Edital — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (28/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

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| PUBLICAÇAO DO EDITAL               | 28/04/2025              |
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| PERIODO DE INSCRIÇAO               | 29/04/2025 A 05/05/2025 |
| DIVULGAÇAO DO RESULTADO            | 07/05/2025              |
| ENTREVISTA                         | 09/05/2025              |
| RESULTADO FINAL DAS ETAPAS         | 13/05/2025              |
| ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO | 16/05/2025              |
| INICIO DAS AULAS                   | 19/05/2025              |

## 9.  DAS  DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 - Alfabetizador selecionado assinará  o Termo de Compromisso para execução  das atividades no dia (16 de maio de 2025); 9.2 -Fica  reservado  à  Secretaria  Municipal  de  Educação  o  direito  de  prorrogar, revogar ou anular a presente Chamada Pública; 9.3 -O alfabetizador que for professor da rede desenvolverá  a atividade, objeto des 9.4 -Esta  Chamada,  em  tempo  distinto e  complementar ao  da  sua  lotação ,  cuja atuação  não dará  direito à redução  ou liberação  parcial ou casual das suas atividades docentes; 9.5 -

- O pagamento da bolsa do alfabetizador selecionado está  condicionado à entrega do Termo de Compromisso e do relatório mensal no último  dia do mês , após validação pela equipe da Secretaria.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI, 25 de abril de 2025.

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JEAN CARLOS BRA~A RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 027/2025

PROCEDIMENTO  DE  ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PROCESSO ADMINISTRNO N° 001.0000415/2024 MARCOS PARENTE- PI

Objeto: Fornecimento de material de expediente para as secretarias municipais.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  ARRAIAL -PI, doravante chamada  de CONTRATANTE, inscrita  no  CNPJ  sob  nº CNPJ:  06.554.026/0001 -68,  localizada à Avenida Cândido Muniz, 213, centro CEP 64.480-000 Rua do Amarante, 340 Bairro Centro -CEP  64.475-000,  Arraial -Piauí , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Aldemes Barroso da Silva.

CONTRATADA:  CASA  DAS  EMBALAGENS  LTDA, inscrita no  CNPJ/MF: 01.999.006/0001-87, com  Endereço à Avenida Euríp edes De Aguiar, Centro, nº 179, Floriano  cPn,  CEP:  64.800-074,  representada  neste  ato  pelo  Sr.  Raimundo  Klinger Pereira de Oliveira.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor  Global: R$  341 .679,24  (trezentos  e  quarenta  e  um  mil,  seiscentos  e  setenta  e nove reais e vinte e quatro centavos).

Fonte de Recursos:

500; 540, 553, 571, 600, 621,660.

Data de Assinatura:

24 de abril de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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PORTARIA Nº 302, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração a pedido  de servidor público  celetista e dá  outras providências .

O  PREFEITO DO MUNICÍPIO DE  ARRAIAL,  ESTADO DO PIAUÍ,  no  uso  de  suas atribuições l egais  e  de  acordo com  o  art.  37 da  Constituição  Federal,  a  Lei  Orgânica Murucipal, art. 106. CONSIDERANDO

o  requerimento  apresentado  a  Diretoria  de  Recursos  Humanos, com  pedido  de  desistê ncia  do  cargo  públi co,  de  modo  que  pela  posse  de  cargo inacumuláve l  não  m anífes ta  interesse  na  prestação  d e  seu s  serviços  corno  servid or celetista deste murucí pio.

## RESOLVE:

Art. t · EXONERAR a  pedido  o  Senhor  JOÃ O  FILHO  MARQUES  DE SOUSA,  portador do CPF  n°  309.689.968-17 do cargo  celetista de Professor  de Pedagogia,  lotado  na  Escola  Murucipal  Tia  Quinquinha,  subordinado  a  Secretaria Murucipal de Educaçã o deste rnurucí pio. Art. 2·. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Art. 3°. Revoga-se as disposições  em  contrário .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Arraial, 25 de abril de 2025.

ALDEMES

BARROSO DA Assln· do  de forma digital por ALDEMES BARROSO DASILVA.'00449657370 SILVA:0044965  3 o.ukw.202s.04.2s 70 11:28:44-03'00'

## Aldemes Barroso da Silva PREFEITO

JOSE BALDUINO :k~:1:;--dlg!Qlpo, MADEIRA:227902 MADDRA:22no22Sno 253,,20 / ~ 202S.l&gt;'.2S11.-S9 José  Balduiifü'"Madeira Secretário  de Governo

Numerado, r egistrado e publicado a presente Portaria, no Diá rio Oficial dos Munid pios, Ediçã o  \_\_\_\_\_\_\_ ~ que circulou n o d.ia \_\_  de \_\_ de 2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001.02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215117

Exercício:  2025

## DECRETO Nº 38 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.27

Abre no orçamento vigente créd ito adidona/ extraordiná rio e da outras providênci as

Resol ve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  créd i to  adicional  na  importância  de R$3 . 097 . 554 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

01

22

01

1264

1265

Secretaria Mun. de Defesa Civil

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.3.90.30.00

503

999

000

06.182.0009.2058.0000

3.3.90.39.00

503

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Apoio financeiro da União  em decorrência  de estado de calamidade pública .

Não  se aplica

CIDADANIA EM AÇ Ã O

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Apoio financeiro da Uniã o em decorrê ncia de estado de calamidade pública .

Não  se aplica

Artigo  2o . o  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

3.097.554,00

3.097  .554,00

Fontes de Recurso

503

00

Artigo  3o . -Revogadas  as  disposições  em  contrário , este  Decreto  entrará  em  vigor na  da t a  de  sua  assinatura .

PABLODANTASOE Assinldodeformadó\1iU!por MOURA PABLOD'-NTASOEMOUAA ~1·5757JOO SANTOS:8414S7S7}0  ~202s.03.06 12:2s:Sl -43'00'

ti

0

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

3.047.502,00

F.R.:

1

503

50.052,00

F.R.:

1

503

00

00