Lei — Picos (20/06/2025)

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## ld:OE28A9CB3F2E2C40

PICOS------

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADESÃO N" 010/2025 -PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3986/2025

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - PMP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE INSUMOS UTILIZADOS NO CUIDADO AOS PACIENTES, ATENDENDO ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS/PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚ DE  (CNPJ nº  Ol.632.094/0001-84)  e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE (CNPJ nº 1  l.505.645/0001-00)

CONTRATADO: MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N. 32.077.848/0001-05

VIGÊNCIA : 04 (QUATRO) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 4.463.920,13 (QUATRO MILHÕES  QUATROCENTOS E  SESSENTA E TR1l:S MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E TREZE CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 82 DA LEI N° 14.133/2021.

FONTE  DOS  RECURSOS: FONTE  DOS  RECURSOS:  RECURSOS  NÃO  VINCULADOS  DE IMPOSTOS, E TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS. PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚ BLICOS  DE  SAÚDE  FONTES  DE RECURSOS: 500 E 600. PROJETOS  DE ATIVIDADE: 10.301.0012.2122;  10.301.0012.2123; 10.301.0012.2161;  el0.302.0013.2132. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30.

DATA DA ASSINATURA:

17/06/2025

THALES  COELHO

A~~~:~~~~~~;;• digital por

PIMENTEL:00603601 ~ J 9 PIMENTEL:00603601359

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Thales Coelho Pimentel Secretário

## ld:089B93E9C906344D

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMll'fISTRATIVO N°: 7569/2025 - PMP

ll'fEXIGmILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 034/2025

CONTRATO DE Jl'fEX.

N° 034/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI (CNPJ N° 06.553.804/0001-02)

CONTRATADO: AMORIM,  MOURA &amp; MARTINS  SOCIEDADE  DE  ADVOGADOS,  CNPJ  N°

22.239.259/0001-22

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  ESCRITÓRIO DE  ADVOCACIA  ESPECIALIZADO  PARA  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  JURIDICA  EM  CONTROLE INTERNO  DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E  PARA  ATUAÇÃO NO  ÃMBITO DA  JUSTIÇA FEDERAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO PICOS/PJ.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA "C", DA LEI Nº  14.133/21

VALOR MENSAL:

R$  15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA "C", DA LEI Nº  14.133/21

VALOR MENSAL:

R$  15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSJl'fATURA:

18 DE JUNHO DE 2025.

Assinado de forma digital por PABLO ~NTAS DE  MOURA SANTOS:84145757300

MUl'fJCfPIO DE PICOS/PI Pablo Danta■ de Moura Santo■ Prefeito Municipal

## ld:  12527  A3457CC34D8

.,

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°:

042/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 042/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL

DE SAÚDE .

CONTRATADO:

LUIZ ANTONIO VIANA FILHO

REGISTRO GERAL/ CPF: XXX.746.053-34

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM)  IMÓVEL  DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO  DEPÓSITO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, DA LEI Nº 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

VIGiNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA  ATÉ  O DIA 31/ 12 / 2025. FONTE  DOS  RECURSOS: RECURSOS  NÃO  VINCULADOS  DE IMPOSTOS  E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE .

DATA DA ASSINATURA:

02 DE JUNHO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

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EXTRATO DB REGISTRO GERAL !r PE 032/2025 - SRP/ PIIP/PI - RETIP'ICADOR

ATA DE REGISTRO GERAL N9 PE 032/2025 - 8RP/ PMP/PI

REI'.  PROCE880 ADMINISTRATIVO lr 34I5/2025

MODALIDADE; PREGÃO  SOB FORMA ELETRÔNICA  Nº 032/2025- SRP/ PMP/PI OB.J2TO: ·REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTIJRA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClALlZADA PARA O  FORNECIMENTO DE GiNEROS ALIMENTfCIOS (PERECfVEIS, NÃO PEREC!VEJS, CARNES, OVOS, PÃES,  BEBIDAS, LEITES E DERIVADOS), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICOS-PI, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS - PJ·.

A GENTE DE  COIITRATA ÇÃ

O:  Assu el de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL:  Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇ Ã O,

13/05/2025

DATA HOIIOLOOAÇÃ

O:  13/05/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA:  14/ 05/2025

| 1• EMPRESA RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME (CNPJ n.. 17. 134.601/00Ql.90)   | 1• EMPRESA RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME (CNPJ n.. 17. 134.601/00Ql.90)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1• EMPRESA RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME (CNPJ n.. 17. 134.601/00Ql.90)   | 1• EMPRESA RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME (CNPJ n.. 17. 134.601/00Ql.90)   | CLASSIJ'ICAÇA O VEft'CEDORA      | CLASSIJ'ICAÇA O VEft'CEDORA      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS                                                                       | ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS                                                                       | ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS                                                                       | ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS | ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS |
| Item                                                                                                   | Descrlçi o/Espectftcaçi o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Qwmt. Pre•. Anual                                                                                      | Unid.                                                                                                  | V, Unit.                         | V. Total                         |
|                                                                                                        | AçüCKT cristaliza.do tipo cristal. Textura cm grânulos finos e coloração branca. Isento de impurez.ao e empedramento. Embalagem plãstica, a.tõldca, transparente, não viola.da., contendo dados do produto: identificação , procedência , ingrcdicntea, informaçõca nutriciorul.is, lote, grrunoturo, dotas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de e ntrega do produto. Pacote com 1 Kg. | 20.000                                                                                                 | Kg                                                                                                     | R$ 6,20                          | R$ 12◄.000,00                    |
|                                                                                                        | Adoçante dletl!tico llquido100% stcvia: lngredicntca: água , Edulcorantea Naturaia Olicosldeos de Stevlol, conservantes: benzoato de sõclio e sorbeto de poté.ss io, addulente: ácidocítrico.Sem aspartame, sem ciclamato, sem saCQrina, sem ooesulfame•k. Prazo de validade mlnimo 2 anos a contar a partir da data de entrega. Unidades de 80ml.                                                                                 |                                                                                                        | Litro                                                                                                  | R$ 276,52                        | R$ 2.2 12,16                     |

R\_,\_ M...,.,.Pan:olc rl'ISS

64.600-106·f'ioot,Piaul

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(l9)l41S  ...  2 1 11341S-4217 pieot.põ\_.ov .bf

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(Continua na próxima página)

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124

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIV

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| AJho in natura: De 1• qualidade. Cabeça inteira, com pci,o médiode 50g, dentei, grandes e uniformes, firmes, com brilho, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos. Não devem conter terra, sujidades ou corpos cotranho,i adcrente,i a ca,ica. Isenta dc parasitas e larvas.                                                                                                                                                                                                                                           |   700 | Kg   | R$ 34,92   | R$ 24.444,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|------------|----------------|
| Amido de milho: Produto amUA.ceo extra.Ido do milho, coloração branca., textura fina. J~nto de mofo e sujidades. Embalagem plé.stlca, atõx.lca , transparente e acondicionada em caixa padrão, contendo dados do produto: identificação, procedéncia,ingredientes, informações nutricionais , lote, gramatura, datas de fabricaçAo e vencimento. Validade minima de 6 {aeis) meaes a contar da data de                                                                                                                    |   160 | Kg   | R$ 16,64   | R$ 2.662,,.0   |
| Arroz Tipo 1, longo, constituldois de grãois inteiros, isento de sujidades e materiais estrtanh~, em Mcos pl.á:!lticostranspatt:ntes e atõxicos, limpõs n.iio violados, resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deve apresentar cxtemamente os dados de identifiçação e procedt-ncia, i.nformaçA.o nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto e regiatro no Ministi!::rio da Agricultura. Embalagem de l K(t. |    40 | Kg   | R$ 8 ,06   | R$ 322.400,00  |
| Arroz integral novo, primeira qualidade acondicionado cm embalagem plAaüca contendo 1kg. Produto embalado no mâx.imo 30 dias antes da data de entrega com vig~ncla de 12 meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |    50 | Kg   | R$ 9 ,77   | R$ 488,50      |
| Aveio. em flocos finos. Isenta de impurezas, mofos e umidade. Embalagem pLáistica, atõxica, transp,a.n:nte, não violada, contendo dados do produto: JdcntificaçA.o, prooedéncia, ingredientes, infonnaç6cs nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. V.alidade mlnime de 6 (se.is) meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem de 200 grrunas.                                                                                                                                         |   200 | Kg   | RS 28,27   | RS 5.654,00    |

(1 Rul,Man;,o,sP-ler,9LSS "'·'°°'·06· Plcol,l'ilul

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|    | Biscoito salgado tipo cream-crackcr. Produzido com farinha de trigo fortificada com fcrTO e ácidofólico, crocantc, livre de gorduraa trans. Embalo.gero plástica , o.tóxica. padronizada, e a.condicionados em caixas de papelão padrão, contendo dados do produto; idcntifica.çAo, proccdtnciu., ingredientes, informa.Çôes nutricionais, lote, gra.matura, datai, de fabricação e vencimento, Validade mínimade 6 {seis) me!IC;s a contar da data de entrega do produto. Pacote com 400 gramas.   |   5 .000 | Kg   | R$ 17,05   | R$ 85.250,00   |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|------|------------|----------------|
|    | Biscoito doce tipo maria. Embalagem plé.stica, a.tóxica, padronlt.ada, e acondicionados cm caixa& de papelão pad.nlo, contendo dados do produto: identíficaçào,proced!ncia, Ingredientes, Informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entttga do produto. Pacote com 400                                                                                                                                     |      2.4 | Kg   | R$ 17,65   | R$ 42.360,00   |
|    | Biscoito integral so.lgodo. Embo.lagem plâatica, a.tóxica, padroniuda, e acondicionados cm caixas de papelão padrão, contendo dados do produto: identifica.çdo, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade minima de 6 (seis) mese5 a contar da data de entrega do produto. Pacote com 400 gramas.                                                                                                                            |     80   | Kg   | R$ 24,31   | R$ 1.944,80    |
| li | Biscoito maisena. Biscoito doce tipo maisena, obtido pelo amassamento e co;r;imento conveniente de mo.s,a preparo.do. com farinha. de trigo, amido de milho, gordura vegetal ou óleo vegetal (livre de gordura trans), leite (ou soro), açúcar,sal e outros ingredientes perm. ltidos pela legislação, desde que declarados e não deacaracteri7.em o produto. O produto deveráestar de acordo com a legislação vigente. Pct de 400g.                                                                |      1.6 | Kg   | R$ 21,35   | R$ 34. 160,00  |

9

RuaM-Para&gt;lc ... 1,s

6'.600-106 · Piom,Pilul

(IW)J.'11 S-m,,,\_.i,◄l1 7

pkm.pl.p .bf

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§1'1.

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|   12 | Bi:,,coito doce. tipo ro,,.quinha. Embl.llagem p!Asüca, atõx:ica, padro~da, e acondiciona.d~ cm caixa.a de papelão padrão. contendo dados do produto: ldcntificaçAo, proccdencia, ingredientes, infonnações nutricionais, lote, gnunatura, datas de fa.bricaçAo e vencimento. Validade mlnlma de 6 (!;C;is) melões a contar da data de entrega do produto. Pacote com 400 gramas (sabores variados).                                                                                                                                                                                       |   2.400 | Kg   | R$ 27, 12   | R$ 65.088,00   |
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|   13 | Biscoito de leite. Obtido mistura de farinha, antido ou fe<:ula com outros ingredientes, eubmetidos a. processo deamaasamcnto e cocção, fermentados ou não . O biscoito deverà eer fabricadas a partir de ma~rias primas sQs e limp,9.s, i3cnta de matériasterrosas, parasitas e cm perfeito estado de conservação, acriíorejciltldos biscoitos mdl. co:t.id~. queimados, não podendo apresentar cxoeaao de dureza e nem apresentar quebradiço. Farinha de trigo, sal refinado, gordura vegetal (preferencialmente livre de gordura tran!ll) , amido de milho e açücar, leite, chocolate e |     1.2 | Kg   | R$ 18,66    | R$ 22.392,00   |
|   14 | Café solUvel grn.nulo.do, para preparo instant4neo, fo.cilmente solüvel cm 4gua quente, homogêneo,coloração ca5tanho escuro. Embalado à vê.cuo,conter na embalagem dados do produto: Identificação , procedtncla, ingrcdicntca, ln!ormaçOca nutricionais, lote, gnunatura, datas de fabrico.ção e vencimento. Obedecer norma de qualidade ABIC/ PQC. Valida.de minima de 6 {ae:ia) mcaca a contar da data dc entN!ga do produto. Refil de 50 gramas.                                                                                                                                       |   160   | Kg   | R$ 108,83   | R$ 17.412,80   |
|   15 | Cafe torrado e moido, embalagem almofada c/~Jo de plJ.tt:%.d com no mini.mo 250g.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |   900   | Kg   | R$ 84, 15   | R$ 75,735,00   |
|   16 | Colorlfico de un.icum, com ingrediente• natura.is. Bilixo teor de fubâ, iisento de sajidades e mofos. Embalagem plástica, a tõxica , transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedencia, ingredientes, informações nutricionais, lote,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |     1   | Kg   | R$ 15,60    | R$ 15.600,00   |

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|    | gramatura , datas de fabricação e vencimento. Validade Ininima de 6{sci11J meees a contar da data de entrega do produto. Pacote de 100 gramas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |     |    |           |              |
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| 17 | Condimento de cominho, pimenta e aal. Com ingredicntca naturais, aapccto, cor e chcirO caracterfstlcos. Isento de sujidades e mofos. Embalagem plástica,o.tóxica, com informações do produto. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 100 gramas.                                                                                                                                                                                                               | 800 | Kg | R$ 15,64  | R$ 12.512,00 |
| 18 | Creme de leite UHT: Embalagem de 200g, tetra pack, com no mwdmo 20% dégordura c contendo dadoe sobre o produto. Praz.o de validade n o mínimo 120 dias.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 300 | Kg | R$ 26,22  | R$ 7.866,00  |
| 19 | Cacau em pó l 00%. Embalagem p!Astica, at6xica, transparente e acondicionada em caixa padrão, contendo dados do produto: identificação, proocd~nda, ingredientes, informàçõe:s nutricionais, lote, gramaturn, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (scbi) mc:scs a contar da data de entrega do produto. Caixa com 200 g.                                                                                                                                                                 | 400 | Kg | R$ 127.15 | R$ 50.860.00 |
| 20 | Extrato de tomate: Conoentrado, Mchêsde 300g. Ingredientes: tomate, açúcar e 88..1. caracterfstlca.s : produto resultante da conoentraçào da polpa de: fruto:!! maduros, por processo tecnológico adequa.do. 100% natu. ral, sem adição de conservantes. Embalagem contendo informações do produto.                                                                                                                                                                                                         | 600 | Kg | R$ 8,89   | R$ 5.334,00  |
| 21 | Flll"inha de mandioca branca. Textura seca e fina. Fabricada a partir de matérias -primas Umpa.s, isentas de material tcrroao e/ou com pnrasitos. Não podem estar ümidas, fermentadas ou rançosas. Embalagem plástica , atõxica, transparente, não violada, contendo dados do produ to: identificação, procedência..ingredientes, Informações n utriciono.is, lote, gramo.tum, datas de fabricação e vencimento. V.alidade minima de 6 (sela) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de l Kg. |   2 | Kg | R$9,71    | R$ 19.420.oo |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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|   22 | Farinha de trigo tradicional, com fermento. Pó uniforme, sem fonna,çào de grumos. ooloraç.ti.o branca. J~nta de sujidades e mofo:s. Fortificada com ferro e ácidofólico, de acordo com legislação vigente. Embalagem plá1:1Uce, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedéncia, ingredientes, informações nutri.clonais, lote, gramatura. datas de fabricaçAo e vencimento. Validade minima de 6 (aeisJ meua a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.   | 500    | Kg   | R$8,91   | R$ 4.455,00   |
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|   23 | Feijão, tipo 1, safra nova.. OrAos Inteiros e sãos, isento de outros tipos de feijões e grãos, de material terroso e sujidades. Embalagem plé.stica,at6xica, transparente, não violada, contendo dados do produto: idcntificaç4o, proçed~ncia, ingrw.ientea, informaçõea nutricionaie, lote, gramatunl, dataa de fabricação e vencimento. Validade mlnlma de 6 {eeis) me8ea a contar da data de entrega do                                                                                                        | 5 .000 | Kg   | R$ 11,95 | R$ 59.750,00  |
|   24 | Farinha de milho cm flocos para cuscuz, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com aus4!ncia de umidade, fermen tação, ranço, isento de sl.tjidades, parasitas e larvas. A embalagem deven\ conter externa.mente os dados de identifiC4Ção, proced4!ncio., informações nutricionais, númerode lote e quantidade do produto. Pacote de 500g.                                                                                                                                                                   | 15.000 | Kg   | R$ 6,69  | R$ 100.350,00 |
|   25 | Macarrão parafuso: S!mola/$emolina de trigo. Enriquecido com ferro e Acido fólico. Após cozimento manter~se solto com o sabor e aspecto caracterlsticos. Embalagem plá.sllca, o.tóxica, lro.nsparentc, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, Ingredientes, Informações nutrldonals, lote, gramatura, do.tas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 {aeis) mesea a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500g.                                                    | 1.750  | Kg   | R$ 6,69  | R$ 11.707,50  |

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|   26 | Macarrã.o espaguete: Sêmola/Semolina de trigo, Enriquecido com ferro e l\cido fólioo. Após cozimento manter-se solto com o sabor e odor caracteristico. Embalagem plástica, atóxJca, transparente e não violada, contendo dados do produto: ldentificaçAo, prooedéncia, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricaçào e vencimento. Validade mfnh:na de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500g.   | 19.000   | Kg   | R$ 8,98   | R$ 170.620,00   |
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|   27 | Margarina vegetal cremosa, com sal. Isenta de gordura trans. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica,atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificoção, procedé.ncia,ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Valldade m1nlma de 6 (seie) mc1SC6 a contar da data de entrega do produto. Pote de 250 gramas.                                                                                 | SOO      | Kg   | R$ 19,16  | R$ 9.580,00     |
|   28 | Milho verde cm conacIVa. Imerso cm Agua. Embalagem apropr:ladtl, nào apresentando fcnncntação, vazamentos, ferrugem, 11rrU1ssados e cstufamcntos, conter dru:l.os do produto: identificação, procedência , ingredientes, irúormaçõcs nutricionais, lote, gt"BDlatura, datas de fabricação e vencimento. Valida.de mlnima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem de 200g.                                                           | 600      | Kg   | R$ 25,71  | R$ 15.426,00    |
|   29 | Milho para canjica (Mungunzé): Canjica branca deepeliculada, tipo 1. Apóe cozimento deverámanter-se macia. Embalagem plástica, atóxico, transparente e n ilo violada, contendo dados do produto: Identificação, procedéncla, ingredientes. informaçõe s nutricionais, lote. gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mlnima 6 (seieJ meses a contar da dtlta de entrega. do produto. Pacote de 500                                                 | 250      | Kg   | R$ 11,00  | R$ 2.750,00     |
|   30 | Milho para pipoca: Primeira qualidade. Isento de sajidades, mofos e outros grãos. Embalagem plástica,atóxica., tranaparente, não violada, contendo dados do produto.                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 500      | Kg   | R$8,71    | R$ 4.355,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIV

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|                       | Validade mlnima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 grwnaa.                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                       |                       |                       |                       |
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| 31                    | 1 ô lco de soja, refinado, tipo 1. Aspecto limpido com cor e consistfncla caract~rlstica.a. Embalagem plêstica,e.tóxica, transparente e n ão violada.. contendo dados do produto: identificação, proeed6ncia, ingred.ientee, infonnaçõe11 nutricionais, lote, gramatura, data.11; de fabrlcaçào e vencimento. VaHdade mlnima de 6 (eeie) me6C6 a partir da data de entrega do produto. Garrafa com 900 mi. | 7.000                 | Unidade               | R$ 12,61              | R$ 88.270,00          |
| 32                    | Torrada& s~ açucanes. Embal&g.!:m plAstica, atóxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrào, contendo dados do produto: identifieaç6.o, proeed~ncia, ingr,cdicntcs, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabrica.çào e vencimento. Validade mlnlma de 6 (seis) meses a contar da                                                                                         | 40                    | Kg                    | R$ 55,14              | R$ 2.205,60           |
| 33                    | Sal rcfin11do iodru:l.o. Isento de sujid11dcs e mofes. Certificação pelo Ministêrioda Sa'U.dc quanto a ,suplementação de lodo. Embalagem plé.stica,atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto. Validade minima de 1 ano a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.                                                                                                         | 3.000                 | Kg                    | R$ 1,90               | R$ 5.700,00           |
| 34                    | Sardinha em conserva de óleo comcsttvcl. Acondicionada cm lata. de folha de n11ndres, não apresentar fermentação , va.uunentos, fern:igem , ama,ssado,s e estufamento,s, conter dados do produto. Validade minima de 6(acis)mcses a contar da data de en trega do produto. La.tas de 250 gramas.                                                                                                           | 1.250                 | Kg                    | R$ 44,95              | R$ S6.187,SO          |
| 35                    | Vinagre de é.lcool.Aspecto Limpido e com caracteriaticas aen&0riais próprias. Embala.gcm pl6stica, atóxi.ca, transparente, lacrada, conter dados do produto. Valide.de m[nim a de 1 ano a contar da data de entrega do produto. Garrafa de 500 mL.                                                                                                                                                         | 1.500                 | Lltn>                 | R$ 5,76               | R$ 8.640,00           |
| VAl.OR TOTAI. DO LOTE | VAl.OR TOTAI. DO LOTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | VAl.OR TOTAI. DO LOTE | VAl.OR TOTAI. DO LOTE | VAl.OR TOTAI. DO LOTE | ... 1.477.7 9:Z.:.l:6 |

9 R,..M..\_P'.,..,w,n"'Uj 64.600-106-r;..,.,,rl.ul

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| lt111111   | Deaaiçf.o/E• p 111clncaçl.o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Qwu,t. Prev. Anwtl   | Unld.   | V. Unlt.   | V. Total      |
|------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|---------|------------|---------------|
|            | Carne bovina (Acém}.moida, congelada. de coloração vermelha e brilhante, clãstica, firme, iaéntadégordura ttpa.renté,àéboé simillll"Cs. Odor agrru:l.ávcl.E-mbalagcm plihtica, atóxice, lro.nspa.n::nte e não violada, com peso méd . io de I Kg. Conter rótu. lo com registro do MAPA SIF/ OIPOA e data de vencimento. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.      | 20.000               | Kg      | R$ 30,34   | R$ 606.800,00 |
|            | carne Bovina - Coxão Mole. ln natura e resfriada, tipo bife sem pele e aem gordura, embalagem plê.aticatransparente, atóxice contendo eté02kg.                                                                                                                                                                                                                                                         | 5.000                | Kg      | R$ 44,10   | R$ 220.500,00 |
|            | carne Bovina - de primeira traseira maciça, de primeira qua1idade, ln natura e reefriada, acm pele e sem gordura, embalagem plltatica transparente, atóxica contendo até02kg.                                                                                                                                                                                                                          | s.ooo                | Kg      | R$ 44,10   | R$ 220.500,00 |
|            | Came moida bovina dianteira sem osso tipo paleta, aoémou peito, embalagem de 01 kg. Tipo bovina cm peça dividida, sem pelanca, ~em gordura, congelada e no má.,cimol OC¾, de sebo e gordura limpa com aspecto, cor ,cheiro e sabor próprio.                                                                                                                                                            | 10.000               | Kg      | R$ 3 1,02  | R$ 310.200,00 |
|            | Carne Bovina maciça, dianteira aem °""° tipo paleta acem ou peito, embalagem de Ol kg. Tipo bovina cm peca dividida, sem pelanca, sem gordura, congelada e no m6.ximo 10% de sebo e gordura limpa com aspecto ,cor ,cheiro e sabor próprio.                                                                                                                                                            | 8.000                | Kg      | R$ 44,10   | R$ 352.800,00 |
|            | Carne de carneiro - dianteira, pedaço, congelada, e no mêximo10% de sebo e gordura, saco plàatlco transparente atóxico.                                                                                                                                                                                                                                                                                | 10.000               | Kg      | R$ 42,30   | R$ 423.000,00 |
|            | Charque bovino diantdrv. ~adio. devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor caracter1stico. Isento de; coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestfgios de descongelamento, odor fone e desagradé.vel , para.altas, eujldadea, larva.a e qualquer eubstAncia contaminante. Acondicionado cm embalagem de polietileno at6xica. resistente. a v.tlcuo, transparente e resistente, pacote de | 1.000                | Kg      | R$ 50,28   | R$ 50.280,00  |

9

R,uaM.,-,P'attnM,..1'5

"' · 60(l.1 0ti · Plc,oo,, r i-'

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(19):)&lt;IIJ.-.21"1:Ml5  ...  217

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(Continua na próxima página)

(89):M l j ...  2\Y.J.415  ...  217 pk...pl.pv.b.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIV ==============================  -~  (J

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|    | 500g, contendo na embalagem a identificação do produto, pçoo, ma.n:« do fabricante, pra:w de va.lidadc, carimbos oficia.is e selo de ine.peç.ào do órgão competente e data de embalagem. Validade mínimade 06 (sela) meses, o. contar da data de entrega.                                                                                                                                                                             |        |     |          |                 |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----|----------|-----------------|
|    | Frango - Cox.a./sobrecox.a. de frango, congelada. Embalagem plit\e.ti~, e.tóxica, transparente e não violada, contendo em mtdia l Kg cm cada pacote. Conter rótulo com regietro do MAPA SIF/OIPOA e data de vencimento, Validade mínimade 6 (aeia) meses a contar da data de entrega do produto.                                                                                                                                      | 30.000 | 1(g | R$ 19,74 | R$ 592.200,00   |
|    | Frango - Peito de frango. congelado, Embalagem p!Astica, atóxica, transparente e nAo violada, contendo em média1 Kg em cada pacote. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/DIPOA e da.ta de vencimento. Vn.lidadc mlnima de 6 (sele) mesca a contar da data de entrega do produto.                                                                                                                                                    | 40.000 | Kg  | R$ 29,45 | R$ 1,178.000,00 |
| 10 | Frango Inteiro, congelado. Embalagem plástice. , e.tóxica, tran•p.arente e n ão violade., contendo em méd.ia 1 Kg em ce.da pacote:. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/DIPOA e data de vencimento. Vo.lidudc minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.                                                                                                                                                     | 30.000 | 1(g | RS 17,22 | R$ 516.600,00   |
| 11 | FfgAdo bovino Cong~!lado, de a.ba.te reoente, aspecto próprio, não a.rnolccido e nem pegajoso, cor própria eem manche.a eaverdeadaa, cheiro e eabor próprio, com ausênciade sujidades, paro.sitos e larvas. Embalagem plástica . a.tóxica. transparente e não violada. Conter rótulo de acordo com legislação vigente (MAPA- SIF/DIPOA). Validade mlnima de 6 (seis) mesca a contar da data de entrega do produto. Peso liquido de no | 8 .000 | 1(g | R$ 25,93 | R$ 207.440,00   |
|    | Linguiça tipo ealabreaa euJna, defumada, prepara.da com partes comestíveisde suínos de boe. qualidade. Embale.gem pl.A.,stice., e.tõxica, trarn11pan::nte e não violada. Conter rótulo de acordo com legislação vi.gente                                                                                                                                                                                                              | 3.000  | 1(g | R$ 32,89 | R$ 98.670,00    |

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6'.600-106·Piooa,Pi.aul

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|                                           | (MAPA- SlF/DIPOAJ. Validade mlnima de 6 (,seis) meosea a contar da data. de entn::ge. do produto. Embalagem de I Kg.                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                           |                                           |                                           |                                           |
|-------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| 13                                        | Ovo de galinha branco, íresco, Isento de sujidades, rachadura.a, fungos. Tamanho medio, peso minimo de cada unidade 50 gra.rnaa. Acondicionados em embale.gc:ns apropriadas, com 15 ou 30 unJdadea. Procedente de galinhas aadJaa e com registro no órg6o competente.                                                                                                                      | 60.000                                    | Unidade                                   | R$ 1,33                                   | R$ 79.800,00                              |
| 14                                        | Salak:ha carne bovina. comum congelada, preparada com partea comeativels de cerne bovine. e aulne. de boa procedência. Embalagem plástica, atóxico., transJ)O.ttnte, reeletente e nA.o violada, pacotes contento no mdximo 2,5 Kg. Conter rótulo de acordo com legislação vigente e registro no órgdo competente. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. | l.500                                     | Kg                                        | R$ 12,61                                  | R$ 18.915,00                              |
| 15                                        | Salsicha. de frango comum congela.da., preparada com panca comeetlvcla de frango. Embalagem plA.stiea, atóxico., transparente, resistente e não violada, pacotes conten to no máximo 2 ,5 Kg. Conter rótulo de acordo com lc:gialação vigente e registro no órgão competente. Valide.de mini1ne. de 6 (oseis) me:,e:, a con tar da data de en trega do produto.                            | 1.500                                     | 1(g                                       | R$ 23,64                                  | R$ 35.460,00                              |
| VALOR TOTAL DO LOTE                       | VALOR TOTAL DO LOTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | VALOR TOTAL DO LOTE                       | VALOR TOTAL DO LOTE                       | VALOR TOTAL DO LOTE                       | R.                                        |
| ANEXO lll - O.ltlfEROS LEITES E DERIVADOS | ANEXO lll - O.ltlfEROS LEITES E DERIVADOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | ANEXO lll - O.ltlfEROS LEITES E DERIVADOS | ANEXO lll - O.ltlfEROS LEITES E DERIVADOS | ANEXO lll - O.ltlfEROS LEITES E DERIVADOS | ANEXO lll - O.ltlfEROS LEITES E DERIVADOS |
| Item.                                     | Deacrlçi.o/Eapeclftc:açi.o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Quant. Pr,e,.., AD.uai                    | U.a..ld.                                  | V. Uult.                                  | V. Total                                  |
|                                           | Lclte integral liquido, pasteurizado, longA vida - embalagem de 1 Utro. De acordo co1n o. legislação vigente.                                                                                                                                                                                                                                                                              | 10.000                                    | Litro                                     | 6,59                                      | R$ 65.900,00                              |
|                                           | Leite em pó, integral. Somente co1n as protc:lna:s, o.çú,can:::,,gordurtl3 e outrtl3 substâncias minerais do leite e nas mcamaa proporçôe& rel.atlvaa. l&ento de sujidade&, insetos e outros materio.is estranhos. Embalagem pl.6.stica, atóxi.ca, coloração opaca e contendo dados do produto. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de                                       | ll .000                                   | Kg                                        | 46,01                                     | R$ 506.110,00                             |

9

R  ...  Man:o.Par-cntc ... U.1

6e.600-l06 · Pif:oe.l'i,wl

(19)l41.1·Ul :lll-41.1-4ll'J

pic,o&amp;.pi  ....... br

\.

~

<!-- image -->

|                     | entrega. Pacote de 200g.                                                                                                                                                                                                      |                     |                     |                     |               |
|---------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------|
|                     | Leite de coco, garrafa de 200ml.                                                                                                                                                                                              | 200                 | Lltro               | 28,32               | R$ 5.664,00   |
|                     | Iogurte (sabores variados) 200 ml - frasco, pote ou saco. De acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                 | 8.000               | Lltro               | 14,13               | R$ 113.040,00 |
|                     | Iogurte (sabores variados) embalagem de 950ML - ga.rre.fa ou frascos. De acordo com e lcgl3laçAo vigente.                                                                                                                     | 10.000              | Lltro               | 11.59               | R$ 115.900,00 |
|                     | Leite desnato.do cm pó. Embalagem de 300g em la ta.                                                                                                                                                                           | 80                  | 1(g                 | 89.49               | R$ 7.159,20   |
|                     | Leite de sojo. sem lactose, cm pó. Embo.lo.gcm de 300g cm lo.ta.                                                                                                                                                              | 40                  | Kg                  | R$ 115,87           | R$ 4.634,80   |
| VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE                                                                                                                                                                                                           | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | R. 818.408,00 |
| nem                 | oe.criçAo/1tt,peciftcaçAo                                                                                                                                                                                                     | QUaat. Prev. AD.uai | Uaid.               | V. Unit .           | V. Total      |
|                     | Polpa de fruta - SQbor acerola, congelada, selecionada, iaenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno. embalagem com de.ta de fabricação, pre.20 de valida.de, níimerodo rcgis.tro do mapa,                    | 15.000              | 1(g                 | R$ 13,93            | R$ 208.950,00 |
|                     | Polpa de fruta - Sabor goiaba, congelado, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno, embal~m com data de fabricação, praw de ve..lide.de, númerodo registro do mape., embaJa~m de SOOg.       | 15.000              | 1(g                 | R$ 14,62            | R$ 219.300,00 |
|                     | Polpa de fruta - Sabor caj á,congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em MOO de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade, númerodo registro do mapa, embalagem de 500g.          | 7 ,500              | 1(g                 | R$ 16,28            | R$ 122.100,00 |
|                     | Polpa de fruta - Sabor caju, congelada, •elecionada, i!J.enUl de contaminaç-1\o, acond.lcionada em $QCO de polietlleno, embalagem com data de fabriCElç.&o, prazo de validade, numero do registro do mapa, embalagem de S00g. | 7 .500              | Kg                  | R$ 13,75            | R$ 103.125,00 |

9 11,.\_..M.\_p.,\_,  · .,.1,, 64.600--106·f'kot..J'l,,lil

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Polpa de Fruta - Sabor maracujá , congelada,

8elccionada, i8Cnta  de contaminação,

acondicionada cm ,saco de polietileno,

embalagem com date. de fe.brice.çi.o, prazo de

validade, número  do registro do mapa,

embalagem de 500g.

7 ,500

## VALOR TOTAL DO LOTE

VALOR OLOBAL

1(g

R$

16,48

R$

123.600,00

R.

7'77.075,00

R.

7.984.440,26

..  ôRGAO GERENCIADOR: OôRdXO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONOUÇAO  DO CONJUNTO

OE PROCEDIMENTOS OESTE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 032/2025-SRP/PMPl/2025 E

GERENCIAMENTO DA ATA OE REGISTRO OE PREÇOS  DELE DECORRENTE 8 O  MUNICfPIO DE PICOS -

PI,  REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;

·  ORGAOS PARTICIPANTES: OS ÓRGÃOS

PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INJCIAJS OESTE SRP

E  INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO OE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO:

SECRETARIA DE SAODE E  SUAS UNIDADES VINCULADAS;

·  OS ôROÃOS  E  ENTIDADES QUE NÃO  PARTICIPARAM DO REGISTRO OE PREÇOS,  QUANDO

DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  DEVERA MANIFESTAR SEU JNTERESSE

JUNTO AO ÓRGÃO  GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSIVEIS FORNECEDORES

E  RESPECTIVOS PREÇOS  A  SEREM  PRA11CADOS;

*  A  EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A  ADMlNISTRAÇAO

PODERÁ  SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A

DEMANDA EXIGIDA E  PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIG~NCIAS DO EDITAL DE

REGISTRO OE PREÇOS,  A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRr'I'A;

·  A  LIBERAÇÃO E  CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMEN'I'O CONGE:NERE (AC) FICARÃO  ADSTRITOS A  INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PJ,  DEPOIS DE OUVIDO O  ÔRCÃO  GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E  EMISSÃO  DAS RESPECTrVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;

·  A  UNIDADE REQUISITANTE FARA A  REQUISIÇÃO

(PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A  SUA

NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES

DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E

RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES,

LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO

DEFINIDAS NO TERMO DE REFElmNCIA

~

AS QUANTIDADES MAxlMAS

(TR)

E  DEMAIS DISPOSIÇÕES

DA ATA DE REGISTRO GERAL;

OS PREÇOS  RECISTRADOS SAO OS MAXIMOS ADMITIDOS;

·  NO C ASO DE ADESÃO,  CABERÁ  AO FORNECEDOR BENEFICIARIO DA ATA DE REGISTRO OE PREÇOS,  OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECI.DAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO  DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE 0  FORNECIMENTO NÃO  PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORR~NCIA DESTE PREGA.O;

Q  R ... Mar.-rarmic,... I "

6"600-106·,......,P....i

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(19)l413-4Zl.11}41 , -4217 .,;c-\_p1  .  .-.br

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~·

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12

('9)3Al!l.o121"3,,lll j .ol2l'J pkos..pl,&amp;O".bt'

\.

~

13

\.

i::I.

(Continua na próxima página)

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'  FICA DELIBERADO AINDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO  l ' (PRIMEIRA), 2' (SEGUNDA), 3' (rERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERA RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUS!lNCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERA CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITANTE     | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME   |
|---------------|--------------------------------------------------------------|
| CNPJII"       | 17.134.601/000!-90                                           |
| ENDEREÇO      | Avenida Severo Eulálio,nº 765, Bairro Canto da Várzea        |
| CIDADE        | PicoswPI                                                     |
| REPRESENTANTE | Natanael Rodrigues de Araujo                                 |
| CONTATO       | (89) 3422 3396                                               |
| E-IIAIL       | licitacaohi&!enizan@hotmail.com                              |

14

~

(89)341.S-421513415-4217

\.

picos.pi.gov.br

9 RuaMIIIWSParenten· tss 64.600- 1 06 · Picos,Piaul

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## ld:OE28A9CB3F2E338F

EXTRATO DE REGISTRO GERAL li" PE 042/2025 -

SRP/PMP/PI

ATA DE REGISTRO GERAL li" PE 042/2025 SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMIIIISTRATIVO li" 5454/2025

JIODALIDADE: PREGÃO  SOB FORJIA ELETRÕIIICA li' 042/2025 SRP/ PMP/PI

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE  ROÇADA MANUAL  DAS  ESTRADAS  VICINAIS, CAPINA E PODA EM  ÁREA URBANA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO JIUNICIPAL:

Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO:

09/06/2025

DATA HOJIOLOOAÇÃO:

09/06/2025

DATA DA ASSIIIATURA DA ATA:

16/06/2025

| l'EIIIPRESA                                       | l'EIIIPRESA                                       | l'EIIIPRESA                                                                                            | l'EIIIPRESA                                       | l'EIIIPRESA                                       | CLAS8IFICADA                                    | CLAS8IFICADA                                    | CLAS8IFICADA                                    |
|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| ARAUJO & BELO LTDA EPP CNPJ n' 55.175.575/0001-37 | ARAUJO & BELO LTDA EPP CNPJ n' 55.175.575/0001-37 | ARAUJO & BELO LTDA EPP CNPJ n' 55.175.575/0001-37                                                      | ARAUJO & BELO LTDA EPP CNPJ n' 55.175.575/0001-37 | ARAUJO & BELO LTDA EPP CNPJ n' 55.175.575/0001-37 | VEIICEDORA                                      | VEIICEDORA                                      | VEIICEDORA                                      |
| -                                                 | c6mao                                             | ~                                                                                                      | l'Ollft                                           | 111111)                                           | qn,                                             | YALCIR UIIT.                                    | YALCIR TOTAL                                    |
| SERVIÇOS PRELIIIIIIARES Jlt 2.166,(IJ5            | SERVIÇOS PRELIIIIIIARES Jlt 2.166,(IJ5            | SERVIÇOS PRELIIIIIIARES Jlt 2.166,(IJ5                                                                 | SERVIÇOS PRELIIIIIIARES Jlt 2.166,(IJ5            | SERVIÇOS PRELIIIIIIARES Jlt 2.166,(IJ5            | SERVIÇOS PRELIIIIIIARES Jlt 2.166,(IJ5          | SERVIÇOS PRELIIIIIIARES Jlt 2.166,(IJ5          | SERVIÇOS PRELIIIIIIARES Jlt 2.166,(IJ5          |
| 1.                                                | l03689                                            | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRACOM CHAP, GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022 p:; | SINAPI                                            | M2                                                | 6,40                                            | R$ 338,54                                       | R$ 2.166,66                                     |
| ADllllllSTRAÇÃO LOCAI Rt 276.460,08               | ADllllllSTRAÇÃO LOCAI Rt 276.460,08               | ADllllllSTRAÇÃO LOCAI Rt 276.460,08                                                                    | ADllllllSTRAÇÃO LOCAI Rt 276.460,08               | ADllllllSTRAÇÃO LOCAI Rt 276.460,08               | ADllllllSTRAÇÃO LOCAI Rt 276.460,08             | ADllllllSTRAÇÃO LOCAI Rt 276.460,08             | ADllllllSTRAÇÃO LOCAI Rt 276.460,08             |
| : 2.                                              | COMPOS ÇÃ PICO                                    | ADMlNISTRAÇÃO LOC DAOB                                                                                 | Composiçõe Própria                                | MES                                               | 12,00                                           | R$ 23,038,34                                    | R$ 276.460,08                                   |
| CO1'8ERVAÇÃ ODO SISTEJIA VIÃRI0 R$ 2.509.538 58   | CO1'8ERVAÇÃ ODO SISTEJIA VIÃRI0 R$ 2.509.538 58   | CO1'8ERVAÇÃ ODO SISTEJIA VIÃRI0 R$ 2.509.538 58                                                        | CO1'8ERVAÇÃ ODO SISTEJIA VIÃRI0 R$ 2.509.538 58   | CO1'8ERVAÇÃ ODO SISTEJIA VIÃRI0 R$ 2.509.538 58   | CO1'8ERVAÇÃ ODO SISTEJIA VIÃRI0 R$ 2.509.538 58 | CO1'8ERVAÇÃ ODO SISTEJIA VIÃRI0 R$ 2.509.538 58 | CO1'8ERVAÇÃ ODO SISTEJIA VIÃRI0 R$ 2.509.538 58 |
| 3,                                                | C0927                                             | CORTE DE CAPOEIRA FINA A FOICE                                                                         | SEINFRA                                           | M2                                                | 876.465,65                                      | R$ l ,56                                        | R$ 1.367.286,41                                 |
| 3,                                                | Cl785                                             | MANUTENÇÃO MENSAi P/PODA E LIMPEZA DE ARBUSTO!                                                         | SEINFRA                                           | M2                                                | 1.312.933,53                                    | R$0,09                                          | R$ 118.164,02                                   |
| 3.                                                | C3954                                             | CAPINA MANUAi                                                                                          | SEINFRA                                           | M2                                                | 1.312.933,53                                    | R$0,78                                          | R$ 1.024.088,15                                 |

YALCIR -TOTALc ..  lff.tl6,67

Y.&amp;LOllQIIÇ&amp;llmrO:

..  111.718.161,32

YALOII TOTALc

.. a.866.111,,.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIV

GESTOR MUNICIPAL;

-  ORGAOS  PARTICIPANTES:  OS  ORGAOS  PARTICIPANTES  DOS  PROCEDIMENTOS  INICIAIS  DESTE SRP  E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO:  MUNIC!PIO E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS;
-  OS  ORGAOS E ENTIDADES QUE NAO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS,  QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , DEVERÁ  MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR  DA  ATA,  PARA  QUE  ESTE  INDIQUE  OS  POSSIVEIS  FORNECEDORES  E  RESPECTIVOS PREÇOS  A SEREM PRATICADOS;
-  A  EMPRESA  DETENTORA  DA  EXPECTATIVA  DO  DIREITO  DE  CONTRATAR  COM  A  ADMINISTRAÇAO PODERÁ SER  CONVOCADA  DE  ACORDO  COM  CADA  NECESSIDADE  ADMINISTRATIVA,  OBSERVADA  A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIGilNCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS , A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
-  A  LIBERAÇAO E  CONSEQUENTE  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  OU  INSTRUMENTO  CONGENERE  (AC) FICARÃO  ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÃRIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE  COM  O  PLANEJAMENTO  REALIZADO  PELA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PICOS  PI, DEPOIS  DE  OUVIDO  O  ÓRGÃO GERENCIADOR  PARA  EFEITO  DE  CONTROLE  DAS  QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO  DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES , CONFORME SEJA CADA CASO;
- A UNIDADE REQUISITANTE FAl&lt;A A REQUISIÇÃO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME  A SUA NECESSIDADE PONTUAL,  OBSERVANDO  SEMPRE  AS  CONDIÇÕES DO  EXTRATO  PARCIAL,  OS  ITENS  g RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES , LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÃXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFElmNCIA (rR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

· OS PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS MAXIMOS ADMITIDOS;

-  NO  CASO  DE ADESÃO,  CABERA AO FORNECEDOR BENEFICIARIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO ou NÃO DO FORNECIMENTO,  INDEPENDENTEMENTE  DOS  QUANTITATIVOS  REGISTRADOS  EM  ATA,  DESDE  QUE  O FORNECIMENTO NÃO  PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECO~NCIA DESTE PREGÃO;
-  FICA DELIBERADO AINDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO 1' (PRIMEIRA), 2'  (SEGUNDA), 3° (rERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERÁ  RIGOROSAMENTE A ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO SOMENTE  MEDIANTE  AUS!lNCIA  DE  PRONUNCIAMENTO  DA  EMPRESA VENCEDORA  NO  PRAZO DETERMINADO  PELA  ADMINISTRAÇÃO, QUANDO  DEVERÁ CONVOCAR  A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITANTE     | ARAWO & BELO LTDA EPP                              |
|---------------|----------------------------------------------------|
| CNPJN"        | 55,175,575/0001-37                                 |
| ENDEREÇO      | Rua 5 de abril, S/N Bairro Centro, Cep: 64.620-000 |
| CIDADE        | Dom Expedito Lopes-PI                              |
| REPRESENTANTE | Alessandro Hellio da Silva Luz Belo                |
| CONTATO       | (89) 8809-1372                                     |
| IMIAIL        | construtoraaraujobelo@gmail.com                    |

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. N":

PE 042/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5454/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N'  042/2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A  EXECUÇÃO DE ROÇADA  MANUAL  DAS  ESTRADAS  VICINAIS,  CAPINA  E  PODA  EM ÁREA  URBANA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI".

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA: ARAUJO &amp; BELO LTDA EPP, CNPJ n º 55.l 75.575/0001-37

VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 3.366.151,99 ffRS$ MILHÕES  TREZENTOS E  SESSENTA E  SEIS MIL CENTO E  CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DA UNIÃO  REFERENTES AS PADRONIZAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO  E GÁS  NATURAL DESTINADOS AO FEP - LEI 9.478/1997

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

18/06/2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICIPIO DE PICOS-PI Pablo Dantaa de Moura Santo· Prefeito Municipal

## OBSERVAÇÕES :

·  ORGAO  GERENCIADOR: O ORGAO  GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUÇAO  DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS  DESTE  PREGÃO ELETRÔNICO  N' 042/2025-SRP/PMPl/2025  E  GERENCIAMENTO  DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  DELE DECORRENTE 11: O MUNICIPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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