Edital — Vera Mendes (27/06/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIX.
Id:151905C80E20BDC1
Id:089B948cC446BDA9
FUNDO PREVIDENCIARIO DE VERA MENDES
VERA MENDES
VERAMPREV
Anton
CEP: 64568-000 Fone: (89) 3458-0080
REGIMENTO INTERNO DA AUDIENCIA PUBLICA-EDITAL DE
Email: veramprev@gmail.com
AUDIENCIA PUBLICA N 003/2025
TRACAO DAS METAS FISCAIS
LDO 2026
Ata da reuniao de posse dos novos membros do Conselho Previdenciario do
CAPITULOI
Fundo de Previdencia de Vera Mendes-Pi, Vera Mendes-PREV, e indicacao e
DISPOSICOES PRELIMINARES
posse do Presidente do referido Conselho.
Aos vinte e cinco dias do mes de junho de dois mil e vinte e cinco as dez hora
Art. 1 A Audiencia Publica realizar-se-a com a finalidade de apresentar relatorios
da manha na sede do Fundo Pre
de Vera Mendes-Pi, Vera Mendes-
PREv, localizada na Rua: Jose Antonio da Vera, N201, Centro, Vera Mendes-
administragao Municipal de Vera Mendes - PI do exercicio de 2026 a Lei de Diretrizes
Pi. Realizou-se a reuniao de posse dos novos Membros do Conselho
Orcamentarias-LDC
Previdenciario de Vera Mendes-Pi, Vera Mendes-PREV, e indicacao e posse do
Paragrafo unico- Os valores previstos estao consignados na Lei de Diretrizes
Presidente do referido Conselho. A reuniao foi presidida pelo Gerente do Fundo
Orcamentarias
de previdencia de Vera Mendes, o Senhor Elton Egidio Nogueira, que inicia a
Art. 2 A Audiencia Publica tera o objetivo especifico de dar transparencia as
mesma com os desejos de boas-vindas aos presentes e pass
sa a apresentar
acoes do
informagoes a respeito da referida Previdencia, da importancia e da atuagao da
gestao fiscal, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes
gerencia,
omo ta
Orcamentarias, bem como tornar publica a realidade atual do Município, receber
desenvolver com sucesso as suas atribuicoes.
Apos
debate e escl
entre os presentes, o Gerente da uma pausa de dez minutos para que todos
democratizar e assegurar
possam votar e eleger o presidente do Conselho Previdenciario que onde por
participacao popular na fiscalizacao dos recursos publicos
unanimidade fica constituido da seguinte forma: Presidente do Conselho
Previdenciario: Valdeto Pedro Ferreira. Demais Membros escolhidos por
unicacao, respeitados os limites impostos pe
indicacao que irao compor o Conselho Previdenciario: Janielson de Sousa Vera,
Art. 3 A audiencia tera primeira chamada as 18h, e iniciara em segunda chamada
Gean Allan Mendes Silva, Veronica Santos Bezerra, Vanessa Sobrinha Moura,
impreterivelmente as 18h10min, com qualquer numero de presente
Maria Alcione da Silva, Alan Lucas Barros e Jose Mauro Carvalho Silva. Sem.
mais para o momento, o senhor Gerente agradece a presenga de todos, e
autoriza a lavratura dessa ata, que lida e achada conforme, vai pelos presentes
assinada.
Nome legivel, endereco e telefone;
Vera Mendes-PI 25 de junho de 2025.
Bage
Paragrafo unico- A lista de presenga ficara disponivel durante toda a sessao em local
Geon Alor, Menon Sjhs
acessivel.
Moig
AR c yen
CAPITULO II
SOn
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DA CONDUCAO DA AUDIENCIA
Pad
rt. 5 A Audiencia sera conduzida pelo Cerimonial do Município de Vera
OS
Perva
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eorvalro
NPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780, CentroCEP:64568-000,Vera Mend
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-043 | E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com
Id:030E7EAB4E1EBDC5
VERA MENDES
FUNDO PREVIDENCIARIO DE VERA MENDES
/0001-2
Paragrafo unico-O Presidente da Audiencia Publi
ecretaria Municipal de
VERAMPREV
Saude ou seu representante
Art. 6 Sao prerrogativas do Presidente da Sessio:
Decreto No 025/2025, de 24 de junho de 2025.
rdenando o curso das manifestacoes;
IV
decidir sobre a pertinencia das questoes formuladas;
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, no usO de suaS atribuig6es
eniente, de oficio ol
pedido de algum participante;
Da criagao do vera MENDEs PrREV.
VI
DECRETA:
conducao e organizacao da audiencia, sendo atribuicoes do Moderador, com auxilio dos
Art.1-Fica con
stituido o Conselho Previdenciario do Vera Mendes-Prev, Fundo Previdenc
rticipantes, de acordo com a ordem das solicitagoes;
Controlar o tempo das intervengoes orais;
Paragrafo Unico.
as competencias
Registrar o con
do das intervencoes;
V
as informagoes
Elaborar a ata da Sessao
VI
Outubro de 2009.
CAPITULO III
Art.3o- Irao compor o Conselho Previdenciario de Vera Mendes:
DOS PARTICIPANTES
JANIELSON DE SOUSA VERA 060.XXX.XXX-79;
VALDETO PEDRO FERREIRA - 603. XXX.XXX -62;
Art. 8 Sera considerado participante da Audiencia Publica qualquer cidadao ou
cidada residente no Município de Vera Mendes - PI, sem distingao de qualquer natureza
GEAN ALLAN MENDES SILVA-078.XXX.XXX-66
interessado em contribuir com o processo de discussao mencionado no Edital de
VERONICA SANTOS BEZERRA-040.XXX.XXX-65
Convocacao.
VANESSA SOBRINHA MOURA-060.XXX.XXX-63
Art. 9 Sao direitos dos participantes:
MARIA ALCIONE DA SILVA - 067. XXX.XXX -92;
Manifestar liyremente suas opinioes sobre as questoes tratadas no ambito da
ALAN LUCAS BARROS - 055. XXX.XXX -90;
Debater as questoes tratadas no ambito da audiencia publica,.
JOSE MAURO CARVALHO SILVA -018.XXX.XXX-69
terno da audiencia publica
Art.4o-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em
contrario
organizadore
Art. 11 E condigao para a participacao nos debate
GABINETE DO PREFEITO DE VERA MENDES - Piauí, 24 de junho de 2025.
Paragrafo unico. A ordem de inscricao determinara a sequencia dos debatedore
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780, Ce
entroCEP:64568-000Vera Mendes-PI
arlos Jose davsiva
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais