Decreto — Sao Luis Do Pi (24/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05

Rua São Vicente - nº. 338 Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São  Luis do Plaui {PI) Email- comissaol icitacaoslpi@outlook.com

## EXTRATO DE CONTRA  TO Nº D-018/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 018/2025 PROCESSO ADMINIUSTRATIVO Nº 054.1/2025

OBJETO: Contratação  de empresa de engenharia para execução  dos serviços de recuperação  de bueiros, na zona rural do município  de São  Luís  do Piauí -PI.

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021,  com atualização  do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São  Luís  do Piauí  /PI.

CONTRATADA:  M L DE BRITO ARAUJO ME  (CONSTRUTORA BRITO), inscrita no CNPJ sob nº 49.434.127/0001 -08, Insc. Est.  19.732.430-4, com sede na na Rua Francisco Prota, nº 11 4,  Sala B, Centro, CEP: 64.600-026, Picos PI.

VALOR  GLOBAL: R$ 62.203,16 (sessenta  e  dois  mil  duzentos  e  três reais  e  dezesseis centavos).

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Não  Vinculados de Impostos.

VIGtNCIA:

31/ 12/2025.

16/09/2025.

São  Luis do Piaui -PI, 16 de setembro de 2025

FlAIMUNOO RENATO VICENTE ol :!~~nado de forma digital por ARAUJO SOUSA:3972410735v ~ ~~~~i;:;!~ 2 ~;;;:  DE

## Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São  Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São  Luís  do Piauí (PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

## ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINIUSTRATIVO Nº 054.1/2025

A Prefeitura Municipal de São  Luís  do Piauí /PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação  relativa à  Dispensa de Licitação nº 018/2025, com a finalidade de formalizar contrato à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA  PARA EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  RECUPERAÇÃO DE BUEIROS,  NA  ZONA RURAL  DO  MUNICIPIO  DE  SÃO LUIS  DO  PIAUI-PI, com respaldo no Art. 75, 1  da Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualização  do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

## RESOLVE

Concordar  com o Parecer  da  Comissão Permanente  de  Licitação e da Assessoria Jurídica  e HOMOLOGAR  o  resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO , para fim de declarar vencedora a empresa: M L DE BRITO ARAUJO -ME (CONSTRUTORA  BRITO), inscrita  no  CNPJ  sob  nº 49.434.127/0001-08, lnsc.  Est. 19.732.430-4, com  sede  na  na  Rua  Francisco  Prota,  nº 114, Sala  B,  Centro,  CEP: 64.600-026, Picos  PI,  neste  ato  representado  pela  Sra.  MARIA  LAURA  DE  BRITO ARAUJO, Brasileira , Solteira, Empresaria,  nascida em 23/07/2001 , CPF 038.322.40390, residente e domiciliada na cidade de Sussuapara - PI,  na Comunidade Camarada, Sn, Zona Rural, CEP: 64610-000, com o valor global de R$ 62.203,16 (sessenta e dois mil duzentos e  três  reais  e  dezesseis  centavos), a  quem deverá  ser adjudicada  a execução  do objeto  previsto  na  Dispensa  de  Licitação  em  apreço  que  será  pago  da seguinte forma: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos.

São  Luís  do Piauí  (PI), 16 de setembro de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE o { ~~~nado de forma digital por ARAUJO SOUSA:39724107353 / ~ ~~~~i~!~2 ~~~  OE

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São  Vicente - n·. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São  Luis do Piaui (PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINIUSTRATIVO Nº 054.1/2025

A PREFEITURA  MUNICIPAL de  São  Luís do  Piauí , Estado  do  Piauí, no  uso  de  suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, NA ZONA RURAL  DO  MUNICIPIO  DE  SÃO LUIS  DO  PIAUI-PI, com  valor  previsto  de  R$ 66.264,83 (setenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três  centavos), que será  pago com recurso oriundo do fundo: 500 Recursos Não  Vinculados de Impostos.

CONSIDERANDO a  orientação da  Comissão  Permanente  de  Licitaçõe s  e  o  Parecer emitido  pela  Assessoria  Jurídica ,  cujo  teor  fundamenta  a  dispensa  no  Art. 75, 1 ,  da  Lei 14.133/2021 de 01 de  abril  de 2021 , com  atualização do  decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024

CONSIDERANDO os preços e condições  de pagamento apresentados pelo fornecedor.

## RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA  DE LICITAÇÃO nº 018/2025 para o fim  de  autorizar  e declarar apta  a contratar  com  a Administração  a empresa: M L DE  BRITO ARAUJO -ME (CONSTRUTORA BRITO), inscrita no CNPJ  sob  nº 49.434.127/0001-08, lnsc. Est. 19.732.430-4, com sede na na Rua Francisco Preta, nº 114, Sala B, Centro, CEP: 64.600026, Picos - PI, neste ato representado pela Sra. MARIA LAURA DE BRITO ARAUJO, Brasileira , Solteira, Empresaria, nascida em 23/07/2001 , CPF 038.322.403-90, residente e domiciliada na cidade de Sussuapara - PI, na  Comunidade Camarada, Sn, Zona Rural, CEP: 64610-000, com o  valor  global  de R$  62.203,16  (sessenta  e  dois mil, duzentos  e três  reais  e  dezesseis centavos), visando a Contratação  de empresa de engenharia para  execução  dos serviços de recuperaçã o de  bueiros, na  zona rural  do  município de  São  Luí s do  Piauí -PI, que  será  pago com recurso oriundo do fundo: 500 Recursos Não  Vinculados de Impostos.

São  Luís  do Piauí  -PI, 16 de setembro de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE OEARAUJO SOUSA:39724107353 /4

Assinado de forma digital por I MUNDO RENATO VICENTE DE A UJOSOUSA:397241073S3

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa

Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

(89)

Rua São  Vicente - nº. 338 - Centro - Fone:

988351785

(PI)

CEP: 64.638-000 = São  Luis do Plaui

Email- comlssaollcltacaoslpi@ouUook.com

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº DL 020/2025 DISPENSA DE LICITAÇ Ã O N· 020/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás  de Cozinha para a Prefeitura Municipal e Secretarias do Municlpio de São  Luls do Piaul-PI.

MODALIDADE: Dispensa;  fundamento  legal: art.  75,  ll,  da  Lei  nº 14.133/2021,  com  atualização  do decreto 12,343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sã o Luls do Piaul /PI.

CONTRATADA: J DO NASCIMENTO FILHO - ME, CNPJ N" 13.191.020/0001-39, com endereço na Av. Tininha de Sá Urtiga, 384, Bairro Boa Sorte - Picos/PI. CEP: 64.600-002  ..

VALOR GLOBAL: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Não  Vinculados de Impostos;  569 - Outras Transferências  de Recursos do FNDE; 540 - Transferências  do FUNDES Impostos e Transferê ncias de  Impostos; 600 Transferênc ias  Fundo a  Fundo de  Recursos do SUS  Provenientes  do Governo  Federal; 660 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

15/09/2025.

VIGtNCIA:

31/12/2025.

ASSINATURA:

São  Luls do Piaul -PI, 15 de setembro de 2025.

RAIMUNOO RENATO VICENTE DE l AHlnldo dt form.11 dlgltM por A.MUJO SOUSA:39724107353  / :RAIMUNDO RENATO VICENTE OE Raimundo Renato Vlce~.fe"Xi,r,ij:rs'::usa Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

ASSINATURA: