Portaria — Vera Mendes (09/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVI

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Tra balh o ,  Inovação  o  Tradição

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## PORTARIA Nº 137/2025, DE 2 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe  sobre a nomeação de servidor público  efetivo para  o  exercício  da  função gratificada de Coordenadora Escolar da E scola Municipal Luís  José  de Sousa do Município  de Vera Mendes/PI e dá  outras providên cias.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES, ESTADO DO PIAUI -PI, no uso de suas atribuições  legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Le i Orgânica Municipal e em observância ao disposto no Art. 37, II da Constituição Federal, e ;
- CONSIDERANDO o estabelecimento da função gratificada para o cargo de Coordenadora de Educação  Fundamental I  e  II da  Zona Urbana, em  virtude da  Lei  nº 318/2025, que alterou a Lei nº 309/2024.

## RESOLVE:

- Art.  1º Designar a  servidora pública municipal  efetiva e  estável ,.  a  Sra.  DANIELA PEREIRA GOMES, portadora  do  CPF  nº  065.318.423-93,  para  exercer  a  função gratificada de Coordenadora da Escola Municipal Luí s José  de Sousa, deste Município , na forma da Lei Municipal nº 318/2025, que alterou a Lei nº 309/2024.

Par ágrafo  único.  O  servidor, enquanto  nomeado para função de Coordenadora da Escola Municipal Luís  José  de Sousa, fará  jus  ao recebimento de FG-26, nos termos do anexo III, da Lei Municipal nº 318/2024.

Art. 2º - Esta Portaria  entra em  vigor na data d e  sua publicação .

Cumpra-se e publique-se!

Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes PI, em 2  de junho d e  2025.

CARLOS JOSE DA ~s:;~:~~!:~~~ JOSE SILVA:005700083] DA"SILVA:00570008328

CARLOS JOSÉ DA SILVA Prefeito de Vera Mendes/PI

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE VERA MENDES

Trabalho.  Inovação  e  Tr a dição

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## PORTARIA Nº 139/2025, DE S DE JUNHO DE 2025.

Dispões sobre  a  nomeação  do  ENCARRGADO  (DPO)  em proteção  de  dados  pessoais,  em  atendimento  à  Lei  federal  n. 13.709/18, para responder  perante  Autoridade  Nacional de Proteção de dados e o titular de dados pessoais nesta prefeitura, e dá  outras providências .

- O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES/PI, no  uso  de  suas  atribuiçõ es constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

- Art.  1° - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) NATHAN SOUSA GOMES, portador do CPF nº 059.XXX.XXX.-22, para função  de ENCARREGADO/DPO, em circunstância interina, para atendimento da Lei 13.709/18, em seu art. 23 e 41  perante este órgão,  Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o titular de dados pessoais, bem como da Lei Municipal nº 326/2025.
- Art.  2° -O ENCARREGADO nomeado  coordenará diretamente  os  trabalhos  da COMISSÃO  MUNlCIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -CMPD.
- Art.  3º -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o,  revogando-se  as disposições  em contrário .

Cumpra-se e publique-se!

Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes PI, em 5 de junho de 2025.

CARLOS JOSE DA j\_~sinado de forma digital SILVA:00570008~}8~;: ; ,~~i,~A

CARLOS JOSÉ DA SILVA Prefeito de Vera Mendes/PI

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE VERA MENDES

Trabalho.  I n ovação  e  Tradiç ã o

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## PORTARIA Nº  140/2025, DE 5 DE JUNHO DE 2025.

Designação  de  servidores  para composição  de COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

- O PREFEITO MUNlCIPAL DE VERA MENDES/PI, no  uso  de  suas  atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e ainda nos termos da Lei Municipal nº 326/2025,

## RESOLVE:

- Art. 1° Ficam  nomeados  servidores a seguir,  para  comporem  a  COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS:
- 1MARIANA CAMPOS SILVA, portadora do CPF nº 069.XXX.XXX-98;
- IlMJQUÉIAS DIAS DA SLVA, portador do CPF nº 058.XXX.XXX-10;
- ill.JOSÉ  .JOÃO  DA VERA, portador do CPF nº  035.XXX.XXX-38;
- Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Vera Mendes PI, 5 de junho de 2025.

CARLOS JOSE DA SILVA:00570008 Assln~o de forma lgltal por CARLOS JOSE ~ ILVA. -00570008328

CARLOS .JOSÉ  DA SILVA

Prefeito Municipal

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ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N'  01.0306/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 007  / 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  080/2025

O MUNICÍPIO DEVERA MENDES - PI, inscrito no CNPJ sob o nt  01.612.61S/0001-31, com sede na Rua Sã o Sebastião,  780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí,  neste ato representado pelo Ex.mo. Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  José  da  Silva,  portador do  CPF  n 11 005.700,083-28, neste ato  denominado simplesmente  ORGÃO GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  realizado  por  meio  do  Pregão Eletrônico Nº 007  /2025, nas clá usulas e condições  constantes do instrumento convocatório da licitação supr.acitada. e a  respectiva  homologação. RESOLVE registrar  os  preços  da  THM  CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA,  Inscrita  no  CNPJ  sob o  n11  45.676.573/0001·78, estabelecia  na  Rua  1,  Nfl  560, Bairro Cagado, municipio de Maracanaú,  Estado do Ceara, CEP: 61.  913-340, Fone: (85) 9746-3916, e-mail: glaubofreitas@honnail.com, neste ato representado pelo Sr. Glaubo Lima de Freitas, CPF n" 658.011.13304, atendendo as condições  previstas no Instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n 2  14.133, de 1 2  de abril de 2021, no Decreto n.1111.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir:

1.1 A presente Ata tem por obJeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  LOCAÇÃO OE VEiCULOS,  ATRAVÉS DO REGISTRO OE PREÇO ,  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI, especificados no Termo de Referê ncia, anexo do edital de Llcltaçlo nº 007  /2025, que é parte integrante desta Ata. assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, Independentemente de transcrição.

2.1  O preço registrado, as especificaçõ es do  objeto, as quantidades  mín imas  e máx imas de cada item, fornecedores e as demais condições  ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITDI   | DIISCIUÇAO                                                                                                                                                                                                                                              |   qTDB | UND   | VALOR IINITÃIUO   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-------|-------------------|
| 1      | 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR HATCH, MOTORIZAÇÃO 1.0, COMPOTaNCIA MfNIMA DE 65 CV, CÂ MBIOMANUAL DE 5 MARCHAS, FREIOS ADISCO.ANO DE FABRICAÇÃO MINIMO DE 2013 EQUILOMETRAGEM MÁX IMA                                                                        |     12 | M~    | RS4.725,00        |
| 3      | DE 200.000 KM 01 (UM) VEICULOAUTOMOTOR HATCH, MOTORIZAÇÃO 1.0,COM POTeNCIA MINJMA DE65 CV, CÃMB IO MANUALDE 5 MARCHAS. FREIOSA DISCO,ANO OE FABRICAÇÃO MÍNIMO OE2013 EQUILOMETRAGEM MÁXIMA DE 200.000 KM.                                               |     12 | Mlls  | R$4.725,00        |
| •      | 01(UM) VEICULO AUTOMOTOR HATCH, MOTORIZAÇAO 1.0 8VFLEX,COM POTtNCIA MINIMA DE 68 CV,CÃMB IO MANUALDE CINCO MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO MECÃN ICA EFREIOSADISCO VENTII..ADO. ANO DE FABRICAÇÃO MfNIMO 2009 E OUIL.OMETRAGEM MÁX IMA DE 200.000 KM |     12 | M~    | R$4.725,00        |

Valor totaJ do vencedor: R$ 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais)

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Ruo SloSebostilo, 780, Centro, CEP:64568-000, V.ra Mondes-PI lnstlgram: prefetturadewramendes I Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefe1turadeveramendespf@Omall.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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