Ata — Vera  Mendes (2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII
RVERA MENDES
VERA MENDES
Trabalho, Inovagao e Tradigao
Manifesto
Veriticacao de Autenticidade e Integridade
obrigacoes estabeleci
ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem
ejuizo das sancoes
previstas na Lei n 14.133, de 2021, e na legislacao aplicavel.
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
7.2.3 Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link
orgao ou entidade gerenciadora
cedera ao cancelamento
da ata de registro de precos, e adotara as medidas cabiveis para a obtencao da contratacao mais vantajosa.
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
7.2.5 Na hipotese de comprovacao da majoracao do preco de mercado que inviabilize o preco registrado,
Download De Copia Original
7.2.6 O orgao ou entidade gerenciadora comunicara aos orgaos e as entidades que tiverem firmadd
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 112/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
contratos decorrentes da ata de registro de preos sobre a efetiva alteragao do preo registrado, para que
codigo fornecido:
avaliem a necessidade de alteracao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 14.133, de 2021
8.CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS REGISTRADOS
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
8.1 O registro do forn
edor sera
8.1.1 Descumprir as condigoes da ata de registro de precos, sem motivo justificado;.
3c8b2d25a06bae91ae4039349a9fe568d37b785963535d8bd100ee4840aed8cda
8.1.2 Nao retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela
Administracao sem justificativa razoavel,
Assinaturas Digitais
8.1.3 Nao acei
itar manter seu preco registrado, na hipotese prevista no artigo 27, s 22, do Decreto no
11.462, de 2023;ou
8.1.4 Sofrer sangao prevista nos incisos II ou IV do caput do art. 156 da Lei n? 14.133, de 2021.
Assinado em 01/07/2025 12:53:23
14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapasse o prazo de vigencia da ata de
diante decisao fundamentada,
decidir pela ma
anutencao do registro de precos, vedadas contratagoes derivadas da ata enquanto
perdurarem os efeitos da sancao.
8.2 O cancelamento de registros nas hipoteses previstas sera formalizado por despacho do orgao ou da
e gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da ampla defesa.
Id:0F8BEDB8086DEAF8
8.3 Na hip6
le gerenciadora podera
ar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificacao
8.4 0 cancelamento dos precos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de
Prefeitura Municipal DE
e justificadas
8.4.1Por razao
o de interesse publico;
VERA MENDES
8.4.2 A pedido do fornecedor, deco
8.4.3 Se nao houver exito nas negociagoes, nas hipoteses em que o prego de mercado se tornar superior
Trabalho, Inovagao e Tradigao.
ou inferior ao preco registrado, nos termos dos artigos 26, 3o e 27, 4, ambos do Decreto n 11.462, de
2023.
9. DAS PENALIDADES
9.1 0 descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicacao das penalidades estabelecidas no
EXTRATO DE CONTRATO
9.1.1 As sang
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N9 014/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
9.2 E da competencia do gerenciador a aplicacao das penalidades decorrentes do descumprimento do
EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
pactuado nesta ata de registro de prego (art. 7, inc. XIV, do Decreto no 11.462, de 2023), exceto nas
MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
SAUDE DO Município DE VERA MENDES
-PI.FUNDAMENTO:LEI 14.133/21
n11.462,de 2023
CONTRATADA: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF
SOB O N 03.748.673/0001-12. CONTRATO N: 02.0107/2025. VALOR D0 CONTRATO: R$
565,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025.
VIGENCIA: 01/07/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
CNPJ: 01.612.615/0001-31| Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Municipal DE VERA MENDES E KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA PELA
nstagram:prefeituradeveramendes |Telefone: (89) 3458-0043|E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
EMPRESA ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
17
JERA MENDE
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone: (89)3458-0043|E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
10. CONDIGOES GERAIS
Id:151903997E95EADC
10.1. As condigoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, per
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
VERA MENDES
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Trabalho, Inovagao e Tradigao
Vera Mendes-PI, 26 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
arlos Jose da Silva
PREFEITO Municipal DE VERA MENDES -PI
MISAEL ALVES DE MORAIS A
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 014/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
NETO:87761289387
MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
SAUDE DO Município DE VERA MENDES -PI.FUNDAMENTO:LEI 14.133/21
inscrita no CNPJ sob o n 33.836.848/0001-04
CONTRATADA: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, INSCRITA
NO CNPJ/MF SOB O N 36.590.911/0001-63. CONTRATO N: 03.0107/2025. VALOR DO
CONTRATO:R$ 343.647,10 TREZENTOS E QUARENTA E TRES MIL SEISCENTOS E
QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025.
VIGENCIA: 01/07/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES E ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR PELA EMPRESA
IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA.
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
Instagram:prefeituradeveramendes |Telefone: (89) 3458-0043|E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais