Decreto — Picos (23/12/2025)

262

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## ld:OCC5649A20AD978D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

i(

06.553.804/0001-02

.~ CEP: 64.6()().106

Telefone: (89) 34 15.-4215117

.:!

DECRETO Nº 139 , DE 03  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providt§nclas

Fica  aberto  no  orçamento

Resol ve:

Artigo  lo. - um  crédito adicional  na  importa.nela  de

vigente,

RSl-4.646.257156  distribuidos  as  seguintes  dotações

01

01

01

02

12

03

01

24

04

01

36

53

60

<!-- image -->

01

04

01

62

65

04

02

95

04

04

132

135

136

05

01

145

146

06

soo

44.000.00

F.R.:

1

298.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

801

1

32.000,00

F.R.:

751

1

<!-- image -->

01

06

01

158

161

167

172

174

1330

07

01

199

209

220

<!-- image -->

iE

~

soo

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.60()..106

TelefOf'le: (89) 3415..4215'17

## DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Secretaria Munlcipa,I de Finanças

04.123.0002.2022.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.91 .13.00

999

000

04.123.0002.2022.0000

3.3.90.30.00

soo

999  000

04.  123.0002.2022.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

04. 123.0002.2022.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

28.841 .0002.2023.0000

3.2.90.21.00

soo

999  000

28.841 .0002.2023.0000

4.6.90.  71.00

soo

999  000

04.123.0002.2022.0000

3.3.90.31.00

500

CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Não se apllce

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de

Impostos

Não se apllea

GESTÃO  PÚBLI CA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de

Impostos

N9o se apllca

GESTÃO  PÚBLI CA EFICIENTE

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculado$

de

Impostos

Não se apllca

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

PRINCIPAL DA  DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur&amp;OS nao v1ncu1 ad08 de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLI CA EFICIENTE

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE~

Recursos não  Vinculados

999

000

de

Impostos

Não apllca

Sê

Secretarta Municipal de Educação

12.361.()()()3.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

200  000

12.361.0003.2024.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0003.2028.0000

3.3.90.30.00

500

00 ENSINO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de

Impostos

Educação - D&amp;spesa!t com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de

lmPQstos

EducaÇGO  - Despesas com MDE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculado$

de

Impostos

200  000

Educação - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804,0001-02

CEP:

~~

64.600-106

Telefone:

(89) 3415-4215/17

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.11.00

soo

000

999

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

soo

GESTÃO  PÜB LICA EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

N3o $$ 3,plic.t

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

Cootrolador1a Geral do Município

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.90.11.00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

Secl"etaria Municipal de Admlnlstraçllo

02.061.0002.2010.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.90.91.00

500

999  000

04.122.0002.2008.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2008.0000

3.3 .90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.39.00

SOO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reçursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'603 nêo  Vineult1dos de lmPOstos

Não  se aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nã o  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

~

06.553.804/0001-02

CEP:

Telefone:

(89) 3415-4215/17

64.60().106

## DECRETO Nº 139 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375 DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Secrett1ria  Municipal de Admlnistrt1ç.ilo

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3 .90.47.00

soo

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3 .90.92.00

soo

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Recuraos não  Vinculados da Impostos

Não aplica

&amp;é

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nt\o e,pllca

&amp;e

Fundo MunlCipar Cle  PreVidência  Sôelal - Plano Financeiro

09.272.0002.2014.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.91 .86.00

801

COMPENSAÇÕES  A REGIMES DE PREVIDÊ NCIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição  (Plano Financeiro)

999  000

Não  se aplica

Fundo Municipal de Iluminação Pública

04.122.0002.2018.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.30.00

751

999

000

04.122.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

soo

000

999

04.122.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

751

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Conlribuição  para o Custeio do Sérviço  de Iluminação Pública  - COSIP

Nao se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

Recursos não  VinCYlados Cla  lmposlo!t

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

soo

877.536,28

F.R.:

1

457.370,95

F.R.:

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço

999  000

de

Não se aplica

Sec. Mun. de Plan., Orç. e Avaliação

04.121.0002.2019.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.14.00

soo

999

000

04.121.0002.2019.0000

3.3 .90.39.00

soo

DIÁRIAS  - CIVIL

Recurt1os não  VinCYlados de lmp,011!011

Não apllca

se,

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados da Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Finanças

01

155 04.123.0002.2022.0000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE 426.700.00 3,1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 soo 00 soo Reçuraos nêo  VinCYl8d03 de lmpa$IO$ 999 000 Nêo  se aplica 01 06 01 Sec. Mun. de Trab. e AsslstAncla Saciai

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

751

1

llumlnação Publica - COSIP

2 .000.00

F.R.:

soo

1

12.000,00

F.R.;

1

soo

01

01

07

01

221

223

224

237

277

2B3

07

02

296

307

316

Secreiaria Municipal de Educ.i,ç:io

12.361.0003.2028.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

552

...

000

12.361 .0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .0003.2032.0000

3.3.90.30.00

552

999  000

12.361.CX)()3.2040.0000

3.3.90.39.00

553

... 000

12.365.0003.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.366.CX)()3.2030.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

FUNDES

12.361 .0003.2051 .0000

3.1,90.04.00

540

230  000

12.361.0003.2055.0000

3.1.90.11 .00

540

999  000

12.361.0003.2055.0000

4 .4.90.51 .00

542

999  000

00 ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Translerêf'lcias  de Reeur&amp;09

29.700,00

F  .R .:

1

500

20.000,00

F.R.;

1

500

13.000,00

F  .R .:

1

500

21.510,00

F  .R.:

1

500

500,00

F  .R.:

1

500

33.000,00

F  .R.:

1

500

107.500,00

F  .R.:

1

500

26.565,93

F.R.:

1

500

232.597.55

F  .R .:

1

SOO

460.557.55

F.R.:

1

600

2025

8.103,00

F.R.:

552

1

oo

00

FNDE referentes eo Programa NaCional d&amp; Alimentaçao ESCOiar (PNP

Não se apllca

UNIVERSALIZAÇÃO

DO

ENSINO COM QUALIDADE

67.997.23

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso&amp; não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

TransíMências de Recursos do FNDE referenl- ao Programa Nacional

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

32.781.29

F.R.:

552

00

1

Alimentação  Escolar (PN/&gt;

de

17.182,00

F.R.:

Trangferência!t  da Recursos

553

1

00

e,o

Transporte Esc,:

90.724.81

FNDE Referentes ao Programe, Nacional da Apolo do

Nãouapllca

UNIVERSALIZAÇÃO

DO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recur$05 não Vinculad0$ de lmp011,tos

Educação  - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'S0$ não Vinculados da lmposlos

Educação  - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tronsrerêndos  do FUNDES · Impostos e Trar.sferllncl&amp;s de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferlnc:::ias da Impostos

NOO se apllca

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

DO

OBRAS E INSTALAÇÕES

TransfMências  do FUNDES - Complementação da Uni3o- VAAT

Não se aplica

F.R.:

1

500

21.977,89

F.R.:

1

500

141.401,41

F,R.:

1

540

13.745,18

F.R.:

1

540

86.621 ,40

F.R.:

1

542

00

01

:

DE PICOS

01

01

01

01

PESSOA JURÍDICA

Exercício :

2025

160.000,00

.R.:

F

500

1

46.000.00

F.R.:

500

1

118.000,00

F.R.:

500

1

12.000,00

F  .R .:

1

500

595.000,00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

1

500

192.000,00

F  .R .:

1

500

Exercí cio:

2025

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

0 1

if

<!-- image -->

Exercício :

2025

Exercido:

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

<!-- image -->

iE

01

08

01

349

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

CEP! 64.600-106

Telefone: (89) 3415..4215/17

J 06.553.804/0001-02

## DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

See. Mun. de Trttb. e Assls1ência  Soela!

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

353 04.122.0002.2096.0000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE 3.3 .90.14,00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

354

356

391

08

02

1289

09

01

528

538

04.122.0002.2096.0000

3,3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2096.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.244.0007  .2097.0000

3.3.90.48.00

500

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  ilé  epliea

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vlnculc1dos de Impostos

Nllio se aplica

PREVENÇÃO

,  PROTEÇÃO

E  PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A  PESSOAS FfSICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

Fundo Municipal de Assistência  Social

08.244.0007  .2 104.0000

PREVENÇÃO

3.3 .90.47.00

681

999  000

sec.

,  PROTEÇÃ

OBRIGAÇÕES

E

SOCIAL

O

PROMOÇÃO

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Transferência  de Recursoa doa Fund09 Ealaduais de Asaiatência  SOcial

Não  se a plic8

Mun. de Agrie:ultura e Abastecimento

04.605.0002.2069.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.90.11.00

SOO

999  000

04,605.0002,2069.0000

3.3 .90.39 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados da Impostos

Nã o  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Mi

Nêo e,plictlo

542 04.605.0002.2069.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recur.sos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêo se aplica 3 .000,00 F  .R .: 1 500 00

<!-- image -->

01

01

09

551

553

555

10

01

587

592

597

800

815

848

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

~

06,553,804/0001-02

CEP:

64.600-106

Telefone: (89)

3415-4215/17

## DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Mun. de AgriC:ulture, e  Abe$tecimento sec.

20.544.0010.2073.0000

FORTALECIMENTO

3.3 .90.30.00

500

999

000

20.544.0010.2073.0000

3.3 .90.39.00

500

999  000

20.544.0010.2073.0000

4.4.90.52.00

500

E

EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECL

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraos não  Vinculados da lmpostoa

Não

u

aplica

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

&amp;e

Nêo e,plic8'

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999  000

Nê o  ilé  aplica

S&amp;c.  Mun. de O~as, Hab. a Urbanismo

04.122.0002.2075.0000

GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2075.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.  122.0002.2075.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2075.0000

4.4 .90.52.00

500

999  000

15.451 .0011 .1033.0000

3.3 .90.39.00

500

999  000

15.451.0011 .1047.0000

4.4 .90.51 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se epllca

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de  lmpostoa

Não&amp;eapllea

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de lmpoeloa

Não  se aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA  E fl.

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não ae aplica

POLITICAS URBANfSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E fl.

OBRAS E INST  ALAÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se epllca

01 11 01 Secretaria Municipal de S0Niços Públicos

124.276,01

F.R.:

1

500

200.150,72

F.R.:

1

500

5.600,00

F.R.:

,

500

8 .1 56.00

F.R.:

661

1

130.000,00

F.R.:

500

1

43,500,00

F  .R .:

1

500

DE PICOS

<!-- image -->

i

01

11

01

721

723

727

730

733

740

12

01

776

788

798

1307

<!-- image -->

PREFEITURA

iE

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.80410001--02

CEP: 64.600-106

~

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 139, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Secr81aria Municipal de Serviços F&gt;úblico s

04.  122.0002.2077  .0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.122.0002.2077  .0000

3.1.91.13.00

500

999  000

04.  122.0002.2077  .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2077  .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2077  .0000

4 .4.90.52.00

500

999  000

17 .512.0018.2079.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos nao VinC\.llados de lmpo9loa

NloaeapUca

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recurso&amp; não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se epli&lt;;a

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vineulad0$ de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeu"50$ não VineuladOl!I do lmposlos

999  000

Não se aplic8

Fundo Municipal de Saüde

10.301.0012.2127 .0000

3.3.90.39.00

800

999  000

10.301.0012.2136.0000

4 .4.90.52.00

500

300  000

10.301.0012.2153.0000

3.1.90.11 .00

800

999  000

10.301.0012.2161.0000

4.4.90.52.00

800

ATENÇÃO

BÁSI CA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

263

2025

460.000,00

F.R .:

1

500

7.000,00

F,R.:

1

500

367.700.00

F.R.:

,

500

438.600,00

F.R.:

,

500

29.000,00

F.R.:

1

500

1.714.000,00

F.R.:

1

500

86.486,40

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

00

Transferênci as Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Mar

Nlo se aplica

ATENÇÃO

BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS

E

MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

SaUde - Oêspesas com

ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE OUAUDAOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3,400,00

F  .R.:

1

500

282,599,54

F  .R .:

Transferências  Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do

Não se

aplica

ATENÇÃO

BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

1

600

00

Governo

Federal · Bloco de Mar

44.259,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R .:

1

600

00

Transferênde,s  Fundo e,  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei.  Bloco de Mar

999  000

Não sa

aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

iE

RUA MARCOS PARENTE

\_\_l  06.553.804,0001-02

CEP;

64.600-106

Telefone:

(89) 3415-4215/17

~~

## DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01

12

01

814

815

817

882

894

897

828

829

Fundo Municlpa,I de Soúde

10.301.0013.2134.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301 .0013.2134.0000

3.3.90.30.00

800

999  000

10.301.0013.2134.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.302.C X &gt;13.2048.0000

3.1,90.11 .00

805

999  000

10.302.0013.2132.0000

3.3.90.39.00

800

999  000

10.302.0013.2135.0000

3.3.90.30.00

800

999  000

10.302  .0013.2135.0000

4 .4 ,90.52.00

500

300  000

10.301 .0014.2143.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301 .0014.2143.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

ESPECIALIZADA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Reevr808 nao v 1 ncu1aaoa de 1mpos10s

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

2025

36.127,39

F.R.:

1

500

12.665,69

F.R.:

1

600

00

00

Tranafe&lt;Anclaa Fundo a Fundo dl!!I  Recursos do SUS proveniontl!!la do Govi&amp;mõ  Fl!!ldl!!lrat - Bloco dl!!I Mar

Nâose aplica

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

SaUde - oeapesas com ASPS

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA f&gt;ARA TODOS

11 .840,00

F  .R .:

1

500

20.CXX&gt;,OO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F  .R .:

1

605

00

00

Assistênc ia financeira d&amp; União destlne,da à complementação ao pagamento dos pisos salarie,is pare 1

Não aplica

se

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Tran-sferência-s  Fundo

a

21 .000,00

F  .R .:

1

600

00

Fundo da Recu~s do SUS provenlente-s  do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se oplice

ATENÇÃO

ESPEClALIZADA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

339,67

1

600

00

Transferlneias Fundo a Fundo da Recur$0S do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

EOUlf&gt;AMENTOS E MATERIAL f&gt;ERMANENTE

Rewrsos nliio Vlnculodos do Impostos

Saúd e - Despesas c:om ASPS

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculad03 de Impostos

Saúde  - De&amp;pe&amp;aa com ASPS

ATENÇÃO

HOSPITAlAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

MATERIAL DE CONSUMO

1.550,00

F.R.:

1

500

93,578.23

F.R.:

1

500

139.937,41

F.R.:

1

600

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo da Recurso&amp; do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Naose aplk:a

832 10,301 ,0014.2143,0000 3.3,90.39.00 500 300  000 ATENCÃO  HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · f&gt;ESSOA JURIDICA ROOtJl'$0$ nao Vlnctil&amp;aotii de lmPO&amp;tos Saúde  - Despeses com ASPS 9.065,00 F .R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

DE PICOS

01

0 1

01

E,cercíclo :

Exercício :

2025

215.000.00

F.R.:

1

500

2025

42.000.00

F.R.:

500

1

96.000,00

F.R.:

500

1

49.000,00

F  .R .:

500

1

158.000,00

F.R.:

500

1

443.000,00

F  .R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

500

11 ,000,00

F  .R.:

1

500

275.000.00

F,R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

01

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E11erclcio:

Exercido:

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

iE  RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001--02

CEP: 64.600-106

Telefone; (89) 3415-4215/17

!

~

## DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0014.2143.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0015.2121.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301 .0015.2121  .0000

3.1.90.13.00

soo

300

000

10.301.0015.2121.0000

3.1.91.13.00

500

300

000

10.301.0015.2121.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0015.2121.0000

3.3.90.36.00

soo

300

000

10.301 .0015.2121.0000

3.3.90.39.00

500

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

2025

112.960,98

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

F.R.;

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos 00 SUS provenientes do Governo Fe&lt;leral - Bloco de Mar

Não se aplica

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL [

200.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

605

00

Assistência  financeira da União destinada à complementação  ao pagamento doa pisos salariais para 1

Não se aplica

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reoursos não  Vinculados de lm~tos

Saude - Despesas oom ASPS

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recu= não Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recu= não Vinculados de lmposlos

Saúde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL C

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rocu!"$0$ não  Vinculados de lm~los

Saúde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL [

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  · Despesas com ASPS

Secre1ar1a  Municlpal de Cullura

04.122.0002.2080.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

1.90.11.00

3.

500

999  000

04.122.0002.2080.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

04.122.0002.2080.0000

3.3.90.39.00

999

000

soo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

M RUA MARCOS PARENTE

os.ss3.804/0001-02

?:r\_~  CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 34154215/17

## DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

í( RUA MARCOS PARENTE

06.553.604/0001-02

CEP: 64.600-106

~

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Sec. Mundo Turismo, Des. Eoon. e TecnOlogico

04. 122.0002.2088.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recul"SOs não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

Procuradoria Geral do Município

03.092.0002.2094.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.1.90.11 .00

soo

999  000

03.092.0002.2094.0000

3.1.90.91 .00

500

999  000

03.092.0002.2094.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

N3o se apllcl:I

Secretaria Municipal de EsPOrte e Lazer

04.122.0002.2156.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

3.1.91.13.00

soo

999  000

04.122.0002,2156.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

04. 122.0002,2156.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

04. 122.0002.2156.0000

4.4.90.52.00

soo

999  000

27.813.0011 .1201.0000

4.4.90.51 .00

soo

999  000

CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLI CA EFICIENTE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Ree;ursos nêo  Vlncul0dos 00 Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÜ BLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E'-

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados 08 Impostos

Não se aplica

PREFEITURA

1t RUA MARCOS PARENTE

MUNICIPAL

DE PICOS

06.553.804/0001-02

~

CEP: 64.600-106

1 ~

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Secreti;11it1  Municipt1I de Esporte e Ul:zer

| 01 13 01   | Secretaria Municipal de Cullura                                                                                |                                                                                                                                                                                    | 824.000.00                                         | 1134          | 27.81 1.0017.1195.0000                                                                                                           | ESPORTEEMAÇÃO                                                                                                                              | 8.000.00                  |
|------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|---------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 963        | 13.392.0016.1073.0000 3.3.90.39.00                                                                             | MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA não Vinculados de Impostos                                                                  |                                                    |               | 3.3.90.30.00 500                                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de lmpostoa                                                                                   | F.R.: 1 500 00            |
|            | 500                                                                                                            | OUTROS Recul"SOs                                                                                                                                                                   | F.R.: 1 500 00                                     |               |                                                                                                                                  |                                                                                                                                            |                           |
|            |                                                                                                                |                                                                                                                                                                                    |                                                    |               | 999 000                                                                                                                          |                                                                                                                                            |                           |
|            |                                                                                                                |                                                                                                                                                                                    |                                                    |               |                                                                                                                                  | Não se aplica                                                                                                                              |                           |
|            | 999 000                                                                                                        | Não se aplica                                                                                                                                                                      |                                                    |               |                                                                                                                                  |                                                                                                                                            |                           |
| 01 01      |                                                                                                                |                                                                                                                                                                                    |                                                    | 1147          | 27.812.0017.1198.0000 3.3.90.39.00                                                                                               | ESPORTE EM AÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA                                                                                        | 14.000,00                 |
| 14         | Seç, Mun. do Meio Amb. e Recurso:;, Hldrico                                                                    | Seç, Mun. do Meio Amb. e Recurso:;, Hldrico                                                                                                                                        |                                                    |               | 500 999 000                                                                                                                      |                                                                                                                                            | F.R.: 1 500 00            |
| 984        | 04.122.0002.2081.CXX)O 3.1.90.11.00 soo Recursos 999 000 Não                                                   | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL não Vinculados de Impostos se aplica                                                                          | 117.000,00 F.R.; 1 500 00                          | 01 21 01      | secretaria Mun. de Transporte.                                                                                                   | JURIDICA Recursos não Vinculados 08 Impostos Nêose eplic& Trênsftoe MObllidade Urbana                                                      | F.R.: 1 752 00            |
| 989 990    | 04.122.0002.2081.0000 3_ 3_90_ 30,00 soo 999 000 04.122.0002.2081.0000 GESTÃO 3.3.90.36.00 OUTROS soo Recursos | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PÜB LICA EFICIENTE SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA não Vinculados de Impostos | 456.000.00 F.R.; 1 500 00 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 01 21 02 1197 | 3.1.91.13.00 500 999 000 Fundo Munk;ipal de Trânsito 04.125.0002.2159.0000 GESTÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL 752 Recursos 999 000 Não | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca PÚ BLICA EFICIENTE OE CONSUMO Virw:ulados ao Trãnsi to 59 aplica | F.R.: 1 500 00 6.500.00   |
| 991        | 999 000 04.122.0002.2081.0000 3.3.90.39.00                                                                     | Não se aplica GESTÃO PÜBLICA EFICIENTE                                                                                                                                             | 81 ,000.00 F.R.; 1 SOO 00                          | 02 01 01      | Clamam Municipal de Picos 01 .031.0001 .1001.0000 4.4.90.51 .00                                                                  | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇOES                                                                                                   | 9.200,00                  |
| 01 01      | 500 999 000                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ree;ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                  |                                                    | 1225          | soo Recursoa 999 000 Não                                                                                                         | nao Vinculadoa de lmposlos se apliea                                                                                                       | F.R.: 1 500 00            |
| 15 1031    | Sec. Mun do Turismo, Des. 04.122.0002.2088.0000 3.1.90.11,00 soo 999 000                                       | Econ. e Tecnologia:, GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | 90.000.00 F.R.; 1 500 00                           | 1231          | 01.031.0001 .2001.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000 Não                                                                              | PROCESSO LEGISLATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'508 nã o Vinculedos de Impostos se apllca                                     | 52.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|            | 04.122.0002.2068.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000                                                                 | GESTÃO PÚBLIC A EFICIENTE MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                      | 64.000.00 F.R.: 1 500 00                           | 1237          | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.33.00 soo 999 000                                                                                 | PROCESSO LEGISLATIVO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Rec;ur$0$ não Vinculados 00 lmJ)OSIO$ Não se apllca                                | 6.500.00 F.R.: 1 500 00   |
| 1035       |                                                                                                                | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                  |                                                    | 1247          | 01 .271.0001 .2002.0000 3.1.90.13.00                                                                                             | PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de                                                                       | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 1036       | 04.122.0002.2088.0000 3.3.90.33.00 soo                                                                         | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                    | 6.000,00 F.R.: 1 500                               |               | 500                                                                                                                              | Impostos Nao se aplica                                                                                                                     |                           |
|            |                                                                                                                |                                                                                                                                                                                    | 00                                                 |               | 999 000                                                                                                                          |                                                                                                                                            |                           |
|            | 999 000                                                                                                        | Nêose ttplice                                                                                                                                                                      |                                                    |               |                                                                                                                                  |                                                                                                                                            |                           |

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01

15

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20

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

l

DE PICOS

01

12

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833

842

844

854

858

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13

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934

941

947

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01

GERENCIAL C

GERENCIAL C

GERENCIAL [

E11erclcio:

268.933.10

F  .R.:

500

1

402.882,14

F  .R.:

SOO

1

191.192.25

F  .R.:

500

1

2.975,00

F  .R.:

500

1

52.710,56

F .R.:

1

SOO

148,000,00

F  .R.:

1

500

41.000,00

F  .R.:

1

500

61.000.00

F  .R.:

1

500

Exercreio:

2025

00

00

00

00

00

00

00

00

01

01

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Exercido:

2025

8.600,00

F  .R.:

1

500

220.000,00

F  .R.:

1

500

301 .500,00

F  .R.:

1

500

5.000,00

F  .R.:

1

500

500,00

F  .R.:

1

500

2.600.00

F  .R.:

1

500

1.000.00

F  .R.:

1

500

9.000.00

F  .R.:

1

500

111.600,00

F  .R.:

1

500

Exercido:

2025

00

00

00

00

00

00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

iE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP; 64.600-106

Telefone; (89) 3415-4215/17

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## DECRETO Nº  139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Art igo 2o . O c r éd ito  abe rto na  f o rma  do  art igo  ante rio r será  cob ert o com pro v e n ientes d e !

01 02 01 Gabinete do Prefeito 04. 122.0002.2004.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -2.000.00 3.1.90.03.00 PENSOES F.R. Grupo: 1 501 00 501 Ol.itro8 Reçul'tlQS não  Vinculados 999 000 Não se aplica

04.122.0002.2004.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -1.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outros Recursos nao Vinculados 999  000 Nãoaeapllca

04.122.0002.2004.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outroe Recursos não  Vinculados 999  000 Não se aplica

10 04. 181.0002.2005.0000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE -1.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outros Recursos não  Vinculados 999 000 NOO se a,pUC8

20 08.244.0007.2119.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -1.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outros Recursos não  Vinculados 999  000 NãoseapUca

01 03 01 Coritroladoria Geral do Munlclplo

20 04. 122.0002.2006.0000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE -1.000.00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outros Ri&amp;evr$0$ não  Vincult11dos 999 000 Não se aplica

01 04 01 Secretaria Municipal de Administração

## 55 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 717 Assistência  Financeira Transporte Coletivo -Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022

## 717  00 999  000 Não se aplica

56 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 754 999  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO Re&lt;:ur$0$ de Oper(IÇÕes, de Crédito Não se apUca -45.000,00 F  .R.  Grupo: 1 754 00

57 04. 122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 575 999  000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE -1.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 575 00 Outras Transferências  de Convénios  e  Instrumentos Congéneres  vinculados à  Educaçêo NOO se aplico iE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

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(89) 3415-4215/17

CEP:

Telefone:

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## DECRETO Nº  139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 04 01 Secretaria Municipal de Administração 03 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.47.00 501 999 000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Outros Recursos não  Vinculados Não se aplica -2.000.00 F.R. Grupo: 1 501 00

69 04.122.0002.2008.0000 4.4.90.52.00 749 999  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vinculações  de transferências Não se aplica -25.000.00 F.R. Grupo: 1 749 00

70 04.122.0002.2008.0000 4.4.90.52.00 755 999  000 CESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur..os de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 755 00

72 04.122.0002.2077.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 999  000 Transferência  Especial dos Estados Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 710  00

04

01

02

99

01 06 01

Fundo Munlçlpal de Prevldênçla  SOOal - Plano Flnançe{ro

## 99.997  .0002.7777 .0000 9.9.99.99.00 001 999  000 -20.000.00 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE RESERVA OE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 801 00 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Repartiçao {Plano Financeiro) Nlo se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

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## DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 06 01 secretaria Municipal de Finanças 173 28.841.0002.2023.0000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A  DIVIDA POR CONTRATO 501 Outí0$  Recuí$0$  não  Vinculados 999  000 Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: l 501 00

175

28.841.0002.2023.0000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE 4,6.90,71 ,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 501 999  000 Outros Recursos não  Vinculados Não se aplica -5.000,00 F  .R ,  Grupo; 1 501 00

177

28.841.0002.2023.0000 4.6.91.71 .00 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE -2 .000,00 501 999  000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA- INTRA-OI F.R. Grupo: 1 501 00 Outros Recursos não  Vinculados Não se eplica

178

28.841.0002.2023.0000 4.6.91 .71 .00 749 999  000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE -15.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-OI F.R. Grupo: 1 749  00 Outras vinculações  de transferências NAo se aplica

01 07 01 Secretaria Munlclptiil de Educaçao

105

12.361.0003.101 S.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -S0.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

190

193

198

204

12.361.0003.1017  .0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -12.535,06 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.361.0003.1017 .0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -349.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.361.0003.2024.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -26.565,93 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Edu~o - Despes8s com MOE

12.361.0003.2024.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -1.056.6:Ja,92 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Oespe&amp;aS com MOE

2 11 12.361 .0003.2024.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -63.703,09 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  VinculadoS de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

iE RUA MARCOS PARENTE ·. \_l 06.553.804f0001-02 Exerclcl,o: 2025 ~~ CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 07 01 Secretaria Mi,,icipal de Educaçaci 222 12.361 .0003.2028.0000 3.3.90.93.00 552 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -1 .000.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F  .R.  Grupo: 1 552 00 TranslerlH'ICias da R&amp;&lt;:u/'$08 dO FNDE relerentea 90 Programa Naciôn8! d8 Altmentaçao E&amp;Côl8r (PI\ Não se apllca

226

12.361 .0003.2033.0000

3.3.90.30.00

501

999  000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  de Recursos

N.:So se aplica

235 12.361 .0003.2040.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO -17.182,00 F.R. Gn.ipo: 1 553 00 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes eo Programa Naclonal de Apolo eo Transporte Es­ Não H  aplica

260

12.361 .0017.1191 .0000 ESPORTE EM AÇÃO -25.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAC0ES 500 Re&lt;:U!"$08 não Vinculados de Impostos 200  000 Educe,Çêa - Despesa&amp; com MOE F.R. Grupo: 1 SOO 00

200

271

## Secretaria Munlclpal de Finanças 278

154 04.122.0002.2022.0000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750  00 750 Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domlnlo Econõmlco  - CIDE 999  000 N~ &amp;e apllce,

156 04.123.0002.2022.0000 3.1.90.11 .00 501 999 000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Recursos não  Vinculados Nêo  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 501 00

164 04.123.0002.2022.0000 3.3.90.35.00 501 999 000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Outros Recursos não  Vinculados Nilo se aplica -1.500,00 F.R. Grupo: 1 501 00

284

07

02

304

12.365.0003.1194.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recur505 nã o Vinculados de Impostos EduCéçâo · Oé:!opeSa:!o  com MOE -100.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 00

12.365.0003.1197.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA soo Recu/'$08 nao Vinçulados d8 lmpogtos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -75.136,40 F.R. Grupo: 1 500 00

12.365.0003.2029.0000 3.3.90.30.00 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -7.467,92 552 999  000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupc: 1 552 00 Transfor6ncias de Recursos do FNOE roforcntos ao Programa Nacional do Alí montação  Escolar (PI\ N-3o se aplica

12.366.0003.2030.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -23.208.42 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552  00 552 999  000 Transferência s de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional d&amp; Alimentação  Escolar (P~ Nao se aplica

FUNDES

12.361.0003.2051.0000 3.3.90-08.00 540 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -13.745,  18 OUTROS 8ENEFIC10S ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 li. F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêncies  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

168 04. 123.0002.2022.0000 3.3.90.39.00 501 999  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outros Recursos não  Vinculados Não se aplica -3.000,00 F.R. Grupo: 1 501 00 312 12.361.0003.2055.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -141.401.41 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES - Impostos e Tran&amp;ferênci&amp;s  de lmpoetos NGose 8Plica

## (Continua na próxima página)

-9 .207,95

F.R. Grupo:

1

551

00

FNDE rnferontes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Exerclcio:

Exercício ;

2025

2025

01

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

do

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Exerclclo:

2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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01 07 02 FUNDES 318 12.361.0003.2055.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -86.621.40 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transfwtnciõls  do FUNDEB - Complementação da União· VAAT 999  000 Não se aplica

01 08 01 355 Soo. Mun. de Trab. e Atlslslênc ia Social 04. 122.0002.2096.0000 3.3.90.38.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurgos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .600.00 F.R. Grupo: 1 500  00

375 08.244.0007.1114.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlo se aplica -2.715.10 F.R. Grupo: 1 500  00

381 08.244.0007.1116.0000 4 .4.90.51.00 .. 5 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -5.000.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 665  00 Transferê ncias de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlroculados à  Assistência  Social Não se aplica

384 08.244.0007.1117.0000 4.4.90.51.00 .. 5 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 665 00 Transferências  de Convénios  e Instrumentos Congêneres  vlncul9dos é Assistência  Social Não se aplica

389 08.244.0007.2097.0000 3 .3 .90.32.00 500 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -84.90 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de lmpostoa Não se aplica

396 08.244.0008.2120.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 JUVENTUDE INCLUSIVA DIÁRIAS  · CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -100,00 F.R. Grupo: 1 500  00

397 08.244.0008.2120.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 JUVENTUDE INCLUSIVA MATERIAL DE CONSUMO Recurgos não Vinculados de Impostos NOO se apliC8 ·300.00 F.R. Grupo: 1 500 00

398 08.244.0008.2120.DOOO 3.3.90.36.00 500 999 000 JUVENTUDE INCLUSIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -200.00 F.R. Grupo: 1 500  00

399 08.2«.0008.2120.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 JUVENTUDE INCLUSIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculado$ de Impostos Não se apUca -500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

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PREFEITURA

MUNICIPAL

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## DECRETO Nº 139, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 09 01 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento 559 20.544.0010.2074.0000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUÁI -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurso1J nao Vinculados de Impostos 999  000 NAo se apllca

566 20.544.0011 .1028.0000 4.4.00.51.00 701 999  000 POLITICAS URBANISTtCAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convt\nlos ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

589 20.544.0011 .1028.0000 4.4.90.52.00 701 999  000 POLITICAS URBANISTlCAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -10.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Trensferénci&amp;s  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Naoseepllca

574 20.544.0011 .1029.0000 4.4.90.51.00 701 ... 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se apllca

585 20.691.0011.1031 .0000 4.4.90.51 .00 701 999  000 POLITICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outl'3$ Tr,31nsferéncl3s óe Convé nios ou Instrumentos Congénere s do$ Est,.1(k;lf. Não se aplica

01 10 01 Sec. Mun. da Obfas, Hab. e Urbanismo

5BB 04.  122.0002.2075.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -1 .500.00 3.  1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outro5 Recul'llO&amp; não Viroculado6 999  000 Não se apllea

593 04.122.0002.2075.0000 3.3.90.30.00 705 999  000 -50.000,00 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Gruoo: 1 705  00 Transferências  dos E&amp;lados Referentes a Compensaç6es Financeiras pela Exploração ele Recursos Não se aplica

598 ()4.122,0002.2075.0000 3.3.90.39.00 720 999  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 720 00 Transferéocle s da Unlao Referentes és  pertlclpeçoes ne exploraçao de Pettóleo e Gás  Natural destlr Nãoseaollca

618 15.451.CX&gt;l 1.1033.0000 4.4.90.51 .00 501 999  000 POLITICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEl -1.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 501 00 Outros Recursos rn'lo Vinculados Não se aplica

., . 15.451.0011 .1033.0000 4.4.90.51 .00 700 ... 000 POLÍTICAS URBANfST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -2.458.600,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Naose apllca.

·

i;(

j

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE Exerclcio: 2025 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone; (89) 34154215/17

## DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 08 01 Sec. Mun. de Trab. e Assistência  Social 400 14.422.0009.2102.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não a.e apUca 01 10 01 Sec, Mun. de Obras. Hab. e Urbanismo 621 15.451 .0011 .1033.0000 4.4.90.51 .00 704 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 704 00 Transferências  da União  Referentes a CompenSQÇ6es  Finanooiras pela Exploração de Recur608 Na1 Não se aplica

403 14.422.0009.2102.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 622 15.451 .0011.1033.0000 4.4.90.51.00 720 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -345.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720  00 Transferências  da União  Referentes As participações  na exploração  de Petróleo e GAs Natural desUr Não se aplica

405 14.422.0009.2102.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 641 15.451.0011.1040.0000 4.4.90.51 .00 701 999  000 POLÍTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nã o se aplica

407 14 .422.0009.2102.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -800.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 655 15.451.0011.1053.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 POLiTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Tr9nsferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

01 08 02 Fundo Munlcipal de Assistênc ia Soclal

482

08.244.0007.2151 .0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.48.99

661

999  000

PROTEÇÃO

E

PROMOÇÃO

SOCIAL

OEMAlS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R.  Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social aplica

Não  se

660 15.451.0011.1054.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 POLiTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEl -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de convênios  ou Instrumentos COngêneres  dos Estados Não se aplica

672 15.451.0011.1060.0000 4.4.90.51.00 701 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dC4 Estados:

1288 08.244.0007.2104.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -7.596,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 661 00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 ooo Não se aplica 999  000 Nãoseaptlca

01 09 01 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

529 04.605.0002.2069.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 501 outros Recursos nAo Vlnculadoa 999  000 Não se aplica -1.500.00 F.R.  Grupo: 1 501 00 701 20.605.0011 .1036.0000 4.4.90.51 .00 749 999 000 POLiTICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 749  00 Outras vinculações  de transferências Não se aplica

500  00 703 20.782.0011.1043.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 POLfTICAS URBANISTtCAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Esl8dos Nãoseapllca

534 04.605.0002.2069.0000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica ~20.121.92 F.R. Grupo: 1

539 04.605.0002.2069.0000 3.3.90.39.00 501 999  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA outros Recursos não  Vinculados Não se aplica -35.600,00 F.R. Grupo: 1 501 00 707 26.782.0011.1042.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 POLÍTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -700,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convé nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

## (Continua na próxima página)

695 17  .512.0011 .1045.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 POLfTICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEl -650.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outr88 Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres  da UniAo Não se aplica

DE PICOS

Exerclcio:

Exercício :

2025

2025

-560,00

1

661

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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E11erclcio;

2025

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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Telefone: (89) 3415--4215/17

## DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 10 01 Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo 710 26.782.001 1.1043.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -4.208.810,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  do convênios  ou Instrumentos CongênMos  da União 999 000 Nêo  se aptlcEt

01 11 01 Secretaria Moolcipel de SQMÇOS  Públicos

722 04.122.0002.2077  .0000 3.1.90.11.00 501 999  000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Outros Recursos não Vinculados Não se aplica -1 .500,00 F.R. Grupo: 1 501 00

724 04.122.0002.2077  .0000 3.1.91.13.00 749 999 000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Outrss vlncul6Q6e5 de Iransfer~cias Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 749 00

726 04.122.0002.2077  .0000 3.3.90.30.00 501 999 000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos r'lão  Vinculados Não  se aplica -500.00 F  .R. Grupo: 1 501 00

729 04.122.0002.2077  .0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE -65.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750 00 750 Recuraos da Contribuição  de Intervenção  no Domfnio Econõmico  - CtDE 999 000 Não se aplica

732 04.122.0002.2077.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 501 999  000 Outros Recu=s não Vinculados Não  se aplica -500,00 F  .R. Grupo: 1 501 00

741 17.512.0018.2079.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA Outros Recursos não Vinculados Não se aplica -500,00 F  .R. Grupo: 1 501 00

01 12 01 Fundo Municipal de Saúd e

745 10.301.0011.1138.0000 POLITICAS URSANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -2.975,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 601 Transf9fênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov8fllentes do Governo Federal - Blooo de Es 999 000 Não se aplica

756 10.301.0012.2122.0000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -638.079,74 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 600 Transrerências  Fundo a Fundo ele Recul"50$ clO SUS provenientes Cio Governo Federal - Bloco ele Mi 999 ooo Não se aplica

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PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

PICOS

iE  RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 12 01 FunclO Munlelpal ele SaOCle 760 10.301.0012.2122.0000 3.3.90.08.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -1.909,72 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 ti. F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de MI Nã o se aplica

776 10.301.0012.2127  .0000 4.4.90.52.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt Não se aplica

779 10.301.0012.2136.0000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -34.194,51 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

762 10.301.0012.2136.0000 3.3.90.08.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE ·2.320,43 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ti. F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Mi NAose apllca

767 10.301 .0012.2136.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -7.-465,09 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferéncios Fundo o Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt1I - Bloco de M; Não se aplica

795 10.301 .0012.2138.0000 3.3.90.08.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -2.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO ti. F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de MI Nào se aplica

602

10.301.0012.2161.0000

BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

600

999

000

ATENÇÃO

-40.255,92

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Transf0&lt;ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml

Não se aplica

604 10.301.0012.2161.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transf9fênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mi Não se apllca

609 10.301.0013.2134.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ~ 0.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

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## ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

iE  RUA MARCOS PARENTE

1 -=J

06.553.804/0001-02

~

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415--4215/17

## DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N,3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saüde 622 10.301 .0013.2134.0000 4.4.90.51 .00 600 999  000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 600  00 Transfertmcias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Govomo Fedoral · Bloco do M1 Não&amp;e epllca

625 10.301.0013.2134.0000 4.4.90.52.00 601 999  000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·57.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos. do SUS prov8flientet do Governo Federal · Broco de Et Não  se apliea

631

10.301.0014.2143.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA ·30.861.46 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M; Não se apllca

635

636

639

650

10.301.0014.2143.0000 3.3.90.92.00 600 999  000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos. do SUS provenientes do Governo Federai - Broco de Mi Não se aplica

10.301 .0014.2143.0000 4.4.90.52.00 636 999  000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA ·25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 636  00 Outras Transferências  de Convânios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não se aplica

10.301.0014.2143.0000 4.4.90.52.00 659 999  000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Rec;Ut'$0S Vincul&amp;dos é S&amp;OCle Não  se apllca -30.000,00 F.R. Grupo: 1 659  00

10.301 .0015.2121.0000 3.1.91.13.00 605 999  000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA ·50.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605  00 Assistência  financeira da União destinada à oomplementação ao pagamento dos pisos salariais part: Não se aplica

659 10.301 .0015.2121.0000 3.3.90.48.00 500 300  000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -27.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 Rec;ut"$0$ nêo Vlnc:ulaClos 00 ImposIos Savde · Despeses com ASPS

666 10.302.0013.2048.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -49.728,11 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

674 1  o. 302  .0013.2129.0000 3.3.90.08.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -500,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ti. F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pf'O\lenlentes do Governo Federal - Bloco de Mi Não so apllca

·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

i( RUA MARCOS PARENTE j 06.553.804/0001-02 Exerclcio: 2025 ~ CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

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## DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 12 01 Fundo Munlelpal ele SaóCle 676 10.302.0013.2129.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -14.055,88 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de MI Nã o se apllca

676 10.302.0013.2129.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov8f"lientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

691 10.302.0013.2135.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·1.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO ti. F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo ele Recu~  do SUS provenientes Cio Governo Federal· Bloco de MI 999  000 Não se aplica

692 10.302.0013.2135.0000 3.3.90.1 4.00 600 999  000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -3.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da M, Não se aplica

898 10.302.0013.2135.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recu/'S06 do SUS prov8fllentas do Governo Federal - Bloco da M: Nãoae aplica

900

1 o, 302  ,0014.2140.0000 3.3.90.39.00 605 999  000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -39,500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 605  00 Assistência  flnoncelra Cl&lt;'I  União 00:stln&lt;'!ICIO  à oomplementaç(k) oo P&lt;19amento dos pisos solarials pa,~ Não se aplie8

902 10.302.0014.2169.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ATENÇ ÃO  HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Mi Não se aplica

903 10.302.0014.2169.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -25.580,60 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur&amp;&gt;S do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

904 10.302.0014.2169.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS prov8f"lienIes do Governo Federal· Bloco de MI Não se aplica

610 10.301 .0013.2134.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -4.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Tran$ferências  Fundo a Fundo de Recur&amp;O$ do SUS prov8f"liente$ do Governo Federal - Bloco de M1 Não  se aplica 905 10.304.0012.2126.0000 3.1.90.11.00 500 300  000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  · Despesa, com ASPS -22.377,39 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

(Continua na próxima página)

Exercfcio;

2025

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exerclci&lt;&gt;:

267

2025