Contrato — Vera Mendes (13/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXV
RI
Id:125279924AF98C51
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES
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Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART
CREA-P
ART de Obra ou Servico
L.ei n6.496, de 7 de dezembro de 1977
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
1920250073352
-1. Responsavel Tecnico
HELRISSON FERNANDES MACEDO
RNP:
1923331302
Titulo profissional:
Engenhcire Cartografo c Agrimensor
Registro:45987
2.Dados do Contrato
Contratante:
Piauí Secretaria DE EDUCACAO
CPF/CNPJ:06554729000196
Logradonro:
AVENIDA PEDRO FREITAS
NSN
Complemeato:
CENTRO ADMINISTRATI
Bairro:
SAO PEDRO
Cidade:
TERESINA
UF:PI
CEP:64018-900
Contrato:
Sem numero
celebrado em
01/08/2025
Vinculado a ART:
Valor:RS
200,00
Tipo de Contratante:
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO
Acao Institucional:
3. Dados da Obra/Servico
Logradouro:
RUA CECILIO LAUDELINO DE SOUSA
N:SN
Complemento:
Bairro:
Cidade:
VERA MENDES
UF:PI
CEP:
64560-800
Data de Inicio:
10/08/2025
Previsao de Termino:
10/03/2026
Coordenadas Geograficas:
-7.605194,-41.476953
Finalidade:
ESCOLAR
Codigo:
Proprietario:
Piauí Secretaria DE EDUCACAO
CPF/CNPJ:
06554729000196
4. Atividade Tecnica
ELABORACAO
Quantidade
Unidade
PROJETO DE LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PLANIMETRICO
2.457.6000
metro quadrado
Apos a conclusao das atividades tecnicas o profissional devera proceder a baixa desta ART
5.Observacoes
DEMARCACAO DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA CIDADE DE VERA MENDES-PI
6.Declaracoes
dezembro de 2004.
7. Entidade de Classe
Nenhuma
8.Assinaturas
9.Informacoes
Deciaro serem verdadeiras as informagoes acima
A ART  valida
lembro de 2025
Local
Data
qob
HELRISSON FERNANDESMACEDO
creA-pi
862107-9292
Piauí Secretaria DE EOUCACAO - CPF/CNPJ: 06554729000196
Valor ART:RS103,03
Registrada en
29/09/2025
Valor Pago:RS103,03
Nosso Numero:
8201748359
Baixada em:
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXV
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KRO
ESTADO
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES
MEMORIAL DESCRITIVO DE LOTE URBANO
222807
PARA REGULARIZACAO DE IMOVEL
UDEUN
199'2113
N=9158575
PERIMETRO- 204,94m
N-9158550
-915852
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
SEDUC - Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
DA Prefeitura
DEMARCACAO DE LOTE EM AREA URBANA
9158500
UNCIPOVERA MENDES-PI
ONAURBANA
READOTERREN
PROCEDIMENTOS DE REGULARIZACAO DE IMOVEL NAO DOCUMENTADO
LAUDO TECNICO - PROFISSIONAL QUE ELABOROU A PLANTA
ART.195A E 195BDA LEI NR.6015/73
DECLARACAO DOS CONFRONTANTES
Atesto sob as penas da lei que efetuei pessoalmente
levantamento da area e que os valores corretos dos azimutes e
distancias e a identificagao dos confrontantes sao os apresentados
n6015/73 (Lei dos Registros Publicos), que vendo e examin
nesta planta e no memorial que acompanha, declarando conhecer
ade do GOVERNO DO ESTADO DO Piauí que nada temos a opor
quanto a
todo o teor do 14, inciso ll do artigo 213, da lei 6015/73.
Bem como, foi respeitado plenamente as divisas com as areas e
faixas de dominio de imoveis publicos, conforme artigo 1910, 4 do
Codigo de normas dos Servigos Notariais e de Registro do Estado do
Piauí
govbr
Responsavel tecnico
CREA-PI: 1923331302
Teresina, 2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais