LRF — Campo Grande Do Pi (05/02/2025)

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

CNPJ:

01. 612. 570/0001-03

Página:  1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃ

O  ORÇAMENTÃRIA

Periodo:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  /

BIMESTRE:

NOVEMBRO- DEZEMBRO

ORÇAME NTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEI TAS  B  DBSPBSAS  COM  MANOTBNÇÃO

B  DBSBNVOLVIIIBNTO  DO  BNSDIO-MDB

LEI 9 . 394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1 , 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts . 212  e 212- A  da  Consti tui çã o  Federal )

| RECEITA RFSULTANTEDE IMPOSTOS                                                           | PREVISAO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU | 120.120, 00             | 39.692, 89                     |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Narureza - ISS             | 126.336, 00             | 157.063, 73                    |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                     | 14 . 623 . 923, 08      | 16 . 648 . 769, 47             |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                    | 12.468.829, 08          | 13. 789. 869, 25               |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                     | 1.152. 668 , 00         | 2.053.885,51                   |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                      | 6.006, 00               | 1.407,17                       |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                 | 0, 00                   | 0, 00                          |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS (1 +2)                                          | 15 . 036 . 874, 02      | 17 . 375 . 142,35              |
| !4-TOTAL DESTINADOAOFUNDEB - 20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))    | 2 . 797 . 366, 02       | 3 . 169 . 480, 30!             |
| APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5% DE((2.1.1) + (2.2) + + 25% DE 1.1 + 1.2    | 961. 850 49             | 1 . 127 . 826 51               |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERCÍCIO              | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre I (b)   |
|----------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 5.238.831,25              | 6.270.969,46                         |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          | 8 1 .436, 00              | 34.515, 93                           |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF        | 2.103.554, 00             | 1. 699. 582, 72                      |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicaçã o Financeira         | 5.609, 00                 | 34.515, 53                           |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT        | 2.054.416,00              | 2.944.631, 95                        |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeir.t         | 5.551, 00                 | 34.515, 53                           |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR        | 74.798, 00                | 246.708,52                           |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          | 5 . 551, 00               | 31.899, 62                           |
|                                                    | 2 .360 . 029, 23          | 3 . 066 . 973, 23                    |
|                                                    |                           | Valor                                |

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçlo)   |                  | (EMPENHADAS ATt 1   | lLIQUIDADAS Artl 1 1   | PAGAS ATt    |        |
|---------------------------------------------------|------------------|---------------------|------------------------|--------------|--------|
| 10 .1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA           |                  |                     |                        |              |        |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                        | 6. 472. 391 , 45 | 6.466.306,93        | 6.466.306, 93          | 6.435.554,84 | 0 ,00  |
| 10,1,4- Educaçao Especial                         | 0,00             | 0,00                | 0, 00                  | 0,00         | 0,00   |
| 10 . 2- OUTRAS DESPESAS                           | 3.064 . 205,60   | 3 . 048 . 312, 19   | 3.048.312,19           | 2.773.787,95 | 0,00   |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                        | 2 . 561. 811, 80 | 2 . 555 . 347, 76   | 2 . 555 . 347 , 76     | 2.308.494,52 | 0 , 00 |
| 10.2.4- Educação Especial                         | o,oo             | o,oo                | o, oo                  | o, oo        | o,oo   |
| 10 . 2 . 6- Transporte (Escolar)                  | 0,00             | 0, 00               | 0,00                   | 0,00         | 0 , 00 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2024

Usuário:  ESCONTAP-ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA CONTABIL ElRELLl I Daia: 31/01/2025 08:42:04.3981 SIAFlC: SCP21H I Ver: 21.35.0S I File: LRF  \_RRE00824.PRO

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0,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

CNPJ:

01. 612, 570/0001-03

Página:  2/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

Periodo :

JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  / BIMESTRE :  NOVEMBRO-DEZEMBRO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

IUl!Cll!ITAS  E  DESPESAS  COM  NANUTENÇÃO

E  DESEHVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9. 394/96, Art.

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1 , 00

## INDICADORES  DO  FUNDES

|                                                                                                          | 1 EMPENHADAS ATI!: 1 LIQUIDADAS ATI!: 1   | 1 EMPENHADAS ATI!: 1 LIQUIDADAS ATI!: 1   | PAGAS ATI!: O BIMESTRE   | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO   | RAP NÃO I PROCESSADO 1   | 1 DESP. LIQ/EMP I VL. SUP ,   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|--------------------------|-------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                         | O BIMESTRE                                | O BIMESTRE                                |                          |                                   | SEM                      | TOTAL                         |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos                   | 6.036 . 441 , 17                          | 6 . 036 . 441,17                          | 6. 005 . 689, 08         |                                   |                          |                               |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                             | 3.067.404 , 28                            | 3 . 067.404,28                            | 2.815.784 , 20           |                                   |                          | 122. 772, 33                  |
| 12-TOTALDAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                      | 7.824.251, 81                             | 7.824 . 251 , 81                          | 7. 784 . 829, 88         |                                   |                          |                               |
| 14- TOTALDAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO • VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 941.514 , 11                              | 941.514,ll                                | 698. 563, 87             | o, 00                             | o, 00                    | o, 00                         |

| INDICADORES - Art . 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal                        | VALOR EXIGIDO   | VALOR APLICADO k   | IVALOR CONSID. IAPÓS DEDUÇÕES 1   | 1 APLICADO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------------|-----------------------------------|--------------|
| 16- PERCENTUAL DE 50,00%DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.472. 315,98   | 1.532.017,10       | 1.532 . 017 , 10                  | 52 , 03      |

"

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Hâximo de 101 de Superbit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE 1 (p)   | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO !PERMITIDO (q)   | 1 NÃO APLICADO (r)   |
|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|-------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------|
| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                        | (n) l.116 . 189,27       | (o) 289 . 328, 65    | 289. 328, 65                              | o, 00                                                    | o, 00                |

| INDICADOR - Art.25, S 3 ° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior)   | IVALOR DO SUPE-1 1RÁVIT PERMITID 1 I NO EXERCÍCIO I   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR   | IVALOR SUPERÁVI I IAPLICADO ATÉ OI I PRIMEIRO I   | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO   | SUPERAVIT I NÃO APLICADOI IAPLICADO ATI!: 1FINAL EXERCÍC 1 (w)   | IVL APLICADO O 1° IMESTRE QUE I TEGRARÁ O   | A QUADRI- IN   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|----------------|
| 19. 1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos                |                                                       |                                            |                                                   |                                  |                                                                  |                                             |                |
|                                                                                                      | 540 . 254 , 12                                        | o, 00                                      | o, 00                                             | o, 00                            | o, 00                                                            |                                             | o, 00          |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍ PICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfun ã o) 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I 1   | ATl!:ILIQUIDADAS ATl!:I I I 1 1   | PAGAS ATI!:   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|-----------------------------------|---------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                         |           |                   |                                   |               |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                              |           |                   |                                   |               |
| 20.5- Administração Geral                                                                       |           |                   |                                   |               |
| 20.7- Outras                                                                                    | 0,00      | 0, 00             | 0,00                              | 0,00          |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (Por Área de Atua ão) 1   | DOTAÇÃO        | !EMPENHADAS I 1   | ATl!:ILIQUIDADAS ATl!:I I O I 1 1   | PAGAS ATI!: O   | 1 INSCRITAS I   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|-------------------|-------------------------------------|-----------------|-----------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                    |                |                   |                                     |                 |                 |
| 21.1.2- Pré-escola                                                                                         | 787 . 694 , 80 | 722 . 304 , 76    | 722. 304 , 76                       | 722 . 304 , 76  | 0, 00           |
|                                                                                                            |                |                   |                                     |                 | -------         |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  OE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇ ÃO DE 2024

1

www. simplesinformatica.com

407

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408

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLIV

<!-- image -->

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

CNPJ:

01. 612 . 570/0001-03

Página:  3/3

RELATÓRIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENT OS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

eriodo:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  / BIMESTRE:  NOVEMBRO- DEZEMBRO

RECEITAS  1:  Dlr.SPl:SAS  CON  HANUTZHÇÂO

1:  Dl:Sl:HVOLVIKKNTO  DO  IUfSIHO-NDR

LEI 9.394/96, Art .

72

-

ANEXO VIII

R$

l,  00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

FRANCISCO  JOSE  BEZERRA

VALDECI  OE  ARAUJO  LIMA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF :275. 191.473-04

CONTADOR  -

CRC/PI

N  4.404  CPF :216.962.84

VERINALDO  DE  SOUSA  BEZERRA

CONTROLADOR  INTERNO  CPF: 654 , 302, 983-87

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

EDIÇÃO

OE

2024

wW1'1 . simplesinformat ica. com

Usuári o: ESCONTAP-ASSESSORlA &amp; CONSULTORIA CONTABIL EIRELLI I Data: 31/01/2025 08:42:04.445 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.35.05 / F;le: LRF  \_RRE00824.PRG

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

CNPJ:

01. 612 . 570/0001-03

ORÇAMENT OS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

eriodo:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  / BIMESTRE:  NOVEMBRO- DEZEMBRO

RECEITAS  1:  Dlr.SPl:SAS  CON  HANUTZHÇÂO

1:  Dl:Sl:HVOLVIKKNTO  DO  IUfSIHO-NDR

LEI 9.394/96, Art .

72

-

ANEXO VIII

R$

l,  00

## DAS  DliSPBS&amp;S  PDÃ l'DIS  Dli  LDO:'l'li COIIS!l'I'!UCIOIQL

25 - ( - ) Superávit

Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual Ll9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I  (AF) L30.2(

)

## 28-TOTAL DAS DESPF.SAS PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 - 24 - 25 - 26-

## APURA  ÃO DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS

A PAGAR

INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS

A PAGAR

DE DESPESAS COM MDE

PARA  FINANCIAMENTO

DO

ENSINO

SALDO

INICIAL

(ac

0, 00

## 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário

-Educação

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Tr-dllsferências  do FNDE

31 .3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FLNANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2. 1-Transferências

às instituições  comunitári

as, confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

0, 00

0, 00

0,00

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

l.187.829, 03

0, 00

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇ O BANC IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentári o)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

4 .3 4 3.785,59

4 . 792.468, 10

RAP

LIQUIDADOS

ad)

0, 00

RAP

PAGOS

ae)

0, 00

!EMPENHADAS  ATÉILIOUIDADAS

ATÉI

1

o

BIMESTRE

1

o

BIMESTRE

1

d

0, 00

0, 00

0, 00

0, 00

0, 00

0, 00

0, 00

0, 00

!EMPENHADAS  ATÉILIOUIDADAS  ATÉI

1

O BIMESTRE

I

O BIMESTRE

1

1

(dl

1

(e)

1

897 . 054, 73

896 . 992 , 73

0,00

0, 00

0, 00

0, 00

RAP

CANCELADOS

af)

0, 00

1 61. 358 , 00

345 . 361 , 00

171 . 771, 00

201 . 895,00

3. 773.305,46

PAGAS  ATÉ

O

BIMESTRE

f

0, 00

0, 00

0, 00

0,00

PAGAS  ATÉ

O

BIMESTRE

(f)

895 . 842,73

0,00

0,00

FUNDEB

IS

(ae)

1

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.086 .454 , 62

11 . 161 . 892, 65

11. 034. 771 , 31

1.213.575, 96

-17.994 , 44

-1. 085 , 61

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )

1.196 . 667, 13

FONTE: Sistema ..... . ... . .. :  SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.sirnplesinforrnatica.com

Unidade

Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da Emissão ••. • :

31/01/2025, 08 :42: 04

VALOR

3.169.480, 30

0 , 00

0 , 00

4.792.468  10

1

APLICADO

27,58

SALDO  FINAL

(a

• (ac-ae-a

0 , 00

1,240,780,68

502. 978 , 78

227 .141, 49

151 . 948 , 71

274 . 318 , 53

PROCESSADO

0, 00

0 , 00

0,00

0 , 00

INSCRITAS  EM

RAP  NÃO

!PROCESSADO

(q

62 , 00

0,00

0,00

3 . 5

,

7

502 . 978 ,78

472 . 339 , 60

34 .221, 85

819,06

0 , 00

35 . 040 , 91

FRANCISCO  JOSE  BEZERRA

VALDECI  OE  ARAUJO  LIMA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF :275. 191.473-04

CONTADOR  -

CRC/PI

N  4.404  CPF :216.962.84

VERINALDO  DE  SOUSA  BEZERRA

CONTROLADOR  INTERNO  CPF: 654 , 302, 983-87

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

EDIÇÃO

OE

2024

wW1'1 . simplesinformat ica. com