Edital — Santo Antonio De Lisboa (26/11/2025)

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I

PREFEITllRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ -· CNPJ: 06.553.820/0001-97 USBO~ Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

## AVISO DE LICITAÇÃO

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PROCESSO N' PMSAL.0120/2025

CONCORMNCIA N' 08/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI

Concorrência

MODALIDADE:

TIPO: Menor Preço

VALOR PREVISTO: R$ 2.738.922,72

FONTE DE RECURSOS: Próprios/ Outros

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2025

HORÁRIO:

10:00hs

EDITAL: Disponível  nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ eTCE/PI (mural de licitações).

INFORMAÇÕES: Rua Anaíta  Rocha, n'  32, Centro, Santo Antônío  de  Lisboa- Piauí , E-mail:  Prefsal2025@gmail.com

Santo Antônío  de Lisboa- Piauí,  24 de novembro de 2025.

Epitácio  Silva Lopes Agente de Contratação Pregoeiro

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito M unicipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n2 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇ Ã O DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                   |
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| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 123/2025                                                                                                                                                                            |
| N• PROCESSO DECONTRATAÇÃO:  | 033/2025                                                                                                                                                                            |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                     |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS TRAÇ ÃO                                                                                                                                             |
| OBJETO:                     | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÃO DA "ORQUESTRA EMOÇ Õ ES" A SER REALIZADO EM 30 OE NOVEMBRO OE 2025, NO EVENTO NATALINO NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO OE LISBOA-PI. |
| VALOR ESTIMADO:             | RS 37.000,00 (trinta e sete mil reai s).                                                                                                                                            |

CONSIDERANDO  que  a documentação e informaçõe s colacionadas  aos  autos  do  processo  administrativo  em epigrafe, e com fundamento na  Lei 14.133/2021, Art. 74, li  - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico ;

CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO  ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compat{veis com os  preços de mercado;

CONSIDERANDO  que  o  contratado  cumpre  plenamente  os  requisitos  de  habilitação exigidos  no  Termo  de Referência,  bem como sua Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a  manifestação favorável  do  órgão  de  assessoramento  jurídico, quanto  ao  atendimento  dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referê ncia, Minuta do Contrato, e Justificativa  da Contratação ,  e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE  nR 033/2025 para PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ARTÍSTICOS  PARA APRESENTAÇÃO DA "ORQUESTRA  EMOÇÕ ES"  A S E R REALIZADO EM  30 DE  NOVEMBRO  DE 2025, NO  EVENTO  NATALINO  NA CIDADE  DE SANTO ANTÔNIO DE  LIS BOA-PI,  nos  termos  do  l ei  14.133/2021, Art.  74,  li  ·  lnexigibilidade  Profissional  do  Setor Artistice, conforme PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nlil  123/2025, cujo contratação  deverá ser celebrada  com a empresil  29.564.516 ADNAYANE SANTANA DE MARINS, inscrita no CNPJ nlil 29.564.516/0001-40,com sede Quadra 06, Bloco os, Morada Nova 1, Teresina-PI,  por sua representante legal a S ra.  Adnayane Santana  de Marins, com CPF nlil 044.092.903-20.A contratação terá  seu valor global  no importe de R S 37 .000,00 (trinte e sete mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de lisboa - PI,  25 de novembro de  2025.

Francisco E rivaldo da Silva Prefeito

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 102/2025 - INXG

Procedimento Licitatório:

'. 033/2025

Processo Administrativo:

n'  123/2025

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação  Jurídica:

Art.  74, II, da  Lei n' 14.133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ARTÍSTICOS  PARA  APRESENTAÇÃO DA  "ORQUESTRA EMOÇÕES" A SER REALIZADO  EM  30 DE NOVEMBRO DE  2025, NO  EVENTO NATALINO NA CIDADE  DE SANTO  ANTÔNIO  DE LISBOA-PI.

Contratante:

Município de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Contratado:

29.564.5 16 ADNAYANE  SANTANA  DE MARINS, CNPJ N" 29.564.516/0001-40

Valor Global:

R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)

Recursos: Orçamento Gera ldo Municípi o de 2025 e outros.

Data da assinatura: 25 de novembro de 2025.

Vigê ncia :

31  de dezembro, ou ao término  da prestação  do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N·: 06.553.739/0001-07

Concorrê ncia Eletrõn ica n11 008/2025 Processo Adm. n!! 109/2025

FLS. W \_\_ \_

RUBRICA

## AVISO DE LICITAÇÃO CONCORR~NCIA PÚBLICA  N' 00812025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 109/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  lnhuma/PI  através do  seu  Agente  de  contratação  e  sua  Equipe  de  Apoio, designado pela  Portaria  nº 009/2025,  torna  público  que  realizará  a abertura da  Concorrê ncia  Eletrônica  nº 00812025, referente ao Processo Administrativo n· 109/2025, em conformidade da Lei Federal n· 14.133/2021 e demais normas  pertinentes, bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão  participar da  licitação  os prestadores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de lnhuma/PI.

Ademais,  informamos que o certame adotaré  como critér io de julgamento o MENOR PREÇO , e o modo de disputa  será  o  ABERTO,  Podendo  participar  da  licitação as  pessoas  jurí dicas  que  tiverem  especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu  interesse nos termos a seguir expostos:

## DADOS DO CERTAME:

Objeto: CONTRATAÇAO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA, UNIFICAÇ O, IMPLANTAÇ O DE  ACADEMIA  POPULAR  E  PLAYGROUD NA PRAÇA MONSENHOR  LOPES,  NO  MUNICIPIO  DE INHUMA/PI

## CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL:

- a) Mural de Licitações  TCE/PI: https://slstemas.tce.pl.gov.br/llcltacoesweb/mural/
- b) Portal de Compras Públ icas: www.portaldecompraspublicas.com.br
- e) Setor de Licitação ; Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI.

## PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a) IMPUGNAÇÕES/ESC LARECIMENTO: até  05 de dezembro de 2025, às 23:59h para o endereço eletrónico prefeiturainhumapi@gmait.com ou protocolado fisicamente no setor de licitações  supracitado no horário de expediente das 08:00h às  13:00h
- b) DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10 de dezembro de 2025, às 09h00min.
- e) INICIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 10 de dezembro de 2025.
- d) INICIO DA RODADA DE LANCES: às 10h15min do dia 10 de dezembro de 2025
- e) REFER~NCIA DE TEMPO: Para todas as referên cias de tempo será  observado o horário  de Brasília/D F e, dessa forma, serã o reQiStradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame.
- f) LOCAL  DE  REALIZAÇAO :  Setor de  Licitações ·  localizado  no  almoxarifado  central  à  Rua  Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI. Fone (0'"89) 9997-0874.
- g) FONTE DE RECURSOS: 500  - Orçamento não  vinculado de  imposto 1  700  - Outras  transferê ncias de convênios  ou  instrumentos congê neres da União  1706 · Transferência  Especial da União .
- h) VALOR ESTIMADO: R$ 978.558,42 (novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

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lnhuma/PI, 25 de novembro de 2025.

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Rogério Martins da Silva Leal Agente de Contratação