Portaria — Alegrete Do Pi (03/11/2025)

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## AUTORIZAÇÃO

Autorizo Movimentação da conta nº 33669-6 agencia 1364-1, CNPJ:41.522.512/0001-31 pela Sr. ADALBERTO NUNES SUBRINHO, portador do  CPF  n.º  068.740.475-40  e  RG  nº  16.214.285-2  IPR,  nomeado  Secretário Municipal de Finanças de Alegrete do Piauí  - PI, sob a  Portaria n. 0  0002/2025 de 02 de Janeiro de 2025 e  o Sr.  FRANCISCO EDILTON ALENCAR, portador do CPF  n. 0 077.155.013-87  e  do  RG  nº 154.398  SSP/PI,  nomeado  Secretário Municipal de Administração  e  Planejamento do Município  de  Alegrete do Piauí  PI , sob a  Portaria n . 0  0001/2025 de 02 de Janeiro de 2025 com nomenclatura e conforme relação  em anexo:

## Para realizar os seguintes poderes:

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009 - EMITIR CHEQUES

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010 -ABRIR CONTA DE DEPÓSITOS

020 ·  RECEBER, PASSAR RECIBOS E  DAR QUITAÇÃO

026 - SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E  COMPROVANTES

027 ·  REQUISITAR TALONÁRIO  DE CHEQUES

031  - AUTORIZAR DÉBITO  EM CONTA RELATIVO A  OPERAÇÕES

098 - EFETUAR RESGATE/APLICAÇÕES

FINANCEIRAS

099 - CADASTRAR, ALTERAR E  DESBLOQUEAR SENHA

100 - EFETUAR SAQUES - CONTAS CORRENTES

104 ·  EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIOS ELETRÔNICOS

105 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS  POR MEIOS ELETRÔNICOS

106 - EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRÔNICO

107

EFETUAR

TRANSFERÊNCIAS ,

ELETRÔNICO

118

-

CONSULTAR  CONTAS/APLICAÇÕES

EXCETO

POR

MEIO

DE  PROGRAMAS  E

REPASSES/RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E CONVÊNIOS

119  ·  LIBERAR  ARQUIVOS  DE  PAGAMENTOS  NO  GERENCIADOR

FINANCEIRO

123 - SOLICITAR SALDOS/ EXTRATOS, EXECETO INVESTIMENTOS

124 ·  SOLICITAR SALDOS E  EXTRATOS DE INVESTIMENTOS.

126 ·  EMITIR COMPROVANTES

133 - ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITOS

## Alegrete do Piauí  - PI, 30 de outubro de 2025.

Mareio Willian Maia Alencar CPF nº  621 .592.833-04 Prefeito Municipal

## ld:OCC562C83BC79COE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 ,522,152/0001-31

Exerclc;:io;

2025

|                                                        |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 02 03 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS   | 02 03 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS             | 02 03 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                                                                     | 02 03 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                                            |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
|                                                        | DECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.346                          | DECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.346                          | DECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.346                          | 163                                    | 12.361.0032.2240.0000                            | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO                                                                          | 15.000,00                                                                       |
|                                                        |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                        |                                                  | Ações do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE F.R.: 1 552 02                                              | Ações do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE F.R.: 1 552 02                     |
|                                                        | Abre no orçamento vigente créditoadicional suplementar e da outras provld&cias | Abre no orçamento vigente créditoadicional suplementar e da outras provld&cias | Abre no orçamento vigente créditoadicional suplementar e da outras provld&cias |                                        | 3.3.90.30.00                                     | MATERIAL DE CONSUMO referentes 90 ProgMma Nacional de AlimentaçAo Escolar (PNAI                          | MATERIAL DE CONSUMO referentes 90 ProgMma Nacional de AlimentaçAo Escolar (PNAI |
| DECRETA: Artigo                                        | o. - Fica aberto no                                                            | or çamento v igente, um crédito adicional                                      | importânc ia de                                                                |                                        | 502 ... 000                                      | Transferâncias de Aecursos do FNOE N30 s.e apllca                                                        | 49.500,00                                                                       |
| R$4 . 036. 650, 00 di5tribuido5 a5 5eguinte5 dotacõe5: | R$4 . 036. 650, 00 di5tribuido5 a5 5eguinte5 dotacõe5:                         | R$4 . 036. 650, 00 di5tribuido5 a5 5eguinte5 dotacõe5:                         | R$4 . 036. 650, 00 di5tribuido5 a5 5eguinte5 dotacõe5:                         | 177                                    | 12.361.0032,2246.0000                            | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO Ações do Programa SalárioEdooação-OSE                                    | F.R.: 1 550                                                                     |
| Suplementação ( +) 4.036.650,00                        | Suplementação ( +) 4.036.650,00                                                | Suplementação ( +) 4.036.650,00                                                | Suplementação ( +) 4.036.650,00                                                |                                        | 3.3.90.36.00 550                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transforênc ia do Salârio-Educação                          | 02                                                                              |
| Anulação                                               | Anulação                                                                       | Anulação                                                                       | Anulação                                                                       |                                        | 000                                              |                                                                                                          |                                                                                 |
|                                                        |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                        | ...                                              | Ntoseaplica                                                                                              |                                                                                 |
| 01 01 00                                               | CÂM ARA MUNICIPAL                                                              | 01 01 00                                                                       | 01 01 00                                                                       | 185                                    | 12.361.0032.2248.0000                            | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                                                                          | 4.000,00                                                                        |
| 13                                                     | 01.031.0001.2001.0000                                                          | PROCESSO LEGISLATIVO                                                           | 33.650,00                                                                      |                                        |                                                  | Ações do Programa PNATE                                                                                  | F.R.: 1 553 02                                                                  |
|                                                        |                                                                                | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO OA CÂMA RA MUNICIPP                                 | F.R.: 1 500 01                                                                 |                                        | 3.3.90.30.00                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                      |                                                                                 |
|                                                        | 3.3.90.36.00                                                                   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA                                   |                                                                                |                                        | 5>3                                              | TranSlcrtnc~s de Recursos CIO FNOE Rcrcrentcs ao PrOgrama                                                | oc APOIO ao Transporte Eseo                                                     |
| 500                                                    |                                                                                | Racumos nAo Vinculedos de Impostos                                             |                                                                                |                                        | 999 000                                          | NaeK>naJ Nêo 118 aJ)lica                                                                                 |                                                                                 |
|                                                        | ... 000                                                                        | Nioae aplica                                                                   |                                                                                |                                        |                                                  |                                                                                                          |                                                                                 |
| 14                                                     | 01.031 .0001 .2001.0000                                                        | 01.031 .0001 .2001.0000                                                        | 20.000,00                                                                      | 02 03 02                               | FUNDO DE MANUT. E CES. DO ENSINO BASICO • FUNDEB | FUNDO DE MANUT. E CES. DO ENSINO BASICO • FUNDEB                                                         |                                                                                 |
|                                                        |                                                                                | PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPP             | F.R.: 1 500 01                                                                 | 206                                    | 12.361.0030.2201 .0000                           | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                                              | 50.000,00                                                                       |
|                                                        | 3.3.90.39.00                                                                   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA                                  |                                                                                |                                        |                                                  | FUNDAMENTAL Remune,. do Magistério-G-nsinofundamen1al.70% FUNDEB                                         | F.R.: 1 540 02                                                                  |
|                                                        | 500                                                                            | Recursos nao Vlnculado& de Impostos                                            |                                                                                |                                        | 3.1.90.04.00                                     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                        |                                                                                 |
| 999                                                    | 000                                                                            | Nio se aplfca                                                                  |                                                                                |                                        |                                                  |                                                                                                          |                                                                                 |
|                                                        |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                        | 540 230 000                                      | Transfertnclas do FUNOEB - ImposIM e Transfer6nclas de Impostos FUNDEB • Proffsslonals da Educação Bâsfc |                                                                                 |
| 02 01 00 SECRETARIA MUN. DEADMINISTRAÇÃO GERAL         | 02 01 00 SECRETARIA MUN. DEADMINISTRAÇÃO GERAL                                 | 02 01 00 SECRETARIA MUN. DEADMINISTRAÇÃO GERAL                                 | 02 01 00 SECRETARIA MUN. DEADMINISTRAÇÃO GERAL                                 |                                        | .0000                                            | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                  | 150.000,00                                                                      |
| 29                                                     | 04.122.0005.2040.0000                                                          | 04.122.0005.2040.0000                                                          | 80.000,00                                                                      | 207                                    | 12.361.0030.2201                                 |                                                                                                          | F.R.: 1 540 02                                                                  |
|                                                        |                                                                                | GESTÃO AOM1STRATIVA                                                            |                                                                                |                                        |                                                  | Rcmuncr. do Mag!stcno-cns:ino rundamcntal-70'- FUNDEB                                                    |                                                                                 |
|                                                        |                                                                                | MANUTENÇÃO DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO CIVIL                                      | F.R.: 1 500 01                                                                 |                                        | 3.l .90.1 1.00                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                                             |                                                                                 |
|                                                        | 3.1.90.11.00                                                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL                                        |                                                                                | 540                                    |                                                  | Tram1ferência t do FUNDEB - lmposlot • TrantiferOnclat d• lmpostot                                       |                                                                                 |
|                                                        | 500                                                                            | ReeYl'tlOS nlo Vlnwlados de Impostos                                           |                                                                                | 230                                    |                                                  |                                                                                                          |                                                                                 |
|                                                        | ... 000                                                                        | NAose aplica                                                                   |                                                                                |                                        | 000                                              | FUNDEB • Profi5!.iooais da Educaç3o Bâsic                                                                |                                                                                 |
| 35                                                     |                                                                                |                                                                                | 40.000,00                                                                      | 206                                    | 12.361.0030.2201.0000                            | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                 | 320.000,00                                                                      |
|                                                        | 04.122.0005.2040.0000                                                          | GESTÃO AOMISTRATIVA                                                            | F.R.: 1 500 01                                                                 |                                        |                                                  | Remoner. do Magis!Mo-cnslno tuncHunental-70% FUNDEB                                                      | F.R.: 1 541 02                                                                  |
|                                                        |                                                                                | MANUTENÇÃO DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO                                            |                                                                                |                                        | 3.1.90.11.00                                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL                                                             |                                                                                 |
|                                                        | 3.3.90.14.00                                                                   | DIÁRIAS• CIVIL                                                                 |                                                                                |                                        | 541                                              | Transferlmclas do FUNDEB • Complementação da União • VAAF                                                |                                                                                 |
|                                                        | 500                                                                            | Recurs0$ nao Vlnculadcn de lmp,0$I0$                                           |                                                                                |                                        | 230                                              |                                                                                                          |                                                                                 |
|                                                        | 999 000                                                                        | N&o se aplica                                                                  |                                                                                |                                        | 000                                              | FUNDEB • ProfisslOMis da Educação BAsic                                                                  |                                                                                 |
| 37                                                     | 04.122.0005.2040.0000                                                          | GESTÃO ADMISTRATIVA                                                            | 40.000,00                                                                      | 210                                    | 12.361.0030.2201.0000                            | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                  | 50.000,00                                                                       |
|                                                        |                                                                                | ADMINISTRAÇÃO                                                                  | F.R.: 1 500 01                                                                 |                                        |                                                  | Remuner. do Magistério-ensinofundamenlal-70% FUNDES                                                      | F.R.: 1 540 02                                                                  |
|                                                        | 3.3.90.30.00                                                                   | MANUTENÇÃO DA SEC. OE                                                          |                                                                                |                                        | 3.1.90.13.00                                     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                     |                                                                                 |
|                                                        | 500                                                                            | MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos                        |                                                                                | 230                                    | 540                                              | Transferênc ias do FUNOEB • Impostos e Transferênci as de Impostos                                       |                                                                                 |
|                                                        | ... 000                                                                        | Não se aplfca                                                                  |                                                                                |                                        | 000                                              | FUNDES • Profissionais da Educação 84sic                                                                 |                                                                                 |
| 43                                                     | 04.122.0005.2040.0000                                                          | GESTÃO ADMISTRATIVA                                                            | 140.000,00                                                                     | 215                                    | 12.361.0030.2201.0000                            | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                  | 50.000,00                                                                       |
|                                                        |                                                                                | MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO                                            | F.R.: 1 500 01                                                                 |                                        |                                                  | ROmYnor. do MagiSlório-ensino fundamonlal-70% FUNDES                                                     | F.R.: 1 543 02                                                                  |
|                                                        | 3.3.90.36.00                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA                                   |                                                                                | 543                                    | 3.3.90.30.00                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                      |                                                                                 |
|                                                        | 500 999 000                                                                    | Recursos não Vloculados de Impostos Não se aplfca                              |                                                                                | 999                                    | 000                                              | Transferênciasdo FUNOEB • Complementaçio da União• VAAR Nl\oseapllcil                                    |                                                                                 |

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## Anulação

41.522.152./0001-31

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 1(),11

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.346

## Anulação

|   02 | 01 CIO    | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                  | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL             |
|------|-----------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|      | 47        | 04.122.0005.2040.0000                                                                                                                 | GESTÃO ADMISTRA.TIVA MANUTENÇÃO DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                | 280.000,00 F.R.: 1 500 01                          |
|      |           | 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não SêAplica                                                                                                                                                                                                         |                                                    |
|      | 51        | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00                                                                                                    | GESTÃO AOMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC.                                                                                                                                                                                                 | 7.000,00 F.R.: 1 500 01                            |
|   02 | 02 00 81  | 500 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.36.00 soo INCENTIVO AO Manuntenção OUTROS Recursos riao      | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ESPORTES E LAZER ESPORTE AMADOR dos atividae$ e$p0(1ivas SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA VlnculadOs de lmpost08                                                                                                                                 | 10.000,00 F.R.: 1 SOO 01                           |
|   02 | 03 00 ,oe | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 soo 200 000 GESTÃO E MANUT. DA MATERIAL DE Ri&cuí$otnlo Educação· | EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CONSUMO Vinculados de lml)OStot De&cpe88s oom MOE GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nGo Vlnculad05 de lmP0$I0S Educação • Despesas oom MOE | 80.000,00 F.R.: 1 500 01 157.000,00 F.R.: 1 500 01 |
|      |           | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 soo 200 000 12.361 .0030.2202.0000                                                                 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. OA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE                                                                                                                |                                                    |
|      | 116       | 3.3.90.39.00 soo 200 000 12.361.0052.2524.0000                                                                                        | PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PROETE. PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOl OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferênciasde Reoursos dos Estados para programas de educaçãio Não se aplica                                                                                       | 90.000,00 F.R.: 1 SOO 01                           |
|   02 | 03 01     | 3.3.90.36.00 999 000 EDUCAÇÃO - PROGRAMAS                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 12.000.00                                          |
|      | 150       | 576 OUTROS                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | F.R.: 1 576 02                                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 16, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.346

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais