Portaria — Alagoinha Do Pi (17/10/2025)

Id:151904E027E947B0
Id:151904E027E946D5
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
CNPJ: 07.450.778/0001-41
Secretaria Municipal DE .
ARRAIA
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 132/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS HABILITATORIOS N OO1/2025
Dispoe
sobre
nomeagao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000313/2025 CHAMADA PUBLICA N 001/2025 - CREDENCIAMENTO
de
aprovado/classificado no Concurso Publico
Aos dias 13 do mes de oUTubRo do ano de 2025, as 08h22min horas, na sala de reuni8es no (auditorio do
Edital 01/2023 e da outras providencias.
Centro Administrativo) da Secretaria Municipal de Administracao, localizada na Avenida Candido Muniz, no
Município de Arraial - PI, reuniu-se a Comissao Especial de Credenciamento, designada pela Portaria
O pREFEITO Municipal DE ALAgOInHA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
Municipal n 341/2025 - GAB/PMA, para dar prosseguimento aos trabalhos referentes a Chamada Publica de
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 65, Inciso VI da Lei Organica,
Credenciamento n 001/2025. Estiveram presentes os seguintes membros da Comissao: Daniele Borges da Rocha
Presidente da comissao; Francisca Vieira da Rocha Sousa - Secretario (a) da comissao; Welson Vieira de
RESOLVE:
Araujo - Membro. A pauta da reuniao consistiu na analise da documentacao de habilitagao apresentada pelos
interessados em credenciar-se para a prestacao de servicos de Motorista, Tecnico de Apoio Administrativo
Art. 1 - Nomear o Sr.(a) FRANCISCO FELIPE DE SOUSA SANTOS, inscrito no
ou Digitador, Eletricista, Auxiliar de Limpeza, Vigilante, Encanador, Auxiliar de Servicos Gerais,
CPF no 023.150.323-77, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, em carater efetivo,
Edital da Chamada Publica n0,001/2025 e seus anexos.
A analise da documentacio foi realizada.
Iotado na Secretaria Municipal de Saude, em virtude da aprovacao/classificacao em
individualmente para cada pedido de credenciamento protocolado, verificando-se a conformidade com todos os
concurso publico Edital no 01/2023, Decreto de Homologacao no 027/2024 de 03 de junho
os requisitos minimos para cada cargo, conforme especificado nas Secoes 2 e'4 do Edital da Chamada Publica
de 2024 e Edital de Convocacao 06/2025 publicado no Diario Oficial dos Municipios em
n 001/2025. A ordem cronologica de protocolo de cada pedido foi observada, conforme previsto no item
3.2.1 do Edital. A Comissao procedeu a analise dos pedidos protocolados no periodo de 8 de agosto, cujos
13.10.2025.
resultados seguem detalhados:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Data/Hora
Justificativa/
Nome Completo
CPF / CNPJ
Cargos)
de Protocolc
Observacoes (em
Razao Socia
Solicitado(s)
Protocolo
Inabi1itacao)
MARIA JOSE DE SOUSA
016.194.573-26
TEC. DE APOIO
HABILITADO
ADMINISTRATIVO
001.0000536/2025
082.012.623-36
11:06:36
MUNIZ DA COSTA
ENCANADOR
HABILITADO
001.0000539/2025
12:26:10
IVO FERREIRA DI
085.323.733-64
VIGILANTE
HABILITADO
Pedro Otacilio de Sousa Moura
HELIO JUNIOR
001.0000540/2025
12/08/2025
FRANCISCO DE
264.581.458-10
Prefeito Municipal
VIGILANTE
HABILITAD
12:53:14
13/08/2025
AGENOR BISPO
01.0000541/2025
396.111.163-49
VIGILANTE
HABILITADO
Cientifique-se,
001.0000542/2025
ELVISLANE SOARES DA
TEC. DE APOIO
Publique-se
059.798.713-06
HABILITADO
001.0000543/2025
13/08/2025
ISABEL DA CONCEICAO
107.669.913-85
CUIDADOR DE
Cumpra-se.
HABILITADO
10:37:05
IM
AUX.DE
001.0000544/2025
13/08/2025
GEISIANE TEIXEIRA
074.369.573-92
ERVICOS
HABILITADO
10:45:13
DOS SANTOS
Id:167C4A58857347AF
13/08/2025
JORDANIA DA SILVA
AUX. DE
001.0000545/2025
10:52:20
SOARES
028.885.703-86
ERVICOS
HABILITADO
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
13/08/2025
PABLO MICAEL DOS
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
001.0000546/2025
100.289.803-01
SANTOS OLIVEIRA
VIGILANTE
10:57:46
HABILITAD
CNPJ: 07.450.778/0001-41
CLAUDETE DE JESUS
AUX.DE
001 .0000547/2025
13/08/2025
877.000.853-15
FERREIRA
ERVICOS
11:36:38
HABILITADO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
GERAIS
001.0000548/2025
SEBASTIANA DA SILVA
038.203.553-70
11:47:20
HABILITADO
Aos dezesseis dias do mes de outubro de dois mil e vinte e cinco (16.10.2025)
001.0000549/2025
13/08/2025
ANDREIA DO
059.268.043-61
CUIDADOR DE
HABILITADO
Joinha do Piauí  PI, compareceu o(a) Sr.(a) FRAncIscO FELiPE DE SOUSA
SANTOs, inscrito no CPF no 023.150.323-77, nomeado pela Portaria n 132/2025,
13/08/2025
ARIA LUCILENE
001.0000550/2025 12:03:23
281.446.088-95
AUX. DE
HABILITADO
de Alagoinha do Piauí, Lei no 026/2020, em virtude da aprovagao/classificagao em
ERVICOS
concurso publico Edital no 01/2023 e Decreto de Homologagao n 027r2024 de 03 de
junho de 2024 e Decisao Judicial em sede liminar do Mandado de S
Seguranga, processo no
13/08/202
TOAO DE JESUS
001.0000551/2025
939.324.133-34
VIGILANTE
HABILITADO
0801270-73.2025.8.18.0066 do Juizo de Pio iX-Pl. prolatada pelo Desembargador do TJ-
14/08/2025 MARCONNES PEREIRA DE
PI Francisco Gomes da Costa Neto em sede de Agravo de instrumento
043.190.153-80,001.0000554/2025
VIGILANTE
HABILITAD
Do referido cargo tomou posse, ficando ciente dos direitos e responsabilidades
62.205. 879/0001-65
inerentes ao cargo, assumindo o com
001.0000555/202510:10:55.
ADEIRA
HABILITADO
entre eles, de exercer com zelo e dedicagao as atribuigoes do cargo dispostas no Edital
001.000056/2025
088.587.475-77
10:16:41
IABILITAD
No o1/2023: ser leal a instituigao a' que serve,
observar as normas legais e
regulamentares; cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais:
001.0000557/2025
086.679.293-79
VIGILANTE
HABILITADO
atender com presteza ao publico em geral, prestando informagoes requeridas.
001.0000558/2025
14/08/2025
WAGNER DE JESUS
073.800.343-32
ressalvadas as protegidas por sigilo, a expedigao de certidoes requeridas para defesa de
direito ou estabelecimentos de situagses de interesse; levar ao connecimento da
01.0000559/2025
4/08/2025
066.354.833-06
HABILITADO
autoridade superior as irregularidades de que tiver ciencia em razao do cargo; zelar pela
economia do matenal e conservagao do patrimonio publico; guardar sigilo sobre assuntos
001.0000560/2025
063.355.153-85
11:56:35
ARAUJO
do trabalho; manter conduta compativel com a moralidade administrativa; ser assiduo e
001.0000561/2025
14/08/
051.824.033-99
HABILITADO
pontual ao servigo; tratar com urbanidade as pessoas; representar contra ilegalidade
omissao ou abuso de poder.
01.0000562/2025
14/08/2025
RUNO FERREIRA
042.865. 093-70
LETRICISTA
Para constar, apos exame de documentacao necessaria estabelecida no Edital de
Convocagao 06/2025 publicada no D0M na data de 13 de outubro de 2025. foi lavrado o
01.0000563/2025
15/08/2025ELIAS JUNIOR MARTINS
33.819.225/0001-23
HABILITAD
presente termo, por ambos assinados.
15/08/2025
GONCALA RODRIGUES DE
AUXILIAR DE
Assinado de forma digital
001.0000564/2025
PEDRO OTACILIO DE
A BORGE
996.961.933-00
PEDRO OTACILIOD
01.0000565/2025
15/08/2025
SOUSA
025.348.648-31
VIGILANTE
HABILITADO
MOURA:07905076334 MOURA07905076334
10:13:30
A SILVA
001.0000566/2025
017.627.223-21
10:27:06
SILVA
IGILANTE
HABILITAD
Pedro Otacilio de Sousa Moura
001.0000567/2025
085.662.984-70
Prefeito Municipal
HABILITADO
001.0000568/2025
ARC FERREIRA
112.624.963-73
Servidor(a) empossado(a)
HABILITAD
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.