Portaria — Itainopolis (10/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII.
Id:07384D87A8678F43
Id:13b5bEc2F2418f1A
Itainopolis
Itainopolis
FEITURA
Portaria N 087 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 089 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Nomeia Secretaria de Unidade Escolar
"Nomeia Secretaria de Unidade Escolar
da Rede Municipal de Ensino de
da Rede Municipal de Ensino. de
Itainopolis e da outras providencias"
Itainopolis e da outras providencias'
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
O prEfeITO Municipal De ITaInopOLIS, EStADO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da.
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
natureza politica e de confianca.
natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
que altera e con
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. ELENIusA DE sOusA MOurA, portadora
Art. 1 Nomear a Sra. Tamires De mourA nAtos, portadora
do CPF: 470.170.663-91, para exercer o cargo comissionado e de confianca
do CPF: 076.421.663-54, para exercer o cargo comissionado e de confianca
Secretaria da Escola Municipal Mariano Borges Leal, vinculada a Secretaria
Secretaria da Escola Municipal Sebastiao Goncalves Guimaraes, vinculada a.
Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-Pl.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-02
no artigo anterior desta Portaria codigo DAl-01..
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0F8BEE59D9A38F15
Id:0F8BEE59D9A38F25
Itaingpolis
ItainoPolis
EITUR
*
Portaria N 088 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 090 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Nomeia Chefe de Divisao de Arquivos,
"Nomeia
Chefe
de
Documentos e Certificacao, da Rede
Transporte Escolar da Rede Municipal
Municipal de Ensino de Itainopolis e da
de Ensino de Itainopolis e da outras
outras providencias"
providencias".
O prefeItO Municipal de iTainopolis, estadO dO
O prEFeItO Municipal dE ITAInopoLIS, EStaDO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da.
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de.
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de.
natureza politica e de confianca.
natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013.
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a Sra. MARIA DOs REMEDIOs MOURA
Art. 1o Nomear a Sr. JOsE LAuRI LEITE, portador do CPF:
Ibiapino,
ara
960.575.303-06, para exercer o cargo comissionado e de confianga Chefe de
comissionado e de confianca Chefe de Divisao de Arquivos, Documentos e
Divisao de Transporte Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao
Certificacao, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI
Itainopolis-Pl.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-03
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-16.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vig
entra em vigor na
data de sua publicacac
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
NN
MIGUEL RODRIGUES DE MOURAS
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais