Decreto — Alagoinha  Do  Piau I (18/02/2025)

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## Anulaçã o

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1186

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

07.450.TTB/0001-41

|                                                                  | 07.450.778/0001-41 Exercício: 2024                                              | 07.450.778/0001-41 Exercício: 2024                                                                                      | Anulaçã o                                                                     | Anulaçã o                                                                                                                      | Anulaçã o                                          | Anulaçã o                                          | Anulaçã o                                          | Anulaçã o                                          |
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|                                                                  | Abre no orçamento vi gente créd ito adidonal suplementareda outras providên das | Abre no orçamento vi gente créd ito adidonal suplementareda outras providên das                                         | 260 12.361 .3610.2026.0000                                                    | DESENVOLVIMENTODO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                           | 35.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
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| DECRETA:                                                         | . - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de   | . - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de                                           | . - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de | Educação - Despesas com MOE                                                                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| Artigo lo R$3. 809 . 236, 79 distribuídos as seguintes dotações: | Artigo lo R$3. 809 . 236, 79 distribuídos as seguintes dotações:                | Artigo lo R$3. 809 . 236, 79 distribuídos as seguintes dotações:                                                        | 200 000                                                                       | Artigo lo R$3. 809 . 236, 79 distribuídos as seguintes dotações:                                                               | 65.000.00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  |                                                                                 |                                                                                                                         | 289 12.361.3610.2027.0000                                                     | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| Suplementaçã o ( +)                                              | Suplementaçã o ( +)                                                             | Suplementaçã o ( +)                                                                                                     | 3.3.90.30.00                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                            | F.R.: 1500                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  |                                                                                 |                                                                                                                         | 200 000                                                                       | MATERIAL OECONSUMO Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica                                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  |                                                                                 |                                                                                                                         | 500                                                                           | Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 01 01 00 CÂMARA MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU[                   | 01 01 00 CÂMARA MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU[                                  | 01 01 00 CÂMARA MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU[                                                                          |                                                                               |                                                                                                                                |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  |                                                                                 |                                                                                                                         | 294 12.361.3610.2027.0000                                                     | DESENVOLVIMENTODO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                           | 93.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 17 01.031                                                        |                                                                                 |                                                                                                                         | 3.3.90.30.00                                                                  |                                                                                                                                | F.R.: 1599                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  | .1001 .2001.0000                                                                | PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                                    | 599 000                                                                       |                                                                                                                                |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  | 3.3.90.36.00 500                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos                                               | 999                                                                           |                                                                                                                                |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  | 999 000                                                                         | Não se aplica                                                                                                           |                                                                               |                                                                                                                                |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 18                                                               | 01.031.1001.2001.0000                                                           |                                                                                                                         | 318 12.361.3610.2028.0000 3.3.90.39.00                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA Transferência do Salário-Educação Não se aplica                                           | F.R.: 1550                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  | 3.3.90.39.00 500 999 000                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                        | 550 999 000                                                                   |                                                                                                                                |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 02 02 00 GABINETE DO                                             |                                                                                 |                                                                                                                         |                                                                               |                                                                                                                                |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  |                                                                                 |                                                                                                                         | 336 12.361 .5518.2033.0000 3.3.90.39.00                                       | PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTEESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao | F.R.: 1553 Apoio ao                                |                                                    |                                                    |                                                    |
| PREFEITO                                                         | PREFEITO                                                                        | PREFEITO                                                                                                                | 553                                                                           | JURiDICA Programa                                                                                                              | Transporte                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 24                                                               | 04.122.1203.2002.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                 | PROCESSO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 999 000                                                                       | Não se aplica                                                                                                                  |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  |                                                                                 |                                                                                                                         |                                                                               | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO                                                                                                   | 24.354,25 F.R.: 1599                               |                                                    |                                                    |                                                    |
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| 02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                       | 02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                      | 02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                              | 599 999 000                                                                   | Outros Recursos Vinculados à Educação                                                                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  | 04.122.1203.2004.0000                                                           | PROCESSO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                   |                                                                               | Não se aplica                                                                                                                  |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
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|                                                                  | 04.122.1203.2004.0000                                                           |                                                                                                                         | 3.1.90.11 .00                                                                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL                                                                                          | F.R.: 1500                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 51                                                               | 3.1.90.91.00                                                                    | PROCESSO ADMINISTRATIVO                                                                                                 | 500                                                                           | Recursos nã o Vinculados de Impostos                                                                                           |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  | 500                                                                             | SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos                                                                 | 300 000                                                                       | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                       |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  | 999 000                                                                         | Não se aplica                                                                                                           |                                                                               |                                                                                                                                |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  |                                                                                 |                                                                                                                         | 433                                                                           |                                                                                                                                |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  |                                                                                 | PROCESSO ADMINISTRATIVO                                                                                                 | 3.1.90.13.00                                                                  | PROGRAMA OE ATENÇÃO ASAÚDE                                                                                                     | 10.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  | 3.3.90.14.00                                                                    |                                                                                                                         | 500                                                                           | OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos                                                                       |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 54                                                               |                                                                                 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                         | 300 000                                                                       | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                       |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  | 500                                                                             | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                     |                                                                               |                                                                                                                                |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  |                                                                                 | Não se aplica                                                                                                           |                                                                               |                                                                                                                                |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  | 999 000                                                                         |                                                                                                                         |                                                                               |                                                                                                                                |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  |                                                                                 |                                                                                                                         |                                                                               |                                                                                                                                | F.R.: 1500                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  |                                                                                 |                                                                                                                         |                                                                               |                                                                                                                                | 02                                                 |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  | 04.122.1203.2004.0000                                                           |                                                                                                                         |                                                                               |                                                                                                                                |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                                                  |                                                                                 |                                                                                                                         | 10.301.4022.2046.0000                                                         |                                                                                                                                |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |

Exerclclo:

2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

07.450.778/0001-41

Exercido:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2024

GERAL

04.122.1203.2004.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.1203.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.1203.2004.0000

3.3.90.39.00

749

999

000

04.122.1203.1076.0000

4.4.90.51 .00

749

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSOADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras vinculações  de transferênci as

Não  se aplica

PROCESSOADMINISTRATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vinculações  de transferências

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

04.124.1903.2013.0000

CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL

3.1.90.11.00

500

999

000

11.331.2133.2018.0000

3.3.90.47.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA FORM.DO PATRIMÔNIO  DO SERVIDOR PÚBLI

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

, CULTURA E DESPORTO

12.361.3610.2026.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.361.3610.2026.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

07.450.TT&amp;'0001-41

Exercício:

SACRETARIA DE SAÚDE  E SANEAMENTO

10.301 .4022.2046.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

3.3.90.30.00

500

A  SAÚ DE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA

20.605.4804.2053.0000

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FUNDO MUN. DE DESENV.DA EDUC BÁSICA  E VAL.OOS PROF.EOUCAÇÃ

12.361.5110.2058.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230

000

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União -VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação  Bás ic

12.365.5110.2026.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União-VAAT 999 000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1542 01

12.365.5210.2062.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES· Profissionais da Educação  Bás lc 150.000,00 F.R.: 1540 01

UMSSALOMAOCAETANO

10.302.4127.2048.0000

PROGRAMA ASSISTÊ NCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR

3.1.90.11.00

600

Manutenção  das Ações  e Serviços Públicos  de Saúde

999

000

02

13

00

592

1.800,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.4022.1065.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

4.4.90.51.00

600

Manutenção  das Ações  e S8fViços Públicos  de Saúde

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

20.000,00

F.R.:

1600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2024

180.000,00

F.R.:

1500

502.262,33

F.R.:

1500

8.000,00

F.R.:

1749

514.357,33

F.R.:

1749

1.000,00

F.R.:

1500

25.000,00

F.R.:

1500

430.000,00

F.R.:

1500

48.000,00

F.R.:

1500

00

00

00

00

00

00

01

01

## Anulaçã o

02

07

00

438

10

00

500

11

00

529

551

556

12

00

1221

02

02

02

A SAÚDE

<!-- image -->

176.972,88

F.R.:

1500

2.000,00

F.R.:

1500

87.000,00

F.R.:

1541

02

00

01

(Continua na próxima página)