Decreto — Sussuapara (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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DECRETO  Nº  000022  /2025

## RZT:I!':ICAÇÃO

ABRE CRÊOI TO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÃ OUTRAS PROVIDi!:NCIAS .

o PREF EITO MUNICIPAL de SUSSUAPARA, NAERTON S I LVA MOURA, no  u so  de  suas atribuições legais e em  conformidade  com  a a.utori~ação constante  na  ART . 5°  OA  LEI  Nº 323  DE  30  DE  OUTUBRO  OE  202 4.

## O E C R E TA:

Art. 1 11 -Fica  êiberto no  corrente  Exercício, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta  enti dade, no  valor de  RS 2 . 777 . 500 ,  00 ( Dois  Milhões Setecentos  e Setenta  e Sete  Mil  e Quinhentos  Reais) , destinado  ao  reforço  das  segu inte3  Dotaçl!ie~ .

Va.l.or da

Ol. . Ol. . 00

-

Ol.-031-0001  2 . 001  -

3 . J

.  90 . 36

-

02 . 0 2. oo

-

04-122-1203  2 . 003  -

3 . 3 . 90 . 36

-

02 . 03. 00

-

04-122-1303  2 . 005  -

3 . 3 . 90 . H

-

3. 3 . 90 . 36

3. 3. 90 . 39

-

-

3 . 3 . 90 . 92

-

0 4 - 122-1303  2 . 007  -

3 . 3 . 90 . 14

-

2 4 - 131 - l.507

2 . 009

3 . 3. 90 . 39

-

-

02 . 0 4 . oo

-

04-122-l.803  2 . 013  -

3 . 3 . 90 . 14

-

0 4 - 123- 18 03

2 . 014

-

4. 6 . 90 . 7 l

-

04-1 24-1 903  2 . 0l.5  -

3. 3 . 90 . 39

-

02. 05. 00  -

0 4 - 122-2203  2 . 020  -

J

. J

. 90 . H

-

3. 3 . 90 . 36

-

3. 3 . 90 . 39

-

06-181-0l.22  2 . ll.O  -

3 . 3 . 90 . 36

-

15- 4 51-2519  l

. 013

-

4 . 4. 90 . 5 l

-

17- 452-3037  2 . 025  -

3 . 3 . 90 . 36

-

17-544-3103  2 . 027  -

3 . 3 . 90 . 36

-

17-5'1'1-3103  2 . 028  -

3 . 3 . 90 . 36

-

25-752-3'103  2 . 030  -

3 . 3 . 90 . 30

-

3. 3. 90 . 39  -

Supl.amantaçilo  por

Anul.açã.o  da  Dotaçilo

Camara Municipal

Manutenç3oAdministrativa daCâmara

Oulros Serviços de Terceiros - Pc.,&lt;;soa Física

Gubi.nctc do Pre.íeito

M.:inu1 e ncaod0Gabinete d0Prefei10

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica

Sccrch1rla de Governo e A~  Est.rateglcas

ManutcncaodcEncargosdaSccrc1ariadcGovcmo

Diár ias-

Civil

Outros Serviços de Tercein::,s - Pessoa Fí s ica

Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesas de  É;N;ercfc ios Anteriores

Manulencao da Junta de Serviço Militar

Diárias- Civil

Propaganda e Publicidade

Omros Ser\!iços de Terceiros - Pessoa Jurí dica

Secreta.ria

Admlnlstracao  · .-azenda, Planejamento e  Finanças de

Manutenc.:aodaOuvidoriaGentldoMunicipio

Diárias-

Civil

Manutencao da Sec. ADM. Fazenda. Pl:mejamento e  Finanças

Principal da Dí vida Con1rmual Resgarndo

Manutencao daControladoriaGeraldo Munieipio

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Secretaria Mun. d e lníru  - Estrutura, Tnmsportc e Transito

e

Manutcncaoda Secretaria de lní ra - EstrulUra. Transpone

Diária s-

Civi.l

Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa F(sica

Outros Serviços de Tercei.ros - Pessoa Jurídica

Manutencao da Sei;ur.mcu Publicu

Oulros Serviços de Tcrcci.ros - Pessoa Fí sica

Constr. e  Rec. de  Pav.  Calçame n1os/asfal1 os de Ruas e  Avenidas

e

l nsmlaçôes

Obrns

Mnnu1encao dn Limpeza Publica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Manu1encaode Poços Tubulares ede/n1rnl

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Encargoseom Abas1ecimentodcAgua

Ou1ros. Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Manu1cncao da lluminacao Publica - COSIP

Material de  Consumo

Oulros Serviços de Tcn;eiros - Pessoa Jurídica

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|                                                                                                                                                                                    | P4gina : 2   | P4gina : 2                |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------------------|
| ~ ~~:~~T~~p!~~ictPAL OE SUSSUAPARA                                                                                                                                                 |              |                           |
| ,_ -~ CNPJ.: 01 . 612. 755/0001-00 ..ARA Endere o : RUA J OSE DOMINGOS DA ROCHA, S/N, Bairro : CENTRO                                                                              |              |                           |
| 0 2. 06 . oo - ecret. e ucacao, u tura e porto Escolares                                                                                                                           |              |                           |
| 12-361-3610 2 . 032 - Manut. da Secr. Mun. de Educaçlloe Unid. l- 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                | RS           | 150.000,00                |
| l. l . 90 . 39 - Outros Serviços de Tercci.ros - Pcssou Jurídica                                                                                                                   | RS           | 150. 000, 00              |
| 27-811-3819 l.043 - Construção, Ref. eAmpliaçi'iodeCampodeFutebol 4. 4. 90 . 51 - Obr.LS e lns1alaçõcs                                                                             | R$           | 230 . 000, 00             |
| 27-8l.2-3!H ◄ 2 . 036 - lnee,u . e Manutcncao a Pra tica de Esportes Amador                                                                                                        | R$           | 10 . 000, 00              |
| 3 . 3 . 90 . 32 - Ma1crial de Ois1ribuiçilo Gra1ui1a 3 . 3 . 90 . 36 - Ou1ros Serviços de Terceiros. - Pcsso:1Fí sic:1                                                             | R$           | 5 . 000, 00               |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                   | R$           | 6 . 000, 00               |
| 02 . 07 . oo - Scc:returill Munlclpul de Suude                                                                                                                                     |              |                           |
| 10-301-4022 2 . 038 - Manutencao Admi11istr~tiva da Saude                                                                                                                          |              |                           |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                              | RS           | 120. ººº · 00             |
| l . 3 . 90. 33 - Passagens e Dc..,;pcsas com LocomoçiJo                                                                                                                            | R$           | 4.000,00                  |
| l . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                   | R$           | 20 . 000, 00              |
| l . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                   | R$           | 310 . 000, 00             |
| 02 . 08. oo - Secret. Municipal de Estrudus e Rodai;eus                                                                                                                            |              |                           |
| 26-782-0664 2 . 0 4 1 - Conservacao e Roço Estradas Vicinais                                                                                                                       |              |                           |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J urídic.n                                                                                                                 | RS           | 165 . 000, 00             |
| 02 . 09 . oo - Stt.ret. Municipal de Assiste-nela Social, Trabalho e Cidadania 08-244- 4540 2 . 0 4 2 - Manu1encao Admini~trativa da Assis. Social 3.3 . 90 . 14 - Diária.~- Civil | RS           | 2 . 000. 00               |
| 3 . J . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica                                                                                                                   | R$           | 20 . 000, 00              |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                   | R$           | 10 . ººº · 00             |
| l . 3 . 90 . 48 - Outros Auxnios Financeiros a Pessoas Fí sicas                                                                                                                    | R$           | 5 . 000, 00               |
| 02 . 11 . oo - Fundo J\.tun. Des. Edue. Das. Vai. Pronssionals du Edueueuo - FUNDEB                                                                                                |              |                           |
| 12-361-5110 2 . 050 - Pessoal e Encargos Sociais • FUNDES • 30%                                                                                                                    |              |                           |
| 3 . 3 . 90 . 14 - Diár ias- Civil                                                                                                                                                  | R$           | 7 . 000,00                |
| 3 . 3 . 90. 30 - Makrinl de Consumo                                                                                                                                                | R$           | 80 . ººº · 00             |
| 3 . 90 , 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                  | R$           | 4 3 . 000, 00             |
| 3. 3 . 3 . 90 . 30 - Mntcrial de onsumo                                                                                                                                            | R$           | 5 . 000, 00               |
| l . l . 90 . 39 - Outros Serviços de Ten;ciros - Pessoa Jurídica                                                                                                                   | R$           | 25 . 000, 00              |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                   |              |                           |
| 12-365-5210 2 . 053 - Pessoa l e Encargos Sociais - lnfan1il • 70% 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                            | RS R$        | 40. 000, 00 200 . 000, 00 |
| 12-361-5511 2 . 149 - Fomento a Criaçno de M.n1riculas cm Tempo lntcgrnl (MEC N°586/2025) 4. 4 . 90 . 52 - Equipumentos e Mutcrial Pennanente                                      |              |                           |
|                                                                                                                                                                                    |              | 4 5 . 000, 00             |
| - ETT                                                                                                                                                                              | R$           |                           |
| 02 . l.2 . oo - Fundo l\1unlcipal d e Educacao                                                                                                                                     |              | 00                        |
| 12-361- 5510 2 . 059 - Mlln. de Escolns com Recursos• PDDE e Apoio Financeiro                                                                                                      | R$           | 10 . 00 10 . 000, 00      |
| 3. 3 . 90 , 30 - Material de Consumo 12-361-5510                                                                                                                                   | R$           | 5 . 000, 00               |
| 12-361-5510 2 . os; - Manulencao Fundo Municipal de &tucacao - FME 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                            | R$           | 50 . 000,                 |
| 12-361-5510 2 .058 - Mnnutencao da Quota de Salario Educacao - QSE l.3 . 90 . 30 - MatcrialdeConsumo                                                                               | R$           | ººº·                      |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Ou1ros Serviços de Terceiros - 1 1 essoa Fí s ica                                                                                                                |              |                           |
| 2 . 065 - ManutcncaodoProg.PEATE-Estado l . 3 . 90 . 30 - Mnterial de Consumo                                                                                                      |              |                           |
|                                                                                                                                                                                    | R$           | 23 . ººº · 00             |
| 02 . l.3 . 00 - Fundo Municipal de Saude 10-301-6122                                                                                                                               |              |                           |
| 2 . 072 - Manutencao do Fundo Municipal de Snude 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pe.~soa Fí s ica                                                                 | R$           | 80 . 000, 00              |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                                                  | R$           | 50 . 000, 00              |
| 10-301-6122 2 .098 - Mnnutencno do PAB - Fixo/vnriavcl e Increme nto Emendns 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                       | R$           | 25 . 000, 00              |

<!-- image -->

Art . 2·  Para atender  o disposto  no(s)  11.rtigo(s)  anteriore(s)  deste DECRETO serv irá  como recu rsos , os resultantes d e anu lação parcial. o u tot al. de  dotações orçament.irias  desta  e n tidade, conforme  discriminação  abaixo, de  acordo  com  o Artigo 43, S lº , Inciso  III , da  Lei  Feder al  n° 4. 320/64, no  valor  global  de  RS 2 . 777 . 500 ,  00 (Oois Mil.h ões Setecentos  e Setenta  e Sete  Mil.  e Quinhentos  Reais) . ------ www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Transi10

R$

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

2.777 . 500,00

18 . 300 ,  00

7 . 000 , 00

5 . 000 ,  00

l.20 . 000 ,  00

4 0.000 , 00

200, 00

l. . 000, 00

40.000, 00

2 . 000, 00

80 . 000 ,  00

10.000 , 00

l. .  000 ,  00

80.000, 00

1 4 B.000 , 00

20 . 000,  00

20 . 000 ,  00

10.000 , 00

10 . 000, 00

l.0 . 000 ,  00

30 .000 , 00

90 . 000 ,  00

<!-- image -->

e

Transito

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n  inuand

i1,

ESTADO  DO  P IAUi

~ ..,

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

-•  CNPJ.,  01.612. 755/0001-00

.  ~

Endere  o :

RUA  JOSE  DOMINGOS  DA  ROCHA,

S/N,

Bairro :  CENTRO

Pãgina : 3

## Valor  da  Anulação

01. 01 .

Camara Municipal oo  -

01 - 031-0001

-

l . 001

4 . 4 . 90 . 51

-

01-031-0001  1. 002  -

4 . 4 . 90. 52

-

01-031-0001  2 . 001  -

3 . 3 . 90 . 92

-

02. 03. 00  -

04 -122-1 303  2 . 096  -

3 . 3 . 90 . 30

-

02. 05 . 00  -

04-122-2203  2 . 020  -

3 . 3 . 90 . 39

-

15-451-2519  1. 012  -

4 . 4 . 90 . 51

-

15-451-2519  1 . 013  -

4 . 4 . 90 . 51

-

11-452-3031  2 . 025  -

3 . 1 . 90. 04

-

11- 544 -3103  1 . 029  -

4 . 4 . 90 . 51

-

11-544-3103  2 . 021  -

3 . 3 . 90 . 39

-

25-752-3403  2 . 031  -

3.3 . 90.30  -

02. 06 . 00  -

12-361-3610  1. 141  -

4 . 4 . 90 . 51

-

12- 361-3610  2. 032  -

3 . 1 . 90 . 11

-

13-392-3116  2 . 134  -

3 . 3 . 90 . 32

-

02 . 07. 00  -

10-30 1-4022  1 . 047  -

4 . 4 . 90 . 51

-

4 . 4 . 90 . 51

-

10-301-4022  2 . 038  -

3 . 1 . 90 .1 3

-

3. 3 . 90 . 30  -

02. 08 . 00  -

26- 782-0664  2. 0-41

-

3 . 3 . 90 . 39

-

26-782-4419  1 . 051  -

4 . 4 . 90 . 51

-

4. 4. 90 . 51

-

02 .12. 00  -

12-361-5510  2 . 051  -

3 . 1 . 90 . 92

-

3 . 3 . 90 . 36

-

4 . 4 . 90 . 52

-

12-361-5510  2 . 058  -

3 . 3 . 90 . 39

-

12-361-5512  2 . 060  -

3 . 3 . 90 . 30

-

12-361- 5512  2 . 111  -

3 . 3 . 90 . 30

-

<!-- image -->

02.13 .00  -

10-301-6121  2.011  -

3. 3.  90 .  30

-

10-301-6122  2. 012

-

3. 3. 90 .  39

-

10-301-6122  2. 081  -

. 1. 90 . li  -

3

10- 301- 6122  2. 098

-

3  . 1.  90 .13  -

10-302- 6122  2. 099  -

3.  3.  90 .  36

-

CONSTR., Ref. e Ampl. do Predio da Camara Municipal

Obrns e Instalações

Aquisicaode Equipamentos P/camara Municipal

Equipamentos e Material Pcnnancnte

Manutenção Administrativa da Câmara

Despesas de Exercícios Anteriores

Secretaria  de Go,·erno e Ações  Estrategicus

Encargoscom aRcalizacaodcConcursoPublico

Material  de Consumo

Secretaria  Mun. de Infra - Estrutura, Transporte

e

Manutencao da Secretaria de Infra - Estrutura, Transporte e Transito

Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurídi ca

Construcao, Refonna de Predios Publicas

Obras e Instalações

Constr.

Rec. de Pav. Calçamcntos/asfallos de Ruas

e

Obras e instalações

Manutcncao da Limpeza Publica

Contratação por Tempo Determinado

Construcao, Recuperacao de Poços Tubulares Sede/rornl

Obras e Instalações

Manutencao de Poços Tubulares Sede/rural

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

Manutencao da Iluminação Publica

Material  de Consumo

Secret. de Educacao, Cullura e Desporlo

Construção de Unidade Escolar de Tempo Integral - PAC

Obras e lnsialações

Manut. da Sccr. Mun. de Educação e Unid. Escolares

Vencimenlos e Vanlagens Fixas - Pessoal Civil

Manutde Recursos da LeiAldirBlanc

Material  de Distribuição  Gratuita

Secreta ria Municipal de Saude

Construção,  Reforma e Ampliação de Postos de Saude

Obras e Instalações

Obras e lns1alaçõcs

Manulencao Adminislrativa da Saude

Obrigações  Patronais

Material de Consumo

Secret. Municipal de Estradas e Rodagens

Conservacao e Roço Estradas Vicinais

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica

CONST., Ref, Ampl. e Manu1enção  de Estradas Vicinais

Obras e instalações

Obras e Instalações

Fundo Municipal de Educacao

Manutcncao Fundo Municipal de Educacao - FME

Despesas de Exercícios  Anleriores

Outro!'. Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Equipamentos e Material Pennanente

Manurcncao da Quota de Salario Educacao - QSE

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

Progmma de Alimentacao Escolar - Pnae/fundamental

Material de Consumo

PROO.NACIONAL de Alimentacao Escolar· Pnac/aee

Material de Consumo un  o

umc1pa e  au  e

ManutcncaodaFannaciaBasica

Material d e  Consumo

Manutencao do Fundo Municipal de Saude

Outros  Serviços de T erceiros· P essoa  Juríd ica

Pagamento por Desempenho "pmaq"

Vencimentos e V antagens F ixas· P essoal Civil

Manutencaodo P AB - Fi.xo/variavele lncrem entoEmendas

Obrigações  Patronais

Manutencao do  Prog.  Coof. Saude

Outros  Serviços  de T erceir os. P essoa  Fí sica

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

2 .777.500, 00

7 . 800, 00

10 . 210, 00

290, 00

5 . 000,00

60 . 000, 00

40 . 000, 00

120 . 000, 00

20 . 000, 00

40 . 000, 00

40 . 000 , 00

130 . 000, 00

55 . 000, 00

45 . 000, 00

25 . 000, 00

150 . 000, 00

150 . 000, 00

60 . 000 , 00

70. 000, 00

173 . 200 , 00

500 .  000, 00

800 . 000, 00

5 . 800, 00

30 . 000 , 00

17 . 500,00

8 . 000, 00

30 . 000 , 00

6 . 700,00

Cont  nua .. .

...  Continuando

Página :

4

R$

R$

R$

R$

R$

45. 000, 00

35 .  000 , 00

30 .  000, 00

40 . 000, 00

28 .

000, 00

Art . 3· -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeitos  para  03/ 11/2025, revogada  as  disposições em  contrário .

SUSSUAPARA, 03  de  Novembro  de  2025

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Assinado, numerado e regist rado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA,  aos  três  dias do  mês de  novembro  do ano de dois  mil  e  vinte  e  cinco (03/11 / 2025), e  publicado,  por  afixação ,  nos  termos  da Lei  Orgânica  Municipal.

A\· enidas