Edital — Sao Luis Do Pi (27/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

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Assinatura do(a) candidato(a)

## ANEXO VI

## EDITAL N· 01/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

## QUADRO DE VAGAS

| NOME DA ESCOLA                            | ENDEREÇO                           | QUANT. DE VAGAS   |
|-------------------------------------------|------------------------------------|-------------------|
| 1. UNIDADE ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE       | Av. Petronio Portela, S/N - Centro | 1 +CR•            |
| 2. UNIDADE ESCOLAR SINOBILINO VIEIRA DESA | Povoado Serra Santa Cruz           | 1+ CR•            |

Rua Odilon CJaro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí-PJ

CEP 64.720-000 CNP  J 06.553.671/000 1-66 e-mail: administracao@socorrodopiaui.pi.gov.br

## ld:0047F3B968FF6E9C

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 004/2025.

OBJETO: contratação  direta  de  empresa  do  ramo,  para  assessoria  em  administração municipal  e orçamento  público, execução dos  serviços  contábeis  e  execução de  apoio  administrativo  ambos prestados ln Loco,  dentre os  serviços ofertados aplicam-se;  Assessoria  nos Balancetes  Mensais com acompanhamento  dos  índices legais  e  fontes  de  recurso,  fechamento  e  consolidação do  Balanço Geral,  envio eletrônico  das informações  SAGRES CONTABIL para TCE-PI, e assessoria  na  elaboração e criação  dos Orçamentos e Planejamento, Assessoria e execução  de diversas obrigações  acessórias: SIOPE,  SIOPS,  MAVS,  CAUC,  IEGM,  CAPTURE  WEB,  CADASTRO  WEB,  DOCUMENTAÇÃO WEB, GESTOR WEB, ECAC - RECEITA FEDERAL,  CADIN,  LDO,  LOA e PPA,  em atendimento a demanda da Prefeitura  Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.671/0001-66,  com  sede  na  Rua  Odilon  Oaro  de  Moura, 115,  Centro,  CEP  64.720-000, Socorro  do  Piauí-PI, na  pessoa  do  seu  representante  legal,  o  Sr. Aderson  Barbosa  Ribeiro  Sá Filho, Prefeito,  portador do CPF  n° 054.002.073-75,  residente  e domiciliado  na  cidade  de  Socorro do  Piauí, Estado  do  Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato  representada  pelo  Sr. Danillo Cordeiro dos  Santos de Santana, portador do  CPF  nº 043.261.683-74,  residente e domiciliado na  cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA:  RUBENS KAIQUE FRAZAO MOURAO, inscrita  no  CNPJ  n° 32.404.059/0001-31, com sede na R  Gabriel Ferreira, n°  643, Centro, CEP 64.000-250, Teresina-PI, neste  ato representada  pelo  Sr.  Rubens  Kaique  Frazão Mourão, brasileiro,  empresário ,  portador  do  CPF  n° 055.009.103-37.

VINCULAÇÃO: Procedimento  de  Inexigibilidade  de  licitação nº  003/2025,  vinculado  ao  Processo Administrativo nº  1004/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, Art. 74,  III,  alíneas "c"  e  "e"  da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR  DO  CONTRATO:  R$  236.808,00  (duzentos e trinta  e  sies  mil,  oitocentos  e  oito reais), divido  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de R$  19.734,00 (dezenove  mil, setecentos e trinta e quatro reais), durante toda a sua vigência  contratual.

FONTE  DE  RECURSOS: 020200  SECRETARIA  MUNIOPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO. FUNCIONAL 04.122.0006.2009.0000  ELEMENTO:  3.3.90.39.00  (OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS).  FONTE 500 E 751.

DATA DA ASSINATURA: 21  de janeiro de 2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ld  :09F  EDA03F7C57259

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338

01 .5 19.467/0001-05

E11:ercfcio:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provldêndas

DECRETA :

Artigo  10.E"ica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 34 4. 869 , 47  distribuidos  as  seguint es  dotações :

## Suplementação  ( ♦)

## Anulaçã o

## 1.344.869,47

|   01 | 01 00   | GAMARA MUNICIPAL                                |                                                                                                                                     |                        |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      |         | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL MATERIAL OE CONSUMO Recur5os não Vinculados de Impostos NQo se aplica                                | 10.500,00 F.R.; 1 500  | 00 |
|      | 10      | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ENCARGOS DA CAMA.RA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReCl..11'$03 n(IQ VlnculOOOO Qe lmP03!0$ Nl!io se aplica | 6.000.00 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 01 00   | GABINETE DO PREFEITO                            | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                |                        |    |
|      | 15      | 03.091.0003.2103.0000 3.3.90.35.00 500 999 000  | AOMINISTRAÇAO GERAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vincul8do8 oe Impostos NM se apllca                                        | 34.000.00 F.R.: 1 SOO  | 00 |
|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇAO GERAL     | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇAO GERAL                                                                                         |                        |    |
|      | 30      | 04.122.0003.2201.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | AOMINISTRAÇAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                 | 21 .000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 32      | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AOMINISTRAÇ AO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recurs0& não Vinculados de Impostos Nllo se aplica                                         | 5.000.00 F.R.: 1 SOO   | 00 |
|      | 35      | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nl!io Vincut&dos de Impostos Não se aplica                | 239.263,00 F.R.: 1 500 | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE. 338

01.519.467/0001-05

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

## Anulaçã o

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVICOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS

|   02 02 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL   | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL                                                                                                                                                         | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL                                                                                                  | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL   |
|---------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|         | 38                                               | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000                                                                                                                                                        | AOMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nlo Vinculado& de Impostos Não &e aplica                            | 65.000,00 F.R.: 1 500 00                         |
|         | 44                                               | 04.122.0003.2202.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                         | ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Reeul'$0S nao v IneuIa«1s de Impostos Não se aplica                           | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                          |
|         | 60                                               | 24.722.0629.2207.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                         | RADIODIFUSÃO OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                          |
|      02 | 03 00 62                                         | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 04.123.0004.2301 .0000 OEPART.AOM.FINANCEIRA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlneulados de Impostos 999 000 Não se aplica | 16.883,33 F.R.: 1 500                                                                                                                           | 00                                               |
|         | 518                                              | 04.123.0004.2301.0000 3.3.90.93.00 700 Outras 999 000 Não se                                                                                                                                           | OEPART.AOM.FINANCEIRA 12.300,00 INOENIZACôES E REST1TUICÔES F.R.: Transfer.!lncl.fts de Conv.'Jnios ou Instrumentos Congllneres da União aplica | 1 700 00                                         |
|         | 521                                              | 04.123.0004.2301.0000 OEPART.AOM.FINANCEIRA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES 715 TransferênciasDestinadas ao 999 000 Nlo && aplica                                                            | 1.500,00 F.R.: 1 715 SeIor Cultural LC n• 195/2022 - Art. 5• - Audiovisual                                                                      | 00                                               |
|         | 78                                               | 11 .331 .0010.2304.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                       | 2.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                            | 00                                               |
|         | 520                                              | 04.122.0089.2305.0000 3.3.90.91 .00 500 999 000 AÇÃO JURIDICIARIA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vineulados de Nloseaplica                                                                           | Impostos                                                                                                                                        | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                          |

(Continua na próxima página)

132

Anulação

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS  URBANOS E OBRAS PUBLICAS

88 15.452.0011.2401.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 51 .000,00 F.R.: 1 500 00

91 15.452.001 1.2401 .0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 17.850,00 F.R.: 1 500 00

96 15.452.0011.2401 .0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JUR[OICA 23.000,00 F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas 999 000 Não  se aplica

131

05

00

154

160

161

17.544.0410.2405.0000

3.3.90.30.00

500

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

O'AGUA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0014.2499.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

576

999

000

12.361.0014.2508.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0014.2508.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas c.om MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

162 12.361.0014.2508.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 5.100,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL

RUA SÃO  VICENTE. 338

01.519.467/0001-05

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12,361 .0014.2509.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

500

200  000

12.361 .5510.2503.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

12.361.5510.2503.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361 .5510.2504.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361 .5510.2504.0000

3.3.90.36.00

550

999000

12.361 .5510.2504.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

12.361.5510.2507  .0000

4.4.90.52.00

569

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçlo · Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmpogtos

Ed~.  Despes.a&amp; com MOE

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Nao se aplica

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  do Saláôo-Educação

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  do Saláôo-EducaçAo

N3o &amp;e 1:1plic-:I

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outr88 Transferências  de Recursos do FNOE

999  000

Não  se aplica

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS

218

10.301.0020.2601.0000

ASSISTÊNCIA  A SAUOE

3.1.90.11.00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculado&amp; de lmpogl0!5-

Saüde - Despesa&amp; com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DE SÃO  LUIS

DO PIAUI

28.200,00

F.R.:

500

1

25.250,00

F.R.:

576

1

38.000,00

F.R.:

500

1

49.000,00

F.R.:

1

500

02

## Anulação

02

05

00

164

174

161

164

165

166

519

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi

RUA SÃO  VICENTE, 338

01.519.467/0001--05

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi

RUA SÃO  VICENTE, 338

01.519.467/0001-05

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.202

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

10.301.0020.2601.0000 ASSISTÊN CIA A SAUOE 88.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

10.301.0020.2601.0000 ASSISTÊNC IA A SAUOE 70.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlio Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Oéspesas  com ASPS

10.301.0020.2601 .0000 ASSISTÊNC IA A SAUOE 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Rocursos nQo Vinculados do Impostos 300 000 Saude. Despegas com ASPS

10.301.0020.2602.0000 ASSISTÊNC IA A SAUOE 24.900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 500 Transferêocia s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutffl'l ... 000 NAoseaplica

10.301.0020.2602.0000

3.3.90.36.00

500

...

000

ASSISTÊNC IA A SAUOE

1.300,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R:

1

600

00

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GoW!lrno Fecittral · Bloco de Manuten

NãoseaPlica

10.301.0020.2602.0000 ASSISTÊNC IA A SAUDE 18.650,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 600 Transfe&lt;lncias Fundo a Fuodo da Recu&lt;aos do SUS p,oveni&amp;nlea do GoWl&lt;no Fe&lt;le&lt;al · Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

10.301.0020.2609.0000 ASSISTÊN CIA A SALICE 9.200.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Naoseapliea

10.301.0020.2e1 1.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0020.2e 14 .0000

3.3.90.30.00

500

...

000

ASSISTÊNC IA A SAUOE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude - Despegas com ASPS

ASSISTÊNC IA A SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

17.000,00

F.R.:

500

1

18.000,00

F.R.:

1

600

00

00

Trenslerênc:ia,s  Fundo a Fundo de Recwsos do SUS p,ovenienles do Governo Federei - Bloc:o de Manuten

NAoseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi

RUA SÃO  VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

Exerdcio:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.202

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0020.2614.0000

ASSISTÊN CIA A SAUOE

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0020.2614.0000

3.3.00.39.00

600

999

000

10.303.0020.2608.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0020.2602.0000

3.1.90.13.00

600

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS

26.000,00

PESSOA FISICA

F.R.:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe&lt;leral · Bloco de Manuten

Não  se aplica

ASSISTÊN CIA A SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

61.000,00

PESSOA JURfDICA

F.R.:

1  600

00

Transferências  Fundo e Fundo de Recwsos do SUS PJOV8nlenles do Governo Federal - BIOco de Manuten

Não  se aplica

ASSISTÊNC IA A SAUOE

1.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1  600

00

Transf8fências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Manuten

Não se aplica

ASSISTÊNC IA A SAUDE

OBRIGAÇÔESPA

TRONAIS

3.500,00

F.R.:

1

600

00

Transferêoclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutffl'l

999

000

Nlo  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.122.0003.2701.0000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

3.1.90.11.00

500

999

000

08.122.0003.2701.0000

3.3.90.38.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

ADMINISTRAÇAO  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  so aplica

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNDES

12.365.5210.2804.0000

3.1.90.13.00

-540

230

000

12.365.5210.2804.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transforôncias do FUNDES - lmpos1os e Transferências  do lmpos1 os

FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  &lt;10  FUNDES · COmplementaÇ30  oa Uniã&lt;&gt;  · VAAF

FUNDES · Profissionais &lt;la  E&lt;IUCAÇlo  B!sic

00

00

00

00

1,500.00

F.R.:

1

500

33.649,34

F.R.:

1

500

18.000.00

F.R.:

1

500

4.900,00

F  .R.:

550

1

17.900,00

F  .R.:

550

1

2.200.00

F.R.:

550

1

15.865,00

.R.:

F

1

569

81.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

## Anulação

02

06

00

223

225

226

234

235

236

246

249

255

00

## Anulação

02

06

256

257

280

499

07

00

291

298

08

00

496

497

02

02

<!-- image -->

3.900,00

F.R.:

1  500

16.500,00

F.R.:

1

500

4.000,00

F.R.:

1

540

5.000,00

F.R.:

1

541

00

00

00

00

<!-- image -->

01 .519.46710001-05

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE,

01.519.467/0001-05

338

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO  GERAL

| Anulaçã o   |                                                           |                                                                                                                                                         |                                                           |                                        |                                                  |                                                                                                                       | -87.601.00                   |              |
|-------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------|
| 02 06 00    | FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNOEB | FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNOEB                                                                                               | FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNOEB | 29                                     | 04.122.0003.2201.0000 3.1.90.04.00 500           | ADMINISTRAÇAO GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos                             | F.R. Grupo:                  | 1 500 00     |
| 371         | 12.361.5510.2601.0000 3.3.90.30.00 543                    | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNOEB • Complementação da União • V/4AA                                    | 97,00 F.R.: 1 543 00                                      |                                        | 999 000                                          | Não se aplica                                                                                                         |                              |              |
|             | 999 000                                                   | Nlo se aplica                                                                                                                                           |                                                           | 29                                     | 04.122.0003.2201 .0000 3.1.90.04.00 500          | ADMINISTRAÇAO GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apuea                | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500  | 00           |
| 379         | 12.361 .5510.2801.0000 3.3.90.39.00 543                   | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Transferê ncias do FUNOEB . Complementação da União . VAAR          | 4,00 F.R.: 1 543 00                                       |                                        | 999 000                                          |                                                                                                                       | -18.000.00                   |              |
|             | 999 000                                                   | N:kl se aplica                                                                                                                                          |                                                           | 31                                     | 04.122.0003.2201 .0000 3,3,90.14.00 500          | AOMINISTRAÇAO GERAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos                                               | F.R, Grupo: 1 500            | 00           |
| 383         | 12.361 .5510.2602.0000 3.1.90.11 .00 540                  | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferê ncia& do FUNOEB • Impostos e Transferê ncitis de lmpos1os | 44.000,00 F.R.: 1 540 00                                  |                                        | 999 000                                          | Não se aplica                                                                                                         |                              |              |
|             | 230 000                                                   | FUNDES • Profissionais da Educaçao Basic                                                                                                                |                                                           | 41                                     | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.92.00 500 999 000  | AOMINISTRAÇAO GERAL DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica              | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  | 00           |
| 02 10 00    | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                                                                                                                   |                                                           |                                        |                                                  |                                                                                                                       |                              |              |
| 442         | 18.122.0003.2215.0000 3.3.90.36.00 500 999 000            | ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                  | 42                                     | 04.122.0003.2201 .0000 4.6.90.7 1.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇAO GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apUea        | -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 | 00           |
| 443         | 18.122.0003.2215.0000 3.3.90.39.00 500 999 000            | ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos n:kl Vinculados de Impostos Não ee aplica                                    | 4.778.80 F.R.: 1 500                                      | 48                                     | 3.3.90.93.00 500                                 |                                                                                                                       |                              |              |
|             |                                                           |                                                                                                                                                         | 00                                                        |                                        | 04.122.0003.2205.0000 999 000                    | AOMINISTRAÇAO GERAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                     | -30.000.00 F.R. Grupo: 1     | 500 00       |
| 02 11 00    | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, ESPORTE E LAZER          | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, ESPORTE E LAZER                                                                                                        |                                                           | 59 24.722.0005.2204.                   | 0000 3.3.90.39.00 500                            | TELEFONIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos                         | F.R. Grupo; 1 500            | -8.000,00 00 |
| 467         | 27.812.001$.2510.0000 3.3.90.31.00 500 999 000            | EOUCAÇAO FISICA E DESPORTOS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE::' Recursos ~ Vinculados de Impostos Não 88 aplica                        | 1.100,00 F.R.: 1 500 00                                   |                                        | 999 000                                          | Não se aplica                                                                                                         |                              |              |
|             |                                                           |                                                                                                                                                         |                                                           | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS           | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                                                                                |                              |              |
| 453         | 13.392.0336.2513.0000 3.3.90.36.00 500 999 000            | ACAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados d& Impostos Nlo se aplica                                            | 19.759,00 F.R.: 1 500 00                                  | 72                                     | 04.123.0004.2306.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | OEPART.AOM.FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vlnculados de Impostos Nto se aplica | -6.000,00 F.R. Grupo: 1      | 500 00       |
|             |                                                           |                                                                                                                                                         |                                                           | 02                                     | 02                                               | 02                                                                                                                    |                              |              |
| 461         | 13.392.0714.2021.0000 3.3.90.36.00 500 999 000            | RECREACAO E LAZER OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                          | 7.000,00 F.R.: 1 500 00                                   | 75                                     | 04.271 .0008.2303.0000 3.1.90.13.00 500 999 000  | PREVIDENCIARlO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nêose 0pllea                                  | ·8.500,00 F.R. Grupo; 1 500  | 00           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE,

01.519.467/0001-05

338

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

Ar tigo  2o . - do  artigo  a nte r ior

O  c r édi t o provenientes  de :

Anulação:

01

02

02

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1002.0000

4.4.90.52.00

500

999  ooo

01 .031.0001 .200,.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

GABINETE DO PREFEITO

03.091 .0003.2103.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

04.122.000J.2101.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0003.2101.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0003.2102.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

na forma

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apliCa

ENCARGOS DA CAMA.RA MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlnculéldoa de lmJ)06toa

Não  se aplica

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

OBRlGAÇOES  PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMIN1STRAÇAO  GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NAoseapJiea

ADMINISTRAÇAO  GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlnculéldoa de lmJ)06tos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇAO  GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇAO  GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vlncul8dos de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇAO  GERAL

04.122.0003.1201 .0000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

4.4-90.52.00

SOO

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se ap!iea

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE. 338

01.519.4671 0001-05

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 54, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.271.0008.2303.0000

PREVIDENCIARIO

4.6.90.71.00

500

999  000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recunws não Vinculados de lmposlos

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS  URBANOS E OBRAS PUBL

15.451.001 1.1408.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451.0028.1401 .0000

4.4.90.51.00

755

999  000

15.452.0011 .2401 .0000

3.1.90.11.00

500

999  000

15.452.001 1.2401.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

15.452.001 1.2401 .0000

3.3.90.30.00

720

999  000

15.452.001 1.2401.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.0363.1441 .0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

15.452.0375.2407.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos

Não se aplica

ASSISTÊ NCIA MEDICA E SAN1TARIA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta

Não se aplica

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de lmposlos

Não se aplicei

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

DIÁRIAS·  CIVIL

Rewrsos nao vinculados de Impostos

N!ioseaplica

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transf8fê nci(IS d.a  Uniê

o Referente, é t  !)(lrlici!)(l908t na eiplor~

Nã o se apticei

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

URBANISMO

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-48.580,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.500.00

F  .R. Grupo:

1  755

-20.081,00

F.R.  Grupo:

1  500

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-23.000,00

F.R. Grupo:

1

720  00

de Petróleo e G.lit  N.ah.1r.al destin009,

-40.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-12.300,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Oulras Transferências  de Conv4nios ou Instrumentos Congêneres  da União

Nêoseapl ica

PARQUES E JARDINS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculado$ de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

abert o ser á cober to  com  r ecursos

-40.000.00

F.R. Grupo:

500

1

-65.000.00

F.R.  Grupo:

500

1

-11 .500,00

F  .R.  Grupo:

500

1

-8.400,00

F.R.  Grupo:

1

500

-49.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-14.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-6.480.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-11 .000.00

F.R, Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

01

13

17

18

23

02

27

00

00

00

02

02

02

02

03

77

04

79

83

..

87

90

94

101

109

00

00

00

133

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

(Continua na próxima página)

00

00

00

00

00

134

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI RUA SÃO  VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exerclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI RUA SÃO  VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS  URBANOS E OBRAS PUBL 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

11 0 15.452.0375.2407  .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PARQUES E JARDINS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apliea -1 .983.33 F.R. Grupo: 1 SOO 00 199 12.365.5210.2501.0000 3.1.90,11.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -22.000,00 F.R.  Gr\lpo: 1  500 00

124 17.544.0410.2404.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00 202 12.365.5210.2501 .0000 3.3.90.36.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -7.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

128 17.544.0410.2404.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N!io se apliea -30.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00 207 12.365.5210.2502.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de lmposlos Educação  - Despesas com MOE -5.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

132 17.544.0410.2405.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se apllca -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 02 06 00 219 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS 10.301.0020.2601.0000 3.1.90.13.00 ASSISTê.N CIA A SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

133 17.544.0410.2405.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica -40.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 222 300 000 10.301.0020.2601 .0000 3.3.90.14.00 Saúde  - Despesas com ASPS ASSISTl:NCIA A SAUDE DIÁRIAS·  CIVIL -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

500

300

000

10.301.0020.2601.0000

3.3.90.32.00

500

300

000

10.301.0020.2602.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301.0020.2602.0000

3.3.90.14.00

600

999

25.751 .0636.2403.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

26.782.0024.2406.0000

3.3.90.39.00

500

CONTROLE DA UTILIZACAO DA ENERGIA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseapllea

ESTRADAS VICINAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

152

, 2.361 .0014.1504.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

000

-4.000,00

F  .R  Grupo·

1  600  00

RQCtlrQOS não  Vincul9do8 de 1 Mpo8108

Sllúde  - Del!l-pesas oom ASPS

ASSISTÊ NCIA A SAUOE

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Rewl'503 n3o VlnÇl)lctdot!;

(le lmpo5105

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTl:NCIA A SAUDE

-10.000,00

GRATUIT F  .R. Grupo;

1

SOO

-40.550,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  600

00

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recu™&gt;S

do SUS provcnlen1e, do Governo Federal - Bloco de Manute

Naoseapllca

ASSISTÊ NCIA A SAUDE

DIÁRIAS  · CIVIL

TransfOfências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

155 12.361 .0014.2499.0000 3.3.90.36.00 578 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL -19.800,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 576  00 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação Não  se apllea 238 10.301.0020.2603.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ASSISTÊ NCIA A SAUOE -41.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 00 Transfer4ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuts NAoseaplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LUIS DO PIAUÍ

RUA SÃO  VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

2024

Exerclcio:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338 01 ,519.467/0001-05 E!le,cfcio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202 DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.202

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

156

12.361.0014.2499.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

576

999

000

-5.450,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURlOICA

F,R.  Grupo:

Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educaçao

Não  se aplica

06

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

239 10.301.0020.2603,0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTtNCIA A SAUDE -5.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  600 00 Transfadmcias Fundo a Fundo da Recuf"SOS do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manule NAoseaplica

159 12.361.0014.2508.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -7.600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Rc-cursos nõo  Vinculados de Impostos 200 000 Educaç.3o - Despesas com MOE 262 10.301.0020.2662.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ASSISTt;NCIA A SAUDE -9.200,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS l)r(Weniemes do Governo Estadual Não  se aplica

169 12.361.0018.2506.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR · PNAE -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 552 00 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Não  se aplica 270 10.302.0020.2605.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ASSISTl:NCIA A SAUDE -35.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr&lt;Wenlentes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

175 12.361.5510.2503.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·14.600,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 273 10.302.0020.2606,0000 3.1.90.11.00 600 999  000 ASSISTtNCIA A SAUDE -17.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 00 Transfe~nclas Fundo a Fundo de Recut'$0S do SUS provenlenles do Governo Federal · Bloco de Manute Naoseapllca

179 12.361 .5510.2503.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·50,000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnculados de lmpos1os Educação - Despesas com MOE 275 10.303.0020.2607.0000 3.3.90.30,00 600 999 000 ASSISTÊN CIA A SAUDE -8.500.00 MATERIAL OE CONSUMO F,R. Grupo: 1  600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

188

12.361.5510.2507.0000

3.3.90.30.00

589

999

000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

-7.678,00

F.R. Grupo:

1

569  00

02

07

00

290

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

08.122.0003.2701 .0000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não  se aplica

189 12.361.5510.2507  .0000 3.3.90.36.00 569 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -7.187,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transte~las de Recursos do FNDE N3o se aplica 292 08.122.0003.2701 .0000 ADMINISTRAÇAO  GERAL -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos

999

000

NAoset'lplica

192 12.361.5510.2512.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  553 00 Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Es-oolar Não  se aplica 295 08.122.0003.2701.0000 ADMINISTRAÇAO  GERAL -1.700,00 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

NAoseaplica

193 12.361.5510.2512.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  553 00 Tr8nsfer6nclas de Recursos Cio FNDE  Referentes 80 Programa Nacional de Apolo 80 Transporte Escolar Não  se aplica 323 08.243.0023.2705,0000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -8.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA F.R,  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

1

576

02

134

146

-4.778,80

F.R. Grupo:

1

500  00

-24.700,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-5.400,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

224

232

233

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-6.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

01.519.467/0001-05

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.202

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

08.243.0078.2715.0000

SERVICO SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinct.Jlados de Impostos

Não se

aplica

332 08.244.0023.2710.0000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -8.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA · FU

381 12.361 .5510.1005.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

368 12.361 .5510.2801.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -44.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferencias do FUNDES - Impostos e Transferencfas de Impostos NAo se aplica

375 12.361.5510.2801.0000 3.3.90.36.00 543 999  000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 01.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543  00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAR Não se aplica

386 12.361 .5510.2802.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES · Complementação da União  - VAAF 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

09

00

426

10

00

441

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0037.2902.0000

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2215.0000

AOMINISTRAÇAO  GERAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE. 338 01.519.467/0001-05 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.202

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 447 18.541.0104.2216.0000 3.3.90.32.00 REFLORESTAMENTO -11.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apuca

02

02

11

00

454

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0336.2513.0000

ACAO CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

462 13.392.0714.2021.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 RECREACAO E LAZER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica ·6.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

468 27.812.0015.2510.0000 EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS 3.3-90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recur&amp;OS nao vinculados de Impostos 999  000 NM se aplica -9.650,00 F\_R. Grupo: 1 500  00

469 27.812.0015.2510.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -13.649,34 F.R. Grupo: 1 500 00

472 27.812.0707.2515.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

475 27.812.0707.2515.0000 DESPORTO AMADOR -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se,:  .,1plic.1,

13

00

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

485 08.243.0030.2720.0000 ATENÇÃO A CRIAUÇNADOLESCENTE  E AO JOVEM 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se apllca -6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

487

08.243.0030.2720.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

ATENÇÃO A CRIAUÇNAOO LESCENTE E AO JOVEM OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllca

F

-6.000.00

.R. Grupo:

1

SOO

00

13

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUi

RUA SÃO  VICENTE, 336

01.519.467/0001..QS

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.202

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

488 06.243.0030.2720.0000 ATENÇÃO A CRIAUÇA/ADOL ESCENTE E AO JOVEM 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -4.000,00 F  .R. Grupo: 1  500 00

469 06.243.0030.2720.0000 ATENÇÃO A CRIAUÇA/ADOL ESCENTE E AO JOVEM 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.600,00 F  .R. Grupo: 1  500 00

## Anulação

## ( ·) -1.344.869,47

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

SÃ O LUIS DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

KELSIMAR DE A6REU SOUSA PREFEITA MUNICIPAL 956.245.383-91

## ld:OCC564F4B2D9724F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE,

338

01.519.467/0001..05

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 55, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de

R$25. 933, 52  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( +)

## Excesso

02

06

00

492

08

00

371

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.302.0020.2605.0000

ASSISTÊN CIA A SAUDE

3.1.90.11.00

605

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Assistência  financeira da União  destinada

à

complementação

999

000

Não  se aplica

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNDES

12.361.5510.2801 .0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

543

999

25.933,52

17.565,52

F.R.:

1

605

00

pagamento dos pisos salariais para profü

8.368,00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAR

Não  se aplica

000

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SÃO  LUIS DO PIAUÍ. 02 de dezembro de 2024

KELSIMAR DE ABREU SOUSA PREFEITA MUNICIPAL 956.245.383-91

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

25.933,52

F.R.:

1

543

00

-17.000.00

Grupo:

1

500  00

02

02

02

07

00

328

F

.R.

-3.300,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·80.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

02

02

ao

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