LRF — Sussuapara (04/02/2025)

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICI PAL  DE  SUSSUAPARA

•u1 mn-1 )l

CNPJ:  01. 612 . 755/0001- 00

SUSSUAPARAPeriodo :

JANEIRO  a  DEZEMBR0/2024

'r'-" ''"""

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS  E  CONTRAGARANTIAS  DE  VALORES

ORÇAMEN TOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCI AL

LRF,

Art  55,

i nciso  I ,

alínea "e"  e  art  40 ,

§

1°

ANEXO  III

| GARAIITIAS COHC&DIDAS                                   | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024                 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024            | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024                          |
|---------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| GARAIITIAS COHC&DIDAS                                   | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR   | Quadrim. !Até o 2 °                        | Quadrim.                              | ------------+------- ---------- !Até o 3 ° Quadrim. |
| AOS ESTADOS (I )                                        | 0 , 00                        | 0 , 00                                     | 0, 00                                 | 0, 00                                               |
| Em Operações de Crédit o Externas                       | 0 , 00                        | 0,0 0                                      | 0, 00                                 | 0, 00                                               |
| Em Operações de Crédito Internas                        | 0 , 00                        | 0 , 00                                     | 0, 00                                 | 0, 00                                               |
| AOS MUNICÍPIOS (I I)                                    | 0, 00                         | 0 , 00                                     | 0, 00                                 | 0, 00                                               |
| Em Operações de Crédit o Externas                       | 0, 00                         | 0 , 00                                     | 0, 00                                 | 0, 00                                               |
| Em Oper ações de Crédit o Internas                      | 0 , 00                        | 0,00                                       | 0,00                                  | 0,00                                                |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                          | 0 , 00                        | 0 , 00                                     | 0, 00                                 | 0, 00                                               |
| Em Operações de Crédit o Externas                       | 0 , 00                        | 0 , 00                                     | 0, 00                                 | 0, 00                                               |
| Em Operações de Crédit o I nternas                      | 0 , 00                        | 0 , 00                                     | 0, 00                                 | 0, 00                                               |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                     | O 00 '                        | O 00                                       | O 00                                  | O 00                                                |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ III+ IV)       | 0 , 00                        | 0 , 00                                     | 0 , 00                                | 0 , 00                                              |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                     | 26.405 . 008 , 68             | 29 . 456. 911 , 18                         | 34 . 202 . 577, 69                    | 39 . 081. 248, 85                                   |
| (-) Transf e r ênciasObrigatóri as da União rel ativas  | às Emendas 0 , 00             | Individuai s (art. 166- A, 4 . 471.800, 00 | § 1 o , da CF ) (VII) 4 .471. 800, 00 | 4 .471. 800, 00                                     |
| (=) RECEITA CORRENTE LÍ QUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS | LIMITES DE 26 . 405 . 008,68  | ENDIVIDAMENTO (VIII) 24 . 985 . 111, 18    | = (VI - VII) 29.730 . 777 , 69        | 34 . 609.448, 85                                    |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VI II  | ) 0 , 00                      | 0 , 00                                     | 0, 00                                 | 0, 00                                               |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22.00%  | 5 . 809. 101, 91              | 6 . 480.520, 46                            | 7.524 . 567, 09                       | 8.597.874 , 75                                      |
| LIMI TE DE ALERTA (inciso III do §1° art . 59 da LRF )  | 19 . 80% 5 . 228 . 191 , 72   | 5.832.468, 41                              | 6 . 772 . 110, 38                     | 7.738 . 087, 27                                     |

| COlffRAGIIJtAN'IAS UCBBIDAS                                     | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 ,-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 ,-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 ,-----------------+-----------------+-----------------   |
|-----------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                 | ANTERIOR             | Quadrim. !Até o 2 °                                                                 | Quadrim.                                                                            | 3º Quadrim.                                                                         |
| AOS ESTADOS (I)                                                 | 0 , 00               | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| Em Ope r ações de Créd i to Exter nas                           | 0 , 00               | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                |
| Em Ope r açõe s de Cr éd ito I nter nas                         | 0 , 00               | 0 , 00                                                                              | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               |
| AOS MUNICÍPIOS (I I)                                            | 0 , 00               | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| Em Operações de Crédito Externas                                | 0, 00                | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| Em Operaçõ e s de Crédito Inte r nas                            | 0, 00                | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                  | 0 , 00               | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| Em Operações de Crédito Externas                                | 0 , 00               | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| Em Operações de Crédit o Internas                               | 0, 00                | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)               | 0 , 00               | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBI DAS (XII I ) = (IX + X + XI + XII) | 0 , 00               | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | o, 001                                                                              |

## MEDIDAS  CORRETIVAS:

FONTE :

Sistema ........ . ... :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Públ ica) - www. s i mpl esinformati ca. com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ... . : 29/01/ 2025 , 10:28:47

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"---L--

RTON  SILVA  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 742.001.863- 49

CARLA

I

SECRET~  INANCAS

CPF: 003 . 135. 863- 22

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATI VOS  FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

CPF: 339.951.683- 53

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