Edital — Picos (07/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

318

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## ld  :089B92BC096A01EB

## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de lnhuma-PI CNPJ nº: 06.553.739/0001 -07

## AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔ NICO NII 032/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO NII 097/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAU(

A Prefeitura Municipal de lnhuma/PI, atravé s do seu agente de contratação  e sua equipe de apoio, torna público  que realizará a  abertura  do  Pregão  Eletrônico  abaixo  citado,  na  conformidade  da  Lei  Federal  nll  14.133  de  01/04/2021 e com  suas alterações e  demais  normas  pertinentes,  bem  como  se  coloca  à  disposição dos  interessados  para  prestar  quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licltatórlo.

Poderão pc:1rtlclp,.ir dí;!I  llcltação os  fornecedores  que  tiverem  especi:c1lldade  correspondente  ao  objeto  licitado  e  que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de lnhuma/PI.

Objeto: Contratação  de empresa  especializada no fornecimento de  pneus,  protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de lnhuma-PI

Cópia completa do Edital: Setor de Licitação  - Localizado no Almoxarifado Central, na Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI. Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen-drive para cópia.

## Envelopes de Habllltação e Propostas:

- a) Início  da Abertura das Propostas: às  lOhOOmin do dia 17 de outubro  de 2025.
- b) Data lim ite para impugnação : até  às 23:59 horas do dia 14 de outubro de 2025.
- e)  Formalização  de Consultas  (Esclarecimentos):  até 14 de  outubro de  2025  às  23h59min  para  o  endereço  de  e-mail: prefeiturainhumapi@gmail.com ou pelo sistema eletrônico: https:{/www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
- d) Data final de recebimento das propostas: às 09hOOmln do dia 17 de outubro de 2025.
- e) Inicio da Rodada de Lances: às  10h15min do dia 17 de outubro de 2025.
- g)  Referência  de Tempo: Para todas as referê ncias de tempo será  observado  o  horário  de Brasília/DF e, dessa  forma,  serão registradas no sistema eletrôn ico e na documentação  relativa ao certame.
- h)  Fonte  de  Recursos:  500  Orçamento  não  vinculado  de  imposto  1 540  Transferências  do  FUNDEB  Impostos e Transferências  de Impostos 1 541 - Transferência s do FUNOEB - Complementação  da União- VAAF  1 543 - Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAR 1 553 - Transferências  de Recursos do FNDE  Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar  (PNATE)  1 569 - Outras Transferência s de Recursos do FNOE  1 600-Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  da Açõe s e Serviços PIJblicos de SaUde 1  621-Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual  1  631-Transferências  do Governo Federal referentes a Conv~nlos e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde .

i) Valor Estimado: R$ 872.379,87 (oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos).

lnhuma/PI, 06 de outubro de 2025.

<!-- image -->

Oocu..,..nto aHinado dtC,U.1..,..nW gcNbr ':;~1::::::3 : 2~~f.Al. Vfl,l,qu  ....  mhllpa:J,...·ltd·r.,b .pv,br

Rogério Martins da SIiva Leal Agente de Contrataça:o

## ld:  151903F75343FF2A

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

Gabinete da Prefeita Municipal

LEI N º 204/2025

" Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Localidade  Santo Antônio, zona rural do  M unicí pio  de Lagoa do Piaui- PI, e dá  outras providê ncias.".

- A  PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ, Estado do Piauí no uso das atribuições que lhe são  conferidas  por Lei Orgânica Municipal, faz  saber que  a  Câmara Municipal Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1° Fica  denominada PRAÇA MARIA  DO  AMPARO SOUZA a  praça  situada  às margens da  BR-316,  na  Localidade Santo Antônio, zona  rural  do Município de Lagoa do Piaui PI.
- Art.  2º A  presente denominação  é uma justa  homenagem a Maria do Amparo Souza,  uma das primeiras  moradoras da Comunidade  Santo Antônio, que ali  constituiu  família, contribuiu para o desenvolvimento  local  e  deixou  um  legado de trabalho,  fé e  dedicação . servindo de exemplo  para as gerações seguintes.
- Art.  3°  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  da  sua  publicação,  revogando-se as disposições  em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí  - Pl, 06 de Outubro de 2025.

<!-- image -->

CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí  - PI

## EXTRATO DB COIITRATO

DISPENSA EMBRGENCIAL Nº

009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

12302/2025

CONTRATO DISP EMERGENCIAL N"

09/2025

OBJETO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE RUAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE  BUEIROS,  CONSTRUÇÃO DE  MUROS  DE  CONTENÇÃO E  OBRAS COMPLEMENTARES,  EM  DECORRE:NCIA  DAS  FORTES  CHUVAS  QUE  ASSOLARAM  O MUNICf  PIO,  ATENDENDO ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE  DEFESA CIVIL DE PICOS/PI.

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE PICOS-PI

CONTRATADA: MEGALITO CONSTRUTORA L  TOA, CNPJ N° 45. 999.417/0001-48

VIGitNCIA, 06 (SEIS)  MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL, R$ 1.019.715,03 (UM MILHÃO  DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS

E TRes CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N° 14. 133/202 1

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  FONTE  DE  RECURSOS: APOIO  FINANCEIRO  DA  UNIÃO EM DECORRENCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA - 503. ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE PICOS  - PI. PROJETO DE ATIVIDADE: 06.182.0009.2058. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 E  44.90.51

DATA DA ASSDIATURA:

OI/ 10/2025

<!-- image -->

Secretâria Municipal de Defesa Civil de Picos/PI Portaria n. 18/2025

CAMILA DE SOUSA LUZ SECRETÁRIA'  DE DEFESA CIVIL PORTAR!/\ 18·2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

P1"e9tio Eletrônico rr1 03212025 Processo Adm. n° 097/2025

FLS. W  \_\_\_ \_

RUBRICA

<!-- image -->

## ld:OFSBEE1SDD1BFFFS

<!-- image -->

EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICADOR

CONTRATO ADESÃO  N·  012/2025 - PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9929/2025

## CONTRATO ADMINISTRATIVO N ·  012/20215 - PMP

OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE E MPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MltDICOS VETERJ.NÁ.RIO S DE CASTRAÇÃO ANIMAL EM UNIDADE MÓVEL  PARA O  MUNICfPIO DE PICOS-PI,  EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE  DE PICOS/PI.

CONTRATANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  (CNPJ  nº  01.632.094/0001-84)  e FUNDO MUNICIPAL D E  SAÚDE  (CNPJ n º  l  l.505.645/0001-00).

CONTRATADA: MC COMitRCIO E  SERVIÇOS  LTDA,  CNPJ N . 33.519.523/0001-06

VIG&amp;NCIA:  12 (DOZE) MESES,  CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL:  R$ 958.703,20 (NOVECENTOS E  CINQUENTA E  OITO MIL SETECENTOS E  Tru!:S REAIS E  VINTE CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 82 DA LEI  N º  14.133/2021.

## ONDE SE LA::

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, E TRANSFERENCIAS  FUNDO  A FUNDO DE  RECURSOS  DO  SUS,  PROVENIENTES  DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS  PÚBLICOS DE SAÚDE FONTES DE RECURSOS: 500 E 600. PROJETOS DE ATIVIDADE: 10.305.0012.2160;  10.301.0015.2121; ELEMENTOS DE DESPESA:  33.90.39.

DATA DA ASSINATURA:  17/07/2025.

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VlNCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENClAS  FUNDO  A FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS,  PROVENIENTES  DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS  PÚBLICOS DE SAÚDE E  TRANSFER€NCIAS FUNDO A  FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO  GOVERNO  ESTADUAL.  FONTES  DE  RECURSOS:  500,  600  E 621.  PROJETOS  DE ATIVIDADE:  10.305.0012.2160; 10.301.0015.2121; ELEMENTOS DE DESPESA.:  33.90.39. DATA DA ASSINATURA, 05/08/2025.

THALES COELHO PIMENTEL:00603601Ã 359 ✓

(  Assinado de forma digital porTHALES COELHO PIMENTEL-&lt;&gt;0603601359

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Tbalea Coelho P:l.ment.el SecretArio

## ld:030E7CDA9341FEBD

<!-- image -->