Resolução — Municipal  De (2025)

Assim, a Educagao em Tempo Integral deve ser assumida por todos os agentes
envolvidos no processo formativo dos estudantes, sendo o envolvimento de toda a
comunidade escolar imprescindivel para o sucesso de todas as agoes numa perspectiva
de educacao com qualidade, que promova a formacao integral do estudante. Essa
educacao vai alem da aquisicao de conhecimentos formais. O processo educativo deve
garantir o direito a aprendizagem e ao desenvolvimento pleno de todos os estudantes
com um curriculo capaz de integrar, alem da dimensao cognitiva, tambem as dimensoes
social, fisica, emocional e cultural.
Para que uma proposta de Educagao em Tempo Integral seja exitosa e
necessario que haja dialogos constantes entre poder publico e escola. Frente a isso, e
fundamental a realizacao de parcerias com as Secretarias Municipais de Assistencia
Social, Saude, Esporte, Cultura, Juventude, entre outras.
Para alem do exposto, devemos ter a clareza de que a escola de tempo integral
e hoje o local privilegiado para o desenvolvimento integral dos estudantes, visando a sua
emancipacao plena como ser humano. E que o principio orientador da forma de ensinal
nao se relaciona somente com o tempo, mas com as intencionalidades das praticas
pedag6gicas escolares.
LEI N 2487/2015: Aprova o Plano Decenal Municipal de Educacao - PDME e da outras
providencias.Disponivel  em:https://leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-
ordinaria/2015/248/2487/leiordinaria-n-2487-2015-aprova-0-plano-decenal-Municipal-
de-educacao-pdme-eda-outras-providencias
Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990: Estatuto da Crianca e do Adolescente. Disponivel em:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-eadolescente/estatuto-
da-crianca-e-do-adolescente-versao-2019
O componente Educagao Ambiental deve sensibilizar os estudantes quanto a
importancia de atitudes sustentaveis, alem de promover estimulo a criatividade,
mobilizagao e o desenvolvimento de potencialidades individuais e coletivas, propiciando
aptidoes socioemocionais, percepcao e imaginacao, o que da sentido a existencia humana
com praticas sustentaveis e sensibilizadoras. Alem disso, deve inserir no contexto social.
a agao de apreciar e conhecer as formas produzidas por seres humanos e pela natureza
nas
diferentes
culturas.
Devem
integrar
atividades
de
alimentacao
saudavel/alimentagao escolar saudavel, horta escolar e/ou comunitaria, saude bucal,
praticas corporais e educagao do movimento; educagao para a saude sexual, saude.
reprodutiva e prevengao das DST/AIDS; prevengao ao uso de alcool, e outras drogas;
dos principais problemas de saude da regiao (dengue, hanseniase e outras)
Resolução n 470/2019 - institui e orienta a implementacao do Curriculo Referencia Do
Piauí da Educagao Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Piauí. Disponivel em:
https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A
3o%20n%C2%BA%20470%20de%2027.6.2019%20Curr%C3%ADculo%20Refer
%C3%AAncia%20de%20MG.pdf
O componente de Projeto de Vida visa a construcao de um olhar para o futuro
permitindo que o estudante consolide seus valores, identifique-se com seu territorio e,
sobretudo, desenvolva competencias essenciais a concretizagao de sua aprendizagem,
tanto na escola quanto fora dela. Dessa forma, possibilitar os estudantes para a vida em
sociedade em seus diversos tempos de vivencia e ainda estimular mudangas significativas
para esses sujeitos, considerando a fase da vida em que encontram, desenvolvendo a
disciplina, a resiliencia, a persistencia e tambem a capacidade de sonhar. Por isso, os
temas trabalhados pelo professor devem permitir que os estudantes identifiquem seus
sonhos, definam um proposito na vida e estrategias para alcanga-lo, alem de auxilia-los a
tomar decisoes de forma critica e responsavel, a resolver problemas e a lidar com
situagoes inesperadas, buscando sempre o respeito ao outro e aos direitos humanos.
BRASIL. Lei 13.005 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educagao - PNE e da
outras  providencias.
Disponivel em:
http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2014/Lei/L13005.htm
aprendizagens em todas as areas do conhecimento, buscando a promogao e o
desenvolvimento de habilidades com vistas a aplicacao cotidiana dos saberes.
VI.E. Educagao Ambiental
VI.H. Projeto de Vida
Apresentamos em anexo a Matriz elaborada e selecionada por Profissionais
da educacao local.
Vera Mendes Piauí, aos 21 dias do mes de marco de 2025
VALENTIN DANIEL MARTINS
Secretario Municipal de Educacao
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
Uniao. Trabalho e Transparencia
BRASIL. Lei 13.005 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educagao - PNE e da