Portaria — Picos (25/07/2025)

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| 154                     | FILTRO LUBRIFICANTE ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82 H    | T ECFIL                 | 8                       | UND                     | R$ 14 2 ,97             | R$ 1.143,76      |
|-------------------------|---------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|------------------|
| 155                     | GRAXA AZUL ROLO COMPACTAOOR MWILLER RT 82 H             | JOCLE                   | 16                      | UNO                     | R$ 184,83               | R$ 2.957,28      |
| 156                     | HELICE MTR ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82 H             | MODEFER                 | 2                       | UNO                     | R$ 11.995,70            | R$ 23.991,40     |
| 157                     | INDUZIDO ROLO COMPACTADOR MWlLLER RT 82 H               | ARIELO                  | 2                       | UNO                     | R$ 745,20               | R$ 1.490,40      |
| 158                     | INTERRUPTOR PRES O LEO ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82 H | MARFLEX                 | 2                       | UNO                     | R$ 569.48               | R$ 1.138,96      |
| 159                     | LA MINA CORTANTE ROLO COMPACTAOOR MWILLER RT 82 H       | M E'TISA                | 4                       | UNO                     | R$ 3.279,07             | R$ 13. 11 6,28   |
| 160                     | MANCAL MTR PART DT ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82 H     | ZEN                     | 2                       | UNO                     | R$ 2 .409,58            | R$ 4.819, 16     |
| 161                     | MANCAL ALTERNADOR ROLO COMPACTADOR MWJLLER RT 82 H      | ZEN                     | 4                       | UNO                     | R$ 630,02               | R$ 2.520,08      |
| 162                     | OCEO MOTOR 20C ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82 H         | MAXON                   | 16                      | UNO                     | R$67l ,24               | R$ 10.739,84     |
| 163                     | OLEO TRANSMISSAO ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82 H       | MAXON                   | 16                      | UNO                     | R$ 780.81               | R$ 12.492,96     |
| 164                     | POLIA ACT 2 PISTAS ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82 H     | NYTRON                  | 2                       | UNO                     | R$ 906.66               | R$ 1.813,32      |
| 165                     | PORTA ESC ACT ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82 H          | UNIFAP                  | 2                       | UNO                     | R$ 229,82               | R$ 459,64        |
| 166                     | REGULADOR ACT ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82 H          | BOSCH                   | 4                       | UNO                     | R$ 1.326,83             | R$ 5,307,32      |
| 167                     | RETENTOR DT ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82 H            | ARCA                    | 4                       | UNO                     | R$ 170,11               | R$ 680,44        |
| 168                     | RETENTOR FR ROLO COMPACTAOOR MWILLER RT 82 H            | ARCA                    | 4                       | UNO                     | R$ 168,27               | R$ 673,08        |
| 169                     | RETIFICADOR ACT ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82 H        | OAUSS                   | 2                       | UNO                     | R$ 630.02               | R$ t.260.04      |
| 170                     | ROTOR ACT ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82 H              | ARIELO                  | 2                       | UNO                     | R$ 2.409,58             | R$ 4,819,16      |
| 171                     | TAMPA RESERV OLEO ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82 H      | RESERPLASTIC            | 2                       | UNO                     | R$ 554,76               | R$ l , 109,52    |
| VALOR TOTAL DO LOTE 111 | VALOR TOTAL DO LOTE 111                                 | VALOR TOTAL DO LOTE 111 | VALOR TOTAL DO LOTE 111 | VALOR TOTAL DO LOTE 111 | VALOR TOTAL DO LOTE 111 | RO 1.313.934 2!5 |

VALOR GLOBAL DOS LOTES: RS 3,946.591,29 ltri· mllh6e· novecento·  e  quarenta e  iael· m il qulnh ento· e  n o v ent&amp; e  um reaia e  vinte e  nove cent&amp;vo·

## s

·  oROAO OERENCIADOR:  o oRGAO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUÇAO  DO CONJ UNTO DE PROCEDIM ENTOS  DESTE  PRECÃO ELETRÔ NICO  Nº  053/2025-SRP  E  CERENCIAMENTO  DA  ATA  DE REGISTRO  DE  PREÇOS DELE  DECORRENTE  J;:  O  MUNICIPIO  DE  PICOS  PI,  REPRESENTADO  PELO GESTOR MUNICIPAL;

·  ORCAOS  PARTICIPANTES:  OS ORCAOS  PARTICIPANTES  DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS  OESTE  SRP  E

INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO:  O MUNIC(PIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS;

'  OS  ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE NÃO  PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS , QUANDO DES&amp;JAREM FAZER  USO  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  DEVERA  MANIFESTAR  SEU  INTERESSE  JUNTO  AO ÓRGÃO GERENCIADOR  DA  ATA, PARA QUE  ESTE INDIQUE OS POSS(VEIS FORNECEDORES  E RESPECTIVOS PREÇ OS A SEREM PRATICADOS;

-  A  EMPRESA  DETENTORA  DA  EXPECTATIVA  DO  DIREITO  DE  CONTRATAR  COM  A  ADMINISTRAÇÃO PODERA  SER  CONVOCADA  DE  ACORDO  COM  CADA  NECESSIDADE  ADMINISTRATIVA,  OBSERVADA  A DEMANDA EXIGIDA E  PRAZO  PARA  ATENDIMENTO  CONFORME  EXIG!lNCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS,  A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
-  A  LIBERAÇÃO E  CONSEQUENTE  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  OU  INSTRUMENTO  CONGE:NERE  (AC) FICARÃO  ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇ AMENTARIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE  COM  O  P!AN&amp;JAMENTO  REALIZADO  PEIA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PICOS  ·  PI, DEPOIS  DE  OUVIDO  O  ÓRGÃO GERENCIADOR  PARA  EFEITO  DE  CONTROLE  DAS  QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO  DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÓES, CONFORME S&amp;JA CADA CASO;
- A UNIDADE  REQUISITANTE FARÃ A REQUISIÇÃO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME  A SUA NECESSIDADE  PONTUAL,  OBSERVANDO  SEMPRE  AS  CONDIÇÓES DO EXTRATO  PARCIAL,  OS  ITENS  E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÓES , LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÃXIM AS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERflNCIA (TR) E DEMAIS DISPOSIÇÓES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

'  OS PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS MÃXIMOS  ADMITIDOS;

- '  NO  CASO  DE ADESÃO , CABERÃ  AO  FORNECEDOR BENEFICIÁRIO  DA ATA  DE REGISTRO  DE PREÇOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÓES NEIA ESTABELECIDAS, OPTAR PEIA ACEITAÇÃO ou NÃO DO FORNECIMENTO,  INDEPENDENTEMENTE DOS  QUANTITATIVOS  REGISTRADOS  EM  ATA,  DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO  PR&amp;JUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRflNCIA DESTE PREGÃO ;

·  FICA DELIBERADO AINDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS C!ASSIFICADAS COMO  I '  (PRIMEIRA), 2·  (SEGUNDA), 3° (TERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COWCADAS OBEDECERA RIGOROSAMENTE A ORDEM  DE  C!ASSIFICAÇAO SOMENTE  MEDIANTE  AUS!lNCIA  DE  PRONUNCIAMENTO  DA  EMPRESA VENCEDORA  NO PRAZO DETERMINADO  PELA  ADMINISTRAÇÃO ,  QUANDO  DEVERA  CONVOCAR  A LICITANTES C!ASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITANTE     | M C AUTO PECAS LTDA-EPP (AUTO LIMA PEÇAS E ACESSORIOS)   |
|---------------|----------------------------------------------------------|
| CNPJ Nº       | 60.160.828/ 0001-39                                      |
| ENDEREÇO      | Rua Santo Inacio, nº 468, Bomba, CEP 64.601-376          |
| CIDADE        | Picos - PI                                               |
| REPRESENTANTE | Maria Clara de Caivalho Oliveira                         |
| CONTATO       | (89) 9984-0I 48                                          |
| E-MAIL        | limaautopecasl @hotmail.com                              |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIX

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP, Nº: PE 055/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8039/ 2025 - CPL/ PICOS-PI

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔN ICO SRP N" 055/ 2025

OBJETO: " REGISTRO DE  PREÇO  PARA FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  LICENCIAMENTO  DE  SISTEMAS  WEB  DE GESTÃ O DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS; GESTÃ O DE PATRIMÔNIO ;  E  GESTÃO  DE  FROTA  DE  TRANSPORTE  ESCOLAR,  CONFORME TERMO  DE REFER!i:NCIA, EM ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇ ÃO  E  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO  DE PICOS-PI".

CONTRATANTE: MUNIC(PIO DE PICOS/ PJ

CONTRATADA: SMARTDATA SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 30.798.345/00ôl -ôl

VJGtNCIA:

12 (DOZE) MESES A  PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

VALOR:

R$ 1.194.000,00 (UM MILHÃO  CENTO E  NOVENTA E  QUATRO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

24/07/2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

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EXTRATO DE REGISTRO GERAL N· 055/2025 · SRP/PMP/PI

EXTRATO DE REGISTRO GERAL N· PE 055/2025 · SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMlNISTRATIVO N· 8039/2025 · CPL/PICOS-PI

MODALIDADE: PREGÃO  SOB FORMA ELETRÔN ICA Nº 055/2025 - SRP

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  LICENCIAMENTO  DE  SISTEMAS  WEB  DE  GESTÃO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS  E  APOSTILl'i.MENTOS;  GESTÃO  OE PATRIMÔ NIO;  E  GESTÃO  OE FROTA OE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFER~NCIA, EM  ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADM INIS'l'RAÇÃO E  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  OE  EDUCAÇÃO DE PICOS-PI".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO :  Assuel de Sousa Ribeiro

DATA  ADJUDICAÇÃO :  23/07/2025

PREFEITO MUNICIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos

DATA HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24/ 07/2025

| 1• EMPRESA 1                                                            | 1• EMPRESA 1                                                            | 1• EMPRESA 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1• EMPRESA 1                                                            | 1• EMPRESA 1                                                            | 1• EMPRESA 1                                                            | CLASSIFICADA                                                            | CLASSIFICADA                                                            |
|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| SMARTDATA SOLUTIONS LTDA CNPJ n• 30.798,34510001-01 1                   | SMARTDATA SOLUTIONS LTDA CNPJ n• 30.798,34510001-01 1                   | SMARTDATA SOLUTIONS LTDA CNPJ n• 30.798,34510001-01 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | SMARTDATA SOLUTIONS LTDA CNPJ n• 30.798,34510001-01 1                   | SMARTDATA SOLUTIONS LTDA CNPJ n• 30.798,34510001-01 1                   | SMARTDATA SOLUTIONS LTDA CNPJ n• 30.798,34510001-01 1                   | VENCEDORA                                                               | VENCEDORA                                                               |
| LOTE 1 - SISTEMA DE GESTAO DE CONTRATOS                                 | LOTE 1 - SISTEMA DE GESTAO DE CONTRATOS                                 | LOTE 1 - SISTEMA DE GESTAO DE CONTRATOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LOTE 1 - SISTEMA DE GESTAO DE CONTRATOS                                 | LOTE 1 - SISTEMA DE GESTAO DE CONTRATOS                                 | LOTE 1 - SISTEMA DE GESTAO DE CONTRATOS                                 | LOTE 1 - SISTEMA DE GESTAO DE CONTRATOS                                 | LOTE 1 - SISTEMA DE GESTAO DE CONTRATOS                                 |
| LOTE                                                                    | ITEM                                                                    | DESCRIÇ Ã O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO                                                                     | QTDE                                                                    | PERfODO                                                                 | VLR. UNIT.                                                              | VALOR TOTAJ.,                                                           |
| 1                                                                       | 1.1                                                                     | SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E HOSPEDAGEM PARA o SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS, COM SUSTENTAÇÃ O DO SERVIÇO DURANTE o CONTRATO E SUPORTE Tf;:CNICO PARA o SISTEMA, INCLUINDO LICENCIAMENTO PERPltTt.JO DO SOFTWARE E CESSÃO DE CÓ DIGO FONTE. REALIZAÇ ÃO DE CARGA INICIAL DE DADOS E TREINAMENTO INICIAL PRESENCIAL DE USUARIOS, PERMITINDO DURANTE A v1oe:NCIA DO CONTRATO NOVAS CARGAS E MIGRAÇÃO OE DADOS. | Contrato $ / MéS                                                        | 250                                                                     | 12                                                                      | R$ 150,00                                                               | R$ 450-000,00                                                           |
| 1                                                                       | 1.2                                                                     | SERVIÇO DE MANUTENÇ AO EVOLUTIVA PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E APOS'l'ILAMENTOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UST                                                                     | 500                                                                     |                                                                         | R$ 160,00                                                               | R$ 80.000,00                                                            |
| VALOR TOTAL DO LOTE 1 - R$ 530 .000 00 :quinbento• e trinta mil reai• I | VALOR TOTAL DO LOTE 1 - R$ 530 .000 00 :quinbento• e trinta mil reai• I | VALOR TOTAL DO LOTE 1 - R$ 530 .000 00 :quinbento• e trinta mil reai• I                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VALOR TOTAL DO LOTE 1 - R$ 530 .000 00 :quinbento• e trinta mil reai• I | VALOR TOTAL DO LOTE 1 - R$ 530 .000 00 :quinbento• e trinta mil reai• I | VALOR TOTAL DO LOTE 1 - R$ 530 .000 00 :quinbento• e trinta mil reai• I | VALOR TOTAL DO LOTE 1 - R$ 530 .000 00 :quinbento• e trinta mil reai• I | VALOR TOTAL DO LOTE 1 - R$ 530 .000 00 :quinbento• e trinta mil reai• I |
| LOTE II • SISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO                               | LOTE II • SISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO                               | LOTE II • SISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LOTE II • SISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO                               | LOTE II • SISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO                               | LOTE II • SISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO                               | LOTE II • SISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO                               | LOTE II • SISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO                               |
| LOTE                                                                    | ITEM                                                                    | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND                                                                     | QTDE                                                                    | PERfODO                                                                 | VLR. UNIT,                                                              | VALOR TOTAL                                                             |
| 2                                                                       | 2. 1                                                                    | SERVICOS DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | I UsuArlos                                                              | 40                                                                      | 12                                                                      | R$                                                                      | R$                                                                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIX

<!-- image -->

INFRAESTRUTURA

HOSPEDAGEM

SISTEMA

DE

PATRIMÔN IO,

SUSTENTAÇÃO

DURANTE

o

SUPORTE

PARA

GESTÃO

COM

DE

DO

SERVIÇO

CONTRATO

E

TltCNICO

PARA

SISTEMA,

o

INCLUINDO

LICENCIAMENTO

PERP~UO

DO  SOFTWARE  E  CESSÃO

DE

CÓ DIGO  FONTE.  REALIZAÇÃO

DE CARGA INICIAL DE  DADOS

E

INICIAL

TREINAMENTO

PRESENCIAL

DE

PERMITINDO

USUÁRIOS,

DURANTE

A

VIGt.NCIA

DO

CONTRATO

NOVAS  CARGAS  E  MIGRAÇÃO

DEDADOS.

SERVIÇO

DE

MANUTENÇAO

EVOLUTIVA PARA SISTEMA DE

Mfs

I

usr

2. 1

GESTÃO  DE PATRIMÔN IO

VALOR TOTAL DO LOTE li  - Ra 296.000 0 0

450,00

500

R$

160,00

duzentos  e  noventa  e  sels mil reais

## LOTE Ill · SISTEMA DE  GESTAO DE TRANSPORTE ESCOLAR

| 3                                                                      | 3. 1                                                                   | SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E HOSPEDAGEM PARA o SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM SUSTENTAÇ ÃO DO SERVIÇO DURANTE o CONTRATO E SUPORTE TtCNICO PARA o SISTEMA, INCLUINDO LICENCIAMENTO PERPÊJ'UO DO SOF1WARE E CESSÃO DE CÔDIOO FONTE. REALIZAÇÃO DE CARGA INICIAL DE DADOS E TREINAMENTO INICIAL PRESENCIAL DE USUÁRIOS, PERMITINDO OURANTE A VIGtNCIA DO CONTRATO NOVAS CARGAS E MIGRAÇÃO DEDADOS.   | Alunos matricul ados/ Mt .                                             | 8.000                                                                  | 12                                                                     | R$ 3,00                                                                | R$ 288.000,00                                                          |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| 3                                                                      | 3.2                                                                    | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | usr                                                                    | 500                                                                    |                                                                        | R$ 160,00                                                              | R$ 80.000,00                                                           |
| TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala |

VALOR GLOBAL DOS LOTES: R $  1.194,000.00 (UM MILHÃO  CENTO  E  NOVENTA E  QUATRO MIL REAIS)

## OBSERVAC'!ôES!

·  oRGAO GERENCIADOR: o  o RGAO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUÇAO  DO CONJUNTO OE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO  ELETRÔNICO  N" OSS/2025-SRP/ PMPl/ 2025 E  OERENCIJ\MENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  DELE DECORRENTE Ê  O MUNICIPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO OESTOR MUNICIPAL; ·  UROAOS PARTICIPANTES: OS uROAOS PARTICIPANTES DOS PROCEOIMEN'I'OS INICIA1$ OESTE SRP E INTEORANTES DA ATA OE REGISTRO DE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO : O  MUNICIPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS; ·  OS ORGAOS E  ENTIDADES QUE NÃO  PARTICIPARAM  DO REGISTRO DE PREÇOS , QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S, DEVERÁ  MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENClADOR DA ATA,  PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSIVEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇ OS A SEREM PRATICADOS;

-  A EMPRESA DETENTORA  DA  EXPECTATIVA  DO  DIREITO  DE  CONTRATAR  COM  A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO  CONFORME  EXJG€NCIAS  DO  EDITAL  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS , A QUAL  FICA  RECEPCIONADA  COMO NESTE EXTRATO TRANSCRJTA;
- A  L IBERAÇÃO E  CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONG€NERE !AC) FICARÃO  ADSTRJTOS A  INDICAÇÃO DE  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A  CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS  - PI, DEPOIS DE OWIDO O  ÓRGÃO GERENCIADOR PARA  EFEITO  DE  CONTROLE  DAS  QUANTIDADES  LICITADAS  E EMISSÃO DAS  RESPECTIVAS  LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
- A UNIDADE  REQUISITANTE  FARÁ A REQUISIÇÃO !PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A SUA  NECESSIDADE  PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO P ARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇ ÕES , LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÃXIMAS  DEFINIDAS NO TERMO DE REFER€NCIA (fR) E  DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

· OS PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS MÃXIMOS  ADMITIDOS;

· NO  CASO  DE ADESÃO,  CABERÁ  AO  FORNECEDOR BENEFICIÃRJO  DA ATA  DE REGISTRO  DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPrAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO  DO  FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA,  DESDE QUE O  FORNECIMENTO NÃO  PREJUDIQUE AS OBRJGAÇÓES ASSUMIDAS EM DECORR€NCIA DESTE PREGÃO;

- FICA DELIBERADO AINDA QUE O  CHAMAMENTO DAS EMPRESAS  CLASSIFICADAS COMO  1' IPRJMEIRA), 2' !SEGUNDA), 3' (TERCEIRA)  E ASSIM  SUCESSIVAMENTE,  COLOCADAS  OBEDECERÁ RIGOROSAMENTE  A ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO SOMENTE  M EDIANTE  AUStNClA DE  PRONUNCIAMENTO  DA EMPRESA  VENCEDORA  NO  PRAZO  DETERMINADO  PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERÁ  CONVOCAR A  LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITANTE     | SMARTDATA SOLUTIONS LTDA                                                                                       |
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| CNPJ N'       | 30.798.345/0001-0I                                                                                             |
| ENDEREÇO      | AV. HOMERO CASTELO BRANCO, SL.11/12, 2' PAV., EDIF. SÁ HOMERO CENTER, N' 1036, SÃO CRJSTóVÃO , CEP 64.052-005. |
| CIDADE        | TERESINA-PI                                                                                                    |
| REPRESENTANTE | LUAN MARINHO MORAIS PEREIRA                                                                                    |
| CONTATO       | 186) 99949-4844                                                                                                |
| E-MAIL        | SMARTDATASOLUTIONS2024@GMAIL.COM                                                                               |

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## ld:15190599B8CE5664

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS PIAul CNPJ, 06.SSJ.804/0-001-02

## PORTARIA Nº 220/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025

"Dispõe  sobre a  aceitação  da  cessão  da servidora  DANIELA  DE ARAÚJO  BARROS, CPF: ***.600.703-**, oriunda do Municfpio de Santa Rosa do Piau( PI, e dá outras providências."

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  PICOS -PI, no  uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações  aplicáveis , e

CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Servidora celebrado entre o Municí pio de Santa Rosa do Piauí  PI e  o  Município  de  Picos PI, referente à  servidora DANIELA DE ARAÚJO  BARROS, CPF: ···  .600.  703-··, ocupante do cargo de PROFESSORA DE  PEDAGOGIA. matrícula  funcional nº 213-1, lotada no Município  de Santa Rosa do Piauí-PI;

CONSIDERANDO que a cessão  foi  autorizada pelo  Município de  Santa Rosa do Piauí, com ônus  para a Secretaria Municipal de Picos PI, conforme publicação  no Diário  Oficial  das Prefeituras daquele Municlpio em 07 de julho de 2025, Edição  !OI 1, página  94;

CONSIDERANDO o interesse público  e a necessidade de aproveitamento da referida servidora nas atividades administrativas do Município  de Picos PI;

## RESOLVE:

Art. l° Aceitar a cessão  da servidora DANIELA DE ARAÚJO  BARROS, matricula nº 2131, ocupante do cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA, oriunda do Municí pio de Santa Rosa do Piaui -PI, para prestar serviços junto a  Secretaria Municipal de Educação  de  Picos PI, com ônus para este ente, conforme estipulado no Termo de Cessão.

Art. 2º A presente cessão terá  vigê ncia de O  l (um) ano. a contar de 07 de j ulho de 2025, podendo ser prorrogada mediante novo acordo entre os entes cedente e cessionário.

At1. 3°  A  servidora ora cedida ficará  vinculada à Secretaria Municipal de Educação  de Picos-PI, sob a supervisão  direta de seu titular, que deverá  zelar pelo cumprimento da carga horária  e atribuições compatíveis  com o cargo de origem.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeito retroativo a  07 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, ESTADO DO PIAUI, EM 14 DE JULHO DE 2025.

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## ld:030E7E7CFSCC5640

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS - PIAUt CNPJ; 06.553.804/0001-02

## PORTARIA Nº 221/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025

HDispõe  sobre a aceitação da cesslo do servidor LUIZ HENRIQUE BARBOSA NUNES, CPF: 934.665.793-68, oriundo do Munlciplo de Oeiras PJ, e d'  outras provldincias."

O  PREFEITO MUNJCIPAL DE PICOS PJ,  no  uso das  atribuições legais  que  lhe  são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,  e

CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Município  de Oeiras PI e  o  Município de  Picos PI,  referente  ao  servidor  LUIZ  HENRIQUE  BARBOSA NUNES, CPF: 934.66~.793-68, ocupante do cargo de AUXILIAR ADWNISTRA  TIVO. matricula funcional nº 362711. lotado no Município  de Oeiras-PI;

CONSIDERANDO que a  cessão  foi autorizada pelo Município de Oeiras, com ônus  para o Município  de Picos PI, conforme publicação no Diário  Oficial das Prefeituras daquele Município  em 02 de julho de 2025, Edição  1008, página  13;

CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de aproveitamento do referido servidor nas atividades administrativas do Município  de Picos PI;

## RESOLVE:

Art.  l º Aceitar a  cessão  do servidor LUIZ HENRIQUE BARBOSA NUNES. matricula nº 362711. ocupante do cargo de AUXILIAR AD:rv.DNIS'IRATIVO, oriundo do Município  de Oeiras PI, para prestar serviços junto a  Secretaria Mwtlcipal de Administração  de Picos PI, com ônus para este ente, conforme estipulado no Termo de Cessão .

Art. 2º  A  presente cessão  terá  vigência  pelo período  de O  1 de ju.Jho de 2025 a  3 1 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada mediante novo acordo entre os entes cedente e cessionário.

At1. 3· O servidor ora cedido ficará vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Picos· PI, sob a supervisão direta de seu titular, que deverá zelar pelo cumprimento da carga horári a e atribuições compatíveis  com o cargo de origem.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a  01  de julho de 2025.

GABINETE DO PREFElTO MUNlCIPAL DE PICOS, ESTADO DO PIAUÍ, EM 14 DE JULHO DE 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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216.000,00

R$ 80.000,00

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