Licitação — Sebastião Leal (12/05/2025)

115
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvI.
Id:0471C2C63114FDA8
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
contratado,recolhida no prazo de 15 quinze dias corridos, contado da comunicacao oficial
Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
10.1.3.Suspensao temporaria de participagao em licitagao e impedimento
Administragao,por prazo nao superior a 2 (dois) anos:
CNPJ: 06.553.606/0001-30
.Apresentacao de documentos falsos ou falsificados;
i.Reincidencia na execugao insatisfatoria do objeto contratado, acarretando prejuizo a contratante
i.Reincidencia na aplicacao das penalidades de advertencia e multa;
ERRATA AO EXTRATO DO 1 ADITIVO DO CONTRATO 095/2024
iv. Irregularidades que acarretem prejuizo a contratante, ensejando a frustracao da Licitação ou a rescisao
contratual;
v.Agoes com o intuito de tumultuar o contrato;
Pratica de atos ilicitos, demonstrando nao possuir idoneidade para licitar e contratar com a Administracao
A data de assinatura constante no primeiro aditivo do Contrato Administrativo n 095/2024, mencionada na
Publica,
vii.Condenacao definitiva por pratica
fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
publicacao referente ao Pregao Eletronico de Licitação n 002/2024, divulgada em 28 de marco de 2025 no
vili.Recusa injustificada em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pela Secretaria contratante
Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, ano Xxi, pagina 336, sob o Codigo Identificador
10.1.4. Declaracao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administracao Publica enquanto perdurarem
OE28AA84D0129708, sera retificada conforme segue:
os motivos determinantes da punigao ou ate que seja promovida a reabilitagao perante a propria autoridade que
aplicou a penalidade, que sera concedida sempre que o contratado ressarcir a Administragao pelos prejuizos
Onde se Ie: DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
determinantes para esta punicao
Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025.
i.Fraudar a execugao do contrato
i.Comportar-se de modo inidoneo
Iii.Cometer fraude fiscal.
11.DA PUBLICACAO
Visto:
11.1. A Contratante providenciara a publicagao deste Contrato, por extrato, no Diario Oficial dos Municipios,
Gustayo Cond
deMedeiros
conforme determina o artigo 94, da Lei no 14.133/21 e suas alteracoes
Prefeito Municipal
12.DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
12.1. 0
presente REGISTRO DE P
ato unilateral da
Administragao, quando configuradas as hipoteses referidas no g2 Art. 13 da Lei n. 14.133/2021 bem como
Id:030E7D4DD38AFC6D
12.3. O presente REGISTRO DE PRECOS podera ser cancelado mediante solicitagao do FORNECEDOR
quando o mesmo comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigencias do instrumento convocatorio que
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
cumprimento da avenca, devidamente comprovado.
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
13. DAS DISPOSICOES GERAIS
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1224
13.1. Os casos omissos serao resolvidos pelas partes anuentes, de comum acordo, com base na legislacao
CEP 64.690-000FRONTEIRAS-Piauí
vigente na Lei 14.133/21.
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO
DOFORO
Rua Sao Jose, 56 - Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-000*****CNPJ 01612610/0001-09
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2024
E-mail: prefeiturasleal@gmail.com
**** Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br
PREGAO ELETRONICO N 003/2024
33
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PI
CNPJ. No: 06.553.721/0001-05
CONTRATADA: EXPEDITA BEZERRA & NOGUEIRA LTDA
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
CNPJ N05.402.654/0001-65
LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
OBJETO DO coNTRATO: Contratacao de empresa com sede em Fronteiras-PI para Fornecimento de
combustiveis (Gasolina, diesel comum e diesel S10) para a Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI
OBJETo DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alerar a CLAUSULA OITAVA do valor,
14.1. As partes anuentes elegem o Foro da Comarca de Manoel Emidio Estado do Piauí, da qual. este Município
ficando acrescentado o valor de R($) 69.366,00 (sessenta e nove mil trezentos e sessenta e seis reais), o
e termo, como  unico competent para dirimir toda e qualquer controversia resultante da presente Ata,
que equivale a 24,30 % do valor inicial atualizado do Contrato n009/2024, com fundamento no art.124 e
renunciando, expressamente, a outro qualquer, por mais privilegiado que se configure.
125,da Lei 14.133/21
14.2. E, por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente instrumento em 04 (quatro) vias, de igual teor
DATA DA ASSINATURA:20/01/2025
e forma, para um unico efeito de direito, na presenga de 02 (duas) testemunhas abalxo subscritas para que
produzam seus efeitos.
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
-Prefeito Municipal-
Sebastiao Leal (PI), 07 de maio de2025.
Id:0F8BEE891D64FD78
ESTADO DO Piauí
Manoelin de Sousa Borg
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Anuente
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1349
TELEFAX: (0xx89)3454-1224
CEP 64.690-000=
FRONTEIRAS - Piauí
LUIZ CARLOS ALVES
Luiz Carlos Alves Cavalcante LTDA
CAVALCANTE
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Fornecedor
LTDA:69626232000156
PROCESSO N 032/2025, PREGAO ELETRONICO No 013/2025; ABERTURA DA
SESSAO: 14:30 horas do dia 30/05/2025 na sede da CPL. OBJETO: Contratacao de
empresa para prestacao de servigos de transporte escolar para o Município de
Testemunhas:
Fronteiras - PI. FONTE DE RECURSOS: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS /
1Maia tncc B.w6PF N 06L-04a.773-30
QSE / PROERT / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no.
2QuRun.d Sousa BAuICPFN 934.699 853-91
portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Fronteiras (PI), 09 de maio de 2025
Rua Sao Jose, 56- Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-00***CNPJ 01612610/0001-09
Wilson Iris da Silva
Agente de Contratacao e Pregoeiro
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais