Decreto — Picos (30/10/2025)

## 214

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## ld:0B621FC4472D41AB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP; 64.600-106

Telefone; {69) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 116 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providêndas

Fico  aberto  no  orçamento  vigente ,

Re3olve :

1'.rtigo  lo.- um  crédito adicional  na  i mportância de

R$16 . 476 . 722 ,  97  distr ibu idos  as  seguintes  dotações

01

02

01

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2004.0000

4.4.90.52.00

500

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

N8o se eplk:8

000

01 03 01 Controladoria Geral do Municípi o

25

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO  ?ÚBLICA EFICIENTE

3.1.91 .13.00

500

999

000

04.122.0002.2006.0000

4.4.90.52.00

500

CONTRIBUIÇÕE

S PATRONAIS

Recuraos não  Vir.colados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Im postos

...  000

&amp;e

Nao aplica

01 04 01 Seer$18ria  Munieipel de Admini&amp;treiç.êo

60

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2006.0000

4.4.90.52.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n&amp;o Vlncul8dOS de Impostos

Ntloeeaplice

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

000

Não se aplk:a

01 04 02 Fundo Munlclpal de Previdência  Social - Plano Financeiro

1302

01

,,.

04

03

<!-- image -->

01

04

04

136

09.272.0002.2014.0000

GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE

3.1.90.01 .00

801

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

R8Cur80$ Vinculad09 ao RPPS - Functo em Repartiçao (Plano Financeiro)

999

000

Nã o se

aplica

Fundo Mun. de Previdência  Social -

Plano Previdenc1 $rio

09.2:72.0002:.2:016.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

3.1.90.03.00

800

999

000

3.000,00

F.R.:

500

1

16.900,00

F.R.:

500

1

6.000,00

F.R.:

500

1

52.000,00

F.R.:

500

1

7.200.00

F.R.:

500

1

350.000,00

F.R.:

801

1

43.000,00

PENSÕES

F.R.:

800

1

Recuraoa Vinculados ao RPPS - Fundo em Caplta11zaçêo  (Plano Prevldenc:lérlo)

Não se aplica

PREFEITURA

i(

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

Exereí Cio:

3415-4215/17

64.600-106

Telefone: (89)

## DECRETO Nº 116 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Fundo Municipal de llumin&amp;:tÇAo  Públic:8

04.122.0002.2018.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

751

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2025

1.620.000,00

F.R.:

Recursos da Contribuição para

Serviço de o Custeio do

999  000

Não se aplica

## 0 1 05 0 1 Sec.  Mun. de Plan , Orç. e Avaliação

145

04.121.0002.2019.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  VinC\llados de Impostos

999  000

Nã o se aplica

Secretaria Municipal de Finanças

04.123.0002.2022.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.93.00

500

999  000

04.123.0002.2022.0000

4.4.90.52.00

500

INDENIZAÇO ES E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vlncolados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos. nã o Vinculados de Impostos.

999  000

Nã o se aplica

Secretaria Municipal de EdUQtÇão

12.361.0003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361 .0003.2028.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0003.2028.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

00 ENSINO COM QUALIDADE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  VinC\llados de Impostos

Educaç.ê,o  - Despest1is com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vincolados de Impostos

Educação - Despesas c:om

MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vincolados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSAUZAçAO 00 ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação - De&amp;pesa&amp;

07

01

PREFEITURA

MUNICIPAL

i( RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02:

"- CEP:

1

(89) 3415-4215/17

64.600-106

Telefone:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 116 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01

Secretaria Municipal de Educação

236 12.361.0003.2040.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 924.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE

240 12.361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 538.344,74 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Salário -Educação 999 000 Não se aplica

273

12.365.0003.1197.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE 734.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE

274

277

277

283

07

02

296

12.365.0003.1197.0000

DO ENSINO COM QUALIDADE

4.4.90.51 .00

569

999

000

12.365.0003.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.365.0003.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.366.0003.2030.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

FUNDES

12.361.0003.2051.0000

3.1.90.04.00

540

UNIVERSALIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE

Não se aplica

UNIVERSALIZAçAO DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas. com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00

ENSINO COM QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

230  000

FUNDEB - Profissionais da Educação Básie

0 1 08 01 Sec. Mun. de Trab. e Asslstêru:.la  Soc:Jal

353

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

i(

-

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

64.600-106

3415-4215/17

Telefone: (89)

i

<!-- image -->

## DECRETO Nº 116 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

0 1

08

~

01

356

360

389

391

Soe.

Mun.

Tnib.

de e Assll&gt;têncla  Social

04.  122.0002.2096.0000

GESTÃO  PÚBLI CA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

999

000

04. 122.0002.2096.0000

4.4.90.52:.00

500

999

000

08.244.0007.2097.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0007.2097.0000

3.3.90A8.00

SOO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de

Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREVENÇ ÃO , PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

01 08 02 Fundo Municipal de Assistê ncia Social

411

08.122.0007.2151.0000

PREVENÇÃO

3.3.90.47.00

500

999

000

08.244.0007  .2105.0000

3.3.90.14.00

680

999

000

08.244.0007  .2105.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0007  .21 10.0000

3.3.90.47.00

660

, PROTEÇ ÃO  E PROMOÇÃO

SOCIAL

OBRIGAÇÕES

E

CONTRIBUTIVAS

TRIBUTARIAS

Recurso&amp; não  Vinculados de lmpo&amp;to5

Não se aplica

?REVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Transrerência de

Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

PREVENÇ ÃO , PROTEÇÃO

E

PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS

OE

TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

PREVENÇ ÃO , PROTEÇÃO

OBRIGAÇÕES

E PROMOÇÃO

SOCIAL

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

999

Não se aplica

000

0 1 09 01 Sec. Mun. de AgriculturEt  e Abeisteclmento

536

04.605.0002.2069.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

500.000,00

F.R.:

569

1

16.012,00

F.R.:

1

500

43.336,00

F.R.:

1

500

20.625,00

F.R.:

1

500

1.340.000,00

F.R.·

1

540

5.000,00

F.R.:

1

500

Exerci  cio:

2025

160.204,00

F  .R.:

1

500

37.280,00

F  .R.:

1

500

26.114,55

F  .R.:

1

500

102.880,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

660

26.000,00

F.R.:

1

660

7.000,00

F.R.:

1

660

35.100,00

F  .R.:

1

500

00

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica c:om

MOE

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

751

1

Iluminação PUblica - COSIP

3.000,00

F.R.:

500

1

6.100.00

F  .R.:

500

1

2.000,00

F  .R.:

1

500

1.950,00

F.R.:

1

500

100.730,00

F.R.:

1

500

222.000.00

F.R.:

1

SOO

13.851,00

F.R.:

1

SOO

49.782,00

F.R.:

1

SOO

DE PICOS

:

Exercido:

DE PICOS

01

01

32

66

06

01

170

171

07

01

203

220

220

223

223

2025

()(), oo,

00 1

00 1

00·

oo,

00·

00

00

00

00

00

00

00

00

00

01

442

444

474

GRATl

<!-- image -->

Exercício :

2025

## (Continua na próxima página)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

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- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

<!-- image -->

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

215

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ExerclOO:

216

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Exercício:  2025

## DECRETO Nº 116 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 21 02 Fundo Munlclpal de Trânsito

1197

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

04.125.0002.2159.0000

3.3.90.30.00

752

999  000

04.125.0002.2159.0000

4.4.90.52.00

752

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos Vinculados ao Tr.h,sito

Não  se aplica

GESTÃ O PÚBLICA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos Vincul&lt;ldos ao Trênsi to

999  000

Não  se aplica

01 22 01 Secretaria Mun. de Defesa Cívil

1211

CIDADANIA EM AÇÃO

06.182.0009.2058.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

!:::::::======================================  .{

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01

07

01

214

218

250

Ç&gt;

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~

l

--· "'

Exerclcio:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 116 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.3375

Secret.iria Municipal de Educ:3ção

12.361.0003.2026.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.36.00

569

999

000

12.361.0003.2026.0000

4.4.90.52.00

569

999  000

12,361.0004.2057  .0000

3.3.90.30.00

569

999  000

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se apllC8

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

NAo se aplica

VIPIMUL - V IAJA PICOS PARA O MUNDO DA LEITURA

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

NQoae aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## 1216 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO 39.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não SEI aplica 01 07 02 FUNOEB 298 12.361.0003.2051.0000 UNIVERSALIZAÇ ÃO  DO ENSINO COM QUALIDADE -1.340.000,00 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  DO 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educaçao Btlslc

Artigo  2o .-

O  crédito aberto  na forma

proveni e n tes  de :

01 04 01 Secretaria Municipal de Admini5tração

36

GESTÃO  PüBLICA EFICIENTE

02.061.0002.2010.0000

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS  JUDJC1AJS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Nlo se aplica

01 04 02 Fundo Municipal de Previdência  Social - Plano Financeiro

99

## 99.997.0002.7777.0000 GESTÃO  PÜBUCA  EFICIENTE ·350.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGENCIA F.R. Grupo: 1 801 00 801 Re&lt;:ur'SO$ Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição  (Plano Financeiro) 999  000 Não se apllca

01 04 03 Fundo Mun. de Previdência  Social Plano Previdenciário

124

04

04

99.997.0002.7777.0000

GESTÃO  PÜB LICA EFICIENTE

9.9.99.99.00

800

-43.000,00

RESERVA OE CONTINGENCIA

F.R. Grupo:

800  00

1

Recul"$0$ Vincuiaoos ao R?PS - Funclo em Capltaliz.;,ç:lo (Plano Previoenciário)

999  000

NOO se 9plic8

Fundo Munlclpal de llumlnação  Pública

## 128 04.122.0002.2018.0000 GESTÃO  PÜBLICA  EFICIENTE -40.000,00

3.1.90.13.00

751

F.R. Grupo:

1

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

999  000

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

11

64.600..106

Telefone;

(89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 116 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Fundo Municípal  de Iluminação  Pública

04.122.0002.2018.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.30.00

751

999  000

## 01 08 02 Fundo Municipal de Assistência  Social

## 4 15 08.243.0007.2166.0000 PREVENÇÃO .  PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -5.000.00

3.3.90.30.00

660

999  000

08.  244.  0007  .2104  .0000

3.3.90.36.00

660

999  000

08.244.0007.2110.0000

3.3.90.30.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

F

.R.

Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇ ÃO  E PROMOÇÃO

SOCIAL

-26.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

660

Tnmsferência  de Recursos do Fundo Naciont1I de Assistênc ia Social - FNAS

Não  se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-7.000,00

F  .R.  Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

Nêose  aplica

Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

04.122.0002.2075.0000

GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451.001 1.1033.0000

4.4.90.51.00

700

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NOO se aplica

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E ME1

-1 .615.  100,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferê ncias de Convê nk&gt;s ou InsIrumentos Congê neres da União

999  000

NAo se aplica

,  PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

if

..\_

~

CE?:

64.600-106

1-=3  06.553.80410001-02

Telefone; (89)

3415-4215/17

## DECRETO Nº 116 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01

10

688

Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

15.452.001 1.1051  .0000

POLITICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEl

4.4.90.51 .00

700

999  000

-500.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da UnlAo

Nàose aplica

-40.000.00

F.R. Grupo;

1

751

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública  - COSIP

Não se aplica

134 04.122.0002.2018.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 ROOUf$0S da Contribui()60 para o Custeio do Serviço de llumil\&amp;ÇãO Pública  - COSI? 999 ooo Nêo  se -E1pllca 687 15.452.0011 .1051.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 POLITICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -1.000.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de convê nios ou Instrumentos congê neres da União Não  se aplica

135

07

01

184

04.122.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recut'$0S não  Vinculados de lmposlos

999  000

NAo se aplica

S&amp;eretarla Munleipal de Edl&gt;C8Çã0

12.381 .0003.1010.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

4.4.90.52.00

569

999  000

Fundo Munic:ipal de SaUde

10.301.0011.1144.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301 .0012.2122.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

POLITICAS URBANISTICAS COM IYIOBILIDADE URBANA E MEJ

-414.100,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlncolados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

F.R. Grupo:

1

500  DO

-304.320.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo;

1

600

00

Transfef"ência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não se aplica

DO ENSINO COM QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

188 12.361.0003.1017.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999  000 Não se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo; 1 569  DO 785 10.301 .0012.2123.0000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -691.701,21 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600  DO 600 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 999  000 NAo se aplica

191 12.381 .0003.1017  .0000 3.3.90.39.00 569 999  000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica -40.000.00 F  .R. Grupo; 1 569  DO 766 10.301.0012.2124.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -44.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

195 12.381.0003.1017  .0000 4.4.90.51 .00 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -734.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 DO 570 999  000 Transferências  do Governo Federal referentes a convê nios e Instrumentos congêneres  vinculados i Não  se aplica 10.301  .0012.2127  .0000 3.1.90.11 .00 500 300  000 ATENÇÃO BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recut80$ nQo Vinculados de lmPOSIOS Sa:10de  - De$De6a$ com ASPS -678.400,00 F.R. Grupa: 1 500 DO

200 12.361.0003.2024.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 EducaÇãO - Despesas com MDE -924.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  DO 775 10.301.0012.2127  .0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ATENÇ ÃO  BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE ·606.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI N.:So  se oplÍC&lt;I

206 12.361.0003.2024.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 200  000 Educação  - Despesas com  MDE -750.00 F  .R. Grupo: 1 500  DO 833 10.301 .0014.2143.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -589.041 ,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco oe Mi NãoHaplica

209 12.361 .0003.2024.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de lmposlos Educação  - Despesas com MDE -136.718,00 F  .R. Grupo; 1 500  DO 841 10.301.0015.2121.0000 3.1.90.11.00 500 300  000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -2.165.976.50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de lmposlos Saude - Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

-560.720,55

F  .R. Grupo:

1

500

-244.000.00

F  .R. Grupo:

1

569  DO

1

660  00

1

660  DO

751

DO

do  a rtigo  a n teri or  s erá  coberto  com  recursos

-110.300,00

F.R. Grupo:

1

500  00

01

1203

i!

'-/!;

<!-- image -->

01

04

04

132

01

70.000,00

F.R.:

752

1

6.000,00

F  .R.:

752

1

8.000.00

F.R.:

1

500

Exerclcio:  2025

DO

00

00

00

00

01

01

01

436

468

10

01

597

619

12

01

748

763

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

E PROMOÇÃO

SOCIAL

F

.R.

-66.000,00

Grupo:

1

569  00

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

569  00

-48.000,00

F

.R.

Grupo:

1

569

F  .R.

Exerclclo:

-215.000,00

Grupo:

1

500

2025

DO

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone:  (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 116, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde

844 10.301.0015.2121.0000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -500.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

854

10.301.0015.2121.0000

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

866 10.302.0013.2048.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -137.603,40 F.R. Grupo: 1  500 00

883 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -126.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  605 00 605 Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais pare 999 000 Não  se aplica

888 10.302.0013.2135.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

900 10.302.0014.2140.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais par~ 999 000 Não  se aplica

905 10.304.0012.2126.0000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -171.628,73 F.R. Grupo: 1 500 00

909 10.304.0012.2126.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -5.642,84 F.R. Grupo: 1 500 00

911 10.305.0012.2160.0000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

15

01

Sec. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologico

1043 23.691.0011.1095.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou  Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

i1  RUA MARCOS PARENTE

,:.1

06.553.804/0001-02

CEP:

Telefone:

64.600-106

(89) 3415-4215/17

~

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## DECRETO Nº 116 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Oes. Eoon. e Tecnologico

1044 23.691.0011.1096.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -102.880,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

1045 23.691.0011.1096.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -545.619.74 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União Não  se aplica

21

Fundo Municipal de TrAnsito

02

1179 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.39.00 752 999 000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao Trânsito Não  se aplica -70.000,00 F.R.  Grupo: 1 752 00

1180 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.47.00 752 999 000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE OBRIGAÇÕES TR IBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos Vinculados ao Trênsito Não  se aplica -6.000.00 F.R. Grupo: 1 752 00

Artigo  3o. -Revogada$  .as  disposiçõ es  em  contrário , es te  Decreto  en trará  em v igor na  data  de  sua  assinatura.

PABLO DANTAS DE

MOURA

Assinadodeformadigitalpor

7 E 3~0URA

SANTOS:84145757300

Dados: 2025.09.01  08:43:43-03'00'

;

:::~~f::~~~

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

<!-- image -->

## ld:089B94D38C1941AS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

iif  RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106

l~

Telefone: (89) 3415-4215117

## DECRETO Nº 118 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orç,amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provldénclas

Resolve; Artigo  lo . Fica  aberto  no  o r çamento vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

RSl .1 51 . 604, 05  distribuidos  as  seguintes  dotações :

0 1 07 01 Secretaria Municipal de EducaÇêO

242 12.361.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferê ncia do Solário-Educação Nã o  se aplica 132.804,05 F.R.: 1 550 00·

0 1

0 1

07

02

FUNOEB

299 12.361.0003.2051.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.1.90.11  .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 541 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União- VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da EducaÇêO Báslc 1.010.000.00 F.R.: 1 541 oo,

08

02

1288

Fundo Municipal de Assistência  Social

08.244.0007  .2104.0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.36.00

661

999

000

PROTEÇÃO

E  PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Saciai

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma d o artigo  anterior  serA  cob erto  com  recursos provenientes  de :

Excesso :

## 1 \_  151.604,05

1.010.000,00

132.804,05

8.800.00

Fontes de Recurso

541

00

550

661

00

00

Artigo  3o . na data  de -Revogadas  as  disposições em  contrário , este  Decreto  entrará  em  vigor assinatura .

PABLO DANTAS DE

MOURA

Assinado de forma digital por

PABLO DANTAS OE MOURA

SANTOS:84145757~00

SANT.OS:8-41 ◄5757300

Dados: 2025.09.01 08:32:15-03'00'

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

## ld:OCCS653CA4B741A2

## ',.  ~u '!~~:JJi!'P ~~~NICIPAL DE PICOS

06.553.804/0001-02

-~ CEP;

64.600-106

(69) 3415-4215/17

Telefone;

## DECRETO Nº 122 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provldDnclas

Resolve : \.lffl  crédito adicional.  na  importAncia  de

Artigo  l. o .Fica  aberto  no  orçamento vigente, R$2. 900 . 360 , 0 0 distribl..lidos  as  segl..lintes  dotações :

01

02 01 G3blnete do Prefeito 04.122.0002.2004.0000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculsdos de Impostos 999 000 Não se spllca 45.000.00 F.R.: 1 500 oo,

01

0 1

03

01

COntroladoria Geral do Município

24 04.122.0002.2006.0000 GESTÃ O PÚBL ICA EFICIENTE 3. 1.90.  11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recur809 não Vinculados de Impostos Não se spllce 35.000.00 F.R .: 1 500 00,

28 04.  122.0002.2006.0000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos n&amp;o Vlnculsdos de lmPOStos 999 000 Não  se spOca 11.000,00 F .R .: 1 500 00

04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos  não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 4.700.00 F.R.: 1 500 00·

04.122.0002.2006.0000 GESTÃ O PÚB LICA EFICIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos  não Vlnculados de Impostos 11.000.00 F.R.: 1 500 00,

...  000 Não  se apllce

Secreteiritl Munlcil)6I de Admlnistraç3o

04.122.0002.2008.0000

GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE

3. 1 .90. 11.00

500

...  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllce

60 04.  122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 ...  000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não VJnc:uLsdos de Impostos Nãoseepllca

01 04 02 Fundo Municipal de Previdência  Social - Plano Financeiro

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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-476.221 ,00

F.R. Grupo:

1  500

00

GERENCIAL DA

01

01

Exercício :  2025

Exercício:  2025

04

01

217

Exercido:

2025

8.800.00

F.R .:

1

681

Exercido:  2025

520.000.00

F.R .:

1

500

136.000.00

F.R .:

1

500

00

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