LRF — Sao Luis Do Pi (14/07/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                          |                                               | RS I             |
|---------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------------|
| RECEITAS                                                                        |                                               |                  |
| Previsão Inicial                                                                |                                               | 29.565.000,00    |
| Previsão Atualizada                                                             |                                               | 29.892.397,00    |
| Receitas Realizadas                                                             |                                               | 11.683.076,07    |
| DéficitOrçamentário                                                             |                                               | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)             |                                               | 226.345,12       |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                  |                                               | All!oBimes1re    |
| DESPESAS                                                                        |                                               |                  |
| Dotação Inicial                                                                 |                                               | 29.565.000,00    |
| CréditosAdicionais                                                              |                                               | 654.879,12       |
| Dotação Atualizada                                                              |                                               | 30.219.879,12    |
| Despesas Empenhadas                                                             |                                               | 11.602.673,98    |
| Despesas Liquidadas                                                             |                                               | 11.601.399,98    |
| Despesas Pagas                                                                  |                                               | 11.305.549,19    |
| Superávit Orçamentário                                                          |                                               | 81.676,09        |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   |                                               | Ali! o Bimes1re  |
| Despesas Empenhadas                                                             |                                               | 11.602.673,98    |
| Despesas Liquidadas                                                             |                                               | 11.601.399,98    |
| RECEITACORRENTELÍQUIDA- RCL                                                     |                                               | Ali! o Bimes1re  |
| Receita Corrente Líquida                                                        |                                               | 23.405.096,88    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento       |                                               | 23.405.096,88    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal |                                               | 22.613.258,88    |
| RECEITAS/DESPESAS DOSREGIMES DEPRBVIDtNCIA                                      |                                               | Ali! o Bimes1re  |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO             |                                               |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                             |                                               | 0,00             |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                              |                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             |                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                  |                                               | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                        |                                               | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                 |                                               |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                             |                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                             |                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             |                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                  |                                               | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                        |                                               | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                     | Meta Filiada no Anexo de Metas F"ISC&is daLDO | %emRelaçio àMeta |
|                                                                                 | (a)                                           | (b/a)            |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 24.000,00                                     | 1.317,99         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                  | 9.000,00                                      | 159,54           |

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2 LRF, Art. 48 Anexo 14

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOSAPAGAR                                 | Inacriçlo    | Cancel•"'""'" All!oBimestre Ali! o                      | Pagamelllo Bimestre                                     | R$                                                      | R$                                                      | R$                                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 209.960,23   | 0,00                                                    | 13.075,00                                               | 196.885,23                                              | 196.885,23                                              | 196.885,23                                              |
| Poder Executivo                                                                       | 209.960,23   | 0,00                                                    | 13.075,00                                               | 196.885,23                                              | 196.885,23                                              | 196.885,23                                              |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00         | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00         | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00         | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00         | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 10.378,85    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 10.378,85                                               | 10.378,85                                               | 10.378,85                                               |
| Poder Executivo                                                                       | 10.378,85    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 10.378,85                                               | 10.378,85                                               | 10.378,85                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00         | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00         | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00         | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00         | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 220.339,08   | 0,00                                                    | 13.075,00                                               | 207.264,08                                              | 207.264,08                                              | 207.264,08                                              |
|                                                                                       | ValorApmado  | Limites                                                 |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| DESPF.SAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO -                                   | ~oBimestre   | Coastitucionais Anuais                                  | Coastitucionais Anuais                                  | Coastitucionais Anuais                                  | Coastitucionais Anuais                                  | Coastitucionais Anuais                                  |
| MOE                                                                                   |              | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado ~ o Bimestre F.xen:lcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado ~ o Bimestre F.xen:lcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado ~ o Bimestre F.xen:lcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado ~ o Bimestre F.xen:lcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado ~ o Bimestre F.xen:lcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.105.407,20 | 25,00                                                   |                                                         | 32,33                                                   | 32,33                                                   | 32,33                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 1.403.134,55 |                                                         | 70,00                                                   | 82,26                                                   | 82,26                                                   | 82,26                                                   |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil           | 142.759,24   |                                                         | 50,00                                                   | 233,76                                                  | 233,76                                                  | 233,76                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 0,00         |                                                         | 15,00                                                   | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RBCBITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPF.SAS DECAPITAL                                   |              | Valor Apurado ~ o                                       | Bimestre Saldo                                          | Nlo Realizado                                           | Nlo Realizado                                           | Nlo Realizado                                           |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |              |                                                         | 0,00                                                    |                                                         |                                                         |                                                         |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |              | 834.592,66                                              |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| RBCBITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  |              | Valorapurado~ o Bimestre                                |                                                         | Saldo a Realizar                                        | Saldo a Realizar                                        | Saldo a Realizar                                        |
|                                                                                       |              | 0,00                                                    |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |              | ümile                                                   | Constitucional                                          | 100.000,00                                              | 100.000,00                                              | 100.000,00                                              |
| DESPF.SAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBUCOS DESAÚDE                                          | ~oBimestre   |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | ValorApmado  | Anual % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado ~ o Bimestre      | Anual % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado ~ o Bimestre      | Anual % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado ~ o Bimestre      | Anual % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado ~ o Bimestre      | Anual % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado ~ o Bimestre      |
|                                                                                       |              | Bxen:lcio                                               |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| DESPF.SAS DECARÁTER. CONTINUADO DBRIVADAS DEPPP                                       |              |                                                         | DO Bxen:lcio                                            |                                                         |                                                         |                                                         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |              |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |              | ValorApmado                                             | ValorApmado                                             |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |              | Conmle                                                  | Conmle                                                  |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |              | 15,00                                                   | 15,00                                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | 1.358.918,77 |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |              |                                                         |                                                         |                                                         | 14,15                                                   | 14,15                                                   |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de              |              |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |              |                                                         |                                                         |                                                         | impostos                                                | impostos                                                |

JMUNDO RENATO VICENTE A. SOU: 397.241.073-53 PREFEITO MUNICIPAL

REINALDO DA SILVA PEREIRA 924.629.953-15 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

fOSE ADAIL  TON DE SOUSA CHAGM 788.414.  703-30 CONTROLADOR

EVILÁSIO  DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC N° 06262/O-4-PI

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