Portaria — Itainopolis (29/01/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:13B5C07D1779635C
Id:0CC5652343C76060
Itainopolis
Itainopolis
Prefeitura
ERRATA Portaria N
N 060 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
RESPEITO
Nomeia Coordenador (a) de Educacac
Portaria N 072 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Municipal de Ensino de Itainopolis e da
de Jovens e Adultos
EJA - da Rede
outras providencias"
Nomeia Coordenador de Cutura e
O prefeito Municipal
de ItainopoLIs, estadO dO
Promocao de Eventos da Secretaria
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Municipal de Educacao de Itainopolis e
Lei Organica do Município;
da outras providencias"..
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneraca
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no
Lei Organica do Município;
natureza politica e de confianca.
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a Lei Municipal n 223,de 14 de fevereiro de 2013,
comissao e de confianga sao de livre nomeagao e exoneragao.
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edigao V CcxLVil, do Diario Oficial
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
dos Municipios do Estado do Piauí - Pi, tem pela presente, por lapso de
natureza politica e de confianca.
digitacao a seguinte correcao:
Onde se Ie-se: Diretora da Unidade Escolar Municipal Creche Tia
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
Leia-se: Coordenador (a) de Educacao de Jovens e Adultos --
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art._1o Nomear a_Sra. JAYLANE RIBEIRO RODRIGUeS,
Art. 1 Nomear o Sr., AILTO PIMENTEL BENICIO, portador do
portadora do CPF:029.015.493-65, e para exercer o cargo comissionado e de
CPF: 922.769.464-15, para exercer o cargo comissionado e de confianga
onfianca Coordenador (a) de Educacao de Jovens e Adultos -- EJA - da Rede
Coordenador de Cutura e Promogao de Eventos, vinculada a da Secretaria
Municipal de Educacao Itainopolis-Pl
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo DAS-04
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 15 de.
no artigo anterior desta Portaria codigo DAl-01
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06 de
janeiro 2025.
Id:0F8BF013FEDB649B
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Itainopolis
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Portaria N 065 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia
Id:01AB396057776A7F
de Itainopolis e da outras providencias".
O prefeito Municipal de iTainopolis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
REGENERACAO
Considerando que nao existe vedacao
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de
natureza politica e de confianca.
EXTRATO PARA PUBLICACAOS
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
PREGAO ELETRONICO N 007/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 128/2024
RESOLVE:E
CONTRATO ADMINISTRATIVO N128/2024
Art. 10 Nomear a Sra. thays mourA Rocha, portadora do
CPF: 078.994.723-42, e para_exercer ^cargo comissionado^e de confianga
Coordenadora da Unidade Esc
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
vinculada a Secretaria Municipal de Educagao Itainopolis-PI.
CNPJ: 11.483. 785/0001-17
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
CONTRATADO DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
CNPJ:19.086.670/0001-09
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
Enderego: Av. Doutor Luiz Pires Chaves, Quadra 54, Casa 14, Saci, Teresina/PI
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-04
OBJETO: Contratagao de empresa para aquisigao de medicamentos
Art. 3 Revogadas as
contrario, esta Portaria
Fundamentagao Legal: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
entra em vigor na data de sua publicacao.
Fonte de Recurso: FPM, FMS, ICMS, conta movimento e outras
Valor Contratado: R$ 5.772.456,36 (cinco milhoes, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos)
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prazo de Vigencia:12doze meses
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais