Portaria — Vera  Mendes (2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VcccLXVI
Id:0E28A9FA0BB787CC
Cabe a Cor
Io Eleitoral e a Sec
oCMAS,
este Edital dc Convocaco do Forum dc Eleicso ao Ministcrio Public
de Eleica
tera inicio com a ap
omisso Eleitoral do
Resolução N005/2025, de 18 de julho de 2025.
Art.10-Cada repr
Dispoe sobre a Aprovacao do espelho da
abalhadores do Sistema Unico de Assistencia Social -SUAS do
Piauí, tera ate 5 (cinco) minutos para apresentar seu segn
programacao n 221150620250001 da rede
e cxpor os
de Servigos do SUAS, Emendas Individuais!
Paragrafo Ur
o dos se
GND 3 CUSTEIO, do Município deVera
Mendes-Piauí.
Art.11-A
cm trs 03rej
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS de Vera Mendes
Art.12-Ovoto scra aberto c dcclarado
- Piauí, no uso das suas atribuigoes legais, em reuniao ordinaria realizada no dia 18 de
1-Em caso de cmpat
cada candidato a Repre
nte da Socicdade Civil tera direito a dois
julho de 2025, no uso da competencia que Ihe confere a Portaria 113/2015, revogada pela
Portaria n 1.403, de 24 de dezembro de 2024.
tes da Sociedade Civil que obtiverem mai
CONSIDERANDO, a obediencia ao prazo de preenchimento do SISTEMA
dc usuarios e trabalhadores do SUAS) serao
ESTRUTURA SUAS,
RESOLVE:
DO RECURSO
Art. 1 -Aprovar a programacao n. 221150620250001 com funcional programaticae
coes d
082455131219G0001 no valor de Rs 200,000,00 (duzentos mil reais), para 0
Município de Vera Mendes -Piauí.
manifestacSes contrarias ao
inclusive de Cons
Art. 2- Apos analise dos dados contidos, no espelho de programacao, o mesmo foi
Art.16-Ca
a Com
sao Elcitoral julgar c a
entar manifestacao sobre os recurs
aprovado por unanimidade.
Art.3 - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas
SEOSSISTENEYANSOCIX
disposicoes em contrario.
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.
E DOS ELEITOS
Conselho Municipal de Assistencia Social de Vera Mendes- Piauí, 18 de julho de
Art. 17 - Os rcp
sentantes da Sociedade Civil eleitos, no caso das cntidades.
prestadoras de
2025.
Comisstio Eleitoral, impreterivelmente no dia do Forum de Eleico
bros do Conselho Municipal de Assistencia Social de Vera.
Juerbie Mortnho Soufbio
-a pelo Prefeito Municipal. ou por q
Lucrecio Martinho Sampaio
OSICOES FINAIS
Presidente do CMAS
o Eleitora
Art.20-Os
Edital scrio resolvidos pela Comissso Eleitoral
Id:0B621F0950A3878D
Art.21-CRONOGRAMA
CONVOTAYABE
21 DE JUER!BE%025
SEMAS
ACAO DO
21/07/2025
EDITAL
DIARIO DOS MUNICIPIOS
REFEITURA Municipal DI
JERA MENDES
PERIODO DE INSCRICAO
22/07 a 24/07/2025
SEMAS
RUA
JOSE
Trabalho, Inovagao e Tradigac
OFORUM
25/07/2025
30/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ANTONIO DA
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 023/2025. OBJETO: CONTRATACAO DES
EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECO, NA PRESTACAO DE
LuerQti Mortn hc SunPa93
SERVICOS DE CONFECCAO DE PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADESI
Lucrecio Martinho Sampaio
DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE VERA MENDES-PI
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: 4M EMPREENDIMENTOSLTDA, INSCRITA
NO CNPJ/MF S0B O N 20.343.551/0001 - 65. CONTRATO N: 02.1707/2025. VALOR DO
CONTRATO: R$135.600,00 (CENTO E TRINTAE CINCO MIL, SEISCENTOSREAIS). DATA DE
ASSINATURA: 17/07/2025. VIGENCIA: 17/07/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA
SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E MARCOS VINICYUS FEITOSAI
SANTOS PELA EMPRESA 4M EMPREENDIMENTOS LTDA.
A divulgacao virtual dos atos municipais.