Portaria — Picos (20/06/2025)

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Id:0471C380B06834D1
Id:0cC56452E1A42C41
PICOS
PICOS
Prefeitura
Portaria N 031/2025
PICOS (PI),17 DE JUNHO DE
DESIGNA
ERVIDORE
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO ADESAO
DISPOE
SOBRE A DESIGNACAO DE
N010/2025PROCESSO
FISCAL
DE
CONTRATO
PARA
3986/2025,
QUE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO
"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO
PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS UTILIZADOS
NO CUIDADO AOS PACIENTES, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
O Secretario Municipal de Saude de Picos-PI, no uso das atribuigoes legais que lhe sao
SAUDE DE PICOS/PI".
onferidas,e com fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem como nas
disposicoes normativas aplicaveis,
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo
com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021:
cOnsiDERAnDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com
RESOLVE:
nas contidas na Lei no 14.133/21;
Art. 1 Designar a servidora Karinny Luz Alves, CPF: Xxx.880.803-26, para fiscalizar
CONSIDER
dacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
a execugao do Contrato Inexig. n 041/2025, firmado com o Sr. JAyRONN JAILsON
SANTANA DOS SANTOS, CPF: XXX.083.043-74.
RESOLVE:
Art. 2 Designa ainda o(a) servidor(a) Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura,
Art. 1 Designar a servidora Liliann Evencio Moura Luz, CPF no 022.892.853-23, para
CPF:XXX.560.153-88, como gestor (a) do contrato acima citado.
fiscalizar a exeCuCa0 do CONTRATO ADESAO N O1O/2O25, PROCESSO ADMINISTRATIVO N
Art. 3 O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades administrativas ou
3984/2025, firmado com a empresa MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N
tecnicas sempre que necessario para o adequado desempenho de suas fungoes.
32.077.848/0001-05
Art. 2 Designar ainda a servidora Karinny Luz Alves, CPF n 045.880.803-26, co
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
disposicoes em contrario.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
em contrario
Picos-PI, 17 de junho de 2025.
Município DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE SAUDE
Thales Coelho Pimentel
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
Id:0cC56452E1A434B3
Id:089B93E9c90633FC
PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PI
CNPJN 06.553.804/0001-02
Prefeitura
Portaria N 027/2025 - SMS
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
FISCAL
DE
CONTRATO
PARA
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO
O Prefeito Municipal de Picos-PI, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas,.
CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO
e com fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem como nas disposicoes normativas
DE INEXigiBILIDADE N 042/2025
aplicaveis e,
O Secretario Municipal de Saude de Picos-PI, no uso das atribuigoes legais que lhe sao
CONSIDERANDO que o contrato
conferidas,e com fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021,bem como nas
ausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021;
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo
com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designar os servidores: Gabriela Moura Monteiro, CPF n 041.607.903-21 e
Art. 1 Designar a servidora Karinny Luz Alves, CPF: XXx.880.803-26, para fiscalizar
Herton Alves Costa, CPF no 695.730.853-72, para fiscalizar a execucao do Contrato SRP. PE. No
ecucao do Contrato Inexig.n O42/2025,firmado com o Sr.LUIz ANTONIO VIANA
042/2025, Processo Administrativo n 5454/2025, firmado com a empresa ARAUJO & BELO LTDA
FILHO, CPF: XXX.746.053-34
EPP,CNPJ n55.175.575/0001-37,que tem cor
no objeto o "REGISTRO DE PRECOS PARA
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE ROCADA MANUAL DAS
Art. 2 Designa ainda o(a) servidor(a) Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura,
ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E PODA EM AREA URBANA, EM ATENDIMENTO AS
CPF: Xxx.560.153-88, como gestor (a) do contrato acima citado.
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE PICOS - PI".
Art. 3 O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades administrativas ou
tecnicas sempre que necessario para o adequado desempenho de suas funcoes.
CPF: 062.199.133-37 e Jose de Arimateia Sousa
e Silva CPF n 827.438.273-00, como gestores dc
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
disposicoes em contrario
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
contrario.
Picos-PI, 17 de junho de 2025.
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA
SANTOS:84145757300
Município DE PICOS-PI
Thales Coelho Pimentel
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.