Edital — D E  Fronteiras (18/03/2025)

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS EDUCA Id:167c4A6e2cA90DAE S 10 &quot;Verba Uolan STADO DO Piauí CNPJ: 06.553.721/0001-0 sta de Sousa,340-Mutirao CEP.: 64690-000 Fone: (89) 3454-1348 E-mails: s sm smenr@nterasil.com Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00177/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da constem no processo de contratagao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO one: (89) 3454-1348 CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00178/2025 Contrato que Município de Fronteiras PROFESSOR FUNDAMENTAL ANOS de Educacao, ZILDENIA MARIA EDUCACAO entre si celebram Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira -- PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica LUiSA MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao no. prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos deste contrato. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE a) ENSINO INICIAIS, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva DE 20H, E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servigos, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; c) Prestar informag8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras - PI, doravante denominado CoNTRATAnTE, e do outro lado, a pessoa CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO fisica, LUISA MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA portador(a) do RG Na 823.912.383-04 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 823.912.383-04, residente e CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00 (DOIS MIL REAIS). domiciliado(a) na RUA EZEQUIEL BATISTA DE SOUSA, N 45, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1988, c artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997. Lei Organica do Manicipio, bem codo legislages vigentes, mediante as clausulas e condig8es seguintes. Municipal de Educagao de Fronteiras - PI.- O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungaio de PROFESSOR CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, juntO a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras - PI. CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacno. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera i em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. Bieul Santo HWarsy Paragrafo Primeiro: O contrato N 00178/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do mwx constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,. O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate a) CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o estiver sujeita; c) terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das deste contrato. Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA - DO FORO contrato; b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras -- PI. c) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes, Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados igual teor. pelo(a) CONTRATADO(A). Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. (DOIS MIL REAIS). CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de - ZiLDE NA mARA RiBEIRo Ribar receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras - PI. Secretaria MONICPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotagdo do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais Moxix C de Sat Educacao. MARIA ELIEUDA GOMES DOS SANTOS que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher CPF: 000.379.193-93 CONTRATADO(A) (Continua na proxima pagina) os locais e ou horarios de trabalho. A divulgacao virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org