Decreto — Monsenhor Hipolito (26/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

## 1 d: 05D50984COBBC6CO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRIO ,  N' 101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2025

## DECRETO Nº  26 , DE 06 DE MAIO DE 2025 -LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da oulfas providências

## Suplementaçã o (  +)

## Excesso

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL D E  SAÚDE· FMS

787 10.301.001 8.2075.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 3.1.90.1 1.00 VENCIME NTOS E  VANT AGE NS FIXAS - P E SSOAL CIVIL 63.048,32 F.R.: 1  605 00 605 999 000 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profü Não  se aplica

## Excesso:

## 63.048,32

## 63.048,32

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , ~ 101 06.553.770,0001 ◄8 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 09 DE MAIO DE 2025 - LEI N.355

MONSENHOR  HIP OLITO, 06 de m aio  de 2025

ANTONIO D JALMA BEZERRA P OLICARPO PREFEITO  MUNICIPAL 603.845.034-20

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRIO , N' 101 06.553.770/0001-48 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 09 DE MAIO DE 2025 -LEI N.355

Abre no orçamento vigente  crédito  adicional suplementar e  d a  outras providências

## Suplementaçã o (  +  ) Anulação 930.300,00

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E  RECURSOS HUMANOS

44 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS ·  CIVIL SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1  soo 00

45 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 19.000,00 F.R.: 1  soo 00

61 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE  CONSUMO soo 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 50.500,00 F.R.: 1  soo 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SANEAMENTO

155

15.452.0007.2022.0000

IMPLEMENTAÇÃO

3.3.90.36.00

soo

999

000

DE INFRAESTRUTURA E  DE SERVIÇOS  1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

165 15.452.0007.2024.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E  DE SERVIÇOS  1 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1  soo 00

171 17.452.0007.2049.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAES TRUTURA E  DE SERVIÇOS  1 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1  soo 00

## Anulaçã o

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTi;:NCIA SOCIAL - FMAS

677 08.244.0008.2116.0000 FAMtLIACIDADÂ - AÇOES  SOCIAIS 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Trtinsrerência  de Recul'303 do Fvndo NaQ01"18I de Awtllênçia  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

02 13 00 SEC. MUN. OE OESENVOlV. ECONÔMICO , CULTURA E TURISMO

72A 13.392.0016.1050.0000 4.4.90.51.00 ,00 999  000 OIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Rcçu~,- n&amp;o Vincol000$ de lmpo,to, Não  se aplica 15.500,00 F.R.: 1 500 00

725 13.392.0016.2033.0000 3.1.90.11.00 ,00 999 000 OIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl)&lt;AS - PESSOAL CIVIL Recul"9os nAo Vinculados de Impostos Não  MI apliC3 5.000.00 F.R.: 1  500 00

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES E LAZER

767

27.812.0017.2058.0000

ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reeuroos não  Vincul0006 de lml)06too

Não  $õ  aplica

771 27.812.0017.2059.0000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Reçursos nao VlnculOOOS de lmPQStos 999 000 Não  se aplica 4.000,00 F.R.: 1  500 00

Anulação :

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

40 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recurs0&amp; n&amp;o Vinculados de Impos1os 999 000 NQo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

25.000,00

F.R.:

1  soo

00

## Anulaçã o

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

182

25.751.0007.2027.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  1 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R : 1 751 00 751 Re&lt;:ul'$0$ da Contribuiçã o para o Custeio do Serviço de Iluminação  Püblica - COSIP 999  000 Não  se aplica

02 05 00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO

194 18.544.0013.2028.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ,00 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

352

10.301.0018.2061.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesa, oom ASPS 30.000,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 FUNDO DE OESENV. DO ENSINO BÁSICOFUNDES

399 12.361.0014.1072.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇ ÔES 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uniã o· VAAT 999 000 N11o se aplica 205.300.00 F.R.: 1 542 00

417 12.361.0014.2069.0000 MANUTENÇÃ O E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  .se aplica 240.000,00 F.R.: 1 540 00

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  - FMS

533 10.301 .0018.2073.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recurso5 não  Vinculados de lm~t~ 300 000 Saúde·  Dtlllpesas com ASPS 206.000,00 F.R.: 1 500 00

596 10.301.0018.2139.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 20.000.00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS UBORIO, N" 101 06.553.770/0001-48 Exercre10: 2025

DECRETO Nº 35 , DE 09 DE MAIO DE 2025 · LEI N.355

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10.000,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)