Não Identificado — Alegrete  Do  Piauí (20/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIV

## CAMAR.4 MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI

CNPJ: 02.867.484/ 0001-04

Anisla Loura de Sousa, N!. 595, Bairro UnlSff Guimar6es - Vila Nova do P iaul·PI

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LEVADO À SESSÃ O  NESTA DATA.  CÃMARA  MUNICIPAL DE VILA NOVA  DO PIAUÍ

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SECRETÁ RIO DA CÃMARA

APROVADO

À ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE HOJE SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA  MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

SECRETÁRIO  DA CÃMARA

À SANÇÃO

Discussã o -2.Í,\_.J ~  ~

Sala das sessões, em~Q-~\_l•?,o z ,C::

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Secretário

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Presidente ddâf:.

SANCIONADA

Promulgada nesta data. Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

Nesta data,

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MINISTÉRIO  DA CUL  TIJRA

POLÍTICA NACIONALAIDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA MODELO DE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR -PNAB

EXERCICIO  2023/2024

## DADOS DO PIANO DE AÇÃO

FUNDO/ÓRGÃO VINCULADO: FUNDO MUNIOPAL DE APOIO À CULTURA DE ALEGRrn DO PIAUI

CÓDIGO  DO PLANO DE AÇÃO : 30882120230005017917

CNPJ: 21.644.849/0001-78

ENTE FEDERATIVO: MUNICIPIO/ESTADO CNPJ: 41.522.152/000131

DADOS DO(A) RESPONSÁVEL  PELO PREENCHIMENTO DO PMR E DO(A) GESTOR(A) RESPONSÁVEL  PELA CULTURA NO ENTE FEDERATIVO (NOME E CARGO):  ALBERTO VITO DE ALENCAR MACEDO - SECRETÁRIO  MUNIOPAL DE CULTURA

TELEFONE PARA CONTATO:  89 981187835

E -MAIL:  albertovito.a"9mall.com

Processos de participação  social (descreva como foi  feito o  processo de diálogo com a  Sociedade Civil e traga informações  gerais como locais, online/presencial,  datas, quantidade de participantes, participa­ ção  do Conselho de Cultura, outros):  Escuta pública  realizada de forma presencial, com  participação  de membros da sociedade civil  a entes culturais  autoridades  dentre outros.

Publicação  da consulta pública /audiência  pública (links),  no caso de transmissão  online ou dos resulta­ dos do processo de participação  social  seremdivulgados na internet): https: /  /  ~.diario~cial~osm  unici pios.erg  /intranet/  \_1 i  b /file /  doe/  pdfs  /novo/ 5 34  3 /  DM\_S 34  3-042-.Aleg

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| META                                | AÇÃO                                     | ATIVIDADE                                    | VALOR           | FORMADE EXECUÇÃO                                 | PRODUTO/ ENTREGA                                    | QUANTIDADE    | AATIVIDADE DESTINA RECURSOS AÃRWPERIFÉRICASE/OU DE POVOS ECOMUNIDADES TRADICIONAIS? |
| 1.Açõts Gtr1s                       |                                          | 1.1.1 EdiWdt PrtmiolloCultura/               | il 2 0 . 000,00 | Chlmlmtnto pú~lco-Pl,milllo (Dtcrtto ll.453/2023 | Primlo cultura/ con«dido                            | 1             | Sim                                                                                 |
| 1.Açõts Gtr1s                       | I.IFGffllll!OCullurl                     | l.llllNinçlodt Ftliivlls/ftlw PG11Uilm/ftiru | il 1 0 . 000,00 | lldt,çõts, ConutlOI li.ti n' 14.133/2021)        | ffflivll/Ftl1l Pop u~r r,a/llld,                    | 1             | Sim                                                                                 |
| 1.Açõts Gtr1s                       |                                          | 1.1.3/,pOIO                                  | RI 6.lm,00      | Cr,dtndamtnto                                    | AIIYldldedtfaçlo (am/olkillsl                       | 1             | Sim                                                                                 |
| 1.Açõts Gtr1s                       | ll Obru,Rtformls tAqulslçlo dtbtns MWa/s | ll.l ísl~dt !Sl)lll)dts1inidol ClsldiCIM     | il 9 . 000,00   | Ud!iÇ6tst Conlratosll.tin' 14.133/2021)          | fqull)imtnto / Espaço Cultural rtíoonldo/ modtmludo | 1             | Nlo                                                                                 |
| 1.Açõts Gtr1s                       | 1 .3Cuslo0ptracioni (atéSlQ              | 1.3.lAIMdldts operacloniis                   | il 2 . 4-00,00  | UdliÇ6tst Contratos(l.tin' 14.133/2021)          | StMçoau proll»locill contrllldo                     | 1             | Nlo                                                                                 |
| 2 .Polltica Nacional dtCultura IIYa | l.l.lpr,ml,ç6tsdtpon10sdtculiura         | l.l.lpr,ml,ç6tsdtpon10sdtculiura             | RSl.040,0       | Chlmlmtnto pú~l coll.tl 13.011/2014 -f!(\I       | Pr!mlosculturais conctdldos                         | 1             | Sim                                                                                 |

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas  periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas  de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso li do Art- 7° da Lei  14.399/2022): Levantamento de manifestações culturais/eventos abertos ao oúblico.

Informe as  ações  afirmativas que serão  adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução  Normativa Mine nº l 0/2023): Acessibilidade funcional, respeito às  comunidades tradicionais e ideologias de gênero  e de raça.

Possui Conselho de Cultura?

- (X) Sim
- () Não

Possui Plano de Cultura?

- (  x) Sim
- () Não
- ( )  Em elaboração

Possui Fundo de Cultura?

- (  x) Sim
- () Não

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Carimbo do Tempo

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Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

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11/c. Instituto Verificador de Comunicação

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Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência  com os atos públicos.

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Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicaçã o. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

*Estamos de acedo com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-18

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

VALOR DO PIANO DE AÇÃO : R S  48.440,000