Edital — D E  Fronteiras (18/03/2025)

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 -- Mutirao CEP.:64690-000 Id:0047F2E85409097 ESTADO DO Piauí PREFEITURAMUNICIPAL DE FRONTEIRAS SECRETARYAMUNTCIPALDE EDUCACAO CNPJ: 06.553.721/0001-05 Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0019/2025 esta vinculado ao Art. 37. inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, constem no processo de contratacao. eiras-PI EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340- Mutirao Fone: (89) 3454-1348 EDUC E-mails: smefronteiras@gmail.com CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0020/2025 si CAO CLAUSULA SEGUNDA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira -- PI; Contrato que entre celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica LAIANE DE SOUSA LOPES, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria. b) terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a Municipal de Educacao no Município de Fronteiras - PI, na fungao de AUXILIAR OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos deste contrato. cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado contrato; b) E obrigacio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no. CPF: a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; c) Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, LAIANE DE SOUSA LOPES portador(a) do RG N 2006029253004 SSP/CE, CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO DE SETEMBRO, N inscrito(a) no CPF sob No 039.612.543-38, residente e domiciliado(a) na AVENIDA 7 734, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI, MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras 7 Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. clausulas e condicoes seguintes. No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxILIAR Município de Fronteiras -- PI. OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais Os locais e ou horarios de trabalho.. boaiacue b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher k sou jo boypes. MorisR Paragrafo Primeiro: O contrato N 0020/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO Io snva constem no processo de contratacao. Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o terceiros, em razao de agaio ou omissaio, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que disposto neste contrato. estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos Paragrafo Unico: A Rescisaio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das deste contrato. ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA - DO FORO a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum contrato; convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente da comarca de Fronteiras -- PI. b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de. c) Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados igual teor. pelo(a) CONTRATADO(A). CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de2025. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia cietronica, cm instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras - PI. zildenn maria Rieiro Secretaria mONICPAL DE EDUCAgAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTES a) A lotagao do(a) scrvidor(a) e feita pcla Sccrctaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Diai 8 sV02i MARIA ALZENIR DA SILVA CPF: 024.463.114-07 CONTRATADO(A) Educagao. os locais e ou horarios de trabalho. I Io aiacre O b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher de souja loopes (Continua na proxima pagina)