Portaria — Sussuapara (06/01/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

CNPJ n· 01.612.558/0001-90

- Art. 2. Ficam designados como membros da Equipe de Apoio do Agente de Contratação  e Pregoeiro os servidores:
- 1-Lucélia  Maria Coelho, inscrita no CPF n2 950.606.003-78;
- li- Mário Júnior  Mauriz Filho, inscrito no CPF "º 043.065.513-42.
- Art. 3. O Agente  de  Contratação  e Pregoeiro  será  substituído em  suas  ausências  e impedimentos eventuais pelo Primeiro Nomeado da Equipe de Apolo, ficando designados como suplente da equipe os Servidores:
- 1- Edimá  Luis de Sousa, inscrito no CPF 02 032.336.633-31;
- 11-Clemilda Mauriz Sousa, Inscrita no CPF 02 504.176.223-68;
- li Lucidalva de Jesus Marques, inscrita no CPF nº 876.541.803-49.

Art. 4. As atribuições  do agente de contratação  e  demais membros da comissão  de contratação  estão definidos  do  Decreto  Municipal  n2  001/2025,  de  03  de  janeiro  de  2025,  que  regulamenta  a Lei Federal 0214.133/2021 no âmbito municipal.

Art. 5. Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogando  as  disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI,  03 de janeiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA CNPJ Nº 01.689.01 1/0001-93 CEP 64.610-000 Sussuapara.ca mara@gmail.com

Rua Gerson Borges Leal, nº 1000 Centro Sussuapara Piaul

Sussuapara.pi.leg.br

DECRETO Nº 01/2025, de OI  de Janeiro de 2025.

Dispõe  sobre a  exoneração dos servidores dos cargos de provimento. em comissAo e servidores  contratados  temporariamente e  dá outras providincia:11

O presidente  da  Câmara  Municipal  de  Sussuapara  PJ.  No  uso  de  suas atribuições  legais conferidas., e  tendo em vista a  necessidade,,

## DECRETA:

Art.  1 ° Ficam exonerados,, a  partir do dia  01  de Janeiro  de 2025.,  todos  os  servidores ocupantes de cargo em comissão da Câmara Municipal de Sussuapara PI;

A.rt.  2° Ficam exonerados. a  partir do dia  OI  de Janeiro  de 2025. todos os  servidores abrangidos  por  lei  de  contratação  por  tempo  determinado  para  atender  necessidade temporária  de excepcional interesse público na forma do artigo 37, IX da Constituição Federal, da Câmara Municipal de Sussuapara PI.

- Art.  3°  Esse  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário .

GABINETE  DO  PRESIDENTE  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ, OI  DE JANEIRO DE 2025.

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FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO Presidente da Câmara Municipal

Sussuapara-PI

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ Nº 01.689.011/0001-93

Rua Gerson Borges Leal, nº 717 - Centro - Sussuapara - Piauí CEP 64.610-000

Sussuapara.camara@gmail.com Sussuapara.pi.leg.br

Decreto Legislativo Nº  02/2025

Sussuapara- PI, 03 de Janeiro de 2025.

"Fino Valor de Diária  de Alimentaçio e Pousada e dá  outras providências"

O presidente da Câmara Municipal de  Sussuapara PI.  No  uso  de  suas  atribuições legais conferidas por Lei, e com fulcro  no  art.  30,  inciso  IV,  Alínea  "a", e Inciso  V  da  Lei  Orgânica do Município  de Sussuapara - PI.

## RESOLVE:

- Art. t °  Fica instituído  as diárias deste poder legislativo para o  exercício  de 2025
- Art. 2° O  valor das Diárias sera atribuído  da seguinte maneira:
- 1-DO DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SUSSUAPARA-PI A  CIDADE DE PICOS- PI:
- A)  Presidente -----RS----250,00
- B)  Vereador RS-200,00
- C)  Assessores RS----150,00

D)

Funcionários

RS-----

150,00

- IIDO DESLOCAMENTO DAS DEMAIS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ, INCLUSM A CAPITAL
- A)  Presidente ----RS---350,00
- B)  Vereador RS-250,00
- C)  Assessores R$-----250,00
- D)  Funcionários RS----250,00

## IIIDO DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO DO PIAUÍ

- A)  Presidente ----RS------450,00
- B)  Vereador RS-----350,00
- C)  Assessores R$--- 300,00
- D)  Funcionários RS------300,00

Art.  3° Esse Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,  retroagindo seus efeitos ao dia OI  de Fevereiro de 2025, revogando-se as disposições  em contrário.

Sala das Sessões  da Câmara Municipal de Sussuapara - PI, em 03 de Janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ Nº  01.689.011/0001-93

Rua Gerson Borges Leal, nº  717 Centro Sussuapara Piauí CEP 64.610-000

Sussuapara.camara@gmail.com Sussuapara.pi.leg.br

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE

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FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO

Presidente da Câmara Municipal Sussuapara-PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais