Portaria — Itainópolis (19/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxXII
Id:089B93D1CDBC0535
Id:0CC5643AE65A057B
Itainopolis
Prefeitura
Portaria N 106 DE 18 DE MARCO DE 2025
Portaria N 108 DE 18 DE MARCO DE 2025
Dispoe sobre a exoneracao a pedido de
Secretario (a) de Cultura e Turismo do
"Dispoe sobre a exoneracao a pedido de
Chefe de Expediente a Atos Oficiais do
providencias".
Gabinete do Prefeito de Itainopolis-PI e da
outras providencias'.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
O pREFEITO Municipal De ITAINOpOLIS, EStADO DO
Lei Organica do Município;
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula.
de natureza politica e de confianca.
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
RESOLVE:
de natureza politica e de confianca.
Art. 1 Exonerar a pedido o Sr. ELVIS PRESLEY AGUIAR DE
RESOLVE:
SOUSA VERA, portador do CPF n' 809.499.913-68, do cargo comissionado
e de confianca de Secretario Municipal de Cultura e Turismo de Itainopolis-PI.
Art. 1o Exonerar a pedido o Sr. ELIAs DE MOuRA LIMA,
portadora do CPF:268.092.718-48,e Cedula de Identidade n 34.359.934
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
SSP-PI, do cargo comissionado e de confianca de Chefe de Gabinete do
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Município de Itainopolis-PI.
registros e a exclusao da folha de pagamento do cargo exonerado no artigo
anterior desta Portaria.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor nesta data.
registros e a exclusao da folha de pagamento do cargo comissionado
exonerado no artigo anterior desta Portaria.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se..
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor nesta data.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Id:07384E5970320546
Prefeito Municipale
ItAInoPOLiS
Id:07384E5970320597
Portaria N 107 DE 19 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Secretario(a)
Itainopolis
Municipal de Cultura do Município de
Itainopolis-PI e da outras providencias".
Prefeitura
O prefeito Municipal de itainopolis, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 024/2025 - CPL/PMI
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
DISPENSA DE Licitação N 004/2025
Vinculante n' 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2025
de natureza politica e de confianca.
CONTRATANTE:Município DEITAINOPOLIS/PI.
CONTRATADO: LP EXTRACONTABIL E GESTAO EDUCACIONAL LTDA , (CNPJ N 49.080.925/0001-89)
RESOLVE:
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para a prestagao do servigo de Elaboracao, preenchimento
das declaragoes de DCT, SEFIP, EsOciAL, ECF e atualizagao cadastral dos conselhos escolares.
Art. 1o Nomear o Sr. . ELVIS PRESLEY AGUIAR DE SOUSA
VERA,
portador do CPF no 809.499.913-68, para exercer o cargo
municipais, Prestacao de contas no sistema BB Gestao Agil dos PDDEs dos conselhos escolares municipais,
comissionado e de confianca de Secretario(a) Municipal de Cultura de
e prestacao de contas no BB Gestao Agil PNAE, PDDE e PNAT centralizacao da Prefeitura Municipal e
Itainopolis-PI.
Assessoria Tecnica Administrativa.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
VALOR GLOBAL: R$ 30,000,00 (trinta mil reais), pagos em 10 (dez) parcelas mensais de 3.000,00 (tres mil
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
reais).
registros
e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
PRAZO DE VIGENCIA: Este Contrato Administrativo tera vigencia de 12 meses, conforme determina o art.
nomeado no artigo anterior desta Portaria, codigo NE.
105 da Lei no 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA: 17 de Margo de 2025.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor nesta data
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais