Decreto — Alegrete Do Pi (17/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.346

Anulação (  - )

Art i go  3o .  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MARCIO WILLIAN

MAIA

ALENCAR:621592

304

IJ

MÁRCIO  W ILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  10EF3477  4AE697D1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.346

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e  da outras providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recuí$09 não  VlnctJladln de lmP0$t0$

Educação·  Dospesas com MOE

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

PROETE- PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOi

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  de Recur.ios cios Estados para programas de educação

Naoseap11ca

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

PROETE - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOi

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferên d as de Recursos dos EsladOll para programas de educaçlo

NAose aplica

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361  .0052.2524.0000

3.3.90.30.00

076

999

000

12.381 .0052.252◄.0000

3.3.90.36.00

578

999

000

| OZ 03 01   | EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS                           | EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                                                                                        | EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS                           |
|------------|------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 17S        | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000       | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO Açõe$ do Programa Salário Educ.ação-OSE MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário- EdueacãO Não se apllca                                                                                                      | 20.000,00 F.R.: 1 650 02                             |
| m          | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.38.00 050 999 000       | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO Ações do Programa Sal.érioEducaçlo-OSE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferênciado Salárk>-EdUQtÇao Naose apllca                                                                                  | 50.000.00 F,R.; 1 550 02                             |
| 02 03      | 02 FUNDO OE MANUT. E DES. 0 0 ENSINO BÁS ICO· FUNDES | 02 FUNDO OE MANUT. E DES. 0 0 ENSINO BÁS ICO· FUNDES                                                                                                                                                                                              | 02 FUNDO OE MANUT. E DES. 0 0 ENSINO BÁS ICO· FUNDES |
| 207        | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 540 230 000       | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuner. do Maglstério-.nslnofundamental•70% FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferências de Impostos FUNDES. Profissionais da Educação Básle | 400.000,00 F.R.: 1 540 02                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.346

## DECRETA:

Artigo  lo .Fi ca  abert o  no  orçament o  vigente, um  crédito adicional na  importância  de R$3 . 365. 500 , 00  distribuí dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulação

| 01 01 00   | cAMARA MUNICIPAL                                         |                                                                                   | Anulação                  | Anulação   | Anulação                                        | Anulação                                                                                       |                                                            |                                                            |
|------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| 13         | 01 .031 .0001 .2001.0000                                 | PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇ ÃO EFUNCIONAMENTO DA CÂMARA                         | 11.500,00 F.R : 1 500     | 02 03 02   | FUNDO DE MANUT. E DE$. DOENSINO BÁ$1CO • FUNOEB | FUNDO DE MANUT. E DE$. DOENSINO BÁ$1CO • FUNOEB                                                | FUNDAMENTAL                                                | FUNDAMENTAL                                                |
|            |                                                          | MUNICIPP FISICA                                                                   | 01                        | 208        | 12.361 .0030.2201.0000                          | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO Remuner. do Me,gistéric>-6ntlnotuncuimenta1•70%                    | FUNDEB                                                     | FUNDEB                                                     |
|            | 3.3.90.36.00                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA                                               |                           |            | 3.1.90.11.00                                    | CIVIL                                                                                          | PESSOAL                                                    | PESSOAL                                                    |
|            | 500                                                      | Recursos não Vinculados de Impostos                                               |                           |            |                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·                                                                 |                                                            |                                                            |
|            | 000                                                      | Não se aplica                                                                     |                           |            | 541                                             | Transfertnclas do FUNDEB - Complementação VAAF                                                 | da União -                                                 | da União -                                                 |
|            | 999                                                      |                                                                                   |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 230 000                                         |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            |                                                 | FUNDEB • Pronsslonal& da Educação Bés1c                                                        |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           | 210        | 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO                   |                                                                                                | E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000.00 F.R.: 1 540 02 | E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000.00 F.R.: 1 540 02 |
| 02 01      | 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                | 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                         |                           |            | 3.1.90.13.00                                    | Remuner. do Magletérb-en$Inofund.amenta1•70%                                                   | FUNDES                                                     | FUNDES                                                     |
|            | 04.122.0005.2040.0000                                    | GESTÃO ADMISTRATIVA                                                               | 50.000,00                 |            | 540                                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES • Impostos                                        |                                                            |                                                            |
| 29         |                                                          |                                                                                   |                           |            | 230 000                                         | FUNDES - Profissl0n9I• da Edue&Ção                                                             | Impostos e Transfefênclasde Basie                          | Impostos e Transfefênclasde Basie                          |
|            |                                                          | MANUTENÇÃO DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO -PESSOAL                                       | F.R.: 1 500 01            |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            | 3.1.90.11.00                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS CIVIL                                                |                           | 230        | 12,361 .0030.2203.0000                          | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO                                                                   | FUNDAMENTAL                                                | FUNDAMENTAL                                                |
|            | 500                                                      | Recursos não Vinculados de Impostos                                               |                           |            |                                                 | Renut. e desenv. do en&lno fundamentaI·30%                                                     | FUNDES                                                     | FUNDES                                                     |
|            | 000                                                      | Não se aplica                                                                     |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            | 999                                                      |                                                                                   |                           |            | 3.3.90.36.00                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA                                                            | FISICA                                                     | FISICA                                                     |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 540                                             | Transferênciasdo FUNDES . Impostos e Transferênciasde                                          |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 999 000                                         | Impostos Nãoseaplice                                                                           |                                                            |                                                            |
| 37         | 04.122.0005.2040.0000                                    | GESTÃO ADMISTRATIVA                                                               | 10.000,00                 |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | MANUTENÇÃO DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO                                                | F.R.: 1 500 01            | 231        | 12.361.0030.2203.0000                           | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                        |                                                            |                                                            |
|            | 3.3.90.30.00                                             | MATERIAL DE CONSUMO                                                               |                           |            | 3.3.90.36.00                                    | Renut. e deaenv. do ensino                                                                     | fundamenl8I·30%FUNDES                                      | fundamenl8I·30%FUNDES                                      |
|            | 500                                                      | Recursos não Vinculados de Impostos                                               |                           |            | 541                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA VAAF                                                     | FISICA                                                     | FISICA                                                     |
|            | 999 000                                                  | Não se aplica                                                                     |                           |            |                                                 | Transferênciasdo FUNDES ·                                                                      | Complemonlação da União -                                  | Complemonlação da União -                                  |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 999 000                                         | NAoHaplk:a                                                                                     |                                                            |                                                            |
| 43         | 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO MANUTENÇÃO 3.3.90.36.00 500 | ADMISTRATIVA DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA F!SICA | 272.000,00 F.R.: 1 500 01 | 233        | 12,361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 OUTROS 541   | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Renut. e deaenv. do ensino fundamenlaI·30%FUNDES VAAF | SERVIÇOS OETERCEIROS- PESSOA JURIOICA Cl8 u nião-          | SERVIÇOS OETERCEIROS- PESSOA JURIOICA Cl8 u nião-          |
|            |                                                          | Recursos não Vinculados de Impostos                                               |                           |            | 999 000                                         | Transferênc ias CIO FUNDES. COrn~nlaÇãO                                                        |                                                            |                                                            |
|            | 000                                                      |                                                                                   |                           |            |                                                 | Nãoaeapllce                                                                                    |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | se                                                                                |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | Não aplica                                                                        |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            | 999                                                      |                                                                                   |                           |            | 12,365.0035.2262.0000                           | GESTÃO E EXPANSÃO                                                                              | DO ENSINO INFANTIL                                         | DO ENSINO INFANTIL                                         |
|            | 04.122.0009.2040.0000                                    | CONTROLE FINANCEIRO                                                               |                           | 238        |                                                 | 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL                                            | lnfanlil-70% FUNDES CIVIL                                  | lnfanlil-70% FUNDES CIVIL                                  |
| 62         |                                                          |                                                                                   | 30.000,00                 |            | 230 000                                         | 540 Transferência s do FUNDES . lmpostot e lmpo&tot                                            | Tran9ferênclaade                                           | Tran9ferênclaade                                           |
|            | 3.3.90.47.00                                             | MANUTENÇÃO DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO                                                | F.R.: 1 500 01            |            |                                                 | FUNDES - Profissionais da Edue&Ção B.és ie                                                     |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS de Impostos                                 |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            | 500                                                      | Recursos não Vinculados                                                           |                           | 247        | 12.365.0035.2263.0000                           | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL                                                           |                                                            |                                                            |
|            | 999 000                                                  |                                                                                   |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            |                                                 | MenuL e desenvolvimento do ensino infentil-30%                                                 | FUNOEB                                                     | FUNOEB                                                     |
|            |                                                          | Não se aplica                                                                     |                           |            | 3.3.90.36.00                                    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                   |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 540                                             |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            |                                                 | Traneferênclasdo FUNOEB • lmpoatoe e Transfef'ência8 de lmpo&toe                               |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 999 000                                         | Nlouaplica                                                                                     |                                                            |                                                            |
| 02 02      | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES ELAZER       | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES ELAZER                                |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            | 27.812.0073.2650.0000                                    |                                                                                   |                           | 257        | 12.365.0042.2263.0000                           | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                  | 40.000,00 F.R.: 1 542 02                                   | 40.000,00 F.R.: 1 542 02                                   |
| 81         |                                                          | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                       | 20.000,00                 |            |                                                 | ManuL e desenvolvimento do ensino infantil•30%                                                 | FUNDES                                                     | FUNDES                                                     |
|            |                                                          | Manuntenção das atividaes esportivas                                              | F.R.: 1 500 01            |            | 3.3.90.36.00                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA VAA.T                                             | da União·                                                  | da União·                                                  |
|            | 3.3.90.36.00                                             | SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA                                                    |                           |            | 542                                             | Transferênciasdo FUNDES · Complemenlação                                                       |                                                            |                                                            |
|            | 500                                                      |                                                                                   |                           |            |                                                 | NAoseepllca                                                                                    |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 000                                             |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            | 999                                                      |                                                                                   |                           |            | FUNDO MUNCIPAL DE SAÚ DE                        |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | se                                                                                |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | não Vinculados de Impostos                                                        |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | Recursos                                                                          |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | Não aplica                                                                        |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 999                                             |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            | 000                                                      |                                                                                   |                           | 02 04 01   |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | FISICA                                                                            |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | OUTROS                                                                            |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |

(Continua na próxima página)

3.365.500,00

-2.897.800,00

## Anulação

02

03

DO

114

149

1'50

<!-- image -->

250.000,00

F.R.:

1

500

16.000.00

F.R.:

1

578

2.500,00

F,R.:

1

578

01

02

02

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001·31 Exertfcio: 2025

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.346

## Anulaçã o Anulaçã o

02

04

01

281

292

294

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

Construção,  ampl. e recuperação  de unidades de

sallde

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf"50S não  Vinculado&amp; de lmpo&amp;tos

Salldo · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

Manutenção do Fundo Municipal de 5rulóe

01

03

32.000,00

F,R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfOV$nlentu do Govemo Fedfflll - BIOco de Man

Nao se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

Manutenção do Fundo Municipal de S&amp;Ude

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Govemo Fedef81 · Bloco de Man

Nloseaplica

4.4.90.51.00

000

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

299 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE 3.3.90.14.00 500 300 000 Manutenç.&amp;o do Fundo Munlclpt1I ele Saúde DIÁRIAS  · CIVIL Recu~ não Vinculados de lmpoetoe SaOde · Despeat1s com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 01

300

301

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAúO E

Manutenção do Fundo Munlclpsl de

Saúde

DIÁR IAS · CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo da Raa.111K&gt;s do SUS proWtniantes do Governo FadBnii11 - Bloco de MBfl

N.&amp;o.set!!pllct!I

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

Manuteoçlo do Fundo Municipal de SaUde

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

302 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE Manutenção do Fundo Municipal de Saúde MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 F.R.: l 600 03 3.3.90.30.00 600 999 000 Tran$í erênclas  Fundo a Fundo de Recul"$0$ do SUS provenientes do Govemo Federal · 8looo de Man Nloseaplica

305 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.36.00 600 ,00 000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não VinCIJados de lmposlOS Saude. Despesas com ASPS 150.000,00 F.R.: 1 500 01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

104

41.522.152/0001·31

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.346

## Anulaçã o

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

306

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

Manutenç&amp;o do Fundo MunlciPOI

de

Saúde

50.000,00

F.R.:

600

1

03

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transfartncta, Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fedet&amp;l · Bloco de Man

NIOseapllca

3.3.90.38.00

800

999

000

307 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.39.00 000 300 000 Manutenção do Fundo Municipal de Satlóe OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Roeu~ nao Vlnculadoo de lmPQ5too Saude · Despesas com ASPS F.R.: 1 500 01

308

312

313

10.301.0020.2160.0000

J .3.90.39.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.48.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

Manutençlo do Fundo Munlcipal de Saúde

50.000.00

F.R.:

600

1

03

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  Funclo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · BIOco de Mal'"I

NAoseeplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

Manutenção do Fundo Municipal de $Ilude

10.000,00

F.R.:

600

1

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transf&amp;rênclas  Fundo a Fundo de Recursot do SUS ~nlentes  do Govemo Federal· Blo&lt;XI

NOOseepllce

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção do Fundo Munlclpal de

Sallde

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R&amp;eur$0$ nêo  Vincl.i9dot de lmpostot

SaOde · Despesa, com ASPS

333 10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 50.000,00 3.1.90.11.00 500 300 000 AÇõeS ao SUSIPAB·Patte Fhca VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL RecuflK&gt;&amp; não  Vtnculttclo&amp; de lmpo&amp;too Saudo · Oospcsas com ASPS F.R.: 1 000 01

351

10.301.0025.2164.0000

3.3.90.30.00

500

300

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚD E

354

10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 804 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE Aç,ões do Progr. de Ag. Conux11t:111os de Sai.íd&amp;-PACS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 70.000,00 F.R.: 1 604 03 Tr.i,nsferê nc;las provenientes do Governo Federal desUnadas ao vencimeolo dos agentes oomunltárlos Saóde. Despesas com ASPS

356

,.,

363

364

05

01

404

407

## Anulaçã o

02

01

05

423

447

468

07

00

505

509

512

3.1.90.11.00

500

999

000

20.606.0060.2520.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0016.1656.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

3.3.90.38.00

660

999

000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Aç6esdoProgr.deAg. Com1.K1it6rioedeSaClde-PACS

30.000,00

F.R.:

1

600

03

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transí&amp;f"&amp; ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS ~lentes  do Govemo Federei - BIOco de Man

NAoMI aplica

10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE Aç&amp;s do Programa de Se~  da Famnia.PSF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL M.000,00 F.R: 1 605 03 Aulstência  financeira da Unllo destinada Ili complementaçlo ao pagamento cios pll,os sala  riais para i: Nlose aplica

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.3,90.14.00

805

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Ações  do Programa de Sallde da Famma-PSF

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TranslOíênclas

Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveolentes do Governo Fedoral · Bicoo do Man

Nlo.seaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

Aç,OetsdoProgramadeSaOdeclaFamma-PSF

4.000,00

F.R.:

DIÁRIAS  · CIVIL

AM-istência  financeira ela

União  destinada á  complementação  ao paQamento dos pisos at1lariais para i:

999

000

NllioM1aplic.

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITARlA GERAL

INDICE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMIU

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Aaalstêncla

Soc:18' -

FNAS

Naose aplica

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.1,90.11.00 500 999 000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Re&lt;:Ul'$0$ nlo Vinculad05 de lmposl0$ Não  se ap1 1c8 30.000,00 F.R.: 1 500 01

08.12:2.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Re&lt;:ursos n!o  Vinculados de lmpo&amp;toe

Nao&amp;e epllce

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001--31

Exorolcio:

2025

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.346

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.122.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloaeapllca

AÇÃO

COMUNITARlA GERAL

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS· CRIANÇA  FEU

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  do Re,cvt"SO$ do Fundo Nacional do Asslst6rlcta Soclal · FNAS

Não te

aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST, SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recut$0S do Fundo Nacional de AMlstênda  Soclal - FNAS

NOOaeaplice

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.606.0060.2520.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Manuntenção da

Sec.

Municipal de Agricultura

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursot não Vinculedot de Impostos

Não se apllca

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Manuntenção da Sec. Municipal de Agricultura

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recun.os não Vinculado&amp;  de Impostos

N!oseeplica

20.606.0060.2522.0000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO 3.3.90.38.00 500 999 000 Manutenção doa poços tubulares OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de lmpoatos N.!loseapllca 5.000,00 F.R.: 1 500 011

02 08 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

AQões  de Assistência  Fannaoêutlca  Béslca

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saódo · 08$pesas com ASPS

352 10.301 .0025.2184.0000 3.3.90.30.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE AQõe1 de Assistênde  Fanneoêutlce  Béslca MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 F.R.: 1 600 03 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS p(O\lenlentes do Govemo Federal - Blo&lt;XI de Man 999 000 Nao se apllca 531 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA 3.3.90.36.00 500 999 000 Manutcnçao da Soe. Municlpnl do Obras e Urbzlnlsmo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 95.000,00 F.R.: 1 SOO 011

## (Continua na próxima página)

9.500,00

F.R.:

01

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

6.000,00

F  .R.:

1

660

10.000.00

F  .R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

SOO

1

605

30.000,00

F.R.:

1

600

40.000,00

F.R.:

1

000

5.000,00

F.R.:

1

600

03

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU( RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001.31 Exotelcio: 2025

## DECRETO Nº 13 . DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.346

30.000,00

F.R.:

1

600

40.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

03

01

03

de

Man

01

01

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

381

3.000,00

F.R.:

1

660

03

03

05

011

05

05

011

011

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Anulaçã o

02

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

08

00

536 15.451.0040.2321 .0000 AÇÔES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 500 999 000 ManuntençAo da limpeza púb lica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vlncul9dos de Impostos Nêo  se apllce 95.000.00 F.R.: 1 500 011

## 02 11 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

547

17

00

813

28.843.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUNICIPAL OE ADM. FINANCEIRA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

de

4.6.90.71.00

!500

Recul'505 não Vinculados

Impostos

999

000

Não  &amp;e aplica

SECRETARIA MUN. OE ESTRADAS E RODAGENS

26.782.0070.2811 .0000

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE ROOOVIÁRIA  MUNICIPA

Manutenção da sec. Mun. da Estradas a Rodagens

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

## 500 999 000 Nao so aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  ant e rior  será  coberto  com  r ecur sos provenientes  de:

## Anulação :

## 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.1002.0000

4.4.90.51.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

Coostruçêo . empl. ou reforme do prédio  de Câmara Municipal

OBRAS E INSTALAÇOES

nlo

Recu,.\_

Vinculados da Impostos

999

000

Não  &amp;e aplica

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'$0$ não  Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

Não aplica

:,o

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

41 .522.152/0001-31

104

2025

Exerdclo:

## DECRETO Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.346

## 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

129

12.361.0030.2204.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

· OUTROS

OIARIAS -

CIVIL

Oulros Recursos Vinculados a Educação

Não se aplica

···

3.3.90.14.00

... 000

130 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.30.00 599 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃOOUTROS MATERIAL OE CONSUMO Outros Recursos Vinculados é  Educaçlo Não ae aplica -273.000.00 F .R. Grupo: 1 599  02

135 12.361.0030.2654.0000 GESTÃO E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÕES OE APOIO A UAB - UNIV. ABERTA DO BRASIL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vlnc:ulado3 de lmpo3toe 200 000 Educaç.Ao - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  01

144 12.361.0030.2657.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ~30.000,00 3.3.90.36.00 544 999 000 MANUTENÇÃO OE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS  00 FUNI F.R. Grupo: 1 544  02 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA R8CUf'808 tl8 Prooatórlos ao FUNDEF Não se aplica

148 12.361.0030.2657  .0000 3.3.90.93.00 544 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -615.000,00 MANUTENÇÃO OE RECURSOS PARA PRECATÔRIOS  DO FUNI F.R. Grupo: 1 544  02 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RecunK&gt;S de Precatórios do FUNOEF NAo aeaplloa

147 12.361.0030.2657.0000 GESTÃO E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -210.000,00 MANUTENÇÃO OE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS 00 FUN1  F.R. Grupo; 1 544 02 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAL.AÇOES 544 999 000 Recunios de Precatõrios  do FUNDEF Não  so aplica

107 12.365.0042.2657.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -630.000.00 MANUTENÇÃO OE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS  00 FUNI F.R. Grupo: 1 544  02 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 544 RecunK&gt;S de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não  ae aplica

158 12.365.0042.2657.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -539.000,00 MANUTENÇÃO OE RECURSOS PARA PRECATÔRIOS  00 FUNI F.R. Grupo: 1 544  02 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos de Precatórios cio FUNDEF Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

01

47

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exerelcio: 2025

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.346

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 13, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.346

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

161 12.365.0042.2657.0000 MANUTENÇÃO 0 0  ENSINO INFANTIL -100.000,00 MANUTENÇÃO DE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS  00 FUNI F.R. Grupo: 1 544  02 4.4.90.52.00 544 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatórios do FUNOEF Não  se aplica

02

03

02

FUNDO OE MANUT. E OE$. 00 ENSINO BÁSICO - FUNOEB

209 12.381.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 543 999 000 Remuner. do Magist~rio-ensino fundamental-70% FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAR Não  se aplíca -92.500.00 F.R. Grupo: 1 543  02

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

## 443 08.244.0016.1656.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA  FELIZ

3.1.90.11.00

660

999

000

-16.000,00

F.R. Grupo:

1

660  05

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  seaptioa

## 448 08.244.0016.1656.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL

·9.000.00

PROGRAMA PRIMEIRA 1NFANCIA NO SUAS - CRIANÇA  FELIZ  F.R. Grupo:

3.3.90.32.00

880

999

000

1

660  05

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não  se apllca

452 08.244.0016.2125.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -9.500,00 SERVIÇO  OE CONVIVÊNC IA E FORTALECIMENTO OE VINCUU F.R. Grupo: 1 660  05 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, Trt1nsrerê ncia de Recursos do Fundo N8don0l de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

479 08.244.0016.2152.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 -30.000,00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL PISO 8AS1CO FIXO - PBF1 F.R. Grupo: 1 660  05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

## Anulaçã o ( · ) -3.365.500,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de sua  publicaçâo.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

41 .522.15210001-31

Exercido:

104

2025

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.346

MARCIO WILLIAN MAi

ALENCAR:621592833

6

MÁRC IO WILLIAN MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:05D508845E9697E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 16, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.346

## Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras prowdênd as

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçament o  vigente,  um  crédito adicional na  importância  de R$4 . 036. 650, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

## Anulação

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

13 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIP/1 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 33.650,00 F.R.: 1 500 01

## (Continua na próxima página)

4.036.650,00

30.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

-11.500,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-168.000,00

F  .R. Grupo:

1

599  02

011

011

01

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