Decreto — Fronteiras (10/12/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
Id:13B5bEC5465585B5
Id:1252794CE8CB81CA
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PIS
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOS
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CNPJ: 06.553.721/0001-05
AVENIDA LANDRI SALES, 454 - CENTRO
CEP: 64.690-000
ExTrAtO DECOntrAtO De PrEStagAO DE SERVIgO pOr prAzO DeTermInaDO
Decreto 051/2025 -- GP.
FRONTEIRAS - PI, 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
EMENTA: Decreta luto oficial por tres dias e da outras Providencias.
doravante denominado simplesm
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS Piauí, o Senhor EUDES AGRIPINO
RIBEIRo, no uso de suas atribuigoes que lhe confere a lei organica Municipal.
Bairro Centro, na cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente.
endo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
CONSIDERANDO, o falecimento da Senhora FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA
DO OBJEtO
MORAIs (Dona Guide), deixou um legado historico de lutas e perseveranga em nosso.
Município.
DA VaLIDADe DO COnTrATO
data ate 31 de De
DECRETA
2025, podendo ser renovado por igual periodo caso haja interesse do contratante.
DAS COnDicOes De PagAmeNTO
Art. 1o - Fica Decretado de Luto Oficial por 03 (tres) dias em decorrencia da morte da
Sera pago a contratada o valor m
nensal R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
professora FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA MORAIS, conhecida carinhosamente pelo
i, a titulo
ntaria da Secretaria
apelido de Dona Guide, nascida em 20/03/1928, natural de Fronteiras Pl, falecida hoje dia.
ude com recursos do FMS/FPM /FUS/RECURSOS PROPRIOS
08/12/2025, na cidade de Teresina - Pl, uma das primeiras professoras do nosso Município,
DA DOTACAO ORcAmeNTARIA
ou sua a vida a ensinar, formar e inspirar geracoes, seu legado seguira vivo em nossa
memoria
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/FUS/RECURSOS PROPRIOS
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario
Caridade do Pjaui (PI), 03 de Novembro de 2025
Gabinete do excelentissimo senhor prefeito Municipal de
FRONTEIRAS-PI,
s oito dias do mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco
Prefeito Municipal
-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiauic
Eudes Agripino Ribeirc
Pagina
Id:167c49b6016985AB
Id:1519043DA3DF8594
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, n127-Centro,
iaui. CEP: 64590-000
Secretaria MUNI
CIPALDE
PIAU
CEP.: 64690-000
Fronteiras -PI
smefront@hotmail.com
DETERMINADO
Portaria GAB SEMED N 136 - B / 2025
09 DE DEZEMBRO DE 2025
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI,
publico
Ementa: Exonera Servidor efetivo que abaixo.
SILVA
ndica e dar outras providencias
dente e
de do Piauí, E
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes legais, amparado pela
DO OBJETO
legislacao vigente, etc.
tem como objetiv
stro Nacional da
CONSIDERANDO que os atos administrativos da Secr
etaria Municipal de Educacao previstos em lei sac
prerrogativas da Secretaria Municipal de Educacao.
DA VALIDADE DO CONTRATO
I periodo caso haja interesse do contratante
Resolve:
DAs COnDICOes dE PAgAmeNTO
al R$ 2.200,00dois mil e
Art. 1- Exonerar a partir do dia 09/12/2025 (NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO) o servidor MARCOS LIMA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, CPF: 031.565.953-
os do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
06, Matricula 9025, a pedido do servidor, por requerimento assinado em 08/12/2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas suas disposigoes em contrario.
ENTARIA
mentaria da Secretaria
do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
sho
ILDENIA MARIA RIBEIRO
NICIPAL DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2026
EMED-SECRI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais