Portaria — Itainopolis (27/01/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII
Id:0b621f7C554F67BF
Id:12527AD6290167c2
Itaingpolis
ItAInOPOLIS
Portaria N 060 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 067 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Divisao de Programas
Nomeia Coordenador (a) de Unidade
Especiais
Escolar da Rede Municipal de Ensinc
de Itainopolis e da outras providencias"
Cidadania
de
Itainopolis e da outras providencias.
O prEFEITO Municipal DE ITAInOpOLIS, ESTADO DO
O prefeito Municipal de itainopolis, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
natureza politica e de confianca.
de natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipa
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a Sra. JAYLANE RIBEIRO RODRIGUES,
Art. 1 Nomear a Sra. TAmyReS mOrEIRA GOmeS CAmINHA,
portadora do CPF: 029.015.493-65, e para exercer o cargo comissionado e de
e de
confianga Divisao de Programas Especiais (Operadora Master) da Secretaria
a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
Municipal de Assistencia Social e Cidadania do Município de Itainopolis.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
de pagamento do cargo comissionado-nomeado no artigo anterior desta
no artigo anterior desta Portaria codigo DAS-04.
Portaria, codigo DAI-01.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 15 de
gor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 15 de
janeiro 2025.
janeiro 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
IN
MIGUeL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Id:089b948B9A3B67C1
Id:05D5099ADF2774AB
ItAInOPOLIS
ItaInoPolIS
REFEITURA
Portaria N 066 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 068 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Chefe de Departamento de Protecao
Social
(Coordenadora)
Secretaria
Nomeia Coordenador (a) de Unidade
da
Municipal de Assistencia Social do Município
Escolar da Rede Municipal de Ensino
de Itainopolis e da outras providencias.
de Itainopolis e da outras providencias".
O prefeito Municipal de itainopolis, estadO dO
O prefeIto Municipal de ItainopoLis, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipa
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a Sra. MARIA ELENEIDE DA LUZ ROCHA,
Art. 1o Nomear o Sr., JOSE RAImunDO LEAL NETO, portadora
portadora do CPF/MF 833.400.763-9, para exercer o cargo comissionado e de
confianca Chefe de Departamento de Protecao Social (Coordenadora) do
Coordenador da Unidade Escolar Odete Ferreira Nunes, vinculada a da
Município de Itainopolis.
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha.
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
Portaria, codigo DAI-01.
no artigo anterior desta Portaria codigo DAS-06.
Art. 3 Revogadas as disposigoes
contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 15 de
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 15 de
janeiro 2025
janeiro 2025
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
miguel rodrigues de mourAe
MIgUEL RODRIGUes DE MOURAE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais