LRF — Alagoinha Do Pi (03/10/2025)

## ld:07384CE68A0452DA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF-ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "e" e art. 40, § l")

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RS  l

|                                                                                                         | SALDO DO EXERCfCIO   | SALDO DO EXERCfCIO DE2025   | SALDO DO EXERCfCIO DE2025   | SALDO DO EXERCfCIO DE2025   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                    | ANTERIOR             | t•Quadrimestre              | 2·Quadrimestre              | 3• Quadrimestre             |
| AOS ESTADOS(!)                                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas                                                                        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV)                                                        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI)                                                                     | 30.417.642,75        | 29.774.465,07               | 32.832.231,94               | 0,00                        |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § lº da CF) (VII) | 2.250.000,00         | 2.250.000,00                | 2.770.000,00                | 0,00                        |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIID = (VI - VII)          | 28.167.642,75        | 27.524.465,07               | 30.062.231,94               | 0,00                        |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII)                                                   | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                 | 6.196.881,41         | 6.055.382,32                | 6.613.691,03                | 0,00                        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%>                                          | 5.577.193,26         | 5.449.844,08                | 5.952.321,92                | 0,00                        |

|                                                             | SALDO DO EXERCfCIO   | SALDO DOEXERCfCIO DE2025   | SALDO DOEXERCfCIO DE2025   | SALDO DOEXERCfCIO DE2025   |
|-------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                                   | ANTERIOR             | t•Quadrimestre             | 2·Quadrimestre             | 3• Quadrimestre            |
| DOS ESTADOS (IX)                                            | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas                 | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas                 | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                          | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas                 | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas                 | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                              | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas                 | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas                 | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)           | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X+ XI + XII) | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA 079.050.763-34 PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA JÚNIOR 006.834.103-26 SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS

J  P A SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADOR CRC PI: 001125/0

FONTE: SCPI - Contabilidade (22167), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CARLA MARIA SÁ  SOUSA LIMA 958.992.193-00 CONTROLADORA GERAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

ROF -ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso I, alínea  " d"  e inciso IU alinea "e"}

R$1

|                                                                            | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                      |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | NoQuadrimestrc de Referencia | Atéo QuadrimC81rc de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                         |                                     |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1")       | 0,00                         | º·ºº 0,00                           |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                         |                                     |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | º·ºº 0,00                           |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § !º)       | 0,00                         | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00                         | 0,00                                |
| TOTAL am                                                                   | 000                          | O 00                                |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (lV)                                                                                  | 32.832.231,94 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V)               | 2.770.000,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS UMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV -                                | 30.062.231,94 | 0,00         |
| OPERAÇÕE S VEDADAS (VII)                                                                                             | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - la - Ila                        | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 4.809.957,11  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA inciso Ill do §1ºdo art. 59 da LRF - <14.4%>                                                        | 4.328.961,40  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃ O DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.104.356,24  | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO          | VALOR REALIZADO                    |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | No Quadrimestre deRef~ia | Atéo QuadrimC81rc de Refm&lcia (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00                     |                                    |
| Tributos                                                           | 0,00                     | º·ºº 0,00                          |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                     | 0,00                               |
| FGTS                                                               | 0,00                     | 0,00                               |
| Demais Contribuiçõe s Sociais                                      | 0,00                     | 0,00                               |
| Ooeracões de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                     | 0,00                               |

PEDRO OTACíLIO  DE SOUSA MOURA 079.050.763-34 PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA JÚNIOR 006.834. 103-26 SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS

J P A SANTOS CONTABILIDADE 35  .84J.878/0001-34 CONTADOR CRC PI: 001125/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (22167], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CARLA MARIA SÁ  SOUSA LIMA 958.992.193-00 CONTROLADORA GERAL

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