Decreto — Vera Mendes (29/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01.612.614/0001-97 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

291 10.301.0021.2057.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 Alençk&gt; Bbica de Saúde OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA R9Cul'$09 nao Vincvl&amp;do&amp; de lmpoetos Saude · Desoesas com ASPS -20.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00

292 10.301.0021.2057.0000 Atenção  Bbica de Saúde -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 R8Cuf808 nao ViOCUl9CSOS de lml)OSIO&amp; 300  000 S&amp;ôde · Desoesas com ASPS

294 10.301.0024.1032.0000 Saneamento 8jsico 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 300  000 R8Cuf808 nao Vinculaoo&amp; Cle Impostos S&amp;úd&lt;e  - Despesas com ASPS -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 Fundo Munlclpal de SalJde-Fms

396 10.122.0021.2102.oooo Atenção  Básica  de Saúdo ·75.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recorws não Vinovl&amp;dos de lmpos1os 300  000 Sa!JCklt- Despesas com ASPS

442 10.301.0021,2072.0000 3.3.90.30.00 Atenção  Báslea  de Saúde -87  .000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo 1 600 02 600 999 000 Tf8nslerênclas  Fundo e Funóo de Recur808 do SUS provenientes do ~mo  Federei· Bloco- de Me Não  se aplica

483 10.301.0021.2075.0000 3.3.90.30.00 Atenção  83sie8 de Saôde -76.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo 1 &amp;OO 02 600 ... 000 Tf8nslerêncl8s  Fundo e Funóo de Recur808 do SUS provenientes do ~mo  Federei · Bloco- de Me Não  se aplica

499 10.301.0021.2078.0000 Atenção  Bésie8  de Saôde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recul'$08 nao Vlncvl&amp;do3 de Impostos 300  000 Saude · DespeH1s com ASPS -75.000.00 F.R. GI\Jpo: 1 500 00

508 10.301.0021.2078.0000 Atenção  83sie8 de Saúde 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recu™&gt;S nao VIOCYl&amp;dos de Impostos 300  000 Saude - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grvpo: 1 500 00

510 10.301.0021.2078.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 Atenção Bésk:8 de Saúde OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA RGCUl'$0S não Vlncvlados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00

512 10.301.0021.2078.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 AtençAo Bbica de Saôde OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R~Ul'$0S não VlncvlOOOS de lmpost05 Saúde  - Oespe8lls com ASPS -10.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AVENIDA SANTO ANTONIO, sn-,e 01.612.614/0001-97 Exorclclo: 202!5

## DECRETO Nº  46 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

02 11 00 Fundo Munlclpal de Saüde-Fms

538 10.304.0021.2077.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Atenção  Básica  do Saúdo -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. GNpo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B1000 de Ma Não  se aplica

02 12 00 Fundo Munlc. de Aulti&amp;nela Soclal-Fmas

659 08.242.0029.2083.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 Atençio à Pe&amp;&amp;0&amp; eom Oelieitl"lda -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  GnJpo: 1 660 04 Trsnsferêncla  de Recursos do Fundo N&amp;cional de Assislência  Social · FNAS Não  se aplica

669 08.244.0025.2088.0000 Gestão Administrativa da Assislência  Saciai -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 ... 000 Transrerê ncla ele Recursos do Fundo Nacional de Asslstfncia Social - FNAS Não  15eaplica

823 08.244.0026.2108.0000 3.1.90.11 .00 660 999  000 -10.000.00 Atençêo  às Famíl i&amp;s Socialmen1a Vu1nertlivei$ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo N8Cionel de Assislência  Social· FNAS Não  se aplica

832 08.244.0026.2114.0000 3.1.90.11.00 660 ... 000 Atenção às Famílias  Socialmente Vulneráveis -10.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transfefêncla  de Recur505 do Fundo Nacional de Assistência  Saciai · FNAS Não  se aplica

850 08.244.0026.2114.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Atenção às Famílias  Socialmente Vulneraveis -12.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslslêncla  Social · FNAS Não  se aplica

809 08.244.0026.2114.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Alençêo  às Famíli&amp;s  Socialmenle Vu1nerllveis ..e.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  GnJpo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Auislência  Social · FNAS Não  se aplica

862 08.244.0026.2114.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000 A.tenção  às Fammas Socitilmente Vulneráveis -17  .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.  GnJpo: 1 660 04 Translerêncla  ele Recursos do Fundo Nacional de Asslstfnela Social · FNAS Não  seeplics

883 08.244.0031.2092.0000 Atenção  aos Conselhos da Area Social -25.000,00 3.1.90.11 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gr\Jpo: 1 500 00 500 Reeur$08 não Vinculados de lmpos1os 999 000 Nao se aplica

02 13 00 Fundo Mun. do Dir. da C. e Adol.·Fmdca

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AVENIDA SANTO ANTONIO, SINº 01.612.614/0001-97 ExerclciO: 2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

02 13 00 Fundo Mun. do Dlr. da C. e Adol.-Fmdca

897 -20.000,00 08.122.0027  .2094.0000 3.3.90.30.00 Alonç.\o à Criança, ao Adolescente e aos Jovens MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 RecuBOs não  Vinculados de Impostos Nãos.e  aplica

02

16

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

942 13.392.0017.2044.0000 Projetos Culturais -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculadoa de lmpostoa 999  000 Não se aplica

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO  E DESPORTO

960 12.361 .0013.1021 .0000 Desenvolvimento da Educação Bá sica -1 5,000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecuBOs não  Vinculados de Impostos 200 000 EducaçAo · Despesas com MOE

967 12.361.0013.1022.0000 Oesenvolvlmento da Educação Básica -50,000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

987

12.361 .0013.2035,0000 09$8(1V01vimento d.a  Educ..ação  BáSic..a "'º · ººº · ºº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

991 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvimento da Educação Básica -84.850,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vi~ladoa de Impostos 200  000 Educação  - Despes.as com MOE

1019 12.365.0013.1024.0000 Desenvolvimento da Educação B6sica -20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Ri&amp;eul"$09 nêo  Vincul&amp;dos de Impostos 200  000 Educação  - Despes.as com MOE

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MANOEL

{' ~s1:~:~:::~~~:;;gita1 por

BERNARDO

LEAL,34240730325

21 16043 ' 20

LEAL:34240739,325 ~;~.' 20 "· 1 º·

MANOELBERNARDO LEAL

PREFEITO

## ld  :OE28AA9DB9CAS1F F

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## Prefellura Munldpal de Vera Mendes

1

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

Em, 16 de outubro de 2025.

DISPÕE  SOBRE A  ABERTURA DE

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. E

DÁ  OUTRAS PROVID~NCIAS

O ~~FEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES. no uso de suas atr1bu1çõe s  legais e  de conformidade com o que dispõe ■ Lei n· 0310. de 30 de dezembro de 2024.

A,:t.  1 · · Fica aucorizado o Crédito  Adicional Suplementar na quantia de RS 1.448.902, 73 (Um Mll~iio. Quatrocentos e  Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Dois Reais e  Setenta e Três  Centavos) destinado  ao reforço de dotações  no Orç.amcnto vigente, çomo segue:

21.100

5010

1058

12

361

0000447

4490.52  99

12

365  5 110  1060

0000477

4490.SI  99

12

365  5110  1083

0000479

4490  .  .SI  99

12

361  SOIO  2048

0000449

3190.11  99

0000452

0000454

3 190. 13

99

3 19 1. 13  99

Total da Ação

CONST. REF. AMPL. PAR.A ENSINO INFANTIL -CRECHE

IS420000 OBRAS E

I.NSTALAÇÔES

Total da A ção

12.47 1,00

12.471,00

88.949,90

88.949,90

CONST. REF. AMPL. PARA ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

15420000 OBRAS E  INSTALAÇÕES

302.608,83

Total da A ção

PESSOAL

302.608,83

E  ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - 70 %

15401070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-

PESSOAL ClVIL

15401070

15411070

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

307.3 16,00

11.707,00

19.000,00

Total da Ação 338.023,00 12 361 5010  2049 PESSOAL E ENCARGOS SOClAJS ENSINO FUNDAMENTAL - 30 % 0000462 3390.30 99 15400000 MATERIAL DE CONSUMO 96.053.00 0000464 3390.36 99 15400000 ~~~S Ji~'1ÇOS  DE TERCEIROS 68.274,00

Total da Ação 164.327.00 12 361 5010  205 1 TRANSP ESTUDANTES E PROFESSORES- FUNDEB 30% 0000471 3390.39 99 15410000 ~~'!.s ~~~~s DE TERCEIROS 69.93 1.00

Total da A ção

69.93 1.00

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M..;,.,.\_,,....,\_ M\_·ÇHPJ, Ol.611.II I S,(OQQl~JAvShlhlo■ ··IAo.SN('u:= f:4,tf9!!9Ç,=..::==·,l·ll~I

## (Continua na próxima página)

FUNDEB

AQUISIÇ ÃO  DE EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO

BASICA

15420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

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Ç&gt;

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Cidade de Vila Nova, Piaui

Decreto n·

0041/2025