Licitação — Vila Nova Do Pi (24/07/2025)

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí.
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Registro de Precos Eletronico - 026/2025
0001 - Recepgao de Residuos Solidos Classe Il (nao Perigosos): a) Residenciais Ou Domiciliares; b)Comerciais; c)Publicos.
(galhos e entulhos); e d)De mercados e feiras livres,para disposicao final ambientalmente adequada em aterro sanitario
licenciado. - N/C - Valor Referencia: 195,75
Resultado da Homologagao
ornecedor Situagao SI SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA 190,00 Valor Final Valor Total 192.546,00 Homologado em.16/07/2025 15:02:02 Por: MANOEL BERNARDO LEAL MANOEL Assinado de forma digital BERNARDO por MANOEL BERNARDO LEAL:34240730325 LEAL:34240730325 MANOEL BERNARDO LEAL Autoridade Competente Pagina 1 de 1 PORTAL A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo,portaldecompraspublicas.com.br. Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 16/07/2025 as 15:02:26. DE COMPRAS PUBLICAS Codigo verificador: D767B1 Id:0cc564B03f1B66F6 Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI Vilo Nova Av. Santo Antonlo, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI doPioui Fone: (89)93437-0068 - CNP3: 01.612.614/0001-97 ViloNova Av. Santo Ant0nio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI doPiaui Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97 DADOS DO VENCEDOR: ATA DE REGISTRO DE PREGOS PROCESSO 069/2025 CNPJ: 49.089.148/0001-33 Telefone: (86) 99801-5209 S I SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA Enderego: A Fazenda Vitalino, S/N, CEP: 64.645-970 - UF: PI - Município: Francisco Santos. PROCEDIMENTO 026/2025 PREGAO ELETRONICO (SRP) N 026/2025 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 003/2025 3. VALIDADE DA ATA 3.1. A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 12 meses, a partir da data de sua publicagao, podendo ser prorrogado, por igual periodo conforme art. 84 da Lei 14.133/21. Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessoa juridica de ireito publico interno, com sede e foro na cidade de Vila Nova do Piauí, situada na a Av. antos Antonio, 210, Centro, CEP 64.688-00, CNPJ (MF) N 01.612.614/0001-97, por meio le sua Comissao Permanente de Licitação, neste ato representada pela Sr. Elisete Amelia. ilva Ribeiro, nomeada pela Decreto n 001/2025, publicada no Diario. Oficial dos Municipios do Piauí de 03 de janeiro de 2025, inscrita no CPF sob o no 938.292.993-20, onsiderando o julgamento da licitagao na modalidade de pregao, na forma eletronica, para REGISTRO DE PREGOS n 026/2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios do Piauí, 4. REVISAO E CANCELAMENTO 4.1. A Administracao realizara pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos nao superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos pregos registrados nesta Ata. 4.2. Os pregos registrados poderao ser revistos em decorrencia de eventual redugao dos pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo a Administragao promover as negociagoes junto aos fornecedores. rocesso administrativo n 069/2025, REsOLVE registrar os pregos das empresas indicadas qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificacao por elas alcancadas e nas quantidades. otadas, atendendo as condigoes previstas no edital, sujeitando-se as partes as normas onstantes na Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alteragoes, no Decreto n 7.892, de 3 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposigoes a seguir: 4.3. Quando o prego registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado por motivo DO OBJETO: .1. A presente Ata tem por objeto o Registro de pregos na modalidade pregao, na forma letronica, para escolha da proposta mais vantajosa destinada a eventual contratacao de superveniente, a Administracao convocara os fornecedores para negociarem a reducao dos pregos aos valores praticados pelo mercado. 4.4. O fornecedor que nao aceitar reduzir seu prego ao valor praticado pelo mercado sera liberado do compromisso assumido, sem aplicacao de penalidade.. mpresa especializada para prestagao dos servigos de recepgao de residuos solidos classe II nao perigosos): a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) publicos (galhos e entulhos); d) de mercados e feiras livres, gerados no Município de Vila Nova do Piauí - PI, especificados o anexo I do edital de Pregao Eletronico SRP n 026/2025, que e parte integrante desta Ata, ssim como a proposta vencedora, independentemente de transcrigao. 4.5. Quando o prego de mercado tornar-se superior aos pregos registrados e o fornecedor nao puder cumprir o compromisso, o orgao gerenciador podera: 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicagao ocorra antes do. pedido de fornecimento, e sem aplicacao da penalidade se confirmada a veracidade dos . DOS PREGOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS: .1. O prego registrado, as especificagoes dos objetos e as demais condigoes ofertadas nas motivos e comprovantes apresentados; e 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociagao. 4.6. Nao havendo exito nas negociagoes, o orgao gerenciador devera proceder a revogacao desta ata de registro de pregos, adotando as medidas cabiveis para obtencao da contratacao ropostas sao as que seguem: IEM DESCRICAO QTD (para UND VALOR VALOR UnIT. TOTAL mais vantajosa. 4.7. O registro do fornecedor sera cancelado quando: 4.7.1. Descumprir as condigoes da ata de registro de pregos; 12 (doze) meses) 4.7.2. Nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administragao, sem justificativa aceitavel; 4.7.3. Nao aceitar reduzir o seu prego registrado, na hipotese deste se tornar superior aqueles praticados no mercado, ou Recepsao de Residuos Solidos Classe II (nao Perigosos): a) Residenciais Ou Domiciliares; b)Comerciais; c)Publicos (galhos e entulhos); e De mercados e feiras livres, para disposicao inal ambientalmente adequada &quot; em aterro 4.7.4. Sofrer sancao administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato. administrativo, alcancando o orgao gerenciador. 1.0 1.013,40 TONELADA R$ 190,00 sanitario licenciado. R$ 192.546,00 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipoteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 sera formalizado por despacho do orgao gerenciador, assegurado o contraditorio e a ampla defesa. (Continua na proxima pagina)

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
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Nova
4.8. O cancelan
nento do registro de precos podera ocorrer por fato superv.
de caso
comprovados e justificados:
4.8.1. Por razao de interesse publico; ou
prioridades
5. DA DIVULGACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS:
grafo Unico. O projeto de lei orcamentaria para o ano de 2026 sera elabo
Piauí,conforme o dispost
6 - DAS DISPOSICOES FINAIS:
m e respeitadas,
iciativa privada.
o FORNECEDOR, observadas as
condigoes estabelecidas nesta
DA ORgANIZAgAO e EsPTUtORA DOs ORgAmEnTOs
Registro de Pre
os,optar pela ac
prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas.
Art. 4. Para efeito desta Lei, entende-se por.
s objetivo
- DO FORO:
r o objeti
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor,.
que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes..
Vila Nova do Piauí - PI, 16 de julho de 2025
Elisete Amilin sfu Riis
1. Cada
oes necessarias para atingir os seus
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
obradas em subtitulos especialmente
S I SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ: 49.089.148/0001-33
MANOEL
LEAL:34240730 tE
Id:0047F374F5416822
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FEITURA Municipal DE VILAI
OVA DO Piauí-
373/2025, DE 27 DEJUNHODE 2025
reas dretizes 2ora a elaboracao ds
EErCOMPLErENUAR
CAPiTULO!
espesas por fung8es do governo.
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do Município, em
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DAS DIRETRIZES PARA EL
CUCAO DO Orçamento
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cial as politicas de Educacao, Assistencia
MANOEL
Assinado de forn
BERNARDO
LEAL:3424073
LEAL:34240730325
BERNARDO
0325
Dados:2025.06.27
LEAL:34240730
10:54:31 -03'00'
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(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.