Decreto — Campo  Largo  Do  Piaui (26/06/2025)

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## EXTRATO PARA PUBUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI

049/2025- CPUPMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

019/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº

046/2025 - C

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI  (CNPJ n°  06.553.754/0001-55)

JOTA CASA

CONTRATADA:

&amp;

CONSTRUCAO L  TOA (CNP  J nº 04.967.292/0001-97)

OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação  de empresa especializada para  a aquisição  de materiais  de  construção, para  suprir  as necessidades  do  Município  de ltainópolis/PI,  conforme especificações  e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

VALOR  GLOBAL:

R$  756.338,65 (setecentos  e cinquenta  e seis  mi~  trezentos e trinta  e  oito  reais e sessenta e cinco centavos)

12 (doze) meses.

PRAZO DE VIGtNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

11 de junho de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001-65

·

2025

Exercido:

DECRETO Nº 11, DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N.161

Abre no OfÇilmento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

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Resolve:

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédit o  adicional  na  impor tância  de R$344. 000, 00  distribuidos  as  segui ntes  dotações:

01

02

02

02

01

00

02

00

65

852

03

02

243

04

01

395

CÂMARA

MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.91.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se apllca

000

FUNDES · FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

12.361 .0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

542

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAT

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.04.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

158.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

500

1

93.000,00

F.R.:

542

1

18.000,00

F.R.:

1

600

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se apllca

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

·

·

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001-65

Exercício :

2025

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## DECRETO Nº 11  , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.161

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

420

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500

300

000

ReaJrsos não  Vinculados de Impostos

Saúde.  Despesas com ASPS

488

10.301.0025.2659.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

3.000.00

F.R.:

1

500

00

13.000,00

F  .R.:

1

605

00

605

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

000

Não  se aplica

02

02

05

01

623

10

00

831

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA  SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA OE PlANEJAMENTO E FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DivlDA INTERNA

3.2.90.21 .00

500

999

000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

01

01

00

CÂMARA

MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001 .0000

3.1.90.11.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

81 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -99.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001-65

Exercício :

2025

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## DECRETO Nº 11  , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.161

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

105

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.93.00

500

S E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDES · FUNDO OESENV. DA EOUC. BÁSICA

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91 .00

541

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAF

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0025.2193.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

13.392.0038.2654.0000

As

APOIO E ESTIMULO

3.3.90.48.00

716

ATIVIDADES CULTURAIS

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

-47.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

716  00

Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022 -Art. S° - Demais Setores da Cultura

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$

15.451 .0040.2323.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

FUNDO DO MEIO AMBIENTE

18.541.0053.1040.0000

AÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999

000

OE PRESERVAÇÃO

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-73.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

02

02

02

02

02

03

02

266

04

01

493

06

00

728

08

00

789

11

01

840

35

4.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

500

00

00