Decreto — Picos (30/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone:  (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 116, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde

844 10.301.0015.2121.0000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -500.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

854

10.301.0015.2121.0000

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

866 10.302.0013.2048.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -137.603,40 F.R. Grupo: 1  500 00

883 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -126.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  605 00 605 Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais pare 999 000 Não  se aplica

888 10.302.0013.2135.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

900 10.302.0014.2140.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais par~ 999 000 Não  se aplica

905 10.304.0012.2126.0000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -171.628,73 F.R. Grupo: 1 500 00

909 10.304.0012.2126.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -5.642,84 F.R. Grupo: 1 500 00

911 10.305.0012.2160.0000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

15

01

Sec. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologico

1043 23.691.0011.1095.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou  Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

i1  RUA MARCOS PARENTE

,:.1

06.553.804/0001-02

CEP:

Telefone:

64.600-106

(89) 3415-4215/17

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## DECRETO Nº 116 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Oes. Eoon. e Tecnologico

1044 23.691.0011.1096.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -102.880,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

1045 23.691.0011.1096.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -545.619.74 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União Não  se aplica

21

Fundo Municipal de TrAnsito

02

1179 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.39.00 752 999 000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao Trânsito Não  se aplica -70.000,00 F.R.  Grupo: 1 752 00

1180 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.47.00 752 999 000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE OBRIGAÇÕES TR IBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos Vinculados ao Trênsito Não  se aplica -6.000.00 F.R. Grupo: 1 752 00

Artigo  3o. -Revogada$  .as  disposiçõ es  em  contrário , es te  Decreto  en trará  em v igor na  data  de  sua  assinatura.

PABLO DANTAS DE

MOURA

Assinadodeformadigitalpor

7 E 3~0URA

SANTOS:84145757300

Dados: 2025.09.01  08:43:43-03'00'

;

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## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

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## ld:089B94D38C1941AS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

iif  RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106

l~

Telefone: (89) 3415-4215117

## DECRETO Nº 118 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orç,amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provldénclas

Resolve; Artigo  lo . Fica  aberto  no  o r çamento vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

RSl .1 51 . 604, 05  distribuidos  as  seguintes  dotações :

0 1 07 01 Secretaria Municipal de EducaÇêO

242 12.361.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferê ncia do Solário-Educação Nã o  se aplica 132.804,05 F.R.: 1 550 00·

0 1

0 1

07

02

FUNOEB

299 12.361.0003.2051.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.1.90.11  .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 541 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União- VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da EducaÇêO Báslc 1.010.000.00 F.R.: 1 541 oo,

08

02

1288

Fundo Municipal de Assistência  Social

08.244.0007  .2104.0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.36.00

661

999

000

PROTEÇÃO

E  PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Saciai

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma d o artigo  anterior  serA  cob erto  com  recursos provenientes  de :

Excesso :

## 1 \_  151.604,05

1.010.000,00

132.804,05

8.800.00

Fontes de Recurso

541

00

550

661

00

00

Artigo  3o . na data  de -Revogadas  as  disposições em  contrário , este  Decreto  entrará  em  vigor assinatura .

PABLO DANTAS DE

MOURA

Assinado de forma digital por

PABLO DANTAS OE MOURA

SANTOS:84145757~00

SANT.OS:8-41 ◄5757300

Dados: 2025.09.01 08:32:15-03'00'

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

## ld:OCCS653CA4B741A2

## ',.  ~u '!~~:JJi!'P ~~~NICIPAL DE PICOS

06.553.804/0001-02

-~ CEP;

64.600-106

(69) 3415-4215/17

Telefone;

## DECRETO Nº 122 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provldDnclas

Resolve : \.lffl  crédito adicional.  na  importAncia  de

Artigo  l. o .Fica  aberto  no  orçamento vigente, R$2. 900 . 360 , 0 0 distribl..lidos  as  segl..lintes  dotações :

01

02 01 G3blnete do Prefeito 04.122.0002.2004.0000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculsdos de Impostos 999 000 Não se spllca 45.000.00 F.R.: 1 500 oo,

01

0 1

03

01

COntroladoria Geral do Município

24 04.122.0002.2006.0000 GESTÃ O PÚBL ICA EFICIENTE 3. 1.90.  11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recur809 não Vinculados de Impostos Não se spllce 35.000.00 F.R .: 1 500 00,

28 04.  122.0002.2006.0000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos n&amp;o Vlnculsdos de lmPOStos 999 000 Não  se spOca 11.000,00 F .R .: 1 500 00

04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos  não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 4.700.00 F.R.: 1 500 00·

04.122.0002.2006.0000 GESTÃ O PÚB LICA EFICIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos  não Vlnculados de Impostos 11.000.00 F.R.: 1 500 00,

...  000 Não  se apllce

Secreteiritl Munlcil)6I de Admlnistraç3o

04.122.0002.2008.0000

GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE

3. 1 .90. 11.00

500

...  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllce

60 04.  122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 ...  000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não VJnc:uLsdos de Impostos Nãoseepllca

01 04 02 Fundo Municipal de Previdência  Social - Plano Financeiro

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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-476.221 ,00

F.R. Grupo:

1  500

00

GERENCIAL DA

01

01

Exercício :  2025

Exercício:  2025

04

01

217

Exercido:

2025

8.800.00

F.R .:

1

681

Exercido:  2025

520.000.00

F.R .:

1

500

136.000.00

F.R .:

1

500

00

oo, oo,