Decreto — Fronteiras (02/05/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  \_ FLORES  DO  PIAUI

POR N OSSA TERRA, POR N OSSA CENTE!

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí  PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.15810001-90

## ERRA  TA AO EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº 042/2025

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO  DOS  MUNICIPIOS,  Ano XXIII  · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição  VCCCIV- PÁG ; 199, ld:  12527 A79B9F9A092

## ONDE LÊ-SE:

CONTRATADO: GIOV ANI OLIVEIRA DE AGUIAR SANTOS, inscrita no CNPJ sobo nº 30.127.065/0001-63

## LEIA-SE:

CONTRATADO: GELSON DE SOUSA POLICARPO L  TOA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.703.783/0001-51 ,

FLORES DO PIAUI PI  30 de março de 2025

HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES

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## ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ: 35.126.499.0001/62

Dispensa de Licitação n 2 005/2025 Processo Adm. n!! 008/2025

FLS.  N '  \_\_  \_

RUBRICA

AVENIDA JOSÉ  AQUILES DE SOUSA, S/N CENTROCEP: 64.690.000 - FRONTEIRAS, PAIUÍ

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 005/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N2 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

OBJETO: Contrataçã  de  empresa  especializada na  solução  de  folha  de  pagamento  e contracheques online da câ mara municipal de Fronteiras/PI.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fronteiras/PI.

CONTRATADA: C DE A S ALES  NETO ITECH TECHNLOGY.

CNPJ: 52.438.219/0001-70.

PRAZO DE ENTREGA:

Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art 75, li) c/c Decreto nº 12.343/2024

(art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos próprios.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídic a

VALOR DO CONTRATO: R$  1.518,00 (um  mil e quinhents e dezoito reais)  mensal, perfazendo um total de R$ 12.144,00 (doze mil, cento e quarenta e quatro reais) anual.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

08 meses.

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Samuel Agripino Ribeiro

Presidente da Câmara Municipal de Fronteiras/PI

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## ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ: 35.126.499.0001/62

AVENIDA JOSÉ  AQUILES DE SOUSA, S/N - CENTROCEP: 64.690.000 - FRONTEIRAS, P  AIUÍ

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Presidente da Câmara  Municipal de Fronteiras/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação  e  acatando  a  orientação  da  Agente  de  Contratação  e  sua  Equipe de Apoio, RATIFICAR o  procedimento  de  Dispensa  de  Licitação nº 005/2025,  para  o  fim  de  que  a adjudicação produza  seus  jurídicos e  legais  efeitos,  declarando  apto  a  contratar  com  a Administração a  empresa C  DE  A  SALES  NETO  ITECH  TECHNLOGY, inscrita  no  CNPJ nº 52.438.219/0001-70,  no valor de  R$  1.518,00 (um  mil  e  quinhents  e dezoito  reais)  mensal, perfazendo um total de  R$  12.144,00  (doze  mil, cento e quarenta  e quatro reais) anual,  em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de empresa especializada na solução  de folha de pagamento e contracheques online da câmara municipal de Fronteiras/PI".

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Samuel Agripino Ribeiro

Presidente da Câmara  Municipal de Fronteiras/PI

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| TABELA DE PRECOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa costal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa costal                                     | 1 RS 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇ ODO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇ ODO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | I RS 4,37                                                      |
| Exemclar sucerior a 30 dias (busca)                    | I RS 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/ Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

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Dispensa de Licitação n2 005/2025 Processo Adm. ne 008/2025

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