Lei — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:151904F5CF1F0C3B
REFEITU
CACA
ESTADO DO Piauí
iel Batista de
Prefeitura
RONTEIRAS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
UCACAO
isa,340-Mutira
CEP.:64690-00
one: (89) 3454-1348
EDUCACAO
nail.com
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00136/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00137/2025
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Contrato que entre si
icelebram
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
a Pessoa Fisica MARIADO CARMO VIEIRA
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou
RIBEIRO, cujo objeto e, prestacao de servicos juntc
terceiros, em razio de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus
a Secretaria Municipal de Educagao no Município de
prepostos, independentemente de outras cominages contratuais ou legais, a que
Fronteiras
PI, na funcao de PROFESSOR
estiver sujeita;
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 20H,
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
deste contrato.
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025
CLAUSULA TERCEIRA -DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
a)
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
b)
a quem compete tambem proceder as evidencias,multas e demais combinaces;
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
394.651.363-87,residente e
pelo(a) CONTRATADO(A).
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, MARIA DO CARMO VIEIRA RIBEIRO portador(a) do RG N 886.444.303-
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
78 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 886.444.303-78, residente e domiciliado(a) na AV
SETE DE SETEMBRO, N 421, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI,
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
DOIS MIL REAIS).
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em.
disposto no Art.37,inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
eniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio d
N 187/1997, Lei Organica do Município,bem como legislacoes vigentes, mediante as
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
clausulas e condicoes seguintes.
Municipal de Educacao de Fronteiras -PI.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
objetivo
ervigos na fungao de PROFESSOR
CLAUSULA QUINTA -- DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL,20H, junto a Secretaria Municipal de
a) A lotayio do(a) acrvidor(a) t fcita pcla Sccrctaria Municipal dc Educagao dcnuro da
Educacao no Município de Fronteiras  PI.
ntrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Ribeir
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse propric
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00137/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Ruip Qwr
da M
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
constem no processo de contratacao.
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
a)
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI;
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
estiver sujeita
disposto neste contrato.
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
deste contrato.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
pelo(a) CONTRATADO(A).
igual teor.
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA-DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
Gwiap alwr da.
Liliea
b)Em nenh
na hipotese,o(a) se
LUIZA ALVES DA SILVA
os locais e ou horarios de trabalho.
CPF038.065.983-20
Nara do larmo Vieirc
Rebeere
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00138/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
RONTEIRAS
CNP J: 06.553.721/0001-0
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
CACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
iel Batis
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA-
- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a|causar a Contratante ou a
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a qu
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica j
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das p
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A)
da comarca de Fronteiras-PI
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a qu
I de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
ZILDENIA MARIA RIBE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA-DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Portaria GP02/2025
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interessesda Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
Leena
os locais e ou horarios de trabalho.
MARIA DO CARMO VIEIRA RIBEIRO
CPF:886.444.303-78
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA -O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
1C3516CA70C3E
ADO DO PIAU
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
UCACA
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
CEP.:64690-00
disposto neste contrato.
EDUCACAO
mails: smefr
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00138/2025
ja prestados.
Contrato queentre si celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
a Pessoa Fisica BRUNA NAIARA RIBEIRO, cujo
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras -- PI
PI,na
cao de PROFESSOR CELETISTA DE
EDUCACAO INFANTIL, 20H, aprovado(a) e
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
igual teor.
Seletivo conforme Edital 001/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO,pessoa juridica de direito publico,
CNPJ n30.653.040/0001-01sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente re
sentado pela Secretaria Municipa
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87,residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa,nesta cidade de
eiras -PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado,a pessoa
fisica, BRUNA NAIARA RIBEIRO portador(a) do RG No 034.564.933-80 SSP/PI,
U ZILDENIA MARIA RIBEIRO
EZEQUIEL BATISTA DE SOUSA, N 1467, Bairro PANORAMA, Município de
FRONTEIRAS /PI, dora
nado(a) de CONTRATADO(A), c
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
elebram
le urgenci
Portaria GP 02/2025
em observancia ao disposto no Art.37,inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
aana
Educacag
o Município de Fronteiras-PI.
BRUNA NAIARA RIBEIRO
CPF: 034.564.933-80
CONTRATADO(A)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais