Lei — Alagoinha Do Pi (10/10/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV
05
Id:07384D898544CD1B
Id:1252794C7194CE4F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GOINHA
RA Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/001-41
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
EXTRATO DE CONTRATOE
EXtRATO De CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso ll do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes
posteriores.
posteriores.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 080/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 082/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 087/2025
DISPENSA DE Licitação N 036/2025
DISPENSA DE Licitação N 033/2025
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
CNPJ No. 07.450.778/0001-41
CNPJ No. 07.450.778/0001-41
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-PI.
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-PI.
CONTRATADA:
CONTRATADA:
ALACOQUE ASSESSORIA E CONSULTORIA-ME
SANTA ANA SAUDE LTDA-ME
CNPJ N 54.350.560/0001-03
CNPJN26.111.219/0001-51
ENDERECO: AVENIDA GETULIO VARGAS, 384, SALA 201, ANDAR 2, CENTRO, PICOS - PI.
ENDERECO: RUA SALUSTIANO FERREIRA, N 3525 - JUNCO, CEP: 64.607-650 - PICOS - PI.
ObJETO:
ObJeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
E ASSESSORIA NA AREA DE PLANEJAMENTO, INTERVENCAO E SISTEMAS DENTRO DA PROTECAO
FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE E
SOCIAL DA REDE DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS DO Município DE
SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
ALAGOINHA DO Piauí-PI.
FOnTE DE RECURSOS:
fOnte de RecursOs:
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DOMUNICIPIO.
VALOR
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 54.027.32 (cinquenta e quatro mil e vinte e sete
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 62.725,59 (SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E
reais e trinta e dois centavos)
VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)
PRAZO DE VIGENCIA:
PRAZO DE VIGENCIA:
ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DaTA DA AssinatUra DO COntraTO:
DATA DA AssinatUra dO ContratO:
07 DE OUTUBRO DE 2025
01 DE OUTUBRO DE 2025
Id:07384D898544CD13
Id:167C49B58A32CE4C
ESTADO DO Piauí
FEITURA MUNICIPA
ESTADO DO Piauí
ALAGONNHA
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
DOPIAUI
DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
Trabalho
transparencia
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação NO 033/2025
DISPENSA DE Licitação NO 036/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 084/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 087/2025
Ratifico a DIsPENSA DE Licitação conforme parecer da
Ratifico a DIsPENSA DE Licitação conforme parecer da
Comissao de Contratacao e de acordo com o que consta dos autos
Comissao de Contratacao e de acordo com o que consta dos autos
deste processo. Autorizando a formalizacao de contrato para a
deste processo. Autorizando a formalizacao de contrato para a
DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS
EM ASSISTENCIA FARMACEUTICA E MONITORAMENTO PARA O SISTEMA HORUS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO DE
ALAGOINHA DO Piauí-PI.
MENSAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA
DO Piauí-PI
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2021,
OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS
OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS
LICITACOES PUBLICAS. VENCEDOR - SANTA ANA SAUDE LTDA - ME, CNPJ
LICITACOES
PUBLICAS.
VENCEDOR
ALACOQUE
ASSESSORIA
No 26.111.219/0001-51, VALOR TOTAL DE R$ 54.027,32 (cinquenta e
CONSULTORIA-ME, CNPJ N 54.350.560/O001-03, VALOR TOTAL DE R$
quatro mil e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).
62.725,59 (SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS
E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) .
Alagoinha do Piauí (PI), 06 de outubro de 2025.
Alagoinha do Piauí (PI), 01 de OUTuBRo de 2025.
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURAS
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais