Lei — D E  Fronteiras (18/03/2025)

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REFEITU
RONTEIRAS
Id:07384E4227BB0DD9
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
CAPJ: 06-553-721/0001-05
RONTEIRAS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Secretaria
UCACAC
1 Batista de Sousa, 340-
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00185/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
smefront@hotmail.com
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Contrato que
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Frc
a Pessoa Fisica CHARLA DE SA GOMES, cujo
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razaio de agio ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus
objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras
estiver sujeita;
PI, na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos s
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
deste contrato
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
a)
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
contrato;
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a
ecugao dos servicos
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinaces;
"Prestar informag8es e esclarecimentos' que venham a ser solicitados
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
pelo(a) CONTRATADO(A).
sidente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, CHARLA DE SA GOMES portador(a) do RG N 2.392.170 SSP/PI, inscrito(a)
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
no CPF sob N 015.677.183-70, residente e domiciliadoa1
a FAZENDA BAIXA
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia
sal de R$ 2.000,00
VERDE, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997,
receita do
Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as clausulas e
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI
condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
doa) servidora)  feita pela Sccretaria Municipal de Educ
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
Educacac
FChanta cdk 6a Gome
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de int
os locais e ou horarios de trabalho.
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00187/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
RSueew
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
e
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate.
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
b)
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
estiver sujeita
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisaio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
deste contrato
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
ja prestados.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
contrato;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
b
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informagoes e csclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
pelo(a) CONTRATADO(A).
igual teor.
CLAUSULA QUARTA
- DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
DOIS MIL REAIS)
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Portaria GP 02/2025
a) A lotacao doa) scrvidora c feita pcla Sccret
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CONTRATANTE
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
eKeaia
os locais e ou horarios de trabalho.
KESIA DANIELE DOS SANTOS VIEIRA
CPF: 006.442.173-24
f Charla
ude Sa Gomey
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais