Contrato — Vera Mendes (31/01/2025)

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CAMARA MUNICIPAL

01.031.1001.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 76.989,68 F.R.: 1 500 00

01 .031 .1001.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.601,70 F.R.: 1 500 00

14 01 .031.1001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 1.269,47 F.R.: 1 500 00

02 02 00 GABINETE DO PREFEITO

21 04.122.1103.2002.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 25.226,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO e FINANÇAS

44 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 8.742,29 F.R.: 1 500 00

52 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 277.118,88 F.R.: 1 500 00

## Anulaçã o

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## Anulaçã o

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO e FINANÇAS

59 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.850,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

93 09.271.1932,2015.0000 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 5.977.28 3,1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

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09.271.1932,2015.0000 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 13.300,00 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R.: 1 500 00 500 Recunios nlo Vinrulados de lmposlos 999  000 Não .se spliC8

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11.331  .2033.2018.0000 PROO FORM DO PAT DO SERV PUBUCO-PASEP 7.930,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 05 00 SEC. MUN. OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS  PÚBLICOS

125 04.122.2103.2019.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

132 04.122.2103.2019.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 R,e,Q.Jr&amp;Oa n3o VinQ..llt!lóo&amp; de lmposlos 999  000 Não  se aplica

133

04.122.2103.2019.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não  se aplica

193 15.451.2534.2022.0000 PROG CONSERVACAO OE LOGRADOUROS PUBUCOS 150,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos n&amp;o Vlnculaóos de lmpos1os 999 000 Não  se aplica

206 25.752.3303.2030.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.977,12 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 999  000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública  - COSIP Nêose  ~plica

MUNICIPIO DE VERA MENDES RUA SÃO  SEBASTIÃO,  SIN 01.612.615/0001-31 Exercício : 2024

SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS  PÚBLICOS 25.752.3303.2030.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA 500 RocuJ?!Os não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 19.650.00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  E SANEAMENTO

10.301.3922.2037.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 PROGRAMA OE ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recuf"SOII não  Vinculados de lmposlos Sal'.Jde - Despesas çom ASPS 500,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

27.812.3814.2035.0000 EOUCACAO FISICA E DESPORTO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Imposto&amp; 999  000 Não se aplica 1.425,00 F.R.: 1 500 00

27.812.3814.2035.0000 EDUCACAO F1SICA E DESPORTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recunios nlo Vinrulados de lmpo11los 999  000 Não se aplica 57.260.00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

356 08.244.4440.2041.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROGRAMA OE ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de lmposlOs Não  se aplica 900.00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, RECURSOS HlDRICOS E MEIO AMBIENTE

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17.544.3003.1028.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul'S08 não  Vinculados de lmpos1os 999  000 Não  5e aplica 15.197,50 F.R.: 1 500 00

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416

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

17.~4.3003.2026.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vlnculaóos de Impostos 999  000 Não se aplica 19.314,85 F.R.: 1 500 00

20.605.4704.2043.0000 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 2.756,00 F  .R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

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## PR E F E IT URA  MUNI CIPA L  D E VERA MENDES

## AVISO DE LICITAÇÃO

## CHAMADA PÚBI.ICA  N· 00112025

## TIPO: Menor preço. MODO DA LICITAÇÃ O: PRESENCIAL

OBJETO: CREDENCIAMENTO  PARA  A  CONTRATAÇÃO DE PESSOAS  F(SJCAS E  PESSOAS JURÍDICAS, ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA A SECRETARIA MUNJCPAL DE SAÚDE,  VISANDO ATENDER O MUNICIPJO DE VERA MENDES - PI.

LEGISLAÇÃO : LEI  FEDERAL 14.133/2021 E LESGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.

PERIODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: AS PROPOSTAS PODERÃO SER REGISTRADAS  A  PARTIR  DE  08H:30  (OITO  HORAS  E  TRINTA  MINUTOS)  DO  DIA  03  DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ AS 09H (NOVE HORAS) DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

## DATA DA SESSÃO : 14 DE FEVEIRO, AS 09:30H.

LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES - PI,

O  EDITAL  E  SEUS  ANEXOS,  PODERÃO SER  ADIQUIRIDOS  NO  PREDIO  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES, NO ENDEREÇO  NA RUA SÃO  SEBASTIÃO,  780, CENTRO, VERA MENDES - PIAUÍ. FONE (89) 3458-0043. https-//yeramendes pj goy br/ljçjtaçoes.

Vera Mendes PI, 30 de janeiro de 2025

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação  do Município  de Vera Mendes PI

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MUNICIPIO DE VERA MENDES RUA SÃO  SEBASTIÃO , S/N 01 .612.615/0001-31 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 55/2024, DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 289/2023

Abre no orçamento vigent e crédito  adidonal suplementar e da outras providê ndas um  crédito adicional  na  importância  de

DECRETA : Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , RSl.378.139,80  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 1.378.139,80

## Anulaçã o

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MUNICIPIO DE VERA MENDES RUA SÃO  SEBASTIÃO,  S/N 01.612.615/0001-31 Exercício :

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