Licitação — Picos (06/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII
Id:167C49573E4D5E0D
Id:089b92A396E962C5
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PI
PICOS
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Prefeitura
EXTRATO PARA PUBLICACAO
O Prefeito Municipal de Picos-PI, no us
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 0000003646/2025 - PMP
aplicaveis e,
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 037/2025
CONTRATO INEXIG. N: 037/2025
com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021;
CONTRATANTE:Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal DE
SAUDE.
RESOLVE:
CONTRATADO: LOURENCO FIRMINO DO NASCIMENTO, CPF XXX.190.503-87.
OBJETO: LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
Art. 1Designa
r os servidores: Joseane da Conceicao Lopes, CPF: n O60.512.213
DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO POVOADO TRES POTES, DA
O1;Francisco Jailton de Oliveira CPFn 790.369.883-49Karinny Luz
45.880.803-26;Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF: n 217.274.903-63, Herton Alves Costa
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI.
CPF:n 695.730.853-72,para fiscalizar a execucao do Contrato SRP.PE.N 021/2025,Processc
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
Administrativo n 2912/2025, firmado com a empresa A ROSENO DE LIMA LTDA ME, CNPJ N
13.674.717/0001-60, que tem como objeto o #REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL
VALOR MENSAL: R$ 500,O0 (QUINHENTOS REAIS)
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRA,
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA ATE O DIA 31/12/2025.
CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES
Art. 2o Designar ainda os servidores: Elisomar de Carvalho, CPF: no 827.681.373-91
Roberta Borges Costa, CPF: O37.23O.933-02; Ana Flavia Roque Pereira Portela Leal Lima, CPF: n
DO GOVERNO FEDERAL
BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE.
DATA DA ASSINATURA:02 DE JANEIRO DE 2025
Assinado de forma d
Thales Coelho Pimentel
DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
Município DE PICOS-PI
Locatario
Id:05D507B2DBD562BF
Id:07384D2B395F61BB
PICOS
PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
DE ABRIL DE 2025.
"Dispoe sobre a concessao de Licenga Sem Vencimento para.
CONTRATO SRP. N: PE 021/2025
tratar de Assuntos Particulares da servidora efetiva FRANCISCA
WALDENIA CRUZ ARAUJO, CPF: ***.704.213-**,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 2912/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO SRP NO21/2025
OBJETO: "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 101,
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRA, CONFORME TERMO
DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS/PI
CONSIDERANDO que o artigo 106 da Lei Municipal n 1.729 de 27 de abril de 1993
E SUAS SECRETARIAIS".
estabelece que: "Art. 106 - A criterio da Administracao, podera ser concedida ao servidor, licenga
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI.
para trato de interesses particulares, pelo prazo maximo de 01(um) ano, admitida a renovacao, por
CONTRATADA: A ROSENO DE LIMA LTDA ME, CNPJ N 13.674.717/0001-60
igual periodo uma so vez";
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR:R$ 1.189.499,08 UM MILHAO CENTO E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS
Procuradoria Geral do Município pela servidora FRANCISCA WALDENIA CRUZ ARAUJO;
E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS)
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS
CONSIDERANDO o Parecer Juridico Municipal n 131/2025 emitido pela
RECURSOS NAO VINCULADOS, REPASSES DA Prefeitura A EDUCACAO, A SEMTAS E
Procuradoria Geral do Município de Picos (PI) em 25 de abril de 2025.
A SAUDE, TRANSFERENCIA DO SALARIO-FAMILIA, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS
DO FNDE REFERENTES AO PDDE, OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
RESOLVE:
FNDE, TRANSFERENCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVENIOS E
Art. 1.- CONCEDER a Servidora Publica Municipal Efetiva,FRANCISCA
OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCACAO, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO
WALDENIA CRUZ ARAUJO, o
DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAI
BLOCO DE
**.704.213-**, a LICENCA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS
MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE, TRANSFERENCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL,
Art. 2. - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
1 de abril de 2025
VINCULADO S A ASSISTENCIA SOCIAL.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22/04/2025.
Art. 3.- Revogam-se todas as disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
25 DE ABRIL DE 2025
Município DE PICOS-PI
aso Jsm ce Mow.
fit
Pablo Dantas de Moura Santos
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito
Prefeito Municipal de Picos
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.