Decreto — Picos (20/06/2025)

A Câmara Municipal de Aroazes/PI, atraves da AGENTE DE CONTRATACAO/Comissao
Permanente de Licitagao (CPL), e acordo de Cooperaao Tecnica estabelecido entre a Prefeitura de
Aroazes e a Câmara Municipal de Aroazes e nos termos do Inciso II c/c 3, ambos do Art. 75 da Lei
n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, torna publico aos interessados que estara
recebendo propostas adicionais para Contratacao de mao de obra especializada
para fornecimento de portas de vidro com instalacao das mesmas, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes -PI..
As propostas adicionais de eventuais interessados deverao ser enviadas em ate 3 (tres) dias
uteis, atraves do e-mail: cplaroazes.pi@gmail.com. a contar desta publicacao, com inicio do
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/06/2025 as 09:00 horas.
ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/06/2025 as
especificacoes e normas contidas no Termo de Referencia disponivel no endereco eletronico.
Portalda
Transparenciado
Município
Aroazes
http://aroazes.pi.gov.br/aroazes/licitacoes.
Francisco Zacarias Teixeira (Nao Governamental);
2.
Josina Anastacia Ramos Alencar(Nao Governamental);.
3.
Francisco Edenisvaldo da Costa(Nao Governamental);.
4.
Ana Marcia de Moura Albano(Governamental);
Marilandia Virginia Rodrigues Leal(Governamental)
5.
6. Metusalem Elias Ferreira do Nascimento(Governamental)
Id:030E7E0852DE3410
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS -PI
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Picos (PI), 17 de jun
ISCALIZAR A
5607/2025"
e com func
aplicaveis e,
rmas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021
CONsIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas
do Estado do Piauij
RESOLVE
Art. 1 Designar a servidora: Gabriela Moura Monteiro, CPF n 041.607.903-21,
para fiscalizar a execugao do Contrato PE. N 046/2025, Processo Administrativo no 5607/2025,
firmado com a empresa MEGALITO cONSTRUTORA LTDA, CNPJ No 45.999.417/0001-48, que tem
objeto a "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DA REFORMA
PARCIAL DO ESTADIO Municipal HELVIDIO NUNES DE BARROS, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ESPORTES DE PICOS -PI"
Art. 2 Designar ainda o servidor: Jose de Arimateia Sousa
e Silva CPF no
827.438.273-00 como gestor do contrato acima citado.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario
a digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300
Município DE PICOS-PI
Prefeito Municipal
Id:0cC56452E1A43452
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Lel Municipal n 3068, de 09 de margo de 2021
cmdpl.picos@outlook.com
CMDPI -PICOS/PI
Resolução N2 03/2025
PIcOs(PI), 13 de junho de 2025
Institui a Comissao Organizadora
da 4 Conferencia Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa de Picos-
PI e da outras providencias.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Picos/PI -- CMDPI, no uso
das atribuigoes que Ihe conferem a Lei Municipal n 3068, de 09 de marco de 2021 e,
CONSIDERANDO a Resolugao CMDPI No 02, de 09 de junho de 2025 e o Decreto
Municipal N 83, de 11 de junho de 2025, que convocam a 4a Conferencia Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa, respectivamente;
Art. 1. Instituir a Comissao Organizadora da 4a Conferencia Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa de Picos-Pl, a ser realizada no dia 26 de junho de 2025, tendo como tema
central: "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgencia por Equidade,
Direitos e Participagao";
Art. 2. A Comissao Organizadora da 4a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa