Portaria — Fronteiras (16/01/2025)

597
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL
Id:13B5BF4E696EF52D
Id:0F8BEEE550D0EA7E
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 09.589,367/0001-67^Fone: () 3288-1120
camarapalmeiraispi@hotmail.com
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
REVOGACAO DA Portaria N04 I2025
CEP.:64690-000
Fronteiras-PI
EDUCACAO
Dispoe sobre a revogagao da Portaria n0,004 de
smefront@hotmail.com
nomeaCao do CHEFE DE GABINETE da
Câmara Municipal de Palmeirais Piauí.
Portaria GAB SEMED N 09 - B/ 2025
14 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí, vereador
MARCELO AUGUSTO DA SILVA, no uso de suas atribuigoes previstas no
art.43, inciso XVI da LEI ORGANICA DO Município e o disposto na
Ementa: Dispoe sobre a nomeacao de
RESOLUCAON 002/2001 de 29 de janeiro de 2001.
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
RESOLVE
providencias.
Revogar a Portaria de nomeagao do senhor CICERO JARDEL DE
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
SOUSA RODRIGUES, RG n 069.930.403-28 SSP-PI, e CPF No 069.930.403-28
para ocupar o cargo em comissao de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal
de Palmeirais Piauí ate ulterior deliberacao. Tornando-a sem efeito.
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneracao por
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Resolve:
Art. 1 - Nomear a Sra., ISAURA CALYNE DA SILVA PEREIRA SOUSA, CPF N.
Palmeirais - PI em, 15 de janeiro de 2025
820.095.383-15, para exercer o Cargo em Comissao e desempenhar a fungao de ORIENTADORA
E FORMADORA PEDAGOGICA, com poderes inerentes ao cargo.
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02
de janeiro de 2025, revogada as disposigoes em contrario.
Presidente
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS quatorze dias
Rua Venancio Borges,758,Centro,CEP:64420-000
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Publique - se, Registre - se e Cumpra -- se.
Id:151904C6C6F8EFEB
Prefeitura Municipal
OCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P!
AL DE EDUCACAO DE FRONTEIRAS -PI
FRONTEIRAS (PI), 14 DE JANEIRO DE 20
nte da
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
Id:10EF345DAE5AEDA7
O PREFEITO Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei
ESTADO DO Piauí
Organica do Município e legislagao pertinente,
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
RESOLVE:
GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
Art. 1 - Designar o servidor ELVIS GOMES MARQUES, CPF no
Secretaria DE ADMINISTRACAO
183.653.613-53 , para exercer a fungao FISCAL DE CONTRATOS (FISCAL DE
ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTOS E SERVICOS EM
GERAL PARA A Secretaria Municipal DE OBRAS, ENGENHARIA E
EXTRATO P/PUBLICACAO
INFRAESTRUTURA) no Município de Cocal dos Alves - PI.;
Art.2
-As funcoes de fiscal de contratos estao previstas na lei federal no
REF. ADITIVO N 03 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 109/2022
14.133/2021, especialmente as contidas em seu art. 117;
PROC. ADMINISTRATIVO N 0000001384/2022.
Art. 3o - Quando da impossibilidade do exercicio da funcao, o servidor
a administracao publica, para
ente designacao de
CONTRATANTE: Prefeitura DE GUARIBAS, CNPJ 01612576000172
substituto;
CONTRATADA: SEBASTIANA CERQUEIRA DE SOUZA, CNPJ 27754914000102
Art. 4 - Fica expressamente revogada a Portaria n 027/2025;
OBJETO: Prorrogacao do prazo de duracao e alteracao do valor do contrato original
por mais outro periodo. Motivacao: Necessidade de continuidade dos servigos essenciais
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
de ordem administrativa de natureza continua. Fonte Recursos: Recursos Proprios - Valor
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 15 de janeiro
global mensal dos servigos: R$. 3.480,00 (tres mil, quatrocentos e oitenta reais). Data da
de 2025.
Assinado de forma digitl
WODSON GIAN
assinatura: 31/12/2024. Prazo de duracao: 31.12.2025. Guaribas, em 31/12/2024. Cristiano
Matias de Andrade, CPF. 08168609395 - pela Contratante e Henrique Gomes de Souza,
2025.01.1511:37:50
VIEIRA:05735072366Dad
CPF 41405102500 pela Contratada
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves -PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais