Decreto — Aroazes (08/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV
Id:13B5BE9514274E8F
Id:0b621Dc2e2Eb490B
ESTADO DO Piauí
AROAZES
ESTADO DO Piauí
PREFEITUI
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
Prefeitura Municipal de Sussuapara
691,Centro
>88$
CEP: 64310-000
100
Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: aroa
REFEITURAD
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
unicef@
AROAZES
ExTratO DO qUARTO TeRmO ADITIvO AO COnTraTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2024
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2024
CONTRATO No  120/2025 Processo Administrativo no 077/2025
PREGAO
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
n 06.554.984/0001-39,situado na Av.27 de Fevereiro,n 691,Centro-AROAZES-
EXECUTAR PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE VIAS PUBLICAS DO
Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educagao, inscrito no CNPJ/MF sob o n.o
Município DE SUSSUAPARA-PI".
18.355.106/0001-73, com sede na Av. 27 de Fevereiro, s/no, Centro, Aroazes - Pl, por
intermedio
Francisca
Jesus
CONTRATADA: CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA, CNPJ N 50.215.956/0001-
Santos, brasileira, casada, RG:3567554 SSP/Pl, CPF n 033.917.033-69, residente e
89
ARAUJO 49034723372, CNPJ No 43918.570/0001-78, residente e domiciliado na
VIGENCIA:PRORROGADA PARA 06/08/2025.
Quadra H, no 5, Bairro Portal da Alegria em Teresina-Pl, neste ato representado
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS No 105, 106, 107, DA LEI 14.133/2021.
seu representante legal Sr. Jose Firme de Araujo, brasileiro, piauiense, casado, RG no
1186219, CPF no 490.347.233-72, residente e domiciliado na Quadra H, no 5, Bairro
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:06/05/2025.
Portal da Alegria em Teresina-Pl. Objeto: Contratagao de pessoa juridica prestadora
rede publica de
referente ao lote IIl, conforme
as condicoes
clausulas fixadas
Referencia anexo ao contrato. Fundamento Legal: Lei Federal no 14.133/2021,
MOACIR/FERREIRA DE SOUSA
AGENTE DE CONTRATACAO
Decreto Federal n 10.024/2019, Lei Complementar n 123/2006 com suas alteracoes
Vigencia: 12 (doze) meses
122.898,00(cento e vinte e dois mil oitocentos e noventa e oito reais)
FONTE DE RECURSOS:
Id:0F8BEE2bFb894910
ansferencias Do FUNDEB Imposto E Trans
533 -- Transferencias De Recursos Do FNDE Referentes Ao Programa 500 ---
Recursos Nao Vinculados De Impostos
ESTADO DO Piauí
s Nao Vinculados A Educacao
Prefeitura Municipal de Sussuapara
ELEMENTO DE DESPESA
>8$
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
rceirizados Pessoa Juridica33.90.39- Outros Servicos
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
Terceirizados Pessoa Juridica
unicefe
PROGRAMA DE TRABALHO:
12.361.1201.2041.0000-
Manut. Do Ensino Fundamental Adm. Fundeb
EXTrATO DO SEGUNDO TERmO ADITIVO AO CONTRATO
12.361.1201.2029.0000-Programa Pnat
12.361.1201.2027.0000 -Manutencao Do Ensino Fundamental
AROAZES-PI, 07 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 028/2024
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 008/2024
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO EM
Id:0F8BEE2BFB894992
PARALELEPIPEDO EM ESTRADAS VICINAIS, DO Município DE SUSSUAPARA - PI"
CONTRATADA: MEGALITO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N 45.999.417/0001-48.
Prefeitura Municipal DE AROAZES - PI
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 05/08/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO SEMED
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS N 105, 106, 107, DA LEI 14.133/2021
CNPJ 17.953.926/0001-02
SEMED
AROAZES
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05/05/2025.
E-mail: aroazes.educacao@gmail.com
Portaria SEMED N 47/2025
Aroazes-Pl, 10 de margo de 2025.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
AGENTE DE CONTRATACAO
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE AROAZES - PI, no uso de suas atribuigoes
Id:167C4985CF3B4B7B
legais e CONSIDERANDO as disposigoes da Lei 14.133/2021.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
RESOLVE:
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
Art. 1o - Nomear a senhora GEssicA PEReIRA DA sILVA, portador de CPF no
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
058.242.083-01 e RG n 3.448.807 ssP/PI, ocupante do cargo em Comissao de Coordenadora
unicef@
de Gestao Administrativa, atraves da Portaria SEMED n 8/2025. Para ocupar a Fungao de
Fiscal de Contratos, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao.
ExTraTO DE COnTrATO
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
CONTRATO N 031/2025. PROC. ADM. N 023/2025. PREGAO ELETRONICO 011/2025. OBJETO:
"AQUISICAO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA OS POCOS ARTESIANOS DO Município DE
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.
SUSSUAPARA-PI.". CONTRATANTE: Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADA:
MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E PECAS LTDA. CNPJ N 01.511.010/0001-54
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 481.500,00, (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E
QUINHENTOS REAIS. FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 07/05/2025
Francisca Vitoria de Jesus Santos
Secretaria Municipal de Educagao
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Portaria GP - n= 03/2025
PREGOEIRO
A divulgacao virtual dos atos municipais.