LRF — Sao Juliao (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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Estado  do  Piaui

Página:  1/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ:

06,553,846/0001-35

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  li:

D11:SPll:SAS

COM  NANUTll:Nçlo  li:  Dll:Sll:NVOLVINll:IITO  DO  11:NSINO-IGlll:

Periodo:  JANEIRO  A FEVEREIRO  2025  / BIMESTRE: JANEIRO- FEVEREIRO

LEI 9. 394/96,  Art .

72  -

ANEXO  VIII

R$ 1,00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e  212-A da Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS                                                                                                                  | PREVISÃO ATUALIZADA a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre (b)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|
| 1.1-Receita Resultaote do Imposto sobre a Propriedade Predial e Temtorial Urbaoa - IPTU                                                        | 40.000, 00               | 0, 00                            |
| 1.3-Receita Resultaote do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                    | 480.000, 00              | 75.005,10                        |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                            | 21.208 . 000,00          | 3 .506 . 342, 04                 |
| 2.1.1-Pareela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                                                                           | 17 . 100.000, 00         | 2.923.936, 86                    |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                            | 1. 950. 000, 00          | 405.527,90                       |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                             | 5.000,00                 | 33, 57                           |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                             |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2                                                                                                  | 22.098 . 000 00          | 3 , 614 . 463 52                 |
| [4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                           | 3.941 . 600, 00          | 630 . 412, 98[                   |
| 5-VALOR OASERAPLICADO AL MDOVALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5%DE((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2. + 25%DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2. | 1.582. 900 00            | 202.347 47                       |

FUNDES

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERCÍCIO                     | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|-----------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos        | 5.577.000, 00           | 1.204 .327, 87                 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Finaoceirn                 | 22 . 000 , 00           | 9.555, 84                      |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF               | 1.639.000, 00           | 471.800, 02                    |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Finaoceira                 | 11. 000, 00             | 0, 00                          |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T              | 1. 705. 000 , 00        | 667.076, 76                    |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Finaoceira                 | 0, 00                   | 0, 00                          |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR               | 110 . 000 , 00          | 75.085, 96                     |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Finaoceira                 | 0,00                    | 0,00                           |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFE NCIAS DOFUNDEB (6.1.1 -4) | 1 . 613 . 400,00        | 564.359,05                     |

| RECtJRSOSRECEBIDOSEMEXER CIOSANTERIORESE OtJTILIZADOS   | Valo   |
|---------------------------------------------------------|--------|
| 8.1-SUPE VITDO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR         | 0, 00  |

## 19-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

2.418 . 290, 61[

| DESPESAS COM RECURSOS DO FIJNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE d   | ATtlLIQUIDADAS Alll I O BIMESTRE I   | PAGAS ATt O BIMESTRE f   | PROCESSADO   |
|----------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|--------------------------------------|--------------------------|--------------|
| 10.l- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA             | 7, 146.100, 00       | 741 . 244 , 00               | 741.244, 00                          | 653.642 , 23             | 0, 00        |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                         | 6.749.800,00         | 649.299 , 51                 | 649.299, 51                          | 575.681, 95              | 0,00         |
| 10 . 1.4- Educação Especial                        | 0, 00                | 0,00                         | 0, 00                                | 0, 00                    | 0, 00        |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                              | 2.248.900, 00        | 465 .129, 13                 | 465.129, 13                          | 413.241, 13              | 0, 00        |
| 10.2,2- Ensino Fundamental                         | 1.849.050, 00        | 453 . 444 , 98               | 453.444 , 98                         | 401.556, 98              | 0, 00        |
| 10.2 . 4- Educação Especial                        | 0, 00                | 0, 00                        | 0,00                                 | 0, 00                    | 0, 00        |
| 10 . 2.6- Transporte (Escolar)                     | 0, 00                | 0,00                         | 0, 00                                | 0, 00                    | 0, 00        |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

UsuArio: GABRIEL DE MOURA PAZ IPC No.me: REDEI I Dota: 31/03/2025 16:39:29.8531 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

1

www. 15imple15informat ica. com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

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Estado  do  Piauí

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RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ:

06 . 553 . 84 6/0001-35

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTEIIÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO

DO

ENSIHO-MDE

Periodo:  JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

LEI  9.394/ 96 , Art.

72  -

ANEXO  VIII

R$ 1,00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                           | 1 EMPEIIIIADAS ATt I LIQUIDADAS ATt 1   | 1 EMPEIIIIADAS ATt I LIQUIDADAS ATt 1   | PAGAS ATt     | INSCRITAS EM        | RAP NÃO !PROCESSADO   | 1 DESP . LIQ/EMP                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|---------------|---------------------|-----------------------|-------------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO l!'UHDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                        | O BIMESTRE                              | O BIMESTRE                              | O BIMESTRE    | RAP NÃ O PROCESSADO | 1 DISP. CAIXA         | SEMIVL. SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos                     | 810. 584, 07                            | 810 .584,07                             | 689 . 869, 67 | o, 00               | o, 00                 | o, 00                               |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                              | 158. 259, 36                            | 158 .259, 36                            | 142. 746, 39  | o, 00               | o, 00                 | o, 00                               |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                      | 741. 244, 00                            | 741. 244, 00                            | 653. 642, 23  | o, 00               | o, 00                 | o, 00                               |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -V AA TAPLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 14. 683 , 21                            | 14 . 683, 21                            | 14 . 683, 21  | o, 00               | o, 00                 | o, 00                               |

VALOR

S

3°  -

Constituiçã o  Federal

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT

VALOR

!VALOR

!APÓS

CONSID.

DEDUÇÕES

1

103 . 628,64

INDICADORES  -

Art .

212-A, inciso  XI  e

16- PERCENTIJAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

333.538,38

(1)

103.628, 64

15,53

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (IIAxiJDo de 101 de Suped.vit)   | VALOR MÃXIMO PERMITIDO (n)   | VALOR NÃO APLICADO (o)   | 1 VALOR NÃ O !APLICADO APÓS 1 AJUSTE 1 (D)   | IVL NÃO APLICADI 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÃX IMO 1 PERMITIDO (a)   | 1 NÃO APLICADO (r)   |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------|----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------------|
| IS-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCICIO                            | 241. 829, 06                 | l. 351. 407, 25          | l. 351. 407, 25                              | o, 00                                                         | o, 00                |

IVALOR  DO  SUPE-1

1  RÁVIT

PERMITID

1

1  NO  EXERCÍCIO  I

INDICADOR  -

Art . 25,

s

3°  -

Lei  nº  14 . 113,  de  2020

(Aplicação  do  Super.t.vit  de  Exercíci o  Anterior)

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

o,  00

VALOR

NÃO

APLICADO

NO

EXERCÍCIO

00

o,

IVALOR  SUPERÁVII

!APLICADO

ATt

01

I

PRIMEIRO

I

00

o,

VALOR

APLICADO  APÓS

0  PRIMEIRO

o,

00

SUPERAVIT

I

NÃO

I  VL  APLICADO

APLICADO!

A

O

1

°

QUADRI-

!APLICADO  ATt

!MESTRE  QUE  IN

IFIHAL  EXERCÍCITEGRARÁ

O  LIMI

(w)

o, 00

o,  00

## DESPESAS COM MANUTEN  Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS   | DOTAÇÃO    | !EMPENHADAS 1 1   | ATtlLIQUIDADAS ATtl 1   | PAGAS ATt   |      |
|-----------------------------------------|------------|-------------------|-------------------------|-------------|------|
| 20.1- Educação Infantil                 | 229.350,00 | 0,00              | 0,00                    | 0,00        | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens eAdultos       | 53.350,00  | 0 , 00            | 0,00                    | 0,00        | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral               | 0,00       | 0,00              | 0,00                    | 0,00        | 0,00 |
| 20.7- Outras                            | 0,00       | 0,00              | 0,00                    | 0 , 00      | 0,00 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇ ÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 1   | DOTAÇÃO     | !EMPENHADAS 1 1   | ATtlLIQUIDADAS ATtl 1 1 1 1   | PAGAS ATt   | I INSCRITAS EM 1 RAP NÃO   |
|------------------------------------------------------------------|-------------|-------------------|-------------------------------|-------------|----------------------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                          | 967.200, 00 | 103 .628,64       | 103 . 628 ,64                 | 89.644,43   | 0,00                       |
| 21.1.2- Pré-escola                                               | 658.100, 00 | 101.346, 64       | 101 . 346,64                  | 87.362,43   | 0,00                       |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EOIÇÃO OE  2025

Usuário:  GABRIEL DE MOURA PAZ I  PC Name: REDEI I  Data: 31/03/2025 16:39:29.8671 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.37.00 / Ftle: LRF  \_RRE00824.PRG

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