Portaria — Alagoinha Do Pi (04/02/2025)

Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do contrato original
anteriormente acordadas.
447
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
Id:0CC562DD6BC5DFF6
Id:13B5BE373F77DD82
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
efeitura de
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
ALAGOINHA
Bom
Secretaria Municipal de Governo
DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
Jesus
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
Portaria n 034/2025
Nomeia os membros do Conselho
AVISO DE Licitação
Municipal de Politica Cultural do
Município de Alagoinha, Estado do
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna
Piauí e da outras provldencias.
publico que no dia 13 de margo de 2025, as 08:00h, realizara a abertura da
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA, ESTADO DO Piauí, no usoE
proposta/documentagao
relativaa
.. Concorrencia
Eletronica
no
das atribuigoes que Ihe confereridas pela Lei Organica do Município, e nos termos
008/2024/PMBJ (2a REPUBLICACAO), tipo menor prego, atraves de
da Lei Municipal no. 003/2005,combinado com art. 37 da Constituicao
Sistema Eletronico no enderego "http://comprasbr.com.br"., que tem como
Federal de 1.988 e demais legislacoes pertinentes.
objeto a contratagao de empresa do ramo pertinente, para a execugao do
servigo de Implantagao do Sistema Integrado de Limpeza Publica do Município
CONsIDERANDO a necessidade da criacao do mandato dos conselheiros.
de Bom Jesus-PI, composto por: limpeza e coleta publica, triagem e coleta
emanados pela Lei Municipal n 056/2023, de 03 de Julho 2023, que autoriza a criacao do
seletiva com destinagao final em unidade ambientalmente licenciada dos
Conselho Municipal de Politica Cultural do Município de Alagoinha, Estado do Piauí;
residuos da zona urbana do Município de Bom Jesus-PI, de acordo com o
Projeto Basico pertinente, custeada com recursos financeiros constantes do
RESOLVE:
edital da mesma licitagao, orgados em R$ 16.955.640,60. Maiores informagoes,
Art. 1o - nomEAR as pessoas abaixo relacionadas como membros
procurar a Comissao de Contratagao-cc/pmBj, por meio do enderego
titulares e suplentes que constituem o Conselho Municipal de Politica Cultural do
eletronico: cplbomjesus2021@gmail.com
Município de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, conforme composiao a seguir: 06
membros do Poder Publico e 06 membros da Sociedade Civil:
Bom Jesus (PI), 03 de fevereiro de 2025.
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
I - Secretaria Municipal de Cultura:
Levi Ferreira Alixandre
Membros
Nomes dos membros
CPF
Comissao de Contratagao/CC/PMBJ
Titular
Marcos Antonio de Carvalho
076.563.613-16
Suplente
Claudia Maria de Sa
016.193.093-00
Visto:
II - Poder Executivo:
Membros
Nomes dos membros
CPF
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Titular
Francisco Joao da Silva
247.176.493-20
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
Suplente
Juliana Vilani de Sa
005.995.633-03
III - Poder Executivo:
Id:07384CFBF59DDF58
Membros
Nomes dos membros
CPF
Titular
Elimeide Arrais da Rocha
051.669.324-71
ESTADO DO Piauí
Suplente
Maria Francisca de Souza
451.194.903-44
feltura de
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Jesus
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
IV - Setor Cultural: Clube de Leitura Patativa do Assare de Alagoinha do Piauí-PI:
Membros
Nomes dos membros
CPF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Titular
Gilvane Lidia de Brito
951.342.713-72
Suplente
Jose Neto de Brito
040.139.633-96
INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 325/2022
V - Igreja Catolica Apostolica Romana:
OBJETo: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de "vigencia" do Contrato no
Membros
Nomes dos membros
CPF
325/2022, vinculado ao procedimento licitatorio Concorrencia n0,002/2022/PMBJ,
Titular
Marcos Bento da Rocha
076.636.813-04
conforme despacho exarado no Processo Administrativo no 127/2022, celebrado em 05 de
Suplente
Reginaldo Manoel Neto
034.308.073-79
dezembro de 2022, firmado entre as partes pactuantes, por mais 60 (sessenta) dias,
compreendendo o periodo entre 05 de fevereiro de 2025 a 05 de abril de 2025, nos termos
VI - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoinha do Piauí-PI:
do art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alteragoes posteriores..
Membros
Nomes dos membros
CPF
Titular
Rosilda Josefina da Silva
904.588.933-15
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inSCritO no CNPJ no 06.554.356/0001-53,
Suplente
Joao Luis da Silva
954.387.858-72
com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro, CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa
do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, revogadas.
em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DA
as disposicoes em contrario.
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representada pelo Sr. Felipe Martins de
Barros, brasileiro, solteiro , secretario, CPF no 025.810.963-73, RG no 2.720.823 SSP/PI, com
Art. 3o - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
enderego na Rua Floresta Moderna, no 142, Bairro Penitenciaria, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.
CONTRATADA: TOP LIMPEZA URBANA EIRELI-EPP, inScrita no CNPJ/MF sob o no
20.882.762/0001-76, estabelecida na Rua Antonio Neiva, 965, Bairro Centro, CEP 64.490-000,
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2025
Regeneragao-PI.
PEDRO OTACILIO DE
SOUSA
PEDRO OTACILIO DE SOUSA
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.