Portaria — Vila  Nova  Do  Piauí (10/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV
Id:1519043D2CA8CE35
Id:167C49B58A32CE2C
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Vila Nova
Av. Santo Antnio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
do Piauí
do Piau!
E-mail:p
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 244/2025
Portaria N 246/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, es
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e:
pecialmente as contidas no art. 80, Vlll e Xl, combinadas com o art.100, IIl, "a,todos da Lei
Organica Municipal,
cONsIDERAND0 o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Carreira, cargos, venci-
mentos e remuneragao dos Servidores da Administragao;.
cONSIDERANDO que o artigo 23 da Lei Municipal n 014/1997 possibilita que o servidor seja
CONsIDERANDO o requerimento do servidor Maylson Araujo Luz em que requer o gozo de
ferias
Resolve:
Art.1-Transferir O servidor FRANQUIRLANDIO LEAL ROcHA,inscrito no CPF n050.491.313
ResoLve:
16, para exercer a fungao de vigia no setor de superintendencia de vigilancia da area de recu-
peragao ambiental, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente..
Art. 19 - Conceder 15 (quinze) dias de FERIAs ao servidor publico MAYLsON ARAUJo LUZ,
Art. 2 - A remuneragao do referido servidor devera ser paga pela Secretaria onde encontra.
analista administrativo do Município de Vila Nova do Piauí-Pl, inscrito no CPF sob o n
se lotado, acrescido de gratificagao, equivalente ao simbolo FG IIl, NivelIll, conforme Lei Mu-
064.250.133-54, iniciando-se em 09/10/2025 ate 23/10/2025, referente ao periodo aquisitivo
nicipal n 154/2023,alterado pelas Leis Municipais n192/2017 e n232/2019.
de 24/02/2022 a 24/02/2023.
Art.3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
Vila Nova do Piauí -- PI, 09 de outubro de 2025.
Vila Nova do Piauí -- PI, 01 de outubro de 2025.
MANOEL
MANOEL
BERNARDO
LEAL:34240730325 Dados:
5.10.0912:39:18
BERNARDO
LEAL:34240730325
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Id:167C49B58A32CE34
Id:0F8BEE5BB680C6F2
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Efeitura de
ESTADODO Piauí
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
CNPJ: 06.554.950/0001-44
GRANDE
Praga Juscelino Kubitschek 351 centro
Varzea Grande-PI
Portaria N245/2025
Portaria n' 189, de 30 de setembro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, es-
pecialmente as contidas no art. 80, Vll e Xl, combinadas com o art.100, Il,"a, todos da Lei
DISPOE SOBRE DESIGNACAODE FISCAL DE
Organica Municipal,
MATERIAL
HOSPITALAR
DAOUTRAS
cONsIDERANDO a necessidade de revogagao da Portaria n 236/2025, de 17 de setembro de
PROVIDENCIAS.
2025, que transferiu o servidor FRANkLIDIO LEAL ROcHA para o setor de Superintendencia
de Vigilancia da Area de Recuperagao Ambiental, vinculado a Secretaria Municipal de Meio
A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
Ambiente;
atribuicoes que lhe confere a lei Organica Municipal
cONsiDERAnDO o interesse administrativo em restabelecer a lotagao original do referido ser-
CONsIDERANDO a necessidade de prover servidor que fiscalize os contratos de medicamentos,
vidor;
equipamentos e material hospitalar do Município de Varzea Grande - Pl, atendendo a todas as
exigencias do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e legislacao vigente sobre a materia.
Resolve:
Art. 1 - Fica REv0GADA, com efeitos ex nunc, a Portaria n 236/2025, de 17 de setembro
de 2025, que tratou da transferencia do servidor FRANKLIDIO LEAL ROcHA, inscrito no CPF
Art. 1. Resolve designar CRIzONIR MARIA DA SILVA, brasileira, CPF nc
n 032.000.063-07, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
007.748.053-82, como Fiscal de contratos de medicamentos, equipamentos e material hospitalar
da Secretaria Municipal e Saude, junto a Prefeitura Municipal de Varzea Grande -PI.
Art. 2 - O servidor FRANKLIDIO LEAL ROCHA retornara ao exercicio de suas fungoes junto a
Secretaria Municipal de Assistencia Social, orgao ao qual estava anteriormente vinculado
Art. 2. Revogando-se as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos somente
Art 3. Efeitos desta Portaria a partir de 30.09.2025.
a partir desta data
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se registre-se e cumpra-se.
Vila Nova do Piauí-Pl,01 de outubro de 2025
ROBERT EUDES NUNES  Assinado de forma digital por
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
MANOEL
DE SOUSA
SEGUNDO:93504462353
BERNARDO
SEGUNDO:93504462353 Dados: 2025.10.02 14:09:14 -03'00'
MANOEL BERNARDO LEAL
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.