gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
termo — Vera Mendes (25/03/2025)

Eu, JACKsON DE sOUSA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito pelo CPF
624.088.493-65, RG de n 624.088.493-65 SSP/PI, residente e domiciliado na Localidade
Laginha, Zona Rural, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI, pelo presente instrumento, formalizo
adesao e compromisso em prestar, a contento, servigo voluntario ate final o periodo letivo do
ano de 2025, nos termos da Lei n 9.608, 18 de janeiro de 1988, na condicao de Facilitador de
Aprendizagem na area de Danca, em escolas publicas da rede Municipal de Ensino de Vera
Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao ressarcimento das despesas com transporte e
alimentacao decorrentes da prestacao do referenciado servigo e que tal servico nao sera
remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista,.
previdenciaria ou afim.
Não Identificado — Vera Mendes (26/11/2025)

237
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI
Id:09FED9EF0362ECB2
REFEITURA
VERA MENDES
REFEITURA Municipal
VERA MENDES
Da mesma forma, a legislacao federal n 14.113/2020 a
ao FUNDEF/FUNDEB
LEI FEDERAL n 14.113/2020
PROTOCOLO CIDADAO N 113/2025
Art.47-A. Serao utilizados n
RELATORIO
anual por aluno para a dis
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
n 14.325de
2022)
1 Terao direito ao rateio de q
acao do vinculo
artigo:
Município, com vinculo estat
sua regularidade funcional no periodo requerido, conforme
Fundef 1997-2006 ou do Fundeb 2007-2020 a que se referem os
Eis o relatorio
equerente juntou tao somente recibos de pagamento mensai
celetista ou temy
DA FUNDAMENTACAO
periodo requerido
) Da analise antecipada por insuficiencia documental
DA CONCLUSAO DO SANEAMENTO
9da Lei Municipal n324/2025,ben
rientagoes do TCE-PI e na legislagao federal n 14.113/2020 pertinente ao FUNDEF/FUNDEB,
esta Comissio opina por:
de 30/03/1998 a 31/12/1998
continuidade da analise
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebast
tiao780Cen
roCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
nstagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89)3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.com
Instagram:pref
ndes|Telefone:(89)3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@g
VERA MENDES
VERA MENDES
r no periodo alegado pc
Registre-se
gao do vinculo e da regularidade da contratacao
Cumpra-se
b)Da nec
cessidade de comy
Vera Mende
(assinado digitalmente)
soo Tribu
Vivian Rodrigues Leal Martins
Presidente da Comissao Especial de Analise de Requerimentos
ei n 14.113/2020 terao direito ao rat
(assinado digitalmente)
Claudia Rodrigues Vera
Membro Titular da Comissao Especial de Analise de Requerimentos
EMENTA: EDUCACA
(assinado digitalmente)
Cinderlane Mamedia da Vera
Membro Titular da Comissao Especial de Analise de Requerimentos
troCEP:64568-000Vera Mendes-PI
ndes|Telefone:(89)3458-0043|E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.con
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
Edital — Vera Mendes (27/02/2025)

84
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXX
VERA MENDES
condigoes propostas pelo primeiro classificado.
ecugao do objeto, tais como os pra
s para entrega e recebimento
prego do adjudica
remanescentes, atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a negociagao de melhor condicao.
6. ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PREGOS REGISTRADOSE
rrencia de eventual reducao do
VALERIA HILDA DA SILVA DIAS
INSCRITA NO CNPJN33.809.701/0001-25
6.1.2 Em cas
gowbr
6.1.3 Na hipotese de previsao no edital de clausula de reajustamento ou repactuagao sobre os precos
caso da repactuagao, podera ser a pedido do interessado, conforme criterios definidos para a
7. NEGOCIACAO DE PREGOS REGISTRADOS
troCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
superveniente, 0 6
7VERA MENDES
Manifesto
PublicSoft
Verificacao de Autenticidade e Integridade
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780CentroCEP:64568-000Vera Mendes-P
Instagram:prefeituradeveramendes |Telefone:(89) 3458-0043 |E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
favor, certifique se de que voce nao esta logads e acesse o seguinte ink:
de do documento,por
VERA MENDES
Download Copia Original
Para baixar c
deste documento assinado, certifique-se de que voce nao esta logado e
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alteragaos
f271803dcbc507942fe85162cf744535f749f440af38b49479464217a5249b00
Assinaturas
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:
7.2.3 Na hip6
Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28
Assinado em 25/02/2025 16:36:57
Id:0047F3B9A49BC3B3
VERA MENDES
tabelecido pela
ao sem justificativa razoav
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO No 016/2024. OBJETO: CONTRATACAO DE
ros nas hipoteses previstas sera formalizado por despac!.
EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PRECO, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
MANUTENCAO
DE
CONDICIONADORES
DE
AR
DOMESTICO/VEICULAR
ro do fornecedor, o orgao ou a
nciadora podera
ELETRODOMESTICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE VERA
zado pelo gerenciador, em determinada ata de
MENDES -PI. FUNDAMENTO: LEI No 14.133/21. CONTRATADA: EBIMARIO SANTOS
RODRIGUES - ME (AUTO TECNICA REFRIGERACAO), INSCRITA NO CNPJ SOB O No
e interesse public
17.557.145/0001-90. CONTRATO N: 01.2102/2025. VALOR DO CONTRATO:
R$
717.000,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025.
VIGENCIA: ATE 21/02/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES E EBIMARIO SANTOS RODRIGUES PELA EMPRESA
9. DAS PENALIDADES
EBIMARIO SANTOS RODRIGUES - ME (AUTO TECNICA REFRIGERACAO).
CNPJ:01.612.615/0001-31 |Rua Sao Sebastiao780CentroCEP:64568-000Vera Mendes-P
des |Telefone (89) 3458-0043 E-mail prefet
00,Vera Mende
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Vera Mendes (28/01/2025)

Art. 1o - Fica criado o Programa Municipal de Combate ao Trabalho
Infantil no ambito do Município de Vera Mendes/PI, com o objetivo de prevenir
e erradicar o trabalho infantil, especialmente as formas classificadas como piores
pelo Decreto Federal no 6.481, de 12 de junho de 2o08, em conformidade com a
Convencao n 138 e
a Convencao no 182 da Organizacao Internacional do
Trabalho (OIT), o Estatuto da Crianga e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) e o
art. 227 da Constituicao Federal de 1988.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
submete a apreciacao da Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
IX. Oferecer capacitacao a familias em vulnerabilidade socioeconomica, como
parte da estrategia de prevencao;
Edital — Vera Mendes (29/09/2025)

A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, atraves do Agente de Contratacao, torna publico,
para conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na
modalidade Concorrencia Eletronica tipo menor preco GLOBAL, em sessao publica,
mediante as condicoes estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei
Federal no. 14.133/2021 e demais legislagoes
Lei — Vera Mendes (30/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXX

## ld:OCC5653B7AADE716

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL DE 2025/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

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R$1,00

| IMPACTO DAS CONTRATAÇÕES DE PPP   | EXERCÍCIO ANTEROR   | EXERCÍCIO CORRENTE   | EXERCÍCIO CORRENTE   | EXERCÍCIO CORRENTE   | EXERCÍCIO CORRENTE   | EXERCÍCIO CORRENTE   | EXERCÍCIO CORRENTE   |
|-----------------------------------|---------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
|                                   |                     | 2028                 | 2029                 | 2029                 | 2029                 | 2029                 |                      |
| 2030                              | 2030                | 2030                 | 2030                 |                      |                      |                      |                      |
| 2034                              | 2034                | 2034                 | 2034                 | NOTA:                | NOTA:                | NOTA:                |                      |
| DAS / III)                        | DAS / III)          | DAS / III)           | DAS / III)           | TOTAL (V=IV          | TOTAL (V=IV          | TOTAL (V=IV          |                      |

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças  - em 29  de  maio  de  2025  as  13:53:47

EDIV  ALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão  2025.27.15.0 -(83)3022-0800

Prefeitura Munici  ai de Vera Mendes CNPJ: 0l.612.615/0001-3 1 Av São  Sebastião , SN Ce  : 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone:  89  3422-3691

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

Page  I of I
Licitação — Vera Mendes (30/05/2025)

PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 009/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: LUIS
DE OLIVEIRA SILVA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N 07.521.579/0001 87. CONTRATO No:
01.2805/2025. VALOR D0 CONTRATO: R$ 425.012,50 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO
MIL E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025.
VIGENCIA: 28/05/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES E LUIS DE OLIVEIRA SILVA, PELA EMPRESA LUIS DE
OLIVEIRA SILVA
III-
Que, no momento da habilitacao e ao longo da vigencia contratual, seja
empresas de
pequeno porte subcontratadas, sob pena de rescisao, aplicando-se o prazo para
Art. 6 Os criterios de tratamento diferenciado e simplificado para os
microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte valerao para
todas as aquisicoes publicas e estarao expressamente previstos no instrumento
convocatorio.
EXTRATO DE CONTRATO
Id:05D509E1A6FBE681
a
aplica-se o disposto neste inciso nas situacoes em que as ofertas
apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sediadas
local ou regionalmente sejam iguais ou ate dez por cento superiores ao
menor preco;
b)
na hipotese da nao contratagao do microempreendedor individual, da.
microempresa ou da empresa de pequeno porte sediada local ou
regionalmente melhor classificada podera apresentar proposta de preco
inferior aquela considerada vencedora da Licitação, situagao em que sera
adjudicado o objeto em seu favor;
c)
na hipotese da nao contratacao da microempresa ou da empresa de
pequeno porte sediada local ou regionalmente com base na alinea "b",
serao convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na
situacao da alinea "a", na ordem classificatoria, para o exercicio do mesmo
direito;
d)
no casode equivalenciados valores
apresentados pelos
microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno.
porte sediadas local ou regionalmente, sera realizado sorteio entre elas
para que se identifique aquela que primeiro podera apresentar melhor
oferta;
e)
nas licitacoes a que se refere o art. 4, a prioridade sera aplicada apenas na
cota reservada para contratacao exclusiva de microempreendedores
individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
Lei — Vera Mendes (30/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:05D509E21E32FB3E

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E  DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A  JUNHO DE 2025/BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts.  22, 25 e  28)

<!-- image -->

R$1,00

|   IMPACTO DAS CONTRATAÇÕES DE PPP | IMPACTO DAS CONTRATAÇÕES DE PPP   |   DESPESAS DE PPP |   EXERCÍCIO ANTEROR |   EXERCÍCIO ANTEROR |   EXERCÍCIO ANTEROR |   EXERCÍCIO ANTEROR | EXERCÍCIO ANTEROR   |
|-----------------------------------|-----------------------------------|-------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
|                                   |                                   |                   |                2027 |                2028 |                2028 |                2028 |                     |
|                              2029 | 2029                              |              2029 |                2029 |                     |                     |                     |                     |
|                                   |                                   |              2033 |                2033 |                2033 |                     |                     |                     |
|                                   | ~OTAL DAS DESPESAS                |                   |                     |                     |                     |                     |                     |
|                                   | PPP ACONTRATAR                    |                   |                     |                     |                     |                     |                     |
|                                   | RECEITA                           |                   |                     |                     |                     |                     |                     |
|                                   | 'ftlt AL DAS CONSIDERADAS OLIMITE |                   |                     |                     |                     |                     |                     |
|                                   | TOTAL DAS (V= IV /                |                   |                     |                     |                     |                     |                     |
|                                   | NOTA:                             |                   |                     |                     |                     |                     |                     |

FONTE: Sistema PublicSofl Contabilidade • Secretaria de Finanças•  em 29  de  julho  de  2025  as 12:06:15

EDIV  ALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497  /0-1 CPF: 287.491.623-49

www.publicsoft.com.br •  Public Soft Contabilidade •  v ersão  202 5.33.2 .0 -(83)302 2-0800

Prefeitura Munici ai de Vera Mendes CNPJ:  0l.612 .615/0001-31  A v  São  Sebastião , SN Ce  :  64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone: 89  3422-3691

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

Page I ofl
Contrato — Vila  Nova  Do  Piaui (03/03/2025)

vIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
10/02/2025 e estendendo-se ate 0 dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver
vigente o Programa.
OBJEto: O presente contrato tem por objeto a concessao de bolsa no ambito do Programa
Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposigoes da Lei n 353/2025, para desempe-
nhar atividades de monitoria escolar na U. E. Sabino Gomes de Lima.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessOa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio,.
n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n= 944.415 ssp/PI, inscrito no CPr/MF
de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova
do Piauí -- PI.
CONTRATADO: LEONARDO EMiDIO LEAL, inscrito no CPF no .066.683-43, residente e
domiciliado no Povoado Barreirinhos, Município de Vila Nova do Piauí-PI.
Portaria — Vila  Nova  Do  Piaui (04/11/2025)

OBJETo: O presente contrato tem por objeto a contragao de PROFEssORA para a Secretaria
Municipal de Educagao, deste Município, em razao de substituigao do servidor efetivo MAURO
LEAL BENTO que se encontra em Licenga Premio por assiduidade, conforme a Portaria de n
260/2025, do Município de Vila Nova do Piauí -- PI.
cONTRATADO: JOsENEUSA EVA DA SILVA, brasileira, professor, inscrita no CPF: 006.756.823
80, residente e domiciliada Rua Projetada 6, s/n, Bairro Ulisses Guimaraes, Município de Vila
VIgenciA: O presente contrato tera prazo inicial de 03 (tres) meses, iniciando-se em
31/10/2025 e estendendo-se ate o dia 30/01/2026.
Edital — Vila  Nova  Do  Piaui (14/03/2025)

Lote 0001 - Exames - Valor Referencia: R$: 354.530,50
Fonecedor
Valor Total
Situacao
C A DE BRITO
R$ 354.120,00
Homologado em 12/03/2025 08:34:40 Por:
MANOEL BERNARDO LEAL
por MANOEL BERNARDO
LEAL:34240730325
LEAL:34240730325
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser ve.
rificada no site https:/validaarq
.portaldec
publicas.com.bi
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 12/03/2025 as 14:37:31.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: BD52F0
Id:07384DE505DF48EA
Id:15190498AD435379
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova d
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
doPiaui
doPiaui
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
EXTRATO CONTRATUAL N 043/2025
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 027/2025
PROCESSO N 039/2025
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: PREGAO ELETRONICO - 014/2025
PREGAO ELETRONICO 019/2025
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 01 de abril de 2025, as 09:30 horas, Licitação
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
CONTRATADO: C A DE BRITO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO
objeto a contratacao de empresa para fornecimento(abastecimento) de gas para a Prefeitura
CNPJ DE N 21.310.568/0001-89, COM SEDE NA: RUA MARCOS PARENTE - CEP: 64600106.
Municipal de Vila Nova do Piauí - PI. A sessao publica de julgamento sera realizada eletronicamente
no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horario marcados. O edital do presente
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES
certame podera ser retirado na sala da comissao de contratacao, no seguinte enderego Avenida Santo
LABORATORIAIS PARA A Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI.
Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as 12:00h de segunda-feira a sexta-feira
VALOR GLOBAL: R$ 354.120,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E
em
dias uteis, o presente
edital
tambem
podera
retirado
no
site
VINTE REAIS).
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitacoes do Tribunal de contas do
Estado do Piauí, no seguinte enderego https://sistemas.tcepi.gov.br/muralic/.
VIGENCIA: 12/03/2025 a 11/03/2026.
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FMS, FUS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, RECUSOS
Vila Nova do Piauí - PI, 13 de margo de 2025
ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS
Elieti Amiin sfu Ribio
LEAL34240730325240730325
Manoel Bernardo Leal
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
Pregoeira
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Vila  Nova  Do  Piaui (23/01/2025)

RATIFIcO, o processo licitatorio n 012/2025, na modalidade Inexigibilidade n 007/2025, que
tem como objeto a contratacao de empresa para a prestacao de Servigos Tecnicos especializados em
Assessoria e Consultoria Administrativa, visando o atendimento das demandas desta Secretaria de
Educacao da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí voltada para o levantamento de dados e
confeccao de Termos de Referencia, tendo com empresa contratada P K A DA SILVA - ME, inscrito no
CNPJ n 27.906.133/0001-88, com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais.
INEXIGIBILIDADE N: 007/2025
Edital — Vila  Nova  Do  Piaui (24/02/2025)

VIGenciA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
10/02/2025 e estendendo-se ate o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessOa juridica de direito
publico interno,inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97,com sede na Avenida
Santo Antonio, n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr.
MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n% 944.415
SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida
Santo Antonio, n 210, Vila Nova do Piauí-Pl
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, pessOa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ/MF de no 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida
Santo Antonio, n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr.
MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415
SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n 342.407.303-25, com endereco profissional na Avenida
Santo Antonio,n 210,Vila Nova do Piauí-PI.
OBJEto: O presente contrato tem por objeto a contragao para o cargo de PROFEssOR
DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (Cargo descrito no item 2.3 do Edital n%
01/2025), em razao da aprovagao no Teste Seletivo Simplificado realizado por meio do
Edital n 01/2025.
VIGenciA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
11/02/2025 e estendendo-se ate o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto
estiver vigente o Teste Seletivo Simplificado Edital n 01/2025.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessOa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida
Santo Antonio, n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr.
MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415
SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida
Santo Antonio,n 210,Vila Nova do Piauí-Pl.
CONTRATADO: KASSIA DE SOUSA SOBRINHO, Assistente social, brasileira, solteira,
inscrita no CPF n. 034.535.573-36, residente e domiciliada na Rua Leopoldino Rocha, s/n,
Bairro Centro, Município de Sao Juliao-PI
OBJEtO: O presente contrato tem por objeto a contragao para o cargo de PROFEsSOR
01/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo Simplificado realizado por meio do
Edital n01/2025.
vIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
11/02/2025 e estendendo-se ate o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto
estiver vigente o Teste Seletivo Simplificado Edital n 01/2025.
REMunerAcAo: A contraprestagao pelos servigos prestados correspondera a
importancia de R$ 2.433,88 (Dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS NO64-TSS/2O25.
vIgenciA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
11/02/2025 e estendendo-se ate o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto
estiver vigente o Teste Seletivo Simplificado Edital n 01/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N O66-TSS/2025.
Edital — Vila  Nova  Do  Piaui (24/02/2025)

OBJEto: O presente contrato tem por objeto a contragao para o cargo de PROFEsSOR
DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (Cargo descrito no item 2.3 do Edital no
01/2025), em razao da aprovagao no Teste Seletivo Simplificado realizado por meio do
Edital n 01/2025.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessOa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida
Santo Antonio, n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr.
MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415
SSp/PI, inscrito no cPF/MF de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida
Santo Antonio, n 210, Vila Nova do Piauí -- PI.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N O62-TSS/2O25