Lei — Santo  Antônio  De  Lisboa (03/11/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA- PIAUÍ

| Ma.rca: própria                                                                              | Fa.brlca.nte: própria                                                                        | Modelo: conforme descrição do Item   | Modelo: conforme descrição do Item   | Modelo: conforme descrição do Item   | Modelo: conforme descrição do Item   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLóGICO - COLO DO ÚTERO F-8, l 00Xl VIAS, 759                     | REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLóGICO - COLO DO ÚTERO F-8, l 00Xl VIAS, 759                     | 350,00                               | Bloco                                | 7,67                                 | 2.684,50                             |
| Morca: própria F'abr1cante: própria                                                          | Morca: própria F'abr1cante: própria                                                          | Modelo: conforme descrição do Item   | Modelo: conforme descrição do Item   | Modelo: conforme descrição do Item   | Modelo: conforme descrição do Item   |
| REQUISIÇÃO DE EXAME, F-16, 75g                                                               | REQUISIÇÃO DE EXAME, F-16, 75g                                                               | 350,00                               | Bloco                                | 7,67                                 | 2.684,50                             |
| Marca: própria                                                                               | Fabricante: própria                                                                          | Modelo: conforme descrição do Item   | Modelo: conforme descrição do Item   | Modelo: conforme descrição do Item   | Modelo: conforme descrição do Item   |
| REQUISIÇÃO OE EXAMES CJTOPATOLÓC ICOS • MAMA (VERDE) F-8. lO0XI VIAS, SUPERBOND VERDE 75g    | REQUISIÇÃO OE EXAMES CJTOPATOLÓC ICOS • MAMA (VERDE) F-8. lO0XI VIAS, SUPERBOND VERDE 75g    | 350,00                               | Bloco                                | 7,67                                 | 2.684,50                             |
| Marca: própria                                                                               | Fabricante: própria                                                                          | Modelo: conforme descrição do item   | Modelo: conforme descrição do item   | Modelo: conforme descrição do item   | Modelo: conforme descrição do item   |
| REQUISIÇÃO DE EXAMES HlSTOPATOLÓG ICOS • MAMA (VERMELHO) F-8, I00Xl VIAS, SUPERBOND ROSA 75g | REQUISIÇÃO DE EXAMES HlSTOPATOLÓG ICOS • MAMA (VERMELHO) F-8, I00Xl VIAS, SUPERBOND ROSA 75g | 350,00                               | Bloco                                | 7,67                                 | 2.684,50                             |
| Marca: própria                                                                               | Fabricante: pnSpr1a                                                                          | Modelo: conforme descrição do Item   | Modelo: conforme descrição do Item   | Modelo: conforme descrição do Item   | Modelo: conforme descrição do Item   |
| REQUISIÇÃO DE MATERIAL P- 16, SOX2 VIAS, 75g {l~IA) E SUPERBOND 75g (ZgyJA)                  | REQUISIÇÃO DE MATERIAL P- 16, SOX2 VIAS, 75g {l~IA) E SUPERBOND 75g (ZgyJA)                  | 150,00                               | Bloco                                | 19,18                                | 2.877,00                             |
| Mal'Ca: própria                                                                              | Fabricante: própria                                                                          | Modelo: conformo doscrtção do Item   | Modelo: conformo doscrtção do Item   | Modelo: conformo doscrtção do Item   | Modelo: conformo doscrtção do Item   |
| REQUISIÇÃO DE MATERIAL P-8, 100Xl VIAS, 75g                                                  | REQUISIÇÃO DE MATERIAL P-8, 100Xl VIAS, 75g                                                  | 300,00                               | Bloco                                | 19,18                                | 5.754,00                             |
| Marca: própria                                                                               | Fabricante: própria                                                                          | Modelo:                              | conforme                             | descrição                            | do Item                              |
| REQUISIÇÃO DE MATERIAL. S0X2 VIAS. p. 8, 75g (1° VIA) E                                      | REQUISIÇÃO DE MATERIAL. S0X2 VIAS. p. 8, 75g (1° VIA) E                                      | 350,00 Bloco 19,18 6.713.00          | 350,00 Bloco 19,18 6.713.00          | 350,00 Bloco 19,18 6.713.00          | 350,00 Bloco 19,18 6.713.00          |
| Marca: próprt&                                                                               | f"a.br1cante: própria                                                                        | Modelo:                              | conforme                             | descrtção 19.18                      | do Item 1.918,00                     |
| RESULTADO DA MAMOGRAFIA (AZUL) P-8. 100Xl VIAS.                                              | RESULTADO DA MAMOGRAFIA (AZUL) P-8. 100Xl VIAS.                                              |                                      |                                      |                                      |                                      |
| SUPERBOND AZUL 75g Marca: própria                                                            | Fa.br1cante: própria                                                                         | 100.00 Modelo:                       | BIOCO conforme                       | descriçã o                           | do Item                              |
| RESUMO DE: PONTO P-8. t 00Xt VIAS. 75g                                                       | RESUMO DE: PONTO P-8. t 00Xt VIAS. 75g                                                       | 100,00 Bloco 19,18 1.918,00          | 100,00 Bloco 19,18 1.918,00          | 100,00 Bloco 19,18 1.918,00          | 100,00 Bloco 19,18 1.918,00          |
| Marca: própria Fa.brlcanto: próprio                                                          | Marca: própria Fa.brlcanto: próprio                                                          | Modelo:                              | conforme                             | descrição                            | do Item                              |
| RESUMO MENSAL De PREQUENCIA P-8, I OOX1 VIAS, 75g                                            | RESUMO MENSAL De PREQUENCIA P-8, I OOX1 VIAS, 75g                                            | 100.00 Bloco 19.18 1.918,00          | 100.00 Bloco 19.18 1.918,00          | 100.00 Bloco 19.18 1.918,00          | 100.00 Bloco 19.18 1.918,00          |
| Marca: própria                                                                               | Fabricante: própria                                                                          | Modeloi                              | conforme                             | descrição                            | do item                              |
| RESUMO SEMANAL DO SERVIÇO 7Sg                                                                | ANTIVETORIAL P-16, I 00X1 VIAS,                                                              | 100,00 Und 7,67 767,00               | 100,00 Und 7,67 767,00               | 100,00 Und 7,67 767,00               | 100,00 Und 7,67 767,00               |
| Marca: própria Fabricante: próprio                                                           | Marca: própria Fabricante: próprio                                                           | Modelo:                              | conforme                             | descrição                            | do Item                              |
| SIVEP • NOTIFICAÇÃO DE CASO                                                                  | MAI.ÁRIA P-8. 100X1 VIAS, 75g                                                                | 50,00 Bloco 19,18 959,00             | 50,00 Bloco 19,18 959,00             | 50,00 Bloco 19,18 959,00             | 50,00 Bloco 19,18 959,00             |
| Marca: própria Fabricante: própria                                                           | Marca: própria Fabricante: própria                                                           | Modelo:                              | conforme                             | descrição                            | do Item                              |
| SLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR P-8, 100X1 VIAS, 759                                     | SLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR P-8, 100X1 VIAS, 759                                     | 50,00 Bloco 19,18 959,00             | 50,00 Bloco 19,18 959,00             | 50,00 Bloco 19,18 959,00             | 50,00 Bloco 19,18 959,00             |
| Marca: própria                                                                               | Fabrlca. nte: própria                                                                        |                                      |                                      |                                      |                                      |
|                                                                                              |                                                                                              | Modelo: conforme descriçã o do Item  | Modelo: conforme descriçã o do Item  | Modelo: conforme descriçã o do Item  | Modelo: conforme descriçã o do Item  |
| TERMO DE APREENSÃO/ DEPÔSITO/lNlfTILIZAÇÃO/DEVOLUÇÃO F· 8, 100Xl VIAS, 75g                   | TERMO DE APREENSÃO/ DEPÔSITO/lNlfTILIZAÇÃO/DEVOLUÇÃO F· 8, 100Xl VIAS, 75g                   | 50,00                                | Bloco                                | 19,18                                | 959,00                               |
| Marca: própria                                                                               | Fa. brlcante: própria                                                                        | Modelo: conforme descrição do Item   | Modelo: conforme descrição do Item   | Modelo: conforme descrição do Item   | Modelo: conforme descrição do Item   |
| TIMBRADO, P-8. 75g                                                                           | TIMBRADO, P-8. 75g                                                                           | 50.00                                | Bloco                                | 19,18                                | 959,00                               |
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Santo Antônio de Lisboa · PI · PI. 30 de Outubro de 2025.

Uc:ita ;; Prefeitura Municipal de Santo António de Usboa - Unidade Única

Piglna 11 de 12

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da Silva

Licita::  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa •  Unidade Única

Página  12 de 12

## ld:05D5076E6815A081

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ

CNPJ: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: preteituradesal@gmail.com

E

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N• 90/2025   | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N• 90/2025                                                                                                                                                                                                            |
|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Processo Administrativo                        | PMSAL. 099/202S                                                                                                                                                                                                                                         |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO                        | Lei n• 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                                      |
| Contratante/CNPJ                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA· PI, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , inscrito(a) no CNPJ sob o n• 06.SS3.820/0001-97                                                                                       |
| Contratada/CNPJ                                | D. P. BRANDÃO BASTOS CNPJN• 17.243.987/0001-78                                                                                                                                                                                                          |
| Resumo do objeto do contrato                   | CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AC ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA! SECRETARIAS DO MUNICÍPIODESANTO ANTÔN IO DE LISBOA -PI.   |
| Prazo de vigên cia                             | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 31/10/202Sa 31/ 10/2026                                                                                                                                                                                    |
| Prazo de execução                              | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                         |
| Data de assinatura do contrato                 | 31 de outubro de 2025                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Global                                   | R$ SOl.843,10                                                                                                                                                                                                                                           |
| Gestão/Unidad e                                | UNIDADE: 02 03 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAI CLASSIFICAÇÃO : 04.122.1303.2014.0000 - MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAI NATUREZADA DESPESA: l.S00.00.999.000 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMC FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/ OUTRAS FONTES |
| Signatários do contrato                        | Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal - Sócio Administrador                                                                                                                                                                                  |

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PREF E ITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço:  Rua Anaí ta  Roc ha,  n 2  32,  C e ntro, Fon e :  (89) 9  8 1 01-8090

CEP:  64640-000  E -mail:  prefeituradesal@gmail.c om

## TERMO DE CONVALIDAÇÃO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRA  TO N2 033/2024

O  MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE  LISBOA-PI, inscrito no CNPJ n2 06.553.820/0001-97, com sede na Rua Anaíta Rocha,  nº32, Centro, Santo Antônio de Lisboa-PI, neste ato representado por seu  Prefeito Municipal, e  a  empresa MS APOIO A  GESTAO LTDA, com sede na Rua  Hermes da Fonseca, 95, Centro, São  João  dos Patos - MA, inscrita  no CNPJ  sob o  n2 35,882.378/0001-40, firmam o  presente TERMO DE CONVALIDAÇÃO, nos seguintes termos:

## CONSIDERANDO

1. Que foi celebrado o Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato n2 033/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR CAPACITAÇÕES E  TREINAMENTOS NA ÁREA DA  SAÚDE  NO  MUNICÍPIO  DE  SANTO  ANTÔNIO DE  LISBOA-PI,  EM  ESTRITA CONFORMIDADE COM A  DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1-TERMO DE REFERtNCIA, PARTE  INTEGRANTE DO  EDITAL), firmado em 18 de janeiro de 2025, cujo  objeto é a PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR IGUAL PERÍODO -12 (DOZE) MESES, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021;
2. Que, por uma falha formal, a  publicação  do referido extrato de contrato, que deveria ter ocorrido em janeiro de 2025, ocorreu apenas em novembro de 2025;
3. Que a  ausência  da  publicação  tempestiva configura  um vício meramente formal, não afetando a  eficácia  do contrato nem o  equilíbrio  contratual entre as partes;
4. Que a Lei  n  9. 784/1999 (Lei  do Processo Administrativo Federal),  e  em  seu  artigo  55, admite a  convalidação  de atos administrativos quando o  ví cio for sanável  e  não  houver prejuízo  aos administrados;
5. Que  o princípio da  continuidade  dos  serviços  públicos e o interesse  público na manutenção  da  execução do  contrato  justificam  a regularização administrativa  da situação ,

## RESOLVE

Fica convalidado o 12 Termo Aditivo ao Contrato n2 033/2024, firmado entre  as  partes, reconhecendo-se a  sua plena validade e  eficácia  jurídica  desde 18 de janeiro de 2025, data da sua assinatura,  considerando-se regularizada a  publicação  tardia ora realizada.

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PREFEIT URA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço:  Rua Anaí ta Rocha, nº 32,  Cen tro,  Fone:  (89) 9  8101-8090

CEP: 64640-000  E-mail:  prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO  DE  CONTRATO  PARA  A  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  EXECUTAR  CAPACITAÇÕES E  TREINAMENTOS  NA  ÁREA DA  SAÚDE  NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A  DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1-TERMO DE REFERÊNCIA ,  PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

Ref .:  Contrato 033/2024 PAD 71/2023Pregão  Eletrônico nº 035/2023

Contratante:

Município  de Santo Antônio de Lisboa - PI

Contratado:

MS APOIO A  GESTAO LTDA, CNPJ sob o nº 35.882.378/0001-40

Fundamentação:

artigo 107 da Lei nº 14.133/2021

Data da Assinatura:

18 de janeiro de 2025

Vigência:

12 (doze) meses.