Lei — D E  Fronteiras (2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00167/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
ONTEIRAS
CNP J: 06.553-721/000
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
CACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, cm razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigacio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es;
CLAUSULA OITAVA -- DO FORO
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
igual teor.
(DOIS MIL REAIS)
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
a) A lotago do(a) servidor(a)  foita pcla Sccrctaria Municipal de Educagao dentro da
Portaria GP 02/2025
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educacao.
CONTRATANTE
b)Em ne
proprio escolhe
os locais e ou horarios de trabalho
Melade
ADELAIDE MARIA DE SOUSA MARFINS
CPF: 884.720.943-91
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
d:151
D5E
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
ONTEIRAS
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
EDUCACAO
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos
TEMPORARIO GAB SEMED N 00167/2025
ja prestados.
Contrato que cntre si celebram
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica SARA DE SOUSA GOMES, cujo
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras-PI
PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, j
inscrita no cadastro r
CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 340, Bairro Mutiraio, na cidade de Fronte
s,Estad
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
o,ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
do outro lado, a pessoa
no CPF sob N 887.655.203-00r
te e domicilia
DE SOUSA, N 61, Bairro BELA VISTA, Município de FRONTEIRAS /PI, c
SEVERO
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ao disposto no Art
Portaria GP 02/2025
37,inciso IX da C
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Nouse
SARA DE SOUSA GOMES
CPF: 887.655.203-00
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais