Edital — Sussuapara (11/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## 1 d :089B93  lSE  F  AA3  F  9C

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇ A BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 CENTRO-UNIÃO- PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025

PREGÃO  ELETRÔ NICO

Nº 77/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 033384.013-2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  UNIÃO - PI,  INSCRJTA  NO  CNPJ/MF  SOB  O  Nº 06.553.606/0001-30, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  INSCRITA NO CNPJ SOB N" 00.783.827/0001- 19.

CONTRATADA:NOVA MIX LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 49.949.246/0001-0l.

VALOR TOTAL: R$ 51.870,00 (CINQUENTA E UM MILE OITOCENTOS E SETENTA REAIS).

REAIS). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: LEINº 14.133,DE lºDEABRILDE202I.

VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINAM: ELAINE  ALMEIDA  DE  MELO  MENESES (PELA  CONTRATANTE)  E  LELIO  BORGES OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).

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SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO ÚNICO  OFICIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI KARINA BRAZ DO REGO BARROS-CNS n· 14053-3

Av. Santos Dumont, s\n, Centro cartoriocapitaodecampos@gmail.com/ telefone: 86 9 8892-9197

## EDITAL DE LOTEAMENTO

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO ÚNICO  OFICIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS - ESTADO DO PIAUÍ.

KARINA BRAZ DO REGO BARROS, Oficial Registradora Imobiliária  da Comarca de Capitão  de Campos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

Faz público , para ciência  dos interessados,  em cumprimento ao disposto no art 19, § 3·\_  da Lei  n. 6.766  de  19 de  dezembro de 1979. que ISLÂNDI A FERREIRA  MARTINS, nacionalidade brasileira, inscrita  no  CPF  n2 397.426.873-15, depositou  nesta Serventia  Extrajudicial do Único  Oficio, na Avenida Santos Dumont, s/nº,  Centro,  CEP  64.270-000, em Capitão  de  Campos -PI, o projeto e demais documentos exigidos pelo art. 18 da Lei 6.766/79, todos relativos ao Loteamento do imóvel de sua propriedade, situado no perímetro  urbano do Município  de Capitão de Campos-PI, no bairro Califórnia, Loteamento com denominação de LOTEAMENTO JOÃO FERREIRA MARTINS. compreendendo 401 ( quatrocentos e um) lotes em 18 (dezoito) quadras, encenando a área  total de 146.364,GOm', composta: Área Reservada  (Áreas Verdes)  de  9.255,57m 2 ,  distribuída em  03 Áreas; Área Institucional de 5.202,29m'  distribuí das em  03  Áreas e  sistema viário com 49.837,39m 2 , conforme  Ato  de  aprovação. Decreto nº 21/2025 da  Prefeitura Municipal  desta cidade,  de  22  de  agosto  de  2025.  As  exigências,  dispensas,  proibições e  ressalvas,  inclusive  a indicação  para  cada  lote  contidas no memorial,  ficarão  fazendo  parte integrante  do  registro  e serão  lançadas no seu respectivo campo.  Havendo impugnações,  estas deverão  ser apresentadas neste Registro, durante o expediente, dentro do prazo de quinze (15) dias,  contados da terceira e última  publicação  deste jornal; e não  as havendo, será  feito de imediato o registro.

~

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Capitão  de Campos • PI, 09 de setembro de 2025

KARINA BRAZ

Assinado de forma

digital por KARi NA

DO REGO

BRAZ DO REGO

BARROS:93320 BARROS&lt;3320620487

620487

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09

Karina Braz do Rego Barros Registradora

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## ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Sussuapara

E-ma1  : pmsussuapara gma1l.com

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Rua José  Domingos da Rocha, nº 100- Sussuapara- Pi~ CNPJ. 0l.612.755/0001-00 . 1 @ .

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·

urncef@

## EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADtifVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº:

018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N•

005/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 001/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUTAR  SERVIÇOS DE  IMPRESSÃO

GRÁFICA  PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA/SECRETARIAS.

CONTRATADA:

F S BRANDAO BASTOS LTDA, CNPJ Nº 48.649.686/0001-72.

VALOR (ADITIVO) O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O PRESENTE CONTRATO, AUMENTANDO OS QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS  EM 25% (VINTE E CINCO POR  CENTO)  DE  QUE  TRATA A CLÁUSULA  DECIMA QUINTA -DAS  ALTERAÇÕES, ITEM lil, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025, POSSIBILIDADE JURIDICA EXISTENTE, CONFORME ART. 124. 1 ,  b, LEI Nº 14.133/21, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS ABAIXO:

| LOTE IV • SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | LOTE IV • SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO    | LOTE IV • SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | LOTE IV • SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | LOTE IV • SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | LOTE IV • SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | LOTE IV • SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | LOTE IV • SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|---------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| ITENS                                                               | PLANILHA ORCAIIIENTARIA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS                       | Qtd                                                                 | UND                                                                 | Valor Uni• t6rio                                                    | Valor total                                                         | QTil                                                                | AOITIVO25% VALOR                                                    |
| 1                                                                   | BOLETIM ESCOLAR                                                      | 4.000                                                               | UND                                                                 | R$0,27                                                              | R$1.080,00                                                          | 1000                                                                | R$ 270,00                                                           |
| 2                                                                   | CADERNO BROCHURA COM 48 FLS                                          | 5.000                                                               | UNO                                                                 | RS 1.78                                                             | RS 8.900,00                                                         | 1250                                                                | RS 2.225,00                                                         |
| 3                                                                   | CAPA OE PROCESSO DO ALU- NO                                          | 2.000                                                               | UNO                                                                 | R$1,16                                                              | R$2.320,00                                                          | 500                                                                 | RS580,00                                                            |
| 4                                                                   | CARIMBO MADEIRA P                                                    | 50                                                                  | UND                                                                 | R$10,69                                                             | R$ 534,50                                                           | 12                                                                  | R$ 128,28                                                           |
| 5                                                                   | CARIMBO MADEIRAM                                                     | 50                                                                  | UND                                                                 | RS 13,37                                                            | R$666,50                                                            | 12                                                                  | R$ 160,44                                                           |
| 6                                                                   | CARIMBO MADEIRA G                                                    | 50                                                                  | UNO                                                                 | RS22,28                                                             | RS 1.114,00                                                         | 12                                                                  | R$ 267,36                                                           |
| 7                                                                   | CARIMBO AUTOMATICO TAM. 38X14                                        | 30                                                                  | UNO                                                                 | R$45,14                                                             | R$1.354,20                                                          | 7                                                                   | R$ 315,98                                                           |
| 8                                                                   | CARIMBO AUTOMATICO TAM. 47X18                                        | 40                                                                  | UNO                                                                 | R$49,01                                                             | RS 1.960,40                                                         | 10                                                                  | R$490,10                                                            |
| 9                                                                   | CARIMBO AUTOMATICO TAM. 58X22                                        | 20                                                                  | UNO                                                                 | R$ 53,46                                                            | R$1.069,20                                                          | 5                                                                   | RS 267,30                                                           |
| 10                                                                  | CERTIFICADOS F 9 COLORI- DOS                                         | 1.500                                                               | UNO                                                                 | R$1,00                                                              | RS 1.500,00                                                         | 375                                                                 | R$ 375,00                                                           |
| 11                                                                  | CERTIFICADOS F 18 COLORI- DOS                                        | 1.500                                                               | UNO                                                                 | RS 0,89                                                             | RS1.335,00                                                          | 375                                                                 | R$ 333,75                                                           |
| 12                                                                  | CONFECÇAO ADESIVO PELI- CANO CALANDRADA                              | 100                                                                 | MT                                                                  | R$ 54,05                                                            | R$ 5.405,00                                                         | 25                                                                  | RS 1.351 ,25                                                        |
| 13                                                                  | CONFECÇAO DE BANNER BA- SE SOLVENTE                                  | 120                                                                 | MT                                                                  | R$62,67                                                             | R$ 7.520,40                                                         | 30                                                                  | R$ 1.880,10                                                         |
| 14                                                                  | CONFECÇAO DE ENVELOPES PERSONALIZADOS COLORIDO                       | 2.000                                                               | UND                                                                 | RS 0,80                                                             | RS 1.600,00                                                         | 500                                                                 | R$400,00                                                            |
| 15                                                                  | CONVITE F 18 COLORIDO                                                | 1.000                                                               | UNO                                                                 | R$1,66                                                              | R$1.660,00                                                          | 250                                                                 | R$ 415,00                                                           |
| 16                                                                  | DIÁRIO DE EDUCAÇÃO FISICA                                            | 150                                                                 | UNO                                                                 | RS 4,46                                                             | RS 669,00                                                           | 37                                                                  | RS 165,02                                                           |
| 17                                                                  | DIÁRIO ESCOLAR                                                       | 800                                                                 | UNO                                                                 | R$ 7,01                                                             | RS 5.608,00                                                         | 200                                                                 | R$1.402,00                                                          |
| 18                                                                  | DIPLOMA F 18 COLORIDO                                                | 500                                                                 | UND                                                                 | R$ 0,89                                                             | R$ 445,00                                                           | 125                                                                 | R$111,25                                                            |
| 19                                                                  | FICHA DE ACOMPANHAMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR E FREQUENCIA            | 2.000                                                               | UND                                                                 | R$ 0,36                                                             | R$ 720,00                                                           | 500                                                                 | RS 180,00                                                           |
| 20                                                                  | FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO ALUNO                                     | 50                                                                  | BLC                                                                 | RS 16,04                                                            | RS 802,00                                                           | 12                                                                  | R$ 192,48                                                           |
| 21                                                                  | FICHA DE EDUCAÇAO FISICA COM LOGOMARCA COLORIDA                      | 1.000                                                               | UNO                                                                 | RS 0,53                                                             | RS 530,00                                                           | 250                                                                 | RS 132,50                                                           |
| 22                                                                  | FICHA DE FORMAÇAO DE TURMA                                           | 4.000                                                               | UNO                                                                 | RS0,36                                                              | RS 1.440,00                                                         | 1000                                                                | RS 360,00                                                           |
| 23                                                                  | FICHA DE FREQUENCIA COM LOGOMARCACOLORIDA                            | 2.000                                                               | UNO                                                                 | RS0.39                                                              | RS 780.00                                                           | 500                                                                 | R$ 195,00                                                           |
| 24                                                                  | FICHA DE HISTORICO ESCO- LAR                                         | 4.000                                                               | UND                                                                 | RS0.39                                                              | RS 1.560.00                                                         | 1000                                                                | R$390,00                                                            |
| 25 26                                                               | FICHA DE RENDIMENTO {EN- SINO FUNDAMENTAL\ FICHA INDIVIDUAL E RENDI- | 1.000 2.000                                                         | UND UNO                                                             | RS 0,39 RS 0,39                                                     | RS 390,00 RS 780,00                                                 | 250 500                                                             | R$ 97,50 RS 195,00                                                  |
| 27                                                                  | MENTO E FREQUÊ NCIA ALUNO FICHA MOVIMENTO ESCOLAR -                  | 1.000                                                               | UNO                                                                 | RS 0,39                                                             | R$ 390,00                                                           | 250                                                                 | RS 97,50                                                            |
| 28                                                                  | EDUCACÃO FUNDAMENTAL FICHAS DE RESULTADO FINAL                       | 4.000                                                               | UNO                                                                 | R$ 0,39                                                             | RS 1.560,00                                                         | 1000                                                                | RS 390,00                                                           |
| 29                                                                  | FICHAS OE MATRICULAS                                                 | 4.000                                                               | UNO                                                                 | RS 0,39                                                             | RS 1.560,00                                                         | 1000                                                                | R$ 390,00                                                           |
| 30                                                                  | FOLDER PARA DIVULGAÇAO DE CAMPANHA F 09                              | 10.000                                                              | UNO                                                                 | RS 0,39                                                             | RS 3.900,00                                                         | 2500                                                                | R$ 975,00                                                           |
| 31                                                                  | PASTAS PERSONALIZADAS COLORIDAS                                      | 2.000                                                               | UNO                                                                 | RS 1,65                                                             | RS 3.700,00                                                         | 500                                                                 | R$ 925,00                                                           |
| 32                                                                  | RELATORIO DE ACOMPANHA-                                              | 2.000                                                               | UNO                                                                 | R$ 0,40                                                             | R$ 800,00                                                           | 500                                                                 | RS 200,00                                                           |
|                                                                     | MENTO DO ALUNO COLORIDO                                              | 50.000                                                              |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 33                                                                  | REPRODUÇÃO XEROGRAFICA                                               |                                                                     | UNO                                                                 | R$ 0.34                                                             | R$ 17.000,00                                                        | 12500                                                               | R$4.250,00                                                          |
| 34                                                                  | TIMBRADO F 09 COLORIDO                                               | 2.000                                                               | UNO                                                                 | RS 0.25                                                             | RS 500.00                                                           | 500                                                                 | R$ 125,00                                                           |
| 35                                                                  | BLOCO DE DECLARAÇÃO                                                  | 100                                                                 | UNO                                                                 | RS 14,26                                                            | RS 1.426,00                                                         | 25                                                                  | RS 356,50                                                           |
| 36                                                                  | BLOCO OE DESEMPENHO EDUCACÃO FISICA                                  | 100                                                                 | UNO                                                                 | RS 14,26                                                            | RS1.426,00                                                          | 25                                                                  | R$ 356,50                                                           |
| 37                                                                  | CRACHÁS COM CORDÃO                                                   | 1.000                                                               | UNO                                                                 | RS2.23                                                              | RS 2.230,00                                                         | 250                                                                 | R$ 557,50                                                           |
| 38                                                                  | ENVELOPE SACO OFICIO 24X34 TIMBRADO                                  | 2.000                                                               | UNO                                                                 | RS0,50                                                              | RS1.000,00                                                          | 500                                                                 | RS 250,00                                                           |
| 39                                                                  | ENVELOPE SACO OFICIO 31X41 TIMBRADO                                  | 2.000                                                               | UNO                                                                 | RS 0,59                                                             | RS 1.180,00                                                         | 500                                                                 | R$295,00                                                            |

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIV0r 9/2025.

Moaclr F/retra de Sousa Pregoeiro