Não Identificado — Itainopolis (16/12/2025)

Entre suas sub-bacias, destaca-se a do Rio Itaim, que drena municipios da
regiao semiarida, incluindo Itainopolis. Mesmo inserido no Poligono das Secas, o
Piauí possui importantes mananciais superficiais, como os agudes Boa Esperanca,
Caldeirao, Cajazeiras, Ingazeira e Barreira. No contexto local, os principais cursos
d'agua que drenam o Município sao os rios Itaim, Riachao e Gamba, compondo a
rede hidrografica responsavel pela sustentacao ambiental e socioeconomicae
regional.
A geologia de Itainopolis e caracterizada por rochas sedimentares da Bacia do
Parnaiba, especialmente das formacoes Serra Grande, Cabecas e Pimenteiras.
O estado do Piauí integra a Bacia Hidrografica do Rio Parnaiba, a maior da
Vertente Nordeste, abrangendo cerca de 330.285 km?. O Rio Parnaiba, com
aproximadamente 1.400 km de extensao, e o segundo maior rio do Nordeste e
desempenha fungao essencial no abastecimento humano, na manutengao de
ecossistemas e no sustento de atividades produtivas.
1.2 - Aguas Subterraneas
Itainopolis
Prefeitura
gere novas despesas nao previstas, utilizando recursos e estruturas ja disponiveis
nas secretarias municipais.
Art. 3 O Poder Publico Municipal podera incentivar a participacao da
sociedade civil, incluindo:
I -- escolas publicas e privadas;
II - igrejas e comunidades religiosas;
III - associagoes comunitarias e de moradores;
IV -- instituigoes sociais, culturais e filantropicas;
V -- entidades estudantis, juvenis e desportivas;.
VI -- grupos de voluntariado e movimentos sociais.
Paragrafo unico. As atividades desenvolvidas poderao incluir
palestras, caminhadas pela paz, eventos culturais, campanhas educativas,
celebragoes comunitarias, mobilizagoes solidarias, praticas esportivas, agoes de
cidadania e outras iniciativas que reforcem os principios estabelecidos por esta Lei.
Art. 4o Fica facultado ao Poder Executivo regulamentar esta Lei, no.
que couber, para garantir sua plena execucao e organizar a programacao anual
alusiva a data.
Art. 5o As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao por.
conta das dotagoes orgamentarias proprias, suplementadas se necessario, vedada a
criagao de novas despesas financeiras diretas especificas para a data, salvo se
previstas em planejamento anual.
Art.6o Revogadas as disposicoes em sentido contrario esta Lei.
Complementar entrara em vigor na data de sua publicacao..
dias do
mes de em
_de 2025.
MIGUEL RODRIGUES DEMOURA
Prefeito Municipal
SANCIONADA
JO2025
Registre
em, .20
ASANCAO EM_LQ2/2023
Sau
REOISTRO
CSTA LE1 DE N9 yQ9/QO25,F01 SANCIONADA1PROmUAGAOA
NO kIvRO De Ne O02/A> FOLH4y 6J VER5o Oe ReGrSTRO
DE LE1S DA PRcFE1Tuen
Municipal DF ITAINOPONIS-PI,AOS
J0 DiAs Do mes De DezembRo Dc goas.
Secretarin Municipar
Dc AOmINISTRAcAO
DA Prefeitura
De
JtAinoporis-p1, pos Jo Oigs De DezemgRo oc Jog5.
0
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.

A Nascente do Salgadinho, localizada nas coordenadas 7'25'12.137"s /
4133'36.665"w, 6 um importante ponto de afloramento hidrico que integra a
microbacia do Rio Itaim. Durante o mapeamento, realizado por meio de vistoria
tecnica presencial, observou-se que
encontra inserida em area de
vegetacao nativa com predominancia de especies caracteristicas da caatinga
com baixa
circulacao hidrica e presenca de materia organica acumulada.
configuracao
vale, com surgimento de agua superficial associada a infiltragao local e ao acumulo
Sugere-se que o processo inicial contemple a identificacao detalhada da
nascente, classificando-a conforme suas caracteristicas morfologicas e hidrologicas.
Essa etapa devera incluir a localizacao exata do ponto de afloramento, a avaliacao
de sua dinamica hidrica e o reconhecimento das feigoes geomorfologicas que
condicionam sua formagao e funcionamento. Essa caracterizagao preliminar sera.
sencial para
tar as acoes de protecao mais adequadas
ao tipo de nascente e
ao nivel de conservacao observado.
O diagnostico ambiental desenvolvido com base no mapeamento revelou
quatro fatores criticos: degradacao da qualidade da agua, erosao, assoreamento e
ausencia de protegao fisica. A coloracao verde observada na superficie e resultado
da proliferacao de
favorecida
pelo acumulo de nutrientes, pela baixa
movimentagao da agua e pela incidencia solar direta, indicando um inicio de
processo de eutrofizacao. O assoreamento, por sua vez, manifesta-se no acumulo
is e na reducao da profundidade da nascente, formando
pequenas pocas interligadas e dificultando o fluxo hidrico..
A metodologia proposta neste projeto segue os principios do Programa
Nacional de Protegao de Nascentes (CNA/SENAR), devidamente adaptados as
caracteristicas ambientais da Nascente do Salgadinho. O conjunto de acoes
sugeridas e estruturado em etapas progressivas e integradas, garantindo que a
futura intervencao ocorra de forma ordenada, respeitando as condicoes ecologicas
do local e proporcionando melhorias significativas na conservacao do manancial.
principalmente em setores mais rasos. Nota-se tambem a presenca de troncos,
contribui para
retengao de
sedimentos e o agravamento do processo de assoreamento. O mapeamento
ciam tanto a degradacao
quanto o potencial de recuperacao da nascente,
subsidiando as etapas de
diagnostico e definicao das acoes de intervencao
sinais de compactagao pela passagem de animais. A ausencia de cercamento ou
isolamento fisico contribuiu diretamente para essa situagao, uma vez que permitiu a
circulacao irregular de fauna domestica, intensificando o pisoteio e interferindo no.
equilibrio ecologico da area. Em alguns pontos, a vegetacao ciliar mostrou-se
insuficiente para evitar o escoamento superficial e o transporte de particulas para
dentro da nascente, fragilizando o sistema natural de protecao do manancial. Esses
fatores evidenciam a necessidade de intervengoes estruturantes, voltadas a
protegao
melhoria
capacidade
hidrica da Nascente do
Salgadinho.
Promover a conservacao hidrica por meio da recuperacao ambiental e da
protegao fisica das nascentes cadastradas no territorio Municipal.e
Tambem foram identificados indicios de erosao nas areas adjacentes,
especialmente em faixas onde ha pouca cobertura vegetal e onde o solo apresenta
O presente projeto visa executar acoes de protecao, recuperacao
do Município de Itainopolis, com foco especifico na
Nascente do Salgadinho, um importante afluente do Rio Itaim.
Recomenda-se a realizacao de uma limpeza controlada do entorno da
nascente, com remogao de residuos solidos, galhos soltos, folhagens acumuladas e
(Continua na proxima pagina)
As imagens registradas evidenciam a existencia de um corpo d'agua com
Iamina superficial verdeada devido ao crescimento de algas e plantas aquaticas
4.METODOLOGIA
3.MAPEAMENTO
4.1.1 Identificagao da Nascente
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
CNPJ.:06.553.754/0001-55
AV. ALVARO RODIRGUES DE ARAUJO N 943 - CENTRO
CEP:64565-000
4.1 Etapas
Cadastrar areas para restauragao de APP de nascentes..
Envolver comunidades locais, fortalecendo a consciencia ambiental
Sensibilizar produtores rurais sobre protegao de nascentes e praticas
conservacionistas.
Eliminar fatores de degradagao como: erosao, pisoteio animal, residuos,
Implantar tecnicas adequadas de recuperacao, conforme diagnostico ambiental.
Realizar tratos culturais periodicos por pelo menos 24 meses
3.1 Diagnostico Ambiental

A implementacao das acoes sugeridas devera resultar na recuperacao
gradativa da nascente, com a melhoria de sua qualidade hidrica, a estabilizacao das
margens e a regeneracao da vegetacao ciliar. Espera-se tambem que as atividades
ajustes conforme necessario.
assegurando a sustentabilidade do ecossistema local. As intervencoes propostas
estao alinhadas com as melhores praticas de conservacao e recuperacao ambiental,
com base no Programa Nacional de Protecao de Nascentes (CNA/SENAR) e em
estudos tecnicos que consideram as peculiaridades da area
Alem disso, a participacao ativa da comunidade local sera essencial para o
sucesso do projeto, especialmente em relacao a educagao ambiental e a
conscientizacao sobre os beneficios da preservagao da nascente. A instalacao de.
placas informativas, a realizacao de campanhas de conscientizacao e o
acompanhamento continuo das condigoes ambientais da nascente devem criar uma
cultura de preservacao na populacao.
material organico excedente que possa interferir no fluxo hidrico.O manejo vegetal
vegetacao nativa e limitando a
intervengao apenas ao que for nec
essario. Tambem se sugere a retirada de plantas
invasoras que comprometam a regeneracao natural. A limpeza contribuira para
manter a funcionalidade ecologica e reduzir obstrucoes ao escoamento superficial.
Recomenda-se a instalacao de placas indicativas contendo orientacoes de
preservacao, advertencias sobre descarte inadequado e informacoes sobre a
importancia ambiental da nascente. A sinalizagao atuara como instrumento
educativo e preventivo, estimulando boas praticas e desencorajando acoes que
possam prejudicar o equilibrio do ambiente.
O cercamento da area e a instalacao de placas educativas deverao garantir
maior protecao fisica da nascente, dificultando o acesso de animais e pessoas nao
autorizadas, o que contribuira para a manutencao da integridade do ecossistema
aumentar a recar
a do aquifero, garantindo a continuidade do fluxo hidrico. Outro
erado e o fortalecimento da conscientizagao ambi.
Iocal, com a instalagao das placas informativas.
e a sensibilizacao
sobre
importancia da protegao da nascente. A expectativa e que as
acoes de educacao
ambiental contribuam para o engajamento da populagao na preservacao da
inuindo praticas inadequadas
cologica
aument
biodiversidad
nelhoria
qualidade da agua e maior resiliencia da nascente aos impactos climaticos
antropicos
ar uma
serie de resultados ambientais e socioambientais positivos. Entre os principais
resultados esperados, destaca-se a melhoria da qualidade da agua da Nascente do
Salgadinho, que sera alcangada por meio da redugao de materia organica, controle
da proliferacao de algas e maior circulacao hidrica. Espera-se tambem a redugao do
controle de erosao e replantio da vegetacao ciliar
Sugere-se a implantacao de cercamento ao redor da area de protecao, com o
objetivo de impedir o acesso de ã
como pisoteio, erosao e
contaminacao direta. O isolamento fisico e fundamental para favorecer a
regeneracao natural, proteger o solo e as
ecuperacao da vegetacao ciliar no entorno da nascente
O projeto, portanto, nao so promovera a conservacao da nascente, mas
tambem tera um impacto positivo nas praticas locais de uso dos recursos naturais,
gerando beneficios ambientais, sociais e economicos a longo prazo.
contemplando areas de maior fragilidade e locais onde a vegetacao desempenha
contribuira p
restaurar
integridade ecologica da nascente, favorecer a infiltracao .
mpliar habitat par
fauna local.
recomendada a aplicacac
relevo e as caracteristicas do solo local. Entre as medidas sugeridas, destacam-se
dissipam a energia da agua pluvial e reduzem o deslocamento de sedimentos
Tambem se orienta a estabilizag
vegetal, para
erosivos
As agoes sugeridas para a Nascente do Salgadinho visam garantir a protegao
a longo prazo do recurso hidrico, restaurando suas fungses ecologicas e
Por fim, sugere-se o replantio de especies nativas consideradas adequadas
para a recomposicao de mata ciliar, priorizando mudas com boa adaptabilidade e
ser distribuido de forma estrategica
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
AV. ALVARO RODIRGUES DE ARAUJO N 943 - CENTRO
CEP:64565-000
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLISE
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
CNPJ.: 06.553.754/0001-55
AV. ALVARO RODIRGUES DE ARAUJO N 943 - CENTRO
CEP: 64565-000
5. RESULTADOS ESPERADOS