Edital — Mun I Cipal  De (07/07/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREF~ITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI  ,.,..

CNPJ. 07.450.778/0001-41

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO Ili, DA LEI  FEDERAL Nº 1 4.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071  /2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

## CONTRATANTE:

SE CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DE SPORTO E  L AZER  DE AL AGOINHA DO PIAUÍ-P I CNP  J Nº. 30.000.098.0001 /48

ENDERECO: RUA SÉRGIO  FIALHO, 652- CENTRO, CEP 64.655-000, AL AGOINHA DO PIAUÍ-PI.

## CONTRATADO:

J &amp; J LOCADORA LTDA

CNPJ SOB O Nº 47.602.760/0001-32

ENDEREÇO : AV. ZEQUINHA FREIRE, 201  -VALE DO GAVIÃO,  CEP 64.069-020, TER E S INA-PI

OBJETO: de  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E SPE CIALIZADAS PARA A LOCAÇÃO DE VE ÍCULOS  P ARA ATENDE R  AS NE CESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI E  SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/  R E CURSOS FEDERAIS.

PAGAMENTO: O VALOR  GLOBAL  DO  TETO  FINANCEIRO  DOS  LOTES  01 E 02  É DE  R$ 1.066.210,00  (UM  MILHÃO ,  SESSENTA  E SEIS MIL ,  DUZENTOS  E DEZ  REAIS),  APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCN ICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12  (DOZE)  MESES

DATA: 04 DE JULHO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUI

...JL

PREF~ITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI  ,.,.. CNPJ, 07.450.778/0001-41 Jf

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO Ili, DA LEI  FEDERAL Nº 1 4.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071 /2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE E  SANEAME NTO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ- PIAUÍ CNPJ Nº. 01 .795.931 /0001 -96

ENDEREÇO :  AVENIDA JOÃO GABRIEL DE BRITO,  S/N -CENTRO,  CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI

## CONTRATADO:

J &amp; J LOCADORA LTDA

CNP  J  SOB O Nº 47.602.760/0001-32

ENDERECO: AV. ZEQUINHA FREIRE, 201  - VALE DO GAVIÃO , CEP 64.069-020, TERESINA-PI

OBJETO: de  CREDENCIAMENTO  DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI E  SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/  RECURSOS FEDERAIS.

PAGAMENTO: O VALOR  GLOBAL  DO TETO  FINANCEIRO  DO L OTE  04 É DE R$  241.584,00 (DUZENT OS  E  QUARE NT A E  UM MIL,  QUINHENTOS  E  OITENTA E  QUATRO REAIS),  APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCN ICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12  (DOZE)  MESES

DATA: 04 DE JULHO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREF~ITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUi  ........... CNPJ. 07.450.778/0001-41

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO Ili, DA LEI FEDE RAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071  /2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE ALAGOINHA DO PIAUI - PIAUÍ CNPJ Nº. 04.780.978/0001-74

ENDEREÇO: RUA  DOS  TRÊS PODERES, 240  - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA  DO PIAUI-PI

## CONTRATADO:

J &amp; J LOCADORA LTDA

CNPJ SOB O Nº 47.602.760/0001-32

ENDERECO: AV. ZEQUINHA FREIRE, 201 -VALE DO GAVIÃO , CEP 64.069-020, TERESINA-PI

OBJETO: de  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI E  SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS  PRÓPRIOS / RE CURSOS FEDERAIS.

PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO LOTE 05 É DE 100.008,00 (CEM MIL E  OITO  REAIS),  APURADO  MEDIANTE  A  APLICAÇÃO DOS  CRITÉ R IOS TÉCN ICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (DOZE)  MESES

DATA: 04 DE JULHO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001-41

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## TERMO  DE  HOMOLOGA o

O  Prefeito Municipal  de  Alagoinha  do  Piaui , Estado do  Piaui , no  uso  de  suas  atribui ções  que  lhe  confere  a  legislaçao em  vigor, especialme nte a Lei  14 . 133/2021 e suas  alterações posteriores, referente  ao CREDENC:IAMENTO  DE  PESSOAS  JURÍD:ICAS  ESPEC:IAL:IZADAS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESS:IDADES DA PREFE:ITURA  MUN:IC:IPAL DE ALAGO:INHA DO P:IAUÍ/P:I E SUAS  UN:IDADES ADM:IN:ISTRAT:IVAS .

## RESOLVE :

HOMOLOGAR  o procedimento  administ rati vo  de  CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 em referência para  que produza seu s jurídicos  e l egai s efei tos , confirmando  o seu  resultado  no  bojo  do PROCESSO ADM:IN:ISTRAT:IVO  Nº  071/2025,  ADJUD:ICANDO seu  objeto  às  empresas: 1. J &amp; J LOCADORA LTDA, inscri ta no CNPJ sob o nº 47.602 . 760/0001-32 , nos seguintes valores : LOTE 0 1: R$ 936 . 010 , 00 (novecentos  e trinta  e seis  mi1  e dez  reais);  LOTE 02 : R$ 130 . 200,00 (centro  e trinta mi1  e duzentos  reais);  LOTE 03 :  R$  312.180,00  (trezentos  e doze  mi1,  cento  e oitenta reais) ; LOTE  04 :  R$  241 . 584,00  (duzentos  e  quarenta e  um  mi1,  quinhentos e oitenta  e quatro  reais) ; LOTE 05 : R$ 100.008,00 (cem  mi1  e oito  reais) .

Desta  feita , HOMOLOGO  o presente  procedimento, e , assim  o faço, operando com l astro na l ei d antes invocada, e demais disposições  correlatas  à  espécie aplicadas .

Publ ique-se, registre- se, e intime-se, com o cumprimento das  formalidades  legais .

Alagoinha  do  Piaui -PI,  04  de  julho  de 2025 .

PEDRO  OTACÍL:IO  DE  SOURA  MOURA Prefeito  Municipa1

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais