Licitação — Municipal  De (31/12/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:05D509FA90B2FAA3
Id:0471C4823328FAA4
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ITURA MUNICIPA
ALAGOINHA
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
DOPIAUI
DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
CNPJ:07.450.778/0001-41
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 019/2025
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 020/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
065/2025 - A, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE N
071/2025 - A, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
019/2025, CELEBRADO EM 02 DE JUNHO DE 2025, COM CONTRATACAO
020/2025, CELEBRAD0 EM 04 DE JULH0 DE 2025, COM CONTRATACAO
DE LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO PARA
DE LOCACAO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORAZENITA
GUARDAR MOVEIS INSERVIVEIS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES
BRITO: CENTRO, ALAGOINHA DO Piauí-PI, PARA FUNCIONAMENTO DO
DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO NO Município DE
BERCARIO Municipal, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ALAGOINHA DO Piauí - PI, ENTRE O Município DE ALAGOINHA DO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE ALAGOINHA DO Piauí-PI,
Piauí - PI E FRANCISCO RENEVILSON DE SOUSA, CPF N  823.765.223-
ENTRE O Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI E TEREZINHA
15.
JOANA LEAL ROCHA , CPF N 201.980.273-20.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
MOURA, e de outro lado FRANCISCO RENEVILSON DE SOUSA, CPF N 823.765.223-15, doravante
MOURA, e de outro lado TEREZINHA JOANA LEAL ROCHA, CPF N 201.980.273-20, doravante
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes
a seguir:
a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO PARA GUARDAR MOVEIS
LOCACAO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORAZENITA BRITO CENTRO
INSERVIVEIS : PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
ALAGOINHA DO Piauí-PI, PARA FUNCIONAMENTO DO BERCARIO Municipal, PARA ATENDER
ADMINISTRACAO NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI
AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
assinatura do presente aditivo.
assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotagao orcamentaria prevista nos.
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotagao oramentaria prevista nos
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 01 DE JUNHO DE
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 04 DE JULHO DE
2025.
2025.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da comarca de PIO IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
Fica eleito o foro da comarca de PIO IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
contrato.
contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025.
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE
CONTRATANTE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURAE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
FRANCISCO RENEVILSON DE SOUSA
TEREZINHA JOANA LEAL ROCHA
CPF N823.765.223-15
CPF N 201.980.273-20
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF: