Licitação — Picos (24/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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EXTRATO DE REGISTRO  GERAL N° PE 0 2!5/20 2!5

REGISTRO  GERAL N'° PE 0 2!5/ 20215 REF.  PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2957/2 0 25 - CPL/PMP M ODALIDADE: PREGÃO  SOB FORMA ELETRÔNICA  Nº  025/2025 SRP OBJETO:  .. REG1STRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClALJZADA PARA O FORNEClMENTO DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFER€NClA ANEXO,  EM ATENDIMENTO ÀS  NECESSIDADES 00 MUNICIPIO OE  PICOS/PI E  SUAS SECRETARIAS". AGENTE DE CO NTRATAÇÃ O :  Assue l  d e  Sousa  Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL:  Pablo Dantas d e  Moura Santos DATA ADJUDICAÇÃ O :  22 d e  Abril d e  2 0 25 DATA H OM OLOGAÇÃ O:  22 d e  Abril d e  2025 DATA DA  ASSINATURA DA  ATA: 23/04/2025

| l ª EMPRESA                                              | l ª EMPRESA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | l ª EMPRESA                                              | l ª EMPRESA   | CLABSIFICAÇA O   | CLABSIFICAÇA O         |
|----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------|------------------|------------------------|
| MRC CO MERCIO E SERVICOB LTDA CNPJ nº 26.998.439/0001-49 | MRC CO MERCIO E SERVICOB LTDA CNPJ nº 26.998.439/0001-49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MRC CO MERCIO E SERVICOB LTDA CNPJ nº 26.998.439/0001-49 | VENCEDORA     | VENCEDORA        | VENCEDORA              |
| ITEM 1.                                                  | DESCRICAO ARROZ BRANCO TIPO 1 • Polido, longo fino, tipo 1, embalado em sacos plástlco8 transparentes e atóxicos. limpos, não violados, resistentes, acondicionados cm fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedi!ncia, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (se is ) meses a partir da do.ta de e ntrega. Pacote de 1                                                                                      | o UANT. 4 5.000                                          | UNID. PCT     | V . UNlT R$ 8,00 | V.TOTAL R$ 360.000 ,00 |
| 2.                                                       | .... FEIJÃ O CARIOQUINHA TIPO 1 Classe carioquinha, embalado em saco plâstico transpore.nte, isento de sujidades, não violado. resistente. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá. conter cxternwnente os dados de identificação, p rocedência, informações nutricionais, numero de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar                                                                                                                                                  | 4 5.000                                                  | PCT           | R$ 8,10          | R$ 364.500 ,00         |
| 3 .                                                      | e ntreaa.. Pacote de lka'. OLEO DE SOJA - 0c primeira qualidade, 100% natu.ral, comestlvel, extrato refinado, limoo. A embala2em deverâ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 45.000                                                   | UNO           | R$ 9,00          | R$ 405.000,00          |
|                                                          | conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem pet com peso liquido 900ml.                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                          |               |                  |                        |
| 4 .                                                      | AÇUCAR CRISTAL Acondicionado em pacote plástico , ínt egro, res iste nte, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência , informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto, deverá apresentar validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de                                                                                                                                                               | 45.000                                                   | PCT           | R$ 6, 18         | R$ 278. 100,00         |
| 5.                                                       | entre2a. Pacote de 1 u . CAJI'&, PACOTE Café torrado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 45.000                                                   | PCT           | R$ 13,53         | R$ 608.850,00          |
| 6.                                                       | e moído.Embalair:em 2!.Dtr SARDINHA Sardinha enlatad a em óleo, com embalagem abre fâcil, integra, sem vestigios de fem..igem, amassaduras ou abaulamento. Com prazo de validade de, no mínimo, 24 meses. Lata 12Srr:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 45.000                                                   | UND           | R$ 5,70          | R$ 256.500,00          |
| 7.                                                       | BISCOITO TIPO CREAM· CRACKER • A base de farinha de trigo enriquecida com ferro e Acido fólico (B9), gordura vegetal, extrato de malte, margarina, soro d e leite em pó, amido de milho, açúcar, sal, fermento biológico, fermento químico, bicarbonato de sódio (lNS 500 ii) e mulsificante lecitina de soja e aroma natural de manteiga. contem leite e soja. Embalagens individualizadas em papel celofane em caixas de papelão. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de | 45.000                                                   | PCT           | R$ 5,85          | R$ 263.250,00          |
| 8.                                                       | '"""'· MA~O TIPO ESPAGUETE Massa alimenticia a base de s6emola de trigo, enriquecida com ferro, tipo seca, isen ta de sujidades. Pasteurizado, médio, sem ovos, embalagem plás tica resistente e transparente, contendo informação dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade no minimo de 06                                                                                                                                                                          | 45.000                                                   | PCT           | R$ 4,09          | R$ 184.050,00          |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|    | (seis) meses. Em.balagem d e                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |    |     |         |               |
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|  9 | ""°"'· FLOCAO DE MILHO - flocos grandes amarelos, sem sal, embalado em pacotes plás ticos, limpos, não violados, res istentes, embalagem contendo externamente os dados de identificações nutricionais, número de lote e quantidade do produto. Validade minima de de 6 (seis) meses a partir da data de entrega,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 45 | PCT | R$ 4,50 | R$ 202.500,00 |
| 10 | emb• 1 • -em SOOrr LEITE EM PO INTEGRAL - Enriquecido com vitaminas A e D. Embalagens resistentes, não violados. A embalagem deverá conter extemrunente os dados de identificação , procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do S IF . Deverá atender as especificações têcn icas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Minis térioda Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da l.ns peção Industrial e Sanitária de produ tos de origem animal do ministério da Agricultura. Validade minima de 1O (dez) meses a partir da data de e ntrega. Embalagem de | 45 | PCT | R$ 6,79 | R$ 305.550,00 |
| 11 | :inn... FARINHA DE MANDIOCA • aspecto físico: tipo 1, baixa acidez, classe: fina, grupo: seca, subgnipo: branca                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 45 | PCT | R$ 6,00 | R$ 270.000,00 |
| 12 | torrada. Embalarr:em d e lkrr:. MARGARJN'A - óleos vegetais liquidas e Inter esterificado, leite desnatado reconstituído , âgua complexo de vitaminas B6 e B12, vitamina A (15.000UL/HgJ, vitamina D estabili2antes mono edigliceridios de ác ido graxo e lecitina de soja, conservadores benzoato de sódio e potáss io, aroma natural de manteiga, acidulante Acido cítrico , corante sintético idê ntico ao natural betacaroteno, antioxidantes TBHQ e EDTA cálcio dissódico e corante natural urncum e cúrcuma, com gordura vegetal e 80% de                                                                                                                                        | 45 | UND | R$ 5,51 | R$ 247.950,00 |

| 13. lipídios. Embalagem com 25() Jff'aflla■. SACOLA .-wunlCA RESISTENTES: Material transparente; capacidade de até 30kR. 45.000 UND R$ 1,84 R$ 82.800,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| VALOR TOTAL: R$ 3 .829.050,00 (T.ud MILHOES OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL E CINOUENTA REAISI                                                               |

| ~as                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| * ÓRGÃO GERENCIADOR: O ÓRGÃO GERENCIADOR RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO ELETRÓNICO Nº 025/2025- SRP/PMPI/2025 E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE E o MUNIC(PIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;                                                                                                                                   |
| * ORGÃOS PARTICIPANTES: OS ORGÃOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO : TODAS AS SECRETARIAS DO MUNIC(PIO DE PICOS/PI:                                                                                                                                                                                                 |
| * OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE NÃO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , DEVERA MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSIVEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;                                                                                                                           |
| * A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIGJl:NCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS, A QUAL FICA RECEPClONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;                                                                                           |
| * A LIBERAÇÃO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONG!l:NERE (AC) PICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM o PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNlCIPAL DE PICOS • Pl , DEPOlS DE OUVIDO O ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕ ES, CONFORME SEJA CADA CASO; |
| * A UNIDADE REQUISITANTE FARA A REQUISIÇÃO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, os ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇOES , LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MAXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFER!l:NCIA (TR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;                                                                              |
| * OS PREÇOS REGISTRADOS SÃO OS MAXIMOS ADMlTIDOS;                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| . NO CASO DE ADESÃO , CABERA AO FORNECEDOR BENEFICIÃRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO ou NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS                                                                                                                                                                                                              |

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QUANTITATNOS REGISTRADOS EM ATA,  DESDE QUE O  FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORR!NCIA DESTE PREGÃO ;

* FICA  DELIBERADO  AINDA  QUE  O CHAMAMENTO  DAS  EMPRESAS  CLASSIFICADAS COMO  1ª  (PRIMEIRA),  2ª (SEGUNDA),  3°  (TERCEIRA) E  ASSIM  SUCESSNAMENTE, COLOCADAS  OBEDECERA  RIGOROSAMENTE  Ã  ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE  AUStNCIA  DE  PRONUNCIAMENTO  DA  EMPRESA  VENCEDORA  NO  PRAZO DETERMINADO  PELA  ADMINISTRAÇÃO ,  QUANDO  DEVERA  CONVOCAR  A LICITANTES CLASSIFICADAS  PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO .

| LICITANTE     | MRC COMERCIO ESERVICOS LTDA                                               |
|---------------|---------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ N"       | 26.998.439/0001-49                                                        |
| ENDEREÇO      | AVENIDA SENADOR AREA LEÃO N' 1625, SALA 02, BAIRRO JÓQUEI , CEP 64049-110 |
| CIDADE        | TERESINA - PI                                                             |
| REPRESENTANTE | MARCELO RODRIGUES DA COSTA                                                |
| CONTATO       | (86) 98809-8181                                                           |
| E-MAIL        | COMERCIAL@MRCNEGOCIOS.COM                                                 |

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTt NCIA SOCIAL

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PORTARIA Nº0I 112025 -SEMTAS

Picos (PI).  14 de abril de 2025.

Designa  servidores para · acompanhar e  fiscalizar a execução  do Contrato  SRP  PE  Nº  022/202S,  Processo  AdministrJtivo nº 2920/2025. para a '"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE OI (UM) VEICULO  TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE,  ZERO QUILÓMETRO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE  REFERÊNC IA ANEXO, EM ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"'.

O Secretário  Municipal do  Trobalho  e  Assis1ê ncia  Social  do  municlpio  de  Picos-PI no  uso  de  suas atribuições  legais e,

CONSIDERANDO  que  o  contrato  deve  ser  cx.ecuLado  fielmente  pelas  partes.  de  acordo  com  as cláusulas e os nonuas contidos na Lei n. 14.133, de 1°  de abril de 2021;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estudo do Piauí ;

RESOLVE:

Art. 1° Designar a servidora Larissa Maria Ferreira Luz Barros. CPF: 072.793.213-64, para fiscalizar a \!Xe&lt;:ução do  Contrato  SRP  Pf.  Nº  022/2025,  firmado  com  a  ~mpresa  ROMER\'TT O  GLEDSON  DA  SILVA BARBOSA L TUA, inseri  la no CNP  J nº  30.709.099/0001-66.

An, 2° Designa a servidora Maria Helena Leal, CPF: 444.484.303-91. como gestora do  contrato acima citado.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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GABINETE DO PREFEITO M UNICIPAL DE PICOS -PI

CNPJ N º 06.553.804/0001--02

Picos (PI),  0 7 de abril de 2025.

DESIGNA  SERVIDORES  PARA  ACOMPANHAR E FISCALIZAR A  EXECUÇÃO DO CONTRATO SRP Nº PE 015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2049/2025,  QUE TEM COMO OBJETO O  " REGISTRO DE PREÇ OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO  DE  RAÇÃO PARA  CÃES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA OE  SAÚDE  DO  MUNICIPIO  OE PICOS­ PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS".

O  Prefeito  Municipal de  Picos-PI , no  uso das atribuições  legais que  lhe  são  conferidas,  e  com fundamento no art. 117 da Lei nº  14.133/2021. bem  como nas disposições  normativas aplicáveis  e,

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas  e  as normas contidas na Lei n. 14.133, de  1° de abril de 2021;

CONSIDERANDO as recomendações  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

RESOLVE:

Art.  1° Designar os  servidores:  Karlnny  Luz  Alves,  C PF:  XXX.660.603-26;  Sr.  ROBERIO TEIXEIRA DE CARVALHO CPF: XXX.304.494-53, para fiscalizar a  execuçã o  do Contrato  SRP. PE  n·  0 15/2025, firmado com  a empresa 28,273,267 LTDA EPP (RAÇÕES MONTEIRO), Inscrita no  CNPJ nº 28.273.267/0001· 71,  que  tem  como  objeto  o  " REGISTRO  OE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  E  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA O  FORNECIMENTO  DE  RAÇÃ O  PARA CÃ ES  EM  ATENDIMENTO AS NECESSIDADES  DA SECRETARIA DE SAÚD E DO  MUNICIPIO  DE PICOS-PI E SUAS  UNIDADES V INCULADAS".

Art.  2° Designar  ainda  o  servidor:  Francisco  Eduardo  Gomes  d e  Moraes  Moura,  CPF: XXX.560.153-88, como gestores do contrato acima citado.

Art. 3° Esta portaria entra em  vigor na data da sua assinatura. revogadas as disposições  em contrário. Cientifique-se, Publlque-se e  Cum pra-se.

THALES COELHOÇ ~~!~odelomla PIMENTEL:00603~THALES 0 1359 7 PIMENT'EL00603601JS9 MUNICIPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

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PORTARIA rr 024/2025

PICOS (PI),  22 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A  EXECUÇÃO DO CONTRATO ADESÃO N° 008/:202S, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3984/2025, QUE TEM COMO OBJETO A "'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE MANUTENÇÃO PREDIAL  PREVENTIVA,  CORRETIVA  E  PREDITIVA, COM  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS ,  MATERIAIS  DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO.DE-OBRA , NOS IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS/PJ".

- A Secretaria Municipal de Saúde  de Picos-PI.  por meio do Secretário,  Sr.  Thales  Coelho Pimentel, no uso de suas atribuições  legais e,

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas  e  as normas contidas na Lei n º  14. 133/21;

CONSIDERANDO as recomendações  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

RESOLVE:

- Art.  l O Deelgnar a  servidora Llllann EYltnclo Moura Luz,  C PF nº 022.892.853-23, para fiscalizar a  execução  do CONTRATO ADESÃO  fr 008/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO N'º 3984/2025,  firmado  com  a empresa  MONTE  CLARO  CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n · l.4. l.90.481./0001·50.
- Art.  2° Dealp.ar ainda a  servidora Karln.ny Luz Alvea,  CPF  nº  045.880.803-26,  como gestor do contrato acima citad o.
- Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data d e  sua publicação,  revogadas as d isposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se e  Cumpra-se.

THALESCOELHO MslnMoóetorm..dl9!Uol ~~~:~EL~/ ~1::=359

MUNICIPIO DE PICOS-PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Thalea  Coelho Pimentel Secretário  Municipal

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. revogadn.s a.,;; disposições em contrário .

Cienti fi que-se, Publique-se e Cumpra-se.

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CRETÁ RIO ICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNC IA SOCIAL Portaria n º / 9/2015

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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PORTARIA Nº 023/2025