Edital — Itainopolis (10/09/2025)

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº  023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05712025- CPL/PMI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  023/2025-SRP

OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação  de empresa  especializada para  a prestação  do serviço  de  transporte  escolar  para  suprir  as  necessidades  do  Município de  ltainópolis/PI,  conforme especificações  e quantitativos constantes no termo de referên cia anexo ao edital.

DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2025

VIG~NCIA: 12 (doze) meses

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de ltainópolis/PI

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo  Municipal de  Assistê ncia  Social  (FMAS);  Fundo  de  Manutenção  e Desenvolvimento  da  Educação Básic a  e  de  Valorizaçã o  dos  Profissionais  da  Educaçã o  (FUNDEB); Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MOE); Secretaria Municipal de Educação.

PESSOA JURÍDICA DETENTORA: VF SERVIÇOS  LTDA, CNPJ nº 32.147.1 68/0001-1 O.

| ITtM                     | "'"CWICACÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                    | M<O.       | QUAHT. MOCSAL   | VALOft -   | QUAHT. M66   | VUl.M(-                           | VUt.TOTAL    |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|-----------------|------------|--------------|-----------------------------------|--------------|
| 1                        | TAAHSPOIUt f:SCOlAR COM VAH PAM TRANSPORTt 0( ALUNOS, COM lSTRUl\JRA OE C08ERTURA EASSENTOS, COM CONDUTOR. CAPACIDADE MINIMA OE 15 (QUINzt) LUGARES, MOTOR A 04ESU. OIAEÇÃO HIDRÁULICA. N>TtHCIA MÍNIMA OE 125 CV, ACtSSôfUOS OBRIGATÔfUOS • cOMeUSTfvn • MANIITTNÇÃO POR CONTA 0A CONTRATADA. | KM         | 9.372           | RSS,67     | 6            | RS 53.100,00 RS                   | 318.600,00   |
| VALOII EQUAfflATIVOTOTAL | VAI.ORE QUAmATIVOTOTAI.POR                                                                                                                                                                                                                                                                     | - EXTtNSO: | 9.3n lMZENTOSE  |            | ' DEZOITO    | llt$ Sl.100.00 MILESOSCENTOSREAIS | R$ 31&600,00 |

| """'                       | <SKOhCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                | M<O.   | QUAHT. MOISAI.   | YALOft ...   | QUAHT.       | VUl:. MENSAI.   | VUL 10TAl   |
|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|------------------|--------------|--------------|-----------------|-------------|
| 2                          | TRANS'°"" fSCOIAII COM MICJIO o,oeus PARA TltANSPORTt 0( ALUNOS, COM ESTIIUTUAA Dt: Coeut:1VAA E ASSENTOS. COM COHOUTOfl. CAPACIOMIE MiNIMA OI 25 (VME E ONCO) LUGARES,. MOTOR A Oll(S(L,, OOl(ÇÃO HIOAÃUutA. Aa$$ÓOIOS OMJGATÕAIOS • COMIUSTfVEL E MANUTtHÇÃO '°" COlffA "" CONTitATADA. | KM     | 9.878            | R$6,S2       | 6 R$64AS0.00 | R$              | 386.700.00  |
| VALOR t QUATITATIVO TOTAi. | VALOR t QUATITATIVO TOTAi.                                                                                                                                                                                                                                                                | ...    | , .. ,.          |              | '            | lt$6US0,00      | 11$ --...   |

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-

| ITEM ESPECIFICAÇÃO   | MED. QUANT. MENSAL   | VALOR KM   | QUANT. MESES   |
|----------------------|----------------------|------------|----------------|

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| 3                      | TRANSPORTE ESCOLAR COM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, COM ESTRUTURADE COBERTURA E ASSENTOS,COM CONDUTOR, CAPACIDADE MÍNIMADE 44 (QUARENTA E QUATRO) LUGARES, MOTOR A DIESEL. DIREÇÃO HIDRÁULICA. ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS E COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DACONTRATADA.   | KM   |   6.094 | R$ 6,19   |   6 | R$ 37.745,00   | R$ 226.470,00   |
|------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------|-----------|-----|----------------|-----------------|
| VALOREQUATITATIVOTOTAL | VALOREQUATITATIVOTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                           | KM   |   6.094 |           |   6 | R$ 37.745,00   | R$ 226A70,00    |

ltainópoUs/PI, 08 de setembro de 2025.

MUNICIPIO DE ITAINÓPOUS/PI

Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal Órg ão Gerenciador

VFSERVIÇOSLTDA CNPJ nº32.147.168/0001-10 Sr. Vinicius Fortes Damasceno Empresa Detentora

2

CLEIVANILSON JOSE DE  Assinado de forma digital CARVALHO:8052619530 por CLEIVANILSON JOSE OE 4 CARVALHQ:80526195304

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ- PI Cleivanllson Josi de Carvalho -Prefeito Mwúcipal CONTRATANTE

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## Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua Solo José  de Sousa, s/nº  Centro, Caridade do Piauí . Fone/Fox: (89)--

CEP: '45!l0-000 -CNPJ: 0J,612.575/0001-28

lº  TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO N° 081/2013 - PRORROGAÇÃO.

2'  - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.' 081/2023, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA 49,742.822  FRANCISCO  DE  ASSIS  GOMES  ME, QUE  TEM  POR  OBJETO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PESSOAL TREINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS  COM MOTORISTA E APOIO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS  DE CARIDADE  DO PIAUÍ -PI. ESfIMATIV  A PARA 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÚ'IO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAvtS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n. 0 01.612.575/0001-28, com sede na Rua João  José  de Sousa, s/nº Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piaul-Piaul, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson José  de Carvalho, CPF nº 805.261.953-04. e RG nº 1.668.709 SSP/PI.

CONTRATADA: 49.742,822 FRANCISCO DE ASSIS GOMES-ME, pessoajurldica de direito privado aqui denominada CONTRATADA, empresa MEi inscrita no CNPJ/MF  sob o n· 49.742.822/0001-37, com sede na Rua Projetada, s/nº, BaitTo ALTO VISTOSO, Caridade do Piauí/PI  CEP 64.590-000, Tel: (89) 99405-9007, E-mail: franciscodçassisgomes734@gmail.com, representada neste ato pelo seu empresário o Sr. FRANCISCO DE ASSIS GOMES, inscrito no Cadastro de Pessoa Flsica/CPF sob o nº  012.065.863-11 e RG nº 2.394.339 SSP/PI.

Os  CONTRATANTES tem entre  si  justos e avençados, e  celebram  o presente termo  aditivo ao CONTRATO n. 0 081/2023, oriwtdo do Pngto Praendal n· 004/2023, instruído  no MUNICÍPIO  DE. CARIDADE DO PIAUÍ-PI - TC do Aditivo nº 002/2025, sujeitando-se as partes às nonnas disciplinares. da Lei n. 0 8.666, de 21 de jwtho de 1993, e às seguintes cláusulas :

## CLÁUSULA PRIMEIRA · DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, firmado entre as partes cm 04/05/2023, nos tennos previstos em sua CLÁUSULA  SEXTA.

## CLÁUSULASEGUNDA-DAPRORROGAÇÃO

1. Pelo  presente  termo  aditivo, fica prorrogada a vigência  do Contrato até  dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogllÇão se faz jus devido a necessidade de necessidade  de  pessoal  treinado  para prestação  de  serviços diversos deste  município . Essa prom,gação encerra-se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.

## CLÁUSULA  TERCEIRA -DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação  do contrato, pelo pcrlodo mencionado na cláusula anterio,, a partir  de sua publicação, fica inalterado permane&lt;:endo o mesmo valor, perfazendo o valor lota! de RS 15.600,00 (quinze mil e Hileentos reala).

## CLÁUSULA QUARTA-DA JUSTIF1CATIVA

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1. Com fundamento  no  Princfpio  da  Continuidade  do  Serviço Público, e considerando  os  motivos supervenientes ocorridos durante a prestação  dos serviços, fez-se necessário o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidade do contrato avençado no mwúc(pio .
2. A prorrogabilidade  do  contrato  em  pauta,  não só  está  assegurado  pelo  disposto  no  inciso  II, parágrafo  1  ', do  Art.  57,  da  Lei de Licitações  vigente,  como  pela  sua  previsibilidade  no  instrumento convocatório.

## CLÁUSULA  QUINTA-DA DESPESA

1.

A despesa com este  tenno aditivo, no  corrente  exercício, no  montante  mencionado na cláusula anterior,

com:rá

à

conta de

ICMSIFMEIFMSIFMAOutros,

Recursos do

Orçamento

Genl do

Municfpio/FPM/

do exen:(cio financeiro de

2025, no Elemento de Despesa

33.90.39

-

OUfROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei Orçamentária

Anual.

2. A  despesa  para  o  exercício subsequente  será  alocada à dotação orçamentária  prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

## CLÁUSULA  SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo  aditivo  decorre  de  autorização  do  Gesto, Mwúcipal e/ou  Secretário Geral de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº  002/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n.  · 8.666/93.

## CLÁUSULA  StTIMA-DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições  estabelecidas no contrato iniciaJ, firmado entre as partes.
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de  igual  teor  e  forma,  para  que  surtam  um  só  efeito,  as  quais,  depois  de  lidas,  são assinadas  pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piauí,  em 02 de maio de 2025.

49.742.822 FRANCISCO DE ASSIS GOMES-ME CNPJ/MF 10b o· 49.742.822/0001-37 CONTRATADA.

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TESTEMUNHAS:

r,Ji,,,, e .....  &amp;,,Gom,..

CPF:.l71t.6U  •.  9!1.l.:§.~  ..........................  .

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E-mall.: omcar1dadesfoo1au1@Bma11.çom · çplçartdadedooiau1@1ma11 com .

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