Contrato — São  Julião (07/11/2025)

Id:0E28A89DBB2D55E9
Id:167C496FEc6955EB
ESTADO DO Piauí
EstadO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
CNPJ:06.553.846/0001-35
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SAO JULIAO
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SAO JULIAO
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 07/2025
BRIGADISTA Municipal N 10/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Estado do
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Estado do
Piauí, CNPJ: 06.553.846/0001-35, sediada na Praca Jaime Leopoldino, n 100 - Bairro:
Piauí, CNPJ: 06.553.846/0001-35, sediada na Praca Jaime Leopoldino, n 100 - Bairro:
CENTRO - CEP: 64.670 -000, Sao Juliao -PI, representado neste ato pelo Prefeito
CENTRO - CEP: 64.670 -000, Sao Juliao -PI, representado neste ato pelo Prefeito
Municipal, SR. Renaldo Ramos Rodrigues, residente e domiciliado na Av. Francelino
Franco Pereira, Ce
Franco Pereira, Centro -- Povoado Mandacaru, Município de Sao Juliao -PI. E de outro,.
ominado BRIGADISTA VOLUNTARIO,LUIS GABRIEL PEREIRA
neste ato denominado BRIGADISTA VOLUNTARIO, SALIEL DIAN DA SILVA,
portador do CPF:914.643.743-68 e RG1.909.104 SSP/PI,brasileiroresidente e
portador do CPF:091.832.183-27 e RG 4.714.508 SSP/PI, brasilciro , residente c
domiciliado na Rua Leopodino Rocha, Centro, Município de Sao Juliao-PI, CEP: 64.670-
domiciliado na Zona Rural, Povoado Poco Escuro, Município de Sao J uliao-PI, CEP
000.
64.670-000
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regu lamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
e regu lamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
superiores.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Pr  evencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Plano Estadual de Pr evengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n
579/2025, de 09 de setembro de 2025, o qual se regera pelas clausulas e condic8es
579/2025, de 09 de setembro de 2025, o qual se regera pelas clausulas e condicoes
descritas no contrato
descritas no contrato.
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
de Adesao de Servico Voluntario.
de Adesao de Servico Voluntario
Sao Juliao -PI, 04 de novembro de 2025
Sao Juliao - PI, 04 de novembro de 2025
RENALDO RAMOS Assinadade foradigital
RENALDO RAMOS Assinade de forma digital
3049315
03'00
3049315
4:39:32-03
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
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Id:151903F78EDF55EC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Prefeitura Municipal De SAO jULiAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
SAO JULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAO ULAO-PI
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SAO JULIAO
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SAO JULIAO
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAOAO SERVICO VOLUNTARIO DE
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 08/2025
BRIGADISTA Municipal N 11/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Estado do
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
, Estado do
Piauí, CNPJ: 06.553.846/0001-35,sediada na Praca Jaime Leopoldino, n 100 - Bairro:
Piauí, CNPJ: 06.553.846/0001-35, sediada na Praca Jaime Leopoldino, n 100 - Bairro:
CENTRO - CEP:64.670 -000,Sao Juliao -PI,representado neste ato pelo Prefeito
CENTRO - CEP: 64.670 -000, Sao Juliao -PI, representado neste ato pelo Prefeito
Municipal, SR. Renaldo Ramos Rodrigues, residente e domiciliado na Av. Francelino.
Municipal, SR. Renaldo Ramos Rodrigues, residente e domiciliado na Av. Francelino
Franco Pereira, Centro
ovoado Manda
outro
neste ato denominado BRIGADISTA VOLUNTARIO , ROBSON EMANUEL DE
BRIGADISTA VOLUNTARIO , RUBENS PEDRO DE
OLIVEIRA, portador do CPF: 096.618.963-99 e RG 096.618.963-99 SSP/PI, brasileiro,
OLIVEIRA, portador do CPF:
residente e domiciliadona Rua Cirino de Lima, Centro, Município de Sao Juliao-PI, CEP
residente e domiciliado na Fua Praxedes Francisco da Silva, Povoado Fujona, Município
64.670-000.
de Sao Juliao-PI, CEP:64.670-000
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regu lamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
e regu lamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Pr  evencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal no
579/2025, de 09 de setembro de 2025, o qual se regera pelas clausulas e condigoes
579/2025, de 09 de setembro de 2025, o qual se regera pelas clausulas e condicoes
descritas no contrato.
descritas no contrato.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um)
VIGEnCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um)
ano,prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
ano,prorrogavel por igual periodo,a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
de Adesao de Servigo Voluntario.
de Adesao de Servigo Voluntario.
Sao Juliao - PI, 04 de novembro de 2025.
Sao Juliao - PI, 04 de novembro de 2025
RENALDO RAMOS esido d fom digialor
RENALDO RAMOS ASSID
049315
3049315
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais