Decreto — Alagoinha Do Pi (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII ================================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

Exercício : 2025

07450778/0001-41

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.65

- 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

794

10.301.6123.2073.0000

PROGRAMA SAÚ DE DA FAMILIA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

3.1 .90.92.00

500

300

000

823

10.301.6126.2075.0000

PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE  BUCAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

824

3.1 .90.92.00

500

300

000

10.301.6126.2075.0000 3.1 .90.92.00 600 999 000

PROGRAMA OE INCENTIVO Á  SAÚDE  BUCAL

DESPESAS OE EXERClCIOS ANTERIORES

·1.000,00

F .R. Grupo:

1

500  02

-4.000,00

F .R. Grupo:

1

500  02

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

- 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

948

08.244.4540.2084.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

PROGRAMA OE ASSISTÊ NCIA COMUNITÁR IA

-5.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

1

500  04

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não

se

aplica

1002

08.244.4540.2126.0000 4.4.90.52.00 660 999 000

PROGRAMA OE ASSISTÊ NCIA COMUNITÁR IA

·2.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.

Grupo:

1

660  04

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS

Não

se

aplica

1070

14.243.6831 .2092.0000

3.3.90.30.00

PROTEÇ ÃO  SOCIAL ESPECIAL DE MÉDI A COMPLEXIDADE

·22.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.

Grupo:

1

660  04

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • FNAS

999

000

Não

se

aplica

1073

14.243.6831 .2092.0000

PROTEÇ Ã O SOCIAL ESPECIAL OE MÉDIA COMPLEXIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

•10.000,00

3.3.90.39.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA 00 PIAUI

07◄50778/0001-41

E.xerclcio: 2025

-425.000,00

DECRETO Nº 9 , DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.65

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURI

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:13B5BE0925C20376

PREFEITU RA MUNIC IPAL D E  ALAGO INH A  DO P IAUÍ CNPJ:  0 7.450.778/0001 -41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 31/2025 -PMAP/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI,  ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ de  nº  07.450.778/0001-41, neste  ato  devidamente  representada  pelo  Prefeito  Municipal, o Sr. PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA, inscrito no CPF sob o  nº. 079.050.763-34.

CONTRATADO: BRUNO BENTO DE SÁ , inscrito no CPF de nº 010.030.173-80. OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  AUXILIAR  DE  SERVIÇOS DIVERSOS,  LOTADO  NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , DESTE MUNICÍPIO, EM  ESPECÍFICO,  NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) VIGENCIA: O  1  de abril de 2025 a  31  de dezembro de 2025.

Alagoinha do Piauí , O 1  de abril 2025.

## PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA

Prefeito Municipal

## ld:OF8BEDAOOD24071C

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001-41

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ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N º 002/ 2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURiDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  REALIZAÇÃO DE  EXAME S  LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/ PI.

Às  09h30min, do dfa 28 de m arço d e  2025, reuniram-se, na Sala da Comissão de Co ntratação , nas dependê ncias da Prefeitura Municipal de AJagoinha do Piauí- PI, situada na Rua dos T rês  Poderes, 240, Centro, Alagoinha  do  Piai:ú -P l,  os  membros da Comissão  de Contrataçã o  de  Alagoinha do PiauJ-Pl, JOÃO  DEOLI  10 0 DE  CARVALHO  (Agente de Contratação),  CLE IDIMAR J O ÃO NETO  (Equipe  de  Apoio),  G E RALDlNA  FRANCISCA  RO DlUGUES  (Equipe  de  Apoio) nomeados  pela  Po rtaria  nº  008,  de  03  de  janeiro  de  2025,  sob  a  Presidên cia  do  primeiro,  para julgamento  da documentação do CREDENCIAMENTO N º 002/2025, que  tem  po r objeto  o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURíDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  REALIZAÇÃO DE EXAMES  LABORATORIAIS PARA ATENDE R AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E  SANE AMENTO DE  ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI. Conforme  se  co nstatou  01  (uma) empresas  encanUnharam  solicitação  de  credenc.ia1nento  e  os  documentos  de  habilitação .  Após análi se da documentação apresentada pelos interessados, foram declaradas aptas ao credenciamento  as  empresas  a  seguir  relacionadas:  1.  NAPOLEAO  MOURA DIAS  NETO LTDA, inscrita  no CNPJ: 02.949.130/ 0001-09, situada  na  Rua  O lavo Bilac, 440, Centro,  CEP 64.600-316,  Pico s  (PI). ada  mais  havendo  a  ser deliberado,  o  Agente  de  Contratação  deu  por encerrada a Sessão  e  feita a  presente A ta que, lida e ach ada con fo nne, vai assinada pelos p resentes. Alagoinha do  Piauí-PI, 28 de março de 2025.

JOÃO  D E OLINDO DE CARVALHO Agente  de Contratação

CLEIDIMARJOÃO N E TO E quipe de Apoio

GE RALDINA  FRANCISCA RODRIGUES E quipe d e Apoio

## ld:08621D36F4860727

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001-41

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037  /2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNP J N°. 07.450.778/0001-4 l

ENDEREÇO : RUA  DOS  TRÊS PODERES, 240  - CENTRO,  CEP  64.655-000,  ALAGOINHA  DO PIAUf-PI.

## CONTRATADO:

NAPOLEAO MOURA DIAS NETO LTDA. CNPJ Nº02.949.130/0001-09

ENDERECO: RUA OLAVO BILAC, 440, CENTRO, PICOS - PI.

OBJETO: CREDENCIAMENTO  DE  PESSOAS  JURÍDICAS  ESPECIALIZADAS  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E  SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO PIAU[/PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/  RECURSOS FEDERAIS.

PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO PRES ENTE CREDENCIAMENTO É DE  R$  224.785,00  (DUZENTOS  E  VINTE  E  QUATRO  MIL E  SETECENTOS  E  OITENTA  E  CINCO REAIS),  APURADO  MEDIANTE  A APLICAÇÃO DOS  CRITÉRIOS  TÉCNICO S DESCRITOS  NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

PRAZO DE VIGENCIA:

12  (DOZE)  MESES

DATA: 31  DE MARÇO  DE 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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