AGAMENON PINHEIRO
3.091.916,70
FRANCO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Autoridade Competente
Portaria — Sussuapara (08/05/2025)

161
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV
Id:089b92D227D7456A
Id:10ef33A45913456C
CME
ADODO PIA
AREFDUCAT/225
ResONseL HOMSNSsPAl AEAEPUCAC1/2025
a Alteracao na Grade Curricular
DISPOE SOBRE A APROVACAO DE ALT
atribuicoes legais,
SUNTo: Solicitagao de Alteragao na Grade Curricular do Ensino Fundamental - Anos
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Proce
CME/SUSSUAPARA n001/2025,
tte Mou
Resolve:
nstruido,
II-ANALISE
legislacao,
CNE
Id:167C4985CF3B4B1A
ESTADO DO Piauí
EDUCACAC
ESTADO DO Piauí
Parecer CME SUSSUAPARA/PI n 001/2025
CNPJ:41.5
103/0001-0
Metodologias ativas: Incorpora estrategias pedagogicas inovadoras, como.
PRACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
aprendizagem baseada em projetos e uso de tecnologias educacionais.
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Avaliagao:Propoe formas diversificadas de avaliacao, respeitando os principios da
III- voto dA relAtORA
Portaria n 078/2025
Varzea Branca -- PI, 17 de Abril de 2025.
O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA - PI, Estado do
c)Orientar
6 ao go ano da Rede
Municipal de Educacao do Município de Sussuapara -- PI a atualizarem o Projeto Politico-.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
Pedagogico (PPP) com a nova grade curricular
RESOLVE:
Sede do Conselho Municipal de Educacao, em Sussuapara (Pl), 05 de maio de 2025.e
Artigo 1. Fica prorrogado o prazo para conclusao do processo
Consa Noette Moura e Silva -Relatora
O Plenario do Conselho Municipal de
de Sussuapara Piauí aprovou por
administrativo disciplinar n. 001/2025, conforme art. 126 da lei 114/08.
unanimidade o parecer da relatora
Artigo 2. Considera - se prorrogado prazo de ate 60 dias para a conclusao
do processo citado no art. 1.
ww
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Millena Araujo Carvalho
Sousa
PRESIDENTE DO CONSELHO
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca - PI, em 17 de Abril de 2025.
MUNICIPALDE EDUCACAO
RAIMUNDO NONATO Assinado de form?
Decreto n 013/2022 - Sussuapara - PI
ALVES PAES
digital por RAIMUNDO
CPF: 022.236.333-90
LANDIM:39429377353 LANDIM:39429377353
ONATO ALVES PAES
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
Portaria — Sussuapara (09/01/2025)

406
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
Id:15190423CBB834F5
Id:167C499C294234FC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
E MAIS TRABALHO E ACAO
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
GABINETE DO PREFEITO
E MAIS TRABALHO E ACAO
doP
ERRATA
ERRATA
Referente a Portaria n 04/2025, publicada em 06 de janeiro de 2025, que dispoe
sobre a nomeacao de servidor:
Onde se le:
Referente a Portaria no 15/2025, publicada em 06 de janeiro de 2025, que disp0e
"Portaria n 04/2025'
sobre a nomeagao de servidor:
Leia-se:
Onde se le:
"Portaria n 15/2025"
"Portaria n 16/2025"
Leia-se:
Esta errata corrige exclusivamente a numeracao da Portaria mencionada,
mantendo-se os demais termos inalterados.
"Portaria n 17/2025"
Esta errata corrige exclusivamente a numeracao da Portaria mencionada,
Socorro do Piauí, 08 de janeiro de 2025
mantendo-se os demais termos inalterados.
Socorro do Piauí, 08 de janeiro de 2025.
Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Id:0471C27F69402B3A
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
GABINETE DO PREFEITO
Id:09FED860DF683159
E MAIS TRABALHO E ACAO
ERRATA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Referente a Portaria no 09/2025, publicada em 06 de janeiro de 2025, que dispoe
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
sobre a nomeacao de servidor:
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
unicef @)
Onde se le:
"Nomear Edvaldo Santana de Sa, portador do CPF: 393.716.703-04, para
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOE
exercer o cargo de Secretario Municipal de Cidades deste Município."
CONTRATO N: 039/2024
Leia-se:
"Nomear Edivaldo Santana de Sa, portador do CPF: 393.716.703-04, para
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2024
exercer o cargo de Secretario Municipal de Cultura e Turismo deste
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 006/2024
Município."
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO DE
Esta errata retifica o texto da Portaria mencionada, mantendo-se os demais
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SUSSUAPARA - PI".E
termos inalterados.
CONTRATADA: JOAO NILTON DE SOUSA LTDA, CNPJ N 35.600.495/0001-74.
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 11/01/2025.
Socorro do Piauí, 07 de janeiro de 2025.
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS N 105, 106, 107, DA LEI 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/10/2024.
Prefeito Municipal
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
AGENTE DE CONTRATACAO
A divulgacao virtual dos atos municipais