Licitação — Alagoinha Do Pi (11/07/2025)

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUi

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INCISO V ,  DA LEI  14.133/2021

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ· PI.

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO :  RUA DOS TRÊS  PODERES- 240 -CENTRO-ALAGOINHA DO PIAUÍ  -PI.

## CONTRATADA:

MÁRCIA  ROBERTA DE SOUSA

CPF Nº 023.908.733-47

ENDEREÇO:  RUA BEIRA RIO,  S /N ,  CENTRO -ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI.

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL  PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO  PARA GUARDAR MÓV~IS  INSERVÍVEi~ -PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇAO NO  MUNICIPIO  DE ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI.

VALOR: R$:1 .000,00  (UM  MIL  REAIS), PERFAZENDO  UM  TOTAL  DER$  12.000,00  (DOZE  MIL  REAIS)  EM  12 (DOZE) MESES.

## PAGAMENTO:

DE ACORDO COM O  CONTRATO.

## DATA DA ASSINATURA:

02 DE JUNHO DE 2025

## SIGNATARIO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI,  CNPJ Nº.  07.450.778/0001-41  (LOCATÁRIA ) MÁRCIA  ROBERTA DE SOUSA,  CPF N°023.908.733-47 {LOCADOR)

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico  a INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO Nº  018/2025 conforme  parecer  da  Comissão Permanente de Licitação  e  de acordo com o  que consta dos autos deste processo. Autorizando a  formalização de contrato para a  seguinte locação:

- LOCAÇÃO DE  IMÓVEL PARA  FUNCIONAMENTO  DE  DEPÓSITO PARA  GUARDAR  MÓVEIS INSERVÍVEIS · PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO  MUNICÍPIO  DE  ALAGOINHA  DO  PIAUÍ · PI · LICITANTE  VENCEDOR: MÁRCIA  ROBERTA DE SOUSA, CPF N'023.908.733-47, COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS),

Observando  obrigatoriamente  o preço  de  mercado, com  respaldo  no  inciso  V  do  Artigo  7 4 da  Lei  nº 14.133/2025,  obedecendo os preceitos da mesma Lei  que rege as licitações  públicas.

ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI),  29 de maio de 2025.

PEDRO OTACÍL/O DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART.  74,  INCISO V ,  DA LEI  14.133/2021

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N º  065/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 074/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI. CNPJ Nº.  07.450.778/0001-41

ENDEREÇO :  RUA DOS TRÊS  PODERES - 240 -CENTRO- ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI.

## CONTRATADA:

FRANCISCO RENEVILSON DE SOUSA

CPF N º  823.765.223-15

ENDEREÇO :  AV.  NOVE DE ABRIL, 533,  CENTRO -ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI.

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓ V EL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO  PARA ~UARDAR MÓV\_ EIS INSERVÍVEIS -PARA ATENDER AS  NECE SSIDADE S DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  NO  MUNICIPIO  DE  ALAGOINHA  DO PIAUÍ -PI.

VALOR: R$:1 .400,00  (UM  MIL E QUATROCENTOS  REAIS),  PERFAZENDO  UM  TOTAL  DE  R$  16.400,00 (DEZESSEIS MIL E  QUATROCENTOS REAIS) EM 12 (DOZE)  MESES.

## PAGAMENTO:

DE ACORDO COM O  CONTRATO.

## DATA DA ASSINATURA:

02 DE JUNHO DE 2025

## SIGNATARIO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ- PI,  CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41  (LOCATÁRIA) FRANCISCO RENEVILSON DE SOUSA,  CPF N °823.765.223-15 {LOCADOR)

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico  a INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO N'  01912025 conforme  parecer  da  Comíssão Permanente de Licitação  e  de acordo com o  que consta dos autos deste processo. Autorizando a  formalização de contrato para a  seguinte locação:

- LOCAÇÃO DE  IMÓVEL PARA  FUNCIONAMENTO  DE  DEPÓSITO PARA  GUARDAR  MÓVEIS INSERVÍVEIS· PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ· PI· LICITANTE VENCEDOR:  FRANCISCO RENEVILSON DE SOUSA, CPF N'823.765.223-15, COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$1.400,00 (UM MIL E  QUATROCENTOS REAIS).

Observando  obrigatoriamente  o  preço  de  mercado, com  respaldo  no  inciso  V  do  Artigo  7 4 da  Lei  nº 14.133/2025, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitações  públicas.

ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI), 29 de maio de 2025.

PEDRO OTACÍL/O DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal