LRF — Sao Juliao (12/03/2025)

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RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

EVILÁSIO  DA LUZ MOURA

286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

Nota: Durante o exercido, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência,  as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que  houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

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## MUNICIPIO DE SÃO  JULIÃO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

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RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                       | PREVISÃO        | RECEITAS REALlZADAS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------|
|                                                                                          | ATUALIZADA      | Jan a Dez/2024            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(I)                                               | 34.018. 1 47,63 | 31.079.974,23             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                              | 894.000,00      | 64-0.227,84               |
| IPTU                                                                                     | 40.000,00       | 2.93 1,73                 |
| ISS                                                                                      | 480.000,00      | 403.99 1,93               |
| ITBI                                                                                     | 18.000,00       | 3.140,66                  |
| IRRF                                                                                     | 300.000,00      | 228.072,88                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                       | 56.000,00       | 2.090,64                  |
| Contribuições                                                                            | 348.959,00      | 348.691 ,55               |
| Receita Patrimonial                                                                      | 167.231,83      | 238.599,70                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                              | 132.231,83      | 238.293,07                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                             | 35.000,00       | 306,63                    |
| Transferênc ias Correntes                                                                | 32.587.956,80   | 29.809.256,77             |
| Cota Parte do FPM                                                                        | 13.590.000,00   | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                       | 1.440.000,00    | 2.096.33 1,82             |
| Cota Parte do IPVA                                                                       | 480.000,00      | 231.720,46                |
| Cota Parte do ITR                                                                        | 4.000,00        | 448,40                    |
| Transferências da LC61/1989                                                              | 2.400,00        | 269,65                    |
| Transferencias do FUNDEB                                                                 | 8. 180.000,00   | 6. 142.405,06             |
| Outras Transferências Correntes                                                          | 8.89 1.556,80   | 8.880.559,29              |
| Demais Receitas Correntes                                                                | 20.000,00       | 43.198,37                 |
| Outras Receitas Financeiras (Ili)                                                        | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                             | 20.000,00       | 43.198,37                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (1 - (li + Ili)]                | 33.885.915,80   | 30.841.681 ,16            |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                      | 3.418.500,00    | 3.125.928,99              |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 25.000,00       | 550,24                    |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                            | 2.794.500,00    | 3.160.986,42              |
| Operações de Crédito(Vlll)                                                               | 0,00            | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                           | 0,00            | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                        | 120.000,00      | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                   | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes {XI)                                  | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                | 120.000,00      | 0,00                      |
| Transferênc ias de Capital                                                               | 2.674.500,00    | 3.160.986,42              |
| Convên ios                                                                               | 1.724.500,00    | 2.057.890,30              |
| Outras Transferências de Capital                                                         | 950.000,00      | 1.103.096,12              |
| Outras Receitas de Capital                                                               | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (Xll)                                           | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                     | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XIII) • (VII - (VIII + IX+X+XI+XII)] | 2.794.500,00    | 3.160.986,42              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COMFONTES RPPS) (XIV)                                     | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV + V+XIII + XIV)                                       | 40.098.9 15,80  | 37.128.596,57             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVII)= (IV + XIII)                           | 36.680.415,80   | 34.002.667,58             |

FONTE: SCP! · Contabilidade [9.50.29.124 1  ), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

RS  I

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486 486

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXVII

## MUNICIPIO DE SÃ O JULIÃO

RELA  TÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRI A DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BfMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF. art S3, inciSI) Ili)

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Págjna  2 de 3

"'1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                            | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS APAGAR PROCl:.SSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|-------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|                                                                                               |                      |                       |                       |                     | P.4.GOS(b)                    | LIQUIDADOS                      | PAGOS(c::)                      |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVltl)                                               | 33.316.807,28        | 28.760.909.27         | 28.760.909,27         | 28.736.632.27       | 1.054.905.98                  | 0.00                            | 0.00                            |
| Peuoal e Encargos Sociais                                                                     | 13.9S3.304,73        | I I.SS2.358.38        | 11 .552.3S8,38        | I I.SS0.151,38      | 2S9.634,40                    | 0.00                            | 0,00                            |
| Juros e Encargos d, Divida (XIX)                                                              | 1.049.049,56         | 1.048.1S5,61          | 1.048.ISS.6I          | 1.048.15S.61        | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| Outntll Dcspesas Com;ntçg                                                                     | 18,314.4S2,99        | 16.160.395,28         | 16. 160.39S.28        | 16.138.32S,28       | 795.271,S8                    | 0.00                            | 0.00                            |
| Tra.nsícrência s Constitucionais e LcS,àtSó                                                   | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Despes.as Correntes                                                                    | 18.314.4S2,99        | 16. 160.395,28        | 16.1 60.395,28        | 16.138.32.S,28      | 795.271,58                    | 0,00                            | 0,00                            |
| DF.SPESAS PRIMÁRIA S CORRENTFS (EXCETO FONTES RPPS) (XX)• (XVIII - XIX)                       | 32.267.757,72        | 27.7 12.753,66        | 27.712.753,66         | 27.688.476,66       | 1.054.905,98                  | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁ RIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                         | J.443.SOO,OO         | 3.383.873,73          | 3.383.873,73          | 3. 106.427,86       | 200,00                        | 100,00                          | 100,00                          |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                     | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXII!)                                               | 5.488.287,51         | 4.130.027, 13         | 4. 130.027,13         | 4.130.027,13        | 54.627,70                     | 0,00                            | 0,00                            |
| lnYt:stimcnlos                                                                                | 4.549.287,5          | 3.2 11.361,84         | 3.21 1.36 1,84        | 3.211.361,84        | 54.627,70                     | 0,00                            | 0,00                            |
| lnven.ôcs Firumceiras                                                                         | 1 11.000,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| Concessão de Emprbtimos e Firumciamcnlos (XXIV)                                               | 0,00                 | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                | 0.00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisiçio de ntulo de Capital jálntcgraliz.ado(XXV)                                           | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| AquisiçJio de Ti1ulo de Crédi to(XXVI)                                                        | 0,00                 | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                | 0.00                          | 0,00                            | 0.00                            |
| Demais Inversões Financeiras                                                                  | 11.000.00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| Amortização d11 Oividl\ (XXVII)                                                               | 928.000,00           | 9 18.665.29           | 918.665.29            | 918.665.29          | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS OE CAPITAL (EXCETO FO, TES RPPS) (XXVIH) • (XXIII . (XXJV +XXV +X.XVI +    | 4.560.287.51         | 3.2 11.361,84         | 3.2 11 .36 1.84       | 3.211.361,84        | 54.627,70                     | 0.00                            | 0.00                            |
| RESERVA OE CONTING€NCIA (XXIX)                                                                | S0.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DECAPITAL(COMFONTES RPPS) (XXX)                                            | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL(COMFONTES RPPS) (XXXI)                                       | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESA PRIMÁR IATOTAL(XXXII) • (XX + XXI+ XXVIII + XXIX + XXX)                               | 40.32 1.545.23       | 34.307.989.23         | 34.307.989.23         | 34.006.266.36       | 1.109.733.68                  | 100,00                          | 100.00                          |
| DESPESA PRIMÁRI ATOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIJl) • (XX+ XXVJII + XXIX)                     | 36.878.045,23        | 30.924.II S,S0        | 30.924.JJS,S0         | 30.899.838,SO       | 1. 109.533,68                 | 0,00                            | 0,00                            |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COMRPPS). Acima da Linha (XXXIV) • [XVla . (XXXllo. + XXXJlb + XXXll<:)J  |                      |                       |                       |                     |                               |                                 | 2.012.496.53                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS). Ac:ima da Linha (XXXV) • [XVlla. (XXXUla + XXXlllb+ XX.Xlllc)J |                      |                       |                       |                     |                               |                                 | 1.993.295,40                    |

| ETA FISCAL PARA O RESULTADO PRJMÁR IO                                                                                                       | VALOR CORRENTE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Mc:ta fixada no Anexo de: Mc:1 as Fiscais da LDO para o exc:rc::ldo de refc:rtnc::ia                                                        | 72.000,00        |
| JUROS NOMrNAIS                                                                                                                              |                  |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONET RIAS ATIVOS (Excc10 RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS EVARIAÇÕES MONETÁRI AS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XX.XVII) | 0,00 0,00        |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS). Acima d.11 Linha (XXXVIII) • XXXV + (XXXVI- XXXVII)                                                           | 1.993.295,40     |
| ETA FISCAL PARA O RESULTAOONOMTNAL                                                                                                          | VALOR CORRENTE   |
| Meia fixada no Anexo deMc:1as Fiscais da LDO para o exc:rc::lc:io de refcrfnc::ia                                                           | 0,00             |

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.S0.29.1 241). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULlÀO

## MUNICIPIO DE SÃ O JULIÃO

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇA MENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERlODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Pági na 3 de3

RS  1

| ABAIXO DA LINHA                                                                                                                                                                              | ABAIXO DA LINHA          | ABAIXO DA LINHA                                                 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| CÁLCULO                                                                                                                                                                                      | SALDO Jan a Dez/2024 (b) | SALDO Jan a Dez/2024 (b)                                        |
|                                                                                                                                                                                              | Em 31/Dez/2023 (a)       |                                                                 |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇ ÕE S (XL) Disponibilidade:: de:: Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-)Rc::stos a Pagar Processados (XLI) (-) Depósitos Res1i1uiveis e Valores Vinculados |                          | 1.576.342,96 1.365.205,39 1.365.205,39 2.11 3.797,82 551.686,00 |
|                                                                                                                                                                                              | -133.935,87              |                                                                 |
|                                                                                                                                                                                              | 1.626.649,39             |                                                                 |
|                                                                                                                                                                                              | 1.670.562,80             |                                                                 |
|                                                                                                                                                                                              | 90.022,46                | 196.906,43                                                      |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                                                                                                   |                          | 0,00                                                            |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA(XLII) • (XXXIX • XL)                                                                                                                                              | 0,00                     | 211.1 37,57                                                     |
| RESULTADO NOMINAL (SEMRPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) • (XL!la • XLllb)                                                                                                                      | 2.618.846,98             | 2.407.709,41                                                    |

| 1 AJUSTE METODOLÓG ICO                                                                                                 | Jan a Dez/2024   |                 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------|
| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb. XLla)                                                                         |                  | - 1.11 8.876,80 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)                                                         |                  | 0,00            |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                                |                  | 0,00            |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓ RIOS INTEGRANTES DADC (XLVII)                                                             |                  | 0,00            |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAISOBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                      |                  | 0,00            |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                 |                  | 0,00            |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XUII + (XLIV • XLV- XLVI + XLVII + XLVlll) +/. (XLXlX)] |                  | 1.288.832,61    |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) = (L). (XXXVI• XXXVII)                                            |                  | 1.288.832,61    |

## rNFORMAÇÔES ADICIONAIS

SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Excreicios Anteriores· RPPS

Superávi l Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos  Adicionais

RESERVA ORÇAME NTÁRIA  DO RPPS

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR 673.875.513-91 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA LAURENTINA RODRIGUES 033.158.323-23

SECRETÁRIA  MUN.  DE FINANÇAS

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29. 1241), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

PREVISÃO  ORÇAMEN TÁ RIA

IRENE MARIA DA SILVA 710.553.393-53 CONTROLADORA

867.473,00

0,00

867.473,00

60.000,00

EVILÁS IO DA LUZ MOURA

286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4