Contrato — Campo  Grande  Do  Piauí (15/09/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 · Edição V CDV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ Rua Cíc ero Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.S?S..000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI

## TERMO DE APOSTILAMENTO N2 001/202S

Processo Administrativo nR: 005/2022 Contrato n2: 011/2022 Contratante: CAMPO GRANDE DO PIAUÍ Contratada: OAGAEME OBSEQUIADORA DE  SERVIÇOS  LTDA CNPJ: 00.428.619/0001-00 Objeto  do  Contrato: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE  ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI Data da Assinatura do Contrato: 25 de março de 2022 Vigência  do último  aditivo: 25 de março de 2025 a 25 de março de 2026

## Cláusula  Única -Do Apostilamento

Fica  registrado,  por meio  deste Termo de Apostilamento, o acréscimo de fonte de recursos orçamentários ao  contrato  acima  identificado, sem  alteraçã o de  seu valor total,  conforme  a seguir:

## Fonte de Recurso Original: PNATE/FEB/FPM/ ICMS e Outros Fonte(s) de Recurso Acresclda(s):

PA - 2.049 = Melhoria da Qualidade do Ensino.

FR - 569 =  Outras Transferências  do FNDE

## Justificativa:

A alteraçã o decorre da  necessidade de adequação  da  execução  orçamentá

financeira  do  contrato,  com  o  intuito  de  garantir  a correta  alocação conforme planejamento da unidade orçamentária .

## Fundamentação  Legal:

§ 82 do artigo 6S da Lei Federal nR 8.666/93 "A  variação do  valar  contratual para fazer face  ao  reajuste  de preços prevista  na  próprio contrata, as atualizações , compensações  ou penalizações  financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenha de datações  orçamentárias  suplementares até o limite  da  seu  valor  corrigido,  não caracterizam  alteraçã o  da  mesmo,  podendo  ser registradas par simples apostila, dispensando a celebração  de aditamento."

## Responsável  pelo Apostilamento:

## Prefeitura Municipal de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

FRANCISCOJOSE x =:~ rna d 1gitalpor Assinatura:  BEZERRA:275191473 ,91'~~~~:;:::,2, ~,  ...

## Data: 12/09/2025

## Ciente:

OAGAEME OBSEQUIADORA DE SERVIÇOS  LTDA, CNPJ n2 00.428.619/0001·00 ARTHUR LOPES ARRAIS LIMA, CPF n2  042.865.643·98 ARTHURLOP w..,.,..,......., ARRAIS Assinatura:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPo GRANDE DO PIAUÍ CEP 64.578-000

Rua Cicero Manoel de Carvalho · 214 -Centro · CNPJ: 01 .612.570/0001·03 campo Grande do Piauí -PI

## EXTRATO DE CONTRATO

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## CONTRATO Nº: 137/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: LUCAS NATANIEL DE SOUSA BRITO CPF:  612.739.713-88 OBJETO: Contrato de prestação  de serviços de Professor de  Matemática , vinculado à, Secretaria Municipal de Educação  de Campo Grande do Piauí/PI , proveniente do FUNDEB, teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três  reais e oitenta e oito

## centavos)

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

## 29/08/2025

FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra Prefeito Municipal Lucas Nataniel de Sousa BritoContratada

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Rua Ci&lt;ero Manoel de Carvalho · 214 · Centro · CNPJ: 01.612.570/0001·03 Campo Grande do Piauí  PI

CEP 64.578-000

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 138/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: RONICLÉIA  MARIA DE SOUSA CPF: 064.336.553-27 OBJETO: Contrato  de  prestação  de  serviços  de  Assistente  Educacional,  vinculado  à Secretaria  Municipal de Educação  de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente do FUNDEB, teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra Prefeito Municipal Ronicléia Maria de Sousa Contratada

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## PREFmuRA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Do PIAUÍ

Rua Clcero Manoel de Carvalho · 214 · Centro · CEP 64.578-000 CNPJ: 01.612.570/0001·03 campo Grande do Piauí -PI

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 139/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: RANIELE DA CONCEIÇÃO SILVA CPF: 065.308.893-02 OBJETO: Contrato  de  prestação  de  serviços  de  Assistente  Educacional,  vinculado  à Secretaria Municipal de Educação  de Campo Grande do PiauÍ/PI, proveniente do FUNDEB, teste seletivo 002/ 2025, VIG~NCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra Prefeito Municipal

Raniele da Conceição  Silva Contratada

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ Rua Cícero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP 64.578-000 CNPJ: 01 .612.570/0001 ·03 campo Grande do Piaui -PI

## EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATO Nº: 140/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: Girlene Marta de Araújo  Quintino CPF: 850.741.953-49 OBJETO: Contrato  de  prestação  de  serviços  de  Assistente  Educacional,  vinculado  à Secretaria Municipal de Educação  de Campo Grande do Piauí/PI , proveniente do FUNDEB, teste seletivo 002/ 2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31 / 12/2025. VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra Prefeito Municipal Girlene Marta de Araújo  Quintino Contratada

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ria  e dos  recursos  públicos

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