Lei — Itainopolis (27/01/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII
Id:13B5C04E868B7701
Id:151905C6E4157708
tAinopolI
PoLiS
TRABALI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:Município DE ITAINOPOLIS-PI,CNPJ:06.553.754/0001-55
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: IVO LEITE DE MOURA, BRASILEIRO DEVIDAMENTE
CONTRATADO: ANTONIO MARTINS JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO,
INSCRITO NO CPF N 397.906.303-87
PORTADOR DO CPF N. 640.556.803-25.
OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA QUE A PRESENTE CONTRATACAO
OBJETO:
PRESENTE
CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR AS
PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE PSICOLOGO (A), COM LOTACAO
FUNCOES DE MOTORISTA
COM LOTACAO DETERMINADA PELA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO
DETERMINADA PELA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,
EM RAZAO DE NAO EXISTIR CONCURSO PUBLICONO MOMENTO
AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM ATENDIMENTO
VALOR MENSAL: R$ R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E OITO REAIS)
VALOR MENSAL: 2.036,25 (DOIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E
BRUTO.
CINCO CENTAVOS) BRUTO, COM CARGA HORARIA DE 3O HORAS
VIGENCIA: 03/01/2025 A 31/12/2025
VIGENCIA: 15/01/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal No
189/2009.
189/2009,
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: Secretaria Municipal
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: Secretaria MUNICIPAI
DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DE ASSISTENCIA SOCIAL,
ITAINOPOLIS-PI, 03 JANEIRO DE 2025.
ITAINOPOLIS-PI, 15 JANEIRO DE 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:13B5C04E868B7709
Id:01AB3931C689773E
POLE
ItAinopoliS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATANTE:Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ:06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: MARIANA MOURA LEAL,
BRASILEIRA, SOLTEIRA,
CONTRATADO: MARIA LUCILENE SILVA PESSOA BRASILEIRA, CASADA,
DEVIDAMENTE INSCRITO NOCPF N 066.876.773-14.
PORTADORADO, CPF N920.046.443-20.
OBJETO:
JUSTIFICA-SE AINDA QUE A PRESENTE
CONTRATACAO
OBJETO: VALOR MENSAL: JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATACAO PARA
PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE PSICOLOGO (A), COM LOTACAO
DESEMPENHAR AS FUNCOES DE AUX. DE SERVICOS GERAIS, COM LOTACAO
DETERMINADA PELA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,
DETERMINADA PELA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DE NAO
EM RAZAO DE NAO EXISTIR CONCURSO PUBLICO NO MOMENTO
EXISTIR CONCURSADO PARA TAL FUNCAO.
VALOR MENSAL: R$ 1.751,17 (HUM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM
VALOR MENSAL R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) BRUTO, COM CARGA HORARIA DE 20
BRUTO.
HORAS.
VIGENCIA: 15/01/2025 A 31/12/2025
VIGENCIA: 15/01/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
FUNDAMENTACAO LEGAL:ART.37,IIE IX DA CONSTITUICAOFEDERAL,
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal No
189/2009.
189/2009.
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: Secretaria Municipal
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: Secretaria Municipal
DE ASSISTENCIA SOCIAL.
ITAINOPOLIS-PI, 15 JANEIRO DE 2025.
ITAINOPOLIS-PI, 15 JANEIRO DE 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.