Resolução — São  João  Da  Canabrava (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA·PI CNPJ: 12.086.973/0001-02 AV:SÃO  JOÃO  BATISTA, 580-CENTRO SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA ·PI

e-mall:

IV - n prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários prevjMos em normativas específica.e;:  e V  -a declaração de que os gêneros  alimentícios  a serem entregues d . o produzidos pelos agricultores fomilinres relncionudos no projeto de venda.

## 3.3 ENVELOPE N" OI-HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL

O  Grupo Formal devera apresentar no Envelope nº O J  .os documentos abaixo relacionados. sob pena de inabilitação:

- I -a prova de inscrição no  Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica  - CNPJ;
- li - o  extrato da DAP Jurídic a para  ac;sociações  e  cooperativas. emitido nos últimos  60 dias:
- lll - a  prova de regularidade com a Fazenda Federal. relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
- IV - as cópia~ do estatuto e  ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão  competente:
- V -o Projeto de Venda de Gêneros  Alimentícios  da Agricultura Familiar paro Alimentação Escolar, nssinado pelo seu representante legal:
- VI -a declaração de que os gêneros  alimentícios  a  serem entregues são  produzidos pelos assoc:iudos/cooperados;
- v n  -a  declaração do seu repre!ientante legal de responsabilidade pelo controle do
- atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados:
- VITI -a prova de atendimento de requisitos higiênico -sanitários  previstos em normativa.e;; específica.~.

## 4. ENVELOPE Nº  02-PRO-JETO DE VENDA

- 4 .1.  No  Envelope  nº  02  os  Fornecedores  Individuais.  Grupos  Informo.is  ou  Grupos Formais deverão  apresentara Projeto de Venda de Gêneros  Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Anexo VII da  Resolução FNDE n. 0 0&amp;'2020.
- 4.2. A  relação dos proponentes dos projetos de venda sen1 apresentada em sessão  pública e  registrado em ata após o  término  do prazo de apresentação dos projetos. O  resultado da seleção  será  publicado até  02(dois) dias úteis após o  pmzo do publicaçaodo relação  dos proponentes e  no prazo de 05(cinco) dius o(s) selecionudo(s) serú(ilo)  convocudo(s) paro assinatura do(s) contruto(s).
- 4 .3.  O( s)  projeto{s) de  venda o  ser(em) controtodo(s)  seni(Ao)  selecionadO(.s) conforme critérios  estabelecidos peJo an. 30 do Resolução do FNDE que dispõe  so o  PNAE.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI CNP.I: 12.066.973'0001..02 AV:SÃO  JOÃO  BATISTA, 580-CENTRO SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA ·PI

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e-mell:

- 4.4.  Devem  constar  nos  Projetos  de  Venda  de  Gêneros  Alimentícios da  Agricultu,a Familiar o nome. o CPFe nº  da DAP Física  de cada agricultor familiar fornecedor quando se  tratar de  Fornecedor  Individual  ou  Grupo  Informal,  e  o  CNPJ  E  OAP jurídica da org:mização produtiva quando se tratar de Grupo Formal.
- 4.5.  Na  ausência  ou  desconformidade  de  qualquer  desseii;  documentos  constatada  na abenura dos envelopes poderá  ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até  08 (Oito) dias. conforme análise  da Comissão Julgadora.

## S.  CRirtRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

- 5 . 1.  Para seleçào,os projetos  de venda habilitada.~ serão  divididos em:Grupo de projetos de fornecedores locais.grupo de projetos do território  ruml.grupo de projetos do estado. e grupo de propostas do País.
- 5.2.  Entre  os  grupos de  projetos,  ~era  observada  a  seguinte ordem  de  prioridade paro seleção :
- I -o  grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais g  rupos: n o grupo de projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata tem prioridade sobre o de Região  Geográfica Intermediária.  o  do estado e  o  do País;
- l1l  -o grupo de projetos de fornecedores da Região  Geográfica  Intermediária  tem

prioridade sobre o do estado e do país :

- JV -o grupo de projetos do eslOdo tem prioridade sobre o  do País.
- 5.3.  Em cada grupo de  projetos.  será  observada  a  seguinte ordem  de  prioridade  para seleçilo:
- J os  aM·entamentos  de  reformo  agrário.  a.e;  comunidades  tradicionais  indígena.~ e  us comunidades quilombolus. nllo havendo prioridade entre este.'-:
- a) Para efeitos do disposto neste  inciso.devem ser considerados Grupos Formo.is e Grupos Informais de assen1amentos da reforma ogn1ria.comunidodes quilombolo.s e/ou indígena.'­ aqueles em quea composiçilo seju de.no mínimo, 50%+l(cinquentu por 1...-ento  mais um) dos  cooperados/ussoc:iudos  das  organiz.uções produtivas  rcspectivumente.  conforme identificação nu(s) DAP(sJ:

b)  no  coso  de  empate  entre  Grupos  Formais  de  assentamentos  dn  refonnn  ngn\rin. comunidades quilombolos e/ou indígenas.  em referência  ao dispos10 no §2ºinciso I deste artigo.têm  prioridade organizações  produlivus com muior porcentugem de a..\_senuuJo.-. du refonna ugrár iu,quHomboJus ou indígenus  no seu quudro de ussociudos/cooperu&lt;los. Puro empate entre Grupos Jnformois. terãoprioridode  os grupos e nlngem de

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO DA CANABRAVA-PI CNPJ, 12.086.973/0001-0Z AV:SÃO  JOÃO  BATISTA. 580-CENTRO SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA -PI

e-mau:

fornecedores assentados  da  rcformn  ngrárin, quilombolos  ou indígenas.  conforme identificação nn(s) DAP(s).

- li -º" fomecedorc."de gêneros alimentícios  certificados como  o,ganicos ou agroccológicos. segundo ll Lei nºl0.83 1/2003,o Decreto nº6.323/2007  e  devido cada.~tro no MAPA:
- ln os  Grupos  Formais  sobre  os  Grupos  Jnfonnois.  estes  sobre  os  Fornecedores Individuais,  e cM· es,  sobre  Cenu-ais  de  Cooperativa."'(detentora."'de  DAP  Jurídica conforme Panarias do MAPA que regulamentam u DAPJ:

a) no caso de empate entre Grupos Formais. em refen!ncin no disposto no § 2º inciso Ili deste artigo. têm prioridade  organizações produtivas  com  maior  porcentogem  de agricultores familiares e/ou  empreendedores familiares rurais no seu quadro de associados/ cooperados. conforme DAP Jurídica.;

b) em caso de persistência  de empate.deve ser realizado saneio ou.em havendo consenso entre  as  partes.  pode-se  optar  pelo  divisão no  fornecimento  dos  produtos  a  serem adquiridos entre as organizações  finalistas.

Caso a  EEx. não  obtenha as quantidades necessári as de produtos oriundos do grupo de projetos  de  fornecedores  locais,  estas  deverão  ser  complementadas  com  os  projetos dosdemaisgrupos.em acordo com O!'!. critério!'!.  de seleção e priorização citado!'!. no!'!. itens 5.1 e5.2.

## 6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS

O(s) fomecedor(es) cla. c;;sificado(s) em primeiro  lugar dos  deverão  entregar os  amostra.ili indicados no quadro abaixo na Secretaria Municipal de Educação.  com  sede na Avenida Nossa Senhora de Fátima .  nº 348. Bairro Centro. Silo João  da Canabmva-PI  .  .uté os 03 (três) dias após a divulgação do resultado, das 8:00 as 12:00 horas. para avolioçilo e seleção dos produtos a  serem  adquiridos.  a.e;;  quais  deverão  ser  submetida. ~ a  testes  necessários. imediatamente após a  fa.-.e de habilitação . O  resultado da análise  será publicado em até  02 (três)  dias após o  prazo da apresentução das amostras.

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA·PI CNPJ, 12.086.973/0001-02 AV:SÃO JOÃO BATISTA, 580-CENTRO SÃO  JOÃO DA CANABRAVA -PI ..mau:

| 09   | TOMATE           |
|------|------------------|
| 10   | CAJU             |
| li   | PIMENTAO         |
| 12   | MAMAO            |
| 13   | MANGA            |
| 14   | CEBOLA           |
| 15   | LARANJA          |
| 16   | CENOURA          |
| 17   | BATATINHA        |
| 18   | MACAXEIRA        |
| 19   | ABACATE          |
| 20   | MEi.AO           |
| 21   | BATATA DOCE      |
| 22   | PIMENTA DECHEIRO |
| 23   | COUVE FOLHA      |
| 24   | ABACAXI          |
| 25   | REPOLHO VERDE    |

## 7. LOCAL E  PERlODIClDADE DE ENTREGA DOS PROD\ITOS

A  entrega dos generos aliment(cíos  deverJ respeitar o cronograma abaixo:

| Item   | Produto      | Localdeentrep                       | Periodlddade   |
|--------|--------------|-------------------------------------|----------------|
| OI     | Aboboro      | Escol~ (Zona urbana e/ou rural)     | Semanal        |
| 02     | Alface       | Escolas (Zona urbano e/ou rural)    | Semana]        |
| 03     | Acerola      | E<K:ola., (Zona urbana e/ou ruraJ)  | Semanal        |
| 04     | Banana       | Escola.ili (Zona urbana e/ou rural) | Semanal        |
| 05     | Cheiro Verde | Escoln.s (Zona urbana e/ou rural)   | Semuno.l       |
| 06     | Goiaba       | Ec;;cola, (Zona urbana e/ou rural)  | Semanal        |
| 07     | Maracujá     | Escolas (Z.Ona wbana e/ou rural)    | Semanal        |
| 08     | Melancia     | E"colas (Zona urbana e/ou rural)    | Semanal        |
| 09     | Tomate       | E.-.colns (Z.Ono urbano e/ou rural) | Serrumal       |
| 10     | Caju         | Escolas (Zona urbuna e/ou rural)    | Semanal        |
| li     | Pimentão     | Escolas (Zona urbana e/ou rural)    | Semanal        |
| 12     | Mamão        | Escola.~ (Zona. urbano e/ou rural)  | Semanol        |
| 13     | MW'lga       | Escola.<i (Zona urbuno e/ou rural)  | Semanal        |
| 14     | Cebolo       | Escola.~ (Zona urbano e/ou rural)   | Senu>ru>I      |
| 15     | Lurunjo      | Escolas (Zonu urbana e/ou rural)    | Semunul        |
| 16     | Cenoura      | E.~cola~ (Zona urbana e/ou rural)   | Semonol        |
| 17     | Balatinha    | Escolas (Zonu urbana e/ou rural)    | Semanal        |

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(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV =============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI CNPJ: 12.066.973/0001--02 AV:SÃO  JOÃO  BATISTA, 580-CENTRO SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA -PI

e-mail:

|   18 | Macaxeira         | Escolas (Zona urbana e/ou rural)   | Semanal   |
|------|-------------------|------------------------------------|-----------|
|   19 | Abacale           | Escolas (Zona urbana e/ou rural)   | Semanal   |
|   20 | Melão             | Escolas (Zona urbana e/ou rural)   | Semanal   |
|   21 | BalataDoce        | Escolas (Zona urbana e/ou rural)   | Semanal   |
|   22 | Pimenta de Cheiro | E.scola< (Zona urbana e/ou rural)  | Semanal   |
|   23 | Couve Folha       | Escola< (Zona urbana e/ou rural)   | Semanal   |
|   24 | Abacaxi           | Escolas (Zona urbana e/ou rural)   | Semanal   |
|   25 | RepolhoVerde      | Escolas (Zona urbana e/ou rural)   | Semanal   |

## 8. PAGAMENTO

- O pagamento será  realizado até I0(dez) dias úteis  após a última  entrega do  mês.  através de  transferência eletrônica.  mediante apresentação  de documento fiscal  correspondente ao fornecimento efetuado. vedada à antecipação  de pagamento, para cada faturamento.

## 9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A presente Chamada Pública  poderá ser obtida nos seguintes locais: Secretaria Municipal de  Educação,  Prefeitura Municipal e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São  João  da Canabrava-PI.

- 9.2. Os produtos alimentícios  deverão atender  ao disposto na legislação sanitária (federal. estadual ou municipal) específica  para os alimentos de origem animal e vegetal.
- 9.3. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação  escolar deverá  respeitar o valor máximo  de R$ 40.000.00 (quarenta mil  reais).  por DAP/Ano/Entidade Executora, de acordo com a resolução  CD/FNDE nº 21/2021, e obedecerá às seguintes regras:
- I - Para a comercialização  com fornecedores  individuais e grupos informais.os contratos individuais  firmados  deverão  respeitar o valor máximo  de  R$  40.000.00 (quarenta  mil reais), por DAP/  Ano/EEx.
- II -Para a comercialização  com grupos formais o montante máximo  a ser contmtudo ser.! o resultado do  número de agricultores familiares  inscritos na  DAP familiar  inscritos na DAP  jurídica multiplicado  pelo  limite  individual  de  comercializaçilo.  utilizando  a seguinte fórmula:

·  Valor Máximo  u ser contratado. NAP:  nº de  agricultores  familiares  (DAPs jurfdica).

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA·PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 AV:SÃO  JOÃO  BATISTA, 580-CENTRO SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA -PI e-mail:

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Município  de São  João  do Cunobravo-PI, aos vinte e  dois dias do mês  de janeiro do ano de dois mil e  vinte e  cinco.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA.PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 AV:SÃO  JOÃO  BATISTA, 580-CENTRO SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA ·PI

e-mail:

## ANEXOI

PESQUISA DE PREÇO  PARA AQUISIÇÃO DE GtNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ANO DE EXECUÇÃO 2025

1 Produtos Coovendonals(Aqueles COM uso de agroquúnlcos)

| N"   | PRODUTO•         | UND   | BANCA OI llola:12/11/21125 F-U..., Slo"-'Da Cuobnmi•PI   | BANCA01 ..........l/l025 Foln U...-., Slo"-'Da Cuobma-Pl   | BANCAIIJ n.ta:lVDl/2025 l'elnU,·tt. SloJoloU. c...1mt... P1   | PREÇO MÉDIO   |   PREÇO DE AQUISIÇÃO" |
|------|------------------|-------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------|-----------------------|
| OI   | ABOBORA          | Kg    | 5.00                                                     | 4.50                                                       | 5.00                                                          | 4.83          |                   5   |
| 02   | ALFACE           | PES   | 4.00                                                     | 4.00                                                       | 4.00                                                          | 4.00          |                   4   |
| 03   | ACEROLA          | Kg    | 7.00                                                     | 6.50                                                       | 6.50                                                          | 6.66          |                   7   |
| OI   | BANANA PRATA     | DUZIA | 10.00                                                    | 10.00                                                      | 10.00                                                         | IQOO          |                  10   |
| os   | CHEIRO VERDE     | MAÇOS | 4.00                                                     | 4.00                                                       | 4.00                                                          | 4.00          |                   4   |
| 06   | GOIABA           | Kg    | 6.00                                                     | 6.00                                                       | 5.50                                                          | 5.83          |                   6   |
| 07   | MARACUJA         | Kg    | 12.50                                                    | 12.50                                                      | 12.50                                                         | 12.50         |                  12.5 |
| 08   | MELANCIA         | Kg    | 2.50                                                     | 250                                                        | 2.50                                                          | 2.50          |                   2.5 |
| 09   | TOMATE           | Kg    | 8.00                                                     | 8.00                                                       | 8.00                                                          | 8.00          |                   8   |
| 10   | CAJÚ             | Kg    | 6.00                                                     | 6.00                                                       | 6.00                                                          | 6.00          |                   6   |
| 11   | PIMENTAO VERDE   | Kg    | 6.50                                                     | 6.00                                                       | 6.50                                                          | 6.33          |                   6.5 |
| 12   | MAMAO            | Kg    | 3_,;o                                                    | 3.50                                                       | 3,50                                                          | 3.50          |                   3.5 |
| 13   | MANGA            | Kg    | 5.50                                                     | 5.50                                                       | 5.50                                                          | 5.50          |                   5.5 |
| 14   | CEBOLA           | Kg    | 7,00                                                     | 7.00                                                       | 7,00                                                          | 7.00          |                   7   |
| 15   | LARANJA          | UND   | 1,00                                                     | 1.00                                                       | 1.00                                                          | 1.00          |                   1   |
| 16   | CENOURA          | Kg    | 7.00                                                     | 7,00                                                       | 7.00                                                          | 7.00          |                   7   |
| 17   | BATATINHA        | Kg    | 10.00                                                    | 10,00                                                      | 10.00                                                         | IQOO          |                  10   |
| 18   | MACAXEIRA        | Kg    | 5.50                                                     | 5.50                                                       | 5.50                                                          | 5.50          |                   5.5 |
| 19   | ABACATE          | Kg    | 9.00                                                     | 9.00                                                       | 9.00                                                          | 9.00          |                   9   |
| 20   | MEi.AO           | Kg    | 4.00                                                     | 4.00                                                       | 4.00                                                          | 4.00          |                   4   |
| 21   | BATATADOCE       | Kg    | 5,00                                                     | 4.90                                                       | 5.00                                                          | 4.96          |                   5   |
| 22   | PIMENTA DECHEIRO | PCT   | 2.50                                                     | 2.50                                                       | 2.50                                                          | 2.50          |                   2.5 |

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13

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA.Pl CNPJ: 12.068.973/0001-02 AV:SÃO  JOÃO  BATISTA, 580-CENTRO SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA .PI

<!-- image -->

Hnall:

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| 23 COUVE FOLHA   | MAÇOS   |   6.00 |   6.00 |   6.00 |   6.00 |   6.00 |
|------------------|---------|--------|--------|--------|--------|--------|
| 24 ABACAXI       | UND     |      8 |      8 |      8 |      8 |      8 |
| 25 REPOLHO VERDE | KG      |      8 |      8 |      8 |      8 |      8 |

·Preço ll ser pago ao íomecedor da agricultura familiar

Na pesquisa de p~os.ob&lt;ervnr o anigo 31 da resolução do FNDE nº 06 de 08/05/2020.que dispõe sobre o PNAE. para seleção de merendo e definição de preço de aquisição. Priorizar os mercados da agricultura familinr como fe!rH livres. e  outro,.,  Na  definição  dos  preços de  uquisiçào ~ g!neros 11limentícios da agricultura  familiar  e/ou  do.,;; empreendedores familiares rurais ou suas organizações.  o entidade C1'CCUtora deverá  con~idcror todos os  insumos exigidos tais como despesas com frete.embalagens.encargos e quaisquer outros necessários  para o fomecimentodo produto. Estas de~so.s deverão  ser o.crescidas o.o preço médio  para definir o preço de aquisição.

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Eli:,angela dos Samos ChagCls Secretária  MuniciJ1al de Educação

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Uma

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P1wa1hl

Jofce Se/ma

de

'Sousa Can• alho

N111ricio11iS1a  CRN  JJ: 17699/P

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14

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(Continua na próxima página)

~·

~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI CNPJ: 12.066.97310001-02 AV:SÃO  JOÃO  BATISTA,580-CENTRO SÃO  JOÃO DA CANABRAVA -PI

e-mail:

## ANEXOU MODELO DO PROJETO DE VENDA

## MODELO PROPOSTO PARA GRUPOS FORMAIS

PROJETO DE VENDA DE GENEROS AUMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO

Projeto nara -ndlmento ao edital de chamada pública  nº 001/2025

## I - IDENTIFICA11,,AO DOS FORNECEDORES

GRUPOFORMAL

,2.CNPJ

1.Nome  do Proponente

3. Endereço

Email

8.N°OAPJurldica

12.Número  de associados

15.Nome do representante legal

18.Endereco

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,7.CEP

111.N"conta

114.N" de Associados com DAP Física

117.DDD/Fone

-

./

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO  JOÃO  DA CANABRAVA·PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 AV:SÃO JOÃO BATISTA,58o-cENTRO SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA -PI

e-mall:

| 1.Nome da Entidade                                                                                                                        | 1.Nome da Entidade                                                                                                                        | 1.Nome da Entidade                                                                                                                        | , 3. Municipio/UF                                                                                                                         | , 3. Municipio/UF                                                                                                                         |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 4 . Endereço                                                                                                                              | 4 . Endereço                                                                                                                              | 4 . Endereço                                                                                                                              |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |
| 6.Nome do representante e e-mail                                                                                                          | 6.Nome do representante e e-mail                                                                                                          | 6.Nome do representante e e-mail                                                                                                          | ,7.CPF                                                                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |
| 111-RELAÇAO DE PRODUTOS                                                                                                                   | 111-RELAÇAO DE PRODUTOS                                                                                                                   | 111-RELAÇAO DE PRODUTOS                                                                                                                   | 111-RELAÇAO DE PRODUTOS                                                                                                                   | 111-RELAÇAO DE PRODUTOS                                                                                                                   | 111-RELAÇAO DE PRODUTOS                                                                                                                   | 111-RELAÇAO DE PRODUTOS                                                                                                                   | 111-RELAÇAO DE PRODUTOS                                                                                                                   |
|                                                                                                                                           | 2. Unidade                                                                                                                                | 4.Preco de Aauisir...,..• 4.1.Unltãrio 5.Cronoarama                                                                                       | 4.Preco de Aauisir...,..• 4.1.Unltãrio 5.Cronoarama                                                                                       | 4.Preco de Aauisir...,..• 4.1.Unltãrio 5.Cronoarama                                                                                       |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |
|                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           | 4.2. '°"''                                                                                                                                |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |
| Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estarde acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as Informações acima conferem com as condições de fornecimento. |
| Local e data:                                                                                                                             | 1Assinatura do Representante do Grupo Formal                                                                                              | 1Assinatura do Representante do Grupo Formal                                                                                              | 1Fone/E-malf:                                                                                                                             | 1Fone/E-malf:                                                                                                                             |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |

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16

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

A

1

\

, 4. Município

, 6 . DOO/Fone

Banco

1

10.Agencia Corrente

1 13.Nº de Associados de acordo com a  Lei nº 11 .326/2006

116.CPF

119.Municipio/UF

## II-IDENTIFICACAO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC

19.

ESCOLAR

(

<!-- image -->

15

<!-- image -->

259

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

<!-- image -->

## MODELO PROPOSTO PARA GRUPOS INFORMAIS

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

## PR0.JETO DE VENDA DE GENEROS AUMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTACAO ESCOLAR

Pro...,.

Dara atendimento ao

edital de chamada Dúbllca  no001/2025

1  .Nome do Proponente

3.Endereço

6.Email(Quando houver)

8.0rganizado por Entidade Articuladora

(  )Sim

() Não

1.Nome

1

2

3

4

5

6

1  .Nome da Entidade

4 . Endereço

6.Nome do representante e e-mail

1.ldentificação do agricultor(a)

famDiar

I-IDENTIFICACAO DOS FORNECEDORES

GRUPO INFORMAL

12.CPF

14. MuniclplolUF

17. DOO/Fone

1

9.Nome da Entidade Articuladora(quando houver)

10.E-mail/Fone

## li-FORNECEDORES PARTICIPANT-

2.CPF

3.DAP

4.Banco e nº da Agência

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 AV:SÃO  JOÃO  BATISTA,580-CENTRO SÃO  JOÃO DA CANA.BRAVA -PI

e-mail:

## li-IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTOR.A DO PNAE/FNDEIMEC

12.CNPJ

1

ª·

Municipio/UF

l

s. DOO/Fone

17.CPF

## • \_ ll~E~Çl.'O  DO\_ S FORl)IECEDORES E f'~~OS

2. Produto

3.Unidade

5. Preço de

6.ValorTotal

4.Quantidade

Aquisiçãoº/Unidade

Total Aaricultor

Total Agricultor

Total Aaricultor

Total do Proleto

5.N"daContaC

orrente

17

18

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 AV:SÃO  JOÃO  BATISTA,~ENTRO SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA -PI

e-mall:

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