Portaria — Sao Luis Do Pi (18/06/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
Id:0E28A99CAE40574A
Id:0047F2E906DC579C
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
CNPJN.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Rua Sao Vicente, n? 338, Centro, Fone (89) 98817-7430
CEP.: 64.638-000 - Sao Luis do Piauí - PI
Email-comissaolicitacaoslpi@outlook.com
PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2025
EXTRATO DE CONTRATO N D-010/2025
DISPENSA DE Licitação N 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 039/2025 - CPL
PROCESSO ADMINIUSTRATIVO N 040/2025
FACHADA E APLICACAO DE PINTURA E REVESTIMENTO NO MURO DA U. E. PADRE
MARCOS DE CARVALHO, NA SEDE DO Município DE SAO LUiS DO Piauí  PI.
OBJETO: Contratacao de Empresa para execucao de servicos de Reforma da Secretaria
Municipal de Saude de Sao Luis do Piauí - PI
MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, I, da Lei n 14.133/2021, com
TERMO DE HOMOLOGACAO
atualizacao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí /PI.
De acordo com a Concorrencia Eletronica N 004/2025 do Processo Administrativo n 039/2025
CONTRATADA: CONTRAK TERCEIRIZACAO E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ
- CPL, sendo que A PRESENTE Licitação TEM POR OBJETO A CONSTRUGAO DO
PORTICO DA FACHADA E APLICACAO DE PINTURA E REVESTIMENTO NO MURO DA
Maio,
654
Sala01
Boa
PICEP.64.607-055
E-mail:
U. E. PADRE MARCOS DE CARVALHO, NA SEDE DO Município DE SAO LUiS DO Piauí
contrakconstrutora@gmail.com - (89) 99405-3742.
- PI, Realizada pelo Agente de Contratacao e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Sao
Luis do Piauí - PI, nomeados pela da Portaria n 07/2025, publicada em 07 de Janeiro de
2025,
HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa:
CONSTRUTTEC
FONTE DE RECURsO: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 601 - Transferencias
CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ no  45.560.643/0001-28,  Insc. Estadual:
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao as
19.712.572-7, estabelecida na Rua Primeiro de Maio, n 654, Sala 02, Bairro Boa Sorte, CEP:
Rede de Servigos Publicos de saude.
64.607-055,Picos-Pl,no valor total de R$ 144.479,34 Cento e Quarenta e Quatro Mil e
Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos), tudo em conformidade
VIGENCIA: 31/12/2025.
com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n 039/2025 - CPL, nos
termos da Lei Federal n 14.133/21, e demais legislagao pertinente a materia.
ASSINATURA: 16/06/2025.
Sao Luis do Piauí - PI, 13 de junho de 2025.
Sao Luis do Piauí -PI, 16 de junho de 2025
RAIMUNDO RENATO
RAIMUNDO RENATO VICENTE  Assinado de forma digital por
Assinado de forma digital pc
VICENTE DE ARAUJO
DE ARAUJO
SOUSA:39724107353
ARAUJO SOUSA:39724107353
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:13B5BF7E2468579F
Id:01AB386164665732
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP: 64.638-000= Sao Luis do Piauí (PI)
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
DISPENSA DE Licitação N 010/2025
CONTRATO N: CE-004/2025
PROCESSO ADMINIUSTRATIVO N 040/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICO N 004/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/PI, no uso de suas atribuigoes.
> OBJETO: CONSTRUCAO DO PORTICO DA FACHADA E APLICACAO DE PINTURA E
REVESTIMENTO NO MURO DA U. E. PADRE MARCOS DE CARVALHO, NA SEDE
n 010/2025, com a finalidade de formalizar contrato a Contratagao de Empresa para
DO Município DE SAO LUIS DO Piauí-PI.
execugao de servigos de Reforma da Secretaria Municipal de Saude de Sao Luis
do Piauí - PI, com respaldo no.Art, 75, I da Lei n 14.133/2021 de 01 de abril de 2021,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí - PI.
com atualizagao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADO: CONSTRUTTEC CONSTRUTORA LTDA, InScrita no CNPJ no
45.560.643/0001-28,Insc.Estadual:19.712.572-7estabelecida na Rua Primeiro de Maion
RESOLVE
654, Sala 02, Bairro Boa Sorte, CEP: 64.607-055, Picos -- PI.
Concordar com o Pa
arecer da Comissao Permanente de Licitação e da
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGENCIA A PARTIR DA DATA DE SUA
Assessoria Juridica e HOMOLOGAR o resultado da referida DISPENSA DE
Licitação,para fim de declarar vencedora a empresa:CONTRAK TERCEIRIZACAo
ASSINATURA ATE 31 DE DEZEMBRODE 2025.
E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 09.068.794/0001-08 e Inscrigao
VALOR TOTAL DO CONTRATO:  R$ 144.479,34 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E
QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
neste ato representado pelo Sr.Roniel Leal Ibiapina, CPF N 024.913.603-14 e RG N
2.780.644/SSP-Pl, com o valor global de R$ 94.800,00 Noventa e Quatro Mil e
FONTE DE REcuRsOs: 500 - Recursos de Nao Vinculados de Impostos; 550 - Transferencia
Oitocentos Reais), a quem devera ser adjudicada a execucao do objeto previsto na
do Salario Educacao; e, 569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE.
Dispensa de Licitação em apreco que sera pago da seguinte forma: 50o -Recursos
Nao Vinculados de Impostos; 601 -Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS
LEGISLACAO: O Presente Contrato se regera pelas disposigoes da Lei Federal n 14.133/21 e
Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao as Rede de Servicos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 / 06 / 2025.
Sao Luis do Piauí (PI), 13 de junho de 2025.
RAIMUNDO RENATO  Assindo de formadigita
RAIMUNDO RENATO
Assinado de forma digital por
VICENTE DE ARAUJO
SOUSA:39724107353 soUSA:39724107353
ARAUJO SOUSA:39724107353
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.