Licitação — Vera  Mendes (2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCl
A Municipal
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
JERA MENDES
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
abalho,Inovacao e Tradig
Vera Mendes-PI, 26 de junho de 2025.
5.11 A existencia de precos registrados implicara compromisso de fornecimento nas condigoes
brigara a Administracao a co
ontratar, facultada a realizacao de Licitação especific
para a aquisicao pret
tendida, desde que devidar
ente justificada
Carlos Jose da Silva
6.ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
PREFEITO Municipal DE VERA MENDES -PI
CALIXTO DA SILVEIRAAnca
6.1.1 Em caso de forca maior, caso fortuito ou fato do principe ou em
orrencia de fatos imprevisiveis
DIAS:34126368353
ou previsiveis de
SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
6.1.2 Em caso de criacao, alteracao ou extingao de quaisquer tributos ou encargos legais ou
inscrita no CNPJ sob o n 03.894.963/0001-74
os preco
registrados, nos termos da Lei n 14.133, de 2021.
6.1.3.1 No caso do reajustamento, devera ser respeitada a contagem da anualidade e o indice previsto
7. NEGOCIACAO DE PREGOS REGISTRADOS
superveniente, o orgao ou entidade gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a reducao
ercado, o fornecedor sera liberado
7.1.4 Na hipotese de reducao do preco registrado, o gerenciador comunicara aos orgaos e as entidades
que tiverem firmado contratos d
art. 124 da Lei n 14.133, de 2021.
alteragao do prego registrado, mediante comprovagao de fato superveniente que supostamente
6
7.2.2 Na hipotese de nao comprovacao da existencia de fato superveniente que inviabilize o pre
registrado, o pedido ser
REVERA MENDES
manter seus precos registrados
Manifesto
LIXTODA
Verificagao de Autenticidade e Integridade
368353
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
soria no 2.200-2/2001.Para verificar a validade das
7.2.4 Se nao obtiver exito nas negociagoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera ao cancelamento
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
7.2.5 Na hipotese de
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 112/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
8.1.1 Descumprir as condiges da ata de registro de pregos, sem motivo justificado;
8.1.2 Nao retira
Assinaturas Digitais
ath  mento:
8.1.4 Sofrer s
vista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei no 14.133, de 2021
Assinado em 27/06/2025 13:23:43
8.1.4.1 Na hipotese de aplicacao de sancao
registro de pre
decidir pela manute
8.2 0 cancelamento de registros nas hipoteses previstas sera formalizado por despacho do rgao ou c
Id:12527B1D2C717E11
ade gerenciadora, garantidos o
principios
convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificagao.
Prefeitura Municipal de
VERA MENDES
e justificadas:
8.4.1Por razao de interesse publico;
te de caso fortuito
o ou forca maior
Trabalho,Inovacao e Tradicac
2023
EXTRATO DE CONTRATO
9.DAS PENALIDADES
.1 O descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicacao das penalidades estabelecidas no
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 018/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
9.1.1 As sang
EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREGOS, PARA AQUISICOA DE BRINQUEDOTECA,
art.7o,inc.XIVdo Decre
no 11.462,de 20
REFEITORIO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO ENSINO
INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO Município DE VERA MENDES-PI.
a ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art.8,inc.IX,do Decreto
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: CJ FREITAS DE SAMPAIO EIRELI EPP,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N 07.521.579/0001-87. CONTRATO N: 06.1806/2025.
10.CONDICOES GERAIS
10.1.As
para entrega e recebimento, as
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.320,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS). DATA DE
ASSINATURA: 18/06/2025. VIGENCIA: 18/06/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA
SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E CLAUDIO JOSE DE FREITAS
SAMPAIO PELA EMPRESA CJ FREITAS DE SAMPAIO EIRELI EPP.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais