Contrato — Sussuapara (22/08/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 094/2025.

OBJETO: E x ecução dos  serviços  de  construção de  uma  P raça  P ú blica  e um  Chafariz na  localidade "Lagoa da E ntrada", s ituada  no Municí p io  de  Tamboril  do P iauí-PI.

CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI-PI, inscrito no CNPJ n° 01.616.855/0001-04, com sede na Praça  do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu  repre s entante legal, o  Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF nº 017.323.12338,  Prefeito  Municipal,  re s idente  e domiciliado  em  Tamboril-PI  , Estado  do  Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  FINANÇAS, neste  ato  representada  pelo  Sr. Mário  Almeida  da Silva, Secretário  M unicipal, inscrito no CPF  n °  096.751.163-15, domiciliado na C idade Tamboril-P I.

CONTRATADA:  A II EMPREENDIMENTOS  LTDA-ME, inscrita  no  CNPJ  n ° 45.324.022/0001-45, com  sede  na  Travessa  João  Fernandes  Vasc oncelos,  nº  638,  Bairro  Vermelho,  CEP  64.760-000,  São João  do P iauí -PI,  neste  ato representada  pelo  S r. Atillas de Assis Moura Pereira, portador do C PF n° 044.423.923-58, com sede na cidade de São  João  do Piauí -PI.

VINCULAÇÃO : Procedimento  Administrativo  n°  1011/2025,  Procedimento  Licitatório Concorrênc ia E letrônica  n° 002 /2 025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Concorrê ncia,  Art. 28,  II da  Lei  Federal  14.133/2021 e  suas alteraçõe s  posteriores.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Valor  Total  do  contrato: R$ 405.407,50  (quatrocentos  e cinco  mil,  quatrocentos  e sete  reais, cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA:

20 de agosto de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 095/2025.

OBJETO: Execução  dos  serviços  eventuais  de  reforma,  manutenção,  recuperação  e conservação  de pré dios e equipamentos púb licos em  geral, tais como: escolas, postos de saú de, pré dios administrativos,  praças,  e  recuperação  de  vias  pú blicas,  incluindo  tapa-buracos  em  PMF,  drenagens pluviais na zona rural  e urbana do Município  de Tamboril  do Piauí- PI.

CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.616.855/0001-04, com sede na  Praça  do Mercado, n° 56,  centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000,  na pessoa do seu representante legal,  o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.323.12338,  Prefeito  Municipal,  residente e  domiciliado  em  Tamboril-PI  ,  Estado  do  Piauí,  por  intermé dio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  FINANÇAS , neste  ato  representada  pelo  Sr. Mário  Almeida  da Silva, Secretár io Municipal, inscrito no CPF  n° 096.751.163-15, domiciliado na Cidade Tamboril-PI.

CONTRATADA:  R AC MORAIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇO  DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ  n°  28.421.123/0001-15, com sede na  Rua  Palmas,  n°  4783,  Lote Santa Rita,  Lourival  Parente, CEP  64.022-240,  Teresina-PI,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Rhuan  Ananias  Coelho  Morais, portador do CPF n° 041.813.393-00, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento  Administrativo  n° 1017/2025,  Procedimento  Licitatório  Concorrênci a Eletrônica n° 003/2025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Concorrê ncia, Art.  28,  li da  Lei F ederal  14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total do contrato: R$  1.203.681,48  (um  milhão,  duzentos  e trê s mil, seiscentos  e oitenta  e um  reais, quarenta  e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE  500  RECURSOS PRÓ PRIOS PROGRAMA  DE  TRABALHO: 15.451.0008.1003.0000. ELEMENTO DE DESPESA:  44.90.51.

DATA DA ASSINATURA:

20 de agosto de 2025.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIX

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sussuapara

Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 01 .612.755/0001-00 E-maíl: cplsussuapara@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 046/2025

## INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

PROC. ADM. Nº 039/2025.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  SHOW  ARTÍSTICO  DA  ATRAÇÃO DE RENOME  REGIONAL,  "DESEJO  DE MENINA", NO  DIA  14  DE  DEZEMBRO  DO CORRENTE  ANO  DE  2025,  NA  PRAÇA DJALMA  PEREIRA  NUNES  NA  SEDE  DO MUNICÍPIO  DE  SUSSUAPARA-PI,  VISANDO  A  COMEMORAÇÃO RELATIVA  AO ANIVERSÁRIO  DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POlÍTICA DO MUNICÍPIO.

## CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATADA: MEL SHOWS L  TOA,  CNPJ  nº  39.543.593/0001-78, com  sede  na  Rua Francisco de Assis Cavalcanli, Nº 663, Comp: Andar 01 , Sala 03,  Colonia Imperial, Bairro Cídade  Universitária , Cep 56328-800, Petrolina PE.

VALOR: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIG~NCIA: 180 DIAS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/0  /2025.

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 01 .612.755/0001-00 E-mail: cplsussuapara@gmail.com

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## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

OBJETO: Contratação  de  prestação  de serviços  de show  artistico  do  Cantor de  renome regional "DESE,1O  DE MENINA", para realização  de show artístico no  dia  14 de dezembro do corrente ano de  2025,  na  Praça  Djalma  Pereira  Nunes,  na  Sede  do  Município  de Sussuapara-PI,  visando  a comemoração  relativa  ao  ANI VERSÁ RIO  DE 30 ANOS DE  EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE.

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O  MUNICÍPIO  DE  SUSSUAPARA-PI, através  da  Secretaria Municipal  de  Educação e  Cultura,  por  intermé dio  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  no  uso de  suas atribuições legais,  e  de  acordo  com  o  que  determina  o  artigo  74, li , da  Lei  Federal  1 4. 133/21 , considerando o que consta do Processo  Administrativo nº 039/2025, Inexigibilidade de Licitação  nº 009/2025, RATIFICA a declaração  de dispensa de licitação para contratação  de serviços de show artí stico  do Cantor de renome  regional "DESEJO DE MENINA", para realização  de show artíst ico, no  evento  cultural  do A  NERSÁRIO DE  30  ANOS  DE  EMANCIPAÇÃO POLÍTICA  DA CIDADE, em favor da empresa exclusiva do artista, a saber: MEL SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito  privado,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº  39.543.593/0001-78,  com  sede na  Rua  Francisco  de Assis Cavalcanti, Nº 663, Comp: Andar OI, Sala 03, Colonia Imperial, Bairro Cidade Universitária, Cep  56328-800,  Petrolina PE,  neste  ato representada por seu sócio,  o Sr.  ALBERTO SALOMÃO CAV  ALCANTE SIMÕES,  brasileiro, casado,  empresário,  cpf nº  061.072.744-30,  carteira  nacional de habilitação  nº  03353431623, órgão  expedidor departamento estadual  de transito  - PE, endereço: avenida Joao Pemambuco1 161 , Fernando  Idalino,  Petrolina, PE,  por ter apresentado a cotação  mais econômica, no valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reaís).

Determino que se proceda à confecção  do competente  contrato e publicação  do devido extrato, j untamente com este termo de ratificação , nos termos legais.

Sussuapara (PI), 19 de agosto de 2025.

NAERTON SILVA AssinadodefOnT1adigital MQURA:742001663 por NAERTON SILVA 49 1 / MOURA:74200186349

NAERTON SILVA MOURA Prefeito Municipal

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