Portaria — Sao Juliao (24/02/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII
Id:0B621F36B786DC07
Id:0471C3DCE3D4D516
PALACiO DO pODer LEgISLaTIVO
ESTADO DO Piauí
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
CNPJ 00.409.126/0001-14
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
CEP: 64.750,000 - PAULISTANA - PI
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
PAUTA DA 3' SESSAO ORDINARIA DO MES DE FEVEREIRO DO DIA 24/02/2025
(SEGUNDA-FEIRA)-as 9horas
EXTRATO DO CONTRATO
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
CONTRATO N 015/2025
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 009/2025
3. EXPEDIENTE:
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA ATENDER AS
3.1.
PEQUENO EXPEDIENTE:
NECESSIDADES DO Município DE SAO JULIAO - PI, DURANTE O EXERCICIO DO ANO DE 2025.
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPAL DE SAO JULIAO-PI, CNPJN06.553.846/0001-35.
Lei Municipal n 193, de 09 de novembro de 2022, e da Lei Municipal n 214, de 04 de
CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 30.745.527/0001-06.
dezembro de 2023, e institui no ambito da Secretaria Municipal de Saude de Paulistana-
VALOR:R$ 1.049.000,00 um milhao e quarenta e nove mil reais)
PI a forma de pagamento do Incentivo Variavel do Componente de Qualidade no ambito
FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinarios e outros.
do Sistema Unico de Saude - SUS, conforme Portaria GM/MS n 3.493, de 10 de abril de
VIGENCIA: A partir da assinatura do contrato ate 31 de dezembro de 2025.
2024 e da outras providencias;
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2025.
3.1.2. Leitura do projeto de lei n 002/2025, que "Regulamenta a concessao do
beneficio por incapacidade temporaria (Auxilio-Doenca) em decorrencia das obrigacoes
contidas na Emenda Constitucional n 103/2019",
RENALDO RAMOS RODRIGUES
3.1.3. Leitura do projeto de lei n 003/2025 que "Dispoe sobre a alteragao do
PREFEITO Municipal
artigo 40, caput, da Lei Municipal n 133, e 27 de fevereiro de 2003';
Id:0F8BEF9FD024DAC0
3.1.4. Leitura do Projeto de Lei n 004/2025, que "Dispoe sobre a alteragao do
artigo 147, XIII, da Lei Organica Municipal de 17 de junho de 2008";
ESTADO DO Piauí
3.1.5. Leitura do Projeto de Lei n 005/2025, que *Dispoe sobre o pagamento
de remuneracao dos cargos de gerente e assistente administrativo e financeiro da
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Previdencias e adota outras providencias";.
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOSULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-352
3.1.6. Leitura do Projeto de Resolugao n 003/2025, de autoria do vereador
Daniel de Sousa Santos, que "Dispoe sobre a obrigatoriedade da realizagao anual de
sessao solene em comemoragao ao aniversario de emancipagao politica do Município de
Portaria 096/2025
Paulistana-PI";
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
3.1.7. Leitura do Requerimento n 001/2025 de autoria do vereador Elias de
Sousa Rodrigues;
CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
3.1.8. Leitura da Indicagao n 003/2025 de autoria da vereadora Francineide
DO SERVIDOR PUBLICO Municipal, EQUIVALENTE AO
Francisca de Sousa;
AUXILIO DOENCA,AO SENHOR HELDER DA ROCHA
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
O PREFEITO MUNICPAL DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, Sr. RENALDO RAMOS RODRIGUES,nO uSO de suas
CNPJ 00.409.126/0001-14
atribuigoes legais.
Rua 7 de Setembro, 146 -- Correnteza
CEP: 64.750,000 - PAULISTANA - PI
Considerando o Estatuto dos Servidor Publico Municipal, Lei n 395/2009, artigo 71, inciso I e artigo 78,
paragrafo g4o.
Considerando a Lei Municipal n400/2009,que trata da organizacao e funcionamento do Fundo Municipal
3.1.9. Leitura da Indicacao n 004/2025 de autoria do vereador Elias de Sousa
Rodrigues;
de Seguridade Social.
3.1.10. Leitura da Indicagao n 005/2025 e n0,006/2025 de autoria da
Considerando a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de previdencia social e estabelece
vereadora Mayram Sebastiana de Alencar;.
regras de transigao e disposigoes transitorias, em seu artigo 1, que altera o Artigo 40 da Constituigao Federal, onde
estabelece que o Regime Proprio ficara responsavel apenas por aposentadoria e pensao
3.1.11. Leitura dos oficios n 027/2025, n 032/2025, n 040/2025, n 042/2025,
n 043/2025, n 044/2025 e n 045/2025 de autoria do Poder Executivo;
Considerando que pagamento se dara pelo Fundo de Participagao dos Municipios - FPM.
Considerando o Requerimento do funcionario publico, anexo com atestado medico.
3.1.12. Leitura do oficio n 014/2025 de autoria dos vereadores Elias de
Liberato, Helio Sousa, Fernando de Chico do Gado e Jackson de Benedito.
Considerando o laudo-medico do trabalho, DRA MELINA PEREIRA LIMA SANTIAGO, Perita do Fundo Municipal
de Seguridade Social -FMsS, com parecer favoravel..
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
RESOLVE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenario.
Art. 19. Conceder licenga para tratamento de saude, equivalente ao auxilio doenga, ao servidor HELDER DA
ROCHA CAVALCANTE, inscrito com CPF de n 638.320.933-87 e RG 1577975 SSP - PI, por 06 (seis) meses.
4. ORDEM DO DIA:
Art.2 . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativos a esta data.
4.1. Discussao e votacao do Requerimento n 001/2025 de autoria do vereador Elias
de Sousa Rodrigues.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Sala das Sesses, em 20 de fevereiro de 2025.
RENALDO RAMOS Assi
3049315
Zirlandio de Melo Silva
Renaldo Ramos Rodrigues
Presidente
Prefeito Municipal.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais