Portaria — Picos (12/03/2025)

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxVII
Id:0047F25CA13F67A6
Id:030E7D4D5C5367B4
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, no 151- Centro
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauj
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria DE NOMEACAO N91/2025 DE 11.03.2025
Portaria DE NOMEACAO N 93/2025, DE 11.03.2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
1 O CARGO DE
ASSESSORIA ESPECIAL DO Município DE CASTELO DO
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA O CARGO DE DIVISAO
Piauí-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DE ILUMINACAO PUBLICA NO Município DE CASTELO
DO Piauí-PIE DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Castelo do Piauí;
Município de Castelo do Piauí;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o (a) Sr. (a) LEILIANE CARLYLY RIBEIRO LIMA,
Art. 1 - NOMEAR o (a) Sr. (a) GUSTAVO DE SOUSA UCHOA SOBRINHO
brasileiro (a) portador (a) da CI/RG n.o 8.254.489 SSP-PA e CPF n.o
brasileiro (a) portador (a) da CI/RG n.o
1.401.253 SSP-PI e CPF n.o
062.320.753-23 para exercer as funcoes do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL, do
577.393.403-59, para exercer as fungoes do cargo de DIVISAO DE ILUMINACAO
PUBLICA, do Município de Castelo do Piauí-PI.
Art. 2-Essa Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 - Essa Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
tendo seus efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em
tendo seus efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em
contrario.
contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 11 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 11 de marco de 2025.
Assinado de forma digital por
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital por
JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
JUNIOR:95805834391
ABREU
UNIOR:95805834391
JUNIOR:95805834391
Dados: 2025.03.11 13:13:06
JUNIOR:95805834391
ados:2025.03.11 13:09:10
-03'00
-03'00
Jose Soares de Abreu Junior
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0047F25CA13F67AE
Id:0B621E1F8D8F6588
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Câmara Municipal DE PICOS
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151-Centro
GABINETE DO PREFEITO
astelo do Piauí
Rua Sao Sebastiao, 32 - Centro / Picos - Piauí CEP: 64.600-000
Fones: (89) 3422-7055/ 3421-0093 Fax: (89)3422-6238
E-mail: camarapicos@virtex.com.br
Portaria DE NOMEACAON92/2025,DE 11.03.2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA O
CARGO DE
ASSESSORIA ESPECIAL DO Município DE CASTELO DO
EXTRATO DE CONTRATO
Piauí-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
INSTRUMENTO: CONTRATO N 017/2025
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
VINCULAGAO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação No O02/2025 - PROCESSOE
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
ADMINISTRATIVO NO 017/2025.
Município de Castelo do Piauí;
OBJETO: LOCACAO DE UM IMOVEL PARA INTERRESE E FINALIDADE E ARMAZENAMENTO DO
RESOLVE
ARQUIVO MORTO DA Câmara Municipal DE VEREADORES COM ENDERECO LOCALIZADO NA
Art. 1 - NOMEAR o (a) Sr. (a) ALBERTO DE FREITAS MOURA NETO
QUADRA 12, N 03 LOTEAMENTO PARQUE HABITACIONAL DOMIGOS DA ROCHA EMM PICOS PI.
brasileiro (a) portador (a) da CI/RG n. 2.O42.279 SSP-PI e CPF n.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE PICOS - PI, pessoa juridica de direito publico inscrita n0,005.181.463-32, para exercer as fung8es do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL, do
CNPJ no 07.450.836/0001-37, com sede na Rua Sao Sebastiao, no 32, centro, CEP 64.600-000, Picos-e
Município de Castelo do Piauí- PI.
PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara
Municipal, portador do CPF no 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
Art. 2 - Essa Portaria de Nomeagao entra em vigor na data de sua publicacao,
tendo seus efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposigoes em
CONTRATADA: GIVALDO JOSE DA ROCHA, inscrita no CPF: no 159.966.703-72, residente e
contrario.
domiciliado na cidade de Picos-PI.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL DEZ) DIVIDIDOS EM DOZE MESES DE R$ 1.500,00(UM
MIL QUINHENTOS REAIS), durante toda a sua vigencia contratual.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 11 de marco de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, nos termos art. 72, inciso VI, da Lei no.
14.133/2021, e suas alteragoes posteriores.
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital por
JOSE SOARES DE ABREU
FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE
ABREU
JUNIOR:95805834391
DESPESA: 33.90.39.
Dados:2025.03.1113:03:21
VIGENCIA: ATE 11 DE MARGO 2026
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de MARCO de 2025.
Diario Oficial dos Municipios