Licitação — Alegrete Do Pi (22/09/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2. 001.0003516/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N2. 020/2025.

CONSIDERANDO  os  elementos contidos no  presente processo  de  dispensa  de  licitação,  que  foi devidamente  justificado,  tanto  pela  razão da  escolha  do  prestador  de  serviço,  quanto  pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído  com os documentos e requisitos que comprovam que a  empresa possui habilitação e qualificação mínima  para  celebrar  o contrato,  conforme preconizado no artigo 72 da Lei  Federal nº. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO  da Comissão  de Contratação  que prevê  que a DISPENSA DE  LICITAÇÃO está  em  conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso li, da  Lei  Federal nº. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências  legais e os requisitos mínimos  para a contratação ;

No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal ne. 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO , nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação  de  empresa especializada para  aquisição  de  bombas, bombeadores, motores  e  prestaçã o dos serviços de recuperação de  equipamentos  para manutenção  de poços no munidpio de Anísio de Abreu - PI.

CONTRATADO: SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE  CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N2. 17.715.620/0001-00.

VALOR TOTAL: R$  58.572,00 (Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,  inciso  li, § 32,  da  L ei  Federal  N2. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto n2. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único  da Lei Federal nº. 14.133/2021, para que fique à disposição  do público em sítio  eletrônico oficial.

Aní sio de Abreu/PI, 19 de setembro de 2025.

RAMON RUBEN DE MACEDO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.

E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

## EXTRATO DE CONTRATO N2. 154/2025. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anfsio de Abreu/ SECRETARIA MUNICIPAL DE  RECURSOS. HÍDRICOS; CONTRATADO: SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ  sob o N2. 17.715.620/0001-00, com sede/endereço na  Rua  Afrísio Lobão , N2. 1869,  Bairro, Jockey Club, Cep.: 64.049-280, na cidade de Teresina PI; DATA DE RATIFICAÇÃO : 19 de setembro de 2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de bombas, bombeadores, motores e prestação  dos serviços de recuperação  de equipamentos para manutenção de poços no município  de Anísio  de Abreu - PI; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 58.572,00 {Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais); VIGÊ NCIA DO CONTRATO: até  31 de dezembro de 2025, a partir de sua  assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da Lei N2.  14.133, de 01 de abril de 2021; EXECUÇÃO : Após emissão  de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li, § 32, da Lei Federal N2. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto ne. 12.343/2024, de 30  de  dezembro  de  2024;  Orçamento  Geral  2025; UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA : 17.01  SEC. MUNICIPAL  DE RECURSOS  HÍDRICOS; PROJETO  ATIVIDADE: 2099  - Manutenção  do Sistema de Abastecimento de Água; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/  4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: 500; Assinatura do Contrato, Anísio  de Abreu PI, 19 de setembro de 2025. Pela Contratante MARCIO DIAS RIBEIRO -Secretário Municipal  de  Finanças,  e  ALUISIO PARENTES  SAMPAIO  FILHO  Pela  Empresa Contratada.

Alegrete do Piauí  19/09/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.:  64.780-000.

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'. 020/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li,§ 3º, da Lei Federal Nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto nº. 12.343/2024, de 30 de dezembro de  2024; INTERESSADO: Prefeitura  Municipal  de  Anísio de  Abreu,  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE RECURSOS HÍDRICOS; CONTRATADO: SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 17.715.620/0001-00, com sede/endereço na Rua Afrísio Lobã o, Nº. 1869, Bairro Jockey Club, Cep.: 64.049-280, na  cidade de Teresina  PI; VALOR GLOBAL: R$  58.572,00 (Cinquenta e  Oito  Mil,  Quinhentos  e  Setenta  e  Dois  Reais); ATO: Rat ifica-se  o  parecer  jurí dico referente a Dispensa  de  Licitação  em  epigrafe que tem como objeto a Contratação  de empresa especializada  para  aquisição  de  bombas,  bombeadores,  motores  e  prestaçã o  dos  serviços  de recuperação  de  equipamentos para manutenção  de poços no município  de Anís io de Abreu - PI. ASSINATURA/RATIFICAÇÃO: 19  de  setembro  de  2025.  MÁRCIO DIAS RIBEIRO  Secretá rio Municipal de Finanças.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

DE ALEGRETE DO PIAUÍ~

o povo acirna de tudo.

Aleriíte

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## Resultado Parcial de Análise  de Currículo  Edital SUDEC -Pl/2025

A comissão  de Seleção  para o Processo Seletivo do Programa de Alfabetização  na Idade Certa, torna público  o  resultado parcial  da  Etapa  1: Análise  do Histórico Acadêmico  e Profissional. Segue em Anexo a relação  dos candidatos com suas respectivas pontuações e  classificações para  a  Etapa  2:  Entrevista  por  competência de  acordo  com  vaga especificada na tabela abaixo:

| NOME DO CANDIDATO              | VAGA               |   PONTUAÇÃO ETAPA! | SITUAÇÃO ETAPA 1          |
|--------------------------------|--------------------|--------------------|---------------------------|
| FRANCISCA ANTONIA DA SILVA     | FORMADOR MUNICIPAL |                 75 | CLASSIFICADO PARA ETAPA2  |
| CLEIANE LEAL RAMOS             | FORMADOR MUNICIPAL |                 75 | CLASSIFICADA PARA ETAPA 2 |
| CARMELUCIA DE ALENCAR CARVALHO | FORMADOR MUNICIPAL |                 60 | CLASSIFICADA PARA ETAPA2  |
| KALIANE DIAS LEAL              | FORMAÇÃO MUNICIPAL |                 55 | CLASSIFICADA PARA ETAPA2  |

ETAPA 2: ENTREVISTA POR COMPETtNCIAS

DATA: 29/09/2025

HORA: 14H ÀS  17H

COMISSÃO  DE SELEÇÃO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais