Edital — Fronteiras (07/05/2025)

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO S 4 E Id:0471c251c6c25192 ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO teiras - PI O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. Fone: (89) 3454-1348 NTEL E-mail smefronteiras@gmail.com CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO EDUCACAO disposto neste contrato. O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00207/2025 ja prestados. Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos Contrato que entre si celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e CLAUSULA OITAVA - DO FORO a Pessoa Fisica SHEILA PEREIRA DE SOUSA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria. Municipal de Educagao no Município de Fronteiras - da comarca de Fronteiras -- PI. PI, na fungio de PROFESSOR CELETISTA DE CIENCIAs, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum 001/2025. cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital igual teor. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direiopublico, Fronteiras (PI), 28 de abril de 2025. inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no. CPF: E ziLdeniA maria riBeiro 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa. fisica, SHEILA PEREIRA DE SOUSA portador(a) do RG N 070.606.133-07 SSP/PI, CONTRATANTE inscrito(a) no CPF sob N 070.606.133-07, residente e domiciliado(a) na RUA BELA VISTA, N S/N, BairO BELA VISTA, mInicipio de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art Sowsa oe SHEILA PEREIRA DE SOUSA 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e CPF: 070.606.133-07 CONTRATADO(A) condig8es seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PRorESSOR Id:030E7CD969385193 CELETISTA DE CIENCIAS, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 Shilo Pewra de Seusa Secretaria Municipal DE EDUCACAO CEP.: 64690-000 Paragrafo Primeiro: O contrato N 00207/2025 esta vinculado a0 Art. 37: inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com EDUCAC CAO Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, constem no processo de contratacao. CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00208/2025 CLAUSULA SEGUNDA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; Contrato que entre si Secretaria Municipal DE EDUCACAO e celebram b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus a Pessoa Fisica ANTONIA ERICA DE ARAUJO, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; Municipal de Educagao no Município de Fronteira - c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. PI, na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE CIENCIAS, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE cadastro de reserva noTeste Seletivo conforme Edital 001/2025. a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es; inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutiraio, na cidade de Fronteiras, Estado c) Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasilero(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). fisica, ANTONIA ERICA DE ARAUJO portador(a) do RG N 050.784.453-07 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 050.784.453-07, residentee domiciliado(a) na RUA Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em JOAQUIM CESARIO DE SOUSA, N s01, BairrO BELEM, Município de instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes. a) A lotacao do(a) servidor(a) d foita pela Secretaria Municipal do Edueagto dontro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de. Educacao. O contrato tem por objetivo a prestagao de servicos na fungao de PROESSOR b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de intere CELETISTA DE CIENCIAS, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no Os locais e ou horarios de trabalho. Município de Fronteiras -- PI. e proprio escolher A divulgacao virtual dos atos municipais oShila www.diarioficialdosmunicipios.org Sousa (Continua na proxima pagina)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
07
Id:0E28A89C55884F03
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa,340-Mutirao
CEP.64690-000
Fronteiras-PI
Fone: (89) 3454-1348
E-mails: smefronteiras@gmail.com
EDUCACAO
mefront@hotmail.com
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00208/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Portaria GAB SEMED N 90 - B / 2025
02 DE MAIO DE 2025
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,.
constem no processo de contratacao.
Ementa: Revoga a Portaria GAB SEMED
vidor(a) que abaixo
indica e dar outras providencias..
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avenca
a)
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de sua
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneracao por
estiver sujeita;
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para
cucao dos servicos objetos
Resolve:
deste contrato.
Art.1o-Nomear a Sra.,FRANCIREZA DA SILVA ALENCAR,CPF N956.597.813-49,para
de COORDENADORA DE ENSINO
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
FUndAmEnTAL AnOs iNIcIaIs -- sEDE, com poderes inerentes ao cargo.
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
a)
Art.2-Esta po
contrario.
contrato;
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinages;
Gabinete do excelentissimo senhor prefeito Municipal, aos dois dias do
c)
Prestar informaces e esclarecimentos que venham a ser solicitados
mes de maio de dois mil e vinte e cinco
pelo(a) CONTRATADO(A).
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia
I de R$ 2.000,00
(DOIS-MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.-
PREFEITO Municipal
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a)A lotag
ridor(a) 6 feita pela Secretaria Municipal dc Educaglo dentro da
Id:09FED8333CEA4F06
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e Iocais
Educacao.
FRONTEIRAS
ECRETARI
ACAO
AE%
646
E-mails:smefronteiras@gmail.com
EDUCACAO
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Portaria GAB SEMEDN91-B/2025
02 DE MAIODE 2025
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate.
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
providencias.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nome
eracao po
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Art. 1o - Nomear a Sra., ADILEIA CANDIDO COSTA QUEIROGA, CPF N 907.880.283-91
o Cargo em Comissao e desempenhar a funcao de COORDENADORA DE ENSINO
da comarca de Fronteiras-PI.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes em
igual teor.
contraric
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal
ois dias do
mes de maio de dois mil e vinte e cinco.
Kildenn Mhng Kibar
DENIA MARIA RIBEIRO
Publique -- se, Registre -- :
e e Cumpra-se
Portaria GP 02/2025
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
Antonia Epuca
de cphawyo
ANTONIA ERICA DE ARAUJO
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
CPF:050.784.453-07
PREFEITO Municipal
CONTRATADO(A)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais