Decreto — Alegrete Do Pi (06/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

## ld:09FED81C300F3413

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUf RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001--31 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.346

Abre no orçamento vigente m!dito adicional suplementar e da outras  providências

DECRETA : Artigo  lo.  Fica  aberto  no  or çamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  dei R$925. 500, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação ( + ) 925.500,00

Anulação

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

43 04.122,0005.2040.0000 GESTÃ O ADMISTRAT1VA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 899 000 Nlo 5e aplica 30.000.00 F.R.: 1 õOO 01

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

114 12.361.0030.2202.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rec;urso5 não  Vinçulados de lmp015t015 200 000 Educação  - Despesas oom MOE 280.000,00 F.R.: 1 500 01

02 03 02 FUNDO OE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO  - FUNDES

247 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica 55.000,00 F.R.: 1 540 02

250 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Nloseapllca 10.000,00 F  .R.: 1 540 02

251 12.365.0042.2262.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unllo- VAAT 230 000 FUNDES - Profisaionais da Educação  Básic 150.000,00 F.R.: 1 542 02

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUf RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 ExetCldo: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.346

## Anulação

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

305 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS ~  PESSOA FISICA 500 Recl.lt$0S n&amp;o Vinculados de lm!X&gt;'lloe 300 000 Saúdo  - 0espe$8S oom ASPS 130.000.00 F.R.: 1 500 01

307 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 300 000 R"°'"°" não  Vinouladoe de Impostos SaOde - Despesas oom ASPS 30.000,00 F.R.: 1 500 01

308 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 600 03 GOO Trsnafertncltla Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco ele M·nuten1 999 000 Nlo  se aplica

333 10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 500 :lOO 000 Recursos não  Vinculados de lm!X&gt;'IIOS Saóde - Despesas oom ASPS 60.000,00 F.R.: 1 500 01

354 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 50.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCML F.R.: 1 604 03 604 Tran&amp;!er6nda~ provenientes do Governo Federal destinadas ao venclmenlo dos agentes oomunltátio s de s: 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

02 04 02 SAÚDE- OUTROS PROGRAMAS

384 10.301.0020.1609.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 821 03 621 Tl'80$1'~  Fundo a Fundo de Reoo!'$0$ do sus provenientes do Governo Estadual 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISttNCIA SOCIAL- FMAS

407

08.122.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRlA  GERAL

3.1.90.11 .00

500

... 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ROOUfSOS não  VlllCUlados do Impostos

Nlosaaplica

408 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Nlosaaplica 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO  - FUNDEB 218 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 543 999  000 Transferências  do FUNDES - Complementaçlo da Uniã o - VAAR Nao se aplica ..S0.000,00 F.R. Grupo: 1 543  02

## (Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.346

30.000,00

F.R.:

1

500

01

## Anulação

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

428 08.122.0016.2150.0000 AÇÃOCOMUN ITÁR IAGERAL 2.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 SOO 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000 Não  se aplica

447 08.244.0016.1656.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 05 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

02 06 00 GABINETE DO PREFEITO

468

04.122.0005.2041.0000 GESTÃOADMJSTRATJVA 11.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

547 28.843.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 20.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 16 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

593 04.124.0010.3080.0000 CONTROLE INTERNO 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02 01 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL

17 04.122.0005.1041.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO  ADMISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseapnca -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUf RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.346

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

23 04.122.0005.1046.0000 GESTÃO  AOMISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  5e aplica ◄5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

24 04.122.0005.1046.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -50.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  01

26

04.122.0005.1048.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  ADMISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se apIIca -90.000,00 F.R. Grupo: ' 500  01

31

32

41

42

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.16.00

soo

999  000

GESTÃO  AOMISTRATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999  000 GESTÃO  AOMISTRATIVA SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -26.284,59 F.R. Grupo: ' SOO 01

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

750

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.35.00

soo

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

-100,000,00

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição  de lntervençtlo no Domínio  EoonOmioo - CtOE

Não  se aplica

GESTÃO  ADMISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aptice

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

64 12.361 .0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  000 Não  se aplica ·11 .000,00 F  .R.  Grupo: 1 569  02

1

750  06

-3.715,41

F.R.Grupo:

1

500  01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

231

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  01

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232

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.346

03 02 FUNDO OE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁSICO·  FUNDES 219 12,361.0030.2201 .0000 4.4.90.52.00 543 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAI.. -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 643  02 TransferAnclas do FUNDEB · Complementação da União· VAAR Nloseaplica

221 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL ·15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 540  02 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transfer41nclH  de Impostos NIOH8plic8

238 12.365.0035.2262.0000 3.1.90,11 ,00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ---50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupe&gt;: 1 540  02 Transferências do  FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçlo BAslc

241 12.365.0005.2262.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 541 02 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF FUNDES - Profi-1$1on8I8 d8 EdUCElÇ&amp;o 9'i&amp;1ç

257 12.365.0042.2263.0000 3.3.90.36.00 542 ... 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542  02 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçlo da União  - VMT Não  se aplica

02 04 00 SECRETARlA OE SAÚDE

271 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51 .00 600 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE ·14.000,00 OBRAS E JNSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 800  03 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

282 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -55.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 601 03 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recorsos do sus provenientes do Governo Federal · Blôoo de Estrutu1 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

286 10.301.0020.1187.0000 4.4.90.52.00 601 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 801 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Saúda  - Despesas com ASPS

289 10.301.0020.1170.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vlnoolados de Impostos 300 000 Saúda  · Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500  01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522.152/0001-31 Exerelclo: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.346

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

## 290 10.301.0020.1170.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -56.000,00

4- .4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

601

300

000

1

F.R. Grupo:

601

03

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenté8  do Governo Feden:al - Bloco de Estrutu1

Saúde  - Despesas com ASPS

315 10.301.0020.2652.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vlr~.dados de Impostos Saúda  - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  01

326 10.301.0020.2652.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manuta Nãosaapllc9

02 04 02 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

388 10.301.0020.1609.0000 4.4.90.52.00 621 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 03 Transfer6nclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Saúda  - Despesas com ASPS

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

411

08.122.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.1.90.94.00

500

...

TRABALHISTAS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não  se aplica

000

435 08.122.0016.2150.0000 4.4.90.92.00 500 ... 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -2.500,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  01 Recursos nao Vlnoolados de Impostos NAoaaaplica

449 08.244.0018.1656.0000 4.4.90,52,00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 660 05 Transferência  ae RéCUtSOS 00 Funoo Naclonal lia ASS!Stência  Sôclal - FNAS NAoseapllca

456 08.244.0018.2125.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 880  05 Transferência  de R8CIJl'SO$ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA MAXIMINO RIBEIRO,  104 41.522.152/0001-31 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N .346

## Anulação (  ·) -925.500,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCIO WILLIAN MAl1 ~~;~ ~'wro:' :-'.11" 1 po, ALENCAR:62159283304- AlfNCARtll  59283304 !) Dados: 2025.06.05 13:43~6-0l'llll'

MÁRCIO  WILLIAM MAIA  ALENCAR PREFEITO M UNICIPAL

## ld  :07384D2B7  4F B3415

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU( RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 6, DE 03 DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.346

## Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  suplementar e  da outras providêndas

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$1. 068. 200 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +  )

## Anulação

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

43 04.122.0005,2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ADMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 260.000,00 F.R.: 1 500 01

47

53

62

04.122.0005.2040.0000

3,3, 90,39,00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.0009.2040.0000

3.3.90.47.00

500

GESTÃO  ADMISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 03 00 SECRETAR~ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

114 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE 20.000,00 F.R.: 1 500 01

02 03 02 FUNDO DE MANUT, E  DES. DO ENSINO  BÁSICO  - FUNDES

478 08.244.0018.2150.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 861 05 Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstêocia  Social Não  se aplica 230 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e  Transferências de Impostos 999 000 Não  se aplica 20,000,00 F.R.: 1  540 02

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50.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

02

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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1.068.200,00

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