gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Itainopolis (19/03/2025)

128
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII
Id:0047F2FF9C800177
Id:07384E597032017A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Itainopolis - PI
Câmara Municipal de Itainopolis -- PI
CNPJ:23.625.429/0001-70
CNPJ:23.625.429/0001-70
CEP: 64565-000
CEP: 64565-000
www.itainopolis.pi.leg.br
Projeto de Lei no 01/2025
Projeto de Lei n 02/2025
"Da nome a Rua no Bairro Francisca Trindade, localizada
"Da  nome.a.Rua  no...Bairro. Francisca
na primeira esquerda depois do portal de escultura Bem
Trindade,em que esta localizado o Sindicato
Vindo a Itainopolis" sentido Itainopolis-Picos, de Teresa
dos Servidores Municipais, de Paulo Felipe
Maria de Oliveira e da outras providencias"..
de Sousa e da outras providencias".
O chefe do Poder Executivo Municipal de Itainopolis, Piauí, fago saber que, por
O chefe do Poder Executivo Municipal de Itainopolis, Piauí, fago saber
proposicao do Vereador Miqueias Batista de Oliveira a Câmara Municipal de Itainopolis aprovou e.
que, por proposigao do Vereador Miqueias Batista de Oliveira a Câmara-Municipal de
eu sanciono a seguinte LEI:
Itainopolis aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1o - Fica denominada de Teresa Maria de Oliveira, a Rua do Bairro Francisca
Art. 1o - Fica denominada de Paulo Felipe de Sousa, a Rua do Bairro
Trindade, localizada na primeira esquerda depois do portal de escultura "Bem Vindo.
Francisca Trindade, em que esta localizado o Sindicato dos Servidores
a Itainopolis" sentido Itainopolis-Picos, neste Município.
Municipais, neste Município.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario;
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario;
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Plenario "Oscar de S
as do mes de Margo.do ano.de. dois mil.e
Plenario "Oscar de Sousa Vera" ao.
do mes de Marco do ano
vinte e cinco
de dois mil e vinte e cinco.
usve
Miqueias Batista de Oliveira
queias Batista de Oliveira
VEREADOR
VEREADOR
mavv o
Roc
mav O Au
PRESIDENTE
PRESIDENTE
Aordemad se  ala das
osstes da Câmara Municipal de Itainopolis
J3 1031:2025
13 103 1009
SouDyy mar du
Roc i
S!Yl9R nuyu du
Presidente da Câmara
Presidente da CWmera
Aprovedo om  2 ctrn
Douso 8 uah n yun.
Decuso por08 uetg a joun.
1202
Miowhmtin Sxn Loren
Secrerato a ema
Secretario da Camare
ASANCAOE 310315
ASANCAO EM_3 1Q3 /2025
Saugh9L nnvu Ju
Jond9e
ma1 s 0e
Presikeme da cemera
Roc
Presidentyda Câmara
Presidente a c enda
SANCIONADA
SANCIONADA
Nesa dat. 3 103 12035
Nesta data,53103225
Preeito Municioa!
refeito Municioal
Promugada nesta data. Publique-s6
Promuigada nesta data. Publique-se
Registre-se e cumpra-se.
Registre-se e cumpra-se.
em, 1310312QS
J3.1.03102025
A
Preeio Mmicip i
Mwnicip
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Itainopolis (20/06/2025)

448
Ano XXIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 . Edicao VCccXLIV
Id:089B93E9c9063517
Id:1519052512E03527
tAinopoli
EXTRATO DA ATA De REGIStRO De PREgO N 018/2025
ExTrATo dA ATA Re RegIstrO De Prego No 018/2025
PL/PMI
OBJETo: Registro de Pregos para Eventual contratagao de empresa especializada para a aquisigao de
OBJETo: Registro de Precos para Eventual contratagao de empresa especializada para a
de referencia anexo ao edital.
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025
VIGENCIA: 12 (doze) meses
ORGAO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itain6polis/PI
RGAOS PA
lunicipal de Assistencia Social (FMAS); Fundo de Manutencao e
Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profisionais da Educagao (FUNDEB);
Manute
do Ensino (MDE);Se
cipal de Educagao
PESSOA JURiDICA DETENTORA: S R & CIA LTDA (VERDE VALE), CNPJ no 02.965.466/0001-57
ItainoPoliS
Itaingpolis
81,67
5,6
31,6
Flora
5,50
Flora
Propria
ton
7.583,3
Fora
tor
Itainopolis/Pl, 30 de maio de 2025.
Município DE ITAINOPOLIS/PI
Município DE ITAINOPOLIS/PI
Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal
Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal
Orgao Gerenciador
Orgao Gerenciador
S r & CIA LTDA (VERDe VALE)
S r & CIA LTDA (VERDe VALE)
CNPJ no 02.965.466/0001-57
Sr. Francisco Jose da Luz
Sr. Francisco Jose da Luz
Empresa Detentora
Empresa Detentora
A divulgacao virtual dos atos municipais
Lei — Itainopolis (21/08/2025)

Ano XxIII  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvIII
79
Id:07384E892B2A18EB
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de ITaInoPOLIS
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
30
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
DO
Município
DE
ITAINOPOLIS-PI
Eu, JOsE JOAO RODRIGUEs, brasileiro, servidor publico, inscrito no
CPF n180.808.553-15,e RG n211.835 SSP-PI,filho de Joao Benvindo
Rodrigues & Rosalina Maria Rodrigues, casado com MARIA DA PAZ
RIBEIRO RODRIGUES, brasileira, trabalhadora rural, inscrita no CPF
no 752.849.103-97, e RG n1.474.152 SSP-PI, filha de Jose Sergio
Ribeiro & e Maria das Merces da Conceicao, ambos residentes e
domiciliados na rua Raimundo Sousa Santos, n 252, Itainopolis-PI,
CEP 64.565-000. Vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a
instauragao da REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno
localizado na Rua Raimundo de Sousa Santos, S/n, Centro,
Itainopolis-PI CEP n 64565000, que possui as seguintes Coordenadas.
Geograficas - Latitude: 727'0.770"s- Longitude: 4128'55.881"O - tudo
conforme estabelece a Lei Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Itainopolis-PI 20 de agosto de 2025
Jsha R
ligu
JOSE JOAO RODRIGUES
CPF n 180.808.553-15
Requerente
0
AAMP
TERRENO
IMAGEM DO IMOVEL
IMOVEL FACHADA E PORTOES CINZA
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Lei — Itainopolis (22/08/2025)

133
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Estado do Piauí
220
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
TERREO
130
RUA PETRONILIA ROSA DANTAS (DONA PETA
0900023
NDOS(SUL)
200
LO
IMAGEM DO TERRENO
RUA PRACA CINOBILINO
TERRENO
NEIVA
1 : 200
Id:01AB38BEFD7909D7
Estado do Piauí
223m
0866
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
TERN
PERRER
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
DO
Município
DE
ITAINOPOLIS-PIS
Eu, JOSE JOAO RODRIGUES, brasileiro, servidor publico, inscrito no
CPF n180.808.553-15, e RG n 211.835 SSP-PI, filho de Joao Benvindo
Rodrigues & Rosalina Maria Rodrigues, casado com MARIA DA PAZ
RIBEIRO RODRIGUEs, brasileira, trabalhadora rural, inscrita no CPF
no 752.849.103-97, e RG n1.474.152 SSP-PI, filha de Jose Sergio
Ribeiro & e Maria das Merces da Conceigao, ambos residentes e
domiciliados na rua Raimundo Sousa Santos, n 252, Itainopolis-PI,
CEP 64.565-000. Vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a
instauracao da REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno
localizado na Rua Raimundo de Sousa Santos, S/n, Centro,
Itainopolis-PI CEP no 64565000, que possui as seguintes Coordenadas
Geograficas - Latitude: 727'0.770"s- Longitude: 4128'55.881"O - tudo
conforme estabelece a Lei Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024.
Nestes termos,
Pede deferimento..
DELIMITACAO DA AREA
Itainopolis-PI 20 de agosto de 2025
1 : 500
JOSE JOAO RODRIGUES
CPF no 180.808.553-15
Requerente
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

134
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLISS
11
11
1
sa
ALSCAD
RUA RAIMUNDO
SOUSA SANTOS
IMAGEM DO IMOVEL
IMOVEL FACHADA E PORTOES CINZA
TERRENO
1 : 200
Id:030E7E375B030914
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
11
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
DO
Município
DE
ITAINOPOLIS-PI
009
Eu, FLAvIA sILvA sousA, brasileira, solteira, trabalhadora rural,
portadora do CPF no 030.191.573-31, residente e domiciliada na
Localidade Barroso, Zona Rural, S/n, nesta Cidade de Itainopolis,
Estado do Piauí, CEP n 64565-000, vem, com o devido acatamento e
respeito, requerer a instauracao da REGULARIzACAo FUNDIARIA
URBANA de um terreno Localizado na Rua Joao Benvindo Rodrigues,
S/n,Bairro
Centro, Itainopolis-PI,
CEP
64565-000,
Latitude
726'57.661"S - Longitude: 4128'54.062"W - conforme estabelece a Lei
Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024.
Nestes termos,
ddS3
Pede deferimento.
Itainopolis-PI 21 de agosto de 2025
FLAVIA SILVA SOUSA
CPF n 030.191.573-31
Requerente
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
termo — Itainopolis (22/08/2025)

135
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
MARIA ROSALINES
Agnelo
NDO.S
RENTE (SUL
RUA JOAO BENVINDO RODRIGUES
IMAGEM DO TERRENO
TERRENO
Id:07384EA073A10689
1 : 200
Itaingpolis
trabalho e progresso com compromisso e respeito
teRmO De CESSAO De SERVIDOR pUBLICO N0,003/2025
Município DE ITAINOPOLIS-PI
TERMODECESSAOQUECELEBRAM
ENTRE SI O Município DE ITAINOPOLIS
POR
MEIO
DA
Secretaria
Municipal
Secretaria Municipal De poLiTicAs
para 'A' mulher de^ ItainopoLis-pi,
pUblIcO Municipal cOm Onus para O
CEDENTE"
O Município DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO Piauí, inSCrita nO CNPJ no
06.553.754/0001-55, com sede na Av.Alvaro Rodrigues de Araujo,no 345 neste ato
representada por seu Prefeito Municipal, MIGUeL RODRIGUeS DE MOURA,
portador (a) do CPF no 397.906.303-87, residente e domiciliado na Praga Cinobilino
Neiva no 25, CEP 64565-000, Itainopolis-PI, atraves da Secretaria Municipal de
Educagao doravante denominada CEDENTE, e de outro lado, a Secretaria
Municipal DE POLITICAS PARA A MULHER DE ITAINOPOLIS-PI, neSte ato
representada pela Secretaria, MARIA DOs REMEDIOs SANTOs, doravante
a presente CEssAo DE
SERVIDORA PUBLICA, mediante as seguintes condigoes:
CLAUsULA prImeIRA - DO ObJeTO
1.1 O presente termo tem por objeto a cessao da Servidora Publico Municipal JAILMA
DE CARVALHO SANTOS, portadora do CPF no 397.721.793-34, matricula no 208, Aux.
de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, que ficara cedida pelo
prazo de duragao da atual administragao, a contar da data de sua assinatura.
CLAUSULA SEGUNDA  DAS OBRIgACOES DO SERVIDOR
2.1. O servidor cedido devera exercer atividades com zelo e eficiencia, sujeitando-se
2.2. O servidor cedido devera assinar o presente Termo de Cessao, ficando ciente
das suas obrigagoes e demais clausulas a serem cumpridas
P3
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DO CEDENTE
P3
7267.04"s, 41/20'34.310
3.1. Colocar o servidor cedido a inteira disposigao da CEssIonARIA.
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Lei — Itainopolis (24/09/2025)

O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, no uso das
competencias que lhe conferem a Lei Federal n 8742, de 07 de dezembro
de 1993 -- Lei Organica de Assistencia Social -- LOAS, atualizada pela Lei
Federal n 12.435, de 06 de julho de 2011, bem como a Lei Municipal no
72, de 21 de Dezembro de 1995, e a Lei Municipal do SUAS n 314 de 10
de Dezembro de 2018, em Assembleia ordinaria realizada no dia 23 de
Setembro de 2025 e com a presenca da maioria dos seus membros, apos
analise e discussao do documento por unanimidade resolvem:
Concorrencia n. 05/2025
Objeto: Contratacao de empresa para a reforma e ampliacao da
Maternidade Municipal do Município de Esperantina-PI. Tipo: Menor
Preco. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br.
Acolhimento das propostas: ate 09/10/2025 as 08h00min. Disputa
de Lances: 10/10/2025 as 09h00min. (Horario de Brasilia).
V.
Estimado: R$: 1.240.789,63 Fonte de Recursos: Emendas
Parlamentares/Recursos proprios/outros recursos. Esclarecimentos:
Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina
e na plataforma: www.bllcompas.com
Esperantina (PI), 23 de Setembro de 2025.
Marilia Aguiar Rodrigues
Agente de contratacao
Art. 1o - EXONERAR MARIA GIRLENE DE CARVALHO SILVA, RG N
2.***.925 SsP/PI, CPF No ***.021.883-**, para o cargo em comissao,
ASSESSORIA ESPECIAL II  DAM I no Gabinete do Prefeito, do Município de
Jaicos-PI.
Edital — Itainopolis (25/11/2025)

Prefeitura Municipal DE GUADALUPE- PI, CONCORRENCIA ELETRONICA n O02/2O25. OBJETO: O
objeto da presente licitagao e a escolha mais vantajosa para a contratagao de empresa para reforma e
construgao de Infraestrutura na Praga do Estadio Municipal de Guadalupe-Pl, conforme Convenio n.
950384/2023. REGIME: Menor prego. ADJUDICACAO: Valor globai INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 26/11/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE BRASILIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Dia 10/12/2025 as 08h:20 min. (HORARIO DE BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS
E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia 10/12/2025, as 08:30min. (HORARIO DE BRASiLIA-DF).
FORMULACAODE
CONSULTASE
OBTENCAODO EDITAL:
Enderego
Eletronico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da
transparencia: http://guadalupe.pi.gov.br. Maiores Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal -- Praca
Cesar Cals, 1300, Centro - Guadalupe-Pl ou email: prefeituraguadaluoe@hotmail.com. Guadalupe-Pl, 25
de novembro de 2025.Enio Fernandes da Silva.Pregoeiro PMG.
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE- PI, PREGAO ELETRONICO- SRP n 017/2025. OBJETO: O objeto
da presente licitagao e a escolha mais vantajosa para o Registro de Prego, para fornecimento de material
de informatica(permanente) destinados a atender as necessidades da administragao direta e indireta de
Guadalupe-PI. REGIME: Menor prego. ADJUDICACAO: Valor por lote. INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 26/11/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE BRASILIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Dia 05/12/2025 as 08h:20 min. (HORARIO DE BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS
E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia 05/12/2025, as 08:30min. (HORARIO DE BRASiLIA-DF).
FORMULACAO
DE
CONSULTAS
OBTENCAODO EDITAL:
Enderego
Eletronico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,portal do TCE-Pl:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/e portal da
transparencia: http://guadalupe.pi.gov.br. Maiores Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal -- Praga.
Cesar Cals, 1300, Centro - Guadalupe-Pl ou email: prefeituraguadaluoe@hotmail.com. Guadalupe-Pi, 25
de novembro de 2025. Enio Fernandes da Silva .Pregoeiro PMG.e
AVISO DE LICITAGAO
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Não Identificado — Itainopolis (26/02/2025)

244
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
Id:13B5C03779B0CD5C
Secretaria Municipal DE EDUCACAO -ITAINOPOLIS/PIE
CNPJ n07.161.443/0001-03
Rua: Francisco Xavier de Oliveira, 29, Centro- CEP 64.565-000
CALENDARIO LETIVO 2025
INiCIO E TERMINO
DOM SEG TER QUAR QUINSEX SAB
DOM SEGTER QUAR QUINSEXSAB
DOM SEG TER QUAR QUIN SEXSAB
DO SemesTre
SABADOS LETIVOS
1213
20
22
24
25
15
21
22
15
22
SABADOS DE REPOSICAO
27
23
FERIADOS
RECUPERACOES
MAIO
DOM SEG TER QUAR QUIN  SEX SAB
DOM SEG TER QUAR QUINSEXSAB
DOM SEG  TER QUAR QUIN SEX SAB
PROVA FINAL
10
14
FORMACAO PEDAGOGICA
13
15
21
24
22
AGOSTO
DOm sEg Ter quar quin sEx SAB
DOm segTer Quar quin sex  SAB
DOMSEG TER QUAR QUIN SEXSAB
1819
10
16
14
20
21
28
DOM SEG TER QUAR QUIN SEX SAB
DOM SEGTER QUARQUINSEXSAB
DOM SEGTER QUAR QUIN SEX SAB
12
18
20
19
15
22
21
22
23
26
27
CALENDARIO 2025
MESES
SABADOS
SABADOS DE
TOTAL DE DIAS
LETIVOS
REPOSICAO
LETIVOS
FEVEREIRO
13
MARCO
29/03
19
03-0405
ABRIL
26/04
12
22
18
MAIO
17/05
31
21
0113
JUNHO
07/06
28
21
19
JULHO
12/07
10
--
AGOsTO
09/08
21
SETEMBRO
06/09
27
23
OUTUBRO
04/10
25
22
1528
NOVEMBRO
08/11
29
20
20
DEZEMBRO
13/12
--
11
25
1 SEMESTRE: 106 DIAS LETIVOS
2 SEMESTRE: 97 DIAS LETIVOS
TOTAL: 203 DIAS LETIVOS
1SEMESTRE
2 SEMESTRE
1 BIMESTRE12/02 a 02/05 = 55 dias
3 BIMESTRE
04/08 a 04/10 = 48 dias
2 BIMESTRE05/05 a 12/07 = 51 dias
4 BImeSTRE
06/10 a 13/12 = 49 dias
AVALIACOES
1a AVALIACAO: 25 a 29/03
3a AVALIACAO:03 a 07/06
5a AVALIACAO: 02 a 06/09
7a AVALIACAO: 04 a 08/11
2a AVALIACAO: 26/04 a 02/054a AVALIACAO: 08 a 12/07
6a AVALIACAO: 30/09 a 04/10
8a AVALIACAO:09 a 13/12
RECUPERACOES
14 e 15/07
15 e 16/12
RECESSO ESCOLAR: 16/07 a 01/08
Decreto — Itainopolis (27/08/2025)

A COMISSAO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA do Município de
Itainopolis-PI, anexa a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento, entidade de direito publico, inscrita no CNpJ sob o no
06.553.754/0001-55, localizada na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, no
345 - Centro, Itainopolis-PI, neste ato representada pelo Presidente da
Comissao, Sr. EXPEDITO RIBEIRO CAMPOS NETO, vem atraves deste
edital NOTIFICAR a todos os titulares de dominio, confinantes e
terceiros eventualmente interessados, que em virtude do protocolo de n
00019/2025 de data 21 de agosto de 2025, que o imovel abaixo
descriminado, de posse da Sra. FLAVIA SILVA sOusA, encontra-se em
processo de regularizacao fundiaria, conforme Lei n 13.465/2017 e Lei
Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024. No qual foi realizado o
levantamento planialtimetrico e cadastral, com georreferenciamento,
subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotacao de
Responsabilidade Tecnica (ART)/Registro de Responsabilidade Tecnica
(RRT)/Termo de Responsabilidade Tecnica (TRT), afim de emissao de
matricula individualizada aos detentores da posse dos lotes no referido
endereco, bem como, legalizacao das benfeitorias existentes,
necessarias para fins de Regularizacao Fundiaria, objeto de matricula a
ser registrada no respectivo Cartorio de Registro de Imoveis de
Itainopolis-PI, conforme especificacoes que segue: Artigo 1. O Imovel
consistente em uma area de 97,44m2 localizado na Rua Joao Benvindo
Rodrigues, S/n, Bairro Centro, Itainopolis-PI, CEP 64565-000,
Latitude: 726'57.661"S
- Longitude: 4128'54.062"w. Artigo 2o. Os
de dominio, confinantes
eventualmente
titulares
terceiros
interessados sao notificados por este edital, sendo que a ausencia de
impugnacao implicara a perda do eventual direito de que os notificados
titularizem sobre o imovel objeto da Regularizacao Fundiaria, de acordo
com o art. 31, S1, 85 e 86, da Lei Federal n 13.465/2017 e art. 24,
S1, S5 e 36, do Decreto Federal n 9.310/2018. Artigo 3. As
eventuais impugnagoes cabiveis, contrarias ao objeto deste ato, deverao
ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
ultima publicacao do presente edital, sendo que eventuais notificacoes,
devem ser protocoladas na Comissao de Regularizacao Fundiaria -
REURB - Itainopolis-PI, com as devidas justificativas plausiveis, que
serao analisadas pelos setores responsaveis, priorizando
0
procedimento extrajudicial para solucao dos conflitos, conforme art. 31,
83, da Lei Federal n 13.465/2017 e art. 24, 87, do Decreto Federal no
9.310/2018. Artigo 4. Nao havendo manifestaga0 em contrario no
periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a como aceite pelos notificados
os elementos e teor deste edital. Artigo 5. O presente Edital entra em
vigor na data de sua publicacao.
Id:0471C42422DFA084
Itainopolis
Prefeitura
EDITAL DE NOTIFICACAO N O19/2025
COMISSAO
DE
REGULARIZACAO
FUNDIARIA
URBANA
ITAINOPOLIS-PI.
Não Identificado — Itainopolis (28/11/2025)

Eu, NILO BENVINDO MONTeIRo, brasileiro, casado, filho de Maria.
Francelina de Lima, e Benvindo Monteiro Goncalves, portador do RG no.
280.6O9 SSP-PI e CPF no O66.661.323-O0 e IVONILDE DA SILVA
MOnTeiRo, brasileira, casada, filha de Raimunda Maria da Silva e.
Jose Elias da Silva, portadora do RG n 1.522.951 SSP-PI e CPF no
900.238.463-72, ambos residentes e domiciliado na Localidade Donato,.
S/n, Zona Rural, desta Cidade de Itainopolis-PI CEP n 64565000,.
vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a instauragao da.
REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno Localizado na
Rua Agnelo de Andrade, n 11, Bairro Centro, Latitude: -726'55.064"S.
Longitude: 4128'48.867"W, Itainopolis-PI CEP n 64565000, conforme
estabelece a Lei Municipal n 414 de 12 de dezembro de 2024
Lei — Itainopolis (31/10/2025)

116 Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXIX Id:0CC56553ED2E2D7B Estado do Piauí EXCELENTISSIMO ITAINOPOLIS-PI MEMORIAL DESCRITIVO Imovel: Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS CENTRO, ZONA URBANA DA CIDADE DE ITAINOPOLIS-PI.E TERRENO SITUADO NA RUA GILBERTO NEIVA, N 20 E N24, BAIRROE Proprietario: LUSIVAN LICINIO FERREIRA REQUERIMENTO ADMINISTRATIVOS (CPF: 009.955.713-41) SENHOR PREFEITO Matricula: REGULARIZACAO DO Município DE Município: ITAINOPOLIS U.F: Piauí Area: 393,74 m2 Perimetro: 101,36 m Eu, LUsIVAN LICINIO FERREIRA, brasileiro, solteiro, filho de Maria Veralice Ferreira, portador do CPF: 009.955.713-41, residente e CONFRONTACOES domiciliado, na Rua Projetada 01, Itainopolis-PI, CEP n 64565000, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a instauracao da REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno situado na rua Gilberto Neiva, n 20 e n24, bairro centro, zona urbana da cidade de Itainopolis-PI. Latitude: -7.4475438,Longitude: -41.4810501, Norte: JOSE AGNELO DE ARAUJO ANDRADE Itainopolis-PI CEP n 64565000, conforme estabelece a Lei Municipal no SuI: ALEXANDRE OLIVEIRA VITOR Leste: RUA GILBERTO NEIVA Oeste: TERRENO NAO IDENTIFICADO 414 de 12 de dezembro de 2024. Nestes termos, Pede deferimento. Itainopolis-PI 27 de outubro de 2025. Inicia-se a descrigao deste perimetro no vertice M1, de coordenadas N LUSIVAN LICINIO FERREIRA CPF n 009.955.713-41 9176040.59mS e E 226130.13mE; situado no limite confrontando com TERRENO NAO Requerente IDENTIFICADO, deste segue confrontando com JOSE AGNELO DE ARAUJO ANDRADE, com azimute 13926&#x27;39&quot; e distancia de 41,10m ate o vertice M2, de coordenadas N 9176009.39mS e E 226156.83mE, deste segue confrontando com RUA GILBERTO NEIVA, com azimute 229&#x27;56&#x27;51&quot; e distancia de 9,58m ate o vertice M3, de coordenadas N 9176003.27mS e E 226149.55mE, deste segue confrontando com ALEXANDRE OLIVEIRA VITOR, com azimute 31922&#x27;12&quot; e distancia de 41,10m ate o vertice M4, de coordenadas N 9176034.40mS e E 226122.84mE, deste segue confrontando com TERRENO NAO IDENTIFICADO, com azimute 4939&#x27;54&quot; e distancia de 9,58m ate o vertice M1, ponto inicial da descricao deste perimetro. UTM, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema ITAINOPOLIS, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Documento assinado digitalmente LEVANTAMENTO r THAGO REIS SOARES govb at: 2/0/22153030 Veriqes/adariti o.b AREA: 393,74 m2 ENGENHEIRO CIVIL - RESPONSAVEL TECNICO 0,039374 ha PERIMETRO RO 3) m THIAGO REIS SOARES CREA-PI: 39239 www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais. CREA NACIONAL: 1920315373 (Continua na proxima pagina)
Não Identificado — Itainópolis (02/04/2025)

Eu, RAQUEL
ARaUJo vIeIRA, brasileira, casada, filha de Juraci
Araujo de Sousa Vieira e Jose Gilvan dos Santos, portadora da Carteira
de Identidade no 2.636.331, SSP-PI, inscrito(a) no CPF sob o n
039.512.953-25, casado sob o regime de comunhao parcial de bens, na
data 30/10/2019, com GILMAR VELOSO RAMOS, filho de Maria da
Conceigao Veloso Ramos e Osternes Ferreira Ramos, portador do
Registro Geral no 010.606.613-73, residentes e domiciliados na travessa
Rua Raimundo de Sousa Santos, n 102, Bairro centro, Itainopolis-PI
CEP no 64565000, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a
instauragao da REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno
na Rua Antonio Ferreira Lopes, na quadra 02, lote N 02, Bairro
Palestina, Loteamento Palestina, Itainopolis-PI, conforme estabelece a
Lei Municipal n 414 de 12 de dezembro de 2024.