Decreto — Alagoinha Do Pi (23/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

RUA DOS TRES PODERES, N" 240

01.◄so.n8/0001..t1

Exet'cl eio:

2025

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.65

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

RUA DOS TR~S PODERES, N" 240

!:!......!!~ 07.450.778/0001-41

EKercfclo;

2025

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.65

## Anulaçã o

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## Anulaçã o

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Anulaçã o

| 02 04 00   | SECRETARIA OEADMINISTRAÇÃO                                                                    | FINANCEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                    | 02 14 00 FUNDO                                                                                                              | MUNICIPAL OE ASSISrt.NCIA SOCIAL                                                                                            | MUNICIPAL OE ASSISrt.NCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                             |
|------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 141        | 04.123.1203.2011.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURÍDICA Recureoe não Vinculedoe de lmpoetoe Não se aplica                                                                                                                                                                        | 98.000.00 F.R.: 1 500 00                           | 922                                                                                                                         | 06.244.4540.2082.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                              | PROGRAMA OE ASSISrtNCIACOMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recurros não Vinculados de lmP0$106 Nlo se aplica                                                                                        | 10.000,00 F.R.: 1 500 04                                                                                                    |
| 166        | 09.271.2032.2015.0000 3.1.90.92.00 500 999 000                                                | PREVIOtNCIA SOCIAL GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recur&Olil não VinculadDS de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                 | 8.992,00 F.R.: 1 500 00                            | 958                                                                                                                         | 06.244.4540.2085.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                              | PROGRAMA DE ASSISrt:NCIA COMUNITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpoetot Não 88 eplica                                                                                       | 16.000,00 F.R.: 1 500 04                                                                                                    |
| 169        | 09.271.2032.2015.0000 4.6.90.71.00 500 999 000                                                | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Reçul'80$ não Vinculedoe de lmpoetoe Não 88 aplica                                                                                                                                                                           | 48.000,00 F.R.: 1 500 00                           | 1033                                                                                                                        | 14.243.6829.2090.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                              | INFÂNC IA A CRIANÇA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nllio Vinculados do Impostos Não se aplica                                                                                                     | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                    |
| 176        | 11.331.2132.2017.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000                                               | ADMINISTRAÇÃO 00 FGTS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO RecunK>tl nao VlnculadDS de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                              | 3.000.00 F.R.: 1 500 00                            | Artigo 2o .- O c r édito aber to n a forma d o artigo anterior ser.! cober t o com r ecur s o s provenientes de : Anulação: | Artigo 2o .- O c r édito aber to n a forma d o artigo anterior ser.! cober t o com r ecur s o s provenientes de : Anulação: | Artigo 2o .- O c r édito aber to n a forma d o artigo anterior ser.! cober t o com r ecur s o s provenientes de : Anulação:                                                                                               | Artigo 2o .- O c r édito aber to n a forma d o artigo anterior ser.! cober t o com r ecur s o s provenientes de : Anulação: |
| 178        | 11.331.2133.2018.0000 3.3.90.92.00 500 999 000                                                | PROGRAMA FORM.00 PATRIMÔNIO 00 SERVIDOR PÚBL I< DESPESAS DE EXERCfCtOS ANTERIORES Recuraoa não Vinculados de lmpoetoe NAo88 aplica                                                                                                                                                             | 4.800.00                                           | 02 02 00 GABINETE 00 PREFEITO                                                                                               | 02 02 00 GABINETE 00 PREFEITO                                                                                               | 02 02 00 GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                                                                                                             | 02 02 00 GABINETE 00 PREFEITO                                                                                               |
| 1235       | 11.331.2133.2018.0000 3.3.90.47.00 750 999 000                                                | PROGRAMA FORM.00 PATRIMÔ NIO 00 SERVIDOR PÚBLIC OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos da Contribuição de lnl8N8flçAo no Oomlnlo Eoonõmlco - CIOE N!klse aplica                                                                                                                       | F.R.: 1 500 00                                     | 22                                                                                                                          | 04.122.1203.2002.0000 3.1.90.03.00 500 999 000                                                                              | PROCESSO ADMINISTRATIVO PENSÕES Recursos não Vinculados do Impostos Nao se aplica                                                                                                                                         | -4.800.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                              |
|            |                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.000,00 F.R.: 1 750 00                            | 24 500                                                                                                                      | 04.122.1203.2002.0000 3.1.90.13.00 999 000                                                                                  | PROCESSO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rocursos não VW,C:ulados do Impostos Não se aplica                                                                                                                           | -3.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                              |
| 02 06 00   | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO                                                    | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                    | 31 04.122.1203.2002.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -240.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                           | 31 04.122.1203.2002.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -240.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                           | 31 04.122.1203.2002.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -240.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                         | 31 04.122.1203.2002.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -240.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                           |
| 290 1234   | 12.361.3610.2028.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 12.361.3610.2027.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursot nlO Vincull'ldos ele Impostos Educeçlo - Despuas com MOE | 81 .233,60 F.R.: 1 500 01 11.000,00 F.R.: 1 500 01 | 02 03 00 45 3.1.90.11.00 500 999                                                                                            | 3.3.90.39.00 500 999 000 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1203.2004.0000 000                                              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de lmposl05 Nllioseapllca GERAL PROCESSO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCML Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                             |
| 1231       | 13.392.3716.2042.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                | PROGRAMA OE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos nllo Vinculados de Impostos Não se ap!lca                                                                                                                                                    | 64.000,00 F.R.: 1 500 00                           | 49 04.122.1203.2004.0000                                                                                                    | 3.1.90.13.00 500 999 000                                                                                                    | PROCESSO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não vrnculados de Impostos Nl!lo se eptica                                                                                                                          | -1 1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00                                                                                           |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE   | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                           | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 658                                 | 10.301 .4022.2067.0000 3.1.90.11.00 500                     | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML Recursos não Vinculadas de Impostos Sllllde • DMpesas oom ASPS                            | 103.000,00 F.R.; 1 500 02                                                 |
| DECRETA:                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | ... 300                             | 000                                                         |                                                                                                                                                                  |                                                                           |
| Art.igo l o . - Fica aberto no o r ça. me nt.o v igente, um crédi to adi cion;,.l na impor tância de RSl. 962 . 225, 60 d istribui dos as seguin tes dotações : | Art.igo l o . - Fica aberto no o r ça. me nt.o v igente, um crédi to adi cion;,.l na impor tância de RSl. 962 . 225, 60 d istribui dos as seguin tes dotações : | Art.igo l o . - Fica aberto no o r ça. me nt.o v igente, um crédi to adi cion;,.l na impor tância de RSl. 962 . 225, 60 d istribui dos as seguin tes dotações : | Art.igo l o . - Fica aberto no o r ça. me nt.o v igente, um crédi to adi cion;,.l na impor tância de RSl. 962 . 225, 60 d istribui dos as seguin tes dotações : |                                     | 10.301.4022.2067.0000                                       | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE                                                                                                                                      | 2.000,00                                                                  |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 500                                 | 3.1.90.91.00 Recursos                                       | SENTENÇAS JUDICIAIS nlo Vlnculadoa de Impostos                                                                                                                   | F.R.: 1 500 02                                                            |
| Anulaçã o                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 1.962.225,60                                                                                                                                                    |                                     |                                                             |                                                                                                                                                                  |                                                                           |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 1232                                | 10.301.4022.2067.0000 3.1.90.04.00                          | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE                                                                                                                                      | 37.000.00                                                                 |
| 02                                                                                                                                                              | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                     |                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                | F.R.; 1 500 02                                                            |
| 02 00 23                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                 | PROCESSO ADMINISTRATIVO E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                                                                                       | 146.000,00                                                                                                                                                      |                                     | 300 000                                                     | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                                         |                                                                           |
|                                                                                                                                                                 | 04.122.1203.2002.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS                                                                                                                  | Rocursos não Vinculados do Impostos                                                                                                                             | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                  |                                     | 500                                                         | Recu~nloVinculsdoa de Impostos                                                                                                                                   |                                                                           |
| 36                                                                                                                                                              | 500 999 000 04.122.1203.2003.0000 3.3.90.39.00                                                                                                                  | Nlo se &piice                                                                                                                                                   | 240.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                       | 789 800 999                         | 10.301.6123.2073.0000 3.1.90.11.00 000 Transferência Não se | PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes eplica                                    | 120.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de                      |
|                                                                                                                                                                 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                               |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                     |                                                             |                                                                                                                                                                  |                                                                           |
|                                                                                                                                                                 | 500 999 000                                                                                                                                                     | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                         |                                                                                                                                                                 | 807                                 | 10,301.8124.2074,0000 3.1.90.11.00 604 999 000              | PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Governo Federal destlnaóas ao NAo se aplica | 385.000.00 F.R.: 1 604 02 dos agentes eomunlt.árioe: 5.000,00 F.R.: 1 500 |
| 02 03 00                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                     |                                                             |                                                                                                                                                                  |                                                                           |
| 52                                                                                                                                                              | 04.122.1203.2004.0000 3.1 .90.91 .00 999 000                                                                                                                    | PROCESSO ADMINISTRATIVO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nlo Vlnculados de Impostos Nlo se aplica                                                                   | 200.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                       | 300                                 | 10.302.6226.2076.0000 3.1.90.11.00 500 000                  | ASSIST~NCIA MÉDICA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS . PESSOAL CML Recu~não Vinculados de Impostos Sailde - Despesas com ASPS                                         | 02                                                                        |
|                                                                                                                                                                 | 500                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 833                                 |                                                             |                                                                                                                                                                  |                                                                           |
| 121                                                                                                                                                             | 06.181.1203.2007.0000 3.3.90.36.00                                                                                                                              | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS •                                                                                                          | 1.000,00                                                                                                                                                        | 12l3                                | 10.302.6228.2076.0000 3.1.90.04.00                          | ASSIST~NCIA MÊOICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'808 não Vlnculedoe de lmpoetoa                                                                        | 15.200,00                                                                 |
|                                                                                                                                                                 | 500 999 000 N!kl                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                     |                                                             |                                                                                                                                                                  |                                                                           |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | PESSOA FISICA Recursos nao Vincul9do8 de Impostos 88 epllea                                                                                                     | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                  |                                     | 500 300 000                                                 | S9Ude- Despesas oom ASPS                                                                                                                                         | F.R.: 1 500 02                                                            |
| 1236                                                                                                                                                            | 04.122.1203.2004.0000 3.1.90.91 .00                                                                                                                             | PROCESSO ADMINISTRATIVO SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                                                     | 4.000,00 F.R.: 1 750 00                                                                                                                                         | 850                                 | 10.304.6325.20TT.0000 3.1.90.11.00                          | PROGRAMA OE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL Transfertncias Fundo a Fundo de Rec\lraos do SUS                                          | 180.000,00                                                                |
|                                                                                                                                                                 | 999 000                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                     | 600                                                         | Não se aplica                                                                                                                                                    |                                                                           |
|                                                                                                                                                                 | 750                                                                                                                                                             | Reçul'8():8 d.a Contrlbtllçllo de lntervençêo no DomínioEoonõmloo- Nlo se aplica                                                                                |                                                                                                                                                                 | 864                                 | 999 000                                                     | CIVIL provenientes                                                                                                                                               | F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de                                 |
| 125                                                                                                                                                             | 24.131.1507.2008.0000 3.3.90.39.00 500                                                                                                                          | COMUNICAÇôeS E TELECOMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR/OJCA Recul'&OS nlo Vlnculadoa de lmpoetoa                                             | 30.000,00 F.R.; 1 500 00                                                                                                                                        |                                     | 10.305.6428.2078.0000 3.1.90.11.00                          | PROGRAMA CONTROLE DE DOENÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL                                                                                       | 100.000.00 F.R.: 1 604 02 dos agentes comunltáriõ!                        |
|                                                                                                                                                                 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                                                                                                          |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                     |                                                             | ASSIST~NCIA SOCIAL                                                                                                                                               |                                                                           |
| !!-♦                                                                                                                                                            | 999 000 PREFEITURA RUA DOS TRÊS .!;!;!r! 07.450.778/0001-41                                                                                                     | N!kl 88 aplica MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU( PODERES, N- 240 E,cerclcio: 2025                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 02                                  | 604 999 000                                                 | EPIDEMIOLôGICAS Transfer6nclas provenientes do Governo Federal destlna<Sas eo Njoseaplice                                                                        |                                                                           |
| 02 04 00                                                                                                                                                        | 02 04 00                                                                                                                                                        | 02 04 00                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                 | 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE            |                                                             |                                                                                                                                                                  |                                                                           |
| .Á. y                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | + ~                                 | PREFEITURA RUA DOS TRl!S PODERES, N- 07.450.TT8/0001-41     | MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU( 240 E,cerclcio: 2025                                                                                                             |                                                                           |

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.65

## DECRETO Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.65

(Continua na próxima página)

05

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06

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RUA DOS TRÊS  PODERES, N6 240

07.450.TT810001-41

~~

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.65

SECRETARlA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.1203.2004.0000

PROCESSOAOMINlSTRATIVO

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRI AS·  CIVIL

Recursos llão Vinculados de lmpostos

Não  se 8plica

59 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos rlão  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 0.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

RUA DOS TRÊS  PODERES.

240

---- 07.450.778/0001-41

N°

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301.4022.21 18.0000

PROGRAMA OE ATENÇ ÃO  A SAÚ DE

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.4022.2122.0000

3.3.90.30.00

802

999

000

-15.200,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M,

Ni!iose aplica

PROGRAMA OE A  TENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

602  02

Transf8fénc: ias Fundo a Fundo de Recu!"$0S do SUS pi-ovenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não se aplica

62 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.30.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO -8.992,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 705  00 705 999  000 Transferências  dos Estados Reíerentes  a Compensações  Financeiras peta ~ção de Recursos Não  se aplica 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTe.NCIA SOCIAL 690 08.244.4540.1069.0000 4.4.90.51 .00 PROGRAMA DE ASSISTÊN CIA COMUNITÁRIA -30.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 660  04 680 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assist&amp;ncla Social - FNAS 999 000 Não se aplica

70 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recu~ n3o Vinculad06 de lmpastos 999  000 Não  se apUca -442.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 692 08.244.4.540.1070.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCI A COMUNITÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R8CUí$0S nOo Vlncul&amp;d06 óe lmp()SIO$ Não se aplica -1 6.000.00 F.R. Grupo: 1 500  04

124

04

00

175

06.181.1203.2007.0000

3.3.90.92.00

500

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recureos n3o Vinculad06 de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

11.331.2132.2017.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.2.90.22.00

500

DO

FGTS

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DlvlOA POR CONTRATO

Recursos !"Ião  Vlnculadoe de lm!XJSlôtli

999  000

NAo se aplica

02 06 00 SECRETARlA OE EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTO

279 12.361.3610.2026.0000 3.1.90.11 .00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Desposas com MOE -81 .233,80 F.R. Grupo: 1 500  01

304 12.361.3610.2027.0000 3.1.90.11 .00 544 999  000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos de Precatórios do FUNOEF Não  se aplica -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 544  00

417 13.392.3716.2042.0000 3.3.90.31 .00 719 999  000 PROGRAMA OE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP.F.R. Grupo: 1 719  05 Tmn,feréncla:,  da Política  Nacional Aldir Biano de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

RUA DOS TRÊS  PODERES, N"

240

01.◄so.n8/0001-41

Exerclelo:

2025

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.65

02 06 00 SECRETARlA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO

422

427

13

00

632

669

13.392.3716.2123.0000

PROGRAMA OE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAi$

3.3.90.31 .00

715

999  000

13.392.3716.2124.0000

3.3.90.31.00

716

PREMIAÇÕE

-35.000,00

S CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIEITTÍFICAS, DESP.F.R. Grupo:

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC

1

715  05

~

19512022 -Art. 5º -Audiovisual

Não  se aplica

PROGRAMA OE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

-9.000.00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. OESP.F.R Grupo:

Transferências  Destinadas ao setor cultural · LC

999  000

1

718  OS

~

195/2022 -

Art. 8" · Demais setores da Cultura

Não  se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.4022.1064.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

4.4.90.52.00

600

999  000

10.301.4022.2067.0000

3.1 .90.92.00

500

300  000

Á  SAÚDE

·200.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferêncla9  Fundo a Fundo de Recursos do SUS Pf'0\18nlentes do Governo Federal - Bloco de

Não  se c11plica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAúOE

DES?ESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  VlnculOdoe de Impostos

Saúde  - Despesag com ASPS

.-i.000,00

F.R. Grupo:

500

1

·1.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

913

923

927

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.30.00

661

999

000

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.39.00

669

999

000

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

-20.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Reool"8()8 dos Fundos Estadu&amp;ls de As&amp; lstêncla  Sôcial

Não&amp;&amp;  aplica

PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

R:ocul"$0$ n:k;l Vlncul-i'dos (jf!I Impostos

N.!!ioaa aplica

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁ RIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outros ReclKSOS Vinculados à Assistência  Saciei

Não se aplica

Ar t igo 3o . Est.e  d ec r eto  e n t r a em  vigo r n a d at.a de s ua  p ublicaçao .

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PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA DOS TRÊ S PODERES, N"

07.450.n8/0001-41

DE

240

\_

Exercra o;

2025

-..,:\_\_-

## DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.65

PEDRO OTACILIO DE ~ "'=::C~o:=: SOUSA ~?ó):,. MOURA. -0790507~ .a,-oa 202S.0U 2 11 :22:),I PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURJI PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0047F35E240152CO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450n8l0001-41

Exerclâo:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.65

no

Abre orçamentr, vigente

svplemenlilr e da outras crédito  adicional

ALAGOINHA

DO

PIAUI

-6.000.00

F.R. Grupo:

1

500  04

-4.000,00

F  .R Grupo:

1

669

- 1 .962.225,60

1

661

-48.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

02

13

00

773

780

02

03

00

58

02

02

-{J3.000.00

F.R. Grupo:

1

500

00

02

02

02

04

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.1203.1076.0000

PROCESSOADMINISTRATIVO

4.4.90.51.00

7  49

999

000

04.122.12032004.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇôES

Outras vinculações de

transfefêndas

Nloaeapllca

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DIÁRIAS  - CML

Recursos não  Vlna.llados de Impostos

Nloseapllca

676 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á  SAÚDE -300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 999  000 Não  se aplica ao 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nloaeapllca 31.000,00 F.R.: 1 500 00

686

10.301.4022.2067.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á  SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculad05 de 1  mpostos

Saude - Despesas com ASPS

686 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á  SAÚDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA F.R Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de ~ Não  su  apllca 165 09.271 .2032.2015.0000 PREVIDl:NCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vlna.llados de Impostos 999 000 Nloseapllca 20.000,00 F.R.: 1 500 00

705 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.91.00 600 999  000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE ·2.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da M1 Não  se epllca 177 11.331.2133.2018.0000 PROGRAMA FORM.00 PATRIMÕNIO  00 SERVIDOR PÜBLIC 3.3.90.47.00 OBRIGAÇôES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não  Vlll0.llados de Impostos 999 000 Nloseapllca 10.000,00 F.R.: 1 500 00

710

10.301.4022.2067.0000

4.4.90.51.00

631

999  000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

OBRAS E INSTALAÇôES

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

631

Transferências  do Governo Fedetal referentes a COnvtniOs e Instrumentos congêneres  vincul8do8

Não  se apllca

Á  SAÚDE

·185.000.00

F.R. Grupo:

1

500  02

~

1

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  cré dito  adicional  na  importância  de R$1. 034. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

1.034.000,00

40.000,00

F.R.:

1

749

7.000,00

F.R.:

1

500

## Anulação

02

03

00

58

02

05

00

221

SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS

17.544.1203.2022.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.000,00

780 10.301.4022.2072.0000 3.3.90.92.00 500 300  000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á  SAÚDE DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de 1  mpostos SaOde - Despesas com ASPS -37.000,00 F.R. Grupo: 1 500 02 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vlna.llados de Impostos 999 000 Nlo se aplica F.R.: 1 500

00

## (Continua na próxima página)

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Á  SAÚD E

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providências

00

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