gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Vila Nova Do Pi (30/09/2025)

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## ld:10EF35A581B9D698

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art.  48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Lí quida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

34.043.421,36

33.496.826,36

33.253.946,36

| DESPESA COMPESSOAL                                         | VALOR          | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 13.658.892,98  | 41 ,07       |
| Limite Máximo(incisos 1, li e III, art. 20 da LRF) - <%>   | 17.957. 131,03 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%>  | 17.059.274,48  | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 16.161.417,93  | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA                              | VALOR           | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|-----------------|--------------|
| Divida Consolidada Líquida                      | -605.754,76     | - 1,8 1      |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 40.1 96. 191,63 | 120,00       |

| GARANTIAS DEVALORES                             | VALOR         | %SOBRE ARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|---------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00          | º·ºº          |
| Limite Definido por Resoluçiio do Senado Fedem! | 7.369.301 ,80 | 22,00         |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 944.198,21   | 2,82         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 5.359.492,22 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | º ·ºº        | º · ºº       |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.344.777,85 | 7,00         |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407  .303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ

411.601.853-87

CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60

SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1297), PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

APURA CONTABILIDADE LTDA 44.070.287/0001-00 CONTADOR CRC-PI:000893/0

R$  I

<!-- image -->
Licitação — Vila Nova Do Pi (31/07/2025)

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## ld:151906256B97E5B0

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão  Eletrônico - 029/2025

## Resultado da Homologação

## 0001  - LOTE  1  - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Valor Referência:  265.689,20

Fornecedor

ROBERT KLEBER DA SILVA 04658126354

Valor Final

265.683,20

Valor Total

265.683,20

Situação

Homologado em 29/07/2025 14:52:01  Por: MANOEL BERNARDO LEAL

## 0002 - LOTE  li - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Valor Referência:  92.850,00

Fornecedor

ROBERT KLEBER DA SILVA 04658126354

Valor Final

92.850,00

Valor Total

92.850,00

## 0003 - LOTE  Ili - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  - Valor Referência:  140.986,40

Fornecedor

ROBERT KLEBER DA SILVA 04658126354

Valor Final

140.986,40

Valor Total

140.986,40

Situação

Homologado em 29/07/2025 14:52:01  Por: MANOEL BERNARDO LEAL

Situação

Homologado em 29/07/2025 14:52:01  Por: MANOEL BERNARDO LEAL

## 0004 - LOTE IV -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL - Valor Referência:  73.402,05

Fornecedor

Situação

ROBERT KLEBER DA SILVA 04658126354

Valor Final

73.402,05

Valor Total

73.402,05

Homologado em 29/07/2025 14:52:01  Por: MANOEL BERNARDO LEAL

MANOEL BERNARDO Assinado de forma digital por MANOEL BERNARDO LEAL:34240730325 LEAL:34240730325

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 29/07/2025 às 14:53:11. Código verificador: DA2FF3

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Página  1 de  1

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Licitação — Vila Nova Do Pi (31/07/2025)

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## ld:10EF35BC52F9E5AB

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão  Eletrônico - 029/2025

## Resultado da Adjudicação

## Lote: 0001  - LOTE 1  - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Valor Referência:  265.689,20

Fornecedor

Situação

Valor Total

ROBERT KLEBER DA SILVA 04658126354 (14.845.244/0001-80)

Adjudicado em: 29/07/2025 -14:51 :55 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL

265.683,20

## Lote: 0002 - LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Valor Referência:  92.850,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

ROBERT KLEBER DA SILVA 04658126354 (14.845.244/0001-80)

Adjudicado em: 29/07/2025 -14:51 :55 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL

92.850,00

## Lote: 0003 - LOTE Ili - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  - Valor Referência:  140.986,40

| Fornecedor                                              | Situação                                                         | Valor Total   |
|---------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------|
| ROBERT KLEBER DA SILVA 04658126354 (14.845.244/0001-80) | Adjudicado em: 29/07/2025 -14:51 :55 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL | 140.986,40    |

## Lote: 0004- LOTE IV-SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL  -Valor Referência:  73.402,05

Fornecedor

ROBERT KLEBER DA SILVA 04658126354 (14.845.244/0001-80)

Situação

Adjudicado em: 29/07/2025 -14:51 :55 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL

MANOEL BERNARDO  Assinado de forma digital por MANOEL BERNARDO LEAL:34240730325 LEAL:34240730325

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 29/07/2025 às  14:52:58. Código verificador: DA2FEB

Valor Total

73.402,05

Página  1  de  1

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Licitação — Vila Nova Do Piauí (03/04/2025)

141
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIII
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí
RELATORIO DE GESTAO 2024
Presidente no Exercicio 2024: Dorgivaldo Paulo de Limae
unicipal de il Nova doPia
mara Municipal de Vila Nova do Piauí- PI
nara Municipal reformadc
Dorgivaldo Paulo de Lima
SL
Id:05D5076cc6D4Fc08
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho,n 214-CEP 64.578-000
ATORIO DE GESTAO 2024
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
TERMO ADITIVO N0,003 AO cONTRATO N? 011/2022 ORIUNDO dO PREgAO eLETROnICO N0,005/2022.
ERMO ADITIVO N003 AO CONTRATO N 011/2022 ORIUNDODO
PREGAO ELETRONICO N9 005/2022, QUE TEM COMO OBJETO
COnTRATACAO DE emPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIgOS DE
TRANSPORTE ESC
LAR PARA ATENDER AS NECE
RANDE DO Piauí-
I, QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
campo grande do Piauí e a empresa oagaeme ObsequiadorA
DE SERVICOS LTDA, NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA
sede na
ado ne
ato pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANciScO jOSE BEZERRA, CPF nz 275.191.473-04, e de outro OAGAEME
OBSEQUIADORA DE SERVIGOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o n? 00.428.619/0001-00, com
, represe
CONTRATANTE e cONTRATADA respectivamente, tendo ajustado e acordado o presente ADITIVo
CONTRATUAL, que
se regera pelas Clausulas e Condicoes abaixo estabelecidas:
CLAUSULA PRIMEIRA
te ADITIVO CONTRATUAL fica pror
do CONTRATO N2 011/2022, oriundo
do pregAO eLetrOnico n? 005/2022, pelo periodo de 12 (doze) meses.
O presente aditivo tem fundamento nos artigos Art. 57, Il, da Lei de 8.666/93.
CLAUSULA TERCEIRA
inalteradas as demais clausulas e condig8es do cONTRATO N 011/2022 original,
naquilo que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado.
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo teor, na presenga
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI, 21 de margo de 2025.
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
cOntRaTAnTE
OAGAEME OBSEQUIADORA DE SERVIgOS LTDA
CONTRATADA
Mesa adquirida para sala de reunioes
TESTEMUNHAS:
CPF:.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Resolução — Vila Nova Do Piauí (18/07/2025)

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## ld:13B5BF7E6003D3D1

## CÂMARA  MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do

§

I

º

do art.

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

506.779,05

1.990.573,87

1.891.045,18

1.791.516,48

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

<!-- image -->

RS  1

VALOR

33.320.263,14

33.320.263, 14

33.176.231,14

%SOBREARCL

1,53

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                  | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas         | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                           | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

MIQUEIAS ANDERSON R. CARV  ALllO 612.688.863-43 PRESIDENTE DA CÂMARA

DEOCLECIO DE CARVALHO VELOSO 065.076.173-18 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

J P A SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADOR CRC/PI 001125/0

59

da LRF) - &lt;%&gt;
Resolução — Vila Nova Do Piauí (21/02/2025)

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<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

## ld  :OlAB38A64F  5C0433

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRf, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Má ximo (incisos I, II e Ili, art.  20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art.  22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

9.485.599,36

8.360.946,57

7.942.899,24

7.524.85 1,91

VALOR

1.354.609,06

18.614.432,  18

VALOR

0,00

3.412.645,90

VALOR

15.512.026,82

15.512.026,82

15.483.234,39

%SOBREARCL

61,26

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

8,73

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operaçõe s de Créd ito Internas e Externas                                              | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 2.481.924,29  | 16,00        |
| Operaçõe s de Cré dito por Antecipação da Receita                                       | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.085.84 1,88 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE

DE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

0,00

JONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89 CONTADORA-CRC 012378/0-5

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

E NÃO

R$  1

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