Decreto — Picos (02/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

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## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3341/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 OBJETO: "LOCAÇÃ O DE  01  (UM)  IMÓVEL  DESTINADO  PARA  O FUNCIONAMENTO  DA GARAGEM  DOS  VEICULOS  E  ÔNIBUS ESCOLARES  UTILIZADOS  PELA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS-PI". CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS-PI CONTRATADO: FRANCISCO ARAÚJO  DA COSTA FILHO, CPF Nº  101.580.493-49 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A  PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR MENSAL: R$  19.250,00 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  74,  INC.  V,  DA  LEI  Nº  1 4.133/2021  C/C  DECRETO  Nº 12.343/2024. FONTE  DOS  RECURSOS: 550  - TRANSFE~NCIA  DO  SALÁRIO -EDUCAÇ Ã O. PROJETO­ ATIVIDADE: 12.361.0003.2043.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025

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## AVISO DE CANCELAMENTO

O Agente  de  Contratação  do  Município de  Picos-PI,  toma  público o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 024/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  2951/2025 -CPL/PI · CPL/PMP que  tem  como  objeto  a "REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE D  (NÃO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES;  B) COMERCIAIS;  C)  PÚBLICOS (GALHOS  E  ENTULHOS) e D) DE MERCADOS  E  FEIRAS  LIVRES,  GERADOS  NO  MUNICÍPIO  DE  PICOS -PI,  PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO", por  decisão administrativa.  Dessa  fonna,  com  brevidade  a  Administração Pública providenciará  a  contratação  do  objeto  em  questão .  Insta  infonnar  que,  não  há prejuízo  para o erário  público  e aos interesses pessoais de terceiros.  Para mais infonnações: licitacao@picos.pi.gov.br.

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-C:::...-c:::::!!~n;1, DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação Portaria nº 051/2025

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EXTRATO DE REGISTRO GERAL 11° PE

026/2025 ·

SRl'/PMP/PI

ATA DE REGISTRO GERAL li° PE

026/2025 •

SRl'/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMIIIISTRATrVO

li° 2961/2025

MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA ELETRÕIIICA li°

026/2025 -

SRl'/ PMP/PI

OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO DO SOFTWARE  DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PICOS/PI E SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" .

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

:

Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL:

Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO :

22/04/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO:

22/04/2025

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

:

Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL:

Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO :

22/04/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO:

22/04/2025

DATA DA ASSIIIATURA DA ATA:

28/04/2025

| l ªEMPRESA                                                                                                                                                                                  | l ªEMPRESA                                                                                                                                                                                  | l ªEMPRESA                                                                                                                                                                                  | l ªEMPRESA                                                                                                                                                                                  | l ªEMPRESA                                                                                                                                                                                  | CLASSIFICADA                                                                                                                                                                                | CLASSIFICADA                                                                                                                                                                                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DELTA SISTEMAS E METODOS LTDA (CIIPJ nº 10.672.277/0001-14)                                                                                                                                 | DELTA SISTEMAS E METODOS LTDA (CIIPJ nº 10.672.277/0001-14)                                                                                                                                 | DELTA SISTEMAS E METODOS LTDA (CIIPJ nº 10.672.277/0001-14)                                                                                                                                 | DELTA SISTEMAS E METODOS LTDA (CIIPJ nº 10.672.277/0001-14)                                                                                                                                 | DELTA SISTEMAS E METODOS LTDA (CIIPJ nº 10.672.277/0001-14)                                                                                                                                 | VENCEDORA                                                                                                                                                                                   | VENCEDORA                                                                                                                                                                                   |
| ITEM                                                                                                                                                                                        | DESCRIÇAO                                                                                                                                                                                   | UIID                                                                                                                                                                                        | QTD                                                                                                                                                                                         | V. UIIIT.                                                                                                                                                                                   | V. MENSAL                                                                                                                                                                                   | V. AIIUAL                                                                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                             | Serviço de fornecimento de software (SAAS - Software como e módulos para o municípiode Picos.                                                                                               | UND                                                                                                                                                                                         | 20.000                                                                                                                                                                                      | R$ 3,88                                                                                                                                                                                     | R$ 77.600,00                                                                                                                                                                                | R$ 931.200,00                                                                                                                                                                               |
| VALOR TOTAL:............................................................................................................. R$ 931.200,00 (IIOVECEIITOS E TRIIITA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). | VALOR TOTAL:............................................................................................................. R$ 931.200,00 (IIOVECEIITOS E TRIIITA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). | VALOR TOTAL:............................................................................................................. R$ 931.200,00 (IIOVECEIITOS E TRIIITA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). | VALOR TOTAL:............................................................................................................. R$ 931.200,00 (IIOVECEIITOS E TRIIITA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). | VALOR TOTAL:............................................................................................................. R$ 931.200,00 (IIOVECEIITOS E TRIIITA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). | VALOR TOTAL:............................................................................................................. R$ 931.200,00 (IIOVECEIITOS E TRIIITA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). | VALOR TOTAL:............................................................................................................. R$ 931.200,00 (IIOVECEIITOS E TRIIITA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). |

## OBSERVAÇOES :

* ÓRGÃO GERENCIADOR: O ÓRGÃO GERENCIADOR RESPONSÁVEL  PELA CONDUÇÃO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO ELETRÓNICO li" 026/2025-SRP/PMPI/2025 E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  DELE DECORRENTE l!: O MUNIC(PIO DE PICOS PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
* ÓRGÃOS PARTICIPANTES: OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INICWS DESTE SRP E  INTEGRANTES  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS, QUE MOTNARAM SEU  INTERESSE  SÃO: MUNICIPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS;
*  OS  ÓRGÃOS E  ENTIDADES  QUE  NÃO PARTICIPARAM  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  DEVERA MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSlvEIS FORNECEDORES E RESPECTNOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;
* A  EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATNA, OBSERVADA A DEMANDA  EXIGIDA  E PRAZO PARA  ATENDIMENTO  CONFORME  EXIG!!:NCIAS  DO  EDITAL  DE REGISTRO DE PREÇOS , A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
* A LIBERAÇÃO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGENERE (AC}

FICARÃO  ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENT=  PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · PI,  DEPOIS DE OUVIDO O  ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO  DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÓES, CONFORME SEJA CADA CASO;

*  A  UNIDADE  REQUISITANTE  FARA  A  REQUISIÇÃO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A  SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS  ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE  EM  CONSIDERAÇÃO AS  QUANTIDADES  MÃXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (TR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL; * OS PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS MÃXIMOS  ADMITIDOS;
*  NO  CASO  DE  ADESÃO ,  CABERÃ AO  FORNECEDOR  BENEFICIÃRIO DA  ATA  DE  REGISTRO  DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO  DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA,  DESDE QUE O  FORNECIMENTO  NÃO PREJUDIQUE  AS  OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS  EM  DECORR.ENCIA  DESTE
- PREGÃO;
*  FICA  DELIBERADO  AINDA  QUE  O  CHAMAMENTO  DAS  EMPRESAS  CLASSIFICADAS  COMO  1ª (PRIMEIRA),  2·  (SEGUNDA),  3° (TERCEIRA)  E  ASSIM  SUCESSNAMENTE,  COLOCADAS  OBEDECERA RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUSENCIA DE PRONUNCIAMENTO  DA  EMPRESA  VENCEDORA  NO  PRAZO  DETERMINADO  PELA  ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERA CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITAIITE      | DELTA SISTEMAS E METODOS LTDA                                  |
|-----------------|----------------------------------------------------------------|
| CIIPJII"        | 10.672.277/0001-14                                             |
| EIIDEREÇO       | Avenida Senador Area Leão, nº 2185, Sala 1003, Ed River Center |
| CIDADE          | Teresina-PI                                                    |
| REPRESEIITAIITE | Jaime Vieira de Melo Junior                                    |
| CONTATO         | (86) 9946-3489                                                 |
| E-MAIL          | jvieiramelo@deltatecnologia.net.br                             |