Portaria — Picos (04/06/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIII.
Id:0E28A856B7BF4A15
Id:0E28A856b7BF4D2E
PICOS
ESTADO DO Piauí
PICOS
CIPAL DE P
Secretaria DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE
Portaria N 007/2025-STTRAM
EXTRATO PARA PUBLICACAO - RETIFICADOR
Picos (PI), 02 de maio de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 0322/2025 - PMP
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execugao
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N:007/2025
dos Contratos No  005/2025;  006/2025; 007/2025;
008/2025; 009/2025; 010/2025; 011/2025; 012/2025;
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 0322/2025
013/2025; 014/2025; 015/2025; 016/2025; 017/2025;
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI (CNPJ N 06.553.804/0001-02)
018/2025; 019/2025; 020/2025; 021/2025; para fiscalizar a
prestacao de servigos por tempo determinado, referente aos
CONTRATADO: WELDER DE SOUSA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
contratos supra citados, junto a Secretaria Municipal de
(CNPJ N. 39.285.579/0001-11)
Transporte, Transito e Mobilidade Urbana-STTRAM.
OBJETO: CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A
O Secretario Municipal do Transito do Município de Picos-PI, no uso de suas
PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NAS AREAS
AMBIENTAL E TRIBUTARIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
Municipal DE PICOS/PI.
acordo com suas clausulas e as normas contidas na Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA *C", DA LEI N 14.133/21
CONSIDERANDO as recomendac8es do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
VALOR MENSAL: R$ 8.O00,O0 (OITO MIL REAIS)
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
RESOLVE
Art. 1 Designar a servidora Valeria Sousa Leite Coutinho, CPF: 941.024.303-34;
para fiscalizar a execucao dos contratos acima citados, firmados com a Secretaria Municipal de
ONDE SE LE: DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2025.
Transporte, Transito e Mobilidade Urbana-STTRAM
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2025
Art. 2 Designa a servidora Talita de Sousa Lima, CPF: 925.435.103-20; como
gestora dos contratos acima citados.
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao com efeitos retroativos a
DE MOURA SANTOS:84145757300
data da assinatura, revogadas as disposioes em contrario.
Pablo Dantas de Moura Santos
Certifique-se, Public
Prefeito Municipal
EDVALDO JOSE DE MOURA FILHO
Id:0F8BEDCF1549488F
Secretario de Transito-STTRAM
PICOS
Prefeitura
Id:0B621D65FCAB4E0B
PICOS
Prefeitura
Secretaria MUNICIPA
SOEAR
RABALHO E ASSISTENCIA
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Portaria N017/2025-SEMTAS
Picos PI)02 de ma
io de 2025
Prefeitura Municipal DE PICOS - PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ADITIVO N 6482/2025
ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE N 014/2024, QUE TEM COMO OBJETO A
SEMTAS.
Municipal do Trabalho e Assistencia Social
"REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCACAO DE ESTRUTURAS DE SOM, PALCOS MOVEIS, BANHEIROS QUiMICOS,
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social do Município de Picos-PI, no uso de
GERADORES, ILUMINACAO E SIMILARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município
suas atribuicoes legais e,
PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS"
de acordo com
suas clausulas e as normas contidas na Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021;
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI.
CONSDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
CONTRATADA:ATIANO BEZERRA BORGES-ME
CNPJ n 27.966.617/0001-12
RESOLVE:
DA ALTERACAO: O PRAZO DE VIGENCIA SERA ATE O DIA 20/07/2025.
Art. 1 Designar a servidora: Larissa Maria Ferreira Luz Barros - CPF: 072.793.213-64 , para
fiscalizar a execucao do contrato n 74/2025, firmado com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia
Social - SEMTAS
DA RATIFICACAO: FICAM RATIFICADAS TODAS AS CLAUSULAS DO CONTRATO PE N 014/2024, NAO
Art. 2 Designa a servidora Maria Helena Leal - CPF: 444.484.303-91; como gestora dos
ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
contratos acima citado.
SUBSCRITORES: PELO CONTRATANTE E PELA CONTRATADAE
DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2025.
assinatura.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE M
Município DE PICOS/PI
Luzifrank Junior de Sousa
Pablo Dantas de Moura Santos
Secretario Muni
oal do Trabalho e Assistencia Social
Prefeito Municipal
Portaria n 19/2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais