Licitação — Santo Antonio De Lisboa (04/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

02

## ld: 151903B102A853AA

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço:  Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9  8101-8090 CEP:  64640-000  E-mail:  prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO: 067/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N º  022 /2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃ O  PREVENTNA E CORRETNA NOS APARELHOS DE AR­ CONDICIONADOS  SPLIT  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTO  ANTÔNIO  DE  LISBOA  - PI  E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

CONTRATADO: 61.627. lll ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VELOSO,  CNPJ: 61.627.111/0001-17

Com endereço na A venida Lino Rodrigues, 601,  Centro,  Santo Antônio  de Lis boa,  CEP:  64.640-00.

VALOR GLOBAL: R$ 61.500,00

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FON TES.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II,  ART.  7 5  E  COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133 /21. PRAZO DE VIG!NCIA: 12 m eses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/0 7 /202 6 .

Santo Antônio de L isboa (PI), 31  de julho de 2 025.

Francis co Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

## ld:030E7C9442A651A8

<!-- image -->

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta  Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9  8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

A Prefeitura  M unicipal de Santo  A ntônio Lisboa  - PI, tom a púb lico  p ara  o conhecimento  dos interessados, que  far á realizar  Processo  de Contratação  D ireta, com  fulcro  na L ei 1 4. 1 33/2 021 , Art.  75, II­ Dispensa em  Razão  de  Valor e  demais  legislações  aplicáveis.

<!-- image -->

DADOS DO PROCESSO: Dispensa 023/2025 - PROC. ADM. 82/2025

## ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA  MUNICIPA L  DE  ADMINISTRAÇÃ O

## OBJETO

Contratação  de empresa para prestação  de serviços m en sais  de configuração  e  m onitoram ento de inv ersores,  insp eção  n a compensação  de  créditos  n as faturas,  acompanha m en to e  atualização  d e  lista de ra teio,  acion a m ento d e  assistê ncia  téc nica e  garantia  d o s  in versores e  placas junto ao fabricante  e  acompanh amento da  eficiê ncia  d a  geração  dos 04 (qu atro)  sistemas de  geração  fotov o ltaica que  se encontram in stalad os nos  pré dios d a  prefeitura de Santo  A ntônio  de Lisboa-PI.

## VALOR MÁXIMO  ESTIMADO

R$  43 . 400,00

## PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 05  de  agosto de 2025

ATÉ:  07  de agosto de  2 025

## ENDEREÇOS

E-mail  p ara  en vio d a  proposta: prefsal 2025@ gm ail.com ou  n a  Sede d a  Prefeitura. Endereço: Rua  A naí ta R och a, n '  32, Cen tro, F on e:  (89) 98101 -8090  CEP :  64640- 000 E -mail:  prefsal2 0 25 @ g m ail.com Obs.: As propostas enviadas para sede  do Centro Administrativo de Santo A ntônio de Lisboa/PI. deverão  ser entregues até  13  horas nos dias definidos acima.

<!-- image -->

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

<!-- image -->

## ld:09FED7EE16585796

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA PI CNPJ: 06.SS3.820/0001-97 ENDEREÇO : RUA ANAITA ROCHA, N·  32, CENTRO CEP: 64640-000

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PJ!

PORTARIA Nº 65/2025 - SME

Dispõe  sobre a  deslgnaçio de  responsável  técnica nos processos  de  aqulslçio  de  alimentos  e  supervisio  da execuçio do Programa Nacional de Allmentaçio Escolar -PNAE.

- A  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI, no uso das atribuiçõ es  que lhe são  conferidas,

CONSIDERANDO o  disposto no art.  13  da Lei Federal nº  11.947,  de  16 de junho de 2009, que estabelece as diretrizes para o  atendimento da alimentaçã o  escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

CONSIDERANDO o  art.  23 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, que trata da execução  do PNAE no que tange à obrigatoriedade de acompanhamento técnico especializado;

## RESOLVE:

- Art. 1° D esignar a  servidora Simone Carvalho Batista, CPF: 033.158.873-06, Portaria de Nomeaçã o: 01/2025, para exercer a funçã o de Responsável Técnica nos processos de aquisição  de  alimentos  destinados  à  alimentaçã o escolar  no  âmbito  do  PNAE,  no município  de Santo Antônio de Lisboa PI.

Art. 2º  Compete à servidora designada:

- I -Acompanhar  os  processos  de  aquisição  de  gêneros alimentlcios  destinados  ao atendimento da alimentação escolar;
- II  Acompanhar  a  elaboraçã o dos  cardá pios,  em  conformidade  com  as  diretrizes nutricionais e orientaçõ es do FNDE;
- m  Supervisionar  a  execução  do  Programa  Nacional  de  Alimentação  Escolar  nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
- Art. 3°  Esta  Portaria entra  em vigor na  data  de sua  publicação, revogando-se  as disposições em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santo Antônio  de Lisboa- PI,  OI  de a gosto  de 2 025.

p ~~~ PATRíCIA LEAL CARVALHO

Secretária Municipal de  Educação

<!-- image -->

rJl

| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/

<!-- image -->

A divulgação virtual dos atos municipais A divulgação virtual dos atos municipais Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV

~