Decreto — Vera Mendes (11/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX
Id:09FeD890D5FD5bF9
Id:0471C2AF5FD55C66
CMS
SMs sAUDe
CONSELH
Resolução n 05/2025
Vera Mendes -- PI, 04 de julho de 2025.
VARZEA
Governo da
GRANDE
Reconstrucao
Dispoe sobre a convocacao da Plenaria
Saude de Vera Mendes -- PI.
ERRATA N 04 DE 10 DE JULHO DE 2025.
O Conselho Municipal de Saude de Vera Mendes -- PI, no uso de suas atribuigoes legais
A Prefeitura Municipal de Varzea Grande-PI , com sede a Praca Juscelino
Nacional de Saude, e pela Lei Municipal n [numero da lei de criacao do CMS],
Kubischek, 351,Centro de Varzea Grande PI, torna publico para conhecimento dos
interessados ERRATA Ao Decreto Municipal n 08 de 20 de maio de 2025
paridade, representatividade
ONDE SE LE: "Institui a Comissao Intersetorial do Programa Bolsa Familia
do Município de Regeneracao-PI e da outras providencias.'
CONsIDERANDO a importancia da participacao social na formulacao, controle e
PASSA A SER LIDO: "Institui a Comissao Intersetorial do Programa Bolsa
RESOLVE:
Familia do Município de Varzea Grande -PI e da outras providencias.
Art. 1 Fica convocada a Plenaria Municipal de Saude para o processo de renovacao
ra Mendes-PI,a scr realizada no
dia [inserir data], as [inserir horario], no [inserir local]
Varzea Grande-PI, 10 de julho de 2025.
ipal a eleigao
Usuarios do Sistema Unico de Saude (SUS);
ROBERT EUDES NUNES DE
Assinado de forma digital por ROBERT EUDES
SOUSA SEGUNDO:93504462353 Dados: 2025.07.1011:6:15-03'00
4462353
III -- Prestadores de servicos de saude conveniados e/ou contratados;
Representantes do governo e gestores do SUS
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
Art.3A
ducao da plenaria
responsabilidade da Comissao
Organizadora designada pelo Conselho Municipal de Saude
publicacao
Id:0B621E09338759D9
Vera Mendes -- PI, 04 de julho de 2025
ESTADO DO Piauí
govbr
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
GRANDE Praga Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
CNPJ: 06.554.950/0001-44
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Vera Mendes PI
Varzea Grande - PI
Varzea Grande - PI, 10 de Julho de 2025
Id:0B621E0933875D50
CMS
Portaria N. 163/2025
SMS SAUDE
VERA MENDES-PI
Resolução n 06/2025
O Prefeito Municipal de Varzea Grande, Estado do Piauí, no uso de suas
Vera Mendes-PI,07 de julho de 2025
atribuicoes legais e usando da competencia que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal, art.
77, IV da Lei Organica Municipal.
Aprova o Edital de Convocacao para a
Plenaria de Renovagao dos Membros do
Conselho Municipal de Saude de Vera
CONSIDERANDO:
Mendes - PI, para o bienio 2025-2027.
Lei Complementar Municipal n 134/2009, de 22 de Maio de 2009;
O CONSELHO Municipal DE SAUDE DE VERA MENDES - PI, no uso de suas
Art. 131 - Apos cada quinquenio ininterrupto do exercicio, o servidor efetivo fara jus a 03
do Conselho Nacional de Saude e pela legislacao Municipal vigente,
(meses) de licenga premio com a remuneracao do cargo efetivo.
CONsIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da representacao paritaria,
3 (tres) parcelas;
CONSIDERANDO o termino do mandato
renovacao de seus membros para o bienio 2025-2027;
RESOLVE:
CONsIDERANDO a deliberagao dos conselheiros em reuniao ordinaria realizada no
dia 10 de julho de 2025
Art. 1 - CONCEDER a servidora efetiva MARIA ALVINA VIEIRA DAMASCENO SILVA
RESOLVE:
inscrita no CPF 829.811.163-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS,
desde 01/08/1997, LICENCA PREMIO de 90 (noventa) dias relativo ao 3 quinquenio
Art. 1 Aprovar, na integra, o Edital n 01/2025, que convoca a Plenaria Municipal de
(22/05/2019 a 21/05/2024) com periodo de gozo compreendido entre 14/07/2025 a 11/10/2025.
Saude destinada a eleicao e renovacao dos membros do Conselho Municipal de Saude
de Vera Mendes-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes previstas em contrario.
Art. 2 O processo eleitoral sera conduzido por Comissao Organizadora designada pelo
Conselho Municipal de Saude, garantindo a observancia dos principios da paridade,
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
legalidade, publicidade e representatividade dos segmentos.
Art. 3 Esta resolugao entra em vigor na data de sua aprovacao
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Vera Mendes -- PI, 07 de julho de 2025
ROBERT EUDES NUNES  Assinado de forma digital por
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
govbr
DE SOUSA
SEGUNDO:93504462353
SEGUNDO:93504462353 Dados: 2025.07.10 10:10:53-03'00'
Vanessa Sobrinha Moura
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo
Vera Mendes PI
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais