Decreto — Picos (14/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA, SIN, CENTRO AOM. CAMPO DAS PALMAS 06553881/0001-33 Exef'Cldo: 2025

## DECRETO Nº 398 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.1082

02

10

00

FUNDO MUN.OE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-f

760

12.38:5.0763.2139.0000

4 .4.90.52.00

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

-60.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R . Grupo:

1

542

12

542

Tran•fertndes do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo - VAA  T

999  000

Nloseapllca

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMOSEJL

02

11

00

830

13.392.0336.2306.0000

AÇÃO CULTURAL -50.945.67 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;F,R, Grupo: 1 715 00 Transferêndaa  oe.11nada. eo Setor cu1wra1 - LC n° 195/2022- M . s •  -AudloVlsual Nlo ..  aplica

3.3.90.31,00

715

02

14

00

1023

999  000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

- SEAD

()4,122,0031 ,2020,0000

ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Rocureoo não Vlnculadoo de lmpootoe N.!ioseapllca

3.3.90.92.00

500

999  000

02

18

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

·  FME

1095

12.381.0268.2083.0000

ERRAOIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES Outras Tr•nsferências  de Reco~  do FNDE Nlo ..  aplica

1168

3.3.90.92.00

589

999  000

12.381.0752.2052.0000

3.3.90.39.00

000

200  000

12.361.0752.2059.0000

3 .3 .90.92.00

000

200

000

EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nao VlnculadOS d• 1mpostot Educação • Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nAo Vinculados de Impostos Educoç&amp;o. Deapoeaa: com MOE

02

19

00

SECR. MUN. OE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· se

•9,no.ooo.oo

F.R. Grupo:

1

500  00

.1 1.600.00

F.R. Grupo:

1

569

12

·100.000.00

F.R . Grupo:

1

500  00

....  8.000,00

F.R . Gn.1po:

1

500  00

1231

20.80:5.0411.2080.0000

INFRA·ESTRUTURA BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Rocuraos nao Vinculados de Impostos Neo .. e,p1ie,,

·280.000,00

3.3.90.39.00

F.R . Grupo:

1

500  00

500

999

ooo

Artigo  3o .- Es t e decreto entra.  em  vigo r na. d a. ta. d e s ua.  publica.çao.

-12.700.145,67

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL CPF:619.169.273-00

DECRETO Nº 398, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1062

## ld:0471C2F44ACB4E24

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CC Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 931 /2025

MODALIDADE: CONCORRÉNCIA  N° 001/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVll:NCIA PSICOSSOCIAL - CAPS,  EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO DE PICOS-PI".

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: CONSTRUTORA AMPLA LTDA - ME, CNPJ:  38.073.869/0001-39.

VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025.

VALOR: R$  1.648.038,93 (UM  MILHÃO  SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRts CENTAVOS).

FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  TRANSFERÉNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO  SUS PROVENIENTES DO  GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE.

10/03/2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

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OS-PI DE SAÚDE

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## ld:  lOEF  342F94A54E4C

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## ORDEM DE SERVIÇO  Nº 001/2025

O MUNICIPIO DE PICOS/PI, pessoa Jurídica de Direito Públ ico interno, CNPJ: 06.553.804/0001-02, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (C.N.P.J. nº 01 .632.094/0001-84)  e FUNDO  MUNICIPAL DE  SAÚDE (CNPJ  nº  11 .505.645/0001-00), neste ato representado pelo Secretário  Municipal de Saúde,  o Sr. Thales Coelho Pimentel, AUTORIZA a  empresa CONSTRUTORA  AMPLA L  TOA  ME, inscrita  no CNPJ  nº 38.073.869/0001 -39, estabelecida na cidade de Picos- PI, à Rua Coelho Rodrigues, n. 0  426, Sala A, Bairro Centro, CEP: 64.600-054, por intermédio de seu responsável  técnico  o Sr. João Victor Barbosa de Araújo  Leal, CREA- 1918953120  e portador do CPF nº 067.970.55385,  a dar inicio aos serviços de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PSICOSSOCIAL -CAPS, EM ATENDIMENTO AS  NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO DE PICOS-PI", celebrando entre as partes através  do CONCORRÊNCIA  Nº 001/2025, Processo Administrativo  n·  931/2025, deste  Municí pio,  obedecendo  aos  padrões técnicos e  as. exigênc ias descritas.

Picos PI, 10 de março de 2025.

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PICOS------

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N': 1176/2025 - PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' : 004/2025

CONTRATO INEXIG. N': 004/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  REALIZAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM PREVIDll:NCIA, PARA REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO  DO ATNO E PASSNO DO REGIME PRÓPRIO  DE PREV!Dll:NCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PICOS/PI".

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  PICOS/PI,  ATRAVÉS  DO  FUNDO  PREVIDENCIARIO MUNICIPAL - PICOSPREV

CONTRATADA: SERCONPREV- SERVIÇOS E  CONSULTORIA  EM  PREV!Dll:NCIA  S/S LTDA (CNPJ: 04.540.923/0002-78).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA "C", DA LEI N' 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO .

DATA DA ASSINATURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

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