Portaria — Monsenhor Hipolito (26/03/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS  - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30,559,839/0001-25

Portaria nº 144 / 2025

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Jalcós/PI, 24 de março de 2025.

O  Prefeito  Municipal de Jaicós-PI,  JOSÉ  WESLL  Y  DE OLIVEIRA BISPO,  no uso de suas atribuições  legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Orgânica do  Município,  e  com  base  na  Lei  nº  750  de  28  agosto  de  1998,  com  alterações posteriores,  em  especial  pela  Lei  Complementar Municipal  nº  11/2022, de 08  de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1° Nomear Natailda da  Costa  Santana Sousa,  RG  3 ***  159 SSP  PI , CPF: *** 254 *** 24,  para o cargo de Coordenadora de Escola DAM Ili na Creche Tia Lourdinha.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos a  12 de março de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISP0:06683026;!;

JOSÉ WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal CPF: ***.830.***-19

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

## AVISO DE DISPENSA

O Município  de Jaicós PI  torna pública  a Dispensa de licitação nº 034/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, li da Lei n' 14.133/2021. Conforme o item abaixo:

| Item   | Descrição                                                 | Unidade   | Quantidade   | Vai. Unit.   | Valor total   |
|--------|-----------------------------------------------------------|-----------|--------------|--------------|---------------|
| 1      | Fornecimento de mudas de caju para Municípiode Jaicós-PI. | Un        | 10.500       |              |               |
| TOTAL  | TOTAL                                                     | TOTAL     | TOTAL        | TOTAL        | TOTAL         |

Estará recebendo  propostas  adicionais  durante  os  próximos  03  (três)  dias  úteis ,  conforme previsão  do §3'  do Art. 75,  presencialmente  ou  por e-mail. Objeto: Contratação  de  Pessoa  Física ou Jurídica para  fornecimento  de  mudas  de  caju  para  o Município de  Jaicós -PI  (Exclusivo  para local/regional), (FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS)  e Outros.

Informações: Praça Ângelo  Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicós · PI.

cpljaicospi@outlook.com

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Jaicós (PI), 25 de março de 2025.

lris Pontes Silva

Agente de Contratação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓR IO, N' 101 06.553.770/0001-48 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 16, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e  da outras providências

Suplementação  (  +)

## Excesso

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·  FMS

787

10.301.0018.2075.0000

ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚD E

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

62.022,78

62.022,78

F.R.: 1  605 00

605

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profü: Não  se aplica

999

000

## Excesso:

62.022,78

MONSENHOR HIPOLITO, 04 de fevereiro de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N" 101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2025

DECRETO Nº 19 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito  adídonal  suplementar e da outras providências

## Suplementação ( + }

## Anulação

02

10

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

586

10.301.0018.2135.0000

ATENÇÃO

BÁS ICA DE SAÚD E

35.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não se apHca

788

10.301.0018.2135.0000 3.3.90.48.00 600 999 000

ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚD E 10.000,00 OUTROSAUxfLIOSFINANCEIROSAPESSOASFISICAS F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

- 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

741

18.541.0019.2064.0000

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

02

17

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

782

06.182.0026.2150.0000

CIDADANIA EM AÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

## Anulação:

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

18

04.122.0002.1005.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados ele Impostos Não  se aplica

30.000,00 F.R.: 1 500 00

47.400,00 F.R.: 1 500 00

.S.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

(Continua na próxima página)

122.400,00