Contrato — Santo Antonio De Lisboa (12/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxVI
Id:0E28A910BFDAFC0C
Id:07384DB6EC28FE99
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI
mDSANTOANTONEO
CMAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
NTOANTONO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
SANTO ANTONIO
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro.
DELISBOA
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
Resolução 02/2025 -- CMAS, de 09 de maio de 2025.
E-mall: prefelturadesal@gmall.com
Dispoe sobre a aprovacao da renovagao do
EXTRATO DE PUBLICACAO DO CONTRATO N 17/2025
Conselho Municipal de Assistencia Social
Processo Administrativo
CMAS para atuagao no bienio 2025-2027
PMSAL.000024/2025
(podendo ser reconduzido por igual periodo).
LEGISLACAO/PROCEDIMENTO
Lei n14.133/2021
Contratante/CNPJ
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, por intermedio
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuic3es que
do(a) Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrito(a) no CNPJ sob o ng
06.553.820/0001-97
confere a Lei Municipal n 241 de 14 de dezembro de 1995.
Contratada/CNPJ
LEONTINO DO NASCIMENTO NETO LTDA
CNPJ n= 01.302.692/0001-95
CONSIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, se reuniu
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE PESSOA
em reuniao extraordinaria realizada em 09 de maio de 2025, tendo em base as suas competencias e
JURIDICA PARA AQUISICAO DE PRODUTOS ESSENCIAIS AO ABASTECIMENTO
atribuicoes conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma Operacional Basica do Sistema
Resumo do objeto do contrato
DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
Unico da Assistencia Social - NOB- SUAS.
-PI
Prazo de vigencia
12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 08/04/2025 a 08/04/2026
Prazo de execucao
12 (doze) meses
CONSIDERANDO a analise e aprovacao dos novos integrantes (que compoem as secretarias das
Data de assinatura do contrato
politicas setoriais e/ou indicados por seus proprios dirigentes).
Valor Global
R$ 1.476.850,00 (um milhao quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e
cinquenta reais)
RESOLVE:
SAUDE
Programa de trabalho
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.6122.2233 -
Natureza de Despesa
MAN. DA UNIDADE DE SAUDE - CONTRAPARTIDA
ART.1 Aprovar a nova composicao do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS parad
Fontes de Recursos
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30 - 21 MATERIAL DE CONSUMO
atuagao no bienio 2025-2027 (podendo ser reconduzido por igual periodo) possuindo a seguinte.
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS A IMPOSTOS
relacao de integrantes:
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.6228.2232 -
MANUTENCAO DA UNIDADE Municipal DE
SAUDE - REPASSE SUS
Representantes Governamentais (Assistencia Social):
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30 - 10 MATERIAL DE CONSUMO
- Danilo Silva Carvalho (Presidente/Conselheiro Titular)
FONTE DE RECURSO: 621 - TRANSFERENCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
- Eulivandro da Costa Sousa (Vice-Presidente/Conselheiro Suplente)
DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL
EDUCACAO
Representantes Governamentais (Educacao):
MANUTENCAO DA SEC. DE EDUCACAO E UNID. 12.361.5510.2103.0000
- Alane Batista de Carvalho Sousa (Secretaria/Conselheira Titular)
MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.200,000 3.3.90.30,00 83.977,00
- Laiane de Sousa Cipriano (Conselheira Suplente)
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS A IMPOSTOS
MANUT DO FUNDO Municipal DE EDUCACAO - FME 12.361.5510.2170,0000
Representantes Governamentais (Saude):
MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.200,000 3.3.90.30,00
- Edinilza Clotilde da Silva (Conselheira Titular)
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS A IMPOSTOS
- Jakerlene de Alencar Arrais (Conselheira Suplente)
ASSISTENCIA SOCIAL
MANUT FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.6740.2248.0000
MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.999.000 3.3.90.30,00
Representantes da Sociedade Civil - dos usuarios:
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS A IMPOSTOS
- Caique Lopes de Sousa Silva (Conselheiro Titular)
ADMINISTRACAO/FINANCAS/GABINETE
- Patrine Silva Nascimento (Conselheira Suplente)
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1203.2005.0000
MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.999.000 3.3.90.30,00
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS A IMPOSTOS
Representantes da Sociedade Civil - das organizacoes de usuarios:
MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL 04.122.1303.2014.0000
- Lidia Maria de Carvalho (Conselheira Titular)
MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.999.000 3.3.90.30,00
- Hilton Jose da Silva (Conselheiro Suplente)
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS A IMPOSTOS
MANUT. DA Secretaria DE ADM. FINANCEIRA 04.123.0031.2024.0000
Representantes da Sociedade Civil - dos trabalhadores:
MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.999.000 3.3.90.30,00
- Gerly Cipriano da Rocha (Conselheira Titular)
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS A IMPOSTOS
- Maria Neli Cipriano de Sousa Carvalho (Conselheira Suplente)
SEC. OBRAS
MANUT DOS SERVIGOS URBANOS E OBRAS 04.122.2203.2063.0000
ART.2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.99.000 3.3.90.30,00
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS A IMPOSTOS
Danilo Silva Carvalho
Signatarios do contrato
Francisco Erivaldo da Silva -Prefeito Municipal
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS.
Leontino do Nascimento Neto - Socio Administrador
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.