Portaria — Pavussu (29/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Altamlro de Arla Leão , 10 Bairro Centro

CNPJ -

08.554.935/0001-04

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|   111 | TECIDO OXFORD   | SANTISTA   | MTS   | 300   | 11,65   | 3.495,00   |
|-------|-----------------|------------|-------|-------|---------|------------|
|   112 | VIESCORES       | SANTISTA   | RLS   | 100   | 14,18   | 1.418,00   |
|   113 | FITA BEBE       | SANTISTA   | RLS   | 1SO   | 17,48   | 2.622,00   |
|   114 | TECIDO MALHA    | SANTISTA   | MTS   | 200   | 19,55   | 3.910,00   |

·

Miguel Leã o - PI, 25 de setembro de 2025

## ld:089B94BC0806ESC2

~IMR~ ---------------

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## EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO DE DATA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 12961/2025 -CPL/PI CONCO~NCIA N" 011/2025

o MUNICÍPIO  DE  PICOS/PI,  pessoa juridica  de  direito  pú blico  interno,  CNPJ  nº 06.553.804/0001-02, com sed e  na Rua Marcos Parente, nº 155,  Bairro Centro,  Picos­ PI,  por  meio  do  Agente  de  Contratação  e  Equip e  de  Apoio,  designados  através da Portaria  nº  207  /2025,  de 16  de  junho de  2025  publicada  no  Diário Oficial  dos Municípios,  nos  termos  da  Lei n º 14.133/21  e demais  normas  regulamentares aplicáveis à espéc ie, bem  com o pelas disposições do  instrumento  convocatório, promoverá  o  procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  DE  ENGENHARIA  PARA EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  PAVIMENTAÇÃO EM  PARALELEPIPEDO  EM  VIAS PÚBLICAS DO  MUNICIPIO  DE  PICOS-PI, CONFORME  PROJETO  BÁS ICO, EM ATENDIMENTO  ÃS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBRAS, HABITAÇÃO E  URBANISMO".

- ❖ MODALIDADE:  Concorrência  E letrônica
- ❖ CRIT~RIO DE JULGAMENTO: Menor p reço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Preço Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO  DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de setembro  de 2025, às 17:00 h oras
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS:

15

de ou tub ro de

2025,

às

08:00

horas

- ❖ INÍCIO  DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de outubro de 2025, às 08:10 h o r as
- ❖ PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
- ❖
- ACESSO AO EDITAL: https: / /sistem as.tce.pi.gov. br/licitacoesweb, www.novobbrnnet.corn.br e  https: //www2.p icos.pi.gov.br/

Demais i nformações poderão ser solicitadas p o r meio d o e n dereço eletrônico: licitacao&lt;@picos.pi.gov.  br  ou na  sala  do Departamento  de  Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI,  situada Rua Marcos  Parente,  nº 155, Bairro Centro, d e  segund a à sexta-feira (dias  úte is), d e  08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 26 de setembro de 2025.

ASSUEL DE SOUS I Assinado de forma RIBEIRO:0262241 dlglta~por ASSUEL DE 362 ó RtBEIR0:02622415362

## ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação de  Picos-PI Portaria n .  207  /2025

## ld:151905F751EOE93B

f.JMR~ ---------------

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EXTRATO DE REGISTRO GERAI.. Ir PB 072/2025 - SRP/PMP/PI - RETIFICADOR

ATA Dlt R&amp;Gl8TRO GERAL .N-

PE 072/2025 - 8RP/PMP/PI

REP'. PROCESSO ADMlNJSTRATIVO N·  10430/2025

MODALIDADE: PREGÃO  SOB FORMA ELICTRÕffICA

Ir

072/2025 -

SIU'/ PJ/IP/PI

OBJETO: "REGlSTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS OE  PALESTRAS. CURSOS,  CAPACITAÇÕES E OFICINAS,  CONFORME  TERMO  DE  REFEfft;NClA  ANEXO,  EM  ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DO MUNlCfPIO OE PICOS E  SUAS SECRETARIAS'".

AGENTE DE COIITRATAÇÃO

:  J\ssucl de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO:

05/09/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO:

05/09/2025

DATA DA ABSllfATURA DA ATA: 12/09/2025

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| 1• EMPRESA                                                           | 1• EMPRESA                                                                                 | 1• EMPRESA                                                           | 1• EMPRESA                                                           | CLASSJftCADA                                                         | CLASSJftCADA                                                         |
|----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| BJO DATA IIE.ALTH LTDA CN'PJ n • 35.728.44:.1,0001-33                | BJO DATA IIE.ALTH LTDA CN'PJ n • 35.728.44:.1,0001-33                                      | BJO DATA IIE.ALTH LTDA CN'PJ n • 35.728.44:.1,0001-33                | BJO DATA IIE.ALTH LTDA CN'PJ n • 35.728.44:.1,0001-33                | VENCEDORA                                                            | VENCEDORA                                                            |
| I,OTg J - PALESTRA - sgcRJn'ARIA IIRJN'ICIPALDE A8818Tn.N'CIA SOCIAL | I,OTg J - PALESTRA - sgcRJn'ARIA IIRJN'ICIPALDE A8818Tn.N'CIA SOCIAL                       | I,OTg J - PALESTRA - sgcRJn'ARIA IIRJN'ICIPALDE A8818Tn.N'CIA SOCIAL | I,OTg J - PALESTRA - sgcRJn'ARIA IIRJN'ICIPALDE A8818Tn.N'CIA SOCIAL | I,OTg J - PALESTRA - sgcRJn'ARIA IIRJN'ICIPALDE A8818Tn.N'CIA SOCIAL | I,OTg J - PALESTRA - sgcRJn'ARIA IIRJN'ICIPALDE A8818Tn.N'CIA SOCIAL |
| ITEM                                                                 | SERVIÇO                                                                                    | u,m                                                                  | QUAN'T                                                               | V . UN'JT                                                            | V . TOTAL                                                            |
|                                                                      | Fortalecimento de Vlnculos Fam.lllarcs e Com.unitArios                                     |                                                                      | 60                                                                   | R$ 655,60                                                            | R$ 39.336,00                                                         |
| 2                                                                    | Dfrcitos Sociais e Cidadania                                                               | Hora                                                                 | 60                                                                   | R$ 655,60                                                            | R$ 39.336,00                                                         |
| 3                                                                    | Enfrentamento à Viol~ncla contra Crianca.a Mulheres e Idosos                               | Hora                                                                 | 60                                                                   | R$ 655,60                                                            | R$ 39.336,00                                                         |
| 4                                                                    | Empreendedorismo e Geração de Renda na polltica de Assisti!ncia Social                     | Hora                                                                 | 60                                                                   | R$ 655,60                                                            | R$ 39.336,00                                                         |
| 5                                                                    | Prevenção ao Uso de Alcool e Drogas                                                        | Hora                                                                 | 60                                                                   | R$ 655,60                                                            | R$ 39.336,00                                                         |
| 6                                                                    | A ImportAncia da Primeira Infllncla no SUAS                                                | Hora                                                                 | 60                                                                   | R$ 655,60                                                            | R$ 39.336,00                                                         |
| 7                                                                    | Atendlmento humanizado no SUAS                                                             | Hora                                                                 | 60                                                                   | R$ 655,60                                                            | R$ 39.336,00                                                         |
| 8                                                                    | Violtncia Domtatica e Rede de Protccão                                                     |                                                                      | 60                                                                   | R$ 655,60                                                            | R$ 39.336,00                                                         |
| "                                                                    | Inclusã o e Acessibilidade para ~ssoas com Deficii!neia                                    | Hora                                                                 | 60                                                                   | R$ 655,60                                                            | R$ 39.336,00                                                         |
| 10                                                                   | Autonom.ia e Protagonismo da Pessoa Idosa                                                  | Hora                                                                 | 60                                                                   | R$ 655,60                                                            | R$ 39.336,00                                                         |
| 11                                                                   | Bcncficios Eventuais e Direitos do U suârio do SUAS                                        |                                                                      | 60                                                                   | R$ 655,60                                                            | R$ 39.336,00                                                         |
| 12                                                                   | Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil                                                   |                                                                      | 60                                                                   | R$ 655,60                                                            | R$ 39.336,00                                                         |
| 13                                                                   | Educação Financeira para Fa.mlllaa. cm Situação de Vulnerabilidade Social nos CRAS e CREAS |                                                                      | 60                                                                   | R$ 655,60                                                            | R$ 39.336,00                                                         |
| 14                                                                   | Combate ao Racismo e Promoção da laualdade Racial                                          | Hora                                                                 | 60                                                                   | R$ 655,60                                                            | R$ 39.336,00                                                         |
| VALOR TOTAL DO LOTE J: ~ 5150.704,00                                 | VALOR TOTAL DO LOTE J: ~ 5150.704,00                                                       | VALOR TOTAL DO LOTE J: ~ 5150.704,00                                 | VALOR TOTAL DO LOTE J: ~ 5150.704,00                                 | VALOR TOTAL DO LOTE J: ~ 5150.704,00                                 | VALOR TOTAL DO LOTE J: ~ 5150.704,00                                 |
| LOTE D - CAPACITAÇAO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL    | LOTE D - CAPACITAÇAO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                          | LOTE D - CAPACITAÇAO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL    | LOTE D - CAPACITAÇAO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL    | LOTE D - CAPACITAÇAO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL    | LOTE D - CAPACITAÇAO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL    |
| ITSM                                                                 | 1 D&SCRIÇÃO                                                                                | UIW                                                                  | QUAN'T                                                               | V. UN'IT                                                             | V. TOTAL                                                             |

(Continua na próxima página)

## PELA GERENCIADORA

Neuza Cunha de Araújo Prefeita Municipal

## ASSINATURAS

## PELA BENEFICIÁRIA

R N NASCIMENTO FILHO COMERCIO (COMERCIAL NASCENTE) ME · 02.856.971/0&lt;X&gt;1·63 Representante Legal: Raimundo Nonato do Nascimento Filho CPF n!i 152.262.803-78

## ld:0047F3E9D6CAE668

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Altamko de Arêa  Leão , 10 Bairro Centro CNPJ 06.554.935/0001-04 CEP: 64.445-000 Miguel Leão  · Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 071/2025

Ref.:

Processo Administrativo 070/2025 - PMML -PI

Pregão  Eletrônico 006/2025 -

PMML • PI

Modalidade: Pregão  Eletrônico

Objeto: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA  E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE MATERIAL  DE  EXPEDIENTE,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES  NO TERMO  DE REFERÊNC IA, DESTINADOS  A SUPRIR AS  NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMIN ISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO  DE M IGUEL LEÃO- PI,  GARANTINDO A  CONTINUIDADE E  EFIClf:NCIA DAS ATIVIDADES A DMIN ISTRATIVAS, PEDAGÓG ICAS E OPERACIONAIS.

Contratante: Município  de Miguel Leão  - PI

Contratado:

R N  NASClMENTO FILHO COM ERCIO (COMERCIAL NASCENTE) - ME,

CNP  J nº  02.856.971/000 1-63

Valor Global: R$ 410.198,00 (quatrocentos e dez mil, cento e noventa e oito reais)

Fonte d e R ecursos: Orçamento  Geral  do Município  de Miguel Leão  - PI e outros.

Data da assinatura:

25 de setembro de 2025.

Vigê ncia:  12 meses

## ld:10EF358E3942E487

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01 .612.679/0001-32 lua José Salustlano da Slvo. n· tS3. C.ntro. CE.r 64.831·000. POYVMU·P'lau(

Contato: l ·mal: mtfttb·P PYl'lc:mx4 ,em / ftngnçtke pypOgmg! çpm

PODER EXECUTIVO

## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.319/2025.  (RETIFICADO)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 2 .01.612.679/0001-32.

CONTRATADA:MARCIONEIDE

BARBOSA

DE

MIRANDA

SANTOS, portadora do RG de nº.62.091.247-9 SSP  /SP e CPF nº.030.706.693-28.

OBJETO:  Prestação de  serviços de PROFESSORA, junto  à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS: Fundo de Participação  do Município  FUNDEB, FEB, ICMS e ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 7.971,64 (sete mil,  novecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos).

PAGAMENTO:  dividida em 04 (quatro)  parcelas  mensais de R$  1.992,91 (um mil, novecentos  e noventa e dois reais e noventa e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei nº.

14.133/21.

VIGí!:NCIA: 01.09.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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