Portaria — D E  Fronteiras (18/03/2025)

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00183/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
ONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
ICACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,.
iel Batista de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
smefront@hotmail.com
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
tendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
Nao subcontrata
s servicos objetos
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
disposto neste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato
b
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes;
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor.
CONTRATADO,
(DOIS MIL REAIS).
asPI24 d
le2025
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
ben
ZILDENIA MARIA RIBE
Portaria GP02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
vidor(a)  fcita pela Sccre
CONTRATANTE
taria Municipal de Educacao dentro da
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
ROGERIA SILVA RIBEIRO
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
CPF:010.883.893-50
CONTRATADO(A)
os locais e ou horarios de trabalho
silva Riloero
ero
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Id:0b621eAb40590DbE
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
PREFEITUI
ONTEIRAS
Secretaria MUNIC
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
CEP.: 64690-000
disposto neste contrato.
EDUCACAO
iras@gmail.com
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00183/2025
entre
celebram
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica JOAO PAULO DE ANDRADE,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Educagao no Município de Fronteiras --
PI, na fungao dc PROFESSOR CELETISTA DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
Por estarem assim justos e contratados, fi.
esente instrumento, em duas vias de
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de dire
ito publico
nscrita no cadastro naci
onal de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
atista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Edu
ao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Fronteiras
PI, doravante den
minado CONTRATANTE,
fisica, JOAO PAULO DE ANDRADE portador(a) do RG N 004.061.663
lado, a pessoa
1a RODOVIA BR
U zILDENIA MARIA RIBEIRO
230,N
S/N, Bairro BELEM, Município de FRONTEIRAS /PI,
doravan
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, po
Portaria GP 02/2025
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
CONTRATANTE
condic3es seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOE
Toers Paus.
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
JOAO PAULO DE ANDRADE
CPF: 004.061.663-07
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais