Portaria — Alagoinha Do Pi (21/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXV
Id:12527A4BDBDE9A3B
Id:0B621EF2082C9A38
ALAGOINHA
RA Municipal D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUF
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUS
- do Piauí -
- do Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
Trabalho e transparencia
CNPJ:07.450.778/0001-41
Portaria N 122/2025/GAB/PREF.
Dispoe sobre o Ato Normativo de Nomeacao da
Câmara Intersetorial Municipal de Seguranga
Dispoe sobre a nomeacao dos membros
do Conselho Municipal de Seguranca
Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal, de
Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí.
Alimentar e Nutricional- COMSEA e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
Excelentissimo Senhor PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA, no uso de suas atribuicoes
legalmente constituidas,
CONSIDERANDO as particularidades intrinsecas ao Art. 9 da Lei Municipal n 007/2013;
O PREFEITO Municipal de Alagoinha do Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de
CONSIDERANDO que o CAISAN Municipal e COMPONENTE indissociavel do Sistema de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Lei
Seguranca Alimentar e Nutricional (SISAN);
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Câmara INTERSETORIAL Municipal DE SEGURANCA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (CAISAN Municipal), do Município de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí,
com fulcro na legislacao referenciada na EMENTA deste Ato Normativo:
No
NOME
SEGMENTO - ORGAO OU ENTIDADE
CPF/RG
ASSENTO
Art. 2 A Câmara INTERSETORIAL Municipal DE SEGURANCA ALIMENTAR E
01Talita
de
Sa Secretaria Municipal de Assistencia Social
051.787.183-13
Titular
NUTRICIONAL (CAISAN Municipal), do Município de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, e
Nascimento
um colegiado de natureza consultiva, destinado a promover a articulacao e a integracao dos Orgaos
02  Jose Ricardo Arrais de
Secretaria Municipal de Assistencia Social
612.722.323-79
Suplente
da Administracao Publica Municipal relacionados com a area de seguranca alimentar e nutricional.
Brito Sa
03 Maria Francisca deSecretaria Municipal de Agricultura
451.194.903-44
Titular
Art. 3 A Câmara INTERSETORIAL Municipal DE SEGURANCA ALIMENTAR E
Sousa
NUTRICIONAL (CAISAN Municipal) tem enquanto ATRIBUICAO PRIMORDIAL a
04 Maria Vanessa
de
Secretaria Municipal de Saude
072.178.813-07
Suplente
elaboracao e o monitoramento do Plano Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional, de forma
Brito Fialho
pactuada entre os diversos setores relacionados com a Seguranca Alimentar e Nutricional, composto
05 Jose Aldevan da Silva
Secretaria Municipal de Educacao
047.211.913-32
Titular
por metas, fontes de recursos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao de sua implementacao.
06Cicero
Francisco  Secretaria Municipal de Educacao
831.315.153-68
Suplente
Ramos
Art. 4 A Câmara INTERSETORIAL Municipal DE SEGURANCA ALIMENTAR E
07Jussara Francimar de | Representante do Sindicato dos Trabalhadores  078.099.153-20
Titular
NUTRICIONAL (CAISAN Municipal) atuara de forma alinhada ao Conselho Municipal de
Carvalho
Rurais - STTR
08 Francisca
Alice
de  Representante do Sindicato dos Trabalhadores  451.191.633-00
Suplente
Brito
Rurais - STTR
Art. 5 A Câmara INTERSETORIAL Municipal DE SEGURANCA ALIMENTAR E
09Marcos Antonio deRepresentantes daIgrejaCatolica
076.563.613-16
Titular
NUTRICIONAL (CAISAN Municipal) tera periodo mandatario de 04 anos, haja vista
Carvalho
corresponder a legitima representacao dos Orgaos da Administracao Publica Municipal, cabendo, tao
10 Maria
Virlandia  de  Representantes da Igreja Catolica.
162.131.858-36
Suplente
somente, ao Chefe do Poder Executivo Local a interrupcao da atuacao mandataria, substituicao de
Souza
11  Bruno Jose da Silva
membros e situacoes extraordinarias correlatas ao pleno funcionamento do COLEGIADO.
Representante da Igreja Evangelica
604.833.613-06
Titular
12 Myrian
Art. 6 Assim fica composta e nomeada a Câmara INTERSETORIAL Municipal DE
deLimaRepresentante da Igreja Evangelica
997.073.813-53
Suplente
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN Municipal), do Município de
Carvalho
13 Gederson Jose de Brito  Representantes da Associacao de Moradores de  051.162.563-40
Titular
Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí:
Serra Velha I e II (AMOPEAPS)
14 DanielDorgival do | Representantes da Associacao de Moradores de  612.714.853-70Suplente
N
NOME
Secretaria Municipal
ASSENTO
Sacramento
Serra Velha I e II (AMOPEAPS)
01Talita de Sa Nascimento
Secretaria Municipal de Assistencia Socia
Titular
15Valdemar Henrique da Representante da Loja Maconica Joao Pedro de  036.924.683-77
Titular
02 Jose Ricardo Arrais de Brito Sa
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Suplente
Rocha Sobrinho
Lima
03 Maria Vanessa de Brito Fialho
Secretaria Municipal de Saude
Titular
16  Maria Vitoria de Sousa  Representante da Loja Maconica Joao Pedro de  178.332.377-95
Suplente
04 Isadora Maria das Merces Carvalho
Secretaria Municipal de Saude
Suplente
Brito
Lima
05  Francisco Joao da Silva
Secretaria Municipal de Agricultura
Titular
17 Tiburcio Joao Ribeiro
Representantes da Associacao de Moradores e  590.336.303-20
Titular
06  Maria Francisca de Souza
Secretaria Municipal de Agricultura
Suplente
07  Jose Aldevan da Silva
Secretaria Municipal de Educacao
Titular
(AMOPEAPP)
Venancio Joao Ribeiro
Suplente
Suplente
08 Cicero Francisco Ramos
Secretaria Municipal de Educacao
AMOPEAPP
Art. 7 E de competencia do Gestor da Secretaria Municipal de Assistencia Social, PREsIDIR a
Art. 1. Nomear os membros do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional
Câmara INTERSETORIAL Municipal DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
no Município de Alagoinha do Piauí, ficam designados os seguintes membros titulares e suplentes
(CAISAN Municipal), do Município de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí.
conforme composigao abaixo:
Art.8 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes contrarias
Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí - PI, em 16 de julho de 2025.
PEDROTACILIOD Asindod foma
SOUSA
PEDROOACI sode oa
MOURA:07905076334 MOURA:07905076334
MOURA:07905076334 MACRA:07905076334
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
PEDRO OTECILIO DE SOUSA MOURA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais