Portaria — Fronteiras (08/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.
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Id:0cC5633B40754B29
Id:07384D59CA4D4AEC
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI
CNPJ: 04.390.663/0001-10
Rua Jose Alcindo, N 148, BAIRRO: MANGUEIRA. CEP:
64.105-000 / CABECEIRAS DO Piauí-PI
Câmara Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO N 06/2025/CMCP/PI INEXIGIBILIDADE No. 006/2025 - CMCP/PI
CNPJ: 04.390.663/0001-10
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2025- CMCP/PI
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para consultoria e assessoria tecnica em
contabilidade publica junto ao Tribunal de Contas do Estado, abrangendo: elaboracao da folha
de pagamento; gestao de admissoes e demissoes; cumprimento de obrigacoes
previdenciarias e trabalhistas; calculo e recolhimento de tributos; envio de informagoes ao e
Portaria N 11/2025
Social, DCTF wEB e SAGRES-FOLHA; e atendimento as exigencias fiscais anuais nos
aspectos contabil, financeiro, orgamentario e patrimonial, incluindo orientagao in loco para
aprimorar os servicos administrativos da Câmara Municipal de Cabeceiras do Piauí-Pl.
Dispoe sobre a nomeacao dos servidores ocupantes de cargo comissionado e da outras providencias
CONTRATADO: LUCIANE NAGERA LIMA DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA.
CNPJ: 59.761.988/0001-54
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI
O Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras Do Piauí/PI, usando de suas atribuicoes legais que lhe
CNPJ N 04.390.663/0001-10
sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 33, inciso II e art. 39 , II XIII, XXX do Regimento
VALOR MENSAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e duzentos reais).
VALOR TOTAL: R$ 66.400,00 (sessenta e seis mil reais)
Interno deste poder;
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e 74, Inc.
IlI, c, e demais legislagoes aplicaveis.
RESOLVE:
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 01/04/2025
DOTACAO ORCAMENTARIA: Tesouro Municipal (FPM/ICMS).
Art.1 - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO DE JESUS, inscrito no CPF: 005.176.773-26, do cargo de
VIGIA da Câmara Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Cabeceiras do Piauí - PI, 01 abril de 2025.
Publique-se.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
FERNANDO PEREIRA CUNHA NETO
Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras Do Piauí/PI
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 30 de abril de 2025.
Id:09FED84A85614B8C
Fernando Pereira da Cunha Neto
Câmara Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras do Piauí.
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 04.390.663/0001-10
Id:0CC5633B407542DF
ESTADO DO Piauí
Portaria N 10/2025
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
Dispoe sobre a nom
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
O Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras Do Piauí/PI, usando de suas atribuigoes legais que lhe
EXTRATO DE CONTRATO
sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 33, inciso II e art. 39, II XIIl, XXX do Regimento
CHAMADA PUBLICA N 001/2025
Interno deste poder;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2025
RESOLVE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PI,I
Art.1 - EXONERAR, JOSE ORLANDO GOMES, inscrito no CPF: 037.685.063-98, do cargo de VIGIA
CNPJ No. 06.553.721/0001-05
da Câmara Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
CONTRATAD0S: Leticia Maria Gomes de Sousa, CPF n 051.704.243-61, Cicero Luis Gomes, CPF
no 021.567.363-83, Jefferson Francisco de Jesus Fialho, CPF no 052.720.863-92 e Luisa Catarina dae
Art. 2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em contrario
OBJETo: Aquisicao de generos de alimentagao da Agricultura Familiar para a merenda escolar dos
alunos da rede Municipal de ensino
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
VALOR GLOBAL(R$): 195.940,01 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e quarenta reais e um
centavo)
DOTACAOORCAMENTARIA: PNAE, FPM, RECURSOS PROPRIOS
Cabeceiras do Piauí/PI, 30 de abril de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/04/2025
VIGENCIA: 31/12/2025
Fernando Pereira da Cunha Neto
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.