Resolução — Sao Joao Da Canabrava (09/07/2025)

Id:12527934764B78C1
ESTADO DO Piauí
OSEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
TLEAL
GABINETE DA PREFEITA
SAUDE
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE SAO JOAO CANABRAVA
CLAUSULA QUARTA - DA POSSIBILIDADE DE RECLAMACAO E DO PEDIDO DE APLICACAO DEI
PENALIDADEs: Cabe ao Carona apresentar eclamacao relacionada ao atendimento das empresas detentoras de pregos
registrados junto a CC/PMSL/PI, formalizando os motivos da situacao de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar
pedido de aplicagao de penalidades, sempre que transcorridos 30 (trinta) dias da emissao do pedido ao detentor do preco
Resolução DO CMS N 008/2025
registrado sem que tenha havido providencias relativas ao regular atendimento do pedido demandado.
CLAUSULA QUINTA - DA AUSENCIA DE IMPUTACAO DE ONUS AO CARONA: Nao havera, ate ulterior
deliberao, qualquer ipo de onus pela condigao do status de Carona.
Dispoe sobre a realizacao da 8
Conferencia Municipal de Saude de Sao
CLAUsULA SEXTA - DA VIGENCIA DA ATA: A Vigencia encontra-se declarada em Ata, contando - se o
Joao da Canabrava/PI e da outras
prazo inicial de 12 (doze) meses da data de publicacao do Extrato Parcial no DOm/PI, conforme seja o caso, preservados os
providencias.
Estando assim ajustados, para sua firmeza e validade, assinam as partes titulares do direito, em comum acordo de
cooperacao tecnica, este instrumento de colaboracao, em duas vias.
O CONSELHO Municipal DE SUDE DE SAO JOAO DA CANABRAVA/PI
- PI, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei n 8.142 de 28 de dezembro
No caso de conflito, fica eleito para intermediacao, o foro da Comarca de Bertolinia-Pl, em detrimento de qualquer
de 1990, em reuniao realizada no dia 28 de junho de 2025;
outro por mais privilegio que seja.
Considerando que a Conferencia Municipal de Saude constitui um espaco legitimo
SEBASTIAO LEAL-PI, em 08 de julho de 2025
de participacao social, essencial para o fortalecimento do controle social no Sistema
Unico de Saude (sUs), possibilitando a construgao coletiva de diretrizes para a
noelina De Sous
formulacao de politicas publicas de saude no Município;
rg420.928.253-72
MANOELINA DE SOUSA BORGES
PREFEITA Municipal
Considerando que a realizacao da Conferencia Municipal de Saude e uma etapa
fundamental no processo de planejamento do SUS, assegurando a escuta qualificada da
populacao e a consolidacao das demandas locais no ambito das instancias deliberativas
do sistema;
.RODRIGO DA ROCHA MARTINS
PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA/PI
ORGAO CARONA
Resolve:
Art. 1 Aprovar a realizacao da 8a Conferencia Municipal de Saude de Sao Joao
Id:030E7D08715D7B9C
da Canabrava/PI, com o tema central: "APS: A Base que Sustenta, o Cuidado que
Transforma!
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Art. 2 Fica convocado a 8a Conferencia Municipal de Saude de Sao Joao da
Rua Sao Vicente -n338-Centro-Fone: (89) 988351785
Canabrava/PI, a ser realizada no dia 29 de julho de 2025, as 08hs, no Auditorio Maria
CEP:64.638-000 =Sao Luis do Piauí Pl
Email-pmslpi2016@hotmail.com
Anita da Silva Pereira, na cidade de Sao Joao da Canabrava/PI.
Art. 3 Fica criada a Comissao Organizadora da 8a Conferencia Municipal de
Decreto N 023/2025
Sao Luis do Piauí, 08 de julho
de 2025.
Saude de Sao Joao da Canabrava/PI
Art. 4 A Conferencia sera organizada pela Comissao Organizadora, composta por
Convoca a 14a Conferencia
representantes do Conselho Municipal de Saude e da Gestao Municipal, conforme
Municipal de Assistencia Social.
designacao abaixo:
O Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí, em conjunto com a
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social, no uso de suas.
Maykiane de Abreu Luz;
atribuigoes e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a
Djane Leite Leal;
implementagao da Politica de Assistencia Social no Município,
Atila Chagas de Araujo;
Fabiano Francisco de Sousa;
Keyliany Samara de Abreu Sousa;
RESOLVE:
Ana Maria de Araujo Abreu
Art. 1 Fica convocada a 14a Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser
Art. 5 Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovacao.
realizada no dia 16 julho de 2025, tendo como tema central: 20 ANOS DO SUAS:
CONSTRUCAO, PROTECAO SOCIAL E RESISTENCIA;
Art. 2o As despesas decorrentes da realizacao da Conferencia de Assistencia
Sao Joao da Canabrava - PI, 28 de junho de 2025.
Social, correrao por conta de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor
Municipal de Assistencia Social
Wyne loite loeal
Art. 3o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao..
Djane Leite Leal
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Sao Joao da Canabrava - PI
RAIMUNDO RENATO
2025.1.0
Mhylian du Abww ly
Re
Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí
Maykiane de Abreu Luz
Secretaria Municipal de Saude
Paloma de Sousa Leite Araujo
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Sao Joao da Canabrava - PI