Decreto — Picos (01/12/2025)

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Id:13B5BDF3BA2725FC
Id:1252787B5C9D260D
ICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS -PIAU
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02
Decreto N153/2025,DE 28 DE NOVEMBRODE 2025.
OFICIO GP N 363/2025
Picos-PI,28 de novembro de 2025
"Dispoe sobre autorizagao para movimentacao de
Ao Sr. Gerente
contas bancarias e da outras providencias
BANCO DO BRASIL
Ag. 0254 / Banco do Brasil
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuigoes
Picos - PI
que lhe confere o art. 101, inciso VI da Lei Organica do Município e amparado pela Legislagao de
Assunto: Movimentacao de contas
Organizagao Administrativa vigente.
Sr. Gerente,
CONsiDERANDO a necessidade de autorizagao do Chefe do Executivo Municipal para que
as contas bancarias constantes deste Decreto venham a ser efetivamente movimentadas.
O Município de Picos, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.804/0001-02, na pessoa
do Prefeito Municipal, o Sr.PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS,brasileiro,inscrito no CPF
DECRETA
841.457.573-00, vem por meio deste informar que a Secretaria Municipal de Saude do Município de
Picos, a Sra. YARA GONCALVES PORTELA, CPF no 028.872.513-17, juntamente com
Art.1-Fica autorizada a Sra.YARA GONCALVES PORTELA, CPF n 028.872.513
17, Secretaria Municipal de Saude, em conjunto com o Sr. GLECIOMAR GOMES DE OLIVEIRA,
Coordenador Financeiro da Secretaria Municipal de Saude, o Sr. GLECIOMAR GOMES DE
CPF: 809.835.103-34, Coordenador Financeiro da Secretaria Municipal de Saude, a movimentar as.
OLIVEIRA, inscrito no CPF: 809.835.103-34, serao os responsaveis pela movimentagao das contas
bancarias abertas e que vierem a ser abertas vinculadas ao CNPJ: 01.632.094/0001-84 (Secretaria
seguintes Contas Correntes da Agencia n 0639, Banco Caixa Economica Federal, vinculadas ao seguinte
CNPJ: 11.505.645/0001-00 (Fundo Municipal de Saude de Picos)..
Municipal de Saude).
A autorizacao de que trata o presente Oficio abrange, especificamente, as seguintes.
as seguintes operacoes
operacoes:
I  009 emitir Cheques;
I - 009 emitir Cheques;
1I- 010 abrir contas de depositos;
II- 010 abrir contas de depositos;
III- 011 autorizar cobranca;
III- 011 autorizar cobranca;
IV - 018 utilizar o credito aberto na forma e condigoes;
IV - 018 utilizar o credito aberto na forma e condigoes;
V - 020 receber, passar recibo e dar quitacao;
V - 020 receber, passar recibo e dar quitacao;
VI - 026 solicitar saldos, extratos e comprovantes;
VI - 026 solicitar saldos, extratos e comprovantes;
VII -027 requisitar talonario de cheques;
VII -027 requisitar talonario de cheques;
VIII- 031 autorizar debitos em conta;
VIII- 031 autorizar debitos em conta;
1X- 36 retirar cheques devolvidos;
X - 38 endossar cheques;
IX- 36 retirar cheques devolvidos;
XI- 94 sustar/contraordenar cheques
X - 38 endossar cheques;
XII- 95 cancelar cheques;
XI- 94 sustar/contraordenar cheques
O
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS -PIAU.
PICOS
Prefeitura
CNPJ: 06.553.804/0001-02
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02
XIII- 96 baixar cheques;
XII- 95 cancelar cheques;
XIV- 098 efetuar resgates/aplicagoes;
XV - 099 cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
XIII- 96 baixar cheques;
XVI - 100 efetuar saques na conta corrente;
XIV- 098 efetuar resgates/aplicagges;
XVII - 102 efetuar saques na poupanga;
XV - 099 cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
XIII - 104 efetuar pagamento por meio eletronico;
XVI - 100 efetuar saques na conta corrente;
xIX - 105 efetuar transferencias por meio eletronico;
XVII - 102 efetuar saques na poupanca;
XX - 119 liberar arquivo de pagamento;
XIII - 104 efetuar pagamento por meio eletronico;
XXI - 124 solicitar saldos/extratos de investimentos;
XIX - 105 efetuar transferencias por meio eletronico;
XXII - 125 solicitar saldos/extratos de operagoes de credito;
XX - 119 liberar arquivo de pagamento;
XXIII - 126 emitir comprovantes;
XXI - 124 solicitar saldos/extratos de investimentos
XXIV - 128 efetuar transferencia para mesma titularidade;
XXV- 133 encerrar contas de deposito;
XXII- 125 solicitar saldos/extratos de operacoes de credito
XXIII - 126 emitir comprovantes;
XXVI - 144- assinar instrumento de convenio/ contrato prestacao de servico.
xXIV - 128 efetuar transferencia para mesma titularidade;
Art. 2 -- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao, revogar.
XXV- 133 encerrar contas de deposito;
disposicoes
XXv1 - 144- assinar instrumento de convenio/ contrato prestacao de servico.
em contrario, especialmente o Decreto n 15/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar meus votos de elevada estima e distinta.
consideracao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 28
Atenciosamente,
DE NOVEMBRO DE 2025.
PABLO DANTAS
ABLO DANTAS DE
DEMOURA
DANTAS DEMO
SANTOS:841457 S
SANTOS:84145757300
2025.11.2810:09:40
57300
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Prefeito Municipal de Picos-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais