Portaria — Itainopolis (27/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII
Id:12527AD6290167BA
Id:0E28AA6D106367BD
Itainopolis
Itaingpolis
Trabalho
RESPEITO
Portaria N 056 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 058 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Coordenador (a) de Unidade
Nomeia Coordenador (a) de Unidade
Escolar da Rede Municipal de Ensino
Escolar da Rede Municipal de Ensino
de Itainopolis e da outras providencias".
de Itainopolis e da outras providencias".
O prEFeItO Municipal De ITAInopOLiS, _EStadO DO
O prefeito Municipal de itainopoLis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeagao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
natureza politica e de confianca.
natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. LIZIANE SAntOs IBIAPINO, portadora do
Art. 1o Nomear a Sra. FRANCISCA CATARINA DE SOUSA,
portadora do CPF: 04.229.143-71, e para exercer o cargo comissionado e de
Coordenador (a) da Unidade Escolar Municipal Egidio Araujo Luz, vinculada a
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
confianca Coordenador (a) da Unidade Escolar Municipal Mariano Borges Leal,
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-04.
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo DAS-04.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 15 de
janeiro 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
mIguel rODrigUes De moUrA
MIGUEL RODRIGUES DdE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0F8BEfe56DED67BC
Id:0cc564F4B2D967BE
ITAInOPOLIS
Itainopolis
*
Portaria N 057 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 059 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Coordenador (a) de Unidade
Nomeia Coordenador (a) de Unidade
Escolar da Rede Municipal de Ensino
Escolar da Rede Municipal de Ensino
de Itainopolis e da outras providencias".
de Itainopolis e da outras providencias".
O preFeItO Municipal de ITaInopoLIS, EstaDO dO
O prefeItO Municipal de ItainopoLiS, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
natureza politica e de confianca.
natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA JOSE LEAL DA ROcHA, portadora
Art.
10 Nomear a Sra. EDMILSON DE SOUSA SANTOs,
portadora do CPF: 887.182.473-34, e para exercer o cargo comissionado e de
Coordenadora da Unidade Escolar Municipal da Escola Municipal Sebastiao
confianca Coordenador (a) das Escolas Rurais, vinculada a Secretaria
Goncalves Guimaraes, vinculada a da Secretaria Municipal de Educacao
Municipal de Educacao Itainopolis-Pl.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo DAS-04.
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-03.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 15 de
entra em vigor na data de sua publicacao.
janeiro 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
mIgUeL RODRIgUeS DE mOURA
MIgUEL RODRIGUeS DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
n
A prova documental dos atos municipais