Portaria — Vila Nova Do Pi (15/09/2025)

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Id:0B621E66CC99ECAE
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
EDUCACAOVila NOYe
Vilo Nova
Av. Santo Antonlo, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
do Piauí
Fone:(89)93437-0068-CNP301.612.614/0001-97
Portaria n? 0010/2025 De 12 de SetembrO De 2025
Portaria N 235/2025
Vila Nova do Piauí-PI,11 de setembro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao da Comissao de
Disp3e sobre a nomeacao dos membros do
Selecao para fins de coordenagao
Comite Gestor do Programa Crianga Feliz,
organizacao do processo seletivo
de
no Município de Vila Nova do Piauí-PI, e
servidores publicos municipais ativos para
da outras Providencias.
atuarem como COORDENADOR E FORMADOR
Municipal do Programa
Piauiense
de
O PREFEITO DO Município DE VILA NOVA DO PIAUf-PI, no ambito de suas
Alfabetizagao na Idade Certa no ambito do
Município de Vila Nova do Piauí-PI.
atribuig8es legais conferidas pela Lei Organica do Município, considerando a Lei Federal
n 13.257/2016, que disp8e sobre as politicas publicas para a primeira infancia e o Decreto
Federal n 8.869/2016, que institui o Comite Gestor do Programa Crianca Feliz.
A Exma. Sr.a Secretaria Municipal de Educagao de Vila Nova do Piauí-PI,
Maria Gorete de Sousa Leal, no uso de suas atribuigoes legais,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que
Art.1 o - Nomear - os membros abaixo relacionados para compor o Comite Gestor do.
Programa Crianca Feliz no Município de Vila Nova do Piauí-PI.
institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, doravante
denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUc/GSE n 1012/22,
1 - Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL:
cOnsIDeRANDO a necessidade de organizagao do Processo Seletivo de
Titular: Ana Karine Sousa Nunes CPF:057.243.103-17
servidores publicos municipais ativos para atuarem como cOoRDENADOR E
Suplente: Kedjanes de Jesus Araujo CPF:012.021.683-37
FORMADOR Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa,
II - Secretaria Municipal DE SAUDE:
Titular: Taynara de Oliveira Silva, CPF:049.305.873-79
Suplente: Aline de Lima Silva, CPF:036.768.183-85
RESOLVE:
III - Secretaria Municipal DE EDUCACAO:
Art.1. Nomear a Comissao de Selegao do Processo Seletivo de
Titular: Eliene Maria da Luz Tomaz, CPF: 011.136.863-40
servidores publicos municipais ativos para atuarem como cOORDENADOR E
Suplente: Maria Jaiane da Conceigao Leal, CPF:010.481.753.40
FORMADOR Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa no
ambito do Município de Vila Nova do Piauí-PI, conforme EDITAL SMEDE/PI No
IV - Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO:
002/2025.
Titular: Janete dos Santos Barros Izidorio, CPF:037.552.243-30
Suplente: Paulo Jose de Franca, CPF:064.807.853-12
V-
CONSELHO Municipal DOS 1
DIREITOS DA CRIANCA E DO
composigao:
ADOLESCENTE - CMDCA:S
Titular: Maria Cleide Neta Leal, CPF:000.790.483-58
- Membro- Maria Jaiane da Conceigao Leal - CPF: 010.481.753-40
Suplente: Jasmira Francisca de Araujo Leal, CPF:527.400.303-63
-Membro -- Damiao Luis Leal - CPF: 867.245.687-15
:Membro - Eliene Maria da Luz Tomaz -- CPF: 011.136.863-40
VI-CONSELHO TUTELAR:S
Titular: Cleonice da Silva Luz, CPF:044.526.333-40
Art. 3- A Comissao de Selegao coordenara e organizara o processo
Suplente: Maria Imaculada Leal Sousa, CPF:889.693.673-40
seletivo e realizara as atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicagao
com a equipe regional e/ou estadual do Programa Piauiense de Alfabetizagao na
Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10, parte
integrante do Edital SMEVN/PI N 001/2025.
Art. 4- Os membros da Comissao de Selegao nao poderao concorrer as
VII- SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
Titular: Maria Goretti de Deus Carvalho, CPF:718.932.883-15
Art. 5'- Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a
respectiva Comissao de Selegao nao poderao concorrer as vagas do edital.
Suplente: Maria Ivanede Borges Lima, CPF:226.332.943-91.
Art. 6- A Comissao de Selegao nao podera ser destituida para fins de
concorrer a selecao apos ter sido nomeada.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data
Art. 7- A fungao de membro da Comissao de Selegao e considerada de
de sua publicacao.
relevante interesse publico e nao enseja remuneragao para o desempenho das
atribuicoes da comissao.
Art. 8- Todos da Comissao de Selecao deverao ser realizados nas
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
dependencias da Secretaria Municipal de Educagao de Vila Nova do Piauí-Pi, nao
sendo permitida a saida de qualquer documentagao referente ao processo
seletivo.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí-PI, 11 de setembro de 2025.
Art. 8- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Vila Nova do Piauí Pl), 12 de setembro de 2025
Manoel Bernardo Leal.
Prefeito Municipal
Maria Gorete de Sousa Leal
Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer
Vila Nova do Piauí -- PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais