Edital — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0037/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
RONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
CNP J: 06.553.721/0001-0
CACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso
umpra o
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ja prestados.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Prestar informacses e esclarecimentos que venham a ser solicitados
da comarca de Fronteiras-PI
pelo(a) CONTRATADO(A).
Por estarem assim justos
igual teor.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
2025
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria.
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a)A lot
do(a) scrvidor(a)  feita pela Sec
ria Municipal de Educacao dentro da.
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locai
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
MARIA GORETE DE SOUSA
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
CPF:004.215.693-95
os locais e ou horarios de trabalho.
CONTRATADO(A)
r AkKonedo mario do 5`lva
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Id:0cC564239DE309D8
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
CONTRATO
N0,0037/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
Contrato
celebram
ja prestados.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO eS
a Pessoa Fisica ALEKSANDRA MARIA DA
SILVA, cujo objeto e, prestacao de servicos junto a
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras - PI, na fungao de MANIPULADOR DE
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
ALIMENTOS, 40H, aprovado(a) e classificado(a)
da comarca de Fronteiras - PI.
ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme
Edital 001/2025.
resente instrumento, em duas vias de
igual teor.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/o001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sous
Fronteiras
s - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, ALEKSANDRA MARIA DA SILVA portador(a) do RG N 4.221.671 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob No 080.347.933-61, rcsidente
domiciliado(a) na RUA DR
CLOVES MOTA DOS REIS, N S/N, Bairro BELEM, Município de FRONTEIRAS
/PI, dora
ante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
Portaria GP 02/2025
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as
condicoes seguintes
CONTRATANTE
PRIMEIR
O c
ntrato tem po
objetivo a prestacao de servigos na fungao de MANIPULADOR DE
ALIMENTOs, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras - PI.
ALEKSANDRA MARIA DA SILVA
CPF: 080.347.933-61
a Akxondra manio do silix
CONTRATADO(A)