Lei — Alagoinha Do Pi (10/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001-41

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## TERMO  DE  RATIFICAÇÃO

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  023/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  052/2025

Ratifico  a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer  da Comissão de  Contratação e de  acordo  com  o que  consta  dos  autos deste  processo. Autorizando  a formalização de  contrato  para  a DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES DO  MUNICÍPIO  DE  ALAGOINHA  DO  PIAUÍ -PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II  DO ARTIGO 7 5 DA LEI Nº 14 .133/2021 , OBEDECENDO  AOS  PRECEITOS  NO  ARTIGO  72  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS LICITAÇÕ ES PÚBLICAS . VENCEDOR -J &amp; J LOCADORA LTDA, CNPJ  Nº 47 . 602 . 760/0001- 32 , VALOR TOTAL DE R$ 57 . 100,00 (cinquenta  e sete  mil  e cem  reais) .

Alagoinha  do Piaui ( PI ) , 01  de  ABRIL  de  2025 .

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Prefeito  Municipal

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1 ESTADO DO PIAU PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU( CNPJ: 07.450.778/0001-41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  inciso  li  do  Artigo  75  da  Lei  nº  14.133/202 1  e  suas  alterações

posteriores.

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ  Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS  PODERES.  240 - CENTRO, CEP  64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

## CONTRATADA:

60.140.481  ROBERTO MARINHO DE SOUSA SILVA

CNPJ Nº 60.1 40.481 /0001-62

ENDEREÇO: AV POVOADO SERRA VELHA, S/N - SONA RURAL, ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇ ÃO DE  SERVIÇOS DE  APOIO ADMINISTRATIVO  E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS  PARA  O  SETOR  DE CONTABILIDADE  DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI.

## FONTE DE  RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS  E OUTROS RECURSOS PRÓ PRIOS DO MUNICÍPIO.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DE R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

## PRAZO DE VIGÊNCIA :

ATÉ  O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001-41

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DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  024/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  053/2025

Ratifi co a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer  da Comi ssão de  Contr atação e de  acordo com  o que  consta  dos  autos d este  processo . Autorizando  a formalização de  contrato  para  a DISPENSA  DE  LICITAÇÃO p ara CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  APOIO  ADMINISTRATIVO  E  PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O  SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA  DO  PIAUÍ -PI .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II  DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 1 4 . 133/2021, OBEDECENDO  AOS  PRECEITOS  NO  ARTIGO  72  DA  MESMA  LEI  QUE REGE  AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR -60 .140 . 481  ROBERTO MARINHO DE SOUSA SILVA, CNPJ Nº 60 \_ 140. 481/0001- 62, VALOR TOTAL DE R$ 16 . 000,00 (dezesseis  mil  reais) ,

Al agoinha  do  Piaui (PI ) , 08  de  ABRIL  de  2025.

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIA

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI • PI.

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO:  RUA DOS TRÊS  PODERES - 240 - CENTRO -ALAGOINHA DO PIAUI - PI.

## CONTRATADA:

FRANCISCO VIDAL POLICARPO

CPF Nº 241.170.133-00

ENDEREÇO:  RUA JOSÉ  LIMA, S/N, CENTRO -ALAGOINHA DO PIAUI - PI.

## OBJETO:

LOCAÇ Ã O DE  IMÓVEIS PARA  FUNCIONAMENTO  DE  ÓRGÃOS - ALMOXARIFADO, DÉPO!&gt;ITO, GARAG,EM, PÁT IO- PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO  NO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$:1.250,00 (UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) EM 12 (DOZE) MESES.

## PAGAMENTO:

DE ACORDO COM O CONTRATO.

GESTOR 00 CONTRATO: GEORGE GREGÓRIO  DE OLIVEIRA ROCHA

FISCAL DO CONTRA  TO: JOÃO  CRISÓSTOM O BEZERRA DA ROCHA

## DATA DA ASSINATURA:

22 DE JANEIRO DE 2025

## SIGNATARIO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ- PI, CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41  (LOCATÁR IA) FRANCISCO VIDAL POLICARPO, CPF Nº 241.170.133-00 (LOCADOR)

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