Decreto — Municipa L  De  Ve Ra  Mendes (2025)

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365

0000474

4490.52  99

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51 10  2 102

3190.11  99

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

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Secretaria de Finanças Depanamento de Contabilidade 12 361  3510  1037 CONST. REF. AMPL. PREDIOS PUBL. SEC. EDUCAÇÃO 0000241 4490.51  99 15001001  OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 12 361 3510  203 1  MANUTENÇO DA SEC. MUN.DEEDUCAÇÃO 0000245 3190.04  99 15001001  CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0000250 3190.13  99 15001001  OBRJGAÇÕES PATRONAIS Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.700 SECRETARIA MU  ICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO 17  451  28 19  1021  CONSTERESTAURAÇÃODECEM ITERIOS 0000288 4490.51 99 15000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000290 4490.5 1 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000291 4490.51 99 17050000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES Total da Ação 10 301 3922  2037 MANUTENÇO  ADMINISTRATIVA DA SAUDE 0000281 3390.48  99 15001002  OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS To  tal  da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.800 SECRETARIA MUNICIPAL OE , ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE 07 812  3814  2035 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 22.000,00 9.824,00 1.881,00 10.000,00 21.705,00 385,00 385,00 22.090,00 0000340 3190.92  99 15000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 300,00 Total da Ação 300,00 Total da Unidade Orçamentária 300,00 21.000 SEC. M UN. OE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIE  TE 17 544  3003 1026 CONST. AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA 0000372 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES Total da Ação 17  544  3003  1027 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO CHAFARIZES 00003 77 4490.5 I  99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 17 544  3003 1030 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 0000384 4490.51 99 15000000 OBRAS E INSTA  LAÇÕ ES 0000385 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES Total da Ação 34.430,00 34.430,00 6.000,00 6.000,00 4.686,00 12.000,00 Total da Ação 16.686,00 20 606  4804 1055 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0000429 4490.52  99 17000000  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000430 4490.52  99 17010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 201,00 5.000,00 5.201,00 62.3 17,00 ~Sofll Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 10 301  6022  2099 000073 1 3390.36  99 PAB- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 16000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 33.284,00 PESSOA FÍSICA 0000733 3390.39  99 16000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 61.692,00 PESSOA JURÍDICA To  tal da Ação Total da Unidade Orçamentária 21.400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 242 6586  2083 APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA 0000789 3390.48  99 16600000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 94.976,00 97.736,00 1.691 ,00 Total da Ação 1.691 ,00 08 244  6640  2084 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0000820 3390.36  99 16600000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 1.670,00 PESSOA FÍSICA To  tal da Ação 1.670,00 08 244  6640  2085 PROGRAMA PROJOVEM 0000829 3190.04  99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 1.000,00 DETERMINADO 0000830 3190.11  99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.000,00 PESSOAL CIVIL 000083 1 3390.30  99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0000832 3390.36  99 16600000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 2.000,00 PESSOA FISICA Total da Ação I0.000,00 08 244  6640  2088 PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 0000853 3390.39  99 16600000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 4.000,00 14 243  6729  2089 0000856 3390.36  99 PESSOA JURÍDICA Total da Ação PROGRAMA DE A  TENÇÃO A INFANCIA E A CRIANÇA 16600000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA To  tal da Ação 14 243  6729  2090 CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE 0000860 3390.14  99 16600000 DIÁR IAS - CIVIL To  tal da Ação 14 243  6729  2092 CONSELHO TUTELAR CRIANÇA  E ADOLESCENTE 0000868 3  J  90. II  99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 0000873 3390.39  99 16600000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Total da Ação 4.000,00 4.000,00 4.000,00 400,00 400,00 2.000,00 1.408,00 3.408,00

Total  da Unidade Orçamentária

25. 169,00

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## Prefeitu ra Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

O DE EQUIPAMENTOS PI ENSINO INFANTIL- PRÉ

## 21 , 100 FUNDEB

1101

1082

AQUISIÇÃ

ESCOLA

15400000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

Total da Ação

PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - PRÉ  ESCOLA - 30%

15410000  VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS­

PESSOAL CIVIL

21.800

FUNDEF

www.pllblitsoft.com.br - J&gt;ubliçSoftContabilidadç. vers1o202~.37.21.0-(83)3022-0800 PrddturaMunici ldcVcra McndesCNPJ:0l.6l2.6lSJOOOl-3l  AvSãoScbasfi SNC :64S68000Ccntro  VERA MENDES-PI fone:  89 22-3691 Page lOortl

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Total da Ação Total da Unidade Orçamentá ria 21.200 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O 5. 1 43,00 9. 185,00 12 242  53 13  1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO ESPECIAL 0000515 4490.52  99 15001001  EQULPAMENTOSEMATERJAL 13,00 PERMANENTE Total da Ação 13,00 12 361  5410  2056 MANUTENÇÃ ODOFUNDOMUNICIPALDEEDUCAÇÂO - FME 0000545 3190. 11 99 15001001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 9.804,00 PESSOAL CIVIL 0000560 3390.92  99 15001001 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 92 1,00 Total da Ação I  O. 725,00 12  361 54102057 MANUTENÇÃ ODAQUOTADESALARIOEDUCAÇÃO - QSE 0000564 3390.39  99 15500000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 18.000,00 PESSOA JURÍDICA Total da Ação 18.000,00 12 364  5543  2064 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE- CRECHE 0000604 3390.30 99 15001001  MATERJAL DE CONSUMO 410,00 000061 7 3390.30  99 15520000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Ação 12 365  5709  2065 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 0000626 3390.39  99 15001001  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Total da Ação Total da Unidade Orçamentár ia 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301  6022 1077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0000669 4490.52  99 16030000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 4.219,00 4.629,00 1.000,00 1.000,00 34.367,00 760,00 760,00 Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 12 361 50IO  l085 GESTÃO  E APLICAÇÃ O DO PRECATÓRIO  DO FUNDEF 0000905 3390.93  99 15440000  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Total da Ação Total da Unidade Orçamentár ia 21.900 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE 08 243 O 173  2986 PROGRAMA PROT AOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTES 00009 I  1 3 I  90. I  J  99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL To  tal  da Ação Total da Unidade Orçamentá ria Total de Anulações Total de Outras Fontes Total Geral de Fontes 118.481,00 118.481,00 118.481,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 559.592,00 0,00 559.592,00 Art. 3' - Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a I de setembro de 2025.

10

302  6128  1079

0000764

4490.5 I  99

CONST. REF. AMPL. DE UNID. BASICA DE SAUDE - UBS

16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Total da Ação

..........  put,1Q(lft,oom.br · l'ublieSoftCon111bil~··-mio202J.37.2L .0-(8))J022-0800 l'rdtlrun.M11nitl l dcVcnMtncklL.,..l'J,Ol.61H1l5IOOOl-31  AvSln.Sd&gt;&amp;udõ  SN(: M"6l(IOO(: VERAMENOl'.S.PJ!bnc,c  89 22-.1691

CARLOS JOSE DA SILVA

PREFEITO CPF: 005.700.083-28

www.publicsoft.eom.br. PublitSoR Contabilidade. verslo 2025.37.21.0-(8J)3022-0800 Pn:í cituraMuniti ldcVcraMcndc:5 CNP J:0l.612.615J0001-31  AvSãoScbutiio.SNC :64568000Ccntro. VERAMENDES-Pl fone:  89 J-122-3691 Pagc llortl www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

4.042,00

4.042,00

5.1 43,00

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