Edital — Monsenhor Hipolito (12/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida Carlos Libório,  101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000 Fone:  (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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| LUMINÁRIA TARTARUGA LEO 5 W   |   4 |   64 | UNO   | 16   | R$41,5S   | RS 664,80    |
|-------------------------------|-----|------|-------|------|-----------|--------------|
| EXTENSÃO BLÉTRJCA l O M       |   4 |   65 | UNO   | 10   | R$ 4 1,55 | RS4l5,50     |
| FILTRO DE LINHA 5 M           |   4 |   66 | UNO   | 10   | RS77,19   | R$77l,90     |
| ARMAÇÃO MONOFÁS T CA I POLO   |   4 |   67 | UNO   | 6    | RS 12,57  | RS 75,42     |
| CENTRO DISTRT.BUIÇÃO J/4      |   4 |   68 | UNO   | 4    | RS37,16   | R$ 148,64    |
| CENTRO DISTRIBUIÇÃO 6/8       |   4 |   69 | UNO   | 4    | R$ 70,75  | R$ 283,00    |
| CENTRO DISTRIBUIÇÃO 12/16     |   4 |   70 | UNO   | 2    | R$ 129,04 | R$ 258,08    |
| CX.PLÁST (CA 4 X 4 QUADRADA   |   4 |   71 | UNO   | 10   | RS 5,87   | RS 58,70     |
| ex.PLÁSTICA 4 X 4 OCTOGONAL   |   4 |   72 | UNO   | 6    | RS 7,32   | RS 43,92     |
| CANALETA C/ ADESIVO 2M        |   4 |   73 | BARRA | 25   | RS 12,27  | RS 306,75    |
| ARMAÇÃO TRIFÁSICA 4 POWS      |   4 |   74 | UNO   | 4    | R$ 84,50  | RS 338,00    |
| ARMAÇÃO MONOFÁ SICA 2 POLOS   |   4 |   75 | UNO   | 13   | R$ 58.52  | RS 760,76    |
| DISJUNTOR TRIFÁSICO 50 A      |   4 |   76 | VND   | 13   | R.$70,26  | RS 913,38    |
| DISJUNTOR TRIFÁSICO 80 A      |   4 |   77 | UNO   | 6    | RS 195,88 | R$ 1.175,28  |
| DISJUNTOR MONOFÁSICO 16 A     |   4 |   78 | UNO   | 16   | R$ 13,72  | R$ 219,52    |
| DISJUNTOR MONOFÁSICO 20 A     |   4 |   79 | UNO   | 16   | R$ 13,14  | R$ 2 10,24   |
| DISJUNTOR MONOFÁSICO 32 A     |   4 |   80 | UNO   | 16   | RS 12.36  | RS 197.76    |
| CX.ELETR.DE PASSAGEM 25 X 20  |   4 |   81 | UND   | 6    | R$5l, l1  | R$ 306,66    |
| CX.ELETR.DEPASSAGEM 15 X 15   |   4 |   82 | UNO   | 6    | R$44,12   | R$ 264,72    |
| PAINEL LED QUAD 18W           |   4 |   83 | UNO   | 13   | RS 40,63  | R.$528,19    |
| PAINEL LED REDONDO 18W        |   4 |   84 | UNO   | 13   | RS:34,66  | R$ 450,58    |
| RELÉ FOTOELE'TRICO            |   4 |   85 | UNO   | 19   | RS 8,00   | RS 152,00    |
| LAMPADA VAPOR DE SÓDIO 70 W   |   4 |   86 | UNO   | 26   | R.$49,20  | RS 1.279,20  |
| LAMPADA VAPOR DE SÓDIO 250 W  |   4 |   87 | UNO   | li   | R$ 78,25  | R$ 860,75    |
| LAMPADA VAPOR DE SÓDIO 400 W  |   4 |   88 | UNO   | 7    | R$ 89,37  | RS 625,59    |
| REATOR V.SÓDIO 70 W           |   4 |   89 | UNO   | 17   | RS 104,08 | R.$ 1.769,36 |
| REATOR V.SÓ DIO 250W          |   4 |   90 | UNO   | 10   | RS 227,60 | R$ 2.276,00  |
| REATOR V.SÓDIO 400W           |   4 |   91 | UNO   | 10   | RS 175,43 | R.$ 1.754,30 |

## 3.  VALIDADEDAATA

- 3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será  de 12 meses, a partir de sua assinatura.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

4.1. Os  preços  registrados  poderão  ser  revistos  cm  decorrência  de  eventual  redução  dos  preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociaçõe s junto ao(s) fomecedor(es). 4.2. Quando  o  preço  registrado  se  tomar  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomcccdor(cs) para ncgociar(cm) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado do Página  S de 6

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ESTADO DO  PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida Carlos Libôrio,  101, Centro Monsenhor Hipólito PI  CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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compromisso assumido. sem aplicação de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá : 4.4.1. liberar  o  fornecedor  do  compromisso  assumido,  caso  a  comunicação  ocorra  antes  do  pedido  de fornecimento,  e  sem aplicação da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos  motivos  e  comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.S. Não  havendo êx ito nas negociações,  o órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabiveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.6. O  registro do fornecedor será cancelado quando: 4.6.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 4.6.3. não  aceitar reduzir o  seu preço registrado, na  hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer  sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo. 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4 .6. 1, 4 .6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 4.8. O  cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 4.8. L. por razão  de interesse público ; ou

- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

## S, CONDIÇÕES  GERAJS

5. 1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento  do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram­ se definidos no edital e seus anexos. 5.2. É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo  de que trata o art. 125 da Lei 14.133/2021. 5.3. A  ata de realização  da sessão  públ ica do pregão . contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame~  será:  anexada a  esta Ata de Registro de Preços. 5.4. Para a adesão  desta ata, o carona e órgão  gerenciador deverão  respeitar o limite legal previsto no art. 86, § s· da Lei  14.133/202 1. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 09 de maio de 2025.

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AntônJo Djalma Bezerra PoUcarpo Prefeito Municipal

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório, 101 -Centro

Monsenhor Hipólito -

PI • CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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## EXTRATO PE CONTRATO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01812025

## MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 016/202S

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  HIDRAULICO  E ELETRJCO PARA  A  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS  SECRETARIAS  E  O  HOSPITAL  DO MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MONSENHOR  HIPÓLITO/PI, inscrito no CNPJ oº 06.553.770/0001 48.

## CONTRATADOS:

- Contrato  oº  035/2025: REINALDO  R  TEIXEIRA-ME  !REINALDO  CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ oº 35.141.852/0001-83, com o valor de R$  170.101,09 (Cento e setenta mil, cento e um reais e nove centavos);
- Contrato nº 037/2025:  RENATO KÁTRIO  POLICARPO CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 07.327.115/0001-34, com o valor de R$ 102.056,26 (Cento e dois mil e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos);

## FONTE DE RECURSOS:

500; 540; 541 ; 542; 543; 600; 62 1; 704.

## VIGÍNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.

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Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida Carlos Libório,  101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 017/2025-2

O MUNICIPIO  DE  MONSENHOR HIPÓLITO,  ESTADO DO  PIAUÍ, pessoa jurídica de direito púb lico interno, com sede na Av. Carlos Libório, Nº 101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) N°  06.553.770/0001-48,  neste  ato  representado  pelo seu Prefeito,  Dr.  ANTÔNIO DJALMA  BEZERRA POLICARPO,  inscrito no  CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando  o julgamento do  Pregão  Eletrônico  oº 017/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo oº 019/2025, RESOLVE  registrar os preços da(s)  empresa(s} indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),  atendendo  às  condições  previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às  normas  constantes  na  Lei  oº 14. 133/2021  e suas alterações,  e em conformi dade com as disposições  a seguir:

## l. DO OBJETO

Esta  Ata  tem  por  objeto  o "REGISTRO  DE  PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE  PR.t- MOLDADOS  E MADEIRAS  PARA  A  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS  SECRETARIAS  E  O  HOSPITAL  DO MUNICÍPIO  DE  MONSENHOR HIPOLITO-PI", nas  quantidades,  condições e especificações  contidas  no Termo de  Referênc ia, conforme especificações  e quantidades detalhadas no  Termo de Referência , Anexo 1, do Pregão  Eletrônico nº 017/202S/PMMB, que é  parte  integrante  desta Ata, assim como  a proposta  vencedora  .. independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1.  O  preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  a  quantidade,  fornecedor  (es)  e  as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são  os constantes abaixo:

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| IDlliauomano CNP,1:-.-..-r IINDDIIC)OI--- -lllnl,-lllllpa9-ft -UIIGALl-~111- cn"'••- l:llfAILI ...... ......_   | IDlliauomano CNP,1:-.-..-r IINDDIIC)OI--- -lllnl,-lllllpa9-ft -UIIGALl-~111- cn"'••- l:llfAILI ...... ......_   | IDlliauomano CNP,1:-.-..-r IINDDIIC)OI--- -lllnl,-lllllpa9-ft -UIIGALl-~111- cn"'••- l:llfAILI ...... ......_   | IDlliauomano CNP,1:-.-..-r IINDDIIC)OI--- -lllnl,-lllllpa9-ft -UIIGALl-~111- cn"'••- l:llfAILI ...... ......_   | IDlliauomano CNP,1:-.-..-r IINDDIIC)OI--- -lllnl,-lllllpa9-ft -UIIGALl-~111- cn"'••- l:llfAILI ...... ......_   | IDlliauomano CNP,1:-.-..-r IINDDIIC)OI--- -lllnl,-lllllpa9-ft -UIIGALl-~111- cn"'••- l:llfAILI ...... ......_   | IDlliauomano CNP,1:-.-..-r IINDDIIC)OI--- -lllnl,-lllllpa9-ft -UIIGALl-~111- cn"'••- l:llfAILI ...... ......_   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 10nm -1u1mm.u.a11A111D11A11-mrA_ADA_LOCAUDN'II:                                                                 | 10nm -1u1mm.u.a11A111D11A11-mrA_ADA_LOCAUDN'II:                                                                 | 10nm -1u1mm.u.a11A111D11A11-mrA_ADA_LOCAUDN'II:                                                                 | 10nm -1u1mm.u.a11A111D11A11-mrA_ADA_LOCAUDN'II:                                                                 | 10nm -1u1mm.u.a11A111D11A11-mrA_ADA_LOCAUDN'II:                                                                 | 10nm -1u1mm.u.a11A111D11A11-mrA_ADA_LOCAUDN'II:                                                                 | 10nm -1u1mm.u.a11A111D11A11-mrA_ADA_LOCAUDN'II:                                                                 |
|                                                                                                                 | tan                                                                                                             | lrl'DO'                                                                                                         | DIID                                                                                                            | onn:                                                                                                            | V_Illffl',                                                                                                      | VALOll'l'OTAL                                                                                                   |
| BARROTE 6 X 6CM                                                                                                 | 3                                                                                                               | I                                                                                                               | M                                                                                                               | 127                                                                                                             | RS 23,53                                                                                                        | RS 2.988,31                                                                                                     |
| CAIBRO DE MADEIRA 5 X 5CM                                                                                       | 3                                                                                                               | 2                                                                                                               | M                                                                                                               | 302                                                                                                             | RS 8,07                                                                                                         | RS 2.437,14                                                                                                     |
| LINHA 14 X 7CM                                                                                                  | 3                                                                                                               | 3                                                                                                               | M                                                                                                               | 76                                                                                                              | RS 47,06                                                                                                        | RS 3.576,56                                                                                                     |
| PORTA DE MADEIRA DE 1.2ox2,10                                                                                   | 3                                                                                                               | 4                                                                                                               | UND                                                                                                             | 3                                                                                                               | RS 279,0l                                                                                                       | RS 837,09                                                                                                       |
| PORTA DE MAOEIRA DE 70 X 2,10                                                                                   | 3                                                                                                               | 5                                                                                                               | UNO                                                                                                             | 3                                                                                                               | RS 193,73                                                                                                       | RS 581,19                                                                                                       |
| PORTA DE MADEIRA DE 80 X 2,10                                                                                   | 3                                                                                                               | 6                                                                                                               | UNO                                                                                                             | 6                                                                                                               | RS 193,73                                                                                                       | RS 1.162,38                                                                                                     |
| RIPA                                                                                                            | 3                                                                                                               | 7                                                                                                               | M                                                                                                               | 1531                                                                                                            | RS 3,65                                                                                                         | RS 5.588,15                                                                                                     |
| TABUADEMADEIRA DELEl3X 15CM NÃO APARELHADA TA8EIRA                                                              | 3                                                                                                               | 8                                                                                                               | UNO                                                                                                             | 25                                                                                                              | RS 38,41                                                                                                        | RS 960,25                                                                                                       |
| TABUADE MADEIRA DE LEI 3X 20CM NÃO APARELHADA TABEIRA                                                           | 3                                                                                                               | 9                                                                                                               | UNO                                                                                                             | 19                                                                                                              | RS 48,56                                                                                                        | RS 922,64                                                                                                       |
| TABUA DE MADEIRA DELEI 3X 25CM NÃO APARELHADA TABEIRA                                                           | 3                                                                                                               | 10                                                                                                              | UNO                                                                                                             | 13                                                                                                              | RS 65,45                                                                                                        | RS 850,85                                                                                                       |
| FORRA P/ PORTA DE MADEIRA LISA                                                                                  | 3                                                                                                               | li                                                                                                              | UNO                                                                                                             | 8                                                                                                               | RS 210,27                                                                                                       | RS 1.682,16                                                                                                     |

Pâgma t de 4

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310

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPOLITO

CNPJ

06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório,  101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP:

64.650-000

Fone:

(89) 8138-5459

E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

| MADEIRITE 14 MM PLASTIFICADO   |   3 |   12 | UND   |   13 | R$ 204,14   | RS 2.653,82   |
|--------------------------------|-----|------|-------|------|-------------|---------------|
| MADEIRITE VERMELHO 12 MM       |   3 |   13 | UND   |   35 | R$ 152,94   | R$ 5.352,90   |
| MADEIRITE VERMELHO 9 MM        |   3 |   14 | UND   |   35 | R$ 100,80   | RS 3.528,00   |
| COMPENSADO 10 MM               |   3 |   15 | UND   |   38 | R$ 174,90   | R$ 6.646,20   |
| CONPENSADO 15 MM               |   3 |   16 | UND   |   38 | R$ 210,00   | RS 7.980,00   |

1

1

J

## VALOR TOl'AL DO LOTI:

..

## ...,\_,...,,..

| U>Tli IV• ...... MQLDADCJ11.corARE11DVADAMEIU'P-8UIADALOCALMSNTE   | U>Tli IV• ...... MQLDADCJ11.corARE11DVADAMEIU'P-8UIADALOCALMSNTE   | U>Tli IV• ...... MQLDADCJ11.corARE11DVADAMEIU'P-8UIADALOCALMSNTE   | U>Tli IV• ...... MQLDADCJ11.corARE11DVADAMEIU'P-8UIADALOCALMSNTE   | U>Tli IV• ...... MQLDADCJ11.corARE11DVADAMEIU'P-8UIADALOCALMSNTE   | U>Tli IV• ...... MQLDADCJ11.corARE11DVADAMEIU'P-8UIADALOCALMSNTE   | U>Tli IV• ...... MQLDADCJ11.corARE11DVADAMEIU'P-8UIADALOCALMSNTE   |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| DBIICRlç,,\O                                                       | U>Tli                                                              | ITEM                                                               | llND                                                               | QTDII:                                                             | VALORlJNIT.                                                        | VALORTOl'AL                                                        |
| BASE PARA CAIXA DÁGUA 5.000 LITROS                                 | 4                                                                  | 1                                                                  | UND                                                                | 2                                                                  | RS 7.060,90                                                        | R$ 14.121,80                                                       |
| BASE PARA CAIXA DÁGUA 10.000 LITROS                                | 4                                                                  | 2                                                                  | UND                                                                | 2                                                                  | R$ 10.920,87                                                       | R$ 21.841,74                                                       |
| BASE PARA CAtXA DÁGUA 15.000 LITROS                                | 4                                                                  | 3                                                                  | UND                                                                | 2                                                                  | R$ 14.450,80                                                       | RS 28.901,60                                                       |
| BASE PARA CAIXA DÁGUA 20.000 LITROS                                | 4                                                                  | 4                                                                  | UND                                                                | 2                                                                  | RS 16. 109,63                                                      | R$ 32.219,26                                                       |
| ESTACA COM CURVA 2,40 MT 10 X 8                                    | 4                                                                  | 5                                                                  | PCA                                                                | 13                                                                 | R$ 50,03                                                           | R$ 650,39                                                          |
| ESTACA COM CURVA 2,70 MT 10 X 10                                   | 4                                                                  | 6                                                                  | PCA                                                                | 13                                                                 | RS 60,49                                                           | RS 786,37                                                          |
| ESTACA RETA 2,00MT I0X 10                                          | 4                                                                  | 7                                                                  | PCA                                                                | 13                                                                 | RS43,84                                                            | RS 569,92                                                          |
| ESTACA RETA 2,40 MT 10 X 10                                        | 4                                                                  | 8                                                                  | PCA                                                                | 13                                                                 | R.$ 47,93                                                          | RS 623,09                                                          |
| ESTACA RETA 2,70MT 14 X 12 -MOURÃO                                 | 4                                                                  | 9                                                                  | PCA                                                                | 13                                                                 | RS 84,26                                                           | RS 1.095,38                                                        |
| LADRILHOS QUADRADA ESTRIADA                                        | 4                                                                  | 10                                                                 | M'                                                                 | 22                                                                 | R$ 51,92                                                           | R$ 1.142,24                                                        |
| LAJOTA 50 X 50 SEM FERRO                                           | 4                                                                  | li                                                                 | M'                                                                 | 22                                                                 | R$ 56,54                                                           | RS 1.243,88                                                        |
| LAJOTA SEXTAVADA ESTRIADA GRANDE                                   | 4                                                                  | 12                                                                 | M'                                                                 | 22                                                                 | RS 63,40                                                           | RS 1.394,80                                                        |
| LAJOTA SEXTAVADA ESTRIADA BOLA                                     | 4                                                                  | 13                                                                 | M'                                                                 | 15                                                                 | R$ 59,37                                                           | R$ 890,55                                                          |
| MANILHA P/ BUETRO 100 X 60 PONTA BOLSA                             | 4                                                                  | 14                                                                 | PCA                                                                | 17                                                                 | R$420,16                                                           | R$ 7. 142,72                                                       |
| MANILHA P/ BUEIRO 120 X 80 PONTA BOLSA                             | 4                                                                  | 15                                                                 | PCA                                                                | 17                                                                 | R$454,72                                                           | RS 7.730,24                                                        |
| MANILHA P/ FOSSA 100 X 50                                          | 4                                                                  | 16                                                                 | PCA                                                                | 21                                                                 | RS 126,71                                                          | RS 2.660,9 1                                                       |
| MANILHA PEQUENA 40 X 40                                            | 4                                                                  | 17                                                                 | PCA                                                                | 17                                                                 | R$ 88,35                                                           | R$ 1.501,95                                                        |
| MANILHA PEQUENA 50 X 50                                            | 4                                                                  | 18                                                                 | PCA                                                                | 20                                                                 | R$ 97,81                                                           | R$ 1.956,20                                                        |
| MEIO FIO 70 X 35 X 13 X 15 CONCRETO                                | 4                                                                  | 19                                                                 | PCA                                                                | 125                                                                | R$41,54                                                            | R$ 5. 1 92,50                                                      |
| TAMPA ex HIDRÔMETRO                                                | 4                                                                  | 20                                                                 | PCA                                                                | 9                                                                  | R$ 35,02                                                           | RS 315, 18                                                         |
| TAMPA P/ MANI.LHA40X40                                             | 4                                                                  | 21                                                                 | PCA                                                                | 23                                                                 | RS 37,83                                                           | RS 870,09                                                          |
| TAMPA P/ MANILHA 50 X 50                                           | 4                                                                  | 22                                                                 | PCA                                                                | 13                                                                 | R$ 41 ,97                                                          | R$ 545,61                                                          |
| TAMPA P/ MANILHA 60X 60                                            | 4                                                                  | 23                                                                 | PCA                                                                | 7                                                                  | R$44,l7                                                            | RS 309,19                                                          |
| TAMPAP/ MANILHA IOOX50                                             | 4                                                                  | 24                                                                 | PCA                                                                | 7                                                                  | R$ 71,56                                                           | R$ 500,92                                                          |
| TRILHO P/ LAJE l,00M                                               | 4                                                                  | 25                                                                 | PCA                                                                | 7                                                                  | RS 22,94                                                           | RS 160,58                                                          |
| TRILHO P/ LAJE 1,50M                                               | 4                                                                  | 26                                                                 | PCA                                                                | 5                                                                  | R$ 31,72                                                           | RS 158,60                                                          |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ

06.553.770/0001 -

48

Avenida  Carlos Libório,  101,  Centro

Monsenhor Hipólito -

o

PI CEP:

64.650-000

Fone:  {89) 8 138-54 59 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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| TRILHO P/ LAJE 2,00 M   | 4       | 27      | PCA     | 5           | R$41,30     | RS 206,50   |
|-------------------------|---------|---------|---------|-------------|-------------|-------------|
| TRILHO P/ LAJE 2,50 M   | 4       | 28      | PCA     | 5           | RS 48,38    | RS 241 ,90  |
| TRlLHO P/ LAJE 3,00 M   | 4       | 29      | PCA     | 5           | RS 57,96    | R$ 289,80   |
| TRILHO P/ LAJE 3,50 M   | 4       | 30      | PCA     | 5           | RS 68,83    | RS 344,15   |
| TRJLHO P/ LAJE 4,00 M   | 4       | 31      | PCA     | 7           | R$ 75,86    | RS 531,02   |
| TRJLHO P/ LAJE 4,50 M   | 4       | 32      | PCA     | 7           | RS 87,14    | RS 609.98   |
| TRILHO P/ LAJE 5,00 M   | 4       | 33      | PCA     | 7           | RS 95,07    | R$ 665,49   |
| TRILHO P/ LAJE 5,50 M   | 4       | 34      | PCA     | 7           | RS 105,93   | R$ 741,51   |
| TRJLHO P/ LAJE 6,00 M   | 4       | 35      | PCA     | 7           | RS 115,11   | RS 805,77   |
| POSTE 09/200            | 4       | 36      | UND     | 4           | R$ 1.452,57 | RS 5.810,28 |
| POSTE 10/200            | 4       | 37      | UND     | 4           | R$ 1.397,42 | R$ 5.589,68 |
| POSTE 11/200            | 4       | 38      | UND     | 4           | R$ 1.572,00 | RS 6.288,00 |
| v·· -,~                 | v·· -,~ | v·· -,~ | v·· -,~ | ....... --- | ....... --- | ....... --- |

## 3. VALIDADE DA ATA

3. 1. A validade desta Ata de Registro de Preços será  de 12 meses, a partir de sua assinatura.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

4.1. Os  preços registrados poderão  ser  revistos  em decorrência  de  eventual  redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que  eleve o  custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociaçõe s j unto ao(s) fomecedor(es). 4.2. Quando  o  preço  registrado  se  tomar  superior  ao  preço  praticado no mercado  por  motivo superveniente, a Administração convocará  o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.4. Quando o  preço de mercado se tom ar  superior aos preços registrados e o  fornecedor  não  puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá : 4.4.1. liberar  o fornecedor  do  compromisso  assumido,  caso  a  comunicação  ocorra  antes  do  pedido  de fornecimento, e sem  aplicação da penaUdade  se  confirmada  a veracidade dos  motivos e  comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação . 4.5. Não havendo êxito  nas negociações , o órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação  desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção  da contratação  m ais vantajosa. 4.6. O  registro do  fornecedor será  cancelado quando: 4.6.1. descumprir as condições  da ata de rcg· istro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração , sem j ustificativa aceitáve l; 4.6.3. não  aceitar reduzir o  seu  preço registrado,  na hipó tese deste  se  tomar superior  àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo.

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S♦rvlr·o ovol

4.7. O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6. l, 4.6.2 e4.6.4 será fonnalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o  contraditório e  a  ampla defesa. 4.8. O  cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique  o  cumprimento da  ata, devidamente comprovados e  justificados: 4.8.1 . por razão  de interesse público ;  ou

- 4.8.2. a  pedido do fornecedor.

## 5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1. As  condiçõe s  gerais do fornecimento, lais como os prazos para entrega e  recebimento  do objeto, as  obrig ações  da Administração  e  do fornecedor registrado,  penalidades  e  demais  condições  do ajuste,  encontram­ se definidos no edital e  seus anexos. 5.2. É vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o  acréscimo  de que trata o  art.  125 da Lei  14.1 33/2021. 5.3. A  ata de realização  da sessão  públi ca do pregão , contendo a  relação  dos  licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços. 5.4. Para a  adesão  desta ata,  o  carona e  órgão  ger enciador deverão  respeitar o  limite legal previsto  n o art.  86, §  5° da Lei  14.133/2021. Para firmeza e validade do pactuado, a  presente Ata foi  lavrada em 2  (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e  achada em ordem, v ai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 09 de maio de 2025.

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Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

JOSECELIODE ,.....,""""'

BRITO:OH40S

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90389

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001-48

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## EXTRATO DE CONTRATO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025

## MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 017/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA AQUISIÇÃO DE  PRÉ- MOLDADOS E MADEIRAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI, inscrito no CNPJ nº

06.553.770/0001 - 48.

## CONTRATADOS:

- Contrato nº  039/2025: JOSÉ CÉLIO DE BRITO, inscrita no CNPJ nº 29.901 .060/0001-67, com o valor de R$ 204.397,43  (Duzentos e quatro mil,  trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos).

## FONTE DE RECURSOS:

500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 704.

VIGÍNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.

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Antônio Djalrna Bezerra Policarpo Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001- 48

Avenida Carlos Libório, 101, Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP:  64.650-000

Fone:  (89)  8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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