Decreto — Muni C  Ipal  D E  Fronteiras (2025)

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DE FRONTEIRAS
Prefeitura MUI
NTEIRAS
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000
FunDacAO institutO brAsILeirO de gEOgrafI a e estatistIcA.
Plantar mudas em covas protegidas por cercas de galhos ou pedras
Geografia do Brasil. Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERgRAF. IBgE, 1977.
para evitar a acao de animais
: Usar tecnicas de semeadura direta em sulcos ou coroas que acumulem
fUnDACAO inStITutO bRASILeIrO De gEOGRAFIA I
E ESTATISTICA
agua das chuvas.
Inedito
Quadro 1: Especies sugeridas para plantio
INCAPER, 2011. Programa de Assistencia Tecnic.
e Extensao Rural Proate
NOME CIENTIFICO
NOME POPULAR
GRUPO ECOLOGICO
2011-2013.
Aroeira
INStitutO DE BOtANICA - SmA. Manual pratico para recuperagao de
Tapirira guianensis Aubl.
Pau-pombo
Pioneira
s degradadas e anais do "Seminario regional sobre recuperagao de.
Cecropia pachystachya Trec
Embauba
Pioneira
areas
degradadas:
conservagao
e manejo de formagoes florestais
Curatella americana L
Cajueiro bravo
Pioneira
litoraneas". Ilha Comprida/SP. 2003.
Casearia sylvestris Sw.
Sao Gongalo
Pioneira
INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL - ISA. Colegao plante as arvores do Xingu
Caesalpinea ferrea
Pau ferro
Clim
e Araguaia: volume I, manual do plantador. Organizagao, Eduardo Malta
Eugenia uniflore
Climax
Peroba
Filho. Sao Paulo: Instituto Socio Ambiental, 2009.
Aspidosperma polyneuron
Clima>
Climax
JACOMINE, P.K.T. et al.. Levantamento exploratorio -- reconhecimento de
Caesalpinea echinata
Pau-brasil
Eugenia SP
Araga bravo
Secundaria Tardia
solos do Estado do Piauí. Rio de Janeiro. EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN.
Psidium araga
Secundaria Tardia
1986. 782 p.
Araca
Cedrela fissilis
Cedro
Secundaria tardia
RADAmBrASIL. 1983. LevanTamentO de recurSOs naturaIS. In:
Himatanthus phagedaenicus
Agoniada
Secundaria tardia
Volume 32, Folhas SF 23/24. Rio de Janeiro/Vitoria. Ministerio das Minas e
Parapiptadenia rigida
Angico
Energia. Rio de Janeiro, RJ. 374p.
Euterpe edulis
Palmito Jugara
REiS, A.; becharA, F.C.; espindola, m.b.; Vieira, n.K.; Souza, L.l. -
Tapirira guianensis Aubl.
Cedro brabo
Secundaria inicial
degradadas:
a nucleagao como base para
Bauhinia forficata
Pata de vaca
Secundaria inicial
ssionais, Itajai, 2003
Pos-plantio / Manutengao
Fronteiras - PI, 16 de dezembro de 2024
Combate a formigas
Capina / Coroamento
Responsavel Tecnico:
Adubacao de Cobertura
Daurmn
de Brt RoIugu
* Replantio
Dawvison de Brito Rodrigues.
Educagao e Envolvimento Comunitaric
Engenheiro Florestal Prefeito
CREA 1919967672
Incentivar a formacao de grupos locais
companhar as
acoes de recuperacao
Id:05D50754cB897A2F
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224
CEP64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
Decreto N.036,de 19 de dezembro de 2024
Espera-se
* Redugao da erosao e estabilizagao do solo.
* Incremento na regeneracao da vegetacao nativa.
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do
* Melhoria na retencao de agua e aumento da biodiversidade.
Conselho Municipal do Meio Ambiente -- CMMA.
8 CRONOGRAMA
ETAPA
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, Estado do Piauí, no uso de suas
202420252026
atribuigoes legais, e em conformidade com a Lei Municipal n 638, de 29 de abril de
Elaboragao do projeto
Realizagao de oficinas e palestras
Fronteiras -- PI, decreta:
Demarcagao e sinalizagao das areas
Controle da erosac
Enriquecimento do solo
x
Art.1- Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarao o
Aquisigao das mudas
X
Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Fronteiras:
Implantagao dos plantios
X
Manutengao dos plantios
1. REPRESENTANTES DO GOVERNO
Emissao de relatorios
1.1. EXECUTIVO
1.1.1. EDsON MAURO DA SILVA, Secretario Municipal de Administracao,
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
inscrito no CPF sob o no 775.611.803-06;
CONAMA.
Legislagao
ambiental.
Disponivel
em
http://
1.1.2. FABRICIO CARLOS BATISTA DE SA, Secretario Municipal de Meio
www.mma.gov.br/conama. Acesso em 31 de outubro de 2008.
CONSORCIO LEME; CONCREMAT ENGENHARIA; EPE - EMPRESA DE
Ambiente,inscrito no CPF sob o n065.623.873-96;
PESQUISA ENERGETICA. Estudo de impacto ambiental - EIA, Relatorio de
1.1.3. ZILDENIA MARIA RIBEIRO, Secretaria Municipal de Educacao, inscrito
impacto ambiental - RImA. EPE: Relatorio Tecnico, 2010.
no CPF sob o n 394.651.363-87;
CPRM - SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte
1.1.4. CRISLAYDE MARIA DE SOUSA, Coordenadora Pedagogica, Secretaria
de Abastecimento por Agua Subterranea - Piauí: Diagnostico do Município
de Fronteiras -Pl,2004
EMBRAPA. 1976. Aptidao Agricola dos Solos do Estado do Espirito Santo.
1.2. LEGISLATIVO
Boletim
Tecnicon47
Servigo Nacional de Levantamento
1.2.1.LUIZ ANGEL SILVA BEZERRA,inscrito no CPF sob o n061.644.533
Conservagao de Solos.Rio de janeiro, RJ.31 p.
48, membro titular;
1.2.2.MARIA LIEGE GOMES DE SOUSA,inscrito no CPF sob o n
899.700.983-49 membro suplente;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.