Lei — Pe São Luís Pq Piauí (09/12/2025)

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Id:05D507FA567A94D1
SAO LUiS DO Piauí
CNPJ N. 01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente
- n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
4.638-000
Email-pmslpi2016@hotmail.com
ART.2o O mandato de atuacao do CMDMAS (Conselho Municipal dos Direitos
Conselho Municipa
da Mulher), sera de 02 (dois) anos, a partir da nomeacao de seus membros e
respectivas posse, ocorrida no dia 28/11/2025, ficando permitida uma unica
Resolução DO CMDCA N.01/2025
reconducao;
Dispse sobre aprovagao do Fluxo de
ART.3 O CMDM, fica composto por 08(oito) membro titulares e 08(oito)
Atendimentos na Escuta Especializada no Município de
suplentes:
Sao Luis do Piauí-PI
Membros Representante- Governamentais
01) -Secretaria Municipal de Assistencia Social:.
O CONSELHO Municipal DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE DE SAO LUiS DO Piauí - CMDCA no uso de suas atribuicoes
Titular: EDINALVA DE CARVALHO S. SILVA CPF: 039.606.183-44
Suplente: ROSIMAR INOCENCIA BEZERRA - CPF:668.042.563-87
legais e regimentais que lhe conferem a Lei Federal 8.069/90 -- Estatuto da Crianca e do
Adolescente -- E.C.A. e a Lei Municipal no 132, de 31/03/2015;
02)-Secretaria Municipal de Educacao:
CONSIDERANDO a Lei Federal 13.431/2017 de 4 de abril de 2017, que estabelece o
Titular: ROSILDA MARIA LEITE RODRIGUES CPF: 964.589.923-00
sistema de garantia de direitos de criancas e adolescentes vitimas e testemunhas de
Suplente:FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SILVA CPF:628.809.513-87
violencia. RESOLVE:
Art. 1 - Aprovar o Fluxo de Atendimento para protegao de criangas e adolescentes
03)- Poder Legislativo:
vitimas ou testemunhas de violencias do Município de Sao Luis do Piauí-PI.
Titular: FRANCINETE BARROS DE SOUSA LEAL CPF: 014.739.033-86
Suplente: FRANCISCO SAMUEL BEZERRA BORGES BARROS
Art. 2 - A presente Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao.
CPF:079.632.443-33
Sao Luis do Piauí, 01 de dezembro de 2025.
04)- Secretaria Municipal de Saude:
Titular: HILKA KASSIA CARVALHO DA SILVA CPF:072.826.573-78
Paloma de Sousa Leite Araujo
Suplente: MARIA SOLANGE DA SILVA CPF: 005.519.653-55
Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Crianca e do
Adolescente de Sao Luis do Piauí
amentais
01)- Associagao de Mulheres:
Id:0471C281F8F094D2
Titular: FRANCISCA EDINA DOS SANTOS CPF: 010.532.963-04
Suplente: MARIA ANA DE SOUSA MOURA CPF:015.397.903-80
CMDGA
Resolução DO CMDCA No.02/2025
02) Igreja Catolica Apostolica Romana:
Titular: MARIA IRMA LEITE LOPES CPF: 256.760,008-64
Dispie sobre aprovagao do Protocolo de
Suplente: FRANCISCA ADALGISA DA S. BEZERRA CPF:000.077.043-48
Atendimentos na Escuta Especializada no Município de
Sao Luis do Piauí-PI
03)-Igreja Evangelica:
Titular: FRANCIELIA DE CARVALHO SOUZA CPF:069.570.293-95
O CONSELHO Municipal DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE DE SAO LUiS DO Piauí - CMDCA no uso de suas atribuigoes
Suplente: ANANDA KELLY BEZERRA CPF:626.448.743-00
mentais que lhe conferem a Lei Federal 8.069/90 -- Estatuto da Cria
Adolescente - E.C.A. e a Lei Municipal n 132, de 31/03/2015;
04)-Sindicato dos Trabalhadores:
Titular: ALEX DE SOUSA BARROS CPF:071.162.803-32
CONSIDERANDO a Lei Federal 13.431/2017 de 4 de abril de 2017, que estabelece o
sistema de garantia de direitos de criancas e adolescentes vitimas e testemunhas de
Suplente: LOURIVAL BARROS ROCHA CPF:831.547.873-72
violencia. RESOLVE:
ARTigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 1-Aprovar o Protocolo de Atendimento as crianca
em situacao de
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
violencia, com enfa
cializada
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-Pl, 28 de novembro
Art. 2 - A presente Resolução entrara
de 2025
Sao Luis do Piauí, 01 de dezembro de 2025
RAIMUNDO RENATO VICENTE RAIMUNDO RENATO VICENTEE
DE ARAUJO_
DE ARAUJO SOUSA:39724107353
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa.
Paloma de Sousa Leite Araujo
Prefeito Municipal
Adolescente de Sao Luis do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais