Lei — Picos (23/04/2025)

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0000003660/2025 - PMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 024/2025 CONTRATO INEXIG. N°: 024/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MARIA VALDETH GOMES DE LIMA, CPF XXX.717.823-68. OBJETO: LOCAÇÃO DE O  1 (UM)  IMÓVEL  DESTINADO AO  FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO ESTRIVARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI. FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21 VALOR MENSAL: R$  1.000,00 (UM MIL REAIS) VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA  ATÊ  O DIA 31/12/2025. FONTE  DOS  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS  E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES  DO  GOVERNO  FEDERAL  - BLOCO  DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE .

DATA DA ASSINATURA:

02 DE JANEIRO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0000003659/2025 - PMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 025/2025 CONTRATO INEXIG. N°: 025/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FRANCISCA ANA DE JESUS MOURA, CPF XXX.642.683-20. OBJETO: LOCAÇÃO DE O  1 (UM)  IMÓVEL  DESTINADO AO  FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO CURRALINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO 1 , DA LEI N° 14.133/21 VALOR MENSAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA  ATÊ  O DIA 31/12/2025. FONTE  DOS  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS  E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES  DO  GOVERNO  FEDERAL  - BLOCO  DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE .

02 DE JANEIRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA:

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0000003658/2025 -PMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 026/2025 CONTRATO INEXIG. N°: 026/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADO: EDMA GONÇALVES  DE SOUZA, CPF XXX.957.143-35. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01  (UM)  IMÓVEL  DESTINADO AO  FUNCIONAMENTO DA  UNIDADE  BÁSICA DE  SAÚDE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO ,  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21 VALOR MENSAL: R$  1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA  ATÊ  O DIA 31/12/2025. FONTE  DOS  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS  E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES  DO  GOVERNO  FEDERAL  - BLOCO  DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE . DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0000003656/2025 - PMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 027  /2025 CONTRATO INEXIG. N°: 027  /2025 CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADO: FRANCISCO SOARES DA SILVA, CPF XXX.996.653-04. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01  (UM)  IMÓVEL  DESTINADO AO  FUNCIONAMENTO DO  ANEXO  DA UNIDADE  BÁSICA  DE  SAÚDE  DO  POVOADO  MIROLÃNDIA , localizado no POVOADO CHAPADA DO FIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI. FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21 VALOR MENSAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA  ATÉ  O DIA 31/12/ 2025. FONTE  DOS  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS  E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES  DO  GOVERNO  FEDERAL - BLOCO  DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE.

02 DE JANEIRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA:

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais