Portaria — Sao Juliao (04/12/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII
Id:07384cFE49B1FF95
Id:089B9276A73BFCBB
SEDUC
PiRIPiRi
PiRiPiRi
TERRA QUERIDA
Portaria CONJUNTA N J07 /2025 PMP- SEDUC
PIRIPIRI -PI, 19 de novembro de 2025.
A Comissao Permanente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
conformidade da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, Art.61  unico
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI- PI E A Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, Estado do Piauí, no uso das suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. 90, II,
RESOLVE PUBLICAR:
"a" e b", da Lei Organica do Município de Piripiri.
EXTRATO DO CONTRATO N225/2025-SEDUC
OBJETO: Registro de prego - Contatagao de empresa para aquisigao de Material de Expediente, para atender as
RESOLVE:
Processo Administrativo no: 19.084 /2025 - Pregao Eletronico n 35/2025
Art. 1  EXONERAR, a pedido, o servidor JOSE WAGNER DE OLIVEIRA SOUZA, com base
DOTAGAO ORGAMENTARIA
no art. 32, caput, da Lei Municipal n 512/2005, portador de CPF no. 951.946.143-49 e RG de no
UNID. ORCAMENTARIA
021.000 - FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED. BASICA
2.347.952- ssp/PI, da fungao de Secretario Escolar, Matricula 995144-1, lotado na Secretaria
PROJETO ATIVIDADE
Municipal de Educacao - SEDUC do Município de Piripiri.
12.361.0752.2121.0000-
12.365.0753.2139.0000 - MANUT. DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%;
12.3610752.2052.0000- SUPERINTENDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04
FONTE DE RECURSOS
de setembro de 2025, revogando-se as disposic8es em contrario
540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
542-TRANSF.DO FUNDEB-COMP.DA UNIAOVAAT
543 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP: DA UNIAO VAAR
550-TRANSF.DO SALARIO EDUCACA
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 19
Aos 28(vinte e oito do me
cinco2025.de um
n lado, o MUNICIPIODE PIRIPIRI,
(dezenove) dias do mes de novembro do ano de dois mil e v
e cinco (2025).
n 06.553.861/0004
6, com sede na Av. Deputado Raimundo Holanda, 573, Campo das Palmas - Piripiri - PI,
neste ato
nentalmente
ONTRATANTE e, do outro lac
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
os documentos exigidos por lei, neste ato repres
NTRATADA, tem, entre si, justo e avengado e celebram, por forga do presente
aquelas constantes na LiNDB, no valor total de R$ 2.838,00. ViGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data
Tinia crbaiulds sb 0.chonlurir Lmc
do contrato
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Piripiri (Pl), 03 de dezembro de 2025.
Secretaria Municipal de Educagao de Piripiri
Id:05D50785EC27FF96
Id:030E7C953113FD79
EStADO DO Piauí
Ha
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
PiRiPiRi
Decreto PMSJ N.079/2025
SAO JULIAO-PI, 02 DE DEZEMBRODE 2025
DiSpOe Sobre.
FERIADO Municipal, EM
A Comissao Permanente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
COMEMORACAO ALUSIVA A EMANCIPACAO
conformidade da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, Art.61  unico
POLiTICA DO MUNICiPIODE SAO JULIAO-PI, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE PUBLICAR:
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO/PI, no usO de suas atribuig8es
EXTRATO DO CONTRATO N 226/2025-SEDUC
OBJETO: Registro de prego -
cretaria Municipal de Educacao - SEDUC, do Município de Piripiri-PI
como no uso do poder regulamentar;
Processo Administrativo n: 19.084 /2025 - Pregao Eletronico n 35/2025
CONsIDERANDo a comemoragao alusiva a emancipagao politica do
Município de Sao Juliao/Pl, 65 anos, celebrado no dia 18 de dezembro de cada ano;
DOTACAO ORCAMENTARIA
UNID. ORCAMENTARIA
RESOLVE:
021.600-FUNDOMUNICIPAL FME
DE DES.DA ED. BASICA
Artigo 10 - Fica determinado como FERIADO Municipal o dia 18 de
PROJETO ATIVIDADE
12.361.0752.2100,0000-
OGRAMA QUOTA S
ARIO EDUCACAO;
dezembro de 2025, (quinta-feira) no Município de Sao Juliao/Pl, a excecao dos servicos
12.361.0752.2121.0000-OUTRASDESPESASDE CUSTEIO-30%
essenciais
NDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAI
Artigo 2o - Durante o periodo estabelecido no presente Decreto funcionarao,
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSOS
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF.
especifica, ficando sob a responsabilidade do respectivo titular da pasta a definigao da forma
especial de funcionamento.
542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIAO VAAT
543 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP: DA UNIAO VAAR
todas as disposicoes em contrario
Aos 28(vinte e oito) do mes de novembro do ano de dois m
il e vinte e cinco (2025), de um lado, o Município DE PIRIPII
Gabinete do Prefeito Municipal de
Estado do Piauí, 02 de
dezembro de 2025.
n 06.553.861/0004-26, com sede na Av. Deputado Raimundo Holanda, 573, Campo das Palmas - Piripiri - Pl, neste ato
RENALDO RAMOS
DRIGUES:8812304
e, em sequencia, designado simplesmente CONTRATANTE e, do outro lado a empresa MM ALVES SERvICOS, sediada na
:RENALDO RAMOS RODRIGUESE
Prefeito Municipal
simplesmente cONTRATADA, tem, entre si, justo e avengado e celebram, por forga do presente instrumento, sendo regido
egistre-se,Public
MARIA LUCILENE PEREIRA
Piripiri (Pl), 03 de dezembro de 2025.
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas