Decreto — Picos  Íl  Rua  Mar Cos  P Ar En Te (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

## 'Ti ~u '!~~J~J!!,~NICIPAL DE PICOS

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

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Telefone: (89) 3415-4215117

## DECRETO Nº 132 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 20 01 Secfetaria Municipal de Esporte e Lazer

1125 04.122.0002.2156.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 R&amp;CYl'808 não  Vlnwlactoe de Imposto&amp; 999 000 Não se ap!lca

1129 04.122.0002.2156.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 500 Recur.ios nao Vinculados de Impostos 999 000 Nlo aplica

21

01

1165

Secretaria Mun. de Transporte, Transito e  Mobilidade Urbana

04.122.0002.2158.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nãoae aplica

1168 04.122.0002.2158.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recurso5 não Vincul&amp;do5 de Imposto~ Não se aptice 22.000,00 F.R.: 1 500 00

02 01 01 CAmara Municipal de Picos

1244 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 320.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 RecurtK&gt;S nao Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

01 04 01 Secretaria Municipal de Admlnistraçlo

54 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferência  da União  Refareflte é  Compensação  Financeira de Recursos Minerais 999 000 Não se aplica

- 01 07 01 58a'etarla Munlclpal de Educaçlo

195 12.361.0003.1017.0000 4 ,4.90.51 .00 570 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -3.060.000,00 OBRAS E INSTA.LAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 Transfer6nclas do Govemo Federal referentes a Conv&amp;nlos e Instrumentos Cong&amp;neres vincul3dos , Não se aplica

240 12,361.0003.2043.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transferência  do Salério-Educação NAose aplica -4,000,00 F.R. Grupo: 1 550  00

01

02

FUNDEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  PICOS

,!  06.553.804/0001-02

if RUA MARCOS PARENTE

.,. CEP: 64.600-108

Telefone: (89) 3415-4215/17

07

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## DECRETO Nº 132 , DE 16 DE  OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 07 02 FUNDEB 306 12.361.0003.2055.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -30.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Tn,nsferéncias  do FUNDEB - Complementttção da União - VAAF 999 000 Não se aplica

12.361.0003.2055.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -1 .000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO~ F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementeça,o da União - VAAF 999 000 Não se aplicei

- 01 10 01 Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

616 15.451.0011 .1033.0000 3.3.90.39.00 700 999  000 POLIT1CAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEt -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 700 00 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplicei

620 15.451.0011.1033.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -80.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 701 00 OUtras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estaidos Não se aplica

632 15.451.0011.1039.0000 POLfTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -166.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 999  000 Outras Transferências  de Convén ios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

645 15.451.0011.1047.0000 POLIT1CAS URBANISTJCAS COM MOBILIDADE URBANA E ME! -100.000.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 501 00 501 999 000 Outros Recursos nao Vinculados Nêose  aplica

650 15.451 .0011 .1048.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEt -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

710 26.782.0011 .1043.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEt - 195.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  de União Não se apliea

- 01 11 01 Secretarie Mun1clpal de Serviços PUbllcos

738 17.51 2.0011 .1086.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEt -200.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convên ios ou lnslrumentos Congêneres  da União 999  000 Não se aplica

01 13 01 ~rewrt.1 Munlc!Pill de Cul1ur.1

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íl

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89)3415-4215/17

## DECRETO Nº 132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.3375

01 13 01 Secretaria Municipal de Cultura

00 956 13.392.0011.1081 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -123.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  700 00 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

01 14 01 Sec. Mun. do Meio Amb. e Recursos Hídrico

1005 18.541.0018.1088.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁV EL -55.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  701 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não  se aplica

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Oes. Econ. e Tea10logico

1043 23.691.0011.1095.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União Não  se aplica

1045 23.691.0011.1096.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -153.312,20 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1  700 00 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União Não  se aplica

01 20 01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1156 27.813.0011 .1201.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1  700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União Não  se aplica

02 01 01 camara Municipal de Picos

1225 01.031 .0001.1001.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO -245.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

1227 01.031.0001 .1003.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO -54.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

1248 01.271.0001.2002.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO -21.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Arti go  3o. -Revogadas  as  disposições em  contrário , este  Decreto  entrará  em  vigor

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 132 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.3375

na  data  de  sua  assi natura.

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municíp io de Picos - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Exercido:  2025

01

5.000,00

F.R.:

1

500

Exercido:

2025

00

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Exercício:  2025

Exercíc io:  2025