Decreto — Sao Juliao (10/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV
Id:10EF33D272C977FD
Id:10EF33D272C978F0
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
CNPJ: 06.553.846/0001-35
SAO-UINO-PI
Decreto N. 026/2025, DE 07 DE MARCO DE 2025.
DECRETON025/DE 2025-PMS
Dispoe sobre a Nomeagao dos Membros Efetivos e Suplentes do
SAO JULIAO/PI, 07 DE MARGO DE 2025.
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME do Município
de Sao Juliao, Estado do Piauí, e da ouotras providencias.
RETIFICACAO DO Decreto N 022/2025 - DISPOE SOBRE A
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, SR. RENALDO
FUNDEB,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA
RAMOs RODRIGUES, no uso de suas atribuigoes legais e com-fundamento no artigo 99 da Lei Organica
CONSTITUICAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA
Municipal, inciso XLII, faz saber
RESOLVE:
Artigo 1 - NOMEAR/os membros Efetivos e Suplentesdo CONSELHO Municipal DE
RAMOS RODRIGUES, no uso'de suas atribuigoes legais e com fundai
o no artigo 99 da Lei Organica
EDUCACAO - CME, do Município de Sao Juliao, Estado do Piauí, por um periodo de 02 (dois) anos, segue
Municipal, incisos XXvIII, XLI e XLII, e com fundamentona Lei Municipal N. 540/2021, de 29 de marco
m anexo a relagao dos representantes discriminados abaixo.
de 2021:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAI
RESOLVE:
Art 1Considerand oart.  do Decreto n Q22/2025, publicado em 21 de feyereiro de 2025, que
CPF:777.088.733-04
CPF: 023.020,143-16
regulamenta a reestruturacao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Suplente: Heloisa Rosana da Silva
CPE:037.710.763-82
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao (CACS-
M U NCPF@047.922.783-Z6
D E
FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constitigao Federal, regulamentado pela Lei Federal n
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Municipal
14.113, de 25 de dezembro de 2020, que fixava.0 periodo deexercicio.em.03.(tes) anos, e considerando a Lei.
Efetivo:Manoel Antonio de Brito
CPF: 852.408.693-91
n 540/2021, em seus artigos 12 e 13, que regularnentamamateria retifica-se 0 periodo de exercicio para
CPF:080.511.133-65
02 (dois) anos, conforme o mandamento legal. Segue anexa a relagao dos representantes discriminados abaixo,
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TECNICOS E ADMINISTRATIVOS
conforme a retificacao
Efetivo: Romulo Rossy Leal Carvalho
CPF: 072.938.403-90
Art. 2 Retificam-se os itens abaixo descritos, em razao de equivocos de ordem material, no Decreto n
Suplente: Francisco Vieira de Sa Junior
CPF:041.357.403-24
022/2025, passando a redaga0 a ser a seguinte:
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DE ENSINO
Primeiro item: REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO DAS
FUNDAMENTAL I E II
ESCOLAS BASICAS PUBLICAS DO Município:
Efetivo:Agnelia de Jesus Lima
CPF: 050.380.663-30
Efetivo:
Jermando Jose de Sousa Lima
CPF:259.606.038-88
CPF:878.996.633-34
Suplente:  Edna da Silva Sousa
CPF: 070.841.073-26
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DE ENSINO INFANTIL
Segundo item: REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCACAO BASICA PUBLICA
Efetivo: Alex Francisco Pereira
CPF: 040.302.853-17
Suplente: Josina Josefa de Lima Maia
CPF:073.377.813-71
DO Município:
Efetivo: Eva Melissa Rodrigues Liberato
CPF: 090.373.383-80
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO
Terceiro item: REPRESENTANTES DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME DO
Efetivo: Francisco de Assis Sousa Lima
CPF:397.943.183-53
Município DE SAO JULIAO - Piauí, nos termos da Lei Organica Municipal, com a substituigao dos
Suplente: Joycineide Maria de Araujo Pereira
CPF: 645.894.393-87
representantes do CME;
REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Efetivo: Francisco de Assis Sousa Lima
CPF: 397.943.183-53
Efetivo: Flaviana Alzira de Sousa Rocha
CPF: 010.344.703-29
Suplente:
Joycineide Maria de Araujo Pereira
CPF: 645.894.393-87
Suplente: George Lucas Ribeiro Gomes de Sousa
CPF: 047.553.283-06
Artigo 2 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
Art. 3 - Retifica-se, ainda, o Decreto n 022/2025, a fim de excluir os representantes da Associacao dos
em contrario.
Trabalhadores dos Porcos, Macacos e Regiao, bem como os representantes da Associagao das Mulheres Rurais de
Sao Juliao/PI. Tal medida e tomada devido a falta de regulamentacao dessas associagoes no ambito Municipal,
com fulcro no art. 6 da Lei Municipal n 540/21.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-sc
Art. 4- Este Decreto retificador entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao/PI, 07 de margo de 2025.
RENALDO RAMOSA
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, 07 de margo de 2025.
3049315
1336:12-030
RENALDO RAMOS RODRIGUES
. Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI
RENALDO RAMOS-
MARIA LUCILENEAssina
Prefeitura
M G25026-030 I P A L
DE
PEREIRA:809537PEREIR
60359
13:40:22-0300
RENALDO RAMOS RODRIGUES
MARIA LUCILENE PEREIRA
Prefeito Municipal de Sao Juliao-PI
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao eFinangas