Lei — Monsenhor Hipolito (11/07/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIX

## ld:OCC563819111591E

## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLJTO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos  Libório,  1  O  1,  Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: liçitacoespmmh@gmail.çom

## A.TA  DE REGISTRO DE PRECOS Nº OZ4/Z02S::Z

O  MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO , ESTADO DO PIAUf, pessoa jurídi ca de direito público interno, com sede na Av. Carlos Libório, N° 101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) N° 06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o oº S03.845.034-20, considerando o julgamento do Preglo E let:r3nko nº 024/2025--PMl\fil/PI,  Processo Admlnl:drativo nº 031/2025,  RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  cmpresa(s)  indicada(s)  e  qualificada(s)  nesta  ATA,  de  acordo  com  a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condiçõe s previstas no editaJ, sujeitando­ se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021  e suas alterações , e em confonnidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO

Esta Ata tem  por objeto o  "REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRNEROS ALlMENTiCIOS PERECiVEIS E NÃO PERECiVEIS PARA O FORNECIMENTO  DE  MERENDA  ESCOLAR  PARA  A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE MONSENHOR HJPÓLITO-PI ", nas quantidades, condições  e especificações contidas no Termo de Referênc ia, conforme especificações  e quantidades detalhadas no Termo de Referência , Anexo J, do Pregio Eletrônico nº  024/2025/PMMH, que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES  E QUANTITATIVOS.

2.1. O  preço  registrado,  as  especificações  do  objeto,  a  quantidade,  fornecedor  (es)  e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) silo os constantes abaixo:

| BARATAO SUPERMERCADO LTOA CNPJ: 49.211.580/0001--55 ENDEREÇO: Cbapadao Povoado Arodra, Zona Rural. a• SIN, MoDSt:11hor Hlp6Uto - PI, CEP: ~ REPRESENTANTE LEGAL: Joti. JOM Hlp611to CPF a• 692.4t4.491...a7 EMAIL: barataosapermercadomb@cmalLcom   | BARATAO SUPERMERCADO LTOA CNPJ: 49.211.580/0001--55 ENDEREÇO: Cbapadao Povoado Arodra, Zona Rural. a• SIN, MoDSt:11hor Hlp6Uto - PI, CEP: ~ REPRESENTANTE LEGAL: Joti. JOM Hlp611to CPF a• 692.4t4.491...a7 EMAIL: barataosapermercadomb@cmalLcom   | BARATAO SUPERMERCADO LTOA CNPJ: 49.211.580/0001--55 ENDEREÇO: Cbapadao Povoado Arodra, Zona Rural. a• SIN, MoDSt:11hor Hlp6Uto - PI, CEP: ~ REPRESENTANTE LEGAL: Joti. JOM Hlp611to CPF a• 692.4t4.491...a7 EMAIL: barataosapermercadomb@cmalLcom   | BARATAO SUPERMERCADO LTOA CNPJ: 49.211.580/0001--55 ENDEREÇO: Cbapadao Povoado Arodra, Zona Rural. a• SIN, MoDSt:11hor Hlp6Uto - PI, CEP: ~ REPRESENTANTE LEGAL: Joti. JOM Hlp611to CPF a• 692.4t4.491...a7 EMAIL: barataosapermercadomb@cmalLcom   | BARATAO SUPERMERCADO LTOA CNPJ: 49.211.580/0001--55 ENDEREÇO: Cbapadao Povoado Arodra, Zona Rural. a• SIN, MoDSt:11hor Hlp6Uto - PI, CEP: ~ REPRESENTANTE LEGAL: Joti. JOM Hlp611to CPF a• 692.4t4.491...a7 EMAIL: barataosapermercadomb@cmalLcom   | BARATAO SUPERMERCADO LTOA CNPJ: 49.211.580/0001--55 ENDEREÇO: Cbapadao Povoado Arodra, Zona Rural. a• SIN, MoDSt:11hor Hlp6Uto - PI, CEP: ~ REPRESENTANTE LEGAL: Joti. JOM Hlp611to CPF a• 692.4t4.491...a7 EMAIL: barataosapermercadomb@cmalLcom   | BARATAO SUPERMERCADO LTOA CNPJ: 49.211.580/0001--55 ENDEREÇO: Cbapadao Povoado Arodra, Zona Rural. a• SIN, MoDSt:11hor Hlp6Uto - PI, CEP: ~ REPRESENTANTE LEGAL: Joti. JOM Hlp611to CPF a• 692.4t4.491...a7 EMAIL: barataosapermercadomb@cmalLcom   | BARATAO SUPERMERCADO LTOA CNPJ: 49.211.580/0001--55 ENDEREÇO: Cbapadao Povoado Arodra, Zona Rural. a• SIN, MoDSt:11hor Hlp6Uto - PI, CEP: ~ REPRESENTANTE LEGAL: Joti. JOM Hlp611to CPF a• 692.4t4.491...a7 EMAIL: barataosapermercadomb@cmalLcom   | BARATAO SUPERMERCADO LTOA CNPJ: 49.211.580/0001--55 ENDEREÇO: Cbapadao Povoado Arodra, Zona Rural. a• SIN, MoDSt:11hor Hlp6Uto - PI, CEP: ~ REPRESENTANTE LEGAL: Joti. JOM Hlp611to CPF a• 692.4t4.491...a7 EMAIL: barataosapermercadomb@cmalLcom   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOTE ll - MERENDA FSCOLAR (COTA EXCLUSIVA)                                                                                                                                                                                                          | LOTE ll - MERENDA FSCOLAR (COTA EXCLUSIVA)                                                                                                                                                                                                          | LOTE ll - MERENDA FSCOLAR (COTA EXCLUSIVA)                                                                                                                                                                                                          | LOTE ll - MERENDA FSCOLAR (COTA EXCLUSIVA)                                                                                                                                                                                                          | LOTE ll - MERENDA FSCOLAR (COTA EXCLUSIVA)                                                                                                                                                                                                          | LOTE ll - MERENDA FSCOLAR (COTA EXCLUSIVA)                                                                                                                                                                                                          | LOTE ll - MERENDA FSCOLAR (COTA EXCLUSIVA)                                                                                                                                                                                                          | LOTE ll - MERENDA FSCOLAR (COTA EXCLUSIVA)                                                                                                                                                                                                          | LOTE ll - MERENDA FSCOLAR (COTA EXCLUSIVA)                                                                                                                                                                                                          |
| DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                           | LOTE                                                                                                                                                                                                                                                | ITEM                                                                                                                                                                                                                                                | UND                                                                                                                                                                                                                                                 | MARCA                                                                                                                                                                                                                                               | FABRICANTE                                                                                                                                                                                                                                          | QTDE                                                                                                                                                                                                                                                | VALORUNIT.                                                                                                                                                                                                                                          | VALORTOTAL                                                                                                                                                                                                                                          |
| AÇUCAR CRISTAL1ZAOO                                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                   | 1                                                                                                                                                                                                                                                   | KG                                                                                                                                                                                                                                                  | santo antonio                                                                                                                                                                                                                                       | santo antonio                                                                                                                                                                                                                                       | 1250                                                                                                                                                                                                                                                | RS6,61                                                                                                                                                                                                                                              | RS 8.262,50                                                                                                                                                                                                                                         |
| ACHOCOLATADO BMPÓ                                                                                                                                                                                                                                   | 1                                                                                                                                                                                                                                                   | 2                                                                                                                                                                                                                                                   | PCT                                                                                                                                                                                                                                                 | mua1>                                                                                                                                                                                                                                               | mua1>                                                                                                                                                                                                                                               | ll2S                                                                                                                                                                                                                                                | R$ 11,35                                                                                                                                                                                                                                            | RS 12.768,75                                                                                                                                                                                                                                        |
| AMIDO DE MILHO                                                                                                                                                                                                                                      | 1                                                                                                                                                                                                                                                   | 3                                                                                                                                                                                                                                                   | ex                                                                                                                                                                                                                                                  | mawcna                                                                                                                                                                                                                                              | maizena                                                                                                                                                                                                                                             | 125                                                                                                                                                                                                                                                 | R$7,4l                                                                                                                                                                                                                                              | RS 926.25                                                                                                                                                                                                                                           |
| ARROZ BENEFICIADO BRANCOTIPO l                                                                                                                                                                                                                      | 1                                                                                                                                                                                                                                                   | 4                                                                                                                                                                                                                                                   | KG                                                                                                                                                                                                                                                  | chioes                                                                                                                                                                                                                                              | chi.nes                                                                                                                                                                                                                                             | 2000                                                                                                                                                                                                                                                | RS 6,64                                                                                                                                                                                                                                             | R$ 13.280,00                                                                                                                                                                                                                                        |
| A.DOÇANTB DIET'ETICOLIOUIDO                                                                                                                                                                                                                         | 1                                                                                                                                                                                                                                                   | 5                                                                                                                                                                                                                                                   | FSC                                                                                                                                                                                                                                                 | man,ta                                                                                                                                                                                                                                              | man,ta                                                                                                                                                                                                                                              | 38                                                                                                                                                                                                                                                  | RS9,26                                                                                                                                                                                                                                              | R$ 351,88                                                                                                                                                                                                                                           |
| ALHO NATURAL                                                                                                                                                                                                                                        | 1                                                                                                                                                                                                                                                   | 6                                                                                                                                                                                                                                                   | ÇAB                                                                                                                                                                                                                                                 | total alho                                                                                                                                                                                                                                          | total alho                                                                                                                                                                                                                                          | 375                                                                                                                                                                                                                                                 | RS 2.68                                                                                                                                                                                                                                             | R$ 1.005,00                                                                                                                                                                                                                                         |
| AVEIA EM FLOCOS                                                                                                                                                                                                                                     | 1                                                                                                                                                                                                                                                   | 7                                                                                                                                                                                                                                                   | ex                                                                                                                                                                                                                                                  | nestle                                                                                                                                                                                                                                              | nestle                                                                                                                                                                                                                                              | 225                                                                                                                                                                                                                                                 | RS 6,36                                                                                                                                                                                                                                             | RS 1.431,00                                                                                                                                                                                                                                         |
| BISCOITO D<XB TIPO MARIA                                                                                                                                                                                                                            | 1                                                                                                                                                                                                                                                   | 8                                                                                                                                                                                                                                                   | PCT                                                                                                                                                                                                                                                 | fortaleza                                                                                                                                                                                                                                           | fortaleza                                                                                                                                                                                                                                           | l7S0                                                                                                                                                                                                                                                | RS6,62                                                                                                                                                                                                                                              | R$ l l.585,00                                                                                                                                                                                                                                       |
| BISCOITO DOCB REDONDO fPBOUENO\                                                                                                                                                                                                                     | 1                                                                                                                                                                                                                                                   | 9                                                                                                                                                                                                                                                   | PCT                                                                                                                                                                                                                                                 | ricbestcr                                                                                                                                                                                                                                           | ricbestcr                                                                                                                                                                                                                                           | 375                                                                                                                                                                                                                                                 | RS6,71                                                                                                                                                                                                                                              | RS 2.516,25                                                                                                                                                                                                                                         |
| BISCOITO SALOADO TIPOCREAM CRACK.ER                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                   | 10                                                                                                                                                                                                                                                  | PCT                                                                                                                                                                                                                                                 | fortaleza                                                                                                                                                                                                                                           | fortaleza                                                                                                                                                                                                                                           | 1750                                                                                                                                                                                                                                                | RS6,55                                                                                                                                                                                                                                              | R$ ll.462,50                                                                                                                                                                                                                                        |

## Página  1 de 5

| BISCOITO ÁGUA E SAL INTEGRAL   |   1 | 11   | PCT   | brandini    | brandini    | 46   | RS 11,31   | RS 520,26   |
|--------------------------------|-----|------|-------|-------------|-------------|------|------------|-------------|
| BISCOITO MAISENA               |   1 | 12   | PCT   | fortaleza   | fortaleza   | 228  | RS 7,49    | RS 1.707,72 |
| BISCOITO ROSQUINHA (SABORES    |   1 | 13   | PCT   | mabel       | mabel       | 625  | RS 7,99    | RS 4.993,75 |
| VARIADOS) BISCOITO DELEITE     |   1 | 14   | PCT   | fortaleza   | fortaleza   | 137  | RS 6,93    | RS949,41    |
| CAI"" TORRADO E MOIDO          |   1 | IS   | PCT   | santa clara | santa clara | 375  | RS 8,80    | RS 3.300,00 |
| CANELAEMPÓ                     |   1 | 16   | FSC   | hippo       | hippo       | 46   | RS4,31     | RS 198,26   |
| CEREAL A BASE DE ARROZ         |   1 | 17   | PCT   | nestle      | nestle      | 125  | RS 9,93    | RS 1.241,25 |
| CEREAL ABASE DE MILHO          |   1 | 18   | PCT   | ncstle      | nestle      | 125  | RS21,12    | RS2.640,00  |
| CREMEDELEITE                   |   1 | 19   | ex    | nestle      | ncstle      | ISO  | RSS,29     | RS 793,S0   |
| CORANTE ALIMENTÍCIO Á          |   1 | 20   | PCT   | maralll     | maralll     | 250  | RS 1,58    | RS39S,OO    |
| CONDIMENTO MISTOEMPÓ           |   1 | 21   | PCT   | maralll     | maralll     | 250  | RS 1,26    | RS31S,OO    |
| DOCE DE GOIABA EMTABLEIB       |   1 | 22   | POT   | limoeiro    | limoeiro    | 50   | RS6,IS     | RS 307,S0   |
| DOCE DE BANANA EMTABLEIB       |   1 | 23   | POT   | limoeiro    | limoeiro    | 50   | RS 16,17   | RS 808,S0   |
| EXTRATO DE TOMAIB              |   1 | 24   | ex    | ole         | ole         | 375  | RSS,71     | RS2.141,2S  |
| FARlNHA DETRIGO COM FERMENTO   |   1 | 25   | KG    | dona benta  | dona benta  | 113  | RS7,29     | RS 823,77   |
| FARINHA LÁCTEA                 |   1 | 26   | PCT   | nestle      | nestle      | 375  | RS 12,27   | RS4.601,2S  |
| FERMENTOEM PÓ                  |   1 | 27   | FSC   | royal       | royal       | 50   | RS4,03     | RS201,S0    |
| FEUÃO CARIOOUINHA              |   1 | 28   | KG    | imperial    | imperial    | 625  | RS 9,93    | RS6.206,2S  |
| FLOCOS DEMILHO PRÉ-COZIDO      |   1 | 29   | PCT   | maralll     | maralll     | soo  | RS7,Sl     | RS 3.755,00 |
| FUBÁ DE MILHO                  |   1 | 30   | PCT   | yori<       | york        | ISO  | RS4,32     | RS648,00    |
| FLOCÃO DEMILHO                 |   1 | 31   | PCT   | sao braz    | sao braz    | 1250 | RS2,2S     | RS 2.812,50 |
| MACARRAO S~MOLA/ SEMOLINHA     |   1 | 32   | PCT   | estrela     | estrela     | 625  | RS 3,92    | RS2.4S0,OO  |
| MACARRAO TIPO PARAFUSO         |   1 | 33   | PCT   | estrela     | estrela     | 125  | RS S,99    | RS 748,75   |
| MILHO PARA CANRCA              |   1 | 34   | PCT   | sinha       | sinha       | 88   | RS S,25    | RS462,00    |
| MILHO PARA PIPOCA              |   1 | 35   | PCT   | sinha       | sinha       | 88   | RS 5,74    | RS 505,12   |
| MILHO VERDE EM CONSERVA        |   1 | 36   | LTA   | ole         | ole         | 125  | RS4,41     | RS 551,25   |
| OLEOVEGETAL COMESTMLDE SOJA    |   1 | 37   | FSC   | soya        | soya        | 625  | RS 9,72    | R$ 6.075,00 |

Página  2 de 5

Página  4 de 5

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

o

<!-- image -->

| PROTEÍNA TEXTURIZADADE SOJA(SABOR CARNEl                          |   1 | 38   | PCT   | sinha       | sinha        | 125   | R$ 8,90   | R$ 1.112,S0   |
|-------------------------------------------------------------------|-----|------|-------|-------------|--------------|-------|-----------|---------------|
| PROTEINA TEXTURIZADADE SOJA(SABOR FRANGO)                         |   1 | 39   | PCT   | sinha       | sinha        | 125   | R$ 8,90   | R$ 1.112,S0   |
| RAPADURA NATIJRALEM TABLETE                                       |   1 | 40   | PCT   | doagnte     | do agrste    | 50    | RS l0,06  | RS 503,00     |
| SAL REFINADO ílODADOl                                             |   1 | 41   | KG    | gustavo     | gustavo      | 50    | R$2,04    | RS 102,00     |
| SARDINHAEM ÓLEO                                                   |   1 | 42   | LTA   | 88          | 88           | 750   | R$6,12    | RS4.S90,00    |
| SARDINHA AO MOLHO DETOMAIB                                        |   1 | 43   | LTA   | 88          | 88           | 750   | R$ S,93   | R$4.447,S0    |
| VINAGRE DE ÁLCOOL                                                 |   1 | 44   | GRA   | minhoto     | minhoto      | 100   | R$ 3,95   | R$ 395,00     |
| IBMPERO MISTO EM CONSERVA ILÍOUIDOl                               |   1 | 45   | GRA   | mariza      | mariza       | ISO   | R$ 8,96   | RS 1.344,00   |
| MARGARINA                                                         |   1 | 46   | POT   | qualy       | qualy        | 200   | R$ 16,35  | R$ 3.270,00   |
| VEGETAL LEITE INTEGRALEM PÓ                                       |   1 | 47   | PCT   | camponesa   | camponesa    | 2500  | R$6,89    | RS 17.225,00  |
| LEITECONDENSADO                                                   |   1 | 48   | ex    | piracanjuba | piracanjuba  | 113   | R$6,38    | R$ 720,94     |
| LEITEDECOCO                                                       |   1 | 49   | GRA   | bom coco    | bom coco     | 75    | R$7,21    | R$ 540,75     |
| LEITEDESNATADO EMPÓ                                               |   1 | 50   | PCT   | camponesa   | camponesa    | 125   | R$ 15,36  | R$ 1.920,00   |
| LEITE DESOJA, SEM LACTOSE EMPÓ                                    |   1 | SI   | LTA   | nestleninho | nestle ninho | 25    | R$ 31,11  | R$ 777,75     |
| CARNE BOVINA MACIÇA, SEM PELE E SEM GORDURA                       |   1 | 52   | KG    | fiiboi      | fiiboi       | 175   | RS 33,22  | RS S.813,S0   |
| CARNE BOVINA TIPO PATINHO, MOÍDA ENO MÁXIMO 10% DE GORDURA LIMPAE |   1 | 53   | KG    | fiiboi      | fiiboi       | 175   | R$21,61   | R$ 3.781,75   |
| CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA                                      |   1 | 54   | PCT   | liiboi      | liiboi       | 375   | R$ 31,91  | R$ 11.966,25  |
| FRANGO, INTEIRO, RESFRIADO, ACONDICIONADO                         |   1 | 55   | KG    | maringa     | maringa      | soo   | R$ 11,59  | R$ S.795,00   |
| EMSACOPLÁSTICO PEITO DEFRANGO, COMOSSO,DE PRIMEIRA QUALIDADE,     |   1 | 56   | KG    | maringa     | maringa      | 250   | RS 18,17  | R$ 4.542,S0   |
| CONGELADO COXAE SOBRECOXA DE FRANGO DE                            |   1 | 57   | KG    | sadia       | sadia        | 250   | RS 14,08  | R$ 3.520,00   |

## Página3  de5

| PR!MEIRA QUALIDADE, CONGELADO                                |                    |                    |                    |             |            |       |          |             |
|--------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|-------------|------------|-------|----------|-------------|
| LINOillÇA TIPO CALABRESA,COM CARNE MISTA                     | 1                  | 58                 | KG                 | perdigao    | perdigao   | 125   | R$ 25,59 | R$ 3.198,75 |
| OVO DE GRANJA, GRANDE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA | 1                  | 59                 | ex                 | grmtja sena | granja sem | 104   | R$ 11,10 | R$ 1.154,40 |
| QUEIJOMUSSARELA FATIADO                                      | 1                  | 60                 | KG                 | cariDho     | cariDho    | 13    | R$43,82  | R$569,66    |
| SALSICHAHOTDOO BOVINA, DE PR!MEIRA QUALIDADE                 | 1                  | 61                 | KG                 | sadia       | sadia      | 125   | R$ 14,55 | R$ 1.818,75 |
| IOGURIB(SABORES VARIADOS)                                    | 1                  | 62                 | FSC                | nestle      | nestle     | 625   | R$ 2,24  | RS 1.400,00 |
| IOGURIB(SABORES VARIADOSl                                    | 1                  | 63                 | FSC                | nestle      | nestle     | 250   | RS 10,SS | RS 2.637,50 |
| VALOR'IOl'ALDOJ.am                                           | VALOR'IOl'ALDOJ.am | VALOR'IOl'ALDOJ.am | VALOR'IOl'ALDOJ.am |             |            | •m-.. | •m-..    | •m-..       |

## 3.  VALIDADEDAATA

- 3.1. A validade desta Ata de Registro de ~s senl de 12 meses, a partir do sua assinatura.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es).
- 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a
- Administrnção convocará o(s) fornecedor(  es) para negociar(em) a reduçio dos preços aos valores praticados pelo meroado. 4.3. O  fornecedor  que  não aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será  liberado  do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá :
- 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação .
- 4.5. Não havendo êxito nas negociações , o órgão  gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabiveis para obtençio da contratação  mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor senl cancelado quando:
- 4.6.1. descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
- 4.6.3. não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no meroado; ou 4.6.4. sofrer sanção  administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar c:ontrato administrativo.
- 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos  itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 senl  formali7.ado  por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. por razão  de interesse público ; ou

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIX

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUf

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR WPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

~

o

s.,...,,r ··

Avenida  Carlos  Libõ rio,  101, Centro

Monsenhor Hipólito  -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

"' º '

4.8.2. a pedido do fornecedor.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1. As  condições  gerais  do  fornecimento,  tais  como  os  prazos  para  entrega  e recebimento do  objeto,  as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos. 5.2. É  vedado  efetuar  acréscimos nos quantitativos  fixados  nesta  ata  de  registro  de  preços,  inclusive  o acréscimo  de que trata o  art.  125 da Lei  14.133/2021. 5.3. A ata de realização  da sessão  pública  do pregão,  contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços. 5.4. Para a adesão  desta ata, o carona e órgão  gerenciador deverão  respeitar o limite legal previsto no art.  86, §  5 °  da Lei  14.133/2021. Para finneza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

<!-- image -->

--

Monsenhor Hipólito-PI, 07 de julho de 2025. -..... ~--"""" -"" Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

JOSEJOAO HIPOLIT0:6 2414491~ -~-dgblpor~=7 ,.,,.,., 1UJJ:ll-(JJ'00'

Página 5 de 5

## ld:  13B5BEDB64C35919

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR lllPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -48

Avenida Carlos Libório  101 - Centro

o

~I · CEP: 64.650-000

~ Monsenhor Hipólito -

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 061/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 031/2025

## MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 024/2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLARP  ARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI".

## CONTRATANTE:

## MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI

CONTRATADA: BARATAO SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.211.580/0001-55.

## VIGÊNCIA:

12 (doze) meses, contando a partir da data da assinatura do contrato.

VALOR:  R$  197.999,92  (Cento  e noventa  e sete  mil,  novecentos  e noventa  e nove  reais  e noventa e dois centavos).

## FONTE DE RECURSOS: 500; 552.

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de julho de 2025.

<!-- image -->

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

## ld:167C49CC1FD758FF

<!-- image -->

O

## ESTADODOPIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório, 101 -

Centro

Monsenhor Hipólito - PI · CEP\_:  64.650-000

~

sm,,.······

\_

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: ltc1tacoespmrnh@gma1l.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## ÇONJRAJO Nº 0621202s

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 033/2025 MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 026/2025 OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  PARA  A  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLI TOPI". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI CONTRATADA: LUMES CASA DO ELETRICISTA L  TDA, inscrita no CNPJ nº 21.899.821/0001-81. VIGt.NCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da data da assinatura do contrato. VALOR:  RS  830.084,22  (Oitocentos  e  trinta  mil,  oitenta  e  quatro  reais  e  vinte e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: 500; 751.

DATA DA ASSlNATURA DO CONTRATO: 10 de julho de 2025.

<!-- image -->

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

## ld:1385BEDB64C355F7

ESTADODOPJAUJ PREFEITIJRA MUNICIPAL DE MONSENHOR mPÓ LITO - PMMH SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL - SMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISWCIA SOCIAL - CMAS

<!-- image -->

~

## Resolução  20/2025 -CMAS, de 09 de Julho de 2025.

Dispõe  sobre  a  aprovação  do  balancete  do Fundo  Municipal  de  Assistência  Social  FMAS- referente ao mês  de Junho de 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL, no uso de  suas atribuições que confere a Lei Municipal nº077 de 30 de dezembro de 1995.

CONSIDERANDO que o plenário do Conselho Municipal de Assistência - CMAS, se reuniu em Reunião Ordinária nº  79, realizada em 09 de Julho de 2025, e em base as suas competências e nas atribuições  conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma Operacional Básica do Sistema Único  da Assistência  Social - NOB- SUAS;

CONSIDERANDO o balancete mensal do Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS­ referente ao mês  de Junho de 2025.

## RESOLVE:

ART.1° Aprovar o  balancete  mensal do  Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS referente ao mês  de JUNHO de 2025.

ART. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Débora  de Sá e Silva Bezerra

Presidente do Conselho Municipal de Assistência  Social

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

261