Lei — Santo  Antônio  De  Lisboa (28/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaita Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato Administrativo: nº.

105/2025 - INXG

Processo Administrativo:

nº. 124/2025

Procedimento Licitatório:

nº. 034/2025.

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação  Legal: da Lei nº e L ei nº

Art.  74, III, "e" 14.133/2021 14.039/2020.

Objeto: EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO  INTEGRADO, ESTRUTURADO E TERRITORIALIZADO DA  EDUCAÇÃO MUNICIPAL,  INCLUINDO  INSE,  GIS,  ANÁLISE ESTATÍSTICA  AVANÇADA, RELATÓRIOS  TÉCNICOS  E OFICINA FORMATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI.

Contratado: W  R M  DO LIVRAMENTO  (RC-MULTI  SERVIÇOS E  CURSOS), CNPJ nº 33.545.346/0001-24

Valor Global: R$ 209.208,00 (duzentos e nove mil, duzentos e oito reais)

Recursos: Orçamento Geral do Município  de 2025 e outros.

Data da assinatura: 27 de  novembro de 2025.

Vigência :

12 meses

Santo Antônio de Lisboa - PI, 27 de novembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA- PIAUÍ

## TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O

No uso de suas atribuições  legais e em confonnidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão n° 037/2025, Processo Administrativo n 2 118/2025, após análise,  conferência  e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes tennos:

Objeto: Contratação  de  empresa  especializada  para  a  execução  dos  serviços  de  decoraçã o  e ornamentação  natalina no Município  de Santo Antônio de Lisboa-PI, visando à ambientação  de praças e demais espaços urbanos.

## Resumo

| Fornecedor                                                                       | Estimado   | Adjudicado   | Diferença                 |
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| VITIA SERVICE LTDA • 08.355.275/0001-50 osvaldo.m.adv@gmail.com- (86) 99975-1000 | 134.806,67 | 134.394,40   | 412.27 Proveito(0,31%)    |
| Totais                                                                           | 134.806,67 | 134.394,40   | 412,27 Proveito ( 0,31% ) |

## Detalhes

| EPITÁCIO SILVA LOPES na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:                                                                                                                                                                                                                                                                                | EPITÁCIO SILVA LOPES na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:                                                                                                                                                                                                                                                                                | EPITÁCIO SILVA LOPES na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:   | EPITÁCIO SILVA LOPES na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:   | EPITÁCIO SILVA LOPES na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:   |
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| Fornecedor: VITIA SERVICE LTDA - CPF/CNPJ: 08.355.275/0001-50                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Fornecedor: VITIA SERVICE LTDA - CPF/CNPJ: 08.355.275/0001-50                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Fornecedor: VITIA SERVICE LTDA - CPF/CNPJ: 08.355.275/0001-50                          | Fornecedor: VITIA SERVICE LTDA - CPF/CNPJ: 08.355.275/0001-50                          | Fornecedor: VITIA SERVICE LTDA - CPF/CNPJ: 08.355.275/0001-50                          |
| Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Data/Hora da Adjudicação - 26/11/2025 15:31:46                                         | Data/Hora da Adjudicação - 26/11/2025 15:31:46                                         | Data/Hora da Adjudicação - 26/11/2025 15:31:46                                         |
| PRAÇA DA IGREJA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PRAÇA DA IGREJA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PRAÇA DA IGREJA                                                                        | PRAÇA DA IGREJA                                                                        | PRAÇA DA IGREJA                                                                        |
| Descrição Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Descrição Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Quantidade                                                                             | Medida I Unitário                                                                      | Sub Total                                                                              |
| Presépio em madeira com relevo em isopor e tecido, contendo 07 peças, sendo uma dej esus, medindo 70cm, Maria, medindo 1,20m, José,medindo 1,70m e Animais, sendo uma Vaca, medindo 1,20m, um jumento, medindo 1,0m, uma ovelha medindo 60cm e um Anjo suspenso, medindo 0,60cm, confeccionados em madeira, isopor e tecidos. Sendo a Iluminação e lâmpadas de LED. | Presépio em madeira com relevo em isopor e tecido, contendo 07 peças, sendo uma dej esus, medindo 70cm, Maria, medindo 1,20m, José,medindo 1,70m e Animais, sendo uma Vaca, medindo 1,20m, um jumento, medindo 1,0m, uma ovelha medindo 60cm e um Anjo suspenso, medindo 0,60cm, confeccionados em madeira, isopor e tecidos. Sendo a Iluminação e lâmpadas de LED. | 1,00                                                                                   | 1 UND 21.523,00                                                                        | 21.523,00                                                                              |
| Marca: Diversas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Fabricante: Diversos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Modelo:                                                                                | Modelo:                                                                                | Modelo:                                                                                |
| Arvore de Natal, mediando 04 metros de altura, confeccionada em metais de diversas espessuras, com iluminação em piscas e cascatas, instalada no porte de Iluminação.                                                                                                                                                                                               | Arvore de Natal, mediando 04 metros de altura, confeccionada em metais de diversas espessuras, com iluminação em piscas e cascatas, instalada no porte de Iluminação.                                                                                                                                                                                               | 1,00                                                                                   | UNDI 7.780,25                                                                          | 7.780,25                                                                               |

467

| Marca: Diversas                                                                                                    | Fabricante: Diversos                                                                                               | Modelo:   | Modelo:                        |                                |                                |
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| Caixas de Presentes, revestida com tecido em tanhos diversos, de 80cm 1 a 1,Sm, com iluminação de lâmpadas em LED. | Caixas de Presentes, revestida com tecido em tanhos diversos, de 80cm 1 a 1,Sm, com iluminação de lâmpadas em LED. | 10,00     | UND                            | 428,00                         | 4.280,00                       |
| Marca: Diversas                                                                                                    | Fabricante: Diversos                                                                                               | Modelo:   | Modelo:                        | Modelo:                        | Modelo:                        |
| Anjos Decorados, confeccionados em ferro, medindo de 1,20m a 1,80m de altura, com iluminação em LED.               | Anjos Decorados, confeccionados em ferro, medindo de 1,20m a 1,80m de altura, com iluminação em LED.               | 10.00     | UND                            | 287,00                         | 2.870,00                       |
| Marca: Diversas                                                                                                    | Fabricante: Diversos                                                                                               | Modelo:   | Modelo:                        | Modelo:                        | Modelo:                        |
| FICHA TÉCN ICA • PROPOS'.IA odf                                                                                    | FICHA TÉCN ICA • PROPOS'.IA odf                                                                                    |           | Inserido em: 25/1 1/2025 19:37 | Inserido em: 25/1 1/2025 19:37 | Inserido em: 25/1 1/2025 19:37 |
| Proposta Readequada Sanro Antoniode I ishoa pdf                                                                    | Proposta Readequada Sanro Antoniode I ishoa pdf                                                                    |           | Inserido em: 26/11/2025 13:50  | Inserido em: 26/11/2025 13:50  | Inserido em: 26/11/2025 13:50  |
| Proposta Readequada Santo Antonio de I ishoa ndf                                                                   | Proposta Readequada Santo Antonio de I ishoa ndf                                                                   |           | Inserido em: 26/11/2025 14:53  | Inserido em: 26/11/2025 14:53  | Inserido em: 26/11/2025 14:53  |

Licita ::  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa· Unidade Única

| Lote 2                                                                                                                                               | Data/Hora                                     | da Adjudicação                                | - 26/11/2025                                  | 15:31:46                                      |
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| PRAÇA NOVA                                                                                                                                           |                                               |                                               |                                               |                                               |
| Descrição Item                                                                                                                                       | Quantidade                                    | Medida                                        | Unitário                                      | Sub Total                                     |
| Adereços Decorativos para os Portes, sendo arranjos em eletrodutos, iluminados com cascatas, medindo cada um, 60cm de circunferê ncia de eletroduto. | 12,00                                         | UND1                                          | 820,00                                        | 9.840,00                                      |
| Marca: Diversas Fabricante: Diversos                                                                                                                 | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       |
| Adereços Decorativos para os Portes, sendo arranjos com sinos e bolas                                                                                | 12,00                                         | UND1                                          | 670,50                                        | 8.046,00                                      |
| Marca: Diversas Fabricante: Diversos                                                                                                                 | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       |
| Arvore de Natal medindo 6 metros de altura, confeccionado em ferro e piscas com iluminação em LED                                                    | 1,00                                          | UND1                                          | 8.745,00                                      | 8.745,00                                      |
| Marca: Diversas Fabricante: Diversos                                                                                                                 | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       |
| FICHA TÉCNICA -PROPOSTA pdf                                                                                                                          |                                               | Inserido em: 25/11/2025 19:37                 | Inserido em: 25/11/2025 19:37                 | Inserido em: 25/11/2025 19:37                 |
| Proposta Readequada Santo Antonio de I isboa pdf                                                                                                     |                                               | Inserido em: 26/11/2025 13:50                 | Inserido em: 26/11/2025 13:50                 | Inserido em: 26/11/2025 13:50                 |
| Proposta Readequada Sanro Antonio de I ishoa odf                                                                                                     |                                               | Inserido em: 26/11/202514:53                  | Inserido em: 26/11/202514:53                  | Inserido em: 26/11/202514:53                  |
| Lote 3                                                                                                                                               | Data/Hora da Adjudicação- 26/11/2025 15:31:46 | Data/Hora da Adjudicação- 26/11/2025 15:31:46 | Data/Hora da Adjudicação- 26/11/2025 15:31:46 | Data/Hora da Adjudicação- 26/11/2025 15:31:46 |
| BALÃO DO CRISTO                                                                                                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |
| Descrição Item                                                                                                                                       | Quantidade                                    | Medida                                        | Unitário                                      | Sub Total                                     |
| Arcos iluminados em LED, medindo 2,50m por 80cm                                                                                                      | 2,00                                          | UND1                                          | 4.543,20                                      | 9.086,40                                      |
| Marca: Diversas Fabricante: Diversos                                                                                                                 | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       |
| Arvore medindo 06 metros de altura, confeccionada em ferro, iluminada com lâmpadas de LED.                                                           | 1.00                                          | UND                                           | 8.745.00                                      | 8.745,00                                      |
| Marca: Diversos Fabricante: Diversas                                                                                                                 | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       |
| FICHA TÉCNICA -PROPOSTA pdf                                                                                                                          |                                               | Inserido em: 25/11/2025 19:38                 | Inserido em: 25/11/2025 19:38                 | Inserido em: 25/11/2025 19:38                 |
| Proposta Readequada Santo Antonio de I ishoa pdf                                                                                                     |                                               | Inserido em: 26/11/2025 13:50                 | Inserido em: 26/11/2025 13:50                 | Inserido em: 26/11/2025 13:50                 |
| Proposta Readequada Sanro Antonio de I ishoa pdf                                                                                                     |                                               | Inserido em: 26/11/2025 14:54                 | Inserido em: 26/11/2025 14:54                 | Inserido em: 26/11/2025 14:54                 |
| Lote 4                                                                                                                                               | Data/Hora da Adjudicação- 26/11/2025 15:31:46 | Data/Hora da Adjudicação- 26/11/2025 15:31:46 | Data/Hora da Adjudicação- 26/11/2025 15:31:46 | Data/Hora da Adjudicação- 26/11/2025 15:31:46 |
| ENTRADA DA CIDADE (PI-227)                                                                                                                           |                                               |                                               |                                               |                                               |
| Descrição Item                                                                                                                                       | Quantidade                                    | Medida                                        | Unitário                                      | Sub Total                                     |
| Arvore de Natal, medindo 4 metros, confeccionada em ferro e iluminada com lâmpadas de LED.                                                           | 1,00                                          | UND                                           | 7.780,25                                      | 7.780,25                                      |
| Marca: Diversas Fabricante: Diversos                                                                                                                 | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       |
| Letreiro Feliz 2026 medindo 3m de altura x 6m de largura com letra medindo 50cm cada, confeccionado com letras de ferro e mangueiras de LED.         | 1.00                                          | UND                                           | 8.352.00                                      | 8.352,00                                      |
| Marca: Diversas Fabricante: Diversos                                                                                                                 | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       |
| Portal com iluminação em lâmpadas de LED                                                                                                             | 1,00                                          | UND                                           | 5.176,50                                      | 5.176,50                                      |
| Marca: Diversas Fabricante: Diversos                                                                                                                 | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       | Modelo:                                       |
| FICHA TÉCNICA -PROPOSTA pdf                                                                                                                          |                                               | Inserido em: 25/11/202519:38                  | Inserido em: 25/11/202519:38                  | Inserido em: 25/11/202519:38                  |
| Proposta Readequada Santo Antonio de I ishoa pdf                                                                                                     | Inserido                                      | em: 26/11/2025 13:51                          | em: 26/11/2025 13:51                          | em: 26/11/2025 13:51                          |
| Proposta Readequada Santo Antonio der ishoa pdf                                                                                                      |                                               | Inserido em: 26/11/2025 14:54                 | Inserido em: 26/11/2025 14:54                 | Inserido em: 26/11/2025 14:54                 |
| Lote 5                                                                                                                                               | Data/Hora da Adjudicação- 26/11/2025 15:31:46 | Data/Hora da Adjudicação- 26/11/2025 15:31:46 | Data/Hora da Adjudicação- 26/11/2025 15:31:46 | Data/Hora da Adjudicação- 26/11/2025 15:31:46 |
| PRES TAÇÃO DE SERVIÇOS (6 PROFlSSlONAIS)                                                                                                             |                                               |                                               |                                               |                                               |
| Descrição Item                                                                                                                                       | Quantidade                                    | Medida                                        | Unitário                                      | Sub Total                                     |
| Mão de Obra Especializada                                                                                                                            | 6,oo                                          | L:ERVIços                                     | L 3.150,00                                    | l._!0.9~                                      |

Licita ::  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Ú nica

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| Deslocamento / Hospedagem / Alimentação:         | SERVIÇOS 1 13.270.00 1 13.270,00   |
|--------------------------------------------------|------------------------------------|
| FICHA TÉCNICA -PROPOSTA ndf                      | Inserido em: 25/11/2025 19:39      |
| Proposta Readequada Santo Antonio de I ishoa pdf | Inserido em: 26/11/2025 13:51      |
| Proposta Readequada Santo Antonio de I ishoa pdf | Inserido em: 26/11/2025 14:55      |

Santo Antônio de Lisboa · PI · PI,  26 de Novembro de 2025.

Pregoeiro(a): EPITÁC IO SILVA LOPES

Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

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