Decreto — Sao Joao Da Canabrava (27/08/2025)

239
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII
C
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA
Id:0B621F7DF691A360
12.066.973/0001-02
Exercicio:2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
Decreto N 5 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.389
CNPJ: 12.066.973/0001-02
SAOJAODACAN
A
Av.Sao Joao Batista580-Ce
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
133
783 000
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
DISPENSA DE Licitação N 011/2025
Secretaria DE EDUCACAO
179
30,000,00
157000
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava/Pl, no uso de suas
579 000
atribuicoes legais, apos analisar minuciosamente a documentacao relativa a Dispensa.
de Licitagao n 011/2025, com a finalidade de formalizar CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA _PARA A..PRESTACAO  DE SERVICOS _CONTINUOS_DE COLETA
TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORARIO, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL
020700FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
DOS RESIDUOS SOLIDOS DE SERVICOS DE SAUDE - PERTENCENTES AOS GRUPOS A
EM
660000
66000
CONFORMIDADE COM A Resolução RDC ANVISA N222/2018 E AS DEMAIS NORMAS
ã se rancia
AMBIENTAIS VIGENTES APLICAVEiS, com respaldo no Art. 75, II da Lei no 14.133/2021
de 01 de Abril de 2021, com atualizacao do Decreto no 12.343 de 30 de dezembro de 2024.
02 08 00 FUNDO Municipal DE SAUDE
432
RESOLVE
SAUDE PARA TODOS
45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.Grupo:
50000
evinc
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria
Juridica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE Licitação, para fim de
declarar vencedora a. empresa: EecoResiDuos LTDA EPP, inscrita no CNPj N
437
30,000,00
20.421.012/0001- 40, sediada na Av. Senador Helvidio Nunes, 3267 -- B. Junco, Picos-Pl, CEP:
F.R.Grup
63100
631 000
64.607-755, com o_valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) MENSAL e R$ 24.000,00 (Vinte e
Nao se aplica
quatro mil reais) TotAL), a quem devera ser adjudicada a execucao do objeto previsto.
na Dispensa de Licitagao em aprego que sera pago com recurso oriundo da fonte: 500 -
443
PARA TODOS
Recursos Nao Vinculados de Impostos.
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R.Grupo
150000
580,00
RA TODOS
00,000,00
Sao Joao da Canabrava (PI), 25 de Agosto de 2025.
3.3.90.14.00
DIARIAS - CIVIL
F.R.Grupo:
50000
50000
Impostos
Elson Silva de Sousa
452
10.0.02
MATERIAL, DEMOU SERVIO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT F.R. Grupo:
Prefeito Municipal
1 500,00
00000
Id:0047F3BB0A41A368
455
600,000
Nao se apica
ESTADO DO Piauí
da Canabrava
CNPJ: 12.066.973/0001-02
SAO JOAODACANAB
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA
Cep:64.635-000-SaoJoao da
brava-P
12.066.973/0001-02
Exercicio:2025
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N011/2025
Decreto N 5 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.389
APrefeitu
oao da Canabrava,
02 08 00 FUNDO Municipal DE SAUDE
CONSIDERANDO a r
PARA
460
10.301.0016.2803.0000
SAUDE PARA TODOS
-50,000,00
ARMAZENAMENTO TEMPORARIO, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
F.R. Grupo:
160000
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
Nao se aplica
CAO RDC ANVISA N 222/2018 E AS DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES
461
10.301.0016.2803.0000
SAUDE PARA TODOS
-80,000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS -PESSOA JURiDICAF.R. Grupo:-
160000
cOnsIDERAnDO a orientagao da Comissao Permanente de Licitag8es e o Parecer
ansferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M
021 de 01 de abril de 2021, com atualizacao do Decreto n 12.343 de 30 de dezembro
uridica, cujo teor fundamenta a disp
II da Le
Nao se aplica
de 2024
SAUDE PARA TODOS
CONSIDERANDO os pregos e
480
10.301.0016.2812.0000
-60,000,00
3.3.90.30,00
F.R. Grupo:
fornecedor;
MATERIAL DE CONSUMO
1 621 00
ransferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
RESOLVE
Nao se aplica
LICITACAC
ECORESiDUOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ N 20.421.012/0001- 40, sed
oara o
a Administracao
-1.070,000,00
ITINUOS DE
COLETA,
TRANSPORTE,
TRATAME
FINAL
DOS RESIDUOS SOLIDOS  DE .SERVICOS DE  SAUDE
Artigo 3o.- Este Decreto enti
em vigor na data de sua publicacao.
Prefeito Municipal
Sao Joao
DI, 25 de Agosto de 2025
elson silva de sousa
(
Sison Silva de Sousa
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.