Decreto — Vera Mendes (05/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLII
Id:089B928DB4177D40
Id:125278D842DD7790
RVERA MENDES
VERA MENDES
Protocolo do Cidadao 4-94/2025
Protocolo do Cidadao 4-97/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Publicagao, Adriano Antonio Da Vera
Destinatario: Publicagao, Adriano Antonio Da Vera
Data: 03/11/2025 as 09:41:08
Data: 03/11/2025 as 09:36:02
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
CERTIDAO DE HABILITACAO
CERTIDAO DE HABILITACAO
Art.9, inciso lV alinea ada Lei Municipal n324/2025
Art. 9, inciso IV, alinea "a", da Lei Municipal n 324/2025,
A Comissao Especial de Analise de Requerimentos, nomeada pelo Decreto n? 035/2025, publicado no Diario
Oficial dos Municipios Edigao V CCCxCvl, no uso das atribuigoes que Ihe confere a Lei Municipal n 324, de 4 de
A Comissao Especial de Analise de Requerimentos, nomeada pelo Decreto n 035/2025, publicado no Diario
junho de 2025, certifica, para os devidos fins, que o(a) servidor(a) abaixo identificado, encontra-se habilitado(a para
Oficial dos Municipios Edigao V CCCxCVI, no uso das atribuigoes que Ihe confere a Lei Municipal n? 324, de 4 de
ins de receb
nento dos val
oriundos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
junho de 2025, certifica, para os devidos fins, que o(a) servidor(a) abaixo identificado, encontra-se habilitado(a para
Valorizagao do Magisterio (FUNDEF), conforme os criterios legais estabelecidos
fins de recebimento dos valores oriundos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Nome: Maria Luiza Mendes De Sousa
Valorizacao do Magisterio (FUNDEF),conforme os criterios legais estabelecidos
CPF: 827.513.xxx-XX
Protocolo Cidadao n?: 97/2025
CPF: 351.118.xxx-XX
Cargo/Funcao exercida a epoca: Professora Efetiva
Protocolo Cidadao n?: 94/2025
Carga horaria semanal: 40h
Cargo/Fungao exercida a epoca: Professora Efetiva
Periodo de direito reconhecido:De 03/03/1998 a 31/03/2003
Esta certidao e expedida com base no art. 9, inciso IV, alinea "a", da Lei Municipal n 324/2025, que dispoe sobre
Carga horaria semanal: 20h
o repasse, na forma de abono, de valores correspondentes a 60% dos recursos extraordinarios do FUNDEF aos
Periodo de direito reconhecido: De 14/08/2001 a 31/03/2003
profissionais do magisterio beneficiarios.
Nos termos da referida Lei, a presente Certidao de Habilitagao sera publicada no Diario Oficial dos Municipios,
Esta certidao e expedida com base no art. 9, inciso IV, alinea "a", da Lei Municipal n 324/2025, que dispoe sobre
abrindo-se prazo de 10 (dez) dias para eventual interposicao de recurso administrativo pelo interessado.Decorrido o
o repasse, na forma de abono, de valores correspondentes a 60% dos recursos extraordinarios do FUNDEF aos
prazo, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Finangas, para inclusao em planilha de calculo, conforme o
profissionais do magisterio beneficiarios.
disposto no art.9, inciso V, da Lei Municipal n 324/2025
E, para que produza os efeitos legais e administrativos necessarios, lavra-se a presente Certidao de Habilitagao.
Nos termos da referida Lei, a presente Certidao de Habilitagao sera publicada no Diario Oficial dos Municipios,
que vai assinada pelos membros da Comissao
abrindo-se prazo de 10 (dez) dias para eventual interposigao de recurso administrativo pelo interessado. Decorrido o
prazo, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Finangas, para inclusao em planilha de calculo, conforme o
Data e assinaturas eletronicas abaixo
disposto no art. 92, inciso V, da Lei Municipal n? 324/2025.
E, para que produza os efeitos legais e administrativos necessarios, lavra-se a presente Certidao de Habilitagao,
que vai assinada pelos membros da Comissao
Data e assinaturas eletronicas abaixo
RVERA MENDES
7VERA MENDES
Manifesto
Manifesto
Verifticacao de Autenticidade e Integridade
Verificacao de Autenticidade e Integridade
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
estabelecido pela Lei n? 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:.
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Download De Copia Original
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Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 94/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 97/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido
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Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
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Viad osnu ar 49 dument
Assinado em 03/11/2025 09:36:17
Assinado em 03/11/2025 09:41:21
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Assinado em 03/11/2025 10:46:58
Assinado em 03/11/2025 10:51:26
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Assinado em 03/11/2025 12:14:39
Assinado em 03/11/2025 12:18:25
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A divulgacao virtual dos atos municipais.