LRF — Sussuapara (22/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

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ili,

Estado  do  Pia.ui

. -,  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

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CNPJ:

01, 612, 755/0001-00

Página:  1/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇAO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

SUSSUAPARAPeriodo:

JANEIRO  a AGOSTO  de  2025  / Bimestre:  JULHO- AGOSTO

IJ--•r•h,

R&amp;CliITAS  S  DSSPSSAS  COM  NIUroTSNÇÃO

S  DSSSNVOI.VDIIIIITO  DO  SHSIWO-NDS

LEI  9.394/96, Art,  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1,00

## RECEITA  RESOLTANTZ  DE  IMPOSTOS (Arta.  212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RF8ULTANTEDE IMPOSTOS                                                              | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPrtJ | 160.650,00              | 29.141,25                      |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                | 543.731,00              | 155.198,54                     |
| 2-RECEITA DETRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                         |                         |                                |
| 2.1.1-Parcela referente àCF, art. 159, I, alínea"b"                                        |                         |                                |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                        | 3 . 213 . 000,00        | 1. 937 .392, 65                |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                         | 2 .142,00               | 165, 40                        |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                    | 0,00                    | 0,00                           |
| 3-TOTAL DARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                             |                         |                                |
| 14-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))     | 3 . 499 .106,40         | 2 . 41'. 036, 741              |

5-VALOR

2.3  +  2.4  +

O A SER APLICADO AL

+25% DE

DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) +

1.1  +  1.2  +  1.3  +  1.4  +  2.1.2  +  2.

FOHDEB

1.519.778

70

930.871  36

| RECEITAS RECEBIDAS DOli'UNDEBNOEXERdCIO                    | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos         | 5 . 918 .776,00         | 4.669.378,79                   |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 68 .250,00              |                                |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União -VAAF                 | 2 .014 .110, 00         |                                |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  |                         |                                |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União -V AAT                |                         |                                |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União -VAAR                 |                         |                                |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 0,00                    | 5 .224,47                      |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFE CIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 2.351.419,60            | 2.216.769,76                   |

| RECURSOSRECEBIDOSEMEXER CIOS ANTERIORFS E O UTILIZADOS   |
|----------------------------------------------------------|
| 8.1-SUPE VIT DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR         |

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO ISPARAUTILIZA O  6  +8

9 . 945 . 669

83

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçlo)   | DOTAçJ.o ATUALIZADA (c)   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE 1 (d)   | ATtlLIQUIDADAS Alll I O BIMESTRE I 1 (e) 1   | PAGAS ATt O BIMESTRE (f)   |
|---------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------|
| 10.1.2- Ensino Fundamental                        |                           |                                  |                                              |                            |
| 10.1.4- Educação Especial                         |                           |                                  |                                              |                            |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             |                           |                                  |                                              |                            |
| Ensino Fundamental                                |                           |                                  |                                              |                            |
| Educação Especial                                 |                           |                                  |                                              |                            |

leREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  202s www . simplesinformatica.  com

j

293 293

294 294

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V  CDX Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V  CDX

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Estado  do  Piauí

·  . ,   PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

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CNPJ:

01 . 612. 755/0001-00

' SUSSUAPARAPeriodo:

'!-'---·,-- ti;,.

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RJ:CB:ITAS  B  DBSPBSAS  COM

IIAlllJTB!IÇÃO

B  DBSBHVOLVDIBIITO  DO  BHSIWO-MDB

LEI  9. 394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1,00

|                                                                                                          | 1 EMPEIIIIAilAS A:rt I LIQUIDADAS A:rt 1   | 1 EMPEIIIIAilAS A:rt I LIQUIDADAS A:rt 1   | PAGAS A:rt   | INSCRITAS EM        | RAP NA.o                       | 1DESP. LIQ/EMP                   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------|---------------------|--------------------------------|----------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERctcio                                         | O BIMESTRE                                 | O BIMESTRE                                 | O BIMESTRE   | RAP NA.O PROCESSADO | 1PROCESSADO SEMI 1 DISP. CAIXA | VL. SUP • TOTAL IDAS RECEITAS DO |
|                                                                                                          |                                            |                                            |              | ( J                 | (hJ                            | !EXERCÍCIO (iJ                   |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos                    | 4 . 514 . 248,69                           | 4. 511. 496, 69                            | 4.498.890,54 | o, 00               | o, 00                          |                                  |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                             | 2.392 . 977, 75                            | 2.392 . 977,75                             | 2.390.768,58 | o, 00               | o, 00                          |                                  |
| 12-TOTALDAS DESPESAS DOFUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                       | 5 . 703 . 930,29                           | 5.703.930,29                               | 5.689.114,97 | o, 00               | o, 00                          |                                  |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMFNl'AÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 909 . 732, 87                              | 909. 732, 87                               | 909. 732, 87 | o, 00               | o, 00                          | o, 00                            |

Bimestre:  JULHO-AGOSTO

## INDICADORES  DO  FONDEB

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e S 3° - Constituição Federal                        | VALOR EXIGIDO   | VALOR APLICADO k   | IVALOR CONSID. IAPÔS DEDUÇÕES l   | 1 APLICADO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------------|-----------------------------------|--------------|
| 16- PERCENTIJAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB -VAAT NAEDUCAÇÃO INFANTIL | 1. 645. 458, 79 | 2.392.977,75       | 2.392.977,75                      | 72, 71       |
|                                                                                          | ...             |                    |                                   | 17 M         |

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximode 101 de SuperávitJ   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | 1 VALOR NÃO 1 APLICADO APÓS 1 AJUSTE 1   | 1VL NA.o APLICA□ 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO 1 PERMITIDO (a)   | 1 NÃO APLICADO (rJ   |
|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|------------------------------------------|------------------------------------------------------------|----------------------|
| 18-TOTALDARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCfCIO                          | (nJ                      | (oJ                  | (D)                                      |                                                            |                      |
|                                                                                 | 994 . 566, 98            | 1. 061. 858, 17      | 1.061.858, 17                            | o, 00                                                      | o, 00                |

| INDICADOR - Art. 25, S 3° - Lei n• 14 .113, de 2020 (Aplicação do Super6vit de Exercicio Anterior)   | 1VALOR DO SUPE-1 1RÃVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1 1 ANTERIOR 1   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCtCIO ANTERIOR   | !VALOR SUPERÃVI !APLICADO A:rt 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE   | 1 OI 1 1 VALOR APLICADO O PRIMEIRO QUADRIMESTRE   | SUPERAVIT APÓS I NÃO APLICADO I APLICADO !FINAL   |   ISup IExerc A:rt I nlo EXERCÍCllº Quadr Atual. | Permitido Anterio Aplicado Exer   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------|
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos                 |                                                                    |                                            |                                                            |                                                   |                                                   |                                                  |                                   |
|                                                                                                      | 566.757,69                                                         | o, 00                                      | o, 00                                                      | o, 00                                             | o,                                                |                                               00 | o, 00                             |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO-MOE· CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfun ão) 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I 1   | ATil:ILIQUIDADAS ATil:I I I 1 1   | PAGAS ATil:   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|-----------------------------------|---------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                       |           |                   |                                   |               |
| 20.3- Educação de Jovens e Adullos                                                            |           |                   |                                   |               |
| 20.5- Administração Geral                                                                     |           |                   |                                   |               |
| 20.7- Outras                                                                                  |           |                   |                                   |               |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE· CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS 00 FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I   | ATil:ILIQUIDADAS ATil:I I I   | PAGAS ATil:   | I INSCRITAS I   |
|------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------|-------------------------------|---------------|-----------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                            |           |                 |                               |               |                 |
| 21.1.2- Pré-escola                                                                 |           |                 |                               |               |                 |
| ' l"'L _. 1 1 t .!_ \._Íi I_ _I _ • ~                                              |           |                 |                               |               |                 |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2025

Usuário : DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Namc: DENILSON I  Data: 19/09/2025 11:52:41.2021 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

j

JANEIRO  a  AGOSTO  de  2025  /

é

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

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' '" """" CNPJ : SUSSUAPARAPeriodo:

il,

Estado  do  Piauí

~,

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

01. 612, 755/0001-00

JANEIRO a J&gt;.GOSTO  de  2025  / Bimestre:  JULHO-J&gt;.GOSTO

Pági na :

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DJ&gt;.  EXECUÇÃO

ORÇ l\MENTÃRI J&gt;.

ORÇl\ME NTOS  FISCJ&gt;.L  E  DJ&gt;.  SEGURIDJ&gt;.DE  SOCIAL

IIIICSITAS

■ D■BP■SAS

COM  NIUIOTDÇÃO

■ D■s■llVOLVDl■IITO

DO

■NSIKO-ND■

LEI 9. 394/96,  J&gt;.rt.

72

-

J&gt;.NEXO VIII

R$

1, 00

## DAS  DIIDSSAS  PAU. r Dli LDllD ccas'l'UUCloaaL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (IA)

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual =

Ll9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

(L30.l(AF) + L30.2(AF))

## 28-TOTAL DAS DESPl!'SAS PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 · 24 · 25 · 26 ·

!APURAÇÃO

DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

## 29-APLICAÇAO  EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR  EXIGIDO!

3 .396.900,19

VL

APLICADO

1

3.209.416,69

0,00

3.209.41'  H

I  APLICADO

23 ,  62

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE   | SALDO INICIAL ac   | RAP LIQUIDADOS ad   | RAP PAGOS ae   | RAP CANCELADOS af   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|----------------|---------------------|
| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COMMDE                                                                     | 2.560,00           | 2.560,00            | 2.560,00       | 0,00                |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                       | 2 . 560,00         | 2 . 560,00          | 2.560,00       | 0,00                |
|                                                                                                         | D Ili              | D a                 | 18             | D                   |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO            | PREVIS!O ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre (b)   |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|
| 31-TOTALDAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO | _______1_1_.207.263,00    | 1.663.424,34                     |
| 31.1.1- Salário-Educação                                    | 312.000,00                | 365.464,46                       |
|                                                             |                           | 1                                |
|                                                             | 145.000, 00               | 2.489, 96                        |
|                                                             | 237 .452,00               |                                  |

ES PARA CONTROLE

| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO                                                                       | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO   | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO   | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO   | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO   | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO Por Subfun ao                                                                              | DOTAÇÃO ATUALIZADA e                                | !EMPENHADAS I O BIMESTRE d                          | ATtlLIQUIDADAS Alll I O BIMESTRE 1 e                | O BIMESTRE f                                        |                                                     |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                 |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 32.3- ENSINO MÉDIO                                                                                                      |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL                                                                                               |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                                 |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAçAc)                                                                                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA e                                | !EMPENHADAS I O BIMESTRE d                          | ATtlLIQUIDADAS Alll I O BIMESTRE I e                |                                                     |                                                     |
| 33.I-Despesas Correntes                                                                                                 |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 33.1.2-Pessoal Inativo                                                                                                  |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| -                                                                                                                       |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                                        |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 33.2.1-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos ________________ | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     | 0,00                                                |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA                        | FUNDEB ae        | IS           |
|-----------------------------------------------------------------------------|------------------|--------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRAEM 31 DE DEZEMBRO DE 2024                     | 283.955,12       | 41, 91       |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                  | 9.945.669,83     | 365.464,46   |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 8.886.371, 66    | 359 . 605,86 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                           | 1. 343 . 253, 29 | 5.900,51     |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RE'IENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 22.738,35        | 18,57        |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                | 0, 00            | 0,00         |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )                       | 1. 365 . 991, 64 | 5.919,08     |

FONTE:

Sistema  .... ... . .... :  SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ....  :  19/09/2025,

11:52:41

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DENILSON  LOPES  DE  SOUZA

CONTADOR  CRC-PI  Nº  12.812-0  CPF:795.848 .

CONTROLADOR  INTERNO  CPF: 339. 951. 683-53

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUJ&gt;.L  DE  DEMONSTRJ&gt;.TIVOS  FISCJIIS,

EDIÇÃO DE 2025

www . simplesinformatica . com

Usumo: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I  Data: 19/09/2025 11:52:41.2121 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / Ftle: LRF..,RRE00824.PRG

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