Portaria — Pedro Laurentino (10/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

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ESTADO DO PIAut PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P  J : 06.554.984/0001-39 AV. 27 de Feverelro1 691. Cenlro CEP: 64.310.000 E.ma.li: smaarh.arouea@gmatl.cm Tel: (89) 3468-1345

Portaria SMAARH nº  01/2025

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Aroazes- PI, 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico  e dá outras providencias

O Secretário  Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições  legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

## RESOLVE

Art. 1° · Nomear o Sr. Jeffenon Pereira da Silva portador do CPF nº  071.781.39323  para  exercer  o  cargo  em  comissão de  Assessor  Técnico, junto  a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recunos Hfdricos, com remuneração prevista no Decreto nº 10/2022.

Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua edição,  revogando-se as disposições  em contrário .

Registra-se, publique-se e Cumpra-se

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João  Francisco de Sousa Sec. Mun. de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Portaria GP nº 09/2025

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ESTADO DO PIAUI CÃMARA  MUNICIPAL DE PICOS

Rua São  Sebastião,  32 - Centro/ Picos - Piaul CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-maü: carnanipioos@vi.oom.b"

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.

OBJETO: Prestação  dos  serviços  de  assessoria  de  contabllldade  púbUca Municipal,  voltado  para  as prestações  de contas eletrônica  mensal SAGRES CONTÁBIL  Junto ao TCE-PI, nos termos da legislação , vigente, destinado à demanda da Câmara  Munldpal de Picos-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNIOPAL DE  PICOS PI, pessoa Jurídica de direito público  lnsatta  no, CNPJ  n° 07.450.836/0001-37, com  sede  na  Rua  São  Sebastião,  n°  32, centro, CEP 64.600-000,  Picos-· PI, neste ato representada  pelo  Sr. Jose Rlnaldo cabral Pereira FIiho, Presidente  desta  Câmara Municipal, portador do CPF n° 446.498.003.15, residente e domldllado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA:  APURA  CONTABIUDADE  LTDA·ME, Inscrita  no  CNPJ  n° 44.070.287/0001-00, com  sede  na  Rua  São  sebastião, n° 89,  centro,  CEP  64.600-108,  Picos-PI,  neste  ato  representada pelo Sr. Aritonlo  Ricardo  de sousa Morais, brasileiro, empresário , portador  do  CPF n°· 048.401.283-59, residente e domicillado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$ 121.248,00 (cento e vinte um mil e duzentos e quarenta e oito reais), dividido em 12  (doze)  parcelas  mensais  de  R$  10.104,00  (dez  mil  e cento  e  quatro  reais),  durante  toda  a  sua vigência  contratual.

FUNDAMENTO  LEGAL: Inexigibilidade  de Licitação, nos  termos  art. 74, inciso I,  da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações  posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500.  PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.39.

VIGi!NCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Pedro Laurentino CNPJ nº 02.927.830/0001-94

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Instrumento:

Contrato nº 002/2025.

OBJETO: Contratação  de serviços técnicos  profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurldica,  elaboraçã o  de  pareceres  quando  solicitados,  acompanhamento  processual  em  que  o CONTRATANTE for parte, e demais orientações  jurídicas, em atendimento a demanda da Cêmara Municipal de Pedro Laurentino PI.

CONTRATANTE: ACAMARA MUNICIPAL DE  PEDRO LAURENTINO, pessoa jurídica de direito público  interno, com sede na Rua Henrique Vieira de Sousa, S/N Centro CEP: 64  728-000 Pedro Laurentino PI,  CNPJ  nº  02.927.830/0001-94,  neste ato representado pelo Exmo. Sr. Evandro de· Sousa Leite, Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino- PI.

CONTRATADA: STARLEY BARBOSA LEITE, Inscrito na OAB/PI sob o nº 19759, brasileiro, casado, advogado, pessoa tisica, RG nº 3593960 SSP-PI e CPF nº 056.757.553-57, residente e domiciliado na Rua Vitorino Orthlgues Fernandes, 6635, Apto 205 Torre 4, bairro Uruguai, CEP: 64073-505, na cidade de Teresina - PI.

VINCULAÇÃO : Procedimento  de  lnexigibilidade  de  licitação  nº  001/2025,  vinculado  ao  Processo Administrativo nº 001 /2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lnexigibilidade  de  licitação ,  Art.  74,  Ili,  alínea  "c" e "e' da  Leii 14.133/2021 .

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais) mensal.

FONTE DE RECURSOS: 500 RECURSOS PRÓPRIOS ; PROJETO ATIVIDADE: 01.031 .0001 .2001 .0000, E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.

DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025.

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EVANDRO OE SOUSA LEITE:8627642532 Evandro de Sousa Leite

Presidente da Camara Municipal de Pedro Laurentino PI

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ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Pedro Laurentino CNPJ nº 02.927.830/0001-94

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Instrumento:

Contrato nº 003/2025.

OBJETO: Prestação de serviços téc nicos contáb eis para a elaboração de prestação de contas mensal (documental), eletrônica através  do sistema sagres, acompanhamento de despesas junto ao Tribunal de Contas do Estado e da Gamara Municipal de Pedro Laurentino-PI.

CONTRATANTE: A CAMARA MUNICIPAL DE  PEDRO LAURENTINO, pessoa jurídica de direito púb lico interno, com sede na  Rua Henrique Vieira de Sousa, S/N Centro CEP: 64  728-000 Pedro Laurentino PI, CNPJ  nº  02.927.830/0001-94,  neste ato representado pelo Exmo. Sr.  Evandro de· Sousa Leite, Presidente da Gamara Municipal de Pedro Laurentino- PI.

CONTRATADA: J RDA SILVA JUNIOR -ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n· 38.279.146/000190,  com endereço profissional  situado na  Travessa Napoleão  Guimarães,  n· 3178,  Bairro Flores li, CEP: 65.636-550, na Cidade de Timon MA, representada neste ato pelo seu  administrador, o Sr. Joã o Rodrigues da Silva Júnior , brasileiro, Casado, contador, CRC-PI nº 011225/0-1 , portador do RG nº 2.126.254 SSP/PI e CPF n· 003.486.583-70.

VINCULAÇÃO : Procedimento  de  lnexigibilidade  de  licitação  n·  002/2025,  vinculado  ao  Processo Administrativo n.,  002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lnexigibilidade de Licitação,  Art. 74, Ili, alínea  "c" da Lei  14.133/2021.

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.831,00 (seis mil, oitocentos e trinta e um reais) mensal.

FONTE DE RECURSOS: 500 RECURSOS PRÓPRIOS ; PROJETO ATIVIDADE: 01.031.0001 .2001.0000, E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.

DATA DA ASSINATURA:

09 de janeiro de 2025.

EVANDRO DE SOUSA LEITE:8627642532  L~~~:,~~~;;\_~ 0 o d

Assinado deforma digital por EVANDRO DE SOUSA 13:4S,34 -03•00·

Evandro de Sousa Leite

Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI

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