Licitação — Alagoinha Do Pi (24/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025/CMSP/PI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  002/2025/CMSP/PI

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  001.0000002/2025 -CMSP/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  DE  IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇA-O, TREINAMENTO  DE  PESSOAL  DO SISTEMA  INTEGRADO  DE  ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA  E  CONTROLE  (S/AFC).  PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRODOP/AU!.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São  Pedro do Piauí - PI.

CNPJ: OI.000.359/0001-21

CONTRATADO: STS INFORMÁTICA

CNPJ: 73.726.333/0001-76

Suporte  Legal:  Art.  74,  Inciso Ili, da  Lei  Federal  nº 14.133/2021.

Valor Mensal: R$ 1.000,00 ( Um mil reais).

Valor Global: R$  12.000,00 (Doze mil reais).

## FONTE DE RECURSO:

Unidade 001 - Câmara Municipal de de São  Pedro do Piauí.

Atividade  2001  - Serviços de Tecnologia da Informação  e Comunicação  - Pessoa Jurídi ca.

Elemento de despesa: 3.3.90.40.00

Fonte:500

VIGê NCIA: 14/01/2025 a 31/12/2025.

Data Assinatura:  14/01/2025.

São  Pedro do Piauí - PI,  14 de  janeiro de 2025.

Publique-se.

Francisco Verís simo da Silva Neto

Presidente da Câmara Municipal de São  Pedro do Piauí / CM SP/PT.

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PODER LEGISLATIVO Cãmara Municipal de São Pedro do Piaul

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00312025/CMSP/PI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00312025/CMSP/PI

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  001.0000003/2025- CMSP/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  CONSULTORIA  'TÉCNICO CONTÁBIL  À  CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  PEDRO DO PI  DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, COMPREENDENDO  OS  SEGUINTES  TERMOS: COORDENAÇÁO E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS  TÉCNICOS  DE ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL  JUNTO  À PREFEITURA  MUNICIPAL  E  AO  TRIBUNAL  DE  CONTAS DO  ESTADO  DO  PIAUÍ -TCE, CONFORME LEGISLAÇÃO  APLICÁVEL;  COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO  DOS SERVIÇOS  DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA  (MENSAL) JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ -TCE;  ASSESSORIA JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE  A GESTÃO DE  RECURSOS  FINANCEIROS  EM  GERAL; ASSESSORIA À CONTROLADOR/A  DA CÂMARA MUNICIPAL, OBJETIVANDO  A IMPLANTAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO  DE ROTINAS DE TRÂMITES  PROCESSUAIS E EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA  E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES AO SETOR.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Pedro do Piauí - PI.

CNPJ: Ol.000.359/0001-21

CONTRATADO: ELIAS HENRIQUE TEIXEIRA SOARES LTDA

CNPJ: 48.951.709/0001-07

Suporte  Legal: Art.  74,  Inciso Ili, da  Lei  Federal  nº  14.133/2021.

Valor Mensal: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

## FONTE DE RECURSO:

Unidade 001 - Câmara Municipal de de São  Pedro do Piauí.

Atividade  2001 - Serviços de Consultoria

Elemento de despesa: 3.3.90.35.00

Fonte:500.

VIG~NCIA: 14/01/2025 a 31/12/2025.

Data Assinatura: 14/01/2025.

São  Pedro do Piauí  - PI, 14 de janeiro de 2025.

Publique-se.

Francisco Veríssimo  da Silva Neto

Presidente da Câmara Municipal de São  Pedro do Piauí  / CMSP/PI.

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PEDRO OTACILIO OE SOUSA MOURA:07905076334

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PEDRO OT  ACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

Rua dos Três  Poderes. 240. Centro. CEP: 64.655-000. Alagoinha do Piauí/PI. Site: www alaaoinha.p ~ E-mail: prefeituraapi@gmail.com

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/ Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001· 41

## Ofício nº 014/2025

Sr.  Gerente, Banco Bradesco S/A

Informamos que todas as Contas Correntes já  existentes e as que porventura venham a ser abertas em nome do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUi, CNPJ nº 07.450.778/0001-41 e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ Nº. 01 .795.931/0001-96 serão  movimentadas conforme os poderes abaixo relacionados, de acordo com  os  atos delegatórios  expedidos  e publicados  pelo órgão,  sendo necessárias , sempre  02 assinaturas de qualquer dos titulares indicados abaixo,

## Titulares:

Nome: PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA, Cargo: Prefeito Municipal CPF : 079.050.  763-34

Nome: PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA JUNIOR Cargo: Secretário  Municipal de Finanças; CPF : 006.834.103-26

## Poderes:

- ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
- RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO
- SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES
- ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIV
- CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET
- EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
- CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
- EFETUAR PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/AASP
- EFETUAR TRANSFERENCIAS VIA BB DIGITAL PJ/AASP
- ASSINAR BOLETO DE CÂMBIO
- LIBERAR ARO. DE PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/

✓

SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS

- ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
- SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE CONTA JUDICIAL U
- ASSINAR INSTR.CONVENIO E CONTRATO PREST.SERVI
- ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANC
- SOLICITAR/BAIXAR RELATORIOS DEPOSITO$ JUDICIA ✓ CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPóSITOS JUDICIAI
- BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DEPOSITO JUDICIAL
- GERAR, ENVIAR E TRANSMITIR ARQUIVO DE REMESSA;

## Atenciosamente,

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Alagoinha do Piaul (PI) ,  17 de janeiro de 2025.