Portaria — Arraial  Gabinete  Do Prefeito (25/11/2025)

24

<!-- image -->

<!-- image -->

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

## Arraial, 24 de novembro de 2025.

ALDEMES

Assinado de forma

BARROSO D~

L  V  A:004496

s  I

57370

digital por ALDEMES

BARROSO DA

SILVA:00449657370

1/\_

Dados: 2025.11.24

/

J

12:48:05-03'00'

Aldemes Barroso da Silva

PREFEITO

JOSE

Assinado de forma

BALDUINO

digital por  JOSE

BALOUINO

MADEIRA:2/l---:~~ ::;;~~;; 5320

7902253zQ

12:4B:15-03'00'

José  Balduino Madeira

Secretário  de Governo

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diário Oficial dos Munidpios,

~

Edição  \_\_\_\_\_\_\_\_

que circulou no dia \_\_  de \_\_

## ld:0047F38D2C25F83D

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

de 2025.

-

PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº  /OI, Centro.  CEP: 64650-000 -Monsenhor Hipólito/PJ

CNPJ: 06.553.770/0001-48

Fone: (89)  98138-5459

~

o

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO: Locação  de Imóvel Nº 35/2025. OBJETO: Imóvel  Residencial  situado  na  Rua  1  º de  maio,  S/N  Centro,  cidade  de Monsenhor Hipólito PI, para funcionamento do Justo Acesso. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito PI. CONTRATADO: SYRLEYENIO SOUSA CARVALHO E GOMES, CPF: 765.998.503-59. VIGÊNCIA: 01  de dezembro de 2025 a 31  de dezembro de 2025; 1 (um) mês . VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais). FONTE  DE  RECURSOS: Orçamento  Geral  do  Municípi o  de  Monsenhor  Hipólito  PI, Exercíc io 2025.

Monsenhor Hipólito PI, 24 de novembro de 2025.

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## ld:07384EE6FFD7F8CA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO,  N' 101 06.553.770/0001-48 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 65 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.355

Abre no orçamento vigente créd ito ad icional suplementar e da outras provld~ndas

Suplementação ( + )

Anulação

01

01

00

12

02

00

51

03

00

104

119

02

04

## Anulação

|   02 | 04 00                                                    | MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO                                                                                                                                                                 |                                                          |                                                          |
|------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|      | 147                                                      | IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS l MANUT. E FUNC. DA SEC. OE OBRAS E SANEAMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                 |                                                          |
|      | 155                                                      | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS [ MANUT. E FUNC. DA SEC. DE OBRAS E SANEAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISJCA Rec:ursoo ntlo VillCl.lladoe de lmpo6,too se          | 11.000,00 F.R.: 1 500 00                                 |                                                          |
|      | 166                                                      | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS ( MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OE PRl::OIOS PÚ BLICOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recu,- não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                 |                                                          |
|   02 | 05 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 05 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO                                                                                                                                        | 05 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 05 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
|      | 195                                                      | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00 AGRONEGOCh MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE ABASTECIMENTO OE ÁG U, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Rec:ureos não Vinculedoe de lmpoetoo N.!loaeapllca | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                 |                                                          |
|      | 199                                                      | FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E DO AGRONEGOCl1 MANUTENÇÃO OE POÇOS TUBULARES MATERIAL OECONSUMO Reru,- não Vinculados de Impostos NlloMaplica                                                    | 40.000,00 F.R.: ' 500 00                                 |                                                          |
|      | 200                                                      | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCII MANUTENÇÃO OE POÇOS TUBULARES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfS1CA ReaJrsos não Vinculados de Impostos Nao se apllca                     | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                  |                                                          |
|      | 223                                                      | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCl1 MANUTENÇÃO DO MERCADO, MATADOURO E FEIRAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                                                           | 8.000,00 F.R.: 1 500 00                                  |                                                          |

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

CÃMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

E FUNCK&gt;NAMENTO DA C/,,MARA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISJCA

Rea.1rsos n!lo Vinculados de Impostos

999

5e

000

apllca

Não

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

ReQl~ nlio VlllÇl,,litKIOS  de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.36.00

500

999

Nao

000

eplico se

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0005.2017  .0000

GESTÃO  FINANCEIRA

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SEC. OE FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rocvrsos não  Vinculados do Impostos

Não aplica

se

GESTÃ O FINANCEIRA

ENCARGOS COM O PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recum&gt;s nlo Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

...

000

28.846.0005.2020.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

Não apllea

se

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔ RIO, Nª

06.553.770/0001-48

101

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 65 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.355

798.202,97

15.000,00

F.R.:

1

500

28.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

02

02

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV ~. - - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO

RUA CARLOS LIBÓR.I0,  NO 101

06.553.770/0001-48

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 65, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.355

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0014.2041.0000

MANUTENÇÃO  E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

E FUNC. DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo  Vinwlados de lmposlo5

Educaç&amp;o · Oe&amp;pe~e; oom MOE

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO DA

EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

00

00

DO TRANSP. ESCOLAR FUNDAMENTAL- PI

35.000,00

F.R.:

1

500

H .000,00

F.R.:

1

553

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Eaeo

N.aoseaplk;a

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.001'4 .2044.0000

3.3.90.30.00

553

...  000

SECRETARIA MUNICIPAL OE CIDADANIA E ASSl5rtNCIA SOCIAL

08.244.0008.2066.0000

FAMILIA CIDADÃ· AÇôES  SOCIAIS

~

MANUT. E FUNC. DA SEC. OE CIDADANIA E ASSISTENCIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recu~ nao vrnculados de Impostos

3.3.90.36.00

000

999

000

Não se aplica

FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO·  FUNDEB

12.361.0014.2069.0000

BÁSICA

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO DA

EDUCAÇÃO

OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB/ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Trensfarências  de Impostos

Naoseaplk:a

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO DA

EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTRAS DESPESAS DO FUNOEBIENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tr9nsrertnclas do FUNDEB - Impostos· Tr9nsfarênclaa  de lmpostoa

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0014.2069.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

Nloseaplk:a

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.301.0018.1075.0000

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

AOUIS. OE EOUIP. E MAT. PERMANENTE PARA O FMS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO FMS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Racorsos nlo Vlnculados de Impostos

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0018.2073.0000

3.3.90.36.00

500

300

Saúde.  Despeses com ASPS

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO

RUA CARLOS UBôRIO.

06.553.770/0001-48

tf'  101

202!5

Exercido:

## DECRETO Nº 65 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.355

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0018.2073.0000

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO FMS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recureos não Vinculados de lmpogl08

Saúde  · 0espe&amp;a11 a,m ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAÚDE-

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

$0

Tr9nafer6nclas p,ovenlent1n do Governo Feder~ de51in~t11

NloNapllca

ATENÇÃO

BAslCA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

32.000.00

F.R.:

1

SOO

40.000,00

F.R.:

1

540

47.037,55

F.R.:

540

1

3.812.00

F.R.:

500

1

86.188,00

F.R.:

500

1

18.000,00

F.R.:

500

1

30.000.00

F.R.:

~nclmento

00

1

604

4'gentea comunitétlo$

doa

5.000,00

F.R.:

600

1

00

00 PROG. AGENTES COMUNIT. OE SAÚDE-

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentu do Govamo Federal - Bloco de Man

NAoseaplica

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DA ATENÇÃO

BASICA

20.000.00

F.R.:

600

1

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TransfQl"ê ncias Fundo a Fundo de Recun.0$ do SUS provenientM do Governo Federal - Bloco de Man

Nao&amp;eepllca

ATENÇÃO

BAslCA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

OAATENÇAO  BASlCA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

Nloffapllca

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

MANUTENÇÃOOAATENÇÃOBASICA

50.000,00

F.R.:

600

1

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  Funao a  Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - BIOCO de Man

Não se aplica

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

192

DO SAMU

8.000.00

F.R.:

600

1

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfttrenclas Fundo a Fundo de Recur.J05 do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man

NAo$8apllc:a

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

APOIO A PESSOAS CARENTES PARA TRATAMENTO OE SA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos. nlo Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO

RUA CARLOS LIBôRIO, N- 101

06.553.770/0001-48

&amp;erclcio:

2025

## DECRETO Nº 65 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.355

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.304.0018.2138.0000

ATENÇÃO

BÁS ICA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE

25

20.000.00

F.R.:

1

600

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transf&amp;rên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

Não se apllce

ATENÇÃO

BÁS ICA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Trimsfer&amp;n~s Fundo~ Fundo de Reçu~

3.1.90.11.00

600

999

000

10.304.0018.2138.0000

3.3.90.36.00

500

do SUS provenientes do Govemo Federtlf - Blooo de Man

...  000

Nliose epliea

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI:NClA SOCIAL- FMAS

.0000

08.244.0008.2147

FAMILIA CIDADÃ  · AÇôES  SOCIAIS

8.665.42

COFINANCIAMENTO ESTADUAL 00 SUAS

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PAAA 01STRJBUIÇÃO

GRATU

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais dê

Assistência  Social

NAose apllc:a

FAMILIA CIDADÃ·  AÇÕES

SOCIAIS

COFINANCIAMENTO ESTADUAL 00 SUAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Naose apllca

FAMILIA CIDADÃ  · AÇÕES

SOCIAIS

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA·  PSB

DIÁRIAS  · CIVIL

Tr&amp;nsfertnda de

de

Recu1110S do Fundo Nacional

Nêo116eplice

FAMILIA CIDADÃ  · AÇôES  SOCIAIS

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA  - PSB

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênda  Social - FNAS

Não se apliea

FAMILIA CIDADÃ  · AÇÕES

SOCIAIS

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA  NO SU

...

3.3.90.32.00

881

999

000

08.244.0008.2147  .0000

·1.4.90.52.00

881

999

000

08.244.0008.2149.0000

3.3.90.14.00

880

000

...

08.244.0008.21-49.0000

3.3.90.36.00

880

999

000

08.244.0008.21 16.0000

3.3.90.32.00

880

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Transfer&amp;nm  de Recur.as do Fundo Nacional de Ass!stl!inda Sod3I - FNAS

Nlio.se1 eplic8

SEC. MUN. OE OESENVOLV. ECONÔMICO , CULTURA E TURISMO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO

RUA CARLOS Ll9ÔRIO . NC'

06.MJ.770/0001-48

101

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 65 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.355

SEC. MUN. DE OESENVOLV. ECONÔMICO , CULTURA E T\JRISMO

13.392.0016.2033.0000

DIFUSAO E OESENVOL  VIMENTO CULTURAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

MATERIAL OE CONSUMO

ReaJrsos não  Vinculados de Impostos

Não  naplica

PROCESSO LEGISlATIVO

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuraos não  Vinculados de Impostos

N!iOM!l8Plictl

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rect1rsos nao Vlncuta&lt;los de Impostos

3.3.90.30.00

500

...  000

## Anulação:

01

CÃMARA  MUNICIPAL

00

01 .031.0001.2001.0000

3.1 .90.13.00

500

999

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.36.00

500

...  000

Nêoseapltca

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

.0000

04.782.0007  .1017

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS  OE

AQUISIÇÃO

OE VEICULO$ PARA SERVIÇOS  Pl)BLICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Roo.il'808 nAo Vmculedos de Impostos

NAo seaplk:a

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE

OBRASDEPAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados &lt;1e Impostos

Nãoseaplk;a

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS  OE

-50.000.00

CONSTRUÇÃO

E REFORMA OE PRAÇAS  E AREAS DE LAZER  F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Re&lt;:ul'808 l'IAio Vmculados de lmpo9tos

Não  seaplJca

4.4.90.52.00

500

999

000

15.451.0007.1020.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0007.1082.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

500

00

(Continua na próxima página)

F.R.:

1

681

12.000,00

F.R.:

1

661

2.000,00

F.R.:

1

660

1.000.00

F.R.:

880

1

9.500,00

F.R.:

1

880

00

5.000,00

F  .R,:

1

500

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

500

--50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

## Anulaçã o

02

06

00

261

278

08

00

370

09

00

417

428

10

00

520

532

## Anulaçã o

02

10

00

533

5'8

552

581

584

586

...

813

02

02

02

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0018.2077,0000

3.1.90.11.00

804

...  000

10.301.0018.2077.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0018.2135.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0018.2135.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0018.2135.0000

3.3.90.36.00

600

...  000

10.301.0018.2137.0000

3.3.90.38.00

600

999

000

10.302.0018.2093.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

140.000,00

F.R.:

1

600

8.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

## Anulaçã o

02

10

00

614

620

"

00

682

685

688

692

791

02

00

13

## Anulaçã o

02

13

00

728

02

01

02

02

01

24

0-4

00

121

130

139

00

Auistência  Social · FNAS

6.000,00

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

26

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRI O, NO 101 00.55.3.770/0001-48 Exercielo: 2025

## DECRETO Nº 65 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.355

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

142

15.451.0007.1093.0000

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS  DE

08RAS OE INFRA·ESTRATURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlncul&amp;doS de Impostos

4.4.90.51 .00

500

999

000

Nao1eapiiea

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

232

12.361.0014.1040.0000

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO

DE ÔNIBUS  ESCOLAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur505 não Vinculados de Impostos

Naoseopllca

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO

DE VE/CULOS P/SEC. DE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educ;açAo - De$pe$H com MOE

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

CONSTRUÇÃO

E REFORMA DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesa&amp; com MOE

MANUTENÇÃO

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO  00

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

O

eASICA

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

CONST. AMPL, E REFORMA DAS ESCOLAS DOENS, FUNDAM F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇO ES

Recursos não Vinculado$ de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃ

O DE TERRENOS P/ EDUCAÇ ÃO

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educaç:Ao - Dl!!$pt!SH com MOE

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

MANUTENÇÃO

1

500  00

--30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-17.000,00

DO TRANSP. ESCOLAR FUNDAMENTAL - PNA F.R. Grupo:

553  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa NBCional de Apoio ao Transporte Esc

Não se aplica

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇ ÃO  eASICA

MANUTENÇÃO

~ .000,00

E FUNCION. DO ENSINO INFANTIL- PR~-ESCC F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vincul~  de Impostos

4.4.90.52.00

500

...  000

12.361.0014.1043.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0014.1051.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361.0014.1052.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.381.0014.1086.0000

4.4.90.61 .00

500

200

000

12.361.0014.2044.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.365.0014.2120.0000

3.1.90.11.00

500

200

Educaçeo - Despesas oom MOE

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO,  N"' 101

06.553.770/0001-48

2025

Exorcfcio;

## DECRETO Nº 65 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 ·  LEI N.355

FUNDO DE DESENV, 00 ENSINO BÁSICO  - FUNOES

12.381.0014.2069.0000

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃ

O BÁ SICA

OUTRAS DESPESAS 00 FUNDEB/ENSINO FUNDAMENTAL

- 1.500,00

F.R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

eASICA

540  00

1

-23.000,00

CONST., RECUP. E AMPL. OE ESC. ENS. INFANTIL- CRECHE  F.R. GnJPO:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não-aplica

MANUTENÇ ÃO  E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇ Ã O BÁSICA

1

540  00

-1 5.000,00

OUTRAS DESPESAS 00 FUNOEB/ENSINO INFANTIL- CRECHe F.R. Grupo:

1

540  00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6ncias do FUNDES - Imposto&amp; e Transferências  de Impostos

NAoaoaplica

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃ

O BÁS ICA

OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB/ENSINO INFANTIL~ CRECME F.R. G11.1po:

-500.00

1

540  00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Trensforénclas do FUNDEB - Impostos e Trenafor&amp;nclas de Imposta.

NAoae aplica

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

OA EDUCAÇÃO

BÁSICA

-1 0.000,00

INVESTIMENTO P/ PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS- EJA  F.R. GruPO:

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

AQUISIÇÃOOEEQ

3.3.90.92.00

540

999

000

12,365.0014,  1074,0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

12.365.0014.2071.0000

3.3.90.36.00

540

... 000

12.365.0014.2071.0000

3.3.90.92.00

540

999

000

12.366.0014.1068.0000

4.4.90.51.00

540

... 000

12.366.0014,  1069.0000

DA EOUCAÇAO  BÁSICA

-10.000,00

UIP. P/PROGRAMAJOVENSEADULTOS

F.R.Grupo:

1

540  00

## 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 999 000 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se epllce

490 12.366.0014.2072.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 8ASICA ·15.000,00 REMUN. E ENCAREGOS DOS PROF. 00 ENSINO/ EJA-70% F.R. Grupo: 1 540  00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNDES - Impostos. e Tranafer&amp;nclas de Impostos FUNOEB - Profla&amp;lonal8 da Educecão  Béslc

492

12.386.0014.2072.0000

3.1.90.13.00

540

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

REMUN. E ENCAREGOS DOS PROF. 00 ENSINO/ EJA-70%

-12.037,55

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Trensferéncias  do FUNDEB - Impostos e Trensferé nclas de lmpostoe

230

FUNDES - Proflulonala da Educação  Béslc

000

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

1

540  00

1

540  00

1

500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO,  N" 101 06.553.770/0001-48 Exer&lt;:í clo: 2025

## DECRETO Nº 65 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.355

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0018.2077  .0000

ATENÇÃO

BAS1CA DE SAÚD E

MANUTENÇÃO

-10.000,00

00 PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAÚDE-PP  F.R. Grupo:

OBRIGAÇôES  PATRONAIS

Transferências  provenientes do Governo Federal desUnadas ao vencimento dos agenles comunitária

Não  aeepllca

3.1.90.13.00

604

999

000

593 10.301.0018.2137.0000 ATENÇÃO BÁSI CA DE SAÚDE -19.000,00

MANUTENÇÃO

DO SAMU 192

MATERIAL DE CONSUMO

Trtms1'erê ncl9s Fundo &lt;1  Fundo de R8Cl.lr"806 do SUS proven!entee, do Governo Federt:il - Blooo de Mt1

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA DE SAODE

-130.000,00

INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS  DE F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer&amp;ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proven!entes do Gov&amp;ma Federal - Blooo de Ma

Não  se aplica

ATENÇÃO

BÁSI CA DE SAÚ DE

·20.000,00

INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS  oe F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

Nao seepllca

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

-80.000,00

INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS  DE F,R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recut'$08 do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma

Não  se aplica

ATENÇ ÃO  BÁSICA  DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE.

VENCIMENTOS

· 10.000,00

F.R.  Grupo:

1

804

00

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

E

Transfor6ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agonies comunitário

Não  se aplica

ATENÇÃ

O BÁ SICA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA VIGII.ANCIA EM SAUOE

OBRIGAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

604

00

PATRONAIS

Trantferênciat  provenlentet do Governo Federal destinadas ao vencimento dot agentes comunttaria

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0018.2146.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0018.2146.0000

3.3.90.36.00

600

...  000

10.301.0018.2146.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.304.0018.2138.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.304.0018.2138.0000

3.1.90.13.00

604

999

000

NAo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSlmNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0008.2110.0000

FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES

SOCIAIS

BLOCO PROTEÇÃO

-2.000,00

SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COII F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferêncla  de Recul"806 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

3.3.90.39.00

680

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÓRIO , N"' 101

06.553.770/0001-48

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 65 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.355

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0008.21 16.0000

FAMILIA CIDADÃ

- AÇÕES

SOCIAIS

MANUTENÇÃO

660  00

1

-10.500,00

00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂN CIA NO SUAf F.R. Grupo:

1

660  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS

Nã o  se apllce

FAMILIA CIDADÃ

-AÇÕES

SOCIAIS

COFINANCIAMENTO ESTADUAL 00 SUAS

-6.000,00

F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Soei.ai

Não  se aplica

FAMILIA CIDADÃ-AÇÕES

SOCIAIS

COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS

-1 2.665.◄2

F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Tran&amp;feri9ncle, de Recursos doa Fund08 Este,due,I&amp; de A88iati9ncla Soçle,I

Não  se aplica

FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES

SOCIAIS

COFINANCIAMENTO ESTADUAL 00 SUAS

-2.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recul'808 doa Fundoa Estaduais de Assistê ncia Social

NAo an aplica

3.1.90.11.00

660

999

000

08.244.0008.2147.0000

3.1.90.11.00

681

999

000

08.244.0008.2147.0000

3.3.90.30.00

681

999

000

08.244.0006.2147.0000

3.3.90.36.00

681

...  000

SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECONÔMI CO, CULTURA E TURISMO

13.392.0016.1047.0000

DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL

1

661

-6.000,00

AQUI$. DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE CULTURP F.R. Grupa:

1

500  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoa não Vincul81doa de  lmpoet08

4.4.90.52.00

500

...  000

NAo ee apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

27.612.0017.1042.0000

ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER

CONST., AMPL. E REFORMA DE GINÁSI O POLIESPORTIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur!IOS não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1

661

1

661

1

600  00

F.R. Grupo:

1

600  00

1

604

02

234

239

240

242

281

319

09

00

434

439

461

465

468

488

BÁSICA

BASICA

BASICA

02

02

02

02

02

10

00

549

601

604

606

615

617

11

00

670

11

00

673

676

661

663

13

00

723

15

00

761

4.4.90.51 .00

500

...  000

Anulaçã o  ( - )

PREFEITURA MUNICIPAL  DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO.

oo.~~

.770/0001-48

Exorcí ck&gt;:

N-

101

2025

DECRETO Nº  65 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - L EI N.355

MONSENHOR HIPOLITO, 01 de outubro de 2025

ANTONIO  OJALMA BEZERRA POLICARPO

PREFEITO MUNICIPAL

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