Portaria — Itainopolis (13/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V CCCXL

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Eotado do Plaul

Prefeitura Municipal da Moni. Alegre do Plaul SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 202&amp;'2028

OFlc1on·s2

OI DE JUNHO DE 20211.

À p,\_zada senhora, abriel■ S■ntoa Ollvelra Rodrigues Coordenadora Es tadual do Programa Plaulenae de Alfabetlzaçlo na Idade Certa

Vimos,  por meio desta,  confonne edital SEMED Nº 2/2025, que trata da seleção  para a função  de Fonnador Munlcipal, encaminhar o  resultado das Etapas 1  e  2  dos candidatos classificados  que  farão parte  do  Banco  de  Selecionados  do  Programa  Piauiense  de Alfabetização na Idade Certa.

## FORMADOR MUNICIPAL

| NOME                     | CPF            |   ETAPA1 |   ETAPA2 |   PONTUAÇÃO FINAL |
|--------------------------|----------------|----------|----------|-------------------|
| KETHEN PEREIRA RODRIGUES | 048.834.931-13 |       50 |       85 |               135 |

Sem mais para o  momento, aproveitamos para reiterar votos de estima e consideração .

## Atencloa■mente,

Comissão da Seleção da SEMED Monte Alegre do Plaul

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Lo  ...  .,;,.  ... &amp;s

L  ....  tª

VALQUIRIA GMÊs  FREITAS

CPF: 004.605.063-90

EREIRA DA SILVA .953-04

ISMAEL RODRIG S DOS SANTOS CPF: 073.888.083-60

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AVISO DE LICITAÇÃO

·

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025-CPL/PMI PREGÃO  ELETRÔNICO-SRP  Nº 021/2025

O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS , Estado do Piauí , situado na Av. Á lvaro Rodrigues de Araújo,  nº 943, Centro, CEP:  64.565-000 em  ltalnópolis/PI,  por meio da  Agente de Contratação  e Equipe de Apoio,  designados atravé s da  Portaria nº 006/2025 GAB/PMI, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal n· 003/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,  bem como pelas disposições  do instrumento convocatório, promoverá  o processo licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação  de empresa especializada para a prestação  do serviço de transporte escolar para suprir as  necessidades do Município  de ltainópolis/PI.,  conforme especificações  e quantitativos constantes no termo de referê ncia anexo ao edital.
- ❖ MODALIDADE: Pregão  Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Item
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de junho de 2025, às 09 h e 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS:  30 de junho de 2025, às 09 h e 00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS : 30 de junho de 2025, às 09 h e 10 min
- ❖ PLATAFORMA: BBMNET LicitaçõesBolsa Brasileira de Mercadorias· https://novobbmnet.com.br/
- ❖ ACESSO AO EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br sistemas.  tce.pi.gov.  br/mura  lic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

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Demais informações  poderão  ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplitainopolis@gmail.com ou  na  sala  do  Departamento  de  licitaçõe s  e  Contratos  Administrativos  da  Prefeitura  Municipal  de ltainópolis/PI, situada nesta cidade na  Av. Álv aro Rodrigues de Araújo,  n· 943, Centro, CEP:  64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis),  de 08 h e 00 mín às  13 h e 00 min.

ltainôpoli s/PI, 12 de junho de 2025.

TALITA MAYARA Rl8EIRO DE SOUSA Agente de Contratação/PMI

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Processo  n º 00003/2025

Requerente: Maria Silvia Vera Sousa

Eu, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, Prefeito Municipal de Itainópolis-PI,  no  uso  de  atribuições legais  conferidos  pelo  o  Art.  69, inciso VI, da  Lei  Orgânica  do  Municipio,  e  em  conformidade  com  o disposto na Lei  Municipal nº 414/2024 e  Decreto Federal nº  9.310, de 15  de  março  de  2018, e, combinado  com  art.  41,  da  Lei  Federal  n º 13.465/ 17,  que autoriza a  conclusão  de  Procedimento  da REURB  por meio  da expedição  de  Certidã o  de  Regularização  Fundiã ria  - CRF pelo órgão  Municipal  competente,  para  fins  de  Regularização  Fundiâria  e Urbanística no  Núcleo Urbano  de  Itainópolis-PI  e  reconhecimento  do direito ã  propriedade por meio do instrumento jurídi co  de  Regularização Fundiária Urbana -REURB. expede-se a presente Certidão de Regularização Fundiária em  favor  de  MARIA  SILVIA  VERA  SOUSA, neste Município, extraída dos AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATNO  DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N°. 00003/2025, informando os seguintes requisitos existentes no referido procedimento:

1. Núcleo Urbano ltainôpolís-P I;
2. 2 .  Lote  Urbano  localizado  na Rua  Rua Josê Rodrigues de  Araújo Filho,
3. n· 15, Bairro Jardim Itál ia, ltainôpolís -PI  CEP n º 64565000;
4. 3 . Modalidade REURB de Interesse Social;
5. 4 .  Não  houve necessidade de obras e  serviços:
5.  Não  há unidades desocupadas e  não  comercializa.das alcançadas pela REURB;
6.  Número  de Inscrição do Imóvel: 000957;
8. 7 . Ocupante  da  unidade  Imobiliária : MARIA  SILVIA  VERA  SOUSA, brasileira, solteira,  filha  de  José Guilherme  de Sousa  e Sílv ia  Vera Sousa,  portadora  do  Registro  Geral  nº  050.818.463-09,  residente  e domiciliada  na  Rua  José Rodrigues de  Araújo  Filho,  nº 15,  Bairro Jardim Itália,  ltainôpolis-PI CEP nº 64565000;
9. 8 . IMÓVEL:  Lote  Urbano,  localizado  na Rua José Rodrigues  de Araújo Filho,  nº  15,  Bairro  Jardim  Itália, ltainópolis-PI  CEP  nº  64565000, Inicia-se a  descrição  deste perímetro no vértice  Pl,  georreferenciado no Sistema  Geodésico  Brasileiro,  DATUM  -SIRGAS2000,  MC-39ºW, de

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...

coordenadas N 9 .175.904,844m  e E 225.747,949m; deste  seguee confrontando com a  propriedade de Lote 15 Quadra 06, com azimute de 135º20'40" por uma  distância  de 10,00m  até  o vértice  P2, de  1 coordenadas N  9-175.897,73lm  e E 225-754,977m; deste  segue confrontando com a  propriedade de Lote  13 Quadra 06, com azimute de 225º14'35" por uma  distância  de 30,00m  até  o vértice  P3, de coordenadas N  9-175.876,608m  e E 225-733,674m; deste  segue confrontando com a  propriedade de Rua Maria do Socorro Moura, com azimute de 315º20'40 " por uma distância de 10,00m até  o vértice P4, de coordenadas N 9 .175.883,72lm  e E 225.726,646m; deste  segue confrontando  com  a propriedade  de  Rua  José Rodrigues  de  Araújo Filho, com azimute 45º14'34" por uma distância  de  30,00m até  o  vértice PS, ponto  inicial  da  descrição  deste  perímetro de  80,00  m.  Todas  as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas no sistema geodési co brasileiro, e encontra-se  representadas  no  sistema  UTM, referenciadas ao meridiano central 39 Wgr,  tendo como datum SIRGAS 2000. Todos  os  Azimutes  e distãncias, áreas e perímetro,  foram calculadas no plano topográfico  UTM.

BENFEITORIA: O  Imóvel trata-se de terreno com benfeitorias uma ãrea total de 300m2

- 9 . A presente certidão  conté m  a  listagem do ocupante do núcleo urbano informal  regularizado devidamente qualificado, indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizando uma única  unidade documental.

Itainópolis-PI, 05 de junho de 2025.

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MigtJees ae Moura PRlFEITO MUNICIPAL CPF:  397.906-303-87

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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