Portaria — Vera Mendes (30/01/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL
Id:13B5c0945FF0617C
Id:0B621FC22EB459A0
ESTADO DO Piauí
VERA MENBDES
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
om
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
(89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
Portaria N 082/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR CARGO EM
COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTRUMENTO: ContratO no 1000/2025.
OBJeto: Execugao dos servigos de confecgao, elaboragao e customizagao de trajes, calgados e
O PREFEITOMUNICIPAL DE VERA MENDES,ESTADO DO Piauí-PI,
uniformes em geral, voltados para o cumprimento do calendario pedagogico de 2025, em
no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
atendimento a demanda da Secretaria Municipal da Educagao de Bom Jesus-PI
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal, e
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Educagao.
RESOLVE
CONTRATADA: P. B. DE ARAUJO-ME, inscrita no CNPJ no 22.477.759/0001-00, com sede na
r a Sra. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no
Rua Joao Cabral, no2171,Bloco 05,LOJA 03,centro,CEP 64.002-150,Teresina-PI, neste ato
representada pelo Sr. Pedro Barbosa de Araujo, brasileiro, empresario, portador do CPF no
855.839.367-20, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.
Cadastro e Censo Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educacao, nos termos da Lei
Municipal n 309/2024.
vINcuLAcAO: Procedimento Licitatorio, Pregao Eletronico no 058/2024/PMBJ, vinculado ao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes
Processo Administrativo n1029/2024.
em contrario, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
posteriores e Decreto Municipal no 049/2022.
Cumpra-se e publique-se!
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 972.126,83 (novecentos e setenta e dois mil, cento e vinte
e seis reais, oitenta e tres centavos).
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 27 de janeiro de 2025.
FONTE _DE RECURSOS: UNIDADE GESTORA: 020301_- Secretaria Municipal DE
EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE
CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 550-
TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO; 540 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB. PROGRAMA
CARLOS JOSE DA
Assinado de f
a digital por
DE TRABALHO: 12.361.0030.22002.0000 - GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL;
CARLOS JOSE DA
SILVA:00570008328
12.361.0032.2242.0000 - MANUTENCAO DO PROGRAMA QSE:12.361.0030.2203.0000 -
SILVA:00570008328
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% FUNDEB.
CARLOS JOSE DA SILVA
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.
Id:12527b1c02666822
Id:167C4B851B046649
PORTARIAN  019/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 13 de janeiro de 2025
RESOLUCAON 001/2025,de 28 de janeiro de 2025.
"Nomeia CLEMIDIO PEREIRA ALVES, CPF:
760.198.533-49, para o Cargo de Assessor de
Dispie sobre a APROvAcio do Plano
REPROGRAMACAO de saldos referentes aos
Gabinete da Secretaria de Administracao e
Recursos transferidos pelo FNAS ao FMAS e de
Obras, nivel CC-4, do Município de Tamboril
Recursos transferidos pelo FEAS ao FMAS do
do Piauí -- PI".
Município de Vera Mendes - Piauí, datados em conta no
dia 31 de dezembro de 2024.
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Vera Mendes - Piauí, no.
uso das suas atribuig8es legais, em reuniao ordinaria realizada no dia 28 de janeiro de 2025, no uso
da competencia que lhe confere a Portaria n 1.043/2024, de 24 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
CONSIDERANDO, a necessidade de reprogramar saldos existentes em contas do FMAS, datadas
do dia 31 de dezembro de 2024.
Art.1. - Nomear CLEMIDIO PEREIRA ALVES, CPF: 760.198.533-49, para o Cargo de
RESOLVE:
Assessor de Gabinete da Secretaria de Administracao e Obras, nivel CC-4, do Município
Art. 1 - Aprovar o Plano de Reprogramagao de saldos dos recursos oriundos de repasses do Fundo
Nacional de Assistencia Social - FNAS e do Fundo Estadual de Assistencia Social -- FEAS ao Fundo
de Tamboril do Piauí -- PL
Municipal de Assistencia Social -FMAS do Município de Vera Mendes - Piauí, conforme analise do
Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes en
contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Art. 2 - Esta resolugao entrara em vigor a partir da data de sua publicagao, revogadas as disposig8es
em contrario
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se!
Conselho Municipal de Assistencia Social de Vera Mende
iaui, 28 de janeiro de 2025.
Lulruisi ortib. Sau ai
Lucrecio Martinho Sampaio
Glauert Coelho Almeida
Presidente do CMAS
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
Vera Mendes -Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais