Portaria — Itainopolis (12/02/2025)

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Id:0E28A9100D0779AB
Id:09FED8A6F46979AE
Itainopolis
Itainopolis
Prefeitura
Prefeitura
ERRATA Portaria N 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
ERRATA Portaria N 029 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
"Designa  servidora  PublicaMunicipal
"Designa servidora Publica Municipal
Efetiva para exercer o cargo de
Efetiva
para
exercer o cargo
Coordenadora de Supervisao de Escola,
de
Coordenadora de Assistencia a Saude do
junto a Secretaria Municipa de Educacao
Educando, junto a Secretaria Municipa de
de Itainopolis e da outras providencias".
Educacao de Itainopolis e da outras
providencias".
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da.
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
Lei Organica do Município;.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da.
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
de natureza politica e de confianga..
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca..
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
de Itainopolis-Pl e da outras providencias..
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designa a Servidora Publica Municipal Efetiva a Sra.
IRNAIRAN OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF: 861.097.903-20 para
Art.
1 Designa
Servidora Publica Municipal a Sra.
exercer o cargo de confianca Coordenadora de Supervisao de Escola,
ELISANGELA DOS SANTOS SILVA, portadora do CPF: 841.707.443-34 para
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI..
exercer o cargo de confianga Coordenadora de Assistencia a Saude do
Educando, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI..
A Portaria n. 028 de 14 de janeiro de 2025, publicado na edicao
de Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 : Edigao V CCxLll, do Diario Oficial
A Portaria n. 029 de 14 de janeiro de 2025, publicado na edicao
dos Municipios do Estado do Piauí - PI, tem pela presente, por lapso de.
de Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 . Edigao V CCXLli, do Diario Oficial
digitacao a seguinte correcao:
dos Municipios do Estado do Piauí - PI, tem pela presente, por lapso de
digitacao a seguinte correcao:
Onde se le-se: FG-03
Onde se le-se: FG-03
Leia-se: FG-04
Leia-se: FG-04
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-04.
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-04.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06 de
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06 de.
janeiro 2025.
janeiro 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais