Decreto — Santo  Antonio  De  Lisboa (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exerc/cio:

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.529

| 02 05 00   | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS   | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS                                                                                              | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS      |
|------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| 174        | 17.544.3103.2090.0000 3.3.90.30.00 500 999 000         | PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nêoVln<:uI8dos de Impostos Não se aplica                                                     | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
| 177        | 17.544.3103.2090.0000 3.3.90.39.00 500 999 000         | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculedos de Impostos Não se aplica                           | -274.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00                         |
| 179        | 17.544.3103.2090.0000 3.3.90.92.00 500 999 000         | PROCESSO ADMINISTRATIVO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                       | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                           |
| 184        | 17.544.3103.2091 .0000 4.6.90.71.00 500 999 000        | PROCESSO ADMINISTRATIVO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinçulados de Impostos Não se aplica                                | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 194        | 25.752.0327.2094.0000 3.3.90.92.00 751 999 000         | ILUMINACAO PUBLICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Não se aplica                          | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 751 00 Iluminação PUbHca • COS1P |
| 196        | 25.752.3403.2093.0000 3.3.90.30.00 500 999 000         | PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica                                                     | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 201        | 25.752.3403.2093.0000 4.4.90.52.00 754 999 000         | PROCESSO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações de CrédiI0 Nao se aplica                                         | ·50.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00                           |
| 02 06 00   | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO             | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO                                                                                                        | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO                |
| 209        | 12.361.5510.1097.0000 4.4.90.52.00 576 999 000         | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Trensferênclesde Recursos dos Estedos pera, progra,ma,s de Não se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 576 00 educeç:lo                 |
| 210        | 12.361.5510.1170.0000 4.4.90.52.00 576 999 ooo         | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de Não se aplica    | ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 576 00 educação                  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.529

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

02

06

00

, CULTURA E DESPORTO

211

12.361.5510.1189.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-280.000.00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

570  00

570

Tf'9.ntfertnclo

oo

Go\lemo FOOere,I reterent•s e,  convênio,  e ln$trumenI0,

ongêner♦$

-,;inc...It'ÓOs  é  Edu

999

000

Nao se apOca

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

258

10.301.4022.2109.0000

PROGRAMA DE ATENÇAO

A

SAUDE

-70.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

Reo.Jrsos ntlo Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

261

10.301.4022.2109.0000

PROGRAMA OE ATENÇAO  A SAUOE

MATERIAL OE CONSUMO

-80.000.00

3.3.90.30.00

"'º

300  000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú&lt;l,i,  • Despesas oom ASPS

F.R. Grupo:

1

500

00

02

11

00

FUNDES

358

12.361.5510.2162.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

-40.000,00

02

12

00

391

392

415

417

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOJCA

F.R  Grupo:

1

540  00

540

Transferências  do FUNDES. Impostos e Trenaferências  de Impostos

999

000

Nao seapI;ca

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FME

12.361.5510.2170.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361.5510.2170.0000

3.1.90.11 .00

500

200

000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaç.lo • Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Rocursos não  Vinculados do Impostos

Educação  • Despesas com MOE

-38.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

·38.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

SOO

00

12.361.5510.2175.0000

3.3.90.39.00

DESENVOLVIMENTO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

-18.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

576  00

576

Tr9nsferênciss  de Recvl"$0$ dos Est8dos P&lt;lrtl progrtlm98 de educ,çêo

999

000

Não

se

aplica

12.361.5510.2176.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

-90.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.  GNpo:

1

569  00

569

Outra&amp; Transfei-6ncias de Recur&amp;O!I do FNDE

999

000

Não  ••  aplice

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.529

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

461

468

10.301.6122.2221.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .6122.2221 .0000

3.3.90.39.00

600

999

000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAUDE

-193.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute

Não  se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAUDE

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal •

Bloco

de Manute

Não  se aplica

02

14

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

566

570

08.244.6740.2260.0000

3.1.90.04.00

660

999

000

08.244.6740.2260.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

-36.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

660

00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social• FNAS

Não  se aplica

PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

-40.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA

F.R.  Grupo:

1

660

00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social• FNAS

Não  se aplica

## Anulação ( •)

-2.467.000,00

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

## ld  :030E7C6SEDS3E2F  B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP:  64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO ADMINISTRATIVO: 070/2025

MODALIDADE:

DISPENSA

N°

024/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE  FORRO  EM  PVC  ESTRlITURADO,  INCLUINDO  TODO O  MATERJAL, MÃO DE  OBRA, FERRAMENTAS  E  EQUIPAMENTOS  NECESSÁRIOS, DEVIDAMENTE  INSTALADO  NO  LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO , NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÓNIO  DE LISBOA· PI. CONTRATADO 56.635.859 CLAYLTON CIPRIANO BATISTA, CNPJ: 56.635.859/0001-21

Com endereço na Rua André  Rodrigues, S/N, Centro, Santo Antônio de Lisboa · PI, CEP 64.640-000. VALOR GLOBAL: R$ 61.750,00 (sessenta e  um mil, setecentos e  cinquenta reais) FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21. PRAZO DE VIGÍNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 29/08/2025.

Santo Antônio de Lisboa (PI), 29 de agosto de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

## ld:10EF33199487E32A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP:  64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 071/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 025/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  METALÚRGICOS  EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÓNIO  DE LISBOA-PI. CONTRATADO 56.635.859 CLAYLTON CIPRIANO BATISTA, CNPJ: 56.635.859/0001-21 Com endereço na Rua André  Rodrigues, S/N, Centro, Santo Antônio de Lisboa • PI, CEP 64.640-000. VALOR GLOBAL: R$ 61.250,00 (sessenta e  um mil, duzentos e  cinquenta reais) FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21. PRAZO DE VIGÍNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 29/08/2025.

Santo Antônio de Lisboa (PI), 29 de agosto de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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