Licitação — Alagoinha Do Pi (18/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXV

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ESTADO DO PIAUI

PREF\_ EITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI  ,•,,-

CNPJ. 07.450.778/0001-41

O Prefeito Munici pal  de  Alagoinha  do  Piauí, Estado do  Piauí, no  uso  de  suas  atribuições  que  lhe  confere  a  legislação  em  vigor, especialmente  a  Lei Federal nº 14 .133/2021 e suas alterações posteriores, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, LANCHES, CAFÉ DA  MANHÃ, BOLOS, REFRIGERANTES, ÁGUA E  SALGADOS  DIVERSOS, DESTINADOS A  EVENTOS, REUNIÕES E  FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ALAGOINHA  DO  PIAUÍ/PI .

## RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 em referência para que produza seus jurídicos e  legai s  efei tos ,  confirmando  o  seu  resul tado  no  bojo do PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  068/2025,  ADJUDICANDO seu  objeto à(s)  empresa(s) :

FORNECEDOR: MARIA DA PAZ DE SOUSA 96739509387 , CNPJ Nº

19 . 940.635/0001- 05

|   LOTE/ITEM | LOTE/ITEM                                     | V UNIT. (R$)   |   QTD | V. TOTAL (R$)   |
|-------------|-----------------------------------------------|----------------|-------|-----------------|
|          01 | FORNECIMENTO DE LANCHES ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI | 549.540,00     |     1 | 549.540 , 00    |

QTD: 01

VALOR  TOTAL:  R$  549.540,00

FORNECEDOR: MANOEL  DANTAS  NEIVA,  CNPJ  Nº  00.854.665/0001- 62

|   LOTE/ITEM | LOTE/ITEM                              | V UNIT. (R$)   |   QTD | V. TOTAL (R$)   |
|-------------|----------------------------------------|----------------|-------|-----------------|
|          02 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM PICOS/ PI | 219.999,00     |     1 | 219.999, 00     |

QTD: 01

VALOR  TOTAL:  R$  219.999 ,00

A homologação da  presente  licitação  é feita  nos  termos  do artigo  71 , inciso  IV, da Lei Federal  nº  14.133/2021, tendo  em vi sta  a  manifestação  do  agente  de  contratação  que  em  análise  aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento  de  todas  as  condições previstas  na  lei.

Desta  feita, HOMOLOGO o presente  procedimento,  e,  assim  o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e  demais disposições correlatas .

Publique-se, registre-se,  e  intime-se, com o  cumprimento das  formal idades  legai s.

Alagoinha  do  Piauí -PI ,  13  de junho  de 2025 .

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Prefeito  Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001-41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 073/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 068/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N°. 016/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI  FEDERAL  Nº  14.133/2021  E SUAS  ALTERAÇÕES POSTERIORES.  LC 123/2006.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ N•07.450.778/0001-41

ENDEREÇO:  RUA DOS TRÊS  PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ- PI.

## CONTRATADA:

MARIA DA PAZ DE SOUSA 96739509387

CNPJ N• 19.940.635/0001-05

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  REFEIÇÕ ES  TIPO QUENTINHA,  LANCHES,  CAFÉ  DA  MANHÃ, BOLOS,  REFRIGERANTES,  ÁGUA  E SALGADOS DIVERSOS, DESTINADOS  A EVENTOS, REUNIÕES E  FESTIVIDADES PROMOVIDOS  PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/  ICMS/ ISS/  FMS/  EMENDA  FEDERAL DE  CUSTEIO/ RECURSOS  PRÓPRIOS/  RECURSOS FEDERAIS

## VALOR:

VALOR TOTAL DE  R$  549.540,00  [QUINHENTOS  E QUARENTA  E NOVE Mil. QUINHENTOS  E QUARENTA REAIS).

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (DOZE)  MESES

DATA DA ASSINATURA:

27 DE JUNHO DE 2025

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA  DO  PIAUÍ/PI. CNP  J Nº 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

MARIA DA PAZ DE SOUSA 96739509387, CNPJ Nº 19.940.635/0001 -05  (CONTRATADO)

## 1  d:  lOEF  348DE0885171

## ESTADO DO PIAUI

PREF~ITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI  ..........

~L

PREF~ITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI  ..........

CNPJ. 07.450.778/0001-41

,..

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. 016/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI  FEDERAL  Nº  14.133/2021  E SUAS  ALTERAÇÕES POSTERIORES, LC 123/2006.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNP  J Nº 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO:  RUA DOS TRÊS  PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍPI.

## CONTRATADA:

MANOEL DANTAS NEIVA

CNP  J N· 00.854.665/0001 -62

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA.  LANCHES.  CAFÉ  DA  MANHÃ ,  BOLOS,  REFRIGERANTES,  ÁGUA  E SALGADOS DIVERSOS. DESTINADOS A EVENTOS,  REUNIÕES E  FESTIVIDADES PROMOVIDOS  PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.

## FONTE DE  RECURSOS:

FPM/  ICMS/  ISS/  FMS/  EMENDA  FEDERAL  DE  CUSTEIO/  RECURSOS  PRÓPRIOS/  RECURSOS FEDERAIS

## VALOR:

VALOR TOTAL  DER$ 219.999,00 (DUZENTOS  E DEZENOVE Mil, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAISI.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 (DOZE)  MESES

DATA DA ASSINATURA:

27 DE JUNHO DE 2025

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA  DO  PIAUÍ/PI, CNPJ N· 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

MANOEL DANTAS NEIVA, CNP  J Nº 00.854.665/0001 -62  /CONTRATADO)

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