Decreto — Fronteiras (02/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida landri Sales, número  454 06.553.72110001-05 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO 1028 23.695.0064.2580.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 FOMENTO AO TURISMO -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transfer6ncias de Conv6ni03 ou Instrumentos CongAneres da Uni&amp;o Não  se aplica

02

17

01

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1034 13.392.0038.1295.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

1039 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recur$0$ nOO Vlncul~os de Impostos 999 000 Não se aplica

1040

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

500

999

000

PREMIAÇÕES

-10.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F  .R. Grupo:

Racursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplioo

1051 13.392.0038.2651.0000 3.3.50.43.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audlovlsual Não  se aplica

1052 13.392.0038.2651.0000 3.3.50.43.00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 716 00 Transferência s Oest!nadas oo Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8" Demais Setores da Cultura Não  se aplica

1054 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.30.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 716  00 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195'2022 Art. ao Demais Setores da Cultura Não  se aplica

1058 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 716 00 Transfer6ncias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. S° - Demais Setores da Cultura Não  se aplica

1063 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.48.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R. Grupo: 1 715 00 Transferên cias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5° · Audiovisual N!!io se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, nú mero 454

06.553.721/0001-05

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.675

- 02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1064 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.48.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 716 00 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8° · Demais Setores da Cultura Não  se aplica

1069 13.392.0038.2652.0000 3.3.90.31 .00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPC  F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.399/2022 Não  se aplica

1072 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· lei nº 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

1073 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -25.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1 719 00 719 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

02 18 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1076 04.124.0010.3080.0000 CONTROLE INTERNO -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 02 19 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

1085 04.122.0005.2047.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA -1 .000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  -CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-3.813.200,00

1

500

00

## ld:  167C48F92E017  A34

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ 06.553.721/0001-05 Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224 CEP 64.690-000 =FRONTEIRAS-PIAUÍ

DECRETO N.º 035, de 19 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano CMDU

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  FRONTEIRAS, Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas atribuiçõe s  legais,  e  em  conformidade  com  a  Lei  Municipal  nº 636,  de 29  de abri l de 2021 , que dispõe  sobre parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no perímetro  urbano do Município  de Fronteiras PI, decreta:

Art.1ºFicam nomeados os seguintes  membros,  titulares e  suplentes, que  integrarão  o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano CMDU no Munícipio  de Fronteiras:

## 1.  REPRESENTANTES DO GOVERNO

## 1.1. EXECUTIVO

- 1.1. 1. JOVIANO GOMES DE SOUSA, Secretário  Municipal  de  Infraestrutura, inscrito no CPF sob o nº 078.990.563-90;
- 1.1.2. ZILDENJA MARIA RIBEIRO, Secretária  Municipal de Educaçã o, inscrito no CPF sob o nº 394.651.363-87;
- 1.1.3. CRISLAYDE MARIA DE SOUSA, Coordenadora Pedagógica, Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF sob o nº 904.907.973-34;

## 1.2.  LEGISLATIVO

- 1.2.1. LUIZ A  GEL SILVA BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 061.644.533-48, n1embro titular;
- 1.2.2. MARIA  LIEGE  GOMES  DE  SOUSA, inscrito no CPF  sob  o nº 899.700.983-49 membro suplente;
2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ 06.553.721/0001-05 Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS -PIAUI

## 2.1. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FRONTEIRAS-PI

2.1.1.  WASHINGTON PEREIRA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 183.157.043-20 membro titular; 2.1.2.  AFRO ROCHA GOMES, inscrito no CPF sob o nº 412.154.003-49 membro suplente;

Art.  2° - Os  membros  não  serão  remunerados  por  se  tratar  de  uma  função  social  com mandados de 02 (dois) anos, permitindo uma recondução  por igual período. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução  deste Decreto correrão  por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

- Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

## Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 19 de dezembro de 2024.

<!-- image -->

GL~?--&lt;J

~ M~cipal de Fronteiras-PI CPF: 273.413.563-91

Ar t i go  3o .Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação .

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

195