Portaria — Picos (27/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2920/2025 · CPL/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 022/2025

o  MUNICfPIO  DE  PICOS/PI,  pessoa jurídic a de  direito  públi co  interno, CNPJ  n º 06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, n º  155,  Bairro Centro,  Picos­ Pl,  por  meio  do  Age nte  de Contra tação  e Equipe  de  Apoio,  designados  a través da Portaria  n · 51/2025,  de  16  de  janeiro  de 2025  publicada no  Diário Oficial  dos Municípios,  nos termos  da  Lei  n º 14.133/21  e demais  normas  regulrunentares aplicá veis à espécie,  bem  como  pelas  disposições do  instnJ.mento  convocatório, promoverá  o  procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILÔMETRO , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERitNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTJ;:NCIA SOCIAL".

- ❖ MODALIDADE: Pregão  Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Por Item
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO  DO  ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: 28  de  março  de  2 0 25,  às  17:00 horas
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de abril de 2025, às 08:00  horas
- ❖ INÍCIO  DA  SESSÃO DE  DISPUTA  DE  PREÇOS: 09  de  a bril  de  2025,  às  08:10· horas
- ❖ PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br

❖

ACESSO AO EDITAL:

https: //sis temas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbrnnet.com.br e https : //www2.picos.pi.gov.b r /

Demais informações poderão ser solicitadas por  meio do endereço  eletrônico: licitacao@micos.pi.gov.br  ou  na  sala  do  Departamento  de  Licitações e Contratos Administra tivos  da Prefeitura Municipal de Picos -PI,  situada Rua Marcos Parente,  nº 155, Bairro Ce ntro,  de segunda à sexta-feira (dias  úteis), d e  08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 26 d e  m arço de 2025.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO:02622415~~

~::~~:~~d1git•lpor o.clo5: :~~~~!~~-oow­

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação de  Picos-PI

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2933/2025 -CPL/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 023/2025

O MUNICÍPIO  DE  PICOS/PI, pessoa juridica de  direito  públi co  inte rno,  CNPJ  nº 06.553.804/0001-02,  com sede  na  Rua Marcos  Parente,  n º  155,  Bairro  Centro, Picos-PI,  por meio do Agente de Contratação  e  Equipe de Apoio,  designados atravês d a  Portaria  n º 051/2025,  d e  16 d e  janeiro d e  2025, publicada no Diário  Oficial dos Municíp ios~  nos  termos da  Lei  n º 14. 133/21  e demais normas regulrunentares aplicáveis ã espécie, bem  como  pelas  disposições do  instrumento  convocatôrio, promoverá  o  proce dimento licitatório a diante esp ecificado:

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS  DE COZINHA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E  SUAS SECRETARIAS".

- ❖ MODALIDADE: Pregão  E letrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Por lote
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de  março de  2025,  às  17:00 horas

❖

ABERTURA DAS PROPOSTAS:

09 de abril de 2025, às 11 :00 horas

- ❖ INÍCIO  DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS : 09 de  abril d e  2025,  às  11:10 horas
- ❖ PLATAFORMA: www.novobbmnet.com .br
- ❖ ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,

www.novobbm.n et.com .br e  https ://www2.picos.pi.gov.br/

Demais  informações poderão ser  solicitadas por  meio  do  endereço  eletrônico; licitracag@picos.pi.gov.br  ou  na  sala  do  DepartB.lTlento  de  Licitações  e  Contratos Administrativos  da Prefeitura Municipal de  Picos-PI,  situada Rua Marcos  Parente, nº 155,  Bairro  Centro,  d e segunda  à  sexta-feira (dias  úteis), d e  08:00  às  14:00 horas.

Picos/PI, 26 de  março d e  2025.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO:026224153

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Anln,do de foml• d lglt,I POI'" ASSUEL OE SOUSA .\_!R0:0262241  5362 Oltdos:202S.03.2õ 11;,t9".56-031&gt;0'

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente  de Contratação de Picos-PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## AVISO DE  LICITAÇÃ O

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2951/20 25 · CPL/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  N·  024/ 2025

O  MUNIClPIO  DE  PICOS/PI,  pessoa jurídica de  direito  público interno,  CNPJ  nº 06.553.804/0001-0 2, com  sede na Rua Marcos Paren te, n º  155, Bairro Centro, Picos­ PI,  por  meio  do  Agente  de  Contratação  e Equipe  de  Apoio,  designados  através da Portaria  n '"  51/2025,  de  16  de  janeiro  de  2025  publicada no  Diârio  O ficial  dos Mu nicipios, n os termos  da Lei n " 14.133/21 e demais  normas  regulamentares aplicãveis à especie, bem  como  pelas  disposições do  instrumento  convocatório, promoverá  o  procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO:  "REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL  E  FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO D E SERVIÇO DE RECEPÇÃO E  DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESlDUOS SOLIDO$ CLASSE 11 (NÃO PERIGOSOS): A) RESI.DENCIAJS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS  (GALHOS E  ENTULHOS) e D) DE MERCADOS E  FEIRAS LIVRES,  GERADOS  NO MUNICIP10  DE PICOS  PI , PARA  DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO  LICENCIADO".

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- ❖ ADJUDICAÇ ÃO:  Por
- Item
- ❖ MODO DE  DISPUTA: Aberto
- ❖ INfClO DO ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS:  31  de  março  de  2025,  às  17:00 horas

❖

PROPOSTAS:

de ab ril de

às h o ras

- ❖ INfCIO  DA  S ESSÃO DE DISPUTA  DE  PREÇ OS: 22  de  abril  de  2025,  às  08:10 horas

ABERTURA DAS

22

- ❖ PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
- ❖ ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tcc.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/

Demais  informações poderão ser solicitad as por meio do endereço eletrônico: licitacao;@picos.pi.gov.br  ou na  sala  do  Dcparta.ntcnto de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura  Municipal d e Picos-PI,  situada Rua Marcos Parente,  nº 155, Bairro Centro, d e  segunda à sexta-feira (dias úteis ), de 0 8:00 às  14:00 horas.

Picos/PI, 26 de março de 2025.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO:02622415~

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## ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Contratação  de Picos-PI Portaria  n .  5 1/2025

2025,

08:00

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- 9 Rua  Ma«:o5 Parente: n·  J  55 64.600-106 · Pic05, Piaul

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(89)341 5-4215/34) 5-42)7 pic05.pi.\_gov.br

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s--P-R \_O\_C \_URA \_\_ DO\_RJ \_ \_ A\_G\_E\_RAL \_\_ DO\_MUN \_\_ ,c \_i\_P -IO \_ D \_E \_ P \_l\_ C \_ O \_S \_\_ PIA \_ CNPJ: 06.553.804/0001-02 I t~ls: (89) 341~215/4217

U \_I  \_ \_

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DECRETO Nº 45/2025, DE 25 DE MARÇ O DE 2025.

" D ispõ e  sob re a  co m posição  d o  C onselho Municipal d e  Assistê ncia Social pa ra o  mandato 2025/2027, e dá outras p rovidê ncias."

O Exmo. Sr. Pablo Dantas de Moura Santos, Prefeito Municipal de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais. com fulcro no art. 101, VI, da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO que o  Conselho Municipal de Assistênc ia  Social (CMAS) é o  órgão que reúne  representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer nonnas e fiscalizar a prestação  de  serviços  socioassistenciais  estatais  e  não  estatais  no  Municí pio,  conforma a Lei Orgânica da Assistência  Social- Lei Federal nº 8.742/1993;

CONSIDERANDO o  disposto na Lei Municipal oº 2.474, de  1° de março de 2013, e  suas alterações posteriores7 que  dispõe sobre  a  Organização  Administrativa  do  Poder  Executivo  do Município  de Picos, e no seu artigo 35, § 2º, I, estabelece que o Conselho Municipal de Assistên cia Social integra a estrutura básica da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência  Social;

CONSIDERANDO a  Lei Municipal  nº 2.877,  de  19  de  dezembro de  2017, que  trata  do Sistema Únic o  de Assistência  Social do  Município  de Picos  - SUAS, que nos  seus artigos 29 a 24 dispõe sobre  o  Conselho  Municipal  de  Assistê ncia  Social,  enquanto  instância  de  articulação , pactuação e deliberação do SUAS, estabelecendo sua composição e atribuições;

CONSIDERANDO o oficio da Secretaria Munjcipal de Trabalho e Assistência  Social que indica  os  membros para composição  do  Conselho  Municipal  de Assistência  Social  para  o  biênio 2025/2027, sendo urgente a retomada das atividades dos conselheiros, tendo em vista as demandas urgentes em curso;

## DECRETA:

Art.  l° - Ficam nomeadas as pessoas abaixo  relacionadas  para comporem  o  quadro  de representantes do Conselho Municipal de Assistê ncia Social, para o exercíci o do mandato 2025/2027:

- -Representante da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistê ncia Social
- -TITULAR- .Jéssica  dos Santos Araújo, CPF 047.:ux.xxx-35
- -SUPLENTE -Valdim de Moura Sobrinho .Júnior , CPF 068.xxx.:ux-O0

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

s--PR\_O\_C\_URADO \_\_\_ RIA\_G\_E\_RAL \_\_  DO\_MUN \_\_  I\_C~ÍP\_IO\_D\_E\_P\_IC\_º\_s  \_\_\_ p\_(A\_UÍ  \_\_

CNPJ: 06.553.804/0001--02 / tels: (89) 3415-4215/4217

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- Representante da Secretaria Municipal de Saúde -TITULAR - Simone Nunes da Silva, CPF 010.nx.nx-25 SUPLENTE-Mônica da Rocha Sousa, CPF 012.nx.xxx-11
- -Representante da Secretaria Municipal de Educação -TITULAR - Iara Batista da Silva Portela, CPF 020.nx.xxx-98 -SUPLENTE - Joselma Gomes dos Santos Silva, CPF 634.xxx.nx-87
- Representante da Secretaria Municipal de Obras
- -TITULAR- Bruno Carvalho Loiola, CPF 044.xn.nx-O0
- -SUPLENTE - Luís  Enio Costa, CPF 432.nx.nx-68
- Representante da Associação  de Pais e Amigos dos Excepcionais AP  AE de Picos -TITULAR - Francisca Matias dos Santos, CPF 184.xxx.nx-53
- -SUPLENTE - Janayne Wanderley Marques Santos Neiva, CPF 881.nx.nx-53
- Representante da Associação  Aliança
- -TITULAR-Luís  Henrique Pessoa Praeira, CPF 103.nx.nx-59 -SUPLENTE - Marilene de Sousa Albuquerque, CPF 904.xxx.nx-91
- -Representante da Associação  dos Amigos dos Autistas - AMA
- -TITULAR- Keyla Guedes de Lavor Sousa, CPF 945.xxx.xxx-53
- -SUPLENTE - Simone Maria de Carvalho, CPF 011.xxx.xxx-85
- Representante da Associação Beneficente João  XXIII -Abrigo Joaquim Monteiro de

## Carvalho

- -TITULAR -Laise Cristíne  Carvalho Rodrigues de Barros, CPF 034.nx.nx-13

-

SUPLENTE

-

Cícera  Maria Carvalho Silva da Costa, CPF 373.nx.nx-87.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Picos, Estado do Piauí,  em 25 de março de 2025.

PABLOOANTASDE MOURA

~~~E~ SNffOS:841.tS7S7300

SANTOS:84145757300  =l025.03.lS ll:U:lt

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Prefeito Municipal de Picos

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022 -DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 005/2022.  CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Piracuruca  PI,  através da secretaria Municipal de Saúde  inscrita no CNPJ N.º  11.837.925/0001-08. CONTRA  T  ADARUDINALDO ALVES  DA  SILVA  94539405349, CNPJ  nº22.523.357/0001-97. Objeto  de  aditivo: O contrato  nº 023/2022,  que  inicialmente possuía  o valor  de  R$  26.950,00,  recebeu  um  acréscimo  de  16,27%, o que corresponde a um  aumento  de  R$  4.385,00.  Com  isso, o novo  valor  total  do  contrato  passou  a ser R$ 31.335,00.

Além  do reajuste financeiro, o prazo do contrato foi prorrogado por mais  12 meses para a continuidade da prestação  dos serviços de recarga de cartuchos e toners no município  de Piracuruca-PI.

Fundamentação  legal:  art.125 da Lei nº 14.133/21.

Piracuruca - PI, 26 de  março de 2025.

Publique-se.

FRANCISCO MARCEL

CARVALHO

MENDES:8674SS4~

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca - PI

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022 -DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 006/2022.  CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Piracuruca  PI,  atravé s da secretaria Municipal de Educação inscrita no  CNPJ N. 0 06.553.887/0010-12. CONTRATADA RUDINALDO ALVES DA SILVA 94539405349, CNPJ nº22.523.357/0001-97. Objeto de aditivo: O contrato nº  023/2022, que inicialmente possuia o  valor de R$ 26.950,00, recebeu um acréscimo  de 16,27%, o que corresponde a  um aumento de R$ 4.385,00. Com isso, o novo valor total do contrato passou a ser R$ 31.335,00.

Além  do reajuste financeiro, o prazo do contrato foi prorrogado por mais 12 meses para a continuidade da prestação  dos serviços de recarga de cartuchos e toners no município  de Piracuruca-PI. Fundamentação  legal:  art.125 da Lei nº  14.133/21.

Piracuruca - PI, 26 de março de 2025.

Publique-se.

FRANCISCO MARCEL

CARVALHO

MENDES:8674SS4~

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca -PI

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I COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO NR 049/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 030/2025-PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0003249/2025 - PMP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO,  GEORREFERENCIAMENTO E  DEMARCAÇÃO DE CERCA DE 300 UNIDADES IMOBILIÁRIAS EM  PIRACURUCA,  COMEÇANDO PELO  BAIRRO  MUTIRÃO E POVOADO  MELANCIA.  O OBJETIVO  É A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  CONFORME A  LEI N' 13.465/2017 E  DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

CONTRATANTE: MUNICiPIO  DE  PIRACURUCA  (PI), através da  Secretaria  Municipal  da  Administração  e Finanças, inscrita no CNPJ n. 0  06.553.887  /0001-21.

CONTRATADA: 58.741.212 INACIO DE SOUSA COUTINHO NETO, inscrita no CNPJ n.· 58.741.212/0001-00

SUPORTE LEGAL: Lei nº  14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art.  74, lnc.111, e  demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$R$ 90.000,00 (noventa mil reais), o  pagamento será realizado de forma parcelada ao longo de 11 (onze) meses.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PRO ATIVIDADE:   | ELEMENTO DEDESPESA   |   FONTE RECURSO |
|------------------|----------------------|-----------------|
| 04.123.0002.2003 | 33.90.39             |             500 |
| 16.482.0028.1068 | 33.90.39             |             500 |

VIGtNCIA:

12 (doze) meses

DATA ASSINATURA:

24/03/2025

Piracuruca (PI), 26 de março de 2025. Publique-se.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:8674554W7 Da

Íi na&lt;1odeformadlg1talpor FRANCI~,:~~~  CARVALHO

· · 2025. 031612:35~5-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP  /PI.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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