Edital — Alegrete Do Pi (05/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI
Id:089b928DB4177B93
Prefeitura Municipal DE
ALEGRETE DO Piauí culturae
PrEEEITUrA Municipal dE
Alegrete
O povo acima de tudo.
Turismo
Alegrete
ae
O povo acima de tudo.
EDITAL DE MAPEAMETO CULTURAL 001/2025
4.1 A Comissao Tecnica sera composta por 03 (tres) integrantes de da Administracao
Publica Municipal sendo 01(um) representante da Secretaria Municipal de Cultura, 01(um)
ancisco George Ferrira de Oliveiro  no uso de suas atribuigoes legais torna publico estet
Municipal de Educagao.
4.2 Cabera a Comissao Tecnica analisar os cadastros de acordo com os termos deste Edital
Indicadores Culturais -- SMiic e M:
no periodo de 13 e 14 de novembro de 2025.
6. DA HOMOLOGACAO DOS CADASTROS
6.1 Os cadastros homologados serao publicados no Diario Oficial dos Municipios -- DOM no
dia 17 novembro 2025.
Município de Alegrete do Piauí- PI
aves dos I
de telefone (89) 98806.
7. DAS VEDACOES
s/n. centro, Alegrete do Piauí - PI de 06 de novembro de 2025 a 12 de novembro de 2025
7.1 Ficam vedados os cadastros de Pessoas Fisicas menores de 18 (dezoito) anos, exceto
quando autorizados e avalizados pelo responsavel legal.
2.DO CADASTRO
7.2 Ficam vedados os cadastros de Pessoas Fisicas e Juridicas, Grupos e Espagos cuja
2.1 Para esta Chamada Publica, podem se cadastrar pessoas fisicas, pessoas juridicas,
7.3 Ficam vedados os cadastros dos agentes culturais que incorrem irregularidade apos o
culturais, residentes e domiciliadas no Município de Alegrete do Piauí ha no minimo o2(dois)
prazo de regularizacao expirado.
7.4 Qualquer questionamento sobre vedacoes, indeferimentos e impedimentos deverao ser
encaminhado presencialmente atraves de requerimento que devera ser analisado, no prazo
2.1.1 Para comprovar o domicilio no Município servira como prova do comprovante de
de, no minimo, 24(vinte e quatro) meses e outro atual e Certidao de Domicilio Eleitoral
8.DA DIVULGACAO
8.1 Cada agente cultural e responsavel por acompanhar a divulgagao dos deferimentos dos
os ultimos dois anos e deve ter tido, no ano de 2025, rendimentos tributaveis de ate R$
resultados, que sera na data de 17 de novembro 2025.
8.2 Qualquer comunicado referente a esta chamada publica sera imediatamente exposto em
mural na sede da Prefeitura Municipal, no Diario Oficial dos Municipios -- DOM e demais
er realizados a partir da data de publicagao deste Edital ate o dia
9. DO pERIODO e VALIDaDe DOS CADASTrOS
2.2.1 Para realizar o cadastro o interessado devera proceder aos encaminhamentos dest
9.1 Os cadastros serao realizados durante o mes de outubro de 2025 seguindo os prazos
um) cadastr
VII)
2.4 O cadastro de Pessoa Fisica devera apresentar a seguinte documentacao:
2.4.1 Copia de R
9.2 Os cadastros terao validade de carater permanente e deverao ser atualizados quando
2.4.2 Copia de CPF
houver Chamamento Publico expedido pela Secretaria Municipal de Cultura - SMC, que sera
10. DAS DISPOSICOES FINAIS
10.1 O cadastramento configura previa e integral aceitagao de todas as condigoes
estabelecidas neste Edital.
PREEEITYRA Municipal DE
Alegrete
LEGRET
e DO Piauí
ua Gregorio Ramos,94-Centro
legrete do Piauf - CEP: 64675-000
CNPS'hP41.522.152/0001-31
com.b
2.4.3 Copia de Comprovante de endereco/residencia sendo um atual e um de doze meses
atras
2.4.4 Portfolio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, materias de jornais ou
Prefeitura Municipal DE
as atividac
ealizada
2.4.5 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponivel na Secretaria (anexo 1)
Alegrete
O povo acima de tudo.
2.5.2 Cop
2.5.3 Copia de RG dos dirigentes da Pessoa Juridica;
10.2 Todos os cadastros poderao concorrer a vaga no Conselho Municipal de Politica Cultural
2.5.4 Copia de CPF dos dirigentes da Pessoa Juridica;
- Cmpc.
2.5.5 Portfolio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, materias de jornais ou
10.3 Apos expirar os prazos estabelecidos neste Edital, so serao permitidos a realizacao de
as atividades
novos cadastros mediante a publicagao de um novo Chamamento Publico.
2.5.6 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponivel na Secretaria (anexo II)
2.6.1 Copia de RG do Representante Legal
Alegrete do Piauí- Piauí, 04 de novembro de 2025.
2.6.2 Copia de CPF do Representante Legal
2.6.3 Copia do Comprovante de endereco/residencia do Representante Legal atualizado.
2.6.5 Portfolio do A
ndo fotos promocionais, materias de jornais ou
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
impressos comprovando as atividades realizadas;
icacao de representante do Grupo (anexo IV).
2.6.8 De
de atividade Cultural
unicipal(ã
oVI
2.7 O cadastro de Espagos Culturais devera apresentar a seguinte documentagao:
2.7.1 Copia de RG do Representante Legal;
2.7.2 Copia de CPF do Representante Lega
2.7.3C6
do do Espaco Cultural
2.7.4 Copia de Comprovante de enderego/residencia do Representante Legal sendo um atual
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
e um de vinte e quatro meses atras..
2.7.5 Portfolio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, materias de jornais ou
2.7.6 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponivel na Secretaria (anexo V).
De Acordo:
Culturais p
3.1.1 Artes Plasticas(pintura, desenho, escultura, etc.);
3.1.2 Artes Cenicas(Danga, Teatro, circo, etc.);
3.1.4 Cultura
arcio willian Maia de Ale.
3.1.5 Literatura, Livro, Leitura.
3.1.6 Tecnologia e Inovagao (Design Grafico, web design, etc.), e
Prefeito Municipal/
: Alegrete do Piaur - CEP: 64675-000
Enpg'l: 4.s22.r2/oy-30,00.com.br
NPal: P4ns22.rst/oy-3
(Continua na proxima pagina)
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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edicao VcDXLI
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal de
ALEgrEte'dO piAUT
culturae
Alegrete
Alegrete
O povo acima de tudo.
furisma
O povo acima de tudo.
Turismo
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS (PesSOa Fisica)
ANEXO I
ANEXO I
PROTOCOLO N
/2025
PRotOcOLO No
IDENTIFICACAO
/2025
IDENTIFICACAO
NOME DO AGENTE CULTURAL*
DATA DE FUNDACAO*
NOME DO AGENTE CULTURAL:*
DATA DE NASCIMENTO:*
ENDERECO:*
BAIRRO:*
ENDERECO:*
BAIRRO:*
CIDADE:*
CEP:*
TELEFONE/CEL:*
CIDADE:*
CEP:*
TELEFONE/CEL:*
CNPJ:*
CPF/RG
POSSUI PORT!FOLIO?*
E-MAIL:*
E-MAIL:*
ESCOLARIDADE:*
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:*
DATA DE NASCIMENTO
HA QUANTO TEMPO DESENVOLVE ESTAATIVIDADE*
ENDERECO:*
E INTEGRANTE DE ALGUM GRUPO?
BAIRRO:*
SIM
NA
CANDIDATO(A) A VAGA NO CONSELHO Municipal DE CULTURA?*
CIDADE:
CEP:
TELEFONE/CE
() Sim
NAO
QUAL SEU SEGMENTO CULTURAL?*
E-MAIL:*
ARTES CENICAS
CANDIDATO(A) A VAGA NO CONSELHO Municipal DE CULTURA?*
MUSICA
) CULTURA POPULAR
QUaL SEU SEgmenTO CUlTuraL?*
LITERATURA
()ARTES PLASTICAS
Artes cEnICas ou CiNeMA
QUAL A SUA PRINCIPAL FONTE DE RENDA?*
CULTURA POPULAR
)TRABALHO COM CARTEIRA ASSINADA
) tecnolOgia e inovagAO
?) TRAbALhO SEm CARteIRA ASSINADA
LITERATURA
qUAL AMEDIA MENSAL DO CUSTO DE MANUTENCAO PARA O FUNCIONAMENTO
DAS ATIVIDADES?'
QUantas pessOAs Residem com voce?*
()EU MORO SOZINHO(A)
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA A AQUISICAO DE BENS?*
SIN
)EU MORO COM DUAS PESSOAS
7)NaO
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS?
)sim
NAO
ce.trm.b
Prefeitura Municipal DE
LEGReTE DO Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo.
Jurism
Prefeitura Municipal DE
ALEGRETE DO Piauí
EU MORO COM TRES PESSOAS
Alegrete
Culturae
O povo acima de tudo.
jUrismo
)EU MORO COM CINCO OU MAIS PESSOAS
DAS PESSOAS QUE RESIDEM COM VOCE, QUANTAS DESTAS DEPENDEM
FINANCEIRAMENTE DE VOCE?*
VOCE POSSUI ACESSO A INTERNET EM SUA SEDE?*
() SIm
?)3 pessoas
( ) NAO
4PESSOAS
CONSEGUE PRODUZIR ALGO QUE POSSA SER DISTRIBUIDO OU EXIBIDO EM MEIO
VIRTUAL?*
(NENHUMA
()SIM
QUAL A RENDA PER CAPITA FAMILIAR?*
) NAO
VOCE TEVE ACESSO A RENDA BASICA EMERGENCIAL DO GORVERNO FEDERAL?
)SIM
CASO AFIRMATIVO, QUE TIPO DE CONTEUDO VOCE PODERIA PRODUZIR?
)NAO
()APRESENTAGOES
VoCE POSSuI ACESSO A InTernet em SUA RESIdEncIa?*
) ATIVIDADE DE FORMACAO E CAPACITACAO
SIM
() CONTACOES DE HISTORIAS
)nao
()OUTrO:
CONSEGUE PRODUZIR ALGO QUE POSSA SER DISTRIBUIDO OU EXIBIDO POR MEIO
VIRTUAL?
CASO NEGATIVO, O QUE IMPEDE?
I) sim.
() FALTA DE RECURSOS TECNICOS ()
() NAO
FALTA DE CONHECIMENTO TECNICO ()
CASO AFirmativO, que tipO DE ConteuDo Voce poderIa produzir?*
OUTRO:
APRESENTACOES
) ATIVIDADES DE FORMAgAO E CAPACITAgAO
)CONTACOES DE HISTORIAS()OUTRO:
ASSINATURA DO FUNCIONARIO(A) DA SMC RESPONSAVEL PELO CADASTRO
CAso negatIvo, o que te Impede?*
() FALTA DE REcUrSOS TECnICOS()
FALTA DE CONHECIMENTO TECNICO ()
OUTRO:
ASSINATURA DO(A) AGENTE CADASTRADO(A)
ASSINATURA DO FUNCIONARIO(A) DA SMC RESPONSAVEL PELO CADASTRO
PROTOCOLO DE CADASTRO DE AGENTE CULTURAL
ASSINATURA DO(A) AGENTE CADASTRADO(A)
DATA:
min
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS (GRUPO SEM
DATA:
CONSTITUICAO JURIDICA)
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS (Pessoa Juridica)
Rua Gregorio Ramos, 94 - Centro - Alegrete do Piauí - CEP: 64675-000
gorio Ra
ENPailh p4.s22.rs2/o@y-3
CNPJ n 41.522.152/0001-31
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edigao VcDXLII o 10 a 26 Prefeitura Municipal DE Alegrete do Piauí Culturae Alegrete Alegrete O povo acima de tudo. Turismo ANEXO III PrEEEITyRA MUnICIRAL DEE Cultur rae O povo acima de tudo. Turismo ANEXO IV do grupo/coletivo PROTOCOLO N /2025 IDENTIFICACAO NOME DO AGENTE CULTURAL * DATA DE FUNDACAO:* membros Declaramos que, decidimos apresentar a inscrigao do grupo/coletivo no cadastro de agentes culturais, conforme Edital de n&#x27; 01/2025, nomeamos o(a) Sr.(a) nosso(a) Nos, RG TELEFONE/CEL:* Autoriza POSSUI PORTIFOLIO&#x27;? * termos. CPF como representante e responsavel pela inscrigao do grupo. cadastro, a receber financeiros, apresentar relatorios e prestagoes de contas em editais que ()sim ()nAO CEP:* BAIRRO:* DATA DE NASCIMENTO:* vierem a ser publicados pelo poder publico. Nesses termos, estamos cientes que, caso o grupo venha a ser inscrito e selecionado, em editais ou chamadas publicas com destinagao de recursos, estes deverao ser exclusivamente POSSUI SEDE? * ?sim 8Nao CIDADE:* EMAIL:* depositados em conta bancaria do(a) representante indicado(a) e reconhecido(a) nesta carta. Declaramos ter ciencia de todas as regras do Edital 01/2025 e estamos de acordo com seus Atengao: No ato da inscrigao devem ser enviadas copias do documento de identificagao e do CPF de todos os membros do grupo que assinarem a carta. Todos os membros que NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:* assinarem devem ser maiores de 18 anos. Documento de identificagao: ENDERECO:* 1 Nome completo: CPF: Data de Nascimento: Assinatura: CEP:* CIDADE:* 2 Nome completo: Documento de identificagao: cpf: Data de Nascimento: Assinatura: 3 Nome completo: CpF: Assinatura: 4 Nome completo: Documento de identificagao:. CPF/ RG: * EMAIL: * Documento de identificagao: BAIRRO:* TELEFONE/CEL* )sim ()NAO QUAL O SEU SEgMeNTO CULTURaL? * ()ARTES PLASTICAS ? yartes CenIcas e CInEMA () MUSICA CPF: Data de Nascimento: ?) CULTURA POPULAR Assinatura: ( )TECNOLOgIAE INOVACAO 5 Nome completo: ) LITERATURA Data de Nascimento: qUAL A MEDIA MENSAL DO CUSTO DE MAnUTENCAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS CPF ATIVIDAdES? * Assinatura: 6 Nome completo: Documento de identificagao: EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARAAQUISICAO DE BENS? * atlt la- eP 64675-000 Ssm. }nao EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS? * () sim 83NA0 Rua Gregorio Ramos, 94 - Centro - Alegrete do Piauf - cEP: 64675-000 Prefeitura Municipal DE Enpg&#x27;h ms22rs2/oy-no o.com.br Alegrete ALEGRETE DO Piauí Culturae Turismo O povo acima de tudo. Prefeitura Municipal DE CPF: Data de Nascimento: ALEGRETE DO Piauí culturae Alegrete Assinatura: furismo O povo acima de tudo. 7 Nome completo: O GRUPO POSSUI ACESSO A INTERNET EM SUA SEDE? * Documento de identificacao: ?sm CPF: Data de Nascimento: / )NAO Assinatura: COnSEGUE PRODUZIR ALgO qUE POSSA SER DiSTRIBUIDO OU eXIBIDO POR MEIO 8 Nome completo: YIRTUAL? * )sim 3NAO Documento de identificacao: CPF: CASO AFIRmAtivO, que tiPO de conteuDo VOce pODeRIA prOduzir? * Data de Nascimento: ()APRESENTACOES Assinatura: ( )ATIVIDADES DE FORMACAO E CAPACITACAO 9 Nome completo: )CONTACOES DE HISTORIASE Documento de identificagao: ()OUTROS:. CAsO NEgaTIVO, O que Impede? * CPF: Data de Nascimento: () FALTA DE RECURSOS TECNICOS Assinatura: () FALTA DE CONHECIMENTO TECNICO outros.... 10 Nome completo: Documento de identificacao: ASSINATURA DO FUNCIONARIO(A) DA SMC RESPONSAVEL PELO CADASTRO CPF: Data de Nascimento: Assinatura: ASSINATURA DO(A) AGENTE CADASTRADO(A) 11 Nome completo: Documento de identificacao: PROTOCOLO DE CADASTRO DE AGENTE CULTURAL CPF: DATA: min Data de Nascimento: Carta de Autorizagao e Indicagao de Representante do Grupo para Inscrigao do Edital 01/2025 Rua Gregorio Ramos, 94 - Centro - Alegrete do Piauí - CEP: 64675-000 Rua Gregorio Ramos, 94 - Centro - Alegrete do Piauí - CEP: 64675-000 CNPJ n 41.522.152/0001-31 Assinatura: E-mail: pma CNPJ n 41.522.152/0001-31 A divulgacao virtual dos atos municipais. www.diarioficialdosmunicipios.org (Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 : Edicao VcDXLII
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
ALEgRETE DO pIAUT
culturae
Alegrete do Piauí
Culturae
Alegrete
Alegrete
O povo acima de tudo.
O povo acima de tudo.
rurismo
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS
ANEXO VI
(ESPACOS CULTURAIS)
ANEXO V
DECLARACAO DE ATIVIDADE CULTURAL
PROTOCOLO N
12025
IDENTIFICACAO
Eu,
brasileiro, Carteira de Identidade RG no
NOME DO AGENTE CULTURAL (ESPACO CULTURA) *
DATA DE FUNDACAO:*
CPF(MF) no
, na condigao de (titulo da autoridade o fungao.
relevante) DEcLARO para fins de prova e sob as penas da lei que o grupo
ENDERECO:*
TELEFONE/CEL:*
I relevante e de dominio publico
CEP:*
BAIRRO:*
para integrar o Sistema Municipal de Informagoes e Indicadores Culturais - smiic e.
CIDADE
participar do Mapeamento das manifestacoes Culturais do Município de
EMAIL:*
POSSUI PORTIFOLIO**
)SIm()NAO
(PI),
de Agosto de 2025
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:*
DATA DE NASCIMENTO:*
ENDERECO:*
BAIRRO:*
Assinatura
CIDADE:*
CEP:*
TELEFONE/CEL:*
Titulo
Anexo VII
CANDIDATO(A) A VAGA DO CONSELHO Municipal DE CULTURA? *
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
CRONOGRAMA
DATA
QUAL O SEU SEGMENTO CULTURAL? '
PUBLICACAO DE EDITAL 01/2025
05/11/2025
ARTES PLASTICAS
REALIZACAO DOS CADASTROS
De 06/11/2025 a 12/11/2025
)MUSICA
ANALISE DOS CADASTROS
De 13/11/2025 a 14/11/2025
) CULTURA POPULAR
HOMOLOGACAO E DEFERIMENTO DAS INSCRICOES
17/11/2025
TECNOLOGIA E INOVACAO
() LITERATURA
*ESSE CRONOGRAMA ESTA SUJEITO A ALTERACOES*
QUAL A MEDIA MENSAL DO CUSTO DE MANUTENCAO PARA O
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES?*
Rua Gregorio Ram
94-Centr
Alegrete do Piaur - CEP: 64675-000
Enmg s2grt/yahoo.com.b
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARAAQUISICAO DE BENS? *
()sim
) NAO
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS? *E
() sim
)NaO
Id:09FED80611A17AF8
O ESPAgO POSSUI ACESSO A InTERNet? *
SIM
)nAO
Prefeitura DE
MEIDA-PI
CNP3'hP41.522.152/0001-31
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Decreto N. 023/2025.
Prefeitura Municipal DE
Homologa o resultado final do concurso publico instituido
pelo Edital n 03/2025 e da outras providencias.
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo.
Urismo
O PREFEITO Municipal DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais, em especial as que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
CONSEGUE PRODUZIR ALGO QUE POSSA SER DISTRIBUIDO OU EXIBIDO POR
MEIO VIRTUAL? *
RESOLVE:
() SIm
() NAO
de 06 de junho de 2025
CASO AFIRMATIVO, QUE TIPO DE CONTEUDO VOCE PODERIA PRODUZIR? *
Paragrafo Unico - A lista a seguir, referente a homologacao do resultado final, encontra-se
()APRESENTACOES
numero de inscrigao, nome do candidato, total de pontos obtidos e classificacao.
()ATIVIDADES DE FORMACAO E CAPACITACAO
() CONTACOES DE HISTORIAS
Art. 2o - O resultado final do concurso publico tera a validade de 02(dois) anos, podendo ser
prorrogado uma unica vez por igual periodo.
OUTROS:
CASO NEGATIVO, O QUE IMPEDE? *
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio
geida (PI), em 03 de novembro de 2025.
FALTADE RECURSOS TECNICOS
() FALTA DE CONHECIMENTO TECNICO
MARCEL9 TOLEDO LAURINI
OUTROS.....
Prefeito Municipal
ASSINATURA DO FUNCIONARIO(A) DA SMC RESPONSAVEL PELO CADASTRO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Franklin Per
ira dos Santo
ASSINATURA DO(A) AGENTE CADASTRADO(A)
Secretario de Administracao
outros locais publicos dc
PROTOCOLO DE CADASTRO DE AGENTE CULTURAL
DATA: _
min
Rua Gregorio Ramos, 94 - Centro - Alegrete do Piauí - CEP: 64675-000
CNPJn41.522.152/0001-31
Praga Agostinho Varao,57-Centro-CEP 64.855-000
E-mail: pmaa-pi@hotmail.com- Site:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais