Lei — Fronteiras (18/03/2025)

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Id:01AB3860B19309A7 Prefeitura MONICPAVDE FRONTEIRAS ESTADO DO Piauí ECRETARYAMUNICIPALODO1 EDUCACAO Rua E CEP.: 64690-000 Fone: (89) 3454-1348 ONTEA E-mails: Fronteiras - PI ronteiras@ mail.com EDU smefront@hotmail.com Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0023/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do CEP.: 64690-000 nteiras - PI Fone: (89) 3454-1348 mail.com smefront@hotmail.com CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0024/2025 constem no processo de contratacao. Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, EDUCACAO CLAUSULA SEGUNDA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, Contrato que entre si celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a b) terceiros, em razaio de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus a Pessoa Fisica MARIA MARCILEIDE DE SOUSA BARBOSA, cujo objeto e, prestagao de prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao no estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugaio dos servigos objetos Município de Fronteiras PI, na funcao de AUXILIAR OPERACIONAL DE LIMPEZA, deste contrato. 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugio dos servigos, b) do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretria Municipa a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinayses; 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: c) Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). Fronteiras -- PI, doravante denominado COnTRATANTE, e do outro lado, a pessoa CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Risica, MARIA MARCILEIDE DE SOUSA BARBOSA pOTAdOr() do RGS Oa O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de na RUA NORBERTO ANGELO SOUSA PEREIRA, N S/N, Bai IO CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem co mo urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1x da Consta icao pedonal de receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras - PI. legislagoes vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO O contrato ea por objetivo a prestacao de servicos na funcio, de AUxILIAR a) A lotagao do(a) scrvidor(a) e fcitn pola Secretaria Municipal de Edueagto dontro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Município de Fronteiras - PI. OPERACIONAL DE LiIMPEZA, 40H, junto a Secretas ia Municipal de AdcaLIAR Educagao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher L mxea manaliol d 5oysa bnko50 Os locais e ou horarios de trabalho. Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0024/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO constem no processo de contratagao. Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; CLAUSULA SETIMO -- DA RESCISAO b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato. estiver sujeita; prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos c) deste contrato. Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA - DO FORO a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras -- PI. contrato; b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes; c) pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados igual teor. Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Ue zaloeno mara rieeiro SECRETARIAMONICIAL DE EDUCACAO Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.- Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotacao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Sousa Educacao. MARCELO DE SOUSA RODRIGUES Zonseye b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de inte teresse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. CPF: 930.708.703-25 CONTRATADO(A) www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais (Continua na proxima pagina)

Paragrafo Primeiro: O contrato N 0025/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
RONTEIRAS
CAJ: 06-553721/0001-0
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
UCACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratagao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
a)
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
terceiros, em razio de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrun
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
c)
Nao subcor
atar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes des
disposto neste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato,
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO,
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
c)
da comarca de Fronteiras -- PI
pelo(a) CONTRATADO(A).
Por estarem assim justos e contratado
firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mer
1 de R$1.518,00UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria.
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO
Portaria GP02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CONTRATANTE
o dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher.
MARIA MARCILEIDE DE SOUSA BARBOSA
os locais e ou horarios de trabalho.
CPF:007.653.133-32
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Id:09FED932E2CF09A9
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
PREFEITURAI
Secretaria
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0025/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
Contrato que entre si celebram
ja prestados.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica SUZANA SOARES DE LIMA, cujo
objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Municipal de Educacao no m
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
PI, na funcao de AUXILIAR OPERACIONAL DE
LIMPEZA, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
001/2025.
Por estarem assim justos e contratados, firmam
igual teor
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, SUZANA SOARES DE LIMA portador(a) do RG No 076.451.434-28 SSP/PI,
inscritoa1
RUA
PROJETADA 05,N S/NBairro SAGUIM,
Município de FRONTEIRAS /PI,
AU ZILDENIA MARIA RIBEIRO
doravante
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia
Portaria GP 02/2025
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag
clausulas e condic3es seguintes.
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxILIAR
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no
Município de Fronteiras - PI
SUZANA SOARES DE LIMA
CPF: 076.451.434-28
CONTRATADO(A)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais