Licitação — Monsenhor Hipolito (11/03/2025)

10 Scrigta manent&quot; Id:167c49cb31686EfE Id:030E7D3613DC7163 ESTADO DO Piauí ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ: 06.553.770/0001 - 48 Prefeitura DE Avenida Carlos Liborio, 101 - Centro Monsenhor Monsenhor Hipolito - PI - CEP: 64.650-000 MONTE Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí ALEGRE Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000. DOPIAUI CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí Hipolito Fone: (89) 8138-5459 : e-mail: licitacoespmmh@gmail.com PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025 CHAMADA PUBLICA n 001/2025 para a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme $1 do art.14 da Lei n. 11.947/2009 e Resolução FNDE n. 06/2020. A Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, OBJETO: &quot;SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE URNAS E PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS PARA O Município DE MONSENHOR HIPOLITO-PI&quot; pessoa juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Monte Alegre do Piauí, situada a Rua Demerval Lobao, 03, centro, CNPJ (MF) N 06.554.232/0001-78 neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Dijalma Gomes Mascarenhas, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14, da Lei n 11.947/2009 e na Resolugao/ CD/FNDE n 006/2020, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, vem realizar Chamada Publica para aquisigao de TERMO DE HOMOLOGACAQ De acordo com o Procedimento Licitatorio Pregao Eletronico n 008/2025 referente &quot;SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE generos alimcios Ag aar eo Epreendor Fa par ral tindos ao Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE durante o periodo letivo do ano de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fomecedores Individuais) deverao apresentar a documentagao para habilitagao e Projeto de Venda no periodo de 12 de margo a 31 de margo de 2025, EMPRESA PARA AQUISICAO DE URNAS E PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS as oito horas, na sede da Secretaria Municipal de Educagao de Monte Alegre do Piauí- PI. PARA O Município DE MONSENHOR HIPOLITO-PI&quot;, realizado em 10 de marco de 2025, 1. OBJETO pela Agente de Contratagao de Monsenhor Hipolito, a Sra. Valmira Bezerra Policarpo, nomeada O objeto da presente Chamada Pablica a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar pela Portaria n 99/2024 e sua equipe de apoio, HOmOLOGO, em conformidade com os documentos e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, conforme especificagoes dos generos alimenticios abaixo: constantes nos autos, nos termos da Lei n 14.133/21, o resultado do certame em tela em favor das empresas abaixo: PRECODE QUANTIDADE MAXIMA GENERO UNIDADE AQUISICAO VENCEDORES VALOR ADJUDICADO ABACAXI KG R$ 6,00 384000 KG 108000 ALFACE R$ 5,00 KG 1440000 PAFASA LTDA-EPP (PAFASA-PLANO DE| R$ 99.194,00 (noventa e nove mil, cento e BANANA PRATA R$ 5,50 BATATA DOCE KG 192000 ASSISTENCIA FAMILIAR SANTA ANA) R$ 5,00 KG ABOBORA R$ 6,00 288000 ABACATE KG R$ 6,30 120000 BATATINHA KG R$ 5,50 Monsenhor Hipolito-PI, 10 de margo de 2025. 192000 BETERRABA KG R$ 5,00 192000 CAJU KG R$ 5,00 384000 Aron CEBOLA KG R$ 4,00 144000 CENOURA KG R$ 4,70 384000 ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO GOIABA KG R$ 4,70 384000 Prefeito Municipal CHEIRO VERDE KG R$ 5,50 120000 KG LARANJA R$ 6,50 1920000 LIMAO G R$ 4,00 24000 MAMAO KG R$ 5,00 960000 MELAO KG R$ 6,00 720000 Id:01AB37bDb6526DA8 ESTADO DO Piauí ESTADO DO Piauí MONTE e MONTE Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí ALEGRE Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000. ALEGRE Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 DO Piauí CNPJ: 06.554.232/0001-78 JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! Monte Alegre do Piauí JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! Monte Alegre do Piauí MANDIOCA KG R$ 4,50 480000 KG JUSTIFICATIVA DE REALIZACAO DE Licitação PRESENCIALS MELANCIA R$ 3,70 2016000 MILHO VERDE KG R$ 1,70 4800 PIMENTAO KG R$ 6,00 9600 KG RAPADURA R$ 8,00 72000 TANGERINA KG PROCESSO N 032/2025 R$ 5,00 384000 TOMATE KG R$ 6,00 CHAMADA PUBLICA N001/2025 201600 *Prego de aquisigao e o prego a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolugao FNDE A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí-PI, em cumprimento do 38/2009, Art.29, $3). disposto no artigo 14 da Lei n 11.947/2009, da Resolugao FNDE 006/2020 realizara. procedimento de Chamada_Publica para aquisicao de generos alimenticios da. 2. FONTE DE RECURSO Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. forma presencial, tempo em que os interessados, apos a publicacao do instrumento convocatorio de chamada publica, comparecerao a Comissao Permanente de Licitagao, 3. HABILITACAO DO FORNECEDOR e entregarao a documentacao da habilitagao e projeto de yenda para que sejam analisados conforme as disposicoes legais e. editalicias, podendo, ainda, tomarem Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderao comercializar sua produgao agricola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 34 da Resolução apontamentos e esclarecimentos quanto a participacao. FNDE n 06/2020. A escolha pela realizagao Presencial e a que melhor se adequa a aquisigao do objeto do certame, pois visa contratar fornecedores (agricultores). da regiao do. Município e esta de acordo com nossa necessidade e conveniencia devidamente 3.1. ENVELOPE N 01 - HABILITACAO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (nao organizado em grupo). motivada e em nada fere a Ampla concorrencia, vez que, a publicidade dada ao procedimento e farta, levando ao conhecimento de todos os interessados do ramo O Fornecedor Individual devera apresentar no envelope n 01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitagao: pertinente. I - a prova de inscricao no Cadastro de Pessoa Fisica - CPF; Tendo em vista que a legislagao aplicavel preve que a aquisicao deva se dar em relacao aos fornecedores da base territorial do Município e considerando-se que o II - o extrato da DAP Fisica do agricultor familiar participante, emitido nos ultimos 60 dias; acesso a procedimento na sua forma eletronica estaria prejudicado, posto que se trata de fornecedores rurais com dificuldade de acesso e compreensao do procedimento virtual, III - o Projeto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor a Administracao opta pelo procedimento na sua forma presencial, posto que nao Familiar Rural para Alimentacao Escolar com assinatura do agricultor participante; redundara em prejuizo aos pretensos participantes. IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei especifica, quando for o caso; e Monte Alegre do Piauí-PI, 10 de margo de 2025. V - a declaragao de que os generos alimenticios a serem entregues sao oriundos de produgao propria, relacionada no projeto de venda. Am 3.2. ENVELOPE N 01 - HABILITACAO DO GRUPO INFORMAL O Grupo Informal devera apresentar no Envelope n 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena Thiago Vogado Folha de inabilitacao: I - a prova de inscrigao no Cadastro de Pessoa Fisica - CPF; Agente De Contratagao Diario Oficial dos Municipios (Continua na proxima pagina,