Portaria — Picos (05/06/2025)

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PORTARIA Ir 142/:I02ll · Retlfl-dora

PICOS (PJ), 021 DB IIARÇO DB 2025.

DE8IGl'IA 8BRVIDORE8 PARA ACOJIPAl'IHAR E FHICALIZAR A EXECUÇÃO DO COl'ITRATO DI8PBl'l8A BIIBRGBl'ICIAI, l'I' 003/20:IS, PROCESSO  ADllll'IISTRATIVO l'I° 2635/2025 QUB  TBM  COMO  OBJBTO  A  M CQJITRATAÇÃO EIIEROEl!ICIAL  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA A RECUPBRAÇÃO DE PAVIIIIEl'ITAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, BM ATE!IDIIIBl'ITO Ã8 IIBCE88JDADES  IIUl'llciPIO  DB  PICOS · PI E SUAS  SBCRETARIAB,  EM  DECORÜl'ICIA DA CALAMIDADE P'ÕlJLICAPI".

O  MUNICIPIO DE PICOS-PI, por meio  do  Secretário Municipal  de  Obras,  Habitação e Urbanismo  de  Picos/PI.  com  fundamento  no  art. 117  da  Lei  nº  14.133/2021, bem como  nas disposições  normativas aplicáveis :

COJfSIDERAJfDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláueulas  e as normas contidas na Lei n. 14.133, de l º de abril de 2021;

CONSIDERAlfDO as recomendações do Tribunal de Contaa do Estado do Piauí;

## RESOLVE:

- Art.  1  · Dealpar o servidor Rancei de Moura -· CPF:  128.485.304-72, para fiscalizar a. execuçào  do Contrato Dispensa  Emergencial n" 003/2025, rum.ado com  a empresa  PICOS COl'IBTRUCOES B BIIPRBBl'll)DllfflT08 IIIOBILIARIOS LTDA, inoaita no CNPJ N' 07.595.623/0001-01.
- Art. 2º Designar o servidor: J'ol.o PlrH l"errefn. lleto, CPF: 031.894.433·27. como gestor do contrato acima citado.
- Art.  3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos  a  data da sua assinatura. revogadas as disposições  em contrário.

Cientifique·se, Publique-se e Cumpra-se.

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-~uli:L.~.u-,K Marlon Gomes de Sousa Bezerra CPF: 021.390.433-08 Secretário  Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

P.ROCESSO  ADMINISTRATIVO  n·  021/2025.  DISPENSA  DE LICITAÇÃO 0°· ó07~025. CONTRA  TO nº021/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74,  inc. V é § 1º  da Lei  n·  14.13341. OBJETO: CONTRATAÇÃO E~~~ ESPEC;lALIZADA  EM OFICINA. .MECÀNIBA:  DE  MOTO,  paro  o  Se.rviçQ  Aufô,iom\_o  de  ,¼u i1, e  ~o  de Ç:1llllpo  Maior PI. CONTRATANTE: Sérviço  Autõnorno  de Agua;c \_EsjioJo  de Campo Maiõr -PI. · CONTRATADA: W. MOTOS .. -WAGNER  ARAUJO  Ct.,!PJ nº 14.814.235/0. 001-21 . VALOS DÔ  CONTRATO: R$  48.000,00  (qllllNÍnta  e  olto mil reais). VlG.ENÇlA: Q~  14/041202. 5 até  1 3/04/2026. S~GNATÁRI9$: Servir.\_&lt;&gt;  Autônomo de Águu e Esgoto de  . . C1ÍIIlpo  Maior-:-l'I , repJ1lser!lsdo por SJ)U Dirctó1\  Sr. fáblo Napólcà'o · do Rego Paiva Qi\_as·  "Filho e W. MOTOS  WAONER  ARAUJO  CNPJ nª 1.4.814235/0001-21. DATA DA CEL~8AAÇÃP .DO CONTRATO: 14/04/l. O-lS.

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FÁe ·  o iAPOLEAO ri, ~GO p A-DIAS m.eo Diretor ~o ~C. -PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEs· so ADMINISTRAIIVQ  ...  02212025.  DISPENSA  oi;:\_ LICITAÇÃO. ... 008/2025. êONTRATO  a" 022/2Õ25.  FUNDAMENTO LEGAL: Art: 74,  inc\_.v  e -§1° da Lei n· 14. 133/2-l. OB.JETO: Cc;&gt;NTRAT-A.éÃO DE EMPRESA 'FARA .  DAR PUBLICIDADE  AOS SERVIÇOS  "PRAJ"Ic;A00S. Plll'll o Serviw Auli)nomo de Agua e E. s gq!o di, Ç amJ&gt;O.Maior -1'1. CQNTRAT  ANfE: Serviço. Autõilomo  de  .Agua.o ~ ·$~ló d" Campo Mmor  .  P .1  .. COl'ITRA'.LU)A: ANTONI(,) 0 DE  LUCAS  Jl.1ORElRA  ARAUJO DKS  MEDlA CNPJ n·  52.138.788/0001-JS. V~QR DO CONTRATO: R$  60.0()0,00 ( sessenta·  mil  reais).  VJGl:NCIA:  Pc  03/06/2025  até 02í'06/2026. SIGNA  TÁIUOS: Scrvi&lt;;o Autônomo de Água ·  e  Esgoto de Cãmi&gt;o . Maior ~  Pl, repl'ésentaôo por - seu  Diretor. Sr.  Joarcs·Olivcim  ç,.vn!cantc Iünfor e  ANTÕNlO  DE LUCAS lvtORJ,IRA · A~UJO. DKS  "MEi&gt;IA CNPJ" TIº 52,LJS.788/0001-15, O.ATA l)A  CELEBRAÇAO DO CONTRATO: ÕJ/06/2025 .

Publique,,se.

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1  d: 1 OE F 33  SE  BB4A3CD2

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PR()CE~O  ADMINIS.TRATJVQ  o·  02!1/2025\_ .  DU.PEN~~ DE  LJCITAÇ \_ ~ O  nº 011i202s. CõNTRATo ·  IÍº·02-5l2025.FUNDAMENTO LEG&amp;t: Art. 74,-.inc. V e-(1  º da l, ei n· i4.U3/21 . OBJETO: LOCA~O  DE  V. -EfÇ.\_\_ ULQ PARA  Al:ENJ.)E~ AS NECESSIDADES  do  Serviço  AutlliÍomo. d\_ e  Águ : a  e  ~ goti:,  de  Campo  Maior  PI. · cÓNTRATANTÉ: $erviço  Autônomo  de  Água e Esgoto  de  Campo  Maior  -PJ. CONTRATADA: PODIUM SENA EMPREENDIMENTOS LlDA CNJ&gt;J n· .36:070,62S/0001-77. VALOR  DO  CONTRATO: RS  60.000.00  (r!essÍ::nbl mil reni:,:). VlG.tNClA: De  03/06/2025  até 02/ô6Í2Ó26. SfGNATÁÍUÓS: Serviço  Autônomo  de· Águ a  e  Eefgot9  de  C$111po  Maior PI,  reprcsehtado  por seu .Diretor.  ~ - Joares Oliveira € avalcante Júnior ,e PODIUM  ·SENA  EJl!J\_l&gt;REENDIMENTOS L  11)'A  CNPJ nº 36.070.  25" /0001 -77. l&gt;ATA DA CELEBRAÇÃO J)O CONTRATO: 03/0612025.

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## EXTRA.TO D.E CON,'rRA:rO

~OCESSO ,ADMINISTRATIVO N"  013/2025. lNEXIGiBiJJ:i)ADE N· 011/2025; CONTRA  TO Nº 009~025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n" 10520/2002. OBJETO: Contt.,,Inção.  da cmp~  pi,im aqw\_liiçâo ~ LOCAÇÃO DE; POÇO  TUBIJl.ARES PARA ó APOIO NA.DLSTRIBU'IÇÃO OE ÁGÕA DESTE MUNJCfi&gt;JÇ&gt;, p:ar;i o . ~erviç,;,  Autônomo de Ág\_ul\: ~ Esg,oto qe ~p0·Maior- PT.  ÇONTl.l.ATANTE : Serviç0Autõ11omo  de Águà1:' Esgoto de Campo Malór - PI. CONTRA  T Al&gt;A:."Sr.-úERSON  'MARQUES CARVALHO, inscrito  no ,CPF  n 6 39&lt;i.046,083.04 VALQ~  DQ.  \_ ÇÓNTRATO: RS 1.200,00  (mil  e t{uzento~  teai$)  mensais. VlG.tNÇlA: ·D\_e. IJ/01/2025 até 12/01/2026. SJGNATÁRlOS: Serviç~ Autônomo de Á11U11  e Esgoto  · de· campo Maior - · PI, representado por-se\_ u Dire1~r. $1'..  Fábio \_ Napoleão  do  Rego  Pllhia Dia.s  filho "' ·  o  Gérso.Q Marque.~·  catvalbo. inscrito no CPF n~  396.04(;,0&amp;3--04. QATA DA CELE-BRAÇÃO DO CONTRATO: 13/0lli025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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