lei — Vila Nova Do Pi (18/08/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXxV
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
to Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000-Vila Nova do
Vila Nova
doPiaui
do Piauí
Fone(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
VILA NOVA DO Piauí-PI
0%1 0%J 202
f
y
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A sangAO
APROVADO
A SangAO
Discussao_D8j_08J20)
Sala das sesses, em x @o2
Discussao_D8J_0/8J20)5
Sala das sesses, em X J@o2
y
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
Registre-se e cumpra-se.
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, O%j a8j FddS
Nesta data, O%j a8j Fdds
em D8j08 j F0I5
em D8j08 j F0I5
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Id:030E7DDA39274D7E
Id:0047F2E97E134D80
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
Vila NOva Av. Santo Antonlo,210- Centro - CEP: 64.688-000-Vila Nova do Piou-
Vila Nova
nto Antonlo, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila No
doPiaui
do Piauí
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
LEI N 377/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
LEI N2 376/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Dispse sobre a denominagao de rua VITOR SI-
Dispoe sobre a denominagao de rua FRAN-
MEAO DE FRANCA em Logradouro Publico no
CISCO ARISTACO LEAL em Logradouro Publico
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
no Município de Vila Nova do Piauí e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 19 - Fica denominada de RUA VITOR sIMEAO DE FRANCA, a atual via publica localizada no
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI
Art. 1o - Fica denominada de RUA FRANCISCO ARISTACO LEAL, a atual via publica localizada no
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI,
conforme disposto no Anexo I desta Lei.
conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
gao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
gao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
cipio.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em con-
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
trario.
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAI
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxV
C
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-
Vila Nova av.s
anto Antonio, 210 - Centro - CEP:64.688-000 -Vila Nova do
AeNove
do Piauí
Fone: (88)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-87
oPiaui
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
061 0%1202s
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A SangAO
APROVADO
A SangAO
Discusso_O8j_0/8J20)5
Sala das sesses, em x @gJ Zo2
Discussao_DXj_08J 20)
Sala das sessoes, em
Myuu
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
Registre-se e cumpra-se.
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, OEj a8j FddS
Nesta data, O%j a8j_FddS
em D8j08 j F0I5
em D8j08 j_F0I5
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Id:13B5BF7E9B9F4D83
Id:0047F2E97E134D88
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Vila NOVQ Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do P
doPiaui
do Piauí
LEI N9 378/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
LEI N 379/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a denominagao de rua FRUTU-
OSO PEDRO DA SILVA em Logradouro Publico
Dispoe sobre a denominagao de rua FRANCE-
no Município de Vila Nova do Piauí e da outras
LINO MANOEL RODRIGUES em LogradouroE
providencias.
Publico no Município de Vila Nova do Piauí e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 19 - Fica denominada de RUA FRUTuOso PEDRO DA sILVA, a atual via publica localizada no
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI,
Art. 1o - Fica denominada de RUA FRANCELINO MANOEL RODRIGUES, a atual via publica locali-
conforme disposto no Anexo I desta Lei.
zada no perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do
Piauí-PI, conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
cipio.
trario.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Muntcipal
MANOEL BERNARDO-LEAL
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.