Licitação — Sao Luis Do Pi (31/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ld:  151906247D2954AO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O  LU(S DO PIAUI

## CNPJ Nº. 01.51 9.467/0001 -05

Rua Sã o Vicente

-

nº. 338

-

Centro

-

Fone: (89) 98835-1785

CEP: 64.638-000

=

Sã o  Luí s  do Piauí (PI)

E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

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## RETIFICAÇ Ã O DE AVISO DE LICITAÇ Ã O

A Prefeit ura  Municipal  de  São Luís  do  Pia uí PI,  torna  púb lico  que  realizará a abertura  da  Concorrê ncia  Eletrô nica  abaixo  citada,  em  conformidade  com  o  Art.  28, inciso 1 , da Lei Federal nº 14 .133/21, bem como se coloca à disposiçã o dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a r espeito do certame licitatório .

Poderã o participar da l icitaçã o os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licit ado, m anifest ando assim interesse se cadastrando no sit e abaixo cit ado.

- Pregã o Eletrô nico: 014/2025.
- Processo Administrativo: 029/2025.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LUÍS DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS.

- Modalidade de Licitaçã o: PREGÃO  ELETRÔNI CO.
- Tipo: MENOR PREÇ O GLOBAL
- Adjudicaçã o: POR ITEM
- Suporte  legal: Artigo 28, inciso  1 , da Lei Federal 14 .133/2 1.

Fonte  de  Recurso: 500 Recursos  Não  Vinculados  de  Impostos;  621  - Transferê ncias Fundo  a Fundo  de  Recursos  do  SUS  Provenientes  do  Governo Estadual; 600  Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal; 575 -Outras Transferê ncias de Convê nios e Instrumentos Congê neres  Vinculados à Educaçã o; 540 - Transferên cias do FUNDEB Impostos e Transferên cias de Im postos; 569 - Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE; 660 - Transferê ncias de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social FNAS.

- Valor Estimado da Contratação :  R$ 680.386,00 (seicentos e oitenta mil e trezentos e oitenta e seis reais
- Data da Abertura: 11 de abril de  2025.
- Hora da Abertura: 09:00h
- Local: www.novobbmnet licitacoes.com.br

São  Luís do  Piauí - PI,  26 de março de 20 25

## Francisco das Chagas Araú jo

Agente de Contrataçã o Portaria 07  /2025

Visto: Raimundo Renato Vicente de Araú jo Sousa Prefeito Municipal

## ld:  13B5COAC1F9F SAEC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02

06985832/0001-90

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 474 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providênci as

Fica  aberto  no  orçamento  vi gent e,

DECRETA:

Artigo  lo . - um  crédit o  adicional  na  importância  de

R$657 . 483 , 24  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o ( + )

- 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

1484

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

10.301 .0012.2197  .0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saú de - Despesas com ASPS

- 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

385

10.304.0011.2182.0000

PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚ DE DA POPULAÇÃO

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0012.2197  .0000

3.3.90.93.00

500

999

000

10.302.0014.2163.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0014.2185.0000

3.1.90.11.00

600

657.483,24

120.000,00

F.R.:

500

1

3.821,60

F.R.:

500

1

55.151,77

F.R.:

500

1

54.836,59

F.R.:

500

1

232.950,40

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

F.R.:

00

00

00

00

02

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

999

Não  se aplica

000

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1480

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

12.361 .0025.1200.0000

4.4.90.51.00

550

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferênci a do Salário- Educação

Não  se aplica

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

## Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃ O  LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exorcfcio: 2025

## DECRETO Nº 474 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

02

09

01

...

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .0023.2481.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseaplk:a

77.897,71

F.R.:

1

500

00

- 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

1104

08.243.0017.2199.0000

PROMOÇÃO

E  PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTE!:

2.911 ,40

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

660

04

660

Trunsfor6ncla do  Recursos do Fundo Nacional do AH1st6ncla Social - FNAS

999

CXX)

NAo se apllca

- 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14,422.0032.2300.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

PROMOÇÃO

E  DEFESA OOS DIREITOS DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de lmpoetos

Ntloaear&gt;llea

10.000.00

F.R.:

1

500

00

ArtJ.90  2o . - O  crol!idito  aberto  na  forma  do  artJ.go anterior  serA  coberto  com  recurso.e provenientes  de :

## Anulaçã o:

- 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

29

04.122.0007.1040.0000

GESTÃ O DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

4.4.90.52.00

500

999

CXX)

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se apllca

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃ O  E REC. HUMANOS

109

04.122.0002.2066.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇ ÃO  ADMINISTR.ATI\,

3.3.90.36.00

500

- 120.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nlo se opllca

- 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

160

04.123.0010.2081.0000

GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRI A

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Rl!ICUrsos não  Vlnculados de Impostos

... 000

Não-apUca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ OE-FMS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTlÃO  LEAL, NO 02

06985832/0001-90

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 474 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE-FMS

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.1 1.00

600

999  000

10.303.0014.2190.0000

4.4.90.52.00

500

-232.950,40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transf~clas Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenlent.es do Governo Federal - Bloco de Manute

NllOM18pllC8

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocursos nno Vlnculadol. de lmP0$lOS

300  000

Sa(Kle · Despesas eom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

550

999  000

12.365.0025.1212.0000

4.4.90.51.00

500

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferênci a do Salário- Educação

Nloso aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecuftlOtl n&amp;o Vlncutaoos de Impostos

200

000

Educaçã o - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.1651.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recur505 não  Vinculado$ de Impostos

...

000

Nloso aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1322.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Rec:Yrsos não  Vinculados de Impostos

000

NIOM8pllc&amp;

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.243.0015.2130.0000

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃ

3,3,90,39,00

660

999  000

O SOCIAL ESPECIAL

- 1.821,60

F.R. Grupo:

1

500  00

-99.91 3,n

F  .R. Grupo;

1

-55.151,77

F.R. Grupo:

1

500  00

-54.836,59

F  .R. Grupo;

1

500  00

-77.897,71

F  .R. Grupo:

1

500  00

-2 .91 1.40

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Tran1fer6ncla de Rea.trsos do Fundo Nadonal do Assistência  Social - FNAS

NdoMi aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO  SEBASTIÃO  LEAL, NO 02

06985832/0001-90

Exercício ;

2025

## DECRETO Nº 474 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

Artigo  3o.Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç4o .

GIL8ERTO GONCALVE

:e·-..... -

JUNIOR:028J68123J

SILVA

-~~·""'

\_

\_.,.,,, ,~-

GILBERTO GONCALVES SILVA JR PREFEITO MUNICIPAL 028 .368 .723-14

1

F  .R.  G rupo:

1

500  00

- 10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1483

351

1485

99.913,77

F.R.:

1

550

01

02

02

02

02

02

02:

04

02

04

02

224

374

05

01

523

559

06

00

071

07

00

757

11

02

1066

URBANA

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550  01

660  04

-657.483,24