Portaria — Itainopolis (01/10/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

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41  º28'55.90"0; deste, segue confrontando com O IMÓVEL DE FRANCICA MARIA DA SILVA CAMPOS, com azimute  d e 329º  54'  10" por  uma  distância  de 20,00 m até o v értice "P2", de  coordenadas 7 º27'0 .09"8 , 41  º28'56.32"0; deste, segue confrontando com o IMÓVEL  DE PEDRINA ROSALINA RODRIGUES, com azimute 59º  54' 10" por uma distância d e 6,00 m até o vértice "P3"  ... de  coordenadas 7 ª26'59.99"8, 41  ª28'56.12"0; deste, segue c onfrontando c om os IMÓVEL  DE  MARIA  ZELIA  DE  CARVALHO  LOPES com  azimute  de 149º  54' 10" por  uma  d istância  d e 20,00 m até o vértice "P4,.., de coordenadas 7 º27'0.67"8,  41  º28'55.  70"0; deste,  segue  confron tando com  a RUA RAIMUNDO SOUSA SANTOS, com azimute 239º  54'  10", por  uma  distância  d e 6,00 m até o vértice "P1", ponto  inicial  da d escrição  deste perim.e~ro de 52,00 m . Todos os azimutes e  distâncias, ãrea  e  perimetro foram calcula dos  no plano de projeção UTM.

BENFEITORIA:  O Imóvel trata-se d e  terreno com b enfeitorias uma  área total de 120,00m2

- 9 . A pres ente  c ertidã o c ontém a lista gem  dos  o c upantes  do  nú c leo urbano informal regularizado d evidamente qualificado,  indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizand o uma única unidade documental.

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deste perímetro  no vértice "Pl", georreferenciado no Sistema Geodés ico Brasileiro, DATUM SIRGAS2000, fuso 2 4 , de coord enadas 7 º26'57.66"S, 41  º28'54.22"0; deste, segue confrontando com TERRENO DE JOSÉ  DA CRUZ BENVINDO RODRIGUES, com azimute d e 337º  8 ' Sl"por uma  distância de 20,00  rn até o  v értice " P2", d e coordenadas 7 º26'57.08"S,  41  º28'54.47"0; deste,  segue confrontando com o TERRENO DE JOSÉ  JOÃO  RODRIGUES, com  azimute 80º  08' 51"por uma distância  de 5,00  rn até o  vértice "P3", de  coordenadas 7 º26'57.04"S, 41  º28'54.31  "O; deste, segue confrontando com a TRAVESSA ROSALINA MARIA RODRIGUES com azimute de 157º 08' 51" por uma  distância d e 20,00 1D até o  vértice "P4", de coordenadas 7 º26'57.63"8,  41  º28'54.05"0 ; d este,  segue  confrontando  com  a RUA JOÃO  BENVINDO RODRIGUES, com azimute 260º  8 '  51", por uma distância de 5,00 rn até o  vértice "Pl", ponto inicial da descriçã o  deste perímetro  de 50,00 rn. Todas as coordenadas aqui descritas en c ontram-se  r epresentadas  no  Sistema  UTM,  tendo  como  d atum  o SIRGAS2000.

BENFEITORIA: O  Imóvel trata-se de terreno com benfeitorias urna  área total de 97,44m 2

- 9 . A  presente certidão  contém  a  listagem d a  ocupante do núcleo  urbano informal regularizado devidamente qualificado, indicando-se  os d ireitos reais conferidos, caracterizando urna única  unidade documental.

Itainópolis-PI, 30 de setembro de 2025.

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Mig1Jel ~ s  t1e Moura PRI-.FEITO MUNICIPAL CPF: 397.906.303-87

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CERTIDÃO  DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA -CRF

Processo n º

00019/2025

Requerente:

Flávia  Silva Sousa

Eu, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, Prefeito Municipal de Itainópolis-PI,  no  uso  de  atribuições legais  conferidos  pelo  o  Art.  69, inciso  VI ,  da  Lei  Orgânica  do  Municíp io,  e em  conformidade  com  o disposto na Lei Municipal n º  414/2024 e  Decreto Federal n º  9 .3 10,  d e 15  de  março  de  2018,  e,  combinado  com  art.  41 ,  da Lei  Federal  nº 13.465/ 17,  que  autoriza a  conclusã o  d e  Procedimento  d a  REURB  por m eio  d a  exp edição  d e  Certidão  d e  Regularização  FUndiária  CRF pelo Órgão Municipal  competente,  para  fins  d e  Regularização  FUndiária  e Urbanística no  Núcleo Urbano  de  Itainópolis-PI  e  reconhecimento  do direito à  propriedade por m eio do instrumento jurí dico de Regularização FUndiária Urbana -REURB. expede-se a presente Certidão d e Regularização Fundiária em  favor  de FLÁVIA SILVA  SOUSA, neste Município, extraída dos  AUTOS  DO  PROCESSO ADMINISTRATIVO  D E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº . 00019/2025, informando os seguintes requisitos existentes no referido procedimento:

- 1 . Núcleo  Urbano Itainópolis-PI;
2. Lote  Urbano  localizado  na  Rua  João Benvindo  Rodrigues,  S/nº , Bairro  Centro,  Itainópolis-PI,  CEP  64565-000,  L atitude:  7º26.57.66l"S - Longitude: 41 º28'54.062"W ;
- 3 . Modalidade REURB de Interesse  Social;
- 4 . Não  h ouve necessidade de obras e  serviços:
- 5 . Não  há  unidades desocupadas e não  comercializad as alcançadas pela REURB;
- 6 .
- Núm ero de Inscrição  do Imóvel :  \_\_\_\_\_\_  \_
7. Ocupante da unidade Imobiliária: FLÁVIA  SILVA SOUSA, brasileira, solteira, trabalhadora rural, portadora do CPF nº 030.191.573-31, filha d e  Niusa Monteiro da Silva Sousa e  Francisco Lopes d e  Sousa, residente e  domiciliada na Localidade Barroso, Zona Rural, S/nº ,  nesta Cidad e  d e Itainópolis,  Estado do Piauí, CEP nº 64565-000;
- 8 . IMÓVEL:  Lote  Urbano  localizado  na Rua João  Benvindo Rodrigues, S/nº , Bairro Centro, Itainópolis-PI, CEP 64565-000, L atitude: 7º26'57.66l"S -Longitude: 41º 28'54.062"W , Inicia-se  a descrição

Itainópolis-PI, 30 de set emb ro de 20 25.

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MigvelG s  ele Moura PRlFEITO MUNICIPAL CPF: 397.906.303-87

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PORTARIA Nº 141 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

"Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição  ao servidor que especifica e da outras providências ".

## O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS  ESTADO DO PIAUI, no

uso de suas atribuições  legais,  tendo em  vista o  que estabelece no art. 87 da Lei Municipal  nº  170/2008  de  14/03/2008.  que  dispõe sobre  a  Reestruturação do Regime  Próprio  de  Previdê ncia  do  Município de  ltainópolis  Piauí e  art.  6°  da Emenda Constitucional nº 41  de 2003. incisos 1.  li, Ili e  IV.

Considerando,  o Parecer  de  Concessão do  Fundo  Previdenciário Municipal de ltainópolís, ITAINPREV.

## RESOLVE:

Art.  1°  Conceder  aposentadoria  voluntá ria por  idade  e  tempo  de contribuição à servidora  pública municipal, RITA  ROMANA  DA  CONCEIÇÃO , portadora do Registro Geral nº  848.221 .803-44, titular do cargo de Zeladora, junto a  Secretaria  Municipal de Educação,  matrí cula  nº  272. contando com o  tempo  de contribuição  de 38 anos, 00 meses e  1  O dias ou  13.889 dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| A                                   | Saláriobase nos termos do art. 35 da Lei nº 090/98, de 18/11/1998 que institui o Regime Jurídico Único de ltainópolis, e art. 57 da Lei Municipal nº 195/2009................                                      | R$       | 1.518,00   |
|-------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|------------|
| C                                   | Nível 7, de acordo com o art. 24 da Lei Municipal nº 195, de 11/12/2009, que que dispõe sobre o plano de carreira, cargos vencimentos e remunerações dos profissionais da Educacão do Municioio de ltainóoolis-PI. | R$       | 455,40     |
| TOTAL DOS PROVENTOS NA ATIVIDADE R$ | TOTAL DOS PROVENTOS NA ATIVIDADE R$                                                                                                                                                                                | 1.973,40 | 1.973,40   |

Art.  2°  O  pagamento  do  benefício de  Aposentadoria  fica  a  cargo  do Fundo de Previdên cia Social do Município de ltainópolis, conforme a Lei  municipal nº 170/2008.

Art.  3º  Os  proventos de que  trata  esta  portaria  serão  reajustados pela paridade.

(Continua na próxima página) Gabinete do Prefeito Municipal de ltainópolis Piauí, 30 de setembro de 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

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Registre-se, em livro próprio Publique-se e Cumpra-se e Cientifique-se

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## MIGUEL ~E MOURA Prefeito Municipal

Numerada,  registrada e publicada a presente Portaria, na Secretaria da  Prefeitura  Municipal, aos  30  dias do mês  de  setembro de  dois mil e vinte e cinco, de acordo com a Lei Orgânica do Município .

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## EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº  025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  061 /2025 -CPL/PMI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  025/2026-SRP

OBJETO: Registro de preços para a eventual Contratação  de empresa especializada para a aquisição  de materiais gráficos  diversos, em atendimento as  necessidades da Prefeitura Municipal de  ltainópolis/PI, conforme especificações  e quantitativos constantes no Termo de Referência  anexo ao edital.

DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro 2025

VIG~NCIA: 12 (doze) meses

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de ltainópolis/PI

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo  Municipal de  Assistência  Social  (FMAS);  Fundo  de  Manutenção  e Desenvolvimento  da  Educação Básica e  de  Valorização dos  Profissionais  da  Educação  {FUNDEB): Manutenção e Desenvolvimento do Ensino {MOE): Secretaria Municipal de Educação .

PESSOAJURIDICA DETENTORA: GRAFICA E EDITORA BRITO &amp; SILVA LTDA, CNP  J  nº  55.587.827/000135.

| MATERIAi.G FICO   | MATERIAi.G FICO                                                                            | MATERIAi.G FICO   | MATERIAi.G FICO   | MATERIAi.G FICO   | MATERIAi.G FICO   | MATERIAi.G FICO   |
|-------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| ITEM              | DESCRIÇÃO                                                                                  | QUANT.            | UNID,             | R$UNIT.           | R$UNIT.           | R$TOTAL           |
|                   | AMBULAT RIO DEPSIQUIATRIA. F-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g                        | 40                | bloco             | R$                | 22,17             | R$ 886,80         |
|                   | ANAMINESE FARMACEUTICA • NASFF-16, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g                     | 40                | bloco             | R$                | 22,17             | R$ 886,80         |
|                   | ANEXO 3A- PLANILHA P/ANOTAÇÃO DOS BITOSF- 8, 1XOCOR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g            | 40                | bloco             | R$                | 22,17             | R$ 886,80         |
| 4                 | ANEXO 3B • PLANILHA P/ANOTAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS F-8, 1X0COR, 100X1 VIAS, PAPEL75g         | 40                | bloco             | R$                | 22,17             | R$ 886,80         |
|                   | ATENDIMENTO NUTRICIONALEM PEDIATRIA- NASF F-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g         | 40                | bloco             | R$                | 22,17             | R$ 886,80         |
|                   | ATESTADODEVACINAÇ OANTI- ICAF-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 75g                      | 40                | bloco             | R$                | 22,17             | R$ 886,80         |
|                   | BOLETIM DE PRODUÇ OAMBULATORIAL·BPA F-8, 1X1 COR, 100X1VIAS, PAPEL OFFSET75g               | 40                | bloco             | R$                | 22,17             | R$ 886,80         |
|                   | BOLETIM DE PRODUÇ OAMBULATORIAL INDIVIDUAL - BPA-I F-8, 1X1 COR, 100X1VIAS, PAPELOFFSET75g | 40                | bloco             | R$                | 22,17             | R$ 888,80         |
|                   | BOLETIM DE PRODUÇ OINDIVIDUAL OI RIO F-B, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 75g             | 40                | bloco             | R$                | 22,17             | R$                |
| 10                | BOLETIM DE RECONHECIMENTO • PCEAD F-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75S                 | 40                | bloco             | R$                |                   |                   |
| 11                | BOLETIM SEMANALDAREVISTAD IADOS GUARDASF-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 75g           | 40                |                   |                   |                   |                   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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|   13 | CADASTRO OE PACIENTESCARDIOLOGIA F-8, 1X1 COR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET 75g                                        | 40           | bloço                | R$          | 22,17   | R$              | 886,80                |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------------|-------------|---------|-----------------|-----------------------|
|      | CADASTRO OE VISITAS DOMICILIARES CAPS F-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 75g                                   | 40           | bloço                | R$          | 22,17   | R$              | 886,80                |
|   15 | CADASTRO INOIVIOUAL • SISVAN F·B, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 758                                            | 40           | bloço                | R$          | 22,17   | R$              | 886,BO                |
|   16 | CAOASTRO SOCIAL CAPS F-8, 1X1 COR, 1OOX1                                                                          | 30           | bloço                | RS          | 22,17   | RS              | 665,10                |
|      | VIAS, PAPEL OFFSET 758                                                                                            |              |                      |             |         |                 |                       |
|      | CAPA DE PROCESSO F-4, 4XO COR, PAPEL CARTAO SUPREMO 250g                                                          | 1.000        | und                  | R$          | 2.eo    | R$              | 2.600,00              |
|   18 | CAPA00 PRONTUARIO 00 PACIENTE, F-4, 1XO COR, PAPEL OFFSET 75g                                                     | 750          | und                  | R$          | 2,13    | R$              | 1.597,50              |
|      | CARIMBOAUTOMATICO 14x38mm                                                                                         | 30           | und                  | R$          | 50.67   | R$              | 1.520,10              |
|      | CARIMBO OE MADEIRA S x 2 cm                                                                                       | 30           | und                  | R$          | 15,67   | R$              | 470,10                |
|      | CARTAO . 'SOMBRA. ' OACRIANÇAF -16, 1X1 COR, PAPEL OFFSET 1SOg                                                    | 1.600        | und                  | R$          | 0,63    | R$              | 796,00                |
|   22 | CARTAO OA GESTANTE F-18, 1X1 COR, PAPELOFFSET 150g                                                                | 500          | und                  | R$          | 1,93    | R$              | 965,00                |
|   23 | CARTAO OE APRAZAMENTO • OIAB1::1ICO F-16, 1X1 COR. PAPEL OFFSET 150g:                                             | 1.000        | und                  | R$          | 0,53    | R$              | 530,00                |
|      | CARTAO OEAPRAZAMENTO • HIPERTENSO F-16. 1X1 COR, PAPELOFFSET 150g                                                 | 1.500        | und                  | R$          | 0,53    | R$              | 795.00                |
|   25 | CARTAO OE ATENDIMENTO F-16, 1X1 COR, PAPEL OFFSET 1508                                                            | 1.000        | und                  | R$          | 0,53    | RS              | 530,00                |
|   26 | CARTAO OEVACINAÇAO OA CRIANÇA • FEMININO F• 8, 1X1 COR, PAPELOFSET1508                                            | 800          | und                  | R$          | 2,03    | R$              | 1.624,00              |
|      | CARTÃO OE VACINAÇÃO OA CRIANÇA. MASCULINO F-8, 1X1 COR, PAPELOFFSET 150g                                          | 1.000        | und                  | R$          | 2,13    | R$              | 2.130,00              |
|   28 | CARTAOOEVACINAÇAO DO ADULTO F-16, 1X1 COR, PAPELOFFSET 1508                                                       | 1.000        | und                  | R$          | 2,03    | RS              | 2.030,00              |
|   29 | CARTAOOEVITAMINA •• A •• F-16, 1x1 COR, PAPEL 0FFSET 1508                                                         | 200          | und                  | R$          | 2,03    | R$              | 406,00                |
|   30 | CARTAO Nº PRONTUARIO F·32, 1X1 COR, PAPEL OFFSET75g                                                               | , .soo       | und                  | R$          | 0,57    | R$              | 855.00                |
|      | CARTAZES 30X•Scm. 4K0 cones. PAPELCOUCHt. 115g                                                                    | 1.000        | und                  | R$          | 0.57    | R$              | 570.00                |
|   32 | CRONOGRAMAOE AUMENTAÇAO F-8, 1X1 COR, 1OOX1 VIAS. PAPELOFFSET75g                                                  | 20           | bloço                | R$          | 21,83   | RS              | 438,60                |
|   33 | OECLARAÇAO, F-8. 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET7Sg                                                             | 20           | bloco                | R$          | 21,83   | R$              |                       |
|   34 | ENVELOPE · CADASTRO OA FAMILIA F-24X34cm. 1x1 COR,CRAFIT NATURAL 1208                                             | 1.000        |                      | R$          | 1.13    | RS .,,,,,,,,,.. | :~iiiill _,.1.-130.00 |
|   35 | ETIQUETA PARA REMESSAOE ESPECIMES F-32, 1XO COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 75g                                      | 1O           |                      |             |         |                 |                       |
|      | h3'-5~-h,., ,c"' H·A·A--,·C"'AO=ASm=-'o'"'o"'A•F·AM""1"'u"'A"F-·8~.1,.x""'1-'co"R".- -- 100X1 VIASPAPELOFFSEI.Z5& | l-c_,, .. ,~ | =-,---,l':_.. = = oe | '=o=+='==:a |         |                 |                       |

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|     | FICHAAMBULATORIAL F-8. 1X1 COR, 100X1 VIAS. PAPELOFFSET                                                  |   26 | bloço   | R$ 22,17   | R$   | 554,26   |
|-----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------|------------|------|----------|
|     | 75 FICHA B•OlA • ACOMPANHAMENTO OE OIAB 1COS F-8, 1X1 COR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET 75g                   |   25 | bloco   | R$ 22,17   | RS   | 554,25   |
|     | FICHA B·GES • ACOMPANHAMENTO OE OESTANTES F•S. 1x1 COR. 100X1 VIAS. PAPEL OFFSET75g                      |   25 | bloço   | R$ 22,17   | R$   | 554,25   |
|     | FICHA B-HA • ACOMPANHAMENTO OE HIPERTENSOS F-8. 1X1 COR. 1OOX1 VIAS. PAPEL OFFSET75g                     |   25 | bloco   | R$ 22,17   | R$   | 554,25   |
|     | FICHA B•HAN• ACOMPANHAMENTO OE PESSOASC/ HANSENIASE F·8.1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 75g             |   25 | bloco   | A$ 22,17   | R$   | 554,25   |
| 42  | FICHA B·TB - ACOMPANHAMENTO OETUBERCULOSE F-8,1x1 COR, 1OOX1 VIAS, PAPEL OFFSET758                       |   25 | bloco   | RS 22.17   | RS   | 554.25   |
|     | FICHA OE REGISTRO OI 10 DOSATENO. OAS GESTANTES NOSISPRENATAL F-8, 1X1 COA, 100x1 VIAS. PAPEL OFFSET 75g |      | bloco   | R$ 22,17   | R$   | 443,40   |
|     | FICHAOEACOMPANHAMENTO INOIVIOUAVSAÚOE OE FERROF•8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET                     |   20 | bloco   | RS 22,17   | RS   | 443,40   |
| 4 5 | FICHA OE ACOMPANHAMENTO TRATAMENTO FONOAUOIÔLOGO F•8, 1X1 COR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET 75                |   20 | bloço   | RS 22.17   | RS   | 443.40   |
| 48  | FICHAOEAVAUAÇ OFISIOTERAP UTICA• NASFF-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET 75g                           |   20 | bloco   | RS 22,17   | R$   | 443,40   |
|     | FICHA OEAVALIAÇ O FISIOTE PICA F-8. 1X1 COR, ,oox1 VIAS, PAPELOFFSET75g                                  |   20 | bloco   | R$ 22,17   | R$   | 443,40   |
| 48  | FICHAOEAVALIAÇ OFONOAUOIOLOOA-NASFF-8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75S                               |   20 | bloco   | RS 22.17   | RS   | 443.40   |
|     | FICHAOEAVALIAÇ OFONOAUOIOLOGAF•8, 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g                                    |   20 | bloco   | R$ 22.17   | R$   | 443,40   |
|     | FICHA OE CADASTRAMENTO 0A GESTANTE F-8, 1X1 COR, 1OOX1 VIAS, PAPELOFFSET 75g                             |   20 | bloco   | R$ 22,17   | R$   | 443,40   |
| 51  | FICHA OE CADASTRO F-8, 1X1 COA, 100X1 VIAS, PAPEL OFFSET 75g                                             |   20 | bloco   | RS 22,17   | R$   | 443,40   |
|     | FICHA OE COMPROVANTE OEV.SITAS DOMICILIARES F·8, 1XO COA, 1OOX1 VIAS, PAPEL OFFSET75g                    |   20 | bloco   | A$ 22,17   | R$   |          |
| 53  | FICHA OE CONTAOLEOE ATENDIMENTO F-8. 1X1 COR, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75g                                 |   20 | bloco   | RS 22.17   |      |          |
|     | FICHA OE CONTROLEOE ATENDIMENTO • NASFF·8, 1X1 COA, 100X1 VIAS, PAPELOFFSET75Q:                          |   20 |         |            |      |          |
|     | FICHAOECONTROLEOEFREQUENCIA OE TIENOIMENTO FON,e.UOJ01.0GO NASPF X nnx1 VIA!'$ PAPFI ()F                 |      |         |            |      |          |

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