Edital — Fronteiras (07/05/2025)

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO S 4 E Id:0471c251c6c25192 ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO teiras - PI O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. Fone: (89) 3454-1348 NTEL E-mail smefronteiras@gmail.com CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO EDUCACAO disposto neste contrato. O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00207/2025 ja prestados. Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos Contrato que entre si celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e CLAUSULA OITAVA - DO FORO a Pessoa Fisica SHEILA PEREIRA DE SOUSA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria. Municipal de Educagao no Município de Fronteiras - da comarca de Fronteiras -- PI. PI, na fungio de PROFESSOR CELETISTA DE CIENCIAs, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum 001/2025. cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital igual teor. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direiopublico, Fronteiras (PI), 28 de abril de 2025. inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no. CPF: E ziLdeniA maria riBeiro 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa. fisica, SHEILA PEREIRA DE SOUSA portador(a) do RG N 070.606.133-07 SSP/PI, CONTRATANTE inscrito(a) no CPF sob N 070.606.133-07, residente e domiciliado(a) na RUA BELA VISTA, N S/N, BairO BELA VISTA, mInicipio de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art Sowsa oe SHEILA PEREIRA DE SOUSA 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e CPF: 070.606.133-07 CONTRATADO(A) condig8es seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PRorESSOR Id:030E7CD969385193 CELETISTA DE CIENCIAS, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 Shilo Pewra de Seusa Secretaria Municipal DE EDUCACAO CEP.: 64690-000 Paragrafo Primeiro: O contrato N 00207/2025 esta vinculado a0 Art. 37: inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com EDUCAC CAO Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, constem no processo de contratacao. CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00208/2025 CLAUSULA SEGUNDA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; Contrato que entre si Secretaria Municipal DE EDUCACAO e celebram b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus a Pessoa Fisica ANTONIA ERICA DE ARAUJO, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; Municipal de Educagao no Município de Fronteira - c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. PI, na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE CIENCIAS, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE cadastro de reserva noTeste Seletivo conforme Edital 001/2025. a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es; inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutiraio, na cidade de Fronteiras, Estado c) Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasilero(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). fisica, ANTONIA ERICA DE ARAUJO portador(a) do RG N 050.784.453-07 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 050.784.453-07, residentee domiciliado(a) na RUA Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em JOAQUIM CESARIO DE SOUSA, N s01, BairrO BELEM, Município de instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes. a) A lotacao do(a) servidor(a) d foita pela Secretaria Municipal do Edueagto dontro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de. Educacao. O contrato tem por objetivo a prestagao de servicos na fungao de PROESSOR b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de intere CELETISTA DE CIENCIAS, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no Os locais e ou horarios de trabalho. Município de Fronteiras -- PI. e proprio escolher A divulgacao virtual dos atos municipais oShila www.diarioficialdosmunicipios.org Sousa (Continua na proxima pagina)