Edital — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCcLxXXI
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0055/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
ONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da LeiNo 187/1997, Lei Organica do
CNP J: 06.553-721/000
CACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
a)
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
c)
Nao subcont
execucao dos servicos objetos
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTEE
disposto neste contrato
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos.
ja prestados.
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
pelo(a) CONTRATADO(A).
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
igual teor.
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO
Portaria GP 02/2025
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
CONTRATANTE
Educagao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher.
os locais e ou horarios de trabalho
ROMANA JOSEANA DE ALMEIDA
9 Remilka & S.R,ber0
CPF: 020.285.443-41
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA-OPRAZO DE VALIDADE DOCONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
1458F70AC9
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
NTEIRAS
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
EDUCACAO
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0055/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contratoque
entre
sicelebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica REMILKA DE SOUSA RIBEIRO,
cujo objeto c, prestagao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
PI, na funcao de MONITOR DE TRANSPORTE
da comarca de Fronteiras -- PI.
ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
cadastro de reserva noTeste Seletivo conforme Edital
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
001/2025.
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.04o/o001-01, sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATAN
do outro lado, a pessoa
lomiciliado(a) na
POVOADO SANGRADOURO, No S/N, BairrO ZONA RURAL, Município de
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FRQNTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram
Portaria GP 02/2025
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8e
CONTRATANTE
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de MONIrOR DE
Ribeing
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacio no
REMILKA DE SOUSA RIBEIRO
Município de Fronteiras -- PI.
CPF: 006.411.573-98
r Remilxa & S.Ribxrw
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais