Decreto — Alagoinha Do Pi (18/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUIT
Id:07384E42DA8E5AA9
ALAGOINHA DO PIAU
07450778/0001-41
Exercicio:2025
Decreto N 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.65
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
00FUNDO Municipal DE SAUDE
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
13.90.39.00
.4022.2067.0000
Decreto N 017/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute
Nao se aplica
Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho.
696
PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE
-10,000,00
de 2025 e declara feriado Municipal no dia 24 de
UTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R.Grup
63102
ransferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vir
junho de 2025, em virtude das festividades
juninas no Município de Alagoinha do Piauí, e da.
715
-8.000,00
outras providencias
F.R. Grupo:
1 659 02
868 000
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município e demais disposigoes legais,
757
10.301.4022.2072.0000
PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE
-20,000,00
3.90.36.00,000
cONsiDERANDO as tradigoes culturais e religiosas das festividades juninas no Município de
Alagoinha do Piauí, especialmente em homenagem a Sao Joao;
761
CAO A SAUDI
35.000,00
3.3.90.92.00
F.R.Grupo:
160002
cONsIDERANDO que tais celebragoes fazem parte do calendario cultural e social do Município,
de Manute
Nao se aplica
movimentando a economia local e promovendo o fortalecimento da identidade regional;
10.301.4022.2125.0000
PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE
DECRETA:
ENCIMEN
S - PESSOAL CIVIL
F.R.Grup
Art. 1 Fica decretado ponto facultativo no ambito da Administragao Publica Municipal no dia
23 de junho de 2025 (segunda-feira).
PROGRAMA FARMACEUTICO BASICO
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
150002
500,000
Impostos
Art. 2 Fica declarado feriado Municipal no dia 24 de junho de 2025 (terga-feira), em virtude
das comemoracoes ao dia de Sao Joao Batista, padroeiro do Município
PROGRAASEATENTE
S COMUNITARIOS DE SAUDE
600,000
Art. 3o Os servigos considerados essenciais ou de interesse publico, cuja paralisagao possa
comprometer a populagao, deverao funcionar normalmente, conforme escalas e plantoes
definidos pelas respectivas secretarias.
E ASSISTENCIA SOCIAI
08.244.4540.2082.0000
PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
-2.000,00
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao..
1.90.92.00
F.R.Grupo
150004
500,000
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, em 17 de junho de
2025.
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
digital por PEDRO
07450778/0001-41
Exercicio:2025
SOUSA
OTACILIO DE SOUSA
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Decreto N 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.65
Prefeito Municipal
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.000,0
3.1.90.13.00
F.R. Grupo:
50004
509 000
Id:10EF348D6954586C
989
08.244.4540.2086.0000
PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
-5.000,00
A FiSICA
66004
690000
encia de Recursos do Fundo Nacional de Assis
ncia Social - FNAS
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUiE
LAGOINHA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
DO PLAUI
CNPJ: 07.450.778.0001-41
1009
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
50000
509 000
EXTRATO DE CONTRATO
SEC.MUN.DE OBRAS, HABITACAO E URBANISMO - SOHL
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 39/2025 - SMAS
1203
15.451.2519.1078.0000
F.R.Grupo
20,000,00
90.52.00
MATERIAL PERMANENTE
50000
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, CNPJ de
no 07.450.778.0001-41, neste ato devidamente representada pela Prefeito Municipal, Sr. PEDRO
Nao se aplica
OTACILIO DE SOUSA MOURA, inscrito no CPF sob o n 079.050.763-34.
CONTRATADO: KEMYLLA AIRES SILVA DE CARVALHO, inscrita no CPF de n 079.990.863-
04.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE AUXILIAR DE SERVICOS DIVERCOS JUNTO A
-717.000,00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DESTE Município.
VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS)
VIGENCIA: 02 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Alagoinha do Piauí, 02 de junho de 2025.
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
PREFEITO Municipal
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais