Lei — São  Luís  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX ~ ·================================================================!

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## ' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01 .519.467/0001-05

ANEXO JI . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

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Objetivo: Assegurar  o  funcionamento  eficiente, transparent e e  democrático  da  ati vi dade  legisl ativa  no  âmbito  municipal, por meio do apoio téc nico, administ rati vo e i nst itucional às ações dos vereadores, e l aboraçã o de leis, f i scalização  dos  atos  do  Executivo  e  prom oção  da  participação  ci dada  nas  decisões do  Poder  Legisl ati vo. :

Justificativa: O processo  l egislativo  é  a  base  da  dem ocraci a  local,  sendo  por  meio  del e  que  os  representant es  eleitos elabotam normas, acompanham  a  aplicação  dos  recursos  públicos e  fi scalizam os  atos  da  administração  m unicipal , Para  9ue esse  processo  ocor ra  com  eficácia , é  necessár i o  dotar a  Câmara  M unici pal de  m eios  técnicos, humanos,  materiais e  f i nanceiros  adequados.

Público  Alvo: Vereadores,  funcioná r i os , controladoria  i nterna  e  externa  e  a  população

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.560.000,00

ObjetJvo: Aprimorar a estrutura  e os  processos da admi ni stração pública  m unicipal, promovendo um a gest ão eficiente, · t ransparente, i novadora e orientada  para resultados, por  meio do fortal ecimento i nstitucional, modernizaÇão administ rati va,  qualificação  de  ser vidores,  controle  interno,  planejamento  e  governança  públi ca.

Justificativa:

U ma  administ raçao  pú blica  efi ciente  é essencial  para  garantir  a  execuçao  das  poli ticas  públicas, o adequado  à  população  e  o  cumprim ento  dos  principias  constitucionais  da  legalidade, impessoal idade, publicidade  e  efi ci ênc i a . atendirnehto moralidaéle, !

Público  Alvo: Todas  as  secretari as  e  departamentos  do  rnunicipio

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 4.871 .300,00

2027 5.163.578,00

2028 5.576.665,00

2029 6.022.818,00

1

1

TOTAL 21.634.361 ,00

Objetivo: Assegurar  o  equi librio  fiscal e a  boa  aplicação dos recursos  pú blicos munici pais, por  m eio  do pl anejamento, execuçao, control e  e  transparê ncia  das  recei tas  e  despesas, garantindo  o  cumpriment o  das  obrigações l egais;  a ef ici ência  da  adminis tração  pública e  a  sustentabilidade  das  politi cas  púb l icas . •

Justlflcatlva: A  gestão financei ra  eficiente é fundamental  para  o funcionamento  da  máqu i na pú blica e para  a realizaçãoi de investim entos  que  atendam às  necessidades  da  populaçao. Em um  cenário  de rest rições orçamentá r ias  e  cre scente dem anda  por  serviços  púb licos  de  qualidade, é  essencial  pl anejar,  arrecadar, aplicar  e  controlar  os  recursos públicos  de  forma  responsável , técn i ca  e  t r anspa rente. i

Público  Alvo:

Sociedade  em  geral

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.028.100,00

o"

1.08~00

2028 1.176.968,00

!WilllliDO l!BOOO\'WllEDE/JWÍJO  SOUSA Prefeito Municipal CPP. 397.JAUJ73-IS3

2029 1.271.143,00

TOTAL 4.565.997,00

RAIMUNDO RENATO ~~~fEog&gt;t:~J.'.?o VICENTE OE ARAUJOsou~A:39724107353 SOUSA:39724107353 Eu SQ\I o autor deste documento

- [ ] O Florim se Lida - Software

PPA Ciclo: 2026 ã  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO li PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

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Objetivo: Elevar a qualidade  da educação básica no  município  por  meio  da valorizaçao  dos  profissionais  da  educação, qualificaçao  pedagógica,  melhoria  da  infraestrutura  das  escolas,  garantia  de  acesso  e  permanênc ia  dos  alunos, além da  promoção  de  práticas  inovadoras  e  inclusivas  que  assegurem  o  direito  à  aprendizagem  com  equidade.

JustJHcatlva: A  educação  básica  de qualidade  é  um direito  fundamental  e uma condiçao  indispensável humano, social  e  econõmico do  municipio.  Apesar  dos  avanços  em  cobertura  escolar,  ainda baixo desempenho em avaliações externas, evasão escolar, defasagem idade-série, pedagógicos  e  desvalorizaçao dos  profissionais  da  educaçao. para  o  desenvolvimento persistem desafios  como carência  de recursos

Público  Alvo: Comunidade  escolar  e  local.

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 9.040 300,00

2027

9.582.  718,00

2028

10.349.335,00

2029 11.177.404,00

TOTAL 40.149.757,00

Objetivo: Garantir  à  populaçao  o  acesso  universal, continuo  e  de  quali dade  aos  serviços  de  atençao  básica  em saúde, por meio  da  expansão, qualificaçao  e fortalecimento  das  ações  desenvolvidas  pelas  Unidades  Básicas  de  Saúde  (UBS) , Estratégia Saúde da  Familia  (ESF)  e  demais  equipes  multiprofíssionais,  com  foco  na  promoção  da  saúde, prevenção de  doenças  e  cuidado  integral .

JustlHcatlva: A Atenção  Básica  é a  principal  porta  de  entrada  do  Sistema  único de  Saúde  (SUS) e  o  nível de  maior  proxlmid~de com a comunidade. É por  meio  dela  que se resolvem  a maior  parte  dos probl emas de saúde  da populaçao  e se promovem  ações  de  prevençao,  promoçao  e  acompanhamento  continuo.

Público  Alvo: População  em  geral.

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 7.102 200,00

2027 7.528.332,00

2028 8.130.597,00

2029 8.781.093,00

TOTAL 31 .542.222,00

Objetivo: fortalecer  a  rede  municipal de  proteçao social,  promovendo  ações i ntegradas  de  atendimento, inclus~o  e  garantia de  direitos  às  pessoas  em  situaçao  de  vulnerabilidade  social, com  foco  na  melhoria  da  qualidade  de  vida, •  no acesso  a  serviços  socíoassistencía is  e  na  prom oçao  da  cidad a  e  da  autonomia.

JustlHcativa: A proteçao  social  é  fundamental  para  assegurar  o  amparo  à pessoal,  combatendo  desigualdades  e  promovendo  a  justiça de  vulnerabilidade  que  demandam  ações  a rticuladas  de  assi

amilias  e  individuas  em  situaçao  de  risco  socia~  e ial  no  município. Muitas  pessoas  vivem  em  condições ncia,  inclusao  e  promoçao  social. • . ,

Público  Alvo: População  em  geral.

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PJJ!WtlilO RWJD r'iCENl'E DE AAA!ÍJO SOUSA

Prefeito Municipal CPP. 397.241.073-83

RAIMUNDO RENATO ~~~ife ogt;~:~ VICENTE OE ARAUJQSOUSA:39724107353 SOUSA:39724107353 Eu sou o  autor deste clocu\flen1 0

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Fiorilli se Lida • Software

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX . ~  u  §·===============================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.686.300,00

2027

1.787.478,00

2028

1.930.476.00

2029

2.084.940,00

TOTAL

7.489.194,00

Objetivo: Fomentar  o  desenvolvimento  cultural  do  municipio  por  meio  do  incentivo  à  produçao, di fusão e  preservaçao  das manifestações artisticas, culturais e tradicionais locais, ampliando o acesso da população a atividades culturais,  fortalecendo  a  identidade  comunitária  e  promovendo  a  inclusão  social.

Justificativa:  A cultura é um elemento fundamental  para  o  desenvolvimento  social, econômico  e humano, contribuindo  para·  a formação da  identidade, o  fortalecimento  dos  vinculas  comunitários e  a  valorização  da  diversidade . Em  muitos municipios,  há  carência  de  espaços,  recursos  e  politicas  estruturadas  para  a  promoção  cultural, o  que  limita  o acesso  da  população  às  práticas  culturais.

Público  Alvo:

Populaçao  em  geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

513.500,00

2027

544.310,00

2028

587.855,00

2029

634.883,00

TOTAL

2.280.548,00

Objeüvo: Promover  a  democratização  do  acesso  às  atividades  esportivas,  turisticas  e  de  lazer  no  municipio, incentivabcto a prática esportiva, valorizando  o  patrimônio  natural  e cultural  local, fomentando o  turismo sustentáveli e proporcionando  qualidade  de  vida  e  inclusão  social  para  toda  a  populaçã o. 1

Jusüflcaüva:  O esporte,  o  t urismo e  o  lazer  são importantes  vetores  para  o  desenvolvimento  social,  econômico  e  cultural'de um  municlpio.  Eles  contribuem  para  a  saúde fisica  e  mental  da  população, geram  empregos, impulsionam  a  economia local  e  promovem  o  fortalecimento  da  identidade  cultural e comunitária.

Público  Alvo:

Populaçã o  em  geral

Estratégia:

Restrlçao:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

819.700,00

2027

868.882,00

2028

938.392,00

2029

1.013.463,00

TOTAL

3.640.437  ,00

Objetivo: Assegurar  a conservação, recuperação e  melhoria  continua  da infraestrutura  urbana  e rural  do  municipio, por meio  da  manutençao  de  vias  públicas,  estradas  vicinais,  praças,  redes  de  drenagem, ilum inação  pública,  pontes, calçamentos  e demais equipamentos  urbanos  e rurais, garantindo funcionalidade, acessibilidade  e segurança  à populaçao. i

Justificativa:

A

infraestrutura  urbana  e

rural  adequada

é

fundamental

acesso  a  serviços  públicos, a  mobilidade  das  pessoas  e  o

periódica  compromete  a  qualidade  de  vida  da  população,

e

o  transporte  escolar,  o  acesso  a  unidades  de  saúde e  dif

a o  desenvolvimento  socloeConõmico do  municipio;:  o ecamente  da  produção  agricola.  A falta  de manutenção a  custos  futuros  com  reparos  emergenciais,  prejudica ta  o  tráfego  de  mercadorias  e  trabalhadores . .,

Público

Alvo:

População  urbana  e  rural

Estratégia:

RAIMlJtlllOREHATilVIC

►

~âSOUSA

RAIMUNDO RENATO ~~~~eogt.::~?o VICENTE DE AAAUJOSOUSA:39724107353 SOUSA:39724107353 Eu SOtJ o  a u 1 or desle doctJmento

Fiorilli se Lida - Software

PcateUo Mimtc•pal CPF: 397.Ut.073-53

Pãgina3de6

569 569

PPA Ciclo: 2026 á 2029

570 570

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

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Restrição:

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Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 4.398.500,00

2027 4.662.420,00

2028 5.035.395,00

2029

5.438.304,00

TOTAL 19.534.619,00

Objetivo: Promover  ações e investimentos  voltados  à modernização, organizaçao  e acessibilidade  do  sistema  viário  e de transporte urbano, visando garantir deslocamentos mais rápidos,  seguros e sustentAveis para pedestres, ciclistas,  motoristas  e  usuários  do  transporte  público.

Justificativa:  O

crescimento  urbano,  o  aumento  da  frota  de  veiculas  e  a  deficiência  de  infraestrutura  adequada  têm provocado congestionamentos,  acidentes,  poluiçao  e  dificuldades  no  deslocamento  diár io  da  populaçao.  A  mobilidade  urbana ine ficiente compromete a qualidade  de  vida  dos cidadãos, o acesso  a serviços  públicos  e o desenvolvimento socioeconômico  local .

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 920.500,00

2027 975.730,00

2028 1.053.788,00

2029 1.138.106,00

TOTAL 4.088.124,00

' Objetivo: Promover  a gestao  integrada  e sustentável dos  residuos  sólidos  gerados  no  municipio, abrangendo  as  etapas !de col eta, transporte,  tratamento,  destinaçao  final  ambientalmente  adequada, bem  como  ações de  educação  ambiental e  incent ivo  à  reciclagem, contribuindo  para  a saúde púb lica,  preservaçao  ambiental  e  desenvolvimento  econom;co local.

J1.1stlflcatlva: O  manejo inadequado  dos residuos sólidos  urbanos é  um dos principais  desafios  enfrentados  pelos  rnunicl.pios brasileiros.  A  destinação  incorreta  do  lixo  pode  provocar  sérios impactos  ambientais,  como  contaminação  do  solo e da  água , proliferaç3o  de  vetores  de  doenças,  além de  comprometer a  estética urbana  e  a  qualidade  de  vida ·da populaçao.

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 216.300,00

2027 229.278,00

2028 247.620,00

2029 267.433,00

TOTAL 960.631,00

Objetivo:

Promover o  desenvolvimento  sustentável da  agricultura assistência técnica,  apoio à produção, Gomercializa incentivo  à agroindustrialização , visando  melhorar desenvolvimento  socioeconômico  do  rnunicipio.

gronegócio

local,

por  meio  de

ações

de

agricol a,

qualificação

profissional \  e

ias  rurais,

a

segurança  alimentar  e,  o

-Â~

1

1

I

RAIM.~00 RENATO

JustlflcatJva:  A

agricultura  familiar

desempenha

papel

+

.,..

•

..

alimentos ,

na

geraça~ 1 ~~E 0 ~(9-ª,~s1:~

4

~~~~f

dinamizaçao

da

economia

rural

do

mur.icRM.ff.,~

-~~E/Jl.Aft..lO'sOUS1{ºdutores

a inda

enfr&lt;mti&amp;lll:3~-dl'fui,~,.$roe&gt;•"""

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Fiorilli se ltda - Software

Prefeito Municipal CPP. 397.24Ul73•53

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

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'

PPA Ciclo:

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2026 ã  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01 ,519.467/0001-05

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PPA Ciclo:

2026 á 2029

relacionadas  à  baixa  produti vidade, escassez  de  recursos,  acesso  limitado à tecnologia,  crédito ,  i nfraestrut ur a e  canais  de  com ercializaçã o.

Público  Alvo:

Estratégia:

- [ ] Restrição:

- [ ] Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

846.400,00

2027 897.184,00

2028 968.958,00

2029 1.046.481,00

TOTAL 3.759.023,00

Objetivo: Promover  a  preservação , r ecuperação  e  uso  sustentável  dos  recursos  naturais  do  rnunicipio,  por  meio  de  ações .de educaçao  ambiental , fiscal ização , r ef l orestamento,  controle  da  poluiçao,  preservaç~o de  nascentes, áreas  verdes e  biodiversi dade,  assegurando  a  qualidade  de  vida  da  popul açao  e  o  equilí br io  ecológico.

Justificativa: O m ei o  ambiente  equilibr ado  é um  direito  constituci onal (art . 225  da  Constit ui çao  Federal )  e  condiçao essencial para a saúde, bem-est ar e desenvolvimento sust entável das fut uras geraçõ es. No entanto, nosso municipio enfr enta desaf i os como desmatamento, quei madas, descarte inadequado de resl duos, degr adaçao de nascentes, poluição  do  ar  e  da  ág ua , e  ocupações  irregulares  em ár eas  de  preservaçao.

PúbUco  Alvo:

Estratég ia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

303.400,00

2027

321 .604,00

2028

347.327,00

2029

375.323,00

TOTAL

1.347.654,00

Objetivo: Cons t ituir dotaçao orçamentá r ia dest inada ao  atendimento  de passivos conti ngent es e outros r i scos fisc~is imprevi s tos, bem  como  para  cobertura  de  créditos adici onais  que  não tenham  dot açao  própria, conforme  determina a  Lei  de  Responsabil i dade  Fiscal e  a  Lei  nº  4.320/1964 .

Justificativa: A criaçao  de  uma Reserva  de  Cont i ngência é  uma  exi gência legal prevista  no art igo  5°, i nciso  III, da Lei  de Responsabilidade Fi scal (LC nº  101/2000), e no artigo  12, §1°, da Lei nº  4.320/ 1964, sendo essencial para garantir a  solvê ncia, equilí brio  f i scal  e  segurança  da  execução  orçamentár ia do  muni cipio.

PúbUco  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

70.000,00

2027

74.200,00

IWM~1l0 u

REiAro y:rem;  OE AP.AÍJJO SOUSA

Prefeito Municipal CPP. 397.24Ul73·53

2028

80.136,00

2029

86.548,00

TOTAL

310.884,00

RAIMUNDO RENATO ~~iffgt:~:~o VICENTE DE ARAUJOSOUSA:39724107353 SOUSA:39724107353 Eu sou o  autor deste dorumenlo

O

Florilll se

Lida - Software

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571 571

572 572

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

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www.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo YirWual dos aWos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01 .519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo: 2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

u

Objetivo: Assegurar o funcionamento eficiente, transparente e democrático  da atividade legislativa no âmbito municipal, por meio do apoio técn ico, administrativo e instituci

onal às ações  dos vereadores, elaboração  de leis, fiscalização  dos atos do Executivo e promoção  da participação  cidadã  nas decisões  do Poder Legislàtivo.

- [ ] Justificativa: O processo legislativo é a  base da democracia local, sendo por meio dele que os representantes eleitos elaboram nonnas, acompanham a aplicação  dos recursos públicos  e fiscalizam os atos da administração  municipal. Para que esse processo ocorra com eficácia,  é  necessário dotar a Câmara Municipal de meios técnicos, humanos, materiais e financeiros adequados.

Público

Alvo:

Vereadores  funcionários  controladoria interna e externa e a

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:  01

Legislativa

Unld. Executara:  010100 CAMARA MUNICIPAL

Unld. Medida:  UNO

Sub Função:  031  Ação  legislativa

l!AlU!lUDO RENAJOYre;~ DE AP.A!ÍJO SOUSA

Prefeito Municipal

CPF: 397.24UJ73-!l3

RAIMUNDO RENATO ~~~~fE°61tf:~

VICENTE DE AAAUJOSOUSA:39724107353

SOUSA:39724107353 Eu sou o  autor deste

documento

Ü

Fiorilli se Ltda - Software

,........

Página  1 de 36

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Diário Oficial dos Municípios $ proYa documHnWal dos aWos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

573 573

574 574

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAU(

01.519.467/0001-05

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

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PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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Objetivo: Aprimorar a estrutura e os processos da administração  pública  municipal, promovendo uma gestão  eficiente, transparente, Inovadora e orientada para resultados,

- [ ] por meio do fortalecimento institucional, modernização  administrativa, qualificação de servi~ores, controle interno, planejamento e governança pública . Ju s tlflcatlva: Uma administração  pública  eficiente é  essencial para garantir a execução  das pollticas públicas,  o atendimento adequado à população  e o cumprimento dos pônei pios constitucionais da legalidade, Impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Público  Alvo:  Todas as secretarias e de  artamentos do municf  io

Ü

Fiorilli se Lida • Software

P.AK4!f'rt!l0 IIOOlil  vteITE  DE ARAÚJO  SOUSA

Prefeito

Municipal

CP~ 397.2/;t.073-63

RAIMUNDO RENATO

~~i~~gt!~t3?o

VICENTE DE ARAUJOSOUsA:39724107353

SOUSA:39724107353 Eu sou O autor deste

OOC\lmer110

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01 .519.467/0001-05

ANEXO !li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 â 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

- [ ] O Fiorilli se Ltda - Software

RAfUlll{DO

vretiE  DEARAÚ!O  SOUSA

Prefeito Municipal

CPF:

391.21:1.o73-53

RAIMUNDO RENATO

~~~fe~tf:J? o

VICENTE  DE ARAUJOS0USA:39724107353

SOUSA:39724107353 Eu sou o  aulôf deste

documento

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575 575

576 576

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

-ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA PPA Ciclo: gV'  UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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2026 á  2029

o

o

o

o

o

o

o

o

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UND

Q

Funçao:  04  Administração

Sub Funçao: 122 Administração  Geral

o

Unld. Executora:  020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

o

o------~----------'---------'-------~--------

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o

Q.\_  \_\_\_\_\_  \_\_\_\_. \_\_\_\_\_\_  \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_  \_\_,\_\_ \_\_\_\_\_\_

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o

o

o

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UNO

Funçao:

04  Administração

Sub Funçao:

122 Administração  Geral

0  Unld.

Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

o

o

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o

o

o

O

Fiorilli se Lida - Software

IW!,\UHDO

,

OE

ARAÚJO  SOUSA

Prefeito Municipal

CPP. 391.261.0'13-53

RAIMUNDO RENATO

~ ~~ife~t.i:GJo

VICENTE OE ARAUJQSOUSA:39724107353

SOUSA:39724107353 Eu sou

o

autor deste

documento

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01 .519.467/0001-05

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 à 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida:  UND

O

Função:  24  Comunicações

Sub Função:  722 Telecomunicações

Unld. Executara:  020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

g

g

g \_\_\_\_\_\_  \_\_\_\_. \_\_\_\_\_\_  \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_  \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_  \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_\_

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Q

g

g.\_\_  \_\_\_\_\_  ............ \_\_\_\_\_\_

~

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Q

u

u

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UND

Função:  24  Comunicações

Sub Função:  722 Telecomunicações

\ai

Unld. Executara:  020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

.

ea

aap,

spesas, garantindo o cumprimento das abri

JusuncatJva: A gestão  financeira eficiente é  fundamental

ulação.  Em um cenário  de restrições  orça

Florilll se  Ltda - Software

blica e

a

sustentábilidade

d~s

políticas  públicas.

RAIMUNDO RENATO RAIMUNDO RENATO

ra  a realização  de investimentos que

allel!dam:às-flecessfif=~~p

blicos de qualidade, é  essencial planeJa'i?l!~,Oà1J!~W'lld'il!àr  o

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577 577

578 578

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01 .519.467/0001-05

ANEXO IH - PlANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026

á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

s recursos públicos de forma responsãvel,  técnica  e transparente.

PObllco Alvo: Sociedade em eral

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

04  Administração

\J

Unld.

Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Q

Função:

04  Administração

Unld. Executara:  020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Q

g

Unld. Medida:  UNO

Sub Função : 123 Administração  Financeira

Unld.

Medida:

UNO

Sub Função:  271  Previdência  Bãsica

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.......... \_\_\_\_\_  \_,\_  \_\_

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V

RAIMUNDO RENATO ~~~~fE~t;:370

Íl.

VICENTE OE AAAUJOSOUSA:3972-4107353

V

IWMUNOO RDiATOVlCOO'EDEARAÚJO SOUSA

SOUSA39724107353 :::.~.~"'~  .....

O

Fiolilli se Lida - Software

o

Preteno Mumclpai CPF: 397.241.073-53

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§ ·

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580 580

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01 .519.467/0001-05

o

o

o

o

o

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Clclo:

2026 ã 2029

UNIDADES EXECUTORAS

E

AÇÕES

VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:

Unidade

Unld.

Medida:

UNO

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Q

Função:

12  Educação

Unld. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

O

Fiorilll se Ltda - Software

PJJ!4ill!DO RBOOU V' iCOO'E DE APJJÍJO SOUSA

Prefeito

Municipal

CPF: 391.24t.073·!l3

RAIMUNDO RENATO

~~~:eogtf:0?o

VICENTE OE ARAUJQSOUSA:39724107353

SOUSA:39724107353 ~~~i!utor c1e st e

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo: 2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

O

Fiorilll se Lida - Software

IWMUiiDO

ffflt"ll

Ym  DE ARAÚjO  SOUSA

Prefeito

Municipal

ÇPF:  397.24\.073-53

RAIMUNDO RENATO

~~~if~~t::~

VICENTE OE ARAUJOSOUSA:39724107353

SOUSA:39724107353 Eu sou o  autor deste

documento

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Diário Oficial dos Municípios $ proYa documHnWal dos aWos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

581 581

582 582

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

<!-- image -->

2026 á 2029

~ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

Unld. Medida:  UND

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Ü

Unld.

Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

O

Fiorilll se Lida - Software

IWJ/Jhl/001lENAIO Wlnít

liE AP.AliJO SOUSA

Prefeito Municipal CPP. 397.241.073-53

RAIMUNDO RENATO ~~~~fe~:f~GJºo VICENTE DE ARAUJQSOUSA:39724107353 SOUSA:39724107353 Eu sou o autor deste clocumento

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAUÍ

01 .519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

--'

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e

o

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:

12  Educação

Ü

Unld. Executora:  020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:

12  Educação

Q

Unld. Executora:  020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

o

o

Unld. Medida: UNO

1

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Unld.

Medida:

UND

Sub Função:  365  Educação  Infantil

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o

o

- [ ] O Fiorilli se ltda - Software

l!A!lil!l!illO nEltt'll  V'iCOOE

Z~

~?.ALIJO SOUSA

Prefeito Municipal

CPF:

397.241.073-53

RAIMUNDO RENATO ~~~f~~t!~fJ~ VICENTE OE ARAUJOSOUSA:39724107353 SOUSA:397241 07353 Eu sou o  autor deste documento

Diário Oficial dos Municípios $ proYa documHnWal dos aWos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

583 583

584 584

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001·05

ANEXO 111 · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 ã  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

- [ ] O Fiorilli se Lida • Software

1Wl4!»IDO O t DE A!'JJJJO SOUSA

Prefeito Municipal CPP. 397.?ât.073~53

RAIMUNDO RENATO ~~~feog&gt;tf~f~o VICENTE DE ARAUJOSOUSA:39724107353 SOUSA:39724107353 Eu sou o  autor deste documento

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01 .519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UND

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Unld. Executora:  020800 FUNDO OE MANUTENCAO E OESENV. DA EDUCAÇÃO

SASICA - FUNDES

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UNO

Funçao:  12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

O Unld. Executara:  020800  FUNDO DE MANUTENCAO E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA- FUNDES

O Florilli se Ltda - Software

llM&amp;D'.00

•  \'IOOlTEDEAF.AÚJOSOUSA

Prefeito Munlc!pel

C!'F: S91.:::¼t!l'73-53

RAIMUNDO RENATO

~~~if~~t::~

VICENTE OE AAAUJOsousA:39724107353

SOUSA:39724107353 Eu sou o  autor deste

documento

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Diário Oficial dos Municípios $ proYa documHnWal dos aWos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

585 585

\_\_\_\_  ...,

586 586

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

O

Fiorilll se ltda  - Software

RAIMUNDO RENATO ~~~ifeogt;:~?o VICENTE DE ARAUJOsouSA:39724107353 SOUSA:39724107353 Eu sou o  autOf des1e doctJmeoto

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588 588

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

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Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

1  o Saúde

C

Unld.

Executora:

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

- [ ] O Fiorilli se Ltda - Software

Unld. Medida: UNO

Sub Função:

301  Atenção  Básica

RPJMUNDO

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~

,

•

D ARAÚJO  SOUSA

Prefeito Municipal

CPP. 397.24UJ73-53

RAIMUNDO RENATO ~~iff~t!:~ VICENTE OE AAAUJOSOUSA:39724107353 SOUSA:39724107353 Eu sou o  aulor deste documento

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www.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo YirWual dos aWos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ

01 .519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 ã  2029

~ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

o

<!-- image -->

o

o

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:  10  Saúde

O Unir!. Executora:  020600  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Q

Função:

10  Saúde

Unld.

Executara:

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

10  Saúde

0  Unld. Executora:  020600 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

Ü

Fiorilli se lida - Software

Unir!. Medida:

UNO

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Unld.

Medida:

UNO

Sub Funçao: 301  Atenção  Básica

Unld.

Medida:

UNO

Sub Função : 301  Atenção  Bás ica

RAIMUNDO RENATO ~~~fEogt::0Jo

VICENTE DE ARAUJQSOUSA:39724107353

SOUSA:39724107353 Eu sou o  aulOI' deste

documento

Pãg/na  17 de 36

Diário Oficial dos Municípios $ proYa documHnWal dos aWos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

589 589

590 590

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

o

o

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Q

Função:

10  Saúde

Unld.

Executora:

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Unld. Medida: UNO

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Unld.

Medida:

UNO

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

10  Saúde

Sub Função:  302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0  Unld.

Executara:

020600  FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

o

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Prefeito Municipal

O

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O

Fiorilli se Lida - Software

RAIMUNDO RENATO ~~~~fe~eRf~:~o

VICENTE OE ARAUJOSOUSA:3972-4107353

SOUSA:39724107353 Eu sou o  autor deste

OOC:umento

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

O

Fiorilli se Lida - Software

RA!VJJJIOO

RBatOY'iCEMlE

OE APJlÍJO SOUSA

Prefeito Municipal

CPF:

;WJ.2'-l.073-53

RAIMUNDO RENATO

O~~iffgeR!~~

VICENTE DE ARAUJOSOUSA:39724107353

SOUSA:39724107353 Eu sou o  auto r  cles1e

cloctJmento

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"

Diário Oficial dos Municípios $ proYa documHnWal dos aWos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

591 591

\_\_\_\_  ...,

592 592

o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

<!-- image -->

2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

o

o

o

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UNO

O

Função: 10  Saúde

Sub Função:  303 Suporte Profilático e Terapêutico

o

Unld. Executora:  020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • FMS

Objetivo:  Fortalecer a rede municipal de proteção  social, promovendo ações  integradas de atendimento, inclusão  e garantia de direitos às pessoas em situação  de vulnera bilidade social,  com foco na melhoria da qualidade de vida, no acesso a  serviços socioassistenciais e na promoção  da cidadania e da autonomia.

Ju5 tlllcatlva: A proteção  social é  fundamental para assegurar o amparo às familias e indivíduos  em situação  de risco social e pessoal, combatendo desigualdades e promovend o a justiça social no município . Muitas pessoas vivem em condições  de vulnerabilidade que demandam ações  articuladas de assistênc ia, Inclusão  e promoção  soe ial.

Público  Alvo:  Po  ula o  em

Tipo:  Projeto

O

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UNO

Função: 08  Assistência  Social

0

Unld. Executora:  020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL • FMAS

Sub Função:  122 Administração  Geral

o

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida:  UNO

O

Função: 08 Assistência  Social

Sub Função:  122 Administração  Geral

Unld. Executara:

020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL • FMAS

0

Fiorilli SC Ltda - Software

IWl.!UNDO flE!OJO V

CEARAÚlO  SOUSA

Prefeito

Municipal

cee 397.uum-53

RAIMUNDO RENATO ~~ifeogt;:~?o VICENTE DE ARAUJQSOUSA:39724107353 SOUSA:39724107353 Eu sou o auto, c1es1e documento

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX 'Ó ~ -=====================================================

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ü

o

o

o

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o

o

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UND

Q

Função: 08  Assistência  Social

O

Unld. Executora:  020'.00 FUNDO MUNICIP.:"'L DE ASSISTÊ~C,:4- ~\_:'CIA:\_: F~S

Sub Função:  122 Adminislraçl!o Geral

•

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\_\_.\_  \_ \_\_\_\_\_\_  \_.

o

o

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:

08  Assistência  Social

O Unld. Executora:  020700  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

Tipo:  Atividade

Produto:

Unidade

Ü

Função:

os  Assistência  Social

Unld.

Executora:

020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

o

o

Unld. Medida: UND

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

Unlcl.

Medida:

UND

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Q,1------~------'---------~-------'-----------t

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld.

Medida:

UND

Função:

os  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

0 Unld. Executora:  020700 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

Q Fiorilll se Lida - Software

IWl.wlIDO

,

. t  DE AIWÍJO SOUSA

Prefeito Municipal

çpF;

S9'J.2"t0'73•53

RAIMUNDO RENATO :~~feog'tf:J?o VICENTE OE ARAUJOSOUSA:39724107353 SOUSA:39724107353 Eu sou o  autor deste documento

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA C[clo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

593 593

P---------11

594 594

=============================-~

l'----------11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO 111  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026

á

~

§ ·

~

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:  08  Assistência  Social

o

Unld. Executara:  020700  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:  08  Assistência  Social

Ü

Unld. Executara:  020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

- [ ] Ü Florilli se Lida - Software

Unld. Medida: UND

Sub Função:  244  Assistênc ia Comunitária

Unld. Medida: UND

Sub Função:  122 Administração  Geral

RAIMUNDO RENATO ~~~~fe":it!:~?o VICENTE OE ARAUJOSOUSA:39724107353 SOUSA:39724107353 Eu sou o  autor deste documento

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~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIOPPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

o

o

o

o

o ·

o

o

o

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Q

Função:

08  Assistência  Social

Ü

Unld. Executora:  020700  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

o

Unld. Medida: UNO

Sub Função:  244  Assistência  Comunitária

Oa--------~--------'-------~------~--------

0

o  ..................

Q.\_\_\_  \_\_\_\_\_  \_\_.\_\_ \_\_\_\_\_

\_\_\_.,  \_ \_\_\_\_\_

....\_\_  \_ \_ \_\_\_

\_\_,\_  \_ \_\_\_\_\_

\_\_,

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UNO

o

o

o

Função:  08  Assistência

Social

Sub Função:  243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Ü

Unld. Executora:  021300 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

o

o

ot--\_\_\_\_\_  .......\_ \_\_\_\_\_

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o

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o

o

o

PJ.!MUIIDO RWID VIC

D

AJ!JÍUO SOUSA

Prefeito Municipal CPF: 397.~l.073•53

RAIMUNDO RENATO ~~~Eogt:~07 o

VICENTE DE ARAUJQsousA:39724107353

SOUSA:39724107353 Eu sou

o

autor deste

documento

- [ ] O Fiorim se Ltda - Software

-l

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Diário Oficial dos Municípios $ proYa documHnWal dos aWos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

595 595

596 596

=============================-~

l'----------11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

u

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função: 08  Assistência  Social

Unld. Executora:  021400 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Unld. Medida: UND

Sub Função: 244 Assistência  Comunitária

- [ ] Objetivo: Fomentar o desenvolvimento cullural do municlpio por meio do incentivo à produção,  difusão e preservação  das manifestações  artísticas,  culturais e tradicionais 1 ocals,  ampliando o acesso da população  a atividades cullurals, fortalecendo a identidade comunitária  e promovendo a  Inclusão  social.

- [ ] Justificativa: A cultura é  um elemento fundamental para o desenvolvimento social, econômico e humano, contribuindo para a formação  da identidade, o fortaleclme~to dos vfnc ulos comunitários e a valorização  da diversidade. Em muitos municípios , há carência  de espaços, recursos e políticas  estruturadas para a promoção  cultural, o qu e limita o acesso da população  às práticas culturais.

Pllbllco Alvo:  Po  ula  •  o  em

eral

Ü

Tipo:  Atividade

Ü

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UND

.

Função: 13  Cultura

Ü

Unld. Executora:  020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Sub Função:  392  Difusão  Cultural

o

o

- [ ] o o Objetivo: Promover a democratização do acesso às atividades esportivas, turí sticas e de lazer no município,  incentivando a  prática esportiva, valorizando o patrimônio natu rale cultural local, fomentando o  turismo sustentável e proporcionando qualidade de vida e inclusão  social para toda a população . 1

- [ ] o Ju st lflcatlva: O  esporte, o turismo e  o lazer são  Importantes vetores para o desenvolvimento social, econômico e cultural de um município . Eles contribuem para a saúde  flslca e mental da população,  geram empregos, Impulsionam a economia local e promovem o fortalecimento da Identidade cultural e comunitária .

o

o

- [ ] o

o

o

o

o

o

o

o

- [ ] o Fiorilli se Lida - Software

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Alvo:

Po  ula

o  em

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PJJl4!JIIDO REIWO E JPJlÍ.lO SOUSA Prefeito Munlc!pel CPF: S97.3!:.Utl3-S3

RAIMUNDO RENATO ~~ifeog't;:~ VICENTE OE ARAUJOSOUSA:39724107353 SOUSA:39724107353 Eu sou o  autor deste documento

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo;

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

~

§ ·

~

~.

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- - -·  õ  ================================================

~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

~~ ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

~ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo:

Assegurar a conservação,  recuperação  e  melhoria contínua  da infraestrutura u •

!#rural do municí pio, por meio

da

manutenção  de vias públicas , estradas vici

nais, praças, redes de drenagem, iluminação  pública,  pontes, calçamentos

e

de  .

quipamentos urbanos

e

rurais, garantindo funcionalidade, a~ ~~iJiig~BS,,li

segurança à população .

\

l

(

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RAIMUNDO RENATO voceNTE oeARAUJO

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tu,u,~M.nou.rrtúfflffl:nc  APàllln c.r.11,A

v1cENTE

oE

AAAuJosou&amp;A:39724107353

us

ca

a:

A infraestrutura urbana e  rural adequada é  fundamental para o \llii!IIIIV,jll\l.Q.,.1w1soolóê~li'lf(!ll

tl'tl'rffunicípio,  o  acesso a  serviços&lt;jlffl,lM,•~r'Blli" pes

p

faª

4

e M·•t=;l--i;.,a1

Ü

Fiorilli  se

lida -

Sollware

I

e

••

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73  •&gt;-&gt;

Página  25 de 36

CPF:

397.2.e•

\_,,.,

Q

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Diário Oficial dos Municípios $ proYa documHnWal dos aWos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

o

597 597

\_\_\_\_  ...,

598 598

=============================-~

l'----------11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUf

01.519.467/0001-05

o

o

ANEXO Ili·  PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

soas e o esooamento da produção  agrícola . A falta de manutenção  periódica compromete a qualidade de vida da população,  eleva custos Muros com reparos em ergenciais, prejudica o transporte escolar, o acesso a unidades de saúde  e dificulta o tráfego  de mercadorias e trabalhadores.

Pllbllco

Alvo:

Po  ula

o urbana e rural

Tipo:  Projeto

Ü

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UNO

Q

Função:

15  Urbanismo

Sub Funçao: 452 Serviços  Urbanos

Unld. Executora:  020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UNO

Função:

15  Urbanlsmo

Sub Função:  452 Serviços  Urbanos

O Unld. Executora:  020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVlÇ

o

g~---------'--~~~z:::;:::::---.....\_\_\_~~~=  ........

PJ!.ll.!NDO REHATOVICSllE DE.wJi.JO S

OUSA

Ü

Fiorilll se Ltda -·  Software

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o

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www.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo YirWual dos aWos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

~

§ ·

~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA

Ciclo: 2026 ã 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES

VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unid. Medida: UND

O

Função:

17  Saneamento

Sub Função:  544  Recursos Hldricos

Unld. Executora:  020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UNO

Função:

17  Saneamento

Sub Função:  544 Recursos Hldricos

0  Unld, Executora:  020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

'

•

-

·· 1sjcm,@

H

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UNO

O

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:  452  Serviços  Urbanos

Unld, Executara:  020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

o

·

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Diário Oficial dos Municípios $ proYa documHnWal dos aWos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

599 599

600 600

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 â 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

~

o

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Unld.

Medida:

UNO

O

Função:

16

Habitação

Sub Função:  482  Habitação  Urbana

o

Unld. Executara:  020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

o

o------\_\_\_.  \_\_\_\_\_\_  \_\_,\_ \_\_\_\_\_\_  \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_  .....\_ \_\_\_\_\_\_\_

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o

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o

o

o

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Unld.

Medida:

UNO

Função:

17  Saneamento

Sub Função:  512 Saneamento Básico  Urbano

0

Unld. Executara:  020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

o

o

1---------\_J'-----------''-------------'------------L-----------,

o

o

o

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Fiorilli se Lida - Software

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DE ~

J JJÍJO SOUSA

Prefeit., MuoJdpa[

RAIMUNDO RENATO :~~fEogE~~fJ~

VICENTE OE ARAUJQSOUSA:39724107353

SOUSA:397241 07353 Eu SOU o  autor deste

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.

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Unld.

Medida:

UNO

Q

Funçao:  17  Saneamento

Sub Função:  544  Recursos Hídricos

o

Unld. Executara:  020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

o

o  \_\_\_\_\_\_  \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_  \_.\_\_ \_\_\_\_\_

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o

o

o.\_\_  \_\_\_\_\_  \_\_.  \_\_\_\_\_\_  \_\_\_.\_ \_\_\_\_\_\_  \_.\_  \_\_\_\_\_\_  \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_\_  \_\_,

o

o

o

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Unld. Medida:  UND

Função:

17  Saneamento

Sub Função:  544  Recursos Hí dricos

Ü

Unld. Executara:  020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

o

o

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o

o

o

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o

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O Fiortlli se Lida - Software

UDO

W11E DE ir.AliJO

SOUSA

Prefeito Mun2c!p::it

CPr':

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RAIMUNDO RENATO :~~f~t\_!=~~

VICENTE OE AAAUJOsouSA:39724107353

SOUSA:39724107353 Eu sou o  autor deste

documento

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Diário Oficial dos Municípios $ proYa documHnWal dos aWos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

601 601

\_\_\_\_  ...,

602 602

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

.~.  01.519.467/0001-05

ANEXO Ili- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO  - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 ã 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

~

<!-- image -->

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UND

Q

Função:

25  Energia

Sub Função:  751  Conservação de Energia

Unld. Executora:  020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida: UNO

Função:  25  Energia

Sub Função:  751  Conservação  de Energia

0

Unld. Executora:  020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

iwiiuuoon ~

mvmDE~~O SOl!SA

Prefeito Municipal

CPF: ffl  .24U1'73-5l

RAIMUNDO RENATO ~~~~Eog&gt;t!:~

VICENTE DE ARAUJQSOUSA:39724107353

SOUSA:39724107353 Eu sou o  autOI' deste

documento

Pág ina 30 de 36

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O

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX 'Ó ~ -=====================================================

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l

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO 111 - PIANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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- [ ] Objetivo:  Promover ações  e Investimentos voltados à modernização , organização  e  acessibilidade do sistema viário e de transporte urbano, visando garantir deslocamento s mais rápidos,  seguros e sustentáveis para pedestres, ciclistas,  motoristas e  usuários do transporte público . '

- [ ] Ju 5 tllicatlva: O  crescimento urbano, o aumento da frota de veículos  e a deficiência de Infraestrutura adequada têm  provocado congestionamentos, acidentes, polui~o e dificuld ades no deslocamento diário da população . A mobilidade urbana ineficiente compromete a  qualidade de vida dos cidadãos , o acesso a serviços públicos  e o dese nvolvimento socloecon0mioo local.

Pilbllco Alvo:

- [ ] O Fiorilli  se Lida - Software

IWWJllDO  mv  . :  E 11P~jo sous~ Prefeito Munlcl;:::ê l CPF: :3?1.~1 ..o'J3-!53

RAIMUNDO RENATO :~~fEog't!:3? o VICENTE OE ARAUJQSOUSA:39n4107353 SOUSA:39724107353 Eu sou o  autor deste documento

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603 603

P---------11

606 606

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

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ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA

Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES

VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função:

20  Agricultura

Unld. Executora:  020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Unld. Medida: UNO

Sub Função:  451  Infra-Estrutura Urbana

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIOPPA

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

- [ ] o

- [ ] o

o

Objetivo:  Promover a preservação,  recuperação  e uso sustentável  dos recursos naturais do municlpio, por meio de ações  de educação  ambiental, fiscalização,  rellorestam ente, controle da poluição,  preservação  de nascentes, áreas verdes e biodiversidade, assegurando a qualidade de vida da população e o equil(brio ecológioo.

Ju 5ti ficat1va:  O meio ambiente equilibrado é  um direito constitucional (art. 225 da Constituição  Federal) e condição  essencial para a saúde,  bem-estar e desenvolvimento suste ntável  das futuras gerações.  No entanto, nosso munlclplo enfrenta desafios como desmatamento, queimadas, descarte inadequado de res!duos, degradação  de n ascentes, poluição  do ar e da água,  e ocupações  Irregulares em áreas de preservação .

Públlco

Alvo:

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

- [ ] Objetivo:  Constituir dotação  orçamentária destinada ao atendimento de passivos conting se outros riscos fiscais imprevistos, bem como para oobertura de créditos  adi clonais que não  tenham dotação  própria, conforme determina a Lei de Respon !idade Fiscal e a Lei nº 4.320/1964.

- [ ] JuS!iftcativa: A criação  de uma Reserva de Contingência  é  uma exigência legal prevista no a .  o ~ Inciso lll, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n• 101/2000), e no artigo 12, §1°, da Lei n• 4.320/1964, sendo essencial para garantir a solvência,  equilib I e segurança da execução orçamentária  do municipio.

- [ ] Públlco Alvo:

RAIMUNDO RENATO :~~f~tf:~ VICENTE DE ARAUJOSOUSA:39724107353 SOUSA:39724107353 ::;:e~t~utor deste

- [ ] Ü Fiorilli se Lida - Software

IW!4Ut!OO REiMO

v:~am:

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)1ÜO  SOUSA

~Nf  tt.C0  M  ..  ,  ,;cip!il CPF: 397.2!Al073-53

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o

Diário Oficial dos Municípios $ proYa documHnWal dos aWos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

~

607 607

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608 608

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUi

01 .519.467/0001-05

V

o

o

o

ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo:  2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL

rl-ii11--hiu1iillltl

o

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o

o

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Descr.Unl.Modlda:

PERCENTUAL

l!Al!A!mOO ROOJO VICBflE DE i.l'J.ÚJO SOUSA Prefeito Municipal CPP. 397.241.073-53

RAIMU N DO REN ATO ~~~E~t~-N,

V ICENTE  OE ARA UJOGOUC,,,.::K1?2• 107:M3

SOUSA:3972-t 107353 ~--ta

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

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01 .519.467/0001-05

0

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ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

O

-

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS,

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

E EXECUTORAS

~

g

o

o

o

o

Q

Q

o

010100

020100

020200

020300

020400

020500

020600

020700

020800

020900

021000

021100

021300

021400

029900

CAMARA MUNICIPAL

GABINETE DO PREF8TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • FMS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

RESERVA OE CONTIGENCIA

l!ArullnOO

' " ilEDEARAÚ.JO  SOUSA Prefeito Municipal CPF: 397.2~1.073-53

PPA Ciclo: 2026 a  2029

RAIMUNDO RENATO ~~e°8 t~~ VICENTE DE ARAUJOsou~n,107353 SOUSA:39724107353 ~autoronio

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O Florilll se Ltda - Software

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LU(S DO PIAUÍ

-~- 01.519.467/0001-05

~ RELATÓRIOSAUXILIARES-PPA

~ SINTESE DAS AÇÕE S POR FUNÇ Ã O E SUBFUNÇÃ O

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|   0001 |   010100 |   1007 | AQUISIÇAO DE lMOVEL                                     |                                                                     | 10.000,00   | 10.800,00            | 11.4◄8,00            | 12.364,00            |
|--------|----------|--------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------|----------------------|----------------------|----------------------|
|   0001 |   010100 |   1001 | CONST. EAMPL DOPRÉDIO DA CAMARAMUNICIPAL                |                                                                     | 60.000,00   | 63.600,00            | 68.688,00            | 74.184,00            |
|   0001 |   010100 |   1002 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/A CAMARAMUNICIPAL           |                                                                     | 45.000,00   | 47.700,00            | 51.516,00            | 55.638,00            |
|   0001 |   010100 |   2001 | MANUTENCAO EFUNCIONAMENTO DA CAMARA                     | 1.445.000,00                                                        |             | 1.531.700,00         | 1.654.238,00         | 1.786.575,00         |
|   0002 |   020100 |   1101 | DEVEICULOEEQUIP. P/0 GABINETE DO PREFEITO               |                                                                     | 35.000,00   | 37.100,00            | 40.088,00            | 43.274,00            |
|   0002 |   020100 |   2101 | AQUI$, MANUTENCAO DO GABINETEDO PREFEITO                | 421.000,00                                                          |             | 446.260,00           | 481.961,00           | 520.524,00           |
|   0002 |   020100 |   2102 | MANUTENCAO DAJUNTA00 SERVIÇO MILITAR                    |                                                                     | 26.600,00   | 28.090,00            | 30.337,00            | 32.765,0D            |
|   0002 |   020200 |   2109 | CONCURSO PUBLICO E TESTESELETNO                         | 100.000,00                                                          |             | 106.000,00           | 114.480,00           | 123.640,00           |
|   0002 |   020200 |   1201 | EQUIPAMENTOS PIA AOMINISTRAÇAO GERAL                    | 99.000,00                                                           |             | 104.940,00           | 113.335,00           | 122.404,00           |
|   0002 |   020200 |   2205 | ENCARGOSCCMA SEGURANÇA PUBLICA                          |                                                                     | 93.300,00   | 98.698,00            | 106.810,00           | 115.356,00           |
|   0002 |   020200 |   2201 | MANUTENÇAO DAAOMIINISTRAÇAO GERAL                       | 3.554.000,00                                                        |             | 3.767.240,00         | 4.068.620,00         | 4,394.108,00         |
|   0002 |   020200 |   2206 | CONTRIBUIÇAO AAPPM/OUTRAS ENTIDADES                     | 45.700,00                                                           |             | 48.442,00            | 52.317,00            | 56.503,CI0           |
|   0002 |   020200 |   2202 | PROPAGANDA E PUBLICAÇÃO OE EDITAIS E NOTAS              | 87.500,00                                                           |             | 92.750,00            | 100.170,00 16.943,00 | 108.185,00 18.299,00 |
|   0002 |   020200 |   2222 | TRANSF. DA UNIAO - LEI COMPLEMENTAR 17312020 MANUTENÇAO | 117.500,DD                                                          | 14.800,00   | 15.888,00 124.550,00 | 134.1514,00          | 14s.2n,oo            |
|   0002 |   020200 |   2208 | DA CONTROLADORIA GERAL DOMUNICIPIO                      |                                                                     |             |                      |                      |                      |
|   0003 |   020300 |   2305 | PRECATORIOS                                             | 40.000,00                                                           |             | 42.400,00            | 45.792,00            | 49.456,00            |
|   0003 |   020300 |   2306 | ,                                                       | TOTAL su~ 10 RENA'TO VICENTE DE AAAUJO                              |             | 42930,00             | 46.364,00            |                      |
|        |          |        | e>-                                                     | RAIMUNDO VICENTE OE ARAUJOSOUSA:31n,,10Jffl SOUSA:39724107353=..--- | 308.100,00  | 326.588,00           | 352.712,00           |                      |

Aorilll se Lida - Software

~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LUÍS DO PIAU(

01.519.467/0001-05

RElATÔRIOS AUXILIARES PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃ O E SUBFUNÇÃ O

<!-- image -->

<!-- image -->

|   0011 |   020700 |   1703 | CONSTR.AMPL. E REST.OE PRÉDIOS DAA$$lS, SOClAL             | 25.000,00   | 28.500,00   | 28.820,00   | 30.910,00   |
|--------|----------|--------|------------------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|-------------|
|   0011 |   020700 |   2710 | GESTÃO DE BENEFICIO$ EVENTUAIS                             | 87.800,00   | 93.008,00   | 100.513,00  | 108.556,00  |
|   0011 |   020700 |   2702 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOClAL BÁSICA                            | 224.400,00  | 237.864,00  | 256.893,00  | 2n.448,oo   |
|   0011 |   020700 |   2706 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCW. ESPECIAL                           | 54.000,00   | 57.240,CIO  | 61 .819,00  | 66.765,00   |
|   0011 |   020700 |   2707 | EXECUÇÃO OE EMENDAS PARLAMENTARES PARAA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 210.000,00  | 222.e:oo,oo | 240.408,00  | 259.644,00  |
|   0011 |   021400 |   2721 | MANUTENÇÃO E GESTÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO            | 41,800,00   | 44.308,00   | --47.853,00 | 51 ,681,00  |

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CPF; 391.!~f..!Jj!J  .. ~::3'

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Prete·~~ , l:-'\\l!'1', c1pal CPF: 397.24W73-53

PãQ ll\ã  I dê 9

PPA Clc:Jo: 2028 li 2029

PPA Clclo: 2026 6 2029

609 609

610 610

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

## '  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

~ RELATÔRIOSAUX ILIARES - PPA ~ SINTESE DAS AÇÕE S POR FUNÇ Ã O E SUBFUNÇ Ã O

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PPA Ciclo: 2028 i  2029

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Fiorilli se Ltda - Software

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

RELATÔR IOS AUXILIARES · PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇ Ã O E SUBFUNÇ Ã O

| 0007      | 020500        | 2499   | MANUTENCAO DO PROG. PEATE/PROETE-ESTADO                            |                                                                                             | 154,000,00   | 163,240,00   | 178.299,00   | 190.406,00   |
|-----------|---------------|--------|--------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| 0007      | 020500        | 1507   | AQUISIÇÃO DEVEICULOESCOLAR                                         |                                                                                             | 150,000,00   | 159.000,00   | 171.720,00   | 185.460,00   |
| 0007      | 020500        | 1503   | AOUIS. DEEQUIP. /OENSINO                                           | FUNDAMENTAL                                                                                 | 50.000,00    | 53.000,00    | 57.240,00    | 61.820,00    |
| 0007      | 020500        | 1504   | CONST. DE REFORMA                                                  | DEUNIDADESESCOLARES                                                                         | 80,000,00    | 84.800,00    | 91 .584,00   | 98.912,00    |
| 0007      | 020500        | 2503   | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                   | 796.800,00                                                                                  |              | 844.714,00   | 912.291,00   | 965.274,00   |
| 0007      | 020500        | 2500   | MANUTENÇAO DO PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL                             |                                                                                             | 113.050,00   | 119.833,00   | 129.420,00   | 139.ns.oo    |
| 0007      | 020500        | 2507   | MANUTENÇÃO DAS ESCOLASOUTROS RECURSOS DO FNDE                      | 51.000,00                                                                                   |              | 54.060,00    | 58.365,00    | 63.056,00    |
| 0007      | 020500        | 2504   | MANUTENÇÃO DO PROG. QUOTA SALARIOEDUCAÇÃO                          | ~QSE 240.900,00                                                                             |              | 255,354,00   | 275.782,00   | 297.849,00   |
| 0007      | 020500        | 2508   | MANUTENCAO EFUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DEEDUCAÇAO                 |                                                                                             | 1.378.500,00 | 1.461.210,00 | 1.678.107,00 | 1.704.3TT,OO |
| 0007      | 020500        | 2512   | MANUT. 00 PROG. NAC. OEAPOIOAO TRANSP. ESCOLAR-PNATE               | 59.950,00                                                                                   |              | 63.547,00    | 68,631,00    | 74.122,00    |
| 0007      | 020500        | 2516   | MAN. ETRANSPORTEOE ESTUDANTES E PROFESSORES.CONTRAPARTIDA          |                                                                                             | 216.000,00   | 228.960,00   | 247.277,00   | 267.059,00   |
| 0007      | 020800        | 1003   | CONSTR. AMPL EREST. DE UNIDADES ESCOLARES                          | 86.000,00                                                                                   |              | 93.280,00    | 100.742,00   | 108,803,00   |
| 0007      | 020800        | 1005   | AQUIS. DEEQÜ IP.EMAT. PERMANENTE P/ÜNI D.ESCOLARES                 |                                                                                             | 94.000,00    | 99.640,00    | 107.811,00   | 116.222,00   |
| 0007      | 020800        | 2609   | TREINAMENTO EOUAUFICACAO                                           |                                                                                             | 16.500,00    | 17.480,00    | 18.888,DO    | 20.401,00    |
| 0007      | 020800        | 2801   | MANUTENCAODO ENSINO FUNDM1ENTAl-FUNDEB 30%                         |                                                                                             | 945.200,00   | 1.001.912,00 | 1.082.065,00 | 1.168.645,00 |
| 0007      | 020800        | 2802   | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAl-FUNDEB 70%                        |                                                                                             | 3.390.000,00 | 3.593.400,00 | 3,680.872,00 | 4.191.396,00 |
| 0007      | 020800        | 2808   | TRANSPOTE DEESTUDANTES EPROFESSORES - FUNDES                       |                                                                                             | 37.400,00    | 39.644,00    | 42.815,00    | 46.241,00    |
| 0007      | 020500        | 1501   | CONST. RECUP. OUEQUIPAR CRECHES                                    |                                                                                             | 42.000,00    | 44.520,00    | 48.082,00    | 51 .929,00   |
| 0007      | 020500        | 1S02   | CONST. RECUP. OU EOUIP. P/O PRE-ESCOLAR                            |                                                                                             | 35.000,00    | 37.1tl0,00   | 40.068,00    | 43.273,00    |
| 0007      | 020500        | 2501   | MANUTENÇÃO DO ENSINO DAS                                           | CRECHES                                                                                     | 83,700,00    | 88.722,00    | 95.820,00    | 103.485,00   |
| 00tl7     | 020500        | 2502   | MANUTENÇAO DO ENSINO                                               | PRE-ESCOLAR                                                                                 | 89.700,00    | (15,082,00   | 102.688,00   | 110.SD4,00   |
| 0007      | 020500        | 2517   | PROG.NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE                         |                                                                                             | 22.000,00    | 23.320,00    | 25.186,00    | 27.201,00    |
| 0007      | 020500        | 2505   | PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO                                       | ESCOLAR-PRÉ-ESCOLAR                                                                         | 15.400,00    | 16.324,00    | 17.630,00    | 19.040,00    |
| 0007      | 020800        | 1011   | AQUI$. OE EQUIP. EMAT. PERM. ENSINO INFANTIL-PRE                   | ESCOLAR                                                                                     | 16.500,00    | 17.490,00    | 16.689,00    | 20.400,00    |
| 0007      | 020800        | 1010   | CONSTR.AMPL EREST. DEÜNI D. ESC. ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOLAR       |                                                                                             | 28.600,00    | 30.316,00    | 32.741,00    | 35,361 ,00   |
| 0007      | 020800        | 2814   | MANUT. DO ENSINO INFANTIL-CRECHE 70%                               |                                                                                             | 263.900,00   | 279.734,00   | 302.113,00   | 326.288,00   |
| 0007      | 020800        | 2815   | MANUT. 00 ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDE                             |                                                                                             | 65.300,00    | 90.418,00    | 97.651,00    | 105.465,00   |
| 0007 0007 | 020800 020800 | 2803   | MANUT.DO ENSINO INFANTIL PRE-ESCO MANUT. DOENSINOINFANTIL-PRE ESCO |                                                                                             |              | 224.720,00   | 242.698,00   | 262.117,00   |
|           |               | 2804   |                                                                    |                                                                                             | 212.000,00   |              |              |              |
|           |               |        |                                                                    |                                                                                             | 1.026,600,00 | 1.088.196,00 | 1.175.252,00 | 1.269.284,00 |
|           |               |        | B EA.l!/iÍJO.~                                                     | TOTAL SUBFUNÇÃ O:                                                                           |              |              |              |              |
|           |               |        | __ __ llA!lllJNOO u.V Prefeito Mur.lc!pat CPF:                     | - MfMUNOORENATO ~ VICENTE OE ARAUJOsous.ut12<1orn3 39'l.!!;;t.073-!!3 SOUSA:39724107353=--- |              |              |              |              |

Fiotilll se Uda -Soft-Nare

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PPA Ciclo: 2026 A  2029