Decreto — Fronteiras (14/04/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-0S SECRETARIA MUNIClPAL DE EDUCAÇÃO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 Mutirão CEP.: 64690-000 Fronteiras PI E-mails: smefronteiras@gmail.com ~mefront@hotmail.com

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## EDITAL GAB SEMED 06/2025

Chamada  Pública para  Seleção  e  Composição  de  Banco  para Professores  A lfabetizadores  Populares  no  Â.mbito do  Programa Brasil Alfabetizado PBA.

A  PREFEITURA  MUNIClPAL  DE  FRONTEIRAS,  por  intermédio da  SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,  tendo em vista o  disposto no artigo 1° da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, que dispõe  sobre o serviço voluntário  e dá oulTas providências , o disposto no art. 11, § 1°, daLeinº 10.880, de 9 de  junho de 2004, que institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à  Educação  de Jovens e Adultos, dispõe  sobre o  repasse de  recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o  art. 4° da Lei nº  9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras  providências ,  Decreto  nº  10.959,  de  8  de  fevereiro  de  2022,  que  trata  do  Programa  Brasil Alfabetizado, Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024, que instituj o  Pacto N acional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos,  Resolução nº 20, de 9 de setembro de 2024, estabelece os procedimentos para a transferência de recursos financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) entre 2024 e  2027,  toma público, para conhecimento dos  interessados, que estão abertas as inscrições  para a  Chamada Pública  destinada à  seleção  de candidatos ao  preenchimento de vagas de alfabetizadores populares para a prestação de atividade voluntária  no âmbito do PBA.

## 1. D AS D ISPOSIÇÕES GERAIS

- 1.1  A  Chamada Pública  para seleção  de alfabetizadores populares será  regida pela legislação  vigente sendo executada, desenvolvida e  organizada pela Secretaria Municipal de Educação  de Fronteiras PI~ responsável  pelo edital chamada pública  nº  001 /2025 para o Programa Brasi1 Alfabetizado - PBA.
- 1.2 Esta Chamada Pública  visa o preenchimento de vagas para a prestação de atividade voluntária , com atuação no PBA;
2. DO OBJETIVO: Selecionar alfabetizadores populares que atuarão  no Programa Brasil Alfabetizado PBA. O Programa atenderá  estudantes não inseridos no sistema formal de ensino e serão  criadas turmas de alfabetização nas zonas rurais e/ou urbanas.
3. DO PERFIL DO ALFABETIZADOR POPULAR
- 3.1 Ser  brasileiro  nato,  naturalizado  ou  gozar  das prerrogativas  previstas  no  artigo 12, § 1°  da Constituição Federal;
- 3.2 Ter, no minimo,  18 anos de idade completos;
- 3 .3  Ser capaz de  desempenhar todas as  atividades  relativas à alfabetização  de jovens,  adultos e idosos~
- 3.5  Cumprir com as determinaçõe s desta Chamada Pública  e demais requisitos da Resolução n(t 20, de 9 de setembro de 2024;
- 3.6 Ter formação,  conforme especificação no anexo III, critérios  de pontuação do currículo  desta chamada Públic a;
- 3.7  Ter disponibilidade,  conforme determinado  na  Resolução  nº 20,  no Termo de Compromisso dos Alfabetizadores, Anexo Ida Resolução, assinado pelo voluntário  e (sugestão de anexo)
- 3.8 Ter  disponibilidade para participar da formação inicial eda formação continuada que ocorrerá durante a  execução  do  Programa,  conforme Termo de Compromisso, assinado pelo voluntário ,  assegurando a sua participaçã o.
4. DAS ATRIBUIÇÕES DO ALFABETIZADOR POPULAR
- 4.1 Realizar trabalho voluntário de alfabetização em turmas de jovens, adultos e idosos, nos termos do Programa Brasil Alfabetizado - PBA;
- 4.2 Desenvolver, com o auxilio do gestor local, ações  de acompanhamento e registro da frequência  dos alfabetizandos:
- 4.3 Participar, obrigatoriamente, da formação continuada;
- 4.4 DesenvolveT, juntamente o  gestor local, o  plano pedagógico das aulas de modo a assegurar o desenvolvimento dos alfabctizandos;
- 4.5 Orientar  e  acompanhar as  produçõe s  mensais  dos  alfabetizandos;
- 4.6 Registrar as produções  dos alfabetizandos, por meio de portfólios, relatórios de sala de aula e acompanhamento das atividades programadas;
- 4.7 Avaliar continuamente as habilidades e conhecimentos dos alfabetizandos durante o perí odo do Programa;
- 4.8 Realizar planejamentos individuais e coletivos;
- 4.9 Realizar a  distribuição  e o controle do material didático ;
- 4.10 Loca]iz.ar,  identificar, mobilizar e preencher a  ficha de cadastramento dos jovens, adultos e  idosos não  alfabetizados, observando a quantidade minima de 15 alfabetizandos por turma na zona urbana e de 1  O  a lunos por turma na zona rural.
- 4.11 Acompanhar a  aplicação  das  avaliações  dos  alfabetizandos;
- 4.12 Elaborar relatório das atividades planejadas e desenvolvidas durante o mês;
- 4.13  Realizar  visitas  domiciliares  às  famílias  dos  alfabelizandos  infrequentes  ou desistentes  de sua turma  para  acompanhamento  e  motivação,  visando  à  permanência  deles em  sala  de alfabetização  e posterior continuidade nos estudos;
- 4.14 Informar ao gestor local a presença de novos alfabetizandos, inclusive incluir os nomes na lista de frequência e preencher sua ficha de cadastro para ser entregue ao gestor local;
- 4.15 Informar ao  gestor local  as alteraçõe s  cadastrais dos alfabetizandos e  mudanças  de endereço do alfabetizador ou da turma.

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## 5. DOS PR OCEDIMENTOS DE SELEÇÃO

- 5.1  O  processo  de  seleção  dos  alfabetizadores  será  realizado  por  uma  comissão constituída por profissionais designados pela Secretaria de Educação. e constará das seguintes etapas. cada uma avaliada mediante escala de O a  l O:
- Etapa l : Análise  do Cuniculo do candidato observando as devidas comprovações/certificados,  com vistas a  conhecer a formação  acadêmica e  a  experiência profissional do candidato;
- Etapa 2:  Entrevista com o  candidato para conhecer seu  perfil  e  potencial  profissional,  bem como a expertise em alfabetização;
- 5.2 A entrevista será realizada nos dias (05 de maio de 2025), no horário  de (8h às 12h e de  14h às 17h) em formato presencial na sede da Secretaria Municipal de Educação de Fronteiras PI, localizada na Rua Ezequiel Batista de Sousa Fronteiras Piauí ;
- 5.3 Serão  classificados os candidatos que obtiverem média  igual ou superior a  10,0 (dez) obtida através das duas etapas.
- 5.4 Em  caso  de  empate,  será  classificado  o  candidato  de  maior idade e,  persistindo o  empate, será classificado o candidato com  maior  tempo  de  experiência  em atividades de alfabetização.
- 5.5 Os resultados serão  divulgados, considerando a  soma das notas nas  duas etapas, por ordem de classificação ;
- 5.6 A divulgação do resultado final será no dia 05 de maio de 2025, no instagram da Secretaria Municipal de Educação.
5.  7  Serão  aprovados 1  O  candidatos, sendo 05 para tunnas na zona rural e 05 para tunnas na zona urbana.
- 5.8  Os demais candidatos classificáveis  comporão  um banco de reserva e poderão ser chamados, à posteriori, havendo casos de vacância.
6. DAS INSCRIÇÕES
- 6.1  As inscrições  serão  realizadas nos dias  15,  16, 22 e 23 de abril na sede da Secretaria Municipal de Educação, no horário  de 8 h às 12  horas.
7. DA COMISSÃO  DE AVALIAÇÃO
- 7.1  Será constiruida comissão formada  por  seividores da Secretaria  de  Educação que se responsabilizará por todo o processo de seleção ;
- 7  .2 Todas as etapas desta C hamada serão  divuJgadas no instagram da Semed de Fronteiras Pl, garantindo a transparê ncia do processo;
- 7.3 Não  poderão  compor a comissão  avaliadora servidores que tenham parentesco até o  terceiro grau com qualquer candidato que esteja concorrendo às bolsas descritas nesta Chamada;
- 7  .4  Os  eventuais  casos  não contemplados  por  esta  Chamada  serão  analisados  pela  comissão organizadora.

## 8. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

| !Etapa                               | beiciiçlõ                                                | Data                    |
|--------------------------------------|----------------------------------------------------------|-------------------------|
| Lançamento do Edital                 | Publicação oficial do edital do processo seletivo        | 14 de abril             |
| Períodode Inscrição                  | Envio das inscrições pelos candidatos                    | 15, 16, 22, 23 de abril |
| Diwlgação dos inscritos              | Envio das inscrições pelos candidatos                    | 24deabril               |
| Interposição contra Inscrição.       | Prazo para recursos contra indeferimento de inscrições   | 25 de abril             |
| Divulgação de inscritos              | Divulgação da relação definitive de canditados inscritos | 28 de abril             |
| Aná lise de Curriculo                | Avaliação dos curriculos enviados                        | 29 de abril             |
| Resultado do Curriculo               | Divulgação da pontuação dos cunículos                    | 30 de abril             |
| Interposição contra Nota doCurriculo | Prazo para recursos contra nota do currículo             | 02 de maio              |
| Digulgação oficial                   | Digulgação oficial da nota do curriculo insta da SEMED.  | 03 de maio              |
| Entrevistas                          | Realização das entrevistas com os candidatos             | 05 de maio              |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001--0S SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 Mutirão CEP.: 64690-000 Fronteiras- PI E-mails: smefronteiras@gmail.com ~mefront@hotm11il.com

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| Resultado do resultado da entrevista   | Publicação do resultado antes dos recursos finais.   | 06 de maio   |
|----------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------|
| Resultado final                        | Resultado oficial da chamada pública                 | 07 de maio   |

## 9. DAS  DISPOSIÇÕES FINAIS

- 9.1 O  alfabetizador selecionado assinará  o Termo de Compromisso para execução das atividades no dia
- (  12 de maio de 2025);
- 9.2  Fica  reservado  à  Secretaria  de  Educação  o  direito  de  prorrogar,  revogar  ou  anular  a  presente Chamada Pública;
- 9.3  O alfabctizador que for professor da rede desenvolverá a atividade, objeto desta Chamada, em tempo distinto e complementar ao da sua lotação, cuja aruação  não  dará  direito à redução ou liberação parcial ou casual das suas atividades docentes;
- 9.4 O pagamento  da  bolsa  do  alfabetizador  selecionado  está condicionado  à  entrega  do  Termo  de Compromisso e do relatório mensal no último  dia do mês,  após validação pela equipe Secretaria.
- 9.5 A formação  minima para participar dessa chamada pública  é o Ensino Médio  completo.
- 9.6 O professor alfabetizador receberá  um bolsa no valor de R$  l.200,00, que será  paga pelo período  de  12 meses.

Fronteiras (PI),  11  de abril de 2025

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ZILDitNIA MARIA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA GP 02/202&amp;

ANEXOI

## FICHA DE INSCRIÇÃO

## FICHA DE INSCRIÇÃ O - PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES

## PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - FRONTEIRAS PI/ ANO:2025

## 1. DADOS PESSOAIS

- Nome completo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Data de nascimento: //  \_\_\_

\_

- Sexo: ( ) Masculino

- [ ] ( ) Feminino

- [ ] ( ) Outro

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

- RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Órgão  Emissor: \_\_\_\_\_  UF:

- Nome da

mãe:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Estado civil: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Endereço residencial: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

- Bairro: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CEP: \_\_\_\_\_\_\_  \_

Cidade: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  UF:

Telefone(s): 0  \_\_\_\_\_\_\_  / 0  \_\_\_\_\_\_

\_

E-mail: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## 2.  FORMAÇÃO  ESCOLAR

- () Ensino Médio  Completo
- () Curso Técnico  (Especificar): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_
- () Ensino Superior Incompleto - Curso: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_
- () Ensino Superior Completo - Curso: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_
- () Pós-graduação - Curso: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## 3. EXPERiilNCIA COM EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJA)

- () Sim () Não Se sim, informe:

Local: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

- Tempo de atuação:  \_\_\_\_\_  anos

## 4.  DISPONIBILIDADE

- Turno(  s) disponível( eis) para atuação :

- [ ] ( ) Manhã

- [ ] ( ) Tarde

- [ ] () Noite

Função: \_\_\_\_\_\_\_  \_

## 5.  DOCUMENTAÇÃO (anexar cópias legíveis)

( )  Documento de Identidade (RG e CPF) () Comprovante de Escolaridade ( ) Comprovante de Residência () Currículo  atualizado com as devidas comprovações () Comprovantes de experiência  e/ou cursos na área  de alfabetização

Local e data: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Asslnatura  do candidato: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ANEXOU

CURRICULO

DADOS PESSOAIS Nome completo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Data de nascimento: \_\_ /  \_\_  /  \_\_\_ \_ Estado civil: \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Telefone(s): L\_\_) \_\_\_\_\_\_\_\_\_  / L\_\_) \_\_\_\_\_\_\_\_  \_ E-mail: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Endereço: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Bairro: \_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Cidade: \_\_\_\_\_\_\_\_  \_ UF: CEP: \_\_\_\_\_\_  \_

## FORMAÇÃO ACADÍMICA

## EXPERmNCIA PROFISSIONAL

CURSOS E  FORMAÇÕES  COMPLEMENTARES ANEXOill CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA ANÁLISE  DO CURRÍCULO

## Pontuaçlo mixtma: 10 (de:z) pontos.

1. Formação Profissional
- Ensino Médio  Completo: 1,0 ponto
- Ensino Superior incompleto:  1,5 ponto
- Ensino Superior Completo: 2,25 pontos
- Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu) na área  da Educação:  2,75 pontos (não  cumulativo com os anteriores)
2. Certificados na Área  de Educação
- Curso com carga horária  minima de 40h: 0,5 ponto por certificado (máximo de 2,0 pontos)
3. Tempo de Serviço na Área  de Educação

- A  cada 2 (dois) anos consecutivos de atuação:  3,0 pontos

(máximo  de 3,0 pontos)

Observações:

- Em caso de empale na pontuação final do currículo , terá  preferência  o candidato com maior tempo de serviço comprovado na área  da Educação.
- A  pontuação atribuída  será  conferida mediante apresentação de documentação comprobatória no ato da inscrição ou conforme previsto no edital.

## ANEXO IV CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA ENTREVISTA

Pontuação mâxima: 10 (dez) pontos. 1. Conhecimento sobre o Programa Brasil AI fabetizado Até  2,0 pontos 2. Clareza, objetividade e coerência nas respostas At~ 2,0 pontos 3.  Disponibilidade de tempo e compromisso com as ações  do programa Até  2,0 pontos 4. Experiê ncia prtvia em alfabetização de jovens, adultos e  idosos Até  2,0 pontos 5.  Disponibilidade para participar das formações  iniciais e continuas Até  2,0 pontos. Observações: - A  entrevista será  realizada por banca examinadora composta por membros designados pela coordenação do programa. - Cada critCrio serâ avaliado individualmente, com atribuição  de pontuação conforme desempenho do(a) candidato(a).

- O  somatório da pontuação obtida nos critérios  definirá  a nota final da entrevista

Fronteiras (PI), 11  de abril de 2025

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ZILD~NIA MARIA RIBEIRO SECRETÃRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA GP 02/2026

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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