Portaria — Itainopolis (18/09/2025)

O Município DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO Piauí, por meio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei n
7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n
1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos
municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito
de promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico
pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos
selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade
Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e
execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da administragao.
1.1. O Programa de Alfabetizagao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e agoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do
conhecimento utilizado e a implementacao de tecnologias educacionais para o
desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a
promogao de formacoes para os profissionais da educacao das redes publicas de ensino no
Estado do Piauí.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIvOs, visando a sua capacitacao continua
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
pontuacao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de
candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o
quadro do ANExO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item
5.6.
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por
meio dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e
academicas, a partir da auto declaracao de pontuacao com comprovacao da mesma, a ser
validada pela Comissao de Selecao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da
Secretaria Municipal de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profisionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivOs, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa
2.1. COORDENADOR Municipal - Profissional do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOs, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExO V,
indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao
detalhada no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos.
4.2.1. A avaliagao da entrevista considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
funcoes, tal qual indicado no item 2.5.
acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o
exercicio de suas atividades funcionais.
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
2.3. A formagao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
area do conhecimento;
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
rede da vaga pleiteada;
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde.
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execugao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao
ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
tecnologica descrito no item 7.
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por
um periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa,conforme as necessidades da administracao
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios
no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
(Continua na proxima pagina)
1 . DO PROGRAMA
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAOS
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Id:13B5BF7ED73ABC92
EDucAcAO
Secretaria
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAICS

5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
pontuacao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos.
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, seraio:
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o
criterio de desempate obedecera a seguinte ordem:.
6.DAS VAGAS
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
respectiva rede da vaga pleiteada)
5.7.2. Ter idade mais elevada..
No 01 02 03 04 CRITERIOS - FORMADOR Municipal Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues Especialista na area da Educacao Mestrado na area da Educacao PONTUACAO MAXIMA 15 10 10 15 Doutorado na area da Educacao

11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selecao dos
profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo.
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.
9.1.Apos a publicacao do resultado preliminar, oa) candidato (a) podera impetrar recurso a
Comissao de Selegao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital,
por meio do mesmo endereco eletronico de inscricao;
SELECAO
DE
COORDENADOR
FORMADORES
MUNICIPAIS
DO
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das agoes realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
IV- FUNCAO PRETENDIDA:
11. DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS)
SELECIONADOS
9. DOS RECURSOS
12. DAS DISPOSICOES FINAIS
8. DAS INSCRICOES
II - TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
8.2. Antes de efetuar a inscrigao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do diposto
neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa
pleiteada;
8.3. A inscricao nesta Selecao consiste ao conhecimento e a tacita aceitacao pelo(a)
candidato(a) das normas e condigoes estabelecidas neste Edital, bem como da
autorizacao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito
da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga,
tal qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para selecao do Programa
Alfabetizagao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
8.4. As informacoes prestadas no ato da inscricao serao de inteira e exclusiva
responsabilidade do(a) candidato (a);
8.5. Serao indeferidas as inscricoes que estiverem em desacordo com as disposicoes deste
Edital;
8.6. Para inscrigao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios,
como anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia
legivel de cada item abaixo relacionado:
8.6.1. Ficha de inscricao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga pretendida
(vide modelo no Anexo III deste edital);
8.6.2.Ficha de declaracao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada (anexo IV
deste edital);
8.6.3. Ficha de autodeclaracao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital);
8.6.4. RG ou CNH valida;
8.6.5.CPF,somente se este nao estiver no RG
8.6.6.Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
8.6.7. Certificado de especializagao na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais), se houver,
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;
8.6.9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver
8.6.10.Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formacao Geral ou Capacitacao de,
no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, se houver;
8.6.11. Declaragao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao publico
contratante da rede para a qual concorre a vaga;
8.6.12. Declaracao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou Tutoria de
cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo constar o
nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a) candidato (a), com
carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;
8.6.13. Declaracao de experiencia na funcao de Docencia,Coordenacao Pedagogica ou
Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil,
ou cargo exercido na Secretaria de Educagao (Municipal ou do Estado), devidamente
identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado
pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
se houver
8.6.14 Declaracao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo constar o
nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com
carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos
de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, e
deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educagao, por meio do
seguinte endereco eletronico: semecitainopolis@gmail.com
8.7.1.O assunto do e-mail devera ser: SELECAO DE COORDENADOR E
FORMADORES
MUNICIPAIS
DO
PROGRAMA
DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA".
Publicacao do edital Prazo para impugnacao do edital 18/09/2025 18 a 19/09/2025 Inscricao e envio de documentos 22 a 29/09/2025 03/10/2025 Homologacao e divulgacao do resultado preliminar Periodo para interposicao de recurso da Etapa 1 06 e 07/10/2025 Analise e devolutiva dos pedidos de recurso Divulgacao do resultado final da Etapa 1 10/10/2025 14/10/2025 Agendamento das entrevistas Etapa 2: Entrevistas por competencias 14/10/2025 16/10/2025 Envio dos nomes, pela Comissao de Selecao, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educagao a SEDUC 20/10/2025 Convocacao para assinatura do termo de compromisso 03/11/2025

12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao
da execucao das acoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a
assinatura do Termo de Compromisso..
12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
12.3.1. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou
suspensao da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.2. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado
implicara na sua substituicao.
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de
08 de janeiro de 2021.
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao
tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de
responsabilidade do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do
respectivo orgao ou entidade responsavel.
12.7. Fica reservado a Secretaria Municipal de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou
anular o presente Edital.
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo
Secretario Municipal de Educacao.
12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuicoes previdenciarias, conforme
Art. 28 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
atribuigoes da comissao.
12.8. Em caso de duvidas entrar em contato pelo e-mail semecitainopolis@gmail.com
Itainopolis-PI 18 de setembro de 2025
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
Secretaria Municipal de Educagao.
12.4.5. A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta
selecao apos ter sido nomeada por Portaria.
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selecao;.
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a
sua realizacao.
r) Acompanhar e monitorar a distribuicao dos materiais do Programa no Município junto a
GRE e SEDUC;
FORMADOR Municipal

319
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
EducAcAo
EducAcAo
Secretaria
Secretaria
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento
profissional na efetivacao do trabalho;
ANEXO V - FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS -COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
MAXIMA
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da
01
Especialista na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
acoes concretas;
Politicas Sociais ).
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
02
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao.
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
Sociais).
03
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
Atribuicoes dos Formadores Municipais
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais).
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;
04
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Municipal do Programa;
05
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
Educacao com, no minimo,20 horas de carga horaria,
como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervengoes
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
pedagogicas;
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
d) Elaborar estrategias de intervengao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional,
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
sempre que necessario;
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino
Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo exercido na
g) Participar da formagao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando-se
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material didatico-
2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
de experiencia.
i) Fornecer orientagao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador.
TOTAL DE PONTOS
Municipal e entregar ao coordenador regional.
de
de 2025
ANEXO II-Relacao de Vagas
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
Vagas
01 (um)
02 (dois)
Assinatura do Candidato
EduCAcAo
EducAcAc
ECRETARIA
Secretaria
No
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
ANEXO III-FICHA DE INSCRICAO
MAXIMA
I- IDENTIFICACAO
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
NOME COMPLETO:
CPF:
RG:
02
Especialista na area da Educacao
ENDERECO:
03
TELEFONES PARA CONTATO:
Mestrado na area da Educacao
E-MAIL:
04
Doutorado na area da Educacao
II- VAGA PRETENDIDA
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria
() Coordenador Municipal
05
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a
5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
() Formador Municipal
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
Município DE ATUACAO
.
Educacao com, no minimo, 20 horas  de carga horaria,
de 2025
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
de
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Assinatura do Candidato
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
EDUCACAc
Experiencia
comprovada
em
Docencia,
Coordenagao
08
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Secretaria
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-se 2
ANEXO IV - DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
(dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
TOTAL DE PONTOS
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa.
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
de
de 2025
de
de 2025
Assinatura do Candidato
Assinatura do Candidato
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais