Portaria — Vera Mendes (29/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edicao VcDXV
Id:13B5C07EF456E995
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VERA MENDES
RVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 1-77/2025
Protocolo do Cidadao 1-80/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario:Assessoria Juridica,Vicente Reis Rego Junior
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Data: 25/09/2025 as 12:25:28
Data:24/09/2025 as 08:15:32
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
vaaer
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
Processo n: Protocolo Cidadao 77/2025
Processo n:Protocolo Cidadao 80/2025
Interessado: Josuene Sampaio Da Silva
Interessado:Jose Joao De Sousa
1. Identificagao da Comissao
1. Identificacao da Comissao
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Municipal no 035/2025, composta pelos membros titulares.
Municipal no 035/2025, composta pelos membros titulares.
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeicao e impedimento, previstas no
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeicao e impedimento, previstas no
Decreto Municipal no 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito.
Decreto Municipal n 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito
2. Resumo do Protocolo Administrativo
dedp
Requerimento:Esta devidamente comprovado nos autos
2. Resumo do Protocolo Administrativo
Vinculo Situacional:Aposentada Portaria de Aposentadoria n 142/2013/inativa RPPS de Vera Mendes-Pl.(fls.34
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos:
do processo de aposentadoria).
Vinculo Situacional: Aposentada (Portaria de Aposentadoria n 024/2018 /inativa RPPS de Vera Mendes-Pl. (fls. 31
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n? 324/2025.
do processo de aposentadoria)
Carga Horaria:20h
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n 324/2025
Prova da Carga Horaria: Ficha de Nomeagao (fls. 59 do processo de aposentadoria).
Carga Horaria: 20h .
Admissao:01/01/1997 Prova:Certidao do Tempo de Servico para os Efeitos da Lei Federal n 6.226/75 (fls.19 do
Prova da Carga Horaria: Ficha de Nomeagao (fls. 73 do processo de aposentadoria).
processo de aposentadoria).
Admissao: 01/03/1985 Prova: Certidao do tempo de Servigo para os efeitos da Lei Federal n 6.226/75 (fls. 24 do
Periodo: 01/01/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos.
processo de aposentadoria).
3. Conclusao da Comissao
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
3.Conclusao da Comissao
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso Il, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.
inn e anbe
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
324/2025.
lnbee
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
VERA MENDE
REVERA MENDES
Manifesto
Manifesto
Verificacao de Autenticidade e Integridade
Verificacao de Autenticidade e Integridade
Este documento foi assinado digitalmente, asegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
Este documento foi asinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica conforme
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitas e contirmar a integridade do documento, por iavor, acese  seguinte ink:
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:.
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Download De Copia Original
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Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 77/2025 assinado acesse o link abaixo utlizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 80/2025 assinado acesse o link abaixo utizando o codigo
fornecido:
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3f46abccbe54b59a8e02cffaf49b752d6739d30dfdc4024abd7d0c85497a9b1b
dac804c3ce4d20685ceda62329f37f93e85e14e1c08cf724fb4a771d6231c22c
Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Viasnur9 dome
Assinado em 25/09/2025 12:26:02
Assinado em 24/09/2025 08:15:54
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xx.xxx-08
Assinado em 25/09/2025 12:39:43
Assinado em 24/09/2025 08:20:34
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Assinado em 25/09/2025 12:45:21
Assinado em 24/09/2025 09:29:49
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.