Lei — Fronteiras (23/01/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001~5 SECRETARIA MUNIÇIPAL  DE EDUÇAÇÃQ Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 Mutirão . CEP: 64690-000 Fronteiras PI Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefrontelras@gmall.com smefroot@hotmail com

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## EDITAL DE TESTE SELETIVO Nº  001/2025

- O  Município de  Fronteiras  Piauí,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  faz  saber  que realizará  teste  seletivo,  por meio de aplicação  de prova didática,  e análise  de currículo destinado ao preenchimento de vagas e cadastro de reserva para provimento provisório do cargo de professor temporário, motorista e auxiliar de atividade educacional, o auxiliar  de  atividade  educacional  engloba:  (Auxiliar  de  PCD"s,  controlador  de  acesso, manipulador de alimento, auxiliar operacional zelador, monitor de transporte) para o período letivo do ano de 2025, nos termos da Lei  nº 582/2017 (Lei de contratações  temporárias do município).
1. O teste seletivo será  regido por  este edital, e sua realização  ficará  a cargo da comissão organizadora nomeada para esse fim.
2. O candidato deverá  observar, rigorosamente, o presente edital.
3. A seleção  para os cargos de que trata este edital compreenderá  a anál ise de currículo, com pontuação  de O a  10,  bem  como a aplicação  de prova  didática  (texto dissertativo argumentativo), para provimento do cargo de professor e texto do tipo narrativo gênero noticia para auxiliar de atividade educacional e motorista com pontuação  de O  a 1  O .
4. Será  reservado  o  percentual  de  5%  (  cinco  por cento)  das  vagas  oferecidas  neste certame, conforme estabelecidas no anexo I deste edital, aos candidatos portadores de necessidades especiais.
5.  O  candidato deverá  manifestar sua intenção  de concorrer para as vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais no ato da inscrição.
6. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência  ampla, observando-se a ordem de classificação final.
7. O  presente  edital  é  complementado  pelos  anexos  discriminados  abaixo,  com detalhamento de informações  concernentes ao objeto do concurso:
- a) Anexo 1  Demonstrativo do cargo;
- b) Anexo li Atribuição  do cargo;
- c) Anexo Ili Cronograma de Execução  do Certame;
- d) Anexo IV Critérios  de pontuação  do Currí culo;
- e) Anexo V -Atividades e critérios  de pontuação  da Prova Didática  (Texto dissertativo) e texto do tipo narrativo gênero  noticia.
- f)  Anexo VI Formulário  de inscrição ;
- g) Anexo VII Formulár io de recurso.
8. O  candidato  aprovado no teste  seletivo de que trata este  edital  será  investido no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências:
- a) Ter sido aprovado e classificado no certame, na forma estabelecida neste edital;
- b) Ter nacionalidade brasileira;
- c) Estar quite com as obrigações  eleitorais;
- d)  Estar  quite  com  as  obrigações do  Serviço  Militar,  para  os  candidatos  do  sexo masculino;
- e) Ter idade mínima  de 18 anos completos até  a data da posse;
- f)  Atender aos pré-requisitos  do cargo;
- g) Ter aptidão  física  e mental para o exercício  das atribuições  do cargo/área  de atuação , comprovada por atestado médico oficial.
- h) Apresentar declaração  de acumulação  lícita  de cargo público ;
- i)  Declaração  de disponibilidade para todos os cargos.
- j)  Professsor de educação  física presentará  o CREF.
- k)Apresentar outros documentos que se fizerem necessários , por ocasião  da posse;
- 1)  Ter a formação  mínima  exigida no anexo 1,  desse edital;
- m) No caso de motorista de transporte escolar apresentar CNH com categoria compatível  ao transporte exigido.
- n) No ato da contração  para motorista será  exigido o certificado do curso para condutores de veí culos de transporte escolar.
9. Período  de inscrição  iniciará  no dia 24 de janeiro de 2025 até  às 23:59h do dia 30 de janeiro de 2025, especificamente pelo seguinte endereço eletrônico https://fronteiras.inforpiaui.app.br/
10. A inscrição  e o acompanhamento de todas as etapas previstas nesta seleção serão  por meio do endereço eletrônico: https://fronteiras.inforpiaui.app.br/
11. Para realizar a inscrição,  o (a) candidato(a) deve proceder conforme as seguintes orientações:

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- a) Acessar o endereço eletrônico https://fronteiras.inforpiaui.app.br/
- b) Acessar o formulário  de inscrição  online, preencher todos os dados cadastrais solicitados.
- Enviar,  no  ato  da  inscrição,  todos documentos solicitados  em  formato  PDF  e  arquivo único, seguindo  a  seguinte  estrura: curriculum,  documentos  pessoais oficiais,  e documentos que comprovem o curriculum.
- Serão  considerados  documentos  oficiais  de  identificação: Carteira  de  Identidade, Carteira Nacional de Habilitação,  Carteira de Trabalho. Carteira Profissional, Carteira de Identificação  Funcional.Registro Nacional de Estrangeiro e Passaporte)
- Cópia digitalizada do CPF;
- Cópia digitalizada da CNH, quando for o caso.
- Cópia digitalizada do curriculum com suas devidas comprovações .
12. O processo seletivo será  composto por duas etapas, sendo a primeira a prova didática (Texto dissertativo argumentativo) para o provimento do cargo de professor e texto do tipo narrativo gênero  notícia para auxiliar de atividade educacional e  motorista, sendo esta de caráter  eliminatório e a segunda, a análise  de currículo  de caráter classificatório.
13. A relação  provisória dos candidatos inscritos será  divulgada no dia 31/01/2025, sendo cabível recurso contra o indeferimento de inscrição  em  até 02 dias após essa data. Os recursos serão  apresentados via site.
10. 13.1. A prova didática  (texto dissertativo argumentativo) e texto do tipo narrativo gênero notícia  terá  duração  de 04 horas e será  aplicada no dia 04/02/2025, no horário  de 08h as 12h, na  Unidade Escolar José Aquiles  de  Sousa, localizado à  Rua  Ezequiel  Batista de Sousa,  próximo  à  Secretaria  Municipal  de  Educação para  o  cargo  de  professor e  na Unidade  Escolar  Municipal  Conceição de  Maria  Gomes  Alves  de  Sousa  Bezerra, localizada  na  Rua  Projetada, bairro  Ribeirão para  o  cargo  de  auxiliar  de  atividade educacional e motorista.  A mesma será  aplicada pela comissão organizadora do certame. Para efeito  de  classificação  o candidato deverá  obter nota  mínima 6,0  (Seis)  na  prova dissertativa.
11. 13.2. As atividades a serem realizadas na prova didática  (texto dissertativo argumentativo),  e texto do tipo narrativo gênero notícia  conforme o cargo estão  descritas no Anexo V do presente edital.
12. 13.3. O processo de seleção  será  coordenado por 02 (duas) comissões : a organizadora e a avaliativa nomeada por ato do Gabinete do Prefeito.
13. 13.4. Não  poderá  ser membro  da  comissão  avaliadora  o  servidor que  seja  cônjuge, companheiro ou parente e afins até  o 3° grau de candidato inscrito neste teste seletivo.
14. 13.5. Os critérios de  pontuações  do  currículo e  da  prova  didática  estão  dispostos nos Anexos IV e V deste edital.
14. A falta de algum documento essencial exigido para a comprovação  do curriculo é  de inteira responsabilidade do candidato.
15. A divulgação  do resultado preliminar ocorrerá  até 06/02/2025 no seguinte endereço eletrônico. https://fronteiras.inforpiaui.app.br/
16. Os recursos deverão  ser interpostos no prazo de até  02 (dois) dias, ou seja, 07 e 08/02/2025, contados apartir da data de divulgação  do resultado preliminar.
18. 17.Os  recursos  de  que tratam  o  item  anterior deverão  ser  protocolados  na  página  do endereço eletrônico: https://fronteiras.inforpiaui.app.br/
19. 18.0 candidato será  classificado por ordem decrescente de pontuação .
- a) Serão  utilizados para fins de desempate os critérios  abaixo na seguinte ordem:
21. a.1) Maior idade
22. a.2) Maior tempo de experiência  profissional
23. 19.0 resultado final do presente processo seletivo será  na página  do endereço eletrônico https:llfronteiras.inforpiaui.app.br/
24. até 11  de fevereiro de 2025.
20.  A contratação  dar-se-á  por  ordem  de  classificação ,  atendendo  à  necessidade  da demanda  municipal,  podendo  recair  sobre  a  zona  rural  ou  urbana  e  pelo  período de necessidade administrativa.
26. 21 .As contratações  temporárias  resultante  deste edital  será  de até 31  de dezembro de 2025, contado da data de publicação e homologação final no Diário Oficial dos Municípios, podendo ser prorrogadas até 31  de dezembro de 2026.
22. A remuneração  paga  aos  profissionais  contratados  será  proveniente  da  receita  de FUNDEB e demais despesas atinentes à educação .
28. 23.Os casos omissos serão  resolvidos pela comissão  organizadora.

Fronteiras PI, 22 de janeiro de 2025

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4~~ Prefeito ~:1":j Fronteiras@I

EUDES AGRIPINO RIBEIRO Prefeito Municipal

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001--05 SECRETARIA MUNICIPAL PE E0UCACÃ0 Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 Mutirão. CEP: 64690~0 Fronteiras PI Fone: (89} 3454-1348 E-mails: smefrontelras@gmall.com smerront@hotmail.com

## ANEXOI

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## DEMONSTRATIVO DE CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÕES PARA O CARGO DE PROFESSOR.

| CARGO                            | VAGAS AMPLA               |   VAGAS PNE" | TOTAL DE VAGAS            | CARGA HORÁRIA SEMANAL   | REQUISITOS                                                                     | REMUNERAÇÃO   |
|----------------------------------|---------------------------|--------------|---------------------------|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.  | 05 + CADASTRO DE RESERVA. |           01 | 06+ CADASTRO DE RESERVA.  | 20h                     | LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR.                            | R$2.000,00    |
| ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS | 08+ CADASTRO DE RESERVA   |           01 | 09+ CADASTRO DE RESERVA   | 20h                     | LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA NORMAL SUPERIOR, OU QUALQUER OUTRA DISCIPLINA. | R$2.000,00    |
| PROFESSOR DE MATEMÁTICA          | 01 + CADASTRO DE RESERVA  |              | 01 + CADASTRO DE RESERVA  | 20h                     | LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA                                               | R$2.000,00    |
| PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA   | 01 + CADASTRO DE RESERVA  |              | 01 + CADASTRO DE RESERVA  | 20h                     | LICENCIATURAPLENA EM LETRAS PORTUGUÊS .                                        | R$2.000,00    |
| PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA     | 01 + CADASATRO DE RESERVA |              | 01 + CADASATRO DE RESERVA | 20h                     | LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA E COM REGISTRO NO CREF ATUALIZADO.       | R$2.000,00    |
| PROFESSOR DE GEOGRAFIA           | 01 + CADASTRO DE          |              | 01 + CADASTRO DE RESERVA  | 20h                     | LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA                                                | R$2.000,00    |
| PROFESSOR DE CltNCIA             | 01 + CADASTRO DE RESERVA  |              | 01 + CADASTRO DE RESERVA  | 20h                     | LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLôGICA.                                      | R$2.000,00    |
| PROFESSOR DE HISTôRIA            | 01 + CADASTRO DE RESERVA. |              | 01 + CADASTRO DE RESERVA. | 20h                     | LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA                                                 | R$2.000,00    |

(*)  Vaga  destinada  ao  PNE  (Portadores  de  Necessidades  Especiais)  nos  termos  da legislação  federal e do Decreto Lei nº 3.298/1999.

## ANEXO!

## DEMONSTRATIVO DE CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÕES PARA AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL PCD's

| CARGO                                    | VAGAS AMPLA                                          | VAGAS PNE-   | TOTAL DE VAGAS                                      | CARGA HORÁRIA SEMANAL   | REQUISITO MINIMO   | ~EMUNERAÇÃO   |
|------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------|-----------------------------------------------------|-------------------------|--------------------|---------------|
| Auxlllar d• Atividades Educacionais PCD. | 16VAGAS + CADASTRO DE RESERVA, ATEO DOBRO DAS VAGAS. | 04 VAGAS     | 20 VAGAS+ CADASTRO DE RESERVA, ATEO DDBRODAS VAGAS. | 40h                     | ENSINO MÉDIO       | RS 1.518,00   |

(*)  Vaga  destinada  ao  PNE  (Portadores  de  Necessidades  Especiais)  nos termos  da legislação  federal e do Decreto Lei nº 3.298/1999.

DEMONSTRATIVO DE CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÕES PARA AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL -CONTROLADOR DE ACESSO DE ESCOLA (VIGIA)

| CARGO                            | VAGAS AMPLA                                           | VAGAS PNE•   | TOTAL DE VAGAS                                       | CARGA HORÁRIA SEMANAL   | REQUISITO MINIMO               | JtEMUNERAÇÃO   |
|----------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------|------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|----------------|
| Controlador de acesso de escole. | CM VAGAS + CADASTRO DE RESERVA, ATEO DOBRO DAS VAGAS. | 1 VAGAS      | 05 VAGAS+ CADASTRO DE RESERVA, ATÉO DOBRO DAS VAGAS. | 40h                     | ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS | RS 1.518,00    |

(·)  Vaga  destinada  ao  PNE  (Portadores  de  Necessidades  Especiais)  nos  temios  da legislação  federal e do Decreto Lei nº 3.298/1999.

DEMONSTRATIVO DE CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÕES PARA AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL- MANIPULADOR DE ALIMENTO (MERENDEIRA).

| CARGO                   | VAGAS AMPLA                                          | VAGAS PNE-   | TOTAL DE VAGAS                                        | CARGA HORÁRIA SEMANAL   | REQUISITO MINIMO               | "EMUNERAÇÃO   |
|-------------------------|------------------------------------------------------|--------------|-------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|---------------|
| Manipulador de aumento. | 08VAGAS + CADASTRO DE RESERVA. ATÉO DOBRO DAS VAGAS. | 1 VAGAS      | 09 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA, ATÉO DOBRO DAS VAGAS. | 40h                     | ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS | RS 1.518,00   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(*)  Vaga  destinada  ao  PNE  (Portadores  de  Necessidades  Especiais)  nos  termos  da legislação  federal e do Decreto Lei nº 3.298/1999.

## DEMONSTRATIVO DE CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÕES PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

| CARGO                            | VAGAS AMPLA                                          | VAGAS PNE•   | TOTAL DE VAGAS                                       | CARGA HORÁRIA SEMANAL   | REQUISITO MINIMO               | "EMUNERAÇÃO   |
|----------------------------------|------------------------------------------------------|--------------|------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|---------------|
| Motorista de transporte escolar. | 04VAGAS + CADASTRO DE RESERVA, ATÉO DOBRO DAS VAGAS. | 1 VAGAS      | 05 VAGAS+ CADASTRO DE RESERVA, ATÉO DOBRO DAS VAGAS. | 40h                     | ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS | RS 1.800,00   |

(·)  Vaga  destinada  ao  PNE  (Portadores  de  Necessidades  Especiais)  nos termos  da legislação  federal e do Decreto Lei nº 3.298/1 999.

DEMONSTRATIVO DE CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÕES PARA AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL- MONITOR DE ALUNO TRANSPORTE ESCOLAR.

| CARGO                         | VAGAS AMPLA                                          | VAGAS PNE•   | TOTAL DE VAGAS                                       | CARGA HORÁRIA SEMANAL   | REQUISITO MINIMO               | "EMUNERAÇÃO   |
|-------------------------------|------------------------------------------------------|--------------|------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|---------------|
| Monitor de transporte escolar | OAVAGAS + CADASTRO DE RESERVA, ATÉO DOBRO DAS VAGAS. | 1 VAGAS      | 05 VAGAS+ CADASTRO DE RESERVA, ATEO DOBRO DAS VAGAS. | 40h                     | ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS | R$1.518,00    |

(*)  Vaga  destinada  ao  PNE  (Portadores  de  Necessidades  Especiais)  nos  temios  da legislação  federal e do Decreto Lei nº 3.298/1999.

## DEMONSTRATIVO DE CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÕES PARA AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL -AUXILIAR OPERACIONAL DE LIMPEZA (ZELADORA).

| CARGO                            | VAGAS AMPLA                                          | VAGAS PNE'   | TOTAL DE VAGAS                                       | CARGA HORÁRIA SEMANAL   | REQUISITO MINIMO               | "EMUNERAÇÃO   |
|----------------------------------|------------------------------------------------------|--------------|------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|---------------|
| Auxiliar operacional de limpeza. | 07VAGAS + CADASTRO DE RESERVA, ATÉO DOBRO DAS VAGAS. | 1 VAGAS      | 08 VAGAS+ CADASTRO DE RESERVA, ATÉO DOBRO DAS VAGAS. | 40h                     | ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS | R$1.518,00    |

(*)  Vaga  destinada  ao  PNE  (Portadores  de  Necessidades  Especiais)  nos  termos  da legislação  federal e do Decreto Lei nº 3.298/1999.

## ANEXO li

## ATRIBUIÇÕES DO CARGO

## CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS.

Planejar e  ministrar aulas  nas diversas  áreas/disciplinas ,  cumprindo  os dias  letivos  e horas-aula estabelecidas na Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece  as  Diretrizes  e  Bases  da  Educação  Nacional.  Participar  ativamente  da elaboração da proposta pedagógica da Escola, dos períodos  dedicados ao planejamento, à avaliação da aprendizagem e ao desenvolvimento profissional. Elaborar e  cumprir o  plano de trabalho com base na proposta pedagógica  da  Escola atentando para  as  sugestões metodológicas  das  diretrizes  curriculares  nacionais  e  estaduais. Responsabilizar-se  pela  aprendizagem  e  a  formação  integral  do  educando.  Cooperar com  as  atividades  de  articulação da Escola com  as  famílias  e a comunidade. Comprometer-se com o desenvolvimento da própria formação  profissional, assim como participar  dos  momentos  de formação  continuada  proporcionados  pela  Secretaria  da Educação . Promover o desenvolvimento cognitivo, físico, afetivo, ético, para as relações interpessoais  e  de  inserção  social  dos  educandos,  zelando  assim  pela  qualidade  do ensino. Preocupar-se com a aprendizagem dos alunos para possibilitar seu desenvolvimento integral através de meios que sane as dificuldades de aprendizagem. Potencializar o  desenvolvimento de todas as capacidades, de modo a  tornar o  ensino mais humano e  mais ético .  Promover e conduzir ações  didàtico-pedagógicas de modo sistematizado,  proporcionando  conteúdos e  trabalhos  conceituais,  procedimentais  e atitudinais  que  favoreçam o desenvolvimento  da  autonomia intelectual, moral e emocional, proporcionando o respeito às diversidades, a interação  e a cooperação  entre os alunos para a construção  de uma sociedade mais justa e solidária.  Manter em ordem e  atualizados  documentos  relativos  ao  desempenho  individual  e  coletivo  dos  alunos. Elaborar relatórios diversos.  Executar outras tarefas correlatas,  conforme necessidade ou a critério  de seu superior.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001--05 SECRETARIA MUNICIPAL PE E0UCACÃ0 Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 Mutirão. CEP: 64690~0 Fronteiras PI Fone: (89} 3454-1348 E-mails: smefrontelras@gmall.com smerront@hotmail.com

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## CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL PCD's

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O  auxiliar de atividade educacional terá  como atribuição  auxiliar os alunos e professores, prestar suporte em atividades de ensino, como preparação  de materiais e  recursos, colaborar na  implementação  de estratégias de ensino diferenciadas para atender  às  necessidades  específicas dos  alunos,  acompanhar as  crianças  para  o recreio  e  banheiro,  organizar  a  sala,  atender  os  professores  nas  solicitações  de material pedagógico em sala ou de assistência  às crianças, participar de treinamentos e  atividades  de  desenvolvimento  profissional  para  aprimorar  suas  habilidades  e conhecimentos,  estimular  a  participação e  o  engajamento  dos  alunos,  trabalhar diretamente com crianças com necessidades especiais e colaborar na organização da instituição,  garantir a  segurança e  o  bem-estar dos alunos durante o  horário  escolar bem  como outras atividades  vinculadas  ao ensino. É importante  destacar que  as funções  exatas podem variar dependendo das necessidades específicas  da instituição educacional e  do programa em que o  auxiliar está  envolvido. Além disso, o trabalho desses profissionais muitas vezes requer flexibilidade e adaptabilidade para lidar com diferentes situações no ambiente escolar. Executar  outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério  de seu superior.

## CARGO:  AUXILIAR  DE  ATIVIDADE  EDUCACIONAL  CONTROLADOR  DE ACESSO

O controlador de acesso de uma escola é responsável  por garantir a segurança e  organização  do ambiente escolar, realizando tarefas como o controle de entrada e saída de  alunos,  professores,  funcionários  e  visitantes.  Além disso,  deve  manter registros atualizados e monitorar cãmeras de segurança, zelando pela integridade do espaço  escolar.  Quando  delegado  pela  diretora,  o  controlador  também pode  ser encarregado de atividades administrativas, como a entrega de correspondências  e a organização  de documentos.  Ele pode ainda apoiar em eventos, supervisionando o fluxo  de  participantes,  ou  buscar  alunos  em  determinados  ambientes  caso  seja necessário.  O controlador de acesso também  colabora no cumprimento de normas de segurança,  fiscaliza  o  comportamento  dos  alunos  e,  em  situações espec(ficas,  é responsável  por apoiar na gestão  de crises ou emergências.  Em algumas situações, ele pode atuar na implementação de novas regras, auxiliar na distribuição de materiais ou  prestar apoio em  ações  de conscientização  sobre segurança.  Essas  atribuições são desempenhadas conforme a necessidade e as orientações  da direção , garantindo que a escola funcione de maneira segura e eficiente.

## CARGO:  AUXILIAR  DE  ATIVIDADE  EDUCACIONAL  MANIPULADOR  DE ALIMENTO.

O  manipulador  de  alimentos  é  responsável por  garantir  que  os  alimentos preparados  e  servidos  na  escola  atendam  aos  padrões de  higiene,  segurança  e qualidade. Entre suas principais atribuições , destacam-se: a preparação, o armazenamento  e  a  distribuição dos  alimentos  de  acordo  com  as  normas  de segurança alimentar; a manutenção de um ambiente limpo e organizado na cozinha e nas  áreas  de  armazenamento;  o  controle  da  temperatura  dos  alimentos,  evitando contaminações ou deterioração; e o manuseio adequado de utensílios e equipamentos  de  cozinha.  Além disso,  deve  seguir  rigorosamente  as  normas  de saúde  e segurança no trabalho, utilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPls) adequados.  O  manipulador  de  alimentos  também é  responsável por  verificar  a validade dos produtos, realizando o descarte de alimentos impróprios para consumo, e garantir que os alimentos sejam preparados de forma balanceada e nutricional  mente adequada,  conforme  as  orientações da  instituição .  Em  alguns  casos,  pode  ser solicitado  a  auxiliar  na  organização  de  cardápios, no  controle  de  estoques  e  na comunicação  com fornecedores para garantir a qualidade dos insumos utilizados.

## CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL -AUXILIAR OPERACIONAL DE LIMPEZA.

O  auxiliar operacional de limpeza é responsável  por manter as instalações  da escola limpas, organizadas e seguras para alunos, professores e funcionários.  Suas principais funções  incluem a  limpeza diária  de salas de aula,  corredores, banheiros, refeitórios e  outras áreas  comuns. utilizando os produtos e  equipamentos adequados. Além disso,  ele  realiza  a  higienização  de  superfícies,  móveis ,  portas  e  utensílios , garantindo a  eliminação  de sujeiras e  germes,  e  é encarregado de recolher o  lixo e fazer  o  descarte  correto,  separando  materiais  recicláveis quando  necessário .  O auxiliar  também organiza  os  materiais  e  produtos  de  limpeza,  assegurando  que estejam  disponíveis e  em  boas  condições de  uso,  além de  zelar  pela  ordem  e organização  das áreas  de limpeza. Em locais de maior circulação , como banheiros e refeitórios,  ele  realiza  a  higienização  necessária  para  prevenir contaminações.  Em situações específicas,  pode  ser  solicitado  a limpar  após  eventos  ou  atividades escolares e também a  repor materiais de higiene.  O  auxiliar operacional de limpeza deve seguir as normas de segurança no manuseio de produtos químicos  e  utilizar os Equipamentos  de  Proteção Individual  (EPls)  apropriados,  garantindo,  assim,  um ambiente saudável  e  seguro para toda a  comunidade escolar.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL MONITOR DE ALUNO NO TRANSPORTE ESCOLAR.

O monitor de transporte escolar tem a responsabilidade de garantir a segurança e  o  bem-estar  dos  alunos  durante  o  trajeto  entre  a  residência  e  a  escola.  Suas atribuições incluem:  acompanhar  os  estudantes  no  embarque  e desembarque, garantindo que este seja feito de forma segura; verificar o  uso correto dos cintos de segurança e orientar os alunos sobre as normas de comportamento dentro do veículo; auxiliar  na  organização  e  disciplina  durante  o  transporte,  prevenindo  situações  de risco; prestar  assistência aos  alunos  com necessidades  especiais,  garantindo acessibilidade e  conforto;  comunicar-se com os pais,  responsáveis  e  equipe escolar sobre  eventuais  ocorrências , como  atrasos, problemas  de  comportamento  ou situações de  emergência; e  zelar  pela  íntegridade física e  emocional  dos alunos, promovendo um ambiente seguro e  acolhedor. O  monitor também deve estar atento às condições  do veiculo e reportar qualquer problema ao motorista ou à administração responsável, além de  estar preparado  para  agir  em  casos  de  urgência, seguindo protocolos de segurança.

## CARGO: MOTORISTA

O  motorista de transporte escolar é responsável  por conduzir os veículos da escola de maneira segura, eficiente e responsável , garantindo o transporte adequado de alunos, funcionários  e eventuais visitantes, de acordo com as normas de transito e segurança.  Suas  principais  atribuições incluem:  realizar  o  transporte  de  alunos de forma  pontual,  segura  e  confortável, seguindo  as  rotas  e  horários  estabelecidos; garantir a  segurança  dos  passageiros,  assegurando  que  todos  os  alunos  estejam devidamente acomodados e  utilizando os equipamentos de segurança, como cintos de  segurança,  quando  necessário; zelar  pela  conservação  do  veículo,  realizando verificações periódicas  de  manutenção, como  checar  o  nível  de  combustível, a condição  dos pneus e o funcionamento dos equipamentos do veículo; assegurar que o  veículo esteja  limpo  e  em  condições adequadas  para  o  transporte.  O  motorista também  deve estar atento às condições  de trânsito, respeitar as normas de segurança no transito e  adotar comportamentos preventivos para evitar acidentes. Além disso, em algumas situações,  ele pode ser responsável  por coletar e  entregar alunos em pontos de parada estabelecidos, prestar apoio em casos de emergência,  e comunicar à  coordenação  escolar qualquer  incidente  ou  irregularidade  observada  durante  o trajeto. O  motorista de transporte escolar deve ainda manter registros relacionados ao transporte, como horários,  quilometragem e qualquer ocorrência  relevante.

## ANEXO Ili

## CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TESTE SELETIVO

| ATIVIDADE                                                                   | DATA               |
|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| 01. Lançamento do edital.                                                   | 23/01/2024         |
| 02. Períodode inscrição.                                                    | 24 a 30/01/2025    |
| 03. Divulgação da relação provisória de candidatos inscritos.               | 31/01/2025         |
| 04. Prazo para interposição de recurso contra o indeferimento de inscrição. | 01/02 e 02/02/2025 |
| 05. Divulgação da relação definitiva de candidatos inscritos.               | 03/02/2025         |
| 06. Aplicação da prova didáticaescrita                                      | 04/02/2025         |
| 07. Divulgação do resultado preliminar.                                     | Até06/02/2025      |
| 08. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar.       | 07 e 08/02/2025    |
| 09. Publicação do resultado definitivo para homologação.                    | 11/02/2025         |

## ANEXO IV

## CRITÉRIOS  DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO DE PROFESSOR

| TITULO                              | TITULO                              | PONTUAÇÃO                    |
|-------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------|
| NiVEL SUPERIOR NA ÁREA DO CARGO 2,0 | NiVEL SUPERIOR NA ÁREA DO CARGO 2,0 |                              |
| ESPECIALIZAÇÃO 1,0                  | ESPECIALIZAÇÃO 1,0                  | NA ÁREA DO CARGO             |
| 0,5 (No máximodois                  | títulos) .                          | ESPECIALIZAÇÃO EM OUTRA ÁREA |
| 2,0                                 |                                     | MESTRADO NA ÁREA DO CARGO    |
|                                     | 2,0                                 | DOUTORADO NA ÁREA DO CARGO   |
| (No máximodois                      | 1,0 anos).                          | EXPERl~NCIA NA ÁREA DO CARGO |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001--05 SECRETARIA MUNICIPAL PE E0UCACÃ0 Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 Mutirã o. CEP: 64690~0 Fronteiras PI Fone: (89} 3454-1348 E-mails: smefrontelras@gmall.com smerront@hotmail.com

~

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## ANEXO IV

*

CRITÉRIOS  DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL PCDs.

| TITULO                                                                                                                                                    | PONTUAÇÃO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|
| ENSINO MÉDIO COMPLETO                                                                                                                                     | 2,0         |
| NIVEL SUPERIOR - QUALQUER LICENCIATURA.                                                                                                                   | 3,0         |
| CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA FUNÇÃO COM CERTIFICADO DE NO MINIMO 40 H. ( Máximode quatro certificados). Válidossomente até3 anos a contar da data do edital. | 0,5         |
| EXPERl~NCIA NA ÁREA DO CARGO (Máximode trêsanos)                                                                                                          | 1,0         |

CRITÉRIOS  DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL OUTRAS FUNÇÕES.

| TITULO                                                                                                                                                   | PONTUAÇÃO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|
| ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS COMPLETO                                                                                                                | 2,0         |
| ENSINO MÉDIO COMPLETO                                                                                                                                    | 2,5         |
| CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA FUNJiÃO COM CERTIFICADO DE NO M NIMO 40 H. ( Máximode três certificados). Válidossomente até3 anos a contar da data do edital. | 0,5         |
| EXPERl~NCIA NA ÁREA DO CARGO (Máximode auatro anos)                                                                                                      | 1,0         |

CRITÉRIOS  DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO DE MOTORISTA.

| TITULO                                                 | PONTUAÇÃO   |
|--------------------------------------------------------|-------------|
| ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS COMPLETO              | 2,0         |
| ENSINO MÉDIO COMPLETO                                  | 2,5         |
| CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA FUNCÃO COM CERTIFICADO DE NO | 0,5         |

| MINIMO 40 H. ( Máximode três certificados). Válidossomente até3 anos a contar da data do edital.   |     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|
| EXPERl~NCIA NA ÁREA DO CARGO (Máximode auatro anos)                                                | 1,0 |

## ANEXO V

COMPETÊNCIAS  A SEREM AVALIADAS NA PROVA DISSERTATIVA E CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO.

| COMPETÊNCIAS A SEREM AVALIADAS                                                                                                              | PONTUAÇÃO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|
| 1) Domínioda norma padrão da línguaportuguesa;                                                                                              | 2,0         |
| 2) Compreensão da proposta de redação;                                                                                                      | 2,0         |
| 3) Seleção e organização das informações;                                                                                                   | 2,0         |
| 4) Demonstração de conhecimento da línguanecessáriapara argumentação do texto                                                               | 2,0         |
| 5) Elaboração de uma proposta de solução para os problemas abordados, respeitando os valores e considerando as diversidades socioculturais. | 2,0         |

ANEXO V

COMPETÊNCIAS  A  SEREM AVALIADAS NA PROVA ESCRITA PARA AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL, MOTORISTA  E  CRITÉRIOS  DE PONTUAÇÃO .

| COMPETÊNCIAS A SEREM AVALIADAS           | PONTUAÇAO   |
|------------------------------------------|-------------|
| 1) A noticia apresenta o tema solicitado | 1,0         |
| 2) Adequação ao gênero                   | 3,0         |
| 3) Marca de autoria                      | 3 ,0        |
| 4) Convenções da escrita                 | 3,0         |

ANEXO VI FORMULÁRIO  DE INSCRIÇÃO TESTE SELETIVO Nº 001/2025 2025

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº \_\_\_\_  \_ CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ DESEJA CONCORRER PARA AS VAGAS DESTINADAS A  PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: ( ) SIM ( ) NÃO

## DADOS PESSOAIS:

NOME:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ R.G.:  \_\_\_\_\_\_  ÓRGÃO  EXPEDIDOR:  \_\_\_  CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_  \_ ENDEREÇO  (Rua, nº, bairro):  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CEP:  \_\_\_\_\_  \_ CIDADE.  \_\_\_\_\_\_\_\_  ,ESTADO:  \_\_\_ \_ TELEFONE FIXO: ( \_\_\_\_\_\_  CELULAR: ( E-MAIL:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## Fronteiras Piaui, -~-~/  2025

ANEXO VII FORMULÁRIO  DE RECURSO

| RECORRENTE (NOME COMPLETO):          |
|--------------------------------------|
| Nº DE INSCRIÇÃO RG: CPF: ENDEREÇO :  |
| RAZÕES DE RECURSO:                   |
| Data: __J__/ 2025                    |
| Julgamento do recurso pela comissão: |

| www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais   |
|------------------------------------------------------------------------------|

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