Edital — Sussuapara (28/03/2025)

Aos dezenove dias do mes de margo de 2025, as 09h00min, nas dependencias da
Prefeitura Municipal de Sussuapara-Pl, realizou-se uma Audiencia Publica destinada a
apresentagao preliminar do Relatorio de Gestao Consolidado do exercicio de 2024, em
conformidade com o disposto na Instrugao Normativa TCE-PI n 05/2023. A convocagao
oficial deu-se atraves do Edital n 001/2025, datado de 13 de margo de 2025, amplamente
divulgado no Diario Oficial dos Municipios e nas redes sociais da Prefeitura, alem de convites
enviados a Câmara Municipal e demais autoridades locais. A solenidade de abertura foi
conduzida pelo cerimonialista Jose Ivan, que convidou para compor a mesa de honra o
Prefeito Municipal, Naerton Silva Moura; o Vice-Prefeito, Francisco das Chagas Moura
(Chaguinha); o ex-Prefeito, Edvardo Antonio da Rocha; o Presidente da Câmara Municipal,
Francisco Everton Campos Veloso (Velozinho); alem dos secretarios municipais e o contador
Denilson Lopes de Sousa. As secretarias presentes foram: Secretaria de Administracao,
-azenda, Planejamento e Finangas; Secretaria de Governo e Acoes Estrategicas; Secretaria de
Educagao, Cultura e Desportos; Secretaria de Saude; Secretaria da Assistencia Social,
Trabalho e Cidadania; Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Transito; Secretaria de
Desenvolvimento Social; Secretaria de Turismo e Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Meio
Ambiente. Na abertura, o Prefeito Municipal, Naerton Silva Moura, declarou a audiencia
oficialmente iniciada, destacando a importancia do evento como ferramenta de
transparencia e participagao cidada. Ele enfatizou o volume significativo de obras de
calgamento realizadas no Município, ressaltando o impacto direto na mobilidade urbana e na
qualidade de vida da populacao, alem das agoes de manutengao da limpeza publica, e os
avangos da melhoria do Meio Ambiente no Município. A seguir, as apresentagoes foram
divididas por areas tematicas: Administragao e Finangas; Infraestrutura e Obras Publicas;
Educagao; Saude; Assistencia Social; Agricultura; Turismo e Desenvolvimento Social. O edital
convocatorio foi lido integralmente. O Presidente da Câmara Municipal reforgou a relevancia
da participagao do Poder Legislativo no acompanhamento das agoes executadas. O ex-
Prefeito Edvardo Antonio da Rocha falou sobre a importancia da transparencia para o avanco
da sociedade, e o Vice-Prefeito Chaguinha parabenizou a atual gestao pelo compromisso em
prestar contas. O Prefeito Naerton apresentou, em slides, as principais agoes da gestao e
obras executadas, ilustrando-as com fotografias e dados objetivos. O contador Denilson
Lopes de Sousa detalhou os numeros da gestao financeira, contando com intervengoes
Secretaria Municipal de Educagao, Cultura e Desportos, Jesuira Araujo Rocha, que
apresentou as principais agoes da pasta, destacando as reformas e melhorias estruturais
realizadas nas unidades escolares do Município, evidenciando o compromisso da gestao com
a qualidade do ensino. A apresentagao da saude ficou a cargo da Coordenadora da Atengao
Basica, Thais Aparecida Barros, que destacou a melhoria significativa na qualidade dos
atendimentos realizados nos postos de saude e a da assistencia social foi feita pela Assistente
Social, Laise Maria Campos Lima, que abordou a reforma realizada no predio sede do Centro
de Referencia da Assistencia Social - CRAs e nas mudangas nas estrategias no.
acompanhamento das pessoas em situagao de vulnerabilidade social. Todos os vereadores.
compareceram, tendo sido convocados formalmente e atraves do grupo oficial da Câmara
Municipal. Durante a audiencia, os participantes tiveram oportunidade de apresentar
questionamentos, prontamente respondidos pelos responsaveis de cada area. Ao final, o
Prefeito Municipal agradeceu a presena de todos e reiterou a importancia de momentos
como esse para fortalecer a transparencia publica. Informou que a ata da audiencia publica
seria publicada no Diario Oficial dos Municipios e que a versao definitiva do Relatorio de.
Gestao Consolidado seria enviada ao TCE-Pl ate o dia 02 de abril de 2025. A audiencia foi
encerrada as 12h33min. Esta ata foi redigida por mim, Carlos Andre da Silva, servidor
comissionado da Prefeitura Municipal de Sussuapara, que secretariei os trabalhos, e assinada
por todos que assim o desejaram.
REGISTRO DA REUNIAO PUBLICA CONVOCADA PELO GOVERNO Municipal DE
SUSSUAPARA - PI, REALIZADA NO AUDITORIO DA SEDE DA Prefeitura, COM O OBJETIVO
DE APRESENTAR O RELATORIO DE GESTAO CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2024,
EM CUMPRIMENTO AO INCISO I DO ARTIGO 3 DA INSTRUCAO NORMATIVA N 05/2023
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí.
Art. 1 - Nomear a Sra Rosineide Claro Lopes, CPF:476.542.522-34, para exercer o
cargo comissionado de Assessora administrativo I na Secretaria de Saude.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua emissao, revogadas
as disposicoes em contrario.
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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxIX
Id:089B94A359EA924D
Prefeitura Municipal DE AROAZESSECRETARIA Municipal SAUDEE
Av. 27 de Fevereiro, S/N - centro CEP: 64310-000
CNPJ: 12.060.385/0001-61 Telefone: (89) 3468-1121
AROAZES
Email: smsaudearoazes@hotmail.com
Portaria SMS N 05/2025.
Aroazes - PI, 02 de janeiro de 2025.
A Secretaria Municipal de Saude de Aroazes, no uso de suas atribuigoes legais;
RESOLVE
Art. 1 - Nomear a Sra Sandra Alves Pereira, CPF:007.284.173-75, para exercer o
cargo comissionado de Assessora administrativo I na Secretaria de Saude.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua emissao, revogadas
as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino
Secretaria Municipal de Saude
Id:0B621F9414FE9253
Prefeitura Municipal DE AROAZESSECRETARIA Municipal SAUDE
Av. 27 de Fevereiro, S/N - centro CEP: 64310-000
CNPJ: 12.060.385/0001-61 Telefone: (89) 3468-1121
AROAZES
Email: smsaudearoazes@hotmail.com
Portaria SMS N 06/2025.
Aroazes - PI, 02 de janeiro de 2025.
A Secretaria Municipal de Saude de Aroazes, no uso de suas atribuicoes legais;
RESOLVE
Art. 1 - Nomear a Sra Rosineide Claro Lopes, CPF:476.542.522-34, para exercer o