Portaria — Picos (31/10/2025)

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Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXIX
Id:0F8BF044A842314D
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE PICOS
(PI), exarada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 15039/2025, devido ao
PICOS
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II c da Lei n 14.133.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
MLAMENTO QUE ENTRE SI
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFICADAS todas as demais clausulas e condicoes do
CONTRATO SRP PE No 049/2025-II, independente de transcricao, bem como, todos os
EMPRESA LENILTON CORTEZ DE MOURA -
elementos que compoem o Processo do Pregao Eletronico SRP n 049/2025 que nao foram
ME,CNPJ n17.490.648/0001-96
TENDO
alteradas de modo expresso ou tacito por este instrumento.
DE PRECO
PARA FUTURA
DE EMPRESA
Picos - PI, 01 de outubro de 2025.
ITENS
INFORMATICA
EM
DA
CONTRATANTI
SUAS SECRE
Município DE PIC9S~ p
Luzifrank Junior de Sousa
155, Centro, Picos-PI, atraves da
Secretario Municipal de Trabalho e Assistencia Social de Picos-PI
Sao Sebastiao, Picos - pI, 646oo-o0o, neste ato r
Portaria n. 19/2025
CONTRATADA:
Picos/PI,
LENILTON CORTEZ DE MOURA - ME
CNPJ n 17.490.648/0001-96
Lenilton Cortez de Mourad
025 e daqui por diante denominada simplesm
CPF: 019.616.093-63
Lei n.o
14.133/21,
"REGISTRO DE PRECO
PARA FUTURA
EVENTUAI
Representante legal
INFORMATICA E SIMILARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURAS
TESTEMUNHAS:
0057+0346
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
DOTACAO ORCAMENTARIA, ITEM 2.1 do CONTRATO SR
Pregao Eletronico n 049/2025,pa
especifico de inclusao da FONTE: 669 - OUTROS
Id:0CC56553ED2E2F69
RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA
PICOS
SPICOS
Portaria N 15/2025 SMS
utencao do equilibrio economico-financeiro
Picos (PI), 30 de outubro de 2025
servicos publicos,passando a v
igorar da seguinte forms
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
uinte form
"Institui a CFT (Comissao de Farmacia e Terapeutica)
FONTE DE RECURSOS
ORGAOS PARTICIPANTES
PROJETO DE
ELEMENTO.
a nivel Municipal e da outras providencias".
004
33.90.30
44.90.52
PUBLICA
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE PiCOS  PI pOr meiO de seu Secretario
Municipal, Dr. Thales Coelho Pimental, no-uso de suas atribuicoes legais;.
DE
CONS!DERANDO a Relagao Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, instituidae
CACAC
por meio da Lei No 12.401, de 28 de abril de 2011, que Altera a Lei n 8.080, de 19 de
setembro de 199o, para dispor sobre a assistencia terapeutica e'a incorporagao de.
tecnologia em saude no.ambito do Sistema Unico de-Saude  suS.
DE
CULTUR
NICIPAL
DE
epidemiologicas e sanitarias municipais...
CONSIDERANDO aneoessidade de criacao do REMUME Relagao Municipal de
Medicamentos);
RESOLVE:
Art. 1o - INST!TUIR a Comis$ao de,Earmacia.e.Terapeutica,Municipa! (CFT), que sera uma
instancia colegiada, multiprofissional, de' natureza consultiva, deliberativa e educativa, de.
carater permanente e de assessoria a Central de Abastecimento Farmaceutico (CAF).
responsavel pela conducao do processo de selegao, utilizacao, acompanhamento e
avaliacao do uso dos medicamentos e produtos para saude e pelo desenvolvimento de
GERAI
Art. 2o - A CFT sera composta por um nucleo tecnico executivo, onde os membros devem
ESOURO MUNICIPAI
constar no cadastro de profissionais com vinculo institucional das seguintes areas:
CLAUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
I -- Diretoria
Mg
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX
Id:0cC56553ED2E2D42
SPICOS
Secretaria
MADEIRO
II-Administracao
III - Servigo de Farmacia
CULTURA, DESPORTO E LAZER
IV -- Servigo de Enfermagem
V -- Vigilancia Sanitaria
VI -- Assessoria Juridica
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - PPAIC 2025
VII -- Especialidades Medicas
Art.4-O nucleo tecnico ex
A Secretaria Municipal de Educacao de Madeiro-PI, em conformidade com
o Edital do Processo Seletivo do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade.
Cientifique-se, Publi
Certa (PPAic), torna publico o resultado final dos(as) candidatos(as).
classificados(as) apos a realizacao da Etapa 2 - Entrevista por Competencias,
conforme o item 4.3 do edital.
mpemes
Classificacao
Nome Completo
CPF
Situacao Final
THALESCOELHO PIMENTAL
aude de Picos
1 lugar
Alexandra de Lima Ramos
***.497.***-87
Classificada
nUCLEO tECNICO EXECUTIVO
2 lugar
Rosangela Viana Nascimento
***.842.***-49
Classificada
comissAo de farmacia e terapeuticA - Cft
Lima
E MARINHO RAMOS
3 lugar
Aldeneide Maria Oliveira
***.085.***-20
Classificada
Municipal de Sauce
Miranda
Classificacao
Nome Completo
CPF
Situacao Final
Coordenadora e Farmaceutica do CAF
1 lugar
Ana
Paula
Nascimento***.690.***-37
Classificada
JAKELLINNY HOLANDA NUNES
Nunes
SAUANNA SANY DE MOURA
2 lugar
Itana Silva Carvalho
***.852.***-69
Classificada
LINCOLN SANTOS NEIVA
aude Buca
LUCIA MARIA NEIVA DE ALBUQUERQUE BARROS
Observacoes:
1. Os(as) candidatos(as) classificados(as) deverao aguardar convocagao oficial
para assinatura do Termo de Compromisso, conforme cronograma do
Fiscal Sanitario
edital.
SANCHES ALEXANDRECARVALHO BARROSO
2. A classificacao final considera a soma das etapas de Analise Documental e
Entrevista por Competencias, de acordo com os criterios descritos nos
RAnCISCO eDUARDO GOmES De mORAES mOURA
itens 4 e 5 do Edital PPAIC 2025.
3. Os(as) candidatos(as) farao parte do Banco de Selecionados do Programa
cretaria Municipal de Saude
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa (PPAIC)
Id:01AB399100DE2DAB
Maria Veronica Lima Ferreira
Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer.
santo inacio do Piauí
Portaria n 02/2025
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CPF 967.818.153-34
AVISO DE Licitação
govbr
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
N 106/2025
SRPN030/2025
Id:089B94EAD49031EC
Prefeitura Municipal DE UNIAO
INACIO DO Piauí-PIE SUAS SECRETARIAS
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.
CNPJ: 06.553.606/0001-30
64.560-OO, Licitação"NA MODALIDADE BE PREGAO, na fma ELETRONICA, tIOO MENOR PRECO
PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N224/2024
SSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SANTO
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N ,27630.020/2024, DISPENSA ELETRONICA N 019/2024.T
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 06.553.606/0001-
alteragoes posteriores, a Decreto no
CONTRATADA: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 26.058.553/0001-
r n 147/2014,e den
juinte
OBJETO: PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, PREVISTA NA
CLAUSULA DECIMA - DO PRAZO DE VIGENCIA E AUMENTO DE 25% NO QUANTITATIVO DO
,observadas
CONTRATO, PREVISTO NA CLAUSULA PRIMEIRA.
DATA DA ASSINATURA:14/07/2025
VALOR ADITIVADO: R$ 9.249,90 (NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTAS
ao do Município, sediada na Pga
-PICEP:64.560-000
CENTAVOS)
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
PUBLIQUE-SE
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA
Santo Inacio do Piauí - PI, 30 de outubro de 2025
NETO (PELA CONTRATADA).
Romey Aparecido Martins de Carvalho
Pregoeiro
Prefelto Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais