Decreto — Alagoinha Do Pi (05/08/2025)

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## Anulação

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUÍ

Exercício: 2025

07450778/000141

## DECRETO Nº 19, DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.65

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Anulação

02

10

| DECRETA: Artigo R$1 . 048                                 | lo. - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de 000, 00 distribuidos   | as seguintes dotações :                                                                                                                 | lo. - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de 000, 00 distribuidos   | 20.605.4804.2053.0000 3.1.90.11.00 500 999 000               | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R~l'80S n3o Viru::ull!ldoS de Impostos Não se aplica                                                        | 38.000.00 F.R.: 1 500 00                  |
|-----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
|                                                           |                                                                                                        |                                                                                                                                         | 1.048.000,00                                                                                           |                                                              |                                                                                                                                                                                    |                                           |
| Anulação                                                  | Anulação                                                                                               | Anulação                                                                                                                                |                                                                                                        | 00 FUNDO MUN. DE DESENV.OA EDUC BÁSICA EVAL.00$ PROF.EDUCAÇÃ | 00 FUNDO MUN. DE DESENV.OA EDUC BÁSICA EVAL.00$ PROF.EDUCAÇÃ                                                                                                                       |                                           |
| 00                                                        | GABINETE DO PREFEITO                                                                                   | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                    |                                                                                                        | 12.361.5110.2058.0000 3.1.90.11.00 540                       | DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Translerencla,s do FUNDEB • lmpostoe e Transfer6n<;la.s de Impostos                                | 89.000.00 F.R.: 1 540 01                  |
| 02 02 33                                                  | 04.122.1203.2003.0000 3.3.90.14.00 500                                                                 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                | 230 000                                                      | FUNDEB - Profissionais da Educaçlo Bãllic                                                                                                                                          |                                           |
|                                                           | 999 000                                                                                                |                                                                                                                                         |                                                                                                        | 12.385.5110.2058.0000 3.1.90.11.00 542 230 000               | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Tmn&for6ncias do FUNDEB - Complomentaç.ão da União- VAAT FUNOEB • Profissk>nals da Educação Báslc | 232.000.00 F.R.: 1 642 01                 |
| 02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                | 02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                             | 02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                              |                                                                                                        |                                                              |                                                                                                                                                                                    |                                           |
| 89                                                        |                                                                                                        |                                                                                                                                         | 8.000,00                                                                                               |                                                              |                                                                                                                                                                                    |                                           |
|                                                           | 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.40.00 500                                                                 | PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                | F.R.: 1 500 00                                                                                         | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                  | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                        |                                           |
|                                                           | 999 000                                                                                                |                                                                                                                                         |                                                                                                        | 10.301.4022.2067.0000 3.1.90.04.00 621 999 000               | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo da RacuntOS do SUS provenientes do NAose aplica                                          | 25.000,00 F.R.: 1 621 02 Governo Estadual |
| 126                                                       | 24.131.1507.2008.0000 3.3.90.39.00                                                                     | COMUNICAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica        | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                |                                                              |                                                                                                                                                                                    |                                           |
|                                                           | 500 999 000                                                                                            |                                                                                                                                         |                                                                                                        | 10.301.4022.2067.0000 3,1,90.11.00 621 999 000               | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran&fer&nelas Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS proveniente& dO Nãoseapllca                             | 10.000,00 F.R.; 1 621 02 Governo Estadual |
| 02 04 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA           | 02 04 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                                        | 02 04 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                                                                         |                                                                                                        |                                                              |                                                                                                                                                                                    |                                           |
|                                                           |                                                                                                        |                                                                                                                                         |                                                                                                        | 10.301 .-◄ 022.2067 .0000 3.1.90.91.00                       | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE                                                                                                                                                        | 45.000,00                                 |
| 165                                                       | 09.271.2032.2015.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                                                         | PREVIDÊNC IA SOCIAL GERAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 15.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                               | 500 300 000                                                  | SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados da Impostos Saúde- 0espe$8s oom ASPS                                                                                                   | F.R.: 1 500 02                            |
| 177                                                       | 11.331.2133.2018.0000 3.3.90.47.00 500 999 000                                                         | PROGRAMA FORM.DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLIC OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                               | 10.301.4022.2067.0000 J.J.90.30.00 500 300 000               | PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚD E MATERIAL OE CONSUMO R~rsos não Vinculados de Impostos Stsude - DeSl)l:tS8l:I oom ASPS                                                                 | 37.000,00 F.R.: 1 500 02                  |
|                                                           |                                                                                                        |                                                                                                                                         |                                                                                                        | ... 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.36.00 500                   | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnwlados de Impostos                                                                        | 30.000,00 F.R.: 1 500 02                  |
| 02 05 00 SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS | 02 05 00 SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS                                              | 02 05 00 SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS                                                                               |                                                                                                        | 300 000                                                      | Saúde- Despesas oom ASPS                                                                                                                                                           |                                           |
|                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ Al.AGOINHA 00 PIAUI                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ Al.AGOINHA 00 PIAUI                                                                          |                                                                                                        |                                                              |                                                                                                                                                                                    |                                           |
|                                                           | 07450TT8/0001-41                                                                                       | 07450TT8/0001-41                                                                                                                        |                                                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI                                                                                                                                         |                                           |
|                                                           | Exercício : 2025                                                                                       | Exercício : 2025                                                                                                                        |                                                                                                        | AlAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exercício: 2025          | AlAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exercício: 2025                                                                                                                                |                                           |

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.65

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

AlAGOINHA 00 PIAUI

07450778/0001-41

Exorcíeio : 2025

## DECRETO Nº 19, DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.65

SECRETARIAMUNCIPALDEAGRICULTURA

## DECRETO Nº 19, DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.65

| Anulação                                                                                             | Anulação                                                                                             | Anulação                                                                                                                                                                                             | Anulação                                                                                             | Anulação                                                                                             | Anulação                                                                                                                                                                                                                  | Anulação                                                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 05                                                                                                | 00 SEC, OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS                                                  | 00 SEC, OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS                                                                                                                                                  |                                                                                                      | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                    | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                                                         |                                                                                                      |
| 02 06 00 344                                                                                         | SECRETARIAOEEOUCAÇÃO,CU LTURAEOESPORTO 12.361.3610.2028.0000 3.3.90.30.00                            | OESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                            | 50.000,00 F.R.: 1 550 01                                                                             | 752 10.301.4022.2072.0000 3.3.90.14.00 500 300 000                                                   | PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS                                                                                                                 | 1.000,00 F.R.: 1 500 02                                                                              |
| 345 1234                                                                                             | 12.361.3610.2028.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 12.381.3610.2027.0000                                 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAFISICA Transferência doSalârfo.Edue&Çlo N3o &e aplica DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL                                | 3.000,00 F.R.: 1 550 01 20.000,00                                                                    | 785 1232 10.301.4022.2125.0000 3.1 .90.16.00 805 999 000 10.301.4022.2067.0000 3.1 .90.04.00         | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚ DE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento Não se aplica PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 46.000,00 F.R.: 1 605 02 dos pisos salariais para profis: 25.000,00 F.R.: 1 500 02                   |
|                                                                                                      | J.1.90.04.00 500 200 000                                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - [}e,g:pnaj com MOE                                                                                                  | F.R.: 1 500 01                                                                                       | 500 300 000 10.301.6123.2073.0000                                                                    | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA                                                                                                                                    | 10.000,00 F.R.: 1 600 02                                                                             |
| 418                                                                                                  | 13.892.3716.2042.0000 3.3.90.38.00 719 999 000                                                       | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA Transíertnciuda PolítlcaNacional AJdir Blancda Fomento.à Cultura - Lal n" 1 ◄.399/2022 Não se aplica             | 20.000,00 F.R.: 1 719 05                                                                             | 789 3.1.90.1 1.00 600 999 000                                                                        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Racursos do SUS provenientes do Governo Nãoseaplica                                                                                           | Federal - Bloco de Manuten.                                                                          |
| 419                                                                                                  | 13.392.371'1.2042.0000 3.3.90.39.00 719 999 000                                                      | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-P ESSOAJUR!OICA F.R.: Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n" 14.399/2022 N&o&etiplictl | 30.1)00,00 1 719 05                                                                                  | 807 10.301.6124.2074.0000 3.1.90.11.00 604 999 000                                                   | PROGRAMA OE AGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚ DE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento Não se aplica                                             | 2.000,00 F.R.: 1 604 02 dos agentes comunitários de s                                                |
| 354                                                                                                  | 12.381.5512.2030.0000 3.3.90.30.00 552 m 000                                                         | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO F.R.: Truneforênclaado Roeu,- do FNDE reforon!OII ao Pn,grama Nacional Nloaaaplica                                                                      | Sl.000,00 1 552 01 deAllmentaçêoEIIOOlar (PNAE)                                                      | 837 10.302.6228.2076.0000 3.1.90.16.00 500 300 000                                                   | ASSISrt:NCIAMÉD ICA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                | 2.000,00 F.R.: 1 500 02                                                                              |
| 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESTRADAS E ROOAGENS 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESTRADAS E ROOAGENS 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESTRADAS E ROOAGENS 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL                                                                                                 | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESTRADAS E ROOAGENS 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESTRADAS E ROOAGENS 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESTRADAS E ROOAGENS 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL                                                                                                                      | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESTRADAS E ROOAGENS 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL |
| 503                                                                                                  | 26.782:.2t>34.2050.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                     | PROGRAMA CONSERVAÇÃO OE LOGRADOUROS PúBLICO oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recur.cn não Vinculados da Impostos Não se aplica                                                           | 87.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                             | 896 08.244.4540.2082.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000                                                  | PROGRAMA DE ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaplica                                                                                          | 15.000,00 F.R.: 1 500 04                                                                             |

(Continua na próxima página)

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

17

18

## Anulação

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

897 08.244.4540.2082.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊ NCIA COMUNITÁR IA 25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999 000 Não  se aplica

911 08.244.4540.2082.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁR IA 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 04 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

958 08.244.4540.2085.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁR IA 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 04 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

962 08.244.4540.2085.0000 PROGRAMA OE ASSISTÊ NCIA COMUNITÁR IA 1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 04 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 16 00 SEC.MUN.DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO· SOHU

1221

25.752.3819.1083.0000

REALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

751

999

000

DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

MATERIAL DE CONSUMO

16.000,00

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Não  se aplica

Artigo  2o . O  c r éd i to  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior ser á cober to  com  r ecur sos proveni entes  de :

## Anulação :

02 02 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.1203.2002.0000 3.1.90.01.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO -8.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS  F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

24 04.122.1203.2002.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUI 07450TT8J0001-41 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.65

02 02 00 GABINETE DO PREFEITO

28 04.122.1203.2002.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllca -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 DO

35 04.122.1203.2003.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllca -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO DO

03

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

43 04.122.1203.1078.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 749 Outras vlnculaç,ões  do transferências 999 000 Não  se aplica -38.000,00 F.R. Grupo: 1 749  00

49 04.122.1203.2004.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplíca -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 DO

59 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL DE CONSUMO Reçursos não Vinculados de lmoostos Não  se aplica -30.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

100 04.122.1203.2004.0000 4.4.90.51.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 700 DO 700 Outras Transferências  de Convênios ou lnslrumentos Congêneres  de União 999  000 Não se apUca

02 04 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 135 04.123.1203.2011.0000 3.1.90.11.00 500 PROCESSO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVJL Recur.sos não Vinculados de Impostos -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

999 000 Não  se aplíca

SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HÍORICOS

05

00

232 18.541.3236.2024.0000 3.3.90.30.00 708 999  000 PROGRAMA OE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -16.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 708  00 Transferência  da União  Roforenlo à Compensação  Financeira de Recursos Minerais Não  se apUca 641 10.301 .4022.1066.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á  SAÚDE .fl.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 02 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI AlAGOINHA DO PIAU[ 07450778/0001-41 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 19, DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.65

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA 00 PIAUI 07450778IOOOHl1 Exercfçlo: 2025

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.65

02 05 00 SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS

240 18.541.3236.2024.0000 4.4.90.51.00 708 999 000 PROGRAMA OE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -22.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  708  00 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Rerursos Minerais N~se aplica

241 18.541 .3236.2024.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 709  00 709 Transferência  da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hldr1cos 999 000 Não  se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

254 12.361 .3610.1028.0000 4.4.90.51 .00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES -45.000,00 F.R. Grupo: 1 571 01 571 999 000 Transferênci3&amp;  do E&amp;lado referente&amp;  a Conv&amp;nlo&amp; e ln&amp; lrumentos Cong&amp;nere&amp; vinculado&amp; 3 Educaiç;!lo NAose aplica

267 12.361 .3610.1031.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·9.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 899  05 899 Outros Recuí$0S  Vincu1ac:los 999 000 Não  se aplica

268 12.361.3610.1031.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -6.000,00 4.5.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R.  Grupo: 1 599  01 599 Oulro8 Rt,ClH'80l!, Vinct.lll:1008 -ti  Educttç3o 999 000 Não  se aplica

304

12.361.3610.2027.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 544 Recursos de Precatórios c:lo FUNDEF 999 000 Não  se aplica F.R. Grupo: 1 544  00

349 12.361.3610.2029.0000 3.3.90.JO.OO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO -2.000,00 F.R.  Grupo; 1 551 01 551 999 000 Tran&amp;ferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica

02 07 00 SACRETARIA DE SAÚDE  E SANEAMENTO

454 10.301 .4022.1045.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A  SAÚDE ·15.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 831 999 000 Transferência8  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congênere8  vinculados à Saü Não so aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESTRADAS E RODAGENS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU( ALAGOINHA DO PIAUI 07450778'0001-41 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.65

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESTRADAS E RODAGENS

498 26.782.1203.1051.0000 4.4.90.51.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES ·50,000,00 F.R.  Grupo: 1  720  00 720 999 000 Transferências  da União  Referentes as participaçoes na explôraç.ão  de Petróleo e Gas Natural deslinadaf Não  se aplica

499 26.782.1203.1051 .0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -7.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 899  05 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não  se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNCIPAL OE AGRICULTURA

548 20.608.4706.2057  .0000 PROGRAMA OE APOIO Á  PRODUÇÃO -14.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

11

00

FUNDO MUN. OE DESENV.OA EDUC BÁSICA  E VAL.DOS PROF.EOU-

559

12.361.5110.2058.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA -232.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 541 01 541 230 000 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF FUNDES · Profissionais da Educação  93slc

562 12.3151.5110.2058.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -89.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos: e Transferê ncias de Impostos Niio,SQ&amp;plica

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

634 10.301.4022.1065.0000 4,4,90.51.00 soo 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á  SAÚDE -24.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos c:lo SUS provenientes do Governo Federal BJooo de Manule Não  se aplica

636 10.301 .4022.1065.0000 4.4.90.51.00 632 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á  SAÚDE -16.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632  02 Transferênci3 8 do Estado referentes a Conv&amp;nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saüde N;!li08,8l:lplica,

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.65

02

13

00

| 642      | 10.301 .4022.1066.0000 4.4.90.52.00 600 999 000   | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tr,11nsíerl!nciasFundo li Fundo de Recurso5 do SUS Não se aplica                                 | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 provenientes do Governo Feder&I • Bloco de Manute   |
|----------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| 058      | 10.301.4022.2007.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000   | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recu~ não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                             | -10.000,00 F.R. Grupo:                                                              |
| 659      | 10.301.4022.2067.0000 3.1.90.11.00 600 999 000    | PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. TriU'l!iferênciasFvodo e Fundo <te Recuí$0$do SUS P'Qvenlenle$ <lo Não se aplica | -10.000,00 Grupo: 1 600 02 Governo Fe<:ler&I • BIOoo de Me,nu1e                     |
| 067      | 10.301 .4022.2067.0000 3.1.90.16.00 600 999 000   | PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS . PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es N~Geaplie:a                   | -45.000,00 F.R. Gn.,po: 1 600 02 do Governo Federal • Bloco de Manu1e               |
| 670      | 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.30.00 600 999 000    | PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO F.R. n aosrerência 9 Ful'ldo a Fundo de Recur&09 do sus provenieriteil do NêoHeplie&                            | -20.000,00 Grupo: 1 600 02 GOvemo Federai • BIOCO de Manute                         |
|          | 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.30.00 600 999 000    | PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Tr&n9ferênciasFundo a Fundo de Recur!IOS do SUS proveniftn1es Não se aplica                                     | -9.000,00 F.R. Gn.,po: 1 600 02 do Governo Federal • Bloco de Manu1e                |
| 603      | 10.301.4022.2067.IXlOO 3.3.80.30.00 659 999 000   | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAüDE MATERIAL OE CONSUMO Outros Reeul'$0S Vinculados à SaUde Não ao aplica                                                               | -54.000,00 F.R. Gruoo: 1 659 02                                                     |
| 806      | 10.301.6124.2074.0000 3.1 .90.11 .00 500 300 000  | PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARIOS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Roeursos n3o Vinculados de 1 mP0$tM Saüde - Despesas com ASPS           | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 02                                                      |
|          | 10.301 .6126.2075.0000 3.1.90.11.00 500 300 000   | PROGRAMA OE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurso& não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS                 | -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 02                                                     |
| 02 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL            | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL                                                                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL                                              |

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778'0001-41

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 19, DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.65

| 02 14 00   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                                | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                           |
|------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| 881        | 08,241.4640,2060.0000 3.3.90.48.00 500 999 000       | PROGRAMA DE CONCESSÃ O DE BENEFICIO$ OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                 | -7,500,00 F.R. Grupo: 1 500 04                                  |
| 905        | 08.244.4$40.2082.0000 3.1.90.92.00 500 999 000       | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vlnculados de Impostos Não se apllca                              | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 04                                 |
| 914        | 08.244.4540.2082.0000 3.3.90.30.00 665 999 000       | PROGRAMA DE ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA MATERIAL OE CONSUMO Tranafer6ncias do Con,...nt0$ o lmstrumentoe Cong6noro1S Não se apllca                       | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 665 04 vinculados à A»lat6ncla Soclal  |
| 934        | 08.244.4540.2082.0000 3.3.90.92.00 660 999 000       | PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciada Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSodal Não se aplica   | -6.000.00 F.R. Grupo: 1 680 04 - FNAS                           |
| 938        | 08.244.4540.2082.0tX>O 4.4.90.51.00 ... ... 000      | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBRAS E INSTALAÇÕES Transfer6ncias do Conv6nlos e Instrumentos Cong6neres Nã o se epllce                         | -25.000.00 F.R. Grupo: 1 665 04 vinculados à Assls16ncla Social |
|            | 950 08.244.45'40.2084.0000 3.3.90.32.00 500 999 000  | PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllce | •7.500,00 1 SOO 04                                              |
| 02 16 00   | SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO - SOHU       | SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO - SOHU                                                                                                       | SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO - SOHU                  |
|            | 1225 25.752.3819.1083.0tX>O 4.4.90.51.00 751 999 000 | REALIZAÇÃO OE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Não se aplica                      | -16.000,00 F.R. Grupo: 1 751 00 llumlnaçAo Pública• COSIP       |

-1 .048.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

AL.AGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 19, DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.65

PEOROOTACILIO o:.:c'.~~:~~s':' SOUSA ~7905076334 MOURA:0790507 2ois.oe.01  16.'02:27 PEDRO OTACI USA MOURJ'

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0471C223ESA744AE

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2. 001.0002569/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N2, 014/202S.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação,  que foi devidamente justificado,  tanto  pela  razão  da  escolha  do  prestador  de  serviço,  quanto  pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído  com os documentos e requisitos que comprovam que  a empresa  possui  habilitação  e  qualificação  mínima para  celebrar o  contrato,  conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal n2, 14.133/2021;

CONSIDERANDO  que  o  PARECER  TÉCNICO da  Comissão de  Contratação que  prevê que  a DISPENSA DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso li, da  Lei Federal n2. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências  legais e os requisitos mínimos  para a contratação ;

No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da lei Federal nº. 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação  de empresa para fornecimento parcelado de lanches diversos para atender a demanda de eventos das secretarias municipais de Anísio  de Abreu PI.

CONTRATADO: CP  CHAGAS  PLANEJADOS  E  SERVICOS  LTDA,  inscrita  no  CNPJ sob  o N2. 58.597  .461/00001-73.

VALOR TOTAL: R$ 61.130,00 {Sessenta e Um Mil, Cento e Trinta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li, § 32,  da Lei  Federal N2. 14.133, de 01 de Abril de 2021, e atualizada pelo decreto n2. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

Determino  ainda  que  seja  dada  a  devida  publicidade  legal  ao  contrato,  em  atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único  da Lei Federal n2, 14.133/2021, para que fique à disposição do público  em sítio  eletrônico oficial.

Anísio  de Abreu/PI, 29 de julho de 2025.

## RAMON RUBEN DE MACEDO

Prefeito Municipal

## ld:030E7CAB881D44AF

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO N2. 105/202S.

## REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO N2, 014/202S.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal  de  Anísio  de  Abreu / SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO ; CONTRATADO: CP  CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ  sob o N2. 58.597.461/00001-73, com sede/endereço na Rua 01, s/n, residencial ribeirão , Cep.: 64.770000, na  cidade de Anísio de Abreu PI; DATA DE RATIFICAÇÃO: 29 de julho de 2025; OBJETO: Contratação  de  empresa  para  fornecimento  parcelado  de  lanches  diversos  para  atender  a demanda  de  eventos  da  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Aní sio  de  Abreu  PI; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$  34.050,00 {Trinta  e Quatro Mil, e Cinquenta  Reais); VIGÊNCIA  DO CONTRATO: Até  dia 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da lei N2. 14.133, de 01 de abril de 2021; EXECUÇÃO: Após emissão de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li, § 32, da Lei  Federal N2. 14.133, de 01 de Abril de 2021, e atualizada pelo decreto n2. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; Orçamento Geral 2025; UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 06.01  Secretaria  Municipal de Educação ; PROJETO ATIVIDADE: 2038 Manut. e Melhoria do Ensino Fundamental /  2039 - Qualificação  do Pessoal Docente do Ensino  Fundamental /  2042 Ações Financ.  com  Recursos  do QSE; ELEMENTO  DE DESPESA: 3.3.90.30  Material  de  Consumo; FONTE  DE  RECURSOS: 500  /  550;  Assinatura  do Contrato, Anísio de  Abreu  PI,  30  de julho de  2025. Pela  Contratante JOSÉ  DE  ANCHIETA  DE SANTANA MACEDO - Secretário  Municipal de Educação,  e GRACIVALDA DA MATA COSTA- Pela Empresa Contratada.

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