Ata — Sao Luis Do Pi (22/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVI
Id:01AB38BEC1DD85EF
Id:07384EA0380585DB
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO
MA
GONCALO DO Piauí
Nossa forca
Leino
e a nossa gente
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Resolução No 07, de 10 de julho de 2025
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Dispoe sobre aprovacao da Funcional
Programatica na modalidade pleito.
para
Estruturagao da Rede de Servigos do SUAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO SRP
programacao,
disponibilizados pelo Ministerio da Cidadania -
ATO: Ato de Cooperacao Tecnica 003/2025 - MUNICIPIODE SA0 GONCALO D0 Piauí - PI X Município
Secretaria de
Gestao de Fundos e
DE FRANCISCO AYRES - PI.
Transferencias, que sera utilizado na Protecao
PARTES: Município DE SAO GONCALO DO Piauí - PI X Município DE FRANCISCO AYRES - PI
OBJETO: Adesao ao SRP do Município de Sao Goncalo do Piauí - PI na condicao de Carona - Possibilidade.
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CmAs do Município de Sao
Juridica.
Goncalo do Piauí no uso de suas atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Lei
OBJETivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata de Registro de Pregos n= 008/2025,
Municipal no 196/1996, de 03/04/1996, pela Lei Municipal 402/2021 de 28 de
relativo ao Prega0 Eletronico n 006/2025 - Processo Administrativo n 050/2025, que tem
junho de 2021 e pelo seu regimento interno. e considerando a reuniao
como objeto a_CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
extraordinaria do dia 10 de julho de 2025 tomou conhecimento que o Município
ORNAMENTACAO E FESTA DO Município DE SAO GONCALO DO Piauí - PI, conforme
de Sao Goncalo do Piauí recebera uma verba no valor de RS 1.o00,000,00 (um
especificacoes constantes na publicacao no Diario Oficial dos Municipios.
milhao de reais) por meio de indicagao no sistema Estrutura suAs do
FINALIDADE: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Ministerio da Cidadania para atender a Politica de Assistencia Social da cidade.
RESOLVE
Art. p - Aprovar a Programagao 2210980720250001, sendo o valor de
1.000,000,00(um milhao de reais), conforme Funcional Programatica
Id:07384EA0380585E3
082455131219G0001 e Plano de Trabalho para execugao das agoes
destinadas a Rede dos servigos SUAs/Protecao Social Basica.
Art.2-Esta Resolucac
entro em vigor na data de sua publicacao.
Sao
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO
CMAS
GONCALO DO Piauí
Leino
Sao Gongalo do Piauí- Pi, 10 de julho de 2025
PARECER CMAS  06/2025
MICHEL
JRA CARVALHO
Presidente do CMAS
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Sao Goncalo do Piauí -
PI, no uso de suas atribuigies legais e, de acordo com as competencias na.
Id:089B9418958F85A1
LOAS- Lei Federal no 8.742/93. alterada pela Lei no 12.435/11 e ainda na Lei
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Municipal no 196/1996, de 03/04/1996, pela Lei Municipal 402/2021 de 28 de
CNPJ N. 01.519.467/0001-05
Rua: Sao Vicente - n. 338 - Centro
junho de 2021 que regulamenta e unifica a Legislacao pertinente ao Conselho
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Municipal de Assistencia Social e da outras providencias, e de acordo com a
deliberacao da Plenaria Ordinaria do Conselho Municipal de Assistencia Social
Decreto No 24 I2025, DE 12 DE MAIO DE 2025.
CMAS ocorrida no dia 10 de julho de ,2025, resolve deliberar quanto a
aprovagao da emenda parlamentar numero 2210980720250001, Programacao
no 082455131219G0001, referente a custeio, apos analise do Plano de
O PREFEITO mUnIC!PAL DE SAO LUiS DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal de Sao Luis PI.
Trabalho, o CMAS emite parecer favoravel e sem ressalvas.
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 178/2021, que criou Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano - CMDU;
Sao Gongalo do Piauí - PI, 10 de julho de 2025.
DECRETA:
Artigo 1
- Nomear os membros do CONsELHO Municipal DE
DESENVOLVIMENTO URBANO, para bienio 2025/2027, a partir desta data 12
de Maio de 2025, conforme a composicao abaixo:.
MICHELLE MOURA CARVALHO
Presidente do CMAS
I - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO DE SAO LUIS/PI
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais