Licitação — Ieraiiendes (19/09/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 · Edição V CDIX

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## Manifesto

## Verificação  de Autenticidade e  Integridade

Este documento foi  assinado d igitalmente,  assegurando sua autenticidade,  integridade e  validade jurídica ,  con forme estabelecido  pela  Lei  n 2  14.063/2020  e pela  Medida  P rovisória  n 2  2.200-2/2001.  P ara  verificar  a  validade  das assinaturas digitais e  confirmar a  integridade do documento,  por fav or,  acesse o  seguinte link:

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## Download De Cópia  Original

Para  baixar  cópias  originais  do Protocolo  Administrativo  422/2025 assinado  acesse  o link abaixo  utilizando  o código  fornecido:

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13ceb3b91 c9b24155a641 fc2ee614593619841 Ob494d89e01 c5d913199027d21

## Assinaturas Digitais

Lista de assinaturas. d iaitais.realizadas neste.documento: carI0s Jose oa ::;uva; Ct'~:  uos:xxx.xxx-28

Assinado em 18/09/2025 09:27:41

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N• 02.1609/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 027  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 422/2025

O  MUNICÍPIO DE VERA MENDES -PI, inscrito no CNPJ sob  o  n· 01.612.615/0001-31, com sede na Rua São  Sebastião ,  780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes. Piauí,  neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  josé da  Silva,  portador  do  CPF  n·  005.700.083-28,  neste  ato  denominado simplesmente  ORGÃO GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS , realizado  por  meio  do  Pregão Eletrônico N ' 027  /2025, nas cláusulas e  condições  constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva  homologação,  RESOLVE  registrar os  preços da  empresa  C  J FREITAS  DE SAMPAIO LTDA, inscrita  no  CNPJ  sob  o n·  73. 852.873/0002-87,  estabelecia  na  Rua  São  Joã o,  967, Centro/Sul,  em Teresina/PI, CEP: 64001-360, Fone: (86)  3233-9272, e-mail:  VERA@ M I CROSERV.COM.BR, neste ato representado pelo Sr.  Cláudio José  Freitas  de Sampaio,  inscrito no CPF sob o  nº 240.303.763-04, atendendo as condições  previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n' 14.133, de 1' de abril de 2021, no Decreto n. 2 11.462,  de 31 de março de 2023, e  em conformidade com as disposições  a  seguir:

1.1 A  presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS ,  PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E  IMPRESSORAS EM  GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES-PI,  E  SUAS  SECRETARIAS, especificados  no  Termo  de  Referência,  anexo  do  edital de Licitação  n' 027  / 2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,  independentemente de transcrição.

2.1  O  preço registrado, as  especificações  do  objeto,  as  quantidades  mínimas e máximas  de  cada item, fornecedores e  as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   1 | Adaptador USB Wi-Fi,velocidade de até300 Mbps, padrão 802.llb/g/n,frequência2,4 GHz, design compacto,compatí vel com Windows eLinux, com suoorte a criotom.fia WPA/WPA2.                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO   |   50 | RI   | 117,73   | RS   | 5.886,50   |
|-----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|------|----------|------|------------|
|   5 | Bateria modelo CR2032,tensão nominal de 3V,do tipo líti o,selada,não recarregável, padrão botão (coin cell), com diâmetro de 20 mmeespessura de 3,2mm, ideal para uso em placas-mãe ,balanças digitais, calculadoras, controles, relógios, entre outros dispositivos eletrônicos de baixo consumo. Produto novo, comvalidademínima de 24 meses a partir da data de entrega, embalagemlacrada de fábrica. Garantia mínimade 3meses. | UNO   |   26 | R S  | 2,81     | RS   | 73,06      |
|   6 | Cabo HDMI padrão tipoA macho,versão 1.4 ou superior,suporte aFull HD,áudio evídeodigital, comprimento minimode1,5metro.Garantia minima de12meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO   |   25 | R S  | 30,01    | R$   | 750,25     |
|   9 | Cabo VGA HD15macho-macho, comprimento de 1,5a2 metros, com ferrite eblinda2em, oara conexão de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO   |   10 | RI   | 19,21    | RS   | 192,10     |

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Rua São  Sebastião,  780, Centro, CEP:6456HOO, Vera Mendes-PI lnstagram:  prefelturade\leramendes I Telefone:  (89) 3458-0043 I E-mail:  prefelturadeveramendespl@Qmall.com

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Trabalho,  Inovação· Tradlçlo

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|    | monitores, projetores e computadores. Carantia mlntma de 12 mHes.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |     |    |     |          |    |          |
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| 26 | •Fonte de alimentaçioATX, com potência real de SOOW, projetada para uso em computadores de médio porte.Possui correção 3tiva de fator de pot~nela (PFC Ativo), garantindo maior eficiência energética.A entrada de energia é bivolt .automático {110V/ 230V), ad.:r.pt:1ndt>-se .:rntomatlcamente à tenslo da rede elétricaOrooler de 12 cm proporciona reír igcração efidl!nte e operação silendos.a. Os conectores de s:a!da Incluem: lx ATX 24 pinos, lx4+4 pinos. lx PCle 6+2 pinos. 2x IDE e ◄x SATA. atendendo às necessidades de montagem de sistemas com placas•mile ATX e placas de vfdeo dedl<:.1das. Ideal para oonflguraçôes que exigem estabilidade edesempenho equilibrado.                                                            | UNO | 10 | R.$ | 184,50   | R$ | 1.845,00 |
| 37 | Garantiamínimade 12 meses.~ canon EF70·200mm f/2.BL USM, lente telefoto oom abertura constante def/ 2.8. Estabilização de imagem de 3,5 stops. Construção 6ptiC11 oomelementos de fluor1ta eUD para maior nitidez. Revestimento Alr Sphere Coadng (ASC) para reduzir reflexos e fantalimas. Meter ultnm6nico (USM) para foco ríp ldo e silencioso. Dlstãnci3 mlnlm3 de foco de 1,2 metros. Sel:i.d3 contr3 poeira eumid3de. Peso: 1480g. Monbu,em EP comoatfvel comdimer-u Canon.                                                                                                                                                                                                                                                                    | UN  |    | RS  | 2.760,80 | RS | 5.521,60 |
| 61 | SSD 512GB- SATA Ili, Lelrura :i.t6550 MB/s. Gravação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO | 25 | R.$ | 399,00   |    | 9.975,00 |
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2.2 A  listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PJ
- 3.2 Além  do gerenciador, não  há  órgãos  e entidades públi cas participantes do registro de preços.
- 4.1 Durante a vigê ncia da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública  federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes.
- 4.2 O órgão  ou entidade gerenciadora  poderá  rejeitar  adesões  caso  elas  possam acarretar prejuí zo  à execução de seus próprios contratos ou à  sua capacidade de gerenciamento.

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Ruo São Sebastião,  780,  Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes-PI lnst.agram: pr@felturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 I  E-mail: prefe1turadeveramendespl@gmall.com

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4.3 Após a autotizaçã.o do órgão  ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade nã o participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata. 4.-4  o prazo de que trata o subitem anterior. relativo à efetivação  da contrataçã o, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante aceita  pelo órgão  ou pela  entidade gerenciadora,  desde que  respeitado o limite temporal  de vigê ncia  da  ata  de  registro de preços.

## Dos llmltes para as adesões

4.5 As aquisições  ou contratações adicionais não  poderão exceder, por órgão ou entidade. a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 O quantitativo decorrente das adesões  não  poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, Independentemente do número de órgão s ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedação a acréscimo  de quantitativos

4.  7 É vedado efetuar acrésci mos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
2. 5.1 A validade da Ata de  Registro de  Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação  no PNCP ou sí tio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por Igual período,  mediante a anuê ncia do forn ecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
3. 5.1.1  O contrato  decorrente  da ata  de  registro  de  preços terá  sua  vigê ncia  estabelecida  no  próprio Instrumento  contratual  e  observará no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercíc io  financeiro  a dlsponlbllldade de créd itos orçamentários, bem como a previsão  no plano plurtanual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
4. 5.1.2 Na formalização do  contrato  ou  do instrumento  substituto  deverá haver  a  indicação da disponibilidade dos cré ditos orçamentírlos  respectivos.
5. 5.2 A contrataçã o com os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgão  ou pela entidade interessada  por  intermédio de  instrumento  contratual.  emissão  de  nota  de  empenho  de  despesa, autorização de compra ou outro instrumento háb il, conforme o art. 95 da Lei n° 14.133, de 2021.
6. 5.2.1 O  Instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
7. 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser  alterados, observado o art 124 da Lei n R 14.133, de 2021.
8. 5.4 Após a homologação da licitação , deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalizaçã o da ata de registro de preços:
9. 5.4.1 Serão  registrados na ata os preços do adjudicatá rio,
10. 5.4.2 Sera Incluí do na ata, na fonna de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
11. 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços Iguais aos do adjudicatárto, observada a classificação da licitaçã o; e
12. 5.4.2.2 M antiverem sua proposta original.
13. 5.4.3  Será  respeitada, nas  contratações,  a  ordem  de  classlfkação  dos  llcltantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
14. 5.5  Para  fins  da  ordem  de  classificação,  os  licitantes  ou  fornecedores  que  aceitarem  reduzir  suas propostas para o preço do adJudlcatAt1o antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta ot1glnal. efetuada quando houver
15. 5.6 A  habilitaçã o dos licitantes que  comporã o o cadastro de reserva somente será necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Rua Slo Sebastllo, 780,  Centro, CEP:64568~,  Vera Mendes- PI lnstagram: prefetturadeverarnendes I Telefone: (89) 3458-0043 I  E-mail: prefe1turadeveramendespl@gmall.com

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