Edital — D E  Fronteiras (18/03/2025)

Paragrafo Primeiro: O contrato N 0081/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
REFEITU
RONTEIRAS
CNP J: 06.553.721/0001-0
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
UCACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua as.
atura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes des
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
a)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ja prestados.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Prestar informac3es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras-PI
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
ZILDENIA MARIA RIBE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Portaria GP02/2025
CONTRATANTE
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
Raia Daony
os locais e ou horarios de trabalho.
RAJANAUANY SANTOS RIBEIRO
CPF:083.849.543-56
Edinalco
Edleua da siPvo
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Id:0CC564239DE30B95
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
Secretaria
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
one: (89) 3454-1348
EDL
disposto neste contrato.
mefront@hotmail.con
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
AB SEMEDN 0081/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
elebran
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Pessoa Fisica EDINALVA EDILEUSA DA
SILVA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
da comarca de Fronteiras -- PI.
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H,
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/o001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
fisica,
EDINALVA EDILEUSA DA SILVA portador(a) do RG No 030.382.513-80
ciliado(a) na RUA
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
doravante den
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
excepcional interesse publico e medida excepc
Portaria GP 02/2025
CONTRATANTE
clausulas e condig8es seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem po
r objetivo a pre
stagao de servigos na fungao de AUXILIAR DE
c0
Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
EDINALVA EDILEUSA DA SILVA
CPF: 030.382.513-80
EdinoIoa Edewra do sIoa
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais