Lei — Fronteiras (18/03/2025)

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS SECRETARYAMUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ: 06.553.721/0001-05 Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao EDUCACAO Id:07384E4227BB095A ESTADO PO PIAUE Prefeitura FRONTEIRAS CNPJ: 06-553-721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO L a, 340- CAtira CEP.: 64690-000 Fone: (89)3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com Paragrafo Primeiro: O contrato N 002/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao. Fone: (89) 3454-1348* CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 003/2025 EDUCACAO Fronteiras - PI CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Contrato que entre Secretaria Municipal DE EDUCACAO e celebram Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira PI; b) Pessoa Fisica FRANCISCO RIBEIRO, cujo objeto e, prestagao de servigos junto Fronteiras - HERMINIO Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que a Secretaria Municipal de Educacao no Município de PI, na fungao de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma contrato; inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no. CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; c) Fronteiras - PI., doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados fisica, FRANCISCO HERMiNIO RIBEIRO portador(a) do RG N 2.010.786 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 854.770.793-04, residente e domiciliado(a) na AVENIDA 7 DE SETEMBRO, No 552, BairrO CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI, pelo(a) CONTRATADO(A). CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.800,00 (UM disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as MIL E OITOCENTOS REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia cletronica, em clausulas e condig8es seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de MOrORISTA DE Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotagao do(a) servidor(a) s feita pola Secretaria Municipal de Educagio dentro da Município de Fronteiras - PI. TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educagao. os locais e ou horarios de trabalho. carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Paragrafo Primeiro: O contrato N0,003/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, O CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Lee Sile: Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira- PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato. estiver sujeita; deste contrato. Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos ja prestados. CLAUSULA OITAVA - DO FORO contrato; b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, da comarca de Fronteiras -- PI. c) pelo(a) CONTRATADO(A). a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes; Prestar informag8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.800,00 (UM Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria. ZILDENIA MARIA RIBEIROE Secretaria MONICPAL DE EDUCACAO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO Kben Portaria GP 02/2025 a) A lotago do(a) servidor(a) e feita pcla Secretaria Municipal dc Educagto dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de ANTE b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher rre Educacao. os locais e ou horarios de trabalho. ADERSON ANTONIO DA SILVA CPF: 867.017.543-68 CONTRATADO(A) Diario Oficial dos Municipios (Continua na proxima pagina)

ESTADO DO Piauí
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,004/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Prefeitura MUNICIPA
FRONTEIRA
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
NPJ: 06.553.721/0001-0
Secretaria
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
340-
constem no processo de contratacao.
CEP.: 64690-000
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
smefront@hotmail.com
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipalde Educacao de Fronteira -- PI;
b)
Responder por perdas e danos que viera causar a Contratante ou a
CLAUSULA SEXTA-O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a exec
ervicos objetos
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
a)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras -PI
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente insti
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.800,00 (UM
MIL E OITOCENTOS REAIS).
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
Secretaria MONI
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
LDE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho
FRANCISCO HERMINIO RIBEIRO
CPF:854.770.793-04
/OSE
Faawcisco
Crirg
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Id:05D508c9CA31095B
O presente instrumento sera valido a partir da data de suaassinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
EDUCA
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
ARIO GAB SEMED N 004/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
Contrato queentre si celebram
ja prestados.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica JOSE FRANCISCO DE LIMA,
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria.
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Municipal de Educacao no Município de Fronteira
MOTORISTA
DE
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e
da comarca de Fronteiras -- PI.
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezeq
quiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Fronteiras (PI),24 de fevereiro de 2025
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteira
PI, doravante denominado CONTRATANTE,
do outro ladoa pessoa
fisica, JOSE FRANCISCO DE LIMA portador(a) do RG No 2.391.864 SSP/PI,
scrito(a) no CPF sob N 010.255.493-50, residente e domiciliado(a) na POVOADO
CURRAL QUEIMADO,
S/N, Bairro  ZONA RURAL,
Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituicao Federal de 1988, e artigo
Portaria GP 02/2025
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislaces
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servicos nafungao de MOrORISTA DE
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras -PI.
qnevsce
JOSE FRANCISCO DE LIMA
Frnuscesio
CPF: 010.255.493-50
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais