Licitação — Picos (22/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CC Nº 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

16615/2025

MODALIDADE: CONCORRil:NCIA N° 018/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  DE  ENGENHARIA  PARA  A CONSTRUÇÃO DO  "CENTRO  DE  REFERll:NCIA  EM  AUTISMO",  EM  ATENDIMENTO  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS/PI".

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  (CNPJ  Nº  Ol.632.094/0001-84)  E  O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  (CNPJ Nº ll.505.645/0001-00).

CONTRATADA: IMEDIATA LOCAÇÕES LTDA, CNPJ:  45.768.754/0001-24.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 501.350,00 (QUINHENTOS E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERll:NCIAS FUNDO A FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS  PROVENIENTES  DO  GOVERNO  FEDERAL  BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERll:NCIAS  DO  GOVERNO  FEDERAL  REFERENTES  A  CONVll:NIOS  E  OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE  E TRANSFERJl:NCIA ESPECIAL DA UNIÃO . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/12/2025.

VARA GONCALVES PORTELA:02887251317

MUNICIPIO DE PICOS -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vara Gonçalves Portela Secretária  Municipal

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## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

## PROCESSO ADMINlSTRATIVO Nº 12302/2025 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 009/2025

Camila  De  Sousa  Luz, Secretária Municipal  de Defesa  Civil  de Picos/PI  e  ordenadora  de  despesas,  no  uso  das  atribuições que  lhe  são conferidas pela lei:

Considerando a  necessidade de contratar empresa para a  prestação  de serviço de reconstrução de ruas, incluindo  implantação de bueiros, construção de muros de contenção e obras complementares, em decorrência  das fortes chuvas que assolaram. o  município".

Considerando que a  empresa Megalito Construtora LTDA, CNPJ no 45.999.417  /0001-48, apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, considerando o menor valor global, no total de R$ 1.019.715,03  (um  milhão dezenove mil  setecentos e quinze  reais e três centavos), referente  ao  Protocolo REC-Pl-2208007-20250121-0l, contemplando  as seguintes Metas:

- -META  2: RECONSTRUÇÃO DA  RUA ZUZA LINO (7,50 x 7,10), COM lMPLATAÇÃO DE BUEIRO TRIPLO CELULAR (l,50Xl,50) E OBRA COMPLEMENTAR - BAJRRO CANTO DA VÁRZEA,  no valor de R$ 156.431,85
- -META 3 : RECONSTRUÇÃO DA  RUA  NOVO  HORIZONTE  (16,60  x  7)  COM MURO  DE  CONTENÇÃO E  OBRA  COMPLEMENTAR  BAJRRO  lPUEIRAS,  no valor de R$ 202.609,93
- META 4: RECONSTRUÇÃO DA RUA SANTIAGO TRECHO  1  (14  x  3,20)  COM MURO DE CONTENÇÃO DE 6 M  DE ALTURA, no valor de R$ 275.642,33
- META  5: RECONSTRUÇÃO DA  RUA  TRAVESSA  QUINZE  DE  NOVEMBRO (23,70  x  12,50)  COM  MURO  DE  CONTENÇÃO E  OBRA  COMPLEMENTAR  BAJRRO CENTRO, no valor de R$ 385.030,92

Considerando a  existência  do interesse público,  recursos financeiros e  orçamentârios para contratação  dos serviços.

Considerando  o  parecer técnico do  agente  de  contratação  e  parecer jurídico  pela legalidade da contratação  direta nos  term os  do art.  75,  inciso 1,  da Lei Federal n º  14.133/2021.

Autorizo a  contratação  da  empresa Megalito  Construtora  LTDA, inscrita no  CNPJ  no 45.999.417/0001-48,  para a  prestação  de  serviço d e reconstrução  de ruas, incluindo implantação  de bueiros, construção  de muros  de  contenção e obras  complementares,  em  decorrê ncia  das fortes chuvas que assolaram o município,  em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Picos-PI, pelo valor global  d e R$  1.019.715,03 (um milhão  dezenove mil setecentos  e  quinze reais e três  centavos).

Q Rua Marcos Parente n° 155 64.600-106 · Picos. Piaui

(89) 3415·4215/3415·4217 \o picos.pi.gov,br ~

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Determino ao Setor de Con tratações que lavre o competente instrumento  de  contrato,  e  realize  as  publicaçõe s exigidas  no art. 72, parâgrafo  único e  art.  94,  com binado  com  o art. 176,  p arâgrafo  único , inciso I ,  d a  Lei Federal  14.133/2021.

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## CAMILA DE SOUSA LUZ

CPF N. 033.324.783-38 Secretária  Municipal de Defesa Civil

Portaria n .  18/2025

CAMILA DE SOUSA LUZ SECRETÁRII\  DE DEFESA CIVIL PORTAflll\ 18·2025

Q R1111Marco.l'arm1en'ISS 6Uí 00-1 06 · !"in..Pi.ul

(19)&gt;-41 S-4ll~IS-4l11 \. picm.p;  . .., ...  tw ~

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## ORDEM DE SERVIÇO  Nº 028/2025

O  MUNICIPIO DE PICOS/PI, pessoa Jurídica de  Direito Públi co  interno, CNPJ: 06.553.804/0001-02, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  (C.N.P.J.  n· 01 .632.094/0001-84)  e  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  (CNPJ  n·  11.505.645/0001-00), neste ato representada pela Secretária  Municipal de Saúde,  a Sra. Vara Gonçalves Portela, AUTORIZA a empresa IMEDIATA LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.768.754/000124, com sede na Av. Senador Helvídio Nunes, 3150, Junco, Picos - PI CEP. 64.607-760. que apresentou os documentos exigidos por lei,  neste ato  representado pelo seu  representante legal,  o Sr.  Jose  Alencar  de  Araújo Sousa, brasileiro, solteiro, empresá rio, RG  n° 3178088/SSP-PI, CPF nº 049.305.823-00, residente e domiciliado na cidade de Picos - PI, a dar início  aos serviços da "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO "CENTRO DE REFERÊNCIA  EM AUTISMO", EM  ATENDIMENTO ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  DE PICOS/PI", celebrando entre as partes através  do CONCORRÊNCIA  Nº 018/2025, Processo Administrativo n· 16615/2025, deste  Município,  obedecendo  aos  padrões técnicos e  as exigências  descritas.

Picos PI,  19 de dezembro de 2025.

YARA GONCALVES J ORTELA:0288725 1317

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MUNICIPIO DE PICOS - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vara Gonçalves Portela Secretária  Municipal

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Rua Moroos Pllttnlc nªl.1S 64.600- 1 06 • P~  Pi1ul

(89).341S-42U/l4 1S-42l7 \. picos.pí.p.bl' ~

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Q Rua Marcos Parente nº 155 &amp;Ü,dô \~füf. Pi~õs \' pfa 'ui'.;" ..:uu.,o)i. ~Í'&lt;I",  :i'.;t:"'

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(89) 3415·4215/3415-4217

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picos.pi.gov  .br

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