Edital — Fronteiras (28/01/2025)

160
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII
ESTADO DO Piauí
Id:0047F3D0B176642B
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J:41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO-CME
EDUCACAO
CNPJ06.553.721/0001-05
VI - Publicagao/divulgagao do Edital de Chamamento de Interessadose
iras-P
E-mail conselhomunicipalfnt@gmail.com
Publico tanto no Portal Nacional de Compras Publicas -- PNCP ou em sitio eletronico
oficial do Município, devendo ainda ser mantido a disposicao do publico;
ATA DE POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO
Municipal DE EDUCACAO DE FRONTEIRAS -Piauí PARA O BIENIO 2025-2026.
VII - Lavratura de ata da sessao publica, assinada pela comissao e pelose
Aos quatorze dias de janeiro de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se na SEDE do Conselho Municipal
de Educacao de Fronteiras -Piauí, os membros da sua diretoria e demais conselheiros eleitos durante a
demais participantes, se for o caso, que indicara objetivamente:
Assembleia Geral Ordinaria em suas respectivas instituigoes representativas com assento no referido
a) Cumprimento dos requisitos pelo interessado;
Conselho, com mandato a ser exercido a partir de quatorze de janeiro de dois mil e vinte e cinco ate.
quatorze de janeiro de dois mil e vinte e sete, para procederem a assinatura oficial do Termo de Posse e
b) Necessidade de realizagao de diligencias
melhor analise da
alizar a composicao da Diretoria Executiva assim constituida:
CARGO
ASSINATURA
VIIl - Ato legal da autoridade competente que credencia o interessado
Presidente
OantiggB
Ribeiro
Vice-presidente
Sepnes
Secretario(a) Executivo(a)moLexng
Mmer
Ieira
Paragrafo unico. E permanente o cadastramento de novos interessados.
TITULARES:
NOME DO CONSELHEIRO
REPRESENTACAO
ASSINATURA
Art. 6o O credenciamento do interessado nao se confunde com a
Rosangela Santiago Ribeiro
Representante Titular do Poder
Posnaela
contratagao.
Maria Jose da Silva Gomes
Representante Titular do Poder
mari
Maria do Socorro Gomes Alves
ante Titular do Poder
Masa os
woro Gous Ahos de le
Art. 7 A contratagao do credenciado ocorrera conforme a necessidade da
Francisca Luciane da Silva
alhado
Administracao Municipal, devendo a quantidade necessaria a ser contratada naquele.
Epervufior
Titular
Maria Laiane Lima de Sous
Art. 8o Para a contratagao do credenciado devera ser feito processo de
ante Titular de Pais d
inexigibilidade de Licitação, previsto no inciso IV do art. 74 da Lei Federal no 14.133/2021,
Leonilda Ribeiro Sousa
as Escolas da Rede
Municipa
devendo o processo observar o art. 72 da mesma lei.
Titular de Pais de
Rosamaria Alves Marques
da Rede Particular de
A
mooniathesLaque
1 O ato que autoriza a contratagao direta ou o extrato decorrente dc
rancyneas de Carvalho Sou
00.
contrato devera ser divulgado e mantido a disposicao do publico em sitio eletronico oficial.
mara Maria Rodrigues
Titular
onselho Tutela
2 O instrumento de contrato devera observar o disposto no Titulo ll da Lei
Federal no 14.133/2021, podendo ser substituido,conforme inciso ll do art. 95 da mesma
SUPLENTES
lei, por outro instrumento habil na hipotese de compras com entrega imediata e integral.
NOME DO CONSELHEIR
EPRESENTACAO
ASSINATURA
dos bens adquiridos e dos quais nao resultem obrigacoes futuras, inclusive quanto a
Crislayde Maria de Sousa
Poder Executiv
SUPLENTE do
assistencia tecnica, independentemente de seu valor.
Eladio Pereira Rodrigues
Ueslei Luis Martins
Verl
Lig Monflis
SUPLENTE de
3 3 Nao sera permitido o cometimento a terceiros do objeto contratado sem
Benjamim Emidio de Sousa
Municipal
de Ensin
autorizacao expressa da Administracao, que sera expressamente prevista no edital.
SUPLENTE dg
Maria do s
da Red
anickde ssconx
4 Sera admitida a denuncia (extingao do contrato) por quaisquer das
partes nos prazos fixados no edital.
Raiza Costa Lima
LENTE de
Art. 9o Conforme inciso Il do art. 165 da Lei Federal no 14.133/2021, acerca
Danielly Pereira Fernandes
Pais de Alunos
da Rede
dos atos praticados cabe pedido de reconsideracao, no prazo de 3 (tres) dias uteis,
Particular de En
anel
yPerenc unnandes
SUPLENTE
contado da data de intimacao.
Francisca Eliete Pereira
ristina Rafaela de Sous
te SUPLENTE do
nselho Tutel
Wistina Ralola deedua
S 1o O pedido de reconsideragao tera efeito suspensivo do ato ate que
Depois de efetivada a devida assi
mbro, o presidente congratulou todos os presentes
sobrevenha decisao final da autoridade competente.
manifestando sua satisfagao em te-los como parceiros ne:
inicio dos trabalhps Nada mais havendo a ser tratado,
oner
Secretaria Executiva,
2 Na elaboragao da decisao a autoridade competente sera auxiliada pelo
fei a presente
e aprovacao pelos prese
Beno
orgao de assessoramento juridico, que devera dirimir duvidas e subsidia-la com as
Kino
e8
informacoes necessarias.
Ane
.Predrgo
Cohyn
Art. 10. Os casos omissos serao dirimidos a luz da Lei Federal no
denm Marie hibar
14.133/2021, com o auxilio das unidades de assessoramento juridico e de controle
Roaono
interno.
Am Kowg
aria
oorro
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
RESSALVA:
wnolvor
Gabinete do Prefeito de FARTURA DO Piauí -- PI, 27 de janeiro de 2025.
Fronteiras (PI), _14d
2.02 5
ORLANDO COSTA
ORLANDO COSTA CAMPINHO
CAMPINHO
BRAGA:27506452391 Dados: 2025.01.27 09:3225
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGAE
oRtaRiA GpN? 00212025
- Prefeito Municipal-
A divulgacao virtual dos atos municipais