lei — São João Da  Canabrava (2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
ESTADO DA Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA
Exercicio 2025
PRIORIDADES
Id PAAAAAAAAN PA AAAU AAN
Educagao
Aquisigao de fardamento para todos os alunos da rede
Humano e
Cidadania
Municipal de ensino;
Implementagao de um conselho escolar permanente para
X
Ievantamento das demandas educacionais, com a
articipagao de membros da sociedade em geral.
Aquisigao de equipamentos para a Secretaria Municipal de
+
x
Educagao
Cumprimento das metas do PME dentro do orgamento
x
x
x
x
estrutural do Município;
Formagao para todos os profissionais da educagao, quanto
+
x
x
ao manuseio e praticas de alimentos;.
Valorizagao dos profissionais da educagao;
x
X
Aquisigao de materiais de higiene para as merendeiras;
x
+
x
x
x
x
educacao e Secretaria;
Realizagao de desfile civico;
x
x
x
Disponibilizar instrumentos para a Fanfarra Municipal
x
x
+
+
Aquisigao de equipamentos de informaticas para suporte a
x
Secretaria de educacao,
Comprar mesas e cadeiras escrituraria pai
X
X
educacao e direcao de escolas
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ESTADO DA Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA
Exercicio 2025
PRIORIDADES
esenvolvimento
Cultura
Humano e
Estruturagao do departamento da cultura;
cidadania
X
X
Oferecer nas escolas municipais atividades culturais,
X
oficinas, cursos e outras atividades.Colaborar para o
desenvolvimento local, cultural e educacional, ainda
representa para a sociedade um caminho de apropriagao da
comunidade sobre ela.
Promogao de um grande festival de musica, teatro, concurso
X
de poesia, redagao e soletragao, envolvendo toda a
Convenio com o Ministerio da Cultura, para a implantagao
de um ponto de cultura na cidade, com a finalidade do
potencialidades da cidade enquanto polo gerador de
cultura.
Fomentar a composigao do Conselho Municipal de Cultura
por profissionais atuantes em suas atividades com decisoes
de carater deliberativo;
O estabelecimento de um calendario de festas do Município,
observando suas vocagoes e de acordo com o anseio
popular;
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 . Edicao VCDII
ESTADODA Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA
Exercicio 2025
PRIORIDADES
ANOV
Id - AAAAAAAAA AA AAAr AAN
esenvolvimento
Esporte e Lazer
nas escolas municipais atividades esportivas, aler
Humano e
cidadania
para a sociedade um caminho de apropriagao da
comunidade sobre ela.
Fomentar a composigao do Conselho Municipal de Esporte e
X
Lazer por profissionais atuantes em suas atividades com
decisoes de carater deliberativo;
Organizar, promover e fortalecer o campeonato amador de
+
futebol de campo, mantendo a tradigao do Município;
Construgao de Quadras poliesportivas;
+
Estruturagao do departamento da cultura;
x
X
Organizagao e promogao de um festival de atletismo;
Realizar campeonato em varias modalidades, envolvendo
x
x
x
X
todas as escolas do Município, que servira como seletiva
para a participagao de nossos atletas no campeonato
escolar estadual;
Resgatar as maratonas femininas e masculinas, corridas de
x
+
X
jegue, torneios de futebol feminino e masculino nos festejos
de aniversario da cidade;
Construir atraves de convenio com o Governo Federal ou
x
x
Estadual o ginasio de esportes na sede;
Incentivar a pratica do esporte feminino dando apoio em
todas as modalidades;
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ESTADO DA Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA
Exercicio 2025
PRIORIDADES
Desenvolvimento
x
Humano e
Social e
familias dos dependentes quimicos, pacientes psiquiatricos
Cidadania
Cidadania
e pessoas com deficiencia.
Efetivar o controle social no acompanhamento dos servigos,
X
x
X
programas e projetos ofertados pela rede socioassistencial,
tendo em vista a qualidade e efetividade dessas ofertas.
Potencializar servigos socioeducativos com uma
+
X
abrangencia maior, alcangando as areas vulneraveis
Ampliar a oferta de recursos financeiros e materiais para as
x
x
oficinas e cursos oferecidos pela politica de Assistencia
Social bem como aprimorar o atendimento do Servigo de
Conivencia e Fortalecimento de Vinculo.
Garantir o concurso publico, plano de cargos e salarios da
x
x
x
X
Politica de Assistencia Social.
Promover a formagao e capacitagao continuada, inclusive
X
X
motivacional, aos trabalhadores da Assistencia Social, no
ambito publico, privado e nao governamental, para atender
os objetivos do SUAS em seus diferentes niveis de
complexidade;
Efetivar o trabalho da Equipe volante no atendimento as
x
x
familias da zona rural, buscando universalizar o acesso as
agoes de carater preventivo, proativo e protetivo da politica
de Assistencia Social.
Criangas e adolescentes em acolhimento Familial
X
X
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA
Exercicio 2025
PRIORIDADES
Id P AAAAAAAAN PA AAAU PAN
IORIDADE
Aquisigao de equipamentos adequados para melhorar a
Humano e
Social e
acessibilidade dos servigos informatizados utilizados para
Cidadania
Cidadania
cadastro, consultas, junto aos orgaos federais..
Criar mecanismos para aprimorar a comunicacao entre a
populagao e os Conselhos, fiscalizando o funcionamen
s servicos, programas e projetos disponiv
ncial, objetivando estimular e fortalecer
participacao popular
Realizagao das conferencias municipais, foruns de debates,
X
seminarios tematicos, palestras, feiras de conhecimento,
passeata, caminhadas e reunioes, ampliadas de divulgacao
e participagao social dos mais variados temas que abrange
a assistencia social;
Rever e atualizar a legislagao Municipal de acordo com o
SUAS, regularizando todos os servigos e equipamentos
X
publicos da Assistencia Social do Município, Vigilancia Socio
Avaliagao;
Implantagao e funcionamento do Programa Crianga Feliz;
Prover agoes para o combate a fome no Município.
Servigos de Protegao Social Basica no Domicilio de Pessoas
X
X
com deficiencia
Agoes Municipais de promogao da qualificagao e acesso ao
X
mercado de trabalho
Monitoramento dos servicos socio assistenciais
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ESTADO DA Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA
Exercicio 2025
PRIORIDADES
Infraestrutura
Infraestrutura
desenvolvimento
Estruturagao de aterro sanitario;
x
sustentavel;
X
Reforma e manutengao dos bens publicos;
X
X
Implantar equipamento publico nas pragas para uso
x
comum;
Reformar e revitalizagao de pragas
X
Reformar Cemiterio Municipal;
+
Implantar padroes de energia e hidrometros para os
x
permissionarios do Mercado Municipal;
Fiscalizar obras particulares, fazer cumprir o codigo de
Prover a aquisigao de maquinas de pequeno porte para dar
x
X
manutengao de equipamentos publicos;
Prover a utilizagao de EPIs;
+
Promover os servicos de rogagem e sinalizacao das
X
x
estradas vicinais;
Prover a manutengao rede de coleta saneamento basico;
Reforma e ampliagao das calcadas publicas;
x
Construir meios-fios das Calgadas;
Providenciar manutengao necessaria da Frota da Secretaria
X
X
nunicipal de desenvolvimento urbano e servico publico;
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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Exercicio 2025
PRIORIDAD
REA TEMATIC
Id P AAAAAAAAA BU AAAr AAN
raestrutura
Infraestrutura
desenvolvimento
Município
sustentavel;
Garantir a manutencao da atividade administrativa d
X
Secretaria Municipal de desenvolvimento urbano e servico
publico;
Incentivar a gestao integrada da Secretaria Municipal de
X
desenvolvimento urbano e servigo publico com outras
Prover a operacionalizagao da parte de infraestrutura dos
X
eventos do calendario Municipal;
Fomentar o aparelhamento das policias, como viaturas,
armas e tecnologia para uma completa seguranga;
Promover a melhoria da lluminagao Publica nas pragas,
X
ruas, avenidas, parques e outros locais publicos, visando a
seguranga do cidadao;
Apoiar agoes de patrulhamento ostensivo no combate a
X
criminalidade proxima as escolas;
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Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA
PRIORIDADES
Desenvolvimento
Implantagao do plano diretor agricola Municipal
economico,
X
desenvolvimento
Criagao do conselho Municipal de desenvolvimento rural;
x
sustentavel;
agricultura e
+
meio ambiente
Dar apoio tecnico e operacional a todas as associagoes de
x
+
pequenos produtos rurais;
Diversificar a produgao agricola do Município;
x
*+
Aquisigao de equipamento e material permanente;
X
x
Promover capacitagao continuada do corpo tecnico da
x
x
x
Secretaria
Manutengao da Secretaria e seus departamentos;
X
X
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.