Decreto — Vila Nova Do Pi (07/03/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi AVENIDA SANTO ANTONIO, SJN· 01 .612.614(0001-97 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

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## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.347

02 17 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1004 12.361.0013.2037.0000 Desenvolvimento da Educação  Bás ica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 999  000 Transferênci.l  do Salário-Educação Não  se aplica 2.000,00 F.R.: 1 550 01

1078 12.361.0013.2037.0000 Qe3envotvimenlo da Edvca~o Bt\sica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência  do Salilrio-Educa~o 999 000 Não  se aplica 60.473,29 F.R.: 2 550 01

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos p.rovenientes  de:

## ExceHo: 52.000,00

Fon1es de Recurso

550

01

52.000,00

## 60.473,29 Supedvlt Financeiro:

Fontes de Recurso

550

01

Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$391. 973, 29  d i stribui.dos  as  seguintes  dotações:

## 02 04 00 Secretaria Municipal de Finanças

"' 28.846.0002.0003.0000 Gestão  Administrativa dos Órgãos 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apliea 50.000,00 F. R.: 1 500 00

1074

04.123.0002.2008.0000

3.1.91.13.08

500

999  000

Gestão  Administrativa dos Orgãos

CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS · RPPS · PESSOAL Al

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

## 02 05 oo Sec. Mun. de Adm. ·  Planejamento Anulação :

## 105 04.122.0002.2011 .0000 Gestão  Adminis1rativa dOs órgãos 38.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

999

000

Recursos nao Vincula~ de Impostos

Não  se aplica

213 18,544.0009.2021 .0000 Sistema de Abastecimento O Agva 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos m 000 NAoseaplics 1.7,500,00 F.R.: 1 500 00

## 02 06 00 Sec:. Mun. de Agrlc:, Abast. e M, Ambiente

## 254 20.122.0002.2029.0000 Gestão  Aclministra!iva dos Órgãos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 N&amp;oseaplicll 5.000,00 F.R.: 1 500 00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO,

SJNO

0l.612.614(0001-97

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

## 02 10 00 Fundo de Des. da Educ:açl o Báslc:a-FUNDEB

321

12.361.0013.2064.0000

Desenvolvimento da Educação  BJslca

3.3.90.08.00

540

230

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

FUNDEB - tmpos1011 e Tr&amp;nsferAndas de Impostos

FUNDES 70% Profüsslonals Educação  Bá sico

000

338 12.361.0013.2065.0000 Desenvolvimento da Educação  Bisica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 540 999 000 FUNDEB - lmpostoo e Transferêncl1;1s  de Impostos Não se aplica 70.000,00 F.R.: 1 540 01

## 02 11 00 Fundo Munlc:ipal de Saúde-Fm·

554 10.305.0021.2079.0000 Atenção  Bisic8 de Saúde 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recurso8 não  VinculQdos de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 12.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 12 00 Fundo Munlc. de Aseltlinc:la Soclal-Fmas

817 08.244.0026.2089.0000 3.3.90.36.00 At8t\Ção és Famílias Socialmente Vu1nert\ve:is 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social . FNAS 999 000 N!iose t1pllca

02

17

00

1038

1003

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.0013.2041 .0000

E DESPORTO

Desenvolvimen10 da Educação  BAsica

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361 .0013.2037.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OUtrQs Transferências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

Desenvolvimento da Ed~o  Básic:a

MATERIAL OE CONSUMO

Transrerêncla  do Salário-Educação

Não se aplica

## 02 10 00 Fundo de Das. da Educação  Bástcs-F UNDEB

322 12.361.0013.2065.0000 3.1.90.04.00 540 999  000 Desenvolvimento da Educação  Bás ica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica -56.000,00 F .R. Grupo: 1 540 01

352 12.361.0013.2067.0000 Desenvolvimento da Educação  Bás ica 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Nãoseapllc.a -15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 5"0 01

## 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde- Fms

388 10.122.0021.2102.0000 Atenção  Bésica  de SaUde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 SaOde - Despesas oom ASPS ·10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 DO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

## AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

## 02 11 00 Fundo Municipal de Saúd e-Fms

396 10.122.0021.2102.0000 Atenção  Básica  de Saúde 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -2.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

## 02 12 00 Fundo Munic. de Assitência  Social-Fmas

862 08.244.0026.2114.0000 Atenção  às Família s Socialmente Vulneráveis -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 660  04 660 999 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  se aplica

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO  E DESPORTO

991 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvimento da Educação  Bás ica 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE -181.500,00 F.R. Grupo: 1  SOO 00

1057 12.367.0013.2043.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 Desenvolvimento da Educação  Bá sica MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferên cias de Recursos do FNDE Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o .

MANOEL

BERNARDO

}

Assinado de forma digital por MANOEL BERNARDO

9)

LEAL:34240730325

LEAL:3 424073

2,

~ 3

~:\_: 202s.0J.os 1

MANOELBERNARDO LEAL

PREFEITO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais s:s1 J&gt;

F.R.:

1

500

00

-41.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

540

5.000,00

F.R.;

1

569

50.000,00

F.R,:

1

550

00

01

01

01

Cidade de Vila Nova, Piaui

201

60.473,29