Licitação — Vila Nova Do Pi (31/03/2025)

482

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ld:12527B33C2155855

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZ EA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 Processo Administrativo nº 028/2025 Dispensa de Licitação nº 010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VÁRZ.EA BRANCA, com  sede  na  Praça  Santa Teresinha  s/n -Centro  Várzea Branca  PI -inscrita na CNPJ  nº  41.522.103/0001-07. CONTRATADO: CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA estabelecida na Rua José  do Norte, nº 188 -Santa Luzia São  Raimundo Nonato PI  - CNPJ nº 46.326.171/0001-06. OBJETO: Revitalização de  Praças  Públicas  no município de Várzea  Branca PI. VALOR CONTRATADO: R$  121.231,15 (cento e vinte e um  mil, duzentos e trinta e um  reais  e quinze centavos). Vigência : 26 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.  75,  Inciso 1,  da  Lei  14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.  773-53 e Hélio  Macário  de Castro Junior CPF 066.598.823-08.

Várzea  Branca PI, 28 de março de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

## ld:  167C4B9CDAB35852

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNP  J: 41.522.!03/0001 -07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZ EA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitação Nº: 010/2025 Processo Administrativo Nº 028/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal  de Administração ,  bem  como  da  existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de dispensa de licitação acima, em favor da empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA L  TDA estabelecida na Rua José  do Norte, nº 188- Santa Luzia São  Raimundo Nonato -PI - CNPJ nº 46.326.171/0001-06, pelo valor de R$  121.231,15 (cento e vinte e um mil, duzentos e trinta e um reais e quinze centavos), cujo objeto é  Revitalização  de Praças Públicas  no município  de Várzea Branca PI, Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato

## Várzea  Branca - PI, 28 de março de 2025.

RAIMUNDO NON  T0

ALVES PAES LANDi

39429377353

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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## ld:09FEDA6190D95248

Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, nt 480 - Centro -

Novo Oriente do Piauí-PI  - CEP 64.530-000

Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14

E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

## TERMO DE ERRATA

ti

## CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL  URBANO NQ 005/2024

O Município de Novo Oriente do Piauí , pessoa Jurídica de direito público,  inscrito no CNPJ de nº 06.554.836/0001-14, com sede à Rua 7 de Setembro nº 480 - Centro, Novo Oriente do Piauí ,  vem,  por meio deste, informar a necessidade de emissão  de TERMO DE ERRATA ao CONTRATO N2 005/2024 de 01 de Fevereiro de 2025, publicado na edição  Edição  VCCLXXXVI de 25 de  março  de  2025, o  qual  celebra  contrato  de  locação  de imóvel  Urbano. De  tal  maneira,  fica alterada a numeração  do contrato em vigência  de acordo com as informações  abaixo:

Onde se lê : "Contrato nº 005/2024.",

Leia-se: "Contrato nº 005/2025.

<!-- image -->

Fra

•  •

Soares

Agente de contratação Portaria nº 054/2025

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## ld:0471C4801AB1584E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, $/Nº

0l .612.614/0001-97

Exercido:

2025

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## DECRETO Nº 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementilr e da outras  providências

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## Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importAncia  de R$339 . 926, 72  d i stribuidos  as  seguintes  dotações :

|   01 | 01 00   | c amara Municipal                                  |                                                                                                                                      |                        |    |
|------|---------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      |         | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Processo legislativo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados do Impostos Não se aplica                | 13,900,00 f .R.: 1 500 | 00 |
|      | 10      | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | Processo Legislativo MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vincu18dos de Impostos Naose aplica                                           | 3.460,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 13      | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | Processo Legislativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                | 7.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 02 00   | Secretaria Municipal de Governo                    | Secretaria Municipal de Governo                                                                                                      |                        |    |
|      | 1080    | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.oa.oo 500 999 000     | Gestão Administrativa dos Ôrglos OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC Recursos nã o Vinculados de Impostos Não so aplica | 130,00 f .R.: 1 500    | 00 |
|   02 | 04 00   | Secretaria Munlclpal de Finanças                   | Secretaria Munlclpal de Finanças                                                                                                     |                        |    |
|      | 49      | 28.843.0002.0001 .0000 4.6.90.71 .00 500 999 000   | Gestão Administrativa dos Ó rgãos PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica        | 30.000,00 F.R,; 1 500  | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"

01 .612.614/0001-97

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~

Exercí cio:

2025

| DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347   | DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347   | DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347                                                                               | DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347                              |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento                | 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento                | 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento                                                                                            | 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento                                           |
|                                                          | 15.452.0002.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000           | Gestão Administrativa dos órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURiDICA RecursosnãoV inculadosde lmpostos Nãoseaplica         | 22.000,00 F.R.: 1 500 00                                                            |
|                                                          | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.30.00 720 999 000           | Gestão Administrativa oos órgãos MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União Referentes às participações na exploração Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo e Gàs Natural destinadas ao FEP - l ei 9.47811997 |
|                                                          | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.08.00 500 999 000           | Gestão Administrativa OOS órgãos OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC RICUrsosnãoV inculadosde lmpostos Nãoseaplica      | "· " F.R.: 1 500 00                                                                 |
|                                                          | 04.122.0002.2011.0000 3.1.91.13.00 500 999 000           | Gestão Administrativa OOS órgãos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RecursosnãoV inculadosde lmpostos Não se aplica                             | 35.000,00 F.R.: 1 500 00                                                            |
|                                                          | 18.544.0009.2021.0000 3.3.90.30.00 500 999 000           | Sistema de Abastecimento D Agua MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaplica                                  | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                                            |
| 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB          | 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB          | 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB                                                                                      | 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB                                     |
|                                                          | 12.365.0013.2068.0000 3.1.91.13.00 542 230 000           | Desenvolvimento da Educação Básica CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FUNDES - Complemenlação-VAAT FUNDES 70% Profissionais EducaçêoBásica      | 50.000,00 F.R.: 1 542 01                                                            |

-~

02 11 00 Fundo Municipal da Saú da..fm$

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

~ ::.; ~~:=~~ONIO,~

: 2025

~

m..\_,

,4.,i

## DECRETO Nº 17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N .347

02 11 00 FundoMunlcipaldeSaúde.fms

464

10.301.0021 .2073.0000

Alençio B àsicadeSaúde

36.560,77

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA Jl.r{IO ICA

F.R.:

1  500

00

500

RecursosnãoV"lllCUladosde

lmpostos

»:!

CXXl

Saooe-Oespesascom ASPS

1084

10.301.0021 .2073.0000

Alençio B âsicadeSaúde

130,00

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E  DC

F.R.:

1  600

02

fiOO

Transferências  F undo a  F I.Kldode R eanos do SUS pr(We(lientes do

Gc74emo

Federal· Bloco de Manutenção  das Ações  e  S l!MÇOS

P Ublicosde

Saúde

99900&gt;

Nãoseaplica

1085

I0.301.0021.2078.0000

Alençio B âsicadeSaúde

31.42il,95

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS -PESSOAI. CML

F.R.:

1  600

02

fiOO

Transfettncias F undoa F I.Kldode R eo.rsosdoSUSproYeflientesdoGc74em&lt;&gt; F ederal-BlocodeManutençãodas~eSl!MÇOSPublic:osdeSaude

99900&gt;

Nãoseaplica

## 02 12 00 FundoMunJ c. deAsslttnclaSoclal.fmas

1082

08.122.0025.21 06.0000

GestãoAdministrativadaAssis tênciaSocial

"'· "

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E  DC

F.R.:

1  500

00

500

Rea.irsosnãoV"IICUladosd elmpostos

99900&gt;

Nãoseaplica

## 02 17 00 SECRETARIAMUNICIPALDEEOOCAÇÃOEOESPORTO

1005

12.361.0013.2037 .0000

Desenvotvimenloda E 6.Jcação B âsica

50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIR OS· PESSOA J~IO ICA

F.R.:

1

550

01

550

Transferenciado S alãrio- E ducação

99900&gt;

Não se aplica

Art i go  2o.O cré di to  aber to  na  forma  do  ar tigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

Anulação :

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO,

SIN'

01.612.614/0001-97

Exercicio:

2025

## DECRETO N' 17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N .347

## 01 01 00 CãmaraMunlc lpal

01 .0JU)OOl.1002.0000

U.90.51.00

500

Processolegislativo

OBRAS E  INSTAI.AÇÕE

S

Reo.nosnãoVincuadosdelmpos tos

999000

Nãose aplica

## 02 05 00 S.C. Mun. d1Adm.1 Pla111Jam1nto

95

04.1 22.0002.2011 . 0000GestãoAdministratiVadosÔtgaos

3.3.90.3 9.00

50.000,00

50.CXXl,OO

.2,.360,00

F.R. G rupo:

1  500

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS

OETERCEIROS ·PESSOAJURlO ICA

720

F.R.Gn.ipo:

TransferênciasdaUriãoReferentes.lsparticipaçõesna~de

999000

Nãoseaplica

## 02 10 00 Fundod1Des.da EducaçloB. biCl.fUNOEB

336

DfflflYOlvimenlo daEducação llásica

12.361 .0013.2065.0000

3.3.90.30.00

5 42

MATERIAL  OE CONSUMO

FUNOEB ·  C,omplementação  ·  V AAT

999000

Nãoseaplica

## 02 11 00 FundoMunlclpaldeSaúde.fm s

419

10.301.0021.2052 .0000

Alenção B ésicad esaúde

3.1.91.1 3 .00

500

,00000

10.301 .0021 .2072.0000

3.3.90.30.00

999000

..

CONTRIBUIÇÕE

S  PA T RONAIS

Recusosnão Vinc:uadosdelmpostos

Saude ·  Despesas  com ASPS

Atenção B ésicadeSaúde

MATERIAL OE CONSUMO

-50.000,00

F.R.Grupo:

1542

-36.560,77

F.R.Grupo:

150000

-3U20,95

F.R.Grupo:

1 60002

Transferência s  F undo a  F undo de R ecursos do SUS proyenientes do Governo Fedefal ·  B loco de Manutenção  das Ações  e  S8MÇOS  Públicos  de Saúde

Não se aplica

\0.301 .0021 .2078.0000

3.3.90.30.00

999000

AtençãoBésicadeSaúde

MATERIAL  OE CONSUMO

-130,00

F.R. Grupo:

160002

Transferências  F undo a  F undo de R eanos do SUS  prowniefltes do Governo F edefal - B loco de Manutenção  das Ações  e  StMÇOS  Públicos  de Saúde

Nãose aplica

..

## 02 12 00 FundoMunlc. deAssitênc laSocial.fmas

593

08.1 22. 0025.2106.0000

3.3.90.39.00

500

999000

GeslãoMministratiY adaAsslslAnciaSociaJ

OUTROS SERVIÇO S  OE TERCEIROS· PESSOA JURlO ICA

Reossosnão VinoJadosdelmpostos

Nãoseaplica

-250,00

F.R. Gn.ipo:

1  500

00

- 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  DESPORTO

01

72(1

1

05

PetróleoeGâs Naturaldestinadasao FEP -l ei9.47811997

<!-- image -->

## DECRETO Nº 17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

987

12.361 .0013.2035.0000

Desenvolvimento da Educação  Básica

-137.195,00

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

1

500

00

SOO

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

Ar tigo  3o .- Est e  decreto  entra  em  vigor  na  da t a  de  sua  publicação .

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOEL

~s;:~~~:::~~~~gital por

BERNARDO

LEAU4240730325

LEAL:34240730325 ~;:.• 'º 25 ·º'·"  1º"'~ 7

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

## ld:01AB398F  SF9D5850

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N"

01 .612.614/0001-97

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 19 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI  N.358

Abre

no

orç;,mento

vigente

crédito

adidonal

suplementar e da outras providências

442

Fontesde Reairso

550

01

00

Resolve:

Arti go  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um cré dito  adi c i ona l na  import ância  de R$108. 000 , 00  distr ibuidos  as  seguintes  dotações :

## 02 10 00 Fundo de Das. da Educação  Bás lca-FUNDEB

319

321

325

337

338

12.361 .0013.2064.0000

Desenvolvimento da Educação  Bás ica

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.361 .0013.2064.0000

3.3.90.08.00

540

230

000

12.361 .0013.2065.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

12.361 .0013.2065.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.361 .0013.2065.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES 70% Profissionais Educação  Básica

Desenvolvimento da Educação  Bás ica

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

FUNDES. Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB 70% Profissionais Educação  Básica

Desenvolvimento da Educação  Bás ica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

FUNDES · Complementação· VAAT

FUNDES 70% Profissionais Educação  Bás ica

Desenvolvimento da Educação  Bás ica

MATERIAL OE CONSUMO

FUNDES · Complementação  - VAAR

Não  se aplica

Desenvolvimento da Educação  Bás ica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o. -

O  crédito aberto  na  forma  do  arti go  anterior  será  coberto  com  recursos provenient es  de :

Excesso:

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01 .612.614/0001-97

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.358

Fontes de Recurso

540

01

542

01

543

01

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOEL

;

Assinado de forma digital por MANOEL BERNARDO LEAlc3424013032s 2 º 25 ·º 328 1 0:04'3 9

BERNARDO

LEAL:34240739)25"';:,'.';

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

60.000,00

10.000.00

38.000,00

483

54.000,00

F.R.:

540

1

1.000,00

F.R.:

1

540

10.000,00

F.R.:

542

1

38.000,00

F.R.:

1

543

5.000,00

F.R.:

1

540

108.000,00

01

01

01

01

01