Decreto — Sao Juliao (30/04/2025)

CPF: 809.537.603-59; e suplentes: Antonio Ismael de Lima Maia, CPF: 794.011.803-00, e
Estado do Piauí
Soraia Maria de Sousa: Carvalho, CPF: 053.881:483-78; como representantes dos professores:
Prefeitura Municipal de sAo JuliAo
da Educacao Basica Publica do Município: Titular: Cosma Candida de Jesus Brandao, CPF:
641.710.513-04, suplente: Oleania Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; representantes dos
Presidente luoyo Rosowe
diretores das Escolas Basicas Publicas do Município: Titular: Heloneide Rocha de Sa, CPF:
698.915.753-49, suplente: Edinalda Maria da Silva, CPF: 778.678.313-04; representantes dos
servidores tecnico-administrativos das Escolas Basicas Publicas do Município: Titular:
Vice-Presidente: belenes dl
NocMar
d
Jermando Jose de Sousa Lima, CPF: 259.606.038-88, suplente: Edna da Silva Sousa, CPF:
CPF:
070.841.073-26; representantes dos Pais/Responsaveis de Alunos da Educacao Basica Publica
do Município: Titulares: Maria Isabel Pereira, CPF: 004.413.723-09, e Enoi Maria de Jesus,
Kehioss
88/Q30 493-1s
CPF: 923.308.863-49; suplentes: Maria Patricia Rodrigues Pereira, CPF: 049.411.193-39, e
C+F: 395 890.643-53
Vanuza da Silva do Nascimento, CPF: 012.768:183-35; representantes dos estudantes da
Cermule
Educacao Basica Publica do Município: Titulares: Jordhan Alysson Silva Sousa, CPF:
Rolileru Pew'n epF: 801,S37603-69
077.104.983-88, e Eva Melissa Rodrigues Liberato, CPF: 090.373.383-80; suplentes: Levi
Felix de Araujo Silva, CPF: 076.178.153-60, e Ana Vitoria da Costa Silva, CPF: 121.251.393-
24;, representantes do Conselho Municipal de Educacao - CME do Município de Sao Juliao -
Piauí: Titular: Cosma Candida de Jesus Brandao, CPF: 641.710.513-04, suplente: Oleania
Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; representantes do Conselho Tutelar: Titular: Joao Victor de
Sousa Carvalho, CPF: 080.511.133-65, suplente: Iarla Samantha de Sousa Carvalho, CPF:
612.664.643-60; representantes das organizagoes da sociedade civil -- representantes do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sao Juliao - Piauí: Titular: Tania da Silva Rodrigues,
CPF: 007.478.283-50, suplente: Francisco de Assis Brito; CPF: 412.198.803-53; representantes
Dra. Eritfa dle Sa Luz
da Igreja Asembleia de Deus de Sao Juliao - Piauí: Titular: George Lucas Ribeiro Gomes de
Aavogada
Sousa, CPF: 047.553.283-06, suplente: Francinaldo Domingos de Carvalho, CPF: 091.440.403-
OABYPI: 22.476
14; representantes das Escolas no Campo: Titular: Carmelita Puresa Lima Sousa, CPF:
Id:030E7EF0B04C3727
807.740.593-20, suplente: Rosileide Antonia Sobrinho, CPF: 900.711.823-49. Artigo 2 - Este
Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, 07 de
Estado do Piauí
margo de 2025". Apos a apresentacao do Decreto n 022/2025 e as retificacoes concernentes, a
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Presidente da Reuniao ouviu atenciosamente os componentes da Assembleia que, em comum
acordo, por unanimidade, deliberaram pela posse imediata dos novos membros para o bienio
(2025-2026), dos quais se escolheu, de forma refletida e democratica, para a Presidencia do
ATA ORDINARIA DA ELEICAO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE
Conselho, a(o) Sra. Heloisa Rosana da Silva, brasileira, solteira, administradora, portadora do
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE
RG n 2.918.487 - sSP/PI, inscrita no CPF n 037.710.763-82, residente e domiciliada na Rua
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (FUNDEB), DE SAO
do Progresso, s/n, centro, Sao Juliao- Piauí, CEP: 64670-000; e para a Vice-Presidencia, a Sra.
JULIAO - PI, PARA O BIENIO (2025-2026)
Heloneide Rocha de Sa, brasileira, casada, professora, portadora do RG n 1.430.310-- SSP/PI,
inscrita no CPF: 698.915.753-49, residente e domiciliada na Rua Leopoldino Rocha, n 226,
centro, Sao Juliao - Piauí, CEP: 64670-000. Na sequencia, a Presidente fez suas consideracoes
Aos onze dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco (11/03/2025), realizou-
se, com horario previamente agendado, no auditorio da Secretaria Municipal de Educacao,
finais corroborando o compromisso da gestao Sao Juliao Para Todos em cooperar com esmero
situada a Praga Jaime Leopoldino, n 100, da cidade de Sao Juliao - PI, que dista 390
para a concretizacao dos trabalhos concernentes a cada setor envolvido no Conselho,
quilometros da capital Teresina, em atendimento a convocatoria expedida por meio de Edital
facultando, a posteriori, a palavra aos que se dispusessem a falar. Sem intervencoes da parte
de Convocacao, datado de 07 (sete) de fevereiro de 2025, afixado em mural publico da
dos envolvidos no momento, a Presidente agradeceu, mais uma vez, a presenca de todos e deu
Prefeitura Municipal, a reuniao ordinaria para eleicao e posse dos novos membros do Conselho
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da
por encerrada a Reuniao da qual eu, Romulo Rossy Leal Carvalho, lavrei a presente ata que,
Educacao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao, do Município
depois de lida e aprovada, e achada conforme, sera assinada pelos presentes a ocasiao.
supramencionado. Presidiu o encontro, que teve inicio pontual as dezesseis horas da tarde (16h)
horario de Brasilia, a Secretaria Municipal de Educacao, Sra. Lucinete Maria Pereira, brasileira,
divorciada, professora, portadora do RG n 1.096.293 - SSP/PI, inscrita no CPF: 395.890.643-
Sao Juliao - PI, 10 de margo de 2025.
53, residente e domiciliada na Rua Antonio Cicero Ramos, n 73, Povoado Mandacaru, Sao.
Dra. Eriksde Sa Luz.
Juliao-- PI, CEP: 64670-000, que fez o convite a mim, Romulo Rossy Leal Carvalho, brasileiro,
"Agvppada
solteiro; professor, historiador sob o registro profissional o0oo064/PI; antropologo, escritor,.
OAB/F! 22.476
portador do RG n 3.939.529, inscrito no CPF n 072.938.403-90, residente e domiciliado na
Localidade Porcos I, s/n, Zona Rural, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-000, para secretariar. Em
loyora ds silve
seguida, fez os proclames introdutorios, saudando os presentes e externando seus
agradecimentos pelo comparecimento de todos. Nao havendo ata anterior a ser lida, a Secretaria
CPF: 037.710-763 -82
sequenciou a reuniao ressaltando a importancia da selegao e organizacao dos novos membros
(titulares e suplentes), enfatizando, ainda, o compromisso responsavel e meticuloso do
Vice-Presidente: elenes dl
A
Sg-
Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Renaldo Ramos Rodrigues, brasileiro, casado,
CPF:698.915.253-49
encarregado de tubulagao, inscrito no CPF n 881.230.493-15, presente a ocasiao, na selegio e
o devido acompanhamento do processo de nomeacao. Em seguida, foi apresentado o Decreto
n
n 022/2025, de 07 de marco de 2025, com a devida atualizacao constante nos Decretos
Kehiosus
88/Q30 y93-1s-
Retificadores n 025/2025 e n 027/2025, publicados no Diario Oficial dos Municipios, para
ampla consulta dos interessados, em observancia, a rigor, para com a Lei de Acesso a
Jiwte moto
CPF:395.890.643-53
Informacao (LAI), n. 12.527/2011. Fez-se saber que o referido Decreto: "Dispe sobre a
reestruturacao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Mauia Rouiilerue Peu'r lpF: 801,s37603-59
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da.
Educagao - CACs-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituigao Federal,
regulamentado na forma da Lei Federal n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras.
providencias. O Prefeito Municipal de Sao Juliao, Estado do Piauí, Sr. Renaldo. Ramos
Rodrigues, no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento no artigo 99 da Lei Organica
Municipal, incisos XXvIII, XLI e XLII, e com fundamento na Lei Municipal n: 540/2021, de
29 de margo de 2021, resolve: Artigo 1 - Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento
da Educacao Basica e de Valorizagaio dos Profissionais da Educagao - CACS-FUNDEB do
Município de Sao Juliao, Estado do Piauí, por um periodo de 02 (dois) anos, segue em anexo a.
relacao dos representantes discriminados abaixo: I
Municipal: Titulares: Heloisa Rosana da Silva, CPF: 037.710.763-82, e Maria Lucilene Pereira
Dra. Erik$ de Ss Luz
OAB/PY:22.476
OABYPI: 22.476
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais