Portaria — Picos (11/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

## 1  d:  09F  ED89200067  AB1

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. PENº 081/2025 -11

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 16784/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N" 081/2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS  PAA-MOLDADOS,  CONFORME TERMO DE REFEAANCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS­ PI E  SUAS SECRETARIAS".

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  PICOS/PI,  POR  MEIO  DA  SECRETARIA  MUNICíPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E  URBANISMO  ..

CONTRATADA: JOTA INDÚSTRIA  &amp;  coMeRCIO DE FERRAGENS LTDA ME

CNP.J N°: 26.892.212/0001-14

VIGÍtNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 379.572,00 (TREZENTOS E  SETENTA E  NOVE MIL,  QUINHENTOS E  SETENTA E DOIS REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E OUTROS RECURSOS NÃO  VINCULADOS.  REPASSES  DA PREFEITURA  A  EDUCAÇÃO , À SEMTAS E  A SAÚDE,  TRANSFEAANCIA  SALÁRIO EDUCAÇÃO, TRANSFEAANCIAS  FUNDO  A  FUNDO  DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BWCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E  SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SALDO,  TRANSFEAANCIAS FUNDO  A  FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ETADUAL,  FNAS,  OUTROS RECURSOS VINCULADOS  A  ASSISTeNCIA  SOCIAL,  COSIP,  RECURSOS  VINCULADOS  AO  TRANSITO  E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

10/12/2025.

0oc;umttlttl11Hlnadodicjta~

..,..  .....  MIUl,.ONGOIIUDeSOUSA.uRM ~ Data:10/12/2025 12:53:19-0300 Wt'i,.,qu. em http,://Wlicl  .... ltl .lJOV.br

<!-- image -->

Marlon Gomea de Souaa Bezerra Secretário  Municipal Obra■, Habitação e  UrbanUlm.o de F'ico■/PI Portaria nº 14/2025

## ld:05D50828E7687  AB4

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. PENº 081/2025 Ili

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 16784/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 081/2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS  P~MOLDADOS,  CONFORME TERMO DE REFEAANCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS­ PI E  SUAS SECRETARIAS".

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  PICOS/PI,  POR  MEIO  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE OBRAS, HABITAÇÃO E  URBANISMO  ..

CONTRATADA: FRANCISCO FABIANO PEREIRA DE SOUSA - ME (PREMOLP CONSTRUÇÕES

E  SERVIÇOS)

CNP.J N°: 40.040.421/0001-60

VIGÍtNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 1.137.902,34 (UM MILHÃO,  TREZENTOS E TRINTA E  SETE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE  IMPOSTOS E OUTROS RECURSOS NÃO  VINCULADOS.  REPASSES DA PREFEITURA A  EDUCAÇÃO, A  SEMTAS E  A SAÚDE ,  TRANSFEAANCIA  SALÁRIO  EDUCAÇÃO ,  TRANSFEAANCIAS  FUNDO  A  FUNDO  DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BWCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E  SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SALDO,  TRANSFEAANCIAS FUNDO  A  FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ETADUAL,  FNAS,  OUTROS RECURSOS VINCULADOS  A  ASSISIBNCIA  SOCIAL,  COSIP,  RECURSOS  VINCULADOS  AO  TRANSITO  E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

<!-- image -->

10/12/2025.

Oocu,-..to.,.,ã nadodi~k ............ MAaONOOMl!SDeSOUSA~ ~ oa~; J.O/ll/2W.JjJ.z:48:20-0300 Wrifiqueemhttps:J/Wlldllf'.lii.l(lv.bf"

Marlon ome■ de Sou- Bezerra Secretário  Municipal Obra■, Habitaçã o  e  Urbaniem.o de Pico■/PI Portaria nº 14/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## ld:OCC56382BB1A7  AA7

<!-- image -->

EXTRATO DE REOIBTRO OERAL X- 081/2025 .  BRP/PMP/PI

EXTRATO D&amp; REGISTRO GERAI. l'r PE 081/:iil&lt;r.ill5 - 8RP/PMP/PI

REJI'. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1r 16784/2025

MODALIDADE: PREGÃO  SOB FORMA ELETRÔN ICA N"' 081/2025 - SRP/ PMP/Pl

OBJ1!!TO: •REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI.ALlZAOA PARA O FORNECIMENTO  DE  MATERIAlS  PR.e-MOLDADOS,  CONFORME  TERMO  DE REFERltNClA, EM ATENDIMENTO À $ NECESSIDADES 00 MUNICfPIO OE PICOS-PI  E SUAS SECRETARIAS".

AOBNTE DE COXTR.ATAÇÃO

: ASSUEL- DE SOUSA RIBEIRO

DATA ADJVDICAÇÃO

:  04/12/2025

PREFEITO MUNICIPAL: PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

DATA HOMOLOGAÇÃO:

04/ 12/2025

DATA DA A88INATURA DA ATA:  10/12/2025

| 1• EHPRESA                                                                                                                                                                                                                                          | 1• EHPRESA                                                                                                                                                                                                                                          | 1• EHPRESA                                                                                                                                                                                                                                          | 1• EHPRESA                                                                                                                                                                                                                                          | CLASSIFICADA                                                                                                                                                                                                                                        | CLASSIFICADA                                                                                                                                                                                                                                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ALBINO CANDIDO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ n.• 44.125.165/0001-65 1 1                                                                                                                                                                                     | ALBINO CANDIDO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ n.• 44.125.165/0001-65 1 1                                                                                                                                                                                     | ALBINO CANDIDO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ n.• 44.125.165/0001-65 1 1                                                                                                                                                                                     | ALBINO CANDIDO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ n.• 44.125.165/0001-65 1 1                                                                                                                                                                                     | VENCEDORA.                                                                                                                                                                                                                                          | VENCEDORA.                                                                                                                                                                                                                                          |
| ITENS                                                                                                                                                                                                                                               | DESCRIÇAO                                                                                                                                                                                                                                           | QUAKT                                                                                                                                                                                                                                               | """'                                                                                                                                                                                                                                                | P. UNIT.                                                                                                                                                                                                                                            | V . TOTAL                                                                                                                                                                                                                                           |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                   | Caixa de gordura cm concreto p~-moldado, 9CJD tampa, com dimeneões aproximadas de 0,40 m x. 0,50 m, confeccionada em material reeletentc, de alta. durabilidade e imDl":rmeabilidad.e                                                               | UND                                                                                                                                                                                                                                                 | 300                                                                                                                                                                                                                                                 | R$ 74,10                                                                                                                                                                                                                                            | R$ 22.230,00                                                                                                                                                                                                                                        |
| 2                                                                                                                                                                                                                                                   | Tampa para caixa de gordura cm concrclo prt,-moldado, com ditnensõea aproxlmad.aa de 0,40 m >< 0,50 m, fabrica.da em material de alta reslstll!neia mecdniea e durabilidade.                                                                        | UNO                                                                                                                                                                                                                                                 | 500                                                                                                                                                                                                                                                 | R$ 78,52                                                                                                                                                                                                                                            | R$ 39.260,00                                                                                                                                                                                                                                        |
| 3                                                                                                                                                                                                                                                   | Caixa de inspeção em concreto p~-moldado, -m. tampa, com dimensões aproximadas de 0,60 m x 0,60 m , destinada à ine--" e manutendo de redes de es~to e d renaa-em.                                                                                  | UND                                                                                                                                                                                                                                                 | 50                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ 77,25                                                                                                                                                                                                                                            | R$ 3.862,50                                                                                                                                                                                                                                         |
| 4                                                                                                                                                                                                                                                   | Tampa para caixa de inspeção em concreto prê-moldado , com dimensões a proximadas de 0,60 m >< 0,60 m, confeccionada em material de e.lta resistll!ncla mecànica e durabllldade.                                                                    | UND                                                                                                                                                                                                                                                 | 50                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ 95,85                                                                                                                                                                                                                                            | R$ 4.792,50                                                                                                                                                                                                                                         |
| 24                                                                                                                                                                                                                                                  | Bloco de concreto intertnivado, com dimensõe s aproxi.madas de 10 cm >< 20 cm >< 4 cm., produddo cm concreto de alta rcsia~ncia, devidamente moldado e curado com acabamento unüorme e bordaa relZUlares.                                           | UND                                                                                                                                                                                                                                                 | 100.000                                                                                                                                                                                                                                             | R$ 0,87                                                                                                                                                                                                                                             | R$ 87.000,00                                                                                                                                                                                                                                        |
| 25                                                                                                                                                                                                                                                  | Poste Circular de Concreto - 9 metros x 200Dan, Base 32 cm, Topo 14 cm.                                                                                                                                                                             | UND                                                                                                                                                                                                                                                 | 87                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ 1.474,95                                                                                                                                                                                                                                         | R$ 128.320,65                                                                                                                                                                                                                                       |
| VALOR TOTAL DOS ITENS . ........ . . .... .. ........... ........ .............. ....... ............. ...............................R. 285.465,68 (DUZEnTOS E OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E: SESSENTA E CINCO RBA.18 E 81!.SSl!;NTA E: CINCO | VALOR TOTAL DOS ITENS . ........ . . .... .. ........... ........ .............. ....... ............. ...............................R. 285.465,68 (DUZEnTOS E OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E: SESSENTA E CINCO RBA.18 E 81!.SSl!;NTA E: CINCO | VALOR TOTAL DOS ITENS . ........ . . .... .. ........... ........ .............. ....... ............. ...............................R. 285.465,68 (DUZEnTOS E OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E: SESSENTA E CINCO RBA.18 E 81!.SSl!;NTA E: CINCO | VALOR TOTAL DOS ITENS . ........ . . .... .. ........... ........ .............. ....... ............. ...............................R. 285.465,68 (DUZEnTOS E OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E: SESSENTA E CINCO RBA.18 E 81!.SSl!;NTA E: CINCO | VALOR TOTAL DOS ITENS . ........ . . .... .. ........... ........ .............. ....... ............. ...............................R. 285.465,68 (DUZEnTOS E OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E: SESSENTA E CINCO RBA.18 E 81!.SSl!;NTA E: CINCO | VALOR TOTAL DOS ITENS . ........ . . .... .. ........... ........ .............. ....... ............. ...............................R. 285.465,68 (DUZEnTOS E OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E: SESSENTA E CINCO RBA.18 E 81!.SSl!;NTA E: CINCO |

| 2ªEMPRESA   | 2ªEMPRESA                                      | 2ªEMPRESA   | CLASSIFICADA   | CLASSIFICADA   | CLASSIFICADA   |
|-------------|------------------------------------------------|-------------|----------------|----------------|----------------|
| ITENS I     | CNPJ n • 26.892.212/0001-14 DESCRIÇAO          | QUANT j     | 1 UN1D         | P. UNIT.       | 1 V . TOTAL    |
| 5           | 1 !:~:8' d:m 2 ~':n~to 0 ~~m~ltac:~~co:;J~:s~~ | UNO         | 500            | R$ 45,00       | 1 R$ 22.500,00 |

|                                                                                                                                           | concreto de alta resistência, devidamente curada e com acabamento uniforme.                                                                                                                                                       |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 6                                                                                                                                         | Estaca com cabeça reta cm concreto prf-moldado, com dimensões aproxJmadas de 2,50m ~ O,10m x O,10m, fabricada em concreto de alta rei:iisttnci.a, devidamente vibrado e curado, com acabamento liso e arettas bem definidas       | UND                                                                                                                                       | 500                                                                                                                                       | R$ 45,00                                                                                                                                  | R$ 22.500,00                                                                                                                              |
| 10                                                                                                                                        | Tubo de cimento poroso para bueiro, com dimensões aproximadas de 0,40 m x 0,40 m, confeccionado em concreto simples de alta reslst~ncia, devidamente moldado e curado.                                                            | UNO                                                                                                                                       | 350                                                                                                                                       | R$ 54,00                                                                                                                                  | R$ 18.900,00                                                                                                                              |
| 12                                                                                                                                        | Manilha para fossa em concreto pré-mol dado, com dimensões aproximadas de 1,00 m de diâmetro e 0,50 m de comprimento, confeccionada em concreto de alta resistê ncia devidamente vibrado e curado.                                | UNO                                                                                                                                       | 300                                                                                                                                       | R$ 105,00                                                                                                                                 | R$ 3 1.500,00                                                                                                                             |
| 14                                                                                                                                        | Tampa para fossa em concreto pré -moldado, com diêmetro aproximado de 100 cm, confeccionada em concTClo de alta resistênciadevidamente vibrado e curado.                                                                          | UNO                                                                                                                                       | 400                                                                                                                                       | R$ 49,30                                                                                                                                  | R$ 19.720,00                                                                                                                              |
| 19                                                                                                                                        | Base em concreto annado para resetvatório de 15.000 litro• d'água,composta por quatro pilares de 6 metro. de altura e uma laje superior em concreto armado dimensionada para suportar o peso total do resetvalório cheio          | UND                                                                                                                                       | 15                                                                                                                                        | R$ 13.500,00                                                                                                                              | R$ 202.500,00                                                                                                                             |
| 20                                                                                                                                        | Base em concreto armado paro. resetvatório de 15,000 litro• d'àgua , composta por quatro pilares de 7,5 metro• de altul"a e uma laje $Upcriol" em concl"clo armado dimensionada para suportar o peso total do resetvatório cheio. | UNO                                                                                                                                       | 15                                                                                                                                        | R$ 14.000,00                                                                                                                              | R$ 210.000,00                                                                                                                             |
| 23                                                                                                                                        | Bloco de concreto intertravado, com dimensões aproximadas de 10 cm >< 20 cm x 6 cm, produzido em concreto de alta resiatCncia, devidamente moldado e curado com acabamento Wliforme e borda.a rc..,.,,t.. .....s.                 | UNO                                                                                                                                       | 100.000                                                                                                                                   | R$ 1,05                                                                                                                                   | R$ 105.000,00                                                                                                                             |
| VALOR TOTAL DOS ITENS ............... ......................................................................................R$ 632.620,00 | VALOR TOTAL DOS ITENS ............... ......................................................................................R$ 632.620,00                                                                                         | VALOR TOTAL DOS ITENS ............... ......................................................................................R$ 632.620,00 | VALOR TOTAL DOS ITENS ............... ......................................................................................R$ 632.620,00 | VALOR TOTAL DOS ITENS ............... ......................................................................................R$ 632.620,00 | VALOR TOTAL DOS ITENS ............... ......................................................................................R$ 632.620,00 |

| 3ªEMPRESA 1                                                             | 3ªEMPRESA 1                                                                                                                                                                                                                                                          | 3ªEMPRESA 1                                                             | 3ªEMPRESA 1                                                             | CLASSIFICADA   | CLASSIFICADA   |
|-------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|
| FRANCISCO FABIANO PEREIRA DE SOUSA - ME CNPJ n.• 40.040.4::11/0001-60 1 | FRANCISCO FABIANO PEREIRA DE SOUSA - ME CNPJ n.• 40.040.4::11/0001-60 1                                                                                                                                                                                              | FRANCISCO FABIANO PEREIRA DE SOUSA - ME CNPJ n.• 40.040.4::11/0001-60 1 | FRANCISCO FABIANO PEREIRA DE SOUSA - ME CNPJ n.• 40.040.4::11/0001-60 1 | VENCEDORA      | VENCEDORA      |
| ITENS                                                                   | DESCRIÇAO                                                                                                                                                                                                                                                            | QUAKT                                                                   | """'                                                                    | P. UNIT.       | V . TOTAL      |
| 7                                                                       | Manilha para bueiro em concreto armado prt-moldado, com dimensões aproximadas de 0,60m de diãmetro, l,OOm de comprimento e espessura de parede de 0,06m, fabricada cm concreto de alta resisttncia devidamente vibrado e curado                                      | UNO                                                                     | 300                                                                     | R$268,57       | R$ 80.571,00   |
| 8                                                                       | Manilha para bueiro em concreto armado prê-mo ldado, com dimensões aproximadas de 0,80m de didmetro, l ,OOm de comprimento e espessura de parede de 0,09m, produzida em concreto de alta resistê ncia, vibrado e curado, com encaixe tioo macho e fé:m ea.           | UNO                                                                     | 1.000                                                                   | R$ 388,83      | R$ 388.830,00  |
| 9                                                                       | Manilha para bueiro em concreto armado prt-moldado, com dimensões aproximadas de 1,00m de diãmetro, 1,00m de comprimento e espessura de parede de 0,13m, confeccionada em concreto de alta re&i&tência,devidamente vibrado e curado com encaixe tioo macho e fêmea . | UNO                                                                     | 1.000                                                                   | R$ 477,23      | R$ 477.230,00  |
| 11                                                                      | Meio-fio em concreto armado pré -moldado, formato em "'L•, Jm x 30 cm x 12 cm x 8 a 10 cm, produzido cm concreto de alta resist~ncia, devidamente vibrado e curado, com acabamento liso e arestas bem definidas, devendo possuir reforco com armadu ra metAllca.     | UNO                                                                     | 2.000                                                                   | RS 19,21       | R$ 38.420,00   |
| 13                                                                      | Meio-fio reto em concreto p~ -moldado, , com dimensões aproximadas de 0,70 m x 0 ,15 m x 0,35 m, confeccionado em concreto de alta re&i&tência devidamente vibrado e                                                                                                 | UNO                                                                     | 4.000                                                                   | R$ '26,22      | R$ 104.880,00  |

(Continua na próxima página)