Decreto — Alegrete Do Pi (06/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 8 , OE 01  OE ABRIL OE 2025 -LEI N.346

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

285 10.301.0020.1167.0000 4.4.90.52.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vll"lctllados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  01

294 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 800 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -61.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GrvPO; 1 600  03 Transferên cias Fundo e Fundo de Rec:ul'909 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

300 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 800 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1  800 03 Transferências  Fundo a Fundo de Rocur.iOS do SUS provenientos do Governo Federal - Bloco do Manuto Não  soopH ea

,02 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 800 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Não  se apHca

316 10.301.0020.2652.0000 3.UK&gt;.11.00 800 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 03 Transferlndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute N&amp;oset1pl!Çll

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10.301.0020.2653.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnct.1lados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

334 10.301.0025.2181 .0000 3.1.90.11.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECINS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -20.000.00 F.R. Grupo: 1  600 03 Transferêndtls  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAo seapllca

353 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúdo  - Desposas com ASPS F.R. Grupo: 1 500  01

379 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculadoe de lmpos1oa Sttóde - De8J)8tl6&amp; oom ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

02 04 02 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522.152/0001-31 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 8 , OE 01  OE ABRIL OE 2025 · LEI N.346

02 04 02 SAÚDE  · OUTROS PROGRAMAS

387 10.301.0055.1166.0000 3.1.90.11.00 031 999 000 GESTÃO  DAS ATMDADES DE ABASTECIMENTO -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 631 03 Transferlnclas do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnculadot à Saü Nãoseap!ica

388 10.301.0055.1166.0000 3.1.90.13.00 031 999 000 GESTÃO  DAS ATMDADES DE ABASTECIMENTO -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 631 03 Transforên clas do Govcmo Fodoral referentc,s a Conv6nbs o lnstrumonloG Congênoros vlncutitCX)IJ à Saü Não  se aplica

392 10.301.0055.1166.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -50,000,00 3,3,90,39,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 631  03 631 Translétêndas oo Gov&amp;mo Fééleral  referent&amp;S a convêf'llôs  e instrumentos congêneres vineuIaaos a sat'.I 999  000 Não  se ap!lca

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

406 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -7,460.80 3.1.90,04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 01 500 Roeursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAoseapllca

412 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -2.539,20 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇOES F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recuf'$0S nlo Vinculados de Impostos 999 000 NAoaeepllca

420 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  01 500 Recur309 não Vinculados de Impostos 999 000 Não e.e aplica

429 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 3.3.90.93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  01 500 Recul'808 não Vinculados de Impostos 999 000 N&amp;oseapliea

468 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.000,00 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36,00 OUTROSSERVlÇOSDETERCElROS - PESSOAFISICA F.R. Grupo: 1 660 05 680 Transfer6ncitl de Recursos do Fundo Nacional ele Assls16ncla Social - FNAS 999  000 Nlo soep!lca

02 07 00 SECRETARIAMUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

499 20.606.0060.1524.0000 4.4.90.51,00 000 999  000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não  seap!lca -20,000,00 F  .R. Grupo: 1 500  01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI  N.346

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES  E LAZER

555 27.392.0038.1291.0000 APOIO  ESTIMULO  AS ATIVIDADES  CULTURAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1  500  01

## Anulação ( - ) -1.900.300,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCIO WILLIAN ( Assin a d o de  forma digital MAIA ) r~~;:~~~~ 9 ~~~~AIA ALENCAR:6215928330\_oado&lt;  202s.06.0s 13:47:31 4 r/ -03'00'

MÁRCIO  WILLIAM MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE Aleiête  ALEGRET~ DO PIAUI

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O povo acima de tudo.

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025- CPL/PMAPI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 004/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ CONTRATADA: VF  SERVICOS  LTDA  (VF  SERVICOS,  LOCACOES  E CONSTRUCOES),  CNPJ  sob  nº 32.147.168/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS  DE VARRIÇÃO; ABLUÇÃO E  CONSERVAÇÃO DE RUAS E  LOGRADOUROS; ABLUÇÃO DE CANAIS URBANOS; SERVIÇO  DE COLETA, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE  DE  LIXO  DOMICILIAR  URBANO  PARA  ATERRO  SANITÁRIO LICENCIADO;  TRANSPORTE  DOS  RESÍDUOS  SÓLIDOS {BOTA  FORA)  DE  VIAS  E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ -PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, ITR, IPTU, RECURSOS PROPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI  Nº  14.133,  DE  1º  DE  ABRIL  DE  2021,  ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VALOR: R$  1.599.899,95  {UM  MILHÃO, QUINHENTOS  E  NOVENTA  E  NOVE  MIL, OITOECENTOS  E NOVENTA E NOVE  REAIS  E  NOVENTA E CINCO  CENTAVOS),  O  QUE  CORRESPONDE  A UM  VALOR MENSAL DE R$133.325,00 {CENTO E  TRINTA E  TRES MIL,  TREZENTOS E  VINTE E  CINCO REAIS).

VIGENCIA: 01 {UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, 05 DE JUNHO DE 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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