Decreto — Sao Juliao (21/11/2025)

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
224
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Id:01AB38A867D44BFA
Id:167C4AB5E2EA4BFC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Decreto N= 075/2025
SAO JULIAO/PI, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Decreto N076/2025
SAO JULIAO/PI, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
"DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE PONTO
"DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE LUTO OFICIAL
FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS
NO Município DE SAO JULIAO - PI, PELO
MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E
FALECIMENTODEROSELANDIASOUSA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
SOBRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE sAO JULIAO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere a Lei
O PREFEITO Municipal DE sAO JULIAO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere a Lei
Organica do Município, e
Organica do Município, e
CONSIDERAnDO com profundo pesar o falecimento da senhora Roselandia Sousa Sobrinho, ocorrido em.
cONsIDERAND0 que o dia 20 de novembro de 2025 (quinta-feira) e feriado nacional em celebracao ao
17 (dezessete) de novembro de 2025, causando grande consternagao na comunidade de Sao Juliao - Pl;
Dia da Consciencia Negra, conforme Lei Federal n 14.759, de 21 de dezembro de 2023
CONsIDERANDO a possibilidade de prolongamento do feriado, visando a organizagao das atividades e ao.
CONsIDERANDO os relevantes servigos prestados pela senhora Roselandia Sousa Sobrinho a nossa
bem-estar dos servidores publicos municipais;
comunidade, que deixa um legado de dedicagao e um exemplo de vida;
CONsIDERAnDo o sentimento de luto e solidariedade que acomete a populagao de Sao Juliao diante
CONsiDERAnDo a necessidade de conciliar a folga dos servidores com a manutengao da continuidade dos.
desta inestimavel perda;
servigos publicos essenciais a populagao;
CONsIDeRANDO que e dever do Poder Publico Municipal render justas homenagens aqueles que, com
DECRETA:
seu trabalho e dedicagao, contribuiram para o bem-estar social e o desenvolvimento do Município;
Art. 1 Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartigoes publicas municipais de Sao Juliao - PI no dia
DECRETA:
21 (vinte e um) de novembro de 2025 (sexta-feira).
Art. 19 Fica decretado Luto Oficial por 02 (dois) dias no Município de Sao Juliao - Pl, nos dias 17
Art. 2 Os orgaos e entidades da administracao publica Municipal deverao observar e garantir a
(dezessete) e 18 (dezoito) de novembro de 2025, em virtude do falecimento da senhora Roselandia Sousa
manutengao e o funcionamento dos servigos essenciais e inadiaveis, a exemplo da saude, limpeza publica,
Sobrinho.
seguranga e outros que, por sua natureza, nao possam ser paralisados ou interrompidos.
Art.2 Durante o periodo de Luto Oficial, as bandeiras do Município, do Estado e do Brasil deverao ser
Art.3 Este
nasteadas a meio mastro em todas as reparticoes publicas municipais
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- Pl, 18 de novembro de 2025.
RENALDORAMOS
Asndode oe
315
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI.