Lei — Vila Nova Do Pi (08/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXIX
Id:05D507E21F9618ED
MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
VI-- 02 (dois) Membro representante do Forum Setorial de Artes visuais:
Prefeitura Municipal DE
Membro
NOME DO MEMBRO
CPF
JOREMA
Titular
Cicera Geovania Silva Cardoso
574.707.823-20
SuplenteApolonio Bento Leal
770.251.303-97
VII-- 02 (dois) Membro representante do Forum Setorial de Artesanato:
O TRABALHO NAO PARA E A MUDANCA SEGUE EM FRENTEE
Membro
NOME DOMEMBRO
CPF
Titular
Genislandia Alencar Sousa Negreiros
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI - AVISO DE Licitação - CONC ELET N 009/2025I
049.305.953-98
(REPUBLICACAO DE OBJETO) - TIPO MENOR PRECO - ADJUDICACAO GLOBAL. OBJETO:
SuplenteMardene Maria Luz Silva
041.814.293-93
EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIACAO DE BARRAGEM DE
VIII- 02 (dois) Membro representante do Forum Setorial de Audiovisual:
TERRA NO Município DE JUREMA -- PI, conforme Projeto Basico/Anexo I, em conformidade com a
Membro
Lei No 14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 2.901.673,57 (Dois milhoes, novecentos e um mil,
NOME DO MEMBRO
CPF
seiscentos e setentae tres reais e cinquenta e sete centavos). FTE. REC: PROPOSTAN.: 045044/2023
Titular
Paulo Roberto da Silva
011.385.143-06
Suplente
- CONVENIO No. 945843/2023/MINIST INTEG NAC/PMJ. INiCIO RECEBIM/CAD PROP: 08 de ag0sto
Jose Antonio Ferreira Costa
879.808.943-91
de 2025 as 17:00h (dezessete horas). TERM CAD/ANAL PROP: 25 de agosto de 2025 as 08:00h (nove
horas). SESsA0 DISPUTA PRECOS: 25 de agosto de 2025 as 10:00h (dez horas), LOCAL
IX-02 (dois) Membros Representante do Forum Setorial de Arte Digital
REALIZACAO DA Licitação: Portal: https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT.
Membro
NOME DOMEMBRO
CPF
TRANSP/PNCP. Jurema - PI, 07 de agosto de 2025. Gilberto Dias de Farias/Agente de Contratacao
Titular
Robert Kleber da Silva
046.581.263-54
Suplente
Jales Leal de Araujo
049.365.933-11
X- 02 (dois) Membro representante do Forum Setorial de Musica :
Id:13B5BE95C6FA1965
Membro
NOME DO MEMBRO
CPF
Titular
Jailson Luz Leal
030.298.293-08
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
Vila Nova
SuplenteJoao Moura Leal
614.638.251-53
doPiau
XI- 02 (um) Membro representante do Forum Setorial de Teatro:
Fone(89)93437-0068-CNP301.612.614/0001-8
Membro
NOME DO MEMBRO
CPF
Decreto N. 039/2025
Vila Nova do Piauí-PI, 07 de agosto de 2025
Titular
Marcilene Maria da Luz Tomaz
040.510.653-08
Suplente
Geane Leal de Sousa
057.001.883-34
XII-02 (dois) Membros representante do forum setorial de danca :
Membro
NOME DO MEMBRO
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Politica
CPF
Titular
Cultural do Município de Vila Nova do Piauí, Estado do
Thalia Inacia de Oliveira
612.690.103-79
Piauí e da outras provldencias.
Suplente
Fernanda Keyssy Leal Araujo
078.208.543-16
XIII-02 (dois) Membros representante do forum setorial de Cultura Popular :
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
Membro
NOME DO MEMBRO
CPF
das atribuioes que lhe confere os Art. 73 da Lei Organica do Município de Vila Nova do - Piauí,
TitularGrigorio Conegundes da Silva
809.303.443-91
combinadocom art. 37. da Constituigao Federal de 1.988 e demais legislages pertinentes.
SuplenteLuis Flavio Erimita
244.182.853-34
XIV-02 (dois) Membros representante do forum setorial de Cultura Afro Brasileira :
CONsIDERANDO a necessidade da criagao do mandato dos conselheiros emanado pela Lei
Membro
NOME DO MEMBRO
CPF
Municipal n 159/2013, que autoriza a criagao do Conselho Municipal de Politica Cultural do Município de Vila
Titular
Taynara de Oliveira Silva
049.305.873-79
Suplente Paulo Jose de Franca
RESOLVE :
XV-02 (dois) Membros representante do Sistema Municipal de Biblioteca,Livro,Leitura:
Art. 1 - NOMEAR os membros que constituem o Conselho Municipal de Politica Cultural do Município
de Vila Nova do Piauí, Estado do Piauí, conforme composigao a seguir 05 membros do poder executivo e 10
Membro
NOME DO MEMBRO
CPF
membros da sociedade civil:
Titular
Francisca Aline Ferreira Costa
623.080.153-14
MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO.
SuplenteMarcosssoel de Oliveira Silva
014.379.293-89
I- 02 (dois) Membro representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Membro
NOME DO MEMBRO
CPF
Titular
Katia Leila da Silva Leal
909.392.553-91
SuplenteJanete dos Santos Barros Izidorio
037.552.243-30
II- 02 (dois) Membro representante da Secretaria Municipal de Educacao:
Art. 2. - Os membros do Conselho Municipal de Poltica Cultural do Município de Vila
Membro
NOME DO MEMBRO
CPF
Nova do Pia ui , Estado do Piauí, terao mandatos de 02 (dois) anos, correspondente ao Bienio
Titular
Jasmira Francisca de Araujo Leal
527.400.303-63
2025-2027, podendo ser renovado por uma vez.
Suplente  Damiao Luis Leal
867.245.683-15
Art. 3.0 - Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicacao, revoga as demais disposigoes
III-- 02 (dois) Membro representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social:
contrarias.
Membro
NOME DO MEMBRO
CPF
Titular
Janaina da Silva Cardos0,005.869.703-98
Suplente Ana Karine Sousa Nunes
057.243.103-17
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
IV-- 02(dois) Membro representante da Secretaria Municipal de Saude:
Membro
NOME DO MEMBRO
CPF
Titular
Patricia Ramos Silva
064.311.523-44
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, Estado do Piauí, aos oito dias do
Suplente
Bianca Farias Brito
047.994.573-06
mes de agosto do ano de dois mi1 e vinte e tres . (07/08/2025)
V-- 02 (dois) Membro do Sistema Municipal de Biblioteca, Livro, Leitura e Literatura:
Membro
NOME DOMEMBRO
CPF
Titular
Thallys Henrique Oliveira Lopes
468.234.668-71
SuplenteJanaina Barbosa de Oliveira
058.623.473-05
Manoel Bernardo te
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais