Lei — Itainópolis (09/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

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## PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI,  CNPJ: 06.553.754/0001-55.

## CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA CPF nº 008.903.528-36

OBJETO: IMÓVEL URBANO, ANDAR TERREO, SITUADA NA AV. ÁLVARO RODRIGUES, S/N, CENTRO, ITAINÓPOLIS-PI, CEP 64565-000, PARA SER UTILIZADO COMO PRÉDIO  DO (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL), DESTA CIDADE DE ITAINÓPOL IS-PI.

VALOR MENSAL:

R$  1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

## VIGÊNCIA:  18 (MESES).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX  DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÃNICA  DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL N° 189/2009  .

## FONTES DE RECURSOS: AÇÃO SOCIAL.

ITAINÓPOLIS-PI , 01  DE MARÇO  DE 2025.

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  033/2025- CPUPMI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  007  /2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  018/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS  /PI. CONTRATADO: C DE A SALES NETO ITECH TECHNOLOGY, (CNPJ Nº 52.438.219/0001-70) OBJETO: Contratação  De Empresa  Especializada  Para  A Aquisição  De Sistemas De Tributos Municipais, Nota Fiscal Eletrônica, Almoxarifado Municipal E Diárias  Eletrônicas, Em Atendimento As Necessidades Do Município  De ltainópolis/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li , da Lei nº 14.133/2021 . VALOR: R$4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : Este Contrato Administrativo terá  vigência  de 12 meses, conforme determina o art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025

ltainópolis /PI, 02 de abril  de 2025.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-CPUPMI CHAMADA PÚBLICA  Nº 001 /2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 -A CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI  (CNPJ nº 06.553.754/0001-55) CONTRATADO (A): ELESBÃO  LEAL DA ROCHA, (CPF nº 972.321.063-00) OBJETO: Aquisição  de  gêneros  alimentí cios  da  agricultura  familiar  para  o  atendimento  ao  Programa Nacional de Alimentação  Escolar - PNAE, conforme especificações  constantes no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação  Escolar. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 1  O  de março de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-CPUPMI CHAMADA PÚBLICA  Nº 001 /2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - B CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS /PI (CNPJ n°  06.553.754/0001-55) CONTRATADO (A): FRANCISCO NATANEL OLIVEIRA, (CPF nº 010.549.173-02) OBJETO: Aquisição  de  gê neros  alimentícios da  agricultura  familiar  para  o  atendimento  ao  Programa Nacional de Alimentação  Escolar - PNAE, conforme especificações  constantes no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 39.968,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais) por DAP por ano civi~ referente à sua produção,  conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação  Escolar. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 1  O  de março de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

Prefeito Municipal

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - CPUPMI CHAMADA PÚBLICA  Nº 001 /2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - C CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI  (CNPJ n°  06.553.754/0001 -55) CONTRATADO (A): FRANCISCO GERALDO DE CARVALHO FEITOSA, (CPF nº 031 .699.183-03) OBJETO: Aquisição  de  gêneros  alimentíc ios  da  agricultura  familiar  para  o  atendimento  ao  Programa Nacional de Alimentação  Escolar - PNAE, conforme especificações  constantes no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 39.490,50 (trinta e nova mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos) por DAP por ano civil, referente à sua produção,  conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais