LRF — Picos (31/01/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "d" e  inciso  Ili alín ea "e")

RS  1

|                                                                                                                     | VAWR REALIZADO                | VAWR REALIZADO                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                                | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                                                          | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                                                          | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                                                             | 0,00                          |                                     |
| Empré stimos                                                                                                        | 0,00                          | º·ºº 0,00                           |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § lº)                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Emprés timos                                                                                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tcrn10 de Bens e Serviços                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°)                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li)                                          | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL (lll)                                                                                                         | 0,00                          | 0,00                                |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                 | VALOR                         | o/oSOBREARCL                        |
| UIDA - RCL IV                                                                                                       | 333.197.568,53                | 0,00                                |
| - Transferênciasobri atórias da União relativas às emendas individuais § lº, art. 166-A da CF                       | 1.654.200,00                  | 0,00                                |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS UMITES DE ENDIVIDAMENTO (Vl) ~                                   | 331.543.368,53                | 0,00                                |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                             |                               | 0,00                                |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) ~ {llla + Vil - Ia - lia                    | 0,00                          | 0,00                                |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS              | 53.046.938,96                 | 16,00                               |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                     | 47.742.245,07 1               | 14,40                               |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | º·ºº 1                        | 0,00                                |
| LIMITE DEFíNIDOPOR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 23.208.035,80                 | 7,00                                |

|                                                                    | VAWR REALIZADO                | VAWR REALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                          |                                     |
| Contribuições Previdenciária s                                     | 0,00                          | º · ºº 0,00                         |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de reestruturação e recompasição do principal de dívidas | 0,00                          | 0,00                                |

GIL MARQUES DE MEDEIROS 029.928.923-00 PREFEITO MUNICIPAL

JOSE AUGUSTO FERREIRA DE MOURA 044.11 5.813-70 CONTROLADOR GERAL

LUCAS GOMES IBIAPINO 009.876. 133-16 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1222], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72 CONTADOR CRC-PI 010416/0-9

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