Portaria — Vera Mendes (29/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edigao VCDXV
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VERA MENDES
RVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 1-88/2025
Protocolo do Cidadao 1-89/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martinse
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martinse
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Juniore
Destinatario:Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Data: 25/09/2025 as 15:17:58
Data: 26/09/2025 as 08:44:31
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
Processo n:Protocolo Cidadao 88/2025
Processo n:Protocolo Cidadao 89/2025
Interessado: Maria de Fatima da Silva
1. Identificacao da Comissao
1. Identificagao da Comissao
Este relatorio e elaborado pelaComissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Municipal n 035/2025,composta pelos membros titulares.
Municipal no035/2025, composta pelos membros titulares.
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras deimparcialidade, suspeicao e impedimento, previstas no
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
Decreto Municipal n 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito
2. Resumo do Protocolo Administrativo
2. Resumo do Protocolo Administrativo
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos:
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos
Vinculo Situacional:Aposentada Portaria de Aposentadoria n 015/2015 /inativa RPPS de Vera Mendes-Pl.(fls
Vinculo Situacional:Aposentada (Portaria de Aposentadoria n065/2013/inativa RPPS de Vera Mendes-Pl.(fls.60
do processo de aposentadoria)
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n? 324/2025.
Carga Horaria:20h.
Carga Horaria: 20h.
Prova da Carga Horaria: Ficha de Nomeacao (fls. 54 do processo de aposentadoria).
Prova da Carga Horaria: Ficha de Nomeagao (fls. 70 do processo de aposentadoria)
Admissao: 10/03/1987 Prova: Certidao do Tempo de Servigo (fls. 71 do processo de aposentadoria).
Admissao:01/01/1997 Prova:Certidao do Tempo de Servico (fls.19 do processo de aposentadoria
Periodo: 01/01/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos.
Periodo: 01/01/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos.
3. Conclusao da Comissao
3. Conclusao da Comissao
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opinapelo prosseguimento do presente
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso Il, Art. 12 da Lei Municipal
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso Il, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.
324/2025.
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
TVERA MENDES
REVERA MENDES
Manifesto
Manifesto
Verificacao de Autenticidade e Integridade
Verificagao de Autenticidade e Integridade
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
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Download De Copia Original
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 88/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 89/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido:
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Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
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en
Assinado em 25/09/2025 15:18:24
Assinado em 26/09/2025 08:44:47
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Assinado em 25/09/2025 15:23:19
Assinado em 26/09/2025 08:53:01
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
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Assinado em 25/09/2025 15:30:15
Assinado em 26/09/2025 09:08:51
A divulgacao virtual dos atos municipais.