Decreto — Vila Nova Do Pi (29/10/2025)

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## Município  de Valença do Piauí

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Art.  5°. Além do  crédito especial  citado  no  artigo  1 °,  fica  o Poder  Executivo  autorizado  a abrir  crédito  adicional  de natureza suplementar para  reforço dotação  no  montante  especificado no referido artigo,  mediante anulação  total  ou parcial  de dotações , superávit  financeiro  ou  excesso de arrecadação , conforme a necessidade da administração .

Parágrafo  único. O cré dito  tratado no caput poderá  ser utilizado para suplementar a dotaçã o criada pelo crédito  especial,  sendo  também permitida a utilizaçã o do  percentual  autorizado em  lei específica .

Art.  6°. O Poder  Executivo  fica  autorizado  a executar  os  ajustes  necessários  que  decorrem desta Lei, no Plano Plurianual - PPA do  Município  de Valença do Piauí-PI o perí odo de 2022/2025, aprovado  pela Lei  n.º 1.328/2021 , nas  Diretrizes  Orçamentárias  para  2025, aprovada  pela  Lei  n. 0 1.423/2024 e suas alterações  posteriores, na receita estimada e despesas  fixadas para o exercício  de 2025, aprovada pela Lei n.º 1.435/2024.

- Art. 7°. Esta  Lei  entrar  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogadas  as  disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Valença do Piauí-PI, 1 O de outubro de 2025.

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## ld:OCC565255C404E65

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001·97

Exercido: 2025

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## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

## Resolve :

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional na  importância  de R$2 . 260 . 562 , 81  distribuídos as  seguintes  dotações :

02

02

01

20

04

33

44

50

1113

00

00

Gabinete do Prefeito

04.061.0002.2002.0000

3.3.90.39.00

500

Assessoria e Consultoria Jurídica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

Secretaria Municipal de Finanças

04.123.0002.2006.0000

Manutenção  e Funcionamento da Secretaria de Finanças

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.1 23.0002.2008.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

28.846.0002.0003.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

28.843.0002.0001  .0000

4.6.91.71 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Manutenção  dos Encargos Sociais

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Encargos do PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Amortização  da Dívida  Contratada

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA · INTRA-1

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

25.000,00

F.R.:

1

SOO

27.000,00

F.R.:

1

SOO

7.000,00

F.R.:

1

500

18.000,00

F.R.:

1

SOO

30.000,00

F.R.:

1

SOO

00

00

00

00

00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINº

01.612.614/0001-97

Exercício : 2025

## DECRETO Nº  46, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

| 02       | 04 00                                           | Secretaria Munlclpal de Finanças                                                                                                                                 |                           |
|----------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 1122     | 28.843.0002.0001.0000 3.2.90.22.00 500 999 000  | Amortização da Divida Con1 ratada OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não &e aplica                                 | 20.000,00 F.R.; 1 500 00  |
| 02 05 00 | Sec. Mun. de Adm. e Planejamento                | Sec. Mun. de Adm. e Planejamento                                                                                                                                 |                           |
| .,       | 04.,22.0002.20,1 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Aclmlnlstraçao OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos n3o Vinculados de Impostos Não se aplica        | 16.000,00 F.R.; 1 500 00  |
| 92       | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | Mtmulençêoe Ft. mciol'\Elmenlo da Secretaria de Adminish'tlçêo OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA Reoorsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 70.000,00 F.R.; 1 500 00  |
| 171      | 15.452.0002.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | Manutenção e FuncloMmento do Oep. de Obras Públleas OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | 114.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 1083     | 04.122.0002.2011.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 | ManulençAo e Funcionamento da Secretaria de Administração CONTRlBUlÇÔES PATRONAIS Reeursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica                              | 10,000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 1097     | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.93.00 500 999 000  | Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Adminislraç3o INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recur505 não Vinculados de Impostos Nêoseilpli~                            | 7.000,00 F.R.: 1 SOO 00   |
| 223      | 24.722.0005.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | M&nulençAo 00«1 TransrniHAo de Tv e Rádio OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nã o se aplica                      | 1.000,00 F.R.: 1 500 00   |

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| DECRETO Nº46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347   | DECRETO Nº46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347   | DECRETO Nº46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347                                                                                                                   | DECRETO Nº46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 02 05 00                                               | sec. Mun. de Actm. e Planejamento                      | sec. Mun. de Actm. e Planejamento                                                                                                                                      |                                                        |
| 133                                                    | 04.122.0007.1047.0000 4.4.90.51.00 500 999 000         | Construção/Refor/Amp liação de Obras Pública s Municipais OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos não Vinculados do Impostos Não &e aplica                                        | 1.000,00 F,R.: 1 500 00                                |
| 198                                                    | 18.541.0008.2020.0000 3.1.90.11.00 500 999 000         | Manutenç3o da Limpeza Pública VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apH ca                                          | 11.000,00 F.R.: 1 500 00                               |
| 213                                                    | 18.544.0009.2021.0000 3.3.90.30.00 500 999 000         | Manutenção do Sistema de Abastecimento D Aguai POQOS e Ch MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nâoe.eaplic.!I                                       | 35.000,00 F.R.: 1 500 00                               |
| 02 06 00                                               | Sec. Mun. de Agrtc. Abast. e M. Ambiente               | Sec. Mun. de Agrtc. Abast. e M. Ambiente                                                                                                                               |                                                        |
| 249                                                    | 20.122.0002.2029.0000 3.1.90.11.00 500 999 000         | Manu1ençao e Funcionamento da Se,c. M. de Agricultura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos n3o Vinculados de Impostos Nêose aplica                   | 12.000,00 F.R.: 1 500 00                               |
| 254                                                    | 20.122.0002.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000         | Manutençêo• Funcionamento da See. M. de .A.9ricultu111 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica                 | 7.000,00 F.R,: 1 500 00                                |
| 02 11 00                                               | Fundo Munlclpal de Saóde-Fms                           | Fundo Munlclpal de Saóde-Fms                                                                                                                                           |                                                        |
| 447                                                    | 1 o. 301.0021.2072.0000 3.3.90.39.00 600 999 000       | Progrnma Atenção Bá slca-Custêlo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Transferên cias Fundo a Fundo de R&eursos do sus provenientes do Ntloset1plic8           | 3.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man |
| 448                                                    | 1o.301.0021.2072.0000 3.3.90.39.00 600 999 000         | Programa Atenção Bá sica-Cus1elo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA T111nsferênciasFundo a Fundo de Rect.ir$0S do SUS provenientes do Governo Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 600 02 Fede111I - Bloco de, Man       |

Man

(Continua na próxima página)

78

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercíci o:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

E11urclcio;

2025

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## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.347 DECRETO Nº 46 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.347

02

11

Fundo Municipal de Saúd e-Fms

02 12 00 Fundo Munic. d· Asaillncia Soclal-Fmas

00

450 10.301.0021.2073.0000 Manutenção  e Funcionamento do FMS 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 100.000,00 F.R. : 1 500 00 594 08.122.0025.2106.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS 55.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS 999  000 Nao se aplica

680

1082

876

08.244.0025.2108.0000

3.1.90.11 .00

680

999  000

08.122.0025.2106.0000

3.3.90.08.00

500

999  000

08.244.0030.21 15.0000

3.3.90.32.00

500

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Recursoo nêo  Vinculados de lml)08,t08

Nêo  se aplica

GESTAO OE BENEFICIOS EVENTUAIS

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

## 02 13 00 Fundo Mun. do Dlr. da C. e Adol.-Fmdca

895

08.122.0027  .2094.0000

Manutenção e Fucionamenlo do Fmdca

3.1.90.11 .00

500

999  000

08.122.0027.2094.0000

3.3.90.14.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Reçur:;os não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Manutenção e Fucionamento dO Fm&lt;:lca

DIÁRIAS  · CIVIL

Recuraos não Vinculados de lmpost08

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

.2045.0000

13.392.001 7

Realização  de Even1os Culturais

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N·

01.612.614/0001-97

2025

Exerclcio:

02

896

16

00

946

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## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.347

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

E

TURISMO

3.000,00

Manutenção  e Funcionamento do FMS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. :

1

600

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Não  se aplica

Manutenção  e Funcionamento do FMS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Manutenção  e Funcionamento do FMS

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

Manutenção  e Funcionamento do FMS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

Manutenção  e Funcionamento do FMS

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

F.R. :

500

1

2.000,00

F.R. :

500

1

23.000,00

F.R. :

500

1

117.000,00

F.R. :

1

600

00

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Não se aplica

Manutenção  e Funcionamento do FMS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

10.301.0021.2073.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0021.2073.0000

3.1.91 .13.00

500

300

000

10.301 .0021.2073.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0021.2073.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0021.2073.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0021.2073.0000

3.3.90.39.00

500

300

Saúde  · Despesas com ASPS

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, $MO

01.612.614/0001-97

Exercício :

2025

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..

~

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.347

02

02

11

00

Fundo Municipal de Saúde- Fms

16

00

465 10.301.0021.2073.0000 Manutenção  e Funcionamento do FMS 62.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco de Man 999 000 Não se 8plict:i 1106 13.392.0017  .2104 .0000 Manutenção e DesenvoMmento das Atividades Culturais 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nllo se aplica 3.000,00 F  .R.: 1 SOO 00

466

554

1085

12

00

580

10.301.0021.2073.0000

3.3.90.40.00

500

300

000

10.305.0021.2079.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0021.2078.0000

3.1.90.11 .00

600

1.000,00

F.R.:

500

1

22.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

Manutenção  e Funcionamento do FMS

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados do Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

Manut. Programa Vigilância em Saüde

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

E

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Manutenção do Prog. de Agentes Comunit.àrios de Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999

Não se aplica

000

Fundo Munlc. de Assitêncla  Social·Fmas

08.122.0025.2106.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos nio Vinculados de Impostos

NHo se aplica

02

01

17

00

972

992

01

00

10

12

SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

12.361.0013.2016.0000

O E DESPORTO

Manutenção e Fun&lt;:. da

3.3.90.08.00

500

200  000

12.361.0013.2035.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

Cim·r· Municip· I

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

01 .031.0001 ,2001,0000

3.3.90.36.00

500

999  000

Sec:.

Mun. de Educaçao

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00

Recursos nao Vlncula&lt;Jos &lt;Je Impostos

Educaç8o · Despe53s com MOE

Manutenção e Funcionamenlo do Ensino

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

Manutenção da Cã mara Municipal

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Manutenção ds, Cêmara  Municipal

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não  se aplica

582 08.122.0025.2106.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.3.90.30.00 MA  TERlAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos nGo Vinculados de Impostos NMseaplica 17.000,00 F.R.: 1 500 00 13 01 .031.0001 .2001.0000 Manutenção ds, Cãmara  Municipal 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 N30 se aplica 7.000,00 F  .R.: 1 500 00

58-3

08.122.0025.2106.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

11.000,00

F.R.:

1

660

9.000,00

F,R.:

1

660

150,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F  .R.:

1

500

11.000,00

F.R.:

1

500

500,00

F,R,:

1

500

180.000,00

F.R.:

1

500

451

454

457

459

460

464

E COMUNIC.

14.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

00

00

04

02

05

00

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PESSOAL CIVIL

<!-- image -->

200,00

F  .R.:

1

500

110.000,00

F  .R.:

1

500

15.000,00

F  .R.:

1

SOO

3.000,00

F  .R.:

1

500

04

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, SfNC'

01.612.614/0001·97

Exerclcio:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347 DECRETO Nº 46 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

02 05 00 See. Mun. de Adm. e Planejamento

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

89 04.122.0002.201 I.OOOO Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração 120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 1010 12.361.0015.2039.0000 3.3.90.30.00 Manutenção do Transpor1.e Escolar-PNATE MATERIAL OE CONSUMO 24.000,00 F.R.: 1 553 01 553 999 000 Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacklnal de Apolo ao Transporte Esco Não  se aplica

1079

182

183

04.122.0002.201 1.0000

3.3.90.30.00

120

999  000

15.451.0008. 1006.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.451.0008. 1006.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

Manuleoção e Funcionamento da Secretaria de Administração

30.000,00

MATERIALOECONSUMO

F.R.:

1

720

05

Transfer6ncias da Unlào Referentes às participações  na explOração  de Petróleo e G6s Natural destina

Nilo se aplica

Construção e Recuperaçlo de Calçamento

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Construção e Recuperaçlo de Calçamento

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ouns Tr3nsferénci8s  de Convénios  ou Instrumentos Congéne~s  da Unilo

Não se apllca

215 18.54◄.0009.:2021 .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Manutenção  do Sistema de Abastecimento O Agua/ Poços e Ch OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R8C\lrsos nêo  Vinculados de lmpo$tOS Não se apllca 100.000,00 F.R.: 1 500 00

225 25.752.0010.2025.0000 3.3.90.30.00 751 999 000 Manutenção  e MelhOf"&amp;mento da Iluminação  Pública MATERIAL OE CONSUMO 10.000,00 F.R,: 1 751 05 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública  - COSIP Não se aplica

229 25.752.0010.2025.0000 ManU1enção  e Melhoramento da Iluminação  Pllbllca 3.ooo,oo 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública  - COSIP 999  000 Não ise aplica

## 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde-Fms

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01,612.614/0001-97

EJterclcio:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

02 11 oo Fundo Municipal de Saúde -Fms soo 10.301.0021.2078.0000 3.1.90.11 .00 604 999  000 ManutQf'IÇão do Prog. de Agentes Comunitários  de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 41.000,00 F.R. : 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vl!ncimcnto dos ag€lfltes c.omunilârios Não se aplica

525 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.11 .00 605 ... 000 ~nU1enç3o c:sa, Açõee  da&amp; Equipes de Enfermagem VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 F.R.: 1 605 03 Assistência  financeira da União deslinada â complementação ao pagamento dos pisos salariais para p Não se aplica

526 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.13.00 605 999  000 Manutenção das Ações  das Equipes de Enfermagem 3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 605 03 Assistência  flnallCelra da União destinada à oomplemeotaÇâo ao pagamento dos pisos salarlals para p Não se aplica

02 12 00 Fundo Munlc. de At:sitincia Scxlal-Fmas

1123 OB.244.0030.2115.0000 3.3.90.32.00 001 999 000 GESTAO OE BENEFlCIOS EVENTUAIS MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU TraonsN!lrêocia  de Reçul"$0$ dos Fundos E$taduais de Assislêm;ia  Social Não  se aplica 8.818,81 F.R.: 2 aa1 º"

1124

OB.244.0030.2115.0000

3.3.90.39.00

661

999

000

GESTAO OE BENEFICIOS EVENTUAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferência  de Reçursos dos Fundos Estadu.ils de Assistê ncia Socl.il

N3oseaplica

Artigo  2o. O  créd i to  abe rto  na  forma  do  artigo  ante rior  serh  c oberto com  r e cursos provenientes  d e :

Excosso:

Superávft  Financeiro:

## Anul&lt;IÇl,o

:

## 02 01 00 Gabinete do Prefeito

24 04.122.0002,2003.0000 Gestlo Admini$lrativa dos Ôrglo$ -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincvl&amp;doa. d&amp; lmpollos 999 000 Não  se aplica

02 02 00 Seerelnrta Munleipal de Governo

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO. SJN"

01.612\_614/0001-97

EJ1ercfclo:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

## 02 02 00 Secretaria Munlcipal de Govemo

28 04.122.0002.2005.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 Gestão  AdminlsIratlva dos órgãos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vl~ulados de Imposte&amp; Não5-eaplica -75.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

56 04.  121 .0002.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Gest3o AdmlnlsI~Iiv;;i, dos ôrg~s OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos nêo  Vinculados de Impostos Não se aplica ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

81 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.36.00 soo 999  000 Gestao Admln!strallva d05 ôrg&amp;os OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~ não Vinculados de lmoosl06 Não ae aplica ·27.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 Gestão  Adminis1rativa dos Ó rgãos MATERIAL DE CONSUMO ReeUf!JOS nêo  Vin,eulados de lmposlos Não s.e aplica -75.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

A88i&amp;têl'lcia  financeira da União deatinada à complementeçêo  ao pagamen10 do$ piaoa salariaia para p 239 26.782.0008.2026.0000 3.3.90.36.00 soo ... 000 Serviços de Utillda&lt;te PUblica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de lmoost03 N(I0&amp;88Plie.l -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## 02 06 00 Sec. Mun. de Agric. Abast. o M. Ambiente

248 18.542.0033.2028.0000 Conservação  do Melo Ambiente -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vi~ulados de Imposte&amp; 999 OCX) Não se aplica

## 02 08 00 Socretarla Mun. de Saúde

275 10.301 .0021 .2050.0000 Atenção  Bésica  de SaUde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Oeispesais çom ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

279

10.301 .0021.2050.0000

3.3.90.36.00

soo

300  000

Atenção  Béslca  do SaUde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

Reeu~ não Vinculados de Impostos

Saüde - De9pé889  oom ASPS

1046 12.366.0013.2042.0000 Manutenção 00 Ensino de Jovens e Adultos 35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos n&amp;o Vinculado&amp; de lmpo4toe 200  000 Educaç3o · Despesas oom MOE 280 10.301.0021.2050.0000 3 .3.90.39.00 500 300  000 Atenção  Bàsica do SaUda OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· i:&gt;ESSOA JURIDICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Saóde · Despesas com ASPS -24.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

-91.000.00

F.R. Grupo:

1

500

1.049.000,00

513.000,00

50.000.00

24.000,00

41 .000,00

27.000,00

351 .000,00

30.000,00

13.000.00

15.712,81

15.712,81

6.894,00

F.R.:

2

661

1075 10.301.0021  .2105.0000 3.1.91.13.08 605 999  000 Manutenção dse Ações  das Equipes de Enfermagem CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS · RPPS · PESSOAL AT 2.000,00 F.R.: 1 605 03 NAose aplica

17

00

996

1003

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0013.2035.0000

E DESPORTO

ManU1enção  e Funcionamento do Ensino

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0013.2037.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

Eoucaçao · Despesas com MOE

Manutenção do Prog. Salário  Educação. QSE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

02

153.000,00

F.R.:

500

1

351.000,00

F.R.:

1

700

80.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

550

00

05

00

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Fontes de Recurso

SOO

00

550

553

604

605

700

720

01

01

02

03

05

05

751

05

FonlH do Re&lt;:urao

661

04

PESSOA FIStCA

79

04

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

80

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01.612.614/0001-97 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

291 10.301.0021.2057.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 Alençk&gt; Bbica de Saúde OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA R9Cul'$09 nao Vincvl&amp;do&amp; de lmpoetos Saude · Desoesas com ASPS -20.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00

292 10.301.0021.2057.0000 Atenção  Bbica de Saúde -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 R8Cuf808 nao ViOCUl9CSOS de lml)OSIO&amp; 300  000 S&amp;ôde · Desoesas com ASPS

294 10.301.0024.1032.0000 Saneamento 8jsico 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 300  000 R8Cuf808 nao Vinculaoo&amp; Cle Impostos S&amp;úd&lt;e  - Despesas com ASPS -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 Fundo Munlclpal de SalJde-Fms

396 10.122.0021.2102.oooo Atenção  Básica  de Saúdo ·75.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recorws não Vinovl&amp;dos de lmpos1os 300  000 Sa!JCklt- Despesas com ASPS

442 10.301.0021,2072.0000 3.3.90.30.00 Atenção  Báslea  de Saúde -87  .000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo 1 600 02 600 999 000 Tf8nslerênclas  Fundo e Funóo de Recur808 do SUS provenientes do ~mo  Federei· Bloco- de Me Não  se aplica

483 10.301.0021.2075.0000 3.3.90.30.00 Atenção  83sie8 de Saôde -76.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo 1 &amp;OO 02 600 ... 000 Tf8nslerêncl8s  Fundo e Funóo de Recur808 do SUS provenientes do ~mo  Federei · Bloco- de Me Não  se aplica

499 10.301.0021.2078.0000 Atenção  Bésie8  de Saôde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recul'$08 nao Vlncvl&amp;do3 de Impostos 300  000 Saude · DespeH1s com ASPS -75.000.00 F.R. GI\Jpo: 1 500 00

508 10.301.0021.2078.0000 Atenção  83sie8 de Saúde 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recu™&gt;S nao VIOCYl&amp;dos de Impostos 300  000 Saude - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grvpo: 1 500 00

510 10.301.0021.2078.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 Atenção Bésk:8 de Saúde OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA RGCUl'$0S não Vlncvlados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00

512 10.301.0021.2078.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 AtençAo Bbica de Saôde OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R~Ul'$0S não VlncvlOOOS de lmpost05 Saúde  - Oespe8lls com ASPS -10.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AVENIDA SANTO ANTONIO, sn-,e 01.612.614/0001-97 Exorclclo: 202!5

## DECRETO Nº  46 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

02 11 00 Fundo Munlclpal de Saüde-Fms

538 10.304.0021.2077.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Atenção  Básica  do Saúdo -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. GNpo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B1000 de Ma Não  se aplica

02 12 00 Fundo Munlc. de Aulti&amp;nela Soclal-Fmas

659 08.242.0029.2083.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 Atençio à Pe&amp;&amp;0&amp; eom Oelieitl"lda -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  GnJpo: 1 660 04 Trsnsferêncla  de Recursos do Fundo N&amp;cional de Assislência  Social · FNAS Não  se aplica

669 08.244.0025.2088.0000 Gestão Administrativa da Assislência  Saciai -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 ... 000 Transrerê ncla ele Recursos do Fundo Nacional de Asslstfncia Social - FNAS Não  15eaplica

823 08.244.0026.2108.0000 3.1.90.11 .00 660 999  000 -10.000.00 Atençêo  às Famíl i&amp;s Socialmen1a Vu1nertlivei$ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo N8Cionel de Assislência  Social· FNAS Não  se aplica

832 08.244.0026.2114.0000 3.1.90.11.00 660 ... 000 Atenção às Famílias  Socialmente Vulneráveis -10.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transfefêncla  de Recur505 do Fundo Nacional de Assistência  Saciai · FNAS Não  se aplica

850 08.244.0026.2114.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Atenção às Famílias  Socialmente Vulneraveis -12.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslslêncla  Social · FNAS Não  se aplica

809 08.244.0026.2114.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Alençêo  às Famíli&amp;s  Socialmenle Vu1nerllveis ..e.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  GnJpo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Auislência  Social · FNAS Não  se aplica

862 08.244.0026.2114.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000 A.tenção  às Fammas Socitilmente Vulneráveis -17  .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.  GnJpo: 1 660 04 Translerêncla  ele Recursos do Fundo Nacional de Asslstfnela Social · FNAS Não  seeplics

883 08.244.0031.2092.0000 Atenção  aos Conselhos da Area Social -25.000,00 3.1.90.11 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gr\Jpo: 1 500 00 500 Reeur$08 não Vinculados de lmpos1os 999 000 Nao se aplica

02 13 00 Fundo Mun. do Dir. da C. e Adol.·Fmdca

~

r.,,  ...

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

!:::::::======================================  .{

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AVENIDA SANTO ANTONIO, SINº 01.612.614/0001-97 ExerclciO: 2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

02 13 00 Fundo Mun. do Dlr. da C. e Adol.-Fmdca

897 -20.000,00 08.122.0027  .2094.0000 3.3.90.30.00 Alonç.\o à Criança, ao Adolescente e aos Jovens MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 RecuBOs não  Vinculados de Impostos Nãos.e  aplica

02

16

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

942 13.392.0017.2044.0000 Projetos Culturais -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculadoa de lmpostoa 999  000 Não se aplica

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO  E DESPORTO

960 12.361 .0013.1021 .0000 Desenvolvimento da Educação Bá sica -1 5,000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecuBOs não  Vinculados de Impostos 200 000 EducaçAo · Despesas com MOE

967 12.361.0013.1022.0000 Oesenvolvlmento da Educação Básica -50,000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

987

12.361 .0013.2035,0000 09$8(1V01vimento d.a  Educ..ação  BáSic..a "'º · ººº · ºº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

991 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvimento da Educação Básica -84.850,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vi~ladoa de Impostos 200  000 Educação  - Despes.as com MOE

1019 12.365.0013.1024.0000 Desenvolvimento da Educação B6sica -20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Ri&amp;eul"$09 nêo  Vincul&amp;dos de Impostos 200  000 Educação  - Despes.as com MOE

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MANOEL

{' ~s1:~:~:::~~~:;;gita1 por

BERNARDO

LEAL,34240730325

21 16043 ' 20

LEAL:34240739,325 ~;~.' 20 "· 1 º·

MANOELBERNARDO LEAL

PREFEITO

## ld  :OE28AA9DB9CAS1F F

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## Prefellura Munldpal de Vera Mendes

1

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

Em, 16 de outubro de 2025.

DISPÕE  SOBRE A  ABERTURA DE

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. E

DÁ  OUTRAS PROVID~NCIAS

O ~~FEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES. no uso de suas atr1bu1çõe s  legais e  de conformidade com o que dispõe ■ Lei n· 0310. de 30 de dezembro de 2024.

A,:t.  1 · · Fica aucorizado o Crédito  Adicional Suplementar na quantia de RS 1.448.902, 73 (Um Mll~iio. Quatrocentos e  Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Dois Reais e  Setenta e Três  Centavos) destinado  ao reforço de dotações  no Orç.amcnto vigente, çomo segue:

21.100

5010

1058

12

361

0000447

4490.52  99

12

365  5 110  1060

0000477

4490.SI  99

12

365  5110  1083

0000479

4490  .  .SI  99

12

361  SOIO  2048

0000449

3190.11  99

0000452

0000454

3 190. 13

99

3 19 1. 13  99

Total da Ação

CONST. REF. AMPL. PAR.A ENSINO INFANTIL -CRECHE

IS420000 OBRAS E

I.NSTALAÇÔES

Total da A ção

12.47 1,00

12.471,00

88.949,90

88.949,90

CONST. REF. AMPL. PARA ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

15420000 OBRAS E  INSTALAÇÕES

302.608,83

Total da A ção

PESSOAL

302.608,83

E  ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - 70 %

15401070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-

PESSOAL ClVIL

15401070

15411070

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

307.3 16,00

11.707,00

19.000,00

Total da Ação 338.023,00 12 361 5010  2049 PESSOAL E ENCARGOS SOClAJS ENSINO FUNDAMENTAL - 30 % 0000462 3390.30 99 15400000 MATERIAL DE CONSUMO 96.053.00 0000464 3390.36 99 15400000 ~~~S Ji~'1ÇOS  DE TERCEIROS 68.274,00

Total da Ação 164.327.00 12 361 5010  205 1 TRANSP ESTUDANTES E PROFESSORES- FUNDEB 30% 0000471 3390.39 99 15410000 ~~'!.s ~~~~s DE TERCEIROS 69.93 1.00

Total da A ção

69.93 1.00

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M..;,.,.\_,,....,\_ M\_·ÇHPJ, Ol.611.II I S,(OQQl~JAvShlhlo■ ··IAo.SN('u:= f:4,tf9!!9Ç,=..::==·,l·ll~I

## (Continua na próxima página)

FUNDEB

AQUISIÇ ÃO  DE EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO

BASICA

15420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

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Ç&gt;

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l

--- "'

Cidade de Vila Nova, Piaui

Decreto n·

0041/2025