Decreto — Picos (25/06/2025)

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Resolve:

Artigo  lo.- um  crédito adicional  na  importância  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## ld:01AB39045FA6D97D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 67 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

R$170. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

01

07

Secretaria Munlclpal de Educação

01

242

12.361.0003.2043.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.39.00

550

999

000

00 ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

## 170.000,00

170.000,00

Fontes de Recurso

550

00

Artigo  3o . -Revogadas  as  di sposições  em  contrário, este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura.

PABLO DANTAS DE

)

Assinadodeformadigitalpor - ~~~~~~~7 E 3~ooRA oadÕs : 202S.os.0212:54:16-03'00'

MOURA

SANTOS:841457S7300

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municlpio de Picos - PI

## ld:OF8BEFB8070AD984

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/000i-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 69, DE 14 DE MAIO DE 2025 -LEI N.3375

Abre no orçamentv vigente crédltv  adicional suplementar e da 0/Jtras provfdêndas

Re sol ve: Artigo l o.Fica  a berto  no  orçame nto  vige nte , um  cré di to  a d iciona l na  importânc i a de R$4 , 73 4. 622 , 40  d i stribu i d os  as  s e guintes dotaçõ es:

01

01

01

01

04

01

60

07

02

296

08

01

389

387

12

01

790

816

Secretaria Municipal de Administração

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

999

000

FUNDES

12.361 .0003.2051.0000

3.1.90.04.00

540

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Não  se epllca

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

230

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bésic

000

Sec. Mun. de Trab. e Assistência  Social

08.244.0007  .2097  .0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.32.00

500

999

000

08.128.0008.1124.0000

3.3.90.39.00

500

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

JUVENTUDE INCLUSIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nêo  se e,pHC-8

Fundo Municipal de Saude

10.301 .0012.2138.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .0013.2134.0000

3.3.90.30,00

621

999

000

ATENÇÃO

BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

290.000.00

F.R.:

500

1

1,800,000.00

F.R.:

540

1

40.000.00

F.R.:

1

500

300.00

F.R.:

1

500

219.048.40

F.R.:

1

500

41.018,00

F.R.:

1

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se ap!ica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.563.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 34,5-4215117

## DECRETO Nº 69 , DE 14 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3375

Fundo Municipal de Saúde

10.302.0013.2129.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11.00

500

300

000

ESPECIALIZADA PAAA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos não  V!nculac:los de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

842 10.301.0015.2121.IXlOO GESTÃO  PARTICIPATIVA E. MOOERNIZAÇÃO GERENCIAL C 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 154.000,00 F  .R.: 1 605 00 605 999 000 Assistência  financeira da União  destinada t complementação  ao ~mente  dos pisos salariais para profie NãoseapUca

13

01

QS3

15

01

i035

20

01

1138

22

Oi

1210

Secretaria Municipal de Cultura

13.392.0018.1073.0000

MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORtZANOO A CULTURA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recul'$0$ não  V1nculado$ de Impostos

999

000

Nao 50 aplica

Sec. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologlco

04.i 22.0002.2088.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos não  Vinculados do Impostos

999

000

Não&amp;eapllca

Secretaria Munlclpat de Esporte e Lazer

27.Sii.0017,1195.0000

ESPORTEEMAÇÃO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recul'$0$ não  Vinculado$ de Impostos

999

ooo

NGo se aplica

Sectelaria Mun. da Def888 Clvll

06.182.0009.2058.IXlOO

CIDADANIA EM AÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS- CML

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não&amp;eap~

Arti go  2o . O  crédito  aberto  na  f orma  do  a rti go  a nteri or  será cobe rto  c om  r e cursos provenientes  de :

01

01

04

40

07

01

02

Secretaria Munlcfpal de Administração

04.122.0002.1109.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.40.00

500

999

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 69 , DE 14 DE MAIO OE 2025 - LEI N.3375

FUNDEB

297 12.361.0003.2051.0000 3.1.90.11.00 640 230 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -1.800.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Proflssk&gt;nals da Educação  Báslc

01 08 01 Sec. Mun. de Trab. e Assistência  Social

356

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO  Pú eLICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0007  .1082.0000

3.3.90.36,00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  so apl!ca

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

369

09

01

551 20.644.0010.2073.0000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUAI ·160.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se opllca

578 20.605.0011.1030.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca

10

01

597

835

646

Sec. Mun, de Obras, Hab. e Urbanismo

04.122.0002.2075.0000

GESTÃO  PÚBLI CA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0011.1040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451.0011.1047  .0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se epllca

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-30.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se apllca

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecurBOS não  Vinculados de Impostos

N&amp;o se apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

1

500

-352.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

(Continua na próxima página)

GRATL

Exercício :  2025

170.000,00

F.R.:

1

550

Exercido:  2025

00

00

00

00

00

00

00

01

01

01

01

Oi

01

01

12

01

871

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Exerclcio:

2025

34.256,00

F.R.:

1

SOO

2.124.000,00

F  .R.:

1

500

22.000.00

F  .R.:

1

500

8.000,00

F.R :

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

-10.000.00

E COMUNICA&lt; F.R  Grupo:

1

SOO

00

Exerclcio:  2025

00

00

00

00

00

-40.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-300,00

1

500

F  .R. Grupo:

-440.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

00

00