Decreto — Alagoinha Do Pi (03/11/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  l o . - um  cr é dito  ad i c i onal  na  i m por tânc ia  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

## ld:  10EF33315465Al64

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

ALAGOINHA DO PIAUI

0745077Ml001-41

2025

Exen::í do:

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

Abre no orçamento vigente aédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  abe rto  no  orçamento  vi gente,

R$2. 355 . 498, 00  d i stri bui.dos  as  seguin tes  dotações

## Anulação

01

01

02

00

03

00

52

58

59

71

80

121

00

## Anulaçã o

02

03

126

04

00

166

166

177

05

00

213

221

222

201

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

ALAGOINHA DO PLAUI

07450n8J0001--41

Exorcrcio:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA E DESPORTO

12.361.3610.2026.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.3610.2027.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361.3610.2026.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361.3610.2028.0000

3.3.90.36.00

550

999  000

12.361.3810.2027.0000

3.1.90.04.00

500

200  000

27.812.3914.20«.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

12.361.5512.2030.0000

3.3.90.30.00

552

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R~raos não  Vinculado&amp; de lmpoato3

Educaçêo  - Despe888 com MOE

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso&amp; nAo Vinculados de lmposlOS

Educação - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transíerêm:ia do Salério-Educaçlo

NAose aplica

DESENVOLVIMENTO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Trtamiferêncl41  do St;llérit;Eduaiiçêo

Nã o se aplica

DESENVOLVIMENTO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao VincuIaoos de Impostos

Educação - Desposas oom MOE

EDUCAÇÃO

FISICA E DESPORTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Translerencias de Recursos do FNOE referentes ao Programa

999  000

N803eaplictl

SACRETARIA OE SAÚ DE E SANEAMENTO

10.301.4022.2046.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

3.3.80.36.00

500

300  000

A SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinailados de Impostos

Saúd e - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

EKCrcício :

2025

DECRETO Nº 29, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS

26.782.2634.2050.0000

PROGRAMA CONSERVAÇÃO

3.3.90.39.00

500

OE LOGRADOUROS PÚBLICO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurws não Vinculados da lmposto5

... 000

Nloaeapllca

SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA

20.605.4804.2053.0000

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recuf808 não  Vlnculado8 de lmpoal08

Não  se aplica

FUNDO MUN. OE OESENV.OA EOUC BASICA E VAL.00S PROF.EOUCAÇÃ

12.361.5110.2058.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230  000

12.361.5110.2060.0000

3.3.90.30.00

5◄3

999  000

12.365.5110.2058.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.381.5210.2060.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

12.365.5210.2062.0000

3.1.90.13.00

54-0

BÁS ICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transf1trAnclas do FUNDES · Complementação da União ·

FUNDE:B . Proffsslonals da Educação  B6sle

DESENVOLVIMENTO DA EOVCAÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

TransíerAncias  do FUNOEB · Complementação da União·

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tnmsfcr&amp;ncias do FUNDEB · Complcmcntaçao da União ·

FUNOEB - Profissionais da Educação Bãs ic

DESENVOLVIMENTO DA EOVCAÇÃO

INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDE8. Complementação da União.

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO  INFANTIL

OBRIGAÇÔES

PATRONAIS

Transferên cias do FUNDES· lmpoetoe e Tranaf&amp;f'êndaa  de

230  000

Proflaalon41la da Educaçêo  Btlsic:

FUNOEB

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .◄022.2067

.0000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

3. 1.90.04.00

621

Á  SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

9.000,00

F.R.:

1

500

21.000.00

F.R.:

1

500

23.000.00

F.R.:

1

550

18.000,00

F.R.:

1

550

30.000,00

F.R.:

1

500

7.000.00

F.R.:

1

SOO

22.000,00

F.R.:

1

552

6.000.00

F.R.:

1

500

57.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.;

1

000

400.000.00

F.R:

1

541

15.000.00

F.R.:

1

5◄3

136.000,00

F.R.:

1

542

30.000.00

F.R.:

1

541

40.000,00

F.R.:

1

540

5.000,00

F.R.:

1

621

01

01

01

01

01

00

01

02

00

00

01

01

01

01

01

02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus

(Continua na próxima página)

:

02

02

CAfMAA MUNCIPAL OE ALAGOINHA DO PIAUI

01.031 .1001.2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . P~SOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.1203.2004.0000

PROCESSOADMINISTRATIVO

3.1.90.91.00

600

999  000

04.122.1203.2004.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.1203.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.1203.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.1203.2004.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

06.181.1203.2007.0000

3.3.90.36.00

600

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não

Vinculados de Impostos

Nãosoaplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

N&amp;&lt;&gt;Mõ!lpl!QI

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Rocursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllea

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recunios nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

Nãosa aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recun.os não

Vinculados de Impostos

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

2025

Exare/cio:

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃ

999  000

O GERAL

NAoaeaplica

24.131.1507.2000.0000

3.3.90.39.00

500

COMUNICAÇ ÕE S E TELECOMUNICAÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinailados de Impostos

... 000

Não se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

09.271  .2032.2015.0000

PREVIOl:.NCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.13.00

500

999  000

09.271 .2032.2015.0000

3.1.80.92.00

500

999  000

11.331.2133.2018.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reconsoe não  Vinculados de lmPQ61o8

Nloseapllca

PREVIDl:.NCIA SOCIAL GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Rucur505 não  Vinculados do Impostos

Não se aplica

PROGRAMA FORM.00 PATRIMÔNIO  DO SERVIDOR PÚBU C

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não&amp;eaplica

SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HlDRICOS

17.544.1203.1019.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

4.4.90.~.00

500

999  000

17.544.1203.2022.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

17.544.1203.2022.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

17.452.3037  .2020.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Reconsoe não  Vlnculados de lmpoatoa

NAoteaplie$i

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados da lmpost06

Não50aplk:a

PROGRAMA MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vínailados  da Impostos

Nãosoaplica

2.355.498,00

72.198,00

F  .R.:

500

1

485.000.00

F.R.:

500

1

6.000,00

F.R.:

500

1

66.000,00

F.R.:

1

500

23.000,00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

i

500

12.000.00

F.R.:

1

600

11.000.00

F.R.:

1

500

21.000.00

F.R.:

500

1

157.000,00

F.R :

500

1

20.000.00

F.R.:

500

1

19.000.00

F.R.:

1

000

7.000,00

F.R.:

1

500

18.000.00

F.R.:

1

500

102.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## Anulação

02

05

02

00

06

00

290

323

344

345

1234

◄50

354

02

07

00

472

## Anulação

02

08

00

!!03

10

00

536

11

00

559

568

589

581

595

13

00

657

02

02

02

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL ~. - - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAOOINHA DO PIAUI

07450n8/0001-41

2025

Exercido:

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

899  000

Nao se aplica

10.301 .4022.2067.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301.4022.2067.0000

3.1.00.11.00

621

999  000

10.301 .4022.2067  .0000

3.1.90.13.00

soo

300  000

10.J01 .4022.2067.0000

3.1.90.13.00

600

999  000

10.301 .4022.2067.0000

3.1,90.16.00

soo

300  000

10.301 .4022.2067.0000

3.1.90.91.00

500

300  000

10.301 .4022.2067.0000

3.3.90.30.00

soo

300  000

10.301.4022.2067.0000

3.3.90.33.00

soo

300  000

10.301 .4022.2067.0000

3.3.90.36.00

soo

300  000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á  SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfcr&amp;nclas Fundo a Fundo do Rocursos do SUS

NAoseapliea

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS

Nãoaeaplic8

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculadoe de lmpo&amp;lO&amp;

Se(lde · 0e:&amp;1)8l:M:18 OOffl ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS

Não se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A  SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Saade - Despesas com ASPS

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á  SAÚDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOOe · ~5

com ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á  SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos não  VinctJlados do lmpo$tOS

$a(Jde · Desposas com ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á  SAÚDE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Saúde  · Deg.pesas com ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A  SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recu~s nl!io Vinculados de Impostos

Saóôe  · Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001--41

202'5

Exercido:

DECRETO Nº 29 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PLAUI

07-450n8J0001--41

2025

Exorcrcio:

DECRETO Nº 29 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.302.6228.2076.0000

ASSISTl:NCIA MÉDICA

3.1.90.16.00

500

300  000

10.302.6228.2076.0000

3.3.90.36.00

500

OUTRA.$ DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

Recul'80s não  Vinculados de lmposlo6

Saúd e. Despeaat  com ASPS

ASSISTÉN CIA MÉDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmpoi,IOl!I

300  000

Saude - Deal)OS(la com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

08.244.4540.2082.0000

PROGRAMA DE ASSl$Tl:NCIA COMUNITÁRIA

3.1.90.11.00

660

999  000

08.244.45-40.2082.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.4540.2085.0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

08.244.4540.2085.0000

3.1.90.11.00

660

999  000

14.243.6829.2090.0000

3.3.90.36.00

soo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TraMflttênda  õe  Recursos do FunõO  Nadonal de ASSiStltncia

Não  se al)llca

PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA DE ASSISTl!NCIA COMUNITÁR IA

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&amp;ncla

N8oe;eaplic3

PROGRAMA DE ASSISTi;:NCIA COMUNITÁRI A

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur305 não  Vlnoolados de Impostos

Nãoseapllca

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfertncia de Recul'808 do Fundo Naciol'l81 de Asaistência

NAo se aplica

INFÂNC IA A CRIANÇA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo V111CUlados de lmposlos

999  000

NAosaaplica

SEC.MUN.DE OBRAS. HABITAÇÃO

E URBANISMO. SOHU

25.752.1203.2098.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIA.UI

07450778/0001-41

E1&lt;ercício :

2025

DECRETO Nº 29, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

Anulação

02

13

00

659

660

663

664

...

...

677

664

...

## Anulação

## Anulação

02

13

00

837

843

14

00

897

909

912

958

959

1045

02

16

CIO

1219

## Anulação

| 02 13    | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                            | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                                                                                     | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                       | 02 16 CIO SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO- SOHU                                                      | 02 16 CIO SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO- SOHU                                                      | 02 16 CIO SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO- SOHU                                                         |                                                                                                              |
|----------|----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 693      | 10.301.4022.2067.0000                                                                  | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE                                                                                                                                                                                                                     | 52.000,00                                         | nlo Vinculados                                                                                               | 3.3.90.39.00 500 Recul'80S                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA de lmposlOl!I                                                     | F.R.: 1 500 CIO                                                                                              |
|          | 3.3.90.39.00 soo 000                                                                   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA Recurtot: não Vincula<Sot de lmpoilot                                                                                                                                                            | F.R.: 1 500 02                                    | 999                                                                                                          | 000                                                                                                          | Não se aplica                                                                                                   |                                                                                                              |
|          | 300                                                                                    | Saüda • Despesas com ASPS                                                                                                                                                                                                                       |                                                   | Artigo 2o.- O cré d ito aberto na f orma do art igo anterior serácober to com rec ur!ios p rovenient es de : | Artigo 2o.- O cré d ito aberto na f orma do art igo anterior serácober to com rec ur!ios p rovenient es de : | Artigo 2o.- O cré d ito aberto na f orma do art igo anterior serácober to com rec ur!ios p rovenient es de :    | Artigo 2o.- O cré d ito aberto na f orma do art igo anterior serácober to com rec ur!ios p rovenient es de : |
| 724      | 10.301 .4022.2069.0000 3.3.90.39.00 soo                                                | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recu~s n.!!ia Vinculados de Impostos                                                                                                                                 | 12.000,00 F.R.: 1 500 02                          | Anulação: MUNCIPAL OE ALAGOINHA DO PIAUI                                                                     | Anulação: MUNCIPAL OE ALAGOINHA DO PIAUI                                                                     | Anulação: MUNCIPAL OE ALAGOINHA DO PIAUI                                                                        | Anulação: MUNCIPAL OE ALAGOINHA DO PIAUI                                                                     |
|          | 300 000                                                                                | Saúde• 0.S.pesu com ASPS                                                                                                                                                                                                                        |                                                   | 01 01 00 CÂMARA 01 PATRONAIS                                                                                 | .031.1001 .2001.0000 3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES                                                                 | PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                            | -72.198,00 F.R. Grupo: 1 600 00                                                                              |
| 765 1232 | 10.301.-4022.2125.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 10.301.4022.2067.0000 3.1.90.04.00 500 | PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Assls!Oncla ftnanoak'a da União dostlnada écomplomentação N.!!iaseaplk:e PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos | 35.000.00 F.R.: 1 605 02 20.000,00 F.R.: 1 500 02 | 02 02 00 .. nlO VlnCU!aclOS 999 000 GABINETE DO                                                              | 600 RCCYrsos Naosoaplica PREFEITO 04.122.1203.2002.0000 PROCESSO                                             | de Impostos                                                                                                     |                                                                                                              |
| 767      | 300 000                                                                                | Sa(ldo • 0e&l)OS(IS com ASPS PROGRAMA FARMAC~UTICO BAslCO                                                                                                                                                                                       | 6.000.00 F,R,: 1 600                              | AOMIN1STRA.TIVO OBRIGAÇOES PATRONAIS nlo Vinculados ...                                                      | 3.1.90.13.00 500 Recursos 000 NAott1l!lplicl!I                                                               | de Impostos                                                                                                     | ~25.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 -10.000.00                                                                   |
|          | 10.301.6121.2066.0000 3.3.90,30.00 600 999 000                                         | MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Reeuf$0S do SUS Não se aplica                                                                                                                                                                | 02                                                | 25 04.122.1203.2002.0000 3,1.90,16.00                                                                        | PROCESSO ADMINISTRA.TIVO OUTRA.S DESPESAS VARIÁVEIS - soo Recursos nlo Vinculados de Impostos                | PESSOAL CML F.R. Grupo:                                                                                         | 1 500 CIO                                                                                                    |
| 769      | 10.301.6123.2073.0000 3.1.90.11.00 600                                                 | PROGRAMA SAÜOE DA FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Tran:.rerência s Fundo a Fundo de R8CUnios do SUS                                                                                                                       | 10.000,00 F.R.: 1 600 02                          | ...                                                                                                          | 000                                                                                                          | Não &eapllca                                                                                                    |                                                                                                              |
| 607      | 10.301 .6124.2074.0000 3.1.90.11.00 604                                                | PROGRAMA OE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trsnsferência i, provenientes do Governo Federal destinadas ao                                                                                          | 5.000.00 F.R.: 1 604 02                           | 49 soo                                                                                                       | 04.122.1203.2004.0000 3.1.90.13.00                                                                           | PROCESSO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurtot: nlo Vinculados de lmposlot                               | --43.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                             |
| 616      | 10.301 .6124.2074.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000                                        | PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recur505 não Vinculados de Impostos SaMe - Despesas com ASPS                                                                                             | 2.000,00 F.R.: 1 soo 02                           | 67 3.3.90.30.00 750 999 000                                                                                  | 04.122.1203.2004.0000                                                                                        | PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recul'80S da Contribuição de Intervenção no Domlnio EoonOmico -CIDE | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 750 00                                                                              |
| 620      | 10.301 .6128.2075.0000 3.1.90.11.00 600                                                | PROGRAMA DE INCENTIVO Á SAÚDE BUCAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferência • Fundo a Fundo do Ri&eu/'908 do SUS                                                                                                             | 10.000.00 F.R.: 1 600                             | 91 aplica                                                                                                    | Não88                                                                                                        | PROCESSO ADMINISTRATIVO                                                                                         | -1.000,00                                                                                                    |
|          | 999 000                                                                                | Nãoseapoca                                                                                                                                                                                                                                      | 02                                                | 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.91.00 SENTENÇA S JUDICIAIS F.R.                                                 | soo                                                                                                          |                                                                                                                 | Grupo: 1 SOO 00                                                                                              |

(Continua na próxima página)

55.000.00

F.R.:

600

1

5.000,00

F.R.:

621

1

12.000,00

F.R.:

500

1

24.000,00

F.R.;

600

1

4.500.00

F.R.:

1

soo

10.000,00

F.R.:

1

soo

20.200,00

F.R.:

1

500

11.000,00

F.R.:

500

1

25.000.00

F.R.:

1

500

02

02

02

02

02

02

02

02

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

4.600,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

660

9.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

660

10.000,00

F  .R.:

1

500

10.000.00

F.R,;

1

660

2.000.00

F.R :

1

500

13.000,00

02

02

04

04

04

04

04

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUf 07450778/0001-41 Exerclcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUI 07450778J0001-41 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

04,122.1203.2004,0000

4,4,90,51.00

701

Nã o se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferencias de ConvenlOs ou lnsln.Jmentos

Cong6neres dos Estados

## 999  000 Não  so aplica 999  000 Não se aplica

04.122.1203.2005.0000

3.3.50.41.00

500

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CONTRIBUIÇÕES

Recursos n.lo Vlnco1tldos de Impostos

999  000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

O FINANCEIRA

04,123,  1203.  1008.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

4.4.90.52.00

500

999  000

04.124.1903.2014.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se o1p1Jc;.1

CONTROLAOORIA INTERNA MUNICIPAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplí ca

SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS

04.122.2519.2094.0000

INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.51.00

754

999  000

15.541.2634.1011.0000

4.4.90.52.00

500

999  ooo

17.452.3037.  1076.0000

4.4.90.51.00

750

999  000

17.452.3037.2020.0000

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-22.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

-22.000.00

F.R. Grupo:

1

754

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-22.000,00

F.R.

Grupo:

1

750  00

-6.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

Não se aplica

PROGRAMA CONSERVAÇÃO

OE LOGRADOUROS PÚBLICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos da ContrlbUIÇBo  de lntervençtl,o no DomfnlO EconOmloo

-CIDE

Não se aplica

PROGRAMA MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL

12.361.3610.2029.0000

3.3.90.30.00

551

999  000

12.361 .3810.2029.0000

3.3.90.39.00

551

999  000

12.362.5643.2035.0000

3.3.90.36.00

599

999  000

12.364.5708.2036.0000

3.3.90.18.00

599

999  000

12.364.5708.2036.0000

3.3.90.36.00

599

999  000

12.364.5  708.2036.0000

3.3.90.39.00

599

999  000

27.81 1.3819.1043.0000

4.4.90.51 .00

899

999  000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transíerênclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa

Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Nao se apllce

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa

Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não  se aplica

SETOR SECUNDÁRIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Outros Recursos Vlnrulados à Educação

Não  se aplica

CAMPUS UNIVERSITÁRIO

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Outros Recursos Vlnculéldos  é  Educaçêo

Não  se aplica

CAMPUS UNIVERSITARlO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não  se aplica

CAMPUS UNIVERSITÁRIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Outros Recursos Vinoolado9 ê  Educação

Nêo  se apllcs,

REALIZAÇÃO

DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/000141

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

2025

Exerclcio:

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 29, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65 DECRETO Nº 29 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HfORICOS

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

999

000

17  .544.1203.2022.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

18.541,3236.2024.0000

4.4.90.52.00

708

999  000

18.541.3236.2024.0000

4.4.90.52.00

709

999  000

18.544.3236.1023.0000

4.4.90.51.00

500

não V1ncu18dos de impostos

Recursos

Não se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlncu1ados de Impostos

Nao 68 apllca

PROGRAMA DE PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  da União  Referente é  Compensação  Financeira de

Recursos Minerais

Não se aplica

PROGRAMA DE PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  da Uniao referente é compenaaçao Financeira de

Recursos Hldrioos

Não se aplica

PROGRAMA DE PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA E DESPORTO

12.361.3610.1027.0000

4.4.90.51.00

500

200  000

12.381.3610.1028.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361.3610.1030.0000

4.4.90.51.00

599

999

000

12.381.3610.1035.0000

4.4.90.52.00

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur$0$ não Vlncvl.-dos de tmposl0$

Educação - com MOE

Despeaaa

DESENVOLVIMENTO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e lnauumentos Congênere&amp;  vinculados à Educação

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO

ENSINO FUNDAMENTAL

00

OBRAS E INSTALAÇÕES

outros Rerorsos Vinoolactos à Educação

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01

01

500

1

F.R. Grupo:

-15.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-11 .000,00

.R. Grupo:

F

708  00

1

-11 .000.00

F.R. Grupo:

709  00

1

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

1

-11 .000,00

F.R. Grupo:

500

1

-10.000,00

F  .R. Grupo:

570  01

1

-26.000.00

F  .R. Grupo:

599

1

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

569

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

27.812.3914.1044.0000

, CULTURA E DESPORTO

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

899

FISICA E DESPORTO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outros Recur808 Vinculados

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNCIPAL OE AGRICULTURA

20.605.4804.1054.0000

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO

4.4.90.51.00

899

999  000

20.605.4804.10S4.0000

4.4.90.92.00

500

999  000

20.605.4804.  1055.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

20.606.4804.1056.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

20.608.4 706.2057  .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados

Não se opllca

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R&amp;CUrsos não Vinculados de Impostos

Nã oaeapllca

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

NAoseapllca

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R&amp;CUrsos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

RGCUrsos não V1nculados de Impostos

Não 68 aplica

FUNDO MUN. DE OESENV.DA EDUC BÁSICA  E VAL.DOS PROF.EDl.J,

12.361.51 10.1057.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.61.00

540

999  000

12.361 .51 10.2060.0000

3.3.90.30.00

540

BÁSICA

AQUISIÇÃO

OE IMÓVE IS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de

Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transfor6ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de

Impostos

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

02

06

00

443

10

00

526

528

529

539

547

11

00

554

566

349

351

377

379

380

381

441

## DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

, CULTURA E DESPORTO

569

Outras Tr31nsferênelas  de Reçur$0s do FNDE

999  000

12.361 .3610.2026.0000

3.3.90.39.00

569

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outras Transfer6nclas de Racursos do FNDE

02

02

02

02

02

03

00

,o ,

112

04

00

132

164

05

00

181

183

195

,

..

05

00

220

242

243

245

06

00

252

253

283

272

F  .R.

-9.000,00

Grupo:

1

701

00

00

00

00

00

00

00

00

01

02

06

00

291

- 1.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

-9.000,00

F.R. Grupo:

1

551

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

551  01

-14.000,00

F.R. Grupo:

1

599  01

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

599  01

-9.000,00

F.R. Grupo:

1

599  01

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

599  01

\_, 1.000,00

F.R. Grupo:

1

899

-1 1.000,00

F.R. Grupo:

1

899

-1 1.000,00

F.R. Grupo:

1

899  05

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-35.000,00

F.R. Grupo;

1

500

40.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupa:

1

500  00

-15.000,00

F.R.

Grupo:

1

540  01

40.000,00

F.R. Grupo:

1

540  01

01

05

05

00

## (Continua na próxima página)

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUf

07450778/0001-41

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

02 11 00 FUNDO MUN. OE DESENV.DA EDUC BÁS ICA E VAL.DOS PROF.EDU&gt; ... 000 N!lo se apllca

569

12.361 .5110.2060.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

540

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfertnclas do FUNDEB - Impostos e Transferências  de

Impostos

999 000 Não  se aplica

594 12.365.5210.2062.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VMF -136.000,00 F  .R.  Grupo: 1 541 01

230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

12.365.5210.2063.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

540

230  000

12.365.5210.2063.0000

3.1.90.13.00

540

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL C!Vll

Transfor6ncias do FUNDES - Impostos e Transfor6ncias de

Impostos

FUNOEB - Profissionais da EducaçAo Béslc

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de

Impostos

230 000 FUNDEB - ProfiasiOnais da Educação Básl c

12.368.5310.2065.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

540

DE JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

540

1

-250.000,00

F  .R. Grupo:

1

540

-100.000,00

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferência s de

Impostos

230  000

FUNDEB - ProfislJlonals da Educação  BSlslc

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

635

10.301.4022.1065.0000 4.4.90.51.00 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -21 .000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação  da Rede de Serviços

999  000 Nêo  e.e apllCEI

644 10.301.4022.  1066.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á  SAÚDE 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos -5.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 02

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

679 10.301.-4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 Transferàncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção daa Ações  e -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 600  02

999  000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/000141

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 29, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

660

PROGRAMA DE ATENÇÃO

10.301.4022.2067.0000

3.3.80.30.00

621

... 000

A SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferàncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se apllca

668 10.301.-4022.2067.0000 3.3.90.36.00 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á  SAÚDE -34.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Gf\lpo: 1 600  02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recu= do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações  e

999

000

Nao se aplica

694 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.39.00 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚD E -45.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manulençlo das Açõe&amp;  e

999  000

Não  se aplica

704 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -10.000,00 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R. Grupo: 1 500 02 500 Recursos não Vinculados de Impostos

300  000 Saücle - Despesas com ASPS

735 10.301.~022.2071.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -9.300.00 3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferàncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Açõe s e

999  000

Não  88 aplica

768 10.301.-4022.21 18.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -1 5.000,00 3.3.80.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602  02 602 Transferências  Fundo a Fundo de Recul"&gt;O$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações  e

999

Nao se aplica

000

770 10.301.4022.21 18.0000 3.3.80.36.00 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -72.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dO Govemo Federal - Bloco de Manu1enção das Açõe &amp; e

999  000

10.301.4022.2125.0000

3.  1  .90.1 1.00

605

Não  se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Asalslência  financeira da União  destinada ê  complementação  ao pagamento dos pisos salarials para profissionais da enfennagem.

999  000

Não  se aplíca

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL

900

08,244.45◄0.2082.0000

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

3.1.90.13.00

660

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência  do Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Soclal - FNAS

999  000 Não se aplica

916 08.244.4540.2082.0000 3.3.90.36.00 660 PROGRAMA DE ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência -10.000,00 F.R. Grupo: 1 660  04

Soclal - FNAS

Não se aplica

PROGRAMA DE ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recul'808 não Vlnculadoe de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA DE ASSISTti:NCIA COMUNITÁRIA

-10.000,00

E COMUNICA( F.R. Grupo:

1

500

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias de Convênios  e lnstrumenlos Congêneres vinculados é Aslistência  SOcial

Não se aplica

PROGRAMA DE ASSISTl:NCIA COMUNITÁ RIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

Transfe~ ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assi:st~ncia

Social - FNAS

Não se aplica

999

000

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

08.244.4540.2082.0000

4.4.90.51.00

665

999  000

06.244.4540,2083.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

14.243.6829.2087.0000 INFÂNCIA  A CRIANÇA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recul'$05 nl'o  Vlnculad0S de Impostos -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

999  000

Não  se aplica

14.243.6831.2091.0000 3.1,90.11.00 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE -7.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02 16 00 SEC.MUN.DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO - SOHU

1175 04.122.1203.2094.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -35.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

... 000

06.123.1203.1072.0000

Nã o se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

07◄50778/0001-41

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

02 16 00 SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO - SOHU 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recul'&amp;08 nao Vlnculedoa de 1 mpoetoa F.R. Grupo: 1 500  00

999  000

Não  se aplica

1180 15.451.2519.1073.0000 4.4.90.51 .00 500 INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕ ES R8CUrsos não Vinculados de Impostos -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

... 000

15.451 .2519.1074.0000

◄.4.90.51.00

Não  se aplica

INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

699

Outros Recursos Vlnculados

999  000 Não  se aplica

15.451 .2519.1078.0000

INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.52.00

500

999  000

15.-451 .2519.1079.0000

4.4.90.51.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu~

nã o Vinculados de Impostos

Nao 88 aplica

INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAçOES

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000 Não  so aplica

16.482.2738.1081.0000 4.4.90.51 .00 600 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL OBRAS E INSTALAÇÕE S Recun.os nao Vinculados de Impostos -28.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

... 000

Nao se aplica

16.482.2738.2097.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

999  000 N3o se aplica

1213 16.482.2738.2097  .0000 3.3.90.36.00 500 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recuraos não Vinculados de lmpost01 -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

999  000

Não  se aplica

1215 16.482,2738.2097,0000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

F  ,R. Grupo:

1

665  04

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1

660  04

763

598

600

609

-1 .000,00

F.R. Grupo;

1

621

-106.000,00

F  .R. Grupo:

1

605  02

01

01

01

01

02

926

936

946

1003

1049

1176

1182

1203

1205

1210

1212

<!-- image -->

-9.000,00

F  .R. Grupo:

1

660  04

·9.000,00

-11 .000,00

F.R. Grupo:

899  05

1

-87.000,00

F,R. Grupo:

1

500  00

43.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

04

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778I0001-41

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

| 02 16 00   | SEC.MUN.OE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO·SOHU   | SEC.MUN.OE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO·SOHU                                                   | SEC.MUN.OE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO·SOHU   |
|------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 1218       | 999 000                                        | Não se apl!ca                                                                                  |                                                |
|            | 999 000                                        | NAoseaptrca                                                                                    |                                                |
| 1228       | 26.752.3819.1084.0000 4.4.90.51.00 500         | REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                |
|            | 999 000                                        | Naoseap1rca                                                                                    |                                                |
| 90 99 00   | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                        | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                                                        |                                                |
| 1228       | 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500         | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊN CIA Recursos não Vinculados de lmposto5           | -184.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00               |
|            | 999 000                                        | Nlo seapllca                                                                                   |                                                |
| 1230       | 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500         | RESERVA OE CONTINGÊNC IA RESERVA OE CONTINGÊ NCIA Recursos não Vinculados de Impostos          | -318.000.00 F.R. Grupo: 1 500 05               |
|            | 999 000                                        | Não se aplica                                                                                  |                                                |

-2.355.498,00

da sociedade civil para o fortalecimento das políticas  setoriais;

- e) promover ações  integradas  entre  as  coordenadorias  vinculadas  à Secretaria;
- d) garantir a execução  orçamentária  e financeira das pollticas e programas da pasta;
- e) realizar estudos, levantamentos e diagnósticos para subsidiar a formulação  de polfticas públicas  nas áreas  de sua competência .
4. Art.  4° A  Secretaria  Municipal  Turismo  será  chefiada  por um Secretário Municipal, de livre nomeação  e exoneração  pelo Prefeito Municipal, competindo-lhe:
5. 1 representar a  Secretaria  perante  os  demais  órgãos  da  Administração Pública  e entidades externas;
6. li  - planejar e coordenar as ações  da Secretaria, em conformidade com os planos e diretrizes do Governo Municipal;
7. Ili - supervisionar os atos administrativos e operacionais da Secretaria;
8. IV  propor  políticas  públicas e iniciativas  nas  áreas de  atuação  da Secretaria.

Art. 5°  A criação  da Secretaria Municipal Turismo promoverá  mudança na estrutura organizacional do Município.

- §1°  A Secretaria Municipal Turismo será  integrada pelo:
- 1 - Departamento de Turismo;
- li - Departamento de Patrimônio Histórico;

Art. 6° Fica  criado  no  Quadro  de  Cargos  em  Comissão  dos  Servidores Públicos  do Município  de Alagoinha do Piauí  os seguintes cargos:

- 1  Coordenador  do  Departamento  de  Turismo,  vinculado  à Secretaria Turismo, cujas atribuições , condições de exercíc io e requisitos para investidura, constam no Anexo desta Lei.
- li -Coordenador  do  Departamento  de  Memória  e Patrimônio  Histórico, vinculado à  Secretaria Turismo,  cujas atribuições , condições  de exercício e requisitos para investidura, constam no Anexo desta Lei.

Art.  7° As despesas decorrentes da execução  desta Lei correrão  por conta de dotações  orçamentárias  próprias, suplementadas, se necessário .

Art. 8° Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do mês  subsequente a data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí , 31  de outubro de 2025.

## Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PEDRO OTACI UO DE Assinado de forma digital SOUSA ro':s';;'RO  OTACILIO DE

MOURA:0790S076334 MOURA:0790S076334

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

## CONTRATO Nº 0028/2025

CONTRATANTE: Municíp io de São  Miguel da Baix~ Grande

CONTRATADA:

Francisca das Chagas da Silva

OBJETO: Prestação de Serviços  de  Profissional Profossora  junto  à  Secretaria  Municipal  de Educação .

## FONTE DE RECURSOS:

VALOR MENSAL: R$:1.759,56 Um Mil Setecentos  Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis centavos.

DATA DA ASSINATURA: 19  de Maio de 2025.

- 1  Departamento de Turismo;
- li - Departamento de Patrimônio Histórico;

Art. 3° São competências  da Secretaria Municipal Turismo:

- 1  - na área  de Turismo:
- Municipio; a)  planejar,  promover  e  coordenar  ações que  incentivem  o  turismo  no
- b) desenvolver estratégias  de divulgação do potencial turístico  local;
- c) implementar políticas  de incentivo ao turismo sustentável , respeitando as características  ambientais e culturais da região;
- d)  promover e  organizar eventos  turísticos e  atividades  que valorizem  a identidade local;

e) gerir e  manter os espaços turísticos  sob responsabilidade do Municí pio.

- li  - competências  gerais:
- a) elaborar planos, programas e projetos integrados que atendam às áreas
- b) estabelecer parcerias com instituições  públicas,  privadas e organizações

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Artigo  3o,Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  .sua  publi cação.

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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LEI MUNICIPAL Nº 073/2025 DE 31  DE OUTUBRO DE 2025

Cria a Secretaria Municipal de Turismop altera a Lei Municipal nº 003/2005, cria cargos e dá  outras providê ncias.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e  promulgo a  seguinte Lei:

Art.  1° Fica  criada  a  Secretaria  Municipal  Turismo,  órgão integrante  da Administração  Pública  Municipal, com a  finalidade de planejar, executar, coordenar e· supervisionar as políticas públicas  voltadas ao desenvolvimento turístico  e  de eventos. no Município  de Alagoinha do Piauí.

Art. 2º A  Secretaria Municipal de Turismo contará  com a seguinte estrutura básica :

## Turismo;

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