Decreto — Fronteiras (10/03/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

Arti go

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um crédito adicional  na  importância  de, l o . -

R$3. 741. 872, 12  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação ( + )

01

01

00

CÃMARAMUNICPAL

12

1005

02

00

50

03

74

ffT

..

02

00

93

03

00

157

146

04

00

187

230

235

200

06

01

282

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

...

000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.93.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.

Reanos

............

nlo

Vlncufados de Impostos

PROCESSO LEGISLATIVO

INDENIZAÇÕES

E RESTmJIÇÔES

Reeu-aoa nao Vincu&amp;aooa de lmpoatoa

...

000

NãoN-

SECRETARtAMUNICIPAL DE AOMNISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOAOMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.000!5.2040.0000

3.1.90.91.00

500

...

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.1◄.00

500

...

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

...

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

708

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recano·

nlo

Vinculados de Impostos aplca

Não  ae

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIA.IS

Rect.r8oa não Vlncutadoa de lmpoatoe

.............

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Rectn0s

............

nlo

Vinculados de Impostos

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recl.nOs n1o VlncUfldos de Imposto,

\_

......

GESTÃOADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ele,

Tranafertndli

3.741.872,  12

20.000,00

F.R:

1

500

9.000,00

F.R.:

1

500

97.847,25

F.R:

1

500

20e.324,!51

F.R :

1

!500

3.880,00

F.R.:

1

500

119.472.29

F.R.:

1

!500

16.043,57

F.R :

1

708

Urilo Ref..-.rte ·  CompenMÇlo  Flnance{ra de RKlQOI Mlnentll

NAo se aplca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Averida Lan:ht

Sales, nlmoro 454

08.553.n1,0001-05

E&gt;oo!cido:

202◄

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARlA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recl.1'808

nlo

VlncUlados d· Impostos

...

000

Nãoeeaptçe

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71.00

500

...

000

04.123.0009.2081 ,0000

3.1.90.11 .00

500

...

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO

ReclnOs nao Vinculados de Impostos

Nlo se8')1ca

CONTROLE FINANCEIRO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

RecWIOS

nlo

VlncUlados de Impostos

000

Nãoseac&gt;lca

SECRETARlA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRIJTURA

1!5A51.0040.2324.0000

AÇôES  DE UTILIDADE PúBt.lCA

3.3.90,36.00

500

999  000

17.!512.00!51.2453.0000

3.3.90.38.00

500

999  000

17.512.00!51.2-457.0000

3.3.90.36.00

999  000

""'

25.752.00M.2590.0000

3.3.90.39.00

751

...

000

812.037,02

F.R:

1

500

190.773,31

F.R.:

500

1

39,307,61

F.R.:

500

1

5.402,00

F.R.:

1

500

12.232,78

F.R.:

1

500

21 .ne,95

F,R.:

1

500

338.422,40

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec:..-os nlo

Vlnc:u&amp;ados de lmpoa;tos

N.kJseaplca

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ReclSS&gt;s nAo Vinculados de Impostos

Naoseaplca

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

nlo

Rec..-os

Vinculados de Imposto,

NAose8')1ca

REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA.

F.R:

Rectn0s da CortrlbUçlo pera o Custeio do

Se,YIQo

NAo aeaplca

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200  000

1

751

de ltu-nlneçAo Póblca - COSIP

483.431,93

MATERIAL OE CONSLA10

R84:WIOs nlo

Vinculados d· Impostos

Educ:açlo - Despens com MOE

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

## ld:1519043B8B676E34

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida landrl Sales,

rwlmem~

06.553.721/0001-05

202◄

E:io8rolclo:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

Abro no orçamento vigente adicional suplementar

crédito

e

da  outras providénclas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Averida La...trl Salee, nlmero 454

06.553.721/0001-0S

EJcetck:io:

2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ReclnOs nlo

Vlrcliados de lmponos

Educaçlo - Delpet· com

MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recurt10s não Vinculados de lmposlos

200  000

Educação · Despesas com MOE

FUNDEB-REMUNERAÇAO  DO MAGISTER!O

12.361.0030.2201 ,0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.1.90.11 ,00

541

230

000

00

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Tran8ferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VMF

FUNOEB - ProHulonds da Educaç.Ao e.ic

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2203.0000

00

FUNDEB

GESTÃO

E

EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

540

OUTROS SERVlÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Trar.f«tnclat do FUNOEB - lmpot10t e Trar.fertnefat de lff1)0tt0t

999  000

NAo se aplca

FUNDO MUNICIPAL OE SA.ÚOE-FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.00202160.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.40.00

500

300  000

00

SISTEMA OE SAúDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

ReclnOs nAo

Vinculados de Imposto,

Saóde - OnpeN:S com ASPS

OEST  ÃO  E EXPANSÃO

00

SISTEMA OE 8AÚOE

MATERIAL OE CONSUMO

Recl.1'80s nAo

Vtnculadot de Impostos

Saóde- De.pesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurso·

nAo

Vln::ulado· de Imposto,

~

Despesas com ASPS

Saóde

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAúOE

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recll'&amp;Ot nAo

Vlnculados de Impostos

Sallde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Averida La...trl Sales, nlmero 454

06.SS3.721/0001-0S

E&gt;oo!cido:

202◄

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAúOE

4.6.90.71.00

500

300

000

10.302.0020.218'.0000

3.3.90.36.00

621

999  000

10.303.0020.2188.0000

3.1.90.11.00

621

...

PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur110s nAo Vlnculados de Impostos

Saóde-

0eepeHS com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SÃÚOE

13

12.609,90

F.R:

1

500

121.720,02

F.R.:

1

600

219.494,32

F.R.:

1

541

100.600,73

F.R.:

1

540

37.230,37

F.R.:

1

500

201.644,74

F.R.:

1

500

35.539,32

F.R:

1

500

1.A00,00

F.R:

1

500

5.000,00

F.R.:

500

,

26.279,M

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R :

621

1

Tnil'l5ferlndas F~  11  Fundo de Recunsos do SUS proveriertes do Governo Estadull

Não  ae aplca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE $AUOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

24.392,47

F.R.:

1

Tranaf  . .

nda F\.Wldo ·  Fundo de Recurms do SUS

000

Nã0MepliC8

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO  PEREIRA

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.36.00

621

...

000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.39.00

621

pro  ...

621

fNrt· do Governo Eatacka.l

155.082,81

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.:

,

621

Tnmaferlnclas Fundo a Fundo de Racurms do SUS prover'8rt· do Governo Esladull

NAo ee aplca

GESTÃO  DAS AÇOES  DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

13.7◄7,10

F.R.:

1

Trlll'lllf«tnclat Fl.Wldo a Fundo dei

621

Rtcul'IOI do sus provel'Mrc  ..  do Governo EltadWI

...

000

Nloeeaplca

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.782.0070.2610.0000

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIARIA MUNICIPA

3.3.90.36.00

500

...

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ReclnOS

nlo

Vlncliadoa de Imposto,

000

NloMaplc■

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOCIAL.fMAS

08.244.0018.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÂRIA  GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

MATERIAL OE CONSUMO

Rec..-os nlo

Vinculados de Impostos

NAoaeaplce

AÇÃO

COMUNlTÃRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

947,37

F,R :

1

500

2.821,44

F.R:

1

500

131.437,61

F.R:

1

500

00

R.CU"IOI nao VlncUI~· ele lmpc,1101

NloM\_.ta

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E COMUNIC

F.R:

1

500

02

02

02

02

02

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

02

02

06

01

2ll8

280

06

02

353

~

03

◄32

06

01

526

543

501

...

06

01

501

1!33

649

06

03

713

715

"'

00

728

06

01

818

832

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

14

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avorida Landrt Saloe, nlmon&gt; 454

08.553.721I0001-Q6

2024

Exllrcido:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 02 ASSIST~NCIA-OUTROS PROGRAMAS

880

08.243.0015.21 ...  0000

AÇÕES

3.1.90.11.00

500

CRIANÇA  E AD ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO

A

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

nlo Vinculados

ReclnOI

d·

Impostos

999  000

NAoseaplca

Cl2 09 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E DES. RURAL

007

20.805.005õ.2500 .0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

ReclnOa nlo Vlnculados de Impostos

999  000

Nao ae ~

02 10 00 FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL-FRONTPREV

960

09.272.0021.2123.0000

GESTÃO  DA PREVl~NCIA ESTATUTÁRIA

3.1.90.01 .00

800

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

R8CU1101 Vlrcullldos ao

RPPS - Fundo em Capltalzaçlo (Plaoo

150  000

RPPS - °'1lclt  Ab.artal - fl.Rk)-,,  Caplt

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE DESPORTO E LA2ER

974

27.812.0073.2SSO.OOOO

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

ReclnOs nlo Vinculados de Impostos

999  000

NAoaellf)lca

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

978

04.122.0005.2042.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

ReclftOI  nAo VinCI.AadOS de Impostos

999  000

Nlo se aplca

02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1006 18.541.0053.2481.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇôES  DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recll'808 nAo Vlncoladoa de Impostos Não,.8')ico 4.196,00 F,R.: 1 500 00

02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Lan:fr1 Selos. n.lmoro-464

06.553.721/0001-05

EJoercfdo:

2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 17 01 1042 FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 009000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rectnos nAo Vlncwdos de Impostos -....... 140.850,00 F.R : 1 500 00

105!5

13.392.0038.26!51 .0000

APOIO E ESTIMULO As ATtvlDAOES CULTURAIS

3,3,90.31,00

715

999

14,000,00

DES

F,R.;

PREMIAÇÕESCULTUR&gt;JS,ARTISTICAS,CIENTIFlCAS,

TrtnsfeftndN OettlnedN ao Setor Culurel - LC

rf'

1

715

195/2022-Art. 5°- AuclovtauN

Nlo ae eplce

000

1059 13.392.0038.2651 .0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATMOADES CULTURAIS 8.S00,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R : 1 715 00 715 Trar-.fer6ndal O.tinad·  .o  SetDr Culunil - LC rf' 19&amp;2022Art. fJ" - Au:iovi...i 999 000 Nlo N ·plca

1068 13.382.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 30.700,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕESCULTURAIS , ARTISTICAS, CIENT1F1CAS, CES F.R.: 1 718 00 719 Transfer6nciaa da Política Naciorel Aklir Blanc de Fomerio 6 Cultn Lei rf' 14.399(2022 999  000 Nlo ae aplca

1071

13.392.0038.2652.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATJVIOADES CULTUAAIS

3.3.90.39.00

719

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA.

Traraf\_.ncla da Polfb Naclorw1 Ak:llr Blanc da Fon.rm ·  Cultura - Lal

Nlo se aplca

1074 13.392.0038.2652.0000 4.4.90.52.00 719 999  000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAIENTE 6.481 ,81 F.R: 1 719 00 Tranafdnciaa da Polftica Naaonel Aldir Blanc d9 Fomento 6 Cuktn  - Lei rr 14.399/2022 NloHaplca

Artigo  2o. o  crédito aberto na  forma  do  art igo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulaç!lo:

01

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1,90,13,00

500

999

000

13.000,00

F.R:

1

719

14.39912022

00

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Aver9da

L■rdrt S■lw.

rúmen,  454

06,553.721,0001-05

EJerclclo:

2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 01 00 GABINETE DO PREFErro

Z1

04.122..0005.2043.0000

3.1 .90.11.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATtvA

VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CML

Vlnculados de lmpoatos

Rec!.nOI nlo

Nlose-

04.122.0005.2043.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 GESTÃOADMINISTRATtvA MATERIAL DE CONSLMO Reanos nk&gt; VirE:ulalos de lmposlo■ Não ..  aplce -000.00 F.R. Gn4)0: 1 500 00

04.122..0005.2043.0000

3.3.90.36.00

... 000

roo

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.39.00

... 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

nlo Vinculados

RectnOS

de

Impostos

Nloae-

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rea.no■

nlo

Vinculados de

1"1)0■1o■

Nãoseaplca

33 04.122.0006.2043.0000 3.3.SI0.92.00 roo ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Ro&lt;u,og não Vlnculadoe de l.\_tos Nãoseaplca -1.000,00 F.R. °""° : 1 500 00

02 02 00 SECRETARJAMUNICIPALOEADMINISTRAÇÃO

56 04.122..0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -9.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS · PESSOALCML F.R.G-: 1 720  00 720 Tninsfer6ncias da União Retffllntee às par11clpaçõee na e,plofflçlo de Petróleo e GN Nahnl deetlnlldas OOSI 000 Nlo M ■pie■

58 04.122.0005.2040.0000 3.1.SI0.13.00 roo 999 000 GESTÃOADMINISTRATtvA OBRIGAÇÕES PATROOAIS Rea.no■ nlo Vinculados de Impostos Nlo .. aplca .eo.510,97 F.R~: 1 500  00

51 04,  122.0CIOõ.2040 .0000 3.1 .90.13.00 708 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 08RIGAÇôES  PATRONAIS Tninsfertncla Eap«:1111 da Unllo Nãoseaplca -1.000,00 F.R. Gn4)0, 1 706 00

58

04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 GESTÃOAOMINI.STRATIVA -1 ,000,00 OBRIGAÇôES  PATRONAi.$ F.R. Gn.p&gt;: 1 708 00 708 Transferê nc::ta da Unão Referefie 6 Cofl'l)ensaçlo Rnancelra de Rew'aos  Minerais 900000 ...... \_

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Averida Lan:frt

Sala:, nlmero 454

oo.553.n110001--0S

e-c1c1o:

202◄

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 Cl2 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

"' 04.122.0005.204-0.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPATRONAJS F.RG~: 1  709  00 709 Transfortnde dtl uni.eo referente 6 Compenst,ÇSo  Arenoeire de  Reçvreos HI~ 999  000 Nio 1e aplica eo 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 710 999  000 GESTÃO  ADMINSTRATIVA -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAJS F.R. "'-' 1 710 00 Tnmsfrinda Especial dos Estmos NAoaeaplca

62

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

ReclnOS nlo Vln:.lAados de

Impostos

NAo ..  aplice

64 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.92.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -24.852,92 OESPESAS OE EXERCiclOS ANTERIORES F.R.Gr,..x&gt;: 1 500 00 ReclnOS não  Vln:.lAados de Impostos Não ..  apiea

88 04.122.0005.2040.0000 3.1.91.13.00 708 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·1.000,00 OONTRIBUIÇOES PATRONAIS F.R. "'-' 1 706 00 Tra:nsfd noia Especial da Uiü) Nãoeeaplca rr,

..

04.122.0006.2040.0000

3.1.91 .13.00

708

999  000

GESTÃO

ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS

·1 .000,00

F.R G~:

1  708  00

TrarwferAncla da Uriao Refwerteé  ComperwaçAD Anancelra de ReclDOsMlnerals

Não,eapllca

88 04.122.0005.204-0.0000 3.1.91 .13.00 709 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R Gn.J10: 1  709  00 Tranafer6ncia da uruo referente ê Compensaçao Arenoelra de RecLnOs Hfdrlcol Nio,eapllca

04.122.0005.2040.0000

3.1.91.13.00

710

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Trt.-.fdnda  Elpedel

NloH ■plc■

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 18 04.122.000õ.2041 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATtvA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML R9Q.IWOs nlo Vin;~s de lmPostos Naoseaplal -14.187,91 F.R. Gnp:,: 1 500  00 71 04.122.0005.2040.0000 3.2.90.21.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recl.l'808 nlo Vlnc:IAadoa de lmpo8toa Nlose aplca -1 . 000,00 F.R.Grt4)0: 1 500 00

(Continua na próxima página)

Estados dol

-1.000,00

F.R. "'-'

1

·1.000,00

F.R. "'-:

1

roo

-000,00

GR.1&gt;0:

F.R

1  600  00

-1.000,00

F.R. °""° :

1

PROCESSO LEGISLATtvO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reanos nlo

Nãoaeoplco

Vlnc"8dos de lmposlDs

F.R. ~

rf'

1 ◄. 3n,oo

F.R:

1

500

4.882,94

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

800

1

Pnwfden:6aoo)

16.188,02

F.R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

1

500

-29,000,00

:

1  500  00

00

00

00

00

00

31

32

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

""23.056,00

F.R. GR4&gt;0:

1

500  00

500

00

500

710

00

00

<!-- image -->

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02

02

73

l!J

80

95

99

102

104

105

106

00

SECRETARIA MUNlaPAl. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃ OAC».1lNI.STRATIVA

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFfCIOSASSISTENCIAJS DOSERV1DOR E DO MF.R. Gn.4&gt;0:

S'.lO

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.1·4.00

720

999  000

04.122J)(l05.2040.0000

3.3.90.30.00

S'.lO

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

708

999

000

04.1220005.2040.0000

3.3.90.40.00

S'.lO

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

709

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999

OCIO

04.1220005.2040.0000

3.3.90.47.00

708

999

000

~.831,65

F.R. Gn.,.:

1  500

-4.865,42

-6.700,00

-13.205,20

E COMUNICAÇF.R.  G~:

1

-1.000,00

-29.on.ae

F.R.~:

1

-24.800,54

00

00

F.R. Gn.,.:

-700,00

1  720

-9.855,12

1  SOO

Rectn01 não  Vinculados de Impostos

Nlo aeaplca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferências  da União  Referartes às participações  na e,q:,loraçlo de Petró6ao e Gés  Natll'81  destinadas

Nlo seaplca

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSI.MO

RectnOS não  Vinculados de Impostos

Nlo seaplca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R

1

Gn.4&gt;o:

Transfertnciada UriAoRefeferteêCo~raaçãoFinanceiradeReanosMinerais

Não

,eaplca

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Rectn0a não  Vinculados de Impostos

Não  seaplca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇF.R.  Gn.,.:

1

Transferência  da Unilo referente à Compereação  Rnancelra de Rac:lnOS Hldrk:oa

Nlo seaplca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

00

S'.lO

708  00

500

00

709

00

720  00

E COMUNICAÇF.R.  Gl'l.4)0:

Transferências  da Unilo Referertes àa participações  na uploraçlo de Petróleo e Gés  Nahnl destinadas

Não  aeaplca

GESTÃOADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

ReclnOS não  Vinculados de Impostos

Não  ae aplca

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

708  00

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Gn.,.:

1

Trareftdncia da Urião  Refererteà Co~reaçlo  Rna!mra de Recuaos Mntrala

Não seaplca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, r'Llmero 4S4

06.553.n1AX:N)1-05

20:24

Exen::ldo:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI Averida Landrt Salee, rt1mero 454 06.553.ni/0001-05 E&gt;aon:lclo: 2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAi. DE ADMNISTRAÇÃO

04.122.0005.2048.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2049.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0005.2049.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0005.2049.0000

3.1.90.18.00

500

999  000

04.122.0005.2049.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

0◄. 1 22.0005.2049.0000

3.3.90.14.00

'100

999  000

0◄.122.0005.2049.0000

3.3.90.30.00

'100

999  000

0◄.122.0005.2049.0000

3.3.90.38.00

S'.lO

999  000

04.122.0005.20◄9.0000

3.3.90.39.00

S'.lO

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

ROO&lt;nO&amp; não lmpoeto·

Vlnouladoodo

Nloseaplice

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recl.nOS

nlo

Vln::"'8dos de Impostos

NioNaplca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRCNAIS

Recl.nOS nlo Vln::"'8dos de Impostos

NioNapljca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recl.nOS nlo Vlrc;"'8dos de Impostos

Não  Mapice

GESTÃO

ADMINISTRATIVA

DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES

ROCln08 nlo Vincwdos de Impostos

Não  Mapice

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  · CN'IL

R8C\QOlnloVi~delmpottot

Não  aeaplca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Reçl.QO$

nlo

Vin:;::lAadeta de lmpotlot

Não se ■plca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RetlnOt nlo

Vln::::lAadeta de Impostos

NloHaplca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recln09 n1o Vln::::lAados de lmpoato9

Nlose aplca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrl Salee, nlmero 454

06.M3.721I0001..Qõ

E&gt;ercfâo:

2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 108 04.122..0CN:15.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.342,54 3.3.90.47.00 OBRIGAÇOES  TRIBUTARIAS E CONTRBUTIVAS F.R. Gn.,.: 1 720  00 72J Tranafarênciaa  da Unilo Referertes às pertlclpações  na exploração  de Petróeo e Gés  NattJral destinadas 999  000 Nlo se aplca 110 04.122..0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -120.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERl~S F.R. Gn.,.: 1 500 00 S'.lO Rac:ll'SOS nlo Vlncuiados de lmposi:ls 999 000 Não  ,eaplca 111 04.122..0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.~: 1 S'.lO 00 S'.lO Rac:tnaa nlo Vlnculadoa de Impostos 999 000 Não  aeaplca 113 04.1220005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOeS F.R.~: 1 S'.lO 00 S'.lO Rac:lnOS nlo Vlnculadoa de Impostos 999 000 Não  aeaplca 114 04.1220005.204◄.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSIMO F.R.~: 1 S'.lO 00 S'.lO Rac:l..n08 nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não  seaplca 115 04.122..0005.2044.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -UXl0,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Gl'l.4)0: 1 S'.lO 00 S'.lO Rac:U'SOS nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não  seaplca 116 04.122.0005.2044.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.~: 1 S'.lO 00 S'.lO Rac:lnOS nlo Vln::uladoa de Impostos 999 000 Nlo seaplca 117 04.122.0005.2048.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.~: 1 S'.lO 00 S'.lO Rac:ll'SOS nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nlo aeap(ca 118 04.122..0005.2048.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Gl'l.4)0: 1 S'.lO 00 S'.lO Rac:U'SOS nlo Vln::uladoa de Impostos 999 000 Não  seapica 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAi. DE ADMNISTRAÇÃO 128 131 134 135 137 138 139 140 141 04.122.0005.2653.0000 3.1.90.11.00 721 999  000 04.122.0005.2653.0000 3.3.90.14.00 721 999  000 04.122.0005.2853.0000 3.3.90.39.00 721 999  000 0◄.122.0005.2653.0000 3.3.90.40.00 721 999  000 08.181.0017.2101.0000 3.1.90.11 .00 500 999  000 06.181.0017.2101.0000 3.3.90.30,00 S'.lO 999  000 06.181.0017.2101 .0000 3.3.90.38.00 500 999  000 06.181.0017  .2101.0000 3.3.90.39.00 S'.lO 999  000 08.181.0017.2101.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  AOMINSSTRATIVA -1 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R Gfi.4)0: 1 721 00 Transferências  da União Referertes · CeasAo Onerosa de Petróleo Lei rf' 13.885f2019 N6osoaplk;a GESTÃO  AOMINSSTRATIVA -1.000,00 DIARIAS · CIVIL F.R.G"&lt;&gt;&lt;&gt;: 1 721 Tn1ns:fertnclu da Unilo Refererta a Ceulo Or-.roaa de Petróleo- Lei rf' 13.885l'2019 NloNaplca GESTÃO ADMINISTRATIVA -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R.Gll.4)0: 1 721 Trar.-ertneias oa UnilO Referenlet a CeUlo Onerosa de PettOlao- Lei  rf' 13.BBM!018 -.. -GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. G"&lt;&gt;&lt;&gt;: 1 721 Trarwfertndatl da Unllo Referertes a CeNlo Or-.roaa de Petn)lao -Lei rf' 13.B851"1018 Não se ■plca GESTÃO  DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.-: 1 '100 ROO&lt;nO&amp; não Vlnculaooo do ,...,.\_ Nloeeaplca GESTÃO  DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. -: 1 S'.lO ReclDOS nlo Vlncutadoa de lmpoatoa Nlo seaplca GESTÃO  DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.RGl1.4)0: 1 500 RoclnOO n6o Vlnculaooo do 1 Nioseaplca GESTÃO  DAS AÇOES  OE POLICIAMENTO -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. -: 1 500 Re&lt;=ln09 nlo Vlnculadoa de Impostos NAo seaplca GESTÃO  DAS AÇÕES OE POlJCIAMENTO -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.RGn..p;t: 1 '100 ROCln08 nlo VircaAadoa de lmpostoS Não  eeaplca 00 00 00 00 00 00 00 00

(Continua na próxima página)

00

02

02

00

119

120

121

122

123

124

125

125

127

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

15

-1 .000,00

F.RG~:

1

500  00

-1.000,00

F.R. "'-'

1

-1.000,00

F.R. "'-'

1

-1.000,00

F.R. "'-'

1

-1.000,00

F.R. "'-'

1

-1.000,00

F.R."'-:

1

-1.000,00

F.R. - :

1

-1.000,00

F.R.G""°:

1

-1.000,00

F.R. -

:

1

500

500

500

500

S'.lO

500

500

'100

00

00

00

00

00

00

00

00

16

02

02

00

142

143

144

1&lt;5

03

00

148

150

152

154

02

02

02

03

00

156

04

,

..

00

168

170

171

173

176

177

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

AV8nlda Landrf Salea, Rln-.ro 454

oe.553.n1J0001-05

2Cl:24

Exarctdo:

DECRETO Nº 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

08.182.0011.2102.0000

GESTÃO  DAS AÇôES  DE DEFESA CIVIL

3.3.90.30.00

500

999

000

08.182.0011.2102.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

06.182.0011.2102.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

06.182.0011.2102.0000

· .· .  90.52,00

600

MATERIAL DE CONSLHO

RectnlOS não Vlnculadoa de lrll)OStoa

Não  se apica

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE DEFESA CIVIL

OIJTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F1SICA

R9CU"IOS  nAo lmpoatoa

Vinculados de

NAo se apica

GESTÃO  DAS AÇÕES DE

DEFESA CIVIL

JURIDICA

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA

Rec:ino.

Vlnc:u141dos lrnposto11

nlo de

Nloteaplca

GESTÃO  DAS AÇOES  DE DEFESA CIVIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ReclnOS

nlo

Vin:ulados de tmpoaloli

999

NAoMaplca

000

SECRETARtA. MUNICIPAL OE ANANÇAS

04.123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.18.00

600

...

000

04.123.0009.2081.0000

3.2.00.21 .00

600

999

000

04.1:23.0009.2081.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

04.123.0009.2081.0000

3.3.90.39.00

500

999

PREFEITURA

MUNICIPAL

Averida Lardrt Sales, lllmero 454

06.563.7211D001-05

Ela!n:ído:

2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRlJTURA

15,451,0040.2320,0000

AÇÕES

DE 1/TILIDADE PÜBLICA

3,3,90,47,00

750

999

000

15,451 ,0040.2323,0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15,451 ,0040.2323,0000

3,3.90,38,00

500

...

000

15.451.0040.232&lt;.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451 ,0040.232&lt;.0000

3,3,90,39,00

500

999

000

15,&lt;52,0043.1358,0000

-4.4.90.51.00

701

...

000

16,48200&lt;9.2&lt;10,0000

3.3.90.30.00

500

999

000

18.482.CI0'49.2410.0000

3,3,90,38,00

500

999

000

·1,000,00

F.R.G\_,

1

-7.990,08

F.R.G\_,

1

·1,000,00

F.RGrt.p::1:

1

·1 ,000,00

F.R. Grt4&gt;0:

1

.1 .000,00

OBRIGAÇÔES

·1.768,78

TRIBIITÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

F.R. G\_,

Rec:IROSda Cortrib\Açlo de lntervençlo ro Domfrio Econõmlco  - CIOE

Não  ae aplca

AÇÕES

DE 1/TILIDADE PúBUCA

MATERIAL DE CONSUMO

RectnOS não  Vlncutados de IR'()OSlos

Não  Haplca

AÇÕ

ES DE 1/TILIDADE PúBUCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

RecU'SO&amp;

nlo

Vlnculadoa de lr'l1)0stoa

Nlo N9pk:a

AÇÕES

DE 1/TILIDADE PÜBUCA

MATERIAL OE CONSUMO

Ract.noa não

Vincutadoe de lfl1)0ttot

Nloseapka

AÇÕES

DE 1/TILIDADE PÜBUCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Racl.nOS

nlo de

Vlnculadoa lr'l1)0alos

Não aeaplca

VIAS URBANAS

OBRAS E INSTALAÇôES

F.RGl1.l)O:

Owae Traneferéndaa  de Convênios  ou lnatnanenl08 Corljlênarea

N6o eo apl&lt;:a

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAUJRBANA

MATERIAL DE CONSUMO

Rect.nOS

de não  Vlncuiadoa

lr'l1)0atos

Nloaeapica

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAUJRBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA ÁSICA

Recln09

nlo

Vlncutados de ln1)0Slos

NAoseoplal

000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Rectn0s nlo Vlnculados de I~·

NioMapica

ODNTROLE FINANCEIRO

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

R9CU"IOS  não  Vlnculados de tmpo3toa

NAoseapfica

CONTROLE FINANCEIRO

MATERIAL DE CONSUMO

Recl.nOS

nlo

Vlnculedos de lmpos:to9

Nà)teaplea

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recl.ROS

nlo vtnculadoa de tmpostol

NAoNaplca

1  .. 04.123.0009.2081 .0000 CONTROLE FINANCEIRO 4A.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERW. PERMANENTE 500 Recl.nlOS não  Vinculados de Impostos 999 000 Não ee aplca -1.000.00 F.R.G"-1)0: 1 500 00 196 16.482.0049.2410.0000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.RGl1.l)O: 1 500 00 500 R9CU'lS03 não VIJnllados de 1"1)0Stos ... 000 NIO aeaplea

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

A  venda Lamr1

l'llmero  454

Sai.,

06.553.721J0001-05

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Averida Landrt Sala:, nlmero 454

oe.ssa.n110001-0S

2024

e-e/cio,

Emrádo :

202·

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL OE FlNANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

3,2,90.21 .00

500

999

E JUROS DA OlvlDA INTERNA.

JUROS SOBRE

A

DIVIDA POR CONTRATO

Reeuwa nlo Vinculados de Impostos

000

NIOaeaplca

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0040.1320.0000

AÇÕES

DE 1/TILIDADE PúBUCA

4.4.90.51.00

500

999

-..

000

15.451.0040.2320.0000

3,1,90.11.00

500

999

000

15.451.0040.2320.0000

3,1,90,16,00

600

999

000

15.451 .0040.2320.0000

3.1,90,91.00

600

...

000

15.451 .0040.2320.0000

3.3,80, 1&lt;.00

600

999

000

15.451.0040.2320.0000

3,3,90,38,00

600

999

000

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.36.00

750

999

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRllTURA

16,482,00&lt;9.2410.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAUJRBANA

4.4.90.51 .00

500

999

000

16.482.0049.2410.0000

4.-4.90.52.00

600

999

000

17.512.0051.2450.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

17.512.0051.2450.0000

3.  1.90.92.00

600

999  000

17.512.0051.2450.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

17,512,0051.2&lt;50,0000

3.3.Q0.36.00

600

999

000

17,512.0051.2450,0000

3,3,90,92,00

600

999

000

17.512.0051.2450.0000

4.-4.Q0.52.00

600

999

000

OBRAS E INSTALAÇôES

ReclrlOS não Vlrcuiedoa de lmpoatos

NAo aeaplca

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu1IOS

Vln::uados de Impostos nlo

NAoaeaplca

AÇôES  DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OBRIGAÇÕES

PATRCNAIS

ReclnOS

nlo

VlrclAados de Impostos

NAoeeaplice

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

DESPESAS OE EXERCiclOS ANTERIORES

ReclnOS não  Vlncl.Aados de Impostos

Não  aeapiea

AÇôES  DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

MATERIAL DE CONSUMO

não  Vi~  de

Rec'-"08

1mpost08

Não  aeaplca

AÇôES  DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA ÂSICA

R9CU'80I nlo VincladM de Impostos

Não  eeaplce

AÇôeS  DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

DESPESAS OE EXERC/CIOS ANTERIORES

RecU'808 nlo Vircutadol: de lrnpc)8toa

NAo seaplca

AÇôeS  DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RecU'8011 nlo VlrcWldoa de lmpcmot

NAoNaplca

000

OBRAS E INSTALAÇôES

Rec'-"09

nlo

Vlnculildo· de Impostos

AÇôES  OE UTILIDADE PÚBL ICA

-

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Rec1.n0·

nlo

Vlncuadoa de lmpostl·

Não  seaplca

AÇÕES

OE UTILIDADE PúBUCA

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

R~  não Vlnçuladoe de lmpoellOs

NioHaplea

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

SENTENÇAS  JUOICIAIS

Rec1110a não  Vlf'ICUladoa de lr'l1)0110t

Não se eplca

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

DIÁRIAS  - CIVIL

ReclROs nlo

Vlrculados

Nloaeaplea

AÇÕES

DE UTILIDADE PúBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Rec1.n0s nlo

Vlnculedos de Impostos

Não eo apice

AÇÕES

DE UTILIDADE PúBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Reetn08 da Coririblãçlo de Intervenção  no Domfrio Econõmloo

Nloaeaplea

178 AÇÕES DE 1/TILIDADE PúBLICA 15.451 .0040.2320.0000 -13.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FR °"&lt;X&gt;' 1 500 00 600 Recinoa nlo Vlncuadoa de lr'11)01,toa 999 000 Nãoaoaplea 216 17,512,0051.2&lt;51 ,0000 AÇôeS  DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -4le, 5&lt;9,67 3,3,90,38,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.G~: 1 500 00 600 Recl.l'808 nlo VlrcWldoa de lmpo8toa 999 000 NAoseaplca

(Continua na próxima página)

02

04

00

197

196

208

208

210

211

213

214

1

Eetadoa doa

-1.000,00

F.R.Gn,.:,o:

1

·1,000,00

F.R.G\_,

1

1

750

500

500

500

500

701

500

500

00

00

00

00

00

00

00

00

DE FRONTEIRAS -

PI

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

de l~stos

F.R.

-2.000,00

Gn&lt;&gt;oc

500  00

1

-10.759,88

F.R.Gr\4)0:

1

·722.,57

F.R.

Gn&lt;&gt;oc

1

·1.000,00

F.R.Gl'\.l)O:

1

500

00

500  00

500

00

-1.000,00

F.R.G\_,

1

-2.000,00

F.RGn,.:,o:

1

-11.842,11

F.R.°"4X&gt;,

1  500

-4.052,63

Gn.p:I:

F.R

- COE

1

750

-1.000,00

F.R.Gr'4)0:

1

500  00

-1 , 000,00

F.R. Gr'4)0:

1

·1.000,00

F.R. ~

:

1

·1,000,00

F.R.Gl'\.l)O:

1

. 1.()()(),00

Gl'l.l)O:

F.R

1

500  00

-1.000,00

F.R.

Gt\4)0:

1

·1.000,00

F.R. ~

:

1

-1.000,00

F.R. Gn&lt;&gt;oc

1

500

00

500

500

500

500

600

500

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

04

00

180

183

184

186

168

190

19&lt;

195

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

.1 , 000,00

F.RG\_,

1

-1.000,00

F.R.G~:

1

-1.000,00

F.RGr\4)0:

1

-1.000,00

F.RGrl.4)1):

1

·1.000,00

F.R.G\_,

1

-&lt;.120,41

F.R.Gl'\.l)O:

1

·1,000,00

F.R.Gl'\.l)O:

1

-1 , 000,00

F.R.G~:

1

~

l

--· "'

<!-- image -->

500

500

500

500

500

500

500

500

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02

02

04

00

219

220

221

222

223

224

225

225

04

00

228

228

232

233

234

236

237

239

240

SECRETARlA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

17.512.0051.2451.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSIOO  URBANO

4.4.90.52.00

500

999

000

17.512.0051.2452.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

17.512.0051.2452.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

17.512.0051.2452.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

17.512.0051.2462.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17.512.0051.2452.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0051.2452.0000

3.3.90.89.00

600

999

000

17.512.0051.2452.0000

3.3.90.92.00

500

...

000

17.512.0051.2452.0000

4.4.90.51 .00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAi. PERMANENTE

ReclnOtl nlo Vinculados de lmpoatoa

N.lo se aplca

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RecU"SOS  n6o Vinculados de Impostos

NAoNapica

AÇOES  DE SANEAMENTO BÁSIOO  URBANO

OBRIGAÇÕES

PATRCJIIAIS

RecU"SOS  nlo Vinculados de Impostos

NAoNapica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSIOO  URBANO

DIÁRlAS  - CIVIL

Rocwsoa nlo Vlroulados do Impostos

Nãoaeapica

AÇÕES

DE SANEAMENTO llÁSIOO  URBANO

MATERIAi. DE CONSUMO

ROCU'SOS nlo

ViR:iUlados de Impostos

NloNlplca

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSIOO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA ÂSICA

R~  não Vincul8do1 de lmpoatot

NAo se aplca

AÇôES  DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA.

Rectn0s n10 Vlnculados õe  lmposbs

..

AÇÕES

-

-

DE SANEAMENTO BÁSIOO  URBANO

DESPESAS DE EJ&lt;ERCICIOS ANTERIORES

R~  nlO Vln::::uladoa de lmpostot

N.loN ■plca

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSIOO  URBANO

OBRAS E INSTAlAÇÕES

ReclnOI

n10 Vlrculadoa de lrnpoatot

N.lose ■plca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Aver.sa Landrf Sala, n.lmero 454

06.553.721~1-05

2024

E&gt;oen:/do:

## DECRETO Nº 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRVTURA

17.512.0051.2452.0000

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

AÇÕES

4.4.90.52.00

600

999

000

17.512.0051.2453.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17.512.0051.2453.0000

4.◄.90.52.00

500

999

000

17.512.0051.2457.0000

3.1,90.11.00

500

m

ooo

17.512.0051.2457.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

17.512.0051.2457.0000

3.3.ll0.39.00

600

999

000

17.512.0051.2457.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

24.722.0068.1582.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

24.722.0068.1592.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Roc..nos nlo Vinculados de Impostos

-

.......

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSIOO  URBANO

MATERIAi. DE CONSUMO

Rec1.n011  nlo Vlnculadoa de Impostos

N

N.lo

■pica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSIOO  URBANO

EQUIPAMENTOS E MATERIAi. PERMANENTE

Recl.nOS nlo Vlnculadol de Impostos

Naooeeplça

"ÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSIOO  URBANO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recu10e nlo vtnculadoe de Impostos

NloMaplca

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSIOO  URBANO

MATERIAi. DE CONSUMO

R"°""""  nêo  Vlnoulodoe

NAo ae aplca de

1-

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOII JURIDICA

Recl,DOS

Vinculados de Impostos nlo

NloMlplca

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

DESPESAS OE EXERClclOS ANTI:.RIORES

Rec'-"011 nlo Vln::ulados de Impostos

NAoaeaplca

RADIODIFUSÃO , TELEOOMUNICAÇOES

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recu'808

nlo

Vlric:uados de

lmposto8

Nãoaeaplca

RADIODIFUSÃO . TELEOOMUNICAÇôES

EQUIPAMENTOS E MATERIAi. PERMANENTE

ReclnOI

não  Vinculédot:  de t~tot

Nlose11plca

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sal·, n.:ima,o 454

OB.563.n1i«Kl1-06

E&gt;cerck:lo:

202◄

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUN, DA CIDADE E INFRA--ESTRUTURA

25.  752.0066.1580.0000

REDE DE DISTR. DE ENERGlA EL.àRICA

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.00&amp;5.1590.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

25.752.00&amp;5.2590.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Rec1.n10&amp; n1o Vln::uladoe de l~stoe

Nloseaplca

REDE DE OISTR. DE ENERG&amp;A Elâ'RICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMMENTE

Recl.1"108 não  Vinculados de ln,x,lk&gt;II

Nloaeaplca

REDE

DE

DISTR. DE ENERGIA El.àRICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

RecU'908 não  Vinculados d&amp; lff1)09lo8

Nlot1eaplca

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0030.1206.00CXI

4.4.90.52.00

500

200

000

12.381.0030.1209.0000

4.4.SK&gt;.52.00

089

999

000

12.381.0030.2202.00CXI

3.1.90.04.00

600

200

000

12.361.0030.2202.00CXI

3.1.90.13.00

999

""'

000

12.361.0030.2202.0000

3.1.90,13.00

571

909000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rect.n08

não  Vinculados de lffl)09lo8

Educaçlo - Despesas c:om MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAtENTE

Recll'IOI não  Vinculados de lr1l)C)StOI

Educaçlo - Dnpeaa oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ot.ira Tranlfertnâas de Recoraoa do FNOE

Nlooeoptça

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RecU'SOS não  Vlnoulados õe  lmpostOS

Educaçlo - Onpelaa oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRJGAç0ES

PATRONA.IS

OIAl'as Transfer6naas de Recursos ao

FNDE

NloNaplca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

F.R.

-1 .000,00

Gl'\4IO:

1  500

-1 .000,00

F.R.GR4XJ:

1  500

-1 .000.00

F.R Gr\4X):

1  500

-&lt;l.513,12

F.R. Gn4JO:

1

-1.000,00

F.R

Gwo:

1

500

COO

00

00

00

00

00

-412,00

F.R GR4)0:

1  589  CIO

-2.000,00

F.R ~:

1

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

-1.000,00

08RfGAÇOES  PATR&lt;l-4ASS

F.R. 01"4'0:

1

5X&gt;

00

'89  00

571

00

Tranafertnciaa do Estado referertes a Corw6riot: e Instrumentos Cot'Q6nares vinculados A  Educ:açlo

Nloaeaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, n.:imero 454

06.563.721i«Kl1-06

202◄

Exll!lrdcio:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.91.13.00

999

""'

000

12.361.0030.2202.0000

3.1.91.13.00

571

999  000

12.361.0030.2202.0000

3.2.90.21.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.50.43.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.14.00

571

999  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

999

000

""'

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.40.00

999

""'

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.92.00

500

200

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

OWM Tranlfertncias de Recun!IOS do FNOE

Nloeeaplca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

-1 .000,00

F.R. ~:

1  569

-1.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONMS

F.R. GR4XJ:

1

571

00

00

Transfertndas do Estado referertes a Corw6rios e Instrumentos Coll16neres vlrculados à Educação

Não  seaplca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

JUROS SOBRE A DfvlDA POR CONTRATO

Reci.nos não  Vinculados de lff1)0stos

EdlDIÇio  -Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Reci.nos não  Virculadoa de lff1)0stos

EdlDIÇio  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recll'SOS não  Virculados de lmpost&gt;s

Educação  -

Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

-1.000,00

Grupo:

1

-1.000.00

F.R.

Grupo:

1

-200.00

F.R.GR4XJ:

1

-2.000,00

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R. G~:

1

500

00

500

00

500  00

571

00

Transferências  do Estado referertes a Conv6rios e Instrumentos Coll16neres virculados à Educação

Nlo seaplca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OWM Tranlfertncias de Recun!IOS do FNOE.

Nlo se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-&lt;l.000.00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇF.R.  G~:

01.D'M Tranlfertncias de Recun!IOS do FNDE

Nloaeaplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recll'SOS não  Vinculados de lmpoat&gt;s

Educação  -

Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1  569

00

00

-64,22

F.R.G~:

1  500  00

----------------------------

(Continua na próxima página)

-12.194,00

F.R.Grl4)0:

1

-1 . 000,00

F.RGM4)0:

1

-1.000,00

F.R.G~:

1

-2.000,00

F.R. ~

:

1

-2.000,00

F.RGrwo:

1

..S.000,00

F.R . ~

:

1

-1 . 000,00

F.RG"-1)0:

1

-1.000,00

F.R. -

:

1

-1 . 000. 00

F.R.G~:

1

-1 . 000.00

F.RGn.p:,:

1

-1.000,00

F.R.~:

1

-1.000,00

F.R Gl'l.4)0:

1

-1.000,00

F.RO,..\_.:ic&gt;:

1

-15.610,00

F.R.G~:

1

-2.200,00

F.RGM4)0:

1

-900.00

F.RGM4)0:

1

-1 . 000,00

F.R.

Grt4)0:

1

-1 . 000.00

F.R. Grt4)0:

1

500

500

500

500

600

00

00

00

00

00

500

00

500  00

500

00

500

500

500

500

600

600

600

500

500

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

04

00

241

...

248

05

01

202

208

281

285

270

271

05

01

274

275

276

276

279

281

290

293

296

F.R.

17

-2.345.69

F.R. ~:

1  569

02

02

18

!:::::::======================================  .{

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI A  venda Landr1 Sales, nlmero 454 06.553.721/0001-05 E,en:fcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avel"Kla Landrl Sales, n.1mero 454 06.653.n1/0001--05 E&gt;aon:lclo: 2024

Ç&gt;

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

EDUCAÇÃO

05

01

- OUTROS PROGRAMAS

02

05

01

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .00302202.0000 3.3.90.93.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTTTUlçCES Rec:U"SOS  nlo Vinculados de Impostos Ediaçlo - Despesas com MOE -1.000,00 F.R. ~: 1 500 00 320 12.361.0032.224  7  .0000 3.3.90.36.00 500 200  000 PROGRAMAS ES?ECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA RoolnOa n6o Vlnc:utados do Impostos Ed...::açlo -Delpeta  com MOE -1.000,00 F.R 011.4)0: 1  500 00

298 12.361.0030.2202.IXlOO 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReclnOS nlo Vinculados de Impostos Ediaçlo -Dnpeaaa oom MOE -«&gt;9,00 F.R~: 1 500 00 329 12.365.0035.1681.0000 · .· .  90.52.00 569 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01..Ê'8S Trar.tertncias da RIClnOI dO FN:JE Nloseaplca -8.400,00 F.R.G-: 1 569 00

299 12.361.0030.2202.0000 4.4.90.93.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO AJNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RecU"SOS nlo Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -1.000,00 F.R. Gn.,.: 1 500 00 331 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.11.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML RecLROS nlo Vlncutadoa da Impostos Educaçlo - Deapeeas com MOE -2.000,00 F.R. ~ ' 1 500 00

300 12.361.0030.2202.0000 4.6.90.71.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DADfVlDACONTRATUAL RESGATADO Recl1'901 não  Vinculados de Impostos Educação  -Deapeaae com MOE -1.000,00 F.R. Gn.,.: 1 500 00 333 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.13.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recll'ISOS nlo Vlncutado&amp; de fmpoetOa Educação  - Despesas com MOE -1.000,00 F.R. Grwo: 1 500 00

12.361.0030.2204.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recll'SOS não  Vinculados de Impostos Educação  Despesas com MOE -1.000,00 F.R. Gn.,.: 1 500 00 335 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.16.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL Recll'908 não Vlnculados de 1mpoetoe Educaçlo - Despesas com MOE -1.000,00 F.R. G,woc 1 500 00

302

12.361.0030.2204.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0030.2204.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rectn01

nlo Vinculados de Impostos

Edicação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recll'SOS

nlo

Vlnculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.92.00

500

200  000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.14.00

500

200  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

ReclnOS nlo

Vln::"'8dos de Impostos

Educaçlo - Oe1pe1as com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OlÁRIAS  - CIVIL

Rec...-aoa nlo

Vlnc:Wldos da

Impostos

Educaçlo - 0etpN81 com MOE

305 12.361 .0032.1213.IXlOO 4.4.90.52.00 569 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAl'ENTE Otiraa Transfertnciaa de Rec1.n01 do FNOE Não  oeaplca -2.122,00 F.R. Gn.,.: 1 569 00 340 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO RecU1IOS não Vl....,\_ de 1\_..,. Educação  - Despesas com MOE ·12.013,54 F.R G"4)0: 1 500 00

306 12.361 .0032.2240.0000 3.3.90.30.00 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO -3.201,44 F.R. Gn.,.: 1 562 00 552 999  000 Transfertndas de ReclnOS do FNDE referertes ao Programa Nacloral de Allmertação  Eacolar (PNAE) Não aeaplca 3' 7 12,365.0035.2260.0000 3.3.90.92.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES ROCU'IOI nAo Vinc~  de Impostos Educaçlo - Despesas oom MOE -1 .000.00 F.R.G-: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landr1

Sales, nlmero 454

06.553.721/0001-05

PREFEITURA

MUNICIPAL

Avenda Larw:lr1  Sale&amp;, nllmero 454

06.553.n1/0001-05

E..-cfdo:

DE FRONTEIRAS · PI

2024

E)Qercfc::lo:

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2240.0000

PROGRAMAS ESPECIAlS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

552

999  000

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.2260,0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.52.00

500

200  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ralci.noa nlo

dei

Vln:uiadoa lff1)0S IDS

Educaçlo -

Oespe9·

com MOE

-1 .000,00

F.R ~:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferência

1  552  00

de ReclnOS do FNDE referertee ao Programa Nacloral de Allmertação  Eacolar (PNAE)

Nlo seapica

308 12.361 .0032.2240.0000 3.3.90.39.00 552 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1 .000,00 OUTROS SERVlÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. ~: 1 552  00 Transfertnclas de Rectn01 do FNOE referertes ao Programa Nacloral de Alimertação  Escolar (PNAE) Nlooeapica 3'9 13.392.0038.1290.0000 4A.90.81.00 500 999  000 APOtO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTIJRAIS OBRAS E INSTALAÇOES Recl.DOS nlo Vlncutadoa de lfT'C)OSlos Nlo seaplca -1.000,00 F.R Grwo: 1 5JO 00

309 12.361.0032.2241.0000 3.3.90.30.00 551 999  000 PROGRAMAS ESPECIAlS DE EDUCAÇÃO -3.989,01 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.4:&gt;o: 1 551 00 Transf«ênciaa  de ReclnOS do FNOE referertee ao Programa Olmeiro Direto na E800e (POOE) Nlo seapica 300 13,382.0038,  1200.0000 4.5.90.61,00 5XI ... 000 APOtO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTIJRAIS AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recl.nOI nllo Vlnr;:~  de l~tos Nlo ... pica -1.000.00 F.R  Grupo: 1  500 00

310

12.361.0032.2241.0000

3.3.90.36.00

551

999

000

PROGRAMAS ESPECINS DE EDUCAÇÃO

-1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.

Gn.,.,

1

551

00

Transfertnclas de Recll'SOI do FNOE rete,ertes ao Programa DIMea'O Direto na E9ClCMII (POOE)

Não  se apica

02

05

02

358

FUNDEII-REMUNERAÇÃO

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.13.00

541

230

000

DO MAGIST~RIO

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

08RJGAÇÕESPATRONAIS

Trarafartnelu do FUNDEB - Complementaçlo dll Unllo - VAAF

FUNOEB - ProflMIOnail da Educaçto Bélic

311 12.361.0032.2241.0000 3.3.90.39.00 551 999  000 PROGRAMAS ESPECIAlS OE EDUCAÇÃO -60,00 OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gn.4:&gt;o: 1  551 00 Transferências  de Recinos do FNOE referertes ao Programa Olmeiro Direto na ESCXMII (POOE) Nlo aeapica 358 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.18.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CML F.R G"-"°: 1 540 00 Transfdnclaa do FUNOEB - 1 ~ e Transfer6nciaa de lmpoatOa FUNDEB · Proflulonlil dll Educaçlo Bale

312 12.361.0032.2241.0000 H.90.52.00 551 999  000 PROGRAMAS ESPECINS DE EDUCAÇÃO -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.,.: 1 551 00 Transferências  de Recursos do FNOE referertes ao Programa Oi melro Direto na E9ClCMII (POOE) Nlo seapica 360 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.92.00 540 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. G-: 1 540 00 Transfertncln do FUNOEB - lff1)0stos e Transfartndn de lff1)0H&gt;a

230

000

FUNDEB - Proflnlo!Wls da Educaçlo Bale

313 12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.14.00 560 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS- CML Transferência  do Saiér1o-Edu::açk&gt; Não  seaplca -1.000,00 F.R. Gn..1&gt;0: 1  550 00 361 12.361.0030.2201.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ~73.143,02 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. G-: 1 540 00 Trerefertnclas do FUNDES - lrrwetoe, e Trenefer6nclae de ln,po&amp;to4 FUNOEB - Proflalorelt da Educaçlo BMIC

317 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.40.00 560 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.700,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O E COMUNICAÇf.R. Gn.,.: 1 560 00 Tranafertnc:ia do Saiério-Educaçlo 304 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 540 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMWA.00 F.R Grwo: 1 540 00 Transfdncla:8 do FUNOEB ~ 1 ~ e Transfer6nciaa de  1 ~

999 000 Não  seaplca 230  000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Búlc

319 12.361 .0032.2247.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.4:&gt;o: 1  500 00 500 Recln08 nlo Vlrn11ados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 12.365.0035.2262.0000 3.1 .90.11.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -17.013,64 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS ~  PESSOAL CML F.R Gn.c,o: 1 542 00 Trarwfer'Onclas do FUNDEB - Coff1)1ementaçlo da Unllo - VAAT FUNDES - Proflsslorals da EducaçAo Béslc

(Continua na próxima página)

02

05

01

348

-1.000,00

Gn.,.:

1

-1.000,00

Gn.,.:

1

338

338

-1.000,00

F  .R. Gr'4)0:

1

-1 .000.00

F.R Grupo:

1

~

l

--- "'

05

01

3)7

F.R.

F.R.

500

500

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1 .000,00

F.RG""°:

1

-S.000,00

F.R. Gn..p:&gt;:

1  541

SOO

500

500

00

00

00

00

<!-- image -->

DECRETO Nº 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.675

02 05 02 FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGIS'TffilO

373

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.92.00

540

230

DESPESAS DE EJ&lt;ERCICIOS ANTERIORES

Tralmer6ndas do FUNOEB - lmpoltoa e Trar.f  ..

nclas de

FUNDEB - Profluk&gt;r8il da Educação  Msie

000

- 1.000,00

F.R. Gn..,:

'""'°ato·

m 12.3M.0035.2264.0000 3.1.90.0ol.OO 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL - 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn..,: 1 540 00 Transf"'6nctas do FUNDES - Impostos e TrarwfClf6n::IBII de lrT1JOstoS FUNDES - Profltsk&gt;relt da Educação  Bés lc

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avefide Lendrt Salea, r.lmero 454 06.563.n110001-05 Emrcfdo: 2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 05 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

418 -1.000,00 12.361.0030.2203.0000 3.2.90.21.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL JUROS SOBRE A DMDA POR CONTRATO F.R  G~: 1 541 00 541 999  000 Transfnncla do FUNDES - Cof11)1ementaçlo da Un41o - VAAF Não  aeaplca ffl) GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL .S.000,00 12.361.0030.2203,0000 3.3.60.41.00 CONTRJBUIÇOES F.R. Gn&lt;&gt;&lt;&gt;: 1 5&lt;1 00 541 Traneferê nclaa do FUNDEB. eo...,lementaçlo da União  · VAAF ... 000 Nla aeaplca

383 12.385.0035.2264.0000 3,1.90.92.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·1.000,00 DESPESAS DE ElCERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn..,: 1 540 00 Trarsf\_.ndBII do FUNDEB - lrnpostm e Traf'lllfnnclas da ln-.,ostos FUNDEB · Pro~ralo da Educação Bale "21 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·14.292,32 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.08.00 OUTROS BENEÂCK&gt;S  ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 540 00 540 T,enefettncias do FUNDES - 1 ~ e Tranef«6r.:::l ae de l«.)Ostoa ... 000 Nlo,aoplal

385 12.366.0033.2257.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.CXJO,OO CONTRATAÇÃO POR TEM?O DETERMNADO F,R. Gr\4&gt;0: 1 540 00 Transfertnda, do FUNDES - Impostos e Transfertn::las de lnwstos FUNDEB - Profl&amp;lk&gt;,\_. da Educação  B6slc 423 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CML F.R. G"-f'O: 1 541 00 541 Tranefer&amp;nclaa do FUNDEB - CorT1&gt;lementaçk, da União  - VAAF 999  000 Nloteaplca

386 12.366.0033.22S7.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CML F.R. ~ : 1 540 00 Trenlfen\nciaado FUNDES - lmpostot e Tranlfen\nclas de ln,x&gt;IIOt FUNDES - Profissionais da Educaçlo Balo 426 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL .SS.933,79 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn&lt;&gt;&lt;&gt;: 1 540 00 540 Trarwfar6nclu da FUNDES - Impostos a Trarwf.-6nclas da Impostes 999 000 Nlo se nplca

387 12.366.0033..2267.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRCHAIS F.R. ~ : 1 540 00 Transfdnclaa do FUNDES - lmpoatoa e Tn11nsfl!ll"Anclas de ln-.,oatoe FUNDES - Profl..Orals da Educaçlo Bulo 433 12.381.0030.2203,0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Gn&lt;&gt;&lt;&gt;: 1 541 00 5&lt;1 Tra..-.f«tnclas do FUNDES - Cof11)1ementaçlo da Unlac&gt; - VAAF 999 000 Nlooeoplal

388 12.386.0033.2257,0000 3.1.90.16.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TIRAB. JOVENS E ADULTOS -1 .000,00 OUTRAS DESPESAS VI\RIÁVEIS  · PESSOAL CIVIL F.R. Gn..,: 1 040 00 Trenlfeténdas  do FUNDES - lmpottot e Tranlf  ....  nclas de I ~ · FUNDES - Profissionais da Eduçaçlo 86sic 434 12,381 ,0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·1,380,23 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Gn&lt;&gt;&lt;&gt;: 1 542 00 642 Tranafettnciaa do FUNDES - Co111&gt;lementaçlo da União  - VM.T 999  000 Nloseapica

389 12.386.0033.2257,0000 3.1.90.Q:2.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TIRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES F.R. Gn.p!): 1 540 00 Transfen\ndaa do FUNDES - lmpoatoa e Tn11rwf.tnclu de lrrc:,ostoa FUNDES - Proflnionllia da Educaçlo Bale 436 12.361 .0030.2203.000D GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -42.347,73 3,3,90.39,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.Gn&lt;&gt;&lt;&gt;: 1 540 00 540 Tranafertnclu do FUNDES - Impostes e Trar.ferlnclas de Impostes 999 000 Nlo ,a oplal

390 12.387.0038.22720000 3.1.90.11.00 540 230 000 PRDGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECl'JS ·1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Gnc;Jo: 1 540 00 Tral"l8ferênciaa do FUNDES - lmpo8t08 e Transferêncl88  de lrr-.:,oatos FUNDES - Proflaionllia da Educaçlo Bale 4,CO 12,381 ,0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.400,00 3,3,90,.0,00 SERVIÇOS  DE TECNOI.DGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Gn&lt;&gt;&lt;&gt;: 1 540 00 540 Tralllf8f'ênclaa do FUNDES - Impostos e Tranaferênclaa  de Impostes 999 000 Nlo se aplça

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI A  venda Lanclrt Sai., l"llmero 454 06.5S3.n110001-0S EJa'ádo : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Averida L·ndrt Sales, r.lmero 454 08.563-721/0001,05 E&gt;etcfdo: 2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 05 02 FUNDEB-REMUIERAÇÃO 00 MAGISTIÊR.I0

301

12.367.0036.2272.0000

PROGR. DEATENO.A PORT. DE NECESSICAOES ESPECIAIS

3.1.90.13.00

540

230

000

-1.000,00

OBRIGAÇÕES  PATRONAS

F.R Gn...,a:

Tranafertnclas do FUNDES - Imposto·.  TrarwfertnclN d· Impostos

FUNDES - Proflasbnala da Educaçlo 8'alo

302 12.387.0038.22720000 3.1.90.16.00 540 230 000 PRDGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS ·1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CML F.R Gf'\4)0: 1 540 00 Tranrt'ertnc:la do FUNDES - Imposto· e Trarwfertnc::111 de Imposto· FUNDES - Profluk&gt;nlis da Educaçlo Bale

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 05 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

443 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL .S,000,00 3.3.90  .  .0.00 SERVIÇOS  OE TECNOI.DGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Gn&lt;&gt;&lt;&gt;: 1 543 00 643 Trar-.terltnelas do FUNDEB - Co~lementaçlo da Urilo - VAAR 999  000 Não  ee apk:a

4'6

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90,91.00

5&lt;1

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Traneferênclaa do

FIJNDEB ·

Nlo aeaplca

303 12.367.0036..2272.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 PROGR DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. 0f"4)0: 1 540 00 Tral'llf8f'ê ncia9 do FUNDES - lmpoatol e Tranafertnclaa de Impostos FUNDES - Profl~  de Educaçlo Biele 4'6 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -3.102,35 4.6.90.71.00 PRINCIPALOADlvlDACONTRATUALRESGATADO F.RG"41(): 1 541 00 541 Traneferênclaa do FUNDEB . eo...,lementaçlo d· União. VAAF

...

000

12.365,0035.1200.0000

4.4.90.51.00

040

...

000

Nlo se aplca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.G"-'30:

Trarwfettnclas do FUNDES - l~stos  e Transfer6nclas de l~sto·

Nlo Naplca

1

Co""'lementaçlo da

União  · VAAF

-1.000,00

F,R.Gr.,.:io;

1

541

00

1

1

02 06 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

'Yi7

12.961.0030.1201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.~.90.61.00

541

999

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Transfettnclas do FUNDES - Corr.,  ..  menteçlo de Unllo - VAAF

Nlo ae aplca

000

&lt;00 12.361 .0030.1'l07,0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL .s.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXE.RCICIOS ANTERIORES F.R.G""'°: 1 040 00 540 Tnuwl'8f'ê ncin do FUNDES - lmpotba e Tranefertnc::118 de lmpo8tos 999 000 Não se aplca 403 12.385.0035.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·1 ,000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Gn&lt;&gt;&lt;&gt;: 1 541 00 5&lt;1 Tranrt'er6ncla do FUNDES - Cof11)1ementaçlo da Unilo - VAAF 999  000 Nlo ae aplca

407 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -8.842,59 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS · PESSOAL CML F.R.G""'°: 1 540 00 540 Tranafen\nciaa do FUNDES - lmpoatol e Trarwfertnclat de lmpostoa 456 12.385,0035.1'501.0000 GESTÃO  E EXPANSI\O DO ENSINO INFANTIL -õ ,000,00 4\_ 4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.RGf"4)0: 1 541 00 541 Tranaf8f'ê nciet do FUNDES - Co~  ..  mentaçlo da União  - VMF 999  000 Nlo ae aplca

... 000 NloNoçiea

""' 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL .S.252.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.RG"'l)O: 1 042 00 542 Tral'llferê nclae do FUNDES - Cof11)1ementaçlo da União  - VMT ... 000 \_ .. \_ 457 12.365.0035.1eB1.000D GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -758,00 4A.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Gn&lt;&gt;&lt;&gt;: 1 542 00 642 Tranafor6nclas do FUNDEB - Cof11)1emontaçlo de Unllo - VMT 999  000 Nloselljlka

413 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -6.000,00 3.1.90.115.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.RGf"4)0: 1 043 00 "'3 Tnnwfen\ncla do FUNDES - Coff1)1ementaçlo da Unllo - VAAR ... 000 NloNll'i&lt;a &lt;60 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.RGf'\4)0: 1 541 00 541 Trarwfer&amp;nciu da FUNDEB - Coff1)1ementaçao da Urv.10 - VAAF 999  000 NIO ae aplea

414 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JLOICIAIS F.R.Gr14&gt;0: 1 041 00 541 Tra  .. fer6nciae: do FUNDES - Con-.:,lementação  da União  - VAAF ... 000 NloN81)11eO '63 12.385.0035.2283.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn&lt;&gt;&lt;&gt;: 1 541 00 541 Tranaf81'6nclaa do FUNDES - Corr.,lementeçlo da União  - VMF 999  000 Nlo se aplca

(Continua na próxima página)

-4.'400,00

F.R  Gn.p:,:

1

540

540

641

00

00

00

452

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

19

540

00

20

02

05

03

469

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

A  venda Landt1 Salea, nlmero 454

08.563.721/0001-05

2024

E\_,

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 05 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

'65

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

3.1.80.16.00

541

999  000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Tranafertnclal do FUNDES - Co"1)1amentaçAo da URAo - VAAF

Nloseaplca

'67 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -1 .000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Gnc,oc 1 541 00 541 Tranaferênclu  do FUNDES - Co"1)tementaçlo da Unllo - VN&gt;,F 999  000 NloNopl&lt;:o

... 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -6,000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Gnc,oc 1 540 00 540 T,alllfertnciu do FUNDES - lmpol1loa e Trarwf.-tncln de Impostos 999  000 NAo,aoçlal

470

473

477

483

465

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

3.3.50.41.00

542

999  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.14.00

541

999  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.80.30.00

542

999  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.80.36.00

542

999  000

12.385.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

CONTRJBUIÇÕES

Tnmsfertncia do FUNDES - Co~lementaçlo da Unllo - VAAT

Nlo,eopl&lt;:o

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

DIÁRIAS  - CML

Transfertnclas do FUNDES - Colll)lementaçlo da União  - VAAF

NloHopl&lt;:o

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Tnuwfertncias

FUNDES - Complementação da União  - VAA.T

do

NAoNoçlal

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FislCA

do

FUNDES - Colll)lementaçlo da União  - VMT

Truneferêncla&amp;

Nloaeaplça

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO INFANTIL

-6.000,00

F.RGfl4)0:

1

-1.000,00

F.RGrt-1)0:

1

-12.443,36

F.R.Grl4)0c

1

-22.465,00

F.RGn-1)0:

1

-9.028,25

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.Grl4)0c

Tnn.tortncla do FUNDES - Impostos o Transfor6r,:;ias do Impostos

NAooeoçlal

4813 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC&gt;. F.RGl'\4)0: 1  .. , 00 541 Tranafettnc:la8 do FUNDES - Con-.:,lementaçlo da UNlo - VAAF 999  000 NloNopl&lt;:o

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Ave~ Landrf Salel, n.'.lmero 454

06.553.721/0001-05

2024

E&gt;OOl&lt;:ldo,

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

3.3.80.40.00

540

999

000

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-1.000,00

E COMUNICAÇF.R.  Gn.,.,,

Tral"l8feréndas do FUNDES - lmpo8108

e Transferências  de

NAoNapiea

481 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. G,...,, 1 543 00 543 Tranaf  .. nclal do FUNDES - Co~mentaçlo da Unllo - VAAR. 999  000 Naoseaplca

483

495

498

487

12.365.0035.2265.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

3.1.90.04.00

541

999

000

12.365.0035.2295.0000

3.1.90.13.00

541

999  000

12.365.0035.2265.0000

3.1.90.92.00

541

999  000

12.365.0035.2285.0000

3.3.90.14.00

541

999

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Averida Lan:tri

Sala, l'IJrMnJ 454

06.553.721/0001-05

E&gt;ercfclo:

2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 03 EDUCAÇÃO ·  OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB

502

12.366.0036.2266.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO INFANTIL

3.3.SK).3Sl.00

541

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.

Transfertnclaa do FUNDEB · Complemantaçlo da Unllo - VAAf

Nãoseaplca

503 12.365.0035.2285.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -20.523,39 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.RGn.lJo: 1 542 00 Tranefer6nclaa do FUNDEB - ComplamentaçAo da Unllo · VMT NloNaplca

02 06 01 F\JNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE-fMS

006 10.122.0020.2159.0000 3.3.90.36.00 000 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúoe -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FislCA F.R. Gn.,.,c 1  600 00 Transfartnc:ia Fl.l"ldo a Fl.lldo de Recinos do SUS provanle!Us do Governo Federal - Bloco de Manuta Nlote~lca

528 10.301.0020.2180.0000 3.1 ,g(). 13.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÜOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS RecLnOS nlo Vlnculadot de lrrc,oalos Saúde  - Desposas com ASPS -15.910,12 F.R Gn.p:,: 1  500  00

529 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 802 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -3.350,00 OBRIGAÇÕES PATRO-!A!S F.R. ~ : 1  802  00 Tranafar6nda9 Fin:10 a FI.Rio de Recl.n09 do SUS pt0vanla11e:a do GoWKT'W:1  Federal - Bloco de MMJt.· N6oaeaplea

533 10.301.0020.2100.0000 3.1.90.92.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SiSTEMA OE SAÕDE DESPESAS OE EXERCiclOS ANTERJORES Rectn0a nlo Vlrculadoa da lfl"C)OS1oa S8l)da - Da:apna com ASPS -11.116,16 F.R. Gn.,.,, 1  500 00

538

538

""'

06

01

544

10.301.0020.2100.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE 5AÚDE

3.3.50.43.00

500

300  000

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.08.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.80.14.00

500

300  000

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Virculado■

Racl.l"IOi: nlo da I ~

com

Saúde  - Oeapeta1

MPS

GESTÃO  E EXPANSÃODOS'8TEMA DE SAÚDE

-1 .000,00

F.R. Gn.,.,:

1  500

-3.135,12

OUTROS BENEFiclOS ASSISTENCIAIS DO SERVJDOR E DO MF .R

RaclnOS não  Vlnculado&amp; de lrrc,ostoe

Saúde  -

Deepeeas com

ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  OOSISTEMA OE sAúOE

DIARJAs - CIVIL

Racln08 nlo

Vinculado&amp;

de lq,ostoa

Saúde  -

DMJ&gt;MM com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avorida Lan:lrl Salee:, rúmero

454

os.553.n110001-0S

Exercido:

202◄

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

FUNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE-fMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃ O 00 SISTEMA OE SAÜOE

3.3.90.30.00

602

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  FIXIOO a FIXIOO

Não  ae aplca

546 10.301.0020.2160.00CN) 3.3.90.36.00 500 300  000 -21.341,74 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recln08 não  Vinculados de I ~ F.R. Gn.,.,c 1 500 00 Saúde  Despesas com ASPS

553

rET

566

569

10.301.0020.2160.00CN)

GESTÃ O E EXPANSÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.80.92.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.93.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Tranafertnclaa FIXIOO a FIJ'ldo de Reanos do SUS provorien:ea

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  OOSISTEMA OE SAÜOE

DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES

Rectn0a não  Vinculadoa de lffl)09108

Saúde  -

Despesas com ASPS

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

INOENIZAÇôE S E RESTITUIÇÕES

Recln08 não  Vinculados de I ~

Saúde  -

Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE sAúOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAAENTE

Recll'SOS não  Vinculados de lffllOStos

Saúde  -

Deepeeas com ASPS

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERJMNAOO

Trarwfdncial do FUNDES - Complementação  da Unllo - VAAF

Não  se aplca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tranafnnciaa do FUNDES · Comptementaçlo da

Não  se eplce

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

DESPESAS OE EXERCfclOS ANTERIORES

Tranaf  ..

ncias do FUNDES · Complementaçlo

da

NAoNaplca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

DIARIAS - CIVIL

Trarwfertncias do FUNDES - Compltrnenteçlo

Naoaaplca

498 12.365.0035.2295.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.3.80.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. G,...,, 1 541 00 541 Trarwfettndaa do FUNDES - Compltmenteçlo de Unllo - VAAF 999  000 Não  se aplca 560 10.301.0020.2180.0000 4.4.90.93.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE sAúOE -1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUfÇÕES F.R. Gn.,.,c 1 500 00 Rectn0a não  Vinculados de I ~ Saúde  Despesas com ASPS

500

12.365.0035.2265.0000

3.3.90.36.00

541

999  000

10.301.0020.2162.0000

3.3.90.30.00

000

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÜOE

MATERIAL DE CONSUMO

F.R

Transferências  FIXIOO

a

FIJ'ldo de Recinoa do SUS provorienes do

N6oseaplea

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tranafertnc:la8 do FUNDES - CofT1)1ementaçlo da

NAoHaplca

501 12.365.0035.2265.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -730,00 3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.RGR4&gt;0: 1 542  00 542 Trarwfartndu do FUNDES - Co~lamantaçAo da Unllo -VAAT 999  000 NAoNaplca 563 10.301.0020.2162.0000 3.3.90.32.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRJBUIÇÃO GRATUrT F.R. Gr\4&gt;0: 1  600  00 Trer.fer6ncias Fundo a FIJ'ldo de Recun,os do SUS provenientes do Go....-no Federal - Bloco de Menute Não  se8J)lca

(Continua na próxima página)

União  - VAAF

-1.000,00

t'.3n410:

1  600  00

Governo

Federal - Bk&gt;co de Maoote

-1 . 000,00

F.RGl'\4&gt;0:

1

582

da

-161 ,61

F.R ~:

1

621

do

Go....-no Estacuil

-6. on.ea

F.R. Gn.,.,c

1

-1 .000,00

F.R. Gn.,.,c

1

-176,67

1

500

500

500

00

00

00

00

de

-6.000,00

F.R Gf't4,o:

1  602  00

Reclnl08 do SUS provorienes do Govorro Federal· Bk&gt;co de

Gn4)0:

1  500

00

00

00

-1.000,00

F.R °"'IX&gt;:

1

-1 . 000,00

F.RGl'l.l)O:

1

-1 .000,00

F.R.Grl4)0:

1

-1 .000,00

F.RGR4)0:

1

-1 .000,00

F.R.Grl4)0:

1

541

541

541

541

00

00

00

00

1

ln-.:,oatos

1

542

541

542

542

540

00

00

00

00

00

-1 .000,00

F.R.Gnc,o,

1

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

~

l

--· "'

União  · VMF

Unilo - VMF

União  · VAAF

541

540

541

00

00

00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-6.210,00

F.R. Gn.,.,c

1  500

F.R. Gn.,.,,

541

00

<!-- image -->

Man.rte

<!-- image -->

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-fMS

564 10.301 .0020.2162.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúDE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Gn.f&gt;O: 1  600  00 TrallSftdncias Fundo a Fundo de RecuB&lt;&gt;tl do SUS proYeriantes do Go\18n"O Federal - Bloco de Mm.rta Não seaplca

565 10.301 .0020.2162.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAúDE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA. F.R. Gr\4&gt;0: 1  600  00 Trarsfrincias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prowinlantes do Go\191'l'10 Federal - Bloco de Manuta Não eeaplca

566 10.301 .0020.2162.0000 3.3.90.48.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. G""°: 1  600  00 Tranafrincial Fundo · Fundo de Recul'IOI do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Nlo seaplca

566 10.301.0020.2163.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -273.148,43 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CML F.R. G~: 1  600  00 Trarwfdnciaa Fundo a Fundo de Recul'IOI do SUS prowirientn do Governo Federal - Bicoo de Manute Nlo aeaplca

574 10.301 .0020.2163.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE 5AÚDE -12180,00 DIAR~ · CIVIL F.R. G""°: 1  600  00 Transferênciaa  Fundo a Fundo de Recul'IOI do SUS pro't'8fientn do Governo Federal - Bicoo de Manute Nlo aeaplca

579 10.301.00202163.0000 3.3.90.40.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE 5AÚDE -759,30 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF.R . G""°: 1  600  00 Trarsferênc:ias  Fundo a Foodo de Raanos do SUS p,oveniartas do Go....,...,  Federal Bicoo de MWLte Não  seapica

580

10.301 JX)202163.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

-87  ..  ,86

F.R. ~:

1

600  00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúOE

DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES

Traref«tnclaa Fundo a Fundo de Rec:Ul'IOI do sus provefientes do GoYallO Federal - Bicoo de Man.Jte

Nlo seaplca

582 10.301.0020.2654.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAúOE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS - PESSOAL CML F.R. G~: 1  605 00 Assisttnda flrenceira da União  dastlreda à oompementação  ao pagamento dos pisos saaials para profl Nlo seaplca

566 10.301 .00252184.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -9.678,90 MATERIAL DE CONSLMO F.R. G~: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proverientes do Governo Federal - Bicoo de Mln.Jte Nlo aeaplca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI AverMSa Landr1 Salel, rúmero  454 06.553.n1..0001-05 EJerclcio: 2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.fMS

587 10.301.0025.2185.0000 3.1 .90.04.00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn,)o: 1 604 00 Transferências  proveriertee do Governo Federal dei tiradas ao vencimerio dos agertee oomlritérios  de Nlo aeaplca

566 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.11 .00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -18.978,64 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS - PESSOAL CML F.R. ~: 1  804 00 Transfertnclas proveriertes do Governo Federal destlradas ao vencimerio dos agertes oomlntérios  de Nlo seaplca

10.301.0025.2185.0000 3.1.90.92.00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn,&gt;o: 1 604 00 Transfertnclaa proveriertee do Governo Federal dei tiradas ao vencfmerio dos agertas oomlntérios  de Nlo seaplca

!93 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn,)o: 1 600  00 Transferências  Fl#ldo a Foodo de Recursos do SUS proveniertes do Goverro Federal Bicoo de Manute Nlo seaplca

10.301.0025.2165.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE

OUTROS

SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA ÁSICA

Transferênâas  Fl.r'ldo a Fl.r'ldo de RecunK&gt;t

-1 .000,00

F.R  ~

600  00

:

1

do

Nlo aeaplca

595 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Gn,&gt;o: 1  600  00 Trarsf«ênclas  Fl#ldo a Foodo de Recursos do SUS proveriertes do Governo Federal - Bicoo de Manute Nloaeaplca

01

06

06

01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Averida Lan:trl SalN, rúmero  454

06.553.n110001-0S

2024

Exercido:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-fMS

603 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -44,.821,73 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA ÁSICA F.R °"410: 1  600 00 Transferências  Fuido a Foodo de Recuraoa do SUS proverieriea do Goverro Federal· Bicoo de M.-..rte Nãoaeap lca

604

10.301.0025.2186.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R  ~ : 1 600  00 Transfer6nâas FU'ldo a Fllldo de Recuraoa do SUS proverierms do Governo Federal· Bicoo de Maoote Nãoaeaplca

11)6 10.301.0025.2187.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn,&gt;o: 1  600  00 Transferências  Fuido a Foodo de Recuraoa do SUS provenleriea do Governo Federal· Bicoo de Manute Nãoseap lca

611

10.301.0025.2187.0000

......  90.52.00

600

999  000

-1 .000,00

F.R ~:

1  600

PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00

Transfer6ncias FU'ldo ·  Fll'ldo de Recuraoa do sus  proveriertet do Governo Federal· Bloco de Manute

Nãoaeaplca

614 10.301.0025.2188.0000 3.1.91.13.00 600 999  000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -2000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Gn,)o: 1  600  00 Transferências  Finto a Foodo de Recuraoa do SUS proveriertes do Governo Federal - Bboo de Manute Nãoaeaplca

616 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -12052,63 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA F.R ~ : 1  600 00 Transfer6ncias FU'ldo a Fll'ldo de Recuraoa do sus  proveriertes do Governo Federal - Bicoo de Manute Não aeaplca

616 10.301.0025.2188.0000 ......  90.52.00 600 999  000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R °"410: 1  600 00 Transferências  FU'ldo a Fllldo de Recursos do SUS proverieriea do Goverro Federal - Bicoo de Manute Nãoseaplca

619 10.301.0025.2191.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL DE CONSLMO F.R  ~ : 1  600 00 Transfer6nâas FU'ldo a Fllldo de Recuraoa do SUS proverierieisdo Governo Federal· Bicoo de Maoote Nãoaeaplca

620 10.301.0025.2191.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Gn,&gt;o: 1 600  00 Transferências  Fuido a Foodo de Recuraoa do SUS provenlertea do Governo Federal· Bicoo de Mln.Jte Nloseaplca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI AverMSa Landri Sales, rúmero  454 06.553.n1..0001-05 EJerclcio: 202\_.

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE.fMS

621 10.301.0025.2191.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R ~ : 1 600  00 Transferências  FU'ldo a Fll'ldo de Recuraoa do SUS proveriertes do Governo Federal - Bicoo de Maoote Nãoaeaplca

622 10.301.0025.2191.0000 ... ...  90.52.00 600 999  000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R  ~ : 1 600 00 Transfer6ncias FU'ldo ·  Fll'ldo de Recuraoa do SUS proveriertea do Governo Federal· Bicoo de Manute Nãoteaplca ffZ1

10.302.0020.2164.0000

3.1.90.04.00

621

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R

Transferências  FU'ldo a Fllldo de Rectraos do SUS proveriertea do

Nãoaeaplca

631 10.302.0020.2164.0000 3.3.90.1 4.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúOE -1 .000,00 DIAR~ · CIVIL F.R. Gn,&gt;o: 1  621 00 Transfer6nclas Fuido a Foodo de Rectnos do SUS provenlertes do Governo Estadual Nloaeaplica

634

10.302.0020.2164.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúDE

3.3.90.39.00

621

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.

Transferências  FU'ldo a Foodo de Rectraoa do SUS proveriertes do

Nãoaeaplca

635 10.302.0020.2164.0000 ......  90.52.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúDE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Gn..p:&gt;: 1  621 00 Transferênâas  FU'ldo a Fllldo de Rectnos do SUS proveriertes do Governo Estadual Nãoaeaplca

599 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.92.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE --46.479,70 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R ~: 1 600  00 Transfer6ncias Ft.ndo a Ft.ndo de RecunK&gt;t do SUS proveniertes do Governo Federal· Bicoo de Manute Nlo seaplca 636 10.302.0025.2192.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn,&gt;o: 1  600  00 Transfer6nclas Fl.r1do a Fl#ldo de Recuraoa do SUS proveriertea do Governo Federal· Bicoo de Manute Nãoseaplca

Ell1 10.301 .0025.2186.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE "500,00 DIAR~ · CIVIL F.R. Gn,)o: 1  600  00 Transfer6nclas Ft.ndo a Ft.ndo de Recursos do sus proveriertes do Governo Federal - Bicoo de Manute Nlo seaplca 637 10.302.0025.2192.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA ÁSICA F.R ~ : 1 600  00 Transfer6ncias FU'ldo a Foodo de Reci.nos do sus  p,overiertet do Governo Federal - Bicoo de Manute Nãoseaplca

Ell2 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn,)o: 1  600  00 Transferências  Ft.ndo a Ft.ndo de Recursos do sus proveriertet do Governo Federal - Bicoo de Manute Nlo aeaplca 639 10.302.0025.2192.0000 ......  90.52.00 600 999  000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R °"410: 1 600  00 Transferências  Fuido a Fllldo de Recuraoa do SUS proverieriea do Goverro Federal· Bicoo de Minrte Nãoaeaplca

(Continua na próxima página)

-8.928,57

Gn,&gt;o:

1  621

Governo

Estadual

00

-1.000,00

°"410:

1  621

Governo

Estacbll sus proveriertes do Governo Federal - Bicoo de Manute

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

21

00

22

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrl Salet, n.1mero 454 oe.m.n1J0001~ e.rcrdo: 202,4 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Averwda Landrl Sales, rilmero 454 06.553.721/0001-05 E)ercfclo: 2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

642 10.303.0020.2165.0000 3.1.90.13.00 821 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE 8AÚDE -1.000,00 OBRIGAÇÕES  PATRQWS F.R. Gr'4)0: 1  621 00 Trafwf.,.nciu Fundo a Fundo dti ReclnOt do sus proveriertet do Governo Ettadual - .. -

641 10.303.0020.2165.0000 3.1.90.11.00 821 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúDE -1 . 000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R Gl'\4)0: 1  621 00 Tra,.,arlncla Foodo a Foodo de Recl.QOs do SUS provef'Nrt.811 do Govemo Estadl.81 -.. -

643 10.303.0020.2165.0000 3.3.90.14.00 821 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAúOE -1 .000,00 DIÁRlAS  - CIVIL F.R 01'l4)0: 1  821 00 Trarwferlnciu Foodo ■ Foodo de Rec1.n01 do sus provenlertN do Govemo Est■dLal - .. -

648 10.303.0020.2166.0000 3.1.90.04.00 821 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE s.ai.lDE -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gr14&gt;0: 1 621 00 Trareferêndaa  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenlartea do Governo Estadual ---

647 10.303.0020.2165.0000 4.4.90.52.00 821 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAúOE -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA.f\ENTE F.R. G"-410: 1 621 00 Traráerlndas  Foodo a Flrldo de RecUl'IOs do SUS proveriert· do Governo EstadLal -... -

850 10.303.0020.2166.0000 3.1.90.13.00 821 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúDE -264.,72 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gl'\4)0: 1 621 00 Tranefertndu Fundo a Fundo de Recwsos do SUS provenlertes do Governo Estadual ---

603 10.303.0020.2188.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÕDE -310,00 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.4)0: 1 821 00 821 Tranafar&amp;nclaa Foodo e Foodo de Recursos do SUS proveriertes do Governo Estadual 999 000 N6o se aploa

662 10.303.0020.2166.0000 3.3.90.14.00 821 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúDE -1.000,00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Gr'4)0: 1 621 00 Tranefrinciea Fundo a FWldo de Recute0a do sus provef"iertes do Governo Eatadual -.. -

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE.fMS

889 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.13.00 804 988  000 PROORAMAS ESPECIAIS OE SAOOE -2.000,00 OBRIGAÇÕES PAlRCNAIS F.R  Gr't4lo: 1 604  00 Tranaferêndal  proveriertes do Governo Feden11I destlrad81 ao venclmerto dos agertes oom...-itérios  de Nloseaplca

670 10.305.0025.2189.0000 3.1.91.13.00 804 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜOE -1 .000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Gf't410: 1 604  00 Transfertnciaa proveriertea do Governo Federal dNtlradaa ao venàmerto doa agertea comldttrlos de Nloeoaplca

671

10.305.0025.2189.0000

3.3.90.14.00

600

999  000

PROORAMAS ESPECIAIS OE

SAÔCE

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferêndas  Flrldo a Fundo de RectnOS

Nloseaplca

672 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.30.00 600 988  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAOOE -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grwo: 1  600  00 Transfer6nc:ia: FW"ldo a Fundo de RectnOS do sus proveniertet do Governo F«klral - Bk&gt;oo de Manut&amp; Nloeoaplca

673 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.38.00 600 999  000 PRôGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚOE -1 .000,00 OVTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA F.R Gr\4!0: 1  600  00 Transferênctas  Fl.rldo a FlnlO de RectnOS do sus  provenlertes do Governo Federal - Bk&gt;oo de Manut&amp; Nloseaplca

874 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.38.00 600 988  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -1 .000,00 OUTROS SERVlÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR!OICA F.R. Gr'4)0: 1  800 00 Transfer8nclas Flrldo a FLr1do de Recun,os do SUS proveriertes do Governo Federal - Bk&gt;co de Manute, Nloeoaplca

1(116 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.61.00 600 999  DOO GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAúOE -1.168,33 OBRAS E INSTAIAÇÔES F.R. &lt;3&lt;'4)0: 1  800 00 Transferências  Flrldo a Foodo de ReetnOS do sus  provenleriet do Governo F-edoral . Bk&gt;oo de Manut&amp; Nloseaplc:.a

02 06 02 SAÚDE-OUTROS  PROGRAMAS

678 10.301.0020.1186.0000 GESTÃO  E EXPANSÃODOSISTEMAOESAÜOE -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE F.R Gn4&gt;c,: 1  SOO 00 600 Reclnoe nloVl"'"'ado&lt;do 1300  000 Saóde - Despesas oom ASPS

854 10.303.0020..2166.0000 3.3.90.38.00 821 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -21 .632,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F1S1CA F.R GrLp&gt;: 1 621 00 Tranefertndaa FIMldo a FIM'ldo de Rec1.n0· do sus proveriertea do Governo Estac11.-1 ---662 -1.000,00 10.301.0020.2180.0000 3.1.90.18.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  OOSISTEMA DE 8AÚOE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL ReellSOS não  Vinculados de lffl)OStos F.R Gn.p:,: 1  500 00 600 300  000 Salde Deepes.ae c::om ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Awrida LarK:111 Sales,  r'Llmero 454 06.553.n1I0001-05 Exert:lclo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Averida Landrt Salet, n.1mero -454 06.553.n 110001-05 Elian:;ldo: 2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE-fMS

856 10.303.0020.2166.0000 4.4.90.52.00 821 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜDE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE F.R Gn.4lo: 1  621 00 Transferências  Flrldo a Fundo de R8CU'IOI do sus provenlertes do Governo Estadtal Não  seaplca

667 10.304.0025.2182..0000 3.1.90.04.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gr'4)0: 1 800  00 Transferências  Fundo a Fl.lldo de Recursos do SUS proveriertes do Governo Federal· Bloco de Manute Nloseaplca

DECRETO

Nº

38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 02 SAÚDE-OlfTROS  PROGRAMAS

883 10.301 .0020.2180.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAúOE -2.000.00 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.  Gr'4)0 : 1 500 Recutl03 nlo Vlncuados de 1mpoeto3 300  000 Saóde - Despesa&amp; com ASPS 500 00

884 10.301 .0020.2180.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAúOE -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn4)0: 1 500 Recl.nOS nlo Vlrc:Wldos de Impostos 300  000 Saúde  - o-.=,  . . c:om ASPS 500 00

668 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAJS OE SAÚDE -9.517.81 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CML F.R Gn.4io: 1  600  00 Trareferênclas  F!Xldo a F!Xldo de Recur90S do SUS proveriertes do Govemo Federal - Blooo de Manute Não seaplca 802 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúoe -1.000,00 4.4.80.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gl'\4)0: 1 ,00 RecU'SOS nlo Vlrculados de Impostos 300  000 SaOde · Det,pNal oom ASPS 500 00

668 10.30U)025.2182.0000 3.1.90.13.00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATROWS F.R. Gr'4)0: 1  800 00 Transferências  Flrldo a Fl.lldo de Recursos do SUS proveriertes do Governo Federal· Blooo de Manute 093 10.301 .0020.21  eo.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÜOE -1.000,00 -4.6.90.71 ,00 PRINCIPAL DA OlvJOA CONTRATUAL RESGATADO F,R.Gr'4)0: 1 500 ReclnOt nlo Vln:::utada. de lmpoatot 300  000 Saúde·  Despesas oom ASPS ,00 00

999  000 Não  seaplca

660 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.92.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAJS OE SAÚDE -1.50 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R  Gn.4lo: 1  600 00 Trareferências  F!Xldo a F!Xldo de Recur90S do SUS proveriertes do Governo Federal- Bloco de Manute Não seaplca 02 08 03 701 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO  PEREIRA 10.302.0027  .2196.0000 GESTÃO  DAS AÇôES  OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORJAL ·1 .000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Gr'4)0, 1 500 RecU'SOS nlo Vlrculados de Impostos 500 00

,00  000

SaOda -

OaapN88

oom

ASPS

661 10.304.0025.2182.0000 3.1.91 .13.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 .000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Gr'4)0: 1  800 00 Transfertnclas Flrldo a Fl.lldo de Recursos do SUS proveriartes do Governo Federal - Blooo de Manuta Não  seapica 702 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES F.R. Gn4x&gt;: 1 500 Recll'808 nAo Vlnculado$ de Impostos ,00 00

300  000

SeOde - Oeepeeas oom ASPS

668 10.304.0025.2182.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE F.R Gn.4io: 1  600  00 Transfertncias Fundo a Fundo de Recur90S do SUS proveriertes do Governo Federal- Bloco de Manute 703 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -5.000,00 3.1,91,13,00 CONTRIBUtÇÕES PATRONNS F,R. Gr'4)0: 1 500 R8Cln08 nlo Vlncuadoa de 1mpostoa 500

867 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.04.00 804 999  000 PROGRAMAS ESPECWS DE SAÚDE -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R Gn.4lo: 1  604  00 Transfertnclas proveriertes do Governo Federal destinadas 80 vencimerto dos agertes oomlntérios  de Não seapica 705 10.302.0027  .2196.0000 GESTÃO  DAS AÇôES  OEASSIST. HOSP. E AMBULATORJAL -1.000,00 3.3.90.06.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERV1DOR E DO MF.R. G~: 1 ,00 Rec'-AOII n10 Vlnc~  de lmpostoa 300  000 SaOde - Despesas com ASPS 500

Não seaplca 300  000 Saóde - Despesas com ASPS 00 00

668 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 804 999  000 PROGRAMAS ESPECIAJS OE SAÚDE -34.241 ,05 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS · PESSOAL CML F.R Gn.4lo: 1  604  00 Transferências  proveriertes do Governo Federal destinadas 80 vencimerto dos agertes oomlntérlos  de Não seaplca 708 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -1.000,00 3.3.90.06.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. °'14&gt;o: 1 821 Trantfrindat Flrldo ·  Flrldo de Recurso· do sus proveriert· do Governo Est8Ck.at 999  000 Não  eeaplee 821 00

(Continua na próxima página)

do

-1.000,00

F.R.

&lt;3&lt;'4)0:

1  800

00

SUS provenlertes do Governo Federal - Bk&gt;oo de Manute,

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Averida La.-.:lrt Sales, rllmero 454 06.563.  n1I0001-0S E"°""clo: 2024

| DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675   | DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675                              | DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675                                                                                                                                                                        | DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675                      | DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675                      | DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675                                                                                                                                                               |
|---------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 06 03 707                                            | HOSPrTAL MUNICIPALNORBERTOÃNGELO 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.14.00 500 300 000    | PEREIRA GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -4.300,00 DIARIAS - CIVIL F.R. Gr\4)0: 1 WC 00 Roc:1.nOS nlo Vlnc:ulados do Impostos Sac.lde -Deap--com ASPS                                                        | 02 08 01 732                                                               | FUNDO MUNICIPALOE 06.241 .0013.2120.0000 3.1.90.04.00 680 999 000          | ASSISTl::NCIA SOCIAL-FMAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO ·1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMl-lAOO F.R Gn..p:i: 1 660 00 Traref.tncla de Recursos do Fundo Naclorel deAsaist.Ancle Social - FNAS Nloaeaplea         |
| 71)6                                                    | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.14.00 621 900 000                                     | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST.HOSP. EAMBULATORIAL -4.680,00 DIÁR!AS - CIVIL F.R GM4)0: 1 621 00 TransfrinaBS Foodo a Foodo do Roe:~• do sus proveriertes do Goverm Estadual Nloeeal)lço                                         | 733                                                                        | 08.241 .0013.2120.0000 3.1 .90.04.00 680 900 000                           | AÇÕES OE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERM~ F.RGrwo: 1 860 00 TnnwferAnclade Recur.aado Fundo Nadarei deAAl9t6ncla Sodal - FNAS Nloaeaplea                                                      |
| 709                                                     | 10.302.0027.2196.0000 3,3,90,30,00 500 300 000                                     | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -12.767,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gr\4)0: 1 500 00 Rec1.n011 nlo Vinculados de Impostos Satlde - Despesas com ASPS                                                        | 734                                                                        | 06.241 .0013.2120.0000 3.1.90.11.00 680 900 000                            | AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO ·1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOALCML f.R Grwo: 1 860 00 Tranlfe,6ncia de Recur90ado Fundo Nacional deAaaiatAnc:ia Social - FNAS Nlo eeapica                               |
| 710                                                     | 10.302.0027.21gft.()(X)() 3.3.90.30.00 621 900 000                                 | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -2.707,34 MATERIAi.DE CONSUMO F.R. Grl4)0: 1 621 00 Tra,..,ertnclat Fwldo a Fmdo de Recur101 do sus proveriertee do Governo EatadLal - .. -                                 | 735                                                                        | 08.241 .0013.2120.0000 3.1.90.13.00 680 999 000                            | AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO ·1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS f.R Gn..p:i: 1 860 00 Transfcwtnclada Recursos do Fundo Naclorel daAssiat6ncla Sodal - FNAS NAoseaplca                                                    |
| 711                                                     | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.35.00 500 300 000                                     | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. EAMBULATORIAL -1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grl4)0: 1 500 00 Rec....., não Vlnculado8 de 1- Sailde - Despesas com ASPS                                                            | 736                                                                        | 08.241 .0013.2120.0000 3.3.90.14.00 680 900 000                            | AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO ·1 .000,00 DIARIAS • CIVIL F.R. Grl4)0: 1 680 00 Tf'llrwferêncla de Recufl09 do Fundo Naclo,..I deAalslência Sodal - FNAS Nio se aplca                                                   |
| 714                                                     | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                                     | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -2.976,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.PESSOA JURIDICA F.R. ~ : 1 500 00 Recwsos nlo Vinculados de Impostos Saúde-DespNMcom ASPS                                            | 737                                                                        | 08.241.0013.2120.0000 3.3.90.30.00 680 ... 000                             | AÇ Õ ES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 MATERIALOECONSUMO F.RGn..p:1: 1 860 00 Trarefertnclade Recursos do Fundo Nacional deAaslst6ncla Social - FNAS Nlo seaplça                                                    |
| 716                                                     | 10.3020027.2196.0000 3.3.90.40.00 821 999 000                                      | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST.HOSP. EAMBULATORIAL -196,40 SERVIÇOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. GfWo: 1 621 00 Treneferênci88Fundo e F-.wldo de RecUl"808 do sus proveriertes do Govern::a Estadual Nlo M a(Jlca | 738                                                                        | 06.241 .0013.2120.0000 3.3.90.36.00 680 900 000                            | AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO ·1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA ÂSICA F.R. G(\4)0: 1 680 00 Trensfetência de Recul'808 do Fundo Neclonal daAaaislêncla Social - FNAS NloNaplca                          |
| 718                                                     | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.92.00 621 900 000                                     | GESTÃO DAS AÇÕES DEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL •2.134,87 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Gf'l.410: 1 821 00 TralllfertneiU FWKIO a FWKIO de Recll'IOS do sus proveriertN do Governo Eltadl.81 Não ..-                | 739                                                                        | 08.241 .0013.2120.0000 3.3.90.39.00 680 999 000                            | AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO ·1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. G(\4)0: 1 860 00 Tranmwtnclada Recursos do Foodo Nacional daAsstst6ncla Sodal - FNAS NAoMaplca                            |
| 719                                                     | 10.302.0027.2196.0000 4.4.90.52.00 500 300 000                                     | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP, EM!BULATORIAL ~ .000.00 EOUIPM!ENTOS EMATERIAL PERMANENTE F.R. Grl4)0: 1 500 00 ReclnOt não Vinculados de lmpotlot Saóde • Despesas com ASPS                                               | 740                                                                        | 06.241.0013.2120.0000 4,4.90,52.00 680 900 000                             | AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE F.R. Grl4)0: 1 680 00 Trarefertncla de Recur90s do Fundo Naclo,_I deAaabtAnclaSodel - FNA.S Nlosea~                                           |
|                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Averida Landrf Sales, nlmaro 454           | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Averida Landrf Sales, nlmaro 454                                                                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Averida LaMrl Sales, l'l'.lmaro454 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Averida LaMrl Sales, l'l'.lmaro454 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Averida LaMrl Sales, l'l'.lmaro454                                                                                                                                          |
|                                                         | DECRETO Nº 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675                               | DECRETO Nº 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675                                                                                                                                                                         | DECRETO Nº38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675                       | DECRETO Nº38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675                       | DECRETO Nº38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675                                                                                                                                                                |
| 02. 06 03 720                                           | HOSPITALMUNICIPALNORBERTOANGELO 10.302.0027.2196.0000 "4.4.90.52.00 621 ... 000    | PEREIRA GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST.HOSP. E AMBULATORIAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMAN:NTE F.R GR.1)0: 1 621 00 Traráerêndas Fundo a Fundo de Recurvo• do SUS provenientes do Governo Estadual -"-                  | 02 06 01 741                                                               | FUNDO MUNICIPALOE 06.242.0014.2130.0000 3.1.90.11.00 680 900 000           | ASSIST~NCIA SOCIAL.fMAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOALCML F.R. G(\4)0: 1 860 00 Trarefrincia de Recursos do Fundo Nadorei de Assist:Ancla Social - FNAS Não seaplca |
| 02 07 00 723                                            | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES 28.782.0070.2810.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000 | EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE ROOOVlARIA MUNICIPAL -1.000,00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. G"4)0: 1 600 OI) Reet.nOS f'IIO VlneuledoS de lrTlf)OtU)S                                                          | 742                                                                        | 08.242.0()14.2130,0000 3.1.90.13.00 680 ... 000                            | AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grl4)0: 1 860 00 Trarwfertncia da Recursos do Fundo Nacional de Assist&ncla Soda! - FNAS Nloaeaplça                                            |
| 724                                                     | 26.782.0070.2610.0000 3.1.90.13.00 lilO 999 000                                    | EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE ROOOVlÁR.lA MUNICIPAL -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.~: 1 ""' 00 Recuraos nlo Vlnculacbs do Impostos NAo ee apl(:a                                                                            | 744                                                                        | 06.242.0014.2130.0000 3.3.90.30.00 680 900 000                             | AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 MATERIALDE CONSUMO F.R.Grl4)0: 1 680 00 Tranlfrincia de Recursoa do Fundo Nacional de Aasisltncla Social - FNAS Nloaeaplca                                                |
| 72!5                                                    | 26.782.0070.2810.0000 3.1.90.18.00 500 999 000                                     | EXPANSÃO EMELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. _ , 1 500 00 RecU'llO'a n1o Vlnculados de lmposloti NAoseapica                                                       | 745                                                                        | 06.242.0014.2130.0000 3.3.90.36.00 680 900 000                             | AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. Grl4)0: 1 860 00 Transfrincia de Recursos do Fundo Nadon111I de Assfst&ncla Soda! - FNA.S Nloseeplce                    |
| 726                                                     | 26.782.0070.2610.0000 3.1,9().Q2,00 500 900 000                                    | EXPANSÃO E MELHORIADA REDE ROOOVWUA MUNICIPAL -1.000,00 DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES F.R.~: 1 500 00 Rec'-"OS nlo Vinculados de Impostos NAoNepic:t                                                                     | 747                                                                        | 06.243.0015.2147.0000 3.3.90.30.00 680 900 000                             | AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA EAO AllOLESCENTE -1.000,00 MATERIALDE CONSUMO F.R.Grl4)0: 1 680 00 Trarwferêncla de Recul'808 do Fundo Nedo,_I de Aaahrtêncla Soda! - FNAS Nloeeapica                                   |
| 727                                                     | 26.782.0070.2610.0000 3.3.90.30.00 500 900 000                                     | EXPANSÃO EMELHORJADA REDE ROOOVlARIA MUNICIPAL -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F,R. ~ : 1 500 00 RecLnOa nAo Vinculados de lmpostoa NioMaplçe                                                                                  | 746                                                                        | 06.243.0015.2147.0000 3.3.90.36.00 680                                     | AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA EAOADOLESCENTE ·1,000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R.G(\4)0: 1 680 00 Transferitnc:ia de Reeursos do fundo Nacional de Aesi&t&neia Social - FNAS                   |
| 729                                                     | 26.782.0070.2610.0000 3.3,90.39,00 500 999 000                                     | EXPANSÃO E MELHQRJADA REDE ROOOVlÁRIA MUNICIPAL ~ .120,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. °"4)0: 1 000 00 Rec~ nAO VlncUladOa dei 1mpoa10ji NAo ee aplca                                                | 749                                                                        | 999 000 06.243.0015.2147.0000 3.3.90.39.00 680                             | Nloseal)lço AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA EAOAllOLESCENTE -1 ,000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F.R.Grl4)0: 1 680 00 Tnuwfrincla de Recul'808 do Fundo Nadonal da Anlst:Ancla Soda! - FNAS        |
| 730                                                     | 26.782.0070.2610.0000 3.3.90.92.00 500 ... 000                                     | EXPANSÃO EMELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL -1.000,00 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 ,00 00 RecU"aOS nlo Vlnculedoa de tmposlol NAoNllpl<:a                                                              | 750                                                                        | 999 000 06.243.0015.2147.0000 4.4.90.52.00                                 | Não aeaplca AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE -1.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE F.R. Grl4)0: 1 680 00                                                                                           |
| 731                                                     | 26.782.0070.2810.0000 4.4.90.52,00 500 ... 000                                     | EXPANSÃO E MELHOR.IAOA REDE ROOOVlÁRIA MUNICIPAL -1.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE F.R. ~ : 1 500 00 Rec...-aoa nlo Vlnculedos de lmpostoa NloNaplca                                                               | 751                                                                        | 680 900 000 08.243.0015.2149.0000 3.3.90.30.00                             | Transfrincia de Recurms do Fundo Nadoral de Assist&ncla Soda!- FNAS Nloaeaplca AÇ ÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA EAOAllOLESCENTE ·1.000,00 MATERIALOE CONSUMO F.R.Grl4)0: 1 680 00                                       |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

23

24

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI A venda Landfl Sales, lllmero 454 oo.553.721/0001-0S E\_,  2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL~

753 06.243.0015.2149.0000 AÇÕES DE PRDTEÇÃD A CRIANÇA  E AD ADOLESCENTE -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R G~: 1 660 00 660 Traraf.tncla de Recursos do Fundo Naclorel de Asaist.Ancla Sodal - FNAS 999 000 Nlo90al)ka

08.2A3.0015.2149.0000 3.3.90."8.00 960 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOl.ESCENTE -1.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfStCAS F.R G"410: 1 660 00 Tnuwfertncla de Recursos do Fundo Nado rei de Anfst6ncla Social - FNAS Nloaeaplea

755 06.243.0015.2149.0000 4.4.90.52.00 960 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOl.ESCENTE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R G"410: 1 660 00 Tftl,\_,..encia de Recuraot do Foodo Nacional de Aaiallncie Social - FNAS Nloaoaplea

756 08.243.0015.2151.0000 3.1.90.13.00 960 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R Gt'l.4X): 1 880 00 Tnmsfertnole de Recuraos do Fundo Nacional de Assist6ncla Sodal - FNAS Nloseaplea

757 08.243,0015.2151 .0000 3.3.90.14.00 960 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOl.ESCENTE -2.000,00 DIARJAs · CIVIL F.R. Gn.,.: 1 960 00 Trenaf8fé ncla de Recursos do Fundo Naclonal de Aalstência  Sodal - FNAS Nloaoal)ka

756 08.243.0015.2151.0000 3.3.90.30.00 960 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOl.ESCENTE -22.329,05 MATERIAL DE CONSUMO F.R O"-"°: 1 860 00 Tnmsfertncla de Recursos do Fundo Nacional de Aaeistlncla Social · FNAS -.......

781 06.243.0015.2151 .0000 3.3.90.92.00 960 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOl.ESCENTE -1.000,00 DESPESAS DE EJ&lt;ERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn.,.: 1 960 00 Tronefetê ncia de Recuraot do Fundo Nacional de Asll8lêncla  Sodal - FNAS Nloseaplca

789 08.244.IJ016.1661.0000 4.4.90.52.00 669 m ooo -8.000,00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OLUOs Recursos~ 6 Assistência Soclal -....... F.R. Gn.,.: 1 889 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Averida Lan::lrt Sales, lllmero 454 06.553.721/0001-0S E&gt;OOIC/do: 2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-fMAS

lll3 08.244.00162150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 .000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R G~: 1 665 00 665 Transfrindas de ConvArios e Instrumentos CorGI,...,\_ vinculados à Assist6nda Soclm 999  000 Nlo ae aplca

805

08.244.0016.2150.0000 3.2.90.21.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL JUROS SOBRE A DMDA POR CONTRATO Reclf'IOt. nAo Vinculados de lrrc:,ottoa Nlo N8plca -1 .000,00 F.R Gll.4)0: 1 500 00

610

812

813

623

08.244.0016.2150.0000 3.3.50.43.00 000 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL SUBVENÇÕES SOCIAIS ReclnOS nlo Vlncutados de lrrc:,otlos Nlo aeaplca ·1.000,00 F.R  Gl"4)0: 1 500 00

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.08.00 960 m ooo AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -3.457,88 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF  .R ~ : 1 660 00 Trane1'er6ncla de Recuraos do Fundo Nacional de Asshstlrcla Social - FNAS Nlo se aplca

08.244.0018.2150.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 -4.190,00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL DIARIAS - CIVIL F.R. Gn.,.: 1 500 00 Recl.nOS nao Vlncutados do lrrc:,ostos Nãoeeapka

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -754,04 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATIJIT F.R. °'- ' 1 661 00 Tnnwfrincla de Reçinos dos FuncSo. Estaduais de Asststlnc:la Sodal NloN .....

827 os.244.001e.2150.oooo 3.3.90.38.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -14.352,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA ROCl.l'80$ nlo Vlncutados de lrrc:,ostoe F.R Gf'l.1)0: 1 9lO 00 NloNaplca

834

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -24.986,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gn.,.: 1 661 00 Trane1'erêncla de RactnOS dos Fundos Estaduais de Aaalstêncla  Sodal Não  te aplc:e

771 08.244.0018.2142.0000 3.1.90.13,00 960 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.,.: 1 960 00 Trane1'ertncla de Recursos do Fundo Naclorw.l de Aulat:Ancla Sodel - FNAS W

999 000 Nloaoaplea

839 08.244.0016.2150.0000 3.3.9CUO.OO 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 SERVIÇO$  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNJ CAÇF .R. G~: 1 e61 Transfer&amp;ncla de ReQnOS dos Fundos EstZlduals de Asslst6rcla Social Nloeeaplca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI A  venda Lan::lrt Sales, lllmero 454 06.553.721/0001-0S E,-,/do: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Averida Lan::lrt Sales, lllmero 454 06.553.721/0001-0S E&gt;OOIC/do: 2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL-FMAS

772 08.244.0018.2142.0000 3.1.90.92.00 960 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·1.000,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R Gn,1)0: 1 660 00 Tnmsf«tncla de Recuraos do Fundo Nacloral de AasfstArcla Social - FNAS Não90al)ka m 08.2A4.0016.2142.0000 3.3.90.14.00 960 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·1.&lt;M0,00 DIÁRIAS -CIVIL F.RGfl-l)O: 1 660 00 Transferi nela de Recursos do Fundo Nacloral de AnfatAncia Sodal · FNAS N1oaeap1&lt;a

776 06,244,0016.2142,0000 4.4.90.52.00 960 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -725,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.RGl"4)0: 1 960 00 Transferência  de Recuraot do Fundo Nacio,-I de Aaittência Sodal · FNAS Nloaoaplea m 08.244.0016.2143.0000 3.1.90.11.00 960 m ooo AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 8.998,62 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.Grl4)0: 1 960 00 Tn1nsfertncla de Recun,os do Fundo Nado rei de Assfst.Ancia Sodal · FNAS Nloaoaplea

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

841 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 OUTROS AUX(UOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Rectnaa nlo Vlncutados de lrrc:,ostoa F.RGn.fM): 1 mo  00 Não  eeaplca

842 08.2A4.0016.2160.0000 3.3.90.92.00 800 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·1.370,00 DESPESAS CE EXERCICIOS ANTERIORES F.RGf'l.1)0! 1 500 00 Rec:tn0a nio Vinculados de lrrc:,ostos Nloaeaplca

843 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.92.00 960 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -eeo,oo DESPESAS DE EJ&lt;ERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn.,.: 1 960 00 Transferência  de Recul"80Sdo Fundo Nacio,-I deAllistência Sodal - FNAS Não  Mapice

844

08.244.0018.2150.0000 3.3.90.93.00 000 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Gn.,.: 1 500 00 Recl.nOS nlo Vlncutados de lff110tlos N., seaçka

,.. 08.244.0018.2150.0000 3.1.90.1 3.00 881 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.RG11.-1JO: 1 661 Tranefertncla de ReClnOS doa Fundoa Estaduais de Anfat6ncla Social Nloaoal)ka

00 9"8 08.244.0016.2150.0000 4.4.90.93.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 .000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.RG11.-1JO: 1 500 00 ReclnOS nAo Vinculados de lrrc:,o·tos Nloe,eaplca

797 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.1 3.00 985 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.RG~: 1 985 00 Tnmsfertnc;las de Convlrios e lne1Nnen10s Cof1il6nerets vi~·· AMksttnde SoQal -.......

847

08.244.0016.2150.0000 4.8.90.71.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·1.000,00 PRINCIPALDADIVlDACONTRATUALRESGATADO F.R. Gn.,.: 1 500 00 RectnOS nlo Vlncutados de lrfC)Oltos Não  eeaplca

799 08.244.0018.2150.0000 3.1.90.92.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 .000,00 DESPESAS DE EJ&lt;ERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn.,.: 1 000 00 Recll'908 não Vinculados de Impostos - .. -

08.244.0016.2152.0000

3.3.90.30.00

960

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

-1 .000,00

F.RG~:

Trenefetênc;ia  do Roçurooodo Fundo Nacional doAseistência  Soc:ial- FNAS

Nlo eeac,lca

800 08.244.0018.2150.0000 3.1.90.92.00 960 m ooo AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 DESPESAS DE EJ&lt;ERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn.,.: 1 960 00 Trans1'ertncla de Recursos do Fundo Nacional de AssistAncia Sodal · FNAS -....... 849 08.244.0016.2152.0000 3.3.90.38.00 960 m ooo AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Gn.,.: 1 960 00 Trans1'ertncla de Recursos do FWldo Naclonal deAssistlncia Social - FNAS Não  ... pica

802 08.244.0018.2150.0000 3.1.91 .13.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.,.: 1 661 00 Transfertncie de ReÇl,Q()S do· Fundo, Estadueb de AaistAncia Sodel Nloao....,. 850 08.244.0016.215'2.0000 3.3.90.36.00 985 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Gn.,.: 1 985 00 Tranefer6ndas de CorN'Arios e lnatn.mentoe Cofç6neree vinculados · Asslst6ncla Soda! Nlo Hapica

(Continua na próxima página)

1

849

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

960

00

<!-- image -->

DECRETO Nº  38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024  - LEI N .675

02

02

02

08

01

852

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL.fMAS

08.244.0016.2152.0000

AÇÃO

COMUNITÃRL'.  GERAL

3.3.90.48.00

880

999

000

-1.000,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Gr'4)0:

Trarwf«tncla de Recunl08 do Fundo Naclonal de Aeelstêncla  Sodal - FNAS

Nlooeal)l&lt;:o

803 08.244.0016.2153.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Gr'4)0: 1 500 00 500 Recll'IOI nlo Vlnculadol de ln'C)Oltot 999 000 NIOMai,i(:8

855 AÇÃO COMUNITÃRL'.  GERAL 08.244.0016.2153.0000 -7.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Gr'4)0: 1 500 00 500 RecU'90t nlo Virw::ut.doa de Impostos 999 000 NIONa,,lea

868 06.244.0016.2153.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -3.000,00 3.3.90.38.00 OLITROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Gr'4)0: 1 881 00 881 TransferAncla de Rectn0s dos Fundos Estaduais de AssiaAncla Social 999000 -.......

859 08.244.0016.2153.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -2.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS ÁSICAS F.RGR410: 1 500 00 500 Roc1.n01 nao Vinculados de lff1)0stos 999 000 NIOeea,,lea

881 08.244.0016.2153.0000 AÇÃO COMUNITARL'. GERAL -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.RGrl.1)0: 1 500 00 500 ROCln09 n6o Vinculados do ln-.,ostoe 999 000 NIOaea,,lea

... AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -700,00 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 0"4)0: 1 EEO 00 eeo T,anlfdncla  de Recuraoa do Fundo Nacional de Aaistlncla Soctal - FNAS 999 000 NIOoeaf)lca

855 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.623,00 08.244.0016.2158.0000 -4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.p;,: 1 S50 00 880 T,.naf..tncla  de Recursos do Fl.mdo Naclaral de Auiat.Ancle Sodel - FNAS 999 000 Não  ee eplçe

866 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -2.000.00 06.244.0016.2159.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS - PESSOAL CML F.R Gr\41(): 1 860 00 eeo T111nsfortnda do Roc:UnK&gt;S do Fundo Naclorw.l do Aasist:6ncl■ Sodel · FNAS 999 000 NIONai,i(:8

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS · PI

A  venda Lenclr1 Sales. l"llmero 454

08.55.1.721/0001.0S

e.erdcio:

202·

DECRETO Nº  38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL.fMAS

08.244.0016.2159.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.30.00

880

999

000

-1.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. ""4&gt;oc

TransferAncla de Recursos do Fundo Nacional de AasfstAncla  Social - FNAS

Nlo  M  apk:a

870 08.2'1-4.0018.21!;8.0000 AÇÃO COMUNITÃRL'.  GERAL -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Gn4)0: 1 880 00 880 Tranaferencla c,e Recurso, do Foodo Nacional de Aulatlrcfa  Social - FNAS 999 000 NIONaploa

872 08.2.44.0016.2171.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.""4&gt;oc 1 500 00 500 Recl.ROS nlo Vlnc:uados de l~stos 999 000 NIONa,,lea

873 08.244.0016.2171.0000 AÇÃO COMUNITÀRIA GERAL -1.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Gn4)0: 1 500 00 500 ReclnOs nlo Vln::uledos de l~slos 999 000 NIOaeaploa

87·

08.2.44.0016.2171.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

RoclnOS

nlo

Vln::utados

IR'C)O&amp;toa e»

NIOMa,,i&lt;:a

877 08.2A-4.0016.2172.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.A F.R. GNpo: 1 660 00 880 T,.naf..tnclll de Recurso, do Fundo Nacional de Asalattn:la  Social - FNAS 999  000 Nlo,eal)l&lt;:o

879 08.244.0016.21n.oooo AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 · .· .  90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.""4&gt;o: 1 eeo oo 880 T111nafwtncla de Recursos do Fl.mdo Nacional de Aulsttnda  Social - FNAS 999 000 NAo aeapk:a

08

02

881

882

ASSISTÊNCIA-OVTROS  PROGRAMAS

08.2.t3,0015.2144.0000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

3.1.90.13.00

500

999

000

08.243.0015.2144.0000

3.1.90.18.00

500

999

000

À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OBRIGAÇÕES  PATRONA$

Recl.ROS

Vin::c.udoa de l~stos nlo

NAoNaploa

AÇOES  DE PROTEÇÃO

A CRL'.NÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CML

Recl.nOS

nlo

NIOeea,,ka

Vinculados da l~los

08

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Averide Larv:lrt Seles, rllmero 454 08.563.  n1,0001-05 8alwdcio: 202·

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N .675

ASSIS~NCtA-OUTROS PROGRAMAS

884 08.243.0015.21'1-4.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRL'.NÇA  E AO ADOLESCENTE -1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grl4)0: 1 500 00 500 Rec'-'808 nlo Vlooutados de lmposlo8 998 ooo Não  ee ePICe

885 -1.000,00 08.243.0016.2144.0000 3.3.90.36.00 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA RoclnOS nlo VJn::uktdos de lrT1&gt;0stos F.R  Gnc,o: 1 600 00 500 999 000 Nla N■plca

887

08.243.0016.2144.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

AÇOES  DE PROTEÇÃO

À  CRL'.NÇA  E AO ADOLESCENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rectn0a nlo

Vin::utados de lmpo8108

NAo ae11plca

889 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -15.712,7.t 08.244.0018.2150.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CML Recl.ROS não  Vlncutadoa de IR1)0ttos F.R. Gnc,o: 1 500 00 500 999 000 NloM!ll!II~

887 -1 .000,00 08.244.0018.2150.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rec'-'808 nlo Vincutadoa de lrrc&gt;0a10a F.R. Gn,1)0: 1 500 00 500 999 000 Nlo M  apk:a

08

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E AOOLESCENTE-

05

009 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRL'.NÇA  E AO ADOLESCENTE ·1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R Grwci: 1 861 00 ee1 Tmntf\_..ncLill de ReCl.l'90S dos Funoos Eetaclueie de A88itt6ncie SOCiel 999  000 Nla N ·pica

91. AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -2.000,00 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.38.00 OLITROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gr'4)0: 1 881 00 661 T,.lllf..tncla de ReCln08 dos Fundo  a Estadual· de Anlstlncle Sodel 999 000 Nãoeee~

919

920

08

05

922

923

1·.243.0015.2155.0000

4.4.90.52.00

661

999

000

14.243.0015.2158.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

À  CRL'.NÇA  E AO ADOLESCENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·1.000.00

F.R Gnc&gt;0:

Trarefer6ncla de Rect.lll08 doa Fundos Estaduala de Aaalst&amp;ncla Social

Nlo Mapice

AÇÕ

ES DE PROTEÇÃO

À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recl.nOt- nlo Vlncutadot lrrc&gt;Ottot

NloMia~

e»

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS ·  PI

Averida Landr1 Salea, n.1mero

454

06.553.721J0001-05

E&gt;carclcla:

2024

DECRETO Nº

38 ,

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N .675

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE-

14.243.0015.2156.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90.13.00

500

999

000

14.243.0015.2156.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rec:i.nos n1o Vln;i,Aados de Impostos

Nlo aeaplca

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OlÁRIAS  - CIVIL

Reclnoa nlo Vlnc:lQdoa M  Jmpoatoa

Nãoaeapk:a

925 1.t.2A3.0015.2158.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -2.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.RGnc,o: 1 500 00 500 Roe~ nlo Vlncl.ÂOOS  do Impostos 999 000 N.laseeplce

928 14.2,43.0015.2156.0000 AÇôe:S  DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.Gf1.4JO: 1 ,00 DO 500 Recurto8 nAo Vlncutado8 de lmpoatos 999 000 Não  aeaplca

08

00

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL

931 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATMOADES DE ABASTECIMENTO -4.160,27 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gr\4)0c 1 500 00 500 Reclnõt  n10 VlnclA■doa ae tfflSX)ttOI 999 000 NAo aeaplca

1132 20.805.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATMDAOES OE ABASTECIMENTO -2.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.RGnc&gt;0: 1 500 00 500 RoclnOS nlo Vln::I.Aados do Impostos 999 000 N.laaeaplca

1133

934

938

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.1.90.16.00

500

999

000

20.805.0055.2500.0000

3.1.90.92.00

500

9119

000

20.eo5.0055..2!500.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTRAS DESPESAS VARlÁVE~  - PESSOAL CML

Vlrçutedoe

Recl.n08 nlo de

Jmpoetoa

Não  aeal)lce

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES

Rec1.n0a nlo

VlncuAldoa de Impostos

Nãoeeaplca

GESTÃO  DAS ATMOADES DE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rec'-"Ot

. 1.000,00

F.R. Gr\4)0:

1

-1.000.00

F.RGfl4)0:

1

·115.lfflS,OO

F.R. Gn4)0:

1

500

DO

Vlncutados de lmpo$1os nlo

Nlo ..  eplee

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500

500

00

DO

1

-1.000,00

F.R. Gn(&gt;o:

1

-10.472,00

F.R.Gn&lt;&gt;oc

1

1  880

1  880

08

01

668

-1.000,00

F.R. Gr\4)0:

1

-1 .000,00

F.R.

Gn4)0:

1

500

500

500

00

00

00

00

00

02

02

02

02

25

-1.000,00

F.R  Grwci:

1

500

500

881

-1.000,00

F.RGnc,o:

1

-1 .000,00

F.R. Gnc,o:

1

500

500

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

26

02

09

00

939

940

942

...

945

948

947

948

02

0:2.

02

09

00

900

10

00

9!5e

11

...

00

970

971

972

973

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landl1 Salee, n.1moro 454

oe.õM.n1J0001~

20:M

EJ,on:(do:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTIJRA E DES. RURAL

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.92.00

000

999

000

20.605.0055.2500.0000

◄.◄.90.52.00

000

999

000

20.808.0080.2524.0000

3.3.90.30.00

000

999

000

20.608.0000.25:!◄.0000

3.3.90.39.00

000

999

000

20.808.0080.2524.0000

◄.◄.90.52.00

500

999

000

20.608.0063.2506.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

20.609.005◄.2515.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.609.0054.2515.0000

3.3.90.38.00

000

999

000

DESPESAS DE EXERClclOS ANlERIORES

RoclnOS

Vh:ulados do lmpoatos nlo

Não  ee aplca

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R8CU1IOS

Vlnculacbs de Impostos nlo

NAoeeaplca

DESENVOLVIMENTO AGR.ÃRIO

MATERIAL DE CONSUMO

Rec1.n011

nlo

VlncuAados de tmpostoa

NAoaeaplca

DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

ROCU'IOe n6o

Vmculadoe do lmpoetoe

N.Aooeaplçe

DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recln09

lmp:)St09

n1o Vlrcul8do8 de

NAoNlllplca

GESTÃO  DAS AÇôES  DA PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recl.nOI

nlo

Vinculados de Impostos

Não  se aplca

GESTÃO  DAS AÇÕES

DA DEFESA AGROPECUÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

R9W'S08

nlo Vlnculacbs de lmpoalo8

NiioNlplce

GESTÃO  DAS AÇOES  DA DEFESA AGROPECUÁRIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F1SICA

Recinos noo Vinculados de rmpostot

NaoMIElplca

949 20.609.005◄.2515.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DA DEFESA AGROPECUÃRV. 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA !100 RecU"SOS nlo VlnclJados de Impostos 999 000 NloNaplca -1.000,00 F,R. ~ : 1 500 00

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE FRONTEIRAS - PI

◄54

E&gt;cercldo:

AverKI&amp; Landff Sales, n.'.lmero

06,553.n1J0CI01-05

2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL

20.609.0054.2515.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

4.4.90.52.00

500

DA DEFESA AGROPECUÁRIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rec:1.nOS

nlo

Vinculados de Impostos

999  000

Não  ae aplca

FUNDO MUN. OE PREVIDÊNCIA  SOCIAL-FRONTPREV

09.272.0021.2122.0000

GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA.  ESTATUTÁRIA

3.3.90.35.00

802

SERVfÇOS  DE CONSULTORIA

Rec:LnOS Vlncuadoa ao RPPS - Taxa de A.dmlristnlç,lo

999  000

Nlo N  aplca

SECRETARIA MUN. OE DESPORTO E LAZER

27.812.0073.2MO.OOOO

INCENTIVO A.O ESPORTE AMADOR

3.1.90.11.00

500

999

000

27  .812.0073.2650.0000

3.1.90.16.00

000

999

000

'ZT.812.0073.2650.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.30.00

000

999

000

27.812.0073.2650.0000

3.3,90.31.00

000

...

000

-1.000,00

F.R.~:

t

-20.000,00

F.R.

Gn(,o:

1

~15.Ml,95

F.R.

°"4'o :

1

-1.000,00

F.R. ~

F.RGr~:

:

1

-259,62

1

500  00

~.e,

F.RGn-1)0:

1

1500  00

-2.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Rec:LnOS

nkl

Vlnc:uladoa da lmpoalDa

Não  ee aplca

INCENTIVO A.O ESPORTE AMADOR

OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recu30S nAo Vinculados de Impostos

N60M8PICI

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R8CU'808

nlo

Vlncu&amp;adoa da lmpoaba

-

.......

INCENTIVO A.O ESPORTE AMADOR

MATERIAL DE CONSUMO

Rect.n0s n6o Vinculados de lmpost,s

NAo,eaplca

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

PREMIAÇÕES

CULTURAJS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP  F.R. GR.l)O:

Vinculado· de

Rect.n0a nlo

NAoN ■plca

975 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.39.00 !100 999 000 INCENTIVO A.O ESPORTE AMADOR OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recln09 n1o Vlncu141dos de lmpoatos NAo ee aplca -13.728,00 F.R. ancx,: 1 500 00

978

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.92.00

000

999

000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Rec:lnOa n1o Vinculado· de tmpoatoa

NAo ..  apica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -

Avenida Landff SalN, n.'.lmero 454

06.553.n1,0001-05

E,,efç(do:

2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0005.2042.0000

GESTÃO  ADMINmRATIVA

3.1.90.92.00

500

999  000

04.122.0005.2042.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2042.0000

3.3.90.35.00

000

999

000

04.122.0005.2042.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0005.2042.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2042.0000

◄.◄.90.52.00

1500

DESPESAS DE EXERCÍCIOS A.NTERtoRES

Raci.noa nlo

Vlncl.Udos de ln-.:,ostDa

NIONl!lpllea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

R8CU808

nlo

Vlnculadoa de Impostos

NãoNaplice

GESTÃO  ADMINISlRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recf.1'908

nlo

Vlnculado8 de lmpostoa

Não  eeaplca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA ÁSICA

Rec-.not nlo

de

VlnclJados

Impostos

Não  eeaplça

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rec:ln09 n1o Vlncuiadoa de

lmpoatos

NAoeeaplca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Roei.nos nAo Vln::t.Aados de Impostos

999  000

Nlo se aplca

SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

04.131.0012.2050.0000

GESTÃO  DAS ATMOADES DE COMUNICAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999

000

0◄.131 .0012.2050.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

04.131.0012.2050.0000

3.3.90.14.00

000

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRCNAIS

ReclnOII

nlo

VlncWldoa de lmpoatos

Não  aeaplca

GESTÃO  DAS ATMDADES DE COMUNICAÇÃO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Vlnc~  de lmpottot nlo

NAoeeapica

~"'"°'

GESTÃO  DAS ATMDAOES DE COMUNICAÇÃO

OlARIAS - CIVIL

Rocusos nAo

VI- do

lmposlos

NAoNaplca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrl Salee, nlmero 454

06.553.n1,0001-05

E&gt;ercfdo:

202◄

DECRETO Nº 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

0◄. 131 .0012.2050.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

0◄. 131 .0012.2050.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.131.0012.2050.0000

3.3.90.39.00

000

999

000

04.131.0012.2050.0000

4.◄.90.52,00

000

999

000

2◄.722.0068.2592.0000

3.3.90.30,00

500

999

000

24.  722.0068.2582.0000

3.3.90.38.00

000

999

000

24.TZ1..0068.2592.0000

◄.◄.90.52.00

000

999

000

2◄.722.0068.2593.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

2◄.722.0068.2593.0000

3.3.90.36.00

!100

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recl.nOS

nlo

VlncWldoa de 1mposto9

NãoNaplca

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA

RecU1ICHI

nAoVl...,.\_.do

1-

Não  eeaplca

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

não  Vln:;Wldosde lmp:,stoe

ROCU'S08

NãoNapka

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rec:LnOS

nlo

Vinculados de Impostos

Naoseaplça

RAOIOOIFUSÃO,  TELECOMUNICAÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

Recll'90S

nlo

Vlncuiedos de lms:-,stot

Nlo seaplca

RADIOOIFUSÃO,  TELECOMUNICAÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recl.HOS nao Vln:;I.Hdos de Impostos

Não  eoaplc:a

RADIOOIFUSÃO,  TELECOM~ICAÇOES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

~LnOII n1o Vinculado·

de

Jmpoatos seaplca

Nlo

RADIODIFUSÃO,  TELECOMUNICAÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

Roe'"°"

nAo

Vlnc\Aedos do

lmposlos

NãON8piea

RADIODIFUSÃO.  TELECOMUNICAÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA ÁSICA

-1 .000.00

F.R. Gn.4)0:

1

-1.000.00

F.R. ~:

1

-2.000.00

F.R.G11.410:

1

-1.000,00

F,R. ~

:

1

-1.000,00

F.R. Gt'4)0:

1

-1.000,00

F.R.Gr...,o:

1

-1 .000,00

F.R.G~:

1

-1.000.00

F.R. Gt'4)0:

1

-1.000.00

F.RG~:

1

500

00

RecU'SOS

nlo

Vino.Aados de 1mpoatOS

Nlo eeaplca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500

500

500

000

-1.000,00

Gn(,o:

1

1

lmpmotl

-1.000,00

F.RG~:

1

-2.000,00

F.R.GR4JO:

1

-1.000,00

F.R. Gt'4)0:

1

-1.000.00

F.R. Gt'4)0:

1

-1 .000,00

F.R.GR4JO:

1

-300.00

F.R. °"-'&gt;():

1

-1.000.00

F.R. Gt'4)0:

1

-1.000,00

F.R.Gn.c,o:

1

PI

DA PROD. AGROPECU

F.R.

000

000

000

000

000

600

000

500

1500

802

1500

00

00

00

500

00

1500

1500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

12

CIO

1179

081

082

993

08◄

986

13

00

087

988

989

13

00

990

991

992

993

08◄

995

087

988

989

SOCIAL

SOCIAL

SOClAL

SOCIAL

<!-- image -->

-t.000,00

F.RG~:

1

500  00

-1.000,00

F.R.~:

1

- 1.000.00

F.R. ~

:

1

-3.210,52

F.R. 0"410:

1

-1.000,00

F.R. ~:

1

-1.000.00

F.R Gnc,o:

1

-1.000,00

F.R.~:

1

000

000

000

500

500

500

-1 .000,00

F.R.~:

1

. 1.()()0,00

F.R.

""4&gt;o,

1

500

500

1500

500

!100

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

DECRETO Nº 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02

02

02

02

02

13

00

1000

SECRETARtA MUN. DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

24.722JXl68.2593.0000

RADfOOIFUSÃO , TELECOMUNICAÇôES

3.3.90.351.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recl.n09 nlo Vlnculados de Impostos

NAo ae aplca

1001 24.722.0088.2593.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 RAOfOOIFUSÃO , TELECOMUNICAÇôES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rec'-l"S08 nlo Vinculados de Impostos Nloeeaplca -1.000,00 F.RGR4&gt;0: 1 500 00

14

01

1003

1005

1007

1008

15

00

1009

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBENTE

18.541.0053.2481.0000

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999  000

18.541 .0053..2481.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

18.541 .0053.2481 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

18.541.0053.2481.0000

4A.90.52.00

500

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL

CML

Recuuoe não  Vincutados de Jmpoetoe

Nlo N

·plca

AÇôES  DE PRESERVAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Rect.n09

nlo

Vlnculadoa de Impostos

NAo ee aplca

AÇôES  DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RecU'S09

nlo

Vinculados de Impostos

NloNaplca

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuaos nAo

Vinculados de Impostos

999  000

NãoMapka

SECRETARIA. MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

3.1.90.04.00

500

999  000

1011 &lt;M.121.0008.2051 .0000 GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 500 Recutloa nAo Vinculados de lmpoatoa 999  000 Não Naplca -1.000,00 F.R.Gn.,&gt;&lt;,, 1 500 00

-

-..

1012 04.121.0006.2051.0000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 RecLnOS nAo Vinculados de Impostos 999  000 NãoMapk:a -1.000,00 F.R. Gr14&gt;0: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Averida Landrt Sales, rv.1mero 454

oe.553.n1J0001-05

2024

E,en:;tdo:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARtA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051 .0000

GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

3.3.80.30.00

,00

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Rectn0a nao Vinculado8 de lmpoatoa

Naoae81)1ca

1014 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rec\n08 não  Vlnculado8 de lmposto8 Nãotreaplea ·1,000,00 F.R. GrLl)O: 1 500 00

1015

1016

1017

16

00

1018

04.121.0008.2051.0000

GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

3.3.90.39.00

500

999  000

04.121.0006.2051.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

99.999.0099.2999.0000

9.9.99.99.00

500

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu"808

não  Vinculado8 de lmpot,108

Não ee eptçe

GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recwaot não  Vlnculadoa de J mpoatot

Nãoaeaplca

RESERVA OE CONTINGl::NCIA

RESERVA DE CONTINGe:NCIA

Recwaot nlo Vlnculedo· de lmpostot

999  000

NAo ae aplca

SECRETARtA MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0064.251!0.0000

FOMENTO AO TURISMO

3.1.90.11.00

500

999  000

1019 23.885.0064.2580.0000 FOMENTO AO TURISMO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRCNALS 500 Recwaot nlo Vinculado· de lmpo1tot 999  000 NAo ee apka -1.000,00 F.R. Gr\410: 1 500 00

---

1020 23.695.0064.2580.0000 FOMENTO AO TURISMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 ~waot nlo Vlnculedo1 de lmpostot 999  000 Nk&gt;Maplca -1.000,00 F.R. Gr\410: 1 500 00

1021

23.695.0064.2580.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

FOMENTO AO TURISMO

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RCIIClnOS  nAo Vinculados

Naoaeaplca

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI Avenida Landrt Sales, rv.1mero 454 06.553.n110001-05 EJIBJcido: 2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0064.2580.0000

FOMENTO AO TURISMO

3.3.90.39.00

500

999  000

23.695.0064.2580.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

23.895.0084.2580.0000

4.4.90.51.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

ROCU'WS n6o Vlnc;tJados do Impostos

Naooeaplica

FOMENTO AO TURISMO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recusos nAo Vinculados de

Impostos

Nlo Maplca

FOMENTO AO TURISMO

OBRAS

E

INSTAlAÇÕES

~i.noa n1o Vlnc!Aados de

999  000

Impostos

Não ..  aplee

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

13.391 .0037.2280.0000

PRESERVAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

13.391 .0037  .2280.0000

3.3.80.36.00

500

999  000

13.381 .0037.2280.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

13.391 .0037.2290.0000

4.4.90.62.00

500

999  000

13.392.0038.2290.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

13.392.0038.2290.0000

3.1.S0.16.00

500

999  000

00

PATRIMÔNtO  HISTôRJCO

MATERIAL DE CONSUMO

Vlrc.Jados de

RecU"SOS nlo

NloHaplca

PRESERVAÇÃO

00

PATRIMÔNIO  HISTôRICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reanoa nlo

Vlncliadoa de Impostos

NAo seaplca

PRESERVAÇÃO

DO PATRIMÔNIO  HISTÕR ICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Roc:l.nOS

n1o Vlrcutaclo$ do lrnpoatos

Nloseaplca

PRESERVAÇÃO

00 PATRIMÔNIO  HISTÓRICO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vlncutadoa de Impostos

ReclnOS nlo

NloeeaplQI

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Vlneullldos de Impostos

Reci.nos nlo

NloMaplca

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAJS

OUTRAS DESPESAS VAR1AVEIS - PESSOAL CIVIL

Vlrculadoa de lmpostOt:

ReclnOS nlo

Não ..  apllca

·----·----··---·------------------·--·-··-·-·--·----·----··---·-------------·----·--·-·----··---··------------·----·----·-----·----·-·--·-·---

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -

Averida Landrl

Salee, nlmero 454

08.M3.721I0001-05

2024

e-ciclo,

DECRETO Nº 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

13,392,0038.2290,0000

APOIO E ESTIMULO AS ATMDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0038.2290.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

13.392.0038.2291.0000

3.  1.90.11 .00

500

999  000

13,392.0038.2291 .0000

3.Ul0.13.00

500

999  000

13.392.0038.2291.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

13.392.0038.2291 .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

13.392.0038.2291.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0038.2291.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

13.392.0038.2291.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

R9c""'°'  nlo Vlnel.Aado9

Impostos ele

Nlo aeaplca

APOIO E ESTIMULO AS ATMDADES CULTURAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Roc&lt;nOOnOoVl~del-

-

..  ·pico

APOIO E ESTIMULO

As

ATIVIDADES CULTURAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVlL

RecLnOS

nlo

Vlneuladoa de Impostos

Nlo seaplca

APOIO E ESTIMULO AS ATMDADES CULTURAIS

OBRIGAÇÕES

PATROOALS

ReclROI nlo Vlncutados de Impostos

Nãoeeaplca

APOIO E ESTIMULO

As

DlARIAS - CML

Recl.nl09

nlo

Vlncuadoa de Impostos

NAoNapka

APOIO E ESTIMULO ÀS ATMOADES CULTIJRAJS

MATERIAL DE CONSUMO

ReclnOt nlo Vlnc~  de Impostos

NãoNapllca

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Roc&lt;nOO

nOo

Vl~de  1-

NloHapka

APOIO E ESTIMULO

As

ATMDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

ReclJ'IOI nlo VlnclAacSM de lmpottoa

NloHaplca

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-6.018,55

F.RGl"4)0:

1

-1 .000,00

F.R.Gn.c,o:

1

,00

-1.000,00

F.R. Gn.,&gt;&lt;,,

1

-1 , 000,00

F.R.Gn.c,o:

1

-1.0C(J,00

F.R. Gl'1.4)0:

1

-1.000,00

F.R.Gnc,o:

1

-1.0C(J,00

F.R.Gl't4k):

1

500

-1.000,00

F.R. Gn.,&gt;&lt;,,

1

-1.000,00

F.R.Gl'\4)0:

1

500

00

ReclnOI

nlo Vlnc:Wldol de Impostos

Nk&gt;Maplca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500

,00

,00

500

ATIVIDADES CULTURAJS

PI

lmpostoa de

IITifX)$IO's

-1.000,00

F.R. G"4'0:

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Rectn01

nlo Vinculado·

de

Imposto·

F.R.

-1.000,00

Gn.c,o:

i

-1.000,00

F,R. Gr\4&gt;0:

1

·1.400.000,00

F.R. Gn.,&gt;&lt;,c

1

·1.000.00

F.R. Gn.c,o:

1  500  00

500

500

500

00

00

00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rectn0a nAo

Vlncu&amp;adoa de lmpoatos

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

15

00

1013

-1.000,00

F.R.

G,wo:

1

-7.845,64

F.R.Gn.,&gt;&lt;,,

1

-2.000,00

F.R. Qrwo:

1

-3.000,00

F.R.Gn.,&gt;&lt;,,

1

-1.000.00

F.R. ~

:

1

-1 .000,00

F.R.Gl'\4)0:

1

500

00

500  00

-1.000,00

F.R.G"410:

1

500

500

500

500

00

00

00

00

500  00

500

00

02

02

02

16

00

1022

1023

1024

17

01

1030

1031

1032

1033

1036

1037

17

01

1041

1043

1044

1045

1046

1047

1048

1049

1050

27

-1 .000,00

F.R.Grt4&gt;0:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Gn..p:i:

1

-1.000,00

F.R.~:

1

-1.000,00

F.R.

Gr\4&gt;0:

1

-1.000,00

F.R. Gl"4)0:

1

-1.000,00

F.R. Gn.,&gt;&lt;,,

500

500

500

1

-1.000,00

F.R. Gn.,&gt;&lt;,c

1

-1.D00,00

F.R.Gn.c,o:

,00

1

-1.000,00

F.R.

°"4&gt;0,

1

500

500

!500

500

,00

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)