Decreto — Fronteiras (07/10/2025)

242

<!-- image -->

02

02

05

02

354

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## ld:0F8BEE1SDD1BFE4B

## ESTADO DO PIAU(

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ  06.553.7211 0001-05

Av. Landrl

(Oxx89) 3454-1349

Sales,  454

·

TELE FAX:  (Oxx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

=

FRONTEIRAS

-

PIAUI

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.

PROCESSO  Nº  062/2025, PREGÃO ELETRONICO  Nº  027/2025; ABERTURA  DA SESSÃO : 14:00 horas do dia 22/10/2025 na sede da CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO MANUAL, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICiPIO DE  FRONTEIRAS-PI. FONTE  DE RECURSOS:  FPM, ICMS OUTROS RECURSOS. CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí : https:llsistemas.tce.pi.gov.brlmuralic/ e no portal: www.https:l/www.portaldecompraspublicas.eom.br/

Fronteiras (PI),  06 de outubro

Wilson lris da Silva de

Contratação

e

Pregoeiro

Agente

## ld:OFSBEElSDDlBFDAl

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número  454

06.553.721/0001-05

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

## Abre no orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da  outras  providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 819 . 200, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 1.819.200,00

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

51 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADMINIS TRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  OCIO Não  se aplica 222.000.00 F  .R.: 1 500 00

## 02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

211

235

05

01

252

17.512.0051.2450.0000

AÇÕES

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0051 .2457.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2154.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, numero 454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2025

DECRETO Nº 32 . DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

EDUCAÇÃO

05

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

03

436 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica 50.000,00 F  .R.: 1 540 00

439 12.361,0030.2203,0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferências  do FUNDEB · Complementação da União  - VAAR NOoteaplica 40.000,00 F.R.: 1 543 00

440

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.40.00

540

999

000

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplic8

1089 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

476

480

06

01

28.843.0030.2203.0000 4.6.90.71.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Não se aplica

25.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F,R,:

1

540

00

00

12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT Não se aplica 100.000.00 F.R.: 1 542 00

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

542

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDES- Complementação da Uniao - VAAT

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

549 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜO E OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recorro&amp; não Vincut-,do&amp; de lmposto5 S&lt;llú de - De&amp;J)e&amp;&lt;ll5 com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

555 10.301,0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC ReCUf"$08 nOo Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS 10,000,00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Averiida La!'ldri Sales. numero 454

06.553.721/0001-05

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

1088 28.843.0020.2160.0000 4.6.90.71.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999  000 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se eplica

616 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999  000 Não  se aplica

617

624

08

01

755

763

10.301 .0025.2188.0000

3.3.90.36.00

600

...

000

10.301.0025.2193.0000

3.1.90.16.00

600

999

20.000.00

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1

600

F.R.:

Transferênci as Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governe Federal -

Naose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

00

de Man

Bloco

25.000.00

OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL

600

00

1

F.R.:

Tran&amp;ferênela&amp;  Fun&lt;k&gt; a Fundo Cle Rccur&amp;O&amp; Cio SUS provenientes Cio Governo FeC1era1  - Bloco Cle Man

000

~

Nào

.-plica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNtTARlA GERAL

3.1.00.13.00

660

...

000

08.244.0016.2143.0000

3.1.90.1 1.00

660

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclat - FNAS

Nlo se apllca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nlo se aplica

313 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência  do Salário-Educação 999  000 Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 550 00 TT4 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 35.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.00.14.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

Nlc se eplica

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não Vinculados de 1mposto,

Não  Só  aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rtrcursos não Vinculado-s de lml)O$tos

NQO 88 8Pllca

356 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.13.00 540 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 200.000,00 F.R.: 1 540 00 Artigo  2o.provenientes  de:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos Anulaçã o:

## (Continua na próxima página)

125.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F  .R.:

1

542

00

00

FUNDES-REMUNERAÇÃO

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

DO MAGISTÉRIO

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

30.200,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

400.000,00

F.R.:

1

541

00

00

00

00

02

02

02

796

816

<!-- image -->

1.000,00

F.R.:

660

1

25.000,00

F.R.:

1

660

1.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI AV8nldt1 L8ndrl S81e5, nlJmero 454 06.553.721/0001-05 Exerclcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida landri Sales, número  454

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

15.451 ,0040.2323.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 05 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

253

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vir,culados de lmposlos

Educação  - Despesas com MOE

287 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Oi!ospesas com MOE -200.000.00 F.R.  Grupo: 1 500 00

02 05 02 FUNOEB·REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÉRIO

355 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -400.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 542  00 542 Transfe~nclas do FUNDEB. Complementação da União. VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

362 12.361.0030.2201.0000 3. 1.91.13.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias Cio  FUNDEB - impostos e Trensrerêncie s Cle  impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

371 12.365.0035.2262.0000 3.1.80.13.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grvoo: 1 542 00 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB · Profissionais da Educ:açio Bàsic

381 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionsis ds Educ:açio Bésic

02 05 03 EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

395

12.361 .0030.1201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

540

999

000

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplicll

403 12.361 .0030,  1661 .0000 4.4.90.52.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grvpo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri 5ales, número  454 06.553.721/0001-05 E,&lt;Of'Cfclo: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

02 05 03 EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB

410 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999  000 N!lo se oplic.io

429 12.381.0030.2203.0000 3.3.90.31.00 543 998  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDM-iENTAL -20.000.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, OESP  F.R. Grupo: 1 543 00 Transferên cias do FUNDES· Complemenlação da União· VAAR. Naose aplica

432 12.361.0030.2203.0000 3.J.90.36.00 540 998  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - lmpo&amp;tos e Translerênelas  de lmpo&amp;tos Não se aplica

444 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.48.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo; 1 540 00 Transferências  do FUNDEB · lmPOslos e Trsnsler6ncias de lmPO&amp;lOS Não se aplica

483 12.365.0035.2283.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências  do FUNDEB - ComplemenlaçAo da Uniao · VAAR Naose ap11ea

... 12.365.0035.2263.0000 3.3.80.40.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo; 1 542 00 Transferências  do FUNDEB · Complemenlação da União · VAAT Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

516 10.301.0020.1660.0000 4.4.90.51.00 601 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Gn.ipo: 1 601 00 Transfer6nelas Fundo a Fundo de Reeorsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es N!lo se ~pliC&lt;1

518 10.301.0020.1660.0000 4.4.90.51.00 632 998  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 632  00 Transf&amp;r6ncias do Estado referenies a Convé nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saüde Não se aplica

543 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo· 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

548 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE ·25.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONT F.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1 es do Governo Estadual Nao se BPliea

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

-100.000.00

F  .R. Gruoo:

1

-122.000,00

F.R. Grupo:

1

06.553.721/0001-05 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301.0025.2193.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

3.3.90.39.00

600

999

000

10.303.0020.2165.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  600

00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma

Nã o se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes  do Governo Estadual

Não  se aplica

664 10.304.0025.2182.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1  600  00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

## 999  000 Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

08

01

725 08.242.0014.2130.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

730 08.242.0014.2130.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1 . 000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

742

754

na

08.243.0015.2151.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2142.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.11.00

669

999

000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

Á  CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

MATERIAL DE CONSUMO

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

785 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -25.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

818 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 665 00 665 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 32, DE 01  DE AGOSTO DE 2025- LEI N.690

02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1053 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS -30.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP F.R. Grupo: 1  719 00 719 Transferê ncias da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

02 18 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

1060 04.124.0010.3080.0000 CONTROLE INTERNO -30.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vin culados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## -1 .819.200,00

1

1

02

04

00

185

500

500

540

00

00

00

02

02

06

01

627

547

-25.000,00

F.R. Grupo:

1  669

660

660

00

00

00

00