Decreto — Municipal (10/03/2025)

28

02

02

1076

1077

1076

1079

1081

1062

18

00

1083

1CB4

1C88

1(1:19

20

00

1091

1094

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI AvenkSa Landrl Saiee, OOmero 464 06.553.721I0001-05 Elai!lrcfdo: 2024

DECRETO Nº 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1062 13.392.0038.2651 .0000 APOto E ESTIMULO l&gt;S ATIVIDADES CULTURAIS -1.000,00 3.3.90.40.00 710 ... 000 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNlCAÇF .R. Gn.pl: 1 718  00 Tnirsr.-.naas DNtfna~  110 Setor cuttwar - LC n- 1g5r2022 Art. B'"- Dem11ls s.to,d■ ClM:u-a NãoNapllca

1086 13.392.0038.2661.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -4.000,00 ◄.◄.00.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMNEl'ffE F.R. GNPO: 1 718  00 716 Trantfer6nciN Dfftined·.:, Seto&lt;culttrel- LC r() 195/2022-Art.SoDemel$ Secoret &lt;MI Cull~ 999 000 -.......

02 18 00 CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

1075

04.124.001O.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.04.00

500

...

000

04.124.0010.3080.0000

3.1.90.11.00

500

...

000

04.12,4.0010.3080.0000

3.1.90.13.00

000

...

000

04.124.0010.3000.0000

3.1.90.18.00

,00

...

000

04.124.0010.3080.0000

3.1.90.92.00

500

...

000

04.124.0010.3080.0000

3.3.90.30.00

000

...

000

04.  124.0010.3080.0000

3.3.90.36.00

500

899  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

ReclnOa nlo

.......

Vinculado·  de Impostos

-

CONTROt..E INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL

CML

Recllll09 nao Vlnculack&gt;s  ele lmpos!Oa

NAoNaplca

C0NTR0t.E INTERNO

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

ReclnOs nAo

Vinculados de

NloNaplca

CONTROLE INTERNO

OUTRAS

VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

DESPESAS

ReclnOs nAo

Vinculados de

lmpo■lo·

Não  eeaplca

CONTROlE INTERNO

OE

DESPESAS

EXERCICK&gt;S ANTERIORES

Rec-...os nAo

Vinculados de

lmpo■lo·

NloN...\_.

CONTROt.E

INTERNO

MATERlAL OE CONSUMO

Recll808

VincuMldOS

d6

n6o

NAoMaplca

CONTROt.E INTERNO

F1SICA

OUTROS SERV}ÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA

Rec..noa nAo Vinculados

Impostos de

Nãoseaploa

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Landrt Salee,

Averida nlmero 454

08.553.721J0001-05

2024

E&gt;aereldo:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPtO

04.124.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.38.00

500

999  000

04.124.001O.3080.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -

Recuso·

nlo

VlrCI.Mdos de ln1)0st0S

Nlo M

aplca

CONTROLE

INTERNO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R9Cl.nl08

Vlnculado8

lmpotlto8

não de

999  000

NloNaplca

02 19 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICfPIO

1087

GESTÃO  ADMINIS'TRATIVA

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.38.00

500

699  000

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.92.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA

Recur908 não  Vlnculacba de Impostos

NAo ae aplal

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rec:Uf11011  nAo

Vinculados de Impostos

NloNaplca

GESTÃO  ADMINISlRATIVA

DESPESAS OE

EXERClclOS

Rec:Uf11011  nAo

ANTERIORES

de Impostos

Vinculados

999

NloNaplca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DA JWENTUOE

14.422.0005.2292.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999  000

14.422.0005.2292.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

14.422.0005.2292.0000

3.3.90.39.00

500

699  000

OIÃRlAS  - CIVIL

Recuwos

Vinculados de lrT1)0Stos nlo

aplca

Nlo se

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

de Impostos

Rec~ nAo Vinculados

NAoNaplea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERV}ÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Vlnculados de Imposto.

Recl.n09 nlo

NAo ee aplea

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Ava

Landr1 Sa~  · ...:imero 454

rida oe.563.n110001-0S

DECRETO

Artigo  3o.-

Nº

Este decr e t o

2024

E&gt;ercrcto:

38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

e n t na  data

d e s ua  publ i caçAo.

r a em  vigor

<!-- image -->

DECRETA:

Ar tigo l o. Fi c a aberto  no  o r çamento  vige nte,  um  c rédit o  adic i onal  na  importanc i a  de R$3. 7 41 . 8 72 , 1 2 d is tri buidos  as  segui ntes  d o t ações :

( + )

SuplememaçAo

01

01

00

12

1095

02

00

50

63

74

87

89

02

00

93

03

00

157

1-48

04

00

167

230

235

250

05

01

282

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.93.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERV1ÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recol'808 não Vlnculedoa de lmpoatoa

Nloaeepllca

PROCESSO LEGISLATIVO

INDENIZAÇÕES

E RESTITIJIÇôES

ReaJrsos nAo Vinculados da lmpostm

699  000

Nãoeeeplk;a

SECRETARtA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

...

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.91.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

500

... 000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

...

000

04.122,0005.2040.0000

3.3.90.38.00

708

999  000

3.741.872,12

20.000,00

F.R:

500

1

9.000,00

F.R.:

500

1

97.8'7,25

F.R:

1

500

206.324,51

F.R.:

500

1

3.880,00

F.R.:

500

1

119.472.29

F.R :

500

1

16.043,57

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recurso. não Vlnculadol: de lmpostoe:

NloNapllcll

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICLAIS

Recuraoa não VlncuJadol: de lmpoetoe

Nloaeapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recuiws nlo

VlncuJadoe de lmpostge

NAoaeapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA ÁS ICA

Recuraoe não Vlnculadoa de lmpoetoe

Nlo11111apllcll

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

Tr11ntfeiftncia de u ni.ao

1

708

CompenNÇIO  Ananoelra de Reanoti M6nenllt

R~.

NAoee apliea

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landr1 Sales, ntlmero 454

06.553.n1I0001-05

2024

Exen:fdo:

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS

SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA.

Recunt0t nlO Vinculadot

de lmpot108

999  000

Nlo  N  aplica

SECRETAR1A MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.&amp;43.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71 .00

500

999  CXlO

04.123.0009.2081 .0000

3.1.90.11 .00

500

0A

E JUROS

DIVIDA INTERNA

PmNCIPAL DA DMDA CONTRATUAL RESGATADO

de lmpot10S

Recursos nlo Vlnculadot

Nlo se eplk:a

CONTROLE FINANCEIRO

VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl)(AS - PESSOAL CIVIL

Recul'808 nao Vinculadoa de Impostos

999  000

Naoae apliCa

SECRETARIA MUN, DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

16.451 .0040.2324.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE

3.3.90,36,00

500

999  000

17.512.0051.2453.0000

3.3.90.36.00

500

...

000

17.512.0051..2'57.0000

3.3.90.38.00

500

...

000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.39.00

751

999  000

OUTROS

PúBUCA

SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'808

nAo Vlnculadoa de lmpoatoe

Não aa aplk:a

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁStcO  URBANO

OUTROS SERVJÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Rewrsos nlo Vinculados de Impostos

Nloseaplk.a

AÇÕ

ES DE SANEAMENTO

BAslCO

URBANO

SERVIÇ OS DE TERCEIROS ·

OUTROS

Recoraoa nAo Vlnculadoa

PESSOA

de Impostos

NAoseaplk:a

REDE OE OISTR. OE ENERGIA EL~TRICA

OUTROS SERVJÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rewrsos da

Contrlbu5çlo para o Custeio

do

Nlo se aplk;a

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO

E

EXPANSÃO

3.3.90.30.00

500

200  000

DO

de llumlnaçlo

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Rewrsos nlo Vinculados de lmpoatoa

EdueaçAo - Detpetat com MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

812.037,02

F.R.:

1

500

190.TT3,31

F.R.;

1

500

39.307,61

F.R.:

1

500

6.402.00

F.R.;

1

500

12.232,76

F.R.:

t

500

21.nB,95

F.R :

1

500

338.422,◄0

F.R.:

1

761

COSIP

Púbüca  ·

-483.431 ,93

F.R :

1

500

00

## (Continua na próxima página)

Servf9o

-3.741.872,12

## ld:OCC563695A2B6E09

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, ntlmem 464 O&amp;.M3.721J0001-05 Exetdcio: 202,4,

DECRETO Nº  38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

Abre no orçamen/D vigente créd/lD  adicional  Sllp/ementar  e da outras pro~

lmpos1os

IMP08!08

JURfDICA

PESSOA

-1.000,00

F.R. °"4&gt;0:

1

500

◄.-456,00

F.R. Gn.fK&gt;:

1

500

-1.000,00

F.R. Gn.4,0:

1

-1.C.100,00

Gn.l)o;

F.R,

1

-1.000,00

F.R.

Gn.\)o:

1

-1 .000.00

F.R. Gtl.l&gt;o:

1

-1.000.00

F.R.

Gn4)0:

1

500

000

500

500

500

00

(X)

(X)

(X)

00

(X)

(X)

·UW)0,00

F.R Ort4)0:

1

500  00

·1 .000,00

F.RG~:

1

-9.588,00

F.R.G~:

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

-1.000,00

F.R. ~

:

t

-2.000,00

F.RG~:

500  00

1

-2.000,00

F.R. Gnc;io:

1

-2.000.00

Grupo:

F.R.

1

500

500

500

500

600

500

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

FISICA

<!-- image -->

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

29

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

-

PI

<!-- image -->

30

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI Avenida Landri Sala, rA'.lmero -454 06.553.n1i0001-05 EMrekio: 2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

ZT 04.  122.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 500 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999  000 Nlo ae aplica -23.056,00 F.R. Grupo: 1 600  00

30 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Raanoa n.lo Vlnculadm de lmpoaloa 999  000 Nlo  ae aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 500  CIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI Avenida Landrt SaSes, m lmero 454 08.553.721./0001~ Exerclc:io: 2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

73 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.08.00 600 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -9.855,12 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M  F.R. Grupo: 1  500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseepllca

79 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 720 999 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -700,00 DIÁRIAS  - CML F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União  Referentes às particfpações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada( Nãoseapllca

31 04.122.0005.2043.0000 3.3.SKl.36.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA Recunoa nlo Vlncui.to. de lmpoatm Nloaeapllca -«XI.CIO F.R Grupo: 1 500  00 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Rec:uraoe não Vinculados de Impostos -29.077,86 F.R Grupo: 1 500  00

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

708

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

600

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

709

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

600

999

000

Nãoseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

-24.800,54

F.R. Grupo:

1  708

Transfertncia da União

Referente

à Compenaaçlo Financeira de Recuraos Minerais

Nãoaeaplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-13.205,20

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recuraoe não

Vinculadoe de Impostos

Não  se aplica

GESTÃOADMIN ISTRATIVA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA( F.R. Grupo:

1  500  00

-1.000,00

E COMUNICAI F.R. Grupo:

Transferência  da União referente

à Compensação  Financeira de Recursos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

1

709  00

Hldrlcos

-S.700,00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAI F.R. Grupo:

Transfartnclas da União  Referantea às particfpações  na exploração  de

Nãoseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇôES  TRIBllTARIAS E CONTRIBlJTIVAS

Recursos não

Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

106 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 706 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -4.665,42 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 708  00 Transferência  da União Referente à Compensação Financeira de Recuraos Minerais Nãoseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Saiea,

Avenida Landri número  454

08.553.n1,0001-05

Exercicio:

2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

32 04.122.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR!DtCA ROCUIOI nlo Vinculados de lmpoMOS Naoeeaob -1.000,00 F.R Grupo: 1 500  00

33

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.82.00

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

R8CU'1108 n8o Vlnculadoe de lmpoebl

999  000

Naoeeaob

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

55

56

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

720

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

600

999  000

VENCIMENTOSEVANTAGENSFtXAS - PESSOALCML

-1.000,00

F.R. Grupo:

1  600

-9.000,00

F.RGrupo:

Transfet6ndas da União  Refetentet à9 partic:ipeç,ões

NloMapilca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

08RIGAÇOES  PATRONAJS

ReotnOS

l'\lo

Vinculados de

Impostos

Naoeeaob

1ST 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 700 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 08RIGAÇ0ES  PATRONAIS T~  Especial da Unllo Nloaeaplica -1 , 000,00 F.R. Grupo: 1 706  00

.. 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 708 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 OBRJGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 708  00 Transfwtncia da Unllo Refenanta 6 Compensaçio Ananoalra de Recuraos Minerais NloMepllca

PREFEITURA MUNICIPAL

Avenida Landrt Sales, OOmero 454

08.553.n110001--05

2024

Exercido:

DECRETO Nº 38 , DE 02 CE DEZEMBRO CE 2024 - LEI N.675

02 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 58 60 62 .. 66 67 "" 69 71 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 709 999  000 04.122.000S.2040.0000 3.1 .90.13.00 710 999  000 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.16.00 500 999  000 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.92.00 000 999  000 04.122.000S.2040.0000 3.1 .91.13.00 706 999  000 04.  122.0005.2040.0000 3.1.91 .13.00 708 999  000 04.122.0005.2040.0000 3.1.91 .13.00 709 999  000 04.122.0005.2040.0000 3.1.91 .13.00 710 999  000 04.122.0005.2040.0000 3.2.90.21 .00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.C)OO,OO OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 709 00 Transfertnda da Unilo referente à Compenaaçlo Financeira de Reoursos Hldrioos NloeeapHca GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.RGrupo: 1 Transfertnda Especlal dos Estadoa NloaeapHce GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CML F.R.Grupo: 1 Reooraos nlo Vlncutados de Impostos Nãoee  aptica GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·24.652,92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.RGrupo: 1 Rea.ll'W&gt;II nlo Vlnaudm de lrnpoatDe Nloae ■pHca GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transfer6nda Especlal da Unllo Nloaeaptlca GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 CONTRIBUIÇôES  PATRONAIS F.R.Grupo: 1 Transferêoda  da União Referente o CornpenaaçlO Financeira de Recuf'IOI Minerais N6o se ■ptloa GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 CONTRIBUIÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transfertoda da Unllo referent8 O Compenaaçêo  fln4moelra de Rewnios HldOOOS Naoae ■pllca GESTÃO ADMINISTRATIVA ·1.000.00 CONTRIBUIÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Tral"llfel"tncla Especial doe Eltedoa NAo seapHce GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 RocunlOI nllo VJnculado8 de lmpo91oa Nloaeaptlca 710  00 500  00 000  00 700  00 708 00 709 00 710  00 500 00 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 108 110 111 113 114 115 116 117 118 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 720 999 000 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 600 999 000 04.122.0005.2040.0000 4.4.90.93.00 600 999 000 04.122.0005.2044.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 04.122.0005.2044.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 04.122.0005.2044.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 04.122.0005.2048.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 04.122.0005.2048.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.342,54 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 720  00 Transferências da União Referentes às particfpações  na exploração  de Petróleo e Gés Natural destinada( Nãoseapllca GESTÃ O ADMINISTRATIVA -120.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 600 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITlJIÇÕES F.R.Grupo: 1 600 00 Recuraoe nlo Vinculados de Impostos Nloaeapllca GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 INDENIZAÇÕE S E RESTITlJIÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recul'808 não Vinculados de lmpoal08 Não  se aplica GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nloseapllca GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.Grupo: 1 600  00 Recul'808 não Vinculados de Imposto&amp; Nãoseapllca GESTÃ O ADM1NISTRATIVA -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 600  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoaeapllca GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 600  00 Recul'808 nlo Vinculados de Impostos Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DE

FRONTEIRAS

-

PI

na exploração

1

720  00

Gét  Nahnl dettinadal de Petróleo

e

-«10.510,97

F.R. Grupo:

1

500  00

1  720

00

e

Petróleo

Gés

Natural destlnadm:

.-6.831,65

F.R. Grupo:

1  500

02

00

95

99

102

104

105

<!-- image -->

00

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675

02

02

02

00

119

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2048.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

899  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos nlo

VlnaJlados de Impostos

NaosoapH c:a

120 04.122.0005.2049.0000 3.1.90.11 .00 500 899  000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recursoe nlo Vlnculados de Imposto&amp;: Não  seaplk;a ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

121

04.122.0005.2049.0000

3.1.90.13.00

500

899  000

ADMINISTRATIVA

GESTÃO

OBRIGAÇÕES

PA

TRONAJS

Recuraoe nAo

NAo seapllca

122 04.122.CMXl5.2049.0000 3.1.90.18.00 500 899  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CML Rocureoe não Vlncutado8 de lmpostoe NAoseapHca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

123

124

125

128

127

02

00

128

131

04.122.0005.2049.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

04.122.0005.2049.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0005.2049.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.()005..2049.0000

3.3.90.38.00

500

999  000

04.122.0005.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Vinculados

Roeu,\_ nlo de

lmposlOO

NloMapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIAAIAS · CIVIL

Recursoe nlo

Vlncutadoa de 1mpoatm

Nloseaplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Vlncutadoa de lmposlol

Racu,-,. nlo

NloM ■plica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur908 n1o Vlncuiado8 de lmpoat08

Nloseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'IOI

nlo

Vlf'ICUlados de lmpoatos

Nloteapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI

Avenida Landrt SaJes, oomero 454

06.1563.721I0001-&lt;J5

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005..2653.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

721

999  000

04.122.0005.2653.0000

3.3.90.14.00

n1

999  000

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOALCML

-1.000,00

F.R.Grupo:

Tranafenlncluda Unllo Referentes a

Onerosa

Ceaalo

Não ee

apH ca

GESTÃO  AOMINISTRATTVA

DIAAIAS. CIVIL

Transfertndasda

NloNapllea

134 04.122.0005.2653.0000 3.3.90.39.00 721 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  n1  00 Tranaferênde8da  Unllo Referenteea Cee8ão0neroea de Petróleo Lei  n'  13.885/2019 NAoseaptica

135 04.122.0005.2653.0000 3.3.90.40.00 n1 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1  n1  00 Tranlfertndaada Unllo Retetenteae CeealoOnerosa de Petróleo-Lei n'  13.88512019 NAoweptlca

137 06.181.0017.2101.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Roeu"°' nlo Vlnculadoo de lmpoolOo Nlowapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

138 06.181.0017.2101.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO MATERIAL DE CONSUMO Roeu,\_ nlo Vlnculadoo de lmpoo&lt;oe Naoseaptlca ·1.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 00

139 06.181.0017.2101.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  DAS AÇôES  DE POLICIAMENTO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recor808 nlo Vlneulado8 de 1mpostoa NloNapilca -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

"º

141

06.181.0017.2101.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

06.181.0017.2101.0000

4.4.90.52.00

500

899  000

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE POLICIAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul"IOI

nlo

Vll'ICUladol de Impostos

Nloaeaptlca

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE POLICIAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rec:ur10t nlo

de

Vlneuladol

1mpoltol

Não  seapllca

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

1

·1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

União

Refetenteae CeuioOnen:iu

Patróleo - n1  00

1

Lei n° 13.885/2019

-1.000,00

F.R. Grupo:

1  n1  00

f&gt;-etróleo-Lel n'  13.88Sl2019

de de

-1.000,00

F.RGrupo:

1

500

-1 .000,00

F.RGrupo:

1

500

-1 .000,00

F.RGrupo:

500

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

de

Vlnculadoa:

hnpoatoe

·1.000,00

F.R. Orupo:

1

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI Avenida Landrt Sa6e&amp;, m)mero 454 06.553.721/0001-05 Exetcfeio: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.182.0011.2102.0000

GESTÃO  DAS AÇôES  DE DEFESA CIVIL

3.3.90.30.00

500

899  000

MATERIAL DE CONSUMO

Racuraos nlo

Vinculados de lmpoatoe

N101aaptlca

143 06.182.0011.2102.0000 3.3.90.38.00 500 899  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recuraoe nAo Vlncu'8doe de lmpoatol NEloeeapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

08.182.0011.2102.0000 3.3.90.39.00 500 899  000 GESTÃO  DAS AÇ0ES  DE DEFESA CIVIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Racursos nAo Vinculados de Impostos Nlowaplk:a ·1,000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

145

03

00

150

152

154

155

03

00

158

04

00

159

168

170

171

173

178

177

178

06.182.0011.2102.0000

4.4.90.52.00

500

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE DEFESA CIVIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reeul"808

nlo VlncuJadot de lmpoatoa

999  000

Nlo:soapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.16.00

500

999  000

04.123.0009..2081.0000

3.2.90.21.00

500

999  000

04.123.0009.2081.0000

3.3.90.30.00

500

899  000

04.123.0009.2081.0000

3.3.90.39.00

500

899  000

04.123.0009.2081.0000

· .· .  90.52.00

500

899  000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Rec:ursoe nlo

Vlneuladoe de lmpoatoe

NION ■pllca

CONTROLE FINANCEIRO

JUROS SOBRE A DivlDA POR CONTRATO

Rec:uraos nlo

Vinculados de

lmpoatoe

Nto1aapllca

CONTROLE FINANCEIRO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoe nAo Vinculados de

NE1o ee ap11ca

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo Vincutadoe de Impostos

Nlo Maplk:a

CONTROLE FINANCEIRO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reeul"808

nlo VJneuJadot de lmpostoe

Nloseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrt Saies, nômero 454

06.553.721/0001-0S

2024

Exerefeio:

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0000.2870.0000

AMORTIZAÇÃO

3.2.90.21.00

500

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

JUROS SOBRE

A

DMDA POR CONTRATO

Rea.irsoe nAo

Vinculados de lmpo,lbl

899  000

NAoaeapllca

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0040.1320.0000

DE UTILIDADE PúBLICA

AÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.4-51.0040.2320.0000

3.1.90.11 .00

500

899  000

15.451.0040.2320.0000

3.1.90.16.00

500

899  000

15.451.0040.2320.0000

3.1.90.91 .00

500

999  000

15.◄51 .0040.2320.0000

3.3.90.14,00

500

899  000

15.4-51.0040.2320.0000

3.3.90.36.00

500

899  000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.36.00

750

899  000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.39.00

500

899  000

OBRAS E INSTALAÇOES

Raa.ll"IOI

nlo

Vlneullldol de Impostos

Nloeeaptlce

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuraoe não Vlneu'8doe de lmpoetoe

Nloseapllca

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CML

Rea.irsoe nlo

de lmpo,IIOS

Vinculado■

NAoaeapllca

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

SENTENÇAS  JUDICWS

Reeul"808 não Vlneu'8dot de

lmpottoe

NloNapllca

AÇOES  DE UTILIDADE PÚBLICA

OlÁRIA.S  - CIVIL

Racu.-.,e;

nlo

Vinculados de lmposlol!I

Nãoseapl lca

AÇôES  DE UTILIDADE PÚBLI CA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reeuraos

Vll'lCUladOt de lmpostõa nAo

Nloseapllca

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec:ursoe da Contribulçlo de

Intervenção no Domfnlo Econõmk:o  -

NloNapllca

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Re&lt;:unioe

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.759,88

F.R. Grupo:

1

500

-722,57

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R, Grupo:

500  00

1

-11 .842,11

F.R. Grupo:

1

-4.052,63

F.R. Grupo:

750  00

1

CIDE

-13.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

não Vinculados de lmpoetce

Nloeeaptlca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

00

142

lmpoatoe

31

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

00

00

500  00

(Continua na próxima página)

32

02

04

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, nômero 454 06.563.n1,0001-05 Exercfc:lo: 2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.675

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESlRUTURA

00

180 AÇÕES DE VTILIDAOE P0BLICA -1 .766,78 15,◄51 .0040.2320.0000 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R Grupo: 1 750 00 750 Reo.,rsos da Contribulçlo de 1nttwvençlo no Oomlnlo Eoonõmk:o  · cme 999 000 NloaeapHca

183 15.451 .0040.2323.0000 AÇÕES DE UTlLIDADE POBLICA -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recur808 nAo Vlncutados de lmposl08 999  000 N6oeeaptk;a

184 15.451.0040.2323.0000 AÇÕES DE UTlLIDADE POBLICA -7.990,08 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recur10S nao Vlnculados de lms,ostos 999 000 NAoaeaP,ica

186 15.◄51 .0040.2324.0000 AÇÕES DE UTlLIDADE POBLICA -1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoe nlo Vlncutados de lmposlDe 999  000 NloN ■pllca

188 15.◄51 .0040.2324.0000 AÇÕES DE UTlLIDADE P0BLICA -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurioe nlo Vlncutados de Impostos 999 000 NlosoapHc:a

190 16.◄52.0043.1368.0000 VIAS URBANAS -1.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 C&gt;t.rtl'lls Trensterenae, de Convtni08 ou Instrumentos Conglneret doe E8UM:loe 999 000 N6o soaptlca

194 16.482.0049.2410.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL.URBANA ·1,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur909 nlo Vlnculado8 de lmpoatos 999 000 Nloae ■pHca

195 16.◄82.0049.2410.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAlAJRBANA -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 ROCU!IOI nlo Vonculadol d&lt;t lmpoatoo 999 000 NAo seapllca

196 16.482.0049.2410.0000 PROGRAMA DE MELHORJA HABITACIONAL-URBANA -1.&lt;XKJ,OO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F,R. Grupo: 1 500 00 500 ReoJ"""' nlo Vlnc:uledol d&lt;t lmpoatoo 999 000 Nloaeapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrt

SaJes, oomero 454

06.003.721/0001--0o

2024

Exen::fcio:

00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrt Saies, número  454 06.6õ3.n110001-05 Exen::fcio: 2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

219 17.512.0051.2451.0000 ◄.4.90.52.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO llASICO URBANO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RacunlOS n1o Vlna.dedos de lmpoatos N101eapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

220

17.512.0051.2◄52.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO llASICO URBANO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 500 999 000 Raa.il'IOS n1o vinculadol de lmpoltOS N101eapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

221

222

223

224

225

226

=

17  .512.0051.2452.0000

DE SANEAMENTO llASICO URBANO

3.1.90.13.00

500

999

000

17.512.0051.2452.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

17.512.0051.2452.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17.512.0051.2◄52.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0051.2452.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17  ,512.0051.2452.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

1 7.512.0051.2◄52 .0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

AÇÕES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rec:ursos nlO Vk'lcu'8dos de lfflP()SU)I

Nloseaplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO llASICO URBANO

OlÁRIAS  - CIVIL

R80..lrsoe nlo

Vinculados de lmpostoe:

Naoeeap(k:a

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

R80..lrsoe nlo

Vlnc::ukldos de lfTIP()l5tt)e

NAoseaplk:a

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$Çl,,!1'1'Q15

n1o Vinc:;u'8do$ de Impostos

Nloaeapllca

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

ReaJl'808

nlo

Vi'leuladol de

Impostos

Nloseapllca

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

ReaJl'90S

nlo

Vi'leuledoa de

lmpoatos

Nloseapllca

AÇÕES

DE SANEAMENTO llASICO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Racul'IOS nAo vinculados de

Impostos

Nlo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrt Sldes, número  454

06.003.721/0001--0o

Exercfcio:

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 04 00 197 196 208 209 210 211 213 21 ◄ 216 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA 16.482.0049.2410.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL..lJRBANA -1.000,00 ◄.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 ReaJrso:a nlo Vlnculadoa de lmpoatoa 999 000 Nloaeapllca 16.482.0049.2◄10.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Racul"IOI nlO VIOCl.liadol de IITlpOltOS 999 000 Nloaeaptlca 17.512.0051.2◄50.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 500 00 500 Rea.Jl'IOI nlO Vlncutados de lmpostOS 999 000 NloMaplica 17.512.0051.2◄50.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO llASICO URBANO -1 .000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursoe nao vtncueados de 1mposl08 999 000 Nãoeeapllce 17.512.0051.2450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursoe nao Vlnculadoe de 1mposl08 999 000 Nãoaeapllca 17.512.0051.2450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -4.120,41 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.RGrupo: 1 500 00 500 R■curwoe não Vlncul8doe de Impostos 999 000 NloMaplica 17  .512.0051.2450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -1.000,00 3,3,90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F,R. Grupo; 1 500 00 500 Recurvoe nlo Vinculadol de lmpoatol 999 000 Nloaeapllca 17  .512.0051.2450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -1.000,00 ◄.◄ .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurvoe nlO VlnCut8do9 de lmposl09 999 000 NloaeapHc■ 17.612.0051.2◄51.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO llASICO URBANO -96.649,67 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Racur'IOII nAO Vincutad08: de lmpostO:I 999 000 Nloaeaptlca 02 04 00 226 228 232 233 234 236 237 239 240 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA 17.512.0051 .2◄52 .0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO -12,194,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rewraos não Vr11:.u'8dos de Impostos 999 000 Nloaeapllca 17.512.0051.2453.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R, Grupo: 1 500  00 500 Recur&amp;08 nlo Vlnculadol de Impostos 999 000 NloNapflcl 17.512.0051.2453.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 R■cul"IOS nlo Vlna.J'8dol de Impostos 999  000 Naoeeaptk;a 17.512.0051.2◄57.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -2.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Racul'llOIS n&amp;o Vina.Jlados de lmposlos 999  000 Naoeeapllca 17,512.0051.2457.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Re&lt;,J...,. nlo Vlnculadol d&lt;t Impomo 999 000 NION8pllca 17.512.0051.2◄57.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 RaaJl'IOS nao Vlnculaaot ae lmpoatoa 999 000 Nloseapllca 17.512,0051.2◄57,0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -1 .000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Racursos n6o Vinculados de Impostos 999 000 Nloaeaptlca 24,722.0066.1592.0000 RADIODIFUSÃO,  lELECOMUNICAÇÕES -1 .000,00 ◄.◄.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 ReaJl"IOI não Vineuledoe de lmpoatos 999 000 Nloseapflca 24.722.0068.1592.0000 RADIODIFUSÃO,  TELECOMUNICAÇOES -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vlna.1'8dol de lmpostm 999 000 Ntoaeapllca

(Continua na próxima página)

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

!500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

!500

-15.610,00

F.R. Grupo:

1

500

-2.200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-900,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

00

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## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL

Avenida Landrl Sales, núm ero 454

06.553.721/0001-05

Exen::lck&gt;:

DECRETO

Nº 38

2024

, DE 02 DE

DEZEMBRO

-

PI

DE

2024

- LEI

N.675

02 04 00 SECRETAR.1A MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA 02 2-41 25.752.0065.1590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA EL.àRICA -1.000,00 2  . . 240 00 01 252 209 261 265 270 271 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R  Grupo: 1 õOO 00 500 Reanos nlo Vinculados de lmpoatos 999  000 Nto · · pica 25.752.0065.1590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA EIÉRICA -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo; 1  500  00 000 R80UrSOS nlo Vinculados de Impostos 999  000 NloNapl&lt;:a 25.752.0085.2590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ElÉRICA - 1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS · PESSOAL CML F  .R. Gf\lpo: 1  500  00 500 Recur909 não  Vinculados de lmpoelo9 999000 Nlo Napllca EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -8.513.12 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Rooorsos nlo Vlnoolados de 1 , , \_.,. 200  000 Educoçlo - 0...,....  com MDE 12.381.0030.1206.0000 GESTÃ O E EXPANSÃ O 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 4.-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo; 1 500  00 500 Recureoe nio Vinculadoe de Impostos 200  000 Educaç8&lt;&gt; · Ooopooao oom MDE 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -412,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo; 1  569  00 589 Outras Transfetlncia8 de Recuraoe do FNDE 999  000 Não  ee aplca 12.361,0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2,000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1  500  00 000 RecooKl8 não  Vlnc:uladoe: de Impostos 200  000 Educ:açAo - Despesas com MOE 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R  Gf\lpo: 1  569  00 589 Outras Transfertncial de Rec:unos do FNOE 999  000 Nao"" eplc;e 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.13.00 GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 571 999  000 08RIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo; 1 571 00 Transferências  do Estado refarent8s a Convtnioa a lnstn.mentDS Conglneres vinculados A Edualçlo NloN&amp;pica PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721}()()()1-05 Exercfclo: 2024 02 05 01 '1fl7 296 299 300 301 302 303 306 306 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.93.00 500 200 000 12.361.0030.2202.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 12.361.0030.2202.0000 4.4.90.93.00 500 200 000 12.361.0030.2202.0000 4.6.90.71.00 500 200 000 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 12.361.0032.1213.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 12.361.0032.22-IO.OOOO 3.3.90.30.00 552 999 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTTTUIÇ ÕES F.R Grupo: 1 500  00 Recuf'IOI nAo Vinculados de lmposl!os Educação  - Despesas oom MOE GESTÃ O E EXPANSÃ O 00  ENSINO FUNDAMENTAL .eo9,00 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE F.RGrupo; 1  500  00 Recuf'IOI nlo  Vlnculadol de lmposl!os Educoçlo · Ooopooao oom MOE GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTTTUIÇÕES F.R Grupo: 1 500  00 Recuf'IOI não Vinculados de lmposlos Educação - Despesas oom MOE GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.RGrupo: 1 500  00 Recuf'IOI não Vinculado&amp; de lmposlos Educoçlo · Ooopooao oom MOE GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500  00 Recul"90S não Vinculado&amp; de Impostos Educoçlo · Despesas oom MOE GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R Grupo; 1 500  00 Recursos não Vinculados de lmposlos Edua,çlo · Ooopooao oom MOE GESTÃ O E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 1 500  00 Recursos nAo Vinculados de lmposlos Educação  - Despesas oom MOE PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃ O -2.122,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 569  00 Outras Tranaferênciaa de Recul"90S do FNOE Nloseapllca PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃ O -3.201,  .. MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo; 1  552  00 Transfertnc:iaa de Recul"90S do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Não  se aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrl Sales, ffllmero 454 06.553.721/0001-05 Exen::lck&gt;: 2024

DECRETO Nº 38

,

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

- LEI

N.675

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 00 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 274 275 276 278 279 281 290 293 296 12.361 .0030.2202.0000 3.1.91 .13.00 569 999 000 12.361 .0030.2202.0000 3.1.91 .13.00 571 999 000 12.381 .0030.2202.0000 3.2.90.21 .00 500 200 000 12.361 .0030.2202.0000 3.3.50.-13.00 500 200 000 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.14.00 571 999 000 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.39.00 589 999 000 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.-40.00 569 999 000 -1.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRISUIÇÕES PATRONAIS F.R  Grupo: 1  569 00 Outras Transfef6ncias de Rea.nos do FNOE Não  se apica GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R  Grupo: 1 571 00 Transfer6ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se apica GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .000,00 JUROS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500 00 Rerursos não  Vinculados de Impostos Educaç8&lt;&gt; · Despesas com MDE GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recuraoe não  Vinculados de Impostos Educoçlo · Ooopooao oom MDE GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -200,00 DIÁRIAS  - CML F.R. Grupo: 1 500 00 Rerursos não  Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MDE GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 571 00 Tranafertnc:iaa do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Cong6nents vinculados à Educação Nlo se aplca GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Tl'WllfEH'ênclaa  de ReaJrso8 do FNDE NAo seapica -2.345,69 F  .R.  Grupo; 1  569 00 GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL -8.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\ F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transfefências  de Rea.nos do FNDE Não  se aplca 12.381 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -84,22 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recul"908 não  Vinculados de Impostos 200 000 Educaç8&lt;&gt; · Ooopooao com MDE 02 05 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 307 308 309 310 311 312 313 317 319 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.36.00 552 999 000 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.39.00 552 999 000 12.361.0032.2241.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 12.361.0032.2241.0000 3.3.90.36.00 551 999 000 12.361,0032.2241.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 12.361.0032.2241.0000 4.4.90.52.00 551 999 000 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.40.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1.000,00 OUTROS SERVJÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R Grupo: 1  552  00 Transferências de Recuf'IOI do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação E aoolar (PNAE) Nloseapllca PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃ O -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURJDICA F.R  Grupo; 1  552  00 Transfertncial de Recul'IOI do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Não  se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -3.989,01 MATERIAL OE CONSUMO F.R  Grupo; 1 551 00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Nlo se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 551 00 Transfer6nclaa de Recuf'IOI do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Eaoola (PODE) Não  se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -50,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA F.R. Grupo: 1 551 00 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃ O -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 551 00 Transfertnclaa de Recuf'IOI do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esoola (PODE) Não  se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃ O OIARJAS · CML Transferência  do Salário-Edua,çlo Nloseapllca -1.000,00 F.R  Grupo: 1  550  00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.700,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNfCAÇF .R  Grupo; 1  550  00 Transferência  do Salário-Educoçlo Não  se aplica 12.361.0032.2247.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R  Grupo: 1  500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educoçlo · Ooopooao oom MOE

(Continua na próxima página)

DE

FRONTEIRAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

33

34

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landr1 Sales, OOmoro 454

06.553.n1,0001-os

Exercido:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Satet, nómero 454

os.553.n110001-&lt;ls

Exercfdo:

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02

05 01 320 329 331 333 335 338 338 340 347 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.381.0032.2247.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FfSICA 500 Ro&lt;ullOS não  Vlnculados de lmoostns 200  000 Edueaçlo · ~ oom MOE 12.365.1)035.1661.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL H .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 outra Tranffllrtnciu de Recuf808 do FNDE 999  000 NloeeapHçe 12.385.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 Raa.nos nlo Vlncwados de 1mpostm 200  000 Educaçlo Dnpna com MOE 12.385.0035.2280.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recuraoe n8o Vlncutadoe de lmpostoe 200 000 Edueaçlo -~ oom MOE 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS  - PESSOAL CML 500 Rocu1101 não Vlnculados de 1200 000 Educação  · Despesas com MOE 12.385.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recu1"901 nlo Vincl..ucloe de lmpoatoe 200  000 Educaçlo Dospesas com MOE 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.14.00 DIARIAS - CML 500 Recurwos não Vlncul8dos de lmpoatos 200 000 Educaçlo · ~ oom MOE 12.385.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recuraoe nlovtnc:uladosde lmpostoe 200  000 Educação  - Despesas com MOE 12.385.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nlo VlflCl.lfados de Impostos 200  000 Eduoaçlo · ~ oom MOE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Lendrt Sale8, número  454 06.~.721/0001-05 Exercido: 2024 -1.000,00 F.R. Gn.,po: 1 500 00 -9.400,00 F.RGrupo: 1 569  00 -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 -1.000,00 F,R. Grupo; 1 500  00 -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500  00 -12.013,54 F.R. Grupo: 1 500 00 -1 .000,00 F.R Grupo: 1 500  00 02 05 02 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO MAGISTl:RJO 373 377 383 385 386 397 388 389 390 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.92.00 540 230  000 12.385.0035.226-4.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 12.385.0035.226-4.0000 3.1.90.92.00 540 230  000 12.388.0033.2257.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 12.388.0033.2257.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 12.388.0033.2257.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 12.3Ge.0033.2257.0000 3.1.90.18.00 540 230 000 12.366.0033.2257.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 12.367.0036..22n.oooo 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1 .000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  00 Transfer6ncias do FUNDES - Impostos e Transfeftnclas de Impostos FUNDEB Proft881ona18 da Educação  Bé8lc GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Tranãr6nclaa do FUNDEB · Impostos e Transfeftnclas de lmpostog FUNDEB · Proftaolonolo da Edueaçlo Bé8lc GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·1.000,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferénâas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - PTofiaeionale da Educação  B48ic PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferenc&amp;u do FUNDES· lmpoatDe e Transferenclas de lrnpoataa FUNDES - Proflssk&gt;nals da Educaçlo Bule PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer6nclas do FUNOEB · Impostos e Transfertnclas de Impostos FUNDEB - Proft\_,.  da Edueaçlo B4elc PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS ·1.000,00 OSRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 TranSlertnd89, do FUNDEB - lmpottot e TrantfertnCIN de lmpoetot FUNDEB - Proft\_,.  da Educaçlo B4elc PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS ·1  .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVlL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferênclas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profluionala da Educaçlo Bule PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  00 Tranlfertnciu do FVNDEB · lmpoetol e Tranaferênciu de Impostos FUNDES· Protlssklnals da Educaçlo Béslc PROGR OE ATENO. A PORT. OE NECESSICADES ESPECIAIS · 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 540  00 Trantdertnàa8 do FUNDES - lmpoetos e Transfwtndas de Impostos FUNOEB- Protlaklnala da Educaçlo Bule PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI Avenida Landrt SaAes, nômero 454 06.553.n1/0001-05 Exeroldo: 2024

## DECRETO Nº 38 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 05 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

02

05

02

FUNDE~MUNERAÇÃO  DO MAGISTÊRIO

348 12.365.0035.2280.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rerursos n6o Vlnc;uados de Impostos EdUCllçllo - De8peNe 00ffl MOE -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 391 12.367.0038.2272.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 PROGR. DE ATEND. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferêncie8  do FUNDES - lmpoetoe e Traneferêncl88  de Impostos FUNDEB Proftaolonole da Edueaçlo Bé8lc

349 13.392.0038.1290.0000 4.4.9(US1 .DO 500 999  000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATMDADES CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Rewraos n6o V~ de 1rnpo,8t08 NAowapllca -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 392 12.367.0036.2272.0000 3.1.90.16.00 540 230  000 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência8 do FUNDES - lmpoetoe e Tranefetênclaa  de lmpoe108 FUNDEB · Proft\_,. da Edueaçlo B4elc

350 13.392.0038.1290.0000 4.5.90.61.00 500 999  000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATMOADES CULTURAIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recuraoe nAo Vlncl"8do8 de lrnpostoe NloMaplicll -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 393 12.397.0039.2272.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 PROGR. DE ATENO. A PORT. DE NECESSICAOES ESPECIAJS -1 .000,00 DESPESAS OE EX.ERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  00 Transfltr6nàu do FUNDES - lmpos1Ds e Transfs6nclas de lmpostDs FUNDES - Profluionala da Educaçlo Malc

05

02

FUNDES-REMUNERAÇÃO

DO MAGISTl:.RIO

02

05

03

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

356 12.381.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL .S.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 S41 00 541 Trt1nsfertndu do FUNOEB · Coml)kwnent9çlo d8 Unllo- VAAF 230  000 FUNDEB - Profillk&gt;nait da Educaçlo Buic 397 12.361.0030.1201.0000 4.5.90.81.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.400,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS F.R. Grupo: 1 541 00 Tran8ferênc&amp;88  do FUNDES - ComplementaçAo da União  - VAAF Nãoeeapllça

356 12.381 .0030.2201.0000 3.1.90.16.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML F.R Grupo: 1 540 00 Tranlfertndu  do FUNDEB - Impostos e Transferlnciu de lmpoa1os FUNDES - Profluionels de Educaçlo Buk: 400 12.361.0030.1207.0000 3.3.90.92.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferênde8 do FUNOES - lmpoetoe e Tranaferências  de lmpoe108 Nf!loseaplloa

380 12  .361.0030.2201.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .000,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 S40 00 Transfer6ndas do FUNDEB · lmpoetoe e Transfer6ndas de Impostos FUNDEB - Profta.lonels da Educeçlo BQk: 407 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -8.842,59 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 540  00 Transfltr6ncias do FUNDES - Impostos e Transfs6nclas de Impostos NIOM ■pllca

381 12.361.0030.2201.0000 3.1 .91 .13.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -73.143,02 CONTRIBUIÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Trensfer6ncias do FUNDEB - lmpoetoe e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçlo 8ésk: 409 12.391.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.252,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F,R, Grupo: 1 542  00 Trantder6nàaa do FUNDES · Complementaçlo da União  - VAAT Nloseapllca

384 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêndea do FUNDEB - Impostos e Tranaferênciaa  de lmpoatoe FUNDES - Proflsslonala da Educaçlo 8'sk: 413 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.16.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 543  00 Trandertnclas do FUNDEB - Compfementaçlio da Unllo -Vl,,Jl,R, Ntloaeapoca

387 12.365.0035.2282.0000 GESTÃO E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -17.013,64 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVll F.R Grupo: 1 542 00 542 Tran8ferêndaado  FUNDES - ComplementaçAo da União  - VAAT 230  000 FUNDES - Proftsaionela da Educação  8'sic 414 12.381.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇASJUOICIAIS F.R.Grupo: 1 541 00 541 Tranlfer6nc:lat do FUNDES - Compfementaçlio da Unllo - VAAF

(Continua na próxima página)

999  000

Não  se apflce

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675

02 06 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FIJNDEB

418 12.381 .0030.2203,0000 3.2.90.21 .00 641 899  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 JUROSSOBREADlvlDAPORCONTRATO F.R.Grupo: 1 541 00 Tran!le~  do FUNDEB · Complementaçlo da Uni.lo · VAAF NaosoapHc:a

420 12,381.0030.2203.0000 3.3.60.41 .00 541 899  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -S.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferêndaa do FUNDES - Complementação  da União  · VAAF Não seaplk;a

421 12.381.0030.2203.0000 3.3.90.08.00 540 899  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·14.292,32 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 540 00 Trenaferêndaa do FUNDEB - tmpoatoa a Transferências  de lmpoetoe NAo seaptlca

423

12.381.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3,90.14.00

641

899  000

DIARIAS-CML

Tranele-do FIJNDEB · Compiemontaç6o da União  · VMF

NAoseapHca

426 12.381.0030.2203,0000 3.3,90.30.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -68.933,79 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 540 00 Transfertnda do FUNDES - lmpootoo: e Transforên c:ias do Impostos NêoMapllca

433 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.38.00 641 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 641 00 Transfer6naaa do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF Nloseaplica

434 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.36.00 642 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .360,23 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F .R Grupo: 1 542 00 Transfertndas do FUNDES - Compkmentaçlo da Unllo  - VAAT NloM ■plica

438 12.361.0030..2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ◄2.347,73 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêodas do FUNDES - Impostos e Transferênclaa  de Impostos Nloseapllca

440 12.361.0030.2203.0000 3.3.90,40.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.-'00 ,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 640 00 Transferências do FUNDEB - lmpostoe e Transferênclaa  de Impostos Nloteapllca

PREFEITURA MUNICIPAL

Avenida Landrt Sales, OOmero 454

08.553.n110001--05

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675

02 05 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

443 12.381.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R Grupo: 1 643  00 S43 Transfertnd■sdo FUNDEB - Complementaçlo da Unllo - VAAR 999  000 Não  ee aplica

448 12.381 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·1.000.00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 641 00 641 Transfertndaa do FUNDES - Complementaçlo da UnlAo · VAAF 999  000 NloaeapHc:a

448 12.381.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.102,35 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATIJAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 641 00 641 Transferênctaado  FUNDES - Complementaçlo da Unllo  · VAAF 999 000 Nãoee apliea

452 12,385,0035.1280.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·10.000,00 4.4.90.61 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.RGrupo: 1 640 00 640 Tramsfertndas do FUNDES - lmposfcll D  Transferênclaa de lrnpoatDa 999  000 Nlose ■~lca

453

12.385.0035.1280.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

541

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranlfer6ndaa-do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo- VAAF

NAoaeapllea

456 12.385.0035.1681.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -S.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 641 00 641 Transferêoei8$do  FUNDES - ComptementaçlO da União  - VMr 899  000 N6osea~lea

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Satet,  nómero 454 oe.553.n110001--0s Exercido: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675

02 06 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

485 12.385.0035.2263.0000 3.1.90.16.00 641 899  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 541 00 TransferAnclas do FUNOEB - Complementaçlo da Unllo - VAAF Nloseapllca

487

12.385.0035.2263.0000

3.1.90.92.00

541

999  000

EXPANSÃO

GESTÃO  E

DO ENSINO INFANTIL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferêodas do

FUNDES - Complementação  da União  - VMr

Naoseapllca

468 12.365.0035.2263.0000 3.1.91 .13.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -S.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferênc:las  do FUNDEB - lmpoetoe e Transferência&amp;  de lmpoetoe NIO 88 apllca

470

12.385.0035.2263.0000 3.3.50.41 .00 542 899  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 542  00 Transfer6naae do FUNDES-Complementação de União  - VMT MIO 18 apllea

473

4n

12.385.0035.2263.0000 3.3.90.14.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·1 ,000,00 DlÁRJAS - CIVIL F.R.Grupo: 1 541 00 Transferênc:iaa do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo - VAAF NAoeeapllca

12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 642 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -12.443,38 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  00 Tran·r6oâas do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT Nloseapllca

483 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 642 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -22.465,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 542  00 Transfertndas do FUNDES- Complementação da Unllo - VAAT NloMapllc■

485 12.365.0035..2263.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -9.026,25 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nloseapllca

486 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 641 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 641 00 Transferências do FUNDES- Complementação  da União  - VAAF Nloeeapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI

Avenida Landrt

Sldes, nomero 454

06.653.721/0001-05

2024

Exercfcio:

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675

02 05 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

489 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferànclas do FUNDEB - Impostos e TransferAnclas de Impostos 999  000 Nlo se aplica

491 12,365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -s.000.00 3.3.90.40,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 543  00 543 Tranlfer6ndaa do FUNDES- Complementação da União  - VAAA. 999  000 Nloseapllca

493 12,365.0035.2265.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferéncias  do FUNDEB-Complementaçlo da União  - VAAF 899  000 NCIONapllca

495

12.365.0035.2265.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 641 00 641 Transfer6ndaa do FUNDES- Complementaçlo da União - VAAF 999 000 Nloseapllcl

498

497

12.385.0035.2265.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

3.1.90.92,00

541

999  000

12.385.0035.2285.0000

3.3.90.14.00

541

999  000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Tranafertncie·

do

FUNDES-Complementaçlo da União  - VAAF

NCI0Naplk:a

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

DIARIAS · CML

Tranele-do FIJNDEB - Complementação  da União · VMF

Naoseapllca

457 12.385.0035.1ts81.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -758,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transfertodasdo FUNDES-Complementação  da Unlão-VAAT 498 12.365.0035.2265.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 641 541 Transferênciu do FUNDEB - ComplementaçAo da União  - VAAF

999 000 Nloae ■pllca 00 999 000 N101eapllca

480 12.385.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·1.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 541 00 541 Tranele-do FIJNDEB-Complementaç6o da União· VMF 999  000 Não  seapHc:a 500 12.365.0035.2265.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfertnâas do FUNDEB - Complementação da Unllo - VAAF 999  000 NloMapllca

483 12.385.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Tranele"'1claa do FIJNDEB · Complemontaçlo da Unllo  · VMF 899  000 Nloaeapllea 501 12.365.0035..2265.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -730,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542  00 542 Tranafertnciu do FUNDES- Complementaçlo da Unllo - VAAT 899  000 NAo seapllc:a

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

541

·1.000.00

F.R. Grupo:

1

541

00

00

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

541

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

541

00

DE

FRONTEIRAS· PI

-1.000,00

F,R. Grupo:

1

541

00

35

00

02

36

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landr1 Salee, ~ mero 454 06.553.n1i0001-05 EM«:kio: 2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 03 EDUCAÇÃO · OlJTROS PROGRAMAS DO FVNOEB

502

12.365.0035.2285.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00

541

...

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDtCA

Transfertndas do FUNOEB - Complementaçlo da Unllo- VMF

Nlo ee apllca

000

503 12.365.0035.2285.0000 3.3.90.39.00 542 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.523,39 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOA JUR!OtCA F.R.Grupo: 1 T-do FVNOEB · Complomontaçlo do Unllo - VMT - - -

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

541  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrt SaSes, mlmero 454 06.553.721./0001~ Exerclc:io: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE 5AÚOE-fMS

584 10.301.0020.2162.0000 3.3.90.36.00 800 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F1SICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federaf · Bloco de Manuta Nãoseapllca

542  00 565 10.301.0020.2162.0000 3.3.90.39.00 800 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recurt1011 do SUS proyenlentes do Governo Federaf - Bloco de Manute

... 000

Nãoseapllca

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-fMS 508 10.122.0020.2159.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISlEMA DE SAÚDE -S.000, 00 3.3.90.38.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAF1S ICA F.R.Grupo: 1 000  00 600 Tranat.tndu Fundo a Foodo de Recun,oe do SUS ptOYenlentn do GoYerno Federal - Bb:o de Manute 999  000 NAo se aptice 568 10.301.0020.2162.0000 3.3.90.48.00 800 909 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 OUTROSAUx!UOSFINANCEJROSAPESSOASFlSICAS F.R.Grupo: 1 600  00 Tranafertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentee do Governo Federal - Bloco de Manuta Nãoseapllca

568

10.301.0020.2163.0000

3.1.90.11.00

800

909

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl)(AS · PESSOAL CML

-273.148,43

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfertnclas Fundo a Fundo de

Não  se aplica

Recul'SOI do SUS provenientee do Governo Federal - Bloco de Manuta

528

06

01

10.301.0020.2180.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

~

Vlnculadoe do nao

lmpoetoe

Saúde  -Dapesaa,m ASPS

529 10.301.0020.2160.0000 3.1.80.13.00 002 909 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -3.350,00 OORJo..ç()ES PATRONAJS F.R  Grupo: 1 002 00 T~  Fundo a FIMldo de RecunKNI do sus provenlentee do Governo Federei - Bk&gt;co de Manute Nloseaplica 574 10.301.0020.2163.0000 3.3.90.14.00 800 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -12.180,00 DIÁRIAS - CML F.R. Grupo: 1 600  00 Transfertncial Fundo a Fundo de Recul'I08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

633 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.82.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Rac:a.noe nlo Vlnc:uladoe de lmpol!lbs Saode · Despeeaaoom ASPS -1 1,1115,18 F.R  Grupo: 1 500 00 579 10.301.0020.2163.0000 3.3.90.40.00 800 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -759,30 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1  800 00 Transfer6ncia8 Fundo a Fundo de Recul'I08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

538 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.43.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚ DE SUBVENÇÕES SOCINS Reanos nlo Vlnc:ulados de Impostos Saode · Despeeaa com ASPS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 580 10.301.0020.2163.0000 3.3.90.82.00 800 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -674,86 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  00 Transfartncial Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Nãoseapllca

538

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.08.00

500

300

10.301.0020.2654.0000

3.1.90.11.00

805

999

000

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-3.135,12

OUTROS BENEFlcros ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M  F.R  Grupo:

1

500  00

Reotn08 nlo Vlnc:ulados de lmpol!lbs

5a()(jo · Do8peAS oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

F.R. Grupo:

1

605  00

Assistênàa  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prof!

Nãoseapllca

540 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.1-4.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS · CML Recunoe nlo Vinculado&amp; de lmpoetoe SaOdo -lloo!)OOOOoomASPS ~.210,00 F.R. Grupo: 1 500  00 598 10.301.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -9.678,90 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'SOI do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI PI

Avenida Landri Sales, número  454 06.553.nH0001-05 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-l'MS

02

06

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Avenida Landri Sa6es, número  454 06.553.721I0001-05 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

FUNDO MUNICIPAL OE 5AÚDE-fMS

544 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -S.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 00 Transfwirldas Fundo a FIXldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;co de Manute Não seapllca 587 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.04.00 004 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604  00 Transferências proverientes do GoYerno Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunlbllrlos de Nãoseapllca

548 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 -21.341,74 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rea.nos nlo Vlnculadoe de lmpoei:)I F.R.  Grupo: 1 500 00 SaOdo -Despesas oom A8PS 588 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 004 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -18.978,84 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 604  00 Transferênàas  proverientes do GoYerno Federal destinada&amp; ao vencimento dos agentes oomunlbllrio&amp; de Nãoseapllca

553 10.301.0020.2180.0000 3.3.90.39.00 621 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -181,81 OUTROS SERV1ÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 621 00 Tranef9ftnciaa Fundo a Fll'ldo de Recursos do SUS provenientee do Governo Estadual Nãose.,,.lca 590 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.92.00 004 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 604  00 Tranafertncias proverientes do GoYemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunltários de Nãoseapllca

557 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.0TT,88 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 500 00 Reanos nAo Vinculados de Impostos Saúde  - Deapesaa oom ASPS 593 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.30.00 800 909  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúOE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transfel'Ancial Fundo a Fundo de Recul'I08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Não  se aplica

558 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.83.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITIJIÇÕES F.R.  Grupo: 1 500 00 Rea.nos nAo Vinculados de Impostos Saúde· Despesas oom ASPS 594 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.36.00 800 909  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE 5AÚOE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 800  00 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoaeaplica

559 10.301.0020.2160.0000 U .90.52.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -176,67 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nAo Vlnculados de Impostos S80de - Despesas oom ASPS 595 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.39.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  800 00 Transfer6ncial Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Nioseaplica

560 10.301 .0020.2180.0000 4.4.90.83.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -1 .000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITIJIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vlnculados de Impostos SaOdo -Despesas oom ASPS 599 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.92.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -46.479,70 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

562 10.301 .0020.2162.0000 3.3.90.30.00 800 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 00 Transfwirlclas Fundo a FLWio de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federal Bk&gt;co de Manute Não seapllca 801 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE 5AÚOE -500,00 DIÁRIAS·  CML F.R. Grupo: 1 600  00 Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

563 10.301.0020.2162.0000 3.3.90.32.00 800 909 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 800 00 Tranafertncias Fundo a FIXldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bk&gt;co de Manute Não  seapllca 602 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúDE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'SOI do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

(Continua na próxima página)

582

-1 5.910,12

F.R. Grupo:

1

500  00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

603 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -44.821,73 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bklc:o de MamJte Não  seapllca

804 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERV1ÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a FlKldo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bklc:o de Manute Não  seapllca

608 10.301 .0025.2187.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 00 Transhnnclas Fundo a FI.Wldo de Ream1os do SUS provenientes do Governo Federal Bb:o de Mamrta Não  seapllca

611 10.301.0025.2187.0000 4-.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600 00 Transhnnclas Fundo a Foodo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal Bb:o de Mamrte Não  seapíica

614 10.301.0025.2188.0000 3.1.91 .13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -2.000,00 CONTRIBUIÇôES  PATRONAIS F.R  Grupo: 1 600 00 Transfertncias Fundo a Foodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;co de Manute Não  se aplica

616 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -12.052,63 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transfertnclas Fundo a Ft.Wldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;co de Manute Nlo,e ...  ica

616 10.301 .0025.2188.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -1 ,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Ft.Wldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;co de Manute Não  seapllca

619 10.301.0025.2191.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 00 Tranafwênclas  Fundo a Fi.w,do de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Fec:tera Bb:o de Manute Não  seapllca

620 10.301.0025.2191.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERV1ÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Tranafwências  Fundo a Foodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bb:o de Manute Nlooe.,.ica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI Avenida Landri Sales, m:imero 454 oe.553.n1.10001-05 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

621 10.301.0025.2191 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -1 .000,00 OUTROS SERV1ÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tranafwêndas  Fundo a Foodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bb:o de Manute Nlose.,.ica

622 10.301 .0025.2191 .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -1,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600 00 Tranafwênclas  Fundo a FI.Wldo de Recun1011 do SUS provenientes do Governo Federal Bb:o de Manute Não  seapllca

627 10.302.0020.2164.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 00 Transfertncias Fundo a Fll'1do de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Estadual Nlose8"'ica

631

10.302.00202164.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

621

999

000

-1.000,00

OIARIAS - CML

1

621

F.R.  Grupo:

Transfertnclas Fundo a Ft.Wldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nlo,e8"'ica

634 10.302.0020.2164.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GES7ÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -8.928,57 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R  Grupo: 1 621 00 Transfertnclas Fundo a Fll'ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

635 10.302.0020.2164.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 GES7ÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Tranafwênclas  Fundo a Fl.1'1do de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nlose.,.ica

636 10.302.0025.2192.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS OE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Tranafwêndas  Fundo a Fi.w,do de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federa Bb:o de Manute Não  seapllca

01

06

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Satee, nômero 454 06.553.n110001--0s Exercido: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE -FMS

641 10.303.0020.2165.0000 3.1.90.11 .00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 621 00 Trsnsfer6nàa8 Fundo a Fundo de Re&lt;:Ul'808 do SUS provenientes do Governo Eetadual Nloteaplle8

642

10.303.0020.2165.0000 3.1.90.13.00 621 999  000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SA0DE -1.000,00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R  Grupo: 1 821 00 TransferAndaa Fundo a Fundo de Rl!laJl"SOl!I do SUS provenientes do Governo Estadual Nloseapllca

643 10.303.0020.2165.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 OLARIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Tranafer6nclal Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Ettaduel NION ■plica

647

10.303.0020.2165.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

U .90.52,00

621

999  000

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

621

EQUIPAMENTOS E MATcRJAL PERMANENTc

Transferênciaa  Fundo a Fundo de

do

Recuraoe:

NAoteapllca

648 10.303.0020.2166.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TcMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 00 Tranafer6nc&amp;as Fundo a  Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual Nlloseapllca

850

10.303.0020.2168.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.13.00

621

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfertndaa Fundo a Fundo

Nloseapllca

652 10.303.0020.2168.0000 3.3.90.14.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SA0DE -1.000,00 DIÃRtAS  - CIVIL F.R Grupo: 1 621 00 TransferAndaa Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Estadual Nloseapllca

10.303.0020.216e.OOOO 3.3.90.30.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -310,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferêndu  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nlo 10 aplica

854 10.303.0020.2166.0000 3.3.90,36.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -21 .632,00 OVTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F,R. Grupo: 1 621 00 Trsneferénclas Fundo e Fundo de Recursoe do SUS provenlentea do Governo Eetadual NAoteapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Saiea, número  454

oe.553.n1,0001-05

2024

Exercicio:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúOE-FMS

656 10.303.0020.2188.0000 4.4.90.52.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prownlentes do Governo Estadual Nãoseepllc:a

657 10.304.0025,2162.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recun1011 do SUS proYenlentea do Governo Federa - Bloco de Manute Nãoseapllca

658 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -9.517,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R. Grupo: 1  600 00 Transfertncias Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS proYenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nloseaplica

659 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600 00 Transfef'Ancias Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS proYenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

660 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.92.00 600 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -1,50 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  600 00 Transferênciaa  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999  000 Não  se aplica

881 10.304.0025.2182.0000 3.1.91.13,00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAúDE -1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prownlentes do Governo Federal - Bloco de Manute Nloseaplica

886

10.304.0025.2182.0000

4.4.90.52.00

600

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenientes

Nãoseapllca

637 10.302.()025.2192.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS OE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Ft.Wldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa - Bk&gt;co de Manute Não  seapllca 6ff1 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.04.00 804 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências proverientes do GoYerno Federal destinadas ao venci'nento dos agentes comunitários  de Nãoaeapllca

639 10.302.0025.2192.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertnciat Fundo a Fll'ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;co de Manute Não  se aplica 886 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 804 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -34.241,05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS- PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 604 00 Transfertncias provenientes do Governo Federal deetinadas ao vencimento dos agentes comunit6rios de Não  se aplica

(Continua na próxima página)

1  600

00

Governo Federal - Bloco de Manute do

Recuraoe:

de

-264,  72

F.R. Grupo:

1

621

SUS provenlenta: do Governo Eetadual do

00

SUS provenienta: do Govemo Ettadual

00

00

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

37

02

02

02

38

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida ~ndri Salee, nõmero  454

06.553.n1i0001--05

2024

EJ&lt;erekio:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

PROGRAMAS ESPECWS OE SAú OE

3.1.90.13.00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAúOE.fMS ... 10.305.0025.2189.0000

804

999  000

-2.&lt;XlO,OO

F.R  Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1

804  CIO

Transfartndat provenlentH do Governo Faderal deltlnadas ao vancnlilf'IIO dos agentas oomunlblirlos de,

Nioseec;toa

670 10.305.0025.2189.0000 3.1.91 .13.00 804 999  000 PROGRAMAS ESPEClAIS OE SAú DE -1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R &lt;3&lt;\Jpo: 1 604  00 Tranaferlndu prownlentN do Governo Federal dednadaa ao vencimento doa agentN 00munlt6rtc&amp; dei Nio,eec;k:a

671

672

673

674

1096

06

02

-1.000,00

-1.000,00

PROGRAMAS ESPEClAIS OE 5AÚ OE

DlARIAS-CML

-1 . 000,00

F.RGrupo:

1

600  00

T~  Fundo a Flmk&gt; de Recureoe do SUS prOYenlentee do Governo Fedanll - Bk&gt;c::o de Manute

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

---

MATERIAL OE CONSUMO

-1.000,00

F.R  Grupo:

1

600  00

Transfertncias Fundo a Foodo de Recureoe do SUS pn,venlentee: do Governo Federal - Bk&gt;c::o de Manute

Nlo·IP!ica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfertndaa FI.Wldo a Foodo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;c:o de Manute

Nloaeaplica

OE

PROGRAMAB ESPECIAIS

SAúOE

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJUR1DtCA

F.RGrupo:

1

600  00

Ttal'llfattndas Fundo a Foodo de Recunm do SUS ptO'Wlnlantn do Governo Federal -

Nloaeapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇôES

-1.168,33

F.R Grupo:

1

Bbx, de Manuta

600  00

Transfwtndas Fundo a Foodo de Recunm do SUS ptO'Wlnlentn do Governo Federal - Bb::o de Manuta

10.305.0025.2189.0000

3.3.90.1,UXI

600

999  000

10.305.002S.218!UXJOO

3.3.90.30.00

600

999  000

10.305.0025.2189.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.305.0025.2189.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0020.1160.0000

4.4,g(),51.00

600

999  000

Nio,eec;k:a

SAú OE-OUTROS PROGRAMAS

## 678 10.301.0020.  1165.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1  500 00 500 Raanoe: n.lo Vlnculadm de lmpolllol: 300  000 Saode · Oeepeua com ASPS 718 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  OASAÇôES  DEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -2.134,87 3.3.SM).92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 621 Trandarênclas  Fundo a Fundo de Racul'90S do BUS provenientes do Governo &amp;tadual 999  000 Nlo se aplica

682 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 500  00 500 Raanoe: n.1o Vlnculadm de lmpolllol: 300  000 Saode - Detpna  com ASPS 719 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAi. -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENlE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo vina.i'8dos de Impostos 300  000 Saüdo · Despesas oom ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Lendrt Sales, número  454

06.553.721/0001-05

Avenida Landrt SaaN, nóme,o 454

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

08.553.721/0001-05

Exen:leio:

2024

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SAÚDE-OUTROS  PROGRAMAS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.91.00

500

300  000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.92.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Rec:umoe não Vlnculado8 de lmpostoe

SaOde - Oe8peeas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuraoe não

Vlnculadoe lmpoe:toe

de

Saude · Despesas oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAúOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rewrwos nlo Vlncutados de

hnpostm

SaOde · ONpeus com ASPS

02

02

06

03

720

07

00

723

724

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO  PEREIRA

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

4.4.90.52.00

621

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

-5.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo;

1

621

Tranafer6nc&amp;u Fundo a Fundo de Racuraoe do SUS provenlentea do Governo Estadual

...

000

Nloseapflca

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0070.2610.0000

EXPANSÃO  E MELHORJADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL

3.1.90.11.00

500

999  000

26.782.0070.2610.0000

3.1.90.13.00

500

...

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CíVIL

Recursoe;

nlo

Vlf'ICUlacto. de lml)OÃ)I:

N6oseapllca

EXPANSÃO  E MELHORIA.DA REDE ROOOVIÁRlA  MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

ReculllOII nlo  Vilculado&amp; de Impostos

NloMapfica

693 10.301 .0020.2160.0000 0 ,90.71 ,00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE PRINCIPAL DA DN!DA CONTRATUAL RESGATADO Rec:u~ nlo Vlnc:uiados de lfflpoÂ)li S.Ode - Deapeus com ASPS -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 725 26,782,0070.2610.0000 3.1.90.16.00 500 EXPANSÃO  E MELHORlADA REDE ROOOVIÃRIA  MUNICIPAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CML Racuraoe nlo Vlnculadoe de lmpo8U)e -1,000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

06

03

701

702

703

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO  PEREIRA

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.1.90.18.00

500

300  000

10.302.0027.2196.0000

3.1.90.92.00

500

300

000

10.302.0027.2196.0000

3,1,91 ,13.00

500

300

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CML

de lmpootoe

Reooreoe nloVlnculadoo

Saüdo - Despesas oom ASPS

GESTÃO

AÇôES  OEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAi.

DAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vlncutados de

1mposl0s

SaOde -

DMpMu oom ASPS

GESTÃO

DAS AÇôES

CONTRIBUIÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

PATROWJS

Recu~

nlo de

Vlnaadoe

1rnposlDII

SaOde - Oe&amp;peul com ASPS

000

70S 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSlST. HOSP. E AMBULATORlAL -1.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENClAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 500 00 600 Recursos nlo Vlncutados de lmpoam 300 000 Saooe - Delpeus com ASPS

706

10.302.0027.2186.0000

3.3.90.08.00

821

999  000

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAi.

-1.000.00

OUTROS BENEFIClOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

621

1

Tranttertnaaa Fundo a Fundo de Recursos do

s u s  p,oven~tet

Não  ee apllce

02

726

727

729

730

731

08

01

Nloseaplk:a

EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

RecurtOe nlo Vlntukldol de lmPQl108

NloMapllca

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

RecunK&gt;S

nlo

Vlnculadoa de Impostos

N101eapllca

EXPANSÃO  E MELHORlAOA REDE ROOOVlÁRIA  MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraoe nlo Vlncu'8doe de lmpoatoe

NloNapllce

EXPANSÃO  E MELHORJADA REDE ROOOVLÃRIA  MUNICIPAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuraoe nao Vl'lcu'8doe de lmpostoe

Nloaeapllca

EXPANSÃO  E MELHORJADA REDE ROOOVIÁRtA  MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.000,00

F.R. Crupo:

500  00

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.120,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Recuraos nao Vinculados de Impostos

999  000

26.782.0070.2610.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

26.782.0070.2610.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

26.782.0070.2610.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

26.782.0070.2610.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

26.782.0070.2610.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

Ntloseapllce

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNClA SOCtAL,.FMAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Governo E1taduaJ

do

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrt Saies, número  454

06.6õ3.n110001-05

Exercido:

202◄

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.675

HOSPITAi. MUNICIPAi. NORBERTO ÃNGELO  PEREIRA

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇôES  DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3.3.90.14.00

500

300  000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.14.00

621

999  000

10.302.0027.2198.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.30.00

621

999  000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.35.00

500

300  000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.40.00

621

...

000

OIARIAS - CML

RacunlOS n1o Vina.dados de lmpoatos

Saóde - DMpeua com ASPS

GESTÃO

DAS

AÇÕES

OE ASSIST. HOSP.

DIÁRIAS  - CIVIL

◄.300,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.880,00

F.R. Grupo:

1

621

TranSferêncial  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientn do Governo E·tadual

NloMapllca

GESTÃO

DAS

AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Reanos n6o Vk'la.iiados de lmp()SU)I

Saúde-

Oespesaa com ASPS

GESTÃO

DAS

AÇÕES

OE ASSIST. HOSP.

MATERIAL OE CONSUMO

-12.767,00

F.R. Grupo:

1

!500

-2.707,34

F.R. Grupo:

1

621

Transferenclas Fundo a  Fundo de Rerursoe do sus proyenlentes do Governo Estadual

Naoeeap(k:a

GESTÃ O

DAS

AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Rocursoe nlo

Vlnc::ukldoe de

lfTIP()l5tt)e

Saúde  - Oespesaa com ASPS

GESTÃO

DAS

AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAi.

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Vinçu'8do$ de Impostos

ROCU1'1'015 nlo

SaOde - Oesp-.as com ASPS

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

SERVIÇOS  DE TECNOI.OGIA O,.\_ INFORMAÇÃO

E COMUNICA( F.R. Grupo:

Transfertnc:ias Fundo a Fundo de Recuraoa do sus ptO'llel'llentet

Nloseapllca

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.976,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 96,40

1

821

do Governo

&amp;tadual

06

02

883

884

892

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-1 .000,00

F,R. Grupo:

1

500

-1  .000,00

F.R. Grupo:

500

1

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

1

-5.000,00

F,R. Grupo;

1

500

00

00

00

00

00

00

00

02

06

03

707

708

709

710

711

714

718

AMBULATORIAi.

E

AMBULATORIAL

E

<!-- image -->

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAI.-FMAS

732 08.241.0013.2120.0000 3.1 .90.04.00 eeo 999  000 AÇôES  DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  660 00 Transferênae  da Recuraos do Fundo Neclonal de Aaalatêncla  &amp;:dai - FNAS Nlo1eapllea

733 08.241.0013.2120.0000 3.  1.90.04.00 eeo 999  000 AÇôES  DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  660 00 Transferência  de Racul'SOI do Fundo Nacional de Alllttência 80Ciai - FNAS NloaeapUca

734 08.241.0013.2120.0000 3.1.90.11.00 660 999  000 AÇôES  DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCML F.R.Grupo: 1 660  00 Transfel'6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncla Sodai · FNAS Não  se aplica

735 08.2◄1.0013.2120.0000 3.1.80.13.00 eeo 999  000 AÇôES  DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 Transferencta de Recursos do Fundo Naclonal de Asslst&amp;ncla Sodai - FNAS Naoeeaplioo

738 08.2◄1.0013.2120.0000 3.3.90.1 ◄.00 eeo 999  000 AÇôES  DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1  660 00 Tramsferencta de RecunJOIS do Fundo Nadonal de AA!st&amp;ncla Soaal · FNAS Nãoee apHca

737

08.2◄1.0013.2120.0000

3.3.90.30.00

eeo

999  000

AÇôES  DE PROTEÇÃO

AO IDOSO

MATERIAL OE CONSUMO

Tranl!dertn&lt;:i8 de Re&lt;:u~

do

Não  se aplica

738 08.241.0013.2120.0000 3.3.90.36.00 eeo 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  660 00 Transferftnde de Recul'808 do Fundo N$Clenal de AUl9b1ncia Sod8I - FNAS NAosaapllca

739 08.241.0013.2120.0000 3.3.90.39.00 eeo 999 000 AÇôES  DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  860 00 Tranaferênae  da Recul'909 do Fundo Neclonal de Au/$lênela  Sedai - FNAS Nlo seapHca

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS · PI Avenida Landri Satet,  nómero 454 os.553.n110001-&lt;ls Exercfdo: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NClA SOCIAL-FMAS

753 08.243.0015.2149.0000 3.3.90.39.00 eeo 999  000 AÇôES  DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 860  00 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncla Soda! - FNAS NloNapflca

75◄

08.2◄3.0015.21◄9.0000

3.3.90.◄8.00

eeo

999  000

AÇôES  DE PROTEÇÃO

À

CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS

A

PESSOAS FISICAS

-1 .000,00

F.R. Grupo:

Tranãr6ncla de Recursos do Fundo Naclonal de Asslst6ncla Sodal - FNAS

Nlosoapflca

7155 08.2◄3.0015.21◄9.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 AÇôES  DE PROTEÇÃOÀCRIANÇAEAOADOLESCENTE -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferénâa de Recul'IO$ do Fundo Nacional de Alslsténc:la  Sodal - FNAS Nãoaeaptlca

756

08.2◄3.0015.2151.0000 3.1.90.13.00 eeo 999  000 AÇôES  DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -3.000,00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 Transferencia de Recuraoa do Fundo Nacional de Aulst6ncla Sodel - FNAS Nloseapllca

757

758

781

769

08.2◄3.0015.2151.0000 3.3.90.14.00 660 999  000 AÇôES  DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -2.000,00 DlAruA.s-CML F.R.Grupo: 1 660  00 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nadonal de Alllst6nc:la Sodal - FNAS Naoseapllca

08.2◄3.0015.2151.0000 3.3.90.30.00 eeo 999  000 AÇôES  DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -22.326,05 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transrertnaa de Recur'808 do Fundo Necional de AM!stêncla  Sod(al - FNAS NloNapllca

08.243.00115.21151.0000 3.3.90.92.00 eeo 999 000 AÇôES  DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·1.000,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 880  00 Transfertncfa de Recur90S do Fundo Nadonal de Assistência  Sodal - FNAS Nloaeapllca

08.2◄◄.0016.1661.0000 4.◄.90.52.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outrot Recuraoe Vinculedoa ê Auiattncia Social Nlo seapflca -l!.000,00 F.R. Grupo: 1 669  00

7◄0 08.241.0013.2120.0000 4.4.90.52.00 eeo 999  000 AÇôES  DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  660 Transferência  de Recursos oo Fundo Nac:ional de Alllstência Social - FNAS N6o seapUca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI Avenida Landrt SaJes, oomero 454 06.1563.721I0001-&lt;J5 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrt,NCIA SOCIAL-FMAS

08.242.0014.2130.0000 3.1.90.11.00 860 999  000 AÇOES  DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1  660 00 Tranafenlncla de Recursos do Fundo Nadonal de Aa&amp;laNncla SocW · FNAS NAoeeapH ca

7◄2 08.242.0014.2130.0000 3.1.90.13.00 860 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1  660 00 Transfertnda de Rec:uraoe do Fundo Nacional de AU/sttnda Social - FNAS NloNapllea

08242.0014.2130.0000 3.3.90.30.00 860 999  000 AÇôES  DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660 00 Tranaferênda  de Recul'808 do Fundo Nacional de Aa&amp;lsténcia  SocW - FNAS NAoseaptiea

7◄5 08.242.0014.2130.0000 3.3.90.36.00 eeo 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 eeo 00 Tranlfertnda de Recunt01 do Fundo Nacional de AA/sttncla Social · FNAS NAowapHca

00 m 08.244.0016.2142.0000 3.1.90.13.00 860 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 Trantlfer6nda de Recul'808 do Fundo Nacional de Asslsténc:la  Soctal - FNAS NloMapflc:a

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI Avenida Landrt Smes. nomero 454 06.653.721/0001-05 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NClA SOCIAL-FMAS

m 08.244.0016.2142.0000 3.1.90.92.00 860 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660  00 Tranaferàncle de Recursos do Fundo Nacional de Aaalat6ncla Social - FNAS Nloseapflca

773

08.244.0016.2142.0000 3.3.90. 1 ◄.00 eeo 999 000 AÇÃOCOMUNITÃRlAGERAL -1 .040,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 860  00 Tranlfer6nda de Rec:uraoa do Fundo Nacional de Aulat6nda Social - FNAS NloMapllca

776

779

08.244.0016.2142.0000 ◄.◄.90.52.00 860 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -ns.oo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recul'808 do Fundo Nacional de Aaslstêncla  Sodal - FNAS NI0 18 aplica

08.244.0016.2143.0000 3.1.90.11.00 eeo 999 000 AÇÃOCOMUNITÃRlAGERAL -18.998,62 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 660  00 Tranlferênda  de Rec:uraoa do Fundo Nacional de Aullténcla  Social - FNAS Nloseapflca

7◄7 08.243.0015.2147.0000 3.3.90.30.00 860 999  000 AÇôES  DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660 00 Tran8'ertncia de Rec:unt09 do Fundo Nacional de AM/vttncle Sedei - FNA$ Nlowapllca 798 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1  661 00 Tranafer6nda de Recur90S doe, Fundos e.teduals de AM!tt4intia Social NloNapflca

7◄8 08.243.0015.21◄7.0000 3.3.90.36.00 860 999  000 AÇôES  DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  860 00 Treneferénda  de Rec:ureoe do Fundo Nacional de Aesleténc:ia Soci9I - FNAS Nao seapHca

797

08.2◄◄.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1  665  00 Transferénc:la8  de Convénloe  e tnstrumentoe Congêneres vinculadoe à A8el8lência  Sockd Naoseapllca

660  00 799 500  00

7◄9 08.243.0015.2147.0000 3.3.90.39.00 eeo 999  000 AÇôES  OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 Tran8fertnda de Recuf'808 do Fundo Naclonal de A88/stêncla  Social - FNAS NloNapHca

08.244.0016.2150.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recuraoa nlo  "1culadoa de lmpoatoe Nloaeapllca F.R. Grupo: 1

750 08.243.0015.2147.0000 4.4.90.52.00 860 999  000 AÇôES  DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transfertncfa do Recur,os do Fundo Naelonal de Alsltt4ncla Soolal - FNAS Nloaeapflca 800 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.92.00 860 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 860  00 Transfertncfa de Recur,os do Fundo Naelonal de Aulst6ncia 8odal - FNAS Naoseapflca

751 08.243.0015.2149.0000 3.3.90.30.00 860 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Tranlfertncil de Recuraoe do Fundo Nedonel de Aaltt6nci1 Sodel - FNAS Não  seapllca 802 08.244.0016.2150.0000 3.1.91 .13.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 00 Tranafertncil de Rec:uraoa d09 Fundos Etteduels de AN1st6ncia Social Nlo seapflca

(Continua na próxima página)

1

6eO

-1 .000,00

F.R Grupo:

1  680

Fundo Naçlon·I de Aa:e.1$ltnclll SOd8I - FNAS

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

39

00

40

02

08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, nômero 454 06.553.721/0001-05 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTGNCIA SOCIAL-fMAS

01

803 08.244.0016.2150.0000 3.1.91 .13.00 665 999  000 AÇÃOCOMUNITÁRlAGERAL -1.000,00 CONTRIBUIÇôES  PATRONNS F.R. Grupo: 1 665  00 Tra..,.\_,,doConvênlooe lnetl\lmeotoa~Yl=ladoeê Aaolotênçia Soc:lal NIOteapllC8

800 08.244.0016.2150.0000 3.2.90.21 .00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL JUROS SOBRE A Dlv1DA POR CONTRATO Recuraoe nAo Vinculados de lrnpos1D8 NloeeapHca -1 .000,00 F  .R Grupo: 1 500 00

810 08.244.0016.2150.0000 3.3.50.43.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL SUBVENÇÕES SOCIAIS Recur101 nlo VlnclMdol de lmpoltol NloNapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

812 08.244.0016.2160.0000 3.3.90.08.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -3.457,66 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 M F.R. Grupo: 1  660 00 Transferência de Recurwoa do Fundo Nacional de Aaafsttncia ~- FNAS NAo se aplica

813 08.2  .....  0016.2150.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL DIARIAs · CIVIL Recur101 nlo Vlncutados de lmpost01 Não  se aplica ◄.190,00 F.R. Grupo: 1 500 00

823

08.244.0016.21!50.0000

3.3.90.32.00

681

999  000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL, BEM OU SERV1ÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT. F,R. Grupo:

Tranafertnda de Recuraoe doe Fundos Estaduais de Aasl8tlnda Social

Não  se apllca

827 AÇÃO COMUNITÃRIA  GERAL -14.352,00 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraoe nAoVlnalfadoe de lmpostoa F.R. Grupo: 1 500 00 500 999  000 Nloaeapllca

834 08.244.0015.21!50.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -24.986,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA F.R Grupo: 1 661 Transfertnda da Racunl09 doa Fundos Estaduais da Aaslstlnàa Soalll Nlo1eapHce

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Smes, número  454 06.563.721/0001-05 Exen::fcio: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTGNCIA SOCIAL-fMAS

852 08.244.0016.2152.0000 3.3.90.48.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 .000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1  660 00 Tramdarêocie  de Recuraos do Fundo Nacional de Aaslstêncla  Sodlll - FNAS N101eapllc■

853 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL MATERIAL DE CONSUMO Raa.Jl'IOS n1o vinculados de lmpoltOS Nloaeaptlca -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

B5S 08244.0016.2153.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraoe nao Vk'lcu'8dos de lfflP()SU)I Nloseaplica -7.200,00 F.R. Grupo: 1 500 oa

856

859

661

864

08.244.0016.2153.0000

3.3.90.36.00

661

999  000

08.244.0016.21S3.0000

3.3.90.48.00

500

999  000

08.244.0016.21S3.0000

4.4.90.52.00

1500

999  000

08.244.0016.2158.0000

3.3.90.39.00

660

... 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS -

PESSOA

FISICA

Transferencla de Recuraoa dos Fundos Estaduais de

Asalsl6ncla

Naoeeap(k:a

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recunioe n1o Vlnc::ukldos de lfTIP()l5tt)e

NAoaeapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMIANENTE

R$C1,.11'1'015 n1o Vinçu'8do$

de

Impostos

Nloaeapllca

AÇÃO

COMUNITÃRlA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Trensfertnc:ia de Recul'808 do Fundo Nack:11· u:1I de AltlstAnda

Nloseapllca oa 665 08.244.0016.2158.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.023,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  660  00 Transfarêncla  de R8CUl'90S do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS Nloseapllca

838 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 861 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Gn,po: 1 861 00 Tranderénde de Reeureoe doe Fundoe Eetaduala de A8818ténde Sodel NAoae11pH C11 866 08.244.0016.2159.0000 3.1.90.11 .00 660 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência ela Recursos do Fundo Nac:ional da Allistêneia  Social - FNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrt SaJes, oomero 454 06.563.721/0001-05 Exen::fcio: 2024

999 000 Nlo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrt

S■Aes , número  454

06.553.721/0001-05

Exeroldo:

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.675 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-fMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

3.3.90.48.00

500

999

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Racurso:a

Vlnculadoa lmpoatoa

nlo de

Nlo N

000

■pHc■

08.244.0016.21!50.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.370,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 CIO 500 Rea.11"101 nlO VIOCl.lia&lt;Sol de IITlpOltOS 999  000 Nlo N apHca

08.244.0016.21!50.0000

3.3.90.92.00

660

999  000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F  .R. Grupo:

Transfer6ncia de Recursos Cio  Fundo Naelonal de Assllt6ncla Sodal - FNAS

NloMapHca

644 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 .000.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.RGrupo: 1 500 Recuraoe nao vtncueados de 1mpos10a Nêoeeapllce

846 08.244.0016.2150.0000 4.4.90.93.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 .000,00 INDENIZAÇôES  E RESTITUIÇôES F.R.Grupo: 1 500 00 Recuraoe nao Vlnculadoe de 1 mpos10a NAoaeapHca

647 08.244.0016.2150.0000 4.6.90.71 .00 1500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 .000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.RGrupo: 1 500 00 Recuraoe não Vlnculadoe de Impostos NloMllplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NClA SOCIAL-FMAS

068 08.244.0016.2159.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de R8CUl'808 do Fundo Nacional de A881stência  Social - FNAS Nãoeeapllce

870 08.244.0016.2159.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÃR.lA  GERAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Tranaferência  de Recureoe do Fundo Nacional de Aaelat6ncia Sodal - FNAS Nloseaptlca

8n

08.244.0016.2171.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

RDCUrsos nlo Vlncu'8dos de Impostos

NIONllplica

00 873 08.244.0016.2171.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Rea.i...oa nlo Vlnculadoe de lmpoe:101; Nloseapllca -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

874

08.244.0016.2171.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursoe nlo

Vlncu'8doe de Impostos

NAoNaplica

8TT 08.244.0016.21n.oooo AÇÃOCOMUNITÁRIAGERAL -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transtertnda da Recur&amp;01 do Fundo Nadonal de A.Mlatêncle  Soaal ~ FNAS 999  000 Não ee apllca

660  00 879 08.244.0016.2172.0000 4.4.90.62.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênda  de Recureoe do Fundo Naclonal de Aaslstênola  Sodal - FNAS NIOH&amp;pllca

02

08

02

ASSISTÊNCIA-OUTROS  PROGRAMAS

08.244.0016.2152.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  660 00 Tranlfertnda da Racurso:a Cio  Fundo Nllelonal de As919tênc:1a  Sodal - FNAS Nloae ■pllca 861 08.243.0015.2144.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO AOOLESCENTE OBRIGAÇôES  PATRONNS Recursos nlo Vinculados de lmposlDS NAoaeapoca .1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

850 08.244.0016.2152.0000 3.3.90.36.00 665 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  665 00 Trantferências ao convtni09 e IMtrumantos congtneres vincuiaaot ·  AISittência SOCial Nlose ■pllca 882 06.243.0015.2144.0000 3.1.90.16.00 500 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CML Recuraos nlO Vinculados de lmpostoe Não  eeapflca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

846 08.244.0016.2152.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F,R. Grupo: 1 Tranafertnda de Recur&amp;OI do Fundo Nacional de Aaslattncia Social. FNAS Nloaeapllca

-10.472,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F,R. Grupo:

1

500  00

-660,00

1

660  00

Social -

FNAS

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

661

Sodal

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

1500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-700,00

1

660  00

·704,04

1

681

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

00

00

<!-- image -->

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.875

02

02

02

02

08

02

084

885

887

889

697

08

05

909

914

919

920

08

05

922

923

920

926

09

00

931

932

933

934

938

ASSIST~NCIA-OUTROS PROGRAMAS

08.243.0015.2144.0000

AÇôES  DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

500

899  ooo

08.243.0015.2144.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.243.0015.214'4.0000

4'.4.90.52.00

500

999  000

08.24'4.0016.2150.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

08244.0018.2150.0000

4'.4.90.52.00

500

999  000

CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

À

MATERIAL OE CONSUMO

RecuraoenãoVlncl.Mdo8del,npo,atoe

Não ee apHce

AÇÔES

CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO

À

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Roeursoe

Vlnculadoe de lmpoetoe nlo

Nlosoaplk:a

Aç0ES DE PROTEÇÃ

CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

O

A

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Impostos

Reo.JrSOS nlo

Vlnculados de

NloNapHca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Vlnculadoa:

Recurao. nlo de 1mpoab:)I:

N6o seepllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vlncuiados de Impostos

NAo eoaP,iea

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE-

14.243.0015.2155.0000

Aç0ES DE PROTEÇÃO

3.3.90.14.00

661

999  000

14.243.0015.2155.0000

3.3.90.36.00

661

999  000

14.243.0015.21S5.0000

-4.4.90.52.00

661

999  000

14.243.0015.2156.0000

3.1.90.04.00

500

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-15.712,74

F.R.Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000,00

DIÁRIAS- CML

F.R. Grupo:

1

661

Transfertnda de Recursos doe Fundos Estaduais de Asslst6ncla Soda!

M

Nlo apHca

Aç0ES DE PROTEÇÃO

CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

A

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

661

Tranlfertnda de Recursoe doa Fundoa Estaduais de Aulat6nda Sodal

NloseapHca

AÇÕE

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

S DE PROTEÇÃO

-1.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

681

Tranftrtnda de ~rsoa  do&amp; Fundos Estaduais da AUlst6ncla Sedai

NAoaeapHca

AÇÔES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINAOO

Recuraoe nao Vlncutadoa de Imposto&amp;

999  000

NAo se apHca

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

Avenida Lendr1 Sales, número  454

06.553.721/0001-05

2024

Exercido:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.875

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE-

14.243.0015.2156.0000

DE PROTEÇÃO

AÇÕES

3.1.90.13.00

500

999  000

14.243.0015.2156.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

14.243.0015.2156.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

14.243.0015.2156.0000

3.3.90.39.00

500

À

CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RewnJ011 nlo Vlncutados de Impostos

NloNapllca

Aç0ES DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

DIÁRIAS  - CML

Recuraoe nlo Vlncutadoa de lmpoetm

Nloaeaptlca

Aç0ES DE PROTEÇÃO

A

CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Nloteapllca

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

À

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

R8CUf'808

nlo

Vlnculadol de 1mpostoe

999  000

Não  se aplica

SECRETARIAMUN. DEAGRJCULTIJRAE OES. RURAL

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.1.90.1 1.00

500

...

000

20,605.0055.2500.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

20.605.0055.2500.0000

3.1.90.16.00

500

...

000

20.605.0055.2500.0000

3.1.90.112.00

500

999  000

20.605.0055.2500.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Recur101

nlo

Vlncukldol de lmpostoa

NA0N8pliea

GESTÃO  DAS ATlVIDADES DE ABASTECIMENTO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Ro&lt;:ul10I

nAo

Vonculadoo lmpotlol

de

NAoseapllcl!!I

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CML

Recuraoe nlo Vlncutadoa de lmpoatoa

NloNapfica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recunos nlo Vlncutados de Impostos

Nloteaptlca

GESTÃO  DAS ATtvlDAOES OE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'IOI

nlo

Vlnculadoa de 1mpoatoe

Nloteapllca

-1.000,00

F,R. Grupo:

1

500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-4.160,27

F.RGrupo:

1

500

-2.000,00

F.R.Grupo:

1

500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

1

·16.576,00

F.R. Grupo:

1

500

FRONTEIRAS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS · PI

Avenida Landrt Saies, número  454

06.6õ3.n110001-05

Exercido:

202◄

DECRETO Nº 38

,

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. RURAL

20.605.0056.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.110.1)2.00

500

999  000

20.605.0055.2500.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

20.606.0060.2524.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

20.608.0060.2524.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

20.608.0060.2524.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

20.608.0063.2506.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

20.609.0054.2515.0000

3.3.110.30.00

500

999  000

20.609.0054.2515.0000

3.3.110.36.00

500

999  000

20.609.0054.2515.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

LEI N.875

-1.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

!500  00

1

-1 .000,00

F.R. Grupo:

!500  00

1

-1.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recul'90S n1o Vina.dados de lmpoatos

Nlo N  aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Raa.Jl'IOS nAo vinculadot de lmpoltOS

Nloaeapllca

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

MATERIAL OE CONSUMO

Reanos n6o Vk'lcu'8doa de lmp()SU)I

Nloaeaplica

DESENVOLVIMENTO °'GRÁRIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R80..lrsoe nlo

Vinculados de lmpostoe:

Naoeeaplk:a

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

R80..lnioe nlo

Vlnc::ukldos de lfTIP()l5tt)e

NAoseaplk:a

GESTÃO  DAS AÇÔES

DA PROMOÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

R$Çl,,!1'1'Q15  nlo Vinc:;u'8do$ de Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

DA DEFESA AGROPECUÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

R80.ll'808

nlo

Vi'leuladot de lmpolt08

Nloseapllca

GESTÃO  DAS AÇÕES

DA DEFESA AGROPECUÁRIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'90S

nlo

Vi'leuladoa de lmpoltOS

Nloseapllca

GESTÃO  DAS AÇÔES

DA DEFESA AGROPECUÁRIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Racuf'IOS nAo vinculadot de Impostos

Nlo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI

Avenkia Landrt Sates. nómero 454

06.653.721I0001.o5

2024

Ex4M'Cleio:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.875

SECRETARIAMUN. DEAGRICULTIJRA E OES. RURAL

20.609.0054.2515.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

......  90.52.00

500

DA DEFESA AGROPECUÁRIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunsos nAo Vnculados de Impostos

999  000

Nloteapllee

FUNDO MUN. OE PREVIDE:NCIA SOCIAL-FRONTPREV

09.272.0021.2122.0000

PREVID~NCIA ESTATUTÁRIA

GESTÃO

DA

3.3.90.35.00

802

SERVIÇOS  OE CONSUL  TORJA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

999  000

Nloaeaptlca

SECRETARIA MUN, DE DESPORTO E LAZER

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1.90.11.00

500

999  000

27.812.0073.2650.0000

3.1.90.18.00

500

999  000

27.812.0073.2650.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.30.00

500

...

000

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.31 .00

500

999  000

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

27  .812.0073.2650.0000

3.3.90.92.00

500

... 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recuraoe nlO Vincu'8doe de lmpoelOS

NloNapflca

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CML

Racol'808 não Vlna.lledos de lmpoetoe

Nloseapllca

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vll"ICUJaaot de lml)OttOt

Nlosaapllca

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraoe nlo VlncuJadoa de lmpoatoe

NAo aeapfk:a

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

802  00

-15.853,95

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-259,62

1

500  00

-559,61

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

PREMIAÇOES  CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo:

1

500  00

Recuraoe não Vl'lculadoe de lmpoek)e

NIOM81)1ica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuraoe não Vina.lJadoa de lmpostoe

Não  aeaplk:a

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

-13.728,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Recuraoe; nio  Vinculados de lmpoatot;

NAo eeapllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

500  00

-300,00

DA PROO. AGROPECU,

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·

-

PI

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

09

00

939

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09

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950

10

00

956

11

00

966

970

971

972

973

975

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41

F.R. Grupo:

(Continua na próxima página)

42

02

12

00

979

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrt Sales, rnlmero 454

06.553.n1I0001-05

2024

ExerclOO

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARlAMUNICIPALDEGOVERNO

04.122.0005.2042.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.92.00

500

999  000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Reoorsoa nlo

Vlnculados de lmpostol

N6o te

epllca

961 04.122..0005..2042..0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recuraoe não VlnCo'8do8 de lmpo8108 999  000 Não ee apHça -1.000,00 F.R Grupo: 1 500 00

962 04.122.0005.2042.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA R~ n1o Vlnculedo8 de lmpo8108 Nloteapliea . 1.()00,00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00

963 04.122.0005.2042.0000 3.3.90.Je.OO 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recuraoe nlo VlflCIMdoe. de lmpoatoe Nãoeeaplice -3.210,52 F.R  Grupo: 1 500 00

964 04.122.0005.2042.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Rec:ureoe não Vlncukldo8 de lmpostoe Nloseaplica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

965

13

00

987

988

969

13

00

990

991

992

993

994

995

997

998

999

04.122.0005.2042.0000

4.4.90.52.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vlnc:uladol de

Recuraoe nlo lmpoatOS

999  000

NloseapHce

SECRETARlA MUN. DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

04.131.0012.2050.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999  000

04.131.0012.2050.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

04.131.0012.2050.0000

3.3.90.14.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul"IOS

nlo

Vlna.udos de lmposlOS

NAoseapHca

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursoe nlo Vlncuhldos de

Impostos

NOowapllca

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

DIÁRIAS  · CIVIL

Recul"IOS

nlo Vlnaados de

999  000

Nloteapllce

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

Avenida Landrt oomero 454

SaJes,

06.053.721/0001--0o

Exen::fcio:

lmpostm

FRONTEIRAS

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrt Sates. nómero 454

08.653.n110001-05

2024

Exercício :

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

24.722.0068.2593.0000

RADIODIFUSÃO , TELECOMUNICAÇÕES

3.3.90.39.00

500

999  000

24.722.0068.2593.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R110U~

nAo Vinci.dados de Impostos

NIONapllea

RADIODIFUSÃO , TELECOMUNICAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rea.Jraoe;

nlo

Vinculado&amp; de I~

999  000

Naoeeapflce

FUNDO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

18.541.0053.2481.0000

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999  000

18.541.0053.2481.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

18.541.0053.2481.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

18,541.0053.2481.0000

4.4.90.52.00

500

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Rec:uraoe não VJno.dedoe de

lmpoetoe

NloNapllca

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Racul'808 nao VJnculadoa de Impostos

Nloseapllca

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Raruraoe não Vinruladoe de lmpoatca

Nloseapllca

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Racul'808 nlO Vlnet.lladot de lmpottOI

999  000

Nloaeapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.121.0006..2051.0000

GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

3.1.90.04.00

500

999  000

04.121.0006.2051.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

04.121.0006.2051.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recuf1106 nAo Vlna.llado8 de lmpoetos

Nto.eapllce

GESTÃO  DE PlANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuraos nao VJ nadadol de

Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DlÁRIAS  - CIVIL

Recoraoe nAo Vlna.llado8 de lmpoaloa

Nlio11eapllc:a

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE FRONTEIRAS -

Avenida Landrt Saies, nômero 454

06.553.721/0001-05

ExetcJdo:

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.675 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO

04.131.0012.2050.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.131.0012.2050.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.131.0012.2050.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04,  131,0012.2050,0000

4.4.90.52.00

500

999  000

24.722.0088.2592.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

24.722.0068.2592.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

24.722.0068.2592.0000

H ,90,52,00

500

999  000

24.722.0068.2593.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

24.722.0088.2593.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

SOCIAL

GESTÃO  DAS ATMDADES OE COMUNICAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Racurso:a nlo Vlnculadoa de

lmpoatoa

Nloseapllca

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Rea.11"101

de nlO

lmposl09

VIOCl.liadol

Nloaeapllca

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recul'IOI nlO Vlncutados de

lmpostOS

NãoMapHca

GESTÃO  DAS ,.\_TIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1mposl08

Recuraoe nao vtncueados de

Nãoeeapllce

RADIODIFUSÃO , TELECOMUNICAÇÕES

MATERIAL OE CONSUMO

Recureoe nao Vlnculadoe de J mposlOS

NAoaeapHce

RADIODIFUSÃO,  TELECOMUNICAÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurwoe não

Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

RADIODIFUSÃO , TELECOMUNICAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul"IOI

nlo

Vinculadol de

lmpoatol

Nloseapllca

RADIODIFUSÃO,  TELECOMUNICAÇÕES

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso:a lmposl09

nlO

VlnCut8do9

de

Nloaeapllca

RADIOOIFUSÃO , TELECOMUNICAÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rea.11"101 nlO

VincutadOa de lmpostO:I

Nloaeaplk:a

02

02

15

00

1013

1014

1015

1016

1017

16

00

1018

1019

1020

1021

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

3.3.90.30.00

500

999  000

04.121.0006.2051.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.121.0006.2051.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.121.0006.2051.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

99.999.0099.2999.0000

9.9.99.99.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Raro~

nlo

VJnaJladoa de Impostos

NION ■pllca

GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rl!tOJrsoe nlo

lmpoatoe

Vinculados de

NION8pllca

GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

R■cul"IOS

nlo

VJnculados de Impostos

Nloeeapflca

GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraoe nlo

Vlnculadoe de lmpoatoa

NloNapllca

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTlNG~NCIA

RetOJrsos nlo

VlnaJlados de Impostos

999  000

Nloseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

23,696.0064.2580.0000

FOMENTO AO TURISMO

3.1.90.11.00

500

999  000

23.695.0064.2580.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

23.695.0064.2580.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

23.695.0064.2580.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recurt0t nlo

V1nadadot ôt lmpottot

Não  seapflca

FOMENTO AO TURISMO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu...oe nlo

Vlnculadoa de

lmpostoe

NION ■pllca

FOMENTO AO TURISMO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo

Vinculadoti de Impostos

Ntoseapllca

FOMENTO AO TURISMO

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.400.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

~ 1.000,00

PESSOA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ·

Racursoa nlo

Vlnculedol de lmpoatos

NloMapflca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

FISICA

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-7.845,64

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Orupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-

PI

SOCIAL

SOCIAL

SOCIAL

SOCIAL

-1.000,00

F  .R Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

1

·2.000,00

F.R.Grupo:

500

1

·1,000,00

F.RGrupo:

500

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-1 .000,00

F.R Grupo:

500

1

-1.000,00

F,R. Gn.ipo;

500

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

13

00

1000

1001

14

01

1003

1005

1007

1008

15

00

1009

1011

1012

<!-- image -->

PI

00

00

00

(Continua na próxima página)

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<!-- image -->

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675

02

02

02

16

00

1022

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

23,995.0064.2580.0000

FOMENTO AO TURISMO

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraos nlo

VlncuCados de Impostos

NAoaeapllea

1023 23.695.0064.2580.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 FOMENTO AO TURISMO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recurao. nlo Vlnculadoe de Impostos Não  seapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1024

17

01

1030

1031

1032

1033

23.695.0064.2580.0000

&lt;4.4.90.51 .00

600

FOMENTO AO TURISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vlncwtdos de Impostos

999  000

NloeeiipHce

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

13.391.0037.2280.0000

PRESERVAÇÃO

3.3.90.30.00

600

999  000

13.391.0037.2280.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

13.391.0037.2280.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

13.391.0037.2280.0000

,U.90.52.00

600

999  000

00 PATRIMÕNI 0 HISTôRIC0

MATERIAL DE CONSUMO

Roc:uraoe não

Vincutadoe de Impostos

N6o se aplica

PRESERVAÇÃO

DO PATRIMÕNIO  HISTôRICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

nlo

Vlnculadoe de lmpoetoe

Recurso,

NloN ■pllca

PRESERVAÇÃO

00 PATRIMÕNI0  HISTôRIC0

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR!0ICA

Recuraos nlo Vlncuados de Impostos

Nloaeapllce

PRESERVAÇÃO

DO PATRIMÕNIO  HISTôRICO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vlnculado8

Recur.oe nlo de lmpoetoe

NAo aeepllca

1036 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATMDADES CULTURAIS OBRIGAÇôES  PATRONAIS RKuraoe nlo Vineuladol de 1mpoatoe NAoseapHca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00

1037

17

01

1041

1043

1044

1045

1046

1047

1046

1049

1050

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATMDADES CULTURAIS

3.1.90.16.00

600

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recuraoe nlo Vlnculadoo de

1-

999  000

sea~lca

Não

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

Avenida Landrt Sales, OOmero 454

08.553.n1J0001--05

2024

Exen:lclo:

DECRETO  Nº 38 , DE 02 D E  DEZEMBRO D E  2024 · LE I  N.675

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATlVIOADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0038.2290.0000

4.4.90.~.oo

500

999

000

13.392.0038.2291.0000

3.1.90.1 1.00

600

999  000

13.392.0038.2291.0000

3.1.90.13.00

600

999  000

13.392.0038.2291.0000

3.3.90.14.00

600

999  000

13.392.0038.2291.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

13.392.0038..2291.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0038.2291.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

13.392.0038.2291.0000

4.4.90.52.00

600

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RecunlOS nlo

Vlnculados de

Impostos

NloeeapHca

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATlVIOAOES CULTURAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

nlo Vinaltadoe de

Recuraoe lmpoatoe

NloaeapHc:a

APOIO E ESTIMULO As ATlVIOADES CULTURAIS

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

ReoonlOS nlo

Vlncutados de

Impostos

Nãoee aptice

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATlVIOADES CULTURAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rea.ll'W&gt;II nlo Vlnaudm de lrnpoatDe

Nloae ■pHca

ÀS

APOIO E ESTIMULO

OIÃRJAS  -

CML

Rea.H' IOI

nlo

Vlnculadol

ATIVlOAOES CULTURAIS

lmpogtoe de

Nloaeaptlca

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVlOADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

VlnaJt8(1()e

Recursot de

nlO

lmpoltOI

N6o se ■ptlca

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATMDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recunt08 nlo

VlnaJtados de Impostos

Naoae ■pllca

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVlOADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuraoe

Vanc:uladoa lmpoatoe

nlo de

NAo seapHc:a

APOIO E ESTIMULO As ATMDADES CULTURAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RocunlOI

Vlnculado8

nllo de

lmpo91oa

Nloaea~lca

FRONTEIRAS · PI

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-1 .000,00

F,R. Grupo:

1

500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.000,00

F.RGrupo:

500  00

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PRE FE ITURA MUNICIPAL D E  FRONT EIRAS - PI Avenida Lendrl Sales, n0mem 454 oe.553.n1J0001-05 Exen:fclo: 2024

## DECRETO Nº 36 , DE 02 DE DEZEM BRO DE 2024 - LEI N.675

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0038.2651.0000

APOIO E ESTfMULO As ATMOADES CULT\JRAIS

3.3.90.40.00

718

999  000

13.392.0038.2851.0000

4.4.90.52.00

718

-1.000,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

□-Unadas

Tnm~

ao s.tOl"cutturlll- LC

E COMUNICA~ F.R. GnJpo:

rt-

1

716  00

19512022 -

M . 8"- Demais s.tax.. da Cultur11

NAa-■pllca

APOIO E ESTÍMULO AsATMOADES CULTURAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TranaferOndas Destinada ao Setor cultural - LC

999  000

NlioM~~

CONTROlAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.04.00

500

999000

04.124.0010.3080.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.124.0010.3080.0000

3.1.90.13.00

000

999000

04.124.0010.3080.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

04.124.0010.3080.0000

3.1.90.92.00

000

999  000

04.124.0010.3080.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.124.0010.3080.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recureoe não  VlnCUledoe de lmpoetos

NloMeipiQ

CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recuraoe nlo Vlnculado9 de lmpoeto8

N6o

M■pllca

CONTROLE INTERNO

06RIGAÇôe.S  PATRONAIS

RecunK&gt;l!I não de lmpoetoe

Vlno.Jl■dos

NloH ■pHca

CONTROLE INTERNO

OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CML

Reçuraoa não de lmpoeto8

Vll"IÇUl■dQa

Não  eeapllc:a

CONTROLE INTERNO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuraoe nlo Vtnculados de lmpoeto,

Nlose ■pllc:a

CONTROLE INTERNO

MATERIAL DE CONSUMO

Vlnwl■das

R.a..i~ nlo d. Impostos

NAoae ■plk:e

CONTROLE INTERNO

OlfTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfsJCA

Recurwos nAo de lmpostoa

Vtncul■dos

■pllca

NAo ..

PREFEITURA

MUNICIPAL

Avenk1e tanart

Sates,

DE FRONTEIRAS ·  PI

nomero 454

06.653.7211D001--05

Exercício :

2024

DECRETO

, DE 02 DE

Nº 38

CONTROl.ADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.124.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.39.00

600

999  000

04.124.0010.3080.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA

Rl!ICUnsos nAo Vinculados de Impostos

NIOMap(lc:a

CONTROLE INTERNO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recureoe nlo Vinculados de lmpo,atos

999  000

Nloae ■ptlca

PROCURAOORlA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0005.2047.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.92.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Vlna.ll■doa de lmpostoa

Recuraoe nAo

Nao&amp;ea~lca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rec:urwos nlo  Vinculados de lmpottos

NIOM ■plica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuraoa nAo Vinculado&amp; de lmpc,8t0t;

999  000

Nao&amp;ea~lca

SECRETA.RIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

14.422.0005.2292.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

600

999  000

14.422.0005.2292.0000

3.3.90.30.00

500

...

000

14.422.0005.2292.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

OlARtAS - CML

R■curaoe nAo Vricu'8dos de Impostos

Nllo eea~lca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

n1o

Reeuraoe

Vll'ICt.lJadot  M  lmpoetOe

Nloaeapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

R■cu1110&amp;

não Vricu'8dos de Impostos

Nlloeea~lc:a

PREFEIT URA

MUNICIPAL

Avenida Landrt

Sales,

DE

nõmero  454

06.553.721itXXl1-05

DECRETO

Exercfclo;

Nº  38

202-4

, DE 02 DE

DEZEMBRO

DE

2024

· LEI

-4.000.00

F.R. Grupo:

1

710  00

Art.

a- -

Demais SetDras da Cultura

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.458,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1 .000.00

F.RGrupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

l500  00

1

N.675

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-9.588,00

F.R. Grupo:

1

500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

N.675

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publieaça.o .

Artigo  3o . -

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-3.741.872,  12

1

600  00

DE

DEZEMBRO

2024

~

19512022 -

-1,000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-8.018,55

F.RGrupo:

1

500  00

-1 .000.00

F.R Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.RGrupo:

500  00

1

-1 .000.00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R.Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

17

01

1062

1066

18

00

1075

1076

1077

1078

1079

1081

1082

18

00

1083

1084

19

CIO

1087

1088

1089

20

00

1091

1092

~

- LEI

PESSOA JURIDICA

FRONTEIRAS · PI

43

00

00

00