Portaria — Vera Mendes (01/04/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCI.
Id:0F8BED88C4AD0AD0
Os resultados que bus
aqueles que a sociedade espera: respeito
cidadaos, rapidez no atendimento das demandas da sociedade, uso eficiente dos recursos,
acoes eficazes e atendimento prioritario.
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES
Em suma apostamos que como o exercicio financeiro em 2024 foi em
conformidade com as obrigagoes exigidas, aliado forte para o sucesso de uma gestao
compartilhada e alinhada.
Elton Egidio Nogueira.
Gestor do Fundo de Previdencia
RELATORIO GESTAO DO FUNDO DE
O presente Relatorio tem por designio, positivar as principais realizacoes do Fundo
PREVIDENCIA DE VERA MENDES 2024
Previdenciario do Município de Vera Mendes, apontando e demonstrando de forma clara
e objetiva o desenvolvimento do RPPS durante as competencias de 2024, sempre pautadas
pelo principio da transparencia
BREVE HISTORICO DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Elevado a categoria de Município e distrito com a denominacao de Vera Mendes, pela Lei
Estadual n 4810, de 14-12-1995, desmembrado de Itainopolis.Sede no atual distrito de Vera
Mendes (ex-localidade). Constituido do distrito sede. Instalado em 01-01-1997.0
SUMARIO
Em divisao territorial datada de 2001, o Município e constituido do distrito sede. Assim
1BREVE HISTORICO DO FUNDO DE PREVIDENCIA
permanecendo em divisao territorial datada de 2007.
1.1 - Principais legislagoes gerais do RPPS de Vera Mendes .
A cidade de Vera Mendes nasceu de uma fazenda de gado localizada proxima a um riacho
de nome: Riacho Gamba. O mesmo tem esse nome devido a grande quantidade de
gambas na regiao.Praticava-se a agricultura e a pecuaria nesta mesma regiao, proximo ao riacho
4 ASPECTOS FINANCEIROS E ORCAMENTARIOSE
Gamba, devido o gado ser criado solto e o facil acesso a agua ..
4 Receitas....
10
O inicio da cidade de Vera Mendes remonta a segunda metade do seculo xIX,
4.1 Contribuicoe
4.2 Aplicacoes e Rendimentos.
Barbara Mendes de Carvalho, a mesma vindo da localidade Morro da Onca *Jaicos" e An.
4.3COMPREV-Compe
tonio Raimundo da Vera, vindo da localidade Recanto. Construiram sua casa nesta localidade.
5 DesPesAs.....
e estabeleceram-se definitivamente em Umbuzeiro Ferrado
DEMONSTRATIVOS EXIGIDOS PELA SUBSECRETA
OS REGIM
PROPRIOS DE PREV
VIDEI
O nome Vera Mendes, foi dado ao povoado Umbuzeiro Ferrado depois de ter alcancado
6.1 Demonstrativo De Resultado De Avaliagao Atuaria
condicao
Município
atraves
da
Lei
4.812
de
14
de
6.2 Demonstrativo De Informagoes Previdenciarias E Repasses-DIPR.
.18
dezembro de 1995, em homenagem as duas familias pioneiras Vera e Mendes (1960-1995).
6.3 Demonstrativo Da Politica De Investimento-DPIN.
18
6.4 Demonstrativo Das Aplicagoes E Investimentos Dos Recursos-DAIR
19
7CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA
20
.21
CONCLUSAO.
Gestor do Fundo de Previdencia..........
O Fundo Previdenciario de Vera Mendes o foi instituido atraves da Lei no
047/2003, de 26 de agosto de 2003, nos termos do art.71 da Lei n 4.320, de 17 de marco
de 1964, para atender as Emendas Constitucionais n 20, de 15/12/1998n 41de
31/12/2003, e demais disposig8es legais, que passou a reger-se
1.1 - Principais legislacoes gerais do RPPS de Vera Mendes.
Caro Cidadao,
CONSTITUICAO FEDERAL - 1988 - Art. 40 - CF/88 - EC/20 - 15/12/1988 -
EC/4119/12/2003-EC/47-05/07/2005-EC/70-29/03/2012-EC/88
A finalizacao
exercicio finar
07/05/2015;
nosso destino, avaliar os caminhos trilhados e redefinir os rumos
LEI FEDERAL No 9.717/98 - Dispoe sobre regras gerais para organizagao e
funciona
Municipios;
economico e a reducao das desigualdades sociais e raciais o Fundo de Previdencia de Vera
LEI FEDERAL No 10.887/2004 - Disp8e sobre a aplicacao de disposic0es da
Mendes segue essa trajetoria, procurando uma forma de acelerar esse passo na caminhada
e reconhecendo os limites, mas estabelecendo um trabalho de transparencia e discutida
Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das
por todos.
Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998,8.213,de 24 de julho de 1991, 9.532,
de 10 de dezembro de 1997, e da outras providencias;
Gestao do Fundo de Previdencia de Vera Mendes, Município do Estado do Piauí,
:Portaria MPS No 204 - 10/07/2008 - Implementacao do Certificado de
estabelece as informacoes de prioridades, diretrizes e objetivos da administracao publica.
Regularidade Previdenciaria -- CRP;
A ferramenta que viabiliza o planejamento estrategico de medio e longo prazo, o objetivo
Portaria MPS N 402
10/12/2008
Regulamentacao da Lei Geral da
Previdencia no Servico Publico;.
prestados aos inativos e pensionistas do Município de Vera Mende
Resolução CMN N 3.922 - 25/11/2010 - Disp8e sobre aplicac8es dos
ampliacio da transparencia e bem como o monitoramento atual da conformidade das
Recursos dos RPPS's da Uniao, Estado, DF e Municipios.
ferramentas exigidas pelo Ministerio economia
Isso significa que os compromissos assumidos pelo Fundo de Previdencia de Vera
2 RELACAO DE CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES.
Mendes, seus programas e acoes vinculam-se diretamente a manutencao e sobrevivencia
Desde que o RPPS foi implantado no Município de Vera Mendes, em 2024, ja
n concedidas diversas aposentadori
6
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl
3.1 Relagao do gestor e responsavel do fundo previdenciario
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES
Nom
CPF
CARGO  INICIO
FINAL
EMAIL
CONTATO
Completo
Elton
OBJETO
Egidio
PROTOCOLO PROCESSO BENEFICIARIO
TCE
No
012986/2024
PATRICIA HELENA FERREIRA
INVALIDEZ
012959/2024
MARIA DE FATIMA NASCIMENTO |IDADE E TEMPO
ASPECTOS FINANCEIROS E ORCAMENTARIOS
SILVA
012958/2024
FRANCISCA MARY
INVALIDEZ
012960/2024
LETICIA SOUSA SILVA
IDADE E TEMPO
Neste item de controle interno refere-se ao andamento do planejamento e execuga0,000605/2025
EDILEUZA
DE
SOUSA
ANTOS IDADE E TEMPO
do financeiro de 2024, alem dos Demonstrativos que compoe o CRP e dos procedimentos
OLIVEIRA
relacionados ao Fundo de Previdencia de Sigefredo Pacheco, bem como o monitoramento
atual da conformidade das ferramentas exigidas pelo Ministerio economi:
A aplicacao dos recursos dos RPPs instituidos pela Uniao, Estados, Distrito Federal e
3ADMINISTRACAO DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Municipios sao regulamentadas pela Portaria MPs n 519/2011 do Ministerio da
Previdencia Social, bem como pela Resolução n 3.922/2010 do Conselho Monetario
Nacional (CMN). A aplicacao dos recursos, visando a preservacao do patrimonio, deve
A estrutura do fundo de Previdencia Vera Mendes - Fundo Previdenciario do
considerar principalmente os seguintes aspectos: transparencia, Seguranga, rentabilidade,
Município de Vera Mendes e composta por:
liquidez e solvencia
I - Conselho Previdenciario
torna obrigatoria a entrega das prestacoes de contas municipais que e feita atraves do
II- Gerencia de Previdencia
Sistema Documentacao Web enviada digitalmente e assinada eletronicamente pelo
Gestor.
Gerencia
Quanto ao envio das remessas mensais ao Tribunal de contas, o Fundo de
Previdencia de Vera Mendes tem sempre buscado atender de forma tempestiva o envio
destasinformagoes.
4 RECEITAS
Sao disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercicio e
ntam o saldo financeiro da instituigao. Instrumento por meio do qual se viabiliza.
COMPETENCIAS DO FUNDO PREVIDENCIARIO
a execucao das politicas publicas, as receitas orcam
nentarias sao fontes de recursos
utilizadas pelo Estado em programas e agoes cuja finalidade precipua e atender as
necessidades publicas e demandas da sociedade.
O Fundo Previdenciario tem como maiores nortes de funcionalidade:
Aplicagoes e
Parcelamentos
Rendimentos
Participacao das contribuicoes dos servidores efetivos, ativos, inativos e seus
dependentes no plano previdenciario;
ANTE SBUICRADO
COMPREV
Gestao administrativa descentralizada;
Inviabilidade de extensao de qualquer beneficio;
10
Aplicacoes dos fundos e provisoes;
Sao consideradas receitas recursos financeiros de Previdencia as contribuicoes,
entre outros arrecadados e que servem para custear as despesas e os investimentos.
:Beneficios reajustados de acordo com o regime geral da Previdencia,
A principal fonte de Receita do Fundo de previdencia sao as contribuicoes
Aposentadoria e pensoes nao inferiores a um salario minimo;
previdenciarias, entretanto e possivel haver parcelamentos de debitos patronais;
inclui-se tambem rendimento das aplicacoes financeiras e depositos do COMPREV
Registro contabil individualizado;
que serao tratados nos itens a seguir.
Escrituracao Contabil em obediencia as Portarias do MPS ;
No fundo de previdencia do Município de Vera Mendes, a principal fonte de receitas sao
as contribuicoes previdenciarias com 68% da receita, em seguida 23% referentes a
Identificacao orcamentaria e financeira.
parcelamentos e 9% de rendimentos e aplicacoes.