Portaria — Alegrete Do Pi (21/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI
Id:01AB38A64F5C0E22
Id:09FED97880980DCB
Secretaria Municipal DE
Sesaude
Curimatd
TEDUCACAO DE ALEGRETE DO Piauí
O povo acima de tudo.
Educacao
Alegrete
Portaria N. 067 /2025
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
CONTRATO N 99/2025 - SMS/Secretaria Municipal DE SAUDE
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de Cargo
ou Funcao de provimento em comissao, com
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS
atribuicoes
de Direcao  e Assessoramento
Superior DAS, e da outras providencias.
TEMPORARIOS, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O
Município DE CURIMATA-PI, ATRAVES DA
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o S
Secretaria DE SAUDE, E O(A)_VANESSA
Marcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que dispoe a
Legislacao em vigor.
ANGELINO PEREIRA RODRIGUES, CONFORME AS
CONDICOES QUE SEGUEM.
RESOLVE:
CONTRATANTE:
Município DE CURImATA-PI, com sede administrativa na Praga da Bandeira, S/N, Bairro Centro,e
Art. 1 - Nomear a Sr.a EMANUELY CRISTINE DO NASCIMENTO HOLANDA
CNPJ n.o 06.554.273/0001-64, atraves da Secretaria Municipal DE SAUDE, pess0a juridica
inscrita no CNPJ sob o n 01.958.265/0001-60, com sede administrativa na Praca Abdias Albuquerque,
Município de Alegrete do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
143, Bairro: Centro, ambos em Curimata - PI com CEP: 64.960-000, representada neste ato pela
na data de sua publicacao com efeitos retroativos a partir de primeiro de fevereiro de dois mil e
Secretaria Municipal de Saude,GISELLYPEREIRA DA SILVA,brasileira, casada, inscrita no CPF sob
vinte e cinco
o n0,007.696.484-10 e RG sob o no 3.095.440, residente e domiciliado nesta cidade, na AV.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos tres dias do
CURIMATA, S/N, doravante denominado abreviadamente de CONTRATANTE.
REGISTRE - SE
CONTRATADO(A):
PUBLIQUE-SE
VANESSA ANGELINO PEREIRA RODRIGUES, brasileira, casada, nutricionista, titular do CPF n0,009.549.523-16,RG 009.549.523-16residente de domiciliado na RUAJOAODO LAGOCENTRO
doravante designado CONTRATADO;
Marcio Willian Maia Alencal
As partes acima identificadas tem, entre si,
CPF n 621.592.833-04
justas e acertadas o presente Contrato de
Prefeito Municipal
Prestacao de Servigos Temporarios, que se
regera nos moldes autorizados pelo art. 37, IX,
da Constituigao Federal de 1988, pela Lei n.
Id:09FED97880980E24
8.745/93 e  alterac6es  posteriores,  pela
legislagao especifica Municipal aplicavel e
Secretaria Municipal DE
pelas clausulas seguintes e condigoes
"educacao de alegrete do Piauí
descritas no presente instrumento contratual.
O povo acima de tudo.
Alegrete
egrete do Pic
CLAUSULA 1a - DO OBJETO DO CONTRATO
Portaria N. 068 /2025
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
O presente contrato tem como objeto a prestagao temporaria de servigos de Nutricionista, na equipe
multidisciplinar -- E-MULT, com o proposito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de Cargo
ou Funcao de provimento em comissao, com
Curimata-Pl, nas unidades de saude municipais, conforme a necessidade temporaria de excepcionale
atribuicoesdeDirecao e Assessoramento
interesse publico, de modo a:
Intermediario DAI,e da outras providencias.
1.
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr.
Sede do Município e nas repartigoes publicas do Município Contratante;
Marcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que dispoe a
Legislacao em vigor.
CLAUSULA 2a - DO PRAZO
RESOLVE:
O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 6 (seis) meses, com inicio em 01/02/2025 e termino
em 31/07/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislacao aplicavel e
Art. 1 - Nomear a Sr.a MARIA KARENLICE LOPES MENEZES, portadora do CPF
n.: 062.139.243-02,para exercer a funcao de Secretaria,com direcao e assessoramento
intermediario DAI-01, na U.E Maria Juceneuda Maia no Município de Alegrete do Piauí-PI
Paragrafo Unico. Findo este prazo ou terminado o prazo de prorrogagao, este contrato ficara
automaticamente rescindido, independentemente de qualquer notificagao ou aviso previo.
data de sua publicacao com efeitos retroativos a partir de primeiro de fevereiro de dois mil e vinte
e cinco.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Pia
CLAUSULA 3a - DO VALOR E PAGAMENTO
mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco
REGISTRE - SE
O(a) CONTRATADO(A) recebera, a titulo de contraprestacao pecuniaria, o valor de R$ 2.732,00 (Dois
PUBLIQUE-SE
mil setecentos e trinta e dois reais), a ser pago mensalmente, ate o 30 de cada mes, mediante a
CUMPRA-SE
emissao de nota fiscal eletronica
Paragrafo Unico: Serao descontados dos pagamento
Marcio Willian Maia Alencar
conforme legislacao em vigor
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
CLAUSULA 4a - DA JORNADA DE TRABALHO
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.