Decreto — Vila Nova Do Pi (25/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01.612.614/0001-97 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 22 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 -LEI N.358

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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## ld:OE28AA3F32498CBE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI- PI

VIID NCIVD  Av.5-t.Mttnlo.210 -c.ntr.-CEP.: ...  888-000-VlloNc,vg·Pkluf-f:lt ~~ E-mol:~~::::- 01~~t:i1f0"M

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

·

ADITIVO Nº:

002

CONTRATO Nº:

060/2023

INEXIGIBILIDADE Nº:

012/ 2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: FRANCISCO FELlPE SOUSA SANTOS --SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 15.288.776/ 0001-26.

CLÁUS ULAS ADITIV  ADAS: - CLÁU SULA SETIMA (VIGÊNCIA) ESTENDIDA PARA 12 DE ABRIL DE 2025 A 11 DE ABRIL DE 2026. ASSINATURA DO ADITIVO: 11  DE ABRIL DE 2025.

Vila Nova do Piauí  - PI, 11  de abril de 2025

MANOEL BERNARDO LEAL:34240730~Js -'lEAL:34240730325

~ Assinado de forma digital l:.P.Or  M A NOEL BER NARD O

Manoel Bernardo Leal Prefeito Municipal

## ld:OE28AA3F32499073

Av. SantoAnt6nk,.21O- Centro - CEP.:84.888-00O - VllaNovado Piaui-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI E-mail, --com.br· Site, -. .Ulaul.pl.gov.br

Fonr. (88)93437-0088 · CNP.J: 01.812.814/0001·97

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## TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃ O

O MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede e foro na cidade de Vila Nova do Piauí , situada à Av. Santos Antônio, 210, Centro, CEP 64.688-00, CNPJ (MF)  Nº  01.612.614/0001-97, por intermédio  de sua Comissão de  Contratação, respeitando  os  princípios gerais  de  direito  público, as  prescrições da  Lei  nº  14.133/2021, procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, o cancelamento do Processo nº 033/2025; Pregão  Eletrônico (SRP) nº 018/2025, Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota informatizado para a prefeitura municipal de Vila Nova do Piauí  PI.

Vila Nova do Piauí  - PI, 24 de abril de 2025

ELISETÊAMELIA SILVA RIBEIRO Pregoeira

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VIID N01VQ  Av.SantoAntWo.210-c.ntro-CEP.:M.888-000-VllaNowdo P6aul-A --· PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi-PI .m~  E--a~~::=-:=t!p.lw

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## A  VISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 060/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  022/2025

O Município  de Vila Nova do Piauí  - PI, por intermédi o de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará  no próximo dia 12 de maio de 2025, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRÔNICA, do  tipo MENOR VALOR, esta quem tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para o município de  Vila  Nova  do  Piauí. A  sessão pública de  julgamento  será realizada  eletronicamente  no  site https:/  /www.portaldecompraspublicas.com.br/  no dia e horário marcados. O edital do presente certame poderá  ser retirado  na sala da comissão  de  contratação,  no seguinte  endereço Avenida Santo Antônio, 210,  Centro, Vila  Nova do Piauí , no horário  das 08:00 às  12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https:/  /www.portaldecompraspublicas.com.br/ e  no  mural  de  licitações do  Tribunal  de  contas  do Estado do Piauí,  no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/.

Vila Nova do Piauí  - PI, 24 de abril de 2025

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MANOEL ~ ss1nado de forma BERNARDO LEAL:34240730 •  . J ~os:·2025.04.23 325 f/

d1g1tal  por MANOEL

BERNARDO

EAL-34240730325

16:18:44 -03'00'

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

DECRETO Nº 22 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.358

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Resol ve:

Artigo  lo .Fica  abert o  no  orçam ento  vigente, um crédito adi ci onal  na  import ância  de R$588. 000, 00  distribuidos  as seguintes  dot ações :

## 02 10 00 Fundo de Des. da Educação  Básica-FUN DEB

|   319 | 12.361 .0013.2064.0000 3.1.91.13.00 540 230 000   | Desenvolvimento da Educação Básica CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB 70% Profissionais Educação Básica      | 63.000,00 F.R.: 1 540   |   01 |
|-------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|------|
|   338 | 12.361 .0013.2065.0000 3.3.90.36.00 540 999 000   | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS •PESSOA FISICA FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica           | 7.000,00 F.R.: 1 540    |   01 |
|   347 | 12.361 .0013.2065.0000 4.4.90.52.00 542 999 000   | Desenvolvimento da Educação Básica EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE FUNOEB - Complementação - VAAT Não se aplica                                      | 195.000,00 F.R.: 1 542  |   01 |
|   361 | 12.365.0013.2068.0000 3.1.90.11.00 542 230 000    | Desenvolvimento da Educação Básica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDES • Complementação - VAAT FUNDES 70%Profissionais Educação Básica | 52.000,00 F.R.: 1 542   |   01 |
|   365 | 12.365.0013.2068.0000 4.4.90.52.00 541 999 000    | Desenvolvimento da Educação Básica EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE FUNDES·Complementação- VAAF Não se aplica                                          | 36.000,00 F.R.: 1 541   |   01 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01.612.614/0001-97

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 22 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.358

02 10 00 Fundo de Des. da Educação  Básica-FUNDES

|   366 | 12.365.0013.2068.0000 4.4.90.52.00 542 999 000   | Desenvolvimento da Educação Bás ica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDES - Complementação- VAAT Não se aplica                               | 120.000,00 F.R.: 1 542 01   |
|-------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
|   373 | 12.365.0013.2069.0000 3.3.90.30.00 543 999 000   | Desenvolvimento da Educação Bás ica MATERIAL DE CONSUMO FUNDES · Complementação · VAAR Não se aplica                                             | 46.000,00 F.R.: 1 543 01    |
|   374 | 12.365.0013.2069.0000 3.3.90.36.00 540 999 000   | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica      | 25.000,00 F.R.: 1 540 01    |
|   384 | 12.365.0013.2069.0000 4.4.90.52.00 542 999 000   | Desenvolvimento da Educação Bás ica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDES - Complementação- VAAT Não se aplica                               | 42.000,00 F.R.: 1 542 01    |
|  1086 | 12.361 .0013.2064.0000 3.3.90.08.00 540 999 000  | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 540 01     |

Artigo  2o . O  créd i t o  abert o  na  f or ma  do  art i go  a nt erior  ser á cobe rto  com  recur sos proveni entes  de :

## Excesso:

## 588.000,00

Fontes de Recurso

540

01

541

01

542

01

543

01

97.000,00

36.000,00

409.000,00

46.000,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icaça.o .

Cidade de Vila Nova, Piaui