Decreto — Cocal (2025)

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## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.358

02

10

00

Fundo cs. DH.

d■

Educaçlo Btslca-FUNDEB

|   338 | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 540 999 000   | DesenvoMmento da Educaçlo Béslca OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FUNDES - Impostos a Tran1ferênclasde Impostos NIO se apllea       | 18.200,00 F.R.: 1 540 01   |
|-------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|   341 | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.39.00 540 999 000   | Oesoovolvimento da Educação Bá sica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA FUNDES - Impostos e Transklrtnclas de Impostos Não se apllca  | 87.295,00 F.R.: 1 540 01   |
|   362 | 12.365.0013.2068.0000 3.1.90.13.00 540 230 000   | Desenvolvimento da Educação Bâslca OBRIGAÇÕES PATRONAIS FUNDES - Impostos a Transferênciasde Impostos FUNDES 70% Prons&lonals Educação Bá sica  | 25.100,00 F.R. ; 1 5-40 01 |
|   374 | 12.36õ. 0013.2069.0000 3.3.90.36.00 040 999 000  | Desenvolvlmenlo da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FUNDEB - Impostos o Transkff"Oncias do Impostos Não soapllca    | A0.000,00 F.R; 1 5-40 01   |
|   384 | 12.365.0013.2069.0000 4.4.90.52.00 042 999 000   | Desenvolvlmento da Educação Bás ica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDEB - Complomontação - VAAT Não se apllea                             | 106.300,00 F.R : 1 542 01  |
|  1088 | 12.361 .0013.2064.0000 3.3.90.08.00 040 999 000  | Desenvolvimento da Educação Bá sica OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos N&> se aplica | 600,00 F.R: 1 S40 01       |
|  1101 | 12.365.0013.1036.0000 4.4.90.61 .00 542 999 000  | Desenvolvimento da Educação Bás ica AQUISIÇÃO oe IMÓVEIS FUNDES - Complemenl8Ção -VAAT Não se apllca                                            | 25.000,00 F.R : 1 5'2 01   |

Artigo  2o . O  créd i to  aber to  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos p r ovenientes  de:

ExceHo:

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,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO.

~~~

Slt-r

~ 01 .61 2.614/0001-97

~

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DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.358

Exercício:

2025

9415.895,00

Cidade de Vila Nova, Piaul

540

01

S41

01

542

01

543

01

318.495,00

20.000,00

541.400,00

87.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  n a data  de  sua  publ.icaç:lo .

MANOEL

~sslnadodeformadlgltal

BERNARDO

por MANOEL BERNAROO

EAL.:3424073032S

LEAL:3424073,2

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25

MANOELBERNAROOLEAL PREFEITO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES -PI AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão  Eletrônico  SRP nº. 018/2025 Processo Administrativo 042/2025

O  Município  de Cocal dos Alves (PI) informa que está  adiando o  procedimento licitatório  Objeto:  REGISTRO  DE  PREÇO PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ÓRGÃOS DE SUA ESTRUTURA

ADMINISTRA  TIVA. Nova data da abertura: 07 de AGOSTO de 2025, a partir das 09:00hs/min. Maria do Carmo de Morais

Cocal dos Alves PI 25 de JULHO de 2025 Neta -Pregoeira.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXX

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TERMO DE ADITIVO N" 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº046/2024 REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 ADMINISTRATIVO Nº022/2024

TERMO  DE ADITIVO Nº 002  AO  CONTRATO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 046/2024, ORIUNDO DA  DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO A INTERNET (DEDICADO), INCLUSO  SUPORTE  TÉCNICO  PARA  ATENDER  A SECRETARIA  DE  ADMINISTRAÇÃO E  AS  DEMAIS SECRETARIAS  DA  ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA DO  MUNICIPIO  DE COCAL DOS ALVES -PI, QUE ENTRE  SI  CELEBRAM  O  MUNICIPIO  DE  COCAL DOS ALVES ·  PI  E  A  EMPRESA D  B  DE  CASTRO ALVES  ,  CNPJ: 43.579.294/0001-60, NA  FORMA ABAIXO ESTABELECIDA.

O  MUNICIPIO  DE  COCAL  DOS ALVES  PI,  inscrito  no  CNJP/MF  sob  o  CNPJ  nº 01 .612.572/0001  94,  situada  na  Rua  João Domingos  da  Silva,  s/n,  Centro  Cep: 64238-000,  Cocal  dos  Alves  PI, neste  ato  representado  pelo  o SECRETARIO MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN  THIAGO  VIEIRA  SIQUEIRA, PORTARIA Nº003/2025 e de outro D B DE CASTRO ALVES , CNPJ: 43.579.294/0001-60,  com  sede  na  Avenida  Manoel  Domingos,  s/n  .  Bairro  Centro  , CEP 64238-000, Cocal dos Alves -PI, fone: (86)98188-7200, e-mail: djinannibc@hotmail.com,  representada  por  DEJNANE  BRITO  DE  CASTRO  ALVES, CPF:  041 .411 .773  -50,  doravante  denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA  respectivamente,  tendo  ajustado  e  acordado  o  presente ADITIVO CONTRATUAL, que se regerá  pelas Cláusulas  e Condições  abaixo estabelecidas:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

Por este ADITIVO CONTRATUAL fica prorrogado o  prazo do contrato n· 046/2024, oriundo da dispensa de licitação  nº011/2024, pelo período  de 7 (sete) meses a contar da data de sua assinatura, ou ao termino do objeto.

## CLAUSULA SEGUNDA

1. A  Lei nº 14.133/2021 , em seu art.  107, estabelece que os contratos de serviços e  fornecimentos  continues  poderão ser  prorrogados  sucessivamente,  respeitada  a vigência máxima decenal,  desde  que  haja  previsão  em  edital  e  que  a  autoridade competente  ateste  que  as  condições e os  preços  permanecem  vantajosos  para  a Administração , permitida a negociação  com o contratado ou a extinção  contratual sem ônus  para  qualquer  das  partes.  Contrato  de  serviços  contínuos pode  estabelecer  a vigência  de até 12 (doze)  meses,  podendo,  ainda, ser prorrogado ou aditivado.  Deve ser  ressaltada  também que o  preço  mensal  constante  no ajuste  continua  vantajoso para a  administração  pública , sem que tenha havido qualquer pedido de reajuste por parte da contratada. A realização  de um novo processo de dispensa prescindia  uma demanda de tempo e  custo para administração  pública , para ao final, se contratar os serviços pelo mesmo valor ou até maior do que o  constante no contrato em comento. Por fim,  ressalta-se que existe a  necessidade de estender a  vigência  contratual,  uma vez  que  os  serviços  objeto  do  contrato  em  voga  são  prestados  cotidianamente,  de forma  contínua,  de  modo  que  sua  interrupção  geraria  transtornos  e  prejuízos para administração  pública.

## CLAUSULA TERCEIRA

1. O  presente aditivo tem fundamento no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 .

## CLAUSULA QUARTA

1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas  e condições  do Contrato original, naquilo que não  conflitar com o que nesta ocasião  foi pactuado.

E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e  mesmo teor,  na  presença  das  testemunhas  abaixo,  para  que  produzam  os  seus  reais  e jurídicos  efeitos.

Cocal dos Alves -PI, 24 de julho  de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES, REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, PORTARIA Nº003/2025 CONTRATANTE

D B DE CASTRO ALVES, CNPJ: 43.579.294/0001-60 CONTRATADA

## TESTEMUNHAS:

CPF:

CPF:

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Fontes de Recurso