Portaria — Picos (01/04/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccxCI.
Id:0b621D1FAc0eFC24
Id:07384CB693710970
PICOS
PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Portaria n
de 2025
"Dispoe sobre a c
"Dispoe sobre a nomeagao coletiva
tratar de Assuntos Particulares da servidora efetiva MARTA
DE BRITO BARROSCPF:***.943.723-**
Secretaria de Meio Munic
e Recursos "Hidricos
CONSIDERANDO que o artigo 106 da Lei Municipal n 1.729 de 27 de abril de 1993
SEMAM"
estabelece que: "Art. 106 - A criterio da Administragao, podera ser concedida ao servidor, licenga
para trato de interesses particulares, pelo prazo miximo de 01(um) ano, admitida a renovagao, por
os Hidricos, no uso de suas
igual perio
atribuigoes legais e em conformidade com os incisos I e Il do Art. 111 da Lei Organica do.
Município
CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo 2904/2025 apresentado a
RESOLVE
curadoria Geral do Município pela servidora MARTA DE BRITO BARROS.
a equipe de
CONSIDERANDO o Parecer Juridico Municipal n 101/2025 emitido pela
Analistas ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos -
Procuradoria Geral do Município de Picos (PI) em 27 de margo de 2025.
SEMAM:
RESOLVE:
1) MARCELO JOAQUIM DE MOURA CARVALHO, brasileiro, solteiro,
Art. 1. - CONCEDER a Servidora Publica Municipal Efetiva, MARTA DE BRITO
coordenador da fiscalizagao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos;
BARROS, ocupante do Cargo Publico de PROFESSORA 20 HORAS, CPF no ***.943.723-**, a
LICENCA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES POR
01 (UM) ANO, contato da data de 25 de margo de 2025.
Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Art.2.- Esta Portaria entre em vigor a partir na data de sua publicacao, com efeitc
PUBLIQUE-SE, REgIStRE-SE E CUMpRA-SE.
retroativo a 25 de marpo de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Art. 3. - Revogam-se as disposig8es em contrario.
SEMAM,Picos,Estado doPiaui,em 25 demarco de2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
27 DE MARCODE 2025.
Gaho Jutey cee nroue
frit
Sara Maria de Sousa Carvalho
retaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Picos
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Portaria n 13/2025
SARA MARIA DE SOUSA CARVALHO
PARITAREME-2025E
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Id:07384CB69370FC3F
Id:07384CB6937109B9
PICOS
PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Portaria N 156/2025, DE 27 DE MARCO DE 2025.
Portaria n0,007/2025, de 25 de margo de 2025
"Dispoe sobre a concessaio de Licenca Sem Vencimento para
"Dispoe sobre a nomeagao coletiva
tratar de Assuntos Particulares do servidor
efetivo
da equipe
Secretaria de Meio Municipal de
LAUDECIR LAUDIMIRO ALVES, CPF: ***.097.413-**
Ambiente
e Recursos Hidricos
SEMAM
CONSIDERANDO que o artigo 106 da Lei Municipal n 1.729 de 27 de abril de 1993
estabel
e: "Art. 106 -- A criterio da Administragio, podera ser concedida ao servidor, licenga
O Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, no uso de suas
para trato de interesses particulares, pelo prazo maximo de 01(um) ano, admitida a renovagao, por
atribuigoes legais e em conformidade com os incisos I e Il do Art. 111 da Lei Organica do.
igual periodo uma so vez
Município,
CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo 2868/2025  apresentado a
RESOLVE
Procuradoria Geral do Município pelo servidor LAUDECIR LAUDIMIRO ALVES.
Art. 1o - Nomear o agente publico abaixo qualificado para compor a equipe de
Analistas ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos --
CONSIDERANDO o Parecer Juridico Municipal n 102/2025 emitido pela
Procuradoria Geral do Município de Picos (PI) em 27 de margo de 2025.
SEMAM
RESOLVE
I) JACIELLY KARINE FREITAS SILVA, brasileira, casada, coordenadora
Art. 1. - CONCEDER ao Servidor Publico Municipal Efetivo, LAUDECIR
dos analistas ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos;
LAUDIMIRO ALVES, ocupante do Cargo Publico de PROFESSOR 20 HORAS, CPF no
**.097.413-**
LICENC
SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS
Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as
PARTICULARES POR 01 (UM) ANO, contato da data de 25 de margo de 2025.
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REgISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2.-Esta Portaria entre em vigor a partir na data de sua publicacao, com efeito
retroativo a 25 de marco de 2025
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
SEMAM, Picos, Estado do Piauí, em 17 de margo de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, EM
Yaa maia de Soo
LowaLlo
27 DE MARCODE 2025.
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PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Portaria no 13/2025
Prefeito Municipal de Picos
Sara maria pe sousa carvalhc
PORTARIA13-207
A divulgacao virtual dos atos municipais