Portaria — Picos (19/05/2025)

<!-- image -->

## ld:089893D244F38423

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'

017  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'

5336/2025 - PMP

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

017  /2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EXTINTOR DE  INC:f:NDIO,  CARGA  DE  PÓ QUIMICO  SECO  TIPO  ABC,  EM  ATENDIMENTO  ÀS NECESSIDADES  DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  PICOS  PI  E  SUAS UNIDADES ESCOLARES".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA: PROTEMAC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº

06.234.232/0001-90

VIGiNCIA: 03 (TR:f:S)  MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 61.850,00 (SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  75,  INC.  II,  DA  LEI  N'  14.133/ 2021  C/C  DECRETO  Nº 12.343/2024.

FONTE  DOS  RECURSOS: FONTE  DOS  RECURSOS:  RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE IMPOSTOS - 500. ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS -PI. PROJETO DE  ATIVIDADE: 12.361.0003.2024.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 E 3.3.90.30.00.

DATA DA ASSINATURA:

16/05/2025

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS OE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

## 1  d:  OCC5643  B5D918709

<!-- image -->

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  5775/2025 - CPL/PICOS-PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  020/2025

O  MUNICÍPIO DE PICOS-PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, inscrito no CNPJ n º 06.553.804/0001-02, situado na Rua Marcos Parente, n º  155,  Bairro Centro,  CEP:  64.600106, Picos/PI,  por meio da sua Comissão  de Contratação,  designada através  da Portaria n º 51/2025,  de  16  de janeiro de 2025, publicada no Diârio Oficial dos Municipios, nos termos do art.  75, § 3º, da Lei n º  14. 133/21 e  demais normas regulamentares aplicáveis  ã  espécie , torna  público que  pretende  realizar  a  dispensa  de  licitação  adiante  especificada,  podendo eventuais interessados  apresentarem proposta de preços e  documentação exigida no prazo de 03  (três )  dias  úteis,  a contar  desta  publicação,  oportunidade  em  que  a Administração selecionará  a  mais vantajosa:

- ❖ OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO  DE TACHÃO  REFLETIVO BIDIRECIONAL NA COR AMARELO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERJ!:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO  E MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE PICOS-PI".

❖

DATA LIMITE PARA O  ENVIO DAS PROPOSTAS:

2025.

- ❖ FORMA DE ENVIO: A  proposta de  Preços  deverá  ser entregue  na  CPL  de  Picos-PI  ou encaminhada ao e-mail: licitacao@picos.pi.gov.br, até  o  dia e  horários  informado.
- ❖ ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA : Estará  disponí vel  aos interessados  na sala do Departamento de Licitações  e  Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos­ Pl,  de  segunda  à sexta-feira  (dias  úteis),  de  08:00  às  14:00  horas  e/ou  através de solicitação  ao endereço eletrônico: licitacao@picos.pi.gov.br.
- ❖ FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei n º  14.133/21

Demais informações poderão ser solicitad as por meio do endereço eletrônico: licitacao@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda à  sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI,  16 de maio de 2025.

ASSUEL DE SOUSA

:~~~:f~~~~~~!digital por LBEIRO:02622415362 Oaclos:202S.0S.16 12:10:56 -03'00'

RIBEIR0:02622415

362

/

//

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação Portaria  nº 051/2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Até ãs  14:00h do dia  22  de  maio  de

1

## ld:01AB38787141880C

PICOS--------

## AVISO

O  MUNICfPIO DE PICOS/PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede na Rua Marcos Parente, n" 155, Centro, Picos - PI, inscrito no CNPJ n" 06.553.804/000102, por intennédio  da Secretaria Municipal de Educação  (C.N.P.J. n" 02.289.047/000142),  neste  alo  representada  pela  Secretária de  Educação, a Sra. Francisca Mary lllartina Dantas Holanda, CPF n" XXX.139.423-91, no uso de suas atribuições  e nos tennos da Lei nº  14.133/21 ,  vem por meio deste TORNAR SEM EFEITO a  Publicação ID:  030E7C64FEESADC4, divulgada  no  Diário Oficial  dos  Municípios, na  Edição VCCCX do dia 02 de maio de 2025, página  329, referente a lncxigibilidade de Licitação nº 020/2025, Processo Administrativo n" 1471/2025.

<!-- image -->

## ld:05D508El89DF84D7

;;~PICOS---------

--~---

<!-- image -->

EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº PE 032/2025 -

SRP/PMP/PI

ATA DE REGISTRO GERAL l'I" PE

032/2025 - SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADIIIl'IISTRATIVO Nº

3415/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  SOB FORMA ELETRÓNICA  Nº 032/2025- SRP/ PMP/ PI

OBJETO: "REGISTRO  DE PREÇO PARA  FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  GENEROS  ALIMENTÍCIOS  (PEREC(VEIS,  NÃO PERECIVEIS,  CARNES, OVOS, PÃES , BEBIDAS, LEITES E DERIVADOS), PARA OS ALUNOS DA REDE  MUNICIPAL  DE ENSINO DE  PICOS-PI,  CONFORME  PROGRAMA  NACIONAL  DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE,  EM  ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS - PI".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO :

Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL:

Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO:

13/05/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO:

13/05/2025

DATA DA ASSil'fATURA DA ATA:

14/05/2025

| lªEMPRESA                                                                                | lªEMPRESA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | lªEMPRESA                                                                                | lªEMPRESA                                                                                | CLASSIFICAÇÃO                    | CLASSIFICAÇÃO                    |
|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90) | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90) | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90) | VENCEDORA                        | VENCEDORA                        |
| ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS                                                         | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS                                                         | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS                                                         | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS |
| Item                                                                                     | Descrição/Especlflcaç.ão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quant. Previsão Anual                                                                    | Unid.                                                                                    | V.Unit.                          | V. Total                         |
| 1                                                                                        | Açúcarcristalizado tipo cristal. Textura em grânulos finos e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação evencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 K•. | 20.000                                                                                   | Kg                                                                                       | R$6,22                           | R$124.400,00                     |
| 2                                                                                        | Adoçante dietéticolíquido100%stevia; Ingredientes: água,Edulcorantes Naturais Glicosídeosde Steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico.Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame-k Prazo de validade mínimo2 anos a contar a partir da data de entrega. Unidades de 80ml.                                                                             | 8                                                                                        | Litro                                                                                    | R$ 272,94                        | R$ 2.183.52                      |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

118

================================================ - ~

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXI

<!-- image -->

º~·

|    | -pJCOS---------- Pll!FIITUllA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |        |       |                   |               | 15   | Cafétorrado e moído,embalagem almofada e/selo de pureza com no mínimo250P:. Coloríficode urucum, com ingredientes                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 900    | Kg   | R$84,60   | R$ 76.140,00   |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-------|-------------------|---------------|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|------|-----------|----------------|
|    | Alho in natura: De li qualidade. Cabeça inteira, com peso médiode SOg, dentes grandes e uniformes, firmes, com brilho, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos. Não devem conter terra, sujidades ou corpos estranhos aderentes a casca. Isenta de parasitas e larvas. Arroz Tipo 1, longo, constituídosde                                                                                                                                                                                                                            | 700    | Kg    | RS 35.11          | RS 24.577,00  | 16   | naturais. Baixo teor de fubá,isento de sujidades e mofas. Embalagem plástica , atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência,ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6(seis) meses a cont.:ir da data de entrega do 1.000                                                                                                                                                                                                                                                         | Kg     |      | RS 15,69  | RS 15,690,00   |
|    | grãos inteiros, isento de suíidadese matel"ials estranhos, em sacos plásticos transpai-entes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto atéo momento do consumo acondicionados em fardos lacrados.A embalagem deve apresentar externamente os dados de identificação e procedência,informação nutricional, númerodo lote, data de validade,                                                                                                                                                       | 40.000 | Kg    | R$ 8,10           | R$ 324.000,00 | 17   | oroduto. Pacote de 100 gramas. Condimento de cominho, pimenta e sal. Com ingredientes naturais, aspecto, cor e cheiro característicos.Isento de sujidades e mofas. Embalagem plástica, atóxica, com infai-mações do produto. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 100 2ramas.                                                                                                                                                                                                                                                                        | 800    | Kg   | RS 15,73  | RS 12584,00    |
|    | quantidade do produto e registro no Ministérioda Agricultura. Embalagem de 1 Ke. Arroz integral novo, primeira qualidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |        |       | R$ 9,82           |               | 18   | Creme de leite UHT: Embalagem de 200g. tetra pack, com no máximo20% de gordura e contendo dados sobre o produto. Pi-azo de validade no mínimo 120dias.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 300    | Kg   | RS 26,37  | RS 7,911,00    |
|    | acondicionado em embalagem plástica contendo 1 kg. Produto embalado no máximo30 dias antes da data de entreea com vi2ênciade 12 meses. Aveia em flocos finos. Isenta de impurezas, mofas e umidade. Embalagem plástica , atóxica, transparente. não violada. contendo dados do produto: ldentificaç.1o, procedência,ingredientes, informaçõ                                                                                                                                                                                               | so     | Kg    |                   | RS 491,00     | 19   | Cacau em pó 100%. Embalagem plástica , atóxica, transparente e acondicionada em caixa padrão, contendo dados do produto: identificação, procedência , ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 400    | Kg   | R$ 127,84 | R$ 51.136,00   |
|    | es nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem de 200 1?ramas. Biscoito salgado tipo cream-cracker. Produzido com farinha de trigo                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 200    | Kg    | R$ 28,44          | R$ 5.688,00   | 20   | (seis) meses a contar da data de entrega do oroduto. Caixa com 200 2. Extrato de tomate: Concentrado, sachês de 300g. Ingredientes: tomate, açúcare sal. Características:produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros, por processo tecnológico adequado. 100% natural, sem adição de                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 600    | Kg   | RS8,94    | RS 5,364,00    |
|  8 | fortificada com ferro e ácidofólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, padronizada, e acondicionados cm caixas de papelão padrão, contendo dados do produto: identificação , procedência, ingredientes, lnfoi-mações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com                                                                                                                                   | 5.000  | Kg    | R$ 17,15          | R$ 85.750,00  | 21   | conservantes. Embalagem contendo informações do produto. Farinha de mandioca branca. Textura seca e fina. Fabricada a partir de matérias-primaslimpas, isentas de material tei-roso e/ou com parasitas. Não podem estar úmidas , fermentadas ou rançosas. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência,ingredientes,                                                                                                                                                                                                              | 2,000  | Kg   | R$9,76    | RS 19.520,00   |
|    | 4002ramas. Biscoito doce tipo maria. Embalagem plástica, atóxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padr.io. contendo dados do produto: ídentificação, procedência,ingrediente~, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 400 gramas.                                                                                                                                                            | Z.400  | Kg    | R$ 17,75          | R$ 42.600,00  |      | informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 K~ Farinha de trigo tradicional, com fermento. Pó uniforme, sem formação de grumos, coloração branca. Isenta de sujidades e mofas. Fortificada com ferro e ác ido fólico, de acordo com legislação vigente. Embalagem plástica , atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência , ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade | soo    | Kg   | RS 8,96   | RS 4,480,00    |
| 10 | Biscoito integral salgado. Embalagem plástica,atóxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrão, contendo dados do produto: idcmtificação, procedência,ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 400 r>ramas. Biscoito maisena. Biscoito doce tipo                                                                                                                                  | 80     | Kg Kg | R$ 24,44 R$ 21,46 | R$ 1.955,20   | 22   | mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 K2, Feijão , tipo 1, safra nova. Grãos inteiros e sãos, isento de outi-os tipos de feijõe s e grãos, de material terroso e Embalagem plá stica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação,                                                                                                                                                                                                                                                                                          |        |      |           | RS 59,950,00   |
|    | maisena, obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinha de trigo, amido de milho, gordura vegetal ou óleo vegetal (livi-e de gordura trans). leite (ou soro), açúcar,sal e outros ingredientes permitidos pela legislação, desde que declarados e não descaracterizem o produto. Oproduto deveráestar de acordo com a legislação vi ente. Pct de 4002. Biscoito doce. tipo rosquinha. Embalagem plástica, atóxica,                                                                                        | 1.600  |       |                   | R$ 34.336,00  | 3 23 | sujidades. procedência,ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 K2,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 5,000  | Kg   | RS 11,99  |                |
| 12 | padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrdo, contendo dados do produto: identificação, procedência , ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacotecom 400 Pr;lffias <sabores variadosl. Biscoito de leite. Obtido mistura de farinha, amido ou féculacom outros                                                                                                                                | 2.400  | Kg    | RS 27,26          | R$ 65.424,00  | 24   | Farinha de milho em flocos para cuscuz, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausênciade umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Aembalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência , informações nutricionais, númerode lote e ouantidade do oroduto. Pacote de 5002. Macarrão parafuso: Sêmola/Semolina                                                                                                                                                                                                                         | 15.000 | Kg   | R$ 6,72   | R$ 100.800,00  |
| 13 | ingredientes, submetidos a processo deamassamento e cacção, fermentados ou não. Obiscoito deveráser fabricadas a partir de matéria s primas sãs e limpas, Isenta de matériasterrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo api-esentar excesso de dui-eza e nem apresentar quebradiço. Farinha de trigo, sal refinado, gordura vegetal (preferencialmente livre de gordura trans), amido de milho e açúc ar, leite, chocolate e coco quando o caso. Pct de 4002. | 1.200  | Kg    | R$ 18,76          | RS 22.512,00  | 25   | de trigo. Enriquecido com ferro e ácido fólico. Após cozimento manter-se solto com o sabor e aspecto característicos. Embalagem plásti ca, atóxica, transpai-ente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência,ingredientes, infoi-mações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de soo., Macarrão espaguete: Sêmola/Semolina                                                                                                                                     | 1.750  | Kg   | R$6,69    | RS 11.707,50   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXI

· PICOS----------

| 27                                     | Margarina vegetal cremosa, com sal. Isenta de gordura trans. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência,ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do nroduto. Pote de 250 i;,ramas.                             | 500                                    | Kg                                     | RS 19,26                               | RS 9.630,00                            |
|----------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| 28                                     | Milho verde em conserva, imerso em água.Embalagem apropriada, não apresentando fermentação, vazamentos, ferrugem, amassados e estufamentos, conter dados do produto: identificação, procedência , ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega                                                   | 600                                    | Kg                                     | RS 25,85                               | R$ 15.510,00                           |
| 29                                     | Milho para canjica (Mungunzá) : Canjica branca despeliculada, tipo 1. Após cozimento deverámanter-se macia. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedê ncia, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 | 250                                    | Kg                                     | R$11,05                                | RS 2.762,50                            |
| 30                                     | Milho para pipoca: Primeira qualidade. Isento de sujidades, mofos e outros grãos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 1 gramas.                                                                                                                                      | 500                                    | Kg                                     | RS 8,75                                | RS 4.375,00                            |
| 31                                     | Óleo de soja, refinado, tipo 1. Aspecto límpidocom cor e consistência características. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência,ingredientes, informações nutricionais, lote, gramaturd, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a partir da data de entrega do produto. Garrafa com900ml.                 | 7.000                                  | Unidade                                | RS 12,07                               | RS 84.490,00                           |
| 32                                     | Torradas sem açucares. Embalagem plástica, atóxlca, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrão, contendo dados do produto: identificação, procedência,Ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do nroduto. Pct 4001i1.                                                       | 40                                     | Kg                                     | R$ 55,46                               | R$ 2.218,40                            |
| 33                                     | Sal refinado Iodado. Isento de sujidades e mofos. Certificação pelo Ministérioda Saúdequanto a suplementação de iodo. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto. Validade mínimade 1 ano a contar da data de entrega do nroduto. Pacote de 1 K2.                                                                                                                    | 3.000                                  | Kg                                     | R$1,90                                 | R$ 5.700,00                            |
| 34                                     | Sardinha em conserva de óleo comestível.Acondicionada em lata de folha de flandres, não apresentar fermentação, vazamentos, ferrugem, amassados e estuíamentos,conter dados do produto. Validade mínimade 6(seis)meses a contar da data de entrega do produto. Latas de 250                                                                                                                                 | 1.250                                  | Kg                                     | R$45,14                                | RS 56.425,00                           |
| 35                                     | 1 aramas. Vinagre de álcool. Aspecto límpidoe com caracter(sticas sensoriais próprias. Embalagem plástica , atóxica, transparente, lacrada, conter dados do produto. Validade mínimade 1 ano a contar da data de entrega do produto. Garrafa de SOO mL                                                                                                                                                      | 1.500                                  | Litro                                  | RS 5,73                                | RS 8.595,00                            |
| VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.477.792,32 ,n | VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.477.792,32 ,n                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.477.792,32 ,n | VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.477.792,32 ,n | VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.477.792,32 ,n | VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.477.792,32 ,n |
| Item                                   | Descrição/Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Quant. Previsão Anual                  | Unid                                   | V.Unit.                                | V. Total                               |
|                                        | Carne bovina (Acém),moída , congelada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradáve l. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médiode 1 Kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/ DIPOA e data de vencimento. Validade mínimade 6                                                                           | 20.000                                 | Kg                                     | RS 30,34                               | R$ 606.800,00                          |
|                                        | (seis) meses a contar da data de entrega do oroduto. Came Bovina - Coxão Mole, ln natura e resfriada, tipo biíesem pele e sem gordura, embalagem plástica transparente, atóxica contendo até                                                                                                                                                                                                                | 5.000                                  | Kg                                     | RS 44,10                               | R$ 220.500,00                          |
|                                        | 02k 0 • Carne Bovina - de primeira traseira maciça, de primeira qualidade, ln natura e resfriada. sem pele e sem gordura, embalagem plástica                                                                                                                                                                                                                                                                | 5.000                                  | Kg                                     | R$ 44,10                               | RS 220.500,00                          |

7

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

119

|                                                   | 02kg.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                |            |                                                   |                 |
|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|------------|---------------------------------------------------|-----------------|
| 4                                                 | Carne moídabovina dianteira sem osso tipo paleta, acémou peito, embalagem de 01 kg. Tipo bovina em peça dividida, sem pelanca, sem gordura, congelada e no máximo10% de sebo e gordura limpa com aspecto, cor ,cheiro e sabor . próprio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 10.000         | Kg         | R$ 31,02                                          | R$ 310.200,00   |
| 5                                                 | Carne Bovina maciça, dianteira sem osso tipo paleta acémou peito, embalagem de 01 kg. Tipo bovina em peca dividida, sem pelanca,sem gordura, congelada e no máximo10% de sebo e gordura limpa com aspecto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 8.000          | Kg         | R$ 44,10                                          | RS 352.800,00   |
| 6                                                 | ,cor ,cheiro e sabor oróorio. Carne de carneiro - dianteira, pedaço, congelada, e no máximo10% de sebo e gordura, saco plá stico transparente atóxico.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 10.000         | Kg         | RS 42,30                                          | R$ 423.000,00   |
| 7                                                 | Charque bovino dianteiro, sadio, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico . Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígiosde descongelamento, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, a vácuo, transparente e resistente, pacote de SOOg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínimade 06 | 1.000          | Kg         | RS 50,28                                          | RS 50.280,00    |
| 8                                                 | Frango - Coxa/sobrecoxa de frango, congelada. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo em média1 Kg em cada pacote. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/DIPOA e data de vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 30,000         | Kg         | RS 19,74                                          | R$ 592.200,00   |
| 9                                                 | contar da data de entrega do produto. Frango - Peito de frango, congelado. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo em média1 Kg em cada pacote. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/DIPOA e data de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entre2a do nroduto.                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 40,000         | Kg         | RS 29,45                                          | RS 1.178.000,00 |
| 10                                                | Frango Inteiro, congelado. Embalagem plástica , atóxica, transparente e não violada, contendo em média1 Kgem cada pacote. Conter rótulo com registro do MAPA Slf/DIPOA e data de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 30,000         | Kg         | RS 17,22                                          | R$ 516.600,00   |
| 11                                                | Fígadobovino Congelado, de abate recente, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausênciade sujidades, parasitos e larvas. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada. Conter rótulo de acordo com legislação vigente (MAPA- SIF/ DIPOAJ. Validade mínimade 6 (seis} meses a contar da data de entrega do produto.                                                                                                                                                                                                    | 8.000          | Kg         | RS 25,93                                          | RS 207.440,00   |
| 12                                                | Peso lf uido de no máximo2 K2. Linguiça tipo calabresa suína, defumada, preparada com partes comestfveis de suí nos de boa qualidade. Embalagem plástica, .ttóxica, transparente e não violada. Conter rótulo de acordo com legislação vigente (MAPA-SIF/DIPOA). Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem de 1                                                                                                                                                                                                                                                   | 3,000          | Kg         | R$ 32,89                                          | RS 98.670,00    |
| 13                                                | KR, Ovo de galinha branco, fresco, isento de sujidades, rachaduras, fungos. Tamanho médio , peso mínimode cada unidade 50 gramas. Acondicionados em embalagens apropriadas, com 15 ou 30 unidades. Procedente de galinhas sadias e com re1õ!;istro no órgão competente.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 60,000         | Unidade    | RS 1,33                                           | R$ 79.800,00    |
| 14                                                | Salsicha - carne bovina comum congelada, preparada com partes comestíveisde carne bovina e suínade boa procedência. Embalagem plástica, atóxica, transparente, resistente e não violada, pacotes contento no máx imo 2,5 Kg. Conter rótulo de acordo com legislação vigente e registro no órgão competente. Validade mínimade 6 (seis) meses a                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500          | Kg         | RS 12,61                                          | R$ 18.915,00    |
| 15                                                | contar da data de cntre2a do produto. Salsicha de frango comum congelada, preparada com partes comestíveisde frango. Embalagem plástica, a tóxica, transparente, resistente e não violada, pacotes contento no máximo2,5 Kg. Conter rótulo de acordo com legislação vigente e regi:-tro no órgão competente. Validade mínimade 6 (seis) meses a                                                                                                                                                                                                                                                             | 1.500          | Kg         | RS 23,64                                          | R$ 35.460,00    |
| da data de entre2a do produto. VALORTOTAL DO LOTE | ANEXO Ili -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | GENEROS LEITES | EDERIVADOS | da data de entre2a do produto. VALORTOTAL DO LOTE | R$ 4.911.165,00 |

8

9

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

120

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXI

!:::::::==================================================== . \

· p1cos----------

<!-- image -->

| Item               | Descrição/Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | QuanL Previsão Anual   | Unid.              | V.UoiL             | V. Total      |
|--------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|--------------------|--------------------|---------------|
| 1                  | Leite integral líquido,pasteurizado, longa vida - embalagem de 1litro. De acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.000                 | Litro              | 6,59               | R$ 65.900,00  |
| 2                  | Leite em pó, integral. Somente com as proteínas ,açúcares,gorduras e outras substâncias minerais do leite enas mesmas proporções relativas. Isento de sujidades, insetos e outros materiais estranhos. Embalagem plástica, atóxica, coloração opaca e contendo dados do produto. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Pacote de 2002. | 11.000                 | Kg                 | 46,01              | R$ 506.110,00 |
| 3                  | Leite de coco, garrafa de 200ml.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 200                    | Litro              | 28,32              | RSS.664,00    |
| 4                  | Iogurte [sabores variados) 200 mi- frasco, pote ou saco.De acordo com a lee.islar;io vioente.                                                                                                                                                                                                                                                                  | 8.000                  | Litro              | 14,13              | R$ 113.040,00 |
| 5                  | Iogurte (sabores variados) embalagem de 950ML- garrafa ou frascos. De acordo com a leoislaciio vi2ente.                                                                                                                                                                                                                                                        | 10.000                 | Litro              | 11,59              | R$115.900,00  |
| 6                  | Leite desnatado em pó. Embalagem de 300• em lata.                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 80                     | Kg                 | 89,49              | R$ 7.159,20   |
| 7                  | Leite de soja sem lactose,em pó. Embalagem de 300g em lata.                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 40                     | Kg                 | RS 115,87          | RS 4.634,80   |
| VALORTOTAL DO LOTE | VALORTOTAL DO LOTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VALORTOTAL DO LOTE     | VALORTOTAL DO LOTE | VALORTOTAL DO LOTE | RS 818.408,00 |

## ANEXO l!l -litNER!lS IIEl!ll!AS

|   Item | Descrição/Especificação                                                                                                                                                                                                 |   QuanL Previsã o Anual | Unid.   | V.UniL   | V. Total      |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------|----------|---------------|
|      1 | Polpa de fruta - Sabor acerola, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazode validade, número do registro do mapa,embalagem de SOO•. |                    15   | Kg      | R$ 13,93 | RS 208.950,00 |
|      2 | Polpa de fruta • Sabor goiaba, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada emsaco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade, número do registro do mapa,embalagem de 500•.  |                    15   | Kg      | RS 14,62 | R$ 219.300,00 |
|      3 | Polpa de fruta -Sabor cajá, congelada, selecionada, isenta de contaminação , acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade, númerodo registro do mana, embalaeem de 5002.   |                     7.5 | Kg      | RS 16,28 | R$122.100,00  |
|      4 | Polpa de fruta· Sabor caju, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade,númerodo registro do mana, embala•em de 500•.     |                     7.5 | Kg      | RS 13,75 | RS 103.125,00 |

| 5                  | Polpa de Fruta - Sabor maracujá, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno,embalagem com data de fabricaçã o, prazo de validade, número do registro do mapa,embalagem de soo•.   | 7.500              | Kg                 | RS                 | R$ 123.600,00   |
|--------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|-----------------|
| VALOR TOTALDO LOTE | VALOR TOTALDO LOTE                                                                                                                                                                                                          | VALOR TOTALDO LOTE | VALOR TOTALDO LOTE | VALOR TOTALDO LOTE | RS 777.075,00   |
| VALOR GLOBAL       | VALOR GLOBAL                                                                                                                                                                                                                | VALOR GLOBAL       | VALOR GLOBAL       | VALOR GLOBAL       | RS 7.984.440,32 |

## OBSERVAÇÕES:

- ÓRGÃO GERENCIADOR:  O  ÓRGÃO GERENCIADOR  RESPONSÃVEL PELA  CONDUÇÃO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº 032/2025-SRP/  PMPl/ 2025 E GERENCIAMENTO DA ATA  DE REGISTRO  DE PREÇOS  DELE DECORRENTE É O  MUNICIPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;

·  ÓRGÃOS PARTICIPANTES: OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS DESTE SRP  E  INTEGRANTES  DA  ATA  DE REGISTRO  DE  PREÇOS ,  QUE  MOTIVARAM  SEU  INTERESSE SÃO : SECRETARIA DE SAÚDE  E SUAS UNIDADES VINCULADAS;

·  OS  ÓRGÃOS E  ENTIDADES  QUE  NÃO PARTICIPARAM  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  QUANDO DESEJAREM  FAZER  USO  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS, DEVERA  MANIFESTAR  SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSlvEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS  A SEREM PRATICADOS;

- . A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAW PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIGE:NCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS,  A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;

10

<!-- image -->

·  A LIBERAÇ ÃO  E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGÊ NERE (AC)  FICARÃO  ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA  PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM  CONFORMIDADE  COM o PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PICOS  ·  PI,  DEPOIS  DE  OUVIDO  O  ÓRGÃO GERENCIADOR  PARA  EFEITO  DE CONTROLE  DAS  QUANTIDADES  LICITADAS  E  EMISSÃO DAS RESPECTIVAS  LIBERAÇÓES, CONFORME SEJA CADA CASO;

-  A  UNIDADE  REQUISITANTE  FARA  A  REQUISIÇÃO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A  SUA NECESSIDADE  PONTUAL,  OBSERVANDO  SEMPRE  AS  CONDIÇÓES DO  EXTRATO  PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS  QUANTIDADES MAx!MAS  DEFINIDAS  NO  TERMO  DE  REFERENCIA  ífR) E  DEMAIS  DISPOSIÇÓES DA  ATA  DE REGISTRO GERAL;
-  OS PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS MAx!MOS ADMITIDOS;
-  NO  CASO  DE ADESÃO ,  CABERÃ  AO  FORNECEDOR  BENEFICIARIO DA ATA DE REGISTRO  DE PREÇOS ,  OBSERVADAS  AS  CONDIÇÓES NELA  ESTABELECIDAS,  OPTAR  PELA  ACEITAÇÃO OU NÃO  DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA,

DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRI1:NCIA DESTE PREGÃO;

-  FICA  DELIBERADO  AINDA  QUE  O  CHAMAMENTO  DAS  EMPRESAS  CLASSIFICADAS  COMO  l ' (PRIMEIRA), 2ª (SEGUNDA), 3' (TERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERÁ  RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUSI1:NCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO , QUANDO DEVERÁ CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

12

| LICITANTE     | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME   |
|---------------|--------------------------------------------------------------|
| CNPJII"       | l 7. 134.601/0001-90                                         |
| ENDEREÇO      | Avenida Severo Eulálio , nº 765, Bairro Canto da Várzea      |
| CIDADE        | Picos-PI                                                     |
| REPRESENTANTE | Natanael Rodrigues de Araujo                                 |
| CONTATO       | (89) 34 22 3396                                              |
| E-MAIL        | licitacaohig,jen~hotmail.com                                 |

## ld:030E7DFOCECB84D9

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. li"': PE 032/2025

PROCESSO ADIIIJNJSTRATIVO Nº: 3415/2025

IIIODALIDADE:

PREGÃ O ELETRÔNICO  SRP N" 032/2025

OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇO PARA  FUTURA  E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  GE:NEROS  ALIMENTICIOS (PEREClvEIS, NÃO PERECIVEIS, CARNES, OVOS, PÃES , BEBIDAS, LEITES E DERNADOS),  PARA  OS  ALUNOS  DA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO  DE  PICOS-PI, CONFORME PROGRAMA  NACIONAL  DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, EM ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS- PI".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI, ATRAVÉS  DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATADA: RODRIGUES &amp; RODRIGUES  DISTRIBUIDORA CAPITAL  DO  MEL LTDA ME, CNPJ Nº  17.134.601/0001-90

VIG&amp;NCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$  7.984.440,32  (SETE  MILHÕES  NOVECENTOS E  OITENTA  E  QUATRO  MIL QUATROCENTOS E QUARENTA RE/\.IS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS  NÃO  VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  PNAE,  PNAC, FNDE E  OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.

DATA DA ASSilfATURA DO CONTRATO:

14/05/2025.

IIIUlfIC!PJO DE PICOS-PJ Franclaca Illary Illartina Dantu HolllDda Secretiria Illunlcipal de Educação  de Picos-PJ Portaria n"0S/2025

11

~

l

<!-- image -->

lit.~- s.c~tan• Nunicipll da Educação Portaria N ' 0512.025 CfF: Ul,15.423-it