Decreto — Vila Nova Do Pi (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

~

4i .522.103/0001-07

Exercido:

2025

lYl6JM!A

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

02 09 02 FMAS 332 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.36.00 669 999  409 PROTECAO SOClAL BASICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 869  00 Outros Recursos Viooutados à Assistência  Social OUTROSFMAS

335 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.39.00 669 999  409 PROTECAO SOCIAL BASICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669  00 Oulros Recursos Vinculados à Assistência  Social OUTROSFMAS

340 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.32.00 661 999  408 PROTECAO SOClAL BASICA -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social FMASESTAOO

341 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.36.00 soo 999  400 PROTECAO SOCIAL BASICA -3.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vincule,dos de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 FMAS

342 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.39.00 soo 999  400 PROTECAO SOCIAL BASICA -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS

351 08.244.0009.2038.0000 3.1.90.11,00 660 999  401 PROTECAO SOCIAL BASICA -4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

352 08.244.0009.2038.0000 3.1.90. 16.00 660 999  401 PROTECAO SOCIAL BASICA -1 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS PSB

373 08.244.0009.2188.0000 3.3.90.39.00 660 999  41 9 PROTECAO SOClAL BASICA -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fulldo Nacional de Assistência  Social - FNAS EMENDAS FMAS

375 08.244.0009.2189.0000 3.3.90.30.00 660 999  409 PROTECAO SOCIAL SASICA -2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Tr.'lnsfei-ência  de Recur$0$ dQ Fundo Nacion.;11  de Assistência  Social - FNAS OUTROSFMAS

376 08.244.0009.2189.0000 3.3.90.36.00 660 999  409 PROTECAO SOCIAL BASICA ·2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS OUTROSFMAS

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerc/cio:

2025

lYl6JM!A

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

02 09 02 FMAS 377 08.244.0009.2169.0000 PROTECAO SOCIAL 8ASICA -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA F,R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  409 OUTROS FMAS

02 11 01 406 SECRETARlA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 17.512.0015 .1021 .0000 4.4.90.51 .00 SANEAR SAUDE -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Oulras Transferlncias de ConvlntOs ou lnstrumenlos Conglneres dos Estados 999  000 Não se aplica

407

18.122.0002.2043.0000

3 .1.90.04.00

999  000

GESTAO ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica soo

409 18.122.0002.2043.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 12 01 SEC.MUN.OESENV.ESTRAOAS OE RODAGENS E TRANSPORTE 423 26.  782.0007,  1072,0000 4.4.90.51 .00 701 999  000 DESENVOLVIMENTO RURAL -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Tn,,nsferência.s  de Convênkls ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

430 10.301.0005.1025.0000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA ·10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  001 FUS

02 14 01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 540 15.122.0002.2060.0000 3.1.90.16.00 soo 999  000 GESTAOAOMINISTRATIVA -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos: nao Vinculadoa de 1mpoa1 oa Não se e,l)lie6o

555 15.122.0002.2061 .0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursoe nAo Vinculadoa de lmpostoa Não se aplica

Exerclclo:

2025

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

VARZEA BRANCA, 02 de Junho de 2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

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DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

## ld:13B5COADOEODE5B1

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## EXTRATO CONTRATUAL N º 112/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 074/ 2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO  ELETRÔNICO  029/2025

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO D E  VILA NOVA DO PIAUÍ PI, PESSOA JURÍDICA D E DIREITO  PúBUCO INTERNO,  INSCRITO  NO  CNPJ/MF D E  Nº 01.12.614/0001 -97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, N" 210, CENTRO, DESTA  CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: ROBERT KLEBERDA SILVA 04658126354, PESSOA  JURÍDICA D E DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 14.845.244/0001-80, COM SEDE NA RUA PEDRO JOSE LEAL, S/N, CEP: 64.688-000, VILA NOVA DO PIAUI - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE MATERIAIS GRÁFICOS  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI

VALOR GLOBAL: R$ 572.921,65 (QUINHENTOS E SETENTA E  DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E  UM REAIS E  SESSENTA E  CINCO CENTAVOS).

VIG:8NCIA: 29/07/2025 A 28/07/2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM /  FME /  FUS /  FUNDEB /  FMS /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

556 15.122.0002.2065.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recurws não Vincule,dos de Impostos Nao se aplica MANOEL .t.Qfnado.bmadlgltal BERNARDO po,MANOELaERNAROO l..EAl..:.34240730325 ~

Manoel Bemudo Leal Prefeito Munici(Y.U de Vila NoV2. do Piauí

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-2.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

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41 .522.103/0001-07

ExerclciO:

2025

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## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

02 14 01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

559 15.451.0008.1035.0000 4.4.90,51 .00 soo 999 000 URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

564 15.451.0008.1048.0000 4.4.90.61 .00 755 999  000 URBANIZAR AQUISIÇÃO OE IMÔ VEIS Recursos de Alienação de Ben8/Ativos - Adminisiraç.&amp;o Direta Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 755  00

566 15.451.0008.1074.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 URBANIZAR -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F,R. Grupo: 1 701 00 Ou1ras Transferêooias  de CorwênlOs ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Nilio se aplica

569 15.451.0008.1075.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nilio se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

570

15.451.0008. 1075.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Oulras Transferêooias  de Convênios

Não se aplica

573 15.452.0008.2063.0000 3. 1.90.1 1.00 soo URBANIZAR ·1.06!5,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00

999 000 Não se aplica

593 17.512.0019.1041.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 700  00 Oulras Trensferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

594 17.512.0019.1041.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 Oulras Transferências  de Convtniôs ou Instrumentos COOgêneres  dos Estados Não  se aplica

·1.206.!519,84

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ou

-100.000,00

F,R. Grupo:

1

700  00

Instrumentos Congêneres  da União

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