LRF — Vila  Nova  Do  Piauí (30/09/2025)

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RGF -ANEXO 1  (LRF  art 55 inciso I alínea  "a"}

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA· RCL  (IV)

(·)  T ransferên cias obrigatórias da  União  relativas is emendas individuais (art.  166-A,  § t·, da CF)

(·)  T ransfetincias obrigatórias da União  relativas is emendas de bancada (art.  166, § 16,  da CF)

- (·)  T ransferências da União  relativas à  remuneração dos agentes comunitários de saúde  e  de combate  is endemias {CF, art.  1 98, §1 1 )

(·)  Outras Deduções  Constitucionais ou Legais

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁ L CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)

DESPESA TOTAL  COM PESSOAL· DTP(Vl)={III a+ Ili b)

LIMITE MÁXIMO  (VII) (incisos 1 , li e lll, art.  20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) ■ (0,95  x  IX) (panlgrafo único  do an. 22 da LRF)

LlMITE DE ALERTA (IX)·  (0,90 x IX) (inciso Ildo §l*doart. 59da LRF)

R G F -ANEXO 1  (LRF, art. 55, i n ciso 1 ,  alinea "a")

41 ,07

54,00

51,30

48,60

RS  1

| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(art. 15 daL C178/2021)     | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(art. 15 daL C178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(art. 15 daL C178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(art. 15 daL C178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(art. 15 daL C178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(art. 15 daL C178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(art. 15 daL C178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(art. 15 daL C178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(art. 15 daL C178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(art. 15 daL C178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(art. 15 daL C178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(art. 15 daL C178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(art. 15 daL C178/2021)   |
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| PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP(art. 1 5daLC 178/2021)                     | PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP(art. 1 5daLC 178/2021)                   | PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP(art. 1 5daLC 178/2021)                   | PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP(art. 1 5daLC 178/2021)                   | PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP(art. 1 5daLC 178/2021)                   | PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP(art. 1 5daLC 178/2021)                   | PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP(art. 1 5daLC 178/2021)                   | Pen:entual                                                                           | Pen:entual                                                                           | Pen:entual                                                                           | Pen:entual                                                                           | Pen:entual                                                                           | Pen:entual                                                                           |
| Limite Miximo (VII)(%) (LRF, art. 20)                                                  | Limite Miximo (VII)(%) (LRF, art. 20)                                                | Limite Miximo (VII)(%) (LRF, art. 20)                                                | Limite Miximo (VII)(%) (LRF, art. 20)                                                | Limite Miximo (VII)(%) (LRF, art. 20)                                                | Limite Miximo (VII)(%) (LRF, art. 20)                                                | Limite Miximo (VII)(%) (LRF, art. 20)                                                | Limite Miximo (VII)(%) (LRF, art. 20)                                                | Limite Miximo (VII)(%) (LRF, art. 20)                                                | Limite Miximo (VII)(%) (LRF, art. 20)                                                | Limite Miximo (VII)(%) (LRF, art. 20)                                                |                                                                                      | 0,00                                                                                 |
| DTPon2021 (X)(%)                                                                       | DTPon2021 (X)(%)                                                                     | DTPon2021 (X)(%)                                                                     | DTPon2021 (X)(%)                                                                     | DTPon2021 (X)(%)                                                                     | DTPon2021 (X)(%)                                                                     | DTPon2021 (X)(%)                                                                     | DTPon2021 (X)(%)                                                                     | DTPon2021 (X)(%)                                                                     | DTPon2021 (X)(%)                                                                     | DTPon2021 (X)(%)                                                                     |                                                                                      | 0,00                                                                                 |
| Exeolcntccm 2021 (XJ )• (X. VII)(%)                                                    | Exeolcntccm 2021 (XJ )• (X. VII)(%)                                                  | Exeolcntccm 2021 (XJ )• (X. VII)(%)                                                  | Exeolcntccm 2021 (XJ )• (X. VII)(%)                                                  | Exeolcntccm 2021 (XJ )• (X. VII)(%)                                                  | Exeolcntccm 2021 (XJ )• (X. VII)(%)                                                  | Exeolcntccm 2021 (XJ )• (X. VII)(%)                                                  | Exeolcntccm 2021 (XJ )• (X. VII)(%)                                                  | Exeolcntccm 2021 (XJ )• (X. VII)(%)                                                  | Exeolcntccm 2021 (XJ )• (X. VII)(%)                                                  | Exeolcntccm 2021 (XJ )• (X. VII)(%)                                                  |                                                                                      | 0,00                                                                                 |
| RoiulOr anual (XJQ•(0,I0x XI )(%)                                                      | RoiulOr anual (XJQ•(0,I0x XI )(%)                                                    | RoiulOr anual (XJQ•(0,I0x XI )(%)                                                    | RoiulOr anual (XJQ•(0,I0x XI )(%)                                                    | RoiulOr anual (XJQ•(0,I0x XI )(%)                                                    | RoiulOr anual (XJQ•(0,I0x XI )(%)                                                    | RoiulOr anual (XJQ•(0,I0x XI )(%)                                                    | RoiulOr anual (XJQ•(0,I0x XI )(%)                                                    | RoiulOr anual (XJQ•(0,I0x XI )(%)                                                    | RoiulOr anual (XJQ•(0,I0x XI )(%)                                                    | RoiulOr anual (XJQ•(0,I0x XI )(%)                                                    |                                                                                      | 0,00                                                                                 |
| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 1 7 8 1    | 2021                                                                                 | 2022                                                                                 | 2023                                                                                 |                                                                                      |                                                                                      | 2026                                                                                 | 2027                                                                                 | 2028                                                                                 | 2029                                                                                 | 2030                                                                                 | 2031                                                                                 | 2032                                                                                 |
| RECEITA CORREITTEL IQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LL~ITES DA DESP ESA COM PESSOAL(V) | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL- DTP (VQ                                                     | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |
| II DTP(VI/V)                                                                           | 0.00                                                                                 | 0.00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0.00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |
| LIMI TE CONFORME ART. ll D AL C178/2021 (%)                                            | 0,00                                                                                 | 0.00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |

## Nola:

1  - Duranle  o  exercício,  som e nle  as d espesas liquida d as são  con sid erad as execu tadas. No e n cerramen to d o  exercíc i o, a s  despesas n ão  liq uidadas inscritas e m restos a  pagar  n ão - p r ocessad os sã o  també m con sideradas  executadas. Dessa fonna, p ara m aior  transp arênc i a,  as d espesa s  executadas estão  segr egad as e m :

- a)  D espesas liquida d as, con siderad as a que l as e m que  h o u ve a  e n trega d o  m aterial o u  servi ço,  n os J e nnos d o  art.  63 d a  L ei  4.320/64;
- b)  D espesas empenhad as mas n ão  liquida d as,  inscritas e m Reslos a  P agar n ão- processad os,  con s ide radas liquidadas no en cerramen lo d o  exe r cí ci o, por força in c iso II  do art.35 d a  L e i  4 .320 /64
3. 2  - A  Câmara M unicipal  n ão  gastará mais d e  sete nta p or cenl o  de s u a  r eceita com fol h a  d e  pagam enlo,  in clu í do  o  gasto  com o  s ubsídi o  d e  seus V eread ores, n os tennos d o  A rt.  2 9-A da Con s li tuição  F e d eral

MANOEL  B ERNARD O  LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

D ALIETE MARIA  DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

AP U RA CONTABILIDAD E  L TDA 44.070.287/ 0001 -00 CONTADOR  CRC-P l:000893/0

ESLANDIO L EAL 059.988.524-60 SECRETARIO D E  F INANÇAS

## ld:0471C46A37DFD680

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE  GESTÃ O  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A  AGO/2025

| PESSOAL                                                                                                                                                    | D ESPESASEXECUTADAS !úl timos 1 2mesesl   | D ESPESASEXECUTADAS !úl timos 1 2mesesl   | D ESPESASEXECUTADAS !úl timos 1 2mesesl   | D ESPESASEXECUTADAS !úl timos 1 2mesesl   | D ESPESASEXECUTADAS !úl timos 1 2mesesl   | LIQUIDADAS     | D ESPESASEXECUTADAS !úl timos 1 2mesesl   | D ESPESASEXECUTADAS !úl timos 1 2mesesl   | D ESPESASEXECUTADAS !úl timos 1 2mesesl   | D ESPESASEXECUTADAS !úl timos 1 2mesesl   | D ESPESASEXECUTADAS !úl timos 1 2mesesl   | D ESPESASEXECUTADAS !úl timos 1 2mesesl   | TOTAL (úl timos l2   | INSCRITAS EM RESTOS A   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|----------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|----------------------|-------------------------|
| DESPESACOM                                                                                                                                                 | SET/2024                                  | OUT/2024                                  | NOV/2024                                  | 1 DEZ/2024                                | 1 JAN/2025                                | FEV/2025       | 1 MAR/2025                                | 1 ABR/2025                                | 1 MAl/2025                                | 1 JUN/2025 1                              | JUU2025 1                                 | AG0/202S                                  | (,)                  | PROCESSADOS (b)         |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL(!)                                                                                                                               | 894.308,92                                | 1.063.668,81                              | 1 .050.266,96                             | 2.175.107,14                              | 1.050.451,50                              | 1 .1 94.239,70 | 1.224.094,28                              | 1.265.325,00                              | 1.920.51 0,78                             | 1.788.760,43                              | 1.324.868,15                              | 1.337.1 87,50                             | 16.288.789,17        | 14.534,84               |
| Pessoal Ativo                                                                                                                                              | 743.474,66                                | 91 2.34 0.35                              | 898.938,l0                                | 1.882.583,87                              | 895.581,27                                | 1 .006.981 ,05 | 1.032.601,19                              | 1 .071.051,95                             | 1.725.858,23                              | I.594.41 1 ,48                            | 1.127.461 ,25                             | 1.134.220,70                              | 1 4.025504,50        | 14.534,84               |
| Vencimentos, Vantagens eOutras Despesas Variáveis                                                                                                          | 709.041,00                                | 737.132,44                                | 75HS6,39                                  | 1.261.476,77                              | 674.702,01                                | 811.195,49     | 866.266,06                                | 909.523,01                                | 1.430.062,29                              | 1.349.479,04                              | 952.760,11                                | 958.095,32                                | 11.414.889,93        | 14.534,84               |
| Obrigações Patronais                                                                                                                                       | 34.433,66                                 | 175.207,91                                | 1 43.782,11                               | 621.107,10                                | 220.879,26                                | 195.785,56     | 166.335,13                                | 161.528,94                                | 295.795,94                                | 244.932,44                                | 174.701 ,14                               | 176.1 25,38                               | 2.61 0.61 4,57       | 0,00                    |
| Pessoal Inativo ePensionistas                                                                                                                              | 150.834,26                                | 1 51.328,46                               | 151.328,46                                | 292.523)7                                 | 1 54.870,23                               | 187.258,65     | 191.493,09                                | 194.273,05                                | 194.652,55                                | 1 94.348,95                               | 1 97.406,90                               | 202.966,80                                | 2.263.284,67         | 0,00                    |
| Aposentadorias, Reserva e Reformas                                                                                                                         | 142.591,63                                | 143.085,83                                | 1 41085,83                                | 277.527,22                                | 1 46.195,78                               | 178.584,20     | 182.818,64                                | 185.598,60                                | 185.978,10                                | 185.674,50                                | 188.732,45                                | 194.292,35                                | 2.154.165,13         | 0,00                    |
| p,.,...                                                                                                                                                    | 8.242,63                                  | 8.242,63                                  | 8.242,63                                  | 14.996,05                                 | 8.674,45                                  | 8.674,45       | 8.674,45                                  | 8.674,45                                  | 8.674,45                                  | 8.674,45                                  | 8.67 4,45                                 | 8.674,45                                  | 109.119,54           | 0,00                    |
| Outrasdespcsas dcpessoaldccorrentesdecontratosdeterceirizaçàooude COlltrataçãodefonnaindireta(§]•doart.18daLRF)                                            | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00           | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                 | 0,00                    |
| Despesa com Pessoal não Executada Orçamcntariamente                                                                                                        | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00           | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                 | 0,00                    |
| DESPESAS NÃOCOM PUTADAS(ll)(§lºdoart. 1 9da LRF)                                                                                                           | 150.834,26                                | 1 51.328,46                               | 1 51.328,46                               | 292.523.27                                | 208.955,01                                | 21 9.956,66    | 240.018,82                                | 241.213,90                                | 241.593,40                                | 241.607,1 1                               | 250.988,52                                | 254.083,16                                | 2.644.431 ,03        | 0,00                    |
| I ndenizações por Demissão e I ncentivos àDemissão Voluntária                                                                                              | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00           | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                 | 0,00                    |
| Decorrentes de Decisão Judi cial de PeríodoAnterior ao da Apuração                                                                                         | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00           | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 4.372,63                                  | 0,00                                      | 4.372,63             | 0,00                    |
| Despesas deExercíciosAnteriores de PeríodoAnterior ao da Apuração                                                                                          | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00           | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                 | 0,00                    |
| lnativose PensionistascomRecursosVinculados                                                                                                                | 150.834,26                                | 151.328,46                                | 1 51.328,46                               | 292.523,27                                | 154.870,23                                | 1 87.258,65    | 191.493,09                                | 194.273,05                                | 194.652,55                                | 1 94.348,95                               | 197.406,90                                | 202.966,80                                | 2.263.284,67         | 0,00                    |
| Agentes Comunitários de Saúdeede Combate às Endemias com R ecursos                                                                                         | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 47.635,91                                 | 1 3.084,09     | 30.360,00                                 | 30.360,00                                 | 30.360,00                                 | 30.360,00                                 | 30.360,00                                 | 30.360,00                                 | 242.880,00           | 0,00                    |
| Vinculados(CF,art.198,§11) Parteladedutivelrefcrenteao pisosalarialdoEnfcnnciro,Técnicode Enfennagcm, Auxiliar de Enfennagem e Parteira (AOCT, an. 38, §r) | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 6.448,87                                  | 19.613,92      | 18.1 65,73                                | 1 6.580,85                                | 16.580,85                                 | 16.898,16                                 | 18.848,99                                 | 20.756,36                                 | 133.893,73           | 0,00                    |
| Outras Deducões Constitucionais ou Lc~ais                                                                                                                  | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00           | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                 | 0,00                    |
| DESPESA LÍQUIDACOM PESSOAL mn =(1.11)                                                                                                                      | 743.474,66                                | 91 2.340,35                               | 898.938,50                                | 1.882.583.87                              | 841.496,49                                | 974.283,04     | 984.075.46                                | 1.024.111 ,1 0                            | 1.678.91 7,38                             | 1.547.1 53,32                             | 1 .073.879.63                             | 1.083.1 04,34                             | 13.644.358,1 4       | 14.534.84               |

APU RAÇ ÃO  DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RS  1

~ SOBRERC

34.043.421 ,36

546.595,00

0,00

242.880,00

0,00

33.253.946,36

1 3.658.892,98

17.957.1 31 ,oJ

1 7.059.274,48

1 6.161.417,93

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEM O NSTRATIV O  D A  D ESPESA COM P ESSO AL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL SET /2024 A  AGO/2025

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