Decreto — Municpal  De  Paulistana (28/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

{mt

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Pão  de H a mbúrgue r p acote 420g com  06 unidades. a presentação, aspecto, cheiro, s abor e  cor peculiares aos mesmos e  deverão  estar isentos de ranço e  d e  outras caracreristicas indesejáveis,  emabalagem devidamente adequada, sem marcas ou qualuer abertura que facilite a proliferação  de bacrerias,  produto embalado no maximo 03 dias anres da  data de entrega com prazo de validade pertinente do produto.

5,000,00

PCT

12,50

Marca: PROPRIA

Fabricante:

O  próprio

Modelo: Conforme Edital

62,500,00

SEillIBQ2Jldf

Inserido em: 20/07/2025 15:02

Paulistana - PI, 21  de Julho de 2025.

Autoridade Competente:  Osvaldo Mamedio da Costa

Licita  :  Prefeitura Municipa1 de Paulistana - U nidade  Única

## ld:167C4B57EFBD1746

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE PAULISTANA

## AVISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 038/2025 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 088/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa para fornecimento de peças e acessórios para poços tubulares, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.08.2025

HORÁRIO : 08:00H (horário  de Brasília}

DATA DA RODADA DE LANCES: 07.08.2025

HORÁRIO : 08:lSH (horário  de Brasília}

## EDITAL:

http:/flicitapaulistanapi.com.br

Disponí vel nos

si tes:

https:ljpaulistana.pi.gov.br/

INFORMAÇÕ ES:  Avenida  Marechal  Deodoro,  N· 121  Bairro  Centro  CEP:  64.750-000  Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.

## PUBLIQUE-SE

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXX

## ld:05D509B38D451626

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215117

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências www.tce.pi.gov.br

Paulistana-PI, 25 de julho de 2025.

Adelson campos de Carvalho Agente de Contrataçã o/Pregoeira

## ld:  167C4B57EFBD17  4E

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE PAULISTANA

## AVISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 039/2025 -PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 089/2025

OBJETO: Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  materiais  elétr icos,  visando  assim,  atender  as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI e suas Secretarias.

TIPO:

MENOR PREÇO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.08.2025

HORÁRIO : 11:00H (horário  de Brasília}

DATA DA RODADA DE LANCES: 07.08.2025

HORÁRIO:  11:lSH (horário  de Brasília}

## EDITAL:

Disponíve l nos

sites:

http://llcltapaullstanapl.com.br, https://paulistana.pi.gov.br/

INFORMAÇÕ

ES:  Avenida  Marechal  Deodoro,  N·

121  -

Bairro  Centro  -

INFORMAÇÕ

www.tce.pl.gov.br, www.pncp.gov.br

CEP:  64.750-000  -

ES: no mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaullstanapl@gmall.com.

## PUBLIQUE-SE

e

Paulistana/PI

Paulistana-PI, 25 de julho de 2025.

Adelson Campos de Carvalho Agente de Contrataçã o/Pregoeira

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Página  2  de 2

www.pncp.gov.br

e

## Resolve :

Artigo  lo . Fica  ab erto  no  orçamen to  vigente, um  crédito ad icional  na  imp or tâ nc i a  de R$9 . 2 5 3 . 520 , 44  d i stribuidos as  seguintes do taçõ es :

01

01

01

02

14

04

01

53

60

68

07

01

220

223

234

01

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2004.0000

4.4.90.52.00

500

GESTÃO  PÚB UCA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re&lt;:ursos nêo  Vlncuiooos ele Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Adminlstraçêo

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  PÚBUCA  EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.39,00

500

999  000

04.122.0002.2008.0000

4.4.90.52.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  5e aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se

aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

NAo se aplica

Secrelaria Municipal de Educação

12.361.0003.2028.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0003.2040.0000

3.3.90.30.00

500

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculadoo de Impostos

EducaçAo · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIOAOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

E.llercicio:

2025

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215117

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

|   01 | 07 01   | Secretaria Municipal de Educação               | Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                                               |                                        |                                        |
|------|---------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
|      | 240     | 12.381.0003.2043.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINOCOM QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Trtmsferênclado Salário-Educação Não se aplica                                                                      | 92.443,44 F.R.: 1 550                  | CIO                                    |
|      | 277     | 12.365.0003.2029.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINOCOM QUAi.iDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                    | 74.510,00 F.R.· 1 500                  | 00                                     |
|      | 283     | 12.366.0003.2030.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINOCOM QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                     | 8,450.00 F.R.: 1 500                   | 00                                     |
|   01 | 07 02   | FUNDES                                         | FUNDES                                                                                                                                                                         | FUNDES                                 | FUNDES                                 |
|      | 296     | 12.361.0003.2051.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINOCOM OUALIOAOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profl&S~h;, d8 EdUC8çâO Béslc | 1.820.000.00 F.R.: 1 540               | 00                                     |
|      | 312     | 12.361.0003.2055.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINOCOM QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB. Impostos e Transferênciasde Impostos Nã o se eplie0                                        | 196.000.00 F.R.: 1 540                 | 00                                     |
|      | 314     | 12.381.0003.2055.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINOCOM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Trar"18ferência s do FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica         | 915.660.00 F.R.: 1 540                 | 00                                     |
|   01 | 08 02   | Fundo Municipal do Assistê ncia Social         | Fundo Municipal do Assistê ncia Social                                                                                                                                         | Fundo Municipal do Assistê ncia Social | Fundo Municipal do Assistê ncia Social |
|      | 409     | 08.122.0007.2151.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                            | 31.000.00 F.R.: 1 500                  | 00                                     |
|      | 438     | 08.244.0007.2104.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica      | 50.000.00 F.R.: 1 660                  | 00                                     |
|      | 444     | 08.244.0007.2105.0000 3.3,90.36.00 660 999 000 | PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS Nêose s,pllca        | 40.000.00 F.R.: 1 660                  | 00                                     |

(Continua na próxima página)

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Exercício :  2025

8.000,00

F.R.:

1

500

88.000.00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

16.322,00

F.R.:

1

500

378.530,00

F.R.:

1

500

64.510.00

F.R.:

1

500

89.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001·02 CEP; 64.600-106

Exercido:

Telefone: (89) 3415-4215117

## DECRETO Nº 78, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Funoo Munlclp(tl de A$$l$tênclti  Soclt\l

08.244.0007.2110.0000

PREVENÇÃO

3.3.90.30.00

503

E PROMOÇÃO

SOCIAL

, PROTEÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Aooio financeiro da União  em decorrênc ia de eSlado de calamidade l)Ubli&lt;:a.

999  000

N30 se 9-pUCi:1

Sec:. Mun. de Agriwltura e Ab6stecimento

20.544.0010.2073.0000

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA. PECl

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recuí'$0S  não  Vinculado&amp; de lmposl0$

999  000

se

N~

eapliÇEI

Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

15.451 .001 1.1032.0000

POLIT1CAS URBANISTICAS COM

4.4.90.51.00

500

999  000

26.782.0011 .1042.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

Se&lt;:retaria Municipal de

MOBILIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlncu1300S de Impostos

Não se aplica

POLIT1CAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E

t.

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfer6ncitis de Convênios  ou Instrumentos Coogàneres dtl União

NOO se apuca

Serviços Público s

04.122.0002.2077  .0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2077  .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.0018.2079.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  VlnculaóOS de Impostos

Nãoee ap!lça

GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêose  ap!lca

GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁV EL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlncutadoa de Impostos

999

000

Não se aptiea

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0013.2134.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0013.2132.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

ESPECIALIZADA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Trensferêncies  Fundo e Fundo

2025

335.000,00

F.R.:

503

1

40.000,00

F.R.:

500

1

864.000,00

F.R.:

1

500

1  .850.000,00

F.R.

1

700

100.000,00

F.R.:

1

500

858.000,00

F.R.:

1

500

400.000.00

F.R.:

1

500

186.895,00

F.R.:

600

1

00

00

00

00

00

00

00

00

Recursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de

19.500,00

de

Não se aptlca

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

1

600

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de RecurS08 do SUS provenientes do Governo Federal· BIOco

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

64.600-106

(89) 3415-4215117

Telefone:

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Fundo Municipal de Saúde

10.302.0013.2048.0000

ATENÇÃO

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0015.2121.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

ESPECIALIZADA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenie&lt;1Ies

Não se aplica

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vincul&amp;OOS de Imposto1

Saude · Despesas com ASPS

Secretaria Munlclpal de

Cultura

13.392.0016.1073.0000

MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

se

NAo ep!ica

Sec. Mundo Turismo. Des. Econ. e Tecnotooico

04.122.0002.2088.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

J .3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2088.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&amp;Os não Vincv1ados de Impostos

NAo se ep!ica

GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vlnculaôos de Impostos

999

Não se aplica

000

Fundo Munlclpal de TrAnsllO

04.125.0002.1203.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.36.00

752

999

ooo

04.125.0002.1204.0000

4.4.90.52.00

752

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos

Não se v1ncu1 9dos 90 Tri\nslto

aptica

GESTÃ O PÚBLI CA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos Vinculados ao

Trênsito

NAo se aplica

Secretaria Mun.

de

Defesa Civil

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

C!imara Municipal

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Picos do

DE PICOS

00

de

Mar

00

de

Mar

00

00

00

00

00

00

00

Mer

151

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106

Telefone: (89) ~15-4215/1 7

Exe..cício :  2025

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Cãmara  Municipal de Picos

01 .031.0001.2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.3.90.33.00

500

999

000

Artigo  2o.-

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recur90:s não  Vinculados di!=  lm~tos

Não so tiplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

0 1

04

01

Secretaria Municipal de Administr&amp;çlto

36

39

41

45

46

67

66

71

04

04

04

04

125

135

05

01

141

07

01

167

239

241

242

24'3

244

07

01

01

01

01

01

02

04.122.0002.1109.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0002.1109.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.11 09.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0002.1215.0000

3.3,90,39,00

500

999  000

04.122.0002.1215.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

4.6.90.71 .00

500

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃ O PúBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃ O PÚB LICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recun;os não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  VinculadOS de  Impostos

Nêo  se -1plic.i,

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados di!=  Impostos

999

Não se tipllca

000

Fundo Municipal de lluminaçAo Publica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

64.600-106

(89) 3415-4215/17

Telefone:

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Fundo Munieipal de Iluminação  PUblica

04.122.0002.2018.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.122.0002.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

Sec.

Mun. de Plan., Orç. e Avaliação

04.121.0002.1007.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Re&lt;:ur$0S nêo  Vincul-1dos de lm1X&gt;SIOS

999

000

Nêose  aplica

Secretaria Municipal de Educaça&lt;&gt;

12.361.0003.1017.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0003.2043.0000

3.3.90.14,00

550

999

000

12.361 .0003.2043.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361 .0003.2043.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361 .0003.2043.0000

3.3.90.92.00

550

999

000

12.361.0003.2043.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

FUNDES

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Oüpesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

DIÁR IAS· CIVIL

Transferênc ia do Salério ·Educação

NOO se .aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

00

ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Transferência  do SalàriQ.Educação

Nêosei!pl ice,

UNIVERSALIZAÇÃO

00

ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferênc ia do Salério-Educação

Não  se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Trarn.ferência  do Salário-Educaçao

Naoae apuca

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F

.R.

·2.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

·7.000,00

F.R, Grupo:

1

500  00

·8.000,00

F.R. Grupo·

500

1

·5.000,00

F.R. Grupo:

500

1

·200.000,00

F.R. Grupo;

1

500

·1.000,00

F.R. Grupo:

500

1

Exerclcio:

2025

·25.000,00

Grupo:

1

500  00

·236.322.00

F  .R. Grupo:

1

500

-5.000.00

F.R. GruPO:

1

500  00

·526.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

. 15.000.00

F,R. Grupo;

1

550

-167.84

F.R. Grupo:

1

550  00

-62.324,95

F.R. Grupo:

1

550

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

550  00

·13.950.65

F.R. Grupo:

1

550  00

Transferência  do Salério-EducaçAo

Não  se aplica

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

02

08

02

1260

09

01

551

10

01

612

707

,,

01

727

730

740

12

01

615

882

12

01

1262

656

13

01

963

15

01

1035

1038

21

02

1177

1190

22

01

1211

01

01

URBANA E t.

1:

exercieio:

2025

92.500,00

F,R.:

1

600

Governo Federal· BIOco do

35.000,00

F.R.:

500

1

250.000,00

F.R.:

500

1

60.000,00

F.R.:

500

1

32.000,00

F.R.:

500

1

67.200,00

F.R.:

752

1

10.000,00

F.R.:

752

1

91.000.00

F.R.:

1

500

02

01

0 1

1237

30.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

152

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE 06.5S3.604/0001--02 CEP: 64.600.106 Telefone: (89) 3415-4215117 Exercício:  2025

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

01 07 02 FUNOEB

298

12.361 .0003.2051 .0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

-2.735.660,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Tr.r,nsferéncl.r,s  do FUNDES - lmpo,;.tos e Tre,nsferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bâslc

324 12.365.  0003.2052.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -196.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GRJpo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

01 08 02 Fundo Municipal do Assistência  Social

435 08.244.0007.2104.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 660  00 660 999  000 Transferência  de Rec1.ir$0S do Fundo NaciOnal de Assistência  SOCial - FNAS Não  se aplica

455 08.244.0007.2107.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

1259

08.244.0007.2110.0000

3.3.90.36.00

503

999  000

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

-255.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo;

1

503  00

Apoio financeiro da União em decorrência  de estado de calamidade püblica.

Não  se aplJ.ca

1261 08.244.0007.2110.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ·60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA F.R. Grupo; 1 503  00 503 999  000 Apolo finar"ICelro da União em decorrêr"ICla  de estado de calamidade pUblica. Não  se aplica

## 01 09 01 Sec. Mun. de Agricultura e Abaste&lt;:imcnto

544 20.334.0010.2070.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUÁ I -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 649 15.451 .0011 .1048.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

548 20.334.0010.2071 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUÁ I -6.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se 9plk:9 651 15.451 .0011 .1048.0000 4.5.90.61 .00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos NOO se aplica

549 20.334.0010.2071.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUÁ I ·1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 653 15.451.0011.1053.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Exerclcio:  2025

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.3375

01 10 01 Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

658

15.451.001  t .1054.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MB

4.4.90.51 .00

500

999  000

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Re-cursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

661 15.451 .0011 .1055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -2.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se 9pllc8

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

01 09 01 Sec. Mun. de Agrlcullura e Abastecimento

555

20.544.0010.2073.0000

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA  AGRICULTURA. PECUAI

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R. ecursos não  Vincul8dos de Impostos

NAo se eplice

570 20.544.0011 .1028.0000 4.4.90.61 .00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MB -5.000,00 AOUISIÇAO  DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recur"$05 n.lo Vinculados de Impostos Não se8pllca

572 20.544.0011.1029.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupa: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca 500  00

576 20.605.0010.2072.0000 3.3.90,32.00 500 999  000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUAI -1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao v1ncu1aoos oe Impostos Nao se aPliea

665 15.451.0011 .1057.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 POLIT1CAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 Recursos nao Vinculados de lmpostos Não se aplica

00 668 15.451.0011 .1060.0000 3.3.90.30.00 500 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi --4.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

NIO se aplica

577 20.605.0010.2072.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUÁI -2.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vlnculados oe Impostos Nêo&amp;aeDllca 689 15.451.0011 .1060.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

579 20.605.0011. 1030.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados da Impostos Não  se aplica 670 15.451 .0011 .1060.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 POLITICAS URBANfSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -4.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 500  00 Recursos mio Vinculados de Impostos Nao se ai:,lica

01 10 01 Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

597 04.122.0002.2075.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -520.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vincul8&lt;109 oe Impostos 999  000 Nao se ap!ica 673 15.451.0011.1063.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recun.os não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

601 08.244.0007  .1046.0000 4.4.90.51 .00 500 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OBRAS E INSTALAÇOES Recursos nao Vlncu1aoos oe Impostos -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 676 15.451.0011 .1064.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nêo  Vinculados de Impostos Não se aplica

999  000 Nãô  ae eP1i&lt;:a

603 13.391.0011.1059.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  88  8pllca 679 15.452.0011 .1049.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

604 13.391.0011. 1059.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 POLfTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -3.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de lmpos1 os Não  se aplica 685 15.452.0011 ,  1051.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos N&amp;ose epllc9

## (Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

1

500  00

1

540  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 34 15-4215/17 Exercício :  2025

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

10 01 Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo 605 13.391.0011 .1059.0000 4.4.90.51 .00 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBIUOADE URBANA E MEJ -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn,.Jpo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

607 15.125.0011 .1066.0000 3.3.90.35.00 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBIUOADE URBANA E MEi -2.000,00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

609 15.125.0011.1068.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo· 1 500  00 500 Recursos n:lo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

626 15.451.0011.1037.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

627 15.451.0011.1037.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

642 15.451 .0011.1047.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBIUOAOE URBANA E MEi -215.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.,pa: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NOO se aplica

646 15.451.0011 .1047.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBIUOAOE URBANA E MEi -199.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

-140.000.00

F.R. Grupo:

1

500

00

01

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

E,,;ercfclo:  2025

<!-- image -->

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001--02

CEP:

64.600.106

(89) 3415--4215/17

Telefone:

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.3375

See. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

15.452.0011 .1067.0000

POLfTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

3.3.90.35.00

500

999  000

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não apllca

se

690 15.512.0011.1065.0000 POLfTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·5.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurso5 nllio Vinculados de Impostos 999 ooo Não se apliea

696 18.544.0010.1044.0000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUÁ I ·5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. G11.1po: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

700 20.605.0011 .1036.0000 POLfTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1 .650.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 999  000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

705 26.782.0011 .1042.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 POLfTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·3.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vincul9dos de Impostos Não  88 aplica

706 26.782.0011 .1042.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se apliea

01 1  1 01 Secretaria Municipal de Serviços Públicos

734

17.512.0011.1086.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

3.3.90.30.00

500

999  000

17.512.0018.2079.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

## 01 12 01 Ful""ldo Munlcll)ill de St10de

867

10.302.00U.2048.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur50S nllio Vinculados de Impostos

Na&lt;, i;e

.apllca

GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTAVEL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  · Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804J0001-02

CEP:

84.600·106

3415-4215/17

Telefone: (89)

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.3375

FundO Municipal de Saóc.1e

10.302.0013.2048.0000

3.3.90.39.00

600

ATENCÃO  ESPECIALIZADA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a FundO de Recursos do

sus provenientes

999

000

Não  88 aplica

01 13 01 Secretaria Muntclpal c.1e  Cuttur.i

933

04.122.0002.2080.0000

GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE

3.1 .90.04.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n.!!io Vinculados de Impostos

Não  se aplica

942 04.122.0002.2080.0000 3.3.90.32.00 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo! 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

946 04.122.0002.2080.0000 3.3.90.38.00 500 999  000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE ARRENDAMENTO MERCANTIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  88 aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

951 04.122.0002.2080.0000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

960

13.392.0016.1073.0000

MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA

3.3.90.32.00

500

999  000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO

DISTRIBUIÇÃO

PARA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

968 13.392.0016.1080.0000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica,

970 13.392.0016.1080.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados c.1e  Impostos 999 000 Não se aplica

972 13.392.0016.1080.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA 4.5.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nloseepllc8

01

01

01

01

01

15

01

1051

1053

1054

1060

16

01

1071

16

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXX

Exercício :

2025

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS 2025

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001--02 CEP: 64.600·106 Telefone: (89) 3415--4215/17 ExerclciO:

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.3375

01 13 01 Secretaria Municipal de Cultura

978 13.392.0016.2148.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA ·1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F,R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vincul.idos d1;1  Impostos 999  000 Não se aplica

981 13.392.0016.2148.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA ·1.000,00 3.3.90.38.00 ARRENDAMENTO MERCANTIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 REICUí$06 nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

983

13.392.0016.2148.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Na&lt;&gt; se aplica

14

01

986

993

999

1001

1020

15

01

See.

Mun.

oo

Melo Amb. e Recursos Hldrlco

04.122.0002.2081 .0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.2.90.21 .00

500

999  000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA  TO

Recursos nao VinculadOS de Impostos

Não se aplica

04.122.0002.2081 .0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllce, -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

18.541,0018.1087.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -5.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllce,

18.541.0018.1088.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

18.544.0018.1089.0000

3.3.90.39.00

500

999

Sec.

GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Réeu~s  não Vinculados de Impostos

Não 89 tlPliC-tl

GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não  se aplicti

Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologico

1046 23.691,0011 .1096.0000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001..()2

CEP: 64.600·106

Telefone:

(89)

Exercíck&gt; :

3415--4215/17

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Sec.

Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologico

23.691.0019.1102.0000

~MAIS EMPREGO E RENDA~

3.3.50.41 .00

500

999  000

23.691.0019.1102.0000

3.3.90.32.00

500

999  000

CONTRIBUIÇÕES

Recut'$0:S não Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

-MAIS EMPREGO E RENDN

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se a plica

23.691.0019.1102.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 -MAIS EMPREGO E RENDAª -3.500,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Rec:urt.os não  Vinculados de Impostos NGo se aplica

23.695.0019.1094.0000 3.3.00.35.00 500 999  000 -MAIS EMPREGO E RENDA-20.000.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

Secretaria Municipal de Governo

04.122.0002.2089.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -135.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo· 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

Coordeo3doria de Comunicaçao Social

1077

04.131.0002.2090.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 500 999  000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -14.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

01 18 03 Ouvidoria Geral do Município

1086

04.122.0002.2091 .0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo· 1 500  00

01 17 01 Gat&gt;lnete do Vice.Prefeito

1089

04.122.0002.2093.0000

3.3.00.14.00

500

999

000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

DIÁR IAS - CIVIL

ReCUl"$0S não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

976 13.392.0016.2148.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -2.000.00 3.3.90.20.00 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1093 04.122.0002.2093.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ·S.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

·2.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-3.000,00

GRATUIT F.R. Grupo:

1

500  00

DE PICOS

- 123.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500

·20.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-1 .000,00

GRATUIT F.R. Grupo;

1

500  00

01

01

10

01

688

739

12

01

86"

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-35.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

Ex9f"Clcio:

2025

-298.895.00

F.R. Grupo:

1

600

00

do

Governo Fec.1eraI - Bloco de

~ 5.000,00

F.R. Grupo;

1

500

00

Mt

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.000,00

F,R. Grupo:

1

500  00

2025

-7.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215117 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.3375

Procuradoria Geral do Municlpio

18

01

1095 03.092.0002.2061.0000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE -5.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1096 03.092.0002.2061.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados da Impostos 999 000 Não  se aplica

1097 03.092.0002.2061.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o seaptica

109B 03.092.0002.2061.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos  não Vinculados de Impostos 999 000 NAoseal)liea

1106 03.092.0002.2094.0000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE -5.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F  .R.  Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se al)liea

- 01 19 01 Te&amp;ouro Muni&lt;:ip&amp;I

1118 04.123.0002.2095.0000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 01 20 01 Secretaria Municlpal de Esporte e Lazer

1126 04.122.0002.2156.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE ·2.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo· 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

1132 27.811.0017.1195.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -190.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

1136 27.811.0017.1195.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO -1.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

08.553.804(0001-02

CEP:

64.600-106

Exercício:  2025

(89) 3415-4215117

Telefone:

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.3375

01 20 01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1139 27.812.0011.1199.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 N!o 5e 1;1plica

1140 27.812.0011.1199.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -130.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se apriea

1145 27.812.0017.1198.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO -1.000,00 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

1150 27.612.0017.1211.0000 ESPORTE EM AÇÃO -3.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1155 27.813.0011.1201.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1157 27.813.0017.1209.0000 ESPORTE EM AÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se ap!iea ·5.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00

1160 27.613.0017.1209.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo· 1 500 00

01 21 01 Secretaria Mun. de Trt1nsporte, Trênsito e Mobllldade Urbana 1173 15.451 .0011.1202.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur&amp;OS  não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 01 21 02 Fundo Munlclpal de Trânsito

1189 04.125.0002.1204.0000 3.3.90.39.00 752 ...  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao Trãn slto Não  se aplica -67.200,00 F.R. Grupo· 1 752 00

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2025

Exercício :

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001..02 CEP: 64.600-106 Telefone: (69)3415-4215/17

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.3375

21 02 Fundo Municipal de Transito 1205 04.125.0002.2159.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -10.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F  .R Grupo: 1 752 00 752 Recursos Vinculados ao TrAnsito 999 000 Nao se aplica

22

01

1213

1216

Secretaria Mun. de Defe,a Civil

CIDADANIA EM AÇÃO -3.000,00 06.182.0009.2058.0000 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplbi

1222 16.482.0011.1034.0000 POLITICAS URBAN[STICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo  Vinculados de lmpo, tos 999 000 Não se aplica

02 01 01 Cêmara  Municipal de Pieos

1226 01.031.0001.1002.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Revogadas  as  disposições  em  contrário, este  Decreto  entrará  em  vigor

Artigo  3o . -na  data  de  sua  assinatura.

PABLO DANTAS OE

As~rnidode formadigltalpor

)

MOURA

3 ~URA

:~~!~~;';

SANTOS:84145757300

Dados:

10:33;1 9-03 1

202s.01.24

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

## ld:167C4B57EFBD163B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS 2025

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215117 Exercicio:

## DECRETO Nº 79 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providê ncias

Resolve: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$333 . 323 , 67  distribuídos as  seguintes  dotações:

01 07 01 Secretaria Municipal de Educação

240 12.361 .0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 168.993,67 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 550 Transferência  do Salário- Educação 999  000 Não  se aplica 00

242 12.361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 162.430,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 550 Transferência  do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica 00

244 12.361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 1.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 550 550 Transferência  do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica 00

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso: 333.323,67 Fontes de Recurso 550 00 333.323,67

Artigo  3o . -Revogadas  as  disposições em  contrário , este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura.

PABLO DANTAS DE

Assinado deforma digital por

~

MOURA

7 E 3 ~ouRA

SANTOS:84145757J 00 Dados:

J' ::~ ~i~'%~~~

2025.07.24 10:34:ll ·03'00"

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municipio de Picos - PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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