Decreto — Sao Luis Do Pi (11/06/2025)

138

## Anulaçã o

02 OS 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

153 12.361.0014.1504.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 66.600,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 R&amp;eursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

348 08.244.0129.2702.0000 ASSISTENCIA 2.353,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

353 08.244.0129.2702.0000 ASSISTENCIA 5.845,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 661 00 661 TransfodMicia do Rocur-5os d05 Funda&amp; Estaduais do Assistência  Social 999  000 Não se aplica

:l64 08.244.0129.2707.0000 ASSISTENCIA 4.692,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 00 660 Transferên cia de Rea.nos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Nloaeaplica

2.887.00

1

502 08.244.0129.2707.0000 ASSISTENCIA 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 660 Transfcr!ncla de Recur$0$ do Fundo Nacional de Asslst6ncla Social - FNAS 999 000 NAose aplica eeo

00

503 08.244.0129.2707.0000 ASSJSTENCIA 26.560,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 eeo 00 660 Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

504 08.244.0129.2702.0000 ASSISTENCIA 5.155.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 861 00 661 Transfer6ocla de Recursos doa Fundoe E&amp;taduals de Asslstllncia Social 999 000 Nloseaplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVIII

## ld:OCCS63815575D347

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( RUA SÃO  VICENTE, 338 01.519.467/0001.05 Exercido: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e do outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$444 . 600 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o ( + ) 444.600,00

## Anulação

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

23

04.122.0003.2102.0000

ADMINISTRAÇAOGERAL

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO  E PlANEJAMENTO

35

04.122.0003.2201.0000

ADMINISTRAÇAOG ERAL

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

000

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS

96 15.452.001 1.2401.0000 INFRA-ESTRlJT\JRA URBANA E RURAL 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas 999 000 Não  se aplica

147 26.782.0024.2406.0000 ESTRADAS VICINAIS 74.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apflca

128 17.544.0410.2404.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O'AGUA 32.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LUIS DO PIAUI RUA SÃO  VICENTE, 338 01.~19.467/0001..Q5 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.207

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI RUA SÃO  VICENTE. 338 01.519.467/0001-05 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 33 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.207

Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

29 04.122.0003.2201.0000 3.1.90.04.00 500 AOMINISTRAÇAO  GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos ·20.000,00 F  .R. Grupo: 1

999 000 Não se aplica 500  00

30 04.122.0003.2201.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 ADMINISTRAÇAO  GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica .00.100,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

56

04.122.0055.2208.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

FISCALIZACAO E CONTROLE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS

85 15.452.0011.2401.0000 INFRA·ESTRUTURA URBANA E RURAL -23.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

90 15.452.0011.2401.0000 INFRA.ESTRUTURA URBANA E RURAL ..S0.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada: 999 000 Não se aplica

105

15.452.0371 .2402.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

143 26.782.0024.1418.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

156 12.361.0014.2508.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -49.500,00 F .R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001--05 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 33 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.207

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

159 12.361.0014.2508.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000.00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R.  Grupo: 1 500  00 500 REICl.lrsos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Desposas com MOE

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOClAL- FMAS

318 08.122.0023.2714.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transfetêncla  d1:1  Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

327

08.243.0023.2704.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferêncla  da Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

329

342

351

356

357

08.243.0023.2704.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -1.400,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Ntiicional de Assist6ncitt Social · FNAS Não se aplica

08.244.0023.2710.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -7.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  sesplica

08.244.0129.2702.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 ASSISTENCIA -1.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social Não se aplica

08.244.0129.2706.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 ASSISTENCIA -1.400,00 DIÁRIAS  ·CIVIL F.R.  Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

08.244.0129.2706.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA -12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  da Recursos do Fundo Nacional da Assistência  Social - FNAS Não se apllca

507 08.244.0129.2702.0000 ASSISTENCIA 5.308.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Asslstênde Social - FNAS 999  000 Nloseaplica 360 08.244.0129.2706.0000 3.3.90.39.00 680 999 000 ASSISTENCIA ·11.000.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistêncitt  Social - FNAS Nêo  se aplle&amp;

Artigo 2o . O cré d ito  a b erto  na  f orma do art i g o a n t e rior  será  cob e r to  com  r ecu rsos provenientes  de: 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

·14.200,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-30.000,00

.R. Grupo:

1

500  00

400.00

F.R.:

1

500

167.700,00

F.R.:

1

500

00

00

F

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi

RUA SÃO  VICENTE, 338 01.519.467/0001-05

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 33 , DE 05 DE MAIO DE 2025 · LEI N.207

02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

436

20.122.0037.2902.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  V in c u lados de Impostos

Não  se aplica

02 11  00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ,  TURISMO E  LAZER

458

27.812.0015.1506.0000 4.4. 90.51.00 500 999 000

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Recursos não  V in culados de Impostos Não  se aplica

Anulação (  ·)

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SÃO  LUIS DO PIAUI, 05 de maio de 2025

RAIMUNDO RENA  TO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

## ld:0B621E08F7EBD348

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338 01.519.467/0001-05

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 34 , DE 12 DE MAIO DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

-20.000,00

F .R.  Grupo:

1  500 00

-25.000,00

F.R . Grupo:

1 500 00

-444.600,00

## ld:09FED8909A61D349

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU(

RUA SÃO  VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 20 DE MAIO DE 2025 · LEI N.207

Abre no ofÇãmento vigente crédito  adicional  suplemen/3r e  da outras providêndas

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  abert o  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importânci a  de R$1. 522 , 75  distribuídos as  seguintes  dotações:

Suplementação ( +)

## Superávit  Financeiro

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DEFINIANÇAS

497

04.123.0004.2301.0000

DEPART  .AOM.FINANCEIRA

1.522,75

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES

F.R.:

2  700

00

700

Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999 000

Não  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Superávit  Financeiro:

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

SÃO  LUIS DO PIAUI, 12 de maio de 2025

RAIMUNDO RENA  TO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.07~

1.522,75

1.522,75

## DECRETA:

## Excesso

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$106 . 260, 00  distribuídos as  seguint es  dotações:

## Suplementação ( +)

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

106.260,00

505

10.301.0020.2603.0000 3.1.90.11.00 604 999 000

ASSISTÊNCIA  A  SAUDE

91 .260,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

F.R .: 1  604 00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de~ Não  se aplica

506

10.303.0020.2608.0000

ASSISTÊNCIA  A  SAUDE

15.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.: 1  604 00

604

Transf8f'ênclas  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de~ Não  se aplica

999 000

Artigo  2o .- O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

106.260,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

SÃO  LUIS DO PIAUI, 20 de maio de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241 .073-53

## ld:0047F2460B9BD649

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júlio  César, s/nº, Centro CNPJ  n.º 01.612.560/0001-60 E -mail:  lic itabelem@gmail.com CEP  64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ PI

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## AVISO DE RESCISÃO  CONTRATUAL

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ -PI, CNPJ Nº 00l.612.560/0001-60 e a empresa MARIANA C. VELOSO-ME (CIDADES NA NET COMUNICAÇÕES), CNPJ sob o  nº  29.457.811/0001-06, resolvem realizar a RESCISÃO do  contrato  nº 011/2021 , conforme  os  termos  assinados  em  25/01/2021, com fulcro  no  art. 79  da  Lei  n. 0 8.666/93.  Publicado  no  Diário  Oficial  dos  Municípios na  Edição IVCCXL VI, Pág . 227,  do  dia  25/01/2021.  No  mesmo  termo, as  partes distintamente dar-se-ão,  reciprocamente, plena, geral  e irrevogáve l quitação , nada  mais tendo a  ser cobrado em juízo  ou fora dele.

Belém  do Piauí-PI, 10 de junho de 2025.

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Municipal.

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