Ofício — Vera Mendes (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL

EXERCÍCIO DE 2024

ADM: CARLOS JOSÉ  DA SILVA

CNPJ:  01 .612.615/0001-31 1 Rua Slo Sebastllo, 780,  Centro,  CEP:  64568-000, Vera Mendes - PI

Facebook/lnstagram: prefeituradeveramendespi I Telefone: (89) 3458-0043 j E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com

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Oficio nº 07612025

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Exmo. Sr. Cons. Jo•qulm Kennedy Noauetr11  Barros 00. Presidente do Tribunal de Contas do Plaul Teresina - Piaul

Se-nhor Presidente.

Dando cumprimento ·  Lei Orginica deste Munic(pio, Constitulçao do E&amp;tado do P1a· u1 e  a  Instrução  Normativa  nº  05/2023, desse  Tribunal,  temos a honra  de encaminhar a V. Exa  ..  para apreciaçao dos Senhores Conselheiros, o BALANÇO  GERAL desta  Prefeitura  Municipal, referente ao exerclclo de 2024, composto pelos seguintes documentos:

01. Comprovante de entrega de uma via acamara Munlelpal;
02. Relatório circunstanciado das atividades  final\C@iras  e  econômicas  realizadas  no  eXettleio  de 2024:
03. Parecer da Controladoria;
04. Termo de Confertlncla de Caixa;
05. Anexo 1 Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econô· mica1s;
06. Ane.l(O 2 Receita Segundo as Categorias Econômicas;
07. Anexo 2 Natureza da Despesa por Unidade;
08. Anexo 2 Natureza da Despesa por Subunidade:
09. Anexo 2 Natureza da Despesa por Ôrglo :
10. Anexo 6 Programa de Trabalho;
11. 11 . Anexo 7 Demonstrativo de Funções.  Subfunçõe s é Programas por Projeto/Atividade;
12. Anexo 8 Demonstrativo da Despesa por Funções  e Programas conforme Vínculos ;
13. Anexo 9- Demonstrativo da Despesa porôrgao a Unidade:
14. Anexo 10 Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada;
15. Anexo 11  Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada;
16. Balanço Orçamentário;
17. Balanço Financeiro;
18. Balanço Patrimonial;
19. 1  g\_  Demonstração  das Variações  Patrimoniais;
20. Demonstraçao da Divida Fundada Interna;
21. Oemonstraçao da Divida Flutuante;
22. Relaçao de Auxílios , Subvenções  e Contribuições  Con· cectidas:
23. Oemonstraçlo dos Fluxos de Caixa;
24. Demonstrativo dos Créditos  Adicionais (Anexo IX);
25. Demonstrativo Sintético  das Contas do Ativo Permanente;
26. Relação  Discriminada, com locaUz·ç6o, das Obras e Equipamentos, no exerclclO: 27. Relaçlo de Pagamentos Efetuados a Conta de Precatórios Judiciais:
28. Relaçao de Restos a Pagar (Anexo XI);
28. : : ~::O~~/~~:~:nd!t~~~~aad:e~~::~~:~t!;j~:~riormente:
31. Arquivo da Relação  Anual de Informações  Sociais RAIS;
32. Oeclaraç.jo de Imposto de renda retido na fonte- DIRF.

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e elevado apreço e distinta c:onsiderilÇlo .

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CNPJ:  01.612.615/0001·31 I Rua Slo SebaSlllo, 780,  Cen O. CEP: 64568--000, Vera  Mendes- PI Facebook/lnstagram: prtfelturadevtn1mendespl ITtltfone:  {89) 34S 43 I E -mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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Oficio n· 07512025

llmo. Sr. Ver. Luta Abreu FIiho MO. Presidente dil CAmara Municipal Vera Mendes - Plaul

Senhor Presidente,

Cumprindo disposição  da Lei Orgãn ic:a deste Municlpio, da Constituição  do Estado do Pia· uf e da Instrução  Normativa n· 05/2023, do Tribunal de Contas do Estado do Piaul, temos a hOnra de  encaminhar  a  V.  Sª.,  para  aprec:iaçao  dos  Senhores  Vereadores,  o  BALANÇO GERAL desta Prefeitura Municipal, referente ao exercfclo de 2024,  o qual vai acompanhado de tod8 documentação necessária , em conformidade com o artigo 13, da Instrução  Normativa n· 05/2023 do TCE-PI.

Aproveitamos o  ensejo  p· ara  expressa· r a  V.  s•.,  o  n-osso  elevado apreço  e  distinta

consideração .

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CNPJ:  01 , 612, 615/0001 -31  I Rua São  Stbastllo, 780, Centro. CEP:  64568-000, Vera Mendes - PI Facebook/lnstagram:  prefelturadevmmendespl I Telefone: (89)  3458-0043 I  E -mail:  prefeituradeveramendespi@gmall.com

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Vere Mendes (PI),  19 de março de 2025.

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,.,, Tribun■I de Contas do Estado do Piaul Teresina Piaul

Senhor Presidente, Senhores Conselheiros.

Relatório Circunstanciado das Atividades f inanceiras e Eç· onõm icn Re· anzadas no Eore1çiq de 2'0:24

Cumprindo ao que determina a Con$tilulç3o do Estado do Piaul, a Lei Organrca  do nosso  municlpto  e,  ainda  a  Instrução  Normativa  nº  0512023,  desse  Tribunal  de  Contas.  temos  a satisfação  de encaminhar a Vs. Exas., para apreciaçã o por parte dessa  Egr~gia Corte de Contas. a prestação  de contas  deste  munlclplo,  referente  ao exen::lck&gt;  de  2024,  composta  basicamente  dos BALANÇOS  ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL, bem como da Demonst,-çlo da■ Varlaç6e·  Patrimoniais  e  Quadros D■monstratlvo·, de  acordo  com  o  artigo  101 da Lei  nº 4.320/64.

- O Orçamento Programa de 2024 focou  a despesa em RS  31 .974.865,00 (trinta e um milhões.  novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) e estimou a receita em igual valor, sendo que o mesmo foi aprovado através  da Lei nº 28912023, de 20/12/2023.
- A  Receita  efetivamente  arrecadadai  totalizou  a  importàncla  de  R$  42.440.504,46 (quarenta e dois  milhões . quatrocentos e quarenta  mil. quinhentos e quatro  reais e  quarenta e seis centavos), o que corresponde a um percentual de 132,73% (cento e trinta e dois virgula setenta e tr!,s por unto) do total previsto, conforme demonstramos abaixo:

RECEITAS CORRENTES

| TITULO                                                                                                                                                                                                                                            | VALOR PREVISTO                                                                                                            | VALOR ARRECADADO                                                                                                         | DIFERENÇA                                                                                                                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Receitas Tribu~rias Receitas de Contribuições Receitas Patrimoniais Receitas Agropecuárias Receitas Industriais Reçeitas de Serviços Transferênc ias Correntes Outras Receitas Correntes Contribuições - (INTRA) r.\ Oedur-1\As da Receita TOTAIS | 551.000,00 844.600,00 313.350,00 5.000,00 2.000,00 0,00 25.176.715,00 216.590,00 1.444.410,00 -2.101.800 00 21,410.115 00 | 1.279.318.62 1.235.642.94 1.036.711 ,04 0,00 0,00 0,00 38.904.537,00 397.189.82 2.252.195,99 -3.385.090 95 41.740,504 41 | 728.318,62 391 .042.94 723.361,04 -5.000,00 ·2.000,00 0.00 13.727.822.00 181.599.82 807.785,99 -1.263.290 95 15.219.139,48 |

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CNPJ:  01 .612.615/0001 -31  I Rua Slo Sebastllo, 780,  C e ntro , CEP: 64568-000,  Vera Mendes- PI Facebook/lnstagram: prtfelturadeveramendespl I Telefone: (89) 34S8-0043 I E -mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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Vera Mendes (PI), 19 de março de 2025.

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Vera Mendes (PI), 19 de m1nçode 2025.

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