Decreto — Alegrete Do Pi (17/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.606.0060.1524.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO

MANUTENÇÃO

NA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

4.4.90.51.00

500

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA ESPORTES E LAZER

27.392.0038.1291.0000

APOIO ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

CONSTRUÇÃO

-20.000,00

F.R. Grupo:

500  01

1

-20.000,00

E REFORMA EM ESPAÇOS  DE ESPORTE, CUL F  .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

4.4.90.51.00

500

999

000

## Anulação ( ·) -1 .930.300,00

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Assinado de  forma digital por

MARCIO WILLIAN MAi

ALENCAR:621592833 ,

MARCIO WILLIAN MAIA

LEN~~1:.\~ 9

635

Ó

;:~!~

-03'00'

MÁR CIO WILLIAN MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:01AB384B45F89772

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

104

41.522.152/0001-31

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.346

Abre no orçamento vigente créd ito ad idonal supl ementar e da outras  providê

ncias

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$2. 200. 500, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +  ) 2.200.500,00

## Anulação

02

01

00

35

37

43

47

62

02

81

03

00

00

1

500

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.1209.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recur$0$ do FNDE

Nêose  aplica

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

PROETE · PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOJ

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  de Reeurtot dot Ettedot para programas de educaçlo

Não~aplica

PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOLAR

PROETE · PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOJ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  ae Roo.irsos dos Est3dos para programas ae educação

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0052.2524.0000

3.3.90.30.00

576

999

000

12.361.0052.2524.0000

3.3.90.36.00

576

999

000

Não  se aplica

EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

Ações  do Programa Sal3rl0 Edt.lcaç3o-QSE

MATERIAL OE CONSUMO

TraMferêncla  do Salár1o-Educaç3o

Não  se apllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

Ações  do Programa Salário  Educação-OSE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transrerência  do Salário-Educação

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

Ações  do Programa Salério  Educaçlio-QSE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do SalMo·Educaçêo

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.0032.2246.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

Não  se ap!lca

FUNDO OE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁSICO·  FUNDEB

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

Remuner. do Magist6rio-en&amp;ino fundamenUJil-70% FUNOEB

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos

3.1.90.13.00

540

230

FUNDEB · Profissionais da Educação  Bâslc

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.15:V0001-31

2025

E,,ereício :

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

FUNDO OE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁSICO·  FUNDES

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Remuner. do MagistérkMln sino fundamental-70% FUNOEB

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complement.açio da Uni!lio · VAAR

N~seapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Renut. e desenv. do ensino fundamental-30% FUNDES

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complemenl&amp;Ção da União -

N&amp;ose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Renut. e desenv. do ensino f\Jndamental-30% FUNOEB

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferênclu  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  0 0  ENSINO FUNDAMENTAL

Ranut. a desenv. do ensino fundamental-30% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transferfnclas do FUNOEB · Complementação  da União·  VAAF-

NAose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Reout. a desenv. do ensino fundamental-30% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB · Complementaçto da Uni!lio · VAAF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

Manut e deserwotvlmento do ensino lnfantil--30% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB - lmpottot e Transferênciat  de Impostos

Nàoae aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Remun. do moglstéfio-e nslno infentll·70% FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União -VAAT

FUNDES · Profissionais dtl Educa""º Básic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manul e desenvoMmento do ensino infanlil-30% FUNDES

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer!nclas do FUNDES · ComPlementaçAo da União - VMT

NAose aplica

4.4.90.52.00

543

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.0042.2262.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12,365.0042.2283.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

07

00

499

12

00

555

02

02

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0009.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE  ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de

Não  se aplica

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de

Não  se aplica

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE  ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Manuntenção das atividaes esportivas

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de

Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Impostos

Impostos

10.000,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

500

1

240.000,00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

1

500

01

01

01

01

01

01

01

## Anulaçã o

02

03

00

88

149

150

03

01

175

177

183

02

03

02

210

## Anulação

02

03

02

219

229

230

231

233

247

251

255

02

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VAAF

422.000,00

F  .R.:

1

569

15.000,00

F.R.:

1

576

20.000,00

F.R.:

1

576

24.000,00

F.R.:

1

550

40.000,00

F.R.:

1

550

20.000,00

F.R.:

1

550

50.000.00

F.R.:

1

540

10.000,00

F.R.:

543

1

20.000,00

F.R.:

1

541

10.000.00

F,R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

1

541

10.000,00

F.R.:

1

541

45.000,00

F.R.:

1

540

200.000,00

F.R.:

1

542

40,000.00

F.R.:

1

542

02

02

02

02

02

02

02

02

02

02

02

02

02

02

02

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

RUA MAXJMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41 .522.152/0001-31 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

## Anulaçã o

## Anulação

## 02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO . FUNDEB 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

256

12.365.0042.2263.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

00 ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

Manut e desenvoMmento do ensino infantil-30% FUNDES

MATERIAL. OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES . ComplementaçOo da União.  VAAT

NAose epl;ce

260 12.365.0042.2263.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL Manut. e desenvolvtmen10 do ensino lnfantll·J0% FUNDES OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Translorôncias do FUNDES - Complementação  da União- VAAT NAose aplica 15.000,00 F.R.: 1 542

## 263

12.385.0042.2263.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL Manut. ·  desenvolvimen10 do ensino lnf911dl-30% FUNOEB EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Translerênde s do FUNOEB · Complement&amp;Ç&amp;o  da União · VAAT Não se ap1;ca 40.000,00 F.R.: 1 542

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

## 286

10.301.0020.1167.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚD E

AQulSlçaQ de e&lt;1ulpamen1os p.i,ra a área  de HiOde

14.000,00

F.R.·

1

601

02

02

02

03

## 601 Transí erêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fedet11t. 81000 de Estn

## EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90,S2.00 300 000 ~Ocle · De~  com ASPS

10.301.0020.2180.0000

20.000,00

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

Manutençto do Fundo Municipal

&lt;Se

Saúde

F.R.:

1

600

03

## VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOA!. CIVIL 3.1.90.11.00 600 999 000 Translerôocias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Govcmo Federal · Bloco do Man Não&amp;e  aplica

294 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE Manutenção  do Fundo Municipal de 58\Jde OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 F.R.: 1 600 03 3. 1.90.13.00 600 999 000 Tranisler6ncias Fundo a Fundo ele Rec:ursos do SUS provenienteis do Governo Federal· Bloa:i ele Man Naose apt;ca

J01 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 15.000,00 Manutenção  do Fundo Municipal de Saudo F.R.: 1 500 01 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOele - Despesas com ASPS

30, 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 130.000,00 M&lt;1nuten~o  do Fvndo MvniciP&lt;'ll cle S&lt;1V0e 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Re-ctJt'$0$ nao v1ncu1ad0$ &lt;Se 1 mposl0$ 300 000 Seüde · OesP"Qt com ASPS F.R.: 1 500 01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXJMINO RIBEIRO. 104

41 .522.152/0001 -31

Exerclclo:

2025

## Dl:CRl:TO Nº 9 , DI: 02 DI: MAIO DI: 2025 - Ll:I N.346

## Anulaçã o

## 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

307

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

Manutenção  do Fundo Municipal de Saude

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recur'$ot rnlio Vinculadot de lmpostot

Saúde  - Despesas oom ASPS

Gl:STÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDI:

Manutençlo do Fvndo Mvnicipal de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Tr.!lnisler6ncklis Fvndo

Fvndo ele Recursos do SUS provenienteis do Governo Federal· Bloco ele Man

a

NAosaaplica

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

311 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.48.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 3.000,00 M&lt;1nuten~o do Fundo Mvnicipal ele S&lt;!-údei F.R.: 1 500 01 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS Recurgos não  Vlneulados cio  Impostos Saúde· Despesas com ASPS

313

333

## 354

## 356

## 361

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0025.2181 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção  do Fundo Municipal cio

Saude

DESPESAS OE EX.ERCICIOS ANTERIORES

Recursot não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Oospesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1.90.11.00 500 300 000 Ações  do SUS/PAB-Parte Fixa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Re,çursos nao Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

300

000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Ações  do Progr. de Ag. Comunitários  de Saüde·PACS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tronslerênclos  provenientes 00 Governo Federal ffltlnodas oo

saooe · oeg.pesas oom ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

AçOe5 do Progr. de Ag. Comunitários  de Saude·PACS

15.000,00

F.R.:

600

1

20.000,00

F.R.:

1

500

75.000,00

F.R.:

604

03

1

vencimento do, agentes comunitários

10.000,00

F.R.:

1

600

03

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes dO Govcmo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Ações  do Programa de Saude da Famí lia-PSF

20.000.00

F.R.:

1

605

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Assistência  financeira da Unilo destinada â complemenlaÇio  ao pagamento dos pisos salariais pani p

Nêoselilpl~

01

o,

5.000,00

F.R.:

1

542

364

10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE Ações  do Programa ele S8ôde da Famma-PSF DIÁR IAS · CIVIL 5.000,00 F.R.: 1 605 03 3.3.90.14.00 605 999 000 Assistência  financeira da Unllo  óestlnacta 8 comptemen1açto ao pagamento cios pisos salariais Pi'lta p Não  $e apllc.l

10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 50.000,00 Ações  do Programa oo Sal.ido da Famma-PSF F.R.: 1 605 03 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 605 999 000 Assistência  financeira da União  óeslinada é  complomonlaÇAo  ao pagamonto dos pisos salariais para p NiO&amp;eaplic&amp;

02 OS 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

401

407

421

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

INOICE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILI

F  .R.:

500,00

1

660

05

3.3.90.14.00 880 999 000 DIÁRIAS · CIVIL Transferéncia  de Recursos dO Fundo Neciooal de Assistência  Social - FNAS N!o se apllca

08.122.0016.2150.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERA1. MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Rerursos nllo Vinculados ele  Impostos Não  se aplica 20.000.00 f .R.; 1 500 01

08.122.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recurs0$ nlo  Vinculad0$ de lmpotlot Nlloseapllc-a 30.000,00 F.R.: 1 500 01

447

08.244.0016.1656.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS· CRIANÇA  FELI OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transler6ncia de Recu™&gt;IS do Fvndo Nacional de Assil516ncia Social · FNAS Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1 660 05

## 02 06 00 GABINETE DO PREFEITO

488 04.122.0005.2041 .0000 GESTÃO  ADMISTRATIVA 3.3.90.33.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 7.000.00 F.R.: 1 500 01

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

## PRl:Fl:ITURA MUNICIPAL DI: ALl:GRl:TI: DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

ExDrCício :

2025

## Dl:CRl:TO Nº 9 , DI: 02 DI: MAIO DI: 2025 - Ll:I N.346

## 292

## 308

50.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

600

01

03

## Anulaçã o

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.606.0060.1527.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO Manuntenção  do $lstema de ab8isl&amp;elmen1 0 d'6g,va 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recunios nlo  Vinculados de Impostos 999 000 Não 1ôE1 aplica 40.000.00 F  .R.: 1 SOO 01

## 509

513

08

00

531

536

11

00

547

17

00

613

20.606.0060.2520.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO

ManuntGnçQO oa Soo. Munldpal oo Agrlcunura

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recunios não Vinculados de Impostos

Não se aplica

20.606.0060.2522.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Manutenção dos poços tubulares OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDlCA Recursos não Vlnculedoo de lmpo6tOS NAose aplice 80.000,00 F.R.: 1 500 01

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

15.451.0040.2320.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLIC A MMvtanção da Sé(;. Municipal de Obra$ e Urb8nleimo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recut808 não Vinculado$ de Impostos Nloü&amp;plica 45.000,00 F  .R.'. 1 500 01

15.451.0040.2321.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA Manunlenção  da Umpeza pública OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDlCA Recut11õ01J  nAo Vim::ulado11,  de lmpo11,t011o Naose aplica 46.000.00 F  .R.: 1 500 01

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃ

28.843.0009.2081.0000

O FINANCEIRA

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUNICIPA1. OE AOM. FINANCEIRA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

R&amp;C\lnlOI nlo Vinculados de Impostos

4.6.90.71.00

500

999

000

NAoso aplica

SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E ROOAGENS

26.762.0070.2611.0000

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE ROOOVIÁRIAM UNICIPA

Manutenção da Sec. Mun. de Eslnldas ·  Rodagens

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recunioa nlo Vinculado· de Impostos

NãoMapllca

3.3.90.36.00

500

999

000

Artigo  2o. O  crédito a ber to  na for ma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## (Continua na próxima página)

8.000,00

F.R.:

1

500

02

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

371

50.000,00

F.R.:

1

SOO

10.000,00

F  .R.:

1

SOO

01

01

01

372

02

02

02

02

133

03

01

181

187

03

02

212

217

218

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.346

Anulação:

01

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

00

19

27

54

65

03

95

108

128

GERAL

04.122.0005.1045.0000

GESTÃO  ADMISTRATIVA

CONSTRUÇÃO

E REFORMA OE IMÓVE IS DA ADMINISTRAÇÃC

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de lmoostos

Não soaplica

GESTÃO  AOMISTRATIVA

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

-49.000,00

F.R. Grupo:

500  01

1

-58.000,00

F.R. Grupo:

500  01

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

701

ES

Outras Transferências  de Convênios  ou  lnslrumentos Congêneres  dos Estados

Não se aplica

GESTÃO  AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DESTINADA COM ENERGIA ELÊ TRICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  · COSIP

4.4.90.51 .00

500

999

000

04.122.0005.1209.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

04.752.0005.1321.0000

3.3.90.30.00

751

999

Nào se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos Vil"ICl.)lsidos é  Educsiç.to

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados d&amp; Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos Vinculados à  Educação

Não se aplica

02

02

03

02

223

236

243

246

249

265

266

267

04

00

3.1.90.13.00

540

999

000

12.361.0030.2203.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.365.0035.2283.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.365.0035.2253.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.366.0033.2257.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.366.0033.2257.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.388.0033.2258.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

SECRETARIA DE SAÚ DE

3.1.90.13.00

599

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.2204.0000

3.1.90.13.00

599

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.346

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercleio:

2025

## DECRETO Nº 9  ,  DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.346

## 02 03 00 131 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.38.00 599 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO·  OUTROS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Outros Recursos Vtnculados é Educação Não se aplica -560.000,00 F  .R.  Grupo: 1 599  02 02 04 00 214 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.0025.2655.0000 3.1.90.16.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL -5.962,79 F  .R.  Grupo: 1 600  03 Tram;ferê ncias Funclo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloc::o da Ma Nêo  se aplica

275

278

277

278

279

280

04

01

283

10.301.0025.2655.0000

3.3.90.14.00

800

999

000

10.301 .0025.2655.0000

3.3.90.30.00

800

999

000

10.301.0025.2655.0000

3.3.90.32.00

800

999

000

10.301 .0025.2655.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0025.2655.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 ,0025.2655,0000

4.4.90.52.00

600

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVl().19

OIARIAS · CIVIL

Tronsferê nclas Fundo a Fundo de Rêeursos  do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  ~

aptica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVI0-19

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo du Recursos do SUS provenientes do Governo Faderal - Bloco de Ma

Não  sa aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

COMBATE E ENFRENTAMENTOAO COVI0·19

- 12.820.50

F.R. Grupo:

1

600  03

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

COMBATE E ENFRENTAMENTOAO COVI0-19

- 12.820.50

F.R. Gn.ipo;

1

600  03

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Trar1sferênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniontH do Governo Federal · Bloco do Ma

Nlo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

COMBATE E ENFRENTAMENTOAO COVID-19

- 12.820,50

F.R. Grupo:

1

600  03

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  Funclo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Ma

Nlo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVI0-19

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

10.301.0020.1162.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

Transporte de pessoas carentes

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

3.3.90.36.00

500

300

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·12.820,50

F  .R.  Grupo;

1

800  03

OUTROS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

2025

Exen:lclo:

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.346

FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDEB

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Renut. e desenv. do ensloo fundamental-30% FUNOEB

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferêndas do FUNDEB - lmpoatos e Transfarêncies  da Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Renut. e de&amp;env. do unsino fundamental-30% FUNDEB

·17.919,17

F  .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Tran$fer6nclaa do FUNDEB - lmpogt0$ e Tranafer6nciH d$ lmpostoe

Nlo sa aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

ManuL e desenvolvimento do ensino lnfantll-30% FUNOEB

-50.000.00

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Nlose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO INFANTIL

Manut. e desenvolvimento do ensino lnfantH-30% FUNDES

-60.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênçlas  do FUNDEB - lmpoatos e Transfarlncias de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

Manul. e desenvolvimento do ensino fnfanlil-30% FUNDEB

-31.480,52

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmpost0t1

Nlo sa aplica

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

PROEJA-Rem. do maglstér1o-7 0% FUNDES

-200.000,00

F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênci&amp;B  de Impostos

FUNDEB - Proflnionais da Educação  Bésk

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

PROEJA-R1;11m. do maglstérto-7 0% FUNDES

-20.000,00

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Trsneferlnclas do FUNOEB - lmpoetoe: e Transferlnclaa do Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

A

PROGRAMA OE ENSINO

TRAB. JOVENS E ADULTOS

PROEJA-Manut. o desenvolvimento do enslno-30% FUNDES

-20.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nlose aplica

1

540  02

1

540  02

1

540

1

540  02

1

540

1

540

1

540  02

12.361.0030.2204.0000

4.4.90.51 .00

599

999

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

O - OUTROS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

000

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Ações  do Programa Salário  Educação-OSE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  do Salário-Educação

Nêo  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Ações  do Programa PNATE

.J0.000,00

F.R.  Grvpo:

1

599  02

·20.000,00

F  .R.  Grvpo:

550  02

1

·20.000,00

F.R. Grupo:

1

553  02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfcrõncias  do Recursos do FNDE Rcfcrcn\cs ao Programa Nacional de Apoio ao Transporto Esc

N3ose aplica

4.4.90.51 .00

550

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO.  FUNDES

12.361  .0030.2201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Remuner. do Magistério-enaioo  fundamental-70% FUNDEB

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União . VAAR

Não so aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Remuner. do Magistério-ensino  fundamental-70% FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAR

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Remuner. do Megistério-ensioo  fundamental-70% FUNDES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VM.R

Não sa aplica

3.1.90.13.00

543

999

000

12.361.0030.2201.0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.361.0030.2201 .0000

4.4.90.51 .00

543

999

000

F.R.  Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

751

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

599  02

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-422.000,00

F.RGrupo:

1

599  02

·10.000,00

F.R.  Grupo:

543  02

1

-45.000,00

F.R. Grupo·

1

543  02

-600,31

1

543  02

06

06

02

<!-- image -->

F  .R.

-20.000.00

F.R. Grupo:

l

540

02

-12.820,50

F  .R. Grupo:

1

600  03

- 12,820.50

F  .R.  Grupo:

1

800  03

-18.000.00

Grupo:

1

SOO

01

02

02

02

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.346

## 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

302

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

10.301.0020.2160.0000

Manutenção  do Fundo Municipal de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

Manutenção  de postos de saúde

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  600

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

Ações  do SUS/PAB-Parte Fixa

-86.000,00

F.R. Grupo:

1  600

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

Ações  do Programa de Saúde  da Famllia-PSF

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

Ações  do Programa de Incentivo à Saúde  Bucal

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0020.2652.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0025.2181.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.36.00

500

300

Saúde  - Despesas com ASPS

000

## 02 04 02 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

388

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

10.301.0055.1166.0000

ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

-65.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-29.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-20.114,21

F.R. Grupo:

1  631

03

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à

Não  se aplica

3.1.90.13.00

631

999

000

391 10.301.0055.1166.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS -20.000,00 F.R. Grupo: 1  631 03 3.3.90.36.00 631 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Não  se aplica

393 10.301.0055.1166.0000 3.3.90.40.00 631 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -35.000,00 ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS F.R. Grupo: 1  631 03 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados à Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.346

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.122.0016.2142.0000

COMUNITÃRIA  GERAL

AÇÃO

INDICE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA - F.R. Grupo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA  FELIZ

-15.000,00

F.R. Grupo:

660  05

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

3.3.90.32.00

660

999

000

08.244.0016.1656.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

## Anulação ( · ) -2.200.500,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCIO WILLIAN

MAIA

ALENCAR:621592

304

éJ

MÁRC IO WILLIAN

MAIA

ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2040,0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.0009.2040.0000

3.3.90.47  .00

500

999

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0005.1045.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CÂMAfV'+,  MUNICIPP

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  o rçamento  vigente , um  c ré dito  adici onal  na  importânci a  de R$3 . 558 . 000 ,  00  distribul dos  as  seguint es  dotaçõ es:

## Suplementação  ( -t )

## Anulaçã o

01

01

02

00

13

01

00

17

19

33

35

43

00

## Anulaçã o

02

01

47

52

53

62

02

00

79

03

CIO

108

114

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Nao se apliça

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0005.1041 .0000

GESTÃO  ADMISTRATIVA

Encargos oom o regime Geral de Previdência

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados: de Impostos

N3o se aptiça

GESTÃO  AOMISTRATIVA

CONSTRUÇÃO

E REFORMA DE IMÓVE IS DA AOMINISTRAÇ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~oe nlo Vinculados: dEII  Impostos

N3o se aplica

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo

Vinculados dEII  Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA S · CIVIL

Recu~oe nlo Vinculados: dEII  Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recut808 nlo Vinculados dEII  Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUN, DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur808 nã o Vlncul9do8 de lmpoetoe:

Não  se aplica

GESTÃO  AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recunms não  Vlncullldos de Impostos

Não  se apliea

GESTÃ O AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇOES

Rewm.os não  Vinculados, de lmpoe.tos.

Não  se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

E

TRIBUTÁRIAS

CONTRIBUTIVAS

Rewrsos nlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

27  .812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Manunlenção das ativldaes esportivas

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

NAoseepllce

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - De&amp;l)e&amp;M c:om MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

da

Recursos não  Vinculados

Impostos

Ed!J(;8,çlo - Det1pe1U18 c:om  MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.558.000,00

30.000,00

F.R.:

1

SOO

50.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

380.000,00

F.R.:

1

500

260.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F  .R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

1

500

## ld:09FED91D7734979D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.346

Abre no Ol'Çilmento  vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providências

02

316

334

365

379

05

01

403

448

-55.000,00

F.R. Grupo:

1  600

-500,00

1

660  05

03

02

02

<!-- image -->

01

01

01

01

01

01

011

011

011

011

011

011

011

(Continua na próxima página)