Edital — Fronteiras (16/09/2025)

Id:030E7DABE3D4DB9F 10 Scripla Manent CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 9439 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO Rua Ez equiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao disposto neste contrato. ja prestados. 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. Fone: (89) 3454-1348 EDUCACAO E-mails: smefronteiras@gmail.com O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das TEMPORARIO GAB SEMED N 00211/2025 CLAUSULA OITAVA - DO FORO Contrato. que entre si celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e da comarca de Fronteiras -- PI. partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos a PessOa Fisica JANE MICHELLE DA SILVA SOUSA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de igual teor. Fronteiras -- -PI, na funcao de AUXILIAR OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. Fronteiras (PI), 01 de agosto de 2025. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no. CPF: - ZARdeNA MARA RieeIRo 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa SEGRETARIA MONICIPAL DE EDUCACAOS Portaria GP 02/2025 Fronteiras fisica, JANE MICHELLE DA SILVA SOUSA portador(a) do RG No 7.571.739 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 082.050.953-10, residente e domiciliado(a) na RUA Jang CONTRATANTE BELA VISTA, N 218, BairrO BELA VISTA, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao Seuzo JANE MICHELLE DA SILVA SOUSA CPF: 082.050.953-10 disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e condig8es seguintes. CONTRATADO(A) CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Id:151904C8A3D6DBA3 q440 O contrato tem por objetivo a. prestagao de servigos na funcao de AUxILIAR OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS JRichIIe ds SiIux Sowa0 CNPJ: 06.553.721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirio Fronteiras - PI Q Jone Paragrafo Primeiro: O contrato N 00211/2025 esta vinculado ao Art. 37 inciso 1X da CEP.: 64690-000 Fone: (89) 3454-1348 EDUCACAO E-mails: smefronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, constem no processo de contratagao. CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00212/2025 CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Contrato que entre si celebram b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica RAQUEL ALVES MARTINS, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos deste contrato. Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI, na fungao de MONITOR DE TRANSPORTE CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE a) ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente 001/2025. contrato; b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada c). Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em fisica, RAQUEL ALVES MARTINS portador(a) do RG N 612.655.223-75 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 612.655.223-75, residente e domiciliado(a) na RUA instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria ADONIAS OLIMPIO DE SOUSA, N 103, BairrO MUTIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO vigentes, mediante as clausulas e condigges seguintes. a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Educacao. atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de MONIroR DE TRANSPORTE EsCOLAR, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Os locais e ou horarios de trabalho. Aln mE#s n I (Continua na proxima pagina, Kaguel NicheIIe do Silua Soura Jone www.diarioficialdosmunicipios.org