Portaria — Picos (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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PORTARIA nº 002/2025, de 21  de fevereiro de 2025.

"Dlspóe  sobre a nomeação coletiva .da s.qu;,x,. dD.autorlda.dDju4,a.dor.a . da· Secretaria de Meio Municipal  de Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAM"

- O Secretário  Municipal de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições  legais e em conformidade com os incisos I e li do Art. 111 da Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE

- Arf. 10- -Nõméãr  õs  ãgérífes  públiéõs  abaixõ  qüãlifiéãdõs para cõmpõr a équipé . de  . autoridade .julgadora da .Secretaria Munioipal de . Meio Ambiente e .Recursos- Hídricos  SEMAM:
- /) AMARO  TIBULC/0  DA  SILVA  NETO, brasileiro,  casado,  autoridade julgadora da Secretaria municipal  de Meio Ambiente e f'lecursos Hfdricos;
- Art. 2° - Esta resolução  entra em vigor na data da sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário  Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hldricos · SEMAM, -Picos, Esfâdo dõPiaúí , êl11 · 21  dêfêiléfêirõ dê · 2025.

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Sara Maria de Sousa Carvalho Secretária  de Meio Ambiente e Recursos Hldricos de Picos Portaría n 6 13/2025

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIS'l1?.NCIA SOCIAL

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PORTARIA Nº 005 /2025 - SEMTAS

Picos (PI), 03 de fevereiro de 2025.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº:10,11,12,13,14,15 1 16/,17, 18/2025,. referentes  ao  Processo  Administrativo  nº 001/2025,  para atestar  notas  fiscais  referente  a  prestação  de  serviços  por tempo  determinado  durante  o  período  de  vigência  dos: contratos,  locados  na  Secretaria Municipal  do  Trabalho  e Assistência  Social SEMT  AS.

- A Secretária  MunicipaJ do Trabalho e  Assistência  Social do municfpio de Picos-PI, no uso de, suas atribuições  legais e;

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas  e as normas contidas na Lei nº 14.133 de 01  de abril de 2021;

CONSIDERANDO as recomendayÕes  do Tribunal de Contas do Estado do PiauJ;

## RESOLVE:

- Art. 1° Designar a servidora: Larissa Maria Ferreira Luz Barros - CPF: 072.793.213-64, para fiscalizar a execução  dos contratos nº 10,11,12,13,14,15,16,17,18/2025, firmados com a  Secretaria Municipal do Trabalho e  AssistSncia Social - SEMTAS.
- Art.  2° Designa a  servidora  Maria  Helena  Leal  CPF:  444.484.303-91;  como  gestora  dos contratos acima citado.
- Art.  3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação  com efeitos retroativos a  data da assinatura.

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Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.

a Social Portaria nR 19/2025

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PORTARIA Nº 014/2025 -SMS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. CONTRATO PARA DECORRENTE DO

- O  Secretário  Municipal de Saúde  de Picos-PI, no uso das atribuições  legais que lhe são conferidas,  e  com  fundamento  no  art.  117  da Lei  nº  14.133/2021,  bem  como  nas disposições  normativas aplicáveis,

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com  as cláusulas  e as normas contidas na Lei n.  14.133, de  1° de abril de 2021:

## RESOLVE:

- Art.  1  ° Designar a  servidora Karinny Luz Alves, CPF: XXX.880.803-26, para fiscalizar a  execução  do Contrato lnexig.  nº 009/2025, firmado  com o  Sr. ROBERIO TEIXEIRA DE CARVALHO CPF: XXX.304.494-53.
- Art.  2° Designa ainda o(a)  servidor(a) Francisco Eduardo ome■ de Moraea Moura, CPF: XXX.560.153-88, como gestor (a)  do contrato acima citado.
- Art. 3° O  Fiscal de Contrato poderá  solicitar o  suporte de unidades administrativas ou técnicas sempre que necessário  para o adequado desempenho de suas funções.
- Art. 4°  Esta  portaria  entra  em  vigor  na data  de  sua  publicação, revogando-se disposições  em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Picos-PI,  18 de fevereiro de 2025.

THALES COELHO PIMENTEL:00603601359

Assinado de forma digital por TliALES COELHO PIMENTEL1&gt;0603601359

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE

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PI  e os  \_\_\_

G\_AB \_\_ lN \_E\_T\_E\_ º\_º\_PRE--FE,T-O\_M\_U\_N\_J\_c\_,\_P\_A\_L\_D\_E\_P\_,c\_o\_s  \_\_\_ p\_fA\_uf.,..--C.NP.J: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217

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PORTARIA N º 122/202S, DE 18 DE FEVEREIRO DE 202S.

" Dispõe  sobre EXONERAÇÃO em cargos em comissão~  e dá outras provJdenclas".

O  Prefeito Municipal  de Picos PI, no uso das atribuições  que lhe  confere  o  art.  101 , inciso V1  da Lei Orgânica do Município  e

CONSIDERANDO que o  Chefe do Executivo compete decidir sobre as  nomeações  e exonerações  dos titulares dos cargos que compõem  a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

## RESOLVE,

Art.  lº EXONERAR  o  Sr.  ELISOMAR  DE  CARVALHO~  brasileiro,  CPF  nº 827.681.···-91 ,  do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇO  V ,  Símbolo DAl-1,  lotado na  Secretaria Munkipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.

Art. 2" - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeito retroativo a  1° de fevereiro de 2025.

A.rt. 3º Revogam-se  todas  as  disposiçõ es  em  contrário,  especialmente  a  Portaria  nº 64/202S.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, ESTAD O PIAUÍ, EM

18 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais