Licitação — Vila Nova Do Pi (13/10/2025)

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 020/2025

## Resultado da Homologação

0001  - Lote único  - Valor Referência:  30.000,00

Fornecedor

ARNON SANTOS BERNARDES

Valor Final

23.988,00

Valor Total

23.988,00

Situação

Homologado em 09/10/2025 16:20:52 Por: MANOEL BERNARDO LEAL

MANOEL

BERNARDO

Assinado de forma digital por MANOEL

ERNARDO

LEAL:34240730325 LEAL:34240730325

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com .br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 09/10/2025 às 16:25:38. Código verificador: EA572D

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SantoAntttNo. 210- Centro- CEP.: 84.888-000 - VHa Nova do Plaul-A E-mal,  pmv  .......... .com.br · Sito, - ~ul.pltoY.br Fone, (89)88437-ooea · CNP,:,, 01.812.81A/0001·87

EXTRATO CONTRATUAL Nº 142/ 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº  092/ 2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA ELETRÔN ICO- 020/ 2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO  PÚBLICO  INTERNO,  INSCRITO  NO  CNPJ/MF  DE Nº 06.164.260/ 0001-89,  COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO,  Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: ARNON  SANTOS  BERNARDES,  PESSOA  JURÍDICA DE  DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ  DE  Nº 20.451.012/0001-40, COM  SEDE NA AV  SENADOR HELVIDIO NUNES, CEP: 64607755.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS  DOS GRUPOS A, BE E CONFORME RDC 222/2018 - ANVISA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 23.988,00  (VINTE  E TRÊS  MIL,  NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

VIGÊNCIA: 09/ 10/2025 a 08/ 10/ 2026.

FONTE DE PAGAMENTO:

FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS.

MANOEL BERNARDÓ Assinado de forma digital 1 ~ /\ or MANOEL BERNARDO LEAL:342407303~ 7 -EAl:34240730325

Manoel Bernardo Leal. Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PrefeltuNI Municipal  ele  socorro  do Plaul Rua Odllon Claro da Moura. 115. ~;~i:.;=::~o::~f-PI CEP 64.720-000 e-tnall:gablneteprefeltoo,socorTodopkJui.pi.QOV.br

DECRETO N " 035, de 08 de outubro de 2025.

D eclara situação  de emergência  nas  áre as do Municí pio a fe tadas po r incêndios e queimadas [COBRADE -1.4.1.3.2I, conforme  legislaçã o  aplicada ao  tema.

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O Senho r  Aderson  Barbosa  Ribei.ro  de  Sá  Filho,  Prefeito  d o  Municípi o  de  Soco rro  d o Piauí, lo calizado n o estado d o Piauí , n o u so de  suas  atribuições legais,  conferidas pela  Lei Orgânica  Municipal  e  p ela  lei  fed e. cal  que rusciplina  a  d ed araçã o d e situação d e  emergênci a  e estado  de calam.idade públi ca no  âmbito  d o  SINPDEC, e:

CONSIDERANDO que o  município  de  Soco rro  do  Piauí ,  enfrenta,  queimadas  e  focos  de incê ndios,  d esastre  o nde  o  fogo  se  alastro u  c m á reas  dis tintas  d o  município, d esd e  o  dia 27  d e setembro. o u  seja,  h á  mais d e  quinze (15)  dias

CONSIDE R..AN"DO  que  o  incê ndio  tem  ocasionad o  da.nos  ambientais,  sociais  e  econômicos: p ara a  po pulação,  atingindo  vá rias lo calidades no municí p io.

CONSIDERANDO que  os  danos ocasio nados  pelas  queimadas,  afetam  diretamente  a  saúd e pública d a po pulação, o nde a fumaça  e os  gases  tóxicos  p o d em co ntribuir  para  e ve n tuais. problemas  respirató rios e  o uttas d oen ças.

CONSIDERANDO os prejuízos materiais ocasion ados pelas consequência s citadas: anterio rmente  re presentam uma ameaça significativa  para  apicultura local,  com  e feitos dire tos e indire tos  que  vão  alfun  da  d esttuição  fisica das  colmeias,  a fe tando as  esttutu.ras  ag ríc o las  e  suas ár ea s  de ce rcados.

CONSIDERANDO que  o  desastre  contribuiu  para  a  destruição  da  infraestrutura  d e red es internet do município.

CONSIDE RAN"DO  o impacto  n a p ecu á ria e na ag ricultura co m as ince n sas  queimadas resulta ram  em p e.rdas  de  p astagens  e re b a nhos,  co m dific uldad es no manejo dos animais, afe tando  a  saúd e  e  a  pro dutividad e  d o  re b a nho.

CONSIDERANDO que  por  conta  d as  queimadas  intensas  o co rreram a p e rca d e pastag ens,. vár fas propried ades de  ag ricultores e pecuaristas foram  atingidas pelos focos  de  incêndi o,. afetando  a  fauna e  flo ra d a região .

(Continua na próxima página)

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