Portaria — Fronteiras (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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PORTARIA Nº.04612025 · GP.

------------·ª·----------­ ~ E STADO DO PIAUÍ P REFEITURA MUNICIPAL DE  FRONTEIRAS-~! .SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO ~ CNPJ: 06.553.721/0001-05

CEP.: 64.690-000

FRONTEIRAS -PI, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Ementa: nomeia servidor que abaixo indica e da  outras providê ncias.

O  PREF!=ITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAU(, no uso de suas atribuiçõ ês' legais. amparado pela  legislação  vigente, etc  ..

CONSIDERANDO que  os  cargos  em  comissã o  sã o  de  livre  nomeaçã o  e exoneração  por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;

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Art. 1° -Nomear  o Senhor, HARLAN DE SOUSA  CAMPOS CPF Nº.861.081.583-87, na função de  Gerente de Esporte, lotado  nesta  Secretaria Municipal de  Esporte e  Lazer, com poderes inerentes ao cargo

Art.2" - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogada as disposições  em contrário.

GABINETE DO EXCELENT(SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, aos dezenove dias do mê s de março de dois mil e vinte e cinco.

Publique se. Registre se  e  Cumpra se.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

lnexlglb!Udade nt  012/202S Processo Adm. nll 042/202S

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RUBRICA

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 079/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 012/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE  N2  012/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 042/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa para prestação de serviço no desenvolvimento de habilidades cognitivas, socioemocionais  e  físicas  dos  alunos;  fomentar  a  inclusão, a  igualdade  de  oportunidades para  os. educandos;  Compreender a realidade da Rede  M unicipal  de Ensino e  ident ificar os principais desafios e necessidades educacionais;  Fortalecer as  práticas  de  E ducação  Inclusiva a partir do desenvolvimento de habilidades  artísticas e culturais;  P romover  o conhecimento  e compreensão  das  artes  e cultura local; Promover  a  preservação  do  patrimônio  cultural;  P roporcionar  aprimoramento  profissional  contí nuo, promovendo a troca de experiê ncias e a atualizaçã o pedagógica; Apoiar a equipe gestora no alinhamento entre  as  ações pedagógicas e as  diretrizes  institucionais;  M onitorar e  avaliar  o  impacto  da  Assessoria Pedagógica,  promovendo  ajustes  contí nuos  no  plano  para atender  as  necessidades  do  municí pio  de lnhuma/PI.

CONTRATANTE: PREFEITUR A MUNICIPAL  DE  INHUMN PI,

CONTRATADA: ISMAK ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA.

CNPJ: 59.131.525/ 0001-09.

PRAZO DE ENTREGA: Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da  Lei  nº  14.133/2021 (art. 74,  111,  Alínea "f') c/ c Decreto  nº' 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE  DE  RECURSOS: 500  Recursos  não Vinculados de Impostos 1 569  - Outras  Transferê ncias  de Recursos do FNDE.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA  JUR ÍDICA

VALOR DO CONTRATO: R$  10.000,00 (dez mil reais) mensal, perfazendo um total de R $ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) anual.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de março de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 meses.

lnhuma/PI, 31 de março de 2025.

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ELBERT HOLAN MOURA: 3531326937

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ti,liLBERTHCILANDAl.tOURA:

Elbert Holanda Moura Prefeito M unicipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

## TERMO DE RATIFICA O

O Prefeito  Municipal de  lnhuma/PI, no  uso de suas  atribuições legais, e com  fulcro  na  Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após  exame criterioso de documentação  e acatando  a  orientação da Agente  de  Contratação e  sua Equipe  de  Apoio, RATIFICAR o procedimento  de  lnexigibilidade  de  Licitação n 2 012/2025,  para  o  fim  de  que  a  adjudicação produza  seus jurídicos e  legais  efeitos,  declarando  apto  a  contratar  com  a  Administração a empresa ISMAK ASSESSORIA  PEDAGOGICA LTDA, inscrita  no  CNPJ nº 59.131.525/0001-09, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal, perfazendo um total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) anual, em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de empresa para prestação  de serviço  no  desenvolvimento  de  habilidades  cognitivas,  socioemocionais  e  físicas dos  alunos; fomentar a inclusão , a igualdade de oportunidades para os educandos; Compreender a realidade da  Rede  Municipal  de  Ensino  e  identificar  os  principais  desafios  e  necessidades  educacionais; Fortalecer as práticas de Educação  Inclusiva a partir do desenvolvimento de habilidades artí sticas e  culturais;  Promover  o  conhecimento  e  compreensão  das artes  e  cultura  local;  Promover  a preservação do patrimônio cultural; Proporcionar aprimoramento profissional contínuo, promovendo a troca  de  experiências  e  a  atualização  pedagógica;  Apoiar  a equipe  gestora  no alinhamento  entre  as  ações pedagógicas  e  as  diretrizes  institucionais;  Monitorar  e  avaliar  o impacto  da  Assessoria  Pedagógica,  promovendo  ajustes contí nuos  no  plano  para  atender  as necessidades do município de lnhuma/PI.".

lnhuma/PI, 31 de março de 2025.

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ELBERT HOLAN MOURA:3531326

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de lnhuma-PI CNPJ n·: 06.553.  739/0001--07

Pregão  Eletrônico nº 00812025 ProcessoAdm. nº041/2025

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RUBRICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔN ICO N· 008/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO NV  041/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA · PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de lnhuma/PI, através  do seu agente de contratação  e sua equipe de apoio, torna público que realizará a  abertura do Pregão  Eletrônico  abaixo  citado,  na  conformidade  da  Lei  Federal  nQ  14.133  de  01/04/2021  e  com  suas alteraçõ es e demais  normas  pertinentes,  bem  como  se  coloca  à  disposição dos  interessados  para  prestar  quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar  da  licitação  os  fomec.edores  que  tiverem  especialidade  correspondente  ao  objeto  licitado  e  que manifestem seu Interesse Junto à Prefeitura Municlpal de lnhuma/PI.

Objeto: Contratação  de empresa especializada na confecçã o de Prótese Dentá ria atendendo as necessidades do Municí pio de lnhuma, estado do Piauí.

Cópia completa do Edital: Setor de Licitação  - Localizado no Almoxarifado Central, na Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-CXXJ, lnhuma-PI. Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen·drive para cópia.

## Envelopes de Habllltaçlo e Propostas:

- a) Início da Abertura das Propostas: às 10h00min do dia 15 de abril de 2025.
- b)  Data llmlte para Impugnação:  até  às 23:59 horas do dia 10 de abril de 2025.
- c)  Formalizaçã o  de  Consult as  (Esclarecimentos):  até 10  de  abril  de  2025  às  23h59min  para  o  endereço  de  e-mail: prefeiturainhumapi@gmail.com ou pelo sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
- d) Data final de recebimento das propostas: às 09h00mln do dia 15 de abril de 2025.
- e) Início  da Rodada de Lances: às  lOhlSmln do dia 15 de abril de 2025.
- g)  Referê ncia de Tempo: Para todas as referê ncias de tempo será  observado o horário  de Brasílla/DF  e, dessa  forma,  serão registradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame.
- h)  Fonte de Recursos:  500 - Orçamento não  vinculado de imposto 1 600-Transferê ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  da Açõ es e Serviços Público s de Saúde  1  621-Transferência s Fundo a  Fundo de  Recursos  do  SUS  provenientes  do  Governo  Estadual 1 631-Transferê ncias  do Governo Federal  referentes  a Convênio s e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde.
- 1) Valor Estimado: R$ 268.372,50 (duzentos e sessenta e oito mil, t rezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

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lnhuma/PI, 31 de março de 202S.

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Rogério  Martins da Silva Leal Agente de Contrataçã o www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

lnexigibilidade nll 012/2025 Processo Adm. nll 042/2025

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