Decreto — Pe  São  Lujs  Pq  Piauj (04/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São  Luís  do Piauí  (PI) Email- comissaolicitacaoslpl@outlook.com

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº  D-006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  LABORATÓRIO  PARA  REALIZAÇÃO DE  EXAMES LABORATORIAIS EM p A CIENTES DO MUNICÍPIO DE SÂO urts DO PIAUÍ- PI,

MODALIDADE: Dispensa;  fundamento legal: art.  75, II, da  Lei  nº 14.133/2021,  com atualização  do decreto  12.343/2024, de 31  de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São  Luís do Piauí  /PI.

CONTRATADA: C  A  DE BRITO (LABORATORlO BRITO - MEDlCBRITO), inscrita no CNPJ nº 21.310.568/0001-89, com Sede na Rua Marcos Parente, nº 184, Centro, Picos-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 61.011,45 (sessenta e um mil, onze reais e quarenta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSO: 500  - Recursos Não  Vinculados  de Impostos; 621  Transferências Fundo a Fundo de Recursos do  SUS  Provenientes  do Governo Estadual; 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.

VIG!NCIA:

31/12/2025.

ASSINATURA:

25/03/2025.

São  Luís  do Piauí -PI, 25 de março de 2025

RAIMUNDO RENATO VICEN ~ss1n11do de forma digital por DE ARAUJO IMUNDO RENATO VICENTE DE SOUSA!39724107353 () UJOSOUSA:39724107353

## Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São  Luls do Plaul {PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

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## ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO Administrativo nº 023/2025

A  Prefeitura Municipal de São  Luls do Piaul/PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação  relativa à  Dispensa de Licitação n· 006/2025, com a finalidade de formalizar contrato à CONTRATAÇÃO DE. LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DO MUNICIPIO DE SÃO  LUIS DO PIAUI-Pl, com respaldo no Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021 de 01  de abril de 2021, com atualização  do decreto 12.343/2024, de 31  de dezembro de 2024.

## RESOLVE

Concordar  com  o Parecer  da Comissã o Permanente  de  Licitação e da Assessoria  Jurídica e  Homologar o  resultado da referida  DISPENSA DE LICITAÇÃO , para fim  de declarar vencedora a empresa: C A  DE  BRITO (LABORATORIO BRITO · MEDICBRITO), inscrita  no  CNPJ  nº  21 .310.568/0001-89,  com  Sede  na  Rua  Marcos Parente, nº  184, Centro, Picos-PI, com o valor global de R$ 61.011,45 (sessenta e um mil,  onze  reais  e  quarenta  e  cinco  centavos). a  quem  deverá ser  adjudicada a. execução  do objeto previsto na Dispensa de Licitação  em apreço que será  pago com recurso  oriundo  do  fundo:  500  Recursos  Não Vinculados  de Impostos;  621 -Transferências Fundo  a Fundo  de  Recursos  do  SUS  Provenientes  do  Governo Estadual; 600 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.

São Luís  do Piauí  (PI), 25 de março de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICEf t

.  AHln•do de fonm1  dJglUII por MUNDO RENATO VICENTE DE - A UJOSOUSA:3972◄107353

DEARAUJO

SOUSA:39724107353

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Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São  Luís  do Piauí  (PI) Email· comissaolicitacaoslpi@outlook.com

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL de  São  Luí s do  Piauí, Estado do Piauí , no uso de  suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO  a  necessidade  de  CONTRATAÇÃO DE  LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE  EXAMES  LABORATORIAIS  EM  PACIENTES  DO  MUNICIPIO DE  SÃO LUIS DO PIAUI-PI, com valor previsto de R$ 62.233,00  (sessenta e dois mil, duzentos e trinta e  três  reais),  que será  pago com recurso oriundo do fundo: 500 - Recursos Não  Vinculados de Impostos; 621  Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.

CONSIDERANDO a  orientação  da  Comissão  Permanente  de  Licitações e  o  Parecer emitido  pela  Assessoria  Jurldlca, cujo  teor  fundamenta  a  dispensa  no  Art.  75,  li,  da  Lei 14.133/2021  de  01 de  abril  de  2021 ,  com  atualização do  decreto  12.343/2024,  de  31  de dezembro de 2024

CONSIDERANDO os preços e condições  de pagamento apresentados pelo fornecedor.

## RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA  DE LICITAÇÃO nº 006/2025 para o fim  de autorizar e declarar apta a contratar com a Administração  a empresa: empresa c A DE BRITO  (LABORATORIO  BRITO -MEDICBRITO), inscrita  no  CNPJ  nº  21.310.568/0001 -89, com  Sede  na  Rua  Marcos  Parente,  nº  184,  Centro,  Picos-PI,  com  o  valor  global  de RS 61.011 ,45 (sessenta  e  um  mil,  onze reais  e  quarenta  e  cinco  centavos), visando  a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO  PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DO MUNICIPIO DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ-PI, que será  pago com recurso oriundo do fundo: 500 - Recursos Não  Vinculados de Impostos; 621  Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; 600 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.

São  Luís  do Piauí  -PI, 25 de março de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICE~ · Anlnado de fom,;i, dlglt;i,I por DE ARAUJO MUNDO RENATO VICENTE DE SOUSA:39724107353 1, UJOSOUSA:3912410'3S3

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL PE SÃO  LUJS PQ PIAUJ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente - n·. 338 Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São  Lufa do Piauí  (PI) Email- comlssaollcltacaoslpl@outlook.com

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº  D-007/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  007/2025 PROCESSO ADMINIUSTRATIVO Nº 024/2025

OBJETO: Contratação  de  Empresa  de  Engenharia para Reforma  de  Unidade  do  CRAS  no municipio de São  Luís  do Piauí  - PI.

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art.  75, 1, da Lei  nº 14.133/2021,  com atualização  do decreto 12.343/2024, de 31  de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São  Luís  do Piauí  /PI.

CONTRATADA: ARAUJO &amp; BELO LIDA, inscrita no CNPJ sob o nº  SS.17S.S7S/0001-37 e Inscrição  Estadual:  19.  762.S50-9, estabelecida à Rua 5 de abril, s/n, Bairro centro, Cep: 64.620000, Dom Expedito Lopes-PI

VALOR GLOBAL: RS  75.884,15  (setenta  e cinco  mil, oitocentos  e oitenta  e quatro  reais  e quinze centavos).

FONTE DE RECURSO: SOO - Recursos Não  Vinculados de Impostos e 660 -Transferências  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS.

VIG!NCIA:

31/12/2025.

ASSINATURA:

25/03/2025.

São  Luis do Piauí  -PI, 25 de março de 2025

RAIMUNDORENATOVtCENTE OE ARAUJO

le!nado(»fom\a~lpor UNOO RENATO VICENTE OE

SO · 9n,1lO 1, ARAU.10~972-41  7ll Raimundo 'mnato~ice  te de Araujo ~usa Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais