lei — Alegrete Do Piaui (2025)

98
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxxVII
"erta Wolhat.
Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí
41.522.152/0001-31
Anexo VI - Unidades Executoras e Agoes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO
LDO - 2026
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AAEIE EE PEEEEEAU
Tipo: Atividade
Produto: %
Unid. Medida: %
Fungao: 28 Encargos Especiais
Sub Fungao: 843 Servigo da Divida Interna
Meta Fisica Relativa a:% medida em:%
2026
100
2026
46.768,37
Tipo: Atividade
Produto: %
Unid. Medida: %
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 301 Atengao Basica
Jnid. Executora: 020400 Secretaria DE SAUDE
Meta Fisica Relativa a:%" medida em:%
2026
100
Custo Estimado para a Agao
2026
11.378,61
PROGRAMA: 0010 CONTROLE INTERNO
Objetivo: PROMOVER,
GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.
Justificativa: PROMOVER,
GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.
Publico AIvo: POPULACAO EM GERAL
Indicador: %
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Indice
Recente
Futuro
2026
1
100
25
Agao: 3080 Funcionamento da Controladoria Geral do Município
Tipo: Atividade
Produto: %
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administragao
Sub Fungao:124 Controle Interno
Jnid. Executora: 021600 CONTROLADORIA GERAL DO Município
Meta Fisica Relativa a:% medida em:%
2026
2026
100
Custo Estimado para a Acao
2026
86.136,08
PROGRAMA: 0011 POLICIAMENTO COMUNITARIO
Objetivo: PROMOVER,
GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES
Fiorilli SC Ltda - Software
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

115
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 . Edicao VcccxxxvII
Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí
41.522.152/0001-31
Anexo VI - Unidades Executoras e Agoes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO
LDO - 2026
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AALIE EEPEEEEEAU
Agao: 2248 Agoes do Programa PNATE
Tipo: Atividade
Produto: %
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020301 EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Fisica Relativa a: "%" medida em: "%"
2026
100
Custo Estimado para a Acao
2026
122.320,06
PROGRAMA: 0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
Objetivo: PROMOVER
GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.
Justificativa: PROMOVER,
Publico Alvo:POPULACAO EM GERAL
Indicador: %
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
100
25
Agao: 2257 PROEJA-Rem. do magisterio-70% FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao:366 Educacao de Jovens e Adultos
Jnid. Executora: 020302 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "%" medida em: "%"
2026
100
Custo Estimado para a Agao
2026
368.183,18
Agao: 2258 PROEJA-Manut. e desenvolvimento do ensino-30% FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Funcao:366 Educacao de Jovens e Adultos
Jnid. Executora: 020302 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "%" medida em: "%"
2026
100
Custo Estimado para a Agao
2026
73.668,89
PROGRAMA: 0035 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo:PROMOVER,
GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.
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LDO
117
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII
Uerta Uolan
Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí
41.522.152/0001-31
Anexo VI - Unidades Executoras e Agoes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO
LDO - 2026
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AEIE EEEEEEEEAU
Agao: 2262 Remun. do magisterio-ensino infantil-70% FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: %
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educacao Infantil
Jnid. Executora: 020302 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "%" medida em: "%"
2026
100
Custo Estimado para a Agao
2026
525.053,41
Acao:2263 Manut.e desenvolvimento do ensino infantil-30%FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: %
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educagao Infantil
Jnid.Executora:020302 FUNDO DE MANUT.E DES.DO ENSINO BASICO-FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "%" medida em: "%"
2026
100
Custo Estimado para a Agao
2026
387.959,69
PROGRAMA:0038 APOIO ESTiMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS
Objetivo: PROMOVER,
GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.
Justificativa: PROMOVER,
GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.
Publico AIvo: POPULACAO EM GERAL
Indicador: %
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
Indice
Previsao da Evolucao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
100
25
Agao: 1291 CONSTRUCAO E REFORMA EM ESPAGOS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Tipo: Projeto
Produto: %
Unid. Medida: %
Fungao: 13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
Jnid. Executora: 021200 FUNDO Municipal DE CULTURA ESPORTES E LAZER
Meta Fisica Relativa a: "%" medida em: "%"
2026
100
2026
11.378,61
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII
Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí
41.522.152/0001-31
Anexo VI - Unidades Executoras e Agoes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO
LDO - 2026
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AAEIE EEPEEEEEAU
Agao: 2262 Remun. do magisterio-ensino infantil-70% FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: %
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 365 Educacao Infantil
Jnid. Executora: 020302 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "%" medida em: "%"
2026
100
Custo Estimado para a Acao
2026
70,000,00
Agao: 2263 Manut. e desenvolvimento do ensino infantil-30% FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: %
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 365 Educagao Infantil
Jnid. Executora: 020302 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BASICO - FUNDEBI
Meta Fisica Relativa a: "%" medida em: "%"
2026
100
Custo Estimado para a Agao
2026
230,000,00
PROGRAMA: 0049 PROGRAMA DE MELHORAMENTO HABITACIONAL-URBANA
Objetivo: PROMOVER
GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.
Justificativa: PROMOVER,
GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.
Publico AIvo: POPULACAO EM GERAL.
Indicador: %
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
100
25
Agao: 1210 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS
Tipo: Projeto
Produto: %
Unid. Medida: %
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbanae
Jnid. Executora: 021700 Secretaria MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS
Meta Fisica Relativa a: "%" medida em: "%"
2026
100
Custo Estimado para a Agao
2026
131.731,32
PROGRAMA: 0051 ACOES DE SANEAMENTO BASICO URBANO
Objetivo:PROMOVER,
GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES
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122
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxxVII
"rta oe.
Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí
41.522.152/0001-31
Anexo VI - Unidades Executoras e Acoes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO
LDO - 2026
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AALIEEEPEEEEEAU
Justificativa: PROMOVER
GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.
Publico Alvo:POPULACAO EM GERAL
Indicador: %
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
100
25
Agao:1453 MANUTENCAO DO MEIO-AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Tipo: Projeto
Produto: %
Unid. Medida: %
Fungao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 512 Saneamento Basico Urbano
Jnid. Executora: 021400 FUNDO Municipal DE MEIO-AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Meta Fisica Relativa a: "%" medida em: "%"
2026
100
Custo Estimado para a Agao
2026
34.135,84
PROGRAMA: 0052 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLARE
Objetivo: PROMOVER
GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.
Justificativa: PROMOVER,
GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.
Publico Alvo:
Indicador: %
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio.
Recente
Futuro
2026
100
25
Agao:2524 PROETE-PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: Projeto
Produto: %
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020300 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "%" medida em: "%"
2023
2026
100
Custo Estimado para a Agao
2026
31.500,00
PROGRAMA: 0055 GESTAO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO
Objetivo: PROMOVER,
GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.
Fiorilli sC Ltda - Software
Pagina 29 de 37
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A divulgacao virtual dos atos municipais