Decreto — Picos (22/05/2025)

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Resolve:

Ar ti90  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  c r éd i to  adicional  na  importância  de R$437. 500, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

- 01 05 01 Sec. Mun. de Plan., Orç. e AvaHação

1270 04.121.0002.2019.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vincula&lt;Jos de Impostos 999 000 Não se aplica 7.500,00 F.R.: 1 500 00

- 01 07 02 FUNDES

302 12.361 .0003.2051 .0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferênc ias de Impostos 230  000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Bàsic 69.000.00 F.R.: 1 540 00

- O  1 08 02 Funoo Munlelpal C1e ASSIStêncla  SOcial

442 08.244.0007.2105.0000 PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R.: 1 880 00 660 Trt1nsferênckl  de R~ do Fundo Ntu;iomiil de Am,;isfêncl3  Soci31 · FNAS 999  000 Não se aplica

- 01 11 01 Secretaria Municipal de SeMQOS Públicos

733 04.122.0002.2077  .0000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMM-IENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

- 01 12 01 Fundo Municlpt,I di, S2:1ucfe

642 10.301.0015.2121 .0000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MOOERNIZAÇÃO GERENCIAL C 100.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 605 00 605 Asslstêocla  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profü 999 000 Não se aplica

- 01 16 01 Seeretarta Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE Exerdcio: 2025 06.553.804/0001--02 CEP: 64.600-106 Telefone: {89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 52, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.3375

- 01 16 01 Secretaria Municipal de Govomo

1068 04.122.0002.2089.0000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursoa nlk&gt; Vlnculado9 de Impostos 999  OCXl Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

- 01 16 02 Coordenadoria de Comunicação  Social

1074 04.131.0002.2090.0000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 999 000 Recursos nao v 1 ncu18do1l oe rmpostoa Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

- 01 16 03 OUVidoria Gorai do Município

1080 04.122.0002.2091.0000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de rmpostoa 999  000 Nã o se aplica 44.000.00 F.R.: 1 500 00

- 01 20 01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1138 27.811 .0017.1195.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ESPORTE EM AÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursoa nao Vinculados de rmpostoa Nao se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

- 01 22 01 Secretaria Mun. de Defesa Civil

1210 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de tmpostoa 999  000 Não  se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na forma  d o a rtigo a nte rio r ser á  coberto  com  recursos provenientes  de:

01 07 02 FUNDES 307 321 12.361.0003.2055.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 12.365.0003.2020.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -19.0CXl,OO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos NAose epOca UNIVERSALIZAÇÃ O DO ENSINO COM QUALIDADE -50.000.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo; 1 540 00 Transferêneles  do FUNDES - Impostos e Trensferên eles de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  84slc

01 08 02 Fundo Municipal de AH!Stênela  Social

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.60().106 Telefone: (89) 3415-4215117 Exerclcio:  2025

## DECRETO Nº 52 , DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adiciof18! suplemenGJr e da outras  providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exerclcio: 2025

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## DECRETO Nº 52, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.3375

08 02 Fundo Municipal de AsslslOncla Saciai 444 08.244.0007  .2105.0000 3.3.90.36.00 680 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ·1.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Re-cursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS N:!iose apllca

01

- 01 10 01 Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

597 04.122.0002.2075.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  PÚBllCA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos N3oseapllca -250.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

646 15.451.0011 .1047  .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -7.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupa: 1 500 00 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica

12

01

Fundo Munlclpal de SaUde

680 10.302.0013.2132.0000 3.1.90.13.00 605 999  000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·50.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 805 00 Assistência  ffnancelra da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salartals para prol Naoseaplica

681 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·50.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 805 00 605 A.sslst~cla financeira da UnlAo destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salartals para prol 999  000 Não se apllca

20

01

01

01

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1132 27 .811.0017  .1195.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO CONTRIBUIÇÕES Recursos nllo Vinculados de Impostos NJOM (lpHca -10.000,00 F.R.  Grupa: 1 500 00

Artigo  3o . -Revogadas  as  disposições  e m  contrário, este  Decreto  e ntrará  e m  vigor na  data  de  sua  assinatura .

PABLO DANTAS D~Awnodoct.,\_,\_dlgltol\_

MOURA

,......0~~11.11.

SANTOS:8414S757

XllS.kllS~)1:11S-OlW

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106 Telefone: (89} 3415-4215/17 Exerclcio:  2025

DECRETO Nº 52 , DE 16 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.3375

## ld:10EF34EA4F945F77

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE Exercido: 2025 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (69) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 58 , DE 16 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$700 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

01

12

01

Fundo Municipal de Saúde

1268 10.301.0012.2161.0000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE 700.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 659 999  000 Outros Recursos Vinculados à Saúde Não se aplica F.R.: 2 659 00

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superãvit  Financeiro: 700.000,00 Fontes de Recurso 659 00 700.000,00

Artigo  3o. -Revogadas  as  disposições  em  contrário, este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura.

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:8414S75~

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

## Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais