Portaria — Sao  Joao  Da  Canabrava (30/01/2025)

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SÃO  JULIÃO  PI, 29 DE JANEIRO DE  2025.

NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO  NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 459/13.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -PI, nos usos das suas atribuições, conferidas  pela  Lei  Orgânica  do  Município  e  demais  normas  legais,  bem  como  no  poder administrativo regulamentar:

## RESOLVE:

Artigo 1° NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PAULA DA SILVA SOUSA, inscrito sob o CPF de n· 058.007.873-60, ao cargo em comissão de Subsecretá rio,Municipal de desenvolvimento rural, com CC-VII, deste municíp io.

Artigo  2º  - A  presente  portaria  entra  em  vigor  na  data  da  sua  publicação ,  com  efeitos financeiros retroativos ao dia 01/01/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Julião  PI, 29 de janeiro de 2025.

RENALDO RAMOS

=--~~~~00

ROORIGUES:88123049315

Dodoo!:IOUJ11.2t1,m,,o,&lt;1m,-

RENALDO RAMOS RODRIGUES

Prefeito Municipal de São  Julião

-

PI

## ld:0047F3FF42646648

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

02

02

61

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

PORTARIA H° 059/2025

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## ld:0471C4685B026053

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.381

Abre no orç;,mento vigente crédito  adiâonal suplementar e da outras providêndas

## DECRETA:

Artigo  lo . - Fica  abert o  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$4. 289 . 700 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

|   Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + )   | Suplementaçã o ( + )                              | Suplementaçã o ( + )                                                                                                    |                        |    |
|------------------------|------------------------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|                     01 | 01 00                  | CAMARA MUNICIPAL                                  | CAMARA MUNICIPAL                                                                                                        |                        |    |
|                        | 17                     | 01.031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não VJnculados de Impostos Não se aplica     | 1.500.00 F.R.: 1 500   | 00 |
|                        | 18                     | 01.031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N!o se aplica     | 5.700.00 F.R.: 1 500   | 00 |
|                     02 | 01 00                  | GABINETE DO PREFEITO                              | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                    |                        |    |
|                        | 33                     | 04.122.0002.2101 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | GESTÃO PÚBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N!o se aplica          | 40.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|                        | 36                     | 04.122.0002.2101 .0000 3.3.90.14.00 700 999 000   | GESTÃO PÚBLICA DIARIAS - CIVIL Outras Transferênc ias de convên ios ou 1 nstrvment08 Congênere s da União Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 700  | 00 |
|                     02 | 02 00                  | SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO                                                                       |                        |    |
|                        | 55                     | 04.122.0002.2201 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000   | GESTÃO PÚBLICA DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vínculados de Impostos Não se aplica                                       | 10.000.00 F.R.: 1 ,00  | 00 |
|                        | 59                     | 04.122.0002.2201 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | GESTÃ O PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica          | 160.000.00 F.R.; 1 ,00 | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2201 .0000

GESTÃO  PÚBLICA

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

|                                                                                          | 3.3.90.39.00 599                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados à Educação   | F.R : 1 599 00   | F.R : 1 599 00   | F.R : 1 599 00   |         |
|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------|------------------|---------|
| PORTARIA Nº 060/2025                                                                     | 999 000                                | Não se aplica                                                                          |                  |                  |                  |         |
| SÃO JULIÃO - PI, 29 DE                                                                   |                                        |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
| JANEIRO DE 2025.                                                                         | SECRETARIA MUN. DE                     |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          |                                        | OBRAS E SERV. PUBLICO$ GESTÃO PÚB LICA MATERIAL DE CONSUMO                             |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          | 04.122.0002.2401 .0000 3.3.90.30.00    | Recursos nã o Vinc1Jlados dl:I Impostos                                                |                  |                  |                  |         |
| NOS                                                                                      | ,00                                    | Não se aplica                                                                          |                  |                  |                  |         |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO                                                            | 999 000                                |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
| LEI MUNICIPAL Nº459/13.                                                                  |                                        |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          | 04.122.0002.2401.0000 3.3.90.36.00 500 | GESTÃ O PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS FISICA                                    |                  |                  |                  |         |
| O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI, nos usos das suas atribuições,                  | 999 000                                | - PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             |                  |                  |                  |         |
| pela Lei Orgânica do Municí pio e demais normas legais, bem como no poder regulamentar:  | 04.122.0002.2401                       |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          | 3.3.90.39.00                           | GESTÃ O PÚBLICA                                                                        |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          | .0000 ,00                              | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos    |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          | 999 000                                | Não se aplica                                                                          |                  |                  |                  |         |
| conferidas administrativo                                                                | 04.122.0007.1414.0000 4.5.90.61.00     | MELHORIA DA INFRA.ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDAC AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                  |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          | 500                                    | Recursos não Vinculados da Impostos Não se epllca                                      |                  |                  |                  |         |
| RESOLVE: Artigo 1°- NOMEAR o(a) Sr(a). GISLÃNE CIPRIANO LIMA SILVA, inscrito sob o CPF   | 999 000                                |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
| 022.060.883-04, ao cargo em comissã o de Subsecretá rio Municipal de infraestrutura, com |                                        | E DOS                                                                                  |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          |                                        | MELHORIA DA INFRA·ESTRUTURA                                                            |                  |                  |                  |         |
| de CC- , deste municí pio. •                                                             | 15.451.0007.1413.0000                  | SERV. DA CIDAC OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          | 4.4.90.51 .00                          |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          | 500                                    | Recursos nao Vinculados de Impostos                                                    |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          | 999 000                                | Não se aplica                                                                          |                  |                  |                  |         |
| Artigo 2° - A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, com            |                                        | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV.                                                |                  |                  |                  |         |
| efeitos                                                                                  | 15.452.0007.2403.0000                  | DA CIDAC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                  |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          | 3.3.90.36.00 ,00                       | Recursos nã o Vinculados de Impostos                                                   |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          | 999 000                                | Não se aplica                                                                          |                  |                  |                  |         |
| financeiros retroativos ao dia 01/01 /2025.                                              |                                        |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
| de                                                                                       | 25.751.0007.2404.0000                  | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA MATERIAL DE CONSUMO                         |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          | 3.3.90.30.00                           | Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Recursos Desvinculados          |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          | 753                                    |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
| Gabinete do Prefeito Municipal de Sã o Julião - PI, 29 de janeiro                        | 120 000                                |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
| ~~==:,~                                                                                  | 25.751.0007.2404.0000                  | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E OOS SERV.                                                |                  |                  |                  |         |
| RENALDORAMOS                                                                             | 3.3.90.36.00                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                  |                  |                  |                  |         |
| ROORIGUES;88123049315                                                                    | 500                                    | Não se aplica                                                                          |                  |                  |                  |         |
|                                                                                          | 999 000                                |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
| Prefeito                                                                                 |                                        |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
| Municipal                                                                                |                                        |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
| de                                                                                       |                                        |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
| São                                                                                      |                                        |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
| RODRIGUES                                                                                |                                        |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
| RAMOS                                                                                    |                                        |                                                                                        |                  |                  |                  |         |
| RENALDO                                                                                  | RENALDO                                | RENALDO                                                                                | RENALDO          | RENALDO          | RENALDO          | RENALDO |
|                                                                                          |                                        | Recursos nã o Vinculados de Impostos                                                   |                  |                  |                  |         |
| 131                                                                                      | 131                                    | 131                                                                                    | 131              | 131              | 131              | 131     |

80.000,00

(Continua na próxima página)

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12.066.973/0001-02

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066,973/0001-02

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

| 02 04 00   | SECRETARIA MUN,OE OBRAS E SERV. PUBLICOS         | SECRETARIA MUN,OE OBRAS E SERV. PUBLICOS                                                                                                                                       |                           | 02 05 01   | FUNDES                                                                                                              |                                                                                                                                                                 |                                                                        |                          |
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| 132        | 25.751.0007.2404.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDAC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados cJe Impostos Não se aplica                             | 30.000.00 F.R.: 1 SOO 00  | 207        | 12.361.0024.2513.0000 3.1.90.13.00 541 230 000                                                                      | EDUCAÇÃO BASICA OBRIGAÇOES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB - Complementeçao da Uniao - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic                          | F.R.: 1 541 00                                                         | 60.000.00                |
| 137        | 26.782.0007.2402.0000 3.3.90.36.00 700 999 000   | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIOAC OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Convêniosou lnstrument03 Corigê~resda União Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 700 00  | 255        | 12.365.0024.2515.0000 3.1.90.11.00 542 230 000                                                                      | EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da Uniã o• VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Báslc | 150,000,00 F.R.: 1 542                                                 | 00                       |
| 123        | 20.544.0008.2405.0000 3.3,90.30.00 500 999 000   | ABASTECIMENTO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                                 | 10.000,00 F.R.: 1 500 00  | 257        | 12.365.0024.2515.0000 3.1.90.13.00 542 230 000                                                                      | EDUCAÇÃO BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transrerénciasdo FUNDES - Complementação da União FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc                                 | -VMT F.R,;                                                             | 40.000,00 1 542 00       |
| 124        | 20.544.0008.240!5.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | ABASTECIMENTO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                        | 35.000,00 F.R.: 1 500 00  | 02 06 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 268 20.122.0002.2601.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.36.00 50.000,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·                                                                                                                                   | PESSOA FISICA                                                          | F.R.: 1 500 00           |
| 126        | 20.544.0008,2406.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | ABASTECIMENTO PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nêose ~pllCéli                                                                                | 2,500.00 F.R.: 1 500 00   | 02 07      | 999 000                                                                                                             | NAO 88 aplica GESTÃO                                                                                                                                            | PÚBLICA CONSUMO Recursos do Fundo Nacional de AssislênciaSocial - FNAS | 40.000,00                |
| 02 os 00   | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO                           | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                         |                           | 294        | 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                            | MATERIAL OE Transferênciade                                                                                                                                     | 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                               | F.R.: 1 660 00           |
| 143        | 12.361 .0009.1501 .0000 4.4,90.51.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                | 80.000.00 F,R,: 1 SOO 00  | 307        | 08.122.0002.2701 .0000 3.3.90.30.00 660 999 000 08.122.0002.2703.0000                                               | Não se aplica GESTÃO PÚBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                                                                      | 5.000.00 F.R.: 1 660                                                   |                          |
| 155        | 12.361.0009.2501.0000 3.3.90.30.00 500 200 000   | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                | 213.000,00 F.R.: 1 SOO 00 | 347        | 3.1.90.11 .00 660 999 000 08.241.0015.2706.0000                                                                     | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Não se aplica FAMILIA CIDADE · AÇÕES SOCIAIS                                                  | FNAS                                                                   | 00                       |
| 157        | 12.361.0009.2501.0000 3.3.90.36.00 500 200 000   | MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinct,llados de Impostos Educação - Cospesas com MOE                     | 165.000,00 F.R.: 1 500 00 | 421        | 3.3.90.30.00 660 999 000 08.244.0015.2715.0000 3.3.90.36.00                                                         | MATERIAL OE CONSUMO Transrerênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Não se aplica                                                             | FNAS 16.000,00 1 500                                                   | 17.000,00 F,R,: 1 660 00 |
|            | 12.361.0009.2501.0000 3.3,90.39.00 500 200 000   | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE                     | 60.000,00 F.R.: 1 500 00  |            | 500 999 000 00 FUNDO MUNICIPAL DE                                                                                   | FAMILIA CIDADE· AÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA Recursas não Vinculados de Impostas Não se aplica                                                    | SOCIAIS FISICA F.R.:                                                   | 00                       |
| 158        |                                                  |                                                                                                                                                                                |                           | 02 08      | SAUDE                                                                                                               | SAUDE                                                                                                                                                           | SAUDE                                                                  | SAUDE                    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.97310001-02

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

## PREFEITURA MUNICIPAL DE $AO JOAO DA CANABRAVA

12.066,973/0001-02

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

| 02 05 00   | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO                          | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                        | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO                                    | 06 00 FUNDO MUNICIPALDE SAUOE   | 06 00 FUNDO MUNICIPALDE SAUOE                  | 06 00 FUNDO MUNICIPALDE SAUOE                                                                                                              | 06 00 FUNDO MUNICIPALDE SAUOE                                     |
|------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| 166        | 12.361.0009.2504.0000 3.3.90.39.00 553 999 000  | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Transferênci as <1e Recursos <10 FNOE Referentes ao Programa Nacional Nào se 8plice | 10.000,00 F.R.: 1 553 00 <1e Apolo ao Transpone Escoiar ( | 02 435                          | 10.301.0016.1602.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 | SAUDE PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo Governo Federei referen1es a Convênios e Não se aplica                | 155,000,00 F.R.: 1 631 00 lnslrumenlos Congêneresvinculados êSeúd |
| 173        | 12.361.0009.2518.0000 3.3.90.36.00 550 999 000  | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênc ia do Sa1éri0-Educação Não se aplica                                     | 30.000,00 F.R.: 1 550 00                                  | 447                             | 10.301.0016.2801.0000 3,3,90.14.00 soo 300 000 | SAUOE PARA TODOS DIÁRIAS • CIVIL Rf!Cllnms nAo Vinculados de Impostos Soude - Despesas com ASPS                                            | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                          |
| 174        | 12.361.0009.2518.0000 3.3.90.39.00 550 999 000  | MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Transferênciado Salário-Educação N§oseaplica                                        | 6.000,00 F.R.: 1 550 00                                   | 448                             | 10.301.0016.2801.0000 3.3.90.30.00 soo 300 000 | SAUOE PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nJo Vinculados de Impostos Saude • Despesas com ASPS                                         | 110.000,00 F.R.: 1 500 00                                         |
| 02 os 01   | FUNDEB                                          | FUNDEB                                                                                                                                                                        | FUNDEB                                                    |                                 |                                                |                                                                                                                                            |                                                                   |
| 194        | 12.361.0024.2512.0000 3.3.90.14,00 540 230 000  | EDUCAÇÃO BASICA DIÁRIAS • CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDEB • Profl.sslonal.s da EdUC8çAo Bã.slc                                  | 115.000,00 F.R.: 1 540 00                                 | 451                             | 10.301.0016.2601,0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 | SAUOE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS                | 182.000,00 F.R.: 1 500 00                                         |
| 195        | 12.361.0024.2512,0000 3.3.90.30.00 540 999 000  | EDUCAÇÃO BASICA MATERIAL OE CONSUMO Transfer6nclu do FUNOEB • Impostos e Transfen!nc:las de Impostos Nlo se aplica                                                            | 160.000,00 F.R.: 1 540 00                                 | 455                             | 10.301.0016.2603.0000 3,1,90.11.00 800 999 000 | SAUOE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica  | 4$.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federei - Bloco de Manuten       |
| 198        | 3,3,90.36,00 540                                | EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Nãoseapllca                                              | 48.000,00 F.R.: 1 540 00                                  | 460                             | 10.301.0016.2804.0000 3.1.90.11.00 804         | SAUOE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Governo Fedellll destinadas ao                  | 60,000,00 F.R.: 1 604 00 dos agenlli'S comunitáriosde :i;         |
| 200        | 12.361.0024.2512.0000 999 000                   | Impostos                                                                                                                                                                      | 4.000,00                                                  | 464                             | 999 000                                        | vencimento Não se aplica                                                                                                                   | 10.000,00                                                         |
|            | 12.361.0024.2512.0000 3.3.90.39,00 540 999 000  | EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Transferêocludo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos N!io.seopllco                                     | F.R.: 1 540 00                                            |                                 | 10.301.0016.2804.0000 3,3,90.36.00 800 999 000 | SAUOE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenienles do Não se aplica | F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Manuten                 |
| 206        | 12.361.0024.2513.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 | EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - lmpastoa e Transferênc ias de Impostos FUNOEB - Profissionais de Educação Bésic         | 1.300.000,00 F.R.: 1 540 00                               | 466 800                         | 10.301.0016.2805.0000 3.3.90.30.00 999 000     | SAUOE PARA TOOOS MATERIAL OE CONSUMO Transfertnclas Fundo a Fundo de Recurgos do SUS provenientes do Nãoseap1icll                          | 40.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Manuten       |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

171

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12.066.973/0001--02 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. PUBLICO$

18.544.0007  .1417  .0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se apnca

120 20.544.0008.1418.0000 ABASTECIMENTO PARA TODOS -45.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica

## 02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

165 12.361.0009.2504.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -56.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

05

01

189

FUNDEB

12.361.0024.2512.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-90.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do

FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Sásic

192 12.361.0024.2512.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 EDUCAÇÃO SASICA -143.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

196 12.361.0024.2512.0000 EDUCAÇÃO BASICA -60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 999  000 Transferências do FUNDES - ComplementaçJ)o da União - VAAF Não  se aplica

202 12.361.0024.2512.0000 4.4.90.51.00 542 230  000 EDUCAÇÃO BASICA -76.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  00 Transferência s do FUNDES - ComplementaçAo de UnlAo - VAAT FUNDES - Profissionais da EdUc.ilçêO  Btisk::

204

12.361.0024.2512.0000

4.4.90.52.00

542

230  000

EDUCAÇÃO

SASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da UniAo -VAAT

FUNDES - Profissionais da Educaçêo  Béslc

208 12.361.0024.2513.0000 3.1.90.92.00 542 230  000 EDUCAÇÃO BASICA -29.000,00 DESPESAS OE EXERCICtOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 542  00 Transferê ncias do FUNDEB - Comp{emenlaç.ão  da União  - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 õerclcio : 2024

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.381

## 02 05 01 FUNOEB

212 12.361 .0024.2513.0000 3.3.90.36.00 542 230  000 EDUCAÇÃO BASICA -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 542  00 Transferência s do FUNDES - Complementação  da União -VAAT FUNDES - Profissionais da Educ.ilç.30 Béslc

213 12.361.0024.2513.0000 3.3.90.39.00 542 230  000 EDUCAÇÃO BASICA -44.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542  00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçlo da União- VAAT FUNDEB · Profissionais da Educaçlio Bási&lt;::

216 12.361 .0024.2516.0000 3.1.90.1 1.00 540 999  000 EDUCAÇÃO BASICA -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

226 12.361 .0024.2517.0000 EDUCAÇÃO BASICA -43.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 542  00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bàsl&lt;::

231

12.361.0024.2517  .0000

3.3.90.36.00

542

230  000

EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências do

FUNDES - Compfementação  da u nião- VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

234 12.361.0024.2522.0000 3.1.90.1 1.00 543 999  000 EDUCAÇÃO BASICA -24.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAR Não  se aplica

239 12.361.0024.2522.0000 3.3.90.36.00 543 999  000 EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543  00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União  - VAAR Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001.02 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

FUNDEB

12.365.0024.2515.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS

-180.000,00

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

E

F.R. GrupQ:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

258 12.365.0024.2515.0000 EDUCAÇÃO BASICA ·94.000.00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

259 12.365.0024.2515.0000 EDUCAÇÃO SASICA -28.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES · Complementação da União· VMT 230 000 FUNDEB · Profis~onais da Educação  Sásic

260

12.365.0024.2515.0000

3.3.90.33.00

542

230

000

EDUCAÇÃO BAS

ICA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferências do

FUNOEB - Complementação da União-VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

261 12.365.0024,2515.0000 EDUCAÇÃO BAS ICA -210.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União -VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bési&lt;:

262 12.365.0024.2515.0000 EDUCAÇÃO BASICA -100.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.  Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Complementação da Uniêo-VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Bési c

263

12.365.0024.2515.0000

3.3.90.41.00

542

EDUCAÇÃO

BASICA

CONTRIBUIÇÕ

ES

Transrerências  dO FUNDEB . Complementação  da União. VAAT

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bâsic

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

282 08.122.0002.1091.0000 GESTÃO  PÚBLICA -38.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 00 660 Trans.19rência  da Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

285 GESTÃO  PÚBLICA -10.000.00 08,  122.0002.2701.0000 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660  00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.97310001-02 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.381

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

322 08.122.0002.2720.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 GESTÃO  PÚBLICA -1 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F  .R. Grupo: 1 660 00 Tran:&amp;;ferência  de Recur$0S do Fundo Nacionet de Assistência  Soclel. FNAS Não  se aplica

340 08.122.0002.2725.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO  PÚBLICA -45.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

341 08.122.0002.2725.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO  PÚBLICA -105.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R  Grupo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  se aplica

371

08.24-3.0015.2711.0000

3.1.90.11.00

500

999

FAMILIA CIDADE -AÇÕ

ES SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

394 08.244.0015.2705.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 FAMILIA CIDADE -AÇÕES SOCIAIS -62.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 680  00 Tra~fer6ncia ele Recurrois do Fundo Nacional óe Aisisiist6ncia Social FNAS Naoseapllca

418

08.244.0015.2715.0000

3.3.90.32.00

660

... 000

FAMILIA CIDADE -AÇÕES

SOCIAIS

-15.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT

F  .R.

Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de A11istêncla  Social· FNAS

Não  sesplica

426 08.244.0015.2716.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 FAMILIA CIDADE -AÇÕES SOCIAIS -25.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660 00 Transfêrência dG Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS Não se aplica

244 12.365.0024.2514.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R  Grupc: 1 540  00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nêo  se apllca 428 08.244.0015.2716.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 FAMILIA CIDADE -AÇÕ ES SOCIAIS -18.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURlOICA F.R  Grupo: 1  660 00 Transfe~nela de Recursos do Fundo Naelonal de Assistência  Social FNAS Não  se aplica

251 12.365.0024.2514.0000 EDUCAÇÃO BASICA -233.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Básk: 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 429 10.301.0016.1801.0000 SAUOE PARA TODOS ·38.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 601 Transfflféncias  Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS prOYénientes  do Governo Federal Bloco de Estrutu

999

000

Não se

s,plict11

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-52.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-20.000,00

Grupo:

1

542  00

-170.000.00

F.R. Grupo:

1

542

1

540  00

-44.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

-14.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

1

540  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

04

00

119

02

05

01

253

F.R.

173

00

(Continua na próxima página)

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174

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

430 10.301 .0016.1801.0000 SAUDE PARA TODOS -32.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500  00

456

10.301 .0016.2803.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

SAUDE PARA TODOS

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FlSICA

F.R. Grupo:

1  600

00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

463 10.301.0016.2804.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F1SICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -35.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

465 10.301.0016.2805.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -30.000,00 F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

467 10.301.0016.2805.0000 SAUDE PARA TODOS -34.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

469 10.301.0016.2809.0000 SAUDE PARA TODOS ·25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

470 10.301.0016.2809.0000 SAUDE PARA TODOS -24.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FlSICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

473 10.301.0016.2811.0000 SAUDE PARA TODOS -31.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

475 10.301.0016.2811.0000 SAUDE PARA TODOS ·12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1  631  00 631 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sal 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001.()2 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

476 10.301 .0016.2812.0000 SAUDE PARA TODOS -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

477 10.301.0016.2812.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 SAUDE PARA TODOS -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

480 10.301.0016.2813.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

483 10.301.0016.2814.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 SAUDE PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

485 10.301.0016.2814.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1  602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

486 10.301.0016.2814.0000 3.3.90.32.00 602 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1  602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

496 10.301.0016.2816.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

503 10.302.0016.2802.0000 SAUDE PARA TODOS -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 600  00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

505 10.302.0016.2802.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

QUARTO Termo de Aditivo ao Contrato n2  031/2021, celebrado entre  o municí pio de  São Lourenço  do  Plaul  e a empresa  TRB CONS TRUÇÃO E  L OCAÇÃO EI R E LI  EPP, na forma abaixo:

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE  SÃ O LOURENÇ O DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três  Marias - SAO LOURENÇO  DO PIAUI PI,  inscrito no CNP J sob  o  n·  41.522.095/0001-90,  neste  ato  representado  por  seu  Prefeito  municipal  senhor  THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA, brasileiro, casado, advogado, RG 2.466.125 SSP-PI e  CPF  ne 036.028.79305,  residente e domiciliada  na  Praça  Carlino Santana s/n Centro, na cidade de Silo Lourenço do Piauí­ PI., doravante designada simplesmente CONTRATANTE ..

CONTRATADO(a}: TRB CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI  EPP, inscrita  no CNPJ N·  41.330.288/0001-40, com sede na Rua Aurelio de Freitas n2 110 PIRIPIRI PI,  neste ato representado por seu administrador, o  senhor  PAULO HENRIQUE  VIANA  MORAIS,  brasileiro,  solteiro,  empresário, inscrito no  CPF N· 018.786.653-83, residente na  Rua  Antenor de  Araújo  Freitas  n· 510 Centro Pi ripiri PI,  doravante simplesmente  denominada  CONTRATADA,  tendo  em  vista  a  homologação  do  Pregão Presencial  NO. 008/2021.

OBJETIVO: O presente Termo de Aditivo,  tem por finalidade Prorrogar a vigência  do Contrato acima, para o dia 31 de dezembro de 2025.

Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições,  no que não  conflitar com o presente Termo.

São  Lourenço do Piauí  PI, 30 de dezembro de 2024. THIAGO DAMASCENO Assinado de forma digital RIBEIRO ri;E ~~AGO DAMASCENO SANTANA:03602879305 SANTANA:03602879305 Thiago Damasceno Ribeiro Santana Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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12.066.973/0001-02

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.302.0016.2802.0000

SAUDE PARA TODOS

3.3.90.39.00

800

999

000

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.

Gn..,po;

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nao se apHco

10.304.0016.2607.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUOE PARA TOOOS -16.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transf9'4nclas Fun,;:10 a Fun,;:10 oe Recuí$0$  oo SUS provenlenle$ do Governo FOOOfal · Bloco oe Manutli N:lioseapllca

08

00

506

506

513

10.304.0016.2817  .0000 3.1.90.11.00 500 300 000 SAUOE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recura.os não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

520 10.305.0016.2808.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 10.301.0016.2925.0000 3.1.90.11 .00 805 999 000 SAUOE PARA TODOS -14.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600  00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenLes do Governo Federal · Bloco de ManuLe NaoseapHC9 SAUOE PARA TODOS -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gropo: 1  605 00 Al.i.ii.lência  financeira da Uniao dei.tinada é  complemenlaçio ao pagamento d05 pi506 i;.alariaii. para prol Não  se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURIS 543 27.812.0013.2021.0000 ESPORTE E LAZER -42.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo· 1 500  00 500 Rec::Ur$0$  nlo  Vinculcldo5 de lmpo$I05 999 000 Não  se apliee

-4.289.700,00

11.rtigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  d e sua  publicaçAo.

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12.066.973/0001-02 Exercício: 2024

DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381 Prefeito Municipal elson silva de sousa

## ld:0471C4685B0258BA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ -PI CNPJ:41.522.095/0001-90

ADITIVO CONTRATUAL N· 003/2024 CONTRATO INICIAL N· 031/2021

02

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