gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
LRF — Campo Grande Do Pi (29/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

## ld:13B5C07E05E8EA3F

<!-- image -->

1  PREENCIIIDO  CONFORME  MANUAL  CE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

U~: F..SCONTAP-ASSF.SSORIA &amp; OONSUI.TORIA OONTARII, F.IRF.IJJ IPC Name: DF.SKTOP-RCASMON I IMla; 2M)Y2()25 I I;  11:07.6501 SIAFIC; SCP21  H / Ver. 21 .)9.00 I File: l ,RF  \_RRF.002.PRO

<!-- image -->

Unidade  Respondvel :

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  ErllissAo . .. . :

28/05/2025,  11 :11:07

<!-- image -->

1  PREENCIIIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇ ÃO: 2025

<!-- image -->

Uw4rio&gt;: ESCONTAP-ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA CONTABIL EIREW IPC Namc: OESKTOP-BCASMON I Otita: 2SIOSl20"-S 11:11:07.681  1  SIAAC: SCP2UI I Ver. 21.J9.00ffik: LRF  \_RRE002.PRO

www . simplesinformatica.com.br 1

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551 551

<!-- image -->
Resolução — Campo Grande Do Pi (29/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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<!-- image -->

## ld:07384F4333460301

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

CNPJ:  01.612.570/0001-03

\_ PODER  EXECUTIVO

,-\_;;..\_. RELATÓR IO DE  GEST ÃO FISCAL

ORÇAMEN TOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período:  JUL/2024  A JUN/2025

LRF, art.  48 - Anexo  6

## IIBCBIB CORBBnl L

## Valor .IU o  Bimestre

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de Endividamento

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de Despesa  com  Pessoal

36 . 782.123 , 45

35.832.123,45

35.593.491, 85

## DBSPBSA  CCII  PBSSOIL

Despesa  Total  com  Pessoal  DTP

Limite  Máximo  (incisos  I,  II  e  III,  art . 20  da  LRF) -54%

Limite  Prudencial (parágrafo  único,  art . 22  da  LRF) -51 , 30%

Limite  de  Alerta  (inciso  II  do§  1°,  art .  59  da  LRF) -48,60%

## 1 DÍVIDA  C0RSOLIDADA

Dívida Consolidada  Líquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

## caIWffIAS  DB  V.ILOUS

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

## 0P IfO

Operações de  Crédito Internas  e  Externas

Limi te  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações  de  Crédito Externas  e  Inter nas

Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limi te  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações  de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

1

1

IRSCRiçio

Rio  PBOCBSSIDOS  DO  DDCfCIO

## Valor Ili SOBRB  A ICL

14.646.168 , 36

41 , 15

19.220.485,60

18.259.461,32

54 , 00

51, 30

17.298.437,04

48,60

## Valor  1 , SOBRB  A aa.

1

- 7. 142 . 132,23

-19,93

42.998.548, 14

120,00

## Valor Ili SOBRB  A ICL

0,00

0,00

7.883.067,16

22 , 00

## Valor Ili SOBRB  A ICL

| 0,00           | 0, 00   |
|----------------|---------|
| 5. 733 .139,75 | 16,00   |
| 0, 00          | 0, 00   |
| 2. 508 .248,64 | 7,00    |

1 DISP011IBILIDADB  DB  CAIXA BN  USfOS  A PAGAR  I  LfQUIDA (.lll'fBS  DA IRSCRiçio BN USfOS  A PAGAR  Rio  PBOCBSSIDOS

322 . 543 , 89

Val or  Total

<!-- image -->

7  .1 31. 276 , 99

<!-- image -->

FONTE:

Sistema . . .. . .... ...  :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .. . . :  26/07/2025,  22 :25:37

FRANCISCO  JOSE  BEZERRA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 275. 191 . 473-04

SECRETARIO  MUN. DE  FINANÇAS CPF: 624 . 028 . 463-72

VERINALDO  DE  SOUSA  BEZERRA CONTROLADOR  INTERNO CPF: 654. 302 . 983-87

<!-- image -->

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO :  2025

www.simplesinformatica .com

Usuário: ESCONTAP·ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA CONTABIL EIRELl IPC Name: SERVIDORDEIL I Data: 26/07n&lt;Y25 22:25:37.3031 SIAFIC: SCP21H /  Ver :  21.40.00 /  File: LRF\_RGF6.PRG

1

<!-- image -->
Decreto — Campo Grande Do Pi (29/12/2025)

412
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxVII
Id:09FEDA3518631A8E
Id:030E7EDB44B11B05
MADEIRO
RESULTADO FINAL
EDITAL N003/2025
A Comissao Organizadora da Chamada Publica para Selegao Meritocratica para o
Desempenho do Cargo de Diretor Escolar do Município de Curralinhos torna publica a
termos do EDITAL N0,003/2025.
Decreto N 64/2025, DE 26 DE OUTUBRO DE 2025
NOME DO
ESCOLA
CANDIDATO
CPF
PONTUACAO
RESULTADO
DISPOE
SOBRE
RECESSO
Edinaldo da
ADMINISTRATIVO DE NATAL E ANO
Conceigao do
NOVO
NO
AMBITO
DA
Nascimento
665.XXX.XXX-82
12,0
QUALIFICADO
Unidade Escolar
ADMINISTRACAO
PUBLICA
Jacob Gomes Barbc
Municipal,
DA
OUTRAS
Maria das Gragas
240.Xxx.xXX-91
QUALIFICADO
PROVIDENCIAS
8,0
Silva Ribeiro
Francisca Maria de
900.Xxx.xXx-03
QUALIFICADO
9,0
Unidade Escolar Joao
Sousa Araujo
O PREFEITO Municipal DE MADEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas
Paulo II
Irlene Ferreira de
atribuicoes legais que Ihe confere a Constituicao Federal e a Lei Organica deste
040.Xxx.xxx-08
13,0
Sousa Cunha
Município:
Escola Municipal
Antonia da Cruz
QUALIFICADO
Lourival Celestino de
Vieira Amancio
932.XXX.XXX-00
12,0
CONsiDERAnDO a necessidade de organizagao administrativa no periodo de
Sousa
festas de final de ano;
Sulani de Abreu
QUALIFICADO
Silva Araujo
017.XXX.XXX-00
Arrais
9,0
CONSIDERANDO a conveniencia de reducao das atividades administrativas sem
Esta lista sera encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, para a designacao dos diretores
prejuizo a continuidade dos servigos publicos essenciais;
das unidades escolares dentre os qualificados
Curralinhos -- PI, 22 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1o Fica decretado recesso administrativo no ambito da Administracao
Maria do Carmo dos Santos Torres
Presidente da Comissao
Publica Direta e Indireta do Município, no periodo de 22 de dezembro de 2025 a
05 de janeiro de 2026, com retorno das atividades normais no dia 06 de janeiro
de 2026.
Id:05D509cBFFC51A91
Art. 2 Durante o periodo de que trata o art. 1, nao havera prejuizo ao
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
funcionamento dos servicos publicos essenciais, os quais deverao ser
mantidos em regime de plantao ou escala, especialmente os relacionados a:
CNPJ 01.612.570/0001-03
saude publica, limpeza urbana; coleta de lixo; demais servigos considerados
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
indispensaveis a populacao, a criterio da Administracao.
Art. 3 Os Secretarios Municipais e dirigentes de orgaos equivalentes deverao
adotar as providencias necessarias para garantir a continuidade dos servigos
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
2026
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MADEIRO - PI, em 23 de dezembro
de 2025.
ALANDELON C Assinado de forma
ARAUJO DOS ARAUJO DOS
digital por ALANDELON
SANTOS:62161 SANTOS:62161044389
Dados:2025.12.23
044389
08:58:33-03'00'
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
30/09/2025
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Canto  Do  Buriti (29/01/2025)

Art. 2 O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos financeiros a 1 de janeiro de 2025, atendendo a legislacao que regulamenta
a materia, e condicionando o pagamento seguintes a aprovacao de Lei pela Câmara
Municipal de Alagoinha do Piauí (PI)
Art. 1 Aplica-se o nacional dos profissionais do magisterio, estabelecido pelo
Governo Federal, reajustando no percentual de 6,27% (seis virgula vinte e sete por
cento), aos professores da Rede Municipal de Ensino.
CONSIDERANDO que no corrente ano o referido piso foi reajustado em 6,27% (seis
virgula vinte e sete por cento), percentual este que deve ser prontamente repassado aos
servidores em questao.
cONsIDERANDO a imperiosa necessidade de aplicar o piso estabelecido
nacionalmente atraves da Lei no 11.738/2008 aos professores da rede publica de ensino;
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI-PI
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti -- PI, realizara Licitação, na modalidade
DECRETA:
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti -- PI, realizara Licitação, na modalidade
Pregao Eletronico n. 008/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preco e adjudicacao
por item, tendo como objeto a contratacao de servicos de transporte escolar, com itens
exclusivos para participacao de ME/EPPs e MEIs. Abertura da Sessao: 08:15h do dia
12/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Pnate, Fundeb, Qse, Programas da
Educacao, Secretaria Municipal de Educacao, Fpm, Icms e outros recursos proprios.
Edital:
http://www.licitacantodoburiti.com.br
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Enderego: Praca Santana, n 517, Centro,
Canto do Buriti - PI. E-mail: Licitação.cpl.cdb@gmail.com.
Canto do Buriti (PI), 28 de janeiro de 2025.
Pregoeira
Id:13B5C07D177964C1
REFEITURA MUNICIPAI
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUF
do Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Decreto N 03/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a aplicagao do piso nacional dos
magisterios aos Professores da Rede Municipal de Ensino
do Município de Alagoinha do Piauí e da outras.
providencias.
portaria — Capitão  G Ervás Io  Oliveira (24/04/2025)

VALOR GLoBAL: 33.750,00 (Trinta e tres mil, setessentos e cinquenta
reais).
OBJero: Prestacao de servicos de assessoria pedagogica junto a
Secretaria Educagao, bem como prestacao de contas dos Programas Dinheiro
Direto na Escola (PDde), firmados com Município de Capitao Gervasio
Oliveira/PI.
Decreto — Cocal  Dos  Alves (07/04/2025)

Artigo 01 - Este Decreto autoriza a Câmara Municipal de Cocal dos Alves-PI a celebrar
convenio com instituigoes financeiras para a concessao de emprestimos e financiamentos a
servidores publicos municipais e agentes politicos, mediante desconto em folha de pagamento de
valores por eles devidos e previamente contratados, devendo haver autorizacao expressa nesse
sentido nos contratos supra referenciados.
Portaria — D E  Monsenhor  Hipólito (07/01/2025)

Id:125279047Fb637A6
Id:0F8bEE13C4A237B0
Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO Piauí
Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CNPJ N 04.967.265/0001-14
CNPJ No 04.967.265/0001-14
Av. Carlos Liborio, 101 - Centro
CEP.: 64.650-000 -
MONSENHOR HIPOLITO -PI
CEP.: 64.650-000 - MONSENHOR HIPOLITO -PI
Portaria N.004/2024
Monsenhor Hipolito-PI, 03 de Janeiro de 2025.
Portaria N. 006 / 2025
JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS Presidente da Câmara Municipal
JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS Presidente da Câmara Municipal
de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor TALVANIS DAVID ALVES DE SOUSA,
Art. 1 - NOMEAR a Senhora ANA KARINE DE JESUS SOUSA,
portador do CPF No. 025.671.043-05 e do R.G 2.690.672 SSP/PI para o cargo
brasileira, solteira, portadora e inscrita no Registro Geral - CPF 612.749.223-80 SSP/PI,
comissionado de Chefe de Departamento de Controle Interno.
residente e domiciliada na Travessa Joao Liborio - 286, Bairro Centro, em Monsenhor
Ressalta-se que os membros do Controle Interno exercerao suas funcoes.
Hipolito-PI, para o cargo em comissao de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara
independentemente de remuneragao, conforme dispoe nos Paragrafos 1o e 2 do
Municipal de Vereadores de Monsenhor Hipolito - PI.
Artigo 2 da Resolução n. 002 de 22 de Maio de 2004 deste Poder Legislativo que
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
criou o Sistema de Controle Interno.
Registre-se, publique-se, e cumpra-se.
Art.2-Esta Port
publicacao
Monsenhor Hipolito, 03 de Janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Monsenhor Hipolito-PI, 03 de Janeiro de 2025.
lo AArtoso
JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS
do AAtosuo BsoseAAoj`S
Presic
e.da Câmara
JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS
amara
101-Fone/Fax:089)3433-1297
Id:0B621DAAAC0437AB
Id:167C496D98543793
CNPJ N 04.967.265/0001-14
.:64.650-000
Av. Carlos Liborio, 101 - Centro
CEP.: 64.650-000 - MONSENHOR HIPOLITO -PI
RMO DE POSSE
Portaria N. 005 / 2025
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ar
JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS Presidente da Câmara
Prefeito eleitos do Município de Monsenhor Hipolito-PI, em eleicio realizada na data.
Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
seis de outubro do ano de dois mil e vinte e
legais,
"PROMETOCUMPRIR
ACONSTITUICAO
FEDERAL,
RESOLVE
Art. 1 - Nomear a COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
sados. Para constar, lavrou-
da Câmara Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI,
Presidente: Joice Thais dos Anjos Silva
Membro: Talvanis David Alves de Sousa
Membro: Antonia Elcione Rodrigues
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
eeoAOces
re
Monsenhor Hipolito-PI, 03 de Janeiro de 2025.
Lo AArtso
Gsp cg goghe
JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS
aea
Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais
lei — De  S (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V  CDL ==============================  -~  (J

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PREFEITURA  MUNICIPAL DE  S~ O , ,  TONIO DE LISBOA

06.553.8200001-!17

1

RELA TôRIOS AUXl.lARES • ?PA

SINnêS E DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E S UNÇ.-b

1

1

PPA Qdo: 2926 ·  20ll

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  SAN

06.553.8200001-97

RELA  TÕRIOS  AUXLIARES - PPA

slNTEse DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBF

PPA Cldo,

211216 21121

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FIDr'II SC Ltdl •

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lei — De S (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  S

06.553.8200001-97

RELATôRIOS AUXLIARES • PPA

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SU8F

1

PPA Cido: 20216 2021

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Fiorili se lida · Software

PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SAN " o j TONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

I  '

1

RELATôRIOS AUXLIARES • PPA

SiNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E S , i NÇ i

PDQIIID ó Oi 11

PPA Cido: 2826 t 2029

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Fioril~  SC Ltda · ~

511 511

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN"!' / 1 1 TpN10 ELISBOA

06.553.820/0001-97

1

RELATôRIOS AUXLIARES • PPA

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFU I ~ I

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PPA Ciclo: 202I'  2029

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Fiorilli

se ucta •

Software

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  S ' te!, ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

1  I NÇÃO

1

PPA Ciclo; :ZO:ZU 202I

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Edital — Desão  João  Da  Canabrava (2025)

261
Ano XXll : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025  Edicao VccxLV.
ARO
"Werta oiat.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DESAO JOAO DA CANABRAVA-PI
CNPJ:12.066.973/0001-02
AV:SAO JOAO BATISTA,580-CENTRO
SAO JOAO DA CANABRAVA -PI
SAQIDRODACANASRANA
e-mail:
IV-TOTALIZACAO POR PRODUTO
5.Valor total por produto
5.Cronograma de entrega dos produtos
2. Unidade
3.Quantidade
4. Preco/Unidade
1.Produto
e que as informacoes acima
erem com as condigoes de fornecimento.
Assinatura do Representante do Grupo Informal
Fone/E-mail:
Local e data:
CPF
Agricultores(as)Fornecedores(as)doGrupolnformal
Assinatura
Local e data
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DESAO JOAO DA CANABRAVA-PI
CNPJ: 12.066.973/0001-02
AV:SAO JOAO BATISTA,580-CENTRO
SAOJOAO DA CANABRAVA -PI
e-mail:
MODELO PROPOSTO PARA FORNECEDORES INDIVIDUAIS
PrOJetO De VENDa De gEnerOs ALImenTiCIOs Da AgrIcuLtura famILIar ParA ALImenTaCAO eSCOLAR
Projeto para atendimento ao edital de chamada publica n'001/2025
IIDENTIFICACAO DO FORNECEDOR
FORNECEDOR(A)INDIVIDUAL
1.Nome do Proponente
2.CPF
3. Endereco
4. Município
5.CEP
6.NDAP Fisica
7. DDD/Fone
8.Email(Quandohouver)
9. Banco
10.Agencia Corrente
11.No da conta corrente
IIIRELACAODOSPRODUTOS
1.Produto
2. Unidade
3.Quantidade
4.Preco de Aquisicao*
4.1.Unitario
5.Cronograma de entrega dos produtos
20
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — E  Seme  Sede  Da  Seme (2025)

336
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ n 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N -- CEP 64645-000.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E-mail: semefranciscosantos@outlook.com
CNPJ n 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N -- CEP 64645-000.
Telefone: (89) 3450-1187.
E-mail: semefranciscosantos@outlook.com
Centro- Francisco Santos-PI
Telefone: (89) 3450-1187.
Anexo II
Centro - Francisco Santos-PI
QUADRO DE VAGAS
Anexo V
ESCOLA
VAGAS
01Escola Municipal Creche Maria Santa
01
Comissao Organizadora
01 Ana Carlete da Silva Sousa
CPF: 860.765.073-49
Presidente
Gerente da Diretoria
Administrativa
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
02
Irisleia Maria S.S.Lima
CPF: 806.195.253-04
Membro
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ n 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N -- CEP 64645-000.
Gerente de Departamento
S
E-mail:
Pessoal
Telefone: (89) 3450-1187.
03
llka Maria dos Santos
CPF:785.612.053-34
Membro
Anexo III
Presidente do Conselho
CRONOGRAMA
Municipal de Educacao
ETAPA
PERIODO
Local
Inscricao
13 a 21 de Janeiro
Sede da Seme
Divulgacao do
24 de Janeiro
Publicagao no diario
resultado
oficial do Município,
preliminar
Prefeitura e Seme
Prazo para
27 de janeiro
Sede da Seme
Recurso
Divulgacao do
28 de Janeiro
Publicacao no diario
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
resultado final
oficial do Município.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal
CNPJ n 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N - CEP 64645-000.
e Seme.
E-mail: semefranciscosantos@outlook.com
Telefone: (89) 3450-1187
Centro - Francisco Santos-PI
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ n 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N -- CEP 64645-000.
DECLARACAO
E-mail:
ok.com
Eu,
portador (a) do RG:
Telefone:89)3450-1187
CPF:
declaro ter entregue os
documentos abaixo assinados:
Anexo IV
FORMULARIO DE INSCRICAO
TITULACAO
EDITAL N 003/2025 -- FRANCISCO SANTOS -PI,
ENTREGUE
PONTUACAO
FICHA DE INSCRICAO No
SIM
NAO
PreFErenCIA dE LOTACAO:
Curso de Licenciatura em area educacional completo
DADOS PESSOAIS:
Curso de Licenciatura em area educacional incompleto
NOME:
Curso de Pos-Graduagao em Gestao Escolar
R.G:
OrgAO expedidor.
CPF:
EnDeRECO (Rua, n, bairro):
Curso de Pos-Graduacao em outras areas da educacao
CEP:
CIDADE
ESTADO:
Curso de Pos-Graduacao em Gestao Escolar
teLefone fixo: ( )
CELULAR: (
Curso de Capacitacao em Gestao Escolar
E-MAIL:
PONTUACAO
EXPERIENCIA PROFISSIONAL
Francisco Santos-PI.
ENTREGUE
PONTUACAO
SIM
NAO
Assinatura do Interessado
Experiencia profissional em docencia
Experiencia profissional em Gestao Escola
PONTUACAO
Assinatura do responsavel pela inscricao.
PONTUACAO TOTAL
O preenchimento da pontuacao e de responsabilidade da Chamada Publica.
EDITAL N 003/2025 - FRANCISCO SANTOS -PIE
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
INTERESSADO
Assinatura do(a) candidato(a):
PReFERENCIA DE LOTACAO:
FRANCISCO SANTOS - PI
/2025
Francisco Santos-PI, -
de 202
Assinatura do responsavel
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Aviso — E Organizada (12/09/2025)

organizadora se reserva o direito de alterar data e horarios de jogos, com aviso previo,
devido a problemas de qualquer natureza que venham a acontecer durante o evento.
ARTiGo 5o - A Comissao Organizadora nao se responsabilizara por acidentes ou
incidentes de qualquer natureza que vierem a ocorrer no desenrolar da competicao.
Pelo presente, no uso de suas atribuigoes legais, o Prefeito do Município de Vera Mendes/PI,
Carlos Jose da Silva, autoriza a empresa JOSE HILDO DE MOURA GONCALVES,
inscrita no CNPJ/MF sob o n 12.605.397/0001-24, com sede na Rua Carlos Marcilio, n 88,
Centro, Picos-PI, neste ato representadapor Jose Hildo de Moura Goncalves, inscrito no CPF
n 7xx.xxx.xxx-49, a dar inicio a execucao de elaboracao de programa de gerenciamento de
riscos (PGR) e programa de controle medico de saude ocupacional, incluindo treinamento
especifico para servidores da limpeza publica urbana nos moldes da NR38 do MTE. A
execucao dos servicos devera seguir os elementos tecnicos constantes do processo
administrativo que originou a presente Ordem de Servico.
Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para que a empresa execute os servigos firmados.
A empresa JOSE HILDO DE MOURA GONCALVES
CAPITULO II
Das Inscricoes:
ORDEM DE SERVICO
Certidão — F Ront E Iras (2025)

III. independentemente da escolarizagao anterior, mediante avaliagao para posicionar o
aluno na serie/ano, ciclo, componente curricular ou etapa compativel ao seu grau de
Art. 107 - A reclassificagao e o processo pelo qual o estabelecimento de ensino avalia
o grau de experiencia do aluno matriculado, prefer
cialmente no inicio do ano, levando em
conta as normas curriculares gerais, a fim de encaminha-lo a etapa de estudos compativeis com
sua experiencia e desenvolvimento, independentemente do que registre o seu Historico Escolar.
Art. 104 - A classificacao no Ensino Fundamental e o procedimento que o
estabelecimento de ensino adota para posicionar o aluno na etapa de estudos compativel com a
idade, experiencia e desenvolvimento adquiridos por meios formais ou informais, podendo ser
realizada:
Certidao de Nascimento ou Certidao de Casamento ou Registro Geral-RG, a instituigao de
ensino faz a matricula, registrando as informacoes fornecidas pelo interessado, comunicando
ao Conselho Tutelar, para que se facam os encaminhamentos cabiveis.
Art. 95 - Para o estudante em situacao de itinerancia - tais como ciganos, indigenas,
Art.120 - O processo de regularizacao de vida escolar e de responsabilidade do diretor
do estabelecimento de ensino, sob a supervisao da Secretaria Municipal de Educacao, conforme
normas do Sistema Municipal de Ensino.
(Continua na proxima pagina)
Art. 101 - O aluno, ao se transferir do estabelecimento de ensino, recebera a
documentacao escolar necessaria para matricula no estabelecimento de destino, devidamente
assinada.
Art. 98 -- A matricula por transferencia ocorre quando o aluno, ao se desvincular de um
estabelecimento de ensino, vincula-se, em ato continuo, a outro, para prosseguimento dos
estudos em curso.
Art. 99 -- A matricula por transferencia e assegurada no estabelecimento de ensino, aos
alunos que se desvincularem de instituicao de ensino, devidamente integrado ao sistema
Municipal de ensino, mediante apresentacao da documentacao de transferencia, com
aproveitamento e assiduidade do aluno, com observancia da proximidade residencial.
Art. 110 - A equipe pedagogica do estabelecimento de ensino, assessorada pela equipe
da Secretaria Municipal de Educacao, instituira Comissao, conforme orientacoes emanadas da
Secretaria Municipal de Educagao, a fim de discutir' as evidencias e documentos que
comprovem a necessidade da reclassificacao.
Da Regularizacao de Vida Escolar
Do processo de Reclassificagao
ESTADO DO Piauí
PALD
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CEP.: 64690-000
E-mails: smefronteiras@gmail.com
EDUCACAO