Decreto — Fronteiras (07/10/2025)

244

02

02

05

03

436

439

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## ld:12527906982FFD97

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avonlda Landr1 Salos, nümoro 454 06.553.721,0001-05 E,cerclcio: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

Abre no orçãmento  vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Art igo  lo.  Fica  aberto  no  orçamento  vigen te , um  cré d ito  adicional na  importância  de

R$1 . 819 . 200, 0 0 dist rib uldos  as  s e g u in tes dotaçõ e s :

## Suplementação  ( + )

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

51 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmpo$IOS 999  000 Não se aplica 222.000.00 F.R.: 1 SOO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, nümero 454 06.553.721/0001-05 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE·FMS

"'"" 28.843.0020.2160.0000 4.6.90.71 .00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man N,Oso aplica

616 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 F.R.: 1 600 00 Tran:sfcrtnclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlontos do Governo Federal · Bloco do Man Não se aplica

617

10.301 .0025.2188.0000 3.3.90,36.00 600 999 000 PROGRAMA$ ESPECIAi$ DE SAÚDE 20.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: l 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo F&amp;deral · Bloco de Man Não se aplica

## 02 04 00 211 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA 17.512.0051 .2450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO URBANO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos NIio se aplica 30.200,00 F.R.: 1 500 00 624 10.301 .0025.2193.0000 3.1.90.16.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPEClAIS OE SAUOE 25.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS .  PESSOAL CIVIL l=.R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recu~ s do SUS provenk,nle$ do Governo Federal . Bloco de Man Não se aplica

235

05

01

252

313

17  .512.0051 .2457  .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Recuraos nao Vinculados de Impostos

NIio se apiica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2154.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos n{lo Vincul3clos de lmposIos

Educação  · Desposas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênci;i  do S;ilârio-Educ.:iç,3,o

999

000

Não  se aplica

02 05 02 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO

354

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

541

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDES · Complementação  da União - VAAF

FUNOEB · Proflsslonals da Educação  Bés lc

30.000,00

F,R.:

500

1

100.000.00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

550

1

400.000,00

F.R.:

1

541

02

08

01

755

763

774

796

815

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL·FMAS

08.244,0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.1.90.13.00

660

999

000

08.244.0016.2143.0000

3.1.90.11 .00

660

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.11 ,00

500

999

000

08.244.0018.2150.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244,0016.2150.0000

3.3.90,39.00

500

999

000

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS l=IXAS . PESSOAL CIVIL

Tr~n$ferênci.i  de Recul'$0S do Fundo N11Clont1I de As$i$tênc lti $oçl&lt;1I  - !=NAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vinculados de lmPOStos

N~seepllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

DIÁRIAS

. CIVIL

RGCursos n:io Vinculados do Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R&amp;eul'&amp;OS nllo Vinculados de Impostos

Nao soapllca

356 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.  13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferência s de Impostos 230  000 FUNOEB · Proflsslonals da Educação  Bés lc 200.000,00 F.R.: 1 540 00 Ar tigo  2o . O  c r édito aber to  na forma  do  a r tigo  ant erior  ser á cober to  com  recursos p r o v enientes  de : Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número

454

06.553.721/0001--05

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrl Sale&amp;, número

454

06.553.721!0001-05

Exercício:

2025

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690 DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999

000

12,361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

543

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferêncl-1s  do FUNDES · Impostos e Transferêncl-1s  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uniê o - VAAR

Não

~

aplica

02

02

04

00

185

05

01

253

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0040.2323.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚB LICA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rec:urws nâo Vincuk1dos de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4,4.90.51.00

500

200  000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MDE

440 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica 25.000,00 F.R.: 1 540 00 267 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.11.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -200.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1089

476

480

26.843.0030.2203.0000

4.6.90.71 .00

540

999  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.30,00

542

999  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se -,p11i;..1

GESTAO E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT

Naose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

NAo se aplica

20.000.00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

1

5-42

125.000,00

F.R.:

1

540

1.819.200,00

50.000,00

F.R.:

540

1

40.000,00

F.R.:

1

543

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

05

02

355

362

371

FUNOEB·REMUNERAÇ Ã O

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11,00

542

230  000

12.361.0030.2201.0000

3.1.91 .13.00

540

230  000

12.365.0035.2262.0000

3.1 .90.13,00

542

230  000

00

MAGISTl:RIO

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMT

FUNDES - Profissionais da Educaçã o Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-400.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

-200.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F,R. Grvpo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação  Bé sic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VMT

FUNDES · Profissionais da Educaçã o Bã sic

486 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAT 999  000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 542 00 381 12.365.0035.2264.0000 3.1 .90.13.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -25.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transfor6ncias do FUNDES · Impostos e Transfor6ncias do Impostos FUNDEB · Profissionais da Educaçã o Bá sic

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

549 10,301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.36,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas oom ASPS 50.000,00 F.R : 1 500 00 02 05 03 395 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB 12.361.0030. 1201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 540  00 540 999 000 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não  se aplica

555 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN1C Recursos nllo Vinculados de lmPOstos Saúde  · Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 00 403 12.361.0030. 1661.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R, Grupo: 1 540  00 Trensferên d es do FUNDEB - Impostos e Tr..msfer~ncias de Impostos Não  se aplica

(Continua na próxima página)

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

542

1

540

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

1.000.00

F.R.:

1

860

25.000.00

l=.R.:

1

660

35.000,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

500

1

100.000.00

F.R.:

1

500

. ,00.000.00

F  .R. Grvpo:

1

500  00

.,22.000.00

F  .R. Gn.ipo:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landr1 Sales, número  454

06.553.72110001-05

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

02

05

03

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

410

429

432

483

489

12.361 .0030.2203.0000

3.1.90.11.00

042

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.31.00

043

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.48.00

540

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1

542  00

Transferências

00

FUNOEB - Complementa,;êo  da Unlao- VAAT

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-20.000,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( F.R. Grupo:

1

543  00

Transferànclas do FUNOEB - ComplementaçAo da União - VAAR

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

540  00

Transferências  do FUNOEB • lmposlos e Transferêodas  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-25.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R.  Grupo:

1

540  00

Transferências  do FUNOEB - lmposlos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.  Grupo:

1

543  00

543

Transferências  cio FUNOEB. Comp{ementação  da União - VAAR

999

000

Não se aplica

12.365.0005.2263.0000

3.3.90.40.00

542

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-20.000,00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA~ F.R. Grupo:

1

542  00

Transferências  do FUNOEB • Complementação  da União • VAAT

Não se aplica

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

|   516 | 10.301.0020.1660.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Tran&ferànclas Fundo a Fundo de Reeu/'$0& Cio SUS provenientes Não se aplica                                                                             | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 do Govemo Federal • BIOeo de Es·   |
|-------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
|   518 | 10.301.0020.1660.0000 4.4.90.51 .00 832 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Transfer6neias do Estado referentes a Conv6nios e lnstrumenlos Nao 88 ap!iC8                                                                             | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 632 00 Con,gAneres vinculados à Saúde     |
|   543 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 821 999 000    | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIARIAS • CIVIL TranafarênciasFundo a Fundo do RecurtlO'i3 do SUS provenientes Não se aplica                                                                                 | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 621 00 do Governo Eatadual                 |
|   548 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 621 999 000    | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F.R. Grupo: 1 621 Transferênc ias Funoo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual Não se aplica | 00                                                                 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrt Sales, numero 454

06.553.721/0001-05

Exereleio:

2025

## DECRETO Nº 32, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

## 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·FMS

|          | FUNDO MUNICIPAL DE                              | SAÚDE·FMS                                                                                                                                                                                                         |
|----------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 647      | 10.303.0020.2165.0000 3.3.90.39.00 621 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE •20,000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS prOV@nientes do Governo Estadual Não so ap!ica |
| 664      | 10.304.0025.2182.0000 3,3,90.30.00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontes do Governo Federal . Bloco do Mi Não~ ap!ica                         |
| 02 08 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS     | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS                                                                                                                                                                       |
| 725      | 08.242.0014.2130.0000 3.1.90.11,00 660 999 000  | -1.000.00 AÇÕES OE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS N{loseaplk:$,                  |
| 730      | 08.242.0014.2130.0000 3.3.90.39.00 660 999 000  | AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 00 Trf!m;lerênclade Recursoo do Fundo Nacionfll de AsslstênclflSoclfll - FNAS Não se aplica            |
| 742      | 08.243.0015.2151.0000 3.3.90.30.00 660 999 000  | AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE •50.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos Cio Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica                            |
| 754      | 08.244.0016.2142.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL ·10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Nêo88 f1plic8                          |
| 778      | 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 669 999 ooo  | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL ·25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 669 00 Outros Recul'$0S Vinculados à AssislênciaSocial Não se apllca                                                |
| 785      | 08.244.0016.2150.0000 3.1.91 .13.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Nãoseapllca                                                 |
| 616      | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 665 999 000  | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 665 00 Translerêllciasde Convêniose Instrumentos Congeneres vinculados éAssistênciaSocial Nã o se aplica           |

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida l andri Sales, número  454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

02

17

01

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1053

13.392.0038.2652.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

-30.000,00

3.3.90.31.00

PREMIAÇ Õ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo:

1

719

00

719

Transferências  da Polít ica Nacional Aldir Blanc de Fomento

à

Cultura - Lei nº 14.399/2022

999

000

Não

se

aplica

02

18

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

1060

04.124.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não

se

aplica

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

-30.200,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-1.819.200,00

## ld:07384D43ABDFFF7C

-:

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## SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

· ----------------SIDSERM-------------­ Rua: CEL JOSE BOR&lt;lE, o/n -Centro- Ribeira do Plaul-1'1.

CNPJ: 19.701.25e/0001-64 ·  Fone: 89 91143~713 CEP; 84725-000- E-mail: ~rm078@g:r-.a·l.com

FUNDADO EM 04 DE JANEIRO 2014

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS DA DIRETORIA E

## CONSELHO FISCAL-TRIENIO 2026/2029

O  Presidente  do SINDICATO  DOS  SERVIDORES  PUBLICOS  MUNICIPAIS  DE RIBEIRA DO PIAUI-PI, inscrito no CNPJ n· 19.701.256/0001-54, situado na Rua CEL. Jose Borges, s/n -Centro -Ribeira do Piauí-PI, no uso de suas atribuições  estatutárias , de acordo com o artigo 32 do Estatuto Social, CONVOCA todos os associados(as)  para  as Eleições  Sindicais da  Diretoria e do Conselho Fiscal  do Sindicato - triênio  2026 a 2029 a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2026. A votação  ocorrerá  no horário  das 8:00 às 16:00  horas, na  unidade  escolar Deputado  Costa  Neto, situada  na  avenida  Presidente Médici. O prazo para a inscrição  de chapas concorrentes ao pleito será  de trinta (30) dias, e será  realizado no período de 08/10/2026 a 07/11/2026, de segunda a sexta, no horário das  8:30h  às 12:00h  e  das  14:00h  às 17:00h  na  sede  do  Sindicato,  no  endereço supracitado,  estando à  disposição  pessoa habilitada  para  prestar infonnações  referentes ao processo eleitoral, receber documentação e fornecer recibo. O requerimento de inscrição da  Chapa  deve  ser dirigido à  Comissão  Eleitoral,  em  duas  vias, devendo apresentar a chapa completa (todos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal), com a indicação  de um  dos  membros  para  representá-lo junto  à  Comissão Eleitoral  e  instruído com  os seguintes  documentos:  a)  Ficha  de  qualificação do  candidato;  b)  Copias  do  último contracheque; c) Cópia do RG e do CPF. Neste ato, convoca ainda, os associados(as) com fundamento no artigo 34 do Estatuto,  para a Assembleia Geral a ser realizada do dia 18 de outubro de 2026, às  9h na sede do Sindicato,  para deliberação  da seguinte pauta: I­ Eleição  e Posse da Comissão  Eleitoral; li) Aprovação  do Regimento Eleitoral.

Ribeira do Piauí-PI, 06 de outubro de 2025.

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OTONIEL DE SOUSA MAIA CPF: -909923- Presidente do Sindicato

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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