Decreto — Fronteiras (19/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V CDLII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José Martins,41-Vennelha

06.554.844/0001-60

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 111001  , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.827

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

## Anulação:

06

00

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO,

116

118

08

00

02

02

PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.122.0204.2021.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0204.2021.0000

3.3.90.33.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não aplica

se

000

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

193 17.512.0222.1018.0000 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL -12.832,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

304 12.361.0217.1131.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -11 .243,40 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CUL  TIJRAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

02 ,o 00 SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PÚBLICOS

473 04.122.0204.2130.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA -3.866,14 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO/ FMS 606 10.301 .0212.2060.0000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -14.383,46 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 690 10.301.0213.2122.0000 ASSISTÊNCIA  DE MÉDIA  E ALTA COMPLEXIDADE -17.487,85 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAJS F.R.  Grupo: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02

15

00

860

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.122.0204.2094.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José  Martins,41-Vermelha

06.554.844/0001-60

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 111001 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.827

|   02 15 | 00                    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS   |
|---------|-----------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|         | 500                   | Recursos não Vinculados de Impostos           |                                               |
|         | 999 000               | Não se aplica                                 |                                               |
|     861 | 08.122.0204.2094.0000 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA                | -10.000,00                                    |
|         | 3.3.90.14.00          | DIÁRIAS -CIVIL                                | F.R. Grupo: 1 500 00                          |
|         | 500                   | Recursos não Vinculados de Impostos           |                                               |
|         | 999 000               | Não se aplica                                 |                                               |

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## Elesbão  Veloso,  10 de NOVEMBRO de 2025

## José  Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

Assinado,  numerado  e  registrado  nesta  data,  o  presente  Decreto  no  Gab inete  do  Prefeito,  e  publicado  por  afixação, nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municip al.

Bianor Mendes Santos Lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete

## 218.456,1 7

217.339,17

1.117,00

-9.000,00

F.R. Grupo:

1

-18.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

<!-- image -->

## l d:167C4A8751FC792D

<!-- image -->

~

Prefeitura Municipal de Elesblo Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E·mail:pmeveloso@gmail.com

,.

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 256-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o n·. 06.554.844/0001-60,  com sede  em Elesbão  Veloso Pl, neste  ato  representada por seu Exmo.  Sr. Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº ···.966.103-··, residente  e  domiciliado  em  Elesbão Veloso  PI, localizável  na  sede  do Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO:  KAUÃ PEREIRA  DA  SlLVA, brasileiro, solteiro, portador  do  CPF  nº 117.163.743-83, residente e domiciliado na Rua Mundica Mendes Loiola, n· 235, Bairro Girino, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso-PJ.

OBJETO  DO  CONTRATO: Constirui objeto deste contrato a prestação de  serviços  pelo CONTRATADO, na função de Organiz.ador de Trânsito Municipal· 22h, com o intuito de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é  de RS 1.100,00 (Mil e Cem Reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais) que deverá  sofrer a dedução  dos impostos legais  ..

PRAZO: O Contrato terá  inicio a partir da data de sua assinatura, terminando em 31  de dezembro de 2025.

## RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Parágrafo  Único: O pagamento ocorrerá  através  da seguinte rubrica: Unidade Orçamentária:  02.10 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públi cos Dotação Funcional Programática : 04.122.0204.2030.0000 Manutenção Administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física; Fonte de Recurso: 500.

Elesbão  Veloso-PI, lO de novembro de 2025\_

## ld :089B93D3AA98762D

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-!I ~ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO CNPJ: 06.553.721/0001-05 CEP: 64.690-000

f.~, Ç?,~!. ~ ! ~

DECRETO Nº. 049/2025 - GP\_

FRONTEIRAS PI, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

PREFEITO MUNICIPAL DE  FRONTEIRAS, ESTADO DO  PIAUÍ,  no uso  de  suas  atribuições  legais  e amparado pela Lei Orgãnica  do Município  e,

CONSIDERANDO A Lei n. 12.519/2011  institui oficialmente no calendário  brasileiro o dia 20 de novembro como o Dia da Consciênc ia Negra e também  o dia para homenagear o líder  negro Zumbi dos Palmares, já que a data remete ao dia de sua morte;

CONSIDERANDO Que o  Tribunal de Justiça do Piaul estabeleceu, por meio da Portaria Nº 871/2025, os pontos facultativos em 2025, a fim de melhorar a organização  do calendário do Poder Judiciário,  garantindo eficiência , transparência e ornanizaç!!o;

CONSIDERANDO Que o feriado cai em uma quinta-feira, muitas repartições  públicas,  escolas,  bancos e empresas podem optar por ·emendar" e adotar o ponto facultativo na sexta-feira (21 ),  criando  um fim  de semana prolongado. A decisão , no entanto, varia de acordo com cada órgão  público , estado, município  ou empresa.

## DECRETA:

Art 1 º É  declarado pon1o facultativo no dia 21  de novembro de 2025 (sexta-feira), em todos os órgãos  e entidades  da  Administração Pública Municipal,  sem  prejuízo dos  serviços  essenciais.  sobre  os  quais decidirá o ti1ular dos respectivos órgãos  e entidades competentes.

Parágrafo  Único : O  disposto do caput deste artigo não  se aplica aos servidores públicos  que desempenham suas funções  em regime de plantão  e em regime de escala.

Art. 2º - Caberá  aos  dirigentes dos  órgãos  e entidades  a preservação  e o funcionamento  dos  serviços essenciais afetos a suas respectivas áreas  de competência .

Art.  3º  ·  Este  Decreto  entra  em  vigor  a  partir a  presente  data, revogando·se  todas, a disposições  em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, em 18 de novembro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Fontes de Recurso

600

02

661

04

-14.000,00

F.R. Grupo:

1

500

500

500

00

00

00