Decreto — Picos (25/11/2025)

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ARRO
Id:10EF35318E9DFC3E
Id:09FED9D7BAEBFBE2
XXX
PICOS
PICOS
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SRP. PE N 078/2025 - II
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 15022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 16404/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N O46/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO SRP NO78/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
OBJETO: *REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
DE GESTAO, MONITORAMENTO E AUDITORIA PARA APURACAO DO VALOR ADICIONADO
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCENDIO, PLACAS DE
FISCAL - VAF, COM ATUACAO ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL PARA INCREMENTO, EM
SINALIZACAO E OUTROS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria DE FINANCAS DO Município DE
NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".
PICOS/PI.
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI, POR INTERMEDIO DA Secretaria Municipal
CONTRATANTE:Secretaria Municipal DE FINANCAS DE PICOS-PI
DE EDUCACAO.
CONTRATADA: OPPORTUNE CONSULTORES S/A, CNPJ N 08.243.249/0001-30
CONTRATADA: DONATO & MENESES LTDA ME.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO
VALOR MENSAL: 2O% (VINTE POR CENTO) DOS VALORES QUE EFETIVAMENTE
CNPJ N: 13.085.392/0001-80.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
INGRESSAM NOS COFRES DO Município
FUNDAMENTO LEGAL:ART.74INC.III,"CDA LEI N14.133/2021 C/C Decreto N
VALOR: R$ 119.905,20 (CENTO E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E VINTE
12.343/2024.
CENTAVOS), PARA O LOTE II (Secretaria Municipal DE EDUCACAO).
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIA DO
DATADAASSINATURA:18/11/2025
SALARIO-EDUCACAO, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL,
COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO, RECURSOS VINCULADOS AO RPPS
DATA DA ASSINATURA D0 CONTRATO: 18/11/2025
JULIO CESAR VEOURA SOUSA
SECRETARIODEFINANCAS
JULIO eESARDE'MSORA SOUSA
CPF N. 675.329933-53
Secretario Municipal de Financas de Picos/PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria n. 10/2025
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal
Id:0B621F501875FC83
Francisca Mary Martins antas Holand?
RICOS
CPF:22813942329
Portaria N16/2025
PICOS (PI),24 DE NOVEMBRO DE 2025
Id:0047F38D2C25FC7A
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO
PICOS
DISPENSA
030/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO
'CONTRATACA
Prefeitura
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO
DE SERVICOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA,
DESTINAD
COPA
EXTRATO DE CONTRATO
CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTOS
DISPENSA DE Licitação N 030/2025
Municipal DE ESPORTES E LAZER DE PICOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 14706/2025
(PI)"
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 030/2025
O Município de Picos-PI, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Picos-PI, no uso de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
suas atribuigoes legais e,
ARBITRAGEM ESPORTIVA,DESTINADO A REALIZACAO DA COPA LEONARDO 7 DE FUTEBOL
COnsIDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas
AMADOR 2025", CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, EM
ATENDIMENTOS AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ESPORTES E LAZER DE PICOS
cONsIDERANDO as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
(PI).
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ESPORTES E LAZER DE PICOS/PI.
RESOLVE:
CONTRATADA:NAATIVA LTDA,CNPJ N.18.123.619/00O1-59.
Art. 1 Designar o(a) servidor(a) Claudia de Oliveira Fontes Alessio, CPF: 033.083.063-52, para
VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
fiscalizar a execucao do Contrato de Dispensa de Licitação n 030/2025, firmado com a empresa
VALOR GLOBAL:R$ 16.340,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS).
NAATIVA LTDA, CNPJ N.18.123.619/0001-59.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II DA LEI N 14.133/2021 C/C Decreto N 12.343/2024.
Art. 2 Designa ainda o servidor Agenor Antonio da Luz, CPF: 131.547.703-30, como gestor do
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
contrato acima citado.
DATA DA ASSINATURA:24/11/2025
Art. 3 Esta porta
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
govbr
govbr
Layana Oliveira Rufino
CPF: 915.487.993-00
ira Rufino
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Picos-PI
Secretaria Mun
er de Picos-PI
Portaria n 43/2025
Portaria n 43/2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais