Portaria — Alegrete Do Pi (26/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
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Pauistona
5
Secretaria Municipal DE
.
"educagaode alecrete do Piauí
O povo acima de tudo.
Educacao
EDITAL N 002/2025
REGULAMENTA_A SELECAO INTERNA, NA
Portaria N. 073 /2025
DE 19DE FEVEREIRO DE 2025
GESTORES ESCOLAR. PARA PROVIMENTO
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA
de Diregao
Municipal DE PAULISTANA.
atribuicoe
Assessoramento Superior DAS,e da outras
A Secretaria MUNCIPAL DE EDUCACAO DE PAULISTANA, no uso das atribuigoes
providencias.
legais e considerando os termos da LEI no 134/2023 que divulga e estabelece normas
especificas para a abertura de inscricoes e a realizacao de processo seletivo destinado
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o
para provimento do cargo em comissao de Diretor Escolar das escolas da Rede Municipal
Sr. Marcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que
de Ensino de PAULISTANA.
dispoe a Legislacao em vigor.
1.DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
RESOLVE:
1.1. A Selecao Interna regida por este Edital constitui-se de duas fases que visam a
Composigao do Banco de Gestores Escolar para o provimento do cargo de Diretor
rt. 1 - Nomear a Sr.a CLEIDIMAR MARIA RODRIGUES RAMOS, portadora
Escolar das escolas publicas municipais.
DAS-12, na fungao de Coordenadora de Ensino EJA, zona rural no Município de Alegrete
1.2. O presente processo de selegao interna sera realizado pela Secretaria Municipal de
do Piauí-PI.
Educagao, que podera recorrer aos servigos de outros setores, quer desta Secretaria,
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
quer estranhos a ela, necessarios a realizagao do processo de selecao..
vigor na data de sua publicacao com efeitos retroativos a partir de primeiro de fevereiro de.
lois mil e vinte e cinco. Aos dezenove dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
1.3. As duas fases que compoem a selegao para o Banco de Gestores Escolares sao
obrigatorias a todos os candidatos, e esta estruturada:
REGISTRE - SE
3.1.Primeira fase:Analise Curricular no periodo de 25 a 28 de fevereiro de 2025,
PUBLIQUE - SE
conforme Calendario disposto no item 8 (oito) deste Edital.
CUMPRA- SE
1.3.2. Segunda fase: Entrevista obrigatoria para todos os candidatos ao cargo de Diretor
escolar, tem carater eliminatorio, e sera aplicada pela AGA SERViCOS LTDA.
1.4. Podera participar do presente certame o candidato, que sendo professor ou
supervisor pedagogico, efetivo ou nao, ativo do quadro da Secretaria Municipal de
Educacao, atenda os seguintes requisitos
CPF n 621.592.833-04
a) Estar em dia com as obrigacoes eleitorais e, em caso de candidato do sexo
masculino, tambem com as militares;
b) Nao registrar antecedentes criminais e estar em pleno gozo dos direitos politicos
Id:0471C40B74C2C347
c) Nao ter sofrido penalidade por forga de procedimento administrativo disciplinar, civel
ou criminal nos ultimos quatro anos e/ou ter sido afastado(a) pela SEMEC, da funcao
exercida:
Secretaria Municipal DE
d) No caso de ja ter sido Diretor de escola, nao estar inadimplente com a prestacao de.
."educagaode alegrete do Piauí
contas dos recursos financeiros;
Educacao
Alegrete
e) Apresentar certidao negativa dos orgaos publicos e privados declarando a sua
disponibilidade para o exercicio do cargo;
f)Possuir diploma de nivel superior (graduacao)
g) Ter experiencia minima de 2 (dois) anos de efetivo exercicio da docencia,
Portaria N. 074/2025
devidamente comprovados;
Dispoe sobre a EXONERACAO de ocupante de
h) Ser lotado efetivamente no Município a qual a escola pretendida esta localizada;
Cargo ou Funcao de provimento em comissao
com atribuigoes de Direcao e Assessoramento
Superior DAS, e da outras providencias.
2. DOS REQUISITOS BASICOS PARA A INDICACAO AOS CARGOS EM COMISSAO
DE DiretOr e COOrdeNAdOr PedAgOgIcO de ESCoLA Municipal:
2.1 Integrar o Banco de Gestores Escolares que sera constituido a partir dos resultados
o que dispoe a Legislacao em vigor.
deste processo de selecao interna
RESOLVE:
2.2. Atender aos requisitos previstos na LEI no 134/2023.
2.3. Aderir ao Contrato de Gestao, o qual contera as competencias de gestao
Art. 1 - EXONERAR a Sr.a MARIA DOS REIS DA CONCEICAO, portadora do
administrativa, pedagogica e financeira, alem de outras decorrentes do exercicio do.
de Coordenadora da merenda escolar no Município de Alegrete do Piauí-PI.
cargo.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
data de sua publicacao com efeitos retroativos a partir de primeiro de fevereiro de dois mil e
2.4. Cumprir todas as normas estabelecidas pela SEMEC e apresentar todos os
vinte e cinco.
documentos que se fizerem necessarios, na forma da lei, a epoca da nomeacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos vinte e quatro
dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
3. DO BANCO DE GESTORES ESCOLAR DA REDE Municipal DE ENSINO
3.1. A Secretaria da Educacao oficializara por meio de Portaria, a ser publicada no Diario.
REGISTRE - SE
Oficial dos Municipios, a lista dos candidatos considerados aptos, mediante aprovacao
PUBLIQUE-SE
neste processo de selegao interna, a co
n o cadastro de reserva p
CUMPRA - SE
de Banco de Gestores Escolares da Rede Publica Municipal de Ensino.e
3.2. O cadastro de reserva de Banco de Gestores Escolar composto a partir dos
resultados deste processo de selecao interna tera validade ate 31/12/2026.
3.3. A Secretaria Municipal de Educagao de PAULISTANA podera dispor do Banco de
CPF n* 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Gestores Escolar resultante desta Selegao Interna para a composigao de equipes
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.