Decreto — Picos  Ie  Rua  Marcos  Parente (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

## ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

iif  RUA MARCOS PARENTE

06.553.804(0001--02

~

~

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

<!-- image -->

## DECRETO Nº 107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

01

01

12

932

14

02

1021

Fundo Municipal de SaUde

10.452.0015.2147.0000

4.4,90.52.00

SOO

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL DA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Ví nculados de Impostos

300  000

Saüde - Despesas com ASPS

Fundo Municipal do Meio Ambtente

18.541.0018.2149.0000

GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

3 .1.90.13.00

500

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Ví nculados do Impostos

Não a.e aplica

1022 18.541 .0018.2149.0000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS .  CIVIL F,R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não 56 aplica

1024 18.541 .0018.2149.0000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL - 1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica

1025 18,541,0018,2149,0000 3.3.80.33.00 500 999  000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Ví nculados de Impostos Não se aplica -2,000,00 F.R. G11.1po· 1 500 00

1027 18.541.0018.2149.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Rec.ursos não Vinculados do Impostos Não seal)lica -55.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00

1028 18.541 .0018.2149.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA R6Cul'$0S não Vinculados de Impostos Nào se aplica -34,000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

1030 18.541.0018.2149.0000 4,4.90,52.00 500 999 000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não V!nculados da Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

01 16 01 Secretaria Munlclpal da Governo 1071 04.122.0002.2089.0000 3 .3 .90.39.00 500 999  000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Re,cuí$0S n&amp;o Vinculados do Impostos Não se aplica -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

.: RUA MARCOS PARENTE

06.553.804(0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 107, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

01 18 01 ProcurM:lorh'II Geral do Munlclplo 03.092.0002.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Ví nculados da Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo 1 500 00

01 20 01 1132 Secre1arla Munlclpal de Esporte e Lazer 27.811 .0017.1195.0000 3.3.50,41 .00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO CONTRIBUIÇÕES Recursos nao Vinculados do lml)O$tos Não se aplica -25,000.00 F  .R . Gn.,pa: 1 500  00

01 21 02 Fundo Municipal de TrAnSito 04.125.0002.1203.0000 3.3,90,39.00 500 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não V!nculados de Impostos - 1.000.00 F.R, Grupo: 1 500 00

999  000 NAoseapllca

04.125.0002.1203.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

4.4.90.92.00

500

999  000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vtnculados de Impostos

Não se aplica

1188 04.125.0002.1204.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Víncula,dos  de lmpoe,tos Nao se aplica -15.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

1199 04,  125.0002.2159.0000 3.3.80.39.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmpostoa Não seapllca -215.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04,  125.0002.2159.0000 4.4,90,92.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica - 1.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

Artigo

3o .

na  data

<!-- image -->

de

-

Revogadas as  disposições

assinatura\_

PABLO DANTAS DE

e m  contrário ,

,..,,.\_  ...  ,.\_,\_.,191,...\_

MOURA

SANTOS:8414S7S730  -=:ro&gt;J.-.O· ·&gt;--N:S4

~~o::AA

·-=  ..

o

·-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

iE  RUA MARCOS PARENTE

~

06.553.604/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89)

3415-4215/17

DECRETO Nº  107 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375 PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Prefeito do Município  de Picos - PI

## ld:  1519036BA07  A71D9

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

028/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

12900/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

028/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, CONFORME  ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO  DE  REFERÊNCIA , EM ATENDIMENTO ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PICOS­ PI.

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PICOS/PI.

CONTRATADA:

M DO C DE CARVALHO ARTIGOS ESPORTIVOS, CNPJ Nº 08.619.937  / 000-51.

VIG!NCIA:

04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR  GLOBAL: R$  46.078,80  (QUARENTA  E  SEIS  MIL  SETENTA  E  OITO  REAIS  E  OITENTA CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  75, INC. 11, DA LEI N° 14.133/2021 C/C DECRETO Nº 12.343/2024. FONTE DOS RECURSOS: 500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025

<!-- image -->

DOcu~IO ;i,~~inldodifit1l~t~ ,.,...a... LAV~OlMIRARIJFINO ~v.lt,III01Ui:30/09/202Slt:49:ot--0300 Veriliqueemhnps:JJv;i,lid;w.iti,Co",br

Layana Oliveira Rufino CPF: 915.487.993-00 Secretária  Municipal de Esporte e Lazer de Picos-PI Portaria nº 43/2025

## ld:13B5BDF342F071DA

<!-- image -->

PORTARIA N" 14/2025

PICOS (PI),  30 DE SETEMBRO DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR  A EXECUÇÃO DO  CONTRATO DISPENSA N" 028/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 12900/2025,  QUE  TEM COMO OBJETO A " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, CONFORME  ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS  NO TERMO  DE REFEIÜ:NCIA ,  EM ATENDIMENTO ÃS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PICOS­ PI".

O Município  de Picos-PI, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer  de Picos-PI, no uso de suas atribuições  legais e,

CONSIDERANDO  que o  contrato  deve  ser  executado  fielmente  pelas  partes,  de  acordo  com  su as clâusulas e as normas contidas na Lei Nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO as recomendações  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

## RESOLVE:

Art.  1  ° Designar o(a)  servidor(a) Cláudia  de  Oliveira  Fontes  Alésslo, CPF:  033.083.063-52,  para fi scalizar a execução  do Contrato de Di· pensa de Lici taçã o  n · 028/2025, firmado com a empresa M DO C DE CARVALHO ARTIGOS ESPORTIVOS, CNPJ N" 08.619.937/000-51.

Art. 2° Designa ainda o  servidor Agenor Antônio  da  Luz,  CPF:  131.547.703-30, como gestor do contrato acima citado.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições  em contrário .

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

<!-- image -->

OO&lt;uffll!nto aulnado  dlfitalm,enre ..,..\_.1,.\_. l.AYMl,tr,OLMIAARUFINO ~....,. 011,:0010,12025 11:so:n.0000 Verifiqueemh«P$://v11id;i,r.iti.sav.br

## Layana Oliveira Rufino

CPF:  915.487.993-00 Secretária. Municipal de Espone e Lazer de Picos-PI Portaria nº  43/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais est e

Decreto  entrará  em  vigor

Exerclclo:

2025

- 1.000.00

F.R. Grupo:

1

500

01

Exercício:  2025

- 1.500,00

F,R. Gruoo:

1

soo  00

-2.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

Exerclclo:

2025

00

223