LRF — Sussuapara (20/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXII

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'

~

Estado  do  Piauí

Página:  1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇAO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

CNPJ,

0l.612.755/0001-00

SUSSÜAPARAPeriodo,

JANEIRO  A ABRIL  2025  / BIMESTRE,  MARÇO-ABRIL

IJ-r-•r•f?.

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

U:CRXTAS  li:  D11:SPl:SAS  COI(  KIUIUTl:HÇÃO

li:  Dl:SDVOLvnmllTO  DO  11:lfS:ntO-NDI:

LEI  9.394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$

1, 00

## RECEITA  RESOLTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e  212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA Rl!'SULTANTEDE IMPOSTOS                                                                                                                   | PREVISÃO ATUALIZADA   | REALIZADAS IAté o Bimestre   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------------|
| ~ _ _,· ~, _-'.1 1 -a J ,                                                                                                                         |                       |                              |
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                         | 160.650,00            | 15.635,30                    |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviyes de Qualquer Natureza - JSS                                                                       | 543.731,00            | 78.587,95                    |
| 2-RECEITADETRANSFE~CIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                  | 19.043.527,00         | 6.293.274,42                 |
| 2.1.1-Parrela referente à CP, art. 159, I, alínea"b"                                                                                              | 14.280.390,00         | 5.145.382, 59                |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                               | 3.213.000,00          |                              |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                | 2.142, 00             | 144, 67                      |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                           |                       |                              |
| 3-TOTAL DARECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2                                                                                                     |                       |                              |
| 14-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB-20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                              | 3.499 . 106,40        | 1. 209. 296, 781             |
| 5-VALOR O A SER APLICADO AL M DO VALORDESTINADOAO FUNDEB •5% DE((2,1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2. +25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2. | 1,519 . 778 70        | 384 . 994 54                 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERciCIO                     | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|-----------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| ' -· - • ~ ' -· - ~ li ' ••_ _. .. - -                    |                           |                                      |
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos        | 5. 918. 776, 00           | 2.365.362, 08                        |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - V AAP              | 2.014.110,00              | 983.163,89                           |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT               |                           |                                      |
| 6.3.2-Rcndimentos de Aplicação Financeira                 |                           |                                      |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR               |                           |                                      |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                 | 0,00                      | 2.409, 50                            |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFE CIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | 2 . 351 . 419,60          | 1 . 139. 853,83                      |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER

CIOS ANTERIORES EN  O UTILIZADOS

8.1-SUPERÁVIT  DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANIBRIOR

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA O  6  + 8

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçlo)              | DOTAÇÃO ATUALIZADA e   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE d   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE e   | PAGAS ATt O BIMESTRE f   |
|--------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------------|--------------------------------------|--------------------------|
| ,. ~ " !I '1 1 1 1                                           | .-. • 'I               | ... • • 'I "'                | - • ...-. .. -                       | .... ,.,-, •             |
| 10,1- PROFISSIONAIS DA EDUCA _Ç .;.,A _ -o _ B _Á_s _I _c _A | _________1,288.558, 00 | 2 . 533 .966, 24             | 2,533.966, 24                        |                          |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                                   |                        |                              |                                      |                          |
| 10 . 1.4- Educaç~o Especial                                  |                        |                              |                                      |                          |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                        |                        |                              |                                      |                          |
| 10.2.2-                                                      |                        |                              |                                      |                          |

PREENCHIDO  CONFOP.ME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2025

Usumo: Dl!NILSON LOPES DE SOUZA IPC Nsme: Dl!NILSON I  Da!Jl:  19/05/2025 12:15:50.796 1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.39.00 / F"tle: LRF  \_\_RRE00824.PRG

www. aimpleainformatica. com

301 301

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXII

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'

il,

Estado  do  Piauí

~ ,,  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

Página :

2/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRI A

,.,.,,.,,

CNPJ:

01. 612. 755/0001-00

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RJ:Cl:XTAS li: DESPESAS  COM  NIINtJTll:NÇio li:  Dll:SDVOLVDIJ:NTO  DO ll:IISDIO-IIDJ:

SUSSUAPARAPeriodo:  JANEIRO  A  ABRIL  2025  / BIMESTRE:  MARÇO-ABRIL

,,-..,.\_,:.h-

LEI  9. 394/9 6, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1,00

## INDICADORES  DO  FtJNDEB

|                                                                                                          | 1EMPENHADAS AmILIQUIDADAS Am1   | 1EMPENHADAS AmILIQUIDADAS Am1   | PAGAS ATi     | INSCRITAS EM       | RAP MI.o                       | IDESP. LIQ/EMP                   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------|--------------------|--------------------------------|----------------------------------|
| DESPESAS COSTEADAS COM RECEITAS DO FllNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                        | O BIMESTRE                      | O BIMESTRE 1 1                  | O BIMESTRE    | RAPNJ.o PROCESSADO | 1PROCESSADO SEMI 1 DISP. CAIXA | VL. SOP • TOTAL IDAS RECEITAS DO |
|                                                                                                          | (d)                             | (e)                             | (f)           | (g)                | (h)                            | !EXERCÍCIO (i)                   |
|                                                                                                          | -----                           | -                               |               |                    | ...                            | ...                              |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Impostos e TransferSncias de Impostos                    |                                 |                                 |               | ---                |                                |                                  |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                             | 1.039.364,67                    | 1.039.364,67                    | 1.039.364,67  | o, 00              | o, 00                          | o, 00                            |
| 12-TOTALDAS DESPESAS DOFUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                       | 2 . 533.966,24                  | 2.533.966, 24                   | 2.533.966, 24 | o, 00              | o, 00                          | o, 00                            |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUS11lADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 352.228,79                      | 352.228,79                      | 352.228, 79   | o, 00              | o, 00                          | o, 00                            |

VALOR

S

3°  -

Constituição  Federal

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT

EXIGIDO

VALOR

APLICADO

IVALOR  CONSID.

1

APÓS

DEDUÇÕES

1

1

APLICADO

INDICADORES  -

Art.  212-A, inciso  XI  e

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Miximo de 101 de Superivit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR MI.o APLICADO   | 1 VALOR MI.o !APLICADO APÓS 1 AJOSTE   | 1VL MI.o APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO   | 1 MI.o APLICADO   |
|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------|----------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------|
|                                                                                    | (n)                      | (o)                   | (D)                                    | 1PERMITIDO (a)                             | (r)               |
| 18-TOTALDARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCfCIO                             | 520. 370, 60             | 1.274.997, 34         | 1. 274. 997, 34                        | o, 00                                      | o, 00             |

| INDICADOR - Art. 25, S 3° - Lei n° 14 .113, de 2020 (Aplicação do Superivit de Exercicio Anterior)   | 1VALOR DO SOPE-1 1RÁVIT PEIIMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1   | VALOR MI.o APLICADO NO l!Xl!RCÍCIO   | IVALOR SOPERÁVI 1 !APLICADO ATi 01 I PRIMEIRO 1   | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO   | SUPERAVIT I NJ.o APLICADOIExerc IAPLICADO ATi 1FINAL l!Xl!RCÍC (W)   | ISup Inão Aplicado 11 ° Quadr   | Permitido Anterio Exer (X)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------|------------------------------|
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transf~ncias de Impostos                  |                                                        |                                      |                                                   |                                  |                                                                      |                                 |                              |
|                                                                                                      | 566. 757, 69                                           | o, 00                                | o, 00                                             | o, 00                            | o, 00                                                                |                                 | o, 00                        |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO-MOE· CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfun ão) 1   | DOTAçio   | !EMPENHADAS I 1   | ATtlLIQUIDADAS ATt I O 1   | PAGAS ATt O   |      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|----------------------------|---------------|------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                       |           |                   |                            |               |      |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                            |           |                   |                            |               |      |
| 20.5- Administração Geral                                                                     |           |                   |                            |               |      |
| 20.7- Outras                                                                                  |           | 0,00              | 0,00                       | 0,00          | 0,00 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE· CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

t\_  1  =---

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I Por Área de Atua ão   | DOTAçio ATUALIZADA   | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATtl   | PAGAS ATt O BIMESTRE   | I INSCRITAS EM I RAP NÃO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------------|------------------------|----------------------------|
|                                                                                                        |                      |                                   | f)                     |                            |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                |                      |                                   |                        |                            |
| 21.1.2- Pré-escola                                                                                     |                      |                                   |                        |                            |
| 1                                                                                                      |                      |                                   |                        |                            |

-

--·

-

-

-

.  -

IPREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2025

Usuário:  DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Na,ne: DENILSON I  Data: 19/05/2025 12:15:50.8371 SJAFIC: SCP2IH / Ver: 21.39.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

j

é

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXII

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' SUSSUAPARAPeriodo :

•

Estado  do  Piauí

► .,

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

CNPJ:

01. 612 . 755/0001-00

JANEIRO  A ABRIL  2025  / BIMESTRE: MARÇO-ABRIL

IJ-t--·rl5h-

23 - Total das

Pág i na:

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÃRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECJlI!rAS  S  DSSPSSAS  CON

NUltl'rs!IÇio

S  DSSDIVOLVDISll'ro  DO  SIISDIO-NDS

LEI  9. 394/96,  Art.

72

-

ANEXO  VIII

R$ l, 00

## DIUI  Dml1'a8U  P~  rDB DI:  LDIIn CXMlii'l'!OClcaaL

Receitas

Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superávit Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual Ll9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

## ZI- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE  ll  + Z3 - l4 - J5 -16 -

!APURAÇÃO

DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLlCAÇÃO EM MDE SOBRE A RBCBITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR  EXIGIDO(

1.643.649,43

VL  APLICADO

l

1.483.380,16

0,00

1."83.380  16

%

APLICADO!

22 , 56

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE   | SALDO INICIAL ac   | RAP LIQUIDADOS ad   | RAP PAGOS ae   | RAP CANCELADOS af   | SALDO FINAL ac-ae-a   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|----------------|---------------------|-----------------------|
| 30-RBSTOS APAGAR DE DESPESAS COMMDE                                                                     | 2 . 560, 00        | 2 . 560, 00         | 2 . 560, 00    | 0,00                | 0,00                  |
| 30.2-Bxecutadascom Recursos do PUNDBB - Impostos                                                        | 2 .560,00          | 2 .560, 00          | 2.560,00       | 0,00                | 0,00                  |

OUTRAS INFORMA

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO              | ATUALIZADA a                |            |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------------|------------|
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO | _______ 1_ 1_ . 207.263, 00 | 433.695,66 |
| 31.1.1- Salário-Educação                                      | 312.000,00                  | 196.054,88 |
|                                                               | 357.007,00                  |            |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE                         | 145 . OOO, OO               |            |
| 31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS EDUCAÇÃO                 |                             |            |

| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO                                                                     | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO   | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO   | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO   |                    |      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|--------------------|------|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfun ão)                                                                          | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                              | !EMPENHADAS I O BIMESTRE (d)                        | ATtlLIQUIDADAS Alll I O BIMESTRE I (e)              | I O BIMESTRE (fl I |      |
| 32.1-BDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                | 4. 147 . 007,00                                     | 17.731,42                                           | 17 . 731, 42                                        | 17.731,42          |      |
| 32.3-ENSINO MÉDIO                                                                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                    |      |
| .. t ~--,-,- ' --- .-                                                                                                 |                                                     |                                                     |                                                     |                    |      |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL                                                                                             |                                                     |                                                     |                                                     |                    |      |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                               |                                                     |                                                     |                                                     |                    |      |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                                                 | ATUALIZADA e                                        | I O BIMESTRE d                                      | I O BIMESTRE I e                                    | I O BIMESTRE f     |      |
| 33.1-Despesas Correntes                                                                                               | 1.359 .105, 00                                      | 512.398,42                                          |                                                     |                    |      |
| 33.1.2-Pessoal Inativo                                                                                                |                                                     |                                                     |                                                     |                    |      |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                                      |                                                     |                                                     |                                                     |                    |      |
| 33.2.1-Tmnsferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos _______________ | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00               | 0,00 |
|                                                                                                                       | '~•__:._•~                                          | ..,1J11111111111111_. .. .''11 .... "'l.            | ........ !1~....._•..                               | ~-~ ~--.._~.       |      |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BAN IA                  | FUNDES ae       | IS         |
|------------------------------------------------------------------------------|-----------------|------------|
| 34- DISPONIBILlDADE FINANCEIRAEM 31 DE DEZEMBRODE2024                        | 283.955, 12     | 41,91      |
| 35- (+)INGRESSO DERECURSOS AIBO BIMESTRE (orçamentário)                      | 5 . 203.706,00  | 196.054,88 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS AIBO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)   | 3. 931. 268, 66 | 186.007,50 |
| 37- (=) DISPONIBILlDADE FINANCEIRA AIB O BIMESTRE                            | 1.556.392, 46   | 10.089,29  |
| 38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES BXTRAORÇAMBNT ÁRIOS) | 14.364,29       | 18,57      |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMBNTÁRIOS)                 | o, oo           | o,oo       |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )                        | 1. 570. 756, 75 | 10.107,86  |

FONTE:

Sistema .......... . . :  SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsá vel:  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .. . . :  19/05/2025, 12:15:50

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Usuirio: DENU.SON LOPES DE SOUZA I PC Namc: DEN!LSON I

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DENILSON  LOPES  OE  SOUZA

CONTADOR  CRC-PI  Nº  12 .812-0  CPF :795 . 848 ,

CONTROLADOR  INTERNO  CPF : 339 , 951, 683-53

wvv. simpl@sint'orma.tica.com

19/05/2025 12: 15:50.848 1  SIAFIC: SCP2  IH / Ver: 21.39.00 / Rlc: LRF  \_RRE00824.PRO

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Data:

303 303

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