LRF — Fronteiras (01/12/2025)

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RREO- ANEXOXU(LCn• !41/2012 an.3S)

## ld:OE28A81243FF274D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENT ÁRI A

DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Outubro

| RECEITAS                                          |                         |                         |                     |                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                   | RECEITAS REALIZADAS (b)        | SALDO AREALIZAR (c) • (a-b)   |
|---------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|---------------------|-------------------|-------------------------------------------|--------------------------------|-------------------------------|
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS(1)                |                         |                         |                     |                   | 100.000,00                                | 0,00                           | 100.000,00                    |
| Receita de Alienação de Bens Móveis               |                         |                         |                     |                   | 100.000,00                                | 0,00                           | 100.000,00                    |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis              |                         |                         |                     |                   | 0,00                                      | 0,00                           | 0,00                          |
| Receita de Alienação de Bens Intangí veis         |                         |                         |                     |                   | 0,00                                      | 0,00                           | 0,00                          |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras  |                         |                         |                     |                   | 0,00                                      | 0,00                           | 0,00                          |
| DESPESAS                                          | DOTAÇÃ O ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (Q | INSCRITAS EM RESTOSA PAOARNÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DERESTOS APAGAR (1) | SALDO (b) • (CH:)             |
| APLICAÇ Ã ODOSRECURSOS DA ALIENAÇÃ ODEATIVOS (II) | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                      | 0,00                           | 0,00                          |
| Despesas de Capital                               | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                      | 0,00                           | 0,00                          |
| Invcstimen1 os                                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                      | 0,00                           | 0,00                          |
| Inversões Financeiras                             | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                      | 0,00                           | 0,00                          |
| Amortização da Divida                             | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                      | 0,00                           | 0,00                          |
| Despesas Correntes dos Regimes de Prcvid!ncia     | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                      | 0,00                           | 0,00                          |
| Regime Próprio dos Servidores Públi cos           | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                      | 0,00                           | 0,00                          |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                          |                         |                         |                     |                   | 2024                                      | 2025 ü) • (lb -                | SALDO ATUAL                   |
| VALOR Ili                                         |                         |                         |                     |                   | (i)                                       | (llf+-lla))                    | (k) • (llli+ffij)             |
|                                                   |                         |                         |                     |                   | 0 00                                      | 000                            | 000                           |

Nota; Durante o cxm:íc io. somente as despesas liquidadas sã o consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nio liquidadas inscritas cm restos a pagar nio processados são  tambtm coosideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparêoc i.a, as despesas executadas estão  segregadas cm; . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas. inscritas cm R estos a Pagar nlo processados, CODSidcradas liquidadas no encerramento do cxcrdcio, por força do art.3S, inciso li da Lei 4.320/64.

EUDES AGRIPlNO RIBEIRO 273.413.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 07 l.868.0S3-70 SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇ AS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.13 10], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

## ld:1519036C17B1268E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM  SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

|                                                                                                                                               |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | PRIMSÃO                               | UCBn'AS IIEALlZADAS                 | UCBn'AS IIEALlZADAS                 | UCBn'AS IIEALlZADAS           | UCBn'AS IIEALlZADAS                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------|
| ll&CEITAB IIDULTANTDDE IMPOIR"08 li: TRANSl'll:ldNclCONBITl'UCIONAJSE LEGAIS                                                                  | ll&CEITAB IIDULTANTDDE IMPOIR"08 li: TRANSl'll:ldNclCONBITl'UCIONAJSE LEGAIS                              | ll&CEITAB IIDULTANTDDE IMPOIR"08 li: TRANSl'll:ldNclCONBITl'UCIONAJSE LEGAIS                              | ll&CEITAB IIDULTANTDDE IMPOIR"08 li: TRANSl'll:ldNclCONBITl'UCIONAJSE LEGAIS                              | INICIAL                               | PRIMSÃO AnJALIZADA (a)              | PRIMSÃO AnJALIZADA (a)              | .Wo-(1,) i,6)(1,/11)1<100     | .Wo-(1,) i,6)(1,/11)1<100               |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                                                       | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                   | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                   | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                   | 1.450.000,00                          | 1.450.000,00                        | 1.450.000,00                        | 1.179.418,35                  | 81,34                                   |
| Rcccita Resultante do lmposto Pmli•I e Territori•I Urba.no - lmJ                                                                              | Rcccita Resultante do lmposto Pmli•I e Territori•I Urba.no - lmJ                                          | Rcccita Resultante do lmposto Pmli•I e Territori•I Urba.no - lmJ                                          | Rcccita Resultante do lmposto Pmli•I e Territori•I Urba.no - lmJ                                          | 100.000,00                            | 100.000,00                          | 100.000,00                          | 0,00                          | 0,00                                    |
| Receita RC3Ultanlç do Imposto sobn: Trmamisslo Inter Vivos - ITBI                                                                             | Receita RC3Ultanlç do Imposto sobn: Trmamisslo Inter Vivos - ITBI                                         | Receita RC3Ultanlç do Imposto sobn: Trmamisslo Inter Vivos - ITBI                                         | Receita RC3Ultanlç do Imposto sobn: Trmamisslo Inter Vivos - ITBI                                         | 30.000,00                             | 30.000,00                           | 30.000,00                           | 0,00                          | 0,00                                    |
| Rcct-itt. Reaultt.ntc do lmposlO ~ Sciviç,ot de Qualquer N•tute2t. - ISS                                                                      | Rcct-itt. Reaultt.ntc do lmposlO ~ Sciviç,ot de Qualquer N•tute2t. - ISS                                  | Rcct-itt. Reaultt.ntc do lmposlO ~ Sciviç,ot de Qualquer N•tute2t. - ISS                                  | Rcct-itt. Reaultt.ntc do lmposlO ~ Sciviç,ot de Qualquer N•tute2t. - ISS                                  | 700.000,00                            | 700.000,00                          | 700.000,00                          | 577.772,09                    | 112~4                                   |
| RC-ct-itt. Rc,auhantc do lmposlO tobre a Renda e Provcll.tos de Qualquer Nal\ltt:U Retido na Fontc - lRRF                                     | RC-ct-itt. Rc,auhantc do lmposlO tobre a Renda e Provcll.tos de Qualquer Nal\ltt:U Retido na Fontc - lRRF | RC-ct-itt. Rc,auhantc do lmposlO tobre a Renda e Provcll.tos de Qualquer Nal\ltt:U Retido na Fontc - lRRF | RC-ct-itt. Rc,auhantc do lmposlO tobre a Renda e Provcll.tos de Qualquer Nal\ltt:U Retido na Fontc - lRRF | 620.000,00                            | 620.000,00                          | 620.000,00                          | 601.646,26                    | 97,04                                   |
| RECEITA DE TR.ANSFERtNCIAS CONmTIJCIONAIS E LEGAIS (II}                                                                                       | RECEITA DE TR.ANSFERtNCIAS CONmTIJCIONAIS E LEGAIS (II}                                                   | RECEITA DE TR.ANSFERtNCIAS CONmTIJCIONAIS E LEGAIS (II}                                                   | RECEITA DE TR.ANSFERtNCIAS CONmTIJCIONAIS E LEGAIS (II}                                                   | 20.73S.OOO,OO                         | 20.735.000,00                       | 20.735.000,00                       | 21.21 0.395,05                | 102,29                                  |
| Cota-PaneFPM                                                                                                                                  | Cota-PaneFPM                                                                                              | Cota-PaneFPM                                                                                              | Cota-PaneFPM                                                                                              | 13.900.000,00                         | 13.900.000,00                       | 13.900.000,00                       | 16.138.500,47                 | 116,10                                  |
| Cota-Pane ITR                                                                                                                                 | Cota-Pane ITR                                                                                             | Cota-Pane ITR                                                                                             | Cota-Pane ITR                                                                                             | 10.000,00                             | 10.000,00                           | 10.000,00                           | 3.051,68                      | 30,52                                   |
| Cota-Pane IPVA                                                                                                                                | Cota-Pane IPVA                                                                                            | Cota-Pane IPVA                                                                                            | Cota-Pane IPVA                                                                                            | 800.000,00                            | 800.000.00                          | 800.000.00                          | 1.792.065,57                  | 224,01                                  |
| Cota-Parte ICMS                                                                                                                               | Cota-Parte ICMS                                                                                           | Cota-Parte ICMS                                                                                           | Cota-Parte ICMS                                                                                           | 6.000.000,00                          | 6.000.000,00                        | 6.000.000,00                        | 3.267.955,85                  | 54,47                                   |
| Cou-Partc IPI-Exporuçlo                                                                                                                       | Cou-Partc IPI-Exporuçlo                                                                                   | Cou-Partc IPI-Exporuçlo                                                                                   | Cou-Partc IPI-Exporuçlo                                                                                   | 25.000,00                             | 2.5.000,00                          | 2.5.000,00                          | 8.821,48                      | !S,29                                   |
| OutnsT~fcrmc:LQ ou Com.....,•.,..._ Firumceir-. Provenientes de lmr,oslo. e Tt.nsfetfnc:ias Corulilucionai,                                   | DOTAÇAU                                                                                                   | - 1 + li DOTAÇAU                                                                                          | 000                                                                                                       | 000                                   | 000                                 | 000                                 | 000                           | 000                                     |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANF IAS IIUl>IM8COMAÇÕl8lt8DVIÇ08l'OmicoeDlt8Am,&(AINI l'OllSUllnlNÇÃOll:CATl:GIIIUA BCONÕ1loCA | CONSTITUCIONAIS E LEGAJS INICIAL                                                                          | • nn AnJAIJZADA                                                                                           | 22.185.00000 Dl1SPllSAS llMPllNlfADAS                                                                     | 22.185.00000 Dl1SPllSAS llMPllNlfADAS | 22. 115.00000 Dl1SPllSAS LIQUIDADAS | 22. 115.00000 Dl1SPllSAS LIQUIDADAS | 22.389.113 40 DllSPl1SASPAOAS | 10092                                   |
|                                                                                                                                               |                                                                                                           | (o)                                                                                                       | A•D-•~ (d)                                                                                                | ,. ( 4'c):r.100                       | <•>                                 | ,. A•D-•- (a'c):r.100 (t)           | .. (tro):r.100                | -·-- 1111'01APAGAI. NA0"""'111AD011 <•> |
| ATENÇÃO BÁSICA( IV)                                                                                                                           | ).523.000,00                                                                                              | 3.642.000,00                                                                                              | 3.245.458,14                                                                                              | 89,11                                 | 3.245.4SB,l4                        | 89,11                               | 3.243.316,79 89,05            | 0,00                                    |
| Dcspc:,.a,Com::ntct                                                                                                                           | ).427.000,00                                                                                              | 3.601.000,00                                                                                              | 3.2At.7,9,14                                                                                              | 90,02                                 | 3.241.7'9,l4                        | 90,02                               | 3.239.617,79 89,96            | 0,00                                    |
| DcspcaaadcCapital                                                                                                                             | 96.000,00                                                                                                 | 41.000,00                                                                                                 | 3.699,00                                                                                                  | 9,02                                  | 3.699,00                            | 9,02                                | 3.699,00 9,02                 | 0,00                                    |
| ASSISTaNCIA HOSPlTALAR EAMBULATORIAL (V)                                                                                                      | 303.000,00                                                                                                | 247.000,00                                                                                                | 44.57S.47                                                                                                 | 18,05                                 | 44.575,47                           | 18,05                               | 44.575,47 18,05               | 0,00                                    |
| -=...                                                                                                                                         | 298.000,00                                                                                                | 242,000,00                                                                                                | 44.575,47                                                                                                 | 18,42                                 | 44.575,47                           | 18,◄2                               | 44.575,47 18,42               | 0,00                                    |
| Dcspcsu de Capitt.1                                                                                                                           | 5.000,00                                                                                                  | 5.000,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00 0,00                     | 0,00                                    |
| SUPORTE PROFII..Á TICO ETERAPttmCO (VI)                                                                                                       | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00 o.oo                     | o.oo                                    |
| -="'                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00 0,00                     | 0,00                                    |
| Def.pew de C.pitll                                                                                                                            | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00 0,00                     | 0,00                                    |
| VIGll.ÃNCIA SANITÁRIA (VII)                                                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00 0,00                     | 0,00                                    |
| Dcspcsas Correntes                                                                                                                            | 0.00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00 0,00                     | 0,00                                    |
|                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                      |                                                                                                           | 0,00                                                                                                      |                                       |                                     | 0,00                                |                               |                                         |
| Despesas de Capital                                                                                                                           |                                                                                                           | 0,00                                                                                                      |                                                                                                           | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                          | 0,00                                    |
| VIGILÁNCIA BPIDBMlOLÔG ICA (Vlll)                                                                                                             | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00 0,00                     | 0,00                                    |
| DespeN5Correntcs                                                                                                                              | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00 0,00                     | 0,00                                    |
| ~ de Capital                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00 0,00                           | 0,00                          | 0,00                                    |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (IX}                                                                                                                    | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00 o.oo                     | 0,00                                    |
| ~Cona:,lcs                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00 0,00                     | 0,00                                    |
|                                                                                                                                               |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                       |                                     | 0,00                                |                               |                                         |
| Oe:ipc,lwdeC.pitt.l                                                                                                                           | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                          | 0,00                                    |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                                                                         | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00 0,00                     | 0,00                                    |
| Dc5pcsas Correntes ,...__••dcC. ital                                                                                                          | 0,00 000                                                                                                  | 0,00                                                                                                      | 0,00 000                                                                                                  | 0,00                                  | 0.00                                | 0,00 000 ....                       | 0,00 0,00 000                 | 0,00 000                                |
| TOTAL{X() - {IV+V+VI+ VU+ VIJI +IX+ X)                                                                                                        | 3.826.000 00                                                                                              | 000 3.889.000 00                                                                                          | 3.290.03)61                                                                                               | 000 .....                             | DOO 3.290.03361                     | 3.287.892.26                        | 000 .. ...                    | 0,00                                    |

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91 CONTROLADOR GERAL

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/Pl 000506/0-1

RS I

RS 1

l

I

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO-ANEXOXU (LCnº 141/2012 art.35)

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RS  1

| 1 APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMrl'E MiNIMo PARAAPLICAÇÃO EMASPS                                                                                    | Delpeoale._- (d)   | Delpeoal Liquidlda (e)   | DelpeoalP,ps (Q   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------------|-------------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) • (XI)                                                                                                           | 3.290.033,61       | 3.290.033,61             | 3.287.892,26      |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                       | 0,00               | 0,00                     | 0,00              |
| (·)Despesas Custeadas com Recursos Vinculados àParcela do Percentual Minimo que não foi Aplicada cm ASPS cm Excreicios Anteriores(XIV)             | 0,00               | 0,00                     | 0,00              |
| (.) Oesoesas Custeadas com Oisoonibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pa2ar Cancelados fYVI                                                   | 0,00               | 0,00                     | 0,00              |
| (•l VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) • (XII - XIII - XIV - XV)                                                                                         | 3.290.033,61       | 3.290.033,61             | 3.287.892,26      |
| Despesa Mínima a ser Aplicada emASPS (XVII) • (Ili) x ISo/, (LC 141 /2012)                                                                         | 0,00               | 3.358.4TI,OI             | 0,00              |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Deffleu. Mínimaa ser Aplicada (XVJll) • (XVI (d ou e) - XVU)                                                  | 0,00               | -68.438,40               | 0,00              |
| Limite não Cumorido (XIX) • (XVIII)(Quando valor for inferior a zero)                                                                              | -68.438,40         | 0,00                     | 0,00              |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFEllNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI f 111)•100 (mlnimode 15%confonne LC nº 141/2012 ou% | 14,69              | 14,69                    |                   |

|                                                                                                                                      | LIMITE NÃO CUMPRIDO             | LIMITE NÃO CUMPRIDO           | LIMITE NÃO CUMPRIDO           | LIMITE NÃO CUMPRIDO           | LIMITE NÃO CUMPRIDO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-----------------------|
| CONTROLE DOVALORREFERENTE AO PERCENTIJAL MINIMO                                                                                      | Saldo lllic:ill (DO EMrdcio-.1) | DelpeoalC:U..--noe...dciode - | DelpeoalC:U..--noe...dciode - | DelpeoalC:U..--noe...dciode - | Saldo F"mol , ... _,  |
| NÃ OCIJMPRIDOEM EnRCICIOSANTERIORISPARA FINSDEAPLICAÇÃO DOS RECURSOSVINCULADOSCONFOME ARTIGOS25E 26DA LC 1'1/2112                    | (h)                             | ~ (i)                         | Liquidldal G)                 | ...... (k)                    | (1 )•(11-(ioaj))      |
| Diferençade limite não cumprido em 2025 (saldo inicial • XIXd)                                                                       | 0,00                            | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | -68.438,40            |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exerdcio anterior)                  | 0,00                            | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                  |
| Diferenca de limite não cumorido em Exereicios Anteriores (saldo inicial i2Ual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 000                             | 000                           | 000                           | 000                           | 000                   |
| TOTAL DA DlFERENCADE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)                                                               | 000                             | 000                           | 000                           | 000                           | -68.43840             |

| EXECUCAO DE RltSTOS APAGAR    | EXECUCAO DE RltSTOS APAGAR    | EXECUCAO DE RltSTOS APAGAR          | EXECUCAO DE RltSTOS APAGAR                                 | EXECUCAO DE RltSTOS APAGAR     | EXECUCAO DE RltSTOS APAGAR                            | EXECUCAO DE RltSTOS APAGAR                                    | EXECUCAO DE RltSTOS APAGAR   | EXECUCAO DE RltSTOS APAGAR   | EXECUCAO DE RltSTOS APAGAR        | EXECUCAO DE RltSTOS APAGAR                                     |
|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------------------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| EXERCIClo DOEMPENHO           | Valor Mlaimo paa .-emASPS (m) | Valonpli<:odoem ASPSnoexcn:k:io (D) | Valoraplicade allm dolimito- (o)•(•-m~ te<O , mtlo (o) • 0 | l~IDICl'ltoaJI RPnocxadcio (p) | RPNPlaoc:ritoo .. DOEaadeiolCID ~ F'DIIDCOÚ1I •·""""' | alorimcritoemRI .. Umite (•) • (p •(o+q)) tc<O, _....r\ • íO\ | TOllldeRP - (1)              | rrotaJ de RP a papr (1)      | TOllldeRP cancelldooou """""" (u) | ........_ealleO•-- IWmdolimkeeo lDlllde RP - (v) • ((o+q)• u)) |
| Empenhos de 2025              | 0,00                          | 0,00                                | 0,00                                                       | 0,00                           | 0,00                                                  | 0,00                                                          | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                                                           |
| Empenhosde 2024               | 0,00                          | 0,00                                | 0,00                                                       | 0,00                           | 0,00                                                  | 0,00                                                          | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                                                           |
| Empenhos de 2023              | 0,00                          | 0,00                                | 0,00                                                       | 0,00                           | 0,00                                                  | 0,00                                                          | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                                                           |
| Empenhos de 2022              | 0,00                          | 0,00                                | 0,00                                                       | 0,00                           | 0,00                                                  | 0,00                                                          | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                                                           |
| Empenhos de 2021 e anteriores | 0,00                          | 0,00                                | 0,00                                                       | 0,00                           | 0,00                                                  | 0,00                                                          | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                                                           |

-

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO -ANEXO XII (LC nº 1411201 2 art.35)

RS  1

| TOTALDOS111'.STOSAPAGARCANCELADOS00 PRl!SCRJTOSAffOFINALDO EXERclCIO ATUALQUE AFETARAMO                                                                 | 0,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| CUMPRIMENTO DO LIMITE(XXQ (....dia aldoa.......da eablu "v"') TOTALDOS111'.STOSAPAGARCANCELADOS00 PRl!SCRJTOSAffOFINALDOEXERclCIO ANTERIORQUE AFETARAMO | 0,00   |
| CUMPRIMENTODOLIMrl'E(XXll)(-lafonJldeH-do--) TOTALDOSRl'.STOSAPAGARCANCELADOSOOPRl!SCRJTOSNOEnRCICIOATUALQUEAFETARAMOCUMPRIMENTODO                      | 0,00   |

ll!l!W!l!!!)JM!lt...Kl1~ ··~·~,~~do~..,,.

·r~ ·4 ~1JZ1...,1 n~ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - --------------------,,--------i

|                                                                                                                                                                      | lllSl'OSAPAGARCANCELADOSOU PRl!SCRJTOS   | lllSl'OSAPAGARCANCELADOSOU PRl!SCRJTOS   | lllSl'OSAPAGARCANCELADOSOU PRl!SCRJTOS   | lllSl'OSAPAGARCANCELADOSOU PRl!SCRJTOS   | lllSl'OSAPAGARCANCELADOSOU PRl!SCRJTOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| CON'lllOLEDE 111'.STOSAPAGARCANCELADOSOU                                                                                                                             | Saldo lllic:ill (DOl!uràda..i) ,.,       | llmpaaC:U..--noEmdciode -                | llmpaaC:U..--noEmdciode -                | llmpaaC:U..--noEmdciode -                | SlldoFÍDII , ... _,                      |
| PRl!SCRJTOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADEDECAIXA CONFORMEARTIGO 24f I' e r DA LC 141/Z112                                                   |                                          | ~ (x)                                    | Liquidldal (y)                           | ...... (z)                               | (• )•(w -(soay))                         |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial • XXII!)                                                                   | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 aserem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                  | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercicios anteriores a seremcompensados (XXVI} (saldo inicial igualao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| TOTAL DE RESTOS APAGAR CANCELADOS ou PRESCRITOS ACOMPENSAR oocvm                                                                                                     | 000                                      | 000                                      | 000                                      | 000                                      | 000                                      |

|                                                                                | PREVISÃO      | PREVISÃO        | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|--------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARAOFINANCIAMENTODASA(mE NÃ OCOMPUTADAS NOCÁLCUW DOMINIMO | INICIAL       | AllJALIZADA (1) | Ak\ o e..-. (b)       | (%)(bla)x100          |
| 1 RECEITAS DETRANSFERENCIAS PARA ASAUDE (XXVIII)                               | 13.no.ooo,oo  | 13.no.ooo,oo    | 11.097.059,69         | 80,88                 |
| Proveniente da União                                                           | 9.650.000,00  | 9.650.000,00    | 9.484.143,96          | 98,28                 |
| Proveniente dos Estados                                                        | 4.070.000,00  | 4.070.000,00    | 1.61 2.915,73         | 39,63                 |
| Proveniente de outros Munic!pios                                               | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITADE OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)     | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS txX}()                                                         | 000           | 000             | 000                   | 000                   |
| lOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DASAUDE (XXXI) • :vm+XXIX+x    | 13.720.000 00 | 13.no.ooooo     | 11.097.05969          | 8088                  |

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓP RIAS COM  SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA  SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - O utubro

| RREO-ANEXO XII (LC nº 14112012 an 35)                                                                                 | DOTAÇAO       | DOTAÇAO        | DESPESAS l!MPl!NHADAS   | DESPESAS l!MPl!NHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | RSI _,_, RESTOS (1)    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|-------------------------|-------------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|------------------------|
| DISPESASCOM SAUDE PORSUBnJNÇÕIS ECATECORIA ECONÓMICA NÃ OCOMPUTADAS NOCÁLCIJLO DOMINIMO                               | INICIAL       | AlUALIZADA (e) | AThBIMES'IU (d)         | % (d/e)x 100            | AThBJMESnE (e)        | % (o'c)x 100          | AThBIMES'IU (f)  | % (Uc)x 100      | APAGAR NÃO PR0CESSAD06 |
| A TENÇÃO BÁS ICA (XXXII)                                                                                              | 9.745.000,00  | 10.404.7 47,50 | 9.512.304,95            | 91,42                   | 9.51 2.304,95         | 91,42                 | 9.304.788,60     | 89,43            | 0,00                   |
| Despesas Correntes                                                                                                    | 9.032.000,00  | 9.801.000,00   | 8.912.079,03            | 90,93                   | 8.912.079,03          | 90,93                 | 8.728.5IO,l8     | 89,06            | 0,00                   |
| Despesas de Capital                                                                                                   | 713.000,00    | 603.747,50     | 600.225,92              | 99,42                   | 600.225,92            | 99,42                 | 576.278,42       | 95,45            | 0,00                   |
| ASSISrtNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXXIII)                                                                         | 2.950.000,00  | 2.389.252,50   | 1.742.430,00            | 72,93                   | 1.742.430,00          | 72,93                 | 1.740.711,06     | 72,86            | 0,00                   |
| Despesas Correntes                                                                                                    | 2.648.000,00  | 2.348.000,00   | 1.742.430,00            | 74.21                   | 1.742.430,00          | 74.21                 | 1.740.711,06     | 74,14            | 0,00                   |
| Despesas de Capital                                                                                                   | 302.000,00    | 41.252,50      | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                   |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊUT ICO (XXXIV)                                                                            | 449.000,00    | 359.000,00     | 263.831.53              | 73,49                   | 263.831,53            | 73,49                 | 240.669,45       | 67,04            | 0,00                   |
| Despesas Correntes                                                                                                    | 446.000,00    | 356.000,00     | 263.831 .53             | 74,11                   | 263.831,53            | 74,11                 | 240.669,45       | 67,60            | 0,00                   |
| Despesas de Capital                                                                                                   | 3.000,00      | 3.000,00       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                   |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)                                                                                           | 11 1.000,00   | 6.000,00       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                   |
| Despesas Correntes                                                                                                    | 11 0.000,00   | 5.000,00       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                   |
| Despesas de Capital                                                                                                   | 1.000,00      | 1.000,00       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                   |
| VIGILÁNCIA EPIDEMlOLóGICA (XXXvn                                                                                      | 459.000,00    | 307.000,00     | 1 85.871)2              | 60,54                   | 185.871,32            | 60,54                 | 185.871,32       | 60,54            | 0,00                   |
| Despesas Correntes                                                                                                    | 459.000,00    | 307.000,00     | 185.871)2               | 60.54                   | 185.871 ,32           | 60,54                 | 185.871)2        | 60,54            | 0,00                   |
| Despesas de Capital                                                                                                   | 0,00          | 0,00           | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                   |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVIn                                                                                         | 0,00          | 0,00           | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                   |
| Despesas Correntes                                                                                                    | 0,00          | 0,00           | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                   |
| Despesas de Capital                                                                                                   | 0,00          | 0,00           | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                   |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)                                                                                           | 7.000,00      | 0,00           | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                   |
| Despesas Correntes                                                                                                    | 6.000,00      | 0,00           | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                   |
| Demesa.<1. de Capital                                                                                                 | 1.00000       | 000            | 000                     | 000                     | 000                   | 000                   | 000              | 000              | 000                    |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO (XXXIX) • /XXXII +XXXIII +XXXIV +XXXV +XXXVI +XXXVII +XXXVIII\ | 13.721.000,00 | 1 3.466.000,00 | 11.704.437,80           | 86,92                   | 11.704.437,80         | 86,92                 | 11.472.040,43    | 85,19            | 0,00                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

## RELATÓRIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIA S COM  SAÚD E

ORÇAMEN TOS  FISCAIS  E  D A  SE GU RIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Outubro  2025 /BIMESTRE  Setembro  - O utubro

| RREO -ANEXOXIl(I.Cnº14l12012an.35)                     | DOTAÇAO       | DOTAl,AU       | Dl!SPl!SAS BMPl!NIIADAS   | Dl!SPl!SAS BMPl!NIIADAS   | lll!SPBSASUQUIDADAS   | lll!SPBSASUQUIDADAS   | DBSP1!SAS PAGAS      | DBSP1!SAS PAGAS   | RS 1 =n,...                         |
|--------------------------------------------------------|---------------|----------------|---------------------------|---------------------------|-----------------------|-----------------------|----------------------|-------------------|-------------------------------------|
| DISPESASTOTAISCOMSAWI                                  | INIClAL       | AlUALIZADA (e) | A,~""'"""= (d)            | % (cl'c)xlOO              | ....,,,....,,,.= (e)  | " (o'c)xlOO           | A'l1'IIIMl!S11U! (f) | " (flc)xlOO       | RESTOSAPMJAR NÃOlllOCIISSAIJ0II (1) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) • (IV+XXXIn                        | 13.268.000,00 | 14.046.747,50  | 12.757.763,09             | 90,82                     | 12.757.763,09         | 90,82                 | 12.548.I05)9         | 89)3              | 0,00                                |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLI) =(V+XXXIII) | 3.253.000,00  | 2.636.252,50   | 1.787.005,47              | 67,79                     | 1.787.005,47          | 67,79                 | 1.785.286.53         | 67,72             | 0,00                                |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO (Xlll) =(V]+ XXXIV)   | 449.000,00    | 359.000,00     | 263.831.53                | 73,49                     | 263.831 ,53           | 73,49                 | 240.669,45           | 61,04             | 0,00                                |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) =(Vll+XXXV)               | 111.000,00    | 6.000,00       | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00              | 0,00                                |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) • (VIII+ XXXVI)       | 459.000,00    | 301.000,00     | 185.811)2                 | 60,54                     | 185.871,32            | 60,54                 | 185.811)2            | 60,54             | 0,00                                |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV)= (XIX+ XXXVII)             | 0,00          | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00              | 0,00                                |
| OUTRAS SUBFUNCÔES (Xl vn- {X+ xxxvun                   | 1.000,00      | 0,00           | 000                       | 000                       | 000                   | 000                   | 0,00                 | 0,00              | 000                                 |
| TOTAL DAS DESPESAS COMSAÚDE{XLVII) =(XI+ XXXIXl        | 17.547.000 00 | 1 7.355.00000  | 14.994.47141              | 8640                      | 14.994.47141          | 8640                  | 14.759.93269         | 8505              | 000                                 |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LIDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91

CONTROLADOR GERAL

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