Edital — Sao Luis Do Pi (15/04/2025)

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PREFEITURA DE

## INTINll lllEIII-PI CNPJ tf  06.554.018/0001-11

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025-CPUPMAA

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 014/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: LEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ nº 56.319.146/0001 -59)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a  aquisição de materiais de tecido, em atendimento as  necessidades  do  município  de  Antônio  Almeida/PI  e  suas respectivas  secretarias,  conforme especificações  e  quantitativos constantes no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 220.635,  70 (duzentos e  vinte mil, seiscentos e  trinta e  cinco reais e  setenta centavos) PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

1  O de Abril de 2025

## MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal

## ld:0B621E65A2903948

## Termo de Homologação  de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalidade: Pregão  (Setor público)~  Edital Nº 014/2025- Processo Nº 046/2025

A Autoridade  Competente  da(o)  Prefeitura  Municipal  de  Antônio  Almeida, Sr.(a)  Marcelo  Toledo  Laurini, no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, 1  - (pregão  eletrônico)) , após exame e deliberação  do processo administrativo N° 046/2025, em  observância  ao  Instrumento Convocatório (Edital) 014/2025, que institui o(a) Pregão  (Setor público)  em epígrafe , resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                                                                                                                                            |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                   |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitação:      | Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de tecido,em atendimento as necessidades do municí pio de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. |
| Quantidade:               | 1Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                |
| Marca:                    | Eurotê xtil                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Unitário:           | R$ 220.635,70                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Total:              | R$ 220.635,70                                                                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:    | LEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                 |
| Apelido:                  | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante:   | 56.319.146/0001-59                                                                                                                                                                                                                                         |
| Cidade UF:                | Teresina - PI                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor total Contratado:   | R$ 220.635,70                                                                                                                                                                                                                                              |

Antônio Almeida - PI, 10 de Abril de 2025 as 11  horas e 31  minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini,

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

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DECRETA :

Ar tigo  lo . Fica  abert o no  o r çamento  vigente , um  créd i to  adicional  na  i m portS.ncia  de R$51 5 . 600, 00  d ist r i b uidos  as  seguintes  dota ções :

## Suplementação  { +)

## Anulaçã o

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL □E  A□MINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

35

04.122,0003,2201 .0000

AOMINISTRAÇAO  GERAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

153

12.361.0014.1504.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos

não

Vioou1ados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MOE

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

313,840.00

F.R.:

1

500

00

191.860,00 F.R.: 1 500 00

362

08.244.0129.2707.0000

ASSISTENCIA

9.900,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

660

00

660

Transfer!ncia de Rewr&amp;olS do Fundo Nacional de Assist&amp;ncia Social - FNAS Não  se aplica

999  000

Artigo  2:o . - O cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  a nterior  ser A coberto com recursos provenient es  de :

## Anulação:

02 01 00

GABINETE 00 PREFEITO

18

04.122.0003.1101.0000

4.4,90.52.00

500

999  000

AOMINISTRAÇAO  GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMJNISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

## 515.600,00

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025- CPUPMAA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

030/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

047/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ n° 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: AMN SERVIÇOS  MÉDICOS L TOA, (CNP  J  nº 46.361.605/0001-09)

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para a  prestação  dos serviços de exames de psiquiatria em atendimento as necessidades do município  de Antônio Almeida/PI.

VALOR: R$ 60.000,00 (cinquenta e  um mil,  duzentos  e  setenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025

## MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338

01.519.467/0001.()5

E1terclcio: 2025

## DECRETO Nº 29 , DE 14 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.207

Abre no Of'ÇiJmento vigente crédito  adicional  suplementar  e da outras provid§ncias

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00