Decreto — Vila Nova Do Pi (30/06/2025)

50

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01 .612,614I0001-97 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.347

Gettto Adm!nlttrallva dos Õfg&amp;o$

3.1.91 .13.00

02 04 00 Secretaria Municipal de Flnanç.aa .. 04.123.0002.2008.0000

CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS

720

-1$.000.00

F.R. Grupo:

1

720  05

Tl'lilni.fertnct..t da Unlllo Reforont,n, ··  J)lllrtlclp,i19Õ01'  n11  expio~  do Petróleo o o.\_,, Ne,h,.w1111  &lt;lettlneodH

... 000

Nao se aplica

Gestao Administrativa dos órgaos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

02 0$ 00 S.c, Mwn, do Adm, ·  Pla1ttJanMnto .. 04.122.0002.2011.0000

3.1.90.11 .00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.30.00

!500

... 000

Não ao aplica

G88têo  Admlnl&amp;trti,lh19 doe Oroll,oe

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vincu1a001i de IMP0$tos

Nllose,p1I°"'

04.122.0002.2011 .0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Ge!.tão  Administrativa dog Órgão$ OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nlo Vinculadol de Impostos Não  se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0008.1006.0000

4.4.90.51.00

720

...

000

GEos«.o Admini1ttativt1 dot Ôl"Ol'ot

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Serviços de Utilidade Públ ica

OBRAS E INSTALACOES

-40.000.00

F.R. Grupo:

500

1

-11.200,00

F.R. Grupo:

1

720

00

05

Transferlklclas da União  Referentes às partlclpaQOos na exploração do Potróloo o Gâs NallX"III dosllnadas

Não  se aplica

229 26.762.0010.202!5.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 Sif.tema do lh,.1mll\.llÇI() Públ ic8i -8.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 7S1 05 Recur&amp;OS da Contribvlçlo para o Cualelo do Serviço de llumlnaçlo Pública·  COSIP Nl!iose aplica 325 12.361.0013.2065.0000 Desenvotvimenlo da Educação  Básica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIV1L 542 FUNDEB · Complementação· VMT 230  000 FUNDES 70% Profissionais Educação  Básica 23."9,GO F.R.: 1 542 01

280

10.301.0021 .2050.0000

3.3,90.39.00

500

Atenção  Básica  de SaOde

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vlncu1adol de Impostos

300  000

Saude · Despesa. com ASPS

## 02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde-Fms

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO. SINO

01 .612.614/0001-97

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.347

02 11 00 Fundo Munlclpal ct. Saú~Fms

442 10.301.0021.2072.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 AkmçAo 86slca de Saúde ·14.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 GOO 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recurso,i do SUS provenientes do Governo Federal · Bkx:o de Manutei Ni!io seeplica

503

10.301.0021.2078.0000

3.1.90.13.00

999

Atenção  e,s1ca de Saúde

OBRIGAÇÕES

.27  .000,00

F.R. Grupo:

1

604

PATRONAIS

(k&gt;$

Tran$ferência.S  provenlemes do Governo Federal destinada$ ao vencimento

NAoseapllca

000

"°'

526 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.13.00 805 ... 000 AtençQo Bêslea  de saúde ·18.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 03 Assistência  financeíra  da União dcntinada t  compfementação ao pagamento dos pisos salariais para prcfi Nao seep11ca

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.14.00

540

999  000

DesenvoMmento da

Educação

Bés!ca

DIÁRIAS

· CIVIL

FUNDES · lmpogtos e, Transfe,rên~s  de, lmpogtos

Nãoseaplica

337 12.381.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 543 999  000 DesenvoMmenlo da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO FUNDES · Complementação · VAAR Não  se aplica 19.100,00 F.R.: 1 543 01

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N9

01 .612.614f0001-97

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.358

## 02 10 00 Fundo d· DH. da Educaçl o B4alca..fUNDEB

338 12.381.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 Desenvolvimento da Educação  Bésica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA FUNDES · Impostos G Transferências  de Impostos Não se aplica 1.500,00 F.R.: 1 540 01

527 10.301 .0021.2105.0000 3.1.90.16.00 805 ... 000 Aten~ Bée-ieei de &amp;:iüde -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 005 03 Assist&amp;ncia finanoeíra da União destinada ili compff!mentaç6o ao pegamento dos pisos salariais para pmfi Ntlo &amp;eapllc.'1 341 12,381 .0013.2065,0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação  Bésica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se apllca 43.585.52 F.R.: 1 540 01

831

885

17

02

00

08.122.0025.2107.0000

3.3.90.39.00

660

...

000

08.242.0029.2083.0000

3.3.90.39.00

660

Ge&amp;tao Mmini&amp;l/ativa &lt;ta A8$í9toneia social

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

-3.500.00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS

NAoseapllca

Atenção t  PO&amp;&amp;Oe com Defic:iêncie

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDlCA

... 000

-3.ooo.oo

F.R. Grupo:

Tran3f&amp;rêncla  de Recur&amp;O$ do Fundo N&amp;elonal

AM!etêneia  Sool-al. FNAS

d&amp;

Nao seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

987 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvim8f'lto da Educaç&amp;o easlca ·70.295,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recu11K1111  não  Vlnculados de 1mpoglOIJ Educação ~ DespeSlils com MOE

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

MANOEL

BERNARDO

Cidade de VIia Nova, Plaul LEAL:34240732

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## PREFEIT URA MUNICIPAL D E VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO. SINO

01 .612.614/0001-97

E.xercfclo:

2025

## DECRETO Nº  2 5  · DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N .34 7

PREFEITO

12.385.0013.2068.0000

3.1.90.1 1.00

542

230  000

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.365.0013.2068.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

12.365.0013.2069.0000

4,4.90.52.00

542

999

000

12.361.0013.2064.0000

3.3.90.08.00

540

999  000

Desenvolvimento da Educação  Béslca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

FUNDES· Complem8nlaçêo  · VAAT

FUNDES

70%

Profissionais Educação  B.áslca

Desenvolvimento da Educaçtio Béslca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FUNDES · Impostos e Transferênci9s  d8 Impostos

FUNDES

70%

Profissionais Educação  B.éslea

Desenvolvimento da Educação  Béslca

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FUNDES · Complemenlação · VAAT

Nlose aplica

Desenvolvimento da Educação  Básica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FUNDES· Complementação· VAAT

Nlose aplica

Desenvolvimento da Educação  Básica

OUTROS SENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

FUNDES · Impostos e Transrerênclas  de Impostos

N9o se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1  HO  04

1  MO  00

361

362

366

384

1086

93.000.00

F.R.:

542

1

215.800,00

F  .R.:

1

540

203.800,00

F  .R.:

1

5-42

32,40

1

5-42

585,00

1

540

02

89(Kll8'S oomunitárk:1$  de

◄0.000,00

F,R, Grupo:

1

500

334

1.000,00

F.R.:

1

540

,, ,, ,, ,,

~~

## ld :01AB3978C9F977  46

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## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.358

Abre no

orçamento vigente

crédito suplementar e da outras providências

-

Resolve:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd ito  adicional  na i mportância  de R$810. 522 , 99  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## 02 10 00 Fundo de Dea. da Educação  BAslca~UNOEB

314

319

12.361.0013.2064.0000

DesenvoMmenlo de Educação  Básica

3.1.90.11.00

541

230  000

12.361.0013.2064.0000

3.1.91 .13.00

540

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

FUNDEB · ComplementaÇão

· VAAF

FUNDES 70% Profissionais Educação Básica

DosenvoMmenlO da Educação  Básica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

FUNDEB - Impostos e Transferências  de tmpogtos

FUNDEB 70% Prof!Mlonals Educação  Básica

74

92

166

.so.000.00

F.R. Grupo·

500  00

1

....  0.000,00

F.R.

Grupo:

1

500

00

00

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F  .R.:

F  .R.:

adidonal

203.420,99

F.R.:

1

541

193.899,48

F.R:

1

540

01

01

01

01

01

01

01

01

## (Continua na próxima página)