Decreto — Alegrete Do Pi (30/12/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxvIII
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Uerta Uolant
Id:0047F401D2140359
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
ALEgRete DO Piauí
Alegrete
ALEgReTe
DO Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo.
O povo acima de tudo.
REPRESENTANTE DE BAIRRO
TITULAR/SUPLE
Decreto no 020/2025, de 05 de novembro de 2025.
NOME
CPF
NTE
TITULAR
SAMUEL LEAL DA COSTA
022.206.616-47
Dispoe sobre a nomeagao dos membros do Conselho
SUPLENTE
ROGERAYRES MACEDO PAIVA
949.708.153-72
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Alegrete do
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Piauí, Estado do Piauí - CMDU.
TITULAR/SUPLEN
NOME
CPF
TE
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado do Piauí,
TITULAR
HELVIIDIO DE CARVALHO ALENCAR
536.001.693-00
no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em
SUPLENTE
BATISTA TOMAZ RAMOS
933.415.803-44
atendimento a Lei Municipal n 276/2019, que dispoe sobre a criacao do Conselho
Art. 2 - O mandato dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente sera de dois.
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Alegrete do Piauí- CMDU, que determina que.
sera regulamentada pelo chefe do Poder Executivo.
anos;
Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta de.
dotagoes orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
DECRETA:
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1 Ficam nom
neados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano, para o exercicio 2025/2027 de acordo com a Lei Municipal n 276/2019, de
De-se Ciencia, Publica-se e Cumpra-se
criacao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí -PI
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE OBRASS
Alegrete do Piauí (PI), 05 de novembro de 2025.
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
TITULAR
JEFFERSON ARAUJO DE LIMA
059.998.383-39
SUPLENTE
FRANCISCO DIEGO MAIA ALENCAR
969.473.653-68
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
035.851.843-16
fefeito Municipal de
legrete/do Piau
TITULAR
CARLOS JOSE DA SILVA
SUPLENTE
JULIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS
RAMOS
Id:0047F401D21404F6
Prefeitura Municipal de
ALEGRETE
DO PIAU
Alegrete
Prefeitura Municipal DE
O povo acima de tudo.
Alegrete DO Piauí
Alegrete
Secretaria Municipal DA ADMINISTRACAO MUNICIPAI
O povo acima de tudo.
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
TITULAR
ANTONIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA
585.562.064-68
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SUPLENTE
FRANCISCO EDILTON DE ALENCAR
077.155.013-87
PROCESSO ADMINISTRATIVO N016/2025-CPL/PMAPI
REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO Municipal DE EDUCACAOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N016/2025
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
ObJetO: O presente termO ADitivO tem cOmO ObJetO A proRrogagAO e O reaJuste DO
TITULAR
VIRGINIA CELIA MAIA ALENCAR
199.850.293-72
CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONSIDERANDO TER HAVIDO INTERESSE RECIPROCO ENTRE AS
SUPLENTE
RAYANE COELHO OLIVEIRA
025.192.213-80
PARTES ENVOLVIDAS, NOS TERMOS PREVISTOS EM CLAUSULA DA AVENCA ORIGINAL, DE ACORDO COM
O PREVISTO NOS ARTS. 124 E SEGUINTES DA LEI N9 14.133, DE 2021 E SUAS ALTERAgOES, PARA
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALS
ATENDImENTO DAS nECESSIDADES DA COnTRAnTE, REFERENTE A "INSTALAgAO e OPERACAO DE
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
SISTEMAS COMPUTACIONAIS, APOIO TECNICO NA MANUTENCAO DE CADASTRO FUNCIONAL, REGISTROSE
CONTABEIS, ATUARIAIS, FINANCEIROS E ANALISE DE INVESTIMENTOS, ASSESSORIA JURIDICA
TITULAR
740.270.853-53
ADMINISTRATIVA PERMANENTE, PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVACAO DA COMPENSACAO
SUPLENTE
JOSE NERY DE LIMA
043.242.973-55
PREVIDENCIARIA, SUPORTE TECNICO PARA PAGAMENTO DE BENEFiCIOS, ANALISE DE PROCESSOS DE
BENEFICIOS, APOIO TECNICO PARA MELHORIA DA GESTAO, DOS PROCESSOS E DOS CONTROLES DO
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA CATQLICA)
FUNDO DE PREVIDENCIA DO Município DE ALEGRETE DO Piauí"
COnTRATAnTE: Município DE ALEgrETE DO Piauí.
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
cONTrATADA: SERCONPREV - SERVIgOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA, CNPJ no
NTE
TITULAR
JUNIOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
938.292.643-72
04.540.923./0002-78.
SUPLENTE
VALDENIA FRANCISCA DA SILVA
923.620.443-00
FUNDAMENTACAO LEGAL:O PRESENTE TERMO DE ADITIVO DECORRE DE AUTORIZACAO DO PREFEITO
Municipal E enCOnTRA AmpARO LegAl nO ART. 1O7, AmBOS COnSTAnTES DA LEI FEDERAl N9
14.133/11 - nOVA LEI De LiCITAgOes.
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA EVANGELICA)
VIGENCIA: ESTARA PRORROGADA DO DIA 31/12/2025 ATE 31/12/2026.
TITULAR/SUPLE
CPF
VALOR MENSAL: R$ 7.44O,38 (SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E OITO
NTE
CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO REAJUSTE ANUAL PREVISTO NOS TERMOS LEGAIS DESTE CONTRATO.
TITULAR
HEBERT VIANA LEAL
012.858.573-05
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE PREVIDENCIA E RECURSOS PROPRIOS, ELEMENTO DE DESPESA
FRANCISCA RAMOS RODRIGUES ALENCAR 353.893.383-91
33.90.35, 33.90.39.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 23/12/2025E
REPRESENTANTE DE BAIRRO
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
Município DE ALEGRETE DO Piauí
TITULAR
ELTON JEFFERSON GOMES DE OLIVEIRA
052.798.803-02
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
SUPLENTE
SOLANGE ALMEIDA DE SOUSA
011.771.303-19
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais