Lei — Itainopolis (16/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ.: 06.553.754/0001-55 AV. ÁLVARO  RODIRGUES DE ARAÚJO Nº 943 - CENTRO CEP: 64565-000

materia l orgâ nico excedente  que possa inte rfe rir no fluxo hídrico.  O  manejo vegetal deverá  ocorrer  com cautela, preservando  a vegetação nativa e limitando a intervenção  apenas ao que for n ecessá rio. Também  se s ugere  a  retirada de plantas invasoras  que  comprometam  a  regeneração natural.  A limpeza  contribuirá para manter a  funcionalidade ecológica e  reduzir obstruções  ao escoamento superficial.

- 4 .1.3 Instalação  de Placas de Sinalização

R ecom e nda-se  a insta lação  d e placas  indicativas  conte ndo  o rie ntações d e preservaçã o. advertê ncias  sobre  descarte  inadequado  e informações sobre  a importância ambiental da nascente. A sinalização atuará como  instrumento educativo  e  preventivo,  estimulando  boas  prá ticas  e  desencorajando  ações  que possam prejudicar o  equilíbrio  do ambie nte.

- 4.1 .4 Cercamento da Nascente

Sugere-se a  implantação  de cercam e nto ao redor da á rea de proteção,  com o objetivo de impedir o  a cesso de a nima is e  reduzir impactos como pisoteio, erosão  e contaminaçã o direta . O isolamento físico é funda m e ntal para f avorecer a regeneraçao natura l,  proteger o  solo  e  assegurar as condições  necessá rias  pa ra a recuperação  da vegetação  ciliar no e ntorno  da nascente.

- 4 .1.5 Controle da Erosão

É recom endada  a  aplicação  de  prática s  de  controle  erosivo  adequadas  ao relevo e  às características do solo  local.  Entre  as medidas s ugeridas,  destacam-se o  uso  de pequenas barreiras  naturais  com  pedras, restos  vegetais ou galhadas, que dissipam  a energia  da  ág ua pluvial  e reduzem  o  deslocame nto  de  sedimentos. Também  se orienta  a  estabilização  das m argens  e  o  estímulo ao restabelecimento da  cobertura  vegetal, para  promover maior  infiltração e minimizar processos e rosivos .

- 4.1.6 Replantio de Espécies Nativas

Po r  fim,  s uge re-se  o  re plantio  de  espéc ies  nativas  consideradas  adequadas pa ra  a  recomposição  de mata ciliar,  priorizando  mudas com boa adaptabilidade e função  ecológ ica re le va nte.  O  replantio deverá  ser  distribuído  de forma  estratégica,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ.: 06.553.754/0001-55 AV. ÁLVARO  RODIRGUES DE ARAÚJO Nº 943 - CENTRO CEP: 64565-000

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contempla ndo áreas de  m a ior  fragilidade  e  locais o nde a  vegetação  desempenha papel  essencial  na  estabilização  do  solo.  Essa  ação  contribuirá  para  restaurar  a integridad e  ecológica  da nascente,  favorecer  a  infiltraçã o  e  a mplia r  ha bitat p a ra  a fauna  local.

- 5 .  RESULTADOS ESPERADOS

Com a  execuçã o  d as ações  sugeridas neste projeto.  espe ra-se a lcançar uma série de  resultados ambientais  e socioambientais positivos .  Entre os  principais resultados esperados. destaca-se a  m e lhoria  da qualidade da ág ua  da N ascente  do Salgadinho, que será  a lcançada por  m e io da re dução  de matéria o rgâ nica, contro le d a  pro life ração  de algas e  m a ior circulação  hídric a. E s p era-se também  a  redu ção  do assoreamento e  a  estabiliza ção  das m a rgens da nascente, po r m e io das práticas  de controle  de erosão  e  replantio da vegetação  ciliar. O  cercam ento da  á rea  e  a  Instalação  d e  placas  educativas deverão  garantir maior preleção  física da n ascente. dificultando o  acesso de animais e  pessoas não autorizadas.  o  que contribuirá para  a  m a nute n ção  da integridade do ecossiste m a. Com a  recupe ração  d a  vegetação  e  a  m e lhoria da infiltraçã o  d a  ág ua,  será  possíve l aumentar a  recarga do aqu ífero, garantindo a  continuidade  do fluxo  hídri co.  Outro resultado esperado é o  forta lecim e nto  da conscientização  a mbie nta l  da comunidad e local, com  a instalação das  placas  informa tivas e a sensibilização sobre a importância  da proteção  d a  nascente.  A  expectativa é  que  as ações  de educação ambienta l contribuam  para o engajamento  da  população na preservação da nascente. diminuindo práticas  inadequadas e  reforçando o  cuidado com os recursos natura is . A  longo prazo, espera-se que essas ações  resulte m  e m  um a mbie nte  m ais estáve l ecologicamente, com aumento  da biodiversidade l ocal , melho ria na qualidade  da  água e maior  resiliê nc ia da  nascente  aos  impactos  c limát icos e antrópicos.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

As ações  sugeridas para a  N ascente  do Salgadinho visam garantir a  proteção a l o n go prazo do recurso hí d rico. restaurando suas funções ecológicas e 8

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ.: 06.553.754/0001-55 AV. ÁLVARO  RODIRGUES DE ARAÚJO  Nº 943- CENTRO CEP: 64565-000

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assegurando  a sustentabilidade  do  ecossistema  local.  As  intervenções propostas estão  alinhadas com as melhores práticas  de conservação  e recuperação  ambiental, com  base  no  Programa  Nacional  de  Proteção  de  Nascentes  (CNA/SENAR) e em estudos técnicos  que consideram as peculiaridades da área . A  implementação das  ações sugeridas  deverá resultar na recuperação gradativa da nascente, com a melhoria de sua qualidade hídrica, a estabilização  das margens e a regeneração  da vegetação  ciliar.  Espera-se também que as atividades de monitoramento contínuo garantam  o sucesso das ações  a longo prazo, permitindo ajustes conforme necessário . Além disso,  a  participação  ativa  da  comunidade  local  será  essencial  para  o sucesso do projeto, especialmente  em relação à educação ambiental e à conscientização  sobre os  benefícios da  preservação  da  nascente.  A instalação  de placas informativas, a realização de campanhas de conscientização e o acompanhamento contínuo  das condições  ambientais da nascente devem criar uma cultura de preservação  na população . O  projeto,  portanto,  não só  promoverá a  conservação da  nascente,  mas também terá  um  impacto positivo nas práticas  locais de uso dos recursos naturais, gerando benefícios  ambientais, sociais e econômicos a longo prazo.

## Responsável  Técnico

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PllFEITIJRA.MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS SECRETARIAMIJN.ICIPAL DEMEIO  AMBIENTE AV  ..  ÁLVAltoR.ODIIWUESDEARAÚJO  lN"f.e-CENTR.O, 6'54í5-00t CNPJ.: M..553:75"0001-55

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## PROPOSTA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA PARA O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS  PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

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:nlEFElTURAMUNICil'AL DEITAINÓPOLIS SECRETARIAMUNICil'AL DEMEIOAA-IBIENTE AV. ÁL VAE..O RODllt.GUESDE .ARA.11Í.JO W  9-0-CENTR.02 ~ CNP.J.: lltli.5&amp;.754!/0001-&lt;SS

## 1. INTRODUÇÃO

A  requa lificação  urbana consiste  em um conjunto  de ações  pla nejadas que visam  melhorar a  qualidade de vida  da população , revita lizar espaços públicos , adequar a  infraestrutura  urbana  e  promover mais funcionalidade,  segurança  e bem-estar.  Trata-se  de  um  processo  que  busca  recupe ra r  áreas  degradadas, modernizar equipamentos públi cos e  reorganizar o  espaço urba no para torná- lo mais eficiente, inclusivo e  socialmente  sustentável.

Diferente  de s imples reformas,  a  requalificação  urbana e nvolve  um o lhar estratégico  sobre as  necessidades  coletivas.  valorizando  aspectos  sociais. culturais, ambientais e  econôm icos. A ssim, os  investimentos realizados passam a gerar  impactos  positivos  duradouros,  estimulando  convivê ncia,  circulação, lazer  e  desenvolvimento local.

## 2. IMPORTÂNCIA  DA REQUALIFICAÇÃO URBANA PARA ITAINÔPOLIS

ltainópo lis, assim como  muitos  municípios em  crescimento, e nfrenta desafios relacionados à  infraestrutura urbana, lazer, acessibilidade e  mobilidade. A execução de obras estruturantes e  de melhoria dos  espaços coletivos se torna fundamental para:

- Pro mover  bem-estar  e  saúde, por  meio  de  áreas  de  lazer,  esporte  e convivê nc ia  social.
- Garantir acessibilidade universal, permitindo que  todos incluindo  idosos e  pessoas com  deficiência  usufruam dos equipamentos públicos .
- Melhorar a mobilidade urbana, através  da qualificação de  vias e pavimentações .
- Valorização  do ambiente urba no,  transformando áreas  subutilizadas em espaços organizados e  atrativos.
- Fomento  ao desenvolvimento econômico local, com  maio r  circulação  de pessoas e  dinamização  de comércios  e  serviços.

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l'JlEF1ElTIJRAMVNICil'AL DE ITAINÓPOLIS SECRETARIAMUNICil'AL DEMEIOAA-IBIENTE AV. ÁLVARORODJK.GUESDEARAÚ.JO  !N"-- CENTRO, ~ CNP.J.: lltli.5&amp;.'754/0001-55

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Foto  1: Layout

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## 3.2. Reforma da Praça Tamboril 1

A  re forma da Praça Tamboril 1 segue diretrizes técnicas típicas de projetos modernos  de requalificação de  praças públicas , voltados  à reorganização funcional  do  espaço.  m elhoria da  acessibilidade  e a mpliação das  á reas  de convivência . O projeto propõe a s ubstituição de pisos degradados por pavimentação em  bloquetes  de  concreto, que  melhora  a permeabilidade superficia l e  confere maior durabilidade ao espaço. A  pista de caminhada realiza o  contorno  da  praça ,  garantindo  fluxo  contínuo e  seguro  para  os  usuários .  A acessibilidade é tratada como e le m ento central, inco rporando rampas adequadas, nivelamento do piso, faixas de circulação  e  e liminação  de barreiras físicas.

O mobiliário urbano  será renovado  com  bancos  de  concreto,  lixeiras  e iluminação  composta  por  postes  a ltos  e baixos,  possibilitando  uso  noturno seguro e  valorizando o  ambiente.  O  playground será  equipado com escorrega, balanço, gangorra e gira -gira, todos impla ntados sobre área segura e devidamente  delimitada.  O paisagismo  prevê plantio  de  grama  batatais  e posterior incorporação de árvores nativas de  g ra nde porte, frutíferas  e

:nlEFElTURAMUNICil'AL DEITAINÓPOLIS SECiRETARIAMUNICil'AL DEMEIO AA-IBIENTE AV. ÁLVAR.ORODJK.QUESDEARA"ÚJ"O  !N"-- CENTRO, ~ CNP  .J ...:  lltli..553..  754/INl01-&lt;SS

PREFEITURA.MUNICil'AL DE ITAINÓP OLIS SECRETARIAMUMCIPAL DEMEIOAMBIENTE AV. ÁLVAEO  RODJK.GUES DE ARA"Ú.JO !N"-- CENTRO,~ CNP .J.:  ff ..553..  '7S4/0001!--SS

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Com isso, as obras propostas não apenas solucionam demandas pontuais, mas cria m  condições  adequadas para o  crescimento equilibra do do município.

## 3. PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO URBANA

## 3 .1 .  Implantação  de Academias de Saúde  ao Ar Livre

A implantação de  A cademias  de  S aúde ao  Ar  Livre em  ltainópolis representa uma ação  estratégica para promover saúde  preventiva, bem-estar e uso  qualificado  do  espaço  urbano.  Esses  equipame ntos  incentivam  a  prática regular de  atividades físicas sem custos para a  população,  ampliando o  acesso ao lazer ativo, principalmente para quem não  dispõe  de academias particulares.

Cada  academia  será instalada  em  áreas públicas de  fácil acesso.  As academias populares previstas para lta inópolis  serão  implantadas seguindo um layout-base padronizado, que será  adaptado conforme as características físicas de  cada  local  escolhido.  Os  equipamentos  serão  completos,  compostos  por aparelhos  de  ginástica de  uso  coletivo , f a bricados  em  estrutura metá lica resistente às intempér ies, com  pintura a nticorrosiva e  fixação  adequada ao solo. O  piso será  executado e m  concre to desempenado, proporciona ndo durabilidade, segurança e  fácil  manutenção ,  além  de permitir estabilidade adequada para o uso dos aparelhos. A implantação seguirá  orientações de ergonomia, acessibilidade e  circulação  livre, garantindo  conforto e  segurança para pessoas de todas as idades.

Ta is  espaços estimulam  a  convivê nc ia  comunitá ria,  tornam  regiões  a ntes subutilizadas  mais  movimentadas e  contribuem diretamente para  a  prevenção de doenças crônicas, como hipertensão , diabetes e  obesidade. Dessa forma, as academias fortalecem a  política  pública  de saúde  e  ampliam a  vitalidade urbana. O objetivo  é  criar  á reas  qualificadas  para  lazer  ativo  e  promoção  da  saúde, incentivando práticas  regulares de exercícios  físicos e  ampliando o  uso positivo dos espaços públicos .

a rbustivas, promovendo sombreamento, conforto t ér mico, melhoria do microclima e embelezamento do espaço. A praça reformada passa a desempenhar papel essencial na  convivê ncia comunitá ria, no lazer familiar e  na revitalização  da vida urbana.

Foto 2:  Planta de localização

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

P1lEFEITIJRA.~IUNICIPAL DEIT~ÓPOLIS SECRETARIAMIJMCIPAL DEMEIOAMBIENTE AV. ÁL VARO R.ODJROUES DE ARAÚJO iN" CNP.J..:  06..5s:3.'7S4/0001-55  -CENTRO,-.­

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Foto 3:  Planta baixa

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Foto 4: Planta de demolição  e  construção

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Foto 6 :  Corte AA

PREFEIT1JR.A MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS SECRETAIUAMUM:CJPAL DEMEIO AMBIENTE AV\_ ÁLVAROR.ODIR.GUES  DE.ARA'ÚJO N9 9e- CENTR.0 1  64565-0H: CNP.J...:  N..553. '754J0001 -55

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Foto 7: Detalhamento sinalização  tátil

Foto 8 :  Detalhamento lixeiras e  rampas

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Foto 9: Cortes AA e  BB

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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~~CIPAL  DE ITAINÓPOLIS SECRETARIAMIJMCIPALDEMEIOAMBIENTE AV-ÁLVAR.ORODDlQUESDEARA'Ú.J'O N"--CENTRO, 64565--00e CNP  .J..:  06..553.  754/000I-55

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Foto 10: Planta layout

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Foto 11 : Projeto instalações  elétricas

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PR:EFE:ITUll.A.~CU-.AL DE IT.AiNÓPOLIS SEClRETARIAMUN.ICIPAL DEMEIOAADIIENTE AV. ÁLVARO  RODIR.GUES DE ARA'Ú.J'O N"--CNP.J..: 06..553.  7S4!0001l-55  CENTRO,~

Foto 12:  Diagrama unifilar geral

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## 3.3.  Pavimentação  em  Paralelepípedo da  Rua  do  Matadouro  e  Avenida Tibério  Nunes

A pavimentação  em  paralelepípedo das  duas  principais  vias  Rua  do Matadouro  (9.210,81  m 2 ) e  Avenida  Tibério Nunes  (1 .766,80  m 2 ) -é  uma Intervenção  que  m e lho ra  diretamente  a  mobilidade  urbana  e  a  qualidade  de circulação  de  pessoas e  veículos. A  aplicação  de  paralelepípedos sobre  base compactada  e  sistema  de  drenagem  adequado proporciona  alta  durabilidade, resistência  ao tráfego  cotidiano e  menor custo de manutenção  em comparação a outros  tipos  de  pavimento.  Essa  obra  reduz  problemas  de  lama.  poeira  e irregularidades  no  piso,  e levando  a  segurança  de  motoristas,  motociclistas  e pedestres. Além  disso, facilita o  transporte escolar, o  deslocamento cotidiano dos moradores e  o  escoamento da produção  agrícola,  impactando positivamente a economia local. Ao valorizar o  ambiente urbano e  melhorar o  acesso às  á reas periféricas, a  pavimentação  contribui para um desenvolvimento mais equilibrado do município.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

PREFErTURA.MVNICIPAL DE.ITAINÓPOLiS SECRETARIAJ.\fiJ?UCIPAL DEl,SEIOAADUENTE AV. ÁLVAR.O  RODD.t.GUESDE ARA.'ÚJO N"" 9-0CENTR..O,. 6.f.565....00e CNP.L: H..55a. '7S4ll0001-SS

A  obra  seguirá metodologia  executiva  tradicional  empregada  em  obras municipais de pavimentação,  garantindo resistência , durabilidade e  baixo custo de  manutenção .  O processo  inclui  regularização do  subleito.  compactação mecânica, execução  de camada de base com espessura adequada e  posterior assentamento manual dos paralelepípedos, distribuídos sobre colchão  de areia devidamente  nivelado.  O rejuntamento  é  feito  com  areia  fina  compactada, garantindo  estabilidade  superficial  e permitindo  certa  permeabilidade.  o que contribui para reduzir o  acúmu lo  de água .

As sarjetas laterais são  executadas em  pedra ou concreto para facilitar o escoamento  de  águas pluviais  e  evitar  erosões .  Esse  tipo  de  pavimento  é especialmente indicado para cidades que desejam unir estética, durabilidade e facilidade de manutenção.  A  obra  proporciona  melhorias diretas na  mobilidade urbana, eliminando problemas de lama e  poeira, facilitando o  tráfego  cotidiano, fortalecendo a  economia local e  valorizando as áreas  atendidas.

Foto 13: Planta e  localização

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FREFElTURAMONlCIPAL DE ITAINÓPOLIS SECRETAIUAMU?'IICIPALDEMEIOAit.DDENTE AV. ÁLVAROR.ODIR..GUESDEARA.."Ú.J"O  ~943- CENTR.O,. 64565--00e CNPJ...:  H..553.'754J0001--SS

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| IIIUADOMATAOOUfllO   | IIIUADOMATAOOUfllO   | AV.~NVNU                      |
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| Nfao LATIT\JOli      |                      | tNIÕCIO LATITUOli ~7'10.::nrs |
| '"'"'"               |                      | 11.0NGITUOE • r 2r:,o.a1·0    |
| '"'" RN-             | r2.7'17.n"'S         | LATYT~ r2.7'17.<IO"'S         |
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Foto 14: Coordenadas

Foto 15: Planta e  Perfil 1 /4

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Foto 16: Planta e  Perfil 2/4

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITCJRA.iMUNICIPAL DE ITAINÓPOLiS SECRETARIAJ.\fiJ?UCIPAL DEl,SEIOAAGUENTE AV. ÁLVARORODJXGUESDEARAÚ.TO  N"!Mt3-CENTRO, 6.f.565....00e CNP.L: H..553.7S4f0001-SS

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Foto 17: Planta e  Perfil 3/4

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Foto 18: Planta e  Perfil 4/4

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:PltEFEIT1JRA MONlCIP  AL DE ITAINÓPOLJS SECRETARIAJ.\fiJ?UCIPAL DEl,SEIOAA-IIUENTE AV. ÁLVARO  RODJXGUES DE ARAÚJO N" !Mt3 - CENTRO, 6.f.565....00e CNP  .L: ff ..55a. '754/0001-SS

Foto 19: Planta e  Perfil 1/1

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Foto 20: Detalhamento calçadas e  sarjetas

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

PREFEITIJRAMUNICIPAL DEITAINÓPOLIS SECRETARIA  MUNICIPAL D EMEIO AMBIENTE. AV. ÁLVARO~DJKÇVES DE ARAÚJO l'l" 1'43-CENTB.0, -.ooe CNP.I.: M.563. 754/0001."'55

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Foto 21 : Detalhamento faixa de pedestre e rampa de acessibilidade

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Foto 22: Detalhamento rampas

PREFEITURA.MUNICIPAL DEITAJ.NÓPOLIS SE CiRETARIAMUNICIPALDEMEIOAA-IBIENTE AV. ÁLV.u!O  RODJRQUESDE ARAlJJ"O !N"- CENTRO, 64565--00e CNP.J...:  lltli..553..754/0001-5!&gt;

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## 3.4. Construção  de Salas Escolares na Localidade Rlachão

A construção de novas salas escolares na localidade Riachão é fundamental  para  ampliar a  capacidade de atendimento da  rede  municipal de ensino e  melhorar as condições  de aprendizado.

A construção segue  como  referência o anteprojeto  da  nova  estrutura educacional levantado para o  município, que contempla um conjunto composto por bloco pedagógico , área  coberta, cantina e  setor administrativo.

A  implantação  prevê  organização  espacial funcional. priorizando ventilação natural, iluminação  abundante e  circulação  confortável.  As salas serão  amplas e dotadas de janelas de dimensões  adequadas, com esquadrias projetadas para garantir iluminação  e  ventilação  cruzada.

O  bloco pedagógico contará  com salas dimensionadas conforme padrões educacionais,  estrutura  em  alvenaria,  piso  cerâmico,  pintura  lavável e  portas resistentes. A  área  coberta  será  destinada  a  atividades coletivas e  recreativas, proporcionando abrigo em períodos  de sol intenso ou chuva. O  bloco da cantina terá área interna  de  20  m 2 com  bancadas,  pontos  hidráulicos e  ventilação adequada, assegurando alimentação  escolar dentro dos padrões  sanitários .

O  setor administrativo incluirá  sala da diretoria, secretaria e  sanitários,  cada um com  metragens especificas conforme  o  projeto,  permitindo funcionamento eficiente das atividades  pedagógicas  e  gestão  escolar.  Com esse conjunto de obras, a  escola da localidade Riachão  receberá  estrutura moderna, adequada e de longa  durabilidade,  ampliando a  capacidade de atendimento e  melhorando significativamente  o ambiente  de  ensino,  garantindo  segurança,  conforto  e qualidade educacional aos alunos da zona rural.

A obra reforça o  compromisso do município  com a  educação  de qualidade, proporcionando um espaço apropriado para o desenvolvimento cognitivo e social das  crianças  e dos  jovens  da  região rural,  além de  fortalecer  o vinculo  da comunidade com a  escola.

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1.'REFEITURA.MUNICIPAL DE ITAJ.NÓP~S SECRETARIAlfdUNICIPALDEMEIOAA-mlENTE. A V .  ÁL V  AR.O R:.ODlllGUES DE .AR.A..'ÚJO  N"" 943: -CENTR.O, 64565-009 CNP  J.: lltli..5!i3.'7S4IINJOIL-5!&gt;

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Foto 23: Planta de locação

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Foto 24: Projeto bloco cantina

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PREFEITURA MUNICIP AI. DE 1T  AINÓPOLIS SECRETARIA  MUNICIPAL DDfEIOAMBIENTI! AV. ÁLVAIIO  JIODillCt!ES DE ARAÚJO N"!W - CENTllO, -CNP.J.: N.553. 7S4/0001-S5

Foto 25: Projeto administração

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Foto 26: Planta baixa

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

:nlEFEITURAMUNICil'AL DEITAINÓPOLIS SEC!RETARIAMUNICil'AL DEMEIO~ AV. ÁL VAR.O RODIK.GUESDE ARAVJO N" 943-CENTRO, 6-t5Cí5--00e CNP  J...:  Oii..553..  754\f0001..SS

Foto 27: Detalhamento banheiros

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## 3.5. Recuperação  de Estradas Vicinais na Localidade Riachão

A  recuperação  das estradas vicinais de Riachão  é uma obra indispensável para assegurar mobilidade e  integração  entre as áreas  rurais e  a  sede municipal. O  serviço  inclui  nivelamento.  compactação ,  reposição  de piçarras,  correção  de pontos críticos e  limpeza de valetas de escoamento. Estradas bem estruturadas facilitam o  deslocamento diário  dos moradores,  melhoram o  transporte escolar, asseguram  o  acesso  a  serviços  de  saúde e  comércio,  além de  permitir  o escoamento  da  produção agrícola.  A melhoria dessas  vias reduz  custos logísticos, diminui danos a veículos e fortalece economicamente as comunidades rurais,  valorizando  seu  papel  no desenvolvimento do  município. Assim,  a recuperação das  estradas  de  Riachão contribui para  a inclusão territorial e  para o  fortalecimento das condições  de vida da população  rural.

## 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

As obras propostas para ltainópolis representam um marco no processo de requalificação  urbana do município,  pois atuam diretamente em áreas  essenciais para o  desenvolvimento social, econômico e  humano da cidade. A  implantação de  equipamentos  de  saúde  ao  ar livre  incentiva  uma  cultura  de  bem-estar e prevenção , enquanto a reforma da Praça Tamboril 1 reforça o  papel dos espaços públicos como  ambientes  de  convivência, lazer  e encontro  comunitário .  As melhorias nas vias públicas , por sua vez, ampliam a  capacidade de circulação  e fortalecem  a  infraestrutura  urbana,  criando  condições mais  favoráveis  para  o crescimento local.

A construção  de novas salas escolares na localidade Riachão é outro ponto de grande  relevância ,  pois  possibilita  a  ampliação  do acesso  à  educação  em uma  área que  carece  de  estrutura  adequada.  Ambientes  bem  equipados, ventilados  e organizados  contribuem  para  o aprendizado  dos  estudantes, fortalecem  o vínculo da  comunidade  com  a escola  e  promovem  melhores oportunidades para crianças e jovens da zona rural. Paralelamente, a recuperação  das estradas vicinais da mesma localidade garante mobilidade aos moradores, assegura o  transporte escolar e  facilita o  escoamento da produção agrícola, reforçando a  importância da integração  entre as comunidades rurais e a  sede municipal.

Em síntese, a  requalificação  urbana proposta  não  se limita a  intervenções físicas no espaço urbano, mas promove uma transformação  social ao oferecer infraestrutura  adequada,  melhorar  o acesso  aos  serviços  públicos, ampliar oportunidades educacionais e elevar a qualidade de vida da população . Trata-se de um conjunto de ações  que beneficiarão  diretamente milhares de moradores, consolidando ltainópolis como uma cidade mais organizada, funcional, humana e  preparada para o  futuro.

Responsável  Técnico

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': Estado do Piauí \_P\_R\_E\_F\_E\_IT\_U\_R\_A\_M\_U\_N\_IC\_IP\_A\_L\_D\_E\_I\_TA\_IN\_O\_

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## - \_P\_O\_L\_IS  \_\_  \_

## UERIMENTO ADMINISTRATIVO

## EXCELENTÍSSIMO ITAINÓPOLIS-PI SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE

Eu, ERIKA RAYANNE ARAUJO CARVALHO NEIVA, brasileira, casada, filha de Arlete da Conceição  Araújo Carvalho e  Erivan Araújo Carvalho, portador do Registro Geral nº  CPF: 069.636.103-55, residente e domiciliada  na  Rua  Antônio  Ferreira  Lopes,  nº  134,  Bairro  Centro, nesta  Cidade  de  Itainópolis-PI  CEP  nº 64565000,  vem,  com  o  devido acatamento  e  respeito,  requerer  a  instauração  da REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  URBANA de um terreno situado na Rua V Antônio Ferreira Lopes,  nº 134,  Bairro Cohab, zona urbana da cidade de Itainópolis-PI, Latitude: -7.4430717, Longitude: -7.4843830, Itainópolis-PI  CEP  nº 64565000,  conforme  estabelece  a Lei  Municipal  nº  414  de 12 de dezembro de 2024.

Nestes termos, Pede deferimento.

Itainópolis-PI  15 de dezembro de 2025.

## ERIKA RAYANNY ARAUJO CARVALHO NEIVA

CPF nº 069.636.103-55 Requerente

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(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais