Portaria — São  João  Da  Canebrava (28/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de Contratação  da  Prefeitura  Municipal de Socorro do Piauí PI,  torna  público  que  no dia  21 de março de 2025, às 08:00h, realizará  a abertura  da  proposta/documentação  relativa  ao PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 005/2025/PMSP, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço " http://comprasbr.com.br"., que tem como  objeto a contratação  de empresa do ramo  pertinente  para  o  fornecimento  de  material  de  construção  em  geral,  de acordo com a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, , custeada com  recursos  financeiros constantes do edital  da  mesma  licitação,  orçados em R$ 717.927,50. Maiores  informaçõe s, procurar  a  Comissã o Permanente  de Licitação,  por meio do endereço eletrônico: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí (PI), 27 de fevereiro de 2025.

Salomão  Rodrigues De Sousa Junior Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI GABINETE DO PREFEITO É  MAIS TRABALHO E AÇÃO

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Termo de Desistência  nº 01

À  Secretária  Municipal de Assistência  Social

Assunto:

Pedido de Vacância por Renúncia

Prezada Secretária ,

Eu, Elves  Moraes  da  Silva, portador do CPF 063.221.643-33, atualmente ocupante do cargo  de Conselheiro  Tutelar  da  Criança  e  do  Adolescente, nomeado  por  meio da Portaria 03/2024, venho, por meio deste, apresentar minha renúncia ao referido cargo.

Informo que minha atuação  como Conselheiro  Tutelar se encerrará  a  partir do dia 28 de fevereiro de 2025, data em que deixarei de exercer minhas funÇôes .

Agradeço a oportunidade e a confiança depositada em mim durante o período  em que estive no  cargo,  reafirmando  meu  compromisso  com  a  proteção  dos  direitos  da  criança  e  do adolescente.

Solicito que sejam  adotadas as  providências  administrativas  necessárias  para  formalizar minha vacância no cargo.

Atenciosamente,

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kne~hê,da Moura Secretári a Municipal de Assistênc ia Social

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E1ves Moraes da Silva CPF: 063.221.643-33 Conselheiro Tutelar

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ESTADO  DO  PIAUI Prefeitura Municipal de São  João da Canebrava CN PJ  12 066 973/0001-02 · Av  São  João  Batista. 580 C entro Cep· 64.635-000 - S ão João  da Canabrava-PI

prefeitura.msjcp1@ hotmail com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PE. Nº: PE 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N": 023/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO

OBJETO: -·AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO P E RECIVEIS  DESTINADOS  A MERENDA  ESCOLAR  DOS  ALUNOS  DA  REDE MUNICIPAL  DE  ENSINO  E AOS  PROGRAMAS  SOCIAIS  FEDERAIS  DO  FUNDO MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS.  DO  MUNICIPIO  DE  SÃO JOÃO DA CANABRAVAPI, CONFORME LOTES 1, li, Ili E  IV".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA PI.

CNPJ: 06.081 .884/0001-32

CONTRATADO: GERALDA MARIA DE CARVALHO E  SILVA LTDA

CNPJ: 63.326.181/0001-06

VALOR:

LOTE 1 - R$ 206.000.00 (DUZENTOS E  SEIS MIL REAIS)

LOTE  11 - R$  524.400,00  (QUINHENTOS  E VINTE  E QUATRO  MIL  E QUATROCENTOS REAIS)

LOTE 111- R$  165.300.00(CENTO E  SESSENTA E  CINCO MIL E  TREZENTOS REAIS)

LOTE IV- R$ 12.757,00 (CENTO E  DOZE MIL E  SETECENTOS E  CINQUENTA E  SETE REAIS)

VALOR TOTAL: R$ 908.457,00 (NOVECENTOS E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUNETA E  SETE REAIS)

FONTE DE RECURSOS: 500- Recursos Não Vinculados de Impostos, 552- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, 569- Outras Transfer6ncias de Recursos do FNDE. 660- Transfer6ncias do fundo Nacional de Assist6ncia Social- FNAS.

VIGÊNCIA : A  PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025.

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ESTADO  DO  PIAUI Prefeitura Mu nicipal de São João  da Canabrava CNPJ  12 066 973/0001-02 Av  Sã.o  João  Batista. 580 Centro Cep  64 635-000 - São  João  da Canabrava-PI prefeitu ramsjcpi@hotmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO N' 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  023/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GtNEROS AUMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO  PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS PROGRAMAS SOCIAIS FEDERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSl!&gt;TtNCIA SOCIAL·FMAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO  JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES 1, li, Ili E IV",

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com  o Procedimento  Licitatório Pregão Eletr6nico nº 011/2025. referente à " AQUISIÇÃO DE GtNEROS  ALIMENTICIOS  PERECÍVEIS  E  NÃO PERECÍVEIS  DESTINADOS  A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS PROGRAMAS SOCIAIS FEDERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSl!&gt;TtNCIA SOCIAL·FMAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO  JOÃO DA CANABRAVA- PI,  CONFORME LOTES 1 , li, Ili E  IV"." .  Realizado  pelo  Prego eiro  e  Equipe  de Apoio da Prefeitura Municipal de São  João  da Canabrava - PI, HOMOLOGO o  resultado do certame em tela, em favor da empresa GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTOA inscrita no CNPJ sob o  n- 63.328.181/0001-08,  com  o  valor total  no Lote 1 R$  206.000,00 (DUZENTOS E SEIS  MIL REAIS), e Lote 11- R$ S24.400,00 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), e  Lote Ili- R$  16S.300,00 (CENTO  E SESSENTA E CINCO  MIL E TREZENTOS REAIS)  e  Lote IV- R$ 12.757,00  (CENTO  E  DOZE  MIL  E  SETECENTOS  E  CINQUENTA  E  SETE REAIS)., Valor Total: R$ 908.457,00 (NOVECENTOS E OITO MIL  E QUATROCENTOS E CINQUNETA E SETE REAIS) tudo em conformidade com  os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n· 14133/21.

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sao Joao da Canabrava - PI, 27 de f

ereiro de

025.

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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