Licitação — Picos (28/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

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EXTRATO DE REGISTRO GERAL N" PE 021/2025 - SRP/PMP/PI

ATA DE REGISTRO GERAL liº PE

021/2025 • SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMIIIISTRATIVO N"

2912/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  SOB FORMA ELETRÔNICA  Nº 021/2025 - SRP/ PMP/PI

OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇO PARA  FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRA, CONFORME TERMO DE REFE~NCIA, EM ATENDIMENTO AS  NECESSIDADES DO  MUNICfPIO DE PICOS/PI  E SUAS SECRETARIAIS".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

: Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUIIICIPAL:

Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO:

14/04/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO:

14/04/2025

DATA DA ASSIIIATURA DA ATA:

22/04/2025

| l"EMPRESA                                             | l"EMPRESA                                                        | l"EMPRESA                                             | l"EMPRESA                                             | CLASSIFICADA   | CLASSIFICADA   |
|-------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|----------------|----------------|
| A ROSENO DE LIMA LTDA-ME (CNPJ nº 13.674.717/0001-60) | A ROSENO DE LIMA LTDA-ME (CNPJ nº 13.674.717/0001-60)            | A ROSENO DE LIMA LTDA-ME (CNPJ nº 13.674.717/0001-60) | A ROSENO DE LIMA LTDA-ME (CNPJ nº 13.674.717/0001-60) | VENCEDORA      | VENCEDORA      |
| ITEM                                                  | DESCRIÇÃO                                                        | QTD.                                                  | UIIID.                                                | V. UNIT.       | V. TOTAL       |
| 1                                                     | BARROTE 7 X7 CM                                                  | 4200                                                  | M                                                     | R$ 13,45       | R$ 56.490,00   |
| 2                                                     | ~AIBRO DE MADEIRA !SERRADA 3 X 5 CM NÃO 1-\PARELHADO (P/REFORMA) | 24000                                                 | M                                                     | R$4,53         | R$ 108.720,00  |
| 3                                                     | LINHA MADEIRA SERRADA 14X 7CM                                    | 4800                                                  | M                                                     | R$26,32        | R$ 126.336,00  |
| 4                                                     | RIPA DE MADEIRA SERRADA 1,5 X 5,0 CM                             | 54000                                                 | M                                                     | R$2,45         | R$ 132.300,00  |
| 5                                                     | LINHA MADEIRA SERRADA 20X7CM                                     | 720                                                   | M                                                     | R$ 53,62       | R$ 38.606,40   |
| 6                                                     | TÃBUA DE MADEIRA DE LEI 3,0 X 15 CM NÃO APARELHADATABEIRA        | 1200                                                  | M'                                                    | R$80,33        | R$ 96.396,00   |
| 7                                                     | TÁBUA DE MADEIRA DE LEI 3,0 X 20 CM NÃO APARELHADATABEIRA        | 1200                                                  | M'                                                    | R$80,33        | R$ 96.396,00   |
| 8                                                     | TÁBUA DE MADEIRA DE LEI 3,0 X 35 CM NÃO APARELHADA TABEIRA       | 1200                                                  | M'                                                    | R$80,33        | R$ 96.396,00   |
| 9                                                     | TÁBUA DE MADEIRA DE LEI 3,0 X 30 CM NÃO APARELHADA TABEIRA       | 1200                                                  | M'                                                    | R$80,33        | R$ 96.396,00   |
| 10                                                    | PORTA SEMIOCA LISA HDF                                           | 360                                                   | UND                                                   | R$185,33       | R$ 66.718,80   |
| li                                                    | PORTADE MADEIRA MISTA                                            | 240                                                   | UND                                                   | R$372,45       | R$ 89.388,00   |
| 12                                                    | ALIZARES P/ FORRA                                                | 4200                                                  | M                                                     | R$ 5,96        | R$ 25.032,00   |
| 13                                                    | FORRA P/ PORTA MADEIRA LISA                                      | 340                                                   | M                                                     | R$ 175,51      | R$ 59.673,40   |
| 14                                                    | MADEIRITE 14 MM PLASTIFICAD O                                    | 204                                                   | UND                                                   | R$170,62       | R$ 34.806,48   |
| 15                                                    | MADEIRITE VERMELHO 12MM                                          | 360                                                   | UND                                                   | R$ 99,49       | R$ 35.816,40   |
| 16                                                    | MADEIRITE VERMELHO                                               | 360                                                   | UND                                                   | R$83,41        | R$ 30.027,60   |
| lOMM                                                  | lOMM                                                             |                                                       |                                                       |                |                |

VALOR TOTAL ................................................................................................. R$  1.189.499,08 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS)

## OBSERVAÇÕES :

- ÓRGÃO GERENCIADOR: O  ÓRGÃO GERENCIADOR  RESPONSÁVEL PELA  CONDUÇÃO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  021/2025-SRP/PMPI/2025 E GERENCIAMENTO  DA ATA  DE REGISTRO  DE PREÇOS DELE  DECORRENTE É O MUNIC!PIO  DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
-  ÓRGÃOS PARTICIPANTES:  OS  ÓRGÃOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO: MUNIC!PIO E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS;
-  OS  ÓRGÃOS E  ENTIDADES  QUE  NÃO PARTICIPARAM  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  QUANDO DESEJAREM  FAZER  USO  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS, DEVERÃ MANIFESTAR  SEU INTERESSE JUNTO AO  ÓRGÃO GERENC!ADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSS!VEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS  A SEREM PRATICADOS; .
- A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERÃ SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO  CONFORME EXIGÊNC IAS  DO  EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS,  A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;

249

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-  A LIBERAÇÃO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGltNERE (AC)  FICARÃO  ADSTRITOS  A INDICAÇÃO DE  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA  A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PICOS  PI,  DEPOIS  DE  OUVIDO  O  ÓRGÃO GERENCIADOR  PARA  EFEITO  DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕ ES, CONFORME SEJA CADA CASO;
-  A  UNIDADE  REQUISITANTE  FARÃ A  REQUISIÇÃO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A  SUA NECESSIDADE  PONTUAL,  OBSERVANDO  SEMPRE  AS  CONDIÇÕES DO  EXTRATO  PARCIAL,  OS ITENS  E RESPECTIVAS  ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM  CONSIDERAÇÃO AS  QUANTIDADES MÁXIMAS DEFINIDAS  NO  TERMO  DE  REFE~NCIA  (TR)  E  DEMAIS  DISPOSIÇÕES DA  ATA  DE REGISTRO GERAL;

## ·  OS PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS MÁXIMOS  ADMITIDOS;

-  NO  CASO  DE  ADESÃO, CABERÃ  AO  FORNECEDOR  BENEFICIÁRIO  DA ATA  DE REGISTRO  DE PREÇOS,  OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO  FORNECIMENTO,  INDEPENDENTEMENTE  DOS  QUANTITATIVOS  REGISTRADOS  EM  ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM

## DECO~NCIA DESTE PREGÃO;

·  FICA  DELIBERADO  AINDA  QUE  O  CHAMAMENTO  DAS  EMPRESAS  CLASSIFICADAS  COMO  1  ª (PRIMEIRA), 2ª (SEGUNDA), 3° (TERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERÁ RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERÃ  CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO .

| LICITANTE     | A ROSENO DE LIMA LIDA-ME                                 |
|---------------|----------------------------------------------------------|
| CIIPJ N"      | 13.674.717/0001-60                                       |
| ENDEREÇO      | Av. Senador HelvídioNunes, oº2962, Letra A, Bairro Junco |
| CIDADE        | Picos - PI                                               |
| REPRESENTANTE | Adao Roseno De Lima                                      |
| CONTATO       | (89) 9924-2288                                           |
| E-MAIL        | jamecomercioindustriaeservicos@gmail.com                 |

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. li": PE 023/ 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO li°:

2933/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N° 023/2025

OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇOS VISANDO  FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNIC!PIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA:

PE DE GAS LTDA.

CNPJ li° 28.124.476/0001-53.

VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$  233.979,68  (DUZENTOS  E  TRINTA  E  TRltS  MIL  NOVECENTOS  E  SETENTA  E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  REPASSE  DA PREFEITURA  À EDUCAÇÃO , À SEMTAS, À SAÚDE E À FUNDO DE ASSISTENCIA, TRANSFERENCIA  DO  SALARIO-EDUCAÇÃO, TRANSFERENCIAS  FUNDO  A FUNDO  D E RECUROS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BWCOS DE MANUTENÇÃO E DA  ESTRUTURAÇÃO DAS  AÇÕES E  DA  REDE  DE  SERVIÇOS PUBLICOS  DE  SAÚDE, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PREVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL  OUTROS  RECURSOS  VINCULADOS  À AS-DE, FNAS, OUTROS  RECURSOS VINCULADOS À ASSISTENCIA SOCIAL, TRANSFERENCIA DA UNIAO - LC  173/2020, COSIP, RECURSOS  VINCULADOS  AP  TRANSITO  E  RECURSOS  VINCULADOS  AO  RPPS  OUTRAS TRANSF. UNIÃO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

22/04/2025.

Assinado de fonnadlgltal por PABLOOANTAS DE MOURA SAHTOSM1457S7300

MUNICIPIO DE PICOS-PI

Pablo Dantas de Moura Santos

Prefeito

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais