LRF — Sao Luis Do Pi (11/11/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | RS l                    |
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| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | At6 o Bimestre          |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 29.565.000,00           |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 30.695.397,00           |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 23.040.477,11           |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                    |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 304.904,30              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | At6 oBimestre           |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 29.565.000,00           |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 1.586.438,30            |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 31.151.438,30           |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 21.956.168,37           |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 21.954.864,37           |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 21.565.445,84           |
| Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | 1.085.612,74            |
| DESPESAS POR. FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR. FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR. FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | At6 oBimestre           |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 21.956.168,37           |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 21.954.864,37           |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- R.CL                                                       | RECEITACORRENTEÚQUIDA- R.CL                                                       | RECEITACORRENTEÚQUIDA- R.CL                                                       | At6 o Bimestre          |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 25.472.534,02           |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 25.472.534,02           |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 24.583.544,02           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPR.EVIDtNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPR.EVIDtNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPR.EVIDtNCIA                                      | At6 o Bimestre          |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                    |
| R.BSULTADO PR.IMÁR.1O ENOMINAL                                                    | Meta Fixada no Anexo de Metas FiscaisdaLDO (a)                                    | Resultado Apmadoal:6 oBimestre (b)                                                | %emR.elaçlo àMeta (bla) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 24.000,00                                                                         | 1.364.730,88                                                                      | 5.686,38                |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 9.000,00                                                                          | 27.632,36                                                                         | 307,03                  |

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                                        | LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                           | Inscrição                            | Cancelamento AtéoBimestre                | Pagamento AtéoBimestre              | RS Saldo                            | aPagar                              |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                                                                    | RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                       | 209.960,23                           | 0,00                                     | 13.075,00                           | 196.885,23                          | 196.885,23                          |
| Poder Executivo                                                                                                              | Poder Executivo                                                                 | 209.960,23                           | 0,00                                     | 13.075,00                           | 196.885,23                          | 196.885,23                          |
| Poder Legislativo                                                                                                            | Poder Legislativo                                                               | 0,00                                 | 0,00                                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
| Poder Judiciãrio                                                                                                             | Poder Judiciãrio                                                                | 0,00                                 | 0,00                                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
| MinistérioPúblico                                                                                                            | MinistérioPúblico                                                               | 0,00                                 | 0,00                                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
| Defensoria Pública                                                                                                           | Defensoria Pública                                                              | 0,00                                 | 0,00                                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                                 | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                    | 10.378,85                            | 0,00                                     | 0,00                                | 10.378,85                           | 10.378,85                           |
| Poder Executivo                                                                                                              | Poder Executivo                                                                 | 10.378,85                            | 0,00                                     | 0,00                                | 10.378,85                           | 10.378,85                           |
| Poder Legislativo                                                                                                            | Poder Legislativo                                                               | 0,00                                 | 0,00                                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
| Poder Judiciãrio                                                                                                             | Poder Judiciãrio                                                                | 0,00                                 | 0,00                                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
| MinistérioPúblico                                                                                                            | MinistérioPúblico                                                               | 0,00                                 | 0,00                                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
| Defensoria Pública                                                                                                           | Defensoria Pública                                                              | 0,00                                 | 0,00                                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
| TOTAL                                                                                                                        | TOTAL                                                                           | 220.339,08                           | 0,00                                     | 13.075,00                           | 207.264,08                          | 207.264,08                          |
|                                                                                                                              |                                                                                 | Valor Apurado                        | Limites Constitucionais Anuais           | Limites Constitucionais Anuais      | Limites Constitucionais Anuais      | Limites Constitucionais Anuais      |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO·MDE                                                                         | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO·MDE                            | atéoBimestre                         |                                          |                                     |                                     |                                     |
|                                                                                                                              |                                                                                 |                                      | % MínimoaAplicar % Aplicado no Exerclcio | até oBimestre                       |                                     |                                     |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino                                        | 4.885.245,25                         | 70,00                                    | 25,00                               | 85,26                               | 85,26                               |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil                                                  | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil     | 2.276.779,36 71.728,12               |                                          |                                     | 63,54                               | 63,54                               |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital                                              | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 36.710,63                            | 15,00                                    | 50,00                               | 32,52                               | 32,52                               |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                                                          | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                             |                                      | Valor Apurado atéoBimestre               | Valor Apurado atéoBimestre          | Saldo Não Realizado                 | Saldo Não Realizado                 |
| Receita de Operação de Crédito                                                                                               | Receita de Operação de Crédito                                                  |                                      |                                          |                                     | 0,00                                | 0,00                                |
| Despesa de Capital Liquida                                                                                                   | Despesa de Capital Liquida                                                      |                                      | 0,00 2.963.376,36                        | 0,00 2.963.376,36                   | 1.783.401,57                        | 1.783.401,57                        |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                                                         | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                            |                                      | Valor apurado atéoBimestre               | Valor apurado atéoBimestre          | Saldo aReali7.llr                   | Saldo aReali7.llr                   |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                                         | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                            |                                      | 0,00                                     | 0,00                                | 100.000,00                          | 100.000,00                          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                                                                | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                   |                                      | 0,00 100.000,00                          | 0,00 100.000,00                     | 0,00 100.000,00                     | 0,00 100.000,00                     |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                                                                 |                                                                                 | Valor Apurado atéoBimestre           | Limite Constitucional Anual              | Limite Constitucional Anual         | Limite Constitucional Anual         | Limite Constitucional Anual         |
|                                                                                                                              |                                                                                 |                                      | % MínimoaAplicar DO Exen:fcio            | %Aplicado atéoBimestre              | %Aplicado atéoBimestre              | %Aplicado atéoBimestre              |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de                                                     |                                                                                 |                                      |                                          | 15,00                               | 16,34                               | 16,34                               |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO                                                                                               | DERIVADAS DEPPP                                                                 |                                      | Valor Apurado DO Exen:lcio Corrente      | Valor Apurado DO Exen:lcio Corrente | Valor Apurado DO Exen:lcio Corrente | Valor Apurado DO Exen:lcio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite / RCL (%)                                                                       |                                                                                 |                                      |                                          |                                     |                                     | 0,00                                |
|                                                                                                                              | DA SILVA PEREIRA                                                                | OSE ADAILTON DE SOUSA 788.414.703-30 |                                          | EVILÁSIO DA LUZ 286.750.373-68      | MOURA                               | MOURA                               |
| 397.241.073-53                                                                                                               | 924.629.953-15 SECRETÁRIO DE FINANÇAS                                           |                                      |                                          | CONTADOR CRC                        |                                     |                                     |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                           |                                                                                 | CONTROLADOR                          |                                          |                                     |                                     |                                     |
|                                                                                                                              |                                                                                 |                                      |                                          |                                     | Nº06262/O-4-PI                      | Nº06262/O-4-PI                      |
| RENATO VICENTE A.                                                                                                            |                                                                                 |                                      |                                          |                                     |                                     |                                     |
|                                                                                                                              |                                                                                 | CHAGA!                               |                                          |                                     |                                     |                                     |
|                                                                                                                              | REINALDO                                                                        |                                      |                                          |                                     |                                     |                                     |
|                                                                                                                              | SOU                                                                             |                                      |                                          |                                     |                                     |                                     |
|                                                                                                                              | I                                                                               |                                      |                                          |                                     |                                     |                                     |