Decreto — Picos  Rua  Marcos Parente (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001--02

CEP; 64.600-106

Telefone: (89) 3415--4215/17

Exen::lcio:

2025

## DECRETO Nº 98 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375

|   01 12 01 | Fundo Munlclpal de Saúde                        | Fundo Munlclpal de Saúde                                                                                                                                                                          | Fundo Munlclpal de Saúde                                              |
|------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
|        792 | 10.301.0012.2138.0000 3.1.90.92.00 600 999 000  | ATENÇÃO BASICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                                        | -450,77 F,R, Grupo: 1 600 00 do Governo Federal. Bloco de M,          |
|        793 | 10.301 .0012.2138.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 | ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recuf'808 não Vinculadoe de lml)C)SlOS Não 5e aplica                                                     | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                                        |
|        801 | 10.301 .0012.2161.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | ATENÇÃO BASICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenl&nlea Não se .aplica                                                     | -977.252,65 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Ml     |
|        809 | 10.301 .0013.2134.0000 3.1.90.11.00 821 999 000 | ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Não se aplica                                  | -5.838.00 Grupo: 1 621 00 Governo Estadual                            |
|        820 | 10.301 .0013,2134.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 | ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -1 .000,00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden;il - Não se aplicl!I     | 600 00 Bloco de Mi                                                    |
|        824 | 10.301 .0013.2134.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 | ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -40.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 TransferênciasFundO a Fun(lo (le ReCIJl".$0$ dO SUS provenientes Cio Governo FOOeral - Não se aplica | 600 00 Bloco (le M;                                                   |
|        833 | 10.301 .0014.2143.0000 3.3,80.39.00 600 999 000 | ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA Transferênci~ s Fundo~ Fundo de ReCYrsos do SUS provoolentes NAose aplica                                | -494.100,00 F,R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de M•     |
|        836 | 10.301 .0014.2143.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 | ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ias Fundo a Fundo oe Recul'$0$ do SUS provenientes <10 Não se aplica                                    | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Governo Federal - Bloco oe M;        |
|        864 | 10.302.0013.2048.0000 3.1.90.13.00 605 999 000  | ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS AssisU)ncia financeira da Uniã o destinada à complementação Não se apliea                                                                   | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 605 00 ao pagamento dos pisos salariais pari |
|        865 | 10.302.0013.2048.0000 3.1.91.13.00 605 999 000  | ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS CONTRIBUJÇÔES PATRONAIS F.R. Assistênc ia financeira da UnUlo destinada à complementação ao Nao se aplica                                                        | -50.000,00 Grupo: 1 605 00 pagamento do$ pisos salariais pari         |

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## DECRETO Nº 98 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375

pan

|   01 | 12 01 867   | Fundo Municipal de Sa(Jde 10.302.0013.2048.0000 3.3.90.39.00 500                         | ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR/OICA Recur&O& nao Vinculados de Impostos                                                       | -74.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                   |
|------|-------------|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
|      | 896         | 10.302.0013.2135.0000 3.3.90.39.00 600 999 000                                           | ATl;:NÇÃO t;:SPl;:CIALIZADA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Transf&r6nclas Fundo a Fundo de Recur&O$ do SUS prov8f"lientes do Não se aplica | -130.000,00 Grupo: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de            |
|      | 900         | 10.302.0014.2140.0000 3.3.90.39.00 805 999 000                                           | ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao Nêo88 apliCEl       | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais pan |
|   01 | 13 01 941   | Secretaria MlHliciP81de Cultura 04.122.0002.2080.0000 3.J.90.JO.OO                       | GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                             | -60.000,00 F.R. GruPO: 1 500 00                                   |
|   01 | 16 01 1071  | Secretaria Municipal de Governo 04.122.0002.2089.0000 3.3.90.39.00                       | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA                                                                                                    | -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                   |
|   01 | 20 01 1132  | Secretaria Municipal de Esporte e Lezer 27.811.0017.1195.0000 3.3.50.41 .00              | ESPORTE t;:M AÇÃO CONTRIBUIÇÕ ES                                                                                                                                          | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                   |
|   01 | 21 02 1179  | FundO Munielpal <le Transito 04.125.0002.1203.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.J.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA                                                                                                                             | -10.500,00 F.R. GruPO: 1 752 00                                   |
|      | 1197        | 04.125.0002.2159.0000 3.3.90.JO.OO 752 999 000                                           | GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos VinculOOOS ao Transito Não se aplica                                                                               | -58.500,00 F.R. Grupo: 1 752 00                                   |
|   01 | 22 01       | Secretarie Mun. de Defese Civil                                                          | Secretarie Mun. de Defese Civil                                                                                                                                           |                                                                   |

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Exercício:  2025

## DECRETO Nº 98 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375

01

22

01

1264

Secretaria Mun. de Defesa Civil

06.182.0009.2058.0000

3.3.90.30.00

CIDADANIA EM AÇÃO

-39.351,00

MATERIAL DE CONSUMO

F

.R.

Grupo:

1

503

00

503

Apoio financeiro da União  em decorrên cia de estado de calamidade púb lica.

999

000

Não  se aplica

Artigo  3o . -Revogadas  as  disposições em  contrário , este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura .

PABLO DANTAS  AlSlnldodelor!Ndlglul

DE MOURA

~~OOANTASOE

SANTOS:84145

~14S7S7l00

10 ~~···

57300

ti  ~

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

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PICOS------

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## AVISO DE CANCELAMENTO

O Agente de Contratação do Município de Picos-PI, torna público o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9331/2025 -CPL/PI -CPL/PMP que  tem  como  objeto  a "REGISTRO  DE  PREÇO PARA  FUTURA  E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  MEDICAMENTOS, MATERIAIS  HOSPITALARES,  MATERIAIS  ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LABORATORIAIS,  EM  ATENDIMENTO  ÀS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS -PI", por  decisão  administrativa .  Para  mais informações: licitacao@picos.pi.gov.br.

Picos - PI, 27 de agosto de 2025.

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ld:  13B5C06770449724

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## AVISO DE CANCELAMENTO

O Agente de Contratação do CANCELAMENTO do PREGÃO Município de Picos-PI, toma público o· ELETRÔNICO Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10205/2025 -CPL/PI -CPL/PMP que tem  como  objeto a "REGISTRO  DE  PREÇO PARA  EVENTUAL  E FUTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE OFICINAS  E CAPACITAÇÕES RELATIVAS Ã ATENÇÃO PRIMÃRIA Ã SAÚDE,  CONFORME TERMO DE REFEÔNCIA  ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  PICOS", por  decisão administrativa. Para mais informações : Jicitacao@picos.pi.gov.br.

Picos - PI, 22)!e · agosto de 2025.

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Exerclcio:

2025