Licitação — São  Julião (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

SÃO  JULIÃO

ADM:

PARA

TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## EXTRATO DO CONTRATO

## CONTRATO Nº 020/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025

MODALIDADE: CONCORR~NCIA ELETRÔ

ICA Nº 002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ORLA DO AÇUDE

DO MUNICIPIO DE SÃO  JULIÃO  - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PI, CNPJ N" 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: CHANDES IVONOR DE ARAÚJO  SOUSA LTDA, CNPJ nº 50.343.477/0001-48.

VALOR: R$ 233.299,35 (duzentos e trinta e Lrês  mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários  e outros.

VIG'tNCIA: 90 (noventa) dias contados da assinatur.:1 do contntto.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2025.

RENALOO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/202S

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 013/2025

OBJETO:  CONTRATAÇ Ã O  DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃ O DE  SERVIÇOS  DE EXAMES DE IMAGEM NA CIDADE DE  SÃ O JULIÃO , CIDADES DE DISTAM ATÍ 180 KM DE  SÃ O J ULIÃO ,  PARA  SUPRIR  AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃ O JULIÃO  - PI, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNTCIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PI, CNl'J N" 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: A P DE DEUS MACEDO LTDA, CNPJ n• 40.908.787/0001-09.

VALOR TOTAL DOS LOTES: Lote I - R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil  novecentos e oitenta reais), Lote li - R$ 72.980,00  (setenta  e  dois  mil  novecentos  e  oitenta  reais),  Lote  lil  - R$  32.899,00  (trinta  e  dois  mil  oitocentos  e noventa e nove reais).

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários  e outros.

VIGÊNCIA : A partir da assinatura do contrato até  31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## EXTRATO DO CONTRATO

## CONTRATO N" 022/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 014/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO DA ILUMI  AÇÃO PÚBLI CA  E MANUTENÇÃO ELÉTRICA  DOS PRÍ DIOS PÚBLI COS DO  MUNICÍPIO DE SÃO  JULIÃO  - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNTCTPAL DE SÃO  JULIÃO  - PI, CNPJ N'  06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: BRJTO E CARVALHO LTDA, CNPJ nº 37.183.272/0001-84.

VALOR TOTAL DOS LOTES: Lote 1- R$  188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais),  Lote li - R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais).

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários  e outros.

VIG.tNCIA: A partir da assinatura do contrato até  31  de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

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## AVISO DE ERRATA

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 021/2025 PROCESSO ADMINlSTRATIVO Nº 031/2025

- A  Prefeitura  Municipal  de  São  Juliã o/PI.,  através do  seu  Agente  de  Contnttação  e  Equipe  de  Apoio, nomeados pela  Porta ria  nº 0IJA/2.025, no  uso de suas atribuições  legais, toma púb lico  a presente errata, a qual tem por objeto a retificação do edital em tela, nos termo abaixo:

## RESOLVE:

- J.  Retificar o Edital com o  intuito de fomentar a eompctividade, cm atenção ao pedido d esclarecimento pelo Tribunal  de Contas do  Estado do Piauí. Portanto, in formamos a todas as  empresas interessadas cm participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão  Eletrônico, conforme abaixo:

a) Exclusão  do item 8.11.2 -Alvará  de F1111cionamento para o corrente ano;

b) A lteração  de redação  110 item  8.11.1.

Onde se lê:

8. 11  Qualificação Téc nica

8.1 1.1 Comprovação  de  aptidão  no  desempenho  de  atividade  pertinente  e  compativel  em  caracterí sticas, quantidades  e  prazos  com  o  objeto  da  licitação  Atestado(s)  d e  Capacidade  Téc nica,  fomecido(s)  por pessoa jurídic a  de  direito  púb lico ou  privado, quaudo f or  emitido  p or ente  privado  deverá  este  ser  com firma reconhecida de quemo subscreveu .

## Leia-se:

8.1 1 Qualificação Téc nica

8. 11 . 1 Comprovação  de  aptidão  no  desempenho  de  atividade  pertinente  e  compatível em  características, quantidades  e  prazos  com  o  objeto  da  licitação  Atestado(s)  de  Capacidade  Técnica ,  fomecido(s)  por pessoa jurídica  de direito público  ou privado.
2. As demais clá usulas editalí cias e dispositivos no instrumento convocatório permanecem  inalteradas. 3.  Em  face do exposto, e considerando as alterações  no edital de licitação,  a  remarcação  para a  sessão  de abertura  e  avaliaçã o  d as  propostas,  início d e  disputa  e  análise  e  julgamento  dos  documentos  será realizada  no dia 24 d e abril de 2025 às 12:00hs.

ENDEREÇO ELETRÔ NICO  DA  SESSÃO: https://bnc.org.hrl. informações pelo E-mail: licitacocs.pmsi2528@hotmail.com. O  Edita] completo estará  à disposição  dos interessados na CPUPMSJ­ PI, que deverão  solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -

TCE/Pl - www.t· ce.pi.gov.br.

ão  Juliã o - PI, 03 de abril de 2025.

HELOISA ROSANA

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D A

SILVA:03771076382 =:o~.:.,o)

Heloisa Rosa da  Silva Agente de Contratação/Pregoeira

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## AVISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 022/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2025

A  Prefeitura Municipal de  São  Julião/PI. ,  através  do  seu Agente de Contratação  e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 013A/2.025, toma público  licitação  na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 022/2025-PMSJ, do tipo MENOR PREÇO  POR LOTE,  adjudicação  por item, em conformidade com a  Lei  Federal n·  14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de l 4/12/06, suas alterações,  e  demais legislações  vigentes, bem como as disposiçõe s  descritas na  ínte gra deste Edital  e  em  seus  anexos,  cujo  o  obj eto  é a  proposta  mais  vantajosa  para  a  " AQUISIÇÃO DE MATERIAL  DE  ILUMJNAÇÃO PÚBLICA  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO MUNICÍPIO  DE  SÃO JULIÃO -PI,  DURANTE  O  EXERCÍCIO  DO  ANO  DE  2025", conforme especificações  contidas no Termo de Referên cia e Edital.

- ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: Até às 08h00min  do  dia  23  de abril  de 2025. (HORÁRIO  DE BRASíLIA  - DF);
- ABERTURA E  AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 23  de abril  de  2025,  a partir das 08h05min horas (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE  PREÇOS :  Dia  23 de abril  de 2025,  a partir das 08h I 0min, após avaliação  das  propostas pelo  Pregoeiro (HORÁ RIO  DE BRASíLIA  - DF).

ENDEREÇO  ELETRÔNICO  DA SESSÃO:  https://hnc.org.hr/, informaçõe s pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com.  O  Edital  completo  estará  à  disposição  dos  interessados  na CPUPMSJ-Pl, que deverão  solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Conta&amp; do Estado do Piauí  - TCE/PJ - www.tce.pi.gov.br.

São  Julião  - PI, 04 de abril de 2025.

Heloisa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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