Licitação — Sussuapara (05/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE LUZII.ÂNO IA·PI CNPJ · 06.S54.190/0001·7S

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO RETIFICADO

CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO          | NºXX/2025.                                                                                                                                                                                                                               |
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| MODALIDADE        | Inexil?ibilidade de Licitacão nºO16/2025.                                                                                                                                                                                                |
| OBJETO            | contratação de serviços artísticospara apresentação de show musical da Cantora Fernandinha e Banda, a ser realizada dia 12 de dezembro de 2025 durante o evento em alusão ao festejo da Padroeira do Município Luzilândia /Santa Luzia). |
| CONTRATANTE       | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.554.190/0001-75.                                                                                                                                                      |
| CONTRATADO        | FERNANDINHA PRODUÇOES LTDA, CNPJ nº 60.432.376/0001- 05.                                                                                                                                                                                 |
| VALOR             | R$ 180.000,00 /cento e oitenta mil reais).                                                                                                                                                                                               |
| FONTE DE RECURSO  | FPM, ICMS, ISS E Emenda Transferência Especial.                                                                                                                                                                                          |
| DATA DAASSINATURA | 04/12/2025.                                                                                                                                                                                                                              |
| VIGENCIA          | 04/03/2026                                                                                                                                                                                                                               |
| SIGNATARIO        | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Diego Anderson Rocha de Oliveira (CONTRATADO).                                                                                                                                                     |

Luzilândia (PI), 04 de dezembro de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIIÃN DIA·PI CNPJ · 06.554.190/0001-7S

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A  Prefeita  Municipal  de  Luzilãndia  no  uso  de  suas  atribuições legais,  após analisar minuciosamente a documentação  relativa ao processo de lnexigibilidade nº O  16/2025 com finalidade de formalizar a contratação  de serviços artísticos para apresentação  de show musical  da Cantora Fernandinha e  Banda, a  ser realizada  dia  12  de  dezembro  de  2025 durante o evento em alusão  ao festejo da Padroeira do Município  Luzilãndia  (Santa Luzia).

## RESOLVE

HOMOLOGAR o presente processo firmado  entre a  Prefeitura Municipal  de Luzilãndia e a empresa FERNANDINHA PRODUÇÕES  L  TDA, devidamente registrada sob o CNPJ nº 60.432.376/0001-0S.

Luzilândia (Pl), 04 de dezembro 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI CNPJ · 06.554.190/0001-75

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## A  VISO DE LICITAÇÃ O

## PREGÃ O ELETRÔNIC O SRP Nº 022/2025

Pregão  Eletrônico RSP nº  022/2025: Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens comuns (material gráfico)  para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilãndia e suas Secretarias. Data da abertura: 26 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, FMS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 1.770.388,50, Informações:  Sede da Prefeitura, Praça  João  José  Filho, nº  330, Centro, CEP 64. 160-000, Luzilãndia  - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00rnin às l3h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilãndia/PI,  04 de dezembro de 2025.

Felipe Ferreira Gomes Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Luzilãndia.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDlA -PI CNPJ - 06.554.190/0001-75

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## A  VISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 023/2025

Pregão  Eletrônico RSP nº 023/2025: Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens. comuns  (material  pedagógico)  para  atender  as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de Educação  do Município de Luzilândia. Data da abertura: 26 de dezembro de 2025, às  11:00 horas,  local  de  abertura:  www.bbmnetlicitacoes.com.br.  Fonte  de  recursos:  FPM,  ICMS, FUNDEB  30%  E  OUTROS  RECURSOS  PROPRIOS.  Valor  Previsto:  R$  3.087.649,12, Informações :  Sede  da  Prefeitura,  Praça João  José Filho,  nº 330,  Centro,  CEP  64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br.  Luzilândia/PI, 04 de dezembro de 2025.

Felipe Ferreira Gomes Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Luzilândia.

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁND IA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 01,761.198/0001-99

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO  DE CONTRATO

## CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO         | Nº 100/2025.                                                                                                                                                                                                                       |
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| MODALIDADE       | CONCORRENCIA ELETRONICA NºOI 1/2025.                                                                                                                                                                                               |
| OBJETO           | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, EM ATENDIMENTO As NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PL |
| CONTRATANTE      | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUVE, inscrita no CNPJ Nº l l.722.919/0001 -05.                                                                                                                                                           |
| CONTRATADO       | B S C EMPREENDIM,ENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.750.207/0001-34.                                                                                                                                                      |
| VALOR            | R$ 1.728.999,00 (um milhão e setecentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa e nove reais).                                                                                                                                   |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS,FMS EPROPOSTA N" 11722.9190001/25-005 NOVO PAC                                                                                                                                                                           |
| DATADAASSINATURA | 04/12/2025.                                                                                                                                                                                                                        |
| VIGENCIA         | 360 (trezentos e sessenta) dias.                                                                                                                                                                                                   |
| SIGNATARIO       | Lúciade Fãtima Soares Carvalho (CONTRATANTE). Domingos Carvalho Lopes da Silva (CONTRATADO).                                                                                                                                       |

Luzilândia (PI), 04 de dezembro de 2025

Lúcia  de Fátima Soares Carvalho Secretária  Municipal de Saúde

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## ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua Jo" Domingos da Rocha, n° 100 · Sussuapara · Piau.i CNPJ. 0l.612.755/0001-00

E-mail: pmsuuuap■ni@amail.com

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## EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

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CONTRA  TO Nº:

059/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022

MODALIDADE:

PREGÃ O ELETRONICO Nº 019/2022

OBJETO:

"CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUTAR  CON­

SULTAS E CIRURGIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SUS­ SUAPARA-PI".

CONTRATADA: MEDCOR SAUDE S/C ME, CNPJ Nº 08.894.988/0001-91. VJGêNCIA:  PRORROGADA PARA 30/11/2026 FUNDAMENTOLEGAL: ART. 57, INCISO li DA LEI 8.666/93 DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2025.

MOA ~ SOUSA ~~g

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