Decreto — Fronteiras (06/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida l andrt Sales, núm ero 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

12

00

978 04.122.0005.2042.0000 3.1 .90.11.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F  . R.  Grupo: 1 500 00

980 04.  122.0005.2042.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIÁRIAS  - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aP'lca -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃ O SOCIAL

988

04.131.0012.2050.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇ Ã O SOCIAL

3.1.90.11 .00

soo

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

ReoJnios não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

996 24.722.0068.2592.0000 RADIODIFUSÃO.  TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA soo Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 Não se a~ica -15.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1002 18.541.0053.1485.0000 AÇÕ ES DE PRESERVAÇ ÃO  E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apUca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1003 18.541.0053.2481.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CJVIL 500 Rea.Jrsos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não se apflca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1004 18.541.0053.2481.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇ Ã O E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apflca -4.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

16

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1026 23.695.0064.2580.0000 FOMENTO AO TURISMO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES -25.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999  000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrl Sales, nómero 454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1028 23.895.0064.2580.0000 FOMENTO AO TURISMO -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não se aplica

02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1034 13.392.0038.1295.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nêo  Vlnculéldos  de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1039 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculado$ de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

1040

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

500

999

000

PREMIAÇÕES

-10.000,00

CUL  TURAJS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP&lt; F.R.  Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

1051 13.392.0038.2651.0000 3.3.50.43.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇ Õ ES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 715  00 Transfertncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n· 195/2022-Art. 5° · Audiovisual Não  se aplica

1052 13.392,0038.2651.0000 3.3.50.43.00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS -5,000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.  Grupo: 1 716  DO Transferências  Destinadas ao SetOI' cultural - LC nº 195/2022-Art. aoDemais Setores da Cultura Não se 8plICll

1054 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.30.00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 716  00 Transfarêneias  Destinadas ao Set0t cultural · LC nº 195/2022- Art. 6° · Demais 5et0(8S da Cultura Não  se aplica

1058 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 716 00 Transforõnclas  Oostlnadas ao Sotor cultural - LC n· 195/2022 Art. ao - Domais Sotoros da Cultura Não  se aplica

1063 13.392.0038.2651.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1 715 00 715 999 000 Transferências  Destinadas ao Selcw Cultural - LC n· 19512022-Art. 5· - Audiovisual Não se aplica

## ld:151903DDF2534058

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ESTADO DO PIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 Mutirã o CEP: 64890-GOO Fronteiras PI

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Oficio 001/2025 / Departamento de Finanças e RH Fronteiras (PI), 03 de janeiro de 2025

Assunto: Autorização para movimentação de conta corrente

Ilustrissirno(a) Senhor(a) Gerente do Banco do Brasil Agência  de Fronteiras - PI

Venho por meio  deste, autorizar a  SECRETÁR IA  MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO, a Senhora ZILD:tNIA MARIA RIBEIRO, CPF: 394.651.363-87, a movimentar conjuntamente  com  o  Secretá rio  Municipal  de  Finanças, EUDES  AGRIPINO  RIBEIRO FILHO, CPF: 071.868.053-70, os  recursos  da conta  corrente  desta agência 1364-1, contas: 14183-6;  10733-6;  8643-6;  6465-3;  11190-2;  20765-9;  28821-7  e  30010-1,  vinculada  à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.553.721/0001-05, sendo concedido aos mesmos, poderes para:

- E1nitir cheques;
- Autorizar cobranças;

·

- Utilizar o cré dito aberto na forma e condições~
- Receber, passar recibo e dar quitação;
- Solicitar saldos / extratos de conta corrente;
- Requisitar talonár ios de cheques;
- Autorizar déb ito em conta relativo a operações;
- Retirar cheques devolvidos;
- Endossar cheques;

·

·

·

·

·

·

·

·

·

- Requisitar cartão  eletrônico;
- M ovimentar conta corrente com cartão  eletrôníco sustar /  contraordenar cheques;

Cancelar cheque;

Baixar cheques;

Efetuar resgates/aplicações  financeiras;

- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
- Efetuar saques de conta corrente e poupança;

Efetuar pagamentos por meio eletrônico;

Efetuar transferência  por meio eletrônico;

·

Efetuar movimentação financeira no RPG;

- Emitir comprovantes;
- Abrir contas de depósitos;

·

- Consultar contas/aplicação de programas repasses de recursos federais;

·

·

·

- Liberar arquivos de pagamentos  no gerenciador financeiro / a utoatendi.mentos setor público;
- Solicitar saldos~ extratos de investimentos;

Solicitar saldos, extrato de operações  de créditos;

- Encerrar contas de depósitos;

·

- Consultar obrigações  de d éb ito direto autorizado;

·

·

- Cartão  transporte Autorizar débito  /  transferência  meio;

Atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro / autoatendimentos  setor públic o;

- Assinar contratos de  abertura de crédito; · Assinar instrumentos de convênios  e  contrato de prestação de  serviços.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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500

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P R E F E ITURA MUNICIPA L  D E  FRONTE IRAS  - PI Avenlde Landrt Seloa, n.:.rnoro 464 06.663.721/0001,06 Exerefcio: 2024

## DECRETO  Nº 30 , DE 0 1  DE NOV EMBRO DE 2 024 - LEI N .6 75

FUNDO MUNICIPAi.. D E  CULTURA

13.302.0036.2651.0000 APOIO E  ESTIMULO  AS ATIVIDADES C ULTURAIS - 10.000,00 3 .3 .90.48.00 OUTROS AUXIUOS  FINANCEIROS A. PESSOAS FISICAS F .R .  Oropo; 1 716  00 7 18 Transterencias oesunaaas ao SetOI" cu1ture1 - LC  n·  19512022-Al't. a- - oemais setores aa Cultura 000  000 Ntlo optloa

13.392.0031S.2002.0000 3 .3 .00.31 .00 APOIO E ESTIMULO  As ATIVIDADES CULTURAIS -30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;F.R. G~po: 710 999  000 Transferflnclaa da ~fiice Nacional Aldif" Blanc da Foman1 0  Ili,  ô.Jltura - Lei n·  14.399/2022 NAolMtapllca

13.392.0038.2652.0000 3 .3.90,40 .00 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO ECOMUNICAl';F.R. Gr'upO: 1 7 19 00 710 999  000 Tranaforflncla· da PolfUca Nacional Aldif" Olanc de Fomenlo e  ô.Jltura - Lol n·  14.399/2022 Não apl!ee

1 3.  392.0038.2652.0000 3.3.90.48.00 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIOAOES CULTURAIS -25.000,00 OUTROS AUXILIOS  FINANCEIROS A  PESSOAS FISICAS F.R. G rupo: 1 719  00 710 000  000 Tnmarerenc:laa da Polftle8 Nac:lonal Aldlr Blanc de Fomen10  ·  Cultura - Lei n·  14.399/2022 N!lo aplico

CONTROLAOORIA  GERAL DO MUNICIPIO

04.12◄.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.  11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTACENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Re-curao. não  Vlncutado9 de lmpo9tos

Nêo  se apllee

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.14.00 ... 000  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIAR IAS - C IV IL Reeuraos nao Vinculados de Impostos NO.o  opUcn . 1 .000.00 F .R .  Grupo: 1 500  00

-3.81 3.200,00

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-25.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

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-15.000.00

F.R. Orupo;

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