LRF — Alagoinha Do Piauí (20/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | R$1               |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre     |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 36.953.302,02     |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 36.953.302,02     |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 30.531.114,23     |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 759.976,48        |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre     |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 36.953.302,02     |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 36.953.302,02     |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 31.291.090,71     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 31.257.022,78     |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 30.928.833,92     |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 0,00              |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 31.291.090,71     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 31.257.022,78     |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                    | Atéo Bimestre     |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 30.417.642,75     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 28.167.642,75     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 27.316.962,75     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | Atéo Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                   |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %emRelação à Meta |
|                                                                                  |                                                                                  | (b)                                                                              | (b/a)             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | -368.865,81                                                                      | 0,00              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscrição    | Cancelamento Atéo Bimestre   | Pagamento Atéo Bimestre   | RS I Saldo a Pagar   |
|---------------------------------------------------------|--------------|------------------------------|---------------------------|----------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                | 4.152.870,00 | 120.556,35                   | 977.970,50                | 3.054.343,15         |
| Poder Executivo                                         | 4.152.869,90 | 120.556,35                   | 977.970,50                | 3.054.343,05         |
| Poder Legislativo                                       | 0,10         | 0,00                         | 0,00                      | 0,10                 |
| Poder Judiciário                                        | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                 |
| MinistérioPúblico                                       | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                 |
| Defensoria Pública                                      | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                            | 460.556,29   | 95.712,40                    | 24.451,19                 | 340.392,70           |
| Poder Executivo                                         | 460.556,29   | 95.712,40                    | 24.451,19                 | 340.392,70           |
| Poder Legislativo                                       | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                 |
| Poder Judiciário                                        | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                 |
| MinistérioPúblico                                       | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                 |
| Defensoria Pública                                      | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                 |
| TOTAL                                                   | 4.613.426,29 | 216.268,75                   | 1.002.421,69              | 3.394.735,85         |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                   | Valor Apurado atéo Bimestre   | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicarno %Aplicado atéo Bimestre Exerclcio   | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicarno %Aplicado atéo Bimestre Exerclcio   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.088.054,77                  | 25,00                                                                                 | 28,04                                                                                 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 4.716.603,43                  | 70,00                                                                                 | 90,57                                                                                 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil  | 113.997,04                    | 50,00                                                                                 | 81,68                                                                                 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AA T) em Despesas de Capital    | 23.350,00                     | 15,00                                                                                 | 16,73                                                                                 |

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação  de Crédito

Despesa de Capital Lí quida

Valor Apurado até  o Bimestre

0,00

1.604.084,67

Não  R.ealiz.ado

220.000,00

758.467,86

| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA   | Exerclcio em Refei&cia   | 1 O" Exerclcio   | 20" Exerclcio   | 35ºExerclcio   |
|-----------------------------------------------|--------------------------|------------------|-----------------|----------------|
| Plano Previdenciário                          |                          |                  |                 |                |
| Receitas Previdenciárias                      | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00           |
| Despesas Previdenciárias                      | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00           |
| Resultado Previdenciário                      | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00           |
| Plano Financeiro                              |                          |                  |                 |                |
| Receitas Previdenciárias                      | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00           |
| Despesas Previdenciária s                     | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00           |
| Resultado Previdenciário                      | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00           |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS   | Valor apurado atéo Bimestre   | Saldo aRealiz.ar   |
|--------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos   | 0,00                          | 45.000,00          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos          | 0,00                          | 645,75             |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                      | Valor Apurado até o Bimestre   | Limite Constitucional Anual             | Limite Constitucional Anual   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------|
|                                                                                   |                                | % Mínimo aAplicarno %Aplicado Exerclcio | Bimestre                      |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.307.599,55                   | 15,00                                   | 18,82                         |

## DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

JORISMAR JOSE DA ROCHA 361.897.663-15 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS DA ROCHA 943.719.973-68 SEC DE FINANÇAS

Valor Apurado no Exerclcio Corrente

0,00

CONSULPLAN 03.423.579/0001-93 CONTADORCRCPI 131/0

DE CRÉDITO  E DESPESAS DE CAPITAL

Saldo

MARIA BELMIRA DE SÁ 756.715.223-15 CONTROLADOR

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