lei — Sao Joao Da  Canabrava (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

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Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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## PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

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Objetivo: ESTRUTURAS AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM PESSOAL, MATERIAL TECNICO. TREINAMENTO, AQUISIÇÁO DE  MATERAIS PERMANENTE, EQUIP AMENNTOS, CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

- [x] Justificativa: ssencial de qualquer proposiç3o, como projetos de lei ou emendas. Ela serve para explicar os motivos e objetivos da proposta, destacando sua relevancia e os be neficios esperados. Geralmente, a justificativa é  usada para convencer os legisladores e o público  sobre a 1mportanc1a da aprovaçao da medida

Público  Alvo:

CAM  ARA MUNICIPAL

Indicador:  A DEFINIR

Sigla:  %

Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL

Fonte da lnformac;ao:

indica Recente

Índice Futuro

## Previsão da Evoluçto dos Indicadores por Exe,clclo

2028

100

25

lndk:lldor: ~ DEFINIR

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Índice Recente

Indica Futuro

PrevlSlo da Evoluçto dos Indicadores por Eice,clclo

2028

25

50

50

i9

## Ação: 1001  CONST."ReFÕRMA  E A,..L, oo PREDIO DA-CÂMARA

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Tipo:  ProJeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

ie

Função :

01 Legislativa

Sub Função :

031 Aç3o Leg1 slat1va

~ld. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL ...

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11111

-

~

1::7

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

2028

1

41

custo Estimado para a Ação

2028

1

62,367,44 1

--Açlo:  1002  AQUISIÇÃO OE VEICULO E EQUIPAMENTO P./ CAMARA

•

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid, Medida:%

Funçao: 01 Legislativa

Sub Função : 031

Açao Legislativa

ld . Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

2029

4

Custo Estimado para a Açlo

2028

68.169.60

## Açlo:  2001  rMNUT&amp;NÇÃO ADMINIST~  TlV.11 DA CArMRA MUNICIPAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Funçao:

01

Leg1s1at1va

Sub Função :

031 Açao Leg,slat,va

'  nid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL

Meta Flslca Relativa a: "A OEFINIR" medida em:"%"

2028

CUsto Estimado para a Açlo

2028

1.293.359,43 1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR I O - LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Unld. Medida: %

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unld. Medida: %

Sub Função:

366  Educaçao de Jovens e Adultos

EDUCA  ÃO

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3

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~

Unld. Medida: %

DE EDUCAÇÃO

Unld. Medida: %

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unld. Medida: %

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - LDO

Ano

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LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custô Estimado Pl!f1I a AçlO

Unld. Medida: %

:  08 Assistênc ia Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunttár ia

:  020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tlpo: Atividade

Produto:

A DEFINIR

4

Unld. Medida: %

Função : 08  Assistência  Social

SUb Função:

241  Assistênc ia â Pessoa Idosa

nld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unld. Medida: %

sistência  Social

Sub Função :

242  Assistênc ia â Pessoa com Deficiência

DE  ASSISTENCIA SOCIAL

Unld. Medida: %

Função : 08  Assistênc ia Social

Sub Função :

244 Assistênc ia Comunttár ia

Unid. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meti! Flslca;lhlatlva a: "Â  ~llf'., -.,;li!ta -:  "%"  •

4

17.485,08

Unld. Medida: %

Função: 08  Assistência  Social

Sub Função :

244 Assistência  Comunit;!ria

nid. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

1orilli se Lida - Software

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.97310001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-LDO

Ano

LDO: 2026

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Unld. Medida: %

Sub Função: 361  Ensino Fundamental

Unld. Medida: %

Sub Função: 361  Ensino Fundamental

## PROGRAMA: 0041  PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Objetivo: deitar a gestao publica dele meios necessarios de segurança publica, equipamento informatica, comunicaçao, publicidade, radiodifusão , formaçao treinamento de servidores municipais,

Justificativa: orienta as ações  e pollticas públicas  para alcançar objetivos especificas e atender às necessidades da sociedade. Ele envolve a definiçao de metas, diretrizes e pr ioridades, além  da alocaçao de recursos para garantir eficiência  e efi&lt;:acia na gestao pública .

Objetivo: A manutençao do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) é  essencial para garantir a continuidade das pollticas públicas  voltadas à proteçao e promoçao dos direitos das crianças e adolescentes. Este flfldo desempenha um papel crucial ao financiar projetos e ações  que atendem às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como acolhimento institucional, programas educacionais, saúde  e assistência  social. Além disso, o FMDCA contribui para a inclusao social, oferecendo suporte a crianças e adolescentes em situaçao de vulnerabilidade e fortalecendo iniciativas qu e promovem o desenvolvimento integral. A manutençao do fundo também  assegura que os recursos sejam geridos de forma transparente e eficiente, com a parti cipaçao ativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Justificativa: A justificativa para a manutençao do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) está  baseada na necessidade de garantir recursos contl nuas para a proteçao e promoçao dos direitos das crianças e adolescentes. Este fundo é  essencial para financiar projetos e açoes que atendam às diretrizes do E statuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o acolhimento institucional, programas de educaçao, saúde  e assistênc ia social.

Pllbllco Alvo:

Unld. Medida:

UND

Função: 08  Assistênc ia Social

Sub Função:

243 Assistência  á  Criança e ao Adolescente

nld. Executora: 021500 FUNDO MUNDOS DIREITOS DA.CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

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