Licitação — Mu Ni Cip Al  De  São  Ju L Ião (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JULIÃO

C. N. P.J : 06.553 . 8 46/0001 - 35

PLANO  PLURIANUAL

FIXAÇÃO DA  DESPESA  POR  PROGRAMA/ORGÃO -ANEXO  2

PROGRAMA, 0005-MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OBJETIVO:

P·bl.ico: Al.unos  da  rede  municipa1

Objetivo:

Promover  a repetôncia  e

EducapÕo  Basica  de  qua1idade , evasóo ;

respeitando  as  diversidades  cu1turais , diminuindo  a

Impl.ementar  gradativamente  a  esco1a  integra1 , articu1ando  proj etos  com  os  demais  ¾ rgÓo s execu tivos ,

Investiram capacitapÕo  profissiona1  a  melhoria  da organizap§as  e

instrwnentapÕo  pedag¾gica .

Unidade  Orçamentária .:  02 . 07 . 00  FUNDO  DE  DES . DA  EDUC  BÁSICA E  VAL . DOS PROF . DO  MAGIST .

AÇÃO

:

12  361

Produto :

Ano

2026-

BÁSICA/

EJA  -

-ta

DA  EDUCAÇÃO

2 . 280-MANUT .

-ta

o

Va1or1Ano

50 . 000 , 0012027-

o

PROGRAMA, 0021-GESTÃ O DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁRIA

OBJETIVO:

Popu1apóo  em  gera1

P ·b1ico :

Objetivo:  Assegurar  beneficio&amp;  previdenciarios  aos  servidores  com  o  feito  de  resguardar  a aposentadoria  os direitos  traba1histas .

Unidade  Orçamentária .:  02 . 08 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SEGURIDADE  SOCIAL  -

AÇÃO

:

09  272

Produto :

Ano

2026-

Val.orjAno

273 . 000 , 0012028-

-ta

o

2 . 122-SERVIÇOS

-ta

o

ADMINISTRATIVOS

Val.orlAno

260 . 000,00 12027-

Unidade Orçamentária . : 02 . 08 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SEGURIDADE  SOCIAL -FMSS AÇÃO , 09  2 72 2.309-BENEFICIOS  PREVJ:DENCIARIOS

Produto :

Ano

Val.or lAno

-ta

2026-

Val.orlAno

-ta

o

3.570 . 000 , 0012027-

o

Unidade  Orçamentária . :

3.748 . 500 , 0012028-

02 . 08 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  OE  SEGURIDADE  SOCIAL  -

AÇÃO

:

09  272

Produto:

Ano

2026-

E  CAPACXTAÇÃO

JUNTO  AO  PRÓ-GESTÃO

2 . 321-QUALXFXCAÇAO

Meta

Va1or 1Ano

o

20 . 000 , 0012027-

PROGRAMA, 0099-RESERV  A DE CONTINGÊ NCIA

OBJETIVO:

P ·b1ico:  O  Hunicipio

Objetivo:  Prever  recursos  para  riscos  fiscais  imprevistos.

Unidade  Orçamentária.: 02 . 08 . 00  FUNDO  MUNICXPAL  DE  SEGURIDADE  SOCIAL  -

AÇÃO:

99  997

Produto :

Ano

2026-

Va1or1Ano

2 . 310-Reaerva  RPPS

-ta

Va1or1Ano

o

Meta

150 . 000 , 00 12027-

157 . 500 , 0012028-

o

PROGRAMA, 0008-ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃ O  DA  SAÚ DE BASICA

OBJETIVO:

P ·bl.ico:

Populapóo  em  geral.

Objetivo:  Garantir  Sa ·de  Basica  com  qua1ificapÓo aos  habitantes  e estruturar  o setor  de  prevenpÓo e coordenar as ap§es  de  a tendimento  municipal.

Unidade  Orçamentária.: 02. 09 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÓDE

AÇÃO:

10  301

Produto:

Ano

2026-

-

FMS

Va l.orlAno

1 . 195-AQUISIÇÃO

Meta

o

OE  VEÍCULOS  PARA  O  FMS

Val.orlAno

Meta

225 . 000, 00 12027-

236 . 250 , 0012028-

o

PROGRAMA, 0008-ESTRUT URA E QUALIFICAÇ ÃO  DA SAÚ DE BASICA

OBJETXVO:

P·bl.ico:  Popul.apóo  em  geral.

Obje tivo :

Ga rantir  Sa

·de  B8s ica a p § e a

com  qual.ificapÓ o aos

de  a t e ndimento  municipa l.

Unidade  Orçamentár ia .:  02 . 09 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  OE  SAÓDE -FMS AÇÃO: 10  301 1 . 202- AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS  P/ SAUDE

Produt o :

| Ano   | Mata   | Va1or1Ano            | Mata   | Va1ortAno             | Meta   | Va1or1Ano          | Mata   | Va1or l Tota1 Mata   | Val.or total.   |
|-------|--------|----------------------|--------|-----------------------|--------|--------------------|--------|----------------------|-----------------|
| 2026- | o      | 115. 000 , 00 12027- | o      | 120. 750 , 001 2 028- | o      | 126.787 , 5012029- | o      | 133 .126, 881        | 495 . 664 , 38  |

l coNTABILIZ&amp;  LTDA

Usuá rio: GABRIEL DE MOURA PAZ I PC Name: REDEI I Data: 06/ 10/2025 20:39:58.323 I SIAFIC: SCP2 1H / Ver: 2 1.41.00 / File:  Rel\_OrcPPA03.PRG

www.aimpl.eainformatica.com

Meta

Va1or1Ano

o

21 . 000 , 0012020-

FMSS

30%

ValorlAno

52 . 500 , 0012028- sociedada  em  gera1 ;

Página : 9/18

LEI 4 . 320/64

Exercicio  Base : 2026

Periodo : 2026  A  2029

R$ 1 , 00

FMSS

FMSS

habitantes  e

-ta

o

-ta

o

Meta

o

-ta

o

Meta

o

Meta

Unidade :

Va1or1Ano

o

248 . 062 , 5012029- estruturar  o

setor  de  pre v e npÓ o

Unidade :

Unidade :

Va1or1Ano

55 . 125 , 00 12029-

Unidade :

Val.orlAno

286 . 650 , 0012029-

Unidade :

Val.or lAno

3.935. 925, 0012029-

Unidade :

Va1or1Ano

22 . oso , 0012029-

Unidade :

Val.orlAno

165. 375 ,.  00 12029-

-ta

o

-ta

o

Meta

o

Meta

o

Meta

o

Meta

Va1orl

o

e

260 . 465 , 63 1

coordenar

Valorl  Total  Meta

57 . 881 , 25 1

Val.orl

300 . 982 , 501

Val.orl

4 . 132 . 721 ,. 251

Va l.orl

23 . 152 ,501

Va1orl

173 . 643 , 751

Total.

Total.

Meta

o

Meta

o

Tota1  Meta

Tota1  Meta

Tota1  Meta

331 331

Va1or  tota1

215 . 506,25

Val.or  total

1 . 120 . 632,50

Val.or  total

15.387.146,. 25

Val.or  tota1

86 . 202 , 50

Val.or  total.

646 . 518, 75

Va l.or  total.

969 . 778,13

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV

Estad o

do  Piaui

PREE'F .: ITU RA  MUNICI PAi.,

DE  S Ã O

JU l., I Ã O

C . N . P . J:

06 . 553 . 8 46 /0 00 1-35

PLANO

P LURI ANUAL

FIXAÇÃ

O  DA DESPESA  POR  PROGRAMA/ ORGÃO - ANEXO  2

## PROGRAMA, 0008-ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA

OBJETIVO:

P ·bl.ico :

Popul.al)Óo em  geral.

Objetivo:  Garantir  Sa·de BBeica  com  qual.i~ical&gt;Õo  aoe  habitante·  e a~§ee  de  atendimento  municipal.

..

Unidade  Oroamentária.: 02 . 09.00

AÇÃO,

FUNDO

10  301

Produto:

DE

MUNICIPAL

E  AMPL.

DAS

1.236-CONSTRUÇÃO

,

SAÔOE

UBS

| Ano   | Meta   | Va1or1Ano          | Meta   | ValorlAno           | Meta                 |   Valor lAno | Meta Valorl   | Valor tota1   |
|-------|--------|--------------------|--------|---------------------|----------------------|--------------|---------------|---------------|
| 2026- | o      | 205 . 000,0012027- | o      | 215 . 250, 0012028- | o 226 . 012,5012029- |          237 | o .313,131    | 883 . 575,63  |

"""·

Unidade  Orçamentária .:  02 . 09 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

AÇÃO,

10  301

1.237-CONSTRUÇÃO

Produto :

REF.

,

E  AMPL .

DA  SMS

| Ano   | -ta   | Val.orlAno          | -ta   | ValorlAno          | -ta   | Val.orlAno         | -ta   | Val.orl Total. -ta   | Val.or tota1   |
|-------|-------|---------------------|-------|--------------------|-------|--------------------|-------|----------------------|----------------|
| 2026- | o     | 50 . 000 , 0012027- | o     | 52 .500 , 0012028- | o     | 55 . 125, 0012029- | o 57  | . 881 , 251 o        | 215 . 506 , 25 |

Unidade  Orçamentária . :

AÇÃO,

10  301

02 . 09 . 00  FONDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

1 . 249- INCR.ltM&amp;:NTO  TEMPORARIO

Produto:

l!'MS

-

DA

REDE  DE

&amp;:STRUTORAÇÃO

SERVIÇOS

-

DE

SAUDE

| Ano   | -ta   | Val.orlAno        | -ta                | Val.orlAno   | -ta                | Val.or lAno   | -ta Val.orl    | Val.or tota1   |
|-------|-------|-------------------|--------------------|--------------|--------------------|---------------|----------------|----------------|
| 2026- | o     | 140.000, 0012027- | o 147.000,0012028- | o            | 154.350 , 0012029- |               | o 162.067,50 1 | 603. 417 ,50   |

Unidade  Oroamentária.:

AÇÃO,

10  301

Produto:

02.09.00  FUNDO  MUNICIPAL  DE

2.206-MANUTENÇÃO

DA  FARMÁCIA

BÁSICA

| Ano   | ...ta   | Val.orlAno         | Meta   | Val.orlAno         | Meta   | Val.orlAno       | Meta   | Val.orl Total. ...ta   | Val.or tota1   |
|-------|---------|--------------------|--------|--------------------|--------|------------------|--------|------------------------|----------------|
| 2026- | o       | 110 . 000,0012027- | o      | 115. 500, 0012028- | o      | 121.275,0012029- | o      | 127.338,75 1 o         | 474 .113, 75   |

Unidade  Oroamentária.: 02.09.00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÔOE

AÇÃO,

10  301

2 . 208-MANUTENÇÃO

Produto:

DE

DO  FUNDO  MUNICIPAL

-

SAÚDE

| Ano   | Meta ValorlAno           | -ta               | ValorlAno   | -ta                      | Va1or1Ano          | -ta Val.orl   | Valor tota1         |
|-------|--------------------------|-------------------|-------------|--------------------------|--------------------|---------------|---------------------|
| 2026- | o 3 . 735.000 , 0012027- | o 3 . 921 . 750 , | 0012028-    | o 4 . 117 . 837,5012029- | o 4.323 . 729, 381 |               | 16 . 098 . 316 , 88 |

Unidade  Orçamentária . :

AÇÃO

10  301

02 . 09 . 00  l'UNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

2. 216-PROGRAMA  DE  TRANSPORTE  DE  DOENTES

,

Produto :

| Ano   | ""   | Val.orlAno          | -ta   | Val.orlAno          | -ta   | Val.orlAno          | -ta   | Val.orl Total. -ta   | Val.or tot..1   |
|-------|------|---------------------|-------|---------------------|-------|---------------------|-------|----------------------|-----------------|
| 2026- | o    | 20 . 000 , 0012027- | o     | 21 . 000 , 0012020- | o     | 22 . 050 , 0012029- | o     | 23 . 152 , 501 o     | 86 . 202 , 50   |

...

Uni.dad·  Orçamentári.a . :

AÇÃO,

10  301

Produto:

02 . 09 . 00  l"ONDO  MUNICIPAL

2 . 220- APOXO  A  DOJCNTJC  CARENTE

| Ano   | ...ta   | Val.orlAno        | Meta   | Val.or!Ano        | Meta   | Val.or lAno       | Meta   | Val.orl Total. Meta   | Val.or tota1     |
|-------|---------|-------------------|--------|-------------------|--------|-------------------|--------|-----------------------|------------------|
| 2026- | o       | 25.000 , 0012027- | o      | 26 . 250,0012028- | o      | 27.562 , 5012029- | o      | 28.940 , 631 o        | 1.07 . 753 , l.3 |

PROGRAMA, 0008-ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

OBJETIVO:

P·bl.ico:

Popul.al&gt;Õo em

qeral.

Objetivo:  Garantir  Sa·de BB·ica  com  qual.ificat&gt;Õo  ao·  habitante·  e ··t.ruturar  o ·etor  de  prev·nl&gt;Õo · coordenar a~§es  de  atendiml!lnto  municipal.

Unidade  OrçamentAria.:  02 . 09 . 00  FUNDO  MONrCIPAL  DE  SAÔOE

AÇÃO

:

10  301

Produto :

2 . 229-MANUTENÇÃO

DA  ESTRATéGrA SAÚDE

-

FYS

DA  FAMÍLrA

| Ano   | Meta   | Va1or1Ano        | Meta   | Va1or1Ano         | Va1or1Ano            | Meta   | Va1orl Tota.1 Mata.   | Va1or tota.1       |
|-------|--------|------------------|--------|-------------------|----------------------|--------|-----------------------|--------------------|
| 2026- | o      | 640 000,0012027- | o      | 672 .000,0012028- | 705 . 600 , 0012029- | o 740  | 880 , 001 o           | 2 . 758 . 480 , 00 |

PROGRAMA: 0008-ESTRUTURA E  QUALIFICAÇÃO DA SAÚ DE BA$1CA

OBJETIVO:

P·bl.ieo :

Populapóo

,em gera1

Objetivo:  Garantir  Sa ·d·  BBsiea  com  qua1ificapóo  aos  habitantes  e

·PS··  de  atendimento  municipa1

Unidade  Orçamentária .:  02 . 09 . 00  JfUNOO  MUNXCXPAL  DE  SAÚDE

A~:  10  301

Produto :

2 . 230- PROGRAMA  DE  AGENTES  COMUNITÁRIOS

-

n«S

DE  SAÚDE

-

PAC$

| Ano   | Meta   | Val.orlAno           | Meta   | ValorlAno Meta      | Val.orlAno           | Val.orl Total. Meta   | Val.or total       |
|-------|--------|----------------------|--------|---------------------|----------------------|-----------------------|--------------------|
| 2026- | o      | 525 . 000 , 0012027- | o      | 551 .250,001202B- o | 578 . 812 , 5012029- | 607 ,753 , 131 o      | 2 . 262 . 815 , 63 |

<!-- image -->

Usuilr;o:  G A B RI EL  DE MOU RA PAZ I PC  Nome: RED EI  I Data: 06/1 0/2025 20:39:58.343 I SI AFIC: S P21H /  Ver: 21.4 1.00 / F;le:  Rel\_OrcPPA03.PRG

DA SAÚDE BASICA

DE

SAÚDE

-

nos

-

n&lt;S

&amp;'MS

SAÚDE

-

FMS

-

n&lt;S

Pág i na =  10/ 18

LEI

4. 320 /64

Exercíci o

Base :

2026

Periodo :

2 0 26  A  2029

RS

1, 00

coordenar

-

&amp;'MS

eetruturar  o estruturar  o

eetor  de  prevenl)Óo

Uni.dada:

Oni.dade:

Oni.dade:

Unidade:

Oni.dade:

Un.idade :

Uni.dade:

Un.idade :

setor  de  prevenpóo  ·

Unidade :

e

coordenar

<!-- image -->

www.eimpleain~ormati.ca.com

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREE'F .: ITURA  MUNICI PAi., DE SÃO JU l., IÃO

C . N . P . J:

06 . 553 . 8 46 /0001-35

PLANO

PLURIANUAL

FIXAÇÃO

DA  DESPESA  POR  PROGRAMA/ORGÃO - ANEXO  2

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV

Página =  11/18

LEI

4. 320/64

Exercíci o

Base :

2026

Periodo :

2026  A  2029

RS

1, 00

## PROGRAMA, 0008-ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA

OBJETIVO:

P ·bl.ico : Popul.al)Óo em  geral. Objetivo:  Garantir  Sa·de BBeica  com  qual.i~ical&gt;Õo  aoe  habitante•  e eetruturar  o eetor  de  prevenl)Óo e coordenar ..

a~§ee  de  atendimento  municipal.

Unidade  Oroamentária.: 02 . 09.00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÔOE - li'MS AÇÃ.O: 10  301. 2.231-MANUTENÇÃO DO  PROGRAMA  SAÚDE BUCAL

Produto:

| Ano   | Meta   | Va1or1Ano          | Meta   | ValorlAno           | Meta                | Val.or lAno   | Meta Val.orl   | Valor total       |
|-------|--------|--------------------|--------|---------------------|---------------------|---------------|----------------|-------------------|
| 2026- | o      | 300 . 000,0012027- | o      | 315 . 000, 0012028- | o 330 .750,0012029- | 347 .         | o 287,501      | 1 . 293 . 037 ,50 |

Unidade  Orçamentá .ria .:  02 . 09 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

AÇÃO:

10  302

2 . 232-MANUTENÇÃO

Produto :

-

FMS

DA  ASSIST.  HOSPITALAR  E  AMBULATORIAL

| Ano   | Val.orlAno          |    | ValorlAno          | -ta   | Val.orlAno          |    | Val.orl Total. ~ta   | Va1or total    |
|-------|---------------------|----|--------------------|-------|---------------------|----|----------------------|----------------|
| 2026- | 85 . 000 , 0012027- | o  | eg .2so , 0012020- | o     | 93 . 712 , 5012029- | o  | 98 . 398 , 131 O     | 366 . 360 , 63 |

Unidade  Orçamentária . :

AÇÃO:

10  304

02 . 09 . 00  rtJNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

2 . 234- MANOTENÇÃO

Prod\lto:

DAS  AÇÕES

DE  VIGILÂNCIA

&amp;'MS

-

EM  SAÓDE

| Ano   | Va1or1Ano            | Va1or1Ano        | Meta   | Val.or lAno        | Val.orl Total. Meta   | Val.or total.    |
|-------|----------------------|------------------|--------|--------------------|-----------------------|------------------|
| 2026- | 305. 000 , 00 12027- | 320.250,0012028- | o      | 336.262 , 5012029- | 353.075,63 1 o        | l.. 314. 588, 13 |

Unidade  Oroamentária.:

AÇÃO:

10  301

Prod\lto:

02.09.00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

-

2.311-MANUTENç.J.O  DO  PROGRAMA.  PREVINE  BRASIL

| Ano   | Val.orlAno           | Meta   | ValorlAno        | Meta   | Val.orlAno       | Val.orl Total. Meta   | Val.or total.   |
|-------|----------------------|--------|------------------|--------|------------------|-----------------------|-----------------|
| 2026- | 210 . 000 , 0012027- | o      | 220.500,0012028- | o      | 231.525,0012029- | 243 .101,25 1 O       | 905.126 , 25    |

Unidade  Orçamentá .ria.:  02 . 09.00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÓDE

AÇÃO:

10  301

Produto:

E'MS

-

2.312-LABORATORIO  REGIONAL  DE  PROTESE  DENTARIA  -

LR.PD

| Ano   | Meta   | Va1or1Ano            | ValorlAno           | -ta   | Val.orlAno    | Val.orl      | Valor total   |
|-------|--------|----------------------|---------------------|-------|---------------|--------------|---------------|
| 2026- | o      | 170 . 000 , 0012027- | 178. 500 , 0012028- | o     | 425, 0012029- | 196.796,25 1 | 732 . 721,25  |

Unidade  Orç&amp;l'I\Antária .:  02 . 09 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

AçAô:

10  301

Produto :

-

FMS

2.313-INCENTrvO  TEMPORARIO  AO  COSTEIO  DOS  SERVIÇOS

DE

7lBS

| Ano   | Meta Val.orlAno            | Val.orlAno               | Meta   | Val.orlAno             | -ta                 | Val.orl Total. -ta   | Val.or totai      |
|-------|----------------------------|--------------------------|--------|------------------------|---------------------|----------------------|-------------------|
| 2026- | O 1 . 201 . 000 , 0012027- | 1 . 345 . 050 , 0012028- | o      | l . 412 . 302,5012029- | o 1 . 482 . 917,631 | o                    | 5 . 521 .270 , 13 |

Unidad·  Orçamentària.:  02 . 09 . 00  rtJNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

AÇÃO:

10  301

Prod\lto:

2 . 314 - MANO'TENÇÃO

DA  ATENÇÃO

-

BASICA  JCM  SAUDE  -

&amp;'MS

ABS

| Ano   | Meta Val.orlAno           | Meta                     | Val.orlAno Meta   | Val.orlAno         | -ta                | Val.orl Total. Meta   | Val.or totai       |
|-------|---------------------------|--------------------------|-------------------|--------------------|--------------------|-----------------------|--------------------|
| 2026- | O l..332 . 000 , 0012027- | o 1 . 3g8 . 600,0012028- | o                 | l.468.530,0012029- | o l..541 . 956,501 | o                     | 5 . 741 . 086 , 50 |

PROGRAMA, 0008-ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO

OBJETIVO:

P·bl.ico:

Popul.al&gt;Õo em  qeral.

Objetivo:  Garantir  Sa·de BB·ica  com  qualificat&gt;Õo  aoe  habitante·  e eet.ruturar  o eetor  de  prev·nl&gt;Õo · coordenar

·~Ses  de  atendiml!lnto  municipal.

Unidade  Orçamentá .ria .:  02 \_09 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÔDE -FMS AÇÃO : 10  301 2 . 315-MANUTENÇÃO DO  COFINANCIAMENTO  ESTADUAL  DA  ABS

Produto :

| Ano   | Meta   | Va1or1Ano        | Meta   | Val.orlAno        | Va1or 1Ano         | Meta   | Val.orl Total. Meta   | Valor tota1        |
|-------|--------|------------------|--------|-------------------|--------------------|--------|-----------------------|--------------------|
| 2026- | o      | 516 000,0012027- | o      | 541 .800,0012028- | 568 890 , 0012029- | o 597  | 334 , 501 o           | 2 . 224 . 024 , 50 |

PROGRAMA: 0009-ASSISTENCIA SOCIAL A  POPULAÇÃO C ARENTE

OBJETIVO:

P·blico:

Pop\ll.&amp;~Óo carente

Objetivo:  Aaaegurar  aaaiatOncia  Social  permanente  ó  populat,óo  carente,  combatendo  a pobreta , reduti.ndo  o Yndi ce  de  famintos  e mel.horando  a auto-estima  dessa  genta  sofrida

Unidade  Orçamentária .:  02 . 10 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSIST~NCIA  SOCIAL  -

Aç.Ao:

1 . 210-MANUTENç.10  E  AQUISiç.10  DE  EQUIPAMENTOS  PARA  A

08  122

Prod\lto :

| Ano   | Meta   | Val.orlAno        | Meta   | ValorlAno         | Meta   | Val.ortAno          |        | Val.orl Total. r-s.ta   | Val.or total   |
|-------|--------|-------------------|--------|-------------------|--------|---------------------|--------|-------------------------|----------------|
| 2026- | o      | 20 . 000,0012027- | o      | 21. 000, 0012028- | o      | 22 . 050 , 001202g- | o 23 . | 152,501 o               | 86 .202,50     |

<!-- image -->

Usuilr;o:  G A B RI EL  DE MOU RA PAZ I PC  Nome: RED EI  I Dnta: 06/1 0/2025 20:39:58.345 I SI AFIC: S P21H /  Ver: 21.4 1.00 / F;le:  Rel\_OrcPPA03.PRG

&amp;'MAS

FMAS

DA SAÚDE BASICA

EMS

Unidada:

Unidade:

Unidade:

Unidade:

Unidade:

Uni.dada:

Unidade:

Un.idade :

333 333

www.ai.mpleain~ormatica.com

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREE'F .:I TURA  MUNICI PAi.,

DE

SÃO

JU l.,I ÃO

C .N. P . J: 06 . 553 . 8 46 /0001-35

PLANO

PLURI ANUAL

FIXAÇÃO

DA  DESPESA  POR  PROGRAMA/ORGÃO - ANEXO  2

## PROGRAMA, 0009-ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE

OBJETIVO:

P ·bli.co :

Populal)Óo

carente

Objetivo:  Aaaequrar  aaai.atOnci.a  Social  permanente  6  populal&gt;Õo

carente ,

combatendo  a

pobreza ,

reduzindo  o

tnd.1.ce  de  ~a.minto•  e

melhorando  a

auto-eati.ma  de•••  gente  •o~rida

Unidade  Oroament•ria. :

02.10.00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSIST~CIA  SOCXAL  -

rMAS

ACÃO :

08  244

2.244-BLOCO  DE  PROTECÃQ

SOCIAL  BASICA  -

PSB

Produto:

Ano

2026-

Mota

o

ValorlAno

293.000,0012027-

Mata

o

ValorlAno

307.650,0012028-

Unidada  Oroamant•ria. :

02 .10 .00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSIST~CIA  SOCIAL  -

FMAS

AÇÃO

:

08  244

2.245- BLOCO  DE  CEST1P  PROGRAMA  BOLSA  rAMXLIA  E  CADASTRO  ONXCO

Produto:

Ano

2026-

Valo:rlAno

64.000 , 0012027-

Valo:rlAno

67.200 , 0012028-

Mata

o

Meta

o

Unidad•  Orçamantà:ria. :

02 . 10 . 00  :nJNDO  MtJNXCIPAL  DE  ASSISTÊNCIA

SOCIAL  -

nlAS

AÇÃO

:

08  24 4

2 . 2 47 -ICXECUÇÀO

DIC  ICMICNDAS

PARLAME.N'l.'ARICS  PARA  A  ASSISTICNCIA  SOCIAL

Produto:

Ano

2026-

Valo:rlAno

483 .000 , 0012027-

Meta

o

Valo:rlAno

507 .150, 0012028-

Unidade  Oroamentária .:  02 . 10 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTiNCIA  SOCXAL  -

l'MAS

AÇÃO:

08  122

2  .2 48-GESTÃO

ADMINISTRATIVA  DO  :IMAS

Produto:

Ano

2026-

Mota

o

ValorlAno

345.000,0012027-

Mata

o

ValorlAno

362.250 , 0012028-

Un.idacla  Oroament•ria. :

02 . 10.00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTf:NCIA  SOC.I.AL  -

AÇÃO

:

08  244

2  .252-PR:IMEIRA  INFANCIA  NO  SUAS  -

PROGRAMA  CRIANÇA

FELIZ

Produto :

Ano

2026-

Meta

o

ValorlAno

200.000,0012027-

Meta

o

ValorlAno

210.000,0012020-

FMAS

Un.i.dad.e  OroamantAri.a. :

02 . 10.00

FUNDO

MUNrCIPAL  DE  ASSIST~NCIA  SOCIAL  -

i'MA.S

AÇÃO

:

08  244

2 . 258-GESTÃO

DE  BENEFICIOS  EVENTUAIS

Produto :

Ano

2026-

Meta

o

ValorlAno

70 . 000,0012027-

Meta

o

ValorlAno

73 .500 , 0012028-

Uniclad•  Orçamantària. :

02 . 10 . 00  FUNDO  MUNZCXPAL

DZ

ASSZST.iNCIA  SOCXAL  -

FMAS

AÇÃO:

08  244

2.259- BLOCO  DE  GESTÃO

DO  SUAS

-

IGD  -

SUAS

Produto:

Ano

2026-

Meta

o

ValorlAno

125 . 000,0012027-

Meta

o

ValorlAno

131. 250 , 001 2 028-

PROGRAMA, 0009-ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO

CARENTE

OBJETIVO:

P ·bli.co :

Populal&gt;Õo

carent.

Mata

o

Meta

o

Meta

o

Meta

o

Uni.dada:

ValorlAno

323.032,5012029-

ValorlAno

70 . 560 , 0012029-

Unidada:

ValorfAno

532.507,5012029-

Unidade:

ValorlAno

380.362 , 5012029-

Unidade:

ValorlAno

220 . 500 , 0012029-

Unidade :

ValortAno

77 . 175,00f2029-

Unidade:

Val.orl.Ano

137 . 812 , 50 12025&gt;-

Mata

o

Meta

o

Mota

o

Meta

o

Meta

o

Objetivo:  Aaaequrar  aaaiatOnci.a  Social  permanente  6  populal&gt;Õo

carente,  combatendo  a

pobreza ,

reduzindo

o

tndice  de  ramintoa  e

mel.horando  a

auto-eatima  deaaa  qente  •o~rida

Unidade  Oroamentâria.:  02 . 10 . 00  FUNDO  MUNZCIPAL  DE  ASSISTêNCXA SOCIAL  -

FMAS

AÇÃO

:

08  122

2.262-FORTALECIMENTO  DO  CONTROLE  SOCIAL  (CMAS)

Produto :

Ano

2026-

ValorlAno

25.000,0012027-

PROCRAMA: 0009-ASSISTENCIA  SOCIAL A  POPULAÇÃO  CARENTE

OBJETIVO:

P·bl.i.eo:

Popul.a~óo  carente

ValorlAno

26 . 250,0012028-

Mata

o

Uni.dada:

ValorlAno

27.562,5012029-

Objetivo:  Asaegurar assistOncia  Social  permanente

6

populal&gt;Õo

car•nte,  combatendo  a

pobreta,  r•dutindo  o

Yndice  de  famintos  e

melhorando

a

a uto-estima  d essa  gente  sofrida

Unidade  Orça.mentà ri.a .:  02.10 . 00  JJ"UNDO  MUNZCIPAL  DE  ASSIST.iNCIA  SOCIAL  -

!"MAS

AÇÃO:

08  243

2 .2 64- CONSELHO  TUTELAR  DA  CRZANÇA

E  ADOLESCENTE

Produto:

Ano

2026-

Val.orlAno

205.000,0012027-

Mota

o

ValorlAno

215.250,0012028-

## PROGRAMA, 0009-ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE

OBJETXVO:

P ·blico :

Populal:&gt;Óo

carente

Oni.dad•:

Val.or lAno

226.012,50 12029-

Mota

o

Objetivo:  Assegurar  aaaiatOnci.a  Social  permanente

Ó

popula~ carente,  combatendo  a  pobreza,  reduzindo

o

Yndiea  da  famintos•  melhorando  a

auto- aatima  daaaa  genta  sofrida

Unid.ad•  Orçamantária.:  02.10 . 00  JJ"UNDO  MUNZCXPAL  DE  ASSXST:iNCXA  SOCIAL  -

EMAS

AÇÃO:

08  24

2 . 31

DO  SUAS

Valo:rlAno

Mota

ValorlAno

65.100 , 0012028-

Mota

o

Uni.d.ada :

ValorlAno

68. 355 , 00 12029-

Meta

o

Página =  12/18

LEI

4. 320/64

Exercíci o

Base : 2026

Periodo :

2026  A  2029

RS

1, 00

Valorl  Total  Mata

339 . 184,131

o

Valorl  Total  Neta

74.088 , 001

O

Valor!  Total

Nata.

559.132,881

O

Valorl  Total  Mata

399.380,631

O

Valorl  Total

Mata.

231. 525 , 011

o

Val.or I  Total.

Meta

81 . 033 , 751

O

Val.or

I

Total.

Meta.

1-44.703,131

O

Val.orl

Tota l.  Meta

28 . 9 40 ,63 1

o

Val.or

I

Total

Me,ta

237.313,131

o

Valorl  Total  Meta

71 . 772,751

o

VALDXR  COSTA  SABOZ.A  JUNIOR

CONTAO\_OR  CBC  2412-08

Valor  total

1.262.866,63

Valor  total

275.848 , 00

Valor  total

2 . 081 . 790,38

Valor  total

1 . 486 . 993 , 13

Valor  total

862 . 025 , 01

Valor  total

301.708,75

Valor  total

538 .765 ,63

Val.or  total

107 . 753 , 13

Valor

total

883.575 , 63

Valor  tota.1

267 .227 , 75

Usuilr;o: GABRI EL DE MOURA PAZ I PC Nome: REDEI  I Data: 06/10/2025 20:39:58.361 1  SIAFIC: S P21H /  Ver: 21.41.00 / F;le:  Rcl\_OrcPPA03.PRG

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREE'F .:I TURA  MUN IC I PA i., DE SÃO JU l.,I ÃO

C . N . P . J: 06 . 553 . 8 46 /0001-35

PLANO

PLURI ANUAL

FIXAÇÃO

DA  DESPESA  POR  PROGRAMA/ORGÃO - ANEXO  2

PROGRAMA, 0008-ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA

OBJETIVO:

Popul.al)Óo em  geral.

P ·bl.ico :

a~§ee  de  atendimento  municipal.

Objetivo:  Garantir  Sa·de BBeica  com  qual.i~ical&gt;Õo  aoe  habitante·  e eetruturar  o eetor  de  prevenl)Óo e coordenar ..

Unidade  Oroamentária.: 02 . 1.1..00  UNIDADE  MISTA  DE  SAúDE  UMS

AÇÃ.O:

1.0  302

Produto:

1.238-CONSTRUÇÃO

,

REF.

E  AMPL.

DA  OMS

| Ano   | Meta   | Val.orlAno        | Meta   | Val.orlAno       | Meta   | Val.orlAno       | Meta   | Val.or I Total. Meta   | Val.or total.   |
|-------|--------|-------------------|--------|------------------|--------|------------------|--------|------------------------|-----------------|
| 2026- | o      | 6 .000 , 0012027- | o      | 6 . 300,0012028- | o      | 6 . 615,0012029- | o 6    | 945,751 o              | 25 . 860,75     |

Unidade  Orçamentária .:  02 . 11 . 00  UNIDADE  MISTA  DE  SAÚDE

AçAO:

-

1. 239-AQUISiçAO  DE  EQUIPAMENTOS  PARA  A  OMS

1.0  302

Produto :

Unidada:

Unidade:

| Ano   |    | Val.orlAno         |    | Val.orlAno         | -ta   | Val.orlAno       |    | Val.orl Total. !ata   | Val.or total   |
|-------|----|--------------------|----|--------------------|-------|------------------|----|-----------------------|----------------|
| 2026- | o  | 6 . 000 , 0012027- | o  | 6 . 300 , 0012028- | o     | 6 . 615,0012029- | o  | . 945 , 751 O         | 25 . 860 , 75  |

Unidade  Orçamentária .:  02 . 11 . 00  UNIDADE  MISTA  DE  SAÚDE

AÇÃO:

2 , 271- MANUTENÇÃO

10  302

Prod\lto:

Unidade:

| Ano   | Val.orlAno        | Val.or!Ano       | -ta   | Val.orlAno Val.orl              | Val.or total.   |
|-------|-------------------|------------------|-------|---------------------------------|-----------------|
| 2026- | 95.000 , 0012027- | 99. 750,0012028- | o     | 104.737 , 5012029- 109. 974,381 | 409.461,88      |

PROGRAMA, 0099-RESERV  A DE CONTINGtNCIA

OBJETIVO:

P ·bl.ico :

O  Municipio

Objetivo: Prever  recur·o·  para  ri·co·  ~i·c·i·  i.mprevi·to· .

Unidade  Orçamentária.: 02.13 . 00  RESERVA  DE  CONTING~CIA

AÇÃO: 99  999 2 . 099-RESERVA  DE  CONTINGiNCIA

Produto:

| Ano   | Mata   | Val.orlAno          | Mata   | Val.orlAno       | Mata   | Valor!Ano           | Mata    | Val.orl Total. Meta   | Val.or total     |
|-------|--------|---------------------|--------|------------------|--------|---------------------|---------|-----------------------|------------------|
| 2026- | o      | 400 . 400 ,0012027- | o      | 420.420,0012028- | o      | 441 . 441, 0012029- | o 463 . | 513,051 O             | 1 . 725.774 , 05 |

PROGRAMA: 0003-PROCESSO ADMlNISTRA  TIVO

OBJETIVO:

P·bl.ico:

Popul.apÓO

em  Geral.

Objetivo:  Dotar  a Adm..inistrat,óo  Municipal  da  meios  adequados  para  atingir  a ·~icifincia  da  Gastóo  P ·b1ica

Unidade  Orçamentária .:  02 . 14 . 00  PROCURADORIA  GERAL  DO  MUNICfPIO

AÇÃO

2.006-ASSESSORIA  E  CONSULTORI.A  JURÍDICA

:

04  122

Produto:

Unidade:

| Ano   | Val.orlAno            | Mata   | ValorlAno          | Mata   | Val.ortAno           | Mata   |                | Val.or total   |
|-------|-----------------------|--------|--------------------|--------|----------------------|--------|----------------|----------------|
| 2026- | l.85 . 000 , 0012027- | o      | 194 . 250,0012028- | o      | 203 . 962 , 5012029- | o      | 214.160 , 63 1 | 797 . 373 , 13 |

Unidade  Orçamentária . :

AÇÃO:

0 4  124

Produto:

02 . 15 . 00  CONTROLADORXA  GERAL  DO  MONXCÍPXO

1 . 018- AQUISIÇÃO

DE  EQUIPAMENTOS

| Ano   | Val.orlAno         | -ta   | ValorlAno          | -ta   | Val.ortAno         | -ta   | Val.orl Total. Meta   | Val.or total.   |
|-------|--------------------|-------|--------------------|-------|--------------------|-------|-----------------------|-----------------|
| 2026- | 15. 000 , 0012027- | o     | 15. 750 , 0012028- | o     | l.6.537 , 5012029- | o     | 17.364 , 381 o        | 64.651 , 88     |

## PROGRAMA, 0003-PROCESSO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO: P ·bl.ico : Popula}:&gt;Ôo em  Geral.

Objetivo:  Dotar  a Adminiatrat,óo  Municipal  de  meios  adequados  para  atinqir  a e~iciÕncia  da  Geatôo  P ·bl.ica

Unidade  OrçamAntAria.:  02 . 15 . 00  CONTROLADOR.l:A  GERAL  DO  MUNICÍPIO

AÇÃO

:

04  124

Produto :

2 . 027-MANUTENÇÃO

DO  CONTROLE  INTERNO

| Ano   | Meta   | Val.orlAno       | Meta   | Val.orlAno       | Va1or1Ano         | Meta   | Val.orl Total. Mata   | Va1or total.   |
|-------|--------|------------------|--------|------------------|-------------------|--------|-----------------------|----------------|
| 2026- | o      | 120 000,0012027- | o      | 126 000,0012028- | 132 .300,0012029- | o 138  | . 915 , 001 o         | 517 . 215 , 00 |

## PROGRAMA: OOIO-ESPORTE E LAZER PARA TODOS

OBJETIVO: P·bl.ico : Pop\11.apóo ,em geral.

Objetivo: Form.ul.ar  a impl.emantar  pol.Yticas  p ·bl.icas  i.ncl.usivas  a da  afi.rma.}&gt;Óo do  esporte  a do  1.asar  como direitos  sociais  do  cidadÓo , col.aborando  para  o dasanvol.vimento  humano, incentivar  o esporte  amador  e estudantil.  em  suas  diversas  modal.idades ; assegurar  e facil.itar o acesso  de  todos  a atividades  esportivas  e de 1.azer , afim  de  minimizar  o  quadro de: i nj\lstipas,  excl.usôo  e vul.nerabil.idade  sociais  com  vistas ao auxil.io  no  combate  a doenPa·,  eva·ÓO e·col.ar , u·o  de  droga·,  cri.mi..nal.idade,  dentre  outro·  benefYcio·  para a comuni.dade .

Uni.d.ade  Orçamentária.: 02 . 16 . 00  SECRETARIA  MUNICIPAL  OE  ESPORTE  E  LAZER

AÇÃO:

27  812

Produto:

Unidade:

| Ano   | -ta       | Val.orlAno     | -ta   | Val.orlAno           | Val.orlAno           | Val.orl Total.   | Val.or total.   |
|-------|-----------|----------------|-------|----------------------|----------------------|------------------|-----------------|
| 2026- | o l.l.0 . | 000 , 0012027- | o     | l.15 .500 , 0012028- | 121. . 275, 0012029- | 127.338, 7 5 1   | 474 . 113, 7 5  |

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTAO\_O§

ÇRÇ

JAfrfi-9@

www.·i.mple·in~ormatica.com

Usuilr;o: GABRIEL  DE MOURA PAZ I PC Nome: REDEI  I Data: 06/10/2025 20:39:58.37 1 1  SIAFIC: S P21H /  Ver: 21.41.00 / F;le:  Rcl\_OrcPPA03.PRG

## Diário Oficial dos Municípios Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

A prova documental dos atos municipais

1.088- CONSTRUÇÃO

,

REF.

E  AMPL.

OE  ESTÁDIO

DE  FUTEBOL

-

DA  UNIDADE  MISTA  DE  SAÚDE

UMS

UMS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV

Página= 13/18

LEI

4. 320/64

Exercício Base :

2026

Periodo : 2026  A  2029

RS 1, 00

Unidade :

Un.idade :

335 335

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV

Estad o

do  Piaui

PREE'F .: ITU RA  MUNICI PAi., DE  S Ã O JU l., I Ã O

C . N . P . J: 06 . 553 . 8 46 /0 00 1-35

PLANO

P LURI ANUAL

FIXAÇÃ

O  DA DESPESA  POR  PROGRAMA/ ORGÃO - ANEXO  2

## PROGRAMA, 0010-ESPORTE E LAZER PARA TODOS

OBJETIVO:

P ·b1ico : Popu1al)Óo em  gerai

Objetivo: Formu1ar  e i.mp1ementar  po1Yticae  p ·b1icae  inc1ueivae  e de  aLirmal)Óo do  esporte  e do  laaer  como d.1.reito·  aocia.i·  do  cid.adÓo, colaborando  para  o desenvo1vi.mento  humano, incentivar  o  ··porte  amador· ··tudanti1 em  auaa  diversas  modalidade· ; aaae9Urar  · raci1itar  o ac···o  de  todo·  a atividade·  esportiva·· de 1azer, a~im  de  m.ini.miza.r o  quadro de injueti~aa , excluaóo  e vulnerabi1id.ade  eociaia  com  viatae  ao auxilio  no  combate  a doen~a·,  evaaóo  eaco1ar,  uao  de  drogaa , crim.i.na1idade,  dentre  outro·  beneficio·  para  a com.unidade .

Unidade  Or9ament·ria. : 02 . 16.00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ESPORTE  E  LAZER

ACÃ.O: 27  812 1.089-CONSTRUÇÃO , REF.  E  AMPL . DE  GINÁSIO E  QUADRAS  ESPORTIVAS

Produto :

| Ano   | Meta   | Va1or1Ano            | Meta   | Va1or1Ano           | Meta   | Va1ortAno      | Meta vaiorl    | Va1or tota1    |
|-------|--------|----------------------|--------|---------------------|--------|----------------|----------------|----------------|
| 2026- | o      | 170 . 000 , 0012027- | o      | 178 .500 , 0012028- | o      | 425 , 0012029- | o 196 .796,251 | 732 . 721 , 25 |

Onid.ad·  Orçamantária . :

AÇÃO

27  812

02.16 . 00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ESPORTE  E  LAZER

2 . 105- INCENTIVO  A  PRÁTICA

:

Produto:

| Ano   | Va1or1Ano            | Va.lorlAno          | -ta   | Va1or1Ano            | vaiorl       | Valor total    |
|-------|----------------------|---------------------|-------|----------------------|--------------|----------------|
| 2026- | 205 . 000 , 0012027- | 215 .250 , 0012028- | o     | 226 . 012 , 5012029- | 237 .313,131 | 883 . 575 , 63 |

Oni.d.ad·  Orçamantária .:  02 .16 . 00  SECRETARXA  MUNICIPAL  OE  ESPORTE  E  LAZER

AÇÃO:

27  812

Produto :

2.318- MANUT.

E  OESENV,

DAS  AÇÕES

DE  ESPORTE  E  LAZER

| Ano   | Va1or1Ano            | ValorlAno         | -ta   | Va1or1Ano          | vaiorl Totai Meta   | vaior total   |
|-------|----------------------|-------------------|-------|--------------------|---------------------|---------------|
| 2026- | 130 . 000 , 0012027- | 136. 500,0012028- | o     | 143.325 , 0012029- | 150.491,251 O       | 560.316 , 25  |

PROGRAMA, 0003-PROCESSO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO:

P·b1ico:

Populal&gt;Õo em  Gerai

Objetivo:  Dotar  a Adm.inistral&gt;Õo  Municipal  de  meio·  adequado·  para  atinqir  a ericiÕncia  da  Geatóo  P ·blica

Unidade  Or9ament·ria. : 02 . 17.00  COMISS.l.o  PERMANENTE  DE  LICITAÇÃO

ACÃ.O: 04  122 2 . 272-MANUTENÇÃO DA  COHISSAO  PERMANli:NTE  DE  LICITAÇÃO

Produto :

Un.id.ade :

| Ano   | Mata   | Va1or1Ano            | Va.1or1Ano          | Meta   | Va.1or1Ano          | Mata   | Va1orl Tota.1 Mata   | Va1or tota1    |
|-------|--------|----------------------|---------------------|--------|---------------------|--------|----------------------|----------------|
| 2026- | o      | 200 . 000 , 0012027- | 210 .000 , 0012020- | o      | 220 _500 , 0012029- | o      | 231.525 , 001 o      | 862 . 025 , 00 |

PROGRAMA: 0008-ESTRUTURA E  QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA

OBJETIVO:

P·biico :

Popu1apÕo em  gerai

Objetivo:  Garantir  Sa ·de  Bêsica  com  qua1i~ica}&gt;Óo aos  habitantes  a estruturar  o setor  da  prevenl&gt;óo  a coordenar ... ·PS··  d·  atendimento  municipai

Unidade  Orçamentária.: 02 . 18 . 00  S&amp;CRJCTARIA  MUNICIPAL  O&amp;

AÇÃO:

1 . 197-CONSTRUÇÃ.O,

10  301

Produto:

Uni.dada:

| Ano   | Va1or1Ano          | Va1or1Ano          | Va1or1Ano         |    | vaiorl Totai ~ta   | Va1or tota1    |
|-------|--------------------|--------------------|-------------------|----|--------------------|----------------|
| 2026- | 50 . 000, 0012027- | 52 .500 , 0012028- | 55 . 125,0012029- | 57 | 881 , 251 O        | 215 . 506 , 25 |

PROGRAMA, 0008-ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO OA SAÚDE BASICA

OBJETIVO:

P ·b1ico :

Popula:PÓo em  ~ra1

Objetivo:  Garantir  Sa·d· BB·ica  com  qualificapÓo  ao·  habitante··  ··truturar  o

·PS·a  de  at·ndimento  municipa.i

..

Unidade  Orçamentária . : 02 . 18 . 00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

AÇÃO:

10  301

Produto:

| Ano   | Mata   | Vaior lAno      | Mata   | Va1or1Ano           | Moota   | VaiortAno         | Moota          | Vaiorl Totai Mata Valor tota.1   |
|-------|--------|-----------------|--------|---------------------|---------|-------------------|----------------|----------------------------------|
| 2026- | o      | 60 000,0012027- | o      | 63 . 000 , 0012028- | o       | 66 150 , 0012029- | o 69 457 , 501 | o 258 . 607,50                   |

PROGRAMA: OO0H-ESTRUTURA E QUALIFIC AÇ ÃO  DA SAÚDE BASICA

OBJETIVO:

P ·biico :

Popuial&gt;6o  em  gerai

Objetivo:  Garantir  Sa ·de  BBaica  com  qua1i~ical&gt;6o  aos  habitantes  e estruturar  o setor  de  prevenl&gt;Õo e coordenar as apSas  de  atendimento  municipal

Unidade  Or9amentária .:  02 . 18 . 00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

AçAô:

10  301

Produto :

Unidada:

| Ano   | ...ta   | ValorlAno         | -ta   | Va1or1Ano          | -ta   | vaior lAno        | -ta   | vaiorl Totai Meta   | Valor total   |
|-------|---------|-------------------|-------|--------------------|-------|-------------------|-------|---------------------|---------------|
| 2026- | o       | 50.000 , 0012027- | o     | s2 .soo , 001202e- | o     | 55. 125, 0012029- | o     | 57.881 , 251 o      | 215.506 , 25  |

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR  Cfl!C  2412-08

(Continua na próxima página)

1 . 216- AQUISIÇÃO

DE  EQUIPAMENTOS  P/SEC .

DE

SAÍJDE

1 . 205-CONSTROÇÃO

,

REr.

E  AMPL .

DO  PRÉ\_DIO  DA  SMS

REF.

E  AMPL .

SAÓOE

DE  UNIDADES  DE  SAÓOE

DE  ESPORTES

Pág i na =  1 4 / 18

LEI

4. 320 /64

Exercíci o

Base :

2026

Periodo : 2 0 26  A  2029

RS 1, 00

Uni.dada:

Uni.dada:

Unidade:

eetor  de  prev·nPóo  ·

Usuilr;o:  G A B RI EL  DE M OURA PAZ I PC  Nome: RED EI  I Data: 06/10/2025 20:39:58.375 I SI AFIC: S P21H /  Ver: 21.41.00 / F;le:  Rcl\_OrcPPA03.PRG

coorc:t.nar

<!-- image -->

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREE'F .:I TURA  MUNICI PAi., DE SÃO JU l.,I ÃO

C . N . P . J: 06 . 553 . 8 46 /0001-35

PLANO

PLURI ANUAL

FIXAÇÃO

DA  DESPESA  POR  PROGRAMA/ORGÃO - ANEXO  2

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV

Página =  15/18

LEI

4. 320/64

Exercíci o

Base :

2026

Periodo : 2026  A  2029

RS 1, 00

PROGRAMA, 0008-ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA

OBJETIVO:

P ·bl.i.co : Objetivo:  Garantir  Sa·de BBei.ca  com  qual.i.~i.cal&gt;Õo aoe  habitante•  e eetruturar  o eetor  de  prevenl)Óo e coordenar ..

Popul.al)Óo

em  geral.

a~§ee  de  atendimento  muni.ci.pal.

Unidade  Oroament•ri.a.:  02 . 1.8.00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚl&gt;E AÇÃ.O: 1.0  301 2 . 273-MANUTENCÃO ADM. DA  SECRETARI.A  MUN . DE  SAÚDE

Produto:

Ano

2026-

Meta

o

Va1or1Ano

445 . 000,0012027-

Meta

o

Val.orlAno

467 . 250,0012028-

Unidade  OrçamentAria.:  02 . 18 . 00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

AçAO:

10  302

2.275-MANUT .

DOS  SERVIÇOS

E  SAUDE  EM  GERAL

Produto :

Ano

2026-

o

ValorlAno

250 . 000 , 0012027-

o

Val.orlAno

262 . 500 , 0012028-

PROGRAMA, 0009-ASSISTENCIA SOCIAL A  POPULAÇÃO CARENTE

OBJJCTIVO:

P·bl.i.co:

Popul.a~Oo  carente

Meta

o

o

Unidada:

Val.orlAno

490 . 612,5012029-

Unidade:

Val.orlAno

275 . 625 , 00 12029-

Meta

o

o

Objetivo:  Aaaegurar  aaai.atOnci.a  Social.  permanente

6

popul.at,ôo  carente,  combatendo  a

pobreza,  reduzindo  o

Yndice  de  Eami.ntoa  e

mel.horando  a

auto-estima  deaaa  9ente  sofrida

Unidade  Orçament.ria,:  02.19 . 00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTiNCIA  SOCIAL AÇÃO: 08  244 1.218-AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS  PARA  A  SMAS

Produto:

Ano

2026-

Meta

o

Val.orlAno

1.0.000 , 0012027-

Meta

o

Val.orlAno

10.500, 0012020-

Unidade  Orçament•ria. : 02 . 1.9 . 00  SECRETAR:IA  MUNICIPAL  DE  ASSIST2NCIA  SOCIAL AçA.O: 08  244 2 . 283-MANOTENçA.O  ADMINISTRATIVA  DA  SMAS

Produto:

Ano

2026-

.......

o

Val.orlAno

140 . 000 , 0012027-

Val.orlAno

147 . 000 , 0012028-

Meta

o

Oni.dade:

Val.ortAno

1.1.. 025 , 0012029-

Val.orlAno

1S4.3S0 , 0012029-

Unidade  OrçamentAria. : 02.19 . 02  FUNDO  MUN . DOS  DIREITOS  DA  CRIANÇA E  DO  ADOLESCENTE  - FMDCA. AÇÃ.O : 08  243 2 . 249-MANUTEN(:ÃO E  GESTÃO DO  FMDCA

Produto:

Ano

2026-

ValorlAno

9S  000 , 0012027-

PROGRAMA: 000S-MELHOR.IA. DA QUALIDADE DO ENSINO RASICO

OBJETIVO:

P·bl.ico: Al.unoa  da  rede  rm.inici.pa1 Objetivo:  Promover  a Educa}&gt;Óo BSa ica  de  qualidade , res peitando•• diver■idadea  cul.turai■, diminuindo  a rapatOncia  • avaaào;  Implementar  gradativamente  a escola  inta9ral , articul.ando projeto■ com  oa  demaia  ¾rgÕo• executivos , organiza~§••  e aociadacle  em  gera1 ; Investir  em  capaci tapÓo profi ssional.  e mel.horia  de inatru.menta~o  ped.ag¾gica .

Valorl.Ano

99  750,0012028-

.......

o

Unidada :

Va1orJAno

104. 737 ,

so

12029-

Meta

o

Unidade  Orçamentária . : 02 . 20 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

AÇÃO:

12  361

1 . 223- CONSTRUÇÀO

,

REF.

E  ANPL .

DE  UNID,  ESCOLARES

Produto:

Ano

2026-

Val.orlAno

83 . 000 , 0012027-

PROGRAMA, 0005-MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OBJETIVO:

P ·bl.i.co : Al.unoa  d.a  rede  muni.oi.pai Objetivo:  Promover  a Educa}&gt;Óo BBai.ca  de  qualidade , respeitando  as  di.versi.dades  cul.turai.s , diminuindo  a repetônoia  e evasóo ; Impl.ementar  qradati.vamente  a escol.a  i.nteqra1 , a .rti.cu1ando  projetos  com  os  demais  ¾rqÓos executivos,  orqani.za~§ea  e sociedade  em  qeral.;  Investir  em  capaci.tapÕo profissional.  e mel.hori.a  de instrumental&gt;Õo  pedaq¾gica .

ValorlAno

87 . 150 , 0012028-

Unidade:

Val.orlAno

91 . 507 , 5012029-

Unidada  OrçamantAria. : 02 . 20 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  EDUCAçJ.o

A(:ÃO:

12  361

1 . 226-CONSTRUçl..O,

REF.

E  AMPL .

DO  PRÉDIO  DA  SEC .

DE  EDUCJLÇI.O

Produto :

Ano

2026-

Meta

o

Val.orlAno

50 . 000 . 0012027-

...  ta

o

PROGRAMA: 000S-MELHORLA DA QUALI\_OADE DO ENSlNO BA.SICO

OBJETIVO:

P·bl.ico:

Al.unoa

da  rede  rm.inicipal

ValorlAno

52 . S00 , 0012028-

Meta

o

Uni.dada :

ValorlAno

55 . 125 . 0012029-

...  ta

o

Objetivo:  Promover  a Educa~o  B&amp;aica  de  qualidade , reapeitando  ••  diveraid&amp;dea  cul.turaia , diminuindo  a repetOncia  e evasóo ; Implementar  gradativamente  a escola  integral , articu1ando  projeto•  com  os  demais ¾.rgÕoa executivo• , organiza~§••  e aociedade  em  geral ; Inveatir  em  capacitapóo  profiaaiona1  • melhoria  de inatrwnental&gt;óo  pedag¾gica .

Unidade  Orçamentária.: 02 . 20 . 00  TUNDO  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

AÇÃO: 12  3 ÍCULOS  PARA  O  ENS.

BUNI&gt;AMENTAL

Produto

Val.orlAno

464 . 100 r 0012028-

Oni.dada:

Val.orlAno

487 . 305,  0012029-

Val.orl

Total.  Meta

515 . 143,131

o

Val.orl

Total.  ~ta

28SL406,25 1

O

Val.orl

Total.  Mata

1.1..576 , 251

O

Val.orl

Total.  Mata

162 .067

, so

1

o

Valorl  Tota1  Meta

109  974,:381

O

Val.or

I

Total.

Meta

96 . 082 , 881

o

Val.orl

Total.  Meta

57 . 881 , 251

o

Valorl  Total

Meta

511 . 670,251

o

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTAO\_OR- CRC-----7:4~08

Val.or  total.

1 . 918 . 005,63

Val.or  total

1 . 077 . 531 , 25

Val.or  total.

43.1.01 , 25

Valor  total

603 . 417 , SO

Va1or  tota1

409 . 461,88

Val.or

total

357 . 740 , 38

Valor  total

215 . 506,25

Val.or  tota.l

1 . 905 . 075 , 25

www.ai.mp1.eai.n~ormati.ea.eom

(Continua na próxima página)

Usuilr;o: G A B RI EL  D E M OURA PAZ I PC  Nome: RED E I  I Dnta: 06/10/2025 20:39:58.38 1 1  SIAFIC: S P21H /  Ver: 2 1.41.00 /  F;le:  Rel\_OrcPPA03.PRG

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

337 337

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV

Estado  do  Piaui

PREE'F .:I TURA  MUNICI PAi., DE SÃO JU l.,I ÃO

C . N . P . J:

06 . 553 . 8 46 /0001-35

PLANO

PLURI ANUAL

FIXAÇÃO

DA  DESPESA  POR  PROGRAMA/ORGÃO - ANEXO  2

## PROGRAMA, 0005-MELHORJA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OBJETIVO:

P ·bl.ico : Aluno•  d.a  rede  municipa1

Objetivo: Promover  a Educal&gt;Oo  BAaica  de  qual.idade , reapeitando  aa  diveraidadee  cu1turaia,  dim..1.nuindo  a repetOncia  e eva•Óo ; Impl.ementar  gradativamente  a e•col.a  integral. , articul.ando  projeto•  com  o•  demai•  ¾rgÕo• executivo• , orqaniza~Se•  e •ociedade  em  qeral. ; Inve•tir  em  capacita})Óo  prori••ional.  e mel.horia  de inetrum.ental&gt;Oo  pedaq¾qica .

## Unidade  Orçamentária.: 02.20.00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  :EDUCACÃ()

AÇÃO:

12  361

1.229-AQUISIÇÃO

Produto:

DE  EQUIPAMENTOS  PARA  O  ENS.  FUNDAMENTAL

| Ano   | val.orlAno           | val.orlAno           | -ta   | va1or1Ano          |         | va1orl Tota1 Meta   | va1or total.       |
|-------|----------------------|----------------------|-------|--------------------|---------|---------------------|--------------------|
| 2026- | 235 . 000 , 0012027- | 246 . 750 , 0012028- | o     | 259 . 087,5012029- | 272.041 | , 881 O             | 1 . 012 . 879 , 38 |

Unidade  Orçamentária . :

AÇÃO:

12  365

02 . 20 . 00  FONDO  MUNXCXPAL  DE  EDUCAÇÃO

1.230-CONSTRUÇÂO,

Produto:

REF.

E  AMPL.

OE  CRECHES

| Ano   | Meta   | Va1or1Ano         | Val.orlAno        | Meta   | ValorlAno         | Meta   | Va1orl Tota1 Meta   | Va1or total    |
|-------|--------|-------------------|-------------------|--------|-------------------|--------|---------------------|----------------|
| 2026- | o      | 73 , 000,0012027- | 76 . 6S0,0012028- | o      | 80 . 482,5012029- | o 84 . | 506,631 o           | 314 , 639 , 13 |

Unidade  Orçamentária . :

AÇÃO:

12  365

02 . 20 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

1 . 231- AQUXSXÇÃO

Produto:

OE  EQUXPAMICNTOS  PARA  AS  CRECHES

| Ano   | Meta   | Val.or!Ano           | Meta   | Val.orlAno            | Meta   | Val.orJAno         | Meta   | Val.orl Total. Meta   | Val.or total.   |
|-------|--------|----------------------|--------|-----------------------|--------|--------------------|--------|-----------------------|-----------------|
| 2026- | o      | 223 . 000 , 0012027- | o      | 234 . 1.50 , 0012028- | o      | 245.857 , 5012029- | o 258  | .1.S0,38 1 o          | 961.157 , 88    |

Unidade  Orçamentária . :

AÇÃO:

12  365

Produto:

02.20.00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

1 . 232-CONSTRUÇÃ.O,

REF.

E

ANPL .

DE  PRÉ-ESCOLAS

| Ano   | Mota   | ValorlAno       | Mota   | Val.orfAno      | Mota   | ValorlAno         | Mota   | Va1orl Tota1 Mota   | Valor total.   |
|-------|--------|-----------------|--------|-----------------|--------|-------------------|--------|---------------------|----------------|
| 2026- | o      | 43.000,0012027- | o      | 45.150,0012028- | o      | 47.407 , 5012029- | o 4    | 9. 777, 881 O       | 185.335,38     |

Unidade  Orçamentária.: 02.20.00  FUNDO  MUNXCXPAL  DE  EDUCAÇÃO

AÇÃO:

12  36S

Produto :

1 . 233-AQUXSXÇÃO

DE  EQUIPAMENTOS  PARA  PRÉ - ESCOLAS

| Ano   | Meta   | Va1or1Ano            | Val.orlAno           | -ta   | Val.orlAno           |       | Valorl Total Mata   | Val.or total   |
|-------|--------|----------------------|----------------------|-------|----------------------|-------|---------------------|----------------|
| 2026- | o      | 112 . 000 , 0012027- | 117 . 600 , 0012028- | o     | 123 . 480 , 0012029- | 12 9. | 654, 00 1 o         | 482 . 734 , 00 |

Unidade  Orçamentária .:  02 . 20 . 00  FUNDO  MUNICXPAL  DE  EDUCAÇÃO

AÇÃO:

12  361

Produto:

Ano

2026-

00  PROGRAMA  -

2 . 281-MANUTENÇÃO

ValorlAno

ValorlAno

680 . 000 , 0012027-

714 . 000 , 0012028-

Unidade  Orçamentár i a.:  02 . 20 . 00  FUNDO  MUNXCXPAL  DE  EDUCAÇÃO

AÇÃO:

12  361

Produto:

E

2 . 282- MANOTENÇÀO

ENCARGOS  COM  ENS .

FUNDAMENTAL

| Ano   | Meta   | ValorlAno            | Meta   | ValorlAno          | Meta   | Val.orlAno           | Meta            | Va1orl Tota1 Meta   | Val.or total     |
|-------|--------|----------------------|--------|--------------------|--------|----------------------|-----------------|---------------------|------------------|
| 2026- | o      | 930 . 000 , 0012027- | o      | 976. 500, 0012028- | o      | 1.025. 325,00 12029- | o 1.076. 591,25 | 1 o                 | 4 . 008.416 , 25 |

## PROGRAMA, 0005-MELHORJA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OBJETIVO:

P ·bl.ico :

Aluno·  da  rede  municipa1

Objetivo:  Promover  a Educai,,óo  B6sica  de  qualidade,  respeitando  aa  diversidades  cu1turais , diminuindo  a repetônoia  e evasóo;  Impl.ementar  qradativamente  a esoo1a  inteqral.,artioul.ando  projetos  com  os  demais  ¾rgÕos executivos,  orqaniza~§es  e sociedade  em  qeral.;  "Investir  em  capacitapÓo  pro~issional.  e mel.horia  de instrumental&gt;Õo  pedaq¾gica .

Unidada  Orçamentár i a .:  02 . 20 . 00  FUNDO  MUNICXPAL  DE  EDUCAÇÃO

AÇÃO:

12  361

Produto :

2 . 284- PROGRAMA  DXNHEIRO  DIRETO  NA  ESCOLA  -

......

PODE

| Ano   | ...ta   | Val.or lAno     |    | Val.orlAno          |    | Val.or lAno       | ...ta    | Valorl Total Mata   | Val.or total   |
|-------|---------|-----------------|----|---------------------|----|-------------------|----------|---------------------|----------------|
| 2026- | o       | 20 000,0012027- | o  | 21 . 000 , 0012020- | o  | 22 050 , 0012029- | o 23.152 | , 501 o             | 86 . 202 , 50  |

## PROCRAMA: 0005-MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OBJETIVO:

P ·bl.ico :

A1unos da  rede  municipal.

Objetivo: Promover  a Educal&gt;Õo B&amp;s ica de  qua lidade , respeitando  a s divers idades cu1turaia , diminuindo  a repetOncia  · evasôo; Implementar  gradativamente  a escol.a  integra l. , articul.ando  projetos  com  os  demais  '-rgôos executivos , organiza~§··  e sociedada  em  geral. ; Investir  em  capacitapôo  prorissional.  e mal.horia  de ins trumental&gt;óo  pedag¾g i ca.

Unidade  Orçamentária.:  02.20.00  FUNDO  MUNXCXPAL  DE  EDUCAÇÃO

AÇÃO:

12  361

Produto:

2.285- ALI.MENTAçA.c)  ESCOLAR  ENS .

FOND .

-

PNAE

| Ano   | -ta   | Va1or1Ano           | -ta   | Val.orlAno           | -ta   | Val.orlAno   | -ta Val.orl        | Val.or total.   |
|-------|-------|---------------------|-------|----------------------|-------|--------------|--------------------|-----------------|
| 2026- | o     | 136. 000 , 0012027- | o     | 142 . 800 , 0012028- | o     | 940,0012029- | o 157 , 437 , 00 1 | 586 . 177 , 00  |

<!-- image -->

Usuilr;o:  G A B RI EL  DE MOURA PAZ I PC  Nome: RED EI  I Data: 06/1 0/2025 20:39:58.387 1  SI AFIC: S P21H /  Ver: 21.4 1.00 / F;le:  Rcl\_OrcPPA03.PRG

VALDXR  COSTA  SABOIA  JUNXOR

coNTADPR  ses  111 2-er

(Continua na próxima página)

QSE

Página =  16/18

LEI

4. 320/64

Exercíci o

Base : 2026

Periodo :

2026  A  2029

RS

1, 00

-ta

o

......

Unidade:

Unidade:

Unidade:

Unidade :

Un.id.ade :

Uni.d.ade:

Valor lAno

749 . 700 , 0012029-

Unidade:

Unidada:

Uni.dada:

Va1orl

787 , 185,001

Tota1  Meta

o

<!-- image -->

Valor  total

2 . 930 . 885 , 00

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREE'F .:I TURA  MUNICI PAi., DE SÃO JU l.,I ÃO

C . N . P . J:

06 . 553 . 8 46 /0001-35

PLANO

PLURI ANUAL

FIXAÇÃO

DA  DESPESA  POR  PROGRAMA/ORGÃO

-

ANEXO  2

## PROGRAMA, 0005-MELHORJA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OBJETIVO:

P ·bl.ico : Aluno•  d.a  rede  municipal.

Objetivo: Promover  a Educal&gt;Oo  BAaica  de  qual.idade , reapeitando  aa  di.verai.dadee  cul.turaia,  di.m.1.nui.ndo  a repetOncia  • eva•Óo ; Impl.ementar  gradativamente  a ••cola  i.ntegral , arti.culando  projeto•  com  o•  demai•  ¾rgÕo• executivo• , orqaniza~S•• • •ociedade  em  qeral. ; Inv••tir  em  capaci.tapÓo  pro~i••ional  • mel.horia  de inetrum.ental&gt;Oo  pedaq¾qica .

## Uni.d.ade  Orçament•ria. : 02 . 20.00  i"UNOO  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

AÇÃO:

12  361

2.286-ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR  ESPECIAL  -

AEE

Produto:

| Ano   | ValorlAno         | Val.orlAno       | Mota   | Va1or 1Ano          | Meta   | Val.orl Total. Meta   | Valor total   |
|-------|-------------------|------------------|--------|---------------------|--------|-----------------------|---------------|
| 2026- | 10 . 000,0012027- | 10 .500,0012028- | o      | 11 . 025 , 0012029- | o 11 . | 576 , 251 o           | 43 . 101 , 25 |

Unidade  Orçamentária .:  02 . 20 . 00  FUNDO  MONXCXPAL  DE  EDUCAÇÃO

AÇÃO:

12  361

2.287-ALIMENTAÇÃO

Produto:

ESCOLAR  -

PNAE  MAIS  EDUCAÇÃO

| Ano   | ...ta   | Val.orlAno        | ...ta   | ValorlAno        | ...ta   | Val.ortAno        | ...ta   |         | v•l.or total   |
|-------|---------|-------------------|---------|------------------|---------|-------------------|---------|---------|----------------|
| 2026- | o       | 30 , 000,0012027- | o       | 31 ,S00,0012028- | o       | 33 , 075,0012029- | o 34 .  | 728,7S1 | 129, 303 , 75  |

Uni.d.ade  Orçamentária . :

AÇÃO:

12  361

02 . 20 . 00  FUNDO  MUNXCIPAL  DJC  EDUCAÇÃO

2 . 289- PROGRAMA  NAC.

Produto:

TRANSP .

ESC .

-

PNATE  rt1ND.AMEN'I'AL

| Ano   | ...ta   | Val.orlAno          | ...ta   | Val.orlAno          | ...ta   | Va1ortAno          | ...ta   | Val.orl Total. Meta   | Val.or total   |
|-------|---------|---------------------|---------|---------------------|---------|--------------------|---------|-----------------------|----------------|
| 2026- | o       | .56. 000 , 0012027- | o       | .58 .800 , 0012028- | o       | 61. 740 , 0012029- | o       | 64.827 , 001 o        | 241. 367 , 00  |

Uni.d.ade  Orçament·ria. :

AÇÃO:

12  361

Produto:

02.20.00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

2.290-TRANSPORTE  ESCOLAR  DE  ESTUDANTES  - l'ME

| Ano   | Mota   | Val.orlAno          | Mota   | ValorlAno          | Mota   | Val.orlAno       | Mota   | Val.orl Total. Mota   | Val.or total.   |
|-------|--------|---------------------|--------|--------------------|--------|------------------|--------|-----------------------|-----------------|
| 2026- | o      | 165. 000, 00 12027- | o      | 173. 250, 0012028- | o      | 181.912,5012029- | o 191  | .008,13 1 O           | 711.170,63      |

Uni.d.ade  Orçamentária.: 02.20.00  l"UNDO  MON:ICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

AÇÃO:

12  36S

Produto :

2.292-MANUTENÇÃO

DE  CRECHES

| Ano   | Meta   | Val.orlAno        | -ta   | Va1or1Ano          | Meta   | Va1or 1Ano        | Val.orl Total. Mata   | Va1or total.   |
|-------|--------|-------------------|-------|--------------------|--------|-------------------|-----------------------|----------------|
| 2026- | o      | 70 . 000,0012027- | o     | 73 .500 , 0012028- | o      | 77 . 175,0012029- | 81.033 , 751 o        | 301 . 708 , 75 |

Unidade  Orçamentá .ria .:  02 . 20 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  EDO'CA.ÇÃO

AÇÃO:

12  365

Produto:

Ano

2 . 296-ALIMENTAÇÃO

ESC.

Val.orlAno

2026-

Unidade  Orçamentária . :

PNAE  CRECHE

ValorlAno

40 . 000 , 0012027-

42 . 000 , 0012028-

02 . 20 . 00  Jl'UNDO  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

AÇÃO:

12  365

Produto:

2.297- MANUTENÇÃO

DE  PRÉ

-

ESCOLAS

| Ano   | Mata   | Va1or 1Ano          | Meta   | Val.orlAno        | -ta   | Val.orlAno         | Val.orl Total. Meta   | Val.or total.   |
|-------|--------|---------------------|--------|-------------------|-------|--------------------|-----------------------|-----------------|
| 2026- | o      | 60 . 000 , 0012027- | o      | 63 . 000,0012028- | o     | 66.l.50 , 0012029- | 69.457 , 501 o        | 258.607,.50     |

## PROGRAMA, 0005-MELHORJA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OBJETXVO:

P ·bl.ico :

Al.unoa  da  rede  municipal.

Objetivo:  Promover  a Educai,,óo  B6si.ca  de  qual.idade,  respeitando  aa  diversidades  cul.turai.s , diminuindo  a repetônoi.a  e evasóo;  Xmpl.ementar  qradati.vamente  a escol.a  i.nteqral.,articul.ando  projetos  com  os  demais  ¾rgÕos executivos,  orqaniza~§es  e sociedade  em  qeral.;  Investir  em  capacitapÓo  pro~issional.  e mel.horia  de i.nstrumental&gt;Óo pedaq¾gica .

Unidada  Orçamantã.ria .:  02 . 20 . 00  FUNDO  MUNXCIPAL  DE  EDUCAÇÃO

AÇÃO

12  36S

:

Produto :

2 . 298-ALXMENTAÇÃ.O

ESC .

ENS .

:INFANTIL  -

PNAE  PRÊ-ESCOLA.

| Ano   | Meta   | Val.orlAno      | Val.orlAno          | Meta   | Val.orlAno          | Mata   | Val.orl Total. Mata   | Val.or total.   |
|-------|--------|-----------------|---------------------|--------|---------------------|--------|-----------------------|-----------------|
| 2026- | o      | 40 000,0012027- | 42 . 000 , 0012028- | o      | 44 . 100 , 0012029- | o 46   | 305 , 001 o           | 172 . 405,00    |

PROGRAMA: 000S-M-ELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO

OBJETXVO :

P·bl.ico:

Al.unoa  da  rede  municipal

Objetivo: Promover  a Educai:,óo  B&amp;aica  de  qual.idade,  respeitando  ae  di.vereidadea  cul.turai·,  diminuindo  a repetOncia  · evaaôo; Xmpl.ementar  gradativamente  a escol.a  integra l. , articul.ando  projetos  com  os  da.mais  '-rgôos execut ivos , organi~a ~§··  e · ocieda da  em  geral;  Inveatir  em  capacita);&gt;Óo  pro~iaaional.  · mel.horia  de ina trum.ental&gt;Oo  pedag¾g i ca.

Unidade  Orçamentária.: 02 . 20.00  l"UNDO  MUNXCXPAL  DE  EDUCAÇÃO

AÇÃO:

12  366

Produto:

Uni.dada:

Usuilr;o:  G A B RI EL  DE MOU RA PAZ I PC  Nome: RED EI  I Dnta: 06/1 0/2025 20:39:58.3931 SI AFIC: S P21H /  Ver: 21.4 1.00 / F;le:  Rel\_OrcPPA03.PRG

2.299- MANUTENÇÃO

E  ENCARGOS  COM  PESSOAL  DO  EJA

| Ano   | Mata   | Val.orlAno        | Val.orlAno          | -ta   | Val.orlAno          | Meta   | Val.orl Total. Meta   | Val.or total.   |
|-------|--------|-------------------|---------------------|-------|---------------------|--------|-----------------------|-----------------|
| 2026- | o      | 55 . 000,0012027- | .57 .750 , 0012028- | o     | 60 . 637 , 5012029- | o 63   | 669,381 o             | 237 . 056 , 88  |

VALDXR  COSTA  SABOXA  JUNIOR

coNTADPR  ses  111 2-er

ENS .

INFANTIL  -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV

Página =  17/18

LEI

4. 320/64

Exercíci o

Base :

2026

Periodo :

2026  A  2029

RS

1, 00

-ta

o

O'ni.dade:

O'ni.dade:

O'ni.dade:

Unidade :

Un.idade :

Uni.dada:

Val.or lAno

44 . 100 , 0012029-

Unidade:

Unidada:

Val.orl

46 . 305 , 001

Total.  Meta

o

339 339

Val.or  total.

172 . 40S , OO

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JULIÃO

C.N. P.J:  06.553 . 846/0001- 35

PLANO  PLURIANUAL

FIXAÇÃO DA  DESPESA  POR  PROGRAMA/ORGÃO - ANEXO  2

## PROGRAMA: 0005-MELHORJA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

OBJETIVO:  P·blico:  Alunos  da  rede  municipal

Objetivo:  Promover  a  EducapÓo BBsica  de  qualidade,  respeitando  as  diversidades  culturais,  diminuindo  a

repetôncia  e  evasóo;  Implementar  gradativamente  a  escola  integral ,articulando  projetos  com  os  demais  ¾rgÓos

executivos,  organizap§es  e  sociedade  em  geral ;  Investir  em  capacitapÕo profissional  e  melhoria  de

instrumentapÓo  pedag¾gica .

Unidade  Orçamentária.: 02 .20 . 00  FUNDO  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

AÇÃO

:  12  366 2.300-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  EJA  - PNAE  EJA

## Produto:

Unidade:

| Ano   | Meta   | ValorlAno         | Meta   | ValorlAno        | Meta   | ValorlAno         | Meta   | Valorl Total Meta   | Valor total   |
|-------|--------|-------------------|--------|------------------|--------|-------------------|--------|---------------------|---------------|
| 2026- | o      | 10 .000, 0012027- | o      | 10.500 ,0012028- | o      | 11 .025 ,0012029- | o 11   | .576,251            | 43.101,25     |

PROGRAMA: 0011-PRESERV  AÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVO:  P·blico:  PopulapÓo

em  geral

Objetivo:  Proteger,  recuperar  e  garantir  a  sustentabilidade  dos  recursos  naturais  pela  adequapÓo e  integrapóo

da  atividade  humana ,  buscando  por  meio  do  desenvolvimento  de  estudos , ap§es  e  projetos  voltados  ao

planejamento  ambiental  estratÚgico

Unidade  Orçamentária . :  02 .21.00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  MEIO  AMBIENTE

AÇÃO

:  18  541 2 . 139-MANUTENÇÃO DO  MEIO  AMBIENTE

## Produto:

Unidade :

| Ano   | Meta   | ValorlAno          | Meta   | ValorlAno        | Meta   | ValorlAno       | Meta   | Valorl Total Meta   | Valor total   |
|-------|--------|--------------------|--------|------------------|--------|-----------------|--------|---------------------|---------------|
| 2026- | o      | 50. 000, 00 12027- | o      | 52 .500,0012028- | o      | 55.125,0012029- | o      | 57.881,251 o        | 215.506,25    |

Unidade  Orçamentária. :  02 .21 . 01  FUNDO  MUNICIPAL  DO  MEIO  AMBIENTE  FMHA

AÇÃO :  18  122 2.221-GESTAO  E MANUTENÇÃO DO  FUNDO  MUNICIPAL  DO  MEIO  AMBIENTE

Produto:

Unidade:

| Ano   | Meta   | ValorlAno          | Meta   | ValorlAno         | Meta   | ValorlAno        | Meta       | Valorl Total Meta   | Valor total   |
|-------|--------|--------------------|--------|-------------------|--------|------------------|------------|---------------------|---------------|
| 2026- | o      | 130 .000 ,0012027- | o      | 136.500 ,0012028- | o      | 143.325,0012029- | o 150 .491 | ,251 o              | 560 .316 ,25  |

Unidade  Orçamentária.: 02.21 .01  FUNDO  MUNICIPAL  DO  MEIO  AMBIENTE  -

AÇÃO

:  18  541

Produto:

Unidade:

| Ano   | Meta   | ValorlAno          | Meta   | ValorlAno         | Meta   | ValorlAno       | Meta           | Valorl Total Meta   | Valor total   |
|-------|--------|--------------------|--------|-------------------|--------|-----------------|----------------|---------------------|---------------|
| 2026- | o      | 30 .000, 00 12027- | o      | 31. 500 ,0012028- | o      | 33.075,0012029- | o 34 . 728,751 | o                   | 129.303,75    |

PROGRAMA: 0003-PROCESSO ADMINJSTRATNO

OBJETIVO:  P ·blico :  Populapóo  em  Geral

Objetivo:  Dotar a AdministrapÓo  Municipal  de  meios  adequados  para  atingir  a  eficiôncia  da  Gestóo  P · blica

Unidade  Orçamentária .:  02 .22 . 00  GABINETE  DO  PREFEITO

AÇÃO :  04  122 2. 319-MANUTENÇÃO DO  GABINETE  DO  PREFEITO

Produto:

Unidade:

| Ano Meta      | ValorlAno          | Meta        | ValorlAno         | ValorlAno         | Meta            | Valor! Total Meta   | Valor total     |
|---------------|--------------------|-------------|-------------------|-------------------|-----------------|---------------------|-----------------|
| 2026-         | 415 .000 ,0012027- | o           | 435 .750,0012028- | 457 .537,5012029- | o 480. 414 ,381 | o                   | 1. 788. 701 ,88 |
| TOTAL GERAL.. | 51. 970 .400, 00   | 54.568. 920 | ,00               | 57.297 .366 , 00  | 60.162 .234 ,55 |                     | 223.998.920,55  |

<!-- image -->

i coNTABILIZE  LTDA

Usuário : GABRIEL DE MOURA PAZ IPC Name: REDEI I  Data: 06/10/2025 20:39:58.398 I  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File:  Rel \_OrcPPA03.PRG

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR  CRC  141·2--08

www.simplesinformatica.com

(Continua na próxima página)

2.222-PRESERVAÇÃO

E  DEFESA  DO  MEIO  AMBIENTE

FMHA

Página:  18/18

LEI

4. 320/64

Exercício Base :  2026

Períod o :  2026  A 2029

R$ 1, 00

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV

Estado  do  Piauí

Página :

1/2

ANEXO  3

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  sAo  JULIAO

C. N.P . J : 06.553.846/0001-35

Exercício Base : 2026

Periodo : 2026  A  2029

RS 1,00

PLANO  PLURIANUAL

PROGRAMA  DE  GOVERNO  POR  FONTE  DE  RECURSO

Código

## 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

P·blico: Populapôo  em  Geral

Objetivo :  Estruturar  as  ap§es  de  material  túcnico e  desenvolvimento  adequado  dos trabalhos legislativos

1 . 625 . 000,00 1.706.250, 00 1. 791. 562 , 50 1.881.140, 63 7 .003.953 , 13 SOO-Recursos  nao  Vinculados  de  Impostos

## 0003 PROCESSO ADMINISTRATIVO

P·blico:  Populapôo  em  Geral

Objetivo : Dotar  a Administrapôo  Municipal  de  meios  adequados  para  atingir  a eficiOncia  da  Gestôo

P·blica

5 . 491.000 , 00

0 , 00

0 , 00

10 .000 , 00

0 , 00

30 . 000 , 00

5 . 765 . 550 , 00

0 , 00

0 , 00

10 . 500 , 00

0 , 00

31 . 500 , 00

6 . 053 . 827 , 50

0, 00

0, 00

11.025, 00

0, 00

33 . 075,00

6 . 356.518 , 90

0, 00

0, 00

11.576, 25

0, 00

34 .728 , 75

## 0004 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E DE SERVIÇOS

P·blico:  Populapôo  em  geral

Objetivo : Buscar  melhorias  nas  condip§es  de  vida  da  populapôo  com  a construpôo, ampliapôo, recuperapõo  e reforma  de  obras  p·blicas que  assegure  aos  munYcipes  uma  melhor  comodidade  nos servi:t,os .

4 . 575.000 , 00

0 , 00

670.000 , 00

350 .000,00

545 . 000 , 00

0 , 00

90.000 , 00

250 . 000 , 00

140.000, 00

5 . 043 . 937 , 50

0, 00

738.675, 00

385 . 875 , 00

600 . 862 , 50

0, 00

99 . 225 , 00

275 .625 , 00

154.350, 00

4 . 803 . 750 , 00

0 , 00

703 . 500 ,00

367 . 500 , 00

572 . 250 , 00

0 , 00

94 . 500 , 00

262 . 500 , 00

147.000, 00

## 0005 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASJCO

P·blico;  Alunos  da  rede  municipal

Objetivo : Promover  a EducaPôo  BBsica  de  qualidade, respeitando  as  diversidades  culturais , diminuindo a repetOncia  e evasôo; Implementar  gradativamente  a escola  integral , articulando  projetos  com  os demais  ¾rgóos executivos,  organizap§es  e sociedade  em  geral; Investir  em  capacitapóo  profissional  e melhoria  de  instrumentaPôo  pedag¾gica .

2 . 700.000 , 00

0 , 00

5 . 640 . 000 , 00

2 . 601.000 , 00

3 . 670 . 000 , 00

590 . 000 , 00

955 . 000 , 00

680 . 000 , 00

20.000 , 00

246 . 000 , 00

56 . 000 , 00

342.000, 00

139 . 000 , 00

0 , 00

0 , 00

2 . 835 . 000 , 00

0 , 00

5 . 922 . 000 , 00

2 . 73 1.050 , 00

3 . 853 . 500,00

619 . 500 , 00

1.002 . 750,00

7 1 4 . 000 , 00

21.000, 00

258 . 300 , 00

58 . 800 , 00

359.100, 00

145 . 950 , 00

0 , 00

0 , 00

20 .000,00

21 .000, 00

## 0006 FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL

SOO-Recursos  nao  Vinculados  de  Impostos

501 - Outros  Recursos  não

Vinculados

540-Transferências  do  FUNDEB  -

Impostos

541- Transferências  do  FUNDEB  -

542-Transferências  do  FUNDEB  -

Compleme

Compleme

543-Transferências  do  FUNDEB  -

Compleme

544-Recursos  de  Precatórios  do  FUNDEF

550-Transferência  do  Salário-Educação

551-Transferências  de  Recursos  do  FNDE

552 - Transferências  de  Recursos  do  FNOE

553-Transferências  de  Recursos  do  FNDE

569-Outras  Transferências  de  Recursos  d

570- Transferê

ncias  do  Governo  Federal  r

571-Transferências  do  Estado  referentes

599-Outros  Recursos  Vinculados  à

Educaç

755-Recursos  de  Alienação  de  Bens/Ativo

## Finalístico

P·blico:

Populapôo  e m  geral

Objetivo :

Criar  Breas  de  lazer  e

turismo,

desenvolver  programas  de  resgate  a  cultura  local,

organizar  e

promover  eventos  artYsticos

e

culturais  no  municYpio

435 . 000,00

456.750, 00

479 . 587,50

503 . 566,88

1 . 874.904,38

SOO- Recursos  nao  Vinculados  de  Impostos

200 .000, 00

210 . 000 , 00

220.500 , 00

231 .525,00

862 . 025 , 00

7 1 5-Transferências  Destinadas  ao  Setor

## 0007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO FAMILIAR

P·blico:  Produtores  rurais

Objetivo :  Assegurar  meios  e a l ternativas  de  gerapôo  de  emprego  e

agroneg¾cio , distribuipÔo

1.387.000, 00

0 , 00

de  sementes  e

1.456.350, 00

renda  e apoio  a

unidades  de  produpÔo

1.529.167, 50

0 , 00

200 .000,00

210 . 000 , 00

<!-- image -->

Usuá rio:  GABRIEL DE MOURA PAZ I PC Namc: REDEI I Data: 06/10/2025 20:40:20.965 1 SIAFIC: SCP2 1H / Ver: 21.41.00/ File: Rcl\_OrcPPA04.PRG

1.605.625, 90

0, 00

220 . 500 , 00

5 .978 .143,40

0, 00

231.525, 00

0 , 00

862 . 025 , 00

## Finalistico

consolidar  a  estrutura  do

SOO- Recursos  nao  Vinculados  de  Impostos

501-Outros  Recursos  nao  Vinculados

700-Outras  Transferências  de  Convênios

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR COUTAD.OR.\_CRC~\_ l 2 -0  8

www.simplesinformatica.com

2 . 976 . 750 , 00 0, 00 6 . 218 . 100 , 00 2 . 867.602 , 50 4.046 . 175,00 650 . 475 , 00 1.052 . 887 , 50 749 . 700,00 22 . 050 , 00 271 . 215 , 00 61 . 740 , 00 377 . 055 , 00 153 . 2 47 , 50 0, 00 0, 00 22 . 050 , 00

3 . 125.587 , 51 0, 00 6 . 529 . 005 , 02 3.010.982, 63 4. 2 48.483 , 75 682.998 , 75 1.105.531, 88 787 . 185,00 23.152 , 50 284 . 775 , 75 64.827 , 00 395.907, 75 160.909, 90 0, 00 0, 00 23 . 152 , 50

11 . 637 . 337 , 51

0 , 00

24 . 309 . 105 , 02

11.210.635,13

15 . 818 . 158,75

2 . 542 . 973 , 75

4 . 116 . 169,38

2 . 930 . 885 , 00

86 . 202 , 50

1. 060 . 290 , 75

241 . 367 , 00

1 . 474.062 , 75

599 . 107 , 40

0 , 00

0 , 00

86 . 202 , 50

5.296.134 , 39 0, 00 775 . 608 , 75 405.168, 75 630.905 , 63 0,00 104.186,25 289.406, 25 162.067, 50

19 . 718 . 821 , 89

0 , 00

2 .887.783,75

1.508. 543, 75

2 . 349 . 018 , 1 3

0 , 00

387 . 911 , 25

1.077.531,25

603.417 , 50

SOO- Recursos  nao  Vinculados  de  Impostos

501-Outros  Recursos  não

Vinculados

700-Outras  Trans ferên cias  de  Convênios

701-Outras  Transferências  de  Convênios

706- Transferência  Especial  da  União

7 20-Transferências  da  União

Referentes

750-Recursos da  Contribuiçao  de  Interve

751- Recursos  da  contribuiçao para  o

Cus

755-Recursos  de  Alienação  de  Bens/Ativo

## Finalíst ico

## Finalí stico

Tipo  Programa

Finalí stico

TOTAL

23 . 666 . 896, 40

SOO- Recursos  nao  Vinculados  de

Impostos

0 , 00 501 - Outros  Recursos  não Vinculados

0 , 00

720-Transferên cias  da  União

43.101 , 25

0 , 00

129 . 303 , 75

Referentes

750-Recursos  da  Contribuição  de  Interve

755- Recursos  de  Alienação  de  Bens/Ativo

799- Outras  Vinculações

Legais

## Finalístico

FONTE  DE  RECURSO

341 341

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

342

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIV

342

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JULIÃO

C. N.P.J:  06.553.846/0001-35

PLANO  PLURIANUAL

PROGRAMA  DE  GOVERNO  POR  FONTE DE  RECURSO

Código

Descrição  do  Programa  de  Governo

Prev isão/2026

Previsão/2027

Previsão/2028

## 0008 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE  BASICA

P·blico: Populapôo  em  geral

Objetivo :  Garantir  Sa·de  BBsica  com  qualificapôo  aos  habitantes  e  estruturar  o  setor  de  prevenpôo  e coordenar  as ap§es  de  atendimento  municipal

5 . 405 . 000 , 00

5 . 675 . 250 , 00

0, 00

3.356.000, 00

505 . 000 , 00

660.000 , 00

402 . 000 , 00

623.000 , 00

0, 00

0, 00

3.523 . 800 , 00

530 . 250 , 00

693 . 000 , 00

422 . 100 , 00

654. 150, 00

0, 00

5 . 959 .0 12 , 50

0, 00

3.699 . 990 , 00

556 . 762 , 50

727 . 650 , 00

443.205, 00

686.857 , 50

0, 00

## 0009 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE

P·blico:  Populapôo  carente

Objet ivo :  Assegurar  assistúncia Social  permanent e  ó  populapôo  carente , combatendo  a  pobreza, reduzindo  o  Yndice  de  famintos  e  melhorando  a  auto- estima  dessa  gente  sofrida

905 . 000 , 00

950 . 250 , 00

997 . 762 ,50

1.047.650,65

3 . 900 . 663 ,15

SOO-Recursos  não  Vinculados  de  Impostos

0, 00

1.170.000, 00

62 . 000 , 00

0, 00

1. 228. 500, 00

65 .1 00 , 00

0, 00

1.289.925, 00

68 . 355 , 00

0, 00

1. 354 . 421 , 27

71. 772 , 75

0, 00

5.042.846,27

267 . 227,75

501- Outros  Recursos  não  Vinculados

660-Transferência  de  Recursos  do  Fundo

661-Transferência  de  Recursos  dos  Fundo

## 0010 ESPORTE E LAZER PARA TODOS

P·blico:  Populapôo  em  geral

Objetivo:  Formular  e implementar  polYticas  p·blicas  inclusivas  e  de  afirmapôo  do  esporte  e  do  laser como  direitos  sociais  do  cidadôo, colaborando  para  o  desenvolvimento  humano, incentivar  o  esporte amador  e  estudantil  em  suas  diversas  modalidades ; assegurar  e facilitar  o  acesso  de  todos  a atividades  esportivas  e  de  lazer, afim  de  minimizar  o  quadro  de  injustipas , exclusôo  e vulnerabilidade  sociais  com  vistas  ao auxilio  no  combate  a  doenpas, evasôo  escolar , uso  de  drogas,  criminalidade, dentre  outros  benefYcios para  a comunidade.

475.000,00

498.750,00

140.000,00

147 . 000 ,00

523 . 687 ,50

154 . 350 , 00

549.871 , 88

162.067,50

2 . 047.309,38

SOO-Recursos  não  Vi nculados  de  Impostos

603.417 , 50

700- Outras  Transferências  de  Convênios

- 0011 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

P·blico:  Populapôo  em  ger a l

Objetivo : Proteger, recuperar  e garantir  a sustentabi l i dade  dos  recursos  naturais  pela  adequapôo  e i ntegrapôo  da  atividade  humana, buscando  por  meio  do  desenvolvimento  de  estudos , ap§es  e  projetos vol tados  ao  planejamento  ambiental  estratúgico

210 . 000 , 00

220 .500 , 00

## 0021 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA

P·blico:

Populapôo  em  geral

Objetivo :  Assegurar  benefYcios  previdenciBrios aposentadoria  os  direitos  trabalhistas .

3 . 570 . 000 , 00

3.748 .500 , 00

3 . 935 . 925 ,0 0

280 . 000 , 00

294 .000 , 00

308 . 700 ,00

4.132 . 721 , 25

324 .1 35 , 00

15.387 .146, 25

1. 206 . 835 , 00

SOO- Recursos  Vincul ados  ao  RPPS  -

Fundo

802- Recursos  Vinculados  ao  RPPS - Taxa

## 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

P·blico:  O  Município

Objetivo :

Prever  recursos  para  riscos  fiscais  imprevi stos .

400.400,00

441.441 , 00

150 . 000 , 00

51.970.400,00

420.420, 00

157 . 500 , 00

54.568.920,00

165 . 375 , 00

57.297.366,00

463 . 513 , 05

173 . 643 , 75

60.162 . 234 ,55

<!-- image -->

Finalístico

SOO-Recursos  não  Vinculados  de  Impostos

800- Recursos  Vinculados  ao  RPPS  -

Fundo

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADQB  CBC  7412-08

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Usuá rio:  GABRIEL DE MOURA PAZ IPC Name: REDEI  I Data: 06/10/2025 20:40:20.981 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File:  Rel\_OrcPPA04.PRG

231 . 525 ,00

243 . 101 , 25

905.126, 25

SOO-Recursos  não  Vinculados  de  Impostos

Finalístico aos  servidores  com  o  fe ito  de  resguardar  a

Finalístico

## Finalístico

Página :

2/2

ANEXO  3

Exercício Base:  2026

Período:  2026  A  2029

R$ 1, 00

Tipo  Programa

FONTE DE  RECURSO

Previsão /2029

6 . 256 . 963 , 15

0, 00

3.884 . 989 , 51

584 . 600 , 64

764 . 032 , 50

465 . 365 , 25

72 1. 200 , 38

0, 00

TOTAL

23 . 296 . 225 , 65

0, 00

14.464 . 779 , 51

2 . 176 . 613, 14

2.844 . 682,50

1. 732 . 670 , 25

2.685.207 , 88

0, 00

1.725.774,05

646.518 , 75

223.998 . 920 , 55

Finalístico

<!-- image -->

SOO-Recursos  não  Vinculados  de  Impostos

501- Outros  Recursos  não  Vinculados

600-Transferências  Fundo  a  Fundo  de  Rec

601-Transferências  Fundo  a  Fundo  de  Rec

604-Transf.  prov.  do  Governo  Federal  de

605- Assistência  financeira  da  União  des

621-Transferênc i as  Fundo  a

Fundo  de  Rec

659- Outros  Recursos  Vinculados  à  Saúde

## Finalí stico