Portaria — Arraial (05/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

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.l CÂMARA  MUNICIPAL DE ARRAIAL ESTADO DO PIAUI CNPJ: 63.343.816/0001 -27

RESOLUÇÃ O N" 1103/lll2S

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## SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  MUNICIPAIS DE ILHA GRANDE  -SINSPIIIG CNPJ:  05.619.349/0001-17 -Fundido tm 21110/2002

RegisndonoMTE-CNES,,.4$Dl.004034l'2003-251Publt:adonoOOUem'l!JKWlD(f1,'9Çlol,pidnl:IS /'àdtF\l'Kllçloregistradaem11i'l&gt;l'20l:MnoCM!riodo1 1 0ftclodlPlfflllbl.Pl, rf!il91Pratocdorf'119 Emlubraghia:loem11f10l2005noClrl6rto do'Z'OlldodePamalt»-Pl,rf'5499 , Liw'oB-17,FolhllrT Flia:lo  a Federaçlo a SeMdores  PíMc:os do  Estado  do  Plu-FESPPI em 26111/2005 fildo  I  CorlednçlO dol SeMdorll Pí.Mcmdo  Bral-CSP811 Cerni Fuça Shic:11 Av. MatinsRibefo, 1&amp;58,Cenln&gt;,CEP:64224-000-Sblbt:siOb;llrrcpn ltiaGnnde -PI

COMISSÃO  ELEITORAL -CE/2D25

Aos 27 dias do mês  de novembro do ano de 2025, às 17horas, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilha Grande - SINSPMIG, situado na Avenida Martins Ribeiro, 1658, Centro, CEP: 64224-000, Município de  Ilha  Grande,  Estado  do  Piauí ,  reuniu-se  a  Comissão Elenoral  CE/2025,  composta  pelos seguintes  membros:  Sr.  Christian  Pin1o  Costa  (Presidente), Sra.  Adriana  Cristina  Rodrigues  Meneses (Secretária)  e Valdemi Freitas (Mesário),  para deliberação  sobre a utilização  de uma intinerante na  Eleição2025, que ocorrera no dia 06/12/2025:

A Comissão  analisou que a utilização  de uma intinerante possibilita a participação  de um maior número  de sindicalizados no pleito elel1oral, exercendo seu direito de voto e escolha da próxima diretoria e conselho fiscal do Sindica1o dos Servidores Públicos  Municipais de Ilha Grande SINSPMIG para o quadriênio  2026-2029, tendo ficado decidido pela utilização  de uma intinerante na Eleição-2025,  que ocorrera no dia 06/12/2025.

Ilha Grande - PI, 27 de novembro de 2025.

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Presidente da Comissão  Eleitoral

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1.ôRIANA CRISTINA RODRÍGÜESÊNÊSES

Secretária  da Comissão  Eleitoral

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Mesário  da Comissão  Eleitoral

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ESTADO DO PIAUI

CÂMARA  MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO· PI Av. Mundim Ferreira nº 158 Bairro Piçarra CEP: 64306-000 CNPJ: 03.200.058/0001-77

Concorrência  Eletrônica

N. 0  01/2025

Fls.

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## AVISO REPUBLICAÇÃO DE L  I  C  I TA Ç Ã O

## CONCORRÊNCIA  ELETRÓNICA  N. 0  01/2025

A  Câmara  Municipal  de  Lagoa  do  Sí tio-PI,  torna  público para  conhecimento  dos Interessados que realizará  abertura de processo licltatórlo na modalidade Concorrência  Eletrônica n. 0  01/2025, às 09:00hs do dia 19 de de:zembro de 2025, na FORMA  ELETRÔNICA, em  conformidade  com a Lei Federal n. 0 14.133/2021  de  01  de  abril  de  2021,  subsldlarlamente,  no  que  couber,  demais leglslação  aplicável  e,  ainda,  de  acordo com  as  condições  estabelecidas no  Edital, por intermédio  da Comissão  de Licitação  da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sít io­ PI, Comissão  esta sedlda para prestar apoio t écnico operacional por m eio da Portaria GP  n. 0 07/2023  e  Termo  de  Cooperaçã o  Técnica n . 0 02/2023,  firmado  entre  a Prefeitura Municipal  de Lagoa do Sítio-PI,  e  a  Câmara  Municipal de Lagoa do Sí tio· Pl, referente aos trabalhos dos procedimentos de  Licitação  da  Câmara  Municipal de Lagoa do Sítio-PI.

## CONCORR!NCIA ELETRÔNICA  N. 0  01/2025

Objeto:  Contrataçã o  de pessoa jurídica especializada  para a  prestação  dos serviços de engenharia  na construção  da  Sede  d a  Câmara  Municipal  de Lagoa  do Sítio-PI, conforme especificações  constantes  no  projeto executivo,  Termo  de  Referência  e outros anexos que fazem parte do Edital.

Critério  de julgamento:

Menor Preço Global.

Fonte de Recurso: Os recuros para a execuçã o da obra sã o  provenientes de recuros próprios da Câmara  Municipal de Lagoa do  Sítio-PI.

Valor  Global: O  valor  global  para  a  execução da  obra  em  referê ncia  é de  R$ 667.589,46 (seiscentos e  sessenta e  sete mil,  quinhentos e  oitenta  e  nove  reais e quarenta e  se is ce ntavos).

Plataforma: BLLCOMPRAS - bl;\_l;Q..;..LlJ1;~\_r:g,.J2rL

Data da abertura/Disputa: 19/12/2025.

Hora da abertura:

09:00hs.

Lagoa do  Sítio - PI, 04 de dezembro de 2025.

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

O PRESIDENTE  DA  CJ.MARA  da  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI, QUIRINO  FRANCISCO  BEZERRA, no uso de suas  atribuições l egais  e  em  conf ormidade  com  a  autor ização  constante  no  ART. 5° DA  LEI  304  DE  DEZEMBRO  DE  2022 ..

## D E TE ll  N Ili A:

Art. 1·  Fica  aberto  no  corrente  Exercicio,  Crédito Adicional  Supl ement ar  no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$  55. rn, 58 (Cinquenta  e  Cinco  Mil  e Setecentos  e  Setenta  e  Sete  Reais  e  Cinquenta  e  Oito  Centavos),  destinado  ao  ref orço  das seguintes  Dotações .

| Valor da Supl..antaçio por Anulaçio da Dotaçio                 |    | 55 .777 ,58   |
|----------------------------------------------------------------|----|---------------|
| 01 .01 .00 - Camara Munldpal deCampo Grande do Plaol           |    |               |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens F1Xas . Pessoal Civil    | R$ | 35 .572 , 89  |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Ten:eiros • Pessoa Jurídi ca | R$ | 8.611,28      |
| 4. ,. 90. 51 - Obras e Instalações                             | R$ | 11.581, 41    |

Art . 2·  Este AIO NORMATIVO entrará  em vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo  seus  efeitos  para  01/10/2025,  revogada  as  disposições em  contrário.

CAMPO  GRANDE  DO  PIAUÍ,  01  de  outubro  de  2025

QUIRINO  FRANCISCO  BEZERRA PRESIDENTE  DA  CAMARA

Assinado, numerado e r egistrado o presente ATO NORMATIVO  no  gabinete  do PRESIDENTE DA  CAMARA  da  CAMARA  MUNICIPAL  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI,  ao  primeiro  dia do  mês de outubro do  ano  de  dois  mil e  vinte  e  cinco  (01/10/2025) , e  publicado,  por af ixação, nos  tennos  do  Estatuto.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Fixa o  valor  ela  dldrla tios  vcrcu rdorcs  o .l'urv /doro, ,· no tlmbllo da Ctlmara M1111/c/p11/ du Arralal/l'I  u dá ou/J·a.r J'l'()V/dAn,·las,

A  Mesn Dlretorn dn Cllmm-n Munlolpnl do Arrnlnl-PI, no uso do suns olrlbulções legnis,  confcl'idns  pelo  lei  Orgtlnlco  Munlolpnl,  polo  Conslllulçffo  Estoduol  e  poln Constitulçffo Fcdernl, fnz snbcr quo n Ctlmnrn do Vorcndorcs do Município  do Arrolai-PI aprovou e eles protnulgnrmn n seguinte:

Art.  1 °  - Ficn fixodo em RS 400,00 (quotroccntos rcols) o volor do dlt\rin dos vereadores paro deslocamentos pnra fora do munlcfplo do Arrniol e dentro do Estodo do Pinuf,

Art. 2° ...  Fica fixndo en1  R$  700,00 (setecentos  renis) o  vnlor da diário  dos vereadores para dcsloc01nentos pnrn forn do Estado do Piauí.

Art. 3º Fica fixado etn  R$  200,00 (duzentos reais) o  valor  do  diário  dos  servidores efetivos e con1issionndos dn Cfunnrn Municipal de Arrninl/PI, em quaisquer deslocan1entos parn fora do município  de An-ninl.

- Art. 4°  · Esta  Resoluçlio  enlrn  em  vigor  nn  dntn  de  sun  publicnçlio,  com  efeitos financeiros a partir de 1 ° de janeiro de 2026.

Art. 5° - Revogwn-se as disposições  cm contrário .

Promulgada,  numerada e  registrada a  presente resolução  no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Arrnial-PI

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Arraial/PI, 03 de dezembro de 2025.

ED~Ll~EIRA Presidente da Câmara Municipal de Arrninl-PI Edlo Alves d&lt;! Olloelnl CPFI 027.164,913--56 Pre:Sldente da Clmara

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ESTADO  DO  PIAUi

CAMARA  MUNICIPAL  CAMPO  GRANDE  DO  PI AUI

CNPJ. :  04.293.012/0001-02

Ender e  o:  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI, S/N, Bairro:  CENTRO

Página:

A'fO  RORNATIVO li· 000006  /2025