Decreto — Sao  Joao  Da  Canabrava (30/12/2025)

02

02

50

253

06

00

268

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## ld:10EF35A6348C0574

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Exerclclo: 2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Exerc lclo: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.389

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.389 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

Abre no orç:amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Art.igo  lo,  Fica  abereo  no  orçament.o  vigent.e, um  crédi  eo  adicional  na  import.ãncia de R$2. 358 . 000, 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +  ) 2.358.000,00

02

02

02

02

02

00

59

61

03

00

90

04

00

100

130

SECRETARIA MUNIC. OE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2201.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0002.2201.0000

3.3.90.39.00

599

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FIS1CA

Recursos não Vlnculados de lmpos1 os

Nfto so aplica

GESTÃO  PÚ BLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

outros Recursos Vlncoeados é Educação

999  000

Não se apllea

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0004.2301.0000

GESTÃO  FINANCEIRA

3.3.90.47.00

soo

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nAo Vlnculedos de lmpos1 os

999  000

Não se epllca

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

04.122.0002.2401.0000

GESTÃO  PÚBLI CA

3.3.90.36.00

soo

999  000

25.751.0007.2404.0000

3.3.90.30.00

751

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se eplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDAC

150.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

599

1

10.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

751

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação PUblica - COSIP

Não se aplica

132 25.7!51.0007.2404.0000 3.3.90.39.00 ,00 999  000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIOAC OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nlo  Vinculados de Impostos Nãoaeapllce 30.000,00 F.R.: 1 500 00

124

05

00

20.544.0008.2405.0000

3.3.90.36.00

ABASTECIMENTO PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

soo

Recursos não Vlneulaclos de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

12.066.973/0001-02 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.389 DECRETO Nº 9 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025. LEI N.389

## 02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

155

157

570

os

01

190

12.361.0009.2501.0000

3.3.90.30.00

soo

200  000

12.361.0009.2501.0000

3.3.90.36.00

soo

200  000

12.361.0302.2928.0000

3.3.90.18.00

soo

999  000

FUNOEB

12.361.  0024  .2512.0000

3.1.90.11 .00

541

230  000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculad06 de Impostos

Educação. Despesas com

MOE

MELHORIA DA QUAUDAOE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados da Impostos

Educação · Despesas com MOE

Programa P~ia  - Incentivo à Permanência  no Ensino MÊ

AUXILIO FINANCEIRO A  ESTUDANTES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transf~r6nclas ao

FUNDES. Comp1 ementaçao da untao. VA.AF

FUNOEB · Profissionais da Educação  Básic

50.000.00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

60.000.00

F.R.:

1

500

500.000.00

F.R.:

1

541

509

09

00

539

549

551

10.302.0016.2802.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

SAUDE PARA TODOS

80.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R.:

l

600

00

Transferências  Fundo a Fundo 00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOeo de Mar

Nio :i.e splice

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA. ESPORTE. LAZER E TURISMO

27.812.0013.  1506.0000

ESPORTE E LAZER

4.4.90.51 .00

700

... 000

27.812.0013.2021 .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

27.812.0013.2021 .0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferência s de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não

H

aplica

ESPORTE E LAZER

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmPOStoa

N:l\o se aplica

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

196 12.361.0024.2512.0000 3.3.90.30.00 541 999  000 EDUCAÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Transferências  do FUNOEB - complementação da União- VAAF Não :se aplica 50.000,00 F.R.: 1 541 00 557 27.812.0013.2511 .0000 ESPORTE E LAZER 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 soo Recut'$0$ ni'lo VlnculadoS de lmpMIOS

999  000

Não  se aplica

199 12.361.0024.2512.0000 3.3.90.36.00 542 230  000 EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Trensferêndas  do FUNDEB - complementação da Un\Ao- VAAT FUNDEB · Profissionais da Educaç.tlo Bésic 50.000.00 F.R.: 1 542 00 Ar,:igo  2o .O  crédi"to aber"to  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação :

02

02

02

00

SECRETARIA MUNIC. OE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

56

81

03

84

04.122.0002.2201.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90.30.00

754

999  000

24.  722.0005.2206.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Re&lt;:ursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

TELEFONIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraos não Vlncul&amp;dos de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0004.2301.0000

GESTÃO  FINANCEIRA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS- PESSOAL CIVIL

-100.000.00

F.R. Gf\lpo·

1

754  00

-60.000,00

F.R. Gropo:

1

500  00

-30.000.00

FR Grupo:

1

500  00

lmPOOIOS

Roouroos nêo  Vlnculadoe 00

Nõo  so&amp; aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.000,00

F.R.:

1

500

351 08.241.0015.2706.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 FAMILIA CIDADE · AÇÕES SOCIAIS 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 660 00 T«ansferênc le: de Recursos do Fundo Naclonal de Assls1êncle:  Socie:I - FNAS Não  se aplica

352 08.241.0015.2706.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 FAMILIA CIDADE - AÇÕES SOCIAIS 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonal de Assts1êncla  Social - FNAS Não  se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

450

10.301 .0016.2801.0000

SAUOE PARA TODOS

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

453 10.301.0016.2801.0000 SAUDE PARA TODOS 120.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos nao Vinculados do impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

459

10.301.0016.2803.0000 SAUDE PARA TODOS 70.000,00 3,1,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma( 999  000 Não se aplica

463

472

478

505

10.301.0016.2804.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .0016.2605.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0016.2811.0000

3.3.90.36.00

soo

300  000

10.301.0016.2925.0000

3.1.90. 16.00

605

999  000

SAUDE PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculad~ de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

SAUOE PARA TODOS

110.000.00

F.R.:

1

500

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não:se  aplico

SAUDE PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAUDE PARA TODOS

30.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

00

00

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  QO piigamento dos pisos se:lariais para 1

Não  se aplica

12.365.0024.2515.0000

3.1.90.11.00

541

999  000

EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferêndas  do FUNDES - Complementação da UnlAo- VAAF

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.122.0002.2601.0000

GESTÃO  PÚB LICA

3.3.90.35.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

soo

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nilosesplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

309

08.122.0002.2703.0000

GESTÃO  PÚB LICA

3.1.90.11.00

660

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recunsoe do Fundo Nacional de A&amp;slet6nda Soclal · FNAS

N&amp;o se apllca

100.000,00

F.R.:

1

541

20.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

00

<!-- image -->

25.000.00

F.R.:

1

500

328.000,00

F.R.:

1

700

10.000,00

F.R.:

soo

1

20.000,00

F.R.:

1

soo

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

12.066.973/0001-02 EKercício : 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.389

03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇ AS 93 09.271.0006.2303.0000 PREVIOENCIA -100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. PUBLICO$

95 04.122.0002.1401.0000 GESTÃO  PÚBL ICA -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur505 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllc8

102 04.122.0007.1414.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

106 15.451.0007.1404.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE -106.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

146 12.361 .0009.1501.0000 4.5.90.61.00 570 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓ VEIS F.R. Grupo: 1 570  00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convén ios e Instrumentos Congénere s vinculados t Nã o se aplica

151 12.361.0009.2501.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 00.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Eduçação  - Despesas com MOE F.R. Grupo: 1 500  00

152 12.361.0009.2501.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAi$ Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - D&amp;spu:as com MOE -30.000,00 F.R. Grvpo: 1 500  00

12.361.0009.2504.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo · Despesas com MOE -100.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

## 02 05 01 FUNOEB

189 12.361 .0024.2512.0000 EDUCAÇÃO BASICA -50.000.00 3.1.90.11 .00 540 230 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.389

02 05 01 FUNOE8 207 12.361.0024.2513.0000 EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES · Complementação da Uniâo-VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

244 12.365.0024.2514.0000 EDUCAÇÃ O BASICA -50.000.00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES . Complomootação  da União  - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais oa Educação Bá slc

252 12.365.0024.2515.0000 EDUCAÇ ÃO  BASICA -150.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Sé sic

260 12.365.0024.2515.0000 EDUCAÇÃO BASICA -200.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNDES· Complementação da União  - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bés lc

281 12.365.0024.2515.0000 EDUCAÇÃO SASICA -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542  00 542 230 000 Transferências  do FUNDES - COmplementaçao da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

264 20.122.0002.2eo1.oooo GESTÃO  PÚ BLICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

269 20.122.0002.2601.0000 GESTÃO  PÚBLI CA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos nao VincuIaaos de impostos 999 000 Não  se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

342 06.122.0002.2725.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO  PÚBLICA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -55.000,00 F.R. Grupo: 1 660  00 660 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Nã o se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

441 10.301.0016.2801.0000 SAUDE PARA TODOS -70.000,00 3.1.90.11  .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS Prefeito Municipal elson silva de sousa

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 EKerclcio: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.389

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

469 10.301.0016.2805.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000 SAUDE PARA TODOS -220.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI. Nêose 8plic8

474 10.301.0016.2809.0000 SAUDE PARA TODOS -6-0.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Dospe,as com ASPS

477 10.301.0016.2811.0000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300  000 5.lú de · Despesas com ASPS

480

10.301 .0016.2812.0000 SAUDE PARA TODOS -45.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Nêo  se aplica

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10.304.0016.2807  .0000 3.1.90.11 .00 600 999  000 SAUOE PARA TODOS -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mi: Nào se aplica

10.304.0016.2807  .0000 3.3.90.36.00 600 999  000 SAUDE PARA TODOS -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M. N&amp;ose aplic3

10.305.0016.2808.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 SAUDE PARA TODOS - 10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Nàose aplica

10.305.0016.2806.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 SAUDE PARA TODOS -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tr9nsferências-Fundo a Fundo de Recursos- do SUS provenientes do Governo Federtil - Bloco de Mi: Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURIS

5'2 13.392.0012.2723.0000 3.3.90.36.00 719 999  000 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO --40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências  da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - l ei nº 14.399/2022 Nlose aplica

533 13.392.0012.2723.0000 3.3.90.39.00 719 ... 000 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências  da Política  Nacional Aldir Slanç de Fomento é  Cultura - l ei nº 14.399/2022 Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.389

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE. LAZER E TURIS

536 13.392.0510.2920.0000 APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULTURA EXCETO O AUDJOVI: -25.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 716  00 718 Transferên cias Destinadas ao SetOf cultural LC nº 19512022 -Art. 8º - Demais Setores da Cultura 999 000 NGo se oplic.i

541 27  .81 2.001 3 .2021 .0000 3.1.90.04.00 500 999  000 ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  iseaplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

543 27  .812.0013.2021.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 ESPORTE E LAZER OBRIGACOES PATRONAIS Recursos não  Vincul9dos de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grup,o· 1 500  00

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27  .812.0013.2021.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vincul9dos de Impostos Não  se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

558 27  .812.0013.2511.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -85.000,00 F  .R. Gn.ipo: 1 500 00

559 27 .812.0013.2520.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 ESPORTE E LAZER VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -35.000,00 F.R. Gropo: 1 500 00

-2.358.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

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