Portaria — Itainopolis (10/02/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 : Edicao VccLVII
247
Id:13b5bec2F2418eFA
Id:0F8BEE59D9A38F0D
Itainopolis
Itaingpolis
ESPEI
Portaria N 083 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 085 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Nomeia Secretaria de Unidade Escolar
"Nomeia Secretaria de Unidade Escolar
da Rede Municipal de Ensino de
da Rede Municipal de Ensino. de
Itainopolis e da outras providencias"
Itainopolis e da outras providencias"
O pREFEITO Municipal dE ITAInOpOLIS, ESTaDO DO
O prefeito Municipal de ItainopoLis, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso Vi, da..
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da..
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeagao e exoneracao.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de
natureza politica e de confianca.
natureza politica e de confianga.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipa
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:E
RESOLVE:E
Art. 1o Nomear a Sra. MARIA DO SOCORrO SOuSA XAVIER,
Art. 1o Nomear a Sra. JAILMA DE CARVALHO SANTOS,
portadora do CPF/MF 397.721.793-34 e da C.I/R.G sob o n.o 1.164.763
confianca Secretaria da Unidade Escolar Municipal Mae Nenem, vinculada
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-Pl.
Escola Municipal Egidio Araujo Luz, vinculada a Secretaria Municipal de
Educacao Itainopolis-Pl.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
no artigo anterior desta Portaria codigo DAI-01.
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-02.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publi
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:13B5BEC2F2418F02
Id:0E28A8E17C198F0E
Itaingpolis
ItAInoPoliS
Portaria N 084 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 086 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Nomeia Secretaria de Unidade Escolar
"Nomeia Secretaria de Unidade Escolar
da Rede Municipal de Ensino de
da Rede Municipal de Ensino de
Itainopolis e da outras providencias"
Itainopolis e da outras providencias"
O prefeIto Municipal de ITainopolis, estadO dO
O pREFEITO Municipal dE ITAInOPOLIS, ESTaDO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de
natureza politica e de confianca.
natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipa
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:E
Art. 1o Nomear a Sra. DIVINA MARIA LEAL DE MOURA
oortadora do CPF/MF 489.938.403-34 e da C.l/R.G sob o n. 1.319.694
portadora do CPF: 809.696.233-72 e para exercer o cargo comissionado e de
SSP/Pl, e para exercer o cargo comissionado e de confianca Secretario da
Escola Municipal Cristina Maria de Oliveira,vinculada a Secretaria Municipal de
confianca Secretaria da Escola Municipal Mariano Borges Leal, vinculada a
Educagao Itainopolis-PI.
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-Pl.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-02.
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-02
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
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IN
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais