LRF — Fronteiras (25/07/2025)

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RREO-ANEXO4(LRF, art. 53, inciso II}

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili}

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RS  1

|                                                                                          | PIUMSÃO       | Rl!Cl!ITAS REALIZADAS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------------------|
| Rl!Cl!ITAS PRIMÁRIAS                                                                     | ATIJAUZADA    | Jan • hm/2025               |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)                                              | 64.640.000,00 | 31.524.747,23               |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                               | 1.502.000,00  | 620.450,32                  |
| IPTU                                                                                     | 100.000,00    | 0,00                        |
| ISS                                                                                      | 700.000,00    | 367.731,47                  |
| ITBI                                                                                     | 30.000,00     | 0,00                        |
| IRRF                                                                                     | 620.000,00    | 248.410,55                  |
| Outros Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                        | 52.000,00     | 4.308,30                    |
| Contribuições                                                                            | 170.000,00    | 0,00                        |
| Receita Patrimonial                                                                      | 409.600,00    | 152.373,30                  |
| Aplicações Financeiras (II)                                                              | 409.600,00    | 152.373,30                  |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                             | 0,00          | 0,00                        |
| Transferências Correntes                                                                 | 60.156.400,00 | 30.751.923,61               |
| Cota Parte do FPM                                                                        | 12.720.000,00 | 8.579.934,99                |
| Cota Parte do ICMS                                                                       | 4.800.000,00  | 1.471.473,77                |
| Cota Parte do IPVA                                                                       | 640.000,00    | 1.318.909,44                |
| CotaPartedolTR                                                                           | 8.000,00      | 508,61                      |
| Transferências da LC 61/1989                                                             | 20.000,00     | 4.157,20                    |
| Transferencias do FUNDES                                                                 | 20.350.000,00 | 13,036,588,80               |
| Outras Transferências Correntes                                                          | 21.618.400,00 | 6.340.350,80                |
| Demais Receitas Correntes                                                                | 2.402.000,00  | 0,00                        |
| Outras Receitas Financeiras (IU)                                                         | 790.000,00    | 0,00                        |
| Receitas Correntes Restantes                                                             | 1.612.000,00  | 0,00                        |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) =(1- (II+ Ili)]                   | 63.440.400,00 | 31.372.373,93               |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                       | 3.530.000,00  | 2.127.263,12                |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 700.000,00    | 1.555.245,52                |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                           | 2.030.000,00  | 0,00                        |
| Opemções de C.tdito (VIII)                                                               | 0,00          | 0,00                        |
| Amortização de Empn!:stimos (IX)                                                         | 0,00          | 0,00                        |
| Alienação de Bens                                                                        | 100.000,00    | 0,00                        |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                   | 0,00          | 0,00                        |
| Receitas deAlienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                   | 0,00          | 0,00                        |
| Outras Alienações de Bens                                                                | 100.000,00    | 0,00                        |
| Transferências de Capital                                                                | 1.930.000,00  | 0,00                        |
| Convênios                                                                                | 1.385.000,00  | 0,00                        |
| Outras Transferências de Capital                                                         | 545.000,00    | 0,00                        |
| Outras Receitas de Capital                                                               | 0,00          | 0,00                        |
| Outras Receitas de Capital Não Primári as (XII)                                          | 0,00          | 0,00                        |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                     | 0,00          | 0,00                        |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII)= [Vil - (VIII+ IX +X+XI +XII}] | 2.030.000,00  | 0,00                        |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                    | 0,00          | 0,00                        |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COMFONTES RPPS) (XV)                                  | 0,00          | 0,00                        |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV+V+ XIII+ XIV)                                         | 69.000.400,00 | 33.499.637,05               |
| RECEJTAPRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)= (IV+ XIII)                            | 65.470.400,00 | 31.372.373,93               |

FONTE: SCP! - Con1abilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  L  TDA

25.202.820/0001-97

CONTADOR CRCIPI 000506/0-1

Nota: Durante o  exertício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não  liquidadas inscriw em restos a  pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a  entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

.  b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a  Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Conlabilidade (9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

## ld:OCC564C78792552E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RS  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁ RIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - ANEXO 6 (LRf, an 53, inciso Ili)

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| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                              | DOTAÇÃ O AnJAIJZADA   | DESPESAS BMPBNHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS APAGAR PIWCl!8SADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|                                                                                                 |                       |                       |                       |                     | PAOOS(b)                     | LIQUIDADOS                      | PAOOS(c)                        |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVI.II)                                                | 58.680.795,77         | 26.725.301,06         | 26.7 11.225,09        | 26.259.27.S,3.S     | 293.132,17                   | 0,00                            | 0,00                            |
| Pcs!iOIII e Encargos Sociais                                                                    | 28.513.400,00         | 13.201.480,85         | 13.195.574,86         | 13.009.841,40       | 278.093,11                   | 0,00                            | 0,00                            |
| Juros e EncarJos da Divida (XIX)                                                                | 6.000,00              | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| OutTas Oe5pcsas CorTCnt~                                                                        | 30.161 .395,77        | 13.513.820,21         | 13.5 I.S.650,23       | 1 3.249.◄33,9.S     | 15.139,00                    | 0,00                            | 0,00                            |
| Tnlmfer6tciu Constitucionais e Lega.is                                                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0.00                            | o.oo                            |
| Demais Despesas Correntes                                                                       | 30.161.395,77         | 13.523.820,21         | 13.515.650,23         | 13.249.433,95       | 15.139,00                    | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) - (XVlll - XIX)                          | 58.674.795,77         | 26.725.301,06         | 26.711.22.S,09        | 26.259.27.S,3.S     | 293.232,17                   | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                            | 4.200.000,00          | 1.869.192,92          | 1.869. 192.,92        | 1.868.414,14        | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                       | 0,00                  | o .oo                 | 0,00                  | 0,00                | o .oo                        | 0,00                            | O.DO                            |
| DESPESAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) {XXI1I)                                                 | 7.334.000,00          | 2.649.326,38          | 2.649.326,.38         | 2.625.378,88        | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| lnvcstimcn1 os                                                                                  | 6.432.000,00          | 2.060.28 1,44         | 2.060.281,44          | 2.036.333,94        | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Inversões Financeiras                                                                           | 31.000.00             | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                | 0.00                         | 0.00                            | 0.00                            |
| Conocssto de Empf'Cstimose Financiamentos (XXJV)                                                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| AquisiçAo de Tlrulo de Capital jj lntegraliudo(XXV)                                             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisiçio de Titulo de Cmlito(XXVI)                                                             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Inversões Finaneeiru                                                                     | 31 .000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Amorti~o da Divida ()(XVII)                                                                     | 871.000,00            | 589.044,94            | 589.044,94            | 589.044,94          | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS OE CAPITAL (EXCE1'0FONTES RPPS) (XXVlll) - [XXlll -(XXIV + XXV + XXVI +      | 6.463.000,00          | 2.060.28 1,44         | 2.060.281,44          | 2.036.333,94        | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| RESERVA DE CONTINGtNCJA (XXJX)                                                                  | 900.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| DllSPllSAS PRIMÁRIAS DB CAPITAL (COM FONTES Rl'PS)(XXX)                                         | 20.000,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| OESPF.SAS NÃO PRIMÁR IAS OE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESA PRIMARÍA TOTAL (XXXII) - (XX + XXI+ XXVIII + XX.IX + XXX)                               | 70.257.79.S,77        | 30.654.77.S,42        | 30.640.699,4.S        | 30.164.024,03       | 293.232,17                   | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) - (XX + xxvm + XXIX)                       | 66.037.795,77         | 28.78S.S82,S0         | 28.771.506,53         | 28.29.S.609,29      | 293.232,11                   | 0,00                            | 0,00                            |
| RESULTADO PRIMÁRÍO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXJV) • [XVla - (XXXUa + XXXJlb+ XXXJlc)J      |                       |                       |                       |                     |                              |                                 | 3.042.380,85                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO {SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXV) • fXVlla • (X.XXLUa + XXX.lllb + XXXIUc)] |                       |                       |                       |                     |                              |                                 | 2.783.532,47                    |

Páaina2de3 .. ,

| METAFISCALPARA O RESULTADOPRIMÁRI O                                                                                                        | VALORCORRENll!   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas FiJCais da LDO pa,ra o cxerelcio de rcfcrtocia                                                               | 0,00             |
| JUROS, ENCARGOS E VAR.IAÇÔES MONETÁRÍAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVU) | 152.373,30 0,00  |
| RESULTADO NOMfNAL (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXVIII)- XXXV + (XXXVl                                                                     |                  |
| -XXXVU)                                                                                                                                    | 2.935.905,77     |
| MBTA FISCAL PARA O RESULTADONOMINAL                                                                                                        | VALORCORRENm     |
| Meta fixada no Anexo de Mctu Fiscais da LOO pani o excrdcio de n:fcrência                                                                  | 0,00             |

FONTE: SCPI · Contabilicwte (9.50.29.1286), PREFEmJRA MUNICIPAL 08 FRONTEIRAS· PI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRI O E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Jaoeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso JII)

Página )  de 3

RSI

| ABAIXODALINHA                                                                                                                                                                                                                                                 | ABAIXODALINHA                                                     | ABAIXODALINHA                                                                                   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CÁLaJLO DORESULTADONOMINAL                                                                                                                                                                                                                                    | SAUlO                                                             | SAUlO                                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                               | Em 31/Dco/2024 (a)                                                |                                                                                                 |
| DVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (.)Restos a Pagar Processados (XLI) (.) Depósitos Rcstituiveis e Valores Vinculados Demais Haveres Financeiros DIVIDA CONSOLIDADALIQUIDA(J(LII) • (XXXIX• XL) | 6.904.540,43 .J.706.431 ,21 .J.706.431,21 1.223.708.29 869.087,18 | 6.359.157,78 -1.183.656,99 -1.183.656,99 3.934.383,00 575.855,01 4.542. 184,98 0,00 7.542.814,n |
|                                                                                                                                                                                                                                                               | 4.061.052,32                                                      |                                                                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                              |                                                                                                 |
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| RESULTADO NOMfNAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLIU) • {XLlla • XLilb)                                                                                                                                                                                       |                                                                   | 3.068.156,87                                                                                    |

| AIUS'l1!MBTOllOLÔGICO                                                                                               | .Janalun/2025   |               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------|
| VARJAÇ ODO SALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb - XLla)                                                                      |                 | •293.232,17   |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVBSTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                      |                 | 0,00          |
| VARJAÇÃ OCAMBIAL (XLVI)                                                                                             |                 | 0,00          |
| VARJAÇ ÃO DOSALDO DE PRECATÓRI O$ INTEGRANTES DADC(XLVII)                                                           |                 | 0,00          |
| VARJAÇÃ ODOSALDO DASDEMAISOBRIGAÇ ÕE SINTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                    |                 | 0,00          |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                              |                 | 0,00          |
| RESULTADO NOMfNAL (SEM RPPS) AJUSTADO·Abaixo da Linha (L) - [XLIU + {XLIV • XLV - XLVI+ XLVII + XLVIII)+/. {XLXIX)] |                 | 2.774.924,70  |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEMRPPS) • Abaixo da Unha (LI)• (L) • (XXXVI • XXXVII)                                          |                 | 2.622.S.Sl,40 |

## INFORMAÇÕES ADICIOIIAIS

SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados cm Exercí cios Anteriores· RPPS Superáv it Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos  Adicionais RESERVA ORÇAMeNT ÁRIA  DO RPPS

EUDES AORIPfNO RIBEIRO 273.41 3.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AORIPlNO RIBEIRO FILHO 07 1.868.053·70

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FfNANÇAS

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.50.29.1286), PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS·  PI

PREVISÃO  ORÇAMENT ÁRIA

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 41 2. 1 50.523-91

CONTROLADOR GeRAL

244.795,77

0,00

244.79S,77

10.000,00

CONCEITO ESCRITÓ RIO CONTÁBIL  LTOA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRCJPI 000506/0-1