lei — Alegrete Do Piauí (2025)

64

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

<!-- image -->

Ciclo: 2026 á  2029

PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Público  Alvo· POPULACÃ O EM GERAL

Indicador:

%

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce

lndlce

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

25 1

SO i

75 1

100

## Ado: 2040  IIANUTENCÃO  DA SEC. DE ADMINISTRACÃO

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  04  Administração

Sub Funçã o: 122  Administração  Geral

Jnid. Executora:  020100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇ Ã O GERAL

## Meta Flslca Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

105 1

110 1

1151

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

35.135,83 1

36.892,62 1

38.649,41

1

40.406,20

1

151.084,06

## Ado: 2081  IIANUTEN CÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ADM. FINANCEIRA

Tipo:

Atividade

Produto:

%

Unid. Medida:

%

Função :

04  Administração

Sub Funçã o:

123  Administração  Financeira

Jnid. Executora:

021 100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇ ÃO  FINANCEIRA

## Meta Flslca Relatlva a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

156.228,32

1

164.039,74  1

171.851 ,15

I

179.662,57

1

671.781,78

## Açlo:  2081  MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ADM. FINANCEIRA

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  28  Encargos Especiais

Sub Função : 843 Serviço da Dí vida Interna

Jnid. Executora:  021100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇ Ã O FINANCEIRA

Meta Flslca Relatlva a:

"%"

medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

46.768,37 1

49.106,79 1

51.445,21

1

53.783,63

1

201 .104,00

## Ado: 2081  IIANUTENCÃO  DA SEC. MUNICIPAL DE ADM. FINANCEIRA

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  10  Saúde

Sub Função : 301 Atenção  Básica

Jnid. Executora:  020400 SECRETARIA DE SAÚDE

## Meta Flslca Relatlva a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

115 1

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Custo Estimado para aAção   | Custo Estimado para aAção   | Custo Estimado para aAção   | Custo Estimado para aAção   | Custo Estimado para aAção   |
|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| 2026                        | 2027 1                      | 2028                        | 2029                        | Total                       |
| 11.378,61                   | 11 .947,541                 | 12.516.47                   | 13.085,40                   | 48.928,02                   |

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

11.378,61

I

11 .947,541

12.516.47

I

13.085,40

1

## PROGRAMA: 0010  CONTROLE INTERNO

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

## Público  Alvo· POPULACÃO  EM GERAL

## lncllclldor: %

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce

indlce

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

251

501

751

## Ado:  3080  Funcionamento da Controladorla Geral do Munlclplo

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida:  %

Função:

04  Administração

Sub Função : 124 Controle Interno

Jnid. Executora:  021600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

## Meta Flslca Relativa a:"%" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1001

1051

1101

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

86.136,081

90.442,881

94.749,691

## PROGRAMA: 0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

## Ação:  2100 Encargoa com 191urança p(lbllca

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida:  %

Função:

06  Segurança Pública

Sub Função : 182  Defesa Civil

Jnid. Executara:  020100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

2026

1

2027

1001

2026

1

2027

69.610,32

I

## PROGRAMA: 0016  AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES POPULAÇÃO EM GERAL.

Público  Alvo:

## Meta Fisica Relativa a: "%" medida em: "%"

1

2028

1

1051

1101

## Custo Estimado para a Ação

1

2028

1

73.090,841

76.571 ,35

I

2029

2029

1

1151

1

99.056,491

1

1151

1

80.051 ,87

I

Total

48.928,02

100

Total

370.385,14

Total

299.324,38

Fiorilli se Lida - Software

Página  5 de 34

65

66

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Indicador:

%

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce

lndlce

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

25 1

SO i

751

100

-

## Açlo: 1858  PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS • CRIANÇA  FELIZ

Tipo:

Projeto

Produto:

%

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistê ncia Social

Sub Função :

244  Assistê ncia Comunitár ia

Jnid. Executora:

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

## Meta Flslca Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

11 5 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

83.825,91 1

88.017,21 1

92.208,50 1

96.399,80  1

360.451,42

## Ado: 2125  SERVICO DE CONVIVeNCIA E FORTALECIMENTO DE vlNCULOS • SCFV

Tipo:

Atividade

Produto:

%

Unid. Medida:

%

Função :

08  Assistê ncia Social

Sub Função:

244  Assistê ncia Comunitár ia

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

Meta Flslca Relativa a:

"%"

medida em:

"%"

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

189.453,88 1

198.926,57  1

208.399,27 1

217.871 ,96

1

814.651 ,68

## Açlo: 214Z  INDICE DE GESTÃO  DESCENlRALIZADA DO BOLSA FAIILIA • IGDBF

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  08  Assistê ncia Social

Sub Função : 122  Administração  Geral

Jnid. Executora:  020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

## Meta Flslca Relativa a: "%" medida em: "%"

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

39.448,68

I

41.421,11  1

43.393,55

I

45.365,98

I

169.629,32

## Açlo: 214Z  INDICE DE GESTÃO  DESCENlRALIZADA DO BOLSA FAIILIA • IGDBF

Tipo:

Atividade

Produto:

%

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistê ncia Social

Sub Função :

244  Assistê ncia Comunitá ria

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

Meta Flslca Relativa a:

"%"

medida em:"%"

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

105 1

110 1

115 1

78

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili·  PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

<!-- image -->

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Público  Alvo· POPULACÃ O EM GERAL

Indicador:

%

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce

lndlce

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

25 1

SO i

75 1

100

## Ado: 1200  CONSTRUCÃO  E REFORMA DE IMÓVEIS  DA EDUCACÃO

Tipo:  Projeto

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Funçã o: 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

105 1

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

68.271,64 1

71 .685,22

1

75.098,80 1

78.512,39

1

293.568,05

## Ado: 1209  AQU ISICÃ O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tipo:  Projeto

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Funçã o: 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

O

## Meta Flslca Relatlva a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

60.685,94

I

63.720,24 1

66.754,53

I

69.788,83

1

260.949,54

## Açlo: 2202  IIANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Flslca Relatlva a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

3.020.375,68 1

3. 171 .394,46

1

3.322.413,25 1

3.4  73.432,03

1

12.987.615,42

## Ado: 2204  IIANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCACÃO  • OUTROS

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Flslca Relatlva a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

11 5 1

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 2026                         | 2027                         | 2028                         | 2029                         | Total                        |
| 3.809.848,87                 | 4.000.341,31                 | 4.190.833,76                 | 4.381 .326,20                | 16.382.350,14                |

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

3.809.848,87

I

4.000.341,31

1

4.190.833,  76

1

4.381 .326,20

1

16.382.350,14

## Açlo: 285' AÇõEs DE APOIO A UAB • UNIV. ABERTA DO BRASIL

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função:

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Flslca Relatlva a:

"%"

medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1051

1101

1151

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

85.339,561

89.606,541

93.873,521

98.140,491

366.960,11

## Aclo:  2857  IIANUTENCÃO  DE RECUR808 PARA PRECATÓRIOS  DO FUNDEF

Tipo:  Projeto

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função:

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física  Relatlva a:

"%"

medida em:''%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1051

1101

115 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

6.300.000,00

1

6.615.000,00

1

6.930.000,00

1

7.245.000,00

1

27.090.000,00

## Aclo:  2201 Rarnuner. do lllaalsMrlo-enslno fundamental-TIi% FUNDEB

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020302  FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁ SICO - FUNDES

Meta Física  Relatlva a:

"%"

medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1051

1101

1151

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

2.269.236,49

I

2.382.698,31

1

2.496.160,  14

I

2.609.621,96

1

9.757.716,90

## Açlo:  2203  Ranut. a daeanv. do ..ino  fundM18nlal-30% FUNDEB

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função:

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020302  FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO  - FUNDES

Meta Física  Relatlva a:

"%"

medida em:''%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

1101

1151

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

670.262.44

I

703.  775,56  1

737.288,68 1

770.801,81  1

2.882.128,49

PROGRAMA: 0032  PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Fiorilli  se Lida - Software

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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79

86

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo: 2321  llanuntençlo da lmpeza públlce

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função:

15  Urbanismo

Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:  020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

## Meta Flslca Relatlva a: "%" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

105 1

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

105.821 ,08

I

11 1.11 2,13

I

116.403,19

I

121 .694,24

1

455.030,64

## PROGRAMA: 0042  MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR À S ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER

GARANTIR É GERIR À S ATIVIDADES.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

## AaAo:  2657  MANUTENÇÃO DE RECUR808 PARA PRECATÕRIOS  DO FUNDEF

Tipo:  Projeto

Produto:  %

Unid. Medida: %

Funçã o:  12  Educação

Sub Função : 365 Educação  Infantil

Jnid. Executara:  020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Física  Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

6.300.000,00

1

6.615.000,00

1

6.930.000,00

1

7  .245.000,00

1

27.090.000,00

## Açlo:  2282  Remun. do maglat6rk&gt;enslno lnfantll-711% FUNDEB

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função : 365 Educação  Infantil

Jnid. Executara:  020302  FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDEB

## Meta Física  Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

70.000,00 1

73.500,00

1

77.000,00 1

80.500,00

1

301.000,00

## AaAo:  2263  llanut. e dNemNllvlmento do &amp;llllno lnfllntll40% FUNDEB

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função:

12  Educação

Sub Função : 365 Educação  Infantil

Jnid. Executara:  020302  FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDEB

Meta Física  Relativa a:

"%"

medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

105 1

1101

115 1

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41.522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO - PPA

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.

## Açlo:  1810  MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RODAGEN8

Tipo:  Projeto

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  26  Transporte

Sub Função : 782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:  021700 SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

## Meta Física Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

105 1

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

34.135,83 1

35.842,62 1

37.549,41

1

39.256,20

1

146.784,06

## Ado: 2810 IIMutanclO e deeatradaa

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Funçã o:  26  Transporte

Sub Funçã o: 782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:  021700 SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

## Meta Fí sica Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

105 1

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

82.011 ,37 1

86.111,94 1

90.212,51

1

94.313,08

1

352.648,90

## Açlo:  2811 IIMutençlO  da Sec. llun. de EatradN e Rodagenl

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Funçã o:  26  Transporte

Sub Funçã o: 782 Transporte Rodoviá rio

Jnid. Executora:  021700 SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

## Meta Física  Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

105 1

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

28.787,88

I

30.227,27

1

31 .666,67

I

33.106,06

1

123.787,88

## PROGRAMA: 0071  ACOES DE EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

## Justificativa: Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

## Açlo:  1188  ENFRENTAIIENTO NJ VETOR (AEDES AEGYP'll)

Tipo:  Projeto

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  1  O Saúde

Sub Função : 301 Atenção  Básica

Jnid. Executora:  020402 SAÚD E - OUTROS PROGRAMAS

Meta Fí sica Relativa a:

"%"

medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

0 1

o

1

0 1

o

1

91

92

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 2026                         | 2027                         | 2028 1                       | 2029                         | Total                        |
| 137.994,05                   | 0,00                         | 0,001                        | 0,00                         | 137.994,05                   |

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

137.994,05

I

0,00  1

0,001

0,00

1

137.994,05

## PROGRAMA: 0073  INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

## Aclo:  1209  AQUISICÃO  DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tipo:

Projeto

Produto:

%

Unid. Medida:

%

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

## Meta Física  Relatlva a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1051

1101

1151

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

22.757,22

I

23.895,081

25.032,941

26.170,80

1

97.856,04

## Açlo:  1651  Conslruçlo, ampl. e 19f. de campos de fullbol

Tipo:

Projeto

Produto:

%

Unid. Medida:

%

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função :

812 Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

## Meta Física  Relatlva a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1051

1101

1151

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

23.098,58

I

24.253,51  1

25.408.44

I

26.563,37

1

99.323,90

## Aclo:  2650  llanuntenclo elas atlvld- esportivas

Tipo:

Atividade

Produto:

%

Unid. Medida:

%

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função :

812 Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

## Meta Física  Relatlva a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1051

1101

1151

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

177.114,031

185.969,73  1

194.825,43 1

203.681 ,131

761.590,32

## PROGRAMA: 0075  MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Objetivo:

DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO E TÉCNICO-LEGISLATIVO  DO PODER EXECUTIVO; REPRESENT AR O MUNICÍPIO, PRIVATIVAMENTE, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE; REALIZAR A INSCRIÇÃO E A COBRANÇA  JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA DIVIDA ATIVA, TRIBUTÁRIA  OU NÃO , DA FAZENDA PÚBLICA , ATUANDO EM TODOS OS PROCESSOS EM QUE HAJA INTERESSE FISCAL DO MUNICÍ PIO.

Justificativa:

DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO E TÉCNICO-LEGISLATIVO  DO PODER EXECUTIVO; REPRESENTA R O MUNICÍPIO, PRIVATIVAMENTE, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE; REALIZAR A INSCRIÇÃO E A COBRANÇA  JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA DI VIDA ATIVA, TRIBUTÁRIA  OU NÃO , DA FAZENDA PÚBLICA , ATUANDO EM TODOS OS PROCESSOS EM QUE HAJA INTERESSE FISCAL DO MUNICIPIO

Público  Alvo:

GESTÃO

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