Licitação — Alagoinha Do Pi (04/04/2025)

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ESTADO DO PIAU[

..Jl.

PREF~ITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ  ,.,...

CNPJ, 07.450,778/0001-41

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  7 4,  INCISO Ili, DA LEI  FEDERAL N º 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL  DE ALAGOINH A DO PIAUÍ/PI

CNP  J  N º. 07.450.778/0001 -41

ENDEREÇO : RUA  DOS  TRÊS PODER ES, 240  - CENTRO, CEP  64.655-000,  ALAGOINHA  DO PIAUÍ-PI

## CONTRATADO:

BRENNO BEZERRA CARVALHO SOUSA

CPF Nº003.916.053-05, CRM N º 10179/PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE  MÉDICO  PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  ALAGOINHA  DO PIAUÍ-P I.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS/ ISS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGENCIA: 03  (TRÊS)

MESE S .

PAGAMENTO: SERÁ  PAGO AO CONTRATADO O VALOR MENSAL DER$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DER$ 30.000,00 (TRIN TA MIL REAIS).

DATA: 07 DE MARÇO  DE 2025.

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ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001-41

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº  050/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº  015/2025

Considerando  o  exposto  pelo  Assessor  Jurídi co Municipal  e  no uso das atribuiçõe s que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,  inciso VIII, da Lei Federal  nº 14.133/2021 , RATIFICO  o presente procedimento de  inexigibilidade de  licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS  TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE  ALAGOINHA  DO PIAUÍ-PI, em favor de BRENNO BEZERRA CARVALHO SOUSA, CPF Nº  003.916.053-05, no  valor mensal  de  R$  10.000,00 (dez mil reais)  e valor global de R$  30.000,00 (trinta mil  reais), com base no  Art. 74,  inciso III,  da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Alagoinha do Piauí  (PI), 06 de março de 2025

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito M unicipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI  ,

CNPJ. 07.450.778/0001-41

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O Prefeito Municipal  de  Alagoinha do  Piauí,  Estado do  Pi auí, no  uso  de  suas  atribui ções  que  l he  confere  a  legislação  em  vigor, especialmente  a Lei Federal nº 14 .1 33/2021 e suas alterações posteriores , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO  DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA  A  FROTA  DE  VEÍCULOS DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ALAGOINHA  DO  PIAUÍ/PI  E DE  SUAS  UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

## RESOLVE :

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 em referênc ia para que produza seus jurídicos e  l egais  efeitos, confirmando  o  seu  resul tado  no  bojo do PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  034/2025,  ADJUDICANDO seu  objeto à(s)  empresa(s):

FORNECEDOR:

PEDRO  FEITOSA  SOBRINHO

CNPJ  Nº 10.328.144/ 0001- 25

|   LOTE/ITEM | LOTE/ITEM                                                  | V. UNIT . (R$)   |   QTD | V.TOTAL (R$)   |
|-------------|------------------------------------------------------------|------------------|-------|----------------|
|          01 | ONI BUS MB 1519R 2013 PLACA OVX-9377 SEC . EDUCAÇÃO        | 63 . 799 , 00    |     1 | 63 . 799, 00   |
|          02 | ONIBUS VW 15190 MAN PLACA PIG-5206 ANO 2014 SEC. EDUCAÇÃO  | 59 .899,00       |     1 | 59.899,00      |
|          03 | ONIBUS VW 15190 OED ANO 2011 PLACA NIR- 6467 SEC. EDUCAÇÃO | 64 . 899 , 00    |     1 | 64.899, 00     |
|          04 | ONIBUS VW 15190 MAN ANO 2012 PLACA OUD- 6668 SEC. EDUCAÇÃO | 62.542,00        |     1 | 62. 542, 00    |
|          05 | CAMINHÃO PAA ANO 2023/ 2024 PREFEITURA                     | 84.899,00        |     1 | 84.899, 00     |
|          06 | PA CARREGADEIRA NEW HOLLAND W130 2012 PREFEITURA           | 45 . 999,00      |     1 | 45.999, 00     |
|          07 | MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K 2013 PREF SEC OBRAS        | 44 . 999,00      |     1 | 44 . 999, 00   |
|          08 | RETRO ESCAVADEIRA PREFEITURA                               | 49 . 499, 00     |     1 | 49 . 499, 00   |
|          09 | PATROL MOTONIVELADORA PREFEITURA                           | 45.499,00        |     1 | 45.499,00      |
|          10 | FIAT TORO FREEDOM ANO 2017/ 18 PLACA PIV- 5134 SEC. SAÚDE  | 40.448 , 00      |     1 | 40.448,00      |

QTD: 10

VALOR  TOTAL :

R$ 562 .482 , 00

A homologação  da  presente  licitação é feita  nos  termos  do artigo  71, inci so IV, da Lei Federal  nº  14.133/20 21, tendo em vista a  manifestação  do  agente  de  contratação  que  em  análise  aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento  de  todas  as  condiçõe s  previstas  na  lei .

Desta  feita , HOMOLOGO o  presente  procedimento,  e, assim  o faço, operando com l astro na lei dantes invocada, e demais disposi ções correl atas .

Publique- se , registre-se, e  intime-se, com o  cumprimento das  formalidades  l egais.

Alagoinha  do  Piauí-PI,  31  de  março  de  2025.

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Prefeito  Municipal