licitacao — Picos (10/11/2025)

353
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV
Id:07384D89c0E01c1E
PICOS
PICOS
A-DO FUNDAN
MENTO LEGAI
3.1.
Apostilamento decor
cao do Município DE PICOS
(PI),
exarada por meio do PROCEsSO ADMINISTRATIVo n 714/2025, devido ao
onhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULASS
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFICADAS todas as demais clausulas e condigoes do
CONTRAro sRP N PE 014/2024-II, independente de transcrigao, bem como, todos os
06.553.804/0001-02,
ves da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, situada a Rua Marcos
Parente, n 150, Centro, Picos-PI, neste ato representado pelo Secretario Municipal, o Sr.
nscrita no CNPJ n 51.852.347/0001-O1,com
adora a KAROLLINY VERBENIA DE CARVALHO E
Ros, brasileira, casada, empresaria, portadora do n' do CPF 839.501.173-
CONTrAraDs: Harolliny Arkge'd Cxrealks ss Siles +Jeliro's.
34, residente e domiciliada na Rua Angelo Figueiredo, n 56, Bairro Novo Horizonte, CEP:
63108-350,Crato-CE
CNPJ n 51.852.347/0001-01
Socia Administradora
n 14.133, de
nte de Recurso:669
215/3415-4217
64.600-106-Picos,Piauí
picos.pi.gov.br
(89) 3415-4215/3415-4217
Id:05D5081163561C1F
RICOS
PICOS
CLAUSULA SEGUNDA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA
RECURSOS
NAO  GABINETE DO PREFEITO
SEC.
MUN.
DMINISTRACAO
RECURSOS
DUCACAC
MUNIC.
AGRICULTURA
UCACAO, A SEMTAS E A
SEC. MUNIC. DE OBRAS
TRANSFERENCIA
MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
TRANSFERENCIAS
MUN.
SERVICOS
33.90.30
FUNDO DE RECURSOS DO
A MUNIC
SAUDE/FUNDO
MUN
e domiciliado n
SAUDE
BLOCO DE MANUTENCAO
MUN.
DE
IENTE/FUNDO
MBIENTI
o,64.607-780, que
TRANSFERENCIAS FUNDO
SEC. DE TURISMO
representada pelo Proprietario o LEONIDAs FONTEs DE MOURA, brasileiro, empresario,
SEC.DE GOVERNO
asado, portador do RG no 1.241.136 SSP-PI, e CPF no 470.443.903-82, residente e domiciliado
Do governo esTAdUAL,
CRENCIAS
TRANSPORTES, TRANSITO E
MOBILIDADE
REPASS
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
OUTROS RECURSOS VINCULADOS
S
t8s08
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV
Id:0F8BEE5BF21C16A7
PICOS
PICOS
FONTES DE RECURSOSORGAOS PARTICIPANTES
NTO DE
RECURSOS
NAO  GABINETE DO PREFEITO
/2025
VINCULADOS
SEC
MUN.
IMPOSTOS, E OUTROS
ADMINISTRACAO
RECURSOS
NAO
SEC. MUN. DE EDUCACAO
VINCULADOS, REPASSES
SEC
MUNIC
DA
Prefeitura
AGRICULTURA
EDUCACAO, A SEMTAS E
SAUDE,
SEC.
MUNIC. TRABALHO E
TRANSFERENCIA
D
ASSIST. SOCIAL / FUNDO
MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
PNAE,
OUTRAS
SEC.
MUN.
SERVICOS
TRANSFERENCIAS
PUBLICOS
33.90.30
RECURSOS FNDE, FNAS
Secretaria Municipal DE
TRANSFERENCIA FUNDO
SAUDE/FUNDO
MUN
A FUNDO DE RECURSOS
SAUDE
DO SUS, PROVINIENTES
SEC.
MUN.
DE
MEIO
DO GOVERNO FEDERAL
AMBIENTE/FUNDO
MUNIC
10.3
BLOCO
DE MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO
SEC.DE TURISMO
ACOES
SERVICOS
SEC. DE GOVERNO
PUBLICOS DE SAUDE
MUNIC.ESPORTE
TRANSFERENCIAS
LAZER
0.
FUNDO A FUNDO
SE
MUN.
o,casado, empresario,portador do RG n 2.402.932 SSPPI e CPF:O14.205.043-
RECURSOS DO SUS
TRANSPORTES, TRANSITO E
12,res
PROVENIENTES
MOBILIDADE
GOVERNOESTADUAL
URBANA/FUNDC
TRANSITO
CONVENIOS E OUTRO
REPASSES VINCULADO
EM DECORRENCIA
ESTADO
CALAMIDADE. FONTE DE
OUTROS
VINCULADOS
64.600-106 - Picos, Piauf
FONTES DE RECURSOS
ATIVIDAD
RECURSOS
NAO
VINCULADOS
DE | GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2004
IMPOSTOS
SEC
MUNIC.
04.122.0002.2008
PICOS
TRANSFERENCIA
D |ADMINISTRACAO
04.122.0002.2018
SALARIO-EDUCACAO,
FUNDO
MUNIC.
09.272.0002.2015
PNATE
TRANSFERENCIA
ILUMINACAO-FUMIP
04.121.0002.2019
ESTADO REFERENTES
FUNDO
MUNIC.
PREV
04.123.0002.2022
A CONVENIOS E OUTROS
SOCIAL
08.244.0007.2105
REPASSES VINCULADOS ASEC.
MUNIC
08.244.0007.2151
EDUCACAO,
DE
PLANEJAMENTO
08.244.0007.2104
MUNIC.
04.122.0002.2096
33.90.30
n714/2025devido a
A FNDO DE RECURSOS DO | FINANCAS
12.361.0003.2043
33.90.39
P1),
conhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
SUS PROVENIENTES DO|FUNDO
12.361.0003.2024
EDERAI
SSISTENCIA SOCIAL
12.361.0003.2036
BLOCO DE MANUTENCAO
SEC
MUNIC
12.361.0003.2040
DE ACOES DE SERVICOS
ASSISTENCIA SOCIAL
12.365.0003.2037
PUBLICOS
SAUDE,
SEC
MUNIC.
12.365.0003.2041
RATIFICADAS
TRANSFERENCIAS FUNDO
EDUCACAO
2.366.0003.2038
A FUNDO DE RECURSOS
SEC.MUNIC.DE DEFESA
12.366.0003.2042
PROVENIENTES
DO
CIVIL
12.367.0006.2050
GOVERNO
ESTADUAL,
MUNIC
12.367.0006.2045
TRANSFERENCIAS
DO
AGRICULTUR
06.182.0009.2058
atubro de 2025
ESTADO REFERENTES
. MUNIC. DE OBRAS
04.605.0002.2069
CONVENIOS
OUTROS
SEC.MUNIC.
SERVICOS  04.122.0002.2075
REPASSES VINCULADOS A
PUBLICOS
04.122.0002.2077
SAUDE,
OUTROS
SEC. MUNIC. DE SAUDE
10.301.0015.2121
RECURSOS VINCULADOS A
FUNDO
MUNIC
10.302.0013.2133
ASSISTENCIA
SOCIAL,
SAUDE
0.301.0012.2153
COSIP,
RECURSOS
SEC.
MUNIC
10.302.0013.2135
VINCULADOS AO TRANSITO
CULTURA
10.301.0013.2134
MUNIC.
.301.0014.2143
AORPOS.
FONTES DE
AMBIENTE
4.0012.2126
FUNDO
MUNIC
.305.0012.2125
RECURSOS VINCULADOS A
AMBIENTE
10.305.0015.2160
SEC.MUNIC.DE TURISMO
10.301.0012.2161
MUNIC
10.302.0013.2048
GOVERNO
04.122.0002.2080
Ana Horre lima fale lipuons
Esanustolrl
SEC. MUNIC. DE ESPORTE
04.122.0002.2081
CPFO232.463-52
E LAZER
18.541.0018.2149
04.122.0002.2088
rente n 155
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.