lei — Municipa  L D E  Vera  Mendes (2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV
REFEITU
Municipal DE
Prefeitura MUNI
VERA MENDES
Trabalho.
VI- Coordenacao da Educagao de Jovens e Adultos da zona
7.5.3.1 Coordenacao da Biblioteca Publica Municipal Prof.a
nsavel pelas
planejamento e acompanhamento educacional no ambito do
7.5.3.2 Coordenacao da Escola de Musica Municipal
ensino EJA na zona urbana, sera exercido por um coordenador;
VII- Coordenaao da Educacao de Jovens e Adultos da zona rural
7.5.3.3 Coordenagao Municipal de Inclusao Escolar e Equipes
1 pelas agoes de de
Multiprofissionais
acompanhamento educacional no ambito do ensino EJA na zona
7.5.4 Departamento de Cadastro e Censo Escolar
VIII- Departamento de Programas e Projetos tem por objetivo
Formacao,
Avaliacao e Merito
Educacional
oromover c coordenar os diversos Programas
Projetos
7.5.6 Departamento de Tecnologia, Inovagao e Integragaio da
federal/estadual/
Municipal
desenvolvidos em parceria com as escolas da Rede Municipal de
Educacac
Ensino, com outros setores da SME e demais Secretarias
7.5.7 Departamento Controle e Distribuigao de Materiais e
Municipais, que sera exercido pelo Chefe de Departamento dc
Merenda Escolar
Programas e Projetos
7.5.8 Diretoria de Unidade Escolar Regulard
IX- Coordenacaio da Biblioteca Publica Municipal Professora
Magnolia Mendes de Sousa, sera regido pelo coordenador da
7.5.9 Diretoria de Unidade Escolar Integral
biblioteca que tem como funcao organizar, classificar, catalogar e
7.5.10 Coordenacao de Unidade Escolar
manter atuali
atualizacao do
.5.11 Coordenagao de Ensino Integral
materiais, como livros, revistas, jornais, periodicos e recursos
7.5.12 Coordenacao de Avaliagao, Exames e Olimpiadas
digitais, realizar o inventario periodico do acervo, garantindo o
7.5.13 Secretaria de Unidade Escola
da biblic
7.5.14 Assessoria do Conselho Municipal de Educacaio
oes de inclusao digital e
7.5.15 Assessoria Administrativa Especial
facilitar o acesso as tecnologias disponiveis na biblioteca,
promocao da leitura e cultura, desenvolver projetos e eventos
7.11.0 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
promover parcerias com escolas, instituicoes culturais e
7.11.1 Secretaria Executiva
7.11.2 Coordenacao de Esporte e Lazer
situac
atividades diarias da biblioteca, organizando a equipe de trabalho
7.11.3 Coordenacao do Estadio Municipal
7.11.4 Coordenacao da Juventude
7.11.5 Assessoria Administrativa Especiald
melhorias na infraestrutura e nos servicos da biblioteca, buscando
atender as necessidades da comunidade, zelar pela manutencao do
espaco fisico da biblioteca, garantindo um ambiente seguro,
Tecnologia
NPJ01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780CentroCEP:64568-000Vera Mendes
ro,CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
des|Telefone:893458-0043|E-mail:Prefeitura
VERA MENDES
7.12.1 Secretaria Executiv
7.12.2 Departamento de relagoes politico-institucionais
supervisionar as atividades administrativas e pedagogicas da
7.12.3 Departamento de Acompanhamento Legislativo
Escola de Musica, elaborar o calendario anual de atividades,
7.12.4 Departamento de Governanga e Gestao Estrategica
onservacao e uso adequado, promover
lagao entre a
7.12.6 Coordenagao de monitoramento eletronico da zona urbana
elaboracao e a execucao dos planos de ensino e programas
e rural
esempenho dos alunos e
7.12.7 Coordenador de Governo Digital
aprendizagem
7.12.8 Coorde
professores e
demais profissionais da escola, garantir que as
enador do Programa Sala da Cidadania Digital
7.12.9 Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor
de Musica e as diretrizes culturais do Município, planejar
7.12.10 Assessoria Administrativa Especial
estabelecer parcerias
com outras instituicoes culturais, escolas e
Art. 20 - A Secretaria Municipal de Educacao sera exercida
pelo secretario Municipal de educacao e constitui-se da
eguinte estrutura:
que tem as n
mesmas atribuicoes do Secretario Municipal, inclusive
o substituindo na sua ausencia, cabendo ao mesmo desenvolver
Secretaria responsavel.
todas as atividades inerentes a sua Pasta, desde que determinado
XI - Coordenacao Municipal de Inclusao Escolar e equipe
pelo Secretario ou diretamente pelo Prefeito Municipal
multiprofissionais, sera realizado pelo Coordenador que tera
pelas acoes de
desenvolvimento do ensino na educacao basica, organizacao
politicas publicas de educacao inclusiva no ambito do Município.
funcional do quadro de profissionais do magisterio e apoio, sera
XII -Departamento de Cadastro
xercida pela Diretora de Ensino
prestando informagoes junto aos orgaos dos governos estadual e
III - Coordenacao de Educacao Infantil e responsavel pelas agoes
desenvolvimento,planejamento
educacional no ambito do ensino infantil, sera exercido por um
IV -Coordenagao de Educagao Fundamental I e II da zona rural
politic
responsavel pelas acoes
desenvolvimento, planejamento e
gestores e demais profissionais da educacao, desenvolver e
acompanhamento educacional no ambito do ensino fundamental
na zona rural, sera exercido por um coordenador;
V - Coordenagao de Educagao Fundamental I e II da zona urbana
nsavel pelas acoes
acompanhamento educacional no ambito do ensino fundamental
baseados no merito educacional, elaborar relatorios periodicos
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone (89 3458-0043|E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.co

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV
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lanejamento e a tomada de decisoes, promover parcerias com
Art. 31 - A Secretaria Municipal de Esporte.
s cntidades para fortalecer a formacao c avaliacac
Juventude tem as seguintes competencias:
eventos voltados a troca de experiencias e boas praticas
ducacionais, que sera exercido pelo Chefe de Departamento de
Paragrafo Unico - A Secretaria Municipal de Esporte, La
e Juventude sera exercida pelo respectivo Secretario
Municipal e constitui-se da seguinte estrutura:
Educacao, tem por objetivo promover a inclusao digital nas
A Secretaria Executiva sera exercida pelo secretario executivo
escolas da rede Municipal de ensino, implementar tecnologias
que tem as mesmas atribuicoes do Secretario Municipal, inclusive
inovadoras que melhorem os processos de ensino
inuada dos
substituindo na sua ausencia, cabendo ao mesmo desenvolve
da educacao para o uso pedagogico das tecnologias, integrar
todas as atividades inerentes a sua Pasta, desde que determinado
pelo Secretario ou diretamente pelo Prefeito Municipal..
istemas de informagao educacional para aprimorar a gestao e o
II - Coordenagao de Esporte e Lazer e responsavel pela realizacao
educacao de qualidade, que sera exercido pelo Chefe de
de eventos esportivos no ambito do Município e pelo incentivo a
pratica do esporte, especialmente, entre os jovens, bem como a
realizagao atividades de lazer em geral.
III- Coordenador do Estadio Municipal e responsavel pela
Merenda
ar e o orgao re
controle, qualidade
e distribuigao de materiais didaticos, de consumo em geral e
administracao, manutencao e organizacao das atividades nc
alimentacao escolar, que consiste no controle, guarda e
espago esportivo.Suas funcoes incluem a gestao da infraestrutura
listribuicao diretamente nas e
garantindo a conservacao do gramado, arquibancadas, vestiarios
e demais areas, alem do cumprimento das normas de seguranca.
Controle e Distribuicao de Materiais e Merenda Escolar;
competigoes, articulando parcerias com clubes, federacoes e
XVI- Diretoria de Unidade Escolar Regular e responsavel pela
entidades esportivas. Alem disso, supervisiona a equipe de
funcionarios, controla o uso adequado dos equipamentos
ciativas para incentivar o esporte e a inclusao social.
XVII -Diretoria de Unidade Escolar Integral e responsavel pela
na comunidade.
administracao geral da escola em um modelo que amplia a
IV- Coordenacao da Juventude e responsavel pelo
liversificado, inte
lesenvolvimento de atividades para jovens, como forma de
complementares, bem como de todos os servidores a ele
inclusao social da juventude, integrando atividades culturais,
XVIII -Coordenacao de Ensino de Unidade Escolar e responsavel
Lazer e Juventude sera exercida pelo assessor administrativo
atividades dos professores, bem como a integracao do alunado aos
especial, que tem a funcao de assessorar os secretarios municipais
conteudos buscando a melhor solucao para o aprendizado
na realizacao de projetos e demais assuntos de interesse publico
no ambito do Município, junto aos orgaos que compoe a
ganizacao pedagog
a e pelo desenvolvimento das atividades
administracao Municipal e interagindo em orgaos de outras
educacionais em escolas de tempo integral. Suas funcoes incluem
CNPJ:01.612.615/0001-31
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua s
Telefone(893458-0043|E-mailprefeitur
VERAMENDES
VERAMENDES
o planejamento c supervisao do curriculo, unindo disciplinas
rt. 34- A Secretaria Municipal de Governo,Inovacao
egulares
plementares.
e constitui-se da seguinte estrutura:
onal dos aluno
ntegral. Alem disso, orienta os professores na implementacao de
1 e lazer
escola
que tem as mesmas atribuicoes do Secretario Municipal, inclusive
Xx- Coordenacao de Avaliagao, Exames e Olimpiadas
pelo Secretario ou diretamente pelo Prefeito Municipal
Departamento de Relacoes Politico-Instit
ponsavel pelo
de processos avaliativos dentro da escola. Suas funcoes incluem
exercido pelo chefe de departamento de relacoes Politico-
Institucional, Institucionais que tem a fungao de estabelecer o
a elaboracao e aplicagao de avaliagoes internas e externas
medida do desempenho estudantil. Tambem gerencia a
naquela Casa Legislativa, bem como no ambito do Poder
articipacao da escola em exames oficiais e competicoes
Poder Executivo Municipal, bem como outra
educacionais. Alem disso, analisa os resultados das avaliagoes
Legislativo, que tem como funclo acompanhar a tramitacaio de
melhoria continua do ensino e da aprendizagem.
XXI - Secretaria de Unidade Escolar e o responsavel pela
nto a C
tecnic
execucao de servicos administrativos,fichario, arquivos,
protocolo,frequencia de funcionamento e outros servicos
orioritari
nicipais
XXII- A Assessoria do Conselho Municipal de Educagao tem a
cm assuntos relacionados a legislacao, promover a integracao
funcao de apoiar
entre o Executivo e o Legislativo Municipal.
e alinhado as
IV-Depar
e Gestao Estrateg
diretrizes  educacionais. Suas  responsabilidades  incluem
como funcao, planejar e monitorar a implementacao de politica
publicas, elabo
har indicadores de desempe
enho da
de capacitacao e
fornecer suporte na analise de planos, projetos e demandas da
ransformacao Digital,
Municipal
XXIII- Assessoria Administrativa Especial da Secretaria de
tem a funcao de assessorar os secretarios municipais na realizacao
VI-Coor
de Monitoramento eletronico da zona urbana e
de projetos e demais assuntos de interesse publico no ambito do
rural, sera exercido pelo coordenador que tem como funcao
orgaos de outras esferas da
tecnologias de seguranga, contribuir para a seguranga publica e a
administracao Estadual e Federal;
NPJ:01.612
0043|E-n
nail.con