Portaria — Itainopolis (04/02/2025)

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Id:0471C20B3A89DDD5
Id:0047f1A221EbDDD8
TAInOPOLIS
Itainopolis
Portaria N 073 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N075 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Assessoria Parlamentar do.
Nomeia Assessor da Controladria Geral
Gabinete do Prefeito do Município de
do Município de Itainopolis-Pl e da
Itainopolis-PI e da outras providencias.
outras providencias.
O preFeItO Municipal de ITaInopoLIS, estadO dO
O prefeito Municipal de itainopolis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
de natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. Nomeia o Sr. MOISES RODRIGUeS DE mOURA, portador do
Art. Nomeia o Sr. OSMAR PEREIRA DE MOURA, portador do
Parlamentar do Gabinete do Prefeito do Município de Itainopolis.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
de pagamento do. cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
amento
cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
Portaria, codigo DAI-01.
Portaria, codigo DAS-06.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06 de
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06 de
janeiro 2025.
Registre
Registre-se livro proprio, Publique-
,Cientifique-se e Cumpra-se
IN
MIGUEL RODRIGUES.DE MOURA
mIgUeL rODRIgUeS De mOUrA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:030E7C92DCFFDDD6
Id:125278bEE1EDDDDC
Itainopolis
TainoPolIS
TRABaLHO E
E RESPEITO
Portaria N 076 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N074 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Agente de Desenvolvimento da.
Nomeia Assessoria de Expediente e
unto
Secretaria
Municipal
Desenvolvimento
Economico,
do Município
Itainopolis-Pl e da
Tecnologia
e Empreendedorismo do
outras providencias.
Município de Itainopolis-PI e da outras
O prefeito Municipal de itainopolis, estadO dO
providencias
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
O preFeItO Municipal de iTAinopoLIS, estadO dO
Lei Organica do Município;
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Lei Organica do Município,
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
de natureza politica e de confianca.
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013
de natureza politica e de confianca.
a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
Considerando a Lei Municipal n 223, d
de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
Art. Nomeia o Sr. ELIAS DE MOURA LIMA, portador do CPF/MF
RESOLVE:
Expediente e Atos Ofic
ais do Gabinete do Prefeito, do Gabinete do Prefeito do
Art. Nomeia o Sr. IGOR NEIVA COELHO SANTOS ROCHA
Município de Itainopolis-PI.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal. de Administragao e
Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Itainopolis-PI.
go comissionado-nomeado no artigo anterior desta
Art.
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha.
Portaria, codigo DAS-03
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Portaria,codigo DAS-06
vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 06 de
janeiro 2025
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
IN
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIguel ROdrIgUes De moURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais