Edital — D E  Fronteiras (18/03/2025)

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340-Mutirao Id:01AB3860B1930BA5 ESTADO DO Piauí CNPJ: 06.553.721/0001-05 CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0095/2025 ESTADO DO Piauí NPJ:06.553.721/0001-05 Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0094/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da Constiruigao Federal de 1988, c artigos 153 e 154 da Lei N 187/197. Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, EDUCACAO Secretaria Municipal DE EDUCACAO CEP:64690-000 teiras - PI Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com EDUCACAO constem no processo de contratagao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, Contrato que entre si celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos c) a Pessoa Fisica RUTH MARIANA DE SOUSA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI, na fungao de AUXILIAR DE ATIVIDADES deste contrato. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, aprovado(a)e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, b) A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; c) Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal pelo(a) CONTRATADO(A). Fronteiras - de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de -PI doavante denominado ConrAaNse, ds oun, leto, idade de fisica, RUTH MARIANA DE SOUSA portador(a) do RG N 3.897.813 sSP/PI, O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). inscrito(a) no CPF sob No 070.858.483-75, residente e domiciliado(a) na RUA FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, N 121, BairrO CENTRO, (aUnicipio de Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicto bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A)., celcbram presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de iepgencia, receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. mobserancia aisstenort 37in x daComearade 88, acg 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bemacomo legislagigs vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes. CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungio de AUxILIAR DE carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de a) A lotagao do(a) servidor(a) c feita pela Secrctaria Munioipal do Edueaydo dentro da ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, junto a Secr da ia MunicApal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI. Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0095/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Sroye constem no processo de contratagao. Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate. a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que disposto neste contrato. estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos deste contrato. ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA - DO FORO a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma contrato; convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente da comarca de Fronteiras -PI. Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de c) pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de Municipal de Educagao de Fronteiras - PI. receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria ziLdenA MarA Ribeiro Secretaria MONCPALJEEDUCACAO Riber&#x27;ro Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A totacao do(a) servidor(a) e feita pela Secrctaria Municipal de Educagdo dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais de wousa Educagao. que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Ama b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher ANA CLEOMARA DE SOUSA ARAUJO os locais e ou horarios de trabalho. CPF: 052.213.463-70 CONTRATADO(A) www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais. S8u$cL (Continua na proxima pagina)

Paragrafo Primeiro: O contrato N 0096/2025 csta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
RONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
CNPJ: 06.553-721/0001-0
UCACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,.
iel Batis
sta de
constem no processo de contratagao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
tendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agaio ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O pre
ra e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
e)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
deste contrato.
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM)
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
ZILDENIA MARIA RIS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Portaria GP 02/2025
a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educacao dentro da
CONTRATANTE
trato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
Moronc
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
Sou
RUTH MARIANA DE SOUSA
os locais e ou horarios de trabalho.
CPF: 070.858.483-75
govbr
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Id:0B621EAB40590BA6
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
ADO DO Piauí
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
SECRETARIAN
EDUCACAO
de Sousa 340 -
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
EDUCACAO
disposto neste contrato.
mefront@hotm
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0096/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato que entre si celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica ABIGAIL MARIA DE MORAIS
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
LIMA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Fronteiras -PI, na funcao de AUXILIAR DE
da comarca de Fronteiras -- PI
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H,
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
le Edu
ucagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente c domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteir
PI, doravante deno
fisica, ABIGAIL MARIA DE MORAIS LIMA portador(a) do RG N 3904591 SSP/PI,
CPF sob N 072.154.143-70,
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BARREIROS, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
Portaria GP 02/2025
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as
clausulas e condigoes seguintes.
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
gov.br
vicos na funcao de AUXILIAR DE
Educacao no Município de Fronteiras -- PI
ABIGAIL MARIA DE MORAIS LIMA
CPF: 072.154.143-70
govbr:
CONTRATADO(A)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais