Decreto — Municipal (2025)

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28

02

02

1076

1077

1076

1079

1081

1062

18

00

1083

1CB4

1C88

1(1:19

20

00

1091

1094

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI AvenkSa Landrl Saiee, OOmero 464 06.553.721I0001-05 Elai!lrcfdo: 2024

DECRETO Nº 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1062 13.392.0038.2651 .0000 APOto E ESTIMULO l&gt;S ATIVIDADES CULTURAIS -1.000,00 3.3.90.40.00 710 ... 000 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNlCAÇF .R. Gn.pl: 1 718  00 Tnirsr.-.naas DNtfna~  110 Setor cuttwar - LC n- 1g5r2022 Art. B'"- Dem11ls s.to,d■ ClM:u-a NãoNapllca

1086 13.392.0038.2661.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -4.000,00 ◄.◄.00.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMNEl'ffE F.R. GNPO: 1 718  00 716 Trantfer6nciN Dfftined·.:, Seto&lt;culttrel- LC r() 195/2022-Art.SoDemel$ Secoret &lt;MI Cull~ 999 000 -.......

02 18 00 CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

1075

04.124.001O.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.04.00

500

...

000

04.124.0010.3080.0000

3.1.90.11.00

500

...

000

04.12,4.0010.3080.0000

3.1.90.13.00

000

...

000

04.124.0010.3000.0000

3.1.90.18.00

,00

...

000

04.124.0010.3080.0000

3.1.90.92.00

500

...

000

04.124.0010.3080.0000

3.3.90.30.00

000

...

000

04.  124.0010.3080.0000

3.3.90.36.00

500

899  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

ReclnOa nlo

.......

Vinculado·  de Impostos

-

CONTROt..E INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL

CML

Recllll09 nao Vlnculack&gt;s  ele lmpos!Oa

NAoNaplca

C0NTR0t.E INTERNO

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

ReclnOs nAo

Vinculados de

NloNaplca

CONTROLE INTERNO

OUTRAS

VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

DESPESAS

ReclnOs nAo

Vinculados de

lmpo■lo·

Não  eeaplca

CONTROlE INTERNO

OE

DESPESAS

EXERCICK&gt;S ANTERIORES

Rec-...os nAo

Vinculados de

lmpo■lo·

NloN...\_.

CONTROt.E

INTERNO

MATERlAL OE CONSUMO

Recll808

VincuMldOS

d6

n6o

NAoMaplca

CONTROt.E INTERNO

F1SICA

OUTROS SERV}ÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA

Rec..noa nAo Vinculados

Impostos de

Nãoseaploa

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Landrt Salee,

Averida nlmero 454

08.553.721J0001-05

2024

E&gt;aereldo:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPtO

04.124.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.38.00

500

999  000

04.124.001O.3080.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -

Recuso·

nlo

VlrCI.Mdos de ln1)0st0S

Nlo M

aplca

CONTROLE

INTERNO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R9Cl.nl08

Vlnculado8

lmpotlto8

não de

999  000

NloNaplca

02 19 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICfPIO

1087

GESTÃO  ADMINIS'TRATIVA

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.38.00

500

699  000

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.92.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA

Recur908 não  Vlnculacba de Impostos

NAo ae aplal

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rec:Uf11011  nAo

Vinculados de Impostos

NloNaplca

GESTÃO  ADMINISlRATIVA

DESPESAS OE

EXERClclOS

Rec:Uf11011  nAo

ANTERIORES

de Impostos

Vinculados

999

NloNaplca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DA JWENTUOE

14.422.0005.2292.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999  000

14.422.0005.2292.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

14.422.0005.2292.0000

3.3.90.39.00

500

699  000

OIÃRlAS  - CIVIL

Recuwos

Vinculados de lrT1)0Stos nlo

aplca

Nlo se

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

de Impostos

Rec~ nAo Vinculados

NAoNaplea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERV}ÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Vlnculados de Imposto.

Recl.n09 nlo

NAo ee aplea

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Ava

Landr1 Sa~  · ...:imero 454

rida oe.563.n110001-0S

DECRETO

Artigo  3o.-

Nº

Este decr e t o

2024

E&gt;ercrcto:

38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

e n t na  data

d e s ua  publ i caçAo.

r a em  vigor

<!-- image -->

DECRETA:

Ar tigo l o. Fi c a aberto  no  o r çamento  vige nte,  um  c rédit o  adic i onal  na  importanc i a  de R$3. 7 41 . 8 72 , 1 2 d is tri buidos  as  segui ntes  d o t ações :

( + )

SuplememaçAo

01

01

00

12

1095

02

00

50

63

74

87

89

02

00

93

03

00

157

1-48

04

00

167

230

235

250

05

01

282

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.93.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERV1ÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recol'808 não Vlnculedoa de lmpoatoa

Nloaeepllca

PROCESSO LEGISLATIVO

INDENIZAÇÕES

E RESTITIJIÇôES

ReaJrsos nAo Vinculados da lmpostm

699  000

Nãoeeeplk;a

SECRETARtA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

...

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.91.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

500

... 000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

...

000

04.122,0005.2040.0000

3.3.90.38.00

708

999  000

3.741.872,12

20.000,00

F.R:

500

1

9.000,00

F.R.:

500

1

97.8'7,25

F.R:

1

500

206.324,51

F.R.:

500

1

3.880,00

F.R.:

500

1

119.472.29

F.R :

500

1

16.043,57

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recurso. não Vlnculadol: de lmpostoe:

NloNapllcll

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICLAIS

Recuraoa não VlncuJadol: de lmpoetoe

Nloaeapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recuiws nlo

VlncuJadoe de lmpostge

NAoaeapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA ÁS ICA

Recuraoe não Vlnculadoa de lmpoetoe

Nlo11111apllcll

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

Tr11ntfeiftncia de u ni.ao

1

708

CompenNÇIO  Ananoelra de Reanoti M6nenllt

R~.

NAoee apliea

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landr1 Sales, ntlmero 454

06.553.n1I0001-05

2024

Exen:fdo:

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS

SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA.

Recunt0t nlO Vinculadot

de lmpot108

999  000

Nlo  N  aplica

SECRETAR1A MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.&amp;43.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71 .00

500

999  CXlO

04.123.0009.2081 .0000

3.1.90.11 .00

500

0A

E JUROS

DIVIDA INTERNA

PmNCIPAL DA DMDA CONTRATUAL RESGATADO

de lmpot10S

Recursos nlo Vlnculadot

Nlo se eplk:a

CONTROLE FINANCEIRO

VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl)(AS - PESSOAL CIVIL

Recul'808 nao Vinculadoa de Impostos

999  000

Naoae apliCa

SECRETARIA MUN, DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

16.451 .0040.2324.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE

3.3.90,36,00

500

999  000

17.512.0051.2453.0000

3.3.90.36.00

500

...

000

17.512.0051..2'57.0000

3.3.90.38.00

500

...

000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.39.00

751

999  000

OUTROS

PúBUCA

SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'808

nAo Vlnculadoa de lmpoatoe

Não aa aplk:a

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁStcO  URBANO

OUTROS SERVJÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Rewrsos nlo Vinculados de Impostos

Nloseaplk.a

AÇÕ

ES DE SANEAMENTO

BAslCO

URBANO

SERVIÇ OS DE TERCEIROS ·

OUTROS

Recoraoa nAo Vlnculadoa

PESSOA

de Impostos

NAoseaplk:a

REDE OE OISTR. OE ENERGIA EL~TRICA

OUTROS SERVJÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rewrsos da

Contrlbu5çlo para o Custeio

do

Nlo se aplk;a

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO

E

EXPANSÃO

3.3.90.30.00

500

200  000

DO

de llumlnaçlo

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Rewrsos nlo Vinculados de lmpoatoa

EdueaçAo - Detpetat com MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

812.037,02

F.R.:

1

500

190.TT3,31

F.R.;

1

500

39.307,61

F.R.:

1

500

6.402.00

F.R.;

1

500

12.232,76

F.R.:

t

500

21.nB,95

F.R :

1

500

338.422,◄0

F.R.:

1

761

COSIP

Púbüca  ·

-483.431 ,93

F.R :

1

500

00

## (Continua na próxima página)

Servf9o

-3.741.872,12

## ld:OCC563695A2B6E09

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, ntlmem 464 O&amp;.M3.721J0001-05 Exetdcio: 202,4,

DECRETO Nº  38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

Abre no orçamen/D vigente créd/lD  adicional  Sllp/ementar  e da outras pro~

lmpos1os

IMP08!08

JURfDICA

PESSOA

-1.000,00

F.R. °"4&gt;0:

1

500

◄.-456,00

F.R. Gn.fK&gt;:

1

500

-1.000,00

F.R. Gn.4,0:

1

-1.C.100,00

Gn.l)o;

F.R,

1

-1.000,00

F.R.

Gn.\)o:

1

-1 .000.00

F.R. Gtl.l&gt;o:

1

-1.000.00

F.R.

Gn4)0:

1

500

000

500

500

500

00

(X)

(X)

(X)

00

(X)

(X)

·UW)0,00

F.R Ort4)0:

1

500  00

·1 .000,00

F.RG~:

1

-9.588,00

F.R.G~:

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

-1.000,00

F.R. ~

:

t

-2.000,00

F.RG~:

500  00

1

-2.000,00

F.R. Gnc;io:

1

-2.000.00

Grupo:

F.R.

1

500

500

500

500

600

500

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

FISICA

<!-- image -->

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00