Lei — Munic  I Pal  Oe  Vera Mendes (24/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIV
Id:12527A926815BD04
Id:0471C3DEC0B1BA9E
VERAMENDES
ESTADO DO Piauí
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
GRANDE
Praga Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
AVISO DE Licitação
Varzea Grande - PI
CONCORRENCIA ELETRONICA N011/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR ADMISSAO
LEGISLACAO: LEI FEDERAL No 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR No 123/06; E
TEMPORARIA, NOS TERMOS DA LEI Municipal 155/2011
LEGISLACAO
PERTINENTE, CONSIDERADAS  AS ALTERACOES POSTERIORES DAS
REFERIDAS NORMAS
Concorrencia Eletronica n 011/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 13/2025 - FMS CONTRATANTE: Município
/Processo Administrativo n 521/2025
DE VARZEA GRANDE - PI, ATRAVES DA Secretaria Municipal DE SAUDE,
Objeto
CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA
PRESTACAO DOS SERVICOS DE
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PROFUNDO, COM
REPRESENTADA PELA SRA. ANA ALICE MOREIRA PINTO. CONTRATADO:
NECESSIDADES DA LOCALIDADE SITIO DO MEIO NO Município DE VERA MENDES-PI
ANA BEATRIZ REINALDO DE SOUSA MOREIRA PINTO, CPF 055.725.493-04
/Tipo de Licitação:MENOR PRECO
OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE PARA PRESTAR SERVICO COMO
MEDICA - ESF
DATA DA SESSAO PUBLICA: 10/11/2025 AS O8HOOMIN. A CONCORRENCIA SERA
FONTE DE RECURSO: CUSTEIO ATENCAO BASICA E OU RECURSOS
REALIZADA
FORMA
ELETRONICA
ATRAVES
DO
SITE
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
PROPRIOS.
O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERAO SER ADIQUIRIDOS NO PREDIO DA Prefeitura
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
IUNICIPAL DE VERA MEN
ES,NO ENDERECO NA RUA SAO SEBASTIAO,780,CENTRO,
Piauí,
BASE LEGAL: LEI Municipal N 155/2011.
VERA
MENDES
portal
transparencia
Prefeitu
https://veramendes.pi.gov.br/licitacoe
site
TCE/PI:
VIGENCIA: 31/12/2025 VALOR R$ 7.000,00 MENSAL.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
no
www.portaldecompraspublicas.com.br
o@veramendes.pi.gov.br
Vera Mendes -PI, 23 de outubro de 2025
Id:0471C3DEC0B1BDF0
ESTADO DO Piauí
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-4
Praca Juscelino Kubitschek, 351,Centro,Varzea Gran
gov.br
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira/Agente de Contratacao Oficial do Município de Vera Mendes - PI
01.2712/2023 REFERENTE A DISPENSA DE Licitação
No 025/2023 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
EXECUTIVO PARA PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO
Município DE VARZEA GRANDE-PI, REFERENTE AO
Id:10EF351A0A8BBCAC
CONVENIO No 919572/2021.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE-PI, atraVes da Sua Secretaria
ESTADO DO Piauí
MUNICIAPL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, situada na Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro,
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZ
GRANDE
CNPJ:06.554.950/0001-4
a Grande-Piau
CONTRATADA:a en
presa POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ
Decreto Municipal N 021 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
sentado pelo Sr. Cristian Saraiva Amorim, portador do cPF no
"Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025
Celebram o presente termo aditivo, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de junho de 1993,
para o dia 27 de outubro de 2025.
e no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA
O Prefeito do Município de Varzea Grande/PI, no exercicio de suas atribuicoes legais que lhe
O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogagao do prazo de vigencia do contrato no
considerando o disposto no 1  do art. 78 da Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021,
prestagao de servigos de elaboragao de projeto executi
entacao de vias publicas nc
ipio de Varzea Grande-PI,referente
enio n 919572/2021. O referido contrato passa a ter
CONsIDERANDO a proximidade do Dia do Servidor Publico e o ponto facultativo sinalado para o
validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de.
dia 28 de outubro vindouro,
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
DECRETA:
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II da Lei 8.666/1993.
CLAUSULA TERCEIRA
Art. 1 - Fica transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025, que trata o Dia do
Permane
cem inalteradas as demais condicoes e clausulas nao modificadas por este instrumento
Servidor Publico para o dia 27 de outubro de 2025.
do
ratificacao das mesmas
Art. 2 O funcionamento dos orgaos municipais se dara normalmente no dia 28 de outubro de 2025
(Dia do Funcionario Publico).
forma.
Varzea Grande - PI, 27 de dezembro de 2024.
Art.3 Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicacao.
Robert Eudes Nunes de Sous.
Secretaria MUNICIAPL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Rllly
Cristian Saraiva Amorim
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
Prefeito Municipal de Varzea Grande/PI
CNPJ sob o n22.782.906/0001-48.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais