Portaria — Muniopal  De  Miguel  Alves (29/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXV
Id:0CC5652520A4EB67
Id:05D509CB4CF2E976
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ESTADO DO Piauí
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
SAO JULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Oficio PMSJ-GP No. 132/2025
- TERMO DE COOPERACAO TECNICA-
Sao Juliao -- PI, 26 de setembro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 6454/2025 - PMMA
DA: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI
PARTEs: Município de Miguel Alves/PI e Município de Rio Grande do Piauí/Pi
AO: GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1364-1
OBJETO: Adesao do Município de Rio Grande do Piauí/Pi ao Pregao Eletronico n 018/2024 -
ASSUNTO:
AUTORIZACAO PARA MOVIMENTACAO DAS CONTAS
SRP/PMMA/Pl, na condigao de Carona - Possibilidade Juridica.
CORRENTES
OBJETivo: Utilizar provisoriamente, o Município de Rio Grande do Piauí/Pi, pregos registrados na ata
do Pregao Eletronico N 018/2024 - SRP/PMMA/PI, que tem por objeto registro de pregos para
Senhor Gerente,
contratacao parcelada de empresa especializada para prestacao dos servigos de locacao de estrutura
para eventos.
Informamos a abertura de nova conta correntes e poupanga de
FINALIDADE: Otimizar as contratagoes publicas de interesse da municipalidade de natureza provisoria
numero 33.826-5, agencia 1364-1, com (a) Ente/Orgao Prefeitura
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitagao dos itens registrados
Municipal DE SAO JULIAO - PI, CNPJ: 06.553.846/0001-35, perante ao
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133/2021
Banco do Brasil, sera realizada de forma conjunta pelos outorgados,
RENALDO RAMOS RODRIGUES, Prefeito Municipal, inscrito sob o CPF No.
Miguel Alves/PI, 26 de setembro de 2025.
881.230.493-15 e MARIA LUCILENE PEREIRA, Secretaria Municipal de
Planejamento, Gestao e Finangas, nomeada pela Portaria No. 002/2o25, de
Município DE MIGUEL ALVES
02 de janeiro de 2025, inscrita sob o CPF No. 809.537.603-59, com os poderes
Secretario Municipal de Administragao
abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Orgao,
conforme segue.
Sr. Gilmar Sousa Rebelo
Orgao Gerenciador
Nome Outorgado 1: RENALDO RAMOS RODRIGUES
CPF: 881.230.493-15
Id:10EF358E3942E70F
Cargo: Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI
Telefone:(89)98129-0917
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
sAO ULAO P
Nome Outorgado 1: MARIA LUCILENE PEREIRA
CNPJ: 06.553.846/0001-35
CPF: 809.537.603-59
Cargo: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas
Portaria N. 220/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Telefone: (89) 98106-0150
CONCEDE
LICENCA
MATERNIDADE
SERVIDORA
PUBLICA
Municipal
10
ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
CONTRATADAMARIA DE FATIMA PEREIRA DA
20
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO
SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
26
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES
32
ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIV
60
CONSULTAR DEPOSITOSJUDICIAIS VIA INTERNET
RENALDO RAMOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de `Sao Juliao,
98
EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
99
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica
104
EFETUAR PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/AASP
do Município,
105
EFETUAR TRANSFERENCIAS VIA BB DIGITAL PJ/AASP
RESOLVE:
112
ASSINAR BOLETO DE CAMBIO
Art. 1. Fica concedida Licenga Maternidade a Servidora Publica Municipal
119
LIBERAR ARQ.DE PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/
124
Contratada MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
133
ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
COORDENADORA Municipal DE MEIO AMBIENTE , lotada na Secretaria
143
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE CONTA JUDICIAL U
Municipal DE MEIO AMBIENTE pelo periodo de 120 dias, a contar do dia
149
ASSINAR INSTR.CONVENIO E CONTRATO PREST.SERVI
27/08/2025 ate 25/12/2025, conforme certidoes de nascimentos apresentadas.
150
ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANC
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao com efeitos
151
SOLICITAR/BAIXAR RELATORIOS DEPOSITOS JUDICIAIS
retroativos a 27/08/2025, vinculada ao DOM.
153.
CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPOSITOS JUDICIAIS
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
158
BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DEPOSITO JUDICIAL
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI, 26 de setembro de 2025.
Em anexo, seguem copias da Legislacac
dos outorgados com as devidas publicacoes.
Atenciosamente,
RODRIGUES:8812 RODRIGU
3049315
RENALDO RAMOSAS
RENALDO RAMOS RODRIGUES
RODRIGUES:8812 RODRIGUES
PEREIRA:80953
3049315
60359
Prefeito Municipal
12:09:24-0300
RENALDO RAMOS RODRIGUES
MARIA LUCILENE PEREIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se
Sec. Mun. de Planejamento, Gestao e.
Maria Lucilene Pereira
Finangas
Sec. Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas
CPF: 881.230.493-15
CPF:809.537.603-59