LRF — Vera Mendes (07/04/2025)

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

## RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 48)

| BALANÇO ORÇAMENTARIO                                                            |                                                                                 |                                                                                 | Atéo Bimestre             |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| Previsão Inicial                                                                | Previsão Inicial                                                                | Previsão Inicial                                                                | 40.490.608,00             |
| Previsão Atualizada                                                             | Previsão Atualizada                                                             | Previsão Atualizada                                                             | 40.490.608,00             |
| Receitas Realizadas                                                             | Receitas Realizadas                                                             | Receitas Realizadas                                                             | 6.669.880, 17             |
| DéficitOrçamentário                                                             | DéficitOrçamentário                                                             | DéficitOrçamentário                                                             | 0,00                      |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)             | 3.062.351,64              |
| DESPESAS                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                           |
| Dotação Inicial                                                                 | Dotação Inicial                                                                 | Dotação Inicial                                                                 | 40.490.608,00             |
| CréditosAdicionais                                                              | CréditosAdicionais                                                              | CréditosAdicionais                                                              | 3.264,81                  |
| Dotação Atualizada                                                              | Dotação Atualizada                                                              | Dotação Atualizada                                                              | 40.493.872,81             |
| Despesas Empenhadas                                                             | Despesas Empenhadas                                                             | Despesas Empenhadas                                                             | 4.375.531,98              |
| Despesas Liquidadas                                                             | Despesas Liquidadas                                                             | Despesas Liquidadas                                                             | 3.607.528,53              |
| Despesas Pagas                                                                  | Despesas Pagas                                                                  | Despesas Pagas                                                                  | 3.584.957,89              |
| Superávit Orçamentário                                                          | Superávit Orçamentário                                                          | Superávit Orçamentário                                                          | 3.062.351,64              |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre             |
| Despesas Empenhadas                                                             | Despesas Empenhadas                                                             | Despesas Empenhadas                                                             | 4.375.531 ,98             |
| Despesas Liquidadas                                                             | Despesas Liquidadas                                                             | Despesas Liquidadas                                                             | 3.607.528,53              |
| 1 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                | 1 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                | 1 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                | Atéo Bimestre             |
| Receita Corrente Líquida                                                        | Receita Corrente Líquida                                                        | Receita Corrente Líquida                                                        | 38.697.882,23             |
| Receita Corrente Líqu ida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento     | Receita Corrente Líqu ida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento     | Receita Corrente Líqu ida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento     | 38.297.882,23             |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 37.594.935,45             |
| 1 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA                                | 1 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA                                | 1 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA                                | Atéo Bimestre             |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores Públicos - PLANO PREVIDENCIÁRIO   | Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores Públicos - PLANO PREVIDENCIÁRIO   | Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores Públicos - PLANO PREVIDENCIÁRIO   |                           |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                             | Receitas Previdenciárias Realizadas                                             | Receitas Previdenciárias Realizadas                                             | 577.421,30                |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                              | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                              | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                              | 0,00                      |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             | 0,00                      |
| Resultado Previdenciário                                                        | Resultado Previdenciário                                                        | Resultado Previdenciário                                                        | 577.421,30                |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores Públicos - PLANO FINANCEIRO       | Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores Públicos - PLANO FINANCEIRO       | Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores Públicos - PLANO FINANCEIRO       |                           |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                             | Receitas Previdenciárias Realizadas                                             | Receitas Previdenciárias Realizadas                                             | 0,00                      |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                              | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                              | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                              | 0,00                      |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             | 0,00                      |
| Resultado Previdenciário                                                        | Resultado Previdenciário                                                        | Resultado Previdenciário                                                        | 0,00                      |
| RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL                                                   | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                | Resultado Apurado Atéo Bimestre (b)                                             | % em Relação à Meta (b/a) |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha                                  | (907.657,80)                                                                    | 2.844.767,54                                                                    | 0,00                      |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                  | 293.605,33                                                                      | 2.841.984,51                                                                    | 967,96                    |

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Prefeitura Munici  ai de Vera Mendes CNPJ: 0l .612.615/0001-31  Av São  Sebastião,  SN Ce  : 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone: 89)3422-3691

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R$  1,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCV

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 48)

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R$  l,00

| BALANÇO ORÇAM ENTARIO                           | BALANÇO ORÇAM ENTARIO   | BALANÇO ORÇAM ENTARIO      | Atéo Bimestre   | Atéo Bimestre   |
|-------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------|-----------------|-----------------|
| RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MTNTSTERIO P | Inscrição               | Cancelamento Atéo Bimestre |                 |                 |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                      | 57.247,05               | 0,00                       | 32.717,82       | 24.529,23       |
| Poder Executivo                                 | 57.247,05               | 0,00                       | 32.717,82       | 24.529,23       |
| Poder Legislativo                               | 0,00                    | 0,00                       | 0,00            | º ·ºº           |
| Poder Judiciário                                | 0,00                    | 0,00                       | 0,00            | 0,00            |
| Ministé rio Público                             | 0,00                    | 0,00                       | 0,00            | 0,00            |
| Defensoria Pública                              | 0,00                    | 0,00                       | 0,00            | 0,00            |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                  | 39.759,09               | 0,00                       | 39.177,18       | 581,91          |
| Poder Executivo                                 | 39.759,09               | 0,00                       | 39.177,18       | 581,91          |
| Poder Legislativo                               | 0,00                    | 0,00                       | 0,00            | º ·ºº           |
| Poder Judiciário                                | 0,00                    | 0,00                       | º · ºº          | º·ºº            |
| MinistérioPúblico                               | 0,00                    | 0,00                       | 0,00            | 0,00            |
| Defensoria Pública                              | 0,00                    | 0,00                       | 0,00            | 0,00            |
| TOTAL                                           | 97.006, 14              | 0,00                       | 71.895,00       | 25. 111 ,14     |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSfNO                                            | Valor Apurado Atéo Bimestre   | Limites Constitucionais Anuais   | Limites Constitucionais Anuais   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                               |                               | %Mínimoa Aplicar no Exercíc io   | %Aplicado Atéo Bimestre          |
| MínimoAnual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | (552.5 13,26)                 | 25%                              | (15,59)                          |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneraçã o dos Profissionais da Educação Bás ica            | 753.516,34                    | 70%                              | 30,12                            |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil            | 188.72 1,34                   | 50%                              | 21,66                            |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital               | 148.180,00                    | 15%                              | 17,01                            |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL   | Valor A urado no Exerc   | do   |
|----------------------------------------------------------|--------------------------|------|
| Receita de Operação de Crédito                           |                          | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida                               |                          |      |

º·ºº

1

| 1 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDt NCIA   | Exercício   | 10°Exercício   | 20°Exercício   | 35°Exercício   |
|---------------------------------------------------|-------------|----------------|----------------|----------------|
| Plano Previdenciário                              | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| Receitas Previdenciárias                          | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| Despesas Previdenciárias                          | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| Resultado Previdenciário                          | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| Plano Financeiro                                  | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| Receitas Previdenciárias                          | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| Despesas Previdenciárias                          | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| Resultado Previdenciá rio                         | 0,00        | 0,00           | 0,00           | 0,00           |

| RECEITA DA ALIENA ÃO DE ATIVOS E APLIC        |      |
|-----------------------------------------------|------|
| Receita da Alienação de Ativos                | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 |

Prefeitura Munici  ai de Vera Mendes CNP  J: 01.612.615/0001-31  Av São  Sebastião,  SN Ce  : 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone:  89  3422-3691

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO -Anexo XIV (LRF, Art. 48)

R$  1,00

| BALANÇO ORÇAMENT ARIO                                   | BALANÇO ORÇAMENT ARIO               | Atéo Bimestre                       |                                     |
|---------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE         |                                     |                                     |                                     |
| D                                                       |                                     |                                     |                                     |
|                                                         |                                     | 7,78                                |                                     |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP         | VALOR APURADO NO EXERCICIO CORRENTE | VALOR APURADO NO EXERCICIO CORRENTE | VALOR APURADO NO EXERCICIO CORRENTE |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |                                     | 0,00                                |                                     |

FONTE:  Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 31 de  março  de  2025  as 15:23:56

EDIV  ALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão  2025.20.3.0 -(83)3022-0800

Prefeitura Munici  ai de Vera Mendes CNPJ: 0l.612.615/0001-31  Av São  Sebastião , SN Ce  : 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone: 89  3422-3691

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