Portaria — São  Julião (07/01/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIII
Id:030E7CD87AC829FE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
EsTADO dO Piauí
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
Prefeitura Municipal DE SAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAOJULIAO
JULIAO
Adm: sAo juLiAo para toDOs
SAO JULIAO
Artigo 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, fica revogado todas as
disposicoes em contrario.
Portaria N 004/2025
SAO JULIAO  PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao, Estado do Piauí, 06 de Janeiro de 2024.
NOmeAgAO DE CArgO em COmISsAO nOs termOs DA
LEI Municipal No 459/13
Ponolo Komo! Kotixce
Renaldo Ramos Rodrigues
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes,
CPF: 881.230.493-15
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no poder
Prefeito Municipal de Sao Juliao
RESOLVE:
Artigo 1-NOMEAR oa) Sra).Antonia Maria de Araujo Pereira Sobrinho, inscrita sob
Social, deste Município.
Publique-se, Cumpra-se
Artigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
Id:0B621DAAAC043D65
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - Pl, 02 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
govbr 5
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
RENALDO RAMOS RODRIGUES
SAOSULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI
Decreto N. 02, de 06 de Janeiro de 2025.
Id:13B5BE7CDD402A03
EstadO dO Piauí
"Torna nula as Portarias decorrentes do
Prefeitura Municipal DE SAO
Edital n 002/2023 - referente ao processo
SAOJULIAO
JULIAO
SAO ULAO PI
Municipais de Sao Juliao - Pl e da outras
providencias".
Portaria N 005/2025
O Sr. RENALDO RAMOS RODRIGUES, PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, no uso das
atribuigoes que Ihe conferem 9 art. 99, xxvill, Lei Organica deste Município, e.
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DA
CONSIDERANDO os indicios de irregularidade no Edital n 002/2023, notadamente quanto a
LEI Municipal No 459/13.
afronta aos principios da publicidade e da legalidade, por ter ofertado prazo de apenas 08 (oito) dias de
inscricao;
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, noS usos das suas atribuigoe
CONsIDERANDO que a administracao publica e regida pelo principio da autotutela, podendo
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normal legais, bem como no poder
rever seus atos quando eivados de nulidade;
administrativo regulamentar:
CONSIDERANDO o teor da sumula 473 do STF.e o caput, do art. 37, da CF.
Prefeitura Municipal
RESOLVE:
D E
DECRETA:
Artigo 1-NOMEAR oa) Sra.GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALHO NETO,
inscrito sob o CPF de no 071.686.023-65, ao cargo em comissao de Controlador Geral, deste
Município.
Art. 2 - ica determinado a Secretaria Municipal de Educacao gue promova teste seletivo para
escolha dos diretores das escolas municipais, obedecendo aos ditames que regem a materia.
Artigo 2-A present
publicacao, com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO DE SAO JULIAO
de janeiro de 2025
RENALDO RAMOS SAsind
RODRIGUES:881230
govbr RE
49315
RENALDO RAMOS RODRIGUES
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito de Sao Juliao -Piauí
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais