Decreto — Muni C  Ipal  D E  Fronteiras (02/01/2025)

199
DE FRONTEIRAS
Prefeitura MUI
NTEIRAS
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000
FunDacAO institutO brAsILeirO de gEOgrafI a e estatistIcA.
Plantar mudas em covas protegidas por cercas de galhos ou pedras
Geografia do Brasil. Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERgRAF. IBgE, 1977.
para evitar a acao de animais
: Usar tecnicas de semeadura direta em sulcos ou coroas que acumulem
fUnDACAO inStITutO bRASILeIrO De gEOGRAFIA I
E ESTATISTICA
agua das chuvas.
Inedito
Quadro 1: Especies sugeridas para plantio
INCAPER, 2011. Programa de Assistencia Tecnic.
e Extensao Rural Proate
NOME CIENTIFICO
NOME POPULAR
GRUPO ECOLOGICO
2011-2013.
Aroeira
INStitutO DE BOtANICA - SmA. Manual pratico para recuperagao de
Tapirira guianensis Aubl.
Pau-pombo
Pioneira
s degradadas e anais do "Seminario regional sobre recuperagao de.
Cecropia pachystachya Trec
Embauba
Pioneira
areas
degradadas:
conservagao
e manejo de formagoes florestais
Curatella americana L
Cajueiro bravo
Pioneira
litoraneas". Ilha Comprida/SP. 2003.
Casearia sylvestris Sw.
Sao Gongalo
Pioneira
INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL - ISA. Colegao plante as arvores do Xingu
Caesalpinea ferrea
Pau ferro
Clim
e Araguaia: volume I, manual do plantador. Organizagao, Eduardo Malta
Eugenia uniflore
Climax
Peroba
Filho. Sao Paulo: Instituto Socio Ambiental, 2009.
Aspidosperma polyneuron
Clima>
Climax
JACOMINE, P.K.T. et al.. Levantamento exploratorio -- reconhecimento de
Caesalpinea echinata
Pau-brasil
Eugenia SP
Araga bravo
Secundaria Tardia
solos do Estado do Piauí. Rio de Janeiro. EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN.
Psidium araga
Secundaria Tardia
1986. 782 p.
Araca
Cedrela fissilis
Cedro
Secundaria tardia
RADAmBrASIL. 1983. LevanTamentO de recurSOs naturaIS. In:
Himatanthus phagedaenicus
Agoniada
Secundaria tardia
Volume 32, Folhas SF 23/24. Rio de Janeiro/Vitoria. Ministerio das Minas e
Parapiptadenia rigida
Angico
Energia. Rio de Janeiro, RJ. 374p.
Euterpe edulis
Palmito Jugara
REiS, A.; becharA, F.C.; espindola, m.b.; Vieira, n.K.; Souza, L.l. -
Tapirira guianensis Aubl.
Cedro brabo
Secundaria inicial
degradadas:
a nucleagao como base para
Bauhinia forficata
Pata de vaca
Secundaria inicial
ssionais, Itajai, 2003
Pos-plantio / Manutengao
Fronteiras - PI, 16 de dezembro de 2024
Combate a formigas
Capina / Coroamento
Responsavel Tecnico:
Adubacao de Cobertura
Daurmn
de Brt RoIugu
* Replantio
Dawvison de Brito Rodrigues.
Educagao e Envolvimento Comunitaric
Engenheiro Florestal Prefeito
CREA 1919967672
Incentivar a formacao de grupos locais
companhar as
acoes de recuperacao
Id:05D50754cB897A2F
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224
CEP64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
Decreto N.036,de 19 de dezembro de 2024
Espera-se
* Redugao da erosao e estabilizagao do solo.
* Incremento na regeneracao da vegetacao nativa.
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do
* Melhoria na retencao de agua e aumento da biodiversidade.
Conselho Municipal do Meio Ambiente -- CMMA.
8 CRONOGRAMA
ETAPA
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, Estado do Piauí, no uso de suas
202420252026
atribuigoes legais, e em conformidade com a Lei Municipal n 638, de 29 de abril de
Elaboragao do projeto
Realizagao de oficinas e palestras
Fronteiras -- PI, decreta:
Demarcagao e sinalizagao das areas
Controle da erosac
Enriquecimento do solo
x
Art.1- Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarao o
Aquisigao das mudas
X
Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Fronteiras:
Implantagao dos plantios
X
Manutengao dos plantios
1. REPRESENTANTES DO GOVERNO
Emissao de relatorios
1.1. EXECUTIVO
1.1.1. EDsON MAURO DA SILVA, Secretario Municipal de Administracao,
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
inscrito no CPF sob o no 775.611.803-06;
CONAMA.
Legislagao
ambiental.
Disponivel
em
http://
1.1.2. FABRICIO CARLOS BATISTA DE SA, Secretario Municipal de Meio
www.mma.gov.br/conama. Acesso em 31 de outubro de 2008.
CONSORCIO LEME; CONCREMAT ENGENHARIA; EPE - EMPRESA DE
Ambiente,inscrito no CPF sob o n065.623.873-96;
PESQUISA ENERGETICA. Estudo de impacto ambiental - EIA, Relatorio de
1.1.3. ZILDENIA MARIA RIBEIRO, Secretaria Municipal de Educacao, inscrito
impacto ambiental - RImA. EPE: Relatorio Tecnico, 2010.
no CPF sob o n 394.651.363-87;
CPRM - SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte
1.1.4. CRISLAYDE MARIA DE SOUSA, Coordenadora Pedagogica, Secretaria
de Abastecimento por Agua Subterranea - Piauí: Diagnostico do Município
de Fronteiras -Pl,2004
EMBRAPA. 1976. Aptidao Agricola dos Solos do Estado do Espirito Santo.
1.2. LEGISLATIVO
Boletim
Tecnicon47
Servigo Nacional de Levantamento
1.2.1.LUIZ ANGEL SILVA BEZERRA,inscrito no CPF sob o n061.644.533
Conservagao de Solos.Rio de janeiro, RJ.31 p.
48, membro titular;
1.2.2.MARIA LIEGE GOMES DE SOUSA,inscrito no CPF sob o n
899.700.983-49 membro suplente;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

4 0 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ 06.553.721/0001-05 Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - Piauí 2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ 06.553.721/0001-05 Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - Piauí 2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 2.1. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FRONTEIRAS-PI 2.1. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FRONTEIRAS-PIS 2.1.1. WASHINGTON PEREIRA FILHO, inscrito no CPF sob o n 183.157.043-20 membro titular; 2.1.2. AFRO ROCHA GOMES, inscrito no CPF sob o n 412.154.003-49 membro 2.1.1. WASHINGTON PEREIRA FILHO, inscrito no CPF sob o n 183.157.043-20 suplente; membro titular; 2.1.2. AFRO ROCHA GOMES, inscrito no CPF sob o n 412.154.003-49 membro suplente; Art. 2 - Os membros nao serao remunerados por se tratar de uma fungao social com Art. 2 - Os membros nao serao remunerados por se tratar de uma fungao social com mandados de 02 (dois) anos, permitindo uma reconducao por igual periodo. Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta de dotagoes mandados de 02 (dois) anos, permitindo uma reconducao por igual periodo. Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrio por conta de dotages orcamentarias proprias, suplementadas se necessario. Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. orcamentarias proprias, suplementadas se necessario. Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 19 de dezembro de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 19 de dezembro de 2024. Eydes Agripino Ribeiro Prefeit6 Municipal de Fronteiras-PI CPF: 273.413.563-91 Eudes Agripino Ribeiro Prefeito Municipal de Fronteiras-PI CPF: 273.413.563-91 Id:01AB36EBB2EB7AD4 Id:030e7C6410757A39 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS ESTADO DO Piauí CNPJ 06.553.721/0001-05. Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224 Prefeitura Municipal DE FROnTeIRAS CNPJ 06.553.721/0001-05 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - Piauí Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - Piauí Decreto N. 036, de 19 de dezembro de 2024. Dispoe sobre a nomeagao dos membros do Decreto No 37, de 19 de Dezembro de 2024. Conselho Municipal do Meio Ambiente -- CMMA. Nomeia o Conselho de Gestor da Area de Protegao Ambiental Agude Barreiras do Município O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, Estado do Piauí, no uso de suas providencias. atribuigoes legais, e em conformidade com a Lei Municipal n 638, de 29 de abril de 2021, que dispoe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de O. PREfEITO Municipal DE fronTEIRAS, ESTADO DO Piauí, eUDeS AGRIPINO RIBEiRO, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas Fronteiras - PI, decreta: por Lei, DECRETA Art.1- Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarao o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Fronteiras: ART. 1 - Ficam nomeados os membros a seguir para compor o Conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental Agude Barreiras, de Fronteiras, Estado do Piauí, para o bienio 2024/2026, sendo: 1. REPRESENTANTES DO GOVERNO 1.1. EXECUTIVO 1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal DE FRONTEIRAS: 1.1.1. EDSON MAURO DA SILVA, Secretario Municipal de Administragao, PRESIDENTE: EDSON MAURO DA SILVA CPF: 775.611.803-06 inscrito no CPF sob o n 775.611.803-06; 1.1.2. FABRICIO CARLOS BATISTA DE SA, Secretario Municipal de Meio VICE-PRESIDENTE: FABRICIO CARLOS BATISTA DE SA CPF: 065.623.873-96 Ambiente, inscrito no CPF sob o n 065.623.873-96; TITULAR: ZILDENIA MARIA RIBEIRO 1.1.3. ZILDENIA MARIA RIBEIRO, Secretaria Municipal de Educacao, inscrito CPF: 394.651.363-87 SUPLENTE: CRISLAYDE MARIA DE SOUSA no CPF sob o no 394.651.363-87; CPF: 904.907.973-34 1.1.4. CRISLAYDE MARIA DE SOUSA, Coordenadora Pedagogica, Secretaria TITULAR: LUIZ ANGEL SILVA BEZERRA CPF: 061.644.533-48 Municipal de Educacao, inscrito no CPF sob o n 904.907.973-34; SUPLENTE: MARIA LIEGE GOMES DE SOUSA CPF: 899.700.983-49 1.2. LEGISLATIVO 1.2.1. LUIZ ANGEL SILVA BEZERRA, inscrito no CPF sob o n 061.644.533- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE FRONTEIRAS: 48, membro titular; TITULAR: WASHINGTON PEREIRA FILHO 1.2.2. MARIA LIEGE GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o no CPF: 183.157.043-20 SUPLENTE: AFRO ROCHA GOMES 899.700.983-49 membro suplente; (Continua na proxima pagina) www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais CPF: 412.154.003-49