Portaria — Itainopolis (10/02/2025)

Ano XXll . Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCCLVII Id:0471C296ED538EEC Id:0CC563691E8F8A2F ITAinopoLis Prefeitura TrABALHO E PR Portaria N 074 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Itainopolis Prefeitura &quot;Dispoe sobre a exoneracao de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de ERRATA Portaria N075 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Assessor da Controladria Gera Itainopolis que especifica e da outras do Município de Itainopolis-PI e d outras providencias. providencias&quot;. O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Organica do Município; O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Organica do Município; Considerando o edital n0,001/2023, publicado no diario oficial dos municipios edigao IVDCCXLIX, Id:030E6C623EA52F3B, que dispoe Considerando a previsao constitucional de que os cargos em sobre a realizacao de selecao publica para a escolha de (Gestor escolar). comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao. Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula Considerando que a servidora abaixo relacionada foi aprovada de natureza politica e de confianca. Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos em selecao publica, para o cargo de gestor escolar, edital n 001/2023 cujo resultado final foi publicado no diario oficial dos municipios edigao IVDcCLX, Id: OB620BC0240DFFOA. Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013 que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municip: Considerando o requerimento de exoneracao desta servidora, de Itainopolis-Pl e da outras providencias. cujo pedido se deu por livre convencimento e sem coagao, declarando desde A Portaria n. 075 de 31 de janeiro de 2025, publicado na ediga ja, que a Administragao Municipal estaria autorizada a prover o cargo ora n. VCCLll, de 04 de fevereiro de 2025, do Diario Oficial dos Municipios dc vacante, mediante melhor escolha. Estado do Piauí - PI, tem pela presente, por lapso de digitagao a seguint correcao: RESOLVE: Onde se le-se: MOISES RODRIGUES DE MOURA Art. 1 Exonerar a servidora que abaixo se relaciona, do cargo de gestor escolar, cuja aprovacao se deu mediante selecao publica, tendo o resultado final sido publicado no diario oficial dos municipios Edicao Leia-se: MOISES RODRIGUES DE MOURA JUNIORE IVDCCLX, Id:OB620BC0240DFFOA. RESOLVE: NOME ESCOLA CPF No Art. Nomeia o Sr. MOISES RODRIGUES DE MOURA JUNIOR portador do CPF/MF 024.371.853-56, para exercer o cargo comissionado e d SIMONE DE OLIVEIRA CAMPOS CRISTINA Ma DE CPF n0,006.605.213-00 OLIVEIRA confianca de Assessor da Controladria Geral do Município de Itainopolis-PI. Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folh. Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos, Portaria, codigo DAI-01. registros do cargo seletista exonerado no artigo anterior desta Portaria. de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior dest. Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portari entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 20 de janeiro 2025. entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 06 de janeiro de 2025. Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. WN MIGUEL RODRIGUES DE MOURA MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais