LRF — Vera Mendes (30/09/2025)

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2025/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO- Anexo XIV (LRF, Art. 48)

| Previsão inicial                                                                  | Previsão inicial                                                                  | Previsão inicial                                                                  |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               |
| DéficitOrçamentá rio                                                              | DéficitOrçamentá rio                                                              | DéficitOrçamentá rio                                                              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                     | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                     | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                     |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento         | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento         | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento         |
| Receita Corrente Líq uida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Líq uida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Líq uida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal |
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA                                    | RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA                                    | RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA                                    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO PREVIDENCIARIO      | Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO PREVIDENCIARIO      | Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO PREVIDENCIARIO      |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              |
| Despesas Previdenciárias Empen hadas                                              | Despesas Previdenciárias Empen hadas                                              | Despesas Previdenciárias Empen hadas                                              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO FINANCEIRO          | Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO FINANCEIRO          | Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO FINANCEIRO          |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                |
| Despesas Previdenciárias Liquidad as                                              | Despesas Previdenciárias Liquidad as                                              | Despesas Previdenciárias Liquidad as                                              |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas                                                     |                                                                                   |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da                                          | 293.605,33                                                                        |                                                                                   |
|                                                                                   | (907.657,80)                                                                      |                                                                                   |
| Linha                                                                             |                                                                                   |                                                                                   |
| RESULTADO PRIMARIO (SEM RPPS)-Acima da Linha                                      |                                                                                   |                                                                                   |
|                                                                                   | Fiscais da LDO (a)                                                                |                                                                                   |

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Prefeitura Municipal de Vera Mendes CNPJ: O  1.612.615/0001-31  Av São  Sebastião,  SN Cep: 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone:  (89)3422-3691

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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## Prefeitura Municipal de V  era Mendes

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2025/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO- Anexo XIV (LRF, Art. 48)

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| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO       | Atéo Bimestre           | Atéo Bimestre   |
|---------------------------------------------------------|------------------------|----------------------------|-------------------------|-----------------|
| 1 RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PUBLICO | Inscrição              | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | Saldo à Pagar   |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                              | 43.445,85              | º · ºº                     | 39.471 ,85              | 3.974,00        |
| Poder Executivo                                         | 43.445,85              | º · ºº                     | 39.471 ,85              | 3.974,00        |
| Poder Legislativo                                       | 0,00                   | 0,00                       | 0,00                    | 0,00            |
| Poder Judiciário                                        | 0,00                   | 0,00                       | º ·ºº                   | 0,00            |
| MinistérioPú blico                                      | º · ºº                 | º·ºº                       | º · ºº                  | º·ºº            |
| Defensoria Pública                                      | 0,00                   | º · ºº                     | 0,00                    | º·ºº            |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                          | 53.560,29              | 0,00                       | 53.560,26               | 0,03            |
| Poder Executivo                                         | 53.560,29              | 0,00                       | 53.560,26               | 0,03            |
| Poder Legislativo                                       | 0,00                   | 0,00                       | 0,00                    | 0,00            |
| Poder Judiciá rio                                       | º·ºº                   | 0,00                       | 0,00                    | 0,00            |
| MinistérioPúbli co                                      | 0,00                   | 0,00                       | º · ºº                  | 0,00            |
| Defensoria Pública                                      | 0,00                   | º ·º º                     | º · ºº                  | º ·ºº           |
| TOTAL                                                   |                        | o                          | - ·                     | J.-c,,4,03      |

1

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO                                            | Valor Apurado Atéo Bimestre   | Limites Constitucionais Anuais   | Limites Constitucionais Anuais   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                               |                               | %Mínimoa Aplicar no Exercício    | % Aplicado Até oBimestre         |
| MínimoAnual de <I8% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.937.048.57                  | 25%                              | 29,36                            |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica              | 4.560.027,34                  | 70%                              | 54,72                            |
| Percenrual de 50% da Complementação da União ao FUNDES 01 AAT) na Educação Infantil           | 1.428.522,66                  | 50%                              | 50,13                            |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital               | 986.820,59                    | 15%                              | 34,63                            |

1

| 1 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL   | Valor Apurado no Exercí cio   | Saldo não Realizado   |
|------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------|
| Receita de Operação de Crédit o                            | 0,00                          | 0,00                  |
| Despesa de Capital Líq uida                                | 0,00                          | 0,00                  |

| 1 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDBNCIA   | Exercício   | 10°Exercício   | 20°Exercício   | 35°Exercício   |
|--------------------------------------------------|-------------|----------------|----------------|----------------|
| Plano Previdenciário                             | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| Receitas Previdenciá rias                        | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| Despesas Previdenciár ias                        | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| Resultado Previdenciário                         | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| Plano Financeiro                                 | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| Receitas Previdenciária s                        | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| Despesas Previdenciár ias                        | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| Resultado Previdenciário                         | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |

1

º · ºº

| 1 RECEITADAALIENACÃODEATIVOSEAPLICAr- - - -~ n -- ·-~-~   |      | Saldo a Realizar   |
|-----------------------------------------------------------|------|--------------------|
| Receita da Alienação de Ativos                            | 0,00 | º · ºº             |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos             | 0,00 |                    |

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Prefeitura Municipal de Vera Mendes CNPJ: O  1.612.615/0001-31  Av São  Sebastião,  SN Cep: 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone: (89)3422-3691

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RREO-Anexo XIV (LRF, Art. 48)

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R$  l,00

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                | Atéo Bimestre                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ DE                                  | Valor apurado Atéo Bimestre         | Limite Constitucional Anual         | Limite Constitucional Anual         |
|                                                                                   | Valor apurado Atéo Bimestre         | %Mínimo a Aplicar no Exercício      | % Aplicado Atéo Bimestre            |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 1.978.235,26                        | 15,00                               | 15,49                               |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                   | VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE | VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE | VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                           | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 29  de  setembro  de  2025  as  09:14:45

EDIV  ALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497  /0-l CPF: 287.491.623-49

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

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Prefeitura Municipal de Vera Mendes CNPJ: 01.612.615/0001 -31  Av São  Sebastião,  SN Cep: 64568000 Centro, VERA  MENDES-PI fone:  (89)3422-3691

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2025/BIMESTRE JULHO-AGOSTO