Decreto — Itainopolis (03/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

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ESTADO  DO  PIAUÍ PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS CNPJ.;  06. 553 . 754/0001-55 Ender e o : AV  ALVARO  RODRIGUES  DE  ARAUJO, 943,  Bairr o : CENTRO

DECRE'l'O  NR  000060  /2024

Página: 1

ABRE CRÉ:DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDfNCIAS .

O  PREFEITO  MUNICIPAL de  ITAINOPOLIS,  MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  uso  de  suas atribuições  legais  e em  conformidade  com  a autorização  constante  na  ART, 7°, INCISO  III, DA  LEI  Nº 398  DE 17  DE  NOVEMBRO  OE  2023 . .

## D  E  C  R.  ETA:

Art . 1·  Fica  abert o  no  corrente  Exercício,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral  dest.a  e ntidade,  no  valor  de  R$  28. 500, 00 (Vince  e  Oico  Mil  e  Quinhencos Reais),  destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

| Val.ar da Bupl.amanta9l.a por Anul.a9l.a de Data9i0       |    | 28 .!500,00   |
|-----------------------------------------------------------|----|---------------|
| 01 . 01 . 00 - Cimara MunJclpal de ltaJnópolls            |    |               |
| 3 .3. 90 . 14 - Diári asCivil                             | R$ | 5 . 000,00    |
| 3.3.90.30 - Ma1erinldeConsumo                             | R$ | 3. soo, 00    |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica |    | 20. 000, 00   |

··

Art . 2 ■ -Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamencárias desca  encidade, conforme  discriminação  abaixo , de  acordo  com  o  Artigo  43, S 1º , Inci30  III,  da  Lei  Federal  nº  4.320/64, no  valor  g lobal  de  R$  28.500,00  (Vince  e Oito Mil  e  Quinhentos  Reais ). Val.or  da  Anul.a9io .. 28 , !500 , 00

01 . 01 . 00  Cimara Municipal de ltainópolis

01-031-1001  1.001  -

Const, Ref,Ampli.do Pc&amp;liodaCAmara

4. 4. 90 . 51 -Obras Instalações

R$

28 . soo, 00

Art . 3 11 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  31/12/2024, revogada  as  disposições em  contrário.

ITAINÓPOLIS , 31  de  Dezembro  de  2024

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MIGUEL  RODRIGUES  OE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e  um  dias do  mfs  de dezembro do ano de  dois  mil  e vinte  e  quatro  (31/12/2024),  e  publicado, por  afixaçlo, nos  termos  da  Lei  OrgAnica  Municipal.

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ESTADO  DO  PIA.Ui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  I TAINOPOLIS

CNPJ.:  06 . 553. 754/0001-55

Endere  o : AV  ALVARO  RODRIGUES  DE  ARAUJO 943 Bairro:  CENTRO

Dl:CAE'l'O  NII  000061  /2024

Pág i na:

1

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ESTADO  DO  PIAUi.

PREFE.ITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ.:

06. 553. 754/0001-55

Endere  o : AV  ALVARO  RODRIGUES  DE  A.MUJO 943 Bairro:  CENTRO

Página : 1

DECRETO  Nll 000062  /2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÃ OUTRAS  PROVIOtNCIAS,

O  PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS,  MIGUEL  RODRIGUES  OE  MOURA, atribuições

no  uso  de  suas em  conformidade  com  a  autoriz~ç~o  constante  na  ART.

DA  LEI  Nº

legais  e

398  DE

17

DE  NOVEMBRO  DE  2023 ..

## D  E  CRETA:

Art. . 111 -Fica  aberto  no  corrente  Exercício, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamenco Geral desta encidade, no v alor de R$ 47.500,00 (Quarenca  e Sete  Mil  e Quinhentos  Reais),  destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

...

··

| Val.ar d.a Supl.amantação por Anulação de Datação                                                      |    | 41 .!500, 00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|----------------|
| 01 . 01 . 00 - Cimara Mun.ldpal de ltaioópolls 01-031-1001 2 . 001 - ManutcnçlloAdministrativadaClmara |    |                |
| 3.3.90.14 - DiáriasCiv il                                                                              | •• | 1 , 000, 00    |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                          | R$ | 15. 000, 00    |
| 3. 3. 90. 36 - Oulros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                              | R$ | 15 . 000, 00   |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a                                          |    | H.soo,oo       |

Art. . 211 -Para atender  o  disposto  no(S)  Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias desca  encidade, con:forme  discriminação  abaixo, de  acordo com  o  Arcigo  43, S  1°, Inci so  III,  da  Lei  Feder al  nº  4.320/64, no  valor global  de  RS 47 . 500,00 (Ouar enca e Sete  Mil  e Quinhentos  Reais) .

## Val ar  da  Anulaçlo

01 . 01 . oo -CAmar:a Munldpal de ltalnópolls

01-031-1001  2 . 001  -

ManutcnçãoAdministrativadaCâmara

3. 3. 90. 35  Serviços de Consultoria

R$ 47 . !500, 00

·· 41,500,00

Art . 311 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo efeitos  para  31/12/2024, revogada  as  disposiçê!'&gt;es em  contrArio .

ITAINÓPOLIS, 31  de  Dezembro  de  2024

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e  um  dias do  mês de dezembro do ano de  dois  mil  e vinte  e  quatro  (31/12/2024),  e  publicado, por  afixação , nos  termos  da  Lei Org&amp;nica  Municipal.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  E DÃ OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS, MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  uso  de  suas atribuições legais  e em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ART. 7",  INCISO  III, DA  LEI  N., 398  DE 17  DE  NOVEMBRO  OE  2023 . .

## D  E  CRETA:

Art.  1 11 -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no valor de  RS 26 . 000 ,  00 {Vinte  e Seis  Mil Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações  .

| Val.or da supl.amentaçl.o por Anul.açl.o de Dataçl.o                                    | R4   | 26.000, 00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------|
| 01 . 01 . 00 - Cimara Municipal de ltalnópolls                                          |      |              |
| Ol-031-1001 2.001 - Manutenção Adm.inistrativa da CAmara 3.3.90.30 - Materialde Consumo | ••   | 6.000, 00    |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                            | RS   | 20.000, 00   |

Art . 2 11 -Para atender  o  d.isposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(s) deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo, de  acordo  com  o  Arti90  43, S 1 ° , Inciso  I II, da  Lei  Federal  n°  4. 320/64, no  va.lor  glob al  de  R$  26. 000, 00 (Vinte  e Seis  Mil Reais).

## Val.ar  da  Anul.aç:ão

01 . 01 . oo  - CAmara MunJcipal de ltalnópolls

01-031-1001  2.001  -

ManutcnçãoA dmirtistrativadaCamara

3.

l.

90 . 11  -

Vencimentos Vantagens

Fixas

Pessoal Civil

3 . 1 . 90. 13  - Obrigações  Patronais

••

26 . 000 , 00

20 . 000, 00

6.000, 00

··

Art . 3 11 -Este  DECRETO  encreir6  em  vigor  na  data  de  sua  publiceiç!.o, r etroeigindo seus  efeitos  para  31/12/2024 , revogada  as  disposições em  concr6rio.

ITAINÓPOLIS, 31  de  Dezembro  de  2024

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registr.?ldo o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos trinta e  um  dias do  mês de dezembro do ano de  dois  mil  e vinte  e quatro  (31/12/2024) , e  publicado,  por  afixação, nos  t ermos  da  Lei  Orgãnica  Municipal.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

7°,

INCISO  III,

237

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS,  MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  uso  de  suas atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ART. 7°, INCISO  I II, DA  LEI  N., 398  DE  17  DE  NOVEMBRO  DE  2023 . .

## D  E  C  R  E  TA:

Art . 1R  Fica  aberto  no  corrente  Exercício, Crédito Adicional  Suplementar  no orçamento Geral desta entidade, no valor  de  R$  72. 000, 00 (Setenta  e  Dois  Mil. Reais), destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

...

|                                                                                                         |    | 72 . 000, 00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|----------------|
| 01 . 01 . oo - CAmara MunJcipal de llalnópolls 01- 031-1001 2 .001 - Manutenção Administralivada Clmara | .. |                |
| 3.3.90.14 - Diári asCivil                                                                               |    | 10.000, 00     |
| 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo                                                                      | R$ | 11.000, 00     |
| 3. 3. 90. 36 - Outtos Serviços de Terceiros Pessoa Física                                               | RS | 20.000, 00     |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                            | R$ | 25.000, 00     |

12. 000, 00

| Ol. . 01. 00 - Cimara Municipal de ltaiuópolls 01-031-1001 1.001 - Const. Ref, Ampli. do Prfdio da Clmnra 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações   | RS   | 15.000, 00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------|
| 01-031-1001 2 . 001 - Manutenção Administrativa da Clmara                                                                                     |      |              |
| 3. 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                     | R$   | 31 . 000, 00 |
| 3.3 . 90 . 35 - Serviços de Consultoria                                                                                                       | R$   | 20 . 000, 00 |

Art . 211 -Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43, S 1 °, Inciso  III,  da  Lei  Federal  nº  4 . 320/64 , no  va.lor  globa.l  de  R$  72. 000, 00 (Setenta e  Dois  Mil Reais). Val.ar  da  Anul.açã o ..

Art . 3 11 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  pl.l. Dlicaçao,  retroagindo seus  ef"eitos  p ara  31/ 1 2/2024, revogaoa  a.s  diepo.sições em  contr.6.rio.

IT"-INÓPOLIS, 31  de  De~embro  de  2024

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e re9istrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS, aos crinca  e um  dias do  mês de dezembro do ano de  dois  mil  e  vinte  e  quatro  (31/12/2024),  e  publicado, por  a:fixação , nos  cermos  da  Lei  org&amp;nica  Municipal.

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ESTADO  00  PIAUi

~ PREFEITURA  MUNICIPAL OE I TAINOPOLIS

CNPJ .:  06. 553. 754/0001-55 Endere  o : AV ALVARO  RODRIGUES  OE  ARAUJO 943 Bairro:  CENTRO

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il

DECRETO  NII  000063  /2024

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