Portaria — Itainopolis (19/03/2025)

125
Id:0471C368B51E01BD
Id:09FED94A2B4604CB
Itaingpolisd
Itainopolis
RESPEITO
trabalho
e respeito
Portaria N 104 DE 19 DE MARCO DE 2025
Portaria N 102 DE 18 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Secretario(a)
"Dispoe sobre a nomeacao de Secretario (a)
Municipal de Turismo do Município de
Municipal de Politicas para a Mulher do.
Itainopolis-Pl e da outras providencias"..
Município
de
Itainopolis-PI e da outras
O prefeitO Municipal de itainopoLis, estadO dO
O prefeito Municipal de itainopolis, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos.
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianga.
de natureza politica e de confianca.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a Sra. MARIlEne LUZ AGUIAR hOLAnDA,
portadora do CPF no 470.176.513-91, e Cedula de Identidade no 1.250.259
portadora do CPF no 200.607.693-00, para exercer o cargo comissionado e
SSP-PI, para exercer o cargo comissionado e de confianga de Secretario(a)
de confianga de Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher do Município
Municipal de Turismo de Itainopolis-Pl.
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,.
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
nomeado no artigo anterior desta Portaria codigo NE.
nomeado no artigo anterior desta Portaria, codigo NE
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao
entra em vigor nesta data.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
miguel rodrigues de moUrA
mIgueL ROdrigUeS DE moURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:1519050D179604C3
Id:07384E59703204E5
ITAINOPOLIS
Itaingpolis
respeItO
Portaria N 103 DE 18 DE MARCO DE 2025
Portaria N 105 DE 19 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a exoneracao a pedido de
"Dispoe sobre a nomeagao de Chefe de
Chefe de Gabinete do Município
de
Gabinete Município de Itainopolis-Pl e da
Itainopolis-Pl e da outras providencias"
outras providencias"..
O pREFeITO Municipal dE ITAInOpoLIS, EStaDO DO
O prEFeItO Municipal de ITAInOpoLIS, EStadO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneragao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
de natureza politica e de confianca.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido a Sra. MARILENE LUZ AGUIAR
Art. 1o Nomear o Sr. ELIAs DE mOurA LIMA, portadora do
HOLANDA, portadora do CPF no 470.176.513-91, e Cedula de Identidade no
CPF: 268.092.718-48, e Cedula de Identidade no 34.359.934 SSP-PI, para
1.250.259 SSp-PI, do cargo comissionado e de confianca de Chefe de
exercer o cargo comissionado e de confianca de Chefe de Gabinete do
Gabinete de Itainopolis-Pl.
Município de Itainopolis-PI.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,.
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a exclusao da folha de pagamento do cargo comissionado
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
exonerado no artigo anterior desta Portaria.
nomeado no artigo anterior desta Portaria, codigo NE
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor nesta data.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
IN
miguel rOdrigues dE moUrA
mIguel ROdrIgues de mouRA
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais