LRF — Vera Mendes (30/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXX

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

JANEIRO A  ABRIL DE 2025/BIMESTRE MARÇO-ABRJL

RREO -ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso V)

|                                                 | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOSANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOSANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOSANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOSANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOSANTERIORES   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   |                     |
|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------|
| PODER / ÓRGÃO                                   | Inscritos                                                                      | Inscritos                                                                      | Pagos(c)                                                                       | Cancelados (d)                                                                 | Saldo                                                                          | Inscritos                       | Inscritos                       | Liquidados (h)                  | Pagos (i)                       | Cancelados G)                   | Saldo                           | Saldo Total L=(e+k) |
|                                                 | Em Exercíc ios Anteriores(a)                                                   | Em ll de Dezembro de 2024 (b)                                                  |                                                                                |                                                                                | (e =(a+b) - (c +d))                                                            | Em Exercícios Anteriores(!)     | Emllde Dezembrode 2024 (g)      |                                 |                                 |                                 | (k =(f+g)- (i +j))              |                     |
| RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIOS)(]) | 0,00                                                                           | 43.445,85                                                                      | 24.284,02                                                                      | 0,00                                                                           | 19.161 ,83                                                                     | 0,00                            | 53.560,29                       | 52.978J8                        | 52.978J8                        | 0,00                            | 581,91                          | 19.743,74           |
| PODER EXECUTIVO                                 | 0,00                                                                           | 43.445,85                                                                      | 24.284,02                                                                      | 0,00                                                                           | 19.161,83                                                                      | 0,00                            | 53.560,29                       | 52.978J8                        | 52.978J8                        | 0,00                            | 581,91                          | 19.743,74           |
| Prefeitura Municipal deVera Mendei              | 0,00                                                                           | 28.41 8,67                                                                     | 1 3.230,84                                                                     | 0,00                                                                           | 15.1 87,83                                                                     | 0,00                            | 52.978,41                       | 52.978,38                       | 52.978,38                       | 0,00                            | 0,03                            | 15.187,86           |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                        | 0,00                                                                           | 1 5.027,18                                                                     | 11.053,1 8                                                                     | 0,00                                                                           | 3.974,00                                                                       | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 3.974,00            |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO                     | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                            | 581,88                          | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 581,88                          | 581 ,88             |
| RESTOS A PAGAR (INTRA- ORÇAMENTÁRIOS)(lij       | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                |
| NADAAREGISTRAR                                  | o ,oo                                                                          | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | o ,oo                                                                          | 0,00                                                                           | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | o ,oo                           | 0,00                |
| TOTAL (III) = (I + II)                          | 0,00                                                                           | 43.445,85                                                                      | 24.284,02                                                                      | 0,00                                                                           | 19.161,83                                                                      | 0,00                            | 53.560,29                       | 52.978J8                        | 52.978J8                        | 0,00                            | 581,91                          | 19.743,74           |

FONTE: Sistema Publ1cSoft Contabilidade - Secretana de Finanças- em 29  de  ma10  de  2025  as 13:53:18

EDIVALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-Pl 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

www.publicsoft.com.br · PublicSoft Contabilidade· versã o  2025.27.15.0-(83)3022-0800

Prefeitura Munici ai de  Vera Mendes CNPJ: O l.61 2.615/0001 -31  Av São  Sebastião,  SN Ce  :  64568000 Cen tro, VERA  MENDES-PI  fone: 89 3422-3691

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL DE 2025/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

| RREO - ANEXO 8 (LDB, art 72) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)                                                                        | RREO - ANEXO 8 (LDB, art 72) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)   | R$ 1,00                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                                 | RECEITAS REALIZADAS Atéo Bimestre (b)                                                                     | RECEITAS REALIZADAS Atéo Bimestre (b) |
| !-RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                                                                                                         | 1.589.000,00                                                                                              | 374.585,85                            |
| 1.1 -Rcceita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - lPTU                                                                                      | 14.000,00                                                                                                 | 655,91                                |
| 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                                                         | 14.000,00                                                                                                 | 5.994,00                              |
| 1 .3-Reeeita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                                   | 611.000,00                                                                                                | 122.267).1                            |
| 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                                                                              | 950.000,00                                                                                                | 245.668,73                            |
| 2-RECEITAS DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                          | 13.115.708,00                                                                                             | 6.050.923,66                          |
| 2. 1-Cota-Parte FPM                                                                                                                                                            | 12.050.708,00                                                                                             | 5. 147.723,75                         |
| 2.1 .1-PartelarcfcrenteàCF,art. 159, l, alineab                                                                                                                                | 11.000.000,00                                                                                             | 5.147.723,75                          |
| 2. 1.2-Parcela referente àCF, art. 159, 1 , alínead e e                                                                                                                        | 1.050.708,00                                                                                              | 0,00                                  |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                            | 1.000.000,00                                                                                              | 827.367,1 9                           |
| 2.3-Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                                                                                  | 4.000,00                                                                                                  | 62,28                                 |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                                             | 1.000,00                                                                                                  | 90,59                                 |
| 2.5-Cota-Parte IPVA                                                                                                                                                            | 60.000,00                                                                                                 | 75.679,85                             |
| 2.6-Cota•Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                  |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos eTransferências Con                                                                            | 0,00                                                                                                      | 0,00                                  |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS()+ 2)                                                                                                                                | 14.704.708,00                                                                                             | 6.425.509,51                          |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- equivalente a 20% DE ((2,1.1) +(2.2) + (2.3) +(2.4) +(2.5) + (2.7))1                                                                             | 2.413.000,00                                                                                              | 1.210.184,73                          |
| S- VALOR MiNIMO ASER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB- 5o/e DE ((2.1.1) +(2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) +(2.7)) + 25% DE ((1.1) +(1.2) +(1.3) +(1.4) +(2.1.2) +(2.6)) | 1.263.177,00                                                                                              | 396.192,65                            |

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Prefeitura Munici  al de Vera MendesCNPJ: 0l.612.615/0001-3 1  Av São  Sebastião,  SN C :  64568000Centro, VERA  MENDES-PI fone: 89  3422-3691

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CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

| FUNDEB                                                        | FUNDEB              | FUNDEB                               | FUNDEB                               |
|---------------------------------------------------------------|---------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                     | PREVISAO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS Alio BlmHlre ,., | RECEITAS REALIZADAS Alio BlmHlre ,., |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                      |                     | 6.936.000,00                         | 4.372.968,94                         |
| 6. J-FUNOE8 • Impostos e: Tniruifcn!nciu de JmposlO!          |                     | 3.820.000,00                         | 2.029.60S,08                         |
| 6.1.1-Principal                                               |                     | 3.805.000,00                         | 1.989.652,90                         |
| 6.1.2-Rendimc:nlO! de Aplicaçio Fin1ncc:in1                   |                     | 15.000,00                            | 39.95S, 18                           |
| 6.l.3•RC$Sarcimemo de recursos do Fundeb                      |                     | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 6.2-FUNDEB • Complementação d,i União· VAAF                   |                     | 1.196.000,00                         | 838.107,88                           |
| 6.2. 1-Principal                                              |                     | 1.195.000,00                         | 838.107,88                           |
| 6.2.2-Rendiment05 de Aplicaçiio Financeira                    |                     | 1.000.00                             | 0,00                                 |
| 6.2.3- Rcuan:imcnto de recursos do Fundeb                     |                     | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 6.3- FUNDES - Complementação do União - VAAT                  |                     | 1.900.000,00                         | 1.458.992,80                         |
| 6.3. 1-Principal                                              |                     | 1.899.000,00                         | 1.458.992,80                         |
| 6.J.2-Rendiment05 de Aplicaçiio Financeira                    |                     | 1.000,00                             | 0,00                                 |
| 6.3.3- RCll,Slln:imcnlo de n:cuno11 do Fundcb                 |                     | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 6.4- FUNDEB - Complemc:ntaçaoda União -VMR                    |                     | 20.000,00                            | 46.260,18                            |
| 6.4.1-Principal                                               |                     | 20.000,00                            | 46.260,18                            |
| 6.4.2-Rendimcnlos de Aplicaçlo Financeira                     |                     | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 6.4.3- R~ -:i:illfCÍrm:nlo de m."U11KJ~ do Fundcb             |                     | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6. 1.1- 4) |                     |                                      |                                      |

RECURSOS RECEBI.DOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILlZADOS (SUPERAVIT)

8- TOTAL DOS RJ3CURSOS 0 6 SUPERÁV

I T

8. 1 · SUPl!RÁVIT  DO EXERCÍCIO IMl3DIATAMENTB ANTBRIOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERciCIOS

Valor

8.835.65 1,65

8.835.65 1,6S

0,00

1

| 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEDDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇ AO (6 +8)   | 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEDDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇ AO (6 +8)   | 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEDDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇ AO (6 +8)   | 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEDDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇ AO (6 +8)   | 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEDDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇ AO (6 +8)   | 13.208.620.59                                    |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| DESPESASCOM RECUROS DO FUNDEB (PorSuhfunçl o)                       | DOTAÇ AO ATUALIZADA (<)                                             | DESPESAS EMPENHADAS Atf. Hlmeslre (d)                               | DESPESAS I..IQUIDADAS A1t Bimcslrc (• )                             | DESPESAS PAGAS Att Bimcslrc (ij                                     | l'NSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (<) |
| IV- 1v1 , u ., "-V ;•I                                              | ,., .. ,,,,,.,,,                                                    | J . ,,v..;:,.;:, , ... ,                                            | '· ""' · ""' · ''                                                   | l ,Ul,77V,17                                                        | ...... ..,,-                                     |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                             | 4.825.000,00                                                        | 2.124.068,29                                                        | 2.124.068,29                                                        | 2.124.068,29                                                        | 0,00                                             |
| I0.I. I - Ed1JCaçiio lnfantil                                       | 1.292.000,J)(                                                       | 417.656.91                                                          | 417.656,91                                                          | 417.6S6,91                                                          | 0,00                                             |
| 10.1.2- Ensino Fundam1.-ntal                                        | 3.436.000,()(                                                       | 1.706.4 11,38                                                       | 1.706.411.38                                                        | 1.706.4 11 ,38                                                      | 0,00                                             |
| 10.1 .3- Educação de Jovens e Adultos                               | 97.000,J)(                                                          | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                             |
| 10.1.4- EducaçlQ F~peci.1I                                          | º ·"                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                             |
| 10.1.5- Adminis1 ração Geral                                        | 0,0<                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                             |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                               | 2.321.094.93                                                        | 992.488.98                                                          | 556.222,18                                                          | 508.927.90                                                          | 436.266.80                                       |
| 10.2. l - Educação Infantil                                         | 566.862,9                                                           | 203.912,93                                                          | 203.912,93                                                          | 203.912,93                                                          | 0,00                                             |
| 10.2.2- Ensino Fundamen13l                                          | 1.729.232,0(                                                        | 7!18.S76.0'.'i                                                      | 352.309,lS                                                          | 30'.'i .014.97                                                      | 436.266,80                                       |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos                                | ZS.000,0(                                                           | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                             |
| 10.2.4- Educação Esp«ial                                            | º·"                                                                 | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                             |
| 10.2.S-Adn1inistraçiioGeral                                         | 0,0<                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                             |
| 10.2.6- Transp0rte (E&.::olar)                                      | º ·"                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                             |
| 10.2.7-0ulras                                                       | 0,J)(                                                               | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                             |

www.publicsoft.oom.br · PublicSoft Contabilidade· versão  202S.27. IS.0 -(83)3022-0&amp;IO

Prefeiturn Munici

I de Vm Mende:s CNPJ: 01.612.615/0001 -31  Av São  Se~siião, SN

Q

:

64568000 Ceniro, VERA MENDES-PI fone:  89 3422·3691

| - A A A                                                                                                                                            |                                                                                                                                                    |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                                     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RF.CF.RIDAS NO F.XF.RcfCIO 11.1- Total das Despesas eusteodll$ com FUNDES lmposlos e Transfercncios de                                             | 1.693.422.86                                                                                                                                       | 1.693.422.86                                                                                                        | 1.657.044.03                                                                                                        | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 11.2- Tot:ll d3S Despesas custc:adascom FUNDEB • Complemenuç5od3 Uni5o •                                                                           | 172.775,80                                                                                                                                         | 172.775.80                                                                                                          | 172.775,80                                                                                                          | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 11.3- Total das Despesas custeadascom FUNDES - Complemen~ão da União -                                                                             | 1.05 1.263,68                                                                                                                                      | 614.996,88                                                                                                          | 614.996,88                                                                                                          | 436.266,80                                                                                                          | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 11 .4- Total das Despesas custeadasoom FUNDEB • Complementação da União •                                                                          | 0,00                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA                                                                                                | 2.124.068,29                                                                                                                                       | 2.124.068,29                                                                                                        | 2.124.068,29                                                                                                        | 0,00                                                                                                                | O,JHJ                                                                                                               | 0,00                                                                                                                |
| EDUCAÇÃO BÁ SICA 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB­ COMPLEMENTAÇ ÃO DA UNIÃO • VAAT APLICADAS NA EDUCAÇ ÃO                                 | 468.656,91 1                                                                                                                                       | 468.656,91 1                                                                                                        | 468.656,91 1                                                                                                        | º · ººI                                                                                                             | 0,001                                                                                                               | 0,00                                                                                                                |
| INFANTIL t-f-TOTAI. DAS DF.SPF.SASCUSTEADASCOM FVNDER ­                                                                                            | 584.446,801                                                                                                                                        | 148.180,00 1                                                                                                        | 148.180,00~                                                                                                         | 436.166,801                                                                                                         | 0,001                                                                                                               | 0,00                                                                                                                |
| CAPITAL INDICADORES- Art. 212-A, inciso XI e§ 3" • Consliluiçio FNleral2                                                                           | CAPITAL INDICADORES- Art. 212-A, inciso XI e§ 3" • Consliluiçio FNleral2                                                                           | CAPITAL INDICADORES- Art. 212-A, inciso XI e§ 3" • Consliluiçio FNleral2                                            | VALOR EXIGIDO (J)                                                                                                   | VALOR APLICADO (k)                                                                                                  | VALOR CONSIDERADO                                                                                                   | ¾ APLICADOI0                                                                                                        |
| 15- MÍNIMO DF. 70% DO FUNDEll NA REMUNERAÇÃO 00S PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO llÁS ICA                                                                | 15- MÍNIMO DF. 70% DO FUNDEll NA REMUNERAÇÃO 00S PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO llÁS ICA                                                                | 15- MÍNIMO DF. 70% DO FUNDEll NA REMUNERAÇÃO 00S PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO llÁS ICA                                 | 3.028.696,13                                                                                                        | 2.124,068,29                                                                                                        | APÓS DF.DUÇ ÔES \ IJ 2.124.068,29                                                                                   | (m) 49,09                                                                                                           |
| 16- PERCENTUAL DE SO"/o DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                           | 16- PERCENTUAL DE SO"/o DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                           | 16- PERCENTUAL DE SO"/o DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL                            | 729.496,40                                                                                                          |                                                                                                                     | 468.656,91                                                                                                          | 32,12                                                                                                               |
| 17- MÍNIMO DE 15% DACOMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AOFUNDEB • VAAT EM DESPESAS DECAPITAL                                                                  | 17- MÍNIMO DE 15% DACOMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AOFUNDEB • VAAT EM DESPESAS DECAPITAL                                                                  | 17- MÍNIMO DE 15% DACOMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AOFUNDEB • VAAT EM DESPESAS DECAPITAL                                   | 218.848.92                                                                                                          | 468.656,91 148.180.00                                                                                               | 148.180,00                                                                                                          | 10.16                                                                                                               |
| INDICA.OOR: - Arl,15, §J• - l.el n• 14. t lJ, del010-(Mhlmode 10% deSuperivlt)3                                                                    | INDICA.OOR: - Arl,15, §J• - l.el n• 14. t lJ, del010-(Mhlmode 10% deSuperivlt)3                                                                    | VALOR MÁXIMO Pt~RMITIDO (n)                                                                                         | VALOR NÃO APLICADO (o)                                                                                              | VALOR NÃO APLICADO APÓ S AJ USTE (p)                                                                                | VALOR NÃO APLICADO [XCE.D[NTE AO MÁ XIMO PERMITIDO (q)                                                              | % NÃO APLICADO (•)                                                                                                  |
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCICIO INDICADOR - Art.25, §3• - Ld n• 14.113,de2020                                             | VALOR OE SUPERÁVIT PERMl'flOONO                                                                                                                    | 437.296,89 VALOR NAU APLICADO NO EXERCfCIO                                                                          | 1.891 .773.41 VALOR DE SUPERAVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO                                                            | 1.891.773.40 VALOR APLICADO APOS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (,)                                                        | 1.454.476.SI VALOR TOTAL DE SUPERÁ VTT NÃ O APLICADO A'rt O 1-'INAL DO EXERC1CIO                                    | 43,26 VALOR DE SUPERAVIT PERMITIDO NO                                                                               |
| (Aplicaçã o do S11pt rh lt de Eu rrícloAnterlor)J                                                                                                  | EXERCfCIO ANTERIOR (• )                                                                                                                            | Ar• n ·EtUOR (t)                                                                                                    | QUADRIMESTRE (u)                                                                                                    |                                                                                                                     | (w)                                                                                                                 | EXERCICIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERC(CIO ATUAL v•,                                                              |
| 19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM SUPERÁ VIT DO f UNDED 19.l·Total das 0i.'$pCSU custeadas com FUNDEB - Impostos e TnutSfcrênc ias                | 839.636,10                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                | 199.094,93                                                                                                          | 0,00                                                                                                                | -21.830,90                                                                                                          | 199.094,93                                                                                                          |
| 19.2- Total das Dc-spesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF+ VAAT + VAAR)                                                       | o,oc                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                | 188.179,48                                                                                                          | 0,00                                                                                                                | -10.915,4S                                                                                                          | 188.179,48                                                                                                          |
| DESPESASCOM MANUTF.NÇ ÃO E m:SENVOI..VIMENTO DO ENSINO- MOE· CUSTF.AOASCOM RECEITA OE IMPOSTOS (1-:XCETO 1-'UNDEIJ)                                | DESPESASCOM MANUTF.NÇ ÃO E m:SENVOI..VIMENTO DO ENSINO- MOE· CUSTF.AOASCOM RECEITA OE IMPOSTOS (1-:XCETO 1-'UNDEIJ)                                | DESPESASCOM MANUTF.NÇ ÃO E m:SENVOI..VIMENTO DO ENSINO- MOE· CUSTF.AOASCOM RECEITA OE IMPOSTOS (1-:XCETO 1-'UNDEIJ) | DESPESASCOM MANUTF.NÇ ÃO E m:SENVOI..VIMENTO DO ENSINO- MOE· CUSTF.AOASCOM RECEITA OE IMPOSTOS (1-:XCETO 1-'UNDEIJ) | DESPESASCOM MANUTF.NÇ ÃO E m:SENVOI..VIMENTO DO ENSINO- MOE· CUSTF.AOASCOM RECEITA OE IMPOSTOS (1-:XCETO 1-'UNDEIJ) | DESPESASCOM MANUTF.NÇ ÃO E m:SENVOI..VIMENTO DO ENSINO- MOE· CUSTF.AOASCOM RECEITA OE IMPOSTOS (1-:XCETO 1-'UNDEIJ) | DESPESASCOM MANUTF.NÇ ÃO E m:SENVOI..VIMENTO DO ENSINO- MOE· CUSTF.AOASCOM RECEITA OE IMPOSTOS (1-:XCETO 1-'UNDEIJ) |
| DESPESAS COM AÇ OES TIPICAS OE MOE· RECEITAS OE IMPOSTOS · EXCETO FUNOEB (Por Subfunção)                                                           | DESPESAS COM AÇ OES TIPICAS OE MOE· RECEITAS OE IMPOSTOS · EXCETO FUNOEB (Por Subfunção)                                                           | OOTAÇ AO ATUALIZADA (~)                                                                                             | DESPESAS EMPENHADAS A1f 8imes1re (d)                                                                                | DESPESAS LIQUIDADAS Atf. Blmu tre (<)                                                                               | DESPESAS PAGAS Atf Ulmu trt (Q                                                                                      | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCF:SSADOS (g)                                                                    |
| wv ..,. AL IJA~ "..,.._...,..,. .. ......A~ ...... ,.•.., ,., .... .,.., . ...,....A.., .......... . -~.......... 1 , n ~ l) r. . ... . . ..,...,. | wv ..,. AL IJA~ "..,.._...,..,. .. ......A~ ...... ,.•.., ,., .... .,.., . ...,....A.., .......... . -~.......... 1 , n ~ l) r. . ... . . ..,...,. | l.40.,. .JV .J,vv                                                                                                   | 4 4.-,o:,,uu                                                                                                        | 4, ...-,o:,,uu                                                                                                      | _,,.,..v.,l,o,                                                                                                      | u,uu                                                                                                                |
| 20.1 - Educação Infantil                                                                                                                           | 20.1 - Educação Infantil                                                                                                                           | 43.SOO,O<                                                                                                           | 207,00                                                                                                              | 207,00                                                                                                              | 207,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                                |
| 20.2· Ensino Fundamen,111                                                                                                                          | 20.2· Ensino Fundamen,111                                                                                                                          | 1.4 10.505,0(                                                                                                       | 474.558,00                                                                                                          | 474.558.00                                                                                                          | 397.8 14,69                                                                                                         | 0,00                                                                                                                |

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Prefeitura Munici I de Vera Mendes CNPJ: 01.612.615/0001-31  Av São  Sebastião,  SN Ce  : 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone:  89 3422-3691

P.age3 of6

Page2 of6

I.J92,000.00

779.468,17

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## Ili Ili G) cu ,o 'i:i; ~ - o cu  .. CJ cu ·-a, ii 'ii ::::1 ~ n: e ·· m m Ili

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXX

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20-l"CffAL DAS  Dl'.:SPt:.SAS COM AÇÕl!.S  Tf PICAS OE Mm : CUSTEADAS COM RE:Ct:ITAS DI&lt;:  1.MPOST

20.3- Educação  de Jovens e Adultos

20.4- Educaçio Especial

20  .  .S - Adminis1ração  Geral

20.6-- Tnmsporte (EKOllí)

20.7-0i.m·l\S

21.1.1- Creche

21.1.2-Pré-cscola

21 .2· ENSINO FUNDAMENTAL

## 1.463.505,00

## 474.765,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

414.007.68

207.769,16

2.%9.54.S,43

APURAÇÃ O DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE M.fNIMO CONSTITUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJDAS AO FUNDES • (LA)

- 24- (-) RECEITAS 00 FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% •  Ll8(q)

- 2.S- VALOR APLICAOO ATtO PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ  O LIMITE CONSTITUCIONAL - L19. l(K)

- 26• (-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

## 474.765,00

27-(•) CANCELAMENTO. NO EX6RCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM  DISPONIOILIOADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO •  (l,J0.l(al) + I.J0.2(af))

18--TOTAL DAS O~

PESAS PARA FLNS DE LIMITE  (22 + 13 • l 4 + 15 -16 - 17)

## APURAÇ ÃO  DO Ll!\I.ITE MiNIMO CONSTITUCIONALZ c 5

VALOR EXIGI.DO

(,)

29- APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1.606.377,38

RESTOS A PACAR INSCRITOS E!\1 EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA

## SALDO INICIAL

RP LIQUlDADOS (ad)

RPPACOS (H)

CUMPRIMENTO DO LIMIT&amp;S

(ac)

## ~u- ....  ~ rv:,A rA\..rAK Ul'. ... ~PE.:,A:, ... Am• l l'1OE

v,v,

v,vv

"· ""

30.1  • Executadas com Re&lt;:un!Oll de lmposlOll  e Tnmsfcrc:nciu de lmpoo:IOll

o,~

0,00

0,0C

30.2 - Elcee\Jtadas com Recursos do FUNOEB • Impostos

o.~

0,00

o, oc

30.3 • Executudü com Re&lt;:I.USOS do FUNDES. Compkmenlaçàu da União  (V  AA  T

+

V  AAF

+

V  AAR)

o,~

0,00

o,oc

OUTRAS INFORMAÇO[S  PARA CONTROLE

RJ.&lt;:CEITAS ADICIONAIS PARA 1-INANCIAMt:NTO DO ENSINO

l'Ri. :VISÃ O ATUALIZADA (• )

www.publicsoft.oom.br • PublicSoft Contabilidade• versão  202S.27.15.0 •(11-3)3022-0&amp;IO

Prtfeiturn Munici Ide Vera Mendes CNPJ: 01.612.615/0001 ·31  Av São  Set,;,,siiiio, SN : 64568000 Ceniro, VERA MENDES-PI  fo.,.,:  89 3422-3691

## 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

## 8.051.000,00

31 .1 - RECEITA  DE  TRANSFERÊ NCIAS  DO FND E  (INCLUINDO RENDIMEN TOS DE  APLICAÇÃ O FINANCEIRA)

- 31.1 .J-Salá ri o-Educação

31.1.2- PDDE

- 31.1 .3- PNAE

- 31.1 .4 - PNATE

- 31.1 .5- 0utrasTransferências  do FNDE

- 31.2- RECEITA  DE  TRANSFERÊNC IAS  DE  CONVÊN IOS

- 31.3- RECEITA  DE  R OYAL  TIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

- 31  .4- RECEITA  DE OPERAÇÕ ES DE  CRÉ DITO VINCUL ADAS À EDUCAÇÃO

- 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇAO (PorSubfunçào)6

DOT  AÇAO  ATUALIZADA (t)

DESPESAS EMPENHADAS

32. 1- E D UCAÇÃO INFANTIL

- 32.2- ENSINO FUND AMENTAL

- 32.3- ENSINO MÉ DIO

- 32.4- E NSINO SUPERIOR

- 32.5- ENSINO PROFISSIONAL

- 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E  ADULTOS

32.  7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

32.8- OU TRAS

33. 1 -DespesasCorrentes

33. 1 .1 -Pcssoal Ativo

33.1 .2- P essoal Inativo

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇAO

33. 1 .3-Transferênc ias às instituições  comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins  lucrativos

33. 1 .4• Outras Despesas Correntes

33.2- DcspesasdcCapital

33.2. l  • Transfcrêrtcias

às instituições  comunitárias,

confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

33.2.2-0utrasDcspcsas deCapital

Até  Bimestre

(d)

61.500,00

0,00

8.340.995,00

167.226,91

0,00

0,00

23.000,00

5.785,54

0,00

0,00

24.000,00

5.309,92

0,00

0,00

2.000,00

0,00

DOTAÇAO  ATUALIZADA (t)

DESPESAS EMPENHADAS Atê Bimestre (d)

12.531.254,45

3.062.445,36

5.423.221,00

2.237.725,32

2.000,00

0,00

0,00

0,00

7. 1 06.033,45

824.720,04

4.530.340,48

707.199,28

0,00

0,00

4.530.340,48

707.1 99,28

37

300.

0,00

0,00

0,00

73.000,00

378.000,00

0,00

0,00

7.300.000,00

## DESPESAS LIQUIDADAS Até  Bimestre (e)

0,00

136.426,91

0,00

5.785,54

0,00

5.309,92

0,00

0,00

## DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e)

3.031.645,36

2.237.725~2

0,00

0,00

793.920,04

270.932,48

0,00

270.932,48

## 398.021,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

414.007,68

207.769, 16

2.409.241,04

VALOR APLICADO {aa)

241.388.68

RP CANCELADOS (•O

"· ""

0,00

0,00

0,00

º · ºº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

436.266,80

VALOR

474.76.S,00

1.21 0.184,73

1.454.476,SI

10.91.S,45

0,00

0,00

## 141.388,68

% APLICA.DO {ab)

3,76

## SALDO FLNAL (•i)-(ac}-(H)-(af)

"· ""

0,00

0,00

0,00

Rt:Ct:ITAS Rt:ALIJ"  ..  ADAS Atto Bimn tre (b)

DESPESAS PAGAS Até  Bimestre (O

0,00

123.482,81

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

## DESPESAS PAGAS AttBimestrt (0

2.883.568,2 1

2.237.725,32

0,00

0,00

645.842,89

270.932,48

0,00

270.932,48

Page 4of6

192307,55 192.307,55 191.402,50 47,47 377,83 479,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

## INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

0,00

30.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

## INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

30.800,00

0,00

0,00

0,00

30.800,00

436.266,80

0,00

436.266,80

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Prefeitura Munici  ai de Vera Mendes CNPJ: O l.61 2.61 5/0001-3 l Av São  Sebastião,  SN Ce  : 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone: 89  3422-3691

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

1

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RS  I,00

1

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCIUAÇAO BANCARIA                 | FUNDEB (ah)   | SALARIO EDUCAÇAO (ai)   |
|-----------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADEFINANCEIRA EM31DE DEZEMBRO DE 2024                       | 8.835.65 1,65 | 137.378,02              |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário)                    | 4.374.065,30  | 19 1.402,50             |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)  | 2.632.996, 19 | 57.51 1,53              |
| 37-(• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                           | 10.576.720,76 | 27 1.268,99             |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT Á RIOS) | 11.486.742,73 | 0,00                    |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁR IOS)             | 0,00          | 103.029,79              |
| 40-('")SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancârio)                         | 22.063.463,49 | 168.239,20              |

FONTE.S1stemaPubl1cSoflContablhdade -Secretanade f1nançasem 29  de  maio  de  2025  es  13.47.39

EDIVALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão  2025.27. 15.0 -(83)3022-0800

Prefeitura Munici  ai de Vera Mendes CNPJ: 01.612.615/0001-31  Av Sio Sebastião,  SN Ce  : 64568000 Centro. VERA MENDES-PI fone:  89  3422-369 1

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM AÇÕES E SERVIÇOS  PÚ BLICOS DE SAÚDE

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL DE 2025/BIMESTRE MARÇO -ABRIL

| RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS                                        | PREVISÃ O INICIAL   | PREVISÃO      | RECEITAS          | REALIZADAS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------|-------------------|--------------|
| 1                                                                                                       |                     |               | Atéo Bimestre (b) | %(b/a) x !00 |
| RECEITAS DE IMPOSTOS (1)                                                                                | 1.589.000,00        | 1.589.000,00  | 374.585,85        | 23,57        |
| Receita Resuilante do Impos1 0 Predial e Territorial Urbano - IPTU                                      | 14.000,00           | 14.000,00     | 655,91            | 4,69         |
| IPTU                                                                                                    | 12.000,00           | 12.000,00     | 655,91            | 5,47         |
| Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU                                           | 2.000,00            | 2.000,00      | 0,00              | 0,00         |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                      | 14.000,00           | 14.000,00     | 5.994,00          | 42,81        |
| ITBI                                                                                                    | 12.000,00           | 12.000,00     | 5.994,00          | 49,95        |
| Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI                                           | 2.000,00            | 2.000,00      | 0,00              | 0,00         |
| Receita Resuilante do Imposlo sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                 | 6 11.000,00         | 61 1.000,00   | 122.267,21        | 20,01        |
| ISS                                                                                                     | 610.000,00          | 610.000,00    | 122.267,21        | 20,04        |
| Multas, Juros de Mora, Dívida Aliva e Outros Encargos do ISS                                            | 1.000,00            | 1.000,00      | 0,00              | 0,00         |
| Receita Resultante do Impos1 0 sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF    | 950.000,00          | 950.000,00    | 245.668,73        | 25,86        |
| IRRF                                                                                                    | 950.000,00          | 950.000,00    | 245.668,73        | 25,86        |
| Multas, Juros de Mora, Dívida Aliva e Outros Encargos do IRRF                                           | 0,00                | 0,00          | 0,00              | 0,00         |
| RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (IJ)                                                 | I2.065.000,00       | I2.065.000,00 | 6.050.923,66      | 50,15        |
| Cota-Parte ITR                                                                                          | 1.000,00            | 1.000,00      | 90,59             | 9,06         |
| Cota-Parte FPM                                                                                          | 11.000.000,00       | 11.000.000,00 | 5.1 47.723,75     | 46,80        |
| Cola-Parte ICMS                                                                                         | 1.000.000,00        | 1.000.000,00  | 827.367,19        | 82,74        |
| Cota-Parte IPI-Exportação                                                                               | 4.000,00            | 4.000,00      | 62,28             | 1,56         |
| Cota-Parte IPVA                                                                                         | 60.000,00           | 60.000,00     | 75.679,85         | 126,13       |
| Outras Transferênc ias ou Compensações Financeiras Provenien1 es de Impostos e Transferência s Constilu | 0,00                | 0,00          | 0,00              | 0,00         |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS- (Ili)               | 13.654.000,00       | 13.654.000,00 | 6.425.509,51      | 50,15        |

| DESPESAS COM AÇOES ESERVIÇOS PUBLICOS DESAUDE   | DOTAÇAO      | DOTAÇAO      | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | lnscrilas cm Restos   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|-----------------------|
|                                                 |              |              | AtéoBimestre( d)      | %(d/c)x 100           | AtéoBimestre(e)       | (e/c)x 100            | AtéoBimes tre(t) | (f/c)x 100       |                       |
| ATENÇAO BASICA (IV)                             | 2.531.108,00 | 2.531.157,00 | 852.984,18            | 48,11                 | 836.053,43            | 44,97                 | 754.815,55       | 40,64            | 16.930,75             |
| Despesas Correntes                              | 2.384.108,00 | 2.382.658,00 | 833.485,93            | 34,98                 | 820.404,93            | 34,43                 | 740.61 7,05      | 31,08            | 13.081,00             |
| Despesas de Capital                             | 147.000,00   | 148.499,00   | 19.498,25             | 13,13                 | 15.648,50             | 10,54                 | 14.198,50        | 9,56             | 3.849,75              |

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Prefeitura Munici  ai de Vera Mendes CNPJ: 01.612.615/0001-3 l Av São  Sebastião,  SN Ce  : 64568000 Ceniro. VERA  MENDES-PI  fone: 89  3422-3691

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CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF:  005.700.083-28

RREO - ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

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