Contrato — D E  Fronteiras (18/03/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
495
RONTEIRAS
Id:0E28A99BFb6D0B94
CNPJ: 06.553-721/0001-0
CACA
STADO DO Piauí
iel Batista de
Prefeitura
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
340-
CEP.:64690-000
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0079/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos' que independentemente de transigao,
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0080/2025
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Contrato
entre
celebram
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
)
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
Pessoa Fisica RAJA NAUANY SANTOS
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
RIBEIRO, cujo objeto e, prestagao de servigos junto
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
prepostos, independentemente de outras cominac3es contratua
Fronteiras
PI, na funcao de AUXILIAR DE
estiver sujeita;
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H,
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
deste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ n30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es;
)
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitado.
-- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
pelo(a) CONTRATADO(A)
fisica, RAJA NAUANY SANTOS RIBEIRO portador(a) do RG No 4.368.372 SSP/PI,
inscrito(ã
oCPF sobN083.849.543-56
PROTEJADA 07, N S/N, Bairro RIBEIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI,
CLAUSULA QUARTA-DO VALORASER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
clausulas e condic8es seguintes.
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Municipal de Educacao de Fronteiras -PI.
rato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
Educacao no Município de Fronteiras -PI.
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou
al,cm hora
RERoja nawomy SnDa RBeing
Educacao.
ma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse propri
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0080/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
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CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
terceiros, em razao de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
deste contrato.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
ja prestados.
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
da comarca de Fronteiras -- PI.
c)
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
pelo(a) CONTRATADO(A).
igual teor.
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
ildenn Mang RJ
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
her
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
Kaneirca dnaari
h.M
os locais e ou horarios de trabalho.
FRANCISCA MARCIANA DA SOLIDADE DE LIMA
CPF: 068.588.633-62
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais