Portaria — Vila  Nova  Do  Piaui (21/02/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
Id:089b9400230E1
Id:0E28A9E199361227
TURA Municipal DE VILA NOV
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-I
HoPiou
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria N 077/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuig8es
ambos da Lei Organica Municipal, e
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuicoes
CONSIDERANDO o requerimento do servidor efetivo, ERASMO NAVEZ DA
legais, em especial nos termos do art. 80, XI, combinado com o art. 100, II, letra "a",
arial pel
ambos da Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situacoes vedadas pela
CONSIDERANDO artigos 44 e seguintes da Lei Municipal no 208/2018;
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO O :
artigo 65 do Estatuto dos servidores de Vila Nova (Lei
RESOLVE:
Municipal no 014/1997);
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a sra. ZILDIMAR MARIA DE SOUSA, inscrita no CPF de no
nscrita no CPF no
760.077.663-49, para  exercerafuncao  gratificadade
GERENCIA
ERASMO NAVEZI
DA ROCHA, in
INFORMATICA, vinculada a Secretaria Municipal de Financas do Município de Vila
salarial para o nivel VI, em
ervidores de Vela Nova (Lei n)
Nova do Piauí/PI.
art. 65 do Estatuto dos
Art. 2o - A servidora permanecera recebendo a remuneragao do seu cargo efetivo,
Art.
2 - o servidor citado tera um reajuste de 5% (cinco porcento) sobre seu
acrescida de gratificagao pelo desempenho de funcao de confianga, equivalente ao
os servidores de Vila Nova (Lei n
simbolo FG-V11, Nivel V1I, tal como definido no Anexo I da Lei Municipal 154/2013,
014/1997),art.44,S1o,da Lei M
icipal no 208/2018.
alterada pelas Leis Municipais no 192/2017 e no 232/2019.
Art. 3o - Fica determinada a Secretaria Municipal de Financas que
nentos da respectiva servidora, a partir do mes de fevereiro
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os
de 2025
efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2025.
inda, determinada a Secretaria Municipal de Governo que
Art. 6o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Esta Portaria entra em vigo
le sua publicacao, retroagindo os
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 12 de fevereiro de 2025.
Art.6
Revogadas as dispos
n contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova d
aui, 12 de fevereiro de 2025
MANOEL BERNARDQLEAL
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEAI
Prefeito Municipal
Id:07384E87C58411FB
Id:12527A4AB1D4121C
Prefeitura Municipal DEVILA NOVA DO Piauí-F
Vilo Nov
Prefeitura Municipal DEVILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
CNP3:01612.614/0001-
Portaria N 076/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria N 078/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, em especial nos termos do art. 80, XI, combinado com o art. 100, II, letra "a",
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
ambos da Lei Organica Municipal, e:
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situagoes vedadas pela
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o pedido da servidora publica, sra. ANCELMA ADELiDIA DE
Art. 1 - Nomear o sr. ERASMO NAVEZ DA ROCHA, inscrito no CPF _no
JESUS,em que solicita a revogacao de sua nomeacao
655.386.923-53,
paraexercer
funcao
gratificada de GERENCIA DE
FISCALIZACAO TRIBUTARIA E ARRECADACAO DE RECEITA, vinculada a
RESOLVE,
Secretaria Municipal de Finangas do Município de Vila Nova do Piauí/PI
Art. 1o - REVOGA E TORNA SEM EFEITO a Portaria n 057/2025 que nomeou a Sra.
Art. 2o - O servidor permanecera recebendo a remuneracao do seu cargo efetivo,
ANCELMA ADELIDIA DE JESUS, inscrita no CPF n 008.287.883-83, para a fungao de
acrescida de gratificacao pelo desempenho de funcao de confianca, equivalente ao
GERENTE DE PROJETOS E POLITICAS EDUCACIONAIS.
simbolo FG-VII, Nivel VII, tal como definido no Anexo I da Lei Municipal 154/2013,
alterada pelas Leis Municipais n 192/2017 e n 232/2019.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os
Art. 3- Revogam-se as disposigoes em contrario, em especial a Portaria n 057/2025.
Art. 6o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 12 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 20 de fevereiro de 2025.
MANOEL BERNARDO
MANOEL BERNARBO LEAI
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.