Decreto — Picos (24/04/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'

013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'

3597  /2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

013/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO  PLANlALTIMÉTRICO CADASTRAL  DA  RODOVIA  BR  316/PI  NO  TRECHO URBANO DUPLICADO DA CIDADE DE PICOS - PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS - PI".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI

CONTRATADO: CONSTRUTORA YR LTDA, 41.302.487 /0001-44

VIGÊNCIA : 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$  29.400,84  (VINTE  E  NOVE  MIL QUATROCENTOS  REAIS  E  OITENTA  E QUATRO CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 75, INC. I, DA LEI N' 14.133/2021 C/C DECRETO Nº 12.343/2024.

FONTE DOS RECURSOS:

RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS E FEP - 500 E 720.

DATA DA ASSINATURA:

22/04/2025

Assil\Mlo de forma digltil por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:8414S757300

## MUNICÍPIO DE PICOS/PI

PABW DANTAS DE MOURA SANTOS PREFEITO

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## ORDEM DE SERVIÇO  Nº 005/2025

O  MUNICÍPIO  DE  PICOS/PI, pessoa jurídica de  direito  público interno,  CNPJ: 06.553.804/0001-02, com  sede à Rua  Marcos  Parente,  nº 155, Centro,  Picos-PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Pablo Dantas de Moura Santos, AUTORIZA a empresa CONSTRUTORA YR LTDA, inscrita no CNPJ n. 41.302.487  /0001-44, que apresentou os documentos exigidos por lei,  representada pela sua sócia administradora, a Sra. Yanna Carolina Rodrigues da Silva, brasileira, solteira, engenheira civil, inscrita no CPF nº 033.074.983-80, a dar inicio aos serviços decorrentes da "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DA RODOVIA BR 316/PI NO TRECHO URBANO DUPLICADO DA CIDADE DE PICOS -PI,  EM  ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  DE  OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS - PI" celebrando entre as partes através  da Dispensa Emergencial Nº 013/2025, Processo Administrativo nº 3597  /2025, deste Município, obedecendo aos padrões  técnicos  e as exigências  descritas.

Picos PI, 22 de abril de 2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:841457S7300

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'

014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'

3965/2025 - PMP

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

014/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  FORNECIMENTO  DE PEIXES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PICOS - PI".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA: EVANILDA JOSEFA DOS SANTOS, CNPJ Nº 45.413.427 /0001-50

VIGÊNCIA : 03 (TRES)  MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$  59.992,25  (CINQUENTA E  NOVE MIL NOVECENTOS E  NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  75,  INC.  II,  DA  LEI  N'  14.133/2021  C/C  DECRETO  N° 12.343/2024.

FONTE  DOS  RECURSOS: FONTE  DOS  RECURSOS:  RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE IMPOSTOS  - 500.  ÓRGÃO PARTICIPANTE:  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  TRABALHO  E ASSISTENCIA  SOCIAL  DE  PICOS  - PI.  PROJETO  DE  ATlVIDADE:  08.244.0007.2097. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 33.90.32 E 33.90.48.

DATA DA ASSINATURA:

16/04/2025

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL N" 005/2025

PROCEBBO ADMINISTRATIVO N"

3964/2025

CONTRATO DISP EMERGENCIAL li"

05/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE  EXECUÇÃO DA  REFORMA  DO  AÇOUGU E PÚ BLICO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO  DE OBRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BASICO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA: MC BEZERRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EPP, CNPJ N' 27.179.221/0001-25

VIG~NCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 305.918,90 (TREZENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E DEWITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL:

ART.  75, INCISO VIII, DA LEI N' 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS: FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

- 500.

DATA DA ABBINATURA:

28/03/2025

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## MUNICIPIO DE PICOS

Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais