Contrato — O E  Vera  Mendes (13/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvII
Id:0B621E374D3DF11D
VERA MENDES
REFEIT
VERA MENDES
Manifesto
TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL
Verificagao de Autenticidade e Integridade
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
CREDENCIAMENTO N? 01/2025
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O07/2025
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
TERMO DE RECISAO CONTRATUAL REFERENTE AC
CONTRATO NO1.1902/2025 DECORRENTE DO
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation.
CREDENCIAMENTO N 001/2025 FIRMADO COM A
CNPJ sob o n56.073.391/0001-29
Download Copia Original
ento, o Município de Vera Mendes, inscrita no CNPJ n 01.612.615/0001-31,
Para baixar copias deste documento assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo fornecido:
om sede na Rua Sao Sebastiao780, Bairro Centro,na cidade de Vera MendesPiaui, neste ato
representando pelo Prefeito Municipal Carlos Jose da Silva, portador do CPF n? 005.700.083-28,
RESOLVE, recindiros itens do ontao n 01.1902/2025, decorrente do REDIAMENON
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
001/2025, que teve como objeto CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATACAO DE PESSOAS FiSICAS
e0a315035adc80c8a7bac9e99dd7535df528861989ea5b8e4de1defb7c1cf7e9
EPESSOAS JURIDICAS, ESPECIALIZADAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS, DE FORMA
NTAR PARA A Secretaria Municipal DE SAUDE,VISANDO ATENDER O M
DE VERA MENDES - PI, firmado em 19 de fever
CLINICA IMPLANT
Assinaturas
Grosso, n? 720, sala 613, Porenquanto, Teresina-Pl, o que faz pelos seguintes motivos:.
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento
CLAUSULA PRIMEIRA-JUSTIFICATIVA
Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28
Considerando a solicitagao apresentada pela contratada, e apos analise da situacac
atual, verifica-se a existencia de dificuldades financeiras que, ainda que nao tenham resultado
Assinado em 09/05/2025 11:55:00
m inadimplemento ate om
nomento, indicam um potencial comprometimento da capacidade de
Nesse sentido, entende-se que a continuidade da contratagao poderia representar risco
iminente a regular execucao do objeto pactuado, motivo pelo qual, visando resguardar c
interesse publico e prevenir futuros prejuizos, manifesta-se concordancia com o pedido de
Id:15190481DC03EFE2
Conforme a clausula 12.1.7 do contrato e o artigo 138, inciso Il da Lei 14.133/2021
VERA MENDES
12.1.7 O contrato podera ser extinto antes de cumpridas
s motivos previstos no artigo 137 da
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATON01.2102/2025
assegurados o contraditorio e a ampla defesa
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2024
Art. 138. A extingao do contrato podera ser
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 01.2102/2025 FIRMADO
II - consensual, por acordo entre as partes, p
conciliagao, por mediagao ou por comite de Resolução
ES -PI E A EMPRESA EBIMARIO SANTOS
RODRIGUES
de disputas, desde que haja interesse da Administracao.
REFRIGERACAO).
DA RECISAO
0 MUNICiPI0 DE VERA MENDES - PI, inscrito no CNPJ sob o n2 01.612.615/0001-31, com sede na
Rua Sao Sebastiao, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí, neste
epresentado p
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Jose da Silva, portador do CPF n 005.700.083-28, doravante
denominada CONTRATANTE, e a empresa EBIMARIO SANTOS RODRIGUES - ME (AUTO TECNICA
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
, CEP: 64.600-002, FONE: (89) 999432-0427, e-mail: martin
por intermedio do seu representante legal infra-assinado em observancia as disposicoes da Lei Federal
n Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente
R
eio de r
ro de
VERA MENDES
domestico/veicular e eletrodomesticos, a fim de atender as necessidades do Município de Vera
Mendes-PI.
PESSOASMENRIDICASA
1.1. 0 presente Termo Aditivo tem por objeto a supressao de 40% do LOTE II conforme especificados
ESPECIALIZADAS.. PARA PRESTACAO DE SERVICOS, DE. FORMA
II, da Lei no 14.133/2021
rescisao nao dispensara as partes do cumprimento das obrigagoes contratuais
2.CLAUSULA SEGUNDA -DO VALOR
trinta mil e duzentos reais), conforme detalhamento dos itens suprimidos na tabela abaixo:
. CLAUSUI
ERCEIRA-DA PUBLICACAO
ITEM
DESCRICAO
QUANT
UNIDAD
TROCA DE FILTRO DE CABINEE
150
SERVICO
vias de igual teor,e assinam as partes abai
TROCA DE COMPRESSOR
150
SERVICO
des - PI, 05 de maio de 2025.
TROCA DE CONDENSADOR
150
SERVICO
LIMPESA DE CONDENSADOR
150
SERVICO
arlos Jose da Silv
CARGA DE GAS
SERVICO
TROCA DE CAIXA DE AR
50
SERVICO
2.2. 0 valor acima representa a quantidade suprimida, de forma que os pagamentos devidos ao
CONTRATADO serao reduzidos proporcionalmente aos quantitativos homologados.
3.CLAUSULA TERCEIRA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA
rrerao a conta de recursos especificos consignados
no Orçamento Geral do Município para o exercicio.
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
CNPJ: 01.612.615/0001-31| Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes -
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais