Decreto — Vera Mendes (09/06/2025)

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025

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CONTRATANTE: Município  de Vera Mendes-PI, CNPJ nº 01.612.615/0001-31 CONTRATADA: Dulcilene Vera Xavier Sousa, CPF nº 008.XXX.XXX-89

OBJETO DO ADITIVO: Alteração  da carga horária  contratual da servidora temporária Dulcilene Vera Xavier Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação,  de acordo com a necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital nº O 1/2025.

VALOR:  R$ 4.867,76  (quatro  mil  oitocentos  e  sessenta  e  sete  reais  e  setenta  e  seis centavos) mensais

CARGA HORÁRIA:  40 (quarenta) horas semanais

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal; Edital nº 01/2025; Decreto Municipal nº  015/2025

DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025

VIGÊNCIA :  Conforme  o  contrato  original, permanecendo  inalteradas as demais cláusulas.

Assinado de forma digital por CARLOS Slã..DA 28 SILVA:00570008328

CARLOS JOSÉ  DA SILVA

Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025

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CONTRATANTE: Município  de Vera Mendes-PI, CNPJ nº 01.612.615/0001-31 CONTRATADA: Evilange da Vera Sampaio, CPF nº 818.XXX.XXX-34

OBJETO DO ADITIVO: Alteração  da carga horária  contratual da servidora temporária Evilange da Vera Sampaio, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital nº 01/2025.

VALOR:  R$  4.867,76  (quatro  mil  oitocentos  e  sessenta  e  sete  reais  e  setenta  e  seis centavos) mensais

CARGA HORÁRIA:  40 (quarenta) horas semanais

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal; Edital nº 01/2025; Decreto Municipal nº  015/2025

DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025

VIGÊNCIA :  Conforme  o  contrato  original, permanecendo  inalteradas as demais cláu sulas.

CARLOS JOSE D ,  Assinado de forma SILVA:00S?000 digital por CARLOS O Is.DA 328 (j SILVÂ:00570008328

CARLOS JOSÉ  DA SILVA

Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025

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CONTRATANTE: Município de Vera Mendes-PI, CNPJ nº 01.612.615/0001-31 CONTRATADA: Rodiceia Pereira a Vera, CPF nº 024.XXX.XXX-45

OBJETO DO ADITIVO: Alteração  da carga horária  contratual da servidora temporária Rodiceia Pereira a Vera, vinculada à Secretaria Municipal de Educação,  de acordo com a necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital nº 01/2025.

VALOR:  R$  4.867,76  (quatro  mil  oitocentos  e  sessenta  e  sete  reais  e  setenta  e  seis centavos) mensais

CARGA HORÁRIA:  40 (quarenta) horas semanais

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal; Edital nº 01/2025; Decreto Municipal nº 015/2025

DATA DAASSINATURA: 02 de junho de 2025

VIGÊNCIA: Conforme  o  contrato original,  permanecendo  inalteradas as demais cláusulas .

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CARLOS JOSÉ  DA SILVA Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025

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CONTRATANTE: Município de Vera Mendes-PI, CNPJ nº 01.612.615/0001-31 CONTRATADA: Auricélia  dos Santos Silva, CPF nº 051.XXX.XXX-19

OBJETO DO ADITIVO: Alteração  da carga horária  contratual da servidora temporária Auricélia  dos Santos Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital nº O 1/2025.

VALOR:  R$  4.867,76  (quatro  mil  oitocentos  e  sessenta  e  sete  reais  e  setenta  e  seis centavos) mensais

CARGA HORÁRIA : 40 (quarenta) horas semanais

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal; Edital nº 01/2025; Decreto Municipal nº  015/2025

DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025

VIGÊNCIA :  Conforme  o  contrato original,  permanecendo inalteradas as demais cláusulas .

Assinado de forma SILVA:00S?000 8 digital por CARLOS ~ DA 28 (j SILVA:00570008328

CARLOS JOSÉ  DA SILVA

Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI