LRF — Itainopolis (18/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIII

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Estado  do  Piauí

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ:

06.553 . 754/0001-55

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

U:CBXTAS  li:  D11:SPll:SAS  CON  ICIUIUTIDlçlo  li:  D11:SDIVOLVDm!ITO  DO  11:NSDfO--NDII:

Período:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  /

BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

LEI  9.394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

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## RECEITA  RBSOLT.ANTE  DE  IMPOSTOS (Arta . 212 a 212- A  da Constituiçã o  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS !Até o Bimestre   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predíale Territorial Urbana - IPTU | 200.000,00              | 114. 702 ,80                 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - lSS              | 800.000,00              | 439.503,79                   |
| 2-RECEITA DE TRANSFEllNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                     | 25 . 006 . 000, 00      | 23 . 902 . 41 9 , 94         |
| 2.l.l-Parcela referente àCF. art. 159, 1, alínea"b"                                      | 20 . 000.000,00         | 18. 721. 465, 99             |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                      | 2.500.000,00            | 3.488 .623,46                |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                       | 5.000,00                | 4.242, 93                    |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                  |                         |                              |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                          |                         |                              |
|                                                                                          | 4 . 601.200, 00         | 4. 364 . 104, 87[            |
| EB - 5%DE((2.1.1) + (2.2) +                                                              | 2. 412. 800 00          | 2 . 243.487 62               |

I'

U  N  D  E  B

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNO EXERdCIO                        | PREVISÃO ATUALIZADA a   | I REALIZADAS 1At6 o Bimestre (b   |
|--------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------------|
|                                                              | -- .JI - ~ .. -. 1      | 111111 -· .. -                    |
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos          | 9.100.000,00            | 7 .926.699,45                     |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 100.000,00              | 41.067, 60                        |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                  | 3.500.000,00            | 2. 136. 104 , 50                  |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0,00                    | 0,00                              |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT                  | 6 .000.000,00           | 2 .042 . 427 , 88                 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0,00                    | 0,00                              |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União -VAAR                   | 179.976,70              | 300 .898, 67                      |
|                                                              | 0 , 00                  | 0,00                              |
| 7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFEilNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 4. 398 . 800, 00        | 3 . 521 .526,98                   |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER

8.1-SUPE

CIOS

ANTERIORES EN  O UTILIZADOS

VIT DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA  AO  6 + 8

Valor

216.140,12

12 . 622 . 2 7 0

62

| DESPESAS COM RECURSOS DO FIJNDEB (Por Subfunçlo)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE   | ATilLIQUIDADAS ATil I O BJ:MESTRE 1 e   | PAGAS AT! O BIMESTRE   | J:NSCRITAS EM RAP NÃO   |
|----------------------------------------------------|----------------------|----------------------------|-----------------------------------------|------------------------|-------------------------|
| • ':"lc----.-~ -.===-==·----=·-------~~            |                      |                            |                                         |                        |                         |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA             |                      |                            |                                         |                        |                         |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                         |                      |                            |                                         |                        |                         |
| 10.1. 4- Educação Especial                         |                      |                            |                                         |                        |                         |
| 10 .2- OUTRAS DESPESAS                             |                      |                            |                                         |                        |                         |
| 10.2 . 2- Ensino Fundamental                       |                      |                            |                                         |                        |                         |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                       |                      |                            |                                         |                        |                         |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2024

""""'. simplesint'ormatiea. com

Usuário : WILLDEMBERG ARAU10 DOS SANTOS I  Data: 17mJ'JIJ25 13:27:28.4481 SIAFIC: SCP21H I Ver.21.36.001 Ftlc: LRF  ...,RREOOS24,PRG

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www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/ Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

1

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A divulgação virtual dos atos municipais A divulgação virtual dos atos municipais Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

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.....

Estado  do  Piauí

Página:  2/ 3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

JU:CB:ITAS  B  DBSPBSAS  COM  IIANOTBHÇÃO

B  DBSBII\IOLVINBIITO  DO  BlfSINO-NDB

CIJ .

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ:  06.553.754/ 0001-55

....  Periodo:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  /

BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

LEI  9. 394/ 96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$

1, 00

## INDICADORES DO  FtJNDEB

|                                                                                                           | IEMPENllADAS AmlLIQUIDADAS Aml   | 1              | PAGAS Am      | INSCRITAS EM RAP NÃO   | RAP NÃO !PROCESSADO 1 DISP. CAIXA   | I DESP. LIQ/EMP                      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------|---------------|------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCiCIO                                          | O BIMESTRE                       | 1 O BIMESTRE   | O BIMESTRE    | PROCESSADO             |                                     | SEMIVL. SUP. TOTAL 1 DAS RECEITAS DO |
|                                                                                                           | (d)                              | (e)            | (t)           | (g)                    | (hl                                 | IEXERCfCIO (i)                       |
|                                                                                                           |                                  | ---------      |               | ----..-                | ---                                 | ---                                  |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos                     | 7 .923.572,76                    | 7 .923.572, 76 | 7 .884.572,76 | o, 00                  | o, 00                               | o, 00                                |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                              |                                  |                |               |                        |                                     |                                      |
| 12-TOTALDAS DESPESAS DOFUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                        | 9 . 820.174,25                   | 9.776.855,19   | 9.776.855,19  | 43.319,06              | o, 00                               | o, 00                                |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTBADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 459. 028, 19                     | 459.028,19     | 459 . 028,19  | o, 00                  | o, 00                               | o, 00                                |

|                                                                                           | VALOR       | VALOR           | IVALOR CONSID.   | .. APLICADO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-----------------|------------------|---------------|
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e S 3º - Constituição Federal                         | EXIGIDO     | APLICADO        | IAPÓS DEDUÇÕES   |               |
| 16- PERCENTUAL DE 47,55% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 971.174, 46 | 1. 722. 806, 44 | 1.722.806,44     | 84,35         |

| INDICADOR - Art.25, 5 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Múimo de 101 de Superilvitl   | VALOR MÃXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | VALOR NÃO 1 APLICADO APÔS 1 AJllSTE   | IVL NÃO APLICADI 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÃXIMO 1PERMITIDO ( a)   | 1 NÃO APLICADO (r)   |
|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|---------------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------------------|
| 18-TOTAL DARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCICIO                           | (n) 240. 613,            | (o)                  | (D)                                   | o, 00                                                        | o,                   |
|                                                                                  | 1. 05                    | 52. 397, 64          | 52. 397, 64                           |                                                              | 00                   |

| INDICADOR - Art.25, s 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicaçlo do Superávitde Exercicio Anterior)   | I VALOR DO SUPE- 1 RÁVIT PERMITID 1 NO EXERCiCIO ANTERIOR   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCiCIO ANTERIOR   | IVALOR SUPERÁVI I !APLICADO Aff OI I PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE   | VALOR APLICADO APÔSI 0 PRIMEIRO QUADRIMESTRE   | SUPERAVIT NÃO APLICADO! !APLICADO Am IFINAL   |   IVL APLICADO A O 1° QUADRI- IMESTRE QUE IN EXERCiCITEGRARÁ O | LIMI      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------|
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de                       | Impostos                                                    |                                            |                                                                |                                                |                                               |                                                                |           |
|                                                                                                   | 843. 642, 42                                                | o, 00                                      | 98.017,27                                                      | o, 00                                          | o,                                            |                                                             00 | 98.017,27 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS I EXCETO FUNDEB I (Por Subfuncão) 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | IEMPENHADAS ATÉ I O BIMESTRE 1 (d)   | ILIQUIDADAS ATt I O BIMESTRE 1 (e)   | PAGAS ATt O BIMESTRE (f)   | I INSCRITAS EM I RAP NÃO !PROCESSADO (a ...   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|----------------------------|-----------------------------------------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                        | 82.750,00                | 2. 720,00                            | 2.720,00                             | 2. 720,00                  | 0,00                                          |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                             |                          |                                      |                                      |                            |                                               |
| 1 • .,.,,--, --                                                                                |                          |                                      |                                      |                            |                                               |
| 20.7- Outras                                                                                   |                          |                                      |                                      |                            |                                               |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (P ) I   | DOTAÇÃO I I    | !EMPENHADAS     | ATtlLIQUIDADAS ATtl I O I I 1   | PAGAS ATt   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|-----------------|---------------------------------|-------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                   |                |                 |                                 |             |
|                                                                                           | ,,.- ..:·:,-   | 'l l"'.-        | i, ••._                         | !":'""      |
| 21.1.2- Pré-escola                                                                        | 2.303 . 264,94 | 1. 605. 042, 58 | 1.561. 723, 52                  |             |

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1

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Caderno B

Caderno B

04 04 04

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIII

<!-- image -->

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.\_\_.

Estado  do  Piaui

•

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ:

06.553. 754/0001-55

Página:  3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÃRI A

ORÇAME NTOS  FISCAL  E  DA  SEGURI DADE  SOCIAL

lllliCliITAS  li:

D11:SPll:SAS  C0N  ICAll1JTll:IIÇÃO

li:  Dll:SJ:IIY0LVDIDTO

DO

11:HSIIIO-NDII:

~

Periodo:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  / BIMESTRE:  NOVEMBRO- DEZEMBRO

LEI  9 . 394/96, Art.

72  -

ANEXO  VIII

RS  l,  00

## DU lmDSIIU PUIL rDB m: LDlln:

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercfcio Atual LI  9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

## 211- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 - 24 - 25 - 2' -

!APURAÇÃO

DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

29-APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS

A  PAGAR

INSCRITOS

EM

EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

SALDO

INICIAL

(ac)

## OUTRAS INFORMA

PARA  FINANCIAMENTO

DO

ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.  l.l- Salário -Educação

31.l.3-PNAE

3  l.  1.5- Outras Transfe,focias do FNDE

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0, 00

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

(Por  Subfun  l o)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

VALOR  EXIGIDO!

VL  APLICADO

1

6 . 7 1 0 . 6 79, 76

7.527. 945,94

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

0, 00

o,oo

RAP

PAGOS

(ae)

0, 00

0, 00

RAP

CANCELADOS

(af)

0, 00

0, 00

ATUALIZADA

a

\_\_\_\_\_\_\_  2.297.000, 00

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉ I

I

O

BIMESTRE

I

O

BIMESTRE

I

(d)

1

(e)

145.000,00

350 .000, 00

450.000, 00

O

BIMESTRE

(f)

•

,-

-i

-•

.,.

lillllllllf.i.

-t

;i~

i  ..\_

~

,..

..-

lllllllli  \_,.

Jlli,

r~

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

175.953, 00

70. 751, 10

70. 751, 10

70 . 751, 10

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉ I

PAGAS

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.l.4-0utras Despesas Correntes

33.2.1-Transf~ncias às instituições  comunitárias , confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

ATUALIZADA

e

2 . 077.7 02 , 37

0, 00

0, 00

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

1

O

BIMESTRE

d

1. 233 . 700, 08

0,00

0,00

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES  E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS )

39- (·)  AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRI OS)

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)

1

O

BIMESTRE

1

O

BIMESTRE

e

f

1. 233. 700, 08

1. 224 . 890 , 60

0, 00

0, 00

0, 00

0, 00

FUNDEB

JS

ae

959.353 , 80

12 .4 06 .130, 50

13. 261. 560, 61

103.923, 69

-36 . 34 4, 65

- 15 . 084 , 35

82 . 663 , 39

FONTE:

Sist ema . .. .. ..... . . :

SI AFIC:  Scp21H(Sistema  de  Cont abi l i dade  Públ ica) -www. simplesinformatica. com

Unidade  Responsável :  SETOR  DE  CONTABILI DADE

Data  da  Emissao . ...  :

17/02/2025, 13:27:28

4. 3 64.104,87

98 . 017,27

0,00

7.527 .945  H

1

APLICADO !

28,04

1

SALDO  FINAL

1

1

(a  &gt;-&lt;ac-ae- a

0, 00

0, 00

1 . 643 . 090, 47

705 . 084 , 45

202.657, 32

0, 00

INSCRITAS  EM

RAPNl.o

PROCESSADO

0, 00

0, 00

0, 00

a f

10.292, 03

705 .084 , 45

703 .076, 93

12.299, 55

-417, 90

o, oo

11 .881 ,  65

MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF : 397 . 906 . 303-87

CONTADOR  CRC  -

7412  PI-MA  CPF : 808 . 809. 32

FELIPE  HENRIQUE  FEITOSA  NASCIMENTO

CONTROLADOR  INTERNO  CPF : 037. lOS . 223-82

jPREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

EDIÇÃO

DE

2 024

wwv . aimplaai nforma.t ic::a. . com

1

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Uslário :  Wll.l.DEMBERG ARAUJO DOS SANTOS I Data: 17/02/2025 13:27:28.4781 SIAFIC: SCP21H /Ver: 21.36.00/File: LRF  \_RRE00824.PRG

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