Decreto — Sao Juliao (12/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

J:I...

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PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO, 100

06.553.846/0001.-35

2024

Excrticio:

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## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

671 12.361.0005.2285.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASlCO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despeses com MOE

679 12.361 .0005.2289.0000 3.3.90.38.00 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -5.000,00 553 ... 000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências  de Reçursos do FNOE Referentes ao Programa Naciooal de Apoio ao Transporte Escolar N~oseapllca

685 12.361.0005.2290.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO 0 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE

689 12.361.0005.2320.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferên cias de Rc&lt;:ursos do FNDE Naoseapllca ·20.000,00 F  .R. Grupo: 1 569 00

692 12.365.0005.1230.0000 4.4.90.51 .00 ,00 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE -20.000,00 F.R.  Gr\Jpo: 1 500 00

696 12.365.0005.1232.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE -20.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

703 12.365.0005.2292.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

704 12.365.0005.2292.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASlCO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

710 12.365.0005.2297.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vlnculados de Impostos Educação - Despes.as DJfTl MOE -15.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO,

100

06.553.846/0001-35

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

## 02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

711 12.365.0005.2297.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO .10.000.00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

715 12.366.0005.2299.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

717 12.388.0005.2299.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -12.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 ooo Educa~. Despesas com MOE

718 12.366.0005.2299.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação .  Despesas com MOE

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE · FMMA

729 18. 122.001 1.2221.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ·10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

731 18.541.0011.2222.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ·10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação . -2.098.126,00

SÃO  JULIÃO,  02 de dezembro de 2024

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Superavit Financeiro:

Anulação :

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

747 15.451.0004.2072.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -97.316,89 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 2 706 00 706 Transferên ela Especial da União 999 000 Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

PRAÇA  JAIME LEOPOLOlNO, 100

06.553.84610001-35

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

Art igo 3 o .Este  d e c r e to  e n tra  e m v i g o r n a data.  d e s u a p u bl icaç ão . -97.316,89

SÃ O JULIÃO , 02 de dezembro de 2024

SAMUEL OE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO PRAÇA  JAIME LEOPOLOINO, 100 ·--06.553.84610001-35 Exerclclo: 2024

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## DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldt!nclas

R@solv@ : Artigo  lo .Fica aber t o no  orçamento  v i gente , um  c rédi to  adicional i mpor t a n cia

RS526 . 130, 01  d istribuidos  as  seguintes  dotações : de

## Suplementaçã o ( +) 428.813,12

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO, GESTÃO  E FINANÇA.$

761 04.122.0003.2014.0000 3.3.90.39.00 706 999  000 PROCESSOAOMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Tranaf&amp;rê ncla Especial da União Não  se aplica 30.310,00 F.R.: 1 706 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1044.0000 4.4 .80.5 1.00 706 999  000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênc ia Especial da Unllo Nãosoapliea 97.8 11.00 F.R.: 1 706 00

25.752.0004.2092.0000 3.3.90.39.00 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 108.959.00 OUTRO$ SERVIÇ OS oe TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F,R.: 1 751 00 751 Recursos da Contrlbolçêo  para o Custeio do S&amp;Nlço de numlnaçêo Pl'.lbllca - COSIP 999 000 Nêose  &amp;P'lc8

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301 .0008.2229.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO OA SAÚDE  BASlCA 72.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Tran11rmencia11  Fundo a Fundo de Recurwo11 do SUS provenientes do Governo Fedmal · Bloco de Manulen Nklse aplica

10.301 .0006.2314.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO OA SAÚD E BASICA 9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transtertnelas Funoo a Fundo oe Recura.os do SUS pl'OYenlé ntes do Governo Fe&lt;1eraI · BIOCO oe Manvten Nãoseaplic.a

10.301.0008.2314.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO OA SAÚDE  BASICA 4.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 nansre&lt;eric;a:, Fur'ldO a Fufl(IO O&amp; R&amp;eul"$08 dO SUS prov&amp;ni&amp;nt&amp;s do Governo F&amp;&lt;le&lt;al · BIOCO de Mariutón NAoae aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

"'1/L

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PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO,

100

06.553.84610001-35

Exercido:

2024

02

09

00

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## DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

744 10,301 .0008.2229.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA 38.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R.: 1 805 00 605 999  000 An islência  financeira d&amp; Un!lo d4stinada à complementação  ao pagamento OOS pls.os ulalials para profit N3o se apllca

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

760 10.302.0008.2275.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 ... 000 Transferênc ia Especial da Unilo N3ose aptlca 117.850,0 1 F.R.: 1 706 00

02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

654 12.361.0005.2281 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENStNOBASICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 550 Tr&amp;Mferê ncitl do St1lárío-Ed uc&amp;ç.lo 999 000 Não  se apllcll 50.200,00 F.R.: 1 550 00

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser A  coberto  com  r ecursos proveni entes  de :

Excesso: 526.130,01

Fontes de Recur$0

Fontes de Recur$0

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-97.316,89