Decreto — Santo  An Tonio  De  Lisboa (01/07/2025)

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PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

08.553.820I0001-97

Exercido: 2025

## DECRETO Nº  25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.529

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  provldlncfas

## DECRETA :

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd ito  adicional  na  importancia  de R$973. 000, 00  dist ribuidos  as  segu i ntes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

## Anulaçã o

02

02

00

18

03

00

33

◄O

859

0-4

00

87

..

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1203.2005.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

RecutlOS nlO Vinculadoa de 1mpoa10a

999  ooo

NAo se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.1303.2014.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3,1,90,04,00

500

...

000

0'4 . 122. 1303.201◄.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122. 1303,201◄.0000

4.6.90.71.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMJNAOO

Recursos nlO Vll'ICIJlaGot de lmpotlOt

Nloseaplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculado. do Impostos

NloMaplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recurso&amp; MO Vinculados do lmpoetoe

~9  000

Nlo aplica

H

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOt

FINANCEIRA

04.123.0031.2024.0000

ASSISTENCIA FINANCEIRA

3.3.~

.14.00

500

999

000

04.271.2032.2049.0000

3.1.90.13.00

500

999

ooo

DIÁRIAS  - CML

Reeul'IOt nOo Vincul~°'  de lmpostot

Não MI aplica

PREVIDENCIA SOCIAL GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Nio ae aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-87

2025

e.-ercicio:

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.529

## Anulaçã o

|   02 | 04 00   | SECRETARIA OE ACMINlSTRAÇÃOI FINANCEIRA         | SECRETARIA OE ACMINlSTRAÇÃOI FINANCEIRA                                                                                                                               |                                            |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|----|
|      | 98      | 04.331.2132.2056.0000 3.1.90.13.00 500 999 000  | ADMINISTRAÇÃO DOFGTS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nAo Vinculado, de lmpostoa Nio ae apllca                                                                           | 15.000,00 F.R.: 1 500                      | 00 |
|   02 | 06 00   | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO , CULTURA EDESPORTO      | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO , CULTURA EDESPORTO                                                                                                                            | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO , CULTURA EDESPORTO |    |
|      | 219     | 12.361.5510.2103.0000 3.3.90.36.00 500 999 ooo  | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA Recursot nlo Vlncula<ioa de Impos101 NAoHaplica                                    | 50.000,00 F.R.: 1 500                      | 00 |
|   02 | 09 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO SOCIAL          | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO SOCIAL                                                                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO SOCIAL     |    |
|      | 283     | Da.244.4540.2128.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | PROGRAMA DE ASSISTtNCIA COMUNITÁR IA DIÁRIAS • CIVIL Recul"90& nlo Vinculada& de lmpoetoe Nlo se apllca                                                               | 5.000,00 F.R.: 1 500                       | 00 |
|   02 | 11 00   | FUNDES                                          | FUNDES                                                                                                                                                                |                                            |    |
|      | 371     | 12.365.5210,2183.0000 3.1.90,04.00 5'2 230 000  | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferinclu do FUNOEB - Comptementaçlo da Unllo-VAAT FUNDES- Profissional, da Educação e,,1c | 20.000,00 F.R.: 1 542                      | 00 |
|   02 | 13 00   | FUNOO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS                 | FUNOO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS                                                                                                                                       |                                            |    |
|      |         | 10.122.0001 .2209.0000 3.3.90,39.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATJVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Recursos n6o Vinculados de Impostos Nio .. aplica                                               | 25.000,00 F.R.: 1 500                      | 00 |
|      |         | 10.301.e 122.22oe.oooo 3.1.80.04.00 500 300 000 | PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINl\00 Recu1'9011 nio Vinculados de lmpo11tow SaUde - Despesas com ASPS                                       | 1&0.000,00 F.R.: 1 500                     | 00 |
|      | 445     | 10.301.8122.2208.0000 3,1,90.11,00 500 300 000  | PROGRAMA DE ATENÇÃOASAUDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL ROClJrsos não Vinculados de Impostos Sai.ide - Oeapeu1 com ASPS                                 | 200.000,00 F,R,: 1 500                     | 00 |

02

00

13

Anulaçã o

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº  25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.529

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  c oberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02

05

00

SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

126

15.122.2419.2072.0000

REALIZAÇÃO

DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA URBANA

-178.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vint:Uados de Impostos

999

000

Não  se aplica

145

15.541.2634.1058.0000

PROG CONSERVAÇÃO

LOGRADOUROS PUBLICO$

-102.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

701

00

701

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

999

000

Não  se aplica

158

17.452.0325.1063.0000

LIMPEZA PUBLICA

-25.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  VinCUados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

06

00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

, CULTURA E DESPORTO

228

13.392.3716.2104.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

-8.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT, F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  VinCUados de Impostos

Não  se aplica

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS

274

26.782.4419.1113.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

02

11

00

FUNDES

357

12.361.5510.2162.0000

3.3.90.36.00

543

999

000

REALIZAÇÃO

DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA RURAL

-205.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

543

00

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União- VAAR

Não  se aplica

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

462

10.301.6122.2221.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAUDE

-235.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfer!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prownlentes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

2025

Exoreido:

## DECRETO Nº  25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.529

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE - FMS

, o.301.e  122.2221.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

3.3.90.30.00

600

999

( · )

Ar t i go

3o. -

Este  decret o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icaçã o .

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

ICP ~

Brasil

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Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e tra nsparê ncia com os atos público s.

*Estamos de acoda com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-18

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

000

MATERIAL OE CONSUMO

-200.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

TrtU1afer6ncias Fundo a Fundo de Rer.;unl06 do SUS provenl11tntea do Governo Faden,I - Bloco de Manute

Nloaeaplk:a

## 973.000,00

20.000,00

F  .R.:

1

500

eo.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

600

228.000,00

F  .R.:

500

1

10.000,00

F  .R.:

500

1

110.000,00

F  .R.:

1

500

02

02

00

00

00

oo

00

00

A SAUDE

-973.UUU,UU

1\~~

ISSN

~  ~\~

l n ternat ional

Standard

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