Portaria — Vila Nova Do Pi (03/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.
Id:10EF332F00506963
Id:0E28A83E453C6965
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
VilaNova
1.612.614/0001
893437-0068
VilaNova
n|(89) 3437-0068
www.vilanovadopiaui.pi.gov.br | @prefeituradevilanova
www.vilanovadopiaui.pi.gov.br |@prefeituradevilanova
Portaria N 001 /2025.
Portaria N 003/2025
"Dispoe sobre a nomeagao de
nomeagao  de
Secretario Municipal e da outras
Secretario Municipal e da outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuiges
legais, em especial nos termos do art. 80, vIII, e.
Iegais, em especial nos termos do art. 80, VIll, e:
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N 13 do
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13 do
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica;
Supremo Tribunal Federal, para nomea
CONsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
CONSIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamento
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencherem os cargos de
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencherem os cargos de
confianga de natureza politica;
confianga de natureza politica;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Nomear o senhor ESLAND1O LEAL, CPF n 059.988.524-60, para exercer o
Art. 1 - Nomear a senhora ALMERINDA TADEUZA DA LUZ LEAL, CPF:
cargo de SECRETARIO Municipal DE FINANCAS do Município de Vila Nova d0,008.463.383-27, para exercer c
argo de Secretaria Municipal DE SAUDE do
Município de Vila Nova do Piauí, na forma prevista em lei.
Piauí, na forma prevista em lei.
Art. 2o - Fica concedido ao servidor acima especificado a gratificagao Padrao de
Art. 2 - Fica concedido ao servidor acima especificado a gratificacao Padrao de
Vencimento FG -XI, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 154/2013,
Vencimento FG - XI, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 154/2013,
alterada pela Lei Municipal no 232/2019.
Art.3
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Art.4 - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
ManoelB
nard6 Lea
Manoel Be
rdd Leal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.
Id:0F8BEDb6A2C66964
Id:0047F18A9DD86966
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
Vila Nova
(89) 3437-0068
VilaNova
CNPJ01.612.614
m | (89) 3437-0068
www.vilanovadopiaui.pi.gov.br | @prefeituradevilanova
adopiaui.pi.gov.br | @prefeituradevilanova
Portaria N 002/2025
Portaria N 004 /2025.
"Dispoe sobre
nomeacao de
Secretaria Municipal e da outras
Secretaria Municipal e da outras
providencias.
providencias."
PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuicOes
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
Iegais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e:
Iegais, em especial nos termos do art. 80, vIII, e:
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13 do
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13 do
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;.
CONsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencherem os cargos de
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a pre
confianga de natureza politica;
confianga de natureza politica;
RESOLVE
RESOLVE
Art.1-Nomear a senhora MARIA GORETE SOUSA LEAL,CPF n805.686.703-10
Art. 1o - Nomear a senhora EVANEIDE MARIA DA SILVA, CPF n 044.526.373-37
para exercer o cargo de Secretaria Municipal DE EDUCACAO E ESPORTES
exercer O cargo de Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E
do Município de Vila Nova do Piauí, na forma prevista em lei.
CIDADANIA do Município de Vila Nova do Piauí, na forma prevista em Iei.
Art. 2o - A servidora acima especificada percebera o subsidio definido no inciso III da
icada percebera o subsidio definido no inciso III da
do art. 1 da Lei Municipal n 189/2016.
do art.1 da Lei Municipal n 189/2016.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cun
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais