Licitação — Vera  Mendes (02/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025  Edicao VCcCLII.
Município de Valenga do Piauí
Id:0047F174BB08F960
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
CNPJ: 28.156.485/0001-26
VERA MENBES
Rua Cicero Portela s/n, Centro - Valenga do Piauí - PI
E-mail: secretariameioambiente.valenca@gmail.valenca.com
PROCESSO ADMINISTRATIVO N170/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 07.1606/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 007/2024
ORDEM DE SERVICO
Pela presente, no uso de suas atribuicoes legais o Prefeito do Município de Vera Mendes
Valenga do Piauí, 01 de julho de 2025.
/PI, Carlos Jose da Silva, autoriza a empresa SM SERVIcOs DE CONSTRUCAO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o numero 33.246.920/0001-43, com sede na Rua Professora Adalgisa
Paiva, 1196, Sala 05, bairro Morada do Sol, CEP 64.056-490, Teresina - PI, Telefone: (86)
Rafael Alves Rochu
98174-6473, neste ato representada pela Sra. Samara Mangueira Santos Goncalves,
portadora do CPF/MF no xxx.940.xxx-32, vencedora da Concorrencia Eletronica em
Rafael Alves Rocha
epigrafe para que se inicie a CONSTRUCAO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA UNIDADE
ESCOLAR LUiS JOSE DE SOUSA NO Município DE VERA MENDES-PI, executando os
servicos de acordo com os elementos tecnicos constantes do processo da Licitação de que
decorre este contrato de n 07.1606/2025.
PF:887.595.713-49
Louis Adnan de Lima Torres
Vera Mendes, 01 de julho de 2024
Secretario Municipal de Meio Ambiente
CARLOS JOSE DA Assinade
SILVA:00570008328 DA SILVA:0570003
Id:09FED7BF49CEF83E
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
VERA MENDES
rabalho.
ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE
Id:10EF33191D80F8EB
EDUCACAODE VERA MENDES/PI
Ao primeiro dia do mes de julho de 2025, as 11 horas, reuniu-se o Conselho
VERA MENDES
Municipal de Educacao do Município de Vera Mendes/PI, em carater extraordinario, nas
dependencias da Prefeitura Municipal de Vera Mendes, situada a Rua Projetada, s/r
Centro, para fins de apreciacao e analise da Instrucao Normativa n 002/2025 apresentada
pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. Valentim Daniel Martins, que dispoe sobre a
ISPENSA ELETRONICA N 00
CONTRATO ADMINISTRATIVO N= 02.2403/2025
ORGANIZACAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NS
ESPECIALIZADO
(CAEE)
COM
SALA
DE
AEE
EQUIPE
VERA MENDES/PI. Apos leitura integral da Instrugao Normativa e breve explanacao
CONTRATANTE: Prefeitura MUNIC
a juridica de direito publicc
tecnica, os membros do Conselho Municipal de Educagao abriram espaco para debate e
representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Jose da Silva,
manifestacao individual. Foram apontadas observagoes quanto a funcionalidade do.
F sob n005.700.083-28
CONTRATADA:MESQUITA & SANTOS LTDA,com CNPJ sob o n 40.269.167/0001-77 estab
Centro e principalmente em relacao a protecao dos dados de atendimento dos usuarios.
Encerradas as discussses, deliberou-se por unanimidade dos presentes o seguinte
representada pelo Sr. Lucas de Oliveira Santos, portador do CPF n? 056.235.783-14.
encaminhamento:o Conselho acolhe a Instrucao Normativa apresentada, ressaltando a
Celebram o presente Term
rato n 02.2403/2025, resultante da Dispensa Eletronica
importancia do Centro na formacao e desenvolvimento dos usuarios. Nada mais havendo
seguintes
a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, segue assinada por todos os
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
presentes. Vera Mendes/PI, em 01 de julho de 2025.
1.1 A pres
te clausula deste aditivo tem por objeto a alteracao do valor do contrato em epigrafe,c
Ylerrcles
MARIA SOUSA CAMPOS MENDES
de Vera Mendes - PI e foi realizado por meio de Dispensa Eletronica n 002/2025.Assim, fica
VALENTIM DANIEL MARTINS
ta e quatro centavos).
Secretario de Educacao
DESCRICAO
TDE UNIDADE
reformae ampliagao do
R$ 110.860,74
Membros do Conselho:
R$92.383,24
R$18.477,50
1.Wanua. Sobinhgs Mowres
2. Mona
eais e setenta e quatro centavos)
3. Aglo Nani Olivuis Soary Auarj
AUSULA SEGUNDA
A - DA FUNDAMENTACAO
125 da Lei 14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA
cem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original, nao modificadas pol
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (tres) vias de igual teor e forma
6. AQnIANO ANtOND DA VEnA
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI
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(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

PROCEDIMENTO:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação No O16/2025. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE SUPORTE TECNICO E
MANUTENCAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE VERA MENDES/PI. FUNDAMENTO: LEI
14.133/21. CONTRATADA: INOVAGOV TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
N36.279.0007/0001-31.CONTRAT0 N:01.3006/2025.VALOR D0 CONTRAT0:R$
42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025.
VIGENCIA: 30/O6/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES E GILDEVAN BORGES VIEIRA PELA EMPRESA INOVAGOV
TECNOLOGIA LTDA.