gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
LRF — Sao Joao Da Canabra V A (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA  V  A

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDÊN CIA DOS SERVIDORES ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

|   RREO - ANEXO 1 O (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) |      |      |      | lU   |
|----------------------------------------------------|------|------|------|------|
|                                               2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

## Notas:

1.  Projeção  atuarial elaborada em 31 /08/2025 e oficialmente enviada para o Ministério  da Previdência  Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONT  ABIL 008519/O-PI

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03 CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS
ata — Sao Joao Da Canabrava (07/01/2025)

629
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIII
1d:030E7CD87AC8309B
Id:0047F1E7BFB4309D
MARA Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA (PI
AmARA Municipal DE SAO JOAO DA CANAbRAVA (PI)
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE
PARA A LEGISLATURA (2025/2028),REALIZADA EM PRIMEIRO DE JANEIRO
No primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 10hoo (dez
o,as 10h00(dez
Batista, situad
ntro, Município de Sao Joao da
o na Rua. Manoel Pereira, S/N - Centro, Município de Sao Joao da
anabrava, Estado do Piauí, foi realizada a sessao sol
prefeito.e
dezembro de dois mil e vinte e oito, bem com
ipal para.o Bienio 2025/2026. De acordo com o artigo 22 da Lei
ra o Bienio 2025/2026.
S
Municipal, a sessao foi presidida inicialmente pel
dor ROBERTO DE SOUSA
gares: ALAN CHAGAS DE
para tomare
ALAN CHAGAS DE
ARAUJO,
ARAUJO,
ELIZANGELA
SOUSA VELOSO, MARIA ELAINE SILVA e MARIA GRAZIELE DE CARVALHO SILVA
ELSON
SILVA DE SOUSA.
maria grazieLe de CarVaLHO
mpromisso de posse, de acordo como determina o artigo 22 da Lei
dato de 01/01/2025 a
o vice-prefeito e o prefeito Municipal, para exercerem o mandato de 01/01/2025
SOUSA LE
artigo
la Lei
Organica do Município e artigo 10 e paragrafos,do R
2025/
-JOSE DE SOUSA VELOSO;1 Vice-
FRANCISC
endo feita
ELIZANGELA
branco. Ato continuo, o vereador ROBERTO DE SOUSA LEAL deu posse aos
integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal recem-eleitos, para o bienio
2025/2026. Ja sob a presidencia do vereador JOSE DE s0UsA VELOs0, o Prefeito
vereadora ELIZANGELA DOS SANTOS CH
GAS
Secretaria Municipal de Educacao, o pr
sidente JOSE DE SOUSA VELOSO c
Secretaria Municipal de Educacao, o presid
imediatamente o suplente de vereador EDILBERTOO DE sOUsA LIMA para tomar
ador EDILBERTOO DE SOUSA LIMA para
nesmo
promisso.de posse, anteriormente prestados pelos recem-emposs
acordo como determi
22 da Lei Organ
nica do Mun
uida
declarando-o empossado. Ato continuo, o presidente JOsE DE sousA VELOso
de
Itada aos v
am uso da palavra:ALAN CHAGAS
LIMA,
CHAGAS,FRANCISCO
ARAUJO,GILDET
SILVA e ROBERTO DE SOUSA LEAL.Em seguida, o presidente passou os trabalhos
SILVA e ROBE
RTODE SOUSA LEAL.Em segu
passou os trabalhos
ELSON SILVA DE SOUSA.E,
ao havendo nada
GREGORIO DE SOUSA e OJ
efeito ELSON SILVADE SOUSA.
mais a ser tratado, as 12hoo (doze horas), o presidente declarou encerrada a
mais a ser tr
ade
12h00 dozehoras)o pres
idente
de dois mil e vinte e cinco.
VEREADORES
VEREA
UC
Hroithjio CvgugreA
re
namic
ICE-PREFEITO
ICE-PREFEITO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Sao Joao Da Canabrava (11/03/2025)

De acordo com o Procedimento Licitatorio Pregao Eletronico no 012/2025, referente a
AQUISICAO DE 01 (UMVECULO TIPO PICK-UP4X4DIESEL,CABINE DUPLA,PARA ATENDER A
DEMANDA DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE SAO JOAO DA
CANABRAVA-PI,CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA
Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava - PI,
nomeados pela da Portaria n 05/202, publicada em 02 de Janeiro de 2025, HOmOLOG0 0
resultado do certame em tela, em favor da empresa BERBEN SERvIgOs LTDA inscrita no CNPJ sob
o n 51.048.524/0001-93, com o valor global de 271.780,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E
SETECENTOS E OITENTA REAIS) tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos,
nos termos da Lei n 14.133/21.
Portaria — Sao Joao Da Canabrava (17/03/2025)

327
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXX
Prefeitura Municipal DE JACOBINA
AV.VEREADORJOAOALMEIDA,100-CENTROCNPJ:41522368/0001-05
Orgamento Programa
Exercicio de2025
Quadro 11
LEGISLACAO DA RECEITA
Page 11
Inc.I1Art.2
Codigo
Discriminagao
Fonte
Legislacao
7215.02.1.2.00
CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS
801 999
CF, art.149,1Lei Municipal n1.015/2002 e
1.075/2007.
7215.02.1.2.00
CONTRIBUICAO PATRONAL -SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS
800999
CF, art. 149,  12; Lei Municipal n 1.015/2002 e
1.075/2007.
7215.51.0.0,00
CONTRIBUICAO PATRONAL -PARCELAMENTOS (INTRA)
7215.51.1.0,00
CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)
7215.51.1.1.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL
801 999
CF,art.149, 1Lei Municipal n1.015/2002e
1.075/2007.
7215.51.1.1.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPALE
800 99
CF, art. 149,  12; Lei Municipal n 1.015/2002 e
1.075/2007.
7215.51.1.2.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS
801999
Portaria STN n 388/2018.
7215.51.1.2.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVILATIVO-PARC.-MULTASJUROS
800 999
9000,00.0.0,00
(R)DEDUCOES DA RECEITA
9500,00.0.0,00
(R) DEDUCOES DO FUNDEB
9510,00.0.0,00
(R) DEDUCOES DO FUNDEB
500 999
Lei n11.494/2007,art.31.
Id:13B5BF66291E179E
Id:13B5BF66291e1796
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ: 12.066.973/0001-020
CNPJ: 12.066.973/0001-02
Av. Sa0 Joao Batista, 580 - Centro
Av. Sao Joao Batista, 580 - Centro
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
Email: prefeituramsjcpi@hotmail.com
Email: prefeituramsjcpi@hotmail.com
ERRATA DO AVISO DE Licitação
ERRATA DO AVISO DE Licitação
Concorrencia Eletronica n: 006/2025
Pregao Eletronico n': 014/2025
Processo Administrativo: 032/2025
Processo Administrativo: 031/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava-Pl, atraves do Setor de Licitagao torna
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava-Pl, atraves do Setor de Licitação torna
publico que referente a publicacao veiculada no DIARIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO
publico que referente a publicacao veiculada no DIARIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO
Piauí - Ano XXIII - Teresina (Pi) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edigao VCCLXXIX,
Piauí - Ano XxiII - Teresina (Pi) - Sexta-Feira, 14 de Margo de 2025 - Edicao VCCLXXIX,
pagina 358, ONDE SE LE: Sao Joao da Canabrava-PI, 13 de Fevereiro de 2025 LEIA-SE:
pagina 358, ONDE SE LE: Sao Joao da Canabrava-PI, 13 de Fevereiro de 2025 LEIA-SE:
Sao Joao da Canabrava-Pl, 13 de Margo de 2025. As demais informagoes permanecem
Sao Joao da Canabrava-Pl, 13 de Marco de 2025. As demais informacoes permanecem
inalteradas.
inalteradas.
Antonio Junigt de Sousa e Silva
Antonio Junior de Sousa e Silva
Agente de Contratacao.
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Resolução — Sao Joao Da Canabrava (30/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0B621FC22EB460A7

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V A

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e

III, art.  20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º do art.  59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

13.292.682,32

20.484.  722,20

19.460.486,09

18.436.249,98

VALOR

13.322,48

46.365.364,33

VALOR

0,00

8.500.3 16,  79

<!-- image -->

R$  1

VALOR

39.560.291,61

38.637.803,6 1

37.934.670,75

%SOBREARCL

35,04

54,00

51 ,30

48,60

%SOBREARCL

0,03

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                      | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                   | º·ºº          | º·ºº         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas         | 6. 182.048,58 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                            | º · ºº        | º · ºº       |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipaçã o da Receita | 2.704.646,25  | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

3.661.692,87

WESLEY SILVA SOUSA O 15.642.4  73-84 SECRETARJO(A) DE FINANÇAS

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

115.043,02

Ivonilda de Sousa Veloso 463.096.913-68

Té c. Contábil  CRC-PI 85 19/0-9

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03

CONTROLE INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1226], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAV  A
Resolução — Sao Juliao (02/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## US'fOS A  P.IGAa

Valor  Total

## ld:01AB36ECDCF758A2

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ: 06.553.846/0001- 35

PODER  EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAME NTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: MAI/ 2024  A ABR/2025

LRF, art.  48 - Anexo  6

## UCBill COBBBlftB  L

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Endividamento

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Despesa  com  Pessoal

## DBSPBSA  C0N  PBSSOAL

Despesa  Total  com  Pessoal  DTP

Limite  Máximo (incisos  I, II  e III,  art.  20  da  LRF) -54%

Limite  Prudencial  (parágrafo  único,  art.  22  da  LRF) -51,30%

Limite  de  Alerta  (inciso  II  do§  1°, art . 59  da  LRF) -48,60%

## 1 DfvIDA CDISOLIDADA

Dívida Consolidada  Líquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

## lcaRAIITIAS DB  VALOU8

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

## IOPDAÇÕBS DB  CÜDI'fO

Operações de  Crédito Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito Externas  e  Internas

Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Créd ito  por  Antecipação  da  Receita

(

(

## Va1or  At' o Biae■tre

33 . 464 . 538,86

33 . 464 . 538,86

33 . 279 . 342,86

## Va1or 1  80BRB  A  BCL

10 . 259 . 641,66

30,83

17.970.845,14

17.072.302,89

54,00

51,30

16 . 173 . 760 , 63

48,60

## Va1or  1 1  80BRB  A  BCL

1

- 3.694.326,69

-11, 04

40 . 157.446, 63

120,00

## Va1or  1 1  80BRB  A  BCL

1

0,00

0,00

7. 362 . 198,55

22,00

Va1or  1

1  80BRB  A  BCL

1

0, 00

5.354.326,22

0, 00

2.342.517,72

0, 00

16,00

0, 00

7,00

## DISP0BIBILIDADB  DB  CAIXA

LfQUIDA

(UTBS

DA

IRSCRiçio

·

US'fOS

A

P.IGAa  do PIIOCBSSADOS

3 .110. 754 ,11

<!-- image -->

GABRIEL  MATHEUS  DE  SOUSA  CARVALHO  NETO CONTROLADOR  INTERNO CPF: 071. 686.023-65

www. simplesinformatica. com

## ( IRSCRiçio  · US'fOS A  P.IGAa  ( do PIIOCBSSADOS  DO BXDCfCIO

17.198,80

FONTE: Sistema . .... ..... .. :  Scp21H(Sisterna  de  Contabilidade  Públ ica)-www . simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ....  :  29/05/2025, 19:07 :56

<!-- image -->

-

--RENA S PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 881. 230.493-15

MARIA  LUCI LENE  PEREIRA SECRETÁRIA DE  FINANÇAS CPF: 809.537.603-59

<!-- image -->

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FI SCAIS, EDIÇÃ O: 2025

Usuário:  GABRIEL DE MOURA PAZ IPC Name: REDEI I Data: 29/05f2025 19:07:56.2931 SIAAC: SCP21H / Ver: 21.39.00/ File: LRF\_RGF6.PRG

<!-- image -->
Portaria — Sao Juliao (03/07/2025)

OBJETo: "Contratagao de empresa para prestagao de servigos de manutengao e
instalacao
aparelho de refrigeracao
condicionados, geladeiras,
ventiladores) para Prefeitura Municipal de Sao Juliao -PI
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe
de Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico que pretende realizar a dispensa
de Licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de pregos e
documentacao exigida no prazo de ate 03 (tres) dias uteis, a contar desta publicagao, oportunidade
em que a Administragao selecionara a mais vantajosa:
PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2025
DISPENSA DE Licitação N 013/2025
Decreto — Sao Juliao (07/02/2025)

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021 e Decreto no.
12.343, de 30 de dezembro de 2024. Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das
propostas serao disponibilizados atraves de contato pelo endereco eletronico:
camarasaojuliaopi@outlook.com.
As propostas poderao ser entregues fisicamente no Setor de licitacoes da Câmara
localizado na Rua Franco Pereira, n 161, Centro, CEP: 64.670-000, em Sao Juliao/PI
ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico: camarasaojuliaopi@outlook.com.
Portaria — Sao Juliao (08/10/2025)

A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico que pretende realizar a dispensa de
Licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de precos e
documentagao exigida no prazo de ate 03 (tres) dias uteis, a contar desta publicagao, oportunidade
em que a Administracao selecionara a mais vantajosa:
AVISO DE REMARCACAO DE DATA DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria n 0199/2.025, torna publico para conhecimento dos interessados
a remarcacao de data de Licitação na Modalidade PREGAO ELETRONICO N 037/2025-PMSJ,
do tipo MENOR PRECO POR ITEM, adjudicacao por item, em conformidade com a Lei
Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06, suas alteracoes, e demais
legislacoes vigentes, bem como as disposicoes descritas na integra deste Edital e em seus anexos,
cujo o objeto e a proposta mais vantajosa para *AQUISICAO DE UM VEiCULO TIPO
CAMINHONETE PICK,0 KM, CAPACIDADE 05 LUGARES,PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE SAO JULIAO-PI, conforme especificacoes contidas
no Termo de Referencia e Edital, com DISPUTA prevista, anteriormente para o dia 08 de outubro
de 2025, as 08h10min, restou ADIADO, sendo REMARCADO agora para nova data, cito:
CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2025-PMSJ/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2025
PREGAO ELETRONICO N 037/2025-PMSJ/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2025
DISPENSA DE Licitação N 023/2025
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTACAO DE
PASSAGEM MOLHADA EM ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SAO JULIAO
- PI
DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Ate as 14:00h do dia 13 de
outubro de 2025;
FORMA DE ENVIO: A Proposta de Pregos devera ser entregue na CPL de Sao Juliao
- PI, ou encaminhada ao e-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com, ate o dia e horario
informado.
ACESSO AOTERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados na
sala do Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
Sao Juliao/PIde segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas e/ou atraves de
solicitacao ao endereco eletronico:licitacoes.pmsj2528@hotmail.com.
FUNDAMENTO LEGAL: Aft. 75, 1, da.Lei 14.133/21.
Portaria — Sao Juliao (09/01/2025)

86
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.
Id:0F8BEE425590384B
ESTADO DO PIAUf
Município DE BONFIM DO PIAUf
Câmara Municipal DE BONFIM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 04.790.594/0001-32
AGUA BRANCA
RUA GENESIO VIANA, S/N - CENTRO - BONFIM DO Piauí - PI CEP 64775-000
ecretaria Municipal de Gabinete
E-MAIL: camarabonfimpi@gmail.om / TELEFONE: (89) 98146-7175
Portaria GP N 056/2025
Portaria N 001/2025
Nomeagao de Servidora para o cargo de
Assessora Especial.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, no usO de
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, observando o disposto nos artigos 3 e 5 da
Município,
Resolução n 06/2001 de 09 de agosto de 2001.
RESOLVE:
RESOLVE:
r a Senhora CARINNE LETICIA BARROS ASSIS, inscrito no CPF
n037.211.****para o Cargo de Asse
Municipal de Administracao/Setor de Compras, deste Município..
Nomear a Sra. SANDRA FARIAS PEREIRA (a) do CPF n 950.605.023-68, para
exercer em comissao, o cargo de Tesoureiro (a) na Câmara Municipal de Bonfim do Piauí-
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PI.
De- se ciencia,
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique- se e
Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí, aos 06 dias do mes
do Piauí, 08 de Janeiro do ano de
2025.
de janeiro do ano de 2025.
Junior
Municipal
PEREIRA:7424177036
Danielly de Sousa Lima
03
Chefe de Gabinete do Prefeito
Valmir dos Santos Pereira
Presidente da Câmara Municipal
Id:13B5BEAB6E2E3879
Id:10EF33BAB31A2F9F
AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO Municipal
ARAM
CIPALDE
Câmara Municipal DE SAO JULIAO
Portaria GP N 057/2025
CNPJ: 00.686.784/0001-53
Vomeacdo de Servidora par
Portaria N 001/2025
SAO JULIAO/PI, 06 DE JANEIRO DE 2025
DE AGUA BRANCA,
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
lade com o inciso IX, Art. 82 da Lei Organica do
Município,
CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS
DO ART. 37, II DA CF/88
RESOLVE
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO JULIAO/PI, eleita para o bienio
Art. 1 - Nomear a Senhora JHESSICA MARIA
2025/2026,no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei Organica do Município e Regimento
Interno,
na Secretaria Municipal de Gabinete, deste Município.
RESOLVE:
Art. 2 Esta Porta
ntra em vigor
data de sua publicacao
Art. 1 NOMEAR a Sra. LUIZA JOANA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob no
490.086.683-00, ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA da Câmara Municipal de Sao
Juliao/PI.
Publique- se e
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativos para
Cumpra-se
01/01/2025
Gabinete da Presidencia da Câmara de Sao Juliao/PI, 06 de janeiro de 2025.
2025.
govbr
ite.Municipal
GRACIEUDA LOPES VIANA
Daniefiy de Sousa Lima
Presidente da Câmara Municipal de Sao Juliao/PI
Rua Franco Pereira, 161, Centro, Sao Juliao - PI
CEP: 64670-000
Site: www.saojuliao.pi.leg.br . Fone: (89) 98104-0868 . E-mail: camarasaojuliao@hotmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais.