LRF — Campo Grande Do Pi (29/05/2025)

558 558

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXIX

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' ............  Período:  JANEIRO  A  ABRIL  2025  / BIMESTRE: MARÇO-ABRIL

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

CNPJ :  01. 612 .570/0001-03

Página :

1/3

RELATÓRIO RESUMIDO  D A  EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO- MOE

LEI 9. 394/96, Art . 72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

<!-- image -->

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arta . 212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                            | PREVISÃO         | REALIZADAS IAté o Bimestre   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU |                  |                              |
| 2.2-Cota-Pane ICMS                                                                        |                  |                              |
| 2.4-Cota-Pane ITR                                                                         |                  |                              |
| 2.6-Cota-Pane IOF-Ouro                                                                    |                  |                              |
| 1 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2-1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))  | 2 . 132. 312, 00 | 1.212 .144, 701              |
| DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5%DE ((2.1.1) + (2.2) + 1.2 + 1.3 + 1.4 2.6                | 1 . 144 . 605 75 | 374 .002 85                  |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO                   | PREVISÃO ATUALIZADA (   | REALIZADAS IAté o Bimestre   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------|------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos         |                         |                              |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                 |                         |                              |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   |                         |                              |
| -                                                           |                         |                              |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) |                         |                              |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERC

CIOS

ANTERIORES E NAO UTILIZADOS  SUPE

## 1 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

6 . 252 . 374 ,

531

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉI   | !EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉI   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | INSCRITAS EM RAP NÃO JPROCESSADO (q   |
|---------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------|
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | O BIMESTRE (d )                    | O BIMESTRE (e)                     |                            |                                       |
|                                                   | .... .                   | 3.                                 |                                    | lll.•---~~- U~             | U ,UU                                 |
| 10.l- PROFISSIONAIS DA BÁSICA                     | 11.146. 296, 09          | 2 . 455 . 710, 75                  |                                    | 2 . 357.894,58             | 0, 00                                 |
| o■                                                |                          |                                    |                                    |                            |                                       |
| o■                                                |                          |                                    |                                    |                            |                                       |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

www. 8implesinformatica . com

Usuáróo:  ESCONTAP-ASSESSORIA  &amp; CONSULTORIA  CONTARIL EIRELLI IPC N am e: DESKTOP-RCASMGN I  Da1a: 28/05/20251 1:22:09.4831 SIAFIC: SCP2I H  / Ver: 21.39.00/ Fne: LRF \_RRE00824.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

Estado  do  Piauí

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

CNFJ :

tJ.

01 . 612 . 570/0001-03

Período:

JANEIRO A ABRIL  2025  / BIMESTRE :  MARÇO-ABRIL

## INDICADORES  DO  FUNDEB

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃ

O  ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96 , Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$

1, 00

|                                                                                                            | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | PAGAS ATÉ      | INSCRITAS EM RAP NÃO   | INSCRITAS EM RAP NÃO           | 1DESP. LIQ/EMP                    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|----------------|------------------------|--------------------------------|-----------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                           | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE     | RAP NÃO PROCESSADO     | 1PROCESSADO SEMI 1 DISP. CAIXA | VL . SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO |
|                                                                                                            | (d l                                | (e l                                | (fl            | (q)                    | 1 lhl                          | IEXERCÍCIO I i l                  |
| NO                                                                                                         | 2.727.772. 04                       | 2.727.772.04                        | 2..... 602 86  | O 00                   | O 00                           | O 00                              |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - lmpostos e Transferênc ias de Impostos                     | 1. 272 . 280, 59                    | 1.272 .280,59                       | 1.199. 177,4 5 | o, 00                  | o, 00                          | o, 00                             |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União- VAAT                              |                                     |                                     |                |                        |                                |                                   |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                      | 1.878.446,21                        | 1 . 878 .44 6, 21                   | 1.782.277,03   | o, 00                  | o, 00                          | o, 00                             |
| 1 4- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 223.531,56                          | 223. 531, 56                        | 223. 531,56    | o, 00                  | o, 00                          | o, 00                             |

| I NDICADORES - Art . 212- A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal                       | VALOR EXIGIDO ( i )   | VALOR APLICADO (k )   | !VALOR CONSI D. !APÓS DEDUÇÕES 1 ( 1)   | % APLICADO (m)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------------------------|------------------|
|                                                                                           | 3.620.213-IH          | 1.878 ,446.21         | 1.878.446 21                            | 36.32            |
| 16- PERCENTUAL DE 50,00% DACOMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃ O AO FUNDEB • VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 799 . 938 , 51        | 534.942,48            | 534 . 942 , 48                          | 33 ,4 4          |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit)   | VALOR MÁXIMO PERMI TIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE   | IVL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO MÁXIMO   | % NÃO APLICADO   |
|------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------|-------------------------------------|-----------------------------------------|------------------|
|                                                                                    | (n l                      | (oi                  | 1 (pi                               | !PERMITIDO (q l                         | (ri              |
| IS- TOTAL DARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                           | 537. 959, 80              | 2.747.995,17         | 2.747.995,17                        | o, 00                                   | o, 00            |

I  VALOR  DO  SUPE-1

1  RÁVIT

PERMITID 1

1  NO  EXERCÍ CIO  1

1

ANTERIOR

1

(si

19. 1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

627 . 096 , 95

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

(ti o, 00

I  VALOR  SUPERÁVI  I

!APLI CADO  ATÉ

OI

1

PRIMEIRO

1

1  QUADRI MESTRE

1

1

(ui

1

34.479  18

1. 784 , 85

VALOR

APLICADO  APÓS

O  PRIMEI RO

QUADRIMESTRE

(vi

I

SUPERAVIT

NÃO

APLI CADO

I  Sup  Permitido

Exerc  Anterio

I

APLICADO  ATÉ

I

I

não  Apli cado

I  F INAL  EXERCÍ C I l°  Quadr

1

o, 00

425, 15

-1 . 784, 85

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕ ES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE I MPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS ATÉJLIQUI DADAS ATÉI   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS 1   |
|---------------------------------------------------------------------------------|-----------|------------------------------------|---------------|-----------------|
| 20. 1- Educação Infantil                                                        |           |                                    |               |                 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                              |           |                                    |               |                 |
| 20.5- Administração Geral                                                       |           |                                    |               |                 |
| 20.7- Outras                                                                    |           | 0 , 00                             |               |                 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕ ES TÍPI CAS DE MDE - RECEITAS DE I MPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB 1 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS ATÉJLIQUI DADAS ATÉI   | 1 INSCRITAS 1   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------------|-----------------|
| (Por Área de Atua o                                                                     | e)                   |                                    |                 |
| BPUNDBB                                                                                 |                      |                                    |                 |
| 21.1.2- Pré-e scola                                                                     |                      |                                    |                 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

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Usuário:  ESCONTAP-ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA CONTABIL EIRELLI IPC Name: DESKTOP-BCASMGN I Data: 28/05/2025 11:22:09.5301 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.39.00 / File: LRF\_RRE00824.PRG

INDICADOR  -

Art.25,

§

3°  -

Lei  nº  14 . 113, de  2020

(Apl icação  do  Superávit  de  Exercicio  Anterior)

é

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXIX

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FRANCISCO  JOSE  BEZERRA

VALDECI  OE  ARAUJO  LIMA.

VERINALDO  OE  SOUSA  BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF:275.191.473-04

CONTADOR  -

CRC/PI  N  4 . 404  CPF:216 . 962.84

CONTROLADOR  INTERNO  CPF : 654 . 302 . 983-87

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

EDIÇÃO

DE  2025

WWW. simplesinformatica. com 1

Usuário:  ESCONTAP-ASSESSORJA &amp; CONSULTORIA CONTABIL EIRELLI I PC Name: DESKTOP-BCASMGN I Da1a: 28/05/2025 11:22:09.5301 SIAFIC: SCP21  H I Ver. 21.39.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

## AP DAS  DBSPBSAS  PARA  FINS  DB  LIMITB

Estado  do  Pi auí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

CNPJ :

01. 612 . 570/0001-03

BIMESTRE :  MARÇO - ABRI L

- 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

Pág i na :

3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9.394/96, Art.

72

-

ANEXO  VIII

R$

1, 00

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.  I  (AF) L30.2(AF))

0, 00

## 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 - 24 - 25 - 26- 2

1. •20 . 737  38

## APURA  ÃO DO LIMITE  M Í NIMO  C O NSTI TUCIONAL

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

% APLICADO

29- APLICA  ÃO  EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1 . 631 . 896 , 11

1.420 . 737 , 38

21 , 77

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LI MI TE

30.2-Ex.ecutadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

-

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  F I NANCI AMENTO  DO  ENSINO

SALDO

INICIAL

(ac)

RAP

LIQUIDADOS

( ad)

## O  00 O 00 OES PARA CONTROLE

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROYALTlES DESTINADOS À  EDUCAÇ ÃO

## 31.5- 0UTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RAP

PAGOS

(ae)

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃ

O

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS  ATÉI LIQUIDADAS

1

o

I

o

(Por  Subfun  .'!o)

32.1 - EDUCAÇ Ã O INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃ

O

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

~-

-fina  DIIIIMl8

33.1.4-0 utras Despesas Correntes

33.2.1-Transferê ncias às instituições  comunitária

s. confessionais ou

fi lantrópicas sem fins lucrativos

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- ( +)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentár io)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAM ENT  ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAM ENTÁRlOS)

40-

(=)

SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)

0,00

O 00

0, 00

RAP

CANCELADOS

(af)

O 00

PREVISÃO

0, 00

I

SALDO  FINAL

1

1  (a

) -

(ac- ae-a

0, 00

FUNDEB

ISALARIO  EDUCAÇÃO

( ae )

1

( af )

1 . 227 . 593 , 85

31 . 218 , 21

5 . 379 . 598 , 03

230 . 232 , 99

3.777.670, 28

75 . 812 , 40

2 . 829 . 521 , 60

185 . 638 , 80

28 . 024 , 29

154 , 05

1 . 235 , 00

0, 00

2 . 856 . 310 , 89

185 . 792 , 85

FONTE: Sistema . . . .. .. . .. . . : SIAFIC: Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www . simplesinformatica . com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . . . . :

28/05/2025, 11: 22: 09

FRANCISCO  JOSE  BEZERRA

VALDECI  OE  ARAUJO  LIMA.

VERINALDO  OE  SOUSA  BEZERRA

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