lei — Mu N Icip Al  De  São  Ju L Ião (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JULIÃO

C. N. P .J : 06 . 553 . 846/0001 - 35

PLANO  PLURIANUAL

FIXAÇÃO DA  DESPESA  POR  PROGRAMA/ORGÃO - ANEXO  2

Página :

5/18

LEI 4 . 320/64

Exer c i c i o Base : 2026

Periodo : 2026  A  2029

R$ 1 , 00

PROGRAMA: 0005-MELHORJA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OBJETIVO:

P ·bl.ico : A1unos  da  rede  municipal.

Objetivo: Promover  a Educat:,óo  sasica  de  qual.idade , respeitando  as  diversidades  cul.turais , diminuindo  a

repetôncia  e

evasóo ;

Impl.ementar  gradativamente  a  esco1a  integral , articul.ando  projetos  com  os  demais  ¾rgÓos

executivos ,

organizap§es  e

sociedade  em  geral. ;

Investir  em  capacitapÕo  profissional.  e

mel.horia  de

instrumentapÓo  pedag¾gica .

Unidade  Orçamentária . : 02 . 04 . 01  FUNDEF -PRECATORIOS

AÇÃO : 12  361 1 . 242-Aquisição  de  Veícul.os e Equipamentos  FUNDEF

Produto:

Unidada:

| Ano   | Meta   | Val.orJAno         | Meta   | Val.orlAno           | Meta   | Val.orlAno           | Meta   | Val.orl Total. Meta   | Va1or total.   |
|-------|--------|--------------------|--------|----------------------|--------|----------------------|--------|-----------------------|----------------|
| 2026- | o      | 200.000 , 0012027- | o      | 210 . 000 , 0012020- | o      | 220 . 500 , 0012029- | o      | 231. 525 , 001 o      | 862 . 025 , 00 |

Unidade  Orçamentária.

:

AÇÃO

:

12  361

02 . 04.01  FUNDEF

PRECATORIOS

-

1 . 246-Aquisiçã o  de  Equipamentos

Produto:

FUNDEF

-

| Ano   | Meta   | Val.orlAno         | Meta   | Va1or1Ano           | Meta   | Val.orlAno         | Meta   | Val.orl Total. Meta   | Val.or tota1   |
|-------|--------|--------------------|--------|---------------------|--------|--------------------|--------|-----------------------|----------------|
| 2026- | o      | 80 . 000, 0012027- | o      | 84 . 000 , 0012028- | o      | 88 .200 , 0012029- | o 92   | . 610 , 001 o         | 344 . 810 , 00 |

Unidade  Orçamentária . :

AÇÃO

:

12  361

PRECATORIOS

02 . 04 . 01  FUNDEF  -

2.303-Encargos  com  o  Magistério

Produto:

Unidade:

Unidade :

| Ano   | Meta   | Val.orlAno           | Meta   | Val.orlAno           | Meta   | Val.orlAno          | Meta   | Val.orl Tota1 Meta   | Va1or tota1        |
|-------|--------|----------------------|--------|----------------------|--------|---------------------|--------|----------------------|--------------------|
| 2026- | o      | 250 . 000 , 0012027- | o      | 262 . 500 , 0012028- | o      | 275 . 625, 0012029- | o 289  | . 406, 251 o         | 1 . 077 . 531 , 25 |

Unidade  Orçamentária.

:

AÇÃO

:

12  361

Produto :

02.04.01  FUNDEF

2 . 304-Manutençã o de

PRECATORIOS

-

outras  Despesa s/Precatórios

FUNDEF

-

| Ano   | Meta   | Val.orlAno           | Meta   | Va l.orlAno          | Meta   | ValorlAno          | Meta   | Valorl Total Meta   | Valor total     |
|-------|--------|----------------------|--------|----------------------|--------|--------------------|--------|---------------------|-----------------|
| 2026- | o      | 275 . 000 , 0012027- | o      | 288 . 750 , 0012028- | o      | 303 .187,50 [2029- | o 318  | .346, 881 o         | 1.185. 284 , 38 |

## PROGRAMA: 0006-FORMAÇÃ O  ARTISTICA E C ULTURAL

OBJETIVO:

P ·bl.ico :

Popul.apóo  em  ge ral.

Objetivo:  Criar  areas  de  lazer  e turismo,  desenvolver  programas  de  resgate  a cultura  local , organizar  e promover  eventos  artYsticos  e cul.turais  no  municYpio

Unidade  Orçamentá ria. : 02 . 05 . 00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA

AÇÃO

2 . 104- INCENTIVO  AS  ATIVIDADES  CULTURAIS

:

13  392

Produto:

Unidade:

| Ano   | Meta   | ValorlAno            | Meta   | Val.or tAno          | Meta   | Val.orlAno           | Meta   | Valorl Total Meta   | Val.or tota1   |
|-------|--------|----------------------|--------|----------------------|--------|----------------------|--------|---------------------|----------------|
| 2026- | o      | 580 . 000, 00 12027- | o      | 609 . 000 , 0012028- | o      | 639. 450 , 00 12029- | o      | .422 , 501 o        | 2.499.872,50   |

Unidade  Orçamentá ria . :

AÇÃO

:

13  392

02 . 05 . 01  FUNDO  MUNICIPAL  DE

1 . 215-AQUISIÇÃO

Produto:

Unidade :

| Ano   | Meta   | Val.orlAno          | Meta   | Va1or1Ano          | Meta   | ValorlAno           | Meta   | Valorl Total Meta   | Valor tota1   |
|-------|--------|---------------------|--------|--------------------|--------|---------------------|--------|---------------------|---------------|
| 2026- | o      | 10 . 000 , 0012027- | o      | 10. 500 , 0012028- | o      | 11 . 025 , 0012029- | o 11   | 576,251 o           | 43 . 101, 25  |

PROGRAMA: 0006-FORMAÇ ÃO  ARTISTICA E CULTURAL

OBJETIVO:

P·bl.ico:

Populapôo  em  geral.

Obje tivo : Criar  are as  de laze r e turismo,  dese nvolver  programas  de r e sgate  a cultura  local , organizar  e promover  eventos  artYsticos  e cul.turais  no  municYpio

Unidade  Orçamentá ria .:  02 . 05 . 01  FUNDO  MUNICIPAL  DE  CULTURA  FMC

AÇÃO

:

13  392

Produto:

Unidade :

| Ano   | Meta   | Val.orlAno         | Meta   | Val.orlAno          | Meta   | Val.orlAno          | Meta   | Va l.orl Total Meta   | Va1or total.   |
|-------|--------|--------------------|--------|---------------------|--------|---------------------|--------|-----------------------|----------------|
| 2026- | o      | 45. 000 , 0012027- | o      | 47 . 250 , 0012028- | o      | 49. 612 , 50 12029- | o      | 52.093 , 131          | 193.955, 63    |

PROGRAMA: 0007-FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO FAMILIAR

OBJETIVO:

P ·bli co :

Produtores  rurais

Obje tivo :  Assegurar  me ios  e alternativas  da gerapóo  de emprego  e renda  e consolidar  a  estrutura do agroneg¾cio , distribuipÕo  de  sementes  e apoio  a unidades  de  produpÔo

Unidade  Orçamentária. : 02.06.00  SECRETARIA  MUN . DE  DESENVOLVIMENTO  RURAL

AÇÃO

:

20  544

Produto:

Uni.dada :

| Ano   | Meta   | Val.orlAno           | Meta   | ValorjAno           | Meta   | ValorlAno           | Meta   | Val.orl Total Meta   | Va1or total.   |
|-------|--------|----------------------|--------|---------------------|--------|---------------------|--------|----------------------|----------------|
| 2026- | o      | 115. 000 , 00 12027- | o      | 120. 750 , 0012028- | o      | l.26.787 , 5012029- | o 133  | .126, 881            | 495 . 664 , 38 |

vvv. ei.mpl.eeinformatica . com

1 . 115- CONSTRUÇÃO

E  AMPL.

DA  REDE  OE  ABASTECIMENTO  D'ÁGUA

2 . 268- MANUTENÇÃO

DAS  ATIVIDADES  CULTURAIS

DE  EQUIPAMENTOS

PARA

CULTURA

O  FMC

-

FMC

-

FUNDEF

Unidade :

Usuá rio: GABRIEL D E MOURA PAZ I PC Name: REDE I  I Data: 06/10/2025 20:39:58.307 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 2 1.41.00 / File:  Rel\_OrcPPA03.PRG

327 327

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV

Estado  do  Piaui

PREE'F.:ITURA  MUNICIPA i.,

DE

SÃO

JU l.,I ÃO

C . N . P . J: 06 . 553 . 8 46 /0001-35

PLANO

PLURI ANUAL

FIXAÇÃO

DA  DESPESA  POR  PROGRAMA/ORGÃO - ANEXO  2

Página =

6/18

LEI

4. 320/64

Exercíci o

Base :

2026

Periodo :

2026  A 2029

RS

1, 00

## PROGRAMA, 0007-FORT  ALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00 AGRONEGOCIO FAMILIAR

OBJETXVO:

P ·bl.ico :

Produtor••  ruraie

Objetivo:  Asaequrar  meios  e alternativas  de  9eral=&gt;Oo  de  empre90  e renda  e consolidar  a  estrutura do agroneg¾cio , diatribuil&gt;Õo de  aement••  • apoio  a unidades  de  produl&gt;Õo

Unidade  OrçamenUria. :

02.06.00  SECRETARXA  MUN.

DE  DESENVOLVXMENTO  RURAL

ACÃO :

20  544

1..122-CONSTROÇÃO/Rli'!CUP.

E  EQUIPAMENTOS  DE  POÇOS

TUBULARES  E  CHAFAIUZES

Produto:

Ano

2026-

Mota

o

ValorlAno

260.000,0012027-

Mata

o

ValorlAno

273.000,0012028-

Unidade  Orçam.entária. :

02 . 06.00  SECRETARIA  MUN.

DE  DESENVOLVXMENTO  RURAL

AÇÃO

:

20  544

1.126- CONSTROÇÃO

DE  CISTERNAS

Produto :

Ano

2026-

Meta

o

ValorlAno

100.000,00J2027-

Meta

o

ValorlAno

1os.ooo,0012020-

Unidade  Orçamentária .:  02 . 06 . 00  SECRETARIA  MUN .

DE  DESENVOLVIMENTO  RURAL

AÇÃO

:

20  544

1.128- CONSTRUÇÃO/R.l!CCOP

.

OE  BARRGENS,  AÇUDES

E  BARREZROS

Produto:

Ano

2026-

Mota

o

ValorlAno

90.000,0012027-

Mota

o

ValorlAno

94.S00,0012028-

Unidade  Orçamentária .:  02 . 06.00  SECRETARIA  MUN .

DE  DESENVOLVIMENTO  RURAL

AÇÃO:

20  605

1.135-CONSTRUÇÃO

E  REST.

DE  MERCADO,

FEXRAS  E  MATADOURO

Produto:

Ano

2026-

Mota

o

ValorlAno

100.000,0012027-

Mata

o

ValorlAno

105.000, 0012028-

Unidade  OrçAmentária .:  02.06 . 00  SECRETARIA  MUN .

DE  DESENVOLVIMENTO  RURAL

AÇÃO

:

20  605

l .142-AQUISIÇÃO

DE  VEÍCULOS  PARA  A  SECRETARIA  DE  AGRICULTURA

Produto:

Ano

Meta

ValorlAno

Meta

ValorlAno

2026-

o

130 .000,00 12027-

o

136 . 500, 0012028-

Un.idad.e  Orçament..flria.:  02.06 . 00  SECRETARI.A.

MON.

DE

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Mata

o

Meta

o

Mota

o

Mata

o

Meta

o

AÇÃO

,

20

606

1.144-AQUZSIÇÃO

DE  EQUZPAMENTOS ,

MAQUZNAS

E

IMPLEMENTOS  AGRÍCOLAS

Produto:

Ano

Meta

ValorlAno

Meta

ValorlAno

2026-

o

80 . 000,0012027-

o

84 . 000 , 0012028-

Unidade  Orçamentária . :

02 . 06 . 00  SECRJCTARIA  MUN .

DI!

DESENVOLVIMENTO

RURAL

AÇÃO

,

20  605

1 . 250-Con•truç&amp;o  de  Unidade•

de

B•n•~iciamento  de  Produtor••

Produto:

Ano

Meta

ValorlAno

Meta

ValorlAno

2026-

o

130 . 000,0012027-

o

136. 500 , 001 2 028-

PROGRAMA, 0007-FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00 AGRONEGOCIO FAMILIAR

OBJETXVO:

P ·bl.ico :

Produtor••  rurai•

Meta

o

Meta

o

Unidada :

Val.orlAno

286 . 6S0,0012029-

Unidada :

Val.orlAno

110 . 250 , 0012029-

Unict.de :

Va.l.ortAno

99. 22S, 0012029-

Unidade:

Val.orlAno

l.10.250 , 0012029-

Unidade:

Val.orlAno

143 . 325 , 0012029-

Unidade:

Valor!Ano

88 .200,00 12029-

Unidade:

Val.or l.Ano

143 . 325 , 00 12025&gt;-

Objetivo:  Aasequrar  meios•  al.ternativa•  de  9era)&gt;Ôo

de  emprego•  renda•  consolidar  a  ••trutura do

aqroneg¾cio,

diatribuit&gt;óo  de  ••m•nt••  •

apoio  a

unidades  de  produl)Õo

Unidade  Orçamentâria.:  02 . 06 . 00  SECRETARI.A

MON.

DE  DESENVOLVIMENTO  RURAL

AÇÃO

:

20  544

2.133-MANUTENÇÃ.O

DOS  POÇOS

E  CHAFARI.ZES  SEDE/ RURAL

Produto :

Unidade :

Ano

2026-

Mata

o

ValorlAno

120  000,0012027-

Mata

o

ValorlAno

126.000, 0012028-

## PROCRAMA: 0007M FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E  DO AGRONIEGOCIO FAMILIAR

OBJETZVO:

P·blieo:

Produtor••  rurai•

Mata

o

Val.or lAno

132 . 300 , 00 12029-

Objet ivo :  Asaegurar meios  e a l ternativas de  gerai,óo  de  emprego  e renda  e c o nso lidar  a eatrutura d o a groneg¾cio , distribui.póo  de  sementes  e a poio  a unidades  de  produpóo

Unidade  Orçamentária .:  02 . 06 . 00  SECRETARIA.  MUN.

DE  DESENVOLVIMENTO  RURAL

AÇÃO:

20  544

2.136- ENCARGOS  COM  O  SISTEMA.  DE  ABASTECIMENTO  D'ÁGUA

Produto :

Ano

2026-

-ta

o

Val.orlAno

65. 000, 0012027-

-ta

o

ValorlAno

68 . 250,0012028-

## PROGRAMA, 0007-FORTAI.ECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO FAMD.IAR

OBJETXVO:

P ·blico :

Produtores  rurais

Unidade:

Val.orlAno

71. 662, 5012029-

Objetivo:  Aasegurar  meios  e

alternativas  de  gerapÕo  de  emprego  e

renda  e

consolidar  a  estrutura do

agroneq¾cio ,

distribuipÕo  de  sementes• apoio  &amp;

unidades  de  produpÕo

Unidade  Orçamentária .:  02 . 06 . 00  SECRETARIA  MON.

DE  DESENVOLVIMENTO  RURAL

AÇÃO:

20

60

! ~

"i°3;:;ttÕGIR~ ~~

li:

MODAS

Produto

ValorlAno

36.750 , 0012028-

-ta

o

Unidade :

Val.orlAno

38.587 , 50 12029-

Mata

o

Meta

o

Mata

o

Mota

o

Meta

o

Meta

o

Mota

o

-ta

o

Valorl  Total  Mata

300. 982,501

o

Valo.ri

Total.  Meta

115. 762 , 501

o

Val.orl

Total  Meta.

104.186, 251

o

Valorl  Total  Mata.

115.762,501

O

Valorl  Total

Meta

150 . 491 , 251

o

Valorl  Total.

Meta

92 . 610 , 001

o

Valorl  Total

-ta

150.401,251

o

Valorl  Total  Mata

138.915,001

o

Valorl  Total  Meta

75 . 245 , 631

o

Valorl  Total  Meta

40.516,881

o

VALDIR  COSTA  SABOI.A  JUNIOR

CONTAO\_OR  CBC  2412-08

Valor  total

1.120.632,50

Valor  total.

431 . 012 , 50

Valor  total

387. 911 , 25

Valor  total

431.012 , 50

Valor

tota1

560 . 316 , 25

Valor  total

3 44 . 810 , 00

Valor

tota1

560.316, 25

Valor

tota..l

517.215 , 00

Valor  total

280.158 , 13

Valor  total

150. 854 ,38

Usuilr;o:  G A B RI EL  DE MOURA PAZ I PC  Nome: RED EI  I Data: 06/1 0/2025 20:39:58.3 13 I SIAFIC: S P21H /  Ver: 21.4 1.00 / F;le:  Rcl\_OrcPPA03.PRG

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Estado  do  Piaui

PREE'F .:I TURA  MUNICI PAi., DE SÃO JU l.,I ÃO

C . N . P . J: 06 . 553 . 8 46 /0001-35

PLANO

PLURI ANUAL

FIXAÇÃO

DA  DESPESA  POR  PROGRAMA/ORGÃO - ANEXO  2

PROGRAMA, 0007-FORT  ALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00 AGRONEGOCIO FAMILIAR

OBJETIVO:

P ·bl.ico : Produtor··  ruraie

Objetivo:  Asaequrar  meios  e alternativas  de  9eral=&gt;Oo  de  empre90  e renda  e consolidar  a  estrutura do agroneg¾cio , diatribuil&gt;Õo de  aementea  e apoio  a unidades  de  produl&gt;Õo

Unidade  Orçamentária. : 02 . 06.00  SECRETARXA  MUN. DE  DESENVOLVIMENTO  RURAL

ACÃO: 20  606 2.146-APOIO  AS  ATIVIDADES  DO  PEQUENO  AGRICULTOR

Produto :

Ano

2026-

Val.orlAno

15 . 000,0012021-

o

Unidada  Orçamentária .:  02.06 . 00  SECR.ETARXA  MUN.

AÇÃO:

ValorlAno

o

15 . 750 , 0012028-

DE  DESENVOLVXMENTO  RURAL

2.149- MANUTENÇÃO

20  605

Produto :

Ano

2026-

DE  DESENVOLVIMENTO  RURAL

Meta

Va.l.o.rlAno

o

2Sli0 . 850 , 0012028-

Meta

o

DA  SEC.  MUN.

Valo.ri Ano

277 . 000 , 001 2 027-

Unidad·  Orçamantári.a . : 02 , 06 . 00  SKCRETARXA  MUN . DK  DKSKNVOLVXNENTO  RURAL AÇÃO: 20  606 2  . 152- CAPACXTAÇÃO DOS  PRODUTORES  RURAXS

Produto:

Ano

2026-

Val.orlAno

20.000 , 0012021-

ValorlAno

21 . 000 , 0012020-

Meta

o

Unidade  Orçamentária .:  02.06 . 00  SECRETARIA  MUN .  DE  DESENVOLVIMENTO  RURAL AÇÃO: 20  606 2.317-APOIO  AO  PROGRAMA  SEGURO-SAF'IIA

Produto :

Ano

2026-

Meta

o

Meta

Val.orlAno

ValorlAno

50.000,0012027-

52.500,0012028-

o

l'ROCRAMA: 0005-MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO UASICO

OBJETIVO: P·bl.i.co:  Alunoa  da  rada  munici.pa1

Objetivo: Promover  a Educa\)Õo B&amp;eica  de  qua1id&amp;de , respeitando  aa  di.verai.dadee  cul.turaia , diminuindo  a repetOncia  · evaeõo; Imp1ementa.r gradativamente  a eaco1a  integral. , articulando  projeto·  com  os  de.maia  ¾ rgÓoe executivos , organiza~§es  e aociedade  em  geral. ; Investir em  capacital&gt;Õo  proLissional.  e melhoria  de instrum.entat&gt;ôo  pedag¾gica .

Unidade  Orçamentária .:  02 . 07 . 00  FUNDO  DE  DES. DA  EDUC  BÁSICA E  VAL . DOS  PROF . DO  MAGIST.

ACÃ.0

:

12  361

Produto :

Ano

1.148- CONSTRUCÃ.O ,

Mata

REF.

Va1or1Ano

2026-

350 . 000 , 0012027-

o

Unidad·  Orçamentária . :

DE  UNIDADES  ESCOLARES  Z .  URBANA

-ta

ValorlAno

o

02 . 07 . 00  FUNDO  DK  DKS,

AÇÃO:

1.149- CONSTRUÇÃO,

12  365

Produto:

Ano

2026-

Meta

REr.

E  AMPL.

ValorlAno

o

367 . 500 , 0012028-

DA  EDUC  BÁSXCA

Un.idade :

Va1or1Ano

385 . 875 , 0012029-

DOS  PROF .

K  VAL .

DE  CRECHES

Mata

ValorlAno

200 . 000 , 0012021-

Mata

210.000,0012020-

o

PROGRAMA, 0005-MELUORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OBJETIVO:

P·bl.ico: Aluno·  da  rede  municipa1 Objetivo:  Promover  a Educal&gt;Õo BBeica  de  qua1idade , reepeitando  as  diversidades  culturaie , diminuindo  a repetôncia · ·vasÕo ; Impl·m·ntar  qradativam·nte  a ··col.a  integra1,articulando  proj·toa  com  os  demais  ¾rgÕoa executivos,  organiza~§··  e aociedade  em  geral;  Xnveatir  em  capacitapÕo  pro~i.saional  e mel.horia  de inatrumanta~o  p·d.ag¾.gi.ca .

Unidade  Orçamentária . : 02 . 07 . 00  FUNDO  DE  DES . DA  EDUC  BÁSICA E  VAL . DOS  PROF . 00  MAGIST.

AÇÃO:

12  365

Produto:

1.151- AQUYSIÇÃO

DE  EQUIPAMENTOS  PARA  AS  CRECHES

| Ano   | Mata   | ValorlAno            | Mata   | ValorlAno           | Mata   | ValortAno            | Mata       | Va1orl Total Mata   | Valor total   |
|-------|--------|----------------------|--------|---------------------|--------|----------------------|------------|---------------------|---------------|
| 2026- | o      | 170 . 000 , 0012027- | o      | 178. 500 , 0012028- | o      | 18'7. 425 , 0012029- | o 196 796, | 25 1 o              | 732 . 721 ,25 |

PROGRAMA: 0005-ME:.LHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO

OBJETIVO:

P ·bl.ico : Al.unoa da  r·de  municipal Objetivo: Promover  a Educ al&gt;Õo B&amp;aica  da  qual.idada , respeitando  as  diversidadas  cul.turais , d i minuindo  a repetOncia  e evasôo; Implementar  gradativamente  a escola  intagra1 , articu1ando  projetos  com  os  demais  ¾ rgÕos executivos , organi2a~§es  e s ociedade  em  geral ; rnvestir  em  capac itat&gt;ôo  proLissional.  e mel.horia  de instrumentat&gt;ôo  pedaq¾gica .

Unidade  Orçamentária .:  02 . 07 . 00  FUNDO  DE  DES . DA  EDUC  BÁ S rCA  E  VAL . DOS  PROF . DO  MA.GIST . AÇÃO: 12  361 1.153- AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS  PARA  O  ENSINO  FUNDAMENTAL

Produto:

Ano

2026-

-ta

o

ValorlAno

130 . 000,0012027-

-ta

o

Val.orlAno

136 . S00,0012028-

Mata

o

Unidade:

ValorlAno

143. 325 , 0012029-

Usuilr;o:  G A B RI EL  DE M OURA PAZ I PC  Nome: RED EI  I Dnta: 06/10/2025 20:39:58.323 I SIAFIC: S P21H /  Ver: 21.41.00 / F;le:  Rel\_OrcPPA03.PRG

o

DO  MAGXST ,

Unidade:

Val.orlAno

220. 500 , 0012029-

E  AMPL.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV

Página =

7 /18

LEI 4. 320/64

Exercíci o Base : 2026

Periodo : 2026  A  2029

RS 1, 00

Val.orl

Total.  Mata

17.364 , 381

Val.orl

320.662,131

Val.orl

23.152 , 501

Val.orl

57.881 , 251

Va1orl

O

Total.  Meta

o

Total.  Meta

o

Total  Mata

O

Tota1  Mata

405 . 168,75 1

o

Valorl  Total  Meta

231.525 , 00 1

O

-ta

o

Meta

o

Meta

o

Unidada:

Val.or!Ano

16. 537 , 5012029-

Uni.d.ade :

Val.o.rlAno

305 . 392 , 5012029-

O'n. i.dac:t.:

Val.orlAno

22.050,0012029-

Uni.d.ade:

Val.ortAno

55 .125 , 0012029-

O'n. i.dacle:

-ta

o

Meta

o

-ta

o

Meta

o

-ta

Valorl  Total  Mata

o

150.491, 251

o

VALDXR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR\_\_\_gu:::-7.,f,12=Q8=s:::

www.ai.mpl••inLormatica.com

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

329 329

Valor  total

64 . 651,88

Val.or  total.

1 . 193 . 904 , 63

Valor  total

86.202 , 5 0

Valor  total

215.506,25

Va1or  total.

1 . 508 . 543 , 75

Val.or  total

862. 025 , 00

Val.or  total.

560.316 , 25

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV

Estado  do  Piaui

PREE'F .:I TURA  MUNICI PAi., DE SÃO JU l.,I ÃO

C . N . P . J: 06 . 553 . 8 46 /0001-35

PLANO

PLURI ANUAL

FIXAÇÃO

DA  DESPESA  POR  PROGRAMA/ORGÃO - ANEXO  2

## PROGRAMA, 0005-MELHORJA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OBJETIVO:

P ·b1ico :

Aluno·  d.a  rede  municipa1

Objetivo: Promover  a Educal&gt;Oo  BAaica  de  qua1idade , reapeitando  aa  di.veraidadee  cu1turaia,  dim..1.nuindo  a repetOncia  · eva·Óo ; Implementar  gradativamente  a ··cola  integral , articulando  projeto·  com  o·  demai·  ¾rgÕo· executivo· , orqaniza~S··  · ·ociedade  em  qeral ; Inv··tir  em  capacitapÓo  pro~i··ional  · me1horia  de inetrum.ental&gt;Oo  pedaq¾qica .

Uni.d.ade  Orçamentária.: 02.07 . 00  FUNDO  DE  DES .

DA  EDUC  BÁSICA

E  VAL.  DOS  PROF.  DO  MAQIST .

AÇÃO!

12  365

1.220-CONSTRUÇÃO,

REF.

E  AMPL.

DE  PRÉ-ESCOLAS

Produto:

Uni.d.ade:

Ano

2026-

ValorlAno

200 . 000 , 0012027-

Meta

o

ValorlAno

210 . 000,0012020-

Meta

o

Va1or 1Ano

220 . 500,0012029-

Unidade  Orçamentária .:  02 . 07 . 00  nmDO  OE  DES .

DA  EOUC  BÁSXCA

E

VAL .

DOS  PROF .

DO  MAGXST.

AÇÃO

:

12  365

1.221-AQUXSIÇÃO

DE  EQUIPAMENTOS  PARA  PRÉ-ESCOLAS

Produto:

Unidade:

Ano

2026-

...  ta

o

ValorlAno

130 . 000 , 0012027-

Meta

o

Va1or1Ano

136 , S00,0012028-

Meta

o

ValortAno

143 , 325 , 0012029-

Uni.d.ade  Orçamentária . :

02 . 07 . 00  FUNDO

DE  DES .

DA  EDUC  BÁSICA

E  VAL .

DOS  PROF .

DO  MAGIST .

AÇÃO:

12  361

2.158- RJC.MUN.

E  ENCARGOS  CON  PROrxs .

DA  ltDUC . BÁSXCA/ENS

.

rtJNDAM.-

70$,

Produto:

Unidade:

Meta

o

Meta

o

Va1orl

Tota1  Meta

231.525 , 00J

o

Va1orl

Tota1  Meta

150.491, 25 1

o

Valor I

To tal  Meta

Ano

2026-

Meta

o

ValorlAno

6 . 883.000,0012027-

ValorlAno

7 . 227 . 150,0012028-

Meta

o

Valor lAno

7 . 588 . 507,5012029-

Meta

o

7 . 967 . 932 , 881

o

Unidade  Orçamentária.: 02 . 07 . 00  FUNDO  DE  DES.

DA  EDUC  BÁSICA

E  VAL.  DOS  PROF .

DO  MAGIST.

AÇÃO:

12  361

2.162- MANUT.

DA  EDUCAÇÃO

BÁSICA/

ENSINO  FUNDAMENTAL  -

30$,

Produto :

Uni.d.ade :

Val.or I

Total.  Meta

Ano

2026-

Meta

o

Va1or1Ano

l.846 . 000 ,0012027-

Meta

o

Va1or1Ano

l . 938.300 , 0012028-

Meta

o

Valor lAno

2 . 035 . 215 , 0012029-

Meta

o

2.136 . 975,751

O

Unidade  Orçamentária. : 02.07 . 00  FUNDO  DE  DES . DA  EDUC  BÁSICA E  VAL . DOS  PROF.  DO  MAGIST . AÇÃO: 12  365 2.163-REHUN . E  ENCARGOS  DOS  PROFIS. DA  EDUCAÇÃO BÁSICA/ CRECBES  - 70%

Produto :

Unidade :

Val.or I

Total.

Meta

Ano

2026-

Meta

o

Val.orlAno

l

. 087 . 000 , 0012027-

Meta

o

Va1or1Ano

l

. 141 . 350 , 0012028-

Meta

o

ValorlAno

l

. 198 . 417 , 5012029-

Meta

o

1 . 258 . 338 , 381

o

Unidade  Orçamentária .:  02 . 07 . 00  FUNDO  DE  DES. DA  EDUC  BÁSICA E VAL . DOS  PROF . 00  MAQIST. AÇÃO : 12  361 2 . 164-REMUN. E  ENCARGOS  COM  PROFI:S . DA  EDUC . BÁSICA / EJA  - 70%

Produto :

Ano

2026-

-ta

o

ValorlAno

0s . 000,0012021-

ValorlAno

89 . 2S0 , 0012028-

Un.i.d.ade :

ValorlAno

93 . 712 , so 12029-

Unidade  Orçamentária.: 02 . 07 . 00  rtJNDO  DE  DES. DA  EDUC  BÁSXCA E VAL . DOS  PROF. DO  MAGXST. AÇÃO: 1.2  365 2  .277 -MANUT. DA  EDUCAÇÃO BÁSXCA / CRECHES  - 3041:

Produto:

Ano

2026-

Meta

o

Val orlAno

430 . 000 , 0012027-

Va1or1Ano

451 . S00 , 0012028-

PROGRAMA, 0005-MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OBJETIVO:

P·bl.ico:

Al.unos  da  rede  municipal

Uni.dade:

ValorlAno

474 . 075 , 0012029-

Objetivo:  Promov•r  a Educa~o  BBsica  de  qualidade,  r•speitando  as  diversidades  culturais , diminuindo  a repetOncia  • evaaóo ; Implem.antar  gradativamente  a ••cola  integral , articu1ando  projeto• com  oa  d emaia  ¾rgÕoa executivo•,  organiza~§••• sociedade  em  geral;  I nveatir em  capacital&gt;ào proLi■■ional • :melhoria  de inatrumantai:,óo  padag¾gica .

Unidade  Orçamentária . :

02 . 07 . 00  FUNDO  DE  DES,

DA  EDUC  BÁSXCA

E  VAL .

DOS  PROF .

DO  MAGXST,

AÇÃ.O:

12  365

2 . 278-RJCMUN .

E  ENCARGOS  COM  PROFIS .

DA  EDUC . BÁSXCA/

PRÉ-ESCOLA  -

70%

Produto :

Un.i.dade :

Ano

2026-

Mata

o

ValorlAno

735 . 000 , 0012027-

Mata

o

Va. 1or1Ano

771.750 , 0012028-

Mata

o

Valor tAno

810  337 , 5012029-

PROGRAMA: 0005-M.ELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DASICO

OBJETIVO:

P·blico:

Alunos  d.a  rede  municipal.

Meta

o

Objetivo: Promover  a Educa}:&gt;Óo B&amp;sica  de  qualidada,  respeitando  as  diversidades  culturais , diminuindo  a repetOncia  e evasóo; Implementar  gradativamente  a escola  i.ntegral,articu1ando  projetos  com  os  demais ¾rgóos executivos , orqaniza~§es  e sociedade  em  9era1 ; Investir  em  capacitapóo  pro~issiona1  e melhoria  de i.nstrumentat&gt;óo  pedag¾gica .

Unidade  Orçamentária. : 02.07 . 00  FUNDO  DE  DES. DA  EDUC  BÁSICA E  VAL.  DOS  PROF.  DO  MAGIST.

AÇÃO

,

12  365

2 . 279-MANUT .

DA  EDUCAÇÃO

BÁSXCA

/

P~-ESCOI.A  -

30%

Produto:

Ano

2026-

...  ta

o

ValorlAno

205 . 000,0012027-

Meta

o

Va1or1Ano

21s . 2s0 , 001202e-

Meta

o

Unidade:

ValorlAno

226.012 , 5012029-

Meta

o

valo.ri

Total  Meta

98 . 398 , 131

o

Val.orl

Total  Meta

497,778 , 751

O

Valorl  Total.  Mata

850 . 854 , 381

o

Va1orl

Tota 1  Meta

237.313,131

o

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR  Cfl!C  2412-08

Va1or  tota1

862 . 025 , 00

v•lor

total

560 . 316 , 25

Va1or  total

29.666 . 590,38

Va1or  tota1

7.956 . 490,75

Va1or  total.

4 . 685 . 105

1

88

Valor  total

366 . 360 , 63

Val.or  total.

1 . 853 . 353 , 75

Valor  total

3 . 167 . 941 , 88

Valor  tota1

883.57S,63

Página =

8/18

LEI

4. 320/64

Exercíci o

Base :

2026

Periodo :

2026  A  2029

RS 1, 00

Usuilr;o:  G A B RI EL  DE MOURA PAZ I PC  Nome: RED EI  I Data: 06/1 0/2025 20:39:58.323 I SIAFIC: S P21H /  Ver: 21.4 1.00 / F;le:  Rel\_OrcPPA03.PRG

<!-- image -->