Decreto — Fronteiras (12/06/2025)

219
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX
Id:167C49E32CB2C326
Id:1519046ACF28C1CB
Decreto N 33/2025
cocAL
06/06/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
SUMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
FRONTEIRAS
ADOLESCENTE
CMDCA DE COCAL DO Piauí -PARA O
CNPJ: 06.553.721/0001-05
MANDATO DO BIENIO DE 2025 A 2027.
AVEN IDA LANDRI SALES , 454 - CENTRO
O Prefeito Municipal de Cocal - PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao
CEP: 64.690-000
conferidas pela Lei Organica do Município de Cocal e demais legislagoes municipais vigentes,
resolve:
Considerando a Lei Municipal 575 de 08 de abril de 2016;
Decreto N. 028/2025 - GP.
FRONTEIRAS/PI, 07 DE JUNHO DE 2025.
Considerando o Edital N 001/2025 do Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos
Considerando a Resolugao N 01/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e
Decreta Luto Oficial em todo o
do Adolescente de 21 de maio de 2025
territorio
do
Municipal
de
Fronteiras - PI e da outros
Considerando a Resolução N 02/2025 que dispe sobre o resultado das entidades
gistradas para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente;
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, Estado do Piauí, EUDES AGRIPINO
Considerando a Resolução No 03/2025 que dispoe sobre o resultado das entidades
RIBEIRO, no uso de suas atribuigoes legais, amparadas pela Constituigao Federal, Lei Organica
aprovadas para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Municipal e Codigo de Posturas do Município de Fronteiras - PI.
Considerando a Resolugao No 04/2025 que disp8e sobre a lista definitiva com os
CONsIDERANDO a dor e a tristeza da familia enlutada pela morte do Presidente do
STRAAF
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas Familiares de
e do Adolescente;
Fronteiras - PI, fundado em 11/05/1975.
Adolescente - CMDCA realizada em 06 de junho de 2025.
DECRETA
DECRETA:
Art.1o - Fica Decretado Luto Oficial em todo territorio do Município de Fronteiras- Pl, por
Art. 1-Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direito
03 (tres) dias em respeito ao falecimento do Sr. Raimundo Virgilio de Sousa (RAIMUNDO DO
Adolescente de Cocal-PI para o mandato do Bienio de 2025 a 2027
SINDICATO), o qual durante muitos anos serviu a populagao fronteirense como Presente do
STRAAF - Sindicado dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de.
Fronteiras-Pl.
pelos seguintes membros:
Art. 2- Este Decreto entrara em vigor a partir da presente data. Revogada as disposigoes
Poder Publico:
em contrario.
Secretaria Municipal de Assistencia Social:
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ALEXANDRE VERAS RODRIGUES VASCONCELOS (TITULAR)
I.
RAYSSA KELLY SILVA MACHADO LEODIDO (SUPLENTE)
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS - PI, ESTADO DO Piauí, aos
Secretaria Municipal de Administracao:
sete dias do mes de junho dois mil e vinte e cinco
JUSSARA MARIA MACHADO DA SILVA (TITULAR)
ANA CLARA VERAS MARQUES (SUPLENTE)
Eudes AgripnoRibeiro
IARIA FERNANDA SOUSA ARAUJO (TITULAR)
Rrefeito Municipal
taria Municipal de Saude
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
KARLA MARISSA DOS SANTOS (TITULAR)
PREFEITO Municipal
taria Municipal de Cultura:
FABRICIO JOSE MACHADO NOLETO (TITULAR)
Id:09FED8A7E2D8C306
Sociedade Civil:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ROSILDA DE CARVALHO SANTOS (TITULAR)
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
0xx893454-1224
dos Trabalhadores Rurais
FRANCISCO AIRTON DE OLIVEIRA (TITULAR
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO (SUPLENTE)
TERMO DE ADJUDICACAO
rvico
vivencia e Fortalecimento de Vinculos(Adolescentes):
JOELLY DE PAULO MACHADO (TITULAR)
A Prefeitura Municipal de Fronteiras - Pl, em observancia aos ditames da Lei 4.133/21, torna
JULIA GABRIELLY DE SOUSA RIBEIRO (SUPLENTE)
publico, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas
Pastoral da Juventude
referentes ao processo licitatorio no 017/2025, procedimento n0,001/2025, sob a modalidade
DARLEN DE PAULO MACHADO (TITULAR)
Carona, adjudicando o objeto da empresa: Piauí DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
DIONE DE SOUSA PINHO (SUPLENTE)
CNPJ: 44.657.358/0001-67, com o valor de R$ 1.367.054,10 (Um milhao, trezentos e sessenta
e sete mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos)
Art. 3o - O mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescent
CMDCA, tera vigencia de 2025-2027, tera vigencia ate 06 de junho de 2027.
Fronteiras - PI, 10 de junho de 2025
Este Decreto entrara em vigor a partir da data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, em 06 de junho de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
BRITTO:00962873306
Eudes Agripino Ribeiro
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais