Contrato — Vera Mendes (09/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:089B92E9E78578A7

## PREFEITU RA  MUNICIPA L DE VERA MENDES

Trabalho.  Inovação  e  Tradi ção

## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N· 01.2602/2025

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N· 001/ 2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 01.2602/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N' 01.2602/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA  MENDES -PI  E  A EMPRESA  RM DANTAS LTDA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES, pessoa  jurí dica  de  direito público interno, inscrita no CNPJ /MF  01.612.615/0001-31 , com sede na Rua São  Sebastião,  B airro Centro, na cidade de Vera Mendes-PI,  neste ato representada pelo  Prefeito  Municipal, S r. Carlos José da  S ilva, inscrito no CPF sob n' 005.XXJ(.083-28.

CONTRATADA: RM DANTAS LTDA, inscrita no CNP J  sob o número  43.836.692/0001-15, com  sede na  Rua Santa Rita,  n' 156, sala A, Centro, São  J oão  da  Varjota - PI, CEP:  645 10-000, fone:  (89) 988085535, neste ato representada pelo seu sócio,  Rafael Mendes D a ntas, brasileiro, solteiro, empresá rio, portador do  C P F / MF n·. 044.XXX.853-XX.

Celebram  o presente  Termo Aditivo  ao  contrato  n' 01.2602/2025, resultante  da  Concorrência Eletrônica  N' 001/2025  baseado  na  Lei  Federal n'  14.133/2021, que se  regerá  pelas  cláusulas  e condições  seguintes:

## C USULA PRIMEIRA- DO 0B ETO

1.1 A  presente cláusula  deste aditivo tem por objeto a  alteração  do valor do contrato  em epígrafe, o qual  visa  a  Contratação  de  empresa para serviços de manutenção  predial, visando atender o município  de Vera Mendes - PI e foi realizado por meio de  Concorrência  Eletrônica n'  001/2025. Assim, fica  acrescido  cerca  de 24% ao valor do Contrato Administrativo n'  01.2602/2025, conforme parecer  técnico de engenharia,  passando  o valor  da  contratação para a quantia  total  de  R$ 1.144.567,44  (um  milhão, cento  e  quarenta  e  quatro  mil, quinhentos e sessenta  e  sete  reais e quarenta e quatro centavos).

|   ITEM | DESCRICÃO                                                                                                  |   QTDE | UNIDADE   | VALOR UNITARIO   | VALORDO ADITIVO   | VALOR TOTAL     |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----------|------------------|-------------------|-----------------|
|      1 | Contratação de empresa para serviços de manutenção predial, visando atender o municipio deVera Mendes - PI |      1 | serv.     | R$ l.319.467,41  | R$32S.I00,03      | RI 1.644.567.44 |

VALOR  DO  CONTRATO  ATUALIZADO: R$  1.144.567,44  [um  milhão,  cento  e quarenta  e quatro  mil, auinhentos e sessenta e  sete reais e  auarenta e auatro centavos

## CLAUSULA  EGUNDA · DA FUNDAMENTA O

2.1 Este termo aditivo fundamenta-se no art. 125 da Lei 14.133/ 2021.

## CLAUSULA TERCEIRA

CNPJ:  01.612.615/0001-31 I Rua São  Sebastião ,  780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram:  prefeituradeveramendes I Telefone:  (89)  3458-0043 I E-mail:  prefeituradeveramendespl@gmall.com

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

3.1  Permanecem inalteradas as demais condições  e cláusu las do contrato original, não  modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E por estarem de acordo, as partes finnam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e fonna.

Vera Mendes - PI, 07 de julho de 2025.

CARLOS JOSÉ  DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES· PI

0oc,u\_.,.,..,\_~ ==:~."

CNPf:3~~:~~~~!~:1.goubr

CNPJ: Ol .61 2.615/0001 ·31 1 Ru111  S.loSeb1115tUio. 780,  Centro, CE P:64568·000. Ver111  Mende,- PI lnstag,am: prefelturadeveramende5 I Telefone: (851) 3458-0043 1 E-mall: p re felluradeverame nde5pl@vmall.com

1

1

<!-- image -->

1

<!-- image -->

## Manifesto

## Verificação  de Autenticidade e Integridade

Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade jurídica, conforme estabelecido  pela  Lei  n·  14.063/2020  e  pela  Medida  Provisória  n·  2.200-212001 .  P ara  verificar  a validade  das assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor,  acesse o seguinte link:

https·llapp Opaper com-brJorgani2ation/8/signatt1re-va1idation

## Download De Cópia Original

Para baixar cópias originais do Protocolo Administrativo 6512025 assinado acesse o link abaixo utilizando o código fornecido:

https;llapp Opaper com br/orgaoizatioo/8/original·document·download fcl 1f095eb2d9dce8cb197edbd8066d1c4ca6c07de67d3bda56a11 b2615dTT81

## Assinaturas Digitais

t!ãfMe J'J~i/'r/~r!lil~W,i~~F~~l\7?.~~t'/c'l.~!1.2\l ºcumento:

A ssinado em 07/07/2025 13:39:18

## ld:13B5BEACD3D57919

lg

## PR EFEITURA  MUNIC IPAL  DE VEBAIIBNDBS

Trabal ho.  1novaçlo · Tradlç.lo

<!-- image -->

## INEXIGIBILIOADE DE LICITAÇÃ O N' 001/202S 11

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.0801/202S

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 11 01.0801/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL  DE  VERA  MENDES  PI  E  O  MARCUS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES,  pessoa Jurídica de direito público Interno, inscrita. no CNPJ/MF 01.612.615/0001-31, com sede na Rua São  Sebastião,  Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes-PI, neste ato  representada pelo Prerelto Municipal, Sr. Carlos Josf da Silva. Inscrito no CPF sob n° OOS.700.083-28.

CONTRATADA: Marcus Carvalho Sociedade Individual de Advocada, Inscrita no CNPJ  sob o  nR 34.152.762/0001-25, com sede e foro na ddade de Teresina, Estado do Piauí,  estabeledda à avenida Senador Arêa  Leão,  n° 2185, salas 1013 e  1014, Torre 1, Ediffcio Manhattan Rivcr Ccntcr, bairro São Cristóvão,  CEP  64.051-090,  neste  ato  representado  pelo  Sr.  Marcus Vinicius  Santos  Rodrigues  de Carvalho, inscrito no CPF sob o n" 039.475.593-64.

Celebram o presente Termo Aditivo ao contrato n° 01.0801/2025, resultante da  lnexJgibilldade  de Licitação  n 11 001/2025  baseado na Lei  Federal  n 11 14.133/2021,  que se regerá  pelas  cláusulas e condições  seguintes:

1.1  O  objeto  do  pre$ente Termo Aditivo é a  prorrogação  do  prazo de vigência  do  contrato  de n 11 01.0801/202S, o  qual visa à  Contratação  de escritório de advocacia, regularmente Inscrito n a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com comprovada expertise em Direito Administra tivo, espedalmente  em  llc:::ltaçõese contratos.administrativos,  para  prt:stação  de  serviços  de assessoramento e  consultoria juridica no i mbito administrativo, para suprir as demandas d e maior complexidade do Munlclplo de Vera Mendes - PI. O referido contrato passa a vigorar por 06 (seis) meses.

2.1 Este termo aditivo fundamenta-se no art. 107, da Lei 14.133/2021.

3.1 Pcrma.necem inalteradas as demais condições e cláu sulas do contrato original, não  modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (três)  vias de igual teor e forma.

Vera Mendes·  PI, 07 de julho de 2025.

## CARLOS JOSÉ DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES - PI

i .S'. ~i;~ ~ fonN&gt; dlgtU.I por MARCUS MARCUS VINICIUS SANTO ~IUSSANTOSROORIGUESDE

R~~~~~ 5 N~~;tsr:~';l'{

R B~~laff&gt;' E W&lt;'v'ri.'llo

MARCUS VINICIUS SOCIEDADE INDIVIDUAL OE ADVOCACIA

CNPJ: 01.612.615/0001-31 1 AUil São Sebastllio, 780,  Centro, CEP:64S68-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes !Telefone: (89) 34S8-0043 I  E·mall: prefetturadeveramendespl@gmall.com

<!-- image -->

## Manifesto

## Verificação  de Autenticidade e Integridade

Este documento foi  assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade jurí dica, conforme estabelecido  pela  Lei  n·  14.063/2020  e  pela  Medida  Provisória  n'  2.200-2/2001.  Para verificar  a validade  das assinaturas digitais e  confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

https·llapp.Qpaper.com.br/orgaoization/8/signature-validation

## Download De Cópia  Original

Para baixar cópias  originais do Protocolo Administrativo 1/2025 assinado acesse o link abaixo  ulilizando o código fornecido:

https·/Japp Opaper com br/organizatioo/8/original-document-download

316c2a67eb7a2ad9e9e99d7bf07ecb54cc86399add857fc48d6c991377fb0653

## Assinaturas Digitais

8ãlfoie JJlirfl~rgn$~i~~i!?íl~~~t~'lc%%ºcume n to

Assinado em 07/07/202515:40:41

<!-- image -->

1