Licitação — Sao Juliao (02/09/2025)

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## PREFEITURA MUNIC IPAL  D E ~ A! O ' º BJlli;NÇA SEQUE EM FRENTE

RESENHA  DO  CONTRATO  SRP  N'  0718081 2025 -PROC.  ADMINISTRATIVO  N'  001.00010651 2025 -PREGÃO ELETRÔNICO  SRP N'. 00712025 -Extraido da ARP  N' 0051 2025. Contrato de  fornecimento que entre  si  celebram a Prefeitura  Municipal  de  Jurema  PI,  através Secretaria  Municipal  de  Educação e  a  empresa  A  J DA  SILVA MINIMERCADO -ME, na  forma  a seguir. A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  JUREMA  -PI, pessoa jurldica  de  direito púb lico,  inscrito no CNPJ: 01 .612.585/0001-63 sediada  na Avenida  Joaquim Amâncio  Ribeiro,  Nº  11 Centro CEP: 64.782-000,  na cidade  de  JUREMA-PI,  através  da Secretaria Municipal  de  Educaçã o,  inscrita  no  CNPJ  Nº 01 .685.927/0001-75, com sede em Jurema  - PI, neste  ato  representada  por sua Secretária  Municipal  de  Educação , a senhora IVONETE SOARES  DIAS, brasileira, maior, professora, Portadora  do  CPF  N° 878.968.343-91  e Carteira de Identidade  N° 1.938.637 SSPIPI,  residente e domiciliada na  cidade  de Jurema  - PI,  localizável  na  sede  da  prefeitura municipal  no  endereço  acima  indicado,  doravante  denominado CONTRATANTE, e  a  empresa A  J  DA  SILVA MINIMERCAOO -ME, inscrito no CNPJ sob o n' 35.955.171/0001-59, INSCRIÇÃO ESTADUAL N'  19.660.237-8 5, com endereço na  RUA CRISTINO ROCHA DOS SANTOS N'  100, BAIRRO CEARENSE, CARACOL - PI, CEP: 64.95-000, EMAIL: audesirojosedasilva@gmail.com, telefone de contato (89) 98134-5669, representada pelo seu sócio administrador o senhor AUDESIRO JOSÉ  DA SILVA, portador do RG-CPF N'  092.918.118-23, residente e domiciliado na  cidade de Caracol PI, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n' 14.133/2021 (NLL),  assim  como  pelas  cláusulas a  seguir  expressas: Clá usula  Primeira -DO  OBJETO: 1.1. fornecimento de Gêneros  Alimentí cios sob demanda (perecíveis  e não  perecíveis) destinados a merenda escolar  iunto à Secretaria  Municipal  de  Educação  do Município de Jurema PI conforme  Especificações  constantes  no Termo de Referência  Anexo 1 , na proposta de preços apresentada, extraída  da Ata de  Registro de Preços Nº 005/2025, de 04 de agosto de 2025. Cláusu la Segunda -DO FUNDAMENTO LEGAL: 2.1 . Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO  N'  007/2025 e rege-se pelas disposições  expressas na Lei n· 14.133/2021 (NLL). A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato.

Cláu sula Terceira -DO VALOR CONTRATUAL: 3.1 . Pela execução  do objeto ora contratado, a Contratante pagará  à Contratada o valor global de R$1 09.750,00 (Cento e nove mil, setecentos e  cinquenta  reais),  correspondente a 72,46% (setenta e dois vírgula  quarenta e seis por cento) dos quantitativos registrados na ARP N' 005/2025, conforme descrição dos produtos abaixo·

|   LOTE |   tTEM | DESCRIÇ Ã O                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNID   | MARCA                 |   QUANT | VL. UNIT.   | VL.TOTAL    |
|--------|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----------------------|---------|-------------|-------------|
|      5 |      1 | BANANA, TIPO PACOVAN APRESENTAÇÃO EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO ETRANSPORTE.                                                               | KG     | COOPAGRIC DE JUAZEIRO |     400 | R$ 13 40    | R$ 5.360,00 |
|      6 |      1 | BATATA INGLESA,LISA,DE PRIMEIRA E BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,GRAÚDAS , SEM DANOS FISICOS E MECÂN ICOS (RACHADURAS E CORTES) ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÔX ICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM. | KG     | COOPAGRIC DE JUAZEIRO |     400 | R$10 65     | R$ 4.340,00 |

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|   12 |   1 | CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, OPACA E FIRME, SEM LESÃO DE ORIGEM FÍSICA ou MECÂNICA ORIUNDA DO MANUSEIO E TRANSPORTE E ISENTA DE SUJIDADES. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÔX ICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM.                                                | KG   | COOPAGRIC DE JUAZEIRO   |   500 | R$ 750   | R$ 3.750,00   |
|------|-----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------------------------|-------|----------|---------------|
|   13 |   1 | CENOURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,COM CHEIRO,ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS , TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM. | KG   | COOPAGRIC DE JUAZEIRO   |   400 | R$10,70  | R$ 4.280,00   |
|   15 |   1 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADAS, COM ADIÇÃO DE AGUA DE NO MÀXIMO 8%, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIO , NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITA E LARVAS, SEM EXCESSO DE                                         | KG   | FRIATO                  |  1500 | R$19 40  | R$ 29.100,00  |
|   26 |   1 | GORDURA EPELE. GOMA DE TAPIOCA, HIDRATADA, MATERIAL MANDIOCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CHEIRO ESABOR PRÓPRIO , LIVRE DE IMPUREZAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÀS TICA PRÓPRIA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,PESO LÍQUIDO DE 1 KG, MARCA DO FABRICANTE EPRAZO DE VALIDADE                  | KG   | LOPES                   |   600 | R$12,50  | R$ 7.500,00   |
|   31 |   1 | MELANCIA, REDONDA, BEM DESENVOLVIDA E MADURA COM POLPA FIRME E INTACTA, GRAÚDA , TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME. DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS ELARVAS.                                                                                                                 | KG   | COOPAGRIC DE JUAZEIRO   | 10000 | R$ 515   | R$ 51.500,00  |

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| 41                                                                                   | QUALIDADE, GRAÚDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA , COM 1 ETIQUETA DE PESAGEM.   | CDOPAGRIC DE JUAZEIRO   | 400                                                                                  | R$ 3.920,00   |                                                                                      |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| KG R$9 80 VALOR TOTALDOS ITENS REGISTRADOS (CENTO ECINQUENTA EUM MIL, QUATROCENTOS E | QUARENTAESEIS REAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ECINQUENTA CENTAVOSl.   | KG R$9 80 VALOR TOTALDOS ITENS REGISTRADOS (CENTO ECINQUENTA EUM MIL, QUATROCENTOS E | R$109.750 00  | KG R$9 80 VALOR TOTALDOS ITENS REGISTRADOS (CENTO ECINQUENTA EUM MIL, QUATROCENTOS E |

| UNIDORCAM                                | FUNCAOIPROJETO ATIVIDADE                                              | ELEMDESP                      | FTE REC   |
|------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------|
| 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.365.0013.2016.0000- MANUTEN~;Ao DO PROGRAMA DEAI.IMENTAÇ O ESCOLAR | 33.90.30- MATERIALDE CONSUMO  | 552       |
| 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361.0006.2015.0000- MANUTENÇAO EMELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAI.    | 33.90.30-MATERIAI. DE CONSUMO | 500/576   |
| 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361.0006.2070.0000-AÇO ES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE          | 33.90.30-MATERIAI. DE CONSUMO | 550       |

--Clausula Quarla- DOS RECURSOS FINANCEIROS: 4.1. As despesas decorrentes da presente hc,taçao correrao por conta dos recursos especlficos consignados no orçamento, classificada confonne abaixo especificado e  demais dotações que por ventura se fizerem necessárias , através  de ordem de fornecimento correspondente:

Cláusula  Sexta -DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIGENCIA DO CONTRA TO: 6.1. Os produtos deverão  ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no Tenno de Referê ncia Anexo I deste Edital, sendo que a inobservãncia  destas condições implicará  recusa  sem  que caiba qualquer tipo de reclamação  por parte da inadimplente. A Contratada obriga-se a substituir os produtos que porventura não  atendam às  especificações , sob pena das sanções  cablveis. 6.2. Os produtos deverão  ser fornecidos integralmente e de fonna inintemipta. 6.3. Os produtos deverão  ser entregues no local indicado em cada Termo de Referência , no horário  das 09:00h (treze horas) às 12:00h (doze horas). 6.4. O  presente tenno contratual terá  vigência  até  01  (um) ano, findando sua vigência  no dia  10 de agosto  de 2026, prorrogável  na  fonna do previsto do  Art.  106 e 107, da  Lei  N' 14.1 3312021, de  1' de  abril  de  2021. Clá usula Décima Quinta -DO FORD: 15.1. Fica eleito o foro da Justiça comum da Comarca de CARACOL, Estado do Piaul, para dirimir quaisquer dúvidas  oriundas da interpretação  deste contrato com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado  que  seja. JUREMA  (PI),  18  de agosto  de  2025. IVONETE  SOARES  DIAS -Secretário  Municipal  de Educação/Contratante  e AUDESIRO JOSÉ DA SILVA/Pela Contratada.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM. SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001 -35

PORTARIA Nº 207/2025

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SÃO  JULIÃO  PI, 28 DE AGOSTO DE  2025.

Torna sem efeito a  Portaria  194/2025,  de 01 de Agosto de 2025.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -PI, nos usos  das s u as a tribuições,  conferid as pela  Lei O rgâ nica do Mun icípio  e  demais n o rmas legais ,  be m  como n o  poder administrativo  regulamentar:

## RESOLVE:

Artigo 1° Tornar sem efeito a  Portaria nº 194/2025, que nomeia a  Sra VAL  TANIA MARIA DE SOUSA, inscrita  sob o  CPF de  nº  777.O8B.733-O4, ao cargo em comissão de  Pregoeira,  com  CC-VIII,  com  lotação na Comissão Permanente  de Licitação , deste m unicí pio

Artigo 2º - A  presente portaria  entra e m  vigor na data da sua publicação.

Gabinete d o  Prefeito Municipal d e  S ão  Juliã o  PI, 28 de  a gosto d e  2 0 2 5 .

RENALDO RODRIGUES:881  i\~ 304931  s /4 -

RAMOSJ  :~~i~=~~i~ 0 ;-;:'~~t'ª 1 0~ 1Gues,8812304931 s ~;~ 2025.08.2817,10"7

RENALDO RAMOS RODRIGUES

Prefeito Municipal de São Julião -PI

Registre-se, Publique-se e cumpre-se Maria Lucilene Per-eira Secretár ia Municipal de Planejamento, Gestã o e  Finanças

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais