Portaria — Picos (17/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII
Id:0471c339E8943095
Id:0CC5640C19D02B47
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE
Prefeitura Municipal DE AROAZES
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
PICOS
Av.27 de Fevereiro,691,Centro
CEP:64310-000
PREFEITURAD
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
Portaria N. 110/25, GP/CM DE 03 DE FEVEIRO DE 2025
Tel: (89) 3468-1345
Aroazes - Pi, 14 de fevereiro de 2025.
Da: Secretaria Municipal de Educacao
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Para: Comissao Permanente de Licitação
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Assunto: Ratificacao e celebracao de contrato.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA
RESOLVE:
Ref. Processo Administrativo no 033/2025. DISPENSA 022/2025, com vista a
contratacao
empresa
atravesde
Dispensa
de Licitação,  tendo
Art. 1 - NOMEAR ELTON FRANCISCO DA SILVA, portador de R. G. no
como objeto contratacao de empresa para fornecimento de impressao em Policromia
2.779.737 - SSP-PI  e do CPF n%. 030.920.813-07, no Cargo em Comissao de
Digital -- para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao no
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Município de Aroazes -- PI
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Senhor Presidente,
Considerando a Justificativa da Comissao Permanente de Licitacoes e o Parecer da
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Procuradoria Geral do Município, que aprova a contratagao RATIFIcO a Dispensa em
favor da empresa A N C DE ABREU DNS SOLUCOES VISUAIS, CNPJ No
55.665.372/0001-29, estabelecida no Conjunto Arvores Verde, Bairro Verde Lar
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
Municiio de Teresina-Pl, por sua representante legal Adriana Nara Cardoso de Abreu,
braileira, empresaria, CPF n 052.458.313-76, residente e domiciliada na cidade de
Teresina-Pl, no conjunto Arvores Verde, n 03, Casa 03, Quadra 26 Verde lar, para
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
contratagao de empresa atraves de Dispensa de Licitação, tendo como objeto
PICOS-PI, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
contratacao de empresa para fornecimento de impressao em Policromia Digital -- para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao no Município de.
Aroazes - Pl. Valor Global: 21.341,71 (vinte e um mil trezentos e quarenta e um reais e
setenta e um centavos), conforme proposta, nos termos e condicoes estabelecidas por
nte da'Canara Municipal
esta Prefeitura, com BASE LEGAL: Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores e
Preside
autorizo a sua contratagao, cujo contratante e o Município de Aroazes/Pl, atraves da
Picos-Piaut
Secretaria de Educacao, e convencido das razoes que possibilitam a dispensa do
Rua Sao Sebastiao, 32 - Bairro Centro - Picos-Piauí - CEP: 64.600-108
processo licitatorio, determino a publicacao do extrato da justificativa devidamente.
-mail: camarapicospi@gmail.com
ratificado por este termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que
possa surtir seus reais efeitos externos para eficacia do ato.
Apos o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo
contrato com base na minuta devidamente aprovada.
Id:07384E2AA3A82B4B
Esclarego que, apos formalizagao contratual, devera ser acostado ao
ESTADO DO Piauí
processo, copias comprobatorias da execucao do objeto, incluidas as autorizacoes de
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
AROAZES
todas as despesas a serem realizadas.
dcEP:64310-000
E-mail: a
Registre-se, publique-se o extrato e cumpra
Tel: (89) 3468-1345
AROAZES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N032/2025
REF.PROC.N033/2025
FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOSE
Secretaria Municipal de Educaca
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao no Município de Aroazes - PI
CONTRATANTE:
Município
AROAZES,
CNPJ
no
AROAZES
Id:0cC5640c19D02931
Secretaria Municipal de Educaga
ar
Sra
ESTADO DO Piauí
AROAZES
dcEP: 64310-00
ARoAzes
CONTRATADO: A N C DE ABREU DNS SOLUCOES VISUAIS, CNPJ No_55.665.372/0001-29,
E-mail
ail.com
representan
residente e domiciliada na cidade de Teresina-Pi, no conjunto Arvores Verde, n 03, Casa 03, Quadra
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 065//2024
26 Verde lar.
PROCESSO: 042/2025
PERIODO DE ExEcuCAO: Tera duragao de 12 (doze) meses,
, contados a partir da data da assinatura
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
inscrigao
C.N.P.J.
06.554.984/0001-39, neste
CONTRATANTE
VALOR TOTAL: 21.341,71 (vinte e um mil trezentos e quarenta
reais e setenta e um centavos)
Av.27 de Fevereiro
no 691Centro
da Secretaria
DOTACAO ORGAMENTARIA:
SILVA
NETO
Brasileiro,
3.535.531-SSP-PI,CPF
RECURSOS
NAO
XINCULADOS
No
12.361.1161.2067.0000
MANT.
ENSINO
FUNDAMENTAL
ELEmENTO DE
Terceiros p.
Município de Aroazes-PI
JURIDICA
CONTRATADA:H ALVES LTDA, pessoa juridica de direito privado,inscrita no CNPJ no
FONTE
543
TRANSFERENCIA
FUNDEB
PROG.
TRAB:
ENSINO
FUNDAMENTAL
representante " legal, ' Helenilsa Alves  de"Sousa, brasileira,  piauiense,
ELEMENTO DESPESA:90.39.00-OUTRS SERV.TERC.P.J.
Aroazes-Plinscrito no CPF sob o n930.784.983-87RG no.1.841.882 SSP-Plresidente e
BASE LEGAL: Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de
domiciliado na cidade de Aroazes-Pl, Av. 27 de fevereiro, n 417, bairro Pedrinhas, Aroazes-Pl.
2021., no Processo de Dispensa No 022/2025 e no Termo de Contrato No 032/2025.
OBJETO:Aquisicao de material d
construgao em geral (hidraulico, eletrico predial, pintura,
ceramico,  cimento, tijolos, telhas, madeira, pre-moldados  e material
deiluminacac
DATA DE ASSINATURA:28 de janeiro de 2025.
SIGNATARIOS
VITORIA
JESUS
ALTERAcOES:Acrescimo de valor equivalente a 25% com base na CLAUSULA DECIMA QUINTA do item
SANTOS, PELA CONTRATANTE ADRIANA NARA CARDOSO DE ABREU CONTRATADO.E
15.2 do contrato inicial. E em comum acordo entre as partes.