Edital — Sussuapara (17/06/2025)

Uerta Volant, 0 Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente de Baixa Grande do Ribeiro - PI Id:167C4A57970565b9 Edital de Eleigao do Conselho Tutelar de Baixa Grande do Ribeiro ESTADO DO Piauí Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA Seceai uaiade 29/07/2025 SUSSUAPARA Educacao Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara -PI CNPJ.06.082.095/0001-16 e-mail secretariaeducacao@sussuapar.pi.gov.br SUSSUAPARA-PI Lei Municipal n. 09/2001 e Lei Federal no. 8.069/1990 Resolução CONANDA n. 231/2022 Resolugao MPPI n. 02/2023 Aplicacao da prova (item 7.13) 30/07/2025 - publicagao do resultado da prova Publicaao dos resultados da prova e abertura do prazo de 02 (dois) dias para recurso dos 31/07/2025 a 01/08/2025 - periodo do recurso candidatos (item 7.14) EDITAL DE CONVOCACAO Na 003/2025 04/08/2025 Publicagao do resultado final da prova pela Comissao Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com copia ao Ministerio Publico (item 7.15) Inicio do periodo de campanha/propaganda A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Sussuapara - PI, no uso de suas atribuigoes legais, e em conformidade com a politica de inclusao educacional, coNvoCA os candidatos classificados no Edital 002/2025 do Processo Seletivo Simplificado para 05/08/2025 05/08/2025 eleitoral de ensino de Sussuapara - PI, conforme as disposicoes a seguir: Reuniao com os para orientagoes vedadas Cuidadores Bolsistas de alunos com necessidades especificas das escolas da rede Municipal 07/05/2025 1. FINALIDADE Sessao de. apresentacao dos candidatos habilitados (item 8.14) Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo para atuarem como Cuidadores 29/08/2025 Divulgacao dos locais de votagao (item 9.3) de Alunos com Necessidades Especificas, contribuindo para a efetivacao do direito a educaao inclusiva no ambito da Rede Municipal de Ensino de Sussuapara - PI. 31/08/2025 2. PRAZO PARA APRESENTACAO. Os convocados deverao se apresentar na Sede da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Sussuapara - PI, localizada a Rua Jose Domingos da Rocha, n 100, Centro, no prazo de 02 31/08/2025 Publicagao do resultado da apuragao (item 10.1) (dois) dias uteis a contar da presente data de publicacao desse edital, com efeitos a partir da Eleigao (item 9.2) 10/09/2025 diplomagao (item 11.3) 3. LISTA DE CONVOCADOS Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente de Baixa Grande do Ribeiro - PI Os seguintes candidatos estao convocados para apresentagao, conforme ordem de Lei Municipal no. 09/2001 e Lei Federal no. 8.069/1990 classificacao: 1.2 Fica facultada a Comissao Especial e ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente promover alteragoes do calendario proposto neste Edital, que devera ser No NOME CPF ORDEM DE amplamente divulgado e sem prejuizo ao processo. 01 Maria de Moura Santos CLASSIFICACAO 924.200.793-53 10 12. DAS DISPOSICOES FINAIS (10/11/1978) 02 Emannuele Kaylane de Moura Neres 081.037.663-64 2 12.1 As atribuigoes do cargo de membro do Conselho Tutelar sao as constantes na Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Crianga e do Adolescente), na Resolugao n. 231/2022 do, sem (15/02/2005) 03 Rosemeire Maria da Silva Santos 018.460.953-44 3o prejuizo das demais leis afetas. (25/02/1988) 04Maria Zilmaura Silva Freitas 12.2 O ato da inscrigao do candidato implicara a aceitacao tacita das normas contidas neste (02/01/1993) 058.289.213-98 40 Edital. 05 Eduardo Jose Silva dos Santos (14/11/2006) 056.259.693-37 12.3 A aprovagao e a classificagao final geram para o candidato eleito na suplencia apenas a expectativa de direito ao exercicio da fungao. 06 Leidiana Francisca da Conceigao Silva (23/10/1989) 07 Francisca Jamila de Moura Lima (04/08/1999) 043.004.943-98 60 063.452.263-94 12.4 As datas e os locais para realizagao de eventos relativos ao presente processo eleitoral, com excegao da data da eleigao e da posse dos eleitos, poderao sofrer alteracoes em casos especiais, devendo ser publicado como retificagao a este Edital. 12.5 Os casos omissos, e no ambito de sua competencia, serao resolvidos pela Comissao Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, sob a fiscalizagao do representante Ministerio Publico. 12.6 0 candidato devera manter atualizado seu enderego (fisico e de e-mail) e telefone, desde a inscricao ate a publicagao do resultado final, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente. ESTADO DO Piauí Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara -PI rere uaiede Educacao 12.7 E responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, comunicados e demais publicacoes referentes a este processo eleitoral. SUSSUAPARA CNPJ. 06.082.095/0001-16 Ofutn gontefos. e-mail: secretariaeducacao@sussuapara.pi.gov.br SUSSUAPARA-PI 12.8 O membro do Conselho Tutelar eleito perdera o mandato caso venha a residir em outro Município. Cristiane Maria de Moura 076.180.763-24 8 (11/01/1997) 129 O Ministerio Pablico devera ser cientificado do presente Edital c das demais deliberacoes da Comisso Especial e do Conseiho Mu nicipal dos Direitos da Crianga e ds Adolescet meio do ( Prmotor (a) de ustic om ios ia Juenude, no prazo de 72 (setenta e duas horas) Baixa Grande do Ribeiro Piauí-PI, 09 de junho 2025. MARGARETE Assinado de forma digital por IRO LEITE DA Sussuapara (PI), 16 de junho de 2025 RIBEIRO LEITE DA MARGARETERI SILVA:01490769323 SILVA:014907693 Dados: 2025.06.16 10:21:40 23 -03&#x27;00&#x27; Aaaws. hode NXe JESUITAARAUJO ROCHA Secrgtaria Municipal de Educacao e Cultura Presidente do CMDCA Sussuapara - PI Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais