Portaria — Vila Nova Do Pi (16/04/2025)

Id:0047F2B9FEB72F61
Artigo 6o - O Forum estara administrativamente vinculado ao gabinete da Secretaria
Municipal de Educacao, Esporte e Lazer.
EDUCACAOViONOVa
Paragrafo unico - O Forum recebera suporte tecnico e administrativo da
Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Lazer.
Artigo 7-A participacao no Forum Municipal Permanente de Educacao sera considerada
Portaria N 05, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
de relevante interesse publico e nao sera remunerada.
Artigo 8 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O FORUM Municipal
PERMANENTE DE EDUCACAO DE VILA NOVA DO Piauí-PI-
EDA OUTRAS PROVIDENCIAS
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município;
RESOLVE
Maria Gorete de Sousa Leal
Artigo 1o- Nomear membros para compor o Forum Municipal de Educacao de Vila Nova
do Piauí-PI.
Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer.
1- Representantes da Secretaria Municipal de Educagao
Titular Eliene Maria da Luz Tomaz
Suplente: Jasmira Francisca de Araujo Leal
Id:089B938C2FF32F63
II- Representantes do Sindicato dos Profissionais da Educacao
Titular:Maria Josemaura Carvalho Deus
ESTADO DO Piauí
Suplente:Jose Irismar Bento Leal
II-Representantes do Poder Publico Municipal
Titular: Maria Jaiane da Conceigao Leal
SuplenteMarciana Brito da Silva
IV-Representantes dos Movimentos Sociais
GABINETE DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER
Titular: Antonio Manoel da Silva
DE VILA NOVA DO Piauí-PI, 07 DE ABRIL DE 2025.
Suplente:Marcos Antonio da Silva Leal
V-Representantes dos Estudantes
Titular Jade Rauanny Leal de Sousa
Portaria n 06, de 07 de abril de 2025
Suplente: Manoel Isaac da Silva Farias
VI -- Representantes do Conselho Municipal de Educagao
Dispoe sobre a nomeacao do Coordenador e Secretario Executivo do Forum.
Titular: Welhitom Florentino Leal
Permanente de Educacao do Município de Vila Nova do Piauí-PI, e da outras
Suplente: Maria Goretti de Deus Carvalho
providencias.
VII -- Representante do Conselho Municipal do Fundeb.
Titular: Marlene Hosana de Jesus Brito
A Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Lazer de Vila Nova do Piauí, no uso de suas
Suplente: Antonia Maria de Alencar Silva
atribuig8es legais e considerando a necessidade de nomeacao do Coordenador e Secretario do
Artigo 2 - Sao competencias do Forum Municipal de Educacao:
Forum permanente de Educacao do Município de Vila Nova do Piauí-PI, conforme preve p artigc
-Elaborar Regimento Interno do Forum;
11 do Regimento Interno.
Colaborar na elaboragao do Plano Municipal de Educagao e acompanhar sua
implementacao;
Resolve:
-Convocar, planejar e coordenar a realizagao da Conferencia Municipal de Educacao,
Artigo 1 - Nomear a Senhora Maria Jaiane da Conceigao Leal Coordenadora e Marciana Brito
mobilizando o Município;
da Silva Secretaria Executiva do Forum Permanente de educacao do Município de Vila Nova do
-Dar suporte tecnico para a realizagao da Conferencia;
Piauí-PI.
-Acompanharindicadores educacionais,
articulando-se
com
observatoriose
Artigo 2 - A Coordenadora e responsavel pela conducao das atividades do Forum e o representa
monitoramento de indicadores disponiveis;
em atos oficiais e a Secretaria Executiva prestara apoio operacional aos membros do Forum
Planejar e organizar espacos de debates sobre as politicas da educagao;
Municipal de educacao de Vila Nova do Piauí-PI.
Coordenar a discussao e sistematizar as contribuigoes sobre tematicas relevantes a
educacao por ocasiao de reunioes de forum, sessoes especiais e outros eventos;
Artigo 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacio.
Organizar o Forum Municipal de Educacao contribuindo na elaboragao de planos
Artigo 4 - Revogam-se todas as disposic3es em contrario.
municipais de educacao;
-Acompanhar e avaliar a implantagao das deliberages das conferencias municipais de
educacao;
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Lazer de Vila Nova do Piauí-PI, 07 de
Realizar outras acoes pertinente
abril de 2025.
Artigo 3o - O Regimento do Forum Municipal de Educagao, a ser aprovado pela maioria
simples de seus membros, apresentara a estrutura, os procedimentos, as normas de.
funcionamento, dentre outros aspectos..
Artigo 4 - O Coordenador do Forum Municipal de Educagao e indicado pelo Secretario
Municipal de Educacao, Esporte e Lazer.
Artigo 5o - O F6rum tera funcionamento permanente e reunira ordinariamente a cada 06
(seis) meses,  preferencialmente no primeiro mes de cada semestre  ou
Maria Gorete de Sousa Leal
extraordinariamente por convocagao de seu presidente ou por requerimento da maioria
Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer
dos membros.
A divulgacao virtual dos atos municipais