gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Picos (12/11/2025)

328
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edigao VCDxLVII
Id:10EF3402E093FB20
Id:0471C2C796B9FB18
PICOS
PICOS
Prefeitura
TARIA N036/2025
PICOS PI),O3 D
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO CC N
ESA DE
VICO DE
DO
CONFORM
OBRAS,
HABITACAO
O Município DE PICOS-P
da Lei n 14.133/2021,bem
acordo com as clausulas c
as contidas na Lei n. 14.133,de 1o de abril de 2021
CONSIDERANDO
RESOLVE:
044.136.773-
ara fiscalizar a execucao do Contrato Cor
rrencia n 007/2025,firmado
fiscalizar
ucao do Contrato Dispensa n O22/2025,firn
XECUTIVA CONSTRUTORA LTDA,CNPJ n 54.802.065/0001-80.
CONSTRUCO
Art.3Esta Portaria entra
t.3 Os cfeitos des
disposicoes em contrario.
Cientifiqu
sc,Public
10S
Molan
S
S~
Marlon G
ecretario Municipa
banismo de Picos/P
Portaria n 14/2025
Portaria n 14/2025
no de Picos/PI
Id:0047F25E7E1BFB0B
Id:030E7D4F392FFA3E
PICOS
PICOS
RTARIA N035/2025
PICOS (PI)03 DE N
PICOS (PI),1O DE NOVEMBRO DE 2025
ACOMPANHAR
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO CC
DESIGNA
SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR
PARA
"REGISTRO
RODOVIA
PROJETO
BASICO
ATENDIMENTO
OBRAS, HAB
O Município DE PIcos-PI, por meio da sua Sccretaria Municipal Obras, Habitacao c
no uso das atribuicoes legais que Ihe sao conferidas, e com fundamento no art. 117
da Lei n 14.133/2021, bem como nas disposicoes normativas aplicaveis
A Secretaria Municipal de Educacao de Picos-PI, no uso das atribuicoes legais que lhe
sao conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021, bem como nas disposicoes
CONSIDERANDO que o contrato deve
normativas aplicaveis,
s clausulas e as normas contidas na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021
CONSIDI
ANDO
lo Estado do Piauí
Lei n14.133,de 1d
CONsIDeRANDo as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora:Emilly Cristina Maciel Campelo, CPF nO44.136.77
ara fiscalizar a execucao
do Contrato Concorrencia n 006/2025, firmado com a
Art.1 Designar o servidor: Ezequiel de Sousa Nobre, CPF n 050.673.283-55 para
SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES
iscalizar
TRUCAO DE EDIFICIOS LTDA,CNPJ:22.406.418/O0O1-36
de Arimateia Sousa e Silva CPF n
827.438.273-00,c
2 Designar ainda o servidor: Jose
827.438.273-00,como
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
PF: 021.390.433-
de Picos/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
resolucao — Picos (13/05/2025)

Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.

Art. 10. Os recursos da Escola do Legislativo serao previstos no orgamento
anual da Câmara Municipal, ficando autorizada no presente exercicio, a
realizagao de despesas de acordo com as dotagoes previstas no orgamento
vigente.
Art. 7o A Câmara Municipal e a Escola do Legislativo de Picos poderao
associar-se a ABEL - Associagao Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas,
a Rede Nacional de Escolas de Governo, as redes das escolas dos Legislativos e
outras instituigoes e organismos que realizem o intercambio de informagoes e 0
fortalecimento da educagao institucional publica e legislativa.
Paragrafo unico. A criterio da Mesa Diretora, a estrutura da Escola do
Legislativo podera funcionar em local distinto da sede da Câmara, quando a
atividade assim exigir.
Art. 6o Podera a Escola do Legislativo promover convenios, solicitar a
contratagao de empresas ou profissionais, bem como solicitar a celebragao de
intercambios no ambito de sua competencia junto as instituigoes de ensino
superior e de atividades correlatas.
xII - ser agente de capacitagao de vereadores e servidores de outras
camaras municipais e instituigoes, no cumprimento de compromissos firmados
com instituicoes parceiras;
XIII
- desenvolver acoes voltadas a protegao do patrimonio publico
Municipal e incentivar a realizagao, a elaboragao e o desenvolvimento de
projetos
na
area
da
historia
memoria
politica do Município;
Art. 5o As fungoes e atividades administrativas de que trata esta resolugao
sao consideradas de relevante interesse publico e nao serao remuneradas.
Art. 8o A Câmara Municipal garantira todo o suporte para o funcionamento
da Escola do Legislativo de Picos-PI, inclusive com o pagamento de viagens,
transporte, acomodagao, hospedagem, alimentagao, capacitagao e outras
despesas relacionadas a pessoas e atividades que promover, participar ou apoiar.
Art. go Sera destinado recinto p.
o no predio
da sede da Câmara Municipal.
Ademais, estamos certos de que, com a aprovagao deste projeto,
mais um passo e dado em favor da renovagao do Poder Legislativo de Picos,
surgimento de ideias inovadoras.
decorrentes
da
aproximagao da sociedade ao poder publico, que sera, sem duvida,
ampliada por meio dos encontros e debates na Escola do Legislativo.
xVII - promover a valorizagao humana dos servidores, proporcionando
bem estar e qualidade de vida, por meio de agoes e atividades..
5 10 As fung8es administrativas, conforme estrutura organizacional descrita
no caput deste artigo, serao desenvolvidas em regime de colaboragao,
respectivamente pelos seguintes agentes:.
justificativa devido a importancia de que se reveste para o aumento da
qualidade e aperfeigoamento dos trabalhos parlamentares desenvolvidos
nesta Casa
xIV - manter, de forma fisica ou virtual, uma biblioteca legislativa com
banco de informagoes e referencias bibliograficas (publicagoes, teses,
monografias, dissertagoes, entre outros) que tratem de questoes e assuntos
atinentes a politica e legislagao brasileira;
licitacao — Picos (13/10/2025)

Esta submeteu o caso a Procuradoria-Geral do Município (PGM), que emitiu Parecer
com fundamento nos arts. 115, s 5, e 147 da Lei Federal n 14.133/2021, diante da
existencia de indicios de irregularidades investigadas pela Policia Federal, pela
Controladoria-Geral da Uniao e pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no ambito
das operagoes "Omnir e "Difusao", nas quais figura como investigada a empresa
contratada
II-Fundamentacao
Licitação — Picos (15/05/2025)

O Agente de Contratagao do Município de Picos-PI, torna publico o CANcELAMENTo da
CONCORRENCIA ELETRONICA N
004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
0000005461/2025  CPL/PICPL/PMP que tem como objeto a
"CONCESSAO
ADMINISTRATIVA PARA EXPLORACAO DE ESPACO PUBLICO POR EMPRESA
ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EXECUCAO INDIRETA, VISANDO AO PLANEJAMENTO,
ORGANIZACAO, PRODUCAO E EXECUCAO COMERCIAL DO EVENTO PICOS CIDADE
JUNINA, EDICAO 2025,A REALIZAR-SE NOS DIAS 29,30 E 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO
DE 2O25, NA CIDADE DE PICOS-PI, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA", por decisaO administrativa. Para mais
informacoes: Licitação@picos.pi.gov.br.
MODALIDADE: Chamamento Publico
: CRITERIO DE JULGAMENTO: Maior Lance (Oferta)
ADJUDICACAO:Maior Oferta Global
lei — Picos (16/07/2025)

Ano XxIll : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXII
15
Id:0047F2BAB189F331
Id:125279D7718BF335
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
Prefeitura Municipal DE PICOS - Piauí
REFEITURA
CNPJ: 06.553.804/0001-02
CNPJ N 06.553.804/0001-02
LEI N 3416/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
LEI N 3417/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
"Dispse sobre denominacao de Logradouro Publico,
"Reconhece de Utilidade Publica Municipal, o que
na forma da Lei que indica e da outras providencias".
especifica, e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos.
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
aprova e o Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:.
atribuigoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
Art. 1 - Fica denominada de RUA MOACI FRANCISCO DE SOUSA MARTINS, a Rua
aprova e o Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Projetada n 136, do loteamento Jardim Horizonte I, com inicio na Rua Otilia Neiva Coelho e vai ate.
a Rua Projetada 107, no bairro Belo Norte, nesta cidade de Picos - Piauí.
Art. 1- Fica reconhecida de Utilidade Publica Municipal a AssociACAO
EDUCACIONAL E CULTURAL RAIMUNDO SAVIO MATOS BARAO, entidade sem fins
Art. 2o - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara.
lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Picos - Estado do Piauí..
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos.
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servicos publicos.
Art. 2- A Entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados os direitos e
(EQUATORIAL, AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas
vantagens da legislacao vigente.
adotadas nesta Lei.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Art. 3o - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
em contrario.
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 26
26 DE JUNHO DE 2025.
DE JUNHO DE 2025.
Htwse c nne
hfo Atwt, ce dueie
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Pagina 1 de 1
Prefeito Municipal de Picos
Recshemos lc295
ASSNATURA
A Ordem do dia da sossao ds nuy.
A Ordem do dia da seseao ds hoje
Sala das sessoes da Câmara
Municipal de Picos.
Em
APROVADO FM: SESCi UCEC
DISCUSSAO POR:
Hmgiuiciu ci
APROVADM
SALA DAS SESSOES. EM: 4L-iL -5
ssa
APROVADOEM:
SALA DAS SESSOES, EM: LY55
Secretario
SALA DAS SESSOES, EM5- 4=n5
Secretario
brt
Secretario
ASANCAO
A SANCAO
LEVADO A SANCAO NESTA L-
Sala d
LEVADO A SANCAO NESTA .. .
Canara Mumicipal de Picos
Câmara Municipal de Pico%
Sala des
a 10125
Em
Em
daCam
Socratanio dk Câmara
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipaiss
Edital — Picos (16/09/2025)

Processo n 098/2025; Pregao Eletronico n 048/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 29.09.2025, Objeto: Contrataao de empresa especializada para o
fornecimento e instalacao de cameras para o Município de Patos do Piauí -PI. Fonte
de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Portaria — Picos (17/03/2025)

DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTRATOPARA
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO CONTRATO
DECORRENTEDO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 008/2025.
$ 2 - Os animais do genero Equuus sp., popularmente conhecidos como jumentos, nao serao
objeto de leilao, em face do seu baixo valor comercial, devendo ser soltos pela Equipe de Apreensao
na zona rural do Município.
Art. 5o - Os animais apreendidos serao conduzidos pela Equipe Especial de Apreensao para c
curral proprio do Município, localizado no Bairro Aroeiras do Matadouro, onde serao identificados
com pulseiras distintivas e elaboradas os respectivos relatorios de apreensao..
II - Nas apreensoes subsequentes, quando o proprietario estiver inscrito no Cadastro de
Reincidencia, a liberacao fica condicionada ao pagamento de multa no valor de 02 (duas) UFM's por
animal, mais taxa de reincidencia no valor de 02 (duas) UFMs por animal e taxa de manutencao diaria
no valor de O1 (uma) UFM por cada dia que o animal permanecer no curral Municipal
Art. 6 - O proprietario podera fazer a retirada do animal do curral no prazo maximo de 10
(dez) dias, mediante pagamento de multas e taxa de manutencao, com incidencia sobre cada animal,
nos seguintes termos:
$ 1 - Se o animal nao for retirado no prazo previsto no caput deste artigo, cabera a Secretaria
Municipal de Transito acionar a Comissao de Licitagao para que venha a efetuar sua venda atraves
de leilao, em hasta publica, precedida da necessaria publicacao.
1 - Na primeira apreensao, a liberagao fica condicionada ao pagamento de multa no valor de
2 (duas) UFM's por animal, mais taxa de manutengao no valor de 1,5 (uma e meia) UFMs por cada
dia que o animal permanecer no curral Municipal;
Portaria N 135/2025
Decreto — Picos (17/07/2025)

208
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII
Id:125279EEbA02E876
PICOS
PICOS
Possuem protecao contra raios
UV.
injetada
excelente custo-beneficic
vendu
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8719/2025 - PMPI
LIBERACAO DE ADESAO N 011/2025
100%
ATA REGISTRODE PRECOS N041/2025,Ref:PE 041/2025
PARTEs: Município de Picos/PI e Município de Sao Joao da Fronteira/Pi, atraves da Secretaria de
Administracao.
OBJerO: Adesao a Ata de Registro de Precos n 041/2025, oriundo do Pregao Eletronico n.
abricada
041/2025, na condicao de Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto e o "REGISTRO DE
PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
com
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIARIO EM GERAL), CONFORME
TERMO DE REFERENCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município
LXP-PP30
DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAIS".S
FINALiDADE: Otimizar as contratagocs publicas dc interesse da municipalidade de natureza
21
provisoria
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal n14.133/2021 c/c Decreto Municipal nO14/2024
DATA DA ASSINATURA:15/07/2025
oxidavel
MIMO -
MIMOACANO
06
Picos/PI, 15 de julho de 2025.
05 bandejas,
AZUL
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA
MODELO:
SANTOS:84145757300
P200X95X5
Município DE PICOS-PI
Pablo Dantas de Moura Santos
2
Und
1.000
BTUS,
tipo Split
Prefeito
ador)
VIX - AS-
Orgao Gerenciador
DK03
selo
compresso
com
Id:09feD91c88c6e902
PICOS
ORTARIA N11/2025-STTRAM
PICOS (PI)25 DE JUNHO DE 2025
Designa
to Dispensa n 023/2025.Pro
7213/2025. que tem como objeto a "CONTRATACAO DE
ITATIAIA
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS
DE PROTETORES SOLARES, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE
TRANSITO
PICOS
PI,
CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NOS
TERMO DE REFERENCIA".
ransito e Mobilidade
CONSIDERANDO que
executado fielmente pelas partes, de acordo com suas
ontidas na Lei N 14.133/2021
OT-CAME
CONSIDERANDO as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
RESOLVE:
LICITANTE
J. R. D BRAnDAO LTDA - MODELO MOVEIS
ugao do Contrato de Dispensa de Licitação n 023/2025,firmado com a cmpresa MOURA & LIMA
CNPJ N*
23.511.454/0002-03
ENDERECO
AVENIDA SAO FRANCISCO,N 1920,BAIRRO TANCREDO NEVES
CIDADE
TERESINA - PI
Art.2 Designa ainda o servidor Eduerton Alberto Filho e SilvaCPF:641.562.903-44 como
REPRESENTANTE
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDAO
stor do contrato acima citado.
CONTATO
(86) 3235-7479
E-MAIL
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. revogad
las as disposicoes em contrario
LICITANTE
MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA
CNPJ N
43.262.038/0001-45
ENDERECO
CONJUNTO PLANALTO URUGUAI, S/N,QUADRA 26,CASA O1,VALE QUEM
MUNICISIE DE MICOS-PI
TEM,CEP 64.057-400
CIDADE
TERESINA-PI
Secretario Municipal de Trans
sportaria 011/2025
STTRAM
REPRESENTANTE
ANTONIO CLOVES CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
(86) 98190-3090 E (86) 98186-2276
OOORA
CONTATO
E-MAIL
MASTERSERVICOPI@GMAIL.COM
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.
Portaria — Picos (18/06/2025)

351
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
Id:09FED93395A25C14
Id:089B93BB38185B4A
PICOS
PICOS
Portaria N O13/2025
PICOS (PI)
DESIGN
INEXIGI
14.133/2021, bem como nas disposigoes normativas aplicaveis e,
pelas partes, de
Município DE PIC
aplicaveis:
CONSIDERANDO
4.133,de 1 de
CONSIDERANDO as re
PI HOSPITAL DE OLHOS LTDA ME, CNPJ n 3O.719.973/O0O1-
endacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
RESOLVE:
REALIZACAO DE CIRURGIAS DE CATARATA,
Art. 1o Designar o(a) scrvidor Metusalem Elias Ferreira do Nascimento, CPF:
PTERIGIO E PROCEDIMENTO DE
CAPSULOTOMIA YAG LASER, INCLUINDO CONSULTA, CIRURGIA E POS-OPE
RATORIO COM
O17.541.803-96, para fiscalizar a execucao do Contrato de Inexigibilidade.n 036/2025,
80
Art.2 Designa ainda o(a) servidor(a) Antor
Art. 3 Esta p
CPF:080.560.153-88,como gestores do contra
disposicoes em contrario.
MUNIC PIo ne pICOS-e!
Secretaria Munic
de Picos
Portaria N 12/2025
893415-4252
Id:151904F681F25B7A
Id:0047F2E906DC5A0C
SPICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
Portaria N207/2025-GAB/PMP
DISPOE
PROCES
SOBRE
DESIGNACAO
DE
356/2025
O Secretario Municipal de Saude de Picos-PI, Sr. Thale
ento no art. 117 da Lei n
LICITATORIOS  E  DE CONTRATACOES
14.133/2021, be
ENTIDADES VINCULADOS A PREFEITURAS
CONSIDERANDO qu
pelas partes,
O PREFEITO Municipal DE PICOS-PI, Estado do Piauí, Sr. Pablo Dantas de Moura S:
CONsIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
na Lei Organica do Município
RESOLVE:
CONsiDERANDO a observancia aos principios da legalidade, da in
Iministrativa,
o,da tra
oes, da
ao edital, doj
de, da con
itividade, da
ucao do Contrato SRP.PE nO37/2025, Processo Administrativo n 4356/2025,
firmado cOm a empresa S R SILVA RODRIGUES LTDA EPP (SUPRA SOLUCOES), CNPJ n
CONSIDERANDO a
como objeto o "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DO SERVICO DE LICENCA DE
APLICACAO PARA O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, ALMOXARIFADO
14.133/21
CONSIDERANDO que a Comissao de Licitação 6 definida pelo art. 6, inciso L, da Lei no
Art.
ou especial, com a fungao de receber, examinar e julgar documentos relativos as licitagoes.
THALES COELHO  Assinado de forma
Comissao de Contratacao no ambito desta Administragao Municipal se registra mediante Portaria;
01359
100603601359
RESOLVE:
Secretario
(89) 3415-4252
Pagina 1 de
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Picos (18/06/2025)

350
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIII
Id:0047F2E906DC5A55
Id:0F8BEF150BCA5824
PICOS
PICOS
EXTRATO DO EDITAL
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execucao do
Contrato Dispensa no 020/2025, Processo Administrativo nc
5775/2024, que tem como objeto a "CONTRATACAO DE
O Município DE Picos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ n
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE TACHAO REFLETIVO BIDIRECIONAL NA COR
AMARELO,
CONFORME
ESPECIFICACOESDO
TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado:
NECESSIDADES DA Secretaria DE TRANSPORTE,
TRANSITO E MOBILIDADE URBANA DO Município
DE PICOS-PI"
MUNAIPANOTERAPODEM AT MOMENIO AS NPiESSiPADE'S SDA S CRDTAE's
O Município de Picos-PI, por meio do Secretario Municipal de Transporte, Transito e Mobilidade
Urbana, no uso de suas atribuicoes legais e,
Menor preco
lausulas e as normas contidas na Lei No 14.133/2021;
CONSIDERANDO as re
do Piauí
ABERTURA DAS PROPOSTAS:O4 d
INICIO I
ESSAO DE DISPUTA DE PRECOS:O4 de julho de 2O25,as O8:1O
RESOLVE:
tce.pi.gov.br/licitacoesweb
Art.1Designa
mnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br
licitadas
LTDA, CNPJ N 52.908.059/0001-86
i.gov.br .ou
Contratos
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de o8:00 as 14:oo horas.
Art. 2 Designa ainda
Picos/PI, 17 de junho de 2025
ASSUEL DE SOUSA
Assina
RIBEIRO:02622415362 RIBEIR: :026224.15362:55:02 -03'00
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Portaria n.051/2025
(89 341-42153413-42
ORu. Moros Parente n* 155
Id:07384E42DA8E5A58
Id:151904F681F254FE
SPICOS
PICOS
Portaria N 08/2025
PICOS (PI), 06 DE JUNHO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7540/2025
-CPL/PI
021/202
interno,
CNPJ
COMO
16
demais normas regulamentar
dimento licitatorio adiante especificado
ERM
OBJETO
PARA
MPRES
O Município DE PICOS-PI, por meio
O:Menor preco
Recursos Hidricos de Picos/PI, com fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem
como nas disposicoes normativas aplicaveis:
MODO
DE DISPUTA
LHIMENT
DAS PROPOSTAS:23 de junho de 2O25,as 17:O0
cOnsIDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
025as
acordo com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021;
w.novobbmnet.com.br.
ce.pi.gov.br/licitacoesweb,
CONSIDERANDO as r
endacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
RESOLVE:
Art. 1 Designar o(a) servidor(a): Joseane da Conceicao Lopes, cPF N.
nistrativos da Prefeitura Municipal de Picc
Parente, no
060.512.213-01, para fiscalizar a execucao do Contrato Dispensa. n 021/2025, firmado
esa NAATIVA LTDA, CNPJ No 18.123.619/0001-59.
Picos/PI, 17 de junho de 2025.
Art. 2 Designa ainda o(a) servidor(a) Elisomar de Carvalho, CPF N. 827.681.373-
91, como gestor (a) do contrato acima citado
3 Esta Portaria entra em vigor na data d
le sua publicacao, revogadas as
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Portaria n.51/2025
govbr sA e  ousACA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Recursos Hidricos de Picos/PI
Portaria n.13/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
lei — Picos (18/12/2025)

407
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
Id:05D508CBE2A8F4F1
Id:0471C353851EF4F2
PICOS
PICOS
Prefeitura Municipal DE PICOS - PIAUiS
Prefeitura Municipal DE PICOS - Piauí
PREFEITUR
CNPJ: 06.553.804/0001-02
CNPJ: 06.553.804/0001-02
LEI N 3467/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
"Reconhece de Utilidade Publica Municipal, o que.
"Reconhece de Utilidade Publica Municipal, o que
especifica, e da outras providencias".
especifica, e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
atribuigoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
aprova e o Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
aprova e o Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1- Fica reconhecida de Utilidade Publica Municipal a ASSOCIACAO GERACAO
Art. 1- Fica reconhecido de Utilidade Publica Municipal o CENTRO ESPIRITA
SEMEAR, entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Joana Araujo, n 21, bairro Ipueiras,
CRISTAO FRANCISCO DE ASSIS, entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Joaquim
nesta cidade de Picos -- Estado do Piauí.
Monteiro, n343, bairro Junco,nesta cidade de Picos -Estado do Piauí.
Art. 2- A Entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados os direitos e
Art. 2- A Entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados os direitos e
vantagens da legislacao vigente.
vantagens da legislagao vigente
Art.3-Esta Lei entrara em
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
15 DE DEZEMBRO DE 2025.
15 DE DEZEMBRODE 2025
SANTOS:8414575
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Prefeito Municipal de Picos
Recesemoshk id41oTy
Receshemoshl id4l oTy
D
DY
ARSINATURA
ASSNATURA
Sao de
A Ordam do dia da s
A Ordam do dia da s
Hunicipgige Pigbs.
Em
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APROVADO FM: S
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APROVADO FM:
suslese
APROVADO FM:
APROVADO FM:
SALA DAS SESSOES, EM:Q4 4D=T3
SALA DAS SESSOES, EM:QUC 4)=T3
SALA DAS SESSOES, EM: QY- /A-S
SALA DAS SESSOES, EM: Q444=S
A SANCAD
A SANCAP
LEVADO A SANCAO NESTA D..
LEVADO A SANGAO NESTA D...'
Sala das Sesses/Em
Câmara Municipal de Picos
Sala das Sesses/Em
Câmara Municipal de Picos
IOs-
1
Em.
Em
Socho da Câmara
Socho da Câmara
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais