Licitação — Francinópolis (17/11/2025)

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## ld:13B5BF6805FA9673

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## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento:

Pregão  Eletrônico nº 009/2025

Processo Administrativo:

070 /2025-PMF  /PI

Ato: Contrato Administrativo nº 182/2025-PMF  /PI

Objeto: Aquisição  futura e  parcelada de materiais de expediente e  afins para atender às necessidades da Prefeitura de Francinópolis - PI e  suas Secretarias.

Contratada: SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA

CNPJ: 93.577.427  /0001-38

Contratante: Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do contrato: R$ 98.382,76 (noventa e  oito mil, trezentos e  oitenta

e  dois reais e  setenta e  seis centavos).

Data da assinatura: 13/12/2025

Vigência: 12 (doze) meses

Recursos: FPM,  QSE,  FUNDES,  FMS,  COFINANCIAMENTO  ESTADUAL  DA SAÚDE ,  FMS  CUSTEIO SUS, FMAS, GSF, GSUAS,  PSS,  PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ, GND-3, RECURSOS PRÓPRIOS  E  OUTROS.

Informações: Sala da Comissão  Permanente de Licitações  da PMF  /PI.

## Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Moacir Duarte

Prefeito de Francinópolis - PI Contratante

Representante Legal Contratada

## ld:0047F2D2E86E9678

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## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento: Pregão  Eletrônico nº 009/2025

Processo Administrativo:

070 /2025-PMF  /PI

Ato: Contrato Administrativo nº  183/2025-PMF  /PI

Objeto: Aquisição  futura e  parcelada de materiais de expediente e  afins para atender às necessidades da Prefeitura de Francinópolis - PI e  suas Secretarias.

Contratada: TRIUNFO COMERICAL VAREJISTA LTDA

CNPJ:

08.807.531/0001-00

Contratante: Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do contrato: R$ 307.092,50 (trezentos e  sete mil e  noventa e  dois reais e  cinquenta centavos).

Data da assinatura:

13/11/2025

Vigência: 12 (doze) meses

Recursos: FPM, QSE, FUNDES,  FMS,  COFINANCIAMENTO  ESTADUAL  DA SAÚDE, FMS  CUSTEIO SUS,  FMAS,  GSF, GSUAS, PSS,  PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ,  GND-3, RECURSOS PRÓPRIOS  E  OUTROS.

Informações: Sala da Comissão  Permanente de Licitações  da PMF  /PI.

## Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Prefeito de Francinópolis - PI Contratante

Antonio Francisco de Sena Almeida

Representante Legal Contratada

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DECRETA;

Art igo  lo .Fica  a bert o no  orçamento  vigente , um  cródito  ad icional na impo r tância  de R$1 . 388 . 200 , 00  di stribuldos  as  s eguintes  do tações :

Suplementaçã o ( +)

## Anulação

- 02 01 00 SECRETARIA MUN. DE AOMINISTRAÇA.O  GERAL

- 43 04.122.0005.2040.0000

- 47 04.122.0005.2040.0000

- 53 04.122.0005.2040.0000

- 62 04.122.0009.2040.0000

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- ,oe 12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  ADMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recurwe. nâ,o Vinculado&amp; de Impostos Não  ae aplica

3.3.90.36.00

500

999

ooo

GESTÃO  AOMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recul"808 não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3,90.39.00 500 999 000

GESTÃO  AOMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nrto Vinculados do Impostos Não  se aplica

3.3.90.93.00

500

999

000

CONTROLE FINANCEIRO MANUTENÇÃ O DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇOES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vlnculados de Impostos Não H aplica

3.3.90.47.00

500

999

000

GESTÃO  E EXPANSAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Re,çuJ"$0$ n&amp;o Vinculti@ de lmoosto, EducaçAo • Oe$petas com MOE

3.3.90.30.00 500 200 000

- 114 12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educa~o • D&amp;spesas com MOE

3.3.90.36.00 500 200 000

260.000,00

F.R.:

1

500

01

50.000,00 F.R.: 1 500 01

5.000,00 F.R.: 1 500 01

30.000,00 F.R. : 1 500 01

100.000,00 F.R.: 1 500 01

20.000,00

F.R.: 1 500 01

(Continua na próxima página)

1.388.200,00

ld:OCCS640E324896F1

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' PREFEITURA MUNICIPAL DE &amp;1-~~~9.1!:..8~~  ALECRETE DO PIAUI O povo acima de tudo.

MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL

## PORTARIA Nº 114/2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI, no u s o  de suas atribuições  le gais, conferid as pela Lei Orgâ nica  do Município  e  pelo Estatuto do Servidor Público  Municipal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado por Francisco Antônio Alves,  servidor público  municipal, solicitando a  concessão  de férias -prêm lo;

CONSIDERANDO o disposto  no  art.  66  do  Estatuto  do S e rvidor Públi co do Munic ípio de Alegrete do Piauí, que prev ê a  c oncessã o  de f érias -prêmio  d e  seis (seis) meses após cada d ecên io d e  efetivo exercício , com t odos os dire itos e  v a ntagens do cargo e fe tivo;

CONSIDERANDO o parecer  favorável da  Procuradoria Geral do Municí pio, que atesta o  pree nchimento dos re quisitos legais;

## RESOLVE:

Art.  1° Conceder  a Francisco  Antônio  Alves,  servidor público  municipal,  férias-prêmio por seis (seis) m eses,  com todos  o s  direitos e v antagens de s eu cargo efetivo, no período  de 10 de novembro de  2025 a  10 de abril d e  2026.

Art.  2° -Durante  o período de férias-prêmio,  o  servidor permanecerá  afastado da suas funçõe s,  sem  prejuízo de  sua  remune ração  e d e mais v antagens.

Art. 3° Esta  Portaria entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação ,  produzindo efeitos retroativos a  partir d e  1 O de novembro de 20 2 5 .

Registre-se , publique-se e  cumpra-se.

Alegrete do Pia uí/PI,  14 de nove mbro de  2025.

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## ld:0471C33C010C9768

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMlNO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-.31

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.346

Abre no orç4mento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providên cias

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## Anulação

02

## Anulaçã o

02

04

01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO. 11),/1 41.522.152/0001-31 Ex81'Clcio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA.MAXIMINO RIBEIR0. 104 41 .522.152/0001-31 Exorclcio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.346

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

03

00

## 116 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Re&lt;.ursos não Vinculados de lmpos1os EClucaçAo. Oéspe sas com MOE 100.000.00 F  .R.: 1 500 01 367 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.38.00 005 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 20.000,00 Aç6ee. dO Progr11ma ele Saüde dtl Ft1mllla·PSF F.R.: 1 605 03 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Anle.ttnda flnançel" de. Unl&amp;o óestlnadt1 é  complemenl-llÇ&amp;o tlO ptige.mento oos pisos st1le.riale. Ptl" p Não  se apllca

03

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL - FMAS

02

FUNDO OE MANUT. E DES. DO ENSINO 8ASICO - FUNOEB

## 207 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000.00 4&lt;&gt;1 06.122.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 5.000,00

Remuner. do Magistério-ensino  fuodamenlal-70% FUNDEB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de lmposlos

FUNDEB · Profissionais da Educaçlo Básic

3.3.90.36.00

660

...  000

INOICE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tran,ter\\ncla de Recursos do Fundo Nadonal de As,lslêncla  Social · FNAS

NIOMlilplic:fi

3.1.90.11.00

540

230

000

## 230 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 ◄07 08.122.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIAGERAL 20.000,00

Renut. e dosonv. do ensino fundamental-30% FUNOEB

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfttrências  do FUNDES · Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Reout. e desenv. do ensino fundamental-30% FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB · Complementação da Unilo · VAAF

NAoMaplica

GESTÃO

E

EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

Manut. e desenvolvimento do ensino lnfantil..JO% FUNOEB

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Trsnsfer!ncias do FUNOEB · Impostos e Transfer!ncias de Impostos

Não.se  aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00

## 540 999 000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

## 541 999 000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.36.00

## 540 999 000

12.365.0035.2263.0000

Manut e desenvolvimento do ensino lnfanlll-30% FUNOEB

## 4.4.90.51.00 540 999 000 OBRAS E INSTAlAÇÔES Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos Não se aplica

12.365.0042 .2262.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0042.2263.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

O DO ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃ

Remun. do magist6-rio-ensino infantil-70% FUNDEB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferflncias do FUNDEB · Complementação da União-VAAT

FUNDEB. Profinionais da Educaçlo Básic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manut. e de:senvolvlmento do e:nslno lnfanlil-30% FUNDES

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Transferências  do FUNDES· Complementaçào da Unl:io. VAAT

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

2025

Exffrck.io:

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.346

4.6.90.71.00

500

...  000

3.3.90.39.00

500

3.1.90.11.00

500

...  000

08.122.0016.2150.0000

3.3.SI0.36.00

500

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL OEASSIST. SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recuraoa nlo Vinculados de lmpoalos

NloHapllca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DEASSIST. SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlncullldos de Impostos

999

000

Não  se apllca

SECRETARIA MUN. OE OORAS E URBANISMO

15.451.0040.2321.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

Manuntenção da limpeza pública

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

NAo se aplica

SECRETARIA. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

FlNÃNCEIRA

28.843.0009.2061.0000

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUNICIPAL DE ADM. FINANCEIRA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

R8CUraos nlo Vinculados de Impostos

N&amp;o seapllca

Art igo  2o . O  cr édito  aberto  na f o rma  do  artigo  anterior sera.  coberto  com  recursos provenientes  do:

## Anulação :

01

00

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.346

## Anulaçã o 02 01 00 19 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0005.1045.0000 GESTÃO  AOMISTRATIVA -20.000.00

CONSTRUÇÃO

E REFORMA OE IMÓVEI S DA AOMINISTRAÇÃC

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãos.e  apllca

GESTÃO  AOMISTRATIVA

CONTRUÇÃO

DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  AOMISTRATIVA

CONTRUÇ ÃO  DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  AOMISTRA  TIVA

CONTRUÇÃO

DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

4.4.90.51 .00

500

999

000

04.122.0005.1046.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.1046.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.1046.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONSTRUÇÃO

E REFORMA OE IMÓVEIS  DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO

E

EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nao Vlnculactos de Impostos

Educação - Oespesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

1

SOO

-170.000,00

F.R. Grupo·

1

500  01

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500  0 1

- 120.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

·20.000.00

F.R. Grupo:

1

500  01

. 10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  01

-300.000,00

MANUTENÇ ÃO  DE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS  DO FUNI F.R. Grupo:

1

544  02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'809 da Pr&amp;eatóriOs do FUNOEF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

-20.000.00

OE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS  DO FUNI F.R. Grupo;

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RaCuí$0S da PracatóriOS CIO FUNOEF

Não &amp;e aplica

· FUNOEB

FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO

12.365.0042.2263.0000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manut e desenvolvimento do ensino infantil-30% FUNOEB

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tran$lerência$  do FUNOEB · Complementação da União · VAAT

4.4.90.52.00

542

999

Nto M

eplicll

000

## 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

## 305

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

Manutenção  do Fundo Municipal de Saude

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Roeu= ni!io Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesa$ com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção do Fundo Municipal de Saüde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Reo;ursos rnlio VillQJlados de Impostos

Saúde.  Oes~as OOM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO DO  SISTEMA OE SAÚDE

Manutenção  do Fundo Municipal de Saude

OUTROS AUXILlOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

RêCUrsos  nlo  Vinculados dê  Impostos

Saúde  · Oe&amp;pe.aa&amp; oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

Manutençao ao

oe

Fun&lt;:10 Mun1e1pa1

Saúcle

OESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

ROOUí$0$ oão  Vincul9dos de Impostos

Saooe · Despesas oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção  de postos

de saude

MATERIAL OE CONSUMO

Recurios n&amp;o Vlno.il&amp;&lt;IOS

lmPOStOS

&lt;Se

Saú&lt;ki  · 0e$pe$8$ com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Ações  do Progr. de

A(,! .

Comunilários  de Saúde·PACS

106.200,00

F.R.:

1

542

100.000,00

F.R.:

1

SOO

30.000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

604

1

02

01

01

01

01

01

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Translcrôocias provenientes do Governo Fodcral destinadas oo vencimento dos agentes comunltãrlos

Saúde  · Despesas oom ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Açõe~  do Progrema de Ssüde do Famllle-PSF

30.000,00

F.R.;

605

1

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

AHlstAncla financeira da Unllo destinada à complemenl.açio ao Pttgamento dos pisos salariais para p

Não se aplica

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.47.00

500

200

000

12.361.0030.2657  .0000

3.1.90.11.00

544

999

000

12.361 .0030.2657.0000

3.1.90.13.00

544

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

544  02

## (Continua na próxima página)

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.;

1

õOO

20.000,00

F.R.:

1

500

F  .R.:

540

1

F.R.;

540

1

20.000.00

F.R.:

1

541

10.000.00

F  .R.:

1

540

5.000,00

F  .R.;

1

540

1ro.ooo,oo

F.R.:

1

542

20.000,00

F.R.·

1

1542

02

02

02

02

02

02

02

F.R.:

1

660

02

02

03

02

263

231

## 247

## 249

201

261

307

311

313

321

## 354

361

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0020.2652.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11 .00

604

300

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11,00

605

999

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522. 152/0001-31 E,:;erclcio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.346

03 02 FUNDO DE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO·  FUNDEB 211 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.13.00 541 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 Remuner. do Magistério-ensino  fundamental-70% FUNDEB F.R. Grupo: 1 541 02 OBRIGAÇOES  PATRONAIS Transfer6nclas do FUNOEB · Complemen1açao da União· VAAF FUNDES · ProflsslOnals da Educaç.ao Baslc

213 12.361.0030.2201 .0000 3.  1.90.16.00 540 230 000 -108.200,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL Remuner. do Magistérl0-ensIno  tunci.;,ment.;,I-70% FUNDEB OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

214 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuner. do M&amp;gistério-énsino  fundamental-70% FUNDEB -180.000,00 F  .R. Gn.,po: 1 540  02 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 540 230 000 Transferêneias  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educaçao B4slc

238 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL ·50.000.00 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 Remun. do magisté rio-enscir,o infantil-70% FUNOEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  02 540 230 000 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB · Profls.slonals da Educação  Bâslc

246 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 Manut. e desenvolvimento do ensino lnfantil-30% FUNDEB MATERIAL DE CONSUMO F.R. GnJpe: 1 540  02 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

258 12.365.0042.2263.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL -10.000,00 Manut. e desenvolvimento do ensino lnfantil-30% FUNDES F  ,R. Gn.ipe: 1 542  02 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 542 Transferênci.-s  do FUNDEB - Complemenlilçlo da União  - VAA  T 999 000 Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

285 10.301.0020.1167  .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE Aquisição  de equipamentos para a érea  dê saüde 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo 300 000 Recursos não  Vinculados de lmpestos Saüde · Despesas com ASPS -10.859,66 F  .R. Grupo: 1 500  01

286 10.301.0020.1167.0000 4.4.90.52.00 GESTA.O E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜDE Aquisição  dEI equipam@nlOs para a âritia de saúde EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·20.000.00 F.R. Grupo: 1 601 03 601 300 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove&lt;no Federal · Bloco de EsI Saúde  - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

E,:;erclcio:

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.346

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

04

o,

288 10.301.0020.  1169.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE AQulslção  de Imóveis 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS -59.140,34 F  .R.  Grupo: 1 601 03 601 300 000 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de EsI Saúde  - Despesas oom ASPS

291 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE ·  110.000,00 Manutenção  do Fundo Municipal de Saüde F  .R.  Grupo· 1 500  01 3.  1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL SOO Recurws não  Vir'ICulados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

309 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.40.00 soo 300 000 Manutenção  do Fundo Municipal de Saúde F  .R.  Grupo: 1 500  01 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ Rucursos não  Vinculados de Impostos Saúdo· Despesas com ASPS

323 10.301.0020.2652.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAúOE -20.000.00 Manutenção  de postos de saúde F.R.  Grupo: 1 500  0 1 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

325 10.301.0020.2652.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 Manutenção  de postos do sa(ldo F.R. Grupo: 1 SOO  01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:,NCIA SOCIAL· FMAS ·OS 08.122.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 INDICE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA 00 BOLSA FAMILIA . F.R. Grupo: 1 660  05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 860 ...  000 Transferência  de Recursos do Fundo N9Cional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

02

02

423 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -20.000,00 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL F.R. Grupo: 1 500  01 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

41 .522.152/0001-31

Exercicio:

104

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI  N.346

SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

02

17

00

605 15.451.0049.1210.0000 PROGRAMA DE MELHORAMENTO HABITACIONAL-URBANA PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.000,00 F.R. Grupo: 1  700 06 4.4.90.52.00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nã o  se aplica

## Anulação

## ( ·) -1.388.200,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCIO WILLIAN

MAIA

ALENCAR:621592

304

/)

MÁRCIO  WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0047F2D2E86E976B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.346

Abre no orçamento vigente crédito  ad icional  suplementar e  da outras providên ci as

02

02

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um créd i to  adicional na  importância  de R$1. 930. 300, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +)

## Anulação

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

19 04.122.0005.1045.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO  ADMISTRATIVA CONSTRUÇÃO E  REFORMA DE IMÓVEIS  DA ADMINISTRAÇ OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o  se aplica 50.000,00 F.R.: 1  500 01

29 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMISTRATIVA 3.1.90.11.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 200.000,00 F.R.: 1  500 01

43 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ADMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA  SE C.  DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 250.000,00 F.R.: 1  500 01

47 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 190.000.00 F.R.: 1  500 01

62 04.122.0009.2040.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.47.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS RecutsOS não  Vinculados de Impostos Nã o  se aplica 20.000,00 F.R.: 1  500 01

02

00

82

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Manuntenção  das alividaes esportivas

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Recursos não  Vinculados

3.3.90.39.00

500

de

Impostos

999

000

Não  se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

1.930.300,00

367

75.000,00

F.R.:

1  500

01

(Continua na próxima página)