Resolução — Sao  Joao  Da  Canabrava (27/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

## 1  d:  OCC564F  6541  BAOS6

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.97310001-02 Exerclclo: 2025

## ATO DA MESA Nº 3 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.389

Abre no 0/"ÇiJmento vigente crédito  adiciomJI  suplementar e da outras providênc ias

A MESA  DA  CÂMARA MUNI CIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  CANABRAVA, n o uso  de  suas atribuições legais.

Resolve : um  c réd i  t.o  adicional  na  import..1ncia  de

Artigo  lo. Fica  aberto  no  o r çamento  vigente, RS970 . 000, 00  dist.ribuidos  as  seguint.es.  doeacOes :

## Suplementaçã o  ( +  )

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

18 01.031.0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 45.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA 500 Reeursoa não  vinculados de lmpostoa 999  000 Não se aplica F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNIC. OE PlANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

74 04.181.0002.2203.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rewrtõ06  nllo Vincultld06 ele lmPQ&amp;I06 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

130 25.  751 .0007  .2404.0000 3.3.90.30.00 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDAC MATERIAL OE CONSUMO 50.000,00 F.R.; 1 751 00 751 888  000 Recu= da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pübliec1 - COSIP Nêo  &amp;e epllca

02 05 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

148 12.361.0009.1503.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 F.R.: 1 570 00 570 ... 000 Tro1nsferênc:i.is  00 Governo Fe&lt;1ere1  referentes e  Convênios  e  Instrumentos Congêneres  vinc1,1lt1dos é Não se aplica

02 05 01 FUNOEB

249 12.365.0024.2514.0000 EDUCAÇÃO BASICA 10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.; 1 542 00 542 Transfe1"ênc:ic1s  do FUNDEB .  Complementação da União .  VAAT 230  000 FUNOEB - Proflssk&gt;nalt. da Educação  Bâslc

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E  MEIO AMBIENTE

20.606.0014.2603.0000 3.3.90.41 .00 500 ... 000 APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vincul.{J,dos de tmpos1os Não se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Ex81'Clcio: 2025

## ATO  DA  MESA Nº 3  , D E  02  D E MAIO DE 2025 · LEI N.389

02 OS 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

431 10.301.0016.1801.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 SAUDE PARA TODOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 601 00 Tl"8nslerênclas  Funóo a Ft,mdo de Recv~ do SUS proveniente&amp; do Governo Fede1"81  - Bloco de E&amp;tr Não se epllca

438 10.301.0016.1803.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 SAUDE PARA TODOS 350.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 621 00 Tl"8nsf9fênclas  Fundo a Fundo de Recvrsos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

4!53 10.301.0016.2801.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAUOE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recut808 não  Vlne-ulados de lmpos1os Saúde  · Despesas com ASPS 200.000,00 F  .R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a nterior  serh.  coberto  com  recursos p r ovenientes de :

## Anulaçao:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 15 01 .031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -45.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos nã o Vincula&lt;los de lmpos1os 999 000 Naose apllca

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

26 04.062.0003.2103.0000 CONTROLE INTERNO ·70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R . Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

27 04.062.0003.2103.0000 CONTROLE INTERNO ·15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F  ,R . Gruoo: 1 500  00 500 Recurso&amp; nêo  Vinculados de lmpos1os 888 000 Nêo  se 9pUca

02 02 00 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇ.A.O 500  00 Artigo  3o . Esta  resolucao  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

Prefeito Municipal elson silva de sousa

47 04.122.0002.2201.0000 GESTÃ O PÚBLICA ·25.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

73 04.181.0002.2203.0000 GESTÃO  PÚBLICA · 1!5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R . Grupo: 1 500  00 500 Recut808 não  Vlnculados de lmpos1os 888 000 Nâo se apUc.:i

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

970.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Exercicio: 2025

## ATO DA MESA Nº 3 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.389

02 02 00 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

75 04.181.0002.2203.0000 GESTÃO  PÜBLICA -10.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  G,upo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

169 12.361.0009.2506.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00  ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica ·15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 569 00

170 12.361.0009.2506.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00  ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica ·15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 569 00

02 05 01 FUNDES

244 12.365.0024.2514.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO BASICA -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDES- Complementação  da União- VMT FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

433 10.301 .0016.1801 .0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SAUDE PARA TODOS -45.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es Não  se aplica

436 10.301.0016.1802.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SAUDE PARA TODOS -40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es Não  se aplica

458 10.301 .0016.2801.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS ·50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me Não  se aplica

461 10.301.0016.2803.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUOE PARA TODOS -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não  se aplica

463 10.301.0016.2804.0000 SAUOE PARA TODOS -150.000.00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Exercicio: 2025

## ATO DA MESA Nº 3 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.389

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

465 10.301.0016.2804.0000 SAUDE PARA TODOS -15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  G,upo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

469 10.301.0016.2805.0000 3.1.90.11.00 SAUDE PARA TODOS -200.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupoc 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não  se aplica

523 10.305.0016.2808.0000 SAUDE PARA TODOS -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

-970.000,00

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