Portaria — Picos (29/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

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i!JJ P.J~Q~

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PORTARIA lf·  46/202:5.

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PICOS--------

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## EXTRATQ DE DISTRATO DB COIITRATO

COIITRATO CC 11• 002/2017

PROCBSBO ADIIDOBTRATIVO 11•

109 24 / 2 017

PROCB8SO ADIOlUBTRATIVO DO DISTRATO N" 3911/2025

OBJ'ltTO:  RESCISÃ O  UNILATERAL DO CONTRATO CC  Nª 002/2017, QUE TEM  COMO OBJETO A •CONCESSÃ O  DA EXPLORAÇÃO E  PRESTAÇ ÃO  DO SERVIÇO  D E  TRANSPORTE CO LETIVO  URBANO D E  PASSAGEIROS NO  MUNICfPIO DE PICOS/PI•.

DISTRATAIITE! MUNJCIPIO D E  PICOS-PI.

DISTRATADA: L. D . L. TURISMO  E  TRANSPORTES LTDA - ME

CIIPJ X- 0 5.622.994/ 0001-0 0.

F'IJKDAMBJfTO LBGAL: O PRESENTE  TERMO  DE  D ISTRATO  SE JUS'MFICA  EM RAZÃO DA PRERROGATIVA QUE GOZA A  ADMINISTRAÇÃO PúB LICA DE  U SAR D O  PODER DE AUTOTUTELA PARA REVER,  ANULAR E  REVOGAR SEUS  ATOS  A  QU ALQU ER  TEMPO NOS  TERMOS  DO  ART.  78,

INCISOS  I  E  XII E  ART.

79,

I NC. 1 DA LEI  N•  8.666/93  E  SUAS ALTERAÇ ÕES  POSTERIORES.

VIGbCIA:  O PRESENTE  D ISTRATO  PASSA A VIGORAR  ENTRE  AS PARTES  A PARTIR  D A ASSINATURA.

DATA DA ASBIIIATURA DO DISTRATO: 10/ 04/ 202S

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua  M a rcos Parente, 155, Centro  CEP: 64.600-000 Picos PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 Tels. 89 3415-4215/4217 www.picos.pi.gov.br

SEMTAS EXTRATO DE CONTRATO 031/202S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR  TEMPO  DETERMINADO- Processo  Administrativo  SEMTAS  n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI. CONTRATADA: CARLOS EDUARDO GOMES LEAL CPF:  028.254.663- 44 OB.lETO: Prestação  de serviço como Advogado no  CREAS  ,  junto à  Secretária Municipal de Trabalho e  Assistência  Social - SEMTAS. VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (DOIS MILE DUZENTOS  REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 01 de abril de 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 202S  .. RECURSO:  RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS PROJETO/  ATIVIDADE: 08.122.0007-2151 ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA:  01 de abril 202S.

## 1  d:  09F  E DA333  B87  496F

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua  M a rcos Parente,  155, Centro CEP: 64.600-000 Picos PI CNPJ Nº 06.553.804/0001 -02 Tels. 89 3415-4215/4217 www.picos.pi.gov.br

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 032/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA:  MARIA  DA GUIA DE MOURA SANTOS, CPF: 949.887.143- 49

OB.lETO;  Prestação  de  serviço  como  Assistente  Social  no  CREAS ,  junto  à Secretária  Municipal de Trabalho e  Assistência Social SEMTAS.

VALOR MENSAL:  R$ 2 .000,00 (DOIS MIL

REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data d a  sua assinatura 01 de abril de 2025 a  31 de dezembro de 2025.

RECURSO: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

PROJETO/  ATIVIDADE:  08.244.0007-2110

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90,36.

DATA DA ASSINATURA:  01 de abril

PICOS (PII, 31 DE MARÇO  DE ::1025.

DBSIGNA  SERVIDORES  PARA  ACOMPANHAR  E P'ISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRA.TO DISPENSA Jr 005/~035, PROCESSO ADIDlflSTRATIVO Ir 1147/2025, QUE TEM COMO OBJETO A  " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS ESTOFADOS  DOS  BAll'COS  DOS ÕIOBUS DA SECRltTARIA DE EDUCAÇÃO DE PICOS, CONFORME  ESPECIJl"'ICA.ÇÕES DO  TER.MO  DE REFICR&amp;ft'CIA, EM ATElfDIMElfTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUIOCfPJO DE PICOS-PI" .

A Secretária Municipal de Educação de Picos-PI, no u s o  das a tribuições  legais qu e  lhe são coníeridas, e com  fundwne.nto  no art. 117  d a Lei  n º 14.133/202 1,  bem  corno  n as disposições  normativas aplicáveis ,

COKSIDERA!fDO que o contra.to d eve  ser  executado  fielmen te  pelas  partes,  d e acordo corn suas  clãusu.las  e  as normas contidas  na Lei N ·  14. 133/2021;

COft'SJ.DERAJlfDO as recomendações  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

## RESOLVE:

Art. 1 ° Deat,par a  servidora Car:loa: Alberto Coelho Rodripe·,  CPF: 217.274.90363, para  fiscalizar a execução  do Contrato de Dispensa d e Licitação n º 0 05/2 025,  firmado c o rn a empresa R .P .S  AUTO CEIITER LTDA, C NPJ N º  l  l ,674.323/0001-87.

Art. 2 °  Dealpa ainda o  servidor Morelly de Ara:'\jo Ba:U·t'.·· CPP':  0~ .. 149.1533-33, c orno gestor do contrato acirno. cita do.

Art. 3°  Esta portaria  entra cm vigor  na data d e s u a publicação, r evogadas as disposições  ern contrário .

C ien tifique-se,  Pub lique-se e Cumpra-se.

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PORTAR.IA 11·  4B/30315.

PICOS (PJ), 09 DB ABRIL Dlt 3035.

D.ESJONA  SERVIDORES  PARA  ACOMPAlfHAR.  E P'IBCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DIBPltKBA l'r' 004/30:ilS, PROCltBBO ADMDIISTRATIVO N9 15S8/:il025 CPL/PICOB-PI· QUE TEM COMO OBJETO A  "CONTRATAÇÃO DE EM.:P'REBA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE  DIVISÓRIAS EM  DRY-WALL, COIO"ORME E&amp;PltCJFICAÇÕEB  DO TERMO DE REF~CIA, EM ATENDIMENTO AS NECEBSIDADES DA SECRETAIUA DE EDUCAÇÃO DO MUI'IICIPIO DE PICOS-PI".

A  Secretária Municip al de Educação de Picos -PJ,  no u so das  atrib uições  legais que lhe são conferidas,  e com  fundaniento  no  art.  117  d a Lei  nº  14.133/2021,  b em  como  nas disposições  normativas aplicá veis,

CONBIDERAlfDO  que  o  contrato  deve  ser  executado  fielmente pelas partes.  d e a.cardo com suas clãusulas  e  as normas contidas na Lei N ª 1 4 . 133/2021;

CONBmERAKDO as recomendações  do Tribunal de  Contas do Estado d o  Piauf;

## RESOLVE:

Art.  1 º Dealpar a  servid o r a Cario■ Alberto Coelho Rod.rleue■, CPF:  217  .274.90363, para fiscalizar a  execução  do Contrato de Dispensa d e  Licitação  n ·  004/2025,  firma do com a empresa  VALDEMAR 2 4 .049.599/ 0001 -16. DARJt.OSO  SILVA  · ME.  inscrita  no CNPJ  sob n  ...

- Art.  2° Dc■lcaa a.indo. o  servidor Morelly d e  Araúj o Daü■ta. CPF:  020. 149.533-33, como gestor  do contrato acima citado.
- Art. 3°  Esta  p ortaria  entra  em  vigor  n a d a t a d e s ua  publicação. revo gadas  as disposições  em  contrário .

Cientifique-se, Publique-se e  Cunlp ra-se.

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2025.

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