Decreto — Picos (22/05/2025)

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Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$658 . 116, 00  distribuldos  as  seguintes  dotações:

- 01 03 01 CQntrolaOOria Geral dO Mun1c1p10

24 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 90.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 01 04 01 Secretaria Municipal de Administração

59 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 01 12 01 Fundo Munlclpal de Saúde

819 10.301 .0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS 6.116,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

- 01 15 01 Sec. Mun do Turismo, Des. Econ. e Tecnologico

1041 04.122.0002.2088.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 62.000.00 F.R.: 1 500 00

- 01 18 01 Secretaria Munlçlpel de Governo

1062 04.122.0002.2089.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 75.000,00 F.R.: 1 500 00

- 01 16 02 Coordenadoria de Comunicação  Social

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

64.600-106

Telefone:

{89) 3415-4215117

## DECRETO Nº 59 ,  DE 30 DE ABRIL DE 2025 ·  LEI N.3375

- 01 16 02 Coordenadoria de Comunicação  Social

1074

04.131.0002.2090.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursoa nlk&gt; Vlnculado9 de Impostos

999  000

Não  se aplica

- 01 16 03 Duvidaria Gorai do Municlpio

1080 04.122.0002.2091.0000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE 39.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlk&gt; v1ncu1aooa oe Impostos 999 CXKJ Não  se aplica

- 01 17 01 Gabinete do Vice-Prefeito

1087 04.122.0002.2093.0000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculaoos de Impostos 999  000 Não  se aplica

- 01 20 01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1122 04.122.0002.2158.0000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE 80.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não v1ncu1aoos oe Impostos 999  000 Nao se aplica

01 22 01 Secretaria Mun. de Defesa Civil 1206 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO 123.000,00 3.1.90.11  .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vlnculaoos de Impostos 999 000 Não  se aplica

00

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anteri or  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

01 02 01 Gabinete do Prefeito 04.122.0002.2004.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -248.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NAoseepOca

01 09 01 Sec. Mun. de AgrlC\.llture e Abastecimento 528 04.605.0002.2069.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -292.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllce

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP; 64-600-106

TelefQ08: (69) 3415-4215117

## DECRETO Nº 59 , DE 30 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001--02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 341 5-4215/17

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Exercício:  2025

## DECRETO Nº 59 , DE 30 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.3375

- 01 12 01 Fundo Municipal de Saúde

809 10.301.0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -6. 116,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  621 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica 00

- 01 15 01 Sec. Mun do Turismo, Oes. Econ. e Tecnologico

1031 04.122.0002.2088.0000 GESTÃO  PÚBLI CA EFICIENTE -62.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

- 01 18 01 Procuradoria Geral do Município

1094 03.092.0002.2061.0000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE -30.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

- 01 19 01 Tesouro Municipal

1114 04.123.0002.2095.0000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE -20.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo  3o. -Revogadas  as  disposições em  contrário, este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura .

MOURA

SANTOS:84145757

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

## ld:OSDS092763446010

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N "  5970/2025 ·  CPL/PICOS-PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  021/2025

O  MUNICfPIO DE PICOS-PI,  pessoa jurídic a  de direito público  interno, inscrito no CNPJ nº 06.553.804/0001-02, situado na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Ce.ntro,  CEP:  64.600106,  Picos/PI,  por  meio  da  sua  Comissão  de  Contratação,  designada  através da  Portaria  n º 51/2025, de  16 de janeiro de 2025,  publicada no Diário  Oficial dos Municípios, nos termos do art. 75, §  3·, da Lei n ·  14. 133/21 e  demais normas regulamentares aplicáveis ã espécie,  torna público  que pretende realizar a  dispensa de licitação adiante especü1cada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços e  documentação  exigida no prazo de 03 (três) dias  úte is,  a  contar desta publicação,  oportunidade em que a  Administraçã o  selecionará  a mais vantajosa:

- ❖ OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO E FORNECIMENTO  DE  ITENS  EM  RELAÇÃO AO EVENTO  COMEMORATIVO  A SEMANA  DO  MEIO  AMBIENTE,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO  TERMO  DE  REFER11:NCIA, EM  ATENDIMENTO  AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  DE  MEIO  AMBIENTE  DO  MUNICIPIO  DE PICOS-PI".
- ❖ DATA LIMITE PARA O  ENVIO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00h do d ia  27 de maio de 2025.
- ❖ FORMA DE  ENVIO:  A  proposta de  Preços deverá. ser entregue  na CPL  de  Picos-PI  ou encaminhada ao e-mail: liçitaçao@}piç99.pi.g9v br, até  o  dia e  horArios informado.
- ❖ ACESSO AO TERMO DE REFE~NCIA:  Estará.  dispon ivel  aos interessados  n a  sala do Departamento de Licitações  e  Contratos Administrativos da Prefeitur a  Municipal de Picos­ PI, d e segunda  A  sexta-feira  (dias  úteis ), de  08:00  As  14:00  horas  e/ou  através de solicitação ao e ndereço eletrônico: liçitacao@)piços.pi.gov.br.
- ❖ FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II,  da Lei n ·  14.133/21

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrõnico: licitacao@tPicos pi gov br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda à sexta-feira (dias üteis), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/ PI,  21  de maio de 2025.

ASSUEL OE SOUSA

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ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente d e  Contratação Portaria nº 051/2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Exerdcio:  2025

Exerck:io;

2025

128.000,00

F.R.:

1

500

00