Decreto — Alegrete  Do  Piaui (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

O povo acirna de tudo.

- 8.2.2. De órgão  ou e ntidad e participante  para órgão  ou entidade n ã o  participante.
- 8.3. O  ó rgão  ou entidade gerenciadora  que tiver est imado as quantidades que  pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejament o .
- 8.4. Na  hipótese  de  rem anejamento  de  órgão  ou  entidade  participante  para  ó rgão  ou  entidade  não participante, serão  o bservad os os llmltes previst os n o  art. 32 do Decreto nll' 1 1.462, d e  2023.
- 8.5. Competirá ao  órgão  ou  à  entld&lt;1de  gerenciadora  autorizar  o  remanej&lt;1 m ento  sollcltado,  com  a redução  d o  quantitativo Inicialmente Informado pelo órgão  ou pela  entid ade  participante, desde que haja prévia  anuência  do ó rgão  o u da entidade que sofrer redução  dos quantitativos informados.
- 8.6. Caso o  rem anejamento seja  feito  entre  ó rgãos  o u  entidades dos  Estados, do  Distrito Fed eral ou d e Municípios d ist intos, cabe rá  ao fornecedor beneficiá rio d a at a de registro de  preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecim ento  decorrente do remanejam ento dos itens.
- 8.7. Na hipótese  da  compra centralizada, não havendo  indicação pelo ó rgão ou  pela entid ade gerenciadora,  dos  quantitativos  dos  participantes  da  compra  centralizada,  nos  termos  do  item 8.3,  a distribuição  das quantidades para a execução  descentralizada será  po r m eio  d o  rem anejam ento.
- 9 . CLÁUSULA  NONA - CANCELAMENTO 00 REGISTRO  00 LICITANTE  VENCEDOR  E  DOS  PREÇOS REGISTRADOS
- 9.1. O registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 9.1.1. Descumprir as condições  da ata de registro  de preços, sem  motivo justificado;
- 9.1.2. Não r etirar  a nota  de empenho,  ou  instrumento  equivalente,  no prazo  estabelecido  pela Administração  sem  justificativa razoáve l;
- 9.1.3. Não  aceitar  m anter seu  preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, §  211, do Decreto nv 11.462, de 2023; ou
- 9.1.4. Sofrer sançã o  p revista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n!:1  14.1:33, de 2021.
- 9.1.S Na  hipótese de ap licação  de sanção  prevista nos incisos Ili o u  IV do  caput do art. 1S6  da Lei no 14.13:3, de  2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor  não  ultrapasse o  prazo de  vlgl!ncia da ata de registro de preços,  pod erá  o  ó rgão  o u  a  entid ade gerenciadora  poderá ,  m ed iante decisão  fundam entada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previst as no It em 9.1 será  formalizado por despacho do órgão  ou d a entidade gerenciadora, garantidos os princí pios do contraditó rio e da am pla defesa.
- 9.3. Na hipó t ese de cancelamento do registro do fo rnecedor, o órgão  o u a entid ade gerenciadora poderá convocar os licitantes q ue compõe m o  cadastro d e reserva, o bservada a ordem  de classificação.
- 9.4. O  cancelam e nto dos preços registrados poderá  ser  realizado pelo gerenciador, em dete rminada ata de registro de  preços, t otal ou parcialmente,  nas seguintes hipót eses,  d esde que  devidamente  comprovadas e justificad as:
- 9.4.1. Por razão d e Interesse públi co;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não houver ~,cito  nas negociações,  nas h ipóteses em  que o preço de mercado tornar-se superior ou Inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, §  311  e  27, §  411,  ambos do Decreto nl1  11.462, de 2023.

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## 10.  CLÁUSULA  DtCIMA - DAS PENALIDADES

- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará  aplicação  das penalldades estabelecidas no edital:
- 10.1.1. As sanções  também  se apllcam aos Integrantes do cadastro de reserva no regist ro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido Injustificadamente após t erem assinado a ata.
- 10.2. ~ da competê ncia do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nest a  ata  de registro  de  preço (art. 10, lnc.  XIV,  do  Decreto n11  11.462,  de  2023),  exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às cont ratações  dos órgãos  ou entidade participante, caso no qual caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação d a penalidade (art. 811, inc. IX, do Decreto nR 11.462, de 2023).
- 10.3. O ó rgão o u entidade participante deverá  comunicar ao órgão gerenciador q ualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## 11.  CLÁUSULA  D~CIMA PRIMEIRA - CONDIÇÕES GERAIS

- 11.1. As  condições  gerais de execução  do  objeto,  tais  como os prazos  para  entrega  e  recebimento, as obrigações da  Administração e  do  fornecedor  registrado,  penalidades  e  demais  condições do  ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL.
- 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será  admitida a contratação de parte de Itens do grupo  se  houver pré via  pesquisa de mercado e  demonstração  de sua vantagem  para o  ó rgão  ou  a entidade.
- Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em (  ...  ) vias de igual t eor, que, depois de lida e  achad a  em  ordem ,  vai  assinada  pelas partes e  encaminhada cópia aos demais órglJos  participantes,  se houver.

## 12. CLÁUSULA  OtCIMA SEGUNDA - DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 12.1. O preço registrado, as especificações  do objeto, a quantidade estim ada, fornecedor{es) e as dem ais condições  ofertadas na(s) proposta(s) encontram-se detalhadas na tabela abaixo:

| DESCRIÇÃO                                     |    |                |   QTI>E | VLUNIT   |          |
|-----------------------------------------------|----|----------------|---------|----------|----------|
| 87S0021nOlA ACOPLAMENT ANTIGO 4R1/84R1/8      | UN | LEÃO           |         | 63,47    | 317,35   |
| 87500218701A ACOPlAMENT NOV04Rl/5IA 23.3X45MM | UN | LEÃO           |         | 64,21    | 321,0S   |
| 87531273100A BUCHA OESG BU 4R/ BU8X28         | UN | LEÃO           |         | 28,07    | 140,35   |
| 87531407100A BUCHA OESG BR2 8L 18X17MM        | UN | LEÃO           |         | 25,69    | ZS6,90   |
| 87531436100A ICIT ROTOR DIFUSOR 4R5 IAPA      | UN | LEÃO           |      80 | 2811     | 2.248,80 |
| 87531441 100A ICIT ROTOR DIFUSOR 4R3 IAPA     | UN | LEÃO           |      60 | 2703     | 1.621,80 |
|                                               | UN | LEÃO           |     100 | 28,70    | 2.870.00 |
| ABRACADEIRA 2 ACH REFORC                      | UN | FERREIRA LOPES |         | 16,69    | 133,52   |
| ABRACAOEIRA Z.1/2 ACH REFORC                  | UN | FERREIRA LOPES |         | 1965     | 1S720    |
| ACOPLAMENTO 4 ANTIGO 310047007                | UN | VANBRO         |         | 205,60   | 1.028,00 |
| ACOPLAMENTO 4 NOVO 3100470001                 |    |                |         |          |          |
| AOAPT IR LF BSXPR SOX 1.1/2                   | UN | TIGRE          |      25 | 5.00     | 125.00   |
| AOAPT SO 8. R. P/REG 32Xl                     | UN | TIGRE          |     120 | 3,52     | 422,40   |

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| 16 AOAPTSOF/ANELVEOCXCll/RET20MM                 |    |         |     |           |          |
|--------------------------------------------------|----|---------|-----|-----------|----------|
| 17 ADAPTSOF/ ANELVEOCXCll/RET40MM                |    |         |     | 33,86     | 338,60   |
| 18 ADAPT SO F/ANElVEO OC Cll/RET SOMM            |    |         |     | 3S,1.2    | SZ6,80   |
| 19 ADAPT SD F/ANEL VEO O( Cll/RET 7SMM           | UN | TIGRE   |     | 11744     | 704,64   |
| 20 AOAPTSO F/ANEl VEO O( Cll/RETSSMM             |    |         |     |           |          |
| Zl ADESIVO PVC 8I5NAGA INCOLOR 7SGR              |    |         |     | 10,ZO     | 306.00   |
| 22 ADESIVO PVC FRASCO INCOLOR 8SOGR              | UN | VIQUA   | u   | 7401      |          |
| z 3 ADESIVO PVC FRASCOPOTE INCOLOR 175G          | UN | TIGRE   |     |           | S00,lO   |
| 24 AMPERIMETRO VOLTIMETRO DIGITAL 5AVA22VM       |    |         |     |           | S40,24   |
| 25 ASPERSOR "5632 ECO BS.6>C3.2 2.4M3 1          |    |         |     | 2S,OS     | 2.004,00 |
| 26 BLOCO CONTAT AU)(l FRONTALBOCMF lNA 3N04NO    | UN | WEG     |     | 3177      | 12708    |
| 27 BLOCOCONTAT FRONTAL 8CXMF01NF 1NC2NC          |    |         |     |           |          |
| ZS BIELA $TO 84T 5,5/6,SHP 70300920              |    |         |     | 77,76     | 1S5,5Z   |
| 29 BOBINA 31Y7 220VCA P/CONTATOR 3TS29/3TS34 3TF | UN | BRANCO  |     | 92,59     | 370,36   |
| 30 BOBINA 31Y7 380VCA P/CONTATOR 3TS29/3TS34 3TF |    | BRANCO  |     | 9136      | 365,44   |
| 31 BOBINA 8CA4 CWM9/25C CAWM4 220V               |    |         |     | 89,58     | 268,74   |
| 32 BOBINA BCA4 CWM9/25CCAWM4 380V                |    |         |     |           |          |
| 33 801AAUTSENS0RC0NTR0LP/0C OAGUA lSA            | UN | ANAUGER | 10  | 70,96     | 709,60   |
| 34 80M8EAOOR 41URIA 30                           | UN | LEÃO    |     |           |          |
| 35 BOMBEADOR 41URIA 32                           | UN | LEÃO    |     | Z.44 1,00 | 2.441,00 |
| 36 BOMBEADOR4R4IA09                              |    | CEÃO    |     | 1.117,84  | 1.117.84 |
| 37 BOMBEADOR 4R4IA 26                            | UN | LEÃO    |     | 2.14186   | 4.2837Z  |
| 38 BOMBEAOOR 4R4IA 31                            | UN | LEÃO    |     | 2.479,98  | 2.479,98 |
| 39 BOMBEADOR 4R4IA 34                            | UN | LEÃO    |     |           |          |
| 40 BOMBEADOR 4RSIA OS                            | UN | LEÃO    |     | 1.048,63  | 1.048,63 |
| 41 BOMBEADOR 4R51A 07                            | UN | LEÃO    |     |           | 1.093,45 |
| 4 z 80M8EADOR 4RSIA 16                           | UN | LEÃO    |     | l .S31,Z7 | 3.06Z,54 |
| 43 BOMBEADOR 4RS1A 19                            |    | CEÃO    |     | 2.194,83  | 4.389.66 |
|                                                  | UN | LEÃO    |     | 3.062SS   | 3.062S5  |
| 45 BOMBEADOR 4RSIA 29                            |    | CEÃO    |     |           |          |
| 46 BOMBEADOR 4R8PB 08                            | UN | LEÃO    |     |           |          |
| 47 BOMBEADOR 4R8P8 12                            | UN | LEÃO    |     | l.n7,40   | 1.n7,40  |
| 48 BT22.11340 RET. OLEO P/ VALV NS90/11          |    |         |     | 25,53     | 255.30   |
| 49 BUCHA REO FG l .1/2Xl.1/4                     |    |         |     | 27,97     | 419,55   |
| BUCHA REO ROSC PVC 1.1/2X1.1/4                   |    |         |     | 19,65     | 491,25   |
| 51 BUCHA RED SO CURTA ZS>CZOMM                   | UN | TIGRE   | 100 | 103       | 10300    |
| 52 CABO PP 3 )( 2,5 MM                           |    |         |     |           |          |
| 53 CABO PP 3 )( 4,0MM                            |    |         |     |           |          |
| S4 CAIXA OAGUA SOOOL POUET                       | UN | FORnEV  |     | 4.398,48  | 4.398,48 |
| 55 CAIXA OAGUA 10000l. POLIET                    |    |         |     |           | 8.57S,U  |
| 56 CAPIR LFSOLDS034731969                        |    |         |     |           | 276,00   |
| 57 CAPACITOR P/MOTOR 270/324UF 2SOV              |    |         |     |           | 501,00   |
| S8 CAPACITOR P/MOTOR 340/408UF llOV              |    |         |     | 3471      | 173SS    |
| 59 CAPAOTOR P/MOTOR 430/516UF 110V               |    |         |     | 4479      | 223,95   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRs::·rs::  ,n Dl;lll 11

(Continua na próxima página)

| SU lO _                                           | UN   | EPX            |    | Dl;lll 52 19   | 11 208 76   |
|---------------------------------------------------|------|----------------|----|----------------|-------------|
| e '-' f,JU v                                      | UN   |                |    |                | 277.SZ      |
| 62 CAPACITOR PERMANENTE 35UF 400V                 | UN   | EPX            | 15 | 4669           | 7003S       |
| 63 CAPACTOR PERMANENTE 40UF 400V                  | UN   | EPX            | 15 | 21 S9          | 323,8S      |
| 64 CAPACITOR PERMANENTE SOUF 400V                 | UN   | EPX            |    | 28,78          | 172.68      |
| 65 CAPACITOR PERMANENTE SOUF 450V                 | UN   | EPX            |    | 67,88          | 407,28      |
| 66 CAPACTOR PERMANENTE S5UF 400V                  | UN   | EPX            |    | 5876           | 411 32      |
| 67 CAPACITOR PERMANENTE 60UF 2SOV                 |      |                |    | 8047           | 4023S       |
| 6S CAPACITOR PERMANENTE 70UF 2SOV                 | UN   | EPX            |    | 89,93          | 449,6S      |
| 69 CARRETEL AUTOMAT HQ132/142/143/236R            |      |                |    | 103.28         | l .Oll,80   |
| 70 CARRETtL AUTOMAT HUSO. 226R/131R               | UN   | !TECE          | 10 | 107,16         | 1.071,60    |
| 71 CARRETEL NORMAlROC HUSO. 226R/131R             | UN   | ITECE          |    | 66,51          | 399,06      |
| 72 CHAVE C5102 C1A1FEMS INT. BIPOLAR 20A          |      |                |    |                |             |
| 73 CHAVE INT 8IP 9S114203 A181P1Q lSA             | UN   | MARGIRIU5      |    | 9100           |             |
| 74 CHAVE INT B1P CS301C AFB2FS/SS 10A             | UN   | MARGIRIU5      |    | 6S,70          | 394,20      |
| 75 CHAVE INT TRIP 14323 A181P1Q1SA 6P             |      |                |    | 94,Zl          | 376,9Z      |
| 76 CHAVE PARTC/RELEF,F. 2,0CV 380V POW052V40      | UN   | WEG            |    | 654,49         | 1.963,47    |
| 77 CHAVE PARTC/RELE F.F. 3,0CV 380V POW053V40     | UN   | WEG            |    | 658,64         | 1.97S,92    |
| 78 CHAVE PART e/RELE F.F. 7,SCV 380V POWOS7,5V40  |      |                |    |                |             |
| J9 CHAVE PART C/RELEF.F. 10,0CV 380V POWOS10V40   | UN   | WEG            |    | 678,00         | 2.034,00    |
| 80 CHAVE PART POW 3.0CV 380V 4 6.3A               | UN   | WEG            |    | 318 17         | l .S908S    |
| 81 CHAVE PART PDW 4,0CV 380V S,6 8A               |      |                |    |                | 1.609,45    |
| 82 CHAVE PART POW 5,0CV 380V 7 10A                | UN   | WEG            |    | 376,73         | 1.506,92    |
| 83 CHAVE PART POW 7.SCV 380V 10 15A               | UN   | WEG            |    | 418,19         | 2.090,9S    |
| 84 CHAVE PART POW 15,0CV 380\f 22 32A             |      |                |    |                |             |
| 85 CHAVE PART POWM04 2.0/3.0CI/ 220V 1117A        | UN   | WEG            |    | 42981          | 2.149,05    |
| 86 CHAVE PART PDWM04 5,0CV 22 32A 220V            | UN   | WEG            |    | 434 7S         | l.739 00    |
| 87 CHAVE PART POWMCM 7.SCV 15 23A 440V            | UN   | WEG            |    | 482,97         | 1.931,88    |
| 88 CONTATOR 3TS33 25A BOBINA 220VCA/60HZ 1NA -t-1 | UN   | AlTRONIC       |    | 251,60         | 754,80      |
| 89 CONTATOR 3TS34 32A BOBINA 220VCA/60HZ 1NA 1    |      |                |    |                |             |
| 90 CONTATOR CWMll.10 220V 30V26 60H2              | UN   | WEG            |    | 272 64         | 1.63S84     |
| CONTATOR CWM25.10 220V 30V26 60H2 91              | UN   | WEG            |    | 36362          | 2.181 72    |
| 92 CURVA 90 IR lF BS/PL 50                        | UN   | TIGRE          | 50 | 12 63          | 631 SO      |
| 93 CURVA 90 IR lF 8S/Pl 7S                        | UN   | TIGRE          | 40 | 23,20          | 928,00      |
| CURVA COMPOSTA P/ REGISTRO FE 1.1/2 94            | UN   | FERREIRA LOPES | 10 | 833S           | 833,50      |
| CURVA COMPOSTA P/ REGISTRO FE 2 95                | UN   | LOPES          |    | 13082          | 1.046 S6    |
| 96 CURVA M/F 90 FG 1.1/2                          | UN   | TUPY           | 'º | 119 S8         | 1.19580     |
| 97 CURVA M/F90 FG 1.1/4                           | UN   | TUPY           | 10 | 106,35         | l .063,50   |
| 98 CURVA M/F90 FG 2                               |      |                |    |                |             |
| 99 FIO ENCAPADO P/80MBASU81.00MM KG               | ICG  | CONOUMA>C      | 10 | 29522          | 2.95220     |
| l OO FIO ENCAPADO P/80M8ASU81.10MM KG             | KG   | CONOUMAX       |    | 297,19         | 2.377,52    |
| lOl FIO ENCAPADO P/80MBASU81.20MM KG              |      |                |    | 29S28          |             |
| 102 FIO ENCAPADO P/BOMBA sue 1.SOMM KG            | KG   | CONOUMAX       |    | 29543          | 2.363 44    |

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O povo acirna de tudo.