Edital — Alegrete Do Pi (06/10/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX
"Woeta oliat
Id:0CC5630DD99110BF
Id:0471C23BA8550FFA
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
DO
Piauí
Alegreted
ALEGRETE DO Piauí
O povo acima de tudo.
Alegrete
O povo acima de tudo.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE ALEGRETE DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
EXTRATO DE CONTRATO
BRIGADISTA Municipal N 070/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 036/2025- CPL/PMAPI
do Piauí, CNPJ: 41.522.152/0001-31, sediada na Rua Gregorio Ramos, 94
PREGAO ELETRONICO-SRP N 014/2025
pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Willian Maia Alencar, brasileiro, re
dente e
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 036/2025
domiciliado na rua Antonio Joaquim do nascimento,Centro,CEP:64675-000,
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí
Alegrete do Piauí- Pl. E de outro, neste ato denominado a) BRIGADiSTA
VOLuntAriO (A), heLViDeO de CArValhO ALencaR, portador do CpF:
CONTRATADA: L E DA CONCEICAO E COMERCIO. (USINAGEM CRIATIVA), CNPJ N 44.658.061/0001-16.
536.001.693-00, brasileiro (a), residente e domiciliado na rua Gregorio Ramos,
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DEE
s/n bairro Centro, Alegrete do Piauí - PI CEP: 64675-000.
SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL E MATERIAIS PROMOCIONAIS DIVERSOS EM ATENDIMENTO ASE
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
NECESSIDADES DO Município DE ALEGRETE DO Piauí-PI, CONFORME ESPECIFICACOES E
eficiencia e . responsabilidade as tarefas .a ele atribuidas, relativas,
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL.
especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
FONTES DE RECURSOS: FPM, IPVA, ICMS, ISS, ITR, ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS,E
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS A EDUCACAO,QSE, FNDE, FMAS, FNAS IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
Federal n. 9.608/1998 Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n.
SAUDE, FUS, RECURSODOS SUS.
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, ALTERACOES E DEMAIS LEGISLACAO
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios
APLICAVEL.
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da
Brigada Voluntaria Municipal no 312/2022, o qual se regera pelas clausulas e
VALOR: R$ 213.824,00 (DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)
condicoes descritas no contrato.
VIGEnciA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
um(um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
ALEGRETE DO Piauí - PI, 01 DE OUTUBRO DE 2025.
termo aditivo especifico para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario.
Município DE ALEGRETE DO Piauí
Alegrete do Piauí -
Pl, 20 de setembro de 2025
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
PREFEITO Municipal
Marcio Willian Maia AJencar
Id:0F8BEDFE94A510BD
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE
Id:089b92A4C0F310c2
Alegrete dO Piauí
Alegreted
O povo acima de tudo.
Prefeitura Municipal DE
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE ALEGRETE DO Piauí
Alegrete dO Piauí
Alegrete
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
O povo acima de tudo.
BRIGADISTA Municipal No 069/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
do Piauí, CNPJ: 41.522.152/0001-31, sediada na Rua Gregorio Ramos, 94
BRIGADISTA Municipal N 071/2025
Bairro: Centro/Alegrete do Piauí-PI - CEP: 64675-000, representado neste ato
pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Willian Maia Alencar, brasileiro, residente e
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado
domiciliado na rua Antonio Joaquim do nascimento, Centro, CEP: 64675-000,
Alegrete do Piauí- PI. E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADIsTA
Bairro: Centro/Alegrete do Piauí-PI - CEP: 64675-000, representado neste ato
VOLUNTARIO (A), DERIMAR MANOEL DE SOUSA, portador do CPF:
pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Willian Maia Alencar, brasileiro, residente e
domiciliado na rua Antonio Joaquim do nascimento, Centro, CEP: 64675-000,
078.270.483-23,brasileiro (a),residente e domiciliado na rua Cesario Ribeiro
Alegrete do Piauí- PI. E. de outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA
Leal, s/n bairro Bela vista,Alegrete do Piauí -PI CEP:64675-000.
VOLunTAriO (A), rAImundO AgripiNO de OLiveIrA nETO, portador do
OBJETO: O BRIGADISTA vOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
CPF: 068.961.023-81, brasileiro (a), residente e domiciliado na rua Queiroz
eficiencia e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas,
Galvao, s/n bairro vila, Alegrete do Piauí - PI CEP: 64675-000.
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e
OBJETO: O BRIGADISTA. VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
eficiencia
responsabilidade astarefas
atribuidas,relativas,
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e
especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei.
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n.
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios
Brigada Voluntaria Municipal no 312/2022, o qual se regera pelas clausulas e
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da
condicoes descritas no contrato.
Brigada Voluntaria Municipal no 312/2022, o qual se regera pelas clausulas e
VIGEncIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate
condicoes descritas no contrato.
um(um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
VIGEncIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate
termo aditivo especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser
um(um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario.
termo aditivo especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario.
Alegrete doPiaui-PI, 20 de setembro de 2025
Alegrete do Piauí -- PI, 20 de setembro de 2025.
Marcio Willian Maia AJencar
Marcio Willian Maia Alencar.
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais