Portaria — Vila Nova Do Pi (16/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.
Id:0471C3226480ee19
Id:089b938b7D1eee1E
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
1 (89)93437-0068 - cNP3: 01612.614/0001-97
do Pioui
E-mail: pmvnvn
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01612.614/0001-97
Portaria N 034/2025
Portaria N 32/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no usO de suas
e nos termos do art. 80, VIII e XI combinado com o art. 100, II, "a" todos da Lei Organica do
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
Município;
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas
situacoes vedadas pela
CONsIDERANDO que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de
natureza politica;
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA AURILEIA DA SILVA PAIVA, inscrita no CPF de n0,006.791593-04, para exercer 0 cargo comissionado de COORDENADORA DO NASF
Art. 1o. Nomear a Sra. ALINE DE LIMA SILVA, CPF n 036.768.183-85, para exercer o cargo
vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Vila Nova do Piauí.
em comissionado de GERENTE DE INFORMATICA, vinculado a Secretaria Municipal de
Saude do Município de Vila Nova do Piauí.
Art. 2 - A servidora acima especificada sera remunerada com o Padrao de vencimento
DAS - VI, Nivel XI, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 154/2013,
Art. 2. O servidor acima especificado sera remunerado com o Padrao de Vencimento Nivel
alterada pelas Leis Municipais n 192/2017 e n 232/2019.
XI,Codigo DAS -VI, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 192/2017.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os efeitos ao
dia 02 de janeiro de 2024.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNAI
Prefeito Municipal
Prefeito Muyici
Id:01AB3831A96CEE1B
Id:030E7DAA06F6EE22
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
Nov
No
Portaria N 033/2025
Portaria N 035/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais
e nos termos do art. 80, VIII e XI combinado com o art. 100, II, "a" todos da Lei Organica do
e nos termos do art. 80, VIII e XI combinado com o art. 100, II, "a" todos da Lei Organica do.
Município;
Município;
CONSIDERANDO que esta nomeacao nao incide na vedacao imposta pela Sumula
CONsIDERANDO que esta nomeacao nao incide na vedacao imposta pela Sumula
Vinculante de n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca
Vinculante N 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de
de natureza politica;
natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear o Sr. APOLONIO BENTO LEAL, inscrito no CPF sob o n 770.251.303-97,
Art. 1. Nomear a Sra. TAYNARA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF n 049.305.873
para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE VACINA, vinculado a Secretaria
79, e RG n 3.178.188, para exercer o cargo em comissionado de ASSESsORA TECNICA,
Municipal de Saude.
vinculado a Secretaria Municipal de Saude do Município de Vila Nova do Piauí.
Art. 2. O servidor acima especificado sera remunerado com o Padrao de Vencimento DAS
Art. 2. A servidora acima especificada sera remunerada com o Padrao de vencimento DAS
VI, Nivel XI, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 154/2013, alterada pelas
- VI, Nivel XI, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 154/2013, alterada pelas
Leis Municipais n 192/2017 e n 232/2019.
Leis Municipais n 192/2017 e n 232/2019.
Art. 3. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4. Revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais