gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
licitacao — Alagoinha Do Pi (29/09/2025)

Desta feita, HomoLogo o presente procedimento, e, assim o
faco, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais
disposicoes correlatas.
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibilizados  atraves de contato pelo endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento
das formalidades legais.
Fundamento legal: Art. 75, inciso ll, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
Alagoinha do Piauí-PI, 18 de setembro de 2025.
A homologagao da presente licitagao e feita nos termos do
artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/202l, tendo em
vista a manifestacao do agente de contratacao que em analise aos
atendimento de todas as condigoes previstas na lei.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a ContrAtAcAo DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE E
SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
Edital — Alegrete Do Pi (05/05/2025)

Processo N 043/2025; Pregao Eletronico N 017/2025; Abertura da Sessao: 09:30
Horas, do Dia 20.05.2025. Objeto: Contratagao de empresa para o fornecimento de
refeigoes e lanches para a Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí -PI.
FONTE DE RECURSOS: FPM / FME/ FUNDEB/ FMS/ FUS/ FMAS/ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
www.compraspublicas.com.br.
Resolução — Alegrete Do Pi (21/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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LRF, art. 48 - Anexo 6

RS  I

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálc

ulo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

31.968.248,35

31.668.248,35

31.663.232,35

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

%SOBREARCL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos 1 , II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso U do §  1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações  de Crédito  Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  Externas e Internas

Operações  de Crédito  por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

474.890,24

1,50

1.899.793,94

6,00

1.804.804,24

5,70

1.709.814,55

5,40

VALOR

%SOBREARCL

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR

%SOBREARCL

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR

%SOBREARCL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-3.073,56

Asilnldo de forma dlglU,I por CAITAHA INAOA CAITANA INACIA DE ~~':.:..Csown.,•,... ou-3"67890000171,-Vldeoconferendl OLIVEIRA:6385388433'1\_=,::;;..=&lt;AITANAONACIADE i/ Dtclos.:202S.02.111 15:S2:20-o3'00'

6

k

~

ur

~

~"

,J,v,"""

r

NF

CAIT  ANA INACIA DE OLIVEIRA 638.538.843-34 VEREADORA- PRESIDENTA

CICERA PALOMA RODRIGUES FERREIRA 004.321.913-64 CONTROLADORA

JOSAELTON OLIVEIRA DOS ANJOS 063.456.723-35 TESOUREIRO

CONPLAN - CRC 145/0 726.743.503-34 CONTADOR

## ld:  12527  A4AB1D40543

## ~ ,

## CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

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ata — Alegrete Do Pi (27/08/2025)

Comunidade de Pocinhos, assim como acomunidade de Catole, que realizara um
tornei, o Vereador Mateus fala da importancia da participagao dos Vereadores
nesses eventos, desejou um bom final de semana a todos, em seguida a palavra foi
facultada ao Vereador Jose Emiliano, o mesmo cumprimentou os presentes e falou
sobre os asfaltamentos do Bairros Bela Vista, Cruzeiro, Geminiano, falou ainda
que vem observando as lampadas queimadas na cidade e solicitando a troca,
realizando assim o trabalho de fiscalizagao como Vereador, apos seus
agradecimentos a palavra foi facultada ao Vereador Carlo Jose, o mesmo iniciou
saudando a todos em nome do Presidente Claudilto Rodriges Ramos, em nome do
presentes, expressou sua satisfacao de fazer parte da gestao, onde atraves do
Deputado Gil Carlos a cidade de Alegrete do Piauí foi contemplada com mais de
10 mil metros de calcamento, enfatizou que as estradas vicinais continuam em
manutencao e reparos e ja foi liberada a ordem de servico da Creche no Bairro
Bela vista, parabenizou a gestao na pessoa do Secretario Nerys pela palestra
realizada pela'assistente Social Aryane sobre o abuso sexual da criagao e do
adolescentes, depois com a palavra o Vereador Jose Nery agradeceu a gestao pela
limpeza feita'em Malhada Alta atraves do pedido do Vereador Biano, assim como
o Vereador Carlos, tambem o Vereador Jose Nery expressou suas boas vindas ao
Vereador Geonani pela adesao politica ao grupo da situacao, retomando a palavra.
o Vereador Mateus expressou suas condolencias pelo falecimento da Sra. Dona
Nilceia mae de sua Amiga Jessyka O'hara e sogra de seu primo ex-Vereador
Constancio, e tambem suas condolencias ao ex-Vereador Jair Ramos pelo
falecimento de sua mae a Dona Sra Lili, deixando seu abraco fraternal, logo apos
as palavras foi facultada ao Vereador Juliao Pereira onde^o mesmo reforcou o
convite dos festejos de Pocinhos e Catoles, convidando todos os Vereadores a se
fazem presentes e participar, falou ainda que estradas de Pocinhos estao
concluidas e a limpeza esta sendo.feita, agradeceu ao Prefeito Marcio pelo
trabalho realizado e tambem falou ainda da conducao com maestria dos trabalhos.
da Câmara, agradeceu a todos e desejou um bom dia, sem assuntos a serem
tratados o Presidente Claudilto Rodrigues Ramos declarou encerrada a sessao,.
agradecendo a presenca de todos, desejando um bom retorno as suas casas, com
saude, paz e bencaos. Convidou ainda os presentes a permanecerem para um
lanche de confraternizacao. Aos seis dias do mes de junho do ano de dois mil e.
vinte e cinco (06.06.2025).
ATA DA CENTESIMA NONAGESIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DA
DECIMA PRIMEIRA LEGISLATURA DA Câmara Municipal DE ALEGRETE
DO Piauí - PI, DIA 20 DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (20/06/2025).
Portaria — Alegrete Do Pi (30/01/2025)

75
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.
Id:167C4B851B045FDD
Id:12527b1C0266609A
TADO DO Piauí
Nossa forca
OAZES
e a nossa gente
Gabinete da Prefeita
Aroazes
Portaria N 159/2025
Dispoe sobre o provimento de Cargo em
Comissao na Estrutura Administrativa
da Prefeitura Municipal e da outras
OBJETO
contratagao
empresa
providencias.
PLATAFORMA
SIGA,SISMOB,SIGRP,
para
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
CONTRATANTE
Município
06.554.984/0001-39
Municipal,
Administragac
Secretari
Municipal
Carteira
1.722.875
795.363.953-04,
esidente
RESOLVE:
INOVA PROJETOS E QUALIFICACAO PROFISSIONAL
(CALIXTO &
MARINHO
Art. 1o - Nomear o Senhor JORGE PEREIRA LIMA, portador do RG: 1.758.562-
SSP/PI e CPF: sob o no 223.971.938-92, para o Cargo em Comissao de ASSESSOR
TECNICO-III, simbolo DAS-I, vinculado a Secretaria de Governo.
VENIDA A18, 2131 CONJ' P URUGUAI; BLOCO A APT 601- BairrO: VALE QUEM TEM; CEP:
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
PERIODO DE EXECuCAO:Tera duracao de 12 doze meses,cor
ntados a partir da data da assinatura do contrato
data de sua publicagao, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2025.
TOTAL:
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Piauí - PI, 15 de janeiro de
NAO
2025.
ADMMINISTRACAO.
IRAB
04.122.1014.2024.00
MANT.
DESPESA
90.39.00
OUTROS
SERVICOS
TERCEIROS
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
L.de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de 2021., no Processo
DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025
.L/ic Ceibp
-Prefeita Municipal-
Pagina 1 de 1
Id:12527B1C02665EA4
Id:09feDA49D12A6098
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centroe
ALEgRETE DO Piauí
-mail: aroazes.pi@hotmail.com
Aroazes
Alegrete
O povo acima de tudo.
roazes - Pi, 27 de jane
eiro de 2025
Da: Secreataria Municipal de Administracao
Assunto: Ratificagao e celebragao de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE N O02/2025
atacao de empres
ializada para
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2025
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA
CONTABILIDADE PUBLICA PARA O Município DE ALEGRETE DO Piauí.
o Parecer da
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí
CONTRATADO: CONPLAN CONTABILIDADE LTDA., CNPJ: 10.682.231/0001-86.
601 Bairro:VALE QUEM TEM;CEP
VALOR: R$ 16.580,72 DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS
Licitagao,
CENTAVOS), MENSAIS.
VIGENCIA:12 DOZE MESES
de Administracao do Municip
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS
ATUALIZACOES POSTERIORES
FONTE DE RECURSOS:FPM IPVA, ICMS ISS, ITR,FMSARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS
PROPRIAS.
r seus reais efeitos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE 2025.
Esclareg
os formalizacao
a serem realizadas.
Registre-se, publiq
Município DE ALEGRETE DO Piauí
Marcio Willian Maia Alencar
Secretario Munic
tragac
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
LRF — Alegrete Do Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

## RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDÊN CIA DOS SERVIDORES

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

|   RREO - ANEXO I O (LRF, art. 53, § 1", inciso II) |      |      |      | R$   |
|----------------------------------------------------|------|------|------|------|
|                                               2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

## Notas:

1.  Proj eção  atuarial elaborada em 30/06/2025 e oficialmente enviada para o Ministér io da Previdência Social - MPS.
2.  Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1283], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ
LRF — Alegrete Do Piauí (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

|   RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § l º, inciso | II)   |      |      | R$   |
|------------------------------------------------|-------|------|------|------|
|                                           2077 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2078 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2079 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2080 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2081 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2082 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2083 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2084 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2085 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2086 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2087 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2088 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2089 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2090 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2091 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2092 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2093 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2094 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2095 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2096 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2097 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2098 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                           2099 | 0,00  | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

## Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2024 e oficialmente enviada para o Ministério  da Previdência  Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

MARIA ULIAN DE ALENCAR 339.932.973-34 PREFEITA MUNICIPAL

ANTÔNIO  GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

MÁRVIO  MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34 CONTAOORCRCPIN" 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

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) LIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS RAMC 037.189.833-11 SECRETÁRIA  DE FINANÇAS
LRF — Alegrete Do Piauí (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVID"ftNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

|   RREO -ANEXO I0(LRF, art. 53, § 1°, inciso II) |             |           |           | RS        |
|-------------------------------------------------|-------------|-----------|-----------|-----------|
|                                            2077 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2078 |             |           |           |           |
|                                            2079 | º·ºº 0,00   | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
|                                            2080 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2081 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2082 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2083 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2084 |             |           | 0,00      | 0,00      |
|                                            2085 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00      | 0,00      |
|                                            2086 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2087 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2088 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2089 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2090 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2091 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2092 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2093 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2094 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2095 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2096 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2097 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2098 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                            2099 | 0,00        | 0,00      | 0,00      | 0,00      |

## Notas:

1. Projeção  atuarial elaborada em 01/01/2025 e oficialmente enviada para o Ministério  da Previdência  Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1261], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAul

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lei — Aprovou E Eu (12/09/2025)

04
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
Id:0047F25E06E52B3A
Id:167C49E3DF852B3B
Vila Nova
Prefeitura Municipal DEVILA NOVA DO Piauí-PIE
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
Vila Nova .
nt Anton210-Centre-CEP 64.688-000-Vil Nov do Plaul-
dopioui
Fone: (89)93437-0068 - CNP3: 01612.614/0001-07
LEI N9 385/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI NP 384/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a denominagao de rua FELIX JO.
Disp3e sobre a denominagao de rua CANDIDA
VELINO DA SILVA em Logradouro Publico no
JOSEFA DA ENCARNACAO - "TIA CANDIDA"
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
em Logradouro Publico no Município de Vila
providencias.
Nova do Piauí e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 19 - Fica denominada de CANDIDA JOSEFA DA ENCARNAGAO - "TIA CANDIDA", via publica
Art. 19 - Fica denominada de FELIx JOVeLiNo DA SILVA, a via publica localizada no Bairro Ulissese
Guimaraes, Município de Vila Nova do Piauí-PlI, conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Anexo I desta Lei.
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
Art. 29 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-.
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
cipio.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
trario.
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 05 de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 05 de setembro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDOLEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Vila Nova
EFEITURAN
LEVADO A SESSAO NESTA
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAC
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE hOJE SALA DAS SESSOes
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
VILA NOVA DO Piauí-PI
221
0812029
10
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
ApRovado
A sangao
ApRovadO
A sangao
Discussao O5 109 _2c
2025
Sala das sessoes, em_O-S/09 / 20 2 S
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
SancionadA
Promulgada nesta data. Publique
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, s g2oZS"
em 0sjDSj Fe2s
em_0s^jDS_ZeZS
Prefeito Municip
PREFEITO MU
PREFEITO Municipal
Prefeito Municip:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
portaria — Aroazes (26/05/2025)

A ampliacao do projeto visa contemplar os catadores de reciclaveis, que muitas vezes
atuam em condicoes precarias, mas contribuem diretamente para a sustentabilidade am-
biental. Com essa integracao, o Município reafirma seu compromisso com a justica social
e ambiental.
(Continua na proxima pagina)
Os brigadistas, garis e catadores de Aroazes exercem papeis fundamentais para o bem-
estar ambiental, urbano e social do Município, mas convivem com riscos ocupacionais,
exposicao a materiais perigosos e vulnerabilidades sociais. Este projeto surge para pro-
mover dignidade, saude, seguranga e valorizagao desses profissionais e fortalecer as.
politicas publicas de protecao, prevencao e inclusao.
2. JUSTIFICATIVA