Decreto — Fronteiras (12/03/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
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ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
ATA DA ASSEMBLEIA DE POSSE DOS MEMBROS ELEITOS DO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE (2025-2029).
Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao
CEP.:64690-000
Fronteiras-PI
E-mails: smefr
smefront@hotmail.com
osse no Conselho de Alimentagao Escolar (CAE), referente ao quadrienio de 2025 a
2029.
A abertura da assembleia foi atribuida a Sra Crislayde Maria de Sousa, que, ao
iniciar a reuniao, destacou a relevancia da participagao no CAE, ressaltando a importancia
Decreto N 011 DE 07 DE MARCO DE 2025
na gestao da alimentacao oferecida aos educandos. Tambem frisou que a participacao no
Conselho representa um trabalho social relevante, sendo esta atividade nao remunerada.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS
Em seguida, foram empossados os representantes eleitos para compor o CAE,
MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE
conforme segue:
ALIMENTACAOESCOLAR
CAE
DO
Município DE FRONTEIRAS-PI E DA
Poder Executivo:
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Valdenia Maria Bezerra Feitosa Ribeiro (Titular) - CPF: 412.152.143-91
Isaura Marjori Batista Sousa Sa (Suplente) - CPF: 044.598.243-88
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS - PI, Eudes Agripino Ribeiro, no uso de suas
Segmento dos Profissionais da Area da Educacao (Professores)
atribuigoes legais, e:
Eladio Pereira Rodrigues (Titular) - CPF: 553.124.111-91
Maria do Socorro Gomes Alves de Sousa (Suplente)-CPF:397.932.653-53
CONSIDERENADO as disposicoes do Art. 2 da lei Municipal n340/2000.
Segmento dos Trabalhadores da Educacao:
DECRETA:
Maria Aparecida Gomes Oliveira Pereira (Titular) - CPF: 412.136.453-87
Maria Socorro Ribeiro (Suplente) - CPF: 851.642.403-00
Art. 1 - O Conselho de Alimentacao Escolar - CAE do Município dr Fronteiras/PI, fica
constituido pelos respectivos Conselheiros:
Segmento Pais de Alunos:
Leonilda Ribeiro de Sousa (Titular) - CPF: 996.330.513-04
I-Segmento do Poder Executivo:
Ivelda Antonia Gomes (Suplente) - CPF: 020.714.673-32
Titular: Valdenia Maria Bezerra Feitosa Ribeiro - CPF: 412.152.143-91
Suplente: Isaura Marjori Batista Sousa Sa - CPF: 044.598.243-88
Segmento Sociedade Civil:
II- Segmento da Sociedade Civil:
Genesio de Castro Oliveira Filho (Titular) - CPF: 217.426.503-68
Washington Luis Pereira (Suplente) - CPF: 183.154.043-20
Francisca Luzirene de Morais (Titular) - CPF: 053.665.463-89
Titular - Genesio de Castro Oliveiras Filho - CPF: 217.426.503-68
Rosa Maria de Carvalho (Suplente) - CPF: 537.337.543-87
Suplente -- Washington Luis Pereira - CPF: 183.154.043-20
Apos a posse dos membros, foi colocada em votagao a escolha do Presidente e dc
Vice-Presidente do Conselho de Alimentacao Escolar para o quadrienio 202s-2029.
Titular: Francisca Luzirene de Morais - CPF: 053.665.463-89
Apos as devidas consideragoes, foram realizadas as eleig8es, cujos resultados serao.
Suplente: Rosa Maria de Carvalho - CPF: 537.337.543-87
registrados abaixo.
III - Segmento de Trabalhadores da Educacao:
Nome
Fungao
Assinaturas
Titular: Maria Aparecida Gomes Oliveira Pereira - CPF: 412.136.453-87
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Presidente
FladoferewRodugues
Suplente: maria Socorro Ribeiro - CPF: 851.642.403-00
Vice-presidente
m: do dxewg.C.dubun
IV - Segmento dos Profissionais da Area da Educacao (Professores)
Titular: Eladio Pereira Rodrigues - CPF: 553.124.111-91
Agradecendo a presenga de todos, foi encerrada a presente reuniao e nada mais
Suplente: Maria do Socorro Gomes Alves de Sousa - CPF: 397.932.653-53
tendo a acrescentar redigi a presente ata que sera assinada por mim e por todos
os presentes
V - Segmento de Pais de Aluno
Fronteiras-Pl,
mor
de 2025.
Titular: Leonilda Ribeiro de Sousa - CPF: 996.330.513-04
Suplente: Ivelda Antonia Gomes - CPF: 020.714.673-32
Jara
Titular: Ana Cleomara de Sousa Araujo - CPF: 052.213.463-70
Mani
Suplente: Elizangela Dijanira da Silva Sousa - CPF: 060.265.103-46
3.Ano.
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Art. 2 - Os membros do Conselho terao mandato de 04 (quatro) anos, permitindo a
Pratirta
reconducao sem limite de vezes e desde que se manifestem favoravelmente as entidades
responsaveis pela indicacao.
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Art. 3 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
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disposigoes em contrario;
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Registre-se
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Gabinete da Prefeitura Municipal de Fronteiras -- PI, aos 07 dias do mes de marco de dois
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Prefeito Municipal
. Fronteiras - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais