Decreto — Muni  Ci   Pal  De  Vera Mendes (09/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 · Edição V CCCXV

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## ATA DE REGISTRO DE PRE  O

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N• 01.2304/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N• 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 136/202S

O MUNICIPIO DE VE:RA MENDES · PI, inscrito no CNPJ sob o n11  01.612.615/0001·31, com sede na Rua São  Sebastião,  780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí , neste ato representado pelo Exmo, Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  José da  Silva,  portador do CPF  n"  005.700.083-28,  neste  ato denominado simplesmente  ORGÃO GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS .  realizado  por meio  do  Pregão Eletrônico N11  010/2025, n.:1s cláu sul::1s e condições  constantes do Instrumento convocatório da llcltação supracitada, e a respectiva homologação,  RESOLVE registrar os preços da empresa LEDA CONCEICAO E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n 11  44.658.061/0001- 16,estabelecia na Rua Antônio Felipe da Luz. N 11 825, Sala 101, Bairro lpuelras, Picos· PI, CEP: 64.604·  10, Fone: (89) 99924-2551, neste ato representado pela Sra. Luclnelde Eulãlla  da Conceição,  CPF nº 012.503.523-39, atendendo as condições  previstas no Instrumento convocatório e  as  constantes  desta  Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as  partes às normas constantes das n 11 14.133, de 1 11  de abril de 2021, no Decreto n. 11 11.462. de 31 de março de 2023. e em conformidade com as disposições  a seguir:

## . DO OBJETO

1.1  A  presente Ata tem por objeto o  registro de preços para a eventual  REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA FORNECIMENTO OE MATERIAL GRÁFI CO A FIM OE SUPRIR AS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VERA  MENDES  PI  E  SUAS  SECRETARIAS, especificados no Termo de Referência , anexo do edital de Licitaçã o n 11  010/2025, que é  parte integrante desta  Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido  registrados,  independentem ente  de tr::inscrição.

## . D S PRE OS ESP  CIFICA E UANTITATIVOS

2. 1  O preço  registrado, as especificações  do objeto, as  quantidades mínimas e  máximas  de cada i tem, fornecedores e as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                     |   UND | QUANT   |          | VALOR TOTAL   |
|--------|-----------------------------------------------|-------|---------|----------|---------------|
| 1      | BLOCO DE ACOMPANHAMENTO DE GESTANTE           |    20 | BLC.    | R$ 9,00  | R$180,00      |
| 2      | BLOCO OE ATESTADO MtOICO CAPS 02 VIAS         |    25 | BLC.    | R$ 6,00  | R$150,00      |
| 3      | BLOCO DE ATESTADO M~DICO DE SAÚ DE COLORIDO   |    25 | BLC.    | R$ 6,00  | R$1S0,00      |
| 4      | BLOCO DE AUTORIZAÇÃO COM 100 FLS              |   300 | Bl.C.   | R$ 5,90  | R$ 1,770,00   |
| s      | BLOCO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO COLORIDO |   100 | Bl.C.   | R$ 6,00  | R$ 600,00     |
| 6      | Bl.OCO DE AUTORIZAÇÃO F32 SOX2 VIAS CARBONADO |   200 | blc.    | •• 10,50 | R$ 2.100,00   |
| 8      | BLOCO DECONSUl.TA BÁ SICA COM 100 Fl.S        |   500 | BL.C.   | R$ 7,65  | R$ 3.B25,00   |

CNPJ: 01 .612.61  S/0001-31 ( Rua São Sebastião,  780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes PI lnstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone: {89) 34S8-0043 1  E -mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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## mARiiE N nâ

Tr·b·l h o.  tnoY·çlo · Tr·dlçlo

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|   12 | BLOCO DE RECEITUÁRIO MtDICO COM 100 FL5                 | 1000   | Bl.C.   | •• l,SO   | RS 1.500,00   |
|------|---------------------------------------------------------|--------|---------|-----------|---------------|
|   13 | BLOCO DE REQUISIÇAO DE EXAME COM 100 FL5                | soo    | 8l.C.   | R$ 3,00   | RS 1.500,00   |
|   21 | BLOCOS DE LAUDO BPA INDIVIDUALIZADO                     | 50     | BLC.    | R$ 6,00   | R$ 300,00     |
|   36 | CADERNO BROCHURA COM 48 FLS                             | 2.000  | UNID.   | •• 1,25   | RS 2.500,00   |
|   31 | CAPA DE PROCESSO DO ALUNO                               | 1.000  | UNID.   | RS 1,00   | RS 1.000,00   |
|   38 | CAPAS DE PROCESSOADMINISTRATIVO COM l.OGOMARCACOl.ORIOO | 2.000  | UND.    | R$ 0,83   | RS 1.660,00   |
|   43 | CARIMBO MADf:IRAC                                       | 40     | UND.    | RS 5,00   | R$ 200,00     |
|   56 | CONFECÇÃO DE CARTAZES F04 COLORIDO                      | 4,000  | UND.    | R$ 0,38   | RS 1.S20,00   |
|   59 | CONFECÇÃO DE ENVELOPES PERSONALIZADOS COLORIDO          | 500    | UNID.   | R$ 0,92   | R$ 460,00     |
|   60 | CONFECÇÃO DE PANFLETOS F16 COLORIDO                     | 6.000  | UND.    | R$ 0,17   | R$ 1.020,00   |
|   64 | CONFECÇÕ ESCARTILHAS EDUCATIVAS                         | 1.S00  | UND.    | R$ 1,02   | RS 1.530,00   |
|   68 | DIÁR IODE EDUCAÇÃO FISICA                               | 100    | UNJO.   | R$ 1,00   | R$ 100,00     |
|   69 | DIÁRIO ESCOLAR                                          | 500    | UNID.   | RS 1,88   | R$ 940,00     |
|   71 | ENVELOPE OFfCIO TIMBRADO F 09 COLORIDO                  | 1,000  | UND,    | R$ 0,7S   | R$ 7SO,OO     |
|   72 | ENVELOPE SACO OFfCIO 24X34 TIMBRADO                     | 1.000  | UNO.    | R$ 0,83   | R$ 830,00     |
|   73 | ENVELOPE SACO OFÍCIO 31X41 TIMBRADO                     | 1.000  | UNO.    | RS 0,92   | RS 920,00     |
|  105 | FOLOER PARA OIVULGAÇAO OE CAMPANHA F 09                 | 5.000  | UNID.   | R$ 0,22   | R$ l.100,00   |
|  107 | PASTAS PERSONALIZADAS COLORIDAS                         | 1.500  | UNID.   | R$ 0,79   | R$1.18S,OO    |
|  112 | PASTAS PAPEL DUPLES 300g F4                             | 2.000  | UNID.   | R$ 0,80   | R$ 1.600,00   |
|  113 | CRACHAS PAPEl. DUPLEX COM TORSAl.                       | 3.000  | UNO.    | R$ 0,90   | R$ 2.700,00   |
|  114 | CARTILHA 31 PÁGINAS CAPA POl.lCRAMIA                    | 2.000  | UNO.    | RS 0,80   | R$1.600,00    |
|  115 | JORNAL F4- 8 LÃM INAS                                   | 5.000  | UNID.   | R$ 0,40   | R$ 2.000,00   |

VALOR TOTAL R$ 33.920,00 ITRINTA E  TRtS Mil  E NOVECENTOS E VINTE REAIS

- 2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## . ÕRGÃ O(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1 O órgão  gerenci.idor ser~ a Prefeitura Municipal de Vera Mendes PI
- 3.2 Além do gerenciador, não  há  órgã os e entidades pública s participantes do registro de preços,

## . AADESÃOÃATA ERECISTRO EPRE  OS

- 4.1 Durante a vig~ncla da ata, os órgãos eas entidades da Administração Pública  federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição  de não  participantes.
- 4.2  O  órg3o  ou entidade gerenciadora  poderá  rejeitar adesões  caso elas  possam  acarretar prejufzo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órgão ou da entida.degerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar  a aquisição ou a contratação  solicitada em até  noventa dias. observado o prazo de vigência da ata.

CNPJ: 01 .612.61S/0001-31  1 Rua São  Sebastião,  780,  Centro, CEP: 64S68-000, Vera Mendes PI

lnst agram: prefelturadeveramendes !Telefone: (89) 3458-0043 J  E-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE VERA MENDES

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4.4 O prazo de que t rata o subitem anterior, relativo à efetivação  da contratação,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente. mediante solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigência  da ata de registro de preços,

## Dos limites para as adesões

4.5 As aquisições  ou contratações  adicionais não poderão exceder. por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos Itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 O quantitativo decorrente das adesões  não poderá  exceder. na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item reglstrodo na ata de r egistro de preços para o gerenciador e os participantes. i ndependentemente do número  de órgãos  ou entidades não  partici pantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedaçã o a acrés cimo de quantitativos

- 4.7 ~ vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## . VALIDADE  FORMALIZAÇÃO DA TA DE REGISTRO DE PRE  OS E CADASTR RESERVA

5.1  A  validade da Ata de Registro  de Preços será  de  1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia  útil subsequente à data de divulgação  no PNCP ou sitio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período,  mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1  O  contrato  decorrente da ata  de  registro de preços  terá  sua  vigência  estabelecida  no  próprio i nstrumento  contratual  e  observará no  momento  da  contratação e  a  cada  exercício  financeiro  a disponibilidade de créditos  orçamentários , bem como a previsão  no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.

- 5.1.2  Na  formalização do  contrato  ou do  instrumento  substituto  deverá haver  a indicaç-ão da disponibilidade dos créditos  orçamentá rios respectivos.
- 5.2 A contratação  com os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgão  ou pela entidade I nteressada  por  Intermédio de  Instrumento  contratual.  emissão  de  nota  de  empenho  de  despesa, autorização  de compra ou outro Instrumento hábil,  conforme o arL 95 da Lei 11 11 14.133, de 2021. 5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de

registro de preços.

- 5.3 Os contratos decor rentes do sistema de registro de preços poder.'.'lo ser alterados, observado o art. 124 da Lei nQ  14.133, de 2021.
- 5.4 Após a homologação  da licitação,  deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1  Serã o registrados na ata os preços do adjudicatário,
- 5.4.2 Será  incluldo na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitiil rem cotar os bens, iilS obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação  da licitação;  e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- S.4.3  Será respeitada,  nas  contratações,  a  ordem  de  classificação  dos licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
- 5.5  Para  fins  da  ordem  de  classificação ,  os  licitantes  ou  fornecedores  que  aceitarem  reduzir  suas propostas para o preço do adjudicatário  antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.6 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes. nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1  Quando  o  licitante vencedor  não  assinar a  ata  de registro  de preços,  no prazo  e  nas  condições estabelecidos no edital; e
- S.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.

CNPJ: 01 .612.61S/0001-31 I  Rua São Sebastião,  780,  Centro, CEP:64S68-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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## PREFEITURA  MUNICI PAL  DE VERA MENDES

T r ■ b· l ho. l nov·ç.lo  · Tred lç.lo

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- 5.7  O  preço  registrado com  indicação  dos  licitantes  e  fornecedores  será  divulgado  no  PNCP  e  ficará disponibilizado durante a vigência  da ata de registro de preços.
- 5.8  Após  a  homologação  da  licitação,  o  llcltante  mais bem  classificado  ou  o  fornecedor.  no caso  da contrataç.ão  direta, sed. convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação , sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sançõ es previstas na Lei n 11  14.133, de 2021.
- 5.8,  1 O prazo de convocação  poderá  ser prorrogado 1 (uma) vez, por Igual período,  mediante sollclração do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justUkativa seja aceita pela Administração.
- 5.9 Quando o convocado não  assinar  a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edit.il, e observado o disposto no item anterior, fica  facult.ido à Administração  convocar os licit.intes remanescentes do cadastro  de  reserva.  na  ordem de classific.ição.  para  fa:tê-lo  em  igual  pra:to  e  nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 5.10  Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  aceitar  a  contratação nos  termos  do  Item  anterior,  a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização  nos termos do edital, poderá : 5.10,l Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução,  observada a ordem de classificação,  com  vistas à obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatá rio; ou

5.10.2  Adjudicar  e firmar  o

contrato  nas condições

ofertadas pelos

licitantes  ou fornecedores

remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação  de melhor condiçã o.

- 5.11  A  existência de  preços  registrados  implicará comprom isso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas, mas n3o obrigará a  Admlnlstraç3o a contratar, facultada a realização  de licitação  específica para a aquisição  pretendida, desde que devidamente justificada.

## 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZA  CÃ O DOS PREÇ OS REGISTRADOS

6,1  Os preços registrados poderão ser al terados ou atualizados cm decorrência  de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situaçõ es:

- 6.1.1 Em caso de força maior, ca!'õo  fortuito ou fato do prlnclpe ou em  decorr~ncla de fatos Imprevisí veis ou previsíveis  de consequências  Incalculáveis,  que lnvlabillzem a execução  da ara tal como pactuada, nos termos da alínea "dM do inciso II do caput  do art. 124 da Lei n 11 14.133, de 2021;
- 6.1.2  Em  caso  de  criação, alteração ou  extinção de  quaisquer  tributos  ou  encargos  legais  ou  a supervenl~ncla de disposições  legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 6.1.3  Na hipótese de previsão  no  edital de cláusula  de  reajustamento ou  repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei nll 14.133, de 2021.
- 6.1.3.1  No caso do reajustamento, deverá  ser  respeitada a contagem da anualidade e o índic e previstos para a contratação;
- 6.1.3.2  No caso da repactuação,  poder.á  ser a pedido do Interessado, conforme critérios  definidos para a contratação .

## · NEGOCIA o  DE PREC~ O~ S~ RE ~G ~l~ ST ~RA

= D ~o ~s ~ ----------------~

- 7.1  Na  hipótese  de o  preço registrado  tornar-se superior ao  preço praticado  no mercado por motivo superveniente, o  órgão  ou entidade gerenciadora convocar.á  o  fornecedor para negociar a  reduçao do preço registrado.
- 7.1.1Caso não  aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será  liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades admi nistrativas.
7. 1.2  Na  hipótese  prevista  no  item anterior. o  gerenciador convocará  os  fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I  Rua SioSebastlio, 780,  Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone: (89) 3458-0043 I  E-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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