Decreto — Alegrete Do Pi (07/04/2025)

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184

02

02

02

## Anulaçã o

02

04

01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## ID:OE28A89C19ECB723

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .622.  162/0001-31 Exerci  cio: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.346

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provid~ncias

DECRETA : Ar t i go lo. Fica  abert o  no  orçamento  vigent e, um  crédit o  adicional  na  import.&amp;ncia  de

R$912. 000, 00  d i stribui dos  as  seguintes  dot ações :

## Suplementaçã o ( +  ) 912.000,00

## Anulação

02

01

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

43 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.Jõ .OO 500 ... 000 GESTÃO  ADMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FiSICA Recursos não  Vinculados de lmpo$10$ N8osettpllca 150.000,00 F  .R.: 1 500 01

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.83.00 500 ... 000 GESTÃO  AOMISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recurl0$ nao Vinculados de Impostos ~o se aplica 10.000,00 F.R.: 1 &amp;&gt;O 01

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

88 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE m 000 Nlo se aplica 404.000,00 F.R.: 1 569 02

03

02

FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO · FUNDES

251 12.365.0042.22fl2.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 Transferência&lt;,  do FUNDES- Complementaçã o da Uniã o. VAAT 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bá sio &amp;0.000,00 F  .R.: 1 542 02

04

01

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

298 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.92.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 10.000,00 F  .R.: 1 800 03 600 ... 000 Tranr.lerências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten, NAoMaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.346

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

305 10.301.0020.2180.0000 GESTÃO  E EXPANSÃ O DO SISTEMA OE SAÚDE 20.000,00 3.3.g(),36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F  .R.: 1 500 01 500 Recursos nã o Vinculado$ de lmpo$1os 300  000 Sallde · Despesas com ASPS

333 10.301 .0025.2181 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 20.000,00 3.1.g().11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 01 500 Recursos l'lão  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

352 10.301 .0025.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.: 1 600 03 000 999  000 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, NãO$eapl ica

367 10.301 .0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.: 1 605 03 605 Auisllncia  finaflC41lra  da Unilo dntinad1 i complement1~0  ao pagamento do■ piso■  ■al1rtai1 para prorni.: 999  000 Não  se aplica

05

01

414

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0016.2150.0000

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS  · CIVIL

Recu"°" n:io Vinculado~ óe lmpoi.to~

Não  se aplica

04

00

GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.346

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.606.0060.2520.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Ar t igo 2o . O  crédito abert o  na  forma  do  arti go  anterior  será  coberto  com  recur sos provenient es  de :

## Anulaçllo:

01

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

00

25

03

,,,

04.122.0005.1046.0000

GESTÃO  ADMISTRATIVA

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~s nao Vinculados de Impostos

... 000

Nto se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2204.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

599

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

O\llros Recursos Vinculados à  Educaçao

Não se aplica

133 12.361 .0030.2204.0000 4.4.90.51 .00 599 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados ã  Educação NSio  s-eop[ioo -404.000,00 F.R. Grupo: 1 599  02

03

02

252

FUNDO DE MANUT. E DES.

12.365.0042.2263.0000

00

ENSINO BASICO. FUNDES

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

542

999  000

DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfe~nelas do FUNDES - Complementação  da Uniã o - VAA  T

Nao se aplica

260 12.365.0042.2263.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA Transf~nelas do FUNDES - Complementação  da  Uniã o - VAA  T N!oseapllea -25.350,00 F  .R. Grupo: 1 542  02

02 04 00 SECRETARIA DE SAÚDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001..JI

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.346

SECRETARIA DE SAÚ DE

271 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51 .00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -1.073,12 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 600 03 Tran$ferência$  Fundo a Fundo de  Recursos do SUS proveniente$ do Governo Federal- Bloco de Manute Não!õeaplica

04

01

281

300

05

01

433

435

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301 .00:20.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

4.4.9().51.00

500

300  000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.40.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nto Vinculados de Impostos

Saúde· Despe88s com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚ DE

-40.()(X).00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇ  F.R. Gf'upo:

Recuí$0$  não  Vinct.1lado$ de lmpo$IO$

300  000

Saúde·  Despe-s.aa com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.122.001 6.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

4.4.90.52.00

500

999  000

08.122.001&amp;.2150.0000

4.4.91Hil2.00

500

...

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nto se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

ReaJrso■

nlo Vinculados de Impostos

NAoMaplica

426 08.122.001'5.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 01 500 ReCUl'$0$ não  Vinculado$ de lmpo$!01l ... 000 Nloseaplicll Anulaçã o ( - ) -91 2.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

00

503 20.80'5.00'50,1527.0000 OESENVOL VIMENTO AGRÁRIO 10,000,00 3.3.W .3'5.00 OUTROS SERVIÇOS  CE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F  .R.: 1 500 01 500 Recursos. !'Ião  Vinculados de Impostos ... 000 Nloseaplicll

504

20.608.0060.1527  .0000

3.3.i.K&gt;.39.00

500

999  000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OUTROS SERVIÇOS  CE TERCEIROS

Recursos l'llo Vinculados de Impostos

Nãowaplica

Este  decr eto  entra  em  vi gor na  d ata  de

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MÁRC IO WILLIAM MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

80.000,00

F.R.:

1

SOO

Artigo  3o.-

1

500  01

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

..J.000.00

F.R.  Grupo:

1

500  01

02

02

PESSOA JURIOICA

5.000,00

F.R.:

1

500

01

01

## Anulaçã o

02

07

02

02

02

02

02

02

00

00

<!-- image -->

20.000.00

F.R.:

1

500

-40.000.00

F.R.  Grupo:

1

SOO

·330.000.00

F.R. Grupo:

1

599  02

-34.650,00

F.R. Grupo:

1

542  02

-28.926,88

F.R. Grupo:

1

500  01

01

01