LRF — Sao Joao Da Canabrava (31/03/2025)

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V  A

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1 de 2

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | R$ I                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre           |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 52.818.531,92           |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 52.818.531,92           |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 6.863.006,01            |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | º · ºº                  |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | º · ºº                  |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre           |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 52.818.531,92           |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | ºº                      |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | º · 52.818.531,92       |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 4.870.571 ,58           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 4.870.571,58            |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 4.865.824,58            |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 1.992.434,43            |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 4.870.57 I,58           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 4.870.571,58            |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | Atéo Bimestre           |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 39.451.958,95           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 38.487.090,95           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 36.985.257,37           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | Atéo Bimestre           |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO             |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               |                         |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                             | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                             | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                             | º·ºº                    |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                             | º · ºº                  |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | º·ºº                    |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | º·ºº                    |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                 |                                                                                  |                                                                                  | º · ºº                  |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             |                         |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | º·ºº                    |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | º · ºº                  |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | º·ºº                    |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | º ·                     |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | ºº 0,00                 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                             | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 116.711,24                                                                       | 1.701.588,22                                                                     | 1.457,95                |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | I16.711,24                                                                       | 93.059,59                                                                        | 79,73                   |

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V  A

## RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ

## ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                        | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                    | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                             | Pagamento Atéo Bimestre                                | R$1 Saldo aPagar                                       | R$1 Saldo aPagar                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | RESTOS APAGAR PROCESSADOS                         | 413.004,03                  | 0,00                                                   | 165.301,98                                             | 247.702,05                                             | 247.702,05                                             |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                   | 413.004,03                  | 0,00                                                   | 165.301,98                                             | 247.702,05                                             | 247.702,05                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                 | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciá rio                                                                     | Poder Judiciá rio                                 | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                 | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                         | RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                     | 125.043,02                  | 0,00                                                   | 107.995,31                                             | 17.047,71                                              | 17.047,71                                              |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                   | 125.043,02                  | 0,00                                                   | 107.995,31                                             | 17.047,71                                              | 17.047,71                                              |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                 | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                  | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Ministé rio Público                                                                   | Ministé rio Público                               | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                                             | 538.047,05                  | 0,00                                                   | 273.297,29                                             | 264.749,76                                             | 264.749,76                                             |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE                              |                                                   | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         |
|                                                                                       |                                                   |                             | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |                                                   |                             | 25,00                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica     |                                                   | 1.560.597,77                | 70,00                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |
| Percentual de 50% da Complementação Educação Infantil                                 | da União ao FUNDEB (VAAT) na                      | 254.618,37                  | 50,00                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       |                                                   |                             | 15,00                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |
| Receita de Operação de                                                                | DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL Crédito |                             | 0,00                                                   |                                                        |                                                        | 290.507,27                                             |
| Despesa de Capital                                                                    | Liquida                                           |                             | 268.766,60                                             |                                                        |                                                        |                                                        |
| RECEITADAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  |                                                   |                             | atéo Bimestre                                          |                                                        | Saldo                                                  | Saldo                                                  |
| Receita de Capital Resultante                                                         | da Alienação de Ativos                            |                             | 0,00 0,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | Alienação de Ativos                               |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                                                   | Valor Apurado               | Limite Constitucional                                  | Anual                                                  |                                                        |                                                        |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de              | E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                       | até oBimestre               | Aplicar no %Aplicado Exercício                         |                                                        | atéo                                                   | atéo                                                   |
|                                                                                       | impostos                                          | 414.742,87                  |                                                        | 15,00                                                  |                                                        |                                                        |
| DEPPP                                                                                 |                                                   |                             | Apurado ExercícioCorrente                              | no                                                     |                                                        |                                                        |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS                                               | para o Limite / RCL (%)                           |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Total das Despesas Consideradas                                                       |                                                   |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68           | SILVA SOUSA 015.642.473-84  | MERCIA DE                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| ELSON SILVA DE 737.500.503-68                                                         |                                                   | DEFINANCAS                  |                                                        |                                                        | ABREU                                                  | ABREU                                                  |
|                                                                                       |                                                   | WESLEY                      |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                    | TEC CONTABIL 008519/O-PI                          |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                                                   |                             |                                                        | ARAUJO 014.339.253-03 CONTROLADORA                     |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | SECRETARIO                                        |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | SOUSA                                             |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |

## RIA

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