Decreto — Sao  Joao  Da  Canabrava (02/07/2025)

03
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII
Id:167C48FA93A8F232
Id:030e7C65761CF21F
PREFETURAMPALCIPALDE AROAZES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
SEMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCI
C.N.P.J.:06.554.984/0001-39
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro.
Resolução N 004/2025
CEP:64310-000
Prefeitura
AROAZES
Convoca a X Conferencia Municipal da
Tel: (89) 3468-1345
Assistencia Social de Aroazes -PI
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AROAZES, no estrita
cumprimento de suas atribuigoes legais;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n 11, de 26 de junho de 2025, que convoca
a 10a Conferencia Municipal da Assistencia Social de Aroazes;
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
CONSiDERANDO a deliberacao do Conselho em reuniao Pienaria, realizada no dia 26
Prefeitura Municipal DE AROAZES (PI)
de junho de 2025, para constituigao da Comissao Organizadora da X Conferencia
Municipal de Assistencia Social de Aroazes;
ERRATA DO AVISO CONCORENCIA N 003/2025- PROCESSO ADM 115/2025
CONSIDERANDO a deliberacao do Plenario do CMAS, em reuniao realizada no dia 26
ONDE SE LE: Recebimento de propostas a partir das 17:00 do dia 01 de julho de 2025 ate
de junho de 2025 sobre esta Resolução em exposicao,
as 08:50 horas do dia 15 de julho de 2025, e abertura e analise a partir das 09:00 horas do
RESOLVE
dia 15 de julho de 2025 e INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 11/07/2025-
Horas 09:30:00
Art. 1 Fica convocada a X Conferencia Municipal de Assistencia Social de Aroaze.
LEIA sE: Recebimento de propostas a partir das 17:00 do dia 01 de julho de 2025 ate as
Conselho Municipal de Assistencia Social, sob a organizacao da Secretaria Municipal
de Assistencia Social, em conformidade com Lei no 288 de 28 de agosto de 2021. Com
15 de julho de 2025 e INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 15/07/2025 - Horas
realizacao no dia 29 de julho do corrente ano.
09:30:00
Art. 2 A X Conferencia Municipal de Assistencia Social de Aroazes, tem como tema
A.Prefeitura Municipal de Aroazes(P!), avisa aos interessados que realizara a concorencia
central, 20 anos do SUAs: construgao, protegao social e resistencia" e seus 5(cinco)
eixos tematicos:
003/2025,atrave
br, com recebimento de propostas
I. Universalizagao do suAs: Acesso Integral com Equidade e Respeito as
e abertura e analise _a partir das 09:00 horas do dia 15 de julho de 2025'e INici0 DA
Diversidades;
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS
II. Aperfeicoamento Continuo do suAs: Inovagao, Gestao Descentralizada
SERVICOS DE REFORMA DO ESTADIO Municipal "PORTELAOLOCALIZADO
Valorizacao Profissional;
NA
ZONA
URBANA  DO Município DE AROAZES-PI., conforme projeto basico.
H. Integragao de Beneficios e Servigos Socioassistenciais: Fortalecendo a Protecaa
uranca de Renda e a inclusao Social no Sistema Unico de Assistencia
estando o Edital e r
sicao dos intere
sados na sede do orgac
Social, S
licitante, na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro,.
Social (SUAS);
IV. Gestao Democratica, informagao no suAs e comunicagao transparente:
Municipal, no.Aroazes-Pl, 30 de junho de 2025
fortalecendo a participacao social no SUAS
V. Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.
Art. 3 A X Conferencia Municipal de Assistencia Social de Aroazes tem por objetivos:
I . Reafirmar a assistencia social como um direito, uma politica publica essencial que
ACACIA ELIANNE DANTAS DE SANTANA E SILVA
deve resistir a retrocessos e evoluir em sua capacidade de garantir dignidade e
PREGOEIRO
cidadania
II. Fortalecer o protagonismo, participagao e autonomia dos sujeitos politicos capazes
de questionar as opressoes e violacoes de direitos e as desigualdades que sac
Id:0E28A828626CF12D
submetidos cotidianamente.
Art. 4o A X Conferencia Municipal de Assistencia Social de Aroazes sera presidida
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA
pelo Presidente do Conselho' Municipal de Assistencia Social, coordenada pela
Secretaria Municipal de Assistencia Social;
12.066.973/0001-02
Exercicio:2025
Art. 5o A Secretaria Municipal de Assistencia Social constituira a Comissag
Organizadora da X. Conferencia Municipal de Assistencia Social de Aroazes,
incumbindo-a de elaborar o Regimento Interno e orientar o evento, assim como de
Decreto N 4 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.389
acompanhar sua organizacao..
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
I - A Comissao Organizadora sera constituida por representantes da(o):
) Conselho Municipal de Assistencia Socia
Art. 6 As despesas decorrentes da execugao desta resolugao correrao por conta das
DECRETA
dotagoes orgamentarias proprias da Secretaria Municipal de Assistencia Social,
0010
suplementadas se necessario, pela propria Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Art.7Esta resol
igor na data de sua publicacao, revogando-se as
Suplementagao (+)
20,000,00
disposicoes em contrario
02 01 00  GABINETE DOPREFEITO
F.20,00500
AroazesPl),26 de junho de 2025
755 000
los:lo
Presidente do CMAS
Artigo 2o.- 0 credito
com recursos
Conselheiro/a
provenientes de:
Anulacao:
Am T
Conselheiro/a
GABINETE DO PREFEITO
SEDESPESAS COM LOCOMOCAO
-20,000,00
F.R.Gru
70000
799 000
Conselheiro/a
Adrni. buti o Rude
Conselheiro/a
Cnlonuis Barbasa
hoima de Souso
-20,000,00
Conselheiro/a
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Conselheiro/a
Prefeito Municipal
elson silva de sousa
Conselheiro/a
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais