Contrato — Alegrete Do Pi (06/10/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX
Id:167C4958685710E1
Id:05D507B405DF10E4
Prefeitura Municipal De
Prefeitura Municipal DE
ALegRetE dO Piauí
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo.
O povo acima de tudo.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE ALEGRETE DO Piauí
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE ALEGRETE DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVIgO VOLUNTARIO DE
ExTrATO DO COnTrATO DE ADeSAO AO SERVIgO VOLuntARIO DE
BRIGADISTA Municipal No 076/2025
BRIGADISTA Municipal N 078/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado
CONtRATAnTE: Prefeitura Municipal DE ALEgRETE DO Piauí, Estado
do Piauí, CNPJ: 41.522.152/0001-31,
do Piauí, CNPJ: 41.522.152/0001-31, sediada na Rua Gregorio Ramos, 94
Bairro: Centro/Alegrete do Piauí-PI - CEP: 64675-000, representado neste ato
Bairro: Centro/Alegrete do Piauí-PI - CEP: 64675-000, representado neste ato
pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Willian Maia Alencar, brasileiro, residente e
domiciliado na rua Antonio Joaquim do nascimento, Centro, CEP:64675-000
domiciliado na rua Antonio Joaquim do nascimento, Centro, CEP: 64675-000,
Alegrete do Piauí- Pl. E de outro, neste ato denominado (a) BRiGADISTA
VOLunTARIO (A), mIGUeL AmBROSIO DO NAScImeNTO, portador do CPF:
VOLUNTARIO (A), VANESSA APARECIDA SILVA DE SOUSA, portador do
041.718.833-18, brasileiro (a), residente e domiciliado na rua Queiroz Galvao
CPF:050.513.563-97, brasileiro (a), residente e domiciliado na rua Sao jose s/n,
s/n, bairro vila, Alegrete do Piauí - PI CEP: 64675-000.
bairro cruzeiro,Alegrete do Piauí- PI CEP:64675-000
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
eficiencia
responsabilidade
astarefas
atribuidas,relativas,
eficiencia
responsabilidade astarefas
a ele atribuidas,relativas,
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e
especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n.
Federal n. 9.608/1998 Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n.
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da
Brigada Voluntaria Municipal no 312/2022, o qual se regera pelas clausulas e
Brigada Voluntaria Municipal no 312/2022,o qual se regera pelas clausulas e
condicoes descritas no contrato
condicoes descritas no contrato
VIGEnciA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
VIGEncIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
um(um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
um(um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
termo aditivo especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser
termo aditivo especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser
irmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario
Alegrete do Piauí -- PI, 20 de setembro de 2025.
Alegrete do Piauí
PI, 20 de setembro de 2025
Marcio Willian Maia Alencar
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:089B92A4C0F310E2
Id:01AB374AED4110E7
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
Alegrete do piau
Alegreted
O povo acima de tudo.
O povo acima de tudo.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE ALEGRETE DO Piauí
BRIgADA VOLunTARIA De IncEnDIO DE ALEGRETE DO Piauí
EXTrAtO DO cONtrATO De ADeSAO AO SErVIgO vOLuntArIO De
EXTrATO DO CONTrATO DE ADESAO AO SERVIgO VOLUnTARIO DE
BRIGADISTA Municipal No 077/2025
BRIGADISTA Municipal N 079/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado
do Piauí, CNPJ: 41.522.152/0001-31, sediada na Rua Gregorio Ramos, 94
do Piauí, CNPJ: 41.522.152/0001-31, sediada na Rua Gregorio Ramos, 94
Bairro: Centro/Alegrete do Piauí-PI - CEP: 64675-000, representado neste ato
Bairro: Centro/Alegrete do Piauí-PI- CEP:64675-000, representado neste ato
pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Willian Maia Alencar, brasileiro, residente e
pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio willian Maia Alencar, brasileiro, residente e.
domiciliado na rua Antonio Joaquim do nascimento, Centro, CEP: 64675-000,
domiciliado na rua Antonio Joaquim do nascimento, Centro, CEp: 64675-000.
rete do Piauí- Pl. E
ato denominado (a) BRIGADISTA
Alegrete do Piauí- Pl. E de outro, neste ato denominado a) BRiGADiSTA
VOLUNTARIO (A), FLAVIA LUZ DOS SANTOS, portador do CPF: 112.661.295-
VOLUNTARIO (A), CLECIANO VICENTE PEREIRA DE SOUSA, portador do
29, brasileiro (a), residente e domiciliado na rua Santo Antonio s/n, bairro bela
CPF: 603.378.023-00, brasileiro (a), residente e domiciliado na rua Manoel
vista, Alegrete do Piauí - PI CEP: 64675-000.
Sanches Leal s/n, bairro vila, Alegrete do Piauí - PI CEP:64675-000
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
eficiencia
eresponsabilidade
astarefas
aeleatribuidas,relativas,
eficiencia
e responsabilidade as
tarefasa ele atribuidas,
relativas,
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e
especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e.
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n.
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n.
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da
Brigada Voluntaria Municipal n 312/2022, o qual se regera pelas clausulas e
Brigada Voluntaria Municipal n312/2022,o qual se regera pelas clausulas e
condicoes descritas no contrato
condicoes descritas no contrato.
VIGEnciA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate
VIGEnciA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
um(um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
termo aditivo especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser
termo aditivo especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser
firmado um novo Termo de Adesao de Servigo Voluntario.
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario
Alegrete do Piauí -- PI, 20 de setembro de 2025.
Alegrete do Piauí -- PI, 20 de setembro de 2025.
Lreur
Marcio Willian Maia Arencar
arcio Willian Maia Alencar
CPF n 621.592.833-04
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais