Edital — Santo Antonio De Lisboa (12/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 12 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXI

## ld:13B5BEF2ESDSC384

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.5S3.820/0001-97

Endereço: Rua Anaít a Rocha, n° 32, Centro, Fone; (89) 9 8101-8090 CEP:  64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EDITAL nº 09/2025 de 31 de julho de 2025.

"Dispõe sobre  o regulamento  e premiação do Campeonato de Sinuca e Baladeiras, parte integrante das festividades Festa do Caju: Fruto da Terra,  Alma da Nossa  Gente de Santo Antônio de Lisboa -PI. "

A PREFEITURA MUN1CIPAL DE SANTO ANTÔNJO  DE LISBOA, por meio­ da Secretaria de Cultura, toma público  o preseDte Edital, que estabelece as regras para a realização dos Campeonatos de Sinuca e Baladeiras, parte integrante da programação das festividades  do  Caju  Fruto  da  Terra,  Alma  da  Nossa  Gente,  conforme  as  seguintes disposições :

## CAPÍTULO I  DISPOSIÇÕES GERAIS E OBJETIVOS

Artigo 1°. O Campeonato de Sinuca e o Campeonato de Baladeiras são  eventos de caráter  cultural e esportivo, promovidos pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio, de Lisboa, por meio da Secretaria de Cultura, com o objetivo de valorizar e preservar as tradições  lúdicas  e competitivas locais, fomentar a interação social e celebrar a identidade cultural do  município durante as festividades  "Festa do  Caju:  Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente".

Artigo  2º. Os  campeonatos  serão  disputados  em conformidade com  as  regras tradicionais de cada modalidade, ressalvadas as adaptações  e especificações  constantes neste  Edital  e  nos  regulamentos  técnicos específicos de  cada  modalidade,  a  serem divulgados pela Comissão  Organizadora.

Artigo 3°. A realização dos jogos e partidas ocorrerá em locais e horãrios  a serem definidos na tabela de jogos de cada campeonato, que será divulgada oportunamente pela Comissão  Organizadora, dentro do período  de realização das festividades do Caju.

## CAPÍTULO II  MODALIDADES E CATEGORIAS

Artigo  4°. Os  campeonatos  serão disputados  nas  seguintes  modalidades  e categorias:

- I Campeonato de Sinuca:

Categoria Individual

- II Campeonato de Baladeiras: Categoria Individual

## CAPÍTULO m -INSCRIÇÕES

Artigo 5°. As inscrições  para ambos os campeonatos serão  gratuitas.

- Artigo 6ºAs inscrições serão realizadas através  de ficha de inscrição disponibilizada na Prefeitura Municipal e nas Secretarias Municipais a partir do dia 6 de agosto de 2025 e se encerrarão  no dia 15 de agosto de 2025.

Artigo 7°. Para participar dos  campeonatos,  o  atleta  inscrito  deverá  apresentar comprovante de residência do município  de Santo Antônio de Lisboa em seu nome ou de algum familiar (pai, mãe,  irmã(o)  ou esposo(a)) ou ser natural do município  comprovado através  de documento de identidade ou registro de nascimento.

Parágrafo único:  A Comissão  Organizadora  poderá  solicitar  documentação adicional para comprovação dos requisitos de participação dos atletas.

Artigo 8º. Cada participante será responsáve l por suas informações  de inscrição.

## CAPÍTULO IV  REGULAMENTO TÉCNICO E CONDIÇÕES  DE .JOGO

Artigo  9°. O  regulamento  técnico específico de  cada  modalidade  (Sinuca  e Baladeiras), contendo detalhes sobre formato de disputa, regras de pontuação, equipamentos permitidos, condutas disciplinares  e  quaisquer outras regras  específicas, será  divulgado pela Comissão  Organizadora em documento próprio.

Artigo  10.  A Comissão  Organizadora  será  responsável  pela  condução  e  pela fiscalização do  cumprimento  das  regras  e  deste  Edital.  As  decisões da  Comissão Organizadora sobre questões  técnica s e disciplinares serão  soberanas e irrecorríveis.

## CAPÍTULO V -PREMIAÇÃO

Artigo 11. Os  participantes  vencedores  em  suas respectivas categorias e, modalidades receberão  os seguintes prêmio s:

I - Campeonato de Sinuca - Categoria Individual

a)  1°  LUGAR: R$  1.000,00 (um mil reais)

b) 2° LUGAR: R$ 500,00 ( quinhentos reais)

- c) 3° LUGAR: R$ 300,00 (trezentos reais)

- II - Campeonato de Baladeiras - Categoria Individual

- a)  l  O  LUGAR: R$ 1.000,00 (um mil reais)

- b) 2º  LUGAR: R$ 500,00 ( quinhentos reais)

- c) 3° LUGAR: R$ 300,00 (trezentos reais)

Parágrafo  único: Os  participantes  que  fizerem  jus  à  premiação  em  dinheiro deverão  apresentar dados bancários  em seu próprio nome, infonnando banco, agência  e número da conta corrente, ou chave PIX vinculada ao seu nome, para o recebimento do­ valor correspondente à premiação. No caso de participantes menores de 18 anos, o valor da premiação poderá  ser depositado em conta bancãria  ou PIX em nome dos pais ou do responsáve l legal, mediante apresentação de documentação  comprobatória.

Artigo 12. A cerimônia de premiação  ocorrerá em local e data a serem definidos e  divulgados  pela  Comissão Organizadora.  Os  atletas  que  fizerem  jus  à  premiação · deverão  comparecer ao pódio.

Parágrafo  único: Caso o atleta não  compareça à cerimônia de premiação, deverá entrar em contato com a Comissão  Organizadora para agendar o recebimento do prêmio.

## CAPÍTULO VI -CONDIÇÕES GERAIS E RESPONSABILIDADES

Artigo 13. Ao se inscreverem nos campeonatos, os participantes declaram estar cientes e  de  acordo com todas as disposições  deste Edital e dos regulamentos técnicos específicos  de cada modalidade, participando por livre e espontânea vontade.

Artigo 14. É  responsabilidade de cada participante assegurar-se de sua condição flsica para a prática  das modalidades. A Comissão  Organizadora não  se responsabilizará por acidentes  ou problemas  de  saúde que possam ocorrer antes,  durante  ou  depois  da participação nos torneios.

Artigo 15. Ao se inscrever nos campeonatos, o participante cede automaticamente seu direito de imagem à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa e à Secretaria de  Cultura para fins  de  divulgação  do  evento,  através de  fotos,  vídeos , rádio , jornais, revistas,  internet e televisão,  ou qualquer outro meio de comunicação,  sem ônus para o organizador.

Artigo 16. As despesas com transporte, alimentação,  hospedagem ou quaisquer outras despesas pessoais para a participação nos campeonatos serão  de responsabilidade exclusiva dos participantes.

## CAPÍTULO VII -DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo  17. Os  casos  omissos  e  as  dúvidas de  interpretação  deste  Edital  e  dos regulamentos técnicos  serão  dirimidos pela Comissão  Organizadora, cujas decisões  serão soberanas e irrecorríveis .

Artigo 18. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio de Lisboa, 31  de julho de 2025

FRANCISCO } Assinado de forma digital por FRANCISCO ERIVALDO ASILVA:35711841300 SILVA:3571184U0O-ªª"ºN o2s.os.1 1 07:58:19--03'00·

ERIVALDO DA

i7

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais