lei — Vila Nova Do Pi (18/08/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXxV
Prefeitura MUNI
AL DE VILANOVA DO Piauí-
Prefeitura MUNI
PAL DE VILA NOVA DOPIAUI-P
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A SangAO
APROVADO
A SangAO
Discussao_DXj_0/8j20) 5
Sala das sesses, em x /@go2S
Discussao_DXj 0RI ?
Sala das sessoes, em X J@XJ_Zo 2
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
Registre-se e cumpra-se.
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, OEj 08j_FdQS
Nesta data, O%j a8j_FddS
em D8j08 j F0J5
em D8j08 j F0Is
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipa
Id:10EF348DE08B4D8D
Id:0047F2E97E134D90
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Vila Nova
do Piqui
doPiaui
bol
one:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Fone(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
LEI N 381/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
LEI N 380/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
Dispoe sobre a denominagao de rua ALcIDES
Dispoe sobre a denominagao de rua FRAN-
JOAO DE FRANCA em Logradouro Publico no
CISCO SIMAO DE FRANCA em Logradouro Pu-
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
blico no Município de Vila Nova do Piauí e da
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu.
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 19 - Fica denominada de RUA ALCIDEs JOAO DE FRANCA, a atual via publica localizada no
Art. 19 - Fica denominada de RUA FRANcIscO sIMAO DE FRANCA, a atual via publica localizada
no perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-.
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI,
conforme disposto no Anexo I desta Lei.
PI, conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-.
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
cipio.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con.
trario.
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO(LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais