LRF — It  Ainópolis (2025)

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS -----------------

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A Sua Excelência  a Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL IT  AINÓPOLIS -PIAUÍ

Senhor Presidente,

Tenho  a  honra de passar às mão s  de Vossa  Excelência  o  Balanço Geral 2024 e o Relatório de Gestão  2024.

Na preparação da propositura tem como objetivo de produzir wn documento capaz de  representar,  de  fato,  o  acompanhamento  do  exercíc io  do  Fundo  de  Previdência  de Itainópolis para a  população.

Na oportunidade reiteramos os protestos de nossa elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Edivaldo David de Sousa Gestor do Fundo de Previdência

-O  presente Relatório tem por desígnio, positivar as principais realizações  do Fundo Previdenciário  do Município  de Itainópolis, apontando e demonstrando de forma clara e objetiva o desenvolvimento do RPPS durante as competências  de 2024, sempre pautadas pelo princípio  da transparênc ia.

## BREVE HISTÓRJCO  DO FUNDO DE PREVIDftNCIA

No Princípio  do Sécu lo  XlX, o  brigadeiro Manoel de Souza Martins, mais  tarde Visconde da Parnaíba, ex-primeiro Presidente da Província  do Piauí,  residente em Oeiras, então  Capital da Província , aproveitando a  fertilidade das terras, estabeleceu, à  margem esquerda do  rio ltaim, a  fazenda Jenipapo, para criação  de gado bovino.

Com  a instalação da fazenda, muitos sertanejos foram atraídos  para as proximidades, construíram  suas casas e iniciaram o povoamento. 1844. com a substituição  do Visconde da Parnaíba, no Governo da Província, a fazenda foi retirada da região,  ficando na localidade vários  habitantes, que ali se  havia1n  fixado.

Inicialmente,  as  terras da Fazenda Jenipapo pertenciam ao  1 nunicípio de Oeiras, e,  em  1830, passaram a  integrar o  territór io da Vila de Jaicós.  A  elevação  do povoado de Picos à categoria de Vi la, em  1855, fez com que a  referida  fazenda  ficasse subordinada ao território  de Picos, donde recebeu seus primeiros melhoramentos.

Em  1954 recebeu a denominação  de Ttainópo lis,  em virtude de o  rio Ttaim banhar a  Sede. O  topônimo, em tupi-guarani, ignifica rio das pedras.Gentíloco: itainopolense

Elevado  à  categoria  de  município e  distrito com  a  denominação  de  ltainópolis, pela lei estadual nº 925, de 13-02-1954, desmembrado de Picos e Simplício  Mendes. Sede no  a tual  distrito de ltainópolis ex-localidade. Constituído do distrito sede.  Instalado em 0 1- 12- 1954.

Em divisão  territorial datada de  I  -VTT- 1960, o  m unicípio  é  constituído  do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão  territorial datada de 2005.

Itainópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Apresentamos, a seguir, o Relatório de acompanhamento da Gestão  do RPPS, de acordo  com  os  preceitos  legais  e  normas da Secretária  de  Previdência .  Este  Relatório versa sobre os atos de gestão  praticados pelo Fundo no exercício de 2024, no que se refere às  estratégias de  atuação  tomadas,  das  atividades  desempenhadas  e  dos  resultados obtidos. -1 STITUIÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO  DE ITAINOPOLIS

O  Fundo Previdenciá rio de ltainópolis  foi  instituído através da Lei nº  187, de  11 de novembro de 2014, nos termos do art.7 1 da Lei n°4.320, de  17 de março de 1964, para atender  ás  Emendas Constitucionais nº 20,  de  15/12/1998nº 4lde 31/12/2003,  nº 47 de 05/07/2005 de 05/07/2005, bem como a Legislação  Federal nº 9.7 17 de27/ l l/98 e  a Lei Federal nº 10.887de 18/06/2004 e demais disposições  legais, que passou a reger-se.

## 1.1 - Principais  legislaçõ es gerais do RPPS  de Itainopolis

- CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 - Art. 40 CF/88  - EC/20 15/12/1988 EC/41  19/ 12/2003  EC/47  05/07/2005  EC/70 29/03/2012  EC/88  07/05/2015;
- LEI  FEDERAL N º 9.7 17/98  Dispõe sobre  regras  gerais  para  organização e funcionamento  dos  RPPS  dos servidores  da  U nião ,  dos  Estados,  do  DF e  dos Municípios;
- LEI  FEDERAL Nº 10.887/2004  - Dispõe  sobre  a  aplicação  de  disposições  da Emenda Constitucional nº 41 , de  19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.7 17, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de  1991 , 9.532, de  I O de dezembro de 1997, e dá  outras providências;
- PORTARIA  MPS  Nº  204  10/07/2008 Regularidade Previdenciária -CRP; Implementação  do  Certificado  de
- PORTARIA  MPS  Nº 402  10/ 12/2008  Regulamentação  da  Lei  Geral  da Previdênc ia no Serviço Público ;
- RESOLUÇÃO CMN  Nº  3.922  25/ 11 /2010  Dispõe sobre  aplicações  dos Recursos dos RPPS~s da U nião,  Estado, DF e Municípios.

## 1.2 Principais legislações  municipais do RPPS  de  Itainópolis .

- Lei nº 114/2003- Dispõe  sobre a criação do RPPS de Itainópolis
- Lei nº  170/2008- Restruturação do RPP de TTA TNÓPOLTS

## 4 -RELAÇÃO DE CONCESSÃO  DE APOSENTADO  RIAS E  PENSÕES .

Desde que o RPPS foi implantado no município  de ltainópoli s, em 201703, já foram concedidas diversas aposentadorias e pensões .

## 2 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDjtNCIA

A  estrutura do fundo de Previdênc ia  ltainópolis -Prev Fundo Previdenciário  do Município  de ltainopolis é  composta por:

- 1 Conselho Deliberativo;
- liConselho Fiscal; e
- III- Gerência  de Previdência .

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## COMPETftNCIAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO

O  Fundo Previdenciá rio tem como maiores nortes de funcionalidade:

- Participação das  contribuições dos  servidores  efetivos,  ativos,  inativos  e  seus dependentes no plano previdenciá rio;
- Gestão  administrativa descentralizada;
- Inviabi lidade de extensão  de qualquer beneficio;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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- Aplicações  dos fundos e provisõe s;
- Benefícios  reajustados de acordo com o regime geral da Previdência ;
- Aposentadoria e pensõe s não  inferiores a um salário  mínimo ;
- Registro contábi l individualizado;
- Escrituração Contábil em obediência  as Portarias do MPS ;
1. ldenti.ficação orçamentária e  financeira.

## 2.1 Relação do gestor e responsável  do fundo previdenciário

| Nome Completo           | CPF            | CARGO           | INICIO     | FINAL      | EMAIL                        | CONTATO   |
|-------------------------|----------------|-----------------|------------|------------|------------------------------|-----------|
| Edivaldo David de Sousa | 352.995.503-59 | Gerente do RPPS | OIJOl/2024 | 31/12/2024 | cdivaldosouss JJ@hotmail.com |           |

## 3 COMPOSIÇÃO DA GESTÃO  2021-2024

## Representantes indicados pelo Poder Executivo:

PRESIDENTE: Jacinta Maria de Oliveira - CPF: 748.  796.503-15 SUPLENTE: lmairan Oliveira Santana - CPF: 861  .097.903 - 20 TITULAR: Eliana Maria Nunes da Luz - CPF: 245.224.573-91 SUPLENTE: Fabiano Leite da Silva - CPF: 010.332.343-03 TITULAR: lracema Hildete de Carvalho Albuquerque - CPF: 397.732.2 13 -34 SUPLENTE: Maria Jesus Sousa Santos - CPF: 839.548.993-53

## Representantes indicados pelo Poder Legislativo:

TITULAR: José  Kelli Santos lbiapino-CPF: 746.951  .503-87 SUPLENTE: Elisangela dos Santos Silva - CPF: 84 1 .707.433-34

Representantes dos servidores inativos indicados pelo Sindicato: TITULAR: Maria de Fatima Martins  Lopes - CPF: 4 70.179.533 - 04 SUPLENTE: Maria Elisa Feitosa de Moura -CPF: 2 17.552.723 91

## Representantes dos servidores ativos Indicados pelo  Sindicato:

TITULAR: Francisco João  Rodrigues  - CPF: 757.447.403 - 68 SUPLENTE: Maria Francimeire Monteiro - CPF: 863.176.283 - 00 TITULAR: Valdecleide Geraldo da Silva - CPF: 351.116.823 - 68 SUPLENTE: Antônia de Maria de Carvalho Siiva - CPF: 961 .123.363-91 T ITULAR: lvete Maria da Silva de Albuquerque - CPF: 818.405.003-87 SUPLENTE: Hlldesandrla Maria da Silva Albuquerque Carvalho CPF: 397.255.613-68

T ITULAR: Maria da Paixão  lzidório Rodrigues: CPF:  199.843.593-87 SUPLENTE: Francisca Silva de Carvalho: CPF: 837.091.693-72 TITULAR: Simone Oliveira Campos CPF: 006.605.213-00 SUPLENTE: Maria de  Fátima  Santos Pinheiro CPF: 809.532.123-00 TITULAR: Lusinete  da Silva Campos CPF: 303.238.733-49 SUPLENTE: Djacilda Maria da  Silva CPF: 728.700.443-72

## 2. ASPECTOS FINANCEIROS E  ORÇAMENTÁRIOS

Neste item de contro le  interno refere-se ao andamento do planejamento e  execução do financeiro de 2024, além  dos Demonstrativos que compõe  o  CRP e dos procedimentos relacionados ao Fundo de Previdência  de Itainópolis, bem como o  monitoramento atual da conformidade das  ferramentas exigidas pelo Ministério  economia.

A aplicação  dos  recursos  dos  RPPS  instituídos pela  União , Estados,  Distrito Federal e  Municípios são  regulamentadas pela P ortaria MPS  nº 519/20 l l  do Ministério da Previdência  Social, bem como pela Resolução  nº 3 .922/20 10 do Conselho  Monetário Nacional (CMN). A  aplicação  dos recursos,  v isando à  preservação  do patrimônio,  deve considerar principalmente os seguintes aspectos: transparência , Segurança,  rentabilidade, liquidez e  solvê ncia

Visando isso o  Tribuna l de Contas do Estado do Piauí  por meio da sua JN 07/2020 torna  obrigatória  a  entrega das  prestaçõe s  de contas  municipais  que  é  feita  através do Sistema  Documentação  Web  enviada  digitalmente  e ass inada  e letronicamente  pelo Gestor.

Qwmta  ao  envia  das  remessas  mensais  ao  Trih1mal  de  can1as a

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Prcvidôncia  de  ltainópolis  tem  sempre  buscado  atender  de  forma  tempestivo  o  envio d estas infonnações.

## 4  R .ECEITAS

São  disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o  exercício  e que aun,enta 1n o saldo financeiro da instituição.  Jns trurnenlo por meio do qual se v i abiliz a a execução  das  polfticas  públicas, as  receitas  orçamentárias  são tbntes  de  recursos utili zadas  pelo  Estado  e rn  programas  e ações c uj a finalidade  p1·ecipua  é  aten der  às n ecessida des  públi cas e  demandas  du socie dade.

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São  consideradas  receitas recursos  financeiros de Previdência  as  contribuições, entre outros arrecadados e  que serven, para custear as despesas e  os investin,entos.

A  principal fonte de Receita do Fundo de previdência  são  as contribuições previdenciárias,  entretanto  é  possivel  haver  parcelamentos  de  débitos patronais; inclui-se também  rendimento das aplicações  financeiras e  depósitos do COMPREV que serão  tratados nos itens a  seguir.

No fundo de previdência  do município  de Itainópol is, a  principal fonte de receitas são  as contribuiçõe s  previdenciária s  com 68% da receita, em seguida  23%  referentes a parcelarnentos e  9 %  de rendimentos e  aplicações.

## 4\_1  Contribuições  previdenciá,·ias -segurado e  patronal

Confonne definido  na  lei  de  instituição  do  RPPS  de  Jtai,nópolis,  o  repasse  das G uias  de Recolhimento de Contribuições  Previdenciárias , parte segurado e  parte patronal, devem aconlecer alé  o  dia  10 do mês  s ubsequente à  compelência,  pagamento realizados após este prazo,  geram atualização  monetária , juros e  multa.

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-Nesta gestão  de 2024, constatou-se que nüo  restou débito  previdenciário  devida a u sênc ia  de  repasse  das  contribujções  previdenciárias  referente ao  segurado e  patronal recolhidos  pela prefeitura.

## 4.1.1  Parcelamentos

Atuallnente  o  Mw-.icípio possui 02 parcela1nentos vigente:

- Termo de acordo de parcelamento 372/20 13
- Termo de a cordo de parcelamento 373/2013

## 4.2 Aplicações  e  Rendimentos

Trabalho conjunto  da  Assessoria  Financeira  com  a gestão  pre videnciária  vem realizando acompa nhame nto  de  todos  os  valores  aplicados  p e lo lns tituto no  merca do financeiro. Esle  acornpan.hamento  ocorre d e t'brma  contínua , objetivando  garantir  a maximização das aplicações  financeiras,  n'linin1izando o  risco e  aumentando o  retomo.

A  a nálise  do Mercado Financeiro e  dos Produtos de Investimentos Disponív e is  6 essencial  para a  bus c a  de u.m  melhor rt::torno para a  cartt::ira de inves timentos do Fundo e para o  ating in1ento da rneta atuarial definida na Política  De Investimento Anual-DPTN. Todas as d ecisõe s  relacionadas a  n ovos investiinentos têrn  certo g rau de incerteza, tanto no que diz  respeito t\  infon-nnção  na  qual  as  d ecisõ es  estão  bnsendus  como  no que diz res peito às suas  consequências.  A ssi1n,  o  su cesso de wna pesquis a  n1ercadológica é wna ferramenta  de  orientação  para  as tais.  Isso  s ignifica  que  a  pesquisa deve  ser aplicada somente  quando os seus resultados  contribuír em paro diminuir o  incerteza ou influe nciar decisões.

As  aplicações  dos  recursos  previden.ciârios deve1n  ser  realizadas  objetivando  a manutenção  do  equilibrio  finance iro e atuarial  afi m de  garantir  a sustentabilidade  da previdência  d o município, considerando  a  legis lação  das polfticas  de  investimento  do município e1n  questão. Para  que  esse  equilibrio  seja  mantido, é  necessá rio que  os investimentos  realizados  consigam  atingir  a meta  atuarial,  pois  ela  garante  o  retomo esperado seja concretizado.

(Continua na próxima página)

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Co nsiderando a  proposta de relatório  s imp li ficado de aplicações,  este relatório fo i e laborado seguindo  principalmente o  Riscos de Crédito,  Liquidez e  Mercado.

Para evitar riscos de crédito  o  Regime Próprio de  Previdência  Social  (RPP S), deve optar pelas  instituições  financei.ras  de  m enor  risco de credilo,  con10  Caixa  Econô mica Federal, Banco  do  B rasil e Banco  do Nordeste, assim  como  aplica  seus  recursos preferencialmente em ativo atrelados  aos Títulos Públicos  Federais.

O RPPS  aplica  seus recursos  apenas  em  aplicações de  a lta liquidez  como  nas aplicaçõe s  atuais  onde a  sua liquidez  é D+ 0 .

O  controle  de risco  de mercado do RPPS  tem  por base a  conju gaçã o  das Aná lises F undamenta lista e Técnica,  estando estas explicadas em  detalhe n a política de investimentos  deste  RPPS,  demonstrando  assim  a  aderê ncia  deste  relatório  à  políti ca anua l d e  investimento.

A  Politica de Investimento, em  consonânc ia  com  a  Resolução  CMN 4.963/202 1. a utoriza  a  aplicação  e m  segm ento de renda fixa,  renda  variáve l  investimento exterior e empré stimos consignados.

## META DE RENTABILIDADE

0 FUNDO PRE VIDENC IÁ RIO DE ITA INÓPO L IS  em  conf"ormidade com  a legis lação e m  v igor, estabe lece o  parâmetro de  rentabilidade a.lmejado, o  qual deve buscar consonância  com  o perfil  de  s uas obrigaçõe s.  A té  a formalização  desta  Política  de InvesLünenL os.  fora1n  examinadas as  projeções  referenles  à  inflação  e  à  taxa  bás ica de juro s  (Taxa  Selic)  para  o ano  de  2024 .  E ssas  aná lises  foram e mbasadas  nos  dados a pre s enta dos no  relatório  FOCUS  do  Banco  Central  do  Brasil,  nas informaçõe s  da Instituição F iscal  Independe nte  (TFI)  e  em o utras instituições  financeiras participantes do mercado.

Nesse  sentido, considerando a s característ icas específica s e a s obrig ações presentes no  passivo,  o  Fw1do d e  Previdência  buscará  co1no  meta de rentabilidade unia taxa  de  retorno  esperada,  acrescida  de  um  índice  de  referência ,  que  neste  caso  será  o lPCA.

Utilizar a  m eta de rentabilidade atre lada ao IPCA (Índice Nacional  de Preços ao Consumidor  Amplo) ilnplica vincula r o  desempenho do investitne nto às variaçõe s  desse

índic e de inflação.  O IPCA é  um indicador que mede a variação mé dia dos preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos pela população,  refletindo a inflação  oficial do país.

Estabelecer  o  fPCA  como  índice que  compõe a  meta  de  rentabilidade  em investimentos significa que o objetivo é s uperar esse índice,  buscando uma rentabilidade real (descontada a inflação)  positiva.  Essa abordagem visa preservar o poder de compra dos recursos investidos, garantindo que o  retorno esteja em linha ou acima do aumento geral de preços.

Ao adotar o fPCA como referência,  busca-se proteger os ativos contra os efeitos da inflação,  proporcionando um retorno que mantenha o valor real dos investimentos ao longo  do  tempo.  Essa  estratégia é especialmente  relevante  em  contextos  nos  quais  a preservação  do  poder de compra é uma  prioridade,  como em fundos  de  previdência  e outros investimentos de longo prazo.

A "Taxa de Retorno Esperada" representa o objetivo de rentabilidade que o fundo de previdência  pretende alcançar. Essa taxa pode ser determinada com base em aná lises atuariais, considerações  de longo prazo, metas financeiras e outros fatores.

Portanto os recursos financeiros administrados pelo FUNDO PREVIDENCIÁRIO  DE ITAINÓPOL IS deverão  ser aplicados de  forma a  buscar no longo  prazo  um  retorno do  fPCA acrescido  a  taxa  de  retorno  esperada  de  5,45 % , observando-se sempre  a  adequação  do  perfil  de  risco  dos  segmentos  de  investimento. Alé m disso, devem  ser respeitadas as necessidades de mobilidade de investimentos e de liquidez adequadas ao atendimento dos compromissos atuariais.

Restou aplicada, nesta polít ica de  investimentos, a  taxa de juros estabelecida  na Portaria MTP nº 3.289, de 23 de agosto de 2023.

| PLANO FINANCEIRO   | SALDO          | RENDIMENT os   |
|--------------------|----------------|----------------|
| JAN                | 12.903.486,39  | 58.664,25      |
| FEV                | 12.696.825,22  | 991.326,01     |
| MAR                | 13.278.151,23  | 54.304,32      |
| ABR                | 13.284.455,55  | 15.785,40      |
| MAi                | 12.983.670,15  | 55.966,58      |
| JUN                | 12.779.636,73  | 36.370,84      |
| JUL                | 12.571.007,57  | 129.144,85     |
| AGO                | 12.434.152,42  | 751.934,51     |
| SET                | 9.660.805,60   | 50.199,56      |
| OUT                | 11.111.005,16  | 72.766,72      |
| NOV                | 10.933.771,88  | 49.377,59      |
| DEZ                | 10.731.149,47  | 24.285,98      |
| TOTAL              | 145.368.117,37 | 2.290.126,61   |

| PLANO PREVIDENCIÁRIO   | SALDO         | RENDIMENT os   |
|------------------------|---------------|----------------|
| JAN                    | 1.681894,06   | 14.519,17      |
| FEV                    | 1.956.4I3,23  | 12.915,81      |
| MAR                    | 1.969.329,04  | 10.763,37      |
| ABR                    | 1.980.092,41  | 4.008,58       |
| MAi                    | 1.984.100,99  | 16.191 ,48     |
| JUN                    | 2.000.292,47  | 9.582,17       |
| JUL                    | 2.009.874,64  | 27.459,84      |
| AGO                    | 2.037.334,48  | 23.384,46      |
| SET                    | 3.057.150,29  | 23.588,09      |
| OUT                    | 3.080.738,38  | 28.717,30      |
| NOV                    | 3.109.455,68  | 19.475,61      |
| DEZ                    | 3.128.931,29  | 22.156,12      |
|                        | 27.995.606,96 | 212.762,00     |
| TOTAL                  |               |                |

## 4.3 COMPREVCompensação Previdenciária

-

O  Município de Jta inópolis PI cumpriu com todos os prazos de  celebração  do tenno  de  adesã o e contração  da  Dataprev,  o  valor  desembolsado mensalmente  p ara utilização do  sistema é de  R $ 150,00  (cento  e cinquenta  reais)  e tem  sido  pago regularmente  pelo RPPS.

Os itens Operacionalização da compensação  previdenciária  Termo  de Adesão  e Operacionalização da compe nsação previdenciár ia contrato com empresa d e tecnologia, estão  regulares no extrato externo dos regimes  previdenciários  no CADPREV WEB.

Em relação  aos  requerime ntos  de  compe nsação,  48  (quarenta  e  o ito)  estão  em compensação,  com  valor mensa l  de R$ 26.504,92 (vinte  e  seis  1nil quinhentos e  quatro reais  e  noventa e dois centavos) recebidos na  conta do F undo  de Previdência do Município de Itainópolis.

Referentes aos valores efetivam ente  creditados em conta  do período  de 01/01 /2024 até o presente  momento,  s01na1n  se  R$  52 1.566,94  (quinhentos  e v inte  e uin  mil quinhentos e  sessen ta e  seis reais e  n oven ta e  quatro centavos), confonne tabela  abaixo:

| Referente a competêela   | Data de recebimento   | Valores recebidos   | Valores recebidos   |
|--------------------------|-----------------------|---------------------|---------------------|
| maV23                    | 08/01 /2024           | RS                  | 25.556,98           |
| Jun/23                   | 08/01/2024            | R$                  | 25.556,98           |
| JuV23                    | 08/01/2024            | R$                  | 25.556.98           |
| aao/23                   | 08/01/2024            | R$                  | 25.556,98           |
| aet/23                   | 08/01/2024            | R$                  | 25.556,98           |
| out e 13•123             | 08/01 /2024           | R$                  | 5 1. 113,96         |
| nov/23                   | 08/0 1/2024           | R$                  | 25.556,98           |
| du./23                   | 07/02/2024            | R$                  | 25.556,98           |
| Jan/24                   | 07/03/2024            | R$                  | 26 .504,92          |
| fev/24                   | 05/04/2024            | R$                  | 26.504,92           |
| mar/24                   | 08/05/2024            | R$                  | 26 .504,9 2         |
| abr/24                   | 07/06/2024            | R$                  | 26 .504,92          |
| mal/24                   | 05/07/2024            | R$                  | 26.504,92           |
| lua/24                   | 07/08/2024            | R$                  | 26 .504,92          |
| JuV24                    | 06/09/2024            | R$                  | 26 .504,9 2         |
| aao/24                   | 07/ 10/2024           | RS                  | 26 .504,92          |
| aet/24                   | 07/ 11/2024           | R$                  | 26 .504,92          |
| out e 13•124             | 06/ 12/2024           | R$                  | 53.009,84           |
| L_                       | Total                 | R$                  | 521.566,94          |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS -----------------

As  competências  de  maio/2023  a  outubro  e  13°/2023  estavam bloqueadas  por conta  da  não regularidade  da  CND  do município de Itainópolis,  os  valores  foram desbloqueados  juntamente com a competê ncia  do  m ês de novembro/2023,  sendo repassados no  d.ia  08/01 /2024, obedecendo ao cronograma de pagamento do  comprev.

As competê ncias  de  novembro/2024 e  dezernbro/2024, serão  repassadas respectivamente  nos dias 08/0 1/2025 e  07/02/2025, de acordo  com o  cronograma.

Os valores dos próximos m eses poderã o  sofrer alteração , caso haja aprovação  de mais requerimentos ou cessação dos mesmos. O  prazo para recebimento dos valores segue um  cronograma do comprev e só são  creditados  se o  município  de  ltainópo lis - PI estiver com  a  CND  (Certidão  negativa de débitos) regular  e  não  possuir débitos  na  RFB/PGFN na  d a ta  da consulta, caso não  esteja, os valores ficam  bloqueados até que a  situação  seja regularizada.

No momento não  existem bloqueios para recebimento  da compensação.

Por fim, vale  lembrar  que a  com pensação  previdenciá ria, é uma  importante  fonte de receita  dos  regimes previde nc iá rios, contribuindo para a  promoção  do seu  equilibrio financeiro e  atuaria l,  por isso  devem ser m antidas todas  as  info rmações  atualizadas para que os pagamentos sejam realizados  nas datas progra111adas para repasse.

## 5 DESPESAS

A  despesa o rça111entária  públi ca é o  conjunto de dispêndio s  realizados pelos  entes públi cos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Os dispê ndios, assim como os ingressos, são tip ificados em orçamentários e extraorçam entári os.

Segundo  o  art.  35 da  Lei nº 4 .320/ 1964: P ertencem  ao exercício  financeiro:

I  - as receitas nele  arrecadadas;

li - as despesas nele  legalme nte em penhadas.

O  dese mpe nho  do Fundo de Previdên c ia  de lta inópolis  será  demonstrado na tabela a  seguir:

| RECEITA                   | ARRECADADA 2024   |
|---------------------------|-------------------|
| RECEITA CORRENTES         | 6 .471.182,79     |
| REC. DE CONTRIBUIÇÕES     | 1.543.651 ,01     |
| REC. DE SERVIÇOS          | 0,00              |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 519.753,09        |
| RECEITA PATR.IMONIAL      | 9 43.135,69       |
| CONTR.SOClAIS(INTRA)      | J.569.501,42      |
| DEFICIT CORRENTE          | 1.895.141,58      |
| RECEITA DE CAPITAL        | 3.400,00          |
| TOTAL GERAL               | 6.474.582,79      |

º·ºº

| DESPESAS                        | EMPENHADA2024   |
|---------------------------------|-----------------|
| DESPESA CORRENTE                | 6.471.182,79    |
| PESSOAL E ENCARGOS              | 6.344.591,21    |
| JUROS E ENC. DA DIVIDA          | 0 ,00           |
| OUTRAS DESP. CORRENTES          | 126.23 1,58     |
| SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE | º·ºº            |
| DESPESA DE CAPITAL              | 3.400,00        |
| INVESTIMENTOS                   | 3.400,00        |
| INVERSÕES FINANCEIRAS           | º · ºº          |
| AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA           | 0 ,00           |
| RESERVA DE CONTIGENCIA          | 0,00            |
| SUPERAVIT                       | 0,00            |
| DESPESA [NTRA- ORÇAMENTÁRlA     |                 |
| TOTAI.;GERAL                    | 6 .474.582,79   |

Receitas Correntes e Despesas Corre nte e m  2024

8.000.000,00

6.000.000,00

4.000.000,00

2.000.000,00

0,00

-RECEITAS

6 .039.819,98

4 .576.04 1  ,2 1

-DESPESAS

•  •  •  •  • Linear

(RECEITAS)

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## 6 DEMONSTRATIVOS EXIGIDOS PELA SUBSECRETARIA DOS REGIMES PRÓPRIOS  DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL

## 6.1 Demonstrativo De Resultado De Avaliação  Atuarial -DRAA:

É  através  do Demonstrativo de Resultado de Avaliação que o  município  obtém  os diagnósticos  do  equilíbrio financeiro  e  atuaria l,  ou  sej a,  define  a  situação  finance ira presente  e  futura  do  fundo.  É  por meio dele  que  se define  as alíqu otas de contribuição parte pa tronal, servidor e  suple m entar.

No DRAA existem  procedimentos e  etapas para sua  elaboração ,  uma  delas é o levantamento de  infonnaçõe s  oriunda  do  Município ,  relacionada  aos dados  do  pessoal ativo  q ue  contribui para o  RPPS do Ente. M ediante a presença dessas infonnações  é feito uma  adequação  do que  fo i extraído do Município  para a  base, no  formato do programa Excel, sendo  exig ida a adequada fonnatação  pela  Secretaria de  Previdê ncia.

No DRAA existem procedimentos  e  etapas para sua  elaboração,  uma  delas  é o levantamento de  informações  o riunda  do  Município ,  re lacionada  aos d ados  do pessoal ativo que contribui para o RPPS do Ente. Mediante a presença dessas infonnações  é feito uma adequação  do  que  foi  extraído do Município  para a  base, no  formato  do programa Excel, sendo exig ida  a  ad equada  formatação  pe la  Secretaria de Previdê nc ia.

Atualmente  o  procedimento  de adequação  estar na etapa  final,  aonde  já consta e laborada a Nota Téc nica Atuarial NTA, que apresentou déficit  no  plano previdenciá rio havendo  a  necessidade  do  equacionamento  desse  déficit  atuarial  através de  um novo plano de amortização com alíquotas progressivas suplementares.

## 6.2  Demonstrativo De  Informações Previdenciárias  E  Repasses-DlPR

O Demonstrativo  de  Informações Previdenciá rias  e Repasses  DlPR  é o documento  no  q ua.l  o  fundo  de  previdê ncia  deve  env iar  as  informações  de  receitas  e despesas para conhecimento da Secretaria de Previdênc ia do Ministé rio da Economia.

Está  sendo feito o  levantam ento de  extratos das competê ncias e  as  informações inseridas  nas  planilhas  de  acompanhamento,  assim  que finalizado  é  enviado  para  a secretaria de previdê ncia, o último  bimestre  enviado  fo i  o  de  NOVEMBRO  e DEZEMBRO de 2024,  e  já estar sendo  preenchida  as  planilhas  referentes  aos  meses seguintes.

## 6.3  Demonstrativo Da Política  De lnvestimento-DPIN

Este  Demonstrativo  no rteia  o Fundo  de  Previdên cia  sobre  como  devem  ser aplicados os  recursos  recolhidos  das  contribuições dos servidores  e contribuições patronais  e  repasses observando o que detennina a  Resolução  nº 3922/2010 - CMN.

Em sistema DATAPREV consta o envio da Política de Investimentos referente ao ano  de 2024,  mesmo havendo  wna inco nsistênc ia refere nte à maioria  do  comitê certificado o  item estar regular considerando que o  fundo não possui 5  milhões  investidos em fundos.

Por  meio  do Demonstrativo  da  Po lítica  de  Investimentos  DPTN,  os  entes federativos  informam os  dad os relativos  à  po lítica anua l  de aplicação  dos  recursos dos recursos  do  Regime  Próprio  de  Previdê ncia  Social  RPPS  por  eles  instituído s,  em atendimento ao art.  9°, p arág rafo único ,  d a  Lei  nº  9.7 17,  de  1998  e  art.  22 da P ortaria MPS nº 402, de 2008, possibilitando verificar o  cumprimento das  normas previstas em Resolução do Conselho  Monetár io Nacional e  dos parâmetros  estabelecidos na  Porta.ria MPS  nº  5 19,  de  201 1,  inclusive  a  o brigatoriedade  de  que  a  maioria  dos  membros  do Comitê de  Investim entos  seja certificada.  Nesse  caso,  identificou-se  que  o  Comitê de lnvesti1nentos  do  RPPS  não  possui  1nais  da 1netade de  seus  membros  certificados.  Foi identificada a  falta  de  certificação  para a  maioria  dos  membros que compõem  o  Comitê de  Investimentos regularmente  constituído.

(Continua na próxima página)

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS -----------------

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Caso não  haj a  a  certificação , o  e nte  federativo  ficará impossibilitado de renovar o Certificado de  Regularidade  Previdenciária  - C RP até  que  sej a  comprovado que  po  sui Comitê  de Investimentos  do  RPPS,  nos termos  do art.  3°-A da Portaria  M-PS nº 519,  de 2011.

Considerando o critério , o gestor do fundo NÃO  possui cert· ificação devidam ente a tualizada pela AMBIMA com a certificação  CPA IO.

## 6.4  Demonstrativo Das Aplicações  E  Investimentos Dos Recursos-DAIR

O  Demonstrativo  das  Aplicações  e  Investimentos  dos  Recursos  DAIR  é o instrumento capaz de atestar e demonstrar que as aplicações  financeiras do regime próprio estão  de acordo com as normas  do Conselho Monetá rio N aciona l.

O  DAIR está e ncaminhado até  o  m ês  d e  DEZEMBRO de 2024 e já foi colhida  a assinatura pelo gestor do Fundo de P revidênc ia  e  do atual  gestor de recurso  e  todas as declarações  de  veracidade e  enviadas para a  secretaria.

## 7 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA  -CRP

O  Certificado de Regularidade Previdenciá ria (CRP) é um docum ento fornecido pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS), do Ministério da  Fazenda (MF), que atesta o  cumprimento dos critérios  e  exigências  estabelecidos na Lei nº 9.717, de 27 de nove1nbro de 19981 pelo regime  próprio de previdê ncia social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou  sej a, atesta que o  E nte Federativo segue normas de boa gestão,  de forma a assegurar o  pagamento  dos benefí c ios  previdenciário s  aos seus  segurados.

Durante  atual gestão,  depois de a lgumas competê ncias não  te m  certificado de regularidade previdenciária.

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## 8  Das aposentadorias e pensõe s em 2024

## 1. APOSENTADORIAS E PENSOES

| PROTOCOLO TCE   | PROCESSONº   | BENEFICIARIO                              | OBJETO           |
|-----------------|--------------|-------------------------------------------|------------------|
| 005326/2024     | 1            | ELISABETE PEREIRA GUIMARAES               | IDADE TEMPO      |
| 005325/2024     | 2            | VALDECLEIDEGERALDO DA SILVA               | IDADE E TEMPO    |
| 008408/2024     | 3            | EDINETE MARIA DE SOUSA                    | PENSÃO POR MORTE |
| 006557/2024     | 4            | GENIVALCARVALHO CAMPOS                    | IDADE E TEMPO    |
| -               | 5            | CLAUDlA LEAL                              | CTC              |
| 008406/2024     | 6            | BETANJA MARIA BORGES                      | IDADEE TEMPO     |
| 008407/2024     | 7            | IRANI PEREIRA DAMASCENO                   | INVALIDEZ        |
| 008486/2024     | 8            | IVANILDA FEITOSA COSTA                    | IDADE E TEMPO    |
| 01353 1/2024    | 9            | AMELIA ROSA DOS SANTOS                    | IDADE E TEMPO    |
| O13538/2024     | 10           | !VETE MARIA SILVA DE ALBUQUERQUE CARVALHO | IDADE E TEMPO    |
| O13537/2024     | li           | JOSE JOÃO RODRIGUES                       | IDADE E TEMPO    |
| 001058/2025     | 12           | EDNA BARBOSA CARDOSO                      | IDADE E TEMPO    |
| O13530/2024     | 13           | MARIA DOS REMEDIOS ALVES GONÇA LVES       | IDADE E TEMPO    |

2. PROCESSOS JUDICIAIS
2. PROCESSO Nº: 0800724-56.2022.8. l 8.0055 em andamento

## 9 Prova de Vida 2024.

No  ano  de 2024  foi realizado  o recadastramento  para  prova de  vida dos servidores  inativos  e  pens ionis tas  d o  município  de ITAINÓPOLIS ,  atravé s  do decreto  nº O 16/2024.  O  recadastramento  foi  rea lizado de  15  de junho  a  15  de julho de 2024,  onde todos os beneficiá rios do fundo de previdênc ia de IT  AINÓPOLIS  compareceram portando s ua  documentação pessoal e fe tuaram seu cadastro, não sendo  detectada  nenhuma ilegalidade.

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O objetivo do  recadastramento é  a atualização  de dados cadastrais, bem como, garantir o não  recebimento ilegal de benefícios.

## 10 PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA

A Unidade Gestora e Regime Próprio mantém  o compromisso de prestar contas da Gestão  Previdenciária  aos segurados, Governo, órgãos  fiscalizadores  e sociedade em geral.  Formações previdenciárias  e  administrativas,  as  quais  foram  aperfeiçoadas  e adequadas  para  atender  a  Lei  da  Transparência  nº 12.517/11  e  Decreto  nº 36.819,  de 31/03/16.

O Fundo  busca  aplicar  melhorias  contínuas com  a apresentação  dos  balancetes  e  do Sistema do TCE que fica disponível  em consulta pública  que relaciona os dados de caráter administrativo,  financeiro,  execução orçamentária, contábil ,  de recursos  humanos, atuarial, dentre  outros  que  estão  dispostos  no  sistema do  TCE.  Todas  as  competências foram enviadas no prazo para o Sistema do TCE-PL

## CONCLUSÃO

-

No  ano  de  2024  a  gestão do  Fundo  sempre  buscou  manter  os  serviços  de transparência através  da disponibilização de Documentaçõe s enviadas de forma tempestiva para o Tribunal de Contas do Piauí , com isso a gestão  se faz eficiente.

Em relação  ao cronograma de pagamentos de obrigações,  o Fundo Previdenciário do  Município de  Itainópolis  tenta  honrar  todos  os  seus  compromissos,  realizando pagamentos  das  folhas  de  pagamento  dos inativos  e  pensionistas  dentro de  suas competências

Em  relação ã Prefeitura, o ente está tentando cumprir  o  cronograma  de pagamentos das  guias  de  recolhimentos  e de parcelamento dentro  de  suas  respectivas competências , sempre atualizando e acrescentando juros e multa como estabelecido na lei de criação  do Fundo de ltainópolis, caso seja necessário.  Podendo verificar conforme já citado, que está  ocorrendo um crescimento do patrimônio do RPPS.

O  Fundo  de  Previdê ncia  de  Itainópolis  sempre  constituiu  um  instrumento gerencial que norteia a gestão  do Sistema Previdenciário , que envolve a ação de planejar, executar,  monitorar  e  avaliar  as  iniciativas  e  objetivos  traçados,  sempre  levando  em consideração  a agilidade e eficiência  para sempre atender as demandas  dos aposentados e pensionistas.

Edivaldo David de Sousa

Gestor do Fundo de Previdência

Alexandre de Castro Gouveia Lima Filho Diretor Consulprev

MARCION ILIA PAU  LA DE  BRITO E SILVA 0184717736 ,{) : , Y

~·~=:~;~;~~~~:ir,,:•RCIONILIA  PAULA DN: e=.BR,  0=1CP·6r•sll,  OU=AC SOI..UTI Multlphl vS, 00137767890000111, ou"'Videoconterenda, u=Cettificado PF A  1,cn: MARCJONILIA PAULA DE BRrTOESILVA.'()1847177360 º' " °' 202S.03.3rn,12,21 -03w

Marcionília  Paula de Brito e Silva

Contadora CRC- 09676/PI

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