Edital — Sao Juliao (14/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC
Id:0F8BEEB772B74488
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Prefeitura Municipal De SAO JuLiAO
ATA ORDINARIA DE ELEICAO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E
073.377.813-71; Trabalhadores em Educacao: Titular: Cosma Candida de Jesus Brandao, CPF:
SUPLENTES.DO CONSELHODIRETOR DO FUNDO Municipal DE EDUCACAO
641.710.513-04; Suplente: Oleania Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; Igreja Evangelica
FME DO Município DE SAO JULIAO - PI, PARA O BIENIO (2025-2026)
Assembleia de Deus:Titular:Flaviana Alzira de Sousa Rocha,CPF:O10.344.703-29;Suplente
George Lucas Ribeiro Gomes de Sousa, CPF: 047.553.283-06. Foi apresentado, em versao
Aos cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (05/02/2025), em
impressa, os exemplares dos dois decretos para conhecimento da comunidade presente, bem
horario previamente agendado, no auditorio da Secretaria Municipal de Educacao de Sao Juliao,
como a informacao de que ambos constam no Diario Oficial dos Municipios, para ampla
situada a Praga Jaime Leopoldino, n 100, reuniram-se os novos membros (titulares e suplentes)
consulta dos interessados, em consonancia com a Lei de Acesso a Informacio (LAI), n.
do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educacao -- FME, do Município de Sao Juliao, em
12.527/2011. Adiante, em conformidade com o Paragrafo Unico do Artigo 8 da Lei Municipal
atendimento a convocatoria expedida por meio do Edital de Convocacao, datado de 15 (quinze)
n 503/2016, foram abertos os trabalhos de eleigao do Presidente e Vice-Presidente do
de janeiro de 2025, afixado em mural publico da Prefeitura Municipal, para fins de eleicao,
Conselho, em escrutinio secreto, para, em seguida, os eleitos serem apossados pelo Prefeito
Municipal, assim como a selecao e posse de um Secretario Executivo(a) gratificado, a escolha
16 (dezesseis) horas, com a presenca do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI, Sr. Renaldo
do Presidente eleito, dentre os servidores da Administracao Municipal, que tenha curso
superior, nos termos do Paragrafo Unico do Artigo 10 da mesma Lei. Apos o procedimento
881.230.493-15, e foi conduzida pela Coordenadora do Ensino Fundamental II - Anos Finais
previsto pela Lei que rege o Conselho, a comunidade deliberou pelos nomes de Cosma Candida
(6 ao 9 ano) do mun
ipio, Sra. Maria Claudia Gomes Rodrigues, brasileira, solteira
de Jesus Brandio, brasileira, casada, professora, portadora do RG n 4.052.113 -- ssP/PI,
professora, portadora do RG n 3438262, inscrita no CPF n 058.005.733-01, residente e
inscrita no CPF: 641.710.513-04, residente e domiciliada na Rua Joao Timoteo, s/n, Povoado
domiciliada na Rua Leopoldino Rocha, n 228, centro, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-000, que
Mandacaru, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-o00, para a Presidencia do Conselho, Oleania
delegou a mim, Romulo Rossy Leal Carvalho, brasileiro, solteiro, professor, historiador sob o
Maria Paiva, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG n 1.133.783-SSP/PI, inscrita
registro profissional 0000064/PI, antropologo e escritor, portador do RG n 3.939.529, inscrito
no CPF: 397.941.723-91, residente e domiciliada na Rua Francelino Franco Pereira, n 211,
Povoado Mandacaru,Sao Juliao-Piauí,CEP:64670-000,para a Vice-Presidenciae Romulo
Sao Juliaio -- Piauí, CEP: 64670-000, a lavratura da ata. Em seguida, concedeu boas-vindas, se
Rossy Leal Carvalho, brasileiro, solteiro, professor, historiador sob o registro profissional
apresentou aos demais conselheiros nomeados por Decreto 019/2025) e agradeceu 0,0000064/PI, antropologo e escritor, portador do RG n 3.939.529, inscrito no CPF:
comparecimento destes, alem de reforcar a relevancia do papel a ser desempenhado com lisura
072.938.403-90, residente e domiciliado na Localidade Porcos I, s/n, Zona Rural, Sto Juliao -
por cada membro. Foi realizada, em seguida, a leitura na integra do Decreto n. 019/2025, de 05
Piauí, CEP: 64670-000, para a fungaio de Secretario Executivo do Conselho Municipal. Logo
de fevereiro de 2025, cuja transcrigao se faz saber: *Decreto n. 019/2025, de 05 de fevereiro de
em seguida, considerando a aprovacao dos nomes, nos moldes de uma deliberagaio democratica.
2025 - Dispoe sobre a nomeacao dos membros efetivos e suplentes do Conselho Diretor do
o Prefeito Municipal aclamou e empossou a nova Presidente do Conselho, Sra. Cosma Candida
Fundo Municipal de Educacao -- FME do Município-de Sao Juliao, Estado do Piauí, e da outras
de Jesus Brandao, a Vice-Presidente, Sra. Oleania Maria Paiva, e o Secretario Executivo, Sr.
providencias. O Prefeito Municipal de Sao Juliao, Estado do Piauí, Sr. Renaldo Ramos
Romulo Rossy Leal Carvalho, desejando-lhes votos de um mandato proficuo e de lisura,
Rodrigues, no uso de suas atribuig8es legais e com fundamento na Lei Municipal n. 513, de 04
de dezembro de 2017. Resolve: Artigo
membros efetivos e suplentes do
s saudaram o corpo diretor do Conselho Municipal de Educacao,
Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educacao -- FME do Município de Sao Juliao, Estado
prossecugaio dos trabalhos do referido Conselho. Em seguida, facultou a palavra aos demais
discriminados a seguir: represe.
participantes da reuniao, dos quais nao houve mais nenhuma intervengao. Assim sendo, a
Lucinete Maria Pereira, CPF: 395.890.643-53, suplente:Karina Cristina
Auer Garuzzi, CPF:
Presidente encerrou a reuniao da qual eu, Romulo Rossy Leal Carvalho, lavrei a presente Ata
100.816.397-08; representantes da Secretaria M
cipal de Plar
mento,Gestao e Finangas
Efetivo: Maria Lucilene Pereira, CPF: 809.537.603-59, suplente: Valtania Maria de Sousa, CPF:
777.088.733-04; representantes dos coordenadores da Educagao Fundamental do 1 ao 5o:
Efetivo: Ana Maria Rodrigues de Carvalho, CPF: 613.664.673-86, suplente: Josina Josefa de
Sao Juliao - Piauí, 10 de margo de 2025.
Lima Maia, CPF: 070.377.813-71; representantes dos coordenadores da Educacao Fundamental
do 6 ao 9 ano: Efetivo: Maria Claudia Gomes Rodrigues, CPF: 058.005.733-01, suplente:
Presiden
Antonia Maria de Sousa, CPF: 820.743.303-59. Artigo 2 - Este Decreto entrara em vigor na
data de sua publicagao, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, revogadas as
disposicoes em contrario. Registre, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de
Sao Juliao - PI, 05 de fevereiro de 2025. A posteriori, discutiu-se a composicao do Conselho
Vice-Presidente:
Aamia
CPF: 393. 944.723-
empo
sados pelo Prefeito Municipal Sr. Renaldo Ramos Rodrigues, nas representagoes
Dra. Erika de Sh Luz.
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hkou
Dra.Er
a de S& Luz
Me
OAB/PI: 22.476
ABIaA7
concernentes, com aprovacao unanime dos participantes, a saber: Presidente: Lucinete Maria
Pereira, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG n 1.096.293 -- SSP/PI, inscrita no
APTO 208, bairro Cristo Rei, Teresina -- Piauí, CEP: 64.015-310; Vice-Presidente: Maria
Lucilene Pereira, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG n 1.668.307 -- SSP/PI,
inscrita no CPF n 809.537.603-59, residente e domiciliada no Povoado Malhada Grande, s/n,
Povoado Mandacaru, Sao Juliao - Piauí, CEP: 64670-o00; e Secretario Administrativo: Sra.
Secretario Executivo: R
Antonia Maria de Sousa, brasileira, solteira, professora, portadora do RG n 1.573.795
CPF02.938.03-90
SSP/PI, inscrita no CPF n 820.743.303-59, residente e domiciliada no Conjunto Francisco
Marcolino, Q-008, Casa-015, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-o00. A Presidente da reuniao
facultou a palavra e, nao havendo mais pronunciamentos, externou sua gratidao a disposicao
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dos participantes e encerrou a reuniao da qual eu, Romulo Rossy Leal Carvalho, lavrei a
030333.873-5
presente ata que, apos ser lida e aprovada, seguira para assinatura dos presentes a ocasiao.
no
309337603-59
Sao Juliao -- Piauí, 05 de fevereiro de 2025.
wana
Jousrs Roch
0d0,344.703-29
0400
9is.682. 333 -63
Presidente:
CPF:39S.
890.643-5
e sil
037.710.763-82
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tova
Vice-Presidente: Maso
Cona lanida dl Sens Aronav
6y1710513-04
CPF: 809.533.603-59
Yousa
CPF:_820.743.303-59
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ade Sa Lu
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Roy 3ggl eannRDx CPE:0t2.938 y03-90
Dra. Erika de Sa Luz.
OAB/PI: 22.476
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais