Lei — Oe  Vera Mendes (10/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII
RU
7VERA MENDES
VERA MENBES
Manifesto
Paragrafo unico: Para a consecucao dos objetivos previstos nesta Lei,
fica o Poder Executivo autorizado a comj
Verificacao de Autenticidade e Integridade.
dotagoes orgamentarias.
Art. 15 Cabera ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei nos
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando
sua autenticidade, integridade e validade juridica, conform
estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provis6ria no 2.200-2/2001.Para verificar a validade das
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Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogando a
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cipal n 317/2025
Download De Copia Original
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, aos 04 dias do mes
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 376/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
de junho de 2025
codigo fornecido:
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CARLOS JOSE DA SILVA
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Prefeito do Município de Vera Mendes/PI
Assinaturas Digitais
Cth  mento:
Assinado em 04/06/2025 11:21:54
Id:0E28A8E26A88E422
VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO -N 57/2025
7VERA MENDES
Manifesto
CONTRATANTE: Município de Vera Mendes - PI, CNPJ n 01.612.615/0001-31
CONTRATADA: Lucineide Campos Silva, CPF n 971. XXX.XXX-72
Verificagao de Autenticidade e Integridade.
OBJETO: Prestacao de servico temporario no Servico de Atendimento Movel de
estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
Enfermagem
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituicao Federal; Lei Federal n
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
VIGENCIA:60 (sessenta) dias corridos,contados a pa
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 376/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
CARGA HORARIA: PLANTAO 24 HORAS
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
DATA DE ASSINATURA:2 de junho de 2025
dbdd3dc205136e1651b4f2bd52889bccd24511ec9c5ca51e16cc14e0afb12392
CARLOS JOSE DA  Assina
Assinaturas Digitais
ILVA:005700083
CARLOS JOSE DA SILVA
Uth  nto:
do em 04/06/2025 11:21:54
12.615/0001-31|Rua Sa
Id:13B5BEC3E0B0E208
Id:0cc5636A0cfee423
VERA MENDES
VERA MENBES
ATO DE SANCAO N 015/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO -N 58/2025
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, Sr.
Carlos Jose da Silva, no uso de suas atribuigoes legais sanciona por meio do presente
CONTRATANTE: Município de Vera Mendes - PI, CNPJ n 01.612.615/0001-31
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Municipal No 016/2025, de 30 de maio de
CONTRATADA: Flaudete de Sousa Vera Silva,CPF n 008.XXX.XXX-07
OBJETO: Prestacao de servico temporario no Servico de Atendimento Movel de
2025. EMENTA "Define criterios para concessao de abono, na forma
le urgencia e emergencia a populagao de Vera Mendes/PI, na funcao de Tecnica de
especifica. " Passando a vigorar como LEI Municipal No 324/2025 de 04 de
junho de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 37, IX, da ConstituicHo Federal; Lei Federal no
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de assinatura
Gabinete do Prefeito de Vera Mendes-PI, em 04 de junho de 2025
$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mais acrescimo de 20% de
CARGA HORARIA: PLANTAO 24 HORAS
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI
DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2025
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes/P
CEP:64568-000,Ver
CEP64568-000Vera Mendes
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais