Edital — Santo Antonio De Lisboa (17/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII ===================================================== - ~  " ~

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 ENDEREÇO : RUA ANAITA ROCHA, Nº 32, CENTRO CEP: 64640-000

E-mail: prefe1 tura@santoantoniodelisboa.pl.gov.br

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3.  O  Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital oferece  16 (dezesseis) vagas com cadastro de reservas, distribuídas  em diversas áreas  docentes.
2. 3.1.  A  denominação  dos cargos, a  quantidade de vagas, os requisitos de escolaridade,  a  carga horária  semanal de trabalho e o vencimento básico  inicial estão  estabelecidos no ANEXO I deste Edital.
3. 3.2. A habilitação e a escolaridade mínima  ex.igidas, como também , as demais ex.igências  para o provimento do cargo, deverão  ser comprovadas quando da nomeação do candidato aprovado. A não  apresentação de quaisquer dos docwnentos que comprovem as condições  exigidas implicará na exclusão  do candidato, de forma irrecorríve l.
4. 3.3. Os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado serão convocados, observada estritamente a  ordem de classificação  nos cargos, de acordo com a  necessidade e  conveniência da Administração Municipal.

## CAPÍTULO IV - DAS INSCRIÇÕES

4.  As  inscrições estarão abertas  no  período especificado  no  cronograma  das  atividades, disponível  neste edital e atualizado no site (https://concursos.inovaty.com.br/publicD-
2. 4.1. O pagamento da taxa de inscrição somente poderá  ser feito por meio de pagamento de boleto bancário  gerado no período  de inscrições  no site (https://concursos.inovaty.com.br/publicD. Não serão consideradas inscrições  cujos boletos forem gerados e/ou pagos fora do período  estipulado neste edital. O  prazo limite para o pagamento do boleto é  até  o último  dia da inscrição .
3. 4.2. O candidato poderá efetuar inscrição  em mais de um cargo, desde que haja compatibilidade de horário  para a realização  das provas entre eles, havendo incompatibilidade, deverá optar por apenas um dos que coincidirem.

## OUADROI

| CARGOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | VALOR     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|
| - Professor de Educação infantil - Professor de Ensino Fundamental - Professor de Matemática(6º a 9ºano) - Professor de LínguaPortuguesa (6º a 9ºano) - Professor de lnglê s (6° a 9°ano) - Professor de Educação Física(1° a 9°ano) - Professor de História (6º a 9° ano) - Professor de Geografia (6º a 9ºano) - Professor de Ciências(6° a 9° ano) | R$ 100,00 |

4.3.  O  candidato, ao realizar o  preenchimento da inscrição  e  o  pagamento do respectivo boleto bancário,  estará tacitamente  declarando, sob as penas da Lei, satisfazer às seguintes conmções: a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão  português que tenha adquirido a igualdade de direitos  e  obrigações  civis,  bem  como  o  gozo  dos  direitos  políticos (Decreto  n.º  70.436,  de

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- 18/04/72, e  artigo 12,  § l º,  da Constituição  Federal artigo 3° da Emenda Constitucional n. 0 19, de 04/06/98);
- b) Ter idade igual ou superior a  18 (dezoito) anos no ato da nomeação;
- c) Ter a situação regularizada com as obrigaçõe s perante o serviço militar, se do sexo mascuLino;
- d) Ter a situação  regularizada perante a Justiça E leitoral;
- e) Possuir, até  a data da posse, todos os requisitos de habilitação ex.igidos para o cargo pretendido, conforme ANEXO I;
- f) Conhecer, atender e  aceitar as condições  estabelecidas neste  edital;
- g) Estar em pleno gozo dos seus direitos políticos  e civis;
- h) Ter aptidão  física  e  mental e não  ser pessoa com deficiência incompatível  com o  exercício  do cargo, mediante confirmação de exame médico  admissional e comprovada por inspeção médica oficial  realizada  por  profissional  designado  pela  Prefeitura  Municipal  de  Santo  Antônio  de Lisboa- PI;
- i) Não  ter sofrido, no exercício  da  função públic a, penalidade incompatível  com a investidura em cargo público, prevista na Lei Federal n.º 8.429, de 02 de junho de 1992;
- j )  Não  ser~ nem ter sido  condenado judicialmente por prática criminosa;
- k)  Não possuir  vinculo com  qualquer  órgão ou  entidade  da  Administração  Pú blica  que impossibilite  acumulação  de  cargos,  empregos  e  funções, ressalvados  os  casos  contidos  nas alíneas  "a", "bn e "c", inc. XVI, do art. 37, da Constituição Federal, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários;
- 1)  Não  ser aposentado por invalidez  ou ter aposentadoria especial para o  mesmo cargo,  e  nem estar em idade de aposentadoria compulsória;
- m) Não  ter sido demitido por ato de improbidade ou  exonerado "a bem do serviço público' \ mediante decisão  transitada em julgado em qualquer esfera governamental.
- 4.4. As exigências  contidas neste edital deverão  ser obrigatoriamente comprovadas por ocasião da apresentação do candidato convocado para assumir o cargo público  para o qual foi aprovado. 4.4.1.  No  ato  da  contratação,  caso  o  candidato  convocado  não  comprove  as  referidas exigências,  o  mesmo será  automaticamente eliminado do certame.
- 4.S Para se inscrever, o candidato deverá ,  no período  das inscrições,  assim proceder:
- 4.5. l. Antes de efetuar o  pagamento do boleto bancário , certificar-se de que preenche todos os requisitos ruspostos neste edital;
- 4.5.2.  Preencher seu cadastro no site  (https://concursos.inovaty.çom.br/publicO, e  gerar boleto bancário  para  pagamento;
- 4.5.3.  Responsabilizar-se  pelas  informações  prestadas  no  cadastro  para  inscrição,  ficando  a Inovaty Assessoria &amp;  Consultoria  no direito de excluí-lo do processo caso se comprove a  não veracidade dos dados fornecidos;
- 4.5.4. Estar ciente de que a  isenção,  a  inscrição  e  o  valor pago referente à  taxa do concurso são pessoais e  intransferíveis ;
- (Continua na próxima página) 4.5.5. As informações  fornecidas pelo candidato no Formulário  Eletrônico de  Inscrição são  de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa PI,  e  a  lnovaty  Assessoria  &amp;  Consultoria de quaisquer atos  ou  fatos  decorrentes  de

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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PESSOAL Nº 001 /2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito  no CNPJ sob o  nº 06.  553.  820 /0001 - 97, com sede na Rua Anaita Rocha, nº 32, Centro, CEP: 64640-000  Santo Antônio de Lisboa PI, no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e em cumprimento ao disposto no artigo 37, caput, da Constituição Federal  de 1988, onde  se  estabelece  como  princípios  da Administração Pública  a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência  e da Lei  Orgânica  Municipal,  CONSIDERANDO,  a  necessidade  de ininterruptibilidade dos serviços públicos,  consagrados no Princípio  da Continuidade do Serviço Público,  o  qual tutela a prestação  dos serviços públicos  e  fundamentais à sociedade, TORNA PÚBLICO,  o presente Edital  de  regulamentação  do Processo  Seletivo  de  Prova  Cognitiva  (objetiva)  e  Tltulos, regulamentado pela Lei Municipal nº 646/2025, de 16 de junho de 2025, visando selecionar candidatos  para  o  provimento  de  vagas  e  formação de  cadastro  de  reserva para  a SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, em  conformidade  com  o  ANEXO  I  deste Edital.

## CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES  PRELIMINARES

1.  O  Processo Seletivo Público Simplificado será  regido por este Edital e  será  realizado sob a responsabilidade da lnovaty Assessoria &amp; Consultoria, inscrita no CNPJ 30. 105.110 /0001  - 89, situada à Rua Coelbo Rodrigues, 403, Apto. / Sala 202 - Centro, CEP 64.600-054 Picos - Piauí, e-mail comercial contato@inovaty.com.br e telefone 89 98140 6053. A  empresa é responsável pela  organização e realização do Seletivo,  objeto  deste Edital, incluindo: planejamento, elaboração  e validação  do  Edital,  inscrição, geração  do  banco  de  dados  dos  candidatos, elaboração das provas, aplicação  e correção das provas, recebimento, julgamento de recursos e emissão  de listas com resultado final dos candidatos para cada cargo, de acordo com o Contrato Administrativo, celebrado entre as partes para esta finalidade.
2. 1.1. Os membros da Comissão  para Supervisionar e Resolver Atos Omissos referentes ao Edital nº  O  1  /2025 do Processo de Seleção Simplificada e funcionários  da banca organizadora, bem como seus parentes até o  3° grau, não  poderão  participar do certame, sob pena de exclusão  a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição .
3. 1.2. O presente Edital e seus anexos estão disponlveis no endereço eletrônico (https://concursos.inovaty.com.br/publicD,  cabendo  ao  candidato  observar  rigorosamente  o Edital, seus anexos e todos os comunicados a serem informados sobre o referido Seletivo.

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- 1.3. O  prazo de validade do seletivo será  de  l  (um) ano contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única  vez por igual período,  desde que haja necessidade e  interesse da administração pública  e canrudatos aprovados para os cargos na forma do Edital.
- 1.4. O  cronograma das atividades desenvolver-se-á com a estimativa de datas previstas no quadro ANEXO V. Este cronograma poderá  ser alterado em face de motivação  de caso fortuito  ou de força maior.
- 1.5.  O  Processo  Seletivo  Público Simplificado  será  realizado  em duas  etapas,  constituída de Prova  Objetiva,  de  caráter e lj\_minatório e classificatório e Prova  de  Títu los  de  caráter classificatório para todos os cargos previstos neste Edital.
- 1.6. Os candidatos aprovados neste Processo Seletivo Púb lico Simplificado serão contratados por tempo determinado, em conformidade com as necessidades da administração municipal.

1.6. l .  Os candidatos aprovados, quando nomeados, estarão  subordinados ao regime estatutár io do Município  - Regime Geral de Previdência  Social - RGPS.

1.  7. Os candidatos aprovados neste Processo Seletivo Público  Simplificado serão  convocados e contratados  observando-se  estritamente  a ordem  de  classificação por  cargo, conforme  a necessidade e  a  conveniência  da Administração  Pública ,  podendo ser chamados os candidatos aprovados no limite de vagas, em classificação posterior ao número  de vagas estabelecido neste Edital, conforme surgimento de novas carências  durante a  validade deste certame.
2. 1.8. Qualquer candidato poderá  apresentar recurso de  impugnação  do  Edital ou partes  dele, em petição  escrita  e  fundamentada,  dirigida à lnovaty  Assessoria  &amp;  Consultoria  pelo  endereço eletrônico contato@inovaty.çom.br, no prazo estabelecido no cronograma do edital, contados da pubUcação  do  Edital  no  Diário  Oficial  dos  Municipios  do  Piauí, e  no  endereço  eletrônico (https·//concursos inovaty com  br/pµblicO. sob pena de preclusão.
3. 1.8. 1. O  recurso deverá ser interposto em -forma de requerimento à banca organizadora da seleção devidamente fundamentado (ANEXO VII) na forma do 12.2 deste Edital.
4. 1.8.2. Não  caberá  recurso administrativo contra a decisão  acerca da impugnação.

## CAPÍTULO II - DO PROCESSO DE SELEÇÃO

2.  O  Processo  Seletivo  Público Simplificado será constituído de  Prova  Objetiva,  de  caráter classificatório e  e liminatório e Prova de Títulos  de caráter classificatório, para todos os cargos.
2. 2.1. A  prova escrita objetiva será realizada no município  de Santo  Antônio  de  Lisboa  PI,  no Estado do Piauí.
3. 2.2. Caso o  número  de candidatos inscritos exceda a  oferta de lugares existentes para a aplicação da prova na cidade relacionada no subitem 2.1, a  lnovaty Assessoria &amp;  Consultoria se reserva  o  direito  de  realocá- los  em  cidades  próximas,  não  assumindo,  no  entanto,  qualquer responsabilidade  quanto  à  hospedagem,  deslocamentos e eventuais  ônus  produzidos pelo candidato.
4. 2.3. Todos os horários  definidos neste Edital do certame, seus anexos e comunicados, têm  como referênci a  o  horário oficial de Bras íliaDF.

## CAPÍTULO III - DOS CARGOS

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 ENDEREÇ O: RUA ANAITA ROCHA, Nº 32 , CENTRO CEP: 64640-000 E·m all: prefe1tu ra@santoantonlodallsboa.p l.gov.b r informações  incorretas, endereço inexato ou incompleto ou, ainda, código incorreto referente ao cargo pretendido, bem como a  informação referente à pessoa com deficiência,  dentre outros.

4.6.  No dia estabelecido  no  Cronograma  das  atividades  para homologação  das  inscrições ,  o candidato deverá acessar o link área de inscrição, disponivel no site (https://concursos.inovaty.com.br/public/),  para verificar se sua inscrição  foi  validada.  Caso o candidato perceba algum problema com sua inscrição ou inconsistência  nos dados informados, este deverá  entrar em contato com o setor de Coordenação de Concursos da lnovaty Assessoria &amp;  Consultoria por meio do telefone (89) 98 140 6053 ou no e-mail contato@inovay.com.br, de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 18h.

## 4.7.  Depois  de  confirmados  e transmitidos  os  d ados  cad astrados  pelo  candidato no Formulário  Eletrônico de Inscrição,  não  serão  aceitas:

- a) Alteração do cargo indicado pelo candidato no Formulàrio Eletrônico de Inscrição;
- b) Transferência  de inscrição ou da isenção do valor da taxa de inscrição entre pessoas;
- e) Transferência  de pagamento de inscrição entre pessoas;
- d) Alteração de locais de realização das provas;
- e) Alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência  para a condição de pessoa com deficiência.
6. 4.8. A  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa PI e a lnovaty Assessoria &amp;  Consultoria não  se  responsabilizam  por  inscrições  não  recebidas  por  falhas  de  comunicação,  tais  como eventuais  equívocos provocados  por  operadores  de  instituições bancárias ,  assim  como  no processamento  do  boleto  bancàrio;  congestionamento  das  I  inhas  de  comunicação;  falhas  de impressões ;  problemas  de  ordem  técnica  nos  computadores  utilizados  pelos  candidatos;  bem como por outros fatores alheios que  impossibilitem a  transferência  dos dados e  impressão  do boleto  bancârio ou  da  2ª (segunda)  via  do  boleto  bancário ,  ressalvado,  para  tanto,  quando  a responsabilidade for atribuível  exclusivamente aos organizadores do Certame.
7. 4 .9.  Ao candidato pertence a  irrestrita e  total  responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário  de Inscrição,  bem como pelas informações  nele prestadas.
8. 4.10. No dia da prova, o  candidato deve apresentar um dos documentos de identificação  com foto,  vá lidos  nos  termos  deste  edital. No entanto,  o  candidato  que  estiver  impossibilitado  de apresentar o  documento de identificação  original com  foto  no  dia de aplicação  da prova,  por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar a  prova, desde que apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há , no máximo , 90 dias da aplicação da prova, tendo a sua identificação  aferida e colocada em ata pelo fiscal.
9. 4.11 . Efetivado o  pagamento da taxa de inscrição , em nenhuma hipótese, mesmo diante de caso fortuito ou de força maior, serão  aceitos pedidos de devolução  do valor pago, salvo em caso de cancelamento do certame por força judicial, por conveniência  da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa PI ou, ainda, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI.
10. 4.12. Compete ao candidato manter sob sua guarda o comprovante de pagamento da inscrição. 4.13.  Para os efeitos deste Certame Público,  aplicando-se a  todos os atos  de  identificação  do candidato, inclusive na inscrição,  acesso  ao local da prova e  convocação , no caso de aprovação , SÃO  CONSIDERADOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE COM FOTO: as carteiras e/ou

I

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI CNPJ: 06.5 53.8 20/0001 -97 ENDEREÇO : RUA ANAITA ROCHA, Nº 32, CENTRO CEP: 64640-000 E-mall: prefeltu ra@santoantonlodellsboa.pl.gov.br cédulas  de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública,  pelas Forças Armadas, pelo  Ministério das  Relações Exteriores  e pelas  Polícias  M. ilitares;  Carteira  Nacional  de Habilitação,  expedida na  forma  da Lei Federal n. 0 9.503/97. e  passaporte,  além  das  Carteiras Profissionais  expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por Lei  têm  validade como documento de identidade como, por exemplo, as carteiras de identidade do CREA, da OAB, do CRC, do CRP, e ai.nda carteira de trabalho (CTPS).

- 4.14. Para os efeitos deste concurso, aplicando-se  a todos os atos de identificação  do candidato, inclusive  na  inscrição,  acesso  ao  local  da  prova e  convocação ,  no  caso  de  aprovação ,  NÃO SERÃO  ACEITOS COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE: certidões de nascimento, titulos eleitorais impressos, CPF, documento de alistamento militar, certificado de reservista,  carteiras de  motoristas  expedidas  antes  da  Lei  Federal  n. 0 9.503/97,  carteiras  de  estudante,  carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis , não  identificávei s ou danificados. 4.15.  Serão  aceitos  os  seguintes  documentos  digitais  com  foto:  E-Título ,  CNH  Digital,  RG Digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais com foto.
- 4.16.  É  de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações  de todos os atos concernentes ao Seletivo, que serão realizadas no site (https://concursos.inovaty.com.br/publicQ, de acordo com cada caso.
- 4.17.  Não será  aceita  inscrição  fora  do  horário  e  período estabelecidos  no  cronograma  de atividades.
- 4.18. DO CARTÃO  DE IDENTIFICAÇÃO , DATA E LOCAL DAS PROVAS
- 4.18. l. As provas objetivas acontecer ão d ia 31 de agosto d e 2025 na  Escola Núcleo  M unicipal de  Educaçã o  Vereador  Francisco  das  Chagas  Rodrigues,  a  partir das  9h  da  man hã  no municlpio  de  Santo  Antônio de Lisboa - PI. As informações  adicionais à realização  da prova objetiva serão divulgadas em até  05 {cinco) dias antes da data do certame, no endereço eletrônico (https://concursos.inovaty.com.br/publicQ.
- 4.18.2.  O  candidato  não  poderá  alegar  desconhecimento  acerca  da  data,  horário  e local  de realização  das provas para fins de justificativa de sua ausência.
- 4.18.3.  É de  exclusiva  responsabilidade  do  candidato  tornar ciência  do  trajeto  até o  local  de realização  das provas, a  fim  de evitar eventuais atrasos,  sendo-lhe aconselhável  visitar o  local com antecedência.
- 4.18.4. Não  haverá  segunda chamada seja qual for o  motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência  do candidato.
- 4.18.5 .  O  não  comparecimento  às provas,  por qualquer  motivo,  caracterizará  desistê ncia  do candidato e resultará  em sua eliminação deste concurso.
- 4.18.6. O  candidato que, por qualquer motivo, não  tiver seu nome constante na convocação para a  prova  objetiva,  mas  que  apresente  os  comprovantes  de  inscrição,  boleto  bancário  e seu comprovante de pagamento, efetuados nos moldes previstos neste edital, terá  acesso ao local de prova.
- 4.18.7. Para ser incluído  nos locais de prova de forma efetiva e  segura, o candidato deverá entrar em contato  com  a  lnovaty  Assessoria  &amp;  Consultoria,  imediatamente  após  a  publicação  dos referidos locais de prova, por meio do telefone (89) 98140 6053.

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4.  18.8. Constatada a  irregularidade da inscrição , a  inclusão  do candidato será  automaticamente cancelada. considerados nulos todos os atos dela decorrentes. 4.18.9. Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, na sua data de nascimento, no número do documento de identidade utilizado na inscrição  ou na sigla do órgão  expedidor constantes  no  Cartão de  identificação,  deverão ser  comunicados  imediatamente  à  Inovaty Assessoria &amp;  Consultoria. 4.18.10.  Caso o  candidato não  comunique à  Inovaty Assessoria &amp;  Consultoria sobre erro de digitação no Requerimento de inscrição antes da prova, aquele arcará  com o prejuízo  advindo de tal erro.
2. 4.19. l 1. Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações  nos dados informados pelo candidato no Formulário  Eletrônico de Inscrição  ou de Isenção,  relativa ao  cargo e  nem quanto à condição em que concorre.

## CAPÍTULO V - RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS COM DEFIC~NCIA

5. Em cumprimento à Lei Federal n. 0 7.853/89, à pessoa com deficiência , é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público  para preenchimento das vagas cujas atribuições  sejam compatíveis com a  deficiência  de que é portadora,  sendo-lhes reservado um percentual de 5% ( cinco por cento) das vagas oferecidas para o  cargo público  pretendido e  das que vierem a  ser criadas durante o  prazo de validade do certame.
2. 5.1.  Na  hipótese  do  quantitativo  fracionado  para o  número de  vagas  imed.iatas  reservadas  a candidatos, esse será aumentado para o primeiro número  inteiro subsequente, em caso  de fração igual  ou  maior  que  0,5  (cinco  décimos), ou  diminuído para  número inteiro  imediatamente inferior, em caso de fração  menor que 0,5 (cinco décimo s).
3. 5.2.  São consideradas  pessoas  com  deficiência  aquelas  que  se  enquadram  nas  categorias discriminadas pela Lei n.º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência  - Lei Brasileira de Inclusão , art. 4° do Decreto Federal n .º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n. 0 5.296, de 2  de dezembro de 2004, nos termos da Lei, as que se enquadram nas categorias de Ia V  a seguir; e as contempladas pelo enunciado da Súmula  377 do Superior Tribunal de Justiça: " O  portador de visão  monocular tem direito de concorrer, em Seleção  Competitiva Pública, às vagas  reservadas  aos  deficientes"  e  no § 1  ° do  art.  1  ° da  Lei  n. 0 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista):
4. 1 - deficiência  fisica: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o  comprometimento da função  fisica,  apresentando-se sob a  forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, bemiparesia, ostom.ia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com  deformidade  congênita  ou  adquirida,  exceto  as  deformidades  estéticas e as  que  não produzam dificuldades para o  desempenho de funções  próprias do cargo ao  qual o  candidato concorre;
5. U  deficiência  auditiva:  perda bilateral  ou  unilateral, parcial  ou  total,  de 41  (quarenta e um) decibéis  (dB) ou mais, aferida por audiognuna nas  frequências  de 500Hz,  l.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

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- □-1 - deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a  melhor correçã o ótica; a baixa  visão , que significa acuidade visual entre 0,03 e  0,05 no melhor olho, com a melhor correção ótica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 600; ou a  ocorrência  simultânea de quaisquer das condjções  anteriores;
- IV  deficiênc ia  mental:  funcionamento  intelectual  significativamente  inferior  à  média, com manifestação  antes  dos  18  (dezoito)  anos  e  limitações  associadas  a  duas  ou  mais  área s  de habilidade adaptativas, tais como:

a) comunicação ;

- b) cuidado pessoal;
- c) habilidades sociais;
- d) utilização  dos recursos da comunidade;
- e) saúde  e segurança;
- t) habilidades acadêmicas ;
- g) lazer; e

h) trabalho.

- V  - deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.
- 5.3. Será concedido atendimento especializado, aos candidatos que no ato da inscrição marcarem no item ATENDThffiNTO ESPECIAL. o tipo de deficiência  e recursos de que necessita. anexar a  ficha  de  requerimento  devidamente preenchida e  assinada {ANEXO VI);  laudo  médico de especialista na área  da deficiência, atestando a  espécie  e  o  grau ou nível de deficiência,  com expressa referê ncia ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença CID, bem como a  provável  causa da deficiên cia,  contendo a  assinatura e  o  carimbo do  número do CRM do médico  responsável  por sua emissão  e cópia do RG, CP.F do candidato.
- 5.4 Todos os documentos deverão  ser anexados na área  do candidato, na aba ATENDIMENTO ESPECIAL. A  ausência  de quaisquer dos documentos  supracitados  acarretará  o  indeferimento da isenção , sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar o  resultado do pedido.

## CAPITULO VI - CONDIÇÕES  ESPECIAIS PARA LACTANTES

6.  Fica  assegurado  às  lactantes  o  direito  de  participarem  deste  SELETIVO  PÚBLICO,  nos critérios  e  condiçõe s  estabelecidos pelos artigos 227 da Constituição  Federal,  artigo 4° da Lei Federal n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e  do Adolescente),  artigos  1  ° e  2° da Lei Federal n.º 10.048/2000 e Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019. 6.1 . A  candidata que seja mãe  lactante de bebê de até  6 {seis) meses de idade deverá  requerer, no ato da inscrição,  marcando no item LOCAL RESERVADO PARA AMAMENTAÇÃO ,  anexar a ficha  de  requerimento  devidamente  preenchida  e assinada  {ANEXO  VI);  certidão de nascimento do bebê  e cópia do RG, CPF da candidata.
2. (Continua na próxima página) 6.2. A  prova da idade do infante será feita mediante declaração anexada no ato de inscrição para o  SELETfVO  PÚBLICO  e  apresentação  da  respectiva  certidão  de  nascimento  durante  sua realização . A  candidata. que não  apresentar a  solicitação no período  de inscrição , poderá  não  ter

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

100

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA -PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 ENDEREÇO : RUA ANAITA ROCHA, Nº 32, CENTRO CEP: 64640--000

E-mail: prefeltura@santoantonlodellsboa.pl.gov.br a solicitação atendida por questões  de não adequação das instalações tisicas do local de realização das provas.

- 6.3.  Deferida a  solicitação,  a  mãe  deverá,  no dia da prova ou da etapa avaliatória, indicar uma pessoa acompanhante que será a responsáve l pela guarda da criança durante o período  necessário.
- 6.4. A  mãe  terá  o  direito de proceder à amamentação  a  cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho. A mãe poderá retirar-se, temporariamente, da sala em que estiverem sendo realizadas as provas, para atendimento  ao seu bebê , em sala  especial a ser reservada pela Coordenação.
- 6.5.  O  tempo despendido na amamentação  será  compensado durante a realização da prova, em igual período.
- 6.6. Para a amamentação, o bebê deverá  permanecer no ambiente determinado pela Coordenação.
- 6.7.  A  criança deverá  estar acompanhada  somente  de  um maior de  18 (dezoito) anos,  capaz, responsá vel  por  sua  guarda  (familiar  ou  terceiro  indicado  pela  candidata),  e  a  permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação desta SELEÇÃO PÚBLICA.  O  acompanhante do infante  não  poderá  utilizar celulares  ou  outros  equipamentos eletrônicos.
- 6.8.  A  pessoa acompanhante somente terá  acesso ao local  das provas até  o  horário  estabelecido para  fechamento dos  portõe s  e  ficará  com a  criança em sala  reservada  para essa  finalidade, próxima ao local de aplicação das provas.
- 6.9. A candidata, durante o período  de amamentação, será acompanhada de uma fiscal da Inovaty Assessoria  &amp;  Consultoria, sem a presença do responsável  pela guarda da criança, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os tennos e condições  deste edital.
- 6.1  O. A  candidata nesta condição que não  levar acompanhante não  realizará as provas.
- 6.11.  A  Inovaty Assessoria &amp;  Consultoria não  disponibilizará  acompanhante para a  guarda  de crianças.

## CAPÍTULO VII - DAS FASES DA SELEÇÃO PÚBLICA

7.  A Seleção constará de:
7. l -Prova  Objetiva  de  caráter  eliminatório  e  classificatório  e  Prova  de  Títulos de  caráter classificatório para todos os cargos.
3. 7  .2 Prova de Títu los de caráter classifica  tório e  seu julgamento.
4. 7.2.1.  Haverá  prova  de  títulos de  caráter  c lassificatório,  para  os  candidatos  considerados classificados  nas  provas  objetivas  e  conforme  itens  do  ANEXO  II  - ESTRUTURA DAS PROVAS (anexo II A e II B), critério  estabelecido no Quadro II.
5. 7.2.2. Não  haverá desclassificação do candidato pela não  apresentação dos títulos .
6. 7.2.3. Os  candidatos classificados na prova objetiva, apresentarão prova de títulos EXCLUSIVAMENTE via internet pelo endereço eletrônico contato@in9vaty c9m.br

7.2.4.  O  candidato  deverá  identificar  na  mensagem  PROVA DE  TÍTULOS  -

EDITAL Nº

01 /2025 SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI do seu e-mail pessoal, ANEXANDO ao E-mail

a

ficha do  ANEXO  VIII  devidamente  preenchida  e

os comprovantes  de  títulos  em

DOCUMENTO ÚNICO  digitalizados, frente e  verso, se for o caso, com tamanho de até  1

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E-mall:  prefeltura@santoantonlodellsboa.pl.gov.br

MD,  por documento anexado, na extensão  " pdf''. N ão  será  considerada a prova de títulos enviados por e-mails de terceiros. portanto de faz necessário  uso de e-mail pessoal. tão  pouco em documentos em separados ou em formato diferente do estabelecido.

- 7.2.5.  Serão  considerados como títulos apenas  os relacionados  no  ANEXO VIII,  limitada à pontuação total da prova de titldos ao valor máximo  estabelecido no quadro abaixo:

## QUADRO II  PROVA DE TiTULOS

| Nívelsuoerior na á rea de concorrênci a                                                                  | 20                               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| Esnecializacão na áreade concorrência                                                                    | 1 5                              |
| Esoecializacão em outra áreade licenciatura                                                              | O 5 (limitado a 1 titulo).       |
| Mestrado na áreade concorrência                                                                          | 20                               |
| Doutorado na ârea de concorrência                                                                        | 20                               |
| Ensino superior na ârea de concorrênciacursando a oartir do 6° oeríodo.                                  | 1,0                              |
| Experiencia de trabalho na á rea de concorrência (comprovada por certidão emitida pelo ente emnreo:ador) | 1,0 (No mínimoum ano - 12 meses) |
| Total                                                                                                    | 10 pontos                        |

- 7.2.6.  Serão  analisados,  no caso  dos  Títulos de  Pós-Graduação  Latu  Sensu,  apenas  os  que constarem a carga horária  mínima  exigida.
- 7 .2.  7.  A lnovaty  Assessoria  &amp; Consultoria,  não se  responsabiliza  pela  não recepção  dos documentos por motivo de ordem técnica  dos computadores, provedores, falha de comunicação,  congestionamento  de  linhas  de  comunicação,  erros  de  digitação,  bem  como, outros fatores de ordem técnica  que impossibilitem a chegada da documentação comprobatória a  seu  destino, devendo o(a) candidato(a) se certificar de que a documentação fora devidamente recebida.
- 7.2.8.  E m hipótese  algwna,  serão  recebidos  titulas  apresentados  fora  do  prazo  e  formato estabelecidos ou em desacordo com o disposto  neste capitulo.
- 7 .2.9.  Se  comprovada em qualquer  tempo,  a  irregularidade ou  ilegalidade  na  obtenção  dos títulos  constantes das tabelas apresentadas, o  candidato terá anulada a  respectiva pontuação  e, se comprovada a culpa do mesmo, será excluí do do  concurso.
- 7.2. l O.  O  títu.lo  de curso realizado no exterior somente será  considerado válido  se o documento estiver  traduzido para o Portuguê s, por tradutor (a) juramentado (a) e  em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº O  l  de 03/04/200 1, da Câmara de Educação  Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 7.2.11. Os títulos referentes à  conclusão  de  cursos de  pós-graduação  em nivel de mestrado ou de doutorado deverão  ser de cursos reconhecidos pela Coordenação  de  Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior CAPES, do Ministério  da Educação .
- 7.2.12. Será atribuída  nota zero aos cursos:
- a) que gerarem dúvida  quanto á  sua autenticidade;
- b) de formação em serviço;
- c) que não  forem reconhecidos pelo  MEC ou  pelo órgão  regulador competente;
- d) que não  atenderem rigorosamente ao disposto nas tabelas do item 7.2.5.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII ===================================================== - ~  "~

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA PI CNPJ: 06.553.820/0001 -97 ENDEREÇO : RUA ANAITA ROCHA, Nº 32, CENTRO CEP: 64640--000

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## CAPÍTULO vm DA ESTRUTURA DAS PROVAS

8. A prova escrita, com duração de 03 (três)  horas, será composta de 30 (trinta) itens de múl tipla escolha com 04 (quatro) alternativas, das quais apenas OI  (uma) corresponde ao gabarito.
2. 8.1.  O  núm ero  de  itens  de cada componente,  o  peso  atribuído ao  componente  e  a  pontuação ponderada estão  descritos no ANEXO II deste Edital.
3. 8.2.  Será  classificado /  aprovado  o  candidato  que satisfazer o  requisito  de pontuação  mínima estabelecida no ANEXO II, deste Edital em cada matéria.
4. 8.3. O candidato  NÃO CLASSIFICADO  será excluído  do  Processo  Seletivo  Público Simplificado e não  terá  seu nome na lista de resultados.

## CAPÍTULO IX - DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

- 9.1.  Havendo  empate  na  totalização  dos  pontos  para  o  Resultado  Final,  terá  preferência  o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único  do art. 27 da Lei nº 10.741, de OI  de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
- 9.2. Persistindo o  empate na classificação  dos candidatos, o  desempate dar-se-á  pela ordem, a favor do candidato que:
- a)  obtiver maior pontuação  no  componente  especifico da área  na  avaliação  objetiva prova escrita, conforme Tabela Estrutura das provas - ANEXO II para todos os cargos;
- b) obtiver a maior pontuação no componente da área de Lín gua Portuguesa na avaliação objetiva; c) obtiver a maior pontuação no componente da área de Matemática  na avaliação objetiva; d) possuir maior idade.

## CAPÍTIJLO X - DAS ATRIBUIÇÕES  DOS CARGOS

- 10.1. As atribuições  de cada cargo constam no ANEXO m deste Edital.

## CAPÍTULO XI CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

- 11.1. O conteúdo  programático  da prova de cada cargo consta no ANEXO IV deste Edital.

## CAPÍTULO XII DOS RECURSOS

- 12.1.  Caberá  recurso junto à  banca organizadora da seleção  para cada fase d a  presente seleçã o constante no Edital (ANEXO VII), EXCLUSIVAMENTE via internet pelo endereço eletrônico contato@inovaty.com.br .
- 12.2. O  recurso deverá ser interposto em forma de requerimento à banca organizadora da seleção devidamente  fundamentado  (ANEXO  VU).  O  candidato  deverá  identificar  na  mensagem RECURSO (Indicar fase e tipo) -EDITAL 01/2025 SANTO ANTONIO DE LISBOA PI do  seu e-mail pessoal. Não  será  considerada NENHUMA comunicação  e/ou recurso em e­ mails de terceiros, portanto de faz necessário  uso d e e-mail pessoal.

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- 12.3.  Não  serão  aceitos,  para  fins  de julgamento,  recursos  apresentados  fora  do  prazo,  sem identificação  e/ou sem fundamentação ou que não  seja em formulário  próprio (ANEXO VII).

12.4.  Havendo  alteração  no  resultado  oficial  do  Processo  de  Seleção  Pública, em  razão  do julgamento

de  recursos  apresentados  à

banca  organizadora  da  seleção, republicado com as alterações  que se fizerem necessárias .

## CAPÍTULO XIII - DAS PUBLICAÇÕES

13. A  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa PI publicará  no site do Diário  Oficial Eletrônico do Piauí:
2. 13.1.  Edital Nº. 001/2025 da SELEÇÃ O PÚBLICA .
3. 13.2. Decreto de homologação do concurso.
4. 13.3. A Inovaty Assessoria &amp; Consultoria (https://concursos.inovaty.com.br/publicô: publicará no site
5. 13.3.1. Edital Nº. 001/2025 da SELEÇÃO PÚBLICA.
6. 13.3.2. Aviso de editais complementares;
7. 13.3.3. Lista de candidatos habilitados na Seleção;
8. 13.3.4. Lista de inscrições  indeferidas/impedidas;
9. 13.3 S. Convocação  dos  candidatos  que  tiverem  suas  inscrições  deferidas  para prestação  da prova;
10. 13.3.6. Gabaritos;
11. 13.3.7. Resultado dos  recursos;
12. 13.3 .8. D emais atos pertinentes ao certame.

## CAPÍTULO XIV - DA HOMOLOGAÇÃO

14. A  Homologação do  Concurso será  feita por Ato da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa PI.

## CAPÍTULO XV - DAS DISPOSIÇÕES  FINAIS

- 15.1. A  inscrição neste Processo Seletivo implicará  na aceitação tácita  das normas estabelecidas neste Edital e das  Normas  Específicas,  expedientes  dos quais não se poderão alegar desconhecimento.
- 15.2.  O  candidato  será  ELIMINADO  do  Processo  Seletivo  Simplificado,  sem  prejuízo das sanções  penais e c ivis cabíveis, se:
- a) apresentar documentação falsa ou inexata em qualquer fase deste processo;
- b)  agir com incorreção  ou  descortesi~ para com qualquer membro da equipe encarregada  da análise  curricular;
- e) for responsáve l por falsa identificação  pessoal;
- (Continua na próxima página) d) não atingir os percentuais mínimo s nos componentes da prova objetiva (ANEXO II do Edital).

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais este  deverá ser

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

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- 15.3.  Não serão fornecidos atestados, declarações , certificados  ou certidões relativas à habilitação, classificação,  ou nota de candidatos, valendo para tal fim, a publicação do resultado final e homologaçã o em órgão  de divulgaçã o oficial.
- 15.4. É  de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações  referentes ao Processo Seletivo Simplificado.
- 15.5.  Os  casos  omissos  serão  resolvidos  pela  Comissão  Especial,  no  que  a  cada um  couber, apreciação e/ou decisão.
- 15.6.  Esta Seleção  é  válida  por 1  (um) ano, podendo ser prorrogada por igual periodo a critério da Administtaçã o Municipal.
- 15.7.  Incorporar-se-ão  a este EDITAL, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, aditivos, avisos e convocaçõ es relativos ao processo seletivo.
- 15.8.  O  resultado final do Processo Seletivo Simplificado serã  publicado no Diário  Oficial dos Municipios do Piau1, constando o nome do candidato em ordem de classificação.
- 15.9. A Inovaty Assessoria &amp; Consultoria se reserva ao direito de atender ou tirar dúvidas dos candidatos por meio do telefone (89) 98140 6053 ou no e-mail contato@inovay.com.br, de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 18h.
- 15.10. fica  fixado  o  limite  de horário  para  o  candidato  realizar qualquer procedimento, incluindo inscrição  e  recursos até  às 18h do último  dia dos eventos constantes no ANEXO V- CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO SELETIVO SIMPLIFICADO.
- 15.I l. Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante:

ANEXO I QUADRO DE  CARGOS, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA,  VAGAS E VENCIMENTOS;

ANEXO II - ESTRUTURA DAS PROVAS;

- ANEXO III - DESCRIÇÃO E SíNTESE  DAS ATRIBUIÇÕES  DOS CARGOS;

ANEXO IV - CONTEÚDOS  PROGRAMÁTICOS ;

ANEXO V- CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO SELETIVO SIMPLIFICADO;

ANEXO  VI  -

REQUERIMENTO  (atendimento  especial;  lactante amamentação); concorrência -

PCD);

ANEXO VII - FICHA DE RECURSOS;

ANEXO VIII - PROVA DE TÍTULOS.

Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí ,  15 de julho de 2025.

FRANCISCO ERIV  ALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA- PI

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E-mail: prefeitura@santoantoniodelisboa.pi.gov  .br

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PESSOAL N· 001 /2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O  DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PI

| CARGOS                                |   VA | CR   | PNE*   |   TOTAL DE V. GAS | CH/8   | REQUISITOS                                                                                                                                                                                                                                       | VENCI- MENTO                |
|---------------------------------------|------|------|--------|-------------------|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| Professor de Educação Infantil        |   05 |      |        |                05 | 20H/A  | Ensino superior cm Licenciatura em Pedagogia~ qualquer áreade Licenciatura em Educação ou cursando a partir do 6°periodo com diploma ou declaração emitidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministérioda                     | Piso Nacional do Magistério |
| Professor de Ensino Fundamental       |   04 |      |        |                04 | 20H/A  | Educa o. Ensino superior em Licenciatura em Pedagogia, qualquer ãrea de Licenciarura em Educação ou cursando a partir do 6° períodocom diploma ou declaração emitidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministérioda Educa ~o. | Piso Nacional do Magistério |
| Professor de Matemática (6° a 9° ano) |   01 |      |        |                01 | 20H/A  | Ensino superior em Licenciatura em Matemá tica ou cursando a partir do 6° períodocom diploma ou declaração emitidos por instituição de ensino su erior                                                                                           | Piso Nacional do Magistério |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(local reservado  para

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|                                             |     |    |    |    |       | reconhecida pelo Ministérioda Educação.                                                                                                                                                            |                              |
|---------------------------------------------|-----|----|----|----|-------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|
| Professor de Língu a Portuguesa (6°a 9°ano) | 0 1 | -  | -  | 01 | 20H/A | Ensino superior cm Licenciatura em Letras/Portuguêsou cursando a partir do 6°perí odo com diploma ou declaração emitida por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministérioda Educação. | Piso Nacional do Magisté rio |
| Professor de Inglês (6°a 9° ano)            | 01  | -  | -  | 01 | 20H/A | Ensino superior em Licenciatura em Letras/Inglêsou cursando a partir do 6°periodo com diploma ou declaração emitida por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministérioda Educacão.     | Piso Nacional do Magistério  |
| Professor de Educação Física (1°a 9º ano)   | OI  | -  | -  | 01 | 20H/A | Ensino Superior em Licenciatura em Educação Físicae registro do CREF com diploma ou declaração emitidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministérioda                           | Piso Nacional do Magisté rio |
| Professor de História (6° a 9" ano)         | -   | 01 | -  | 01 | 20H/A | Educacão . Ensino superior em Licenciatura em Hisl6ria ou cursando a partir do 6°período com diploma ou declaração emitidos por instituição de ensino superior reconhecida oelo                    | Piso Nacional do Magistério  |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA -PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 ENDEREÇO:  RUA ANAITA ROCHA, Nº 32, CENTRO CEP: 64640-000 E-mail: prefeitura@santoantoniodelisboa.pi.gov.br

|                                    |    |    |    |    |       | Ministérioda Educação.                                                                                                                                                                                                    |                              |
|------------------------------------|----|----|----|----|-------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|
| Professor de Geografia(6° a9ºano)  | -  | OI | -  | OI | 20H/A | Ensinosuperior em Licenciaturaem Geografia ou cursando apartir do 6°períodocom diploma ou declaração emitidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministérioda Educação.                                  | Piso Nacio nal do Magistério |
| Professor de Ciências(6° ao 9°ano) | OI |    |    | OI | 20H/A | Ensino superior em Licenciaturaem Ciências Biológicas / Ciências da Natureza ou cursando apartir do6°períodocom diploma ou declaração emitidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministérioda Educacão. | Piso Nacional do Magistério  |

LEGENDA: VA- Vagas amplas; C R  - Cadastro de reserva;  PNE -Vagas para pessoas com necessidad es especiais· CH /S  - Cama horária semanal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE S ANTO ANTÔNIO  DE LISBOA  PI CNPJ:  06.553.8 2 0 /0001-97 ENDEREÇO:  RUA ANAITA ROCHA,  N'" 32, CENTRO C  EP; 64640-000

E-mall:  prefeltura@santo ant onlodellsbo a.pl.gov.br

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA  DE PESSOAL Nº 001 /2025 PROCESSO SELET.lVO PAR.A CONTRATAÇÃO D E  PESSOAL TEMPOR.Á.R..lO P'ARA A  SE R ETARIA MUNIC I PAL OE: EDUCAÇÃO O E  SANTO ANTÔN IO  O E LISBOA-PI

ANEXOU

|                                           |      |     | MfNIMADO COMPONENTE   | MÍNIMA DE CADA COM"'PONENTE   |
|-------------------------------------------|------|-----|-----------------------|-------------------------------|
| Lín ua Portu u esa                        | 5    | 2   | 10                    | 50%                           |
| Maten1.ática Conheci1ncntos específicosdo | 5 20 | 2 3 | 10 60                 |                               |

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| NÍVEL SUPERIOR                            |            |   PESO | PONTUAÇÃO PONDERADA           | PONTUAÇÃO PONDERADA                  |
|-------------------------------------------|------------|--------|-------------------------------|--------------------------------------|
|                                           | NºDE ITENS |        | PONTUAÇÃO MÁXIMADO COMPONENTE | PONTUAÇÃO l\ÚNIMA DE CADA COMPONENTE |
| Línrria Portut">uesa                      | 20         |      3 | 60                            |                                      |
| Maten:1ática                              | 5          |      2 | 10                            | 50%                                  |
| Conhecin1ientos pedagógicos e lca:islacão | 5          |      2 | 10                            |                                      |

| NÍVEL SUPERIOR                            | NºDE   |   PESO | PONTUAÇÃO PONDERADA                | PONTUAÇÃO PONDERADA                 |
|-------------------------------------------|--------|--------|------------------------------------|-------------------------------------|
|                                           | ITENS  |        | PONTUAÇAO J\'CÍNJ.MA DO COMPONENTE | PONTUAÇAO MÍNIMA DE CADA COMPONENTE |
| Lin2:ua Portuc:uesa                       | 5      |      2 | 10                                 | 50%                                 |
| Matemática                                | 20     |      3 | 60                                 | 50%                                 |
| Conhecin:ientos pedagógicos e lcuislac.ão | 5      |      2 | 10                                 | 50%                                 |

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ANEXO OI

,\IRll!lll ÜI.S

(,\R(;os

PROFESSORES (DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE MATEMÁTICA,  DE C~NCIAS, DE LiNGUA PORTUGUESA,DE LÍNGUA INGLESA, DE lllSTÓRIA,  DE GEOGRAFIA)

Planejar e executar o  trabalho docente. em consonância com o plano cwricular da escola e atendendo ao avanço da tecnologia educacional;  Participar  da  avaliação  do  rendimento  escolar; Atender às dificuldades  de aprendizagem do aluno, inclusive dos  alunos  portadores  de  deficiência ;  Participar  de  reuniões pedagógicas; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Definfr, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a  nível de sua sala  de aula;  Selecionar e  organizar formas  de  execução  situações  de  experiências;  Definir  e utilizar  formas  de  avaliação ,  condizentes  com o  esquema de ref"erências teóricas  utilizado  pela  escola;  Realizar  sua  ação cooperativamente  no  âmbito escolar;  Participar de  reuniões , conselho de  classe,  atividades  cívicas e outras;  Atender  a solicitações  da direção da escola referentes a sua ação  docente desenvolvida  no  âmbito  escolar;  Planejar  suas  atividades  e preparar o material necessário  à execução das mesmas; Manter o registro  das  atividades  de  classe  e delas  prestar  contas, quando solicitado; Avaliar sistematicamente o  seu trabalho e  o aproveitamento dos alunos; Exercer a coordenação de matéria s especificas; Integrar-se aos órgãos complementares da escola e outras atividades correlatas; Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias  letivos  e horas-aula  estabelecidos,  além de  participar integralmente  dos  períodos  dedicados  ao  planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de  articulação da  escola  com  as  famílias  e a comunidade;  Orientar  a  aprendizagem  do  aluno;  Contribuir para  aprimorar  a qualidade  do  ensino;  Utilizar  as  horas complementares  em  atividades  pedagógicas  inerentes  à  sua função de docente; Atender às determinações da Escola quanto à observância  de horário e convocações; Manter-se  em permanente atualização pedagógica, visando ao aperfeiçoamento profissional; Desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos; Ministrar aulas, promovendo  o  processo  ensino-aprendizagem;  Participar  de cursos de atualização  e/ou  aperfeiçoamento programados pela Secretaria  Munici  ai  de  Educa  ão·  Partici ar de  atividades

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII ===================================================== - ~  "~

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ANEXO IV

## ANEXO IV CONTE "iuO PROGRA.MATICO

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CONTE OS

Compreensão e interpretação de textos: Condição de produção  e  recepção:  interlocução ,  contexto de circulação, propósito comunicativo, suporte e  gê nero (tipologia textual e  elementos constitutivos e composicionais do texto), uso de diferentes linguagens e seus recursos expressivos nas mídias e  tec nologias; Processamento e compreensão  do texto: ideia central  e  secundárias  do  texto.  significados  de  palavras  e expressões no  texto,  relaçõe s  de  causa  e  consequência, distinção  entre fato  e  opinião ,  articulação  entre linguagem verbal e não verbal (recursos multissemióticos e de persuasão em textos multimodais), inferência textual; Recursos expressivos semânticos (conotação  e  denotação) ; Reconstrução da textualidade: coesã o  lexical e  pronominal. Análise  linguistica/semiótica: Fonética  e fonologia: relações entre  fonemas  e  letras.  classificação  dos  fonemas  (vogal, sem.ivogal,  consoante),  encontros  consonantais,  encontros vocálicos, dlgrafos, divisão silábica/tran slineação" Ortografia: emprego  de  letras,  pontuação e acentuação gráfica;  Morfossintaxe: função e flexão das classes gramaticais, estrutura e formação  de palavras e  sentido dos afixos;  Sintaxe:  vozes  verbais,  período simples,  período composto, concordância nominal e verbal, regência  nominal e  verbal,  colocação  pronominal;  Variação  linguística e  de registro:  variedades  linguísticas, preconceito  linguístico e uso da  língua fonnal  em  textos  de  uso  social.  Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parónimos, hiperônimos, hipônimos, polissemia, ambiguidade, adequação vocabular, efeitos de ironia e de humor em textos multimodais.

Números  e operações : Número s Naturais: Sistema  de Numeração Decimal (características , regularidades). composição,  decomposição ,  representação,  localização  na reta  numérica ,  resolução  de  problemas (adição,  subtração, multiplicação e divisão) e problemas de contagem; Números Racionais: diferentes representações  (fracionário , decimal e percentual}, representação fracionária  (reconhecimento, significados~ leitura. comparação, ordenação e renresentacão na  reta  numérica).  renresentacão decimal

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(reconhecimento, s ignificados, leitura, comparação e ordenação  e sua representação  na reta numérica) , resolução de problemas (adição , subtração,  multiplicação  e  divisão) , representação percentual (  cálculo e representação fracionária de porcentagens simples), representação decimal para  escrever  valores  do sistema  monetário brasileiro. ÁLGEBRA: Sequências  e Padrões : Identificação e descrição de regularidades em sequências  numéricas recursivas  ou  sequências  de  objetos  e  figuras;  Sequência numérica recursiva  formada  por  números que  deixam  o mesmo resto ao ser divididos por um mesmo número  natural diferente  de  zero;  Propriedades  da  igualdade  e  noção  de equivalência;  Razão  e  proporção :  Grandezas  diretamente proporciooais; Problemas envolvendo a partição  de um todo em duas partes proporcionais. GEOMETRIA: Localização e movimentação :  pontos  de  referência ,  direção e  sentido. Paralelismo e perpeadicularismo; Plano cartesiano: coordenadas cartesianas (1 ° quadrante)  e  representação  de deslocamentos  no  plano  cartesiano;  Figuras  geométricas espaciais:  reconhecimento,  representações ,  planificações e caracteósticas  com  ou  sem  apoio  de  tecnologias  digitais. Figuras geométricas  planas (triângulo, quadrado, retângulo, trapézio e paralelogramo):  reconhecimento  e  análise de características e  ângulos  (retos  e  não  retos); Ampliação  e redução  de  figuras  poligonais  em  malhas  quadriculadas: reconhecimento da congruê ncia dos ângulos e da proporcionalidade  dos  lados  correspondentes;  Simetria de reflexão .  GRANDEZAS  E  MEDIDAS:  Medidas:  tempo, comprimento,  massa,  temperatura,  superfície, capacidade, volume,  área  de  figuras  poligonais,  perímetro de  figuras poligonais e unidades de medida convencionais mais usuais e relações entre elas; Problemas  utilizando o sistema monetário  brasileiro. PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA: Leitura, classificação , interpretação e representação de dados  em  tabelas  de  dupla  entrada,  gráfico de  colunas agrupadas,  gráficos  pictóricos  e  gráfico  de  linhas;  Espaço amostral: análise  de chances de eventos aleatórios. Concepção  e  competência s  específicas da Matemática  nos anos iniciais do ensino fundamental;  Alfabetização e letramento matemático; Estratégias no Ensino de Matemática:  resolução de problemas, tarefas investigativas, tecnologias digitais; Eixos Articuladores: jogos e brincadeiras.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA PI CNPJ: 06.553.820/0001 ·97 ENDEREÇO : RUA ANAITA ROCHA, Nº 32, CENTRO CEP: 64640-000 E-mail: prefeltura@santoantonlodellsboa.pl.gov.br

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## Ql  ,DRO li // '\I\ f&lt;.I SllPI· Rl&lt;IR 1 1·c;rsr  '( 'º· ( O'\lll"(T\11''.'1"1"0 Pl'I) H;o(;I( O  1· CO!'.lll"(T\11''1 ro 1.Sl'H ÍI  1(  O

CARGO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONTE OS

Lei  nº 14.640, de  31  de julho de 2023,  instituiu o  Programa Escola em Tempo Integral; Plano Nacional de Educação,  Lei nº 13.005, de 2014; Lei Brasileira de Inclusão  da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015); Resolução n°4, de2 de outubro de 2009, da Câmara de Educação Básica do Conselbo Nacional de  Educação ,  que  institui  as  Diretrizes  Operacionais  para  o Atendimento Educacional Especializado na Educação  Básica , modalidade  Educação  Especial;  Decreto  nº  7.611/2011,  que dispõe  sobre a  educação  especial e o  atendimento educacional especializado; Lei nº 14.113/2020, disciplina a distribuição dos recursos  do  Fundeb;  BNCC  Ensino  Fundamental;  BNCC Educação Infantil; BNCC da Computação; Plano Municipal de Educação ;  Política Nacional  de  Equidade,  Educação  para  as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar  Quilombola (PNEERQ); Busca Ativa Escolar; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); UNICEF. Educação de qualidade: uma prioridade para as crianças brasileiras. Brasília:  UNICEF, 2020;  Função social  da  escola  e  compromisso social  do educador; Ética  no trabalho docente; Tendências  educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas; A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e  da sociedade; Visão  interdisciplinar e  transversal do  conhecimento;  Projeto  político-pedagógico :  fundamentos para  a  orientação,  planejamento  e  implementação  de  ações voltadas  ao  desenvolvimento  humano  pleno,  tomando como foco  o processo  ensino-aprendizagem;  Currículo em  ação : planejamento, seleção e organização dos conteúdos ; Avaliação ; Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Gestão  participativa na escola; Aspectos sócio-históricos da Educação Física; Política educacional e Educação Física ; Educação Física  como linguagem;  Concepções psicomotoras  na  Educação Física Escolar; Educação Física  e o desenvolvimento  humano; Metodologia  para  o  ensino  da  Educação  F í sica;  Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à educação tisica e ao esporte; Aspectos anatômicos, fisiológicos e comportamentais da infància e adolescência;  Atividade tisica e saúde; Jogos e brincadeiras na infância e adolescência;  Danças oooulares  nas aulas de Educacão  Física · Ginástica  oara todos

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E-mail: prefeltura@santoantonlodellsboa.pl.gov.br na escola;  Organização  de projetos com práticas  corporais na escola; Educação inclusiva  para  alunos  com  deficiência; Atletismo  e  prática s  com  materiais  a lternativos ;  Esportes  de invasão  e  jogos  adaptados  para  pequenos  espaços;  Prática s corporais de  aventura  na  escola;  Jogos  cognitivos  e seus objetivos  na  Ginástica  em  circuito  de  habilidades  motoras; Educação Fisica Escolar e  multiculturalismo; A Base Nacional Comum Curricular e o  ensino da Educacão  Física .

PROFESSOR DE MATEMÁTICA E DE l.ÍNGUA PORTUGUESA (Legislação e Conhecimento Peclqógico)

Lei  nº  14.640,  de 31  de julho de 2023,  ínstituiu o  Programa Escola  em Tempo Integral; Plano Nacional de Educação,  Lei nº  13.005, de 2014; Lei Brasileira de Inclusão  da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015); Resolução nº  4, de 2 de outubro de 2009, da Câmara de Educação Bás ica do Conselho Nacional de  Educação,  que  institui  as  Diretrizes  Operacionais  para  o Atendimento Educacional Especializado na Educação  Bá sica, modalidade  Educação  Especial;  Decreto  nº  7.611/2011 ,  que dispõe  sobre a  educação  especial e  o  atendimento educacional especializado; Lei nº 14. 1 13/2020, disciplina a distribuição dos recursos do  Fundeb;  BNCC  Ensino  Fundamental;  BNCC Educação Infantil; BNCC da Computação ; Plano Municipal de Educação ;  Política Nacional de  Equidade, Educação  para as Relações Étnico -Raciais e Educação Escolar  Quilombola (PNEERQ); Busca Ativa Escolar; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); UNICEF. Educação de qualidade: uma prioridade para as crianças brasileiras. Brasília:  UNICEF, 2020; Paradigmas Educacionais; A funçã o  social da escola;  O projeto político-pedagógico  da escola; A sala de aula e a  prática pedagógica: currículo  escolar, planejamento e avaliação, interação professor/aluno, recursos didáticos ; A Lei de Diretrizes  e  Bases  da  Educação  Nacional  nº  9.394/96;  As Diretrizes  Curriculares Nacionais da  Educação  Infantil  e do Ensino Fundamental; O s Pa.rd.fDetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; A interdisciplínaridade e  a  transdisciplinaridade  no processo de ensinar e  aprender;  Sociologia da Educação;  Educação Étnico-racial:  ensino  de  história  e  cultura  afrobrasileira  e africana;  Desafios  da Educação Brasileira:  analfabetismo~ evasão~ repetência,  qualidade de ensino; Formação e valorização do p.-ofessor; Educação inclusiva/Educação Especial; Gestão Democrática  da Educação; Evolução histórica  da  Educação  Brasileira;  Resolução  Nº 3  de  15  de junho de 2010. Decreto Nº 12.048 de 5 dejunbo de2024; ECA Estatuto  da  Criança  e do  Adolescente;  Distúrbios  e transtornos de aprendizagem (discalcu.lía,  dislexia, disgrafia, disortoirrafia  autismo  disartria e TDA  J.n\_

Lei n º 14.640, de 31 de julho de 2023, instituiu o  Programa Escola em Tempo Integral; P lano  Nacional de Educação, Lei nº  13.005  de 2014· Lei Brasileira de Inclusã o  da Pessoa

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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

com Deficiência  (Lei  13.146/2015); Resolução  nº 4,  de 2  de outubro de 2009, da Câmara de Educação Básica  do Conselho Nacional de Educação,  que institui as Diretrizes Operacionais para o  Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica , modalidade Educação Especial; Decreto nº 7.611 /20 11 , que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional  especializado;  Lei  nº  14. 11 3/2020,  disciplina  a distribuição dos recursos do Fundeb; BNCC Ensino Fundamental; BNCC Educação Infantil; BNCC da Computação; Plano Municipal de Educação; Política  Nacional de  Equidade,  Educação  para  as  Relações É tnico-Raciais  e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ); Busca  Ativa Escolar;  Índice  de  Desenvolvimento  da  Educação Básica (IDEB); UNICEF. Educação de qualidade: uma prioridade para as  crianças brasileiras.  Brasília :  UNICEF,  2020;  Paradigmas Educacionais; A função  social  da escola;  O  projeto  político­ pedagógico da escola; A  sala de aula e  a  prática  pedagógica: currículo escolar, planejamento e avaliação, interação professor/aluno, recursos didáticos ; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96; As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e  do Ensino Fundamental; Os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educaçã o  Infantil e  do Ensino Fundamental; A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade  no  processo  de  ensinar  e  aprender; Sociologia da Educação;  E ducação Étnico-racial : ensino de h.istória e cultura  afrobrasileira  e africana; Desafios  da Educação Brasileira: analfabetismo1 evasão , repetência, qualidade  de  ensino;  Formação  e  valorização  do  professor; Educação  inclusiva/Educação  Especial;  Gestão  Democrãtica da  Educação;  Evolução h.istórica  da  Educação Brasileira; Resolução Nº 3 de 15 de junho de 20 I O.  Decreto Nº 12.048 de 5 de  junbo  de  2024;  ECA  Estatuto  da  Criança  e  do Adolescente;  Distúrbios e transtornos  de  aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, autismo, disartria e TDA  J.n.

Lei  nº 14.640,  de 31  de julho de  2023,  instituiu  o  Programa Escola em Tempo Integral; Plano Nacional de Educação,  Lei nº  13.005, de 2014; Lei Brasileira de Inclusão  da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015); Resolução n°4,  de 2 de outubro de 2009, da Câmara de Educação Básica do Conselbo Nacional de  Educação ,  que  institui  as  Diretrizes  Operacionais  para  o Atendimento Educacional  Especializado na Educação  Básica , modalidade  Educação  Especial;  Decreto  nº 7.611/2011,  que dispõe  sobre a educação especial e  o  atendimento educacional especializado; Lei nº 14.113/2020, disciplina a distribuição dos recursos  do  Fundeb;  BNCC  Ensino  Fundamental;  BNCC Educação Infantil; BNCC da Computação; Plano Municipal de Educacão · Política Nacional  de Eouidade  Educacão  para as

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PROFESSOR DE INGLas

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Relações Etnico-Raciais e Educação Escolar  Quilombola (PNEERQ); Busca Ativa Escolar; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica  (IDEB); UNICEF. Educação de qualidade: uma prioridade para as crianças brasileiras. Brasilia: UNICEF, 2020; Paradigmas Educacionais; A  função  social da escola; O projeto político-pedagógico  da escola; A sala de aula e a prática pedagógica: currículo  escolar~  planejamento e avaliação, interação professor/aluno, recursos didá ticos; A Lei de Diretrizes  e  Bases  da  Educação  Nacional  nº 9.394/96;  As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação  Infantil  e do Ensino Fundamental; Os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; A interdisciplinaridade e  a  transdisciplinaridade  no processo  de ensinar e aprender; Sociologia da Educaçã o; Educação Étnico­ racial:  ensino  de  história  e  cultura  afrobrasileira  e  africana; Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo, evasão , repetência ~ qualidade  de  ensino;  Formação  e  valorização  do professor; Educação inclusiva/Educação Especial; Gestão Democrática  da  Educação;  Evolução  histórica  da  Educação Brasileira; Resolução N°  3 de 15 dejunbo de 2010. Decreto N º 12.048 de 5 de junbo de 2024; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Distúrbios  e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia. autismo. disartria eTDAH).

ESPECÍF'ICO: Compreensão  e  interpretação  de texto;  Part of Speech (Noun, Adjective, Verb, Adverb~ Preposition, Conjunction, Pronoun, Interjection); Determiners. Pbrasal verbs.  Modal  verbs;  Verb  Tenses;  Question  Tag;  Discourse Markers;  Reported  Speech;  Cognates  and  False Cognates; Nominal  Groups;  Relative  C lauses; Punctuation;  Plural  of nouns; Personal and reflexive pronouns; Possessive adjectives and oronouns· lnterroe:ative words· Modal verbs.

Lei nº 14.640,  de 31  de julho de 2023,  instituiu  o  Programa Escola  em Tempo Integral; Plano Nacional de Educação,  Lei nº  13.005, de 2014; Lei Brasileira de Inclusão  da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015); Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de  Educação ,  que  institui  as  Diretrizes  Operacionais  para  o Atendimento Educacional Especializado na Educação  Básica , modalidade  Educação  Especial;  Decreto  nº  7.611/201 1~ que dispõ e  sobre a  educação  especial e  o  atendimento educacional especializado; Lei nº 14. 113/2020, disciplina a distribuição dos recursos  do  Fundeb;  BNCC  Ensino  Fundamental;  BNCC Educação Infantil; BNCC da Computação; Plano Municipal de Educação ;  Política Nacional  de Equidade,  Educação  para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar  Quilombola (PNEERQ); Busca Ativa Escolar; Índice de Desenvolvimento da Educacão Básica  (IDEB)· UNICEF. Educacão de aualidade:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 ENDEREÇO : RUA ANAITA ROCHA, Nº 32, CENTRO CEP: 64640.000

E-mail: prefeltura@santoantonlodellsboa.pl.gov.br

uma prioridade para as crianças brasileiras. BrasfLia:  UNICEF, 2020; Paradigmas Educacionais; A  função  social da escola; O projeto político-pedagógico  da escola; A sala de aula e a prática pedagógica: currículo  escolar, planejamento e avaliação, interação professor/aluno, recursos didático s; A Lei de Diretrizes  e  Bases  da  Educação  Nacional  oº  9.394/96; As Diretrizes  Curriculares Nacionais da  Educação  lnfantil  e do Ensino Fundamental; Os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; A interdisciplinaridade e  a  transdisciplinaridade no  processo de ensinar e  aprender;  Sociologia da Educação ;  Educação Étnico-racial:  ensino  de  história  e  cultura  afrobrasileira  e africana;  Desafios  da  Educação Brasileira:  analfabetismo, evasão, repetência , qua]idade de ensino; Formação e valorização do professor; Educação inclusiva/Educação Especial; Gestão Democrática  da Educação; Evolução histórica  da  Educação  Brasileira;  Resolução  Nº  3  de  15  de junho de 2010. Decreto Nº 12.048 de 5 de junho de 2024; ECA -Estatuto  da  Criança  e do  Adolescente;  Distúrbios  e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, autismo, disartria e TDAH). ESPECiFICO: Orientação  e  localização no espaço geográfico (Pontos cardeais, instrumentos de orientação geográfica, coordenadas geográficas); Representação do espaço geográfico  (mapas,  tipos  de  mapa,  formas  de  representar  o espaço geográfico);  o  espaço geográfico ,  a  paisagem  e  suas transformações ; A  dinâmica interna e externa da Terra (relevo, os  agentes  internos  e  externos  do  relevo  terrestre,  camadas internas da Terra); A  dinâmica climática  e  vegetal do mundo (tipos  de  clima, tipos  de  vegetação,biomas,  ecossistemas. climogramas); A temática  ambiental  (A degradação dos solos, a degradação  da atmosfera, a degradação  da hidrosfera) A regionalização do espaço geográfico  mundial; O desenvolvimento  e  evolução do sistema capitalista (artesanato à globalização); A globalização econômica (blocos econômicos  regionais.  associações e  integração  econômica. politica  e  militar  entre paí ses  ); A  globalização  da  atividade produtiva ( as empresas multinacionais, prática s empresariais,) O comércio mundial;  Os  Estados-nacionais  (O  jogo  das fronteiras, o  nacionalismo e  separatismo, as mjnorias étnicas, o terrorismo); A produção energética  mundial (fones de energia fósseis e fontes alternativas de energia; A geopolítica internacional {As relações internacionais~ conflitos de interesses entre países , guerras e conflitos armados); A dinâmica da população mundial (população absoluta. população  relativa. pirâmide etárias,  movimentos migratórios, preconceito, racismo, xenofobia); África (continente de contrastes  riqueza  mineral  fome miséria J!uerras.  conflitos

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PROFESSOR DE IDSTÔ RIA

étnicos); A Europa  (A  União Europeia, a economia  e a qualidade de vida; O  território brasileiro ( formação,  ocupação e regionalização do espaço geográfico  brasileiro); A economia, as a tividades  econômicas e  a  atividade produtiva do Brasil; O Brasil na globalização  (  as relações  internacionais do Brasil); A dinãmic a populacional do Brasil (pirâmide etária , população absoluta. população relativa,  movimentos migratórios). A dinâmica climática e  vegetal do Brasil (tipos de clima, tipos de vegetação ,  domínio s  morfocl.imático s, biornas,  climogramas). O território piauiense (formação e ocupação territorial. aspectos  tisico-naturais  como  clima, relevo,  vegetação);  A economia piauiense (comércio, agropecuária,  recursos minerais  extrativismo): a  dinâmica  oooulacional oiauiense. Lei  nº 14.640,  de  31  de julho de  2023,  instituiu  o  Prog rama Escola em Tempo Integral; Plano Nacional de Educação , Lei nº  13.005, de 2014; Lei Brasileira de Inclusão  da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015); Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, da Câmara de Educação Bá sica do Conselho Nacional de  Educação ,  que  institui  as  Diretrizes  Operacionais  para  o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica , modalidade  Educação  Especial;  Decreto  nº  7.611/2011,  que dispõe  sobre a  educação  especial e  o  atendimento educacional especializado; Lei nº 14.113/2020, disciplina a distribuição dos recursos  do  Fundeb;  BNCC  Ensino  Fundamental;  BNCC Educação Infantil; BNCC da Computação; Plano Municipal de Educação;  Política Nacional  de Equidade, Educação  para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar  Quilombola (PNEERQ); Busca Ativa Escolar; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); UNICEF. Educação de qualidade: uma prioridade para as crianças bras ileiras. Brasil.ia:  UNICEF, 2020; Paradigmas Educacionais; A  função  social da escola; O projeto político-p edagógico da escola; A saJa de aula e a prática pedagógica: currícu lo escolar, planejamento e avaliação, interação professor/aluno, recursos didático s; A Lei de Diretrizes e Bases  da  Educação  Nacional  nº  9.394/96;  A s Diretrizes  Curriculares Nacionais da  Educação  Infantil  e do Ensino Fundamental; Os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; A interdisciplinaridade  e  a  transdisciplinaridade  no  processo  de ensinar e aprender; Sociologia da Educação ; Educação  Étnico­ racial:  ensino  de  história  e  cultura  afrobrasileira  e  africana; Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo, evasão, repetênc ia,  qualidade  de  ensino;  Formação  e  valorização  do professor; Educação inclusiva/Educação Especial; Gestão Democrática  da  Educação;  Evolução  histórica  da  Educação Brasileira; Resolução Nº 3 de 15 de junho de 20  l O. Decreto N º 12.048 de 5 de junho de 2024; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente· Distúrbios e transtornos de anrendizag-em

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII ===================================================== - ~  " ~

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Ç&gt; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI CNPJ: 06.553.820/0001 -97 ENDEREÇO : RUA ANAITA ROCHA, Nº 32, CENTRO CEP: 64640.000 E-m all: prefeltura@santoantonlodellsboa.pl.gov.br

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(  cüsca lculia, dis lexia, disgrafia, disortografia, autismo, disartria eTDAH).

ESPECIFICO:  A  produção  do  saber  histórico:  concepções, fontes e temporalidades. A formação da humanidade: deslocamentos  e  sedentarização.  A  ocupação  da América: o Piauí  no processo de povoamento do continente. AAntiguidade oriental: egípcios,  mesopotâm.icos, afücanos e semitas. Civilizações  da Antiguidade Clássica:  Grécia  e  Roma e  seus legados  para  o mundo  moderno.  A  formação  do  ocidente cristão :  instituições ,  relações sociais e formas  de  poder.  O mundo moderno: expansão  comercial, movimentos culturais e religiosos e  formação  dos Estados Nacionais. Povos e  culturas na  formação do  mundo  moderno: europeus,  Africanos  e comunidades  americanas.  9.  América portuguesa:  economia colonial.  A  conquista  do  interior  e  a  organ.ização  social  do Piauí: pecuária , bandeirismo, a guerra contra o gentio e as lutas pela terra. A  Revolução Inglesa. O  iluminismo e  as revoluções atlânticas. As lutas pela independência  do Brasil. O  Piauí no processo de emancipação política do Brasil. Ideias, movimentos políticos  e realidade internacional no sé culo XIX. Américas  Independentes. O Império  brasileiro: organização do poder e revoltas. As repúblicas  americanas. Aspectos gerais da Primeira República  no Brasil.  O  movimento republicano  no Piauí. Conflitos  entre  os  país es  imperialistas  e  a I  Guerra Mundial. A Revolução Russa. A  Crise de 1929. A  Era Vargas. O Nazifascismo. A II Grande Guerra. As revoluções  Chinesa e Cubana. A Guerra Fria e o Mundo Polarizado. O  governo JK e o  nacional desenvolvímentismo.  A descolonização da Ásia  e da África . As ditaduras na América  Latina. Fim da Guerra Fria. A Redemocratização da América  Latina. A Nova Ordem Mundial.  Brasil  contemporâneo.  A  Base  Nacional  Comum Curricular e o  ensino de História.

Lei nº  14.640,  de  31  de julho de  2023,  instituiu  o  Programa Escola em Tempo Integral; Plano Nacional de Educação, Lei nº  13.005, de 2014; Lei Brasileira de Inclusão  da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015); Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, da Câmara de Educação Bás ica do Conselho Nacional de  Educação ,  que  institui  as  Diretrizes  Operacionais  para  o Atendimento Educacional  Especializado na Educação  Básica , modalidade  Educação  Especial;  Decreto  nº 7.611/2011,  que dispõe  sobre a  educação  especial e  o  atendimento educacional especializado; Lei nº 14.113/2020, disciplina a distribuição dos recursos  do  Fundeb;  BNCC  Ensino  Fundamental;  BNCC Educação Infantil; BNCC da Computação ; Plano Municipal de Educação;  Política Nacional  de Equidade,  Educação  para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar  Quilombola (PNEERQ); Busca Ativa Escolar; índice  de Desenvolvimento da Educação Bá sica (IDEB); UNICEF. Educacão de Qualidade:

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PROFESSOR DE CffiNCIAS

uma prioridade para as crianças brasileiras. Brasilia: UNICEF, 2020; Paradigmas Educacionais; A  função  social da escola; O projeto polític o-pedagógico da escola; A sala de aula e a prática pedagógica: currículo  escolar, planejamento e avaliação , interação professor/aluno, recursos didá ticos; A Lei de Diretrizes  e  Bases  da  Educação  Nacional  nº 9.394/96;  As Diretrizes  Curriculares Nacionais da Educação  Infantil  e do Ensino Fundamental; Os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação ln.fanti l e do Ensino Fundamental; A interdisciplinaridade  e  a  transdisciplinaridadc  no processo  de ensinar e aprendeT; Sociologia da Educação; Educação Étn.ico­ racial:  ensino  de  história e  cultura  afrobrasileira  e  africana; Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo, evasão , repetência ,  qualidade  de  ensino;  Formação  e  valorização  do professor; Educação inclusiva/Educação Especial; Gestão Democrática  da  Educação;  Evolução  histórica  da  Educação Brasileira; Resolução Nº 3 de 15 de junho de 201 O. D ecreto N º 12.048 de 5 de junho de 2024; ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente; Distúrbios  e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, autismo, disartria eTDAH).

ESPECÍFICO:  Seres  Vivos:  Classificação  dos  seres  vivos; níveis de  organização  dos  seres  vivos;  principais  grupos  de animais  e  plantas,  sua  classificação,  morfologia e  fisiologia. Citologia:  Tipos  de  células ;  estrutura  da  cé lula,  bioquímica celular, e o material genético;  célula s procariontes e eucariontes, divisã o  celular. Evolução : Origem da vida; teoria modernas  sobre  a  origem da vida,  evidências  da  evo lução  e mecanismos de especiação. Corpo Humano: Anatomia, Morfologia e Fisiologia dos Sistemas: Digestório Respiratório, Circulatório, Excretor, Locomotor, Sensorial, Nervoso, Endócrino e Reprodutor. Infecções Sexualmente Transmjssiveis (IST's);  Métodos anticoncepcionais;  Doenças humanas virais. bacterianas e parasitárias . Ecologia: Noções de ecologia,  popu]açõe s  comunidades  e  ecossistemas;  cadeias e teias  alimentares;  relaçõe s  ecológicas.  ciclos  dos  nutrientes, fluxo  de  energia;  os  recursos  naturais  e  sua  utilização  pelo homem  e  demais  seres  vivos;  problemas  ambientais  e o desenvolvimento sustentável ; características  dos ecossistemas brasileiros. Genética : Hereditariedade e leis de Mendel, sistema ABO  de  grupos  sanguíneo s,  Fator RH,  natureza  do DNA,  dos genes,  dos  genomas e  dos  cromossomos,  herança genética . recombinação, interação gê nica, mutações , tecnologia  do  DNA  recombinante,  melhoramento  genético , transgênicos. Noçõe s de Astronomia: Sistema Solar, identificação e características dos planetas; Movimentos Celestes; Estrelas  e Constelaçõe s;  Galáxias e  o Universo. Nocões de  Fí sica -Mecânica  e  cinemática: movimento  e

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 ENDEREÇ O: RUA ANAITA ROCHA, Nº 32, CENTRO CEP: 64640-000

E-mall: prefeltura@santoantonlodellsboa.pl.gov.br causas; referencial; trajetória; posição; velocidade; e, aceleração. Movimento retílineo uniforme. Movimento variado. Queda livre. Estatística  e dinâmica: Leis de Newton e gravitação  universal. Óptica , Ondulatória e Termologia: A luz; lentes  e  espelhos;  refração  e  reflexão;  o  som, propagação  do som;  caracterí sticas  das  ondas  sonoras;  calor  e  tempemntra; transferência de calor; isolantes térmicos;  dilatação dos corpos. Eletricidade  e Magnetismo: Catgas  elétricas ; eletrização dos corpos;  tensão, corrente,  potência e resistividade  elétrica ; circuitos  elétricos; imãs .  Química: Estrutura,  Propriedades, Estados  Físicos  e  Transformações da  matéria;  fenômenos fisicos  e  fenômenos  químicos;  substância  pura  e  mistura; substâncias  simples  e  compostas;  teorias  atômicas;  tabela periódica;  elementos  químicos;  reações químicas. A  Base Nacional Comum  Curricular  e  o  ensino  de  Ciências da Natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 ENDEREÇO:  RUA ANAITA ROCHA, Nº 32, CENTRO CEP: 64640-000

E-mail: prefeitura@santoantoniodelisboa.pi.gov.br

EDITAL DE SELEÇÃ O PÚBLI CA  DE  PESSO AL Nº 001  /2025 PROCESSO SELETIVO  PARA CONTRATAÇÃ O DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O DE SANTO  ANTÔNIO DE LISBOA- PI

ANEXO  V

| EVENTO                                                                                                                                                                         | PERIODO          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Publicação do Edital                                                                                                                                                           | 16/07/2025       |
| Prazo para impugnação de item(ns) ou do edital.                                                                                                                                | 17 a 18/07/2025  |
| Resultado das solicitações de impugnação de item(ns) ou do edital (se houver).                                                                                                 | 21/07/2025       |
| PERIODO DEINSCRIÇÕ ES (PNE, atendimento especial e local reservado oara amamentacã o ).                                                                                        | 22a30/07/2025    |
| Resultado das inscrições deferidas para candidatos concorrentes como PNE· atendimento especial· pedido de local reservado para amamentação.                                    | 05/08/2025       |
| Interposição de recurso contra oindeferimento para candidatos concorrentes como PNE· atendimento esoecial· oedido de local reservado oara amamentacão.                         | 06 a07/08/2025   |
| Resposta a interposição de recurso contra o indeferimento para candidatos concorrentes como PNE (se houver); atendimento especial; pedido de local reservado oara amamentacão. | 11/08/2025       |
| Publicacão de inscricões homologadas.                                                                                                                                          | 12/08/2025       |
| Interoosicão de recursos contra o indeferimento de inscricão .                                                                                                                 | 13 e 14/08/2025  |
| Resposta àinteroosicão de recursos contra oindeferimento de inscricão.                                                                                                         | 18/08/2025       |
| Publicação da lista definitiva de inscrições homologadas.                                                                                                                      | 19/08/2025       |
| Divulgação dos locais, horáriosde aplicação da prova objetiva e informações adicionais.                                                                                        | 22/08/2025       |
| REALIZAÇÃ ODAPROVA ESCRITA OBJETIVA                                                                                                                                            | 31/08/2025       |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva.                                                                                                                           | 1° /09/2025      |
| Apresentação de recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva.                                                                                                       | 02 e03/09/2025   |
| Divulgação do resultado da aná lise dos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva.                                                                   | 08/09/2025       |
| Divulgacão do Gabarito Definitivo.                                                                                                                                             | 09/09/2025       |
| Divuleacão do Resultado Preliminar da ProvaObietiva.                                                                                                                           | 17/09/2025       |
| Apresentação de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva.                                                                                                      | 18 e 19 /09/2025 |
| Divulgação do resultado da aná lise dos recursos interpostos contra o 2abarito preliminar daProva Objetiva.                                                                    | 23/09/2025       |
| Divuleacã odo Resultado DefinitivodaProva Obietiva.                                                                                                                            | 24/09/2025       |
| Apresentação de Títulospara candidatos classificados na Prova Objetiva.                                                                                                        | 25 e 26 /09/2025 |
| Divulgação do ResultadoPreliminar da Prova Títu                                                                                                                                | 30/09/2025       |
| los. Apresentação de recursos contra o resultado preliminar da prova de títulos.                                                                                               | 1 °e 02/1 0/2025 |
| Divulgação do resultado da aná lise dos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da Prova Títu los.                                                                   | 03/10/2025       |
| Divuleacão do RESULTADO FINAL.                                                                                                                                                 | 06/10/2025       |

~~

PREFEITURA MUNIC IPAL  D E  S ANT O  ANTÔ NIO D E  LISBOA -PI CNPJ:  0 6.5 53.820/0001-97 E NDE REÇ O :  RUA ANAIT A  ROCHA,  Nº 32 , C E NT RO CEP: 64640--000

E-mall:  p refeltura@san to antonlod e llsboa.pl.go v .b r

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Homologação do RESULTADO FINAL pelo chefe do Executivo M u nlcipul uo Diário  Oficial dos Munlcfpios Plauienses.

Até 13/ 10/2025

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105

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 ENDEREÇO : RUA ANAITA ROCHA, Nº 32, CENTRO CEP: 64640--000

E-mail: prefeltura@s antoantoniodellsboa.pl.gov.br

EDITAL DE SELEÇÃ O PÚBLICA  DE PESSOAL Nº 001 /2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃ O DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI

ANEXO VI

ANEXO VI - REQUERIMENTO (atendimento especial; lactante (local reservado para amamentação);  concorrê ncia PCD).

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CANDIDATO:

NASC.

C.P.F.:

E-MAIL:

ENDERECO:

BAIRRO:

CIDADE:

CEP:

CARGO DE CONCORRENCIA:

CÓDIGO  DO CARGO:

TELEFONE DE CONTATO:

A  coordenação  da Seleção Pública  de Pessoal - nº  001 /2025

Requeiro,  conforme  dispositivo  do  Edital do  Seletivo  Simplificado  de  Santo Antônio  de Lisboa - PI:

- (  )CONCORRERAVAGAPARAPNE

Se sim, especifique a deficiência:

N.ºdoCID:

Nome do médico  que assina o Laudo:

N.ºdoCRM:

- (  )  ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Se sim, especifique a deficiência:

N.ºdoCTD:

Nome do médico  que assina o Laudo:

N.ºdoCRM:

(

(

(

(

(

(

(

(

(

)  Sala de fácil

acesso (  andar térreo  com rampa)

)  Mesa para cadeirante

)  Sanitário

adaptado para cadeirante

)  Ledor

)  Transcritor

)  Prova em braile

)  Prova com fonte ampliada (fonte tamanho 24)

)  Intérprete  de libras

) Outra. Qual?

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 ENDEREÇO:  RUA ANAITA ROCHA, Nº  32, CENTRO CEP: 64640-000

E-mail: prefe itura@santoantoniodellsboa.pl.gov.br

- ( ) LACTANTE (local reservado para amamentação)

Declaro  estar  ciente  dos  termos  do  Edital do  Seletivo  Simplificado de  Santo Antônio  de Lisboa - PI, que minha solicitação  será atendida, caso se enquadre na categoria especificada e se comprovado por meio de envio desta ficha e dos demais documentos descritos no Edital. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_, \_\_\_\_\_ de \_\_\_\_\_\_  2025

Assinatura do Candidato

EDITAL DE SELEÇÃ O PÚBLICA DE PESSOAL Nº 001 /2025

(Continua na próxima página)