Decreto — Alagoinha Do Pi (28/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf

lr  RUA DOS TR~S PODERES, Nº 240

07.450.TT6/0001-41

2025

~~~

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.65

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

02

03

00

GERAL

49 04.122.1203.2004.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nGo Vlnculados de Impostos NãoseaplJ.ca -11 .000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

04.122.1203.2004.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIÁRIAS  · CIVIL Recursos llão Vinculados de Impostos N:.Osoapllca -48.000,00 F.R Grupo: 1 500  00

59 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseapllca -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

62 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -8.992,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 705  CIO 705 TransferAndas dos Estados Referentss a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Rerursos NatL 999 000 Não  se apllca

70 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Rec:Ur'$0$ n&amp;o Vlnculad0$ de lmpo,$10$ Nãoseapllca 442.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

124 06.181.1203.2007.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 PROCESSO ADMINISTRATIVO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos oão  Vinculados de Impostos Não se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

175 11.331.2132.2017.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FGTS -1.000,00 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NãoseaplJ.ca

06

00

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO.

CULTURA E DESPORTO

304 12.381.3810.2027  .0000 3.1.90.11.00 544 999 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos de Precatõnos  do FUNOEF Nãoseapllca -11 .000,00 F.R. Grupo: 1  544 00

417 13.392.3716.2042.0000 3.3.90.31 .00 719 999 000 PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 PREMIAÇOES  CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPI F.R. Grupo: 1 719  05 Transferências  da Política NaciOOal Aldir Biano de Fomento ê CUitura - Lei n9 14.399/2022 Não  se apllca

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## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.65

-

02 06 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

422 13.392.3716.2123.0000 PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -35.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES~ F.R. Grupo: 1 715  05 715 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural· LC nº 195/2022 M . 5º - Audiovisual 999 000 Não  se apllca

427 13.392.3716.2124.0000 3.3.90.31.00 716 999 000 PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -9.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESPI F.R. Grupo: 1 716 OS Transferências  Oe$tinadas ao Setor cultural· LC nº 195/2022 -Art. 8°- Demais Setores da Cultura Não  se aplica

13

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

632 10.301  .4022.1064.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á  SAÚDE •200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600  02 Transfer6ncies Fundo a Fundo de Recorsos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Mtinute Não se aplica

669 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE .eJ.000.00 3.1 .90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo· 1  f,00 02 500 Recu~s não Vlnculados de lmposlos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

678 10.301.4022.2067  .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á  SAÚDE ·300.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600  02 Transferênckls  Fundo 8 Fundo de Recul'303 do SUS provenientes do Govemo Feden,I - Bloco de Mtinute N&amp;oscapllca

686 10.301 .4022,2067.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos Sat'.lde • Oe$peHS com ASPS -165.000.00 F.R. Grupo: 1  500 02

688 10.301.4022.2067  .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE ·100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferênclas  Fundo a Fundo de Rewf$OS do SUS provenientes do Govemo Federal • Bloc:o de Manute Não  se aplica

705 10.301.4022.2067  .0000 3.3.90.91.00 600 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚ DE -2.000,00 SENTENÇASJUOICIAIS F.R.Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Nãoseapllea

710 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA. DE ATENÇÃO A SAÚDE -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferê ncias do Governo Federal referentes e Convênios  e Instrumentos Co~neres vinculados ê  Saí Não se aplica

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, A RT.  79, INCISO Ili, DA LEI FED ERAL Nº  14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017  /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001  /2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ Nº. 07.450.778/0001 -41

ENDEREÇO:

RUA  DOS  TRÊS

PODERES.  240  -

CENTRO.  CEP  64.655-000.  A LAGOINHA  DO

PIAUI-PI.

CONTRATADO:

IRMÃOS  RODRIG UES  E SANTOS LTDA

CNPJ Nº 04.031.269/0001-96

ENDERECO: AV. DEPUTADO SÁ  URTIGA. 909-B -

BOMBA. CEP 64.601-385. PICOS (PI)

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO  DE  COMBUSTÍVEIS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA  DO PIAUÍ/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPR IOS/ RECURSOS FEDERAIS.

PAGAMENTO: O  VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO É  DE  R$  574.020,00  íQUINHENTOS E  SETENTA  E  QUATRO  MIL  E  VINTE  REAIS),  APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS CRITÉR IOS TÉCNICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO  Nº 001 /2025.

PRAZO DE VIGtNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

RUA DOS TRi:S PODERES. Nº 240

07A50.776/0001-41

Exerçlcio:

2025

Exort:lck&gt;:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI RUA DOS TRêS  POOERES, N· 240 07.450.778/0001-4'1 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.65

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 760 10.301.4022.2072.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A $ACIDE -'J7.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1  500 02 500 RecufSOfl não Vlnculados de lmpôfltos 300 000 Saóde - Despesas com ASPS

773 10.301.4022.2118.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE -15.200,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1  600 02 Transfe&lt;tnclas Fundo a Fundo de Recureoe do SUS provenientes do Governo Federol - Blooo de Manute Não  se11pllal

780 10.301.4022.2122.0000 3.3.90.30.00 802 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á  SAÚDE --5.000,00 MATERIAL OE. CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 02 TransfBfénclas Fundo a Fundo da Racu= do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute NãoHapllcil

14

00

890

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL

08.244.4540.1069.0000

PROGRAMA OE ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA

4.4.90.51.00

880

999

000

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

660

Transferêocla  de Recun.os do Fundo Nadonal de Assistência  SoclaJ - FNAS

Não  se aplica

692 08.244.4540.1070.0000 PROGRAMA DE ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA -16.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1  500 04 500 Reeursot não VlnCUIOdOS de Impostos 999 000 Nlo .e  apllca

913 08.244.4540.2082.0000 3.3.90.30.00 PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA ·20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 661 Trensterêncie,  &lt;le Recorsos &lt;108  Functos Estt1&lt;1ue,1s &lt;le AsslStêncitl  Soelel 999 000 Nloaeaplica

92S 08.24-4.◄S40.2082.0000 3.3.90.39.00 PROGRAMA DE ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1  500 04 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não  seapllal

927 PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -4.000.00 08.244.4540.2082.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros RecuniDS Vinculados à Assistência  Social NãoHapllcil F.R. Grupo: 1  669 04 669 999 000

-1.880.992,00

02

02

02

02

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

~.:l~  07.450.77810001-41

RUA DOS TRÊS  PODERES, Nº 240

E,i;erclcio:

2025

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ·  LEI N.65

Artigo  3o. Este  decreto  ent.ra  em  vigor  na data  de  sua  publicação .

PEDROOTACILIODE  \_.,..\_\_Olgll.Oll&gt;O'

SOUSA

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6 ~)4SOUSA

MOURA:0790S07633  OMos;:26U.OU7 1b12".&gt;5

4

--

PEDRO OTACILIO OE SOUSA MOURJ!

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OE28AA849476C683

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU( CNPJ: 07.450.77810001- 41

ÃLAêiôiij'itÃ

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DO PIAUI

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