Licitação — Municipal  De (06/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI  ,.,...

CNPJ. 07.450.778/0001- 41

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## AVISO DE  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025

A Prefeitura  Municipal  de Alagoinha do Piauí/PI, através da Comissão de  Contratação ,  torna público aos interessados que  está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (trê s) dias úteis  para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE  VIAS  PÚBLICAS  DO  MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ­ PI. .

Fundamento legal: Art. 75, inciso 1,  da Lei  14.133, de 1 °  de abril de 2021. Todos  os  arquivos  pertinentes  à  apresentação das  propostas  serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: comissaodecontratacaoalaqoinha@ qmail.com.

As  propostas deverão  ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Rua  dos Três  Poderes,  240 Centro, CEP  64.655-000,  Alagoinha do Piauí/PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: comissaodecontratacaoalaqoinha@qmail.com.

Alagoinha do Piauí/PI, 05 de maio de 2025.

## JOÃO  DEOLINDO DE CARVALHO

Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI  ,.,...

CNPJ. 07.450.778/0001-41

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INCISO Ili, ALÍNEAS "C", DA LEI  FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051 /2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 016/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNP J N°. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA  DOS  TRÊS PODERES,  240  - CENTRO,  CEP  64.655-000,  ALAGOINHA  DO PIAUÍ-PI

## CONTRATADO:

ANGELA DE MARIA BEZERRA NETA LTDA, CNPJ Nº 54.350.560/0001-03

ENDEREÇO:  AV GETÚLIO  VARGAS, 384, APT 201  ANDAR 2 SALA A- CENTRO, PICOS - PI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA  NA ÁREA DE PLANEJAMENTO, INTERVENÇÃO E  SISTEMAS  DENTRO  DA PROTEÇÃO SOCIAL DA REDE DO SISTEMA ÚNICO  DE ASSISTÊNCIA  SOCIL - SUAS,  PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS FEDERAIS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA : 31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O  VALOR  TOTAL DO  CONTRATO  É  DE  R$  31.500,00  (TRINTA  E UM  MIL  E QUINHENTOS REAIS)  E  SERÁ  PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE AR$ 3.500,00 (TRÊS  MIL E  QUINHENTOS  REAIS)  BRUTO MENSAL.

DATA: 11  DE ABRIL DE 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREF\_ EITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI  ,.,... CNPJ. 07.450.778/0001-41

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 051/2025 lnexigibilidade de Licitação  nº 016/2025

Considerando  o  exposto  pelo  Assessor  Jurídico  Municipal e  no  uso  das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de  inexigibilidade de  licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA  NA  ÁREA DE  PLANEJAMENTO,  INTERVENÇÃO E  SISTEMAS DENTRO DA PROTEÇÃO SOCIAL DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÍNCIA SOCIAL -SUAS,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI, em favor de ANGELA DE  MARIA  BEZERRA NETA  LTDA,  CNPJ Nº 54.350.560/0001-03, no  valor  total  de contrato de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) e  será pago ao contratado o valor equivalente  a R$  3.500,00  (três  mil  e quinhentos  reais)  bruto  mensal,  com base  no  Art. 74, inciso III, alíneas  "c", da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Alagoinha do Piauí  (PI),  1 O de abril de 2025

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUi

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico  a INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO N"  017/2025 conforme  parecer  da  Comissão Permanente  de Licitação  e  de acordo com o  que consta dos autos deste processo.  Autorizando a  formalização de contrato para a  seguinte locação:

- LOCAÇÃO DE IMÓVEIS  PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS -DÉPOSITO ,  GARAGEM,  PÁTIO -PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ· PI· LICITANTE VENCEDOR:  BALBINA PAULINA MENDES DE BRITO, CPF Nº 395.527.993-68,  COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE  R$1.900,00 (UM MIL E  NOVECENTOS REAIS).

Observando  obrigatoriamente  o preço  de  mercado,  com  respaldo  no  inciso  V  do  Artigo  7 4 da  L ei  nº 1 4.133/2025, obedecendo os preceitos da mesma L ei que rege as licitações  públicas.

ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI), 01  de Abril de 2025.

PEDRO OTACÍL/0 DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

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