Portaria — Sao Juliao (01/12/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLIX
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Id:030E7C4F57AF2BEB
RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 71
06.554.216/0001-85
Exercicio:  2025
GILBUES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Decreto N 41 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259
SAOSULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
provenientes de:
Anulacao:
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2025
020400
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO-SEMAD
DISPENSA DE Licitação N 029/2025
90
04.122.0004.2012.000
GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
1.90.11.00
F.R.Grupo:
300,000,00
AS-PESSOAL CIVIL
50000
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
588 00
Apoio, nomeados pela Portaria n 0199/2.025, torna publico que pretende realizar a dispensa de
Licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de pregos e
documentagao exigida no prazo de ate 03 (tres) dias uteis, a contar desta publicagao, oportunidade
em que a Administracao selecionara a mais vantajosa:
0206 01FUNDO DE MANUT.E DESENVOL.DA EDUCACAO BASICA-FUNDEE
154
12.361.0003.2022.0000
255.000,
OBJETO:
"CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO,S
3.1.90.13.00
BRIGACOES PATRONAIS
F.R.Grupo
54001
238 000
mpostos e Transferencias de Impostos
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM,
issior
ILUMINACAO E APOIO TECNICO- OPERACIONAL, DESTINADOS A
REALIZACAO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS ALUSIVOS AO 65
(SEXAGESIMO QUINTO) ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLITICA DO
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
F.R. Grupo:
Município DE SAO JULIAO/PI, CONFORME ESPECIFICACOES E
154201
543 000
CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA'
DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS:Ate as 14:OOh do dia 04 de
176
12.361.0003.2043.0000
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO
300,000,0
3.3.90.39.00
FORMA DE ENVIO: A Proposta de Pregos devera ser
1 540 01
r entregue na CPL de Sao Julia
PI, ou encaminhada ao e-mail: licitacoes@saojuliao.pi.gov.br, ate o dia e horario informado.
Nao se aplica
ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados na
sala do Departamento de Licitacoes e Contratos/Administrativos da Prefeitura Municipal de
Sao Juliao/PI,de segunda a sexta-feira dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas e/ou atraves de
0206 02 Secretaria Municipal DE EDUCACAC
solicitacao ao endereco eletronico:licitacoes@saojuliao.pi.gov.br.
12.361.0003.2021.0000
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO
600,000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
F.R. Grupo:
FUNDAMENTO LEGAL:Art.75,I,da Lei 14.133/21
3.3.90.36.00
150000
Demais
informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
istrativos
da Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00
horas.
020700
SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS
Sao Juliao - PI, 28 de novembro de 2025.
08.244.0005.2044.0000
GESTAO DA POLiTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
100,000,00
509000
3.1.90.11.00
F.R.Grupo
50000
Valtania Maria de Sousa
Nao se aplica
Agente de Contratagao/Pregoeira
600,000,00
Id:1519036C17B12BEF
F.R.Grupo
60002
venientes do Governo Federal - Bloco de Mz
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
577
10.301.0002.2132.0000
SAUDE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA
538.906,69
SAO JULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.Grup
160002
CNPJ:06.553.846/0001-35
6000
Transferencias Fundo a Fundo de Rec
Nao se aplica
AVISO DE Licitação
ECRETARIA Municipal DE OBRAS EURBANISMO-SEMOB
PREGAO ELETRONICO N 038/2025-PMSJ/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2025
Prefeitura Municipal DE GILBUES
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717
Apoio, nomeados pela Portaria n0199/2.025,torna publico Licitação na Modalidade PREGAO
06.554.216/0001-85
Exercicio: 2025
ELETRONICO N 038/2025-PMSJ, do tipo MENOR PRECO POR LOTE, adjudicacao por
GILBUES
lote, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06,
suas alteragoes, e demais legislagoes vigentes, bem como as disposicoes descritas na integra deste
Edital e em seus anexos, cujo o objeto e a proposta mais vantajosa para "CONTRATACAO DE
Decreto N 41 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE CURSOS, PALESTRAS,
CAPACITACOES,
SEMINARIOS,
02 11 00 Secretaria Municipal DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB
ASSESSORIA,
MANUTENCAO
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA
761
15.451.0011.1019.0000
ADMINISTRACAO DA POLiTICA DE INFRAESTRUTURA
-300,000,00
F.R. Grupo:
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE SAO JULIAO-PI,
4.4.90.51.00
150000
5000
conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia e Edital
ecursos
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ate as 08h00min do dia 15 de dezembro de
2025.HORARIO DE BRASILIA -DF)
ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS: Dia 15 de dezembro de 2025,
a partir das 08h05min horas (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
-3.343.906,69
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: Dia 15 de dezembro de 2025,
|a partir das 08h1 Omin, apos avaliagao das propostas pelo Pregoeiro (HORARIO DE
BRASILIA-DF).
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
ENDERECO ELETRONICO DA SESSAO: https://bnc.org.br/, informacoes pelo E-mail:
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estara a disposicao dos interessados na
CPL/PMSJ-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí - TCE/P1 - www.tce.pi.gov.br
5-2028
AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO
002.119.923-05
Sao Juliao - PI, 28 de novembro de 2025.
GILBUES, 01 de outubro de 2025
Valtania Maria de Sousa
Agente de Contratacao/Pregoeira
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais