LRF — Sao Juliao (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## ld:030E7C653A815891

Estado  do  Piaui

PREFEI TURA  MUNI CI PAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ:  06.553 . 846/0001- 35

Pá gi na :

1/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁR IA

ORÇAMENTOS FI SCAL  E  DA  SEGURI DADE  SOCIAL

Periodo :

JANEIRO  A  ABRIL  2025  / BIMESTRE:  MARÇO - ABRIL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM NANUTl!:NÇÃO E  DESl!:N\IOLVIMl!:NTO DO ENSINO-MOE

LEI  9.394/96, Ar t.  72  - ANEXO  VIII

R$

1,00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e  212-A da Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS                                                              | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | I REALIZADAS IAté o Bimestr (b)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTlJ | 40. 000,00                | 0 , 00                            |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                | 480 .000, 00              | 181 .606, 55                      |
| 2-RECEITA DE TRANSFEJ NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                       | 21.208 . 000,00           | 6 . 273 .779,12                   |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alí nea "b"                                     | 17.100 .000, 00           | 5.147.723, 75                     |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                        | 1. 950 . 000 , 00         | 905 . 340, 48                     |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                         | 5.000, 00                 | 33, 57                            |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                    | 0 , 00                    | 0 , 00                            |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2                                              | 22.098 . 000 00           | 6 .539.798 83                     |
| [4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))    | 3 . 941 . 600,00          | 1 . 213 . 304, 30[                |
| 5-VALOR 2.3 + 2.4 DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5%DE((2.1.1) + (2.2) + 1.2 + 1.3 + 1.4    | 1.582 . 900 00            | 380.193 88                        |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERdCIO                        | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos         | 5.577.000, 00             | 2 . 174 . 227,34                     |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 22 . 000 , 00             | 27.901, 23                           |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                 | 1. 639.000, 00            | 806 . 266, 69                        |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 11.000, 00                | 0 , 00                               |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T                | 1. 705. 000 , 00          | 1. 305. 404 , 45                     |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0, 00                     | 0 , 00                               |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR                 | 110. 000 , 00             | 164.474, 02                          |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0 , 00                    | 0 , 00                               |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | 1 . 613 . 400,00          | 933 . 021,81                         |

| RECURSOS llECEBIDOSEMEXER CIOSANTERIORESE OUTILIZADOS   | Valor   |
|---------------------------------------------------------|---------|
| 8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR      | 0 , 00  |

## [9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DlSPONIVElS PARA UTILIZAÇAO  (6  + 8)

4 . 450 .

312

1

sol

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (C)   | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE (d)   | AT!ILIQUIDADAS AT!I I O BIMESTRE 1 (e)   | PAGAS AT! O BIMESTRE (f)   | IPROCESSADO (   |
|---------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------|------------------------------------------|----------------------------|-----------------|
| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ Ã O BASICA        | 7 , 539.100, 00          | 2 . 053 . 189, 39              | 2.053.189, 39                            | 1. 940 . 946, 14           | 0, 00           |
| 10.1 . 2- Ensino Fundamental                      | 6 . 949 . 800,00         | 1. 630 . 845, 36               | 1 .630 . 845, 36                         | 1. 564 . 731, 18           | 0, 00           |
| 10 . 1.4- Educação Especial                       | 0, 00                    | 0 , 00                         | 0, 00                                    | 0 , 00                     | 0, 00           |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             | 2 . 597.900, 00          | l. 469 . 769, 80               | 1.469. 769, 80                           | 1.417.578, 96              | 0, 00           |
| 10 . 2.2- Ensino Fundamental                      | 2 .136.050, 00           | l. 348 . 050 , 79              | l. 348 . 050, 79                         | 1.295. 859, 95             | 0, 00           |
| 10.2.4- Educação Especial                         | 0, 00                    | 0 , 00                         | 0, 00                                    | 0 , 00                     | 0 , 00          |
| 10 . 2 . 6- Tr anspor te (Escol a r )             | 0, 00                    | 0 , 00                         | 0, 00                                    | 0 , 00                     | 0, 00           |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATI VOS  FI SCAIS, EDIÇ Ã O  DE  2 02 5

UsuArio: GABRIEL DE MOURA PAZ IPC No.me: REDEI I Dota: 29/0.'5/2025  19:03:46.295 1  SIAFIC: SCP2tH / Ver: 21.39.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www . simpl esinformatica. com

589

<!-- image -->

590

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXI

Estado  do  Pi auí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ :

06 . 553 . 846/0001- 35

Periodo:  JANEI RO  A  ABRI L  2025  /

BI MESTRE:

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Pág ina :

2/3

RELATÓR I O  RESUM IDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  IIANUTl!!IIÇÃO

E  DESl!!IIVOLVIMl!!NTO  DO  l!!NSINO-MDE

LEI 9.394/96, Art .

72

-

ANEXO  VII I

R$ 1, 00

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FONDEB RECEBIDAS NO                                                   | 1 EMPE!IIIADAS A-rt I LIQUIDADAS Ari 1   | 1 EMPE!IIIADAS A-rt I LIQUIDADAS Ari 1   | PAGAS A-rt        | INSCRITAS EM RAPIIA.O   | INSCRITAS EM RAPIIA.O   |          | 1 DESP . LIQ/EMP   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------|-------------------------|-------------------------|----------|--------------------|
| EXERCÍCIO                                                                                                | O BIMESTRE                               | I O BIMESTRE 1                           | O BIMESTRE        | RAP NÃO PROCESSADO      | 1 PROCESSADO 1          | SEMI VL. | SOP . TOTAL        |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos                   | 2.163 . 992 , 75                         | 2 . 163 . 992 , 75                       | 2 . 053 . 725, 81 | o,                      | 00                      | o, 00    | o, 00              |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçã o da União-VAAT                            | 700. 722, 68                             | 700. 722, 68                             | 653 . 064, 85     | o, 00                   | o,                      | 00       | o, 00              |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COMPROF1SSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA                                    | 2.053.189, 39                            | 2. 053 . 189, 39                         | 1.940.946,14      | o, 00                   | o,                      | 00       | o, 00              |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃ O DA UNIÃO -VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 174.846,99                               | 174.846,99                               | 174.846,99        | o,                      | 00                      | o, 00    | o, 00              |

■

INDICADORES

-

Art,  212-A, inciso  XI  e  S

3°  -

MARÇO-ABRI L

## I NDI CADORES  DO  FUNDEB

VALOR

Constituição

Federal

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AA  T NA EDUCAÇÃO INFANTIL

(

)

I

652 . 702 , 23

VALOR

(k)

485.265, 28

IVALOR

!APÓS

CONSID.

DEDUÇÕES

1

(l)

485.265 , 28

APLICADO

1

37 , 17

| INDI CADOR - Art .25, S 3° - Lei n• 14 . 113, de 2020 (MAximo de 101 de SuperAvit )   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR !IA.O APLICADO   | 1 VALOR !IA.O !APLICADO APÓS 1 1 AJUSTE   | 1VL NÃO APLICAD EXCEDl!!NTI!! AO 1 MÁXIMO   | 1 NÃO APLICADO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------|-------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------|
|                                                                                       | (n)                      | (o)                    | (o)                                       | !PERMITIDO (a)                              | (r)              |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCÍCIO                              | 445. 037, 25             | 1.091.847,40           | 1.091.847,40                              | o, 00                                       | o, 00            |

| INDICADOR - Art. 25, s 3° - Lei n• 14 .113, de 2020 (Aplicaçã o do SuperAvit de Exercicio Anterior)   | IVALOR DO SOPE-1 1RÁVIT PERMITID1 1 NO EXERCÍCIO I 1   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO   | IVALOR SOPERÁVII !APLICADO Ari 01 I PRIMEIRO I   | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO   | SUPERAVIT I NÃO APLICADOIExer IAPLICADO A-rt 1FINAL EXERCÍC 1   | ISup Permitido c Anter Inão Aplicado 11° Quadr   | i o Exer   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|------------|
| 19.1-Total das Despesas custeadas comFUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos                  |                                                        |                                   |                                                  |                                  |                                                                 |                                                  |            |
|                                                                                                       | 614 .240, 51                                           | o, 00                             | o, 00                                            | o, 00                            | o, 00                                                           |                                                  | o, 00      |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS I   | ATitfLIQUIDADAS Artf I I   | PAGAS ATit   |       |
|----------------------------------------------------------|----------------------|-----------------|----------------------------|--------------|-------|
| 20.1- Educação Infantil                                  | 179 . 350, 00        | 0, 00           | 0, 00                      | 0, 00        | 0, 00 |
| 20.3- Educaçã o de Jovens e Adultos                      | 53 . 350, 00         | 0, 00           | 0, 00                      | 0, 00        | 0, 00 |
| 20.5- Administração Geral                                | 0, 00                | 0, 00           | 0, 00                      | 0, 00        | 0, 00 |
| 20.7- Outras                                             | 0, 00                | 0, 00           | 0, 00                      | 0, 00        | 0, 00 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1   | DOTAÇÃO         | !EMPENHADAS 1 1   | ATitfLIQUIDADAS Art   | PAGAS ATf    |       |
|------------------------------------------------------|-----------------|-------------------|-----------------------|--------------|-------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                              | 1.172 . 200, 00 | 544 . 063 , 04    | 544.063, 04           | 497.933 , 97 | 0, 00 |
| 21.1.2- Pré-esc ola                                  | 867 . 100, 00   | 489. 138, 42      | 489. 138, 42          | 443.009 , 35 | 0, 00 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEM ONSTRATIVOS  FI SCAI S, EDIÇÃO DE  2025

Usuári o:  GABRIEL DE MOURA PAZ IPC Name: REDEI I  Data: 29/0Sfl&lt;n.5  19:03:46.299 1  SIAF1C: SCP21H I Ver: 21.39.00 1  File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica . com

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I

é

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ:

06 . 553. 846/0001-35

Per  iodo:

JANEIRO  A  ABRI L  2025  / BIMESTRE:  MARÇO-ABRIL

## DU HSllmlU  l'.111&amp;  r:ms  1m LDIIR C0BS'J!I'l'UCICIDL

## 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superávit

Pennitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual Ll9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

O.l(AF) L30.2 AF)

APURA

O DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

## 29-APLICAÇ O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR  EXIGIDO

1.634.949,71

VL  APLICADO

1. 353 . 248 , 93

Página:  3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECJ:ZTAS  E  DESPESAS  CON  MANUTEHÇÃO

E  DESENVOLVDmNTO  DO  EHSINO-NDE

LEI  9.394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ l, 00

VALOR

1. 213. 304, 30

0,00

<!-- image -->

1.353.248  93

'l

APLICADO

20 , 69

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE   | SALDO INICIAL ac   | RAP LIQUIDADOS ad   | RAP PAGOS ae   | RAP CANCELADOS at:   | SALDO FINAL ac-ae-a   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|----------------|----------------------|-----------------------|
| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COMMOE                                                                     | 270, 00            | 0, 00               | 0, 00          | 0 , 00               | 270, 00               |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                       | 270, 00            | 0,00                | 0, 00          | 0,00                 | 270, 00               |

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Edu cação

31.1.3- PNAE

31 .1.5- Outras Transferências  do FNDE

31.3-RECEITA DEROYALTIES DESTINADOS

ATUALIZADA

1At6

(a)

1

1.981.100 , 00

89 . 100,00

159 . 500, 00

440.000,00

330.000,00

413 . 801,99

232.490, 82

55.576, 89

4.223,93

99.335, 23

EDUCAÇÃO

À

| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO   |                    |                            | ATÉILIQUIDADAS      | 660 . 000, 00          |       |
|-----------------------------------------------------|--------------------|----------------------------|---------------------|------------------------|-------|
| OUTIIAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO Por Subfun lo         | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE d | ATÉI I O BIMESTRE 1 | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f |       |
| 32.1-EDUCAÇÃO INFANTIL                              | 128 . 700,00       | 19.947,75                  | 19.947,75           | 19 . 947 , 75          |       |
| 32.3- ENSINO MÉDIO                                  | 0, 00              | 0,00                       | 0, 00               | 0 , 00                 | 0, 00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL                           | 0,00               | 0,00                       | 0, 00               | 0 , 00                 | 0,00  |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL                             | 0, 00              | 0,00                       | 0, 00               | 0 , 00                 | 0, 00 |

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

I

BIMESTRE

O BIMESTRE

O

I

(e)

1

886 . 650 , 00

0, 00

(d)

1

191.846, 09

0,00

I

(e)

1

191. 846, 09

0, 00

INSCRITAS  EM

RAP  NÃO

PAGAS  ATÉ

O BIMESTRE

(f)

!PROCESSADO

176.618, 89

0 , 00

(g

0, 00

0 , 00

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃ.O

33.2.1-Transfcrências

às instituições  comunitárias, filantropicas sem fins lucrativos

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA                          | FUNDEB ae       | IS             |
|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------|----------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024                      | 153,39          | 37 , 95        |
| 35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                     | 4.450. 372 , 50 | 232 .490 , 82  |
| 36-- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)  | 3.358 . 525, 10 | 114 . 621 ,7 9 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                             | 1.092.000, 79   | 117.906,98     |
| 38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | 63 .032 , 52    | 0,00           |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                 | 9 . 683, 88     | 0,00           |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                          | 1.145.349, 43   | 117 . 906, 98  |

FONTE:

Sistema .... . .......  :  SIAFIC :  Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável; SETOR  DE  CONTABILIDADE

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Data  da  Emissão . . . . ;

29/05/2025, 19:03:46

RENALDO  RAMOS  RODRIGUES

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

GABRIEL  MATHEUS  DE  SOUSA  CARVALHO  NETO CONTROLADOR  INTERNO  CPF:071.686.023- 65

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 881.230. 493-15

CONTADOR  CRC  7412- 08  CPF : 808.809.323- 68

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

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DE  2025

Usuário;  GABRIEL DE MOURA PAZ IPC Name: REDEI I Data: 29/05/2025 19:03:46.305 1  SIAFIC: SCP21H I Ver: 21.39.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

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wvw .aimplesinformatica. com confessionais ou

j

591

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