LRF — Itainopolis (10/02/2025)

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f

Estado  do  Piauí

.

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ :

06 . 553.754/0001-55

~

Periodo : JANEIRO  a  DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS  E  CONTRAGARANTIAS  DE  VALORES

ORÇAME NTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art  55, inciso  I , alínea ''e "  e art  40 ,

§

1°

ANEXO

III

| GARANTIAS CONCEDIDAS                                         | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR J            | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 -----------------------+-----------------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 -----------------------+-----------------------   |
|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
|                                                              | 1                                        | Até o 1 ° Semestr e!                                                         | At é o 2° Semestr e                                                          |
| AOS ESTADOS (I)                                              | 0, 00                                    | 0, 00                                                                        | 0,00                                                                         |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                                    | 0, 00                                                                        | 0, 00                                                                        |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                                    | 0, 00                                                                        | 0,00                                                                         |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                          | 0, 00                                    | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                                    | 0, 00                                                                        | 0, 00                                                                        |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                                    | 0, 00                                                                        | 0,00                                                                         |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                               | 0, 00                                    | 0, 00                                                                        | 0,00                                                                         |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                                    | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                                    | 0, 00                                                                        | 0, 00                                                                        |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                          | 0, 00                                    | 0, 00                                                                        | 0,00                                                                         |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ III+ IV)            | 0,00                                     | 0 , 00                                                                       | 0,00                                                                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                          | 46 . 279 . 165, 46                       | 50 . 977 . 786, 49                                                           | 48 . 361. 091 , 09                                                           |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às Emendas | Individuais 0, 00                        | (art . 166-A, § l º , da 1.604 . 027,00 CF)                                  | (VII) 1.604 . 027 ,0 0                                                       |
| (=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS       | LIMITES DE ENDIVIDAMENTO 46 .279 .165,46 | (VIII) = (VI - VII) 49 . 373 . 759,49                                        | 46 . 757 . 064,09                                                            |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)       | 0, 00                                    | 0, 00                                                                        | 0, 00                                                                        |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22.00%       | 10 .1 81 .41 6, 40                       | 11.215 .11 3, 03                                                             | 10 . 639 .44 0, 04                                                           |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF) 19 .     | 80% 9 . 163 . 274 , 76                   | 10 . 093 . 601 , 73                                                          | 9 . 575 . 496, 04                                                            |

| CON'l'RAGARAHTIAS RECEBIDAS                                  | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 -----------------------+-----------------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 -----------------------+-----------------------   |
|--------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
|                                                              | ANTERIOR             | Até o 1 ° Semestre!                                                          | Até o 2° Semestr e                                                           |
| AOS ESTADOS (I)                                              | 0, 00                | 0, 00                                                                        | 0, 00                                                                        |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                        | 0, 00                                                                        |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                        | 0,00                                                                         |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                          | 0, 00                | 0, 00                                                                        | 0, 00                                                                        |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                        | 0, 00                                                                        |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                        | 0, 00                                                                        |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                               | 0, 00                | 0, 00                                                                        | 0, 00                                                                        |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                        | 0, 00                                                                        |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                        | 0,00                                                                         |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)            | 0, 00                | 0, 00                                                                        | 0, 00                                                                        |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) - (IX + X + XI + XII) | 0, 00                | 0, 00                                                                        | o, 001                                                                       |

MEDI DAS  CORRETIVAS :

FONTE :

Sistema .

.. .. .... .. . :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública) - www. simplesinformatica . com

Unidade  Responsável:  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . .. . :  07/02/2025, 13 : 28 : 23

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~ MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 397.906.303- 87

~'----

MOSIANNY  MARTINS  RODRIGUES  MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  FINANÇAS CPF: 060. 787 . 413- 90

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇ ÃO : 2024

CONTROLADOR  INTERNO

CPF : 037 .105 . 223- 82

www . simplesinformatica. com

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