Decreto — Muni Cipal  De  Vera  Mendes (2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI
REVERA MENDES
VERA MENDES
Manifesto
as obrigacoes estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuizo das sangoes
Verificacao de Autenticidade e Integridade
na Lei n 14.133, de 2021, e na legislacao aplicave
7.2.3 Na hij
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
convocara os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificagao, para verificar se aceitam
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
rgao ou entidade gerenciado
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
da ata de
de precos,e adotara as medidas cabiveis para a obtencao da contratacao mais vantajosa
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
atualizara o preco registrado, de acordo com a realidad
7.2.606
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 425/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREGOS REGISTRADOS
codigo fornecido:
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela
ae287708c0d2c9633821e897fd805951e56885d93a1a24d0169c1339c0fa871e
8.1.3 Nao aceitar manter seu prego registrado, na hipotese prevista no artigo 27, 5 2o, do Decreto n2
11.462,de 2023ou
8.1.4
t do art. 156 da Lei n 14.133, de 2021
Assinaturas Digitais
Assinado em 29/08/2025 09:05:02
sanc
8.2 0 cancelamento de registros nas hipoteses previstas sera formalizado por despacho do orgao ou da
onvocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, obser
la a ordem de classificacao
Id:13B5BE0A4FCBE2C7
almente, nas seguintes hipoteses, desde que devidamente comprovadas
e justificadas
de interesse publico
8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou.
REFEITURA Municipal D
VERA MENDES
Trabalho, Inovagao e Tradigao
9. DAS PENALIDADES
9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Pr
ATA DE REGISTRO DE PREGO
pactuado nesta ata de registro de preco (art. 7, inc. XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N02.1808/2025
espectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8, inc. IX, do Decret
PREGAO ELETRONICO N026/2025
n 11.462,de 2023).
PROCESSOADMINISTRATIVO N425/2025
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
0 MUNIciPI0 DE VERA MENDES - PI, inscrito no CNPJ sob o n 01.612.615/0001-31, com sede na Rua
Prefeito Municipal Carlos Jose da Silva, portador do CPF n0,005.700.083-28, neste ato denominado
simplesmente ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREGOS, realizado por meio do Pregao
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VERA MENDES
supracitada,e a respectiva homologacao, REsOLVE registrar o
presa LEANDRO COMERCIO
E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ s
36.140.831/0001-06,estabelecia na Rua
mail: COMPRASGRUPOVIANA@OUTLOOK.COM,neste ato representado pelo Sr.Leandro de Freitas Viana,
inscrito no CPF sob o n 653.309.273-15, atendendo as condicoes previstas no instrumento convocatorio
0.CONDICOES GERAI
e as constantes desta Ata de Registro de Pregos, sujeitando-se as partes as normas constantes das no
lidades e demais condigoes do ajuste
se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO EDITAL
ara firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
1.DOOBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de pregos para a eventual CONTRATACAo DE EMPRESA,
Vera Mendes-PI, 18 de agosto de 2025
POR MEIO DO REGISTRO DE PRECOS, PARA AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO E CORRELATOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE VERA MENDESPI, E SUAS
SECRETARIAS., especificados no Termo de Referencia, anexo do edital de Licitação no 026/2025, que e
PREFEITO MUNIICPAL DE VERA MENDES - PI
parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados,
independentemente de transcricao.
JOSUE DE LIMA OLIVEIRA
2.1 0 prego registrado, as especificagoes do objeto, as quantidades minimas e maximas de cada item,
inscrita no CNPJ sob o n 05.444.749/0001-41
fornecedores e as demais condicoes ofertadas nas propostas sao as que seguem
ITEM
DESCRICAO
UNID
QTDE.
V. TOTAL
UNITARIO
R$ 123,47R$
1.234,70
ARRA CROMADA DE 1,20M C/PRESILHA
R$391,45R$
3.914,50
(A PARTIR DO SUB-15) - INDICADA PARA
POLIURETILENO, Câmara BUTIL, MIOLO
REMOVIVEL, ADULTO MASCULINO E
FEMININO, SUB-20, SUB-17 E SUB-15
R$ 100,00
R$
100
10,000,00
(CBF).RESISTENCIA-ALTA DURABILIDADE
COSTURADAA MAO-MICRO POWER-32
GOMOS-CIRCUNFERENCIA:61-64 CM-PESO
410 - 440G (BOLA OFICIAL)
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043| E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais