Decreto — Picos (13/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.M3.8CMI0001-02 CEP: &amp;U00-106 Teltfone: (89) 3415-4215117 E&gt;ciwdcio: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.3375

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveniente:,  de:

29 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.35.00 ,00 ... 000 GESTÃO  PúBUCA.  EFICIENTE SERVTÇOS  DE CONSULTORIA Reci.no. nlo  Vlncullldo9 de Impostei NIOMapHca -200.000.00 F.R. Grupo: 1  500  00

- 01 04 01 Sec:nlta&lt;la - 1 de Adml -

37 02.061.0002.2010.0000 3.3.90.91 .00 ,00 ... 000 GESTÃO  PúBuCA  EFICIENTE SENTENÇAS  JUDICIAIS ~ n10 vincuiaao. dei 1mpoato11 NloMaplica -1 .874.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

58 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 ,00 ... 000 GESTÃO  PúeuCA  EFICIENTE SERVlÇOS  DE CONSULTORIA Reanc.. n1o Vlnculadoe de lm~ Nao IM!!I aplica -10.000,00 F .R. Grupo; 1  GOO 00

- 01 06 01 Seawtarla Murvcipal de FNl'IÇU

170 28JM1.0002.2023.0000 GESTÃO  PúBUCA  EFICIENTE -2&amp;4.000,00 -4.8.91.71.00 PRJNCIPALDAOIVIDACONTRA.TUALRESGATADA ·INTRA-OIF.RGrupo: 1 !500 00 l500 R9CUnl08 nlo  Vlnculadoa de lmpoat08 999  000 Nlo N  11pHca

- 01 11 01 Secretaria Munlcipel ele Servlç:oe PObllcoe

7&lt;10

17  .512.0018.2079.0000

GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

3.3.90.39.00

,00

...

000

- 01 12 01 FundoMunlc::fpaldeS.ode

818 10.301.0013.2134.0000 3.3.90.30.00 021 ... 000 ATENÇÃO ESPECIALIZAOA PARA TODOS -14.900,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  621 00 T~  Fundo· Fundo de Reanoe do SUS l)l'OY9nientn do Gooi-emo Estadual Nlo 118 aplica

882 10.302.0013.2132.0000 3.3.90.39.00 000 ... 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS -388.231,92 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfotCA F.R. Grupo: 1  600 00 Tranefof6rdatl Fundo a F...-xlo do Roo.noe do SUS prOVOJdootoe do GoYomo Fodoral - 8kJoo do Malutcu Nloseapllca

Artigo  3o.  Revogadas  as  disposições  em  contrário , este  Decreto  entrará  em  vigor na  data de sua  assinatura\_

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804(0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 341~215/17 Exercicio:  2025

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.3375

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

## ld:01AB37EC474054Al

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE Exerofcio: 2025 06.553.804/0001,-02 CEP: 84.600-108 Tolefooe: (88) 3415-4215117

## DECRETO Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.3375

- Abre no Ol'Çilmenta vigente cn!dlto adicional  suplementar e da outrilS provldllndas

OUTROS SER\11ÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDtCA

R~

nlo  VJncufadol; de lmpo,109

NloMaplica

## ld:13B5BF0907425C55

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telofone: (89) 3415-4215/17 E&gt;owt:lcio: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.3375

## Abre no orçameniD vigente aéditxJ  adicional  suplementar e  da outras providênciãs

Resolve: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$1. 062 .272 , 01  distribuidos  as  seguintes  dotações:

- 01 11 01 Seaeta&lt;la Municipal de Serviços Públlcol

1256 17.512.0018.2079.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  AMBIENTAI. SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Reanos não  Vincuados de Impostos Nloooapica 115.580,00 F.R.: 1  500 00

- 01 12 01 Fundo Munk:lpal de Sallde

885 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS 3.962,58 3.3.80.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 000 Translertnclas Fundo a Fundo de Racursos do sus pro,enlentes do GoYemo Federal - Bloco de Mlwluten 999 000 Não oo apica

801 10.302.0014.2140.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOI.UTIVA E HUMANIZADA 912.729,43 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 600 ... 000 Transferências  Flrldo a Fl.Wldo de Recursos do SUS proyenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten Nlo,eapica

- 01 18 02 Fundo Especial dos Procuradonls de Ploos

1112 04.122.0002.2168.0000 GESTÃO  PúBLICA  EFICIENTE 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1  500 00 500 Reanos não Vincuados de Impostos 999 &lt;XX&gt; Não  se apica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

- 01 08 01 Secretaria Munlcl!&gt;eJ de Flnanças

176 28.&amp;11.0002.2023.0000 4.6.91.71.00 500 999 000 GESTÃO  PÚBLI CA EFICIENTE -24.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATIJAL RESGATADA , INTRA-OI F.R. Grupo: 1  500 00 Rec\nos não  Vlncu&amp;ados de Impostos Nloooaplica

- 01 11 01 Secretaria Municipal de Serviços Públloos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telofone:  (89) 3415-4215/17 E&gt;owt:lcio: 2025

## DECRETO Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.3375

- 01 11 01 Secretaria Munlcl!&gt;eJ de Serviços Públlcoo

740 17.512.0018.2079.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  AMBIENTAI. SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Reanos não Vr.culados de Impostos Nloseaplica -121.580,00 F.R. Grupo: 1  500 00

- 01 12 01 Fundo t, ·. mlcl!&gt;eJ de Saúde

682 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS -918.892,01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  600 00 600 T.....-clas Fundo a Fundo de Racursos do SUS pro,enlentes do Governo Fedaal - Bloco de Manute 999 000 Nlo oo aplica

Artigo  3o. -Revogadas  as  disposições  em  contrário, este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura.

PAIILOONfTASOE --·--dlllll,o, MOURA l'MID~IDJM ~14577 ~:lllllll.MIJ:ls,M

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

Resolve:

Art igo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito ad icional  na  importA.ncia  de RSO, 01  distribuidos  as  seguintes  dotações:

- 01 19 01 Socrotaria Munk:fpal do Culturw

1255 13.392.0018.1073.0000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA 0,01 3.3.80.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 716 00 718 Transfer8ncias OeetlnadaaaoSetorculbJral - LC n· 1W2022 Alt.. ao Oemala Seuln!le:da Cultura 999 000 Nlo,. aplica

Artigo  2o.o  cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será.  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superivlt Financeiro: 0,01 Fontes de Recurso 716 00 0,01

Artigo  3o.  Revogadas  as  disposições  em  contrãrio , este  Decreto  entrará.  em  vi gor na  data  de  sua  assinatura.

PAIILOOANTASOE =-~===-MOURA 1-ftnnm 5AHTOS:841457~.JOO=-··J·-

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

F.R.

-18.000,00

Gn,po;

1  500

00

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