Decreto — Itainopolis (08/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD

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## ERRA TA DE ERRO FORMAL AO DECRETO Nº  030 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

"Dispõe sobre  as  consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e  inativos  da  Administração  Pública direta  e indireta  do  poder  executivo  do  Município de ltainópolis-PI".

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  ITAINÔPOLIS, ESTADO  DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e  nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

Art.  1° Este  Decreto  autoriza o  Município de  ltainópolis  PI  a celebrar convênio  com instituições financeiras para a concessão de empréstimos e  financiamentos  a  servidores  públicos municipais  e  agentes políticos ,  mediante  desconto  em  folha  de  pagamento  de  valores  por  eles devidos  e previamente  contratados, devendo  haver  autorização expressa nesse sentido nos contratos supra referenciados.

Parágrafo  único  para os efeitos deste decreto, considera-se:

- 1- Contratante: o  Município de  ltainópolis  PI,  assim  qualificado como Pessoa Jurídica  de Direito Público  Interno;
- 2Servidor  público municipal:  ocupantes  de  cargos  efetivos  da Prefeitura  Municipal  e da  Câmara  Municipal,  das  autarquias  e fundações públicas ;
- 3- Agentes políticos: os ocupantes de cargos  eletivos  no âmbito do Poder Executivo e  Poder Legislativo;
- 4Instituição  consignatária :  a  instituição  financeira  autorizada  a conceder empréstimo  ou financiamento mencionado no caput do Art. 1°;
- 5Verbas  rescisórias:  as  importâncias  devidas  em dinheiro pelo contratante  ao  servidor  público municipal  ou  agente  político  em  razão de rescisão de  seu  contrato  de  trabalho  ou  término do  mandato  eletivo  por qualquer motivo.

Art. 2° -As  autorizações  constantes  dos  contratos  referentes  a empréstimos e  financiamentos  indicados no caput do artigo anterior serão  de caráter  irrevogável e  irretratável, desde  que  assim  previsto  nos  respectivos contratos. Parágrafo 1°  o autorizações contempladas  por  esta  Lei  não ultrapassar 40 %

limite  somatório  dos  descontos  objeto  das poderá, em  hipótese  alguma, (quarenta por cento) do vencimento bruto do servidor público municipal.

Parágrafo  2° o  prazo  máximo  de contratação  será  de,  até, 120 meses;

Art. 3°  Cabe  ao  contratante  informar,  no  demonstrativo  de pagamento  do  servidor,  de  forma  discriminada,  o  valor  do  desconto  mensal decorrente de cada operação  de empréstimo ou financiamento,  bem como os custos operacionais, se optar por cobrá-los.

Art. 4° Para a  realização  das operações  referidas neste decreto, deve o  servidor municipal ou agente político optar por instituição  consignatária que tenha  firmado  acordo  com  o  Contratante,  ficando  este  último  obrigado  a proceder aos descontos e  repasses contratados e  autorizados pelo servidor ao agente público .

Art. 5° Até o integral pagamento do empréstimo  ou financiamento, as autorizações dos descontos somente poderão ser canceladas  mediante  prévia aquiescência da  instituição consignatária e  do empregado.

Art.  6° Em caso de rescisão  do contrato de trabalho do servidor antes do término da amortização  do empréstimo,  serão  mantidos os prazos e encargos originalmente previstos, cabendo ao servidor o agente político  efetuar o  pagamento  mensal  das  prestações  diariamente  a  instituição  consignatária , ficando claro  que  no  momento  da  rescisão ,  deverá ser  observado  pelo Contratante os descontos percentuais de 40% sobre as verbas rescisórias  de seus Servidores Públicos  Municipais.

Art.  7°  Revogadas  as  disposições em  contrário ,  este  Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

Gabinete do Prefeito de ltainópolis-PI, ao 01  dia do mês  de setembro de 2025.

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ft~~E~~ Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 061 /2026 CPL/PMI PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 025/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 052/2025

CONTRATOADMINISTRATIVOQUEENTRESI CELEBRAM o MUNIC IPIO D E ITAINÓPOUS/PI E A PESSOA JURÍDICA GRAFICA E  EDITORA BRITO  &amp;  SILVA LTDA (CNPJ: 55.587.827/0001 -35). QUE TEM POR OBJETO  O FIM  ADIANTE  ESPECIFICADO, NOS  TERMOS  DAS  CLÁUSULAS  A  SEGUIR AJUSTADAS.

CONTRATANTE:  MUNICfPIO DE ITAINÓPOUS , estado do Piauí, pessoa jurídica de  direito públi co interno, Inscrit o  no C NPJ n º  06.553.754/0001 -55, est abelecido n a  A v. Ál varo  Rodrigues de Araújo , n º  9 4 3, Centro CEP: 64565-000 em ltalnópolls/PI,  neste  ato representado por seu  Prefeito Sr.  Miguel Ro drigues de M oura, brasileiro, solteiro, professor, portador d a  Cédu la  d e  ldentldade/RG  n º  11 33376 SSP  PI, inscrito no C PF sob o nº 397.906.30 3-87, reside nte  e d o miciliado e m  ltalnópolls/PI.

CONTRATADA:  GRAFICA  E EDITORA  BRITO  &amp; SILVA  LTDA,  p essoa  Jurídico,  inscrito  no  C NPJ  nº 55.587.827/0001-35, sediada no Ruo Coelho Rodrigues, nº 425, Centro, Pico5/PI, CEP: 64.600 -054, neste o to r e presentada por seu  Sócio Administrador Sr. Douglas de Brito Silva, brasileiro, empresá rio, p o rta d ora do CPF 579.77B.101-82, residente e  domiciliada na  Rua  Raimundo  Dua rte, nº  52, Centro, Picos/PI, CEP: 64600-086.

Os Contratantas  acima  qualificados, te ndo entre s i justo e  avençado, celebram o  presante ajuste o riundo  do Pregão  Elet rônico  nº  025/2025  Instruído através do  Processo  Administrativo  nº  061 /2025  C PL/PMI, s uje itando-se as partes às normas disciplinares  da Lei n °  14.1 33, de 1  °  d e  abril de 2021, e  demais  legislação a plicáve l.  res olvem celebrar o  presento Termo d e  Contrato.  m ediante  os  clá u su las e  condições  o  seguir e nunciodos.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA-OBJETO

O  o bjeto  do presente instrumento é Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada pera a  aquisição d e  materiais gréficos diversos, em atendime nto  as necessidades da Pre feitura  Municipal d e ltalnópolls/PI, conforme especificações  e quantitativos con st a ntes n o Term o  de Re ferê n cia a nexo ao edital.

lndepondentomonto  do tronscriçõo , slio portes intog:rontos deste  Contrato  Administrativo o  edital d o Eletrô nico n ª  0 25/2025 e  seu s  a n exos, b e m  como seu respectivo Termo d e  Referê ncia, Propost apresentada  pele  empresa  vencedora  e  eventuais  anexos  dos  documentos  suprecitad presentes no Processo Administrativo nº  061 /2025 CPL/PMI, vinc ulando esta aven l egais.

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A p ro rrogação  de que  trata  este  Item é  condicion ada  ao ateste ,  pela  autorid ade  competente,  d e  que  as condições e  os  preços  p ern1anecem vantajosos  pa ra  a  Administração, permitida  a  negociação  com  o contratado. O  contratado não t e m  direito subjetivo à  prorrogação contratual. A  prorrogação de contrato d everá  $er pro movida m edia nte celebração de t e rmo  ad itivo. O  contrato não poderá  ser prorrogado quando  o  contratado tiver sido penalizad o  nas sanções  de declaração de inidoneidade ou Impedimento d e  licitar e  contratar  com poder públi co, o bservadas as a brangências  d e aplicação. CLÁUSULA TERCEIRA- MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO  CONTRATUAIS O  regime de execução  contratual, os m odelos de gest ão  e  de execu ção,  assim  como os prazos e  condições de conclusão,  entrego, observação  e  recebimento do objeto constam no Termo de Referência,  an exo o  este Contrato. CLÁUSULA  QUARTA- SUBCONTRATAÇÃO N ão será  admitida a s ubcontratação do o bjeto contratual. CLÁUSULA  QUINTA-PREÇO nove

O valor total d a  contratação é d e  R$  337.399,25 (trezentos  e t rin ta o  s oto mil, trezentos o noventa o reais o vinte o cinco centavos). conformo planilha abaixo:

| ITEM   | DESCRIÇ O                                                                                 |   QUANT. | UNID.   | RS UNIT.   | RS UNIT.   | RSTOTAL   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------|---------|------------|------------|-----------|
|        | AMBULAT RIO OE PSIQUIATRIA. F-8. 1X1 COR. 100X1 vtAS, PAPELOFFSET ?58                     |       40 | btoc:o  | A$         | 22,17      | 886.80    |
|        | ANAM1NESE FARMACEUTICA - NASFF-16. 1X1 COA. 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET7.5g                   |       40 | bloco   | A$         | 22.17      | 886.80    |
|        | ANEX03A- PlANILHAP/ANOTA DOS DITOSF- 8, 1XO COR. 100X1 VIAS. PAPELOFFSET75g               |          | btoeo   | AS         | 22,17      | 880,80    |
|        | ANEXO 3B • PLANILHA P/ANOTAÇ O DE NASCIDOS VIVOSF-8.1XOCOA. 100X1 VIAS. PAPEL75g          |       40 | btoeo   | AS         | 22,17      | 886,80    |
|        | ATENDIMENTO NUTRICIONALEM PEDIATRIA - NASF F-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS,PAPELOFFSET7~         |          | btoc:o  | RS         | 2.2,17     | 886,80    |
|        | ATI:5TAOODEVACINAÇ OANTI· ICAF·8, 1X1 COR. 100X1 VIAS. PAPELOFFSET75(J                    |       40 | btoc:o  | AS         | 22,17      |           |
|        | BOLETIM OE PROOU AMBULATORIAL • BPA F•8, 1X1 COR. 100X1 VIAS. PAPELOFFSET75g              |       40 | bloco   | AS         | 22,17      | 886,80    |
|        | BOLETIM OE PROOV O AMBULATORIAL INOMOUAL - BPA-1 F-8, 1X1 COR, 1OOX1 vtAS, PAPELOFFSET75g |       40 |         | AS         | 22,17      |           |
|        | BOLETIMDEPROOU INDMDUALDI IOF-8.1X1 COR.100X1 VIAS. PAPELOFFSET75tt                       |          |         | AS         | 22.17      |           |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD

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| CADASTRO DE DOMICILIO F-8 . 1X1 COR. 100X1 VIAS. PAPELOFFSET75K                  |    40 |       |    |        |    | 886.80    |
|----------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|----|--------|----|-----------|
| CADASTRO DE PACIENTES CARDIOLOGIA F-8. 1 X1 COR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET75g      |       | bloco | R$ | 22.17  | R$ | 888,80    |
| CADASIBO DE VISITASDOMICILIARES CAPS F-8. 1X1 COR, 1OOX1 VIAS, PAPEL OFFSET 75tl |  40   | bloco | A$ | 22.17  | R$ | 888.80    |
| CADASTRO INDIVIDUAL- SISVAN F-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS. PAPELOFFSET?St:            |  40   | bloco | RS | 22.17  | RS | 888.80    |
| CADASTRO SOCIALCAPS F-8. 1X1 COR. 1OOX1 VIAS. PAPELOFFSET76g                     |       |       | R$ | 22,17  | R$ | 665.10    |
| CAPA OE PROCESSO F-4, 4XO COR, PAPEL CART: O SUPREMO2501'.                       |       |       | RS | 2,60   | RS | 2.600.00  |
| CAPA 00PRONTUARIO 00 PACIENTE. F-4. 1XO COR. PAPELOFFSET?!Sg                     | 750   | und   | R$ | 2,1 3  | R$ | 1 .597.50 |
|                                                                                  |       |       | RS | 50,67  | A$ | 1 .520,10 |
|                                                                                  |       |       | R$ | 16,87  | A$ | 4 7 0,10  |
| CART O . ' SOMBRAº. OACRIANÇAF -16. 1X1 COR. PAPELOFFSET 1608                    |   1.6 |       | RS | 0,63   | RS | 796,00    |
| CART O DAOESTANTE F•1G, 1X1 COR, PAPELOFFSET 15 0g                               |       |       | RS | 1,93   | R$ | 965,00    |
| CART O OEAPRAZAMENTO- OIAB ICO F-18, 1X1 COA, PAPELOFFSET 1 !50g.                |       |       | RS | 0,!53  | RS |           |
| CAAT DEAPRAZAMENTO - HIPERTENSO F- 1 8, 1X1 COA, PAPELOFFSET 1!50&               |       |       | A$ | 0,!53  | RS | 79!5,00   |
| CAAT ODEATENDIM ENT0F·16, 1 )(1 COA, PAPEL OFFSET1!50g                           |   1   | und   | A$ | 0,53   | RS | 530.00    |
| CART O OEVACINAÇ DA CRIANÇA • FEMININO F• 8, 1X1 COR. PAPELOFSET160&             |       |       | RS | 2,03   | R$ | 1.824,00  |
| CART o DeVACINAÇ DA CRIANÇA - MASCULINO F-e.1x, COR, PAPELOFFSET1!50g            |       |       | R$ | 2,1 3  | R$ | 2.130,00  |
| CAAT OOEVACINAÇ OOOAOULTOF-1e. 1X1COA. PAPELOFFSET 1!50g                         |       |       | R$ | 2,03   | R$ |           |
| CART ODEVITAMINA ''A '' F•1 6, 1l't1C0A,PAPEL OFFSET 160g                        |       |       | R$ | 2,03   | R$ | 406,00    |
| CART ONºPRONTUARIO F-32.1X1 COR, PAPEL OFFSET75g                                 |   1.5 | und   | RS | 0,57   | R$ | ess.oo    |
| CARTAZES 30X4!5cm, 4x0CORES, PAPELCOUCH 1168                                     |   1   |       | R$ | 0,!57  | R$ | !570,00   |
| CRONOGRAMAOEALIMENTA O F- 8 . 1X1 COA. 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75a                |       |       | R$ | 2 1.83 | AS |           |
| DECLAAAÇ O, F-8, 1XOCOR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET75g                             |  20   | bloco | R$ | 21,83  |    |           |
| ENVELOPE- CAOASTROOA FAMILIAF•24X:34cm. 1x1 COR,CRAFITNATURAL 120 g              |   1   |       |    |        |    |           |

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| FICHA A - CADASTRO DAFAMILIA F-0, 1X1 COA. 100X1 VIAS PAPEL OFFSET 758                                   |     | bloco   | A$       |    |           |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|---------|----------|----|-----------|
| FICHAAMBULATORIALF-8. 1X1 COR. 100X1 VIAS. PAPELOFFSET                                                   |     | bloco   | R$ 22.17 | A$ |           |
| FICHAB-DIA • ACOMPANHAMENTODEDIAB 1COS F·8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g                          | 2!5 | bloco   | RS 22,17 | R$ |           |
| FIC HA B·GES • ACOMPANHAMENTODEGESTANTES F-8. 1x 1 COR. 100X1 VIAS. PAPEL OFFSET 7Sa:                    | 26  | bloco   | A$ 22,17 | A$ | 654.26    |
| FICHA B•HA • ACOMPANHAMENTOOE HIPERTENSOSF-8. 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET75g                       |     |         | RS 22,17 | A$ | !5!54,2!5 |
| FICHA B-HAN- ACOMPANHAMENTOOE PESSOASCI HANSENIASE F-8. 1Xi COR.100X1 VIAS. PAPELOFFSET751,'.            | 26  |         | R$ 22,17 | RS | 664,26    |
| FICHA B-TB - ACOMPANHAMENTODETUBERCULOSE F-8.1x1 COA. 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75S                         |     |         | RS 22,17 | RS | 554,25    |
| FICHA DE REGISTRO DI 10 DOS ATEND. DAS GESTANTES NOSISPRENATALF-8, ix1 COA.100,,.1 VIAS. PAPEL OFFSET76g |     |         | R$ 22,17 | RS | 443,40    |
| FICHA OE ACOMPANHAMENTO INOIVIOUAL./SAÚOE OE FERRO F-8. 1X1 COR. 100X1 VIAS. PAPELOFFSET                 |     |         | AS 22,17 | R$ | 44:3,40   |
| FICHA DE ACOMPANHAMENTO TRATAMENTO FONOAUDIÔL OGOF-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET 70               |     |         | R$ 22,17 | RS | -'143,40  |
| FICHADE AVALIA O FISIOTERAP UTICA- NASF F-&, 1X1 COR. 100X1 VIAS. PAPEL OFFSET ,..                       | 20  | bloço   | R$ 22,17 | RS | 443,40    |
| ICAF•B. 1X1 COR,                                                                                         | 20  | bloco   | R$ 22,17 | R$ | 443.40    |
| FICHA DE AVALIAÇ O FONOAUDIOLOGA- NASF F-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS. PAPELOFFSET76g                          |     |         | RS 22,17 | RS | 443,40    |
| FICHA DE AVALIA O FONOAUDIOLOGAF-8, 1Xl COA, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET 76g                                 |     |         | A$ 22,17 | R$ | 443,40    |
| FICHADECAOASTRAMENTOOAGESTANTEF·S, 1X1 COR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET75(1                                  | 20  | bloco   | R$ 22,17 | R$ | 443,40    |
| FICHAOE CADASTRO F-8. 1X1 COA, 100X1 VIAS. PAPELOFFSET 75B                                               | 20  | bloco   | RS 22,17 | RS |           |
| FICHA OE COMPROVANTE OE VISITAS DOMICILIARES F-8. 1XO COR, 100)(1 VIAS, PAPEL OFFSET7!5g                 |     |         | AS 22,17 | RS |           |

··

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| FICHA OE CONTROLE OE FAEQUENCIA OE ATENDIMENTO FONAUOIOLOGO - NASF F-8. 1X1 COR. 100X1 VIAS, PAPELOFFSET7511'.   | 60   | bloco   | A$ 22,17   | A$ 22,17   |    | 1.108,60   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------|------------|------------|----|------------|
| FICHA OE ENTREVISTA - MAMOGRAFIA F-8. 1XO COA, 100X1 VIAS. PAPELOFFSET75g                                        | SO   | bloco   | A$ 22,17   | A$ 22,17   | R$ |            |
| FICHA OE INVESTIGAÇ O • ATENDIMENTO ANTI- RÁBICO HUMANO F-8, 1X1 COA, 1OOX1 VIAS. PAPELOFFSET75g                 | 2 0  | bloco   | A$ 22,17   | A$ 22,17   | A$ | 443,40     |
| FICHA OEINVESTIGAÇ O - DENGUEF-8, 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET7.!5g                                          |      |         | A$ 22,17   | A$ 22,17   | RS | !554,25    |
| FICHA OE MAMOGRAFIA BILATERAL F-1 8. 1X1 COR. 100X1 VIAS, PAPELOFFSET7!5g                                        | 40   | bloco   | AS 22.17   | AS 22.17   | RS | 888.80     |
| FICHA OE NOTIFICA O DAS DOENÇAS OIARA ICAS AGUDAS F- e. 1X1 COR. 100X1 VIAS. PAPELOFFSET75g                      | 40   | bloco   | A$ 22,17   | A$ 22,17   | RS | 800.80     |
| FICHA OE N OTIFICAÇ O NEGATIVA·PFA F-8. 1X1 COA, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET                                         |      | bloco   | RS         | 22,17      | A$ | 443.40     |
| FICHA OE PAOOUÇ O 01 RIA00CIRURGI O DENTISTA F-8. 1 X1 COA. 100X1 VIAS. PAPELOFFSET ,..                          |      |         | R$         | 22,17      | A$ | 443,40     |
| FICHA DE RASTRAMENTO VACINALF-8, 1XOCOA, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET76S                                              |      |         | RS         | 22,17      | AS | 443,40     |
| FICHA DE AEGISTROISISPRENATAL F-8 1XO COR. 100X1 VIAS, PAPELOFFSET7!5g                                           |      | bloco   | RS         | 22,17      | RS | 443,40     |
| FICHA OEVISITA• DENGUE/FEBREAMARELA F- 8 . 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET7!5,g                                 | 20   | bloco   | RS         | 22.17      | AS | 443.40     |
| FICHA DEVISITA DOMIC ILIAR · MA IA F-8, 1X1 COR. 100X1 VIAS. PAPCLOf'FSlrT7SC                                    |      |         | RS         | 22,17      | AS | 221 ,70    |
| FICHA INOICE F-8, 1X1 COA. PAPELOFFSET751J                                                                       | 500  | und     | RS         | 0,37       | A$ | 185,00     |
| FICHAPAAAAVALIA 0 - NASFF-8.1X1 COA, 100X1 VIAS. PAPCLOFf:SIIT75C                                                | 20   |         | R$         | 22,17      | AS | 443,40     |
| FMCA INDIVIDUAL PI CRIANÇAS MAIORES DE 6 ANOS F-8, 1X1 COR. 1oox, VIAS, PAPELOFFSET 751                          |      |         | R$         | 22,17      | A$ | 443,40     |
| FMCA INDIVIDUAL PI CRIANÇAS PARAMENORES OE 5 ANOS F-8. 1X1 COA. 100X1 VIAS. PAPELOFFSET75t,                      | 20   | bloço   | R$         | 22,17      | A$ | 443,40     |
| FOLHA OEPONTOMENSAL - DENGUEF-8, 1XOCOR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET                                                 |      |         | R$         | 22,17      | A$ |            |
| FORMUL.ARIO OI RIO OE ATIV10AOES - DOEN ÇA OE CHAGASF•8, 1X1 COR, 100)(1 VIAS, PAPELOFFSET                       | 20   | bloco   | R$         | 22,17      | R$ |            |

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,.

·

·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

|    | INTINERÁRIO 00GUARDADE EPIDEMIOLOGIA F- 8 , 1X1 COR, 100X1 VIAS. PAPELOFFSET751(                                   | 20   | bloco   | R$   |       |    | 443,40   |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------|------|-------|----|----------|
|    | MAPADEACOMPANHAMENTODEFORNECIMENTO DESUPLEMENTOS F-8, 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPEL 0FFSET768                         |      |         | RS   | 22,17 | RS | 443,40   |
| n  | MAPAOECONTROLEDADENGUE F-8. 1 X1 COR, 100X1 VIAS. PAPELOFFSET75a:                                                  | 20   | bloco   | R$   | 22,17 | R$ | 443,40   |
|    | MEDICAMENTOSCONTROLADOS • • B ' • F -16, !50X1 VIAS, PAPELSUPERBONDAZUL76,t                                        |      |         | R$   | •.oo  | R$ | 400,00   |
| 79 | ME01CAMENTOSCONTROLADOS • •c • • F•19,.!50X2 VIAS. 1XO COR, PAPELOFFSET75g(1o V IA)E PAPEL SUPEABONO 7!5g (20\IIA) | ,oo  |         | RS   | 4,00  | R$ | 400,00   |
| 80 | MOVIMENTO MENSAL OEATENDIMENTO OOONTOLÔOICO F-18. 1XOCOA. 100X1 VIAS. PAPEL OFFSET75g                              | ..   |         | RS   | 22,17 | RS | 664,26   |
| 81 | MOVIMENTO MENSALDEATENDIMENTO OOONTOLÔOICO F-0. 1X1 COR. 1OOX1 VIAS. PAPEL OFFSET751i                              | 30   | bloco   | RS   | 22,17 | R$ | 665.10   |
|    | PL.ANOTERAP UTIC0 • 0R1ENTA OAO PACIENTE - NASFF.16, 1XOCOR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET75.                           |      |         | RS   | 22,17 | RS | 332,66   |
|    | PROGRAMA OE CONTROLE DAS LEISHMANIOSES F-8, 1XOCOR, 1OOX1 VIAS, PAPEL OFFSET75g                                    | 25   |         | RS   | 22,17 | R$ | 554,25   |
| 84 | N OTIFICAÇ O OECASOSOEMA RIAF-1e.1xocoA. 100X1 VIAS, PAPELOFFSET758                                                | ..   | bloço   | R$   | 22,17 | R$ | 77S.9S   |
| 85 | PRONTU 10 OE CAROIOLOOIA. F-8. 1XO COA, 100)(1 VIAS, PAPELOFFSET75g                                                | 1 5  | bloco   | R$   | 22.17 | R$ | 332.55   |
| .. | PRONTU IODEEXAMEF ICO E ANAMNESE F- 8. 1XO COR, PAPEL OFFSET 751J                                                  | 20   | bloco   | A$   | 22.17 | AS |          |
|    | PRONTU I0S DE OFTALMOLOGIA F-8, 1XOCOA, 100X1 vtAS, PAPELOFFSET76g                                                 |      |         | R$   | 22,17 | R$ | !564,2!i |
| .. | RECEITV RIO F-16, 1XOCOR, 100X1 VIA. PAPeL OFFSET7S8                                                               | 000  | bloco   | RS   | 9,33  | R$ |          |
|    | RECEITU AIOCAPS F- 16, 1XO COA, 100X1 V IA, PAPEL OFFSET 75                                                        |      |         | RS   | 9,33  | RS | 3.732,00 |
| 80 | REGISTRO OE ATIVIDADES OIARIAS 00ACSF-8. 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET7!5,g                                    | 25   | bloco   | R$   | 22.17 | R$ | 554.25   |
| 91 | REGISTRO OE VISITAS/CONSULTAS DOMICILIARES F• 8, 1X1 COR, 100)(1 VIAS. PAPELOFFSET7Sa:                             | 25   | bloco   | AS   | 22.17 | AS |          |
| 92 | REGISTRO 01 AIO 00 SERVIÇO ANTIVETORIAL F -8, 1X1 COA, 1OOX1 VIAS. PAPELOFFSET7!5g                                 | 2•   |         | RS   | 22,17 |    |          |
| 93 | REGIsmo 01 RIOUOVF•18. 1XOCOR, 1oox1 VIAS, PAPELOFFSET75g                                                          |      |         |      |       |    |          |
| 94 |                                                                                                                    |      |         |      |       |    |          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD

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|     | RELATORIO OE PROCEDIMENTOS DIÁRIOS- CAPS F- 8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET                           | 25   | bloco   | R$   |        |     |           |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------|------|--------|-----|-----------|
|     | RELAT RIOPMA2. F-8. 1XOCOA. 100X1 VIAS. PAPEL OFFSET                                                      |      |         | R$   | 22.17  | RS  |           |
|     |                                                                                                           |      |         | R$   | 22,17  | R$  | 664,26    |
|     |                                                                                                           |      | bloco   | RS   | 22.17  | AS  | 554.25    |
|     |                                                                                                           |      | bloco   | R$   | 8,50   | A $ | 2 .550,00 |
|     | REQU1S1 O O E EXAME C ITOPATO O ICO - COLO DOÚTERO F-8. 1X 1 COR, 100X1 V1AS, PAPELOFFSET 758             |      |         | R$   | 8,50   | AS  | 1.700,00  |
|     | REQU!SI O OEEXAMESCITOPATOL GICOS­ MAMA(VERDE) F-8 , 1XO COR, 100X1 V1AS, PAPEL SUPER80NOVEROE 75g        |      |         | R$   | 8,50   | AS  | 1.700,00  |
|     | REQUTSIÇ O OE EXAMES HISTOPATOL GICOS ­ MAMA(VERM ELHO) F-8, 1X1 COR. 100X1 VIAS, PAPEL SUPERBONDROSA76a: |      |         | R$   | 8,60   | A$  | 1.700,00  |
|     | REQUISI ODEMATERIALF-18,.50X2VIAS, PAPEL OFFSET7158 ( 1oVtA) E PAPEL SUPERBONO7.58 (2oVlA)                |      |         |      | 3,17   | A$  | 317,00    |
| ~   | RESULTAOO DAMAMOGRAFIA(AZUL) F-8, 1X1 COR, l OOX1 V IAS, PAPEL SUPERBONDAZUL75g                           |      |         | R$   | 22,1 7 | A$  |           |
|     | RESUMO M ENSAL DEFREQUENCIAF-8, 1XO COR, 1DOX1 VIAS. PAPEL OFFSET7 5g                                     |      | bloco   | RS   | 22.17  | RS  | 1.108,50  |
|     | RESUMO SEMANAL 00SERVIÇO ANTIVETORIAL F -1 6. 1XO con. 1OOX1 VIAS. PAPELOFFSET?Sg                         | 5 0  | bloco   | RS   | 22.17  | RS  | 1.108.50  |
|     | TERMOOE APREEN , DEPôSITO/INUTILIZAÇÃO,OEVOLUÇÃO F -8, 1X1 COR, 1OOX1 VIAS, PAPEL OFFSET75&               |      | ··-     | R$   | 22,17  | R$  | 443,40    |
|     | ;~:i;~~;~~MAÇ O F-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS,                                                                 |      | bloco   | R$   | 22,1 7 | R$  | 221,70    |
|     | 75 TEAMOOEVISITNFISCALIZAÇ OF-B. 1 X1 COR. PAPEL OFFSET                                                   | 10   |         | R$   | 22.17  | A$  | 221,70    |
|     | 7 5 ENVELOPE F - 24X34cm. 4XO CORES. PAPEL OFFSET 1208                                                    |      |         | R$   | 0 ,53  | RS  |           |
|     | ENVELOPE F • 26X36Cm, 4XO CORES, PAPEL OFFSET , :zos                                                      |      |         | RS   | 0 ,63  | RS  | 630,00    |
|     | I\Ç O ICAEM OOONTLOOIA F-6, 1XO COR, 1OOX1 VIAS, PAPEL OFFSET76S                                          |      | ··-     | R$   | 22,1 7 | RS  |           |
| 113 | ACOMPANHAMENTO DIABETICO E HIPERTENSO F-8, 1XO COR, 1OOX1 VIAS, PAPELO FFSET75g                           | 215  | bloco   | RS   | 22.17  | RS  |           |
|     |                                                                                                           |      |         | R$   |        |     |           |

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## ITAINÕPOLIS - - - PR·F·ITURA - - -

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|     | FICHAGERALF-8, 1XOCOR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET75g                                    |    | "'-º   | R$       |           | 564,26    |
|-----|---------------------------------------------------------------------------------------|----|--------|----------|-----------|-----------|
|     | FICHAOERALOOONTORAMAF-8, 1XO COR, PAPEL OFFSET75g                                     |    |        | RS       |           | ees.10    |
|     | CRIANÇAS F• B, 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET7Sg                                   |    | "'-º   | R$       | 22.1 7 R$ | !5154.2!5 |
| 120 | PROG. NACIONAL CONT DENGUE - PNCO 1 F-8, 1XO COR, 1OOX1 V IAS, PAPELOFFSET 75g        | 26 | "'-º   | R$       | 22,1 7    | R$ 664,25 |
|     | PROO. NACIONAL CONT DENGUE - PNCO2 F-8, 1XO COR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET 75g          |    |        | R$       | 22,1 7 RS | 515,4,25  |
|     |                                                                                       |    | "'-º   | R$       | 22.1 7 R$ | 15154.215 |
| 123 | CENTRALOEMARCAÇ OECONSULTASF-8, 1XO COR. 1OOX1 V IAS, PAPELOFFSET 75g;                |    |        | R$       | 22,17 R$  |           |
|     | FICMAOEOOLETIM DEANESTESIAF-8, 1XOCOR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET ?SI                    |    |        | RS       | 22,1 7 R$ | 332.55    |
| 125 | MS - HIPERDIAF•8, 1XO COR, 100X1 VIAS. PAPEL OFFSET761                                |    | bloço  | R$       | 8,33 R$   | 41 8,50   |
| 128 | PRESCRI O MEDICA F-8, 1XOCOR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET                                |    |        | R$       | 22,17 RS  | 554,25    |
|     | ANOTAC O PARA EVENTOS F-B. 1XOCOR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET7668                        |    | bloco  | R$       | 22,17 R$  | 221,70    |
|     | AUTO OE IN FRAÇ OSANITARIAF-8, 1XO COR, 100X1, PAPEL OFFSET7551                       | 10 | bloco  | R$       | 22,17 R$  | 221,70    |
| 129 | BIOQUINICO F- 6 , 1XOCOR, 100)(1 VIAS, PAPEL 0FFSET758                                |    | bloço  | R$       | 22, 17 R$ | 221,70    |
| 130 | EVOLUÇ OCLINICAF-8, 1XOCOR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET                                  |    | bloco  | R$       | 22,17 R$  | 443,40    |
|     | 75 FICMASPA F-8. 1XOCOR, 1OOX1 VIAS. PAPELOFFSET 75.                                  |    |        | RS 22,17 | RS        |           |
|     | PRONTU 1 0 OEAOMIS O HOSPITALAR F •S, 1XO COR, 1 OOX1 VIAS, PAPELOFFSET 7!5g          |    |        | R$       | 22,17 R$  |           |
|     | FICHAOEACOMP. 1N OIVIOUALSAUOE OE FERRO F-8. 1XOCOR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET7!58,    | 20 |        | RS       | 22.17 RS  |           |
|     | FICHA OE ACOMP. INDIVIDUALSAUOE OE FERRO F• 1 8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET76fl | 20 |        | RS 22,17 | R$        | 443.40    |
|     | FOLHA INDIVIDUAL OE FREQUENCIAF-8. 1XO COR, 1OOX1 VIAS. PAPELOFFSET 7511:             | 25 | bloco  | A$       | 22,17 R$  |           |
| 136 | MAPAOEACOMP. OESUPLEM EN TOF-8, 1XOCOR, 1OOX1 VIAS. PAPEL OFFSET 758                  |    |        | R$       | 22,17 R$  |           |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| 139   | BOLETIM OE DOSES APLICADAS FEBRE TRÍPLICE V1RAL F-8. 1XOCOR. 100X1 VIAS. PAPEL OFFSET7511'.    |     | bloco   | A$ 22,17   |    | 443,40   |
|-------|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|---------|------------|----|----------|
| 14 0  | BOLETIM DE DOSES APLICADAS BCO F-8,1XO COA, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g                         |     | bloco   | A$ 22,17   | RS | 443,40   |
|       | BOLETIM OE OOSES APUCAOAS OCG COMUNICANTE F-8. 1XOCOR. 1OOX1 VIAS, PAPEL OFFSET75B             | 20  |         | A$ 22,1 7  | R$ | 44:l,40  |
|       | BOLETIM DE DOSES APLICADAS DUPLO ADULTO F -8, 1XO COR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET758              | 20  | blcx:o  | R$ 22,17   | R$ | 443,40   |
| 143   | BOLETIM oe DOSES APLICADAS HEPATITE 8 F -8, 1XO COR. 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g.               | 20  | bloc::o | AS 22,17   | RS | 443,40   |
|       | BOLETIM DE DOSES APLICADAS ROTAVIAUS F• 8. 1XO COA, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75e                 | 20  |         | AS 22.1 7  | RS | 443.40   |
|       | BOLETIM DE DOSES APLICADAS TETRAVALENTE F -8 , 1XOCOR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET758'.            |     | bloco   | RS 22,17   | R$ | 443,40   |
|       | ENCAMINH AMENTO F - 8 , 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPEL AP66g                                       |     |         | A$ 22,17   | R$ | 886,80   |
| 147   | FICMA OEATESTAOOMEOICO F- 0, 1XOCOR, PAPELOf'FSET75a;                                          | 40  | bloco   | RS 22,17   |    | 800,00   |
| 148   | FICHA OE CONSULTASPA F-8. 1XO COR, 100X1 VIAS. PAPELO FFSET7158                                | 5 0 | bloco   | RS 20,50   | RS |          |
| 149   | FICHAOECURATIVOSPAF-6, 1XOCOR, 100X1 VIAS, PAPELO FFSET75g                                     | 1!5 |         | RS 22,17   | R$ |          |
| 1 6 0 | MAPADECONT. OIARIO OETEM. DAGELADEIRA OEVACINAÇÃO F-8, 1XO COR, 1OOX1 V IAS. PAPEL O FFSET75a: | 30  | bloco   | R$ 22,17   | R$ | 666,10   |
|       | MAPADIAAIO OEAOM CM PUCRPCRIOS f'-8 . 1XO COR. 100X1 VIAS. PAPELOFFSET?Sg                      | 30  | bloco   | R$ 22.17   | RS |          |
|       | MINISTERIO OASAUDE/SAS✓AB/C PAN F-B, 1XO COR.100X1 VIAS, PAPELOFFSET75a;                       |     |         | R$ 22,17   | R$ | 665,10   |
|       | PLANILHA PARACONTROLE DA COLETA F-8, 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g                       |     |         | R$ 22,17   | R$ |          |
|       | SINAN - LEISSHMONtOSE F-B. 1XOCOR, 1OOX1 VIAS. PAPEL OFFSET7159                                |     |         | R$ 22,17   | R$ |          |
| 166   | SINAN - ACIDENTES PORANIMAIS PEÇO NHENTOS F- 8, 1XO COA, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75a;           |     |         | R$ 22,1 7  | R$ |          |
|       | 8, 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g                                                         |     |         |            | R$ |          |
|       | LAUOOP/SOLIC ITAÇ 0/AUTORIZAÇ OPROC. AMBULATORIALF- 8, 1XOCOR, 100)(1 VIAS, PAPEL 0FFSET715    |     |         | RS 22,17   | RS |          |

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| 160   | ATENÇÃO BÁSICA F-8, 1XOCOR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET75&                                                                             | 2!5   | bloco   | RS   |         |    | !554,2!5    |
|-------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------|------|---------|----|-------------|
|       | MAPADE APURAÇ .QMENSALAÇ ES ATEN Ç 0 BÁSICA F•B, 1XO COR, PAPELOFFSET76g                                                            |       |         |      |         |    |             |
|       | MAPAOE APURA O M ENSALAÇ ESEM ENFERMAGEM F-8, 1XOC0R, 100X1 V IAS, PAPEL OFFSET75S                                                  |       | btoço   | R$   | 22,17   | R$ |             |
| 163   | CENTRAL OE MARCA O DE CONSULTA E EXAMES F -8, 1XO COR, 1OOX1 VIAS, PAPEL OFFSET76g                                                  | !50   | bloco   | R$   | 22,17   | R$ | 1 .1 08,!50 |
|       | PROCEDIM ENTOS -T C NICOS OE ENFERMAGEM F-0, 1XO COR, 1OOX1 VIAS, PAPEL OFFSET76f:t:                                                |       |         | RS   | 22,17   | R$ | 443,40      |
| 165   | LAUOO M DICOOETRATAMENTOFORAOO DOMICILIO {LM) F-8, 1XOCOR. 1OOX1 VIAS, PAPEL OFFSET75g                                              |       |         | RS   | 22,17   | R$ | 666,1 0     |
| 166   | RCLAT RIOOE CIAURGIAF-0, 1XOCOA, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET751                                                                         | 20    | bloco   | R$   | 22,17   | R$ | 443,40      |
| 167   | FICHAOEREFER N C IA OOPACIENTEF-8, 1XOCOR, PAPELOFFSET7!5s                                                                          | 20    | bloco   | RS   | 22,17   | RS | 443.40      |
| ..    | FICHADE RELAT RIODEAÇ EDUCATIVAEM SAÚDE F- 8, 1X1 COR, 100X1 CORPAPELOFFSET75g                                                      |       |         | RS   | 2 2 ,17 | R$ | 443,40      |
| ,     | BOLETIMCOM INF. MENSAIS DOROO. DE CONTROLE DATIJBERCULOSE PARA FINS DE AVALIAÇ ÃO F-8, 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET 750        | 20    | bloco   | RS   | 22.17   | RS | 443.40      |
|       | FOLDERS INFORMATtvOS F-8, 4X4 CORES, PAPEL COUCHÊ1 15 ij                                                                            |       |         | RS   | 0,30    | RS | 3 .000,00   |
|       | CARTILHAS EDUCATIVAS, 1 2 P GINAS, F-16, 4X4 CORES, PAPELCOUCH~ 1 1!5g                                                              | 2.000 |         | R$   | :'.J,20 | RS | 6.400,00    |
|       | OEMONSTRATtvO M ENSAL OE AC IDENTESCOM ANIMAISPEÇONH NTOSF-8, 1XOCOR, 100X1 VIAS, PAPELO FFSET?Sg                                   |       |         |      | 22,17   | R$ | 332,55      |
| 173   | OCMON STRATIVO M CNSAL OE ACTOCNTCS COM ANIMAIS SILVESTRES (MORCEGOS, MACACOSE OUTROS) RAIVA HUMANAF-0, 1XO COA, 100X1              | 15    | bloco   | RS   | 22,17   | RS |             |
|       | PlANILHA 1- PARA BUSCAATIVASEMANAL NAS UNIDADES DE SAÚD E • SARAMPO E CONTROLE OA RUBl:OLA F-8, 1XO COR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET 75 |       |         | R$   | 22,17   | R$ | 443,40      |
|       | PLANILHA 1- PARA BUSCAATIVASEMANAL NAS UNIDADES OE SAÚOE • SARAMPO E CONTROLE DA RUB~OLA F-9. 1X1 COR.                              |       | bloco   | RS   | 22,17   | R$ |             |
|       | IAF•B, 1XO                                                                                                                          |       | bloco   | RS   | 22,17   | R$ |             |
|       |                                                                                                                                     |       |         | RS   |         |    |             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD

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|      | FICHA INDIVIDUAL F -8, 1X1 COR, 1OOX1 vtAS, PAPEL 0FF$ET75g                                                          |           |         | R$   |        |    | 888,80     |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------|------|--------|----|------------|
| 180  | FORMULAAIO OE MARCADORESOECONSUMO ALIMENTAR DE INOIVIOUOSCOM MAIORES OE 5 ANOS OE IDADE F-8, 1XOCOR, 100X1 VTASPAPEL |           | bloco   | A$   |        |    | 888.80     |
|      | OFFSET75 EVOLUÇ OOBST RICA,, F•8, 1XOCOR, PAPEL OFFSET758                                                            |           |         | R$   | 22,17  | A$ | 665,10     |
| 182  | CREDENCIAL/ CRACHAF-32, 3XOCORES, PAPEL SUPREM O 76«,COM NAYLON                                                      |           |         | RS   | 3,00   | A$ | 2.400,00   |
| 18 3 | CONFECÇ O OE ADESIVO                                                                                                 |           |         | R$   |        |    | 10.849,50  |
| 164  | CON FECÇ O OE BANNER                                                                                                 |           |         | R$   | 8 1,67 | RS | 18.334,00  |
| 10 5 | ADVERT N CIA. F-0. 1X1 COR. 100X1 VIAS. PAPEL OFFSET?Sa:                                                             |           | bloco   | RS   | 22,17  | RS |            |
|      | ATA D E RESULTADOS FINAIS, F-0, 1X 1 C OR, PAPEL OFFSET 120g                                                         |           |         | R$   | 0,63   | AS | 630,00     |
| 187  | BOLETIM ESCOLAR- EDUCA INFANTILF-16, 1X1 COR. F>APELQFFSET 1501:j:                                                   | 1.500     | unld.   | A$   | 0,83   | A$ | 945.00     |
|      | BOLETIM ESCOLAR - EJAF-16, 1X1 COR, PAPEL OFFSET 150g                                                                |           |         | R$   | 0,63   | RS | 946,00     |
| 189  | BOLETIM ESCOLAR · 1º A SºSER1EF-18, 1X1 COR. PAPEL O FFSET 1 soa                                                     |           | unld.   | A$   | 0,83   | AS | 945.00     |
| 190  | BOLETIM ESCOL.AR • 6ºA8ºSERIE F-16. 1X1 COR, PAPEL OFFSET 160g                                                       | 1.600     | unld.   | A$   | 0,63   | RS | 046.00     |
| 19 1 | CAPAOEPROCESSO, F-4, 3XO COR. PAPELCART O SUPREMO 2508                                                               | 3.000     | unld.   | RS   | 1.80   | RS | 5.400.00   |
|      |                                                                                                                      |           | unld.   | A$   | 52.33  | A$ | 2.093,20   |
|      |                                                                                                                      |           |         | R$   | 1 6,00 | RS | 800,00     |
| 104  | CARTAZES, 3 0X45c:m,4XO CORES,PAPELCOUCH 1168                                                                        | 3.000     | u n ld. | RS   | 0,60   | RS | 1.000.00   |
|      | CERTIFICADOS, F-8, 4XO CORES. PAPELCOUCH 230&                                                                        |           |         | AS   | 1,00   | RS | 1.500,00   |
| 100  | CONTROLE DE MATA CULA F-8. 1X1. PAPELOFFSET , . .,.                                                                  | 2.000     | unld.   | AS   | 0.5 0  | AS | 1.000.00   |
|      |                                                                                                                      |           | un1d.   | RS   | 0,50   | RS |            |
| , .. |                                                                                                                      | 300       | u nld.  | A$   | 8,07   | RS | 2.4 2 1,00 |
|      |                                                                                                                      |           | unld.   | RS   | 8,07   | AS |            |
|      |                                                                                                                      |           |         | R$   | 8,07   | R$ |            |
|      |                                                                                                                      |           | u n ld. | A$   | 8,07   | R$ |            |
|      | UVRETO PARA SEMIN RIOSJPALESTRAS, F-16, 18 PAG, 4X4 CORES. PAPEL COUCHE 11 ISG. ACAB. CANOA                          |           |         | R$   | 3,33   | RS |            |
|      | ENVELOPE · CADASTRO 1XOCOR, PAPEL KRAFT NATURAL 120g                                                                 |           |         | R$   |        |    |            |
| 204  | FICHA OE MATRICULA F-8, 1X1 COR. PAPEL OFFSET 120g                                                                   |           |         |      |        |    |            |
|      | FICHAINDIVIDUALDOALUNO, F•8, 1X1 COR, PAPEL OFFSET 1 2 0 g                                                           | -- ~-- -- | ---     |      |        |    |            |
|      | .... , ..                                                                                                            |           |         |      |        |    |            |

Av.  Álvaro  Rodrigues d e  Araújo,  34S,  Centro,  Ita inópolis-PI, CEP 6456S- 000, CNP.J n °  06.553.754/0001- SS,  Ema il:  i in v . r m il . m · ·  vvww.i  ain v.br www.facebook.con1/itainopolis

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| 207   | HISTORICO ESCOL.AR.· 1°AsoANO, F-B. 1X1 COR, PAPEL OFFSET 1208                                                            |        |         | R$   |        |    | 1.000,00   |
|-------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------|------|--------|----|------------|
| 208   | HISTORICO ESCOLAR EJA, F-8, 1X1 COR, PAPEL OFFSET120g                                                                     | 600    | unld.   | RS   |        |    | 600,00     |
| 209   | MOVIMENTO M ENSAL• 1 º A6ºANO F-8. 1X 1 COR. PAPEL OFFSET 1201'.                                                          | 1.000  | u nid . | RS   | 0.97   | AS | 970,00     |
|       | MOVIM ENTO M ENSAL • Oº A 9<>ANO F-8, 1X 1 COR, PAPEL OFFSET 120g                                                         |        |         | R$   | 0 ,97  | RS | 970,00     |
| 2 1 1 | MOVIMENTO M EN SAL• EIAF•8, 1X1 COR. PAPEL OFFSET120y                                                                     | 5 .000 | unld.   | RS   | 0,50   | RS | 2.500,00   |
| 2 1 2 | MOVIM ENTO M ENSAL• EDUCA O INFANTIL F 0 8, 1X1 COR, PAPEL OFFSET76g                                                      | 1.000  | unld.   | RS   | o.ao   | RS | 000.00     |
|       | CADASTRO OETURMA •• CENSOESCOLAA• • F-8. 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOF.758                                                 |        |         | R$   | 22.17  | AS |            |
| 2 14  | FICHA OE CADASTRO EM REGENCIA DE CLASSE ••CENSO ESCOLAR•• F- 50X2 VIAS, !~~~~~NA;~~~FSET7!5g(1o VIA) E PAPEL 7 5g(2º VIA) |        | bloco   | RS   | 22,17  | R$ | 685,10     |
|       | FICHAOECADASTRO DE ESCOL.A • "CENSO ESCOLAR . ' F•8, 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET7                                   |        |         | R$   | 22,17  | R$ | 685,10     |
|       | ENVELOPES 24X34. IMPME • O 3XOCOR. PA PEL OFFSET80g                                                                       | 2.000  | unld.   | RS   | 0 .40  | RS | 800,00     |
|       |                                                                                                                           | 2.000  | unld.   | AS   | 0.50   | R$ | 1.000,00   |
|       |                                                                                                                           |        |         | R$   | 6,00   | R$ | 000.00     |
|       | FOLHAS DE DESPACHO OE PROCESSO. F•O, 1XO COR. PAPEL O FFSET75111:                                                         |        |         | R$   | 22.17  | R$ | S54,2S     |
| 220   | BLOCOS oe TERMO RESPONS. MERENDAESCOLAR F 0 8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75y                                        | 20     | bloeo   | A$   | 22,17  | AS | 443,40     |
| 221   | CAPAS OE PROCESSO OE IDENTIFICAÇ O 00ALUNO POR SERIE F·4. 4>t0 CORES. PAPEL COUCH~2SOg                                    | 1.000  | unld.   | RS   | 2 ,1 3 | R$ | 2.130,00   |
| 222   | C ERTIFICAOOSF-8,4XOCORES, PAPEL COUCH 230&                                                                               | 1.500  | u nld.  | AS   | 1,00   | A$ | 1.500,00   |
|       | ADESIVO PARA PASTA F- 32, 1XOC0R, PAPEL ADESIVO                                                                           |        |         | R$   | 1,33   | R$ |            |
| 224   | MOVIMENTO MENSAL· EJA F-8 . 1X1 COA. PAPEL OFFSET75-'                                                                     | soo    | unld.   | AS   | 0 .50  | R$ |            |
|       |                                                                                                                           |        |         | R$   | º·""   |    |            |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| 229   | DOSSIE DO ALUNO EDUCAÇÃO INFANTIL F-4. 1X1 COR, PAPEL OFFSET 150&                                 | 1.000   | unld.   | RS   |        |    | 870.00     |
|-------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|------|--------|----|------------|
|       | DOSSIE DO ALUNO EJAF-4. 1X1 COR. 100X1 VIAS. PAPELOFFSET75g                                       |         |         | R$   | 0,87   | RS | 870,00     |
| 231   | CARACTERISTICAS ESCOLAR FOLHA 1 , F-8. 1XOCOR. 100X1 VIAS. PAPELOFFSET7Sg                         | 2 0     | bloco   | RS   | 22.17  | RS | 443,40     |
|       | CARACTERISTICAS ESCOLAR FOLHA 2, F-8, 1XOCOR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g                          |         |         | R$   | 22.17  | RS |            |
| 233   | CARACTERISTICAS ESCOLAA FOLHA 3 . F-8. 1XO COR. 100X1 VIAS, APEL OFFSET75g                        | 20      | bloeo   | RS   | 22.17  | RS | 443.40     |
|       | FICHA RELAT RIO OE FALTA OESERVIDOR, F-8, 1XO COR. 100X1 vtAS, PAPELOFFSET75j:                    |         |         | R$   | 22.17  | RS | 443.40     |
| 235   | CART OE PROTOCOLO. F-32, 1XOCOR, PAPEL OFFSET1S0g                                                 |         | unkl.   | RS   | 1.00   | RS | soo.ao     |
| 236   | CARTILHASCOM 12 P G1NAS, F- 1 e. 4X4 CORES, PAPELCOUCHt 1 15g. CANOA                              |         |         | R$   | 3 ,03  | RS | 8 .060,00  |
| 237   | OAM F-16, 1XOCOR. 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 76g                                                     |         | bloeo   | RS   | 6.00   | RS | 250,00     |
| 23"   | CREDENCIAL I CRACHAF•32, 4XOCORES, PAPEL SUPREMO 250g.COM NAVLON                                  |         | unld.   | RS   | 2.60   | AS | 1.260,00   |
| 239   | RESUMO OE PONTO F-8. 1XOCOA. 100X1 VIAS. PAPEL OFFSET                                             | 2 0     |         |      | 22.83  | A  | 458.80     |
|       | 7S                                                                                                |         |         | R$   | 72.33  | RS | 8.079.60   |
|       | CONFEC O DE BANNER BASESOLVENTE                                                                   |         |         | R$   | 8 1,67 | AS | 8.167.00   |
|       |                                                                                                   | 10.000  | und.    | RS   | 0,83   | AS | 8.300,00   |
|       | CAPA DE PROCESSOAZUL P/ TRIBUNAL DE CONTAS, F-4, 1XOCO R. PAPEL CARTÃO SUPREMO 250g. PLASTIFICADA |         |         | R$   |        |    | 4.540,00   |
| 244   | CAPA DE PROCESSO. F-4. 1XO COR, PAPEL O FFSET 18011, VINCADA (<:lONlfl<:odor)                     | 2.000   | unld.   | AS   | 5.17   | AS | 10 .340,00 |
|       |                                                                                                   |         | u nkl.  | R$   |        |    | 2.533,50   |
|       |                                                                                                   |         | unkl.   | RS   | 15.33  | RS | 708,50     |
|       |                                                                                                   |         | unld.   | R$   | 6 1.67 | A$ | 3.083,60   |
| 248   | CARTAZES 4SX60em, 4 XO CORES, PAPELCOVCH 116g                                                     |         |         | R$   | 0,87   | R$ | 1.305,00   |
|       | DAM F-8, 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET , ..                                                    |         |         | R$   | 0,:30  | R$ |            |
| 250   | CARTAZES. :30X4Sc:m, 4 ,o;O COFIES. PAPELCOUCH -                                                  | 2 .000  | unld.   | RS   | , .oo  |    |            |
| 251   | FICHAOEOAOOSPESSOAIS,F-8, 1XOCOR,PAP L OFFSET75fr                                                 |         | bloeo   | RS   |        |    |            |
| 252   | FICHACADASTRO DE ESTABELECIMENTO. F-8. 1XO                                                        |         |         |      |        |    |            |

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|       |                                                                                     |         |        | R$   |       |    | 1.108,50   |
|-------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------|------|-------|----|------------|
| 26"   |                                                                                     | 25      | bloeo  | RS   |       |    | 564.25     |
|       |                                                                                     |         | bloeo  | AS   | 22,17 | RS | 664.26     |
|       |                                                                                     | 2.500   | und.   | RS   | 0,30  | RS | 750.00     |
| 259   | to UNICO PARA REQUERIMENTO. F- 8. 1XO COR, 1OOX1 VlA$., PAPEL OFFSET751(            | 30      | bloeo  | RS   | 22,17 | R$ | 885.1 0    |
|       | DAM, F•B, 1XOCOR. 100X1 VIAS. PAPEL OFFSET , ..                                     |         |        |      | 5,00  | R$ | 500,00     |
| 261   | ADESIVO LOGOMARCAPREFEITURA F -32. 4XO CORES, PAPEL AOESIVO                         | 2.000   | und.   | A$   | 1,33  | A$ | 2 .660.00  |
|       | 32, 4XO CORES, 1OOX1 VIAS, PAPEL ADESIVO                                            |         |        | R$   | O,ilO | R$ | 000.00     |
| 263   | FICHAGERAL F-8, ,xocon. 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET7Sg                                 |         |        | RS   | 22,17 | R$ | 1 .1 08,50 |
| 2(14  | CADASTRO DAAGRIC ULTURA FAMILIAR F-8, 1XO COA. 100X1 VIAS. PAPELOFFSET7Sg           |         | bloeo  | R$   | 22,17 | R$ | 1.108.50   |
| 265   | CONTROLE DE MOVIMENTAÇ O OEVEICULOS DIVERSOS F·8, 1XO COR, 1OOX1 VIAS, PAPEL OFFSET | 40      |        |      | 22,17 | R$ | 806,00     |
|       | 75« RECLAMAC O F•B, 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET76g                            |         |        | R$   | 22,17 | AS |            |
|       | CONTROLE DEVIAGENS F-8, 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g                         |         |        | R$   | 22,17 | RS | 665,1 0    |
| 268   | FOLHAS PARA DESPACHO DE PROCES50 F 0 8 , 1XO COR. 1OOX1 VIAS. PAPEL OFFSET          |         | bloeo  | RS   | 22,17 | R$ | 1.108.50   |
| 269   | REQUISIC O DE M ATERIAL F•8 , 1XOCOR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET7611:                 |         |        | RS   | 22,17 | RS | 1.100,SO   |
| 270   | FICHA OE ESTOQUE oe PRATELEIRA F-8. 1XO COR, 100X1 VIAS. PAPEL OFFSET7Sg            | 2 0     | bloeo  | AS   | 22.17 | AS | 443.40     |
|       | FICHACADASTRAMENTO UNICO PARAPROG. OE HABITAÇÃO F• 8. 1XO COR. OFFSET7Sg            |         |        | R$   | 22,17 | A$ | 1.108,50   |
| 272   | INSUMOSF-8, 1XOCOR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET , ..                                    | 2 0     | btoeo  | RS   | 22,17 | RS | 443.40     |
| 273   | TIMBRADO, F-8, 4XOCORES, PAPELOFFSET75g                                             |         |        | R$   | 22,17 | RS |            |
| 2 7 4 | CART1LHACOM 12P GINAS.F-1G.4X4CORES.PAPEL COUCHt 11611, CANOA                       | 2.000   | und.   | AS   | 3.50  | RS |            |
| 275   | FOLOERS....9, 4X4 CORES. PAPELCOUCH eog.                                            | 10 .000 | unld . | R$   | 0.00  |    |            |
| 276   | FICHA DE OECLARA O FAMILIAR F•1G, 1XO COR. 100X1 VIAS, PAPELOFFSET76i:t:            |         |        | RS   | 22,17 |    |            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD

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No valor acima estão  Incluídas  todas as despeses ordinárias  diretas e Indiretas decorrentes da execução  do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciá rios, fiscais  e  comerciais incidentes, taxo de administração,  frete, seguro  e  outros necessários  ao cumprimento integral do objeto do contrataçlio. O  valor acima é meramente estimativo, de fonna que  os pagamentos devidos  ao contratado dependerão dos quontitotivos efetivamente  fornecidos. CLÁUSULA  SEXTA-PAGAMENTO O  prazo para pagamento ao contratado e demais condições  a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referê ncia, a nexo  a este Contrato. CLÁUSULA  SIITIMA - REAJUSTE Os  preços  Inicialmente  contratados  são  fixos  e  lrreejustávels  no  prazo  de  um  ano  contado de  date  do orçamento estimado. Após  o  inte rregno  d o  um ano,  o  indepondontomonto  de  p odido  do  controtodo,  os  preços  iniciais  sorõo r eajustados, m ediante  a  a plicação,  pelo contratante, dos í ndices previstos em o  ato oficial, exclusivam e nte p ara as obrigações  iniciadas e concluídas  após a  ocorrência d a  a nualidade. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o  Interregno mínimo  de um ano será  contado a  p artir  dos efeitos financeiros d o  último reajuste. No  caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) d e  reajustamento, o  contratante pagará  ao contratado a Importância calculada p e la últim a variação conhecid a , Liquidando a d iferença correspondente tã o logo seja(m) divu lgado(s) o(s) fndico(s) doflnítivo(s). Nas aferições  fineis, o(s) fndlce(s) utlllzado(s) para reajuste será(ão). obrigatoriamente. o(s) deflnitlvo(s). Caso o(s) fndlce{s) estabelecldo{s) para reajustamento venha{m) a  ser extinto(s) ou de qualquer forma não posso(m) mais  ser  utilizodo(s), será(lio)  odotodo(s), e m  s ubstituiçlio, o(s) que  v ie r(em) o  ser determinodo(s) pela legislação então e m  vigor. Na  ausê n cia  de  previsão  legal  quanto  ao  índice  s ubstituto ,  as  partes  elegerão  novo  índice oficial,  para reajustamento do preço do valor re m anescente, por meio de termo aditivo.

## O  reajuste será  realizado por apostilamento.

## CLÁUSULA  OITAVA- OBRIGAÇÕES  DO CONTRATANTE

## São obrigações  do Contratante:

Exigir o  c umprimento do todos os obrigações  assumidos  polo Contratado, do acordo com o  controto o  sous a n exos; Receber o objeto no prazo e  condições  estabelecidas no Termo de Referência; Notificar o  Contratado, por escrito, sobre  vícios,  d efeitos ou incorreções  verificadas no objeto fornecido, pera que seja por ele s ubstituído, reparado o u  corrigido, n o t o tal ou e m  parte, às s uas expen sas; Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e  o  cumprim ento das obrigações  pelo Contratado; Efetuar o  p agam ento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, n o  prazo, form condições  estab olocid os no presente Contrato e  no Te rmo de  Refe rô ncia. Aplicar ao Contratado as sanções  previstas na lei e neste Contrato; Cientificar o  órgão  d e  representação judicial de Advocacia-Geral da União pare adoção das quando do descum primento de obrigações  polo Contratado; Explicitamente  emitir decisão  sobre  todas  as  solicitações e  reclamaçõe presente  Contrato, ressalvados os requerimentos manifestam ente  1 ou de n e nhum interesse para a  b oa execução do ajust e. A  Administração  terá  o  prazo d e  5  (cinco

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N otificar  os  emitentes  d as  garantias  quanto  ao  início de  processo  administrativo  para  apu ração de descumprimento de c lá usu las c o ntratuais. A  Administração  não  responderá  por  quaisq uer compromissos assumidos p elo Contrat ado com terceiros, ainda  que  vinculados  à  execução  do  contrato,  bem  como  por qualquer dano  causado  a  terceiros  em decorrancia de at o  d o  Contratado, de seus empregados, prepostos o u  sub o rdinados. CLÁUSULA  NONA - OBRIGAÇÕES  DO CONTRATADO O  Contratado deve cumprir  todas as obrigações  constantes d este Contrato e  em seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e  as  despeses decorrentes da boa  e  perfeita  execução  d o  objeto, observando, ain da, as obrigações  a seguir dispostas: Entregar o  objeto acompanhado do m anual do usuário,  com uma versão  em  português,  e  da relação  da rede de assistência  técnica  autorizada: Responsabilizar-se  pelos vícios e  d a nos  decorrentes  do o bjeto,  d e  acordo  com  o  Código  d e  Defesa  do Consumidor (Lei nº  8.078, de 1990); Comunicar ao contratante, no prazo máximo  de 24 (vinte e  quatro) horas que antecede a  data de entrega, os motivos que impossibilitem o  cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; Atender às determinações  regulares emitidas pelo fiscal o u gestor do contrato ou autoridade s upe rior  (art. 137, 11 , da Lei n .º 14. 133, d e  2021) e  p restar todo  esclarecim e nto ou informação por  eles solicitad os; Reparar, corrigir,  remover, reconstruir ou s ubs tituir, às s uas expensas, no  total ou em parte, no  prazo fixado polo  fiscal d o  contrato,  os  bons  nos  q uais  so  vorificorom  vícios, dofe itos  ou  incorroçõos resultantes d o execução ou dos materiais empregados; Responsabilizar-se pelos vícios  e  danos d ecorrentes da execução  do objeto, bem como por todo e  qualquer dano  cau sado  à Administração  ou  t e rceiros,  não  reduzindo  essa  res ponsab ilidade  a  fiscalização  ou  o acompanham ento da  execução contratual  pe lo contratante, que  ficará autorizado  a descontar  dos pagamentos devidos ou da garantia, caso exigida, o  valor corresponde nte aos danos sofridos; Quando não  fo r  possível  a  ve rificação  da regularidade no  Sistema de Cadastro de Fornecedores SICAF, o contratado deverá  entregar ao setor responsável  pela fiscalização  do contrato, junto com  a  Nota  Fiscal para fins de pagamento, os seguintes documentos: 1) prova de  regularidade relativa à Seguridade Social; 2) certidão conjunte relativa aos t ributos federais  e  à  Dívida  Ativa da União;  3) certidões  q ue  comprovem e  regularidade poronto  o  Fazendo Estoduol ou Distrital do domicilio ou sed o  do controt odo; 4) C e rtidõo  do Roguloridodo  d o FGTS-CRF; e 5) Certidão N egativa de Débitos  Trabalhistas CNDT; Responsabilizar-se pelo c u mprimento de todas  as o brigações trab alhistas. previdenciárias, fiscais. comerciais e  as demais previstas em legislação  específica ,  c uja  inadimpl6ncia  não  transfere a  responsabilidade  ao contratante e  não pod erá  onerar o  objeto do contrato; Comunicar  ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e  q uatro) horas,  qualquer ocorrência  anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contra tua l. Paralisar, por determinação  do contratante, qualquer atividade que não  esteja sendo executada de ocor com a boa técnica  ou que p onha e m  risco a  segurança, de pessoas o u  bens de terceiros. Manter durante toda a  vigência  do contrato,  em compatibilidade com as obrigações  assumld condiç6es exigidas pare habilitação na Uciteção; Cumprir, durant e todo o período  de execu ção do contrato, a reserva de  cargos previst deficiê nc ia. pera reabilitado da Previdência Social ou p a ra aprendiz. bem como na legislação (ert. 11 6, da Lei n. 0  14.1 33, de 2021);

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Arcar com o  ô nus  docorronto do oventuol equívoco  no  dimonsionomonto dos  quontitotivos do suo proposto, Inclusive quanto aos custos variáveis  decorrentes de fatores futuros e  incertos, devendo complementá- los, caso  o previsto  Inicialmente  em  sua  proposta  não  seja  satisfatório  para  o atendimento  d o objeto  da controtoçlio, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no  ort. 124, li, d, do Lei n°  14.133, do 2021 . Cumprir,  a lém dos  postulados  legais  vigentes  de  Ambito  federal,  estadua l  ou  municipal,  as  normas  de segurança do contratante; Alocar os empregados necessários,  com h abilitação  e  conhecimento adequad os, ao perfeito cumprimento das clá usulas d este contrato, f ornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílio s demandados, cuja quantidade. qualidade e  tecnologia deverão atender às recom endações  de boa téc nica e  a  legislação de regê n cia; Orientar e  treinar seu s  empregados sobre os deveres previstos na Lei n° 13.709, de 14 de agosto  de 2 018, adotando medidas eficazes para proteção de dados pessoais a que tenha acesso por força da execução deste contrato; Conduzir  os  trabalhos  com  estrita  observância  às  normas  da  legislação pertinente,  cumprindo  as determinações  dos Poderes Públicos,  m ant e ndo sempre limpo o local de execução do objeto e nas melhores condições  de segu rança. higiene e disciplina. Submoter previamente,  por escrito,  oo  contratonto,  poro  onóliso  o  oprovoção,  quaisquer  mudonços  nos métodos  executivos que fujem às especificações  do m emorial descritivo ou In strum ento congênere. Nao permitir a  utllizaçao de q ua lquer traba lho do menor d e  dezesseis anos, exceto na condição  d e  aprendiz poro os maiores d e q uatorze anos, nem permitir  o utilização d o trabalho do menor d e dezoito o nos e m  traba lho notumo. perigoso ou Insalubre.

## CLÁUSULA  D~CIMA- GARANTIA DE EXECUÇÃO

N ão haverá

exigê ncia d e garant ia contratual da execução .

## CLÁUSULA  D~CIMA PRIMEIRA- INFRAÇÕES  E SANÇÕES  ADMINISTRATIVAS

- Comete Infração administrativa. nos  termos d e  Lei n°  14 .1 33. de 2021. o  contratado que:
- 11 .1. der causa à lnexecução parcial do contrato;
- 11 .2. der causa à  inexecução p arc ial do contrato que cause grave dano à  Admin istração ou ao funcio na m ento dos serviços públicos  ou ao Interesse coletivo;
- 11 .3. der causa à inexecução t otal do contrato;
- 11 .4. ensejar o  retardamento da execução ou da entrega do o bjeto da contratação sem  motivo justificado;
- 11 .5. apresenta r documentação falsa ou prestar d eclaração falsa durante  a execuçã o do contrato;
- 11 .6. praticar ato fraudulento na execução do contrato;
- 11 .7 comportor-so de m odo inidõ neo ou comoterfroude d e qualquer noturezo;
- 1 1 .8  p raticar ato lesivo previsto no art. 5º  da Le i n°  1 2 .846. de 1  °  de agosto de 2013.

Serão aplicadas ao contratado que Incorrer nas infrações  acima descritas as seguintes sanções: Advortõ ncio, quondo o  controtodo d e r couso à  inexecuçõo  parcial do contrato, sempre que  n ão so justifico Imposição de penalidade mais grave (art. 156, §2º, d a Lei n°  14. 133, de 2021 ); Impedimento de licitar e  contratar. quando praticadas as condutas descritas nas alíneas "b". " s ubito m  ocimo dosto Controto, som pro que nõo  so  justificar o imposiçõo  d o ponolidodo moi 40, da Lei n°  14.133, de 2021 ); Declaração de lnidoneidade p ara licitar e contratar, quando  praticada~ a~ con "f'',  "g" e  "h" do s ubitem  acima deste Contrato, bem como nas oi imposição de penalidade mais grave (art. 156, §5°, da Lei n°

Av.  Álvaro  Rodrigues  de Araújo ,  345, Centro,  Itainópolis-PI,  CEP 64565-000, CNP.J n º  06.553.754/0001- SS,  Email: itai\_ r:aopo\_lis.pi\_ .\_ gov\_\_,\_\_br:@.gm\_ ail.\_com · ·  www.itaino  olis.  i.  ov.br www.faccbook.com/itaino  olis

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Moratória de 1%  (um por cento) por dia d e atraso injustificado sobre o valor total do contrato, até  o  m áximo de 10% (dez por cento), pela lno b servan cla do prazo fixado para  apresentação,  suplementação ou reposiçã o  da garantia. O atraso  s upe rior  a  90  (noventa )  dias  autoriza  a  Administração  a  pro mover  a  extinção  do  contrato  por d escumprimento ou cumprimento irregular de suas cló usulas, conformo dispõ e o  inciso I do ort. 137 do Le i n. 14.133.de2021. A  aplicação das sanções  previstas neste Contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação In tegral do dano  causado ao Contratante (art. 156. §9°. da Lei n°  14.133, de 2021) Todas as sanções  previstas neste Contrato po derão  ser  aplicadas c umulativam ente  com  a  multa  (art.  156, 07º, da Lol nº 14.1 33, d o 2021). Antes da oplicoçõo  do multa soró focultodo o defeso do  lnterossodo no prozo do 15  (quinze) dios úteis,  contado da data de s u e intimação (art. 157, d a  Lei n°  14.1 33, d e 2021) Se e multa aplicada e as indenizações  cabíveis  forem superiores ao valor do  pagamento eventualmente devido pelo Contratante ao Contratad o, além  da perda desse valor, a diferença sera descontada da garantia prestada ou será  cobrada Judicialmente (art. 156, §8°, d a Lei n°  14.133, de 2021 ). Previamente ao encaminhamento ê  cobrança Judicial,  a  multa poderá  ser recolhida a dmin istrativam ente no prezo m óximo d e  15  (quinze) d los, a  contar da doto do recebimento de comunicação enviada pele a utoridade competente. A  aplicação  das sanções  realizar-se-li em processo administrativo que assegure o  contraditório  e  a  ampla defesa ao Contratado, observando-se o  procedimento previsto no caput e  parágrafos  do art.  158 da Lei  n° 14.133, de 2021, para as penalidades de impedim ento  de licitar e  contratar e  d e  declaração  d e  lnldon eldade para licitar ou contratar. No  opllcoçõo  d os sanções  serõo  consldorod os (ort. 156, 51°, do Lei nº 14.133, do 2021 ): a  n atureza e a gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; as circunstancias agravantes ou atenuantes; os danos que dela provierem para o Contratant e; a  Implantação ou o  aperfeiçoamento de programa de Integridad e, conforme normas e  orientações  dos órgãos d e  controle. Os at os p revist os como infrações  admini:,trativas na Le i n°  14.133, de 2021, ou e m  o utra:, leis de licitações  e contratos da Administração  Pú blica que também  sejam lipificados como atos lesivos na Lei nº 12.846. de 2013,  serão  apurados e  Julgados conjuntamente,  nos  m esmos autos, observados o  rito p rocedim ental  e autoridade competente definidos na referida Lei (art. 159). A  personalidade jurídica  do Contratado pode  ré ser descons ide ra da sempre q ue utilizada com  ab uso do direito p oro  focilitor,  e n cobrir  ou  dissimular o  prótico  dos otos ilícitos provistos neste Contrato o u  poro p rovocar confusão  patrim o nial.  e.  nesse  caso.  todos  os  efeitos  das  sanç6es  aplicadas  à pessoa  jurídica  ser estendidos aos seus adminis tradores e  sócios com poderes de administração , ê  pessoa jurídica  suces à  empresa do mesmo ramo com relação  de coligação  ou controle, de f ato ou de direito, com o observados, em  todos os casos, o  contraditó rio , a a mpla defesa e  a obrigatoriedade de aná (art.160, da Lei n°  14.133, de 2021). O  Controtonte devcró, n o  p razo m áxi m o  d e  1 5  (quinze) dios úteis,  contado d

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD

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O s  dé bitos do contratado para  com a  Admlnistr-ação  c ontnitante, resultantes de multa  admin istrativa e/ou indenizaçõe s, não Inscritos em  dívida  ativa, p o d e rão ser compensados, t ot al  ou parcialmente, com  os crédito s d ev idos  p olo roforido órgõo  d ocorrontos  dosto m esmo contrato ou d o  outros contratos  odminlstrotivos quo o, contratado possua com o  m esmo ó rgão o ra contratante, na forma da Ins trução  N ormativa SEGES/ME n° 26, de 1 3 d e abril de 2023.

## CLÁUSULA  DéCIMA  SEGUNDA- DA EXTINÇÃO CONTRATUAL

O  contrato será  extinto quando  cumpridas as obrigações  d e  ambas as partes, ainda  que  isso ocorra  a ntes do prazo estipulado paro tanto.

Se as obrigações  n ã o  fo rem c umpridas no pr-azo estipulado, a  vigê n cia ficaré prorrogada até  a  conclusã o  do objeto,  caso  em  que  d e verá a  Administração  providenciar  a  read equação  do c ro nograma  fixado  para  o contrato.

Quando a não conclusão do contrato referida n o It em  anterior d ecorrer d e culpa d o contratado:

f icará ele constituído em mora. sendo-lhe aplicáveis  as respectivas sanções  administrativas; e poderá  a  Administração  optar pela extin ção  d o  contrato e . nesse caso, adotará as m edidas admitidas em  L ei para a continuidade da execução contratual.

O  contrato  p oderá  ser extinto  entes de cumpridas  as o brigações  nele  estipuladas, o u  entes do prazo nele f ixado,  por  algum  dos  motivos  previstos  no  o rtlgo

137 da  Lei  nº

14 .  1 33/21,  bom  como  omigovclmonto, assegurados o  contradit ório e a ampla defesa.

N esta hipótese, aplicam -se também  os artigos 1 38  e  139 da mesma Lei.

A  olt o roçõo  social o u  o  modificoçõo  do finolidodo ou d o  estrutu ro do o mproso nõo  o n sojoró o  oxtinçõo  so n õ o restringir sua capacidade d e conc luir  o  cont rato.

- Se a  operação  Implicar mudança de  pessoa Jurídica contrat ad a, deverá  ser  formalizado termo aditivo para olteroção subjetivo.
- O termo de extinção,  sem pre que p ossível, será  preced ido:

Balanço  dos e ventos contratuais Já  cumpridos ou p arcialmente cumpridos;

Relação dos pagamentos Já  efetuados e ainda devidos;

## Indenizações  e  multes.

- A  extinção  do contrato  não  configure  ó bice  pera o  reconhecimento do d esequilíb rio econõmlco -fin encelro, hipótese  em que será  concedida  Indenização  por m elo de  t ermo Indenizatório  (art.  131, caput,  da  Lei n. 0 14.  133, de 2021 ).
- O contrato poderá ser  extinto  caso  se  constate  que  o  contratado  m antém víncu lo  de  natureza  téc nica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com  dirigente do órgão  ou entidade contrat ante ou com agente público  q ue tenha desempenhado função na licitação ou atue na fiscalização ou  na gestão do contrato, o u q u e deles seja cônjuge, companheiro o u p arente om linh o reto, colateral o u por  afinidade, at é o  terceiro g ro u (art. 14, Inciso IV, da Lei n . 0 14.133, de 2021).

## CLÁUSULA  D~CIMATERCEIRA-DOTAÇ Ã O  ORÇAMENTARIA  (art. 92. VIII)

As dosposos d ecorrentes do  presento  c ontrotoçllo correrõo à conto de recursos específicos  consign Orçamento Geral da UnlDo deste exercício, na dotaçao abaixo discriminada:

u.o.

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02.05.00

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUf C NPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Governo

SECAETAAIA  DE GOVERNO

DECRETO nll 531, d e  04 d e  setembro d e  2025.

uoeclara ponto f acultativo, âmbito da A dministração  Públlca  Munlclpal Direta e  Indiret a d o Po d e r  Executivo,  e m r azão  do  123º  aniversá r io  d e Em ancipação  Polltlca de Uruçuí-PI."

0 PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUI/PI ,  no uso das atribuições  que lhe confere a  legislação  vigente  e em especlal,

CONSIDERANDO a necessidade de elaborar  e  publicar ato do Poder  Executivo  M u nicip al  dispondo sobre os feriados e d eclarando as datas dos pont os facu lt atlvos no ano de 2025;

CONSIDERANDO  a  necessidade  de  tacllitar  a  o rganização e participação efet iva  dos  servldores púb licos nos eventos clvicos, cu lturais  e  festivos a lusivos ao anive rsá rio da cidade;

CONSIDERANDO a  necessidade de garantir  maior fluldez  na  logí stica  dos  eventos comemorativos, i n c luindo  desfiles,  apresentações  escola res, sole n idad es cívicas, sh ows cu lt u rais  e  at ividad es comun itá rias, que demandam apolo direto de  servidores das diversas secretarias m unicipais;

CONSIDERANDO a necessidad e de estimular a integração entre a administração pú blica e a população . promovendo um clima de celebração e pertenclmento ao município, fortalecendo os laços comunitár ios e  o sentimento de Identidade local;

## DECRETA:

Art.  1 11  Fica  declarado  ponto  facultativo  no  dia  05  de setembro  do corrente  an o,  em  todos  o s  ó rgãos  e entidades da Administração  Pú blica Municipal Direta, Indireta, Autárqu ica e  Fundacional do Poder Executivo, sem  prejuh:o dos serviços essen ciais.

Parásrafo  Prim eiro. O p onto  facultat ivo  d eclarad o n est e  Decreto não  vincula  o  Set or Privado  e  serviços p úbl icos essenciais do municlpio.

Art. 211. Caberá aos  dirigentes  dos  órgãos e  entidades  a  preservação  e  o f u ncionamento dos  serviços essenciais a fetos às respectivas área s  d e  compct(!n cia  nos p o ntos f acultativos e  feriados.

Art. 3 11.  Fica  prese rvado o  disposto estabelecido no Decret o  Municipal nll 460, d e  08 de jan e iro  de 2025.

Art.4·. Est e  Decreto entra  e m  vigor  n a  data d e  su a  publicação.

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Gilb e rto Gonçalv es Silva Júnio r

PREFEITO MUNICIPAL

Numerado, registrado e publicado a presente p ortaria, no Olá rlo Oficial dos Municípios.  Edição -------~que circulou no dia \_\_  de \_\_\_\_\_  d.e 2025.

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Os  casos omissos serão  decididos pelo contratante, segundo as disposições  contidas na  Lei n º  14.133, d e, 2021 , e  d e mais normas f ed e rais aplicáve is  e, s ubs idiariamente, segundo as d ispos ições  contidas  na  Lei nº 8.078, de 199 0 Código d e D efeso do Con sumidor e  normos e princfpios gerais dos contratos.

## CLÁUSULA  D~CIMA QUINTA -ALTERAÇÕES

Eventuais alterações  contratuais reger-se-ã o  pela disciplina  dos  arts. 124 e  seguintes d a  Lei n°  14.133, d e, 2021 .

O  contratado é obrigado a aceitar. nas mesmas condições  contratu ais, os acréscimos  ou supressões  que  se fize re m  necessá rios. até  o  limite d e 25% (vinte e  cinco por cento) do valor' inicial atualizado do contrato.

A s  alterações  cont ratuais d everão ser p ro m ovidas m ediante  celebração  d e termo aditivo. submetido à prévia aprovação da consultoria Jurídica do contratante, salvo nos casos de Justificad a necessidade d e antecip ação, de seus efeitos, hipó t ese em  que a formalização d o a d it ivo d everá  ocorrer no prazo m áx imo d e 1 (um) m ês (a rt. 132 da Lei nº  14.133, d e2021).

Registros que não caracterizam a lteraçã o  do contrato p odem ser realiza dos por simples apostila, dispen sada a c e lebração de te rmo  aditivo , na forma do art. 136da Lei n°  14.133, d e 2021 .

## CLAUSULA. Dt:CIMA SEXTAPUBLICAÇÃO

Inc umbirá  ao contratante  divulgar  o  presente  Instrumento  no  Portal  N acional  d e  Contratações  Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 d a  Lei 14.133, de 2021 , bem como no respectivo sítio  o ficial na  Internet, em atenção ao art. 9 1 , caput, d a  Lei n . 0 14.1 33, de 2021, e  ao  art. 8°, §2°, da Lei n . 1 2.527, de 2011 , c/c art. 7°. §3°, inciso V . do D ecret on. 7 .724, de 2012.

## CLÁUSULA  otCIMA SIITIMA- FORO (art. 92. l:'1 º)

Fica eleito o  Foro  Judiciá rio  d e  Just iça C omum e m  ltainõ polls/PI  pera dirimir os litígios que  d ecorrere m  da execução deste Te rmo d e C o ntrato que não  pudere m  ser c ompostos p ela conciliação , confo rme  art. 92, §1  ° , d a  L ei n °  14.1 33/21.

ltalnópo lls/PI, 04 d e  setembro de 2025

MUNICf  PIO DE ITAINÓPOLIS

Sr. M iguel Ro drigues d e  M o ura Contratante

## GRAFICA E EDITORA BRITO  &amp;  SILVA LTDA

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Uruçu f - Pfauf - Brasil /  CEP: 64.860-000 segQvurucul@ gm atJ.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ N" 06.985.832/0001-90

Rua São João, S/N ·  - A e roporto Uruçuí  - Piauí

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PROCESSO D.E DISPENSA 1-'ÍSICA DE  LIC ITAÇ ÃO  N" 029/202S PROCESSO ADMTNlSTRATTVO N º 52R3/202S

EXTRATO D E  CONTRATO

## REFERENCIA: C ONTRA  TO N º 206/2025

CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE  URUÇUÍ - PI

C ONTRATADA: IZADORA BARROS DE VASCONCELOS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional  de Pessoas Juríd icas CNPJ sob o  nº  48.283.555/0001-14.

OB.J"ETO: Controtoçõ o de cmprcsn poro prcstoçilo de serviços de monutcnçilo preventivo, corretiva., cm gabinetes odontológicos. reparo e  manutenção  em compressores, autoclaves odontológicas. foto polimerizadorcs e canetas de al ta e baixa rotação  com reposição  de p eças. para atender as necessidades

da Secretaria de Saúde  do Municipio de U ruçui.

## LICITAÇÃ O: DIS P ENSA FfSICA DE  L IC ITAÇÃO Nº 029/202S

BASE  LEG AL: Art. 75, inciso n,  da  Lei 14 . 133/2021 , D ecreto  Municipal 374/2024 e d emais legislações  aplicáveis.

VALOR DO CONTRATO GLOBAL: RS 3 1.196,25 (trinta w u  1nil, cento  e  noventa e  seis  reais e  vinte e  cinco centavos).

VIGt.NCIA CONTRATUAL:  A  vigência  do Contrato será  de  12  (doze)  meses  ou  até o  final  do exercicio financeiro, contados do(a)  assinatura do  contrato.

DOTAÇÃO ORÇA.l\llENTÁRIA :  A s  despesas decorrentes paro n obtenção  do objeto deste Contrato correrão  à  conta da seguinte Dotação  Orçamentária:

10.301 .00 12.2 160.0000 Manutenção da Secretaria e Serviços de Saúde

3 .3.90 .39.00 - OUTROS SE RVIÇOS  D E  T ERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DATA DA A SSINATURA: 04 de setembro de 2025.

ASSINAM, G ILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) E IZADORA BARROS OE  VASCONCELOS (CONTRATADA).

## FISCAL

| NOME                  | CARGO                    |
|-----------------------|--------------------------|
| lRISMAR FERREIRA LIMA | COORDENADORGERAL DA CCCL |

N OME

AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY

CARGO

SECRET A

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lAGO D E  SOUSA SANTANA M embro  da Comissão  de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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