LRF — Sao Juliao (12/03/2025)

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## MUNICIPIO DE SÃO  JULIÃO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alíne a "d" e inciso III alín ea  "c")

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R$ 1

|                                                                                                         | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                    | No Semestre de Referência  | Atéo Semestre de Referência (a)  |
| Mobiliária                                                                                              | 0,00                       | 0,00                             |
| Interna                                                                                                 | 0,00                       | 0,00                             |
| Externa                                                                                                 | 0,00                       | 0,00                             |
| Contratual                                                                                              | 0,00                       | 0,00                             |
| Interna                                                                                                 | 0,00                       | 0,00                             |
| Emprés timos                                                                                            | 0,00                       | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                        | 0,00                       | 0,00                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                            | 0,00                       | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)                                     | 0,00                       | 0,00                             |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)                              | 0,00                       | 0,00                             |
| Externa                                                                                                 | 0,00                       | 0,00                             |
| Empréstimos                                                                                             | 0,00                       | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                        | 0,00                       | 0,00                             |
| Antecipaçõ es de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                         | 0,00                       | 0,00                             |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)                                    | 0,00                       | 0,00                             |
| Operaçõe s de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)                           | 0,00                       | 0,00                             |
| TOTAL (III)                                                                                             | 0,00                       | 0,00                             |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                     | VALOR                      | ¾SO BREARCL                      |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                                          | 31.079.974,23              | 0,00                             |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)   | 1.555.000,00               | 0,00                             |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-                  | 29.524.974,23              | 0,00                             |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vll)                                                                                 |                            | 0,00                             |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - lia        | 0,00                       | 0,00                             |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.723.995,88               | 16,00                            |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                        | 4.251.596,29               | 14,40                            |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                            | 0,00                       | 0,00                             |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR                        | 2.066.748,20               | 7,00                             |
|                                                                                                         | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                  |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                                                       | No Semestre; de Referência | Até o Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s                                                                               | 0,00                       | 0,00                             |
| Tributos                                                                                                | 0,00                       | 0,00                             |
| Contribuições Previdenciárias                                                                           | 0,00                       | 0,00                             |
| FGTS                                                                                                    | 0,00                       | 0,00                             |
| Demais Contribuições Sociais                                                                            | 0,00                       | 0,00                             |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s                                     | 0,00                       | 0,00                             |

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR 673.875.5 13-91 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA LAURENTINA RODRIGUES 033.158.323-23 SECRETÁRIA  MUN. DE FINANÇAS

EVILÁSIO  DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0 -4

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1241 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

IRENE MARIA DA SILVA 710.553.393-53 CONTROLADORA