Portaria — Sao Juliao (15/10/2025)

RESULTADO FINAL DA ANALISE DE DOCUMENTACAO E HABILITACAO DOS BENEFICIARIOS DOS PRECATORIOS DO
FUNDEF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 007/2025.
Praga Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000, Sao Juliao-Pl
E-mail: educacaosaojuliao@hotmail.com| Telefone: (89) 2222-0391
Professor (a)
MESES
DOCUMENTACAO
MESES
TOTAL DE
OBSERVACOES:
C/ 20H
C/ 40H
MESES:
1- ANTONIA MARIA DE SOUSA
32
Portaria/CNIS/FOLHA
11
43
DE PAGAMENTO
2- ANTONIO ISMAEL DE LIMA MAIA
12
Portaria/CNIS/FOLHA
27
43
DE PAGAMENTO
3- EDINALDA MARIA DA SILVA
16
Portaria/CNIS/FOLHA
27
43
DE PAGAMENTO
4- EMIDIA PEREIRA DE SOUSA
34
9
43
DE PAGAMENTO
5- ERONILTA MARIA DE SOUSA
25
Portaria/CNIS/FOLHA
2
27
DE PAGAMENTO
6- FRANCISCA AURI DE SA
10
Portaria/CNIS/FOLHA
29
43
DE PAGAMENTO
7- FRANCISCA VILAUDA DA SILVA
6
Portaria/CNIS/FOLHA
33
43
DE PAGAMENTO
8- HELONEIDE ROCHA DE SA
14
Portaria/CNIS/FOLHA
29
43
DE PAGAMENTO
Praga Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000, Sao Juliao-PI
E-mail: educacaosaojuliao@hotmail.com| Telefone: (89) 2222-0391
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
selounicef
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
9- ISAURA CALYNE DA SILVA
12
Portaria/CNIS/FOLHA
31
43
DE PAGAMENTO
10- JERMANDO JOSE DE SOUSA LIMA
28
Portaria/CNIS/FOLHA
15
43
DE PAGAMENTO
11- MARIA DA GLORIA ALMEIDA
5
Portaria/CNIS/FOLHA
38
43
PEREIRA
12- MARIA HELENA DA ROCHA
17
Portaria/CNIS/FOLHA
26
43
CARVALHO
DE PAGAMENTO
13- MARIA JOSE DE LIMA COSTA
29
Portaria/CNIS/FOLHA
10
43
DE PAGAMENTO
14- OLANDIA MARIA PAIVA SILVA
20
Portaria/CNIS/FOLHA
17
37
DE PAGAMENTO
12
Portaria/CNIS/FOLHA
15-OLEANIA MARIA PAIVA
27
43
DE PAGAMENTO
16- PATRICIA DE SOUSA SOBRINHO
24
Portaria/CNIS/FOLHA
15
43
DE PAGAMENTO
17- PLACIDA FRANCISCA DA SILVA
28
15
43
18- SHIRLEIDE OCILIA DA SILVA
15
Portaria/CNIS/FOLHA
10
25
DE PAGAMENTO
19- VERIDIANA FRANCISCA RAMOS
38
Portaria/CNIS/FOLHA
5
43
GONCALVES
DE PAGAMENTO
LUCINETE MARIA Assinadode fom
PEREIRA:395890
064353
64353

266
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII
RI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
selounicef
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
RESULTADO FINAL DA ANALISE DA DOCUMENTACAO E HABILITACAO DOS BENEFICIARIOS DOS PRECATORIOS
DO FUNDEF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 007/2025
DOCUMENTACAO FUNDEF - 20H
Professor (a)
C/H
1998
1999
2000
2001
2002
TOTAL
OBS.
DOCUMENTACA O
DE
ANALISADA
MESES
1- ADALGISIA MARIANETA
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/FOLHA
DE PAGAMENTO
2- ANA MARIADA SILVA
20
2
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
CARVALHO
FOLHA DE
PAGAMENTO
3- ANAPEREIRANETA
20
2
12
12
12
5
43
DE PAGAMENTO
4- ANELITA BARBINA PEREIRA
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
2
5
DA SILVA
FOLHA DE
PAGAMENTO
5- AURISTELINA MARIADE DEUSS
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
CARVALHO
FOLHA DE
PAGAMENTO
6-CARLENE HELENADE CARVALHO
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
FOLHADE
PAGAMENTO
7- CARMELITAPURESADE
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
SOUSA
FOLHA DE
PAGAMENTO
Praga Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000, Sao Juliao-PIe
E-mail: educacaosaojuliao@hotmail.com| Telefone: (89) 2222-0391
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
8- CLAUDETE MARIA BEZERRA DE
20
10
12
12
39
Portaria/CNIS/
0
ALENCAR
FOLHADE
PAGAMENTO
9- CLEIDE MARIA NETA
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
FOLHA DE
PAGAMENTO
10- CLEIDES RODRIGUES DE
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
SOUSAARAUJO
FOLHADE
PAGAMENTO
11-DEMERVAL JOSE DE
20
2
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
12
CARVALHO
FOLHADE
PAGAMENTO
12- EDILEUSAALTINA DA SILVA
20
2
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
LEAL
FOLHA DE
PAGAMENTO
13- ELISABETE LEAL BEZERRA
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
FOLHA DE
PAGAMENT
14- EMILENA MARIA DA SILVA
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
BRITO
FOLHA DE
PAGAMENTO
15- EMILIA PEREIRA NETO
20
2
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
5
FOLHA DE
PAGAMENTO
16- EVANETE DA ROCHA
20
2
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
5
CARVALHO
FOLHADE
PAGAMENTO

267
Ano XxiIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
KRO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
selounicet
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
17- FRANCILENE GERALDINADE
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
2
5
CASTRO PAIVA
FOLHA DE
PAGAMENTO
18- FRANCIMALRA MARIA
20
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
CAVALCANTE SOBRINHO
FOLHA DE
PAGAMENTO
19- FRANCISCA DE FATIMA COSTA
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/F
OLHA DE
PAGAMENTO
20- FRANCISCA JOSEFA DE SOUSA
20
12
12
12
2
5
43
Portaria/CNIS/
OLIVEIRA
FOLHADE
PAGAMENTO
21- FRANCISCA MARGARIDA DE
20
12
43
12
Portaria/CNIS/
2
12
5
SOUSA
FOLHADE
PAGAMENTO
22- FRANCISCA MARIA DE
20
2
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
5
OLIVEIRA
FOLHADE
PAGAMENTO
23- FRANCISCA ZELIA DE SOUSA
20
12
12
43
Portaria/CNIS/
ROCHA
12
FOLHA DE
PAGAMENTO
24- IRENE MARIA DA SILVA
20
10
12
12
39
Portaria/CNIS/F
0
5
OLHA DE
PAGAMENTO
25- IRENE ONESIA LEAL
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/F
2
5
OLHA DE
PAGAMENTO
Praga Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000, Sao Juliao-PI
E-mail: educacaosaojuliao@hotmail.com| Telefone: (89) 2222-0391
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
26- IVONE DE SOUSA ROCHA
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
FOLHA DE
SOBRINHO
PAGAMENTO
27- JOANA MARIA DE BRITO
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
2
5
FOLHA DE
PAGAMENTO
28- JOAO DAMASIO CAVALCANTE
20
10
12
12
39
Portaria/CNIS/
0
5
FOLHA DE
PAGAMENTO
29- JOAQUINA EDITH DE SOUSA
20
2
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
5
OLIVEIRA
FOLHA DE
PAGAMENTO
30- JOSE AILSON DE CARVALHO
20
43
Portaria/CNIS/
12
12
SOBRINHO
FOLHA DE
PAGAMENTO
31- JOSEFA COSTA NETA E SILVA
20
2
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
FOLHA DE
PAGAMENTO
32- JOSEFA NETA DA SILVA SOUSA
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
2
FOLHA DE
PAGAMENTO
33- LAURINDA MARIA DE
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
2
5
CARVALHO
FOLHA DE
PAGAMENTO
34- LIBANIA MARIA JESUS
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
2
5
FIALHO BRITO
FOLHA DE
PAGAMENTO

268
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
RI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
selounicef
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
12
43
Portaria/CNIS/
35-LUISASOFIAPEREIRAGOMES
20
12
12
FOLHA DE
PAGAMENTO
36- MANOEL MESSIAS FILHO
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
FOLHA DE
PAGAMENTO
37- MARIAARISTEMARIA DE
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
DEUS CARVALHO SOUSA
FOLHA DE
PAGAMENTO
38- MARIA CANDIDA DE JESUS
20
2
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
PEREIRA
FOLHA DE
PAGAMENTO
39- MARIA DA CONCEICAO
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
2
SOUSA SOBRINHO
FOLHA DE
PAGAMENTO
40- MARIA DA GLORIA DE SOUSA
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
2
LIMA
FOLHA DE
PAGAMENTO
41- MARIA DA PENHA DE
20
2
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
ALENCAR BEZERRA
FOLHA DE
PAGAMENTO
42- MARIA DALVA DA SILVA
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
FOLHA DE
PAGAMENTO
43- MARIA DAS DORES DE
20
12
12
43
Portaria/CNIS/
12
ARAUJO
FOLHA DE
PAGAMENTO
Praga Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000, Sao Juliao-Pl
E-mail: educacaosaojuliao@hotmail.com| Telefone: (89) 2222-0391
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
selounice
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
44- MARIA DAS GRACAS SILVA
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
2
LIMA
FOLHA DE
PAGAMENTO
45- MARIA DE FATIMA COSTA
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
BRITO
FOLHA DE
PAGAMENTO
46- MARIA DE FATIMA DE
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
2
CARVALHO SANTOS
FOLHA DE
PAGAMENTO
47- MARIA DE LOUDES
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
2
5
RODRIGUES GALVAO
FOLHA DE
PAGAMENTO
48- MARIA DE LOURDES
20
12
12
2
43
Portaria/CNIS/
2
5
CARVALHO SOUSA
FOLHA DE
PAGAMENTO
49- MARIA JOSEMAURA
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
2
5
FOLHA DE
PAGAMENTO
50- MARIA LIDUINA DE DEUS
20
2
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
CARVALHO
FOLHA DE
PAGAMENTO
51- MARIA LUCILENE PEREIRA
20
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
2
5
FOLHA DE
PAGAMENTO
52- MARIA MARLENE DA SILVA
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
FOLHA DE
PAGAMENTO

269
Ano XxiIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
Verth
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ECRETARIA MUN
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
53- MARIA NAUDA DE SOUSA
20
0
10
12
12
5
39
Portaria/CNIS/
FOLHA DE
PAGAMENTO
54- MARIA NEIDE DE BRITO
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
SOUSA
FOLHADE
PAGAMENTO
55- MARIA VIRGULINA
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
RODRIGUES DE SOUSA
FOLHA DE
PAGAMENTO
56- MARIA ZILDA DE ARAUJO
20
2
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
5
RODRIGUES
FOLHA DE
PAGAMENTO
57- MARINALVA DA SILVA
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
ALENCAR
FOLHA DE
PAGAMENTO
58- NOEMIA MARIA DE SOUSA
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
RODRIGUES
FOLHA DE
PAGAMENTO
59- REGILANIA DE SOUSAARAUJO
20
2
12
12
1
27
Portaria/CNIS/
FOLHA DE
PAGAMENTO
60- REJANE SHIRLEY DA SILVA
20
2
12
12
12
43
Portaria/CNIS/
5
FOLHA DE
PAGAMENTO
61- ROSA ANA DA SILVA
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
FOLHA DE
PAGAMENTO
Praga Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000, Sao Juliao-PI
E-mail: educacaosaojuliao@hotmail.com| Telefone: (89) 2222-0391
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
62- ROSA MARIA DA SILVA
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
FOLHA DE
PAGAMENTO
63- SAYONARA GERMANO
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
GONCALVES DE SOUSA
FOLHA DE
PAGAMENTO
64- TARCILO SEBASTIAO DA
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/
ROCHA
FOLHA DE
PAGAMENTO
65- VALDINARA RODRIGUES DE
20
0
10
12
12
39
Portaria/CNIS/
5
FOLHA DE
ALMEIRA SOUSAARAUJO
PAGAMENTO
LUCINETE
Assinado de forma
MARIA
PEREIRA:395890
PEREIRA:39589064353
Dados: 2025.10.13
64353
17:08:20 -03'00'

270
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
sezunce
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
RESULTADO FINAL DA ANALISE DA DOCUMENTACAO E HABILITACAO DOS BENEFICIARIOS DOS PRECATORIOS DO
FUNDEF  EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 007/2025
DOCUMENTACAO FUNDEF - HABILITACAO DE HERDEIROS - SERVIDORES FALECIDOS
Professor (a)
MESES
DOCUMENTACAO
MESES
TOTAL DE
OBSERVACOES:
C/ 20H
ANALISADA
C/ 40H
MESES:
1- FRANCISCA BIBIANA DE SOUSAS
31
Portaria/CNIS/FP/C.OBITO
12
43
FALTAAPORTARIA
2- MARIA NEILDES DE LIMA SOBRINHO
Portaria/CNIS/FP/C.OBITO
FALTADOCUMENTOS
3- MARINA OCILIA PEREIRA
Portaria/CNIS/FP/C.OBITO
FALTADOCUMENTOS
DOCUMENTACAO FUNDEF - HABILITACAO DE HERDEIROS - SERVIDORES FALECIDOS
DOCUMENTACAO FUNDEF  20H E 40H
Professor (a)
C/H
1998
1999
2000
2001
2002
TOTAL
OBS.
DOCUMENTACAO
DE
ANALISADA
MESES:
1-  CLEONY CLAUTIDES
20
2
12
12
12
43
Portaria/FP/C.OBITO
CARVALHO BRITO
5
2- SHIRLENEMARIADE
40
2
12
12
32
DOCAMENTOS
1
5
Portaria/FP/C.OBITO
SOUSA PEREIRA
Praga Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000, Sao Juliao-Pl
E-mail: educacaosaojuliao@hotmail.com| Telefone: (89) 2222-0391
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
selounice
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
3- MARIA VILMADE LIMA
20
2
12
12
43
Portaria/FP/C.OBITO
12
SANTOS
4- EVANGELISTA
20
2
12
12
12
43
DOCOMENTOS
5
Portaria/FP/C.OBITO
FRANCISCO DE BRITO
20
2
DOCOMENTOS
5-FRANCISCAMARIADA
12
14
Portaria/FP/C.OBITO
-
SILVA MORAIS
6-  IVANILDO JOAO DA
40
2
12
12
12
5
29
Portaria/FP/C.OBITO
DOCUMENTOS
ROCHA
1
JOSE DE LIMA
20
2
12
12
12
29
DOCOMENTOS
Portaria/FP/C.OBITO
5
CAVALCANTE
8-
JOSE JANUARIO DE
20
2
12
12
12
43
FALTA
Portaria/FP/C.OBITO
DOCUMENTOS
SOUSA
9-  MARGARIDAFRANCISCA
20
2
12
12
12
5
43
DOCUMENTOS
Portaria/FP/C.OBITO
RAMOS
10- MARIA DO SOCORRO LUZ
20
2
12
12
12
5
43
Portaria/FP/C.OBITO
11- MARIA FRANCISCA DA SILVA
20
2
12
12
12
43
FALTA
Portaria/FP/C.OBITO
DOCUMENTOS
LUCINETE
MARIA
PEREIRA:3958 PEREIR
9064353
D7:08s: 2-05.10

271
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
KRO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAOI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
RESULTADO FINAL DA ANALISE DA DOCUMENTACAO E HABILITACAO DOS BENEFICIARIOS DOS PRECATORIOS DO
FUNDEF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 007/2025
DOCUMENTACAO FUNDEF - 40H
Professor (a)
C/H
1998
1999
2000
2001
2002
TOTAL
OBS.
DOCUMENTOS
DE
ANALISADOS
MESES:
1- FRANCISCA HELENA DA SILVA
40
12
2
12
12
43
Portaria/CNIS/FOLHA
DE PAGAMENTO
2-  FRANCISCO DE ASSIS LIMA
40
2
12
12
43
Portaria/CNIS/FOLHA
3- IGNEZ MARIA DA SILVA COSTA
40
2
12
12
12
43
Portaria/CNIS/FOLHA
5
DE PAGAMENTO
4- JOAQUINA HOSANA DA SILVA
40
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/FOLHA
DE PAGAMENTO
5- MARIA DAS MERCES SOUSA
40
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/FOLHA
DE PAGAMENTO
6- MARIA QUININHA PEREIRA DA
40
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/FOLHA
SILVA
DE PAGAMENTO
7- ROSEANE GRANJAALENCAR
40
2
12
12
12
5
43
Portaria/CNIS/FOLHA
SILVA
DE PAGAMENTO
LUCINETE
MARIA
PEREIRA:39589 PE
064353
17:06:43 -0300
Praga Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000, Sao Juliao-PI
E-mail: educacaosaojuliao@hotmail.com| Telefone: (89) 2222-0391
Id:01AB381C796F6501
Id:01AB381C796F6509
ESTADO DO Piauí
CIPAL DE RIBEIRO GO
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
URSOS HIDRICOS
RECURSOS HIDRICOS
Rua:Landri Sales,S/N-C
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: o 3.375eioambien-terg@gmail.com
e-mail: secmeioambienterg@gmail.com
Portaria N 247/2025.
De 13 de outubro de 2025.
Portaria N 248/2025
DE 13DEOUTUBRODE2025
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO PARA ATUACAO COMO AUTORIDADE
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO PARA ATUACAO COMO AUTORIDADE
JULGADORA EM APURACAO DE INFRACAO ADMINISTRATIVA
SUPERIOREM
APURACAO
INFRACAO ADMINISTRATIVA
AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges que
Ihes sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei Organica do Município de.
Ribeiro Gongalves-Pl e legislagao vigente,
Ihes sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei Organica do Município de
Ribeiro Gongalves - PI e legislagao vigente,
cONSIDERANDO o disposto no  1' do art. 70 da Lei n 9.605/98, que disp8e sobre sangoe:
cONsIDERANDO o disposto no  1 do art. 70 da Lei n 9.605/98, que dispoe sobre sangoes penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
cONsiDERAnDo a necessidade dos corretos procedimentos habeis ao lavramento e apuraao das
sangoes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
cONsIDeRANDO a necessidade dos corretos procedimentos habeis ao lavramento e apuragao das
sangoes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designar (SERVIDOR SEC. MEIO AMBIENTE) JOAO BATISTA CHAVES FILHO, portador do CPF n
335.295.743-68, para atuar como Autoridade Julgadora nas fiscalizag8es de infragao administrativae
Art. 1 Designar (SEC. MEIO AMBIENTE) CELIO CESAR ROCHA BASTOS, portador do CPF n
ambiental no Município de Ribeiro Gongalves - PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos para o dia 01 de
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos para o dia 02 de
janeiro de 2025, revogadas as disposig8es em contrario.
janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se
Publique-se
De-se Ciencia
De-se Ciencia e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves - Pl, 13 de outubro de 2025.
Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonalves - Pl, 13 de outubro de 2025.
AGAMENON PINHEIRO
Assinado de forma digital por
igital por
FRANCO:13280619300
FRANCO:13280619300
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais