Contrato — D E  Fronteiras (18/03/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 18 de Margo de 2025 - Edigao VcCLxXXI FRONTEIRAS ronteiras -PI 489 ESTADO DO Piauí Prefeitura MUNICIPA CNPJ: 06.553.721/0001-05 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAOS CEP.: 64690-000 Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com Id:12527A05140b0B81 Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO 0001-05 ESTARO DO Piauí 64690e: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com EDUCACAO Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0070/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) Contrato que entre si celebram Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a PesSOa Fisica FABIANA JACINEIDE DA SILVA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita, c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos - PI, na funcao de AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva deste contrato. CLAUSULA TERCEIRA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados c) de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, FABIANA JACINEIDE DA SILVA portador(a) do RG N 4.070.069 SSP/PI, pelo(a) CONTRATADO(A). Fronteiras inscrito(a) no CPF sob No 076.683.463-84, residente c domiciliado(a) na PV FRADE, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI, denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional doravante CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37. inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Mil quinhentos e dezoito reais). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO instituicio bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefcitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de AUxiLiAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, junto a Secretaria Municipal de CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO Educagao no Município de Fronteiras - PI. a) A lotagao do(a) servidor(a) 6 feita pela Secretaria Municipal do Educagao dentro da Socirite da sho Paragrafo Primeiro: O contrato N 0072/2025 esta vinculado ao Art. 37. inciso IX da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais Educacao. Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratagao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; disposto neste contrato. c) deste contrato. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma ja prestados. a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente CLAUSULA OITAVA-DO FORO Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum contrato; b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes; Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). da comarca de Fronteiras -- PI. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria c) Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. U ziLDenn Mora RiBeiRo SECRETARIAMONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotagdo do(a) servidor(a) e feita pela Secrctaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais Educacao. R /tosiona Diario Oficial dos Municipios documental dos atos municipais CONTRATANTE que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de os locais e ou horarios de trabalho. 1 b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher MARIA CLARA SOUSA SANTOSE CPF: 099.681.873-13 CONTRATADO(A) prova Socineisle L sila (Continua na proxima pagina)