Decreto — Vera Mendes (18/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
R
VERAMENDES
VERA MENDES
Manifesto
6.1.3.1 No
indice previstos
ntra
contratacao.
Verificacao de Autenticidade e Integridade
GOCIACAO DE PREGOS REGISTRADOS
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
aos valores praticados pel
edor sera liberado
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
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lora pro
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 146/2025 asinado acesse o link abaixo utilizando o
atual, observado o disposto no
7.2Na hi
codigo fornecido:
tornar-se superior ao preco registrado e o fornecedor nao poder
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
dido de alteracao, a docu
b29c3d55cd379a963c9285dad1f18b7e24ab35176c6203ab2938b83728837e20
Assinaturas Digitais
ecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuizo das sangoes
ciacoes, o orgao ou entidade ge
Assinado em 17/06/2025 12:16:39
da atad
7.2.5 Na hipotese
le comprovacao da majoracao do preco de mercado que inviabilize o
preco registrado
Id:05D508CA7D045C0F
para que
VERA MENDES
8.1 O registro do for
8.1.2 Nao
Trabalho, Inovagao e Tradigao
rtigo 27,S 2o,do Decreto
ATA DE REGISTRO DE PREGO
stagram:
lespi@gmail.com
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 04.1606/2025
PREGAOELETRONICO N018/2025
17
VERA MENDES
0 MUNIciPI0 DE VERA MENDES - PI, inscrito no CNPJ sob o n2 01.612.615/0001-31, com sede na Rua
Sao Sebastiao, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí, neste ato representado pelo Exmo.Sr.
Prefeito Municipal Carlos Jose da Silva, portador do CPF n 005.700.083-28, neste ato denominado
i no 14.133, de 2021
56 da Lei no
14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapasse o prazo de vigencia da ata de
upracitada,e
pectiva homologacao, RESOLVE registrar os precos da empresa LEANDRO COMERCIO
E SERVIgOs ESP0RTIVOs LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 36.140.831/0001-06, estabelecia na Rua
Benjamin Constante, n 1733, Bairro Centro, Teresina, Piauí, Fone: (86) 99921 - 0594, com e-mail:
urarem os efeitos da sancad
comprasgrupoviana@outlook.com, neste ato representado pelo Sr. Francisco Pedro Primo, inscrito no CPF
sob o n066.770.960-00, atendendo as condic0es previstas no instrumento convocatorio e as constantes
entidade
abril de 2021, no Decreto n. 11.462, de 31 de margo de 2023, e em conformidade com as disposicoes a
8.4 O canc
rados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de
seguir:
interesse publicc
1.DOOBJETO
8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou.
1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de pregos para a eventual CONTRATACAO DE EMPRESA,
rego de mercado se torna
POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA AQUISICAO DE BRINQUEDOTECA, REFEITORIO E
OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL I E II DO Município DE VERA MENDES-PI, especificados no Termo de Referencia,
9. DAS PENALIDADES
anexo do edital de Licitação n 018/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
pregos tenham sido registrados, independentemente de transcricao.
edital.
9.1.1 As sangoe
es tambem se aplicam aos int
no registro de precos que
2.DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
2.1 O preco registrado, as especificacoes do objeto, as quantidades minimas e maximas de cada item,
fornecedores e as demais condigoes ofertadas nas propostas sao as que seguem
era ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art.8, inc. IX, do Decreto
VALOR
VALOR
n= 11.462, de 2023).
ITEM
DESCRICAO
QTDE
UND
UNITARIC
TOTAL
10.CONDICOES GERAIS
TATAME EM E.V.A MEDINDO 1M X 1M X
10.1. As condigoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
0030,20M
0UNIDADE
ALOR TOTAL DO VENCEDOR:4.500,00 (quatro mil e quinhentos reai
2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de pregos consta como anexo a esta
validade do pactuado, a pr
resente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de.
Iida e achada em ordem, val assinada pelas partes.
Vera Mendes-PI, 16 de junho de 2025.
3. ORGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1 0 orgao gerenciador sera a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
3.2 Alem do gerenciador, nao ha orgaos e entidades publicas participantes do registro de precos.
Carlos Jose da Silva
PREFEITO Municipal DE
A MENDES-PI
4.DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS
4.1 Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administragao Publica federal, estadual, distrital
5.17 08:32:47-0300
J R D BRANDAO LTDA
e Municipal poderao aderir a ata de registro de pregos na condigao de nao participantes.
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780, CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
nstagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

lastro de
em ate
oventa dias
strado e o fornecedor nao poder
quantitativ
alteracao do preco registrado, mediante comprovacao de fato superveniente que supostamente o
ad
pedido de alteracao,
de precos
Vedacao a acrescimo de quantitativos
niente que inviabilize o preco
na ata, sob pena de cance
ento do seu registro, sem prejuizo das sancoes
7.2.3 Na hipotese de cancelamento do r
la ata de registro de precos tera
nciadora procedera ao cancelamento
disponibilic
oraticados pelo mercado.
bilidad
5.2 A contratacao com os fornec.
CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS
REGISTRADOS
cumprir as condicoe
zo estabelecido pela
seguintes condicoes para formalizacao
s licitantes ou dos fornecedores qu
n 14.133, de 202
156 da Lei n
tro de precos,
espacho do orgao ou da
stagram:pref
fone: (89)3458-0043|E-mail: prefe
lespi@gmail.com
IERA MENDE
5.6 A habilitacac
itantes que comporao o cadastro de reserva somente sera efetuada quando.
8.3 Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade gerenciadora podera
zo e nas condigoes
8.4 O cancelamento dos precos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de
e justificadas:
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou
preco de mercado se tornar superior
ou inferior ao prego registrado, nos termos dos artigos 26,  3 e 27, s 4o, ambos do Decreto n 11.462, de
2023
que a justificativa seja
no edital, e observado o disposto no item anterior,
9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicacao das penalidades estabelecidas no
edital.
ndigoes propostas pelo primeiro c
convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos terem assinado a ata
pactuado nesta ata de registro de prego (art. 72, inc. XIV, do Decreto n2 11.462, de 2023), exceto nas
5.10.2 Adjudic
endida a ordem classificato.
no 11.462, de 2023)
ltada a realizacao de Licitação especific
10.CONDICOES GERAIS
10.1. As condigoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
U ATUALIZACAO DOS P
RECOS REGISTRAD
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO EDITAL.
tes situacoe
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
ou previsiv
la ata tal como pactuada, no
Vera Mendes-PI, 16 de junho de 2025.
dital de clausula de
cao sobre os precos
Carlos Jose da Silva
p.r.a.aco
PREFEITO Municipal DE VERA MENDES -PI
s definidos para a
LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA
inscrita no CNPJ sob o n 36.140.831/0001-06
preco registrad
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
nstagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
TEVERA MENDES
Prefeitura Municipal
VERA MENDES
Manifesto
Verificacao de Autenticidade e Integridade
xecucao de seus propr
efetivar a aquisigao ou a contratacao solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de vigencia da ata
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
estabelecido pela Lei n? 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
s limites para as adesses
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Download De Copia Original
do quantitativo de
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 146/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
codigo fornecido:
antitativos fixados na ata de registro de precos
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
.VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE RE
DE PREGOS E CADASTE
artir do primeiro dia uti
f308f407b1db01193342ac8938f296f3105e189570d34f83e045845d0b398081
a anuencia
dor, desde que comprovado o pre
Assinaturas Digitais
e observara
Assinado em 17/06/2025 12:17:57
interessada por intermedio de instrumento contratual, emissao
le empenho de despesa
adas as seguintes condigoes para formalizacao
Id:0F8BEF150BCA5C10
s do adjudicatario
17
VERA MENDES
Trabalho.Inovagao e Tradigac
ATA DE REGISTRO DE PRECO
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780,
nstagram:
efone: (893458-0043|E-mail: prefeiturac
spi@gmail.com
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 05.1606/2025
PREGAO ELETRONICO N018/2025
VERA MENDES
Trabalho, Inovacao e Tradicac
simplesmente ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PRECOS, realizado por meio do Prega
5.6 A habilitacao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva somente sera efetuada quando
Eletronico N 018/2025, nas clausulas e condicoes constantes do instrumento convocatorio da Licitação
supracitada, e a respectiva homologacao, REsolvE registrar os pregos da empresa VIA NAcIONAL
cOMERCI0 DE BRINQUED0S EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 36.063.652/0001-12, estabelecia na Rua
nte vencedor nao assinar a ata de registro de precos, no prazo e nas condicoes
36,QD 93,n03,Bairro Santa Cruz II, CuiabaMato Grosso,Fone:65)98433 -1488,com e-mail
cancelamento do registro do licitante ou do registro de precos
gscomercio@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Cleves Farias, inscrito no CPF sob o n
sera divulgado no PNCP e ficara
023.913.479-60, atendendo as condicoes previstas no instrumento convocatorio e as constantes desta
Lei no 14.133, de 2021.
1. D0 OBJET
1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de precos para a eventual CONTRATACAo DE EMPRESA,
POR MEIO DE REGISTRO DE PREGOS, PARA AQUISICAO DE BRINQUEDOTECA, REFEITORIO E
estabelecido
OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL, ENSINO
do o disposto no item anterior, fi
FUNDAMENTAL I E II DO Município DE VERA MENDES-PI, especificados no Termo de Referencia
Administracao, observados o valor estimado e sua eventual atualizacao nos termos do edital, podera:
2. DOS PREGOS, ESPECIFICAGOES E QUANTITATIVOS
2.1 0 preco registrado, as especificagoes do objeto, as quantidades minimas e maximas de cada item,
fornecedores e as demais condicoes ofertadas nas propostas sao as que seguem:
ciacao de melhor condicao
UNALORIO
ITEM
DESCRICAO
QTDE
UND
CENTOPEIA COM QUASE 2 METROS DE
006 CENTOPEIA DE LINGUA PARA FORA
08UNIDADER$2.183,60
VALOR TOTAL DOVENCEDOR: R$ 17.468,80 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E OITENTA
6.1.1 Em caso de forga maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decor!
Ata
3. 0RGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1 0 orgao gerenciador sera a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
6.1.3.1 No c
respeitada a contagem da anualidade e o indice previstos
6.1.3.2 No caso da repactuacao, podera ser a pedido do interessado, conforme criterios definidos para a
4.DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
4.1 Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administragao Publica federal, estadual, distrital
7.NEGOCIACAO DE PRECOS REGISTRADOS
e Municipal poderao aderir a ata de registro de precos na condicao de nao participantes.
7.1 Na hipotese de o preo registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado por motivo
superven
oreco registrado
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780,Centro,CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
nstagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
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