Portaria — Picos (18/02/2025)

Id:151904F5938324BD
Id:05D508c98E952634
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE PICOS
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal DE GOVERNO
CNPJ: 01.612.602/0001-62.
Rennan Francisco Barbosa Costa
LEI Municipal N 276/2025, DE 14 DE FEVEREIRO 2025
Rua Santo Antonio, 161, Ap. 301, Centro, Picos-PI - 64600-004
Telefone: 8998132-9437
DISPOE SOBrE A DECLARAgAO DE uTILIDADE
PUBLICADA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
E-mail: rennanfracisco@gmail.com
RURAIS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DAS
COVAS
MANDIOCA,
12 de fevereiro de 2025 - Picos-PI
CARDOSO
MALHADA
GORDA,
CNPJ
55.387.841/0001-95 CONFORMEESPECIFICA
O Prefeito do Município de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, fago saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
A
seguinte lei
Prefeitura Municipal de Picos -- PI
Secretaria de Administracao
Art. 1o Fica declarada de utilidade publica aSASsOciAcAO DOS
PRODUTORES RURAISDOS PEQUENOSPRODUTORESRURAIS DAS
COMUNIDADES COVAS DE MANDIOCA, CARDOSO E MALHADA GORDA, CNPJ:
55.387.841/0001-95.
Assunto: Pedido de Exoneracao
Art. 2 A declaragao de utilidade publica e um reconhecimento pelo relevante
Eu, Rennan Francisco Barbosa Costa, portador do CPF 061.064.973-62, ocupante do cargo de
servigo que a ASSOCIACAO DOS pRODUTORES RURAIS_ DOS pEQUEnOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE COVAS DE MANDIOCA, CARDOSO E
Eletricista nesta Prefeitura Municipal de Picos -- PI, sob matricula n 169647, venho, por meio
MALHADA GORDA ira prestar a comunidade de Pajeu do Piauí, estando apta a
deste, solicitar minha exoneragao do referido cargo, por motivos de ordem pessoal, a partir de 12
pleitear aobtencao de recursos publicos e privados, para o desenvolvimento da sua
de fevereiro de 2025 (doze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco).
fungao institucional
Agradeco a oportunidade e o aprendizado adquiridos durante o periodo em que servi a
Art. 3o'Revogam-se as disposigoes em contrario, esta lei_entra em vigor na
data de sua publicacao
administracao Municipal e coloco-me a disposicao para quaisquer procedimentos administrativos
necessarios a formalizacao do desligamento.
Pajeu do Piauí, em 14 de fevereiro de 2025.
DALVAN GONCALVES DE
MOURA
Atenciosamente,
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO
Rennan Francisco Barbosa Costa
Gmnm Fow Bown wy
govbr :
Id:07384E41EC1F235A
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei sob o no. 276/2025,
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
nesta Secretaria, aos
dias do mes de
do ano de
Secretaria Municipal de Governo
Prefeitura Municipal de Pajeu do Pia
Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n. | CEP 64.898-000 | Pajeu do Piauí - PI
Portaria n. 115/2025
(89)3532-0222 | E-mail: gabinete.prefeituradepajeu@gmail.com | www.pajeudopiaui.pi.gov.br
Pajeu do Piauí-PI, 03 de fevereiro de 2025.
Id:0cC56423624721fA
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE
NUTRICAO
ALIMENTACAO
ESCOLAR DA Secretaria Municipal
DE EDUCACAO
OUTRAS
ESTADO DO Piauí
E
DA
PROVIDENCIAS.
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO PIAUiI
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Município de Pajeu do Piauí-PI, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por
lei,
AVISO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N 038/2025
RESOLVE:
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n 001.000529/2025
PREGAO ELETRONICO 06/2025
Art1-NOMEIA a Senhora RAIRAN MESQUITA FEREIRA DE
sousA, CPF/ 076.142.523-30, residente e domiciliada a Rua Cipriano Piauilino,
FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATACAO: Lei n 14.133/2021.
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n? 38/2025, firmado entre 0 A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com
n103, centro,em Pajeu do Piauí-PI, para o cargo em Comissao de Diretor de
Departamento de Nutricao e Alimentacao da Secretaria Municipal de Educacao de
CNPJ n 02.546.834/000-22 com sede na Rua Maria Antunes, s/n, Centro, Pajeu do Piauí neste ato representado pelo
Pajeu do Piauí-PI
Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretario Municipal de Educagao e de outro lado a empresa DAVID
VIEIRA s0usA C.N.P.J: 31.718.063/0001-01, Iocalizado na R Abel Cronemberger, 420, sala 01, centro, Pajeu Do Piauí-
Art!2- Esta Portaria entra em vigor na data delsua publicacao,
com efeitos retroativos/a 01 de fevereiro de 2025.
OBJETo: Contratagao de empresa para o fornecimento de genero alimenticio perecivel e nao perecivel, para atender
as necessidades da Secretaria de educacao do Município de Pajeu do Piauí-PI.
Art. 3 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DOTACAO ORCAMENTARIA: DOTACAO ORCAMENTARIA: OrgaO..: 27 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO
12.361.0116.2023 Manutengao do PNAE (Merenda Escolar) 12.361.0116.2028 Manutengao do Sistema Municipal de
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí,/em
03 de fevereiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
Ensino FUNDEB30%3.3.90.30,00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO500,552, 540
VALOR GLOBAL D0 coNTRATO: R$ 44.796,91 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
um centavos)
Prefeito Municipal
VIGENcIA: da sua assinatura ate 17 de margo de 2025
Numerada,
registrada
publicada a presente Portaria, nesta
Secretaria,ao
dia do mes de fevereiro do ano de 2025 /
SIGNATARIOs:Pelo CONTRATANTE, o llmo.Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretario Municipal d
Educagao, e a empresa DAVID VIEIRA sousA C.N.P.J: 31.718.063/0001-01, localizado na R Abel Cronemberger, 420,
Arysson Ramon Dias de Sousa
sala 01, centro, Pajeu Do Piauí-PI, por intermedio do representante legal o Senhor David Vieira Sousa RG: 3601965 SSP-
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
PI CPF:449.500.658-40