Portaria — Itainopolis (10/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII.
Id:0047F22DD4B59002
Id:01AB37A6323F8EF6
ItAinoPolis
Itainopolis
EFEITURA
Portaria N 080 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 081 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
AGENTE
COMUNITARIO DE
Nomeia Coordenador (a) e da outras
SAUDE
efetiva
Secretaria Municipal de Saude de Itainopolis.
providencias"
e da outras providencias".
O PrefEitO Municipal de ITAinopoLiS, eSTaDO DO
O prefeito Municipal de itainopolis, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando o Resultado Geral do Concurso Publico constante
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
conforme a ordem de aprovacao e classificacao, cujo resultado final foi
Considerando que nao existe vedagao prevista
na Sumula
divulgado no Diario Oficial dos Municipios,Edicao MMMCMLIX,28/11/2019,
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
devidamente homologado pelo Decreto no 028/2019, com publicacao no
natureza politica e de confianca.
Diario Oficial dos Municipios, Edigao n MMmcMLxvill, do dia 11
dezembro de 2019.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013.
nsolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
Considerando o pedido de exoneracao da servidora LORENA
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
MAYARA HIPOLITO FEITOSA, inscrita no CPF sob o no 057.470.943-60, que
foi nomeada apos aprovagao no Concurso publico.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o Nomear a Sra. ELISAngelA DOs REmEDIOs LUZ,
portadora do CPF: 756.351.433-34, e para exercer o cargo comissionado e de.
Art. 1 Exonerar a pedido a Sra. LORENA MAYARA HIPOLiTO
confianca Coordenador (a) de Escola em tempo Integral, vinculada a Secretaria.
FEIToSA, inscrita no CPF sob o no 057.470.943-60, do cargo de Agente
Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
Comunitario de Saude Efetiva, da Secretaria Municipal de Saude de
Itainopolis e da outras providencias.
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
Planejamento para as providencias cabiveis, alteragoes nos assentamentos e
no artigo anterior desta Portaria codigo DAI-01.
a exclusao da folha de pagamento do cargo de Agente Comunitario de
Saude, na data supra
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria.
entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Itainopolis-Pl em 07 de fevereiro de 2025
miguel rodrigues de mourA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0471c296eD538Ef4
Id:1519043B4FCB8eF9
Itainopolis
Itainopolis
Portaria N 080 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 082 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
"Nomeia Secretaria de Unidade Escolar
Nomeia Coordenador (a) e da outras.
da Rede Municipal de Ensino de
Itainopolis e da outras providencias"
O pREFEITO Municipal DE ITAINOpOLIS, ESTADO DO
O prefeIto Municipal de ItainopoLis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em.
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que. nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de.
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de.
natureza politica e de confianca.
natureza politica e de confianga.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o Nomear. a. Sra. Alzirene Luz Do  Nascimento,
Art. 1o Nomear a Sra. ALANA KAELLY SILVA NASCImENTO
portadora do CPF: 397.265.843.53, e para exercer o cargo comissionado e de
portadora do CPF: 061.672.513-20 e para exercer o cargo comissionado e de
confianca Coordenador (a) de Planos, Programas e Projetos do Ensino
confianca Secretaria da Escola Municipal Creche Tia Lucinha, vinculada a.
Fundametal, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-Pl.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-04.
no artigo anterior desta Portaria codigo DAl-01.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas. as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
IN
IN
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais