lei — Municipa  De  Santo Antonio De Lisboa (2025)

123
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL.
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOAE
06.553.820/0001-97
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DOPROGRAMA GOVERNAMENTAL
AOAC
02079
MANUT.DE PRACAS.PARQUES E JARDIN
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao: 541 Preservagaoe Conservacao Ambiental
Funcao:15 Urbanismo
Jnid. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR medlda em:ND
2026
2028
2029
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
85.000,00
89.250,00
93.500,00
97.750,00
365.500,00
AG: 1060 ACOES DO PROG DEMELHORIA HABITACIONAL
Tipo:Projeto
Produto: ADEFINIR
Unid. Medlda: ND
Fungao: 16 Habitagao
Sub Fungao: 482 Habitagao Urbana
Jnid. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
2028
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
Total
350,000,00
367.500,00
385.000,00
402.500,00
1.505.000,00
ACS0:2083 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL
TIpo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 16 Habitacao
Sub Fungao: 482 Habitacao Urbana
Jnid. Executora: 020500 Secretaria OBRAS,SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
2026
2028
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2028
2029
21.000,00
22.050,00
23.100,00
24.150,00
90.300,00
AG&1063 AQUISICAODE EQUIP PILMPEZA PUBLICA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 452Servicos Urbanos
Jnid. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR" medlda em:ND
2027
2022 - 2022 222
2026
2028
2029
0
0
0
Custo Est
ado para a Agao
2026
2028
102029
Total
500,000,00
525.000,00
550,000,00
575.000,00
2.150,000,00
CONSTRUCAO DEMODL
Tlpo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unld.Medlda:ND
Fungao:17 Saneamento
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
Jnld.Executora: 020500 Secretaria OBRAS,$AN.MEIOAMBIENTE E REC.HIDRICOS
Meta Fisica Reiativa a:"A DEFINIR" medida em:ND
2026
2027
2028
2029
0
0
0
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Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
06.553.820/0001-97
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
50,000,00
52500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Jnid.Medlda:ND
Funcao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 452 Servicos Urbanos
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medida em:ND
2027
2028
0
0
lo para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
50,000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 452 ServigosUrbanos
JnId. Executora: 020500 Secretaria OBRAS,SAN,MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fislca Relativa a:A DEFINIR"medida em:ND
2026
2027
2029
0
0
0
2026
2027
2028
2029
20,000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
AC0:2086 MANUTENCA0 DA LIMPEZA PUBLICA
Tlpo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
JnId. Executora: 020500 Secretaria OBRAS,SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
2026
2027
2028
2029
0
0
0
2026
2028
2029
575.000,00
603.750,00
632.500,00
661.250,00
2.472.500,00
AC:1080 CONST.RECUP POCOSTUBULARES SEDE/RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medlda: ND
2P23 -2P22 22d
Fungao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 544 Recursos Hidricos
JnId. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
2026
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
100,000,00
105.000,00
110,000,00
115.000,00
430,000,00
Ag:1085 CONSTRUCAODECISTERNAS-FIS
Tlpo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Funcao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 544 Recursos Hidricos
JnId. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
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Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2027
2028
0
0
0
2026
2028
2029
Total
50,000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
ACS02090 MANUTENCAO POCOS E CHAFARIZES SEDE/RURAL
Tlpo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medlda: ND
Fungao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 544 RecursosHidricos
Jnid.Executora: 020500 Secretaria OBRAS,SAN.MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS
Meta Fislca Relativa aA DEFINIRmedlda em:ND
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Esti
a Acac
2026
2027
2028
2029
Total
465.000,00
488.250,00
511.500,00
534.750,00
1.999.500,00
AG.2091ENCARGOS COMABASTECIMENTODAGUA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medlda:ND
Fungao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 544 RecursosHidricos
: 020500 Secretaria OBRAS, SAN,MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medlda em:"ND
2026
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2028
130,000,00
136.500,00
143.000,00
149.500,00
559.000,00
ACO:2094 MANUTENCAO DAILUMINACAO PUBLICA-COSIP
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 25 Energia
Sub Fungao: 752 Energla Eletrica
JnId.Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN.MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fislca Relativa a:
"A DEFINIR"medida em:N
2026
2028
12029
0
0
0
2026
2027
Total
295.000,00
309.750,00
324.500,00
339.250,00
1.268.500,00
2P22 - 2022 222
AcSo:2093 MANUT DA ILUMINACAOPUBLICA
Tlpo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 25 Energia
Sub Fungao: 752Energla Eletrica
Jnid. Executora: 020500 Secretaria OBRAS,SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fisica Relatlva
la emND
2026
20278
2028
2029
0
0
0
2026
2027
2028
2029
Total
175.000,00
183.750,00
192.500,00
201.250,00
752.500,00
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Prefeitura MUNICIPALDE SANTO ANTONIO DE LISBOA
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tlpo: Projeto
Produto: ADEFINIR
Unid. Medida: ND
Funcao: 25 Energia
Sub Fungao: 752 Energia Eletrica
Jnid. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SANMEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR" medlda em:"ND
2026
2027
2028
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
100,000,00
105.000,00
110,000,00
115.000,00
430,000,00
DA SEC ESTRADAE RODAGENS
TIpo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 04 Administracac
Sub Fungao: 122 Administragao Geral
800 Secretaria MUNICIPALDE ESTRADAS E RODAGENS
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medlda em:ND
2028
2029
0
0
0
Custo Estlmado para a Agao
2026
2027
2028
2029
37.000,00
38.850,00
40.700,00
42.550,00
159.100,00
AcAO: 1112 AQUISICAO DE VEICULOS E/OU EQUIPAMENTO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 26 Transporte
Sub Fungao: 782 Transporte Rodoviario
Meta Fisica Relativa aA DEFINIR"medida em:ND
2026
2027
2028
0
0
0
do para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
25.000,00
26.250,00
27.500,00
28.750,00
107.500,00
Tipo: Projeto
Produto: ADEFINIR
Unid. Medlda: ND
Fungao: 26 Transporte
Sub Fungao: 782 Transporte Rodoviario
JnId. Executora: 020800 Secretaria Municipal DE ESTRADAS E RODAGENS
Meta Fisica Relativa aA DEFINIR"medida em:ND
2023-g
2026
2028
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
2026
275.000,00
288.750,00
302.500,00
316.250,00
1.182.500,00
ACSO:2123 CONSERVACAOE ROCODE ESTRADAS MUNICIPAIS
Pdd
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unld. Medlda: ND
Fungao: 26 Transporte
Sub Fungao: 782 Transporte Rodoviario
Jnid. Executora: 020800 Secretaria MUNICIPALDE ESTRADAS E RODAGENS
2026
2027
2028
0
0
0
0
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estmado para a Acao
2026
2027
2028
Total
18.900,00
19.800,00
77.400,00
18.000,00
20.700,00
ANUTENCAO DAS ESTRADAS E RODAGENS-CIDE
Tlpo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 26 Transporte
Sub Funcao:782 Transporte Rodoviario
id. Executora: 020800 Secretaria MUNICIPALDE ESTRADAS E RODAGENS
Meta Fislca Relativa a:A DEFINIR" medida em:ND
2026
2027
2028
2029
0
0
0
para a Acao
2026
2028
2029
Total
99.000,00
103.950,00
108.900,00
113.850,00
425.700,00
PROGRAMA:3236 PROGRAMA DE PROTECAOAOMEIO AMBIENTE
Objetivo: Auxiliar no combate a degradacao do meio ambiente.
Icativa: As constantes agressoes ao meio ambiente levam o Governo Municipal a implantar politicas de combate a erosao, desmatamento, queimadas
Publico Alvo: Comunidade em geral
Acao
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 18 Gestao Ambiental
Sub Fungao: 541 Preservagao e Conservagao Ambiental
nid. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN, MEiO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR medida emND
2026
2027
2028
0
0
Custo Estimado para a Aco
2026
2027
2028
Total
80,000,00
84.000,00
88.000,00
92.000,00
344.000,00
Ag&01088 CONTRUCAO,RECUPERACAOO DE ACUDES
Tlpo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 18 Gestao Ambiental
Sub Fungao: 544 Recursos Hidricos
Jnid. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fislca Relativa aA DEFINIR"medida em:ND
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estl
ado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
30,000,00
31.500,00
2022 - 2022 222
33.000,00
34.500,00
129.000,00
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 18 Gestao Ambiental
Sub Fungao: 544 Recursos Hidricos
Jnld.Exec
020500 Secretaria OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fislca Relatlva a:A DEFINIR"medida em:N
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
50,000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
PROGRAMA:3716 PROGRAMAINCENTIVOAATIVDADES CULTURAIS
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ObJetivo: Incentivar a comunicacao e a coop
a aprimorar os seus valores, instituicoes e criacoes
Justificativa: O poder publico precisa apoiar a agao humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivencia, nas normas de comportamento, nas crencas,
as instituicoes,nos valores espirituais e nas criacoes materiais
Publlco Alvo: Comunidade em geral
ACS0:1010 AQUISICAO EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medlda: ND
Fungao:13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
Jnid. Executora: 020600 Secretaria DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
Meta Fisica Relat
a:A DEFINIR"medida emND"
2026
2027
2028
12029
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
15.000,00
15.750,00
16.500,00
17.250,00
64.500,00
NCENTIVO E PATROC ATIVIDADES CULTURAIS
Tlpo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
Meta Fisica Relativa a"A DEFINIR medlda em:ND
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
948.000,00
995.400,00
1.042.800,00
1,090.200,00
4.076.400,00
PROGRAMA:3914 INCENTIVO AO DESPORTO
Objetivo: Incentivar a participacao nas atividades
sportivas,e a pratica do esporte
Justificativa: Necessidade de agoes para despe.
ertar o Jado positivo da juventude, considerando que o esporte e importante atrativo comunitario e fator de integragao dos povo
Publico Alvo: Comunidade em geral
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 27 Desporto e Lazer
Sub Fungao: 812 DesportoComunitario
Jnid. Executora: 020600 Secretaria DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medlda emND
2026
2027
2028
2029
2023-
0
0
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2028
2029
2.000,000,00
2100,000,00
2.200,000,00
2.300,000,00
8.600,000,00
2026
Ag&0:1100 CONSTRUCAODE QUADRA POLIESPORTIVA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Pdd
Unid. Medlda: ND
Fungao: 27 Desporto e Lazer
Sub Fungao: 812 Desporto Comunitario
Jnid. Executora: 020600 Secretaria DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medlda em:ND
2026
2028
2029
0
0
Fiorili SC Ltda - Software
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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL
Prefeitura MUNICIPALDE SANTO ANTONIO DE LISBOAE
06.553.820/0001-97
PPA Ciclo: 2026 a 2029
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS EACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Agao
2027
2028
2029
Total
2026
50,000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
ASIOE QUADRA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 27 Desporto e Lazer
Sub Fungao: 812 Desporto Comunitario
nld. Executora: 020600 Secretaria DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
Meta Fislca Relatlva a:A D
EFINIR"medlda em:"ND
2026
2027
2028
2029
0
0
ado para a Acao
2026
202
2028
2029
50,000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,
ACS0:2105INCENTIVOAO ESPORTEE MANUT.DO ESPORTE AMADOR
Tipo: Atividade
Produto: ADEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao:27 Desporto e Lazer
Sub Fungao: 812 Desporto Comunitario
JnId. Executora: 020600 Secretaria DE EDUCACAO. CULTURA E DESPORTO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR"medlda em:ND
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
2026
2027
2028
202
Total
117.000,00
22.850,00
128.700,00
134.550,00
503.100,00
ObJetivo: Prestar assistencia as comunidadede paixa renda, promovendo ocupacao de mao de obra e gerando trabalho e renda
Justificativa: A falta de emprego e os baixos niveis de renda existentes no Município exigem do poder publico a implantacao de programas e atividades para minimizar os efe
itos da carencia da populagao
Publico Alvo: Comunidade, principalmente a carente
ACO: 1114 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medlda: ND
Funcao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020900 Secretaria MUN(CIPALDE SERVICO SOCIAL
2026
2027
2028
0
0
0
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
Total
2P23 - 2022 222
5.000,00
5.250,00
5.500,00
5.750,00
21.500,00
A1115 CONSTRECUPPREDIOSPUBLICOSDAASSIS.SOCIAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medlda: ND
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
JnId. Executora: 020900 Secretaria Municipal DE SERVICO SOCIAL
Meta Fislca Relativa a:A DEFINIR"medlda emND
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
5.000,00
5.250,00
5.500,00
5.750,00
21.500,00
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

130
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
06.553.820/0001-97
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORASEAGOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A1116 CONSTR.DE CENTRODEAPOIAO IDOSO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Jnld.Medlda:ND
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244Assistencia Comunitaria
JnId. Executora: 020900 Secretaria Municipal DE $ERVICO SOCIAL
Meta Fislca Relatlva a:"A DEFINIR"medlda em:ND
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estlmado para a Agao
2026
2027
2028
Total
20,000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
Tlpo: Projeto
Produto: ADEFINIR
Jnld.Medlda:ND
ungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244AssistenciaComunitariaa
Jnid.E
020900 Secretaria MUNICPALDE SERVICO SOCIAI
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR"medlda em:ND
2026
2028
0
0
0
Custo Estlmado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
30,000,00
31.50000
33.000,00
34.500,00
129.000,00
ACS0:2126 MANUT ADM.DA Secretaria DE ASSIS.SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244Assistencia Comunitariad
Jnid. Executora: 020900 Secretaria MUN(CIPALDE SERVICO SOCIAL
Meta Fislca Relativa a:"A DEFINIR" medida em:ND
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2028
2029
Total
426.000,00
447.300,00
468.600,00
489.900,00
1.831.800,00
A2129 ENCARGOS COMOS SERVICOS FUNERARIOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
Jnid. Executora: 020900 Secretaria Municipal DE SERVICO SOCIAL
Meta Fisica Relativa aA DEFINIR"medlda em:ND
2023 -
2026
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
12.000,00
Total
2026
12.600,00
13.200,00
13.800,00
51.600,00
1010AQUISICAOEQUIPMATERIALPERMANENTES
Tipo: Projeto
Pdd
Produto: A DEFINIR
Unld. Medida:ND
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
JnId. Executora: 021400 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Meta Fislca Relativa a:A DEFINIR"medlda emND
2026
2028
2029
0
0
0
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A divulgacao virtual dos atos municipais