LRF — Sao Juliao (28/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

## ld:167C4858DE2AC827

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

Página:  1/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGU RIDADE  SOCIAL

CNPJ:

06 . 553 . 846/0001-35

RZCB:ITAS  E  DESPESAS  CON  HUIUTIDIÇÃO

E  DESENVOLVIIIEJITO  DO  ENSIN0-NDE

Período:  JANEIRO

a

OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre :  SETEMBRO-OUTUBRO

LEI  9.394/96,  Art .

72

-

ANEXO  VIII

RS 1,00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212-A  da  Constituiçã o  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                         | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre I (b)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU              | 40 .000,00                | 0, 00                              |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                            | 625.000, 00               | 381.086, 00                        |
| 2-RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                   | 21. 749. 000 , 00         | 1 6 . 030 . 451,83                 |
| [mliillíilDIIC::================================= 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b" | 17.100 .000,00            | 12.103.875,32                      |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                    | 2 . 491. 000 , 00         | 2 . 491.677, 78                    |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                     | 5 .000 , 00               | 754 , 34                           |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                | 0,00                      | 0, 00                              |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                                        |                           |                                    |
| !4-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                  | 3 . 94 1 . 600 , 00       | 2. 921 . 946 , 041                 |
| SER APLICADO AL MDO VALORDESTINADO AO FUNDEB • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2         | 1. 64 6 . 200 00          | 1. 201. 807 4 6                    |

I!'

U  N  D  E  B

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEB NO EXERCÍCIO                 | PREVIS O ATUALIZADA a   | REALIZADAS )Até o Bimestre b   |
|----------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos       | 5.577.000,00            | 5 .237.135,09                  |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                | 22 .000,00              | 76.537, 86                     |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAF             | 1. 809 . 000, 00        | 1. 798.197,85                  |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                | 11 .000,00              | 0, 00                          |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT              | 3 . 593.500, 00         | 3 . 593.696, 67                |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                | 0, 00                   | 0, 00                          |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR              | 484 . 685,00            | 485 .126,16                    |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                | 0,00                    | 0, 00                          |
| 7-RESULTADO L QUIDO DASTRANSFE NCIAS DOFUNDEB (6.1.1- 4) | 1 . 613 .400, 00        | 2.238 . 651,19                 |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERC CIOS ANTERIORES EN  O UTD,IZADOS  S

8.1-SUPE VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇA O (6 + 8)

Valor

98.869, 08

024,

11 . 213 .

0sl

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)           | DOTAÇÃO ATUALIZADA e   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE I d   | ATflLIQUIDADAS ATfJ I O BIMESTRE I e   | PAGAS ATf O BIMESTRE f   | I INSCRITAS EM I RAP Nl\.o   |
|-----------------------------------------------------------|------------------------|--------------------------------|----------------------------------------|--------------------------|------------------------------|
| 10 .1- PROFISSIONAIS DA EDUCA _Ç ~A _ -o _ s _A _s _I_c_A | _________8.188.500,00  | 6.134.227,54                   | 6.134.227,54                           |                          |                              |
| 10. 1.2- Ensino Fundamental                               |                        |                                |                                        |                          |                              |
| 10.1. 4- Educação Especial                                |                        |                                |                                        |                          |                              |
| 10 . 2- OUTRAS DESPESAS                                   |                        |                                |                                        |                          |                              |
| 10.2 . 2- Ensino Fundamental                              |                        |                                |                                        |                          |                              |
| 10.2.4- Educação Especial                                 |                        |                                |                                        |                          |                              |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2025

Usuário:  GABRIEL DE MOURA PAZ IPC Name: REDEI I Data: 26111/2025 20:32:32.277 1  SlAFIC: SCP2 IH/ Ver: 21.41.00 / F'tle: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

Estado  do  Piauí

Página:  2/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE

SAO  JULIAO

CNPJ :  06.553.846/0001-35

Periodo:  JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  / Bime stre:  SETEMBRO-OUTUBRO

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO

DO

ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Art.  72  - ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                            | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS AdI (d)   | (e)           | PAGAS ATÉ (f)   | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO (g)   | - RAP NÃO IPROCESSADO 1 DISP. CAIXA (h)   | 1DESP. LIQ/EMP SEMIVL, SUP, IDAS RECEITAS !EXERCÍCIO (i )   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------|-----------------|---------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                           | O BIMESTRE                            | I O BIMESTRE  | O BIMESTRE      |                                       |                                           | TOTAL DO                                                    |
|                                                                                                            |                                       |               |                 | ...                                   | .....                                     | .....                                                       |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpostos e Transferênci as de Impostos                     | 5.270.337, 12                         | 5.270.337,12  | 5.192.275, 74   |                                       | o, 00                                     | 33. 202, 03                                                 |
| 11 .3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementaçã o da União - VAAT                           | 2.843.729,36                          | 2.843.729,36  | 2.799.008,59    | o, 00                                 | o, 00                                     | o, 00                                                       |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                       | 6.134.227, 54                         | 6.134.227,54  | 6.060.373,83    | o, 00                                 | o, 00                                     | o, 00                                                       |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNlÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 775.653, 97                           | 775 . 653, 97 | 775.653,97      | o, 00                                 | o, 00                                     | o, 00                                                       |

VALOR

S

3°  -

Constituição  Federal

DA UNIÃO  AO FUNDEB - VAAT

VALOR

APLICADO

()

1. 784 . 466 , 2 1

INDICADORES  -

Art.  212-A, inciso  XI  e

16- PERCENTUAL DE 47,83% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

1.  7 18 . 865 , 1 2

IVALOR  CONSID .

IAPÓS

DEDUÇÕES

1

(1 )

1. 784 . 466, 21

APLICADO

49 , 66

| INDICADOR - Art . 25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximode 101 de Superávit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)   | VALOR NÃ O APLICADO (o )   | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE (p)   | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO !PERMITIDO (g)   | I NÃO APLICADO (r)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|----------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------|
| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERC(CIO                          | 1.111. 415, 58               | 701. 699, 61               | 701. 699 , 61                           | o, 00                                                    | o, 00                |

é

| INDICADOR - Art . 25, S 3° - Lei n• 14 . 113, de 2020 (Aplicaçã o do Superàvit de Exercício Anterior)   | 1VALOR DO SUPE- 1RÁVIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) __   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)   | 1VALOR SUPERÁVI !APLICADO ATÉ 0 1 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)   | VALOR APLICADO APÓS o PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)   | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC 1 (w)   | ISup Permitido IExerc Anteri Inã o Aplicado 11° Quadr 1Atual.   | o< ~ Exerc (x)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------|
|                                                                                                         | _ , _,                                                           |                                                |                                                               |                                                   |                                                               |                                                                 |                  |
|                                                                                                         |                                                                  |                                                | ......                                                        |                                                   | ---                                                           |                                                                 |                  |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpostos e Transferê ncias de Impostos                   |                                                                  |                                                |                                                               |                                                   |                                                               |                                                                 |                  |
|                                                                                                         | 614. 240, 51                                                     | 98. 869, 08                                    | o, 00                                                         | o, 00                                             | 98. 869, 08                                                   |                                                                 | 98 . 869, 08     |

## DESPESAS COM MANUTEN  Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕE S TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDES I (Por Subfun ão) 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I O 1   | ATÉILIQUI DADAS ATÉ I I O I 1 1   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS I   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------------|-----------------------------------|---------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                        |           |                     |                                   |               |                 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                             |           |                     |                                   |               |                 |
| 20.5- Administração Geral                                                                      |           |                     |                                   |               |                 |
| 20.7- Outras                                                                                   |           |                     |                                   |               |                 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDES (Por Área de Atua ão)   | DOTAÇÃO I 1         | !EMPENHADAS I O 1   | ATÉILIQUI DADAS ATÉI I O I 1 1   | PAGAS ATÉ        | I INSCRITAS I   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|----------------------------------|------------------|-----------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                | 2.569.000,00        | 2 . 144 . 640 , 39  | 2.144 . 640 , 39                 | 2 . 101. 439, 38 |                 |
| 21.1.2- Pré-escola                                                                                     | 1.792 . 600 , 00    | 1. 64 1. 799, 51    | 1. 64 1. 799, 51                 |                  |                 |
|                                                                                                        | ------------------, |                     |                                  |                  |                 |

www. simplesinformatica. com

1

%

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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1

Estado  do  Piaui

Página:

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÃR IA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ:  06.553.846/0001-35

RECB:ITAS  E  DESPESAS  COM

lfANUTl!:NÇÃO

E  DESl!:NVOLVIMl!:NTO

DO

ENSIN&lt;rMDE

Periodo:  JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  / Bimestre:  SETEMBRO- OUTUBRO

LEI 9.394/96,  Art .

72  -

ANEXO  VIII

## Das m:snsu PAU rms m:  LDIID CCIIS!rffUCJ:CIDL

25 - ( - ) Superávit

Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercíc io Atual=

Ll9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino =

(L30. l(AF) + L30.2(AF))

## 28-TOTAL DAS DE.VBSAS PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 • 24 • 25 • 26 •

## APURA O  DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLICAÇÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS

A PAGAR

INSCRITOS

EM

EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

## RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

SALDO

INICIAL

(ac

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário

-Educação

31.1.3- PNAE

31.1.5- Outras Transferências  do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

0,00

ATUALIZADA

Por

un  ao

32.1-EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.2. 1-Transferências

às instituições  comunitárias

. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

62.700, 00

0, 00

0,00

0,00

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(

1.  572. 650 , 00

0,00

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

4.169 . 867 , 14

3.493.898,37

RAP

LIQUIDADOS

(ad

0, 00

RAP

RAP

PAGOS

CANCELADOS

ae)

(af)

0,00

0,00

ATUALIZADA

a

2 . 347 .100 , 00

455.100, 00

159 . 500, 00

440 .000,00

330.000, 00

660 . 000 , 00

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

PAGAS  ATÉ

1

O BIMESTRE

1

O BIMESTRE

1

O BIMESTRE

d

f

42.806,68

42.806,68

42.806,68

0, 00

0,00

0,00

0, 00

0,00

0,00

0, 00

0, 00

0, 00

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

PAGAS  ATÉ

1

O BIMESTRE

1

O BIMESTRE

1

O BIMESTRE

(

)

()

920.988 , 56

920 . 988 , 56

805 . 745 , 96

0,00

0,00

0,00

FUNDEB

IS

(ae)

1

38- (

+)

AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRJOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRJOS)

153, 39

11 .11 4 .155, 77

10.284.829, 27

829 .479, 89

65 . 992 ,0 2

13.722,48

881. 749, 43

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FONTE:

Sistema ......... . .. :  SIAFIC: Scp21H(Sistema  de  Cont abilidade  Públi ca)-www. simplesinformatica.com

Unidade  Responsável:

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da Emiss~o .... :

26/11/2025, 20:32:32

R$

1, 00

V&amp;Ulll.

2 . 921. 946, 04

98.869,08

0,00

3. H 3.898  37

% APLICADO

20,95

SALDO  FINAL

a  )•(ac-ae-a

0,00

1.810 . 652 , 04

584.845,37

143. 857 , 59

12.300,80

244.468,92

794.704, 46

INSCRITAS  EM

RAP

NÃO

PROCESSADO

0,00

0, 00

0,00

0, 00

INSCRITAS  EM

RAP

NÃ.O

0, 00

0,00

9 . 172 , 90

0 ,0 0

18,64

9 . 154 , 26

RENALDO  RAMOS  RODRIGUES

VALOIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR  CRC  7412-08  CPF:808.809.323-68

GABRIEL  MATHEUS  DE  SOUSA  CARVALHO  NETO CONTROLADOR  INTERNO  CPF: 071. 686 . 023-65

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 881.230. 493-1S

IPREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FI SCAIS,

EDIÇÃO

DE  2025

vww. eimple~dnfo:rmatica . com

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Usw!rio: GABRIEL DE MOURA PAZ IPC Name: REDEI  I Data: 2611  tn025 20:32:32.2981 SIAFIC: SCP2IH / Ver. 21.41.00/ Fde: LRP  \_RRE00824.PRG

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