Decreto — Monsenhor Hipolito (26/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

## 1 d: 05D50984COBBC6CO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRIO ,  N' 101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2025

## DECRETO Nº  26 , DE 06 DE MAIO DE 2025 -LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da oulfas providências

## Suplementaçã o (  +)

## Excesso

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL D E  SAÚDE· FMS

787 10.301.001 8.2075.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 3.1.90.1 1.00 VENCIME NTOS E  VANT AGE NS FIXAS - P E SSOAL CIVIL 63.048,32 F.R.: 1  605 00 605 999 000 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profü Não  se aplica

## Excesso:

## 63.048,32

## 63.048,32

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , ~ 101 06.553.770,0001 ◄8 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 09 DE MAIO DE 2025 - LEI N.355

MONSENHOR  HIP OLITO, 06 de m aio  de 2025

ANTONIO D JALMA BEZERRA P OLICARPO PREFEITO  MUNICIPAL 603.845.034-20

## ld:0471C40C6331C6Cl

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRIO , N' 101 06.553.770/0001-48 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 09 DE MAIO DE 2025 -LEI N.355

Abre no orçamento vigente  crédito  adicional suplementar e  d a  outras providências

## Suplementaçã o (  +  ) Anulação 930.300,00

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E  RECURSOS HUMANOS

44 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS ·  CIVIL SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1  soo 00

45 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 19.000,00 F.R.: 1  soo 00

61 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE  CONSUMO soo 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 50.500,00 F.R.: 1  soo 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SANEAMENTO

155

15.452.0007.2022.0000

IMPLEMENTAÇÃO

3.3.90.36.00

soo

999

000

DE INFRAESTRUTURA E  DE SERVIÇOS  1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

165 15.452.0007.2024.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E  DE SERVIÇOS  1 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1  soo 00

171 17.452.0007.2049.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAES TRUTURA E  DE SERVIÇOS  1 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1  soo 00

## Anulaçã o

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTi;:NCIA SOCIAL - FMAS

677 08.244.0008.2116.0000 FAMtLIACIDADÂ - AÇOES  SOCIAIS 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Trtinsrerência  de Recul'303 do Fvndo NaQ01"18I de Awtllênçia  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

02 13 00 SEC. MUN. OE OESENVOlV. ECONÔMICO , CULTURA E TURISMO

72A 13.392.0016.1050.0000 4.4.90.51.00 ,00 999  000 OIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Rcçu~,- n&amp;o Vincol000$ de lmpo,to, Não  se aplica 15.500,00 F.R.: 1 500 00

725 13.392.0016.2033.0000 3.1.90.11.00 ,00 999 000 OIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl)&lt;AS - PESSOAL CIVIL Recul"9os nAo Vinculados de Impostos Não  MI apliC3 5.000.00 F.R.: 1  500 00

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES E LAZER

767

27.812.0017.2058.0000

ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reeuroos não  Vincul0006 de lml)06too

Não  $õ  aplica

771 27.812.0017.2059.0000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Reçursos nao VlnculOOOS de lmPQStos 999 000 Não  se aplica 4.000,00 F.R.: 1  500 00

Anulação :

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

40 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recurs0&amp; n&amp;o Vinculados de Impos1os 999 000 NQo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

25.000,00

F.R.:

1  soo

00

## Anulaçã o

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

182

25.751.0007.2027.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  1 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R : 1 751 00 751 Re&lt;:ul'$0$ da Contribuiçã o para o Custeio do Serviço de Iluminação  Püblica - COSIP 999  000 Não  se aplica

02 05 00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO

194 18.544.0013.2028.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ,00 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

352

10.301.0018.2061.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesa, oom ASPS 30.000,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 FUNDO DE OESENV. DO ENSINO BÁSICOFUNDES

399 12.361.0014.1072.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇ ÔES 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uniã o· VAAT 999 000 N11o se aplica 205.300.00 F.R.: 1 542 00

417 12.361.0014.2069.0000 MANUTENÇÃ O E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  .se aplica 240.000,00 F.R.: 1 540 00

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  - FMS

533 10.301 .0018.2073.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recurso5 não  Vinculados de lm~t~ 300 000 Saúde·  Dtlllpesas com ASPS 206.000,00 F.R.: 1 500 00

596 10.301.0018.2139.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 20.000.00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS UBORIO, N" 101 06.553.770/0001-48 Exercre10: 2025

DECRETO Nº 35 , DE 09 DE MAIO DE 2025 · LEI N.355

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10.000,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLI TO RUA CARLOS LIBÔRIO,  N° 101 06.553.770/0001-48 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 09 DE MAIO DE 2025 - LEI N.355

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

109 04.123.0005.2018.0000 GESTÃO  FINANCEIRA 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseal)lica -9.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

110 04. 123.0005.2019.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 GESTÃO  FINANCEIRA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados: de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

176 17.512.0007.1030.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

179 18.544.0007  .1026.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 500 Recursoa nao Vinculados de Impostos Não  se aplica

00

164 25.751.0007  .2027.0000 3.3.90.36.00 751 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recuí$0S d.i Contribulçêo  parçi o Custeio do Serviço de llumln.iç(to PUbllc.i - COSIP Não  se aplica

186 25.751.0007  .2027.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE -15.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  PUbllca · COSIP Não  se aplica

189 25.752.0007  .1035.0000 4.4.90.51.00 751 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE ·10.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Püblica - COSIP N3o se t1pllC6

191 25.752.0007  .1035.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  OE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribulçllo para o Custeio do Serviço de Iluminação  PIJbllca - COSIP Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜOE

338 10.301.0018.1062.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÜDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 R8CUí$0S nllo Vlncol.idos de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRIO,  N" 101 06.553.770/0001-48 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 09 DE MAIO DE 2025 - LEI N.355

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜOE

341 10.301.0018.2060.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÜDE - 1.000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo· 1 500 00 soo Recuf'80S não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despes8s oom ASPS

02 09 00 FUNDO DE DESENV. 00 ENSINO BÁSIC O. FUNDEB

398 12.361.0014.1071.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -85.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 TransferênciaSc  do FUNDEB. Complementação da União -VAAT Não  se aplica

402 12.361.0014.2068.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 542  00 Transferências  ao FUNDEB - ComP1emen1 açao da Unlêo-VAAT FUNDEB - Profieaionais da Ec:3ueaÇãO Bé&amp;ie

410 12.361.0014.2069.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSI CA -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. GI\JPO: 1 542 00 Trtv1srer6ncl\lS do FUNDEB · Complement8çlo d· União· VAAT Nã o se aplica

438 12.365.0014.1073.0000 4- .4.90.52.00 542 999 000 MANUTENÇÃ O E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -14.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Trtinsfer6nclas do FUNDEB · Complement0çlio da União · VAAT Não  se aplica

444 12.365.0014.1084.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -46.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB - Coml)lementaç.êo  da União. VMT Não se aplica

448 12.365.0014.2070.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupe: 1 540  00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bâslc

487 12  .365.0014  .2131.0000 3.1.90.11.00 540 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ·90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS UBÔRIO.  N° 101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 09 DE MAIO DE 2025 -LEI N.355

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

499 10.301.0018.1057  .0000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚDE -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

502 10.301 .0018.1059.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INST  ALAÇÔES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos nM  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

504

10.301.0018.1060.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚ DE -20.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

506

518

522

525

10.301.0018.1061.0000 ATENÇÃO BÁ SICA DE SAÚDE -30.000,00 4.4.90.S  1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

10.301.0018.  1067  .0000 ATENÇÃO BASICA DE SAÚ DE -1 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

10.301.0018.2063.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚ DE -5.000.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurros não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

10.301.0018.2073.0000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚ DE -2.000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS

531 10.301.0018.2073.0000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚDE -10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

535 10.301 .0018.2073.0000 ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE -1.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul"$0S não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRIO , N' 101 06.553.770/0001-48 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 09 DE MAIO DE 2025 -LEI  N.355

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

537 10.301.0018.2073.0000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚDE -1 .000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

538 10.301.0018.2073.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚD E -1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

559 10.301.0018.21 13.0000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚD E -20.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

10.301.0018.21 13.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚD E -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

561 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

676 08.244.0008.2116.0000 FAMILIA CIDADÃ·  AÇÕ ES SOCIAIS -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não se aplica

( - )

230 000 00 FUNDEB · Profissionais da Educaç.Ao Béslc Anulação

470 12.385.0014.2131.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE · FMS

-930.300,00

MONSENHOR HIPOLITO, 09 de maio de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais