Lei — M  Unic Ipal  De (14/02/2025)

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DEALAGOINHA DO PIAUI CNPJ; 07.450,778/0001· 41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  inciso  I  do  Artigo  75  da  Lei  nº  14.133/2021 e  suas  alterações

posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/XJ25

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ Nº.07.450.778/0001 -41

ENDEREÇO:  RUA DOS TRES PODERES. 240 - CENTRO. CEP 64.655-000. ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

## CONTRATADA:

IDEAL SERVIÇOS  DE LIMPEZA &amp; CONSTRUÇÕES LTDA

CNP  J Nº 25.079.729/0001 -26

ENDEREÇO:  RUA LUCIANO JOSÉ  LEAL. S/N - ULISSES GUIMARÃES.  VILA NOVA DO PIAUÍ-PI. CEP 64.688-000.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO  DE SERVIÇOS  DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DEALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FUNDEB-30%/ FME/ FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO.

## VALOR:

O  PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 108.404,52  (CENTO E OITO MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

## PRAZO DE VIGENCIA:

ATÉ  O  DIA 31  DE DEZEMBRO DE 2025

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

11  DE FEVEREIRO DE XJ25

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ. 07.450.778/0001- 41

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## TBBNO  DB  RATIFICA

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  006/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  010/2025

Ratifico  a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão de  Contratação  e de  acordo  com  o  que  consta  dos  autos deste  processo. Autorizando  a formalização de contrato  para  a DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para CClfTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ENGENHARIA  PARA  REFORMA  DAS  UNIDADES ESCOLARES  KJNICIPAIS  DE  ALAGOINHA  DO  PIAUÍ-PI .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO I DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021, OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO 72 DA MESMA  LEI  QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR -IDEAL SERVIÇOS DE LIMPEZA &amp; CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ  Nº  25.079 . 729/0001-26, VALOR  TOTAL DE R$ 108.404,52 (CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA  E  DOIS  CENTAVOS).

Alagoinha  do  Piaui  (PI), 10  de  fevereiro  de  2025.

PEDRO OTACILJO DE SOUSA MOURA.il7905076334

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Assinado de forma digital por PEDRO or,auo DE SOUSA RA&lt;l7905076334 Dadõs::  2025.02.13 11:50'.59 ~3'00'

PEDRO  OTACÍLIO  DE SOUSA  MOURA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001-41

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI  FEDERAL Nº  14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO : RUA  DOS  TRÊS PODERES, 240  - CENTRO, CEP  64.655-000,  ALAGOINHA  DO PIAUÍ-PI

## CONTRATADO:

BRUNO BEZERRA CARVALHO SOUSA LTDA. CNP  J Nº 53.576.511 /0001-12, COM SEDE NA RUA JOAQUIM JOVINO, 2310-CATAVENTO, CEP 64.607-240, PICOS-PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE S ERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE MÉD ICO PLANTONISTA PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS/ ISS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGENCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: SERÁ PAGO  AO  CONTRATADO  O  VALOR  DE  R$  1.200,00  (UM  MIL  E DUZENTOS  REAIS)  POR  PLANTÃO  DE  12  (DOZE)  HORAS, LIMITADO  A 20  (VINTE)  PLANTÕES MENSAIS.

DATA: 24 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ  ,.,.. CNPJ. 07.450.778/0001- 41

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 016/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 006/2025

Considerando  o  exposto  pelo  Assessor  Jurídico  Municipal  e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  DE MÉDICO  PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  ALAGOINHA  DO  PIAUÍ-PI, em  favor  de BRUNO BEZERRA CARVALHO SOUSA LTDA, CNPJ Nº 53.576,511/0001-12, no  valor total de R$  1.200,00 (wn mil e duzentos  reais) por plantão  de  12 (doze)  horas,  com base no  Art.  74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Alagoinha do Piauí  (PI), 22 de janeiro de 2025

PEDRO OTACIUO DE SOUSA MOURA:07905076ª

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PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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