Licitação — Municipa L  De  Vila  Nova  Do  Piauí (24/04/2025)

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## ld:01AB3SEC9FFS945F

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 013/2025

## Resultado da Homologação

## 0001  - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ENSINO DE MÚSICA EM GERAL - N/C - Valor Referência : 34,66

Fornecedor

Situação

OSEIAS ANTONIO DE CARVALHO 07740127302

Valor Final

34,00

Valor Total

61 .200,00

Homologado em 22/04/2025 15:08:29  Por: MANOEL BERNARDO LEAL

MANOEL

BERNARDO

Assinado de forma digital por MANOEL

BERNARDO

LEAL:34240730\_}25

LEAL:34240730325

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada  no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Púb licas em  22/04/2025 às  15:48:18 . Código verificador: C51B3C

## ld:  167C4AFA1B0E9438

uã=-N·O,,\_  PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI A·----210·Contro·CEPs8U88-000·Vlla\_do\_ E-mall,pmv  ..... .cam.br·Slto,-.vllaf-..,iaul.pltoY.br FoM:(88)83437.()()88 - CNPJ:OL8L2.8lA/0001·87

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EXTRATO CONTRATUAL Nº 069/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 052/ 2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICO - 013/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO  PÚBLICO  INTERNO,  INSCRITO  NO  CNPJ/MF  DE  Nº 01.12.614/0001 -97,  COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔN IO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: OSEIAS ANTONIO DE CARVALHO 07740127302, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ  DE Nº 48.064.058/0001-25,  COM SEDE NA  10AV ANTONIO SABINO DE LIMA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE ENSINO MUSICAL PARA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ.

VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: 22/ 04/ 2025 a 21 / 04/ 2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓ PRIOS, RECURSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

MANOEL

\ Assi nado de  forma  digital Ror MAN OEL BERNARDO [EJ['342407ioi2s

BERNARDO

f

LEAL:34240730:YS

Manoel Bernardo Leal.

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Página  1 de 1

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## ld:05D50955B896993B

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N9 01.612.61410001-97 Exercício: 2024

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DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

Abre no orçamento vi gente crédi to adidonal suplementar e da outras providênci as

## Resolve :

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  v i gente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$2 . 878 . 184 , 73  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## 02 01 00 Gabinete do Prefeho

20

04.061 .0002.2002.0000

Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.39.00

4.173,74 F.R.: 1 500 00

,00

999

000

23 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.14.00 ,00 999  000

Gestão  Administrativa dos órgãos DIÁRIAS  • CIVIL Recursos não Vinculado&amp; de Impostos Não se aplica

10.000,00 F.R.: 1 500 00

26

04.122.0002.2003.0000

Gestão  Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA J URIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apHca

3.3.90.39.00

183,94 F.R.: 1 500 00

,00

999

000

## 02 05 00 Sec. Mun. do Adm. •  Planejamento

78

04.122.0002.2011 .0000

GestAo Administrativa dos ôrgãoa OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Desvfncul&amp;dos

237.000,00

3.3.90.36.00

F.R.: 1 500 00

,00

120

000

94 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.40.00 ,00 999 000

Gestão  Administrativa dos Ôrgãos SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursoe não Vinculados de Impostos Não se aplica

2.900,00

F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

02

02

14

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

## PREFEITURA MUNICIPAL OE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO. SINº

01.612.614/0001-97

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 16 , OE 01  OE NOVEMBRO OE 2024 - LEI N.330

## 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. ·  Planejamento

105

04.122.0002.2012.0000

Gestão  Administrativa dos órgãos

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Sec:. Mun. de Agric. AbHt. e M. Ambiente

20.122.0002.2029.0000

Gestão  Administrativa dos Orgãos

3.1.90.11.00

500

999

000

20.122.0002.2029.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recuraoe não Vinculados de tmpostos

Nãoseapllca

Gestão  AdmlnlstratlVa dos Ôrgãos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursoe nêo  Vinculados de lmpo8tos

999

000

NAose aplica

Sec. Mun. de Educ., Cutt. ·  O.aporto

12.361.0013.2016.0000

DesenvoMmento da Educação  Bás ica

3.3.90.14.00

500

200

000

13.392.0017.2044.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vlnculc1dos de Impostos

EducaçAo - Despesag com MOE

ProjetosCulturais

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

## 02 08 00 Secrat.arla Mun. da Saúda 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde-Fms

405

10.301 .0021.2051 .0000

3.3.90.39.00

500

300

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000

Atenção  Básica  de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N°

01.612.614/0001-97

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

## 02 08 00 Secretaria Mun. de SaOde

02

09

00

Secretaria Mun, de Asist. social e Cidad

425

426

427

08.122.0025.2063.0000

Gestão

Administrativa da Assistência  Social

3.3.90.14.00

500

999

000

08.122.0025.2063.0000

3.3.90.36.00

SOO

999  000

08.122.0025.2063.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se apllca

Gestão

Administrativa da Assistência  Social

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se apllca

Gestão  Administrativa da A9slstêncla  Social

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

NGo se aplica

## 02 1  O 00 Fundo de Des. da Educação  ~slca-FUNDEB

434 12.361.0013.2064.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 DesenvoMmento da Educação  Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferAndas do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bàslc 187.000,00 F.R.: 1 540 01 597 10.301.0021.2074.0000 Atenção  Béslca  de Saúde 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R: 1 600 02 600 Transfer&amp;nclas Fundo a Fundo de RecuBOS do SUS provenientes do Govemo F-,deral - Bloco de Manuten 999 000 Nã o &amp;e apllca

440 12.361 .0013.2064.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 DesenvoMmento da Educação  Bé sica CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transfer!nclas de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Bésic 73.000,00 F.R.: 1 540 01 610 10.301 .0021.2076.0000 Atenção  Básica  de Saüde 4.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 821 02 621 Trensfe&lt;ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Es\adual 999 000 Nã o se eptlca

## (Continua na próxima página)

10.301.0021.2052.0000

3.1.91 .13.00

500

300

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## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02

11

00

Fundo Munlclpal da Saú de..fma

## 410 10.301.0021.2056.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Atenção  Bás ica de Saúde OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS 12.419,00 F.R.: 1 SOO 00 571 10.301 .0021.2073.0000 Atenção  Bâsi&lt;:a de Saüde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  VlflCUlados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 76.000,00 F.R.: 1 500 DO

572

578

595

596

10.301.0021.2073.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0021.2073.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .0021.2074.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .0021.2074.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

000

Atenção  Bé sica de Saúde

2.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R:

1

600

02

Transfer&amp;nclas Fundo a Fundo de Recurso&amp; do SUS provenientes do Governo F-,deral - Bloco de Manuten

Naoseapllca

Atenção  Básiça  de SaOde

DIÁRIA S · CIVIL

R&amp;CUrsos não  Vinculados de Impostos

Saúdo· Desposas com ASPS

Atenção  Básica  de Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Rerursos não  Vinculados de Impostos

Sllude · Despesas com ASPS

Atenção  Bâslc.a de Saüde

1.500,00

F.R:

1

500

12.000,00

F.R:

1

500

15.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

SOO

00

00

02

TmnsfGfAncias Fundo o Fundo do RGCUf"SOS do SUS proveniootos do Governo Fodoml . Bloco de Manutoo

Não  se aplica

000

3.000,00

F.R.:

1

500

540

Atenção  Bás ica de Saúde

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01 .612.614/0001-97

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02

10

da Educação  Bâslca-FUNDEB

00

444

455

459

462

480

Fundo de

Des.

12.361.0013.2065.0000

Desenvolvimento da Educação  Básica

3.1.90.1 1.00

540

999

000

12.361 .0013.2065.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

<!-- image -->

1.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Desenvolvimento da Educação  Bá sica

DIARIAS · CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Desenvolvimento da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

Desenvolvimento da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Desenvolvimento da Educação  Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

F.R.:

1

540

5.000,00

F.R.:

1

540

43.000,00

F.R :

1

540

5.000,00

F.R:

1

540

3.000,00

F.R.:

1

540

2.213,00

F.R.:

1

500

01

01

01

01

01

00

O&amp;

00

239

243

07

00

275

365

7.000,00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

500

2,500,00

F.R.:

1

500

600,00

F.R :

1

500

2.500,00

F.R:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

1.552,00

F.R.:

1

500

,0.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercício:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO. SIN"

01.612.614/0001-97

Exercício :

2024

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## DECRETO Nº 16, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330 DECRETO Nº 16, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

## 01 01 00 Cl mara Municipal

02

12

00

Fundo Munlc. de Assltê ncia Soclal-Fmas

691 08.122.0025.2106.0000 Gestão Administrativa da Assistência  Social 45.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 01 .031 .0001  .2001 .0000 Processo Legislativo 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Naoseaplica 6.833,33 F.R.: 1 500 00

71 1 08.122.0025.2106.0000 Gestão  Administrativa da Assistê ncia Social 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 13 01.031 .0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Processo Leglslattvo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recur808 não Vinculados de Impostos Nêose  aplica 54.083,20 F.R.: 1 500 00

## 02 01 00 Gabinete do Prefeito

937 08.244.0026.2089.0000 Atenção  às Famílias  Socialmente Vulneráv eis 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 22 04.122.0002.2003.0000 Gestão Administrativa dos ôrgãoe 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 23.930,97 F.R.: 1 SOO 00

## 939 08.244.0026.2089.0000 Atenção  às Famílias Socialmente Vulneráve is 26.000,00 02 02 00 Secretaria Municipal de Governo

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

999  000

Não se aplica

## 02 13 00 Fundo Mun. do Dir. da C. e Adol.-Fmdca

F.R.:

1

660

04

00

02

28

04

oo

04.122.0002.2005.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

Gestão Administrativa dos ôrgãos

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R8CUrsos não Vinculados d&amp; Impostos

Nãoseapllca

Municipal de FlnançH

Secretaria

1015 08.122.0027  .2094.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 Atenção  à Criança, ao Adolescente e aos Jovens VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 13.000,00 F.R.: 1 500 00 33 04.123.0002.2006.0000 3.1.90.11.00 500 G~tão AdministratNa dos ôrgãos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur505 nao Vinculadoo do lmpo5l05 44.000,00 F.R.: 1 500 00

Não se aplica

999  000

1016 08.122.0027.2094.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Atenção  à Criança, ao Adolescente e aos Jovens DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 1.500,00 F.R.: 1 500 00 43 04.123.0002.2006.0000 3.3.90.40.00 500 999  000 Gestão  Administrativa dos Ôrgêos SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recu111os não Vinculados de Impostos Não se aplica 3.400,00 F.R.: 1 SOO 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N" 01.612.614/0001-97 Exercício: 2024

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## DECRETO Nº 16, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330 DECRETO Nº 16, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02

02

01

13

## 02 o.e 00 Secretaria Municipal de Finanças

00

C.

Fundo Mun. do Dlr. da e Adol.-Fmdca

1017 08.122.0027.2094.0000 Atenção  à Criança, ao Adolescente e aos Jovens 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00 44 04.123.0002.2008.0000 Gestão AdministratNa dos Ó rgãos 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAJS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 56.000,00 F.R.: 1 500 00

999

Não  se aplica

000

17 00 1092 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 12.361 .0013.1023.0000 4.4.90.52.00 0es8flvolvimento da Educação  Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 412,00 F.R: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educ Não  se aplica 50 28.846.0002.0003.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 29.000,00 F.R: 1 500 00

1094

12.361.0013.2016.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

Desenvolvimento

Educação  Básica da

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com

MDE

1.000,00

F.R.:

1

500

## 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

64

04.122.0002.2011 .0000

Gestão AdministratNa dos órgãos

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1152 12.365.0013.2041 .0000 3.3.90.30.00 OesenvoMmento da Educação  Básica MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 F.R : 1 553 01 553 999 000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (1 Não  se aplica 71 04.122.0002.2011.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 120 000 Recursos Desvinculados 78.000,00 F.R.: 1 500 00

01

00

Cã mara Municipal

01 .031.0001.1001 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Processo Legislativo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 14.539,00 F.R.: 1 500 00 72 04.122.0002.2011 .0000 Gestão Administrativa dos Órgãos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 25.000,00 F.R: 1 500 00

01.031 .0001.1002.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Processo Legislativo OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 54.407,60 F.R: 1 500 00 79 04.122.0002.2011.0000 Gestão Administrativa dos Ôrgãos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 77.819,37 F.R: 1 500 00

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

15

2.600,00

F.R.:

1

500

37.819,21

F.R.:

1

500

00

00

## 16

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N"

01 .612.614/0001-97

Exercício :

~~

~

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

81

:erclclo:

2024

~  ~~:~~~~4~~~9~0NIO,

~~

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330 DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02

05

Ou.

da Educaçla e,alc:a-FUNDEB

00

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

02

10

00

Funda da

85 04.122.0002.2011 .0000 3,3,90,39,00 500 999  000 Gestão  Administrativa dos órgãos OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursoe não Vlncu1ados de Impostos Não  se apllca 148.000,00 F.R.: 1 500 00 456 12.361 .0013.2065.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 DesenvoMmento da Educação  Bâslea MATERIAL OE CONSUMO Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 118.000,00 F.R.: 1 540 01

86

04.122.0002.2011 .0000

3.3.90,39.00

500

999  000

Ges1ão  Administrativa dos órgãos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se al)llca

## 161 15.452.0002.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Gestão  Administrativa dos órgãos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculaidos de Impostos Naose apllca 9.480,00 F.R.: 1 500 00 02 11 00 620 Fundo Municipal de SaOde-Fma 10.301 .0021.2078.0000 Atenção  Básica  de Saúde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -'1.896,85 F.R.: 1 500 00

12.:361.0013.2066.0000

3.1.90.11 .00

540

230

500

300

000

10.304.0021.20n.oooo

3.1.90.11.00

600

OesenvoMmenlo da Educaçlo Bibica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trc1nsferênclas  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  BAsic

Recursos

Vinculados de Impostos nlo

Saúd e - Despesas com ASPS

AtençAo Básica  de Saúde

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

10.000,00

F.R.:

1

l500

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut8fl

999

000

Nilo se aplica

Fundo Munlc. de Auitlnde Soclal-Fmu

08.244.0025.2088.0000

Gestão  Administrativa da Assistência  Social

3.3.90.39.00

660

4.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Transfertncla de Recursos do Fundo Nacional de Assfstlncia Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

Fundo PrGVldGnclárto  do Munlclplo do VIia Nova

09.272.0035.2101.0000

Previdência  Municipal

3.1.90.01.00

800

999

<!-- image -->

000

F.R.:

1

660

234.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

F.R.:

1

800

Recurros Vinculados ao RPPS · Fundo em capltal!zaç.ão  (Plano Pre~rio)

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001 -97

Exercício :

2024

18.541 .0008.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

18.544.0009.1014.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

18.544.0009.2021.0000

3.3.90.39.00

500

Sorvlços do Utilldado PLlblica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose aplica

Sistema de Abastecimento D Agua

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

Sistema de Abastecimento D Água

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

NSose aplica

## 02 06 00 Sec. Mun. de Agrfc. Abast. e M. Ambiente

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N°

01.612.614/0001-97

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330 DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 06 00 Sec. Mun. de Agrfc. Abast. e M. Amblanba

IM

03

000

471

30.000,00

F.R.:

1

540

2024

192

197

205

400

401

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

10.301.0021.2050.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0021.2050.0000

3.3.90.39.00

500

Atenção  Básica  de Saóde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas

ASPS

com

Atenção  Básica  de Saódc

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - De,pesas com ASPS

## 02 09 00 Secretaria Mun. de Aslal social· Cldad

424

Gestão Administrativa da Assistência  Social

06.122.0025.2063.0000

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recurso5 não Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseaplica

## 02 1  O 00 Fundo de Das. da Educação  Béslca- FUNDEB

436 12.361.0013.2064.0000 Desenvolvimento da Educação  Básica 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União  - VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bá alc 184.000,00 F,R.: 1 $42 01 1126 12.361.0013.2037.0000 3,3,90,39,00 550 999 000 Desenvolvimento da Educação  Básica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica 10.807,50 F.R : 1 550 01

## (Continua na próxima página)

149.795,30

F.R.:

1

500

54.000,00

F.R.:

500

1

19'.26',H

F.R.:

500

1

48.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

500

1

79.000,00

F.R.:

1

soo

11.000,00

F.R.:

1

SOO

00

00

00

00

00

DO

00

02

02

02

Fundo Prevldenclério do Municí pio de VIia Nova

14

00

242 20.122.0002.2029.0000 Gestão Administrativa dos Ôfgãos 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 11.780,00 F,R.: 1 500 00 1049 09.272.0035.2101 .0000 3.1,90,03,00 800 999 000 5,000,00 Previdência  Municipal PENSÕ ES F.R.: 1 800 03 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário) Não  se aplica

## 02 08 00 Secretaria Mun. de SaOde

## 399 10.301.0021.2050.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 Atenção  Bésica de SeOde MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos SaClde · Despeses com ASPS 49.000,00 F.R.: 1 500 00 02 17 00 1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 12,361,0013.2035,0000 3,3,90,30,00 Desenvolvimento da Educaçã o Bási ca MATERIAL OE CONSUMO 10,000,00 F.R: 1 500 00

500

200

000

12.361.0013.2035.0000

3,3,90,36,00

500

200

000

12.361.0013.2037.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0013.2037.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

Desenvolvimento da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

Desenvolvimento da Educação  Básica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

Desenvolvimento da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

658

12

00

793

1-4

00

1048

1115

1124

1125

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

01

~

l

--· "'

<!-- image -->

5.000,00

F.R:

1

500

20.000,00

F.R :

1

550

25.000,00

F.R :

1

550

00

01

01

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

~~

~

01.612.614/0001·97

Exercfclo:

~~

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02

17

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1160

12.365.0014.2038.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

E DESPORTO

Alimentação  ESCOiar

MATERIAL DE CONSUMO

3.n3,93

F.R.:

1

552

do

01

FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Trnnsfef"6nclas de Recursos

Naoseapllca

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser á coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

Anulação :

## 02 02 00 Secretarta Municipal de Govemo

29

04.  122.0002.2005.0000

G$$UiO Administrativa do&amp; órgãos

3.3.90.14.00

500

DIÁRI AS · CIVIL

Recursos nao Vinculado$ do lmpo,to,

999

000

Não se aplica

## 02 04 00 Secretarta Municipal de Finanças

33 Gastão  Admlnlslrativa dos ôrgAos -9.224,88 04.  123.0002.2006.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nrto Vinculados de Impostos F  .R. Grupo: 1 500 00 500 999  000 NIOseapllea

36 ·2.950,00 04.123.0002.2006.0000 3.3.90.14.00 Gestto Administrativa dos ôrgaos DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recof'SOt não  Vinculados de Impostos Nloseapllca

44 ·1.520,28 04.  123.0002.2008.0000 3.1.90.13.00 GuUio Administrativa dos ôrglos OBRIGAÇôES  PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recu~ não  Vinculados de Impostos Nloseaplk;a

02 05 00 a.e. Mun. de Adm. e Planejamento

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01.612.614/0001-97

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

69 04.122.0002.2011 .0000 Gest3o Admlnlstratlvt1 dos Ôrglios 3.3,90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -250,00 F.R. Grupo: 1 500 00

85 04.122.0002.2011 .0000 Gestão Administrativa 008 ôrgaos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 N&amp;o se e,pllca -1.500,68 F.R. Grupo: ' 500 00

86 04.122.0002.2011.0000 Gestão Administrativa dos órgãos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoae aPlica -54,23 F.R. Grupo: 1 500 00

146 04.182.0033.2103.0000 ConSElf'Veçlio do Melo Ambiente 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -289,56 F.R. Grupo: ' 500 00

153

192

15.451.0008.1006.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

18.541.0008.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

F.R.Grupo:

8et'viQOS de Utilidade POblica

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

ServiQos de Utilidade Pública

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

205 18.544,0009.2021.0000 Sistema de Abastecimento D Agua ◄17,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: ' 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

215

08

00

242

25.752.0010.2025.0000

3.3.90.30.00

751

999

-1.000,00

F.R. Grupo:

751

1

Sistema de llumlt\Sção  Públi ca

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  · COSIP

000

Não se aplica

Mun. de Agric. AbHt. ·  M. Ambiente

Sec.

20.122.0002.2029.0000

Gestão  Administrativa dos Órgãos

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

-1 .102,50

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJNO

01.612.61410001-97

2024

Exercfcio:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 16, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02

02

08

00

Secretaria Mun. de SaUde

396 10.301 .0021 .2050.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 Atençêo  Béslca  de S00de VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recuf'S06 não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS ·11.616,19 F.R. Grupo: 1 500 00

401 10.301 .0021.2050.0000 Atenção  Básica  de Saúde -9.082,44 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 &amp;iúde  - DespeSélS com ASPS

09

00

424

Sacratarta Mun. de Aslst. social· Cldad

08.122.0025.2063.0000

Gestão  Administrativa da Assistência Social

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

## 02 'º 00 Fundo de Des. da EducaÇlo  Báslca-F UNDEB

431

432

433

12.361 ,0013,  1036.0000

Desenvolvimento da Educação  Béslca

4.4.90.51.00

540

999  000

12.361.0013.1037.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

12.361 ,0013.2064.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências do

FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Desenvolvimento da Educação  Básica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfor6ncias do Impostos

Não  se epllca

DesenvoMmento da Educação Béslca

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

445 12.361.0013.2065.0000 Desenvotvlmento da Educação  Básica -381,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  -VAAF 999  000 Não  se aplica

467 12.361.0013.2065.0000 Desenvolvimento da Educação  Bésica -500,00 4,4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO. SIN° 01 .612.61410001-97 Exercí cio: 2024

~~

~

<!-- image -->

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 10 00 Fundo de o  ... da Educaçlo 8'islca-FUNDEB

471 12.361 ,0013.2066.0000 Desenvolvimento da Educação  Béslca -728,10 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bé slc

478

479

481

485

493

495

498

11

00

538

12.365,0013.1039.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.365.0013.2068.0000

3.1.91 .13.00

542

230  000

12.365.0013.2069.0000

3.3.90.30.00

542

999  000

12.365.0013.2069.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

12.365,0013.2069.0000

3.3.90.39.00

540

DesenvoMmento da Educação  Béslca

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.500,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se epllca

Desenvolvimento da Educação  Básica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

Desenvolvimento de Educação  Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do

da

FUNDES - ComplementeçAo

FUNDES · Profissionais da Educação  Béslc

Desenvolvimento da Educação  Básica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferênaas  do FUNDEB . ComplementeçAo da

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc

DesenvoMmento de Educação Básica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do

FUNDEB - Complementação

Não  se e,pllca

Desenvolvimento da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

Transferências do

FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Desenvolvimento da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  Cle Impostos

999  000

Não  seapllca

Fundo Munlclpal da Saúda-Fms

10.301.0021.2052.0000

Atenção  Básica  de sauoe

3.1.90.11 .00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

540

-866,66

1

5'1  01

-583,23

F.R. Grupo:

1

542

-8.233,74

F.R. Grupo:

1

5'2  01

-613,50

1

540

-47,83

1

540

-512,50

F.R. Grupo:

1

DO

eoG

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

União  -VAAF

União  - VAAT

União  -VAAT

1

540

-632,01

1

700

-93,83

1

500

1.993.231,05

Foo1es de Recurao 500 00 540 01 542 01 550 º ' 552 º ' 600 02 660 04 600 03 1,348,649.62 148.000,00 184.000,00 55,807,50 3.773,93 10.000,00 4.000,00 239.000,00

-4.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

2024

02

00

-8.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

05

00

05

DO

02

da

17

-9.000,00

F.R.

Grupo:

1

eoG

-40&lt;,"5

1

540

-50,37

1

540

-434,25

1

540

F.R. Grupo:

DO

º'

01

01

01

01

01

01

01

(Continua na próxima página)

18

,, ,, , , ,,

..;;: ~ ~ ~ -PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( ~  ~~~~~~~=~~~ONIO, 81 ~rclcio: 2024

~~

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## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 11 00 Fundo Municipal de Saúde-Fm s

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

<!-- image -->

## DECRETO Nº 16, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 11 00 Fundo Munlclpal de Saú do-Fms

635 10.301 .0021.2081 .0000 3.3.90.14.00 621 Atenção  Bés lca de Saúde -1.000,00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.  Grupo: 1 Tmnsfcrl!ncias Fundo II Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Estadual

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 621  02 Não  se aplica

638

10.301.0021.2081.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 Atenção  Bdislca de SaUde -887  ,27 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DtCA F.R. Grupo: 1 621 02 Tnmaferências  Fundo a Fundo de Recur308 do SUS provenientu do Governo Estadual NãoaeapHca

640 10.301 .0021.2090.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 Atonç6o Bá sl~  de Saúde -1.205,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 eo1  02 Transferêoclas  Fundo a Fundo de Recu™&gt;S do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu Não  se aplica

646 10.302.0021.2060.0000 Atenção  Básica  de Sallde -1.653,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recurws nlio Vlncullldos de Impostos 300 000 Suúde  - Despesas com ASPS

656

10.304.0021.2077  .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Atençao Bá si~  de Saüde ·278,23 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 02 TransfMênClas  Funoo a Furlélo  Cle Recursos oo SUS provenientes oo Governo Federal - BIOCO Cle  Manute Nloseaplica

659

10.304.0021.2077.0000 3.1.91 .13.00 500 300 000 Atenção  Bés lca de Saúde CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recurtios não  Vinculados de Impostos Saúde  - Oespesa15 com ASPS -39,58 F.R  Grupo: 1 SOO 00

664

10.305.0021.2079.0000 3,3,90.39.00 600 300 000 Atenç,30 BáSlca  de Sa0de OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados da lmpos1os Sal)de - Despesas com ASPS -526.00 F.R. Grupo: 1 500 00

## 02 12 00 Fundo Munlc. do Assltancla Soclal-Fmas

692 08.122.0025.2106.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Gestão  Administrativa da Asslstêocla  Soclal -1.241,82 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NAoseapllca

696 08.122.0025.2108.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 Gestão  Adminislrativa da Assistência  Social CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recurros não Vinculadol5 de lmpost015 Nãoaeapllca -1 .M0,27 F.R Grupo: 1 SOO 00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N'

01 .612.614f0001-97 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 16, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 12 00 Fundo Munlc. de Asstt6ncla Soclal-Fmas

697 08.122.0025.2106.0000 3.1.91.13.00 660 999  000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social -534,75 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Nêo  se aplica

700 08.122.0025.2106.0000 3,3,90.14.00 500 999  000 Gestão  Administrativa da Assistê ncia Social ◄25,00 OIARIAS - CIVIL F,R. Grupo: 1 500 00 Recuraos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

702

08.122.0025.2106.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social --2:42,67 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 000 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

703

712

713

08.122.0025.2106.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 Gestão  Admlnlslrativa da Assistênci a Soc:lal -5.998,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 MO  04 Transferência  Cle Recursos Cio  Fundo Nacional de Assistência  Social . FNAS Não  se aplica

08.122.0025.2106.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

Gestão  Administrativa da Assistência  Social

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

08.122,0025.2106.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'SOS nao Vlnculados de Impostos NAo se aplica ·10.329,114 F.R. Grupo: 1 500 00

714 06.122.0025.2106.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social -8.&amp;0G,38 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

715

547 10.301.0021.2052.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Atenção  Básica  de Saúde -185,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Não  se aplica

556 10.301.0021.2072.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 Atenção  Básica  de Saúde -10.845,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

564 10.301.0021.2072.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Atenção  Básica  de Saúde OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -213,50 F  .R.  Grupo: 1 500 00

580 10.301.0021.2073.0000 Atenção  Básica  de Saúde -10.380,03 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

581 10.301.0021.2073.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Atenção  Bá sica de Saúde -1.487  ,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

582 10.301.0021.2073.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 Atenção  Básica  de Saúde -15.579,65 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferêoclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

583 10.301.0021.2073.0000 Atenção  Básica  de Saúde -C.768,06 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 600 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 00

584 10.301.0021.2073.0000 3.3.90.36.00 Atenção  Básica  de Saúde -307  ,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

585 10.301.0021.2073.0000 Atenção  Básica  de Saúde -e.527,84 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

<!-- image -->

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 11 00 Fundo Municipal de Saúde-Fms

566 Atenção  Básica  de Saúde -C97  ,67 10.301.0021.2073.0000 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

599 10.301.0021.2074.0000 Atenção  Básica  de Saú de -512,50 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R Grupo: 1 600 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

611 10.301.0021.2076.0000 Atenção  Básica  de Saúde -282,45 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

613 Atenção  Básica  de Saúde -282,35 10.301.0021.2076.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 621 02 621 Transferêoclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

614

10.301.0021.2076.0000

3.3.90.36.00

SOO

300

000

Atenção  Básica  de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

617 10.301.0021.2076.0000 Atenção  Básica  de Saúde -1.142,48 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

619 10.301.0021.2076.0000 Atenção  Básica  de Saúde -e.492,95 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

623 10.301.0021.2078.0000 3.1.90.13.00 Atenção  Básica  de Saúde -5.280,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

08.122.0025.2106.0000 3,3,90.40.00 500 999  000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social ·205,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F,R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

629 10.301.0021.2078.0000 Atenção  Básica  de Saúde -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 722 08.122.0025.2106.0000 Gestão  Administrativa da AsslstAncla Social -115,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 660 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

00

## (Continua na próxima página)

-soo.oo

1

-255,00

1

F.R. Grupo:

500

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

660

04

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO,

SINO

01.612.614/0001-97

Exorclcio:

2024

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

02 12 00 Fundo Munlc. de Asattlncla Soclal-Fmas

723 08.122.0025.2106.0000 4.4.90,51.00 500 999 000 Gestão  Administrativa da Assistência  Saciai OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'$0$ nao Vinculados do Impostos Nãose aplica '"'5!51,25 F  .R. Grup:&gt;: 1 500 00

724 08.122.0025,2106.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 Gestão  Administrativa da AsslstêOOa  Social .soo,oo OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 880 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

726 08.122.0025.2106.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social -154,49 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recul'803 do Fundo Nacional de A&amp;&amp;lstêncla  Social - FNAS Não  se aplica

728 08.122.0025.2107 .0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recuf'808 não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -117,33 F  .R. Grupo: 1 500 00

751 08.122.0025.2107  .0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Gestao Administrativa oa Assistência  SOCial -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA F.R. Grupo: 1 660 00 Trensferênclo1  de Recursos do Fundo No1clon9I de Assistência  Socfo11  - FNAS Nao se aplica

757 08.122.0025.2107.0000 Gestão  Admlnlstretlva da Assistência  Social -1.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grup:&gt;: 1 880 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Nao se aplica

774 08.241.0028.2082.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Atenção  à Pessoa Idosa OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -760,00 F.R. Grupo: 1 500 00

775 08.241 .0028.2082.0000 Atenção  4 Pessoa Idosa --500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 eeõ CM 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 999 000 Não  se aplica

776 08.241 .0028.2082.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Atenção  à Pessoa Idosa OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ~05,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N' 01.612.614/0001-97 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

## 02 12 00 Fundo Munlc. de Asslt,ncla Soclal-Fmaa

777 08.241 .0026.2082.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Atenção  à Pessoa Idosa -500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistênc ia Soda1 · FNAS Nêo ae aplica

779 08.242.0029.2083.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Atençêo  à Pessoa com Deficiência -500,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soei81 - FNAS Não  se aplica

782 08.242.0029.2083.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Atenção  à Pessoa com Deficiência OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -205,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, SINº 01.612.614/0001-97 Exercício : 2024

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## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

02 12 00 Fundo Munlc. de Asalt6ncla Soclal-Fma,

800 08.244.0025.2108.0000 3.1.90.11.00 660 999  000 Gestão  Administrativa da Assistência  Soclal -1.284,46 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

801

08.244.0025.2108.0000

3.1.90.11.00

661

999  000

Gestão  Administrativa da Assistência  Social

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Nao se aplica

802 08.244.0025.2108.0000 3.1.90.13.00 660 999  000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 560 04 Transferência ae Recursos ao Fundo Nacional de Asststênc la Social - FNAS Nao se aplica

809

08.244.0025.2108.0000 3.3.50.41.00 660 999  000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social -500,00 CONTRIBUIÇÕE S F.R. Grupo: 1 880 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Saciai - FNAS Nao se aplica

811

854

655

660

08.244.0025.2108.0000 3.3.50.43.00 500 999  000 Gestão  Administrativa da Msistõncia  Social SUBVENÇÕ ES SOCIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica ·1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 04

08.244.0025.2116.0000 3.3.90.33.00 660 999  000 Gestão  Administrativa da Mslstêncla  Social -1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 880 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nadonal de Asslst6ncla Social · FNAS Não  se aplica

08.244.0025.2116.0000 3.3.90.33.00 660 999  000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social -982,56 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 880 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0025.2117  .0000 3.1.90.13.00 500 999  000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -541,17 F,R. Grupo: 1 500 04

925 08.244.0025.2117  .0000 4.4.90.51.00 500 999  000 Gestão  Administrativa da Ali:sistência  Social OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 04

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N') 01.612.614/0001-97 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

## 02 12 00 Fundo Munlc:, d· As1tt, ncl1 Soc:111-FmH

928 08.244.0025.2117  .0000 4.4.90.51.00 660 999  000 Gestao Administrativa da Assistência Saciai -1 .000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

929 08.244.0025.2117.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social -203,76 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 880 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

932 08.244.0026.1042.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 Atenção  às Famílias  Socialmente Vulneráveis -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Socfal - FNAS Não  se aplica

784 08.242.0029.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Atenção  à Pessoa com Deficiência OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recuf1'os nao Vinculados de Impostos Não  se aplica ·205,00 F .R. Grupo: 1 500

00 936 00

08.244.0026.2069.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Atenção  às Famílias  Socialmente Vulneráveis -1.653,75 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 NAo &amp;e aplica

785 08.242.0029.2083.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Atenção  à P88808 com Deftciência -47,15 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 880 Transferência  de Reçursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

04 943 08.244.0026.2108.0000 3.1.90.11.00 660 999  000 Atenção às Famílias  Socialmente Vulneréveis -659,63 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 CM Transferênela  de Recursos do Fundo Nacional de AsslStêncla  SOClal - FNAS Não  sa aplica

788 08.244.0025.2088.0000 Gestão  Administrativa da Asslst&amp;ncia Social -187,93 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recur&amp;a&amp; não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 944

08.244.0026.2108.0000 3.1.90.13.00 660 999  000 Atenção às Famnlas Socialmente Vulnerávei s -2!50,00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 -CM Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

789 08.244.0025.2088.0000 Gestão  Admínl&amp;trativa  da Aulstência  Social -512,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 eeo CM 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

792 08.244.0025.2088.0000 Gestão  Administrativa da Ali:slstência  Social -205,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

947 08.244.0026.2108.0000 3.3.90.39.00 661 999  000 Atenção  és Fammas Socialmente Vulneráveis -300,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.Grupo: 1 861 CM Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplica

00 952 08.244.0026.21 14.0000 3.1.90.11 .00 660 Atenção  âs Famílias  Socla!mente Vulnerávels --615,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 CM Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000 Não se aplica

793 08.244.0025.2088.0000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social -500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 eeo 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 954 08.244.0026.2114.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 --369,86 Atenção  às Famnlas Socialmente Vulneráveis OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 04 Recursoa não Vinculados de Impostos Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

·734,98

1

&amp;&amp;1

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

19

04

20

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO. S/Nº 01.612.614/0001-97 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

02 12 00 Fundo Munlc. de AHltlncla Soclal-Fmaa

979 08.244.0026,2114,0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Atenção  às Familias Socialmente Vulneráve is -1.898,85 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Soda1 - FNAS Não  ae aplica

980 08.244.0026.2114.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 Atenção  às Famfllas Soclalmente Vulneráveis -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  SOCia! Não  se aplica

988 08.244.0026.2114.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 Atenção  às Famílias  Socialmente Vulneráveis -1.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 680 04 Transferência  de Recul'808 do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Não  se aplica

990 08.244.0026.2114.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 -1 .000,00 Atenção  és  Famílias  Socialmente Vulne&lt;évels OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 04 Recursos não Vinculados de Impostos Não  88 aplica

991 OB.244,0026.21 14,0000 4.4.90.51.00 660 999 000 Atenção  às Famílias  Socialmente Vulneréveis -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 680 04 Transferência  de Reçursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

992 08.244.0026.2114.0000 4.4.90.51.00 661 999 000 Atenção  àa FamOlas Socialmente Vulneráveis -.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo: 1 681 (M Transfer&amp;ncia de Recur&amp;OS dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

996 08.244.0030.2115.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Programa de Atenção  Emergenclal -256,25 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

997 08.244.0030.2115.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 Programa de Atenção  Emergenc;lal -1 .000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUIT F.R. Grupo: 1 881 04 Transferênci a de Reronios dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

998 08.244.0030.2115.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 Programa de Atenção  Emergenclal PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO Recursos nllo Vinculados de Impostos Não  se aplica -25&amp;,25 F  .R.  Grupo: 1 500 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO. SINº 01.612.614/0001-97 Exercí cio: 2024

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N° 01.612.614/0001-97 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

02 1&amp; 00 SECRETAR.lA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1069 13.392.0017  .2104.0000 3.3.50.41.00 716 999 000 Projetos Culturais ·17,52 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 718 05 Transferências  Oestinedas ao SetOf" cultural. LC nº 19512022- Art. eo · Demais Set0f88 da CYttura Não  se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1088 12.361 .0013.1022.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação  Básica OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'808 não  Vinculados de Impostos Educação- Despesas com MOE -1 8.396,31 F  .R. Grupo: 1 500 00

1107 12.361 .0013.2034.0000 Desenvolvimento da Educação  Bésica -735,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 551 01 551 Transferênci as (le Recursos &lt;SO  FNDE referentes ao Programa ornne1ro Direto na Escola (PODE) 999 000 Não  se aplica

1108 12.361 .0013.2035.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação  Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul'30s nllo Vinculados de lm~tos Educação - Despesas com MOE -249.729,68 F.R. Grupo: 1 ,00 00

1113

12.361 .0013.2035.0000 3.3,90.30.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação  Básica MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação- Despesas com MOE. ·11.892,&amp;2 F.R. Grupo: 1 ,00 00

1114 12.361 .0013.2035.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 Desenvolvimento da Educação  Básica MATERIAL OE CONSUMO Outras Tran.terência.  de Recursos do FNDE Nãoseapllca ...S.209,08 F.R. Grupo: 1 ... 01

1115 12.361.0013.2035.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 oesenvoMmento da Educação  Básica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -2.291,50 F.R. Grupo: 1 ,00 00

1117 12.361 .0013.2035.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Oesonvolvlmento da Educação  Básl~ OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recurws não  Vinculados de Impostos Educação - Oespesas com MOE -57.657,03 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

1116 12.361 .0013.2035.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 0e8ef'IV01vimento da Educação  8Mica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA outras Transferências  de Recuraos do FNDE NA08e apllca ·710,38 F  .R.  Grupo: 1 569 01

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## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330 DECRETO Nº 16, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

## 02 12 00 Fundo Munlc. de Assitlncla Soclal-Fmas

999 08.244.0030.2115.0000 Programa de Atenção  Emergenclal 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .205,00 F.R. Grupo: 1 500 04

1001 08.244.0030.2115.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 Programa (le Atenção  Emergenclal DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao VinculadoS de Impostos Não  se aplica -205,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## 02 13 00 Fundo Mun. do Olr. da c.  · Adol.-Fmdca

1018 08.122.0027  .2094.0000 AtençAo à Criança, ao Adolescente a aos Jovens 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos NAo se aplica -6.800,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

1026 08.243.0027  .2097 ,0000 Atenção  à Criança. ao Adolescente e aos Jovens 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recuf'808 não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·1.371 ,25 F.R. Grupo: 1 500 00

1030 08.243.0027  .2098.0000 Atenção  à Criança, ao Adolescente e aos Jovens 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -25&amp;,25 F  .R. Grupo: 1 500 00

1031 08.243.0027  .2098.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Atenção  à Criança, ao Adolescente e aos Jovens OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OJCA Recursos não Vinculadoa de Impostos Não  se aplica -258,25 F.R. Grupo: 1 ,00  00

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CUL  l\JRA E l\JRISMO

1062 00 00

13.392.0017.2044.0000 Projetos Culturals 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 Não 88 aplica ~2,35 F.R. Grupo: 1 500

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O E DESPORTO

1120 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvimento da Educação  Básica -1.525,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Nã o se aplica

1121 Desenvolvimento da Educação  Básica -26.825,62 12.361.0013.2036.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 576 01 576 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação 999 000 Não  se aplica

1124 12.361.0013.2037  .0000 Desenvolvimento da Educação  Básica -4.132,63 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 NAo se aplica

1125 12.361.0013.2037  .0000 Desenvolvimento da Educação  Básica -1 .757,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

1127

1128

12.361.0013.2037  .0000

4.4.90.51.00

550

999

000

Desenvolvimento da Educação  Básica

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

12.361.0013.2037  .0000 Desenvolvimento da Educação  Básica -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

1129 12.361.0014.2038.0000 Alimentação  Escolar -5.444,33 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 552 Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) 999 000 Não  se aplica

1130 12.361.0015.1023.0000 Transporte Escolar -139,25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE F.R. Grupo: 1 SOO

1068 13.392.0017  .2102.0000 Projetos Culturais ◄99,50 3.3,90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPI F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuf'808 não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 1131 12.361.0015.2039.0000 3.3.90.30.00 Transporte Escolar MATERIAL OE CONSUMO -2.550,00 F.R.  Grupo: 1 553 01 553 999 000 Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-3.385,00

F.R. Grupo:

1

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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550

01

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02

17

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

1132 12.361.0015.2039.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 Transporte Escolar -311 ,58 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 553 01 Transf8fências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Naciooal de Apoio ao Transporte Escolar Nãoseapllca

1133 12.361.0015.2039.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 Transporte Escolar -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.  Grupo: 1 553 01 Transf8fências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Naciooal de Apoio ao Transporte Escolar Não  se aplica

1134 12.364.0016.2040.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Apoio ao Ensino Superior OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -1.102,50 F  .R.  Grupo: 1 500 00

1135 12.364.0016.2040.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 Apoio ao Ensino Superior OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -2.102,50 F  .R.  Grupo: 1 569 01

1136 12.365.0013.1024.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Desenvolvimento ela  Educação  Básica MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinrulados de Impostos Educação - Despesas oom MOE -15.219,89 F.R.Grupo: 1 500 00

1137 12.365.0013.1024.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 Oesenvolvlmento ela  Educação  Básica MATERIAL OE CONSUMO outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -1.525,00 F.R.Grupo: 1 569 01

1139 12.365.0013.1024.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 Desenvolvlmento ela  Educação  Básica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferênci as de Recursos do FNDE Não  se aplica -1.700,00 F.R. Grupo: 1 569 01

1140 12.365.0013.1024.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação  Básica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

1141 12.365.0013.1024.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 Desenvolvimento da Educação  Básica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não  se aplica -2.600,00 F  .R.  Grupo: 1 569 01

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## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1142 12.365.0013.1024.0000 4.4.90.51.00 500 200  000 Desenvolvimento da Educação  Básica OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE -2.756,25 F.R. Grupo: 1 500 00

1143 12.365.0013.1024.0000 4.4.90.51.00 569 999  000 Desenvolvimento da Educação  Básica OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNOE Não  se aplica -1.525,00 F.R.  Grupo: 1 569 01

1144 12.365.0013.1024.0000 4.4.90.51 .00 570 999  000 Desenvolvimento da Educação  Básica -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vlnculados à Edl Não  se aplica

1145 12.365.0013.2041 .0000 3.1.90.11 .00 500 200  000 Desenvolvimento da Educação  Básica -11.028,02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE

1146 12.365.0013.2041 .0000 3.1.90.1 1.00 569 Desenvolvimento da Educação  Básica -12.756,25 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 569 01 Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999  000 Não  se aplica

12.365.0013.2041 .0000

Desenvolvimento da Educação  Básica

3.1.90.13.00

569

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

1148 12.365.0013.2041 .0000 3.3.90.08.00 500 200  000 Desenvolvimento da Educação  Básica -1.000,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO fl. F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE

1149 12.365.0013.2041 .0000 Desenvolvimento da Educação  Básica -1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas oom MOE

..q'.lii.'1~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJNº

01.612.614/0001-97

Exercício :

2024

~

## DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02

17

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

1153 12.365.0013.2041.0000 Oesenv«vlmento da Educação  Básica -2.087,4&amp; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 569 01 569 Outras Tranafertnciaa de Recursos do FNOE 999 000 Não se epl!ca

1154

12.365.0013.2041 .0000 Desenvolvimento da Educação  Básica ..J&amp;.588,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

1155

1156

1157

1159

1161

12.365.0013.2041 .0000 OesenvoMmento da Educação  Básica ◄51.928,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 ... 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Nao se ap(!ca

12.365.0013.2041 .0000 Desenvolvimento da Educação Bésica -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas oom MOE

12.365.0013.2041 .0000 OesenvoMmento da Educação Básica -852,07 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se ap/íea

12.365.0013.2041.0000 Oesenv«vlmento da Educação  Básica -2.525,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recur808 do FNOE 999 000 Não se ap(ica

12.366.0013.2042.0000 DesenvoMmento da Educação Básica -2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vínculados  de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

1162 12.366.0013.2042.0000 OesenvoMmento da EdL.IC8ção  Básica -878,40 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferêndas  de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

1165 12.366.0013.2042.0000 DesenvoMmento da Educação  sasica ◄.141,70 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

~ ·

~

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/Nº 01.612.614/0001-97 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAi. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1166 12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento da Educação  Básica -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não se apflca

1167 12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento da Educação Bésica -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vlnculados de Impostos 200 000 Educeçlo - Despesas com MOE

1168

12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento da Educação Bá sica -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se eplíca

1169

1170

1171

1172

1173

12.366.0013.2042.0000 OesenVONimento da Educação  Básica ..S.-498,39 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento da Educação Básica ..S.050,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferência s de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica

12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento da Educação Básica -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  VlllCUlados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas oom MOE

12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento da Educação  Básica -808,30 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica

12.367.0013.1025.0000 Desenvolvimento da Educação Béslca -2.300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas oom MOE

1150 12.365.0013.2041.0000 Desenvotvlmento da Educação  Básica -2.500,00 3.3.90.1 4.00 DIÁRIASCIVIL F  .R.  Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica 1174 12.367.0013.1025.0000 Desenvolvimento da Educação  Básica -2.525,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Nao se aplica

(Continua na próxima página)

1147

-2.550,00

F.R. Grupo:

1

569

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

21

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## DECRETO Nº 16, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

|   1175 | 12.367.0013.2043.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000   | Desenvolvimento da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE   | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00·   |
|--------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|   1176 | 12.367.0013.2043.0000 3.1.90.1 1.00 569 999 000   | DesenvoMmento da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL outras Trv,nsferênclasde Reçursos do FNDE Não se aplica             | -2.525,00 F.R. Grupo: 1 049 01    |
|   1178 | 12.367.0013.2043.0000 3.3.90.30.00 569 999 000    | Desenvolvimento da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica                                      | -2.20S,OO F.R. Grupo: 1 049 01    |
|   1180 | 12.367.0()13,2043.0000 3.3.90.36.00 569 999 000   | oesenVOlvimento da Educação Basiea OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ·PESSOA FfSICA Outras Transferência s de Recurros do FNOE Não se aplica            | ~ .000,00 F.R. Grupo: 1 569 01    |
|   1181 | 12.367.0013.2043.0000 3.3.90.39.00 500 200 000    | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos nao vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas oom MOE    | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00•   |

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

## ld:  167C4AFA1BOE9A2B

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PREFEITURA DE

## ANTONIO llMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO,  PLANEJAMENTO E  FINANÇAS

PORTARIA Nº 155/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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## ld:01AB38EC9FF890FC

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PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

tà

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N  º 018/2024- CPL/PMAA

PREGÃO  ELETRÔNICO  N  º  00712024

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N  º 024/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNP  J  n' 06.554.018/0001 ·  11)

CONTRATADA: P4 SERVIÇOS  MÉDICOS LTDA, (CNPJ nº 36.852.210/0001-55)

OBJETO:  Primeiro  aditivo  contratual, tendo  por  objeto  a  prorrogação  contratual do  contrato  firmado  entre as partes, para o Contrataçã o de empresa especializada para fornecimento do serviço de 02 (dois) médicos, com carga horária  de 40 horas semanais por médico , para realização  de atendimento especializado,  procedimento médicos e exames diagnóstico, serviço de plantão  para atendimento de emergência,  atendimento ambulatório e hospitalar, conforme necessário , serviço de telemedicina  quando aplicado, plantões  noturnos e finais de semana, na unidade de Saúde  Napoleão da Costa Veloso.

ADITIVO:  No percentual de 5,257330% e Prorrogação  do Prazo em 365  (trezentos e sessenta e cinco dias)

PERÍODO ADmV  ADO: Até  11  de Abril de 2025

FUNDAMENTO LEGAL: art. 107

e art.125, ambos da Lei Federal nº 14.133/  11  - Nova Lei de  Licitações.

FONTE DOS RECURSOS: Conforme previsto em contrato

DATADA ASSINATURA: 11 de abril de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

## ld:01AB38EC9FF898ES

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000- Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO         | Nº 047/2025                                                                                                                                                                                                     |
|------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE       | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.                                                                                                                                                                                  |
| OBJETO           | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO COLETA, VARRIÇÃO, PODA E CAPINA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIODEDOM INOCtNCIO - PI |
| CONTRATANTE      | PREFEITURA MUNICIPALDEDOMINOCENCIO- PI CNPJNº 23.500.002/0001-45                                                                                                                                                |
| CONTRATADO       | NORTE EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJNº 13.723.721/0001-71                                                                                                                                      |
| VALOR            | R$ 1.603.671,00 (um milhão, seiscentos e três mil, seiscentos esetentaeum reais)                                                                                                                                |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS EOUTRORECURSOS PROPRIOS.                                                                                                                                                                              |
| DATADAASSINATURA | 23/04/2025.                                                                                                                                                                                                     |
| VIGENCIA         | 360 (trezentos esessenta dias).                                                                                                                                                                                 |
| SIGNATARIO       | Femande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANI'E). Cassio Marllon De Matos Pedreira (CONTRATADO).                                                                                                                  |

Dom Inocêncio-PI,  23 de março de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANI'E

Nomeia os servidores efetivos como Coordenadores Intersetoriais das condicionalidades Bolsa-Familia conforme especifica. e dá outras providências .

O  PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO  ALMEITDA, ESTADO DO PIAIB, no uso de suas atribuiçõe s  e  com base nos incisos VI e rx, do Art. 74, da Lei  Organica do Município,

## RESOLVE:

Art.1º -NOMEAR,  para  exercer  o Cargo  em  Comissão  de  COORDENADORES INTERSETORIAIS DAS CONDICIONALIDADES DO  PROGRAMA BOLSA­ FAMILIA das Secretarias de Assistência  Social,  Saúde e  Educação  no programa bolsa família.  vinculado à secretaria de assistência social,

| ASSISTENCIA SOCIAL      | EDUCA O             | SAUDE              |
|-------------------------|---------------------|--------------------|
| SEBASTIANA FERREIRA DOS | RJVELANDIO PEREIRA  | NOELMA FREITAS DA  |
| SANTOS                  | DOS SANTOS          | SILVA              |
| CPF:037.569.113-81      | CPF: 022.741.573-67 | CPF:001.448.623-79 |

Art.2° - A presente portaria entra em vigor a  pari· ·  da data de sua publicação, revogando eventuais disposições  em contrato.

MARC

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

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Franklin Per~os Secretário  de Administração

Numerada, registrada e  publicada a  presente Portaria, no mural da Prefeitura e em outros locais públicos  do município  nesta n e nilom/1 fllcial  dos Municípios ".

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Chefe de Gabinete do Prefeito www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais