Decreto — Santo Antonio  De  Lisboa (30/09/2025)

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DECRETA :

## Anulaçã o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ld:030E7EF1DA55DA05

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## · · EDITAL Nº 006/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃ O

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇ ÃO  NA IDADE CERTA - PPAIC

A SECRETARIA Mli:'&lt;ICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ.PI, toma púb lico o Resultado Preliminar d1  pro,· a de anAlise de tfta:los para a sele(Ao de Formador Municipal.

## RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR

| ORD.      | CA:'iDIDATO                                                                             | CPF                                                        | CO:'iCORRE~CIA     |   PONTUA(AO |
|-----------|-----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------|-------------|
| ._0 "-' l | '--'--" C-"a" nn"' c" ·m c..= L;:.úc" ia=--'-' A"-'l ,c.: · e"-s;:.<.:, S;..: i1' -"• • | =---...L: 0 :.:: 0=. 2· ::. 7.::. 58 "' .-" 48 c, 3 :. ·6J | Formador Munici •1 |          75 |

Santa Luz. 29 de Setembro de 2025

c mtlSSÃO  ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO:

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CAROLINA RIBEIRO DE  A

PRESIDENTE

?~·

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## ld:O7384FSAF2F3D761

PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.5SJ.820/0001-97

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.529

Abre na orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providêncías

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001 -97

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.529

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OFSBF02D242FD763

PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

E11.,i,rdcio: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.529

Abre no orç,mento vigente crédito  8dlclon81 suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo  lo . Fica  a berto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importãnc:ia  de R$3. 596 . 004, 00  di.stri.buídos as  se91.1i.ntes  d otaçôes :

## Suplementaçã o  ( +  )

## Anulaçã o

|   02 | 03 00   | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL                | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                        | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL   |
|------|---------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
|      |         | 04.122.1303.2014.0000 3.1.90.04.00 500 999 000   | PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rec:u,..a,s nlo Vinculudos de Impostos Não se aplica           | 140.000.00 F.R.: 1 500 00           |
|      |         | 04.122.1303.2014.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000   | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recur505 não Vlncolado$ de lmpos1os NDO 88 QpliCa   | 80.000,00 F.R.: 1 500 00            |
|      | ◄ 2     | 04.122.1303.2014.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlo se aplica | 280.000,00 F.R,: 1 ~ 00             |
|      |         | 04.122.1.303.2015.0000 3.3.50.41 .00 500 ... 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRIBUIÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos N&o oe e,p11ça                                 | 10.000,00 F.R.: 1 500 00            |
|      |         | 06.161.1403.2023.0000 3.3.90.38.00 500 ... 000   | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Ro.::ursos nao v1nculod0• do Impostos Não oe aplica | 20.000.00 F.R.: 1 500 00            |
|   02 | 04 00   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA          | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA                                                                                  |                                     |
|      | 72      | 04.123.1803.1013.0000 ◄.◄ .90.52.00 500 999 000  | PROCESSO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n.lo Vinculados de Impostos Nt,o se e,plb            | 15.000,00 F.R.: 1 500 00            |

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

E··refclo:

2025

## DECRETO Nº  30 ,  DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.529

| Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de                            | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de                            | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de                              | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de                            | Anulaçã o   | Anulaçã o                                            | Anulaçã o                                                                                                                                                          | Anulaçã o                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações :                                                              | R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações :                                                              | R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações :                                                                | R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações :                                                              |             | SECRETARIA OBRAS. SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HtDRICOS | SECRETARIA OBRAS. SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HtDRICOS                                                                                                               |                            |
| Suplementaçã o ( +) 80.000,00                                                                                     | Suplementaçã o ( +) 80.000,00                                                                                     | Suplementaçã o ( +) 80.000,00                                                                                       | Suplementaçã o ( +) 80.000,00                                                                                     |             | 04.122.2203.2063.0000 3.3.90.39.00 500               | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recuf"SOII não Vinculados de lmpoatoa                                                       | 300.000.00 F.R.: 1 500 00  |
| o                                                                                                                 | o                                                                                                                 | o                                                                                                                   | o                                                                                                                 |             | 999 000                                              | Não seapliee                                                                                                                                                       |                            |
| 01 01 00                                                                                                          | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO 00 LISBOA                                                                       | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO 00 LISBOA                                                                         | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO 00 LISBOA                                                                       |             | 15.122.2419.2072.0000 3.3.90..30.00                  | REALIZAÇÃO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA URBANA MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                     | 30.ooo.oo F.R.: 1 SOO 00   |
|                                                                                                                   | 01.031 .0003.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Nãoseapllcil                                                      | AÇÃO LEGISLATIVA DIÁRIA S·CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                 | 5.000,00 F.R.; 1 500 00                                                                                           |             | 500 ... 000 3.3.90.39.00                             | 1!'j,122.2419.2072.0000 Recu.-.os n&o VlnculaCIOS oe Impostos Não MapUço ReALIZAÇÃO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 50.000.00 F.R.: 1 500      |
|                                                                                                                   | 01.031.0003.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                    | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FIStCA Recursos não Vi!'l(:ulados de: lmpoSlos NAO Séaplie.'I | 5.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                           |             | 999 000 17.452..3037.2086.0000 3.3.90.39.00 500      | Não seapliea PROG MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA RecUftlOtl não Vinculados de Impostos                               | 130.000.00 F,R ,: 1 500 00 |
|                                                                                                                   | 01.031.0003.2001.0000 3,3.90.39.00 500 999 000                                                                    | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados d& Impostos Nãoseapllca     | 70.000,00 F.R.; 1 500 00                                                                                          | 02 oe oo    | ... 000 SECRETARIA OE                                | N&o se apllee EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO                                                                                                                         | 90.000.00                  |
| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação :   | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação : |             | 13.392.3716.2104.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000       | PROGRAMA. INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recurso. nao Vlncul&dOS de Impostos Nãoseapllce                           | F,R .: 1 500 00            |
| 01 01 00                                                                                                          | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DO LISBOA                                                                       | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DO LISBOA                                                                         | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DO LISBOA                                                                       |             | 27.612.3914.1101 .0000 4 .4 .90.51.00 500 999 000    | EDUCAÇÃO FISICA. E DESPORTO OBRAS E INSTA.LAÇÕES Rc,çu,..a,s ntJQ Vlnc::ul.-<Sos do Impostos Não seaplice                                                          | 65.000.00 ' 500 00         |
|                                                                                                                   | 01.031 .0003.2001.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                   | AÇÃO LEGISLATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nio se aplica     | •80.000,00 F.R. Grupo,: 1 500 00                                                                                  | 220         | 12.3e1.5510.2103.0000 3.3.90.39.00 500 200 000       | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Rec;urooe nlo Vinculado• de Impostos Edueeç.110 • Despesa• 00ffl IVIOE        | 130.000,00 F.R .: 1 500 00 |
| Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .                    | Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .                    | Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .                      | Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .                    |             | 12.381.5510.1097 .0000 4 .4 .90.51 .00 569 ... 000   | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outres Trensfer&ncles de Recursos dO FNOE Não se aplico                                                  | 300.000.00 F.R .: 1 569 0  |

(Continua na próxima página)

3.596.004,00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

126

## Anulaçã o

02

07

00

260

08

00

277

09

00

294

10

00

311

02

11

00

333

345

352

,

..

02

02

02

Anulaçã o

02

11

00

669

671

672

12

00

390

397

398

399

410

862

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

2025

Ell"ercldo;

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.529

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.◄022.2109.0000

PROGRAMA OE ATENÇAO  A SAUDE

3.3.90.14.00

500

DIÁ RIAS - CIVIL

RecutSOS não Vinculados de lm~tos

300  000

Sal.'.lde - Despe5as c:om ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS

26.782.4419.2123.0000

REALIZAÇÃO

OE OBRAS INFRA-ESTRUTURA RURAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RecUf'SOS nlo Vinculados d&amp; Impostos

999  000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO  SOCIAL

08.244.4540.2126.0000

PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁ RIA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

RecUo"SOS não Vinculaóo&amp; de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.4804.2149.0000

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO

3.3.90.30.00

SOO

999  000

FUNOEB

12.361.5310.2164.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.361.5510.2158.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.361.5510.2162.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.361.5510.2158.0000

3.1.90.11.00

542

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculaóos do Impostos

Nki $&amp; 9pliee,

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADUL  T(

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB · Impostos o Transferências  de Impostos

FUNDES. Profissionais da

Educação  Bésk::

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  00 FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - PrQfl$$1c)!'IEliB

&lt;S9

E(h,1et1çêO  Bée,lç,

DESENVOl.VIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

de Impostos

Transferêoclss  do FUNDEB · Impostos e Transferênclill

FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do

FUNDEB - Complem&amp;ntaç.&amp;o da União- VAA.T

230  000

FUNDES - Profissionais da

Educação  Bâsk::

PREFEITURA  MUNICIPAL

08.553.820J0001-97

DE

Exercício:

SANTO ANTONIO

DE

LISBOA

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.529

FUNDEB

12.361.5510.2158.0000

3.1.90.04.00

54 1

230  000

12.  361.5510.2158.0000

3.  1  .90.04.00

542

230  000

12.361.5510.2162.0000

3.  1  .90.04.00

540

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tran$fer6ncias do FUNOEB · Complementl'IÇ,!io  da União - VAAF

FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferêncludo  FUNDEB · ComplementaÇão  da Unlão-VAAT

FUNDEB - Profl881onais da EducaçAo Bésic

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência a do FUNDES - IMJ)08t08 e Transferência&amp;  de Impostos

999  000

Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FME

12.381.5510.1173.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.g().52.00

500

200  000

12.361.5510.2170.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.5510.2170.0000

3.3.90.39.00

200  000

"""

12.361.5510.2170.0000

3.3,90.39.00

soo

200  000

12.361.5510.2174.0000

3.3.90.30.00

553

999  000

12.381.5510.2170.0000

3.3.90.36.00

soo

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ROCUl"$0$ não VlnculadOi do lmposlo$

Educação - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nto Vincullldos de Impostos

Ed!JC&amp;Ç&amp;o  - OespeS8S com MDE

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso5 não Vinculados de Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nlO Vinculados de Impostos

Edueaç.&amp;o - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

12.004.00

F.R.:

500

1

400.000.00

F.R.:

500

1

15.000.00

F.R.:

500

1

100.000.00

F.R.:

500

1

200.000.00

F.R.:

540

1

200.000.00

F.R.:

540

1

25.000.00

F.R.:

540

1

167.000,00

F.R.:

542

1

52.000.00

F.R.:

541

1

80.000,00

F.R.:

542

1

10.000.00

F.R.:

540

1

20.000.00

F.R.:

500

1

80.000.00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

SOO

1

40,000.00

F.R,:

500

1

20.000.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

553

00

00

00

00

00

00

00

00

Tmnsfer!ncias de Recursoe. do FNOE Roferentos 80 Programa Nacional ele Apolo 80 TransJ)Oflo Esco

Nãoseapllca

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocursos não VinculadOi de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001·97

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.529

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E- FMS

10.301.6122.2208.0000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.6122.2221.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.6122.2221.0000

3.1.90.11.00

&amp;05

999  000

10.301.6122.2221.0000

3.1.90.04.00

605

... 000

10.301.6122.2221.0000

3.1.90.13.00

605

999  000

10.301.6124.2230.0000

3.1.90.04.00

604

999  000

10.301.6124.2230.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

10.301.8128.2231.0000

3.3.90.30.00

1500

60.000,00

A SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recul'308 nêo  Vinrol,900$ 00 Impostos

Saóde · Oespestis com ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAUOE

70.000.00

F.R.:

1

500

80.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

Transfcrtnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · B!0CO de Man

Naoiieaplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAUOE

10.000.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

F.R.:

1

605

00

Assistê ncia financeira da UniA0 destinada .à  complement&amp;ÇA0  ao pagamento dos pisos salariais para p

Nã o se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAUOE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Assistência  financeira da União destinada à coml)lement&amp;Ção

Não  se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

OBRIGAÇÕES

A SAUOE

PATRONAIS

20.000.00

F.R.;

1  605

00

ao pagamento dos pisos salariais l)&amp;r&amp; p

10.000,00

F.R.:

1

605

00

Assistência  financeira da União destinada à cornplementaça0 ao pasJament0 dos pisos salariais para p

Não  so aplica

PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARIOS OE SAUDE·PAC

80.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.;

1

604

00

Trane.fi:trêneiaa  p,ovenien19$ do Govemo F$det$1 d9$1il'l.(ld$$ oo vencimento doo $gentea oomunitérioa

N3o ise aplica

PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARIOS OE SAUOE-PAC

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas oo vencimento dos agentes comunitários

Não se aplica

PROGRAMA DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL

40.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

600

00

Transfer!ncias Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Foderal · Bl0CO de Man

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.&amp;740.2248.0000

PROGRAMA OE ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA

3.1.90.04.00

soo

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Re&lt;:Ul'$0S não Vinculados de lmPOstos

Nk, se llplice

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001·97

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.529

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL . FMAS

08.2◄4.6740.2248.0000

PROGRAMA OE ASSISTENCIACOMUNITARIA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  "

aplica

UNIDADE MUNICIPAL OE SAÚDE  PEDRO VICENTE

10.301.6122.2233.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

3.1.90.04.00

500

300  000

Artigo  2o . -

A SAUOE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos p rovenientes  de:

Anulação :

02

02

02

03

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

46

56

659

04

00

64

73

05

GERAL

04.122.1303.2019.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

24.131.1507.2027.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.1303.2014.0000

4.6.90.71.00

soo

PROCESSO ADMINISTRATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rooureos não Vinevladoa de lmPO&amp;toa

Nãoseaplle&amp;

COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinc:1Jlados de lmposloa

Nãoseaptle&amp;

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recuf60S MO Vlnc!Jla008 08 lmPO&amp;IO&amp;

999  000

Não~ aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

I FINANCEIRA

04.122.0013.2022.0000

3.1.90.91 .00

700

999  000

04.123.1803.2039.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

ACAO JUDICIARIA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

- 10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-120.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

de COnvêniOa  ou Instrumentos COngê nerea da União

Outraa Transferências

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Reeur&amp;ea nao Vincult'looe oe Impoa1 oe

NãoSé&amp;l)licti

SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E AEC. HIORICOS

1

700  00

10,000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## Anulação

02

13

00

452

462

667

668

670

665

666

482

14

02

00

531

## Anulaçã o

02

14

00

536

17

00

603

02

00

40.000.00

F.R.:

1

500

00

5.000,00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

500

- 10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

00

00