Portaria — Parnaguá (26/06/2025)

266

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

## ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

a

CNPJ. :  06.554.265/0001- 18

A v.  Padre Plácido,  5/Nº Cen~f'O CEP:  64.970-000

## A -PI

| 361                                               | 12,00                                             | ex                                                | CRISTA LIA                                        | SIMILAR                                           | RS 3 0 2 ,00                                      | RS 3 .62...,0000                                  |
|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| Desc.-lç.&o: DIMORF "1.0MG.fML C>a.50 AMP 2ML     | Desc.-lç.&o: DIMORF "1.0MG.fML C>a.50 AMP 2ML     | Desc.-lç.&o: DIMORF "1.0MG.fML C>a.50 AMP 2ML     | Desc.-lç.&o: DIMORF "1.0MG.fML C>a.50 AMP 2ML     | Desc.-lç.&o: DIMORF "1.0MG.fML C>a.50 AMP 2ML     | Desc.-lç.&o: DIMORF "1.0MG.fML C>a.50 AMP 2ML     | Desc.-lç.&o: DIMORF "1.0MG.fML C>a.50 AMP 2ML     |
| 365                                               | '150,00                                           | ex                                                | E .M .S                                           | G N ERI co                                        | RS52,75                                           | RS 7 .9 1 2 .5000                                 |
| Doscrtç.ilo: DULOXETINA60MG C.,30CPR              | Doscrtç.ilo: DULOXETINA60MG C.,30CPR              | Doscrtç.ilo: DULOXETINA60MG C.,30CPR              | Doscrtç.ilo: DULOXETINA60MG C.,30CPR              | Doscrtç.ilo: DULOXETINA60MG C.,30CPR              | Doscrtç.ilo: DULOXETINA60MG C.,30CPR              | Doscrtç.ilo: DULOXETINA60MG C.,30CPR              |
| 381                                               | 1 0 .00                                           | ex                                                | GLOBO                                             | <3ENERI co                                        | RS 28.47                                          | RS284.7000                                        |
| 00.crtç.ilo : KAVIUM "IOMG CJ30CPR (ARIP1PR.AZOL) | 00.crtç.ilo : KAVIUM "IOMG CJ30CPR (ARIP1PR.AZOL) | 00.crtç.ilo : KAVIUM "IOMG CJ30CPR (ARIP1PR.AZOL) | 00.crtç.ilo : KAVIUM "IOMG CJ30CPR (ARIP1PR.AZOL) | 00.crtç.ilo : KAVIUM "IOMG CJ30CPR (ARIP1PR.AZOL) | 00.crtç.ilo : KAVIUM "IOMG CJ30CPR (ARIP1PR.AZOL) | 00.crtç.ilo : KAVIUM "IOMG CJ30CPR (ARIP1PR.AZOL) |
| 386                                               | 5 0 .00                                           | ex                                                | CRISTA LIA                                        | SIMILAR                                           | RS 116.00                                         | RS 5 .8 00.0000                                   |
| Deacrlçilo: LEV O M EPROMAZJNA "100MG CJ2.00 CPR  | Deacrlçilo: LEV O M EPROMAZJNA "100MG CJ2.00 CPR  | Deacrlçilo: LEV O M EPROMAZJNA "100MG CJ2.00 CPR  | Deacrlçilo: LEV O M EPROMAZJNA "100MG CJ2.00 CPR  | Deacrlçilo: LEV O M EPROMAZJNA "100MG CJ2.00 CPR  | Deacrlçilo: LEV O M EPROMAZJNA "100MG CJ2.00 CPR  | Deacrlçilo: LEV O M EPROMAZJNA "100MG CJ2.00 CPR  |
| 387                                               | 3 0 ,00                                           | ex                                                | CRISTA LIA                                        | SIMILAR                                           | RSD0,00                                           | RS 2 .700.0000                                    |
| Descrição: LEVOMEPROMAZJNA2 SMO Cr.2.00 CPR       | Descrição: LEVOMEPROMAZJNA2 SMO Cr.2.00 CPR       | Descrição: LEVOMEPROMAZJNA2 SMO Cr.2.00 CPR       | Descrição: LEVOMEPROMAZJNA2 SMO Cr.2.00 CPR       | Descrição: LEVOMEPROMAZJNA2 SMO Cr.2.00 CPR       | Descrição: LEVOMEPROMAZJNA2 SMO Cr.2.00 CPR       | Descrição: LEVOMEPROMAZJNA2 SMO Cr.2.00 CPR       |
|                                                   | 50,00                                             |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   | RS "'I . 725.5000                                 |
| Doacrtção : SORO ANTI-A                           | Doacrtção : SORO ANTI-A                           | Doacrtção : SORO ANTI-A                           | Doacrtção : SORO ANTI-A                           | Doacrtção : SORO ANTI-A                           | Doacrtção : SORO ANTI-A                           | Doacrtção : SORO ANTI-A                           |

## OBSERYACÔES  1:

-  A  e mpresa é detento ra da expectativa d o  d ire ito  e m  iguais condições  con siderando  para e feitode Contra to;
- Os  o bje tos, confo rme definido  no  Edital, ainda  quando  for o c a so, n o contrato i n dividual  ouin strumento con gê n ere:
- O contrato ficaró adstrita  a indicação  d e dotação  orçam entó ria que  su stentaró a despesa  emcon formidade com  o  planejamento realizado para  o  exercício  v igente;
-  O  órgão/e nte  foró  a  solicitação  do o bje to  conforme a  suo n ecessidade e  de acordo  com adisponibilidade de recursos orçamentó rios.

## OBSERYACÕES  li:

| EMPRESA DETENTOR.A:   | BR.ASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTO~ HOSPITALARES LTDA                                                                             |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ.:                | 0.249.069 0001 -14 - lnsc . Est.: 19.617.812- 6                                                                                                    |
| CONTATO:              | RAFAELA MARTINS DE CARVALHO CPF de nº 652.390.083-53 - RG: 2 .071 .268 - SSP/ PI E-mail: dlstrlbuldorabras111o@hotmall.com Fone : (89\ 3521 - 2272 |
| ENDER ECO: CIDADE:    | Rua Clementlno Ribeiro 6 15 • !biacaba - CEP: 64.803-045 Floriano - PI                                                                             |

Diogo de Jesus  Reis Pregoeiro PMP/PI

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## EXTRATO PE CONTRATO

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA  ELETRÔ NICA N· 007  /2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS  DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇ ÃO  DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA UNIDADE ESCOLAR LUÍS JOSÉ  DE SOUSA  NO MUNICIPIO DE VERA  MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI  14.133/21. CONTRATADA: SM  SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N·  33.246.920/0001-43. CONTRATO Nº:  07.1606/2025. VALOR DO CONTRATO: R$  134.450,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL,  QUATROCENTOS  E  CINQUENTA  REAIS).  DATA  DE  ASSINATURA:  16/06/2025. VIGÊNCIA ; 16/06/2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS  JOSÉ DA  SILVA,  PELA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  VERA  MENDES  E  SAMARA  MANGUEIRA  SANTOS  GONÇALVE S  PELA EMPRESA SM SERVIÇO S DE CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 01.612.61S/0001-31 1  Rua São Sebastião,  780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone: (89) 3458-0043 I  E-mail: prefelturadeveramendespl®gmall.com

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## iaiâiENiiã

Traba lho,  l novaçlo ·

Trad lçlo

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## EXTRATO PE CONTRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE  LICITAÇÃO Nº  015/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  FOGOS  DE  ARTIF(CIOS  E REALIZAÇÃO DE  SHOW PIROTECNICO  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI  14.133/21. CONTRATADA: FRANCISCO  ANTONIO  DOS SANTOS MERCEARIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº  08.060.167  /0001-50. CONTRATO Nº: 01.2006/2025. VALOR DO CONTRATO: R$  28.190,00 (VINTE E OITO  MIL, CENTO  E NOVENTA  REAIS). DATA DE  ASSINATURA: 20/06/2025. VIGÊ NCIA: 20/06/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSÉ  DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS PELA EMPRESA FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MERCEARIA.

CNPJ: 01.612.615/0001-31 I Rua São Seba,tláo,  780,  Centro, CEP:64568-000, V era Mende, PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: {89) 34S8-0043 I E-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE VERA MENDES trabelho,  l novaçlo  · Tr e dlçlo

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## TERMO DE PERMISSÃ O DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM  O  MUNICIPIO  DE  VERA  MENDES/PI,  POR INTERMÉDIO DA SECRETARJA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (CONFORME PARECER ADMINISTRATIVO) DE UM LADO, E DO OUTRO O(A) SR.(A). JOÃO  DE DEUS  FILHO  PARA OS  FINS  QUE ESPECIFICAM.

Aos trinta de maio de 2025, o MUNICiPtO DE VERA MENDES/PI, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno,  inscrito no CNPJ sob o n·.  0l.612.615/0001-31, com sede na om sede  na  rua  São Sebastião, 780,  bairro  Centro,  Veta  Mendes-PI,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, representada pelo  Sr.  Secretário  FLÁVIO  JOSÊ  DE CARVALHO SOUSA. doravante denominado PERMITENTE, e o (a) SR. (A) JOÃO  DE DEUS FILHO, brasileiro, inscrito no CPF nº 338.981.623-20, RG nº 833.535 SSP/PI, residente e domiciliado na Localidade Formosa,  Zona  Rural  do  município de  Vera  Mendes/PJ,  CEP  64.568-000,  doravante denominado PERMISSIONÁRIO,  resolvem celebrar o presente Termo de Permissão  de Uso, nos termos do Decreto Municipal de nº 027/2021, mediante as disposições  expn:ssa.s nas cláus ulas seguintes:

## 1. CLÁUSULA PRIMEIRA· DO OBJETO:

- l.  1. O  presente  termo  tem  por  objeto  permitir  o  uso,  a  titulo  precário,  do  Box  do Mercado  Público de  Vera  Mendes/PJ,  localizado  na  Rua  Teodoro da  Silva,  s/n,  Vera Mendes/PI, CEP nº 64.568-000, destinado a atividades no ramo de alimentação.

## 2. CLÁUSULA  SEGUNDA· DA VIGtNCIA;

- 2.1  Em consonância com a legislação vigente, a presente Permissã o de Uso é  concedida cm  caráter  eminentemente  precário, podendo  ser  rescindida  a  qualquer  tempo,  sem indenização  de qualquer espécie  ou  natureza ao PERMlSSIONÁRIO, sendo que o prazo de  utilização  do imóvel será de 03  (tr6s) anos. contados da data da assinatuta do Tem,o referenciado, que poderá ser renovado, desde que haja a anuência da Secretaria competente, por intennédio  de avaliação téc nica.

CNPJ: 01.612.615/0001-31 I Rua Slo Sebll·tllo.. 780, CenttQ, CEP:64568-000, V.ni Me!ndes - PI lnstagram: pref·lturadewramende, !Telefone: (89) 3458-()()43 f  E-maU: pre~turadever.mendesplttgmall.com

(Continua na próxima página)

COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO - ~~~:~i~f:'~~pornoguo.pl.gov.bl'

PMP/ PI •  2025

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ESTADO DO PIAuf PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida  Padre Plác ldo, s/n  Centro, CEP:64.970-000 Pa rnaguá -PI

CNPJ: 06.554.265/0001-18

PORTARIA Nº 180DE 23 DE JUNHO DE 2025

A utoriza a requisição da servidora para exercer função  junto ao Cartório  Eleitoral da 26º Zona E leitoral de P arnaguá- PI.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PARNAGUÁ , Estado  do Piauí,  usando as atribuições q ue  lhe  confere  o art.  66,  Inciso  VI  da  Lei  Organlca  do  Município  e e o disposto no a rt.  082/2001  (Estatuto dos Servidores Pú b lico  Municipais  d e  P arn agu á- PI) e ,

CONSIDERANDO  o  requerimento do  Excelentfssimo  Senhor DR. IVANLDO FERREIRA DOS SANTOS,  Juiz !Eleitoral  da  26ª Zona do Estado do Piauí,  através do Oficio nº 015/2025 TER/26ª ZONA. datado de 13 de junho de 2025

RESOLVE:

Art.  1º  - A  Requisição  da Servidora M AYANE DA CUNHA  LIMA,  inscrita no CPF sob o nº  924 .606.903-04,  servido ra  públi ca  municip a l  d e Parnaguá ,  em  exercício de cargo  d e  provimento  efetivo ,  para  exercer  a  função  junto  ao  Cartório  Eleitoral  da 26° Zona  Eleitoral  de  P arnagu á- PI,  no  período de  01  de  julho  de  2025  a  30  de junho  de 2026

Art. 2º  O ônus  da  re mune ração referente  a cessão da  servidora  para o exerclcio  de função  ficará  a  cargo  do  órgão  cedente,  nos  termos  do  art. 9° da  Lei  nº 6 .999/82.

Art.  3º Revogadas as disposições  em contrário,  esta Portaria entra e m  vigor na data da sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal  de  Parnaguá ,  E stado  do Piauí, aos  vinte  e  tres dias do mês  d e  junho do ano de dois mil e  vinte e  cinco (23.06.2 025).

Publíque -se .  Registre-se. Cumpra-se.

/

, , ; : . C.\_~ Prefeito  Munlclpal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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