Edital — Alagoinha Do Pi (28/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

## ld:167C485828589607

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

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CNPJ: 07.450.778/0001-41

## TERMO  DE  ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal  de  Alagoinha  do  Piauí,  Estado  do  Piauí, no  uso  de  suas  atribuições  que  lhe  confere  a  legislaçã o  em  vigor , especialmente  a  Lei Federal nº 14 . 133/2021 e suas alterações posteriores, referente à REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA , PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DESTINADA À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS  SÓLIDOS CLASSE  II  (NÃO PERIGOSOS) : A) RESIDENCIAIS  OU DOMICILIARES;  B) COMERCIAIS;  C) PÚBLICOS (GALHOS  E ENTULHOS); E D) DE  MERCADOS  E FEIRAS  LIVRES,  GERADOS  NO  MUNICÍPIO  DE  ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI,  PARA  DISPOSIÇÃO FINAL  AMBIENTALMENTE  ADEQUADA  EM ATERRO  SANITÁRIO LICENCIADO, CONFORME  CONDIÇÔES ,  QUANTIDADES  E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS  NESTE  EDITAL  E SEUS  ANEXOS.

## RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 /2025 em referência para que produza seus jurídicos e  legais  efeitos,  confirmando  o  seu  resultado  no  bojo do PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  072/2025,  ADJUDICANDO seu  objeto à(s)  empresa(s):

| FORNECEDOR: SI SOLUCOES AMBIENTAIS RESIDUOS LTDA   | FORNECEDOR: SI SOLUCOES AMBIENTAIS RESIDUOS LTDA                                                                                                                                             | CNPJ n. 0 49.089.148/0001-33   | CNPJ n. 0 49.089.148/0001-33   | CNPJ n. 0 49.089.148/0001-33   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| LOTE/ITEM                                          | LOTE/ITEM                                                                                                                                                                                    | V. ONIT . (R$)                 | QTD                            | V.TOTAL (R$)                   |
| 01                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI | 486.134,04                     | 1                              | 486. 134, 04                   |
| QTD :                                              | 1 1 1                                                                                                                                                                                        | VALOR TOTAL: 1                 | R$ 486 .134,04                 |                                |

A homologação  da  presente  licit ação  é feita  nos  termos  do artigo  71 , inciso  IV, da  Lei  Federal  nº  14.133/2021 , tendo  em vista  a  manifestação  do  agente  de  contratação  que  em  análise  aos document os apresentados pel a empresa vencedora, constatou o atendimento  de  todas  as  condições  previ stas  na  lei.

Desta  feita, HOMOLOGO o  presente  procedimento, e, assim  o faço, operando com l ast r o na l ei dantes invocada, e demais disposiçõe s  correlatas.

Publique- se, registre- se , e intime- se, com o  cumprimento das  formalidades  legais.

Al agoinha  do Pi auí- PI, 01 de  agost o  de  2025.

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Prefeito  Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ:  07.450.778/0001 -41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 017  /2025

FUNDAMENTO  LEGAL: LEI  FEDERAL  N º 14.133/2021  E  SUAS  ALTERAÇÕES POSTERIORES, LC 123/2006.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNP  J  Nº 49.089.148/0001-33

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS  PODERES,  240 ·  CENTRO, CEP 64.655-000,  ALAGOINHA DO PIAUÍPI.

## CONTRATADA:

## SI SOWCOES AMBIENTAIS E  GESTAO DE RESIDUOS LTDA

CNP  J  n. 0  49.089.148/0001-33

ENDEREÇO : FAZENDA  VITALINO, S/N, ZONA  RURAL,  NA  CIDADE DE FRANCISCO  SANTOS, ESTADO DO PIAU/,  CEP:  64.645-970.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE  RESÍDUOS  SÓLIDOS CLASSE li (NÃO PERIGOSOS):  A)  RESIDENCIAIS  OU DOMICILIARES; B)  COMERCIAIS; C) PÚBLICOS  (GALHOS E  ENTULHOS); E  D)  DE MERCADOS E FEIRAS  LIVRES. GERADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI.  PARA DISPOSIÇÃO FINAL  AMBIENTALMENTE  ADEQUADA  EM  ATERRO  SANITÁRIO LICENCIADO, CONFORME CONDICÕES , QUANTIDADES E  EXIGÊNCIAS  ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E  SEUS ANEXOS.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/  RECURSOS FEDERAIS

## VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 486.134,04 (QUATROCENTOS E  OITENTA E  SEIS  MIL,  CENTO  E  TRINTA E QUATRO OITO REAIS E  QUATRO CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (DOZE)  MESES

DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA  DO PIAUÍ/PI, CNP  J  N º 07.450.778/0001-4 l (CONTRATANTE)

S I SOWCOES  AMBIENTAIS  E GESTAO DE  RESIDUOS  LTDA, CNPJ  n. 0 49.089.148/0001-33 /CONTRATADO)

## ld:09FEDA1CE17E94B3

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ:  07.450.778/0001 ·  41

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## AVISO DE  LICITAÇÃO

Comunicamos  que o edital  do  Pregão  Eletrônico  nº  019/2025,  Processo  Administrativo  nº 078/2025, foi  alterado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE MATERIAL  PERMANENTE PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO  DE ALAGOINHA  DO  PIAU[/PI.  O certame  com  abertura  prevista  para  o dia  09/09/2025, às 09h00min,  será  alterado para o  dia 10/09/2025 às 09h00min.

Alagoinha do P iauí-PI. 27 de agosto de 2025.

JOÃO  DEOLINDO DE CARVALHO Pregoeiro www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais