Decreto — Fronteiras (16/07/2025)

Ano XxIll : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXII
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Id:151904C82C9FF8B4
Id:0F8BEEE6B677F4FC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREUS
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
Prefeitura Municipal DE
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Decreto No. 36/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO N. 097/2025.
REF.: DISPENSA DE Licitação NP. 010/2025.
Dispoe sobre a mudanga de enderego da
sede da Prefeitura Municipal de Anisio de
Abreu -- PI e da outras providencias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu / Secretaria Municipal DE
RAMON RUBEN DE MACEDO, Prefeito Municipal de Anisio de Abreu,
EDUCACAO; CONTRATADO: IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA (TEK D&D), inscrita no CNPJ sob
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei
o No. 07.139.098/o001-01, com sede/endereco na Avenida Professor Joao Menezes, No. 575,
Organica Municipal e,
Centro,Cep.:64.770-000,na cidade de Sao Raimundo Nonato-Pl;DATA DE RATIFiCACAO:14
de julho de 2025; OBJeto: Contratagao de empresa para aquisigao parcelada de materiais
DECRETA:
pedagogicos e ludicos (jogos e brinquedos) para uso nas atividades educacionais das escolas da
rede Municipal de educagao de Anisio de Abreu - PI; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.837,25
Art. 1. A sede da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI fica
(Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais, e Vinte e Cinco Centavos); VIGEncIA DO
transferida do endereco situado a Rua Major Jeronimo Belo, n 200, Centro,
cONTRATO: Ate dia 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
CEP 64.780-o00, Anisio de Abreu  PI, para o novo endereco localizado na
de acordo com o Artigo 107. da Lei Ng. 14.133, de 01 de abril de 2021; ExEcugA0: Apos emissao
Rua Maria das Merces Ribeiro, no 406, Centro, CEP 64.780-000, Anisio de
de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II,  3o, da Lei Federal N9. 14.133, de 01 de Abril de
Abreu -- PI.
2021, e atualizada pelo Decreto n. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; Orgamento Geral
2025; UNIDADE ORCAMENTARIA: O6.01 - Secretaria Municipal de Educagao; PROJETO
Art. 2. Todas  as comunicacoes, correspondencias  oficiais e
ATIvIDADE: 2038 - Manutengao e Melhoria do Ensino Fundamental / 2040 - Manutengao da
atendimentos presenciais deverao, a partir da publicacao deste Decreto,
Educagao Infantil / 2042 - Agoes Financiadas com Recursos do QSE; ELEMENTO DE DESPESA:
ocorrer exclusivamente no novo endereco referido no Art. 1o.
3.3.90.30 - Material de Consumo; FONTE DE RECURs0S: 500 / 550 / 569; Assinatura do Contrato,
Anisio de Abreu - PI, 14 de julho de 2025. Pela Contratante JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA
Art. 3 Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
MACEDO - Secretario Municipal de Educagao, e IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA - Pela
Empresa Contratada.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
devendo ser amplamente divulgado nos meios oficiais e de acesso publico.
Id:05D5089c27B1F5B5
Gabinete do Prefeito de Anisio de Abreu, 10 de julho de 2025.
Prefeitura MUNICIP
L DE FRONTEIRAS
RAMON RUBEN DE
RAMON RUBEN DE MACEDO
EDUCACAO
Prefeito Municipal
Portaria GAB SEMED N 108 - B / 2025
15 DE JULHO DE 2025
Id:10EF345F1401F4FB
ESTADO DO Piauí
Ementa: Exonera Servidor efetivo que abaixo
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
indica e dar outras providencias.
Rua Maria das Merces Ribeiro, no.406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes legais, amparado pela
legislacao vigente, etc.
EXTRATO DE CONTRATO No. 096/2025.
REF.: DISPENSA DE Licitação N%. 009/2025.E
CONSIDERANDO que os atos administrativos
os em lei sa
prerrogativas da Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu / Secretaria Municipal DE
RECURSOS HIDRICOS;CONTRATADO:GIRLENE DOS SANTOS SILVA -ME PLENNUS
Resolve:
cONsTRucAO), inscrita no CNPJ sob o No. 14.202.704/0001-51, com sede/enderego na
Art. 1- Exo
do dia 15/07/2025 QUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE
CINCO) o servidor PETRONIO DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, CPF:
Localidade Lagoa de Cima, Zona Rural, Cep.: 64.783-o0o, na cidade de Sao Braz do Piauí -- PI;
038.407.643-27, Matricula 9047, a pedido do servidor, por requerimento assinado em 15/07/2025.
DATA DE RATIFICACAO: 14 de julho de 2025; OBJETO: Contratagao de empresa especializada
para perfuragao de pogos artesianos no Município de Anisio de Abreu -- Pl, incluindo todos os
Art.2 Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas suas disposicoes em contrario.
materiais, equipamentos e mao de obra necessarios a execugao dos servigos; VALoR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 109.058,27 Cento e Nove Mil, Cinquenta e Oito Reais,e Vinte e Sete
Centavos); VIGENCIA DO cONTRATO: Ate dia 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da Lei N. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Publique-se,Registre
EXECUCAO: Apos emissao de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, s 3, da Lei Federal No.
14.133, de 01 de Abril de 2021, e atualizada pelo Decreto n. 12.343/2024, de 30 de dezembro
de 2024;Orçamento Geral 2025; UNIDADE ORCAMENTARIA:17.01- Secretaria Municipal de
Recursos Hidricos; PRoJeTo ATIvIDADE: 1085 -- Implantagao do Sistema de Abastecimento de
ZILDENIA MAF
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Agua;ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.51-Obras e InstalacOes; FONTE DE RECURSOS:500/706
Portaria GP 02/2025
/ 710; Assinatura do Contrato, Anisio de Abreu - PI, 14 de julho de 2025. Pela Contratante
MARCIO DIAS RIBEIRO - Secretario Municipal de Finangas, e GIRLENE DOS SANTOS SILVA - Pela