Contrato — Picos (25/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIX

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INFRAESTRUTURA

HOSPEDAGEM

SISTEMA

DE

PATRIMÔN IO,

SUSTENTAÇÃO

DURANTE

o

SUPORTE

PARA

GESTÃO

COM

DE

DO

SERVIÇO

CONTRATO

E

TltCNICO

PARA

SISTEMA,

o

INCLUINDO

LICENCIAMENTO

PERP~UO

DO  SOFTWARE  E  CESSÃO

DE

CÓ DIGO  FONTE.  REALIZAÇÃO

DE CARGA INICIAL DE  DADOS

E

INICIAL

TREINAMENTO

PRESENCIAL

DE

PERMITINDO

USUÁRIOS,

DURANTE

A

VIGt.NCIA

DO

CONTRATO

NOVAS  CARGAS  E  MIGRAÇÃO

DEDADOS.

SERVIÇO

DE

MANUTENÇAO

EVOLUTIVA PARA SISTEMA DE

Mfs

I

usr

2. 1

GESTÃO  DE PATRIMÔN IO

VALOR TOTAL DO LOTE li  - Ra 296.000 0 0

450,00

500

R$

160,00

duzentos  e  noventa  e  sels mil reais

## LOTE Ill · SISTEMA DE  GESTAO DE TRANSPORTE ESCOLAR

| 3                                                                      | 3. 1                                                                   | SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E HOSPEDAGEM PARA o SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM SUSTENTAÇ ÃO DO SERVIÇO DURANTE o CONTRATO E SUPORTE TtCNICO PARA o SISTEMA, INCLUINDO LICENCIAMENTO PERPÊJ'UO DO SOF1WARE E CESSÃO DE CÔDIOO FONTE. REALIZAÇÃO DE CARGA INICIAL DE DADOS E TREINAMENTO INICIAL PRESENCIAL DE USUÁRIOS, PERMITINDO OURANTE A VIGtNCIA DO CONTRATO NOVAS CARGAS E MIGRAÇÃO DEDADOS.   | Alunos matricul ados/ Mt .                                             | 8.000                                                                  | 12                                                                     | R$ 3,00                                                                | R$ 288.000,00                                                          |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| 3                                                                      | 3.2                                                                    | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | usr                                                                    | 500                                                                    |                                                                        | R$ 160,00                                                              | R$ 80.000,00                                                           |
| TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala |

VALOR GLOBAL DOS LOTES: R $  1.194,000.00 (UM MILHÃO  CENTO  E  NOVENTA E  QUATRO MIL REAIS)

## OBSERVAC'!ôES!

·  oRGAO GERENCIADOR: o  o RGAO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUÇAO  DO CONJUNTO OE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO  ELETRÔNICO  N" OSS/2025-SRP/ PMPl/ 2025 E  OERENCIJ\MENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  DELE DECORRENTE Ê  O MUNICIPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO OESTOR MUNICIPAL; ·  UROAOS PARTICIPANTES: OS uROAOS PARTICIPANTES DOS PROCEOIMEN'I'OS INICIA1$ OESTE SRP E INTEORANTES DA ATA OE REGISTRO DE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO : O  MUNICIPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS; ·  OS ORGAOS E  ENTIDADES QUE NÃO  PARTICIPARAM  DO REGISTRO DE PREÇOS , QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S, DEVERÁ  MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENClADOR DA ATA,  PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSIVEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇ OS A SEREM PRATICADOS;

-  A EMPRESA DETENTORA  DA  EXPECTATIVA  DO  DIREITO  DE  CONTRATAR  COM  A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO  CONFORME  EXJG€NCIAS  DO  EDITAL  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS , A QUAL  FICA  RECEPCIONADA  COMO NESTE EXTRATO TRANSCRJTA;
- A  L IBERAÇÃO E  CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONG€NERE !AC) FICARÃO  ADSTRJTOS A  INDICAÇÃO DE  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A  CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS  - PI, DEPOIS DE OWIDO O  ÓRGÃO GERENCIADOR PARA  EFEITO  DE  CONTROLE  DAS  QUANTIDADES  LICITADAS  E EMISSÃO DAS  RESPECTIVAS  LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
- A UNIDADE  REQUISITANTE  FARÁ A REQUISIÇÃO !PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A SUA  NECESSIDADE  PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO P ARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇ ÕES , LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÃXIMAS  DEFINIDAS NO TERMO DE REFER€NCIA (fR) E  DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

· OS PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS MÃXIMOS  ADMITIDOS;

· NO  CASO  DE ADESÃO,  CABERÁ  AO  FORNECEDOR BENEFICIÃRJO  DA ATA  DE REGISTRO  DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPrAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO  DO  FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA,  DESDE QUE O  FORNECIMENTO NÃO  PREJUDIQUE AS OBRJGAÇÓES ASSUMIDAS EM DECORR€NCIA DESTE PREGÃO;

- FICA DELIBERADO AINDA QUE O  CHAMAMENTO DAS EMPRESAS  CLASSIFICADAS COMO  1' IPRJMEIRA), 2' !SEGUNDA), 3' (TERCEIRA)  E ASSIM  SUCESSIVAMENTE,  COLOCADAS  OBEDECERÁ RIGOROSAMENTE  A ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO SOMENTE  M EDIANTE  AUStNClA DE  PRONUNCIAMENTO  DA EMPRESA  VENCEDORA  NO  PRAZO  DETERMINADO  PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERÁ  CONVOCAR A  LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITANTE     | SMARTDATA SOLUTIONS LTDA                                                                                       |
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| CNPJ N'       | 30.798.345/0001-0I                                                                                             |
| ENDEREÇO      | AV. HOMERO CASTELO BRANCO, SL.11/12, 2' PAV., EDIF. SÁ HOMERO CENTER, N' 1036, SÃO CRJSTóVÃO , CEP 64.052-005. |
| CIDADE        | TERESINA-PI                                                                                                    |
| REPRESENTANTE | LUAN MARINHO MORAIS PEREIRA                                                                                    |
| CONTATO       | 186) 99949-4844                                                                                                |
| E-MAIL        | SMARTDATASOLUTIONS2024@GMAIL.COM                                                                               |

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## ld:15190599B8CE5664

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS PIAul CNPJ, 06.SSJ.804/0-001-02

## PORTARIA Nº 220/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025

"Dispõe  sobre a  aceitação  da  cessão  da servidora  DANIELA  DE ARAÚJO  BARROS, CPF: ***.600.703-**, oriunda do Municfpio de Santa Rosa do Piau( PI, e dá outras providências."

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  PICOS -PI, no  uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações  aplicáveis , e

CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Servidora celebrado entre o Municí pio de Santa Rosa do Piauí  PI e  o  Município  de  Picos PI, referente à  servidora DANIELA DE ARAÚJO  BARROS, CPF: ···  .600.  703-··, ocupante do cargo de PROFESSORA DE  PEDAGOGIA. matrícula  funcional nº 213-1, lotada no Município  de Santa Rosa do Piauí-PI;

CONSIDERANDO que a cessão  foi  autorizada pelo  Município de  Santa Rosa do Piauí, com ônus  para a Secretaria Municipal de Picos PI, conforme publicação  no Diário  Oficial  das Prefeituras daquele Municlpio em 07 de julho de 2025, Edição  !OI 1, página  94;

CONSIDERANDO o interesse público  e a necessidade de aproveitamento da referida servidora nas atividades administrativas do Município  de Picos PI;

## RESOLVE:

Art. l° Aceitar a cessão  da servidora DANIELA DE ARAÚJO  BARROS, matricula nº 2131, ocupante do cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA, oriunda do Municí pio de Santa Rosa do Piaui -PI, para prestar serviços junto a  Secretaria Municipal de Educação  de  Picos PI, com ônus para este ente, conforme estipulado no Termo de Cessão.

Art. 2º A presente cessão terá  vigê ncia de O  l (um) ano. a contar de 07 de j ulho de 2025, podendo ser prorrogada mediante novo acordo entre os entes cedente e cessionário.

At1. 3°  A  servidora ora cedida ficará  vinculada à Secretaria Municipal de Educação  de Picos-PI, sob a supervisão  direta de seu titular, que deverá  zelar pelo cumprimento da carga horária  e atribuições compatíveis  com o cargo de origem.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeito retroativo a  07 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, ESTADO DO PIAUI, EM 14 DE JULHO DE 2025.

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## ld:030E7E7CFSCC5640

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS - PIAUt CNPJ; 06.553.804/0001-02

## PORTARIA Nº 221/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025

HDispõe  sobre a aceitação da cesslo do servidor LUIZ HENRIQUE BARBOSA NUNES, CPF: 934.665.793-68, oriundo do Munlciplo de Oeiras PJ, e d'  outras provldincias."

O  PREFEITO MUNJCIPAL DE PICOS PJ,  no  uso das  atribuições legais  que  lhe  são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,  e

CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Município  de Oeiras PI e  o  Município de  Picos PI,  referente  ao  servidor  LUIZ  HENRIQUE  BARBOSA NUNES, CPF: 934.66~.793-68, ocupante do cargo de AUXILIAR ADWNISTRA  TIVO. matricula funcional nº 362711. lotado no Município  de Oeiras-PI;

CONSIDERANDO que a  cessão  foi autorizada pelo Município de Oeiras, com ônus  para o Município  de Picos PI, conforme publicação no Diário  Oficial das Prefeituras daquele Município  em 02 de julho de 2025, Edição  1008, página  13;

CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de aproveitamento do referido servidor nas atividades administrativas do Município  de Picos PI;

## RESOLVE:

Art.  l º Aceitar a  cessão  do servidor LUIZ HENRIQUE BARBOSA NUNES. matricula nº 362711. ocupante do cargo de AUXILIAR AD:rv.DNIS'IRATIVO, oriundo do Município  de Oeiras PI, para prestar serviços junto a  Secretaria Mwtlcipal de Administração  de Picos PI, com ônus para este ente, conforme estipulado no Termo de Cessão .

Art. 2º  A  presente cessão  terá  vigência  pelo período  de O  1 de ju.Jho de 2025 a  3 1 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada mediante novo acordo entre os entes cedente e cessionário.

At1. 3· O servidor ora cedido ficará vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Picos· PI, sob a supervisão direta de seu titular, que deverá zelar pelo cumprimento da carga horári a e atribuições compatíveis  com o cargo de origem.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a  01  de julho de 2025.

GABINETE DO PREFElTO MUNlCIPAL DE PICOS, ESTADO DO PIAUÍ, EM 14 DE JULHO DE 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

2

E

o

216.000,00

R$ 80.000,00

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