Decreto — Vera Mendes (23/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIII
Id:09FED9A8EE62CF33
Id:13B5BFF37D28CF6D
CVERA MENDES
RVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 1-94/2025
Protocolo do Cidadao 1-97/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Data: 21/10/2025 as 14:27:16
Data: 22/10/2025 as 11:49:15
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAC
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
Processo n?: Protocolo Cidadao 94/2025
Processo n: Protocolo Cidadao 97/2025
Interessado: Marculina Vitoria Dos Anjos
Interessado: Maria Luiza Mendes De Sousa
1. Identificagao da Comissao
1. Identificagao da Comissao
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Municipal n? 035/2025, composta pelos membros titulares.
Municipal n 035/2025, composta pelos membros titulares.
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas n
2. Resumo do Protocolo Administrativo
2. Resumo do Protocolo Administrativo
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos:
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos
Vinculo Situacional: Professora Efetiva Ativa (Recadastramento do Servidor protocolo administrativo 63/2024).
Vinculo Situacional: Professora Efetiva Ativa (Processo de Recadastramento do Servidor protocolo administrativo
99/2024).
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n? 324/2025.
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n 324/2025.
Carga Horaria: 20H
Carga Horaria: 40H
Prova da Carga Horaria: Ficha de recadastramento de servidores publicos efetivos (fls. 26 do processo de
recadastramento do servidor)
Prova da Carga Horaria: Decreto de Nomeagao no /98 (ils. 12 do processo de recadastramento do servidor);
o
Admissao: 14/08/2001 Prova: Decreto de Nomeacao n? 014/01 (fls.11 do processo de recadastramento do
Aprovacao no concurso publico edital no 01 de 03/09/97.
servidor).
Admissao: 03/03/1998 Prova: Decreto de Nomeacao n? /98 (fls.12 do processo de recadastramento do servidor).
Periodo: 14/08/2001 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos.
Periodo: 03/03/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos
3. Conclusao da Comissao
3. Conclusao da Comissao
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso ll, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso Il Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.
Vera Mendes/Pl, na data da assinatura.
Vera Mendes/PlI, na data da assinatura.
R7VERA MENDES
7VERA MENDES
Manifesto
Manifesto
Verificacao de Autenticidade e Integridade
Verificagao de Autenticidade e Integridade
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar avalidade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:.
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
https:/app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
Download De Copia Original
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 94/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 97/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido:
fornecido:
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-downloade
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-downloade
df36aa06677c5a23c83c3634addbb6143128aa267bf54b0e906dc407696e88d0
8da4fde76c465fa264204279d610cffc3def60ba0417f9fd8ae69ac69b678bef
Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
i n
Viadengu rt.d.ment
Assinado em 21/10/2025 14:27:52
Assinado em 22/10/2025 11:49:31
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Assinado em 21/10/2025 14:29:03
Assinado em 22/10/2025 11:51:31
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Assinado em 21/10/2025 14:29:14
Assinado em 22/10/2025 11:51:55
A divulgacao virtual dos atos municipais