Edital — Batalha (21/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 -Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 ANEXO Ili MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO  ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Atendendo as disposições  do Edital nº 01/2023, subitem 4.1 , allnea 'g', bem  como do artigo 37, incíso XVI, da Constituição  Federal,  objetivando  investidura em cargo público  no Municlpio de Batalha, eu, convocado para nomeação para o cargo  de  ---------- --~ DECLARO, responsabilizando-me penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade,  incorreção  ou omissão , que  na  esfera  Federal, Estadual  e Municipal,  seus  Poderes, na  Administração  Direta, Sociedade  de Economia Mista, Empresa Fundações  e Autarquias:

1. ( ) Não  ocupo qualquer outro cargo, funçã o ou emprego públi co;

2. ( ) Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprego(s) ou função (ões)  pública(as):

Cargo ativo:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Órgão:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Carga horária  semanal de \_\_ horas, cumprindo o horário  de \_\_\_ às  \_\_ \_

3. ( ) Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/função  pública . (Preencher no caso de outro cargo aposentado e anexar cópia do ato de concessão  de sua aposentadoria).

Cargo :  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Órgão :  \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Por ser expressão  da verdade, firmo a  presente declaração,  para que se cumpram todos os efeitos legais.

Batalha-PI, \_\_  de \_\_\_\_\_  de 2025.

Nome e assinatura

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141-Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº  003/2025 ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS E/OU ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Eu, . \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ portador do  RG n•-----~  Órgão  Expedidor~  inscrito no CPF sob o nº---------~ declaro, para os devidos fins, em consonância com  o subitem 4.1, alínea  'h", do Edital nº 01/2023:

- [ ] ( ) Ser ISENTO da apresentação  de Imposto de Renda junto à  Receita Federal, ano base  \_\_\_ ~ exercício - - -~ na forma da legislação .

Declaro ainda:

- [ ] ) Não  possuir bens.

- [ ] ( ) Possuir os seguintes bens:

Declaro estar ciente de que, em caso de ser comprovada a falsidade desta declaração,  estarei sujeito às sanções  civis, administrativas e criminais previstas em lei.

Batalha-PI,  - - de \_\_\_\_  de 2025.

Nome e assinatura

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e ~

01-~-- -,··ªh-

ESTADODOPIAUi Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara · Piaul CNPJ. 01 .612.755/0001-00 E-mail: cplsunuapara@gmall.com

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## AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 021/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ, toma publico  para conhecimento dos interessados da licitação  na  modalidade concorrência  n· 003/2025,  para "contratação  de empresa  especializada  para  reforma  dos  cemitérios (Aleixos,  Lagoa  dos Negros e Santa Luzia) do Município de Sussuapara-PI". Valor: R$  500.000,00. Critério de Julgamento: menor preço global. Recurso: Emenda  Especial  e  contrapartida  do  FPM. O Edital  e  seus  respectivos  anexos,  bem  como  informações quanto  as especificações , quantidades, prazos, valores e  demais condições  estllo disponíveis no  endereço acima  ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@gmail.com. Data de abertura: 08:00h do dia 07/04/2025, no sitio: www noyobbmnet com br.  Fundamentação:  Lei Federal nº 14.133/2021 .

Sussuapara-P1, 20 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI Praça Santana, S/N Centro Canto do Buriti - PI CEP: 64.890-000 CNPJ: 00.727.613/0001-25

## EXTRATO CONTRATO SERVIÇOS  Nº 008/2025

REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº  004/2025

Contratante: Município  de CANTO DO BURITI - CÂMA RA MUNICIPAL Contratado: IGOR DE  ALENCAR  VIEIRA  LTDA  (MERCADINHO JJ), empresa de direito privado, inscrita  no CNPJ sob o nº. 49.212.391/0001-05, estabelecido na Rua Olavo Bilac, Nº 444-Centro, CEP:  64.890-000.  na  c idade  de  Canto  do  Buriti.  E stado  do  Piauí. Data  Assinatura Rattflcação : 19/03/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA  E  SOB  DEMANDA  DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂM ARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI  - PI. Valor Global: R$ 25.567,43 (Vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e três  centavos), a  ser pago de forma parcelada, sendo RS  12.928,02 (Doze mil  novecentos e vinte e oito reais e dois centavos) referente ao LOTE I e RS  12.639,41  (Doze mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos) ao LOTE Ili. Período Execução/  Vigência : O presente contrato terá  vigência  contratual 01  (um)  ano, contados a  partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21  de 1° de abril de 2021. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso li, da Lei Nº 14.133, de 01  de abril de 2021. Fonte de Recursos: Recursos Próprios  (Duodéci mo). CANTO DO BURITI PI, e m  19 de março de 2025.  Pela  Contratante  JOSÉ  GOMES  CHAVES  NETO  Presidente  da  Câmara Municipal e IGOR DE ALENCAR VIEIRA- Pela contratada.

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.. ·······4· ESTADO DO PIAUI ti PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI Praça Santana. S/N Centro Canto do Burili - PI CEP: 64.890--000 CNPJ: 00.727.613/0001-25

## EXTRATO CONTRATO SERVIÇOS  Nº 009/2025 REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  004/2025

Contratante: Município de  CANTO  DO  BURITI  CÂMARA  MUNICIPAL Contratado: DANYLO MACEDO  DOS  SANTOS  SOUSA  LTDA  (ANA LUIZA  GÁS) , empresa de direito privado. inscrita no CNP  J  sob o nº. 34.970.804/0001-35. estabelecido na Rua Marechal Dutra, Nº 1245 · Centro. CEP: 64.890-000. na cidade de Canto do Buriti. Estado do Piauí. Data  Assinatura Ratificação : 19/03/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA  E SOB DEMANDA  DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,  PRODUTOS  DE  HIGIENE  E  LIMPEZA,  PARA ATENDER  DEMANDA DA CÂMARA  MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI - PI. Valor Global: R$  12.565,50  (Doze  mil  quinhentos e  sessenta  e  cinco  reais  e  cinquenta  centavos), referente ao LOTE li, a ser pago de forma parcelada. Período Execução/  Vigência : O presente contrato terá  vigência  contratual  01 (um)  ano,  cantados a  partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei  14.133/21  de 1  º de abril de 2021. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso li.  da Lei Nº  14.133, de 01  de abril de 2021. Fonte de Recursos: Recursos Próprios  (Duodécimo). CANTO DO BURITI  PI. em 19 de março de 2025. Pela Contratante JOSÉ  GOMES CHAVES NETO - Presidente da Câmara Municipal e DANYLO MACÊDO  DOS SANTOS SOUSA - Pela contratada www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais