Decreto — Santo Antonio  De  Lisboa (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

## DECRETO N° 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.529

## Anulaçã o

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

440 10.301.6122.1202.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO ASAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursot n&amp;o Vinculados de lmpos1ot 300 000 &amp;M.ide · Despesas com ASPS 25.000.00 F.R.: 1 SOO 00

444 10.301.6122.2208.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos n&amp;o Vlneulados de Impostos S·úd · .  Onpen1 com ASPS 200.000.00 F.R.: 1 500 00

446 10.301.6122.2208.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recur909 nlo Vinculados ele  lmposlos Saude · Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 SOO 00

472 10.301.6123.2229.0000 3.1.90.04.00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 12.000,00 600 ... 000 CONTRATAÇÃO POR TE.MPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Tron$fcrêncl;,$  Fundo o Fundo de RCWr'$0$ do SUS proveniente$ do Governo Feder.,I - Blooo de Manu1en, N3o$e&amp;pllea

462 10.301.6126.2231.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMA OE INCENTIVO A SAUDE BUCAL MATERIAL OE CONSUMO 60.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfertndas Funoo a Fundo õe  Recursos do SUS provenientes dO Governo Federal · Bloco de Manulern Nãoseai:,lica

486 10.301.6228.2210.0000 ASSISTENCIA MEDICA 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transfer(incias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonieotes do Governo Federal · Bloco do Manulen. 999  000 NloseapHca

... 10.301.6226.2210.0000 ASSISTENCIA MEDICA 35.000.00 3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA F.R.; 1 600 00 600 Transfertncias Fundo a Fundo ele Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manulen, 999  000 Nlo  8ft &amp;l)lica

14

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

02

00

531 08.244.6740.2248.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo  Vinculados de lmpo$tos N:k&gt;soaplk:a 36.000,00 F.R.: 1 500 00

02 17 00 UNIDADE MUNICIPAL OE SAÚDE  PEDRO VICENTE

PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.529

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97 Exercleio: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.529

03 00 47 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL -20.000,00 04.122.1303.2015.0000 3.3.50.4 1.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRIBUIÇÕES F  .R . Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 Recuraos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica

04

66

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.123.0031.2024.0000

! FINANCEIRA

ASSISTENCIA FINANCEIRA

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nQo Vinculados de Impostos

Nao se apHca

000

76 04.123.1803.2039.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -65.000.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Ví ncutados do lmpos1 os 999 000 N:lio se aipliC-8 500  00

85

04.124.1903.2043.0000 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL -20.000,00 3.3.90,30.00 MATERIAL OE CONSUMO F,R, Grupo: 1 500 Recursos não Víncut ados do Impostos 999 000 Não  se aplica 500 00

101

04.331 .2133.2059.0000 PROG FORM DO PAT DO SERV PUBLICO -PASEP -30.000,00 3.3.90.4  7  .00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Víncutados  de Impostos 999 000 Não  se aplica 500 00

02 05 00 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

04.451 .2919.1066.0000

REALIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

700

999

000

OE OBRAS OE INFRA-ESTRUTURA URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10,000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêner

Não  se aplica

130 -40.000.00 15.451 .2519.1034.0000 4.4.90.51 .00 INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêner es dos Estados Não  se aplica

132 INFRA-ESTRUTURA -1 40.000,00 15.451 .2519.1040.0000 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferê ncias de Coovê nlos ou Instrumentos Congêneres  da Uni&amp;o 999 000 Não se aplica

133 ·20.000.00 15.451 .2519.1044.0000 4.4.90.51.00 INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 Recuraos não Vinculados de Impostos NAo se aplica

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820(0()()1-97 E,c8fclck&gt;: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.529

02 05 00 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

135 15.451.2519.1047.0000 INFRA-ESTRUTURA -20.000,00 4.4.90.51 .00 OBRA.$ E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não SQ aplica F  .R.  Grupo: 1 500  00

138 15.451.2519.1057.0000 4.5.90.61 .00 500 999  000 INFRA-ESTRUTURA AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -25.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

143 15.541.2634.1058.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 PROG CONSERVAÇÃO LOGRADOUROS PUBLICO$ OBAAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

149 15.541.2634.2079.0000 PROG CONSERVAÇÃO LOGRADOUROS PUBLICO$ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica ·20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

152

165

169

16.482.2738.1060.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-62.000.00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

17.452.3037.2086.0000 PROG MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL -26.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

17.544.3103.1080.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

## Anulaçã o

02 17 00 UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE  PEDRO VICENTE 603 10.301.6122.2233.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAUDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 300  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS 60.000,00 F.R.: 1 500 00

Art i go  2o . O  crédito aber to  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recur sos p rov enientes  de :

## Anulação:

02

00

00

GABINETE

PREFEITO

04.122.1203.1004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recul'ro$ não  Vinculado&amp; de lm/)0$-lot; 999 000 Não se aplica

10 04.122.1203.1008.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -62.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recul'ro$ não  Vinculado&amp; de lmpostotõ 999  000 Nãouapllca

"

03

00

04.122.1203.2005.0000

3.1.90.03.00

500

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PENSÕES

Recursos não  Vinculados de lm/)0$-los

999

000

Nãouapllca

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

25 04.122.0021.2025.0000 ADMINSITRAÇÃO GERAL -1 0.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-60.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congéneres  da União

Não se aplica

27 04.122.0021.2025.0000 ADMINSITRAÇÃO GERAL -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu/"Sos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 170 17.544.3103.1080.0000 4.4.90.52.00 700 999  000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

28 04.122.0021.2025.0000 ADMINSITRAÇÃO GERAL -1 0.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 172 17.544.3103.2090.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -20.000,00 3. 1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recun,os não  Vlnculaidos de Impostos 999  000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

1

700  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

1

700  00

1

700  00

es da União

,,.

02

02

00

02

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

241

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00