Licitação — São João Da  Canabrava (19/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII =============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal  de São  João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São  João  Batista, S80 -Centro Cep: 64.635-0ÓO  - São  João  da Canabrava-PI Email: prefeituramsjcpi@hotmail.com

## EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO: Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2022 MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO: Nº 056/2025

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO  PRIMITIVO  FIRMADO  ENTRE  AS  PARTES.  TENDO  COMO  OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PELO TCE/PI PARA PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI

CONTRATADO:

DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA.

CNPJ:

07.989.781/0001-38

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57. DA LEI 8.666/93 E SUAS AL  TERAÇÔES .

FONTE DE RECURSOS:

FPM / ICMS/ IPVA E OUTROS.

DATA DA ASSINATURA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

VIGfâNCIA: A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÊ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal  de Sio Joio da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. SAo JoAo Batista, 580 Centro Cep: M .835-000 ;  Ho Joio da Canabrava·PI Email: prefelturamsjcpi@hotmail.com

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CO:NTRATO x• 001/20:Z3 PROCESSO ADMIInBTRATIVO l'I" 011/2023 MODALIDADE: PREGÃO  PREBE:NCIAL li" 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO JI" 063/20:ZS

OBJETO:  O  PRESENTE TERMO ADITIVO TEM  COMO OBJETO  A  PRORROGAÇÃO DO  PRAZO  DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO  OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE  UM  VEICULO  TIPO  CAMINHÃO BASCULANTE  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE TRANSPORTE CONFORME AS NECESSIDADES DAS SEGUINTES SECRETARIAS: ADMINISTRAÇÃO. OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS,  EDUCAÇÃO, SAÚDE  E ASSISTtNCIA SOCIAL DO MUNICf  PIO DE SÃO  JOÃO  DA CANABRA  VA-PI."

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃODA  CANABRA  VA - PI

CNPJ: 12.066.973/0001-02

CONTRATADO:

ZITO DE SOUSA VELOSO

CPF: 806.572.81 3-87

VALOR:  RS  370.00 (TREZENTOS  E  SETENTA  REAIS)  DIÁRIA ATÉ  O  VALOR  TOTAL  DE RS 61.050,00 (SESSENTA E  UM  MIL E CINQUENTA  REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: POR  INTERESSE  DAS  PARTES.  NO  RESGUARDO  DO  PATRIMÔ NIO PÚBLIC O E NOS DEMAIS PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MANTIDA IMPRETERIVELMENTE  A  OBTENÇÃO DE PREÇ OS. O EQUILÍBRIO  ECONÓ MICO-FINANCEIRO  E CONDIÇ Õ ES MAIS VANTAJOSAS PARA A  ADMINISTRAÇ ÃO  E  EM  RESPEITO E  AMPARO LEGAL AO ARTIGO 57. JNCISO II DA LEI Nº 8.666/93.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA,  FUNDEB 40%, FMS,  FMAS E PRÓPRIOS. VIGtNCIA: A  PARTIR DE 3 1 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31  DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 18  DE  DEZEMBRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAU( Prefeitura Municipal  de São João  da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São  João  Batista, 580 Centro Cep: 64.635-000 -·São  Joio da Canabrava-PI Email: prefalturamsjcpi@hotmail.com

## EXTRA  TO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO

CONTRATO:  Nº 015/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

Nº

027/2023

MODALIDADE:  PREGÃO  PRESENCIAL Nº 015/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO: Nº 062/2025

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO  CONTRATO  PRIMITIVO  FIRMADO  ENTRE  AS  PARTES,  TENDO  COMO  OBJETO  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO E  DO  TRANSPORTE  DE ALUNOS  DO  MUNICIPIO  DE  SÃO JOÃO DA  CANABRAVA-PI,  CONFORME  DESCRITO  NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃODA  CANABRAVA- PI

CNPJ: 12.066.973/0001-02

CONTRATADO: CAIO VINICIOS ARAÚJO  FEITOSA CPF: 31.987.207/0001 -25

VALOR: ITEM IR$ 89.100,00 (OITENTA E NOVE  MIL E  CEM  REAIS)  E ITEM li R$  85.140,00 (OITENTA  E  CINCO  MIL  E  CENTO  E  QUARENTA  REAIS).  ATÉ  O  VALOR  TOTAL  DE R$ 174.240,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA  REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: POR INTERESSE DAS PARTES, NO RESGUARDO DO PATRIMÔNIO  PÚBLICO  E NOS DEMAIS PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MANTIDA IMPRETERIVELMENTE A OBTENÇÃO DE PREÇOS , O  EQUILIBRIO ECONÔMICO -FINANCEIRO E  CONDIÇÕES MAIS  VANTAJOSAS  PARA A  ADMINISTRAÇÃO E  EM  RESPEITO  E  AMPARO LEGAL AO ARTIGO 57, INCISO li DA LEI Nº 8.666/93.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/IPVA/QSE/PNAT/PROETE E PRÓPRIOS . VIGfâNCIA: A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERM CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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PORTARIA 120/2025 -GP/PMSMBG

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõ es legais que  lhes são  conferidas  pela Constituição Federal,  pela Constituição  do Estado do Piauí  e pela Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

- Art. 1° -Exonerar JONATHAN  WEDSON  DA  SILVA, inscrito  no  RG  sob  nº 8.682.039 e no CPF sob nº  1 18. 170.294-10, do cargo comissionado de Secretá rio Municipal de Planejamento e Gestão , com remuneraçã o prevista na Lei Municipal 230/2024.

Arl. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito, São  Miguel da Baixa Grande,  18 de dezembro de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

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FRANCISCO B.ISPO DAS CHAGAS Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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