Edital — Mun Icipal  De  Monsenhor  Hipólito (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 13 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVII

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório,  101 , Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone:  (89) 8 138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

| CURVA ELETRODUTO 25 MM         |   2 | 53   | UND   | 125   | R$ 4.87    | R$ 608,75    |
|--------------------------------|-----|------|-------|-------|------------|--------------|
| CURVA ELETRODUTO 32 MM         |   2 | 54   | UND   | 63    | R$ 7,24    | RS 456,12    |
| CURVA ELETROOUTO 40 MM         |   2 | 55   | UND   | 38    | RS I t,74  | R$446,12     |
| CURVA ELETROOUTO 50 MM         |   2 | 56   | UND   | 38    | RS 13,56   | RS 515,28    |
| LAMPADA LED 50 W               |   2 | 57   | UND   | 125   | RS 51,1 1  | RS 6.388,75  |
| LAMPADA LED 12 W               |   2 | 58   | UND   | 125   | R$9,16     | RS 1.145,00  |
| LAMPADA LED 15W                |   2 | 59   | UND   | 125   | RS 11,05   | R$ 1.38 1,25 |
| LAM.PADA ESPIRAL 46 W          |   2 | 60   | UND   | 125   | RS 68,39   | RS 8.548,75  |
| LAMPADA ESPIRAL 60 W           |   2 | 61   | UND   | 125   | R$ 72,35   | R$ 9.043,75  |
| SOQUETE LOUÇA E - 27           |   2 | 62   | UND   | 200   | R$ 5,44    | RS 1.oss,00  |
| SOQUETE LOUÇA E - 40           |   2 | 63   | UNO   | 11 3  | RS 12,9 1  | R$ 1.458,83  |
| LUMINÁR IA TARTARUGA LED 5 W   |   2 | 64   | UNO   | 63    | RS41,13    | R$ 2.591 ,19 |
| EXTENSÃO ELÉTRICA 1OM          |   2 | 65   | UND   | 38    | RS 41 , 13 | RS 1.562,94  |
| FlLTRO DE LINHA 5 M            |   2 | 66   | UND   | 38    | RS 76,42   | R$ 2.903,96  |
| ARMAÇÃO MONOFÁS ICA 1 POLO     |   2 | 67   | UND   | 25    | RS 12,44   | RS311,00     |
| CENTRO DISTRIBUIÇÃO 3/4        |   2 | 68   | UND   | 15    | RS 36,79   | RS 551,85    |
| CENTRO DISTRIBUIÇÃO 6/8        |   2 | 69   | UND   | 15    | RS70,04    | R$ 1.050,60  |
| CENTRO DISTRIBUIÇÃO 12/16      |   2 | 70   | UND   | 9     | RS 127,75  | R$ 1.149,75  |
| CX.PLÁSTICA 4 X 4 QUADRADA     |   2 | 71   | UND   | 40    | RS5,81     | RS 232,40    |
| e x.PLÁST ICA 4 X 4 OCTOGONAL  |   2 | 72   | UND   | 24    | R$ 7,25    | R$ 174,00    |
| CANALETA C/ ADESIVO 2M         |   2 | 73   | BARRA | 100   | RS 12,15   | R$ 1.215,00  |
| ARMAÇÃO TRIFÁS ICA 4 POLOS     |   2 | 74   | UNO   | 15    | RS 83,66   | R$ 1.254,90  |
| ARMAÇÃO MONOFÁS ICA 2 POLOS    |   2 | 75   | UNO   | 53    | RS 57,93   | RS 3.070,29  |
| DISJUNTOR TRlFÁS JCO 50 A      |   2 | 76   | UND   | 50    | RS 69,56   | R$ 3.478,00  |
| DISJUNTOR TRIFÁSICO 80 A       |   2 | 77   | UNO   | 25    | R$ 193,92  | R$ 4.848,00  |
| DISIUNTOR MONOFÁSICO 16 A      |   2 | 78   | UND   | 63    | R$ 13,58   | RS 855,54    |
| DISNNTOR MONOFÁSICO 20 A       |   2 | 79   | UNO   | 63    | RS 13,01   | RS 819,63    |
| DISJUNTOR MONOFÁSICO 32 A      |   2 | 80   | UND   | 63    | RS 12,24   | R$ 77 1,12   |
| CX.ELETR.DE PASSAGEM 25 X 20   |   2 | 81   | UND   | 25    | RS 50,60   | R$ 1.265,00  |
| CX.ELETR.DE PASSAGEM 15 X 15   |   2 | 82   | UND   | 25    | RS 43,68   | R$ 1.092,00  |
| PAINEL LED QUAD 18W            |   2 | 83   | UND   | 50    | RS 40,22   | RS 2.011 ,00 |
| PAINEL LEDREDONDO 18W          |   2 | 84   | UND   | 50    | RS 34,31   | RS 1.7 15,50 |
| RELÉ FOTOELÉTRICO              |   2 | 85   | UNO   | 75    | R$ 7,92    | R$ 594,00    |
| LAMPADA VAPOR DE SÓ DIO 70 W   |   2 | 86   | UND   | 103   | RS 48,71   | RS 5.017,13  |
| LAMPADA VAPOR DE SÓDIO 250 W   |   2 | 87   | UNO   | 44    | RS 77,47   | RS 3.408.68  |
| LAMPAOA VAPOR DE SÓ DIO 400 \V |   2 | 88   | UND   | 28    | RS 88,48   | RS 2.477,44  |
| REATOR V.SÓDIO 70 W            |   2 | 89   | UNO   | 66    | R$ 103,04  | RS 6.800,64  |
| REATOR V.SÓ DIO 250 W          |   2 | 90   | UNO   | 4 1   | RS 225,32  | R$ 9.238,12  |
| REATOR V.SÓ DIO 400 W          |   2 | 9 1  | UND   | 4 1   | RS 173,68  | RS 7. 120,88 |

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 48

Avenida Carlos Libôrio,  101, Centro

Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000

Fon e:  (89)  8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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## 3. VALIDADE DA ATA

3. 1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de  12 meses, a partir de sua assinatura.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1 . Os  preços  registrados  poderão  ser  revistos  em  decorrênc ia  de  eventual  redução  dos  preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações j unto ao(s) fornecedor(es). 4.2. Quando  o  preço  registrado  se  tornar  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomcccdor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá: 4.4.l. liberar  o  fornecedor  do  compromisso  assumido,  caso  a  comunicação  ocorra  antes  do  pedido  de fornecimento,  e sem  aplicação da  penalidade  se  confirmada  a veracidade  dos  motivos  e  comprovantes apresentados~ e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.5. Não  havendo êxi to nas negociações,  o órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação  desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção  da contratação mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor será  cancelado quando: 4.6. l . descumprir as condições  da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido  pela Administração, sem justificativa aceitável; 4.6.3. não  aceitar reduzir o  seu preço registrado,  na  hipótese deste  se  tomar superior àqueles  praticados  no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito tome--0 proibido de celebrar contrato administrativo. 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prej udique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 4.8. 1. por razão  de interesse públic o; ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

## 5. CONDIÇÕES  GERAIS

5. 1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento  do objeto~ as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram­

se definidos no edital e seus anexos. 5.2. É  vedado efetuar acrésc imos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acrésc imo de que trata o art. 125 da Lei  14.133/2021. 5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão,  contendo a relação dos licitantes que aceitarem

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cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de R egistro de Preços.

5.4. Para a  adesão  desta ata,  o  carona e  órgão  gerenciador deverão  respeitar o  limite legal previsto no art. 86, §  5ºdaLei 14.133/2021.

Para firmeza e  validade do pactuado, a  presente Ata foi lavrada em 2  (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 09 de maio de  2025.

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## Antônio Djalma Bezerra  Policarpo Prefeito M unicipal

JOTA CASA E CONSTRUCAO LTDA:049672920001 97

Assinado de forma digital por JOTA CASA E CONSTRUCAO LIDM4967292000197 Oadoa202s.os.09 1415:38 -03'00'

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -48

Avenida Carlos Libório, 101 -Centro

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Monsenhor Hipólito - PI· CEP:  64.650-000

Fone: (89) 8 1 38-5459 E-mail:  licitacoespmmh@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## PROCESSO ADMJNISTRATIVO Nº 018/2025

## MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 016/2025

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  HIDRAULICO  E ELETRICO  PARA  A PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS  SECRETARIAS  E O HOSPITAL  DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR  HIPOLITO-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR  HIPÓLITO/PI, inscrito no CNPJ nº

06.553.770/0001 - 48.

## CONTRATADOS:

- Contrato  nº  036/2025: JOTA  CASA  &amp; CONSTRUÇÃO LTDA  inscrita  no  CNPJ  nº 04.967.292/0001-97, com o  valor de R$ 234.355,37 (Duzentos e  trinta e  quatro mil, trezentos e cinquenta e  cinco reais e  trinta e  sete centavos);

FONTE DE RECURSOS:

500;  540;  541 ;  542;  543;  600; 621;  704.

VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

DATA D A  ASSINATURA: 09 de maio de 2025.

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Antônio Djalma B ezerra Policarpo Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório, 101, Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP: 64.650-000

Fone: (89)  8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com