Lei — Vera Mendes (16/04/2025)

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## Manifesto

## Verificação  de Autenticidade e Integridade

Este documento foi  assi nado digi t a l mente,  assegurando sua aute nticidade,  integridade e vali dade juríd i ca, conforme estabeleci do  pel a  Lei  n 1  14. 063/ 2020  e pela  Medi da  Provi sóri a n 1  2 . 200-2/2001 .  Para  verifi car  a vali dade  das assinaturas d i gitais e confirmar a i ntegridade do documento, por favor,  acesse o segui nte l i nk:

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## Download Cópia Original

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## Assinaturas

Lista de assi naturas d i gitais reali zadas neste documento:

Carl os Jose Da Silva,  CPF: 005. xxx.xxx- 28

Assinado em 15/ 04/ 2025 13: 00: 52

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TERMO DE ADESÃO  E COMPROMISSO AO SERVIÇO  VOLUNTÁRIO

Eu, Domingoa Savio Mendes de Carvalho, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado no Pv.  Lagoa do  Mocambo  S/N", Zona  Rural, Vera Menclee-PI, CPP:  075.210.203-67, pelo presente instrumento, formalizo adesão  e compromisso em prestar, a contento, serviço voluntário até  final o período  letivo do ano de 2025, nos termos da Lei nº  9.608, 18 de janeiro de  1988, na condição  de Monitor de Transporte Escolar, em escolas públicas da rede Municipal de Ensino de Vera Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentação decorrentes da prestação do referenciado serviço e que t2I serviço não  setá remunerado e não  gerará vínculo  empregatício,  nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim

Vera Mendes - PI, 01 de abril de 2025

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VOLUNTÁRIO(A)

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## PREFEITU RA  MUNI CIPAL  DE VERA MENDES

Tra b a l ho ,  Jn o vaçlo ·  Tn dlçlo

## EXTRATO  PE  C ONTRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA  DE  LICITAÇÃO N·  004/ 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL EM 02 (DOIS) VEÍCULOS (ÔNIBUS  MERCEDEZ BENZE MICRO-ÔNIBUS  NO MUNICIPIO DE VERA MENDES­ PI. FUNDAMENTO: LEI  14.133/21. CONTRATADA: LENfCIO  CARNEIRO  E  CIA  LTDA, INSCRITA NO  CNPJ/MF  SOB  O N 2  07.784.556/0001-65. CONTRATO Nº: 01.1404/ 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.135,86 (CINQUENTA MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E  OITENTA  E  SEIS CENTAVOS). DATA  DE  ASSINATURA: 14/04/2025. VIGÊ NCIA: 14/04/2026. SIGNATÁ RIOS: CARLOS  JOSÉ  DA SILVA, PELA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE VERA MENDES E LENÍCIO CARNEIRO DE ANDRADE, PELA EMPRESA LENÍCIO CARNEIRO E CIA LTDA.

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## EXTRATO DE CONTRATO

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PROCEDIMENTO: DISPENSA DE ELETRÔN ICA Nº 003/ 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  PEDAGOGICO PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO  DE VERA  MENDES  - PI. FUNDAMENTO: LEI  14.133/21. CONTRATADA: CINTHIA CAROLINA DE SOUZA GERBER, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N· 59.103.ü19/0001-06. CONTRATO Nº: 01.0704/2025. VALOR DO CONTRATO: R$1.812,58 (MIL  E  OITOCENTOS  E  DOZE  REAIS  E  CINQUENTA  E  OITO  CENTAVOS). DATA  DE ASSINATURA: 07/04/2025. VIGÊNCIA : 07/04/2026. SIGNATÁ RIOS: CARLOS  JOSÉ  DA SI LVA,  PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E CINTHIA CAROLINA DE SOUZA GERBER,, PELA EMPRESA CINTHIA CAROLINA DE SOUZA GERBER.

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## EXTRATO DE CONTRATO

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PROCEDIMENTO: DISPENSA DE ELETRÔ NICA Nº 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  PEDAGOGICO  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO  DE  VERA  MENDES  - PI. FUNDAMENTO: LEI  14.133/ 21. CONTRATADA: F DAS  CHAGAS  CAVALCANTE  DE  SOUSA  ANDRADE  LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF  SOB  O  Nº  35.912.058/ 0001-96. CONTRATO  Nº: 03.0704/2025. VALOR  DO CONTRATO: R$ 42.316,53 (QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA  E  TRES CENTAVOS). DATA  DE  ASSINATURA: 07/04/2025. VIGÊ NCIA: 07/ 04/2026. SIGNATÁ RIOS: CARLOS JOSÉ  DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA  MENDES  E  FRANCISCO  DAS CHAGAS CAVALCANTE DE  SOUSA  ANDRADE,  PELA EMPRESA F DAS CHAGAS CAVALCANTE DE SOUSA ANDRADE LTDA.

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## EXTRATO DE CONTRATO

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PROCEDIMENTO: DISPENSA DE ELETRÔ NICA N2  003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  PEDAGOGICO  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO  DE VERA  MENDES  - PI. FUNDAMENTO: LEI  14.133/ 21. CONTRATADA: I MPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 52.890.773/0001-94. CONTRATO Nº: 04.0704/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.637,80 (TRES  MIL E  SEISCENTOS  E TRINTA  E SETE  REAIS E OITENTA  CENTAVOS). DATA  DE ASSINATURA: 07/04/2025. VIGÊ NCIA: 07/04/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS  JOSÉ  DA SILVA,  PELA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VERA  MENDES  E  MAURICIO  NATTAN  DOS SANTOS, PELA EMPRESA IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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