Edital — Alagoinha Do Pi (11/03/2025)

A Prefeitura de ALAGOINHA DO Piauí, por meio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei
le 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na
n 1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos
Municipal, com
intuito de promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico
pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos
selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade
Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento
e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da administracao
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao
ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
4.1.1.A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por
meio dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e
academicas, a partir da autodeclaracao de pontuacao com comprovacao da mesma, a ser
validada pela Comissao de Selecao, via documentacao
enviada pelo e-mail da
Secretaria Municipal de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicacao ao Programa estarao inaptos para
execucao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do
ano do Ensino
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExo V,
indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao
detalhada no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOS, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
hamento e avaliagao da execucao do programa
2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
4.2.1. A avaliacao da entrevista
considerar
pontuacac
a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar
hecimentos academicos, a experiencia
profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
fungoes, tal qual indicado no item 2.5
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIvOs, visando a sua capacitacao continua
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando
seu aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliagao da implementagao e execugao do Programa, durante o
exercicio de suas atividades funcionais
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOs, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagao,
e avaliacao da execucao do program
4.2.3. A Comissao de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informacoes de contato e a disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo
indicado.
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem
a pontuagao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de
candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o
quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item
5.6.
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selecao para cada candidato(a).
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por
um periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma prese
cial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga.
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
promocao de formacoes para os profissionais da educacao das redes publicas de ensino no
Estado do Piauí.
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
1.DO PROGRAMA
2.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES
3.1. Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I.
DOS
PROCEDIMENTOS
DO
PROCESSO
DE
SELECAO DOS
CANDIDATOS(AS)
2.3. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
area do conhecimento;
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a
respectiva rede da vaga pleiteada
1.2.A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Prograi
a Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa
atraves da atuacao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do
tecnologias
educaciona
desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
ALAGOINHA
UCACAO, DESPORTO E
LAZER CNPJ: 30,000.098.0001/48

80
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXVI
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
ALAGONNHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, DESPORTO ET
LAZER CNPJ: 30,000.098.0001/48
LAZER CNPJ: 30,000.098.0001/48
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
5.1 A selecao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
10
Secretarias Municipais de Educacao.
5.2 Os (As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
5.2.1 Formacao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento;
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
15
de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada;
Experiencia
Docencia,
Coordenacac
10
5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do.
vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga nos turnos.
(dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia..
manha e tarde.
TOTAL DE PONTOS
100
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
5.5. Criterios de Mensuracao na Etapa 2 - Entrevista
No
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
CRITERIOS - ENTREVISTAS
PONTUACAO
01
Especialista
na
area
da
Educacao
Gestao
10
colar/educacional,
Publicas, Pablica e de Politicas Sociais ).
01
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
20
02
15
concebidas
rigidas,
le. Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Pablica e de
Politicas Sociais)
comprometendo-se com seu proprio desenvolvimento..
03
Doutorado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional,
15
02
Organizacao: capacidade para c
izar e executar suas
20
atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.
Politicas Sociais)
capacidade
20
04
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
15
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a
5 (cinco) cursos realizados nos
conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo
ra ati
r os objetivos do programa, o
05
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da
10
trabalho cooperativo multiplica resultados.
or curso, limitados a 5 (cinco)
Foco no resultado: capacidade
para estabelecer prioridades
20
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
em suas atividades, considerando procedimentos e normas
LAG ONNHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
AGONNHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, DESPORTO E
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, DESPORTO E
LAZER CNPJ:30,000.098.0001/48
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
15
tempo, recursos e resultados esperados, identificando
06
agindo proativamente sobre problemas, de forma agil e
de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
07
Experiencia comprovada na fungao de Coordenagao Pedagogica
10
Gestao
Comunicacao assertiva: capacidade de expressar suas ideias
20
exercido na
com clareza, respondendo ao que e perguntado e ficando
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando-
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
visual.
experiencia
08
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos
10
5.6. A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocagao de candidatos(as) para a etapa
TOTAL DE PONTOS
100
2 quanto para a classificacao final;
5.7. Havendo empate entre osas) candidatos(as),tanto na Etapa 1 como na Etapa 2,o
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
criterio de desempate obedecera a seguinte ordem:
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
pontuagao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
respectiva rede da vaga pleiteada)
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
5.7.2. Ter idade mais elevada.
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
6.DAS VAGAS
6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANEXO II.
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONAVANA
6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selecao de.
Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o.
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
15
envio de duas fichas de inscricao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse
02
10
6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
Especialista na area da Educacao
Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez.
03
Mestrado na area da Educacao
10
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera
04
Doutorado na area da Educacao
15
que optar por apenas uma das fungoes.
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
6.1.4. E vedado o acumulo de funcoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia
15
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
Regional de Ensino.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

8.6.1.
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
8.6.2. Ficha de declaracao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
(anexo IV deste edital);
8.6.14 Declaracao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo.
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a)
se houver;

12.4. A Comissao de Selegao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de
08 de janeiro de 2021.
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuicoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.2. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado
implicara na sua substituicao.
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao
tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de
responsabilidade do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do respectivo
orgao ou entidade responsavel..
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao
da execucao das acoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a
assinatura do Termo de Compromisso.
12.3.1. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selecao dos
profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo.
11.2. Os (As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital..
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo
Secretario Municipal de Educacao
12.1.As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das acoes realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas.
12.7. Fica reservado a Secretaria Estadual de Educagao o direito de prorrogar, revogar ou
anular o presente Edital.
Nivaldo de Carvalho Rocha
Secratario Municipal de Educacao
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encan
nentos e articulacoes necessarias a
sua realizacao.
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a
sua realizacao;
12.8. Em caso de duvidas entrar em contato pelo e-mail: sealagoinha@yahoo.com.br.
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
atribuicoes da comissao.
i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham
turmas de 1 e 2 ano;
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao
desse dominio
COORDENADOR Municipal
a) Eficiencia na execucao e articulagao das acoes, gestao orientada para resultados, visao
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area).
r) Acompanhar e monitorar a distribuicao dos materiais do Programa no Município junto a
GRE e SEDUC;
(Continua na proxima pagina)
Perfil do coordenador Municipal
12.1.1. A selegao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.
12. DAS DISPOSICOES FINAIS
11.
DO
E
DA
CONVOCACAO
DOS
CANDIDATOS(AS)
SELECIONADOS
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
ALAGOINHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, DESPORTO E
LAZERCNPJ:30,000.098.0001/48
12.4.5. A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta
selecao apos ter sido nomeada por Portaria
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selecao;

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvI
83
ALAGOINHA
ALAGONNHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
Secretaria Municipal DE E
EDUCACAO,DESPORTO E
LAZER CNPJ: 30,000.098.0001/48
Secretaria Municipal DE EDUCACAO,DESPORTO E
LAZER CNPJ: 30,000.098.0001/48
FORMADOR Municipal
ANEXO III
Perfil do formador Municipal
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em
FICHA DE INSCRICAO
equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade e
inovacao;
I- IDENTIFICACAO
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais.
NOME COMPLETO:
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa
d) Ter compromisso com a autoformacao e competencia para gerir conflitos;
CPF:
RG:
e) Ser assiduo, frequente e organizado
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento
profissional na efetivacao do trabalho;
ENDERECO:
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
intervengoes pedagogicas significativas;
TELEFONES PARA CONTATO:
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em
E-MAIL:
agoes concretas;
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizaao
II- VAGA PRETENDIDA
desse dominio.
Atribuicoes dos Formadores Municipais
() Coordenador Municipal
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;
() Formador Municipal
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
Município DE ATUACAO:
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao
Municipal do Programa;
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
de 2025
como dos resultados das avaliacoes externas, sugerindo, quando necessario, intervencoes
pedagogicas;
SONNHA
Assinatura do Candidato
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, DESPORTO E
LAZER CNPJ: 30,000.098.0001/48
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
ALAGOINHA
d) Elaborar estrategias de intervengao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, DESPORTO E
sempre que necessario;
LAZER CNPJ: 30,000.098.0001/48
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
f) Inserir os relatorios referentes as formac8es realizadas no sistema;
ANEXO IV
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo o material didatico-
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional
i) Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
Municipal e entregar ao coordenador regional.
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, DESPORTO E
LAZER CNPJ: 30,000.098.0001/48
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
ANEXO II
Relacao de Vagas
de
de 2025
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
Vagas
01
02
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais