LRF — Fronteiras (02/04/2025)

RREO-ANEXO xn (LC nº 141'2012 art.35)

## ld:OCC562AF520FFFOS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro

| RECEITAS                                         |                        |                         |                     |                    | PREVISÃO AlUALIZADA (a)                     | RECEITAS REALIZADAS (b)         | SALDO AREALIZAR (c) • (a-b)   |
|--------------------------------------------------|------------------------|-------------------------|---------------------|--------------------|---------------------------------------------|---------------------------------|-------------------------------|
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)              |                        |                         |                     |                    | 100.000,00                                  | 0,00                            | 100.000,00                    |
| Receita de Alienação de Bens Móveis              |                        |                         |                     |                    | 100.000,00                                  |                                 | 100.000,00                    |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis             |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | º·ºº 0,00                       | 0,00                          |
| Receita de Alienação de Bens Intangí veis        |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | º·ºº                            | 0,00                          |
| DESPESAS                                         | DOTAÇÃO AlUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENl'OS DERESTOS APAGAR (s) | SALDO (b) • (d,e)             |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS    | 100.000,00             | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 100.000,00                    |
| Despesas de Capital                              | 100.000,00             | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 100.000,00                    |
| Investimentos                                    | 100.000,00             | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 100.000,00                    |
| Inversões Financeiras                            | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Amortização da Dívida                            | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência    | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
|                                                  | 0,00                   |                         |                     |                    |                                             | 0,00                            |                               |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos           |                        | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        |                                 | 0,00                          |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                         |                        |                         |                     |                    | 2024 (i)                                    | 2025 fj) • (lb - (llf+-11&))    | SALDOAlUAL (li) • (llli+IIIJ) |
| VALOR III                                        |                        |                         |                     |                    | 000                                         | 000                             | 000                           |

Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas slo consideradas executadas. No encemmeuto do exerclcio, as despesas nlo liquidadas inscritas em restos · pagar nlo processados s!o tambffli c.oosideradas executadas. D essa forma, para maior transpamK:ia. u  despesas executadas estio segregadas cm:

. 1) Despesas liquidadas., coruideradas aquelas cm que houve I  entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas nlo liquidadas. inscritas cm Rcslos a Pagar nlo pro«ssados, consideradas liquidadas no cncerramen10 do cxcn:lcio, por força do an.35, inciso li da Lei  4.320/64.

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.419.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 07 l.868.0S3-70 SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1252], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

## ld:10EF33186AADFFOA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

|                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               | PIIIMSÃO      | PIIIMSÃO                               | RECl!rrAS IIEAIJZADAS   | RECl!rrAS IIEAIJZADAS   | RECl!rrAS IIEAIJZADAS             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-----------------------------------|
| IIECUl'ASUSllLTANTESDE IMPOSTOS ETRANSnldNclASCONS1Tl'UCIONAISE LEGAIS                                        | IIECUl'ASUSllLTANTESDE IMPOSTOS ETRANSnldNclASCONS1Tl'UCIONAISE LEGAIS                                        | IIECUl'ASUSllLTANTESDE IMPOSTOS ETRANSnldNclASCONS1Tl'UCIONAISE LEGAIS                                        | IIECUl'ASUSllLTANTESDE IMPOSTOS ETRANSnldNclASCONS1Tl'UCIONAISE LEGAIS                                        | INICIAL       | AruAUZADA(a)                           | Mlo....._(b)            | Mlo....._(b)            | 1%)tb/ll)K100                     |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                       | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                       | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                       | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                       | 1.450.000,00  | 1.450.000,00                           | 136.784,34              | 136.784,34              | 9,43                              |
| Rect'ilaResul1an1e do lmpos10 Predial e Terri1orit.l Urbano - lPTU                                            | Rect'ilaResul1an1e do lmpos10 Predial e Terri1orit.l Urbano - lPTU                                            | Rect'ilaResul1an1e do lmpos10 Predial e Terri1orit.l Urbano - lPTU                                            | Rect'ilaResul1an1e do lmpos10 Predial e Terri1orit.l Urbano - lPTU                                            | 100.000,00    | 100.000,00                             | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| Receita Resultante do lmpostO sobre Transmisslo Inter Vivos· ITHI                                             | Receita Resultante do lmpostO sobre Transmisslo Inter Vivos· ITHI                                             | Receita Resultante do lmpostO sobre Transmisslo Inter Vivos· ITHI                                             | Receita Resultante do lmpostO sobre Transmisslo Inter Vivos· ITHI                                             | 30.000,00     | l0.000,00                              | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| Rcttita Resultante do lmposlo sobre Serviços de Qualquer N•turC2a- ISS                                        | Rcttita Resultante do lmposlo sobre Serviços de Qualquer N•turC2a- ISS                                        | Rcttita Resultante do lmposlo sobre Serviços de Qualquer N•turC2a- ISS                                        | Rcttita Resultante do lmposlo sobre Serviços de Qualquer N•turC2a- ISS                                        | 700.000,00    | 700.000,00                             | 96.106,65               | 96.106,65               | 13,73                             |
| Rcecita Resultante do lmpo&to sobre• Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - lRRF            | Rcecita Resultante do lmpo&to sobre• Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - lRRF            | Rcecita Resultante do lmpo&to sobre• Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - lRRF            | Rcecita Resultante do lmpo&to sobre• Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - lRRF            | 620.000,00    | 620.000,00                             | 4-0.677,69              | 4-0.677,69              | 6,'6                              |
| RECEITA DETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II}                                                        | RECEITA DETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II}                                                        | RECEITA DETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II}                                                        | RECEITA DETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II}                                                        | 20.73S.OOO,OO | 20.73S.OOO,OO                          | S.0S7.04S,87            | S.0S7.04S,87            | 24,39                             |
| Cola-PartcFPM                                                                                                 | Cola-PartcFPM                                                                                                 | Cola-PartcFPM                                                                                                 | Cola-PartcFPM                                                                                                 | 13.900.000,00 | 13.900.000,00                          | 3.898.582,47            | 3.898.582,47            | 28,05                             |
| Cota-Parte ITR                                                                                                | Cota-Parte ITR                                                                                                | Cota-Parte ITR                                                                                                | Cota-Parte ITR                                                                                                | 10.000,00     | 10.000,00                              | 271,21                  | 271,21                  | 2,71                              |
| Coca-Parte IPVA                                                                                               | Coca-Parte IPVA                                                                                               | Coca-Parte IPVA                                                                                               | Coca-Parte IPVA                                                                                               | 800.000,00    | 800.000,00                             | 565.201 ,40             | 565.201 ,40             | 70,6S ....                        |
| Cota-Parte ICMS                                                                                               | Cota-Parte ICMS                                                                                               | Cota-Parte ICMS                                                                                               | Cota-Parte ICMS                                                                                               | 6.000.000,00  | 6.000.000,00                           | 591.391,36              | 591.391,36              |                                   |
| Coca-Parte IPI-Exportação                                                                                     | Coca-Parte IPI-Exportação                                                                                     | Coca-Parte IPI-Exportação                                                                                     | Coca-Parte IPI-Exportação                                                                                     | 2S.000,00     | 25.000,00                              | 1.599,43                | 1.599,43                | 6,40                              |
| outras Transfertnci.u ou Com......,_ud\u. Financeiras Pnwenien1es do lmoos101 e Transfertnciu Constirucionais | outras Transfertnci.u ou Com......,_ud\u. Financeiras Pnwenien1es do lmoos101 e Transfertnciu Constirucionais | outras Transfertnci.u ou Com......,_ud\u. Financeiras Pnwenien1es do lmoos101 e Transfertnciu Constirucionais | outras Transfertnci.u ou Com......,_ud\u. Financeiras Pnwenien1es do lmoos101 e Transfertnciu Constirucionais | 000           | 000                                    | 000                     | 000                     | 000                               |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TR.ANFER™CIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS • mn- m+ nn               | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TR.ANFER™CIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS • mn- m+ nn               | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TR.ANFER™CIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS • mn- m+ nn               | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TR.ANFER™CIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS • mn- m+ nn               | 22.l&S.000 00 | 22. l&S.000 00                         | S.193.830.21            | S.193.830.21            | 23 41                             |
| -a>MAÇÕUEIDVIÇ081'()-..cos11E11Am1E(AIN)                                                                      | oor......., INICIAL                                                                                           | oor......., A'nlAIJZADA                                                                                       | Dl!Sl'l!SASl!MPl!NIIADAS                                                                                      | ..            | Dl!Sl'l!SAS LIQUll)ADAS ATI! IIIMl<mU! | Dl!Sl'l!SASPAGAS        | ,.                      |                                   |
| l'OlllUU1JNÇÃOECAUGOIIIAIICON6MJCA ATENÇÃO BÁS ICA (IV)                                                       |                                                                                                               | (o)                                                                                                           | Ã•A-•= (d)                                                                                                    | (4'o)•100     | (e) (llfc)•                            | (f) (trc)x              | 100                     | 1118108APAGAa NÃ0'"""111AD01l (&) |
| Dcq>esuCorrentcs                                                                                              | J.523.000,00                                                                                                  | 3.678.000,00                                                                                                  | 739.-426,59                                                                                                   | 20,10         | 7J9.426,59                             | 705.855.67              | 19,19                   | 0,00                              |
|                                                                                                               | l.427.000,00                                                                                                  | l.582.000,00                                                                                                  | 7]9.426,59                                                                                                    | 20,64         | 739.426,59                             | 705.855,67              | 19,71                   | 0,00                              |
| Deapceas de Capillll                                                                                          | 96.000,00                                                                                                     | 96.000,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| ASSISTtN'CIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)                                                                     | 303.000,00                                                                                                    | 248.000,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| Despesas Com:ntca                                                                                             | 298,000,00                                                                                                    | 2"3.000,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| DespesüdeCapital                                                                                              | 5.000,00                                                                                                      | S.000,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAP~UTICO (VI)                                                                        | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| -=...                                                                                                         | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| De,pcsa.,deCapital                                                                                            | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| VIGJLÁNC IA SANITÁRIA (Vl0                                                                                    | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| DespesuCorrente$                                                                                              | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| Dcspeu.a de Capital                                                                                           | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLôGICA (VIII)                                                                              | 0,00                                                                                                          |                                                                                                               | 0,00                                                                                                          |               |                                        | 0,00                    |                         | 0,00                              |
|                                                                                                               |                                                                                                               | 0,00                                                                                                          |                                                                                                               | 0,00          | 0,00                                   |                         | 0,00                    |                                   |
| Dcspeu.a Com:ntca                                                                                             | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0.00                    | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                           | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| ALlM.ENTAÇÃO BNI.IJ' RJÇÃO (lX)                                                                               | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0.00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| Dnpcsu Com:ntcs                                                                                               | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| Despesas do capital                                                                                           | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
|                                                                                                               | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |               | 0,00                                   |                         | 0,00                    |                                   |
| O1.fJ'RASSUBFUNÇÕES {X)                                                                                       | 0,00                                                                                                          | 0.00                                                                                                          |                                                                                                               | 0,00          |                                        | 0,00                    |                         | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                            |                                                                                                               |                                                                                                               | 0,00                                                                                                          | 0,00          | 0,00                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                              |
| n.--...,•deCaDillll TOTAL{Xl) - (JV +V+VI + vu + vm + lX + X)                                                 | 000 3.826.000 00                                                                                              | 000 3.926.000,00                                                                                              | 000 739.426,59                                                                                                | 0,00 18,83    | 000 739.426.19                         | 0,00 705.855,67         | 0,00 17,98              | 000 0,00                          |

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 4  I  2.150.523-91 CONTROLADOR GERAL

<!-- image -->

RS 1

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI-ME 526.766.683-IS CONTADOR CRC-493/O

RSl

1

<!-- image -->

RREO-ANEXO XII (LC nº 141/2012 art.35)

RS  1

| APURAÇÃ ODO CIJMPlllMENl'O DO LIMITE MOOMOPARAAPLICAÇÃ OEMASPS                                                                                                                    | Dcoi-1~ (d)   | Dcoi-1 Liquidlda (e)   | Dcoi-ll'lp (0   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------------|-----------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) • (XI)                                                                                                                                          | 739.426,59    | 739.426,.59            | 705.855,61      |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                                                      | 0,00          | 0,00                   | 0,00            |
| (·)Despesas Custeadas c.om Recursos Vinculados àParcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS cmExercíciosAnteriores (XIV)                                             | 0,00          | 0,00                   | 0,00            |
| (-) Desoesas Custeadas com Disoonibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pastar Cancelados fYV'I                                                                                | 0,00          | 0,00                   | 0,00            |
| (=) VALOR APLICAOO EM ASPS (XVI) =(XII - xm. XIV. XV)                                                                                                                             | 739.426,59    | 739.426,59             | 705.855,67      |
| ~ M[nima a ser Aplicada em ASPS (XVII) • (Ili) x 15% (LC 141/2012)                                                                                                                | 0,00          | 779.074.SJ             | 0,00            |
| Difcrcn a entre o ValorAnlicadoc a n-- Mínimaa serA licada(XVlll) • (XVl (douc)-XVII)                                                                                             | 0,00          | -39.647,94             | 0,00            |
| Limite não Cumorido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                                                            | -39.647,94    | 0,00                   | 0,00            |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFE~NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICAOO EM ASPS (XVI / 111)•!00 (mlnimode 15%confonne LC nº 141 /2012 ou% da Lei A,.,,&"ica Municina.1' | 14,24         | 14,24                  |                 |

|                                                                                                                                        | LIMITE NAOCllMPRIOO           | LIMITE NAOCllMPRIOO   | LIMITE NAOCllMPRIOO   | LIMITE NAOCllMPRIOO   | LIMITE NAOCllMPRIOO        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|----------------------------|
| CONnlOU: DOVALORREFERENTE AOPERCENTIJAL MINIMO                                                                                         | Slldolmcw (no Eurdcio alllll) | Dcoi-l~DOExaddodc -   | Dcoi-l~DOExaddodc -   | Dcoi-l~DOExaddodc -   | Slldof"IIIII ( ... .....,, |
| NÃ OCllMPRIOOEM EXERClaosANTEIIIORIS PARA FINS DEAPLICAÇÃ O DOS RECURSOSVINCULADOSCONFOMI ARTIGOS25E26DA LC 1'1/211J                   | (b)                           | ~ e;>                 | u.iu-                 | .,_                   | (l)•(li-(iouj))            |
| Diferença de limite não cumprido cm 2025 (saldo inicial • XIXd)                                                                        | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | -39.647,94                 |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercíc io anterior)                  | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                       |
| Difercnca de limite não "''"'"rido cm Excrdcios Anteriores (saldo inicial i2Ual ao saldo final do demonstrativo do cxcrclcio anterior) | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 000                        |
| TOTAL DA DIFERENCADELIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES oon                                                                   | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | -39.647,94                 |

| EXECUÇÃ ODERESTOS APAGAR      | EXECUÇÃ ODERESTOS APAGAR   | EXECUÇÃ ODERESTOS APAGAR           | EXECUÇÃ ODERESTOS APAGAR                               | EXECUÇÃ ODERESTOS APAGAR           | EXECUÇÃ ODERESTOS APAGAR                               | EXECUÇÃ ODERESTOS APAGAR                                | EXECUÇÃ ODERESTOS APAGAR   | EXECUÇÃ ODERESTOS APAGAR   | EXECUÇÃ ODERESTOS APAGAR           | EXECUÇÃ ODERESTOS APAGAR                                          |
|-------------------------------|----------------------------|------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| EXERCICIODO EMPENHO           | V,b Mhúmopaa ~cmASPS ( m)  | V,btplic,docm ASPS DO exen:kio (n) | V,btplic,do,lán dollimtemlmmo (o) • (n-m~ ac<O. -(•)•o | rrot:a1 imcntocm RPDO aerclcio (p) | RPNP- .. DO &adcio ICID n;,p,,,illilida ,...,... ··~"' | alorimc:ritocmRI .. Limilo (r)•(p-(o+q)) 1e<O, ~lr\•{O\ | TOllldcRP - (1)            | TotaldeRPapapr (1 )        | TOllldcRP .....- .. pn:acriloa (u) | ,...--eau.o\lllor..,._, alilmdolhnileeo-.ldeRP - (v) • ((o+q)-u)) |
| Empenhos de 2025              | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                                                   | 0,00                               | 0,00                                                   | 0,00                                                    | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                                                              |
| Empenhos de 2024              | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                                                   | 0,00                               | 0,00                                                   | 0,00                                                    | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                                                              |
| Empenhos de 2023              | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                                                   | 0,00                               | 0,00                                                   | 0,00                                                    | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                                                              |
| Empenhos de 2022              | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                                                   | 0,00                               | 0,00                                                   | 0,00                                                    | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                                                              |
| Empenhos de 2021 e anteriores | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                                                   | 0,00                               | 0,00                                                   | 0,00                                                    | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                                                              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

## RELATÓ RIO  RESUMIDO  D A  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA DEMONSTRATIVO DA  RECEITA  D E  IM POSTOS  E  D A S  D E SPESAS PRÓPRIAS  COM  SAÚD E

ORÇAMENTO S  FISCAIS E  D A  S EGURIDADE SOCIAL

PERIO D O: Jan eiro a  F ever eiro 2025/BIMESTRE  Janeiro -F evereir o

RREO-ANEXO XII (LC n' 141/201 2  art.Jl)

RS 1

| TOTALDOSR!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRISCRITOSA TÉ OFINALDOEXERdCIO ATIJALQUEAFETARAMO                                                              | 0,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTALDOSR!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRISCRITOSATÉ OFINALDOEXERdCIO ANTERIORQUEAFETARAMO                                                             | 0,00   |
| CIJMPRIMENTODOLIMITE(XXll)(Yllorlalonudo11-doeurddo-) TOTALDOSR!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRISCRITOSN OEXERCICIOATIJALQUE AFETARAM OCIJMPRJMENl'ODO | 0,00   |

l!.!M!n\_&lt;l!l!!!!l.:.~(~- Ul,~ r= e~ - dt ~ LC =l = 41/lt ~ ln .~----------------------------------~----~

|                                                                                                                                                                 | R!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRISCIIITilS   | R!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRISCIIITilS   | R!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRISCIIITilS   | R!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRISCIIITilS   | R!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRISCIIITilS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| CON'IROLED ER!STOSAPAGARCANCELADOSOUPRISCIIITilS                                                                                                                | SaldolDicial (•)                        | llelpaa~noElal:il:iode Rdafncia         | llelpaa~noElal:il:iode Rdafncia         | llelpaa~noElal:il:iode Rdafncia         | SaldoFmal (lllol)llicado)               |
| CONSIDEllADOS PARA FINS DEAPLICAÇÃ ODADISl'ONIBILIDADED ECAIXA CONFORMEARTIGO2411 ' e2'DA LC 1 41/Z112                                                          | (OJl!màcioml)                           | ~                                       | Liquidm                                 | l'lpl                                   | C•l•C--Cx01y))                          |
| Restos apagar cancelados ou prcscrilos em 202l a serem compensados (XXIV) (saldo inici~ = XXIII)                                                                | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2024 aserem compensados (XXV) (saldo inicial igualao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)               | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Restos apagar cancelados ou prescritos cm exercíciosanteriores aserem compensados (XXVO(saldo inicial igualao saldo finaldo demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    |
| TOTAL DE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR (XXVII)                                                                                              | 000                                     | 000                                     | 000                                     | 000                                     | 000                                     |

1

1

| IIECUTASADICIONAISPARAOFINANCIAMENTODASAÚDE NÃ OCOMPUTADASN OCÁLCULO DOMOOMO          | PREVISÃO      | PREVISÃO        | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|
|                                                                                       | INICIAL       | ATIJALIZADA (a) | ~ oBimelltt (b)       | (%)(bla)x1 00         |
| 1 RECEITAS DE TRANSFERÉNCIAS PARA A SAÚDE (XXVnn                                      | 13.720.000,00 | 1rno.ooo,oo     | 1.446.lll,48          | 10~4                  |
| Proveniente da União                                                                  | 9.650.000,00  | 9.650.000,00    | 1.1 09.287,59         | 11~0                  |
| Proveniente dos Estados                                                               | 4.070.000,00  | 4.070.000,00    | 336.863,89            | 8,28                  |
| Proveniente de outros Municípios                                                      | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)           | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| OlITRAS RECEITAS NXJ<\                                                                | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE IYYYl\ :IYYVTII +XXIX + YYY\ | 13.720.000 00 | 13.720.000 00   | 1.446.lll 48          | 10~4                  |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIA S COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

## PREF EITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

## RELATÓ RIO  RESUMID O  D A  EXECUÇÃ O  ORÇAMEN T ÁRIA DEM O N S T RATIVO D A  RECE ITA  D E  I M POSTOS E  D A S  D E SPESAS  PRÓPRIA S  COM SA ÚD E

ORÇAMEN TOS  F ISCAIS E  D A  SEGURIDADE SOCIAL

PE RIODO:  Jan eiro a  Fevereiro 2025/BIMESTRE  Jan eiro -Fevereiro

| RREO - ANEXOXll(LCn' 141/2012 art.35)                                                                              | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AlUALIZADA (e)   | DESP ESAS EMPENHADAS   | DESP ESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESASP AGAS    | DESPESASP AGAS   | RSI U,OU\IIU>liM RESroS NÃO (g)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------------|------------------------|------------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|------------------|-----------------------------------|
| DJ.SPWSCOMSAUDEPORSUBf1JNÇÕr.s ECATEGORIA ECONÓMICA NÃ OCOMPUTADAS NOCÁLCULO DOMINIMO                              |                   |                          | ATE BIMES11IE (d)      | " (cl'c)x 1 00         | ATE BIMES11IE (e)     | " (o'c)x 100          | ATE BIMES11IE (f) | " (Uc)xlOO       | APAGAR PROCESSADOS                |
| A TENÇÃO BÁSICA (XXXII)                                                                                            | 9.745.000,00      | 1 0.043.747,50           | 1.419.792,54           | 14,1 4                 | 1.419.792,54          | 14,14                 | 1.198.356,26      | 11,93            | 0,00                              |
| DespesasC01TCntes                                                                                                  | 9.032.000,00      | 9.152.000,00             | 1.09 1.045,04          | 11,92                  | 1.091.045,04          | 11,92                 | 893.556,26        | 9,76             | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                | 71 3.000,00       | 891.747,50               | 328.747,50             | 36,87                  | 328.747,50            | 36,87                 | 304.800,00        | 34,18            | 0,00                              |
| ASSISrtNCIAHOSPITALAREAMBU LATORIAL (XXXIIO                                                                        | 2.950.000,00      | 2.727.252,50             | 217.536,10             | 7,98                   | 217.536,10            | 7,98                  | 217.499,69        | 7,98             | 0,00                              |
| DespesasC01TCnles                                                                                                  | 2.648.000,00      | 2.491.000,00             | 217.536,10             | 8,73                   | 217.536,10            | 8,73                  | 217.499,69        | 8,73             | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                | 302.000,00        | 236.252,50               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊUTICO (XXXIV)                                                                          | 449.000,00        | 459.000,00               | 54.308,17              | 11,83                  | 54.308,17             | 11,83                 | 52114,62          | 11~8             | 0,00                              |
| Despesas Co11Cn tes                                                                                                | 446.000,00        | 456.000,00               | 54.308,17              | 11,91                  | 54.308,17             | 11,91                 | 52.214,62         | 11,45            | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                | 3.000,00          | 3.000,00                 | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| VIGILÁNCIA SANITÁRIA (XXXV)                                                                                        | 11 1.000,00       | 111.000,00               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| DespesasCorreotes                                                                                                  | 110.000,00        | 110.000,00               | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                | 1.000,00          | 1.000,00                 | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVO                                                                                   | 459.000,00        | 459.000,00               | 26.509,60              | 5,78                   | 26.509,60             | 5,78                  | 22.063,77         | 4,81             | 0,00                              |
| DespesasC01TCntes                                                                                                  | 459.000,00        | 459.000,00               | 26.509,60              | 5,78                   | 26.509,60             | 5,78                  | 22.063,77         | 4,81             | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                | 0,00              | 0,00                     | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVIO                                                                                      | 0,00              | 0,00                     | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| Despesas Co11Cn tes                                                                                                | 0,00              | 0,00                     | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                | 0,00              | 0,00                     | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVlll)                                                                                        | 7.000,00          | 0,00                     | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| Despesas Co11Cntes                                                                                                 | 6.000,00          | 0,00                     | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| Desoesas de Capital                                                                                                | 1.000,00          | 0,00                     | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO (XXXIX) =(XXXII +XXXIII +XXXIV +XXXV +XXXVI +XXXVU +XXXVIIO | 13.721.000,00     | 1 3.800.000,00           | 1.718.146,41           | 1 2,45                 | 1.71 8.146,41         | 12,45                 | 1.490.134,34      | 10,80            | 0,00                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMID O  D A  EXECUÇÃ O  O R ÇAMEN T ÁRIA

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  DE  IMPOSTOS  E  DAS D ESPESAS PRÓPRIA S  COM  SAÚD E

ORÇAME N TOS FISCAIS  E  D A  SEGURIDADE SOCIAL

PERIOD O :  Jan eiro a  Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro -F evereiro

| RREO-ANEXOXII(I.Cn'14112012an.35)                      | Rl 1          | Rl 1           | Rl 1                     | Rl 1                     | Rl 1                   | Rl 1                   | Rl 1             | Rl 1             | Rl 1                             |
|--------------------------------------------------------|---------------|----------------|--------------------------|--------------------------|------------------------|------------------------|------------------|------------------|----------------------------------|
|                                                        | DOTA,;,.u     | llOTA\;AU      | DIISPl!SAS IIMPl!NIIADAS | DIISPl!SAS IIMPl!NIIADAS | lll!SPIISAS LIQUIDADAS | lll!SPIISAS LIQUIDADAS | Dl!SPIISASP AGAS | Dl!SPIISASP AGAS | -·--                             |
| DISPISASTOrAIBCOM SAiJDI                               | INICIAL       | A1UALIZADA (e) | All!BIMESTRB (d)         | " (cUc)xIOO              | All! BIMl!S1llB (e)    | " (o'c)1 IOO           | All!BIMESTRB (f) | " (Bc)1IOO       | RESTOSAPMlAll NÃOll0alSSADOS <al |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) • (IV +XXX!ij                      | 13.268.000,00 | 13.721.747,50  | 2.159.219,13             | 15,74                    | 2.159.219,13           | 15,74                  | 1.904111,93      | 13,88            | 0,00                             |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLI)=(V+ XXX!ll) | 3.253.000,00  | 2.975152,50    | 21 7 .536,10             | 7~1                      | 217.536,1 0            | 7~1                    | 21 7.499,69      | 7~1              | 0,00                             |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPttmCO (XLll) •(VI+ XXXIV)    | 449.000,00    | 459.000,00     | 54.308,17                | 11,83                    | 54.308,17              | 11,83                  | 52114,62         | 11~8             | 0,00                             |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLill) •(VII+XXXV)               | 111.000,00    | 111.000,00     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                   | 0,00                   | 0,00             | 0,00             | 0,00                             |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) =(VIll +XXXVij        | 459.000,00    | 459.000,00     | 26.509,60                | 5,78                     | 26.509,60              | 5,78                   | 22.063,77        | 4,81             | 0,00                             |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) =(XIX+ XXXVll)             | 0,00          | 0,00           | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                   | 0,00                   | 0,00             | 0,00             | 0,00                             |
| OUTRAS SUBFUNCÔES /XLVil • fX +XXXVIlll                | 7.000,00      | 0,00           | 000                      | 000                      | 000                    | 000                    | 0,00             | 0,00             | 000                              |
| TOTAL DAS DESPESAS COMSAÚDEfXLVll) =(XI+ YYYIYl        | 17.547.000 00 | 17.726.000 00  | 2.457.57300              | 13 86                    | 2.457.57300            | 1386                   | 2.195.99001      | 12.39            | 000                              |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.419.563-91

PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁRI O  MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE ACHA  VES NETO EIRELLI-ME 526.766.683-15 CONTADOR CRC-493/0

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412. 1 50.523-91

CONTROLADOR GERAL

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