Portaria — Itainopolis (25/02/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII
Id:0B621F4DFFFDDACC
Id:05D5096C89D5CC21
Itainopolis
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
INHUMA
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 055/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: LAURIANA DE SOUSA BARROS, PORTADORA DO CPF/MF
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
031.302.933-45.
atribuicoes legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município
de Inhuma - PI;
OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA QUE A PRESENTE CONTRATACAO
PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE ORIENTADOR SOCIAL, COM
LOTACAO
DETERMINADA
PELA
Secretaria
DE
RESOLVE:
ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DE NAO EXISTIR CONCURSO PUBLICO
NO MOMENTO.
Art. 1 - ExoneRAR, por medidas administrativas e do interesse deste.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Poder Executivo Municipal, a Sra. GILDENIA DA CRUZ SANTOS SILVA - CPF no
BRUTO, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS.
861.071.433-00, do carg0 de COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA
VIGENCIA: 14/02/2025 A 31/12/2025
Municipal MONSENHOR LOPES, junto a Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Inhuma-PI.
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal NS
seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025 e revoga as disposigoes em contrario.
189/2009.
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FUNDO Municipal DES
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ASSISTENCIA SOCIAL.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 24 de fevereiro de 2025.
ITAINOPOLIS-PI, 14 FEVEREIRO DE 2025.
ELBERT HOLANDA
MOURA:35313269372MO
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED9D5A273DACD
Id:07384EE4E75FcC79
OPoliS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Prefeitura Municipal DE INHUMA - PIAUiS
INHUMA
CNPJ n:06.553.739/0001-07
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 056/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO das
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ:06.553.754/0001-55
atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelo art. 65, VI e IX, da Lei Organica
CONTRATADO: DJAVAN GONCALVES DE SOUSA, PORTADOR DO CPF N
Municipal;
037.019.343-12.
cOnsiDERAnDO o pedido administrativo requerido pela servidora.
Geusilene Luzia de Sousa - CPF n 038.217.853-06, ocupante do cargo de Auxiliar
OBJETO
JUSTIFICA-SE
AINDA
PRESENTE
CONTRATACAO
de Servigos Gerais, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de
PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE FACILITADOR DE OFICINAS, COM
LOTACAO
Secretaria
Municipal
DE
ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DE NAO EXISTIR CONCURSO PARA TAL
CONsIDERAnDO o Parecer Juridico deferindo o
pedido supra,
FUNCAO.
fundamentado no art. 85, da Lei n' 633/2001 - Que dispoe sobre o Regime Juridico
Unico dos Servidores do Município de Inhuma-PI;
VALOR MENSAL: R$ 2.227,00 (DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS)
BRUTO, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS.
RESOLVE:
VIGENCIA: 14/02/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONCEDER licenga sem vencimentos a Servidora GEUsILENE LUZIA DE
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
SOuSA, pelo prazo de O6 (seis) meses
189/2009.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus.
efeitos a 03 de fevereiro de 2025 e revoga as disposicoes em contrario.
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FUNDO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Publique-se. Registre-se.Cumpra-se,
ITAINOPOLIS-PI, 14 FEVEREIRO DE 2025.
ELBERT HOLANDAAssin
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais