Edital — Alecrete  Do  Piaui (03/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Id:09FED7D74518522E
Prefeitura Municipal DE
ALEGRETE
DO Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo.
Prefeitura Municipal DE
4.1.3.
. consulta e aceitagao previas do 6rgao ou da entidade gerenciadora e do fornecedor
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
ntidade gerenciadora apenas sera realizada ap
O povo acima de tudo.
EXTRATO DE CONTRATOE
4.3.
O prazo de que tra
o subitem anterior, relativo a efetivagao da contratagao, podera ser prorrogado
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2025 - CPL/PMAPIE
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
O orgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de pregos da qual seja integrante, na
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 033/2025
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí
os requisitos
4.5.
As aquisigoes ou contratagoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a cem por
OBJETO: AQUISICAO DE VEiCULO TIPO PICK-UP, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DEE
cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de registro de pregos par
ALEGRETE DO Piauí, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL
O quantitativo decorrente das adesses nao podera exceder, na totalidade, ao quintuplo do
FONTE DE RECURSOS:VAAT, TRANSFERENCIAS A EDUCACAO E RECURSOS PROPRIOS.
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, ALTERACOES E DEMAIS LEGISLACAO
ndependentemente do numero de orgaos ou entidades nao participantes que aderirem a ata de registro de
pregos.
APLICAVEL
4.7.
encial de medica
medico-ho
entidades da Administragao Publica federal, estadual, distrital e Municipal, a adesao a ata de registro de
pregos gerenciada pelo Ministerio da Saude nao estara sujeita ao limite previsto no item 4.7.
Publica estadual,
distrital e Municipal podera ser exigida para fins de transferencias voluntarias, nao ficando sujeita ao limite de
ALEGRETE DO Piauí - PI, 01 DE OUTUBRO DE 2025.
que trata o item 4.7, desde que seja destinada a execugao descentralizada de programa ou projeto federal e.
23 da Lei n 14.133, de 2021
E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de pregos.
Município DE ALEGRETE DO Piauí
5. CLAUSULA QUINTA - VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTROE
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
RESERVA
PREFEITO Municipal
A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia uitil
5.1.1.  O contrato decorrente da ata de registro de pregos tera sua vigencia estabelecida no proprio
Id:10eF333118cA5304
(um) exercicio financeiro.
5.1.2.Na formalizagao do contrato ou do instrumento
Prefeitura Municipal De
disponibilidade dos creditos orcamentarios respectivos
ALEGRETE
DO
Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo.
Prefeitura Municipal de
AtA De RegIstro De PregO n 008/2025
Alegrete dO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N034/2025- CPL/PMAPI
PrEgAO ELETrOnicO N* 012/2025 - SRP
O povo acima de tudo..
contratagao com os fornecedores reg
a ata sera formalizada pelo orgao ou pela entidade.
no CNPJ
2.152/0001-31 neste ato r
de compra ou
habil, conforme o art. 95 da Lei no 14.133, de 2021
Pl, residente e domiciliado em Alegrete do Piauí/PI, neste ato denominado simplesmente ORGAO GERENcIAD
Rua Sao Pedro, n' 94 bairro centro, CEP: 64675-000, neste ato denominada simplesmente EMPREsA DETENTORA
5.4
da contratagao
As partes acima qualificadas,tendoentre si justoe avengado, celebram a presente Ata de Registro de Pregos (ARP)
5.4.1.
n.2 11.462, de 31 de margo de 2023, e em conformidade com as disposig8es a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
5.4.2.
Sera incluido na ata, na forma
contratagao de empresa para o fornecimento de materiais de iluminagao publica e construgao em geral,
conforme especificagoes do Termo de Referencia anexo ao edital do Pregao Eletronico originario deste
instrumento, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional as partes.
5.4.3.
CLAUSULA SEGUNDA-DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES
2.1. Independentemente de transcrigao, sao partes integrantes desta Ata de Registro de Precos o edital do
Pregao Eletronico n 012/2025 - sRP e seus anexos, bem como seu respectivo Termo de Referencia e a
Administrativo n* 034/2025- cPL/PmAPl, vinculando esta avenga para todos os efeitos legais, obrigando-se as
partes em todos os seus termos.
5.7.
serva a que se refere o item b) soment
3.1.00r
ador da Ata de Registro
Eletronico sera a Secretaria Municipal de Administragao.
5.7.1.
3.2. Serao Orgaos Participantes da Ata de Registro de Pregos a ser elaborada, apos adjudicado e hon
este Pregao, os
ncados: Fundo Municipal de Assistencia Social (FMAS); Fundo
Municipal de Saude (Fms); Secretaria Municipal de Administragao; Secretaria Municipal de Saude.
previstas no item 9.
CLAUSULA QUARTA-DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administragao Publica federal, estadual,.
distrital e Municipal que nao participaram do procedimento de IRP poderao aderir a ata de registro de precos
atagao direta, o licitante mais bem classificado ou c
4.1.1.
4.1.2.
los estao compativeis com os valores praticados pelo
Rua Gregorio Ramos, 94 - Centro - Alegrete do Piauí - CEP: 64675-000
Rua Gregorio Ramos, 94 - Centro - Alegrete do Piauí - CEP: 64675-000
CNPJ no 41.522.152/0001-31
CNP3 no41.522.152/0001-31
E-mail: pmalegretepi@yahoo.com.br.
E-mail: pmalegretepi@yahoo.com.br
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais