Lei — Alegrete  Do  Piauí (09/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

o

## ld:09FED862F7E1DAB7

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

<!-- image -->

na

Id'.

e

## TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Pelo presente Termo de Compromisso e Responsabilidade eu, FRANCISCA ANTONIA DA SILVA, portador do RG 2599524, inscrito sob CPF nº 012.858.523-46, residente e domiciliado no endereço  Avenida Tertuliano Sanches Leal, 623 Bela Vista, Alegrete do Piauí/PI  comprometo-me com as ações  do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa, expressas na Lei nº 7.453 de  8 de janeiro de 2021, e com as atribuições  dispostas no EDITAL 2025 para o cargo de Formador Municipal do Ciclo de Alfabetização  que assumo em 01  de Outubro 2025.

Este Termo de Compromisso e Responsabilidade é a expressão  da verdade e por ele respondo integralmente.

Alegrete do Piauí,01 de Outubro de 2025.

<!-- image -->

=-

COMUM  :U.faNtlz.ada

<!-- image -->

IIOM  .~

<!-- image -->

u

<!-- image -->

°"""'

<!-- image -->

EDUCAR..,.!· codo 'Ív. l  ,!&gt;Ç.ELERA PARA R&amp;SPEITAA.  '~  SliDUC .,.\_

<!-- image -->

,.,--~~

,...-., doPiauf  .....  .,\_,......-,

..  ,\_\_  ...

~

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:OE28A8CC107FDAB4

<!-- image -->

Estado do Piauí =P=R=E=F=E=l=T=U=RA=M=U=N=l=C=IP=A= L =D=E=A= L =E=G=R=E=T=E=D=O=P=IA= U =Í====

<!-- image -->

## TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Pelo presente Termo de Compromisso e Responsabilidade eu, CLEIANE LEAL RAMOS, portador do RG 3134090, inscrito sob CPF nº 046.190.463-29, residente e domiciliado no  endereço Rua  São Pedro, Bela Vista, Alegrete  do  Piauí/PI comprometo-me com as ações  do Programa Piauiense de  Alfabetização  na Idade Certa,  expressas  na  Lei  nº  7.453 de 8  de janeiro de 2021 ,  e  com  as atribuições dispostas no EDITAL 2025 para o cargo de Formador Municipal da Educação  Infantil que assumo em 01  de Outubro 2025.

Este Termo de Compromisso e Responsabilidade é a  expressão da verdade e por ele respondo integralmente.

Alegrete do Piauí,01  de Outubro de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

<!-- image -->

## 1  d: 0B621  DDB556BDA4D

<!-- image -->

## ' PREFEITURA MUNICIPAL DE !Jjglt~@ ALE 0~~~![~?t!!~UI

## AUTORIZAÇÃO

Autorizo  Movimentação  das contas  nº 29071-8,  29070-X,  30033-0  e 33326-3  agencia  1364-1,  CNPJ:13.440.678/0001-37 pelo Sr.  ADALBERTO NUNES SUBRINHO, portador do CPF n.º 068.740.475-40 e RG nº  16.214.2852 IPR, nomeado Secretário  Municipal de Finanças de Alegrete do Piauí  - PI, sob a  Portaria  n. 0 0002/2025  de  02  de  Janeiro  de  2025  e  o Sr.  FRANCISCO GEORGE  FERREIRA  DE  OLIVEIRA, portador  do  CPF  n.º  585.954.574-68, nomeado Secretário  Municipal de Cultura do Município  deAlegrete do Piauí  - PI, sob  a  Portaria  n. 0 107/2025 de  02  de  Outubro  de  2025  com  nomenclatura  e conforme relação  em anexo:

Para realizar os seguintes poderes:

- ➔ 009 - EMITIR CHEQUES
- ➔ 010 - ABRIR CONTA DE DEPÓSITOS
- ➔ 020 - RECEBER, PASSAR RECIBOS E DAR QUITAÇÃO
- ➔ 026 - SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES
- ➔ 027 - REQUISITAR TALONÁRIO  DE CHEQUES
- ➔ 031  - AUTORIZAR DÉBITO  EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES
- ➔ 098- EFETUAR RESGATE/APLICAÇÕES FINANCEIRAS
- ➔ 099 - CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHA
- ➔ 100 - EFETUAR SAQUES - CONTAS CORRENTES
- ➔ 104 - EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIOS ELETRÔNICOS
- ➔ 105 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS  POR MEIOS ELETRÔNICOS
- ➔ 106 - EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRÔNICO
- ➔ 107 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS , EXCETO POR MEIO ELETRÔNICO
- ➔ 118 -CONSULTAR  CONTAS/APLICAÇÕES DE PROGRAMAS  E REPASSES/RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E CONVÊNIOS
- ➔ 119  LIBERAR  ARQUIVOS  DE  PAGAMENTOS  NO  GERENCIADOR FINANCEIRO
- ➔ 123 - SOLICITAR SALDOS/ EXTRATOS, EXECETO INVESTIMENTOS
- ➔ 124- SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS DE INVESTIMENTOS  .
- ➔ 126- EMITIR COMPROVANTES
- ➔ 133- ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITOS

Alegrete do Piauí -PI, 08 de outubro de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

rJl

| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/

<!-- image -->

~

<!-- image -->