Licitação — Fronteiras (23/01/2025)

420
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
Id:0B621F1F3373ACD7
Id:0E28AA0FEE87ACE5
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
AV. LANDRI SALES,454 - CENTRO
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454= (0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2025
CONTRATO N 002/2025
INEXIGIBILIDADE N 002/2025
PROCESSO No. 002/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
INEXIGIBILIDADE N: 002/2025
CNPJ: 06.553.721/0001-05
CONTRATADA: CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA
CNPJ:25.202.820/0001-97
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
RATIFICO o processo licitatorio n 002/2025, na modalidade Inexigibilidade n0,002/2025 que tem como objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E
TECNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA Municipal VISANDO O
CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA Municipal
CUMPRIMENTO DE PRESTACAO DE CONTAS DA Prefeitura, SECRETARIAS E FUNDOS
VISANDO O CUMPRIMENTO DE PRESTACAO DE CONTAS DA Prefeitura,
DO Município DE FRONTEIRAS-PI JUNTO AOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM
COMO A ELABORACAO DOS INTRUMENTOS DE CONTROLE Municipal: PPA - PLANO
SECRETARIAS E FUNDOS DO Município DE FRONTEIRAS-PI JUNTO AOS ORGAOS DE
CONTROLE EXTERNO, BEM COMO A ELABORACAO DOS INTRUMENTOS DE CONTROLE
PLURIANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E Orçamento ANUAL
Municipal: PPA - PLANO PLURIANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E
VALOR GLOBAL(R$) 312.000,00 (trezentos e doze mil reais)
Orçamento ANUAL: Empresa contratada: CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, inciso IlI, c da Lei 14.133/21
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
CNPJ: 25.202.820/0001-97, com o valor global de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais)
VIGENCIA: 12(DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA:07/01/2025
Eudes Agripino Ribeiro
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0B621F1F3373ACDF
Id:0E28AA0FEE87AD46
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
AV. LANDRI SALES,454 - CENTRO
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS- Piauí
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000= FRONTEIRAS-Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
CONTRATO N 003/2025
INEXIGIBILIDADE N 003/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
CNPJ: 06.553.721/0001-05
CONTRATADA: PEDREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 23.375.171/0001-09
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E
licitatorio n 002/2025, modalidade inexigibilidade n 002/2025 que teve como vencedor a
ASSESSORIATECNICA
SOBRE
ASSUNTOSPERTINENTESAOSTRAMITES
empresa CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA CNPJ: 25.202.820/0001-97 autorizando
PREVIDENCIARIOS DE NATUREZA PROPRIA, INCLUiDOS CONTRATOS E CONVENIOS,
AUXILIO NA ELABORACAO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, QUE COMPOEM
a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
OS PROCESSOS DE CONCESSOES, ORIENTACOES EM PARECERES TECNICOS EM
QUALQUER FASE DOS PROCEDIMENTOS DO Município DE FRONTEIRAS-PI
VALOR GLOBAL(R$) 153.600,00 (cento e cinquenta e tres mil e seiscentos reais)
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, inciso II, c da Lei 14.133/21
Fronteiras-PI, 07 de janeiro de 2025
FONTE DE RECURSOS: TAXA DE ADMINSITRACAO - FRONTPREV
VIGENCIA: 12(DOZE) MESES
Eudes Agripino Ribeiro
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais