Decreto — Vila Nova Do Pi (12/09/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
Id:089B933038212B2C
Id:089B933038212F61
VilaNova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-F
BEUtHS SAOMGUE SNLDIRBLANC |ST
BASL
.doPiau
one:(89)93437-0068-CNPJ:O1.612.614/0001-9
ATA DA ESCUTA PUBLICA DO CICLO II DA POLITICA NACIONAL ALDIR
BLANC (PNAB) NO Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI
EDITAL DE CONVOCACAON 003/2025
Aos 11 dias do mes de Setembro do ano de 2025, as nove horas, no plenario da Câmara
Municipal de vereadores de Sao Miguel da Baixa Grande - PI, realizou-se a Escuta Publica
A Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
promovida pela Secretaria Municipal de Cultura do Município com a finalidade de reunir
uso de suas atribuigoes legais, em especial aquelas previstas na Lei Organica do
contribuigoes da sociedade civil para o planejamento e execugao das agoes previstas no Ciclo II
Município e Lei Municipais n 238/2019, assim como nas normas contidas no Edital n
da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB), bem como colher sugestoes
001/2020 e em seus anexos,convoca os as) candidatos as),nominados no ANEXO
opinioes e diregoes para o Plano de Aplicagao de Recursos (PAR). A reuniao foi aberta pela
UNICO deste ato, aprovados (as) e classificados (as) no CONCURSO PUBLICO N0,001/2020, realizado por esta Prefeitura Municipal, homologado pelo Decreto no.
Secretaria Municipal de Cultura, que apresentou os objetivos da escuta e contextualizou o papel
da PNAB na construgao de politicas publicas
033/2021, de 27 de setembro de 2021, para comparecer a sede da Prefeitura Municipal de
nicipio. En
Vila Nova do Piauí, no prazo de 30 (trinta) dias uteis, na forma do art. 16, S1o, do Regime
seguida, a PNAB foi apresentada em seus aspectos legais e praticos em explanacao e ao final foi
Juridico Unico dos Servidores Publicos Civis Municipais (Lei Municipal n 014/1997),.
munidos dos documentos e atendendo aos requisitos seguintes:.
opinioes, sugestoes, demandas e prioridades para aplicacao dos recursos da PNAB no
Município.Entre as principais contribuicoes, destacam-se
: Fomento para projetos locais,
1. Os (as) candidatos (as) ora convocados, deverao comparecer a sede da Prefeitura
Promocaio de premiacao cultural para incentivo aos fazedores de cultura; Contemplacao de
Municipal de Vila Nova do Piauí, localizada a Avenida Santo Antonio, 210, Centro, nesta
espagos culturais com reformas e manutengoes para espagos adequados para a comunidade
cidade, ate o dia 24 de outubro 2025 (Prazo improrrogavel de 30 dias uteis), munidos dos
documentos exigidos no Edital de Concurso Publico n 001/2020, em especial seu item 3;
cultural local; Conservacao da Cultura Local por mcio de apoio aos grupos locais; Integracao de
todas as areas dos fazedores de cultura do Município; Todos os registros da cscuta publica serao
2. Os (as) candidatos (as) convocados (as) deverao apresentar ainda os exames medicos
sistematizados e considerados na elaboragao do Plano de Aplicacao de Recursos (PAR), a ser
listados no item 9.6 do Edital n 001/2020, para avaliacao medica oficial do Município.
encaminhado ao Ministerio da Cultura, por meio da plataforma CultBR, conforme estabelecido
na legislacao vigente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente escuta publica, sendo
3. Informamos ainda que perdera o direito decorrente do concurso, nao cabendo recurso,
lavrada esta ata,que vai assinada por todos os presentes em lista ancxa a cste documento
o candidato que nao comparecer na data, horario e local estabelecido na convocacao,nos
termos do item 9.5,"a,do Edital de Concurso Publico n.01/2020;
Sao Miguel da Baixa Grande - PI, 11 de Setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, 11 de setembro de 2025.
MANOEL BERNARDOA
JQt Roawldo Bunsw0pw
LEAL:34240730325
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MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
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ANEXO UNICO
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CARGO: PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - 1 AO 5 ANO
ORDEMINSCRICAO
NOME
RG
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JOSICLEIA ROSILDA DE BRITO
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CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - SEMAD
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NOME
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ORDEMINSCRICAO
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AELIA DE JESUS SA
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Id:089B933038212A82
fuoola Sler
Nossa forca
e a nossa gente
Janaino dg Naycimsnlo
Gabinete da Prefeita
mogbt di sos b inin
Meuero
legone
ola 5l0
"Dispoe sobre a a alteracao da denominacao
Hygo
BJG
Balbgo
Currat Velho, do Município de Sao Gongalo
da vi
iblica que da
ao Povoa
Marie dg Loncycgs Ceuwio (coorolenoolora).
do Piauí, e da outras providencias.'
Mose
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Vinitioe lisatie ll sLee
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí - PI, nO USO de
Jsioa umaxe de mac
pertinentes, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciona a seguinte lei:.
LCALe
ckaga-
Condnados
da
Art. 1. Fica alterada a denominagao da via publica que da acesso ao Povoado
uyo Sgi'o zks0t fMong
Maria Gloria Barbosa Nunes.
Art. 2o. O Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, adotara
ndrade
as medidas necessarias para a atualizagao cadastral e identificagao da via publica..
ipodes choe
Prto
Cre- Bryeit)
Art. 3o. As despesas decorrentes da execugao desta Lei, correrao por conta de
Art. 4o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
GERLANE FERREIRA
CABRAL:81263422349
Gerlane Ferreira da Silva Cabral
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais