Decreto — Sao  Joao  Da Canabrava (2025)

172

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.97310001-02 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0016.2805.0000

SAUOE PARA TODOS

3.3.90.39.00

600

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.000,00

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

NãoM,apllca

474 10.301.0016.2811.0000 SAUDE PARA TODOS 30.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

602 10.302.0016.2802.0000 SAUDE PARA TODOS 25.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenicotes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

607

10.303.0016.2806.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

SAUDE PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

59.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenieotes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

519 10.305.0016.2808.0000 SAUOE PARA TODOS 14.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS F.R.: 1 500 00

550

10.301.0016.2925.0000

3.1.90.16.00

605

999

000

60.000,00

F.R.:

605

00

SAUDE PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

1

Asslstênela  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profl~

Nao se apllca

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE, LAZER E TURISMO

581

13.392.0012.2723.0000

INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS 00 MUNICIPIO

3.3.90.31.00

719

999

000

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OE~

TransferêrlClas  da Polllica Nacional Aklir Blanc de Fomento à Cultura - l ei nº

Nã o se &lt;1pllca

533 27.812.0013.1506.0000 ESPORTE E LAZER 80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos COflgêneres  da União Não  se aplica F.R.: 1 700 00

545 27.812.0013.2021.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vincolados de Impostos 999 000 Não  se aplic21 30.000,00 F.R.: 1  500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

Artigo  2o . O  crédito aberto  na provenientes  de :

## Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01 .031.0001.  1002.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de impostos 999  000 Não  se aplica -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de lm~tos 999  000 Não  se aplica -5.700,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

## 37 04.122.0002.2101 .0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  PÚBLICA MATERIAL OE CONSUMO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 701 999  000 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Nao se apllca

38 04.122.0002.2101 .0000 3.3.90.33.00 700 999  000 GESTÃO  PÚBLICA -25.000.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 700  00 Out1,;1s Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se apllca

40 04.122.0002.2101 .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos Não  se aplica -33.000.00 F .R.  Grupo: 1 500  00

02 02 00 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

48 04.122.0002.2201 .0000 3.1.90.11.00 500 999  000 GESTÃO  PUBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -72.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

03

00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

02 02 00 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

58

60

63

64

65

69

70

71

04.122.0002.2201.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90.34.00

500

999

000

-21.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONT F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

04.122.0002.2201 .0000 3.3.90.36.00 601 999 000 GESTÃO  PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outros Recursos não Vinculados Não  se aplica -34.000,00 F .R.  Grupo: 1 501  00

04.122.0002.2202.0000 3.3.90.41.00 500 999 000 GESTÃO  PÚBLICA CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vlncutados de Impostos NAo se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04.122.0002.2205.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2205.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.124.0003.2207.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.124.0003.2207.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.124.0003.2207.0000

3.3.90.36.00

500

999

GESTÃO  PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recur505 não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlncutados de Impostos

NAo sa aplica

CONTROLE INTERNO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

R$Cursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

81 24.722.0005.2206.0000 TELEFONIA -16.000,00 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Exercleio: 2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.381

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

84 04.123.0004.2301.0000 GESTÃO  FINANCEIRA -22.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica F.R. Grupo: 1 500  00

90 04.123.0004.2301 .0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃO  FINANCEIRA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -32.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

93 09.271 .0006.2303.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PREVIDENCIA OBRIGACOES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -26.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

97 04.122.0002.2401.0000 GESTÃO  PÚBLICA -35.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'50s não  Vlncutados de Impostos 999 000 Não  se aplica

102

04.122.0007.1414.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE

4.4.90,51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlncutados de Impostos

Não  se aplica

105 15.451 .0007.1402.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE -490.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Oulrtis Tr~msferências  de Convênios  ou lnslf\lmentos Congêneres  dos Estados Não  se al)lica

109

15.452.0007  .2403.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTI.JRA E DOS SERV. DA CIDADE

3.1.90.11 .00

700

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-35.000.00

F.R.  Grupo:

Outrtis Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

53 04.122.0002.2201.0000 GESTÃO  PUBLICA 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 110 15.452.0007.2403.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 N3o se apllC&lt;I

56 04.122.0002.2201.0000 GESTÃO  PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 754 Recursos de OperaÇÕes de Crédi to 999  ooo Não  se aplica -125.000.00 F.R. Grupo: 1 754 00 112 15.452.0007  .2403.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE -91.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se epilca

## (Continua na próxima página)

1

700  00

F.R.

-1 48.000,00

Grupo:

1

500  00

-13.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-13.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-26.000.00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

-13.000,00

F.R.

1

500  00

Grupo:

-1.000.00

.R. Grupo:

F

1

500  00

forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos

1  600

00

Governo

Federo! - Bloco de Manuten

02

08

00

468

30.000,00

F.R.:

719

1

14.399/2022

00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

00