Ofício — D E  Vera  Mendes (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA  MUNICIPAL  D E VERA MENDES

Trabalho,  lnovaçlo ·  Tra dlçlo

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|   398 | Pasta aba ELASTICO oficio simples, 100% plásdco pollpropileno (PP), dimensões mínimasespessura 40mm, 335mm largura x 235mm altura, material leve atóxico resistente e 100% reciclável. Cor: fum~                                                                                                           |   100 | UNO   | R$ 6,97   | RS 697,00   |
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|   399 | Pasta aba ELASTICO oficio simples, 100% plástico polipropileno (PP). dimensões mínima s espessura 40mm. 335mm largura x 235mm altura, material leve, atóxico, resistente e 100% reclcl.tvel. Cor: transnarente                                                                                             |   100 | UNO   | R$ 6,97   | RS 697.00   |
|   400 | Pasta aba ELASTICO oficio simples, 100% pltiist:lco pollpropileno (PP), dimensões minimas espessura 40mm, 335mm largura x 235mm altura, material leve, atóxico, resistente e 100% reclcl.tvel. Cor:                                                                                                        |   100 | UND   | RS 6,97   | RS 697,00   |
|   401 | verde Pasta aba ELASTICO oficio simples, 100% pli\stico pollpropileno (PP), dimensões mínimasespessura 40mm, 335mm largura x 235mm altura, mater1al leve, atóxico, resistente e 100% reciclável. Cor: vermelho                                                                                             |   100 | UND   | RS 6,97   | RS 697,00   |
|   402 | Pasta aba ELASTICO oficio simples, 100% plástico pollproplleno (PP), dimensões mínimasespessura 55mm, 335mm largura x 235mm altura, material leve atóxico resistente e 100% recicl.ãvel. Cor: azul                                                                                                         |   100 | UND   | RS 7,97   | RS 797,00   |
|   403 | Pasta aba ELASTICO oficio simples, 100% plástico pollpropileno (PP),dimensõe s mínimasespessura 55mm, 335mm llilrgura x 235mm lilltura, matcrilill leve atóxico resistente e 100% recldivel. Cor: íumê                                                                                                     |   100 | UNO   | RS 7,97   | RS 797.00   |
|   405 | Pasta aba ELASTICO oficio simples. 100% plástl co pollpropileno (PP), dimensõe s mínimasespessura 55mm, 335mm largura x 235mm altura, material leve, atóxico, resistente e 100% reclclivel. Cor: verde                                                                                                     |   100 | UNO   | R$ 7,97   | RS 797,00   |
|   406 | Pasta aba ELASTICO oficio simples, 100% plástico pollproplleno (PP). dimensões mínimasespessura 55mm. 335mm largura x 235mm altura, material leve, atóxico, resistente e 100% reciclivel. Cor: vermelho                                                                                                    |   100 | UNO   | R$ 7,97   | R$ 797.00   |
|   407 | Pasta AZ, em papelão prensado com revestimento de pollproplleno, cor preta, plastificada na face Interna, lombada estreita. prendedor Interno removívelem ferragem niquelada de alta predsão, bolsa porta•etlqueta na lombada, proteção met.\llca nas bordas Inferiores, com 02 travas vazadas, tamanhoA4. |   200 | UNO   | R$9,69    | R$1.938,00  |
|   409 | Pasta catálogo, formato A4. com etiqueta de identilicaclo com 10 envelo...,s na cor nreta                                                                                                                                                                                                                  |    50 | UND   | RS 7,90   | RS 395,00   |
|   410 | Pasta catálogo, formato A4, com etlqueta de ldentificacão, com 20 envelooes, na cor oreta                                                                                                                                                                                                                  |    50 | UND   | RS 13,70  | RS 685.00   |
|   411 | Pasta catálogo , formato A4, com etiqueta de ldentllicaMlo com 30 envelo,....s. na cor nreta                                                                                                                                                                                                               |    50 | UND   | RS 18,00  | RS900.00    |
|   412 | Pasta catálogo, formato A4, com etiqueta de identilicacão com 50 envelooes, na cor ereta                                                                                                                                                                                                                   |    50 | UND   | R$ 18,00  | RS 900,00   |

## 1 ] · ~ f .. 1 l ~ i ! -8 1 f . i ! . f

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua SioSebastllo, 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI

lnstagram: prefetturadewramendes !Telefone: (89) 3458-0043 I  E-mail: pn!fetturadeveramendespt@gmall.com

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## PREFEITU RA  MUNICIPAL  DE VERANENDES

Trabal ho.  lnovaç.lo ·  Tradlç6o

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|   413 | Pasta classificadora cartão duplo com grampo plásdco,com a gramarura mínima290g/m 2 , cor amarela                                                                                                                                                        |   150 | UND   | R$ 2,24   | R$ 336,00   |
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|   414 | Pasta classificadora cartão duplo com grampo 1elásticocom a szramatu.ra mlnima 290J!./m 2 cor azul                                                                                                                                                       |   150 | UND   | R$ 2,24   | R$ 336,00   |
|   415 | Pasta classificadora cartão duplo com grampo plástico,com a gramatura mlnlma 290g/m 2 , cor verde                                                                                                                                                        |   150 | UND   | R$ 2,24   | R$ 336,00   |
|   416 | Pasta classtflcadora cartão duplo com grampo plistlco, com a gramatura mínima290g/m 2 , cor vermelha                                                                                                                                                     |    50 | UND   | RS 2,24   | RS 112,00   |
|   417 | Pasta classificadora cartão duplo com grampo plástico,com a gra_ matu.ra mínima 480g/m 2 , cor amarela                                                                                                                                                   |   150 | UND   | RS 5,49   | R$ 823,50   |
|   418 | Pasta classificadora cartão duplo com grampo 1elásticocom a szramatura mlnlma 4802/mZ cor 3zuJ                                                                                                                                                           |   150 | UND   | R$ 5,49   | R$ 823,50   |
|   419 | Pasta classificadora cartão duplo com grampo plástico,com a gramatura mlnlma 480g/mz, cor verde                                                                                                                                                          |   150 | UND   | R$ 5,49   | R$ 823,50   |
|   420 | Pasta classificadora cartão duplo com grampo plá stico, com a gramatura mínima 480g/m 2 , cor vermelha                                                                                                                                                   |    50 | UND   | RS 5,49   | R$ 274,50   |
|   421 | Pasta sanfonada A4. com 12 divisórias, íe chamento com ELA5TICO e botão que permite flexibilidade e evita que o contendo cala da pasta, dimensões 331mm x32mm x 242mm                                                                                    |    30 | UND   | RS 13,00  | RS 390,00   |
|   422 | Pasta sanfonada A4-, com 31 divisórias. fechamento com ELASTICO e botão que permite flexibilidade e evita que o contendo cala da pasta, dimensões 330mm x80mm x 240mm                                                                                    |    30 | UND   | R$ 23,00  | R$ 690,00   |
|   423 | Pasta suspensa, feita em papel Kraft com textura marmorizada, com hastes laterais em pl.âstico, 23 x 36cm                                                                                                                                                |   200 | UND   | RS 2,30   | RS 460,00   |
|   424 | Perfurador de papel 2 furos, material aço, tipo grande, tratamento superflclal pintado, base antideslizante caoacidade oerfuracao 50 folhas.                                                                                                             |    30 | UND   | RS 4,99   | RS 149,70   |
|   425 | Perfurador de papel 2 fu ros, material aço, tipo médio,tratamento superlldal pintado, base antideslizante canacidade .-rfura.-,.o 20 folhas.                                                                                                             |    20 | UND   | R$ 23,00  | R$ 460,00   |
|   426 | Perfurador de papel 2 furos, material aço, tipo mldlo. tratamento superficial pintado, base ant1deslluinte caoacldade oerfuracao 40 folhas.                                                                                                              |    30 | UND   | RS 25,00  | RS 750,00   |
|   427 | Pilha alcalina caracterisdcas técnicasmínimas deverão possuir tensao nominal de 1,Sv, ser do tamanho AA • de acordo com a denomlnaçao ABNT/ lec: lr03. • deverão atender os critériose as práticas de sustentabllldade orevlstas nas nonnas vle:entes    |   100 | UND   | RS 2,77   | R$ 277,00   |
|   428 | Pilha alcalina caracterlstlcas tknicas mfnlmas deverão possuir tensao nominal de 1,5v, ser do tamanho AAA • de acordo com a denomlnaçao ABNT/ lec: lr03. • deverão atender os critériose as prática s de sustentabllldade previstas nas normas vhi!entes |   400 | UND   | R$ 2.45   | RS 980,00   |

CNPJ:01.612.615/0001 -31 I  Rua SloSebastllo, 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes PI lnst:agram: prefelturadeveramendes I  Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefetturadeveramendes~@gmall.com

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## PRE FE ITURA  MU NI C IPAL  DE VERA MENDES

Tr ■ balho . ln ovaçlo ·  Tradlçlo

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| 429   | Pincel atômico permanente, com carga na cor azul, ponta grossa, confeccionado em material plás tico ligldo. tampa removível,ponta de feltro resistente. tamanho oadrão                                                                                      |   80 | UNO   | RS 3,90   | RS 312,00   |
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| 430   | Pincel atômico permanente, com carga na cor preto, ponta grossa, confeccionado em material plástico rfgldo, tampa removível,ponta de íeltroresistente, tamanho rudrão                                                                                       |   80 | UNO   | RS 3,40   | RS 272,00   |
| 431   | Pincel atõmlco permanente, com carga na cor vermelha, ponta grossa, confeccionado em material plásticorígido.tampa removível.ponta de feltro resistente tamanho n:11drão                                                                                    |   40 | UNO   | RS 4,05   | R$ 162,00   |
| 432   | Pincel escolar no formato chato nAº 14. Cabo longo em plãstlco. pelo sintéticoe vtrola em alumfnlo oolido                                                                                                                                                   |   30 | UND   | RS 3,70   | RS 111.00   |
| 433   | Pincel escolar no formato chato nÃ º 16. Cabo longo em plástico, pelo sintéticoe vlrola em alumfnio p0lldo                                                                                                                                                  |   30 | UNO   | RS 3,90   | R$ 117.00   |
| 434   | Pincel escolar no formato chato nAº 18. Cabo longo em plástico. pelo sintéticoe vlrola em alumfnlo oolido                                                                                                                                                   |   30 | UNO   | R$ 3.30   | R$ 99,00    |
| 435   | Pincel escolar no formato chato nÃ° 20. cabo longo em plástico, pelo sintéticoe vlrola em alumfnlo p01ldo                                                                                                                                                   |   30 | UNO   | RS 8,20   | RS 246,00   |
| 4- 36 | Pincel escolar no formato chato nAº 6. Cabo longo em plástico , pelo sintéticoe vlrola em alumfnlo oolldo                                                                                                                                                   |   30 | UNO   | RS 3,50   | RS 105,00   |
| 437   | Pincel escolar no formato chato nA• B. Cabo longo em plástico , pelo sintéticoe vlrola em alumínio p01ido                                                                                                                                                   |   30 | UNO   | RS 2,60   | RS 78,00    |
| 438   | Pincel escolar no formato redondo nAº O. Cabo longo em plástico. pelo sintéticoe vlr"ola em alumlnlo nolldo                                                                                                                                                 |   30 | UNO   | RS 2,35   | RS 70.50    |
| 439   | Pincel escolar no formato redondo nAº 14. Cabo longo em plãstl co, pelo sintéticoe vlrola em alumlnio oolido                                                                                                                                                |   30 | UND   | RS 3.00   | RS 90,00    |
| 440   | Pincel escolar no formato redondo nAº 16. Cabo longo em plástico, pelo sintéticoe vlrola em alumínionnlido                                                                                                                                                  |   30 | UNO   | R$ 2,00   | R$ 60,00    |
| 448   | Pincel para quadro branco, cor preto, re:ilbastecbvel, tinta liqu.ida a b:ilse de álcool. especial para quadro branco, com ponta macia para Não danificar o quadro, apaga facilmente, ponta de acrílico 6.0 mm. espessura de escrita 2.3 mm, tinta esoedal. |  150 | UNO   | R$ 5,05   | RS 757.50   |
| 449   | Pincel para quadro branco. cor" vermelho. reabasted·wel, tinta liquida a base de i\lcool. especial para quadro branco, com ponta macia para Não dan1flcaro quadro, apaga facilmente, ponta de acrílico6.0 mm. espessura de escrita 2.3 mm. tinta esoecial.  |  100 | UND   | RS 5,20   | RS 520,00   |

CNPJ: 01.612.615/0001-31 I  Rua Sio Sebastião, 780,  Centro, CEP: 64568-000, V era Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone: (89) 3458-00·131 E-mail: prefetturadeveramendespi@gmall.com

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## PREFE ITURA  MUNIC IPAL  DE VERA MENDES

Traba lh o .  ln ovaçlo ·  Tradlçlo

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|   450 | Pistola para cola quente.grande, voltagem 127-220 volts (bivolt), sua estrutura é composta de plistlco Injetado e a ponta émetállca, aquecimento de 3 a S minutos.                                                                        |   20 | UNO   | RS 19,99   | RS 399,80    |
|-------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|------------|--------------|
|   451 | Pistola para cola quente, pequena, voltagem 127· 220 volts (bivolt), sua estrutura écomposta de pl.ãs tlco injetado e a ponta émetâllca, aquecimento de 3 a 5 minutos.                                                                    |   20 | UND   | RS 12,50   | R$ 250,00    |
|   456 | Quadro branco medindo 0,60cm de comprimento, 0,40<:m de altura, confeccionado em laminado melamÃ·nico branco liso, sobreposta a uma chapa de madeira MDF. moldura em alumínioanodizado, com suoorte oara aoa2ador e olncel em alumfnlo.   |      | UNO   | R$ 64,00   | RS 64.00     |
|   457 | Quadro branco medindo 0,70cm de comprimento, 0,50cm de altura, confeccionado em lamtnado melamÃ-nlco branco liso,sobreposta a uma chapa de madeira MDF, moldura em alumínioanodlzado, com sunnrte rura anao-ador e nlncel em alumlnlo.    |      | UNO   | RS 49,80   | RS 49.80     |
|   458 | Quadro branco medindo 0,80cm de comprimento, 0,6<k:m de altura, confeccionado em laminado melamÃ·nlco branco liso, sobreposta a uma chapa de madeira MDF. moldura em alumínioanodlzado, com suoorte o.ara aoae:ador e olncel em alumlnlo. |      | UND   | RS 64,00   | R$ 128,00    |
|   459 | Quadro branco medindo 0.90cm de comprimento, 0,60cm de altura, confeccionado em lamlnado melamÃ-nl co branco liso. sobreposta a uma chapa de madeira MDF, moldura em alumínioanodliado, com survorte oura anao-adore nlncelem alumínio.   |      | UND   | R$89,00    | RS 178,00    |
|   460 | Quadro branco medindo 100cm de comprimento, 0,80cm de altura, confeccionado em lamtnado melamÃ-nlco branco liso, sobreposta a uma chapa de madeira MDF, moldura em alumínioanodizado, com suoorte o.ara aoa2ador e oincel em alumínio.    |      | UNO   | RS 89,00   | RS 178,00    |
|   461 | Quadro branco medindo 120cm de comprimento, 0,90cm de altura, confeccionado em lamlnado melamÃ-n lco branco liso. sobreposta a uma chapa de madeira MDF, moldura em alumínioanodl:z.ado, com sunnrte rn>ra anacradore nlncel em alumfnlo. |      | UNO   | RS 110,00  | R$ 5S0,00    |
|   462 | Quadro branco medindo 120cm de comprimento, 150cm de altur"a, confeccionado em laminado mdamÃ •nico branco liso, sobreposta a uma chapa de madeira MDF. moldura em alumínioanodlzado, com suoorte oara aoavadore olncel cm alumfnlo.      |      | UND   | RS 119,00  | RS 595,00    |
|   463 | Quadro branco medindo 200cm de comprlment· o, 120cm de altura, confeccionado em laminado melamÃ •nico branco liso, sobreposta a uma chapa de madeira MDF. moldura em alumínioanodizado, com survorte rn>ra anaaador"e n!ncel em alumlnlo. |   10 | UND   | R$ 249,00  | RS 2.-490,00 |
|   464 | Quadro de feltro medindo 0,80cm de comprimento, 0,60cm de altura, moldura em alumlnio anodlzado.                                                                                                                                          |    3 | UND   | RS 128,30  | RS 384,90    |
|   465 | Quadro de feltro medindo 100cm de comprimento, O80cm de altura moldura em alumlnlo anodlzado.                                                                                                                                             |    3 | UNO   | R$ 110,00  | R$ 330,00    |

CNPJ: 01.612.615/0001-31 I  Rua Sio Sebastião, 780, Centro, CEP: 64568-000, V era Mendes - PI lnstagram: prefelturadewramendes I Telefone: (89) 3458-0043 I E-mall: prefetturadeveramendespl@9ma1l.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## . § :\1 ~ · a · 'E! 1 g 1 l ~ g j -8 fl =!! li' . !ã i li : 1 ~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITU RA  MUN ICIPAL  DE VERA MENDES

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|   466 | Quadro de feltro medindo 120cm de comprimento, O90cm de altura, moldura em alum{nlo anodlzado.                                                                                                                     | 3   | UNO   | R$ 138,00   | R$414,00    |
|-------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------|-------------|-------------|
|   467 | Réguade alumlnio de 30cm, com Impressão da graduação, legfvel sem falhas em millmetros e centímetros,sem deformidades ou rebarbas.                                                                                 | zoo | UNO   | RS 5,80     | RS 1.160,00 |
|   468 | Réguade pol\esrtreno de 30cm,transparente, com impressão da graduação, legívelsem falhas em milímetrose centímetros,sem deformidades ou rebarbas. o produto deve estar de acordo com a norma da ABNT NBR 15236     | 400 | UNO   | RS 1,19     | RS476,00    |
|   469 | Réguade poltestlreno de 50cm, transparente, com lmpress:'lo da graduação, legívelsem fulhas em milímetrose centlmetros. sem deformidades ou rebarbas, o produto deve estar de acordo com a norma da ABNT NBR 15236 | 50  | UNO   | RS 3,50     | RS 175,00   |
|   470 | Suporte para fita adesiva pequeno, em plástko ,cor preta, com cortador de fita de metal e base antlderraoante sueortar rolos com até25mm.                                                                          | 10  | UNO   | RS 8,75     | RS 87,50    |
|   471 | Tecido tipo feltro, 100% poliéster,cor amarelo, com gramatura mínimade 180g/m2,com aproximadamente 10 metros de comprimento e 1 40 metros de lal"ll'ura.                                                           | 30  | UNO   | R$ 37,50    | RS 1.125,00 |
|   472 | Tecido tipo feltro, 100% poliéster , cor azul, com gramatura mínimade 180g/m2,com aproximadamente 10 metros de comprimento e 1 40 metros de lanr:ura.                                                              | 30  | UNO   | RS 37,50    | RS 1.125,00 |
|   473 | Tecido tipo feltro, 100% poliéster,cor branco, com gramatura mínimade 180g/m2,com aproximadamente 10 metros de comprimento e 1 40 metros de lanzura.                                                               | 30  | UNO   | RS 37,50    | RS 1.125,00 |
|   474 | Tecido tipo feltro, 100% poliéster,cor marrom. com gramatura mínimade 180g/m2,com aproximadamente 10 metros de comprimento e 1,-40 metros de laraura.                                                              | 30  | UNO   | RS 37,50    | RS 1.125,00 |
|   475 | Tecido tipo feltro, 100% poliéster , cor preto, com gramatura mínimade 180g/m2,com aproximadamente 10 metros de comprimento e 1 40 metros de laroura.                                                              | 30  | UNO   | RS 37,50    | RS 1.125,00 |
|   476 | Tecido tipo feltro, 100% polié ster, cor verde, com gramatura mínimade l80g/m2, com aproximadamente 10 metros de comprimento e 1 -40 metros de lanrura.                                                            | 30  | UNO   | RS 37,50    | RS 1.125,00 |
|   477 | Tecido tipo feltro. 100% poliéster.cor vennelho, com gramatura minima de 180g/m2,com aproximadamente 10 metros de comprimento e 1 40 metros de lanl'ura.                                                           | 30  | UNO   | R$ 37,50    | RS 1.125.00 |
|   478 | Tecido tipo TNT, 100% pollproplleno, cor amarelo, com gramatura mfnima de 40g, embalado em tubete de papelão com aproximadamente 50 metros de comnlimento e 1,40 metros de lanrura.                                | 20  | UNO   | RS 26,40    | RS 528,00   |

. § ~ ] · ~ · 3' 1 j 1 I ~ 1 ~ ~ '!! I . . i ~ 1 . i &gt;

CNPJ: 0 1.612.615/0001-31 1  Rua Sio Sebastião, 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI lnstagfilm: prefeltufildewramendes !Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefetturadeveramendespi@gmail.com

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## PREFEITURA  MUN ICIPAL  DE VERA MENDES

Tr aba lho .  lnovaçlo  · Tr a d lçlo

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|   479 | Tecido tipo TNT, 100% pollproplleno, cor azul, com gt'amatura minlma de -40g, embalado em tubete de papelão com aproximadamente 50 metros de cometimento e 140 metros de lanrura.                                                                                                                                                                |   20 | UNO   | RS 26,-40   | RS 528,00   |
|-------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|-------------|-------------|
|   480 | Tecido tipo TNT, 100% pollproplleno, cor branco, com gramatura mlnlma de 40g. embalado em tubete de papelão com aproximadamente 50 metros de comnrimento e 1,40 metros de larvura.                                                                                                                                                               |   20 | UNO   | RS 26,-40   | RS 528,00   |
|   481 | Tecido tipo TNT, 100% polipropileno, cor marrom, com gramatura mínimade 40g, embalado em tubete de papelão com aproximadamente 50 metros de comorlmento e 1,-40 metros de larvura.                                                                                                                                                               |   20 | UNO   | RS 26,40    | RS 528,00   |
|   482 | Tecido tipo TNT, 100% pollproplleno, cor preto, com gramatura mlnima de 40g. embalado em tubete de papelão com aproximadamente 50 metros de comnrlmento e 1,40 metros de larot,ra.                                                                                                                                                               |   20 | UNO   | RS26,40     | RS 528,00   |
|   483 | Tecido tipo TNT, 100% pollproplleno, cor verde, com gramatura mínima de 40g, embalado em tubete de papelão com aproximadamente 50 metros de comortmento e 1 -40 metros de larvura.                                                                                                                                                               |   20 | UND   | RS 26,40    | RS 528,00   |
|   484 | Tecido tipo TNT. 100% pollproplleno, cor vermelho, com gramatura mfnima de 40g. embalado em tubete de papelão com aproximadamente 50 metros de comnrimento e l -40 metros de lal"ll'Ura.                                                                                                                                                         |   20 | UNO   | RS 26,40    | RS 528,00   |
|   485 | ~ mpera Guache cor amarelo, lav.ãve l e solúv el em ÁGUA. tampa com rosca, frascos com no mínimo 250 mi, produto atóxico, para ser aplicado em papel, papel cartão. cartollna, produzida a base de resina. ÁGUA. colorantes. carga e conservantes, Indicada para crianças a partir de 03 anos de Idade. Produto com selo comnuls6rio do INMETRO. |  100 | UNO   | RS-4,71     | R$471,00    |
|   486 | tê mpera Guache cor azul, lavévele solú vel em ÁGUA, tampa com rosca, frascos com no minimo 250 mi, produto atóxico, para ser aplicado em papel, papel cartão, cartolina, produzida a base de resina, ÁGUA, colorantes, carga e conservantes. Indicada para crianças a partir de 03 anos de Idade. Produto com selo comeulsórto do JNMETRO.      |  100 | UNO   | RS-4,71     | RS471,00    |
|   487 | têmperaGuache cor branco, lavávele solúvelem ÁGUA, tampa com rosca, frascos com no mínimo 250 mi, produto ató)Oco, para ser aplicado em papel, papel cartão, cartolina, produzida a base de resina, ÁGUA. colorantes, carga e conservantes, Indicada para crianças a partir de 03 anos de Idade. Produto com selo comoulsório do INMETRO.        |  100 | UNO   | R$4,71      | R$ 471,00   |
|   488 | têmperaGuache cor marrom. lavávele sohlvel em ÁGUA. tampa com rosca, frascoscom no mfnlmo 250 mi, produto atóxico, para ser aplicado em papel, papel cartão, cartolina, produzida a base de resina, ÁGUA , colorantes, carga e conservantes, indicada para crianças a partir de 03 anos de idade. Produto com selo comoulsório do INMETRO.       |  100 | UND   | RS-4,71     | RS 471,00   |

## ~ jj ] i j ! § j 1 l ~ g ~ ~ ~ 1 . f . j 1 1 1

CNPJ: 0 1.612.615/0001-31 1  Rua Sã o Sebastiã o, 780,  Centro, CEP: 64568--000, Vera Mendes- PI l n stagram: prefetturadewramendes !Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefetturadeveramendesplOgmall.com

## P REFE IT U R A M UNI C IPAL  D E VERA MENDES

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1

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|   489 | têmperaGuache cor preto, laváve l e solúvelem ÁGUA. tampa com rosca, frascos com no mínimo250 mi, produto atóxJco, para ser aplicado em papel, papel cartão, cartolina, produzida a base de resi na, ÁGUA, colorantes, carga e conservantes, Indicada para crianças a partl. r de 03 anos de Idade. Produto com selo comnulsório do INMETRO.   | 100   | UNO   | RS-4,71   | RS 471,00   |
|-------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|-----------|-------------|
|   490 | têmperaGuache cor verde, lavável e solúvelem ÁGUA, tampacom rosca, frascos com no mínimo 250 mi, produto atóx1co, para ser aplicado em papel, papel cartão, cartolina, produzida a base de resina, ÁGUA. colorantes. carga e conservantes. Indicada para crianças a partir de 03 anos de idade. Produto com selo compulsório do INMETRO.       | 100   | UNO   | RS-4,71   | RS-471.00   |
|   491 | têmperaGuache cor vermelho, lavávele solúve l em ÁGUA. tampacom rosca, frascos com no minimo 250 mi, produto ató)Oco, para ser aplicado em papel, papel cartão. cartolina, produ~lda a base de resina, ÁGUA. colorantes, carga e conservantes. Indicada para crianças a partir de 03 anos de Idade. Produto com selo compulsório do INME.TRO.  | 100   | UNO   | RS 4,71   | RS 471,00   |
|   492 | têmperaGuache,com 12 cores, lavávele solúve l em ÁGUA, tampacom rosca, frascos com no mínimo15 mi, produto atóxico, para ser aplicado em papel, papel cartão, cartolina. produzida a base de resina. ÁGUA, colorantes, carga e conservantes. indicada para crianças a partir de 03 anos de Idade. Produto com selocomoulsório do INMETRO.      | 100   | UNO   | RS 7,65   | RS 765,00   |
|   493 | Tesoura escolar, com cabo ergonõmlco, ponta arredondada, com lãmina em aço inox e cabo de oolioroolleno, com no mínimo13 cm.                                                                                                                                                                                                                   | zoo   | UNO   | R$4,20    | RS 840,00   |
|   494 | Tesoura multiuso 21cm de aço lnoxJd:fivel, ponta arredondada cabo em nnlinronileno atóxico                                                                                                                                                                                                                                                     | 50    | UND   | RS 6,25   | RS 312,50   |
|   495 | Tinta para carimbo, cor azul, fA"•rmula especial a partir de resinas e corantes que dispensam a mistura de Ã, leos cm sua composição, para reativar todos os tipos de almoíadasde carimbo bastando algumas gotas sobre a superl'Ã-.cle, em frasco de 40 mi.                                                                                    | 100   | UNO   | RS 3.90   | RS 390,00   |
|   496 | Tlnt.a para catimbo, cor preta, fA 3 nnula especial a partir de resinas e corantes que dispensam a mistura de Ã' leos em sua composiç.:lo, para reativar todos os tipos de almofadas de carimbo bastando algumas gotas sobre a superfÃ-.cie, em frasco de 40 mi.                                                                               | 100   | UNO   | R$3,91    | RS 391,00   |
|   497 | Tinta para marcador de quadro branco, cor azul, tamoa com rosca frascos com no mfnlmo 20 mi.                                                                                                                                                                                                                                                   | 40    | UND   | RS 3,58   | R$ 143,20   |
|   498 | Tinta para marcador de quadro branco, cor azul, tamru com rosca, frascos com no mlnimo 200 mi.                                                                                                                                                                                                                                                 | 12    | UNO   | RS 25,80  | RS 309,60   |
|   499 | Tinta para marcador de quadro branco, cor preta, tamoa com rosca frascos com no mlnimo 20 mi.                                                                                                                                                                                                                                                  | 40    | UNO   | RS 3,58   | RS 143,20   |

CNPJ: 01.612.61S/0001-3 1 I Rua Sio Sebastiã o, 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefelturadewramendes I Telefone: (89) 3458-004t3 I E-mail: prefetturadeveramendespi@gmall.com

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## PREFEITURA  M UNICI PAL  DE VERA MENDES

Treba lh o.  l n ovaçlo  a  Tr adlçlo

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|   500 | Tinta para marcador de quadro branco, cor preta, tampa com rosca frascos com no mfnimo 200 mi.                                                                                                                                                                                                      | 12   | UNO   | RS 10,00   | RS 129,60   |
|-------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|------------|-------------|
|   501 | Tinta para marcador de quadro branco, cor vermelha, tampa com rosca, frascos com no mínimo 20ml.                                                                                                                                                                                                    | 40   | UNO   | RS 3.58    | RS 1-43,20  |
|   502 | Tinta para marcador de quadro branco. cor vermelha, tampa com rosca, frascos com no mínimo 200ml.                                                                                                                                                                                                   | 12   | UNO   | RS9,20     | RS 110,40   |
|   503 | Tinta para pintura a dedo, com 12 cores, laváve l e solúvelem ÁGUA, rampa com rosca. frascos com no mínimo15 mi. produto atóxico. produzida a base de resina, ÁGUA, colorantes, carga e conservantes, Indicada para crianças a partir de 03 anos de idade. Produto com selo comeulsórlo do INMETRO. | zoo  | UNO   | RS 8,80    | RS 1.760,00 |
|   504 | Tintas para tecido. 250ml. fosca. A base de resina ACRJLICA. NÃO TOXICAs e solúveisem ÁGUA na cor amarelo                                                                                                                                                                                           | 15   | UNO   | RS 18.00   | RS 270,00   |
|   505 | Tintas para tecido, 250ml, fosca,A base de resina ACRJLICA. NÃO TOXICAs e solúveiscm ÁGUA na cor azul                                                                                                                                                                                               | 15   | UNO   | RS 18,00   | RS 270,00   |
|   506 | Tintas para tecido, 250ml, fosca, A base de resina ACRJLICA. NÃO TOXICAs e solúveisem ÁGUA na cor branco                                                                                                                                                                                            | 15   | UND   | RS 18,00   | RS 270,00   |
|   507 | Tintas para tecido, 250ml, fosca,A base de resina ACRILICA, NÃO TOXICAs e solúveisem ÁGUA na cor ereto                                                                                                                                                                                              | 15   | UNO   | RS 18,00   | RS 270,00   |
|   508 | Tintas para tecido, 250ml, fosca,A base de resina ACRILICA, NÃO TOXICAs e solúveisem ÁGUA na cor verde                                                                                                                                                                                              | 15   | UNO   | RS 18,00   | RS 270,00   |
|   509 | Tintas para tecido, 250ml, fosca, A base de resina ACRILICA, NÃO TOXICAs e solúveisem ÁGUA na cor vermelho                                                                                                                                                                                          | 15   | UNO   | R$ 18,00   | RS 270,00   |
|   510 | Tintas para tecido. 37ml. fosca, A base de resina ACRJLICA. NÃO TOXJCAs e solúveisem ÁGUA na cor amarelo                                                                                                                                                                                            | 35   | UNO   | R$ 3,40    | RS 119,00   |
|   511 | Tintas para tecido, 37ml, fosca, A base de resina ACRJLICA. NÃO TOXICAs e solúve is em ÁGUA na cor azul                                                                                                                                                                                             | 35   | UNO   | RS3.42     | RS 119,70   |
|   512 | Tintas para tecido, 37ml, fosca, A base de resina ACRILICA, NÃO TOXICAs e solúvei sem ÁGUA na cor branco                                                                                                                                                                                            | 35   | UND   | RS 3,42    | RS 119,70   |
|   513 | Tintas para tecido, 37ml, fosca, À base de resina ACRILICA, NÃO TOXICAs e solúveisem ÁGUA na cor ereto                                                                                                                                                                                              | 35   | UNO   | RS3,-42    | RS 119,70   |
|   514 | Tintas para tecido, 37ml, fosca, A base de resina ACRILICA, NÃO TOXICAs e solúveisem ÁGUA na cor verde                                                                                                                                                                                              | 35   | UNO   | RS3,-42    | RS 119,70   |
|   515 | Tintas para tecido, 37ml, fosca, A base de resina ACRILICA, NÃO TOXICAs e solúveisem ÁGUA na cor vennelho                                                                                                                                                                                           | 35   | UNO   | R$3,-42    | RS 119,70   |

CNPJ: 01.612.61S/0001-31  1 Rua Sã o Sebastiã o, 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI l nsugram: prefelturadewramendes I Telefone: (89) 3458--0043 I E-mall: prefefturadeveramendespi@Slmall.com

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA  MUNI C IPAL  DE VERAIIBNDES

Traba lh o, l nov■ ç.lo · Tr■d lçAo

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|   516 | Tintas PVA para art@sanato, 100ml, fosca, A base de resina ACRILICA, NÃO TOXICAs e solúveisem ÁGUA na cor amarelo   |   20 | UND   | RS 7,74   | RS 154,80   |
|-------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|-----------|-------------|
|   517 | Tintas PVA para an:esanato, 100ml, fosca, Abase de resina ACRILICA. NÃO TOXJCAs e solUvels em ÁGUA na cor azul      |   20 | UND   | R$ 7.74   | R$154,80    |
|   518 | Tintas PVA para artesanato, 100ml, fosca, A base de resina ACRILICA. NÃO TOXJCAs e solú veisem ÁGUA na cor branco   |   20 | UND   | R$ 7,74   | RS 154,80   |
|   519 | Tintas PVA para artesanato, 100ml. fosca, A base de resina ACRILICA. NÃO TOXICAs e solúveisem ÁGUA na cororeto      |   20 | UND   | R$ B,SS   | RS 171,00   |
|   520 | Tintas PVA para artesanato, 100ml. fosca, A base de resina ACRILICA. NÃO TOXJCAs e solúveisem ÁGUA na cor verde     |   20 | UND   | RS B,55   | R$ 171,00   |
|   521 | Tintas PVA para artesanato, 100ml. fosca, Abase de resina ACRILICA, NÃO TOXICAs e sohivels em ÁGUA na cor vermelho  |   20 | UND   | R$ 8,40   | R$ 168,00   |
|   522 | Tintas PVA para artesanato, 250ml,fosca. Abase de resina ACRILICA, NÃO TOXICAs e solúveisem ÁGUA na cor amarelo     |   15 | UND   | R$15,70   | R$ 235,50   |
|   523 | Tintas PVA para artesanato, 250ml, fosca,Abase de resina ACRILICA, NÃO TOXICAs e solú veis em ÁGUA na cora"l.ul     |   15 | UNO   | R$15.70   | R$ 235.SO   |
|   524 | Tintas PVA para artesanato, 250ml, fosca, Abase de resina ACRILICA. NÃO TOXICAs e solú veis em ÁGUA na cor branco   |   15 | UND   | R$15,70   | R$ 23S,SO   |
|   525 | Tintas PVA para artesanato, 250ml. fosca. Abase de resina ACRILICA. NÃO TOXICAs e solúveisem ÁGUA na cororeto       |   15 | UND   | RS 15,00  | RS 22s,oo   |
|   526 | Tintas PVA para artesanato, 250ml. fosca. Abase de resina ACRILICA. NÃO TOXJCAs e solüvels em ÁGUA na cor verde     |   15 | UND   | R.$15,00  | RS 225,00   |
|   527 | Tintas PVA para artesanato, 250ml, fosca, Abase de resina ACRILICA, NÃO TOXICAs e solúveisem ÁGUA na cor vermelho   |   15 | UND   | R.S 15,00 | RS 22S,OO   |
|   528 | Tintas PVA para artesa. nato, 37ml, rosca, Abase de resina ACRILICA, NÃO TOXICAs e solú vels em ÁGUA na cor amarelo |   30 | UND   | R$ 3,00   | R$ 90.00    |
|   529 | Tintas PVA para artesanato, 37ml, rosca,Abase de resina ACRILICA. NÃO TOXJCAs e solú veis em ÁGUA na cor azul       |   30 | UNO   | R$3.10    | RS 93.00    |
|   530 | Tintas PVA para artesanato, 37ml, fosca, Abase de resina ACRILICA. NÃO TOXICAs e solúveisem ÁGUA na oorbranoo       |   30 | UND   | R$3,t0    | R$93,00     |
|   531 | Tintas PVA para artesanato, 37ml, fosca, Abase de resina ACRILICA. NÃO TOXJCAs e solúveisem ÁGUA nacornreto         |   30 | UND   | R$S,15    | R$ 154,50   |
|   532 | Tintas PVA para artesanato, 37ml. fosca, À base de resina ACRILICA. NÃO TOXICAs e solüveis em ÁGUA na cor verde     |   30 | UND   | R$S,15    | RS 154,50   |

CNPJ:01.612.615/0001·311 Rua Slo Sebastllo, 780, Centro. CEP: 64568·000, V era Mendes PI lnstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone: (89) 3458-0043 I  E·mall: prefetturadeveramendespl@gmall.com lg

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE VERA MENDES Traba lho.  lnovaçlo ·  Tra d lçlo

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| 533                                                                                  | Tintas PVA para artesanato, 37ml, fosca, À base de resina ACRILICA, NÃO TOXICAs e solúveisem ÁGUA na cor vermd ho                                                                  | 30                                                                                   | UNO                                                                                  | RSS,1S                                                                               | RS 154,50                                                                            |
|--------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 534                                                                                  | Tintura íadalcom composição de ÁGUA deionlzada, espessante, conservantes, pigmentos orgânicos e inorgânicos, antialérg ica, fra:;:co de anroximadamente 15 mi na cor amarela,      | 20                                                                                   | UND                                                                                  | RS 6,50                                                                              | RS 130,00                                                                            |
| 535                                                                                  | Tintura facialcomcomposição de ÁGUA delonlzada, espessante, conservantes, pigmentos orglnicos e lnorgãnicos, antialérgica,frasco de aoroxlmadamente 15 mi na cor azul.             | 20                                                                                   | UND                                                                                  | RS 6.50                                                                              | RS 130.00                                                                            |
| 537                                                                                  | Tintura facial com composição de ÁGUA deionlzada, espessante, conservantes, pigmentos orgânicos e inorgânicos, antialérgica,frasco de aoroximadaménté 15 mi, na corlaran·a.        | 20                                                                                   | UND                                                                                  | R$ 6,50                                                                              | R$130,00                                                                             |
| 538                                                                                  | Tintura facial comcomposição de ÁGUA deionizada, espessante, conservantes, pigmentos orgânicos e lnorgãnlcos, antialérgi ca, frasco de aoroxlmadamente 15 mi na cor oreta.         | 20                                                                                   | UND                                                                                  | RS 6.50                                                                              | RS 130.00                                                                            |
| 539                                                                                  | Tintura facial com composição de ÁGUA delonlzada, espessante, conservantes, pigmentos orgânicos e inorgânicos, antialérgica,frasco de aoroximadaménté 15 mi. na cor rosa.          | 20                                                                                   | UND                                                                                  | RS 6,SO                                                                              | R$130,00                                                                             |
| 540                                                                                  | Tinwra racial comcomposição de ÁGUA deionizada, espessante, conservantes, pigmen1os orglnicos e lnorgãnlcos, antlalérg lea, frasco de aproximadamente 15 mi na cor verde.          | 20                                                                                   | UND                                                                                  | RS 6,50                                                                              | RS 130,00                                                                            |
| 541                                                                                  | Tintura fadai com composição de ÁGUA delonlzada, espessante, conservantes, pigmentos orgânicos e inorgânicos, antialérgica,frasco de aproximadameott- 15 mi. na cor vermelha.      | 20                                                                                   | UND                                                                                  | RS S,74                                                                              | R$114,80                                                                             |
| 542                                                                                  | Transferidor de poliestireno de 12cm, chanfrado 180 graus, transparente, com Impressão da graduaç.ão. leglvelsem falhas em mllfmetros e centí metros sem deformidades ou rebarbas. | 20                                                                                   | UND                                                                                  | RS 1,99                                                                              | RS 39,80                                                                             |
| 543                                                                                  | Transferidor de poliestireno de 12cm, chanfrado 360 graus, transparente, com Impressão da graduação, leglvelsem ralhas em milfmetros e centímetros ,sem deformidades ou rebarbas.  | 20                                                                                   | UNO                                                                                  | RS 1,60                                                                              | RS 32,00                                                                             |
| 544                                                                                  | Spray Brilha balão De Ar Bexiga lá tex Festa 300 mi, sendo material de boa oualidade                                                                                               | 30                                                                                   | UNO                                                                                  | RS 15,50                                                                             | R$ 465,00                                                                            |
| VALOR TOTALDO VENCEDOR:R$ 307.524,00 {TREZENTOS ESETE MIL EQUINHENTOS EVINTE EQUATRO | VALOR TOTALDO VENCEDOR:R$ 307.524,00 {TREZENTOS ESETE MIL EQUINHENTOS EVINTE EQUATRO                                                                                               | VALOR TOTALDO VENCEDOR:R$ 307.524,00 {TREZENTOS ESETE MIL EQUINHENTOS EVINTE EQUATRO | VALOR TOTALDO VENCEDOR:R$ 307.524,00 {TREZENTOS ESETE MIL EQUINHENTOS EVINTE EQUATRO | VALOR TOTALDO VENCEDOR:R$ 307.524,00 {TREZENTOS ESETE MIL EQUINHENTOS EVINTE EQUATRO | VALOR TOTALDO VENCEDOR:R$ 307.524,00 {TREZENTOS ESETE MIL EQUINHENTOS EVINTE EQUATRO |

## g 1 i i

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2.2 A listagem do cadastro de reserva reíerente  ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## 3. ÕRGÃom  GERENCIADOR E PARTICIPANTEm

- 3.1 O órgão gerenciador sera a Preíeitura Municipal de Vera Mendes PI
- 3.2 Alé m do gerenciador, não  há órgãos e entidades públicas  participantes do registro de preços.

CNPJ: 01.612.615/0001·31 1  Rua São Sebastiã o, 780,  Centro, CEP: 64568·000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 I E·mall: prefelturadeveramendespl@Qmall.com

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- 4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administraçã o Pública  íederal.estadual,  distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes.
- 4.2  O  órgão  ou  entidade  gerenciadora  poderá  rejeitar adesões  caso elas  possam acarretar prejulzo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3 Após a a utorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá eíetl vara  aquisição o u a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata. 4.4 O prazo de que trata o subltem anterior, relativo à eíetlvação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou  da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigência  da ata de registro de preços.

## Dos limites para as adesõ es

4.5 As aqulslçlies ou contrataçlies  adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do Instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 O quantitativo decorrente das adesões  não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número  de órgão s ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedaç.ão a acrés cimo de quantitativos

4.7 t vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos nxados na ata de registro de preços.

- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços sed de 1  (um)  ano, contado a  partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação  no PNCP ou sitio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual perfodo, mediante a anuencia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1  O contrato decorrente da  ata de  registro  de  preços  terá  sua vigência  estabelecida  no  próprto Instrumento  contratual  e  observará no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício  financeiro  a disponibilidade de créditos  orç:amen\:jrios, be m como  a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
- 5.1.2 Na fonnattzação do  contrato  ou do  Instrumento  substituto  deverá haver  a  Indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentá rios respectivos.
- 5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgão  ou pela entidade Interessada  por  intermédio de  instrumento  contratual,  emissão  de  nota  de  empenho  de  despesa, autorização de compra ou outro Instrumento háb il, conforme o art. 95 da Lei n1t  14.133, de 2021. 5.2.1 O Instrumento contratual de que trata este Item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser  alterados, observado o art 124 d:l Lei nlt  14.133, de 2021.
- 5.4 Após a homologação  da licitação,  deverão  ser observadas as segul. ntes cond. lções  para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão  registrados na ata os preços do adjudicatário,
- 5.4.2 Será  Incluído  na ata, na forma de anexo. o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os  serviços  com preços  iguais aos do adjudicatário , observada a classificaç;to da licitação;  e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3  Será  respeitada,  nas  contratações,  a  ordem de  classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ab..

CNPJ:01.612.615/0(M )1·31 1  Rua SloS.bastli o, 780,  C.ntro,. CEP:64568--000, Vera M.ndits-PI lnsUg~m: prefelturadewrunendes I Telefone: (89) 3458-0043 I E·rmill: prefeltu~deveramendespl@grmill.com lg

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- 5.5  Para  fins  da  ordem  de  classificação,  os  licitantes  ou  fornecedores  que  aceitarem  reduzir  suas propostas para o preço do adJudlcatálio antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.6 A habilitação dos licita.ntes que comporão o cadastro de reserva somente sera eíctuada  quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1  Quando o  licitante vencedor não  assinar  a  ata  de registro  de preços, no  prazo e  nas  condições estabelecidos no edital: e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços. 5.7  O  preço registrado  com  Indicação  dos licitantes  e  fornecedores será  divulgado  no  PNCP  e  ficará disponibilizado durante a vigência  da ata de registro de preços.
- 5.8  Após  a  homologação  da  licitação,  o  licitante  mais  bem  classificado  ou  o  fornecedor,  no  caso  da contratação  direta, será  convocado para assinar a ata de registro de preços. no prazo e  nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem  prejuí zo das sanções  previstas na Lei n1t  14.133, de 2021.
- 5.8.1 O prazo de convocação poderá  ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período,  mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.9 Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item anterior, fica íaculta do à Administração convocar os licitantes remanescentes do  cadastro de reserva,  na  ordem de classificação,  para íazê· lo  e m  igual  prazo e  nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 5.10  Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  aceitar  a  contratação  nos  termos  do  Item  anterior,  a Administração, observados o valor estimado e s ua eventual atuali:tação  nos termos do edital, poderá:

5.10.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados :;em  redução,  observada a  ordem  de classificafio, com vistas à obtenção  de preço melhor,

mesmo que acima do preço do adjudica\:jrio; ou

- 5.10.2 Adjudicar  e firmar  o contrato nas  condições oíertadas pelos  licitantes  ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 5.11  A  existencia  de  preços  registrados  implicará compromisso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. íacultada  a realização de licitação especfflca para a aquisição pretendida, desde que devidamente Justificada.
- 6.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência  de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras  ou dos serviços registrados, nas seguintes situaçõe s:
- 6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe  ou em decorrência  de fatos lmprevlslvels ou previsíve is de consequênc ias Incalculáve is, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea  "d" do Inciso li do caput do art. 124da Lei n1t  14.133, de 202 1;
- 6.1.2  Em  caso  de  criação,  alteração ou  extinção de  quaisquer  tributos  ou  encargos  legais  ou  a superveniência  de disposições legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
- 6.1.3  Na  hipótese de previsã o  no  edital de cláusula  de reajustamento ou  repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei n" 14.133, de 2021.
- 6.1.3.1 No  caso do reajustamento, deverá  ser respeitada a contagem da anualidade e o í ndice previstos para a contratação;
- 6.1.3.2 No caso da repactuação. poderá ser a  pedido do Interessado, conforme crttértos  definidos para a contratação.

CNPJ:01.612.615/0001·31 1  Rua SloS41!!bllstll o, 780,  C.ntro, CEP:64568-000, V@ra M.ndu-PI

lnst..gr.t1m: prefehuradeveramendes I  T elefone: (89) 3458-0043 I E--rmill: prefeltur.t1deveramendespl11tgrmill.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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- 7.1 Na  hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado  no mercado por motivo superveniente, o órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o fornecedor para negociar a  redução  do preço registrado.
- 7.1.lcaso não  aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado. o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao Item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 7.1.2  Na  hipótese prevista no  item a nterior, o  gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado
- e não  convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3 Se não  obtiver êx ito nas negociações,  o órgão  ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção de contratação mais vantajosa. 7.1.4 Na  hipótese de redução  do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniê ncia e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nG  14.133, de 2021.
- 7.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não  poder cumprir as  obrigações  estabelecidas  na  ata,  será  facu ltado  ao  fornecedor  requerer  ao  gerenciador  a alteração  do  preço  registrado,  mediante  comprovação  de  rato  superveniente  que  supostamente  o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1  Neste caso,  o fornecedor encaminhara, juntamente com  o  pedido de alteração,  a  documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a lnvlabllldade do preço registrado em relação às condições  Inicialmente pactuadas.
- 7.2.2  Na  hipótese  de  não  comprovação  da  existênc ia  de  rato  superveniente  que  inviabilize  o  preço registrado, o pedido será lndeíerldo  pelo órgâo ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as  obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo  das sanções previstas na Lei nG 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 7  .2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do Item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 7  .2.4 Se não  obtiver êxito nas negociações.  o órgão  ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, e adotará as medidas cabíveis  para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabiJi.ze o preço registrado, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará  o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6 O órgão  ou  entidade gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às entidades  que  tiverem  flnnado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nG  14.133, de 2021.
- 8.1 O  registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 8.1.1 Descumprir as condições  da ata de registro de preços. sem motivo justificado;
- 8.1.2 N:lo retira r  a  nota  de  empenho,  ou Instrumento  equivalente, no prazo  estabelecido  pela Administração  sem Justificativa razoável;
- 8.1.3  Não  aceitar manter seu  preço registrado, na  hipótese prevista  no artigo  27, § 2G,  do  Decreto n" 11.462, de 2023; ou
- 8.1.4 Sofrer sanção prevista nos Incisos til ou IV do caput do art. 156 da Lei n" 14.133, de 2021.
- 8.1.4.1  Na  hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos Ili  ou  IV do caput do art. 156 da Lei  nG 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao íomecedor  não  ultrapasse o prazo de vigência  da ata de registro de preços, poderá. o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá,  mediante decisão  fundamentada, decidir  pela  manutenção  do  registro  de  preços,  vedadas  contratações derivadas  da  ata  enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

CNPJ: 01 .612.615/0&lt;Mn·31 I Rua SloS.bastlio, 780, C.ntro, CEP: 64568-000, Vera M.nde-s-PI lnsbigram: prefelturadewm1mendes I  Telefone: (89) 3458-0043 I E-mall: prefelturadeve~mendespl@gmall.com

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## Manifesto

## Verificação  de Autenticidade e  Integridade

Este documento foi  assinado digitalmente,  assegurando sua autenticidade,  integridade e  validade juríd ica, conforme estabelecido  pela  Lei  n · 14.063/2020  e pela  Medida  Provisória  n · 2 .200-2/2001.  Para  verificar a  validade  das assinaturas digitais e  confirmar a  integr idade do documento, por favor,  certifique-se de que você  não  está  logado e acesse o  seguinte link:

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99bee55ca3c09c55c184d7b61 c04c5584f867  e86f55521 69fa54590e  71863142

## Assinaturas

Lista de assinaturas d igitais realizadas neste documento:

Carlos Jose Da S ilva,  CPF:  005.xxx.xxx-28 Assinado em 31/03/2025 13:51 :49

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- 8.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas será  formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.

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- 8.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 8.4 O  cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4.lPor razão  de interesse públic o;
- 8.4.2 A  pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 8.4.3 Se não  houver êxi to nas negociações , nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3G e 27, § 4G,  ambos do Decreto nG  11.462, de 2023.

9.1 O  descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

9.1.1 As  sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 9.2  É da  competência  do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do  descumprimento do pactuado  nesta ata de  registro de preço (art 7P.,  inc. XIV,  do  Decreto nP.  11.462, de  2023), exceto  nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos  ou entidade participante, ao respectivo órgão  participante a aplicação da penalidade (art 8 2, inc. IX, do Decreto

- caso no qual caberá n· 11.462, de 2023).
- 10.1. As  condições  gerais  de  execução  do objeto, tais  como os  prazos para entrega e  recebimento, as obrigações  da  Administração  e  do  fornecedor  registrado,  penalidades  e  demais  condições  do  ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência,  ANEXO AO EDITAL

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em três vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Vera Mendes-PI, 25 de março de 2025

Carlos José  da Silva PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIA AURIDETE DE

MOURA ARAUJD

S:01461803306

CAMPD5:014618AliiIALr.: MF!l'§i™ll.º '·" CNPJ N' 37.578.243/ 0001-ll

16fü5-03'00'

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Rua SãoSebasUão,  780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes-PI

lnstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone:  {89) 3458--0043 I E -mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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ATA DE  REGISTRO DE PREÇOS  N · 03.2503/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO N' 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 038/2025

O  MUNICIPIO DE  VERA MENDES· PI, inscrito no CNPJ sob o  n· Ol.612.615/ 0001-31, com sede na Rua São  Sebastião,  780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí , neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  José da  Silva,  portador do  CPF  n·  005.700.083-28,  neste  ato  denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS, realizado  por  meio  do  Pregão Eletrônico N 2 005/ 2025, nas cláusul as e condições  constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva  homologação, RESOLVE  registrar os preços da empresa LPK LTDA, inscrita no CNPJ  sob  o n· 00.535.560/ 0001·40, estabelecia na Rua Ver Batista Pereira,  N· 768, Bairro: Canto/ Balneário , Florianópolis-se, CEP: 88.075-525, Fone: (48) 3244-2360, neste ato representado pela Leoni Parcianello Kilpp,  CPF nº  492.350.289-49,atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata  de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n2 14.133, de 12 de abril de 2021, no Decreto n." 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir:

- 1.1  A  presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  DE  EXPEDIENTE  VISANDO  ATENDER  ÀS  DEMANDAS  DO MUNICIPIO DE VERA MENDES -PI, especificados no Termo de Referência ,  anexo do edital de Licitação n2  006/ 2025,  que  é  parte  integrante desta Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido registrados, independentemente de transcrição .
- 2.1 O preço registrado, as especificações  do  objeto, as quantidades  mínimas e máxima s de cada item, fornecedores e as demais condições  ofertadas nas propostas sã o as que seguem:

|   ITEM | DFSCRIÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                     |   QTDE | UNIDADE   | VALORUNITARIO   | VALORTOTAL   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----------|-----------------|--------------|
|    115 | Caderno de cartografia e desenho sem papel de seda capa e contracapa cartão flexivel folhas internas papel offset 56g/m 2 • Contendo 48 folhas com formato e tamanho mínimode275mm X 200mm sendo produto de boa qualidade obedecendo NBR 15732 e demais legislações vigentes. |    500 | UND       | R$ 6,79         | R$ 3.395,00  |

VALOR  TOTAL DO VENCEDOR: R$ 3.395,00 (TRES MIL E  TREZENTOS E  NOVENTA E  CINCO REAIS)

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Rua 5ioSebasUão, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes-PI lnstagram: prefetturade,.,ramendes I  Telefone:  (89) 3458-0043 I E-mail:  prefetturadeveramendespi@gmall.com

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