Decreto — Vila Nova Do Pi (10/03/2025)

264
ESTADO DO Piauí
ESTADODO PIAU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER - SE
EDUCACAOVilo Nova
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER-SEMED
Rua Pedro Jo
Leal, 12-Ulisses Gu
CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00
Edcacoonia
CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00
E-mail: semedevn@gmail.com
-mail: semedevn@gmail.com
PONTUACAO DA ANALISE CURRICULAR
DE VAGAS
01U.E.SABINOGOMESDE LIMA
Sede do Município
02 U. E. ZACARIAS MANOEL DA SILVA
01
Pov. Sao Joao Batista
03U. E. PROFESSOR OSVALDO
Sede do Município
CRITERIOS
PONTUACAO
III-DA CLASSIFICACAO E NOMEACAO
Formacao Profissional em area educacional
0,5
3.1. Serao considerados classificados os tres (3) primeiros candidatos, inscrito para cada
unidade escolar, que obtiverem a melhor pontuagao equivalente a media aritmetica
simples das notas obtidas nas duas etapas de selegao.
Em Educacao
1
Licenciatura Plena
3.2. Os candidatos que se sentirem prejudicados com qualquer das pontuagoes obtida nas
Em Gestao Escolar
etapas deste certame podera interpor recurso, em modelo proprio do candidato, em ate
1,5
24hs (vinte e quatro horas) da divulgacao do resultado preliminar.
Em Educacao
3.3. Apos publicacao do resultado definitivo, conforme os criterios objetivos e aferigao da
2
Pos-Graduacao
competencia tecnico-pedagogica dos candidatos, conforme disposto no item I deste Edital,
cabera ao Prefeito Municipal a livre nomeacao e exoneracao, entre os nomes classificados,
Em Gestao Escolar
2,5
independente da ordem de classificacao.
Em Educacao
3.4. O candidato nomeado para o cargo de direcao tera mandato de 04 quatro) anos, do
Experiencia
0,5
qual podera ser exonerado nos casos previstos no artigo 13 do Decreto n020/2025, bem
Profissional
como na hipotese de incompatibilidade para a fungao ou por decisao fundamentada em
Em Gestao Escolar
ato proprio da Administracao Publica Municipal.
1
3.5. Em caso de vacancia do cargo de diregao durante o prazo de vigencia deste certame, o
Cursos de capacitagao
1
cargo devera ser provido dentre o restante dos candidatos classificados.
3.6. Inexistindo candidato apto a assumir a vaga, a nomeacao devera ser realizada
diretamente pelo Chefe do Poder Executivo, e o mandato sera equivalente ao periodo
IV - DAS ETAPAS DE SELECAO
Id:10EF33D272C9756D
4.1.O processo de selecao observara as seguintes etapas
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Vila Nova
ETAPAS
DATAS
doPiaui
01
Inscricoes
10/03 e11/03
02
Entrevista
12/03
03
Divulgacao do Resultado Preliminar
13/03
Decreto N 020/2025
04
Analise de titulos
14/03 e17/03
Estabelece criterios para escolha de
05
Recurso contra o Resultado Preliminar
18/03
candidato ao provimento de Cargo em
19/03
Comissio de Diretor de Escola da Rede
Publica Municipal de Educacao de Vila
V - DAS DISPOSICOES FINAIS
Nova do Piauí - PI, e da outras
providencias.
5.1. Este certame tem como base legal o Decreto Municipal n 020/2025, o qual foi
elaborado em conformidade com o inciso VI do artigo 206 da Constituicao Federal, e o
inciso VIII do artigo 3 da Lei 9394/96.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, em especial o art.80, IV, na Lei Organica do Município, e:.
5.2. Todas as situacoes omissas serao resolvidas atraves de Aditivos a este Edital, atraves
da Comissao do Colegiado responsavel pela Selegao, formada por representantes da.
CONSIDERANDO o inciso VII do art. 3 da Lei Federal n 9.394, de 20 de dezembro de
comunidade, escolhidos em Assembleia Geral.
1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educacao Nacional;
CONSIDERANDO o Plano de Carreira e Remuneracao dos Profissionais do Magisterio de
Vila Nova do Piauí-PI, 06 de margo de 2025.
Educagao Basica da rede publica do Município de Vila Nova do Piauí, Lei n 294, de 03 de
junho de 2022;
MARIA GORETE DE SOUSA LEAL
Secretaria Municipal de Educagao, Esportes e Lazer
CONsIDERANDO o disposto nos incisos V e VI, do art. 206 da Constituigao Federal;
CONsIDERANDO a necessidade de estabelecer, nas instituig8es de ensino, progressiva
govbr
autonomia pedagogica, administrativa e financeira;
ata:06/03/2
DECRETA:
EDUCACAOVilo NOUa
ESTADO DO PIAU
Art. 1 - A escolha de candidato(a) para o provimento do cargo em comissaio de Diretor(a) de
Escola Municipal, dar-se-a por avaliacao de conhecimento especifico e avaliacao
8-000CNPJ:30.888.609/0001-00
comportamental, com a finalidade de aferir as habilidades gerenciais e atributos pessoais
necessarios ao exercicio do cargo..
ANEXO I
$ 1o - O cargo em comissao de Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova
do Piauí sera exercido, por servidor integrante do quadro efetivo, entre os profissionais do
ENTREVISTA
magisterio da educacao, com licenciatura plena em pedagogia, normal superior ou
especializacao na area da educacao.
CRITERIOS
PONTUACAO
s 2 - O processo de que trata o caput deste artigo realizar-se-a em duas etapas:
01
Capacidade de expressar de maneira clara
Ate 3,0
I - Primeira Etapa, de carater eliminatorio, consiste de avaliacao comportamental dos
objetiva as experiencias adquiridas
(tres pontos)
candidatos e destina-se a afericao de conhecimentos, habilidades e atitudes do candidato em
02
Conhecimento e habilidades sobre a gestao escolar
Ate 4,0
funcao de um perfil pre-estabelecido pela Secretaria Municipal de Educacao, Esportes e Lazer
(quatro pontos)
consistente de entrevista individual, onde serao checados os seguintes componentes:
Demonstracao de iniciativa e disposicao necessaria
Ate 3,0
a) Visao sistemica,
03
b) Senso etico;
para exercer a gestao escolar
(tres pontos)
c) Lideranca;
Total
Ate 10,0 pontos
d) Flexibilidade;
ANEXO II
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Art. 14 - Os cargos de Diretores das Escolas Municipais serao preenchidos por indicacao do
Chefe do Poder Executivo, preferencialmente por servidores do Quadro dos Profissionais da
Educagao Basica lotados e em exercicio nas Instituicoes de Ensino, nos casos em que se
verificar a ausencia de servidores que tenham interesse em assumir o cargo ou que nao
preencham os requisitos previstos neste Decreto.