Decreto — Sao Juliao (30/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

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| ESTADO DO PI AUi PREFEITURA MUNICI PAL DE SAO JULIAO CNPJ. : 06 . 553 .84 6/0 001.-35                                                                                                                                         | P6.gina: 2   |                      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------------|
| Endere o : PC JAIME • NTRO 02.16.00 - 27-812-0010 2 . 318 - Manut. Ocsenv.dasAçõc s deEsportcl..azer 3.3.90.14 - DillriasCivil                                                                                                | ..           | 1.000,00             |
| 02 . 18 . 00 - Secretaria Mumdpal d e Sa6de 10- 301- 0008 2 .273 - Manutenção ADM. da Secretaria Mun. de Sa11de 3.3.90.39 - OutrosScrviçosdeTcroeirosPcssoaJurfdica 10-302-0008 ManuL dos Serviços Saudc cmGeral              | R$           | 25.000, 00           |
| 2 . 275 - 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pcs.&oa Ff1ica                                                                                                                                                       | R$           | 2 . 000, 00          |
| 02. u . oo - Secretaria Munldpal d e A.8al8tioda Soda1 08-244-0009 2.283 - ManutençãoAdministrativa daSmu 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ R$        | 5. 000, 00 5.000, 00 |
| 02 . 20 . 00 - FundoMunidpal dcEducaçAo 12-361-0005 2. 281 - Manutenção do Programa QSB 3.3.90.14 - DiiriuCivil                                                                                                               | R$           | 5. 000, 00           |
| 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo 12- 361- 0005 2 .289 - Programa NAC. Transp. Esc. PNATE Fundamental                                                                                                                             | R$ ..        | 100. ººº· 00         |
| 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo                                                                                                                                                                                                 |              | 100 . 000, 00        |

Art . 2·  Para atender  o disposto  no(s)  Artigo (s) anteriore (s)  deste  DECRETO servir6 como recursos , os resultantes de a nulação parcial ou total de  dotações orçament.iriao  deota  e ntidade, confoxme  diocriminaç&amp;o  abai x o , de  acordo  com  o  Artigo 43, S 1°, Inciso I:I:I , da  Lei  Federal.  nº 4. 320/64 , no  val.or  gl.obal.  de  R$ 1 . 158.500,00 (Um Mil.h ão Cento  e  Cinquenta  e Oito  Mil.  e Qui nh entos  Reais) .

| Va.l.or d& Anulaç&o                                                                                                                                                                                                                                                                   | ••   | 1.158. 500, 00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------------|
| 0 2 . 02. 00 - Secretaria Munldpal de Pla!WJamento. GesU.o Finanças 04-122-0003 1. 010 - Aquisição de Bquipa.anentos Material Pcnnancnte 4 • 4 . 90. 52 - E.quipamentos Material Pennanente                                                                                           | R$   | 33. 000, 00      |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                    | R$   | 35. 000, 00      |
| 04-122-0003 2 . 014 - Manutenção Encargos do Administração Geral 3.1.90.13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                     | R$   | 135. 000, 00     |
| 24-131-0003 2.047 - PropagandaPublicidadc 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pcssoa Jurfdica                                                                                                                                                                                 | ..   | 130. 000, 00     |
| 02 . 03. 00 - SecretariaMunJdpa.l d elnln,estrutlll"II 15- 451-0004 2 . 063 - Manutcnçãodos ServiçosdaSec. delnfraestrutura 3.3.90.30 - Materialdc Consumo                                                                                                                            | R$   | 33. 000, 00      |
| 3.3.90.36 - Outros ServiçosdeTerceiros PessoaFfsica                                                                                                                                                                                                                                   | R$   | 66. ººº· 00      |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica                                                                                                                                                                                                                            | R$   | 33. 000, 00      |
| 17-452-0004 1. 069 - Construção Recuperação de Esgoto SaniUlrio 4.4.90.51 - Obras Instalações Manutenção de Estnwml Rodagens                                                                                                                                                          | R$   | 44 . 550, 00     |
| 26-782-0004 2 . 114 - 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                                    | R$   | 22.000, 00       |
| 0 2. 06. 00 - SecretartaMun.deDe8envoh1mento Rural 20-605-0007 2 . 149 - Manutenção da Scc. Mun. de Desenvolvimento Rural 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 20- 606-0007 1.144 - Aquisição de Equipamentos, Maquinas lmplemcotos Agríco las                                          | R$   | 33. 000, 00      |
| 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                     | RS   | 55. 000, 00      |
| 02 . 07 . oo - Fundo de O-. da Educ BúlcaVai. d oa Prot. do MaglsL 12-361-0005 2 . 158 - Rcmun. Encargos com Profis. do EDUC.BÁS ICA/BNS. FUNDAM.- 70% 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-361-0005 2 .162 - ManuL da Educação Básica/En sino Fundamental 30% | ..   | 38. 500, 00      |
| 3.1. 90 .04 - ContralaÇão por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                                                       | R$   | 44 . 000, 00     |
| 3.1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                                                      | R$   | 44. 000, 00      |
| 02 . 09. 00 - Fu.ndo MunJdpaldeSaódeFMS 10-301-0008 1. l.95 - Aquisição de Vdculos para FM.S 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Pcnnanente                                                                                                                                       | R$   | 110. 000, 00     |
| 10-301-0008 1. 2 4 9 - Incremento Temporario Esttuturaçlo do Rede de Serviços de Saudc 4. 4. 90.51 - Obras lnstalaçõc:s 10-30 1-0008 2 . 230 - Prognuna de A gentcS Comunitáriosde Sadde Pacs                                                                                         | R$   | 88. 000, 00      |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO  DO  PIAUi

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|                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO JULIAO                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
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| ESTADO DO PIAU.i P6gina : 1                                                                                                                                                                                                                                                     | ESTADO DO PIAU.i P6gina : 1                                                                                                                                                                                                | ESTADO DO PIAU.i P6gina : 1                                                                                                                                                                                                      | CNPJ.: 06 . 553.846/0001-35 Endere o : PC JAIME LEOPOLOINO, 100, Bairro: CENTRO                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| PREFEITURA MUNICIPAL OE SA.O JULIAO CNPJ. : 06 . 553 . 846/0001-35 Endere o : PC J A IME LEOPOLDINO, 1 00, Bairro: CENTRO                                                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL OE SA.O JULIAO CNPJ. : 06 . 553 . 846/0001-35 Endere o : PC J A IME LEOPOLDINO, 1 00, Bairro: CENTRO                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL OE SA.O JULIAO CNPJ. : 06 . 553 . 846/0001-35 Endere o : PC J A IME LEOPOLDINO, 1 00, Bairro: CENTRO                                                                                                        | 3 .1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                                                                                                                                                                                                          | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 11 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                   |
| DECRB:'1'0 NR 000046 /2025                                                                                                                                                                                                                                                      | DECRB:'1'0 NR 000046 /2025                                                                                                                                                                                                 | DECRB:'1'0 NR 000046 /2025                                                                                                                                                                                                       | 02 . 09. oo - Fu.odo Municipal de Saúde FMS 10-301-0008 2 . 306 - Manutenção das Ações para Enfren1amcoto do CoronavCrus (COVID-19)                                                                                                                                                                         | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 9 . soo, 00                                                                                                                                                                                                                                    |
| ABRE CRÉDI TO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIOtNC:XAS .                                                                                                                                                                                                                | ABRE CRÉDI TO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIOtNC:XAS .                                                                                                                                                           | ABRE CRÉDI TO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIOtNC:XAS .                                                                                                                                                                 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo l.0-301-0008 2 . 314 - Manutenção da Atenção Basica cm Saude Abs 3 . 1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado l.0-302-0008 2 . 232 - Manutenção da Assist. Hospitalar Ambulatorial                                                                              | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 55 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                   |
| O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO Rl\MOS RODRIGUES, no u so de suas atr.ibu.ições legais e em con f'orrn.idade com a autorização constante na ART. Sº, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 OE 23 DE DEZEMBRO OE 2024 .                                                      | O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO Rl\MOS RODRIGUES, no u so de suas atr.ibu.ições legais e em con f'orrn.idade com a autorização constante na ART. Sº, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 OE 23 DE DEZEMBRO OE 2024 . | O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO Rl\MOS RODRIGUES, no u so de suas atr.ibu.ições legais e em con f'orrn.idade com a autorização constante na ART. Sº, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 OE 23 DE DEZEMBRO OE 2024 .       | 3 . 1 . 90 . 04 - Conuatação por Tempo Determinado 02 .10. 00 - Fundo Munklpal d e Assistência Social FMAS 00-244-0009 2 . 2 4 5 - Bloco de Proteção Social Especial Psc                                                                                                                                    | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 11 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                   |
| D E C R E TA:                                                                                                                                                                                                                                                                   | D E C R E TA:                                                                                                                                                                                                              | D E C R E TA:                                                                                                                                                                                                                    | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 08-244-0009 2 . 259 - Gestão Ocsccotralizada do Programa Bolsa Familia lgdbf 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                      | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 16 . soo, 00                                                                                                                                                                                                                                   |
| Art. . 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no                                                                                                                                                                                               | Art. . 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no                                                                                                                                          | Art. . 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no                                                                                                                                                | 02 .11 . oo - Unidade Mista de Saóde Ums 10- 302-0008 2 . 27l - Manutenção da Unidade Mista de Saóde                                                                                                                                                                                                        | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 5 . 500, 00                                                                                                                                                                                                                                    |
| Orçamento Geral desta entidade, no val.or de R$ 1 . 158. 500, 00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Oito Mil e Quinh entos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações . V&l.or da Bupl-ntaç.i.o por Anu.1aç..1.o da Dotaç&a                                                | R.$                                                                                                                                                                                                                        | Orçamento Geral desta entidade, no val.or de R$ 1 . 158. 500, 00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Oito Mil e Quinh entos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações . V&l.or da Bupl-ntaç.i.o por Anu.1aç..1.o da Dotaç&a | 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 . 3 . 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores                                                                                                                                                                                                     | R$ ••                                                                                                                                                                                                                                          | 13 . 200, 00 l . 650, 00                                                                                                                                                                                                                       |
| 02 . 02. oo - Secretaria Munlclpal d e Planejamento, Gestão Finan(as 122- 0003 2 . 014 - Manutenção Encargos da Administração Geral 3.3 . 90 . 14 - Diári. asCivil                                                                                                              | RS R$                                                                                                                                                                                                                      | . 158. 500, 00 5 . 000, 00 10.000,00                                                                                                                                                                                             | 02 .18. oo - Sttretarla Municipal de Sa6de 10-302-0008 2 . 275 - ManuL dos Serviços Saude em Geral 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 02. 20 . oo - Fundo Munldpal de Educaçio                                                                                                                           | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 16 . 500, 00                                                                                                                                                                                                                                   |
| 0 4- 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3. 90 . 9 1 - Sentenças Judiciais 0 4-123-0003 l.. 0l.6 - Amortização da DívidaContratada 4. 6. 90 . 71 - Principal da Dívid a Contratual Resgatado 02. 03. 00 - Secretaria Municipal d e Inrraestrutlll"II | R$ R$                                                                                                                                                                                                                      | 32. ººº· 00 44. soo. 00 55.000, 00                                                                                                                                                                                               | 12-361-0005 2. 282 - Manutenção Encargos com Ens. Fundamental 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado 12-365-0005 1 . 230 - Construção, Ref. Ampl. de Creches 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 12-365-0005 2 . 292 - Manutenção de Creches 3 .1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ ••                                                                                                                                                                                                                                          | 22 . 000, 00 22 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                      |
| 15- 451- 0004 1. 040 - Construçllo Recup. de CaJçamento, Ruas Avenidas 4. 4. 90 . 93 - Indenizações Restituições 15-4 51 - 000 4 2 . 063 - Manutenção dosServiços daSec.de lnfraestrutu.ra 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Tcrcci.ros Pessou Jurídica                        | RS R$                                                                                                                                                                                                                      | ººº ·                                                                                                                                                                                                                            | 12-365-0005 2. 297 - Manuccnção de~Escolas 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                              | R$ R$                                                                                                                                                                                                                                          | 6 . 600, 00 5 .                                                                                                                                                                                                                                |
| 15-451-0004 2 . 075 - Manutcnção de Vias Pi:lblicwi 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 25-752-0004                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                            | 150. 00                                                                                                                                                                                                                          | 12-366-0005 2. 299 - Manuccnção Encargos com Pessoal do EJA                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                | soo,                                                                                                                                                                                                                                           |
| 2 . 092 - Manutenção da Iluminação Plíbli ca 3.3.90 . 30 - MaterialdeConswno                                                                                                                                                                                                    | R$                                                                                                                                                                                                                         | 15.000,00                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                | 00                                                                                                                                                                                                                                             |
| 02. 04. 00 - Secretada Munldpal de Ecluca(.lo 12-361-0005 2 . 106 - ManutençãodaSecrctaria MunicipaldeEducação 3. 3. 90 . 14 - Diári o.s Civi. 1 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                            | 35.000, 00                                                                                                                                                                                                                       | 3 . 1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica                                                                                                                                                                                             | •• R$                                                                                                                                                                                                                                          | 5 . 500, 00 2. 000, 00                                                                                                                                                                                                                         |
| 02 . 07. o o - Fundo d e Des. da Educ BúlcaVai. dos Pror. do Magist.                                                                                                                                                                                                            | RS RS                                                                                                                                                                                                                      | 1.000,00 30.000, 00                                                                                                                                                                                                              | 02 . 2 1. 01 - Fu.odo Municipal do Meio Ambiente FM1rtA 18-54 1-0011 2 . 222 - PrcscrvaçãoDcfesadoMeioAmbicote 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                        | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 11 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                   |
| 12-361-ooos 2 . 158 - Remun. Encargos com Profis. do EDUC.BÁSICA/ENS. FUNDAM.- 70% 3.1. 90 . 04 - Contraraçlo porTempo Determinado 12-365-0005 2 . 278 - Remun. Encargos com Profis. da BDUC.BÁSI CA/ ~ - Escola 70% 3.1.90 . 04 - Contrataçãopor Tcmpo Detenninado             | R$                                                                                                                                                                                                                         | 60.000,00 35 . 000, 00 125.000,00                                                                                                                                                                                                | Art . 3• - Este DECRETO entraráem vigor na data de sua publicação , seus efeitos para / / , revogada as disp osições em contrário. SÃO                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                | retroagindo                                                                                                                                                                                                                                    |
| 3 .1. 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais 12-366-0005 2 . 280 - Manut. da Educação Bás ica EJA 30% 3.1.90.04 - Contrataçãopor TcmpoDctcrmlnado 02 . 09 . oo - Fundo Munldpal de Saú de FMS                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                            | 5 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| 3.1.90 . ll - Vcncimcntos Vantagens Fixas PessoalCivil                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                            | 35.000,00                                                                                                                                                                                                                        | JULIÃO , 02 de Junho de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                | JULIÃO , 02 de Junho de 2025                                                                                                                                                                                                                   | JULIÃO , 02 de Junho de 2025                                                                                                                                                                                                                   |
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| 2 . 208 - Manutcnçãodo Fundo                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                            | 000,                                                                                                                                                                                                                             | RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEI TO MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                 | RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEI TO MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                    | RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEI TO MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                    |
| 10-301-0008 MunicipaldeSaódc 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Tcrcciros Pessoa Física 10-301- 0008 2 . 229 - ManutcnçãodaEstratégiaSallde da FamOia 3. 3. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                   | R$ ..                                                                                                                                                                                                                      | 120. 00 3.000,00                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| 90 . 10-301-0000 2 . 230 - ProgramadeAgcntesComunitário s de Sal1dePacs 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens FI.Xa& PC$SOal Civil 3. 3. 90 . 3 6 - Outro8 Serviços de Terceiros PcsM>a Física 10-301-0008 2.314 - Manutenção daAtcnçãoBasica emSaudcAbs 3                      | RS R$                                                                                                                                                                                                                      | 15.000,00                                                                                                                                                                                                                        | .Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO d e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e cinco (02/06/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei                                                              | .Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO d e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e cinco (02/06/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei | .Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO d e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e cinco (02/06/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei |
| .1.. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens FlXas Pessoal Civil l. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens FI.Xas Pessoal Civil 3.3.90                                                                                                                                                         | ..                                                                                                                                                                                                                         | 5 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                      | MUNICIPAL de Orgânica Municipal.                                                                                                                                                                                                                                                                            | MUNICIPAL de Orgânica Municipal.                                                                                                                                                                                                               | MUNICIPAL de Orgânica Municipal.                                                                                                                                                                                                               |
| 3. . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pc$soaFfsica                                                                                                                                                                                                                             | R$                                                                                                                                                                                                                         | 80.000, 00 20. 000, 00 20.000.00                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                              | RS                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| 3. 90 2 . 232 - MllDutenção da AssisL Hospitalnr Ambulatorial                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                            | 5 .000,00                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| 3. 0008 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                              | RS                                                                                                                                                                                                                         | 10. 000,                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| 302-                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| 10-                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                            | 00                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |

## ld:  13B5C095C596F  85C

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. Sã o  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.61 2.607/0001-95, Fone: 89-35610019

PREFBITIJRA MUNlCIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUmA-PI

PROCESSO ADMINISTRA  T1VO N.· 06612025

N9

PREOÃO  ELETRONICO

013/2025- P.M. SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA/PI

N9010/20:2!i

ATA COM FORÇA  CONTRATIJAL

## ~~~~1XAA°Ctffl~~  ©i=M~Õ&gt; 0 ol4\àr'i~ M'tUBSEXl:'~!f 01 GINl:BOS

PREOOBlRA: KASSIA DA  Y  ANE FERR.EIRA WSTOSA Al.TTORIDADE SUPER.10~ ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE!S DATA DA ADJUDICAÇÃO! 07XY7/2025 DATA DA HOMOLOOA(;ÃO : 07/07/2(125

| LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO   | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO                                                                                                                                                   | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO   | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO   | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO   | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO   | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO   | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO   |
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| ITEM                                                                                           | O,WJ:26.913.982/0001-04 DESCRlÇÃO                                                                                                                                                                                                              | UNIDADE                                                                                        | MARCA                                                                                          | QUANT.                                                                                         | VALORUNIT. RS                                                                                  | VALOR TOTAL R$                                                                                 | VALOR TOTAL R$                                                                                 |
| , .                                                                                            | AÇAFRÃO , ACONDICIONADO EM EMBALAGEMPLASTICA                                                                                                                                                                                                   | l'CT                                                                                           | PIEL                                                                                           | 1.800                                                                                          | RS 6.77                                                                                        | RS 6,00                                                                                        | 12. 18                                                                                         |
| 2.                                                                                             | AÇÕCAR TIPO CRISTAL. COR, CHEIRO, PRÔ PRIOS E SABOR DOCE, 99,8" PIP, ISENTO DE LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. PLÁSTICO ATÔXICO CJ PESO UQUlDO DE 01KG. (PRAZO ~E:~~~~1.!~~~~t.,.10.                                | KO                                                                                             | GAROTO                                                                                         | 1.000                                                                                          | R$ 4.◄8                                                                                        | RS 0,00                                                                                        | ◄.◄8                                                                                           |
| 3.                                                                                             | ARROZ TIPO I LONOO FINO, CONSTTrulDO DE OR.Ã.OS INTEmos. COM TEOR E UMIDADE MÁXIMA "" JSa<ro DE SUJIDADES E MATERIAlS ESTRANHOS, ACONOIClONADOEM PACOTE PLÁSTICO ATÓXICO DE 1KG. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 24 MESES DA g~i~BRICA'".IO\ | KO                                                                                             | PERUCHI                                                                                        | 5.000                                                                                          | RS !i,98                                                                                       | RS 0,00                                                                                        | 29.90                                                                                          |
| 4.                                                                                             | AVEIA, FLOCOS FINOS, ACONDICIONADO EM BMBALAOEM LACRADA DE 2000. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA DATA DE PABRICAl".10\                                                                                                           | KO                                                                                             | YOKJ                                                                                           |                                                                                                | RS 4,33                                                                                        | RS 4,00                                                                                        | 3.46                                                                                           |
| 5.                                                                                             | BJSCOrIO COM SAL TIPO CREAM CRACKER. COMPOSIÇÃO BÁSICA. AROMATIZADO ARTiflCIALMENTB, ACONDICIONADA EMBAUOEM PI.AST1CA ATOXICA, EM PACOTE DE 4000. (PRAZO DE 6:~~~:~~~~~~~~ 12 MESES                                                            | l'CT                                                                                           | FORTALE ZA                                                                                     | 4.000                                                                                          | RS 6,23                                                                                        | R$ 0,00                                                                                        | 24.92                                                                                          |
| . .                                                                                            | BlSCOITO DOCE, TIPO MARIA. 1• QUALIDADE,. ACONDICIONADA BMBALAOBM PLASTICA ATOXICA. PACOTE COM 4000. (PRAZO DBVAUDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA ~:~~BRICA....ro                                                                               | l'CT                                                                                           | FORTALS ZA                                                                                     | 4.000                                                                                          | RS !i,88                                                                                       | R$ 0,00                                                                                        | 23.!12                                                                                         |
| 7.                                                                                             | BlSCOITO ROSQUINHA SABOR CHOCOLATE - COMPOSIÇÃO BASICA. SABOR B CONSIS"l"tNCIA AGRADÁVEL,. AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE. ACONDICIONADA EMBALAGEM PLASTICAATOXICA, EM PACOTE DE 8000. (PR.AZO DE VAUDADE NÃO IN.FERIOR ~~~=~A~1g~TA              | l'CT                                                                                           | FORTALE ZA                                                                                     | 4.000                                                                                          | RS 11 ,9!1                                                                                     | RS 0,00                                                                                        | 47.80                                                                                          |
| •.                                                                                             | BISCOITO ROSQUINHA SABOR COCO - COMPOSIÇÃO BÁSICA. SABOR E CONSIS'rtNCIA AGRADÁVEL. AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE. NÃO MUITO QUEBRADIÇA. ACONDICIONADA EMBAI.ÃGEM PLASTICA ATOXICA. EM PACOTE DE 8000 . (PRAZO DB ~~:~:A~!~~OR A 12 ME.SES DA    | PCT                                                                                            | FORTALE ZA                                                                                     | 4.000                                                                                          | RS 11,95                                                                                       | .. 0,00                                                                                        | ◄7.80                                                                                          |

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