Portaria — Itainopolis (05/12/2025)

4.1.1. A assinatura da certidao de entrada em exercicio do item 4.1, estara
condicionda ao chamamento em lista nominal a ser publicada no diario
oficial dos Município no prazo de ate 15 dias apos a posse.
4.2. Da data de entrada em exercicio, o candidato tera 01 dia util para
2.5. A data, horario e local para realizagao da avaliacao medica pelo(a)
perito(a) oficial e da pericia medica realizada pela junta medica serao
divulgados pela Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
e/ou pela Comissao Organizadora do Concurso, apos a entrega dos
exames pre admissionais constantes no anexo III.
4.1. Cumpridas as exigencias constantes do item 3 deste Edital, o
candidato devera se apresentar no prazo de 15 dias corridos, na sede da
Prefeitura Municipal de Itainopolis para assinar a certidao de entrada em
exercicio e receber instrucoes sobre o local de trabalho para o qual sera
designado.
4.1.1. A assinatura da certidao de entrada em exercicio do item 4.1, estara
4.2. Da data de entrada em exercicio, o candidato tera 01 dia util para
apresentar-se no seu local de trabalho, devendo o servidor iniciar suas
atividades funcionais imediatamente a
sua apresentacao, que sera
atestada pelo Diretor do departamento a qual ficara subordinado.
autoridade medica competente, nao cabendo recurso administrativo
quanto ao resultado de inaptidao
2.5. A data, horario e local para realizagao da avaliacao medica pelo(a)
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO Piauí, nO uSo
de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei
Organica do Município;
convocA o(s) candidato(s) habilitado(s) e
aprovado(s), conforme relacao constante no ANexo I deste Edital, com
vistas a nomeacao e posse do(s) respectivo(s) cargo(s), observadas as
seguintes condicoes:
3. DOS ATOS DE NOMEACAO
3.1. A publicacao dos atos de nomeacao se dara por meio Portaria,
obedecendo a legislacao vigente.
1.3. O Candidato covocado para apresentar a documentacao que nao
possui
interesse
assumir o cargo, devera
assinar o termo de
desistencia da vaga do anexo IV, reconhecer firma em cartorio e aprentar
na sede da Prefeitura de Itainopolis no mesmo prazo item 1.1
1.4. O nao comparecimento nos termos do item 1 acima implicara a
tacita a vaga.
2.4. Os(as) candidatos(as) convocados(as) que concorreram as vagas
destinadas a pessoas com deficiencia (PcD) serao submetidos(as) a pericia
medica realizada por uma Junta Medica Oficial,
compostapor
profissionais designados pela Secretaria Municipal de Saude.
2.4.1.A referida Junta Medica tera como atribuicoes
2.1. Somente podera ser empossado em cargo publico aquele que for
julgado apto fisica e mentalmente para o exercicio do cargo. Os exames
medicos avaliara a capacidade fisica e mental do candidato para exercer
as atividades do cargo publico que ira ocupar.
2.2.
Eventuais
candidatos
portadoresde
especiais
como os exames admissionais realcionados no ANExO III, deste edital
1.1.1 - O prazo previsto no item 1.1, ficara suspenso durante o periodo de
recesso administrativo de final de ano,
compreendido entre 22 de
dezembro de 2025 e 04 de janeiro de 2026. O curso regular do referido
prazo sera retomado a partir de 05 de janeiro de 2026, quando se
encerrara a suspensao ora declarada.
1.1.2. Apos o recebimento da documentacao relacionada nos anexos II &
III, os candidatos serao submetidos a realizacao de avaliacao medica para
emissao de laudo conclusivo, declarando o(a) candidato(a) apto(a) ou
inapto(a) para o exercicio do cargo publico para o qual foi convocado(a).
1.2. Nao serao recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
2.3. A avaliacao medica oficial sera realizada sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saude, por meio do(a) perito(a) medico(a) oficial
designado(a), ao qual competira a emissao de laudo conclusivo,
declarando oa) candidato(a) APTO(A) ou INAPTO(A) para o exercicio do
cargo publico para o qual foi convocado(a). O comparecimento a avaliacao
medica e obrigatorio, sendo condicao indispensavel para a posse. O nao
comparecimento na data, hora e local determinados implicara renuncia
tacita a vaga.
2.4. Os(as) candidatos(as) convocados(as) que concorreram as vagas
2.4.2. O resultado da avaliacao medica e da pericia realizada pela Junta
Medica tera carater eliminatorio e sera de responsabilidade exclusiva da
1.2. Nao serao recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
de qualquer documento constante dos ANExos II e III acarretara o nao
cumprimento da exigencia do item 1
1.3. O Candidato covocado para apresentar a documentacao que nao
2.1. Somente podera ser empossado em cargo publico aquele que for
a) Verificar se a deficiencia declarada se enquadra nas disposicoes da.
Sumula no 377 do Superior Tribunal de Justica (STJ), do art. 4
do
Decreto Federal no 3.298/1999, que regulamenta a Lei Federal no
7.853/1989, com as alteragoes introduzidas pelo Decreto Federal no
5.296/2004;
b) Avaliar a compatibilidade entre a deficiencia
apresentada
1. DA ENTREGA DO DOCUMENTACAO NECESSARIA.
1.1. O(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I deste edital, apos a
presente convocacao, devera(ao) comparecer na Divisao de Recursos
Alvaro Rodrigues de Araujo, n 345, Centro, Itainopolis-PI, CEP n 64565-
publicacao no diario oficial dos municipios, no horario compreendido das
a documentacao relacionada no ANExo II, bem
como os exames admissionais realcionados no ANExO III, deste edital
1.1.1 - O prazo previsto no item 1.1, ficara suspenso durante o periodo de
1. DA ENTREGA DO DOCUMENTACAO NECESSARIA.
1.1. O(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I deste edital, apos a

Ano XXIII Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXIII 313 Itaingpolis trabalho progresso co! Itainopolis Prefeitura PROF. ENS. FUND - II (6 AO 9 ANO) PORTUGUES - ZONA URBANA CLASSIFICACAO 1 aprovada ANEXO III - EDITAL DE CONVOCACAO DE POSSE N 001/2025, CONCURSO PUBLICO N 001/2024 - DOS EXAMES MEDICOS PRE- ADMISSIONAIS *Y INSCRICAO NOME DO(A) CANDIDATO(A) 102.754 PROF. ENS. FUND - II (6 AO 9 ANO) PORTUGUES - ZONA RURAL INSCRICAO 102.819 JOSE KELLI SANTOS IBIAPINO ALBUQUERQUE PROF. ENS. FUND - 1I (6 AO 9 ANO) MATEMATICA - ZONA URBANA INSCRICAO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSIFICACAO 1 aprovado &gt; Hemograma completo; &gt; Glicemia em jejum; CLASSIFICACAO 101.770 ADEILSON JOSE DA SILVA PROF. ENS. FUND - II (6 AO 9 ANO) MATEMATICA - ZONA RURALS INSCRICAO 1 aprovado &gt; Colesterol total e fragoes; &gt; Triglicerideos; CLASSIFICACAO 101.188 VANDEILSON MOISES DE OLIVEIRA PROF. ENS. FUND - II (6 AO 9 ANO) EDUCACAO FISICA INSCRICAO NOME DO(A) CANDIDATO(A) 1 aprovado &gt; Creatinina; &gt; TGO (AST) e TGP (ALT). CLASSIFICACAO 101.312 JOYCE LIMA DE CARVALHO PROF. ENS. FUND - I (1 AO 5 ANO) EDUCACAO FISICA INSCRICAO NOME DO(A) CANDIDATO(A) &gt; EAS (Elementos Anormais do Sedimento Urinario). 1 aprovada &gt; Eletrocardiograma (ECG) com laudo medico; CLASSIFICACAO 101.425 MARLENE REGINA DA SILVA PROF. ENS. FUND - II (6 AO 9 ANO) HISTORIA - ZONA URBANA INSCRICAO OME DO(A) CANDIDATO(A) &gt; Raio-X de torax (PA e perfil) com laudo medico. 1 aprovada CLASSIFICACAO ANEXO IV - EDITAL DE CONVOCACAO DE POSSE N 001/2025, 100.419 REGIVALDA RAIMUNDA DE SOUSA PROFESSOR PSICOPEDAGOGO CONCURSO PUBLICO N 001/2024 - DECLARACAO DE NAO ESTARS RESPONDENDO A PROCESSO RELATIVO AO EXERCICIO DA PROFISSAO 1 aprovada INSCRICAO NOME DO(A) CANDIDATO(A) 101.757 FRANCISCO OLAVO DE OLIVEIRA Eu, no CPF sob o no. inscrito(a) CLASSIFICACAO 1 aprovado RG no_ VIGIA - ZONA URBANA - SME INSCRICAO NOME DO(A) CANDIDATO(A ITALLO JEFFERSON LEAL BARROS residente e domiciliado(a) a no funcao publica, nao estou CEP DECLARO, para os devidos fins, que no exercicio de CLASSIFICACAO cargo ou 1 aprovado administrativo, respondendo a processo ao 100.256 VIGIA - ZONA RURAL - SME INSCRICAO NOME DO(A) CANDIDATO(A) civil ou criminal relacionado : profissao, nem sofri penalidade que impeca o exercicio das atividades correspondentes ao exercicio da minha profissionais CLASSIFICACAO 1 aprovado convocado(a). cargo/fungao para O qual fui penalidade disciplinares, 102.566 KAYNAN RODRIGUES BORGES CHAVES Que nao sofri previstas na Lei Complementar no conforme legislagao aplicavel. Declaro, ainda, estar ciente de que a inclusive, as 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), falsidade desta declaragao implicara na minha eliminagao do certame Itaingpolis e/ou na anulacao da nomeacao, sem prejuizo das sancoes legais cabiveis, nos termos da legislacao vigente. Por ser verdade, firmo a presente declaragao para que produza os efeitos ANEXO II - EDITAL DE CONVOCACAO DE POSSE N 001/2025, CONCURSO PUBLICO N 001/2024 - RELACAO DE DOCUMENTOS legais necessarios. de_ Itainopolis-PI_ de_ 1. Inscricao no PIS/PASEP atualizado; 2. 02 (duas) foto 3x4 recente; 3. Comprovante de residencia atualizado, ou declaracao de residencia com firma reconhecida; Assinatua do candidato 4. Certidao negativa civel, execucao civel, criminal e auditoria militar - 10 grau - TJ/PI; 5. Carteira Oficial de Identidade (RG ou RNE) e Cadastro de Pessoa Fisica ANEXO IV - EDITAL DE CONVOCACAO DE POSSE N 001/2025, CONCURSO PUBLICO N 001/2024 - DECLARACAO DE BENS (CPF); 6. Titulo de Eleitor e ultimo comprovante de votagao; 7. Carteira de Reservista (se do sexo masculino) ou Certificado de Dispensa da Incorporacao; Eu, no CPF sob o n_ RG no inscrito(a) residente e domiciliado(a) a 8. Certidao de Nascimento, se Solteiro(a); Ou Certidao de Casamento e/ou no CEP ) Declaro nao possuir bens ( ) Declaro possuir os Declaracao de Uniao Estavel, Carteira Oficial de Identidade (RG ou RNE) do conjuge ou companheiro(a); Certidao de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos e Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) aos maiores de 08 (oito) anos; bens constantes da relacao abaixo e que os respectivos bens e valores constituem meu patrimonio, bem como de 01 - conjuge ou 10. Declaragao de bens ou ultima Declaragao de Imposto de Renda; 11. Declaragao de dependentes para efeitos de Imposto de Renda; 12. Diploma e Historico Escolar autenticado (quando o cargo exigir); 13. Registro no Conselho de Classe (quando o cargo exigir); companheiro(a) e dependentes, sao os abaixo relacionados: , no valor de R$ 02 - , no valor de R$ 03 - 04 - 14. Declaragao de acumulo de Cargos e Declaragao de vinculo e/ou exoneracao de outros Orgaos Publicos; , no valor de R$ , no valor de R$ 05 - 06 - 15. Declaracao de nao estar respondendo a processo relativo ao exercicio da profissao; 15.1. Declaragao que assume a responsabilidade pelas informagoes e , no valor de R$ , no valor de R$ , no valor de R$ 07 - 08 - 09 - documentos apresentados administrativamente. 16. Disponibilizagao de e-mail e numero de telefone; , no valor de R$ , no valor de R$ legais necessarios. Caixa ou Banco do Administracao de_ Assinatua do candidato Por ser verdade, firmo a presente declaracao para que produza os efeitos 17. Carteira de Trabalho Brasil Numero de conta corrente, preferencialmente, 18. Itainopolis-PI de casonao possua conta, a Secretaria encaminhara carta de abertura de conta salario); (OBS) As declaracoes constantes nos itens 14, 15 e 15.1 deverao ser assinadas com firma reconhecida em cartorio, sob pena de nao recebimento pela Administracao Municipal.

314
Ano XxIll - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII
ANEXO IV - EDITAL DE CONVOCACAO DE POSSE N 001/2025, CONCURSO
Itainopolis
PUBLICO N 001/2024 - FICHA DE CADASTRO DE SERVIDOR PUBLICO
Municipal
FIChA De CADASTRO DE SERVIDOr PUBLIcO Municipal
IOME SOCIAL
ARA
DA MAE
inscrito(a)
CASADO
OVUVO DIVORADO PUNAOESTAVELOUTROS
Eu,
CPF sob o no
RG no
domiciliado(a)
DECLARC
ENDERECO:
NUMER
1. Para fins do contido no s14 do art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
BAIRRO
ESTADO
de cargo, emprego ou funcao publica.
CEP:
Federal de 1988, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulacao
ESCOLARIDADE:
remunerada, que:
ENSINO MEDIOINCOMPLETO
O ENSINO MEDIO COMPLETO
nao exerco )
exerco
CURSO TEC
FISSIONA
SUPERIOR COMPLETO
SUPERIOR C/ MESTRADO
SUPERIOR C/DOUTORADO
N9 IDENTIDADI
ORGAO EMISSOR:
DATA EXPEDICAO
TiTULO DE ELEITOR:
SECAO
ZONA:
CPF:
TELEFONE 1:
TELEFONE 2:
TELEFONE CONTATO
E-MAIL:
IDENTIFICACAO DA UNIDADE/CARGO
Unidade
PIS/PASEP
CARTEIRA DE HABILTACAC
CATEGORI
Endereco:
Bairro:
Cidade:
NASTAMENTO
PARANDECO
Cargo/Emprego/Funcao
SEXO
CPF
HORARIO DE TRABALHO
Dia da Semana
Horario
OM
2a-feira()
das
as
horas
3"-feira
horas
5a-feira
horas
6-feira
horas
Sabado
das
horas
Total da carga horaria
CARGO:
Esclarego que a distancia entre as unidades em que vou atuar e de
Itainopolis-PI
de
de
km e que utilizar
ansporte,
tando no p
oras e
minutos. Caso
enha a
Assinatua do candidato
assumir vinculo nestas condicoes ou alterar as informacoes hora prestadas,
assumo o compromisso de comunicar esta Divisao de Recursos Humanos no
EDITAL DE_CONVOCACAO DE POSSE N. 001/2025,
prazo maximo de 5 (cinco) dias.
CONCURSO
PUBLICO
N0,001/2024
DECLARACAO
DE
Itainopolis-PI_
de
de
RESPONSABILIDADE
PELAS
INFORMACOES
E
DOCUMENTOS
APRESENTADOS.
Eu,
inscrito(a)
no CPF sob o no
,RG no
CEP
ANEXO IV-EDITAL DE CONVOCACAO DE POSSE NOO1/2O25,
candidato(a) aprovado(a) no Concurso Publico do
CONCURSO PUBLICO N OO1/2O24 -DECLARACAO DE DEPENDENTES
Município de Itainopolis-PI, regido pelo Edital n 001/2024, DECLARO,
PARA EFEITOS DE IMPOSTO DE RENDAS
sob as penas da lei, que assumo total responsabilidade pela veracidade,
autenticidade
exatidao de todas as informacoes e
documentos
Eu,
inscrito(a)
apresentados a Administragao Publica Municipal de Itainopolis-PI, em
no CPF sob o no
,RG no
qualquer fase do referido certame, inclusive para fins de nomeacao e
residente e domiciliado(a) a_
CEP
posse. Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade de qualquer
no
, DECLARO, em obediencia a Legislagao do Imposto
informacao ou documento apresentado implicara a anulacao da minha
de Renda, que tenho como encargo de familia as pessoas abaixo
inscricao, nomeacao ou posse, sem prejuizo das sancoes administrativas,
relacionadas:
civis e penais cabiveis, conforme previsto na legislacao vigente e nas
normas do edital.
NOME COMPLETO
SEXODATA DE
PARENTESCO
CPF
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaracao..
NASCIMENTO
de
de
ANEXO IV-EDITAL DE CONVOCACAO DE POSSE N O01/2025
CONCURSO PUBLICO N O01/2O24 TERMO DE DESISTENCIA DA VAGA
Eu,
inscrito(a)
no CPF sob o no
RG no
residente e domiciliado(a),a
CEP
n
aprovado(a) ( ), classificado(a) ( ), no Concurso Publico
Edital
n0,001/2024,
para
0
cargo
de_
venho,
() Declaro nao possuir dependentes para fins de Imposto de Renda..
por meio deste, DECLARAR, de forma livre e consciente, a minha
desistencia da vaga para a qual fui classificado(a) e convocado, abrindo.
Declaro, sob as penas da lei, que as informacoes acima prestadas sao
mao do direito a nomeacao e posse decorrentes da aprovacao no referido.
certame. Declaro, ainda, estar ciente de que, com esta manifestacao.
verdadeiras, estando ciente das sancoes administrativas, civis e penais
cabiveis em caso de falsidade.
expressa, renuncio a qualquer direito futuro relativo a referida vaga,
autorizando a Administragao a
dar prosseguimento as convocacoes.
Itainopolis-PI_
de
de
subsequentes, conforme a ordem de classificacao prevista em edital. Por
ser expressao da verdade, firmo o presente termo.
Itainopolis-PI
de
de
Assinatua do candidato
Assinatua do candidato
A divulgacao virtual dos atos municipais.