Decreto — Municipal (2025)

274

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landl1 Sales, nlJmero 454 06.553.721/0001~5 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrl Sales, número 454 06.553.721/0001-05 Exercíci o: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.675 DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 17 01 FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA 1042 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F  .R.: 1 500 00 500 Reçursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 77 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 709 999 000 -5.000,00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 709  00 Transferência  da Uniã o referente à Compensação  Financeira de Recursos Hídricos Não  se aplica

Ar t i go 2o . O  c r é dito  aber to  na  f o r ma do  a r t i go  anterior ser á cober to  com  recursos pr ovenient es  de :

Anulação :

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

14

01

20

26

30

02

34

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.92.00

500

999  000

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

04..122.0005.2041 .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.30.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Re&lt;:Urao&amp; não Vinculados d&amp; Imposto&amp;

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos n&amp;o Vincul111dos de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ReaJrsos não Vinculados da Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1048.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51 .00

500

999

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

710

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

706

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

708

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

706

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

709

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferê ncia Especial dos Estados

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cia Especial da União

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

710  00

-297.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-15.000,00

F.R.Grupo:

1

706  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

708  00

1

Transferên cia da Uniã o Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

720  00

Transferência s da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

-13.000,00

F  .R. Grupo:

1

706  00

-13.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

709  00

Transferên cia da Uniã o ref8f9nte à Compensação  Financeira de Recursos Hídricos

Não  se aplica

OBRAS E INSTALAÇO ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

35 04.122.0005.1660.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência  Especial da Uniã o 999  000 Nã o se aplica 91 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 710 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncia Especial dos Estados Não  se aplica -18.000,00 F  .R. Grupo: 1 710  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número 454

06.553.721/0001-05

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Avenida Landrt Sales. núme ro 454

06.553.721/0001-05

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## 36 04.122.0005.1660.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 99 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ0ADMIN ISTRAT1VA -20.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500  00

4.4.90.51.00

708

999

000

04.122.0005.1660.0000

4.4.90.51.00

709

999

000

04.122.0005.1660.0000

4.4.90.51.00

720

999

000

04.122.0005.1661.0000

4.4.90.52.00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

706

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

708

999

-5.000,00

F.R. Grupo:

706

1

-5.000,00

-25.000,00

F.R.  Grupo:

1

720

00

-25.000,00

F.R.  Grupo:

1

720

00

00

00

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncia da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hí dricos

Não  seapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada!

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada!

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  Especial da União

Não se aplica

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

708

1

F.R.  Grupo:

Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais

Não  se aplica

000

53 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 709 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 709 00 Transferência  da União  ref8fente à Compensação  Financeira de Recursos Hí dricos Não  se aplica

54 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica F.R.  Grupo: 1 710 00

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transfer6ncla Especial da União

Não seapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transferência  Especial dos Estados

Nã o se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

-5.000,00

E COMUNICA~F.R. Grupo:

1

706  00

-5.000,00

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

1

710  00

-4.000,00

TRIBUTÁRI AS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

1

709  00

Transferência  da União  referente é  Compensação  Financeira de Recursos Hldrlcos

Naoseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

- 15.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-2.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transfer6ncias da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo -

NAo sesplic.e

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

1

721

Lei  n· 13.88512019

-5.000,00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

Transferências  da União  Referentes a Cessao Onerosa de Petróleo -

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

706

999

000

04.  122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

710

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

709

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

04.122.0005.2653.0000

3.3.90.30.00

721

999

000

()4 .122.0005.2653.0000

3.3.90.47.00

721

999

000

Não seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.  123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.3.90.14.00

500

999

DOO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se .iipllc.l

76 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIÁRIAS  - CIVIL -5.000,00 F.R.  Grupo: 1 708 00 708 999 000 Transferência  da União  Ref8f9nte à Compensação  Financeira de Recursos Minerais Não  se aplica 02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA 161 15.451.0040.1356.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIOAOE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nào Vinculados de Impostos Nãoseapllca -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

1

721

Lei  n· 13.885/2019

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

708

709

78

80

81

82

85

88

90

01

02

02

37

39

46

51

52

00

00

-&lt;l.000,00

F  .R. Grupo:

roo

1

·1.000,00

F  .R.  Grupo:

SOO

1

-2.000.00

F  .R.  Grupo:

SOO

1

-500,00

F  .R. Grupo:

500

1

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

00

oo

00

00

00

00

02

100

103

107

109

132

136

03

00

151

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 05 01 EDUCAÇÃ O - OUTROS PROGRAMAS

277 12.361.0030.2202.0000 3.3.50.41.00 500 200 000 -1 0.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação.  Despesas com MOE

280

12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 569 999 000 -5.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não se aplica

285

292

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 04 00 SECRETARlA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

165 15.451.0040.1661.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA -25.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  da ConvêniOs  ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

176 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rewrsos não Vinculados de Impostos NAose apnca -147.000.00 F .R Grupo: 1 500  00

191 16.482.0049.1410.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReaJrsos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

199 17.511.0050.1423.0000 4,4.90.51.00 500 999  000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não so aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.34.00

500

200

000

-23.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo:

1

SOO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

12.361.0030.2202.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

200 17.511.0050.1424.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇÕ ES OE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL OBRAS E INSTAlAÇÔES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 294 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.40.00 571 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não se aplica

201 17.511.0050.1426.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apflca -5.000,00 F.R Grupo: 1 500 00

205 17  .512.0051 .1456.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

207 17.512.0051.2450.0000 3.1 .90.11.00 500 999  000 AÇOES  DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R8Cursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

225 17,512.0051 .2452.0000 3.3.90.39.00 500 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Reo.irsos não Vinculados de Impostos -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500

12.361.0030.2202.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

295

296

12.361.0030.2202.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -78.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação.  Despesas com MOE

12.361 .0032.1211.0000 4.4.90.52.00 569 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 569  00 Outras Transferências  de Recursos do FNOE

304 999 000 Não se aplica

324 12.365.0035.1213.0000 4.4.90.52.00 569 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

999 000 Não se apflce 00 999 000 569  00 Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrl Sales, número

454

06.553.n1rooo1~s

2024

Exercí cio:

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

236 17,S12.0051 .2457  ,0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

236 20.60S.0055.1501.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTAl.AÇôES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

242 25.  752.0065.1  S90.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELl:TRICA OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos não Vlr.culados do 1 mpos1os Não  58 aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

05

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Umdrl Sales, nUmero

454

06.553.721J0001-05

2024

EMorclcio:

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

330 12.365.0035.1661.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570  00 570 Tmnsferêncla:,  do Govemo Federal referentes a Convênio:,  e Instrumentos Congêneres  vinculados li Edu 999 ooo Nao se aplica

334 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -{i.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 569  00 569 outras Transferências  do Recursos do FNDE 999 000 Não  se apllea

337

12.365.0035.2280.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 569  00 569 01Jtr8e Transferências  de Recureos do FNOE 999 000 Não&amp;eaplica

245 25,752.0065.1590.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Conlribulção  para o Custeio do Serviço do Iluminação  Públtca  - COSIP NAo se aplica

342

249 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.36.00 751 999 000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da ConlribulçAo para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP Não  se aplica 343

12.365.~ .2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISlCA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 200 000 Educação . Despesas oom MOE

12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 569  00 569 OuWt TrsinsferênciElt  de Recursos do FNOE 999 000 NAo&amp;e aplica

250 25.752.0065.2590.0000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 751 751 999 000 Recursos da Contr1bulçlo para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pllblk:a - COSIP Não  se aplica

05

01

252

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas c:om MOE

00 344 500  00

02

05

02

359

12.365.0035.2280.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -15,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 Recurso&amp; não  Vinculadols de lmpostoe: 200 000 EdU(;açãO . Despesas com MOE

FUNDES-REMUNERAÇÃO

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.16.00

542

230

000

00 MAGISTl:RIO

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da Uniao. VMT

FUNDES - Proflsslonals da Educação  Básk:

266 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.11.00 571 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 571 00 Transferêndas  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educac;ao Não  se apllça 361 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 12.361.0030.2201.0000 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONNS F.R. Grupo; 1 640  00 540 Transfêfências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

230

000

FUNDES · ProflaaloMl&amp; da Educação  Béslc

272 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 367 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 542 Tranaferênclas  do FUNOEB · Complementaç&amp;o da União· VAAT 230 000 FUNDEB - Profls.slonal5 da Educação  Báslc

## (Continua na próxima página)

-

PI

00

02

-73.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

542

00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, nLJmero 454 06.553.721/0001--05 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, número  454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 05 02 FUNDES-REMUNERAÇÃO 00 MAGISTl:RIO

368

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1 .90.13.00

540

230  000

-5.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Sé slc

371 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.16.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profi88lonals da Educação  Báslc

378 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

379

12.365.0035.2264.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

542

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unlão-VAA T

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

382 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.16.00 542 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 Tnmsferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT

230 000 00 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

02 05 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

400

12.361.0030.1207.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.92.00

540

999  000

-7.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F  .R. Grupo:

Transfarêodas  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

Nã o se aplica

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

515 10.301 .0020.1660.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutut Não  se aplica

519 10.301 .0020.1661.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

531 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.16.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

535 10.301 .0020.2160.0000 3.1.91.13.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -15.0CHJ,OO CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

542 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

550

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.36.00

621

999

-23.200,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ~  PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

000

407 12.361.0030.2203.0000 3.1 .90.11.00 540 999  000 -40.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não  se aplica 552 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE ~25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1  602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

417 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDEB - complementação  da União  - VMT 999  000 Não se aplica 555 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferê ncias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

419 12.361.0030.2203.0000 3.3.50.41 .00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aP'ica 567 10.301.0020.2163.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 OCHJ Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2024 Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721/0001-05 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

## 02 05 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

442 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000,00 SERVIÇ OS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB - COmplementaçAo da União  -VAAT Não  se apflca

462 12.385.0035.2283.0000 3.1 .90.13.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não  se apHca

466 12.365.0035.2263.0000 3.1 .90.16.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -20.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 543 00 Transfarêodas  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR Não  se epnca

474 12.3B5.0035.2263.0000 3.3.90.14.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 543 00 Transfer6ndas do FUNDEB - COmplementação  da União  - VAAR Nao seepliea

475 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos a Transferên cias de Impostos Não  se a~ica

479 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.31 .00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências  do FUNDEB - ComplamentaçAo da União  -VAAR Não  se apflca

480 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.34.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo: 1 542 00 Transferência s do FUNDES - Complementação  de União  - VAAT Não  se apflca

484 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 543 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferência s do FUNDEB - Complementação  da União  - VMR

571 10.301 .0020.2163.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Não se apllca

572 10.301.0020.2163.0000 3.3.50.41.00 600 999 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E CONTRIBUIÇÕES -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

573

574

580

10.301.0020.2163.0000

3.3.90.08.00

600

999

000

10.301.0020.2163.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0020.2163.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-15.000,00

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M  F  .R. Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

DIÁRI AS - CIVIL

-40.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

-4.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nã o se aplica

581 10.301.0020.2654.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F  .R. Grupo: 1  605  00 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

582

10.301.0020.2654.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-110.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

605  00

Assistênci a financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Nã o se aplica

492 999  000 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.48.00 542 999  000 Não  se apflce GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferêna&amp;s  do FUNDES - Complementação  da União  -VMT Não se apflca 584 10.301.0020.2654.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 605  00 Assistênci a financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

585

10.301.0020.2654.0000

3.1.91.13.00

605

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

CONTRIBUIÇÕE

S PATRONAIS

-25.000,00

F  .R. Grupo:

1  605  00

Assistênci a financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

1

540

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

1

540

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida landri Salee, nómero 454 06.553.721/0001-05 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

06

01

662 10.304.0025.2162.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 DIARIAS - CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  00 TrnnsfBfências  Fundo 8  Fundo de Recul'60S do SUS provenientes do Governo Federo! - Bloco de MenulQ NAose aplica

664 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo da Racuf808 do SUS provenientes do Govamo Federal - Blooo da Manuta Nãol58  aplica

665 10.304.0025.2162.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transf8fências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute N&amp;ose aplica

02 06 02 SAÚDE-OU TROS PROGRAMAS

877 10.301.0020.1165.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vlnwlados de Impostos 300 000 SaOdo . DcSpe$8$ c:om ASPS

681

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reçu~ nao Vlnculado3 do Impostos 300 000 8a0de - Despesas oom ASPS

686 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vloo.ilados de Impostos 300 000 Sai:ide - Oespe:!tas com ASPS

02 06 03 MOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO  PEREIRA

699 10.302.0027.2186.0000 3.1.00.13.00 500 300 000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -15.000,00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despegas com ASPS

701 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.000.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos St1úde  - Oe5Pf;ltlll5 c:om ASPS

710 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'IIOS do SUS provenientes do Governo Estadual NAoseapliea

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, número  454 06.553.721/0001-05 Exert:reio: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO  PEREIRA

717 10.302.0027 .2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

746 08.242.0014.2130.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.  Grupo: 1 660  00 660 999 000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se apllca

758 08.243.0015.2151.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE - 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nãoseapllce

160 06.243.0015.2151.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nãoseapllce

162

08.243.0015.2151.0000 4.4.90.51 .00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660  00 Transfor6ncia de Recursos do Fundo Nacional do Assistê ncia Social - FNAS Não seapllca

764 08.244.0016.1660.0000 4.4.90.51 .00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslslêneia  Social Nãoseapllca

765

08.244.0016.1660.0000 4.4.90.51 .00 665 999 000 ~20.000.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 665  00 Transferências  da COnvêniOs  e Instrumentos COngêneres  vinculados a Assistêneia  SOCial Não  se apllca

161

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E-FMS

588 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitá rios de Não  se aplica

589

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.13.00

604

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

604

00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

607 10.301.0025.2187.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

610 10.301.0025.2187  .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

613 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Blooo de Manute Não  se aplica

615 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

617 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

626 10.301.0025.2193.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

628 10.302.0020.2164.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  seapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚO E-FMS

630 10.302.0020.2164.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M  F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

632 10.302.0020.2164.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

634 10.302.0020.2164.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E -90.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

638 10.302.0025.2192.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

640 10.303.0020.2165.0000 3.1 .90.04.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -1.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

644 10.303.0020.2165.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -5.000,00 F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

645 10.303.0020.2165.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

651 10.303.0020.2166.0000 3.3.90.08.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

08.244.0016.1661.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -9.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstênda  Soelal Não se aplica

654 10.303.0020.2166.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA -40.000,00 F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 774 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não seapllce

## (Continua na próxima página)

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

278

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

==============================  -~  (J

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721/0001.05 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, nLlmero 454 06.553.721/0001--05 El(ercfcio: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

776 08.244.0016.2142.0000 3,3,90,39,00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se apHca

779 08.244.0016.2143.0000 3.1 .90.11 .00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁR lA GERAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NãoseapHca

782 08.244.0016.2143.0000 3.3.90.14,00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recunsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se apnca

786 08.244,0016,2143,0000 4.4.90.52.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  660  00 Transfertmda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nãoseapfica

792 08.244.0016.2150.0000 3.1 .90.11.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITAR.lA GERAL -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  661 00 Transferência  de Recunsos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se apnca

793 08.244,0016,2150,0000 3.1 .90.11.00 665 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  685  00 Transferê ndas de Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência  Soclal Não  se aplica

798 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 669 999  000 AÇÃO COMUNITÁRlA  GERAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Outros Recur.305 Vinculados .li Assistência  Social Nã o se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 669  00

801 08.244.0016.2150.0000 3.1 .91.13.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  so aplica

804

08.244.0016.2150.0000

3.1.91.13.00

669

999  000

AÇÃO

COMUNITÁRlA  GERAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Outros Rewrsos Vinculados à Assistência  Social

Niio1:1et1plial

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FMAS

835 08.244,0016,2150,0000 3,3,90,39,00 865 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F,R. Grupo: 1  665  00 Transferências  de Convêniôs  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social Não  se apllca

837

08.244,0016,2150,0000 3.3.90.40.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500  00 Recul'SO$ nlo Vinculados de Impostos Não se apllca

839

840

843

08.244.0016,2150.0000 3.3.90.40.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5,000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 665  00 Transferência s de Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência  Social Não se aplica

08.244,0016,2150,0000 3.3.90.40.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\F.R Grupo: 1  669  00 OulrOs Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  soapllca

08.244,0016,2150,0000 3.3.90.92.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -8.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0016,2152.0000 3,3,90,36,00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 665  00 Transferê ncias de Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência  Social Nao seapllca

851 08.244.0016.2152.0000 3,3,90,39,00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 1  660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênda  Social - FNAS Não  seapllca

854

08.244.0016.2153.0000

3,3,90,30,00

661

999

000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

-5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistêneia  SOCial

Nãoseapllca

857 08.244.0016.2153.0000 3,3,90,39,00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de lmpost0$ Não se apllca -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Lendrt Salas, número  454 06.553.721/0001-05 Exercí cio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrt Sares, n(lmero 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL·FMAS

811 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.08.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica

814 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -5.000.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transforõncla  do Rocursos do Fundo Nacional do Asslstônd a Social - FNAS Nêo  se aplica

815 08.244- .0016.2150.0000 3.3.90.14.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1  681 00 Transferêocfa  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

816 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 665 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -5.000,00 DIARIAS - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 665  00 Transferências ae Convênios  e rnstrumentos Congêneres  \llncu1aaos à ASSlstên d a Soclal Não  se aplica

817 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 689  00 669 Outros Recursos Vinculados a Assistência  Soda! 999  000 Não  se aplica

824 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRlAGERAL - 15.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

825 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 AÇÃO COMUNITÁRlA  GERAL -5.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F  .R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS 999 000 Não  se aplica

829 08,244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRlA  GERAL -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R Grupo: 1  661 00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999  DOO Nao se apllea

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

858 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL --6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Soclal Não  se apllca

867 08.244.0016.2159.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -4.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS Nãoseapllca

869 08.244.0016,2159.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não  se aplica

871 08.244.0016.2159.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 680  00 Transferêneie  de Recul'808 do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Não  se aplica

875 08.244.0016.2172.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -1 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Saciai - FNAS Não se aplica

878 08.244.0016.2172.0000 3.3.90.40.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 660  00 Tr.msferêncla  de Recursos do Fundo Nacional de As$1stênc:ia  Social - FNAS Não  seapllca

02 08 02 ASSISTÊNC IA-OUTROS PROGRAMAS

886 08.243.0015.2144.0000 3.3.90.39,00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5,000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

888 08.244,0016.2150,0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apll&lt;:a -5,000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

832 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se apJlca -50.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 890 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13,00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS ROC1Jrsos nao Vinculados de Impostos Não seapllca -5.000,00 F  .R.  Grupo; 1 500  00

## (Continua na próxima página)

1

661

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

669  00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~·

~

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00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -Avenida Landri Sales. número  454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2024

PI

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE-

915 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ·15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 759  00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se 8pllca

918 14.243.0015,2155.0000 3.3.90.39.00 881 999 000 AÇÕ ES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

917

14.243.0015.2155.0000 3.3.90.39.00 759 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recurso5 Vinculados a Fundoa Naoseapllca -15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 759  00

918

14.243.0015.2155.0000 3.3.90.40.00 759 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 759 00 Recuraos Vinculados a Fundos Não se aplica

921 14.243.0015.2156.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 AÇÕ ES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

924 14.243.0015,2156.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

927

14.243.0015.2156.0000

4.4.90.52.00

500

999

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  seapllca

02 09 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E CES. RURAL

928 20.605,0055.1500.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  seapllca -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

929 20.605,0055.1505.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sares, número 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 09 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL

941 20.806.0060.1531.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apllc.l -10.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

943 20.606.0060.2524.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Ni!iO B&amp;8pllea -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 10 00 FUNDO MUN. OE PREVIDÊNCIA  SOClAL-FRONTPREV

951 09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁR IA -45.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 602 00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não se apllca

956 09.272.0021.2122.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁR IA -100.000.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F  ,R, Grupo: 1 802  00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não  so aplica

957

09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁR IA -1 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 802  00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não  se apllca

861 09.272.0021 .2123.0000 3.1 .90.03.00 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁR IA -200.000,00 PENSÕES F  .R. Grupo: 1 800  00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em capitalização  (Plano Previdenciário ) 150 000 RPPS - Déficit  Atuarial - Fundo em Capll

02 11 00 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER

867 27  .812.0073.2650.0000 J,  1  .90.04.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Não  seaplle&amp; - 10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

869

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 02 ASSIST~NCIA-OUTROS PROGRAMAS

891 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRlA  GERAL -25.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos n.llo Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se aplica

893 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 RecuBOS não Vinculados de Impostos Não  se apHca

895 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRlA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apHca -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE-

898 14.243.0015.1681.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 759 Recursos Vinculados a Fundos 999  000 Não  se aplica -9.000,00 F  .R.  Grupo: 1 759 00

899 14.243.0015.2155.0000 3.1.90.04.00 AÇÕES OE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência  de Recu™&gt;s dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999  000 Não  se a~ica

900

14.243.0015.2155.0000

3.1.90.04.00

759

999  000

OE PROTEÇÃO

À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

AÇÕES

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos Vinculados a Fundos

Não se aplica

901 14.243.0015.2155.0000 3.1.90.11 .00 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -9.000,00 F.R. Grupo: 1 661 00 661 999  000 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se a~lca

902 14.243,0015.2155.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 759 Recursos Vinculados a Fundos 999  000 Não se aplica -15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 759 00

903 14.243.0015.2155.0000 3.1.90.13.00 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 661 00 661 999  000 Transferência  do Recursos dõs  Fundos Estaduais de Assistência  Social NAose apHca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrt Sales, número  454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.675

02 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE-

904 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 759 999  000 RecuBOS Vinculados a Fundos Não  se apHco;1 -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 759 00

905 14,243.0015.2155.0000 3.1.91 ,13.00 759 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos Vinculados a Fundos Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 759 00

906 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.08.00 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO AOOLESCENTE -1.000,00 OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos n.llo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apHca

907

14.243.0015.2155.0000

3.3.90.08.00

661

999  000

AÇÕES

DE PROTEÇÃ

O À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-1.000,00

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

Transferênáa

1

661

de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

908 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO AOOLESCENTE -1.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICJOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO M  F  .R. Grupo: 1 759 00 759 Recursos Vlnculados a Fundos 999  000 Não  se aplica

910 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 759 00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999  000 Não  se apUca

911 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.30.00 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -2.000,00 661 999 000 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se apHca

912 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.30.00 759 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos Vinculados a Fundos Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 759  00

913 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 759 759 999  000 Recursos Vinculados a Fundos Nao se apllc.l

27.812.0073.2650.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se o1p11c.1 -4.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

00 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1

759

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

00

00

500  00

## (Continua na próxima página)

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280

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida l andrt Sales, núm ero 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

12

00

978 04.122.0005.2042.0000 3.1 .90.11.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F  . R.  Grupo: 1 500 00

980 04.  122.0005.2042.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIÁRIAS  - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aP'lca -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃ O SOCIAL

988

04.131.0012.2050.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇ Ã O SOCIAL

3.1.90.11 .00

soo

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

ReoJnios não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

996 24.722.0068.2592.0000 RADIODIFUSÃO.  TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA soo Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 Não se a~ica -15.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1002 18.541.0053.1485.0000 AÇÕ ES DE PRESERVAÇ ÃO  E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apUca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1003 18.541.0053.2481.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CJVIL 500 Rea.Jrsos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não se apflca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1004 18.541.0053.2481.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇ Ã O E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apflca -4.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

16

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1026 23.695.0064.2580.0000 FOMENTO AO TURISMO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES -25.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999  000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrl Sales, nómero 454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1028 23.895.0064.2580.0000 FOMENTO AO TURISMO -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não se aplica

02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1034 13.392.0038.1295.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nêo  Vlnculéldos  de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1039 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculado$ de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

1040

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

500

999

000

PREMIAÇÕES

-10.000,00

CUL  TURAJS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP&lt; F.R.  Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

1051 13.392.0038.2651.0000 3.3.50.43.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇ Õ ES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 715  00 Transfertncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n· 195/2022-Art. 5° · Audiovisual Não  se aplica

1052 13.392,0038.2651.0000 3.3.50.43.00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS -5,000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.  Grupo: 1 716  DO Transferências  Destinadas ao SetOI' cultural - LC nº 195/2022-Art. aoDemais Setores da Cultura Não se 8plICll

1054 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.30.00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 716  00 Transfarêneias  Destinadas ao Set0t cultural · LC nº 195/2022- Art. 6° · Demais 5et0(8S da Cultura Não  se aplica

1058 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 716 00 Transforõnclas  Oostlnadas ao Sotor cultural - LC n· 195/2022 Art. ao - Domais Sotoros da Cultura Não  se aplica

1063 13.392.0038.2651.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1 715 00 715 999 000 Transferências  Destinadas ao Selcw Cultural - LC n· 19512022-Art. 5· - Audiovisual Não se aplica

## ld:151903DDF2534058

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ESTADO DO PIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 Mutirã o CEP: 64890-GOO Fronteiras PI

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Oficio 001/2025 / Departamento de Finanças e RH Fronteiras (PI), 03 de janeiro de 2025

Assunto: Autorização para movimentação de conta corrente

Ilustrissirno(a) Senhor(a) Gerente do Banco do Brasil Agência  de Fronteiras - PI

Venho por meio  deste, autorizar a  SECRETÁR IA  MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO, a Senhora ZILD:tNIA MARIA RIBEIRO, CPF: 394.651.363-87, a movimentar conjuntamente  com  o  Secretá rio  Municipal  de  Finanças, EUDES  AGRIPINO  RIBEIRO FILHO, CPF: 071.868.053-70, os  recursos  da conta  corrente  desta agência 1364-1, contas: 14183-6;  10733-6;  8643-6;  6465-3;  11190-2;  20765-9;  28821-7  e  30010-1,  vinculada  à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.553.721/0001-05, sendo concedido aos mesmos, poderes para:

- E1nitir cheques;
- Autorizar cobranças;

·

- Utilizar o cré dito aberto na forma e condições~
- Receber, passar recibo e dar quitação;
- Solicitar saldos / extratos de conta corrente;
- Requisitar talonár ios de cheques;
- Autorizar déb ito em conta relativo a operações;
- Retirar cheques devolvidos;
- Endossar cheques;

·

·

·

·

·

·

·

·

·

- Requisitar cartão  eletrônico;
- M ovimentar conta corrente com cartão  eletrôníco sustar /  contraordenar cheques;

Cancelar cheque;

Baixar cheques;

Efetuar resgates/aplicações  financeiras;

- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
- Efetuar saques de conta corrente e poupança;

Efetuar pagamentos por meio eletrônico;

Efetuar transferência  por meio eletrônico;

·

Efetuar movimentação financeira no RPG;

- Emitir comprovantes;
- Abrir contas de depósitos;

·

- Consultar contas/aplicação de programas repasses de recursos federais;

·

·

·

- Liberar arquivos de pagamentos  no gerenciador financeiro / a utoatendi.mentos setor público;
- Solicitar saldos~ extratos de investimentos;

Solicitar saldos, extrato de operações  de créditos;

- Encerrar contas de depósitos;

·

- Consultar obrigações  de d éb ito direto autorizado;

·

·

- Cartão  transporte Autorizar débito  /  transferência  meio;

Atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro / autoatendimentos  setor públic o;

- Assinar contratos de  abertura de crédito; · Assinar instrumentos de convênios  e  contrato de prestação de  serviços.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

500

00

P R E F E ITURA MUNICIPA L  D E  FRONTE IRAS  - PI Avenlde Landrt Seloa, n.:.rnoro 464 06.663.721/0001,06 Exerefcio: 2024

## DECRETO  Nº 30 , DE 0 1  DE NOV EMBRO DE 2 024 - LEI N .6 75

FUNDO MUNICIPAi.. D E  CULTURA

13.302.0036.2651.0000 APOIO E  ESTIMULO  AS ATIVIDADES C ULTURAIS - 10.000,00 3 .3 .90.48.00 OUTROS AUXIUOS  FINANCEIROS A. PESSOAS FISICAS F .R .  Oropo; 1 716  00 7 18 Transterencias oesunaaas ao SetOI" cu1ture1 - LC  n·  19512022-Al't. a- - oemais setores aa Cultura 000  000 Ntlo optloa

13.392.0031S.2002.0000 3 .3 .00.31 .00 APOIO E ESTIMULO  As ATIVIDADES CULTURAIS -30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;F.R. G~po: 710 999  000 Transferflnclaa da ~fiice Nacional Aldif" Blanc da Foman1 0  Ili,  ô.Jltura - Lei n·  14.399/2022 NAolMtapllca

13.392.0038.2652.0000 3 .3.90,40 .00 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO ECOMUNICAl';F.R. Gr'upO: 1 7 19 00 710 999  000 Tranaforflncla· da PolfUca Nacional Aldif" Olanc de Fomenlo e  ô.Jltura - Lol n·  14.399/2022 Não apl!ee

1 3.  392.0038.2652.0000 3.3.90.48.00 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIOAOES CULTURAIS -25.000,00 OUTROS AUXILIOS  FINANCEIROS A  PESSOAS FISICAS F.R. G rupo: 1 719  00 710 000  000 Tnmarerenc:laa da Polftle8 Nac:lonal Aldlr Blanc de Fomen10  ·  Cultura - Lei n·  14.399/2022 N!lo aplico

CONTROLAOORIA  GERAL DO MUNICIPIO

04.12◄.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.  11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTACENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Re-curao. não  Vlncutado9 de lmpo9tos

Nêo  se apllee

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.14.00 ... 000  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIAR IAS - C IV IL Reeuraos nao Vinculados de Impostos NO.o  opUcn . 1 .000.00 F .R .  Grupo: 1 500  00

-3.81 3.200,00

02

02

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

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1 0&amp;4

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-15.000.00

F.R. Orupo;

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500  00