Decreto — Miguel  Alves (10/09/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
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Id:13B5BEC493834EFD
Id:0047F22F75F74F43
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
EXTRATO PARA PUBLICACAO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
- TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL
PREFEITURAMUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2153/2025
CHAMAMENTO PUBLICO N 003/2025
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
TERMO DE COLABORACAO N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003.301/2023 - CPL/PMMA
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI atraves da Secretaria Municipal de Educacao
PREGAO ELETRONICO N 007 /2023
CONTRATADO: INSTITUTO DE EFICIENCIA EM GESTAOI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 092/2023
CNPJ: 41.480.S22/0001-15
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI
ENDEREgO: Rua Alcides Freitas, n 3175, Porenquanto, Teresina/PI.
CONTRATADO: JS REFRIGERACAO LTDA-ME (CNPJ N 36.744.842/0001-03)
OBJETo: Execugao de projeto de cunho educacional, destinado a integrar a rede Municipal de ensino do
OBJETO: Terceiro aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogagao da vigencia do contrato firmado entre
Município de Miguel Alves - Pl, abrangendo a operacionalizagao e execugao das agoes e servigos de Educacao
as partes, para contratacao de empresa para prestacao de servigos de instalagao, limpeza e manutencao
VALOR MENsAL: R$ 895.117,50 (oitocentos e noventa e cinco mil, cento e dezessete reais e cinquenta
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, bem como o fornecimento de pegas, em
centavos)
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, para o lote II (reposigao de
FUNDAMENT0 LEGAL: Lei n 13.019/2014, Decreto n 8.726/2016, Decreto Municipal 161/2023 e no Edital de
pegas).
Chamamento Publico n 003/2025
PERiODO ADITIVADO: Ate 14/08/2026
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n? 8.666/93
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB, FMS, FMAS e demais Recursos Proprios
Miguel Alves/Pl, 24 de julho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRO SOUSA
Miguel Alves/Pl, 14 de agosto de 2025
Secretaria Municipal de Educacao
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Id:0B621DF262474DDF
Prefeito Municipal
Id:167C49B54E974EF3
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Tainopolis
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Prefeitura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4633/2025 - PMMA
DISPENSA DE Licitação N 009/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N105/2025
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES atraves da Secretaria Municipal de Administracao
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATADA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA (CNPJ n 28.766.496/0001-28)
ENDERECO: Rua Governador Arthur Vasconcelos, n 2512, Primavera, CEP: 64.002-595, Teresina/PI
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI
OBJETO: Contratagao de empresa para aquisigao de Drone DJI Mini 4 Pro Fly More Combo Plus (Com tela)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025 - CPL/PMI
BR, equipado com sistema omnidirecional de deteccao de obstaculos, ActiveTrack em 360 e recursos como
PREGAO ELETRONICO N 023/2025
modo rastreio e transmissao de videos em FHD ate 20 km de distancia, com um peso inferior a 249 g, Câmara
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 056/2025
do drone impulsionada por um sensor CM0S de 1/1,3", IS0 nativo duplo, abertura de f/1.7 e pixels 4 em 1
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI (CNPJ n 06.553.754/0001-55)
de 2,4 m, com captura de detalhes complexos com destaque para sombras e realgando o alcance dinamico
em diferentes condigoes de iluminagao.
CONTRATADA: VF SERVICOS LTDA, (CNPJ n 32.147.168/0001-10)
VALOR GL0BAL: R$ 17.494,80 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta.
OBJETO: Registro de Pregos para Eventual contratacao de empresa especializada para a prestacao do
centavos)
servico de transporte escolar para suprir as necessidades do Município de Itainopolis/Pl, conforme.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021
FONTE DOs RECuRSOS: Orçamento Geral do Município
VALOR GLOBAL: R$ 931.770,00 (novecentos e trinta e um mil setecentos e setenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2025
Miguel Alves/PI, 05 de agosto de 2025
GILMAR SOUSA REBELO
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Secretaria Municipal de Administragao
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.