Edital — Fronteiras (18/03/2025)

RONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00155/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
CNP J: 06.553.721/0001-0
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
CACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
iel Batis
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA  DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal deEducacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier acausar a Contratante ou a.
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate.
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominacoescontratuais ou legais, a
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objeto
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrat
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informag8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, a
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras-PI
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Secretaria Municipal DE EDS
Portaria GP 02/2025
JCACAO
a) A lotagao do(a) servidor(a)  feita pela Secrctaria Municipal dc Educacao dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as nccessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
CONTRATANTE
Educacao.
os locais e ou horarios de trabalho..
Maig
e S0 sesO
MARIA ISLAMONICA DE SOUSA
CPF:886.560.393-34
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
E854090CA2
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
RONTEIRAS
Secretaria
CACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato..
EDUCACAO
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMEI
00155/2025
Contrato
entre
si celebram
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica JESSICA MARIA DA SILVA, cujo
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
bjeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Edu
da comarca de Fronteiras-PI
PI,na
de PROFESSOR CELETISTA DE
EDUCACAO INFANTIL,20H, aprovado(a) e
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
igual teor.
Seletivo conforme Edital 001/2025.
oa juridica de direito publico,
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutiraio, na cidade de Fronteiras, Estado
Fronteiras PI),24 de fevereiro de 2025
394.651.363-87,residente e domiciliado a r
fisica,JESSICA MARIA DA SILVA portadora) do RG N 3.718.908 SSP/PI
NICOMEDES DA SILVA ROCHA, N S/N, Bairro CENTRO, Município de SAO
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
JULIAO /PI, doravante c
ado(a) de CONTRATADO(A). celebram o presente
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artig.
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
ojetivo
cos na funcao de PROFESSOR
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 20H, juntoa Secretaria Municipal de
Jeien Mora da Siua
Educacao no Município de Fronteiras-PI.
JESSICA MARIA DA SILVA
CPF: 066.163.003-07
CONTRATADO(A)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais