Decreto — Vera  Mendes (01/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCI
Id:1519036A3AD5019E
Id:13B5BDF1DD4B019F
VERA MENBES
VERA MENDES
Decreto Municipal n10/2025
Trabalho.Inovacao e Tradicac
Dispge sobre a convocacao da 1a
Plenaria Municipal de Saude do
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 02.2403/2025
Trabalhador e da Trabalhadora do
DISPENSA ELETRONICA N 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 089/2025
O Prefeito do Município de Vera Mendes/PI, Carlos Jose da Silva, no uso de suas
ORDEM DE SERVICO
atribuicoes, que lhe confere a Lei Organica do Município, DECRETA:
Pelo presente, no uso de suas atribuicoes legais, o Prefeito do Município de Vera Mendes/PI,
Art. 1 - Fica convocada a 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da
Carlos Jose da Silva, autoriza a empresa MESQUITA & SANTOS LTDA, inscrita no
Trabalhadora do Município de Vera Mendes/PI, com o tema
"SAUDEDO
CNPJ/MF sob o n 40.269.167/0001-77, com sede na Rua Azar Chaib, n 996, bairro Santa
TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO', a Sc
Isabel, CEP: 64.053-900, Teresina - PI, neste ato representada por Lucas de Oliveira Santos,
realizar no mes de abril de 2025, nesta cidade.
portador do CPF n 056.235.783-14, vencedora da Concorrencia Eletronica em epigrafe, a
- A 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do
dar inicio a reforma e ampliacao do predio da Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
Art.2
Município de Vera Mendes/PI sera coordenada por representante do Conselho Municipal
A execugao dos servigos devera seguir os elementos tecnicos constantes do processo licitatorio
de Saude e presidida pelo Secretario Municipal de Saude do Município e, em sua ausencia
que originou o Contrato n 02.2403/2025.
Fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias para que a empresa inicie as obras
Art. 3 - O detalhamento da 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da
Vera Mendes, 28 de margo de 2025
Trabalhadora do Município de Vera Mendes/PI constara no regimento interno que sera
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
aprovado pelo Conselho Municipal de Saude e editado mediante Resolução do CMS a ser
publicado pela Secretaria Municipal de Saude desta cidade.
28
SILVA:00570008328
Art. 4 - As despesas com a organizacao e realizacao da 1a Plenaria Municipal de Saude
CARLOS JOSE DA SILVA
do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Vera Mendes/PI correrao por conta
Prefeito Municipal
de recursos orcamentarios consignados a Secretaria Municipal de Saude, em acordo com
o Plano Municipal de Saude 2022/2025,PPA do mesmo periodo e LOA 2015
Id:10EF33012237055D
Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Vera Mendes/PI, 28 de marco de 2025
17
VERA MENDES
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
Uniao. Trabalho e Transparencia
digital por CARLOS
28
SILVA:00570008328
TOMADA DE PREGO 001/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO TP 001/2021
Carlos Jose da Silva
EXTO
TERMOADITIVO
CONTRATO
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI
Municipal DE VERA MENDES - PI E A EMPRESA
ANAILDA ELCA DE SOUSA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VERA MENDES, pessOa juridica de direito publico
Id:10EF3301223701A1
ede na Rua Sao Sebastiao, Bairro Centro, na
VERA MENDES
CONTRATADA: JANAILDA ELCA DE SOUSA, inscrita no CNPj sob o n2 37.970.734/0001-03,
Celebram o presente Termo Aditivo ao contrato n,resultante da Tomada de Prec0,001/2021,baseado
EXTRATO DE CONTRATO
na Lei Federal n 8.666/1993, que se regera pelas clausulas e condig8es seguintes:
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CLAUSULA PRIMEIRADO OBJETOSSESSSE
CONTRATADO: JAYNE MENDES RODRIGUES CPF N: 040.159.253-78
1.1 O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato de n?
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE SAUDE,
DE SERVIGOS DE LIMPEZA PUBLICA (VARRICAO, CAPINA, PODA DE ARVORES, CAIACAO E MEIO
EXERCENDO A FUNCAO DE RECEPCIONISTA DA FARMACIA BASICA NA UBAS
FIO) COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DA VARRICAO E DE ENTULHOS NAS VIAS PUBLICAS DAS
CARLOS HERMOGENES DA SILVA NO Município DE VERA MENDES-PI,BEM COMO
ZONAS URBANA E RURAL DO Município DE VERA MENDES/PI, INCLUINDO MAO DE OBRA,
O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS
FERRAMENTAS E MATERIAIS, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS
RELACIONADOS A SUA FUNCAO. O(A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERA SUAS
ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A Secretaria Municipal DE SAUDE.
ate dia 20/05/2024.
CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS
CLAUSULASEGUNDADAFUNDAMENTACAOMSAAS
2.1 Este termo aditivo func
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
CLAUSULATERCEIRASERORSEEAAOSSHEPSSSSE
VALIDADE DOCONTRATO:03/03/2025 A30/06/2025
este instrumento, declarando-se nesta oportuni
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
n 03 (tres)vias de igual teor e forma
Vera Mendes-PI, 31 de marco de 2025.
Vera Mendes/PI, 03 de margo de 2025
CARLOS JOSE DA
CARLOSUOSE/DA SILVA
SILVA:00570008328 digitaLVA: CA7LOS JS
PREFEITO MINICIPAL DE VERA MENDES - PIS
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
JANARBAELCA DE SOUSA EPP
CNPJ N 37.970.734/0001/03
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais