Contrato — Sao Juliao (23/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ANEXO VIII -MODELODE CONTRATO
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA
CONTRATO N.
/2025
A fiscalizacao do presente
pectivo fiscal de c
CONTRATO DE AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial-PI, pessoa juridica de direito publico, com sede a Avenida
pela chamada publica N O1/2025, pela Resolução CD/FNDE no
/icente Augusto, S/N Centro, inscrita no CNPJ sob n01.612.609/0001-84, representad
este ato pelo
06/2020 e n 21/2021, pela Lei n 14.133/2021 e pela Lei n 11.947/2009, em todos os seus termos.
tro lado(n
ado a A
CLAUSULA DECIMA QUARTA
minado (a) CONTRATADO (A), fun
da Lei n 8.666/93,
na Chamada Publica N 01/2025 , resolvem celebrar
CLAUSULA DECIMA QUINTA
ste contrato deverao ser formais e
CLAUSULA PRIMEIRA
somente tera validade se enviada mediante registro de recebimento ou por c-mail, transmitido pelas
ontratacao_a _aquisicao de GENEROS ALIMENTiCIOS DA. AGRICULTURA
FNDE/PNAE, ano de 2025, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a
CLAUSULA DECIMA SEXTA
chamada publica N O1/2025,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
de notificacao ol
interpelacao judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:
a. por ac
ndigoes
CONTRATANTE conforme descrito na Clausula Quarta deste Contrato
c. por quaisquer dos motivos previstos em lei
O limite indi
do CONTRATADO, sera de ate R$ 40,000,00 (vin
CLAUSULA DECIMA SETIMA
mil reais) por DAP/CAF por ano civil, referente a sua producao, conforme a legislacao do Programa
da sua assinatura at6 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA QUARTA
CLAUSULA DECIMA OITAVA
Pelo fornccimento dos generos alimenticios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Generos
Alimenticios da Agricultura Familiar, o a CONTRATADO A) recebera o valor total de R$ XX
por estarem assim, justos e contratados,
a.O recebimento das mercadorias dar-se-a mediante apresentacao do Termo de Recebimento c das Notas
Fiscais de Venda pela pessoa responsavel pela alimentacao no local de entrega, consoante ane
Sao Joao do Arraial-PI
de XXX de 2025
b.O preco dc aquisicao e o preco pag
CONTRATADA (Grupo Formal)
c. A CONTRATANTE, em estrita observancia a supremacia do interesse publico, nao sera compelida a
PREFEITO Municipal
PRODUTO
UNIDADE
QUANTIDADE ENTREGA
ESTEMUNHAS:
PRECO DE AQUISICAO
amada publica)
64155-000
4155-000
ESTADO DO Piauí
Id:0E28AA0FEE87AEA3
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOSULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
CLAUSULA QUINTA:
CNPJ:06.553.846/0001-35
As despesa
PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
AVISO DE Licitação
UNIDADE ORCAMENTARIA.: ....
PROJETO ATIVIDADE:
PREGAO ELETRONICO N 001/2025-PMSJ/PI
ELEMENTO DE DESPESA:...
PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025
CLAUSULA SEXTA:
O CONTRATANTE,
tos descritos na Clausula Quarta, alinea "a", e apos
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratagao e Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico licitagao na Modalidade PREGAO
entregas do mes anterior.
ELETRONICO N 001/2025-PMSJ, do tipo MENOR PRECO POR LOTE, adjudicagao por
CLAUSULA SETIMA
item, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06,
O CONTRATANTE que nao seguir a forma de liberacao de recursos para pagamento do
suas alteragoes, e demais legislagoes vigentes, bem como as disposigoes descritas na integra deste
parcela vencida.
Edital e em seus anexos, cujo o objeto e a proposta mais vantajosa para "AQUISICAO DE
COMBUSTIVEIS GASOLINA COMUM,DIESEL S-10,DIESEL COMUM) PARA
CLAUSULA OITAVA
O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo estabelecido no s7o do artigo 57 da
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal E SUAS SECRETARIASS
DO Município DE SAO JULIAO - PI, DURANTE O EXERCICIO DO ANO DE 2025",
Resolução do FNDE que disp3e sobre o
Recebim
itabilidade
dos
restagoes de conta
jeto de Venda c
conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia e Edital.
Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para Alimentacao Escolar e documentos anexos, cstando a
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ate as 13h00min do dia 04 de fevereiro de
CLAUSULA NONA
2025.(HORARIO DE BRASILIA -DF)
responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos
CONTRATANTE
ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS: Dia 04 de fevereiro de 2025,
e sua culpa ou dolo na execucao do contrato, na
a partir das 13h05min horas (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
CLAUSULA DECIMA
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS:Dia 04 de fevereiro de 2025
O CONTRATANTE em razao da supremacia do interesse publico sobre os interesses particulares podera:
a partir das 13h10min, apos avaliacao das propostas pelo Pregoeiro (HORARIO DE
BRASiLIA - DF).
respeitando os direitos do CONTRATADO;
rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infragao contratual ou inaptidao do
ENDERECO ELETRONICO DA SESSAO: www.bnc.org.br, informacoes pelo E-mail:
CONT
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estara a disposicao dos interessados na
c. fiscalizar a execugao do contrato;
d. aplicar sangoes motivadas pela inexecucao total ou parcial do ajuste; Sempre que o CONTRATANTE
CPL/PMSJ-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br
por despesas ja realizadas.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA
Sao Juliao - PI, 21 de janeiro de 2025.
A multa aplicada apos regular
ocesso administrativo podera ser descontada dos pagamentos
Munic
pal de Edu
- semed
Heloisa Rosa da Silva
Avenida V
CNpJ:t 30.567.st22/0001-25 186 338s-1t09 | e-majl: seducaca13@gmail.co4
Agente de Contratacao/Pregoeira