Portaria — Monsenhor Hipolito (16/06/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI.
Id:030E7DAB310273D2
Id:167C4A404E8E73DD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:8998138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Hipolito
Portaria N 163/2025, de 12 de junho de 2025.
Portaria N 165/2025, de 12 de junho de 2025.
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias."
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais
legais,
CONsIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1%. Conceder condigoes especiais de trabalho a servidora LORENA DE JESUS LIMA, com
Art.1.Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora LUANA GLEIVA EVANGELISTA
matricula n. 9994435,lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO- SEMEC,
BEZERRA, com matricula n. 9994408, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO
conforme a Lei Municipal No. 324/2022.
- SEMEC, conforme a Lei Municipal N. 324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de marco
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 15 de abril de
de 2025.
2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí.
Id:0047F2BA75EE73DC
Id:151904C7F10473DE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
v.Carlos Liborio,n101Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/P
CNPJ: 06.553.770/0001-48
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(89)98138-5459
Fone: (89)98138-5459
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 164/2025, de 12 de junho de 2025.
Portaria N 166/2025, de 12 de junho de 2025.
"Institui condigoes especiais de trabalho aos
"Institui condigoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias."
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora LUANA DE CARVALHO
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora MARIA EMANUELA BORGES
PEREIRA, com matricula n. 9994626, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
SILVA, com matricula n. 9994648, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
SEMEC, conforme a Lei Municipal No. 324/2022.
SEMEC, conforme a Lei Municipal N. 324/2022
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de marco.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de maio de
de 2025.
2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais