Licitação — Fronteiras (03/09/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
07
C
Id:030E7C7D35CAD2C8
Id:07384CE64E68D171
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SANTO ANTONIO
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06.553.820/0001-97
DELISBOA
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
Av. Landri Sales, 454= (0xx89) 3454-1224
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:075/2025
PREGAO ELETRONICO N 020/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 045/2025
OBJETO: AQUISICAO DE ENXOVAIS DIVERSOS, COMPREENDENDO PECAS TEXTEIS E
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PI
CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.E
CNPJ N 06.553.721/0001-05
CONTRATADO LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 36.140.831/0001-06
CONTRATADA: JAILSON DE SOUSA SANTOS
Com endereco na Rua Benjamin Constant, 1733, Centro, CEP 64.000-280, na cidade de Teresina-PI.
CNPJ No: 39.248.417/0001-03
VALOR GLOBAL: R$ 54.383,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e tres reais).
CONTRATO N 045/2025
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
VALOR(R$): 2135.547,23(cento e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21.
e vinte e tres centavos)
PRAZO DE VIGENCIA: 31/12/2025
OBJeTO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao de
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2025.
computadores e impressoras para a Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, FMS, FMAS, FUNDEB, QSE, HOSPITAL
Municipal OUTROS RECURSOS
Santo Antonio de Lisboa (PI), 01 de setembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2025
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Francisco Erivaldo da Silva
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Id:05D5076DF0DED16A
Id:030E7C7D35CAD16C
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
CNPJ: 06.553.820/0001-97
CNPJ: 06.553.820/0001-97
DELISBOA
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
DELISBOA
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
TERMO DE ANULACAO
TERMO DE ANULACAO
Considerando o Processo Administrativo n 072/2025, referente ao Pregao Eletronico n 023/2025
Considerando o Processo Administrativo n 054/2025, referente a Concorrencia n 002/2025, cujo
cujo objeto e o registro de Pregos visando a Contratacao de empresa especializada para fornecimento,
objeto e a contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigos de manutengao preventiva e
confeccao e acabamento de materiais impressos personalizados, destinados ao atendimento das demandas
corretiva no sistema de iluminagao publica do Município de Santo Antonio de Lisboa - PI.
institucionais e operacionais das secretarias municipais, conforme especificacoes tecnicas detalhadas em
anexo.;
Considerando que, apos analise detalhada do referido procedimento licitatorio, verificou-se a
necessidade de adequagoes significativas no objeto inicialmente especificado no Termo de Referencia, visando
Considerando que, apos analise detalhada do referido procedimento licitatorio, verificou-se a
melhor atender ao interesse publico e garantir a eficiencia e economicidade na gestao dos recursos municipais;
necessidade de adequagoes significativas no objeto inicialmente especificado no Termo de Referencia, visando
melhor atender ao interesse publico e garantir a eficiencia e economicidade na gestao dos recursos municipais;
Considerando ainda que tais adequagoes implicam mudangas substanciais nas especificagoes tecnicas
Considerando ainda que tais adequagoes implicam mudangas substanciais nas especificagoes tecnicas
e nos quantitativos inicialmente previstos, tornando inviavel a continuidade do procedimento licitatorio nos
moldes atualmente estabelecidos, sob pena de violagao dos principios constitucionais da administragao publica,
e nos quantitativos inicialmente previstos, tornando inviavel a continuidade do procedimento licitatorio nos
moldes atualmente estabelecidos, sob pena de violagao dos principios constitucionais da administragao publica,
especialmente os da eficiencia e economicidade;
especialmente os da eficiencia e economicidade;
Considerando o disposto no art. 71 da Lei n 14.133/2021, que autoriza a revogacao do procedimento
Considerando o disposto no art. 71 da Lei n 14.133/2021, que autoriza a revogacao do procedimento
licitatorio por razoes de interesse publico decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado;
licitatorio por razoes de interesse publico decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado;
Resolve-se pela revogacao da Concorrencia n? 002/2025, a fim de promover as devidas alteragoes e
Resolve-se pela revogacao do Pregao Eletronico n 023/2025, a fim de promover as devidas alteragoes
adequagoes necessarias no objeto licitado, garantindo assim a realizagao futura de procedimento licitatorio
e adequagoes necessarias no objeto licitado, garantindo assim a realizagao futura de procedimento licitatorio
compativel com as necessidades atuais do Município Santo Antonio de Lisboa-Pl, em observancia aos principios
compativel com as necessidades atuais do Município Santo Antonio de Lisboa-PlI, em observancia aos principios
da administracao publica e as normas legais vigentes
da administragao publica e as normas legais vigentes.
Santo Antonio de Lisboa-Pl, 21 de agosto de 2025
Santo Antonio de Lisboa-PI, 21 de agosto de 2025
Francisco Erivaldo da Silva
Francisco Erivaldo da Silva
Autoridade Competente
Autoridade Competente
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais