Edital — D E  Fronteiras (18/03/2025)

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS EDUCACAO Id:0E28A99BFB6D0BB6 Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-051 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Secretaria Municipal DE EDUCACAO NPJ:06.553.721/0001-05 Fone: (89) 3454-1348 E-mails: Sme fronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00106/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, nteiras-PI Fone: (89) 3454-1348 EDUCACAO E-mails: smefrontiras@gmail.com CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00107/2025 si celebram constem no processo de contratacao. a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a Contrato que entre Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica TAMIRES SANDRA DA SILVA, terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos c) deste contrato. Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI, na fungao de AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar pagamento na forma a) Seletivo conforme Edital 001/2025. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/o001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado contrato; b) tE obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es;s do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no. CPF: Prestar informagoes e esclarecimentos&#x27; que venham a ser solicitados 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa pelo(a) CONTRATADO(A). CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO fisica, TAMIRES SANDRA DA SILVA portador(a) do RG N 112.327.883-09 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 112.327.883-09, residente e e domiciliado(a) na RUA DONA O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM QUINO, N 42, BairrO SAGUIM, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante Mil QuinhentOs e dezoito ReAis). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia cletronica, cm condig3es seguintes. denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37. inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e receita do oryamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, junto a Secretaria Municipal de CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotagao do(a) scrvidor(a) e fcita pela Secretaria Municipal de Edueagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI. Tomwes Sondra do silva Educagao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. * Thicgo Henriqe Pereia Paragrafo Primeiro: O contrato N 00107/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do imo constem no processo de contratagao. Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO O presente intrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital001/2025. a) CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; CLAUSULA SETIMO -- DA RESCISAO O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato. b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agaio ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus estiver sujeita; prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que c) deste contrato. Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos Paragrafo Unico: A Rescisio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos ja prestados. CLAUSULA OITAVA -- DO FORO a) CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras -- PI. contrato; b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes; c) Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. pelo(a) CONTRATADO(A). CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria E zildenn mara Ribeiro? sEcreTARIAMONICPAL DE EDUCAgAO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO Portaria GP 02/2025 CONTRATANTE a) A lotagio do(a) servidor(a) 6 feita pela Secretaria Municipal dc Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais Educacao. que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Lima O THIAGO HENRIQUE PEREIRA LIMA b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. Diario Oficial dos Municipios Tomirws Sondro do Silva (Continua na proxima pagina) CPF: 099.998.263-00 CONTRATADO(A)