Portaria — Geminiano (13/01/2025)

escrutinio secreto, tendo na chapada uma opgao, um quadrilatero - Francisco Milton
Vieira de Araujo "Milton Vieira" (PsD) - Presidente. Logo apos a senhora Presidente
designou os escrutinadores para apurar os votos, os vereadores: Antonio Gezimar
Pinheiro "Azul" e Claudina Francisca Feitosa Silva "Claudia da Van", obtendo o seguinte
resultado: a Chapa 01, do Vereador Francisco Milton Vieira de Araujo "Milton Vieira"
(PSD), obteve seis votos e a Chapa 02 do vereador Jose Francisco Marques Filho "Filho
Marques" obteve 03 votos. Ficando assim constituida a Mesa Diretora para o bienio
dois mil e vinte e cinco a dois mil e
Milton Vieira de Araujo
"Milton Vieira" (PsD) - Presidente, Edilene de Araujo Moura Monteiro *Edilene de Bia"
(PT) - Vice-Presidente, Erismar Feitosa Gongalves "Novinho" (psD) - Primeiro
Secretario.A
Vereadora Camila Lima Sousa Cipriano, que vinha presidindo os trabalhos, como
vereadora mais votada, passou a presidencia para o vereador Francisco Milton Vieira
de Araujo "Milton Vieira", presidente eleito da mesa Diretora da Câmara Municipal
Bienio 2025/2026.O Presidente eleito,Francisco Milton Vieira de Araujo "Milton
Vieira, em ato continuo, anunciou que a Câmara Municipal iria dar posse ao Prefeito
e Vice-Prefeito. Em seguida o senhor Presidente convidou os senhores: Francisco
Jaillson Da Silva Campos e Josimar Feitosa Gongalves, Prefeito e Vice-Prefeito,
respectivamente, eleitos democraticamente, para proferirem o seguinte compromisso:
"PERANTE A Câmara Municipal DE GEMINIANO
PI, PROMETO GUARDAR A
CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUICAO DO
ESTADO DO Piauí E A LEI ORGANICA DO Município, DESEMPENHADO LEAL E
SINCERAMENTE O MANDATO QUE ME fOI CONFERIDO, OBSERVANDO AS LEIS e
TRABALHANDO PELO BEM GERAL DO Município". Na sequencia o senhor Presidente
da Câmara, Francisco Milton Vieira de Araujo "Milton Vieira" declarou empossados os
senhores: Francisco Jaillson Da Silva Campos e Josimar Feitosa Gongalves, para cargos
de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, para o quadrienio dois mil e vinte e cinco
a dois mil e vinte e oito. Dando continuidade foi facultada o uso da palavra aos
vereadores. Ainda fizeram uso da palavra
senhor Vice-Prefeito: Josimar
eitosa
Gongalves e o senhor Prefeito: Francisco Jaillson Da Silva Campos. Em seguida o
senhor Presidente, deu por encerrado os trabalhos, solicitando a Secretaria que se
lavrasse a presente Ata, que dep
e lida
achada conforme, fosse
assinada pela
Câmara Municipal de Geminiano - PI
ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEICAO DA NOVA MESA
DIRETORA DA Câmara Municipal BIENIO 2025/2026, POSSE DO PREFEITO e VICE-
PREFEITO DO Município DE GEMINIANO -- PI. No primeiro dia do mes de janeiro do
ano de dois mil e vinte e cinco, as zero horas e dez minutos, no Ginasio Poliesportivo
Municipal, localizado a Rua Francisco Borges de Moura, s/n, Centro, nesta cidade de
Geminiano, foi realizada a solenidade conjunta de posse dos vereadores, do Prefeito
e Vice-Prefeito, eleitos em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. Os trabalhos
foram inicialmente presididos pelo vereador eleito mais votado, entre os presentes, a
senhora Camila Lima Sousa Cipriano, que depois de declarar abertos os trabalhos,
convocou todos os vereadores eleitos: Antonio Gezimar Pinheiro "Azul" (PODemOs),
Erismar Hipolito Ferreira (PsD), Erismar Feitosa Gongalves "Novinho" (PsD), Joaquim
de Moura Gongalves
"Netinho"(PT),Francisco Milton Vieira de Araujo "Milton Vieira
PsD),Jose Francisco Marques Filho "Filho Marques"(PT),Edilene de Araujo Moura
Monteiro "Edilene de Bia" (PT) e Claudina Francisca Feitosa Silva "Claudia da Van"
(MDB), para proferir em conjunto com ela o seguinte compromisso: *promETO
GUARDAR A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A
CONSTITUICAO DO ESTADO DO Piauí E
LEI ORGANICA DO Município,
DESEMPENHADO LEAL E SINCERAMENTE O MANDATO QUE M
FOI CONFERIDO,
Observando as Leis e trabalhando pelO bem geral do Município". Dando
sequencia a senhora Presidente declarou empossados todos os vereadores presentes
para o quadrienio dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito e dando
prosseguimento aos trabalhos, a senhora Presidente declarou que ia
ser procedida a
eleigao da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de GEMINIANO- PI, para o bienio
dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis, onde foram
presentadas duas chapas,
tendo como candidatos: CHAPA 01 - Francisco Milton Vieira de Araujo "Milton Vieira"
(PSD) - cargo de Presidente, Edilene de Araujo Moura Monteiro *Edilene de Bia" (PT)
cargo de Vice-Presidente, Erismar Feitosa Gongalves "Novinho" (PSD)
cargo de
Primeiro Secretario e Joaquim de Moura Gongalves "Netinho" (PT)-
argo de Segundo
Secretario e CHAPA 02 -Jose Francisco Marques Filho "Filho Marques"PT)- cargo de
Presidente, Camila Lima Sousa Cipriano
Francisca Feitosa Silva "Claudia da Van" - cargo de 1o Secretario (MDB).Em seguida
Presidente
colocou a disposigao dos
ada, em
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Id:0471C2DC8B1BFB69
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GEMINIANO
Av. Nossa Senhora Aparecida, 203, Centro
Geminiano- PI - CEP: 64.613-000
ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEICAO DA NOVA MESA
CNPJ N= 05.497.329/0001-23
DIRETORA DA Câmara Municipal BIENIO 2025/2026, POSSE DO PREFEITO e VICE-
PREFEITO DO Município DE GEMINIANO -- PI. No primeiro dia do mes de janeiro do
ano de dois mil e vinte e cinco, as zero horas e dez minutos, no Ginasio Poliesportivo
Portaria n 001/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Municipal, localizado a Rua Francisco Borges de Moura, s/n, Centro, nesta cidade de
Geminiano, foi realizada a solenidade conjunta de posse dos vereadores, do Prefeito
e Vice-Prefeito, eleitos em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. Os trabalhos
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE GEMINIANO,
foram inicialmente presididos pelo vereador eleito mais votado, entre os presentes, a
ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes constitucionais, na forma
senhora Camila Lima Sousa Cipriano, que depois de declarar abertos os trabalhos,
prevista na Lei Organica Municipal e amparado pela Legislacao de Organizacao
convocou todos os vereadores eleitos: Antonio Gezimar Pinheiro "Azul" (PODemOs),
Administrativa vigente.
Erismar Hipolito Ferreira (PsD), Erismar Feitosa Gongalves "Novinho" (PsD), Joaquim
de Moura Gongalves
RESOLVE:
PsD),Jose Francisco Marques Filho "Filho Marques"(PT),Edilene de Araujo Moura
Monteiro "Edilene de Bia" (PT) e Claudina Francisca Feitosa Silva "Claudia da Van"
Art. 1o - ExoNERAR todos os servidores que foram nomeados
(MDB), para proferir em conjunto com ela o seguinte compromisso: *promETO
e/ou contratados a titulo de comissionamento ou assessoramento que
GUARDAR A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A
eventualmente ainda constem no quadro ativo deste Câmara de Vereadores.
CONSTITUICAO DO ESTADO DO Piauí E
DESEMPENHADO LEAL E SINCERAMENTE O MANDATO QUE M
Observando as Leis e trabalhando pelO bem geral do Município". Dando
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2025, revogando todas as disposicoes
sequencia a senhora Presidente declarou empossados todos os vereadores presentes
para o quadrienio dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito e dando
em contrario.
prosseguimento aos trabalhos, a senhora Presidente declarou que ia
eleigao da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de GEMINIANO- PI, para o bienio
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis, onde foram
tendo como candidatos: CHAPA 01 - Francisco Milton Vieira de Araujo "Milton Vieira"
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Geminiano,
(PSD) - cargo de Presidente, Edilene de Araujo Moura Monteiro *Edilene de Bia" (PT)
cargo de Vice-Presidente, Erismar Feitosa Gongalves "Novinho" (PSD)
Estado do Piauí, em 02. de janeiro de 2025.
Primeiro Secretario e Joaquim de Moura Gongalves "Netinho" (PT)-
Secretario e CHAPA 02 -Jose Francisco Marques Filho "Filho Marques"PT)- cargo de
Presidente, Camila Lima Sousa Cipriano
Francisca Feitosa Silva "Claudia da Van" - cargo de 1o Secretario (MDB).Em seguida
Francisco Milton Vieira de Araujo
Presidente da CamaraMunicipal
Id:15190480ED93FB6E
ESTADO DO Piauí
Vieira de Araujo "Milton Vieira" (PsD) - Presidente. Logo apos a senhora Presidente
Câmara Municipal DE GEMINIANO
designou os escrutinadores para apurar os votos, os vereadores: Antonio Gezimar
Av. Nossa Senhora Aparecida, 203, Centro
Pinheiro "Azul" e Claudina Francisca Feitosa Silva "Claudia da Van", obtendo o seguinte
Geminiano- PI - CEP: 64.613-000
resultado: a Chapa 01, do Vereador Francisco Milton Vieira de Araujo "Milton Vieira"
(PSD), obteve seis votos e a Chapa 02 do vereador Jose Francisco Marques Filho "Filho
Marques" obteve 03 votos. Ficando assim constituida a Mesa Diretora para o bienio
Portaria n 002/2025, de 02 de janeiro de 2025.
dois mil e vinte e cinco a dois mil e
"Milton Vieira" (PsD) - Presidente, Edilene de Araujo Moura Monteiro *Edilene de Bia"
(PT) - Vice-Presidente, Erismar Feitosa Gongalves "Novinho" (psD) - Primeiro
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE GEMINIANO,
ESTADo DO Piauí, no uso de suas atribuicoes constitucionais, na forma
Vereadora Camila Lima Sousa Cipriano, que vinha presidindo os trabalhos, como
prevista na Lei Organica Municipal e amparado pela Legislacao de Organizacao
vereadora mais votada, passou a presidencia para o vereador Francisco Milton Vieira
Administrativa vigente.
de Araujo "Milton Vieira", presidente eleito da mesa Diretora da Câmara Municipal
Bienio 2025/2026.O Presidente eleito,Francisco Milton Vieira de Araujo "Milton
RESOLVE:
e Vice-Prefeito. Em seguida o senhor Presidente convidou os senhores: Francisco
Jaillson Da Silva Campos e Josimar Feitosa Gongalves, Prefeito e Vice-Prefeito,
Art. 1 - Fica a Sra. MARIA JOSE VIEIRA DE ARAUJO, portadora
do CPF: n 153.200.143-68 e Cedula de Identidade RG no 308.531 SJSP-PI,
respectivamente, eleitos democraticamente, para proferirem o seguinte compromisso:
"PERANTE A Câmara Municipal DE GEMINIANO
nomeada para exercer o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de
CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUICAO DO
Geminiano-PI.
ESTADO DO Piauí E A LEI ORGANICA DO Município, DESEMPENHADO LEAL E
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
SINCERAMENTE O MANDATO QUE ME fOI CONFERIDO, OBSERVANDO AS LEIS e
TRABALHANDO PELO BEM GERAL DO Município". Na sequencia o senhor Presidente
revogando todas as disposicoes em contrario.
da Câmara, Francisco Milton Vieira de Araujo "Milton Vieira" declarou empossados os
senhores: Francisco Jaillson Da Silva Campos e Josimar Feitosa Gongalves, para cargos
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, para o quadrienio dois mil e vinte e cinco
a dois mil e vinte e oito. Dando continuidade foi facultada o uso da palavra aos
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Geminiano,
vereadores. Ainda fizeram uso da palavra
Estado do Piauí, em 02 de janeiro de 2025.
Gongalves e o senhor Prefeito: Francisco Jaillson Da Silva Campos. Em seguida o
senhor Presidente, deu por encerrado os trabalhos, solicitando a Secretaria que se
lavrasse a presente Ata, que dep
Kon viera de Anl
Uranusw mi
Francisco Milton Vieira de Araujo
Presidente da Câmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

402
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
Estado do Piauí
1SERVENTIA EXTRAJUDICIAL
Câmara Municipal de Geminiano - PI.
Registro de lmoveisRegistro de Titulos e Documentos, Registro Civil de.Pesso
Mesa Diretora da Câmara, pelo Prefeito e Vice-Prefeito recem empossados e por todos
CERTIDAO
presentes que desejarem.
EM VIRTUDE DA FACULDADE QUE ME E DADA POR LEI E A REQUERIMENTO
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9
ERBAL DEPESSOA INTERESSADA QUE REVENDO
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RECONHECIMENTO NO VERSO
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BIENIO 2025/2026,POSSE
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Erismar Feitosa Goncalves
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) e Claudina Francisca Feitosa
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PELO BEM GERAL DO Município".Dando
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Erismar Feitosa
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Camila Lima Sousa Cipriano
tendo na chapada uma opca
Antonio Gezimar PinheiroAzule Claudina Francisc
2222-0340
Id:0E28A92719E1FB3A
PODER LEGISLATIVO
Câmara MUNI
JAICOS
7/000:-7aicos.pileg.br/jaice
arajaic
Decreto LEGISLATIVO N 01/2025
Jaicos (PI), 10 de janeiro de 2025.
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO REAJUSTE DE
VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA Câmara
Municipal DE JAICOS, ESTADO DO Piauí, DE
ACORDO COM O SALARIO MiNIMO NACIONAL E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
A Presidente da Câmara Municipal de Jaicos, Estado do Piauí, usando de suas
atribuic8es legais insculpidas pela Lei Organica do Município, e.
CONSIDERANDO que a Administracao Publica Municipal tem o dever de
observancia ao principio da legalidade;
CONsIDERANDO que a remuneragao dos servidores publicos e o subsidio somente
ONSIDERANDO que a Lei Federal no 13.152, de 29 de julho de 2015, disp3e sobre
CONSIDERANDO que ninguem deve receber abaixo do valor do salario minimo
nacional;
CONSiDERANDO a atualizacio do valor do salario minimo nacional, com vigencia
a partir de 01 de janeiro de 2025.
DECRETA:
Art. 1 - Fica autorizada a adequagao dos vencimentos pagos aos servidores da Câmara
Municipal de Jaicos que percebem valor inferior ao salario minimo nacional, em face do
reajuste deste para Rs 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)..
Art.  2o - As despesas decorrentes deste Decreto correrao a conta das dotacoes
disposig8es em contraric
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Jaicos - PI, em 10 de janeiro de 2025.
TOCoPIasCONFERE COMDA
honeirea de Paivn Cawaho
Francisca de Paiva Carvalho
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais