Contrato — Vila Nova Do Pi (11/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI Av. SàntoAnttinto. aio  Ca,nt,,o · Cl!P., M .888-000-Vlla Nowad· peaui.pt ·-moth p,nwnvnt)bol,com.br.  Sft~ www.Y11~auf.pf..,ov,tw

i=on., caa&gt;eau,  ... ooaa - CNN, oa.eut.814/0001-87

## DISTRATO CONTRATUAL

Pelo presente  Instrumento particular de distrato, de um lado, o  MUNICÍP~O o : VllA N'OVA DO PIAUÍ - PI, pessoa Jur-fdlca de dl.-elto públlco  Interno, Inscrito no CNPJ soPi o ~ 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nv 210, Centro, VIia Nova d~L au -; PI, neste ato r-epresentado por seu Prefeito Municipal,  o  Sr. MANOEL BERNARD'!6~  3 ói-;s~ tador da cédula de Identidade nv 944.415 SSP/PI e  Inscrito no CPF sob 0  nR  342 · A, SIL\/A doravante denominado CONTRATANTE; e de outro lado, o  Sr. MARCELO MARCOS D . Í ío SAN!OS, inscrito no CPF n2 049.690 .893-34, residente e  domiciliado bairro Centro~  :::, 1 ~:do de Vila Nova do Plauf-PI, doravante denominado CONTRATADO, têm entre si Ju st º 0 003 o presente  Distrato  Contratual,  referente  ao  Contrato  de  Concessão de  Bolsa  n 1 -PMS/2025, celebrado em 10  de fevereiro de 2025, com base nas cláusu las e condições  segu n­ tes:

## CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

O  presente distrato t em  por objeto a rescisã o, de  · comum acordo entre as p artes, do Contrato n2  003-PMB/2025, firmado no :limblto do Programa Municipal de Bolsas  de Monitoria, que tinha por finalidade a  concessão  de bolsa para o  desempenho de atividades de moni~oria de transporte escolar e serviços complementares na Unidade Escolar Sabino Gomes de Ltma.

## CLÁUSULA  SEGUNDA DA RESCISÃO

As partes,  de comum acordo, resolvem rescindir o  contrato referido, ficando este sem  mais nenhum efeito a partir de 31/03/2025, não subsistindo quaisquer obrigações  futuras entre as partes, salvo  aquelas decorrentes de direitos já adquiridos até  a  presente data.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DA (tUITAÇÃO

As partes,  neste ato., declaram que nada têm  a  reclamar uma da outra, seja a  que título for, · dando-se plena, geral e  irrevogável  quitação  dos direitos e  deveres oriundos  do contrato ora rescindido.

## CLÁUSULA  QUARTA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

o presente Instrumento é firmado em duas vias de Igual  teor, para um só  efeito legat após Jido e  achado conforme, por ambas as partes.

VIia Nova do Piauí  PI, 31 de março de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SOntoAntOnlo, 210 ·Centro · C&amp;P.1 84.888·000·  VUo NoYO do Pf...,.\_.Pf E-malh p,nv~.com.br - StN-: www.wtlonovodopklul.pl..-v.W Fone, (89)98437·0018 · CNP.J: 01.912.91◄/0001·97'

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## DISTRATO CONTRATUAL

Pelo presente instrumento particular de distrato,  de um lado,  0  MUN~CfP~O o ~: VtLA NOVA DO PIAUÍ - PI, pessoa Jurídica de direito público  Interno, inscrito no e:: d;oPiauí  \_ 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n 2 210, Centro, Vila :~o LEAL  por­ PI,  neste ato representado por seu Prefeito Municipal,  o  Sr.  MANOEL BERNA 07 3 ~ 3 \_ 2 5 tador da cédula  de identidade n9 944.415 SSP/PI e  inscrito no CPF sob O 0 " 342 .4 E.RTO oÁ doravante denominado CONTRATANTE; e de outro lado, o  Sr. WELLfNGTOM HUMB Ido SILVA~ inscrito no CPF sob o  n9 076.659.483-16,  residente no Povoado Baixio,  zona ru;~ to município  de Vila Nova do Piauí  PI, doravante denominado CONTRATADO, têm  entres ,'us  2 e acordado o  presente Distrato Contratual  referente  ao Contrato de Concessã o  de Bo ~a  n 036-PMB/2025, celebrado em 10 de fever~iro de 2025, com base nas cláusula s  e  co nd1 çõ es seguintes:

## CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

O  presente distrato tem por objeto a rescisão,  de comum acordo entre as partes, d~ C~ntrato nA 036-PMB/2025, firmado no ãmbito  do Programa  Municipal de Bolsas  de Monitoria,  que tinha por finalidade  a  concessão  de  bolsa para o  desempenho de atividades de monitoria  de transporte escolar e serviços complementares na Unidade Escolar Zacarias Manoel da Silva.

## CLÁUSULA  SEGUNDA DA RESCISÃO

As  partes, de comum acordo, resolvem  rescindir o  contrato referido,  ficando este sem  mais nenhum efeito a partir de 31/03/2025, não subsistindo quaisquer obrigações  futuras entre as p artes, salvo aquelas decorrentes de direitos Já  adquiridos até  a presente  data.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DA QUITAÇÃO

As partes, n este  ato, declaram que nada têm  a  reclamar uma da outra, seja a  que título  for, dando-se plena, geral e  irrevogá vel quitação  dos direitos e  deveres oriundos do contrato ora r escindido.

## CLÁUSULA  QUARTA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O  presente instrumento é firmado em duas vias de igual teor, para um só  efeito legal,  após Udo e achado conforme, por ambas as partes.

Vila Nova do Piauí  PI,  31 de março de 2025.

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ElmlATO OE CONtRATO Nt OM/2025.

## CONTRATO OE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS : NR 064/2025,

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração  de PROFESSORA  para a Secretaria Municipal de Educação,  deste munldplo, em razão  de substltulç3o da servidora efetiva ISABEL BALBINA DE BRITO que se encontra em Licença Pr@mlo por assiduidade, conforme a portaria de n· 122/2025, do Munldpló de VIia Nova do Piauí  PI,

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI -PI, pessoa Jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nR 01.12,614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nR 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Munlclpaf, o sr, MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n 9  944.415 5SP/PI,  inscrito no CPF/MF de ng 342.407,303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nR 210, Vila Nova doPiaul-Pl,

CONTRATADO: THAUA INACIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF: 612,690,103· 79, residente e domiciliada na Avenida Joaquim Hipólito, nº161, Bairro Centro, Município  de Vila Nova do Piauí -PI.

VIGtNCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  03  (três) meses,  iniciando-se  em 01/04/2025 e estendendo-se até  o dia 29/06/2025.

REMUNERÇÃO: A remuneração  mensal pelos serviços pre~tados corresponderá  a importância de R$ 2-433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três  reai. s e oitenta e oito centavos),

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDES, receita própria, e outros,

VIia Nova do Piauí-PI,  01 de abril de 2025,

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001 CONTRATO: 067 / 2024 PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº: 035/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PL CONTRATADO: JAELSON GERSON DA SILVA, CNPJ: 41-332.128/0001-30, CLAUSULA ADITIV  ADA: - CLÁUSULA  OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR  EM  25,00%,  SENDO  O  VALOR  DO  ADITNO  DE  R$  17,383,25 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E  OITENTA E  TRÊS  REAIS  E  VINTE E CINCO CENTAVOS),

ASSINATURA DO ADITIVO:

09 DE ABRIL DE 2025,

Vila Nova do Piauí  - PI, 09 de abril de 2025,

MANOEL BERNARD  : Assinado de forma digital I Qor MANOEL BERNARDO LEAL:3424073032 1, S L AL:34240730325

Manoel Bernardo Leal Prefeito Murúcipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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