Lei — Itainopolis (10/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-P I, CNPJ:  06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: JOSÉ  CANUTO DA MACÉDO  CPF Nº  139.049.573-68

OBJETO: IMÓVE L URBANO,  SITUADA  NA  RUA.  JOÃO  BOSCO  DE CARVALHO, 36, CENTRO, ITAINÓPOLIS-P I, CEP 64565-000, PARA SER UTILIZADO COMO (VIGILÃNCIA  SANITÁR IA).

VALOR MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).

VIGÊNCIA : 02 (ANOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX  DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÃNICA  DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº  189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FUS.

ITAINÓ POLIS-PI, 06 DE JANEIRO DE 2025.

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MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOUS/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025- CPUPMI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 011 /2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI  (CNPJ nº 06.553.754/0001-55) CONTRATADA: ATACADÃO  DOS COMPRIMIDOS LTDA, (CNPJ nº 23.416.736/0001-40) OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação  de empresa especializada para a aquisição  de medicamentos  para  a farmácia  básica,  para  suprir  as  necessidades  do  Município de  ltainópoLis/PI, conforme especificações  e  quantitativos constantes no termo de referênc ia  anexo ao edital VALOR GLOBAL: R$1.390.000,00 (Um milhão e  trezentos e  noventa mil reais) PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze) meses. DATA DAASSINAT\JRA: 31  de março de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAINÓP OLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55. CONTRATADO: JOSÉ GUD!ARÃES  FILHO, PORTADOR DO CPF  /MF 150.250.4  73-

15.

OBJETO: IMÓVEL  URBANO,  SITUADA NA RUA DR. JOSJt DANTAS, 142 - B. COHAB, ITAINÓPOLIS-PI, CEP 64565-000, PARA SER UTILIZADO COMO pRJtoro DE ATENDIMENTO DO E-MULTI.

VALOR MENSAL:

R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)

VIG!NCIA:

02 (ANOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃ O FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÃNICA  DO MUNICIPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FUS.

ITAINÓP OLIS-Pl, 06 DE JANEIRO DE 2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº  002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025- CPL/PMI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  002/2025-SRP

OBJETO: Registro de Preços pare E ventual contratação  de empresa para a prestação  de fornecimento de fardamento escolar ao Município  de ltainópoLis/P I, conforme especificações  e  quantitativos constantes no termo de referência  anexo ao edital.

DATA DA ASSINATURA:

20 de Fevereiro de 2025

VlGt NClA: 12 (doze) meses

ÓRGÃO

GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de ltainópolis/PI

ÓRG Ã OS  PARTICIPANTES: Fundo  Municipal de  Assistência  Social  (FMAS);  Fundo  de  Manutenção  e Desenvolvimento  da  Educação Básica e de  Valorização dos  Profissionais da  Educação (FUNDEB); Manutenção  e  Desenvolvimento do Ensino (MO E}; Secretaria Municipal de E ducação .

PESSOA  JURÍDICA  DETENTORA: EYZON  SURF WEAR  COMPANY  CONFECCOES  L TDA, CNPJ  nº 07.565.189/0001-09. QID -800 -

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| ITEM         | QID          |              | ~                                                                            |              | VAUNr        | V ALORllJl'M.   |
|--------------|--------------|--------------|------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|
| 2            | 800          | lN)          | Short sala • Em elanca eolegta~ 100%poliester                                | PRO!'RIA     | R$ 19,99     | R$15.992,00     |
| 3            | 800          | lN)          | Short- Emetancacolegla~ 100% polleste<                                       | PRO!'RIA     | R$19.99      | R$1~992.00      |
| 4            | 2.000        | lN)          | Estofo- Confeccionadoem 100'9f.poliestere forro 100%nylon; tanonho 26x30 cm. | PRO!'RIA     | R$39,99      | R$79.980,00     |
| VALORGUIIAI: | VALORGUIIAI: | VALORGUIIAI: | VALORGUIIAI:                                                                 | VALORGUIIAI: | VALORGUIIAI: | R$ 111.990,00   |

ltainópolis/PI, 26 de fevereiro de 2025.

MUNlClPIO DE ITAINÓPOUS/PI Sr.  Miguel Rodrigues de Moura - Prefe~o Municipal Órgão  Gerenciador