Decreto — São  Julião (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## Prefeitura Munlclpal de Anlslo de Abreu

Endereço: Rua Maria das Maralls Ribairo,75,CENTRO , 6476Q.OOO, Anislo da Abrau·PI CNPJ: 06.553.830/0001 ·70

## DECRETO Ni 43/2025 ,DE 26 de setembro de 2025

ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| ITOTAL DA AÇÃO         | ITOTAL DA AÇÃO                                                              | 140.000,001   |
|------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------|
| 05.02.10.301.0022.1033 | Aqulslçi o de Equipamentos para Unidades de Sa6de                           |               |
| 4.4.90.52              | Equipamentos e Material Permanente                                          | 100.000,00    |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...  |               |
| TOTAL DA AÇ Ã O        |                                                                             | 100.000,00    |
| 05.02.10.301.0022.1032 | Construção, Reforma e Ampliaçã o de Unidades de Saú de                      |               |
| 4..4.90.51             | Obras e Instalações                                                         | 160.000,00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |               |
| TOTAL DA AÇÃO          |                                                                             | 160.000,00    |
| 05.02.10.301.0022.2069 | Açõe s de Atençã o Bás ica fln•ncl1das com Recursos do SUS (FNS)            |               |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurídica                              | 200.000,00    |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |               |
| 3.1 .90.13             | Obrigações Patronais                                                        | 150.000,00    |
| 604                    | TransferênciasProvenientes do Govemo Federal Oeslinadas ao Vencimento ...   |               |
| 3.1 .90.0◄             | Contratação por Tempo Determinado                                           | 50.000,00     |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...  |               |
| 3.3.90.39              | outros Servlços de Terceiros . Pessoa Jurfdlca                              | 100.000,00    |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do O0\lerno ... |               |
| TOTAL DA AÇÃO          |                                                                             | 500.000,00    |
| 12.01.99.999.0025.2059 | Reserva de Contlnglncl•                                                     |               |
| 9.9.99.99              | Reserva de Contingência                                                     | 10.000,00     |
| 500                    | Rec:ursos Não Vinculados de Impostos                                        |               |
| TOTAL DA AÇ ÃO         | TOTAL DA AÇ ÃO                                                              | 10.000,00     |
| 13.01.15.452.0034.2075 | Manutençio dos Serviços de Limpeza Púb lica                                 |               |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                         | 12.000,00     |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |               |
| TOTAL DA AÇ Ã O        |                                                                             | 12.000,00     |
| 06.03.06.243.0036.2096 | M■nutençio de Serviços de Asslsti ncla a Crianças e Adolescentes.           |               |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                         | 10.000,00     |
| 669                    | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social                             |               |
| 4.4.90,52              | Equipamentos e Material Permanente                                          | 5.000,00      |

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Prefeitura Municipal de Anlslo de Abreu Ende1B90: Rua Maria dBS Mercês  Ribeiro,75,CENTRO , 64780-000, Aniaio de Abreu-PI CNPJ: 06.553.630I0001 ·70

## DECRETO N9  4312025 ,DE 26 de Setembro de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 669                      | Outros Recursos Vinculados à Assist0ncla Social                             |           |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 3.3.90.36                | Outros Servlços de Terceiros . Pessoa Ffsiea                                | 10.000,00 |
| 669                      | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial                              |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 25.000,00 |
| CNS.01.12.361.0006.2101  | Amplleçã o da Educaçã o em Tempo Integral                                   |           |
| 3.1,90.16                | Outras Despesas Variá.veis• P8SSOal Civil                                   | 40.000,00 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 40.000,00 |
| 08.02.08.244.0003.2104   | Manutençã o do Bloco da Proteção Social e,slca                              |           |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e vantagens Fixas • Pessoal Civil                               | 25.000,00 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |           |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                              | 25.000,00 |
| 05.02.10.126.0022.2107   | Transformaçã o Olghal no SUS                                                |           |
| 3.3.90.39                | Outros ServlÇ08 de Terceiros • P8660a Jurfdlca                              | 15.000,00 |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo      |           |
| TOTAL DA AÇ AO           | TOTAL DA AÇ AO                                                              | 15.000,00 |
| 19.01.23.122.0004.2110   | MANUTENÇÃ O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                              |           |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurldlca                              | 10.000,00 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 10.000,00 |
| 20.01.13.392.0008.2114   | Promoçã o e Apolo a Atividades Culturais                                    |           |
| 3.3.90.39                | Outros Servi90s de Terceiros• Pessoa Jurfdica                               | 15.000,00 |
| 715                      | TransferênciasDestinadas ao setor Cultural - lc nª195J2022? Art. 5ª-...     |           |
| 3.3.90.31                | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras                      | 15.000,00 |
| 501                      | Outros Recursos Nao Vinculados                                              |           |
| 3.3.90.48                | Outros Auxmos Financeiros a Pessoas Físicas                                 | 15.000,00 |
| 715                      | TransferênciasDestina.das ao Setor Cultural · lc n• 19512022? Art. 5 1 •... |           |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                              | 45.000,00 |
| 22.01.18.541.0016.211 !5 | Ações de Defes. Civil Preventivas de Desastres                              |           |
| 3.3.90.36                | Outro& Servlços de Terceiros • Pe&sOQ Físiea                                | 6.000,00  |
| 501                      | Outros Recursos Não Vinculados                                              |           |

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## Prefeitura Municipal de Anlslo de Abreu

E ndereço: Rua  Maria das Mercês  R ibeiro,75,CE NTRO ,  64780--000, Anisio de Abreu - P I CNP J: 06.553.630/0001 · 70

## DECRETO N 2  43/2025 ,DE 26 de Setembro de 2025

## ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.3.90.32        | Material deDistribuiçã oGratuita                | 8.000,00      |
|------------------|-------------------------------------------------|---------------|
| 50 1             | OutrosR ecursosN ão Vin culad os                |               |
| 3.3 .90.30       | M aterial de Consumo                            | 6.000,00      |
| 501              | OutrosR ecursosN ão V inc ulad os               |               |
| 3.3.90.39        | Outros Serviços deT erceiros -P essoaJ urld ica | 1 8.000,00    |
| 501              | OutrosR ecursosNão V inculad os                 |               |
| TOTAL DAAÇÃO     |                                                 | 38.000,00     |
| 1 TOTAL DO ANEXO |                                                 | 3.254.244,171 |

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RAMON  RUBEN

MACEDO:005187

83

## 1  d:  09F  E  DA633  21A30B7

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l'O···  ..... ....  ·OOH

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM. SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001 -35

DECRETO N2 071/2025, de 30 de outubro de 2025

Dispõe  sobre a V Conferência  Municipal de Cultura do Município  de São Julião,  e dá outras providências.

O Prefeito Municipal Sã o Juliã o f'I ,  de·  aco rdo com as atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município  e atendendo o chamado do Conselho Municipal de Cultura através da resolução  N2 01/ 2025.

## DECRETA,

Artigo 12 - A V Conferência  Municipal de Cultura do município de Sã o Juliã o, estado do Piauí é o  fó rum máx imo de deliberação  da Sistema de Cultura Municipal pela Lei N' 448 de 16 de abril de 2012.

Artigo 22 - Conforme decisã o do Conselho Municipal de Cultura, 30 de agosto de 2025 e a  resoluçã o  N! Ol/2025  de  10 de setembro de 2025,  fica  convocado  a V  Conferê ncia Municipal  de  Cultura  do  município  de  São  Juliã o,  estado  do  Piauí para  o  dia  05  de novembro de 2025.

Artigo  32  O  tema  central  da  será: Construí do  Caminhos para  o  Fortalecimento  do Sistema Municipal de Cultura.

- Artigo 42 - A V Conferê ncia Municipal · de Cultura do município  de Sã o Juliã o, estado do Piauí  será  realizada no Auditó rio Francisco Marcolino de Sousa, Localizado no centro do municí pio de São  Juliã o, estado do Piaui.

Artigo 52 - A V Conferência  Municipal de Cultura do municí pio de Sã o Julião , estado do Piauí será presidida  pela  Secr~tá ria ·Municipal de  Cultura e na  ~ua  ausê ncia será  pelo coordenador geral da conferên cia.-·

Artigo 62 - As normas de organização  e funcionamento da  V Conferê ncia Municipal de Cultura  do  municí pio  de  São  Julião ,  estado  do  Piauí será deliberada  pelo  Conselho Municipal de.Cultura atravé s do regimento interno.

Artigo 72 - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se:-

Sã o Julião  Piauí, 30 de outubro de  2025 M,lrwidodeform.,,digit,r,lpo, Dados: 2025.10.30 12:44:49-03'00'

RENALDO RAMOS RODRIGUES:881230  :~~~E~3049-lis 4931 5

Renaldo Ramos Rodrigues Prefeito Municipal

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