LRF — Fronteiras (13/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:030E7D64A4CA5B45

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea  " d" e inciso 111 alínea  "e")

R$  l

|                                                                             | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                        | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                  | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                  | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)   | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL(IID                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                               | VALOR         | o/oSOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 42.661.069,69 | 0,00           |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ ]º, art. 166-A da CF) (V)            | 500.000,00    | 0,00           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) =                                  | 42.161.069,69 | 0,00           |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ                                                                                              | 0,00          | 0,00           |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila                     | 0,00          | 0,00           |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 6.745.771,15  | 16,00          |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 daLRF)- <14.4%>                                                      | 6.071.194,04  | 14,40          |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00           |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.951.274,88  | 7,00           |

|                                                                    | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                       |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|---------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência ( a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                          | 0,00                                  |
| Tributos                                                           | 0,00                          | 0,00                                  |
| Contribuições Previdenciàrias                                      | 0,00                          | 0,00                                  |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                                  |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          | 0,00                                  |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                          | 0,00                                  |

EUDES AGRJPINO RIBEIRO 273.413.563-91

PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE ACHA  VES NETO EIRELLI-ME 526.766.683-15

CONTADOR CRC-493/O

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVIII

Esta Edição Foi Assinada Digitalmente

Por:

DIARIO OFICIAL DOS

MUNICIPIOS

LTDA:07989781000138

c=BR, st=PI, I=  TERESINA, o=ICP-Brasil, ou=presencial, ou=34028316000103,

ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARCORREIOS, ou=RFB e-CNP  J A  1, cn=DIARIO

OFICIAL DOS MUNICIPIOS L  TDA:07989781000138

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91

CONTROLADOR GERAL