Portaria — Itainopolis (14/03/2025)

348
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIX
Id:09FED8D5c0F35016
Id:0F8BEEB7371B4D6A
Itainopolis
ESTADO DO Piauí
REFEITU
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ N01.612.557/0001-46
Portaria N 070 DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Diretora de Unidade Escolar da
EDITAL DE N003/2025-GP
Jatoba do Piauí-PI, 10 de margo de 2025
Rede
Municipal
Ensino
de
Itainopolis e da outras providencias"
O pREFEITO Municipal DE ITAINOpOLIS, EStADO DO
"Dispoe sobre a publicidade da Audiencia Publica
Lei Organica do Município;
para apresentacao do Relatorio de Gestao do.
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
exercicio de 2024, para dar cumprimento ao que
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
determina o S2 do art. 7 da Instrucao
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
Normativa TCE/PI n 01/2022."
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
de Itainopolis-PI e da outras providencias..
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
RESOLVE:
OLIvEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,
Art.
10 Nomear a Sra. MARIA SILVANE LEITE VELOSO,
VI da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998.
portadora do CPF: 732.557.503-34, e para exercer o cargo comissionado e de
confianca (a) Diretora da Unidade Escolar Municipal Odete Ferreira Nunes,
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
CONsIDERANDO que o relatorio de gestao tem como finalidade proporcionar
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
uma visao clara para a sociedade e uma orientagao para o futuro quanto a capacidade
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
do Poder Executivo Municipal de gerar valor publico em curto, medio e longo prazo,
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-06..
bem como do uso que fazem dos recursos publicos e seus impactos na sociedade,
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
alem de demonstrar e justificar os resultados alcangados em face dos objetivos
entra em vigor na data de sua publicacao com efeitos retroativos ao dia 23 de
janeiro 2025.
estabelecidos;
CONsIDERANDO que a versao preliminar do relatorio de gestao consolidado do
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Poder Executivo Municipal devera ser apresentada ao respectivo Poder Legislativo
em atendimento ao art. 7 da Instrugao Normativa TCE/PI n01/2022;
Id:05D5086cA8555021
RESOLVE:
Art.1-Fica marcada para o dia 20 de margo de 2025, a audiencia publica para
Itainopolis
apresentagao da versao preliminar do relatorio de gestao do Poder Executivo
referente ao exercicio de 2024.
Portaria N 101 DE 13 DE MARCO DE 2025
Nomeia Diretora de Unidade E
Ensino de Itainopolis
da outras providencias".
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
O prEFeItO Municipal De ITAInOpOLIS, eStaDO DO
GABINETE DO PREFEITO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
CNPJN01.612.557/0001-46
Lei Organica do Município;
S 1 A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no espago do auditorio
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
da Câmara Municipal de vereadores deste Município, as10:00 hs.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
$ 2 Ficam convidadas as autoridades e demais interessados para tomar conhecimento
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
dos resultados alcancados pelo Poder Executivo Municipal e demais informacoes.
constantes no Relatorio de Gestao 2024.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013.
que altera
solida a n
strutura administrativa da Prefeitura Municipal
Art.2-Este edital entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
de Itainopolis-PI e da outras providencias..
RESOLVE:
em contrario.
Art. 1 Nomear a Sra. LUzIENE NUnES ARAGAO, portadora do
Registre-se,
Publique-se
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-Pl
e cumpra-se.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Gabinete do Excelentissimo Senhor refeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-06.
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 10 (Dez) dias do mes de marco
do ano de Dois Mil e Vinte Cinco (2025)
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 23 de
janeiro 2025.
RAIMUNDO NONATO
GOMES DE
OMES DE
OLIVEIRA:81340400391
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
mIguel RODrigues de moUrA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal, de jatoba do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais