Portaria — Vila  Nova  Do  Piaui (11/02/2025)

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## PORTARIA Nº 062/2025

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  VILA  NOVA  DO  PIAUI, Estado  do  Piaul, no  uso  de  suas atribuições legais e tendo  em  vista  o que  estabelece  a Lei  Municipal  nº. 170, de  02  de fevereiro de 2015,  e  Lei Orgânica do Município ,

Considerando, o  pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição  e  Idade que originou o Processo Administrativo nº. 006/2024 de 15/10/2024, e confonne preceitua o  art. 23 c/c 29 da Lei  nº  170/2015, que  dispõe sobre  o Regime  Próprio  de  Previdênc ia do  Municlpio  de  Vila Nova  do  Piauí e no  art. 6°  da  Emenda  Constitucional  nº  41/2003  c/c  § 5° do  art. 40  da Constituição  Federal (com redação  anterior a  EC nº 1 03/2019), bem como a legislação  pátria correlata,

Considerando, o Parecer de Concessão  do Fundo Previdenciário  Municipal de Vila Nova do Piaul, VILA NOVA DO PIAUI - PREV,

## RESOLVE:

Art. 1° - Conceder à servidora pública , ROZIMAR MARIA DE SOUSA SILVA LEAL, inscrita no CPF sob o  nº 643.707.393-49, professora, matrícula  nº.  40-2,  Aposentadoria por Tempo de Contribuição e  Idade a  partir desta data,  na fonna discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publique-se e  cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí -Piauí, 06 de fevereiro de 2025.

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Numerada, registrada  e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos seis dias do mês  de fevereiro de 2025,  de acordo com a Lei Orgânica do Municlpio.

Vila Nova do PíauUPI, 06 de fevereiro de 2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

## PROCESSO Nº. 006/2024

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| A.   | Vencimento, de acordo com o Artigo 2º da Lei Municipal nº 352/2025 de 27/01/2025 que dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais que recebem como rendimento o salá rio mí nimo nacional, bem como reajusta em 10% o Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar bási ca do Municlpio de Vila Nova do Piaul/PI em 2025, e dáoutras orovidê ncias............. ..... .... ... ... ...... ..... ...... .   | R$   | 8.617,85   |
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|      | TOTAL EM ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$   | 8.617,85   |
|      | VALOR DO BENEFICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$   | 8.617,85   |
|      | Vila Nova do Piauí- PI, 06 de fevereiro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |      |            |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SantoAnt6nio, 210 - Centro- CEP.: 84.888-000 - Vla Nova do Plouf-P1 E-maM, pmvnvnflbol.com.br -Site, www.YilaMYGdoplaui.pl.gov.br Fone, (88)93437-0068 -CNPJ,  OL812.814/0001-97

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## PORTARIA NO 063/2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi, Estado do P iaui, no uso de suas atribuições legais e  tendo em vista o  que estabelece a  Lei  Municipal nº.  170,  de 02 de fevereiro de 2015,  e  Lei Orgânica do Município ,

Considerando, o  pedido  de  Aposentadoria  por  Idade  que  originou  o  Processo  Administrativo  nº. 005/2024,  requerido em  24/08/2024,  e  conforme preceitua o  art.  19 da  Lei  nº. 170/2015 de 02 de fevereiro  de 2015, que  dispõe sobre  o  Regime  Próprio  de  Previdência  do  Municí pio  de Vila Nova do Piauí e no art. 40,  §1°, Ili, alínea "b"  da  Constituição  Federal de 1988 com redação dada pelas Emendas Constitucionais n°. 41, de 2003 e nº. 20, de 1998,  bem como a  legislação pátria  correlata,

Considerando, o Parecer  de  Concessão  do  Fundo  Previdenciá rio  Municipal  de  VILA  NOVA  DO PIAUi, VILA NOVA DO PIAUi - PREV,

## RESOLVE:

Conceder ao Sr. DONATO EPIFANIO TOMAZ, CPF Nº 809.700.103-97,  titular do cargo de Auxiliar de serviços gerais,  lotado na Secretaria Municipal de Educação  de Vila Nova do Piauí·  PI,  matrícula n º. 88-2, aposentadoria  voluntária  por  Idade, a  partir desta  data, na  forma  discriminada  no  verso desta portaria,

Registre-se, publique-se e  cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do P iaul  - P iauí ,  06 de fevereiro de 2025.

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Numerada, registrada  e  publicada  a  presente  portaria, Secretaria refeitura  Municipal, aos seis d ias do mês  de fevereiro de 2025,  de acordo com a  Lei Orgamca do Município .

Vila  Nova do P iaui/PI,  06 de fevereiro de 2025.

AY. SantoAntOnlo. 210 -~ ·  CEP.1 84.888-000-Vllo  NovodoPlaul-PI PREFEITURA MUNICIPAL OE VILA NOVA DO PIAUI- PI E-mall:pmv~.com.bf'-Stt.-:www.vttortOYOdopka!,,l,pl.gov,br Fone: (88)93437-0088 - CNp,J: OL81Z.814/0001-87

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

1

|    |                                                                                                                                                                                                                            | PROCESSO Nº. 005/2024   | PROCESSO Nº. 005/2024   |
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| A. | Vencimento, de acordo com o artigo 37 da Lei Municipal nº 14 de 17/02/1997 que dispõe sobre o Regime Juríd ico únicodos Servidores Pú blicos Civis do Munící nio de Vila Nova do Pí aul/PI........................... .... | RS                      | 1.593,90                |
|    | TOTALNA ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                          | RS                      | 1.593,90                |
|    | CALCULO DOS PROVENTOS                                                                                                                                                                                                      |                         |                         |
|    | Art. 1º Lei 10.887/2004 - Cálcul o cela média                                                                                                                                                                              | RS                      | 1.518,35                |
|    | Prooorcí onalidade- 78,82%                                                                                                                                                                                                 | RS                      | 1.196,76                |
|    | VALOR DOBENEFICIO LIMITADO AO SALÁRIO MINIMO                                                                                                                                                                               | RS                      | 1.518,00                |
|    | Vila Nova do Piaul/PI, 06 de fevereiro de 2025.                                                                                                                                                                            |                         |                         |