Portaria — Alagoinha Do Pi (07/07/2025)

94
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV.
SEMAM
Id:030E7CD9E06F9A3C
TERESINA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO PIAU
MODELO PARA PUBLICACAO DE REQUERIMENTO DE LICENCA EM DIARIOS
ATA  DE JULGAMENTO  DO CREDENCIAMENTO
N003/2025
OFICIAL DO Município
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA
LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal
DE
ALAGOINHADOPIAUf/PI
E
SUAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS.
As 10h30min, do dia 04 de julho de 2025, reuniram-se, na Sala da Comissao de Contratagao, nas
dependencias da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI, situada na Rua dos Tres Poderes,
GINECLIN S/S LTDA, Juridica, Orgao Publico)
240, Centro, Alagoinha do Piauí-PI, os membros da Comissao de Contratacao de Alagoinha do
Piauí-PI, JOAO DEOLINDO DE CARVALHO (Agente de Contratacao), CLEIDIMAR JOAO
CNPJ:12.186.085/0001-23 localizada NA RUA RUI BARBOSA N2072 SA SALA 01,torna publico
NETO (Equipe de Apoio), GERALDINA FRANCISCA RODRIGUES (Equipe de Apoio)
que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAM,
nomeados pela Portaria n 008, de 03 de janeiro de 2025, sob a Presidencia do primeiro, para
LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO, (tipo de Licenga/ Autorizagao para
julgamento da documentagao do CREDENCIAMENTO N 003/2025, que tem por objeto o
(atividade e local).
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA A
86.30-5-03 - Atividade medica ambulatorial restrita a consultas
LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURAI
86.30-5-02 - Atividade medica ambulatorial com recursos para realizacao de exames
Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI E SUAS UNIDADES
complementares
86.30-5-01 - Atividade medica ambulatorial com recursos para realizagao de procedimentos
ADMINISTRATIVAS. Conforme se constatou 01 (uma) empresa encaminhou solicitacao de
cirurgicos
credenciamento e os documentos de habilitagao. Apos analise da documentacao apresentada pelos
interessados, foram declaradas aptas ao credenciamento as empresas a seguir relacionadas: 1. J & J
LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 47.602.760/0001-32, situada na Av. Zequinha
*Vide Resolugao CONAMA n 006, de 24 de janeiro de 1986
Freire, 201 -- Vale do Gaviao, CEP 64.069-020, Teresina-PI. Nada mais havendo a ser deliberado
o Agente de Contratacao deu por encerrada a Sessao e feita a presente Ata que, lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
Alagoinha do Piauí-PI, 04 de julho de 2025.
JOAO DEOLINDO DE CARVALHO
Agente de Contratacao
Id:089B92BB569799D7
CLEIDIMAR JOAO NETO
GERALDINA FRANCISCA RODRIGUES
Equipe de Apoio
Equipe de Apoio
ESTADO DO PIAUf
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
RUA DOS TRES PODERES, N 240, CENTRO CEP: 64655-000 /
ALAGOINHA DO Piauí CNPJ DO FUNDO: 15.427.793/0001-05
CMAS
Id:01AB376182E59A9E
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
Resolução N. 02, DE 04 DE JULHO DE 2025.
CNPJ:07.450.778/0001-41
Dispoe sobre a Aprovagao dos Objetos de Projeto 55901220025202501
EXtrAtO dE COntRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISOIII, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 066/2025
O Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Alagoinha do Piauí - PI, no uso
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Municipal de n 003/1996 conforme reuniao
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N003/2025
ordinaria realizada dia 04 de Julho de 2025 e,
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
CNPJ N. 07.450.778/0001-41
Considerando a Lei Federal n 8.742 de 07 de dezembro de 1993, que "dispoe sobre a
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO
organizacao da Assistencia Social e da outras providencias":
Piauí-PI.
CONTRATADO:
RESOLVE:
J & J LOCADORA LTDA
CNPJ SOB O N 47.602.760/0001-32
ENDERECO: AV. ZEQUINHA FREIRE, 201 - VALE DO GAVIAO, CEP 64.069-020, TERESINA-PI
Art. 1 Aprovar os objetos de Projeto 55901220025202501e 2023, que disp0e de recursos para
OBJETO: de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURiDICAS ESPECIALIZADAS PARA A
custeio nos dois pisos que corresponde a Protecao Social Basica dentro do fortalecimento da
LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
Rede SUAS;
ALAGOINHA DO Piauí/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
Art. 2 Essa Resolugao entre em vigor na data da sua publicacao, revogada as instancias
FONTE DE RECURSOS:FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS/RECURSOS FEDERAIS
contrarias.
PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO LOTE 03 E DE R$ 312.180,00
Atenciosamente
(TREZENTOS E DOZE MIL, CENTO E OITENTA REAIS), APURADO MEDIANTE A APLICACAO DOS
CRITERIOS TECNICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 003/2025.
Tolito d Sn do Nancimnte
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Talita de Sa do Nascimento
DATA: 04 DE JULHO DE 2025.
Presidente do CMAS
A divulgacao virtual dos atos municipais.