Edital — Santo  Antônio  De  Lisboa (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## ld:01AB3760D012AF63

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA- PIAUÍ

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com  a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão  n° 004/2025, Processo Administrativo n° 00027/2025, após aná lise, conferência  e deliberação,  resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto, REGISTRO  DE  PREÇOS  PARA FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES,  FRIOS,  IOGURTE, SUCOS, LANCHES  E  REFRIGERANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E  ENTES  DA  ADMINISTRAÇÃO PÚB LICA  DE  SANTO  ANTONIO  DE LISBOA - PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                           | Estimado    | Homologado   | DUenmça                          |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------|----------------------------------|
| F S PANIFICACAO LTDA MB- 08.515,856/0001-09 valcidesjr@hotmail.com • (89) 98807-6531 | 620.913,50  | 281.940,00   | 338.973,50 Prov~ito(54.~~)       |
| Totais                                                                               | 620 .913.50 | 281.940,00   | 338.973,50 Pro,.·elto ( 54,59% ) |

## Detalhes

Francisco Erlvaldo da Silva na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor,

F S PANIFICACAO LTDA

ME·

CPF/CNPJ,

08.515.858/0001·09

Lote

1

1

Data/Hora da  Homologaçíio - 01/04/2025 18:25:30

Lote 1

Descrição  Item

1

Quantidade  1

Medida  1

Unitá rio

I

Sub Tot.a. l

pão

1

50.000.00 1

und 1

0.89  I

44.500.00

Marca! FABRICANTE PROPRIO

Fa. bricante: FABRICANTE PROPRIO

Modelo: pão

Pão  tipo cachorTO quente

1

20.000,00 1

und 1

o.8•

I

17.800,00

Marca: FABRICANTE PROPRIO

Fabricante: FABRICANTE PROPRIO

Modelo: Pão  lipo cachorro quente

Lote 2

1

Oat.1/Hora da  Homologação• 01/04/2025 18:25:30

Lote 2

Descriçã o Item

1

Quantidade  1

Medida [

UnJl.á rlo [  Sub Total

Queijo 200g

1

1.600,00 1

pct 1

10,00 1

16.000.00

Man::a: AURORA

Fabricante: AURORA

Modelo: Queijo 200g

Presunto 200g

1

1.600,00 1

pct

1

8,00 1  12.800,00

Man::a: SEARA

Fabricante: SEARA

Modelo: Presunto 200g

Lote 3

1

Data/Hora da Homologação - 01/04/2025 18:25:30

Lote 3

Descrição  Item

1

Quantidade 1

Medida

1

Unit.é rlo  [  Sub Total

Iogurte 170 mi

1

12.000,00 1

und 1

4,80 1  57.600.00

Marca: FRUTMILK

Fabricante: FRUTMILK

Modelo: Iogurte t 70 mi

Licita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

Página  l  de 3

| Lote 4         | Lote 4              | Data/Hora da Homologação - 01/04/2025 18:25:30   | Data/Hora da Homologação - 01/04/2025 18:25:30   | Data/Hora da Homologação - 01/04/2025 18:25:30   | Data/Hora da Homologação - 01/04/2025 18:25:30   |
|----------------|---------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| Lote4          |                     |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| Descrição Item | Descrição Item      | Quantidade                                       | Medida                                           | Unitário                                         | I Sub Total                                      |
| Acerola        | Acerola             | 500,00                                           | pct                                              | 5,49                                             | 1 2.745,00                                       |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo: Acerola                                  | Modelo: Acerola                                  | Modelo: Acerola                                  | Modelo: Acerola                                  |
| Goiaba         | Goiaba              | 500,00                                           | pct                                              | 5,49 J                                           | 2.745,00                                         |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo, Goiaba                                   | Modelo, Goiaba                                   | Modelo, Goiaba                                   | Modelo, Goiaba                                   |
| Maracuja       | Maracuja            | 500,00                                           | pct                                              | 16,00                                            | 1 8.000,00                                       |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo: Maracuja                                 | Modelo: Maracuja                                 | Modelo: Maracuja                                 | Modelo: Maracuja                                 |
| Caju           | Caju                | 600,00                                           | pct                                              | 6,65 J                                           | 3.990,00                                         |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo, Caju                                     | Modelo, Caju                                     | Modelo, Caju                                     | Modelo, Caju                                     |
| Tamarindo      | Tamarindo           | 150,00                                           | pct                                              | 6,30                                             | 1 945,00                                         |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo:Tamarindo                                 | Modelo:Tamarindo                                 | Modelo:Tamarindo                                 | Modelo:Tamarindo                                 |
| Morango        | Morango             | 100,00                                           | pct                                              | 17,00                                            | 1 1.700,00                                       |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo: Morango                                  | Modelo: Morango                                  | Modelo: Morango                                  | Modelo: Morango                                  |
| Bacuri         | Bacuri              | 50,00                                            | pct                                              | 18,00                                            | 1 900,00                                         |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo: Bacuri                                   | Modelo: Bacuri                                   | Modelo: Bacuri                                   | Modelo: Bacuri                                   |
| Graviola       | Graviola            | 50,00                                            | pct                                              | 14,30                                            | 1 715,00                                         |
| Marca, MIRADOR | Fabricante, MIRADOR | Modelo: Graviola                                 | Modelo: Graviola                                 | Modelo: Graviola                                 | Modelo: Graviola                                 |
| Lote 5         | Lote 5              | Data/Hora da Homologação - 01/04/2025 18:25:30   | Data/Hora da Homologação - 01/04/2025 18:25:30   | Data/Hora da Homologação - 01/04/2025 18:25:30   | Data/Hora da Homologação - 01/04/2025 18:25:30   |
| Lote 5         | Lote 5              |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |

-

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1

Quantidade·

j

Medida

j

Unitári o

j

Sub Total

Descrição Item

Bolo simples 1kg

1

400,00 1

und  1

50,00 1  20.000,00

Marca,

FABRICANTE  P ROPRIO

Fabricante,

FABRICANTE P ROPRIO

Modelo: Bolo simples 1kg

Bolo com recheio 1kg

1

250,00 1

und  1

80,00 1  20.000,00

Marca,

FABRICANTE P ROP RIO

Fabricante,

FABRICANTE  P ROPRIO

Modelo: Bolo com recheio 1kg

salgados

1

400,00 1

cento

1

70,00 1  28.000,00

Marca,

FABRICANTE PROPRIO

Fabricante,

FABRICANTE PROPRIO

Modelo: salgados

Salgados diversos

1

3.000,00 1

und

1

6,00 1  18.000,00

Marca,

FABRICANTE PROPRIO

Fabricante,

FABRICANTE PROPRIO

Modelo: Salgados diversos

Lote 6

1

Data/Hora da Homologação - 01/04/2025 18:25:30

Lote 6

Descrição  Item

1

Quantidade

1

Medida

1  Unitário

I

Sub Total

Coca cola 21

1

150,00 1

pct 1

70,00 1

Marca:

COCA COLA

Fabricante,

COCA COLA

Modelo: Coca cola

21

guarana 21

1

150,00 1

pct 1

60,00 1

Marca,

ANTARTICA

Fabricante: ANTARTICA

Modelo: guarana 21

Fanta laran ja/uva 21

1

100,00 1

pct 1

60,00 1

Marca: FANTA

Fabricante: FANTA

Modelo: Fanta laranja/uva

21

10.500,00

9.000,00

6.000,00

Santo Antônio de Lisboa - PI - PI, 01  de Abril de 2025.

Licita::  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - U nidade Única

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da Silva

Licita::  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

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## ld:030E7CD92D9CAF6A

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA- PIAUÍ

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuiçõe s legais e em conformidade com a legislaçã o vigente constante no preâmbulo do Edital  do Pregão n· 005/2025, Processo Administrativo n· 00028/2025, após aná lise,  conferê ncia e deliberaçã o, resolve ADJUDICAR o procedimento em epí grafe, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE  PREÇ OS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO  DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SECRETARIAS  E  DEMAIS ÓR GÃ OS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA - PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                        | Estimado   | Adjudicado   | Diferença                 |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|---------------------------|
| ERODRIG UES SOUSA - 39.941.961/0001-36 marcionepacheco@gmail.com - (89) 8121-5452 | 428.000,00 | 402.250,00   | 25.750,00 Proveito(6,02%) |
| Totais                                                                            | 428.000,00 | 402.250,00   | 25.750,00 Provelto(6,02%) |

## Detalhes

Francisco Envaido da Silva na condição  de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor, E RODRIGUES SOUSA - CPF/CNPJ, 39.941.961/0001-36   | Fornecedor, E RODRIGUES SOUSA - CPF/CNPJ, 39.941.961/0001-36   | Fornecedor, E RODRIGUES SOUSA - CPF/CNPJ, 39.941.961/0001-36   | Fornecedor, E RODRIGUES SOUSA - CPF/CNPJ, 39.941.961/0001-36   | Fornecedor, E RODRIGUES SOUSA - CPF/CNPJ, 39.941.961/0001-36   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Lote 1                                                         | Data/Hora da Adjudicaçã o . 01/04/2025 18:26:24                | Data/Hora da Adjudicaçã o . 01/04/2025 18:26:24                | Data/Hora da Adjudicaçã o . 01/04/2025 18:26:24                | Data/Hora da Adjudicaçã o . 01/04/2025 18:26:24                |
| Lote 1                                                         | Lote 1                                                         | Lote 1                                                         | Lote 1                                                         | Lote 1                                                         |
| Descrição Item                                                 | Quantidade                                                     | Medida                                                         | Unitário j                                                     | Sub Total                                                      |

Licita  :;  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa -U nidade Única

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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## PREFEITURA MUNICI PAL D E  SANTO ANTÔN I O  DE LI SBOA- PIAUÍ

"CARNE MOIDA MAGRA DE BOA QUALIDADE: Especificação:  CARNE BOVINA, JN NATURA E MOIDA. TIPO ACÉM  OU PATINHO, DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO;  NÃO  AMOLECIDA E NEM PECJ\JOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPRIO;  SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES OE PARASITAS. CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA CONGELADA - 1. DESCRIÇÃO: carne de 1  •  categoria - no cortei patinho. Proveniente de machos da espécie  bovina, sadios, abatidos sob Inspeção veterinária . Durante o proccss11.mcnto, devo sor realizada a aparagcm (eliminação  dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A ca.me bovina moída, congelada, no corte patinho deve apresentar-se l.ivre de parasitas e de qualquer  substAncla contaminante que possa alterá-la  ou encobrir alguma alteração.  D&lt;iverá  conter no m6ximo. 10 % de gordura. ser Isenta de cartilagens. de ossos e conter no máximo  3% de aponevroses. Devendo ser congt)lada e transportada à  temperatura de - 18ª C (dezoito graus centígrado s negativos) ou Inferior. 2.  Caracterlstlcas gerais: o produto não  deverá  apresentar superfície  Umlda. pegajosa, exudato ou partes Rácldas  ou de &lt;::onslstên&lt;:: la  anormal, com indícios  de fermentação  pUtrida. Observar as cspeclncaçõe s da Nonna TócnJca do Alimentos 3 - NTA 3 do Decreto Estadual n. 0  12.436 de 20/tOna, que aprovou normas técnicas especiais de al. lmentos e bebidas. 2.1 Caracteristlcas organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie. não amolecido e nem pegajoso; Cor própria de cada espé cie. sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3.  Embalagem e peso: o produto deverá  estar congtllado, ser t)mbalt1do ti vticuo, êm  ê mbalt19êm  plástica  Rt)dvêl , at6x.lca. réslstentê,  tronspan:mt8, êm  p(l&lt;::ote1l dê  02 kg. Embala.g(lm Integra. sem sinais de rachaduras na superfí cie, sem furos e sem acúmulos,  protegida externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas &lt;::onlendo até 20kg. Nã o serã o e,ceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contamlnaçJio e/ou deterioração.  4. Rotulagem: .

Marca: FRJGOTIL

Fabricante: FRJGOTIL

Lote 2

Lote 2

## Descrição  Item

CARNE BOVINA, TIPO COSTELA MACRA.SEM PELANCA: Especificaçã o:  CARNE BOVINA IN NATURA.. TIPO COSTELA MAGRA.. DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTO PRÔPRlO;  NÃO  AMOLECIDA E NEM PEGJ\jOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÔPRJO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS.

Marca: PRJGOTIL

Fabricante: PRJGOTIL

Lolé  3

Lote 3

Descrição  Item

CARNE BOVINA · PICADO: Especificação:  FICADO BOVINO INA NATURA, DEVEA RESENTAR·SE COM ASPECTO PRÔPRJO;  NÃO AMOLECIDA E NEM PECJ\JOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRôPRJO;  SBM MANCHAS ESVERDEADAS; UVRES DE PARASITAS; PEÇA I NTEIRA OU CORTADO EM BIFE.

Marca, PRJCOTIL

Fabricante: PRJCOTIL

Lote .

Lote 4

Descrição  Item

FRANGO, INTEIRO, CONGELADO.

Marca: COPACOL

Fabricante: COPACOL

Lote

5

Lote 5

Descriçã o Item

Licita :: Prefeiturll Munh;ip11l d&amp; Santo Ant6nlo de Lisboa Unidade,  Úni ca

FILt DE COXA E SOBRECOXA EM CUBOS CONGELADO l. DESCRIÇÃO: Con.e: Coxa e Sobrecoxa. Manipulada em condições hlgllmlcas, provenientes do animais sadios, abatidos sob Inspeção veterinária,  devendo ser congelada, desossada e sem pele. livre de parosltas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá -la. nã o podendo apresentar mais que 6% de degelo/água,  sem adição  de sal  e temperos. O produto deverá  estar de e,cordo com a legtslaç6o vigente. 2. CARACTERJSTICAS DO PRODUTO 2.1. Ingrcdlontos: Cortes ~~;~~~'::f:;g;~:~· /;;i~c/:iLotIT.c:~~~ó~t~~;; ~:~ão adotados os critérios  e padr6es estabelecidos na Resolução  RDC no 12. de 02/01/01 , ANVISNMS, Anexo I grup0 20. item c, publicada no D.O.U, Seção  1,  cm 10/01/01.2.4. Poderão  ser efetuadas outras determinações  ííslco-qulmlcas , microbiológicas. microscópicas ou toxicológicas. sempre que se tomar necessária  a obtenção  de dados sobre o estado hlglê nlco-sanitário  do produto ou quando da ocorrênc ia de toxlnfecçõe s alimentares. 2.5. PRAZO DE VALIDADE: Sob congelamento, mínimo  de 180 (cento e oitenta) dias. 3. Embalagem e poso, Embalagem primária:  deverá  estar congel11do, cm embalagem plástica  nexível,atóxica, resistente, transparente. com peso de 1 a Skg. Embalagem Integra, sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acúmulos.  Embalagem se&lt;::und6.ria: a embalagem prim6.ria dever6. estar protegida externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada, com as abas sui&gt;0rior o inferior  total.monte la&lt;::rodt1s,  Não  sor-tio acoitas embalagên s d8feituosas quê  exponham o produto à contamint1çã o e/oudeterioração . 4.  Rotulagem, o produto deverá  ser rotulado do acordo com a loglslação  vigente. No rótulo das embalagens. deverão constar de forma clara e indelével  as seguintes Informações:  • Declarar marca; • identificação  do fabricante; • nome e endereço do fabricante; • data de validade ou prazo máximo  para consumo; • data de fabric11ção do produto; • peso llquid

Man:a: SEARA

Fa.bricante: SEARA.

Lote6

Lote 6

## Doscrlçã o  Item

PILtZINHO DE PEITO DE FRANCO (SASSAMI) 1. Desçrição : Corte: peito. Fllezinho do peito do frango som osso o som pelo. sem adiçã o de sal  e tt)mperos. manipulada e,  condições  higiênic as. provênlt)nt&amp; s d&amp; animais sadios. abatidos sob Inspeção  veterinária.  devendo ser congelada o transportada a temperatura do - 18ºC (dezoito graus centígrado s negativos} ou Inferior. Prazo de validade minlmo de 6 meses.  Na entt"e9a do produto, deverá  ter data de íabricaç ã o mínima de 30 dias. 2.  Características  gerais: o produto não  dever6 apresentar superfí cie Umida. pegajosa, exudato ou partes Rácidas  ou de, consistênc ia anormal, com lndiclos de fermentaçã oplltrida. Observar as espoclflcaçõos  da Norma Técnica  do Alimentos 3 - NTA 3 do Decreto Estadual n.ª  12.436 de 20/lOna, que aprovou nonnas técnicas especiais de alimentos e bebidas. 2.1 Caracteristlcas organoléptica s: Aspecto próprio de cada espécie. nã o amolecido e nem peg~oso; cor própria de cada espé cie. sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprlo. 3.  Embalagem e peso, Embalagomprlmária , embalagem pM,sti&lt;::tl  flexívêl, at6xica. resistente. transparente, em pacotes com peso de 1 a 2kg. Embalagem Integra, sem sinais de rachaduras na superfície.  sem furos e sem acllmulos. Embalagem secundária , a embalagem primária  devorá  estarprotegida externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada, com as abas superlor e Inferior totalmente lacradas com peso líquido  de até  20kg. Nã o serão  11ceitbs embalagens deíeltuosas  que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração.  4 . Rotulagem: o produto deverá  ser rotulado de acordo com a legislaçã o vigenté. No rótulo das embalagens. deverão constar de forma clara oindolévol  as seguintes Informaçõe s: • Declarar marca: • ld(lnURcaçAo do fabricante; nom(I e endereço do fabricante: • data dé validade, ou pra~o máximo  partr. consumo; • data. d&amp; fabricação  do produto; • peso liquido; • condiçõe s de armazenamento e empilhamento máximo ; • carimbo/número  do SIF;  • número  do loto (c11so utilizado)

Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

Lote

7

Lote 7

Descriçã o Item

Licita :: Pr&amp;felturll Munlclp11l d&amp; Santo Ant6n\o d&amp; U sboa • Unidade Úni ca

3.500,00

KG

3S,OO

122.SOO,OO

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

## Data/Hora da AdjudJcaçã o • 01,04/2025 18:26:24

Quantidade

Medida

Unitário  Sub Tota.l

500,00

KG

27,50

13.750,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

OaWHor.o d•  A&lt;Qudh;:açiío.  01/04/202::i  18:26:24

Quantidade

Medida

Unltá . rio

Sub Total

500.00

KC

l

8.00

9.000.00

Modelo: CONFORME DESCRJÇÃO

DataJHoni da A(Qudlcação  • 01/04/2025 18:26:24

Quantidade

Medida

Unlt.:l,rlo

Sub Total

2.500,00

KG

18,00

45.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Data/Hora da AdjudJcação  • 01/04/2025 18:26:24

Quant.ldade

Medida

Unitário  Sub Total

PAgimr,  2 dê 6

1.000.00

KG

18.00

18.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

## oata1ttora da AdjudJcação  • 01/04/202::i  18:26:24

Quantidade

Medida

UnJté . rio

Sub Tola. l

1.000.00

KG

25.00

25.000.00

Modelo: CONFORME DESCRJÇÃO

O;at.1./Hor.ii da AdJud. lcaçao .  Ol/04n 025 18:26:24

Quantidade  I

Medida  I

Unitá rio

Sub Total

Página  3 de 6

LINCÜIÇA CALABR.ESA DEFUMADA l. Descrição:  Produto cárneo i ndustrializado, obtido da emulsão  de carne de uma ou mais espécies de a. nlmals de açougue. adicionado de Ingredientes e condimentos embutido cm envoltório natural ou arllflclal ou processo do oxtrusio o submetido a um processo térmico  adequado. Será  tolerada a adiçã o de pequenas quantidades de á gua, amido, soja e corantes naturais.b) Ingredientes: paleta, toucinho, á gua, sal, malto dextrina. ex.trato do arroz fermentado, pimenta calabresa, regulador  de acidez, lactalo de sódio (INS 32S), anUoxldante eritroblasto do s6dlo (INS 316), t1roma natural do pimenta preta. conservadores; Nitrato de Sódio (INS 251) e Cora.nte Natural Cannlm UNS 120) 2. Características  organoléptl&lt;::as: aspecto próprio de cada espécie, não  amolecido e nem pegajoso. Cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3.  Embalagem e peso! Embalagem primária : saco de polietileno de baixa densidade, atóxlca. resistente, transparente. &lt;::om rótulo Impresso de acordo com a lê glslaçã o vigent.8 com peso liquido de 1 a 2,5 kg de produto. Embalagem secundária:  caixa de papelão ondulado, reforçado constituída  por tampa o fundo onvolt.os cm filme de PVC tennoencolhíve l, resistente e,o Impacto e as condiçõe s de estocagem congel11da &lt;::om cap11cidade, par11  tros pacotes e,  peso liquido total  d e 5 a 10 kg de produto. 4. Rotulagem, o produto deverá  ser rotulado de acordo com a legislação  vigente. No rótulo da embalagem dovcrão  estar Impressos de forma claro o lndolé vol as seguintes i níonnações:  t ) Declarar marca; 2) Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; 3) ldentifl&lt;::ação completa do produto. 4)Data de fabricaçã o. prazo de validade e prozo máximo  para consumo; S) Temperatura de estocagem, annazenament.o e conservaçã o; 6) Peso liquido: 7) Condiçõe s de arma~enamento.

Man:a: PERDIGÃO

Fabricante: PERDIGÃO

Lote 8

Lote8

## Descrição  Item

SALSICHA DE PRANCO SEM CORANTE CONCELADA 1. Dilscrição: Produto cárneo  Industrializado, obUdo da emulsão  de carne de frango, adicionado de Ingredientes e condimentos (exceto pimenta) o outras substâncias alimentklas aprovadas pelos órgãos  competentes desde que declaradas e que não descaracterizem o produto, embutido em envoltório natural (sem corantes) e submetido a um processo térmico adequ8do. Deverá  apresentar-se livre de gordur&amp; tran.s.  Será  tolerada t1 adição  de pequenas quantidades de água , amido, sqja e corantes naturais. sendo penniUda a utilluac5o m6xima de 4% de proteína vegetal. A salsicha deverá  ser congelada eannazenada à temperatura de - 18•C (dezoito graus centígrados  negativo} ou inferior e transportad.i. em condições  que preservem .i. qualidade e 8S ct1r&amp;cterí stlcas do allmênto  congêlado.  O produto dêverá êstar  de acordo com a legislaçã o vigente. 2. Caracter:lslicas do Produto. 2.1. Gerais, A salsicha deverá  ser preparada com carne de ave em perfeito estado de conservaçã o, Isenta de ossos. peles. aponevroses e cartilagens, não  sendo permitida o emprego de carnes e gorduras provenientes de a.nimais equinos, caninos e relinos. A porcentagem de água  ou gelo não  deverá  ultrapassar  10% (dez por cento) em poso. O produto não deverli apresentar superfícieÚmlda, pegajosa. exsudato, liquido em partes Récldas ou de consistên cia anormal, com lndl&lt;::los de rennentação  pútrida . Não será  tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração  sem uniformidade. O peso unitário  de cada gomo deverá  ser de 35 a 40 gramas. 2.2. Organoléptica s antes e após a cocção : Aspecto, cor, odor, sabor, consistênc ia e textura caracterisUcas. sem manchas pardas ou esverdeadas. 2.3. FISICO-QUfMICAS: • Amido, máximo  de 2,0% p/p (critico) • Carboidratos totais: máx imo de 7,0% p/p (somatória de amido máximo  e açúcares  totais) (critico) - Umidade: máximo  de 65.0% p/p(crfUco) • Gordura, máximo  de 20,0% p/p(crlUco) • Proteína: mini.mo de 12,0% p/p(critico) • Cloreto de Sódio:  máxi

Ma.rca: AVIVAR

Fabricante: AVIVAR

Lote 9

Lote9

Licita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa • Unidade única

CARNE BOVINA · TIPO FlLI::: Especificação:  CARNE BOVINA. TIPO FILÉ.  IN NATURA, SEM PELANCA. DEVE APRESENTAR·SECOM ASPECTOPRÔPRJO;  NÃO  AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA: COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPRIO;  SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS.

Marca: FRIGOTIL

Fabricante: PRIGOTIL

Lote 10

Loto 10

Descrição llem

CARNE BOVINA. COXÃO  MOLE: Especlflcaçlo; CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO COXÃO  MOLE, SEM OSSO E SEM PELANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO;  NÃO  AMOLECIDA E NEM PEG!\)OSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO;  SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS; PEÇA  INTEIRA OU CORTADO EMBIFE. CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA (PATINHO OU COXÃO  MOLE) 1. Desc:rição do objeto: carne de 1  •  categoria - no corte coxão  mole ou patinho. Proveniente de machos da espécie bovina. sadios, abatidos sob inspeção  veterinária. Durante o processamento. deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura. cartilagem e aponevroses). A carne bovina em cubos congelada, no corte coxão  mole deve apresentar -se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterã- la ou encobrir alguma alteração . Deverá  conter no máximo,  10 % de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo  3% de aponevroses.  Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - 18º C (dezoito graus centlgrados negativos) ou lnferlor. Sendo que os cubos deverão  ter as dimensõe s aproximadas de 2x2x2 cm. 2.1 Caracteristicas gerais: o produto não  deverá  apresentar superfície úmida , pegajosa, exudalo ou partes flácidas  ou de consistência anonnal, com Indícios  de fermentação  pútrida.  Observar  as especif\caç6es da Norma Técnica  de Alimentos 3 -Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e Inferior totalmente lacradas contendo até  20 k9. Não serão  aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/oudeterion,ção.  4. Rotulagem: o produto deverá  ser rotulado de acordo com a legislação  vigente. No rótulo da embalagem deverão  estar Impressos de forma clara e Indelével  as seguintes informaçõe s:  • Nome e endereço do abatedouro, constandoobrigatoriamente registro no SIF; • Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARN

Marca.: FRIGOTIL

Fa.brlca.nte: FRIGOTI.L

Lote 11

Lote

11

## Descriçã o  I tem

CARNE BOVINA · COXÃO  DURO: Especificação:  CARNE BOVINA 1N NATURA, TIPO COXÃO  DURO, SEM OSSO E SEM PELANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO;  NÃO  AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO;  SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS

Ma.rca: FRJGOTIL

Fabricante: FR!GOTIL

Lote 12

Lote 12

Descrição Item

Llcita ::  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa • Unidade Única

500,00

KG

30,00

15.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

## Data/Hora da Adjudicaçã o • 01/04/2025 18,26:24

Quantidade

Medida

Unitári o

Sub Total

400.00

KG

1  S,00

6.000.00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

## Data/Hora da Adjudicaçã o • 01/04/2025 18:26:24

Quantidade

Medida

Unlt.ãrl o

Sub Tota. 1

Página  4 de 6

1.000.00

KG

47,00

47.000.00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

## Data/Hora da Adjudicação • 01/0&lt;l./2025 18:26:24

Quantidade

Medida

Unitário

Sub Total

1.000.00

KG

42,00

42.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

## Data/Hora da AdJudJcaçio • 01/0412025  18:26:24

Quantidade

Medida

Unitári o

Sub Total

1,000.00

KG

34.00

34,000.00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Data/Hora da Adjudicaçã o. 01/04/2025 18:26:24

Quantidade

Medida

Unllá rio

Sub Total

Página  5 de 6

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA- PIAUÍ

PETISCO SUÍNO CONGEIADO - CARNE CONGEIADA DE SUÍNO SEM OSSO 1. Descrição:  Iscas/ tiras de Pernil. Produto preparado a partir do pernil, que é  um corte da parte traseira do porco, pegando acima do joelho. O  pernil é um corte nobre do suíno, macio, saboroso e suculento {GOMIDE; L.,  2005). As iscas deverão  ter as dimensões  de 20mmX40mm. são  acondicionados em caixas de papelão  e  seguempara o  túnel  de congelamento. 2.Características: Os pernis são  retirados na desossa e  passa por um processo de refilamento e  após  são  pesados e embalados em sacos de nylon poli. Por fim os sacos. 2.1. Características  físico-químicas:  pH: ácido,  H2S: negativo. 2.2. Caracteristicas organolépticas:  Aspecto próprio de cada espécie,  não amolecido e nem pegajoso; Cor próprta de cada espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprto; Sabor próprto. 3. Embalagem e peso: Embalagem prtmárta: O produto deverá  estar congelado, embalagem plástica  flexível,  atóxica,  resistente,  em pacotes com pesos de 2Kg. Embalagem secundárta:  caixa de papelãocom  peso líquido  de 10Kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície,  sem furos e sem acúmulos,  protegida externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada, com as abas supertor e infertor totalmente lacradas. Não serãoaceitas  embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação  e/ou detertoração.  4. Rotulagem: o produto deverá  ser rotulado de acordo com a legislação  vigente. No rótulo da embalagem deverão  estar impressos de forma clara eindelével  as seguintes informações: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do abatedouro, constando obrtgatortamente registro no SIF/DIPOA;  3) Identificação completa do produto 4) Data de fabrtcação,  prazo de validade e prazo máximo  para consumo; 5) Temperatura de estocagem, armazenamento e  conseIVação;  6)  Peso líquido; 7)  Condições  de armazenamento

1.000,00

KG

25,00

25.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

Santo Antônio de Lisboa - PI - PI, OI  de Abril de 2025.

Autoridade Competente: Francisco Envaido da Silva

Licita  : Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa· Unidade Única

## ld:151903F5ED9EAF76

O

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anaíta  Rocha, nº 32, centro  . Fone: (89) 9 81.01.-8090 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

TA DE REGISTRO DE PREÇOS  NI 005/2025 LEI 14.233/2021

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PROCESSO DE ORIGEM Pregão  Eletrônico NR  OOS/2025

NR  PROCESSO ADMINISTRATIVO nR  PMSAL.00028/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SECRETARIAS  E  DEMAIS Ó RGÃOS  VINCULADOS AO MUNICf  PIO DE SANTO ANTÔ NIO DE LISBOA - PI.

VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 648.948,00

## VIG,:NCIAS

INICIAL:  12 (DOZE)  MESES CONTADOS DA DATA DE  PUBLICAÇÃO

FINAL: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO

## ÓRGÃO GERENCIADOR

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~

Secretaria Munlclpal de Administração

\_( \_ S\_ ) P \_A \_ R \_ T- IC- IP \_ A\_ N - TE \_(\_ S)  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

l.llJ  -- Ó-R- GÃ \_O

## DADOS DO BENEFICIÁRIO

RAZÃO  SOCIAL CONTRATADO: E RODRIGUES SOUSA CNPJ  nR 39.941.961/0001-36

CONTATO: marclonepacheco@gmall.com - (89) 8121-5452

PREÂMBULO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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251

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, n· 32, Centro. Fone: (89) 9 81.0Hl090 CEP: 64640-000

E--mall: prefelturadesal@gmall.çom

Aos  01  de  ABRIL  de  2025,  a  Prefeitura  Municipal  de  Santo  Antônio  de  Lisboa  PI,  através da  Unidade Gerenciadora  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita  no CN PJ  n·  06.553.820/0001-97, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARPJ, referente ao Processo Administrativo em epígrafe que deu origem ao Pregão  Eletrônico N· 005/2025, que tem como objeto:  REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUiNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS  VINCULADOS AO MUNICiPIO OE SANTO ANTÔNIO  OE LISBOA - PI; RESOLVE  registrar os  preços  da  empresa  Indicada  e qualificada  nesta  ATA,  observados  as  especificações, os preços e  os  quantitativos  do termo  de  referência  do  Processo  de  Contratação  em  referência  referenciada, atendendo as  condiçõe s  previstas  no edital  de  licitação,  sujeitando-se  as  partes  às  normas  constantes  na  , sujeitando-se as partes às  normas constantes na Lei n2  14.133, de 12 de abril de 2021, bem como, as cláusu las e condições abaixo  estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

## CLÁUSULA PRIMEIRADO OBJETO

1 -A presente Ata tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ Ã O DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔN IO OE LISBOA PI, especificado no Termo de Referência,  Anexo I do edital do Pregão  Eletrônico NR  005/2025, que é parte integrante desta Ata, assim  como  as propostas cujos preços tenham  sido  registrados, independentemente  de  transcrição.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

- 2.1  A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  1  (um}  ano,  contado  a  partir do  primeiro  dia  útil subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual períod o, mediante a anuênc ia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 2.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá  sua  vigência  estabelecida no próprio instrumento  contratual e observará no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a disponibilidade  de  créditos  orçamentá rios, bem  como  a  previsão no  plano  plurianual,  quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 2.1.2  Na  formalização do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá haver  a  indicação  da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos.
- 2.2 A contratação  com os fornecedores registrados na ata  será  formalizada  por intermédio de instrumento contratual,  emissão  de  nota  de  empenho  de  despesa,  autorização  de compra  ou  outro  instrumento  hábil, conforme o art. 95 da Lei n2  14.133, de 2021.
- 2.2.1- O instrumento contratual de que trata o item anterior deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 2.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art. 124 da Lei n2 14.133, de 2021.
- 2.4- Após do processo de contratação,  deverão ser observadas as seguintes condições  para formalização  da ata de registro de preços:
- 2.4.1 Serão  registrados na  ata os preços e os quantitativos do adjudicatário  e se obrigar nos limites dela;

O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anaíta  Rocha, nº 32, Centro  . Fone: (89) 9 81.01.-8090 CEP: 64640-000

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- 2.4.2-Será  incluído  na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 2.4.2.1  Aceitarem  cotar  os  itens  com  preços  iguais  aos  do  adjudicatár io,  observada  a classificação  da licitação;
- 2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 2.4.3 Será  respeitada,  nas contratações,  a ordem de classificação  dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 2.5- O registro a que se refere o item 2.4.2 tem por objetivo a formação  de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatá rio da ata.
- 2.6 Para  fins  da  ordem de classificação,  os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário  terão  prioridades sobre aqueles que mantiverem sua  proposta original.
2.  7 A habilitação  dos licitantes que comporão  o  cadastro de reserva a que se  refere o  item 2.4.2.2 somente será efetuada  quando  houver  necessidade  de  contratação dos  licitantes remanescentes,  nas  seguintes hipóteses:
- 2.7.1 Quando o licitante vencedor não  assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação  direta;
- 2.7.2-Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 2.8  O  preço  registrado  com  indicação dos  licitantes  e  fornecedores  será divulgado  no  PNCP  e  ficará disponibilizado durante a vigênc ia da ata de registro de preços.
- 2.9 Após a homologação  do processo de contratação , o fornecedor mais bem classificado será  convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições  estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei nR 14.133, de 2021.
- 2.9.1  O  prazo  de  convocação poderá ser  prorrogado  1  (uma)  vez,  por  igual  período,  mediante solicitação  do fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração .
- 2.10- A ata de registro de preços poderá  ser assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no PNCP. 2.11- Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação,  e observado o dispost o  no item 2.7, observando o Item 2.7 e subltens, fica facultado  à  Administraçã o  convocar  os  licitantes  remanescentes  do  cadastro  de  reserva,  na  ordem  de classíficação, para fazê -lo em igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 2.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 2.4.2.1, aceitar a contratação  nos termos do item anterior, a Administração,  observados o valor estimado e sua eventual atualização  nos termos do instrumento convocatório, poderá:
2. 12.1 Convocar para negociação  os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem  redução,  observada a ordem de classificação,  com  vistas à obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudlcat~rio; ou
- 2.12.2  Adjudicar  e  firmar o  contrato  nas condições  ofertadas  pelos  fornecedores  remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação  de melhor condição .

2.13 -A  existência  de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições  estabelecidas, mas não  obrigará  a Administraçã o  a contratar,  facultada  a realização  de licitação  específica para  a aquisiçã o pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA  TERCEIRA - REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS

(Continua na próxima página)

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