Edital — Monsenhor Hipolito (12/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida Carlos Libório,  101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000 Fone:  (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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| LUMINÁRIA TARTARUGA LEO 5 W   |   4 |   64 | UNO   | 16   | R$41,5S   | RS 664,80    |
|-------------------------------|-----|------|-------|------|-----------|--------------|
| EXTENSÃO BLÉTRJCA l O M       |   4 |   65 | UNO   | 10   | R$ 4 1,55 | RS4l5,50     |
| FILTRO DE LINHA 5 M           |   4 |   66 | UNO   | 10   | RS77,19   | R$77l,90     |
| ARMAÇÃO MONOFÁS T CA I POLO   |   4 |   67 | UNO   | 6    | RS 12,57  | RS 75,42     |
| CENTRO DISTRT.BUIÇÃO J/4      |   4 |   68 | UNO   | 4    | RS37,16   | R$ 148,64    |
| CENTRO DISTRIBUIÇÃO 6/8       |   4 |   69 | UNO   | 4    | R$ 70,75  | R$ 283,00    |
| CENTRO DISTRIBUIÇÃO 12/16     |   4 |   70 | UNO   | 2    | R$ 129,04 | R$ 258,08    |
| CX.PLÁST (CA 4 X 4 QUADRADA   |   4 |   71 | UNO   | 10   | RS 5,87   | RS 58,70     |
| ex.PLÁSTICA 4 X 4 OCTOGONAL   |   4 |   72 | UNO   | 6    | RS 7,32   | RS 43,92     |
| CANALETA C/ ADESIVO 2M        |   4 |   73 | BARRA | 25   | RS 12,27  | RS 306,75    |
| ARMAÇÃO TRIFÁSICA 4 POWS      |   4 |   74 | UNO   | 4    | R$ 84,50  | RS 338,00    |
| ARMAÇÃO MONOFÁ SICA 2 POLOS   |   4 |   75 | UNO   | 13   | R$ 58.52  | RS 760,76    |
| DISJUNTOR TRIFÁSICO 50 A      |   4 |   76 | VND   | 13   | R.$70,26  | RS 913,38    |
| DISJUNTOR TRIFÁSICO 80 A      |   4 |   77 | UNO   | 6    | RS 195,88 | R$ 1.175,28  |
| DISJUNTOR MONOFÁSICO 16 A     |   4 |   78 | UNO   | 16   | R$ 13,72  | R$ 219,52    |
| DISJUNTOR MONOFÁSICO 20 A     |   4 |   79 | UNO   | 16   | R$ 13,14  | R$ 2 10,24   |
| DISJUNTOR MONOFÁSICO 32 A     |   4 |   80 | UNO   | 16   | RS 12.36  | RS 197.76    |
| CX.ELETR.DE PASSAGEM 25 X 20  |   4 |   81 | UND   | 6    | R$5l, l1  | R$ 306,66    |
| CX.ELETR.DEPASSAGEM 15 X 15   |   4 |   82 | UNO   | 6    | R$44,12   | R$ 264,72    |
| PAINEL LED QUAD 18W           |   4 |   83 | UNO   | 13   | RS 40,63  | R.$528,19    |
| PAINEL LED REDONDO 18W        |   4 |   84 | UNO   | 13   | RS:34,66  | R$ 450,58    |
| RELÉ FOTOELE'TRICO            |   4 |   85 | UNO   | 19   | RS 8,00   | RS 152,00    |
| LAMPADA VAPOR DE SÓDIO 70 W   |   4 |   86 | UNO   | 26   | R.$49,20  | RS 1.279,20  |
| LAMPADA VAPOR DE SÓDIO 250 W  |   4 |   87 | UNO   | li   | R$ 78,25  | R$ 860,75    |
| LAMPADA VAPOR DE SÓDIO 400 W  |   4 |   88 | UNO   | 7    | R$ 89,37  | RS 625,59    |
| REATOR V.SÓDIO 70 W           |   4 |   89 | UNO   | 17   | RS 104,08 | R.$ 1.769,36 |
| REATOR V.SÓ DIO 250W          |   4 |   90 | UNO   | 10   | RS 227,60 | R$ 2.276,00  |
| REATOR V.SÓDIO 400W           |   4 |   91 | UNO   | 10   | RS 175,43 | R.$ 1.754,30 |

## 3.  VALIDADEDAATA

- 3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será  de 12 meses, a partir de sua assinatura.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

4.1. Os  preços  registrados  poderão  ser  revistos  cm  decorrência  de  eventual  redução  dos  preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociaçõe s junto ao(s) fomecedor(es). 4.2. Quando  o  preço  registrado  se  tomar  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomcccdor(cs) para ncgociar(cm) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado do Página  S de 6

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ESTADO DO  PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida Carlos Libôrio,  101, Centro Monsenhor Hipólito PI  CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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compromisso assumido. sem aplicação de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá : 4.4.1. liberar  o  fornecedor  do  compromisso  assumido,  caso  a  comunicação  ocorra  antes  do  pedido  de fornecimento,  e  sem aplicação da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos  motivos  e  comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.S. Não  havendo êx ito nas negociações,  o órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabiveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.6. O  registro do fornecedor será cancelado quando: 4.6.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 4.6.3. não  aceitar reduzir o  seu preço registrado, na  hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer  sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo. 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4 .6. 1, 4 .6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 4.8. O  cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 4.8. L. por razão  de interesse público ; ou

- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

## S, CONDIÇÕES  GERAJS

5. 1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento  do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram­ se definidos no edital e seus anexos. 5.2. É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo  de que trata o art. 125 da Lei 14.133/2021. 5.3. A  ata de realização  da sessão  públ ica do pregão . contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame~  será:  anexada a  esta Ata de Registro de Preços. 5.4. Para a adesão  desta ata, o carona e órgão  gerenciador deverão  respeitar o limite legal previsto no art. 86, § s· da Lei  14.133/202 1. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 09 de maio de 2025.

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AntônJo Djalma Bezerra PoUcarpo Prefeito Municipal

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório, 101 -Centro

Monsenhor Hipólito -

PI • CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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## EXTRATO PE CONTRATO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01812025

## MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 016/202S

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  HIDRAULICO  E ELETRJCO PARA  A  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS  SECRETARIAS  E  O  HOSPITAL  DO MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MONSENHOR  HIPÓLITO/PI, inscrito no CNPJ oº 06.553.770/0001 48.

## CONTRATADOS:

- Contrato  oº  035/2025: REINALDO  R  TEIXEIRA-ME  !REINALDO  CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ oº 35.141.852/0001-83, com o valor de R$  170.101,09 (Cento e setenta mil, cento e um reais e nove centavos);
- Contrato nº 037/2025:  RENATO KÁTRIO  POLICARPO CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 07.327.115/0001-34, com o valor de R$ 102.056,26 (Cento e dois mil e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos);

## FONTE DE RECURSOS:

500; 540; 541 ; 542; 543; 600; 62 1; 704.

## VIGÍNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.

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Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida Carlos Libório,  101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 017/2025-2

O MUNICIPIO  DE  MONSENHOR HIPÓLITO,  ESTADO DO  PIAUÍ, pessoa jurídica de direito púb lico interno, com sede na Av. Carlos Libório, Nº 101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) N°  06.553.770/0001-48,  neste  ato  representado  pelo seu Prefeito,  Dr.  ANTÔNIO DJALMA  BEZERRA POLICARPO,  inscrito no  CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando  o julgamento do  Pregão  Eletrônico  oº 017/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo oº 019/2025, RESOLVE  registrar os preços da(s)  empresa(s} indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),  atendendo  às  condições  previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às  normas  constantes  na  Lei  oº 14. 133/2021  e suas alterações,  e em conformi dade com as disposições  a seguir:

## l. DO OBJETO

Esta  Ata  tem  por  objeto  o "REGISTRO  DE  PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE  PR.t- MOLDADOS  E MADEIRAS  PARA  A  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS  SECRETARIAS  E  O  HOSPITAL  DO MUNICÍPIO  DE  MONSENHOR HIPOLITO-PI", nas  quantidades,  condições e especificações  contidas  no Termo de  Referênc ia, conforme especificações  e quantidades detalhadas no  Termo de Referência , Anexo 1, do Pregão  Eletrônico nº 017/202S/PMMB, que é  parte  integrante  desta Ata, assim como  a proposta  vencedora  .. independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1.  O  preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  a  quantidade,  fornecedor  (es)  e  as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são  os constantes abaixo:

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| IDlliauomano CNP,1:-.-..-r IINDDIIC)OI--- -lllnl,-lllllpa9-ft -UIIGALl-~111- cn"'••- l:llfAILI ...... ......_   | IDlliauomano CNP,1:-.-..-r IINDDIIC)OI--- -lllnl,-lllllpa9-ft -UIIGALl-~111- cn"'••- l:llfAILI ...... ......_   | IDlliauomano CNP,1:-.-..-r IINDDIIC)OI--- -lllnl,-lllllpa9-ft -UIIGALl-~111- cn"'••- l:llfAILI ...... ......_   | IDlliauomano CNP,1:-.-..-r IINDDIIC)OI--- -lllnl,-lllllpa9-ft -UIIGALl-~111- cn"'••- l:llfAILI ...... ......_   | IDlliauomano CNP,1:-.-..-r IINDDIIC)OI--- -lllnl,-lllllpa9-ft -UIIGALl-~111- cn"'••- l:llfAILI ...... ......_   | IDlliauomano CNP,1:-.-..-r IINDDIIC)OI--- -lllnl,-lllllpa9-ft -UIIGALl-~111- cn"'••- l:llfAILI ...... ......_   | IDlliauomano CNP,1:-.-..-r IINDDIIC)OI--- -lllnl,-lllllpa9-ft -UIIGALl-~111- cn"'••- l:llfAILI ...... ......_   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 10nm -1u1mm.u.a11A111D11A11-mrA_ADA_LOCAUDN'II:                                                                 | 10nm -1u1mm.u.a11A111D11A11-mrA_ADA_LOCAUDN'II:                                                                 | 10nm -1u1mm.u.a11A111D11A11-mrA_ADA_LOCAUDN'II:                                                                 | 10nm -1u1mm.u.a11A111D11A11-mrA_ADA_LOCAUDN'II:                                                                 | 10nm -1u1mm.u.a11A111D11A11-mrA_ADA_LOCAUDN'II:                                                                 | 10nm -1u1mm.u.a11A111D11A11-mrA_ADA_LOCAUDN'II:                                                                 | 10nm -1u1mm.u.a11A111D11A11-mrA_ADA_LOCAUDN'II:                                                                 |
|                                                                                                                 | tan                                                                                                             | lrl'DO'                                                                                                         | DIID                                                                                                            | onn:                                                                                                            | V_Illffl',                                                                                                      | VALOll'l'OTAL                                                                                                   |
| BARROTE 6 X 6CM                                                                                                 | 3                                                                                                               | I                                                                                                               | M                                                                                                               | 127                                                                                                             | RS 23,53                                                                                                        | RS 2.988,31                                                                                                     |
| CAIBRO DE MADEIRA 5 X 5CM                                                                                       | 3                                                                                                               | 2                                                                                                               | M                                                                                                               | 302                                                                                                             | RS 8,07                                                                                                         | RS 2.437,14                                                                                                     |
| LINHA 14 X 7CM                                                                                                  | 3                                                                                                               | 3                                                                                                               | M                                                                                                               | 76                                                                                                              | RS 47,06                                                                                                        | RS 3.576,56                                                                                                     |
| PORTA DE MADEIRA DE 1.2ox2,10                                                                                   | 3                                                                                                               | 4                                                                                                               | UND                                                                                                             | 3                                                                                                               | RS 279,0l                                                                                                       | RS 837,09                                                                                                       |
| PORTA DE MAOEIRA DE 70 X 2,10                                                                                   | 3                                                                                                               | 5                                                                                                               | UNO                                                                                                             | 3                                                                                                               | RS 193,73                                                                                                       | RS 581,19                                                                                                       |
| PORTA DE MADEIRA DE 80 X 2,10                                                                                   | 3                                                                                                               | 6                                                                                                               | UNO                                                                                                             | 6                                                                                                               | RS 193,73                                                                                                       | RS 1.162,38                                                                                                     |
| RIPA                                                                                                            | 3                                                                                                               | 7                                                                                                               | M                                                                                                               | 1531                                                                                                            | RS 3,65                                                                                                         | RS 5.588,15                                                                                                     |
| TABUADEMADEIRA DELEl3X 15CM NÃO APARELHADA TA8EIRA                                                              | 3                                                                                                               | 8                                                                                                               | UNO                                                                                                             | 25                                                                                                              | RS 38,41                                                                                                        | RS 960,25                                                                                                       |
| TABUADE MADEIRA DE LEI 3X 20CM NÃO APARELHADA TABEIRA                                                           | 3                                                                                                               | 9                                                                                                               | UNO                                                                                                             | 19                                                                                                              | RS 48,56                                                                                                        | RS 922,64                                                                                                       |
| TABUA DE MADEIRA DELEI 3X 25CM NÃO APARELHADA TABEIRA                                                           | 3                                                                                                               | 10                                                                                                              | UNO                                                                                                             | 13                                                                                                              | RS 65,45                                                                                                        | RS 850,85                                                                                                       |
| FORRA P/ PORTA DE MADEIRA LISA                                                                                  | 3                                                                                                               | li                                                                                                              | UNO                                                                                                             | 8                                                                                                               | RS 210,27                                                                                                       | RS 1.682,16                                                                                                     |

Pâgma t de 4

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