Portaria — Picos (09/12/2025)

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DlRETORIA CENTRAL DE COMPRAS CNPJ N ·  06.553.8~-02

DEMQSNTRATIVQ DA PESQUISA DE PREÇOS  DOS COMBUSJ(yEIS

Demonstrativo n2 026/2025

Data de emissão:  28 de NOVEMBRO de 2025.

Processo Administrativo N•  13.119/2024

Objeto: Pesquisa de preços de combustí veis praticados no mercado local para fins de levantamento d e preços.

Fundamentação  legal: Pregl o  Eletr6nlco 028/2024 e  Incidentes contratuais,  lei ne  14.133/21 e  demais instrutivos

legais vigentes.

SÍNTESE DOS PREÇOS  PRATICADOS - PICOS-PI

PERÍODO: NOVEMBRO /2025

DATA DA COLETA: 27 E 28/11/2025

## RELAÇÃO DE POSTOS PESQUISADOS

PRODUTO/PRE

| RAZAO SOCIAL                                                                                                                               | BANDEIRA               | GASOLINA COMUM   | DIESELSI0   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------|-------------|
| Ingazeira Comercio de Petróleo Ltda (Posto Reinaldo Construçõe s) CNPJ, 40.943.743/0001- I0 End: Av. Severo Eulálio,900 - Canto da Várz.ea | IPIRANQA               | 6,19             | 6,38        |
| Francisco Marciano Macedo & Cia Ltda (Posto Pag Menos) CNPJ: 19.858.354/0001-08 Rua Antonio Viana 640 - Boa Vista                          | BRANCA                 | 5,99             | 6,19        |
| Irmão s Rodrigues e Santos Leda (POSTO LIDER02) CNPJ, 04.085.470/0002-37 End: Av. Deputado Sa Urtiga,. 909 - Centl"O                       | PETROBRAS              | 5,74             | 6,09        |
| MédiaPreço de venda R$                                                                                                                     | MédiaPreço de venda R$ | 5,97             | 6,22        |
| Valor Mínimo                                                                                                                               | Valor Mínimo           | 5,74             | 6,09        |
| ValorMáximo                                                                                                                                | ValorMáximo            | 6, 19            | 6,38        |

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PA,alnalde l

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PICOS--------

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PIUMltDlO TEIUIO DE AP08TILAJIIEIIT COIITRATO SRP PB X- 0215/2025 PROCB880 ADMII08TRATIVO r 29157/~02:5 PREGÃO  BLICTRÕIOCO r 02:S/2025

PROCBSBO ADIIDll8TRATIVO DO APOl!ITILAMEIIT R•: 18545/20215

TBRMO DB ~ QUlt ltllTRE m CELBBRAM O  IIUlllclPIO DB  PICOS-PI  E A BMPRBSSA  MRC  COIIERCIO  B BltRVICOS LTDA, CJIPJ Ir'  26.998.439/0001-49, TEIIDO POR  OBJBTO  O · RBGJBTRO  DE  PRBÇ08 PARA ll'OTURA E  IWEIITUAL COIITRA.TAÇÃO DB 1CMPRSBA BBPECIALIZADA PARA O FORJll!:CDIEIITO DE CzaTAS BÃBICAS, COlll"OIUDt E8PBCD'ICAÇÕB8 E QUAJl'ITTATIVOB  COIIBTAIITICS  KO  TERMO DB ....... CIA AIIZJU&gt;. ICIII ATBIO&gt;JllltllTO .ÃII Jll'PCBINQD4D1CII DO IIUlllctPIO DB PICOS/PI B  IRJAB BECRETARIAll 19  \_

O MUJO.ctPIO DE PICOS/PI, peaaoa. juridica de direito pU.blico interno, CNPJ nº 06.553.804/0001-02. situada  a Rua  Marcoa  Parente,  nº 155, Centro,  Picoa-PJ. atrav~s da Sec:retar1a. Maalclpal de Trabalho e Aaa1at:6nc1a  Soc1a1,  altuada à R.  Marcos PM-ente,  150, São  SebastiAo,  Picoa PI,  64600-000,  neate ato representado pelo Sccret.ãrio  Municipal.  o  Br. I.,asUlraak J6mor d.e Sousa, inscrito no CPF n .  XXX.250.083- 15, resid ente e  domiciliado nesta cidade de Picoa PI.  e. eni aequi!:ncia, d esignado simplesmente COIITRATAIITB e, de outro lado a  empresa. :IIRC COMBRCIO B  8BRVJC08 LTDA. pe:8808. juridica d e  direito priva.do,  inacrita no CNPJ  nº 26.998 .439/0001-49,  com sede na Avenida  Senador  Arca Leão N·  1625, Sala 02, bail'T'O  Jóquei,  CEP 64049-110, Tc.n=aiDa.  PI,  que aprcacntou  os d ocumentos c:xígidoe por lcl, neste  ato  representado  pelo  BC'U  Soclo-Ad.ministrador,  o Sr. Marcelo  Roddsaee  da CosU. b rasileiro,  solteiro,  empreaA.rio ,  inacrito no CPF n. 958.796.093-91,  residente e  d omiciliado na Rua Enfermeira D lje,  7790,  bloco  B,  apto  45,  Condomlnio Plaza Maior,  Bairro  Oun.ipi,  CEP: 64091-100, Terealna-PI.

Os Contratantes acima qualificados,  tendo entre ai justo e  avençado,  celebram o  presente a,ju ate oriundo do PrecA,o Blet:r6alco :a.· 025/:I02&amp;  BR'.P, inat:ruldo através  do Proce880 A4mhüat:rath'O  :a.·  2957  /:.I025 CPL/'PKP, s ujeitando-se as partes As norma.a disciplinares  da Lei n· 14. 133, de 1· de abril d e  2 021, e  d emal· legl·lação  apllcAvel.,  reaolvem celebrar o  pTCBe n te Termo de Contrato, mediante aa clAusulaa e  condições  a seguir enuncladaa:

## CLÃUBULA  J2!QQ'iIP.&amp; DO OBJETO

1 .1 Atra~a do presente  Termo de Apoatilam.cnto fica retificada a  · a.AUBULA BBOUlfDA -.DA. DOTAÇ.10  ORÇ41111BNT'A.JluA. ZTs. 2 . J.  do COIITRATO IUlP PE \_. 0315/2025 BRP,  originado do ~ 1Cletr6Dlco  8RP  n·  0025/2025, para o fim  especifico  d e inclu■Ao da Jl"onte  de RecQnlo: 669 OUTR08 RECUIUIOII VDICDI.ADOB A  ASBIIITb'CJA SOCIAL,  corno solu ção razoá.vel para a manutenção  do  cqulllbrio  cconõ.mioo-financciro do  contrato  e para  o bom andamento doa serviços pdblic:x,s, paaaa.ndo a  vigorar d a  seguinte Forma:

## CLÃUSUJA  SIÇCHJIIDA  - DA DOTAÇÃO ORÇAMElffÃRJA

2 , 1 ,  Aa despeeae dccorrentea da execução do contrato coI'J'lerão da seguinte fonna:

1

| ll'OIITIC DERaC1JRII08                                      | _ _____,_ P.ART.ICIPAIITE&                               | PROJST<>D& ATIVIDADE   | ID~I              |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------|-------------------|
| REX:URS0S NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 500. OUTROS RECURSOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE | 08.244.0007.20971      | 33.90.30 33.90.32 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV ===================================================== - ~  " ~

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| 1 VINCULADOS A ASSISTENCIA I PICOS/PI SOCIAL- 669.   | 133.90.48   |
|------------------------------------------------------|-------------|

## CLÃUIIULA TERCEIRA- DO FUlmAIIEKTO LEGAL

3.  1. O presente Termo de Apoatilamento decorre de autorização  do 111111IciPIO  DE  PICOS (PII,  exarada  por  meio do PllOCB8SO  ADIIIIIIJSTRATIVO a· 18645/2025, devido ao reconhecimento  de  fato imprevisível , aplicando-se  a teoria  da  imprevisão aos contratos administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, ll "e'  da Lei nº 14.133.

## CLÃUIIULA QUARTA-DA RATD'ICAÇÃO DAS CLÃUBULA8

4.1.  Pennanecem  inalteradas  e  RATIFICADAS  todas  as  demais  cláusulas  e  condições do COIITRATO SRP PB 11" 025/ll025, independente de transcrição, bem como, todos os elementos que compõem  o Processo do Prepo B1etrõDlco SRP a· 025/ll025 que não  foram alteradas de modo expresso ou tácito por este instrumento.

Picos - PI, 05 de dezembro de 2025.

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OO(unwnto~d~w­ ...,...\_,1,,w  WZHNM.JIJMCNIDESOUSA ~.,.,.,..  D.-u:OS,U/202513:ll:SHIJOO V..if,qwffflhlqn,://v.-lid.M.tCi.o,vJ,r

COIITRATARTE:

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## J.ulfraDk J6Dlor de -

Secretário Municipal de Trabalho e Assistência  Social de Picos - PI Portaria n. 19/2025

MARCELO RODRIGUES DA COSTA

Assinado de forma digital por MARCEi.O ROORIGUES DA COSTA o.do,:  2025.12.05 13:37:28 -()3'00'

COIITRATADA:

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## MRC COMERCIO E BERVICOS LTDA

CNPJ nº 26.998.439/0001-49 Marcelo Rodrigues da Costa Representante Legal

## TE8TEIIUllHAII:

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## EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  18411/2025 PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº 083/2025

O MUNICfPIO  DE  PICOS/PI,  pessoa jurídica de  direito  público interno,  CNPJ  nº 06.553.804/0001-02. com  sede na Rua Marcos Parente, n º  155, Bairro Centro,  Picos­ PI,  por  meio  do  Agettte  de  Cotttratação  e Equipe  de  Apoio,  designados  através da Portaria  n º  207  /2025,  de 16  de  junho de  2025  publicada  no  Diãrio Oficial  dos Municípios,  nos  termos  da  Lei nº  14.133/21  e demais  normas  regulamentares aplicáveis à esp écie,  bem como  pelas  disposições do instrumento  convocatório, promoverá  o  p rocedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇO  PARA  EVENTUAL E  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE ELABORAÇÃO DE PROJETO,  PRODUÇÃO, ENTREGA E  INSTALAÇÃO DE MÓVEIS  PLANEJADOS,  SOB MEDIDA, CONFORME TERMO DE REFERJ;;NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS E  SUAS SECRETARIAS".

- ❖ MODALIDADE: Pregão  Eletrônico
- ❖ ADJUDICAÇÃO :  Menor Preço por Item
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO  DO ACOLIDMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de dezembro de 2025, às 17:00 horas
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de janeiro de 2025, às 08:00 horas
- ❖ INÍCIO  DA  SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 07 d e  janeiro  de  2025,  às 08:10 horas
- ❖ PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
- ❖ ACESSO AO EDITAL: https: //sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e  h ttps:/ /www2.picos.pi.gov.br /

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao{@picos.pi.gov. br  ou  na  sala  do  Departamento  de  Licitações e Contratos Administrativos da  Prefeitura Municipal de Picos-PI,  situada Rua Marcos Parente,  n º 155, Bairro Centro,  de segund a  à  sexta-feira (dias úteis), de 08:00 âs 14:00 h oras.

Picos/PI,  05 de dezembro de 2025.

A SSUEL DE SOUSA Assinado de forma digital RIBEIRO:026224157 por ASSUEL DE SOUSA 2 11/ RIBEIR0:02622415362

## ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação de Picos-PI Portaria n.  207  /2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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