Portaria — Vila Nova Do Pi (11/04/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.
Id:0F8BEE7199528543
Id:07384D9F681685CA
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Vila Nova
Estado do Piauí
doPiaui
RFIR
Prefeitura Municipal de ribeira do Piauí
Fon (89)93437-0068-CNP3:01612.614/0001-87
CNPJ N01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
Portaria N 127/2025
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO Municipal
INSTRUMENTO: Contrato no 026/2025
OBJEto: Contratagao direta de empresa para a execugao do servigo de assessoria e consultoria
especializada na area de gestao, controle e fiscalizagao das finangas da Secretaria Municipal de Saude
legais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e:
do Município, com atuagao em analise dos recursos recebidos pela pasta, relatorio contabil, especifico
e periodico de desempenho e acompanhamento na verificagao dos orcamentos financeiros aplicados no
exercicio, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saude de Ribeira do Piauí-PI..
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRA DO Piauí-PI, inScritO no CNPJ no 01.612.604/0001-
51, com sede na Praga Coronel Jose Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa
RESOLVE:
do seu representante legal, Antonio Luiz de Araujo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF no
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA FERNANDA DE LIMA SILVA, inscrita no CPF no
872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da.
Secretaria Municipal DA SAUDE, neste ato representada pela Sra. Maria Joelma de Sousa
Carvalho Araujo, Secretaria Municipal, portadora do CPF no 648.147.503-15, residente e domiciliada no
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS da Secretaria Municipal de Educagao, Esporte
e Laser de Vila Nova do Piauí, na forma prevista em lei.
CONTRATADA: SILVESTRE M FRAZAO NETO, inscrita no CNPJ no 36.275.065/0001-97, com sede
Art. 2 - O servidor acima especificado perceber o Padrao de Vencimento DAS VI,
ntada pelo Sr.
Nivel XI, conforme Lei Municipal n 154/2023, alterado pelas Leis Municipais no
Silvestre Mendes Frazao Neto, brasileiro, contador, inscrito no CPF no 065.863.293-02.
192/2017 en232/2019.
VINcuLAgA0: Procedimento Administrativo no 1042/2025 - Inexigibilidade de Licitagao no 010/2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, III, alinea "c" da Lei 14.133/2021 e
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario
suas alteragoes posteriores
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
VALOR ToTAL: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil, duzentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 01 de abril de 2025.
mensais de R$ 5.600,00 cinco mil, seiscentos reais).
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINARIOS - FPM, ICMS E DEMAIS REPASSES DA SAUDE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de margo de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAI
Prefeito Municipal
Id:12527962546680BB
Id:0E28A8F93BC88544
g%
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PE
URUEUI
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
EOTMPR
doPiaui
DISPENSA FISICA DE Licitação N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1457/2025
Portaria N128/2025
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL
AVISO DE PUBLICACAO DE DISPENSA FISICA DE Licitação
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE URUCUf - PI, realizara
Dispensa de Licitagao para contratagao de empresa para prestacao de servigos de assessoria em
marketing e comunicacao, visando fortalecer a imagem institucional da Prefeitura Municipal de
legais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e:
Urugui, melhorar o relacionamento com a populacao e garantir uma comunicagao eficaz e
transparente, para atender as necessidades do Município de Urugui-PI, com criterio de julgamento
(menor preco), nos termos do art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto Municipal
374/2024.
RESOLVE:
Art.1 - Nomear o Sr.WELLINGTON HUMBERTO DA SILVA,inscrito no CPF no
Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito
de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestagao de interessados de 03
da Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Laser de Vila Nova do Piauí, na forma
(tres) dias uteis a partir dessa publicacao.
prevista em lei.
As propostas devem ser enviadas para o e-mail: cplurucui@gmail.com, a partir das 08h00
Art. 2o - O servidor acima especificado perceber o Padrao de Vencimento DAS VI,
do dia 14/04/2025 ate as 18h00 do dia 16/04/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala
de Licitacoes, de 08h00 do dia 14/04/2025 as 12h00 do dia 16/04/2025.
192/2017en232/2019.
As condigoes de aquisigao do Edital de Dispensa de Licitação Fisica n0,003/2025 estao
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
disponiveis
Portal
Transparencia,
endereco
no
eletronico:
Art. 4 - Revogadas as disposigoes em contrario.
Maiores esclarecimentos devem ser atraves do e-mail: cplurucui@gmail.com.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 01 de abril de 2025
Urugui/PI, 10 de abril de 2025.
MANOELBERNARDO LEAI
IAGO DE SOUSA SANTANA
Prefeito Municipal
Agente de C
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais