LRF — Fronteiras (10/03/2025)

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RREO - ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso li)

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso lll)

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RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                       | PREVISÃO        | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------|
|                                                                                          | ATUALIZADA      | Jan aDezl2024             |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                              | 63.517. 1 63,34 | 62.241.649,57             |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                               | 1.380.000,00    | 1.522.828,73              |
| IPTU                                                                                     | 80.000,00       | 4.660,56                  |
| ISS                                                                                      | 650.000,00      | 716.384,86                |
| ITBI                                                                                     | 20.000,00       | 4.069,65                  |
| IRRF                                                                                     | 590.000,00      | 785.642,13                |
| Outros Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                        | 40.000,00       | 12.071 ,53                |
| Contribuições                                                                            | 470.000,00      | 648.560,54                |
| Receita Patrimonial                                                                      | 199.600,00      | 775.888,30                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                              | 199.600,00      | 244.839,30                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                             | 0,00            | 531.049,00                |
| Transferências Correntes                                                                 | 58.043.563,34   | 59.294.372,00             |
| Cota Parte do FPM                                                                        | 12.680.000,00   | 16.6!0.029,31             |
| Cota Parte do ICMS                                                                       | 5.280.000,00    | 3.429.848,76              |
| Cota Parte do IPVA                                                                       | 608.000,00      | 921.827,28                |
| Cota Parte do ITR                                                                        | 7.200,00        | 2.597,63                  |
| Transferênc ias da LC61/1989                                                             | 12.800,00       | 6.507,24                  |
| Transferencias do FUNDEB                                                                 | 19.666.773,21   | 19.265.578,48             |
| Outras Transferências Correntes                                                          | 19.788.790,1 3  | 19.057.983,30             |
| Demais Receitas Correntes                                                                | 3.424.000,00    | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (lll)                                                        | 1.839.000,00    | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                             | 1.585.000,00    | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(IV) • [I - (li +Ili))                  | 61.478.563,34   | 61.996.810,27             |
| RECEITAS PRIMÁR IASCORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                       | 3.390.700,00    | 3.976.882,95              |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 429.300,00      | 1.934.144,50              |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTESRPPS) (VII)                                            | 2.020.000,00    | 1.493.466,00              |
| Operações de Credito (VIII)                                                              | 0,00            | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                           | 0,00            | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                        | 100.000,00      | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporário s (X)                                  | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                  | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                | 100.000,00      | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                | 1.920.000,00    | 1.493.466,00              |
| Convênios                                                                                | 1.385.000,00    | 0,00                      |
| Outras Transferê ncias de Capital                                                        | 535.000,00      | 1.493.466,00              |
| Outras Receitas de Capital                                                               | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                           | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                     | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • (VII - (VIII + IX+X+XI+XIQ) | 2.020.000,00    | 1.493.466,00              |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                    | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XV)                                  | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAPRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV +V+XIII +XIV)                                          | 66.889.263,34   | 67.467.159,22             |
| RECEITAPRIMÁ RIA TOTAL EXCETO FONTES RPPS VII • IV+ XJII                                 | 63.498.563,34   | 63.490.276,27             |

FONTEc SCP! - Coniabilidade [9.50.29.1241 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

T. AUGUSTO MORAIS EIRELI - ME 25.213.08 1 /0001-39 CONTADOR

Nota: Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63  da  Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em R estos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

FONTE, SCP! -Coniabifülade (9.50.29.1241), PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS- PI

## ld:07384D87E4036DE4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RS  1

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

504 504

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMlNAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO · ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso 111)

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Página  2dc 3

RIJ

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                                                            | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS (•)   | RESTOS A PAOAR PROCESSAOOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|----------------------|------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                                                        |                      |                       |                       |                      | PACiOS(b)                    |                                  | PAOOS(c)                         |
| DESPESAS                                                                                                                      | 61.904.369,85        | 60.743.995,37         | 60.743,291,37         | 60.4 10.395.85       | 692.400,63                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Pcssool ç Encargos Soci11is                                                                                                   | 26.987.434,02        | 26.562,175,09         | 26.562.175,09         | 26.269.11 9.51       | 105.379, 14                  | 0,00                             | 0,00                             |
| Jun,s e Encargos da Divida (XIX)                                                                                              | 2.000,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Outni.s Despesas CorrentcS                                                                                                    | 34.914.935,83        | 34. 181.820,28        | 34.181.1 16,28        | 34.14 1.276,34       | 587.021 ,49                  | 0,00                             | 0,00                             |
| Trar1$íerência$ Cons1 i1ucionois e Legais                                                                                     | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Despesas CorrcnlC§                                                                                                     | 34.914.935,83        | 34. 181.820,28        | 34. 181.1 16.28       | 34.14 1.276,34       | 587.021,49                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIII • XIX)                                                        | 61.902.369,85        | 60.743.995,37         | 60.743.291,37         | 60.4 10.395,85       | 692.400,63                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                                                          | 3.692.100,00         | 3.426.802,24          | 3.426.802,24          | 3.424.389,84         | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                                                     | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (X.XIII)                                                                             | 3.909.900,95         | 3.877.159,80          | 3.877.159,80          | 3.877. 159,80        | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Investimentos                                                                                                                 | 2.758.729,99         | 2.732.049, 12         | 2.732.049,12          | 2.732.049, 12        | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Inversões Financeiras                                                                                                         | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Concessão de Emprês 1imos e Financiamentos (XX.IV)                                                                            | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Tít ulo de Capital jálntcgralizado(XXV)                                                                          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Tít ulo de Cr&lito(XXVI)                                                                                         | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais lnvc:~ Fim1111;c:i111S                                                                                                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                             | 0,00 0,00                        |
| Amorti;r,açio da o ,vida (XXVII)                                                                                              | 1.151 .170,96        | 1.145.11 0,68         | 1.145.110,68          | 1.145.11 0,68        | 0,00                         | 0,00                             |                                  |
| DESPESAS PRJMÁR IAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (X.XVIII)• (XXl!t -(XXIV + XXV + XXVI                                     | 2.758.729,99         | 2.732.049, 12         | 2.732.049,12          | 2.732.049, 12        | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA OE CONTINOf::NCIA (XXIX)                                                                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRI AS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                                                        | 27.900,00            | 19.861,00             | 19.861,00             | 19.861,00            | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁ RIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                                                   | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| 0 1.:SPESA PRJM RIA TOTAL(XXX.11) • (X.X + X.XI + X.XVIII + X.XIX + XX.X)                                                     | 68.381.099,84        | 66.922.707,73         | 66.922.003,73         | 66.586.695,81        | 692.400,63                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRJA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXXUl) •(X.X + X.XVJU + X.X.LX)                                                   | 64.661.099.84        | 63.476.044,49         | 63.475.)40,49         | 6). 142.444,97       | 692.400,63                   | 0.00                             | 0,00                             |
| RESULTADO PRIMÁR IO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXfV) • [XVTa - (X.XX.fia + XXXllb + XXX!fo))                               |                      |                       |                       |                      |                              |                                  | 188.062,78                       |
| RESULTADO PRIMÁ RJO (SEM RPPS)-Acima da Linha.(XXXV) • [XVlla-(XXX!lla+XXXIIlb+XXXIJlc))~-----------------------------------~ |                      |                       |                       |                      |                              |                                  | -344.569.33                      |

## TA FISCAL PARA O RESUL  TAOO PRIMÁRIO

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LD() para o exercicio de refol'Cncia

## JUROS NOMINAIS

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES

JUROS, ENCARGOS E VARlAÇÔES

MONET  RIAS ATIVOS (Excc1 0 RPPS) (XXXVI)

MONETÁRIA S PASSIVOS (Exceto RPPS)(XXXVII)

RESULTA.DO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVUI) ·  XXXV + (XX.XVI - XXXVU)

## ETA FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Meta fixada no Anexo de Mew Fiscais da LDO para o exereleio de rcrertncia

FONTE: SCPI - Contabilid.tde (9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMlNAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

## VALOR CORRENTE

0,00

244.839,)0

0,00

-99.730,03

## VALOR CORRENTE

0,00

Pági na) de J

RSJ

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

| ABAIXO DA LINHA                                                         | ABAIXO DA LINHA    | ABAIXO DA LINHA   |
|-------------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------|
| CÁLCULO                                                                 | SALOO              | SALOO             |
|                                                                         | Em 3I/Dez/2023 (a) |                   |
| DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                              | 2.925.705,44       | 6.904.540,43      |
| DEDUÇ ÕES (XL)                                                          | -5.237.246,94      | -4.930.139,50     |
| Disponibilidade de Caixa                                                | -5.237.246,94      | -4.930.139,50     |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                          | 0,00               | 0,00              |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                     | 1.857. 134,76      | 869.087,18        |
| (-) Depósitos Restituí veis e Valores Vinculados                        | 3.380. 112,18      | 4.061 .o52,32     |
| Demais Haveres Financeiros                                              | 0,00               | 0,00              |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(XLll) - (XXXIX - XL)                         | 8. 162.952,38      | 11 .834.679,93    |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLlll) = (XLIIa - XLllb) |                    | -3.671.727,55     |

| AJUSTE METODOLôGICO                                                                                                   | Jan a Dev2024   |               |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------|
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP(XLIV) = (XLlb - XLla)                                                                        |                 | -988.047,58   |
| RECEITA DEALIENAÇ ÃO DE lNVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                        |                 | 0,00          |
| VARJAÇÃ OCAMBIAL(XLVI)                                                                                                |                 | 0,00          |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÔRJO S INTEGRANTESDA DC (XLVII)                                                            |                 | 0,00          |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕE S INTEGRANTES DA DC(XLVIJJ)                                                    |                 | 0,00          |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                |                 | 0,00          |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI+ XLVII + XLVIU) +/- (XLXIX)] |                 | -4.659.775,13 |
| RESULTADO PRIMÁR IO (SEM RPPS) Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII)                                          |                 | -4.904.614,43 |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

## SALDO DE EXERCICIOS ANTERJORES

Recursos Arrecadados em Exercícios  Anteriores - RPPS

Superáv it  Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crédi tos Adicionais RESERVA ORÇA MENTÁ RIA DO RPPS

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-9 1 PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRJPlNO RIBEIRO FILHO 071 .868.053-70 SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29. 124 1], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS- PI

PREVISÃO  ORÇAMENTARIA

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 41 2.150.523-91 CONTROLADOR GERAL

Jan a De7./2024

VALOR INCORRIDO

277.107,46

0,00

277.I07,46

100.000,00

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI-ME

526.766.683-15

CONTADOR CRC-493/0