Decreto — Picos (17/07/2025)

202
Id:0047F2D1FA00E4AB
Id:10EF34765C78E55A
PICOS
PICOS
Prefeitura
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO-RETIFICADOR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SRP.N:PE 019/2025-II
DISPENSA DE Licitação N 023/2025
ADMINISTRATIVO N: 2881/2025-CPL/PI
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO SRP.N019/2025-SRP
OBJETO: "REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 023/2025S
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL EM ATENDIMENTO AS
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS/PI.
PROTETORES SOLARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
CONTRATADA:INGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA-CNPJ n 40.943.743/O001-10
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO.
TERMO DE REFERENCIA"
ONDE SE LE
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
VALOR:R$1.581.750,00 (UM MILHAO QUINHENTOS E OITENTA E UM SETECENTOS E
CONTRATADA:MOURA & LIMA FARMACIA LTDA (FARMATREVO).
CINQUENTA REAIS)
CNPJ N32.670.130/0001-28
LEIA-SE
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR: R$1.581.750,00 UM MILHAO QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E
VALOR GLOBAL: R$ 31.242,00 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS).
FONTE DE RECURSOS:500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS;540-
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N 14.133/2021 C/C Decreto No
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB -IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS; 543-
12.343/2024
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB -COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAR;55O -TRANSFERENCIA
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTO E RECURSOS
DO SALARIO-EDUCACAO; 553 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
VINCULADOS AO TRANSITO.
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE); E 571 -TRANSFERENCIAS
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2025
DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS A
EDUCACAO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22/04/2025
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA
SANTOS:84145757300
FRANCISCA MARY MARTINS DANTAS HOLANDA
Município DE PICOS
Pablo Dantas de Moura Santos
Secretaria Municipal de Educacao de Picos-PI
Prefeito Municipal
Portaria n 05/2025
CPF:228.139.423-91
Id:089B93A42B3CE578
Id:089B93A42B3CE841
PICOS
PICOS
Prefeitura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8719/2025 - PMPI
LIBERACAO DE ADESAO NO11/2025
ATA DE REGISTRO DE PRECO N O41/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
IERMO DE LIBERACAO ADMINISTRATIVA
CONTRATO DISP. N 032/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8330/2024
Registro de Pregos gerer
DISPENSA DE Licitação N 032/2024
Moura Santos, requcrendo Adesao a Ata de Registro de Pregos no 041/2025, oriunda do Pregac
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N: 8936/2025
Eletronico n O41/2025, cujo objeto versa acerca do #"REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA
EVENTUAL
CONTRATACAO
DEEMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
ATO:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DISP.032/2024,QUE TEM COMO OBJETO A
FORNECIMENTODEMATERIALPERMANENTE(MOBILIARIOEMGERAL),
CONFORME
REFERENCIA
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS
ANEXO
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES DO Município DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAIS", DECIDO
E PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
DEFERIR A LIBERACAO do
ada ARP,es
reco registrado a
Secretaria Municipal DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL / FUNDO Municipal DES
favor da empresa relacionada, como tambem os respectivos itens liberados na propria Ata de
ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE PICOS-PI".
CONTRATADA: PAFASA LTDA EPP (PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR SANTA ANA), CNPJ N
A especificacao completa do(s) item(ins) liberado(s) encontra-se descrita na
Ata de Registro de Pregos, devidamente publicada no Diario Oficial do Município, ja constante
06.342.129/0001-64.
neste processo administrativo.
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 111, PARAGRAFO UNICO DA LEI N 14.133/2021.
Destaco que a contratacao por meio desta autorizacao requer expressa.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, FNAS, OUTROS RECURSOS
anuencia do detentor da Ata ou demais licitantes classificados no certame licitatorio. Informa
se que ha saldo disponivel paraesta adesao e que a mesma nao trara qualquer prejuizo para a
VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS
contratacao original
ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
desta liberacao, AuToRizo o uso da referida Ata de Registro de
VIGENCIA:3O (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO
sso de adesao enca
e ao orgao requisi
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 DE JUNHO DE 2025.
da ARp devidamente assinada, copia do edital e Termo de Referencia originarios e dos
comprovantes de publicacao.
Picos/PI, 15 de julho de 2025
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS
DE MOURA SANTOS:84145757300
Assinado de forma digital por PABLO
Município DE PICOS-PI
Município DE PICOS-PI
Pablo Dantas de Moura Santos
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
Prefeito
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.