Edital — Santo Antonio De Lisboa (24/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

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Prefeitura Munlclpal de Elesbão  Veloso Praça José  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E -mail:pmeveloso@gmail.com

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N" 047/2025 - PMEV

Concorrência  Eletrônica Nº 005/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de Elesbão  Veloso - PI, responsá vel por esta entidade, no uso das atribuições que  lhe são conferidas  pela  legislação em  vigor, especialmente  pela  Lei N" 14.133/2021, art 6°, inciso XXXVTII e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência  Eletrônica Nº 005/2025, que tem como objeto  a  Contratação  de  empresa  especializada para execução  da  obra de reforma  da Praça da Igreja Matriz de Santa Teresinha,  situada na zona urbana  do  Município de  Elesbão  Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar,  Projeto,  Planilha  Orçamentária ,  Especificações  Técnicas , Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro  .. RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa:

R  M  AMORIM  LIDA  "CONSTRUTORA  DREAM", inscrita  no  CNPJ/MF n~ 29.277.011/0001-03,  com  a  melhor  proposta  de  preços  no  valor  total  de R$  174.996,37 (Setenta e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos).

O adjudicatário  terá  o prazo de 30 (trinta) dias úteis , em conformidade com o art.  123  da Lei  14.133/2021  de 01  de abril de 2021 , contados a  partir desta data,  para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta. Contrato/  Autorização),  sob  pena  de  decair do  direito à contratação,  sem  prejuízo das  sanções previstas neste Edital.

Elesbão  Veloso (PI), 09 de setembro de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025- PMEV Processo Administrativo Nº  047/2025 - PMEV

Concorrência  Eletrõníca Nº 005/2025

O MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO - PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554,844/0001-60, com  sede  em  Elesbão Veloso  PI,  oeste  ato representada  por  seu  E,uno, Sr.  Prefeito  JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no RegistTo Geral - CPF sob o nº ···.966.···-··, residente e domiciliado em  Elesbão  Veloso - PI, localizável  na sede do  Palácio  Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R M AMORIM  LTDA "CONSTRUTORA DREAM", inscrita no CNPJ/MF nº 29.277.011/0001-03, com sede na Avenida Senador Arêa  Leão , nº 2, Bairro São  Cristovão , CEP 64.051-080, na cidade de Teresina-PI, Contato: Tel.: (86) 99950-5177 / E-mail: rmamorimconstrutora@hotmail.com, doravante designada CONTRATADA,  neste  ato  representada  pelo  seu  sócio  administrador,  o  Sr. Rodrigo  Milanez Amorim, brasileiro, solteiro, empresáro , portador da  Carteira  de  Identidade nº. 2.573.306-SSP-PI, e do CPF/MF nº. 012.411.953-07, celebram o presente CONTRATO, decorrente da CONCO~NCIA ELETRÔNICA  Nº  005/2025, Processo Administrativo nº 047/2025 - PMEV, sob a  forma de execução indireta. nos termos da Lei nº. 14.133/2021, mediante as Cláusulas e condições  a seguir estabelecidas:

OBJETO: Execução da obra de reforma da Praça da Igreja Matriz de Santa Teresinha, situada na zona urbana  do  Municipio  de  Elesbão  Veloso/PI,  conforme  Estudo  Técnico Preliminar,  Projeto  Bási co, Planilhas Orçamentárias , Memorial Descritivo e Cronograma Fisico-financeiro, condições e exigências  estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR: O  valor  do  presente  Termo  de  Contrato é de R$  174.996,37  (Setenta  e  Quatro  Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos).

DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGtNCIA: O prazo de execução  da obra será  o definido em sua cronograma  fisico-financeiro  e  começará  a  contar:  90  (noventa)  dias,  após  emissão  da  Ordem  de Serviços; O objeto do presente contrato se trata de conclusão  por escopo, sua vigência  será da data de assinatura pelo período  de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na fonna de lei.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recurSos necessários  para a realização  do objeto do presente Contrato serão custeados pelo orçamento  do Município  através  do  TESOURO MUNICIPALJ710 - FR - Transferências  Especial  dos Estados  e estão  vinculadas à seguinte  rubrica orçamentária :

| Unid. Or amentárla   | ProjJAtlvldade                            | Elemento Despesa               | Fnt. Recurso       |
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| 02.10.00 - SEMOB     | 17.451.0500.1145 Reforma da Praça da I ·a | 4.4.90.51 Obras e Instalaçõ es | 1.710 1.500.00-999 |

Elesbão  Veloso/PI,  18 de setembro de 2025

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## AVISO DE CREDENCIAIIENTO EDITAL N" 01/2025

O  MUNICIPIO  DE PIRIPIRI -PREFEITURA  MUNICIPAL  DE PIRIPIRI, pessoa  jurldica  de  direito público , com  sede  situada  na  Av.  Deputado  Raimundo  Holanda,  S/N,  Centro  Administrativo  Municipal,  Bairro Morro  da  Saudade, Piripiri-PI, inscrito  no  CNPJ  n·  06.553.861/0001-ll3,  através  da  Comissão  Permanente de Licitações,  em atendimento às disposições  da Lei  Federal nº 14.133/2021 , toma público , para conhecimento dos interessados,  que  está procedendo  CREDENCIAMENTO,  visando  a  seleção e passivei contratação de pessoa(s)  jurfdica(s) para  realizar  exames laboratoriais  de Anélises  Clínicas  constantes no Sistema  de Informações  Ambulatoriais do Sistema 0nico de Saúde  (SINSUS) no municlpio de Piripiri, em conformidade com o presente Edital de CREDENCIAMENTO Nº 01/2025  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 16935/2025 e  com a Lei  14.133/2021 .

Os  interessados em participar deverão  apresentar a Documentação  para HabilitaÇêo a  partir das 0Bh do dia  26(vlnto e  sois) de setembro em  até um  período de 12(dozo) meses, por melo eletrõnlco, para o seguinte  endereço:  copel.llcitacao2021@gmall.com, ou  através do  protocolo  da  Secretaria  Municipal  de Administração , na  sede da  Secretaria  de  Administração  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri,  situada  no  Centro Administrativo  Municipal,  bairro  Campo das  Palmas, Piripiri PI;  entre 07:00h e  13:00h, tudo em  confonnidade com as condições  prevista no edital n· 01/2025 de CREDENCIAMENTO da Prefeitura Municipal de Plrtplrt PI.

O edital  e  seus  anexos  estarão disponíveis para  download  na  Pégina Oficial  do  Municlplo  https: https://piriplri,pi.gov.brnicitacoes, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Plaul. Piripiri (PI), 23 de setembro de 2025.

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Diego R~ Melo Agente de contratação

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA (PI)

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ATA DA AUDIÊNCIA  PÚBLICA  PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNtCIPtO DE SANTO ANTONlO DE LISBOA - PIAUI, AUDl~ NCIA PÚ BLICA  PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO  2026 - 2029 E DO PROJETO DE LEI  DO ORÇAMENTO  ANUAL DO EXERCfCIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS  DO ARTIGO 48,  PARÁ GRAFO ÚNICO ,  DA  LEI  DE  RESPONSABILIDADE FISCAL.

Aos  23  dias  do  mê s  de  setembro  do  ano  de  d ois  m il  e  vinte  e  três ,  no (a)  Prefeitura  Mun.icipa l, realizou-se a  Audiência  Pública para apreciação  e  avaliação  do  projeto  d e  Lei do  Plano Plurianual quadriênio  2026 - 2029 e do projeto de Lei do o rçamento  anual para o  exercício  de  2026, nos tennos do Art. 48, Parágrafo  Único  da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio às 10 horas. O  evento foi divulgado atravé s  de rádio  comunitária  e  convites  individuais a  representantes  dos poderes público s e  sociedade civi.1  organizada, comparecendo. entre outros. os que assinam ao final  a  presente ATA. Os  trabalhos  foram  abertos  pelo  Prefeito  Municipal,  Sr.  FRANCISCO  ERIVA.LDO  DA  SILVA, com a  leitura  e  explicaçõe s  da  matéria a  que  se  refere  o  anteprojeto de  lei.  Usaram  a  palavra  os Vereadores  Rômulo  Césa.- Silva  Rodrigues  e  José Antônio  de  Sousa.  A Audiência Pública foi encerrada às 12  horas  e  lavrada a  presente ata que,  após lida e  achada  de acordo, vai assinada  por mim,  Epitácio Silva  Lopes,  secretário (a)  do Evento,  e por  todos os  presentes  que  assim  o

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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