LRF — Vila Nova Do Piauí (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENT ÁRlA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

PREVISÃO

INICIAL

913.452.00

48.725,00

13.100,00

328.258.00

523.369.00

14.603.075,00

14.000.000.00

1.630,00

186.3 18,00

414.040,00

1.087.00

000

15.516.527.00

RREO- ANEXO XII (LC n• 141/2012 an.35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFEÚNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

RECEITA DE IMPOSTOS (1)

Receita Rc~ultan1c do lmpMIO Predial C  Territorial  Urlnno - lPTU

Rccci1.11  Rõuh.11.ntc  do Imposto sobre TraMmis.silo Inter Vivos. ITBI

Receita  RcsulU1mc do lmpos10 $Obre Serviços de QualquerNorurcza - ISS

Rccciu.  Rcsull.1n1c do Imposto &amp;Obre a Rcnd1. e Proventos de Qualquer N1.1urc7.a Retido na  Fonte -

RECEITA DE TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)

Cota-Parte FPM

Co1a-Panc !TR

Co1.1-P1nc IPVA

Cota-Pane ICMS

Co1a-Panc IPI-Exponaçll.o

Ou1ru Tran11fcrfncia1 ou Comnrn.urõcs  Financeiras í'ro\'Cnicntc1 de lmnt\llOS e Tl'l.nsíc~nciu  Com1imcionai1

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERiNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS- (IJI  ·

PREVISÃO

A  TIJALIZADA (a)

913.452,00

48.725,00

IJ. 1 00,00

328.258,00

523.369,00

14.603.075,00

14.000.000,00

1.630,00

186.) 18,00

414.040,00

1.087,00

000

IS.S J6.S27,00

RECEITAS REALIZADAS

AIC o Bimcsuc (b)

(%)(bla)x100

174.280.95

15,38

3.800,00

47.056,79

123.408.78

3.566.082,78

2.923.936,86

26.61

150. 11 6,30

491.980,30

22,7 1

000

3.740.363,73

19.08

0,03

29,01

14,34

23.58

24,42

20,89

1,63

80,57

118,82

000

'·"'

24.11

RSI

RREO- ANEXO XII (LCnº 141/2012 an.35)

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMITE MiNIMO PARA APLICAÇÃ O EM ASPS                                                                                      | Despesas Elll)Cnhadas (d)   | Despesas Liquidadas (o)   | Despesas Pagas (Q   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------|---------------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)                                                                                                             | 838.352,09                  | 751.31 1,30               | 550.509,25          |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                         | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parecia do Percentual Mínimoque não foi Aplicada cm ASPS cm ExercíciosAnteriores (XIV)              | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| f .\ Dcsnesas Custeadas com Disnonibilidacle de Caixa Vinculada aos Restos a Pa11ar Cancelados fXV\                                                  | 0,00                        | 0,00                      | o.oo                |
| l• )VALOR APLICADO EM ASPS < XVI) • <XII - XIII - XIV - XV\                                                                                          | 838.352,~                   | 751.31 1,30               | 550.509,25          |
| Dcsr,esa Minirnaa scrAolicadacmASPS (XVll) • (III) x 15%(LC 141 /2012)                                                                               |                             | 561.054,56                | 0,00                |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínimaa ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e)- XVII)                                                     | 0,00                        | 190.256,74                | 0,00                |
| Limite não Cumnrido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                               | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERíNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/ Ul}♦ IOO (mínimo de IS¾ eoníonneLC nº 141/2012 ou% | 22,4 1                      |                           |                     |

da Lei Orri.nica MW1icioal)

|                                                                                                                                      | LIMITE NÃO CUMPRIDO                | LIMITE NÃO CUMPRIDO                                                         | LIMITE NÃO CUMPRIDO                                                         | LIMITE NÃO CUMPRIDO                                                         | LIMITE NÃO CUMPRIDO       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLE 00 VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                     | Saldo Inicial (noEllffl:icioatual) | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência 1-----....,..-------,,-------I | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência 1-----....,..-------,,-------I | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência 1-----....,..-------,,-------I | Saldo Final (nioaplieado) |
| NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORFS PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 1-41/2012          | (h)                                |                                                                             | Liquidadas (j)                                                              | ..... (k)                                                                   | (l) • (h-(i ouJ))         |
| Diferença de limite não cwnprido em2025 (saldo inicial • X!Xd)                                                                       | 0,00                               | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,01                                                                        | 0,00                      |
| Diferença de limite não cwnprido cm 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                  | -104.082,43                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,01                                                                        | -104.082,43               |
| Diferen a de limite não cwn rido cm ExercíciosAnteriores (saldo inicial iirual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior\ | 000                                | o.oo                                                                        | o.oo                                                                        | O.CM                                                                        | o.oo                      |
| TOTAL DADIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCfCIOS ANTERIORES (XX)                                                               | -104.082,43                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,01                                                                        | -104.082 43               |

| EXECUÇÃO DE RFSTOS A PAGAR   | EXECUÇÃO DE RFSTOS A PAGAR           | EXECUÇÃO DE RFSTOS A PAGAR              | EXECUÇÃO DE RFSTOS A PAGAR                                          | EXECUÇÃO DE RFSTOS A PAGAR           | EXECUÇÃO DE RFSTOS A PAGAR                                                            | EXECUÇÃO DE RFSTOS A PAGAR                                                        | EXECUÇÃO DE RFSTOS A PAGAR   | EXECUÇÃO DE RFSTOS A PAGAR   | EXECUÇÃO DE RFSTOS A PAGAR      | EXECUÇÃO DE RFSTOS A PAGAR                                                    |
|------------------------------|--------------------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|---------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| EXERdCIO DO EMPENHO          | ValorMínimopara aplicaçioem ASPS (m) | Valor aplicado em ASPS no cxercicío (,) | Valor aplicado alé m do limite mínimo (o) • (n-m), se<O, cntão(o)•O | rrotal inscritoem RPno cxercicio (p) | RPNPinscritos Indevidamente no no Exerciciosem Disporu l>ilidade Financeira o • ~n,a, | Valor inscrito em RI considerado no Limite (•) • (p•(o +q)) se< O, _,ª,.,ír\ • ím | TotaJ dcRP ,..., (,)         | Tolal de RPapagar (1)        | Total deRP """""°'"" """""" (o) | Diíaençaentreovalo r aplicado alémdolimilecototaldc RP =- (v) = ((o + q)- u)) |
| Empenhosde2025               | 0,0(                                 | 0,00                                    | 0,00                                                                | o.oo                                 | 0,00                                                                                  | º·ºº                                                                              | º·"'                         | 0,00                         | º·"'                            | 0,00                                                                          |
| Empenhosdc2024               | 0,0(                                 | 0,00                                    | 0,00                                                                | 0,00                                 | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                              | 0,0(                         | 0,00                         | o,oc                            | 0,00                                                                          |
| Empenhosde2023               | 0,0(                                 | 0,00                                    | 0,00                                                                | 0,00                                 | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                              | 0,0(                         | 0,00                         | o,oc                            | 0,00                                                                          |
| Empenhosdc2022               | 0,0(                                 | 0,00                                    | 0,00                                                                | 0,00                                 | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                              | 0,0(                         | 0,00                         | 0,0(                            | 0,00                                                                          |
| Empenhosde2021 e anteriores  | 0,0(                                 | 0,00                                    | 0,00                                                                | 0,00                                 | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                              | 0,0(                         | 0.00                         | o.oc                            | o.oo                                                                          |

|                                                                                                | DOTAÇÃO      | DOTAÇÃO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS    | DESPESAS PAGAS   | INSCKITOS EM RESTOS        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|------------------|----------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ DE (ASPS) POR SUBRJNÇÃO F.. CATF..CORIA OCONÓMICA | INICIAL      | ATUALIZADA (<) | AH! BIMESTRE (d)      | % (d/c)x 100          | ATt!BIMESTRE (,)      | % (c/c)x 100          | A rt BIMESTRE (f) | % (Uc)x 100      | APAOAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSICA (JV)                                                                            | 3.239.459,69 | 3.280. 159,69  | 813.828,31            | 24.8 1                | 726.787,52            | 22,16                 | S30.202,93        | 16,16            | 0,00                       |
| Despesas Correntes                                                                             | 3.119.618,19 | 3.160.318,19   | 808.827,81            | 25.59                 | 721.787,02            | 22,84                 | 525.202.43        | 16,62            | 0,00                       |
| DespesasdcCapi1.al                                                                             | 119.841.50   | 119.84UO       | 5.000.50              | 4,17                  | S.000.l<              | 4.17                  | 5.000,50          | 4,17             | 0.00                       |
| AS$1ST~NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                                      | 6.615.00     | 6.615,00       | 0.00                  | o.oo                  |                       | o.oo                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                       |
| Despc-sas Conentes                                                                             | 6.615.00     | 6.615.00       | o.oo                  | 0,00                  | º·"'                  | 0.00                  | 0,0(              | 0,00             | 0,00                       |
| Despesas de Copital                                                                            | 0.00         | o.oo           | o.oo                  | 0.00                  | º·"'                  | 0,00                  | O.O(              | 0,00             | o.oo                       |
| SUPORTE! PKOFII.Á TICO ETF.RAPP.UTICO (VI)                                                     | o .oo        | o.oo           | 0,00                  | 0,00                  | º·"' O.O(             | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                       |
| Dt:-ipí."SISSCom:ntes                                                                          | D ,00        | 0,00           | 0,00                  | 0.00                  | O,O(                  | 0,00                  | 0,0(              | 0,00             | 0,00                       |
| Despesas de Capital                                                                            | 0,00         | o.oo           | o.oo                  | 0.00                  | 0,0(                  | 0,00                  | o.oo              | 0,00             | o.oo                       |
| VIGILÂNC IA SANITÁR IA (VI I)                                                                  | 65.655,SO    | 65.655,50      | 14.848,00             | 22.62                 | 14.848,0(             | 22.62                 | 14.848.0(         | 22,62            | 0.00                       |
| Despesas COtTCntcs                                                                             | 65.65S,SO    | 6S.6S5,S0      | 14.848,00             | 22.62                 | 14.848,0(             | 22.62                 | 14.848,00         | 22,62            | 0,00                       |
| Desptsas deCspi11I                                                                             | 0,00         | 0.00           | 0.00                  | 0,00                  | 0,0(                  | 0,00                  |                   | 0.00             | 0.00                       |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓG ICA (VIII)                                                             | 23.373.00    | 35.373,00      | 9.675,78              | 27,35                 | 9.67S.7í              | 27.35                 | º·"' 5.458,32     | 15,43            | 0.00                       |
| Despesas CoiTenlcs                                                                             | 23,373.00    | 3S.373,00      | 9.675,78              | 27,3S                 | 9.675,11              | 27.35                 | 5.458,32          | IS,43            | 0,00                       |
| Despesas de Copilal                                                                            | o.oo         | 0,00           | 0,00                  | o.oo                  | 0,0(                  | o.oo                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                       |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)                                                                    | l.6S3,75     | 1.653,n:       | o.oo                  | 0,00                  | 0,0(                  | 0,00                  | 0.00              | 0,00             | 0.00                       |
| DcspcsltllCom:nlL"'II                                                                          | 1.653.75     | 1.653,75       | 0,00                  | 0,00                  | D.O(                  | D.00                  |                   | o.oo             | o.oo                       |
| Despesas de Capital                                                                            | o.oo         | D.00           | O.DO                  | 0.00                  | O.O(                  | o.oo                  | º·"'              | 0.00             | D.00                       |
| OUTRAS SUDFUNÇÔES (X)                                                                          | 213.653.75   | 201.653,75     | o.oo                  | 0.00                  | 0,0(                  | 0,00                  | º·"'              | 0.00             | 0.00                       |
| Dcspcsu Correntes                                                                              | 213. 102,SO  | 201.102,50     | 0.00                  | 0.00                  |                       | 0.00                  | º·"' 0.00         | 0.00             | 0.00                       |
| Dc5oc11u de Ca ital                                                                            | SSl25        | 55125          | 000                   | 000                   | º · "' 00(            | 000                   |                   | 0.00             | 000                        |
| TOTAL(XI) • (IV + V+ VI + VII + VIII+ IX + X)                                                  | 3.550.41069  | 3.591. 110,69  | 838.352,09            | 23,35                 | 751.311 3(            | 2092                  | º·"' 550.509,25   | IS.33            | 0,00                       |

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+

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

IRRF

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