LRF — Itainopolis (02/04/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:0047F17408360SE3

Estado  do  Piaui

Página:  1/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA  EXECUÇ ÃO

ORÇ AMENTÁRIA

'

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAIN O PO LIS

CNPJ:

06. 553 . 754 / 0001-55

Período : JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  / BIMESTRE: JANE IRO-FEVEREI RO

ORÇAMENT OS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SO CIA L

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  NAHUTENçio  E  DESEHVOLVDIE!ITO

DO

11:NSIHO-NDE

LEI 9.394 / 96, Art.  72

-

ANEXO VI II

R$  1,00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e  212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RFmJLTANTEDE IMPOSTOS                                                                                                                    | PREVIS.lo ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestr b   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTlJ                                                       | 200.000, 00              | 112. 792, 30                  |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                      | 800 . 000 , 00           | 35 . 313,43                   |
| 2-RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                             | 28.306 . 000, 00         | 4 .398 . 355, 37              |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                                                                             | 22 .500.000, 00          | 3.898 . 582, 47               |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                              | 3 . 000. 000 , 00        | 481 . 542,01                  |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                               | 5.000,00                 | 208,66                        |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                          | 0,00                     | 0,00                          |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS (1 + 2                                                                                                   | 31.556.000,00            | 4 .681 .508,75                |
| [4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                           | 5 . 201 . 200, 00        | 779 . 758, 13[                |
| 5-VALOR O ASERAPLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB -5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2. + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2. | 2,687 . 800 00           | 290 .706 11                   |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERcfCIO                      | PREVIS.lo ATUALIZADA a   | I REALIZADAS IAté o Bimestr b   |
|------------------------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos          | 9 . 123. 000 , 00        | 1. 703 . 744, 80                |
| 6.1.2-Reodimeotos de Aplicação Financeira                  | 123.000,00               | 10 . 996,26                     |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                | 3 . 600.000, 00          | 797 . 817, 20                   |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 0,00                     | 0,00                            |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T               | 4 . 000.000, 00          | 54 6. 271, 95                   |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 0,00                     | 0,00                            |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR                | 500.000, 00              | 154.377, 02                     |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 0, 00                    | 0, 00                           |
| ?-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFEJ NCIAS DOFUNDEB (6.1.1 -4) | 3.798 . 800, 00          | 912 . 990, 41                   |

| RECURSOS RECEBIDOSEMEXER CIOSANTERIORESEN OUTILIZADOS   | Valoc   |
|---------------------------------------------------------|---------|
| 8.1-SUPE VITDO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR         | 204,00  |

## [9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

3 .202 . 414,97[

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunçllo)   | DOTA ATUALIZADA   | !EMPENHADAS AT !LIQUIDADAS ATfl   | !EMPENHADAS AT !LIQUIDADAS ATfl   | PAGAS AT O BIMESTRE f   | PROCESSADO   |
|----------------------------------------------------|-------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-------------------------|--------------|
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunçllo)   | DOTA ATUALIZADA   | O BIMESTRE d 1                    | O BIMESTRE                        | PAGAS AT O BIMESTRE f   | PROCESSADO   |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA             | 12 . 390.000,00   | 1. 593 . 580, 39                  | 1.593.580,39                      | 1. 494. 922 , 19        | o,oo         |
| 10. 1.2- Ensino Fundamental                        | 10 .590.000,00    | 1.358, 72 6, 27                   | 1. 358. 726, 27                   | 1. 260.068,07           | 0,00         |
| 10 .1. 4- Educação Especial                        | 0, 00             | 0,00                              | 0, 00                             | 0, 00                   | 0,00         |
| 10. 2- OUTRAS DESPESAS                             | 4 . 903.000,00    | 729. 130,15                       | 729.130, 15                       | 538. 338,69             | 0,00         |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                         | 3.825 . 000, 00   | 728.610,15                        | 728.610,15                        | 537.818, 69             | 0,00         |
| 10 . 2 .4- Educaçao Especial                       | 0, 00             | o. ao                             | 0, 00                             | 0, 00                   | 0, 00        |
| 10.2 .6- Transporte (Escolar)                      | 0, 00             | 0,00                              | 0, 00                             | 0, 00                   | 0, 00        |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃ O  DE  2025

Usuário:  WIILDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS IPC Name: CONTABILIZEI Dnta: 31/03/2025 18:24:41.156 1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.37.00/File: LRF\_RRE00824.PRG

WllW .  s implesinfo rmatica. com

90

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

<!-- image -->

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

'

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ:

06.553.754/ 0001-55

Página:  2/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁR IA

Periodo:  JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  /

BIMESTRE:  JANEIRO-FEVEREIRO

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  00  ENSINO-MOE

LEI  9.394 / 96 , Art.

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1,00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                           | 1 EMPl!IIIIAOAS All l LIQUIDADAS All l   | 1 EMPl!IIIIAOAS All l LIQUIDADAS All l   | PAGAS All        | INSCRITAS EM RAP NÃO   | RAP NÃO PROCESSADO 1   | 1 DESP . LIQ/EMP SEMI VL. SUP.   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------|------------------------|------------------------|----------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 00 FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | O BIMESTRE                               | O BIMESTRE                               | O BIMESTRE       | PROCESSADO             | I                      | TOTAL                            |
| 11 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos                    | 1. 644. 181, 06                          | 1.644.181,06                             | 1.4 61.867, 83   | o, 00                  | o, 00                  | o, 00                            |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                              | 234 . 854, 12                            | 234. 854, 12                             | 234 . 854, 12    | o, 00                  | o, 00                  | o, 00                            |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROASSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                       | 1. 593. 580, 39                          | 1. 593. 580, 39                          | 1. 494 . 922, 19 | o, 00                  | o, 00                  | o, 00                            |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | o, 00                                    | o, 00                                    | o, 00            | o, 00                  | o, 00                  | o, 00                            |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e S 3° - Constituição Federal   | VALOR   | VALOR   |
|---------------------------------------------------------------------|---------|---------|

16- PERCENfUAL DE 47,55% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

259.752, 31

234.854,12

234 . 85 4,12

42 , 99

| INDICADOR - Art.25, 5 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (l!Aximo de 101 de Suped.vit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | 1 VALOR NÃO !APLICADO APÓS 1 AJUSTE   | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO   | 1 NÃO APLICADO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|---------------------------------------|-------------------------------------------|------------------|
|                                                                                   | (n)                      | (o)                  | (D)                                   | 1 PERMITIDO (a)                           | (r)              |
| IS-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERC(CIO                           | 320 .221, 10             | 1.168 . 950, 09      | 1.168. 950, 09                        | o, 00                                     | o, 00            |

| INDICADOR - Art.25, 5 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Suped.vit de Exercício Anterior)   | IVALOR 00 SUPE- 1 RÁVIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)                        | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)                                        | IVALOR SUPERÁVI I !APLICADO All OI 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE (u)                    | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (V)                                     | SUPERAVIT I NÃO APLICADO !APLICADO All IFINAL 1 (w)                                 | IVL APLICADO I O 1 ° QUADRI- !MESTRE QUE EXERCÍCITEGRARÁ O ICONSTIT.                | A IN LIMI (X)                                                                       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos |
|                                                                                                    | 792. 761, 94                                                                        | o, 00                                                                               | o, 00                                                                               | o, 00                                                                               | o,                                                                                  | 00                                                                                  | o, 00                                                                               |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 1   | DOTAÇÃO      | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATtl   | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATtl   | PAGAS ATt   |       |
|----------------------------------------------|--------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-------------|-------|
| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 1   | DOTAÇÃO      | 1 1                               | 1 1                               | PAGAS ATt   |       |
| 20.1- Educação Infantil                      | 315. 000, 00 | 0, 00                             | 0,00                              | 0,00        | 0,00  |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos           | 0, 00        | 0, 00                             | 0,00                              | 0,00        | 0,00  |
| 20.5- Administração Geral                    | 0, 00        | 0, 00                             | 0, 00                             | 0,00        | 0, 00 |
| 20.7- Outras                                 | 0, 00        | 0,00                              | 0, 00                             | 0,00        | 0, 00 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1   | DOTAÇÃO          | !EMPENHADAS 1   | ATtlLIQUIDADAS ATtl 1 o 1   | PAGAS ATt     |      |
|------------------------------------------------------|------------------|-----------------|-----------------------------|---------------|------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                              | 3 . 193 . 000,00 | 235 . 374,12    | 235 . 374,12                | 235 . 37 4,12 | 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola                                   | 2 .032 . 000,00  | 206.228, 63     | 206.228,63                  | 206.228, 63   | 0,00 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário:  WILLDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS IPC Name: CONTABILIZEI Data: 31/03(2025 18:24:41.158 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. s implesinformatica. com

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

Estado  do  Piauí

Página:  3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ:

06. 553 . 754/0001-55

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

1111:CJ:ITAS  E  DESPESAS  COM  MlUIUTl!Nçio  E  DESBNVOLVJ:NENTO  DO  11:HSDK&gt;-NDI:

BIMESTRE:

JANEIRO- FEVEREIRO

LEI  9.394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ l,  00

<!-- image -->

## DAS  lm&amp;aaaS  •.aa&amp;  rDIB  DII  LDD:n CCRS'rl'l'OCIORAL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeirn de Recun.os de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

## 28-TOTAL DAS DESPBSAS PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 - 24 - 25 - 26-

APURA

O  DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLJCAÇ O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS  A PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO

DO

LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

SALDO

INICIAL

(ac

0, 00

0,00

## 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Edu

cação

31.1.3- PN  AE

31.1.5- Outras Tf'dnsferências

do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

Por

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.2.1-Transfcrências

às instituições  comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

220 . 000,00

0, 00

0,00

0,00

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

1.828 . 000,00

0,00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇAO BAN IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37-

(=)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

VALOR  EXIGIDO!

VL  APLICADO

1 . 170.377,19

1.018.108,77

RAP

RAP

RAP

LIQUIDADOS

PAGOS

CANCELADOS

(ad)

ae

(af

0, 00

0, 00

0, 00

0,00

0, 00

0,00

ATUALIZADA

Cal

2.957 . 000, 00

705.000,00

350.000,00

550 . 000 , 00

400.000,00

100.000, 00

!EMPENHADAS  ATflLIQUIDADAS  AHI

PAGAS  AT

1

O BIMESTRE

1

o  BIMESTRE

1

O BIMESTRE

f

0,00

0, 00

0, 00

0,00

0,00

0, 00

0,00

0, 00

0, 00

0,00

0, 00

0, 00

!EMPENHADAS  ATflLIQUIDADAS  AHI

PAGAS  AH

1

O BIMESTRE

1

1

(d)

1

93 . 371 , 58

0,00

O BIMESTRE

1

O BIMESTRE

(e)

1

(f)

86 . 591,58

85 . 913 , 58

0,00

0, 00

FUNDEB

IS

ae

59.875, 09

3 . 202 . 210 , 97

2.033.260 , 88

1 . 228.825 ,1 8

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES  E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT Á RIOS)

1 04 . 490 ,51

209,12

1.333.106, 57

40-

= SALDO FINANCEIRO CONCILIADO  Saldo Bancário

FONTE :  Sistema .... ... ... .. :  SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)- www . simplesinforrnatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Dat a da  Emiss~o .. .. :

31/03/2025, 18:24:41

vaL0ll

779 . 758, 13

0 , 00

0,00

1.018.108  77

'l  APLICADO

21,75

SALDO  FINAL

a  l-(ac-ae-a

0, 00

0,00

283 . 280,99

186.159, 40

27 . 743 , 60

45 , 38

65.191, 99

0, 00

INSCRITAS  EM

RAP  NÃO

PROCESSADO

0,00

0,00

0,00

0,00

INSCRITAS  EM

RAP  NÃO

!PROCESSADO

(g

0,00

0,00

11. 881,  65

186 . 159,4 0

86.044 , 06

111. 996,  99

o,oo

o,oo

111. 996,  99

MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA

VALOIR  COSTA  SADOIA  JUNIOR

CALICELIA  DA  SILVA  DINO  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF:3· n. 0 • . 979-06

CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA  CPF:8· 0 .*"'*. 08

CONTROLADORA  INTERNA  CPF:7n , •

0 .822-11

PREENCHIDO  CONFORME  Ml\.NUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2025

www, :,implei:sinfo:rniatica, com

<!-- image -->

<!-- image -->

Usuário:  WILLDEMBERG ARAUJO DOS SANl'OS IPC Name: CONTABILIZE I  Data:  31/03/2025 18:24:41.158 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: LRF \_RRE00824.PRG

<!-- image -->

<!-- image -->