Edital — Santo Antonio De Lisboa (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ld:OB621FC40B91D507

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA (PI)

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuiçõe s legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão n° 029/2025, Processo Administrativo n° 093/2025, após  anális e,  conferê ncia e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epígraf e, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SECRETARIAS  E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI.

## Resumo

| Fomecedor                                                                                         | Estimado   | Adjudicado   | Diferença                   |
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| N CFERNANDES COMERCIOESERVICOS LTDA- 57.884.491/0001-06 marcionepacbeco@gmail.com-(89) 99910-2321 | 434.948,00 | 434.500,00   | 448,00 Proveito ( 0,l o,f.) |
| Totais                                                                                            | 434.948,00 | 434.500,00   | 448,00 Provttto ( 0,10%)    |

## Detalhes

Francisco ErlvaJdo da Silva na condição  de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 57.884.491/0001-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 57.884.491/0001-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 57.884.491/0001-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 57.884.491/0001-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 57.884.491/0001-06   |
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| Lote 1                                                                            | Data/Hora da Adjudicação • 22/09/2025i 11:26:07                                   | Data/Hora da Adjudicação • 22/09/2025i 11:26:07                                   | Data/Hora da Adjudicação • 22/09/2025i 11:26:07                                   | Data/Hora da Adjudicação • 22/09/2025i 11:26:07                                   |
| CARNES BOVINAS, SUINAS EDE AVES, FRESCAS ECONGELADAS                              | CARNES BOVINAS, SUINAS EDE AVES, FRESCAS ECONGELADAS                              | CARNES BOVINAS, SUINAS EDE AVES, FRESCAS ECONGELADAS                              | CARNES BOVINAS, SUINAS EDE AVES, FRESCAS ECONGELADAS                              | CARNES BOVINAS, SUINAS EDE AVES, FRESCAS ECONGELADAS                              |
| Descrição Item ~                                                                  | Quantidade                                                                        | Medida                                                                            | L Unitário ~                                                                      | ub T~                                                                             |

Ucita :: Preíeitura  Mwlicipal de Santo António de Lisboa - Unidade Única

"CARNE MOIDA MAGRA DE BOA QUAi.iDADE: Especificação , CARNE BOVINA, IN NATURA E  MOÍDA, TIPO ACÉM  OU PATINHO, DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO  AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPRIO;  SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS. CARNE  BOVINA IN NATURA MOIDA CONGELADA 1. DESCRIÇÃO: carne de 1 1 categorta - no corte patinho. Proveniente de machos da espécie  bovina, sadios, abatidos sob inspeção  veterinári a. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A  carne bovina m oída  congelada, no corte patinho deve apresentar-se livre de parasitas e  de qualquer substância contaminaote que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.  Deverá conter no máximo , 1  O % de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo  3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - 18º C  (dezoito graus centígrados  negativos) ou inferior. 2. Características  gerais: o  produto não  deverá  apresentar superficie Um.ida,  pegajosa, exudato ou partes flácidas  ou de consistência anormal, com indícios  de fermentação  plltrida. Observar as especificações  da Norma Técnica  de Alimentos 3  - NfA 3 do Decreto Estadual n.'  1 2.436 de 20/10/78, que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidas. 2.1  Características  organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie,  não  amolecido e nem pegajoso; Cor própria de cada espécie,  sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio: Sabor próprto. 3. Embalagem  e  peso: o  produto deverá  estar congelado, ser embalado a vác uo,  em embalagem plástica flexível, atórica, resistente, transparente, em pacotes de 02 kg. Embalagem íntegra ,  sem sinais de rachaduras na superfície , sem furos e sem acúmulos,  protegida externamente em cai.Ia de papelão  rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até  20kg. Não  serão  aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou det.erioraçào. 4. Rotulagem: o  produt

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## Marca: FRIGOTIL

## Fabricante: FRIGOTIL

## Modelo: ORIGINAI.

CARNE BOVINA, TIPO COSTELA MAGRA.SEM PELANCk Especificação:  CARNE B OVINA IN NATURA, TIPO COSTELA MAGRA, DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTO PRÓP RIO; NÃO  AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPRIO: SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS - Marca: FRIGOTIL Fabricante: FRIGOTIL

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500,00 1

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30,00

15.000,00

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## Modelo: ORIGINAI.

CARNE BOVINA - FIGADO: Especificação : FfGADO BOVINO INA NATURA, DEVEA RESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO;  NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA: COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPRIO;  SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS; PEÇA  INTEIRA OU CORTADO EM BIFE

1

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KG  1

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500,00 1

18,00

9.000,00

1

Marca: FRIGOTIL

Fabricante:

FRIGOTIL

Modelo: ORIGINAI.

FRANGO. INTEIRO, CONGELADO

1

2.500,00 1

KG  1

18,00

45.000.00

Marca: COPACOL

Fabricante: COPACOL

Modelo: ORIGINAI.

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Ucita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa. Unidade Única

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FILÉ  DE COXA E SOBRECOXA EM CUBOS CONGELADO 1. DESCRIÇÃO: Corte: Coxa e Sobrecoxa. Manipulada em condições higiê nicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária,  devendo ser congelada, desossada e sem pele, livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá-la, não  podendo apresentar mais que 6% de degelo/água,  sem adição  de sal e temperos. O produto deverá  estar de acordo com a legislação vigente. 2.  CARACTERlSTICAS DO PRODlITO 2.1. Ingredientes: Cortes :~=~~~~g;;::~~\!b~~~i~eIT.t~~~~ó°~t~~; ~~~o adotados os critérios  e padrões  estabelecidos na Resolução  RDC n 11 12, de 02/01/01, ANVISNMS, Anei:o I grupo 20, item e, pubUcada no 0.0.U, Seção  I, em  10/01/01.2.4. Poderão  ser efetuadas outras determinações  f'LSi ~ímicas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas.  sempre que se tomar necessária  a obtenção  de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto ou quando da ocorrência de toxinfecções  alimentares. 2.5. PRAZO DE VAIJDADE: Sob congelamento: minimo de  180 (cento e oitenta) dias. 3. Embalagem e peso: Embalagem primária : deverá  estar congelado, em embalagem plástica  flexível,atóx:lca, resistente, transparente, com peso de 1 a 5kg. Embalagem íntegra,  sem sinais de rachaduras na superffcle, sem furos e sem acúmu los. Embalagem secundária:  a embalagem primária  deverá estar protegida externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada. com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não  serão  aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/oudeterioração. 4. Rotulagem: o produto deverá  ser rotulado de 1 acordo com a legislação  vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e indelével  as seguintes informações:  · Declarar marca; · identificação  do fabricante; · nome e endereço do fabricante;  ·  1 data de validade ou prazo mãximo  para consumo; · data de fabricação do produto; · peso líquid

## Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

Marca: SEARA

1.000,00

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KG

Modelo: ORIGINAL

Modelo: ORIGINAL

500,00

KG

## Modelo: ORIGINAL

400,00

KG

## Modelo: ORIGINAL

1.000,00

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Modelo: ORIGINAL

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18.00

18.000,00

| FJLÉZINHO DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI) 1. Descrição: Corte: 1 peito. Pilezinho de peito de fnmgo sem osso e sem pele, sem adição de sal e temperos. manipulada e condições higiênicas.provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária.devendo ser congelada e transportada a temperatura de - 18oC (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Prazo de validade minimo de 6 meses. Na entrega do produto, deveráter data de fabricação minima de 30 dias. 2. Característicasgerais: o produto não deveráapresentar superflcie úmida , pegajosa, exudato ou partes flácidasou de consistênciaanormal. com indíciosde fermentação pútrida.Observar as especificações da Norma Técnicade Alimentos 3 - NTA 3 do Decreto Estadual n. 0 12.436 de 20/10n8, que aprovou normas téc nicas especiais de alimentos e bebidas. 2.1 Caract.eristicas organolé pticas: Aspecto próprio de cada espéc ie, não amolecido e nem pegajoso; cor própria de cada espéc ie, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio. 3. Embalagem e peso; Embalagemprimári a: embalagem plásticaflexível.atóxica. resistente. transparente, em pacotes com peso de 1 a 2kg. Embalagem íntegra.sem sinais de rachaduras na supcrticic, sem furos e sem acúmulos.Embalagem secundária:a embalagem prlmãria deveráestarprotegida externamenteem caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e Inferior totalmente lacradas com peso líq uido de até20kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração . 4. Rotulagem: o produto deveráser rotulado de acordo com a legislaçào vigente. No rótulo das embalagens. deverão constar de forma clara elndelévelas seguintes informações: • Declarar marca; • identificação do fabricante; nome e endereço do fabricante; • data de validade ou prazo máximopara consumo; • data de fabricação do 1 produto; •peso liquido; • condições de armazenamento e empilhamento máximo;•carimbo/númerodo SIF; • número dolote (caso utilizado)   | 1.000,00   | KG   | 25.00   | 25.000,00   |
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Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa- Unidade única

LINGÜIÇA CALABRESA DEFUMADA 1. Descrição:  Produto cárneo industriali.zndo, obtido da emulsão  de carne de uma ou mais espécies de animais do açougue, adicionado do ingredientes o condimentos embuti.do em envoltório natural ou art.iOcial ou processo de extrusão  e submetido a um processo térmico  adequado.  Será  tolerada a adição  de pequenas quantidades de ág ua. amido, soja e corantes naturals.b) Ingredientes: paleta, toucinho, água,  sal, malto dextrina. extrato de arroz fermentado. pimenta calabresa, regulador de acidez. lactato de sódio (INS 325), antioxidante eritroblasto de sódio (INS 316). aroma natural de pimenta pceta, conservadores: Nitrato de Sódio (INS 251) e Corante Natural Cannim UNS 120} 2. Características  organolé pticas: aspecto próprio de cada espécie,  não  amolec:ldo e nem pegajoso. Cor própria de cada espécie,  sem manchas esverdeadas; Chelro próprio; Sabor próprio. J. Embalagem e peso:  Embalagem primária:  saco de polietileno de baixa densidade, atóilca, resistente, transpa.cenle, com rótulo impresso de acordo com a legislação  vigente com peso líquido  de l a 2,5 kg de produto. Embalagem sec:undãrla:  caixa de papelão ondulado, reforçado constituída  por tampa. e fundo envoltos em filme de PVC tennoencolhível, resistente ao impacto e as condições  de estocagem congelada com capacidade para três  pacotes e peso liquido total de 5 a 10 kg de produto. 4. Rotulagem: o produto deverá  ser rotulado de acordo com a legislação  vigente. No rótulo da embalagem deverão  estar impressos de forma clara e indelével  as seguintes i nformações: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIP/DIPOA; 3) Identificação completa do produto. 4)Data de fabricação , prazo de validade e prazo máximo  para consumo;  5) Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação;  6) Peso !Jquldo; 7) Condições  de armazenamento.

Marca: PERDIGÃO

## Fabricante: PERDIGÃO

SALSICHA DE FRANGO SEM CORANTE CONGELADA 1. Descrição: Produt.o cárneo  industrializado, obtido da emulsão  de carne de frango, adicionado de Ingredientes e condimentos (exceto pimenta) e outras substâncias alimentícias  aprovadas pelos órgãos  competeotes desde que declaradas e que não  descaracterizem o produto, embutido em envoltório natural (sem corantes) e submetido a um processo térmico adequado. Deverá  apresentar-se livre de gordura trans. Será  tolerada a adição  de pequenas quantidades de água.  amJdo, soja e corantes naturais, sendo permitida a utilização  máxima  de 4% de proteína vegetal. A salsicha deverá  ser congelada earmazenada à temperatura de - 1s·c  (de7.0lto graus centígrados  negativo) ou inferior e transportada em condições  que preservem a qualidade o as características  do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação  vigente. 2. Caracteristlcas do Produto. 2. 1. Gerais: A salsicha deverá  ser preparada com carne de ave em perfeito estado de conservação,  isenta de ossos, peles, apoaevroses e cartilagens. não  sendo permitida o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais equinos, caninos e felinos. A poreentagem de água  ou gelo não  deverá  ulb'apassar 10% (dez porcento) em peso. O produto nüo dovcró apresentar supcrficioúmi da. pegajosa. oxsudato. líquido  cm partos flácidas  ou do consistência  anormal, com indícios  do fermentação  pútrida.  Não  será  tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração  sem uniformidade. O peso unitário de cada gomo deverá  ser de 35 a 40 gramas. 2.2. Organolépt:icas  antes e após a cocção:  Aspecto, cor. odor, sabor, consistência  e textura características, sem manchas pardas ou esverdeadas. 2.3. FfSICO-QU1MICAS: - Amido: máximo  de 2,0% p/p (critico) - Carboidratos totais: máxim o de 7,0% p/p (somatória de amido máximo  e açúcares  totais) (critico) · Umidade: máximo  de 65,0% p/p(critlco) - Gordura: máximo  de 20.0% p/p(critlco) - Proteína:  mínimo de 12,0% p/p(critlco) - Cloreto de Sódio: máxi

Man::a: AVIVAR

Fabricante: AVIVAR

CARNE BOVINA - TIPO PILE: Especifl.cação:  CARNE! BOVINA, TIPO FIL~. I.N NATURA, SEM PELANCA, DEVE APRES.ENTAR-SECOM ASPECTOPRÔPRJO;  NÃO  AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR.; CHEIRO .E  SABOR PRÓPRIO;  SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE:  PARASITAS.

Marca: FRJGOTJL -

Fabricante: PRIGOTIL

Licita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Ú nica

Fabricante: SEARA

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30,00

15,00

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Pãg ina 3 de 6

15.000,00

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA (PI)

1 CARNE BOVINA. COXÃO  MOLE: Especlf'lcaçAo: CARNE BOVJNA lN NATURA. TIPO COXÃO  MOLE, SEM OSSO E SEM PEI.ANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO;  NÃO  AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESADOR PRÔPIUO;  SEM MANCHAS ESVERDEADA$; LIVRES DE PARASITAS; PECA INTE:I.RA OU CORTADO EMBIPE. CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA (PATINHO ou COXÃO  MOLE) 1. Descrição do ol:tjclD: cam o do 1  •  catcgorta - no corto coxão  mole ou paUnho. Provonlonto do machos da espécie  bovina. sadios. abatidos sob Inspeção vetorin6.ria. Ou.rente o processamento. deve ser reall:tada a aparagem (ellmJnaçlo dos excessos de gordura, ca.rtllagem e apooevroses}. A carne bovina em cubos congelada, no corte coxão  mole deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la  ou encobrir aJguma alteração.  Devert conter no mA.ximo,  10 %  de gordura, ser Isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo  3% de aponovrosos. Devendo sor  congelada e  transportada à  tomperatura do - 18" C (de:rolto graus c:ontígrados  negaUvos) ou Inferior. Sondo que os cubos deverão  t.er as dimensões  aproximadas de 2x2x2 c:m . 2. 1 Características  gerals: o  produto não  deve"' apresentar superffcle úmlda,  pegajosa, exudato ou partes flácidas  ou de consistê ncia anormal, com Indí cios de fermentação  pútrida.  Observar e.s ospoclficações  d a Norma T éc nica do Alimentos 3 - Embalagem Cntoqra, sem sinais d.e rachaduras na superficle, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa do papelão  rotulada reforçada, com as abas superior o  inferior tote.lmonto lacradas contendo até  20 kg. Não serão  aceitas embalagen s defeituosas que exponham o produto à contAmlnaçlo e/oudeterloraçAo. 4 . Rotulagem: o produto deWJril .ser rotulado de acordo com a leglslaç.Ao vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de fonna clara e  indelével  as seguintes Informações:  • Nome e endereço do abatedouro, const.o.ndo obrigatoriamonto rogi.stro no SIF; • Idontificaç.!io complotu do produto, constando inclusivo os dlzoros: CAR

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1.000.00

KG

45,00

45,000,00

1

## Man:a: FRlGOTI.L

## Fabricil.llte: PRlGOTIL

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## Modelo: ORlGlNAL

CARNE BOVINA . COXÃO  DURO, Especlftcação,  CARNE BOVINA lN NATURA, TIPO COXÃO  DURO, SEM OSSO E SEM PELJ.NCA,DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRlO;  NÃO  AMOLECIDA E NEM PEG&gt;JOSA; COM COR; CHEI.RO ESABOR PRóPRlO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS: LIVRES DE PARASfrAS

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1.000,00

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43,00

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## Marca: FRIGOTI.L

## Fabricante: PRIGOTIL

PETISCO SUfNO CONGELADO - CARNE CONGELADA DE SUfNO SEM OSSO 1. Descrição,  ISCllls/ tiras de  Pernil. Produto preparado a partir do pernil, que é um corte da parto traseira do porco, pegando ac:lma do Joelho. O pernil é um c:orte nobre do suíno, mac:io, saboroso e suculcoto (GOMlDE: L., 2005). As lscns deverão  teras dbneosões  do 20m.mX40mm. são acondicionados em cllixa.s de papelão e soguompa.re. o  tún el de congelamento. 2.Caracterúticas:  Os pernis são  retirados ne deso5,se, e pe,sse,  por  um p roçes.so de remernento e  P.J&gt;Ó$  são  pese,dos e embalados em sacos da nylon poli. Por fim  os sacos. 2.1. Cani.ctorfstlcas flslco-qu(mJC.fts: pH: é.cido, H2S, nogatlvo. 2.2. Cani.cteristlcas organolépticas:  Aspecto próprio de Cftda espécie, nAo amolecido e nem pegajoso; Cor própria de Cftda espécie, sem manchas esverdeadas: Chelro próprio:  Sabor  próprio. 3. EmbaJagem e peso: Embalagem primária : O produto devorá  estar congelado, embalagem plástica  Ocxívcl.  atóxlca. resistente, cm pacotes com pesos d e 2Kg. Embal;:,gem secu. nd6ria: cabe do pe,pelãiocom  peso líqu ido do 10Kg. Embalagem íntegT1!1, sem  sinais d e rachaduras na superfície, sem furos e  sem  acúmu los, protegida externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada, com as abas superior o Inferior totalmonto laCJ"Bdas. NA.o ser&amp;oaceltas embalagens defeituosas que exponham o  produto à contaminação e/ou deterioração . 4. Rotulagem: o produto deve"' ser rotulado de acordo com a leglslaç.Ao vigente. No ró tulo d a embalagem deverão estar lmprossos do fonna clara. elodelével  as seguintes informações,  1) Declarar marca; 2) Nome o endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente roglstro no SIF/DIPOA; 3) l denUftca.ção completa do produto 4) Data de  rabricaçAo, prazo de validade e prazo mé.xlmo  para consumo; 5) Temperatura da estOCt11gem,  armazenamento e  conservação:  6) Peso lfquldo; 7) Condições  de armazenamento

1

## Modelo: ORIGINAL

1

1.000,00

KG

23,SO

23,500,00

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Marca: SEARA

Fabricante= SEARA

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Modelo: ORIGINAL

PBOPQSTA INIClAI  pdf

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ri.do em.:  t 9109/2025 09:20

Sento Antônio de Llsboe · PJ - PI. 22 de Setembro de 2025.

Uclte. .:  Preíe ituni. Municipal de Santo Antõ nlo de Usboe - Unida.de Únlce

Autorldade Competente: Francisco Erlvaldo da Silva

Ucil.8 :: Preíeitura  Municipal de Santo Antõnlo  de Ll:,boe - Unidade Ú nica

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## ld:OFSBF02D242FDSOC

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PREFErnJRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÕNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.663.820/ 000:L-97 Enderooo: Rua Anafta Rocha, n· 32, Contro. Fone: (89) 9  &amp;i..o.2.--8090 CEP: 64640-000

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## EXTRATO DA ATA OE REGISTRO DE PREÇOS  N R 028/2025

| DADOS 00 PROCESSO DE ORIGEM   | DADOS 00 PROCESSO DE ORIGEM                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| NI PROCESSO ADMINISTRATIVO:   | 093/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| NI PROCESSO OE CONTRATAÇÃO :  | 029/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| MODALIDADE:                   | Pregão Eletrõnlco                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ÓRGÃO GERENOADOR:             | Secretaria de Admlnistração                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| OBJETO:                       | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGElADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ORGÃOS VINCUlADOS AO MUNICfPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, |
| VALORTOTAL REGISTRADO:        | RS 434.500,00 {quatrocentos e trinta e quatro mll e quinhentos reais),                                                                                                                                                                                                                              |
| VIGENOA INIOAL:               | 23 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                              |

| DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR   | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR                | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR   | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR   |
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| NOME:                        | 1 ~~::.7:ia Munlclpal de Santo Antõnlo de | CNPJ:                        | 1 06.553,820/0001•97         |
| LOGRADOURO:                  | Rua Ana/ta Rocha, 32                      | BAIRRO:                      | Centro                       |
| CIDADE:                      | 1 SantoAntõnlo de Usboa                   | ESTADO:                      | 1 Piauí                      |
| REPRESENTANTE:               | 1 Fraroclsco Erfvaldo da SIiva            | CPF:                         | 1 357.118.413-00             |

| DADOS 00 811!'.Nl!FICIARIO   | DADOS 00 811!'.Nl!FICIARIO        | DADOS 00 811!'.Nl!FICIARIO   | DADOS 00 811!'.Nl!FICIARIO   |
|------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| RAZÃO SOCIAL:                | N C FERNANDES COMERCIO E SERVICOS | CPF/CNPJ:                    | 57.884.491/0001·06           |
| ENDEREÇO;                    | Rua Clr lto Lura, 73              |                              |                              |
|                              |                                   |                              | Plaur                        |
|                              | (86) 98124-7155                   |                              | NCARVALH0309@JGMAIL.COM      |

## DOS ITENS REGISTRADOS

| ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP   | ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP   | ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP   | ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP   | ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP   |
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| Item                            | Descriçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Unidade de Medida               | Quant                           | Valor Unlt4rkt estimado         | Valor Total estimado            |
|                                 | "CARNE MOIDA MAGRA OE BOA QUALIDADE: Especificação : CARNE BOVINA, IN NATURA E MOÍDA, TIPO ACÍM OU PATINHO, DEVE APRESENTAR·SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO AMOLECIDAE NEM PEGNOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPR IO ; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS, CARNE BOVINA IN NATURA MOÍDA CONGELADA • 1 . DESCRICÃO: carne de 11 catelõ'oria - no corte aatlnho, Proveniente | KG                              | 3,500                           | 40,00                           | 140,000,00                      |

129

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LIS8OA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/00Qj,-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.0j,-8090 CEP: 64640-000 E-mall: prefelturadesalOgmall.com

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| veterinária, Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A came bovina molda congelada, no corte patinho deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substãncia contaminante que possa alterá-laou encobrir alguma alteração. Deveráconter no máximo , 10 9' de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - 18R C(dezoito graus centlgrados negativos) ou inferior. 2. Características gerais: o produto não deveráapresentar superflcie úmida , pegajosa, exudato ou partes flácidasou de consistênciaanormal. com indíciosde fermentação pútrida. Observar as especificações da Norma Técnica de Alimentos 3 - NTA 3 do Decreto Estadual n.R 12.436 de 20/10/78, que aprovou normas técnicasespeciais de alimentos e bebidas. 2.1 características organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; Cor própria de cada espécie.sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: o produto deverá estar congelado, ser embalado a vácuo,em embalagem plásticaflexível, atóxica, resistente, transparente, em pacotes de 02 kg. Embalagem Integra, sem sinais de rachaduras na superflcie, sem furos e sem acú mulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até 20kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração . 4. Rotulagem: o produto deveráser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Declarar marca; Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF; Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA OE 11 CATEGORIA (patinho); Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximopara consumo; temperatura de   |    |       |       |           |
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| CARNE BOVINA, TIPO COSTELA MAGRA,SEM PELANCA: Especificação: CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO COSTELA MAGRA, DEVE APRESENTAR·SECOM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPR IO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | KG | soo   | 30,00 | 1s.ooo,oo |
| CARNE BOVINA • FIGAOO: Especificação: FÍGADO BOVINO INA NATURA, DEVEA RESENTAR·SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA; COM COR; OtEIRO E SABOR PRÓPRIO ; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; UVRES DE PARASITAS; PEÇA INTEIRAOU CORTADO EM BIFE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | KG | soo   | 18,00 | 9.000,00  |
| FRANGO, INTEIRO, CONGELADO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | KG | 2.500 | 18,00 | 45.000,00 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LIS8OA.PIAUÍ CNP  J: 06.553.820/00Qj,-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.0j,-8090 CEP: 64640-000 E-mall: prefelturadesalOgmall.com

S

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- FIL.E OE COXA E  SOBRECOXA EM CUBOS CONGELADO 1. DESCRIÇÃO: Corte:  Coxa  e  Sobrecoxa.  Manipulada em condições higiê nicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária,  devendo ser congelada, desossada e sem pele, livre de parasitas e de qualquer  substancia contaminante que possa alterá­ la,  não  podendo apresentar  mais  que  6%  de degelo/água,  sem adição de sal e temperos. O produto deverá  estar de acordo com a legislação vigente. 2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO 2.1. Ingredientes: Cortes de frango congelado. 2.2. ORGANOU!PTICAS:Aspecto:  próprio,  cor:  própria,  odor:  próprio, sabor: próprio 2.3. MICROBIOLÓG ICAS: Serão  adotados os critérios e  padrões  estabelecidos  na  Resolução  RDC  nR 12,  de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I grupo 20, item c, publicada no 0,0.U, Seção  1 , em  10/01/01.2.4.  Poderão  ser  efetuadas  outras  determinações flslco-qu(micas,  microbiológicas,  microscópicas  ou  toxicológicas, sempre  que se  tornar  necessária  a  obtenção  de  dados  sobre  o estado higiênico-san itá rio do produto ou quando da ocorrência  de toxinfecções alimentares. 2.5. PRAZO DE VALIDADE: Sob congelamento: mínimo  de 180 (cento e oitenta) dias. 3. Embalagem e peso: Embalagem prlmária:  deverá  e. star congelado, em  embalagem  plá stica  flexlvel,atóxlca,  resistente,  transparente, com peso de 1 a 5kg. Embalagem Integra, sem sinais de rachaduras na superfície , sem  furos e sem acúmu los. Embalagem secundária : a  embalagem  primária  deverá  estar protegida  externamente em caixa  de  papelão rotulada  reforçada,  com  as  abas  superior e inferior  totalmente lacradas. Não serão aceitas  embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/oudeterioração,  4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo  com  a  legislação vigente.  No  rótulo  das  embalagens, deverão constar de forma clara e Indelével  as seguintes informações:·  Declarar marca;· identificação do fabricante;· nome e endereço do fabricante; · data de validade ou prazo má ximo para consumo;  ·  data  de  fabricação do  produto;  ·  peso  líquido;  · condições de armazenamento e empilhamento máxim o; carimbo/número  do SIF; número  do lote lcaso utilizado)
- FILI:ZINHO DE  PEITO  DE  FRANGO  (SASSAMI)  1. Descrição:  Corte: peito. Fllezlnhode peito de frango sem osso e sem pele, sem adição de sal e temperos, manipulada e condições higiênic as, provenientes de animais sadios, abatidos sob Inspeção veterinária, devendo ser congelada e transportada  a temperatura de 18RC (dezoito graus centígrados  negativos) ou Inferior. Prazo de validade mínimo de 6 meses.  Na entrega do produto,  deverá  ter data  de fabricação  mínima de 30 dias. 2.  caracterlstlcas gerais: o  produto não  deverá apresentar  superfície úmlda, pegajosa,  exudato  ou partes  flácidas ou  de  consistê ncia  anormal,  com indícios  de fermentação pUtrida. Observar as especificações  da Norma  Técnica de  AHmentos  3  NTA  3  do  Decreto  Estadual  n.G 12.436  de 20/10/78, que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidas.  2.1  Caracterlsticas  organolépticas: Aspecto  próprio  de cada espécie, não  amolecido e nem pegajoso; cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio. 3.  Embalaaem e peso:  Embalagemprlmárla :  embalagem  nlástlca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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18,00

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