Lei — Vera Mendes (30/04/2025)

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

VERA MENDES

União ,  Trabalho  e  Tran s par ê nci a

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº  007  /2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS,  ATRAVÉS  DO  REGISTRO  DE  PREÇO ,  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DAS  SECRETARIAS  DO  MUNICÍPIO  DE  VERA  MENDES-PI, FUNDAMENTO: ART. 75, li DA LEI Nº  14.133/2021. CONTRATADA: CANINDÉ CONSTRUÇÕES E  SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 54.815.541/0001-05. CONTRATO  Nº: 02.3103/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DATA  DE ASSINATURA: 31/03/2025. VIGÊNCIA: 31/03/2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS JOSÉ  DA SILVA  PELA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE VERA  MENDES - PI  E SR. JACIEL  RODRIGUES DE CARVALHO PELA EMPRESA CANINDÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS  LTDA.

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## ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 017 /2025

Errata da redaçã o do  aviso  de publicação  do  edital cujo o  objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR  MEIO  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS CONTÍNUOS  DE TRANSPORTE  DOS  ALUNOS  DA  EDUCAÇÃO BÁSICA DA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO  E PROFESSORES, SE FOR O  CASO, DA ZONA RURAL, ASSENTAMENTOS E/OU ACAMPAMENTOS, EM  ESTRADAS  PAVIMENTADAS,  NÃO PAVIMENTADAS  E VICINAIS,  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA MENDES- PI E  ALUNOS MATRICULADOS NA UNIDADE  ESCOLAR ESTADUAL JOÃO  ANTONIO  DA VERA NOS TERMOS DO CONVENIO PROETE, compulsando os autos constatou-se equív oco na data da sessão .

Onde se lê:

DATA  DA  SESSÃO: 15/ 04/2025  ÀS 09H30MIN.  O PREGÃ O SERÁ REALIZA DO  NA  FORMA ELETRÔNICA  ATRAVÉ S  DO SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICA S.COM.BR

Leia-se:

DATA  DA  SESSÃO: 15/05/2025  ÀS 09H30MIN.  O PREGÃ O SERÁ REALIZADO  NA  FORMA ELETRÔNI C A  ATRAVÉS  DO SITE: HTTPS://WWW.PORTALDEC OMPRASPUBLICAS.COM .B R

VERA MENDES - PI, 29 de abril de 2025

## FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS

PREGOEIRA OFICIAL

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TIPO: MENOR PREÇO .

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,  POR  MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE  BRINQUEDOTECA,  REFEITÓRIO  E OUTROS  EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO  ENSINO  INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO  MUNICÍPIO  DE VERA MENDES-PI.

LEGISLAÇÃO: LEI  FEDERAL  N º 14.133/2021; LEI  COMPLEMENTAR  N º 123/06; E LEGISL AÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS  AS A LTERAÇÕES  POS TERIORES D A S  REFERIDAS  NORMA S .

DATA  DA  SESSÃO : 14/ 05/2025  ÀS  lOHOOMIN.  O PREGÃO SERÁ REALIZADO  NA  FORMA ELETRÔNIC A  A TRAVÉS  DO SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

EDITAL  NA  ÍNTEGRA: À  DISPOSIÇ Ã O PARA  CON SULTA  DOS  INTERESSADOS  NO  SETOR  DE LICITAÇÕE S, SEDE DA PREFEITURA (ENDEREÇO  NO RODAPÉ), MURAL DE LICITAÇÕES DO TCE/PI E, E  NO SITE DA PREFEITURA https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.

VERA MEN DES - PI, 28 de abril de 2025

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS PREGOEIRA OFICIAL

www.publi~A.ro,n.tw · Publôt:SoAC0niabi1Wadio - ~

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Prefeitura  Municipal de Vera Mendes Secrel'aria de Finanças Departamento de Contabilidade

Em, 28 de Abril de 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEME  TAR,  E DÁ O UTRAS PROVJDl!:NCIAS

O  PREFEITO  CONSTITUCIONAL  DO  MUNICÍPIO  DE  VERA  MENDES,  no  uso  de  suas atribuições  legais e de confonnidade com o que dispõe  a Lei nº 031 O, de 30  de  dezembro  de  2024.

An.  1° - Fica autorizado o  Crédi to  Adicional  Suplementar na  quantia  de  R$  68.0 15,00 (Sessenta  e Oito Mil e Quinze Reais) destinado ao reforço de dotações  no Orçamento vigente, como segue: 20.300 SECRETARIA  MUN  DE  ADMINISTRAÇÃ O,  PLANEJAMENTO  E

## FINANÇ AS

04 122 1203  1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000040 4490.52 99 15000000 EQUIPAMENTOS  E  MATERIAL 5.275,00 PERMANENTE

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

## 20.500 SEC MUN OBRAS E SERVIÇ OS PUBLICOS

5.275,00

5.275,00

25 752  3303  2030 MANUTENÇÃO DA LLUMINAÇÃO PUBLICA 0000210 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00

17

0000397

Total da Ação

l  0 .000 ,00

Total da Unidade Orçamentária

10.000,00

## 21.000 SEC.  MUN.  DE  AGRICULTURA,  RECURSOS  HIDRICOS  E  MEIO AMBlENTE

544  3003  2027

ENCARGOS COM ABASTECIMENTO DE AGUA

3390.30 99

15000000 MATERIAL DE CONSUMO

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentá ria

21.300

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

43.240,00

43.240,00

43.240,00

10

301

6022  2073

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CUSTEIO

0000719

3390.48 99

16000000 OUTROS

AUXIUOS

FINANCEIROS

A

9.000,00

PESSOAS FIS!CAS

Total da Ação

9.000,00

Total da Unidade Orçamentária

9.000,00

21.400

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08

244  6640  2082

MANUTENÇÃO

SECRETARIA

MUNICIPAL

DE

ASS!STENCIA

SOCIAL

0000801

3390. 14  99

15000000 DIÁRIAS  - CIVIL

500,00

Total da Ação

500,00

,JlllhlÍCS&lt;&gt;fl .~ .b&lt; · PublicSoflCc,nlabilidadio · w:n.lol025.2'. 7.0 ,(ll))'.l02Z,030() Pref c,ó·u,.  Mu11ic" l &lt;k,  v..,. Mendoeol CNPJ: Ol.612.61YOOOl ·l  I I\~ Sio ~i&amp;o. SN C : 64S68000 c  ....  uo.  VER/\ MENDES-PI f-. 89 )422-3691

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## Prefeitura Municipal de Ver.a Mendes

Secretaria de Finanças

Departainenlo de Contabilidade

Total da Unidade Orçamentária

500,00

## Total de Suplementaçõ es

68.01 s,oo

Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Créd ito de que trata o artigo  1  º deste Decreto  Anulação Parcial  de  dotações consignadas  no  Orçamamento  vigente,  no  valor  de R$ 68.015,00 (Sessenta e Oito Mil e Quinze Reais), como segue:

## 20,200 GABINETE DO PREFEITO

04 122 1103  2003 ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA 0000035 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 3.000,00 PESSOA FISICA

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

3.000,00

3.000,00

## 20.700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

17 452  2937  2024 MANUTENÇÃO DA  LIMPEZA PUBLICA 0000309 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -55.515,00 PESSOA JURÍDICA

Total da Ação

55.5 15,00

Total da Unidade Orçamentária 55.515,00 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 O 301  6023  2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA F  AMLLIA - PSF 0000737 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS  E  VANTAGENS  FIXAS  9.000,00 PESSOAL CIVIL

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MANUTENÇÃO

SECRETARIA

MUNICIPAL

SOCIAL

15000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERJORES

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

Total de Anulações

Total de Outras Fontes

Total Geral de Fontes

9.000,00

9.000,00

ASSISTENCIA

500,00

500,00

500,00

68.01 5,00

0,00

68.015,00

Art. 3" - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições  em contrário,  retroagindo seus efeitos a 6 de março de 2025.

CARLOSJOSE DA MslMOOoefotml ~~V~S700&gt;83 ~~=:. CARLOS JOSE DA SILVA PREFl!ITO CPF: 005.  700.083-28

l0U.1J.1.0 -(&amp;.l)l0l2·0300

p..,f~·u,\_M.,n,çi l&lt;k, V..,. M~CNl'J:01.612.61M)0(H·) Ll\vS....~i SNC : 64)68000C...,1 Vl:KI\Mt.Nl&gt;l:S·Pl(-.  W)422·)'91

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

DE

## PREFE ITURA  MUNI CI PAL  DE VERA MENDES

Trabalho,  Inovação  e  Tra d ição

## AVISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 018/2025

1

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Decreto oº 00141202S

21.400

08

244  6640  2082

0000799

3190.92 99

h p. loíl