Licitação — Picos (21/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXV

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## EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.575/2024 -3° TERMO DE ADITIVO A ADESÃO  Nº 06/2022 -CONTRATO Nº 595/2022.

CONTRATANTE[ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, CNPJ sob nº 06.553.861/0001-' , 83  FUNDOMUNI€IPAL DE SAUDE, CNPJ sobnº 10.479.981/0001-55.

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CONTRATADA: OMF CONSTRUTORA L  TDA - ME PAVCON CONSTRUTORA L  TDA, CNPJNº 15.747.692/0001-03

OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação  da  vigência  do  Contrato  firmado  entre as  partes  em 20.07.2022, pelo período  de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contr11to do dia  l  8/07/2025 a l  8/07/2026.

RATIFICAÇÃO : Ficam  ratificadas  as  demais cláusulas  e condições  do  contrato  original, que não  colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 18 de julho de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. Nº: PE 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

5143/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N' 040/2025

OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  E  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA O  FORNECIMENTO  DE  LICENÇA DE  USO  DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA  INTEGRADA PARA CONTROLE DE PROCESSOS JURIDICOS E ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/ PI E DE SUAS SECRETARIAS".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA: OBSIS SOLUTIONS LTDA EPP, CNPJ Nº 40.106.084/0001-67

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  OUTROS RECURSOS NÃO  VINCULADOS, REPASSES DA PREFEITURA A EDUCAÇÃO , A SEMTAS E À SAÚDE, TRANSFERENCIA  DO  SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERENCIAS  FUNDO  A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS  AÇÕES E  SERVIÇOS PUBLICOS  DE  SAÚDE,  TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS  DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, TRASNFERENCIAS  DO  ESTADO  REFERENTES  A  CONVENIOS  E  OUTROS  REPASSES VINCULADOS À  SAÚDE , FNAS, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17/06/2025.

Assinado de forma diwtal por PABLO DANTAS DE MOUR~ mTOS:84145757300

MUNICÍPIO  DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

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EXTRATO DE REGISTRO GERAL N' PE 040/2025 -

BRP/PJJIP/PI

ATA DE REGISTRO GERAL Nº PE 040/2025 - SRP/PMP/PI

REJt. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5143/2025

MODALWADE: PREGÃO  8OB FORMA ELETRÕNICA N' 040/2025 -

BRP/ PMP/PI

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL E  FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO DE LICENÇA  DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLôGICA INTEGRADA  PARA  CONTROLE DE  PROCESSOS  JURIDICOS E ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/  PI E DE SUAS SECRETARIAS".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

:

Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNlCIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO :

05/06/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO

: 05/06/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA:

16/06/2025

|   ITEM |   OUAJIT | UNID   | DESCRICÃO DO OBJETO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | V. MENSAL   | V.TOTAL       |
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|     01 |      750 | UND    | Sistema (software) disposto em módulos de mkro serviços, totalmente integrados, especializado em gestão de processos eletrônicos 0udiciais e admin.istrativos), abrangendo a conversão de dados pré -existentes e arquivamento em sistema avançado de compartilhamento transparente e seguro (blockchain), cadastro de servidores, distribuição e divisão de permissões de uso, por setor ou tipos de enquadramentos dos servidores, gerenciamento de tarefas internas do órgão, disponibilização (dashboard e relatórios) de dados personalizados às necessidades da gestão do órgão ou setor, pcnnitindo ao longo do período do contrato a migração de dados, implantação do software e cadastro de novos servidores, treinamento inaugural presencial e treinamentos complementares por meio de tutorais e sunorte têcnico. | R$ 500,00   | R$ 375.000,00 |

· ORGAO  GERENCIADOR,  O ORGAO  GERENCIADOR  RESPONSAVEL  PELA  CONDUÇAO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGAO ELETRÔNICO  N" 040/2025-SRP/PMPl/2025 E GERENCIAMENTO DA  ATA  DE REGISTRO  DE PREÇOS  DELE DECORRENTE ~ O  MUNICfPIO  DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;

·  ORGAOS PARTICIPANTES: OS ORGAOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INIClAIS DESTE SRP E  INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO ; MUNJC!PJO E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS;

-  OS  ÓRGÃOS E  ENTIDADES  QUE  NÃO PARTICIPARAM  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS, QUANDO DESEJAREM  FAZER  USO  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  DEVERA  MANIFESTAR  SEU INTERESSE JUNTO AO ÔRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSIVEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS  A SEREM PRATICADOS;
- . A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A  DEMANDA EXIGIDA E  PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXJGENCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS , A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
-  A  LIBERAÇAO  E  CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGi,;NERE (AC)  FICARÃO  ADSTRITOS  A  INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM o PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PICOS  PI,  DEPOIS  DE  OUVIDO  O  ÓRGÃO GERENClADOR  PARA  EFEITO  DE CONTROLE  DAS QUANTIDADES  LICITADAS  E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇOES , CONFORME SEJA CADA CASO;
-  A  UNIDADE  REQUISITANTE  F~ A  REQUISIÇ AO  (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A  SUA NECESSIDADE  PONTUAL,  OBSERVANDO  SEMPRE  AS  CONDIÇÕES DO  EXTRATO  PARCIAL,  OS ITENS  E  RESPECTIVAS  ESPECIFICAÇOES,  LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS  QUANTIDADES MÁXIMAS DEFINIDAS  NO  TERMO  DE  REFER€NCIA  (TR)  E  DEMAIS  DISPOSIÇÕES DA  ATA  DE REGISTRO GERAL;
-  OS PREÇOS  REGISTRADOS SAO OS MAJU.MOS ADMmDOS;
-  NO CASO  DE ADESAO,  CABERA AO  FORNECEDOR BENEFICuuuO DA ATA DE REGISTRO  DE PREÇOS,  OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO  FORNECIMENTO,  INDEPENDENTEMENTE  DOS  QUANTITATIVOS  REGISTRADOS  EM  ATA, DESDE QUE o FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRENCIA DESTE PREGÃO;
-  FICA  DELIBERADO  AINDA  QUE  O  CHAMAMENTO  DAS  EMPRESAS  CLASSIFICADAS  COMO  1  · (PRIMEIRA), 2° (SEGUNDA), 3° rrERCEIRA) E  ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERA RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃ O SOMENTE MEDIANTE AUSENCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERÁ  CONVOCAR A  LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO .

| LICITANTE     | OBSJS SOLUTIONS LTDA EPP                                                          |
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| CNPJN°        | 40. 106.084/0001-67                                                               |
| ENDEREÇ O     | Rua Antônio de Castro Franco, nº 829, Sala 01, Bairro de Fá tima, CEP: 64.049-484 |
| CIDADE        | Teresina-PI                                                                       |
| REPRESENTANTE | Gibran Silva de Melo Pereira                                                      |
| CONTATO       | (86) 9991-6716                                                                    |
| E-MAIL        | edcfcontabil@hotmai.l.com                                                         |

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