Edital — Mun  I Cipa  L  De  Vera  Mendes (2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII
RefeitUra munigipAL DE
VERA MENDES
VERA MENDES
rabalho, Inovacao e Tradicao
rabalho. Inovagao e Tradig
8.4.1.C
Gerenciador da Ata, para que este, atraves da CCL, indique os possiveis fornecedores e respectivos pregos a
vacao do fato ou fatos que justifiquem o
11.3. Cabera ao fornecedor beneficiario da Ata de Registro de Pregos, observadas as condigoes nela
estabelecidas, optar pela aceitacao ou nao da prestacao dos servigos, decorrente de adesao, desde que nao
prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas.
e do or
cada item registrado na ata de registro de pregos para o gerenciador e os participantes, independentemente
do numero de orgaos ou entidades nao participantes que aderirem a ata de registro de precos
8.8.No cas
el o enderego do fornecedor, a comunicacao sera efetivada
obrigacoes contratualmente assumidas e a aplicacao, observada a ampla defesa
contraditorio, de
eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de clausulas contratuais, em relacao as suas proprias
ro de Pregos decorrente desta Licitação sera extinta, automaticamente, por decurso do
contratacoes, informando as ocorrencias ao orgao gerenciador.
CLAUSULA NONA - DAS OBRIGAGOES DA BENEFICIARIA DA ATA
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DAS SANCOES ADMNISTRATIVAS
9.1. A empresa beneficiaria do registro de pregos fica obrigada a:.
12.1. As observancias quanto as sancoes administrativas aos licitantes sao aquelas estabelecidas no edital
9.1.1. Assinar a Ata de Registro de Pre
da contratagao, em conformidade com as disposicoes da Lei n 14.133/2021.
de empenho e/ou contrato ou
alente,no prazo maximo de 5 (cinco dias uteis,contado da
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS
9.1.2. Executar o objeto nas condicoes acordadas, nas quantidades solicitadas, na forma definida no edital e
erpretacao serao sanadas de acordo com o que
9.1.3. Responsabilizar-se pelos danos causados direta ou indiretamente aos orgaos gerenciadores
licitante, prevalecendo, em caso de conflito, as disposicoes do Edital sobre as da proposta
excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalizacao ou o acompanhamento pelo contratante
Permanente de Licitação, lavrada em Ata e homologacao pelo Ordenador de Despesa
13.3. Os casos omissos serao decididos pela contratante, segundo as disposigoes contidas na Lei n? 14.133,
CLAUSULA DECIMA QUARTA-DO FORO
14.1. Para dirimir as questoes oriundas deste Registro de Precos, fica eleito o Foro da Comarca de
Itainopolis-PI.
contar da data da
com caracteristicas e garantia estabelecida no edital e seus anexos
instrumento, em tres vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Vera Mendes -PI, 14 de janeiro de 2025
CARLOS JOSE DA SILVA
PREFEITO Municipal
EVENI DA SILVA BRITO
CNPJ/MFsob o n08.086.600/0001-26
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Instagram:prefeituradeveramendes |Telefone: (89) 3458-0043|E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
9.1.11. Demais obrigacoes definidas no Edital e anexos..
Id:07384DCE349FF1DA
Prefeitura Municipal DE
resentantes da CONTRATADA, devidament
VERA MENDES
Uniao, Trabalho e Transparencia
via fax ou outro meio ou retirada pessoalmente pelo fornecedor
0.1.4. Notific
EXTRATO DE CONTRATO
10.1.5. Efetua
na Ata e edital
10.1.6.Promover ampla pesq
o, de forma a comprovar que os precos registrados permanecem
PROCEDIMENTO: PREGA0 ELETRONICO N 020/2024. 0BJETO: CONTRATACA0 DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PERSONALIZADOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI
N 14.133/21. CONTRATADA: EVENI DA SILVA BRITO, INSCRITO NO CNPJ SOB O No
EIRA - DA UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS POR ORGAC
08.086.600/0001-26.CONTRATO N: 02.1401/2025.VALOR DO CONTRATO: R$ 4.937,90
(QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DATA DE
idade da Administr
ASSINATURA: 14/01/2025. VIGENCIA: ATE 14/01/2026. SIGNATARI0S: CARLOS JOSE DA SILVA,
lo certame licitatorio, mediante previa consulta ao Orgao Gerenciador,
PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E EVENI A SILVA BRITO PELA EMPRESA EVENI
1.2.0s Org
Registro de
DA SILVA BRITO.E
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI
Facebook/nstagram: preeitradeeramendesp| eefoe: 893458-0043-mail peturaderamendesp@gmail.om
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais