Portaria — Santo  Antônio De Lisboa (06/05/2025)

Id:151903DEE0C35F11
2.2. Para os Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores exigir-se-a, o certificado do Ensino
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
Medio e a comprovacao do conhecimento ou experiencia na area escolhida.
SANTSANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro.
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
2.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, juntamente com a
taro melher!
documentagao comprobatoria do curriculo, na Coordenacao de Recursos Humanos da
Secretaria Municipal de Administragao, Planejamento e Servigos Publicos, no periodo de 05 a
AVISO DE Licitação
12 de maio 2025. O resultado da selegao sera divulgado no dia 23/05/2025 no mural da
PROCESSO N PMSAL.051/2025
Secretaria de Educacao, portal do Município de Redengao do Gurgueia - Pl e no diario Oficial
dos Municipios.
PREGAO ELETRONICO N020/2025
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual aquisicao de materiais permanentes diversificados,
destinados a suprir as demandas operacionais, administrativas, educacionais e de infraestrutura das
2.4. A Secretaria de Educacao convocara os inscritos para participarem das atividades
diversas unidades gestoras que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santo
voluntarias solicitadas, de acordo com o interesse publico e as qualificagoes necessarias para o
Antonio de Lisboa - PI
atendimento das necessidades das escolas.
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
3-DAS DISPOSICOES GERAIS
TIPO: MENOR PRECO
3.1. Os voluntarios deverao obedecer as determinagoes da legislacao pertinente, em especial
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2025
da Portaria do Ministerio da Educacao no 1.144, de 10 de outubro de 2016, Resolução no 5, de
HORARIO: 09:30hs
25 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei n 9.394, de 20 de dezembro de
1996 e Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e Diretrizes emanadas da Secretaria Municipal
EDITAL: Disponivel nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TcE/PI (mural de
de Educacao de Redencao do Gurgueia - PI.
licitagoes).
3.2. E obrigatoria a assinatura do Termo de Adesao e Compromisso do Voluntario
INFORMAcOes: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí,  E-mail:
Prefsal2025@gmail.com
3.3. Como se trata de trabalho voluntario, inexiste qualquer vinculo empregaticio entre o
Santo Antonio de Lisboa-Piauí, 05 de maio de 2025.
Município e o voluntario.
3.4. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educagao.
Epitacio Silva Lopes
Agente de Contratagao
Pregoeiro
Redencao do Gurgueia - PI, 05 de maio de 2025.
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
govbr
RA MARIAALENCARVOGADO DESOUSA
Id:089B92A396E9632E
VITORIA MARIA ALENCAR VOGADO
Secretaria Municipal da Educagao
GURGUEIA
CPF: 183.008.633-20
GEducasaofocoemecelencia
Portaria 03/2025
EDITAL N 002/2025
ARLEI FIGUEIREDG AssI!
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM EE
FACILITADORES PARA ATUACAO VOLUNTARIA NO PROGRAMA MAIS EDUCACAO NA
BORGES:019484566
GES:01948456303
303
Dados; 2025.05.05 13:08:00
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Prefeito Municipal de Redencao do Gurgueia - PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI, torna
publico aos interessados que estarao abertas as inscricoes para a selecao de Mediadores de
Aprendizagem e Facilitadores para atuagao voluntaria junto ao Programa Educagao
Complementar, conforme a Lei Municipal n 044/2014, para o periodo letivo de 2025, regendo-
se pelas disposicoes legais aplicaveis e pelas instrucoes deste Edital.
REDENCAO DO
1 - DO PROGRAMA EDUCACAO COMPLEMANTAR
Educacaofocoemexcelencia
1.1. O Programa Mais Educacao na escola, instituido pelo Lei Municipal no 044/2014 de 18 de
margo de 2024, observa as determinagoes da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei n 9.394,
ANEXO1
de 20 de dezembro de 1996- com relacao ao desenvolvimento da capacidade de aprender,
tendo como meios basicos o pleno dominio da leitura, da escrita e do calculo
CRONOGRAMA DE ANALISE DE CURRiCULO
1.2. O programa tera suas atividades executadas por intermedio de Mediadores de
Aprendizagem e Faciitadores, as quais serao consideradas de natureza voluntaria, na forma
definida na Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e Lei Municipal n0,008/2014 de 24 de abril
Periodo
Etapa
Local
de 2024.
Diario Oficial dos Municipios e no
1.3. Os Mediadores de Aprendizagem serao responsaveis pela realizacao das atividades de
Publicacao do Edital
05/05/2025
Mural da Secretaria de Educacao
acompanhamento pedagogico, devendo trabalhar de forma articulada com os professores da
de Redencao do Gurgueia - PI.
escola para promover a aprendizagem dos alunos nos componentes de Matematica e Lingua
Portuguesa, utilizando, preferencialmente, tecnologias e metodologias complementares as ja
05/05 a 12/05/2025
Inscrigoes e entrega da
empregadas pelos professores em suas turmas.
documentacao
de Redencao do Gurgueia - PI
1.4. Os Facilitadores serao responsaveis pela realizagao das atividades complementares nos
16/05/2025
Divulgagao do resultado
campos de Artes, Cultura, Esporte e Lazer.
parcial
e no Diario Oficial dos Municipios.
1.5. O ressarcimento das despesas de transporte e alimentagao dos voluntarios sera de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educagao do Município de Redengao do Gurgueia
19/05/2025
Prazo para recurso
do Piauí, e equivalera a R$ 300,00 (trezentos reais) por turma para atividades com duragao de
e no Diario Oficial dos Municipios.
04 horas semanais para Mediadores de Aprendizagem e R$ 300,00 (trezentos reais) para
Facilitadores, conforme Matriz Curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino de
21/05/2025
Resultado dos recursos
Secretaria Municipal de Educacao
Redengao do Gurgueia - PI.
e no Diario Oficial dos Municipios.
1.6. Cada voluntario podera ser responsavel por, no maximo, 4 turmas.
Diario Oficial dos Municipios e no
1.7. Os horarios e locais das atividades serao definidas pela escola.
23/05/2025
Resultado final apos recurso Mural da Secretaria de Educacao
de Redencao do Gurgueia - PI.
2 - DA SELEGAO
2.1. A inscrigao dos voluntarios sera realizada por meio da apresentagao de Curriculo junto a
Diario Oficial dos Municipios e no
27/05/2025
Homologacao
Comissao Organizadora da Chamada Publica da Secretaria Municipal de Educacao dee
Mural da Secretaria de Educacao
Redengao do Gurgueia - PI, CENTRO ADMINISTRATIVO PI 257, no horario de 8h as 12h.
de Redencao do Gurgueia - PI.
(Continua na proxima pagina)