Ofício — Picos (18/03/2025)

402
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI
Id:151904F5cf1f0efb
Id:0CC564239DE311DA
PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município DE PICOS-PIAU
PICOS
CNPJ:06.553.804/0001-02 / tels: (89)3415-4215/4217
Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PI
CNPJ No 01.632.094/0001-84
TERMO DE CESSAO DE SERVIDORA PUBLICA N 01/2025
TERMO DE CESSAO DE EMPREGADO PUBLICO DA
OFiciO No ----/2025 -- SMS
Picos Pl),17 de marco de 2025
PREFEITUR
MUNICIPALDE
PARA
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
/PI.
"Dispoe. . sobre...
.A...RELACAO... DAS
ATRAVES
O presente Termo de C
e Servidora Publica, realizado entre a Prefeitura Municipal
SELECAC
DAS
HABILITACOES
do Piauí/PI, pes
jurid
de direito publico, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 06.553.960/0001-65, intitulado
ionario, visando
OUTRAS PROVIDENCIAS".
a coopcracao tecni
NOME
CARGO
CPF
MATRICUL
GLEUVA ARAUJO PORTELAAuxiliar Administrativ
520.819.153-9
seu Prefeito Municipal, o Sr. Pablo Dant
is de Moura
antos, brasileiro, casado, com endereco na Rua Marcos Parente, 155, Bairro Centro, Picos/PI e a cessionaria
respectivo Crede
neste ato representado pela Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, a Sra. Lais Barroso, brasileira, com
do o presente
TERMO DE CESSAO DE SERVIORA PUBLICA, que se regera pelas seguintes Clausulas:
NNOME DA EMPRESAHABILITADOINABILITA
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
JOSE GONCALVE
SAO DE EMPREGADO PUBLICO tem por objeto a coop
NUNES FILHO LTDA (LAB
x
CNPJ: 017.217.666/0001-07
Piauí/PI, possibilitando a cesstio de servidora publica efetiva, para suprimirem, de forma transitoria, possiveis
- ALBANO ROCHA
x
CLAUSULA SEGUNDA - DA DISPOSICAO MUTUA DE SERVIDOR PUBLICO
EUNICA SAUDE
AUDEME
Art. 2 - A cessao do servidor publico dar-se-a
s ou instituiges
NPJ: 40.968.464/0001-00
olvidas, com prazo indeterminado pelo TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO, prevista na
clausula 6a
- LUANNA MOREIRA LTDA
x
CLAUSULA TERCEIRA -DO ONUS DA DISPOSICAO
CNPJ: 22.879.543/0001-63
Art 3o - O onus da remuneragio e encargos patronais incidirao sobre o 6rgao de origem.
x
CNPJ: 16.746.952/0001-99
sobre a folha de pagamento, direta e/ou indiretamente, tais como encargos previdenciarios patronais, FGTS,
plano saude, aposentadoria complementar, se for o caso, dentre outros
x
SILVA BRANDAO
CLAUSULA QUARTA - DO CONTROLE DE FREQUENCIA
CNP3: 27.952.945/0001-60
rmado sobre a frequencia dos empregados publicos
ndo-se
nar relatorio m
ensal da
- EDILBERTO ANTONIO
homologado pela respectiva chefia imediata, impreterivelmente ate 5 (quinto) dia util de cada mes, sob pena
(LABORATORIO CLINICO
HOMPSON&
CNPJ: 02.638.280/0001-93
PICOS
N  NOME DA EMPRESA HABILITADO  INABILITADO DILIGENCIA  PENDENCIAS
PROCURADORIA GERAL DO Município DE PICOS - Piauí
x
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels:(89)3415-4215/4217
CNPJ: 14.136.058/0001-71
S1o - Eventuais faltas injustificadas deverao ser lancadas tempestivamente para desconto em folha de
x
pagamento, sob pena de responsabilidade solidaria daquele que deu causa a omissaio.
ESTAR
CNPJ: 13.897.230/0001-47
$2 - A programagaio das ferias do empregado publico cedido se dara de acordo com a escala do seu orgao de
stino, ficando sob a responsabilidade do
NTRODE
desse evento a chefia imediata no orgao de origem.
DIAGNOSTICO
x
CLAUSULA QUINTA - DA DENUNCIA
(CDLAB)
nveniencias, a denuncia
NPJ: 07.588.136/0001-03
deste TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO, mediante aviso previo de 30 (trinta) dias, ou a
JOAQUIM DE SOUSA
x
condic3es, pela superveniencia de disposic3es legais ou eventos que o tornem material ou formalmente
(CLINICA DE REABIL
inexequivel, ou ainda, por manifesto e mutu
TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO manter-se-Ao incolumes os atos ate entao forn
CNPJ:00.428.630/0001-61
devendo a cessaio,
CAIO DANDA
para cada cessao, segundo o interesse e conveniencia das partes.
VASCONCELOS SANTOS
X
CLAUSULA SEXTA -DO PRAZO E DA VIGENCIA
WALDEMAR SANTOS DE
Art.6-O presente TERMODE CESSAO DE EM
CNPJ:11.425.440/0001-07
rescindido por qualquer uma das partes a qualquer momento.
- FISIOLAB CLINICA DE
x
CLAUSULA SETIMA - DA PUBLICACAO
Município
CNPJ: 07.879.079/0001-11
CLAUSULA OITVA - DO FORO
JERRY DAMASYO DE M
X
As partes elegem o foro da Comarca de Picos-PI, para dirimir as questoes oriundas deste termo.
(LABORATORIO EXAMES)
Picos(PI), 14 de margo de 2025.
CNPJ:12.576.985/0001-87
Jeusu
cee
Moue
CLINIVIDA MEDICINA E
X
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
PELANES ILTDA
CNPJ:31.148.880/0001-71
Cedente
JZ SANTOS LTDA
X
LAIS BARROSO
Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí
ATERNIDADE ANISINHA
Cessionaria
NPJ: 00.814.030/0001-31
TESTEMUNHA1:_Adeilsou Jaa da ly
X
TESTEMUNHA2 unozcr Kaylo do Tocirrunlo Kxite dlu oknhuo.
CNPJ: 26.765.402/0001-70
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edigao VccLxXXI Prefeitura 403 Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PI CNPJ No 01.632.094/0001-84 N NOME DA EMPRESA SS HABILITADO INABILITADO DILIGENCIA PENDENCIA BENEFICENTE DE ASsistencia MEDico 17. MAHOSPITADE SOCIAL DE PAULISTANA-E MATERNIDADE ANIZINHA LUZ CNPJ: 06.618.011/0003-88 x x - INOVALAB LTDA ME (INOVALAB) CNPJ: 14.568.344/0001-06 : CENTRO HOSPITALAR 39. MAIS SAUDE LTDA (CH+SAUDE E HMC) CNPJ: 21.293.962/0001-56 : SARA SERVICOS MEDICOS LTDA (BIODIAGNOSTICO) CNPJ: 01.123.042/0001-82 x x - HEMATO PICOS LTDA CNPJ: 63.520.118/0001-60 - PRONTOANALISE LTDA (PRONTOANALISE) CNPJ: 05.377.497/0001-85 x x - Anexo III do (Quantitativos a - AnA kaline meneses x 19. DE AQUINO ME CNPJ: 07.425.868/0001-82 - TELES &amp; FILHAS LTDA (MULTICLIN) CNPJ: 17.319.207/0001-26 serem ofertados por su bgrupos de x - Item 4.4 - &quot;e.2.3&quot; do Edital. - U. V IBIAPINA (CEPAC x 20. CNPJ: 23.643.166/0001-21 x - ROSADO E LUZ LTDA - CESAPI LTDA 43. CNPJ: 20.491.708/0001-08 x - Item 4.2: &quot;a&quot; 21. (LABORATORIO LUZ) CNPJ: 08.600.383/0001-40 : FELIPE BRITO SERVICOS do Edital. &quot;e&quot; x ROSEMARY REIS ANTAO (LAC) CNPJ: 06.734.313/0001-50 : MARIA FLAYIA SANTOS MEDICOS LTDA.I (GIRASSOL ESPACO TERAPEUTICO. CNP3: 42.830.031/0001-10 x Edital. - Item 4.3: &quot;g&quot; do x ARAUJO ME (FISIO CNPJ: 28.557.837/0001-55 - MARIMAPARECIDA DE x 45. - RAYLANE ROSE DE SOUSA LIMA BORGES ME (RR FISIOTERAPIA &amp; CNPJ: 27.905.965/0001-80 x - Item 4.4: &quot;e&quot; &quot;e.1&quot; do Edital. 24. OUSA MAIA ME (FISIO LIVE) CNPJ: 28.958.467/0001-68 - ADGIM LABORATORIO x 25. DE ANALISES CLINICAS A J SOARES LTDA (MEDIC LAB) 46. CNPJ: 59.697.049/0001-98 m 13 % x - Itens 4.4: &quot;c.2&quot;.. LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS) CNPJ: 17.251.625/0001-29 - JOSERL LANE DE BRITO 26. &quot;e.2&quot; X LABORATORIO BIOMEDICO DE ANALISES CNPJ: 24.465.428/0001-78 A. M. L. MONTEIRO LTDA CNPJ: 07.105.639/0001-08 &quot;.3 do Edital. x - Item 4.3: &quot;g&quot; do Edital. N NOME DAEMPRESAES HABILITADOINABILITADO DILICENCIA PENDENCIA N NOME DAEMPRESAHABILITADO INABILITADO DILIGENCIA PENDENCIA - LABORATORIO DE 27. (Cc) CNPJ: 03.243.495/0001-78 x CLINICA DE ANALISES (CLINANALISE) CNPJ: 29.158.298/0001-44 - DENILSON DE SOUSA LeAl (mArdenI Saude e BEM ESTAR) CNPJ: 17.764.910/0001-43 x o.com 4.4 x &quot;e.2.3&quot; 28. PEREIRA Me (bio exame). CNPJ: 36.427.648/0001-96 x ANA GLEYCE MAURICIOE BARBOSACLE. 50. FISIOTERAPIA) do Edital. 338 Hem 13 3 Item 4.4 d) 29. VICTORIA ROCHALTDA (FISIOVIDA) CNPJ: 11.288.484/0001-32 - BETULIAnA bEZERRA x x NETO ME (CLINICA MACEDO- UNIMAGEM) CNPJ: 73.728.214/0001-52 - VENESSA PINHEIRO DE (UNILAB) x x 30. AUDITIVO SAO CNPJ: 01.642.500/0001-90 x CNPJ: 23.852.119/0001-98 CLINICA PICOENSE DE CNPJ: 09.586.744/0001-84 Anexo II do 3 Edital Quantitativos a 31. LTDA (INSTITUTO DO RIM) CNPJ: 01.108.606/0001-082 - LABO LIFE LTDA (LABO x CENTERLAB DE PICOS CNPJ: 15.737.369/0001-59 serem ofervados por subgrupos de cedimento) x dial.4 - Item 4.1: &quot;c&quot; do 32. CNPJ: 46.838.620/0001-03 - MARCOS RENAN DA SILVA CARVALHO ME x 55. - NAYARA ISABEL DE x n 4.4: &quot;e.1&quot; do Edital. 33. CNPJ: 30.089.942/0001-59 RANNYELLA CASSIA 34. VICENTE DA SILVA ME x BRITO FISIOTERAPIA)S CNPJ: 24.865.937/0001-98 56. : HEMOVIDA CENTRO x CNPJ: 21.940.693/0001-72 Brito LTda (analises. x DIAGNOSTICO CNPJ: 08.470.321/0001-61 35. CNPJ: 11.023.383/0001-30 D CHINICA DE URGENCIA 36. x 57. FONOCLIN CLINICA DEE FONOAUDIOLOGIA INTEGRAALODAAO CNPJ: 04.939.366/0001-81 x CNPJ: 03.095.976/0001-83 -MARCOS VALENTIN DA 37. CNPJ: 32.181.962/0001-80 x Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais - CENTRO DE TERAPIA RENAL&#x27;I CNP3: 16.978.656/0001-13 x (Continua na proxima pagina)

404 Ano XxilI - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 18 de Margo de 2025 - Edigao VccLxXXI e PICOS Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PI N RNOME DA EMPRESAHABILTADOINABILITADO DILIGENCIAPENDENCIA - RAYLA R. F. NEIVA CNPJ Ne 01.632.094/0001-84 em 4.4: e.1) do edital 78. N NOME DAEMPRESA SHABILITADOINABILITADO DILIGENCIA PENDENCIA - MEDCENTER DIAGNOSTICO POR MAGEM S/S LTDA DIAGNOSTICO POR IMAgEM).. CNPJ: 06.208.252/0001-97 x Se 10 5o Item 4.3 g) Item 4.4 e.2.3 FEITOSA EULALIO FISIOTERAPIAE CNPJ: 17.380.107/0001-05 x 79. - ANDREIA ARAUJO MELO (CENTERANALISES) CNPJ: 20.504.209/0001-08 Item 4.2 a) Item 4.2 a.1) 60. - J VIEIRA &amp; L BARBOSA ESPACO BEAUTY RAPIA LTDA Item 4.4: d) e x e.2) do edital x Item 44 a Item 4.4 e.2.3 CNPJ: 36.203.532/0001-73 61. - THIAGO &amp; RICHARLE FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADOS LTDA (CIAF Item 4.4: d) e e.2.1) do edital 80. - C ADE BRITO (LABORATORIO BRITO -- MEDICBRITO) x Item 4.2 b) Item 4.4 4.4e.2.3 FISIOTERAPIA). CNPJ: 32.887.339/0001-48 : JULIANAARAUJO MOURA(UNIFISIO). x Item 4.4: e.1) 81. CNPJ: 21.310.568/0001-89 LUKAS MOURA ALVES DE CARVALHO x Item 4.1 c) 62. CNPJ: 21.398.221/0001-30 63. NOBRE DE SA E SULYA. ABORATORIO ANALISYS LTDA (LABORATORIO) x Item 4.4 c.02). e); e.2.1);e.2.2); (LMAC SERVICOS MEDICOS) CNPJ: 33.428.382/0001-08 E. Item 4.4 c.1) Item 4.4 e.2) ANALISYS) CNPJ: 3.098.102/0001-40 64. SILVA COUTINHO &amp; x e.2.3) Item 4.4: e.2.1); 82. - S m RAMOS (INSTITUTO SANTOS DE SAUDE) X Item 44 e.2) Item 4.4 e.2.3) Item 41 d) Item 4.3 k) (DIAGNOSTIKA ANATOMIA CNPJ: 22.938.800/0001-90 x CNPJ: 58.909.205/0001-74 Item 44 a. Item 4.4 d) 65. OTORRINCARINNILODIA LTDA(OTOCLINICA). CNPJ: 06.921.952/0001-24 om 1 3 2.) x Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Picos, Estado do Piauí. - LUDMILLA SILVA 66. (LUDMILLA GONCALVES FISIOTERAPIAE ESTETICA) Item 4.1: e) x Item 4.3: e) Item 4.4: c.02); CNPJ: 58.808.034/0001-97 67. DEAMED SAS CRNTERS e.1)( (2); e.2.3) ANEXO IIi Item 4.4: e.2.3) COELHO PIMENTEL Secretario Municipal de Saude de Picos/Pl.d AAROHENRIQUEDE SCUSABEERA CNPJ: 17.508.704/0001-72 MARIA TAIANE DE LIMA x LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA Coordenador Geral da Comissao de Credenciament0,001/2025 LUZ (FIS1OLUZ) CNPJ: 23.515.237/0001-00 Item 4.4: e.1); x e.2.3) HABLITADO INADILITADO DILIGENCIA RENDENCIA N NOME DA EMPRESAS Item: 4.2: b) OXX 3 PICOS Id:12527A05140b11e6 FELIPE LTDA (LABMAX - 69. LaborATORIO DE S CLINICAS DR. Item 4.4: e.2.3) Secretaria Municipal DE SAUDE WILd MAx). CNPJ: 20.650,000/0001-44 - PEDRO RAFAEL DE A CARVALHO x Item 4.2 a) PARECER TECNICO Assunto: Prorrogagao do Edital de Credenciamento de Empresas no Ambito da Saude 70. CLINICA DE FiSioTERAPIA SAUde e QUALI DADE dE VIDA)- CNPJ: 30.968.658/0001-52 x (tem 4.2 b) Item 4.3 g) Item 4.4 e.2.3 L Introducaoss - CONSULTORIA DE 71. LTDA (FLAVIA ALVES COSTA ALBANO BATISTA CARDIOTRAUMA) X Item 4.4 a) assim a continuidade e a eficacia dos servigos ofertados a populagao. IL Fundameo CNPJ: 27.643.921/0001-29 - DEBORA SIMONE 72. RIGUES DE SOUSA (FISIOBEM) x Item 4:4 c.02) Item 4.4 e.2.3 icipal de sa Sa ( ro de essenciais a rede ria do Sist mamografia e raios X, foi inferior ao minimo. CNPJ: 27602118000146 - EDVARTON BARROS DE LABORATORIO PICOENSE necessario para atender a demanda existente. A baixa adesaio das empresas pode estar associada a diversos fatores, tais como: 73 DEANAL ISES CLINICAS CNPJ: 06.684.112/0001-95 JOSE EDILTON BORGES Anexo II x interessadas. Exigencias tecnicas que podem ter inibido a participaao de algumas empresas; Necessidade de maior prazo para a mobilizacao e adequagao docun Restrigao no numero de empresas existentes no Município, haja vista tratar-se de servigo restrito. 74. CNPJ: 57.930.691/0001-40 Item 5.7 populacao. Considerando que a insuficiencia de prestadores credenciados impacta diretamente a oferta de servigos, prorrogagao do prazo do edital para garantir a complementagao da rede credenciada e evitar prejuizos a - NAILSON FERREIRA DA SILVA LIMA (NL FISIOTERAPIA) x 75. CNPJ: 59.717.505/0001-14 JK CENTROMED LTDA x Diante do exposto, recomenda-se a prorrogacao do prazo do Edital de Credenciament0,001-2025 para Oferta de exames e diagnosticos em imagem.. x m 140 Item 4.4 e.2.3 S/S LTDA Coordenador do SIA/SUS - MOURA E HORTALINA Item 42 ) EXZARO HENRIQUE BE SOUSA BEZERRA WAN LOZ NUNES. LUANLUZ NUNES (LABORATORIOJK)! 76. gando- CNPJ: 10.558.875/0001-67 77. CNP3: 00.444.724/0001-24 x se ate o dia 21 de marco de 2025. Coordenador Geral da Comissao de Credenciament0,001/2025 www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais