Decreto — Oe  Sussuapara (22/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

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ESTADO  DO  PIAUÍ

1)

~

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SUSSUAPARA

-·-·•

CNPJ. : 01. 612 . 755/0001-00

, SSU\_ A9ARA Endere  o : RUA  JOSE  DOMINGOS  DA  ROCHA, S/N, Bairro : CENTRO

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DECRETO  N 11 000015  /2025

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~:i:~~T~~,t~~~~CIPAL  DE  SUSSUAPARA

CNPJ.; 01 . 612. 755/0001-00

~

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~ARA Endere  o :

RUA  JOSE  DOMINGOS  DA  ROCKA, S/N, Bairro :  CENTRO

## DECRETO Nº  000016  /2025

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de SUSSUAPARA, NAERTON SILVA MOURA, no  uso  de  suas atribuições legais e em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ART . 5°  DA  LEI  Nº 323/2024  PARAGRAFO  UNICO.

## D  E  C  R  E  TA:

Art . 1 11 -Fica  aberto  no  corrente  Exercício,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no  valor  de  R$ 350  000 , 00 (Trezentos  e  Cinquenta  Mil Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

| Valor da Supl ementação por Anul ação de Dotação                                                                                                                                                                                                                                                            | R$   | 350 . 000, 00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| 02. 02. 00 - Gabinete do Prefeito                                                                                                                                                                                                                                                                           |      |                 |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                               | R$   | 30.000, 00      |
| 02 . 04 . 00 - Secreta ria de Administracao, Fazenda, Planejamento e Finanças 04-123-1803 2 . 014 - Manuteneao da Sec. ADM, Fazenda, Planejamento e Finanças 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Van1agens Fixas - Pessoal Civil                                                                                 | R$   | 20.000, 00      |
| 3.1 . 90 . 13 - ObrigaçõesPa tronais                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$   | 30.000,00       |
| 02. 05. 00 - Secretaria Mun. de Infra • Estrutura, Transporte e Transito 04-122-2203 2 . 020 - Manutencao da Secretaria de Infra - Estrutura, Transporte e Transito 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26- 122- 2419 2 .121 - Manutencao da Diretoria de Transporte e Transito | R$   | 40.000,00       |
| 3.1 . 90 . 11 - Vencimentos e Van1agens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                               | R$   | 5.000, 00       |
| 02. 09. oo - Secret. Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Cidadania 14-24 3-6829 2 . 026 - Manutencao do Conselho Tutelar da Crianca e Adolescentes 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                   | R$   | 10.000,00       |
| 02 .11 . 00 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Vai. Profissionais da Educacao - FUNDES 12-361-5110 2 . 050 - Pessoal e Encargos Sociais • FUNDEB • 30% 3 . 1 . 90 .04 - Contratação porTempo Dctenninado                                                                                                          | R$   | 10.000,00       |
| 12-365-5210 2 . 053 - Pessoal e Encargos Sociais - Infantil - 70% 3 .1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 12-361-5310 2 . 055 - Pessoal e Encargos Sociais• EJA 70%                                                                                                                               | R$   | 20.000,00       |
| 3.1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                               | R$   | 40.000, 00      |
| 02 . 13. 00 - Fundo Municipal de Saude 10-301-6122 2 . 072 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude 3 . 1 . 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                          | R$   | 80.000, 00      |
| 10-301-6124 2. 077 - Programas Agentes Comunitarios de Saude - Pacs 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil 10-304-6325 2. 080 - Manutencao da Vigilancia em Saude                                                                                                                   | R$   | 40.000,00       |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Van1agens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                             | R$   | 5.000, 00       |
| 02 . 16. 00 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Interior 18-541-3236 2 . 02 9 - Manutencao da Secretaria Municipal do Meio Ambiente 3.1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil                                                                                                      | R$   | 10.000, 00      |
| 02 .18 . oo - Secretaria Municipal de Turismo 23- 695- 0705 2 . 035 - Manutenção da Secretaria e Departamento Mun. de Turismo 3. 1. 90 . 11 - Vencimentose Vantagens Fixas - Pessoal Civil §--.__                                                                                                           | R$   | 10.000, 00      |

Continua ...

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ESTADO  DO  PIAUÍ

•

~

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

-•  CNPJ. :

01.612 . 755/0001-00

, \_ APARA Endereço : RUA  JOSE  DOMINGOS  DA  ROCHA, S/N, Bairro : CENTRO

Art . 2 0 -Para atender  o  disposto  no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo, de  acordo  com  o  Artigo 43, § 1 °, Inciso III, da Lei Federal nº 4 . 320/64, no  valor  global  de  R$ 350 . 000, 00 (Trezentos  e  Cinquenta  Mil Reais) .

| Valor da Anul ação                                                                                                                                                                                               | R$   | 350.000, 00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------------|
| 02 .11 . oo - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Vai. Profissionais da Educacao - FUNDEB 12-365-0185 2 . 153 - Encargos com o Ensino Infantil - Creche 70% 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | R$   | 63.150,00     |
| 12-361-5110 2 . 049 - PessoaleEncargos Sociais-FUNDEB- 70% 3 .1. 90. 92 - Despesas de Exercí cios Anteriores                                                                                                     | R$   | 350, 00       |
| 12-361-5110 2. 050 - Pessoal e Encargos Sociais- FUNDES - 30% 3 .1 . 90. 92 - Despesas de Exercício s Anteriores                                                                                                 | R$   | 350, 00       |
| 3. 3 . 90. 92 - Despesas de Exercício s Anteriores                                                                                                                                                               | R$   | 250, 00       |
| 12-365-5210 2. 053 - Pessoal e Encargos Sociais- Infantil - 70% 3 .1 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                | R$   | 800, 00       |
| 12-365-5210 2. 054 - Pessoal e Encargos Sociais- Infantil - 30% 3 . 3 . 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores                                                                                              | R$   | 1.100, 00     |
| 12-361-5310 2 . 056 - Pessoal e Encargos Sociais - EJA 30% 3 .1. 90 . 92 - Despesas de Exercí cios Anteriores                                                                                                    | R$   | 2.700,00      |
| 3 . 3 . 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores                                                                                                                                                              | R$   | 1 . 300,00    |
| 02 .13. oo - Fundo Municipal de Saude 10-301-6122 2 . 081 - Pagamento por Desempenho "pmaq" 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                      | R$   | 125. 000, 00  |
| 02 .18 . oo - Secretaria Municipal de Turismo 13-695-0705 2 . 888 - Realização de Eventos Culturais e Turí sticos 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                          | R$   | 155.000, 00   |

Art . 3° -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para 01/08/2025, revogada  as  disposições em  contrário .

SUSSUAPARA, 01 de  Agosto  de 2025

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Assi nado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA, ao  primeiro  dia do  mês de  agosto  do ano de dois  mil  e  vinte  e  cinco (01/08/2025), e  publicado, por  afixação , nos  termos  da Lei  Orgânica  Municipal.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIOtNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de SUSSUAPARA, NAERTON SILVA MOURA, no  uso  de  suas atribuições legais e em  conformidade  com  a  autorização  constant@  na  ART . 5 6 DA  LEI  N 6 323 DE 30 DE  OUTUBRO  DE 2024 .

## D  E  C  R  E  TA:

Art . 10  Fica  aberto  no  corrente  Exercicio,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 1 . 214 . 400, 00 (Um  Milh."io  Duzentos  e Quatorze  Mil e Quatrocentos  Reais),  destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

| V• 1or da Supl.et118nt•çlo por Anu1• ç J.o de Oot•çlo                                                                                     | R$    | 1. 214 . 400, 00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------------------|
| 02 . 02. oo - Gabinete do Prefeito                                                                                                        |       |                    |
| 04-122-1203 2 . 003 - Manutencao do Gabinete do Preíeit o                                                                                 |       |                    |
| 3.3.90.14 - Diári as - Civil                                                                                                              | R$    | 5.000, 00          |
| 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica                                                                             | R$    | 5.000, 00          |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tereeiros • Pessoa Jurfrl ica                                                                           | R$    | 5.000, 00          |
| 02 . 03 .00 - Secretaria de Governo e Ações Estratcglcas                                                                                  |       |                    |
| 04-122-1303 2 . 005 - Manutencao de Encargos da Secretaria de Govemo                                                                      |       |                    |
| 3 . 3 .90 .14 - Diárias- Civil                                                                                                            | R$    | 15 . 000, 00       |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                        | R$    | 80.000, 00         |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                               | R$    | 30.000, 00         |
| 3. 3. 90. 92 - De$pe.sas de ExercíciosAnteriore.$                                                                                         | R$    | 200, 00            |
| 04-122-1303 2.007 - M~ mutencaoda Junta deScrviço Militar                                                                                 |       |                    |
| 3 . 3.90.14 - Diárias- Civil                                                                                                              | R$    | soo, 00            |
| 24-131-1507 2 . 009 - PropagandaePublicidade                                                                                              |       |                    |
| 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica                                                                             | R$    | 10 . 000, 00       |
| 02 .04.oo - Secretaria de Administracao, Fazenda, Planejamento e Finanças -                                                               |       |                    |
| 0◄ 123- 1803 2 .Ol ◄ - Manutencao da Sec. ADM, Fa:cenda, Planejamento e Finanças 4. 6. 90. 71 - Principal da Dívi da Contratual Resgatado | R$    | S0.000, 00         |
| 0◄ -124-1903 2 .015 - Manutcncao da Controladoria Geral do Municipio                                                                      |       |                    |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                          | RS    | 30 . 000, 00       |
| 02 . os .00 - Secretaria Mun. de Infra • Es1ru1ura, Transporte e Transito                                                                 |       |                    |
| 04-122-2203 2. 020 - Manu1encaoda Secre1ariade Infra- Estrutura. Transporte e Transito                                                    | R$    | 1.000, 00          |
| 06-181-0122 2 .110 - Manutcncao da Scguranca Publica                                                                                      |       |                    |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí                                                                                    |       |                    |
| 3.3.90.14 - Diárias- Civil                                                                                                                |       | 15.000, 00         |
| sica 15-451- 2519 1. 013 - Constr. e Rec. de Pav. Calçamentos/asfollos de Ruas e                                                          | RS    |                    |
| Avenidas                                                                                                                                  |       |                    |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e lnstaloções                                                                                                        | R$    | 1.000, 00          |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                        | R$    | 335.000, 00        |
| 15-451-2634 2 . 023 - Manu1encao dePraças.Parquese Jardins                                                                                |       |                    |
| 3. 3. 90. 39 - O\1tros Serviços de Terceiros • Pessoa J\1rfdica                                                                           | R$    | 1.000, 00          |
| 17-452-3037 2.025 - Manutcncao daLimpcza Publica                                                                                          |       |                    |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí                                                                                  |       |                    |
| sica                                                                                                                                      | R$    | 20.000, 00         |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fís ica                                                                              | RS    | 2.000, 00          |
| 7- 5114-                                                                                                                                  |       |                    |
| l 3103 2. 027 - Manutcncao de Poços Tubulares Sede/rural                                                                                  |       |                    |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física                                                                               | R$    | 3.000, 00          |
| 25-752-3403 2 . 030 - Manu1encao da lluminacao Publica• COSIP                                                                             |       |                    |
| 3. 3. Consumo 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                                                             | R$ R$ | 30 . 000, 00       |
| 90. 30 - Maierial de                                                                                                                      |       | 40.000, 00         |
| 25-752-3403 2 . 031 - Manutencao da Iluminação Publica                                                                                    |       |                    |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros ServÍ'f'0Sde Terceiros• Pessoa                                                                                     |       |                    |
| Jurídica                                                                                                                                  | R$    | 20.000, 00         |
| 02 . 06 .oo - Sccret. de Educacao, Cultura e Desporto                                                                                     |       |                    |
| 12-361-3610 2 . 032 - Manut. da Secr. Mun. de Educação e Unid. Escolares                                                                  |       |                    |
| 3.3.90.30 - Ma1 erial de Consumo ~                                                                                                        | R$    | 50.000, 00         |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica C:::::::,                                                                   | R$    | 5.000, 00          |

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ontinua . , .

| ~ ~:~~~~r~t.p~t~~CIPAL OE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| SUSSUAPARA --~ CNPJ.: 01. 612. 755/0001-00 , :'f>ARAEndere o: RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA, 5/N, Bairro: CENTRO                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 02 , 06 , 00 - Secret. de Educucoo, Cultura e Desporto 13- Religiosas                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 200, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| 3. 3 . 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 392- 3716 2. 034 - Incentivo e Patrocínio de Atividades Culturais e                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 500, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 6.000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Tereeiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                                               | RS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 151. 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 02 . 09 . oo - Secret. Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Cidadania 08-2114-4540 2 . 042 - Manu1cncao Administrativa da Assis. Social                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 3.3 . 90 . 14 - Diárias- Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| 08- 244-4640 2.043 - ApoioosPcssoascm Sit. dcVulncrabílidadcSocio l 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurfdica                                                                                                                                                                                                             | R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 21 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 02 .10. oo - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 20-122-0487 2 . 097 - Encargos com o Seguro Garantia Saí ra 3. 3 . 80 . 41 - Contribuiçõe s                                                                                                                                                                                                                                                  | R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 5 .000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 02 .11 . 00 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Vai. Pronssionais da Educuc.eo • FUNDEB 12- 361- 5110 2 . 050 - Pessoal e Encargos Sociais -FUNDEB • 30%                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 3.3 . 90 . 14 - Diárias- Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 4 . 500, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ººº ·                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic a                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 65 . 00 65 . ººº · 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 12-365-5210 2. 053 - Pessoal e Encargos Sociais - Infantil - 70% 3. 3. 90. 30 - Malerial de Consumo                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 80. 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 02 .12 . 00 - Fundo Municipal de Educacao 12-361-5510 2. 058 - Manutencao da Quola de Salario Educacao- QSE                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 3. 3. 90 . 30 - Ma1 erial de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 30. 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 02 .13 . oo - Fundo Municipal de Saude                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 10-301-6122 2. 072 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude 3. 3. 90. 30 - Ma1 erial de Consumo                                                                                                                                                                                                                                              | R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 20. 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 02 .14. oo - Fundo Municipal de Assistencia Social                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 08-2411-6740 2. 089 - Programa Piso Basico Fixo/apoio Financeiro- PSB 3. 90 . 30 - Ma1 erial de Consumo                                                                                                                                                                                                                                      | RS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1. 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Art . 2• - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) ant.eriore(s) deste DECRETO :servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotaçõe:s orçamentáriasdesta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, 1 Inciso III, da Lei Federal n 4. 320/64 , no valor global de RS 1. 214 . 400, 00 (Um | Art . 2• - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) ant.eriore(s) deste DECRETO :servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotaçõe:s orçamentáriasdesta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, 1 Inciso III, da Lei Federal n 4. 320/64 , no valor global de RS 1. 214 . 400, 00 (Um | Art . 2• - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) ant.eriore(s) deste DECRETO :servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotaçõe:s orçamentáriasdesta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, 1 Inciso III, da Lei Federal n 4. 320/64 , no valor global de RS 1. 214 . 400, 00 (Um |
| 3.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 500, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

| Val or da Anul.ação                                                                                                                                                                                                                                                             | R$   | 1.214 . 400, 00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------------------|
| 02 . 06. 00 - Secret. de Educacao, Cultura e Desporto 12- 361- 3610 1 .Hl - Constmç.tto de Unidade Escolar de Tempo Integral - PAC 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                                                         | R$   | 738.400,00        |
| 02 . 11 . oo - Fundo Man. Des. F..duc. Bas. Val. Pl'" ofissionais da Educncno - FUNDF..B 12- 365- 0185 2 .153 - Encargos com o Ensino Infantil - Creche 70% 3 . 1 . 90 . 04 - Contralação por Tempo Determinado 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$   | 12 . 000, 00      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$   | 69 . soo, 00      |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                 | R$   | 12. 000, 00       |
| 12-361-5110 2 . 052 - Transporte de Estudantes e Professores FUNDES 30% 3 .1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                            | R$   | 40. 000, 00       |
| 12-365-5210 1. 061 - Aquisicao de F.quipamcntos para Ensino 4 . 4. 90 . 52 - F.quiparncntos e Material Permanente                                                                                                                                                               | R$   | 1.000,00          |
| 12-365-5210 2 . 053 - Pessoal e Encargos Sociais - Infaniil - 70% 3 .1. 90. 13 - Obrigações Palrormis 12- 361- 5310 2. 055 - Pessoal e Encargos Sociais • EJA 70%                                                                                                               | R$   | 50. 000, 00       |
| 3 .1. 90. 04 - Contrarnçtlo por Tempo De1 enninado                                                                                                                                                                                                                              | R$   | 30. 000, 00       |

on nua ...

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

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| ESTADO DO PIAUi REFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA . - A ROCHA, S/N, Bairro : CENTRO                                                                                           | Página :   | ...Continuando 3   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------------|
| ucacao 12- 361- 5510 2 . 051 - Manutencao Fundo Municipal de Educacao - FME 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                    | R$         | 30 . 000, 00       |
| 02 .13. oo - Fundo Municipal deSaude 10- 301- 6122 2 . 098 - Manutencao do PAB - Fixo/variavel e Increm ento Emendas 3. 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo                       | R$         | 30 . 000, 00       |
| 02 .14. oo - Fundo Municipal de Assistcncia Social 08-2'11-6586 2. 083 - Apoio a Pessoas cm Situacao dc Vulnerabilidade 3.3 . 90 . 30 - MatcrialdcConsumo                     | R$         | l. soo, 00         |
| 02 .18. 00 - Secretaria Municipal de Turismo l 3-695-0105 2. 888 - Realização de Eventos Cuhuraise Turisticos 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | R$         | 200 . 000, 00      |

Art . 311 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  01/08/2025 1 revogada  as  disposições em  contrário.

SUSSUAPARA, 01 de  Agosto  de  2025

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Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNI CIPAL  DE  SUSSUAPARA, ao  primeiro dia do  mês de  agosto  do ano de dois mil  e  vinte  e  cinco  (01/08/2025) 1 e  publicado, por  afixação , nos  termos  da Lei  Orgânica  Municipal .

## ld:OFSBEF72E07865EA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO- UNIÃOPI CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO N' 61/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 043900.022/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE UNIÃO -PI.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO -PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N'  06.553.606/0001 -30. CONTRATADA: ANGULAR DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N'  57.269.420/0001-95.

VALOR TOTAL: R$  18.973,74 (DEWITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS  REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃ O VINCULADOS DE  IMPOSTOS, RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  - COSIP.

DATADA ASSINATURA:

11,1)9/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N'  14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

VIGtNCIA:

12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E ISAAC CAV  ALCANTE FARIAS (PELA CONTRATADA).

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## ld:09FED9916A506762

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO-UNIÃO- PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº 279/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 74/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 032344.016-2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS  NECESSIDADES DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  DO  MUNICÍPIO DE UNIÃO-P I.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-P I, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , INSCRITA NO CNPJ SOB N'  06.553.606/0005-64.

CONTRATADA: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, INSCRITA NO CNP  J SOB O Nº 27.518.373/0001-05.

VALOR TOTAL: R$ 51.815,00 (CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNC IAS DO FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: LEI Nº 14.133, DEI" DE ABRIL DE 202 1.

VJGtNCIA:

12 (DOZE) MESES.

ASSINAM:GUSTAVO  CONDE  MEDEIROS  (PELA  CONTRATANTE)  E  JOCÉLIA  SEIDLER  ARCAR!  (PELA CONTRATADA).

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## ld:OCC5648225646760

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO -UNIÃOPI CNPJ: 06.553.606/0001-30

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 039350.011/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEOALIZADA NO FORNECIMENTO DE FILTROS DE BARRO PARA ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  AÇÃO SOCIAL  E  CIDADANIA  00 MUNICIPIO.

CONTRA T ANTE:PREFEllURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , , INSCRITA NO CNPJ SOB N'  06.553.606/0001-30.

CONTRATADA: LH SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LIDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N'49.444.772/000l-01.

VALOR TOTAL:

R$

47.500,00 (QUARENTA E SEIB MIL E QUINHENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃ O VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIA  DE RECURSOS OOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N'  14.133,DE lºDEABRILDE2021.

VIGtNCIA:12 (DOZE) MESES.

ASSINAM:GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E LÚCIA  HELENA PEREIRA MARTINS (PELA CONTRATADA).

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## ld:089B94190CC66939

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO -UNIÃO -PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

## A  VISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

## DISPENSA ELETRONICA Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047475.021-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BERÇO AQUECIDO NEONATAL,  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DO HOSPITAL

MUNICIPAL JOSÉ ROCHA FURTADO.

MODALIDADE:

DISPENSA ELETRONICA

ONDE LIA -

SE: ABERTURA DA SESSÃO:  23 DE SETEMBRO

DE 2025

ONDE LÊ - SE: ABERTURA DA SESSÃO:  24 DE SETEMBRO DE 2025

HORÁRIO : 08h01min (oito horas e um minuto)

LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO  DO  PORTAL  DE  COMPRAS  PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br).

União  - PI, 19 de setembro de 2025.

Tielly Vanessa Da Rocha Oliveira Agente de Contratação

Visto:

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ld:089B94190CC66805

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1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO-PI EXTRATO DE CONTRATO Nºl39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  02/2025

Objeto: contratação  de empresa para prestação  de serviço de monitoramento inteligente do transporte coletivo de alunos da rede municipal de ensino de São  Raimundo Nonato-PI, por intermédio  da  Secretaria de Administração e Finanças CNPJ  sob  o nº  47.025.584/0001 -13.  Dados  da  Contratada:  CENrRAL  DOS  PESADAS LOGISTICA E SERVIÇOS  LTDA.. inscrita no CNPJ/MF sob o n"  47.025.584/0001 -1 3. Data da assinatura  :  16 de  setembro  de 2025.  Prazo de vigência:  12  meses  a  contar da  assinatura do  contrato.  Valor:  RS 287.487,31( duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais  e trinta e um centavos). Signatários  do  contrato: Marcos Pavanelli Lira Pelo Contratante:; Edgard de Negreiros Araújo; Pela Contratada :

São  Raimundo Nonato  - PI, 17 de setembro  de 2025.

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~.tf~:-04

Edgard de Negreiros Araújo

Secretário  Municipal de Administração  e Finanças de São  Raimundo Nonato - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais