Decreto — Monsenhor Hipolito (03/02/2025)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N' 101 06.553.770/0001-48 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 55, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.348

## Superávit  Financeiro

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

816 10.301.001 8.2135.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚD E 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 2  600 00 Transferênc ias F undo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal ·  Bloco de Manuten Não  se aplica

817 10.301.001 8.2124.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚ DE 4.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERC EIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2  600 00 Transferências  F undo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

818 10.301.0018.2137.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 12.708,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 2  600 00 Transferências  F undo a  Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal  - Bloco de Manuten Não  se aplica

819 10.301.0018.2075.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚD E 8.928,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 2  600 00 Transferênc ias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manuten Não  se aplica

820 10.301.001 8.2078.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 2  600 00 Transferên cias F undo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manuten Não  se aplica

821 10.301.001 8.2135.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 130.955,08 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 2  600 00 Transferên cias F undo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

02 13 00 SEC. MUN. DE OESENVOLV. ECONÔMICO , CULTURA E  TURISMO

796 13.392.0016.2055.0000 DIFUSAOE DESENVOLVIMENTO  CULTURAL 5.559,95 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 2  715 00 715 Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art.  5º -Audiovisual 999 000 Não  se aplica

826 13.392.001 6.2055.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 DIFUSAO E  DESENVOLVIMENTO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 3.167,00 F.R.: 2  500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO,  N' 101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 55 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.348

## Superávit  Financeiro

02 13 00 SEC. MUN. DE OESENVOLV. ECONÔMICO , CULTURA E  TURISMO

828 13.392.0016.2055.0000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 16.850,39 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 2  715 00 715 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5º -Audiovisual 999 000 Não  se aplica

829 13.392.0016.2055.0000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nã o  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 2  600 00

Superávit  Financeiro:

## 453.084,81

## ld:  125278A79976DB6C

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO,  N'" 101 06.553.77010001-48 Exercido: 2024

DECRETO Nº 56 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldt§nclt3s

## Suplementação  ( +  )

## Excesso

02

02

00

46

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

04,  122.0002.2006.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS

3.3.90.30.00

501

999

DOO

MATERIAL OE CONSUMO

Outros ReclJl'$0S não  Vinculados

Não se aptlea

52 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 501 Outros Recursos nlo Vlnculados 10.533.00 F.R.: 1 501

54

999 000 Não se aplica 00

04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recur.sos não  Vinculados de Impostos Nloseaptica 8.700,00 F.R.: 1 SOO 00

55

04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outros Recur80S nAo Vinculados Não se aplica 44.253,61 F.R.: 1 501 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

151 15.452.0007  .2022.0000 3.3.90.30.00 501 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS  1 MATERIAL DE CONSUMO outros Recursos nao Vinculados Nãoseep llca 79.044,79 F.R.: 1 501 00

156 15.452.0007.2022.0000 3.3.90.36.00 501 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇ OS 1 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA outros Reçursos não Vlnculados Nãoseepllca 2.917.00 F.R.: 1 501 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRJO,  N'" 101 06.553.770/0001-48 Exercfcio: 2024

DECRETO Nº 56 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

## 1.267.832,73

8.855.69

F.R.:

1

!'i01

MONSENHOR HIPOLITO, 02 de dezembro de 2024

ANTONIO OJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

## Excesso

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL. OE OBRAS E SANEAMENTO

160 15.452.0007.2022.0000 IMPL.EMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  1 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 501 Outros Recu™Js não  Vinculados 999 000 Não se aplica 13.066,00 F.R.: 1 501 00

166

15.452.0007.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

IMPL.EMENTAÇÃO

DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vincul&amp;dos de lmpostot

Não se aplica

182 25.751 .0007.2027.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS  1 21.928,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  pare o Custeio do Serviço de lluminaçAo Püblica - COSIP 999 000 Nêo  se sptlca

02 05 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

231 20.606.0013.2034.0000 FORTALECIMENTO DA AGRlCUL  TURA E 00 AGRONEGOCI 18.100.00 3.3.90.27.00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTtAS, SEGURC F.R.: 1 500 500 Recursoa nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

00

812 20.544.001 3.1088.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCI 219.006.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 706 00 706 Transferência  Especlal da União 999 000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL. OE EDUCAÇÃO

288

12.361.0014.2048.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 68.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

02 09 00 FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICOFUNDEB

400 12.361.0014.2068.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 60.206,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bãslc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

13.000.00

F.R.:

1

500

345

00

00

(Continua na próxima página)

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## Excesso

| 02        | 09 00 FUNDO                                     | OE DESENV. 00 ENSINO BÁSICO- FUNDEB                                                                                                                                                            | OE DESENV. 00 ENSINO BÁSICO- FUNDEB                              |
|-----------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| 402       | 12.361.0014.2068.0000 3.1.90.11.00 542 230 000  | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tnmafertndas do FUNDEB - Complem8fllaçlo da Unllo- VAAT FUNDEB - PtafissionAis da Educaçlo Búic    | 604.279,00 F.R.: 1 542 00                                        |
| 420       | 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.30.00 543 999 000  | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO TransfMAnclas do FUNDES - ComplementaçJG da União - VAAR NGoseaPllco                                                         | 58.147.06 F.R.: 1 543 00                                         |
| 450       | 12.365.0014.2070.0000 3.1.90.11.00 542 230 000  | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran&fer8ocies do FUNDES - Complemenltlç&> dn Unilo - VAAT FUNDES - Profissionais da Educaçlo BUie | 112.977,00 F.R.: 1 542 00                                        |
| 469       | 12.365.0014.2131.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOALCIVIL Transfartodas do FUNOEB - Complamantaçlo da Unllo- VAAT FUNDEB • Profissionais da Educação Bdsic      | 158.621,81 F.R.: 1 542 00                                        |
| 02 10 791 | 00 FUNDO MUNICIPAL DE 3.1.90.1 1.00 605 999 000 | SAÚDE - FMS 10.301.0018.2075.0000 ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL Assistênciafinanceira da Unllo de911nada à oomplement&Çlo &0 Não se aplica                   | 55.197.n F.R; 1 605 00 pagamento dos pisos salariali para pron1: |

ExcH&amp;O:

Anulação  Excesso ( - )

1.267.832,73

-285.000,00

MONSENHOR HIPOLITO, 02 de dezembro de 2024

ANTONIO DJAl.MA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.&amp;45.034--20

o

s.,vfr·opovol

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório, 1 O 1 Centro

Monsenhor Hipólito PI · CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 · e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃ O ELETRÔNICO  Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRA  nvo Nº 048/2024

OBJETO:  "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  PEÇAS E  ACESSÓRIOS  PARA  OS  POÇOS ARTESIANOS DO MU  ICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI "

## TERMO DE AD,IUDICAÇÃQ

O Prefeito Municipal de  Monsenhor Hipólito-PI, o Srº. Antônio Ojalma  Bezerra Policarpo, tendo em vista o procedimento licitatório na  modalidade  Pregão  Eletrônico nv 029/2024, realizado no  : 20 de janeiro de 2025,  tendo  como  objeto  o  "SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUfSIÇÃO DE PEÇAS  E  ACESSÓRIOS  PARA OS  POÇOS ARTESIANOS  DO  MUNICIPIO  DE  MONSENHOR  HIPÓLITO-PI" ,  após  a negociação  direta,  resultado constante no Relatório da BNC, que é  parte integrante do processo, declara, para que possa ser conhecido  pelo  público em  geral  e para  fins  de intimação  e conhecimento dos  interessados, o resultado  da  an;.íli se  da  documentação .  ADJUDICANDO  como  vencedoras  do  certame  em  questão, as empresas abaixo:

| VENCEDORES         | VALOR ADJUDICADO                                                                                              |
|--------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| AGRIMAQ POCOS LTDA | RS 578.663,53 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e trêsreais, cinquenta e três centavos) |

Monsenhor Hipólito-PI, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIODJALMA

\_.,...,\_  ......  \_...\_. 1

81:!Eflf!A

-

~(»,lUAA

POt.lCARP0.50l8-4S

lllZDAA

03420

~

»'5'0l-'l!O

ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica.  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na. importância.  de R$10. 029. 858, 64  d i stri bui dos  as  seguintes  dotações :

|   Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +)   | Suplementaçã o ( +)                              | 10.029.858,64                                                                                                          | 10.029.858,64                    | 10.029.858,64                    |
|-----------------------|-----------------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                    02 | 01 00                 | GABINETE 00 PREFEITO                             | GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                   | GABINETE 00 PREFEITO             | GABINETE 00 PREFEITO             |
|                       | 32                    | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur808 não Vlocoledos de lmpostOS- Não ae aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500            | 00                               |
|                    02 | 02 00                 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                       | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|                       | 53                    | 04.122.00QS.2040.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Nlo se aplica                           | 100.000,00 F.R.: 1 500           | 00                               |
|                       |                       | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recun.os não VJoculados de lmpost0$ Nlo se apllca                            | 650.000,00 F.R.: 1 500           | 00                               |
|                       | 61                    | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursoe nêoVlncultldos de Impostos Nlo se aplica   | 250.000.00 F .R.: 1 500          | 00                               |
|                       | 63                    | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllea     | 815.000,00 F.R.: 1 500           | 00                               |
|                       | 66                    | 04- .122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 soo 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não VJnculaclos de Impostos Não se aplica      | 50.000,00 F .R.: 1 500           | 00                               |

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓ LITO

RUA CARLOS LIBÔRIO , NO 101

06.553.770/0001-48

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 56 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.348

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/000 1 -

48

Avenida Carlos Libório.  101 Centro

~ Monsenhor Hipólito PI · CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 · e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATrVO Nº 048/2024

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  PEÇAS E  ACESSÓRIOS  PARA  OS  POÇOS ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI "

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De  acordo  com  o  Procedimento  Licitatório Pregão Eletrônico  nº  002/2025  referente "SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA  OS  POÇOS ARTESIANOS DO MU  ICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI ", realizado em 20 de janeiro de 2025, pela Agente de Contratação  de Monsenhor Hipólito, a Sra. Valmira Bezerra Policarpo, nomeada pela  Ponaria  nº 99/2024  e  sua  equipe  de  apoio 1 HOMOLOGO, em  conformidade  com  os  documentos constantes nos autos,  nos tennos da Lei  nº 14.133/21, o resultado do certame em  tela em  favor das empresas abaixo:

| VENCEDORES         | VALOR HOMOLOGADO                                                                                               |
|--------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| AGRIMAQ POCOS LTDA | RS 578.663,53 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e trêsreais, cinquenta e trê s centavos) |

Monsenhor Hipólito-PI, 30 de janeiro de 2025.

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ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042/0001--50

Exef"cício : 2024

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

Abre no orç,amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provtd&amp;Jdas

(Continua na próxima página)