Portaria — Sussuapara (12/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE  MIGUEL LEÃO  - PI

CNPJ: 06.554.93510001-04

PORTARIA Nº 054/2025

RESOLVE

Art.  1º  Nomear,  o  Sr. RAIMUNDO  ALVES  DA  SILVA  NETO, CPF/MF  nº 015.353.943-74,  para  exercer  em  comissão o  cargo  de Assessor  Especial Nível 1, vinculado à Secretaria de Cultura, do Município  de Miguel Leão  - PI.

Art. 2º - Esta  portaria entra em  vigor nesta data, revogadas as disposições  em contrário .

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município  de Miguel Leão  - PI, 06 de março de 2025.

Prefeita Municipal

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Estado do Piauí \_P\_R\_E\_F\_E\_1T\_u\_RA\_M\_u\_N\_1\_c\_1P\_'A\_L\_D\_E\_M\_1G\_u\_E\_L\_L\_E'A\_H\_º  \_\_

## TERMO DE DESIST~NCIA AO SERVIÇO  VOLUTÁRIO DE MEDIADOR

Eu, ANTONIA PESSOA DE ARAÚJO, fui  convocada  para  assumir  o cargo de MEDIADORA, conforme a determinações  da legislação  pertinente em especial da portaria do Ministério  da Educação  nº 1.144, de 1 O  de outubro de 2016, Resolução  nº 5 de 25 de outubro de 2016, Lei de diretrizes e bases (LDB)- Lei  nº 9.394,  de 20 de dezembro de 1996 e Lei  nº 9.608,  de  18 de fevereiro de 1998.  venho por intermédio  deste, formalizar a DESISTÊNCIA ao cargo de MEDIADORA, desta Secretaria Município  de Educação  do Município de Miguel Leão  Piauí.

Miguel Leão  (PI), 10 de março de 2025.

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ANTONIA PESSOA DE ARAÚJO

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua José  Domingos da Rocha, 100 - Centro CNPJ Nº 06.082.095/0001-16

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato  CP  Nº  01-A/2025.  Chamada  Pública  nº  001/2025. Objeto: "aquisição  de gêneros  alimentfcios  da  Agricultura  Familiar  e do  Empreendedor  Familiar Rural  e demais  beneficiários que  se  enquadrem  nas  disposições legais,  destinados ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar -PNAE durante o ano letivo de 2025 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino". Contratante: Secretaria de Educação .  Contratado: Cláudia de Assis da Silva. CPF:  042.699.873-16. Vigência : até 31/12/2025. Valor:  R$  4.122,50  (quatro  mil,  cento  e vinte  e dois  reais  e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação  Escolar PNAE. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025.

Edlth Mayra Santos Araújo Nutricionista

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua José  Domingos da Rocha, 100 Centro CNPJ Nº 06.082.095/0001-16

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato  CP  Nº  01-B/2025. Chamada  Pública  nº  001/2025. Objeto: ·aquisição  de gêneros  alimentfcios  da  Agricultura  Familiar e do  Empreendedor Familiar Rural e demais  beneficiários que se enquadrem  nas  disposições legais,  destinados ao Programa Nacional de Alimentaçao Escolar -PNAE durante o ano letivo de 2025 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino". Contratante: Secretaria de Educação.  Contratado:  Josiano Rocha  Batista.  CPF:  791 .218.103-20. Vigência:  até 31/12/2025. Valor: R$  37.474,00 (trinta e sete  mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação  Escolar PNAE. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025.

Edlth Mayra Santos Araújo Nutricionista

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua José  Domingos da Rocha, 100 - Centro CNPJ Nº 06.082.095/0001-16

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato  CP  Nº  01-C/2025. Chamada  Pública  nº  001/2025. Objeto: "aquisição  de gêneros  alimentfcios  da  Agricultura  Familiar  e do  Empreendedor Familiar  Rural  e demais  beneficiários que  se  enquadrem  nas  disposições legais,  destinados ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar -PNAE durante o ano letivo de 2025 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino". Contratante: Secretaria de Educação .  Contratado:  Joaquim João de Holanda.  CPF:004.204.863-05.  Vigência :  até 31/12/2025. Valor: R$ 39.380,00 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais). Fonte de Recursos:  Programa Nacional de Alimentação  Escolar PNAE. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025.

Edith Mayra Santos Araújo Nutricionista www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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O Prefeito Municipal de Miguel Leão , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto  na  Constituição da  República Federativa do Brasil e observando disposto no Artigo 80, Parágrafo  Único,  da Lei Orgânica do Município .