Lei — Itainopolis (22/08/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLISS
11
11
1
sa
ALSCAD
RUA RAIMUNDO
SOUSA SANTOS
IMAGEM DO IMOVEL
IMOVEL FACHADA E PORTOES CINZA
TERRENO
1 : 200
Id:030E7E375B030914
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
11
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
DO
Município
DE
ITAINOPOLIS-PI
009
Eu, FLAvIA sILvA sousA, brasileira, solteira, trabalhadora rural,
portadora do CPF no 030.191.573-31, residente e domiciliada na
Localidade Barroso, Zona Rural, S/n, nesta Cidade de Itainopolis,
Estado do Piauí, CEP n 64565-000, vem, com o devido acatamento e
respeito, requerer a instauracao da REGULARIzACAo FUNDIARIA
URBANA de um terreno Localizado na Rua Joao Benvindo Rodrigues,
S/n,Bairro
Centro, Itainopolis-PI,
CEP
64565-000,
Latitude
726'57.661"S - Longitude: 4128'54.062"W - conforme estabelece a Lei
Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024.
Nestes termos,
ddS3
Pede deferimento.
Itainopolis-PI 21 de agosto de 2025
FLAVIA SILVA SOUSA
CPF n 030.191.573-31
Requerente
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
MARIA ROSALINES
Agnelo
NDO.S
RENTE (SUL
RUA JOAO BENVINDO RODRIGUES
IMAGEM DO TERRENO
TERRENO
Id:07384EA073A10689
1 : 200
Itaingpolis
trabalho e progresso com compromisso e respeito
teRmO De CESSAO De SERVIDOR pUBLICO N0,003/2025
Município DE ITAINOPOLIS-PI
TERMODECESSAOQUECELEBRAM
ENTRE SI O Município DE ITAINOPOLIS
POR
MEIO
DA
Secretaria
Municipal
Secretaria Municipal De poLiTicAs
para 'A' mulher de^ ItainopoLis-pi,
pUblIcO Municipal cOm Onus para O
CEDENTE"
O Município DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO Piauí, inSCrita nO CNPJ no
06.553.754/0001-55, com sede na Av.Alvaro Rodrigues de Araujo,no 345 neste ato
representada por seu Prefeito Municipal, MIGUeL RODRIGUeS DE MOURA,
portador (a) do CPF no 397.906.303-87, residente e domiciliado na Praga Cinobilino
Neiva no 25, CEP 64565-000, Itainopolis-PI, atraves da Secretaria Municipal de
Educagao doravante denominada CEDENTE, e de outro lado, a Secretaria
Municipal DE POLITICAS PARA A MULHER DE ITAINOPOLIS-PI, neSte ato
representada pela Secretaria, MARIA DOs REMEDIOs SANTOs, doravante
a presente CEssAo DE
SERVIDORA PUBLICA, mediante as seguintes condigoes:
CLAUsULA prImeIRA - DO ObJeTO
1.1 O presente termo tem por objeto a cessao da Servidora Publico Municipal JAILMA
DE CARVALHO SANTOS, portadora do CPF no 397.721.793-34, matricula no 208, Aux.
de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, que ficara cedida pelo
prazo de duragao da atual administragao, a contar da data de sua assinatura.
CLAUSULA SEGUNDA  DAS OBRIgACOES DO SERVIDOR
2.1. O servidor cedido devera exercer atividades com zelo e eficiencia, sujeitando-se
2.2. O servidor cedido devera assinar o presente Termo de Cessao, ficando ciente
das suas obrigagoes e demais clausulas a serem cumpridas
P3
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DO CEDENTE
P3
7267.04"s, 41/20'34.310
3.1. Colocar o servidor cedido a inteira disposigao da CEssIonARIA.
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais