Portaria — São  Julião (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAUI CNPJ: 06.553.846/0001- 35 Adm.: O povo é o poder Praça Jaime Leopoldlno, Nº. 100, Centro, São  Jullão PI, CEP: 64670-000.Slte: www.5a9Jµllf9.pl.g9v.br E-mail: pr9fe1turaga9jµ lla9pl@h9\mall.ç9m

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rodas, banho, muletas, andadores e outros, além  dos grupos terapê uticos de pacientes que fazem tratamento nos  centros de  atenção  psicossociais  CAPS,  e  CAPS-AD  referenciados,  bem como clínicas de reabilitação,  como a Clínica  Santa Ana, em Picos-PI.

## ·Saúde  Bucal

A  Equipe de  Saú de BucaJ  na  Estratég ia Saúde  da  Famíli a representa a possibilidade  de criar um espaço de prãticas  e  relações , a  serem construídas . Dessa forma,  o  cuidado em saú de bucal passa a exigir a conformação  de uma equipe de trabalho, que se  relacione com usuários  e que  participe da  gestão  dos serviços, para dar resposta às demandas da população  e  ampliar o acesso às ações  e serviços  de promoção,  prevenção  e recuperação  da saúde  bucal, por meio de medidas de cará ter individua],  coletivo e  mediante o  estabelecimento de vinculo territorial. São Julião  conta com 3 equipes distribuidas nos territórios onde atuam as equipes de saú de da famíli a.

Tabela 7:  Atividades/ consultas desenvolvidas pela equipe da Saúde  Bucal

| Indicadores- Saúde da familia   |   Iº quadrimestre 2024 |   2º quadrimestr e 2024 |   3º quadrimestr e 2024 |   Acumulad o 2024 |
|---------------------------------|------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------|
| ESF- Sede                       |                    138 |                     198 |                     142 |               478 |
| ESF - Mandacaru                 |                     59 |                      59 |                      42 |               160 |
| ESF - Fujona                    |                     12 |                      44 |                      26 |                82 |
| Total de Consultas              |                    209 |                     301 |                     210 |               720 |

Fonte: E-sus / PEC.

Além dos  atendimentos,  o  municípi o  de  São  Julião  conta  o  programa  de  Próteses  de Próteses Dentá rias (LRP- Laboratório Regional de Próteses) no qual sã o  fornecidas 22 próteses mensais.

## ·  Saúde  da mulher

O Programa atua para que a assistência

à saúde  da mulher, na atenção primá ria no SU  , se

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAUÍ CNPJ: 06.553.846/0001- 35 Adm.: O povo é o poder Praça Jaime Leopoldlno, Nº. 100, Centro, Sã o Juliã o PI, CEP: 64670-000.Slte: www.saojullao.pl.g9v.brE-mail: prefeiturasaojuliaopl@hotmall.çom

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consolide  como  referê ncia  de  qualidade  e  primeira  e  escolha  de  primeiro  atendimento  da popu1ação. Dentre  as  ações  destacamos,  os  exames  preventivos,  exames  de  mamografias  e biópsias, e  exames de ultrassonografias.

Importante ressaltar algumas ações  também  relevantes: melhoria da qualidade e acesso à assistência  ao pré- natal; planejamento familiar com oferta de métodos  contraceptivos; otimização dos serviços de marcação  de exames; realização de exames de ultrassonografias, manutenção  do controle da sífilis  congêni ta; incentivo a notificação da violência contra mu1her: realização de testes rápid os  de  sifilis  e  HIV,  além de  campanhas  de  promoção,  prevenção  e  educação  em  saúd e, realização  de  exames  de  ultrassonografias,  e  campanhas  como  a  do  Outubro  Rosa,  mês  de conscientização e prevenção  do câncer do colo do útero.

## · Programa Saúde  na escola

O  Programa Saú de  na  Escola  (PSE)  vem  contribuir  para o  fortalecimento  de  ações  na perspectiva do desenvolvimento integral e proporcionar à comunidade escolar a participação em  programas e projetos  que  articulem  saúde e  educação, para  o  enfrentamento  das vulnerabilidades  que  comprometem  o  pleno  desenvolvimento  de  crianças,  adolescentes  e jovens  brasileiros.  Há: a  participação  das  equipes  nas  escolas.  em  atividades  coletivas  de prevenção  de  saúde ,  como  dentistas,  nutricionistas,  educadores  fisicos,  enfermeiros,  bem como a distribuição  de kits para os alunos.

Tabela 9: açõe s desenvolvidas pelo PSE:

| PSE                            | 1 º quadrimestre 2024   | 2º quadrimestre 2024   | 3° quadrimestre 2024   |
|--------------------------------|-------------------------|------------------------|------------------------|
| Númerode Atividades Realizadas | Educaçã o e Saúde       | Educaçã o e Saúde      | Educação e Saúde       |
| 03                             | 01                      | OI                     | OI                     |

03 01 . . FONTE: SMS- Secretana Mumc1pal de Saude

·  Serviço de Fisioterapia

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAUI CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é o poder Praça Jaime Leopoldino, Nº. 100, Centro, Sã o Julião PI, CEP: 64670-000.Site: www.saojuliao.pi.gov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com

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No município  de São  Julião  o serviço terapê utico de fisioterapia ocorre na Unidade Básica de Saúde  Luiz Gonzaga da Rocha, conforme demonstrativo abaixo:

| Tabela 10· Demonstrativo dos servicos de Fisioterapia   | Tabela 10· Demonstrativo dos servicos de Fisioterapia   | Tabela 10· Demonstrativo dos servicos de Fisioterapia   | Tabela 10· Demonstrativo dos servicos de Fisioterapia   | Tabela 10· Demonstrativo dos servicos de Fisioterapia   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Númerode pacientes atendidos na Fisioterapia            | Iº quadrimestre 2023                                    | 2• quadrimestr e 2023                                   | 3º quadrimestr e 2023                                   | Acumulad o 2024                                         |
| Fisioterapeuta 1                                        | 70                                                      | 70                                                      | 70                                                      | 210                                                     |
| Fisioteraoeuta 2                                        | 65                                                      | 65                                                      | 65                                                      | 195                                                     |
| Númerode atendimentos                                   | 135                                                     | 135                                                     | 135                                                     | 405                                                     |

## FONTE· SMS

## · Transportes

O Município dispõe de uma ambulância modelo Montana, dois  carros  modelo  S10,  um carro modelo Ônix,  e uma ambulância modelo S10.

Os serviços de  transporte,  funcionam  de  forma  de  urgê ncias  e  emergências ,  alé m  do transporte de  pacientes com deslocamento programado para a  realização  de procedimentos de caráter  não  urgente e  emergencial, no próprio municipio ou em outro,  nas regiões  de saúd e  de referência.  (Picos-PI e Teresina-PI) bem como na cobertura de eventos esportivos.

## · Vigilância em saúde,  ambiental e Zoonoses

A vigilância em saúde  está  relacionada às práticas  de atenção  e  promoção  da saú de dos cidadãos e aos  mecanismos  adotados  para  prevenção  de  doenças,  que  proporcionam  o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente  que  interferem na  saú de  humana, com a  finalidade  de  identificar  as  medidas  de prevenção  e  controle  dos fatores  de  riscos ambientais relacionados às doenças ou  a  outros agravos à saúde.

As  ações  neste  contexto  têm  como  carro  chefe  o  controle  de  vetores  causadores  de doenças como dengue, zika, chicungunya e febre amarela, bem como o controle da qualidade da  águ a  de  consumo  humano,  e  o  controle  de  vetores  de  transmissão de  doenças  especialmente insetos e  roedores. controle  da  qualidade da água  de consumo humano, e  o controle de vetores de transmissão  de doenças - especialmente insetos e r oed~

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO·  PIAUI CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é  o poder

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Praça Jaime Leopoldino, Nº.  100, Centro, São  JuliãoPI, CEP: 64670-000.Site: www.saojuliao.pi.qov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com

Tabela li : Principais agravos notificados em 2024

| INDICADORES - Vigilância Epidemiológica - Agravos Notificados   | Acumulado 2024   |
|-----------------------------------------------------------------|------------------|
| Dengue                                                          | os               |
| Chikungunia                                                     | 00               |

Fonte: Sinan Online/  Notificação  e agravos

## · Gestão  em Saúde

No que tange a melhorias em estrutura fisica, no de 2024, foi feita a reforma da antiga cozinha comunitária , para ser sede  de  uma  nova  UBS  em  São  Julião , antes  um  ponto  inutilizado. Foi realizado  toda  a adequação  para  a estrutura  receber  a UBS, além da  compra  de  materiais  e reformas pontuais em  todas  as  unidades, de  acordo  com suas necessidades no  decorrer  do corrente ano.

Em relação  ao monitoramento das ações  de saú de, foram realizadas reuniõe s trimestrais com as  equipes das unidades de saúde da família, para monitorar e avaliar os indicadores de saúde  e traçar estratégias para  as  mudanças  necessárias ,  frente  às  demandas  identificadas, além das reuniõe s com o conselho municipal de saúde  .

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(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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. ...:kl. ~ SAOJUUAO·PI .. ,.,.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAUI CNPJ: 06.553.846/0001- 35 Adm.: O povo é o poder Praça Jaime Leopoldlno, Nº. 100, Centro, Sã o Juliã o PI, CEP: 64670--000.Slte: www.saolulla9.pl.q9v.br E-mall: pretelturasaolullaopl@hotmall.çom

## Ações  realizadas em 2024 Secretaria Municipal de Assistê ncia  Social SEMAS, São  Juliã o-PI

## Janeiro:

- Campanha Janeiro  Branco  Durante  o  presente  mês,  voltamos  nossos  olhares  para  a importância do cuidado com a saú de mental através  da campanha Janeiro Branco. Nosso municipio  conta  com  serviços  e  profissionais  voltados  para  este  tipo  de  assistência, portanto, se cuide, sua saúde  mental importa.

## Fevereiro:

- Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, uma iniciativa que visa maior conscientização  e  mobilização  sobre  o  tema.  A  gravidez não  planejada na  adolescência pode acarretar na interrupção  da vida escolar. aumento da situação  de vulnerabilidade e riscos à saúde  da mãe  e do bebê. Gravidez na adolescência  não  é  brincadeira!
- Carnaval  do grupo da Terceira  Idade:  Abre  alas  que  o  Carnaval  do  grupo  Girassol  vai passar. com muita diversão e saú de.

## Março:

- Centro de Referência  da Assistência Social (CRAS) e  Programa Criança Feliz (PCF). segue realizando a entrega de kits enxoval para as gestantes de São Julião. A ação visa o cuidado, atenção e carinho aos pequenos e às nossas mamães.
- Capoterapia  em  a1usao  ao  dia  Internacional  da  Mulher,  a Secretaria  Municipa1  de Assistência  Social de São  Julião,  através  do Serviço de Convivência  e  Fortalecimento de Vínculos (SCFV),  realizou, uma caminhada na sede do município, seguida da tradicional aula de Capoterapia para o Grupo Girassol..
- Abertura das inscrições  para o Serviço de Convivê ncia e Fortalecimento de víncuJos  - SCFV para o público  alvo: 14 a 1  7 anos.
- Reunião  de  planejamento  e  organização  das  ações  a  serem  realizadas  pelo  Serviço de Convivência  e  Fortalecimento de Vlnculos - SCFV.
- Reunião de planejamento e organização dos programas e serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assís tê ncia Social.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAU( CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.:  O povo é o poder Praça Jaime Leopoldina, Nº. 100, Centro, Sã o Juliã o PI, CEP: 64670-000.Site: www.539jµll39 .pl.99v.br E-mail: prefelturasaolulla9pi@h9tmail.ç9m

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- Reunião  de planejamento das ações  para o ano de 2024 do Programa Criança Feliz - PCF. ✓ O  Busca  Ativa  do  Serviço  de  Convivência  e  Fortalecimento  de  Vínculos (SCFV)  vai começar.  Para adolescente de 15 a  17 anos, inscrito no Cadastro Único  e deseja participar do Grupo Juventude de Atitude.
- Aprovação do Plano de Ação 2023.

## Abril:

- Roda  de  Conversa  com  o  Grupo  Mundo  Colorido  do  SCFV  sobre  o  Dia  Mundial  de Conscientização do Autismo. O  Abril Azul é dedicado a  conscientizar as pessoas sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista).
- Assistência  Social de São  Julião  promove oficina de produção de ovos de Páscoa.

Serviço de Convivência e  Fortalecimento de Víncu los (SCFV). entre 07 a  17 anos. confeccionaram lembrancinhas  alusivas  e  ganharam  ovos de  páscoa.  A  ação  contemplou  os  usuário s  da sede. Mandacaru e  Fujona.

- Assistênc ia Social distribui cestas básicas para famflias de São  Julião .
- Páscoa  do Mundo Colorido, As crianças assistidas pelo Mundo Colorido foram agraciadas nesta com festinha alusiva a páscoa.
- Assistência Social  (CRAS)  e Programa  Criança  Feliz  (PCF)  realizou  o  Encontro  das Gestantes  com  o  tema:  "A  importância  do  pré-natal e  os  tipos  de  parto",  momento conduzido  pelo enfermeiro Sodson  Rocha. Na  oportunidade houve  entrega dos  kits  de enxoval para as gestantes, onde 09 mamães  foram contempladas.

## Maio:

- Secretaria Municipal de Assistência  Social proporcionou um encontro educativo com uma palestra sobre "Saúde Bucal e  bem estar na Terceira  Idade", ministrada pelo odontólogo Ulisses Bezerra.
- Campanha Maio Laranja, Palestras educativas realizadas em escolas da rede municipal em parceria com a Secretaria de Segurança Publica do Estado SSPP, Proteger crianças e adolescentes da violência  sexual é  um compromisso de toda a  sociedade e  o  Brasil  tem uma data criada por lei para nos lembrar disso, o  18 de Maio é  o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

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## .Junho:

- JUNHO VIOLETA, Durante o  mês  de junho, diversas atividades  e  ações  são  realizadas para sensibilizar a sociedade sobre a importância de proteger os direitos e o bem-estar dos idosos,  atém  de promover a  denllncia de  casos de violência.  Essas ações  podem incluir palestras,  debates,  campanhas  de conscientização,  divulgação  de  informações  sobre  os direitos dos idosos, entre outras iniciativas.
- No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, são  realizadas campanhas de conscientização em todo o mundo para destacar a importância de se combater o trabalho infantil e proteger os direitos das crianças.
- Idosas  do  Grupo  Girassol  participaram  de  uma  palestra  sobre  a  campanha  JUNHO VIOLETA: "Mês  de Conscientização sobre a violência  contra a Pessoa Idosa".
- Grupos do Centro  de Referência  de Assistência  Social (CRAS), Seiviço de Convivência  e Fortalecimento  de  Vinculos  (SCFV)  e  Programa  Criança  Feliz  (PCF),  realizaram  nesta semana atividades alusivas às festividades juninas.
- Reunião  com grupo de gestantes.

## .Julho:

- Assistência  Social  +  Capoterapia  Itinerante  ;;;; Encontros  que  aquecem  o  coração !  as atividades  da Capoterapia  Jntinerante  aconteceram  a  todo  vapor  no  municlpio,  com  a participação especial do Mestre Gilvan, criador da Capoterapia.

## Agosto:

- Agosto Lilás I Mês  da sensibilização  e  da  mudança para construirmos juntos um  futuro mais  seguro e  livre de  violê ncia! O  Agosto Lilá s  é o  mês  de  conscientização  pelo fim  da violê ncia  contra  a  mulher.  É  uma  campanha  nacional  que  busca  chamar  a  atenção  da sociedade para o enfrentamento à violência  domé stica.
- Roda de  conversa  com  o  tema  "O  que  somos e  o  que  queremos  ser "ministrado  pela Psicopedagoga  Regina  Maura  com  a  equipe  do  SCFV. E também realizada  roda  de

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~ s.iÕJUÜÃO. PI ,,\_,,\_, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -PIAU( CNPJ: 06.553.846/0001- 35 Adm.: O povo é  o poder Praça Jaime Leopoldlno, Nº. 100, Centro, Sã o Juliã o- PI, CEP; 64670-000.Slte: www.saojullao.pl.gov br E-mail: pretelturasaojullaopl@hotmall.çom

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- conversa  com  as técnicas  de referência do CRAS  junto  as  orientadoras  sociais. Posteriormente, aconteceu o planejamento semestral das ações  do SCFV.
- Mês  da importância da amamentação. Em virtude disso, a Prefeitura de São Julião entende, que  apoiar as  mãe s  é muito importante para garantir uma amamentação  bem-sucedida. Nesse sentido, a Prefeitura torna pública  a programação de rodas de conversas e encontro para as mães  de São  Julia.o. Com o  tema: Apoie a  amamentação : para ma.es  e  Pais  que trabalham.
- Dando seguimento as ações  alusivas ao Agosto Lilás,  a  Prefeitura de São  Julião  promove uma palestra pelo fim da violência contra a mulher.

## Setembro:

- Setembro  Amarelo  é a  campanha  de  conscientização  sobre  a  prevenção  do  suicídio, a campanha foi criada no Brasil, em 20 15, pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação  Brasileira de Psiquiatria (ABP).  Sendo o dia  10 desse mê s o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio .
- Em alusão  ao "Setembro  Verde: Mês  da Luta pela Inclusão  da Pessoa com  Deficiência".  a Secretaria Municipal de Assistência  Social realizou uma palestra para os pais e responsáveis dos usuários  do Serviço de  Convivência  e  Fortalecimento de Vínculos  - SCFV
- Atividades da campanha do Setembro Amarelo, com o grupo Girassol, o grupo da terceira idade do SCFV, como também  de crianças e adolescentes.

## Outubro: Novembro:

- Busca ativa e informação dos beneficiários do Beneficio de prestação continuada BPC, para atualização do cadastro único.
- Demonstrativos Serviços/ Programas do Governo federal sistema único  da assistência social 2023; Demonstrativo para co-financiamento do governo federal sistema único  da assistência social  ano  2023.  Demonstrativo  da  gestao  SUAS  do  Governo  Federal- sistema  único da assistência  social ano de 2023.

## Dezembro:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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unicef

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAUI CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.:  O povo é o poder Praça Jaime Leopoldino, Nº. 100, Centro, Sã o Juliã o PI, CEP: 64670-000.Site: www.saoiulla9.pl.g9v.br E-mail: preteiturasaoiuli39pi@hotmail.ç9m

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  ·  PIAUÍ

~ CNPJ:  06.553.846/0001-35 Adm.: O  povo é  o poder SÃOJULJÃO· P/ Praça Jaime Leopoldino,  N º.  100,  Centro,  São  JuliãoPI,  CEP:  64670-000.Site: www.saojuliao.pi.gov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com

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unicefw

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- Envio  dos  question ários  do  Censo  SUAS  - CRAS, Conselho, Fundo  M unicipal  e  Gestão referentes o  ano de 2024.

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- Realizaçõe s  de visitas d omicil iar es a  respeito de casos da Justiça.
- Reuniões  avaliativas d e  equipe  e  produção  d e  planejamentos e  relatórios.
- P eriodo de T ransição  d e  Gestão  M unicipal.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO · PIAUÍ

~ CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O  povo é o poder

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Praça Jaime Leopoldino, Nº. 100, Centro, São  Julião  - PI, CEP: 64670--000.Site: www.saojuliao.pi.qov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com

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## AÇÕES REFERENTES A  SECRETARÍA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E  OBRAS NO ANO DE 2024

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Durante o  ano de 2024 diversas ações  foram realizadas pela secretaria de infraestrutura e obras,  ações  e stas que  acontecem  corriqueiram ente,  como  m anutenção  do  patrimônio público, troca de lâmpadas de postes,  pintura e revitalização  de praças, meio fio  de ruas,  limpeza da orla municipal,  manutenção  das estradas do município ,  entre outras.

Como  principais  ações nesse  período, podemos  destacar  a reforma  da  antiga  cozinha comunitária , até então  inacabada, para  ser u sada  como  Unidade  Bá sica  de  Saúde (UBS),  e a pavimentação  em paralelepípedo  de diversas ruas  da nossa  cidade,  totalizando mais  de 4.400 m '  .

## + RIJA ROSEYALDO Rlll!IRO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO·  PIAUi ~ CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é o poder Praça Jaime Leopoldino, N'. 100, Centro, São  Julião PI, CEP: 64670-000.Site: www.saojuliao.pi.gov.br E·mail: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  · PIAUÍ CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O  povo é  o poder Praça Jaime Leopoldino, N º. 100, Centro, São  Julião- PI, CEP: 64670--000.Site: www.saojuliao.pi.gov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  · PIAUÍ

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CNPJ: 06.553.846/0001- 35 Adm.: O povo é  o poder Praça Jaime Leopoldino, N' . 100, Centro, Sã o Juliã o PI, CEP: 64670-000.Site: www.saojuliao.pi.qov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  -PIAUÍ

CNPJ:  06.553.846/0001-35 Adm.:  O povo é  o poder

Praça Jaime L e opoldino,  N º.  100,  Centro ,  São  Julião - PI,  CEP:  64670-000. Site: www.saojuliao. p i.gov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com

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unicef

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Algumas ações  são  feitas em parceria com outras secretarias, como por exempl o , a  limpeza da orla m u nicipal, limpeza das margens da PI P refei t o Chico Nenem,  que liga a cidade ao povoado mandacaru,  que são  realizad as junto com a secretaria de meio ambi ente,  manutenção  do estádio de futebol  " Otacilão ", feito anualmente junto a secretaria de esportes,  cultura e lazer,  entre outras.

*

Tod as as  ações  são  realizadas visando desenvolver uma melhor qualidad e  de vida para a população  de  n ossa cidade,  ações  estas  r ealizad as  com  recursos federais,  estaduais e  próprios. C om isso p odemos tomar nossa cidade organizada e melhor para se viver.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO·  PIAUÍ ~ CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é o poder

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Praça Jaime Leopoldino, N' . 100, Centro, Sã o Juliã o PI, CEP: 64670-000.Site: www.saojuliao.pi.gov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com

## MEIO AMBIENTE

- AÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2024.
- REDUÇÃO DO ÍNDICE DE DESMATAMENTO
- a) Promoveu ações  efetivas de redução do desmatamento através  de 4 replantios nas localidades:  Baixio, Tamboril e Juá .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -PIAU( ~ CNPJ: 06.553.846/0001- 35 Adm.:  O povo é o poder Praça Jaime  Leopold ino, Nº. 100, Centro, Sã o  Julião PI, CEP: 64670-000.Site: www saoiullao Pi-aov br E-ma11: oreteiturasaoluHaooi@hotroail com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAU( CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.:  O povo é o poder Praça Jaime Leopoldino, N º. 100, Centro, Sã o Juliã o PI, CEP: 64670-000.Site: www.saojuliao.pi.qov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com

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-~ ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  PIAU( CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é o poder Praça Jaime Leopoldino, Nº.  100, Centro, Sã o Juliã o PI, CEP: 64670-000.Site: www.saojullao.pl.gov.br E-mail: prefelturasaojuUaopi@hotmall.com

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- REDUÇÃO DO RISCO DE QUEIMADAS, CONSERVAÇÃO DO SOLO, DA ÁGUA  E DA BIODIVERSIDADE.
- a)  Promoveu ações de Proteçã o e conservação de fontes de recursos hí dricos a

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAUI CNPJ: 06.553.846/0001- 35 Adm.: O povo é o poder Praça Jaim e  Leopoldino, Nº. 100, Centro, Sã o  Juliã o PI, CEP: 64670-000.Sita: www.939jyll39.pl.g9v br E-mail: pretelturasaOIUlla9pl@hgtm3ll.ç9m

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAUÍ CNPJ: 06.553.846/0001- 35 Adm.:  O povo é o poder Praça J aime  Leopoldlno, Nº.  100, Centro, Sã o Juliã o PI, CEP: 64670--000.Slte: www.saojullao.pl.gov.br E-mail: prefelturasaojuliaopl@hotmall.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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b)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAU( CNPJ: 06.553.846/0001- 35 Adm.: O povo é o poder Praça Jaime Leopoldlno, Nº. 100, Centro, São  Juliã o PI, CEP:  64670-000.Slte: www saoiullao oi aov br E-mail: orefeiturasaoiuUaooi@hotmaH com

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -PIAUÍ CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O  povo é o poder Praça Jaime Leopoldino, N '. 100, Centro, São  Julião PI, CEP:  64670-000.Site: www.saojuliao.pi.gov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@ hotmail.com

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c) Promoveu  ações efetivas  de  mitigação de  impactos  sobre  o solo:  ações que  visam minimizar impactos da erosão

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAU( CNPJ: 06.553.846/0001- 35 Adm.: O povo é  o poder Praça Jaime leopoldino, Nº. 100, Centro, Sã o Juliã o- PI, CEP: 64670-000.Site: www saoluliao Pi aov br E-mail:  oreteiturasao1uuaooi@hotmall com

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAUÍ CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O  povo é o poder Praça  Jaime Leopoldino, N '. 100,  Centro, São  Julião- PI, CEP: 64670-000.Site: www.saojuliao.pi.gov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@ hotmail.com

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d) Promoveu ações  de proteção  a fauna silvestre através  de fiscalizações  rotineiras

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAUÍ

~ ,,.,,,.. CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.:  O povo é o poder Praça Jaime Leopoldino, Nº. 100, Centro, São Julião- PI, CEP: 64670-000.Site: www.saojuliao.pi.gov.br E·maíl: prefeiturasaojuliaopi@hotmaíl.com

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICJPIO DE SÃO  JULIÃO

## APRESENTAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL foi instituído  pela LEI N°. 400/2009 de 24 de agosto de 2009,  com a missão  de garantir os beneficios previdenciário s instituídos por lei aos servidores públicos  municipais efetivos, ativos e inativos, e seus dependentes. O regime do RPPS é baseado em um modelo solidário  e contribuitivo e sua gestão,  de forma autônoma, tem o  desafio  de tomar medidas que  garantam seu equilíbrio financeiro  e  atuarial.  Os beneficios atualmente disponibilizados pelo FMSS são:

- APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO;
- PENSÃO  POR MORTE;
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ;
- APOSENTADORIA COMPULSÓR IA.

## RELAÇÃO DE SERVIDORES

O Núcleo  Gestor é composto pela Administração  Geral, que é formada pela Presidência e pelos Departamentos de Administração e Finanças e Coordenação do Setor Técnico .

PROFISSIONAIS QUE COMPÕE  O QUADRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- FMSS.

Tabela O 1 -Quantidade de profissionais que compõe o  FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- FMSS, em 2024.

## NÚCLEO  GESTOR

01.  PRESIDENTE

NOME: MARIA LAURENTINA RODRIGUES

CPF: 033.158.323-23

PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024

E-MAIL: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com

TELEFONE: 89 98107-0424

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -PIAUi CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é o poder Pl"aça Jaime  Leopoldina, Nº. 100, Centro, São Julião PI, CEP: 64670-000.Site: www,saoJunao,Pi,aov,br E·mall: preteiturasao1u11a9pi@hotmau,com

## GESTÃO  CONTÁB IL

## Gestã o Contá bil

As Demonstrações  Contâbeis que compõem  a  Prestação  de Contas do Fundo de Previdência, as quais foram extraídas  as informações  demonstradas nos quadros abaixo, são  elaboradas em conformidade  com  as  diretrizes  contábeis  estabelecidas  pela  Secretaria  de  Previdê ncia  SPREV e  Secretaria do Tesouro Nacional- STN, por meio da Portaria nº 509/ 13  (especffica para os RPPS). do Plano  de Contas Aplicado ao Setor Público  PCASP e da DCASP.  além  da Lei nº  4.320/64, 101 /00 e Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público  - MCASP.

As Receitas de  contribuições arrecadadas pela  Unidade Gestora, foram devidamente registradas,  podendo  ser  visualizadas  com  detalhamento  no  Demonstrativo  da  Execução orçamentária tanto da Receita como da despesa junto aos Balancetes mensais.

A seguir. estao apresentados os valores, de forma acumulada, arrecadados até a  data base de 31 de dezembro de 2023 e de 31  de dezembro de 2024:

| ARRECADAÇÃO                | 2023         | 2024         |
|----------------------------|--------------|--------------|
| Receitas de Contribuições  | 854.227,39   | 734.082.08   |
| Receita Patrimonial        | 15.251,63    | 550.24       |
| Outras Receitas Correntes  | 52.016,27    | 22.521,89    |
| Receitas Correntes • Intra | 1.267.341,95 | 2.369.325,02 |
| TOTAL                      | 2.188.837,24 | 3.126.479,23 |

As despesas do Fundo de Previdência  executadas se apresentam conforme segue abaixo:

| DESPESAS CORRENTES             | 2023          | 2024         |
|--------------------------------|---------------|--------------|
| DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS | 2.256.098,67  | 3.307.336,23 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES      | 70.914,34     | 76.937,50    |
| DESPESA DE CAPITAL             |               |              |
| INVESTIMENTOS(OBRAS)           | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL                          | 2 .327.013,01 | 3.384.273,73 |

## GESTÃO FINANCEIRA

Visando a  análise  das contas do Regime Próprio de Previdê ncia  Social exercício financeiro de 2024, levou-se em consideração  a observância quanto ao caráter  contributivo, nos termos do disposto na Constituição  Federal.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAUI

CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é o poder

Praça Jaime Leopoldino, Nº.  100, Centro, Sã o  Julião-

PI, CEP; 64670-000.Site;

www.saojullao.pl.gov.br E·mall: prefelturasaojullaopl@hotmail.com

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## Da  Regularidade  quanto ao Recolhimento das Contribuições  Previdenciárias

As contribuições,  servidor e patronaJ, foram recolhidas integralmente ao FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL.

A receita decorrente da contribuição  parte servidor e  patronal durante o exercí cio financeiro de 2023 foi  no valor total  de RS  1.461.196,87. Já  no exercício  financeiro de 2024  foi no valor total de R$  1.323.529,57, conforme gráfico  a seguir:

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## Da Receita em Regime de Parcelamento

O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL possui receita em regime de parcelamento, proveniente de termos de acordo firmados  entre a  Prefeitura e o  Ministério da Previdência Social no ano de  2016.

No exercício de 2023 a  receita decorrente dos acordos de parcelamento foi  no valor total de R$  157.105,70. Já  no exercício  de 2024  a  receita relativa aos acordos de parcelamento foi  no valor totaJ de RS  1.661.987,04, conforme gráfico  abaixo:

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As parcelas dos termos são  atualizadas/corrigidas com juros. mensalmente, conforme a regra de cada termo de acordo de parcelamento.

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PIAUI CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é o poder Praça Jaime Leopoldlno, Nº.  100, Centro, Sã o Julião  PI, CEP: 64670-000.Slte: www saoluHao PI aov br E -mall: orefelturasaolullaooi@hotmall com

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## Da Receita da Compensação Previdenciária

A Compensação  Previdenciária  (COMPREV) é um  acerto de contas entre o  Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência  Social (RPPS). Os Municipios, ao atenderem o  preceito constitucional, instituindo o  RPPS, geram o direito de se compensar financeiramente  com  o  RGPS.  Isso  porque  seus  servidores,  anteriormente à instituição  do RPPS, eram segurados do RGPS e, portanto, contribuiram por algum tempo àquele regime.

No  ano  de  2023  a  receita alusiva  à  Compensação  Previdenciária  foi  de  R$  52.016,27.  Já  no exercício financeiro  de  2024 a  receita concernente à Compensação  Previdenciária  foi  de  R$ 22.521.89.

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## Da  Gestã o  Financeira dos  Recursos e dos  Investimentos

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A gestão  financeira  dos  Recursos  Previdenciários é própria,  tendo credenciada  a  instituição Banco do Brasil S.A. que segue as diretrizes e exigências  determinadas pelas Resoluções  CNM Nº  3.922 de 25 de novembro de 20 10 e CMN Nº  4.604 de 19 de dezembro de 2017, pela Portaria MPS nº 146712022 do MTP. assim como da Política  de Investimentos do FUNDO MUNICJPAL DE  SEGURIDADE  SOCIAL  aprovada  para  o  exercício financeiro  de  2024,  regida  pelos conselhos deliberativo e fiscal e os gestores do fundo.

Em  31/12/2023  o  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SEGURIDADE  SOCIAL  possuía. um  saldo financeiro de R$  1. 755,28, alocados em Fundo de Investimento seguindo as legislações vigentes e à politica de investimentos, conforme apresentado a seguir:

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  ·  PIAUÍ

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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~ SAOJUwtO·PI , CNPJ:  06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é  o poder Praça Jaime Leopoldino,  Nº.  100,  Centro,  São  Julião  PI,  CEP: 64670-000.Site: www.saojuliao.pi.gov.br E-mail:  prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com unicef

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Em  31/12/2024  o FUNDO  MUNICIPAL  DE  SEGURIDADE  SOCIAL  possuía, um  saldo financeiro  de  R$  46.314,00,  alocados  em  Fundo  de  Investimento  seguindo  as  legislações vigentes e  à  política  de investimentos, conforme apresentado a  seguir:

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO·  PIAUÍ

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~ SAOJUUAO·PI CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é o poder Praça Jaime Leopoldina, N'. 100, Centro, São  Julião  PI, CEP: 64670-000.Site: www.saojuliao.pi.gov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com

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## RELATÓRIO  FINAL DE GESTÃO  CONSOLIDADO

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O  presente relatório é uma oportunidade única  para  a  gestão  municipal que, através  do disposto no corpo deste,  poderá apresentar resultados obtidos pelo trabalho realizado no período  de um ano,  no presente caso, no ano de 2024. O  RGC conta com o  demonstrativo do planejamento de ações e implementação  de políticas  públicas  capazes de estruturarem e concretizarem o plano gestor, traçando metas e colhendo frutos  de uma administração  que atua dentro da lei, pugna pela  efetividade  da  sua  agenda  de  ações e pela  transparência  dos  seus  atos, tendo  o firme propósito de transformar a  vida das pessoas para melhor.

Não  apenas o  fato  de ser um documento exigido pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Piauí , mas, também , por  ser  um  veiculo  de  comunicação  entre  a gestão e os  munícipes santanenses, é que reputamos a  importância do presente relatório,  produzido com informações colhidas em todas as secretarias municipais e suas coordenações , equipes estas que têm  sido essenciais nos relevantes resultados obtidos pela Prefeitura de Santana do Piauí.

Estamos trazendo um relato completo sobre ações,  projetos e programas,  bem como um relato fidedigno da situação  contábil ,  fiscal,  econômica e  financeira do município  no ano de 2024.

Esperamos que este relatório, o terceiro da sua espécie,  posto atender à  Instrução  Normativa de 31 de Março de 2022,  nº O l  /2022, do TCE-PI,  seja capaz de se fazer entender de forma clara e  objetiva.

À todos  quanto  tenham  acesso  a este  importante  instrumento  a serviço  da  transparência , convidamos à leitura de  forma  detalhada, para compreender a atuação  da gestão  pública  da cidade, conduzida de forma responsável,  honesta, zelosa e com o desejo de, através  de  uma administração  voltada para proporcionar condições  em todos os setores para o progresso do seu povo, estar fazendo a diferença para o  desenvolvimento sustentável de Santana do Piauí.

Depreende-se ainda da leitura, que estamos prezando pelas aplicações  constitucionais e temos procurado investir recursos próprios para a execução  de projetos de infraestrutura ambiental, agrícola  e assistencial, fortalecendo uma rede de atenção  e proteção , em especial, para quem mais  precisa  dela. É assim  que  entendemos  que  devemos  prosseguir  trabalhando  para proporcionar  atendimento  básico  em  saúde com  qualidade, valorizando  a educação  e os profissionais que nela atuam, além  de buscarmos constantemente parcerias com as esferas do Governo Federal e Estadual,  tão  necessárias para as pequenas cidades do interior do Piauí.

Por fim, coloco-me à  disposição  desse Egrégio  Tribunal de Contas e dos cidadãos  santanenses para quaisquer outros esclarecimentos que se tomarem necessários .

É o Relatório de Gestão  Consolidado de 2024.

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E~:=~:.:t~UNICIPAL DE SÃO  JULIÃO/PI

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de São  João  do Arraial-PI

Gabinete do Prefeito

DECRETO N" 14 DE 30 DE MAIO DE 2026.

Dispõe  sobre a  Convocação da 10" Conferência Municipal de Saúde de São  João  do Arraial e dá  outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL Estado do Piauí,  de acordo com as atribuições  legais que lhe confere a  Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 10 Seguindo proposição da Resolução de nº  01/2026 de 29 de maio de 2026 do Conselho Municipal de Saúde. fica convocada a l(&gt;ª Conferência  Municipal de Saúde de São João do  Arraial,  a qual  será  orientada  pelo  tema  central,  "FORTALECilvlENTO  DO  SUS: ACESSO E INOVAÇÃO PARA UMA SAÚDE  PÚBLICA DE QUALIDADE" e os eixos: I · Acesso Universal e Integralidade do Cuidado; II Saúde  do Trabalhador e  Condições  de Trabalho e lll Saúde  Mental e  Bem-Estar da População.  a  realizaree no dia 17 de junho de 2025, em  São João do Arraial · PI, na forma do seu Regimento.

Art.  2° A  10- Conferência  Municipal  de  Saúde de  São  João  do Arraial  eerá presidida pela Secretá.ria  Municipal da Saúde  e Coordenada pelo Conselho Municipal da Saúde.

Art.  3º A  10- Conferência  Municipal  de  Saúde de  São  João  do Arraial  terá abrangência  municipal com a expectativa da realização de:

1. Atualização e ampliação do Mapa da Saúde  e
2. Análise da  Situação  de  Saúde com  a participação de técnicos e representantes da comunidade.
3. § 1  º  A aplicação das diretrizes constantes no Relatório Final da 10Conferência Municipal  de  Saúde será  monitorada  pelo  Conselho  Municipal  de  Saúde e  o Gabinete da Secretária Municipal da Saúde;

Art. 4º  A estrutura organizacional da 10-Conferência Municipal de Saúde  será definida no seu  Regimento que será,  devidamente, aprovado pelo Conselho Municipal de  Saúde e homologado pela Secretária Municipal da Saúde,

Art. 5° As despesas  com  a organização  e realização da 10"  Conferência Municipal de  Saúde serão  custeadas com  recursos orçamentários  e  financeiros consignado&amp;  à Secretaria Municipal da Saúde .

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, em 30 de maio de

ABDORAL MELO DA =~cagltt,lpo, SILVA:18322590300 =~o.,2:53-oJ'OO'

ABDORAL MEW DA SILVA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de São  João  do Arraial-PI Secretaria Municipal de Assistência  Social

DECRETO nº 016, de 05 de junho de 2025.

Convoca a 13ª Conferência  Municipal de Assistência  Social.

O Prefeito Municipal de São  João  do Arraial PI sr:  ABDORAL MELO DA SILVA, cm conjunto com o(a): LYSMARA  DE  AMORIM  CASTRO  Presidente  do  Conselho  Municipal  de  Assistência  Social (CMAS), no uso de suas atribuições  e,  considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política  de Assistência Social no município , RESOLVE:

Art.  1  º Fica convocada a  13" Conferê ncia  Municipal de Assistência  Social, a ser realizada no 09 de julho de 2025, tendo como tema central: "20 anos do SUAS: construçio, proteção social e resistência".

Art. 2° As despesas decorrentes da realização  da Conferência  de Assistencia Social, correrão  por conta de dotação própria do on;amento do órgão  gestor municipal de Assistê ncia Social.

Art. 3º  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

São  João  do Arraial, 05 de junho de 2025.

ABDORAL MELO DA =.=:,\_"9WI­ SILVA:lS322590300 ===Hl,11-ol'W

Prefeito Municipal

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Presidente do CMAS

--•Mln-~ .\_.,..\_.,.,OCANOMiilCAITIIO o.t.ti:OS,'Ol/:Ml2Sll:ll:OHl,OO "'-'~-i,np.;J ............  iti.,,,,..  ...

2025.