Lei — Itainopolis (12/12/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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LEI N°425 DE 'XT DE NOVEMBRO 2025.

Ementa:  estima  a  receita  e  fixa  a despesa do orçamento do Município de ltalnôpolls, para o exercício  financeiro de 2028.

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE  ITAINÓPOLIS  ESTADO  DO  PIAUI,  no  uso  das atribuições que  lhe  são  conferidas  por  Lei,  faz  saber que  a  CAmara  Municipal  aprovou  e  eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

## Do Orçamento do Município

- Ar1:.  1° - esta lel estima a  reoelta e  fixa  a  despesa do munlcfplo de  ltalnópolls  para o  exerclcio financeiro de 2.025, em RS 80.000.000,00 (Oitenta mllh6ea de rwala), nos termos do art.  165, § 5°,  da Constituição  Federal.  da Lei  Complementar n·  101  e  da  Lei de  Diretrjzes  Orçamentárias para o exercício  de 2 .026.
- O  Orçamento  Fiscal  referente ao poder executivo e  o  poder legislativo do munlcfplo,  seus fundos,  órgãos  e  entidades  da  administração  direta e  Indireta,  inclusive fundações  mantidas e instituldas  pelo  poder  püblico  no  valor  de  R$  55.669.000,00  (Cinquenta  e  cinco  milhões e seiscentos e sessenta e nove mil reais):
- li . O Orçamento  da  Seguridade  Social,  abrangendo  todas  as  entidades  e órgãos a ela vinculados,  da  administração  dln,ta e  indireta,  bem  como  os fundos  e  fundações instftufdos  e mantidos pelo poder público  no valor de R$ 24.331 .000,00 (Vinte e  quatro mllhões  e  trezentos e trinta e  um mil reais).
- Art. 2° - Integram a  Lei do Orçamento segundo o  art. 2º §  1° da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1.964, os seguintes anexos:
- Sumério  geral da receita por fontas e  da despesa por funções  do governo:
- li. Quadro demonstrativo da receita e da despesa segundo as categorias económicas, na forma do anexo 1:
- Ili. Quadro discriminativo da receita por fontes e  respectiva legislação;
- IV. Quadro das dotações  por órgãos  do governo e  da administração .

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Capítulo  1 Dos orçamentos, fiscal e da seguridade social. Seção  1

Estimativa da Receita

- Art.  3°  - A  receita  total  é estimada  em  R$  80.000.000,00  (Oitenta  milhões de  reais)  e  serão realizadas mediante a arrecadação  de tributos, outras receitas correntes e de capital. na forma da legislação  em vigor, discriminada no quadro anexo com os seguintes desdobramentos:

| Receitas eorrentes          | R$   | 69.782.900,00   |
|-----------------------------|------|-----------------|
| Receita tributária          | R$   | 3.900.700.00    |
| Receita de contribuições    | R$   | 2.176.000.00    |
| Receita patrimonial         | R$   | 732.000,00      |
| Receita agropecuária        | R$   | 0,00            |
| Receita industrial          | R$   | 0,00            |
| Receita de serviços         | R$   | 0,00            |
| Transferênciascorrentes     | RS   | 61 .982.200,00  |
| Outras receitas correntes   | R$   | 984.000,00      |
| (-) Deduções de receitas    | R$   | -5.161.200,00   |
| Receitas de capital         | RS   | 12.629,300,00   |
| Operações de créditos       | RS   | 0,00            |
| Alienação de bens           | RS   | 0,00            |
| Transferênciasde capital    | R$   | 12.629.300,00   |
| Outras receitas de capital  | RS   | 0,00            |
| Receitas Intra-Orçamentária | R$   | 2.749.000,00    |
| Total da receita            | RS   | 80.000.000,00   |

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## Seção  li

## Da fixação  da despesa

- Art. 4° - O valor total da fixação  da despesa é  igual ao da previsão  da receita, cumprindo assim, o principio  do  equilíbrio orçamentário,  a qual  será  realizada  segundo  a apresentação  dos  anexos integrantes desta lei, obedecendo à classificação  institucional, funcional-programática , distribuídas da seguinte maneira:

## 1  Despesa por classificação  institucional

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| 01.01.00- CêmaraMunicipal de ltainópolls                                    | R$   | 2.060.000,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02.02.00 - Gabinete do Prefeito                                             | RS   | 555.000,00     |
| 02.03.00 - Procuradoria Geral do Municíp io - PGM                           | R$   | 50.000,00      |
| 02.04.00 - Controladoria Geral do Município- CGM                            | R$   | 49.000,00      |
| 02.05.00 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento             | R$   | 8.393.500,00   |
| 02.06.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Tesouraria                    | R$   | 1.932.000,00   |
| 02.07.00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação       | R$   | 7.157.000,00   |
| 02.08.00 - Secretaria Municipal de Eco., Tec. E Empreendedorismo            | R$   | 121 .000,00    |
| 02.09.00 - Secretaria Municipal de Educação                                 | R$   | 101 .000,00    |
| 02.09.01 - Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica- Fundeb     | R$   | 18.477.200,00  |
| 02.09.02 • Fundo Municipal de Educação - FME                                | R$   | 7.552.300,00   |
| 02.10.00-Secretaria Municipal de Esporte e Lazer                            | R$   | 531 .000,00    |
| 02.11.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                    | R$   | 57.000,00      |
| 02.11.01 - Fundo Municipal de Saúde- FMS                                    | R$   | 16.884.000,00  |
| 02.12.00- Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e Cidadania             | RS   | 61 .000,00     |
| 02.12.01 - Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS                      | R$   | 2.483.000,00   |
| 02.12.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA | R$   | 45.000,00      |
| 02.12.03 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI             | R$   | 52.000,00      |
| 02.13.00 - Secretaria Municipal de Recursos Hldricos e Meio Ambiente        | R$   | 1.220.000,00   |
| 02.19.01 - Fundo de PrevidênciaSocial do Municíp io - Plano Financeiro      | R$   | 5.245.000,00   |
| 02.19.02 - Fundo de PrevidênciaSocial do Municíp io - Plano Previdenciârio  | R$   | 539.000,00     |
| 02.20.00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo                        | R$   | 1.222.000,00   |
| 02.21.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento              | RS   | 5.032.000,00   |
| 02.22.00 - Secretaria Municipal de Segurança Públ ica e de Trânsito         | R$   | 181.000,00     |
|                                                                             |      | 00             |

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www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/ Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

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A divulgação virtual dos atos municipais A divulgação virtual dos atos municipais Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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## li  - Despesa por função  de governo

| 01 - Legislativa             | R$   | 2.060.000,00   |
|------------------------------|------|----------------|
| 04 - Administração           | R$   | 10.646.500,00  |
| 08 - Assistê ncia Social     | RS   | 2.641 .000,00  |
| 09 - PrevidênciaSocial       | R$   | 5.149.000,00   |
| 10- Saúde                    | R$   | 16.941 .000,00 |
| 12 - Educação                | RS   | 26.130.500,00  |
| 13 - Cultura                 | R$   | 1.095.000,00   |
| 15 - Urbanismo               | R$   | 5.830.000,00   |
| 16 - Habitação               | RS   | 250.000,00     |
| 17 - Saneamento              | R$   | 2.015.000,00   |
| 18 - Gestão Ambiental        | R$   | 50.000,00      |
| 20 - Agricultura             | RS   | 910.000,00     |
| 23 - Comercio e Serviços     | RS   | 35.000,00      |
| 26 - Transporte              | R$   | 3.285.000,00   |
| 27 - Desporto e Lazer        | RS   | 362.000,00     |
| 28 - Encargos Especiais      | R$   | 1.550.000,00   |
| 99 - Reserva de Contingência | R$   | 1.050.000,00   |
| Total da despesa             | R$   | 80.000.000,00  |

- Art. 5° - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado para reserva de contingência  o valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão  e cinquenta mil reais) que corresponde ao percentual  de 1,38% da  receita corrente  líquida as quais ser.~o  destinados ao atendimento dos passivos contingentes, riscos e outros eventos fiscais imprevistos.
- Art.  6D Na hipótese  de  não  utilização  da  reserva  de  contingê ncia  nos fins  previsto  no  art.  5°, inciso  Ili,  alínea "b"  da  Lei  Complementar  Federal  nº  101 ,  de 04  de  maio  de  2000,  até  31  de agosto  de  2.026,  a  dotação correspondente  poderá ser  anulada  para  abertura  de  créditos adicionais.

Capítulo  li

4

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## Das autorizações  do Poder Executivo

Art. 7° - Fica o poder executivo autorizado, durante o exerclcio de 2026:

1. Abrir Créditos  Adicionais Suplementares  com recursos  provenientes  de  Superávit Financeiro,  nos tem,os do artigo 43, §  1º,  inciso 1,  da  Lei  Federal nº 4.320, de  17 de março de 1.964,  até o  limite apurado, sem onerar a margem percentual autorizada  neste art.7°, Inciso 1 11 , da presente lei.
2. Abrir  Créditos Adicionais  Suplementares  com  recursos  provenientes  de  Excesso  de Arrecadação , nos termos do artigo 43, § 1°, inciso 11, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, até  o  limite apurado de recursos financeiros arrecadados e  não  previstos na presente lei, provenientes  de  convênios, contratos,  repasses,  transferências  ou  congêneres ,  sem  onerar  a
- li. margem percentual autorizada neste art.7°, Inciso Ili, da presente lei.
4. Ili. Abrir Créditos Adicionais Suplementares até  o limite de 40%, (quarenta por cento) do total da despesa fixada  na  presente lei.  com  recursos  resultantes  de Anulaçã o  Parcial  ou Total de dotações,  observando o  disposto no  art.  43,  §  1°,  inciso  Ili,  da  Lei  Federal  nº  4.320,  de  17  de março de 1964.
- IV. Abrir  Créditos  Adicionais  Suplementares  com  recursos  provenientes  do  produto  de operações de  crédito  autorizadas,  por  até o  limite  de  10%  do  total  das  receitas  correntes, observando o  disposto no art. 43,  §  1º,  inciso  IV,  da  Lei  Federal  nº  4.320,  de  17  de  março de 1964.
- V. Abrir  Créditos  Adicionais Suplementares  com  recursos  financeiros provenientes  da anulação  total  ou  parcial  da  reserva  de  contingência, respeitado  o  imposto  no  art.  6° desta  lei, sem onerar a margem percentual autorizada neste art.7°, Inciso 111, da presente lei.
- VI. Abrir Créditos Adicionais  Suplementares para Transpor,  remanejar ou  transferir recursos de uma categoria de programação  para outra ou de um  órgão  para outro ó rgão , observando, os recursos dos incisos anteriores deste artigo.
8. Art. 8º  - Fica autorizado ao Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares destinados a suprir  insuficiê ncia  orçamentá ria  no  atendimento  de  despesas  dos  grupos,  sem  prejuízo do disposto no limite fixado no inciso 111, do art. 7° desta lei, com:
- a) Pessoal e encargos sociais,
- b) Cumprimento de sentença judicial,
- c) Serviços da dívida pública .
- d) Despesas de exercicio anteriores
13. Art.  9° ~ Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  a  contrair financiamentos  com  agê ncias  nacionais oficiais  de  crédito para  aplicação  em  investimentos  fixados  nesta  Lei,  bem  como  a  oferecer as

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garantias  necessárias  à  obtenção de  garantia  do  Tesouro  Nacional  para  a  realização destes financiamentos.

Art.  10° - Para  efeito  da  execução  orçamentária , a discriminação  e inclusão  dos elementos  em cada  grupo  de  despesas  das  atividades  e  projetos  constantes  na  presente  lei  e  de  créditos adicionais  suplementares,  serão efetuadas  mediante  registro  contábil  diretamente  no  sistema informatizado de execução  financeira e orçamentária , caso seja, de interesse por meio de decreto do  executivo, poderá  publicar atualização  do  detalhamento  do  quadro  de  despesa QDD com suas devidas alterações,  desde que,  não  implique em movimentação  de dotações  orçamentarias de um programa de governo para outro, no primeiro dia de janeiro de 2025.

Capítulo Ili Das disposições  finais

- Art. 11 . . -O poder  executivo  no  interesse  da  administração  fará  cumprir  o  que  determina  os objetivos  e  metas  para  as  despesas  de  capital  e  as  decorrentes  delas,  elencadas  no  Plano Plurianual,  além de  tornar  efetivo  o  que  determina  a  Lei  de  Diretrizes  Orçamentárias  para  o exercí cio financeiro de 2026.

Art.  12 - Esta lei entrará  em  vigor no dia  primeiro  de janeiro de 2026,  revogadas  as disposições em contrário .

Prefeitura Municipal de ltaínópolis, ~ de ~OJérn{')U) de 2025.

MIGUEL ~UES  DE MOURA

Prefeito Municipal

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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Estado  do  P iaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

C.N.P . J:  06.553.754/0001-55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 1/1

LEI  4.320 /64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1, 00

|                                                | SIJMÁRIO GERAL DA                              | RECEITA POR FONTES               | E DESPESA POR FUN ÕES DE GOVERNO                                                            |                                         |                |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------|
| RECEITA                                        | Valor                                          | TOTAL I                          | D E s P E s A 1                                                                             | Valor                                   | TOTAL          |
| RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra-Orçamentária) | RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra-Orçamentária) | 69.782.900,00                    | DESPESAS FIXADAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO                                                     | DESPESAS FIXADAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO | 78.093.000, 00 |
| Receita Tributária ........ .                  | 3.908.700,00                                   |                                  | 01 LEGISLATIVA..............                                                                | 2.045.000,00                            |                |
| Receitas de Contribuições ..                   | 2.176.000,00                                   |                                  | 02 03 . JUDICIÁRIA ...... .. .. . .. . . . ESSENCIAL A JUSTIÇA .. . ... .                   | 0,00                                    |                |
| Receita Patrimonial ....... .                  | 732.000,00                                     |                                  | 04 05 ADMINISTRAÇÃO .... .. ...... . DEFESA NACIONAL... . .. . ... .                        | 0,00 10.296.500,00 0,00                 |                |
| Receita Agropecuária ...... .                  | 0,00                                           |                                  | 06 07 SEGURANÇA PÚBLICA ...... . . . RELAÇÕES EXTERIORES .... .. .                          | 0,00 0,00                               |                |
| Receita Industrial ........ .                  | 0,00                                           |                                  | 08 09 ASSISTÊNCIA SOCIAL ....... . PREVIDÊNCIA SOCIAL ..... . . .                           | 2. 641. 000, 00 5.144.000,00            |                |
| Receita de Serviços.... . .. .                 | 0,00                                           |                                  | 10 11 SAÚDE ........ . ... .. ...... . TRABALHO.......... . . ... .. .                      | 16 . 546.000,00 0,00                    |                |
| TransferênciasCorrentes ...                    | 61.982.200,00                                  |                                  | 12 13 EDUCAÇÃO . . ....... .. .. . ... . CULTURA. ................. .                       | 24 . 758.500,00 1.145 . 000, 00         |                |
| Outras Receitas Correntes ..                   | 984.000,00                                     |                                  | 14 15 DIREITOS A CIDADANIA..... . URBANISMO..... . .......... .                             | 180.000,00 5.830.000,00                 |                |
| (-)DEDUÇÕES DE RECEITAS .. .. . .              |                                                | -5 .161. 200, 00                 | 16 HABITAÇÃO ............. . .. .                                                           | 250.000,00 2 . 015.000,00               |                |
| SOB-TOTAL . . ... . .......... . .. .          |                                                |                                  | 17 SANEAMENTO. ... . ... . ......                                                           | 50.000,00 0,00                          |                |
|                                                | ria)                                           | --------------- 64. 621.700 , 00 | 18 . GESTÃO AMBIENTAL.. . ...... .                                                          | 910. 000, 00                            |                |
|                                                |                                                |                                  | 19 20 CIÊNCIA E TECNOLOGIA... .. . AGRICULTURA.............. .                              | 0,00                                    |                |
| RECEITAS DE CAPITAL (Exceto Intra-Orçamentá    |                                                | 12 . 629 .300,00                 | 21 22 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA ...... . INDÚSTRIA ... . ... . ....... . .                        | 0,00                                    |                |
| Operações de Crédito...... .                   | 0,00                                           |                                  | 23 2 4 COMÉRCIO E SERVIÇOS ...... . COMUNICAÇÕES .. . ... ..... .. .                        | 35 . 000,00 0,00                        |                |
| Amortização de Empréstimos.                    | 0,00 . 629.300, 00                             |                                  | 27 28 DESPORTO E LAZER......... . ENCARGOS ESPECIAIS ....... . RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS | 362.000,00 1. 550. 000, 00              |                |
| Transferênciade Capital ...                    | 12                                             |                                  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                     | 635.000,00 415.000,00                   |                |
| RECEITAS INTRA-ORÇAMKNTÁRIA . .                |                                                | 2.749.000,00                     | DESPESAS INTRA-ORÇAMKNTÁRIA 01 LEGISLATIVAS                                                 | 15.000,00 120.000,00 5.000,00           | l.907.000,00   |
| TOTAL GERAL                                    |                                                | 10 12                            | 04 ADMINISTRAÇÃO 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO                                       | 395 . 000,00 1. 372. 000, 00            |                |
|                                                |                                                | 80 . 000 . 000,00 IT             |                                                                                             |                                         |                |
|                                                |                                                |                                  | TAL G E RAL                                                                                 |                                         |                |
|                                                |                                                |                                  |                                                                                             |                                         | 80 00          |
|                                                |                                                |                                  | O                                                                                           |                                         |                |
|                                                |                                                |                                  |                                                                                             |                                         | . ooo.000,     |

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PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 397.906.303-87

~

"-'"00 CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA CPF: 808.809.323-68

CONTABILIZE  LTDA

www . simplesinformatica.comj

Usuário:  W  ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Narne: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :50:22.826 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcarnentoAOO.PRG

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Estado  do  Piauí PREFEITURA  MUNICI PAL  DE  ITAINOPOLIS C.N.P.J:  06.553.754/0001-55 ORÇAME NTO  PROGRAMA

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LEI  Nº  4.320 / 64

ANEXO I

EXERCÍCIO  DE  2026

R$

1 , 00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  E  DESPESA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

| R E e E I T A                                                                                                                                                                                                                                                                                     | I Valor                                                   | TOTAL I                                                                     | D E s P E s A I                                                                                                                                                                                        | Valor                                   | TOTAL                                                                                                                                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra_Orçamentária)                                                                                                                                                                                                                                                    | RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra_Orçamentária)            | 69 . 782 . 900,00 DESPESAS                                                  | CORRENTES                                                                                                                                                                                              | 58 . 507 .                              | 700, 00                                                                                                                               |
| Receita Tributária ..... . .. . Receita de Contribuições .. . Receita Patrimonial . . . .... . Receita Agropecuária . .. ... .                                                                                                                                                                    | 3.908.700,00 2.176.000,00 732.000,00                      |                                                                             | Pessoal Encargos Sociais ..... Juros e Encargos da Divida...                                                                                                                                           | 32.028.000,00                           |                                                                                                                                       |
| Receita Industr ial ........ Receita de Serviços....... TransferênciasCorrente... Outras Recei tas Corrente                                                                                                                                                                                       | . . . .. . 0,00 0,00 0,00 61.982.200,00 984.000,00        |                                                                             | Outr as Despesas Correntes ....                                                                                                                                                                        | 400.000,00                              |                                                                                                                                       |
| DEDUÇÕES DE RECEITAS ....... Défic i t Corrente ....... . SUB-TOTAL .... . ......... . . . Superavit Or çamento Corr RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito. . .... . Al ienação de Bens . . . . . .... . Arnotização de empréstimo.. . Transferênciasde Capital .. Outras Receitas de Capital. | . . .... . .. . ente. 0, 00 0,00 0,00 12.629.300, 00 0,00 | - 5 .1 61.200, 00 0, 00 Superáv ----------------1 64. 621. 700, 00          | i t Or ç. Corrente ..... .. . Déficit do Orçamento Corrente .. DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                     | 26.079.700,00                           | 6.114 . 000, 00 64.621. 700,00 0,00                                                                                                   |
| DEFICIT .. ..... ....... . . . . . .. .                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                           | 6.114.000,00 12 . 629.300 , 00                                              | 1 SUB-TOTAL. .. ..... . ............ . 1 -----------------------------------------------------------------+----------------------------------------------------------------                            | 17 . 865.300,00 50.000,00 620.000,00 18 | . 535 . 300,00 415.000, 00                                                                                                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                           | 842 . 000, 00 ----------------1 RESERVA RESERVA SUPERAVIT 78. 093 . 000, 00 | Investimentos .. ..... .... . . .. . Inversões Financeiras ... . . .. . Amortização da Divida . . . . . .. . DO RPPS ... .... . . .. . .. . . DE CONTINGÊNCIA ..... .. . . ........ .... .... . . .. . |                                         | 635 . 000, 00 0, 00                                                                                                                   |
| SUB-TOTAL ..... .... .... . . RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRl:A                                                                                                                                                                                                                                        | .... .                                                    | 1 SUB-TOTAL. 1 2.749.000,00                                                 | . . ... ....... . . .. . . .. . 1 1 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1                                                                                                                                      | 78.093.000,                             | 00 -----------------------------------------------------------------+---------------------------------------------------------------- |
| -----------------------------------------------------------------+----------------------------------------------------------------                                                                                                                                                                |                                                           | RESUMO DO 700, 00                                                           | ANEXO                                                                                                                                                                                                  |                                         | 1 . 907.000,00                                                                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                           | 64.621. . 300, 00                                                           | DESPESAS CORRENTES .. . . . . .. . . ... . . ... . DESPESAS DE CAPITAL... .... . . ...... .. .                                                                                                         |                                         |                                                                                                                                       |
| RECEITAS CORRENTES . .. . . . . . ..                                                                                                                                                                                                                                                              | .                                                         | 12.629 2.749 . 000, 00                                                      |                                                                                                                                                                                                        | . . .                                   | 18.535 . 300, 00                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | . ...... .                                                |                                                                             | DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIA ....... ...                                                                                                                                                                | 1.                                      | 58.507 . 700,00 907. 000, 00                                                                                                          |
| ........ RECEITAS DE CAPITAL ... . . . . .... ... .                                                                                                                                                                                                                                               |                                                           |                                                                             |                                                                                                                                                                                                        |                                         |                                                                                                                                       |
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| .. RECEI TAS INTRA-ORÇAMENTAR I A...                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                           | 80.000 . 000, 00                                                            |                                                                                                                                                                                                        |                                         |                                                                                                                                       |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                           |                                                                             |                                                                                                                                                                                                        |                                         | 00                                                                                                                                    |
| T O T A L ..... .... .... .                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                           |                                                                             | . T O T A L . ........ .... . . .. . . ...... . .                                                                                                                                                      |                                         | 00                                                                                                                                    |

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MIGJ; S~D ~~~

M ~~~:~"--------

PREFEITO  MUNICIPAL CPF : 397.906.303- 87

~

--- VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC - 7412  PI- MA CPF : 808.809.323- 68

1 CONTABILIZE  LTDA

WWW . s i mplesinfor mat i ca . com  1

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Usuário : WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP·MF62FGH I  Data: 04/l ln025 11 :51:56.505 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_Orcamen10AOI.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

C. N.P .J:  06 . 553.754/0001-55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Pá gina : 1/36 LEI  4 . 320/64 ANEXO  II EXERCÍCIO  DE  2026 R$ 1  00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

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| C Ó D I G O S P E C I F I C A Ç 1                                                       | E O I                                                                                                                                                                             | DESDOBRAMENTO! FONTE I         | CATEG.ECONÔMICA                                                                                             |
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| 1000.oo.o.0-                                                                            | Receillls Correntes.                                                                                                                                                              |                                | 69 . 782.900 , 00                                                                                           |
| 1100.00.0.0-                                                                            | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                                                                                                       |                                | 3.908.700, 00                                                                                               |
| 1110 . 00. O. 0-                                                                        | hnpostos                                                                                                                                                                          |                                | 3 . 888.700, 00                                                                                             |
| 1112 . 00.0 . 0-                                                                        | Impostos Sobre o Patrimônio                                                                                                                                                       | 588.700,00                     |                                                                                                             |
| 1112. 50. O. 0-                                                                         | Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana                                                                                                                          | 488.700,00 488 .               | hnpostos                                                                                                    |
| 1112 . 50. O.1-00                                                                       | IPTU - Principal                                                                                                                                                                  |                                | 7 oo, oo s oO-Recursos não Vinculados de                                                                    |
| 1112. 53. O. O- ""inter Vivos··de Bens                                                  | Impostos Sobre Transmissão Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis                                                                                                              | 100 . 000,00                   |                                                                                                             |
| 1112 . 53. O. 1-00                                                                      | ITBI -Principal                                                                                                                                                                   | 100 . 000,                     | 00 SOO-Recursos não Vinculados de hnpostos                                                                  |
| 1113.00 .0.0- 1113.03.0.0-                                                              | Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza                                                                                                                           | 2.300.000,00 2.300.000,        | 00                                                                                                          |
| 1113 . 03.1.0-                                                                          | Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho                                                                                        | 1. 800.                        | 000, 00                                                                                                     |
| 1113.03.l.1-00                                                                          | lRRF - Trabalho - Principal                                                                                                                                                       | 1 . 8oo . ooo,                 | oo 5oO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                  |
| 1113.03.4. o-                                                                           | Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal                                             | 500.000,00 500.                | 000, 00 SOO-Recursos nã o Vinculados de Impostos                                                            |
| 1113 . O3 . 4 .1-0O                                                                     |                                                                                                                                                                                   | 1. 000. 000 , 00               |                                                                                                             |
| 1114. 00. O. 0- 1114 . 51. O. 0- Impostos Sobre a Produçã o e Circulação de Mercadorias | e Serviços Impostos Sobre Serviços                                                                                                                                                | 1. 000 . 000 ,                 | 00                                                                                                          |
| 1114. 51.1. 0-                                                                          |                                                                                                                                                                                   |                                | 00                                                                                                          |
|                                                                                         | Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN                                                                                                                               | 1. 000. 000,                   |                                                                                                             |
| 1114. 51. l .1-02                                                                       | Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal                                                                                                                   | 1 . 000 . 000,                 | 00 SOO-Recursos níloVinculados de Impostos                                                                  |
| 1120. 00. O. o-                                                                         | Taxas                                                                                                                                                                             |                                | 20.000, 00                                                                                                  |
| 1121. 00. O. O- 1121. 01. O. o-                                                         | Taxas pelo Exercíciodo Poder de Polícia Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização                                                                                                | 10.000,00 10.000,00            |                                                                                                             |
| 1121. 01. O.1-00                                                                        | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal                                                                                                                            | 1O. OOO,                       | não Vinculados de Impostos                                                                                  |
| 1122 . 00. O. 0- 1122 . 01. o. o-                                                       | pela Prestação de Serviços                                                                                                                                                        | 10 . 000,00                    | OO 5OO-Recursos                                                                                             |
|                                                                                         | Taxas                                                                                                                                                                             | 10.000,00                      |                                                                                                             |
|                                                                                         | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral                                                                                                                                         |                                | Impostos                                                                                                    |
| 1122. 01. o .1- 00                                                                      | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal                                                                                                                                      | 1o . ooo, oo                   | 5oO-Recursos não Vinculados de                                                                              |
| 1200 . 00 . 0.0-                                                                        | Contribuiçõe s Conlribuições Sociais                                                                                                                                              |                                | 2 . 176.000,00 2 . 026.000,00                                                                               |
| 1210.00.0.0- 1215 .00.0.0- 1215 . 01. O. 0-                                             | Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social Contribuição do Servidor Civil                                                                    | . 026.000,00 . 026 .           | 000,00                                                                                                      |
| 1215.01.1.0-                                                                            | Contribuição do Servidor Civil Ativo                                                                                                                                              | 2 2 2.026.000, 00              |                                                                                                             |
| 1215. 01.1.1-01                                                                         | CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - Fmanceiro CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal -                                                                                 | 1 . 785. 000, 00 235. 000 , 00 | 801-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo                             |
| 1215.01.1.1-02 1215.01.1.2-00 1215.01.1. 2-01                                           | Previdenciário CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros                                                                                                                     | 5. 000 , 00                    | 801-Recursos Vinculados ao RPPS -Fundo                                                                      |
|                                                                                         | CPSSS do Servidor Civil Ativo -Multas e Juros de Mora                                                                                                                             | 1 . 000, 00                    | SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo                                                                     |
| 1240.00.0.0- 1241.00.0 . 0-                                                             | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação                                                                         | 150 . 000,00                   | 150.000,00                                                                                                  |
| 1241.50.0.0-                                                                            | Pública Pública                                                                                                                                                                   | 150.000,00                     |                                                                                                             |
| 1241. 50. O.1-00                                                                        | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública                                                                                                                      |                                | 751-Recursos da Contribuição para o Cus                                                                     |
|                                                                                         | Contrib. Custeio Serviço lluminação Pública- Principal                                                                                                                            | 15O. OO                        |                                                                                                             |
| 1300.00 . 0.0- 1310. 00. O. 0-                                                          | Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado                                                                                                                | OOO,                           |                                                                                                             |
| 1311. 00. O. 0-                                                                         | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Tarifas                                                                                                                            |                                | 732 .000 , 00 2.000, 00                                                                                     |
| 1311. 01. O. 0- 1311. 01. 2 . 0-                                                        | Aluguéi s, Arrendamentos, Foros. Laudêmio s. de Ocupação Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação                                                                                   | 2.000,00 1. 000 , 00 1. 000,   |                                                                                                             |
| 1311. 01. 2 .                                                                           | Foros, Laudarnios e Tarifas de Ocupaçã o -                                                                                                                                        | 1. 000,                        | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                     |
| 1-00                                                                                    |                                                                                                                                                                                   | 00                             |                                                                                                             |
|                                                                                         | Principal                                                                                                                                                                         | 00                             |                                                                                                             |
| 1311. 02. O. 0- 1311 . O2 . O.1-0O                                                      | Concessão, Permi ssão, Autorização ou Cessão do Direito de uso de Bens Imóveis Públicos Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de uso de Bens Imóveis Públicos- P | 1. 000, 00 1 . OOO, OO         | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                     |
| 1320.00.0.0-                                                                            | Valores Mobiliário s                                                                                                                                                              |                                | 730 .000 , 00                                                                                               |
| 1321 . 00. O. O- 1321 . o1 . o . o-                                                     | Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos                                                                                                                             | 730.000,00 205.000,            |                                                                                                             |
| 1321 . O1 . 1 . o- 1321 . 01 . 1 .                                                      | Bancário s de Depósitos Bancários - Geral de Depósitos Bancário s - Geral -                                                                                                       | 00 205.000,                    |                                                                                                             |
| 1321.                                                                                   | Remuneração Remuneração Remuneração de Depósitos Bancários - Geral                                                                                                                | 00 5. O00, 100. 000,           | 550-Transferência do Salário-Educação 540-Transferência s do FUNDEB SOO-Recursos não Vinculados de hnpostos |
| 1-00                                                                                    |                                                                                                                                                                                   | 00 00                          |                                                                                                             |
| 01.1.1-01 1321. 01 . 1 . 1- 02                                                          | Principal de Depósitos Bancários - Geral                                                                                                                                          | 100. 000, 00                   |                                                                                                             |
|                                                                                         | -FUNDEB                                                                                                                                                                           |                                | -Impostos                                                                                                   |
| 1321 . O4. O. 0- 1321 . 04 . O.1- 01                                                    | Remuneração -ADM Social - RPPS                                                                                                                                                    | 525.000,00                     | 00 801-Recursos Vinculados ao RPPS -                                                                        |
| 1321 . 04 . O. 1-02 1321. 04. O.1-03 1321 . O4 . O. 1- 04                               | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Remuneração dos Recursos do RPPS -Financeiro                                                                            | 473. 000, 20 . 000, 00         | SOO-Recursos Vinculados ao RPPS -                                                                           |
|                                                                                         | Remuneração dos Recursos do RPPS -Previdenciário Remuneração Recursos do RPPS TXADM Remuneração Recursos do RPPS - TX ADM                                                         | 3 O. OOO, OO 2. 000, 00        | Fundo Fundo 8O2--Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa                                                         |
|                                                                                         |                                                                                                                                                                                   |                                | 802-Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa                                                                      |
|                                                                                         |                                                                                                                                                                                   |                                | R COSTA SABOIA JUNIOR                                                                                       |
|                                                                                         |                                                                                                                                                                                   |                                | ~                                                                                                           |
|                                                                                         |                                                                                                                                                                                   | ~                              |                                                                                                             |

PREFEI  ~m;::PAL

~

~

R  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  - 7412  PI- MA

CPF: 397 .90 6.303-87

CPF: 808 . 809 . 323-68

1 CONTABILIZE  LTDA

WWW. simplesinformatica . comi

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Usuário : W  ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I  PC Name: DESKTOP-MF62FGH I  Data: 04/11/2025  li  :55: 13.161 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OtcamentoA02.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

M. I ·

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

C. N.P.J:

06.553 . 754/0001- 55

~ ORÇAMENTO

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PROGRAMA

Pág ina: 2/36 LEI  4.320/64 ANEXO II EXERCÍCIO  DE  2026 R$ 1 00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔM ICAS

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| C Ó D I G O                                                                                | E s p E e I F I e A e Ã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESDOBRAMENTO!                                                                        | FONTE ICATEG .ECONÔMICA !                                                             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| 1700.00. 0.0- 1710 . 00. 0.0- 1711.00 .0.0- 1711.51. 0.0- 1711.51.1.0- 1711. 51.1.1- 00    | Transferên cias Correntes Transferência s da União e de suas Entidades Transferê ncias Decorrentes de Participação na Receita da União Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municíp ios - FPM Cota - Pane do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal Cota - Parte do FPM - Cota Mensal - Principal                                                            | 24 . 305.000, 00 24 . 300.000, 00 22 . 000.000,00 22 . OOO. OOO, OO                   | 61.982.200, 00 47 . 069.200, 00 5OO-Recursos nã o Vinculados de Impostos              |
| 1711 . 51 . 2 . 0- 1711 . 51. 2 . 1-0O                                                     | Cota - Pane do Fundo de Participação dos Municfpios - Cotas Extraordinárias Cota - Pane do FPM - Extraordinarias 1% Cota - Principal                                                                                                                                                                                                                                         | 2 . 300 . 000, 00 2 . 3OO. OOO, OO                                                    | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos                                               |
| 1711 . 52 . o . o- 1711 . 52. O. 1-00                                                      | Cota - Pane do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota - Pane do IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.000,00 5 . OOO, OO                                                                  | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos                                               |
| 1712 . 00 . O. 0- 1712 . 51 . O. o- 1712 . 51 . o . 1-0o                                   | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota - Pane da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Cota - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Princ                                                                                                                | 601. 000, 00 1. 000, 00 1 . ooo, oo                                                   | 5oO-Recursos não Vinculados de Impostos                                               |
| 1712 . 52 . o.o- 1712 . 52 . 4. 0- 1712 . 52 . 4 .1-00                                     | Cota - Pane da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal                                                                                                                                                                                                | 500.000, 00 500.000,00 500 . 000, 00                                                  | SOO-Recursos nã o Vinculados de Impostos                                              |
| 1712 . 99. O. 0- 1712 . 99 . O.1-00                                                        | Outras Transferênci as Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na Outras Transferê ncias Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na                                                                                                                                                                                      | 100 . 000,00 1OO. OOO, OO                                                             | 721-Transferê ncias da União Referentes                                               |
| 1713. 00. O. O- 1713 . 50. O. O- 1713 . 50 . 1 . 0- 1713 . 50 . 1 . 1-00 1713 . 50 .1.1-01 | Transferênci as de Recursos do Sistema Único de Saúde-Sus Transferê ncias de Recursos do Sistema Ú nico de Saúde-SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloc Transferênc ias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públic os de Saúd e- Transferên cias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde- Transf de Recursos do SUS - Pacs | 10. 529. 000, 00 10 . 529 . 000, 00 7. 589 . 000, 00 6. 389. 000, 00 1. 200 . 000, 00 | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec 604-Transf. prov. do Governo Federal de        |
| 1713 . 50. 2. o- 1713. 50 . 2 . 1- 00                                                      | Transferê ncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi cos de Saúde- Transferên cias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi cos de Saúde-                                                                                                                                                                                      | 500.000, 00 500. 000, 00                                                              | 600-Transferên cias Fundo a Fundo de Rec                                              |
| 1713 . 50 . 3. O- 1713 . 50 . 3.1-00 1713 . 50 . 3 . 1-01                                  | Transferê ncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públic os de Saúd e Transferên cia de Recursos do SUS - Vigilllncia cm Saúde- Principal Transferê ncia de Recursos do SUS - Vigilllncia em Saú de - Principal                                                                                                                                        | - 220.000,00 17O. OOO, OO 5O. OOO, OO                                                 | 6O 4 -Transf. prov. do Governo Federal de 6OO-Transferên cias Fundo a Fundo de Rec    |
| 1713. 50. 4. o- 1713 . 5O. 4 . 1-0O                                                        | Transferê ncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públic os de Saúde- Transferên cia de Recursos do SUS - Assistênci a Farmacê utica - Principal                                                                                                                                                                                                       | 600 . 000, 00 600. 000, 00                                                            | 600-Transferên cias Fundo a Fundo de Rec                                              |
| 1713 . 50. 5. o- 1713 . 50 . 5 .1-00                                                       | Transferênc ias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi cos de Saúd e- Transferênc ias de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Piso Enfermagem                                                                                                                                                                                                            | 620.000, 00 620. 000,                                                                 | 00 605-Assistê ncia financeira da União des                                           |
| 1713 . 50 . 9 . 0- 1713 . 50 . 9 . 1- 01 1713 . 5O. 9 . 1- 03                              | Transferê ncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públic os de Saúde- Transferên cias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi cos de Saúde- Transferênciade Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferência s Fundo a                                                                                           | 1. 000 . 000, 00 500 . ooo, 500 . 000,                                                | ao 600-Transferên cias Fundo a Fundo de Rec 00 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec |
| 1714 . 00 . O. 0- 1714 . 5O. O. O- 1714 . 50 . O. 1-00                                     | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação- Fnde Transferê ncias Do salário - Educação Transferê ncias do Salário - Educação - Principal                                                                                                                                                                                                    | 1. 760. 000, 1. 130. 000, 1. 130 . 000,                                               | 00 00 00 550-Transferência do Salári o-Educação                                       |
| 1714 . 51. O. 0- 1714 . 51 . O.1-00                                                        | Transferên cias Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE TRANSF.DlRETAS do FNDE- Programa PODE- Principal                                                                                                                                                                                                                                     | 2 . 000, 00 2 . 000,                                                                  | 00 551-Transferências de Recursos do FNDE                                             |
| 1714 . 52. O. 0- 1714. 52. O.1-00                                                          | Transferênci as Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE Transf. Diretas do FNDE - Programa PNAE - Principal                                                                                                                                                                                                                                             | 300.000, 00 300. 000,                                                                 | 00 552-Transferênci as de Recursos do FNDE                                            |
| 1714 . 53. O. 0- 1714. 53. O, 1- 00                                                        | Transferênci as Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE Transf. Diretas do FNDE - Programa PNATE - Principal                                                                                                                                                                                                                                | 200.000, 00 200 , 000, 00                                                             | 553-Transfcrênc ias de Recursos do FNDE                                               |
| 1714 . 99 . O. o- 1714. 99. o . 1-00                                                       | Outras Transferênci as Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE Outras TRANSF.DIRETAS do FNDE- Principal                                                                                                                                                                                                                                               | 128.000,00 128 . OOO,                                                                 | OO 569-0utras Transferência s de Recursos d                                           |
| 1715 . ao. o . o- 1715. 50 . O. o- 1715 . 50 . O.1-00                                      | Transferê ncias de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvidl. Transferê ncias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT Transf de Recursos da Complementação da União - VAAT - Principal                                                                                                                                       | 652 . 200, ao 3. 605. 000, 00 3. 605 . 000,                                           | 00 542-Transferên cias do FUNDEB - Compleme                                           |
| 1715 . 51 . O. O- 1715. 51. O.1-00                                                         | Transferê ncias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF Transf de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB -VAAF - Principal                                                                                                                                                                                                                            | 3 . 950.000,00 3 . 95O.                                                               | OOO, OO 541-Transferência s do FUNDEB - Complemc                                      |
| CPF: 397.906.303- 87                                                                       | CPF: 397.906.303- 87                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | ~ ~ R COSTA SABOIA JUNIOR                                                             | ~ ~ R COSTA SABOIA JUNIOR                                                             |

1 CONTABILI ZE  LTDA

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www. simplesinformatica . comi

UsuArio: WAWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESK TOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025  11:55:1 3.181  1  SIAFIC: SCP21H / V er: 21.41.00/ File: REL\_Orcamen10A02.PRG

Caderno C

Caderno C

08 08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

-Estado  do  Piaui * ' · PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS ~ C.N.P.J:  06.553 .754/0001-55 ~ ORÇAMENTO PROGRAMA

Página:  3/36 LEI  4.320/64 ANEXO  II EXERCÍCIO  DE  2026 R$ 1 00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

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| C Ó D I G O                                         | E s p E e I F I e A e Ã o                                                                                                                                                       | DESDOBRAMENTO!                       | FONTE ICATEG.ECONÔMICAJ                                                       |
|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| l 715. 52 . o. o- 1715. 52 . O.1-00                 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - V A.AR Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR - Principal                     | 1. 097. 200, 00 1 . O97 . 2OO, OO    | S43-Transferênc ias do FUNDEB - Compleme                                      |
| 1716.00.0.0-                                        | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas                                                                                                       | 842.000,00                           |                                                                               |
| 1716. 50. O. o-                                     | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas                                                                                                       |                                      |                                                                               |
| 1716. 50. O. 1- 00                                  | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas - Principal                                                                                           | 842.000,00 842 . OOO, OO             | 66O-Transferência de Recursos do Fundo                                        |
| 1719. 00. O. 0-                                     | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades                                                                                                                  | 380.000,00                           |                                                                               |
| 1719 . 58. O. O-                                    | Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar N° 176/2020                                                                                                            | 10.500,00                            |                                                                               |
| 1719 . 58. O.1-00                                   | Transferência Obrigatória Decom,nte da Lei ComplementarNº 176/2020- Principal                                                                                                   | 10. SOO, 00                          | 799-0utras Vinculações Legais                                                 |
| l 719 . 60. O. 0-                                   | Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento àCultura - Lei N° 14.399/2022 Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento àCultura - Lei N° 14.399/2022 | 100.000,00 100. 000, 00              | 719-Transferências da PolíticaNacional                                        |
| l 719 . 60. O. 1-00                                 |                                                                                                                                                                                 | 269.500,00                           |                                                                               |
| 1719.99.0.0- 1719 . 99 . O. 1-0O                    | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades                                                                                                                  |                                      |                                                                               |
|                                                     | Outras Transferência s da União - Principal                                                                                                                                     | 39. 000, 00                          | 669-0utros Recursos Vinculados à Assist                                       |
| 1719. 99. o .1-01                                   | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC N° 195/2022- Paulo Gu                                                                                       | 12 o.ooo,oo                          | 715-Transferências Destinadas ao Setor                                        |
| 1719. 99. o . 1- 02                                 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -LC N° 195/2022- Paulo Gu                                                                                        | 11 o.ooo, oo                         | 716-Transferências Destinadas ao Setor 711-Demais Transferências Obrigatórias |
| 1719 . 99. O. 1-05                                  | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal                                                                                                      | SOO, OO                              |                                                                               |
| 1720 . 00.0.0-                                      | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades                                                                                                            |                                      | 5.188.000,00                                                                  |
| 1721.00.0.0-                                        | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal                                                                                                                          | 3.822.000,00 3.500.000,00            |                                                                               |
| 1721 . 50.                                          | Cota - Parte do ICMS - Principal                                                                                                                                                | 3. 500 . 000, 00                     |                                                                               |
| 1721 .50.0.0- O.1-00                                | Cota - Parte do ICMS                                                                                                                                                            |                                      | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                       |
| 1721.51.0 . 0- 1721 . 51. O.1-00                    | Cota - Parte do IPVA Cota - Parte do IPVA- Principal                                                                                                                            | 300.000,00 300 . 000, 00             | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                       |
| 1721. 52 . O. O- 1721 . 52. O.1-00                  | Cota - Parte do !PI- Municípios Cota - Parte do !PI - Municípios-                                                                                                               | 1. 000, 00                           |                                                                               |
|                                                     | Principal                                                                                                                                                                       | 1. 000, 00                           | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                       |
| 1721. 53. O. 0- 1721 . 53 . O.                      | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS                                                                                                                       |                                      | 750-Recursos da Contribuição de Interve                                       |
| 1-01                                                | Cota - Parte da Connibuição de Intervenção no DonúnioEconômico Cota - Parte da Connibuição de Intervenção no DomínioEconômico - Principal                                       | 21. 000, ao 21 . 000, 00 150.000,00  |                                                                               |
| 1723 . 00. O. 0- 1723 . 50. O. O- 1723 . 50. O.1-00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS TRANSF.REC.EST.PROG.SAÚDE Fundo /fundo - Principal                                                                    | 150.000,00 150. 000, 00              | 621-Transferências Fundo a Fundo de Rec                                       |
| 1724.00.0.0- 1724 . 99. o. o-                       | Transferências de Convêniosdos Estados e DF e de suas Entidades Outras Transferências de Convêniosdos Estados e DFe de suas                                                     | 351.000,00 351.000,00                |                                                                               |
| 1724. 99. O.1-01                                    | Entidades Transferências de Convêniosdos Estados e DFe de suas Entidades                                                                                                        |                                      | 7O1-0utras Transferências de Convênios                                        |
|                                                     | Outras Transferências dos Estados e Disnito Federal                                                                                                                             | 351 . OOO, OO                        |                                                                               |
| 1729.00.0.0- 1729 . 51. o. o-                       | Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social                                                                                                                       | 865.000, 00                          |                                                                               |
| 1729 . s 1 . o. 1- 0 o                              | Transf. Estados Destinadas à Assistência Social - Principal                                                                                                                     | 15.000,00 15. ooo, ao                | 661-Transferência de Recursos dos Fundo                                       |
| 1729. 52. O. 0-                                     | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação                                                     | 250.000,00                           |                                                                               |
| 1729 . 52 . O. 1-OO                                 | - Principal Outras Transferências dos Estados e DF                                                                                                                              | 25O. OOO, OO                         | 576-Transferênc ias de Recursos dos Esta                                      |
| 1729 . 99. O. O-                                    | Outras Transferências dos Estados e DF -                                                                                                                                        | 600.000,00                           |                                                                               |
| 1729 . 99 . O.1- 00                                 | Principal                                                                                                                                                                       | 600. 000,                            | 710-Transferência Especial dos                                                |
| 17SO. OO. O. O- 1751 . 00. O. O- 17S1 . SO. O. 0-   | Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção                                                                                | 00                                   | Estados                                                                       |
| 1751. 50 . O.1-00                                   | e Desenvolvimento da Educação Básica e de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Recursos do FUNDEB -Transf de Impostos                      | d 9. 725. 000, 00 d 9 . 72S. OOO, OO | 9 . 72S . OOO, OO                                                             |
|                                                     | Transferências                                                                                                                                                                  | 9. 725. 000,                         | 540-Transferênc ias do FUNDEB - Impostos                                      |
| 1900.00.0.0-                                        | Transf                                                                                                                                                                          | 00                                   |                                                                               |
| 1920.00.0.0- 1921.00.0.0- 1921.99.0.0-              | Outras Receitas Com,ntes Indenizações, Restituições e Rcssarcimentos Indenizações Outras Indenizações                                                                           | 500.000,00                           | 984.000,00 550.000,00                                                         |
|                                                     |                                                                                                                                                                                 | 500.000,00                           |                                                                               |
|                                                     | Outras Indenizações -                                                                                                                                                           | 500. 000, 00                         | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                       |
| 1921.99.0.l-00                                      | Principal                                                                                                                                                                       |                                      |                                                                               |
| 1922 . oo. o. o-                                    | Restituições                                                                                                                                                                    |                                      |                                                                               |
|                                                     | Restituição de                                                                                                                                                                  | 50.000,00 50.000,                    |                                                                               |
| 1922 . O3 . O. o-                                   | BenefíciosPrevidenciários                                                                                                                                                       |                                      |                                                                               |
| 1922 . O3 . O. 1-0O                                 | Restituição de BenefíciosPrevidenciários- Principal                                                                                                                             | 00 50. 000, 00                       | 801-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo                                       |
| 1990 . 00 . 0 . 0-                                  | Com,ntes                                                                                                                                                                        |                                      | 434 . 000,00                                                                  |
| 1999.00.0.0-                                        | Demais Receitas Outras Receitas                                                                                                                                                 | 434.000,00                           |                                                                               |
|                                                     | Correntes                                                                                                                                                                       |                                      |                                                                               |
| 1999.03.0.0-                                        | Compensações Financeiras Entre os Regimes de                                                                                                                                    |                                      |                                                                               |
|                                                     |                                                                                                                                                                                 | 434.000,00                           |                                                                               |
|                                                     | Previdência                                                                                                                                                                     |                                      |                                                                               |

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R  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA

CPF: 397.906.303- 87

CPF: 808.809.323- 68

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www. simplesinformatica . comi

Usuário : WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11:55:13.196 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00/ File: REL\_Orcamen10A02.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

Estado  do  Piaui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS C. N.P . J :  06.553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

Página:  4/36 LEI  4 . 320/64 ANEXO  II EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

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1 CONTABILIZE  LTDA

| C Ó D I G O                                                       | E S P E C I F I C A Ç 1 O I                                                                                                                                                                                                                                                            | DESDOBRAMENTO! FONTE I CATEG.ECONÔMICA                                                                                                                                        |
|-------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1999. 03. O.1-01 1999. 03. O.1- 02                                | Compen. Financeiras Entre o Regime Geral e os RPPS -Finance Compen. Financeiras Entre o Regime Geral e os RPPS -Previde 420. 000, 00 14. 000, 00                                                                                                                                       | 801-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo                                                                                               |
| 2000 . 00 . 0 . 0-                                                | Receitas de Capital                                                                                                                                                                                                                                                                    | 12 . 629 . 300, 00                                                                                                                                                            |
| 2400.00.0.0-                                                      | Transferências de Capital                                                                                                                                                                                                                                                              | 12 . 629.300,00                                                                                                                                                               |
| 2410.00.0.0-                                                      | Transferências da União e de suas Entidades                                                                                                                                                                                                                                            | 9 . 879.300,00                                                                                                                                                                |
| 2411. 00. O. 0-                                                   | Transferências de Recursos do Sistema Único                                                                                                                                                                                                                                            | 700.000,00                                                                                                                                                                    |
| 2411 . 51. O. o-                                                  | de Saúde- SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS - Fundo a Fundo Bloco de Estr                                                                                                                                                                                  | 700 . 000,00                                                                                                                                                                  |
| 2411 . 51 . 1 . 0-                                                | - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                               |
| 2411 . 51. 1 .1-0O                                                | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde                                                                                                                                                                                               | 700.000,00                                                                                                                                                                    |
| 2412. 00. O. O- 2412 . 5O. O. O-                                  | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação- Fnde de Recursos Destinados a Programas de Educação                                                                                                                                                       | 700. 000, 00 601-Transferências Fundo a Fundo de Rec 220.000,00 220 . 000,00                                                                                                  |
| 2412 . 5o. 1 . o-                                                 | Transferências Transferências para o Programa de Apoio ao Transpone Escolar para Educação Básica -                                                                                                                                                                                     | 200 . 000 ,00 200 . O00, 00 569-0utras Transferências de Recursos                                                                                                             |
|                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                        | d                                                                                                                                                                             |
| 2412. 50 .1. 1-00 2412. 50. 2. O-                                 | Camin Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transpone Escolar para Educação Básica - Caoún Transferências para o Programa Nacional de Reestruturaçã o e Aquisição de Equipamentos para Transferênci as para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para | 20.000,00 2O. OOO, OO 569-0utras Transferências de Recursos d                                                                                                                 |
| 2412 . 50. 2 .1- 00 2413 .00.0 . 0-                               | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistl!ncia Social - Fnas Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - Fnas Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas - Principal                                            | 700.000,00 700 . 000,00                                                                                                                                                       |
| 2413 .50 . 0.0- 2413 . 50 . O.1-0O                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 7OO. OOO, OO 66O-Transferência de Recursos do Fundo                                                                                                                           |
| 2414 .00.0.0- 2414. 51. O. O- 2414 . 51 .                         | Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal                                                                   | 6.459.300,00 1. 609. 300, ao 1 . 6O9 . 3OO, OO 57O-Transferências do Governo Federal r                                                                                        |
| O.1-0O 2414. 54. o . o- 2414 . 54 . O. 1-01                       | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transpon Transferências de Convênio s da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transpon                                                                                                   | 2.700.000,00 2 . 7OO. OOO, OO 7OO-Outras Transferências de Convênio s                                                                                                         |
| 2414. 99. o. o- 2414 . 99 . o . 1- 0o                             | Outras Transferências de Convênio s da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal                                                                                                                                           | 2.150.000,00 2 .15o . OOo, oo 7oO-Outras Transferências de Convênios                                                                                                          |
| 2419.00.0.0- 2419. 51 . O. 0- 2419 . 51 . O.1-0O 2420.00.0.0-     | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Transferência Especial da União Transferência Especial da União - Principal                                                                                                                                             | 1. 800. 000 , ao 1. 800 . 000, ao . 800 . 000, 00 706-Transferê ncia Especial da União                                                                                        |
| 2422. 00 . O. O- 2422. 50. o. o- 2422. 50. O.1-00 2422. 99. O. O- | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Trmsferências de Convênios dos Estados e DFe de suas Entidades Transferênciasde Convênio s dos Estados para o Sistema Único de Saúde- SUS                                                                         | 1 2 . 750.000,00 2 . 750 . 000 ,00 750.000,00                                                                                                                                 |
| 2422 . 99. O. 1- 00                                               | Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde- SUS - Principal Transferências de Convênios dos Estados e DFe de suas Entidades TRANSF.CONVêN lOS dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal                                                              | 750. O00, 00 632-Transferências do Estado referentes 2.000.000,00 2 . 000 . O00, 00 70!-Outras Transferências de                                                              |
|                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ios                                                                                                                                                                           |
| 7000 . 00 . 0 . 0- 7200. 00 . O. 0-                               | Outras Outras                                                                                                                                                                                                                                                                          | Convên 2 . 749 . 000, 00                                                                                                                                                      |
| 7210 .00 . 0.0- 7215. 00. O. 0- 7215 .02.0.0- 7215.02.1.0-        | Receitas Correntes. Contribuições Contribuições Sociais Sistema de Proteção Social                                                                                                                                                                                                     | 2 . 389.000, 00 2 . 389 .000 , 00 2.389.000,00                                                                                                                                |
| 7215. 02 .1.1- 7215 . 02 7215 .02.1.1-                            | Contribuiçõe s para Regimes Próprios de Previdência e Contribuição Patronal - Servidor Civil Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Financei                                                                                   | 2 . 358 . 000,00 2.358.000,00 232 . ooo, oo 8oO-Recursos Vinculados ao RPPS - 1. 850 . 000, 00 801-Recursos Vinculados ao RPPS - 240. 000, 00 802-Recursos Vinculados ao RPPS |
| 00 .1.1-01 7215. 02                                               | CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal                                                                                                                                                                                  | 32. 000, 00 802-Recursos Vinculados ao RPPS 1. 000, 00 SOO-Recursos Vinculados ao RPPS -                                                                                      |
| 7215.02.1.2-                                                      | CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal                                                                                                                                                                                                                                      | Fundo Fundo -Taxa                                                                                                                                                             |
| 02 .1.1-03                                                        | CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo -multas CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e                                                                                                                                                                                         | 3. 000, 00 801-Recursos Vinculados ao RPPS -                                                                                                                                  |
|                                                                   | Juros                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                               |
| 7215.02.1.2-00 01 7215. 51. O. O-                                 | Mora Juros de Mora Contribuição Patronal - Parcelamentos                                                                                                                                                                                                                               | -Taxa Fundo Fundo 31. 000, ao                                                                                                                                                 |
| 7215. 51. 1. o- 7215.                                             | Contribuição Patronal -Servidor Civil Ativo-Parcelamentos CPSSS PATR.PARC.SERV.CMLAtivo-Principal CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo -                                                                                                                              | 31. 000 , 00 1. 000, 00 SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo                                                                                                               |
| 7215 . 51 . 1 .                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 30 . 000, 00 801-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo                                                                                                                          |
| 51.1.1-00 1-01 7900 .00 . 0.0-                                    | Principal Outras Receitas Correntes                                                                                                                                                                                                                                                    | 360.000, 00                                                                                                                                                                   |
| 7990.00.0.0- 7999.00.0.0-                                         | Demais ReceitaS Correntes Receitas Correntes Periódicos para Amortização de Défic it Atuarial do Regimes                                                                                                                                                                               | 360 .000 , 00 360.000,00 360 . 000,00                                                                                                                                         |
| 7999 . 01. O. 0- 7999 . 01 . O.1-00                               | Outras Apones Próprios de Apones Periódicos para Amortização de DéficitAtuarial do Regimes Próprios de                                                                                                                                                                                 | 360 . 000, 00 801-Recursos Vinculados ao                                                                                                                                      |
|                                                                   | Previdência Previdência Receitas Correntes.                                                                                                                                                                                                                                            | - 5 .                                                                                                                                                                         |
| 91000 . 00 . 0 . 0-                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                               |
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Usuário :  W  ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I  PC Name: DESKTOP-MF62FGH I  Data: 04/11/2025 11 :55:  13.213 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / Rle: REL\_OtcamentoA02.PRG

09 09

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

-Estado  do  Piauí ~,,  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS C.N.P.J: 06.553 .754 /0001-55 ~ ORÇAMENTO PROGRAMA

Página:  5/36 LEI  4. 320/64 ANEXO II EXERCÍCIO  DE  2026 R$ 1,00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

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| C Ó D I G O         | E s P E c I F I c A e 1 o                                                     | I DESDOBRAMENTO!     | FONTE                | I CATEG.ECONÔMICA!         |
|---------------------|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------------|
| 91700.00.0.0-       | Transferências Correntes                                                      |                      | -5 .161. 200 , 00    |                            |
| 91710.00.0.0-       | Transferências da União e de suas Entidades                                   |                      | - 4 . 401 . 000 , 00 |                            |
| 91711.00.0.0-       | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União                | -4.401 . 000 , 00    |                      |                            |
| 91711.51.0.0-       | Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios- FPM                     | -4.400 .000 , 00     |                      |                            |
| 91711. 51. 1. 0-    | Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal             | - 4 . 400 . 000 , 00 |                      |                            |
| 91711. 51.1.1-00    | Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal - Principal | - 4 . 400 . 000 , 00 | SOO-Recursos não     | Vinculados de Impostos     |
| 91711. 52 . O. 0-   | Cota - Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural                 | -1. 000 , 00         |                      |                            |
| 91711. 52. O. 1-00  | Cota - Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal     | -1. 000 , 00         | SOO-Recursos não     | Vinculados de Impostos     |
| 91720.00.0.0-       | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades          |                      | -760 . 200 , 00      |                            |
| 91721 . OO. O. 0-   | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal                        | -760 .200, 00        |                      |                            |
| 91721. 50. O. 0-    | Cota - Parte do ICMS                                                          | -700. 000 , 00       |                      |                            |
| 91721. 50. O. 1-00  | Cota - Parte do ICMS - Principal                                              | -700. 000 , 00       | SOO-Recursos não     | Vinculados de Impostos     |
| 91721. 51. O. o-    | Cota - Parte do IPVA                                                          | -60.000, 00          |                      |                            |
| 91721. 51 . O.1-00  | Cota - Parte do IPVA- Principal                                               | -60. 000 , 00        | SOO-Recursos         | não Vinculados de Impostos |
| 91721 . 52 . O. O-  | Cota - Parte do !PI - Municípios                                              | -200 , 00            |                      |                            |
| 91721 . 52 . O.1-0O | Cota - Parte do !PI - Municípios- Principal                                   | -200 , 00            | SOO-Recursos não     | Vinculados de Impostos     |

TOTAL  GERAL - --&gt;

80 . 000 . 000 , 00

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~

~

R  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA CPF : 808.809 . 323-68

CPF:

397 .906.303-87

1 CONTABILIZE  LTDA

WWW. simplesinformatica . comi

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Usuário:  W  AWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :55: 13.220 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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!

Estado  do  Piaui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS C.N . P . J:  06.553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

Página:  6

LEI  4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

01.00. -CÂMARA MUNICIPAL  DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00-CÂMARA MUNICIPAL  DE ITAINÓPOLIS

N A T  U  R  E  Z  A D  A DESPESA

| CÓDIGO                | ESPECIFICAÇÃ O                                                              | ELEMENTO                                                                    | !MODALIDADE/GRUPO I   | CLASSE!            |
|-----------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------------|
| 01                    | LEGISLATIVAS                                                                |                                                                             |                       | 2 . 060 . 000 , 00 |
| 3 .                   | DESPESAS CORRENTES                                                          |                                                                             |                       | 1. 860. 000, 00    |
| 3.1.                  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                  |                                                                             | 1.217.000,00          |                    |
| 3 . 1. 90.            | Aplicações Diretas                                                          |                                                                             | 1. 202. 000, 00       |                    |
| 3 .1. 90 .11          | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                               | 1. 050. 000, 00                                                             |                       |                    |
| 3 . 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                                      | 1. 050. 000, 00                                                             |                       |                    |
| 3 . 1. 90 . 13        | Obrigações Patronais                                                        | 150.000,00                                                                  |                       |                    |
| 3.1.90.13             | FGTS                                                                        | 150.000,00                                                                  |                       |                    |
| 3 .1. 90. 92          | Despesas de Exerc ícios Anteriores                                          | 2.000,00                                                                    |                       |                    |
| 3 . 1. 90 . 92        | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                               | 2.000,00                                                                    |                       |                    |
| 3.1.91.               | Aplicação direta ope . entre orgaos, fundos e entid                         |                                                                             | 15.000,00             |                    |
| 3.1.91.13             | Obrigações Patronais                                                        | 15.000,00                                                                   |                       |                    |
| 3.1.91.13             | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PREVIOêNÇWARIO | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PREVIOêNÇWARIO |                       |                    |
| 3 . 3.                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   |                                                                             | 643.000,00            |                    |
| 3.3.90.               | Aplicações Diretas                                                          |                                                                             | 643.000,00            |                    |
| 3. 3. 90 .14          | Diárias- Civil                                                              | 50.000,00                                                                   |                       |                    |
| 3.3.90.14             | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                        | 50.000,00                                                                   |                       |                    |
| 3.3.90.30             | Material de Consumo                                                         | 150.000,00                                                                  |                       |                    |
| 3.3.90.30             | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                    | 150.000,00                                                                  |                       |                    |
| 3.3.90 . 35           | Serviços de Consultoria                                                     | 135.000,00                                                                  |                       |                    |
| 3.3.90.35             | CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL E/OU FINANCEIRA                                | 135.000,00                                                                  |                       |                    |
| 3.3.90.36             | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                | 120.000,00                                                                  |                       |                    |
| 3.3.90.36             | CONDOMÍNIOS                                                                 | 120.000,00                                                                  |                       |                    |
| 3.3.90.39             | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                              | 150.000,00                                                                  |                       |                    |
| 3.3.90.39             | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                                       | 150 . 000,00                                                                |                       |                    |
| 3.3.90.40             | Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídláa000,00   | Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídláa000,00   |                       |                    |
| 3.3.90.40             |                                                                             | 17.000,00                                                                   |                       |                    |
| 3.3.90.41             | Contribuições                                                               | 12.000,00                                                                   |                       |                    |
| 3.3.90.41             | INSTITUIÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL                | 12 . 000,00                                                                 |                       |                    |
| 3.3.90 . 47           | Obrigações Tributáriase Contributivas                                       | 2.000,00                                                                    |                       |                    |
| 3 . 3.90 . 47         | Despesas de Exercícios Anteriores                                           | 2.000,00                                                                    |                       |                    |
| 3. 3. 90. 92          |                                                                             | 2.000,00                                                                    |                       |                    |
| 3.3.90.92             | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                               | 2.000,00                                                                    |                       |                    |
| 3.3.90.93             | Indenizações e Restituições                                                 | 5.000,00                                                                    |                       |                    |
| 3 . 3.90 . 93 4. .    |                                                                             | 5.000,00                                                                    |                       | 200.000,00         |
| 4. 4.                 | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                                           |                                                                             | 200.000,00            |                    |
| 4 . 4.90.             | Aplicações Diretas                                                          |                                                                             | 200.000,00            |                    |
| 4.4.90.51 4 . 4.90.51 | Obras e Instalações ESTUDOS E PROJETOS                                      | 120.000,00                                                                  |                       |                    |
| 4 . 4.90.52           |                                                                             | 120.000,00                                                                  |                       |                    |
|                       | Equipamentos e Material Permanente                                          | 80.000,00                                                                   |                       |                    |
| 4.4.90.52             | AERONAVES                                                                   | 80.000,00                                                                   |                       |                    |

TOTAL  DA  UNIDADE--&gt;

2. 060. 000, 001

<!-- image -->

V

CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA

CPF: 397.906.303-87

CPF: 808 . 809.323-68

<!-- image -->

1  CONTABILIZE  LTDA

WWW. simplesinformatica. comi

Usuário: W AWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/1 In025 11 :55: 13.235 1 SIAFIC: SCP2 IH I  Ver. 21.41.001 File: REL\_OrcamentoA02.PRG

<!-- image -->

Caderno C

Caderno C

12 12

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

ORGÃO:

<!-- image -->

Estado  do  Piaui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS C.N. P . J:  06.553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

02.00. -PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINÓPOLIS

## 02.02.00-GABI NETE  DO  PREFEITO

Página:  7

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE 2026

R$ 1 00

NA  T  u  R  E Z  A D A D  E S P E S  A

|                |                                                               |                | !JPO          | SE            |
|----------------|---------------------------------------------------------------|----------------|---------------|---------------|
| 04             | ADMXNXSrRAÇÃO                                                 |                |               | sss . 000,00  |
| 3 .            | DESPESAS CORRENTES                                            |                |               | 545.000,00    |
| 3.1.           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI S                                   |                | 360.000, 00   |               |
| 3 .1. 90 .     | Aplicações Diretas                                            |                | 360 . 000,00  |               |
| 3 .1. 90 .11   | vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil                 | 360.000, 00    |               |               |
| 3 . 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                        | 360 . 000 , 00 |               |               |
| 3.3.           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                | 185 .000,00   |               |
| 3.3.90.        | Aplicações Diretas                                            |                | 185.000, 00   |               |
| 3.3.90.14      | Diárias- Civil                                                | 40 .000,00     |               |               |
| 3.3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                          | 40.000,00      |               |               |
| 3.3.90 . 33    | Passagens e Despesas com Locomoção                            | 25.000,00      |               |               |
| 3.3 . 90 . 33  | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO)                      | 25.000 , 00    |               |               |
| 3.3.90 . 36    | Outros Serviços de Tercei ros - Pessoa Física                 | 5.000, 00      |               |               |
| 3.3.90 . 36    | CONDOMÍNIOS                                                   | 5.000, 00      |               |               |
| 3.3.90 . 39    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                | 75 . 000 , 00  |               |               |
| 3.3.90.39      | ASSINATURAS DE PERIÓD I COS E ANUIDADES                       | 70.000,00      |               |               |
| 3.3.90.39      | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL        | 5 . 000,00     |               |               |
| 3.3.90 . 41    | Contribuições                                                 | 40.000 , 00    |               |               |
| 3 . 3.90 . 41  | I NSTITUIÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 40.000,00      |               |               |
| 4. .           | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                |               | 10 . 000 , 00 |
| 4. 4 .         | INVESTIMENTOS                                                 |                | 10 . 000 , 00 |               |
| 4.4 . 90 .     | Aplicações Diretas                                            |                | 10 . 000 ,00  |               |
| 4.4 . 90 . 52  | Equipamentos e Material Permanente                            | 10.000,00      |               |               |
| 4.4.90.52      | AERONAVES                                                     | 10.000, 00     |               |               |

1 TOTAL  DA  UNIDADE - - &gt;

<!-- image -->

555. 000, 001

<!-- image -->

IOMUNICIPAL

s;\_=?

~

R  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  - 7412  PI- MA

CPF: 397 . 906.303-87

CPF: 808 . 809.323-68

1 CONTABILIZE  LTDA

www.simplesinformatica . com1

Usuário : WALDlR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESK1'0P-MF62FGH I Dato: 04/1 1n025 11 :55: 13.241  1  SIAFIC: SCP21 H / Ver. 2 1.41.00 / File: REL....OrcomentoA02.PRG

ORGÃO

<!-- image -->

:

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

C.N. P . J :

06.553.754/0001-55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

02.00. -PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINÓPOLIS

ORÇAMENTÁR I A: 02.03.00-PROCURADORIA  GERAL  DO  MUNICIPIO

1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

Página:  8

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE

2026

R$

1,

00

N A T U R E Z A D A D  E S P E S  A

| 04            | ADMXNXSrRAÇÃO                                 |             |           | 50.000, 00   |
|---------------|-----------------------------------------------|-------------|-----------|--------------|
| 3.            | DESPESAS CORRENTES                            |             |           | 45.000,00    |
| 3.1.          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI S                   |             | 42.000,00 |              |
| 3.1.90 .      | Aplicações Diretas                            |             | 42.000,00 |              |
| 3 . 1. 90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 42.000 , 00 |           |              |
| 3.1.90.11     | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                        | 42.000 , 00 |           |              |
| 3 . 3.        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                     |             | 3.000, 00 |              |
| 3.3.90.       | Aplicações Diretas                            |             | 3.000,00  |              |
| 3.3.90 .14    | Diárias- Civil                                | 3.000, 00   |           |              |
| 3.3.90. 14    | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)          | 3.000, 00   |           |              |
| 4 ..          | DESPESAS DE CAPITAL                           |             |           | 5.000, 00    |
| 4 . 4.        | INVESTIMENTOS                                 |             | 5.000, 00 |              |
| 4.4.90 .      | Aplicações Diretas                            |             | 5.000, 00 |              |
| 4 . 4.90 . 52 | Equipamentos e Material Permanente            | 5.000, 00   |           |              |
| 4.4.90 . 52   | AERONAVES                                     | 5.000, 00   |           |              |

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50. 000 , 00 1

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~

R  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA CPF: 808.809.323- 68

CPF:

397.906.303- 87

1

CONTABILIZE  LTDA

www.simplesinformatica.com1

Usuári o:  WALD[R ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: OESK1'0P-MF62FGH I Data: 04/l lfl025  11 :55: 13.243 1  SlAFIC: SCP21H / Ver: 2 1.41.00 / File: REL..\_OrcamentoA02.PRG

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...... Estado  do  Piauí PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS C.N.P.J:  06 . 553 . 754/0001-55 ...  ORÇAMENTO PROGRAMA

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.

Página:  9 LEI  4.320/64 ANEXO  II EXERCÍCIO  DE  2026 R$ 1 00

ORGÃO:

02.00. -PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00-CONTROLADORIA  GERAL  DO  MUNICIPIO

| CÓDIGO       | ESPECIFICAÇÃ O                                | ELEMENTO   | !MODALIDADE/GRUPO   | CLASSE!     |
|--------------|-----------------------------------------------|------------|---------------------|-------------|
| 04           | ADMINISTRAÇÃO                                 |            |                     | 49.000 , 00 |
| 3.           | DESPESAS CORRENTES                            |            |                     | 44.000,00   |
| 3.1.         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                    |            | 42.000,00           |             |
| 3 .1. 90.    | Aplicações Diretas                            |            | 42.000,00           |             |
| 3 .1. 90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 42.000,00  |                     |             |
| 3 .1. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                        | 42.000,00  |                     |             |
| 3.3.         | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                     |            | 2.000,00            |             |
| 3.3 . 90.    | Aplicações Diretas                            |            | 2.000,00            |             |
| 3.3.90.14    | Diárias- Civil                                | 2.000,00   |                     |             |
| 3.3.90.14    | DIÃRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)          | 2.000,00   |                     |             |
| 4..          | DESPESAS DE CAPITAL                           |            |                     | 5.000,00    |
| 4. 4.        | INVESTIMENTOS                                 |            | 5.000,00            |             |
| 4.4.90.      | Aplicações Diretas                            |            | 5.000,00            |             |
| 4.4.90.52    | Equipamentos e Material Permanente            | 5.000,00   |                     |             |
| 4.4.90.52    | AERONAVES                                     | 5.000,00   |                     |             |

## ! CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃ O

1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

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N A  T  U  R  E  Z  A D A D  E  S  P  E  S  A

49. 000, 00 1

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ç;;=?

~R COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA

CPF: 397.906.303-87

CPF: 808.809.323-68

1  CONTABILIZE  LTDA

WWW. simplesinformatica. comi

Usuário:  W  ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025  11 :55: 13.244 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

Caderno C

Caderno C

14 14

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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Estado  do  Piaui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS C. N.P .J:  06 . 553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

02 .00, -PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE  ORÇAMENTÂRIA : 02 . 05 .0 0- SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

CÓDIGO

!

I

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

Página: 10 LEI  4 . 320/64 ANEXO  II EXERCÍCIO  DE  2026 R$ 1  00

N A  T u  R  E Z A D  A DESPESA

!MODALIDADE/GRUPO

1

CLASSE!

| 04                            | ADMDIISTRAÇÃ O                                                                                    |                                                                                  |                   | 7 . 683 . 500,00   |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------|
| 3 .                           | DESPESAS CORRENTES                                                                                |                                                                                  |                   | 7 . 683 .500 , 00  |
| 3 . 1.                        | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                        |                                                                                  | 1. 766. 000 , 00  |                    |
| 3. 1 .90.                     | Aplicações Diretas                                                                                |                                                                                  | 1. 646. 000 , 00  |                    |
| 3 .1. 90. 04                  | Contratação por Tempo Determinado                                                                 | 300 . 000,00                                                                     |                   |                    |
| 3. 1.90.04                    | SALÂRIO CONTRATO TEMPORÂRIO                                                                       | 300.000,00                                                                       |                   |                    |
| 3 . 1. 90 .11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                     | 1.141.000, 00                                                                    |                   |                    |
| 3 . 1.90.11                   | VENCIMENTOS E SALÂRIOS                                                                            | 21.000, 00                                                                       |                   |                    |
| 3.l.90. 11                    | 13° SALÂR IO                                                                                      | 1.120. 000, 00                                                                   |                   |                    |
| 3 . 1.90.13                   | Obrigações Patronais                                                                              | 200 . 000, 00                                                                    |                   |                    |
| 3 .l. 90.13                   | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÂRIAS - INSS                                                              | 200 . 000,00                                                                     |                   |                    |
| 3. 1 .90.92                   | Despesas de Exercíci os Anteriores                                                                | 5 . 000,00                                                                       |                   |                    |
| 3, l, 90, 92                  | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                                                     | 5.000,00                                                                         |                   |                    |
| 3 .1. 91.                     | Aplicação direta ope. e ntre orgaos , fundos e entid                                              |                                                                                  | 120.000,00        |                    |
| 3 . 1. 91.13                  | Obrigações Patronais                                                                              | 120 . 000 , 00                                                                   |                   |                    |
| 3 . 1. 91.13                  | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÂR I AS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO Pll.ZVIDêsçmAR IO                  | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÂR I AS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO Pll.ZVIDêsçmAR IO |                   |                    |
| 3 . 3 .                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                         |                                                                                  | 5 . 917 . 500, 00 |                    |
| 3 . 3.90.                     | Aplicações Diretas                                                                                |                                                                                  | 5.917 .500, 00    |                    |
| 3 .3 .90.08                   | Outros Benefic i as Assi s tenciais                                                               | 10.000,00                                                                        |                   |                    |
| 3 .3.90.08                    | SALÂRIO FAMÍLIA                                                                                   | 10.000,00                                                                        |                   |                    |
|                               |                                                                                                   | 31.000, 00                                                                       |                   |                    |
| 3 . 3. 90 . 14 3 . 3 . 90 .14 | Diárias- Civil DIÁR I AS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                             | 31.000, 00                                                                       |                   |                    |
| 3 .3 .90.30                   | Material de Consumo                                                                               | 2 . 208.500, 00                                                                  |                   |                    |
| 3 . 3.90.30                   |                                                                                                   | 200 . 000,00                                                                     |                   |                    |
| 3 . 3 . 90 . 30               | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                                          | 8 . 500,00                                                                       |                   |                    |
| 3 . 3.90.30                   | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS                                                           | 2.000.000,00                                                                     |                   |                    |
| 3 . 3 .90 . 35                | Serviços de Consultoria                                                                           | 400 . 000, 00                                                                    |                   |                    |
| 3.3.90.35                     | DEMAIS CONSULTORIAS TÉCNICAS                                                                      | 400.000,00                                                                       |                   |                    |
| 3 . 3 . 90 . 36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                      | 252 . 500,00                                                                     |                   |                    |
| 3 . 3.90.36                   | CONDOMÍNIOS                                                                                       | 1.500,00                                                                         |                   |                    |
| 3.3.90.36                     | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS                                                              | 250 .000,00                                                                      |                   |                    |
| 3.3.90.36                     | SERVIÇ O DE APOIO ADMI NI STRATIVO, TÉCNI CO E OPERACIONAL                                        | l.000, 00                                                                        |                   |                    |
| 3 . 3 . 90 . 39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                    | 2 . 637 . 500, 00                                                                |                   |                    |
| 3.3.90.39                     |                                                                                                   | 500,00                                                                           |                   |                    |
| 3 . 3.90.39                   | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                                                             | 1.000, 00                                                                        |                   |                    |
| 3 . 3 . 90.39                 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA                                                                      | 1.000, 00                                                                        |                   |                    |
| 3 . 3 . 90 . 39               | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO                                                                         | 2 .600 . 000,00                                                                  |                   |                    |
| 3.3.90 .                      | SERVI ÇOS DE COMUNICAÇÃO EM                                                                       | 35 . 000,00                                                                      |                   |                    |
| 39                            | GERAL                                                                                             | Juridiõa000 ,00                                                                  |                   |                    |
| 3 . 3.90.40 3 . 3 . 90.40     | Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE | 70 . 000,00                                                                      |                   |                    |
| 3 . 3.90.47                   | Obrigações Tributáriase Contributivas                                                             | 302 . 000,00                                                                     |                   |                    |
| 3 .3.90.47                    | IMPOSTOS/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-ITR                                                       | 1.000, 00                                                                        |                   |                    |
| 3 . 3.90 . 47                 | PIS/ PASEP                                                                                        | 301.000, 00                                                                      |                   |                    |
| 3 . 3 . 90. 92                | Despesas de Exercícios Anteriores                                                                 | 5.000,00                                                                         |                   |                    |
| 3 . 3.90.92                   | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                                                     | 5.000,00                                                                         |                   |                    |
| 3 . 3.90 . 93 3.3.90 .93      | Indenizações e Restituições                                                                       | l.000, 00                                                                        |                   |                    |
|                               | RESTITUIÇ ÕES                                                                                     | l.000, 00                                                                        |                   |                    |
| 28                            | ENCARGOS ESPECIAIS                                                                                |                                                                                  |                   | 530. 000,00        |
| 3 .                           | DESPESAS CORRENTES                                                                                |                                                                                  | 525.000, 00       | 530.000, 00        |
| 3 .1.                         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                        |                                                                                  | 525.000,          |                    |
| 3 .1. 90 .                    | Aplicações Diretas                                                                                |                                                                                  | 00                |                    |
| 3 . 1. 90. 91 3 .1. 90. 91    | Sentenças Judiciais PRECATÓRIOS - ATIVO CIVIL                                                     | 525 . 000,00 525.000,00                                                          |                   |                    |

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<!-- image -->

PREFEI ~m;::PAL

~

~

R  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  - 7412 PI- MA

CPF: 397 .90 6.303-87

CPF: 808 . 809 . 323-68

1 CONTABILIZE  LTDA

WWW. simples informatica . comi

Usuário : W  ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I  PC Name: DESKTOP-MF62FGH I  Data: 04/11/2025 11  :55: 13.252 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OtcamentoA02.PRG

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Estado  do  Piaui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS C.N .P.J:  06.553.7 54/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

02.00. -PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ITAINÓPOLIS

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Página : 11 LEI  4.320/64 ANEXO II EXERCÍCIO  DE  2026 R$ 1  00

N A T  U  R  E  Z A D  A DESP E SA

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UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00-SEC .  MUN. ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

! CÓDIGO

I ESPECIFICAÇÃO

3.3 .

3.3.90.

3 . 3 . 90 . 91

3. 3 . 90. 91

OUTRAS  DESPESAS  CORRENTES

Aplicações  Diretas

Sentenças  Judiciais

PRECATÓRIOS - ATIVO  CIVIL

1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

ELEMENTO

5.000,00

5.000,00

!MODALIDADE/GRUPO I

5.000, 00

5.000,00

::e~

E~::·:·

CLASSE!

0.2u.500,001

CPF :  397.906.303-87

CPF: 808 . 809 . 323-68

1  CONTABILIZE  LTDA

WWW. s implesinformati ca. comi

Usuário:  W  AWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025  11 :55: 13.253 1 SIAFIC: SCP2 IH I  Ver. 21.41.001 File: REL\_OrcamentoA02.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 02.06.00-SECRETARIA  M. DE  FINANÇAS E  TESOURARIA

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Estado  do  Piauí C.N.P.J:  06.553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

02.00. -PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ITAINÓPOLIS

Página: 12 LEI  4.320/64 ANEXO II EXERCÍCIO  DE  2026 R$ 1  00

N A T  U  R  E  Z  A D A DESPESA

| CÓDIGO         | I ESPECIFICAÇÃO                                            | ELEMENTO        | IMODALIDAOE/GRUPO I   | CLASSE!            |
|----------------|------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------------|--------------------|
| 04             | ADMINISTRAÇÃO                                              |                 |                       | 497 . 000,00       |
| 3 .            | DESPESAS CORRENTES                                         |                 |                       | 487.000,00         |
| 3.1.           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                 | 54.000,00             |                    |
| 3 . 1. 90.     | Aplicações Diretas                                         |                 | 54.000,00             |                    |
| 3 .1. 90 .11   | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil              | 54.000,00       |                       |                    |
| 3 . 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                     | 54.000,00       |                       |                    |
| 3 . 3.         | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                 | 433.000,00            |                    |
| 3.3.90.        | Aplicações Diretas                                         |                 | 433.000,00            |                    |
| 3 . 3.90.14    | Diárias- Civil                                             | 15.000,00       |                       |                    |
| 3.3.90.14      | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                       | 15.000,00       |                       |                    |
| 3.3.90.30      | Material de Consumo                                        | 7.000,00        |                       |                    |
| 3 . 3.90.30    | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                   | 7.000,00        |                       |                    |
| 3 . 3.90 .35   | Serviços de Consultoria                                    | 289.000,00      |                       |                    |
| 3.3.90.35      | CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL E/OU FINANCEIRA               | 289.000,00      |                       |                    |
| 3.3.90.36      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física               | 7.000,00        |                       |                    |
| 3 . 3.90.36    | CONDOMÍNIOS                                                | 7.000,00        |                       |                    |
| 3 . 3.90 .39   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica             | 95.000,00       |                       |                    |
| 3.3.90.39      | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                      | 65.000,00       |                       |                    |
| 3 . 3.90.39    | SERVIÇOS BANCÁRIOS                                         | 30.000,00       |                       |                    |
| 3 . 3.90.40    | Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa | Juríd2fla000,00 |                       |                    |
| 3.3.90.40      | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE            | 20.000,00       |                       |                    |
| 4..            | DESPESAS DE CAPITAL                                        |                 |                       | 10.000,00          |
| 4 . 4.         | INVESTIMENTOS                                              |                 | 10.000,00             |                    |
| 4.4.90.        | Aplicações Diretas e Material                              |                 | 10.000,00             |                    |
| 4 . 4.90 . 52  | Equipamentos Permanente                                    | 10.000,00       |                       |                    |
| 4.4.90.52      | AERONAVES                                                  | 10.000,00       |                       |                    |
| 28             | ENCARGOS ESPECIAIS                                         |                 |                       | 1 . 020 . 000 , 00 |
| 3 .            | DESPESAS CORRENTES                                         |                 |                       | 400.000,00         |
| 3.2.           | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                 |                 | 400.000,00            |                    |
| 3 . 2.90.      | Aplicações Diretas                                         |                 | 400.000,00            |                    |
| 3 .2.90.21     | Juros sobre a Divida por Contrato                          | 400.000,00      |                       |                    |
| 3.2.90.21      | JUROS DA DÍVIDA CONTRATUAL                                 | 400.000,00      |                       |                    |
| 4..            | DESPESAS DE CAPITAL                                        |                 |                       | 620.000,00         |
| 4.6.           | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                                      |                 | 620.000,00            |                    |
| 4.6.90.        | Aplicações Diretas                                         |                 | 620.000,00            |                    |
| 4. 6. 90. 71   | Principal da Dívida Contratual Resgatado                   | 620.000,00      |                       |                    |
| 4. 6. 90. 71   | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL                           | 620.000,00      |                       |                    |
| 99             | RESERVA DE CONTINGiNCIA                                    |                 |                       | 415 . 000 , 00     |
| 9.             | RESERVA DE CONTINGENCIA                                    |                 |                       | 415.000,00         |
| 9.9.           | RESERVA DE CONTINGENCIA                                    |                 | 415.000,00            |                    |
| 9.9.99.        | RESERVA DE CONTINGENCIA                                    |                 | 415.000,00            |                    |
| 9.9.99.99      | Reserva de Contingência                                    | 415.000,00      |                       |                    |
| 9.9.99.99      | A CLASSIFICAR                                              | 415.000,00      |                       |                    |

TOTAL  DA  UNIDADE--&gt;

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1. 932. 000, 001

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CONTADOR  CRC  - 7412 PI-MA

CPF: 397.906.303-87

CPF: 808.809 . 323-68

1  CONTABILIZE  LTDA

WWW. simplesinformatica . comi

Usuário:  W  AWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025  11 :55: 13.260 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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Estado  do  Piaui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS C.N.P . J :  06.553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 13

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

02.00. -PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE  ORÇAMENTÂRIA: 02.07.00-SEC. M. DES.URBANOS  E  HABITA  ÃO

I

| CÓDIGO                          | ESPECIFICA                                                                           | ELEMENTO                | !MODALIDADE/GRUPO      |                  |
|---------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|------------------------|------------------|
| 04                              | ADMDIISTRAÇÃO                                                                        |                         |                        | 377 . 000,00     |
| 3 . 3 . 1.                      | DESPESAS CORRENTES                                                                   |                         | 66.000, 00             | 377.000, 00      |
| 3.1.90.                         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas                                        |                         | 66.000,00              |                  |
| 3 .1. 90 .11                    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal                                              | 54.000,00               |                        |                  |
| 3 .1. 90 .11                    | Civil VENCIMENTOS E SALÂRIOS                                                         | 54.000,00               |                        |                  |
|                                 |                                                                                      | 12.000,00               |                        |                  |
| 3 . 1.90.13 3 . 1.90. 13        | Obrigações Patronais FGTS                                                            | 12.000,00               |                        |                  |
| 3.3.                            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                            |                         | 311.000,00             |                  |
| 3 . 3 . 90 .                    | Aplicações Diretas                                                                   |                         | 311. 000, 00           |                  |
| 3.3 . 90.14                     | Diárias- Civil                                                                       | 1.000, 00               |                        |                  |
| 3.3.90. 14                      | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                                 | 1.000, 00               |                        |                  |
| 3.3.90.30                       | Material de Consumo                                                                  | 200.000,00              |                        |                  |
| 3.3.90.30                       | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                             | 200.000,00              |                        |                  |
| 3 . 3 . 90 . 36                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                         | 50.000,00               |                        |                  |
| 3 . 3 . 90 . 36                 | SERVIÇO DE APOIO ADMINI STRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL                              | 50.000,00               |                        |                  |
| 3 . 3.90.39                     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                       | 60.000,00               |                        |                  |
| 3 . 3.90.39                     | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO                                                      | 60.000,00               |                        |                  |
| 15                              | URBANISMO                                                                            |                         |                        | 5 . 480.000,00   |
| 3 . 3.3.                        | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         |                         | 1. 710. 000, 00        | 1. 710. 000 , 00 |
| 3 . 3.90. 3 . 3.90 . 30         | Aplicações Diretas Material de Consumo                                               | 20.000,00               | 1.710 . 000,00         |                  |
| 3.3.90.30                       | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                             | 15.000,00               |                        |                  |
| 3 . 3.90.30                     | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                             | 5.000,00                |                        |                  |
| 3 . 3.90.36                     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                                         | 50.000,00               |                        |                  |
| 3.3.90 . 36                     | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO                                                    | 45.000,00               |                        |                  |
| 3 . 3 . 90 . 36                 | FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS                                                   | 5.000,00                |                        |                  |
|                                 |                                                                                      | 1.640.000,00            |                        |                  |
| 3 . 3.90.39                     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 250.000,00              |                        |                  |
| 3 . 3 . 90 . 39                 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                                                      | 100.000,00              |                        |                  |
| 3.3.90 . 39                     |                                                                                      |                         |                        |                  |
| 3.3.90.39 3.3.90.39             | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ELÉTRICA                                    | 1.150.000, 00           |                        |                  |
|                                 | SERVIÇOS DE ENERGIA                                                                  | 140.000,00              |                        |                  |
| 4..                             | DESPESAS DE CAPITAL                                                                  |                         | 3.770.000, 00          | 3 . 770 . 000,00 |
| 4. 4. 4 . 4.90.                 | INVESTIMENTOS Aplicações Diretas                                                     |                         | 3.770.000,00           |                  |
| 4 . 4 . 90 . 51 4 . 4 . 90 . 51 | Obras e Instalações                                                                  | 3.600.000,00 800.000,00 |                        |                  |
| 4.4.90.51                       | ESTUDOS E PROJETOS                                                                   | 2.800.000,00            |                        |                  |
| 4 . 4.90 . 52                   | Equipamentos e Material Permanente                                                   | 160.000,00              |                        |                  |
| 4.4.90.52                       | AERONAVES                                                                            | 150.000,00              |                        |                  |
| 4 . 4 . 90 . 52                 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES                                                         | 10 . 000,00             |                        |                  |
| 4.4.90.61 61                    | Aquisição de Imóveis                                                                 | 10.000,00               |                        |                  |
| 4 . 4 . 90 .                    | EDIFÍCIOS                                                                            | 10.000,00               |                        |                  |
| 16                              |                                                                                      |                         |                        | 250 . 000,00     |
| 4.                              | HABITAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL                                                        |                         |                        | 250.000, 00      |
| 4.4. 4 . 4.90 .                 | INVESTIMENTOS Aplicações Diretas                                                     |                         | 250.000, 00 250.000,00 |                  |
| 4.4.90.51                       | Obras e Instalações                                                                  | 250.000,00              |                        |                  |
| 4,4,90.51                       | PROJETOS                                                                             | 250.000,00              |                        |                  |
| 17                              | ESTUDOS E                                                                            |                         |                        | 615 . 000, 00    |
|                                 | SANEAMENTO DESPESAS CORRENTES                                                        |                         |                        | 265.000,00       |
| 3.                              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                            |                         | 265 . 000,00           |                  |
| 3 . 3 . 3 . 3.90.               | Aplicações Diretas                                                                   |                         | 265.000, 00            |                  |
|                                 |                                                                                      | 50.000,00               |                        |                  |
| 3.3.90.30                       | Material de Consumo                                                                  | 50.000,00               |                        |                  |
|                                 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                             |                         |                        |                  |
| 3.3.90.30                       |                                                                                      |                         |                        |                  |

<!-- image -->

N  A T U  R  E Z  A D  A DESPESA

I

<!-- image -->

PREFEI ~milCIPAL

~

~

R  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  - 7412 PI- MA

CPF:  397.906.303-87

CPF: 808.809 . 323-68

1  CONTABILIZE  LTDA

WWW. simplesinformatica . comi

Usuário:  W  ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I  PC Name: DESKTOP-MF62FGH I  Data: 04/11/2025 11 :55: 13.266 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / Rle: REL\_OrcamentoA02.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

Estado  do  Piauí PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS C.N.P.J:  06.553.754/ 0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 14

LEI  4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

02 . 00. -PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINÓPOLIS

| N A T U R E Z A D A DESPESA    | N A T U R E Z A D A DESPESA                             | N A T U R E Z A D A DESPESA   | N A T U R E Z A D A DESPESA   | N A T U R E Z A D A DESPESA   |
|--------------------------------|---------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ! CÓDIGO | 02.07.00-SEC . M. DES.URBANOS E HABITAÇÃO ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO                      | !MODALIDADE/GRUPO             | CLASSE!                       |
| 3.3.90.36                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física            | 15 . 000,00                   |                               |                               |
| 3.3.90.36                      | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                | 15.000,00                     |                               |                               |
| 3.3.90 . 39                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica          | 200.000, 00                   |                               |                               |
| 3.3.90.39                      | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                | 200 . 000,00                  |                               |                               |
| 4. .                           | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                               |                               | 350 .000,00                   |
| 4. 4.                          | INVESTIMENTOS                                           |                               | 350.000,00                    |                               |
| 4.4.90 .                       | Aplicações Diretas                                      |                               | 350.000,00                    |                               |
| 4.4.90.52                      | Equipamentos e Material Permanente                      | 350.000, 00                   |                               |                               |
| 4.4.90.52                      | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉT RI COS     | 350.000,00                    |                               |                               |
| 26                             | TRANSPORTE                                              |                               |                               | 435.000,00                    |
| 3.                             | DESPESAS CORRENTES                                      |                               |                               | 435.000,00                    |
| 3.3.                           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                               | 435.000,00                    |                               |
| 3.3.90.                        | Aplicações Diretas                                      |                               | 435.000,00                    |                               |
| 3.3.90.30                      | Material de Consumo                                     | 170 . 000,00                  |                               |                               |
| 3.3.90.30                      | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                | 170.000,00                    |                               |                               |
| 3.3.90.36                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física            | 5.000, 00                     |                               |                               |
| 3.3.90.36                      | CONDOMÍNIOS                                             | 5.000,00                      |                               |                               |
| 3.3.90.39                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica          | 260.000,00                    |                               |                               |
| 3.3.90.39                      |                                                         | 100.000,00                    |                               |                               |
| 3.3.90.39                      | ASSINATURAS DE PERI ÓD I COS E ANUIDADES                | 60 . 000,00                   |                               |                               |
| 3.3.90.39                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 100.000,00                    |                               |                               |

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7 .1 57. 000, 001

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PR::::::~L

CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA

CPF: 397.906.303-87

CPF : 808 . 809 . 323-68

1  CONTABILI ZE  LTDA

WWW .  simplesinformatica. comi

Usuário :  W  AWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025  11 :55: 13.271  1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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., Estado  do  Piaui

•

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

C.N.P.J:  06.553.754/0001-55

...... ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 15

LEI

4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1 00

ORGÃO:

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA:

N A  T  U  R  E  Z

A D  A DESPESA

| ! CÓDIGO        | I ESPECIFICAÇÃO                                   | ELEMENTO     | !MODALIDADE/GRUPO I   | CLASSE!    |
|-----------------|---------------------------------------------------|--------------|-----------------------|------------|
| 04              | ADMINISTRAÇÃO                                     |              |                       | 76.000,00  |
| 3.              | DESPESAS CORRENTES                                |              |                       | 76.000,00  |
| 3.1.            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                        |              | 54.000,00             |            |
| 3 .1. 90 .      | Aplicações Diretas                                |              | 54.000,00             |            |
| 3 .1. 90 . 11   | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil     | 54 . 000 ,00 |                       |            |
| 3 .1. 90 .11    | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                            | 54 . 000,00  |                       |            |
| 3.3.            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         |              | 22.000, 00            |            |
| 3.3.90 .        | Aplicações Diretas                                |              | 22.000,00             |            |
| 3.3 .90. 14     | Diárias- Civil                                    | 10.000,00    |                       |            |
| 3.3.90 .14      | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)              | 10.000, 00   |                       |            |
| 3.3 . 90.30     | Material de Consumo                               | 2.000,00     |                       |            |
| 3.3.90.30       | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS          | 2.000,00     |                       |            |
| 3.3.90.36       | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física      | 5.000,00     |                       |            |
| 3.3.90.36       | CONDOMÍNIOS                                       | 5.000, 00    |                       |            |
| 3.3.90 . 39     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica    | 5 . 000,00   |                       |            |
| 3.3 .90.39      | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES             | 5.000,00     |                       |            |
| 20              | AGRICULTURA                                       |              |                       | 10 .000,00 |
| 3.              | DESPESAS CORRENTES                                |              |                       | 10.000,00  |
| 3 . 3 .         | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         |              | 10.000,00             |            |
| 3.3 . 90 .      | Aplicações Diretas                                |              | 10.000,00             |            |
| 3.3 . 90.36     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física      | 5 . 000 ,00  |                       |            |
| 3 . 3 . 90 . 36 | CONDOMÍNIOS                                       | 5 . 000,00   |                       |            |
| 3.3.90.39       | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica    | 5.000,00     |                       |            |
| 3 . 3.90.39     | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES             | 5 . 000,00   |                       |            |
| 23              | COMÉRCIO E SERVIÇOS                               |              |                       | 35 .000,00 |
| 3.              | DESPESAS CORRENTES                                |              |                       | 30 .000,00 |
| 3. 3.           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         |              | 30.000, 00            |            |
| 3. 3. 50.       | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lu |              | 10.000,00             |            |
| 3.3.50.43       | Subvenções Sociais                                | 10.000,00    |                       |            |
| 3.3.50 . 43     |                                                   | 10 . 000,00  |                       |            |
| 3. 3. 90.       | Aplicações Diretas                                |              | 20.000,00             |            |
| 3.3.90.32       | Material de Distribuição Gratuita                 | 0,00         |                       |            |
| 3 . 3.90 . 32   | MÉDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR                  | 0,00         |                       |            |
| 3.3.90 . 39     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica    | 10.000,00    |                       |            |
| 3.3.90.39       | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES             | 10.000,00    |                       |            |
| 3.3.90.48       | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas     | 10.000,00    |                       |            |
| 3.3.90.48       |                                                   | 10.000,00    |                       |            |
| 4 . .           | DESPESAS DE CAPITAL                               |              |                       | 5 . 000,00 |
| 4.4 .           | INVESTIMENTOS                                     |              | 5.000,00              |            |
| 4.4.90.         | Aplicações Diretas                                |              | 5.000, 00             |            |
| 4.4.90.52       | Equipamentos e Material Permanente                | 5.000,00     |                       |            |
| 4.4.90.52       | AERONAVES                                         | 5.000,00     |                       |            |

1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

<!-- image -->

121. 000, 001

<!-- image -->

~

~

R  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA

CPF: 397.906.303-87

CPF: 808.809.323- 68

1 CONTABILIZE  LTDA

www.sirnplesinforrnatica.com1

Usuário:  WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/1112025 11:55:13.2751 SIAFIC: SCP21H /Ver. 21.41.00/ File: REL\_OrcamentoA02.PRG

02.00. -PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ITAINÓPOLIS

02 . 08 . 00-SEC .  M.DES. ECO, TEC .  E  EMPREENDEDORISMO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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.... , Estado  do  Piaui ·  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS C.N.P . J:  06.553.754/0001-55 ,..... ORÇAMENTO PROGRAMA

f.

ff '

.

Página: 16

LEI  4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA:

02.00. -PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ITAINÓPOLIS

02.09.00-SECRET.  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

| CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO   | CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO                                                       | ELEMENTO                                                                     | !MODALIDADE/GRUPO I   | CLASSE!        |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----------------|
| 12                       | EDUCAÇÃO                                                                     |                                                                              |                       | 101 . 000 , 00 |
| 3.                       | DESPESAS CORRENTES                                                           |                                                                              |                       | 51. 000, 00    |
| 3 . 1.                   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                   |                                                                              | 33.000,00             |                |
| 3 .1. 90.                | Aplicações Diretas                                                           |                                                                              | 31. 000, 00           |                |
| 3 .1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 24.000,00                                                                    |                       |                |
| 3 .1. 90 .11             | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                                       | 24.000,00                                                                    |                       |                |
| 3 .1. 90 .13             | Obrigações Patronais                                                         | 2.000, 00                                                                    |                       |                |
| 3.1.90.13                | FGTS                                                                         | 2.000,00                                                                     |                       |                |
| 3 .1.90.91               | Sentenças Judiciais                                                          | 5.000,00                                                                     |                       |                |
| 3 .1. 90. 91             | PRECATÓRIOS - ATIVO CIVIL                                                    | 5.000,00                                                                     |                       |                |
| 3.1.91.                  | Aplicação direta ope. entre orgaos, fundos e entid                           |                                                                              | 2.000,00              |                |
| 3.1.91.13                | Obrigações Patronais                                                         | 2.000,00                                                                     |                       |                |
| 3.1.91.13                | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PRE~IOê&çm.ARIO | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PRE~IOê&çm.ARIO |                       |                |
| 3.3.                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                    |                                                                              | 18.000,00             |                |
| 3.3.90.                  | Aplicações Diretas                                                           |                                                                              | 18.000,00             |                |
| 3.3.90.14                | Diárias- Civil                                                               | 2.000,00                                                                     |                       |                |
| 3. 3. 90 .14             | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                         | 2.000,00                                                                     |                       |                |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                          | 5.000,00                                                                     |                       |                |
| 3.3.90.30                | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                     | 5.000, 00                                                                    |                       |                |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                 | 5.000,00                                                                     |                       |                |
| 3.3.90.36                | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS                                                           | 5.000,00                                                                     |                       |                |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                               | 5.000,00                                                                     |                       |                |
| 3.3.90.39                | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                                        | 5.000,00                                                                     |                       |                |
| 3.3.90.92                | Despesas de Exercícios Anteriores                                            | 1.000,00                                                                     |                       |                |
| 3.3.90.92                | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                                | 1.000,00                                                                     |                       |                |
| 4.                       | DESPESAS DE CAPITAL                                                          |                                                                              |                       | 50.000,00      |
| 4 . 4.                   | INVESTIMENTOS                                                                |                                                                              | 50.000,00             |                |
| 4 . 4.90.                | Aplicações Diretas                                                           |                                                                              | 50.000,00             |                |
| 4 . 4.90.51 4.4.90.51    | Obras e Instalações ESTUDOS E PROJETOS                                       | 50.000,00 50.000,00                                                          |                       |                |

## ! CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO

TOTAL  DA  UNIDADE--&gt;

<!-- image -->

101. 000, 001

<!-- image -->

s;=?

~R COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA

CPF: 397.906.303-87

CPF: 808.809.323-68

CONTABILIZE  LTDA

www.simplesinformatica.coml

Usuário:  WALDffi ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025  11:55:13,2801 SIAFIC: SCP21H / Ver: 2L41.00/ File: REL\_OrcamentoA02.PRG

<!-- image -->

N A  T  U  R  E  Z  A D A DESPESA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

C.N.P . J :  06.553.754/0001-55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

02.00. -PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ITAINÔPOLIS

!

Página: 17

LEI  4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

N  A  T  U  R  E Z  A D  A DESPESA

UNIDADE  ORÇAMENTÂRIA: 02.09.01-FUNDEB  FUNDO  MAN.DES.EDUC . BAS.VAL.DOS  PROFISSIONAIS  DE  EDUCAÇÃO

| CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO      | CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO                                                       | ELEMENTO                  | !MODALIDADE/GRUPO I   | CLASSE!          |
|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------|------------------|
| 12                          | EDUCAÇÃO                                                                     |                           |                       |                  |
| 3 .                         |                                                                              |                           |                       | 18 . 477 .200,00 |
| 3 . 1.                      | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                           | 12 . 867.000, 00      | 17.277,200, 00   |
| 3.1.90.                     | Aplicações Diretas                                                           |                           | 11. 502. 000, 00      |                  |
| 3 .1. 90 . 04               | Contratação por Tempo Determinado                                            | 75.000,00                 |                       |                  |
| 3.1.90.04                   |                                                                              | 50.000,00                 |                       |                  |
| 3 .1. 90 . 04               | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO                                                  | 25.000,00                 |                       |                  |
| 3 . 1.90. 11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 11 . 325.000,00           |                       |                  |
| 3 .1. 90 . 11               | VENCIMENTOS E SALÂRIOS                                                       | 11. 325. 000, 00          |                       |                  |
| 3 .1. 90 .13 3.1.90.13      | Obrigações Patronais                                                         | 102.000,00 102.000,00     |                       |                  |
| 3.1.91.                     | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÂRIAS - INSS                                         |                           | 1. 365. 000, 00       |                  |
| 3. 1. 91. 13                | Aplicação direta ope. entre orgaos, fundos e entid Obrigações Patronais      | 1,365,000,00              |                       |                  |
| 3 .1. 91. 13                | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO                         | PLANOlPB.13UIOê& çmARIO   |                       |                  |
| 3 . 3 .                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                    |                           | 4 . 410 . 200 , 00    |                  |
| 3 . 3 . 90.                 | Aplicações Diretas                                                           |                           | 4.410.200,00          |                  |
| 3 . 3 . 90 . 08             | Outros Benefícios Assistenciais                                              | 22.000,00                 |                       |                  |
| 3 . 3.90.08                 | AUXÍLIO-FUNERAL                                                              | 7.000,00                  |                       |                  |
| 3 . 3.90.08                 | SALÁRIO FAMÍLIA                                                              | 15.000,00                 |                       |                  |
| 3.3.90. 14                  | Diárias- Civil                                                               | 7.000,00                  |                       |                  |
| 3 . 3. 90 .14               | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                         | 7.000,00                  |                       |                  |
| 3 . 3.90.30 3 . 3.90 . 30   | Material de Consumo                                                          | 2 . 072.200,00 582.200,00 |                       |                  |
| 3.3.90.30                   |                                                                              |                           |                       |                  |
|                             | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                     | 820.000,00 670.000,00     |                       |                  |
| 3 . 3.90.30 3 . 3.90.31     | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas | 15.000,00                 |                       |                  |
| 3.3.90 . 31                 |                                                                              | 15 . 000,00               |                       |                  |
| 3.3.90.36                   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                 | 7,000,00                  |                       |                  |
| 3 . 3 . 90.36 3.3.90 . 39   | CONDOMÍNIOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                   | 7.000,00 1. 722.000, 00   |                       |                  |
| 3.3.90.39                   |                                                                              | 500.000, 00               |                       |                  |
| 3.3.90.39                   | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                                        | 2.000,00                  |                       |                  |
| 3.3.90.39                   | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS                         | 550.000,00                |                       |                  |
| 3 . 3 . 90 . 39             | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                     | 600.000,00                |                       |                  |
| 3 . 3 . 90 . 93             | Indenizações e Restituições                                                  | 565.000,00                |                       |                  |
| 3 . 3 . 90 . 93             |                                                                              | 65.000,00                 |                       |                  |
| 3.3.90.93                   | I NDENIZAÇÕES                                                                | 150.000,00                |                       |                  |
| 3 . 3 . 90 . 93             | RESTITUIÇÕES                                                                 | 50.000,00                 |                       |                  |
| 3 . 3.90 .                  | INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE                                                    | 300.000,00                |                       |                  |
| 93                          |                                                                              |                           |                       |                  |
| 4..                         | DESPESAS DE CAPITAL                                                          |                           | 1. 200. 000, 00       | 1. 200. 000, 00  |
| 4 . 4.                      | INVESTIMENTOS Aplicações                                                     |                           | 1. 200. 000, 00       |                  |
| 4.4.90. 4 . 4 . 90 . 51     | Diretas Obras e Instalações                                                  | 850.000,00                |                       |                  |
| 4,4.90.51                   | ESTUDOS E PROJETOS                                                           | 250.000,00                |                       |                  |
| 4 . 4.90.51                 | OBRAS EM ANDAMENTO                                                           | 600.000,00                |                       |                  |
| 4.4.90.52                   | Equipament o s e Material Permanente                                         | 300.000,00                |                       |                  |
| 4 . 4.90 . 52               | AERONAVES                                                                    | 0,00                      |                       |                  |
| 4.4.90.52                   | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES                                                 | 300.000,00                |                       |                  |
| 4 . 4 . 90.61 4 . 4.90 . 61 | TERRENOS                                                                     | 50.000,00 50.000,00       |                       |                  |

1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

<!-- image -->

18.477.200,001

<!-- image -->

PREFEI ~milCIPAL

~

~

R  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  - 7412 PI- MA

CPF:  397.906.303-87

CPF: 808.809 . 323-68

1  CONTABILIZE  LTDA

WWW. simplesinformatica . comi

Usuário:  W  ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I  PC Name: DESKTOP-MF62FGH I  Data: 04/11/2025 11 :55: 13.286 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / Rle: REL\_OtcamentoA02.PRG

Caderno C

Caderno C

22 22

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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Estado  do  Piaui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS C.N.P.J: 06 . 553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

02.00, -PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE  ORÇAMENTÂRIA : 02.09.02-FME  FUNDO  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO

| CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO   | CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO                                                            | ELEMENTO                   | !MODALIDADE/GRUPO   |              |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------|--------------|
| 12                       | EDUCAÇÃO                                                                          |                            |                     | 7 . !5!52 .  |
| 3 .                      | DESPESAS CORRENTES                                                                |                            |                     | 5 . 013.000, |
| 3 . 1.                   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                        |                            | 1. 841. 000 , 00    |              |
| 3.1.90.                  | Aplicações Diretas                                                                |                            | 1. 836. 000 , 00    |              |
| 3 .1. 90. 04             | Contratação por Tempo Determinado                                                 | 1.525.000,00               |                     |              |
| 3 .1. 90. 04             | SALÂRIO CONTRATO TEMPORÂRIO                                                       | 1. 525. 000, 00            |                     |              |
| 3 . 1. 90 .11            | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                     | 100 . 000, 00              |                     |              |
| 3 . 1.90.11              | VENCIMENTOS E SALÂRIOS                                                            | 100 . 000,00               |                     |              |
| 3.1.90.13                | Obrigações Patronais                                                              | 207.000,00                 |                     |              |
| 3 . 1.90.13              | FGTS                                                                              | 7.000,00                   |                     |              |
| 3.1.90.13                | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÂRIAS - INSS                                              | 200 . 000,00               |                     |              |
| 3.1.90.92                | Despesas de Exercícios Anteriores                                                 | 2 . 000,00                 |                     |              |
| 3 .1. 90, 92             | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                                     | 2,000,00                   |                     |              |
| 3 .1. 90. 94             | Indenizações Restituições Trabalhistas                                            | 2.000, 00                  |                     |              |
| 3 . 1.90.94              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ATIVO CIVIL                              | 2 . 000 , 00               |                     |              |
| 3.1.91.                  | Aplicação direta ope. entre orgaos , fundos e entid                               |                            | 5 . 000, 00         |              |
| 3 . 1.91.13              | Obrigações Patronais                                                              | 5.000,00                   |                     |              |
| 3 .1. 91.13              | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO -                            | PLANO PREBIOêNçmARIO       |                     |              |
| 3.3.                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         |                            | 3.172.000, 00       |              |
| 3.3.50.                  | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lu                                 |                            | 2.000,00            |              |
| 3.3.50.41                | Contribuições                                                                     | 2.000,00                   |                     |              |
| 3 . 3.50.41              | INSTITUIÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL                      | 2.000,00                   |                     |              |
| 3.3.90.                  | Aplicações Diretas                                                                |                            | 3.170.000, 00       |              |
| 3 . 3.90.14              | Diárias- Civil                                                                    | 30.000,00                  |                     |              |
| 3 . 3.90.14              | DIÂRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                              | 30 . 000,00                |                     |              |
| 3 . 3.90.30              | Material de Consumo                                                               | 1. 688.000, 00             |                     |              |
| 3 . 3.90.30              |                                                                                   | 200 . 000, 00              |                     |              |
| 3.3.90.30                | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                          | 388.000,00                 |                     |              |
| 3 . 3.90.30              | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO                                                            | 200.000,00                 |                     |              |
| 3.3 . 90.30              | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                          | 400 . 000,00               |                     |              |
| 3 .3.90.30               | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO                                                       | 500 . 000,00               |                     |              |
|                          |                                                                                   | 2 . 000, 00                |                     |              |
| 3.3.90.33 3.3.90.33      | Passagens e Despesas com Locomoção PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO)       | 2,000,00                   |                     |              |
| 3.3.90.36 3 . 3.90.36    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                      | 128.000,00                 |                     |              |
|                          | CONDOMÍNIOS                                                                       | 13.000,00                  |                     |              |
| 3.3.90.36                | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                          | 15.000,00                  |                     |              |
|                          |                                                                                   | 100 . 000,00               |                     |              |
| 3 . 3 .90.36             | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO                                                   |                            |                     |              |
| 3 . 3.90.39              | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                                             | 150.000,00 110 . 000,00    |                     |              |
| 3.3.90.39 3.3 . 90.39    | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 350 . 000,00               |                     |              |
| 3 . 3.90.39              | INTANGÍVEIS                                                                       |                            |                     |              |
|                          | SERVIÇOS BANCÂRIOS                                                                | 52 . 000,00 600.000,00     |                     |              |
| 3.3.90.39                | Obrigações Tributáriase                                                           | 5.000,00                   |                     |              |
| 3.3.90.47 3 . 3.90.47    | Contributivas IMPOSTOS/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-ITR                         | 5 . 000,00                 |                     |              |
| 3.3.90.92                | Despesas de Exercícios Anteriores                                                 | 5 . 000, 00                |                     |              |
| 3.3.90.92                | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                                     | 5 . 000,00                 |                     |              |
| 3.3.90.93                | Restituições                                                                      |                            |                     |              |
| 3 . 3 . 90.93            | Indenizações e                                                                    | 50.000,00                  |                     |              |
|                          | INDENIZAÇÕES                                                                      | 50.000,00                  |                     |              |
| 4..                      | DESPESAS DE CAPITAL                                                               |                            | 2 . 539.300,00      |              |
| 4 . 4 .                  | INVESTIMENTOS                                                                     |                            |                     |              |
| 4 . 4.90. 4.4.90.51      | Aplicações Diretas Obras e I nstalações                                           |                            | 2 . 539.300, 00     |              |
| 4.4.90.51                | ESTUDOS E PROJETOS                                                                | 2.059.300,00 2.059.300, 00 |                     |              |

!

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Página: 18 LEI  4 . 320/64 ANEXO  II EXERCÍCIO  DE  2026 R$ 1  00

N A  T u  R  E Z A D  A DESPESA

CLASSE!

7 . !5!52 . 3 00,00

5 . 013.000 , 00

2.539.300,00

<!-- image -->

PREFEI ~m;::PAL

~

~

R  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  - 7412 PI- MA

CPF:  397.906.303-87

CPF: 808 . 809 . 323-68

1 CONTABILIZE  LTDA

WWW .  simplesinformatica . comi

Usuário:  W  ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I  PC Name: DESKTOP-MF62FGH I  Data: 04/11/2025  li  :55: 13.291  1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OtcamentoA02.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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-

·

Estado  do  Piaui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS C.N .P.J:  06.553.754/0001-55 •  ORÇAMENTO PROGRAMA

«

I

ff'

~ DESPESAS  POR  PROJETOS  E  ATIVIDADES

ORGÃO:

02 .

-PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINÓPOLIS

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00-SEC.  MUN. ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

Página : 5/

LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO  DE 2026

R$ 1, 00

P R  O  G  R  A  M A D  E T  R A B  A  L  H  O

| CÓDIGO    | ESPECIFICAÇÃO   |                                              | PROJETOS       | ATIVIDADES         | TO TA LI        |
|-----------|-----------------|----------------------------------------------|----------------|--------------------|-----------------|
| 04        |                 | ADMJ:NISTRAÇÃO                               | 0, 00          | 7 . 683 . 500, 00  | 7 . 683.500, 00 |
| 04122     |                 | ADMINISTRAÇÃO GERAL                          | 0,00           | 7.683.500,00       | 7.683 .500,00   |
| 041222003 |                 | GESTÃO ADMINISTRATIVA                        | 0,00           | 7.683.500,00       | 7.683.500,00    |
| 041222003 | 2.006           | Manut . da Administração e Planejamento      | 0, 00          | 7 . 623 . 000 , 00 | 7 . 623.000, 00 |
| 041222003 | 2 .008          | Manut . da Junta de Serviço Militar          | 0, 00          | 24.500, 00         | 24 .500, 00     |
| 041222003 | 2.011           | Manut. do Sinal Tv e Rád io                  | 0,00           | 36 . 000,00        | 36.000,00       |
| 28        |                 | ENCARGOS ESPECIAIS                           | 530 . 000, 00  | 0, 00              | 530 . 000, 00   |
| 28846     |                 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS                    | 530.000, 00    | 0, 00              | 530.000, 00     |
| 288461002 |                 | ENCARGOS ESPECIAIS                           | 530.000,00     | 0,00               | 530.000,00      |
| 288461002 | 0.003           | Encar os com Precatórios e Sentença Judicial | 530 . 000 , 00 | 0, 00              | 530.000,00      |
| TOTAL DA  | UNIDADE         | ORÇAME NTÁRIA-- >                            | 530 . 000 , 00 | 7 . 683 . 500, 00  | 8.213.500, 00   |

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CPF :  397.906.303-87

s;=?

~

DIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA

CPF: 808 . 809 . 323-68

CONTABILIZE  LTDA

www.simplesinformatica.com1

<!-- image -->

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I  PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data:  04/11/2025  11 :55:43.863 1  SIAFIC: SCP21H / V er: 21.41.00 / File: REL\_On:amentoA06.PRG

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Estado  do  Piauí

. ,

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

C. N.P.J:  06.553.754/0001-55

•  ORÇAMENTO PROGRAMA

~ DESPESAS  POR  PROJETOS  E  ATIVIDADES

ORGÃO : 02 .

-PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINÓPOLIS

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA : 02.06.00-SECRETARIA  M. DE FINANÇAS E  TESOURARIA

Página: 6/ LEI 4.320/64 ANEXO 6 EXERCÍCIO  DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMA D  E T  R A B  A  L  H  O

LI

| CÓDIGO           |                                                    | ESPECIFICAÇÃO          | PROJETOS ATIVIDADES   | TO TA LI         |
|------------------|----------------------------------------------------|------------------------|-----------------------|------------------|
| 04               | ADMJ:NISTRAÇÃO                                     | 0, 00                  | 497.000,00            | 497.000, 00      |
| 04123            | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                           | 0, 00                  | 219.000, 00           | 219.000, 00      |
| 041232004        | GESTÃO FINANCEIRA                                  | 0, 00                  | 219.000, 00           | 219.000, 00      |
| 041232004 2.013  | Manut ençao da Sec. de Finanças e Tesouraria       | 0,00                   | 109 . 000,00          | 109 . 000,00     |
| 041232004 2 .108 | Manutenção e Desenvolvimento de Departamento Tribu | 0,00                   | 110 . 000, 00         | 110. 000, 00     |
| 04124            | CONTROLE INTERNO                                   | 0, 00                  | 278 . 000 , 00        | 278.000, 00      |
| 041241203        | GESTÃO DO CONTROLE INTERNO                         | 0,00                   | 278.000, 00           | 278.000, 00      |
| 041241203 2 .    | 012 Manut Depto de Contabilidade                   | 0,00                   | 278 . 000 , 00        | 278 . 000 , 00   |
| 28               | ENCARGOS ESPECIAIS                                 | 1.020 . 000,00         | 0,00                  | 1. 020. 000, 00  |
| 28843            | DÍVIDA INTERNA                                     | 1. 020. 000, 00        | 0,00                  | 1. 020. 000, 00  |
| 288431002        | ENCARGOS ESPECIAIS                                 | 1. 020. 000 , 00       | 0,00                  | 1. 020. 000 , 00 |
| 288431002 0.004  | Encargos com a Divida Pública                      | 1. 020. 000, 00        | 0, 00                 | 1. 020. 000 , 00 |
| 99               | RESERVA DE CONTINGiNCIA                            | 415 . 000, 00          | 0, 00                 | 415 . 000,00     |
| 99999            | RESERVA DE CONTINGÊN CIA                           | 415.000, 00            | 0, 00                 | 415.000, 00      |
| 999999999        | Reserva de Contigência                             | 415 . 000,00           | 0,00                  | 415.000,00       |
| 999999999        | 0.005                                              | Reserva de Continência | 415.000,00 0,00       | 415.000,00       |
| TOTAL DA         | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -->                           | 1. 435. 000 , 00       | 497 . 000 , 00        | 1.932.000, 00    |

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:::::AL

CPF: 397 .906 . 303-87

s;=?

~

LDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA

CPF: 808 . 809 . 323-68

CONTABILIZE  LTDA

www.simplesinformatica.com1

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I  PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025  11 :55:43.866 1  SIAFIC: SCP21H / V er: 21.41.00 / File: REL\_On:amentoA06.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

"'I

Estado  do  Piaui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS C.N.P.J:  06.553.754/0001-55 ' ORÇAMENTO PROGRAMA

.\_.. DESPESAS  POR  PROJETOS  E  ATIVIDADES

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ORGÃO : 02 .

-PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 02.11.00- SECRET. MUNICIPAL  DE  SÁUDE

| CÓDIGO                           | ESPECIFICA O                             | PROJETOS     | ATIVIDADES   | TOTAL         |
|----------------------------------|------------------------------------------|--------------|--------------|---------------|
| 10                               | SAÚDE                                    | 20 . 000, 00 | 37.000,00    | 57.000, 00    |
| 10301                            | ATENÇÃO BÁSICA                           | 20 . 000,00  | 37 . 000,00  | 57 . 000,00   |
| 103014722                        | Saúde para Todos                         | 20.000,00    | 37.000,00    | 57.000,00     |
| 103014722 1.046                  | Const, Ref, Ampli Prédios Púb Sec Saúde  | 20.000, 00   | 0, 00        | 20 . 000 , 00 |
| 103014722 2.039                  | Manuten ão Secretaria Munici al de Saúde | 0, 00        | 37.000, 00   | 37 . 000 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA-->         | 20 . 000,00  | 37 . 000,00  | 57.000,00     |

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CPF: 397,906.303-87

&gt;P

~

DIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA CPF:

808.809.323-68

CONTABILIZE  LTDA

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WWW . simplesinformatica. com

1

Usuário:  W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA Fll.HO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I  Data: 04/11/2025 11:55:43.889 1 SIAFIC: SCP2 IH/ Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA06.PRG

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Estado  do  Piaui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS C. N. P.J:  06.553.754 /0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

'

DESPESAS  POR  PROJETOS  E  ATIVIDADES

ORGÃO : 02 . -PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA : 02 . 11 .01- FMS - FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

Pági na : 14/ LEI  4.320/64 ANEXO 6 EXERCÍCIO  DE  2026 R$  1,00

PROGRAMA D E T  R A B  A  L  H  O

| c DIGO                  | ESPECIFICA O                                       | PROJETOS        | ATIVIDADES         | TOTAL            |
|-------------------------|----------------------------------------------------|-----------------|--------------------|------------------|
| 10                      | SAÚDE                                              | 2.750 . 000, 00 | 14.134 . 000,00    | 16 .884.000,00   |
| 10301                   | ATENÇÃO BÁSICA                                     | 2.400.000,00    | 13.184.000,00      | 15.584.000,00    |
| 103014722               | Saúde para Todos                                   | 2.400.000, 00   | 13.184.000, 00     | 15.584.000, 00   |
| 103014722 1. 075        | Aquisição de Veicules Para o FMS                   | 600 . 000,00    | 0,00               | 600 . 000,00     |
| 103014722 1.076         | Const, Ref, Ampl de Postos, Academias de Saúde e U | 1.100. 000 , 00 | 0, 00              | 1.100 . 000 , 00 |
| 103014722 1. 077        | Aquisição de Equipamentos                          | 700.000,00      | 0,00               | 700 .000,00      |
| 103014722 2.068         | Manutenção de FarmáciaBásica                       | 0,00            | 700.000,00         | 700 . 000 , 00   |
| 103014722 2.069         | Manut do Fundo M unicipal de Saúde                 | 0,00            | 7.244 . 000 , 00   | 7.244.000,00     |
| 103014722 2 .071        | Apoio e Transporte de Doentes                      | 0,00            | 43.000, 00         | 43.000,00        |
| 103014722 2.073         | Programa Núcleo de Atenção a Saúde da Familia - NA | 0,00            | 505.000, 00        | 505 . 000, 00    |
| 103014722 2 . 075       | Manut do Programa Saúde da Familia - PSF           | o,oo            | 1. 780. 000 , 00   | 1.780.000,00     |
| 103014722 2 . 076       | Programa Agentes Comunitários                      | 0, 00           | 1.912 . 000,00     | 1. 912. 000, 00  |
| 103014722 2 .077        | Manut do Programa Saúde Bucal                      | o,oo            | l. 000. 000 , 00   | l. 000. 000, 00  |
| 10302                   | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL              | 200.000,00      | 540.000,00         | 740.000,00       |
| 103024722               | Saúde para Todos                                   | 200.000,00      | 0, 00              | 200 .000,00      |
| 103024722 1.085         | Construção da Sede do SAMU                         | 200 . 000,00    | 0, 00              | 200 .000,00      |
| 103024827               | Programa de AssistênciaAmbulatorial e              | o, oo           | 540.000, 00        | 540 . 000 , 00   |
| 103024827 2 .070        | Manutenção do SAMU                                 | 0,00            | 540.000, 00        | 540 .000,00      |
| 10303                   | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAUPÊUTICO                 | 150.000,00      | 0, 00              | 150 . 000,00     |
| 103034722               | Saúde para Todos                                   | 150.000,00      | 0, 00              | 150.000, 00      |
| 103034722 1.049         | Const . do Centro de Saúde - CAPS                  | 150.000,00      | 0, 00              | 150.000,00       |
| 10304                   | VIGILÃNCIA SANITÁRIA                               | 0,00            | 43.000,00          | 43.000,00        |
| 103044722               | Saúde para Todos                                   | 0, 00           | 43.000, 00         | 43 . 000, 00     |
| 103044722 2 .079        | Manutenção da Vigilãncia Sanitária                 | 0, 00           | 43.000, 00         | 43.000,00        |
| 10305                   | VIGILÃNCIA EPDEMIOLÓGICA                           | 0, 00           | 367 . 000 , 00     | 367 .000, 00     |
| 103054722               | Saúde para Todos                                   | 0,00            | 367 . 000 , 00     | 367 .000 , 00    |
| 103054722 2.080 UNIDADE | Manuten ão e a oio aos A entes Comunitáriosde End  | 0, 00           | 367.000, 00        | 367.000, 00      |
| TOTAL DA                | ORÇAMENTÁRIA-->                                    | 2 ,750.000, 00  | 14 ,134 . 000 , 00 | 16.884.000, 00   |

<!-- image -->

CPF : 397 , 906 . 303-87

&gt;P

~

LDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  - 7412 PI-MA

CPF: 808.809 , 323-68

CONTABILIZE  LTDA

WWW . simplesinformatica . com

1

<!-- image -->

Usuário:  W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA Fll.HO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I  Data: 04/11/2025 11 :55:43.897 1 SIAFIC: SCP2 IH/ Ver. 21.41.00 / File:  REL\_OrcamentoA06.PRG

Página:  13/

LEI  4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO  DE  2026

R$

1, 00

PROGRAMA D E T  R  A  B  A  L  H  O

45 45

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

<!-- image -->

-

Estado  do  Piauí

1

C.N. P . J:

06.553 . 754/0001- 55

Página :

2/

LEI  4.320/64

ANEXO  8

f '

l"I·.

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

~ DEMONSTRATIVO  DE  FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E  PROGRAMAS  CONFORME  RECURSOS

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1 , 00

| CÓDIGO    | ESPECIFICAÇÃ O                          | ORDINÁRIO         | VINCULADO         | TOTAL             |
|-----------|-----------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 15        | URBANISMO                               | 1.780.000, 00     | 4.050.000,00      | 5.830.000,00      |
| 15451     | INFRA-ESTRUTURA URBANA                  | 210 . 000,00      | 3.750 .000,00     | 3.960 . 000,00    |
| 154512934 | Infra-Estrutura com urbanização eficaz  | 210 . 000, 00     | 3.750 . 000,00    | 3.960 . 000, 00   |
| 15452     | SERVIÇOS URBANOS                        | 1. 570 . 000, 00  | 300 . 000,00      | 1. 870 . 000, 00  |
| 154522934 | Infra-Estrutura com urbanização eficaz  | 1.570.000, 00     | 300.000, 00       | 1.870.000, 00     |
| 16        | HABITAÇÃO                               | o,oo              | 250.000, 00       | 250.000, 00       |
| 16481     | HABILITAÇÃO RURAL                       | o,oo              | 250 .000,00       | 250 . 000, 00     |
| 164813038 | Programa de Melhoria Habitacional       | 0,00              | 250.000,00        | 250.000,00        |
| 17        | SANEAMENTO                              | 865 .000,00       | 1 . 150 . 000,00  | 2 . 015 .000,00   |
| 17452     | SERVIÇOS URBANOS                        | 0 , 00            | 900 . 000,00      | 900 . 000, 00     |
| 174523337 | Saneamento com Zelo                     | 0,00              | 900.000,00        | 900.000,00        |
| 17511     | SANEAMENTO BÁSICO RURAL                 | 100 . 000,00      | 50 . 000,00       | 150 . 000, 00     |
| 175113125 | Saneamento Basico de Qualidade          | 100 . 000,00      | 50.000,00         | 150.000, 00       |
| 17512     | SANEAMENTO BÁSICO URBANO                | 150.000,00        | 200 .000, 00      | 350.000, 00       |
| 175123125 | Saneamento Basico de Qualidade          | 100.000,00        | 100 . 000,00      | 200 . 000, 00     |
| 175123337 | Saneamento com Zelo                     | 50 . 000, 00      | 100 .000 , 00     | 150 . 000, 00     |
| 17544     | RECURSOS HÍDRICOS                       | 615 . 000,00      | 0 , 00            | 615 . 000, 00     |
| 175443125 | Saneamento Basico de Qualidade          | 615.000,00        | 0,00              | 615.000, 00       |
| 18        | GESTÃO AMBIENTAL                        | 0,00              | 50.000,00         | 50.000,00         |
| 18544     | RECURSOS HÍDRICOS                       | 0,00              | 50 . 000,00       | 50 . 000, 00      |
| 185442819 | CONSERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE            | 0 , 00            | 50.000, 00        | 50.000, 00        |
| 20        | AGRICULTORA                             | 310 .000,00       | 600 .000,00       | 910 .000,00       |
| 20605     | ABASTECIMENTO                           | 100.000,00        | 550 . 000,00      | 650 . 000,00      |
| 206055504 | Programa de Abastecimento               | 100.000,00        | 550.000,00        | 650 . 000, 00     |
| 20606     | EXTENSÃO RURAL                          | 0 , 00            | 50 . 000,00       | 50 . 000, 00      |
| 206065504 | Programa de Abastecimento               | 0,00              | 50.000,00         | 50.000,00         |
| 20607     | IRRIGAÇÃO                               | 22 . 000, 00      | 0 , 00            | 22 . 000, 00      |
| 206075306 | PRODUÇÃO RURAL COM EFICIENCIA           | 22.000,00         | 0,00              | 22 .000,00        |
| 20608     | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÁRIA            | 188 . 000,00      | 0,00              | 188 . 000, 00     |
| 206085204 | EMPREGO E RENDA                         | 178.000,00        | 0,00              | 178.000,00        |
| 206085306 | PRODUÇÃO RURAL COM EFICIENCIA           | 10.000, 00        | 0 , 00            | 10.000, 00        |
| 23        | COMÉRCIO E SERVIÇOS                     | 35.000,00         | o,oo              | 35.000, 00        |
| 23692     | COMERCIALIZAÇÃO                         | 35 . 000, 00      | 0 , 00            | 35 . 000, 00      |
| 236925204 | EMPREGO E RENDA                         | 35.000,00         | 0,00              | 35.000,00         |
| 26        | TRANSPORTE                              | 415 .000,00       | 2 . 870 .000,00   | 3 . 285 .000,00   |
| 26451     | INFRA-ESTRUTURA URBANA                  | 50.000,00         | 400 . 000,00      | 450 . 000, 00     |
| 264512934 | Infr a-Estrutura com urbanização eficaz | 50.000, 00        | 400.000,00        | 450.000,00        |
| 26782     | TRANSPORTE RODOVIÁRIO                   | 365 . 000,00      | 2 . 470 . 000,00  | 2.835 . 000, 00   |
| 267822934 | Infra-Estrutura com urbanização eficaz  | 50.000,00         | 100 . 000,00      | 150.000, 00       |
| 267823819 | Estradas com Segurança                  | 315 . 000,00      | 2 . 370 .000,00   | 2.685 . 000,00    |
| 27        | DESPORTO E LAZER                        | 62 .000,00        | 300.000,00        | 362 .000,00       |
| 27812     | DESPORTO COMUNITÁRIO                    | 62.000, 00        | 300.000, 00       | 362.000, 00       |
| 278124614 | Esporte e Lazer ao Alcançe de Todos     | 62 .000,00        | 300.000,00        | 362 . 000,00      |
| 28        | ENCARGOS ESPECIAIS                      | 1.550.000,00      | 0,00              | 1.550.000,00      |
| 28843     | DÍVIDA INTERNA                          | 1.020.000,00      | 0,00              | 1.020.000,00      |
| 288431002 | ENCARGOS ESPECIAIS                      | 1.020.000,00      | 0 , 00            | 1. 020 . 000, 00  |
| 28846     | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS               | 530.000,00        | 0,00              | 530.000,00        |
| 288461002 | ENCARGOS ESPECIAIS                      | 530 . 000, 00     | 0 , 00            | 530 . 000, 00     |
| 99        | RESERVA DE CONTINGiNCIA                 | 415.000,00        | 635.000,00        | 1 .050.000,00     |
| 99997     | RESERVA DO RPPS                         | 0,00              | 635.000,00        | 635 . 000, 00     |
| 999979999 | Reserva de Contigência                  | 0 , 00            | 635 .000 , 00     | 635.000, 00       |
| 99999     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                 | 415.000,00        | 0,00              | 415 . 000,00      |
| TOTAL     |                                         |                   |                   |                   |
| GERAL-->  | GERAL-->                                | 27 . 956 .500, 00 | 52 . 043 .500, 00 | 80 . 000 .000, 00 |

<!-- image -->

<!-- image -->

CPF: 397 . 906 . 303- 87

~

~

ALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR  CRC  - 7412  PI-MA

CPF :  808.809.323-68

CONTABILIZE  LTDA

www.simplesinformatica.com1

Usuário:  WAWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11:56:06.931 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00/ File: RElc.On:amentoA0S.PRG

Caderno C

Caderno C

58 58

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

<!-- image -->

Pág i na :

1/

LEI  4.320/64

ANEXO  9

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1 , 00

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

C.N.P.J:  06 . 553.754/0001-55

PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

DEMONSTRATIVO  DA  DESPESA  POR  ÓRGÃOS E  FUNÇÕES

| LEGISLATIVA                                                | ESSENCIAL À JUSTI                     | ADMINISTRA          | o              | DEFESA NACIONAL   | SEGURANÇA PÓBLICA   | RELAÇÕES EXTERIORES   |
|------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------|----------------|-------------------|---------------------|-----------------------|
| JUDICIÁRIA 01.01.00-CÂMARA MUNICIPAL DE 2.060.000, 00      | I TAINÓPOLIS o, oo o,oo               | 0 , 00              | o, oo          | o, oo             |                     | o, oo                 |
| 02.02 . 00-GABINETE DO PREFEITO 0 , 00                     | 0 , 00 0,                             | 00 555.000,         | 00 0, 00       |                   | 0,00                | 0, 00                 |
| 02.03.00-PROCURADORIA GERAL DO 0,00                        | MUNICIPIO 0 , 00 0,00                 | 50 . 000 ,          | 00             | 0, 00             | 0, 00               | 0, 00                 |
| 02 . 04 . 00-CONTROLADORIA GERAL DO 0,00                   | MUNICIPIO 0 , 00                      | 0, 00               | 49 . 000 , 00  | 0,00              | 0, 00               | 0,00                  |
| 02.05.00- SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E 0,00                   | PLANEJAMENTO 0 , 00 0,                | 00                  | 7.683.500, 00  | 0 , 00            | 0, 00               | 0 , 00                |
| 02.06.00-SECRETARIA M. DE FINANÇAS E 0,00                  | TESOURARIA 0 , 00                     | 0, 00 497 .         | 000 , 00       | 0, 00             | 0, 00               | 0 , 00                |
| 02 .07. 00-SEC. M. DES.URBANOS 0,00                        | E HABITAÇÃO 0 , 00                    | 0, 00               | 377 . 000 , 00 | 0,00              | 0,00                | 0 , 00                |
| 02.08 . 00-SEC. M.DES. ECO, TEC. E 0,00 0,00               | EMPREENDEDORISMO 0,00                 |                     | 76.000,00      | 0,00              | 0,00                | 0 , 00                |
| 02.09.00-SECRET. MUNICIPAL DE 0,00                         | EDUCAÇÃO 0 , 00                       | 0, 00               | 0 , 00         | 0 , 00            | 0, 00               | 0 , 00                |
| 02.09 . 01-FUNDEB - FUNDO 0,00                             | MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.DOS 0 , 00 0, 00 | PROFISSIONAIS DE 0  | EDUCAÇÃO , 00  | 0,00              | 0,00                | 0 , 00                |
| 02.09.02- FME - FUNDO MUNICIPAL 0,00                       | DE EDUCAÇÃO 0 , 00                    | 0, 00               | 0 , 00         | 0,00              | 0, 00               | 0,00                  |
| 02.10.00-SEC. MUNIC. DE ESPORTE 0 , 00                     | E LAZER 0 , 00                        | 0,00                | 1 69.000 , 00  | 0, 00             | 0, 00               | 0,00                  |
| 02.11 . 00-SECRET . MUNICIPAL 0, 00                        | DE SÁUDE 0,00                         | 0, 00               | 0 , 00         | 0,00              | 0, 00               | 0, 00                 |
| 02.11.01-FMS - FUNDO MUNICIPAL 0 , 00                      | DE SAÚDE 0 , 00                       | 0,00                | 0 , 00         | 0 , 00            | 0, 00               | 0 , 00                |
| 02.12.00-SECRET . M.DE ASSIST 0,00                         | .SOCIAL E CIDADANIA o, oo             | o,oo                | 0 , 00         | 0, 00             | o,oo                | o, oo                 |
| 02.12.01-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0 , 00             | ASSISTfNCIA SOCIAL                    | 0, 00               | 0 , 00         | 0,00              | 0, 00               | 0, 00                 |
| 02.12.02-FMDCA - FUNDO MUNIC. 0,00                         | DOS DIREITOS DA CRIANÇA 0 , 00 0,     | E DO ADOLESCENTE 00 | 0 , 00         | 0, 00             | 0, 00               | 0 , 00                |
| 02.12 . 03- FMDPI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS 0,00 0,00 | DA PESSOA                             | IDOSA 0,00          | 0 , 00         | 0,00              | 0, 00               | 0 , 00                |
| 02.13 . 00-SEC. M. DESENV.REC . 0 , 00                     | HIDRICOS EM.AMBIENTE 0,00             | 0, 00               | 270.000, 00    | 0, 00             | 0, 00               | 0,00                  |
| 02.14 . 00-FUNDO MAN.DES.EDUC 0,00                         | .BÁS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO 0,00           | 0, 00               | 0 , 00         | 0,00              | 0, 00               | 0,00                  |
| 02.15.00-FUNDO MUNICIPAL DE o,oo                           | EDUCAÇÃO o,oo                         | o,oo                | o,oo           | o,oo              | o,oo                | o, oo                 |
| 02.16.00- FUNDO MUNICIPAL DE 0,00                          | SAÚDE 0 , 00                          | 0,00                | 0 , 00         | 0,00              | 0, 00               | 0 , 00                |
| 02.17.00-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTfNCIA 0,00               | SOCIAL 0 , 00                         | 0,00                | 0 , 00         | 0, 00             | 0, 00               | 0 , 00                |
| 02.18.00-Fundo Mun.dos Dir. Criança e Adolescente 0,00     | 0,00                                  | 0,00                | 0 , 00         | 0,00              | 0,00                | 0 , 00                |

<!-- image -->

<!-- image -->

CPF :

397 . 906.303-87

~  ~

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR  CRC  -

7412

PI-MA

CPF :  808.809.323-68

CONTABILIZE  LTDA

www . sirnplesinformatica . com1

Usuário:  WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025  l l:S6:18.230 1  SlAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00/Ftle: REL...Orcamen10AO!I.PRG

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

C.N . P.J:  06 .553.754/0001-55

PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

DEMONSTRATIVO  DA  DESPESA  POR  ÓRGÃOS

E  FUNÇÕES

Página:

2/

LEI  4 . 320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

| LEGISLATIVA                                                            | JUDICIÁRIA                                                             | ESSENCIAL À JUSTI                                                      | ADMINISTRA O                                                           | DEFESA NACIONAL                                                        | SEGURANÇA PÚBLICA                                                      | RELAÇÕES EXTERIORES                                                    |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| 02 . 19 .00-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO                   | 02 . 19 .00-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO                   | 02 . 19 .00-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO                   | 02 . 19 .00-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO                   | 02 . 19 .00-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO                   | 02 . 19 .00-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO                   | 02 . 19 .00-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO                   |
| 0,00                                                                   | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   |
| 02.19.01-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FUNDO FINANCEIRO   | 02.19.01-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FUNDO FINANCEIRO   | 02.19.01-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FUNDO FINANCEIRO   | 02.19.01-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FUNDO FINANCEIRO   | 02.19.01-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FUNDO FINANCEIRO   | 02.19.01-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FUNDO FINANCEIRO   | 02.19.01-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FUNDO FINANCEIRO   |
| 0,00                                                                   | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   |
| 02 .19.02-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - F. PREVIDENCIÁRIO | 02 .19.02-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - F. PREVIDENCIÁRIO | 02 .19.02-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - F. PREVIDENCIÁRIO | 02 .19.02-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - F. PREVIDENCIÁRIO | 02 .19.02-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - F. PREVIDENCIÁRIO | 02 .19.02-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - F. PREVIDENCIÁRIO | 02 .19.02-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - F. PREVIDENCIÁRIO |
| 0,00                                                                   | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   | 0, 00                                                                  | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   |
| 02.20.00-SEC . MUNICIPAL DE CULTURA                                    | 02.20.00-SEC . MUNICIPAL DE CULTURA                                    | 02.20.00-SEC . MUNICIPAL DE CULTURA                                    | 02.20.00-SEC . MUNICIPAL DE CULTURA                                    | 02.20.00-SEC . MUNICIPAL DE CULTURA                                    | 02.20.00-SEC . MUNICIPAL DE CULTURA                                    | 02.20.00-SEC . MUNICIPAL DE CULTURA                                    |
| 0,00                                                                   | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   | 77 . 000,00                                                            | 0,00                                                                   | 0, 00                                                                  | 0, 00                                                                  |
| 02 .21.00-SEC.M.DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO                         | 02 .21.00-SEC.M.DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO                         | 02 .21.00-SEC.M.DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO                         | 02 .21.00-SEC.M.DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO                         | 02 .21.00-SEC.M.DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO                         | 02 .21.00-SEC.M.DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO                         | 02 .21.00-SEC.M.DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO                         |
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Usuário:  W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I  Data: 04/11/2025  11 :56: 18.2341 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_On:amentoA09.PRG