Licitação — Vera Mendes (21/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

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## PREFEITURA DE São Bra:z do Piauí

## EXTRATO DO TERMO  DE CONTRATO Nº 066/2025

REF. PROC. Nº 0500/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS,  EQUIPAMENTOS  E  UNIFORMES  DESTINADOS  AOS  PROFISSIONAIS  DO SERVIÇO  DE ATENDIMENTO MÓVEL  DE URGt.NClA (SAMU) DO MUNICIPIO DE SÃO BRAZ  DO  PlAUÍ,  VISANDO  GARANTIR  A  ADEQUADA  ESTRUTURAÇÃO E  O  PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO.

CONTRATANTE: Munidpio de São  Braz do Piauí  PI, por intermédio  do Fundo Municipal de Saúde,  inscrito no CNP  J sob nº 22.908.753/0001-32 com sede na A v. Dep. Waldemar  de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

CONTRATADO: Doctor Fardamentos, inscrita no CNP J sob nº  54.664.292/0001-96, com sede na RUA JOAQUIM NELSON, 3017, Parque Ideal, CEP: 64.078-625, Teresina-PI, representado· pelo Sr. GILSON DE SOUSA SIMEAO, brasileiro, natural de Teresina - PI, Solteiro, empresário, portador do RG Nº 4819117319 SSP-PI e  CPF Nº 048.19 1.173-19, residente e  domiciliado na AVENIDA AV JOAQUIM NELSON, 3017, Parque Ideal, CEP: 64.078-625, Teresina PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração de 12 (doze) meses, no período  de 17 de março  de 2025 a  17 de março de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 17.037,76 (dezessete mil, trinta e sete reais e  setenta e  seis centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENT ÁRJA:

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade:  10.301.0059.2045.0000 - Manutenção das Ações  e  Serviços Públicos de Saúde

Elemento de despesa: 3.3 .90.39 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Fonte de recursos  500  Recursos  não  vinculados  de  impostos  /  600  Transferências Fundo  a  Fundo  de  Recursos  do  SUS  provenientes  do  Governo  Federal  Bloco  de Manutenção  das  Ações  e  Serviços Públicos de  Saúde /  62 1  Transferências  Fundo  a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

BASE LEGAL: Artigo 75,  inciso li da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta  do Contratado, na Justificativa de  Contratação ,  no Processo de Dispensa de Licitação  Nº 010/2025 e  no Termo de Contrato N° 066/2025.

DATA DE ASSINATURA:

17 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gilson de Sousa Simeão  pelo CONTRATADO.

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PREFEITURA DE

## São Bra:z do Piauí

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2025

REF. PROC. Nº 0847/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS  À  SECRETARlA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DA  PREFEITURA  DE  SÃO BRAZ  DO  PIAUÍ,  VISANDO  ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DOS  ALUNOS  DA  REDE PÚBLICA  DE ENSINO.

CONTRATANTE: Municlpio  de  São  Braz do  Plaul -PI,  por  intermédio da  Secretaria Municipal  de  Educação,  inscrita  no  CNPJ:  Nº 30.044.520/0001 -67,  com  sede na  Av.  Dep. Waldemar de Castro Macedo,  Bairro Centro, S/N,  CEP: 64.783-000,  Município de São Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

CONTRATADO: Lucas F  de Araújo -ME, nome empresarial, COMERCIAL L &amp; F, nome fantasia,  inscrita  no CNPJ  sob  o  nº  28.352.618/0001-30,  com  sede  Com  sede  na  rua  Luiz Ribeiro,  nº  37,  centro,  CEP:  64.795-000 - na  cidade  de  Caracol, Estado  do  Piauí,  neste  ato representado pelo Sr. neste ato representado pelo Sr.º Lucas Ferreira de Araújo, Brasileiro,. casado, natural  da cidade de Caracol PI,  portador do CPF nº  04S.049.21S-02,  conforme ato constitutivo  da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  120 (cento e  vinte) dias,  no período de  17  de março de 2025 a  17 de julho de 2025.

VALOR TOTAL: RS 30.321,20 (Trinta mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos)

## DOTAÇÃO ORÇA MENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade:  l 2 .361.0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3 .3.90.30 Material de Consumo

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75,  inciso li da Lei Nº  14. /33 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação,  no Processo de  Dispensa de Licitação  N º 011/2025 e  no Termo de Contrato Nº 065/2025.

DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2025.

STGNATÁRJOS:  Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e Lucas Ferreira de  Araújo  pelo CONTRATADO.

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2025

REF. PROC. Nº 0843/2025

DISPENSA DE  LICITAÇÃO Nº 012/2025

OB.JETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de  recuperação  de  calçamento em  paralelepipedo  em  várias  localidades  (zona  rural)  do município  de São  Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE:  Municipio  de  São Braz  do  Piaui -PI, inscrito no CNPJ:  N° 41.522.145/0001-30,  com  sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

CONTRATADO: Raimundo N. da Silva  Braga, nome empresarial, inscrita no CNPJ sob nº 34.151.123/0001-45, com sede na Praça José  Gregório da Silva, nº 85, centro, CEP:64.783-000. na cidade de São  Braz do Piauí Estado do Piauí,  neste ato representada pelo Sr.º Raimundo Nonato da Silva Braga, diretor/administrador, brasileiro, portador do CPF sob nº 114.656.458-96, natural da cidade de  São  Raimundo Nonato PI,  residente  e  domiciliado no acesso localidade Barras,  s/n,  zona  rural,  na  cidade  de  São  Braz  do  Piauí PI,  conforme  atos  constitutivos  da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de 12 (doze) meses, no período  de  17 de março de 2025 a  17 de março de 2026.

VALOR TOTAL:  RS  123.006,48  (cento  e  vinte  e  três  mil,  seis  reais  e  quarenta  e  oito centavos)

## DOTAÇÃO ORÇ AMENT  ÁRJA:

Unidade Orçamentária:  02.03.01 - Sec. Mun. de obras e urbanismo

Projeto Atividade:  15.415.0026.1075.0000 - Constr. ou  Recuperação  de Calçamentos  na Zona Rural

Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e  instalações

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vincu.1ados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75,  inciso Ida Lei N º 14./33 de  2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contrataçã o, no Processo de Dispensa de Licitação  Nº 012/2025 e  no Termo de Contrato N° 068/2025.

DATA DE ASSINATURA:

17 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborab  Sayonara  Santos  Cardoso  pela  CONTRATANTE  e  Raimundo Nonato da Silva Braga pelo CONTRATADO.

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## PREFe.lTURA  MUN ICIPAL  O E VERA MENDES

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## ERRATA ERRO FORMAL

REFERENTE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO 001/2025

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS: Ano XXIII ·  Teresina (PI) -Quarta-Feira. 08 de Janeiro de 2025 Edição VCCXXXIV, ld :OB621DCI F47B2073, pãg . 554

## ONDE SE Li!::

2 . O  CONTRATADO receberá  como contraprestação pelo serviço definido na c láu s ula anterior o  valor de RS  1687  ,20 (mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)  a  ser  pago  até o 10º (décimo) dia  útil subsequente  ao  período vencido, mediante assinatura de recibo.

## LEIA-SE:

2. O CONTRATADO receberá  como contraprestação pelo serviço definido na c láu s u la  anterior o  valor de RS 2.100,00 (dois mil e  ce m  reais)  a  ser  pago até  o 10° (décimo)  dia útil subsequente ao período  vencido, mediante assinatura de recibo.

## E ONDE SE Li!::

VALOR MENSAL: RS 1687,20 (MIL SEISCENTOS E  OITENTA E  SETE REAJS E  VINTE CENTAVOS).

## LEIA-SE:

VALOR MENSAL: RS 2.100,00 (DOIS MIL E  CEM REAIS).

Vera Mendes/PI. 18 de março de 2025.

CARLOS JOSE DA ::::~a~'!!~~Á~~~ JOSE SILVA:00570008328 DA SILVA:00570008328 CARLOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal