Lei — Itainopolis (16/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXL

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAlNÓPOLIS-PI,  CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: VALDELIA DE MACÍtDO PINHEIRO, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO CPF N° 028.276.233-74.

OBJETO: A  PRESENTE  CONTRATAÇÃO PARA  DESEMPENHAR  AS  FUNÇÕES DE TÉCN ICA  DE  ENFERMAGEM, COM  LOTAÇÃO DETERMINADA  PELA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM ATENDIMENTO.

VALOR MENSAL: R$  1.518,00  (HUM  MIL QUlNHENTOS  E  DEZOITO REAIS) BRUTO.

VIGÍtNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL: ART. 37, II E  IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A  LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E  LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.

ITAINÓPOLIS -PI, 06 JANEIRO DE 2025.

@!? -MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

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## EXTRA TO DE CONTRA  TO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI,  CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO:  VICTOR  MANOEL SANTOS PINHEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 623.147.493-32.

OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA  DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE - FARMACÊUTICO , COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR MENSAL R$  2.360,00  (DOIS  MIL  TREZENTOS  E  SESSENTA  REAIS) BRUTO.

VIGtNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL: ART. 37, II E  IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBlNADO COM A  LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E  LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.

1T  AINÓPOLIS-PI , 06 JANEIRO DE 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI , CNPJ: 06.553.754/000 1-55.

CONTRATADO: IOHANA MARIA LEAL DE SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 068. 163.413-84.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE FISIOTERAPEUTA E-MULTI, EM RAZÃO DA NECESSIDADE REABILITAÇÃO E  ATENDIMENTO  AOS  PACIENTES  DO  MUNICÍPIO,  COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  OU ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO  E/OU TESTE SELETIVO.

VALOR MENSAL: R$  2.360,00  (DOIS MIL TREZENTOS E  SESSENTA REAIS), BRUTO.

VIGÍtNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL: ART. 37, II E  IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A  LEI ORGÂN ICA DO MUNICÍPIO, E  LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.

ITAINÓPOLIS -PI, 06 JANEIRO DE 2025.

1%?: -MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI , CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO:  JOSÉ  JOÃ O  RODRIGUES  FILHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 034.792.803-07.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA  DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE  MÉDICO  VETERINÁRIO ,  COM  LOTAÇÃO DETERMINADA PELA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE, EM  RAZÃO DA  SERVIDORA MARIA  ELIDA  DE  SOUSA  BEZERRA,  SE  ENCONTRAR  DE  LICENÇA SEM VENCIMENTO.

VALOR MENSAL: R$  2.360,00  (DOIS  MIL TREZENTOS E  SESSENTA REAIS}, BRUTO.

VIGítNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL: ART. 37, II E  IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A  LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E  LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.

IT  AlNÓ POLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.

1?1'? -MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

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