LRF — Itainópolis (08/04/2025)

<!-- image -->

## ld:0E28A8B36263A68F

t

<!-- image -->

## \_E\_st\_a\_d\_o\_d\_o\_P\_ia\_u\_í  \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

\_

f

<!-- image -->

## RELATÓRIO  DE GESTÃO CONSOLIDADO EXERCÍCIO 2024 ITAINÓPOLIS-PI

## ITAINÓPOLIS -flllllllTU ■ A-

<!-- image -->

Prefeitura Municipal de ltainópolis-PI  www.itainopolis.pi.gov.br

Permite-se a  reprodução  desta publicação,  em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo,  desde que citada a  fonte e  sem fins comerciais.

Brasil.  Prefeitura  Municipal  de  ltainópolis  do  Estado  do  Piauí.  Relatório  de Gestão  Consolidado Exercício  de 2024 / Prefeitura Municipal de ltainópolis do Estado do Piauí, Governança (GOV), 2024.

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Elaboração

Governança - GOV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS  DO ESTADO DO PIAUI

Prefeito Municipal Miguel Rodrigues de Moura

Chefe de Gabinete Marilene Aguiar

Secretário  de Administração  e planejamento

Expedito Ribeiro Campos Neto

Secretário  de Finanças

Môsianny Martins Rodrigues Moura

Secretário  de Saúde

Matias Lopes Moreira

## Secretário  de Educação

Maria do Socorro Ribeiro

Secretário  de Assistência  Social Marilene Rodrigues de Moura Barros

Secretário  Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Maria de Fátima  Alencar Falcão  Sampaio

Secretário  Mun. des. Econômico Tec. e Empreendedorismo Francisco das Chagas Ferreira

## Secretário  Mun. Infraestrutura e Saneamento

Gustavo José  de Carvalho Albuquerque Santos

## Secretário  Mun. Desenvolvimento Rural

lsidorio Luis de Oliveira

## Secretário  Mun. de Esporte

Osmar Pereira de Moura

## Secretário  Mun. de Cultura e Lazer

Suzanna de Sousa Leal

## Secretár io Mun. de Segurança

Misael Rodrigues Teixeira

## Negócio

Administração  Pública

## Missão

Fornecer serviços públicos  eficientes e de qualidade, promovendo o bem-estar e o  desenvolvimento  sustentável  de  nossa  comunidade,  com  transparência  e responsabilidade.

## Visão

Ser  reconhecida  como  uma  prefeitura  comprometida  com  a  excelência na gestão  pública,  buscando constantemente inovação  e participação  cidadã  para construir uma cidade mais próspera, inclusa e ambientalmente consciente.

## Valores

Ética Transparência Responsabilidade Respeito Excelência Sustentabilidade Inovação Profissionalismo Valorização  das Pessoas

www.itainopolis.pi.gov.br

https://www.instagram.com/prefeitura  de  itainopolis?igsh=cjBscnJoemZv22Qz https://www.facebook.com/share/ETbu4kwwX7GeDgLh/?mibextid=gi20mg

<!-- image -->

,,...:,

,,~

## Estado do Piauí

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

<!-- image -->

## LISTA DAS SIGLAS

| RGC - Relatório de Gestão Consolidado                     |
|-----------------------------------------------------------|
| TCE-PI - Tribunal de Contas do Estado do Piauí            |
| MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público |
| IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica       |
| PNE - Plano Nacional de Educação                          |
| UFPI - Universidade Federal do Piaui                      |
| CNCA - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada          |

## APRESENTAÇÃO

A transparência  governamental tem como objetivo principal garantir que a população  tenha  acesso  total  às  informações, promovendo  a participação cidadã , a prestação  de contas e a responsabilização  dos gestores públicos . No entanto, como  está  sendo  feita  essa  transparência  no  governo?  A qualidade das  informações é  satisfatória?  Elas  são  claras  e de  fácil  entendimento  para todos? Diante disso,  considerando que as informações divulgadas pelo governo muitas vezes deixam  a desejar em  termos  de  clareza, o Relatório de Gestão Consolidado  (RGC)  surge  como  uma  ferramenta  de  transparência inovadora,  buscando  se  comunicar de  forma  mais  simples  e acessível com  o público  em geral.

O  objetivo do Relatório de Gestão Consolidado é  divulgar o desempenho da gestão nas unidades prestadoras de contas (TCE-PI), fornecendo informações e  evidênc ias de que os recursos públicos são aplicados de forma adequada e  regular. O  RGC  também  divulgará os resultados  das  ações tomadas  pelos  administradores  e  responsáveis pelas unidades  em  relação ao  cumprimento  dos  objetivos  propostos  para  cada unidade. Assim, o  Relatório apresentará uma  visão clara e  concisa de estratégia , governança, desempenho e perspectivas da gestão , cumprindo sua missão . Além disso, o objetivo é  explicar os resultados  alcançados em  relação aos objetivos definidos, o que  resultará  na  geração  de  valor públ ico  em  curto, médio e  longo  prazo.  O  RGC  visa  divulgar  o  desempenho  da  gestão nas unidades prestadoras de contas (TCE-PI)  com dados  e  evidências que demonstram a aplicação  adequada e contínua dos recursos.

~

<!-- image -->

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito  Municipal

<!-- image -->

## SUMÁRIO

<!-- image -->

| 1.                                                                                                                                           | INTRODUÇÃO ....... ...... ................ ........ ... .... ........ ........ ..... ... .............. ...                                                                                          | ........ 9                 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| 2.                                                                                                                                           | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL............................................. ......... ......                                                                                                               | 10                         |
| 2.1                                                                                                                                          | ORGANOGRAMA ..... ....................... ......... ..... ... ..... .. .... ...                                                                                                                      | ....................... 1O |
| 2.1.2                                                                                                                                        | OBJETIVOS ESTRATEGICOS...........................................................                                                                                                                    | 10                         |
| 2.1.3                                                                                                                                        | METAS...................................................... .. ..... ... .... ...... ..... .. ...... ..                                                                                              | ...... . 10                |
| 3. GONVERNAÇA EGESTÃO .. .............................. ..... .... ....... ...................                                               | 3. GONVERNAÇA EGESTÃO .. .............................. ..... .... ....... ...................                                                                                                       | ... 11                     |
| 3.1                                                                                                                                          | GESTÃO DE PESSOAS .......                                                                                                                                                                            | ...................... 11  |
| 3.2                                                                                                                                          | .................................. ......... GESTÃO DE LICITAÇÕES ECONTRATOS..........................................                                                                               | 12                         |
| 3.3                                                                                                                                          | GESTÃO DE ORÇAMENTO EFINANÇAS                                                                                                                                                                        | 13                         |
| 3.3.1                                                                                                                                        | ............................................ RELATÓRIO GERAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO 2.024                                                                                                      | . 13                       |
| 3.3.2                                                                                                                                        | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ..........................................................                                                                                                                     | 13                         |
| TABELA. 01 ........................... ......... ........................ ... ...................... ... ... ...........                     | TABELA. 01 ........................... ......... ........................ ... ...................... ... ... ...........                                                                             | 14                         |
| 3.3.3                                                                                                                                        | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO .. ... ... .... .. .. ... .... ... .... ... .... .. ..... .. ...... ..                                                                                                          | ...... . 14                |
| TABELA. 02..................................... ........... .... .. ... .. .. .. ....... .. ...... ....... ... .... ..........               | TABELA. 02..................................... ........... .... .. ... .. .. .. ....... .. ...... ....... ... .... ..........                                                                       | 14                         |
| TABELA. 03..................... ..                                                                                                           | ..... .. ... ............. .. ..... .. ..... .... ..................... .. .. .........                                                                                                              | .... 15                    |
| TABELA. 04..................................... ... ... ... ..... .... .... .... ..... .. ... ... .... ..... .. .....                        | .. ......                                                                                                                                                                                            | .. 15                      |
| 3.3.4 BALANÇO FINANCEIRO............................                                                                                         | 3.3.4 BALANÇO FINANCEIRO............................                                                                                                                                                 | ....................... 16 |
| .. ...... ... ... ... TABELA. 05................................................ ... .... .................. ... ... ....................... | .. ...... ... ... ... TABELA. 05................................................ ... .... .................. ... ... .......................                                                         | 16                         |
| 3.3.5 BALANÇO PATRIMONIAL..................................................................                                                  | 3.3.5 BALANÇO PATRIMONIAL..................................................................                                                                                                          | 17                         |
| TABELA. 06..................................................................................................                                 | ..                                                                                                                                                                                                   | .. 17                      |
| 3.3.6                                                                                                                                        | DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ..                                                                                                                                                           | ...... 17                  |
| .... ..... ... TABELA. 07....................................... ......... ....... ........ ....... .. ....... ......... .. ......           | .. ..                                                                                                                                                                                                | .. 17                      |
| 3.3.7 DÍVIDA FUNDADA..........................................................................                                               | 3.3.7 DÍVIDA FUNDADA..........................................................................                                                                                                       | .... 17                    |
| TABELA. 08..................... .................................. ... .. ...... ..... ...............................                       | TABELA. 08..................... .................................. ... .. ...... ..... ...............................                                                                               | 18                         |
| 3.3.8 DÍVIDA FLUTUANTE .... ..... .... .... ... ....... ....... .. .... .. .. ...... ...... ....                                             | .... ... ...                                                                                                                                                                                         | ... . 18                   |
| TABELA. 09................................................................ ...... .. ............... .........                               | TABELA. 09................................................................ ...... .. ............... .........                                                                                       | ...... 18                  |
| 4. GESTÃO EM NÚMEROS ............. ..                                                                                                        | ................... .. .... .......... ... .... .. ...... .. ...                                                                                                                                     | .... 18                    |
| 4.1                                                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ...............................                                                                                                                                | 19                         |
| 4.1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGIA EEMPREENDEDORISMO......................................................             | 4.1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGIA EEMPREENDEDORISMO......................................................                                                                     | ECONÔMICO , 19             |
| 4.1.3                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EAGRICULTURA. 19                                                                                                                                               | .................. 20      |
| 4.1.4 4.1.5                                                                                                                                  | DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DE ITAINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ......................................                                                                                  | 20                         |
| 4.1.5.2                                                                                                                                      | RESULTADO DO IDEB...................................................................                                                                                                                 | 21                         |
| 4.1.5.3 SELO OURO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA                                                                                               | 4.1.5.3 SELO OURO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA                                                                                                                                                       |                            |
| ALFABETIZADA ..............................................................................................22                                | ALFABETIZADA ..............................................................................................22                                                                                        |                            |
| 4.2                                                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ... ....... ...... ... ................ .. ...                                                                                                                        | ........22                 |
| 4.2.1                                                                                                                                        | AÇÕES ... ..... .. ...... .. ... ..... .. ..... ... .. ..... .. ...... ..... .. ....... .. .....                                                                                                     | ... 22                     |
| 4.2.2                                                                                                                                        | ... .... .... ... ....... AGOSTO DOURADO................................ ..... ... .. ... ...... .. .... .............                                                                               | .... 22                    |
| 4.2.3 4.2.4                                                                                                                                  | AGOSTO DOURADO.................................. .. ...... .. .... ..........................23 NOVEMBRO AZUL ....... ..... ... ........ ... .... ..................... ... ......... ....... ... .. | .. 23                      |
| CONCLUSÃO ............. .......                                                                                                              | ....... ....... .. ...... ... ... .... ............... .. .... .. ..................                                                                                                                 | ...... 24                  |
| REFERÊNCIA ..... ...... .............. .............. .. ... ...... .... .......... .. ....... .... ....                                     | ..........                                                                                                                                                                                           | ....... 25                 |

## 1.  INTRODUÇÃO

Muito além  de atender a  uma exigência legal, o intuito  deste  Relatório de  Gestão  Consolidado  (RGC), exercício de  2024, é  promover a transparência  das ações da Prefeitura Municipal de ltainópolis Estado do Piauí.

Dessa forma, para melhor compreensão ,  o  presente  relatório  dará ênfase a "Governança e Gestão " demonstrando os  principais  resultados  da gestão em relação aos objetivos do Planejamento Estratégico  exercício  2024.

Os resultados ora apresentados concretizam a  busca pelo  alcance dos objetivos  organizacionais  e, à vista  disso, aproximar-se da sua visão  de futuro ser reconhecida  como  instituição essencial  e de excelência no controle e aperfeiçoamento da administração  pública em benefí cio da sociedade.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Relatório de Gestão Consolidado {RGC), exercício de  2024,  Gestão  do  Prefeito Municipal de ltainópolis-PI Miguel Rodrigues de Moura.

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

,,...:,

,,~

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

<!-- image -->

## 2.  ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A estrutura organizacional  da  Prefeitura  Municipal  de ltainópolis  do Estado do Piauí  =nforme  Lei Municipal de  nº  223 de  14 de fevereiro de 2013 é constituída das  seguintes secretarias e  órgãos,  Chefe de Gabinete, Secretaria de  Administração , Secretaria de  Finanças, Secretaria de Saú de, Secretaria de Educação , Secretaria de Assistência Social, Secretaria Mun. de Desenvolvimento Urbano e  Habitação , Secretaria  Mun. das. E=nõ mico Tec. e Empreendedorismo,  Secretaria  Mun.  Infraestrutura  e  Saneamento,  Secretaria Mun.  Desenvolvimento Rural,  Secreta ria Mun.  de Cultura  e  Lazer e  conselhos municipais.  Sendo facultado ao Prefeito e  aos Secretários  Municipais em geral, delegar competê ncia através de atos governamentais, para atos administrativos.

## 2.1 ORGANOGRAMA

<!-- image -->

## 2.1.2  OBJETIVOS ESTRATEGICOS

Promover o  Desenvolvimento  Sustentável  e  a  Qualidade  de Vida  para Todos  os Cidadã os. Esse objetivo visa  garantir que a  administração  municipal esteja  alinhada  com  os  princípios de  sustentabilidade  ambiental, social  e econômica,  buscando o  bem-estar e  a  prosperidade de todos  os habitantes da cidade.

## 2.1.3 METAS

Uma  administração  pública  eficiente  e  comprometida  desempenha  um papel  essencial  no  desenvolvimento  e bem-estar  de  uma  comunidade.  As

10

metas  de  uma  prefe itura  de ve m re fl etir  as  necessidades  e aspirações d a população, abrangendo áreas  fundamentais como educação, saúde , infraestrutura,  transpa rê ncia,  desenvolvimento  econô mico,  s ustentabilida d e e assistência  social. Através  de uma gestão  estratégica  e  participativa, é possível implementar políticas  públicas  que  promovam a inclusão , estimulem o progresso  e garantam  a qualidade  de  vida  para  todos  os  cldadaos.  Este planejamento é  a  base para construir um futuro m ais próspero e  igualitério no âmbito municipal.

## 3.  GONVERNAÇA E GESTÃO

Governança é definida como estruturas, funções ,  processos e  tradições organizacionais que  garantem que  as ações  planejadas  sejam realizadas de tal maneira  que  atinjam  seus  objetivos  e resultados  de  forma clara.  Como res ultado, você  busca aumentar a  eficiê ncia e  a s  ações.

## 3 .1GESTÃO  DE PESSOAS

A  força de trabalho da Prefeitura Municipal de ltainópolis Estado do Piauí é  composta  por  membros,  servidores  efetivos,  servidores  comissionados,  e servidores contratados :  distribuídos da  seguinte forma  até 31  de dezembro de 2024:

Fonte : Arquivos  d a  Prefeitura municipal de ltainópolis-PI.

<!-- image -->

Gráfi co.  01

11

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

Gráfico . 02

## 3.2GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Para  um  bom  funcionamento  administrativo  do  serviço  publi=  passa pelo  processo  de aquisição  de  bens  e  serviços  necessários  ao  desempenho das  atividades  =tidianas  e,  além disso,  pelo  gerenciamento  dos  =ntratos firmados,  garantindo  a  transparência  e  a  eficiência  na aplicação  dos recursos públi=s.

FIGURA. 02

<!-- image -->

<!-- image -->

FIGURA. 03

Ressalta-se, ainda as Licitações  pode ser =nsultado no Portal do TCEPI.

## 3.3 GESTÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

## 3.3.1 RELATÓRIO  GERAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCICIO 2.024

Em  cumprimento  às  disposições estabelecidas  na  Lei  4.320/64,  na Instrução  Normativa nº 05/2023 TCE-PI,  na  Lei  Complementar  nº  101/2000 e as  novas  regras  aplicadas  ao  setor  públi=  (MCASP),  expõem a esse Egrégio Tribunal  de  Contas,  à  Gamara  Municipal  e  a  todos  os  demais,  em nome do interesse  públi= ,  os  resultados  gerais  do exercício financeiro  de 2.024; evidenciados  nas  peças  que  a=mpanham  a  presente  prestação  de =ntas.

## 3.3.2  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A  Lei  municipal  que  aprovou  o  orçamento  para  o exercício de 2.024 estimou a  receita e  fixou a  despesa  em  R$  70.200.700,00  (Setenta milhoões e  duzentos mil e  setecentos reais),  evidenciando  o  equilíbrio.  No de=rrer do exercício foram abertos créditos adicionais suplementares e  especiais no valor

,,.. .:,

,,~

## \_E\_s\_t\_a\_d\_o\_d\_o  \_\_ P\_i\_a\_u\_í....,.....,...;..;.....,...;;.==.  ..... .;..;;,;;.;;....;;;;..;;....;;.=;.;;;;.  \_ \_ \_ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

<!-- image -->

de R$  21.992.715,88 (vinte  e  um  milhões  e  novecentos e  noventa e  dois m il e setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), assim discriminados:

| CREDITO     | VALOR            | ORIGEM DOS RECURSOS                       |
|-------------|------------------|-------------------------------------------|
| Suplementar | R$ 216.140,12    | SuperávitFinanceiro de Exercício Anterior |
| Suplementar | R$ 16.649,022.90 | Anulação de Dotação                       |
| Suplementar | R$ 2.035.552.86  | Excesso de arrecadação                    |
| Especial    | R$ 92.000,00     | Excesso de arrecadação                    |
| Especial    | R$ 3.000.000,00  | Operação de Crédito                       |
| TOTAL       | 21.992.715,88    |                                           |

TABELA.01

## 3.3.3 BALANÇO  ORÇAMENTÁRIO

O Balanço  Orçamentário previsto  no  art. 102  e no  demonstrado  no Anexo  12  da  Lei  Federal  nº  4.320/64  apresenta  o  Comparativo  da  Receita Orçada  com  a Arrecadada  e as  Despesas  Fixadas  com  as  executadas, respectivamente, nos permitindo vislumbrar o resultado orçamentário do exercício; o presente município  comportouw se da seguinte forma:

| Receita                   | Prevista 2.0~   | Atualizada 2.024   | Arrecadada 2.024   |
|---------------------------|-----------------|--------------------|--------------------|
| Receita Correnta          | 82.150.200,00   | 84.277.752,88      | 53.096.731,37      |
| Receita Tributária        | 3.070.000,00    | 3.070.000,00       | 2.969.272.23       |
| Receita De Contribuições  | 3.948.700,00    | 5.585.876,16       | 3.254.498,41       |
| Receita Patrimonial       | 646.700,00      | 646,700,00         | 1.443.501 ,83      |
| Receita Aarooecuá ria     | 0,00            |                    | 0,00               |
| Receita Industrial        | 0,00            | º·ºº               | 0,00               |
| Receita De Serviços       | 0,00            | º·ºº 0,00          | 0,00               |
| Transf. Correntes         | 52.379.300.00   | 52.869.676.70      | 44.356.946,81      |
| Outras Receitas Correntes | 2.105.500,00    | 2.105.500,00       | 1.072.512,09       |
| Receita De Canltal        | 8.050.500,00    | 11.050.500,00      | 7.107.992,55       |
| Operações De Crédito      |                 | 3.000.000.00       | 3.000.000.00       |
| Alienacão De Bens         | º· ºº 0,00      | 0,00               | 0,00               |
| Amort. De Empréstimo      | 0,00            |                    | 0,00               |
| Transf. De Capital        | 8.050.500,00    | º·ºº 8.050.500,00  | 4.107.992,55       |
| Outras Rec. De Capital    | 0,00            | 0,00               | 0,00               |
| Déficit                   | 0,00            | 0,00               | 0,00               |
| Total Geral               | 70.200.700 00   | 75.328.252 88      | 80.204.723 92      |

14

A Receita  Orçamentária arrecada  foi  de R$ 60.204.723,92  (sessenta milhões  e  duzentos e  quatro mil e  setecentos e  vinte e  três  reais e  noventa  e dois  centavos), evidenciado  no  quadro  acima  no  comparativo  da  receita prevista com a arrecadada.

| Despesas                | Autorizada 2.024   | Atuallzada 2.0~   | Empenhada 2.024   |
|-------------------------|--------------------|-------------------|-------------------|
| Despesa Corrente        | 54.521.200,00      | 83.217.873,72     | 52.112.512,12     |
| Pessoal e Encargos      | 32.173.700,00      | 36.291 ,030.21    | 29.906,836,68     |
| Juros e Enc. Da Dívida  | 5.000,00           | 399.583,49        | 385.717,25        |
| Outras Des. Corrente    | 22.342.500,00      | 26.527.060,02     | 22.819.958.19     |
| Despesa de Capital      | 14.924.500,00      | 12.091.719,28     | 8.888.388,78      |
| Investimentos           | 14.424.500,00      | 11.480,619,26     | 8.200,924,19      |
| Inversões Financeiras   | 50.000,00          | 50.000,00         | 0,00              |
| Amortização Da Dívida   | 450.000,00         | 561,100,00        | 485.462,59        |
| Reserva De Contlnaêncla | 755.000,00         | 235.000,00        | 0,00              |
| Suner6vlt               | 0,00               | 0,00              | 0,00              |
| Total Geral             | 70.200.700,00      | 75.544.392,98     | 80.798.898,90     |

TABELA. 03

A análise  do comparativo nos permite evidenciar um Oéficit de RS 594.174,98 (quinhentos e noventa e quatro mil e cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em relação  a diferença entre a receita arrecadada x despesa empenhada.

As despesas por funções  de governo estão  assim demonstradas:

|   FG | DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO   | R$            |
|------|-----------------------------------|---------------|
|   01 | Legislativa                       | 1.546.297,17  |
|   04 | Administração                     | 9.525.100.24  |
|   08 | AssistênciaSocial                 | 2.019.700,80  |
|   09 | PrevidênciaSocial                 | 6.471 ,605,07 |
|   10 | Saúde                             | 13.292.121.77 |
|   12 | Educação                          | 17.302.251,73 |
|   13 | Cultura                           | 635.429,47    |
|   15 | Urbanismo                         | 1.651 .979,45 |
|   17 | Saneamento                        | 762.765,28    |
|   20 | Agricultura                       | 94.608,00     |
|   26 | Transoorte                        | 2,651 .003,20 |
|   27 | Desoorto e Lazer                  | 63.200,20     |
|   28 | Encaraos Especiais                | 753.308,93    |
|      | TOTAL                             | 80.798.898.90 |

TABELA 04

TABELA. 02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

==============================  -~  (J

## 3.3.4 BALANÇO  FINANCEIRO

A situação financeira da entidade é  demonstrada pelo balanço financeiro,  Anexo  13  do art.103  da  Lei  nº 4.320/64 que demonstrará  a  receita e  a  despesa  orçamentária  bem  como  os  recebimentos  e os  pagamentos de natureza extra orçamentária,  conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior,  e  os  que  se  transferem  para  o  exercício seguinte,  e  para  tanto,  os  restos  a  pagar  do exercício serão  computados na receita extra orçamentária  para compensar sua inclusão na despesa orçamentária .

O balanço financeiro do exercício registrou-se a seguinte situação:

| INGRESSOS                                      | R$             | DISPENDIOS                                     | R$            |
|------------------------------------------------|----------------|------------------------------------------------|---------------|
| R-lta O""'mentarla                             | 80.204.723 92  | o.s- cwi-.AmenUirla                            | 80.798.898 90 |
| Ordinária                                      | 23.503.131 97  | Ordinária                                      | 23.116.528.27 |
| Vlnculada                                      | 38. 701.591 95 | Vlnculada                                      | 37.882.370 83 |
| Educacão                                       | 13.683.474,29  | Educacão                                       | 14,040.393,39 |
| Saúde                                          | 9.373.583,48   | Saúde                                          | 8.745.181,48  |
| PrevidênciaSocial-RPPS                         | 4.564.481,59   | Previdê ncia Social-RPPS                       | 6.471.605,07  |
| Seauridade Social                              | 735.202,15     | Seauridade Social                              | 985.662 01    |
| Outros Recursos                                | 8.344.850,44   | Outros Recursos                                | 7.439.528,68  |
| Transferências Financeira s Recebidas          | 9.711.947,95   | Transferências Flnanceln s Concedidas          | 9.711.947,95  |
| Recebimentos Extra 1 n.r ..mentárloe           | 5.831.373,18   | Pagamentos Extra OrcamenUirlos                 | 8.893.702,05  |
| SaldD Do Exerclclo AnterlDr                    | 21.189.412,99  | Saldo P/ Seguinte Exerclclo 1,._ulnts          | 19.532.909,14 |
| Caixa E Equivalentes De Caixa                  | 5.943.710,35   | Caixa E Equivalentes De Caixa                  | 5.754.426,03  |
| Investimentos e Aplicações Temp. a curta prazo | 15.245.702,64  | Investimentos e Aplicações Temp. a curto prazo | 13.778.483,11 |
| Total                                          | 96.737.458 04  | Total                                          | 96.737.458 04 |

TABELA 05

As disponibilidades financeiras registradas no balanço financeiro totalizam o valor R$  5.754.426,03 (cinco milhões  e setecentos e cinquenta  e quatro mil e quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos) expressando com fidedignidade  os  mesmos  valores  apresentados  no  caixa  e  equivalentes  de caixa do demonstrativo Anexo 14 - Balanço Patrimonial.

16

15

## 3.3.5 BALANÇO PATRIMONIAL

O  Balanço Patrimonial demonstrará o  Ativo Financeiro, o Ativo Permanente, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente, o saldo Patrimonial e as contas de compensação , de maneira qualitativa e quantitativa:

| ATIVO                                                                                                            | R$                                                  | PASSIVO                                                                                                                                            | R$                                                  |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Ativo Circulante Caixa E Equivalentes De Caixa Créditos A Curto Prazo Investimentos e Aplic. Temp. a Curto Prazo | 19.787.155,40 5.754.426,03 251.329,61 13.778.483,11 | Passivo Circulante Obrigações trabalhistas Fornecedores e contas a pagar Obrigações Fiscais a curto prazo Demais obrigações a curto prazo          | 527.076,53 36.299,21 310.073,41 5.396,49 175.307,42 |
|                                                                                                                  | 137.251.115,13                                      | Passivo Não Circulante Obrigações Trabalhistas Patrimônio Social e Capital Social Emprést imos e Financiamentos a LP Fornecedores e Contas a Paaar | 47.257.393,8 7 3.000.000,00 686.936,64              |
| Ativo Não Circulante                                                                                             |                                                     |                                                                                                                                                    | 153.231 .668,66                                     |
| Imobilizado                                                                                                      | 37,251 ,115,13                                      |                                                                                                                                                    | 2,287,338,15                                        |
|                                                                                                                  |                                                     | Patrlm6nlo Liquido                                                                                                                                 | 3.278.808,89                                        |
| Total Geral                                                                                                      | 57.035.353,88                                       | Total Geral                                                                                                                                        | 57.035.353,88                                       |

TABELA. 06

## 3.3.6 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

A Demonstração  das Variações  em  conformidade  ao art.  104 da  Lei  nº 4.320/64,  evidenciará  as  alterações verificadas  no  patrimônio,  resultantes  ou independentes da execução  orçamentária , e indicará  o resultado patrimonial do exercício .

O  município  apresentou as seguintes variações no patrimônio no decorrer do exercício:

| DEMONSTRAcl:O DAS VARIACõES PATRIMONIAIS   | R$             |
|--------------------------------------------|----------------|
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - VPA  | 62.616.623,36  |
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - VPD   | 106.634.436,11 |
| l=l RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCICIO     | -44.017.812,75 |

TABELA. 07

3.3.7 DIVIDA FUNDADA

17

(Continua na próxima página)

~·

~

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

,,.. .:,

,,~

## Estado do Piauí

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

<!-- image -->

O  Anexo  16 da Lei nº  4 .320/64 faz referência  à  demonstração  da divida fundada que compreende  os  compromissos  de  exigibilidade  superior  a  doze meses,  contraídos para  atender  a  desequilíbrio orçamentário  ou a  financeiro de obras e serviços públicos .

Ficando assim demonstrada durante o exercício  em questão :

| NOMEDADMDA            | SALDO INICIAL   | EMISSÃO      | RESGATE    | SALDO ATUAL   |
|-----------------------|-----------------|--------------|------------|---------------|
| CONTRIBUIÇÃO (RPPS)   | 36.077,57       | 215.831,40   | 39.774,09  | 212.134,88    |
| CONTRIB. RGPS PARCEL; | 1.891 .975,14   | 417.551,51   | 234.323,38 | 2.075.203,27  |
| EMPRESTIMOS INTERNOS  | º·ºº            | 3.000.000,00 | º·ºº       | 3.000.000,00  |
| FORNECEDORES          | 98.370,56       | 933.529,28   | 344.963,20 | 686.936,64    |
| Saldo Total           | 2.026.423,27    | 4.566.912,19 | 619.060,67 | 5.974.274,79  |

TABELA. 08

## 3.3.8 DIVIDA FLUTUANTE

De acordo coma Lei nº 4.320/64, esse demonstrativo, que é constituído do Anexo 17, registra dívida a curto prazo  tais como os restos a  pagar,  serviços da dí vida  a  pagar,  depósitos,  débitos de  tesouraria  e  diversos.  Dos  saldos  das dívidas apuradas  no  final do  exercício  encerrado  somados; às inscrições ocorridas no exercíc io subsequente, deduzem-se as baixas verificadas, apontando os saldos a pagar para o exercício  seguinte.  O  municipio comportou­ se da seguinte fonma:

| DIVIDA FLUTUANTE            | R$           |
|-----------------------------|--------------|
| Saldo Anterior              | 1.738.193,81 |
| Inscrição                   | 5.372.657,58 |
| Baixa                       | 6.448.536,69 |
| Cancelamentos               | 137.049,08   |
| Saldo P/ Exerclclo Seguinte | 525.265,62   |

TABELA. 09

## 4.  GESTÃO  EM NÚMEROS

18

O  município de  ltainópolis  durante o  exercício de  2024,  realizou  vários atendimentos  e desenvolveu  varias ações para os  munícipes levando eficiência  e  bem-estar.

## 4.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TABELA. 10

| ATENDIMENTO            | EXPEDIÇÃO   |
|------------------------|-------------|
| CARTEIRA DE IDENTIDADE | 100/MES     |
| CCIR                   | 10/M~S      |
| CARTEIRA DE TRABALHO   | 1S/M~S      |
| ALVARÁ                 | 165/ANO     |

## 4.1.2  SECRETARIA  MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO , TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO.

| ATENDIMENTO                                                                                                                                                                                                                                                 | EXPEOIÇÔES   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| Acesso a Crédito, Aumento do nível da conta Gov. Capacitações . Consultas Prév ia (Piauí Digital). Emissã o de DAS, Declaraçõe s Anual de Faturamento, Emissão de Notas Fiscais, Formalizações, Parcelamentos, Parcerias, Orientações e Informações Gerais. | 287/ANO      |

TABELA 11

4.1.3  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.

| ATENDIMENTO                                                                      | EXPEDIÇÕES   |
|----------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| CAF                                                                              | 857/ANO      |
| SEGURO SAFRA                                                                     | 1.200/ANO    |
| DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA                                                         | 20/ANO       |
| DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL                                                    | 15/ANO       |
| FAMILIAS BENEFICIADAS COM TRANSPORTES DE PRODUTOS AGR(COLAS, ATRAVÉS DO CAMINHÃO | 100/ANO      |
| EMISSÃO DE ATESTADO DE SANIDADE ANIMAL PARA BENEFIACIADOS DO AGRO AMIGO          | 552/ANO      |

TABELA. 12

## 4.1.4  DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DE ITAINÓPOLIS .

São  27 localidades que são  abastecidas com água  potável.

| ATENDIMENTO    | DISTRIBUIDAS   |
|----------------|----------------|
| ABASTECIMENTOS | 70/MÊS         |

TABELA. 13

## 4.1.5  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A Secretaria Municipal de Educação  desempenha um papel fundamental na construção  de uma sociedade mais igualitária  e  no desenvolvimento integral dos  cidadãos .  Sua  missão principal  é assegurar  o  acesso  à  educação  de qualidade  para  todos,  promovendo  a  inclusão,  a  equidade  e  o  fortalecimento das bases do conhecimento. Por meio de ações  planejadas e  políticas públicas efetivas, essa secretaria busca transformar a realidade educacional do município, atuando como ponte entre a comunidade e os avanços educacionais.

## 4.1.5.1 RESULTADO DO CNCA.

20

ltainópolis é destaque com resultado acima da m édia Estadual e  Federal no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 74,2% de crianças alfabetizadas na idade certa no Piauí.

FIGURA. 04

<!-- image -->

19

## 4.1.5.2 RESULTADO DO IDEB.

O  municipio  de ltainópolis  obteve um destaque  significativo no lndice de Desenvolvimento  da  Educação  Bás ica  (IDES)  de  acordo  com  os  resultados divulgados  pelo  Ministério da  Educação ,  a  educação  de  ltainópolis  alcançou uma  nota de 6,5  nos Anos  Iniciais do Ensino Fundamental, superando tanto a média nacional, que foi de  6,0, quanto a  média  estadual do Piauí , que  ficou em 5,9.

FIGURA. 05

<!-- image -->

FIGURA. 06

<!-- image -->

21

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

,,...:,

,,~

## Estado do Piauí

## \_P\_R\_E\_F\_E\_IT\_U\_R\_A\_M\_U\_N\_IC\_IP\_A\_L\_D\_E\_IT\_A\_IN\_Ó\_P\_O\_L\_I\_S  \_\_ \_

<!-- image -->

## 4.1.5.3 SELO OURO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA .

ltainópolis conquista ouro no Selo  Nacional Compromisso  com a Alfabetização .

A  conquista  do Selo  reforça o compromisso da  gestão  municipal com a educação  inclusiva  e eficiente, alinhada às metas  do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Plano Nacional de Educação  (PNE).

FIGURA. 07

<!-- image -->

## 4.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

A secretaria  m unicipal  de  Saúde desempenha  um papel  crucial  na garantia do bem-estar e  na  promoção  da saú de da população  do muníc ipio. Ela é responsáve l  por  planejar,  coordenar e  executar políticas  de  saú de  de forma integrada  e  eficiente,  sempre  considerando  as  necessidades  especificas  da comunidade local.

## 4.2.1 AÇÕES

TABELA. 05

| AÇÕES                             | ATENDIMENTO                                                     |
|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| JANEIRO BRANCO                    | 102 PROFISSIONAIS                                               |
| SEMANA DO AUTISMO                 | 50 PROFISSIONAIS / 30 CRIANÇAS AUTISTAS E PAIS OU RESPONSÁVE IS |
| SEMANA DE VACINAÇ Ã O NAS ESCOLAS | + DE 400 CRIANÇA S                                              |

## 4.2.2  AGOSTO DOURADO

22

Agosto  Dourado Atividade  interdisciplina r  para  incentivo ao aleitamento materno (Saúde , Assistência  e  U F PI ).

- Agosto  Dourado  50  gestantes ou puérperas + alunos da UFPI.

FIGURA. 08

<!-- image -->

## 4 .2 .3  AGOSTO  DOURADO

Ação  unificada Outubro Rosa OUTUBRO, 2024.

- Outubro  Rosa -180 mulheres.

FIGURA. 09

<!-- image -->

## 4 .2 .4 NOVEMBRO AZUL

Ação  unificada  Novembro  Azul  NOVEMBRO, 2024.

- Novembro Azul -200 hom ens.

FIGURA.  10

<!-- image -->

23

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

## CONCLUSÃO

Em  síntese,  o  presente  Relatório  de  Gestão Consolidado  reflete  os esforços e compromissos assumidos pela administração  municipal ao longo do período  avaliado,  destacando avanços significativos em diversas áreas essenciais  para  o desenvolvimento  do  município. Com  foco  na  transparência , na  eficiência  e na  responsabilidade  social,  a gestão  priorizou  ações  voltadas à melhoria  da  qualidade  de  vida  da  população, como  investimentos  em  saúde , educação , infraestrutura, assistência  social e sustentabilidade.

O Balanço  Contáb il  é composto  de  quadros  comparativos,  anexos  e relatórios que permitirão uma análise  sobre o aspecto econômico e financeiro da entidade que  julgamos necessárias para uma  avaliação e colocamo-nos à  disposição de  Vossa Excelência para  quaisquer outros esclarecimentos.

Apesar dos desafios enfrentados,  especialmente em cenanos de restrição orçamentária e  adversidades  externas,  a  administração municipal buscou.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

<!-- image -->

## REFERÊNCIA

http://www.itainopolis.pi.qov.br/

http://www.diarioficialdosmunicipios.org/

https://sti.tesouro.gov.br/cauc/index.

https://www.tesourotransparente.qov.br/publicacoes/manual-demonstrativos­

fiscais-mdf/2024.

Setor de contabilidade e  Sec.  Munic.  Finanças Prefeitura Municipal de ltainópolis;

25

~

24

<!-- image -->

## ld:05D507E13127  AA30

~

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025

PROCEDIMENTO: lnexigibilidade de Licitação nº 012/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº  041/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art.  74, III  da  Lei  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS,  VISANDO  EFETIVAR-SE  EM  JUÍZO  A  RECUPERAÇÃO DAS VERBAS  RELATIVAS  AO  FUNDO  DE  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO FUNDAMENTAL E  DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO  -FUNDEF, EM RAZÃO  DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100),  PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  - P I. CONTRATADA: MONTEIRO E  MONTEIRO ADVOGADOS  ASSOCIADOS, inscrita no  CNPJ  sob  o nº  35.542.612/0001-90. VALOR  DA CONTRATAÇÃO: Honorár ios na proporção  de R $  0,12 (doze centavos de real) para cada R$ 1,00  (um  real)  rec uperado  aos  Cofres  Municipais. VALOR  ESTIMADO: R$  200.925,52 (  duzentos  mil novecentos  e vinte  e cinco  reais  e cinquenta  e dois  centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00; 04.123.0002.2006.0063; 04.123.0002.2080.0069; 04.123.0002.2113.0074; 04.123.0002.2115.0078; 04.123.0002.2117.0080; 25.752.0034.2116.0092; 02.29.00; 04.122.0002.2160.0664; 33.90.39; 500. DATA  DE ASSINATURA: 04/04/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva  Cabral,  pela Prefeitura Municipal de S ão  Gonçalo do Piauí  e  pela contratada,  Bruno Romero Pedrosa Monteiro.