LRF — Alegrete Do Pi (26/03/2025)

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## PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

## RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso~ alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

RS I

|                                                                             | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                 |
|-----------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO                                                       | No Semestre de Referên cia | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                  | 0,00                       | 0,00                            |
| Interna                                                                     | 0,00                       | 0,00                            |
| Externa                                                                     | 0,00                       | 0,00                            |
| Contratual                                                                  | 0,00                       | 0,00                            |
| Interna                                                                     | 0,00                       | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                       | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                       | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                       | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)         | 0,00                       | 0,00                            |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00                       | 0,00                            |
| Externa                                                                     | 0,00                       | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                       | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                       | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                       | 0,00                            |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )       | 0,00                       | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)  | 0,00                       | 0,00                            |
| TOTAL(III)                                                                  | 0,00                       | 0,00                            |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                   | VALOR         | %SOBREA RCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| RECEITA CORRENTE LI                                                                                                | 31.990.512,06 | 0,00          |
|                                                                                                                    | 300.000,00    | 0,00          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-                             | 31.690.512,06 | 0,00          |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                            | 0,00          | 0,00          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Ilia+ VII - Ia-Ila\                      | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 5.070.481,93  | 16,00         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | 4.563.433,74  | 14,40         |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                       | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.218.335,84  | 7,00          |

|                                                                    | VALOR REALIZADO             | VALOR REALIZADO                 |
|--------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕE SQUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Semestre; de Referên cia | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Tributos                                                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                        | 0,00                            |
| FGTS                                                               | 0,00                        | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                        | 0,00                            |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00                        | 0,00                            |

MARIA ULIAN DE ALENCAR 339.932.973-34 PREFEITA MUNICIPAL

ANTÔNIO  GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

MÁRVIO  MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34 CONTAOORCRCPIN" 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

JLIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS RAMC 037.189.833-11 SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

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