Decreto — Santo Antonio De Lisboa (14/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC.
SEMEC
SEMEC
SAO BRAZ
ADACAGNAO
TARACAGAC
ANEXO I
DESCRICAO DAS ATIVIDADES VOLUNTARIAS
ANEXO IV
Mediadores de Aprendizagem da.
Termo de Adesao e Compromisso de Voluntario
Educacao Infantil
Descrigao
Auxiliar
rotina
diaria
Nome do(a)Voluntario(a)
( Nacionalidade)
(Estado Civil)
(alimentacao, higiene, recreacao),.
residente e domiciliado(a) no(a)
promover atividades ludicas para
(Rua/Avenida)
desenvolvimento
cognitivo
portador(a) do CPF n.o
motor, trabalhar em parceria com
(Complemento)
familias e equipe pedagogica.
(Bairro)
(Cidade)
(UF)
carteira de identidade no
(N do CPF)
(Orgao Expedidor)
(UF)
Auxiliares de Turmas
pelo presente instrumento, formaliza adesao e compromisso em prestar, a contento, servico
Auxiliar
reforco de
leitura,
voluntario, nos termos da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1988 e Decreto Municipal no
escritae
matematica,mediar
12/2025, de 08 de abril de 2025, em escolas publicas da rede publica Municipal de Sao Braz
atividades ludicas e projetos de
leitura,
do Piauí - PI, conscio de que fara jus ao ressarcimento das despesas com transporte e
incentivo
a
substituir
temporariamente professores em
alimentacao decorrentes da prestacao do referenciado servico e que tal servico nao sera
formacao.
remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista,
previdenciaria ou afim.
Auxiliares
de
Alunos
com
Necessidades Especiais
Apoiar a inclusao, adaptagao de
de
de 2025.
atividades e uso de tecnologias
(Local)
(UF)
assistivas, mediar comunicacao,
interacao social e autonomia do
aluno, atuar em parceria com
(Assinatura do Voluntario)
profissionais especializados
(terapeutas, psicopedagogos
etc.).
Sao Braz do Piauí - PI, 11 de abril de 2025.
SEMEC
Id:07384DE5417B4B13
YSAO BRAZ
E SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
ANEXO II
CEP:64640-000E-mail:pre
FICHA DE INSCRICAO
NSCRICA
DE MEDIADORES DE
APRENDIZAGEM E
FACILITADORE
Projeto de Lei N? _05 /2025, 19 de margo de 2025.
Lei No_53G/2025,de_ de_eACcde 2025.
FICHA DE INSCRICAO No.
TIPO: () Mediadores de Aprendizagem da Educagao Infantil () Auxiliares de Turmas
() Auxiliares de Alunos com Necessidades Especiaise
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE
ATIVIDADE ESPECIFICA
MOTORISTAS QUE ATUAM NO Município DE SANTO
DADOS PESSOAIS:
ANTONIO DE LISBOA-PI, NA FORMA EM QUE INDICA
NOME
EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
R. G. :
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
Francisco Erivaldo da Silva, Prefeito do Município de Santo Antonio de Lisboa,
Estado do Piauí, no uso de suas legais atribuioes:
CEP:
CIDADE_
ESTADO:
TELEFONE FIXO: ().
CELULAR:()
Envia ao Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município
E-MAIL
de Santo Antonio de Lisboa-PI o projeto de Lei.
CURRICULO COM:
PAGINAS
PI,
/2025
Art. 1 - Fica definido o valor de R$ 1.728,70 (um mil setecentos e vinte e oito reais
e setenta centavos) o piso salarial minimo a ser pago aos servidores ocupantes do
Cargo do Motorista do Município de Santo Antonio de Lisboa, Estado do Piauí.
Assinatura do voluntario
ART. 2 - 0 Piso de que trata essa Lei sera atualizado anualmente, por meio de nova
ART. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Assinatura do responsavel pela inscricao
retroativos a 01 de margo de 2025, revogadas as disposiges contrarias.
DO
Santo Antonjo de Lisboa -PI, 19 de margo de 2025.
CISCO
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
Sa des $fy203RD3S
SILVA:35711841300
20357031.2513
Promuigado
TIPO: () Mediadores de Aprendizagem da Educagao Infantil () Auxiliares de Turmas
t n a Câmara
Francisco Erivaldo da Silva
Kesta ata 1Q3
() Auxiliares de Alunos com Necessidades Especiais
Prefeito Municipal
ATIVIDADE ESPECIFICA
PI,
/2025
boa/PI Telefone:
OS93
Assinatura do responsavel pela inscricao
S3
mowae536 L903nas
A divulgacao virtual dos atos municipais.