Portaria — Vila Nova Do Pi (21/02/2025)

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## ld:  13B5BFC30F  SE134F

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI Av. Santo  Ant6n5o. 210 - Centro- CEP.: 64.888-000  - Yna Nova do Plaul-PI E·mall: pmvnvnObol.com.br  · Site; www.vllanovodoplaui.pl-fOY,br -. (&amp;9)93437-&lt;&gt;008 -CNPJ, OL812,814/0001-97

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## DECRETO Nº 015/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Declara Situação  de Em ergincia nas áreas do M uniclpio de Vila Nova do Piaui afeta­ das por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, con­ forme Portaria/MDR t1ª 260/2022.

O  PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE VILA  NOVA  DO PIAUÍ,  no  uso  de  suas atribuições  legais, conferidas pelo artigo 80, inciso 18 da Lei Orgânica Mwúcipal  e pelo Inciso VI do artigo 8° da Lei Federal n· 12.608, de 10 de abril de 2012.

CONSIDERANDO que as chuvas que caíram  n o mwúcfpio  foram mal distribuídas não  sendo suficientes para atender as necessidades, não  atingindo várias regiões  no meio rural, de forma a  não  modificar a  grave carência  de água  nessas regiões,  bem assim os graves efeitos que se prolonga há anos, em todo território deste município ;

CONSIDERANDO que em decorrência  dos seguintes danos: longa estiagem e seca, mesmo nas regiões  em que ocorreu precipitação  pluviométrica os efeitos da  seca ainda perduram, pois não  há como obter em pouco tempo, lavoura e comida para os animais;

CONSIDERANDO finalmente, que  tais  fatos refletem  diretamente de  forma negativa  na  economia  domunicfpio,  onde  predomin am  as  atividades  agrícolas e pecuárias ;

CONSIDERANDO que o parecer da Comissão de Defesa Civil-COMDEC, relatando a ocorrência  deste desastre é  favoráve l a  declaração de Situação d e Em ergê ncia,

## DECR ETA

Art. 1 °. Fica declarada Situaçã o  de  Em ergê ncia nas áreas  do município  contidas no Formulário  de Informações  do Desastre FIDE e  demais documentos anexos a este Decreto, em  virtude  do  desastre  classificado  e codificado  como  Estiagem  COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria/MOR n º 260/2022, pelo prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 2°. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos  municipais para atuarem sob a coordenação  da  Comissão  de  Defesa  Civil  - COMDEC, nas ações  de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e  reconstrução.

Art. 3°. Autoriza-se a  convocação  de voluntários  para reforçar as ações  de resposta ao desastre  e realização de  campanhas  de  arrecadação de  recursos  junto  à comunidade, com o objetivo de facilitar asações  de assistência  à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Comissão  de Defesa Civil - COMDEC;

Art.  4°. De acordo  com  o estabelecido  nos  incisos  Xl  e XXV  do  artigo  5°  da Constituição  Federal,  autoriza-se  as  autoridades  administrativas  e os  agentes  de defesa civil, direta.mente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres,  em caso de risco intinente,. a:

I  Penetrar nas  casas,. para prestar socorro ou. para determinar a  pronta evacuação;

II Usar de propriedade particl.Úar , no caso d e  ixnincnte perigo público ,  assegurado.. ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Parágraf o únic o :  Será  responsabilizado  o agente  da  defesa  civil  o u.  autoridade administrativa que  se omitir de s uas  obrigaçõe s, relacionadas com a  segurança g lobal da população.

Art. 5°. De acordo com o  estabelecido no Art. 5 °  do Decreto-Lei n º  3.365, de 21 de junho de 1941,  autoriza-se o  início de  processos  de  desapropriação,  por utilidade pública,. de propriedades particulares  comprovadamente localizadas em áreas  de risco intensificado de d esastre.

§ 1 º. No processo  de desapropriação,  deverão  ser consideradas a depreciação  e  a desvalorização que ocorrem em propriedades  localizadas em áreas inseguras.

§ 2°. Sempre que possível  essas propriedades serão  trocadas por outras situadas em áreas  seguras, e  o  processo de desmontagem e  de reconstrução  das edificações,  em locais  segu ros,  se: rá  apoiado pela comunjdade.

Art.  6 °.  Com base no ln.ciso lV do artigo 24 da Lei n º 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restriçõesda Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licit ação  os contratos de aquisição  de bens necessário s  às atividades de resposta ao desas tre,.  de pres tação  de serviços e  de obras relacionadas com a  reabilitação  dos cenários  dos  desastres,.  desde  que possam ser concluídas  no prazo máximo de cento e  oitenta dias  consecutivos e  ininterruptos,  conta dos a  partir da caracterização  do d esastre,.  v cdoda a  prorrogação dos  co.ntrotos.

Ait.  7°. Este Decreto entra e m vigor na data de s u a  publicação, com vigência  d e  180 (cento e  oitenta) dias contados de sua publicação .

Art. 8 °.  Revogadas as disposições em contrário, especialmente o  Decreto nº  030/2024 de 08 d e  agosto d e  2024.

Vila Nova do Piauf, 10 de fevereiro de 2024. M A NOEL BERNARDO ~-=~MAHOCI.. LEAL:34240730325 ~:1ou.o:l.10,\_-on1er MANOEL BERNARD O  LEAL Prefeito municipal

Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  créd i to  adicional  na  importancia  de R$5. 421. 302, 53  distribui.dos  as  seguintes  dotações:

|   02 | 01 00   |                                                |                                                                                                                                    |                      |    |
|------|---------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----|
|      | 20      | 04.061.0002.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recur&08 não VlncuI8do8 de lmposloe NAose aplica   | 4.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 26      | 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnctilados de Impostos Não se aplica | 359,70 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 02 00   | Secretaria Munlclpal de Governo                | Secretaria Munlclpal de Governo                                                                                                    |                      |    |
|      | 26      | 04.122.0002.2005.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Órgãos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmposIos Não se aplica   | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 29      | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos ôrgãos DIÁRIAS. CIVIL Reçorsos não Vlncul~ de lmP0$I05 Não se aplica                                     | 1.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 | 04 00   | Secretaria Munlclpal de Finanças               | Secretaria Munlclpal de Finanças                                                                                                   |                      |    |
|      | 36      | 04.123.0002.2006.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Ôrgl!ios DIÁRIAS· CIVIL Rec;ul'30$ n3o Vlno.tlado8 de lmpostoe. Nao se aplica                            | 500,00 F.R.: 1 500   | 00 |

-~::...  PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI ~ ~~:~~~~=~~ONIO,~ercício : 2024

~

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## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 08 00 Secretaria Mun. de Saú de

398

10.301.0021.2050.0000

Atenção  Básica  de Saúde

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

## 02 10 00 Fundo de Des. da Educaçã o BAsica-FUNDEB

4TT

12.365.0013.1038.0000

Desenvolvimento

4.4.90.51.00

540

da

Educação  Básica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde-Fm s

585

10.301.0021.2073.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

Atenção  Básica  de Saúde OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúda  · Despesas com ASPS

609

10.301.0021.2076.0000

3.1.90.11.00

600

3.000,00

F.R.:

500

1

91.000,00

F.R.:

1

540

8.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

Atenção  Básica  de Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

01

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não  se aplica

## 02 12 00 Fundo Munlc. da Aultê ncla Soclal-Fmas

939

08.244.0026.2089.0000

Atenção  às Familias Socialmente Vulneráveis

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do

5.000,00

F.R.:

1

660

04

Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

- 02 13 00 Fundo Mun. do Dlr. da C. e Adol.-Fmdca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ld  :09FED97880980415

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN" 01.612.614/0001-97 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

Abre no 0/'Çàmento vigente crédito adicional suplementar e da outras  providências

231

(Continua na próxima página)

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## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02

13

00

Fundo Mun. do Dlr. da C. e Adol.-Fmdca

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

1017 08.122.0027.2094.0000 Atenção  à Criança, ao Adolescente e aos Jovens 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 3.500,00 F.R.: 1 500 00 86 04.122.0002.201 1.0000 Gestão  Administrativa dos Órgãos 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 94 04.122.0002.2011.0000 Gestão  Administrativa dos Órgãos 3.000,00

3.3.90.40.00

500

999

000

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

E COMUNIC

F.R.:

1

500

00

02

12.361.0013.2035.0000

3.1 .90.11.00

500

200

000

Desenvolvimento da Educação  Bá sica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

1118 12.361.0013.2035.IX:H)O Desenvolvimento da Educação  Bás ica 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica 1.400,00 F.R.: 1 569 01 192 18.541.0008.2020.0000 Serviços de Utilidade Pública 54.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1155 12.365.0013.2041.0000 Desenvolvimento da Educação  Bás ica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 569 01 199 18.544.0009.1014.0000 Sistema de Abastecimento D Água 295.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 701 05 701 Outras Transferên cias de Convênios  ou  Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não  se aplica

1167 12.366.0013.2042.0000 OesenvoMmento da Educaçao Básica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 1.000,00 F.R.: 1 500 00 205 18.544.0009.2021.0000 Sistema de Abastecimento D Ág ua 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

01

00

Gabinete do Prefeito

02

06

00

Sec. Mun. de Agrlc. Abast. e M. Ambiente

## 22 04.122.0002.2003.0000 Gestão  Administrativa dos Órgãos 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 23.569,96 F.R.: 1 500 00 239 20.122.0002.2029.0000 Gestão  Administrativa dos Órgãos 3.1 . 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

,, ,, , , "

## ~-:.. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI , , \d,; - ~'"-PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

~:erclcio:

~  ~~:~~~~=~~~ONIO,

2024

~

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

~

:~:~~~~4~~:NTONIO,  81 :ercfcio:

~

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 01 00 Gabinete do Prefeito 02 06 00 Seç. Mun. de Agrlc. Ab111,t. e M. Ambiente

23 04.122,0002.2003.0000 Gestão  AdministralMI dos Órg!ios 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 ooo Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 SOO 00 242 20.122.0002.2029.0000 Gestlto Administrcllve do, Órg!os 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 ROCUl'$0S não Vinculado, do lmPOStOS 999 000 Nao se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 08 00 Secretarta Mun. de SaOde

2024

02

1108

04

00

Secretarta Municipal de Finanças

33 04.123.0002.2008.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 Gestão Administrativa dos Órgãos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 55.263,00 F.R.: 1 SOO 00 399 10.301.0021 .2050.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 Atenção  Bésica  de Saüde MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vineulados de Impostos SaOdo · Oe,P8$8S com ASPS 1·0.000,00 F.R.: 1 500 00

44 04.  123.0002.2008.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 Gestão  Administrativa dos Órgãos OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Não  &amp;e apnca 390.000,00 F.R.: 1 SOO 00 401 10.301.0021 .2050.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 Ate~o Bnlc9 de 5.;iüde OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'S09 não  Vinculados de lmpostOi SaOde · Despesas com ASPS 150.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 09 00 S.Cretarla Mun. de AslsL soclel e Cldad

50 28.646.0002.0003.0000 Gestão  Administrativa dos órgãos 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não  Vincul8doa de Impostos 999 000 Não  se aplica 26.000,59 F.R.: 1 500 00 424 08.122.0025.2083.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 Gestão Administra1iva da Assistência  Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de lml)06!08 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

## 427 06.122.0025.2063.0000 Geai.lo Administrativa da Assistê ncia Social 30.000,00

02 05 00 64 S.c. Mun. de Adm. ·  Planejamento 04.122.0002.2011.0000 Gestão  Administrativa dos órgãos 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recuraos não  Vinculados de Impostos 999 000 N!io se apliCll 55.417,00 F.R.: 1 500 00 3.3.90.39.00 500 999  000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica F.R.: 1 500 00

02

10

00

Fundo de Ou. da Educaçlo Bblca.f'UNDEB

72 04.122.0002.201 1.0000 Gestão  Administrativa dos órgãos 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não ■a aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00 434 12.361.0013.2064.0000 DesenvoMmento ela Educação  Bàslca 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferên cias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educaçlo Béslc 500.000,00 F,R.: 1  MO 01

## (Continua na próxima página)

50.000,00

F.R.:

1

500

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ~,;..  PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

~~:~;~~=~~~ONIO,  51 ~ercício:

~

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

02 10 00 Fundo de Dff. da Educaçã o Bblca-FUNDEB

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

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## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

## 02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúd e..fms

438 12.381.0013.2064.0000 Desenvotvimen10 da Educação  Bésica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVll 542 TransferAndas do FUNDES - Complementação  da UniãoVAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 100.223,DO F.R : 1 542 01 580 10.301 .0021 .2073.0000 Atenção  Básica  de Saúde 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS F.R.: 1 500 00

440

444

459

462

12.361.0013.2064.0000

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.361 .0013,2065.0000

3.1.90.11 .00

540

999

000

12.381.0013.2065.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.39.00

540

999

10.301.0021.2073.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.0021.2073.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0021 .2074.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0021 .2074.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

Atenção  Básica  de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

81 .000,00

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

Atenção  Básica  de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Atenção  Básica  de Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Atenção  Básica  de Saúde

30.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não  se aplica

000

DesenvoMmento da Educação  Btisica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Ed1JCaçJio Béslc

OesenvoMmenlo da Educação  Sãsica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfer6nclas do FUNOEB - lmpo6t08 e Transí erãncla s de lmpo6t03

Não se apliCll

Desenvolvimento da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

Oesenvotvimooto da Educação  8.1sica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

N3oseapllca

471 12.361.0013.2068.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Desenvolvimento da Educação  Bás ica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc 3.242,50 F.R : 1 540 01 597 10.301.0021.2074.0000 Atenção  Básica  de Saúde 10.000,00 3.1 .90.13.00 OBRJGAÇÔ ESPATRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

480

<!-- image -->

DesenvoMmento da Educação  Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.11.00

540

230

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N°

01.612.614/0001·97

Exercício:

2024

~

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 10 00 Fundo de Des, da Educação  Báslca..fUNDES

465

502

12.365.0013.2068.0000

Desenvolvimento da Educação  Bás ica

3.1 .91.13.00

542

230

000

12.365.0013.2069.0000

4.4.90.51.00

542

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação  Bás ic

Desenvolvimento da Educação  Bás ica

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAAT

999

Não  se aplica

000

## 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde..fm s

540 10.301.0021.2052.0000 Atenção  Básica  de Saúde 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 1.300,00 F  .R.: 1 500 00

556 10.301.0021.2072.0000 Atenção  Básica  de Saúde 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 50.000,00 F.R.: 1  600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

571 10.301.0021.2073.0000 Atenção  Básica  de Saúde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS 125.000,00 F.R.: 1 500 00

254.304,00

F.R.:

1

540

105.748,24

F  .R.:

542

1

150.000,00

F.R.:

1

542

610

<!-- image -->

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

## 02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde..fm s

620

10.301.0021 .2078.0000

Atenção  Básica  de Saúde

3.1 .90.11.00

500

300

000

10.304.0021.2077.0000

3.1.90.11.00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Atenção  Básica  de Saúde

130.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não  se aplica

## 02 12 00 Fundo Munlc. de Anltê ncla Soclal..fmas

691

08.122.0025.2106.0000

Gestão  Administrativa da Assistência  Social

3.1 .90.11.00

500

999

000

08.122.0025.2106.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãosea pHca

Gestão  Administrativa da Assistência  Social

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

1003 08.244.0031.2092.0000 Atenção  aos Conselhos da Asea Social 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseapllca F.R.: 1 500 00

## 02 14 00 Fundo Previdenciário  do Munlciplo de Vila Nova

572 10.301.0021 .2073.0000 Atenção  Básica  de Saúde 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica 1048 09.272.0035.2101.0000 3.1.90.01.00 800 999 000 Previdência  Municipal 234.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 1 800 03 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdencltirio) Não  se aplica

(Continua na próxima página)

10.301.0021.2076.0000

3.1 .90.11.00

621

999

000

Atenção  Básica  de Saúde

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

120.585,28

F.R :

1

540

5.000,00

F.R.:

1

...

1S3.000,00

F.R.:

1

540

30.000,00

F.R :

1

...

582

583

595

596

2024

01

01

01

01

01

01

01

658

692

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

233

85.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

660

00

04

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Wo 01.612.814/0001·97 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

02

14

Fundo PrwvldencUirto do Munlclplo d·

00

1049

09.272.0035.2101 .0000

3.1.90.03.00

800

999

5,000,00

F.R.:

1

800

VII■

Nova

Previdlncia Municipal

PENSÕ ES

Recon;os Vinculados 80 RPPS · Fundo em Gapitallz.oçllo (Plano Prevldeociárlo)

000

Naosoaplica

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1108

11 13

1115

11 17

1160

12.361.0013.2035.0000

Desenvolvimento da Educação  Béslca

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0013.2035.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0013.2035.0000

3.3.90.38.00

500

200

000

12.361.0013.2035.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.0014.2038.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

38.600,00

F.R.:

1

500

302.768,36

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

810.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F  .R.:

1

552

03

00

00

00

00

01

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu..- não Vinculados de lmp05tos

Educaç3o · De&amp;pee.as oom MOE

Desenvolvimento da Educaç3o Bâslca

MATERIAL OE CONSUMO

n&amp;o

Vinçollfldo3 de lml)O(l,IOS

Rewl'SQ8.

Edoooç&amp;o · Do3f)O:sas oom MOE

D&amp;&amp;envolvlmento da Educação  BM!ca

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Educação. Despesas com MOE

Desenvolvimento da Edueaçlo

Bhlca

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recurso&amp; nAo Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas 00m MDE

AUmeotaçao

Eaoolar

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  de Recunws do FNDE referentes eo Programa Nacional de Alimentação  Esoolar (PNAE)

N~Offtaplice

Ar tigo  2o. O  cr6dito  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  eer á coberto  com  recureoe provenientes  de :

Excaaaa:

<!-- image -->

MUNICIPAL

PREFEITURA

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"

01 .612.614/0001-97

Exerck:io:

DE

Fonte, de Reourgo

500

VILA NOVA

2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

500

500

500

040

540

542

542

552

800

621

660

701

800

00

00

00

01

01

01

01

01

02

02

04

05

03

Gestlo Administrativa dos Ôrglos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se epliea

Gestão Administrativa dos Ôrgãos

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

se aplica

Não

## 02 04 00 Secretaria Municipal de Flnançu

33

Gestão Admlnlstradva dos Ôrglos

04.123.0002.2006.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se

aplica

43 04.123.0002.2006.0000 3.3.90.40.00 Gestão Administrativa dos Órgãos ·1.400,00 500 999  000 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 500 00 Racursos n!o  Vinculados de Impostos Nao se aplica

44

04.123.0002.2008.0000

3.1.90.13.00

500

Gestlio Admlnistrntiva dos ôrgãos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

... 000

Não  seapllce

## 02 05 00 Sec. Mun. de.Adm. e Planejamento

84 04.122.0002.2011.0000 3.1 .90.11.00 500 999  000 Gestão Administrativa dos Ôrgàos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica ·153,40 F  .R. Grupo: 1 500 00 427 08.122.0025.2063.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Gestão  Admlnistrntiva da Assistência  Social OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica ·2.390,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

--579,33

1

500  00

00

DO

PIAUI

4.971.&amp;17,83

-222.388,00

1.241 .388,36

621.300,00

1.049.283,55

878.131.78

186.000,00

205.972,14

150.000,00

25.000,00

150.000,00

91.000,00

60.000,00

295.000,00

239.000,00

·2.148,24

F  .R. Grupo:

500

1

·2.353,78

F.R. Grupo;

500

1

-1.400,00

F.R. Grupo:

1

500

!:::::::======================================  .{

<!-- image -->

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

## 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

71

04.122.0002.2011.0000

Gestão  Administrativa dos Órgãos

3.3.90.30.00

500

120

000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.30.00

500

120

000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.36.00

500

120

000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.36.00

500

120

000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.36.00

500

gg9

000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.36.00

500

gg9

000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.39.00

500

gg9

000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.39.00

500

gg9

000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.40.00

500

gg9

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Recursos Desvinculados

Gestão  Administrativa dos Órgãos

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Recursos Desvinculados

Gestão  Administrativa dos Órgãos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursos Desvinculados

Gestão  Administrativa dos Órgãos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursos Desvinculados

Gestão  Administrativa dos Órgãos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Gestão  Administrativa dos Órgãos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Gestão  Administrativa dos Órgãos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Gestão  Administrativa dos órgãos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Gestão  Administrativa dos órgãos

Ç&gt;

<!-- image -->

~

l

--· "'

-7.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-3.500,00

F.R.  Grupo:

1  500

-215.388,00

F.R. Grupo:

1  500

-3.600,00

F.R. Grupo:

1

500

-37.967,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-7.533,60

F.R. Grupo:

1

500

-3.713,00

F.R. Grupo:

500

1

-2.100,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO  E COMUNICA&lt; F.R. Grupo:

1

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AVENIDA SANTO ANTONIO, SJN0 01.612.614I0001-97 Exercido: 2024

71

78

78

79

79

85

86

94

<!-- image -->

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

02

05

00

Soe.

Mun. de Adm. e Planejamento

192 18.541.0006.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Sorvlços de Utllldadc Póbllca OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA Recursos nl!ío  Vinculados de Impostos NAo se aplica -93,83 F  .R. Grupo: 1  500 00

205 18.544.0009.2021.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Sistema de Abastecimento O Água OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica ·927,85 F  ,R. Grupo: 1 500 00

## 02 06 00 SK. Mun. de Agrlc. Abaat. e M. Ambiente

239

20.122.0002.2029.0000

Gestão  Administrativa dos ôrgãoa

3.1.90.11 .00

500

... 000

20.122.0002.2029.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

## 02 08 oo Secretaria Mun. de sa.:ide

400 10.301 .0021 .2050.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 Alenção  Bá sica de Saúde OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saude · Despesas com ASPS -8.000,00 F  .R. Grupo: 1  500 00

405

09

00

424

10.301.0021.2051 .0000

3.3.90.39.00

500

Atenção  Básica  de Saúde

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOAJURIO!CA

Recur&amp;OS nlio Vinculedos de lmpostoo

300  000

saOde · Despesas com ASPS

Secretaria Mun. do

Aslst social o Cldad

08.122.0025.2063.0000

Gestão  Administretiva da Assistênc ia Social

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo  Vinculados de

Impostos

Nã o se epllca

-3.000,00

F  .R. Gn.Jpo:

1

500  00

--890,96

1

500  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1 os

Não  se aplica

Gestão  Administrativa dos ôrgãos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

01

22

23

00

FISICA

F.R. Grupo:

00

00

00

02

243

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F  .R. Grupo:

F  .R.

Grupo:

F

Grupo:

.R.

◄92,82

1

500  00

-359,70

1

500  00

00

00

00

00

00

00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"

01.612.614/0001·97

Exerclckl:

~

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 10 00 Fundo de Des. da Eduçaçlo Bislça-FUNDEB

-

431 12.361.0013.1036.0000 4.4.90.51.00 540 999  000 DesenvoMmento da Educação  Bás ica -28,15 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - lmposlos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica

434 12.361.0013.2064.0000 3.1 .90.11.00 540 230  000 Desenvolvimento da Educação  Bâslca -74.615,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferãnc:ias  do FUNDEB - lmposlos e Transferências  de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação  Báslc

438 12.361.0013.2064.0000 Desenvolvimento da Educação  Bás ica -223,90 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 542 Tran&amp;fer6nclas do FUNDEB · Complementação  da União· VAAT 230  000 FUNOEB · Profissionais da Educação  Básic

439

12.361.0013.2064.0000

3.1.90.13.00

542

230  000

OesenvoMmento da Educação  Bés ica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da Unlão  · VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

440 12.361.0013.2064.0000 3.1 .91.13.00 540 230  000 Desenvolvimento da Educação  Bâslca ·2.738,45 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - lmposlos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bbic

444 12.361.0013.2065.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 DesenvoMmento da Educação  Bás ica ·264,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Traneferênci88  do FUNDEB - Impostos e Trt1nsferências  de lmpostoe Nl!lo3et:ipliC8

455 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.14.00 540 999  000 DesenvoMmento da Educa~ Bâslca -1.200,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transf~s do FUNOEB - lmposlos e Transferências  de Impostos NãoseapliC8

456 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 -249,56 Desenvolvimento da Educação  Bâslca MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNOEB - lmposl03 e TransferênciH de lmpost03 Nãoseapllca

459 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 DesenvoMmento da Educação  Bâslca -915,78 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos Nl!loset:ipliC8

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO,~ 01 .812.61 4/0001-97 EJl.8rcicio: 2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 10 00 Fundo de De8, de Educ.çio 8'sic.-FUNDEB

482 12.361.0013.2065.0000 Desenvolvimento da Educação  Béslca -2.986,09 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1  540 01 540 999  000 TransfarOncias do FUNDEB - Impostos e TransferOnclas de Impostos Nao se aplica

471 12.361.0013.2066.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 Desenvolvimento da Educação  Básica -228,10 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias da Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação  Báslc

473 12.  361.0013.2067  .0000 3.1.00.11.00 540 999  000 Desenvolvimento da Educaçlo Básica -648,1-' VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  540 01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de lmposlos Nao se aplica

480 12.365.0013.2068.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 Oesenvolvlmento da Educaçlo Bás ica -1.588,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  540  01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB - ProfisSfOflals da Educação  Básk:

498 12.365.0013.2069.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 Desenvolvimento da Educação  Bá sice -1 40,52 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1  540 01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos NAo seeplica

## 02 11 00 Fundo Munlclpal de Saõde-F ms

513 10.122.0021.2102.0000 Atenção  Básica  de Saúde -92,61 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 000  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Desposas çom ASPS

528 10.301.0021.1030.0000 Atenção  Básica  de Sa(lde ·121,H 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 000  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 11 00 Fundo Municipal de Saú de-Fms

572 10.301.0021.2073.0000 3.1.90.11.00 Atenção  Básica  de Saúde -11-',22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

578 10.301.0021.2073.0000 A1enção  Básica  de Saúde -700,00 3.3.90. 14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1  500  00 soo Recursos não  Vinculados ele Impostos 300 000 Saú de·  Despesas com ASPS

595 10.301.0021.2074.0000 Atenção  Básica  de Saúde ·1.397,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  500 00 SOO Recursos não  Vinculados ele Impostos 300 000 Saú de·  Despesas com ASPS

610 10.301.0021.2076.0000 A1enção  Básica  de Saúde -1 .983,96 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  621  02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

## 02 12 00 Fundo Munlc. de Assltlncla Soclal-Fmas

691 08.122.0025.2106.0000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social -1 .336,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados ele Impostos 999 000 Nãoseaplica

692 08.122.0025.2106.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social .S.420,78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS Não  se aplica

726 08.122.0025.2106.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social -191,  16 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

855 08.244.0025.2116.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social -15,21 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

02 16 00 SECRETARlA MUNICIPALDECULTURAETURISMO

.:: ~ ' · '~ -PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI ~~~ AVENIDA SANTO ANTONIO, 5/N° ~ 01 .612.614/0001-97 Exefci'Cio: 2024

~

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 16 00 SECRETARlAMUNICIPAL DE CULTlJRAETURISMO

1069 13.392.0017.2104.0IXJO Projetoe Culturais -392,41 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 716 05 716 999 000 Tninsfertnelas Destinadas ao Setorcullunil · LC n· 19512022-Art. 8" · Demais Setores da CUitura Não  se aplica

1201 13.392.0017.2104.0000 3.3.80.45.01 719 999 000 Projotos Culturais ◄18,38 AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUC F.R. Grupo: 1 719 00 Transferência$  da Política  Nacional Aklir Blanc de Fomento à CUitura · Lei nº 14.399/2022 N3ose aplica

02 17 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO  E DESPORTO

1115 12.381.0013.2035.0000 Desenvolllimento da EduceçAo Basice -3..450,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 "' º 00 500 Recursos não  Vinculadoa de lmpostoa 200 000 Educação- Descpe,gas com MOE

1116 12.361.0013.2035.0000 DesenvoMmento aa Educaçao Baslea -113,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 589 01 069 outras Transfer&amp;nclas de Recursos do FNDE ... 000 Nãoseaplice

1117

12.361.0013.2035.0000 DesenvoMmento da EducaçAo Btlslca .2.835,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 "' º 00 600 Recursos não  Vloculados de Impostos 200 000 Educaça&lt;,- Despesa$ com MOE

1125

112"

12.361.0013.2037  .0000 Desenvolvimento da EducaçAo Béslca ·15.927,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência  do Saláóo-Educação ... 000 Nêo881;1plic$

12,361.0013.2037.0000 OesenvoMmento da Educação  Básica -4.616,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transktr&amp;-.cia do Salário-Educação 999 000 Não  se apllca

540 10.301.0021.2052.0000 Atenção  Básica  de Seude ~ 290,72 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 000 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 S&amp;vde - Oe$pee.ae, çom ASPS 1100 12.365.0013.2041.0000 Desenvolvimento da Educação  Básica -50,00 3.3.90.14.00 OIARIAS · CIVIL F.R. Grupo: l 569 01 ... 999 000 Outras TninIl11rências  dtt RBCl.OOI do FNOE Não  se aplica

571 10.301.0021 .2073.0000 Atenção  Bá sica de Saúde ◄.107,26 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 1162 12.365.0013.2041 .0000 3.3.90.30.00 553 ... 000 Desenvolvimento da EducaçAo 8'sica -2.286,  11 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 01 Trangferêoclas  de Recurgog do FNOE Referentes ao Programa Nadonal de Apok) ao Transporte Escolar Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-982,70

1

542

2024

,, ,, , , ,,

F.R. Grupo:

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

235

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN'

01.612.61 4/0001-97

Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.330

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

|   1157 | 12.365.001 3.2041.0000 3.3.90.39.00 569 999 000   | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica        | -1.313,78 F.R. Grupo: 1 569 01                                        |
|--------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
|   1160 | 12.365.001 4.2038.0000 3.3.90.30.00 552 999 000   | Alimentação Escolar MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Não se aplica                                 | -1.781,61 F.R. Grupo: 1 552 01 Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|   1162 | 12.368.001 3.2042.0000 3.1.90.04.00 569 999 000   | Desenvolvimentoda Educação Básica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica                     | -1.646,60 F.R. Grupo: 1 569 01                                        |
|   1169 | 12.368.001 3.2042.0000 3.3.90.39.00 500 200 000   | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao • Despesas com MDE | -503,61 F.R. Grupo: 1 500 00                                          |
|   1172 | 12.368.001 3.2042.0000 4.4.90.52.00 569 999 000   | Desenvolvimento da Educação Básica EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica                    | -1.716,70 F.R. Grupo: 1 569 01                                        |

Ar t i go  3o.Este  decreto  entra  em vigor na  dat a  de  sua  publicação .

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

## 1  d :0047  F 32DF  1D20A16

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## EXTRATO DE CONTRATO NR 019/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: NO 019/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a  Prestação  de serviço de Engenheiro Civil em virtude  das  exigências  dos  órgãos  público s,  em  especial  a  Prefeitura  Municipal,  Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Diretoria de Obras, em razão de convênios  para a execução  de obras  e  serviços,  exigir  a  contrataçã o  de  um  engenheiro 'civil,  vinculado  a  Prefeitura  para acompanhar a execução  das obras e serviços, com anotações  em diár io  próprio e ARTs, até  a conclusão  dos  serviços,  quando  o  profissional  da  engenharia  atesta  o  recebimento  dos serviços, necessária  se faz à contratação  do engenheiro civil.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa j urídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, no 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro,  portador da Cédula de Identidade de n·  944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de no 342.407.303-2S, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, no 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO:  LAIANDERSON  DA  SILVA  LEAL, brasileiro, solteiro, Inscrito  no  CPF no 07S.975.593-05, RG  n. 4091123, SSP-PI,  residente e domiciliado na  Localidade Barreirinhos, s/n, zona rural do município de Vila Nova do Piauí- PI.

VIGfNCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  11  (onze)  meses,  iniciando-se  em 03/02/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/202S.

REMUNERAÇÃO: A contraprestaçã o pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$3.200,00 (Três  mil e duzentos) reais.

## FONTE DE RECURSOS: FPM, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.

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## ld:10EF34D2544AOA1B

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E.-maíl : pmvnvr1t  lz.,...,br-~www.vllanoadaplaul.ptgav.br Fonlt: (111)113437-0068- CNPJ: 01.812.81&lt;4/0001·97

## EXTRATO DE CONTRATO N9 021/2024

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:  N· 021/2024.

OBJETO: O  presente  contrato  tem  por objeto  a  contratação  de profissional  para gestão  e operacionalização do fluxo de documentos na Capital do Estado em apoio ao Coordenador de Política s  Públicas para  inclusão Social  da  Secretaria  Municipal  de  Assistência Social  do Município  de Vila Nova do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, pessoa jurí dica de direito público interno,  inscrito no CNPJ/MF de n· 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO L~L, brasileiro, portador da Cédula  de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, no 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: RAYNERE DA SILVA ABREU, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF n·  784,909.  79391, portador do RG nº 1.759.702, residente e domiciliada na Rua 1, n· 2242, loteamento Hugo Prado, Bairro Morada Nova, municí pio de Teresina PI.

VIGfNCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  11  (onze)  meses,  iniciando-se  em 03/02/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025.

REM 0 UNERAÇÃO: A contraprestação  pelos serviços prestados corresponderá  a importância de R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: FMAS, FPM, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.

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ld:0CC564693BAC1240

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PREFEITURA MUNICIPAL DEVILA NOVA DO PIAUÍ-PI · A~·-::.., Antlnlo, IIO·Conn·C!P , 84.888-000-Vlla -t1o-.i-P1 -\_,.,,...,.\_  \_\_\_\_  ,.,  1  ,,  .,..\_ .... l8tlno7-ooee-CIIPJ, ousa..s4,-

## EXTRATO DB CONTRATO Nº  027/2025,

## CONTRA'tO DB PRESTAÇÃO DB SERVIÇOS:  N" 022/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para a Secretaria Municipal de Sa&lt;ide, deste murúdpio, em razão  de substituição da servidora efetiva JOANA PURCINA DE SOUSA NETA SILVA que se encontra em Licença Prêmio por assiduidade, conforme a portaria de nº 64/2025, do Munictpio de Vila Nova do Piau1 - PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAul Pl, pessoa jurldíca de direito püblico interno, inscrito no CNPJ/MF de nº  01.12.614/0001-97, com sede~ Avenida Santo  Antônio,  nº 210,  Centro,  representado  neste  ato  por seu Prefeito Municipal, o  Sr.  MANOBL BERNARDO LEAL,  brasileiro,  portador da Cédula  de Identidade  de  nº 944.415  SSP/PI,  inscrito  no  CPF/MF de  nº 342.407.303-25,  com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piau1 - PI.

CONTRATADO: FRANCISCO DANIEL DE SOUSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 008.943.053-01, residente e  domiciliada na localidade São  Carlos, s/n, Vila Nova do Piau1-PI.

VIGt!NCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 03 (três) meses, iniciando-se em 09/02/'1JY15 e estendendo-se até  o dia 03/05/'1JY15.

REMUNERÇÃO: A  remuneração  mensal pelos serviços prestados corresponderá  a importância de 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM, receita própria, recursos próprios da saó.de e outros.

Vila Nova do Piau1-PI, 09 de  fevereiro de 2025.

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