Edital — Francisco Santos (09/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV
Id:15190423CBB832F7
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEME
CNPJ n 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N - CEP 64645-000.
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E-mail: semefranciscosantos@outlook.com
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Telefone: (89) 3450-1187
Centro-Francisco Santos-P
E-mail: semefranciscosantos@outlook.com
Telefone:(89)3450-1187
Educagao de Jovens Requerimento de matricula, Copia da certidao de
e Adultos- EJA.
Nascimento, Copia do comprovante de Residencia, 01
foto 3x4, Numero do NIS do aluno, Copia Cartao do
SUS, CPF, RG, Titulo de Eleitor, Documento original.
EDITAL N 02
FRANCISCO SANTOS, PI 08 DE JANEIRO DE 2025
que
comprove
escolaridade
anterior
(Historico
Escolar, Boletim, Declaragao Provisoria).
PROCESSO DE SELECAO MERITOCRATICA InTERNA PARA O
4.6.1 A declaragao de comprovagao de escolaridade apresentada no ato da
DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE
matricula e de carater provisorio, com validade de apenas 30 dias quando devera
FRANCISCO SANTOS.
ser substituida pelo Historico Escolar, sob pena de a matricula se tornar invalida.
Paragrafo Unico: e de inteira responsabilidade do GESTOR escolar o registro
O Município de Francisco Santos, por intermedio da Secretaria Municipal de
Educagao, com sede na Rua Santa Rita, s/n- Centro, torna publico para o
das informacoes, o cuidado e a conservacao dos documentos referentes a vida
conhecimento dos interessados, a abertura de inscricao para o processo seletivo
escolar do aluno, cuja matricula fora realizada com Declaracao e nao substituida
interno, no ambito da administracao publica Municipal, para preenchimento de
pelo documento oficial apos o prazo de validade da referida declaracao
vagas dos cargos de Gestor Escolar (Diretor (a) nos termos da Lei Municipal
n454/2022 de 06 de setembro de 2022 e em consonancia com o disposto na
4.6.2 A falta de Certidao de Nascimento nao se constituira impedimento a
resolugao do Ministerio da Educacao n' 1, de 27 de julho de 2022.
efetivacao da matricula no Ensino Fundamental, devendo a unidade escolar
orientar os pais ou responsaveis quanto aos procedimentos para aquisicao do
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, caput da Constituigao Federal de
documento, ficando os mesmos obrigados a regularizacao no prazo de 30(trinta)
1988, onde se estabelece como principios da Administracao Publica a
dias.
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia;
4.6.3 Nao e permitida a matricula efetiva dos alunos sem comprovagao da
cONsIDERANDO a necessidade do Poder Publico buscar alcancar os
escolaridade anterior, a partir do 2' ano do Ensino Fundamental.
principios acima descritos;
4.6.4 A matricula do aluno, publico-alvo da Educacao Especial (aluno com
CONsIDERANDO a necessidade de ininterruptibilidade dos servigos publicos,
consagrado no Principio da Continuidade do Servico Publico, o qual tutela a
deficiencia,
transtorno
global
do  desenvolvimento
altas
prestagao dos servigos publicos e fundamentais a sociedade;
habilidades/Superdotacao), devera ser realizada, obrigatoriamente, em classes
CONsIDERANDO o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacionale
do ensino regular nos niveis e modalidades, obedecendo os mesmos criterios
Lei n 9.394/1996) em consonancia com o Plano Nacional de Educacao Lei no
dessas etapas
10.102/2001 e com a Lei no 14.113 de 25 de dezembro de 2020, Lei do Novo
FUNDEB, e com a necessidade da Administragao Publica Municipal, nos termos
4.6.5 Para os alunos com deficiencia, no ato da matricula devera ser
da Lei Complementar n' 07 de 29 de Dezembro de 2014, e considerando o
apresentado laudo medico que ateste a deficiencia.
disposto na Resolução do Ministerio da Educacao N1, de 27 de julho de 2022.
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
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Secretaria Municipal DE EDUCACAO
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4.6.6 Em cada escola a matricula sera realizada observando a capacidade de
DECLARA
atendimento da demanda escolarizavel nos periodos/anos e etapas escolares
Aberto a publico o Processo selecao meritocratica interna para o desempenho
dos niveis e modalidades ofertados.
do Cargo de diretor escolar Interna para preenchimento de 07(sete vagas) de
4.7 Organizagao das Turmas:
Gestor Escolar (Diretor), a fim de suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Educacao de Francisco Santos.
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
planejamento a demanda escolar de cada modalidade, determinado o numero
de alunos por turma.
1.1 O Processo de Selegao Simplificado para Gestores, a que se destina o
presente edital, tem como meta o preenchimento de vagas para atuacao de
Paragrafo Unico: Na definicao do numero de alunos por turmas, resguardam-
Gestores Escolares, na forma definida nos termos da Lei Municipal n454/2022,
se as condicoes fisicas, materiais e de recursos humanos do estabelecimento
nas Escolas Municipais de Francisco Santos.
de ensino, bem como criterios inerentes ao zelo pelo rendimento do trabalho
1.2. O processo seletivo tera validade de 02 (dois) anos, apos aprovacao em
educativo.
nova selegao. Em caso de exoneragao do diretor escolar durante esse periodo,
5.DAS DISPOSICOES GERAIS
a nova nomeagao devera ser dentre aqueles ja classificados neste processo de
selecao
1.3. A Secretaria de Educagao nao tem a obrigagao de convocar todos os
candidatos selecionados. O momento da convocacao se dara de acordo com a
5.2 Compete ao GESTOR e aos servidores no processo de transferencia e
demanda necessaria em cada Escola.
matricula, primarem pelo cumprimento das normas previstas neste edital, pois o
1.4. Os servidores em exercicio na fungao de Gestor Escolar passarao por.
avaliacao anual pela comunidade escolar, em conjunto com a Secretaria
5.3 Os casos omissos neste Edital serao resolvidos pela Secretaria Municipal
Municipal de Educacao, podendo perder a candidatura no caso de avaliacao
de Educacac
negativa.
5.4 O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
DAS INSCRICOES
as disposicoes em contrario
oeriodo compreendido entre 08 a 10 de janeiro de 2025, na Secretaria
Municipal de Educacao de Francisco Santos-Pl.
Francisco Santos-PI, 08 de J
iro de 2025
2.2 A inscricao do candidato implicara em conhecimento previo e na
aceitacao das normas estabelecidas neste edital..
govbr :!
2.3 Nao serao aceitas inscricoes por outra via nao prevista neste edital,
Daniela da Silva Leite Barros
2.4 As inscrigoes que nao atendam a todos os requisitos neste edital se
tornaram sem efeito.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV
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Telefone: (89) 3450-1187.
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3. DOS REQUISITOS PARA A INSCRICAO
Centro-Francisco Santos-PI
3.1 Para inscricao, o candidato devera
condicoes
administracao, da rigorosa ordem de classificacao e do prazo de
validade do Processo Seletivo.
Ser Brasileiro(a) nato;
7.4 O chefe do Poder Executivo nomeara, dentre os qualificados, os
II.
Ter idade minima de 18 anos;
diretores das escolas municipais.
Iv.
Estar quite com o servigo militar, caso seja do sexo masculino;
V.
Estar apto fisico e mentalmente para o exercicio das atribuicoes
VI.
Nao acumular fungao, empregos ou cargos publicos, em qualquer esfera
de governo;
VII.
Nao haver impedimento legal ou judicial para exercer cargos publicos
ainda, atender os demais requisitos previstos neste Edital;
Francisco Santos-P1, 08 de Janeiro de 2025
VIII.
Ser graduado(a) ou esta cursando curso na area da educacao;
Ix.
Certificacao em curso de gestao escolar;
X.
Ter disponibilidade para cumprir 40 horas semanais;.
XI.
Ter experiencia no exercicio de gestor escolar;.
XII.
Apresentar plano de trabalho para a escola no qual ira concorrer;
3.2 Os interessados deverao apresentar.
requerimento de inscrigao,
Daniela da Silva Leite Barros
Secretaria Municipal de Educacao
juntamente com a documentagao comprobatoria do curriculo, na sede da
Secretaria Municipal de Educacao, entre os dias 08 a 10 de Janeiro de 2025
acompanhada dos documentos originais, indicando a escola para a qual
pretende exercer as atividades.
4. DA SELEGAO
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
4.1 O Processo Seletivo sera composta exclusivamente por prova de
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titulos;
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4.2 Para a qualificagao ao cargo, o interessado devera ter nota minima
Telefone: (89) 3450-1187.
de 7,0 (sete) pontos, em analise a ser realizada por comissao
designada pela Secretaria de Educagao, conforme pontuagao do
Centro - Francisco Santos-PI
anexo I deste edital.
4.3 Os titulos deverao ser entregues, obrigatoriamente, no ato da
inscrigao do candidato, de forma exclusivamente presencial, no
Anexo I
periodo compreendido entre 08 a 10 de Janeiro de 2025, na
PONTUACAO DA ANALISE DE TiTULOS
Secretaria Municipal de Educacao em envelope lacrado contendo
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1- Formagao profissional em area
Nivel superior
Nivel superior
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
educacional
incompleto
completo
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1,5
Centro - Francisco Santos-PI
3
2- Pos Graduacao
Docencia
Em gestao escolar
dados de identificagao como nome completo, numero do CPF, RG E
2
4
TELEFONE.
4.4 A avaliagao de titulos se dara por meio de analise curricular do
3- Experiencia Profissional
Docencia
Em gestao escolar
2 ponto por ano
2 ponto por ano
apresentadas.
4- Curso de capacitacao em gestao
2 ponto por ano por curso de 120 horas
recursos e divulgagao do resultado final serao realizadas pela
escolar
comissao organizadora, conforme consta no anexo V deste edital.
DA CLASSIFICACAO
5.1 O candidato, cumprindo todas as exigencias do presente edital, sera
classificado em ordem alfabetica e decrescente de pontos, observando o
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
percentual minimo da prova de titulos.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
5.2 O candidato classificado sera convocado para a lotagao do cargo na
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Escola Municipal a qual for designado pela Secretaria Municipal de
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Educagao.
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6. DA EXCLUSAO AUTOMATICA DO PROCESSO
Centro - Francisco Santos-PI
6.1 Sera excluido do certame em qualquer de sua
investidura do cargo, o candidato que;
Anexo II
Fizer, em qualquer documento declaragao falsa ou inexata;
Nao atender as determinagoes regulamentares do edital que
QUADRO DE VAGAS
7. DISPOSICOES FINAIS
No
ESCOLA
VAGAS
7.1 A Inscrigao do candidato implica na aceitagao expressa das
01 Escola Municipal Creche Mae Santa
01
condicoes constantes do presente edital e normas que o
02 Escola Municipal Creche Maria Santa
01
regulamentam nao abrindo espago para questionamentos posteriores
referente ao mesmo.
03  Escola Municipal Pre-Escolar Dona Mariinha
01
7.2 O prazo para interposigao de recurso serao de 24 horas apos a
04  Escola Municipal Isac Pereira
01
divulgacao oficial no portal da transparencia do Município.
05 Escola Municipal Dona Santana
7.3 A aprovagao no Processo Seletivo assegurara o direito a nomeacao
01
no cargo de Gestor Escolar, ficando a concretizagao desse ato apos
06  Escola Municipal Jose Ramos
01
publicacao de Portaria condicionada a observancia das disposicoes
07Escola Municipal Santa Filomena
01
legais pertinentes do exclusivo interesse e conveniencia da
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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E-mail: semefranciscosantos@outlook.com
E-mail semefranciscosantos@outlook.com
Telefone: (89) 3450-1187.
Telefone: (89) 3450-1187.
Centro-Francisco Santos-PI
Centro - Francisco Santos-PI
Anexo III
Anexo V
CRONOGRAMA
Comissao Organizadora
ETAPA
PERIODO
Local
Inscricao
08 a 10 de Janeiro
Sede da Seme
01Ana Carlete da Silva SousaCPF: 860.765.073-49
Presidente
Divulgacao do
14 de Janeiro
Publicacao no diario
oficial do Município,
Gerente da Diretoria
resultado
preliminar
Prefeitura e Seme
Administrativa
Prazo para
16 de janeiro
Sede da Seme
02
Irisleia Maria S.S.Lima
CPF: 806.195.253-04
Membro
Recurso
Gerente de Departamento
Divulgacao do
17 de Janeiro
Publicacao no diario
Pessoal
resultado final
oficial do Município.
03
IIka Maria dos Santos
CPF:785.612.053-34
Membro
Prefeitura Municipal
Presidente do Conselho
e Seme.
Municipal de Educacao
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Id:13B5BEAB6E2E3848
CNPJ n 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N - CEP 64645-000.
E-mail: semefranciscosantos@outlook.com
Telefone: (89) 3450-1187.
ESTADO DO Piauí
Centro-Francisco Santos-PI
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO SANTOS
CNPJ: 06.553.713/0001/69
Anexo IV
FRANCISCO SANTOS
Praca Licinio Pereira, 24 = CEP: 64.645-000
Francisco Santos -- PI
FORMULARIO DE INSCRICAO
EDITAL N 002/2025 - FRANCISCO SANTOS -PI,
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 003/2025 - UASG: 981083
FICHA DE INSCRICAO N
PREFERENCIA DE LOTACAO:
No Process0,003/2025). OBJETO: Contratacao de empresa para escolha da
DADOS PESSOAIS:
proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de generos alimenticios
NOME:
para merenda escolar, destinados a Secretaria Municipal de Educacao do
R.G
ORGAO EXPEDIDOR
CPF:
Município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condicoes e especificacoes
ENDERECO (Rua, n, bairro):
contidas no Termo de Referencia - Anexo II deste Edital.
CEP:
CIDADE:
ESTADO:
DATA DA SESSAO PUBLICA: 22 de janeiro de 2025.
TELEFONE FIXO: ()
CELULAR: (
HORARIO: 12h (doze horas) horario de Brasilia.
E-MAIL:
LOCAL:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br/
Francisco Santos-PI.
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informacoes poderao ser obtidos nos
seguintes
enderecos
eletronicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
Assinatura do Interessado
http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
FONTES DE RECURSOS: 500 e 552.
VALOR PREVISTO: R$ 579.753,42 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e
Assinatura do responsavel pela inscricao
cinquenta e tres reais e quarenta e dois centavos).
ESPECIE: Licitação na modalidade Pregao, na forma Eletronica, tipo menor preco
valor por grupo.
INFORMAcOes: Maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Francisco Santos/PI/ Setor de Licitacoes, na Praca Licinio Pereira,
n 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias uteis, no horario das 07h
EDITAL N 002/2025 - FRANCISCO SANTOS -PI
as 13h, ou pelo telefone (89) 98100-9569 e principalmente por meio do e-mail:
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.
INTERESSADO:
PREFERENCIA DE LOTACAO:
Francisco Santos - PI, 08 de janeiro de 2025.
FRANCISCO SANTOS - PI
/2025
govbr oSEe
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
Assinatura do responsavel
Agente de Contratacao do Município de Francisco Santos - PI