Decreto — Santo  Antonio  De  Lisboa (2025)

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06.553.820/0001-97 Exercfclo: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.529

02

02

02

02

251

08

00

## 268

10.301.4022.1107.0000

4.4.90.52.00

500

300

PROGRAMA OE ATENÇAO  A  SAUDE

CONST. REF. AMPL, POSTO DE SAUDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS

02

12

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.529

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

FME

## 02 07 00 250 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE -50.000.00 10.301.4022.1107.0000 PROGRAMA OE ATENÇAOA  SAUOE CONST. REF. AMPL POSTO OE SAUOE F .R. Grupo: 1 700  00 4.4.90.51.00 700 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Naoseapli&lt;:a 386 12.361.5510.1161.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -27.773,00 OUTRAS TRANSF. DO ESTADO DESTINADOS A PROG. DA EO F.R. Grupo: 1 570  00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Nloae aplic8

386

389

12.361.5510.1162.0000

4.5.90.61 .00

500

200

000

12.361.5510.1169.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONST, REF, AMPL UNIDAOES ESCOLARES ZJRURAL

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEIS

R&amp;eursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONSTRUÇÃO

OE BIBLIOTECA

OBRAS E INSTALAÇÕES

R&amp;euraoa nãO  Vlncultl(k)$ de Impoatoe

Educação - Despesas com MOE

## 04.122.4303.2114.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MANUT ADM DA SEC ESTRADA E RODAGENS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.299,00 F.R. Grupo; 1 500  oa 393 12.361.5510.2170.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·19.800.00 MANUT DO FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME F.R. Grupo: 1 500 00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS 000 R&amp;eursos não  Vinculados de Impostos 200 000 EducaçAo - Despesas com MOE

## 276 26.782.4419.2123.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 REALIZAÇÃO OE OBRAS INFRA-ESTRUTURA RURAL CONSERVAÇÃO E ROÇO  OE ESTRADA$ MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllce -13.244,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 405 12.361.5510.2171.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 MANUTENÇÃO DO PROG. QUOTA SALARIO EDUCAÇÃOQSE F.R. Grupo: 1 550  00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA 550 Transferência  do Saltuio-Educação 999 000 Nlo se aplica

## 279 26.782.4419.2125.0000 3.3.90.30.00 750 999 000 REALIZAÇÃO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA RURAL MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODAGENS - CIDE MATERIAL OE CONSUMO -40.000,00 F  .R. Grupo: 1 750  00 Recursos da ContribulçAo de lntervençAo no Domínio  Econõmlco  - CIOE Não seapllca 418 12.361.5510.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -13.000,00 MANUTENÇÃO OE OUTROS PROG. FNDE E APOIO FINANCEIF F.R. Grupo: 1 569  00 3.3.90.36.00 ... 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Outras Tran.sfer6nclas de R&amp;eursos do FNDE Naose aplica

421

12.361.5510.2182.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT OE VEICULO$ ESCOLARES

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:uraoa nãO  Vlncutaesoa de Impostos

Educação - Despesas com MOE

424 12.361.5510.2184.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL TRANSP ESTUDANTES E PROFESSORES 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despeses com MOE . 10.000.00 F,R, Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

## 06.553.820/0001-97 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.529

## 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME

## 428 12.361.5510.2195.0000 3.3.90.30.00 ,00 999 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ALFABETIZAÇÃO OE JOVENS E AOUL  TOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos NãO se aplica -26.488,00 F.R. Grupo: 1 500  00

839 12.365.5210.1179.0000 ◄.4 .90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -29.137.00 CONSTRUçAO E/OU AMPLIAÇÃO OE UNIO. ESC. ENSINO INF,tr, F,R. Grupo: 1 500  00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recureo· não  Vlocukl&lt;k&gt;e &lt;to  lmpo&amp;to· Nlo·e apHca

843

...

850

14

00

580

12.365.5210.2188.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

12.365.5210.2188.0000

3.3.90.30.00

,00

999

000

12.365.5210.2191.0000

3,3.90.30.00

552

999

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL PRE- ESCOLAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlncutadoa de Impostos

N&amp;o se aplloo

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL PRE· ESCOLAS

MATERIAL DE CONSUMO

R&amp;eursos nAo Vlncul&amp;óos de Impostos

Nao sa aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

-19.230,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-24.336,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000.00

ENCARGOS COM A MERENDA ESCOLAR- PNAE/PRÊ-ESCOUI  F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do Recursos do FNDE roferonto·

000

Nlo 88  apllce

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTf:.NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.6829.22153.0000

INFÂNCIA  E CRIANÇA

1

552  00

Allment&amp;ç(lo Eecolar (PN, oe

-20.000,00

MANUT. DO APOIO FINACEIROÀ PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA  F.R. Grupo:

1

660  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo Nocional de Assistência  Social - FNAS

Nik&gt; .aa~lco

·13.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·15.400.00

F.R. Grupo:

500  00

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,

-19.800,00

F.R. Grupo:

500  00

,

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO  SOCIAL

## 291 08.244.4540.2126.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 PROGRAMA OE ASSISTÊNC IA COMUNITÁR IA MANUT AOM. DA SECRETARIA OE ASSIS. SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica -30.000.00 F .R. Grupo: 1 500  00

## 298 08.244.4540.2126.0000 PROGRAMA OE ASSISTÊNC IA COMUNITÁR IA MANUT ADM. DA SECRETARIA OE ASSIS. SOCIAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Rocursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não  se ap/lC&amp; -3.442,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

## 06.553.820/0001-97 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.529

## 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO  SOCIAL

## 299 08.244.4540.2126.0000 PROGRAMA OE ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA -4.293,00 MANUT ADM. DA SECRETARIA DE ASSIS. SOCIAL F  .R . Grupo: 1 500 00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N8o se e,pllctl

301

10

00

PROGRAMA OE ASSISTENCIA COMUNITARIA

ENCARGOS COM OS SERVIÇOS  FUNERÁRIOS

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

08.452.4640.2129.0000

3.3.90.32.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## 318 20.606.4706.2146.0000 PROGRAMA DE APOIO À  PRODUÇÃO -4.701,00

INCENTIVO E ASSIST TÉCNICA AOS PRODUTORES

3.3.90.30.00

500

999

000

20.606.4706.2146.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.608.4704.2143.0000

3.3.00.32.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Roeu~ não Vinculados do Impostos

Não se apllca

PROGRAMA OE APOIO A PRODUÇÃO

INCENTIVO E ASSIST Tl:CNICA AOS PRODUTORES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursot não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO

PROGRAMADEDISTRIBUIÇÃOSEMENTESEMUDAS

F  .R. Grupo:

1

500

-5.299,00

F  .R . Grupo:

500

1

-3.973,00

F.R.Grupo:

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

FME

12.361.5510.1159.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONST, REF, AMPL UNIDADES ESCOLARES Z/URBANA

F

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despe5as com MOE

4.4.90.51.00

500

200

000

384 12.361 .5510.1160.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -21 .036,00 4.4.90.51 .00 570 999 000 OUTRAS TRANSF DA UNIÃO  DESTINADOS A PROG. OAEOUC F.R. Grupo: 1 570  00 OBRAS E INSTALAÇÕES Tre,nsferên cls,s do Governo Federe,I referentes a Convênios  e In,trumento, Congêneres vlncul8dos é Nlonapllca DECRETO Nº 32 ,  DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .529 FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO M UNIC IPAL

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

GRA  TUIT,

1

500  00

-13.000,00

Grupo:

1  500  00

-3.973,00

F  .R. Grupo:

500

1

GRATUIT1

00

00

00

319

328

12

00

382

.R.

-23.600,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

02

4.4.90.52.00

880

999

## Anulaçã o ( - )

## -7.064.304.08

Artigo  3o. Este  decreto  e n tra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç3.o .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

000

&amp;a

Progrema Nacional