Licitação — Sao Luis Do Pi (13/08/2025)

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ESTADO DO PIAU[

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAU[

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/ 21  e suas  alterações,  HOMOLOGO  o presente processo licitatório de número  166/2025, Procedimento número  051 /2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a  empresa  BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, CNPJ:  54.421.738/0001-51,  autorizando  a ultimação  dos  atos  necessários  à contratação,  para  que  produza  seus  jurídicos e legais  efeitos.

Barras - PI, 12 de agosto de 2025.

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

120/2025

PROCESSO Nº:

166/2025

PROCEDIMENTO Nº

051/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

051/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: BANDA  CLAUDIO  NEY  E  JULIANA  LTDA,  CNPJ: 54.421.738/0001-51.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "CLAUDIO NEY E JULIANA"  PARA APRESENTAÇ ÃO  DE SHOW MUSICAL NO DIA 24 DE SETEMBRO  DE  2025,  EM  COMEMORAÇÃO AO  ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BARRAS - PI.

VALOR:

R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, II, LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE AGOSTO DE 2025.

VIG~NCIA:

12 DE AGOSTO DE 2025 A  31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 12 de agosto de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº :  166/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 051/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 166/2025, na modalidade inexigibilidade nº 051/2025, que tem como objeto a Contratação  da atração  artística "Claudio  Ney e  Juliana" para apresentação  de  show musical no  dia 24  de  setembro de  2025,  em  comemoração  ao  aniversário  da  cidade  de  Barras  PI,  tendo  como empresa  contratada  BANDA  CLAUDIO  NEY  E  JULIANA  LTDA,  CNPJ: 54.421.738/0001-51, com o  valor de R $1 50.000,00 ( cento e  cinquenta mil reais).

Barras - PI, 12 de agosto de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São  Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = São  Luís  do Piauí  (PI) E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº INE-011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA  GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL  E  IMPLANTAÇÃO/UTILIZAÇÃO DO  SISTEMA HÓRUS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ-PJ.

CONTRATADA: DANILLO  SANTOS  GUIMARAES  MOURA  ME  (DG  CONSULTORIA  E ASSESSORIA TECNICA),  CNPJ:  34.904.491/0001-17.  E-MAIL:  DANILLOGUIMARAESCAMPOGRANDE@GMAIL.COM/ ENDEREÇO : AV NOSSA SENHORA DE FATIMA, Nº 640, SALA A,  CANTO DA VARZEA. CEP: 64.607-146.

VINCULAÇÃO: PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INE-011/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO ,  ART.  74,  III,  AÚN EA  "C"  DA  LEI 14.133/2021  E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

VIGÊNCIA: DE 04 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ  04 DE AGOSTO DE 2026.

VALOR TOTAL: R$  4.500,00  (QUATRO  MIL  E QUINHENTOS  REAIS)  MENSAIS. TOTALIZANDO R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS),  EM  12 (DOZE)  MESES.

FONTE DE RECURSOS: 500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 600 -TRANSFERÊNCIAS  FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL.

DATA DA ASSINATURA: 04  DE AGOSTO  DE  2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE  Assinado de forma digital por ARAUJO SOUSA397241073S3 :::~~~~~:~~;~ 2 ~ 1 ;;~~; DE

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO  SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF:  397.241.073-53

A prova documental dos atos municipais

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