Decreto — Picos (04/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

## ld:030E7C935437F347

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇ ÃO  N"

003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N"

2487  /2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N"

003/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIO COMUNICAÇÃO VIA LINK WEB EM COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERJl:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÃNSITO  E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI".

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE PICOS-PI

CONTRATADO: APHEX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 59.354.021/ 0001-58

VIGÊ NCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 60.300,00 (SESSENTA MIL E TREZENTOS REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI N° 14.133/2021 C/ C DECRETO Nº 12.343/2024. FONTE  DOS RECURSOS: RECURSOS  VINCULADOS  AO  TRÃNSITO E  RECURSOS  NÃ O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA:

02/ 04/ 2025

## ld:030E7C935437F327

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## ld:09FED7ED27E9ED07

PI.! P J.t TURA  - - - --------------------­

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## &amp;XTRATO DE REGISTRO G&amp;RAL Ir  008/2025 - 8RP/PKP/Pl

1

ur. PROCE880 ADIII1flSTRATIVO Ir  1660/2025

IIODALIDAD&amp;: PREGÃO  SOB FORMA ELETRÔNICA  Nº 008/2025 - SRP/ PMP/Pl

OBJETO:  -iIBOISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA E  EVENrUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAUZADA NO FORNECIMENTO  OE MATERIAL DE LIMPEZA EM  ATENDIMENTO AS  NECESSIDADES DO MUNIClPJO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

AGENTE DE CONTRATAÇÃ

O: Assucl de Sousa Ribeiro

DATA AD.JUDICAÇÃO

: 25/03/2025

PREFBITO IIUJOCIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos

DATA HOIIOLOGAÇÃ

O: 25/03/2025

DATA DA ASSllfATURA DA ATA: 26/03/2025

| 1•EMPRBSA                                                                   | 1•EMPRBSA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1•EMPRBSA                                                                   | 1•EMPRBSA                                                                   | CLA881FJCADA      | CLA881FJCADA               |
|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------|----------------------------|
| li M PERElRA BEZERRA LTDA - ME (LIMPE BEM). CNP..T n.• 27.370.-40010001--45 | li M PERElRA BEZERRA LTDA - ME (LIMPE BEM). CNP..T n.• 27.370.-40010001--45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | li M PERElRA BEZERRA LTDA - ME (LIMPE BEM). CNP..T n.• 27.370.-40010001--45 | li M PERElRA BEZERRA LTDA - ME (LIMPE BEM). CNP..T n.• 27.370.-40010001--45 | VENCEDORA         | VENCEDORA                  |
| 2ª1:MPRDA                                                                   | 2ª1:MPRDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 2ª1:MPRDA                                                                   | CLASSIJ'ICADA                                                               | CLASSIJ'ICADA     | CLASSIJ'ICADA              |
| DISTRIBtrIBBII LTDA                                                         | DISTRIBtrIBBII LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DISTRIBtrIBBII LTDA                                                         |                                                                             |                   |                            |
| ITl!M                                                                       | CNPJ n• 20.746.284/0001-52 DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | QTD                                                                         | Ul'1)                                                                       | V. UNlT           | V. TOTAL                   |
| 1                                                                           | ACIDO MURIATICO EMBAUGEM EM GARRAFA PLJ.STTCA CONTENDO lL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UND                                                                         | 3125                                                                        | R$ 12,78          | R$ 39.937 50               |
| 2                                                                           | AGUA SANITI\K.U't,, FRASCO DE l L. COMPOSIÇAO: HIPOCLORITO OE SÔDIO,TEOR DE CLORO ATIVO 2% A 2,5% P/P. PODERÁ CONTER APENAS HIDRÔXIDO DE SÔ DIO OU CÁLC IO, CLORETO DE SôDIO OU CÁLCI O E CARBONATO DE SÔDIO OU CÁLCIO COMO ESTABIUZANTE. DESCRIÇÃO NO ROTULO QUE PODE SER USADA EM AUMENTOS, NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO COMPLETO, TÊCNICO RESPONSÁVEL ,INSTRUÇôES DE USO, TELEFONE SAC, | UND                                                                         | 125000                                                                      | R$ 3,50           |                            |
| 3                                                                           | REOISTRO NA ANVISA/MINISTtRlO DA SAÚOE. ALCOOL GEL ETIUCO HIDRATADO CAPACIDADE 5CK>G                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND                                                                         | 625                                                                         | RS 889            | R$ 437 .soo 00 RS 5.556 25 |
| 4                                                                           | AMAClANTE DE ROUPA, ASPECTO LlQUIDO VISCOSO, APLICAÇOES EM ARTIGOS TexTEIS, SOLÚVEL EM ÁGUA, BASE NEUTRA, FRASCOS C/ 2 LITROS. DESCRIÇÃO NO RÕTULO : NOME DO FABRICANTE,ENDEREÇO COMPLETO, TWNICO RESPONSÁVEL, INSTRUÇÕES DE USO, TELEFONE SAC, REGISTRO NA ANVISAiMJNISTE:RIO DA SAÚDE.                                                                                                   | UND                                                                         | 1500                                                                        | R$ 12,50          |                            |
| 5                                                                           | BALDE P~uco REFORÇADO COM ALÇA, CAPACIDADE DE 10 LITROS CERA POLIMENTO PISO, COMPOSIÇÃO BÁSICA CARNAÚBA                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UNO                                                                         | 6250                                                                        | R$ 19,80          | RS 18.750 00 R$ 123.750 00 |
| 6                                                                           | POÚMETRO ACRfUCO, RESINAS NIVEI.Af'ITES, EMBULSÃO DE SUPER.FfCIE INDICJ\.DA PISOS LAVÁVE IS, CARACTERI5nCAS ADICJONAJSANTIDERRAPANTE, nro AUTOBRII.JiO, INCOLOR E VERMELHA ASPECTO FIS!CO UQUIDO ?SOML.                                                                                                                                                                                    | UND                                                                         | 12500                                                                       | R$ 7,45           | R$ 93.125 00               |
| 7                                                                           | COLHER DASCARTAVEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UND                                                                         | 1500                                                                        | R$ 4,42           | R$ 6.630 00                |
| 8 9                                                                         | COPO DESCARTAVEL 180ML PARA AGUA COPO DESCARTAVEL 50 MLPARA CAPE:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNO UND                                                                     | 14375 15625                                                                 | R$ 6,89 RS 349    | RS 99.043 75 Ri 54.531 25  |
| 10                                                                          | CORDA PARA VARAL, MATERIAL NYLON DE N-?, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER: A MARCA E O NOME DO FABRICANTE                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UND                                                                         | 125                                                                         | RS 5,21           | R$ 651 25                  |
| li                                                                          | DESINFETANTE, ASPECTO f1SICO UQUIDO, GERMICIDA E BACTERICIDA, PARA USO GERAL, EMBALAGEM DE 1 LITRO. DESCRIÇÃO NO RÓTULO: NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO COMPLETO INSTRUCÔES DE USO                                                                                                                                                                                                           | UND                                                                         | 81250                                                                       | R$ 6,34           | R$ 515.125 00              |
| 12                                                                          | DESIFETANTE, ASPECTO F1SICO LfQUIDO,GERMICIDA,BACTERTCIDA, GERMES E FUNGOS PARA USO GERAL,EMBALAGEM DE 500ML, DESCRIÇÃO NO RÕTULO: NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO COMPLETO E INSTRUÇÕES OE USO.                                                                                                                                                                                              | UND                                                                         | 12500                                                                       | R$ 6,08           | R$ 76.000 00               |
| 13                                                                          | DESOOORIZAOOR SANITÁRIO, FRAGANCIAS DIVERSAS, COM HASTE PARA FIXAÇÃO , DESCRIÇÃO NO ROTULO: NOME 00 FABRICANTE ENDEril:'1""0 COMPLETO E INSTRUCÔES DE USO.                                                                                                                                                                                                                                 | UND                                                                         | 6250                                                                        | R$ 3,58           | R$ 22.375 00               |
|                                                                             | DETERGENTE LIQUIDO, PARA LAVAR LOUÇAS, COM COMPOSIÇAO E CONCENTRAÇÃO MfNIMAS DE: SULPONATO DE ALQUILDENZENO LINEAR (LAS) COMO LhURIL BENZENO SULFONATO DE SÔDI0:◄,5% {P/P); PH DO PRODUTO PURO: 6,0 A 8,0; VOLUME: MINJMO 99% DO DECLARADO NA EMBALAGEM OU ROTULO; EM                                                                                                                      |                                                                             | 81250                                                                       |                   |                            |
| 14                                                                          | EMBALA.CEM COM 500 ML DE PRODUTO. DESCRIÇÃO NO ROTULO: NOME DO FABRlCANTE,ENDEREÇO COMPLETO, INSfRUÇôES DE uso. ESCOVA PARA ROUPA COM CERDAS EM NYLON, FORMATO OVAL                                                                                                                                                                                                                        | UNO                                                                         | 313                                                                         | R$ 3,34 R$ 3,83   | RS 271.375 00              |
| 15 16                                                                       | EM PLASTICO MEDINDO APROXIMADAMENTE 13 CMX6 5 CM ESCOVA PARA VASO SANITÃRIO COM CABO PI..ÃS'f lCO E CERDAS                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UND UNO                                                                     | 313                                                                         | R$ 14,91          | R$ 1.198 79                |
| 17                                                                          | srNreTICAS. COM SUPORTE ESCOVA PARA VASO SANITARIO COM CABO PLASTICO E CERDAS SIN'raTTCAS. SEM SUPORTE                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO                                                                         | 313                                                                         | R$9,86            | RS 4.666 83 RS 3.086 18    |
| 19                                                                          | ESPONJA DE AÇO, PACOTES COM 8 UNIDADES, DE PRJMEIRA QUAUDADE, COMPOSTA DE AÇO CARBONO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND                                                                         | 8125                                                                        | R$ 2,45           | R$ 19.906 25               |
| 18                                                                          | ESPANADOR DE MOVEIS, CERDAS PENA DE AVESTRUZ, MATERIAL CABO MADEIRA, COMPRIMENTO CABO 40CM                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UND                                                                         | 63                                                                          | R$ 21,20          | R$ 1.335 60                |
| 20                                                                          | ESPONJA DE LOUÇA DE POUURETANO, DUPLA FACE, MEDIDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UND                                                                         | 2500                                                                        | R$ 1,49           |                            |
| 21                                                                          | M1N1MA 12X70X28MM.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO                                                                         | 625                                                                         | R$ 4 41           | R$~ R$                     |
| ...1L.                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UND                                                                         | 375                                                                         | R~ 4 01           | R•                         |
| ....ll...                                                                   | ~lNODOR,ABASEDEAOUA, PARA MOSCAS,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UND                                                                         | 15-00                                                                       | R$4 93            | R$                         |
| 24 25                                                                       | MOSQUITOS E BARATAS, EMBALI\GEM DE 300ML, DESCRIÇÃO NO RÔTULO : NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO COMPLETO, INSTRUÇÕES DE USO, TELEFONE SAC, REGISTRO NA NVISA/ MINIST'tRIO DA SAÚDE. LANTERNA PF.OUENA COM CAP. P DUAS PILHAS                                                                                                                                                                  | UND UND                                                                     | 3750 188                                                                    | R$ 15,52 R$ 18 99 | R$ 58.200 00 R$ 3.570 12   |
| 26                                                                          | UMPA ALUMINIO, lJQUIDO, CONTENDO ACIDO DODECIL, BEZENOSULDôNICO, ACIDO MONEDECILESTER SULFATO DE SÔDIO, FRAOÃNCIA, CORANTE E ÃOUA FRASCO COM 500 ML.                                                                                                                                                                                                                                       | UND                                                                         | 6875                                                                        | RS 3,30           | R$ 22.687 50               |
| 27                                                                          | LIMPA VIDROS, TUBO REFIL DE SOO ML, DESCRJÇAO NO Rv ,vLO: NOME DO FABRJCANTE, ENDEREÇO COMPLETO E JNSTRUÇOES OE USO. LIMPADOR DE uso GERAL(MULTIUSO), TIJBO COM 500ML.                                                                                                                                                                                                                     | UND                                                                         | 1250                                                                        | R$ 8,77           | RS 10,962 50               |
| 28                                                                          | ULTILIZADO PARA LIMPEZA DE AZULEJOS, PLAS'nCOS E ESMALTADOS, FOGÔ&S E SUPERFtCIES LAVAVEIS INDICADO PARA REMOVER GORDURAS,FULIGEM,POEIRA, MJ\RCAS DE DEDOS E SALTOS, RISCOS DE LÁP IS, AROMA CAMPESTRE. SEM A                                                                                                                                                                              | UNO                                                                         | 1875                                                                        | R$ 9,59           | R$ 17.981 25               |
| 29                                                                          | PRESENCA DE AMÔNlA NA COMPOSICÃO. LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO , COM TAMPA E PEDAL COM CAPACIDADE M1NTMA DE 15 UTROS                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO                                                                         | 375                                                                         | RS 42,54          | RS 15,952 50               |
| 30                                                                          | LIXEIRA EM PLAS11CO TEI.ADA REFORCADO, COM CAPACIDADE MINIMA DE 10 UTROS íCESTO!                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UND                                                                         | 3125                                                                        | R$ 13,13          | R$ 41.031 25               |
| 3 1                                                                         | LIMPADOR DE PISO IDEAL PARA LIMPEZA DE CE.-.n.r<,ICAS, AZULEUOS E REJUNTOS COM EMBAL\OEM PLÁSTICA DE 1L. LUSTRA MOVEIS CREMOSO 200ML, LAVANDA, COMPONENTES DE                                                                                                                                                                                                                              | UND                                                                         | 3125                                                                        | RS 6,35           | R$ 19.843 75               |
| 32                                                                          | CERAS NATURAIS PARA APLICAÇÃO EM MÓVEIS E SUPERFfCEIS. DESCRIÇÃO NO ROTULO: NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO COMPLETO INSTRUCôES DE USO. LUVAS DE BORRACHA, MATERIAL l.ATEX, COR                                                                                                                                                                                                               | UND                                                                         | 625                                                                         | RS8,~             | R$ 5.400 00                |
| 33                                                                          | AMARELA,AVELUDADA INTERNAM.ENTE E ANTIDERRAPANTE, TAMANHO GRANDE. LUVAS DE BORRACHA, MATERIAL LATEX, COR AMARELA.AVELUDADA INTERNAMENTE E AN11DERRAPANTE, USO                                                                                                                                                                                                                              | UND                                                                         | 500                                                                         | RS 12,15 R$12,15  | R$ 6.075 00                |
| 35                                                                          | PÁ PARA LIXO, MATERIAL DE ZINCO REFORÇADO COM CABO DE MADEIRA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UND UND                                                                     | 625 1250                                                                    | RS 12,82 R$ 12 82 | RI 8.012 50 R$ 16.025 00   |
| 34                                                                          | OOMesTICO TAMANHO Mti:DTO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UND                                                                         | soo                                                                         |                   | RS 6.075 00                |
| 36 37                                                                       | PAPARA UXO MAIBRIAL PLATICA COM CABO REFOR PALHA DE AÇO , COM CARACTEKISTICA ADICIONAL DE REMOVER EXCESSO DE SUJEIRA COM GRANDE CONCENTRAÇÃO NA SUPERFICIE TAMANHO M~DIO N"l PACOTE COM 250                                                                                                                                                                                                | UND                                                                         | 1250                                                                        | R$ 3,47           |                            |
|                                                                             | PANO DE PRATO, COR BRANCA, ALOODAO, COM BAINHA MED                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                             |                                                                             | R$ 4,65           | R$ 4.337 50                |
| 38                                                                          | MINIMA 40X60CM.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UND                                                                         | 1250                                                                        |                   | R$ 5.812 50                |

(Continua na próxima página)

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. N": PE 007  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 935/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N° 007  /2025

OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  A  EVENTUAL  E  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALlZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO/UNIFORME ESCOLAR  EM  ATENDIMENTO  ÃS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  DE  EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PICOS-PT".

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  PICOS/PI,  POR  MEIO  DA  SECRETARJA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO .

CONTRATADA: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA.

CNPJ Nº I 0.625.546/000 J-91.

VIGÊNCIA: J 2 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 2.636.514,90  (DOIS MILHÕES , SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), SENDO PARA O LOTE I  R$ 165.528,00 (CENTO E  SESSENTA  E  CINCO  MIL,  QUINHENTOS  E  VINTE  E  OITO  REAIS),  PARA  O  LOTE  II  R$ 554.106,90 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL,  CENTO E  SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS),  PARA  O  I.OTR  Ili  R$  SSQ.liR0,00  (QtllNHRNTOS  R  CT NQtlRNTA  R  NOVR  MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O LOTE N R$ 612.000,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL REAIS)  E  PARA  O  LOTE  V R$  745.200,00  (SETECENTOS  E  QUARENTA  E  CINCO  Mil. E DUZENTOS REAIS).

FONTE  DE RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS/REPASSE  DA PREFEITUR'\ A EDUCAÇAO .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/03/2025.

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Francisca Mary Martins Dantas Holanda Secretária  Municipal de Educação  de Picos-PI Portaria n'OS/2025

rranmca Muy Martins Oan1as Holanda Secre1ã;~~l~r~;i~ipg~ffo~iuca~Ao CPF: 228.139.423-91

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais