Decreto — Itainopolis (11/02/2025)

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02 . : l.9 . 01

-

09-272-8432  2. 098  -

3 .1. 90. 01  -

ABRE CRÉDITO AI&gt;:ICIONAL  SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS  PROV::CDt:NCIAS .

o PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS,  MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  uso  de  suas at:.ri.buiç~es  legais  e em  cont'ormidade  com  a autorização  constante  na  ART. 7°,  INCISO  i:i:i:, DA  LEI  Nº 398  DE  17  DE  NOVEMBRO  DE  2023 ..

## D E C R E  TA:

Art . 1·  Fico  oberto  no  cor;i;ente  Exe:r;-c1.ci.o, Ci;édi.to Adi.c:lonol  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 24 .829, 92 (Vinte e  Quatro  Mil  e Oitocentos e Vinte e Nove  Reais  e  Novel'lta  e  ooia  Cel'ltavos),  destinado  ao  retorço  das seguirttes  Dotações.

... 2&lt;1 . 829,92

R$

24 .829, 92

Fundo d e Prevld@ ncla Social do Município  Fundo Fina.ncelro

Benefícios Previdenciários  Plano  Financeiro

Aposentadorias

Reformas

Art.  2·  Para atender  o  d:lsposto  no (si Art:lgo (si  anter:lore (si  deste  DECRETO servi.rã como recursos , os resultantes de anulação parc:la1 ou total de  dotações orçamentAr:la:s  deata  enti.dode, cont'orme  d:lacr:lm:lnaçao  a. ba:lxo, de  acordo  com  o Art:lgo  43, S 1 °, :Inc:lao  J:J:J: , da  Lei.  Federal  nº  4. 320/64 , no  valor  9lobal  de  R$ 24. 829, 92 (V:lnte  e Quatro  M:ll  e  Oitocentoa  e  Vi.nte  e Nove  Rea:la  e  Noventa  e  Doia  Centavoa).

...

|                                                                                                                                                                                                              |    | 2<1 . 829, 92   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|-----------------|
| 02 . 19 .01 - Fundo d e Prévldê ncla Social do Munldi;tlo Fundo Financclro 09-272-8432 2. 097 - Manutenção do Fundo de Prcvidencia Social do Municípi o Plano Financeiro 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 3.500, 00       |
| 3. 1. 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                                                                              | R$ | 2.500,00        |
| 3 .1. 91.13 - Obngaçocs Patronais                                                                                                                                                                            | R$ | 2.200,00        |
| 3.3.90.14 - DiáriasCivil                                                                                                                                                                                     | R$ | 590, 00         |
| 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Dcspesu com Locomoção                                                                                                                                                            | R$ | 2.000,00        |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Scf'ViÇOs de TcJ"CeiTOs Pessoa Ffsica                                                                                                                                                  | R$ | 2.480,00        |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Scf'Viços de TcJ"Ceiros Pessoa Jurfdica                                                                                                                                                | R$ | 1.514, 52       |
| 3 . 3. 90. 4 o - Servi os de Tecnologia da informação Comunicação Pessoa Jurfdica                                                                                                                            | R$ | 22. 28          |
| 3 .3. 90. 47 - Obrigações TributáriasContributivas                                                                                                                                                           | R$ | 1.973,00        |
| 09- 272- 84 32 2. 098 - BenefíciosPrevidenciários Plano Financeiro 3. l. 90. 91 - Sentençu Judiciais                                                                                                         | R$ | 1.000,00        |
| 09-272-8432 2.102 - QualificaçãoCapaciwçffoJuntoaoPTÓG estito J.J.90.14 - Diá.riasCivil                                                                                                                      | R$ | J.000,00        |
| 3. 3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoção                                                                                                                                                              | R$ | :,.000,00       |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Sef'Viço s de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                                                                                                | R$ | 1.050, l.2      |

Art . 3·  Eete  DECRETO  entrarA  em  v:l9or  na  data  de  eua  publi.caçao, retroagi.ndo et'ei.tos  para  31/ 12/2024, revogada  as  d:lsposições em  conti::-Ari.o.

J:TA.INÓPOLJ:S , 31  de  Dezembro  de  2024

~

MIGUE:L  RODRIGUES  DE  MOURA PREFE:J:TO  MUNJ:CJ:PAL

Aeei.nado, numerado e re9i.etrado o  preeente  DECRETO  no  9abi.nete  do  PREFEJ:TO MUN:ICJ:PAL de PREFEJ:TURA MUNJ:CJ:PAL DE J:TAJ:NOPOLI:S, aos tri.nta  e  um  dias do  mé.s  de dezembro do ano de  doi..s  mi.1  e  vi.nte  e  quatro  (31/12/2024),  e  pub1icado,  por  at'i.xaçAo, nos  termos  da  Lei.  Org&amp;nica  Municipal.

## ld:0B621E08097C792B

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ.,  06. 553. 754/0001- 55

Endere  o:  AV  ALVARO  RODRIGUES  DE  ARAUJO, 943, Bairro:  CENTRO

DECRETO  N9 000075  /2024

Página : 1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

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...  ESTADO  DO  PIAUi

IJl!tf cNPJ. :  06.ss3.754/0oo1-ss Endere  o : AV  ALVARO  RODRIGUES  DE  ARAUJO 943 Bairro : CENTRO

/IIJlit!1', PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  :Z:TAINOPOLI:S

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Olt.ClUCTO  NO  000074  /20 24

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ESTADO  00  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ.:

06 . 553. 754/0001-55

Endere  o : AV  ALVARO  RODRIGUES  DE  ARA.UJO, 943,  Bairro:  CENTRO

DECRETO  N9 000076  /2024

Página: 1

ABRE CRfDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E OÁ OUTRAS  PROVIO~NCIAS .

O  PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS, MIGUEL  RODRIGUES  OE  MOURA, no  uso  de  suas atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorizaça.o  constante  na ART . 7°, INCISO  III, DA  LEI  Nº 398  OE 17  OE  NOVEMBRO  OE 2023, .

## D E C  R  E  TA:

Art.  lª Fica  aberto  no  corrente  Exercicio, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento  Geral  desta  entidade, no  valor  de  R$ 25. 567 , 18 (Vinte  e  Cinco  Mil  e  Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Dezoito Centavos) , destinado ao  reforço  das  seguintes Dotações.

| Valor da Suplemantaçlo por hce■■o de Arrecadaçlo                                                                                    | R$   | 25 .567,18   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------|
| 02 .19.01 - Fundo de Previdência Social do MunicípioFundo Financeiro 09-272-8432 2. 098 - BenefíciosPrevidenciáriosPlano Financeiro |      |              |
| 3 . 1. 90. 01 - Aposentadorias Refonnas                                                                                             | R$   | 18.373,01    |
| 3.1.90.03 - Pensões                                                                                                                 | R$   | 7 .194, 17   |

Art. 2·  Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anterior e(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes  da  atualizaça.o  de  receitas  orçamentárias desta entidade, conforme discriminação  abaixo  detalhada  por Elemento  de  Receita, de  acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso  II, da  Lei  Federal  nº  4.320/64, no  valor  global  de  R$ 25. 567, 18 {Vinte  e  Cinco  Mil  e  Quinhento:s  e  Se:,senta  e Sete  Reai:,  e  Dezoito  Centavo:,) .

7215.02.11  - CPSSS  PATRONAL  SERVIDOR  CIVIL  ATIVO  PRINCIPAL

R$

25.567,18

Art . 3ª -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  :sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para  31/12/2024, revogada  as  disposições em  contrário.

IT1HNÓPOLIS , 31  de  Dezembro  de  2024

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e  um  dias do  mês de dezembro do ano de  dois  mil  e  vinte  e  quatro  (31/12/2024),  e  publicado,  por  afixação, nos  termos  da  Lei  Orglnica  Municipal.

## ld:  12527961DD2E792E

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ESTADO  DO  PJ:AUi PREFEITURA  MUNICJ:PAL  DE J:TAJ:NOPOLIS CNPJ.: 06 . 553. 754/0001-55

Endere  o:  AV  ALVARO  RODRIGUES  DE  ARAUJO, 943,  Bairro:  CENTRO

Página:  1

DECRKTO  N 11 000077  /2024

Pág1na: 1

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIOtNCIAS.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS, MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  uso  de  suas atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ART. 7°,  INCISO  III, DA  LEI  Nº 398  DE 17  DE  NOVEMBRO  DE  2023 ..

## D E C R  E  TA:

Art . 1 9 -Fica  aberto  no  corrente  Exercício, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral  desta  entidade,  no  valor  de  R$ 1 . 249 , 63 (Um  Mil  e  Duzentos  e  Quarenta  e Nove  Reais  e  Sessenta  e  Três Centavos),  destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

Valor  da  Suplementação  por Exceeeo  de  Arrecadação

02 .19.  01  Fundo de Prevfdêncla Social do Munlclplo Fundo Financclro

09-272-8432  2 . 098  -

Beneffcios Previdenciários  Plano Financeiro

3. l. 90. 03 -Pensões

1.249, 63

Art . 2ª -Para atender  o  disposto  no (s)  Artigo (s)  anteriore (s)  deste  DECRETO :servirá  como recur:,o:,, o:, re:sultante:s  da  atualização  de  receita:,  orçamentária:, de:sta entidade, conforme di8criminação  abaixo  detalhada  por  Elemento  de  Receita,  de  acordo com o Artigo 43, S  1 °, I nciso  II, da  Lei  Federal  nº  4 . 320/64 , no  val or  global  de  R$ 1.249,63  (Um  Mil  e  Duzentos  e  Quarenta  e  Nove  Reais  e  Sessenta  e  Três Centavos).

7215.02.11  -CPSSS  PA'IRONl\L  SERVIDOR  CIVIL  A'IIVO  PRINCIPAL R$ 1.249, 63

Art . 3 11 -E8te  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  i,.ua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  31/12/2024, revogada  as  disposições em  contrário .

ITAINÓPOLIS , 31  de  Dezembro  de  2024

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-MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trint a e  um  dias do  mês de dezembro do ano de  dois  mil  e  vinte  e  quatro  (31/12/2024),  e  publicado, por  afixação, nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS,  MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  uso  de  suas atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização constante  na  ART. 7ª, INCISO  III, DA  LEI  Nº  398  DE 17  OE  NOVEMBRO  DE  2023 . .

## D E C  R B  TA:

Art . lG  Fica  aberto  no  corrente  Exercicio,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral  desta  entidade, no  valor de  RS 3 . 000 , 00 (Três  Hil Reais),  destinado  ao reforco  das  seguintes  Dotações.

Valor da Suplementaçlo por Jt.nulaç&amp;o de Dotaç&amp;o

02 .  19 .  01

-

Fundo de Prt.vidênda  Social do Munldplo Fundo Financeiro

09-272- 8432  2 .097  -

Manuteoçãodo Fundo de PrevidenciaSocial do Município  P1ano Financeiro

3. 3. 90. 35  -

Serviços

de Consulcoria

3 . 000,00

R$

3.000, 00

Art . 211 -Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anterior e(s)  deste  DECRETO :servirá como recur:,os, os r esul tantes de anulação parcial ou total de  dotações orçarnentll.rias  desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo 43, S 1 °, Inciso  III,  da  Lei  Federal  nº  4. 320/64, no  val or  global  de  R$ 3 . 000, 00 (Três Mil Reais).

## Valor da Anulação

02 .  19. 01  -

Fundo de Prevfd@ncta Soclal do Município  Fundo Ftnancelro o  9-2  7  2-84  32

2

. o  97

-

3, 3, 90, 36  -

... 3 . 000,00

R$ 3.000,00

Manutenção do Fundo de Previdência  Social do Município  Plano Financeiro

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Art . 3 11 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação, retroagindo seus  efeitos  para  31/12/2024,  revogada  as  d.isposições em  contrário .

ITAINÓPOLIS , 31  de  Dezembro  de  2024

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

1'.s:sinado, numerado e regi:,trado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPll de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e  um  dia:, do  mê:, de dezembro do ano de  doi:s  mil  e  vinte  e  quatro (31/12/2024),  e  publicado,  por  afixação, nos  termos  da  Lei  Org&amp;nica  Municipal.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais