Licitação — Fronteiras (04/06/2025)

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Id:0CC562DE5A354A87
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00209/2025 esta vinculado a0 Art. 37, inciso 1X da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
S
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Guadalupe
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
EXTRATO DE CONTRATO
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
Contrato no:
604/2025
deste contrato.
ATA SRP N 015/2024-A, PREGAO ELETRONICO SRP N. 015/2024
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Procedimento:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013.0009328/2024
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
Vigencia:
20.05.2025 a 31.12.2025
contrato;
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
Aquisigao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informac3es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento as diretrizes do
pelo(a) CONTRATADO(A).
PNAE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar, durante o ano.
Objeto:
de 2025, para o Município DE GUADALUPE-PI, de acordo com
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
a Chamada Publica n. 01/2025.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.800,00 (UM
MIL E OITOCENTOS REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Valor R$:
38.994,00
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
Contratante:
Secretaria DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA -- DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
idor(a) c feita pcla Sccrctaria Municipal dc Educagao dcntro da.
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Contratada:
ULISSES GOMES VIEIRA
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
Data de Assinatura:
20.05.2025
os locais e ou horarios de trabalho.
Francisce
Elsor
Crrdrxele
Id:125278BFD05D4BBF
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Piauí
FRONTEIRAS
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Secretaria Municipal DEEDUCACAO
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CEP.64690-0
CLAUSULA SETIMO- DA RESCISAO
EDUCACAO
E-mails:
smefront@hotmail.com
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00209/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
Contratoque entresi celebram.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
ja prestados.
a Pessoa Fisica FRANCISCO EDSON ANDRADE,
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
PI,
deMOTORISTA
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
da comarca de Fronteiras -- PI.
Seletivo conforme Edital 001/2025.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
igual teor.
inscrita no ca
dastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
Fronteiras (PI), 05 de maio de 2025.
de Educacao,ZILDENIA MARIA RIBEIRO,brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87,residente e
a pessoa
fisica, FRANCISCO EDSON ANDRADE portador(a) do RG N2.391.972 SSP/PI
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U ZILDENIA MARIA RIBEIRO
teresse publico e medida excepcional de urgencia, em ol
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as clausulas e
Portaria GP02/2025
condicoes seguintes
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Cntrele
Município de Fronteiras -- PI.
serncesce
FRANCISCO EDSON ANDRADE
CPF:019.034.093-22
Edrer
Cnebrab
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais