Decreto — Munic I Pal  De  Vera  Mendes (03/10/2025)

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## DECRETO Nº 82025 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 LEI N.1 27

02

07

01

FUNDO MUN.DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

668

881

08.244.0008.2009.0000

3.1.90.13.00

660

999  000

08.244.0008.2009.0000 3.3.90.47.00 660 999  000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

-10.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 660  04

Tr~ insferên cia de REICUrsos do Fundo N0clonal de Asslslêncl&lt;1  Socl81 - FNAS

Não  se aplica

ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL

-7.400,00

OBRIGAÇôES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

1 660  04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assls1ênc la Social - FNAS

Não se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

785

04.122.0003.2141.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90,36.00

500

999  000

Não  so aplica

-750,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.607.774,58

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o.

VÁRZEA  GRANDE. 01  de AGOSTO de 2025

ROBERT EUoes NUNES oe SOUSA

SEGUN00:93S044623Sl

ROBER I  EUDES N DE SOUSA SEGOND

PREFEITO MUNICIPAL

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44

Praça Juscclino Kubitschek,, 351, Centro, Várzea  Grande - Piauí

## AVISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 009/ 2025-SRP

O Municlpio de Várzea  Grande/PI, localizada na Praça Juscelino  Kubitschek,  351, Centro, Várzea  Grande/PI,  torna  público ,  para  conhecimento  dos  interessados  que  no  dia 15  de outubro de 2025, às 09h00min, realizará  licitação  na modalidade Pregã o  Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação  de Empresa para fornecimento de kits de enxoval para bebês  recém-nascidos, por meio de registro  de preço,  para  atender as  necessidades  da  Secretaria  de  Assistência  Social  Trabalho  e Juventude  de  Várzea  Grande  PI,  nos  termos  da  Lei  Federal  n"  14.133/2021  e  suas alterações.  Edital e  seus anexos à disposição  dos interessados no endereço supra de  2 1  a 6 1 feira no horário  de 08h00min as 13h30min horas, e disponív el no sí tio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações  Web e ainda no site www comorasvarzeagrande com br/. Portal de Compras de Várzea  Grande. E-mail: colvarzeagrandeoi@gmail com.

Várzea  Grande · PI, 02 de outubro de 2025

Ana Lúcia  Lopes Freitas de Sousa

Secretaria de Assistência  Social Trabalho e Juventude de Várzea  Grande · PI

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ESTADODOPIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE CNPJ: 06.554.950/ 0001-44

M.i.T·~"-~  Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea  Grande - Piauf

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 010/2025-SRP

O  Município d e  Várzea  Grande/PI,  localizada na Praça Juscelino Kubitschek,  351, Centro, Vár zea  Grande/ PI,  torna  públic o,  para  conhecimento  dos  interessados  que  no  dia  15  de outubro de 2025, às lOhOOmin, realizará  licitação  na modalidade Pregão  Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação  de Empresa para fornecimento  de  gêneros  alimentícios, por  meio  de  registro  de  preço,  para  atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea  Gra nde - PI,  nos  t e rmos  da  Lei Federal  n" 14.133/ 2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2 1  a  6 1  feira no horário  de 08h00min as  13h30min horas, e  disponíve l  no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www comprasvarzeagrande.com.br / Portal de Compras de Várzea  Grande. E-mail: çpJvarzeagrandepi@gmail.çom.

Várzea  Grande• PI, 02 de outubro de 2025

Robe rt  Eudes Nunes de Sousa PI

Secretaria Municipal de Administração e  Finanças de Várzea Grande w

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Trabalho. lnov1çlo t  Trtdlçlo

## AVISO DE LICITAÇÃO

## DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025

- LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL N2 14.133/ 2021; LEI COMPLEMENTAR  Nº 123/06; E LEGIS LAÇ ÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS
- Dispensa Eletrônica n' 006/2025
- Processo Administrativo nº 582/2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO III FESTIVAL DAS CRIANÇASPROJETO CRIANÇA FELIZ VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE VERA MENDES -PI.
- Tipo de Licitação:  MENOR PREÇO  POR LOTE
- DATA DA SESSÃO: 08/ 10/2025 ÀS  09HOOMIN.  A DISPENSA  SERÁ  REALIZADO NA FORMA ELETRÔNI CA ATRAVÉS  DO S ITE:  (www.portaldecompraspublicas.com.br).
- O EDITAL  E SEUS  ANEXOS,  PODERÃO SER  ADIQUIRIDOS  NO  PREDIO  DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  VERA  MENDES,  NO  ENDEREÇO NA RUA  SÃO SEBASTIÃO , 780,  CENTRO, VERA MENDES PIAUÍ, no portal da transparência da Prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do TCE/PI: https: //sistemas.tce.pi.gov.br/licjtacoesweb /mural/ no www.portaldecomprasnubiicas.com.br.
- Informações:  licitacao@veramendes.pi.gov.br

Vera  Mendes - PI, 02 de outubro de 2025

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação  do Municíp io  de Vera Mendes - PI

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 1 Rua sao Sebastláo,  780, Centro,  CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI lnstagram:  prefetturadeveramendes I Telefone:  (89) 3458-0043 J E-mall:  prefelturadeveramendespi@gmall.com

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## Manifesto

## Verificação  de Autenticidade e  Integridade

Este documento foi  assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade,  integridade e validade juridica, conforme estabelecido  pela  Lei  n 2  14. 063/ 2020  e  pela  Medida  Provisória  n 2  2 . 200-2/2001 . Para  verificar  a validade  das assinatur as d igitais e  confirmar a integridade do documento,  por lav o r ,  acesse o seguinte link:

https://app.0paper.com . br/organization/8/signature-validation

## Download De Cópia  Original

Para  baixar  cópias  originais  do Protocolo  Administrativo  582/2025 assinado  acesse  o  link  abaixo  utilizando  o código fornecido:

https://app.0paper.com.br/organization/8/ original-document-download

11 b31d7ea69aea74586fdda26a33710ef881 td500858205854bd7054b8075249

## Assinaturas Digitais

## Lista de assinatur.as diaitais realizadas.oestadocumento· 2 Fernanaa :;uva :;ousa (.;ampos, {;P~: u38.xxx.xxx-a

Assinado em 02/10/2025 12: 22:07

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