Edital — Fronteiras (18/03/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edigao VccLxXXI 575 o # 0 Id:10EF348CB6810E0B ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. Rua Ezequiel Batista de Sousa 340-Mutirao CEP.: 64690-000 Fronteiras-PI Fone: (89) 3454-1348 EDUCACAO E-mails: smefronteiras@gmail.com CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato. CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00194/2025 ja prestados. Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das si celebram CLAUSULA OITAVA - DO FORO partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos Contrato queentre Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a PessOa Fisica ANTONIA MACIANA GOMES DOS SANTOS, cujo objeto e, prestacao de servicos da comarca de Fronteiras -- PI. Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras PI, na funcao de igual teor. CELETISTA DE ENSINO Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de PROFESSOR FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal E zilde nn mara riBeiro de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa Fronteiras - fisica, ANTONIA MACIANA GOMES DOS SANTOS portador(a) do RG No Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CONTRATANTE 3.278.424 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 061.426.403-07, residente e domiciliado(a) na RUA 09 DE JUNHO, N 298, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por ANTONIA MACIANA GOMES DOS SANTOS excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao. disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as CPF: 061.426.403-07 CONTRATADO(A) clausulas e condig8es seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Id:09feD932e2cf0e10 O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 2OH, juntO a ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras - PI. CNPJ: 06.553-721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00194/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da CEP.: 64690-000 Fone: (89)3454-1348 EDUCACAO E-mails: smefronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00195/2025 a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI, Contrato que entre si celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica DAYANNE KELLY DE ARAUJO b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissaio, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que BRITO, cujo objetoe, prestagao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de. PI, na fungao de PROFESSOR estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos c) deste contrato. Fronteiras CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL 20H, aprovado(a) CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente ANOS INICIAIS, A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, contrato; b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJn 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; c) Prestar informag8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados de Educagao, ZILDENIA MARIA, RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, DAYANNE KELLY DE ARAUJO BRITO pOrtador(a) do RG No 3.606.21 O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00 (DOIS MIL REAIS). SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 063.647.293-04, residente e domiciliado(a) na RUA PROJETADA A, N S/N, BairrO RIBEIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI, Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em. instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de1988, e artigo 153 e 154 da Lei receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras PI. clausulas e condigoes seguintes. N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as CLAUSULA QUINTA - - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO a)A vidor(a) feita pela Sccretaria Municipal dc Educagao dcntro da O contrato tem por objetivo a prestacaio de servicosna fungio de PRorESSOR carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, juntO a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras - PI. os locais e ou horarios de trabalho. nglntes Oyanne Kely d (Continua na proxima pagina)