Lei — Itainopolis (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## ld:0047F4011F41E30B

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ:

06.553. 754 /0001- 55

Periodo:  JANEIRO  a  AGOSTO  de  2025  / Bimestre :  JULHO-AGOSTO

Página:  1/3

RELATÓR I O  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS

li:

D11:SPll:SAS  COM

MANUTll:NÇÃO

li:

Dll:Sll:IIVOLVIllll:ll'l'O  DO  IUISINO-MDII:

LEI 9. 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$

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1 , 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arta. 212  e 212- A da Conatitui~ã o  Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS                                                              | PREVISllO ATUALIZADA a   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|
| 1.1-Reccita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTlJ | 200.000, 00              | 218.652, 84                      |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - IS$                | 800 .000, 00             | 160 . 892 , 73                   |
| 2-RECEITA DE TRANSFERÍNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                       | 28 . 306 . 000 , 00      | 17 . 020 . 168, 68               |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                       | 22.500. 000 , 00         | 13.510.502, 01                   |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                        | 3.000 .000,00            | 2.607.735, 60                    |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                         | 5.000, 00                | 681, 54                          |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                    | 0 , 00                   | 0 , 00                           |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 +2)                                           | 31 . 556 . 000, 00       | 18 . 415 . 281, 49               |
|                                                                                            | 5 . 201 . 2 00, 00       | 3 . 206 . 657 , 69!              |
| APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AOFUNDEB - S% DE((2.1.1) + (2.2) +                        | 2 . 687 . 800 00         | 1 . 370 . 861 2 1                |

FU N DE B

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEBNOEXERciCIO             | PREVISÃO ATUALIZADA (al   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 Ih\   |
|----------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 9.123.000, 00             | 6.026.586, 34                        |
| 6.1.2-Rcndimcntos de Aplicação Financeira          | 123.000, 00               | 44.481, 24                           |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF        | 3.600 .000, 00            | 2.255. 714, 62                       |
| 6.2.2-Rendirnentos de Aplicação Financeira         | 0 , 00                    | 0 , 00                               |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T       | 4.000.000, 00             | 1. 748. 729, 43                      |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          | 0 , 00                    | 0, 00                                |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR        | 500.000, 00               | 593.504, 25                          |
| 6.4.2-Reodimentos de Aplicação Financeira          | 0 , 00                    | 0 , 00                               |
|                                                    | 3 . 7 98 . 800 , 00       | 2 .775.447,41                        |

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇA O (6 + 8)

204 , 00

## 10 . 624 , 73 8 , 64!

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunçio)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (C)   | !EMPENHADAS ATi 1 O BIMESTRE 1 (d)   | lLIQUIDADAS Alll 1 o BIMESTRE 1 1 (el 1   | PAGAS ATt O BIMESTRE (~)   | 1 INSCRITAS EM 1 RAPNlo !PROCESSADO (Q   |
|---------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------------|----------------------------|------------------------------------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA            | 12.540.000,00            | 7 . 080 . 905, 20                    | 7.080.905,20                              | 6.972 . 563,93             | 0,00                                     |
| 10 . 1 . 2- Ensino Fundamental                    | 10.790.000, 00           | 5.990.128, 72                        | 5.990.128, 72                             | 5.881.787,45               | 0,00                                     |
| 10.1.4- Educação Especial                         | 0, 00                    | 0,00                                 | 0, 00                                     | 0, 00                      | 0 , 00                                   |
| 10,2- OUTRAS DESPESAS                             | 5,231.582, 62            | 3.387,194, 73                        | 3.387,194, 73                             | 3,287,881,15               | 0 , 00                                   |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                        | 4.204.982,62             | 2 . 928.921,19                       | 2 . 928.921,19                            | 2.829.607 , 61             | 0 , 00                                   |
| 10,2,4- Educação Especial                         | 0, 00                    | 0,00                                 | 0, 00                                     | 0, 00                      | 0 , 00                                   |
| 10 . 2 . 6- Transpor te (Escolar)                 | 0,00                     | 0, 00                                | 0, 00                                     | 0,00                       | 0,00                                     |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

Usuírio:  WJLLDEMBERO ARAUJO DOS SANTOS IPC Namc: CONTABILIZEI Data: 26/09f}.(J2j 19:07:21.835 1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: LRF\_RRE00824.PRO

1

www. eimpleeinformatica. com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

Estado  do  Piauí

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE

ITAINOPOLIS

CNPJ:  06.553.754/0001-55

Periodo:  JANEIRO  a  AGOSTO  de  2025  / Bimestre:  JULHO-AGOSTO

## INDICADORES  DO FUNDEB

Página:  2/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS  COM  NANOTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96, Art.

72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | 1EMPENHADAS ATt I O BIMESTRE I I (d)   | ILIQUIDADAS AdI O BIMESTRE I I I (e)   | PAGAS Ad O BIMESTRE ( f)   | INSCRITAS EH RAP NÃO PROCESSADO (g)   | RAP NÃO !PROCESSADO 1 DISP . CAIXA (h)   | 1DESP. LIQ/EMP SEMIVL. SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO !EXERCÍCIO (i )   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------|------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| 11 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - lmpostos e Transferênci as de Impostos                   |                                        |                                        |                            |                                       |                                          |                                                                       |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAT                            | 1. 722. 302, 74                        | 1. 722. 302, 74                        | 1. 652. 327, 65            | o, 00                                 | o, 00                                    | o, 00                                                                 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                      | 7.080.905, 20                          | 7.080.905,20                           | 6.972.563, 93              | o, 00                                 | o, 00                                    | o, 00                                                                 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 448. 561, 24                           | 448 . 561, 24                          | 448. 561, 24               | o, 00                                 | o, 00                                    | o, 00                                                                 |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e S 3° - Constituição Federal   | VALOR EXIGIDO   | VALOR APLICADO k   | IVALOR CONSID . IAPÓS DEDUÇÕES 1 1   | ' APLICADO   |
|---------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------------|--------------------------------------|--------------|

16- PERCENTUAL DE 47 ,55% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AA  T NA EDUCAÇÃO INFANTIL

831. 520, 84

1 . 539 . 337 , 72

1.539.337, 72

88 , 03

..

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximode 101 de Superávit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n )   | VALOR NÃO APLICADO (o )   | VALOR NÃO IAPLICADO APÓS I AJUSTE (p)   | IVL NÃO APLICADI I EXCEDENTE AO 1 I MÁXIMO 1 PERMITIDO (q)   | 1 NÃO APLICADO (r)   |
|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|---------------------------|-----------------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------------------|
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCfCIO                        | 1. 062 . 453, 46              | 364.089, 56               | 364.089,56                              | 0, 00                                                        | o, 00                |

I  VALOR  DO  SUPE- 1

I  RÁVIT

PERMITID I

de  2020

INDICADOR  -

Art.25,

s

3°  -

Lei  n·  14 . 113,

(Aplicação  do  Superávit  de  Exercicio  Anterior)

1  NO  EXERCÍCIO  1

19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos

792. 761,

94

VALOR  NÃO

...

I  VALOR  SUPERÁVI  I

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

204,

00

I  APLICADO  ATt  OI

I

PRIMEIRO

I

1

o, 00

VALOR

SUPERAVIT

APLICADO  APÓS  I  NÃO

I  Sup  Permitido

APLICADO I  Exerc  Anterio

O  PRIMEIRO

I  APLICADO  ATt

I  não  Aplicado

I  FINAL  EXERCÍC 11 °  Quadr  Exer

1

)Atual.

x)

o, 00

204,00

204 ,

## DESPESAS COM MANUTEN  Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

00

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS ! EXCETO FUNDEB (Por Subfun ão) 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATtl   | PAGAS ATt   | I INSCRITAS I   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------------|-------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                      | DOTAÇÃO   |                                   | PAGAS ATt   | I INSCRITAS I   |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                           |           |                                   |             |                 |
| 20.5- Administração Geral                                                                    |           |                                   |             |                 |
| 20.7- Outras                                                                                 |           |                                   |             |                 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Áre a de Atua ão)   | DOTAÇÃO          | !EMPENHADAS 1 1 1   | ATtlLIQUIDADAS ATt 1   | PAGAS ATÉ     | 1 INSCRITAS 1   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------------|------------------------|---------------|-----------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                |                  |                     |                        |               |                 |
| 21.1.2- Pré-escola                                                                                     | 1. 993 . 570, 00 | 1.289 . 166,38      | 1. 289 . 166, 38       | 1.289.166, 38 | 0 , 00          |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário:  WILLDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS I  PC Name: CONTABILIZE I  Data: 26/í'Bfl&lt;Yl.5 19:07:21.838 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

é

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

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Estado  do  P iaui

1 ~

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ:

06 . 553 . 754/0001-55

Página:  3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TARIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

Rl:CliITAS

li:  Dll:SPll:SAS  Cc»I  HANOTll:NÇÃO

li:  Dll:Sll:NVOLVINENTO  DO  11:NSINO-NDII:

Per  iodo :  JIINEIRO  a  AGOSTO  de  2025  /  Bimestre:  JULHO-AGOSTO

LEI  9.394/96, Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$

1, 00

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MIGUEL  RODRIGUES  OE  MOURA

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CALICELIA  DA  SILVA  OINO  CE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 397. 906 . 303- 87

CONTADOR  CRC  -

7412  PI-MA  CPF: 808. 809 . 32

CONTRQLP,.OQRA  INTERNA  CPF :782. 211. 533- 20

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATI VOS  FISCAIS,

EDIÇÃO

DE  2025

www.simplesinformatica. com

Usuário:  WilLDEMBllRG ARAUJO DOS SANTOS I PC Name: CONTABILIZE I Data: 26/09/2025 19:07:21.838 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE0082A.PRG

## DAS .,.\_ PAR&amp;  r:ms Dli  LDaD: CCRB'l'J:!!UCJ:CllaL

WL0ll

3.206 . 657 , 69

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual Ll9(x)

204 , 00

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos A Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00

## PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 • 24 • 25 • 26 •

5.105. 082  01

## APURA  -O  DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO!

VL  APLICADO

1

'l

APLICADO

29-APLICAÇÃO

EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4 . 603.820 , 37

5.105 .082 , 01

27 ,  72

SALDO

RAP

RAP

SALDO

FINAL

INICIAL

LIQUIDADOS

CANCELADOS

RESTOS

A  PAGAR

INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

(ac)

ad)

RAP

PAGOS

(aa)

(af)

a  l-(ac- ae- a

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAlS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Educaçã o

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Transferências  do FNDE

## 31.3- RECEITA DE ROY  ALTIES DESTINADOS EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAçio

Por

32.1 - EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

0,00

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

0, 00

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAçio

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

33.2.1-Transfcrências

às instituições  comunitárias.

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (  +) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

0, 00

!EMPENHADAS  ATl:ILIQUIDADAS  ATl:I

1

1

1

0, 00

0, 00

0,00

0, 00

0, 00

0, 00

!EMPENHADAS  ATilLIQUIDADAS  ATl:I

1

O BIMESTRE

1

o  BIMESTRE

1

()

943.638, 35

940.248,35

0,00

0, 00

ATUALIZADA

a

2. 957 . 000 , 00

705.000, 00

350 . 000 , 00

550.000,00

400 .000 ,00

100.000, 00

PAGAS  ATI:

0, 00

0, 00

0, 00

PAGAS  ATt

O BIMESTRE

()

940 . 248 , 35

0,00

FUNDEB

IS

ae

38- (+) AJUSTES POsmvos ( RETENÇÕES  E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

59 . 875 ,09

10.624.534,64

10.260 . 445 ,0 8

423 . 96 4, 65

123.822,83

404 ,12

40- (=)

SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

547 . 383 , 36

FONTE: Sistema ............  :  SIAFIC: Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.sirnplesinformatica.com

Unidade  Responsável :

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emi ssão ... . :

26/09/2025,  19:07 : 21

1.453.929, 61

614.987,89

140.880,84

414,74

259.447,17

0, 00

0, 00

0,00

INSCRITAS  EM

RAP  NÃO

0,00

0, 00

11. 881 ,  65

614 . 987 , 89

589.356, 69

37.512, 85

0,00

0,00

37 . 512,85

MIGUEL  RODRIGUES  OE  MOURA

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CALICELIA  DA  SILVA  OINO  CE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 397. 906 . 303- 87

CONTADOR  CRC  -

7412  PI-MA  CPF: 808. 809 . 32

CONTRQLP,.OQRA  INTERNA  CPF :782. 211. 533- 20