Licitação — Alagoinha Do Pi (21/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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ESTADO DO  PIA U I

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001 - 41

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## TERMO  DE  ADJODJ:CA O E HOMOLOGA O

o Prefeito Munic ipal  de  Alagoinha  do  Pi auí , Estado do  Pi a uí, no  uso  de  suas  atribui ções  que  l h e con fere  a legislaçao em  vigor , especialmente  a L ei  Federal  nº 14 . 133/20 2 1 e suas a lterações posteri ores , referent e à CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS  DE  CONSTRUÇÃO EM  GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA  DO  PIAUÍ /PI .

## RESOLVE :

HOMOLOGAR o procediment o a dminist rativo de PREGÃO ELETRÔNICO N º 009/2025 em referência par a que produza seus jurídicos e legais  efeitos , confirma ndo  o seu  resul tado  n o bojo do  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 057/2025, ADJUDICANDO  s eu  objeto à e mpresa  F . UMBELINO  DE SOUSA  NETO , CNPJ  Nº 07 . 649 . 164/000193, n o v a l or  g l obal  de  R$  1.380 . 443,30 (um  mi 1hã o , tre z e ntos  e o i tenta  mi1 , quatrocentos e qua renta e três reai s e trinta centavos) .

A h omol ogação da  presen te  l ici tação é f eit a n os  termos  do arti go 7 1, i nci so I V, d a Lei  Federal n º 14. 133/2021 , tendo  e m vista  a manifest açAo  d o a gent e de  contr atação  q u e e m  aná1ise  aos docume n tos apresen tad os pel a empr esa ven ced o r a , con statou o atendime nto d e t o d as  as  condiçõ e s previstas  na l ei .

Desta feita , HOMOLOGO  o presente  p r ocedime n to , e , assim  o faço, o p eran do com lastro n a l ei d antes i n vocada , e demais disposi ções correlatas .

Pu blique - se , r egistre- se , e i n time - se , com o c umprimento das  forma l. i d ades  legais .

Alagoinha d o Pi auí- PI , 1 6 de  maio  de  2025 .

PEDRO  OTACÍ LIO  DE  SOUSA  MOURA Prefei~o  Municipa i

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº. 009/2025

FUNDAMENTO  LEGAL:  LEI  FEDERAL Nº  14.1 33/202 1 E SUAS ALTERAÇ ÕE S POSTERIORES,  LC 123/2006.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA  MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/ PI

CNPJ Nº 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊ S PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍPI.

## CONTRATADA:

F. UM8ELINO DE SOUSA  NETO

CNPJ Nº 07.649,164/0001-93

ENDEREÇO : RUA JOAQUIM  BALDUINO, 161  - CENTRO, CEP 64.600-980, PICOS-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇ ÃO DE  EM PRESA  PARA  PRESTAÇ Ã O  DE  SERVIÇOS DE  FORNECIMENTO  DE MATERIAIS  DE CO NSTRUÇ ÃO  EM  GERAL PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/  ICMS/  ISS/ RECURSOS PRÓ PRIOS DO MUNICÍPIO/ REC URSOS FEDERAIS

## VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 1.380.444,30  (UM MILHÃ O, TREZENTOS E OITENTA  MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS)

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 {DO ZE)  MESES

DATA DA ASSINATURA: 19 DE M AIO  DE 2025

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO  PIAUÍ/ PI. CNPJ Nº 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

F. UMBELINO DE SO USA  NETO, C NP  J Nº 07.649. 164/ 0001-93 ICONTRATA DO I

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf CNPJ: 07.450.778/0001 - 41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL:  inciso  li  do Artig o 75 do  Lei  nº  14.133/ 2021  e  suas  a lteraçõe s posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS  PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUI-PI.

## CONTRATADA:

A S SILVA CONSULTORIA E ASSES SORIA EDUCACIONAL

CNPJ Nº 48.315.053/0001 -28

ENDEREÇO : RUA NIVARDE DA CUNHA LOPES, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, TERESINA/PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃ O DE  SERVIÇOS  DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL COM  FOCO  NA  CAPTAÇÃO DE  RECUR SOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO  DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/  ICMS/  ISS  E O UTROS RECURSOS PRÓ PRIOS DO MUNICIPIO.

## VALOR:

O  PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)

## PRAZO DE VIGENCIA:

12 MESES

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

16 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf CNPJ: 07.450.778/0001-41

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## TERMO  DE  RATIFICA O

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  026/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  059/2025

Rati f i co a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer  da Comissão de  Contratação  e  de  acordo  com o  que  consta  dos  autos deste  processo . Autorizando  a formalização de contrat o  para  a DISPENSA  DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL  COM  FOCO  NA  CAPTAÇÃO DE  RECURSOS  E  FORTALECIMENTO  DA GESTÃO DO  MUNICÍPIO  DE  ALAGOINHA  DO  PIAUÍ-PI .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14 . 133/ 2021 , OBEDECENDO AOS  PRECEITOS  NO  ARTIGO  72  DA  MESMA  LEI QUE REGE AS LICITAÇ ÕES PÚBLICAS. VENCEDOR -A S SILVA CONSULTORIA E ASSESSORIA  EDUCACIONAL, CNPJ  Nº  48.315 , 053/0001-28, VALOR TOTAL DE R$ 56 . 000 , 00 (cinquenta  e  seis  mil  reais) .

Alagoinha  do  Piauí  (PI) , 16  de  MAIO de  202 5.

PEDRO  OTACÍLIO  DE SOUSA  MOURA Prefeito  Municipal

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