Portaria — Fronteiras (10/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII
Id:01AB37A6323F8705
Id:07384D87A8678606
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
C.N.P.J.: 17.561.667/0001-66
Rua 31 de Margo, Centro - CEP: 64310-000
AROAZES
FONE: (89) 3468-1168
Portaria no 04/2025
Aroazes -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB SEMED N61-B/2025
07 DE FEVEREIRO DE 2025
Ementa: Revoga a Portaria GAB SEMED
No 30 - B / 2025, e nomeia servidor(a) que abaixo
Dispe sobre os beneficios eventuais
indica e dar outras providencias.
em favor de ANA JOAQUINA PEREIRA DA SILVA.
O pREfeItO Municipal De fronteIraS, eStaDO dO Piauí, no uso
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
A Secretaria Municipal de Assistencia Social de Aroazes, Estado do Piauí, no uso
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nom
de suas atribuicoes e de conformidade com a Lei Organica Municipal
oarte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Art. _1 -.Fica revogada a Portaria GAB SEMED 30-B /2025, que nomeava MARIA
RESOLVE:
igao de Secretaria eSCOLAR, cc
Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Fronteiras - P
Art. 1 - eneficio Eventual a senhora ANA JOAQUINA PERERIA DA SILVA, portador do
Art.2-Nomear a Sra.,MARIA SO
CPF: 084.524.163-00, na forma de aluguel Social, previsto na Lei Federal no 8.742, de
o Cargo em Comissao e desempenhar a funcao de AGENTE DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR
1993 e na Lei Municipal de No 192/2013 que disp8e sobre a concessao de Beneficios
Eventuais no ambito Municipal.
Art.3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes em.
Art. 2o - O aluguel social sera prorrogado por seis meses.
GAbinete dO excelentissimo senhor prefeito Municipal, aos 07 dias c
Art.3-A familia sera
inserida nos servicos de acompanhamento do
mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
CRAS.
Publique -- se, Registre -
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
ripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Front
Leia-se,Publ
PREFEITO Municipal
xmne
MARCIA CRISTINA PINHEIRO MENDES
Sec. Mun. de Assistencia Social
Id:07384D87A867887E
Id:030E7D1E8FC9878E
Prefeitura
RONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Câmara Municipal DE BARRO DURO
CEP.: 64690-000
Fronteiras-
CNPJ: 01.668.745/0001-96
EDUCA
E-mail: cmbarroduro@hotmail.com
2-B/2025
07DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARRO DURO
Ementa: Dispoes sobre revogacao de Licenca
Rua do Cajueiro,500 -Centro
providencias.
Barro Duro - Piauí
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuig8es legais, amparado pela
legislacao vigente, etc.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONsIDERANDO que os atos administrativos da Secretaria Municipal de Educacao previstos em lei sao
ria Municipal de Educacao.
CONTRATO N 05/2025
Resolve:
DISPENSA DE Licitação N 02/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BARRO DURO/PI
Art. 1- Revogar a Licenga sem vencimentos a partir do dia 03/02/2025 do servidor FRANCIVALDO
DE SOUSA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor C-I 20h, CPF: 926.013.163-49, Matricula
CONTRATADA:ALCIONE MARIA DA SILVA
9046, a pedido do servidor.
OBJETo Do contrAto: Prestacao de Servicos de Digitadora
rt.2 Esta P
em vigor na data de sua publicacao, con
de 2025, revogadas suas disposigoes em contrario
VALOR GLOBAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais).
AMPARO LEGAL: Art. 75, incisO II, da Lei n.o 14.133/2021
etaria Municipal de Educacao de Fronteiras-PI
CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA:01.031.0014.2001.000.3.3.90.36.00
FONTe DE REcurso: Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal.
Publique - se, Registre - se e Cumpra -- se.
VIGENCIA: 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/O1/2025
ILDENIA MARIA RIBEIRO
IPAL DE EDUCACAO
A divulgacao virtual dos atos municipais.