Resolução — Monsenhor Hipolito (02/05/2025)

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## conselho Municipal De Saúde

## Resolução  nll 04 de 22 de abril de 2025

o Plenár io do Conselho Municipal de Saúde  de Dom Inocê ncio-PI em sua reunião, realizada em 04 de abril de 2025, no uso de suas competências  regimentais e atribuições  conferidas pela lei orgânica do município:

Considerando a  Lei  nR  8142/90, que dispõe  sobre a  participaçã o  da comunidade na gestão do Sistema Ún ico de Saúde ;

Considerando a necessidade de elaboraçã o do Plano Municipal de Saúde 2026/2029, de forma ascendente;

Considerando a necessidade de elaboração da Programação Anual de Saúde  - 2026, de forma ascendente,

## RESOLVE:

Tornar púb lico a realizaçã o da 91 Conferência  Municipal de Saúde  de Dom Inocêncio -PI, Integrada com a primeira 11 Conferênc ia Municipal da Saú de do trabalhador que será realizada no dia 06 de maio de 2025, na Unidade Escolar Maria Rodrigues de Oliveira.

A 9! Conferênc ia Municipal de Saúde  integrada com a primeira 11 Conferê ncia Municipal da  Saúde do trabalhador terá  como  objetivo avaliar a  situação  de saúde ,  elaborar propostas a partir  das necessidades de saúde  e para a construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Municipal de saúde  para o quadriên io 2026 a 2029, Propor diretrizes  para  a  formulação  de Polí ticas  Públicas  Intersetoriais  para  a  promoção  da Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora, conforme estabelece a Constituição  Federal, Elaborar propostas que contribuam com o fortalecimento da dimensão do trabalho nos. serviços e  ações do  SUS, Elaborar  propostas  que  levem  ao  aprimoramento  da participação e do  controle  social  no  SUS  e Eleger  delegados  e  delegadas  para representar o campo da Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora nas discussões  da 5 1 Conferên cia Estadual de Saúde .

A 91 Conferê ncia Municipal de Saúde  integrada com a primeira 1! Conferênc ia Municipal da  Saúde do  trabalhador  terá  como  temas: PARTICIPAÇÃO POPUlAR:  A  SUA VOZ CONSTRÓI  O SUS QUE QUEREMOS; com os seguintes eixos:

- 1  Garantia de acesso ao cuidado Integral e equitativo à  populaçã o por melo da integraçã o entre serviços de saúde  e redes de cuidado. (ESF, EMUL  TI E  SAÚD E  BUCAL).
- li·  Regionalizaçã o e estruturaçã o da rede  de  atençã o especializada e rede de urgê ncia, para reduzir as desigualdades no acesso.
- 111· Desafios no acesso ao cuidado em saú de mental
- IV· Incorporaçã o de tecnologias em saúde  no sus (sus digital) etc.
- VFortalecimento da democracia: Participaçã o popular e controle social na gestão  da Saú de Pú blica"
- VI · Vigilãn cia em saúd e: estratég ias para a promoção,  prevençã o e controle de riscos à saúde da populaçã o
- VII -A polí tica nacional de saúde do trabalhador  e da trabalhadora, as  novas  relaçõe s de trabalho, e participaçã o popular na saú de dos trabalhadores e das trabalhadoras para o controle social.

A Comissão  Organizadora da 9!  Conferênc ia Municipal de Saúde,  Integrada  com a  11 Conferênc ia  Municipal  da  Saúde do  Trabalhador,  será composta  pelos  seguintes conselheiros municipais de saúde :

## VANESSA LOPES RIBEIRO BRANDÃO

FAGNER JESUS NASCIMENTO CRISTIANE RAMOS HELENA MARIA PEREIRA RENATO DIAS DA SILVA JUNIOR

OTAVIODIAS

Todos os documentos referentes à 91 Conferê ncia Municipal de Saúde,  integrada com a primeira 11 Conferência  Municipal da Saú de do t rabalhador serão publicados em tempo há bil. ~ ~l&lt;-~

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VANESSA LOPES RIBEIRO BRANDÃO Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução  do CMS nll 04 de 14 de março de 2025 nos termos da Lei n11 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

:10(.,U&gt;,. ~  ~ VARA SILVA PEREIRA Secretário  (a) Municipal de Saúde

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio- PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## AVISO DE LICITAÇÃ O CONCORRÊNC IA ELETRÔN ICA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

O  Município de  Dom  Inocênc io PI,  torna  público que  realizará  a  licitação  na  modalidade CONCORRÊNCIA,  na  fonna  ELETRÔNICA,  como  critério de  julgamento  por  MENOR PREÇO,  com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO  GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de pequenas barragens no Municipio de Dom Inocêncio-PI.

Recebimento da Habilitação  e Propostas: Até  08:00 horas do dia 20/05/2025.

Data da Sessão  Pública : Dia 21/05/2025 às 08h:00min.

Referência  de Tempo:  Horário  de Brasllia/DF.

Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br.

Os  interessados  poderão  obter o  Edital  completo  no  site:  www.novobbmnet.com.br ou  em www.tce.pi.gov.br. Maiores informaçõe s, através  do e-mail:  cpldominocencio@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às  l3h00min; Fone: (89) 98128-5327.

DOM INOCÊNCIO  - PI, 30 de abril de 2025.

## NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO

Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio  - PI.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 48

Avenida Carlos Libório,  101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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## AIA PE REGISTRO PE PBl':COS N ·  912G025-1

O MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO,  ESTADO DO PIAUÍ, pessoajwidica de direito público interno, com sede na Av. Carlos Libório, Nº 101 , Centro, Monsenhor Hipólito  - PI, CEP:  64.650-000, CNPJ (MF) Nº  06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr.  ANTÔN IO OJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do Pregão  Eletrônico o· 012/202S-Pl\Oill/Pl, Processo Admini5trativo oº 013/202S,  RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  empresa(s)  indicada(s)  e  qualificada(s)  nesta  ATA,  de  acordo  com  a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições  previstas no edital, sujeitando­ se as partes às nonnas constantes na Lei nº 14. 133/2021  e suas alterações,  e em confonnidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO

Esta  Ata  tem  por objeto  o  "SISTEMA  DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL OE LIMPEZA PARA A  PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E  O HOSPITAL DO  MUNICIPIO  DE MONSENHOR  HIPÓLIT O-PI", nas  quantidades. condições  e especificações  contidas no Tenno de Referênc ia, oonfonne especificações  e quantidades detalhadas no Tenno de Refer€ncia, Anexo 1 , do Prcglo Eletrônico n· O  12/2025/PMMH, que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço  registrado,  as  especificações do objeto,  a quantidade,  fornecedor  (es)  e as demais condições  ofenadas na(s) proposta(s) são  os constantes abaixo·

## IIQIIDJ811IIIAJIDOIIL'l'DA

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| LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD                                                                                                                                                                                                            | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD   | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD   | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD   | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD   | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD   | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD   | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| IIIICRIÇIO                                                                                                                                                                                                                                               | LOD                                             | ffllM                                           | mo,                                             | IIIAIICA/                                       | Ql1)J:                                          | v.u.cm. ll!ffl'.                                | VALOR'IOl'AL                                    |
| Acido Muriáti co para limpeza '~••da                                                                                                                                                                                                                     | 1                                               | 1                                               | Und                                             | LIMPA TIJD0                                     | 675                                             | R$ 8,80                                         | R$ 5.940,00                                     |
| Agua Saoitâria embalagem com I litro. Composição: hipoclorito de sódio, teor de cloro ativo 2% a 2,5%p/p, Poderá c:onter apenas hidróxido de sódio ou cálc io, cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante. Tipo comum. | 1                                               | 2                                               | Und                                             | MAXLIMP                                         | 2400                                            | RS 3,36                                         | RS 8.064.00                                     |
| Álcool em gel &itisseplÍc:o, embalagem contendo 500ml.                                                                                                                                                                                                   | 1                                               | 3                                               | Und                                             | BELLOBELLA                                      | 1400                                            | RS8,18                                          | RS 11.452,00                                    |

nmasç,o:\_11-a,,1111'1,JM-Da~Qail'&amp;-.....  -..... .-.-~ANIIIIOIIIICIO-·· 11S8111DA Cff N'  - 1 ..... \_ ............... ·-LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.·IIIAD

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

## ESTADO DO PIAUÍ

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| Álcoo l liquido embalagem oontendo 1 litro.                                                                                                                                                                                                                                                            |    | Und   | BELLOBBLLA   |   1400 | RS?,72.   | RS 10.808,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|-------|--------------|--------|-----------|----------------|
| Cera polimento piso, composição bás ica polímero acrilico, resina nivelantes, cmulsllo de supcrílcic indicada pisos laváveis, caractcrlsticas adicionais antiderrapante, tipo auto brilho, cor incolor ou vermelha , aspecto flsico liquido 750ml, c/12 unidades                                       |    | Und   | POLYLAR      |    600 | RS 7,93   | RS4.7S8.00     |
| Desinfetante aspecto flsico liquido, aplicação germicida, caracterlstica.s adicionais floral, composição cloreto alquil., di.metil amonio formaldcido, coran, tipo uso desinfecção pisos cozinha, banheiros e coll'Cdores, oom maior concentração para combater germes e bact6rias com capacidade 11 . | 6  | Und   | MAXLlMP      |   2400 | RS4,10    | RS 9.840,00    |
| Desodoriz.ador sanitário , fra-8ncia diversas.                                                                                                                                                                                                                                                         |    | Und   | PANDA        |    900 | R$ 2,73   | R$ 2.457,00    |
| Detergente liquido, para lavar louças, com composição e concentração mlnima de: sulfonato de alquibezeno linear; embalagem com 500ml.                                                                                                                                                                  |    | Und   | MAXLlMP      |   1400 | RS 2.37   | RS 3.318.00    |
| Escova para roupa com cerdas cm nylon, fonnato oval cm plás tico                                                                                                                                                                                                                                       | 9  | Und   | CRISTAL      |     30 | RS 2,88   | RS 86,40       |
| Escova para vaso sanitirlo com cabo plástico e cerdas sintéticas,com supon c                                                                                                                                                                                                                           | 10 | Und   | CRISTAL      |     60 | RS 13,88  | RS 832,80      |
| Escova para vaso sanitário com cabo plástico e cerdas sintéticas,sem !!IUportc                                                                                                                                                                                                                         | li | Und   | CRISTAL      |     60 | R$ 7,07   | R$ 424,20      |

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LTOA.:33613870000162

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ  06.553.770/0001 48

Avenida  Carlos Libório ,  101,  Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP: 64.6 50-000

Fone: (89) 8138-5459 E-m ail: licitacoes12mmh@gmail.com

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| Esponja de limpeza. material lã aço. formato anatômico abrasivid.Ade mlnhna pacote com 8 un. id.                                                              | 12   | Und   | LUSTRO     |   300 | R$ 2,97   | R$ 891,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|------------|-------|-----------|-------------|
| Esponja de louça de poliureta.no, dupla face                                                                                                                  | 13   | Und   | BRJLHUS    |   340 | RS 0,98   | R$ 333,20   |
| Flanela                                                                                                                                                       | 14   | Und   | MC         |   240 | R$ 3,92   | R$ 940,80   |
| fosforo, material corpo madeira, cor cabeça vermelha, caixa com 40 palitos, pacote com IOcaixa                                                                | IS   | Pct   | OLHO       |   120 | RS 5,39   | R$ 646,80   |
| Inseticida aerosol, inodor, a base de água,para moscas, mosquitos e baratas, embalagem de no mínimo 300ml                                                     | 16   | Und   | BUZZ       |   340 | R$ 14,02  | R$ 4.766,80 |
| Limpa alumlnio, liquido, contcdo acido dodccil, bczcno sulfonico,acido moncxhx:ilcstcr sulfato de sodio, fragrância, corante e agua frasco com 500ml c/24 und | 17   | Und   | MAXLIMP    |   480 | RS 2,58   | R$ 1.238,40 |
| Limpador de piso ideal para limpeza.de ccramicas.az:ulejos e rejuntos com embalagem plastica frasc:odc l lt.                                                  | 18   | Unid  | MAXLlMP    |  1200 | R$ 6.42   | R$ 7.704,00 |
| Limpador de uso geral (multiuso) tubo com 500ml                                                                                                               | 19   | Und   | MAXLlMP    |   240 | RS 5,53   | RS 1.327,20 |
| Limpa Vidros, tubo equipado com gatilho de 500ml.                                                                                                             | 20   | Und   | MAXLIMP    |    60 | R$ 12,12  | R$ 727,20   |
| Limpa Vidro, tubo rcfil de 500ml                                                                                                                              | 21   | Und   | MAXLIMJ>   |    60 | RS 4,20   | RS 252,00   |
| Lixeira cm plásticoreforçado, tclada - com capacidade mlnima de IOlitros                                                                                      | 22   | Unid  | MERCONPLAS |    36 | R$ 19,45  | R$ 700,20   |
| Lixei.ra em plásticoreforçado, telada - com capacidade mlnima de 15 litros                                                                                    | 23   | Unid  | MERCONPLAS |    36 | R$ 23,98  | R$ 863,28   |
| Lustra móveis 200 mi                                                                                                                                          | 24   | Unid  | PANDA      |    72 | R$ 7,46   | R$ 537,12   |
| Luvas de bormcha tamanho grande                                                                                                                               | 25   | Unid  | SANRO      |   100 | R$ 7,00   | R$ 700,00   |

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48

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Monsenhor H ipólito -

PI CEP: 64.650 -000

Fone: (89) 8138-5459 E-m ail: licitacoesp m m h@lgmail.com

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| Luvas de borracha tamanho méd io                                                                                        | 26   | Unid   | SANRO      |   100 | RS 5,98   | RS 598,00    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------|------------|-------|-----------|--------------|
| Mangueira para jardim, material plástico,bico regulávelcom 20 mt de cumprimento                                         | 27   | Unid   | TRAM0NTINA |       | R$ 58,66  | R$ 293,30    |
| Mangueira para.jardim, material plástico,bico reguláve l com 30 mt de cumprimento                                       | 28   | Unid   | TRAMONTINA |       | R$ 72,95  | R$ 364,75    |
| Pano de prato branco, acabamento cm bainha nas laterais e ovcrloque nas pontas, cm. 100% algodlo.                       | 29   | Unid   | SÃO JOSÉ   |   225 | R$ S,14   | R$ 1.156,50  |
| Pano para chão tipo saco, cm algodão                                                                                    | 30   | Und    | SÃO JOSÉ   |   340 | R$ 6,58   | R$ 2.237,20  |
| Pá.para coletar lixo, plás tica, cabo tambémplás tico                                                                   | 31   | Und    | CRISTAL    |    72 | R$6,10    | R$439,20     |
| Pápara lixo, material zinco reforçado com cabo de madeira                                                               | 32   | Und    | CRISTAL    |    60 | RS 11,17  | R$ 670,20    |
| Papel bigi.!nico branco, rolos com 30 metros, pacotes com 04 unidades                                                   | 33   | Und    | COALA      |  2400 | R$ S,88   | R$ 14.112,00 |
| Pilha alcalina AA                                                                                                       | 34   | Und    | PANASONIC  |    36 | RS 2.53   | RS9l.08      |
| Pilha alcalina AAA                                                                                                      | 3S   | Und    | PANASONIC  |    36 | R$ 3,86   | R$ 138,96    |
| Pregador de roupas, plástico de boa qualidade embalagem contendo 12 unidades, marca e nome do fabricante                | 36   | Un.id  | PARANÁ     |    36 | R$9,01    | R$ 324,36    |
| Purificador de ar, tubo acrosol com mlnima de 360ml, fmgancias diversas                                                 | 37   | Unid   | LEV&UZE    |   800 | RS 11,99  | RS 9.592.00  |
| Regulador para gásde cozinha, acompanhado com a mangueira adequada obedecendo todos 0:1 crittrios da legislação vigente | 38   | Unid   | ALIANÇA    |       | RS45,72   | RS 228,60    |
| Rodo 30 cm oom borracha dupla, cabo de metal rosqueavel medindo 1.50 m.                                                 | 39   | Unid   | CRISTAL    |   240 | R$ 10,59  | R$ 2.541 ,60 |

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Assln-1do de forma dlgltlll por BQS ISTRIBUJDORA - -qJ613876000 ,.,

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## ESTADO DO PIAUÍ

~ Avenida Carlos Libério, 10 1, Centro Monsenhor Hipólito PI  CEP:  64.650 -000

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 0 6.553.770/0 00 1 - 48

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoes12mmh@gmail.com

~

| Rodo 40 cm com borracha dupla. cabo de metal rosqucavel medindo 1,50 m.                                                                                                                                                                    | 40   | Unid   | CRISTAL   |   240 | RS 19.65   | RS 4.716,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------|-----------|-------|------------|---------------|
| Sabão em barra de pacote de no minimo 180g, pacotes com 5 unidades.                                                                                                                                                                        | 41   | Unid   | PRAIME    |   400 | RS 11.75   | RS 4.700,00   |
| Sabllo cm pó, caractcrlsticas de composição do produto, linear alquibezcno sulfato de sódio, alcalinizastes, branqueador ótico, coadjuvantes, sinergistas, cargll, conmtc, fragancias, ezima e agua embalagem de papel com no minimo 400g. | 42   | Unid   | PRAIME    |  1400 | RS 5,48    | R$ 7.672,00   |
| Saco plásticode lixo reforçado, capacidade de 100 litros,                                                                                                                                                                                  | 43   | Unid   | OONAPACK  |  1100 | RS 6,00    | RS 6.600,00   |
| Saco plásticode lixo reforçado, capacidade de 15 litros                                                                                                                                                                                    | 44   | Unid   | OONAPACK  |  1100 | RS4,31     | R$ 4.741,00   |
| Saco plásticode lixo reforçado, capacidade de 30 litros                                                                                                                                                                                    | 4S   | Unid   | OONAPACK  |  1100 | RS 6,09    | R$ 6.699,00   |
| Saco plásticode lixo reforçado, cupacidade de 50 litros                                                                                                                                                                                    | 46   | Unid   | DONAPACK  |  1100 | R$ 6,60    | R$ 7.260,00   |
| Soda cáusticacm pote 500g                                                                                                                                                                                                                  | 47   | Unid   | VITÓRIA   |   400 | RS 10,14   | RS 4.0S6,00   |
| Vassoura, cepa de madeira. dimensões da cepa 30cmx6,5cmx5,5cm, cabo de metal medindo l,40x27mm, rosqucavel, cerdas de pelo, medida da cerda 11,5                                                                                           | 48   | Unid   | CRISTAL   |   120 | RS 11,75   | RS t.410,00   |
| Vassourao,ccpa de madeira, dimensões da cepa. cabo de madeira, rosqueavel cerdas. de piaçava.                                                                                                                                              | 49   | Unid   | CRISTAL   |   120 | RS 19,44   | RS 2.332,80   |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida  Carlos Libório,  101 ,  Centro Monsenhor Hipólito PI  CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E -m ail:  lic itacoespmm h@gmail.com

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| Vassoura com cedas grossas de nylon, com fixação reforçada med.indo aproximadamente 22cm com cedas medindo aproximadamente 11cm e cabo de madeira.   | 50   | Unid   | CRISTAL      |   120 | R$ 13, 18   | RS 1.581,60   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------|--------------|-------|-------------|---------------|
| Vassoura de palha, camctcrfstica adicionais, de fa.brieação manual, feita do olho da palha oferecendo melhor qualidade.                              | SI   | Unid   | CRISTAL      |   600 | RS3,17      | RS 1.902,00   |
| Pano para chão cm material macio embalagem c/ 03 unidades                                                                                            | 52   | Pct    | SÃO JOSé     |   135 | RS 8,80     | R$ 1.188,00   |
| Colher dcscartãvcl para refeição embalagem plbtica com 50 unido.dcs                                                                                  | 53   | Pct    | STRAWPLAST   |    60 | R$ 4,40     | R$ 264,00     |
| Colher descartAvcl para sobremesa, embalagem plásticacom 50 unidades                                                                                 | 54   | Pct    | STRAWPLAST   |    60 | R$4,ll      | R.$ 246,60    |
| Copo descanAvcl de 50ml.                                                                                                                             | 55   | Und    | CRJSTALCOPOS |  2000 | R$ 3,36     | R$ 6.720,00   |
| Copo descartáve l de boa qualidade de 180 mi pacote com IOOund                                                                                       | 56   | Und    | CRISTALCOPOS |  3000 | R$ 4,78     | R$ 14.340,00  |
| Copo descartáve l de boa qualidade de 200 mi pacote com 100 und                                                                                      | 57   | Und    | CRJSTALCOPOS |  1200 | R$6,17      | R$ 7.404,00   |
| Garfo descartávelpara refeição embalagem com S0 unidades                                                                                             | 58   | Pct    | STRAWPLAST   |    40 | RS 3,54     | R$ 141 ,60    |
| Guardanapo, papel absorvente, folha simples na cor brancu,2 dobras dimensões m(nimas 22 x 23 cm 100% fibros naturais pacote com 50                   | 59   | Pct    | BRASILEIRO   |   120 | RS2,71      | RS 325.20     |
| Palito dental ,com caracterfs1. ica.s, roliço de madeira com caixa eontcdo 100 unidades                                                              | 60   | Unid   | GABOARDI     |    24 | R$ 1,26     | R$ 30,24      |

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ

06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libôrio,  101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8 138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

-

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida Carlos  Libório,  101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

4.8.1. por razão de interesse público;  ou

- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

s. CONDIÇÕES GERAIS 5.1. As condições  gerais  do  fornecimento,  tais  como  os prazos  par d.  entrega e  recebimento do objeto,  as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos. 5.2. É  vedado  efetuar  acréscimos nos  quantitativos  fixados  nesta  ata  de  registro  de  preços.  inclusive  o acr~imo de que trata o art.  125 da Lei  14.133/2021 . 5.3. A ata de realização  da sessão  pública  do pregão , contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Regisl1'0 de Preços. 5.4. Para a adesão  desta ata, o  carona e órgão  gerenciador deverão  respeitar o  limite legal previsto no  an. 86, § 5'da  Lei  1 4.133/2021. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada

- cm ordem, vai assinada pelas partes.

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e o vol

| Papel toalha branco 2 dobras inter folhado com dimensões de 22,5x2 lçm embalagem com 1000 folhas.                                                                                                    |   61 | Pct   | DUBELLE    |   380 | R$ 13,62   | RS 5.175,60   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|------------|-------|------------|---------------|
| Papel toalha cm rolo, material c;:elulosc virgem, comprimento 22x20 cm, tipo picotado, cor branca, sem macbas, sem furos, não reciclãve l, csracteristicas adidonais extra macio, pacote com 2 rolos |   62 | Pct   | DUBELLE    |   200 | R$ 5,18    | R$ 1.036,00   |
| Prato descartáve l fundo para refeição pçt e/ 1Ound                                                                                                                                                  |   63 | Pct   | TRIK. TRIK |    70 | R$ 3,71    | R$ 259,70     |
| Prato descartáve l raso para refeição de 21 çm pacote com 10 unidades                                                                                                                                |   64 | Pct   | TRIKTRIK   |    70 | RS 5.12    | RS 358.40     |

- J.  VALIDADEDAATA
2. 3.1. A  validade desta Ala de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinarura.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos cm dcc;:orrência.  de  eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es). 4.2. Quando o preço registra.do se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomcccdor(cs) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O  fornecedor  que  não aceitar  reduzi.seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será liberado  do, compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá.: 4.4.1. liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para. assegurar igual oportunidade de negociação. 4 .5. Não havendo êx ito nas negociações, o 6.-gão  gerenciador deverá  proceder à revogação desta ata de registro de proços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4 .6. O  registro do fomecedor sera cancelado quando: 4 .6. J. descumprir as condições  da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho  ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,. sem justificativa aceitáve l; 4.6.3. não  aceitar reduzir o  seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4 .6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito lome-o proibido de celebrar contrato administrativo. 4 .7. O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6. 1,  4.6.2  e  4.6.4 sera formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e  a ampla defesa. 4 .8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato supeiveniente, decorrente de caso fottuito ou força maior, que prejudique o cwnprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: Página  7 de 8 BQS A§!il~delo,nw, digital por 8QS

DISTRIBUIDORA

LTDA:3361387

00162

/)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

STRIBUIOORA.

3613876000 1

Sen,lreo

Monsenhor Hipólito-PI, 28 de abril de 2025.

s::Jst'"="

Antônio Djalma Be-1.:erra PoUcarpo

Prefeito Municipal

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## ld:07384CCE1783AB29

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida Carlos Libório,  101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000

O

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 012/'2025-2

O MUNICÚ'IO DE MONSENHOR HIPÓLITO,  ESTADO DO PIAUÍ, pessoajurldica de direito público  inlerno, com sede na Av.  Carlos Libório, N' 101 , Centro, Monsenhor Hipólito  - PT, CEP:  64.650-000, CNPJ (MF) N' 06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr.  ANTÓN IO DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o no503.845.034-20, considerando o julgamento do Pregão  Eletrônico nº 012/2025-PMMlf/PI, Processo Administrativo oº 013/2025,  RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  empresa(s)  indicada(s)  e  qualifieada(s)  nesta  ATA,  de  acordo  com a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidadc(s) cotada(s). atendendo às condições  previstas no edital, sujeitando­ se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações,  e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO

Esta  Ata  Iem  por objeto  o  "SISTEMA DE REGISTRO DE  PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  DE  LIMPEZA  PARA  A  PREFEITURA MUNICIPAL. SUAS SECRETARIAS E O HOSPITAL DO  MUNICÍPIO  DE  MONSENHOR HIPÓLITO-PI ", nas  quantidades, condições  e especificações  contidas no Termo de Referência , conforme especificações  e quantidades detalhadas no Termo de Refer!ncia, Anexo I, do Pregio Eletrônico n· 012/2025/PMMH, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta. vencedora., independentemente de transc.-rição.

## 2, DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS,

2.1. O  preço  registrado,  as  especificações do objeto,  a  quantidade,  fornecedor  (es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  os constantes abaixo:

--.. c.n.a.,  ...  LMl~llloUJCAI) CNN,......\_  .. DIBml(lOt\_QL.....\_.\_,~,\_-l'LCRI-UIIGALl \_ \_ .. c:.n.ae,  ... IIGl7Ga1'11Cfi11---IIMÁILIIli d----

| LODD-MA...W.DBIIIGIINBBUMn:Zà--                                                                                                                                                                                                                        | LODD-MA...W.DBIIIGIINBBUMn:Zà--   | LODD-MA...W.DBIIIGIINBBUMn:Zà--   | LODD-MA...W.DBIIIGIINBBUMn:Zà--   | LODD-MA...W.DBIIIGIINBBUMn:Zà--                | LODD-MA...W.DBIIIGIINBBUMn:Zà--   | LODD-MA...W.DBIIIGIINBBUMn:Zà--   | LODD-MA...W.DBIIIGIINBBUMn:Zà--   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| DaCIIIÇ10                                                                                                                                                                                                                                              | LOn                               | ll'DI                             | OND                               | J/IIIW:N •                                     | Ql'DB                             | VALOll'ONrr,                      | VALOll'l'OTAL                     |
| Acido Muriático para limpeza pesada                                                                                                                                                                                                                    | 2                                 | 1                                 | Und                               | SATIJRNOI A.B. ARAÚJO COM. E IND. LTDA         | 600                               | RS 8,81                           | RS 5.286,00                       |
| Água Sanitária embalagem com I litro. Composição: hipoclorito de sódio, teor de cloro ativo 2% a 2,S¾p/p. Poderá conter apenas hidróxido de sódio ou cálcio, cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante. Tipo comum. | 2                                 | 2                                 | Und                               | BRILUX/INDUSTRIA REUNIDAS RAYMUNDODA FONTES.A. | 3400                              | RS3,37                            | RS 11.458,00                      |
| Álcool em gel antisseptfoo, embalagem contendo 500ml.                                                                                                                                                                                                  | 2                                 | 3                                 | Und                               | SOUSUPER SOL IND. ECOM. LTDA                   | 1200                              | RS8,19                            | RS 9.828,00                       |

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(Continua na próxima página)

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