Decreto — Alegrete Do Pi (04/08/2025)

04

DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$3 . 218 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + ) 3.218.000,00

## Anulação

01

01

02

00

CÂMARA  MUNICIPAL

13 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 01

01

00

17

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1041.0000

GERAL

GESTÃO  ADMISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

19 04.122.0005.1045.0000 GESTÃO  ADMISTRATIVA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 01

33

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

GESTÃO  ADMISTRATIVA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

35 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 01

43 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 380.000,00 F.R. : 1 500 01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

104

41.522.152/0001-31

2025

Exercíci o:

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346

## Anulação Anulação

| 02 01 00   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL           | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                            |                           |   02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO- FUNOEB | 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO- FUNOEB   | 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO- FUNOEB                                                                                                                     |                           |
|------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 47         | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | GESTÃO AOMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 250.000,00 F.R.: 1 500 01 |                                                        229 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 541 999 000             | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB • Complementaç6o da Uniao • VMF Não se aplica                                            | 22.000,00 F.R.: 1 541 02  |
| 52         | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 500 999 000   | GESTÃ O AOMISTRATIVA DESPESAS OE EXERC[CtOS ANTERIORES Recursog não Vlnctilados de lmposIos Não se aplica                                         | 1.000,00 F.R.: 1 500 01   |                                                        230 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 540 999 000             | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica           | 20.000.00 F.R.: 1 540 02  |
| 53         | 04. 122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999 000  | GESTÃO AOMISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nQo Vlnctilaclos de Impostos Não se aplica                                               | 40,000.00 F.R.: 1 500 01  |                                                        231 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000             | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNOEB - CompleinentaçAo da União- VAAF Nloe,e aplica                   | 20.000.00 F.R.: ' 541 02  |
| 62         | 04.122.0009.2040.0000 3.3.90.47.00 SOO 999 000   | CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | 20.000,00 F.R.: 1 500 01  |                                                        233 | 12.361.0030.2203,0000 3.3.90.39.00 541 999 000             | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Tranaferênciasdo FUNOEB - Complementação da União- VAAF Nlose aplica                  | 20.000,00 F.R.: 1 541 02  |
| 02 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA ESPORTES E LAZER                                                                                                  |                           |                                                        246 | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 999 000             | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Transfer6ncl.n oo FUNDEB • Impostos e Transler6nelas oe impostos Não se aplica                                      | 30.000.00 F.R.: 1 540 02  |
| 79         | 27.812.0073,2650.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR MATERIAL DE CONSUMO Recursog não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                 | 40.000,00 F.R.: 1 500 01  |                                                        248 | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 540                     | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênc ias do FUNDEB • Impostos e Translerêflc las de Impostos                       | 20.000.00 F.R.: 1 540 02  |
| 02 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                  |                           |                                                            |                                                            |                                                                                                                                                                              |                           |
| 108        | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educ&Çêo. 0eSP8Stll$ com MOE                      | 50.000,00 F.R · 1 500 01  |                                                        249 | 12.365.0035.2263.0000 4.4.90.51.00 540 999 000             | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê nciat, do FUNDES - lmposIos e Transferên cias de lmposIos Não se aplica                                   | 100.000,00 F.R.: 1 540 02 |
| 114        | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recuf505 n3o Vinculados de lmpostm Educaç3o - Despesas com MOE | 80.000.00 F.R.: 1 SOO 01  |                                                        251 | 12.365.0042.2262.0000 3.1 .90.11.00 542 230 000            | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNDEB • Complementação da União• VAAT FUNOEB - Profissionais da Educaçao Basic | 200.000,00 F.R.: 1 542 02 |
| 149        | 12.361.0052.2524.0000 3.3.90.30.00 576 999 ooo   | PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOlAR MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasde Reeursos dos Estados para programas de educação Não se aPliea        | 12.000,00 F.R.: 1 576 02  |                                                        257 | 12.365.0042.2263.0000 3.3.90.36.00 542 999 000             | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES • Complementaç6o da Uni6o • VMT NAose aplica                              | 60.000,00 F.R.: 1 542 02  |

(Continua na próxima página)

50.000,00

F.R.:

1

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV

## ld:167C4929603253A9

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346 Anulação

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

163

12.361.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 02 552 999  000 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Não  se aplica

175

177

190

200

03

02

207

210

228

12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.: 1 550 02 550 Transferência  do Salário-Educação 999  000 Não  se aplica

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 550 02 550 Transferênc ia do Salário- Educação 999  000 Não  se aplica

12.365.0035.1260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 21 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

FUNDO OE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁS ICO- FUNOEB

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 02 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

540

230  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências de

Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação  Básic

12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 540 02 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE ALEGRETE DO

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

41.522.152/0001-31

104

Exercício :

2025

DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346

PIAUI

50.000,00

F.R.:

1

540

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346

50.000,00

F.R.:

1

500

01

01

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

RUA MAX.IMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

## Anulação Anulaçã o

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

291 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÚDE 30.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 01 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

408

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nlo  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 5.000.00 F  .R.: 1 500 01

292 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 F.R.: 1 600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manuten. Não  se aplica

421

294 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÚDE 15.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manuten. Não  se aplica 423

299

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA DE SAÚDE

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

301 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÚDE 30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 01 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

305 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA DE SAÚDE 190.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 01 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

307 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURiOICA F.R.: 1 500 01 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

308 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÚDE 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 03 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manuteni Não  se aplica

311 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  S1STEMADE SAÚDE 10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS F.R.: 1 500 01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.48.00

600

999

000

10.301.0025.2181.0000

3.1 .90.1 1.00

500

300

000

10.301.0025.2181.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

300

000

5.000,00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS

F.R.:

1

600

03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuter-..

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

30.000,00

F.R. :

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. :

1

604

01

01

03

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Saúde  · Despesas com ASPS

de s

10.000,00

F.R.:

1

500

447

06

00

485

02

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999  000 Recursos não  Vincul3dos de Impostos Não  se aplica 35.000.00 F  .R.: 1 500 01

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos * Vinculado$ de lmPOSlos 999  000 Não  se aplica 10.000,00 F  .R.: 1 500 01

08.244.0016.1656.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 05 660 Transfer~nc:la de Reçut'$0$ do Fundo Naçlon.i,I de Asslstõnc:la  Soçlal - FNAS 999  000 Não  se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recunios nlo  Vinculados de lmposlos 999  000 Não  &amp;e aplica 180.000,00 F  .R.: 1 500 01

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

508

20.606.0060.2520.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO 3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 20.000.00 F  ,R,: 1 500 01

509

513

## Anulaçã o

02

08

00

531

536

11

00

20.606.0060.2520.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 55.000.00 F  .R.: 1 500 01

20.606.0060.2522.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de lmPQStos 999  000 Não  se aplica 100.000,00 F  .R.: 1 500 01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 90.000,00 F.R.: 1 500 01

15.451.0040.2321 .0000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚ BLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 01

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

547 28.843.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 SOO 01

17

02

02

00

SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

361 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 40.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. : 1 605 03 605 Assistência  financeira da Uniã o destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Nao se aplica 613 26.782.0070.2611.0000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁ RIA MUNICIPA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 01

366 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 600 03 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuteni 999 000 Não  se aplica Artigo  2o . O  c r édito aberto  na  f orma  do  artigo  a nterior  será  cobert o  com  recursos provenientes  de : Anulação :

01

02

01

,o

01

00

00

CÂ MARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

407 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 20.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. : 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 37 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -210.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  01

## (Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.15210001-31 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

## Anulação

02

04

01

312

333

337

354

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

401

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.14.00

660

999

000

DIÁR IAS - CIVIL

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Nao se aplica

2.000,00

F.R. :

1

660

01

05

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  01

02

06

92

03

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.15210001-31 Exotefcio: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

## 02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 41 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 750 999  000 GESTÃO  AOMISTRATIVA -80.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750  06 Recursos da Contribuição de Intervenção  no Domínio  Econômico · CIDE Não se al)lica 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E CES. 00 ENSINO BÁSICO·  FUNOEB 227 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 -22.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

<!-- image -->

## 540  02

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER 77 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -20.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apflca 235 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.92.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  02 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não ~aplic&amp;

02

04

01

FUNDO MUNCIPAL OE SAÜOE

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 68 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 999  000 Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não se aplica -422.000,00 F.R. Grupo: 1 569  02 310 10.301.0020.2160.0000 3.3.90AO.OO 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -20.000.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 600  03 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

359

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11 .00

500

300  000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recurros n.\o

Vinculados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.11.00

599

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

95 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.13.00 599 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos Vinculados é  Educação Nao se aplica -466.000,00 F.R. Grupo: 1 599  02 360 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.11 .00 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -30.000.00 F.R. Grupo: 1 600  03 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseaplica

02

04

02

SAÚDE  · OUTROS PROGRAMAS

102 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.92.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Rea.1rsos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -13.799,40 F.R. Grupo: 1 500  01 389 10.301.0055,  1166.0000 3.3.90.14,00 631 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO DIÁRIAS  · CIVIL -13,142.29 F.R. Grupo: 1 631 03 Transferências  do Governo Federal ref!M'entes a Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados  à Saú Não se aplica

123 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de lmpos1os Educação · Despesas com MOE -6.326,08 F.R. Grupo: 1 500  0 1 390 10.301.0055.1166.0000 3.3.90.30.00 631 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -52.569.17 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo· 1 631 03 Transfer6ncias do Governo Federal referentes a Conv6nlos e Instrumentos Cong6neres vinculados ti Saú Não  se aplica

130 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.30.00 599 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO outros Recursos Vincul&lt;Klos é  Educação Não se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1 599  02 391 10.301.0055.1166.0000 3.3.90.36.00 831 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -32.569,17 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 631 03 Transíe rências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não5e aplica

132 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.39.00 599 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  0 0  ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica -260.000.00 F.R. Grupo: 1 599 02 392 10.301.0055.1166.0000 3.3.90.39.00 631 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -9.288,54 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 631  03 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumen1os congêneres vinculados a sao Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MA)(IMINO RIBEIRO,

41 .522.15210001-31

Exercido:

2025

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

41 .522.152/0001-31

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346 DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

134 i 2.361.0030.2204.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·290.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 599  02 599 Outros Recursos Vinculados é Educação 999  000 Nêo  se a,pllce, 02 04 02 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS 393 10.301 .0055.1166.0000 3.3.90.40,00 631 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -15.000.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO  E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 631 03 Transfe,ê ncias do Gove,oo Federal ,eferentes a Coovêoios e Instrumentos Congêne,es  vinculados à Saú

999

000

Não  se aplica

143 12.361.0030.2657.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.874,52 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 544 02 544 Recursos de Prec.atôrios do FUNOEF 999 000 Não  se apUca 394 10.301 .0071.1168.0000 3.1.90.11.00 831 ACOES DE EDUCACAO EM SAUOE AMBIENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -57.430,83 F.R. Grupo: 1 631 03 Transferênci89  do Goveroo Federal referentlQS a Convêní0S e lmitrumento9 Congêne r89 víncul9d0S  à Saú

999

000

Não te

aplica

161 12.365.0042.2657.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL -110.000.00 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 544 02 544 Racunros de PreCé:ltôrios dO FUNOEF 999 000 Não  se aplica 397 10.301 .0071.1168.0000 ACOES OE EDUCACAO EM SAUOE AMBIENTAL -13.142,29 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 631 OJ 631 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saü

999

000

NAose aplica

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 162 12.361.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Oospusas com MOE F .R. Grupo: 1 500  01 398 10.301 .0071.1168.0000 3.3.90.39.00 631 999 000 ACOES DE EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL -13.142,29 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 631  03 Transfcrôncias do Governo Federal rcfcrontes a Convlinios o lnstrumontos Conglinercs vinculados à Saú Não se aplica

176 12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rea.1rsos não  Vinculados de Impostos Educaçao - Despesas oom MOE -15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  01 399 10.301.0071.1168.0000 3.3.90.48.00 631 999 000 ACOES OE EDUCACAO EM SAUOE AMBIENTAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -3.715.42 F.R. Grupo: 1 631  03 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saü Não  se aplica

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL· FMAS

104

104

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E CES. DO ENSINO BASICO - FUNDEB

206 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 02 541 Transferências  do FUNOEB · Complementação  da Uniã o · VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic 402 08.122.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  05 660 Tral\SferAnci;, de Recurso&amp; do Fundo N;tcioMI de M&amp;~t&amp;ncia S~I  · FNAS 999 000 Não se aplica

213 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.16.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  02 Translerê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educaç!io Bãsic 416 08.122.0018.2150.0000 3.3.90.31.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -7.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F.R. Grupo: 1 500  01 500 Recurros não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

214 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.92.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bãsic 418 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -7.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01

216 12.361.0030.2201.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 543  02 Transferências  do FUNDES - Complomentação  da Uniã o - VAAR Não  se aplica 422 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.37.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL LOCAÇÃO OE MÃO-O E-OBRA Recursos nio Vinculados de Impostos Nàose aplica -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500  01

## (Continua na próxima página)

-620.000.00

F.R. Grupo:

1

599

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500  01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV ~. - - -·  õ  ================================================

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI  N.346

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

427

434

445

451

476

08. 122.0016.2150.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

08. 122.0016.2150.0000

4.4.90.61 .00

500

999

000

08.244.0016.1656.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

06.244.0016.2125.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

4.4.90.51.00

661

999

000

-3.000.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R. Grupo:

1

500  01

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-11 .000.00

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL AQUISIÇÃO OE  IMÓVEIS Recursos não Vinculados de 1mPoStos Nã o se aplica

F  .R.  Grupo:

1

500  01

-15.000,00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R.  Grupo:

1

660  05

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soci9I - FNAS

N3o se aplica

-15.000.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R.  Grupo:

1

660  05

Transfcr~ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist~ncia Social - FNAS

Não  se aplica

-25.000,00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRAS E INST  ALAÇÔ

ES

F.R.  Grupo:

1

661

05

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

## Anulação ( -)

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MARCIO WILLIAN

Assinado de forma digital por MARCIO WILLIAN MAIA ~~~~~,~~!;~~ 9 ;:~~0:. 43 -03'00'

MAIA

ALENCAR:6215928330

4

MÁR CIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

## ld:125278C04794545E

~

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EXTRATO  DO  QUARTO  TERMO  ADITIVO AO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 081/2021 PMJC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 - PMJC. TOMADA DE PREÇOS N" 012/2021.

Pelo  presente  instrumento  particular de  contrato,  de  um  lado O MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA -PI, pessoa  jurídica  de direito público,  inscrita no Ministério  da Fazenda  com o  CNPJ  nº 0l.612.580/0001-30, com sede e foro  na Praça Central, s/n,  Centro CEP:  64.765-000, João  Costa PI,  neste  ato  representado  por  seu  Prefeito,  o  Sr.  JOSÉ  NETO  DE  OLIVEIRA,  brasileiro, casado, portador da  cédu la de  identidade  nº 746.784  SSP/PI  e  inscrito  no  CPF  sob  o nº 259.282.103-10, residente  e  domiciliado  na  cidade  de  João  Costa  - PI,  localizável  na  sede  do  Palácio  Municipal, no endereço acima  citado,  doravante denominado  CONTRATANTE, e, SANTA ROSA LTDA, inscrita no  CNPJ/MF  sob  o nº 03.301.708/0001-70,  com  sede  na  Rua  Miguel  Oliveira,  nº 121,  1° Andar Centro  CEP:  64.500-000,  na  cidade  de  Oeiras/PI,  representada  por  ROSA  HELENA  MOURA ROCHA,  sócia  administradora,  portadora  da  cédu la de  identidade  nº 746.952  SSP/PI,  doravante chamada CONTRATADA, resolvem  firmar  o QUARTO ADITIVO, para continuação /conclusão  da Implantação de Sistema  de  Abastecimento  d'Água nas  localidades  Toca,  Carnaíbas,  Morro  do Apolinário,  Pocinho,  Lambedor, Olho D' Água e Pedra Furada, na Zona Rural do  município de João Costa  - PI,  objeto  do  Convênio  nº 857490/2017  FUNASA,  objeto do  Processo  Administrativo Nº 079/2021  PMJC, Tomada de Preços N' 012/2021,  nos termos do art. 57,  § 1°, inciso II,§ 2º, da Lei 8666/93, e suas alterações  posteriores, e mediante as condições  e clá usulas  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DAS ALTERAÇÕES

O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clá usula Sexta, do Contrato nº 081/2021  de, 29.11.2021  e seus aditivos, que passam a ter a seguinte redação:

"CLÁUSULA  SEXTA: DOS PRAZOS E SUAS PRORROGAÇÔES

O prazo de  vigência  e execução  dos serviços de que trata este Contrato será  de mais 12  (doze) meses,  contados  a partir de  29 de  novembro  de  2024 até  29 de  novembro  de  2025,  podendo  o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos  até  a conclusão  final da obra,  nos termos da Lei nº  8.666/93. "

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DAS RATIFICAÇÕES

Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original em referência .

João  Costa/PI, 28 de novembro de 2024.

## ld:0047F1A38792556E

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PORTARIA Nº 224/2025, DE 1° DE AGOSTO DE 202S

"Dispõe sobre  a  exoneração do  cargo  em comissão  e dá  outras providências ."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o  Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições  legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XX.XIX, combinado com o art. 107 - inciso TI, todos da Lei Orgânica do Município;

## RESOLVE:

- Art. 1 ° - Exonerar a pedido o Sr. ROBSON MARQUES DA SILVA, portador do documento de  identificação  (RG) nº 035.XXX.713-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Fís ica do Ministério  da Fazenda (CPF/MF) sob nº 035.XXX.713-XX, do cargo  comissionado e de  confiança  de  Assessor  Administrativo no Departamento  de Empreendedorismo e Inovação .
- Art. 2° Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providências  necessárias  cabíveis para o cumprimento da presente portaria.
- Art. 3° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,  retroagindo para efeitos jurídicos  e financeiros a partir do dia 31  de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João  Costa-PI, em 1  ° de agosto de 2025.

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GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

## 1 d: 151903B  102A855  70

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PORTARIA Nº 22S/202S, DE 1º  DE AGOSTO DE 2025

"Dispõe sobre  a  exoneraçã o  do  cargo  em comissão  e dá  outras providênci as."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o  Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições  legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Município;

## RESOLVE:

- Art. 1 °  -Exonerar a pedido o Sr. JOSIV  AN VIEIRA MAGALHÃES , portador do documento de identificação  (RG) nº 024.XXX.283-XX expedido por SSP/PI,  e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física  do Ministério  da Fazenda (CPF/MF) sob nº 024.XXX.283-XX, do cargo comissionado  e  de confiança de  Secretário  Municipal  de Meio  Ambiente e  Recursos Hídricos.
- Art. 2° Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providência s necessá rias cabíveis para o cumprimento da presente portaria.
- Art. 3° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicos  e financeiros a partir do dia 31  de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João  Costa-PI, em 1° de agosto de 2025.

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GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-3.218.000,00

07