LRF — Alagoinha Do Piauí (05/06/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "e" e art. 40, § 1  º)

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R$I

|                                                                                                        | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                   | ANTERIOR             | 1° Quadrimestre              | 2°Quadrimestre               | 3°Quadrimestre               |
| AOS ESTADOS (1)                                                                                        | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de Crédi to Internas                                                                      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                    | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de Crédi to Externas                                                                      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de Crédi to Internas                                                                      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                         | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de Crédi to Externas                                                                      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                        | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                    | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III + IV)                                                    | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                                                                    | 30.4 17.642,75       | 29.774.465,07                | 0,00                         | 0,00                         |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §!º,da CF) (VII) | 2.250.000,00         | 2.250.000,00                 | 0,00                         | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIll) = (VI - VII)        | 28.167.642,75        | 27.524.465,07                | 0,00                         | 0,00                         |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII)                                                 | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                | 6.196.881 ,41        | 6.055.382,32                 | 0,00                         | 0,00                         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%>                                         | 5.577.193,26         | 5.449.844,08                 | 0,00                         | 0,00                         |

|                                                        | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   |
|--------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                              | ANTERIOR             | 1° Quadrimestre              | 2ºQuadrimestre               | 3ºQuadrimestre               |
| DOS ESTADOS (IX)                                       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                     | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas           | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                         | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X + XI + | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA 079.050.763-34 PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA JÚNIOR 006.834.103-26 SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS

J P A SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001 -34 CONTADORCRC PI: 001125/0

FONTE: SCPI -Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CARLA MARIA SÁ  SOUSA LIMA 958.992.193-00 CONTROLADORA GERAL