Edital — Muni  C Ipa  L  De  Vera  Mendes (06/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

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TIPO: MENOR PREÇ O.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  UMA EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  MODERNIZAR,  OPERAR  E MANTER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃ O PÚ BLICA NA CIDADE DE VERA MENDES - PI.

LEGISLAÇÃO : LEI  FEDERAL N·  14.133/2021;  LEI  COMPLEMENTAR N' 123/06;  E LEGISLAÇÃ O PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.

DATA DA SESSÃO : 21/ 02/2025 As 08H30MIN. A CONCORRnNCIA SERÁ  REALIZADO NA FORMA ELETRÔN ICA ATRAVÉS  DO SITE: HTTPS·/IWWW PDRTALDECDMPRASPIIBLICAS COM BR

EDITAL  NA  ÍNTEGRA: À  DISPOSIÇÃO PARA  CONSULTA  DOS INTERESSADOS NO  SETOR  DE LICITAÇ ÕES, SEDE  DA  PREFEITURA  (ENDEREÇ O  NO  RODAPÉ),  MURAL  DE  LICITAÇÕES DO TCE/PI E HTTPS· (/WWW PORTALDECOMPRASPIJBLICAS COM BR.

VERA MENDES - PI, OS de janeiro de 2025

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS PREGOEIRA OFICIAL

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A.TA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 04.0801/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO N· 018/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 057  /2024

O MUNICfPIO DE VERA MENDES -PI, inscrito no CNPJ sob o n· 01.612.615/0001-31, com sede na Rua Sã o Sebastiã o, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piaul, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito  Municipal  Carlos José da  Silva,  portador do  CPF  n·  005.700.083-28,  neste  ato  denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO  REGISTRO  DE  PREÇOS, realizado  por meio  do  Pregão Eletrônico N· 018/ 2024, nas clá usulas e condiçõ es constantes do instrumento convocatório da licitaçã o supracitada, e a  respectiva  homologação,  RESOLVE  registrar  os  preços  da  empresa  MEDCENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S L  TDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n· 06.208.252/0001-97, sediado na Av.  Nossa Senhora de  Fá tima, n 11 629, Bairro Centro, Picos-Pi,  e-mail: medcenter saude@hotmail com doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.José  Almir de Sá  Junior, portador CPF n2 697.437,973-00, atendendo as condiçõ es previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-sé  as partes às normas constantes das n· 14.133, de 1  · de abril de 2021, no Decreto n.R  11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a  seguir:

## 1, D:Q OBJETO

1.1 A pr esente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contrataçã o de contratação  de empresa por meio de registro de preços para realização de exames de Imagem visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Vera Mendes -PI, especificados no Termo de Referê ncia, anexo do edital de Licitaçã o n·  018/ 2024, que é  parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos pr eços tenham sido registrados, independentemente de transcrtçã o.

## 2.  DOS PREÇGS.  ESPECIFICAÇÕES  E QUANTITAl'IVOS

2,1  O preço registrado, as  especificações  do objeto,  as  quantidades mlnimas e máx imas de cada item, fornecedor(es) e as demais condiçõe s ofertadas na pr oposta são  as que seguem:

|   ITI!M | DllSCRJC"ÃO             | UNID,   |   OTDE. | V:ALGR UNITARIO   | VALORTOTAL    |
|---------|-------------------------|---------|---------|-------------------|---------------|
|       3 | FISTULOGRAFIA           | SERV    |      20 | R$ 149,00         | RS 2.980,00   |
|      29 | RXPUNHOSP/ IDADE ÓSSEA  | SERV    |      15 | R$ 62,00          | RS 930,00     |
|      30 | RX SEIOS DA FACE        | SERV    |      30 | R$ 52,00          | R$ 1.560 00   |
|      39 | USGVIAS URINÁ RIAS      | SERV    |      50 | R$ 66 00          | R$ 3,300,00   |
|      45 | USGABDOMEM TOTAL        | SERV    |     120 | R$ 141,00         | RS 16.920,00  |
|      46 | USGMAMARIA              | SERV    |      50 | RS 97 00          | RS 4.850,00   |
|      47 | USGOBSTÉTRICA           | SERV    |      80 | R$ 125,00         | RS 10.000,00  |
|      49 | USGOMBRO                | SERV    |      40 | R$ 175,00         | R$ 7.000,00   |
|      50 | USG PROPOSTATRANS-RETAL | SERV    |      12 | R$ 195 00         | R$ 2.340,00   |
|      53 | USGTRANSVAGINAL         | SERV    |      90 | R$ 134,00         | R$ 12.060,00  |
|      54 | USG Dli JOELHO DIREITÓ  | SERV    |      25 | R$ 179,00         | RS 4.475,00   |
|      55 | USG DE JOELHO ESQUERDO  | SERV    |      25 | RS 179,00         | R$ , 4.475,00 |
|      56 | USG COMDOPPLER DE MMII  | SERV    |      30 | RS 300,00         | R$ 9.000,00   |

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AYJSO DE LICIJACÃO

## CONCORRtNCJA ELETRÕNJCA  N· 003 /2025

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2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta. como anexo a esta Ata,

## 3. ÕR GÃO (S} GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1 O órgão gerenciador será  a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
- 3.2 Alé m do gerenciador, não  há órgã os e entidades públi cas participantes do registro de preços.

## 4. DA ADESÃ O Ã  ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

- 4.1 Dur.mte a vigê ncia da ata, os órgãos e as entidades da  Administraçã o Pú blica federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condiçã o de nã o participantes.
- à
- 4.2  O órgão  ou entidade gerenciadora  poderá  rejeitar  adesõ es  caso elas  possam  acarretar  prejuízo execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento,
- 4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora.. o órgão ou entidade nã o participante deverá efetivara aquisição ou a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata. 4.4 O prazo de que trata o subltem anterior, relativo à efetivaçã o da contratação , poderá ser prorrogado excepcionalmente,  mediante solicitaçã o do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela  entidade gerenciadora,  desde que  respeitado  o  limite temporal de vlgê ncla da  ata de  registro de preços,

## Dos lim ites para as adesõe s

4.5 As aquisições  ou contratações adicionais nã o poderão exceder, por órgão ou entidade, a clnquenta por cento do.s  quantitativos dos Itens do Instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 O q uantitativo decorrente das adesões  não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do núme ro de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Veda ção a acrés cimo de quantna tivos

4.7 É vedado efetuar acrésci mos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## s.  VALIDADJ!, FORMALIZAÇÃ O DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA

- 5.1  A  validade da Ata de  Registro de  Preços  será de  1  (u m)  ano, contado a  partir do primeiro dia út il subsequente à data de divulgaçã o no PNCP ou sitio eletrônico oficial, podendo ser prorrogilda por igual perfodo, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1  O  contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços terá  s ua  vigê ncia  estabelecida  no  próprio instrumento  contratual  e  observará no  momento  da  contrataçã o  e  a  cada  exerdcio  financeiro  a disponibilidade de créd itos orçamentârjos, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do  contrato ou do  instrumento  substituto  deverá haver  a indicaçã o  da disponibilidade dos cré ditos orçamentA.rios respectivos.

5,2 A contratação  com os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgã o ou pela entidade interessada  por  intermédi o  de  Instrumento  contratual,  emissã o  de  nota  de  empenho  de  despesa,

autorização de compra ou outro instrumento hiibil, conforme o art. 95 da Lei n 11  14.133, de 2021.

- 5,2.1 O instrumento contratual de que trata este Item deverá s er assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art. 124 da Lei nR 14.13 3, de 2021.
- 5.4 Após a homologaçã o da licitaçã o, deverão  ser observadas as seguintes condiçõ es para  formalização diü? re~ m o de preços:

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CNPJ: 01 .612.615/0001-31 1 Rua São Sebastiã o, 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI \_\_\_ ,.\_ ...  \_ \_ \_\_  J --·-- - - - J- -,  ...  \_ , \_.  \_\_\_ . ........ ... .. ........... .....  '  ..  \_\_  ,. ,  - · · "·'- ··--J -··· ---- -- J ---·---·· "  ----

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- S.4  .   1 Serão  registrados na ata Qs pre\_ços do adjudicatário ,
- S.4.2 Será tnclufdo na ata, na forma de anexo, o registro dos Hdtantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar  os bens, as obras ou os serviços  com preços  Iguais aos do adJudtc\_atárlo, obser'Vi,da a classiAcação da licitação; e
- 5.4.2.2 Manttverem sua proposta original.
- S.4.3  Sera respeitada,  nas contrataçõe s,  a  ordem  de  cl.assift.caç:ão  dos·  lldtantes ou  dos  fornecedores r ê glstrado- s na ata.
- 5.5  Para  ftns  da  ordem  de  d asslftcação,  os  licitantes  ou  fornecedores  que  aceitarem  reduzir suas propostas para o preço do adjudic.a~rto antecederã o aqueles que mantiverem sua proposta orlgtnaJ. S.6 A  h abilitação dos licitantes que comporã o o cadastro de reserva somente sera. efetuadà quando houver nec- essldade de contratação do· s lldtan"tes rem~nes~ ntes, nas seguintes hJpó~ses:
- 5,6,1  Quando o  Udtante vencedor  não  assinar a  ata de registro de preços, no prazo e  nas  condições estabelecidos no edital; e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços. !~J~f!a:':t::::  ~~:::~fa:t!~~  ~;t'n-1!~! : ~~:~edores será  divulgado no PNCP e  ftcará
- 5.8  Após  a  homologação  da  lidtação,  o  Udtante  mais  bem  classJficado  ou o  fornecedor;  no  caso da contratação  direta. será  convocado para assinar a  ata de registro de preços, no  prazo e  nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena. de decaJr o direito, sem preJuú:o  daS sa.oções  prevb:tas na Lei n 11  14.133, de 2021.
- S.8.1  O prazo de convocação poderl. ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual períod o, medJante solicitação do Ucttante ou fornecedor  convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente just:18cad~ e que a Jusdftcadva seja acett;a pela AdmJnfstraçã o.
- 5.9 Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabeled'dos no edital, e observ4do o dlspost'.C!  no  Jtem anterior, fica facultado à A,dmin:lstração  convocar os liclta'ntes remanescentes do  cadastro de  reserva, na ordem  de  classfftcação, para fa%ê -lo  em  lguaJ  prazo e  nas condições  propostas pelo prtmetro dasslflcad.o:
- 5.10  Na  hipótese  de  benhum  dos  Udtantes  aceitar  a  contrataçã o  nos  termos  do  item  anterior,  a AdmtnJstração , observados o valor esdmadq e sua eventual atuallzação nos termos do edital, poderá :

S.1 0.1 Convocar para negociação os demaJs licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços fo\_ram registrados sem redução, observada

a

ordem  de classificação, com  vistas mesmo que acima do preço do adJudtcatárto ; ou

- 5.10.2 Adjudtcar e flnnar  o contrato  nas  condições ofertadas  pelos  licitantes  ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem dasslftcatõrta ~  quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 5.11  A  existên cia  de  preços  reg1strado· s  lmpllcar6  compromisso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas, mas não obriga.ri a Administração a contratar, facultada a realização de lldtação espedflca para a aquisição  pretendida, desde que devidamente Justificada.

## ~ou~.  ... ---

6.1 Os preços registrados poderio ser alterados ou atualtzâdoS êm decbrrlbda de eventual redução dós preços  praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do· s bens, das obras  ou dos serviços reglsttados, nas s. egu.Jntes situações :

6.1.1  Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do prín cipe ou em decorrê ncia de fatos Imprevisíve is ou prevlsfvels de consequências lncalculá veis, que fnvtabtlfzem a execução da ata tal como pactuada,. nos termos da aUnea "d· do inciso li do caput do art. 124 da Lei ntl 14,133, de 2021;

6.1.2 Em  caso  de  criação,  alteração  ou  extinção  de  quaJsquet;  a:fbutos  ou  encargo. s  legais  ou  a superveniê ncia de disposições legais, com comprovada repercussã o sobre os preços registrados; 6.1.3  Na hipótese de  previsão  no edit:a.l de cl.iu:sula de reajustamento ou repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei n"' 14,133, de 2. 021.

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·- -- -- CNPJ:01.612.615/0001-31 IRua SloSebastllo, 780,  Centro,CEP:64568-000, V.ra M~ -Pl

à

obtenção de preço  melhor,

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