gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Aaoazes (24/03/2025)

A Prefeitura Municipal de Aroazes(PI), avisa aos interessados que estara recebendo
manifestacao de interesse de participar do processo de Dispensa de servicos, com inicio
do ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/03/2025 as 09:00 horas.
ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/03/2025 as
09:00 ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 26/03/2025 as 10:00, referente a Dispensa
n 051/2025, para Contratagao de empresa especializada para execucao dos servicos de
instalacao e fornecimento de forro em PVC em escolas da rede publica de ensino
Municipal vinculados a Secretaria Municipal de EDUCACAO do Município de Aroazes
- Pi. Os interessados deverao encaminhar manifestacoes atraves do e-mail
cplaroazes.pi@gmail.com. Informa ainda que o Termo de Intencao encontra-se no
endereco https://aroazes.pi.gov.br/aroazes/licitacoes ou por meio do e-mail
cplaroazes.pi@gmail.com. Maiores informacoes a disposicao dos interessados na sede
do orgao licitante, na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro. O presente documento sera
afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal, no periodo de 24/03/2025 a
26/03/2025. Aroazes-PI, 21 de marco de 2025.
Contrato n 017/2023. Proc. Administrativo 016/2023 - PREGAO ELETRONICO
002/2023. Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento
de Generos Alimenticios pereciveis, nao pereciveis, visando atender as
necessidades da Secretaria de Saude de Aroazes-Pl. Conforme proposta em
conformidade com o que consta do Pregao Eletronico n0,002/2023, contrato no
017/2023. PARTES: CONTRATANTE: Município DE AROAZES, inscrito no
CNPJ no 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, no 691, Centro -
AROAzEs - Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Saude, por seu
representante legal, Secretaria Municipal de Saude
- SMS CNPJ No
12.060.385/0001-61 a Sra. Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino, brasileira,
casada, enfermeira, RG: 2.205.535 SSP/PI, CPF no 974.657.393-49, residente
e domiciliado na cidade de AROAZEs, Estado do Piauí. Centro, nesta cidade
de AROAZEs, Estado do Piauí, doravante denominado CONTRATADA:
GENESIO RODRIGUES DE SOUSA ME, SUPERMERCADO O GENESIO,
pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ no. 63.349.187/0001-53,
estabelecida na Cidade de Aroazes - PI, Rua Princesa Isabel, no 129, bairro.
Centro, Aroazes-Pl, CEP: 64.310-000, doravante denominada _apenas
CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, GENESIO
RODRiGUEs DE sOUsA, brasileiro, piauiense, casado, empresario, natural de
Aroazes-PI, inscrito no CPF sob o n 265.334.803-91, Cl/RG no. 445968 SSP-
PI, residente e domiciliado na cidade de Aroazes-Pl, Av. 27 de fevereiro, no
417, bairro Pedrinhas, Aroazes-Pl, doravante denominado simplesmente
CONTRATADO. Alteragoes: Prorrogagao do Contrato no 017/2023 pelo periodo
de 12(doze)meses, contado a partir de sua assinatura, sem acrescimo do valor
e em comum acordo entre as partes. E em comum acordo entre as partes.
Ratificacao Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino, Secretaria de Saude de
Aroazes - PI.
PREGAO ELETRONICO 001/2023
Prefeitura Municipal DE AROAZES (PI)
AVISO DE DISPENSA
ata — Aiagoinha  Do  Piauí (03/01/2025)

218
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI
Id:0471c1f3b6766f7E
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
Rua Sergio Fialho, s/n?, Centro, Alagoinha do Piauí-PI, cEP: 64.655-000
Câmara Municipal DE ALA
NHA DO Piauí-P
CNPJ: 01.614.104/0001-59 / E-mail: cmaalagoinhapi@hotmail.com
Presidente da Câmara
- - (Vice-presidente da Câmara)
(19 Secretario)
(29 Secretario)
(Vereador(a))
huis Affes Muaugy
(Vereador(a))
(Vereador(a))
Manuaco Egielusg sk Cscolho
(Vereador(a))
1@yjyglbg ip cp yn(ho Rocho.
. (Vereador(a))
Prefeito Munic
ICEp
Yso pr Bns
(Vice-Prefeito
CPF:005.741.993-06
ESTADO DO Piauí
SOINHA DO Piauí-PIE
BACAO DE ATA
DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE
ECARVALHO.Prot
AV.03/7as fls
ladado do que DOU FE
agoinha do Piauí-PI,02 de Janeiro de 2025
IANE VILANI DE SA
Tabelia Substituta
nilia pelo apoio, desejou sorte a
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
LRF — Alagoinha  Do  Piauí (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

Ç)

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-

~

=======================================

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-,

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AMF-Oemonstrativo 7  ( L R F ,  a rt.  4 ',  § 2',  inciso V)

R$1,00

F iorim se uc1a •  Software

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AMF-Demonstratívo  8  (LRF,  art.  4 º, §  2 º,  inciso V)

Página  1  de 1

R$1,00

| Aumento Penmanente da Receita                    | 18.661,285,62   |
|--------------------------------------------------|-----------------|
| (-) Transferências Constitucionais               | 14.884.305,11   |
| (-)Transferênc ias ao FUNDEB                     | 2.080.500,00    |
| Saldo Final do Aumento Penmanente de Receita (1) | 1.696.480,51    |
| Redução Penmanente de Despes~ )                  | 339.296,10      |
| Margem Bruta (Ili) =(1+11)                       | 2.035.776,61    |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta IV               | 610.732,98      |
| NovasDOCC                                        | 0,00            |
| Novas DOCC geradas por PPP                       | 0,00            |
| Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) =(Ili-IV) | 1.425.043,63    |

Fiorilli SC Lida - Software

Página  1  de 1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

07.4 50. 778/ 0001-41

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR I AS ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E  COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA  DE RECEITA 202 6

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf

07.450.778/0001-41 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO  DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS  DE CARÁTER  CONTINUADO

2026
Portaria — Alagoinha Do Pi (03/01/2025)

219
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI
Id:167C491076786F82
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRAS!L
ESTADO DO Piauí
Câmara MUNIC
NHA DO Piauí-PI
VENTIA EXTRAJUDICIAL DE ALAGOINHA DO Piauí
TERMO DE POSSE LEGISLATURA E QUADRIENIO 2025-2028
01/01/2025)
claro por meio deste
ALVES (PT)ALEX
ui-PI, em 02 de janeiro de 2025.TERMO DE POSSE LEGISLATURA E.QUADRIENIO 2025
ICERO CELSO DE BRITO PSD
2028.Repr
ada pelo presidente o Sr.FRANCISCO LEANDRO DE CARVALHO.Protocolado
o que DOU FE
ERMOJUPIR$5,44Selos:R$026MPRS2,18TotalRS 35,08.0
nor CICERO CELSO DE BI
dade com o Selo:AHC25066-SUT7.Consulte a autenticidade do sclo cn
RANCISCO LEANDRO DE CARVAL
Mceeee o
boumo:
(Presidente da Câmara)
AOqliz0 acs
-s9. (Vice-presidente da Câmara)
ARIANE VILANI DE SA
Mler
Srlro
(19 Secretario)
Tabelia Substituta
Portaria N 001/2024
HAchkson Gunien cAlr:
(2 Secretario)
Ariane Vilani de Sa
Laeilpon
Periiurko Ncto.
(Vereador(a))
05.741.993-06
huis pves Doyzng
(Vereador(a))
Jbevo llauseodCs
(Vereador(a))
Fnonci>o dlelw el C srvslhe.(Vereador(a))
JosiVglso se (asvs (hs Rocha (vereador(a)
ito Municipal)
Vice-Prefeito Municipal)
Data 02/01/2025
Fls. 140
Id:01AB3702FB62702A
EStADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI
CNPJ N 07.450.778/0001-41
EnderecO: ruA dOs tres pOderes, 240 - CentrO, Cep
Portaria n 001/2025
Alagoinha do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n0,003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Alagoinha do Piauí e da outras providencias" e suas alteracoes posteriores;.
Wee
RESOLVE:
JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob o n 006.834.103-26, para o cargo de SECRETARIO
Hs les Leg
Municipal DE FINANCAS deste Município.
lirglaistie
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura,
pe cvalho Roihe.ne
revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 3 - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí,
aos dois dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
PEDRO OTACILIO DE
MOURA:07905076334
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Alagoinha Do Pi (09/10/2025)

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 079/2025
Atengao Basica Financiadas com Recursos do SUs (FNs) I Ficha: 371 | 3.3.90.39 |
600 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude". Data da
Assinatura: 07 de outubro de 2025. Anisio de Abreu - PI, 07 de outubro de 2025.
Processo n0,001.0003822/2025; Procedimento no 015/2025; Concorrencia
Eletronica no 015/2025; Abertura da Sessao: 11:01 horas, do dia 24.10.2025.
Objeto: Contratagao de empresa de engenharia para execugao dos servigos de
conclusao da construgao de escola de educagao infantil no Município de Anisio de
Abreu - PI, conforme Projeto Basico. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Copia
do edital: site do Tribunal
de
Contas doEstado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anisio de Abreu - PI, 08 de
A Prefeitura de Anisio de Abreu - PI, em observancia aos ditames da Lei
14.133/21, torna publico a Adjudicagao e Homologagao, do processo licitatorio no.
001.0002358/2025, procedimento n0,009/2025, sob.a modalidade C0Nc0RRENCIA
ELETRONICA, em favor da empresa COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ
No 28.101.445/0001-87, com valor total de R$ 190,000,00 (cento e noventa mil
reais). Anisio de Abreu - PI, 06 de outubro de 2025. Marcio Dias Ribeiro. Secretario
Municipal de Finangas.
licitacao — Alagoinha Do Pi (10/01/2025)

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes,
Iocalizado na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha
do Piauí/Pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Fundamento legal: Art. 75, inciso ll, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibilizados atraves de  contato  pelo
endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Decreto — Alagoinha Do Pi (11/12/2025)

Contrato n 078/2025. PREGAO ELETRONICO 001/2025. Objeto: Contratagao de empresa para
fornecimento de servigos de locacao de veiculos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educagao de Aroazes. PARTES: O Município DE AROAZES, inscrito no CNPJ
no 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, n 691, Centro - AROAZES - Piauí,
atraves da Secretaria Municipal de Educacao, inscrito no CNPJ/MF sob o n.o 17.953.926/0001-
02, por intermedio da Secretaria Sra. Francisca Vitoria de Jesus Santos, brasileira, casada, RG:
3567554 SSP/PI, CPF no 033.917.033-69, residente e domiciliado na cidade de AROAZES,
Estado do Piauí. CONTRATADA: ADAO FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES
CARLOSLOCADORA DE VEICULOS E LUBRIFICANTES, CNPJ No 26.395.344/0001-30,
pessoa juridica de direito privado, estabelecida na cidade Santa Cruz dos Milagres -
PI, Rua Manoel Jorge, n 45, centro, representada neste ato por sua representante
legal, Sr. Adao Francisco da Costa Rodrigues, brasileiro, piauiense, portador do RG no
2.268.152 - SSP-PI, CPF no 019.462.073-57. Alteragoes: O Presente Termo aditivo tem por
objeto alterar a Clausula Decima terceira - com a inclusao da seguinte Dotacao Orcamentaria:
FONTE:
500
RECURSOS
NAO
VINCULADOS
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.1161.2067.0000   MANUTENCAOENSINO
FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
PESSOA
JURIDICA.
Ratificacao:
Francisca
Vitoria
de
Jesus
Santos, Secretaria Municipal de Educacao de Aroazes - PI. Aroazes-PI, 10 de dezembro de 2025
Apos leitura da ata anterior e confirmagao do quorum deliberativo, o
representante tecnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente apresentou, de
forma detalhada, o Plano de Manejo, contendo:
A reuniao foi conduzida pelo(a) Presidente do Conselho, que iniciou os trabalhos
agradecendo a presenca dos conselheiros e esclarecendo que o objetivo central
da pauta era a apreciagao, deliberagao e aprovagao do Plano de Manejo da
APA Riacho Agua Turva, conforme disposto no Decreto que criou a unidade
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO n% 078-2025
PREGAO ELETRONICO 001/2025
Decreto — Alagoinha Do Pi (18/03/2025)

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021
e suas alteracoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Le
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
bem como se coloca d disposicao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal n 14.133/2021
e suas alteragoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei.
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame.
bem como se coloca d disposicao dos interessados para prestar quaisquer.
esclarecimentos arespeito do certame licitatorio.
Alagoinha do Piauí-Pl, 17 de marco de 2025.
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
RESOLVE
lrf — Alagoinha Do Pi (18/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIII

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLIII

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lrf — Alagoinha Do Pi (18/06/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLIII

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIII

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lrf — Alagoinha Do Pi (18/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIII

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lrf — Alagoinha Do Pi (18/06/2025)

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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lrf — Alagoinha Do Pi (18/06/2025)

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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lrf — Alagoinha Do Pi (18/06/2025)

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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lrf — Alagoinha Do Pi (18/06/2025)

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Lei — Alagoinha Do Pi (24/04/2025)

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl, considerando a legislacoes do
FNDE, Lei Federal n' 11.947/2009, Lei No 11.32612006, regulamenlada pela Resolução
FNDE No 06/2020, Resolugao FNDE No 2/2023, e Lei No 14.1 33/2021 e demais
disposicoes legais pertinenles, atraves da Secrelaria Municipal de Educacao, torna
publico para conhecimento dos interessados, que esta realizando CHAMADA
PUBLICA, com base no art. 14, caput e $1, da Lei N 11.947/09, para a aquisao de
generos alimentlcios da agricultura Famiiar e do Empreendedor Familiar Rural
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimenlacao Escolar (PNAE),
com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Generos Alimenticios da
Aricultura Familiar para a Alimentacao escolar e habllitacao dos fornecedores.
Edital — Alagoinha Do Pi (25/04/2025)

O Município de Jatoba do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro, realizara Licitação,
na modalidade Pregao Eletronico n 003/2025, do tipo menor preco, em 09/05/2025
as 09:00 h. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades
dos alunos da rede Municipal de ensino de Jatoba do Piauí-PI. Fonte de Recursos:.
ipm,
icms,
recursos
proprios,  pnae.
Edital:
Sede
da
Prefeitura,
www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
Jatoba do Piauí -- PI, 23 de abril de 2025.
Decreto — Alagoinha Do Pi (27/03/2025)

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021
e suas alteracoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados atravesde  contato  pelo
endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes,
Iocalizado na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha
do Piauí/Pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:.
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com
Alagoinha do Piauí/Pl, 24 de marco de 2025.
Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1' de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibilizados atraves de  contato  pelo
endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 006/2025
Portaria — Alagoinha Do Pi (27/03/2025)

Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibilizados atraves de contato pelo
endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes,
localizado na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha
do Piauí/pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Fundamento legal: Art. 75, inciso ll, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo.
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM CARATER DE URGENCIA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
304
Ano XxilIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXxxvIII
Id:09feDA046EfD9A02
ESTADO DO Piauí
PREFETURA Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PIS
CEP: 64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
Portaria SEMEC N 94/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
eiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
CONSIDERANDO a finalizacao da vigencia do Edital SEMEC n 01/2023, conforme artigo
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educagao de Juazeiro do Piauí, juntamente
seletivo de ge
CONSIDERANDO a necessidade de nomearmos gestores escolares para nossas escolas e
Resolve
Art. 1. Nomear MARIA DOS SANTOS MANO, CPF: 934.705.503-44, em carater
emporario, o (a) Gestor (a) da Escola Munic
Art. 2. Esta Portaria tera vigencia ate a consolidacao do novo processo seletivo de gestores.
Art. 3. A presente Portaria tem efeito retroativo a 14 de margo de 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Juazeiro do Piauí, 26 de margo de 2025.
Vifme
Perevo
Lo-pt
maia
Vilma Maria Pereira Lopes
Valberlan Farias Barr
io Municipal de Administracao e Rec
Id:07384F13B3E99A04
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.075.960/0001-0
CEP:64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
Portaria SEMEC N 95/2025
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto.
CONSIDERANDO que
ria Mu
pal de Educag
com a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí estao em fase de organizagao do novo processo.
seletivo de gestores escolares.
CONSIDERANDO a 1
nucleos escolares ate a consolidacao do novo processo seletivo.
Resolve
Art. 1. Nomear MARIA LUZIANA_ABREU DE OLIVEIRA, CPF: 011.102.193-69, em
Art. 2. Esta Portaria tera vigencia ate a consolidacao do novo processo seletivo de gestores
Art. 3. A presente Portaria tem efeito retroativo a 14 de margo de 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Juazeiro do Piauí, 26 de marco de 2025.
Rifma moio
Pevewo
Lopts
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Decreto — Alagoinha Do Pi (27/06/2025)

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021
e suas alteracoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
Complementar n 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
bem como se coloca d disposicao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio..
Art.ii. O Conseiho Municipal de Educagao funcionara em sessac nn
Pienario e em reuniao de Comissoes permanentes na forma regumenta!.
Paragrafo.Unico - O Conselho Municpal de Educagao podera cria.
comissdes especia:s ou grupos de trabalho para execucao de tareias
tndicadas no ato de sua cnacao.
Art. 13. O pessoat necessaro as atrvidades do Consetho Muntipat de
Educagao
sera
recrutado
dentre
Municipal, pela o Secretano(e) de Educacao e
avatiado
desempenho pelo proprio Conseino,
para as funcbes
Regimento Interno.
Paragrafo Unica - E asseguraro ao Conse'ho Municipal de Educaca
unt(a) Secretario(a) Executvo(a) gratificado, escolmdo pelo Presidente
eteito, 'dentre
nistracao Municipai que tenha curs
Superior.
AVISO DE Licitação
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIX
EstAOO dO PA!
PREFETURA Municipal DE CURIMATA