Lei — Picos (20/06/2025)

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PICOS------

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADESÃO N" 010/2025 -PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3986/2025

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - PMP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE INSUMOS UTILIZADOS NO CUIDADO AOS PACIENTES, ATENDENDO ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS/PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚ DE  (CNPJ nº  Ol.632.094/0001-84)  e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE (CNPJ nº 1  l.505.645/0001-00)

CONTRATADO: MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N. 32.077.848/0001-05

VIGÊNCIA : 04 (QUATRO) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 4.463.920,13 (QUATRO MILHÕES  QUATROCENTOS E  SESSENTA E TR1l:S MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E TREZE CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 82 DA LEI N° 14.133/2021.

FONTE  DOS  RECURSOS: FONTE  DOS  RECURSOS:  RECURSOS  NÃO  VINCULADOS  DE IMPOSTOS, E TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS. PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚ BLICOS  DE  SAÚDE  FONTES  DE RECURSOS: 500 E 600. PROJETOS  DE ATIVIDADE: 10.301.0012.2122;  10.301.0012.2123; 10.301.0012.2161;  el0.302.0013.2132. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30.

DATA DA ASSINATURA:

17/06/2025

THALES  COELHO

A~~~:~~~~~~;;• digital por

PIMENTEL:00603601 ~ J 9 PIMENTEL:00603601359

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Thales Coelho Pimentel Secretário

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMll'fISTRATIVO N°: 7569/2025 - PMP

ll'fEXIGmILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 034/2025

CONTRATO DE Jl'fEX.

N° 034/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI (CNPJ N° 06.553.804/0001-02)

CONTRATADO: AMORIM,  MOURA &amp; MARTINS  SOCIEDADE  DE  ADVOGADOS,  CNPJ  N°

22.239.259/0001-22

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  ESCRITÓRIO DE  ADVOCACIA  ESPECIALIZADO  PARA  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  JURIDICA  EM  CONTROLE INTERNO  DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E  PARA  ATUAÇÃO NO  ÃMBITO DA  JUSTIÇA FEDERAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO PICOS/PJ.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA "C", DA LEI Nº  14.133/21

VALOR MENSAL:

R$  15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA "C", DA LEI Nº  14.133/21

VALOR MENSAL:

R$  15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSJl'fATURA:

18 DE JUNHO DE 2025.

Assinado de forma digital por PABLO ~NTAS DE  MOURA SANTOS:84145757300

MUl'fJCfPIO DE PICOS/PI Pablo Danta■ de Moura Santo■ Prefeito Municipal

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.,

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°:

042/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 042/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL

DE SAÚDE .

CONTRATADO:

LUIZ ANTONIO VIANA FILHO

REGISTRO GERAL/ CPF: XXX.746.053-34

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM)  IMÓVEL  DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO  DEPÓSITO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, DA LEI Nº 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

VIGiNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA  ATÉ  O DIA 31/ 12 / 2025. FONTE  DOS  RECURSOS: RECURSOS  NÃO  VINCULADOS  DE IMPOSTOS  E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE .

DATA DA ASSINATURA:

02 DE JUNHO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

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EXTRATO DB REGISTRO GERAL !r PE 032/2025 - SRP/ PIIP/PI - RETIP'ICADOR

ATA DE REGISTRO GERAL N9 PE 032/2025 - 8RP/ PMP/PI

REI'.  PROCE880 ADMINISTRATIVO lr 34I5/2025

MODALIDADE; PREGÃO  SOB FORMA ELETRÔNICA  Nº 032/2025- SRP/ PMP/PI OB.J2TO: ·REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTIJRA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClALlZADA PARA O  FORNECIMENTO DE GiNEROS ALIMENTfCIOS (PERECfVEIS, NÃO PEREC!VEJS, CARNES, OVOS, PÃES,  BEBIDAS, LEITES E DERIVADOS), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICOS-PI, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS - PJ·.

A GENTE DE  COIITRATA ÇÃ

O:  Assu el de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL:  Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇ Ã O,

13/05/2025

DATA HOIIOLOOAÇÃ

O:  13/05/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA:  14/ 05/2025

| 1• EMPRESA RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME (CNPJ n.. 17. 134.601/00Ql.90)   | 1• EMPRESA RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME (CNPJ n.. 17. 134.601/00Ql.90)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1• EMPRESA RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME (CNPJ n.. 17. 134.601/00Ql.90)   | 1• EMPRESA RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME (CNPJ n.. 17. 134.601/00Ql.90)   | CLASSIJ'ICAÇA O VEft'CEDORA      | CLASSIJ'ICAÇA O VEft'CEDORA      |
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| ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS                                                                       | ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS                                                                       | ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS                                                                       | ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS | ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS |
| Item                                                                                                   | Descrlçi o/Espectftcaçi o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Qwmt. Pre•. Anual                                                                                      | Unid.                                                                                                  | V, Unit.                         | V. Total                         |
|                                                                                                        | AçüCKT cristaliza.do tipo cristal. Textura cm grânulos finos e coloração branca. Isento de impurez.ao e empedramento. Embalagem plãstica, a.tõldca, transparente, não viola.da., contendo dados do produto: identificação , procedência , ingrcdicntea, informaçõca nutriciorul.is, lote, grrunoturo, dotas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de e ntrega do produto. Pacote com 1 Kg. | 20.000                                                                                                 | Kg                                                                                                     | R$ 6,20                          | R$ 12◄.000,00                    |
|                                                                                                        | Adoçante dletl!tico llquido100% stcvia: lngredicntca: água , Edulcorantea Naturaia Olicosldeos de Stevlol, conservantes: benzoato de sõclio e sorbeto de poté.ss io, addulente: ácidocítrico.Sem aspartame, sem ciclamato, sem saCQrina, sem ooesulfame•k. Prazo de validade mlnimo 2 anos a contar a partir da data de entrega. Unidades de 80ml.                                                                                 |                                                                                                        | Litro                                                                                                  | R$ 276,52                        | R$ 2.2 12,16                     |

R\_,\_ M...,.,.Pan:olc rl'ISS

64.600-106·f'ioot,Piaul

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(l9)l41S  ...  2 1 11341S-4217 pieot.põ\_.ov .bf

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~

(Continua na próxima página)

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