Portaria — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:12527A05140B0BB3
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CNPJ: 06.553.721/0001-05
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
ta de Sousa340-M
iras-PI
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
EDUCACAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00105/2025
ja prestados.
Contrato
queentre
celebram
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
a Pessoa Fisica EMANUELLE VITORIA DE
OLIVEIRA E SILVA, cujo objeto e, prestacao de
da comarca de Fronteiras-PI.
servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
de Fronteiras
na funcao de
igual teor.
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
PCD's, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de f
de2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
Secretaria Municipal DE EC
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Portaria GP 02/2025
DUCACAO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
CONTRATANTE
fisica, EMANUELLE VITORIA DE OLIVEIRA E SILVA portador(a) do RG N
4.892.134 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 091.331.043-36, residente e domiciliado(a)
na RUA CUSTODIO DE SOUSA PEREIRA, N 408, Bairro MUTIRAO, Município
M btsua
de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
be 1lieia
EMANUELLE VITORIA DE OLIVEIRA E SILVA
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo
CPF: 091.331.043-36
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes
CONTRATADO(A)
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
LAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
Id:0F8BEF1458F70BB5
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
ESTADO DO Piauí
Educacao no Município de Fronteiras -- PI
RONTEIRAS
Emouull uitoia & livwe Sha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CEP.: 64690-000
Fone: (89) 3454-1348
ail.com
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00105/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
E-mails:sn
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
smefront@hotmail.com
Município, bem como a todos os documentos. que independentemente de transicao,
onstem no processo de contratacao.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00106/2025
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
Contrato
que
entre
celebram
a)
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
b)
a Pessoa Fisica THIAGO HENRIQUE PEREIRA
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
LIMA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a que
Secretaria Municipal de Educacao no Município de.
estiver sujeita;
Fronteiras - PI, na fungao de AUXILIAR DE
c)
deste contrato.
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H,
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
contrato;
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
b
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes;
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
c)
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
pelo(a) CONTRATADO(A).
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominad
CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
fisica, THIAGO HENRIQUE PEREIRA LIMA portador(a) do RG No 8.374.095
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia men
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 099.998.263-00, residente e domiciliado(a) na SiT1O
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
POCO, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em.
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
instituicao bancaria con
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
receita do orgamento/2o25 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
Lei Organica do Município, bem como legislagses vigentes, mediante as clausulas e
condicoes seguintes.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
cipal de Educacao dentro da
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na funcao de AUxILIAR DE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
Educacao.
b)Em ne
enhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio cscolher
os locais e ou horarios de trabalho.
^Emanul Utuio di iowna s S hoo
Limma
(Continua na proxima pagina)