Decreto — Sao  Joao  Da  Canabrava (2025)

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12.066.973/0001-02 Excrclclo: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.389

02 05 01 FUNDEB

195 12.361 .!)()24.2512.0000 EDUCAÇÃO BAS1CA 11 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R: 1 540 00 540 Transfer6nclas tkJ FUNDEB · Impostos e Transfer6nc;las de Impostos 999  000 Nloseaplica

206

225

12.361.0024.2513.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.361 .0024.2517.0000

3.1.90.11.00

542

EDUCAÇÃO

BAS1CA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferêocl8s  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · ProfiSSIOnalS ªª E&lt;Sucaçao eas1c

EDUCAÇÃO

BAS1CA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

TrsnsferênclM  do FUNDEB · Complementaç.&amp;o da União · VAAT

230  000

da

Edue&amp;ç.&amp;o 86sic

FUNDES · Profissionais

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

294

312

323

08

00

08.122.0002.2701.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90.30.00

660

999  000

08.122.0002.2703.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

08.122.0002.2720.0000

3.3.90.30.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêncie  de Recursos do Fundo Naiclonal de Asslslêncita  Socl8I - FNAS

NOOseapllca

GESTÃO  PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  óe  R8CUtS08 do Fundo Nacional de Assl8têncla  Social· FNAS

999  000

Nloseaptlca

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

431 10.301.0016.1801.0000 SAUDE PARA TODOS 50.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 601 00 601 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Estruture 999  000 Nlo  ae aplica

450 10.301 .0016.2801.0000 SAUDE PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recureoe não Vinculados de lmpoetoo 300  000 Saüde Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.; 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.389

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

453 10.301.0016.2801.0000 SAUDE PARA TODOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS 100.000,00 F.R.: 1 SOO 00

472

10.301 .0016.2805.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

SAUDE PARA TODOS

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1

F.R.:

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não  se aplica

400.000,00

F.R.;

540

1

100.000,00

F.R.;

1

542

20.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

660

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 E~rcício : 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.389

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

34

04.122.0002.2101 .0000

3.1.90.91.00

700

999

000

GESTÃO  PÚBLICA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

·50.000,00

F.R. Grupo;

1

700  00

Outras Transferências  d8 COnvên!os  ou Insuumentos COngêneres  da Unlao

Nêo  se apllca

38 04.122.0002.210 1.0000 GESTÃO  PÚBLICA -45.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Trensfe~ncias de Conv6nios OY lnst,umentos Congêneres  da União

999 ooo Não  se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNIC. OE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

81

24.  722.0005.2206.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 TELEFONIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RecUl'$0S não Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. PUBLICOS

103

04.122.0007.1414.0000

MELHORIA DA INFRA.e:STRUTURA E

4.5.90.81.00

500

999

000

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  ae aplica

119 18.544.0007.1417.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recur$0$ não Vlncu\ad0$ de lmp,ostos 999 000 Nao se aplica

05

00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

140 12.361.0006.2519.0000 PREVIOENCIA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Nao se aplica -70.000,00 F  .R. Grupo: 1 569  00

141 12.361.0006.2519.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 PREVIDENCIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Outra9 Tran9ferên clas de RecUNIOS do FNDE Não  ae aplica ·50.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00

05

01

FUNDES

191 12.361.0024.2512.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 EDUCAÇÃO BASICA ·511.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F,R. Grupo; 1 542 00 Transferências  do FUNOEB - Complementação da Unlão-VAAT FUNDES - Profissionais da EducaçAo Báslc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.97310001-02 Exorcfclo; 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.389

## 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL

08.122.0002.2725.0000 GESTÃO  PÚBLICA -60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 860  00 080 999  000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Naose apllca

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

449 10.301 .0016.2801 .0000 3.3.90.14, 00 500 300  000 SAUDE PARA TODOS DIARIAS · CIVIL Recursos nê&lt;&gt;  Vinculados de Impostos Sal)de · Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

451 10.301 .0016.2801 .0000 3.3.90.30.00 ··· 999  000 SAUDE PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO outros Recun.os Vinculados à Saóóe Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 659  00

455

10.301 .0016.2801.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

-10.000,00

SAUDE PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.

1

600  00

Grupo:

Transferênc ias Fundo· Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Nãoü.aplica

478 10.301.0016.2811.0000 SAUDE PARA TODOS 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 480 10.301 .0016.2803.0000 3.3.90.36.00 SAUOE PARA TODOS -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 800 00

461

600 999  000 Trar111ferênciaa  Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS proveolentea do Govemo Federal - Bloco de Manute Não-aplica

10.301.0016.2803.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

·15.000,00

SAUDE PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manut;;

Não 5eaplica

464 10.301.0018.2804.0000 SAUOE PARA TODOS -130.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 604 Transfor&amp;ncias provenionles do Governo Fodoral destinadas ao vencimento dos agentes oomunitdirios de: 999  000 Nêo&amp;eapuca

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURIS

554 27 .812.0013.2021.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoaeaplica --20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

556 27.812.0013.2!511,0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nQo Vinculados de Impostos Nãoseepl lca -50.000,00 F.R, Grupo: 1 SOO 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001--02

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.389

Artigo  3o . -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

Prefeito Municipal elson silva de sousa

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

539

27.812.0013.1506.0000

ESPORTE E LAZER

4.4.90.51.00

700

999

000

ES

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

551 27.812.0013.2021.0000 ESPORTE E LAZER 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto na forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

26 04.062.0003.2103.0000 CONTROLE INTERNO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

29

04.062.0003.2103.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vínculados  de Impostos

Não  se aplica

.20.000.00

F.R.  Grupo:

1

500  00

25.000,00

F.R.:

1

700

00

00

00

00

00

00

02

02

DOS

SERV. DA CIDADE

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·30.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-1 .281 .000,00

00