Portaria — Fronteiras (20/03/2025)

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Id:030E7E07A00AFAE5
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
ESTADO DO Piauí
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Prefeitura
FRONTEIRAS
Secretaria
Municipal DE I
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
one: (89) 3454-1348
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
ja prestados
Contrato que entre si celebram
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
a Pessoa Fisica FRANCISCA MICHELE DE
SOUSA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a
da comarca de Fronteiras-PI.
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
Fronteiras - PI, na funcao de MONITOR DE
igual teor.
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Portaria GP 02/2025
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, FRANCISCA MICHELE DE SOUSA portador(a) do RG N 4.961.856 SSP/PI,
CONTRATANTE
inscritoa no CPF
sobNo 086.092.653-23
residentc c domiciliado(a) na PV.
SANGRADOURO, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
Michel
soces
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao.
FRANCISCA MICHELE DE SOUSA
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
CPF: 086.092.653-23
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag3es vigentes, mediante as
CONTRATADO(A)
clausulas e condigoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Id:0CC564522ED0FAE6
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de MONITOR DE
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
ESTADO DO Piauí
Município de Fronteiras - PI.
REFEITURA MUN
L DE FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FJrwmcirwx nichele cke Jrouw
CEP..64690-000
Fronteiras-
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
E-mails:
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0052/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
smefront@hotmail.com
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
constem no processo de contratacao.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0071/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
Contratoqueentresi
icelebram
a)
tendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
b)
a Pessoa Fisica QUEREN HAPUQUE PEREIRA
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
DE sOUSA, cujo objeto e, prestagao de servigos
prepostos, independentemente de outras cominacdes contratuais ou legais, a que.
junto a Secretaria Municipal de Educacao no
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos
municipic
Fronteiras
PI,na
funcao
de
c)
deste contrato.
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
PCD's, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
001/2025.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacses;
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
c)
Prestar informacoe
es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO
al de R$ 1.518,00UM
fisica, QUEREN HAPUQUE PEREIRA DE SOUSA portador(a) do RG N 2.251.247
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 977.388.243-87, residente e domiciliado(a) na RUA
Paragrafo Unico: O pagamento sera
realizado mediante transferencia eletronica, em
09 DE JUNHO, N 969, Bairro BELEM, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e
CLAUSULA QUINTA -
- DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na funcao de AUxILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
b)Emn
os locais e ou horarios de trabalho.
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
cle Jsovs.
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HLichel
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org

CEP.: 64698-008 ONTEER Prefeitura MONICIPAL DE ERONTEIRAS SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO EDUCACAO ESTADO DO Piauí CNPJ: 06.553-721/0001-05 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO ta de S CEP.: 64690-000 Id:089b93E91632FAE9 a340- utirao EDUCACAO Paragrafo Primeiro: O contrato N 0071/2025 esta vinculado ao Art. 37. inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, constem no processo de contratacao.. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, b) NTER CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0087/2025 Fronteiras - PI Fone: (89) 3454-1348 E-mails: s efronteiras@g gmail.com smefront@hotmail.com Contrato . que entre si celebram atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-- PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou : terceiros, em razaio de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica JADE PEREIRA BATISTA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI, na funGao de AUXILIAR DE ATIVIDADES c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para aexecugao dos servigos objetos deste contrato. EDUCACIONAISPCD&#x27;s, 40H, aprovado(a) CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 34o, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado contrato; do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no. CPF: b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; de 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de c) Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados. Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa pelo(a) CONTRATADO(A). fisica, JADE PEREIRA BATISTA portador(a) do RG N 8.530.789 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 112.430.133-03, rcsidcntc c domiciliado(a) na SiTIO ENCOSTADA, No S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional FRONTEIRAS PI doravante O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de condicoes seguintes. receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, junto a Secretaria Municipal de O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de AUXILIAR DE CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADADE TRABALHO Educacao no Município de Fronteiras - PI. a) A lotagao do(a) servidor(a) &amp; feita pela Secretaria Municipal de Educagio dentro da fode Perera Botista. carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. Paragrafo Primeiro: O contrato N 0087/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Os locais e ou horarios de trabalho. Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao.. Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da LeiN 187/1997, Lei Organica do aum CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, O presente instrumento sera valido a partir da data de suaassinatura e pelo prazo de ate b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; 31 DE DEzEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagges contratuais ou legais, a que CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato. deste contrato. Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTE partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos ja prestados. a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma CLAUSULA OITAVA - DO FORO convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; b) Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. ZILdeNia maria RiBeiro Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO Portaria GP 02/2025 a) A lotagao do(a) scrvidor(a) feita pcla Sccretaria Municipal dc Educagao dentro da CONTRATANTE carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher documental dos atos. os locais e ou horarios de trabalho. QUEREN HAPUQUE PEREIRA DE SOUSA Batista CPF: 977.388.243-87 Pereina fode CONTRATADO(A) Diario Oficial dos Municipios s municipais (Continua na proxima pagina) prova