Decreto — Sao Luis Do Pi (17/02/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import ância  de R$17 . 565, 30  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( +)

## Superávit Financeiro

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇO S

494

15.452.0375.1412.0000

PARQUES E JARDINS

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

706

Transferê ncia Especial da União

999 000

Não  se aplica

17.565,30 F.R.: 2 706 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Superávit  Financeiro:

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação.

SÃO  LUIS DO PIAUI, 29 de janeiro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente - n·.  338 - Centro - Fone:  (89) 98835-1785 CEP:  64.638-000 = São  Luís  do Piaul (PI) E-mail:  comissaolicitacaoslpi@outlook\_com

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura  Municipal  de  São Luís  do  Piauí PI,  torna  público que  realizará a abertura  da  Concorrê ncia  Eletrônica  abaixo  citada,  em  conformidade  com  o  Art.  28, inciso 1 ,  da Le i  Federal n 2  14.133/21,  bem como se coloca à  disposição  dos  interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a resp e ito do certame li citatório .

Pode rão p a rticipa r d a licitação os fornecedores que tive re m especialidade correspondente  ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no sit e a baixo citado.

- Pregão  Eletrônico : 005/2025.
- Processo Administrativo: 011/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  M EDICAMENTOS (FARMÁCIA  BÁSICA),  PARA ATENDER A  DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE SÂO  LUÍS DO PIAUÍPI.

- Modalidade de licitação: PREGÃO  ELETRÔNICO .
- Adjudicação : MENOR PREÇO  GLOBAL
- Suporte legal: Artigo 28,  inciso 1,  da lei Federal 14.133/21.

Fonte de Recurso:  500 Recursos  Não  Vinculados  de  Impostos;  621  - Transferências Fundo  a Fundo  de Recursos  do  SUS Provenientes do  Governo  Estadual; 600  Transferência s Fundo a  Fundo de Recurso s do SUS Provenientes do Governo Fe deral; 700 - Outras Transferência s de Convên ios ou Repasses União .

- Valor  Estimado  da  Contratação: R $ 754.204,00 quatro  mil~  duzentos e quatro reais). ( setecentos  e  c inquenta  e
- Data da Abertura:  28 d e  fevereiro de 2025.
- Hora da Abertura:  09:00h
- Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br

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Visto: Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Pre f eito Municipal

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi

RUA SÃO  VICENTE, 338

01.519.467/0001-05

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.204

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua São Vicente - nº.  338 - Centro - Fone:  (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 ·  São Luls do Plaul (PI) E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal  d e São Luís  do  Piauí PI, torna público que  realizar á a abertura  da  Concorrência  Eletrôni ca  ab a ixo  citada,  em  conformidade  com  o  Art.  28, inciso I, da Lei Federal n 2 14.133/21,  bem como se coloca à  disposição  dos inte ressad os para prestar quaisquer escla recim entos a respeito d o certame licitató rio.

Poderão participar da li ci taçã o os fornecedores que tive r e m esp ecia lidade correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse  se cadastrando no site ab a ixo cit ado.

- Pregã o  Eletrônico: 006/2025.
- Processo Administrativo: 012/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE  HIGIENE,  LIMPEZA E  DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ E  SUAS SECRETARIAS.

- Modalidade de Licitação :  PREGÃO  ELETRÔNICO.
- Adjudicaçã o : MENOR PREÇO  GLOBAL
- Suporte legal: Artigo  28, inciso 1 , da Lei Fed e ral 14.133/21.

Fonte de Recurso:  SOO  Recursos  Não  Vinculados  de  Impostos;  621  - Transferências Fundo  a Fundo  de  Recursos  do  SU S Prove nie ntes  do  Governo Estadual; 600  Tra n sf e rências  Fundo  a  Fundo d e  Recursos do SUS Prove nie ntes do Gove rno  Federal; 575 -Outras  Transferê n cias de  Convênio s  e ou  Contratos  e Instrumentos  Congêneres Vinculados à  Educação ; 540 - Transfe rências  do FUNDES Impostos e  Transferências  d e Impostos; 569  Outras Transferê n cias  d e  Recursos  do  FNDE; 660 - Transferência s  de Recu rsos do Fundo Nacional de Assist ência Social - FNAS

- Valor E s timado da Contratação:  R$ 381.159,39 (trezentos e  oitenta e  um mil, cento e  cinquenta e  nove reais e  trinta e  nove centavos).
- Data da Abertura:  28 de fevereiro de 2025.
- Hora da Abertura:  11:00h
- Local: www.novobbmnetlicitacoes.com .br

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Visto: Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Pre fe ito  Munic ipal

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PBEEEIDJBA MUNICIPAL PE SÃO  LUIS Q&lt;&gt; PIAUI CNPJ Nº- 01\_619\_'87/0001-06 Rua SAo Vicente - nº~ 338 - Centro - Fone: (89) 988361786 CEP: \_\_  838-000 -São Lula do Plaul (PI) Emall-pm·lpl2018G.hotrnall.com

## PORTARIA Nº  22/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI, RAIMUNDO  RENATO  VICENTE DE ARAÚJO  SOUSA, Estado  do  Piauí, usando das atribuições  que lhes são  conferidas pelo o  Art. 73 inciso XX.V da Lei Orgânica do Municlpio e,

## RESOLVE

ARTIGO  1° -NOMEAR O Sr. VANDERLEI  VICENTE  DE  ARAUJO SOUSA, portador do CPF 451 .282.863-04 para assumir o  cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES do municíp io  de São Luís  do Piauí-PI, cujas atribuições  estão  definidas na legislaçã o  pertinente.

ARTIGO  2° -A presente  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação,  com efeito retroativo de 01  de fevereiro de 2025,  revogando-se as disposições  em contrário .

Gab. do Prefeito Municipal de São  Luís  do Piauí-PI, 14 de fevereiro de 2025.

RAIMUNDO RENATO ~~t~81.g tPJJ~~,."~'gfJ.'R'l~~iNDO VICENTE DE ARAUJOSOUSA:39724107353 SOUSA:39724107353 ~~if~ci':  ~~~.f.~~~;.~~~':o~'?.':~'.;;º" 1 º Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

17.565,30

17.565,30

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