Lei — Alagoinha Do Pi (22/01/2025)

222
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV
Id:030E7E35B9C0B5A0
Id:167C4ACAD74CB5A3
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPA
ALAGOINHA
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
CNPJ:07.450.778/0001-41
DO Piauí
ExtRAtO de COntrAtO
EXtrAtO De COntrATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes
posteriores.
posteriore
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 006/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
DISPENSA DE Licitação N 003/2025
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
CNPJ No. 07.450.778/0001-41
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-PI.
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-PI.
CONTRATADA:
CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ N 03.315.618/0001-39
CNPJ N 03.315.618/0001-39
ENDERECO: RUA FRANCISCO DANTAS, 800 - B, BOA SORTE, CEP 64.600-O00, PICOS-PI.
ENDERECO: RUA FRANCISCO DANTAS, 800 - B, BOA SORTE, CEP 64.600-O00, PICOS-PI.
ObJetO:
ObJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO Piauí-
Piauí-PI.
FONTE DE RECURSOS
Fonte de RecursOs:
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
VALOR:
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 61.221,00 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 60.872,90 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA
E UM REAIS).
E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
PrAzO De vIgenCIA:
PRAZO DE VIGENCIA:
ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DA AssinatUra DO COntrATO:
DaTA Da AssinatUra DO ContratO:
20 DE JANEIRO DE 2025
20 DE JANEIRO DE 2025
Id:0471C3AE174AB59F
Id:01AB38BD5C36B5A1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
EITURA Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N0,003/2025
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da
Comissao de Contratacao e de acordo com o que consta dos autos
Comissao de Contratagao e de acordo com o que consta dos autos
deste processo. Autorizando a formalizagao de contrato para a
deste processo.
DISPENSA DE Licitação para
CONTRATACAO DE  EMPRESA
PARA
DISPENSA
DE Licitação para
CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
DA Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO Piauí-
Piauí-PI.
PI.
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO,
COM
RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2O21,
RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2021,
OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS
OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS
LICITACOES  PUBLICAS.  VENCEDOR
DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE
LICITACOES  PUBLICAS. VENCEDOR
DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N 03.315.618/O001-39, VALOR TOTAL DE R$
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N 03.315.618/0001-39, VALOR TOTAL DE R$
60.872,90 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIR REAIS E
61.221,00 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS).
NOVENTA CENTAVOS) .
Alagoinha do Piauí (PI), 20 de janeiro de 2025.
Alagoinha do Piauí (PI), 20 de janeiro de 2025.
PEDRO OTACILIO DE
Assinado de forma digital po
PEDROA O  dia por PEDRO
SOUSA
MOURA:07905076334/Dados: 2025.01.2112:40:14-03'00'
MOURA:07905076334
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.