Lei — Fronteiras (18/03/2025)

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO CEP.:64690-000 utirao constem no processo de contratagao. EDU Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00134/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, Fronteiras-PI Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira --PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que estiver sujeita; CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos ja prestados. contrato; b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, CLAUSULA OITAVA - DO FORO pelo(a) CONTRATADO(A). a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras PI. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO - ZILDENIA MARIA RIBEIRO a) A lotayto do(a) servidor(a) e feita pela Sccrctaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher CONTRATANTE os locais e ou horarios de trabalho. f 9onirs de toourdeo de. Maria. MARIA FRANKANY BATISTA DE SOUSA SA CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO Jour CPF: 037.185.333-83 CONTRATADO(A) O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate Id:09FED932E2CF0c32 CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. ESTADO DO Piauí Prefeitura RONTEIRAS O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO tira Fone: disposto neste contrato. EDUCACAO E-mails: smefronteiras@gmail.com partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00134/2025 ja prestados. Secretaria Municipal DE EDUCACAO e CLAUSULA OITAVA - DO FORO a Pessoa Fisica TAMIRES DE LOURDES SOUSA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras CELETISTA DE da comarca de Fronteiras -- PI. PI, na fungao de PROFESSOR MATEMATICA, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. 20H, igual teor. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada aRua zequielBi nado souse pe 340 Biro Mutirao, nacidade dontos ediada Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secrethria Municipal de. Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), Sscrito(a) Mon CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, ncs)a cidade de Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do ousro lado, a pesoa fisica, TAMIRES DE LOURDES DE SOUSA portador(a) do RG No 20086852072 SSP/DS/CE scrito(a) no CPF sob N 05o.426.173-88, residente e domicisdo(a) 72 SITIO LAGOA DO CARMO, N 406, BairO BARAO DE AQUIRAZ, ciadipio de CAMPOS SALES, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A). celcbpam do E ziLdENA MARA iBeiro presente contrato, por excepeional interesse publico e medida excepcional de ebrancia, Secretaria MONICIPAL DE EOUCACAO Portaria GP 02/2025 m observancia ao disposto no Art. 37: inciso 1x da Constituigao Federal de 1 988, e ancigo 153 e 154 da Lei N187/1997, Lei Organica do Município, bdm cdmo legisarigs vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CONTRATANTE O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungtio de PROrESSOR CELETISTA DE MATEMATICA, 2OH, junto a Secretaria Mugicipal de Educagso no On nes du Município de Fronteiras - PI. howrofes ol gousg JeuyoG TAMIRES DE LOURDES DE SOUSA A divulgacao virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org CPF: 050.426.173-88 CONTRATADO(A)