Lei — D E  Fronteiras (18/03/2025)

Ano XXIIl - Teresina (PI) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXXI ESTADO DO Piauí 519 Prefeitura MONICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06 553.721/0001-05 SECRETARYA Municipal DE EDUCACAO SRua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao CEP.: 64690-000 Fone: (89) 3454-1348 EDUCACAO E-mails: s smefront@hotmail.com Id:07384E4227BB0BD3 Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ: 06.553.721/0001-05 CEP.: 64690-00 Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00115/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso 1X da Constraiga0 Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, Fone: (89) 3454-1348 E-mails: sme frontciras@gmail.com CONTRATO EDUCACAO constem no processo de contratagao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indis tintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a b) terceiros, em razao de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que Contrato queentre Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica SUSANA DO NASCIMENTO si celebram estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. Fronteiras SILVA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de PI, na fungao&#x27; de PROFESSOR CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a) CELETISTA DE LiNGUA PORTUGUESA, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; c) Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipa pelo(a) CONTRATADO(A). de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras -- - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 fisica, SUSANA DO NASCIMENTO SILVA portador(a) do RG N 2.121.056 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 926.230.693-87, residente (DOIS MIL REAIS). BATISTA DE SOUSA, N 1160, Bairro PANORAMA, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por c e domiciliado(a) na R. EZEQUIEL Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988,e artigo 153 e 154 da Lei receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes. CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secrctaria Municipal de Educagtio dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais Educacao no Município de Fronteiras - PI. O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE LiNGUA PORTUGUESA, 20H, junto a Secretaria Municipal de que atendam as&#x27; necessidades temporarias e interesses. da Secretaria Municipal de Educacao. Sunstiow b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00116/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da 4D Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, constem no processo de contratagaio. Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEzEMBrO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus disposto neste contrato. Paragrafo Unico: A Rescisio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das c) deste contrato. Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma CLAUSULA OITAVA - DO FORO convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras PI. b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de c) Prestar informagoes e esclarecimentos que pelo(a) CONTRATADO(A). venham a ser solicitados igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Riber&#x27;ro I zILdena maria riBeiro. Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pcla Sccrctaria Municipal dc Educagio dentro da CONTRATANTE carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de L. Educacao. xeilas. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interes: sse proprio escolher MARIA VANESSA DE FREITAS OLIVEIRA C CPF: 029.420.813-50 Diario Oficial dos Municipios CONTRATADO(A) SusQe prova documental dos atos municipais (Continua na proxima pagina)