Edital — Picos (25/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

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E tempo de prosperar!

Piràcui-üca

GABINETE PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA -EDITAL N·  002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0004264/2025

Data da sessão:  22 de abril de 2025, às 14h00min

Data de adjudicação:  22 de abril de 2025, às 16h20min

Data de homologação:  22 de abril de 2025, às  16h22min

A  Autoridade  Competente  do  Município de  Piracuruca  PI,  Sr.  Francisco  Marcelo  Carvalho Mendes, no uso de suas atribuições  legais e com fundamento no disposto no artigo 75, inciso li, da Lei  Federal n· 14.133/2021, e demais legislações  pertinentes, após análi se e deliberação  do processo licitatório instaurado sob a modalidade Dispensa Eletrônica, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa Eletrônica n2 002/2025, realizado por meio do portal BBMNET Licitações,  cujo objeto é a contratação  de empresa especializada para elaboração  de estudos,  planos  e  projetos  técnicos de  engenharia  e  arquitetura  para  a  produção de  50 (cinquenta) unidades habitacionais, localizadas em poligonal única  na zona urbana do município de  Piracuruca  PI,  conforme  especificações constantes  no  Termo  de  Referê ncia  e  demais documentos que instruem o presente processo.

## ADJUDICAR o objeto da licitação  à empresa:

Razão  Social: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TlkNICOS LTDA

CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor Total Contratado: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).

A  presente  adjudicação  foi  realizada  conforme  os  critérios estabelecidos  no  edital,  sendo  a proposta da empresa vencedora considerada mais vantajosa para a Administração  Pública.

Piracuruca PI,  22 de abril de 2025.

FRANCISCO MARCELO V  Assinadodeformadigitalpor CARVALHO '\~~NDC~~~7~;:;:3 L~  CARVALHO MENDES:86745549387 eados: 202s.04.24 12:2a:16-03·00· FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI

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E tempo de prosperar!

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EXTRATO DE CONTRATO N· 066/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 035/2025 PMP  / PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0004282/2025 PMP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  CONSULTORIA EM GESTÃO  E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO  COM OBJETIVO DE PROMOVER, COM ALTO DESEMPENHO, AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO , BEM COMO A GESTÃO  DA POLITICA FINANCEIRA  E  CONTÁB IL  DO  MUNICIPIO,  PRIMANDO  PELA  EXCELÊNCIA NO  ATENDIMENTO  E CONTRIBUINDO PARA A ELEVAÇÃO DA CONSCIÊNCIA  FISCAL E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  PIRACURUCA  (PI),  através da  Secretaria  Municipal  da  Administração e Finanças, inscrita no CNPJ  n.· 06.553.887  /0001-21.

CONTRATADA: EDUARDO MARCELO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n.· 30.656.464/0001-l  l

SUPORTE LEGAL:  Lei  nº  14.133,  de  1  º  de abril de 2021 com  fundamento no Art. 74,  Inc. Ili "e"  e  demais legislações  aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  162.000,00  (cento  e  sessenta  e  dois  mil  reais)  o  pagamento será realizado de forma parcelada ao longo de 09 (nove) meses.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PRO ETO ATIVIDADE:   | ELEMENTO DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|----------------------|-----------------------|-----------------|
| 04.123.0002.2003     | 33.90.39              | soo             |

VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025 DATA ASSINATURA: 16/04/2025

Piracuruca (PI), 16 de abril de 2025.

Publique•se.

FRANCISCO MARCELO  Assinado de ro,ma digital por CARVALHO ~ ~NNo~~~, ~::,;;;ic"RVALHO MENDES:86745549,387 Dados:202S.04.2412:24:24 -03'00' Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal/PMP  /PI.

PICOS (PII, 22 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO SRP PE Nº 019/2025 1, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2881/2025 · CPL/PI, QUE TEM COMO OBJETO O "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E  FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAtmE DE PICOS/PI".

- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAtmE DE PICOS-PJ, por meio do  Secretário  Municipal, Sr. Thales Coelho Pimentel, no u so de suas atribuições  legais:

CONSIDERANDO que o contrato deve ser  executado fielmente pelas partes, de acordo com suas clãusulas  e as normas contidas na Lei nº  14.133/21; e

CONSIDERANDO as recomendações  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

## RESOLVE:

- Art.  1  º Designar a  servidora  Liliann Evêncio Moura Luz, CPF nº 022.892.853-23, para fiscalizar a execução do CONTRATO SRP PENº 019/2025 -1, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2881  /2025
- -CPL/Pl,  firmado  com  a  empresa FRANCISCO  MARCIANO  MACEDO &amp; CIA  LTDA, CNPJ  nº 19.858.354/000!-08.
- Art.  2º Designar ainda a  servidora Karinny Luz Alves, CPF nº  045.880.803-26, como gestor do contrato acima citado.
- Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de  sua publicação,  revogadas  as  disposições  em contrário .

Cientifique-se,  Publique-se e Cumpra-se.

THALES COELHO A»IM&lt;lo defof!N digital por PIMENTEL:006036013S9  ~M~~3601lS9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Thalea Coelho Pimentel

Secretário  Municipal de Saúde

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## EXTRA  TO DO 2° TERMO ADITIVO

EXTRATO  DE  TERMO  ADITIVO  2°  Termo  Aditivo  ao  Contrato  nº  094/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 005/2023.  CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de Piracuruca  PI,  através da secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência  Social inscrita  no CNPJ N. 0 14.008.711/0001 17. CONTRATADA  PAX  TERESINA  LTDA,  CNPJ nº38.202.293/0001-62. Objeto  de  aditivo: a prorrogação  da vigência  desse instrumento contratual, prorrogando sua duração  por mais  12 (doze) meses, contados do enceramento de sua vigência,  a fim de que não  haja descontinuidade da execução  dos serviços funerários ,  com  fornecimento  de  uma  funerária e  serviço  de  translado,  conforme  estabelecido  pela Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência  Social.

Fundamentação  legal:  Art. 57, U da Lei nº 8.666/93

Piracuruca - PI, 17 de abril de 2025.

Publique-se.

FRANCISCO MARCELÓ Assinado deforma digital por CARVALHO FRANCISCO MARCELO CARVALHO ---~ ES:86745549387 MENDES:8674554~}87 Dados, 202S.04.2412,23,29-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca -PI

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PORTARIA Nº 023/2025

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