Decreto — Alegrete Do Pi (17/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.346

## 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

302

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

10.301.0020.2160.0000

Manutenção  do Fundo Municipal de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

Manutenção  de postos de saúde

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  600

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

Ações  do SUS/PAB-Parte Fixa

-86.000,00

F.R. Grupo:

1  600

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

Ações  do Programa de Saúde  da Famllia-PSF

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

Ações  do Programa de Incentivo à Saúde  Bucal

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0020.2652.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0025.2181.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.36.00

500

300

Saúde  - Despesas com ASPS

000

## 02 04 02 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

388

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

10.301.0055.1166.0000

ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

-65.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-29.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-20.114,21

F.R. Grupo:

1  631

03

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à

Não  se aplica

3.1.90.13.00

631

999

000

391 10.301.0055.1166.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS -20.000,00 F.R. Grupo: 1  631 03 3.3.90.36.00 631 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Não  se aplica

393 10.301.0055.1166.0000 3.3.90.40.00 631 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -35.000,00 ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS F.R. Grupo: 1  631 03 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados à Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.346

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.122.0016.2142.0000

COMUNITÃRIA  GERAL

AÇÃO

INDICE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA - F.R. Grupo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA  FELIZ

-15.000,00

F.R. Grupo:

660  05

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

3.3.90.32.00

660

999

000

08.244.0016.1656.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

## Anulação ( · ) -2.200.500,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCIO WILLIAN

MAIA

ALENCAR:621592

304

éJ

MÁRC IO WILLIAN

MAIA

ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2040,0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.0009.2040.0000

3.3.90.47  .00

500

999

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0005.1045.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CÂMAfV'+,  MUNICIPP

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  o rçamento  vigente , um  c ré dito  adici onal  na  importânci a  de R$3 . 558 . 000 ,  00  distribul dos  as  seguint es  dotaçõ es:

## Suplementação  ( -t )

## Anulaçã o

01

01

02

00

13

01

00

17

19

33

35

43

00

## Anulaçã o

02

01

47

52

53

62

02

00

79

03

CIO

108

114

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Nao se apliça

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0005.1041 .0000

GESTÃO  ADMISTRATIVA

Encargos oom o regime Geral de Previdência

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados: de Impostos

N3o se aptiça

GESTÃO  AOMISTRATIVA

CONSTRUÇÃO

E REFORMA DE IMÓVE IS DA AOMINISTRAÇ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~oe nlo Vinculados: dEII  Impostos

N3o se aplica

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo

Vinculados dEII  Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA S · CIVIL

Recu~oe nlo Vinculados: dEII  Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recut808 nlo Vinculados dEII  Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUN, DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur808 nã o Vlncul9do8 de lmpoetoe:

Não  se aplica

GESTÃO  AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recunms não  Vlncullldos de Impostos

Não  se apliea

GESTÃ O AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇOES

Rewm.os não  Vinculados, de lmpoe.tos.

Não  se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

E

TRIBUTÁRIAS

CONTRIBUTIVAS

Rewrsos nlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

27  .812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Manunlenção das ativldaes esportivas

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

NAoseepllce

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - De&amp;l)e&amp;M c:om MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

da

Recursos não  Vinculados

Impostos

Ed!J(;8,çlo - Det1pe1U18 c:om  MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.558.000,00

30.000,00

F.R.:

1

SOO

50.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

380.000,00

F.R.:

1

500

260.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F  .R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

1

500

## ld:09FED91D7734979D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.346

Abre no Ol'Çilmento  vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providências

02

316

334

365

379

05

01

403

448

-55.000,00

F.R. Grupo:

1  600

-500,00

1

660  05

03

02

02

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01

01

01

01

01

01

011

011

011

011

011

011

011

(Continua na próxima página)

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Anulaçã o

02

03

00

118

149

03

01

183

175

177

190

200

02

## Anulação

## Anulaçã o

02

03

02

248

251

257

2"1

04

01

291

292

294

## Anulaçã o

|   02 03 02 | FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO . FUNOEB                     | FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO . FUNOEB                                                                                                                                                                                                                            |                           |   02 04 | 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE                                  | 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                                                                             |                                                  |
|------------|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|        207 | 12.361.0030.2201.0000                                                | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL R&muner. do Magialério-enslnofunóamental-70% FUNDES                                                                                                                                                                                 | 250.000,00 F.R.: 1 540 02 |     299 | 10.301.0020.2160.0000                                       | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ManutençAo do Fundo Munielpal de Saóde                                                                                                                                                           | 10.000.00 F.R.: 1 500 01                         |
|        210 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000                      | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL RemunM. do Maglslério-ensinoftmdamental-70% FUNDEB OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNOEB - Impostos a TranslMênclasda Impostos FUNDEB • Profissionais da Educaçto Básic                                                      | 50.000,00 F.R.: 1 540 02  |     301 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000              | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMAOE SAÚDE Manulenção do Fundo Munic:lpal de Saóde MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vineulados óe lmpogtoe Saõde • Despesas com ASPS                                                                         | 30.000,00 F.R.: 1 500 01                         |
|        228 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 12.361.0030.2203.0000 | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAI. Renut. e desenv. do ensino fundamental-30% FUNDES MATERIAL DE CONSUMO Transferklas do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de lmpoatoa Nlo Mi apliCfi GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL                                      | 30.000,00 F.R.: 1 540 02  |     305 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000              | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE Manulençêodo Fundo Municil)t!II de Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos Saúde- Despesas com ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE         | 190.000.00 F.R.: 1 !500 01                       |
|        229 | 3.3.90.30.00 541 999 000                                             | Ronut. o d~v.do on$ino fundamonl8I·30% FUNDES MATERIAL DE CONSUMO Transfcrtnclas do FUNDEB - Compk!:mcntaçào da Unlao • VAAF Não Mi aplica                                                                                                                                  | 22.000,00 F.R.: 1 541 02  |     307 | 10.301 .0020.2160.0000 3.3.g().39.00 500 300 000            | Manutenção do Fundo Municipal de SaUde OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Recul$0& nao Vinculados de Impostos SaOdo . 0oSpo$0S com ASPS                                                                                     | 70.000,00 F.R.: 1 SOO 01                         |
|            | 12.361.0030.2203.0000                                                | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Renut. e desenv. do ensino fund8menl8I-30% FUNOEB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA Transferênciasdo FUNDEB. Impostos e Transferê nci~ de                                                                                | 20.000,00 F.R.: 1 540     |         | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00                          | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE Manulonçtlo do Fundo Municlpal do Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURlDICA Transfe<tncias Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenienhls do Governo                                    | 40.000,00 F.R.: 1 600                            |
|        230 | 3.3.90.96.00 540 999 000                                             | Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                      | 02                        |     308 | 000 999 000                                                 | Federal - Nãosesp11ca                                                                                                                                                                                                                  | 03                                               |
|        231 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00                                   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Renut. e desenv. do ensino fundamenlal-30% FUNDES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                                                                                                      | 20.000,00 F.R.: 1 541 02  |     311 | 10.301 .0020.2160.0000                                      | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E ManutençAo do Fundo Munic:lpal de Saóde                                                                                                                                                         | Bloco de Man                                     |
|        233 | 541 999 000 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541                  | Tran&fer6ncias do FUNDES · Compk,,inonlação da União· VAAF Não se aplica GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL RGflut. e dvsenv. de unslno fundamvntal-30% FUNDES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA Transferênciasdo FUNDES - COmplêfflêntação da União. VAAF | 20.000.00 F.R.: 1 541 02  |     312 | 3.3.90.◄8.00 500 300 000 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.48.00 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Manutenção do Fundo Munlc:IPOI de Saüde OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | 10.000.00 F,R.: 1 500 01 5.000,00 F.R.: 1 600 03 |
|            | 12.365.0035.2263.0000                                                | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL Manul. e desenvolvimento do ensino infanlll-30% FUNOEB MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                                             | 30.000,00                 |     333 | 999 000 10.301                                              | Nlioee aplica PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE Aç6ea do SUSJPAB-P8rte Fixa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Rooursos nilo Vinculados do Impostos                                                                                | 30.000.00                                        |
|        248 | 3.3.90.30.00 540 999 000                                             | Transferllncias do FUNOEB -1mposlos e Transferênciasde lmpostoa NloMapllca                                                                                                                                                                                                  | F.R.: 1 540               |      02 | .0025.2181.0000 3.1.90.11.00 500 300 000                    | SaOde - Despeaas com ASPS                                                                                                                                                                                                              | F.R.: 1 500 01                                   |

(Continua na próxima página)

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0052.2524.0000

3.3.90.30.00

576

999

000

EDUCAÇÃO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001·31

Exertfcio:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculados de lmpo1Ios

Educação  · Desposas com MOE

PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOLAR

PROETE · PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOi

MATERIAL OE CONSUMO

Transf&amp;fências  de RectnOS aos Estados para programas oe eoucaçao

Naoseaplk:a

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2240.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

Ações  do programa Nac. de Alim. Esoo(ar-PNAE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  da Recursos do FNDE roferantes ao Programa Naclonal da Alimantaçlo Escolar (PNA.

NAoseaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

Aç,õet  do Programa Sahhio Educaçã&lt;&gt;OSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transf&amp;rência  do 5alério-Educ:ação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Açoos do Programa Sal.iria Educaçã~SE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Tran$fertncla do Salérlo-Educação

Nloseapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

Const. Ampl. Ref. e Equip. de Escolar do Ens. Infantil e Ctoohes

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculad0$ de Imposto,

Educação  · OHposas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

Manuntençao das escoias e cradKl1 do ensino infantil

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0032.22'16.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.365.0035.2260.0000

3.J.90.30.00

500

200

000

Educação. Despesas com MOE

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO·  FUNDEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MA.XIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152I0001-31

Ex9fClcio:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Ellorclcio:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346

FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO. FUNDES

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

Manul e desenvolvimento do ensino lnfanlil-30% FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  da Impostos

Naoee aplk;a

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

Manut e desenvolvimento do ensino lnfantil-.30% FUNDEB

OBRAS E INSTALAÇÔES

Tt3ngfer&amp;ncltls do FUNDES. lmpostoe. Tre,naf$1'6ncLt,,s de lmpostoe

Nilo sa aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Romun. do maglstórkMtrn.lno lnrantll-70% FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transíerêoclas do FUNDES . Complementação da Unlao. VAAT

FUNDES. Profiuiooeis da Educeçlo Sásic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manul e desenvolvimento do ensino infanltt-30% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transíen\nclas  do FUNDES· Complementação  da Unllo-VAAT

Nãoseaplk:a

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manut. e desenV01vlmenI0 CSO ensino lnfantil-30% FUNDES

...

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.2263.0000

4.◄ .90.~1 .00

540

999

000

12.365.0042.2262.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0042.2263.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

12.365.0042.2263.0000

4.4.90.51.00

542

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfe-rênclas  do FUNDES . Complemeotaçlo da Uniao. VMT

000

Nãosesp11ca

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚ DE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

...

3.1.90.11.00

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

800

999

000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

Manu1ençao do Fundo Munielpal de Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saóde · Despes.as com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção do Fuf'ldo Municipal de Saúde

~

l

--·"'

20.000.00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

1

540

200.000.00

F.R.:

1

542

60.000,00

F.R.:

1

542

90.000.00

F.R.:

1

042

30.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

600

02

02

02

02

02

01

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tranafarênclaa  Fundo a Fundo de Recureos do SUS provenientes do Governo Fedaral - Bloco da Man

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E

Manutenção do Fundo Munlclpal de Saúde

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfe-rtnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenle-nte-s do Gove-mo Fede-ral · Bloco de Man

NAose aplk:a

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41 .522.152J0001-31

E,;ei,:fcio:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

200.000,00

F.R.:

500

1

12.000.00

F.R.:

578

1

20.000,00

F.R.:

1

552

20.000,00

F.R.:

550

1

15.000,00

F.R.:

1

550

21.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

01

02

02

02

02

01

01

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

15.000.00

F.R.:

1

600

<!-- image -->

03

<!-- image -->

100.000,00

F.R.;

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

011

011

011

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL ~. - - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.1S2/0001-31

2025

Exorcfeio:

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

10.301 .0025.2181.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

AçlOes do SUS/PAB·Parto Fixa

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:ul'IOII não  \/lnculad05 de Impostos

Saóde · Oeapeus com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

Aç6es do Progr. deAg. Comunitârios do Saúde-PAC$

15.000,00

F.R.:

500

1

60.000,00

F.R.:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

doe:

Trensf&amp;r6nclae provenientes do Governo Fe&lt;tefel destinadae: ao vei'tcimento

5a0de - Oespe&amp;as com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

~

do Programa de Saúde  da Família-PSF

1

604

03

egentü comunitár ios

40.000,00

F.R.:

605

1

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Asalstência  financeira da Unllo destinada ·  complementaçlo ao pagamento dos pisos salarials para i:

Nloseaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Aç,Oes do Programa do SaOde da Famltla-PSF

20.000,00

F.R.;

600

1

03

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TransfOfêndas  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlentos do Governo Federal - Bloco de Man

3.3.90.30.00

000

300

000

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.11.00

804

300

000

10.301 .0025.2186.0000

3.1.90.11.00

605

...  000

10.301 .0025.2166.0000

3.3.90.36.00

600

999

Nloaeapllca

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

INOICE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILI

DIÁRIAS  - CIVIL

Tr8nsf&amp;fên d a de RecunlOS do Fundo NadOflal de Assistência  Sodfll · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

DO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuraos não Vinculados de lmpostoa

Naoaeapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Re&lt;:Ul'$0$ não Vinculados de Impostos

Nlo&amp;e eplica

3.3.90.14.00

## 660 ...  000

08.122.0016.2150.0000

3.1.90.11.00

soo

000

...

08.122.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

000

000

...

08.12'2.0018.2150.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA R$Wrtoe- nlo VlflCUlado&amp; de lmpoe:tos Na&lt;&gt; 98apllce 35.000,00 F.R.: 1 soo 01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MA.XIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025. LEI N.346

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.122.0016.2150.0000

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recul'808 nêo  Vlncu19dos de lmpoe,tos

Nlo aeapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS. CRIANÇA  FELI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

3.3.90.39.00

soo

...  000

08.244.0016.1656.0000

3.3.90.36.00

""°

Transferênc ia d&amp; Rect.1rsos do Fundo Nacional de Asslst&amp;nc18 Social · FNAS

...  000

N&amp;o üaplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

00 GABINETE DO PREFEITO

...

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nào Vlnculaóos oe

Impostos

3.1.90.11.00

500

000

Nãos-e  aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.606.0060.2520.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Manuntenção da Soe. Municipal do Agrlcultura

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n.110  Vlnculaoos oe Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Manuntenç:êo  da Sec, MunlclJ)8I do Agricultura

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OESENVOL  VIMENTO AGRÁRIO

Manutenção dos poços tubYlares

...

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo

Vinculadoa de lmpoatos

...

3.3.90.30.00

500

000

20.606.0060.2520.0000

3.3.90.36.00

soo

000

...

20.606.0060.2522.0000

3.3.90.39.00

soo

000

NAo ee aplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

15.451.0040.2320.0000

AÇ ÕE S DE UTILIDADE PÚBLICA

Manuteflçlo de

Sec.

Munldpel de Obras e Urbanismo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

RecuftlOS

nlo

Vinculados de Impostos

Nlonapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

2025

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exen:lcio:

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

15.451 .0040.2321.0000

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PÚBLICA

Manuntenção da limpeza pública

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

R.col'9ot noo Vlncul9dos oe Impottos

3.3.90.39.00

500

...  000

NOO t1eepllc8

02 11 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

547

28.843.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC, MUNICIPAL DE ADM. FINANCEIRA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recul'$0$ não Vlncul9dos oe Imposto$

4.6.90.71 .00

500

...  000

N{lioMeplic..,

02 17 00 SECRETARIA MUN, OE ESTRADAS E RODAGENS

613

26.782.0070.2611 .0000

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPA

Manutenção da

Mun. de Estradas e Rod&amp;gens sec.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos Mo Vinculados de Impostos

Nlloseapllc.n

3.3.90.36.00

500

999

000

Ar tig o 2o.O  crédito abert o na forma do  artigo  anterior ser6  cob erto  com  r ecursos provenientes  de :

## Anulat;ao:

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

10

01

00

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

-30.000,00

E FUNCIONAMENTO DA CÃMARA  MUNICIPAL  F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

RecunK&gt;S não Vmcutedos de Impostos

...  000

Nloa;eaplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

37 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMISTRATIYA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Reet1l'808 ntlo V.nçu\8do8 de lmpoe,too 999 000 Não se apltea -210.000,00 F.R. Grupo: 1 500  01

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  ADMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO -80.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 750  06 750 999 000 Recursos da Contribuição de Intervençã o no Oomlnio Eoonõm ico · CIOE Nl1o seaplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

41.522.152/0001-31

104

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA ESPORTES

E

27  .612.0073.2650.0000

LAZER

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

ManuntençAo das atlvldaes esportivas

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

...  000

3.1.90.11 .00

soo

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0030.1209.0000

GESTÃO

E

EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO

-20.000.00

F,R. Gn.ipo:

1

SOO

-422.000,00

OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE  F.R. Gn.ipo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do

FNDE

Não  se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outros Recursos Vlncul8dos é EdUC8çêO

Nã o seapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Outros Recursos Vlnculados

à

Educação

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO

OESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

EdUC8çAO - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos noo Vinculaõô8  aa Impost08

Educação · Devpesa&amp;

=

MDE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O. OUTROS

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recuraos Vinculados

é

EduceçAo

Não  seapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- OUTROS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outros Recursos Vinculados Ili Edu&lt;:açlio

Não  seaplí ca

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.1 .90.11 .00

599

000

...

12,361,0030.2202.0000

3,1.90.13.00

599

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.92.00

soo

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.92.00

soo

200

000

12.361.0030.2204.0000

3.3.90.30.00

599

000

...

12.361.0030.2204.0000

3.3.90.39.00

599

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

569  02

-620.000,00

F.R. Grupo:

1

599  02

-466,000,00

F.R. Gn.ipo:

1

599  02

-13.799,40

F.R. Grupo:

1

500

º'

-6.326,08

F.R. Gn.ipo:

1

soo

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

599  02

-260.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

599  02

º'

1

500

## Anulação

02

04

01

337

354

361

366

05

01

401

407

408

## Anulação

02

05

01

423

06

00

4B5

07

00

soa

509

513

08

00

531

02

02

02

02

3.3.90.36.00

soo

999

000

2.000,00

F.R.:

660

1

20.000,00

F.R.:

'

soo

5.000,00

F.R.:

'

soo

01

05

01

01

10.000,00

F.R.:

500

1

, s .000,00

F.R.:

660

1

180.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

55.000,00

F.R.:

'

500

100.000,00

F.R.:

1

500

90.000,00

F.R.:

500

'

011

05

º '

º '

º '

º '

º '

## Anulação

02

08

00

536

02

02

01

02

02

77

03

86

92

95

102

123

130

132

00

00

01

01

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

Exercfcio:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXJMINO RIBEIRO, 104

41 ,522,152/0001-31

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346

## 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 134 12.361.0030.2204.0000 4.4.90.52.00 ··· ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃOOUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recurtios Vinculados é Educação Não  se aplica -290.000,00 F  .R.  Grupo; 1 599  02 02 04 0 1 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE 360 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 600 ...  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -30.000,00 Ações  do Programa de Saúd e da Famnta-PSF F  .R. Grupo: 1 600  03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferi&amp;nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma NãoeeaPlica

## 141 12.361.0030.2657  .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL - 250.000.00

MANUTENÇÃO

DE RECURSOS PARA PRECATÔRIOS  DO FUNI F.R. Grupo;

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Nã o se aplica

3.1.90.11.00

544

... 000

## 142 12.361.0030.2657.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00

MANUTENÇÃO

DE RECURSOS PARA PRECATÔRIOS  DO FUNI F.R. Grupo;

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não aeapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

1

544

·30.874,52

DE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS  00 FUNI F.R. Grupo;

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

MANUTENÇ ÃO  DO ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

1

544  02

-1 10.000,00

DE RECURSOS PARA PRECATÔRIOS  DO FUNI F.R. Grupo;

1

544  02

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  seapllca

1

544

02

04

02

389

390

391

392

SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

10.301.0055.1166.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

ABASTECIMENTO OE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

-13.142.29

F.R. Grupo;

1

631  03

DIARIAS - CIVIL

Transferências  do Governo Fed61'8I Ntferentes a ConvênK&gt;e  e Instrumentos Congêneres  vinculados à

Não se aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

ABASTECIMENTO OE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

-52.569,17

F.R. Grupo:

1

631

03

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do Governo Federal referentes e Convênios  e Instrumentos CongênerH

Não se aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

ABASTECIMENTO OE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

vincult't&lt;:10$ à

-32.569,17

F.R. Grupo:

1

631

03

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferências  do Governo Federal referentes a ConvêntOS  e lnstnJmentos Congêne res vinculados à

Nlose aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS

-9.288,54

F.R. Grupo:

1

631  03

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transferências  do Governo Federal referentes a ConvêntOs  e lnstnJmentos Congêneres  vinculados à

Não se aplica

3.3.90.14.00

631

...  000

10.301.0055.1166.0000

3.3.90.30.00

631

999

000

10.301.0055.1166.0000

3.3.90.36.00

631

...  000

10.301.0055.1166.0000

3.3.90.39.00

631

999

000

## 02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 162 12.361.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇ ÃO AQões  do programa Nac. de AHm. Esoo4ar-PNAE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE 393 10.301.0055.1166.0000 3.3.90.40.00 631 ...  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO -15.000,00 ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS F.R. Grupo; 1 631 03 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( Transferências  do Governo Federal referentes a Convênk&gt;a  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Não se aplica

394

397

10.301.0071 .1168.0000

3,1,90,11.00

631

...  000

10.301.0071 .1168.0000

3.3.90.36.00

631

999

000

ACOES OE EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL

ENF'RENTAMENTO AO VETOR (AEOE$ AEGYPTI)

-57.430,83

F.R. Grupo:

1

631

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência s do Governo Federal referentes e Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados à

Não se aplica

ACOES OE EOUCACAO EM SAUOE AMBIENTAL

ENFRENTAMENTO AO VETOR (AEDES AEGYPTI)

-13.142,29

F.R. Grupo:

1

631

03

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios  e lnstnJmentoa Congêneres  vinculados à

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41 .522.152/0001-31

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346

## 03 02 FUNDO OE MANUT. E OE$. DO ENSINO BÁSICO  - FUNOEB 208 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 Remuner. do Magistério-e nsino f\Jndamental-70% FUNDEB F.R. Grupo; 1 541 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDEB - complementação  da União  - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Blaaic 02 04 02 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS 398 10.301.0071.1168.0000 3.3.90.39.00 631 ...  000 ACOES DE EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL -13.142,29 ENF'RENTAMENTO AO VETOR (AEOES AEGYPTI) f.R. Grupo: 1 631 03 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferAnclas do Governo Feder.ai refMentes a ConvêntOS  e Instrumentos Cong6nenK vinculados à Nloae aptica

## 213 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.16.00 540 230 000 -10.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL Remuner. do Magl&amp;tér1o-enarno  fundamental-70% FUNDEB OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  02 Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc 399 10.301.0071.1168.0000 3.3.90.48.00 631 ...  000 ACOES OE EOUCACAO EM SAUOE AMBIENTAL ENFRENTAMENTO AO VETOR (AEDES AEGYPTI) OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -3.715.42 F.R. Grupo: 1 631  03 Transferên olas do Governo Federal referentes a CQnvên'os  e lnstrvmontos Congêne res vincvlooos à Não so aplica

214

216

227

235

04

01

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Remuner. do Maglslério-e nslno fundamental-70% FUNDES

.20.000.00

F  .R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

TransferOnolas do FUNDES - lmposIos e Transferências  oe Impostos

FUNDES- Proffsslonais da Educação  Bás lc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Remuner, do Magistério-ensino  fundamental-70% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

Renut.e deaonv.doensino fundamental-30%FUNDEB

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

543  02

·22.000,00

F.R.Grupo,:

DIARIAS - CML

Transferê ncias do F'UNOEB · Impostos e Transferênci as de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

Renut. e desenv. do ensino fundamental-30% F'UNOES

-20.000.00

F  .R. Grupo;

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.92.00

540

230

000

12.361.0030.2201 .0000

3.3.90.36.00

543

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

540

...  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.92.00

540

...  000

Não se aplica

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

## 310 10.301.0020.2160.0000 3\_3.90.40.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -20.000,00 Manutenção do F'unclo Municipal de SaOde F  .R. Grupo: 1 600  03 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 600 ...  000 Transforên cias Fundo il Fundo de Recursos do SUS provGnientos do Governo Federal - Blooo de Ma Não se aplica ◄27 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.91.00 500 ...  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -3.000,00 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL F.R. Grupo: 1 500  01 SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Nãos eapllca

## 359 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -80.000.00 Açlles do Programa de Saúde  da Famllla-PSF F  .R. Grupo: 1 500  01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 Rect..1rsos não Vinculados do Impostos JOO 000 SaOdo - Dospesas com ASPS ◄34 08.122.0016.2150.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -11 .000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DEASSIST. SOCIAL F.R. Grupo: 1 500  01 AQUISIÇÃ O OE IMÔVEIS Recuraos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

## (Continua na próxima página)

1

540  02

1

540  02

1

540  02

02

02

02

143

161

176

03

02

3.1 .90.13.00

544

... 000

12.361.0030.2657.0000

3.3.90.30.00

544

... 000

12.365.0042.2657.0000

4.4.90.52.00

544

... 000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

500

200

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

Ações  do Programa Sallario Educação-OSE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

FUNDO DE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO  - FUNDES

-1 5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  01

02

02

02

05

0 1

◄02

◄1 6

◄1 8

◄22

3.3.90.30.00

860

...  000

08.122.0016.2150.0000

3.3.90.31.00

500

...  000

08.122.0016.2150.0000

3.3.90.33.00

500

...  000

08.122.0016.2150.0000

3.3.90.37  .00

500

...  000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

-2.000,00

lNOICE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA 00 BOLSA FAMILIA. F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

PREMIAÇÕ

ES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESP(

Recursos não  Vincul&amp;ctos de lmPQStos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL

LOCAÇÃO

DE MÃO-OE-OBRA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlose aplica

1

660  05

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-7.000,00

F.R. Grupo;

1

500  01

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-7.000,00

F.R. Grupo;

1

500  01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL . FMAS

08.244.0016.1656.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- CRIANÇ A FELIZ

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

660  05

MATERIAL DE CONSUMO

Traneferênela  de Recursoa dO FUMO Nack&gt;n8I d&amp; A8slstêneia  Soelal · FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-15.000,00

SERVIÇO  DE CONvIvi::NCIA E FORTALECIMENTO DE v fNCUU F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Traneferênela  de Recursoa dO Fundo NBcional de A8slstêneia  Soelal - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

-25.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranaferêncta  de Recureoe do&amp; Fundos Estadual&amp; de As8IBlê nela Soelal

Não  se aplica

1

661

1

660  05

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

ExMClcio:

2025

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.346

02

05

01

445

451

476

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2125.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

4.4.90.51.00

661

999

Anulação

( · )

Artigo  3o . -

Este  decreto  entra  em  v i gor  na  dat a de  s ua  publicação .

MARCIO WILLIAN

MAIA

ALENCAR,621592

304

ú

MÁRCIO  WILLIAN

MAIA

ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:01AB384B45F897  AB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 11, DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.346

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/ suplementar e da outras providências

Fica  abert o  no  orçamento  vigente,

## DECRETA:

Artigo  lo .- um  crédito adicional

R$2 . 897 . 800, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Anulação

|          | Suplementação ( +)                             |                                                                                                                                                 | 2.897.800,00              |   02 03 02 | FUNDO DE MANUT. E                                                                             | OES. DOENSINO BAslCO - FUNOEB                                                                                                                                                                                                  |                                       |
|----------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Anulação |                                                |                                                                                                                                                 |                           |        206 | 12.361 .0030.2201.0000                                                                        | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                        | 21.000.00 F.R.: 1 540 02              |
| 01 01    | 00 CÂMARA MUNICIPAL                            |                                                                                                                                                 |                           |            | 3.1.90.0'4.00 540 230 000                                                                     | Remuner. do Ml:iglslé~nsinofund<:lmenta1-70% FUNDEB CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Trt:insferênclElsdo FUNOEB - lmpostoe e Tr9nsí eréncltlsde lml)06(oe FUNDES - Pronsslonals da Educação Bés lc                            |                                       |
| 13       | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00            | PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇÃ O E FUNCIONAMENTO DA CÂ MARA MUNICIP/1 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA F[SJCA                             | 25.000,00 F.R.: 1 500 01  |        207 | 12.361.0030.2201,0000                                                                         | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Remune,.do Magistério-ensinofundamenta1-70% FUNOEB                                                                                                                                    | 250.000,00 F.R.: 1 540 02             |
| 02 01    | 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇ Ã OGERAL     | 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇ Ã OGERAL                                                                                                      |                           |        206 | 12.361.0030.2201.0000                                                                         | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                       | 60.000.00 F.R.: 1 541 02              |
| 29       | 04.122.0005.2040.0000                          | GESTÃ OADMISTRATIVA                                                                                                                             | 70.000,00                 |            | 3.1.90.11.00 541 Transferênciasdo                                                             | Remuner.do Magistério-ensinofundamenta1-70% FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDES - Complementação da União - VAAF                                                                                       |                                       |
| 35       | 999 000 04.122.0005.2040.0000                  | Não se aplica GESTÃ OADMISTRATIVA MANUTENÇÃ O DA SEC. DE ADMINISTRAÇ Ã O                                                                        | 10.000,00 F.R: 1 500 01   |        210 | 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.13.00 540 230 000                                               | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuner.do Magistério-9nsinofundamenta1-70% FUNDES OBRIGAÇÕES PATRONAIS Trarn,,ferAnclas do FUNDEB - lmposlos e Transferênd9s de Impostos FUNOEB - Pronsslona!s da Educação Baslc      | 30.000,00 F.R.: 1 540 02              |
|          | 3.3.90.14.00 500 999 000                       | DIÁRI AS - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                             |                           |        230 | 12.361.0030.2203.0000 Renut. e 3.3.90.36.00 OUTROS                                            | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL desenv. do ensino tundomental-30% FUNOEB SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA                                                                                                         | 30.000,00 F.R.: 1 540 02              |
| 37       | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃ OADMISTRATIVA MANUTENÇ ÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                 | 45.000,00 F.R.: 1 500 01  |        233 | 540 Traosferêneia 999 000                                                                     | s do FUNDEB - lmposloS e Transf8fên cias de Impostos Nao 1eapuca                                                                                                                                                               |                                       |
| 43       | 04.122.0005.2040.0000                          | GESTÃ OADMISTRATIVA MANUTENÇ ÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃ O                                                                                       | 240.000,00 F.R.: 1 500 01 |        235 | 3.3.90.39.00 OUTROS 541 Transferênciasdo 999 000 Nãosoa pllca 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E | 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL Renut. e desenv. do ensino fund9mental-30% FUNDEB SERVIÇOS OETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FUNDES - Complementação da União- VA/1.F EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL | 10.000.00 F.R,: 1 541 02 20.000,00    |
|          | 3.3.90.36.00 500 999 000                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                  | 150.000,00 F.R.: 1 500 01 |        247 | Renul. e 3.3.90.92.00 DESPESAS 540 Transferênciasdo 999 000                                   | dosonv. do ensino fundamental-30% FUNDES OE EXERCICIOS ANTERIORES FUNDEB - Impostos e Transfer&ndas de Impostos Naoseopllca GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL Manut. e desenvol'limento do ensino infantil-30% FUNOEB       | F.R.: 1 540 02 110.100.00 F.R.: 1 540 |
| 47       | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00             | GESTÃ OADMISTRATIVA MANUTENÇÃ O DA SEC. DE ADMINISTRAÇ Ã O OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos nã o Vinculados de Impostos |                           |            | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA                                                                                                                                                                                   |                                       |
|          | 500                                            |                                                                                                                                                 |                           |            | 540                                                                                           | Transfort'lnelas do FUNDES - Impostos e Transforftnelas do Impostos                                                                                                                                                            | 02                                    |
|          |                                                | Não se aplica                                                                                                                                   |                           |            |                                                                                               | Náo1eapllca                                                                                                                                                                                                                    |                                       |
|          | 999 000                                        |                                                                                                                                                 |                           |            | ... 000                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                |                                       |

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na  importância  de

000

-3.558.000,00

05

## Anulaçã o

| SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| 04.122.0009.2040.0000 3.3.90.47.00                                                    | CONTROLE FINANCEIRO MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E Recursos não Vlncutlldos de Impostos                                                                                                                                                                                                                             | 20.000,00 F.R.: 1 500                    | 20.000,00 F.R.: 1 500                    |
| 500 999 000                                                                           | CONTRIBUTIVAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 011                                      | 011                                      |
|                                                                                       | NAo Sêapllca                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                          |                                          |
| SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                          |                                          |
| 12.361.0030.2202.0000                                                                 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 30.000,00                                | 30.000,00                                |
| 3.3.90.30.00 500 Recursos                                                             | MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO MATERIAL DECONSUMO não Impostos                                                                                                                                                                                                                                                                              | Vinculados de F.R.: 1 500 011            | Vinculados de F.R.: 1 500 011            |
| 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00                                                    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                                                                                                                                                                                         | 170.000,00 F.R.: 1 SOO 011               | 170.000,00 F.R.: 1 SOO 011               |
| 500 200 000                                                                           | Recursos não Vlncutadoa de Impostos Educação - Despesas com MOE GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nllo Vincul&dos de Impostos Edueação - Dospnas oom MOE PROGRAMA ESTADUAL OETRANSPORTE ESCOLAR PROETE - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOJ | 10.000.00 F.R.: 1 576 02                 | 10.000.00 F.R.: 1 576 02                 |
| 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 12.361.0052.2524.0000 3.3.90.30.00 576 | MATERIAL DECONSUMO Transferênciasde Recursos doa Estados para programas de educação Nloaeapllca                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
| 12.361 .0052.2524.0000                                                                | PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PROETE • PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCO) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transfer.!nelas de R&CUrSOs dO$ Estad<>S para programas de educ.açlo                                                                                                                                          | 25.000.00 F.R.: 1 576 02                 | 25.000.00 F.R.: 1 576 02                 |
| 12.361.0032.2246.0000                                                                 | PROGRAMAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                          |                                          |
| 3.3.90.36.00 000                                                                      | NAo seapllca                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 12.000.00                                | 12.000.00                                |
| 550 999                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | F.R.: 1 550                              | F.R.: 1 550                              |
| ... 000                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
| 576                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
| 999                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
| EDUCAÇÃO -OUTROS                                                                      | EDUCAÇÃO -OUTROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                          |                                          |
|                                                                                       | do Programa Salàrio                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                          |                                          |
|                                                                                       | MATERIAL OECONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                          |                                          |
|                                                                                       | Transferênciado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
|                                                                                       | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                          |                                          |
| 000                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
|                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Salàlio-Educaç3o                         |                                          |
|                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | FUNDEB                                   | FUNDEB                                   |
| DE MANUT. E                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
| CES.                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | BÁSICO-                                  | BÁSICO-                                  |
| FUNDO                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
|                                                                                       | DOENSINO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                          |                                          |
|                                                                                       | Educação-OSE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Educação-OSE                             | Educação-OSE                             |
|                                                                                       | Ações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Ações                                    | Ações                                    |
| 3.3.90.30.00                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
|                                                                                       | 02                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 02                                       | 02                                       |
|                                                                                       | ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                    | ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                    |
|                                                                                       | PROGRAMAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PROGRAMAS                                | PROGRAMAS                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

'4 1,522.152/0001-31

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.346

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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