Edital — Alegrete Do Pi (15/08/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AI ~~n ,.T~ r\l'\ n A 111

E  850

TRATOR  AGRÍCOIA  DE PNEUS,  TRAÇADO ,  4X4,  COM  POTENCIA MÍNIMA DE IDDCV; GRADE ARADORA OE 03 OU 04 DISCOS DE  26 OU 28  POLEGAOAS,  DE  65  A 8S  CV,  COM  OPERADOR  DEVIDAMENTE HABILITADOS E  E QUIPADOS COM EPl5, PARA GRADAGEM, ARAÇÃO APLICAÇÃO DE  CALCÁRIO, EM ÁR E A DE  AGRICULTORES  FAMILIARES. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E  ÓLEO LUBRIFICANTE E OUTRAS  DESPESAS  POR  CONTA  DA EMPRESA CONTRATADA.

VALOR TOTAL

| 850   | Hora   | Massey Ferguson   | R$ 309,99   | R$ 263.491,50   |
|-------|--------|-------------------|-------------|-----------------|
|       |        |                   |             | R$ 562.776,00   |

Alegrete do Piauí/PI , 29 de Julho de 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ Sr.  Mareio Willian Maia Alencar Representante legal do órgão  gerenciador

DSL EMPREENDIMENTOS LTDA. Sr. Díego  Wallyson De Sousa Rocha fornecedor(s) registrado(s

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRETE DO PIAUI

O povo acima de tudo.

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 023/202S -CPL/PMAPI

PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 006/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 023/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ

CONTRATADA: DSL EMPREENDIMENTOS LTDA,  Inscrita  no CNPJ  n·  36.036.885/0001-26.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL  LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO AS  NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO DE  ALEGRETE  DO  PIAUÍ,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERtNCIA E EDITAL

FONTES DE RECURSOS: FPM, 1 SS,  IPTU, IPVA, ITR, ICMS E DEMAIS RECURSOS PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N· 14.133,  DE  1· DE  ABRIL  DE  2021,  ALTERAÇÕES E DEMAIS  LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

## VALORES:

|   ITEM | ESPEaFICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | QTD   | UNID   | MARCA/ MODELO   | VALOR UNITÃRI O   | VALORTOTAL    |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------|-----------------|-------------------|---------------|
|      1 | TRATOR DE ESTEIRAS COM LÂMINA E ESCARIFICADOR, CAP. NO MINIMO 20 TONELADAS, DEVENDO APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CUSTO DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESLOCAMENTO, SEGURO CONTRA TERCEIROS. COMBUSTÍVELPOR CONTA DA CONTRATANTEEÓLEO LUBRIFICANTE EOUTRAS DESPESAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.                                                                                                                                                                        | 350   | Hora   | Komatsu DSl E   | R$ 330,15         | R$115.552,SO  |
|      2 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA, CAP. NO MINIMO 22 TONELADAS, DEVENDO APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CUSTO DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESLOCAMENTO, SEGURO CONTRA TERCEIROS. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE EÓLEO LUBRIFICANTE EOUTRAS DESPESAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.                                                                                                                                                                                             | 250   | Hora   | Case220B        | R$ 349,97         | RS 87.492,SO  |
|      3 | RETROESCAVADEIRATRAÇADA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTtNCIA LÍQ. 88 HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MÍN. 1M,, PESO OPERAOONAL MÍN. 6.674 KG, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MÁX. 4,37 M - CHI DIURNO. ANO OE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A OS ANOS, DEVENDO APRESENTAR BOM ESTAOO DE CONSERVAÇÃO, COM CUSTO OE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESLOCAMENTO, SEGURO CONTRA TERCEIROS. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E ÓLEO LUBRIFICANTE EOUTRAS DESPESAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. | 350   | Hora   | case 4x4580n    | R$ 274,97         | R$ 96.239,SO  |
|      4 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, TRAÇADO, 4X4, COM POTtNCIA MÍNIMA DE lOOCV; GRADE ARADORA OE 03 OU 04 DISCOS DE 26 OU 28 POLEGADAS, DE 65 A 85 a/, COM OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADOS EEQUIPADOSCOM EPIS, PARA GRADAGEM, ARAÇÃO E APLICAÇÃO DE CALCÁRIO, EM AREA OE AGRICULTORES FAMILIARES. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E ÓLEO LUBRIFICANTE E OUTRAS DESPESAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.                                                                                         | 8SO   | Hora   | Massey Ferguson | R$ 309,99         | RS 263.491,SO |
|        | VALORTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |       |        |                 |                   | R$ 562.n,,oo  |

VIGENCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, 29 DE JULHO DE 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO  N• 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 02A/Z025- CPL/PMAPI

PREGÃO ELETRÔNICO  N• Ota1/'lal5-

SRP

Aos vinte e tres dias do mês  de Julho do ano de dois mil e vlngte e cinco, o  MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUf/PI, pessoa Jurtdlca de direito póbllco Interno, situada a Rua Gregório Ramos, S/N·, Centro, Alegrete do Piauí  - PI, Inscrito no CNPJ  n11:  41.522.152/0001·31 neste ato representado pelo Prefeito,  o Sr. MARCIO WILUAN MAIA ALENCAR, brasllelro, casado, residente e domiciliado nest a cidade, inscrita no CPF n11:  621.592.833-04 e  RG  n11:  1.584.177 SSP­ PI, residente e domlclllado em Alegrete do Plaul/PI. neste ato denominado simplesmente ORGÃ O GERENCIADOR do resistro de preços, RESOLVE registrar os preços da firma OSL EMPREENDIMENTOS LTDA,  pessoa jurídica de  direito privado,  inscrita  no CNPJ  n· 36.036.885/0001-26, sediada na Rua Monsenhor Hipolito, 1537, Sala 03, Centro, CEP: 64.600-104 na clade de Picos - PI,  neste ato representada  pelo  sócio administrador, o  Sr. DIEGO WALLYSON  DE SOUSA ROCHA, brasileiro, solteiro, epresiãrio,  portador da Cédula de ldentldade/RG n· 02488010316 55/PI e Inscrito no  CPF  sob  o  n·  024.880.103-16,  residente  e  domiciliado  em  PicosPI,  neste  ato  denominada  simplesmente EMPRESA DETENTORA dos valores e Itens registrados.

As partes acima qualificadas, tendo entre si Justo e avençado, celebram a presente Ata de Reslstro de Preços (ARP},  oriunda  do  Pregão  Eletrõnico n·  007/2025 SRP  instruído através do  Processo  Administrativo  n· 024/2025 CPL/PMAPI, ,  sujeitando-se as  partes às  normas constantes na Lei nll 14.133, de lR de abril de 2021, no Decreto n.1111.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO OBJETO

- 1.1.  A  presente Ata estabelece as  cláusulas  e  condições  gerais para  o  Registro de Preços  para futuras contratações parceladas  de  Aluguel de Veículos ,  conforme  especificações do Termo  de  Referência ane)(O  ao  edital  do Pregão Eletr6nico originário  deste Instrumento, constituindo assim, em documento vinculativo e  obrigacional às partes.
2. CLAUSULA SEGUNDA-DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES
- 2.1. Independentemente de transcrição,  são  partes  Integrantes  desta Ata de  Registro de  Preços  o  edital do Pregão Eletr6nico n· 007/2025 SRP  e  seus anexos, bem como seu respectivo Termo de Referência  e  a Proposta de Preços apresentada pela empresa vencedora, Instrumentos presentes no Processo  Administrativo  n·  024/202S­ CPL/PMAPI, vinculando esta avença para todos os efeitos lesa  Is, obrlsando-se as partes em todos os seus termos.
- 3 . CLÁUSULA TERCEIRA- DO ÓRGÃO  GERENCIADOR E DOS ÓRGÃOS  PARTICIPANTES
- 3.1. O órgão  Gerenciador da Ata de Registro de Preços a  ser firmada mediante a  realização  deste Pregão Eletrônico será  a Secretaria M unicipal de Administração.
- 3.2. Serão órgãos  Participantes da Ata de Reslstro de Preços a ser elaborada, após adjudicado e homolosado este Pregão,  os ó rgãos  e  entidades adiante elencados: Secretaria Municipal de Administração  e  Secretaria Municipal de Obras.
- 4 . CLAUSULA QUARTA- DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 4.1. Durante a  vig~ncia  da  ata,  os  órsão s  e  as  entidades  da  Administração  Públi ca  federal,  estadual, dlstrltal e munlclpal que não  participaram do procedimento de lRP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.1.1. apresentação de  justificativa  da  vantagem  da  adesão, inclusive  em situações de  provável desabasteclmento ou descontinuidade de serviço público ;
- 4.1.2. demonstração  de  que os  valores  reslstrados  estão  compatíveis com  os  valores  praticados  pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nO 14.133, de 2021;

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRETE DO PIAUI

O povo acima de tudo.

- 4.1.3. consulta e aceitação  prévias  do ó rsã o ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.1.4. A  autorização  do órgão  ou entidade serencladora apenas será  realizada após a aceitação  da adesão pelo fornecedor.
- 4.1.5. O órgão  ou entidade serencladora poderá  rejeitar adesões  caso  elas possam  acarretar prejuízo à execução  de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.2. Após a  autorização  do órgão  ou da entidade gerenciadora, o  órgão  ou  entidade não  participante deverá  efetivar a aquisição ou a contratação sollcltada em até  noventa dias, observado o  prazo de vigência  da ata.
- 4.3. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  o u da entidade não  participante aceita pelo ó rgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigên cia da ata de registro de preços.
- 4.4. O órgão  ou a entidade poderá  aderir a Item da ata de registro de preços da qual seja Integrante, na qualidade de não participante, para aqueles Itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do Item 4.1.
- 4.5. As aquisições  ou contratações  adicionais não  poderão  exceder, por órgão  ou entidade, a  cem  por cento dos quantitativos dos Itens do Instrumento convocatório registrados na ata de regist ro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 4,6. O  quantitativo  decorrente  das  adesões não poderá exceder,  na  totalidade,  ao  quíntuplo do quantitativo de cada  Item registrado na ata  de  registro de preços  para o  gerenciador e  os  participantes, independentemente do número  de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de regist ro de preços.
- 4.7. Para aquisição emergenclal de medicamentos e material de consumo médico -hospitalar por órgãos  e entidades da Administração  Pública federal,  estadual,  distrital  e  municipal,  a  adesão  à  ata  de  registro  de preços gerenciada pelo Ministério  da Saúde  não  estará  sujeita ao limite previsto no item 4.  7.
- 4.8. A  adesão  à  ata  de registro de preços  por órgãos  e  entidades da Administração  Públlca  estadual, dlstrltal e munklpal poderá  ser exigida para fins de transferências voluntárias,  não ficando sujeita ao limite de que trata o Item 4.7, desde que seja destinada à execução  descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatlbllldade dos preços registrados com os valores praticados no m ercado na forma do art. 23 da Lei nfl 14.133, de 2021.
- 4.9. ~ vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. CLAUSULA QUINTA - VALIDADE, f:ORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS E CADASTRO RESERVA
- 5.1. A  validade da Ata de Registro de Preços será  de 1  {um) ano, contado a  partir do primeiro dia  Utll subsequente à data de dlvulsação  no PNCP, podendo ser prorrogada por Igual perlodo. mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso,
- 5.1.1. O  contrato  decorrente  da  ata  de  resistro  de  preços  terá sua  vigência  estabelecida  no  próprio Instrumento  contratual e observará no  momento  da  contratação e a cada exercício  financeiro a disponibilidade de crédito s orçamentários,  bem como  a  previsão  no plano plurianual, quando ultrapassar  1 {um) exercício  financeiro.
- 5.1.2. Na formalização do  cont rato  ou do  Instrumento  substituto  deverá haver  a Indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos.

(Continua na próxima página)

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