Portaria — Campo Grande Do Pi (27/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

556

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

## ld:01AB3932F094BD1C

<!-- image -->

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, n* 480- Centro Novo Oriente do Piauí-PI  CEP 64.S30-000 Fone: (89) 3475-1353-CNPJ: 06.554.836/0001-14

E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

## Portaria GP Nº 142 /2025

Novo Oriente do Piauí  PI, 26 de junho de 2025

Conceder  licença  Pr~mio  para  ao  servidor Arnliton Nogueira dos Santos , por um período de 30 (dias/.

O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí  PI, no uso das suas atribuíções legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal etc.

## RESOLVE:

Art.  1° - Conceder Licença Prêmio  por um perlodo de 30 (dias)  com início no dia OI  de junho de 2025  ao Servidor ARNILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº 819.419.863-15, matricula 153-1 admitido em 01  de abril de 2004, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,  retroagindo seus efeitos ao dia OI  de junho de 2025.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí  PI, 26 de junbo de 2025.

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA Prefeito Municipal

CPF:273.827.963-53

Esta Portaria foi enumerada e publicada ao vigésimo  sexto dia do mês de  junho do ano de dois mil e vinte cinco.

## ld:OE28AA6E3A6EBB36

<!-- image -->

| ESTADO 00 PIAUi Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI   |
|---------------------------------------------------------------------------|

DECRETO  N11 000007  /202~

## ld:167C4B406BAABB38

<!-- image -->

ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

CNPJ . :

01. 612. 570/0001-03

Endere  o:  RUA  CI CERO  MANOEL  DE  CARVALHO

214

Bairro:  CENTRO

PAgina:

l

Dl:C1'&amp;TO  lf"'  000008  /2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIOtNCIAS.

o PREFEITO  MUNICIPAL  de  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI, FRANCISCO  JOSE  BEZERAA, no  uso de suas at:. ribuiçõ es  legais e em  conformidade  com  a autorização  const:.ant:.e  na  ART. 5° D1\ LEI  337  OE  22  DE  NOVEMBRO  OE  2024 ..

## O  E C R E 'l'  A :

Art . 10: -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral  desta  entidade, no  valor  de  R$ 65 . 000, 00 (Sessenta  e Cinco  Mil Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

| Valor da Suplementaçio por Anulaçio de Dot açio                                                                                                                                | R$ 65.000, 00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| 01 . 01 .oo - Camara Municipal de Campo Grande do Piaul 01-031-0001 2 . 001 - ManutençãoFu ncionamentodaCamara 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | RS 15.000,00    |
| 02 . 07. oo - Secretaria Municipal de Educaçlo 12-361-0018 2 . 044 - ManutençioFunciooamentodoEnsinoFundamental 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                           | ., 50 .000,00   |

Art . 211 -Para atender  o disposto  no (sl  Artigo (s) anteriore (s) deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias  desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo 43, § 1°, Inciso  III,  da  Lei  Federal nº 4.320/64, no  valor  global  de  R$ 65 . 000,00 (Sessenta e  Cinco  Mil Reais) .

## Val.or da  Anul.açi.o

02 . 02 . oo  -

Secretaria Municipal de Administração Geral

02-061-0045  2 . 007  -

3.  3. 90. 39  -

EncargoscomAssessoria Jwidica

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

R$

.,

65 . 000 ,00

65 . 000,00

A.rt . 3 11 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  Cata  de  .5ua  pub1icação , retroagindo efeitos  para 02/05/2025, revogada  as  disposições em  contrário.

CAMPO  GRANDE  DO  PIAUÍ , 02  de  MiliO  de  2025

FRANCISCO  JOSE  BEZERRA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICI PAL OE  CAMPO  GRANDE  DO  PIACJI, aos  dois  dias do  m~s  de maio do ano de dois  mil  e vinte  e  cinco (02/05/2025), e  publicado, por  afixação, nos termos  da  Lei  org3nica  Municipal.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

ABRE CRÉDJ: TO AD:ICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÃ OUTRAS  PROVID~NCIAS,

O PREFEITO  MUNICIPAL  de  CAMPO  GRANDE  00  PIAUI,  FRANCISCO  JOSE  BEZERRA, no  uso de suas atribuições l egais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ART. 5°  DA LEI 337 DE 22 DE  NOVEMBRO  DE 2024 ..

## D Z C  R  J:  TA:

Art . 1·  Fica  aberto  no  corrente  Exercicio,  Crédito Adicional  Sup lementar  no Orçamento Geral desta entidade, no va1or  de  RS 954 .500,00 (Novecentos  e  Cinquenta  e Quatro  Mil  e  Quinhentos  Reais) , destinado  ao  reforço  das  .seguintes  Dotações. ..

| Va1or da 8up1-.ntaç&o por Anu1aç&o de Dotaç&.o                                                                                                                                                                                                     |    | '''·          |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|---------------|
| 02. 02 . oo - Secretaria Mwddpalde Admhüstraçlo Gua1 04-122-0002 2 .oos - Manutenção Funcionamento da Scc. de Administraçlo 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Teroei.ros Pessoa Juridica 23-122-0016 2.038 - ManutcnçlodeApoioScrviçosno Municipio | RS | 80.000, 00    |
| 3.3.90.32 - MatcrialdeDistribuiçloGratu.ita                                                                                                                                                                                                        | ., | 6.000,00      |
| 02. 03. 00 - Secretaria Munidpal de Finanças 11-331-0005 2 . 021 - Encargos com PASE.P - Geral 3.3.90.41 - Obrigaçõea TributáriasContributivas                                                                                                     | RS | 15.000, 00    |
| 02. o.e . oo - Secretaria MUN.DE Obras Publicas Serviços Urbanoe: 15-452-0008 2. 022 - Manutenção Funcionamento da SEC.DE Scrv. Obras 3 .1 .90.11 - VencimentosVantagensHxasPcssoalCivil 15-452-0008 2.023 - ManutençãodaLimpeza.Publica           | R$ | 20.000,00     |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jwfdica                                                                                                                                                                                         | RS | 70.000,00     |
| 02. 01 . 00 - SectttartaMunktpaldeEd~ 12-361-0018 2.053 - ManutcnçlodaMcn:ndaEscolarEnsinoPundamcntal 3.3.90.30 - MaterialdeConswno 27-812-0026 2 .062 - Manutenção de Cam~s de Futebol Quadnls &portivas                                          | RS | 20.000,00     |
| 02. 1.0 . 00 - Fu.odode llaeov. daEduaiçioBúlai-FVNDEB 12-365-0019 2 .063 - Profissionais da Educação Basica Infantil Creche 70% 3. 1. 90.13 - ObrigaçõcsPatrona.i s                                                                               |    |               |
| 12-365-0019 2.066 - ProfissionaisdaBd.ucaçãoBasicaCreche :30%                                                                                                                                                                                      | RS | 50.000, 00    |
| 3.3.90.14 - DiAriasCivil 12-361-0020 2 .016 - Profissionais da Educação BasicaFundamental 7()91,                                                                                                                                                   | R$ | 1.500,00      |
| 3. 1 .90.04 - ContrataçloporTempoDet.enninado                                                                                                                                                                                                      | RS | 50.000, 00    |
| 3 .1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                  | RS | 150.000,00    |
| 3 . 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Peuoal Civil                                                                                                                                                                                           | ., | 150.000,00    |
| 12-361-0020 2.065 - ProfissionaisdaEducaçãoBasicaFundamental30% 3. 1 .90.04 - ContrataçloporTempoDetenninado 12-361-0020 2 .145 - Manutenção Profissionais da Educação Bas.ica Ensino Fundamental                                                  | RS | 10.000. 00    |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                                                                                                                      | R$ | 4.000,00      |
| 3 . 3.90.30 - MatcrialdcConsumo                                                                                                                                                                                                                    | RS | 19.000, 00    |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                                                                                                                      | RS | 50.000, 00    |
| 3.3.90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jw1dica                                                                                                                                                                                          | RS | 110 . 000, 00 |
| 02 . 11. oo - Fundo Municipal d,e S.ud,e • FMS 10-301-0028 2 .083 - Manutenção dos Serviços de Sal.Ideem GentI                                                                                                                                     |    |               |
| 3. 1. 90.13 - ObrigaçõesPatronais                                                                                                                                                                                                                  | RS | 5 . 000, 00   |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                                                                                                                      | R$ | 70.000,00     |
| 10- 301- 0028 2.085 - ManutcoçlodoPABFixo 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pes.soal Civil                                                                                                                                                | RS | 10.000. 00    |
|                                                                                                                                                                                                                                                    |    | on nua..•     |

<!-- image -->

| ESTADO DO PIAUÍ                                                                                                                                                                                      | . Página   | ..Continuando : 2   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|---------------------|
| FEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI                                                                                                                                                           |            |                     |
| 08-244-0038 2 . 026 - Componente Piso Basico Fixo 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                         | RS         | 10 . 000, 00        |
| 08-244-0038 2 .103 - Manutenção Funcionamento do Conselho Tutelar 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Seiviços de Terceiros Pessoa Física 08-244-0038 2 .109 - MANUT.DO Seiviço de CONV.E FORT.DE Vinculas·SCFV | RS         | 6 . 000, 00         |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 08-244-0038 2 .137 - Cofinanciamento Estadual do suas                                                                                                           | R$         | 5 . 000,00          |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Seiviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                                                                         | R$         | 5 . 000,00          |
| 02 . 14 .00 - Secretaria Municipal de Cultura 13-392-0025 2 . 060 - Apoio Comemoração de Atividades CívicasReligiosas 3 . 3 . 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita                             | R$         | 20 . 000, 00        |

Art . 2 " -Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias  desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no  valor  global  de  R$ 954.500 , 00 (Novecentos  e  Cinquenta  e  Quatro  Mil  e  Quinhentos  Reais).

| Val.or da Anulação                                                                                                                                                                                                                                                             | R$   | 954. soo, 00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02 . 02. oo - Secretaria Municipal de Administração Geral 22-664-0006 2. 035 - Manutenção de Apoio lndustria Local 3 . 3. 90. 39 - Outros Seiviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                | R$   | 5 . 000,00     |
| 02 . 09 . 00 - Secretaria Municipal de Assistencia Social 08-122-0038 2. 099 - Manutenção Funcionamento da Smas 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                                | RS   | 244 . 000, 00  |
| 02 . 10 . 00 - Fundo de Desenv. da Educação Bás ica - FUNDES 12-365-0019 2 . 064 - Profissionais da Educação Basica Infantil PréEscola 70% 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-365-0020 1. 050 - Equipamentos, Material Permanente ou Veiculo Creche | R$   | 223 . 000, 00  |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                | R$   | 70 . 000, 00   |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                                                               | RS   | 150 . 000, 00  |
| 12-367-0023 2 .130 - Profissionais da Educação Basica Aee 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                            | R$   | 100 . 000, 00  |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                                                                         | R$   | 50 . 000, 00   |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Seiviços de Terceiros Pessoa Juríd ica                                                                                                                                                                                                                 | RS   | 1.500, 00      |
| 02 .11 .00 - Fundo Municipal de Saude - FMS 10-301-0028 1. 034 - CONST.E/OU Reforma de Posto de Saude 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                                                         | RS   | 5 . 000,00     |
| 10-301-0028 2 .133 - Incremento Temporário do Piso da Atenção Bás ica 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                       | RS   | 80 . 000, 00   |
| 02 . 12 . oo - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS 08-244-0038 2 . 123 - Manutenção do IGD • SUAS 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 08-244-0038 2 .138 - Programa de Fon. Emergencia do A1 end. Cadastro Unico no SUAS - Procad - SUAS                             | R$   | 14. 000, 00    |
| 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                            | R$   | 4.000,00       |
| 3 . 3 . 90. 48 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Física s                                                                                                                                                                                                                  | R$   | 8 . 000, 00    |

ont1nua . ..

(Continua na próxima página)