Contrato — Munici Pal  De  São  João  Da  Canabrava (20/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

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ESTADO  00  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  GONCALO  DO  PIAUI

CNPJ. :  06.554.828/0001-78 Endere  o:  AV  MARECHAL  CASTELO  BRANCO SN Bairro:  CENTRO

~

01:CRJ:'1'0  NII  000009  /2025

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ESTADO  DO PIAUI São  João  da Canabrava

Prefeitura Municipal de

CNPJ. 12.066.973/0001 -02 Av. São  João  Batista, 580 Centro Cep  64.635-000 . São  João  da Canabrava-PI

prefeituramsjcpi@hotmail com

## EXTRA  TO DE CONTRA TO

CONTRATO CE. Nº: 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

015/2025

MODALIDADE:

CONCORRl:NCIA ELETRÔNICA  002/2025

OBJETO: PERFURAÇÃO E  INSTALAÇÃO DE  01 POÇO TUBULAR  PROFUNDO TOTALMENTE REVESTIDO COM IMPLANTAÇÃO DE 01  RESERVATÓRIO  ELEVADO NA LOCALIDADE SERRA DA CURVA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA • PI

CNPJ: 26.471.067/0001-06

CONTRATADO: E &amp; A CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 49.434.127/0001·08

VALOR: R$ 214.503,83 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRl:S REAIS E OITENTA E TRl:S CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

VIGl:NCIA: 356  (  TREZENTOS  E  SESSENTA  E  CINCO)  DIAS,  CONTADOS  A  PARTIR  DA ASSINATURA DO CONTRATO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Antõnlo  Júnior de Sousa e Silva Pregoeiro

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ESTADO  DO PtAUI Prefeitura Municipal de São  João  da Canabrava CNPJ. 12 066 973/0001-02 · Av  São  João  Batista. 580 Centro Cep  64 635-000 - São  João  da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

PROCEDIMENTO: CONCORRtNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 015/2025

OBJETO: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 POÇO  TUBULAR PROFUNDO TOTALMENTE REVESTIDO COM IMPLANTAÇÃO DE 01 RESERVATÓRIO  ELEVADO  NA  LOCALIDADE  SERRA  DA  CURVA  ZONA  RURAL  DO MUNICÍPIO OE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI .

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De  acordo com  o  Procedimento  Licitatórlo Concorrência Eleuõnlca nº 002/2025, referente  à PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE  01 POÇO  TUBULAR PROFUNDO TOTALMENTE  REVESTIDO COM IMPLANTAÇÃO DE  01 RESERVATÓRIO  ELEVADO NA LOCALIDADE SERRA DA CURVA ZONA  RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI . Realizado pelo Preaoeiro e Equipe de Apolo da Prefeitura  Municipal  de São  João  da  canabrava  ·  PI,  nomeados  pela  da  Portaria  n· 05/2025, publicada em 02 de Janeiro de 2025,  HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa E &amp; A CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ  sob o n" 26.471.067/0001--06, com o valor de R$ 214.503,83 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRêS  REAIS E OITENTA E TRêS CENTAVOS), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da lei n· 14.133/2021.

São João  da Cana brava • PI, 19 de fevereir

de 20

ABRE CRfDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÃ. OUTRAS  PROVIOtNCIAS.

A PREFEITA de  SAO  GONCALO  DO  PIAUI,  GERLANE  FERREIRA  DA  SILVA  CABRAL, no  uso de suas atribuições legais e em  conformidade  com  a autorização  constante  na  ART. 7°, INCISO  I,  ALINEA  C  DA  LEI  Nº  005/2024  DE  14  DE  NOVEMBRO  DE  2024 .

## D  E  CRETA:

Art . 1 9 -Fica  aberto  no  corrente  Ex@rcicio, Crédito Adicional  Supl@mentar  no Orçamento Geral  desta  entidade, no  valor  de  R$ 30.000, 00 (Trinta  Mil Reais),  destinado ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

## Va1or da Supl-taç:lo  por Anu1ac;&amp;o da Dota9lo

02 .

oe .  oo

-

FUNDEB Fundo

da

Educação Búlca

12- 361-0012  2. 074  -

Encargos com

Transporte Escolar 30%

3 . 3 .

90

.30  -

Material de Consumo

30 . 000 , 00

R$

30.000, 00

Art . 2 11 -Para atender  o  disposto  no(s) Artigo(s)  anter ior e(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultante s de anulaç3o parcial ou tota l de  dotaçõ es orçamentári as desta  entidade, conforme  discriminaç3o  ab ai xo,  de  acordo  com  o  Artigo  43, S lº, Inciso  III, da  Lei  Federa l nº  4.320/64 , no  valor  global  de  R$  30.000,00  (Trinta Mil Reais) .

| Va1or da Mulaçl.o                                                                                               | 30 . 000, 00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| 02 . 08 .00 - FUNDEB Fundo da Educaçlo Bislca 12-361-0012 2 . 006 - Manutenção Encargos da Secretaria Municipal |                |
| 3 . 1 . 90 . 91 - Sentenças Judiciais                                                                           | R$ 15.000, 00  |
| 3.3.90 . 14 - DiáriasOvil                                                                                       | R$ 15.000, 00  |

Art . 3·  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  10/02/2025, revogada  as  disposições  em  contrário.

SÃO

GONÇALO

00

PIAUÍ,

10  de  Fevereiro  de

GERLANE FERRE

DA SILVA

CABRAL:8126342234

Assinado, numerado  e  registrado  o  presente  DECRETO  no  gabinete  da  PREFEITA  de PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO  GONCALO 00 PIAUI, aos  dez  dias do  mês de  fevereiro  do  ano de dois mil  e  v inte  e  cinco  (10/02/2025),  e  publicado,  por  a f ixação , nos  termos  da  Lei Org&amp;nica Municipal.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA·PI CNPJ: 12.068.973/0001.02 AV:SÃO  JOÃO  BATISTA,580-CENTRO SÃO JOÃO  DA CANABRAVA -PI

e-mall:prefelturamsjcpl@hotmall.com

## EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Municí pio de São  João  da Canabrava, estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s  legais,  e  por  intermédio da  comissão  julgadora  do  processo  de  chamada  públi ca. considerando  o  disposto  na  Lei  nº 11.947/2009  e  nas  Resoluções do  Fundo  Nacional  de Desenvolvimento  da  Educação  FNDE nº  26/2013,  04/2015,  06/2020  e demais  legislaçõe s relativas ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar PNAE, em conformidade com o edital de  Chamada  Pública nº  001/2025  para  aquisição de  Gêneros Alimentícios da  Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação  Escolar PNAE para o ano letivo de 2025, toma público  que homologa o resultado final do processo de Chamada Pública  nº 001/2025.

## Agricultores selecionados:

OI  Maria Antonia de Lima CPF: 149.313.798-00

DAP Física nº: PI032024.0l.00130175 ICAF

- 02 Nilsandra Isabel de Moura Sousa CPF: 036.038.753-54 DAP Física  aº: PI012025.0l.002589261CAF

São  João  da Canabrava-PI,  19 de

vereiro de 2025.

Elson Silva de Sousa Prefeito Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

2025

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