Portaria — Picos (07/07/2025)

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| 460   | CHAPA PRETA 14 X 1,20                     | ll   | UND    |     |
|-------|-------------------------------------------|------|--------|-----|
| 461   | METALON 30 X 50                           | 9 4  | BARRA  |     |
|       | METALON 20 X 30                           | 38   | BARRA  | 462 |
|       | ESCADA DE ALUMINl O 13 X l ART.4X4        | 6    | UND    | 463 |
|       | ESCADA ALUMJ.NIO 5 DEGRAUS                | li   | UND    | 464 |
| 465   | ESCADA ALUMlNIO 9 DEGRAUS                 | li   | UNO    |     |
|       | JANELA ALUM NIO C/GRADE 1,20 X J ,OOC.M   | 22   | UNO    | 466 |
|       | JANELA ALUMINIO C/GRAOE 1,00 X 1,00       | 22   | UND    | 467 |
|       | JANELA FERRO CORRER VENEZIANA 120 X IOOCM | 11   | UND    | 468 |
|       | POSTE DE JARDIM J .&..1'-MPADA            | 19   | UND    | 469 |
|       | POSTE DE JARDIM 2 LAMPAOAS                | 38   | UNO    | 470 |
| 471   | GLOBO LEITOSO PARA POSTE DE JARD IM       | 188  | UND    |     |
|       | ARAME GALVANIZADO 18                      | 150  | KG     | 472 |
| 473   | ARAME GALVANIZADO 16                      | 75   | KG     |     |
| 474   | ARAME RECOZIDO 18                         | 562  | KG     |     |
| 475   | PORTA DE FERRO 0,60 X 2, 10               | li   | UNO    |     |
|       | PORTA DE FERRO 0 ,70 X 2, 10              | 19   | UNO    | 476 |
| 4 77  | PORTA DE FERRO 0.80 X 2, 10               | 38   | UNO    |     |
| 478   | TRELIÇA 4.2 MM C/ 6 MTS                   | 375  | B ARRA |     |

A cspccifienç.do comple ta do(a)  itcm(ine)  Libe r a do(&amp;)  e ncontra- se descrita n a. Ata d e Registro d e  Preços, d evidornente  publicado n o  Di.úrio Oficial do Municíp io, j á conslante neste processo a dministrativo. D estaco  que .o. c ontrat:oçõo por  meio  d esta o.utorizo.çlio  requer  cxpreeso. anu ên cia  do d e tentor d a.  Ala. ou d e m o.is  licitnnt:es cla.ssifi c.o.dos no ce.rto.Jne  licito.t6rio.  lnformo.­ ae que h ó.  so.Jdo disponivel  paro  cato odcsdo e  que  o mesmo n lio trorõ  quo.lquer prejuizo para a contratação original. Por  rr1ejo  desla libera.çíto, AUTORIZO o u so da refe rid a Ala de  Reg istro Preços  de acordo  com  os  valo res  acima  indicados  c  quantitativos  solicitad os.  Po..ra  compor o p rocesso  de adesão,  cnca.ntinhc-se no ó rgão  requis itante, junt:a.inente  a esta do J\RP d evida.mente o.ssinodo, cópia  do  e d jtal  e Termo de  Referência originõ..rioo e de liberação,  cópias d os comprovan tes de publicnç:'i o .

Picos/PI,  03 de julho d e  2025.

Assinado d e  fol'ma digital por PABLO  DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICIPIO DE PICOS-PI Pablo Dan.ta■ d e  Moura Santo■ Pre feito

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PROCESSO ADMDflSTRATIVO N·  8125/2025 - PMP ATA DE REGISTRO Ir 047/2025 REFERENTE AO PREGÃO  ELBTRÕll'JCO Ir 047  /2025

## TER.MO DE COOPERAÇÃO ~IIICA x · 010/2025 - PMPI

Termo  de  Cooperação  Técnica q u e  entre  si  celebram  o  MUl'DC:IP:JO DE PICOS-PI,  pessoa jurídica de d ireito  p úblico  inte rno,  inscrito  no  CNPJ  n·  0 6.553.804/0001 -02,  estabelecido n a Rua Marcos  Parente,  n·  155 ,  Bairro  Centro,  CEP:  64.600- 106 em  Picos/PI,  neste  ato representado  pelo  Prefeito  Sr.  Pablo  Da.ot:ae  d·  Moura  Sa:a:to·,  na qualidade  de  ÓRGÃO GERENCIADOR e  o  MUlfJCiPJO  DE PIRACURUCA-PI,  pessoa jurídica de  direito  público interno,  inscrito  no  CNPJ n ·  06.553.887/0001-21 ,  estabelecido  na Rua  Rui  Barbosa,  n º 289, B airro Centro, Piracuruca -PI. neste a to representado pelo Secretário  d e Administração  e Finanças  Sr.  Flaviano  Ferreira  de  Ara6Jo, na  qualidade  de ÓRGÃO ADBRElfTB,  para fins  de participação  na A ta de Registro de Preços nº 047  /2025,  oriunda do Pregão  Eletrõnico  n ·  047  / 2025,  cujo o bjeto é o  "REGISTRO DE PREÇOS  PARA l"UTURA E EVEll'TIJAL COIITRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  POIUfECDIIEKTO DE ITENS DE  IDOIE!IE PESSOAL  llfll'AllTD..  UTE!lafLIOB  PARA  AMBIBIITEB  DE  IDOIEIIE  E  DESCANSO INFANTIL,  JTEIIS  DE  ENXOVAL  PARA  RECibi-N'ABCIDO  E ITENS  DE  HIGIENE  PESSOAL COMUJIS· EM ATJC!IDDIUl:l'ITO Ã.a IIECEB&amp;lDADICS DA SECRETARIA MUIIICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS PI E  DA SECRETARIA MUIOCIPAL DE TRABALHO E  ASSJSTAN'CIA SOCIAL DE PICOS -PI...  de  acordo  com  a necessidade  e coni"orme  condições e especificações  contidas  no respectivo edital e  anexos.

CLÃUBULA.  PRIMEIRA - DO OBJETO:  O  presente Termo de  Coopernçdo Técnica. tem por objeto  a  utilizaçã o  d a  Ata de Registro d e  Preços n "  047  / 2025, oriunda do Pregão  Eletrônico nº  0 4 7 /2025  pelo  órgão Aderente, conforme  quantitativos  que seguem  no  termo  de liberação, respeitando  as  limitações previstas  no  processo  q u e as  vinculou.  mediante controle do  Órgão Gerenciador,  sempre  na  dependência  de  aceitação  do  fornecedor  ou prestador  de  serviços  cujos  preços estão  registrados,  mantidas  as  ressalvas  lega.is,  d esde que preservadas as mesmas condiçõe s  regis tradas.

CLÁUSULA  SEOUWDA DA EXECUÇÃO DO OBJETO: lt de total responsabilidade  do Órgão Aderente observar e  fiscalizar as exigências  exaradas  na ARP cm comento, bem como edital originârio, relacionados a f"orma  d e  e ntrega ou prestação  d e  serviços dos bens contratados, sempre  comunicando  expressamente  ao  Ór gão Gerenciador  eventuais  ocorrê n cias  que posswn afetar a finalidade pretendida.

CLÁUSULA  TERCEIRA DA VIG~NCIA:  A vigência  deste  Termo  se encontra vinculado  à v alidade da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA  QUARTA DA PUBLICAÇÃO: Os órgãos  s ignatários  deste Termo providenciarão a publicação  de  minuta  reduzida  deste  instrumento  nos  meios  de  imprensa  oficial,  nos termos do art. 72 da Lei n· 14. 133/21.

CLÁUSULA  QUIRTA DO FORO: No  caso de eventuais divergências.  fica  eleito  o  foro  da Comarca de Picos/PI, ern detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV ===================================================== - ~  "~  º~·

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CLÁUSULA  SEXTA -DAS  DISPOSIÇÕES Fll'IAIS: Todos os atos decorrentes deste ajuste ficam  subordinados  ao  edital  do  Pregão Eletrônico  nº  047  /2025,  bem  como  Termo  de Referência  e  demais  anexos,  bem  como  aos  termos  da Ata  de  Registro  de  Preços  / em deslinde e demais disposições  legais.

E,  para finneza  e  validade  do  pactuado,  lavrou-se o  presente Termo  aditivo  em  02  (duas) vias  de  igual  teor  e  forma,  para  que  surtam  um  só  efeito,  as  quais  depois  de  lidas  são assinadas pelos representantes das partes suprarnencionadas.

Picos/PI, 03 de julho de 2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

## MUl'IICiPJO DE PICOS-PI

## Pablo Dantas de Moura Santos

Prefeito

Órgão  Gerenciador

MU1'1lCiPIO DE PIRACURUCA-PI Flaviano Ferreira de Araújo Secretário  de Administração  e Finanças Órgão  Aderente

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 1'1º 8125/2025 -PMPI LIBERAÇÃO DE ADESÃO 1'1º 010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO  l'I" 047  /2025

## TERMO DE LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA

Atendendo à solicitação realizada  pelo  Secretário  de  Administração  e  Finanças  do MUl'IICfPIO DE PIRACURUCA-PI, Sr. Flaviano Ferreira de Araújo, pertinente  ao  Sistema de Registro de Preços gerenciado pelo Prefeito do MUl'IICfPIO DE PICOS/PI, Sr. Pablo Dantas de Moura Santos, requerendo Adesão  a Ata de Registro de Preços nº 047  /2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 047  /2025, cujo objeto versa acerca do "REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE E11PRE8A ESPECJALIZADA PARA O FORBECIIIIElffO DE ITENS DE moIERE PESSOAL IIO'Al'ITIL, UTENsfLIOS PARA AMBIElffES DE lllOIENE E  DESCANSO INFAl'ITIL,  ITENS  DE  ENXOVAL  PARA  RECÚl-l'IASCIDO E  ITEl'IS  DE  moIERE  PESSOAL COMUNS, EM ATENDIMEIITO ÃS l'IECESSIDADES DA SECRETARIA lltJl'IICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS -PI E  DA  SECRETARIA  lltJl'IICIPAL DE TRABALHO  E  ASSISTil'ICIA SOCIAL  DE PICOS -Pln, DECIDO DEFERIR A LIBERAÇÃO do  uso da mencionada ARP,  estando indicado o preço registrado a  favor da empresa relacionada, como também  os respectivos itens liberados na própria Ata de Registro, conforme planilha adiante:

| LOTB I - rrms DE JIIGJElOt PESSOAL IIO'AlfflL   | LOTB I - rrms DE JIIGJElOt PESSOAL IIO'AlfflL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | LOTB I - rrms DE JIIGJElOt PESSOAL IIO'AlfflL   | LOTB I - rrms DE JIIGJElOt PESSOAL IIO'AlfflL   | LOTB I - rrms DE JIIGJElOt PESSOAL IIO'AlfflL   | LOTB I - rrms DE JIIGJElOt PESSOAL IIO'AlfflL   | LOTB I - rrms DE JIIGJElOt PESSOAL IIO'AlfflL   |
|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| ITEM                                            | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | MARCA                                           | UND                                             | QTDE                                            | VLR. mrr                                        | VLR.TOTAL                                       |
| 1                                               | LUVAS DESCARTAVEIS - Luvas de látex, descartáveis, tamanho médio (M), não estéreis , ambidestras, inodoras, atóx:icas, isentas de talco, com bos resisténcia à tração e à perfuração , superficie lisa ou texturizada, proporcionando sensibilidade tátil e conforto ao usuário . Indicadas para procedimentos não cinirgicos, de uso único. Acondicionadas em caixa com 100 (cem) unidades, devidamente identificadas com nome do fabricante, nümero do lote, data de fabricação e validade. Forma de fornecimento: Em embalagens originais do fabricante, lacradas, íntegras e com todas as informações obriatórias. | IIIEDIX BRASIL                                  | CAIXA                                           | 330                                             |                                                 |                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

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| HAIITE8 FLEXlvEIS (COTOIIETES} - Hastes 0cxiveis para higiene pessoal, com corpo cm material plãstico ou biodegradãvel, resistente e fiexivel, medindo aproximadamente 7,5 cm de comprimento por 0,5 cm de d.iãmetro . Cada extremidade deve possuir ponta de algodão branco, hidrôfilo, puro, macio, firme e uniformemente enrolado, isento de impurezas, proporcionando segurança no uso. Produto destinado à higiene de áreas scnslveis (como orelhas e nariz), não estéril,de uso pessoal e único.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Job.nao Jo~   | CAIXA   |   102 |
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| proteção e conservação das hastes atéo momento do uso. TALCO INFANTIL BJPOALERG2111CO - Talco corporal infantil, neutro, com formulação hipoalergénica, dermatologicamente testado, desenvolvido especialmente para a pele sensíveldo bebé . Deve possuir textura fina e suave, com boa absorção da umidade, ajudando a prevenir assaduras e irritações sem agredir a pele. O produto deve ser isento de ãlcool etílico, parabenos, corantes agressivos e fragrâncias fortes, com pH compatível com a pele infantil. Apreae.ntaçi.o: Frasco com 200g (duzentos gramas), com tampa rosq_ueâvel ou dosadora, devidamente rotulado com as seguintes informações: nome do produto, nome do fabricante, numero do lote, data de fabricação, validade, modo de uso, precauções e número do processo de regularização junto ã ANVISA. Forma de torneclmento: Embalagem original do fabricante, lacrada e integra, garantindo a preservação da qualidade e sem•ran--- do nroduto. | Topz          | UND     |   126 |

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PREFEITURA

SABONETE LfQUIDO DO'ANTIL BIPOALERG&amp;JQCO - Sabonete liquido  neutro,  indicado para uso infantil, de formulação hipoale.rgénica , destinado ã higienização  do  corpo  e  do  rosto. Deve possuir pH  compatlvel com a pele infantil (pH fisiológico), ser livre  de  álcool eWico,  parabenos, corantes agressivos e demais substâncias potencialmente irritantes. O produto deve promover limpc%8 suave, sem causar ressecarncnto ou irritações , sendo apropriado para uso diârio. Apre-ntação:  Frasco com  l  (um) litro, com  tampa  rosqucãvcl ou dosadora, rotulado em lingua portuguesa, contendo obrigatoriamente o nome do produto, fabricante, número  do lote, data de fabricação e validade.Forma de fornecimento: Em embalagem original do fabricante  lacrada e int-. ALOODAO  IDDROFILO - Algodão hidrófilo em flocos, de alta qualidade, macio  e com  elevada absorção de ãgua, destinado â higienização  corporal,  aplicação  de soluções antissépticas e procedimentos de higiene cm geral. Deve apresentar toque suave, textura wúforme, livre de impuf'C:%8.S, pontos duros, alvejantes óptico&amp; e partículas estranhas, garantindo uma higienização eficaz sem causar agressões ã pele,  especialmente a pele sensível. O  produto deve catar isento de amido, alvejado com pcrõxido de hidrogênio, possuir odor neutro e apresentar boa apresentação fisica (flocos bem formados, não empedrados). Apreaent.açAo:  Pacote  com  500  g (quinhentos gramas), acondicionado cm embalagem plãstica transparente, re3istente, lacrada e que garanta a integridade e  a  higiene do produto. A  rotulagem deve conter:  nome do fabricante, nftm.cro do lote, data de fabricação,  prazo de validade, peso liquido  e númer-o de registro ou notificação  na ANVISA. Forma de f'orncclm.ento: Embalagem original do  fabricante, lacrada e fnt•-.

LENÇO  UMEDECIDO DO'AllTIL - BJPOALERG&amp;IIICO - dennatologicamcntc t estado, indicado para higiene da pele scnsivcl do bebe! e da  criança. Produto isento de álcool  etílico (etanol), parabenoa e corantes agressivos, com pH compatlvel com a pele infantil. Deve possuir fragrância suave (ou ser sem fragrância,  conforme  especificação do fabricante), proporcionando limpeza eficaz, sem causar irritações  ou ressccamento da pele. ApresentaçAo: Pacote com 100 (cem) unidades,  com  sistema  de vedação que garanta a  conservação da wnidade após aberto. A embalagem deve conter, obrigatoriamente, as seguintes informações,  em  Português :  nome do fabricante, número  do lote, data de  fabricação,  validade  e  número do processo de regularização junto à ANVJSA. P"orma de fornecimento: Em embalagem original de fábrica , lacr-ada e intCIZI"8. PAPEL TOALHA DITERJ'OLBADO - Papel toalha branco, interíolhado , dcscartãvel, absorvente,  destinado  à secagem de mãos, com boa resistência mesmo  quando  úmido.  Deve  ser produzido  com  fibr-as cclulósicas virgens ou recicladas de alta qualidade, livre de impurezas, odor e  rcsiduos tóxicos. As folhas devem apresentar corte uniforme e compatibilidade com dispensadores padrão de papel interfolhado.  Dlmea.s6ea  mlnlmaa por  folha: aproximadamente  20 cm x 21 cm (ou equivalente), podendo haver variação  de até  5% para mais ou para menos. Apresentaçl.o:  Pacote  com  1.000 (mil) folhas, devidamente embalado, com identificação do fabricante, data  de fabricaçã o e número do lote. Forma de fon:aeclmmato: Em embalagem original do  fabricante, lacrada  e integra,  garantindo  a preservação das  condições  hlgienico-sanitãrias do oroduto.

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HAIITE8 FLEXlvEIS (COTOIIETES}  - Hastes 0cxiveis para  higiene  pessoal,  com  corpo cm material plãstico ou biodegradãvel,  resistente e fiexivel, medindo aproximadamente 7,5 cm de  comprimento  por  0,5  cm  de d.iãmetro .  Cada  extremidade  deve possuir  ponta  de  algodão branco, hidrôfilo, puro, macio, firme e uniformemente enrolado, isento de impurezas, proporcionando segurança no uso. Produto destinado à higiene de áreas scnslveis  (como  orelhas  e nariz), não  estéril,  de u so pessoal e  único . ApreaentaçAo: Caixa com 75 (setenta. e cinco) unidades, devidamente  embalada,  contendo na rotulagem, obrigatoriamente, as seguintes informações: nome  do fabricante, número  do lote, data de fabricação ,  validade  e  número de registro ou notificação  na ANVlSA, conforme legisla.ção sanitária. vigente. J"orm.a de  fomeclmento: Embalagem original de fãbrica, lacrada  e integra,  que  garanta  a proteção  e  conservação das hastes até  o momento do uso. TALCO INFANTIL BJPOALERG2111CO - Talco corporal infantil, neutro, com formulação hipoalergénica, dermatologicamente testado, desenvolvido  especialmente  para a pele sensível  do bebé . Deve possuir textura fina e suave, com boa absorção  da umidade,  ajudando a prevenir assaduras e irritações sem agredir a  pele.  O  produto deve ser isento de ãlcool etílico, parabenos,  corantes  agressivos  e fragrâncias fortes, com pH compatível  com a pele infantil. Apreae.ntaçi.o: Frasco  com  200g (duzentos gramas), com tampa rosq\_ueâvel ou dosadora, devidamente rotulado com as seguintes informações: nome do produto, nome do fabricante, numero do lote, data de fabricação, validade, modo de uso, precauções e número do processo de regularização junto ã ANVISA. Forma de torneclmento: Embalagem  original  do  fabricante, lacrada e integra, garantindo a preservação da qualidade e sem•ran--- do nroduto.

COLÕIIIA INFANTIL SUAVE IIEUTRA - Colônia infantil de fragrância suave e neutra, especialmente desenvolvida para uso cm crianças e bebês . Formulação sem álcool  etílico (etanol),  com  pH  compatível com a pele infantil, hipoalcrgénica , dermatologica.mcnte  testada e de uso diário . O produto deve proporcionar  perfume  agradável  c suave, sem causar irritações, ardência  ou reações alérgicas. Apreaentação;  Frasco com 200 ml (duzentos mililitros), com  tampa rosqueável ou tipo sprn.y, devidamente rotulado com as seguintes informações : nome  do fabricante, nome do produto, nümero do lote, data de fabricação . validade, composição,  precauções  e número de  regularização  junto à ANVlSA. Forma de fornecimento: Embalagem original de fábrica, lacrada e integra, garantindo a segurança e preservação do conteúdo  até  o uso. SHAIIPOO INFANTIL BJPOALERG&amp;IIICO - Shampoo irúantil neutro, hipoalergênico, especialmente formulado para  a higiene dos cabelos e couro cabeludo de  bebês  e crianças. Deve apresentar pH fisiológico, compatíve l  com  a pele  e  os  olhos infantis, proporcionando limpeza suave, sem causar ardbtcia ocular rsem lágrimas1,  irritações ou rcssecamento.  A  formulação  deve ser livre de ãlcool etílico, parabenos,  corantes  agrcssi.vos  e outras substâncias potencialmente irritantes. Deve ser dermatologicamente testado e indicado  para  uso  frequente  em crianças de todas as idades. Apresentação: Frasco com 400 rnl (quatrocentos mililitros), com tampa  rosqucável  ou tipo  flip-top, devidamente rotulado com as seguintes  informações: nome  do produto, fabricante, numero  do lote,  data  de  fabricação,  validade, composição e número de notificação  ou registro na ANVISA. Forma de f"ornecim.ento: Embalagem original de fábrica, lacrada  e integra,  garantindo  as condições adequadas  de  higiene, se1111ranr-\_n  e  conservamo.

Job.nao

Jo~

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UND

UNO

UND

102

126

150

234

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

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10

12

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PICOS--------

PREFEITURA

CONDICIOll'ADOR DIFANTII. - Condicionador i nf antil desenvolvido espccial.m.cnte para cabelos delicados de crianças, com fôrmula suave e dermatologicrunente testada, contendo ingredientes naturais (como extratos vegetais, óleos suaves ou manteigas n aturais), q u e proporcionem hidratação, maciez:, desembaraço  e proteção aos fios sem agredir o couro cabelu do. Produto livre de parabcnos, pctrolatos , corantes agressivos  e  âlcool  etílico, com pH balanceado, adequado ao uso infantil, não irritante e de fAcil cnxãgue. Apreaent.ação : Galão com 5 litros (cinco litros), devidrunentc rotulado com as seguintes informações : nome  do produto, nome e CNPJ do fabricante, composição,  nü.mero do lote,  data de  fabricação,  prazo de validade  e  número de  registro  ou notificação vigente na ANVISA. P'orma de f'omeclm.ento: Embalagem original  do fabricante, lacrada,  integra  e com  teinpa  d e segurança, garantind o a preservação da qualidade e a se2Uranca do conteúdo  atê o  uso. CREME PREVJtlll'ffVO PARA ASBADURAB Creme dermatológico infantil, indicado para preven çào  de assaduras,  com ação protetora e  hidratante da pele sens1vel do bebe. Formulação contendo óxido de zinco (como a gente protetor e eccativo). vitamina  E (açã o antioxidante  e regeneradora) e 6Jeo de  girassol (nutritivo e hidratante). com textura  leve  e fãcil de  espalhar, formando  uma  barreira  con tra  a umida.de.  Deve  ser hipoalcrgCnico, com  pH  compatlvcl  com  a pele infantil, livre de parabcnos, frag:nl.ncias  agressivas,  corantes  e álcool  etílic o , sendo apropriado para uso diário  cm rccCm -nascidos e  crianças .  ApreaenUçA.o:  Bisnaga com  120 g,  com  tampa  rosqueávcl ou íl.ip-top, devida.m.ente  rotulada em  portuguEs  com  as  seguintes informações: nome  do  fabricante, numero do lote, data de fabricação , prazo  de  valid ade,  modo  de  uso, composição e numero de notificação ou  registro  vãlido na ANVISA.  ll'orma de f'omeclm.ento: Embalagem original  do f"abricante, lacrada e integra, garantindo a segurança e a qualidade do nroduto.

PENTE PARA CABELO - INFAJITIL - Pente infantil confeccionado cm material plãstico resistente, leve e Ocxivcl, com acabamento liso,  livre  d e  rebarbas e bordas  cortantes.  Deve  possuir pontas  arredondadas  para  evitar arranhões no  couro  cabeludo, e dentes finos, adequados para desembaraçar suavemente os cabelos infantis.  Produto isento de partes metãlica.s, com taJnanho aproximado de 15 cm de comprimento, desenvolvido para u so seguro em crianças. Uao: Individual, destinado â higiene pessoal infantil. Apreaentaçi.o: Unidade individual. devida.mente embalada, com identificação do fabricante,  nwncro do lote, data de fabricação e validade (quando aplicãvel) , cm  português. Forma de fornecimento: Embalagem original  do fabricante, lacrada  e integra, garantindo a higiene e conservação do produto até  o  uso. D,...·,·...- ...  ao IIU'All'l'IL (CREIIE DENTAL)  - Creme  dental  infantil com flúor, desenvolvido especial.mente para a  higiene bucal de crianças. Deve  possuir  sabor suave e agradá.vel (ex: morango, tutti-frutti ou similar), ser hipoalcrgénico, com fonnulação que  auxilie  n a  prevenção  da  cãrie dentãria e respeite as particularidades d a dentição infantil.  Deve  conter  teor  de  flúor compativcl  com as recomendações da Anvisa e da Sociedade Brasileira. de Pediatria, preferencialmente entre 1.000 ppm a 1.100 ppm,  e  isento  de sacarina, corantes agressivos e  lauril sulfato de sódio.  Apresentaçl.o:  Bisnaga com 50g (cinquenta  gramas),  com tampa rosqueávcl  ou flip-top, devidamente rotulada em português,  contendo nome do produto, fabricante, composição, lote,  data de  fabricação,  validade e numero  de  registro  ou  notificação na ANVISA. Forma de fornecimento: Embalagem original do fabricante, lacrada e ín tegra, garantindo a  qualidade e  a se~ranca do oroduto at~ o  u so.

l'leed.e

-

Marco

Bom

UNO

UNO

UND

Colpte

UND

240

120

480

3.300

14

15

16

17

FRALDAS

DESCARTÁVEIS

IRP'All'nS -

Fraldas  descartá

veis

de

u so

infantil,

com

camada

interna

macia

e

toque

suave,

baJ"Teiras antivazamento, canais de

absorção

eficientes

e

formato

anatõmico

que

proporcione

conforto e  ajuste ao corpo do bebê.

Oevcrn  possuir  fitas

a desivas  ou

elásticas reposicionáveis, cintura

elástica,

e

cobertura

externa

rcspi.rã vel que permita a  ventilação

da  pele,  auxiliando  n a

prevenção

de

assaduras.

Produto

hlpoalergcnico,

dennatologicamente  testado,

livre

de

fragrâncias

agressivas,

pa.rabcnoa  e  substâncias irritantes.

Capacidade de  absorção  a dequ a da

ao

u so

d.lwno

e

noturno,

c:om

tempo

d e

proteção

prolongado.

Aprese.ntaçi.o:

Pacote

com

16

(dezesseis)

unidades,

tamanho

variado

(RN.

P.

M.

G

ou  XG  -

conforme demanda), com indicação

clara  do  tamanho  na  embalagem.

Forma

de

f'omecim.ento:

Embalagem  original do fabricante,

lacrada

e

integra,

contendo

informações

em

português como

nome  do  fabricante,

numero  do

lote,  data  de  fabricação,  validade,

tainan.ho

da  fralda

e

nUmcro  do

processo  d e  regularização  junto  ã

ANVISA.

GEL ~--

••  CO  PARA  AS

Dl.4

hlgieniza.ção  das mãos,  na forma de

peso),  com  ação

bactericida  e

vi

cons is tente, incolor ou levemente  ll

ou odor desagradável.  A  fonnulaçãc

conter agentes hidra.tantcs (como g1  Imunog

ser pronto para uso,  dispensando

c1

mililitroa),  com tampa do tipo fli~t

as seguintes informações  cm  portu~

do lote, da ta  d e  fabricação,  prazo d

na  ANVISA.  Forma de  fomocbaei

0

~.-a.ntindo

a  oualid.ade  se.,,,,...,....,,,..~

ESCOVA  DE  DENTE  IIU'AKTIL

-

Escovo.

de

dentes

infantil,

espec.ialDlcntc

desenvolvida

para

crianças  de  2

a  3  anos  de  idade,

com  taJnanho  reduzido  e  formato

anatômico  que  se  ajuste  i.  boca

infantil.

Deve

possuir

cabeça

pequena

e

arredondada ,

com

cerdas

macias

e

d e

pontas

arredondadas,

que

não

machuquem

a

gengiva

nem

o

esmalte  dos

dentes.  O

cabo  deve

ser

curto,

ergonõnúco

e

antiderrapante,

facilitando

o

manuseio por pais ou responsáveis

e  pela própria criança cm pn;,ccsso

de  a prendizado.

Produto  a tóxico ,

livre

de

nartes

metálicas  ou

removíveis  que possam oferecer risco â criança. ApreN.Dtaçl.o: Unidade  individual,  e m balada  em bliater ou envelope lacrado, contendo nome do fabricante, faixa etâria indicada, lote, data de fabricação e valid a de, cm português . P'orma de f'ornecimento: Embalagem original do  fabricante, lacrada  e intc-. TESOURA DE tJllHA DIFAlfTIL - Tesoura infantil para corte de unhas, confeccionada cm aço inoxidé.vel , com ponta arredondada para  maior segurança no  u so  em bebes e crianças. Deve possuir lâminas  precisas,  curvas ou retas, com corte suave e eficiente, estrutura anatômica, leve e  de fácil manuseio. Produto resistente ã oxidação, lavável e esterlli2:á.vel. ideal  para  higienização frequente. Indicada para u s o domé aUco e institucional (ex: creches, unidades de saúde ). Dhncll9Õoa apro.Jdmadaa: 9 cm de comprimento total,  podendo variar cm atê 5%. Apreaenta.,çi.o: Urúdadc individual,  embalada  cm blister  ou  envelope  lacrado,  com i d e ntificaçã o do fa bricante, lote, data  de  fabricação e validade  (se a plicável) , cm  portuguts.  l"orm.a de f'orneclm.ento: Embalagem original do  fa bricante, lacrada  e inte.,,\_ .

KLiD

lla.adla

1

PCT

5.580

UND

510

UND

2.340

UNO

54

## LOTE D - tJTElfalLIOS PARA AMBIEIITES DE moD:IIE E  DEIICAllllO JJO'All'l'IL

TROCADOR DE FRALDA IIU'All'l'IL IMPERMEÁVEL - Trocador de fralda infantil reutilizável , confeccionado com material impermeá vel e acolchoado,  de  fâcil higienização, destinado  ao  apoio  e conforto  da criança durante a  troca de fraldas. Deve possuir camada externa impermeãvel (PVC, vinil ou material similar atóxico)  e  camada interna  macia  e  acolchoada  com espu ma  de  d ensida d e adequado., revestida por material lavá vel, garantindo  segurança,  conforto  e proteção contra vazamcnros. Produto livre de s ubstâncias tóxicas,  com  costuras  reforça.das, acabamento sem rebarbas ou pontae que ofereçam risco à criança. Pode  ser  dobrável para facilitar o transporte e armazenamento. Dim.anaõca mlDhDaa aprommadaa ,\_,, 65 cm  x 45 cm rou  -••valentel.

Grilo

de

UND

&amp;ente

102

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

PICOS-------

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~J:

|    | podendo haver variação de at~ l 0"/4. ApreaentaçAo: Unidade individual, dcvidan1ente embalada, com identificação do fabricante, numero do lote e data de fabricação. Fon:aa de fornecimento: Em embalagem original, lacrada e Integra, com todas as informações em oortu1n1ês.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |               |     |   39 |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----|------|
|  2 | DISPltNBADOR DE BABOIIETE LfQUIDO Dispensador de sabonete liquido para fixação cm parede, confeccionado em material plástico resistente (como polipropilcno ou ABS), na cor branca, com capacidad e mínima de 800 m.l. Deve possuir sistema de acionamento manual por vAlvula (botão ou alavanca) que permita a dosagem controlada do produto, evitando despcrc:Ucio . O equipamento deve ser de fãcll abastecimento, limpeza e manutenção, com visor transparente ou abertura para visualização do nível do conteúdo, e tampa com trava ou sistema de fechamento seguro para evitar contaminações. Acompanha suporte para fixação em parede, com kit de instalação (buchas e parafusos), podendo ser fixado por parafusos ou fita adesiva de alta resiaténeia , conforme modelo. Apre.cntaç&o: Unidade individual, com embalagem original do fabricante, contendo nome do fabricante, modelo, capacidade e instruções de instalação e u so. Jl'onna de fomeclm.ea.to: Em embalagem lacrada, f.ntcgra e com todas as informações cm nnrtuU1.1ês . COLCBOKBTB - Colchonete com medidas aproximadas de 180 an de comprimento x 60 cm de | Prenda        | UND |      |
|  3 | largura x 4 cm de e11pesaura, destinado ao uso individual em atividades escolares, recreativas ou repouso. Deve ser confeccionado com espuma flexivcl de poliuretano (densidade minima D20), revestido em material impermeáve l, lavá vel, a tóxico, a.ntifúngico e antibacteriano, como courvin ou napa sintética de alta resisténcia . O revestimento deve po33uir costura reforçada ou solda cletrõnica nas bordas, garantindo durabilidade e evitando a absorç.llo ele umidade. O produto deve ser leve, Ocxlvel, fãcil de transportar e higienizar, proporcionando conforto e sem•--anca ao usuArio. Apntaent.aç.Ao: Unidade individual,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Rede Sul LTDA | UND |  729 |
|  4 | TOALHA INFAJITIL BBCOLAR PARA MÃOS - PEQUE!IA - Toalha infantil individual para uso escolar. coníeccionada em I 000/4 algodão , tecido felpudo, macio e altamente a b sorvente, com acabamento reforçado na.$ bordas (bainha dupla ou viCs) para maior durabilidade. Tamanho aproximad o: 30 CJD x 50 cin, podendo h aver variação de atê5%. Deve ser leve, confortAvel ao toque, própria para o uso diário por crianças cm aatbientes escolares, como c:rcches e escolas de educação infantil. A toalha deve ser lavável , reut.ilizAvel e de uso individual, permitindo marcação do nome da criança (com etiqueta ou espaço próprio). ApreaentaçAo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Teka          | UNO |  585 |
|    | Unidade individual, embalada de forma a garantir a higiene atl!: o uso, com identificação do fabricante, composição têxtil,lote e instruç,ões de lavagem portugui!s. Forma de f'omeclmento: Embalagem original do fabricante, lacrada e inte~. TOALHA DB BANHO IlfFAIITIL - Toalha de banho irúantil confeccionada em tecido 1000/o algodão , com toque macio, felpudo e a lta.mente absorvente, ideal para                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |               | UND |  732 |
|  5 | a pele sensível de crianças. Produto acabamento reforçado nas bordas (bainha dupla ou vits) para. maior durabilidade e resisténcia 4 lavagem. Oramatu.ra miaima: 250 g/unidadc. Dimensões aproximadas: 70 cm. de largura x ] 20 cm de comprimento, podendo variar em até 5%. Deve ser leve, confortAveJ, resistente ao uso dlãrio e lavagens frequentes, sem desbotar ou encolher de forma significativa. Produto reutilizávele de uso individual, apropriado para creches, escolas e unidades de acolhimento infantil. Apreaea.taçAo: Unidade individual,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Kas.te        |     |      |

seguintes informaçõe s em português : composição têxtil, nome  do  fabricante, CNPJ,  lote, data d e  fabricação  e  instruções  de lavagem. Forma de fomecimento: Embalagem individual d o fabricante ou acondicionada cm embalagem  plástica transparente, lacrada e  integra.

## LOTE m lTBII&amp; Dlt mGlltlOI: PARA RltCàl-KASCIDO -SSCRltT. Dlt A88JBTltllCIA 80CJAl.

ITEM

1.

2.

3.

4 .

5.

DESCRIÇÃO

Bolaa para Itena de Maternidade:

Bolsa térmica

multifuncional, confeccionada

resistente

(PVC, impermeâvel),

cm material

nylon  ou poliés te r com  forro

lavt\vel

e

interno acabamento

Deve reforçado.

possuir compartimentos

internos

e

externos para

organização d e

fraldas, roupas,

mamadeiras,  lenços u.m.edecidoa  e demais

i t ens de

higiene

e

Alças alimentação do bebê.

de mão

e

alça transversal

ajustãvel.

Fechamento  com  zíper resistente.

Capacidade mínima:

20

litros.

Medidas aproximadas;

(largura)  x  30

40

cm (altura)

cm x  15 cm

(profundidade).

Cor neutra

ou suave,

de padrão

unissex.

O

produto deverá  ser novo,  sem  u so prévio,

catar em

perfeitas condições

de  uso, higienizado

e

devidamente embalado.

Cobertor  IDf'anW  para  Recém.­

N'aacl.do:

Cobertor infantil

confeccion ado em

tecido antial~rgico

e

preferencialmente ou

flcccc

100%

toque  suave  e macio,

atóxico, em

microfibra poliéster,  com

agradãv~

scnsivel da

ã

pele criança.

aproximo.das:

Dimensões

100  cm  x

120  cm.

Gramatura mlnima:

250

g /m

2 ·

Acabamento com costura reforçada nas bordas, sem  partes destacáveis

Donna ou  que  ofereçam  risco  ã

criança.

Estampas infantis

variadas, coloridas e  de  temática  lUdica  (ex:

animais.

b rinquedos, natureza),

sendo presença

ved a d a

a

personagens d e

licenciados.

O

produto deve  ser  novo,  isento  de

avarias ou

manchas, embalado

individualmente

e

devidamente higienizado.

Deve  a presentar  boa r esistência à

lavagem  e ao  u s o

continuo  sem  perder a  maciez.

Toalha  de  Banho para

Rec6.m,.

lfaacldo:

Toalha confeccionada

de banho

em tecid o

100%

algodão, fio

penteado  ou  sim.ilar, com alta absorção de água  e  toque

macio.  Medidas  minimas:

cm x

70

120

cm.  Gramatura  mínima :  360

e

g/m~. Corli58

neutra branco,

(ex:

bege, cinza

claro),  sendo vedado  o u so

cores de

nuorescentes ou

esbu:npas.

Acabamento com

costura reforçada nas

bordas, sem

fios imperfeições .

soltos ou

O

produto  deve ser  novo,  sem  u so

anterior, isento

d e ava.rias

e

manchas, devidamente  embalado

individualmente, higienizado

e

pronto para uso.  Deve possuir boa durabilidade

e

resistência

a

lavagens frequentes,  sem perda de maciez ou cor.

Toalha de

Boca  para

Rec6m.­

Naacldo:  Toalha  de  boca  infantil confeccionada

em teddo

l 0()0/4

algodão , tipo

felpuda ou  fralda.

com alta  absorção,  toque  macio

e

adequado  para  o uso

bebês .

em

Medidas aproximadas: 30 cm x  30

cm. Gramatura m ín ima:

200 g/m 2 ·

Acabwnento com costura reforçada nas  bordas,  sem  presença de  fios

soltos, panes

destacá veis ou

elementos que

possam causar

irritação  na pele do bebê .  Estampa suave ou cor lisa em  tons neutros

ou pastéis,

sendo vedada

a

presença licenciados.

de personagens

O

produto  deve  ser novo,

higienizado, embalado

panl individualmente  e  pronto

uso.

Deve possuir

boa resistê n cia

lavagem, sem

perda formato ou a b so...-.Do.

Manta para

Recém-lfaacido:

Manta infantil

indicada para

recém-nascidos, confeccionada  em tecido  mado,  antialérgico. atóxico

e  rcspirãvel,  preferencialmente cm material como plush,  soft,  sucdine

ou  microfibra  100%

poliéster ou

100%  algodão.

Medidas  nún.imas:

80  cm  x

80  cm.

Deve  possuir acabamento

com costuras

reforçadas, sem partes destacáveis, bordas  cortantes  ou  enfeites  que

representem  risco  à  segurança do

~~-

Cores  suaves  e  unisscx  (ex:

branco.

bege, azul

claro, rosa

claro,  amarelo  claro),  podendo  ter estampas infantis  disçretas,  desde

que  n ão  contenham  personagens licenciados.  O  produto  deverá. s er

novo, dcvidB.nlcnte

higienizado, embalado individualmente e  pronto

...  .,,.....

boa uso.

Deve aorcscntar

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

à

de cor,

laço

Leveza

Babyinl ports

MARCA

V1mova

UNI&gt;

Unid.

Unid.

Unid.

Unid.

Unid.

QTDlt

255

255

255

255

255

(Continua na próxima página)

VLR.

IDIT

VLR. TOTAL

Balaloo

m

205

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV ==============================  -~  (J

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~·

~

|    | PICOS-------- P REFEITURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                              |      | Hidratante para Rec6m-Nuddo: Hidratante corporal desenvolvido especificamente para rccêm- nascidos, com fórmula hipoalcrgênica, dermatologicamente tes tada, pH fisiológico e livre de substâncias                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |            |       |     |    |
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|    | resistênciaao uso e às lavagens, sem perder a maciez e a integridade do tecido. Lenço Umedecido lnf'antll - Bi-1erg6nlco - dermatologicamente testado, indicado para higiene da pele sensivel do bebê: e da criança. Produto isento de álcool etílico (etanol). parabenos e corantes agressivos, com pH compatível com a pele infantil. Deve possuir fragrância suave (ou ser sem fragrância, conforme especificação do fabricante), proporcionando limpeza eficaz, sem causar irritações ou ressecamento da pele. Apreaentaçio; Pacote com 100 (cem) unidades. com sistema de vedação que garanta a conservação da umidade após aberto. A embalagem deve conter,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Baby byn Pacot e             | 5 10 | irritantes como parabcnos, corantes. álcooletílico , pctrolatos e fragrãndas artificiais intensas. Deve conter ingredientes naturais ou vegetais com ação hidratante e cal.mante, como óleo de ami:ndoas, manteiga de karitê , aloc vera, ca.Jnom.ila ou s imilares, com textura leve, de fácil absorção e que não obstrua os poros . Embalagem plástica resistente, com sistema d e segurança (ex: tampa flip-top) , devidamente lacrada, com volume minilno de 200 mi, contendo informações visíveis e legív eis sobre o nome do fabricante, lote, data de fabricação, validade e número de noti.fice.ção ou registro na ANVISA. O produto deve ser entregue novo, com validade rrúnima de 12 meses a partir da data de entrega, embalado individualmente e acondicionado de forma adequada 1 ----a transnnrtc.                                                                              | Jbonao ... | Unid. | 255 |  6 |
|  7 | Banlleira de Plástico : Banheira para bebê,fabricada. cm material plástico resistente (polipropileno ou similar). atõxico, livre de BPA e outras s ubstâncias nocivas, com acabamento liso, sem ~barbas ou arestas cortantes. Deve possuir base estâvel e antiderrapante. com design anatômico que proporcione conforto e segurança ao bebê durante o banho. Capacidade mini.ma: 20 litros. Medidas aproximadas: 80 cm {comprimento) x 45 cm (largura) x 25 cm (altura). Preferencialmente com suporte para sabonete, escoam.coto com tampa ou válvulapara drenagem da ãgua e indicação de túvel máximode enchimento. Cor suave ou neutra, de padrão unisscx. O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Planeta d­ brinqu edoa Unid. | 255  | etilico, parabcnos, corantes, fragrãncias artificiais intensas e demais substâncias agressivas. Preferencialmente enriquecido com ingredientes naturais de ação calmante e hidratante, como camomila, aveia coloidal, óleo de amCndoas ou similares. Peso minimo da unidade: 90 g. Emba lagem individual, lacrada, resistente ã um.idade, contendo de forma lcgivcl o nome do fabricante, lo te, data de fabricação, validade e n\'l.mero de notificação ou registro na ANVtSA. O produto dcven\ ser entregue novo, integro, com validade mínima de 12 meses: a partir d a data de entrega e acondicionado de forma adequada cara transoorte e armazenamento 0...:-                                                                                                                                                                                                                            | 4 Urud.    |       | 510 |    |
|  8 | Sbampoo para Rec~Jllaacl.clo: Shampoo liquido especialmente formulado para uso cm recem­ nascidos, com fórmula suave, h ipoo.lergt!nica, oftalm.ologicam.ente e dermatologicam.ente testada, pH balanceado e compativcl com a pele e o couro cabeludo sensíveldo bebê . Deve ser livre de s ubstâncias agressivas como pa.rabenos, s ulfatos, álcooletílico, corantes e conservantes alergênicos . Preferencialmente com. ingredientes naturais ou extratos vegeta.is (como camomila, lavanda ou similar) e fragrância leve e delicad a . Embalagem com sistema seguro (ex: tampa Rip-top ou di::i.c­ top), resistente, com volume mínimo de 200 ml, devidamente lacrada e contendo identificação do fabricante, númerode lote, data de fabricação e validade. O produto deve estar regularizado na ANVISA, com numero de notificação ou registro vislvel no rótulo. A entrega deve ser feita com o produto novo, integro, dentro do prazo d e validade, acondicionado de forma adequada para transporte e distribuicã o. | Unid.                        | 255  | acondicionamento de sabonete infantil em barra, fabricada em material atóxico, livre de BPA, resistente, lavável e de fácil bigienização. Deve possuir cantos arredondados, super:ficie interna lisa e sem rebarbas, com encaixe firme da tampa para evitar abertura acidental. Medidas aproximadas: 1Ocm (comprimento) x 7 cm (largura) x 4 cm (altura), compatível com sabonetes padrão infantil. Preferencialmente com sistema de drenagem interna (ex: base elevada ou grelha removível) para evitar acúmulo de água e preservar a integridade do sabonete. Cor suave e unissex (ex: branco, azul claro, rosa claro ou bege). O produto deve ser novo, sem sinais de uso, devidamente higienizado, embalado individualmente e oronto ........... uso. Babador para Recém-lfuc:ldo: Babador infantil indicado para recém-nascidos , confeccionado em tecido macio, antialérgico e Jllaml.ta |            | Unid. | 255 |    |
|  9 | Condicionador pana. Rec6m.­ lfaacl.do: Condicionador capilar especialmente desenvolvido para uso em recém -nascidos, com fórmula suave, hipoalcrgênica, dermatologicamente testada e livre de substAnciae agressivas como parabenos, sulfatos, corantes e álcoo l etílico . Deve possuir pH balanceado, compativcl com a pele sensivel do bebê, e conter ingredientes naturais ou extratos vegetais reconhecidamente seguros (ex: caznoinila, aloc vera ou similar). Textura leve, d e fâcil enxágue e fragrA.ncia suave. Embalagem com sistema de segurança (ex: tampa ffip-top ou disc-top), r c::i.i::i.tente, com volume mínimo de 200 mi, devidamente lacrada e com identificação clara do fabricante, lote, data de fabricação e validade. O produto deverá catar regularizado na ANVISA. com número de notificação ou registro vi:s1vcl no rótulo. Deve ser entregue novo, dentro do prazo de validade, sem violação da embalagem, pronto para uso e devidamente acondicionado .......... transoorte.              | Unid.                        | 255  | atóxico, preferencialmente 100"/4 algodão ou composição similar que proporcione conforto e segurança ã pele sensível do bebê . Modelo ajustável,com fecho em botão de pressão ou velcro, sem partes pequenas destacáveis que representem risco de asfixia. Dimensões aproximadas: 20 cm (largura)x30cm(alturaj.Podeser forrado ou conter camada impermeável para retenção de umidade. Estampas infantis discretas ou cores lisas suaves, em padrão unissex (ex: branco, bege, azul claro, rosa claro), vedada a presença de personagens licenciados. O produto deverâ ser novo, higienizado. isento de defeitos, embalado individualmente e pronto para uso, com boa resistência à lavagem sem perda de forma ou maciez.                                                                                                                                                                       | - pntmh •  | Unid. | 255 |    |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

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207

14.

15.

16.

17.

PICOS--------

PREFEITURA

Roupa  InfanW  (Macaci.o) para Rec6m:-Wa9dclo:  Macacão  infantil para recé m-nascido, corúcccionado em  tecido  antialérgico, atóxico  e macio  ao  toque,  preferencialmente 100% algodão ou com predominância de algodão na composição (mlnimo de 80%), próprio para  a pele  delicada  do bebe.  Modelo de manga longa, com pernas fechadas (tipo pagão ou mijão), abertura frontal ou cntrcpcmas com botões de pressão,  para facilitar  o  vestir e  a troca de fraldas. Tamanhos compatíveis  com recém -nascidos (O a 3 meses). Costuras  reforçadas, sem etiquetas internas ou costuras que  provoquem  atrito  com  a  pele. Cores suaves e unissex (ex: branco,  bege,  cinza claro,  amarelo claro), sendo vedado o uso de personagens licenciados ou elementos que posS8ID se desprender.  O  produto  deverá  ser novo, limpo, devidamente higienizado, embalado individualmente e  pronto para uso, com boa resistência  à  lavagem sem encolhimento ou desgaste excessivo. Roupa In&amp;ntll (MQiio) para Rec6m-lfaacido:  Calça tipo  mijão, indicada para recém-nascidos, confeccionada cm tecido antialérgico, atóxico, macio e respirável ,  preferencialmente 100% algodão  ou com no mínimo 800/4 de algodão  na composição.  Tecido  de toque  suave  e  confortável,  próprio para  contato direto com  a pele senslvel  do  bebê.  Modelo  com  cós elástico revestido (não exposto), sem  cordões ou  partes  pequenas destacáveis .  Pés feçhados  (modelo com  pezinho),  costuras  reforçadas e sem etiquetas internas que possam causar irritação .  Tamanho compatlvel  com  recém-nascidos (O a  3  meses).  Cores suaves e  unissex (ex: branco. bege.  cinza  claro  ou pastel), vedada a presença de estampas com personagens licenciados. O produto  deve ser novo, higienizado, embalado individualmente, pronto para uso e com boa resistência a lavagens sem. deformações , desbotamento ou encolhimento excessivo.

Pa:r de Lu•- para Rec:4:m­ lla.cido: Par de luvas infantis indicadas para recém-nascidos, confeccionadas  cm  tecido  macio, antfal~rgico, atóxico e  próprio para contato  com  a pele sensível  do bebê, preferencialmente l0Oo/o algodão  ou com no minimo 80% de algodão na composição. Devem po9suir punho com clâstico suave, revestido  e  sem  aperto  excessivo, garantindo  a fixação segura  sem causar desconforto  ou  marcas  na pele. Costuras reforçadas, sem partes metâlicas, plã.sticas ou quaisquer elementos destacáveis que ofereçam risco à  segurança do bebé. Ta.manho  Wlico para redm­ nascido (O a 3 meses). Cores neutra.a ou suaves (ex: branco, bege, rosa claro, azul claro ou amarelo  claro),  vedado  o uso  de personagens licenciados. O produto deve ser novo, devidamente higienizado, embalado individuahnente e  pronto para uso, apresentando boa resistência à lavagem sem defonna.....\_s. Par de Mela• para Recflm.• Naacldo: Par  de meias infantis destinadas a o uso por recém· nascidos, confeccionadas em material antialêrgico, macio, atóxico e confortável, preferencialmente com composição mínima  de 70% algodão, com complementos de poliamida e elastano para melhor ajuste e elasticidade. Modelo  com  punho suave,  sem  aperto  excessivo,  que proporcione boa fixação sem causar desconforto  ou  marcas  na pele.  Tamanho  único para.  recém­ nascidos  (O  a  3  meses).  Costuras díscretas e reforçadas, sem etiquetas internas ou  elementos que possam causar irritação. Cores s uaves e  unisscx (ex:  branco, bege, cinza claro, amardo  claro, rosa claro ou azul claro}, vedada a presença de personagens licenciados ou itens decorativos destacáveis . O produto  deve  ser novo, higienizado, embalado individualmente e  pronto para uso, apresentando boa resistên cia ã lavagem sem encolhimento ou 1 nt'!rda de elastiddade.

Bebe

Cofazo

Baruel

Unid.

Unid.

Laluca

Unid.

Verdln.

1

Unid.

255

255

255

255

18.

19.

20.

21.

Touça para Reeém.-lfaaddo: Touca infantil indicada para recem-nascidos,  confeccionada em tecido  macio,  antialérgico, atóxico e confortável,  preferencialmente 100% algodão  ou  com  no  mini  mo 80%  de  algodão na  composição, adequada  para  proteger  a  cabeça do bebê  e  conservar a  temperatura corporal. Modelo sem costuras internas aparentes que possam causar  incômodo  ou  irritação  na pele sensível  do  bebê .  Tamanho único, compatível com recém ­ nascidos (O a 3 meses), com elâstico ou faixa maleãvel para melhor ajuste, sem apertos excessivos. Cores suaves e  unissex (ex:  branco,  bege, cinza  claro,  azul claro. rosa claro ou amarelo claro), vedado o uso de personagen s licenciados ou elementos decorativos dcstacAveis.  O  produto deverá  ser novo, higienizado, embalado  individualmente,  pronto para  uso,  com boa resistência à lavarn&gt;m e sem deformarA.:os. Par  de  SapatlnhOII pua  Recém• lllucido: Par de sapatinhos confeccionados especialmente para recêm •nascidos, em material macio,  leve,  antialérgico  e  atóxico, preferencialmente em tecido de algodão , malha ou plush, com forro  interno  suave  e  confortâvcl. Modelo tipo  pantufa ou similar, com solado flexível, sem estn.1turas rigidas, adequado  para  uso  em bebês de  O  a 3 meses.  Devem possuir elástico  embutido ou fecho suave  (ex: botão de  pressa.o  ou velcro),  que  assegure  boa  fixação sem  apertar  ou marcar  a pele. Cores suaves e neutras (ex: branco, bege, cinza claro, azul claro,  rosa claro ou amarelo claro), vedado o uso de pcnonagens licenciados ou adornos destacáveis que ofereçam risco à segurança do bebe. Costuras reforçadas, sem rebarbas, peças met.ãlicas ou plãsticas.  O  produto deve ser novo, lúgienizado, embalado individualmente e pronto para uso, com boa resistência  à  lavagem sem

defonna,.,...\_s ou desbotamento.

Kit Mamadeira para Recém­ llaaddo: Kit composto por no mínimo 03  (três) mamadeiras  de düerentca capacidades (pequena, média  e  grande), todas apropriadas para uso por recém-nascidos, fabricadas cm material atóxico, livre de Bísfenol-A (BPA Frce), resistentes  a  altas  temperaturas  e compativeis com esterilização . Frascos  com  marcação  de  volume visivcl e  precisa. Bicos ortodõnticos ou  fisiológicos  cm  silicone  macio, transparente, grau alimenticio, com  fluxo  adequado  para  recém ­ nascidos,  livres  de  odor  e gosto. Tampas protetoras fUTiles e higiênicas,  com vedação  segw-a.  O produto  deve  possuir  registro  ou notificação na  ANVISA, e estar conforme  as  normas  técnicas da ABNT e demais exigências  de segurança o.plicáveis . As mamadeiras  devem  ser  entregues em embalagem lacrada, individualmente acondicionadas, com  informações  claras  e  legiveis s obre  o fabricante, lote,  data  de fabricação, validade  e in:struçõe:s de  uso. O kit  deverá ser  novo, pronto para uso, com validade mínima de  12  meses  a partir  do. data de entrea11. Pape.Iro.  Papeiro  (panela  pequena) fabricado em alumlnio com espessura mínima  de  1,2 mm, com capacidade min.ima de l  litro.  Deve possuir revestimento interno e externo com antiaderente de qualidade, livre de substãncias tóxicas (ex: PFOA), que proporcione fácil limpeza e eegumnça no preparo de alimentos. Cabo anatômico e antitérmico, fixado  por  rebites  ou parafu808, garantindo firmeza e segurança  no  manuaeio\_  Tampa com  pegador central  rcaislcnte  ao calor, com encaixe preciso. O produto  deve  ser  compatível com uso  em  fogão a gás e resistir  à exposição a temperaturas de cozimento convencionais. Cor externa  discreta  ou  metdlica. O produto deverá  ser novo,  ísento  de amassados ou avaria&amp;, devidamente embalado e identificado com nome do fabricante, número  de lote e, quando aplicáve l, regjstro no lNMETRO.  Garantia  mínima de  6 meses contra defeitos de fabricar"\_ÂO .

~

Unid.

:::: Unid.

Llllo

Olffeir

•

Unid.

Unid.

255

255

255

255

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

==============================  -~

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~·

~

22,

ITEM

L

2,

3 ,

PICOS--------

PREFEITURA

Oradelro para Rec6m.-Jfaacldo: Gradciro infantil (tam.bem conhecido  como  gradil  ou  cercado para rccCm-nascidol, confeccionado em material resistente  e  seguro,  com  estrutura cm  aço  tubular ou  alu.min.io  leve, com pintura eletrostAtica ou acabamento anticorrosivo, laterais revestidas com tela respiráve l ou tecido acolchoado, atóxico,  lavável  e  antialérgico.  Base acolchoada, antiderrapante e UJlpermeãvcl,  com  enchimento  em espuma  de  densidade  adequada para garantir conforto e  segurança.. Dimensões  min.ima.s:  90  cm  x  90 cm x  60 cm (Cxl...xA).  Deve possuir cantos arredondados, travas de segurança,  e ser  dobrável para facilitar o transporte e armazenamento.  Cores  neutras ou s uaves, vedada a presença de personagens licenciados ou adereços  destacávei5. O produto deve ser novo, devido.mente higienizado, embalado individualmente,  pronto  para  uso, e conter identificação do fabricante, lote e manual de montagem. Deve atender às normas de segurança infantlJ vigentes,  com  selo  do  INMETRO 1 ouando aolicãvcl.

At:eata

Unid.

255

## LOTB IV- ITB1'fB Dlt RlellltllE PSB80AL - SBCRZT. DE A8BI8T'EIICIA  80CIAL

DESCRICÃO Saboaet:e: Sabonete cm barra destinado à higiene pessoal de adultos,  com  peso  mínimo de  85 gramas por unidade. Deve ser formulado com pH balanceado, ser dennatologicamente testado e apresentar  b oa  ação de  limpeza. espuma. suave e fragrância agradâvel.  A formulação  deve  ser isenta  de aubstãneias  agressivas à pele, como metais peeado-5 ou agentes initantcs concentrações superiores às permitidas pela legislação sanitária.  Pode conter ingredientes hidratantes,  como  glicerina.  óleos vegetais ou extratos naturais. Embalagem individual, resistente à um.Idade, com  identificação clara do  nome  do  produto,  fabricante, lote, data de fabricação,  validade  e nümcro  de  registro  ou  notificação na ANVISA.  O produto deverá  ser entregue novo, integro, com validade minima de 12 (doze) meses  a  partir da data de entrega, oronto - ·- uso  e devidamente

MARCA

U11D

,...\_......E

VLR.. tJIIT

VLR.. TOTAL

Elite

Unid.

1.530

acondicionado para transporte.

Sbampoo: Sbampoo liquido destinado ã higiene capilar de adultos, com formulaçA.o equilibrada,  pH  compatível com  o couro cabeludo, dermatologicamcntc  testado,  com boa ação de limpeza e  form.ttção  de espuma.  Deve  possuir  fragrãncia suave e  agradãvel,  podendo conter agente8 condicionantes ou hidratantes (como pantcnol, glicerina ou extra  toa vegetais), desde  que  não caui,cm  irritações ou reações a dversa.a. Isento de s ubstãn clas proibidas pela legislação sanitária vige nte. Volume minimo por frasco: 400 ml. Embalagem plãstica resistente. com sistema de fechamento seguro (ex: tampa Ilip-top), lacrada, contendo identificação clara e legivel do nome do produto, fabricante,  número  de lote, data de fabricação,  validade  e  número de registro ou notificação  na ANVISA. O  produto deve ser entregue novo, integro,  com  validade  rnin.ima  de 12 (doze) m eses a  partir da data de entrega e devidamente acondicionado  para transporte e armazenamento. ConclJctonador: Condicionador capilar destinado ao u so por adultos, com formulação hidratante  e desembaraçante,  pH balanceado  e dermatologicamente testado. Deve conter agentes condicionantes e emolientcs adequados  para  todos  os  tipos  de cabelo  (como  glicerina,  pantenol, óleos vegetais ou proteínas hidroliaadaa), proporcionando maciez, brilho e facllldade de pentear. Fragrância e agradàvel. Produto isento de substãncias  proibidas  ou  restritas pela legislação sanitária vigente. Volume  mínimo por unidade:  400 ml.  Embalugcn1 plástica  resistente, com  tanipa segura  (ex:  ftip-top  ou disc-top), lacrada, contendo identificação clara do nome do produto, fabricante, nt.lmcro de lote.  data de fabricação,  validade e nt.lmero  de  registro  ou  notificação na  ANVISA.  O  produto devem ser entregue novo, com validade minima de 12 (doze) meses a  partir da  data  de  entrega,  em  perfeitas cond.l\_,,\_\_a de  uso  e dc:vidanlente

..........

Unld.

510

..........

Unid.

510

4 ,

5 .

6,

7.

8,

acondicionado --- tra.n8...,..rte. Absorvente Femlnlno: Absorvente higiêlUco  feminino  descartável,  do tipo  externo,  com  cobertura suave e  toque  seco,  indicado  para  fluxo moderado a  intenso.  Deve  possuir formato anatômico, camada interna  com  gel absorvente  que neutraliza  odores  e  retêm  o  fluxo, abas laterais para melhor fixação  e barreiras  antivazamento. Adesivo de alta fixação  na base e  nas abars, garantindo segurança durante o uso. Embalagem individual de cada unidade. garantindo higiene e praticidade.  O pacote  deve  conter no mínimo  32 unidades. O  produto deve ser dermatologicamentc testado,  isento de perfumes fortes, látex  e materiais que possam causar alergias. A embalagem externa deverá.  conter identificação do fabricante,  numero de lote, data de  fabricação ,  validade e  nUJnero de registro ou notificação na ANVISA. O produto devem ser entregue novo, com validade minima de 12 (doze)  meses a  partir da  data  de  entrega,  cm  perfeitas condições de  uso  e devidamente acondicionado. Creme Dental: Creme dental destinado  à higiene  bucal  diâria, com  ação anticárie comprovada, contendo  fiUor cm  concentração entre 1.000 e  1.500 ppm, conforme regulamentação  da ANVISA. Deve apresentar formulação estável, com agentes limpantes, espumantes e  saborizantcs suaves, proporcionando limpeza eficaz, hálito  agradável  e  proteção  contra cáries ,  pJaca  bacteriana e  tártaro. Textura  homogênea e fragrância agradãvel (mentolada  ou  similar). EmbaJagem plástica flcxivel (bisnaga), com  tampa  rosqueãvel ou fiip-top, lacrada. contendo volume minimo de 90 g  (ou 90 ml). O rótulo deverá conter identificação clara  do  fabricante, marca,  nú.m.cro  de  lote, data  de fabricação, validade e número de registro ou notificação  na ANVISA. O produto deve  ser entregue novo, integro,  com  validade  mínima de 12 (doze) meses a  partir da  data da entrega. devidamente acondicionado oara transnonc.

Escova  de  Dente:  Escova  dental para uso adulto, com cabeça arredondada, tamanho padrão. cerdas cm nylon macias e uniformemente distribuídas , com nnntas arredondadas ---

proteção

do

esmalte

e

das

gengivas.

Cabo

anatômico,

apoio

antiderrapante,

que

proporcione

fun,.cza

e

conforto

durante o  u so.  Cada unidade deve

ser  embalada  individualmente  em

embalagem

plástica

higiénica,

resistente

e

transparente,

contendo

informações

do

fabricante,  lote,  data de fabricação

e

validade.

O

produto  deve  ser

novo,  atóxico,  isento  de  materiais

metálicos  ou pontiagudos e  possuir

registro ou notificação  na ANVJSA.

A  escova deve

ser

entregue pronta

para uso,  com validade minlma de

12 (doze) meses a  partir da data de

entrega,

devidamente

acondicionada

e

cm

perfeita.a

condicõcs. Deaoclorante Aeroaol: Desodorante  corporal  adulto,  tipo aerossol, com ação antitranspirante e proteção prolongada contra odores, prcfel"Cncialmente com duração mini.ma de 24 horas. Fórmula dermatologicamente  testada,  com pH balanceado e isenta de substâncias irritantes como álcool etlllco {etanol), sendo adequada para todos os tipos de pele. Fragrância suave e  não  agressiva. Volume mínimo por  unidade:  90 ml. Embalagem resistente,  lacrada, com  sistema  de  aplicação  seguro (vAlvula ou tampa), contendo rótulo com as seguintes informações : nome  do  fabricante, nümcro de lote, data de fabricação, validade, tipo de  produto e  nllmero de registro ou notificação na ANVISA. o produto devera ser entregue novo, em perfeitas condições ,  com validade mlnima de 12 (doze) meses a  partir da data da entrega. devidam.entc

acondicionado oa ra transnnrte. Papel  JUclênlco : Papel  higiênico branco, macio, folha simples  ou dupla  (conforme  especificação  do edital), com  gofragcm uniforme, sem perfume, isento d e  impurezas, materiais  reciclados ou  qualquer 5ubstãncia que possa causar irritação ã. pele. Cada  rolo  deve possuir  no  rrúnimo 30  metros  de comprimento  e l O  cm de  largura, com  boa  rcsistlncia  e  capacidade de absorção. Deve ser acondicionado cm embalagem plástica resistente, contendo 14 (quatorze) rolos por pacote, devidwn~te lacrada e com as sem,1.-.tes infonna,..,\_s l,ecdvcis:

Intima

•

Seaaod

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Pacot

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(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

PICOS-------

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~J:

9.

marca do produto, núm ero de folhas  por  rolo  (quando  aplicá vel), metragem, CNPJ do fabricante, data de fabricação, validade (quando exigida)  e número  do lote. O produto deverá ser  entregue novo, sem  avarias,  cm perfeitas condições de  uso, e devidamente acondicionado para transporte e annuenamento. Toalha de Banho: Toalha de banho confeccionada em  tecido 100% algodão, com alta capacidade de absorção,  maciez ao toque e boa  durabilidade.  Deve possuir gramatura mínima de  360 g/m' e dimensões  minimas  de 70 cm  x 120 cm.  Acabamento  com costuras reforçadas nas bordas, sem  fios soltos ou  imperfeições . Cor lisa, neutra ou suave (ex: branco, bege, cinza claro, azul claro ou rosa claro), sendo vedada e. presença de personagens licenciados ou estampas com pigmentos que possam soltar durante e. !e.vagem. O produto deverá ser novo, isento de manchas, rasgos ou qualquer dano, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso. Deve  apresentar boa resistência a lavagens sem perda de cor, maciez ou deformações . A embalagem deve conter, de forma clara e legível , informações sobre o fabricante, composição  têxtil , lote e instrucõcs  de le.va,zem.

Toalha de Rosto: Toalha de rosto confeccionada em tecido 100" /4 algodão ,  com  textura  me.eia, boe. cape.cidade de absorção e resistência ao uso diário . Deve possuir gramatura mínima de 320 g/m'  e  dimensões mínimas de 45 cm x 70 cm.  Acabamento  com costuras reforçadas nas  bordas, sem fios soltos, manchas ou imperfeições .  Cor  lisa,  neutra  ou suave (ex:  branco, bege, azul claro, rosa claro ou cinza), vedada  a presença de estampas com pigmentos que possam desbotar ou de personagens licenciados. O produto deverá ser novo, higienizado, embale.do individualmente e pronto para uso, com boa resistên cia â lavagem sem perda significativa de cor, forma ou maciez.  A embalagem  ou  etiqueta deverá conter  informações cle.ras sobre  o fabricante,  composição do material, lote e instruções de le.vuem.

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A especificação completa do(s)  item(ins)  liberado(s)  encontra-se descrita na Ata de  Registro de Preços, devidamente  publicada no Diário  Oficial do Município,  já constante neste processo administrativo.

Destaco  que  a  contratação  por  meio  desta  autorização  requer  expressa anuê ncia  do detentor da Ata  ou demais licitantes classificados no certame licitatório. Informa­ se que há  saldo disponí vel  pare.esta adesã o e que a  mesma nã o trará qualquer prejuí zo para a contratação original.

Por meio desta liberação , AUTORIZO o  uso da referida Ata de Registro de Preços de  acordo  com  os  valores  e.cima  indicados  e  quantitativos  solicitados.  Para compor  o processo de adesão , encaminhe-se ao órgão  requisitante, juntamente a  esta liberação ,  cópias da  ARP  devidamente  assinada,  cópia do  edital  e  Termo de  Referê ncia  originários  e  dos comprovantes de publicação.

Picos/PI, 03 de julho de 2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÚ'lO  DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos

Prefeito

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## EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº PE

075/2022-II

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

12160/2022

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 075/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO:

3623/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS, MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO  CEO  E  DOS  CONSULTÓRIOS  ODONTOLÓGICOS  DAS  UNIDADES  BÁSICAS DE  SAÚDE,  EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS-PI".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI, POR INTERMÉDIO  DA SECRETARIA DE SAÚDE  E FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE.

CONTRATADO: MK SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA (TECNOMED)

CNPJ Nº: 48.239.793/0001-22

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, II e§ 2° DA LEI N° 8.666/93.

VIGÊNCIA : DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATÉ  30 DE SETEMBRO DE 2025.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A SAÚDE E  TRANSFERÊNC IA  FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS,  PROVENIENTES  DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÓES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 DE MARÇO  DE 2025.

THALES COELHO  Assinado de forma PIMENTEL:00603 \_.d5!~6rTHALES 01359 ;; PIM°fNTEL:00603601359

MUNICÍPIO DE PICOS - PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS-PI Tbales Coelho Pimentel Secretário Municipal de Saúde

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTt.NCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO DEPORTARIA Nº 018 /2025 -SEMTAS de j unho de 2025.

Picos (PI}, 02

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução dos  Contratos  nº:  75,76,77,78,79,80/2025,  referentes  ao Processo  Administrativo  nº  001 /2025,  para  atestar  notas fi scais referente a prestação de serviços por te mpo determinado  durante  o  periodo  de  vigê ncia  do  contrato, locado  na  Secretaria  Municipal  do Trabalho  e  Assistê ncia Social - SEMTAS.

- A Secretária  Municipal do Trabalho e Assistência  Social  do  município  de Picos-PI, no uso de suas atribuições  legais e;

CONSIDERANDO que o contrato deve  ser executado  fielmente pelas partes. de acordo com suas cláusula s e as normas contidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 ;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

## RESOLVE:

- Art.  1 ° Designar a servidora:  Larissa Maria  Ferreira  Luz Barros - CPF: 072.793.213-64, para fi scalizar  a  execução  do  contraio nº "ONDE SE  LÊ 74/2025,  "Lt:IA-SE"75,76.77,78.79,80/2025  firmado com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência  Social - SEMTAS.
- Art.  2°  Designa  a  servidora  Maria  Helena  Leal  CPF:  444.484.303-91;  como  gestora  dos contratos acima citado.
- assinatura. Art.  3° Esta  portaria  entra  em vigor na  data  de sua  publicação  com efeitos  retroativos a data da

Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.

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Luzifrank Júnior  de Sousa Secretário  Municipal do Trabalho e Assistência  Social Portaria n R 19/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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