LRF — Vila  Nova  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

Av.  Santo-210-c.ntro-CEPa84.888-000-Vlla Nova do Plaul·PI E-mail: pmvn11n lb  ai :om.brSite: www.vllanovadopiaul.pl.gov.br Fono, (88)93437-ooea -CNPJ, Ol.812.814/0001-97

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Parágrafo  único .  Eventuais  adequações de  lotação, denominação  ou  vinculação administrativa decorrentes da nova estrutura não implicarão modificação na natureza, nas atribuições  essenàais ou nos direitos dos servidores efetivos,  que continuarão vinculados aos seus cargos e carreiras originárias .

Art.. 178. Os  impactos finance~os e Dl"çamentários decOl"rentes da reestruturação serão absorvidos no limite das dotações  orçamentárias existentes, observadas as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 179. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1  °  de janeiro de 2026, ficando extintos, em 31 de dezembro de 2025, todos os cargos em  comissão  e  funções gratificadas  atualmente  existentes,  criados  por  normas anteriores.

Art. 180. Ficam revogadas expressamente as disposições  constantes da Lei Muniàpal nº 154/2013 e suas alterações , e demais normas que disponham em sentido contrário à presente  Lei Complementar.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Muniàpal de Vila Nova do Piauí,  21 de novembro de 2025.

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VilaNOVQ

m:JPiauí

,.,\_,\_.,\_..Cn.-idoJuMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. Santo Ant6nlo, 210 - Contra - CEP., 64.688-000 - Vila Novo do Piauí-PI E-molh  pmvnvn@lbal.com.br- Sito, www.vllonovodoplaul.pl.gov.br Fone, (89)93437-0068-CNPJ, 01612.614/0001·97

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ANEXOI DOS NÍVEIS REMUNERATÓRIOS  DOS CARGOS EM COMISSÃO  E FUNÇÃO GRATIFICADA

| NIVEL   | CARGO EM COMISSÃ O (valor em R$)   | CODIGO    | FUNÇÃO GRATIFICADA (valor em R$)   | CODIGO    |
|---------|------------------------------------|-----------|------------------------------------|-----------|
| I       | 1.650,00                           | CC- 1     | 300,00                             | FG -1     |
| II      | 1.700,00                           | CC - II   | 400,00                             | FG - II   |
| III     | 1.800,00                           | CC- III   | 500,00                             | FG - III  |
| IV      | 1.900,00                           | CC -IV    | 600,00                             | FG - IV   |
| V       | 2.000,00                           | CC-V      | 800,00                             | FG-V      |
| VI      | 2.100,00                           | CC - VI   | 1.000,00                           | FG - VI   |
| VII     | 2.200,00                           | CC - VII  | 1.200,00                           | FG- VII   |
| VIII    | 2.300,00                           | CC - VIII | 1.400,00                           | FG - VIII |
| IX      | 2.400,00                           | CC - IX   | 1.600,00                           | FG - IX   |
| X       | 2.500,00                           | CC -X     | 1.800,00                           | FG -X     |
| XI      | -                                  | -         | 2.000,00                           | FG - XI   |
| XII     | -                                  | -         | 2.200,00                           | FG - XII  |
| XIII    | -                                  | -         | 2.400,00                           | FC - XIII |
| XIV     | -                                  | -         | 2.500,00                           | FG-XIV    |

| CARGO                        | VALOR EMR$   |
|------------------------------|--------------|
| PROCURADORGERAL DO MUNICÍPIO | 6.000,00     |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

o

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PI Av. Santo Ant6nlo. 2 10 - Centro - C EP.: 84.688- 000 - VIia  Nova d o  Ploul-PI .vila novodopiaul.p l,gov.br

E-mail: pmvnvnObol.com.br - Site: Fone: (89)93437- 0068 - CNP.J: 01.81.2.8 14/ 0001- 9 7

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ANEXO II

## DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE COMPÕEM  A E STRUTURA ADMINISTRATIVA PREVISTAS NESTA LEI

ÓRG Ã OS D E ASSESSORAMENTO  SUPERIOR

| GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL        | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL   |
|---------------------------------------|----------------------------------|
| CARGO                                 | QUANTIDADE                       |
| Chefe d e Gabinete                    | 01                               |
| Assessor d e Co m u nicação           | 01                               |
| Assessor Contá bil                    | 01                               |
| Assessor d e Articu lação Polític a   | 01                               |
| Assessor d e Assu n to s Estratégicos | 01                               |
| Assessor d e Apoio e Serviços         | 01                               |
| Assessor Técni co                     | 05                               |

| PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO                    | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |
|----------------------------------------------------|-----------------------------------|
| CARGO                                              | OVANTIDADE                        |
| Procurad or Geral do Município                     | 01                                |
| Suborocurador G e ral do Municfoio                 | 01                                |
| Assessor Jurídi co                                 | 01                                |
| Assessor Técnic o Ad.m.inis tra tivo e P rocessual | 01                                |

| CONTROLADORIA G ERAL DO MUNICIPIO          | CONTROLADORIA G ERAL DO MUNICIPIO   |
|--------------------------------------------|-------------------------------------|
| CARGO                                      | OVANTIDADE                          |
| Controlador Geral do Município             | 01                                  |
| Assessor d e Acomoanhamento e Fiscalizacão | 01                                  |
| Assesso r Téc nica Administrativa          | 02                                  |

## S ECR ETARIAS MUNICIPAIS

| SECRETARIA MUNICIPAL D E GOVERNO                         | SECRETARIA MUNICIPAL D E GOVERNO   |
|----------------------------------------------------------|------------------------------------|
| CARGO                                                    | OVANTIDADE                         |
| Secretár io M unicipa l                                  | 01                                 |
| O u vidor Geral do Município                             | 01                                 |
| Dire to r Administrativa                                 | 01                                 |
| Dire tor de Arquivo e Pro tocolo                         | 01                                 |
| Dire to r d e Comunicacão                                | 01                                 |
| Dire to r de Plan e ia.m e n ta Estra tée::ico           | 01                                 |
| Dire to r d e Políti cas Institucionais e A tos Oficiais | 01                                 |
| Assessor Téc nico                                        | 01                                 |
| Chefe da Junta do Serviço Militar                        | 01                                 |

| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| CARGO                                   | OVANTIDADE                              |
| Secretár io Municioa.l                  | 01                                      |
| Assessor Técnico Administrativo         | 01                                      |
| D ire tor d e Recursos Humanos          | 01                                      |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. Santo Ant6nlo. 210 - Centro - CEP.:84.688-000 · Vila  Novv do Plaul·PI E -mol~;;=sc;" ~~~:~ ~ ~ ~ o'.:, ~~ :~v.br

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| D ire to r d e A lmoxarifado e Controle d o Patrimônio                           |   01 |
|----------------------------------------------------------------------------------|------|
| Dire to r d e Tombamento d e Bens Públi co Municioal                             |   01 |
| Dire tor d e Obras e Serviços Públi cos                                          |   01 |
| Dire to r d e Transo o rtes                                                      |   01 |
| Dire to r d e Pro eram as e Proie to s                                           |   01 |
| Dire tor do Dep ar tamento d e Com p ras, Licitações e Contratos Administrativos |   01 |
| Assessor d e Pesquisa d e Preco                                                  |   01 |
| Assessor d e Estudo Téc nico Pre limin ar                                        |   01 |
| Assessor d e Term o d e Referê n cia                                             |   01 |
| Ae:en te d e Contratacão                                                         |   01 |
| Eq u ipe d e Apoio                                                               |   02 |
| Co missão d e Contratação                                                        |   03 |
| Gestor d e Contratos                                                             |   01 |
| Fiscal d e Contra tos                                                            |   01 |
| Gerente d e Pre v id ência - VILA NOVA-PREV                                      |   01 |
| Assiste nte Administra tiv o e Finan ceiro d e Previdê n cia- VILA NOVA-PREV     |   01 |

| SECRETARIA MUNICIPAL D E FINANC'AS                               | SECRETARIA MUNICIPAL D E FINANC'AS   |
|------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
| CARGO                                                            | OVANTIDADE                           |
| Secre tá. rio Munk ioa.l                                         | 01                                   |
| Assessor Técni co                                                | 01                                   |
| Dire tor d e Contabilidade e Orcamento                           | 01                                   |
| Dire to r d e informática                                        | 01                                   |
| Dire to r de Fiscalizacão Tribu táriae Arrecad acão d e Receitas | 01                                   |

| SECRETARIA MUNICIPAL D E EDUCACAO, ESPORTES E LAZER                                            | SECRETARIA MUNICIPAL D E EDUCACAO, ESPORTES E LAZER   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| CARGO                                                                                          | QUANTIDADE                                            |
| Secretár io M unicipa l                                                                        | 01                                                    |
| Dire to r Administrativo                                                                       | 01                                                    |
| D ire to r d e Recursos H umanos                                                               | 01                                                    |
| Dire to r d e tombamento e patrimônio                                                          | 01                                                    |
| Dire to ria d e Almoxarifado Escolar                                                           | 01                                                    |
| Dire to r d e geren ciamento, logística, manutenção, abastecimento dos Tran sportes Escola res | 05                                                    |
| Dire tor d e Infraestrutura, obras e m a nute n çã o Escola r                                  | 01                                                    |
| D ir e tor de A lim e ntacã o E scola r (unidades esc o lares )                                | 04                                                    |
| Dire tor d e Alime n ta çã o Escolar d e Edu caçã o d e Jove n s e A dultos (EJA)              | 02                                                    |
| Dire tor d e limpeza e conservação escolar                                                     | 05                                                    |
| Assessor Téc nico                                                                              | 06                                                    |
| Dire toria d e Articulação d o ações d o selo Unicef                                           | 01                                                    |
| Direito ria d e m o bilizaçã o d o N úcleod e Cidad ania dos Adolescentes (NUCA)               | 01                                                    |
| Assessor d e Comunicação Ins titucion al Escolar                                               | 01                                                    |
| D ire to r d e P lan e ja mento Educaciona l                                                   | 01                                                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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| Diretor de Projetos e Políti cas Educacionais                                              |   01 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|------|
| Diretor de Controle de Dados e Estatística                                                 |   01 |
| Diretor d e Convê nios e Gestão d e Programas Fe d e rais e Estaduais                      |   01 |
| Diretor de Tecnologia da Informação                                                        |   01 |
| Dire tor de promoção a lnteHgê ncia Artificial                                             |   01 |
| Coordenador de Tecnologia da ln.formação e Intelig ência Artificia l                       |   04 |
| Diretor de Esporte e Lazer                                                                 |   01 |
| Dire tor d e Eventos esportivos escolares                                                  |   01 |
| Diretor de Manutenção d e Espaços Esportivos Escolares                                     |   01 |
| Diretor de Educação Ambiental                                                              |   01 |
| Diretor de Proietos Sustentáv eis educacionais                                             |   01 |
| Dire toria d e acompanhamento do ICMS Ecolócico                                            |   01 |
| Dire tor de Educacão Esoecia.l e Inclusiva Escolar                                         |   01 |
| Assessoria TécnicaEscolar inclus iva                                                       |   02 |
| Diretor de coorden acão de ea uioe Multiorofissional Escolar                               |   01 |
| Diretor de Supervisão e Acompanhamento Pedagógico de Educação Esoecial e Inclusiva Escolar |   04 |
| Coordenador Pedac:ócico de Educacão Infantil                                               |   02 |
| Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental (1 ° ao 5° Ano)                               |   02 |
| Coordenador Pedagógico d e Ensino Fundamental (6° ao 9° Ano)                               |   02 |
| Coordenadoria de busca ativa escolar                                                       |   05 |
| Diretoria das Escolas Municipal                                                            |   04 |
| Secretár io de Unidade Escolar Municioal                                                   |   04 |
| Assessor TécnicoEscolar                                                                    |   05 |
| Diretoria de limpeza e conservação escolar                                                 |   04 |
| Diretoria da Educação de Jovens e Adultos (EJA)                                            |   02 |
| Coordenador pedagógico da Educação d e Jovens e Adultos                                    |   02 |
| Secretár io da Educação de Joven s e Adultos (ETA)                                         |   01 |
| Assessor Técni co Escolar da Educação de Joven s e Adultos (EJA)                           |   02 |
| Dire toria d e limpeza e conservação d e Educação d e Jovens e Adultos (EJA)               |   02 |

| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|----------------------------------------------|---------------------------------|
| CARGO                                        | QUANTIDADE                      |
| Secretário Municipal                         | 01                              |
| Diretor Administrativo                       | 01                              |
| Assessor Técni co                            | 05                              |
| Diretor de Controle de Dados e Estatí s tica | 01                              |
| Diretor de Informatizacão                    | 01                              |
| Dire tor de Transoortes                      | 01                              |
| Diretor de Manutencã o e Servicos            | 01                              |
| Diretor de Almoxarifado e oatrimônio         | 01                              |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

Av. Santo AntOnlo. 210 - Centro - CEP.: 84.888-000 - VIia Nova do Plauf-PI

E- moll, pmvnvn9bol.com.br - Slt.,-.vilonovod.oul.pi.gov.br

Fone, (89)93-437-00&amp;8 - CNP.J, 0 1.812.814/0001-97

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| Coordenador de A tencão Básica                              |   01 |
|-------------------------------------------------------------|------|
| Gerente d e Vacinação                                       |   01 |
| Gerente d e Assistê ncia Farmacê utica                      |   01 |
| Gerente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária            |   01 |
| Coorden ador d e Unidade Bá s ica de Saúde                  |   02 |
| Coordenador d e Enfermagem                                  |   01 |
| Coordenador de Equipe de Agentes Comunitáriosde Saúde (ACS) |   01 |
| Coordenad o r d e Sa.neamento Bás ico                       |   01 |

| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| CARGO                                                                                         | QUANTIDADE                                   |
| SecretárioMunicipal                                                                           | 01                                           |
| Diretor Ad.ministrativo                                                                       | 01                                           |
| Assessor Técnico                                                                              | 05                                           |
| Coordenador da Proteção Social Bá s ica                                                       | 01                                           |
| Coordenador do CRAS (Centro d e Referê nc ia d e Assistê ncia Social)                         | 01                                           |
| Coordenador do Programa d e Serviço d e Convivên cia e Forta.leci1nento d e Vinculos (PSC FV) | 01                                           |
| Coordenador d e Pros:ramas e Be nefí cios                                                     | 01                                           |
| Coordenador do Cadastro Onico e Programa Bolsa Família                                        | 01                                           |
| Coordenador d e Ses:t1ranca Alimentar                                                         | 01                                           |
| Coordenador d e Proa-ramas d e Cidadania e Inclusão                                           | 01                                           |
| Coordenador d e Políti cas oara Crianca e Adolescente                                         | 01                                           |
| Coordenador d o Centro de ConvivênciaInfantil d e 0-6 anos (esoaco crianca) 1                 | 01                                           |

| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| CARGO                                                         | QUANTIDADE                            |
| Secretá rio Municipal                                         | 01                                    |
| Diretor Administrativo                                        | 01                                    |
| Assessor Té cnico                                             | 01                                    |
| Coordenador d e Cadastramento e Informática                   | 01                                    |
| Coordenador d e Proeramas Esoeciais                           | 01                                    |
| Coordenador d e Desen volvimento Rural e Agricultura Familiar | 01                                    |
| Coordenador d e Defesa Civil e abastecimento                  | 01                                    |

| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |
|-------------------------------------------------------|-----------------------------------|
| CARGO                                                 | QUANTIDADE                        |
| SecretárioMunicioal                                   | 01                                |
| Diretor Adminjstrativo                                | 01                                |
| Assessor Técnico                                      | 01                                |
| Coordenador de Eventos                                | 01                                |
| Coordenador d e Biblioteca                            | 01                                |
| Coordenador de Pontos d e Cultura                     | 01                                |
| Coordenador d e promoção das diversidades c ultura is | 01                                |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

Av. Santo Ant6nlo, 210- Centro -CEP.:  64.688-000 -Vila Now do Piauí-PI E-mail:  pmvnvntlbol,com.br · Sitt: www.vilanovadopiaui.pl.gov.br Font:  (89)93437-0068- CNPJ:  0L612.614/0001·97

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| 1 Coordenador de Turismo   | 01   |
|----------------------------|------|

| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE              | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   |
|----------------------------------------------------|-----------------------------------------|
| CARGO                                              | QUANTIDADE                              |
| Secretár ioMunicipal                               | 01                                      |
| Diretor Administrativo                             | 01                                      |
| Assessor Técnico                                   | 01                                      |
| Assessor de Projetos eGestão                       | 01                                      |
| Coordenador de Licenciamento Ambiental             | 01                                      |
| Coordenador de Fiscalização Ambiental              | 01                                      |
| Coordenador de Educação Ambiental                  | 01                                      |
| Coordenador de Recursos HídricoseResí duos Sólidos | 01                                      |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av,  Santo Ant6nlo, 210 · Contro -CEP,, 64.888-000 · VII· Novo do Plaul-PI E-moll, p!IIYIMl(Dbol.&lt;om,br -Sito: .vllonovodoploul.pt.gov.br Fonr. (89)93437-0088 · CNl'J: 0L812.8l4/0001·97

LEVADO  À  SESSÃO NFSTA DATA. CÂMARAMUNlClPAL DE  VILA  NOVA  DO  PIAUÍ

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À ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE HOJE SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA  MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

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APROVADO

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SECRETÁRIO  DA CÂMARA

À SANÇÃO

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~

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Sala das sessões;  em Tu i.1..J  ?P "2.  S-

Secretário

SANCIONADA

Nesta data, --itlJ JL; ~&lt;iS

---

L~

,1,L,

q1.

Presidente da Câmara

Promulgada nesta data. Publique-se, Regiscre-seecumpra-se.