Portaria — Vila Nova Do Pi (22/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVI
Id:0F8BEF72694184F2
Id:0471C3AF7CF186F0
Prefeitura MUNIC
CIPAL DE VILA NOVA DO Piauí-F
Vila Nova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
do Piauí.
Fone: (89)93437-0068 - CNP3: 01.612.614/0001-97
Portaria N? 191/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, no usO de suas atribuigSes legais,
EXTRATO CONTRATUAL N 110/2025
em especial as contidas no art. 80, Xl, Lei Organica Municipal, e
cOnsIDeRANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 072/2025
do Piauí (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenga
premio por assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico ao servidor
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;.
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: PREGAO ELETRONICO - 027/2025
cONsIDERANDO o Requerimento do servidor publico efetivo FRANCISCO ADAUTO
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
RODRIGUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, em que requer a
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
concessao de licenga premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de abril de
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
2012 ate 01 de abril de 2017.
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.
cONsIDERANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenca premio por
assiduidade em periodo anterior a vigencia da Lei Complementar 173/2020 e que
CONTRATADO: CLIMEGESI CLINICA MEDICA GERAL DE SIMOES LTDA, PESSOA
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n 014/1997,.
JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N 10.992.824/0001-49, COM
SEDE NA RUA JOSE CARVALHO, CEP: 64585000, SIMOES - PI.
Resolve:
Art. 1 - Conceder o Sr. FRAncIsco ADAUtO RODRIgUes, ocupante do cargo de
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS
PARA O Município DE VILA NOVA DO Piauí.
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS,inScrito no CPF de n412.138.073-87,LICENCAPREMIO
POR AssIDuIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 21 de julho de
2025 ate 18 de outubro de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
VALOR GLOBAL: R$ 917.442,29 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E
QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE ENOVE CENTAVOS)
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido
entre 02 de abril de 2012 ate 01 de abril de 2017
VIGENCIA: 21/07/2025 A 20/07/2026.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as
FONTE DE PAGAMENTO: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
disposigoes em contrario.
FEDERAL.
Vila Nova do Piauí -- PI, 21 de julho de 2025.
MANOEL
Assinado de forma.
BERNARDO
LEAL:34240730325 LEAL:34240730325
MANOEL BERNARDO LEA
Manoel Bernardo Leal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
Id:030E7E371F678709
Id:07384EA0380586FE
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Fone:89
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
do Piauí.
Portaria N 192/2025
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
EXTRATODECONTRATON111/2025.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal no. 170, de 02 de
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS: N 111/2025.
fevereiro de 2015, e Lei Organica do Município,
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contragao de AUXILIAR DE SERVICOs GERAIS
Considerando, o pedido de Aposentadoria por tempo de contribuigao e idade que
para a Secretaria Municipal de Educagao, deste Município, em razao de substituigao do
originou o Processo Administrativo n. 002/2025, e conforme preceitua o art. 23 c/c 29 da
servidor efetivo FRANCISCO ADAUTO RODRIGUES que se encontra em Licenca Premio por
lei 170/2015, que disp8e sobre o Regime Proprio de Previdencia do Município de Vila
Nova do Piauí e no art. 62 da Emenda Constitucional n2:41 de 19/12/2003 c/c  52 do art.
assiduidade, conforme a Portaria de n191/2025,do Município de Vila Nova do Piauí-Pl
40 da Constituigao Federal com redagao dada pela Emenda Constitucional n 20, de
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico
15/12/98, bem como a iegisiagao patria correiata,
interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio,
n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO
Considerando, o Parecer de Concessao do Fundo Previdenciario Municipal de VILA NOvA
DO Piauí, VILA NOVA DO Piauí -- PREV,
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415 SsP/PI, inscrito no CPF/MF
de n? 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova
RESOLVE:
do Piauí-PI.
Art.1 -Conceder a Sra. MARIA JOSEMAURA CARVALHO DE DEUS, inscrita no CPF sob c
CONTRATADO: LOURRANY MACEDO BEZERRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF:
n9 689.481.823-15 SSP-Pl, Professora, matricula n 15-2, Aposentadoria por Tempo de
contribuigao e Idade a partir desta data, na forma discriminada no verso desta Portaria,
072.633.273-92, residente e domiciliada no Povoado Sao Joao Batista, zona rural deste
Município de Vila Nova do Piauí-Pl.
Registre-se,publique-s
VIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 03 (tres) meses, iniciando-se em
21/07/2025 e estendendo-se ate o dia 18/10/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí-Piauí, 21 de julho de 2025
REMUneRgAo: A contraprestagao pelos servigos prestados correspondera a importancia de
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
Prefeito Mugicipal
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, receita propria, e outros.
Numerada, registrada e publicada a presente
Vila Nova do Piauí-PI, 21 de julho de 2025
Municipal, aos vinte e um dias do mes de julho de 2025, de acordo com a Lei Organica do
Município.
O.0
MANOEL BERNARDO LEAL
boer
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.