Edital — São  Julião (21/11/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLII
Id:0047F3300A4A4EEC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ESTADO DO Piauí
SAO ULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
SECAO IV
CRITERIOS DE MATRICULA POR PROXIMIDADE DA RESIDENCIA
EDITAL DE MATRICULA DAS ESCOLAS DA REDE Municipal DE SAO
JULIAO - PI PARA O ANO LETIVO 2026
Artigo 8 -A matricula dos estudantes da rede sera realizad
nte na unidade escolar mais
proxima de sua residencia, observada a disponibilidade de vagas e
lefinido pela Secretaria
EDITAL N 008/2025 de 20 DE NOVEMBRO DE 2025.
enderego informado pela familia ou responsavel legal do aluno.
A Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Juliao/PI, considerando a necessidade de.
estabelecer diretrizes para o processo de matricula referente ao ano letivo de 2026 nas escolas da Rede
51o - Do remanejamento para unidade mais proxima - Os estudantes que, por motivo de
Publica Municipal de Ensino, situadas nas zonas-urbana'e rural, torna publico que as matriculas.
ausencia de vagas ou por matricula anterior, encontrarem-se lotados em unidade escolar distante
estarao abertas nos dias 28 de novembr9, 01 e 02 de dezembro de 2025, no horario das 07:30h as
11:30h, na sede das respectivas escolas,
conforme as instrucoes e o calendario estabelecidos neste
aria.O rer
Edital.
gradativa, garantindo a continuidade do processo pedagogice.
MUTITULO I
ao aluno.
DA CONSTITUICAO DA REDE E DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS
MATRICULAS
Art.206 da CFRFBOmens
principios: I - igualdade de condigoes para o acesso e permang
cia na escola
CAPITULO I
PRE
DA CONSTITUICAODA REDE
Art. P RA Ree PablicaMuhiciBalAe Ekdcaldo lhsicaGaelsa jliad/p1 Deonstituida por
a partir do
instituigocs- escolar
AOJULIAO
1 tempc
integral, sendo.
I - Tarde, atendenoEdutaga-hane nsmBndamen Rns Iniciais inais
serie
III - Noite atendendo EducacaodeJ3vens 2Adaltos - EJA
nterior, na propria cscola; b) por transferencia, para candidatos procedentes
IV - Tempo Integral- atendendo anos iniciais e anos finais.
Art. 53 do Estatuto da Crianga e do Adolescente - ECA (Lei n 8.069/1990)
CAPITULO II
ando-se-lhes: V -
acesso a escola publica e
DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS
Art. 2o - O processo de organizagao de matricula compreendera as fases:
I - Rematricula ou renovacao de matricula
II - Remanejamento ou Transferencia de aluno,
III - Matricula Nova
cadastral
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Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
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CNPJ: 06.553.846/0001-35
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SECAO1
r tempo, visando ao equilibrio
Art. 3o - A rematricula ou renovagao de matricula e a fase na qual e assegurada ao aluno
bilidade no deslocamento dos.
matriculado em 2025 a vaga na escola onde estuda, considerando o ano correspondente a ctapa e.
alunos.
modalidade de ensino
TITULO II
SECAO II
DAS VAGAS, DA ORGANIZACAO DAS TURMAS E DA DIVULGACAO.
Do Remaneja
ou Transferencia
Art. 4 - O Remanejament
em que os alunos sao redistribuidos en
CAPITULO
Rede Municipal
ERTA DE VAGAS
5 1 - O Remanejamento ou transferencia ocorrera por solicitacag
o pai ou responsavel ou do
Art. 9 - Sera disponibilizada a Lista Basica das Escolas da Rede Publica Municipal de Educagao
proprio aluno, quando /maior de idade,
jar mudar de escc
necessario, para isso, o
por cada escola
comparecimento dos mesmos a escola, conforme cronograma e:
o pelo presente Edital
Art. 10 - As vagas rema
ntes da rematricula- serao preenchidas em cada escola por ordem de
tada no ato da solicitacao uma
chegada, nao sendo permitida a res
5 3 - No caso de ser remaanejado ou transferido-o aluno devera comparecer a escola de destino para
I. Apoimit dese cgmpide fiA M U N I CI P A L
registrar 3uqm@ich.E I T U R A M U N I C I P A L
DE
D E
scolas da Rede
Municipal observara
Municipal que nao ofer
todos
Art.12- A adaptagacEdAsala, divisab & ExtgaPde trma, T dac@oGleSturno somente serao feitas
2 0sEEx3 A2 8
Da Matricula
situagao
registro em ficha individual propria e se destina
I - aos alunos ingressantes na Educacao Infantil, no Ensino Fundamental e na Educagao de
CAPITULO II
DA ORGANIZACAO DAS TURMAS
Jovens e AdultosEJA.
II - aos alunos transferidos de outros estabelecimentos de Ensino.
Art. 14 - Na organizagao das classes ou turmas para o ano letivo de 2025 dever?
Art. 7 - As matriculas para a Educagao de Jovens e Adultos - EJA na Rede Publica Municipal de
disposto nos incisos
Educagao Basica, respeitando o limite do numero de aluno estabelecido neste edital, serao realizadas
til I e II
Nivel
Bereche
em todas as escolas que ofertaram esta modalidade de ensino em 2025.
Creche
Pre I
Pre II
Maternal
Site: saojuliao.pi
Tey.br E ai 3 430 uio
gmail.com
(Continua na proxima pagina
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
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ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
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CNPJ:06.553.846/0001-35
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0 a 2 anos
3 anos
4 anos
5 anos
obrigado apresentar o Historico Escolar no prazo de 30 (trinta) dias
Art. 19 - Respeitadas as normas legais, as escolas municipais nao poderio reter a transferencia
N de Crianga
IO crianga
18 criangas
22 alunos
22 alunos
do aluno,
Art. 20 - E permitida a matricula de ?
II No Ensino Fundame
do 1 ano do Ensino Fundamental, cabendo a escola, a responsabilidade de aplicar a Avaliaao
Anc
Diagnostica para classificacao do aluno na serie/ano correspondente
seu nivel de
desenvolvimento e aprendizagem, conforme norma especifica estabelecida
Idade
06 anos
07 an6s 08 anos
IO anos I I anos
12 anos13 anos
TITULO III
DAS DISPOSICOES FINAIS!
No.de
25/aluno
35 alunos
Alunos
Art. 21 - A Secretaria Municipal de Edgcacao realizara Chamada Publica Escolar utilizando os
meios de comunicacao, unidades de ensino, associagoes de
s e outros
edecera (Resolugac
Art. 22 - As escolas deyerao divulgar a oferta de.matricula, obedecidas z
orientagoes contidas na
CNE/CEB N7 de 14/12/2010)
Equivalencia
Lista Basica, editada pela SME
Ar. 2 ena no
PRMEIRO SEdMENr(2anoMcdumJad) C I P A L
MULA
GUNDQSGMENTE( anosdAduraCao) O DO s
letivo.
SAOJULIAOPARATODOS
No. de
2025-2028
Alunos
Art. 25 - A escola devera, a partir do ato de matricula, assegurar a comunidade escolar, acesso a
Anos Finais (6 ao 9 ano)
35 alunos
Regimento Interno, as normas da escola e ao Projeto Politico Pedagogico.
Att.26-Compete ao pessoal envolvido no processo de organizacao das matriculas primarem pelo
atriculados no decorre
do ano letivo, apos
cumprimento das norma
as previstas neste Edital, implicando responsabilidade administrativa
s neste edital, com excegao dos alunos com deficiencia, os quais terao o
a sua Inobservancia
Art. 27 - Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educagao.
lobal e altas habilidades, devera
Art. 28 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
r, nas etapas e modalidades da Educacao
Basica
nodalidades, e para os casos que.
Art.29 -Revogam-se as disposicoes em contrario
ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
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ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
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CAPITULO III
DA DOCUMENTACAO
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Sao Juliao - Piauí.
20 de novembro de 2025.
adas pelos pais pel
ivel ou pelo proprio aluno,
juando maior de idade
Nivel/Modalidade
ao Exigida
64353
2132-25.10
De Ensino
LUCINETE MARIA PEREIRA
Secretaria Municipal de Educacao
SMED-Sao Juliao/PI
Educacio
Prefeitura mUNnICIpAL
DE
SACLLIAO
Fundasintcl
sAp Coea
todos
Prefeitura Municipal de
SAO JULIAO
sAo Juliao para todos
2025-2028
Art. 18-Na fo
Praca Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000, Sao Juliao-Piauí
Site: saojuliao.pi.gov.br Email saojuliaopi12@gmail.com]
Telefone: 8G 3438 1160
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais