Decreto — Santo  Antônio  De  Lisboa (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA- PIAUÍ

PETISCO SUÍNO CONGEIADO - CARNE CONGEIADA DE SUÍNO SEM OSSO 1. Descrição:  Iscas/ tiras de Pernil. Produto preparado a partir do pernil, que é  um corte da parte traseira do porco, pegando acima do joelho. O  pernil é um corte nobre do suíno, macio, saboroso e suculento {GOMIDE; L.,  2005). As iscas deverão  ter as dimensões  de 20mmX40mm. são  acondicionados em caixas de papelão  e  seguempara o  túnel  de congelamento. 2.Características: Os pernis são  retirados na desossa e  passa por um processo de refilamento e  após  são  pesados e embalados em sacos de nylon poli. Por fim os sacos. 2.1. Características  físico-químicas:  pH: ácido,  H2S: negativo. 2.2. Caracteristicas organolépticas:  Aspecto próprio de cada espécie,  não amolecido e nem pegajoso; Cor próprta de cada espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprto; Sabor próprto. 3. Embalagem e peso: Embalagem prtmárta: O produto deverá  estar congelado, embalagem plástica  flexível,  atóxica,  resistente,  em pacotes com pesos de 2Kg. Embalagem secundárta:  caixa de papelãocom  peso líquido  de 10Kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície,  sem furos e sem acúmulos,  protegida externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada, com as abas supertor e infertor totalmente lacradas. Não serãoaceitas  embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação  e/ou detertoração.  4. Rotulagem: o produto deverá  ser rotulado de acordo com a legislação  vigente. No rótulo da embalagem deverão  estar impressos de forma clara eindelével  as seguintes informações: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do abatedouro, constando obrtgatortamente registro no SIF/DIPOA;  3) Identificação completa do produto 4) Data de fabrtcação,  prazo de validade e prazo máximo  para consumo; 5) Temperatura de estocagem, armazenamento e  conseIVação;  6)  Peso líquido; 7)  Condições  de armazenamento

1.000,00

KG

25,00

25.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

Santo Antônio de Lisboa - PI - PI, OI  de Abril de 2025.

Autoridade Competente: Francisco Envaido da Silva

Licita  : Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa· Unidade Única

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anaíta  Rocha, nº 32, centro  . Fone: (89) 9 81.01.-8090 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

TA DE REGISTRO DE PREÇOS  NI 005/2025 LEI 14.233/2021

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PROCESSO DE ORIGEM Pregão  Eletrônico NR  OOS/2025

NR  PROCESSO ADMINISTRATIVO nR  PMSAL.00028/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SECRETARIAS  E  DEMAIS Ó RGÃOS  VINCULADOS AO MUNICf  PIO DE SANTO ANTÔ NIO DE LISBOA - PI.

VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 648.948,00

## VIG,:NCIAS

INICIAL:  12 (DOZE)  MESES CONTADOS DA DATA DE  PUBLICAÇÃO

FINAL: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO

## ÓRGÃO GERENCIADOR

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Secretaria Munlclpal de Administração

\_( \_ S\_ ) P \_A \_ R \_ T- IC- IP \_ A\_ N - TE \_(\_ S)  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

l.llJ  -- Ó-R- GÃ \_O

## DADOS DO BENEFICIÁRIO

RAZÃO  SOCIAL CONTRATADO: E RODRIGUES SOUSA CNPJ  nR 39.941.961/0001-36

CONTATO: marclonepacheco@gmall.com - (89) 8121-5452

PREÂMBULO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, n· 32, Centro. Fone: (89) 9 81.0Hl090 CEP: 64640-000

E--mall: prefelturadesal@gmall.çom

Aos  01  de  ABRIL  de  2025,  a  Prefeitura  Municipal  de  Santo  Antônio  de  Lisboa  PI,  através da  Unidade Gerenciadora  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita  no CN PJ  n·  06.553.820/0001-97, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARPJ, referente ao Processo Administrativo em epígrafe que deu origem ao Pregão  Eletrônico N· 005/2025, que tem como objeto:  REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUiNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS  VINCULADOS AO MUNICiPIO OE SANTO ANTÔNIO  OE LISBOA - PI; RESOLVE  registrar os  preços  da  empresa  Indicada  e qualificada  nesta  ATA,  observados  as  especificações, os preços e  os  quantitativos  do termo  de  referência  do  Processo  de  Contratação  em  referência  referenciada, atendendo as  condiçõe s  previstas  no edital  de  licitação,  sujeitando-se  as  partes  às  normas  constantes  na  , sujeitando-se as partes às  normas constantes na Lei n2  14.133, de 12 de abril de 2021, bem como, as cláusu las e condições abaixo  estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

## CLÁUSULA PRIMEIRADO OBJETO

1 -A presente Ata tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ Ã O DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔN IO OE LISBOA PI, especificado no Termo de Referência,  Anexo I do edital do Pregão  Eletrônico NR  005/2025, que é parte integrante desta Ata, assim  como  as propostas cujos preços tenham  sido  registrados, independentemente  de  transcrição.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

- 2.1  A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  1  (um}  ano,  contado  a  partir do  primeiro  dia  útil subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual períod o, mediante a anuênc ia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 2.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá  sua  vigência  estabelecida no próprio instrumento  contratual e observará no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a disponibilidade  de  créditos  orçamentá rios, bem  como  a  previsão no  plano  plurianual,  quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 2.1.2  Na  formalização do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá haver  a  indicação  da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos.
- 2.2 A contratação  com os fornecedores registrados na ata  será  formalizada  por intermédio de instrumento contratual,  emissão  de  nota  de  empenho  de  despesa,  autorização  de compra  ou  outro  instrumento  hábil, conforme o art. 95 da Lei n2  14.133, de 2021.
- 2.2.1- O instrumento contratual de que trata o item anterior deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 2.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art. 124 da Lei n2 14.133, de 2021.
- 2.4- Após do processo de contratação,  deverão ser observadas as seguintes condições  para formalização  da ata de registro de preços:
- 2.4.1 Serão  registrados na  ata os preços e os quantitativos do adjudicatário  e se obrigar nos limites dela;

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- 2.4.2-Será  incluído  na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 2.4.2.1  Aceitarem  cotar  os  itens  com  preços  iguais  aos  do  adjudicatár io,  observada  a classificação  da licitação;
- 2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 2.4.3 Será  respeitada,  nas contratações,  a ordem de classificação  dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 2.5- O registro a que se refere o item 2.4.2 tem por objetivo a formação  de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatá rio da ata.
- 2.6 Para  fins  da  ordem de classificação,  os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário  terão  prioridades sobre aqueles que mantiverem sua  proposta original.
2.  7 A habilitação  dos licitantes que comporão  o  cadastro de reserva a que se  refere o  item 2.4.2.2 somente será efetuada  quando  houver  necessidade  de  contratação dos  licitantes remanescentes,  nas  seguintes hipóteses:
- 2.7.1 Quando o licitante vencedor não  assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação  direta;
- 2.7.2-Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 2.8  O  preço  registrado  com  indicação dos  licitantes  e  fornecedores  será divulgado  no  PNCP  e  ficará disponibilizado durante a vigênc ia da ata de registro de preços.
- 2.9 Após a homologação  do processo de contratação , o fornecedor mais bem classificado será  convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições  estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei nR 14.133, de 2021.
- 2.9.1  O  prazo  de  convocação poderá ser  prorrogado  1  (uma)  vez,  por  igual  período,  mediante solicitação  do fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração .
- 2.10- A ata de registro de preços poderá  ser assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no PNCP. 2.11- Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação,  e observado o dispost o  no item 2.7, observando o Item 2.7 e subltens, fica facultado  à  Administraçã o  convocar  os  licitantes  remanescentes  do  cadastro  de  reserva,  na  ordem  de classíficação, para fazê -lo em igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 2.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 2.4.2.1, aceitar a contratação  nos termos do item anterior, a Administração,  observados o valor estimado e sua eventual atualização  nos termos do instrumento convocatório, poderá:
2. 12.1 Convocar para negociação  os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem  redução,  observada a ordem de classificação,  com  vistas à obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudlcat~rio; ou
- 2.12.2  Adjudicar  e  firmar o  contrato  nas condições  ofertadas  pelos  fornecedores  remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação  de melhor condição .

2.13 -A  existência  de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições  estabelecidas, mas não  obrigará  a Administraçã o  a contratar,  facultada  a realização  de licitação  específica para  a aquisiçã o pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA  TERCEIRA - REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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- 3.1- As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderão  ser remanejadas pelo órgão  ou entidade gerenciadora entre os órgãos  ou entidades participantes do registro de preços.
- 3.2 O remanejamento somente poderá  ser feito de ó rgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade participante.
- 3.3  O  órgão ou  entidade  gerenciadora  que  tiver  estimado  as  quantidades  que  pretende  contratar  será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 3.4 Competirá  ao órgão  ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução  do quantitativo inicialmente informado pelo órgão  ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

## CLÁUSULA  QUARTA - Al  TE RAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇO S REGISTRADOS

- 4.1-~ vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
- 4.2-0s preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados  no mercado ou  de fato  que  eleve  o  custo  dos  bens,  das  obras  ou  dos  serviços  registrados,  nas seguintes situações:
- 4.2.1  Em  caso  de  força  maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  prínc ipe  ou  em  decorrência de  fatos imprevisíveis  ou previsíveis  de consequências  incalculáveis,  que inviabilizem a execução  da ata tal como pactuada, nos termos da alinea "d" do inciso li do caput do art. 124 da lei n° 14.133, de 2021;
- 4.1.2  Em  caso  de  criação, alteração  ou  extinção  de  quaisquer  t ributos  ou  encargos  legais  ou  a superveniência  de disposiçõ es legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
- 4.1.3  Na  hipótese  de  previsão no  instrumento  convocatório  de  cláusu la  de  reajustamento  ou repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei n2 14.133, de 2021.
- 4.1.3.1- No caso do reajustamento, deverá  ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
- 4.1.3.2  No  caso  da  repactuação,  poderá  ser  a  pedido  do  interessado,  conforme  critérios definidos para a contratação.

## CLÁUSULA  QUINTA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

- 5.1  Na  hipótese  de  o  preço  registrado  tornar-se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo superveniente, o  órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o  fornecedor  para negociar a redução  do preço registrado.
- 5.1.1  Caso  não  aceite  reduzir  seu  preço  aos  valores  praticados  pelo  mercado,  o  fornecedor  será liberado  do  compromisso  assumido  quanto  ao  item  registrado,  sem  aplicação de  penalidades administrativas.
- 5.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 5.1.3  Se não obtiver  êxito nas  negociações ,  o  ó rgão ou  entidade  gerenciadora  procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção de contratação mais vantajosa.

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- 5.1.4- Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará  aos órgãos  e às entidades que  tiverem  firmado  contratos  decorrentes  da  ata  de  registro  de  preços  para  que  avaliem  a conveniência e  a  oportunidade  de  diligenciarem  negociação com  vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n!i!  14.133, de 2021.
- 5.2 Na  hipótese  de o  preço  de  mercado tornar-se  superior ao  preço registrado e o  fornecedor não  poder cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, será  facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do  preço  registrado,  mediante  comprovação  de  fato  superveniente  que  supostamente  o  impossibilite  de cumprir o compromisso.
- 5.2.1- Neste caso, o fornecedor encaminhará,  juntamente com o pedido de alteração,  a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições  inicialmente pactuadas.
- 5.2.2 Na hipótese de não  comprovação  da  existê ncia de fato superveniente que inviabilize o  preço registrado, o pedido será  indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 6.1, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei n!i!  14.133, de 2021, e na legislaçã o aplicável.
- 5.2.3  Na  hipótese  de  cancelamento  do  registro  do  fornecedor,  nos  termos  do  item  anterior,  o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 5.2.4  Se não obtiver  êxito nas  negociações ,  o  órgão ou  entidade  gerenciadora  procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do Item 6.4, e adotará  as medidas cabíveis para a obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 5.2.5  Na  hipótese  de  comprovação  da  majoração  do  preço  de  mercado  que  inviabilize  o  preço registrado, conforme previsto no item 5.2 e no item 5.2.1, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 5.2.6 O órgão  ou entidade gerenciadora comunicará  aos ó rgãos  e às  entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração  do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração  contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nv 14.133, de 2021.

## CLÁUSULA  SEXTA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1- O registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

- 6.1.1- Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem mot ivo Justificado;
- 6.1.2  Não  retirar  a  nota  de  empenho,  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo  estabelecido  pela Administração  sem justificativa razoável ;
- 6.1.3 Não  aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, §  251, do Decreto níl 11.462, de 2023; ou
- 6.1.4- Sofrer sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n5!  14.133, de 2021.

6.1.4.1 Na hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos Incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n2 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigência  da  ata  de  registro de  preços,  poderá  o  órgã o ou a entidade gerenciadora,  mediante decisão  fundamentada, decidir pela manutenção  do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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- 6.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será  formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.
- 6.3  Na  hipótese  de cancelamento do  registro do  fornecedor,  o  órgão  ou  a entidade gerenciadora  poderá convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 6.4 O cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de  preços,  total  ou  parcialmente,  nas  seguintes  hipóteses,  desde que devidamente comprovadas  e justificadas:
- 6.4.1- Por razão  de interesse público;
- 6.4.2 -A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 6.4.3 Se  não  houver êx ito  nas  negociações, nas hipóteses  em  que  o  preço  de  mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, §  32 e  27, § 42, ambos do  Decreto n" 11.462, de 2023.

## CLÁUSULA  SITIMA - DAS PENALIDADES

- 7.1 O  descumprimento da  Ata de Registro de  Preços  ensejará  aplicação  das  penalidades estabelecidas no instrumento convocatório;
- 7  .l.2- As sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente apó s terem assinado a ata.
- 7.2  É  da  competência do  gerenciador  a  aplicação  das  penalidades  decorrentes  do  descumprimento  do pactuado nesta ata  de  registro  de  preço,  exceto nas hipóteses  em que o  descumprimento disser respeito às contratações  dos órgãos  ou  entidade  participante,  caso  no  qual  caberá  ao  respectivo  órgão  participante  a aplicação  da penalidade.
- 7.3  O  órgão  ou  entidade  participante  deverá  comunicar  ao  órgão  gerenciador  qualquer das  ocorrências previstas no item 6.1, dada a necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## CLÁUSULA  OITAVA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 8.1-As condições  gerais de execução  do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da  Administração  e  do  fornecedor  registrado,  penalidades  e  demais  condições do  ajuste,  encontram-se definidos no Termo de Referência,  Anexo Ido instrumento convocatório.
- 8.2 Integra a presente Ata de Registro de Preço, o Anexo I, com o cadastro de reserva das empresas signatárias que aceitam cotar os itens com os preços iguais ao do licitante vencedor do procedimento de contratação  em referência.
- 8.3 Fica  eleito o  Foro da cidade de Santo Antônio de Lisboa PI,  para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente  ATA  de  Registro de  Preços  (ARP),  que  não puderem  ser  administrativamente  solucionados, renunciando, como  renunciado  têm ,  a qualquer outro por mais  privilegiado que  seja,  até mesmo se  houver mudança de domiclllo de qualquer das partes.

## CLÁUSULA  NONA DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 9.1-0urante a vigência  da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública  Estadual, Distrital e Municipal que não  participaram do procedimento de IRP  poderão  aderir à ata de registro de preços na condiç~o de não participantes, observados os seguint es requisitos;

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- 9.1.1  Apresentação  de  justificativa  da  vantagem  da  adesão, inclusive  em  situações de  provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- 9.1.2 Demonstração  de que os valores registrados estão  compatíveis  com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da L ei n' 14.133, de 2021; e
- 9.1.3 Consulta e aceitação  prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 9.2 A autorização  do órgão  ou entidade gerenciadora apenas será  realizada após a aceitação  da adesão  pelo fornecedor.
- 9.2.1- O órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso  elas possam  acarretar prejuízo à  execução  de seus próprios contratos ou à  sua capacidade de gerenciamento.

9.3 -

Após a autorização  do órgão  ou da entidade gerenciadora, o órgão  ou entidade não  participante deverá

efetivar a  aquisição  ou a contratação  solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigênc ia da ata.

- 9.4 O prazo  de que  trata  o subitem  anterior,  relativo  à efetivação  da  contratação,  poderá  ser  prorrogado excepcionalmente,  mediante solicitação  do órgão  ou  da entidade não  participante aceita  pelo órgão  ou  pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.
- 9.5  O órgão  ou  a entidade poderá  aderir ao  item da  ata  de  registro  de  preços da  qual  seja  integrante, na qualidade de não  participante, para aqueles itens para os quais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos  do item 9.1.
- 9.5  As aquisições  ou contratações  adicionais não  poderão  exceder,  por órgão  ou entidade,  a cinquenta  por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório  registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 9.6 O  quantitativo decorrente das adesões  não  poderá  exceder, na totalidade,  ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e  os participantes, independentemente do número  de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à  ata de registro de preços.

## CLÁUSULA  DÉCIMA- DOS ITENS REGISTRADOS

10.1 - O preço  registrado, as  especificações do objeto,  as  quantidades  de  cada  item  e as  demais  condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Fornecedor: E  RODRIGUES SOUSA· CNPJ: 39.941.961/0001-36

Lotel

Descrtção ltem

1

1

u,;d,de de Medida

I

Valo, Uniúrio

I

Quantidade

Valor  Total

1

1

1

1

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUI CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anaíta  Rocha, n· 32, Centro. Fone: (89) 9 81.01-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prelelturadesalOgmail.com

"CARNE MOIDA MAGRA OE BOA QUALIDADE: E,pectftcação: CARNE BOVINA, IN NATURA E MOIDA, TIPO AC~M OU PATINHO, DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO:  NÃO  AMOLECIDA E NEM  PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPR IO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS. CARNE BOVINA IN  NATURA

MOfDA CONCiELADA - 1. DESCRIÇÃO: c.irne de 1 1  categoria - no corte ~tinho. Proveniente de, macho$ da esf}é cié  bovina, sadios, aba1ldos sob Inspeção  veterlm\rla. Ourante o processamento. deve ser realizada a a  paragem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A  carne bovina molda congelada, no cone patinho deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa altcr:i-la ou encobrir alguma alteração.  Dever:i comer no m.1xlmo, t o % de gordura. ser Isenta de cartilagens. de ossos e conter no máximo  3% de aponevroses. Devendo ser congelada e tr.:insport:1da :li temperatura de - ta• C  {dezoito graus centígrados  negativos) ou Inferior, 2, Caracterlstlcas gerais: o produto nllo deverá apresentar superflcle i:imid;i, pesaJou, exudato ou p;irtes íl:\cldas  ou de consistência anonnal. com lndkios de fermentaçllo pútrida.  Ob.servar  as especific.1ções  da Norma Tkníca  de Alimentos 3- NTAJ do Decreto Estadual n.• 1Z.436de Z0/10/78,que aprovou norffl(l.s téc:nlc.11.s esp«h•is de al!men1 0,: e bebidas. 2..1  Carnct.erf.s1iw.s organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie,  n:io amolecido e nem pegajoso; Cor própria de cada espécie,  sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: o produto deverá  estar congelado, .ser embalado a  v.tcuo, cm embalagem pl.:1stlca ílexlvcl,ató&gt;Clca, resistente, iransparcnte, cm pacotes de OZ ka- Embalagem íntegra,.sem sinais de rach;idurns na superffcte, sem furos e sem acümulos, protegida externamente cm caixa. de papelão  rotulada rcrorçada, com as abas superior e Inferior totalmente lacradas  contendo até  20kg, Nllo serão  aceitas embalagens dcí eituosas que exponham o produto ili cont:aminaçlo e/ou deterioraçlo. 4. Rotulagem:  o

3.500,00

KG

35,00

122.500,00

Marca: FRIGOTll.

Fabricante: FRIGOTll.

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Lote  2

## Descriçã o Item

CARNE BOVINA, TIPO CO~ELA MACRA.SEM PELANCA: Espccll1caçlo: CARNE BOVINA IN t-lATURA. TIPO COSTELA MAGRA. D6VEAPRESENTAR-SECOM ASPECTO PRÔPRIO ; NÃO  AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÔ PRIO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES OE PARASITAS.

Marca: FRIGOTll.

Fabricante: FRIGOTll.

Lote 3

CARNE BOVINA . FIGA.DO: Especificação:  FICADO BOVINO INA NATURA, DEVEA RESENTAR·SE COM ASPECTO PRÓPR IO; NÃO  AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÔPR IO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS; PEÇ A INTEIRA OU CORTADO F.M BIFE.

Marca: FRIGOTIL

Fabricante: FRICOTIL

Lote 4

Quantidade

500.00

Quantidade

500.00

Unidade

Valor

de Medida

Unltã rio

KG

27,50

13.750,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Unidade

Valor

de Medida

Unitá rio

V;;ilor Total

KG

18.00

9.000.00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUI CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anaíta  Rocha, nº 32, centro. Fone: (89) 9 81.01-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prelelturadesal@gmail.com

| Descrição Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Descrição Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quantidade   | 1 Unld• d• de Medida         | Valor Unltãrio               | ValorTotal                   |
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| FRANGO, INTEIRO,CONGELADO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FRANGO, INTEIRO,CONGELADO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2,500,00     | KG                           | 18,00                        | i 5.000,00                   |
| Marca: COPACOL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Fabricante: COPACOL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |              | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO   | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO   | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO   |
| Lote 5                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Lote 5                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Lote 5       | Lote 5                       | Lote 5                       | Lote 5                       |
| De:tcrlção Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | De:tcrlção Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Quantidade   | Unidade de Medida            | Valor Unitário               | ValorTotal                   |
| FILÉ DE COXA E SOBRECOXA EMCUBOS CONGELADO \. DESCRIÇÃ O: Corte: Coxa e Sobrecoxa. Manipulada em condições higiênicas,provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária,devendo ser congelada, desossada e sem pele, livre de parasitas e de qualquer subs1ancia conIaminantc que possa alterá-la , mio podendo apresentar mais que 6% de degelo/ág ua, sem adição de sal e temperos. O produto deveráestar de acordo com a legislação vigente. 2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO 2.1. Ingredientes: Cortes de frango congelado. 2.2. ORGANOLÉPTICAS:Aspecto: próprio, cor: própria, odor: próprio, sabor: próprio 2.3. MICROBIOLÓGICAS: Serão adotados os critériose padrõ es estabelecidos na Resolução RDC n<> 12. de 02/0 1/0 1, ANVISAIMS, Anexo I grupo 20, item c, publicada no D.O.U, Seção 1, cm 10/0 1/0 1.2.4. Poderão ser efetuadas outras detcnninaçõcs fisico-quim icas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tomar necessáriaa obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitá rio do produto ou quando da ocorrê ncia de toxinfecções alimentares. 2.5. PRAZO DE V ALI.DADE: Sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. Embalagem e peso: Embalagem primária:deveráestar congelado, em embalagem plásticallcxívcl,atóxica, resistente. transparente, com peso de l a 5kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acúmu los. Embalagem secundária:a embalagem primáriadeverá estar protesida externamente cm caixa de papelão rotulada reforçada. com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/oudctcriomçi'lo. 4. Rotulagem: o produto deveráser romlado de acordo com a legislação v igente. No rótulo das embalagens, deverdo constar de fonna clara e indelé vel as seguintes infonnações : • Declar,tr | FILÉ DE COXA E SOBRECOXA EMCUBOS CONGELADO \. DESCRIÇÃ O: Corte: Coxa e Sobrecoxa. Manipulada em condições higiênicas,provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária,devendo ser congelada, desossada e sem pele, livre de parasitas e de qualquer subs1ancia conIaminantc que possa alterá-la , mio podendo apresentar mais que 6% de degelo/ág ua, sem adição de sal e temperos. O produto deveráestar de acordo com a legislação vigente. 2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO 2.1. Ingredientes: Cortes de frango congelado. 2.2. ORGANOLÉPTICAS:Aspecto: próprio, cor: própria, odor: próprio, sabor: próprio 2.3. MICROBIOLÓGICAS: Serão adotados os critériose padrõ es estabelecidos na Resolução RDC n<> 12. de 02/0 1/0 1, ANVISAIMS, Anexo I grupo 20, item c, publicada no D.O.U, Seção 1, cm 10/0 1/0 1.2.4. Poderão ser efetuadas outras detcnninaçõcs fisico-quim icas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tomar necessáriaa obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitá rio do produto ou quando da ocorrê ncia de toxinfecções alimentares. 2.5. PRAZO DE V ALI.DADE: Sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. Embalagem e peso: Embalagem primária:deveráestar congelado, em embalagem plásticallcxívcl,atóxica, resistente. transparente, com peso de l a 5kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acúmu los. Embalagem secundária:a embalagem primáriadeverá estar protesida externamente cm caixa de papelão rotulada reforçada. com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/oudctcriomçi'lo. 4. Rotulagem: o produto deveráser romlado de acordo com a legislação v igente. No rótulo das embalagens, deverdo constar de fonna clara e indelé vel as seguintes infonnações : • Declar,tr | 1.000        | kg                           | 18,00                        | 18.000,00                    |
| Marca: SF.ARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | F'abrlca nte: SF.ARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |              | Modelo: CONFQRMF. DF.SCRIÇÃO | Modelo: CONFQRMF. DF.SCRIÇÃO | Modelo: CONFQRMF. DF.SCRIÇÃO |
| Lote 6                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Lote 6                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Lote 6       | Lote 6                       | Lote 6                       | Lote 6                       |
| Descriçã o Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Descriçã o Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Quantidade   | Unidade de Medida            | Valor Unitá rio              | ValorTobl                    |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNP J : 06.553. 820/0001-97 Endereço:  Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone:  (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

FILÉZINHO  D E  P E I T O  D E  FRANGO (SASSAMI ) !. D escrição:  Corte: peito,  Filezinho de peito de frango sem osso e  sem pele,  sem adição  de sal e temperos, manip ulada e condições  hi~ênicas, p rovenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção vet erinária, devendo ser congelada e transportada a tem peratura de - 1 8 2 C ( dezoito graus centigrados n egativos) o u inferior .  Prazo de val idade mínimo  de 6 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação m ínima de 30 d ias. 2. Características  gerais: o pr oduto não  deverá apresentar superficie úmi d a ,  pegajosa, exu dat o ou partes flácidas  o u de consistência anormal , com indícios  de fermentaçãopútrida.  Observar  as esp eci ficações  da Norma Técnica de  Alimentos 3 - NTA 3  do Decreto Estadual n. 2 12.436 de 20/10/78, que aprovou normas técnicas especiais de ali men tos e bebidas. 2 .1 Características  organolép t icas: Aspecto p r óprio de cada espécie ,  não  amolecido e nem pegajoso; cor própria de cada espécie,  sem manchas esver deadas; cheiro próp rio; sabor  próp rio. 3. E mba~gem e peso: Embalagemprimár i a: emba~gem plástica  flexível,  a t óxica, resistente, tran sparente, em pacot es com peso de 1 a  2kg.  E mbalagem í ntegra,  sem sinais de rachaduras na  superfície,  sem furos e sem acúmul os. Embalagem secundária:  a embal agem p rimária  deverá  estarprote~da externa m ente  em caixa de papel ão rotulada refor çada, com as abas superio r  e inferior  totalmente ~cradas com peso lí q uido de até  20k&amp; Não  serão  aceitas embalagens defeituosas q u e  exponham o p roduto à con tami nação  e /ou  deterioração .  4. R otulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a le~slação vigent e. No rótulo das e m balagens, deverão constar de forma clara ein del ével  as seguintes informações:  ,  D eclarar  marca;  , i d entificação  do fabricante; nom e  e endereço do fabricante; ,  data de val idade ou p razo máximo  para consumo; · data de fabricação  do produto; ,  p eso líquido;  · con d i ções  de arm azenamento  e  empilhamento máximo;  · carimbo/número  do SIF;  · número d o lote (caso utilii.ad o)

Marca:  SEARA

Fabricante:  SEARA

Modelo: CONFOR ME D ESCRI ÇÃO

Lote7

Descrição  Item

Quantidade

Unidade

Valor

Valor Total

de Medida

Unitário

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1.000,00

KG

25,00

25,000,00

Modelo: CONFOR ME D ESCRI ÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNP J: 06.553.820/ 0001-97 Endereço:  Rua Anaíla  Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9  8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

LINGÜ IÇA CA L ABRESA D E F UMADA 1 .  D escrição:  P rodu to cárneo industrializad o ,  obtido d a  emulsão  de carne  d e  uma  o u  m a i s  espéc i es de  animais de açougue,  a dicionad o  de ingredient es e  con dimentos embutido  em e n voltório  n atural  o u  artifici al ou processo de extrusão  e su bmetido  a  u m  processo térmico  adequado. Será t o l erad a  a  a dição  d e peq uen as quantidades d e  ág ua,  a mido ,  soja  e  corant es n aturai s.b ) Ingredientes: p a l eta,  t oucinh o ,  água, sal,  m alto dextrina,  extrai o  de arroz fermentado,  pimenta calabresa, regulador  de acidez, l actato de sódio  (I NS 325),  antioxid ante  eritroblasto  de sódio  (I NS 31 6), arom a natural d e  p iment a  p reta,  conservadores: Nitrato d e  Sódio (INS 25 I)  e Corante  Natural  Carmim (INS 1 20) 2. Caracte rí sticas o r ganolép ticas: asp ecto p róprio  d e  cad a  esp éc i e ,  n ão  a m olecido e  n em pegajoso. Cor própria d e  cada esp écie,  sem manch as esverdead as;  Cheiro p r óprio; Sabor  p róprio.  3.  Embalagem e  p eso:  E m balagem primár ia:  saco de polietileno d e  b a i xa densid ade,  atóxica,  r esi s t ente ,  tran s p aren le,  com rótulo impresso d e  acordo  com a  l egi s l ação  vigente com peso líq uid o  de 1  a  2 ,5  kg  de produto.  E mbal agem secundá ria:  cai xa d e  papel ão ondulado ,  reforçado conslituida por tampa e  fundo envoltos em filme de  P VC termoen colhí v el,  r esi sten te ao  i mpacto e  as condições  de estocagem con gelada com capacidad e  p ara três  p acotes e  p eso líq uido total d e  5  a  IO  k g  de p rodu to. 4.  R o tulagem: o  p rodu to deverá ser ro tula d o  de acor do com a  legi s l ação  vigente.  No rótulo da emb a l agem deverão  estar  impr essos de forma clara e  in deléve l  as seguin t es informações: 1) D eclarar  marca; 2) Nome e  end ereço do abatedouro, constan do o brigatoria m ente  regi stro no S IF/OIPOA; 3) I d entificação completa do p r oduto. 4)D ata de fabricação,  prazo d e  valid ade e  prazo máximo  p ara c o n sum o;  5) T emp eratura de estocagem ,  a rmazen a m ento e  conservação;  6) P eso liquido ;  7) Condições  d e  a rmazenamento.

500

kg

30,00

1 5.000,00

Marca: PERDIGÃO

F a bricante: P ERDIGÃO

Modelo: CONF ORM E  DESCRIÇÃO

Lote8

Descrição  Item

Quantidade

Unidade

Valor Unitário

Valor Tola!

de Medida

(Continua na próxima página)

254

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNP  J: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmail.com

SALSICHA DE FRANGO SEM CORANTE CONGELADA 1. Descrição: Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão  de carne de frango, adicionado de ingredientes e condimentos (  exceto pimenta) e outras substâncias alimentícias aprovadas pelos órgãos  competentes desde que declaradas e que não descaracterizem o produto, embutido em envoltório natural (sem corantes) e submetido a um processo térmico  adequado. Deverá apresentar-se livre de gordura trans. Será tolerada  a adição  de pequenas quantidades de água, amido, soja e corantes naturais,  sendo permitida a utilização  máxima de 4% de proteína  vegetal. A salsicha deverá  ser congelada eannazenada à  temperatura de -18°C (dezoito graus centígrados  negativo) ou inferior e transportada em condições  que preservem a qualidade e as caracterís ticas do alimento congelado. O  produto deverá estar de acordo com a legislação  vigente. 2. Características  do P roduto. 2.1. Gerais: A  salsicha deverá ser preparada com carne de ave em perfeito estado de conservação, isenta de ossos, peles, aponevroses e cartilagens, não  sendo permitida o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais equinos, caninos e felinos. A porcentagem de água  ou gelo não  deverá  ultrapassar 10% (dez por cento) em peso. O  produto não  deverá apresentar superfícieúmida, pegajosa, exsudato, líquido  em partes flácidas  ou de consistência anormal, com  indícios  de fermentação  pútrida.  Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. O  peso unitário de cada gomo deverá ser de 35 a 40 gramas. 2.2. Organolépt icas antes e após a cocção:  Aspecto, cor, odor,  sabor,  consistê ncia  e textura características,  sem manchas pardas ou esverdeadas. 2.3. FISJCO-QUIMICAS: -Amido: máx imo  de 2,0% p/ p (crít ico)· Carboidratos totais: máximo  de 7,0% p/p (somatória de amido máx imo e  açúcares  totais) (critico)· U midade:  máximo de 65,0% p/p(crítico)  ·  Gordura: máximo de 20,0% p/p(critico) - Proteína:  mínimo  de 12,0% p/p(critico) ·  Cloreto de Sódio: máxi

Marca: AVIVAR

400,00

Fabricante: AVIVAR

Lote9

KG

15,00

6.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

|                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               | Quantidade   | Unidade de Medida          | Valor Unitário             | ValorTot.al                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| CARNE BOVINA - TIPO FILE: Especificação: CARNE BOVINA, TIPO FILÉ, 1N NATURA, SEM PELANCA, DEVE APRESENTAR­ SECOM ASPECTOPRÓP RJO; NÃ OAMOLECIDA ENEM PEGAJOSA; COM COR· CHEIRO ESABOR PRÓPRJO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES | CARNE BOVINA - TIPO FILE: Especificação: CARNE BOVINA, TIPO FILÉ, 1N NATURA, SEM PELANCA, DEVE APRESENTAR­ SECOM ASPECTOPRÓP RJO; NÃ OAMOLECIDA ENEM PEGAJOSA; COM COR· CHEIRO ESABOR PRÓPRJO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES | 1.000        | kg                         | 47,00                      | 47.000,00                  |
| Marca: FRJGOTll.                                                                                                                                                                                                              | Fabricante: FRIGOTll.                                                                                                                                                                                                         |              | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO |
| Lote to                                                                                                                                                                                                                       | Lote to                                                                                                                                                                                                                       | Lote to      | Lote to                    | Lote to                    | Lote to                    |

Descrição  Item

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Quantidade

Unidade

Valor de Medida

Unitário

ValorTot.al

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNP J:  06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmail.com

CARNE BOVINA· COXÃO  MOLE: Especificação:  CARNE BOVINA IN  NATURA, TIPO COXÃO  MOLE, SEM OSSO E  S EM PELANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO  AMOLECIDA E  NEM PEGAJOSA; COM COR: CHEIRO ESABOR PRÓPR IO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS; PEÇA  INTEIRA OU CORTADO EMBIF~ CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA (PATINHO OU COXÃO  MOLE) 1. Descrição do objeto: carne de 11 categoria - no corte coxão  mole ou patinho. Proveniente de machos da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção  veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A carne bovina em cubos congelada, no corte coxão  mole  deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração.  Deverá conter no máximo,  10 %  de gordura, ser isenta de cartilagens,  de ossos e conter no máximo  3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - 1~  C  (  dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Sendo que os cubos deverão  ter as dimensões  aproximadas de 2x2x2 cm. 2.1 Caracterí sticas gerais: o produto não  deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência  anormal, com indfcios de fermentação  pútrida.  Observar as especificações  da Norma Técnica  de Alimentos 3-Embalagem Integra, sem sinais de rachaduras na superfície,  sem  furos e sem acúmulos,  protegida externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada, com  as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até  20 kg. Não  serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à  conta minação e/oudeterioração. 4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo  com a l egislação  vigente. No rótulo da embalagem deverão  estar impressos de forma clara e indeléve l  as seguintes informações:  •  Nome e endereço do abatedouro, constandoobrigatoriamente registro no SIF; •  Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARN

1.000.00

KG

42,00

42.000,00

Marca: FRIGOTll.

Fabricante: FRIGOTll.

Modelo, CONFORME DESCRIÇÃO

Lote 11

## Descrição  Item

Quantidade

Unidade

Valor

Valor Total

de Medida

Unitário

CARNE BOVINA-COXÃO  DURO: Especificação:  CARNE BOVINA JN NATURA, TIPO COXÃO  DURO, SEM OSSO E  SEM PELANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓ PRIO; NÃO  AMO LECIDA  E  NEM PEGAJOSA; COM COR ; C HEIRO  ESABOR PRÓPR IO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS

1.000,00

kg

34,00

34.000,00

Marca: FRIGOTll.

Fabricante: FR IGOTll.

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Lote 12

Descrição  Item

Quantidade

Unidade

Valor

Valor Total

de Medida

Unitário

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNP J: 06.553.B20/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta  Rocha, n· 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

PETISCO su!No CONGELADO - CARNE CONGELADA DE SUINO

SEM OSSO 1. Descrição:  Iscas/ liras de Pernil.  Produlo preparado a partir do pernil. que é  um corte da parte traseira do porco. pegando acima do joelho. O pernil l:. um corte nobre do suino, macio, saboroso e suculento (GOMIDE; L., 2005). As iscas deverão  ter as dimensões  de 20mmX40mm. são acondicionados cm caixas de papelão  e scgucmpara o túnel de congelamento. 2.Camctcríst icas: Os pernis são  retirados na desossa e passa por um  processo de refilamento e após são  pesados e embalados cm sacos de nylon poli. Por fim os sacos. 2. 1. Caractcristicas fisico·quimicas: pl-1: ác ido, H2S:  negativo.  2.2. Característ icas organolépt icas: Aspecto próprio de cada espéc ie, não amolecido e nem pegajoso; Cor própria de cnda espécie.  sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio.  3. Embalagem e pe.so: Embalagem primá ria: O produto deverá  esiar congelado, embalagem plás tica flexível, atóxica, resis1 en1e, em  pacotes com  pesos de 2Kg. Embalagem secundá ria: caixa de papelãocom  peso liquido de 10Kg. Embalagem integra, sem sinais de rachaduras na supcrficic, sem furos e sem acúmulos , protegida externamente cm caixa de papelã o rotulada reforçada. com us abas superior e inferior totalmente lacradas. Niio scrãoace itas embalagens defeiruosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração.  4. Rotulagem: o produto deverá  ser rotu lado de acordo com a legislação  vigente.  No rótulo da embalagem deverão  esmr impressos de forma clara eindelével  as seguintes informações: 1)  Declarar marca; 2) Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; 3) ldentificação completa do produto 4) Data de fabricação,  prazo de validade e prazo máximo  para consumo; 5) Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação;  6) Peso liquido:  7) Condições  de armazenamento

Marca: SEARA

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o

FabrlCóllnte: SEARA

1.000,00

kg

25.00

25.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Santo Antônio de Lisboa PI, 01 de abril de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal P.M.SAL-Pl

E RODRIGUES SOUSA CNPJ, 39.941.961/0001·36

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, n· 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  DO PREGÃO  ELETRÔNICO  N· D05/2025

## CADASTRO DE RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· DOS/2D2S

Aceita(m) cotar o(s) produto(s)/serviço(s) o bjeto da Ata de Registro de Preços em epígrafe  com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão  Eletrônico NV  002/2025, detentor dos preços registrados com esta Prefeitura Municipal, na sequê ncia da classificação do certame, os seguintes fornecedores:

| ERODRIGUES SOUSA· CNPJ: 39.941.961/0001-36                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | ERODRIGUES SOUSA· CNPJ: 39.941.961/0001-36                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | ERODRIGUES SOUSA· CNPJ: 39.941.961/0001-36   | ERODRIGUES SOUSA· CNPJ: 39.941.961/0001-36   | ERODRIGUES SOUSA· CNPJ: 39.941.961/0001-36   |
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| Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Lote 1                                       | Lote 1                                       | Lote 1                                       |
| Descrição Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Descrição Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Quantidade Unidade de Medida                 | Valor Unitário                               | Valor Total                                  |
| ·cARNE MOIDA MAGRA DE BOA QUALIDADE: Espeelfica~O! CARNE BOVINA, IN NATURA EMOIDA, TIPO AC!l:M OU PATINHO, DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPR IO ; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS. CARNE BOVINA IN NATURA MOIDACONGEI.ADA • 1. DESCRIÇÃO : carne de 1 1 categoria - no coneP3tinho. Proveniente de machos da Hpédebovin3, u dio.!I, abatidos sob inspeção v1m1rinária. Dur.mle o pnm::namentu, 1.h ::ve ser reallzada II apilr,.gem (dlm[m1çãu dos excessus de &ordura. cartilagem e aponevroses).Acarne bovina molda con&elada. no corte patinho deve apn!'sentar-se livre de parasitas e de qualquer subst:Anda contaminante que pou.a altecl-la ou encobrir alguma alteraçã o. Devecl conter no mllximo, 10 % de gordura. ser Isenta de cartilagens.de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - 18 8 C (de1.olto graus centígradosnegativos) ou iníerior.2. caracteristicugerais: o produto nio devtinl apresent.ir superffclc Um Ida. pegalosa. exudatoou partes tldcldas ou de conslsttnda !lnorm!ll, comIndicio, de íerment!lçãopútrida . Observ!lr !IS espedflcaç6es d!l Norm!l Tknica de Alimentos 3 - NTA 3 do Decn::to Estadual 11." 12.436de 20/10/78,que :aprovou norm.1s técnlc.1s especiais de allmen1os e bebld.1s. Z.l C.1r.1cttrfstlc.1s organol~pticas: A~pt!ci.o próprio de cada e.~pkie, não amolecido e nem pegajo!IO; Cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; 5.ibor próprio. 3. Embalagem e peso:o produto deverá estar congelado, ser embalado a vãcuo. em embalagem phlstica flexível,at6xica., resistente, tninsparente,em PJICOIU de 02 kg. Embalagem integra, sem sinais de rachaduras na superffcie, sem foros e sem acúmulos.protegida externamente emcaixa de p,1pel:lo rotulada reforçada, comas abas superior e inferior totalmente lacr.id.is contendo at.6 20kg. Não serão aceit.1s embalagem: defoituosa$que exponham o produto :li cont:1minaçlo e/ou deterioraçlo. | ·cARNE MOIDA MAGRA DE BOA QUALIDADE: Espeelfica~O! CARNE BOVINA, IN NATURA EMOIDA, TIPO AC!l:M OU PATINHO, DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPR IO ; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS. CARNE BOVINA IN NATURA MOIDACONGEI.ADA • 1. DESCRIÇÃO : carne de 1 1 categoria - no coneP3tinho. Proveniente de machos da Hpédebovin3, u dio.!I, abatidos sob inspeção v1m1rinária. Dur.mle o pnm::namentu, 1.h ::ve ser reallzada II apilr,.gem (dlm[m1çãu dos excessus de &ordura. cartilagem e aponevroses).Acarne bovina molda con&elada. no corte patinho deve apn!'sentar-se livre de parasitas e de qualquer subst:Anda contaminante que pou.a altecl-la ou encobrir alguma alteraçã o. Devecl conter no mllximo, 10 % de gordura. ser Isenta de cartilagens.de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - 18 8 C (de1.olto graus centígradosnegativos) ou iníerior.2. caracteristicugerais: o produto nio devtinl apresent.ir superffclc Um Ida. pegalosa. exudatoou partes tldcldas ou de conslsttnda !lnorm!ll, comIndicio, de íerment!lçãopútrida . Observ!lr !IS espedflcaç6es d!l Norm!l Tknica de Alimentos 3 - NTA 3 do Decn::to Estadual 11." 12.436de 20/10/78,que :aprovou norm.1s técnlc.1s especiais de allmen1os e bebld.1s. Z.l C.1r.1cttrfstlc.1s organol~pticas: A~pt!ci.o próprio de cada e.~pkie, não amolecido e nem pegajo!IO; Cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; 5.ibor próprio. 3. Embalagem e peso:o produto deverá estar congelado, ser embalado a vãcuo. em embalagem phlstica flexível,at6xica., resistente, tninsparente,em PJICOIU de 02 kg. Embalagem integra, sem sinais de rachaduras na superffcie, sem foros e sem acúmulos.protegida externamente emcaixa de p,1pel:lo rotulada reforçada, comas abas superior e inferior totalmente lacr.id.is contendo at.6 20kg. Não serão aceit.1s embalagem: defoituosa$que exponham o produto :li cont:1minaçlo e/ou deterioraçlo. | 3.500,00 KG                                  | 35,00                                        | 122.500,00                                   |
| Marca: FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Fabricante: FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Modelo:                                      | CONFORME DESCRIÇÃO                           | CONFORME DESCRIÇÃO                           |
| Lote2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Lote2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Lote2                                        | Lote2                                        | Lote2                                        |
| Oé scrlçAo ltém                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quantldadé                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Unidade de Medida                            | Valor Unitário                               | Valor Total                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNP  J: 06.553.820/ 0001-97

Endereço:  Rua Anaíla Rocha, nº 32,  Centro.

Fone:  (89) 9  8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail:  prefelturadesal@gmall.com

CARNE BOVINA, TIPO COSTELA MAGRA.SEM  PELANCA: Especificação: CARNE BOVI NA IN  NATURA, TIPO COSTELA MAGRA, DEVE A P RESENTAR-SECOM ASPECTO PRÓPRIO ;  NÃO  AMOL ECIDA E  NEM  PEGAJ OSA; COM COR; C HEIRO E  SABOR PRÓPR I O; SEM MANCHAS ESVERD EADAS;  LIVRES DE PARASITA S.

500.00

KG

17.50

13.750,00

Marca:  FRIGOTIL

Fabricante:  FRIGOTI L

Modelo:  CONF ORME DESCRIÇÃO

Lote 3

Descrição  Item

Quantidade

Unidade de  Medida

Valor Unitário

Valor Total

CARNE BOVI NA -FICADO:  Especificação:  F ICADO BOVINO INA NATURA,  DEVEA RESENTAR- SE COM ASPECTO PRÓPR I O; NÃO  AMOLECI DA E N E M PEGAJOSA; COM COR; C H EIRO E SABOR PRÓPRIO;  SEM  MANCHAS ESVERD EADAS;  LIVRES DE PARASITAS; P EÇA  INTEI RA OU CORT A DO EM  BIFE.

500.00

KG

18.00

9.000,00

Marca:  FRIGOTIL

Fabricante:  FRIGOTIL

Modelo :  CONFORME DESCRIÇÃO

Lote4

Descrição Item

Quantidade

Unidade de Medida

Valor Unitário

Valor  Total

FRANGO, INTEI RO,  CONGELADO.

2.S00,00

KG

18,00

45. 000, 00

Marca: COPACOL

Fabricante: COPACOL

Modelo: CONFORME D ESCRI ÇÃO

Lote 5

Descriçã o  Item

Quantidade

Unidade de  Medid a

Valor Unitário

Val or Total

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNP  J :  06.553.820/ 0001-97 Endereço;  Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone;  (89) 9  8101-8090 CEP; 64640-000 E-mail:  prefelturadesal@gmall.com

FILÉ  DE COXA E  SOBRECOXA EM CUBOS CONGEL ADO 1 . DESCRIÇÃO: Corte: Coxa e  Sobrecoxa. Manip u l ada em condições higiênicas ,  provenientes de a nimais sadios, abatidos sob  inspeção veterinária,  devendo ser congelada, desossada e sem pele, livre de parasitas e  de q u a lquer substancia contam inan te que possa alterá-la , não  podendo apresentar mais que 6% de degelo/á gua, sem adição  de sal e temperos. O  produto deverá estar  de acordo com a legislação vigente.  2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO 2.1. In gredientes: Cortes de frango congelado. 2.2. ORGANOLÉPTICAS:Aspecto:  próprio,  cor: própria, odor: próprio,  sabor:  próprio 2.3. MJCROBIOLÓGICAS:  Serão adotados os critérios  e  padrõe s estabelecidos na  Resolução  RDC  nº 12, de 02/01/01 ,  ANVISA/MS, Anexo I  g rupo  20, item c, publicada n o D.0.U, Seção  1 ,  em 1 0 /01 / 01.2.4.  Poderão  serefetuadas o u tras detenninações  fisico-quími cas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sem p re que se tomar n ecessária a  obtenção  de  dados sobre  o estado higiênico-sanitário do p roduto ou qua n do da ocorrê ncia de toxin fecções  a limentares. 2.5. P RAZO  DE VALIDADE:  Sob congelamento:  mínim o  de  I 80 (cen to e  oitenta) dias. 3. Embalagem e peso:  Embalagem primária:  deverá estar congela d o, em embalagem plástica flexível,atóxica, resisten te, transparente, com peso d e I a  5kg. Embalagem í n tegra, sem sinais  de rachaduras  n a  superficie, sem  furos e sem acúmulos. Embalagem secundária:  a  embalagem primária  deverá estar protegida externamente em caixa d e  papelão  rotulada reforçada, com as abas superior e infer ior totalmente lacradas. Não  serão  aceitas embalagens defeituosas q ue  exponham o  produto à contaminação e/oudeterioração.  4.  Rotulagem: o  produto deverá  ser rotulado de acordo com a  legis lação  vigente. No rótulo  das embalagens, deverão constar de forma clara e  indelével as seguintes infonnações: ·  Declarar marca; ·  identificação  do fabricante;  ·  n o m e  e  e n dereço  do fabricante; · data de validade ou prazo máximo  para consumo; ·  data de fabricação do produto; ·  peso liquid

1.000

kg

18,00

1 8.000,00

Marca:  SEARA

Fabricante: SEARA

Modelo, CONFORME DESCRI ÇÃO

Lote6

Descrição  Item

Quantidade

Unidade de Medida

Valor Unitário

Valor  Total

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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255

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNP  J : 06.553.820/0001-97

Endereço:  Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro.

Fone:  (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefelturadesal@gmall.com

FILÉZINHO  DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI) !. Descrição:  Corte: peito,  Filezinho de peito de frango sem osso e sem  pele,  sem adição  de sal e temperos, manipulada e  condições  h i~ênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob i nspeção vet erinária, devendo ser congelada e  transportada a temperatura de· 1 8 2 C ( dezoito graus centigrados negativos) ou inferior .  Prazo de validade mín imo de 6  meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação mínima  de 30 d ias. 2. Características  gerais: o produto não  deverá apresentar superficie úmida ,  pegajosa, exu dato ou partes flácidas ou  de consistência anormal, com indícios  de fermentaçãopútrida. Observar as esp eci ficações  da Norma Técnica de  Alimentos 3 ·  NTA 3 do Decreto Estadual n. 2 12.436 de 20/10/78, que aprovou n o rmas técnicas especiais de a limentos e bebidas. 2.1 Características  organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie,  não  amolecido e  nem pegajoso; cor própria de cada espécie,  sem manchas esver deadas; cheiro próprio; sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagemprimár i a: embalagem plástica  flexível,  a t óxica, resistente, transparente, em pacotes com peso de 1 a  2kg. Embalagem í ntegra, sem sinais de rachaduras na  superfície,  sem furos e  sem acúmulos. Embalagem secundária:  a embal agem primária  deverá estarprote~da externamente em  caixa de papel ão rotulada reforçada, com as abas superior  e inferior  totalmente lacradas com peso lí q uido de até  20k&amp; Não  serão  aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou  deterioração.  4. Rotulagem:  o  produto deverá ser rotulado de acordo com a  \e~slação  vigent e.  No  rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara ein del ével  as seguintes informações:  ,  Declarar marca; · identificação do fabricante; nom e  e endereço do fabricante;  ,  data de validade ou p razo máximo  para consumo; · data de fabricação  do produto; · peso líquido;  · con d i ções  de arm azenamento e  empilhamento máximo;  · carimbo/número  do SIF; · número do lote (caso utilii.ado)

Marca; SEARA

Fabricante; SEARA

Modelo;  CONFOR ME DESCRI ÇÃO

Lote7

Descrição  Item

Quantidade

Unidade

Valor Unitário

Valor Total

de  Medida

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1.000,00

KG

25,00

25,000,00

Modelo;  CONFOR ME DESCRI ÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNP  J: 06.553, 820/ 0001-97 Endereço:  Rua Anaíla  Rocha,  nº 32, Centro. Fone: (89) 9  8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

LINGÜ IÇA CA L ABRESA D EFUMADA 1 . D escrição:  P roduto  cárneo industrializado,  obtido da emulsão  d e  carne  d e  uma ou mais  espéc ies de  animais de açougue, adicionad o  de ingredientes e  condimentos embulido  em envollório  natural  o u  artifici al ou processo de exlrusão  e submetido  a  um p rocesso térmico  adequado. Será tol erada a  a dição  de pequenas quantidades de ág ua,  a mido ,  soja e  corantes n aturais.b ) Ingredientes: paleta, toucinho,  água, sal,  malto dextrina, extrato de arroz fermentado, pimenta calabresa,  regulador d e  acidez, lactato de sódio  (I NS 325),  antioxidante eritroblasto de sódio  (I NS 31 6), aroma natural d e  pimenta preta,  conservadores: Nitrato d e  Sódio (INS 251) e Corante  Natural Carmim (INS 1 20) 2. Caracte rísticas organolépticas: aspecto próprio  d e  cada espéc ie, n ão  a m olecido e  n em pegajoso. Cor própria de cada esp écie,  sem manchas esverdead as; Cheiro próprio; Sabor p róprio. 3. Embalagem e  p eso: Embalagem primária:  saco de polietileno d e  b aixa densidade,  atóxica, r esislente, tran s p arente, com rótulo impresso de acordo  com a  l egislação  v igente com p eso líq uido de 1  a  2,5 k g  de produto.  Emb al agem secundári a:  caixa d e  papelão ondulado, reforçado constituída  por tampa e  fundo envoltos em filme de  P VC termoencolhível ,  resisten te ao  impacto e  as condi ções  de estocagem con gelada com capacidade  p ara três  pacotes e  peso líq uido total d e  5  a  IO  kg de p roduto. 4.  R o tulagem: o  produto deverá ser rotulado de acordo  com  a  legi slação  vigente.  No rótulo da embalagem deverão  estar  impr essos de forma clara e  indeléve l  as seguintes informações:  1) D eclarar marca;  2) Nome e  end ereço do abaledouro, constando  obrigatoriamente regislro no SIF/OIPOA; 3) I d entificação completa do produto. 4)Data de fabricação,  prazo d e  validade e  prazo máximo  para consumo;  5) T emp eratura de estocagem ,  armazen a m ento e  conservação;  6) P eso líq uido;  7) Condi ções  d e  a rmazenamento.

500

kg

30,00

1 5.000,00

Marca:  PERDI GÃO

Fabricante:  P ERDIGÃO

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Lote8

Descrição  Item

Quantidade

Unidade

Valor Unitário

Valor T otal

de Medida

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNP  J: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP:  64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmail.com

SALSICHA DE FRANGO SEM CORANTE CONGELADA 1. Descrição: Produto cá rneo industrializado, obtido da emulsão  de carne de frango, adicionado de ingredientes e condimentos (  exceto pimenta) e outras substâncias alimentíc ias aprovadas pelos órgãos  competentes desde que declaradas e que não descaracterizem o produto, embutido em envoltório natural (sem corantes) e submetido a um processo térmico  adequado. Deverá apresentar-se livre de gordura trans. Será tolerada a adição  de pequenas quantidades de ág ua,  amido, soja e corantes naturais,  sendo permitida a utilização  máxima de 4% de proteína  vegetal. A salsicha deverá  ser congelada eannazenada à  temperatura de -18ºC (dezoito graus centíg rados negativo) ou inferior e transportada em condições  que preservem a qualidade e as características  do alimento congelado. O  produto deverá estar de acordo com a legislação  vigente. 2. Caracterí sticas do Produto. 2.1. Gerais: A  salsicha deverá ser preparada com carne de ave em perfeito estado de conseivação, isenta de ossos, peles,  aponevroses e cartilagens, não  sendo permitida o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais equinos, caninos e felinos. A porcentagem de água  ou  gelo não  deverá  ultrapassar 10% (dez por cento) em peso. O  produto não  deverá apresentar superfícieúmida, pegajosa, exsudato, líquido  em partes fláci das ou de consistência anormal, com  indícios  de fermentação  pútrida.  Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. O  peso unitário de cada gomo deverá ser de 35 a 40 gramas. 2.2. Organolépt icas antes e após a cocção:  Aspecto, cor, odor,  sabor, consistência e textura características ,  sem manchas pardas ou  esverdeadas. 2.3. FISICO-QUIMICAS: -Amido: máx imo de 2,0% p/ p (critico)· Carboidratos totais: máximo de 7,0% p/ p (somatória de amido máximo  e  açúcares  totais) (critico) - Umidade: máximo de 65,0% p/p(critico) -Gordura: máximo  de 20,0% p/p(critico) - Proteína : mínimo  de 12,0%  p/p(critico) ·  C loreto de Sódio: máxi

Marca: AVIVAR

400,00

Fabricante:  AVIVAR

KG

15,00

6.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

| Lote 9                                                                                                                                                                | Lote 9                                                                                                                                                                | Lote 9                     | Lote 9                           | Lote 9                     |
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| Descrição Item                                                                                                                                                        | Descrição Item                                                                                                                                                        | Quantidade                 | Unidade de Medida Valor Unitário | ValorTot.al                |
| CARNE BOVINA - TIPO FILÉ: Especificação: CARNE BOVINA, TIPO FILÉ, 1N NATURA, SEM PELANCA, DEVEAPRESENTAR­ SECOM ASPECTOPRÓP RJO; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA;COM COR· | CARNE BOVINA - TIPO FILÉ: Especificação: CARNE BOVINA, TIPO FILÉ, 1N NATURA, SEM PELANCA, DEVEAPRESENTAR­ SECOM ASPECTOPRÓP RJO; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA;COM COR· | 1.000                      | kg 47,00                         | 47.000,00                  |
| Marca: FRJGOTIL                                                                                                                                                       | Fabricante: FRIGOTIL                                                                                                                                                  | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO       | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO |

Descriçã o Item

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Quantidade

Unidade de Medida

Valor

Unitário

ValorTot.al

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNP  J :  06.553.820/ 0001-97 Endereço:  Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail:  prefelturadesal@gmail.com

CARNE BOVINA· COXÃO  MOLE: Especificação:  CARNE BOVINA IN  NATURA, TIPO COXÃO  MOLE, SEM OSSO E  SEM PELANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓ P RIO: NÃO  AMOLECIDA  E  NEM PEGAJOSA: COM COR; C HE IRO ESABOR PRÓPR IO: SEM MANCHAS ESVERDEADAS: LIVRES DE PARASITAS: PEÇA  INTEIRA OU CORTADO  EMBIF~ CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA (PATINHO OU COXÃO  MOLE) 1. Descrição do objeto: carne de 11 categoria - no corte coxão  mole ou patinho. Proveniente de machos da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção  veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A  carne bovina em cubos congelada, no corte coxão  mole  deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la  ou encobrir alguma alteração.  Deverá conter no máximo , 10 %  de gordura, ser isenta de cartilagens,  de ossos e conter no máximo  3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - l ~  C  (  dezoito graus centígrados negativos) ou inferior.  Sendo que os cubos deverão  ter as dimensões  aproximadas de 2x2x2 cm. 2.1 Características  gerais: o produto não  deverá apresentar superfície úmida, pegajosa,  exudato ou partes flácidas  ou de consistência  anormal, com indfcios de fermentação  pú trida. Observar as especificações  da Norma Técnica  de Alimentos 3-Embalagem Integra, sem sinais de rachaduras na superfície,  sem  furos e sem acúmulos,  protegida externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até  20 kg. Não  serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à  contaminação e/oudeterioração. 4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a l egisl ação  vigente. No rótulo da embalagem deverão  estar impressos de forma clara e indeléve l  as seguintes informações:  ·  Nome e endereço do abatedouro, constandoobrigatoriamente registro no SIF; ·  Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARN

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Marca: FRIGOTII..

Fabricante: FR IGOTII..

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Lote 11

## Descriçã o Item

Quantidade

Unidade

Valor

Valor Total

de Medida

Unitário

CARNE BOVINA-COXÃO  DURO: Especificação:  CARNE BOVINA JN NATURA, TIPO COXÃO  DURO,  SEM OSSO E  SEM PELANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO;  NÃO  AMOLECIDA  E  NEM PEGAIOSA; COM COR; C HE IRO ESABOR PRÓPRIO:  SEM MANCHAS ESVERDEADAS: LIVRES DE PARASITAS

1.000,00

kg

34,00

34.000,00

Marca: FRIGOTII.

Fabricante: FR IGOTII.

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Lote 12

Descrição Item

Quantidade

Unidade

Valor

ValorTot.al

de M edida

Unitário

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: O6.553.B2O/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta  Rocha, n· 32, centro. Fone: (89) 9 B1O1-3090 CEP: 64640-000 E..-nall: prefelturadesal@gmall.com

PETISCO SUINO CONGELADO - CARNE CONGELADA DE SUINO

SEM OSSO 1. Dcscriçiio: Iscas/ liras de Perni l. Produlo prcparndo a partir do pernil, que é  um corte da  parte traseira do porco, pegando acima do joelho. O pernil é  um corte nobre do suín o, macio, saboroso e suculento (GOM  IDE; L., 2005). As iscas deverão  ter as dimensões  de 20mmX40mm. são acondicionados cm caixas de papelão  e scgucmpara o túnel  de congelamento. 2.Camctcrislicas: Os pernis são  retirados na desossa e passa por um processo de refilamento e após são  pesados e embalados cm sacos de nylon poli. Por fim os sacos. 2. 1. Caractcris1icas fí sico·quím icas: pH: ácido , H2S: negativo. 2.2. Caractcrís1icas organol6p1icas: Aspecto próprio de cada espéc ie, não amolecido e nem pegajoso; Cor própria de cada espécie , sem manchas esverdeadas: Cheiro próprio: Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagem primá ria: O produto deverá  eslar congelado, embalagem plás t"ica  Oexivel, atóx ica, resistente, em pacotes com pesos de 2Kg. Embalagem secundária : caixa de papelãoco m peso lí quido de  10Kg. Embalagem íntegra , sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente cm caixa de papelão  rotulada reforçada, com as abas superior e inferior tolalmcnte lacradas. Não scrãoaccitas  embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioraçã o. 4. Rotulagem: o produto deverá  ser rotulado de acordo com a legislação  vigente. No rótulo da embalagem deverão  estar impressos de fonna clara eindelével  as seguintes informaçõe s: 1) Declarar marca; 2)  Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamcn1c rcgis1 ro no Sff/Dl"POA; 3) ldcmificaçilo complem do produto 4) Dam de fabricação,  prazo de validade e prazo máximo  para consumo; 5) Temperatura de estucagem, armazenamento e conservação ; 6) Peso liquido; 7) Condições  de ann.azenamcnto

Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

## DADOS DO BENEFICIÁRIO :

RAZÃO  SOCIAL CONTRATADO: E RODRIGUES SOUSA CNPJ  n ll  39.941.961/0001·36

CONTATO: marcionepacheco@gmail.com - (89) 8121-5452

Santo António de Lisboa PI, 01 de abril de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal P. M.SAL-PI

E RODRIGUES SOUSA CNPJ: 39.941.961/0001·36

## ld:  13B5BE7D9014AF6F

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuiçõ es legais e em conformidade com a legislaçã o vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n· 005/2025, Processo Administrativo  n· 00028/2025, após aná lise, conferê ncia e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epí grafe,  nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE  PREÇO S PARA  FUTURA  E EVENTUAL  CONTRATAÇÃ O DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃ O DE CARNES BOVINAS,  SUÍNAS E DE AVES,  FRESCAS E CONGELADAS,  DESTINADAS AO ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SECRETARIAS  E  DEMAIS ÓRGÃ OS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA - PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                        | Estimado   | Homologado   | Diferença                 |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|---------------------------|
| E RODRIGUES SOUSA - 39.941.961/0001-36 marcionepacheco@gmail.com - (89) 8121-5452 | 428.000,00 | 402.250,00   | 25.750,00 Proveito(6,02%) |
| Totais                                                                            | 428.000,00 | 402.250,00   | 25.750,00 Provelto(6,02%) |

## Detalhes

Francisco Erivaldo da Silva na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: E RODRJGUES SOUSA - CPF/CNPJ: 39.941.961/0001-36

Lote 1

1

Data/Hora da Homologação• 01/04/2025 18:26:57

Lote 1

Descrição Item

1

Quantidade

J

Medida

1

Unitário

j

Sub Total

Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Pági na 1 de 6

(Continua na próxima página)

1.000,00

25.00

25.000,00

Modelo: CONFORME  DESCRIÇÃO

Lote to