LRF — Itainopolis (10/02/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVII

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.....

Est ado  do  Piauí

fu

,

\_ PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

Página :

1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

.

J

CNPJ :

06 . 553 . 754/0001-55

~

Período:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  202 4  /

BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

ORÇl\MENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96, Art .

72  -

ANEXO  VIII

R$ 1 , 00

<!-- image -->

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 1.1 -Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                               | 200 . 000 , 00          | 114 . 702 , 80                 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                      |                         |                                |
| 2.6-Cota-Partc IOF-Ouro                                                                                                                  |                         |                                |
| e                                                                                                                                        |                         |                                |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                                                                          |                         |                                |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                  | 4.601.200, 00           | 4 . 364 . 104, 87)             |
| 5-V APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3 ) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + 1.3) + (1.4) + (2.1.2 + (2.6) | 2 . 412 . 800,00        | 2 . 211 . 493,77               |

## F U N D E B

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO           | PREVISÃO ATUALIZADA <a>   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (bl   |
|-----------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos | 9 . 100. 000 , 00         | 7. 926 . 699 , 45                  |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira           |                           |                                    |
| 6.2-FUNDEB • Complementação da União • VAAF         |                           |                                    |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira           |                           |                                    |
| 6.3-FUNDEB • Complementação da União • VAAT         |                           |                                    |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira           |                           |                                    |
| NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)                         |                           |                                    |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERC CIOS ANTERIORES EN  O UTU..IZAOOS  SUPE

V

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## 12 . 622.270,621

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA ( e)   | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1 (d) ........   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE 1 1 ( e ) 1   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (!)   | INSCRITAS EM RAP NÃO -~ l o   |
|---------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------|
| DO                                                |                           |                                           | .... , !Ili                                    | ........                   | 0 ,00                         |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA BÁSICA                     |                           |                                           |                                                |                            |                               |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2024

www . simplesinformatica . com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

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,..,  . . . . . .

Estado  do  Piauí

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

f

"

'

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

I

CNPJ ,

06 . 553 . 754/0001-55

\_\_\_,.

Período:

JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  /

BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

LEI  9 . 394/96, Art .

72  -

ANEXO  VIII

R$ 1 , 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | 1EMPENHADAS ATt O BIMESTRE                                                      | ILIQUIDADAS ATt 1 O BIMESTRE          | PAGAS ATt O BIMESTRE                                    | INSCRITAS EM RAP N1.0 PROCESSADO () RAP Nf.O 1PROCESSADO 1   | SEMIVL                                               | 1DESP. LIQ/EMP . SUP. TOTAL 1DAS RECEITAS DO (i)             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 00NllllCU1ISOS                                                                                            |                                                                                 |                                       |                                                         |                                                              |                                                      |                                                              |
| 11 .1 - Total das Despesas custeadas com FUNDES - lmpos1 os e                                             | 8.610.508, 27                                                                   | 8. 610 . 508, 27                      | 8.550.508,27                                            | o, 00                                                        | o, 00                                                | 683 . 808, 82                                                |
| a,mPIJNDl!II                                                                                              | 2 135. 83 110                                                                   | 2.13!1. 83 'º                         | 2.1 . 83 60                                             | O 00                                                         | O 00                                                 | o o                                                          |
| 11 .3- Total das Despesas custeadas com FUNDES • Complemen1 ação da União - VAAT -                        | 1. 521. 763, 87                                                                 | 1. 521. 763, 87                       | 1. 521. 763, 87                                         | o, 00                                                        | o, 00                                                | o, 00                                                        |
|                                                                                                           | 29!1                                                                            |                                       | 10                                                      | O 00                                                         | O 00                                                 | o                                                            |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                     | 9.966.155, 17                                                                   | 9.966.155, 17                         | 9. 966 . 155, 17                                        | o, 00                                                        | o, 00                                                | o, 00                                                        |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES·COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO· VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 459 . 028, 19                                                                   | 459 . 028, 19                         | 459 . 028, 19                                           | o, 00                                                        | o, 00                                                | o, 00                                                        |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal                                          | INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal                |                                       | VALOR EXIGIDO                                           | VALOR APLICADO k IVALOR IAPÓS                                | CONSID. DEDUÇÕES                                     | % APLICADO                                                   |
| 16- PERCENTUAL DE 47,55%DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES -                                            | 16- PERCENTUAL DE 47,55%DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES -                  |                                       |                                                         | 202.851,                                                     |                                                      |                                                              |
| VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                 | VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                       |                                       | 971.174 , 46 1.                                         | 85 1. 202                                                    | . 851,85                                             | 58,89                                                        |
| CAPITAL                                                                                                   | CAPITAL                                                                         |                                       | 306.364 18                                              | 459.028 19                                                   | 459.028 19                                           | 22 41                                                        |
| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n° 14.113, de 2020 (Máximo de 10\: de Superávit)                           | INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n° 14.113, de 2020 (Máximo de 10\: de Superávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)            | VALOR NÃO APLICADO I (o)                                | VALOR NÃO IVL APLICADO APÓS I AJUSTE (p) 1 PERMITIDO         | NÃO APLICAD EXCEDENTE AO MÁXIMO (ql                  | 1 I I 1 NÃO APLICADO (r)                                     |
| 18- TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERcfCIO                                                  | 18- TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERcfCIO                        | 1. 240. 613, 05                       | 0,00                                                    | 0,00                                                         | 0,00                                                 | o, 00                                                        |
| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 1-4.113 , de 2020 (Aplic8.ção do Superávitde Exercício Anterior)        | 1VALOR DO SUPE- 1 RÁVIT PERMITID I NO EXERCÍCIO ANTERIOR                        | 1 1 I VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO | IVALOR SUPERÁVI !APLICADO ATt I PRIMEIRO QUADRIMESTRE ) | I VALOR APLICADO APÓSI I O PRIMEIRO QUADRIMESTRE )           | SUPERAVIT NM APLICADO! I APLICADO ATt IFINAL EXERCÍC | IVL APLICADO A O 1° QUADRI- I MESTRE QUE IN- ITEGRARÁ O LIMI |
| 19.1- Total dasDespesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênc iasde Impostos                      | 843.642, 42                                                                     | o, 00                                 | 98.017,27                                               | o, 00                                                        | o, 00                                                | 98 . 017,27                                                  |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOL VJMENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfun ão   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I O   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS I   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|---------------------------|---------------|-----------------|
| 20. 1- Educação Infantil                                                                   |           |                   |                           |               |                 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                         |           |                   |                           |               |                 |
| 20.5- Administração Geral                                                                  |           |                   |                           |               |                 |
| 20.7-0utrns                                                                                |           |                   | 0 , 00                    |               |                 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDES

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE I 1 (d)   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI O BIMESTRE I (e)   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS EM I RAP NÃO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------------|----------------------------------------|---------------|----------------------------|
|                                                                                      | 2.202.219,67         |                                    |                                        |               |                            |

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471 471

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472 472

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVII

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Estado  do  Piaui

Página:  3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÀO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ITAINOPOLIS

CNPJ ,

06 . 553.754/0001-55

Período,  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024 / BIMESTRE ,  NOVEMBRO- DEZEMBRO

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Art .

72

-

ANEXO VIII

R$

1 , 00

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ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ITAINOPOLIS

CNPJ ,

06 . 553.754/0001-55

Período,  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024 / BIMESTRE ,  NOVEMBRO- DEZEMBRO

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Art .

72

-

ANEXO VIII

R$

1 , 00

## AP DAS  DESPESAS  PARA  FINS  DE  LDaTB INO CONSTITUCIONAL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I  (AF) L30.2(AF))

0, 00

## 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 - 24- 25 - 26 - 2

7.527 . 945  94

APURA  ÃO

DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

%  APLICADO

29-APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

6 . 678 . 685 , 91

7 . 527.945 , 94

28 , 18

RESTOS  A  PAGAR

INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

e

30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos

COIII

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

SALDO

INICIAL

(ac)

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

## O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RAP

PAGOS

(ae)

O 00

RAP

I  SALDO

CANCELADOS

1

(af)

O 00

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

REALIZADAS

IAté o  Bimestre

1

(b)

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

1

O

I

O

1

(Por  Subfun  ão)

32.1 - EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

TOTAL  GERAL  DAS

DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

-811111 lllmllvol

33. 1  .4-Outras Despesas Correntes

Gil

33.2.  1-Transferência

s às instituições  comunitárias

. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

0 , 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁR IOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

0 , 00

O 00

1. 233 . 700 , 08

0 , 00

0 , 00

0 , 00

FUNDEB

ISALARIO  EDUCAÇÃO

(ae)

1

(af)

959 . 353 , 80

10.292,03

12.406 . 130, 50

705.084 , 45

13.352.958, 25

703.076, 93

12 . 526, 05

12 . 299, 55

-36 . 344 , 65

-417, 90

- 15 . 084 , 35

0, 00

- 8 . 734 , 25

11.881, 65

FONTE :

Sistema ....... . .. .. :  SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www. simplesinformatica . com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  07/02/2025,

13, 16, 55

MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 397 . 906 . 303-87

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA  CPF : 808 . 809 . 32

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

EDIÇ ÃO

DE  2024

E

FELIPE  HENRIQUE  FEITOSA  NASCIMENTO

CONTROLADOR  INTERNO  CPF : 037 . 105 . 223-82

www . simplesinformatica. com

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Usuári o:  WILLDEMBERG ARAU/0 DOS SANTOS I  Data: 07/0W.005  13:  1 6:55.2171 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.35.05 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

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