Edital — Santo Antonio De Lisboa (12/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
Id:0E28A91048A367C5
Id:0CC56397EB195F8C
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
CNPJ: 06.553.820/0001-97
CNPJ:06.553.820/0001-97
SANTO ANTONIO
SANTSANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro.
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
DELISBOA
Fone:(89)98101-8090CEP:64640-000
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
E-mall: prefelturadesal@gmall.com
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE Licitação
PROCESSO N PMSAL.00024/2025
Contrato Administrativo: n. 010/2025 - INXG
PREGAO ELETRONICO N O01/2025
Procedimento Licitatorio: . 008/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA
Processo Administrativo: n 011/2025
PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10)
Modalidade: Inexigibilidade.
DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DO Município DE
SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI.
Fundamentacao Juridica: Art. 74, II, da Lei n 14.133/2021
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO MUSICAL (BANDA
SEU DESEJO) NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIAO DO ANIVERSARIO DO
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA -PI.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2025
Contratante: Município de Santo Antonio de Lisboa  PI.
HORARIO: 16:00hs
Contratado: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA., CNPJ N 28.214.459/0001-07
EDITAL: Disponivel nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TcE/PI (mural de
Valor Global: R$ 300,000,00
licitagoes).
Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025 e outros.
INFORmacOes: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí, E-mail:.
Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2025.
Prefsal2025@gmail.com
Vigencia: 31 de dezembro, ou ao termino da prestacao do servigo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Santo Antonio de Lisboa- Piauí, 07 de margo de 2025.
Raimunda Nonata Veloso
Agente de Contratagao
Id:13B5BEF1BECB649F
Pregoeira
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SANTOANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
Prefeito Municipal
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP: 64640-o00 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
Id:09FED8A730055F8E
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
CNPJ:06.553.820/0001-97
DADOS DO PROCESSO
SANTO ANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro.
N2 PROCESSO ADMINISTRATIVO:  011/2025
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
Ne PROCESSO DE CONTRATACAO:  010/2025
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE
ORGAO GERENCIADOR:  Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
AVISO DE Licitação
OBJETO:  PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO MUSICAL
(BANDA SEU DESEJO) NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIAO DO
PROCESSONPMSAL.00029/2025
ANIVERSARIO DO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI
VALOR ESTIMADO:  R$ 300,000,00 (trezentos mil reais)
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
cONsiDERANDo que a documentagao e informagoes colacionadas aos autos do processo administrativo em
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE
n fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, II- Inexigibilidade - Profissional do Setor Artistico;
SERVICOS DE MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO DO Município DES
epigrafe, e
CONSIDERANDO restou justificado a razao de escolha do contratado;
SANTO ANTONIO DE LISBOA/PI.
cONsIDERAnDO ficou demonstrado que os pregos praticados pelo contratado sao compativeis com os pregos de
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO
mercado;
cONsIDERANDo que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitagao exigidos no Termo de
TIPO:MENOR PRECO POR LOTE
Referencia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificagoes do objeto pretendido, e;
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2025
CONsiDERANDO a manifestagao favoravel do orgao de assessoramento juridico, quanto ao atendimento dos
HORARIO: 10:00hs
requisitos exigidos para a presente contratagao;
APRovo o Termo de Referencia, Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratagao, e;
EDITAL: Disponivel nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TcE/PI (mural de
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n? 008/2025 para PRESTACAO DE SERVIGOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO
licitagoes).
MUSICAL (BANDA SEU DESEJO) NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIAO DO ANIVERSARIO DO Município DE SANTO
ANTONIO DE LisB0A - PI, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artistico,
INFORmagOes: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí, E-mail:
Prefsal2025@gmail.com
conforme PROCESsO ADMINISTRATIVO N 011/2025, cujo contratagao devera ser celebrada com a e
PRODUCOES E EVENTOS LTDA (SEU DESEJO YARA TCHE E ALESSANDRO),CNPJ n28.214.459/0001-07,pess0a juridica de
Santo Antonio de Lisboa- Piauí, 11 de margo de 2025.
direito privado, com sede na Avenida Sete de Setembro, 93A, Jardim Maravilha, Petrolina/PE, representada por Alessandro
Angelo da Costaporta
dor do CPF no 308.067.898-24.A contratacao tera seu valor global no im
te de R$ R$300,000,00
Raimunda Nonata Veloso
(trezentos mil reais), em conformidade com a proposta apresentada
Agente de Contratagao
Pregoeira
Santo Antonio de Lisboa-Pl, 27 de fevereiro de 2025.
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais