Lei — Santo Antonio De Lisboa (10/07/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNP  J:  06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n' 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E -mail: prefeituradesal@gmail.com

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N• 52/2025   | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N• 52/2025                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Processo Administrativo                        | PMSAL. 051/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| LEGISLAÇÃO/PROCED IMENTO                       | Lei nº 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Contratante/CNPJ                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI, por intermédio do(a) S ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o n• 06.553.820/0001-97                                                                                                                                                        |
| Contratada/CNPJ                                | ALCARVALHO FILHO - CNPJ Nº: 47.162.004/0001-30                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Resumo do objeto do contrato                   | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSIFICADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS EDE INFRAESTRUTURA DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA PI. |
| Prazo de vigência                              | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 25/06/2025 a25/06/2026                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Prazo de execução                              | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Data de assinatura do contrato                 | 25 de junho de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Global                                   | R$201.073,41                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Gestão/Unidade                                 | UNIDADE: 02 03 00 - SECRETARIA DE ADMINIS TRAÇÃO GERAL CLASSIFICAÇÃO: 04.122.1303.2014.0000 - MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL NATUREZA DA DESPESA: 1.707.00.999.000 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTRAS FONTES                                     |
| Signatários do contrato                        | Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal -Sócio Administrador                                                                                                                                                                                                                                                    |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNP J:  06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n• 32, Centro.

Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefeituradesal@gmail.com

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N2 55/2025   | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N2 55/2025                                                                                                                                                                                          |
|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Processo Administrativo                        | PMSAL. 061/2025                                                                                                                                                                                                                       |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO                        | Lei nº 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                    |
| Contratante/CNPJ                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA· PI, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.553.820/0001-97                                                                      |
| Contratada/CNPJ                                | MOTO PEÇAS EAUTO PEÇAS LCS L TDA- Cnpj Nº: 32.567.716/0001-61                                                                                                                                                                         |
| Resumo do objeto do contrato                   | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI. |
| Prazo de vigência                              | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 25/06/2025 a25/06/2026                                                                                                                                                                   |
| Prazo de execução                              | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                       |
| Data de assinatura do contrato                 | 25 de junho de 2025                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Global                                   | R$ l.599.904,90                                                                                                                                                                                                                       |
| Gestão/Unidade                                 | UNIDADE: 02 03 00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL NATUREZA DA DESPESA: 1.707.00.999.000 3.3.90.39.00 -0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/ OUTRAS FONTES                             |
| Signatários do contrato                        | Francisco Erivaldo da S ilva - Prefeito Municipal -Sócio Administrador                                                                                                                                                                |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Analta Rocha, n·  32, Centro, Fone: {89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRA  TO

## CONTRA  TO ADMINISTRATIVO: 05012025

MODALIDADE: DISPENSA N° 01912025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN ICOS  DE  PLANEJAMENTO,  ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E  REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,  COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE  CARGOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ,  DESTINADOS A A  TENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI

CONTRATADO JNOVATY ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 30. J  05. 1101 0001-89

Com endereço na Rua Coelho Rodrigues, 403, Centro, Picos- PI.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta  mil reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

FUNDAME  TAÇÃO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21.

PRAZO DE VlG~  CIA: 31/12/2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 25/06/2025.

Santo Antônio de Lisboa (PI}, 25 de junho de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ cNPJ, 06.553.02010001-91 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nv 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090

CEP: 64640-000  E-mail: prefelturadesal@gmall.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

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| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| NRPROCESSO ADMINISTRATIVO:  | 070/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, | 017/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| MODALIDADE,                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| ÓRGÃO GERENCIADOR ,         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA · PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| OBJETO,                     | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO PROJETO "EU, vocE E o OUTRO JUNTOS PELA INCLUSÃO" , VOLTADOS PARA AS TURMAS DO PRt 1 , PRt li E ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ~ INCLUSÃO, O RESPEITO À DIVERSIDADE E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR. |
| VALOR ESTIMADO:             | R$ 108.576,00 (cento e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

CONSIDERANDO que a documentaçã o e  Informações colaclonadas  aos  autos  do  processo  administrativo  em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, 1 .

CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado si!fo compatíveis  com os preços de mercado;

CONSIDERANDO  que  o  contratado  cumpre  plenamente  os  requisitos  de  habilitação exigidos  no  Termo  de Referê ncia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a  manifestação favorável do  órgão de  assessoramento  jurídico,  quanto  ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO  o Termo de  Referência, Estudo  Técnico Preliminar  e  Justificativa  da Contratação,  e;

AUTORIZO  a  INEXIGIBILIDADE  n9 17/2025 para  Contratação de  prestação de  serviços  técnicos profissionais especializados de  levantamentos,  estudos  técnicos,  elaboração de  projetos  arquitetôn icos, executivos e orçamentos de  engenharia,  nos  termos  da  Lei 14.133/2021, Art. 74, 1 lnexigibilidade.  conforme  PROCESSO ADMINISTRATIVO NV 0070/2025, cujo contratação  deverá  ser celebrada com a empresa EDITORA ÁGUIA  LTDA., inscrita no CNPJ sob o n9 47.083.884/0001-59 com sede na Av. Dom Severino, 2767, Sala 2, Bairro Horto, Teresina -PI, CEP: 64.052-535. E-mail: editoraaguiapi@hotmail.com

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Valor global estimado é R$  108.576,00 (cento e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais).

Santo Antônio de Lisboa · PI, 07 de julho de 2025.

Francisco Erlvaldo da SIiva Prefeito Municipal

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