lei — Sao Joao Da Canabrava (2025)

544

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Ano LDO: 2026

Justificativa: mportdnc..:i-:1  tie  ga:.antir  o  ace!zo uni·✓ e!LS-31 i]uall  ário  aos  serviços  d(!  za·.id•~

Público  Alvo:  POPULAÇ.t.o EM  GEPJ\L

Estratégia: nve-3 ir em  ações reven  iVã$ educatiV&lt;:t3  pe11a redu=ir  a incidêncic::1 dl:::' dot=r1ç1.: •: m-:lhôr'ár &lt;i ;..3l'lda:te J•: \"id:i

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 10.543.979,29

## lncllcaclor:  A D&amp;FI. NIR

Sigla:%

Índice Recente

PERCENTUAL

## Previsão da EvOluçlo dos Indicadores por Exefclclo

## Objetivo:

- o o j .i vo do proqrama " Mai~· ,:-ultu.1:a " é democ1ati:::a.r o aces.::o .; cullur n , r-1. .\_1n1ov.:.11dr.1 á inclus~~  . .:;;:oci-:il v.alo ri:ondo  a civ.,,,1.sLlad1;:  cultl.lfal  t.rasileira . Ele  busca  fo.rt.alece.r a:s e~.p:e!:lsões cultutai.s- em Loda.=:: "'-"  reoites do pai.J , '=:iP'='Cialmen ~ em comuttidcades vulnérdveis, garantindo q  1~ i:od-:..s r,.:-.nh~m cir.e3;:;o ;, l::.r? n.s &gt;? ::-=c-r'ii.ço.s cul  u.raiE ,

Alê:n  dis::;o , o pL091.:1me1 vi~~ f ·::Jmenta.r a ➔conomia criat.i·,a, Jer3r c.,p,~rt.iinidõdé.S 1,ara ar  ...  isr."I~ e f"L o•·luto r,··.r. culturais . e pr,2servar  o atrimôr,io  cultut:al,  a.ss'='gucando \_ue as  t.radiçõ,e,.-.: ~ :.J~n1  idad"'-'3 L:.icai2 2~ja1u man : ;,,.,s e celeb.t.dda::J . E3a.a abo ,d;::.gFm  conttibui  para  o  desenvclvimen  o social  e  para  a =v nnaçào  ci  a:1~

Justificativa:

- A  justiiicativa  paLa  o ptOQt01f1ci " Mais  Cul t.H-3. " esc.á fundarnent.ada  na  necessidad(:  d~  .:1mpliar  o aces.90 ~ cultula  e cc z:talecec as e:~.pcessões c ultu.Lai.3 em t odo  o pa  s . Es e pz: ograrr. ,:1 bu.sc~ dt&gt;rnoc :::ati:é!r  a c 1 Jltur-:a , PL·~movendo ,:i; inclu.sdo sociõl t:- v~lo ri=anrto a rii-.:er.si a cultucal  brasileir-::i . Ele tó? .:::-s.;;enc;i- . .d fiara  9 - :.iie1n,~i 1  qu~  :::omunidade~ vulneráveis e reqiões m-=:10.::: favo1.eci  z.s t.anham  -&lt;1ce.sso a  bens-=-- 3P.1.viço3  culua.ais , cont.1.ibt.1i11do  p,êHõ ::, i,').rm.aç.ã o ctdadã e o esenvolvimento  3ocial .

## Público  Alvo:

- Além  .-Jisso, o " Mais Cul ura " incer,1..jva a economia  cciaciva , 3enrndo o o ri:. un idade:;  para ar ~ist.a.: 1;- t·L::idu  ort:z cul  urai:; , e f oment3 a prezervaçã o do  pat1imónio  cultural , ga1~n-indo  qu~ a., t1adições -2' i. -:::n id~d-e.s: loc~i!: sejdm mc,nt:irl, 3.&gt; ~ c ,;,-1-?I· cada  . .; . P. in1plen1E-ntação o prograni, 3 tamb-:-111 fOJ  t,11-acr :t integraçã o ~11i:.re ji1o;. renti:::-:'. setores, como  educação  -e tt.rizmo, amplianàc,  seu  impacto  positivo

- Estratégia: - [iescent!..::ili;:-:::iç:.; o d-:!\_  Recui.:=:vs : ,;aran  ir  que  os  investimen os ..::l'"1eauert1 a regiões 1nen,:, s r=1vorecida.s , promovertdo ;, inclus~o  cu!tur.31  ':'m  areas  .r.1rai z  e  perif.§-ricas.

Restrição :

Gestor:

- Fomento  d Economia  Cria.civ.a : Apoiat. inici  t ivas  que  9erem  eropc-?go  e rend~  para  .J.rti$t-33, ,;;; comun idade3  loc  .... i.s .

- pL•.:idutor,a-s  culturai.,;;

- Parcerias  Est:ra  êgicas : Tr.élbalhar  com  o rgani::ações da socieaa::ie- ci·;il , 'e!mpresi':13 privada~  e -JOV 03 rno.:.&gt; loce1is para  c:1mpliar  e  lmpactv da.s -:i;;. õ ~s- cu ! ur-:ti s .

- Edt:c açAc• e Cultu1a: Integral ativid:sde.s culturais ao cuui.:;ulo éS..;Cl&lt;ir, pt.omovendo o d&gt;;"~-:-r.·.'olviment.:., artiatic0-:::  criticc, d"=.'Z e a inf-?i11ci-=i; .

- f.1.eservação do Patti1116nic Cultu1&lt;:il : Investir na con.st'rv,:i.1;.d ? cie bo?n.s cu ! u 1cti s mate1iais e imaleria.i3 , for  ale:c  ndo a idenc.idade  cultu1·.'.ll o a\_;\_z .

- Uso  de  Tecno l ogia : Impl-:-m~n t dL µ1c:sLSlC.t.tna3 r Jigitais  paLa r&lt;:1cllir.a1 o ar;-=!'s.:::10.; i:::o n t ~úd &lt;&gt;~ cultu rai ~-:  p!.omov-e-r a int~ração ~ntre arLi~ a~~ pób!ico .

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

57.038,91

## Indicador: A DEFINIR

Sigla: %

PERCENTUAL

indice Recente

Índice Futuro

## Previsão da EvOlução  dos Indicadores por Exerclcio

2028

,

## - PROGRAMA: 0024  EOUCAÇAO  BASICA

1 r

.

\_ .

., L

.

,

.

.  . . .

\_,,

Objetivo: OB,TE.TIVOS - GAP.AtlTIP. 0 DESE.tNOL\'IME.NT--::• DA E.DUCA.ÇÃO INFAUTIL E. DO E.tlSillú Fll!IOAMEJIT,..L COM  ÇJLIA.LI[1A(IE SOCIAL IIA REDE  MJJNTCI PAL  DE ENS I!l0 .

Justificativa: ducaçã o  l:.â.::ica pode  destõ c a:·  ci impo.rtãncia e  ga1an  ir o  -3Cessc, • Jr1iversal  e lgualit~rio  á educaçJ,,. p.1.cmoven  o o d1?!':envo1 vimen  o int.e•JJ:"al a!:5 criançl!s  e  ado lescentes

PUblico Alvo: PROF'TSSIOl~ATS E  ALUNOS  DA  ?.EDE  MUU1C1 PAL  DE.  ENSINO

Estratégia: ú municipio necessita  •Je iriv'='.=-t.imo:nto 3 em infra- estrutura fiJi cã e p,: :,qó,JiCêt pare, !1\,::-lho Lal. a .;u-:1. diad-: .k e-n.~ino

Restrição :

Gestor:

Página  7 de  1  o

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

·

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001 -02

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Ano LDO: 2026

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

18.  765.563,54

Indicador: "A  ~NIR

Sigla:  %

PERCENTUAL

lndlce

Recente

indlce

Futuro

## Previsto da EYOIUÇIO  dos Indicadores por Exerclclo

Objetivo: ott.az a ges  ão publica ddé  m-=-iús publicida  e , .r.;idiodifuz,'10. torm  ç.:io niê'c~s:idrios  de, s-?gurança lll.,lica , ,,;t'luipa1r.enco reinament.o  de  servidor es  rnunicip:ais , i nf&lt;lrluctt ic~ , çe:municaçdo,

Justificativa: orienta as ações e- pol1t.icas ública.!'  p,.ra alcançar obietivo3 es  -eciflcos --: ?L,e:!ndéL -:Is 1.ec~s.údddes  da sociedade . Ele en•1olve a detiniç.ão de m":- as, di.retrize.s ê p 1 io.tiJ.:ide.;;, &lt;Jlem d.., alccç1çào d,:- rec .. r.3,:,5 para garan  i r  eficiéncia e  eficãci~ ria ges  ão  pública.

Público  Alvo: mur,lcipi o

- Estratégia: - DefiniçAo  de  Prioridades : !den  ificar  óS  ár,eas mais  criticas o:: alocar  ri::cur.:::is  de  t orma  ó  ma;,:imi:ór  o  impacto das  µoliticas  pút.llcas .

## Restrição :

Gestor:

- Plano  ?lu.rio:lual (PPA) : 1.ltili;.:(."lt e pp;.,  como ins  r men  o ara  o?St.êtl:.el~ce-r  direcrL:es , objo?  ivas -=- M.:&gt; as  pa1&lt;1 um  período de  guat.ro  ano~1  g,.uant.indo  coerénci.:i  na.s  ações qove.rnamentai.s .

- Pa1ticipaç~o  Social : Envolver  a sociedade  civil  no  processo  .,je  planejamentc.  para  asse9urai:  que  a.3  po11tica!' atendam  ds  reais nt!'ceS.$idades ja  pc..,pulaçJo.

- Monitoramento  e Avaliaçã o : Irnplemen  or sistemas de acompanh3,1no2-nto p&lt;:11"' ru-diJ. os ie-sult~do..3 e aju.sU;i!.· a.? estra  ~gi~e  co~forn~  necessário .

- Inovação .,. SuscentabiliJade : Incorpoi,:11 práticas  inovadoras ~ su!:r:e-nct1 vel!' pata ~nrren  cn :h::~safios econômicos , sociais e ambi~ntais

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 0,00

## lnclleador: ~ DEFINIR

Sigla:  %

lnc11ce

Recente

PERCENTUAL

lndlce

Futuro

## Previsão  da EvoluÇIO  dos Indicadores por Exerclclo

2028

Objetivo; A manutençóo  do  fundo  Munic i ~l dos  Dire-i os  da  Criança  ;:, do  Adolt'sc,:.11t&lt;:!' (F'MC•:-t\) €' o:&gt;es\_r1ci.al Pdt:i  y-:1rantit a con  inuidade as  po  iticas  púb icas  volta  as  à p.roteção e  promoção dos di.rei  os d,:1.:; criam;as ~ c.1-:icle?cr=ntes . Este  fundo  desempenha  um  papoe"l crucial  ao iinanciat projetos  e açêes q1Je aten•:i~m 3S dirt'"t-ri.:es  d.,, E.sta  u ,, ja Criança e do Adolescen  -? (E('A) , como acolhimen  o institucional , proçram.;s ~ducaciona.is, saúd~ -: ~s-si::it1='r,ci;,;,i social .

Alt?m  disso, o f'?-U::Ã:'A con  ribui  para á inclusão social, o t ereci.-ndo  supor e a crianç~.s ,e adol-zcl:?nt.t';:. "'-"m situação Ci: v1Jlnerabl ! Jdade -=- f ortat---c~ndo inl.-:.laLivas  que LOmove,m o d•ser:volvim~nto int~9r-:1J . A ma!l1JLen •.  ~o  do  fundo também  asseguia  que  oz  reci..1rso.s sej.:im eridos  de fo.rrna transp.:1r~nt1: e ~(icien  e , com a parricipaçlo  ativa do Conselho  Murdci  al  dos  DlLe-ii:.03  d.a  f;'riar1ça e do  Adolescen  e

Justificativa: A justiticativa para  a ruanu  enç~o do Fundo  Municipal dos Direi  o.:: da Crianç-1 e do  Adolescente (FMOCil.} estã bas,e,ada na necessidade- de  ç1õran ir  rec1Jrsos  con  inuos  par?  a  pro  8ç;o e promoçAo Jos  dirél os  d6~ c1.i ãnças t adolescentes . EsLe fundo •? -3 ..  -:.s~nci.,.i  par~ financiar  proj~t.o.s  e açõe~ qu~  1:1t~ndam €1:S rlir':-t1i:.e3 ·o Estatuto  dél e . dança e do  Adole.s:c~ntr:• (E(:'A) , como  o # t cclhimi!:nto institucional, p101 -J!'.ama~ e educ:1ção , .Sdúde  1"&gt; a,::üs  éncia socidl .

## Público  Alvo:

## Estratégia:

Quanto  â ";.".St.rat~qid , .:. ímpo1.l.dntr:  a  ·ot:.dt  m'=='didas  rrue  garanta111  a su.Ho?ntaiJU id::id.:. ~ 6 •fiCdt;io  do fumio, c;omo :

## Restrição :

Gestor:

-

Cap  açdo  de  P.ecu1·.30s :

t'Jnpli,;ir

&lt;13

fonles

de  financiamento ,

incluindo  doaçõe.;

jncen  ivadas  de  pe.s.3,:.,35

[i.sica:::  e

- jurídicas, conrorm~ revi5tO  na  legislação  do  irrq:,osco  de- rend.::i .

- Planejam  n  o ,=. G.es r ~o : Desenvolver rn plano de aç~o d.atalf1ado para .:,.plic.:,.ç~o dos r,:.cutso~ , p1  ior i:.ar1io ptoj.:?  os  •1ue a endam  .;s  nece:. -;sida.des  riais  urgentes .

- So.?1,sibiliZé:1Çdo •~ Mobili::açdo : f1omoveL campanhas  de  consci-?nti::dçki.o : at&lt;.'I .=onq'1jor: toc..i~d,3d,e ~ QZ r:1e:5':.r:.,re:s públicos na  impo.rtància  do  fundo .

- Monito.ramenrv e Avalidçiio : Impl~m.=.ntar sistemas de acoropar.ha~nr:c; par-3 gar-:ir,r:ir •=!Ue .:.-s rt:&gt;,::urso.s s-jarn utili=~dos  de  forma  e!icienL~  e t.~anspaL~nte

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

34.827,84

-

Pág ina 8 de 1  O

545

546

·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO V · PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁRIO- LDO

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Ano LDO: 2026

...

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

## lndlcllclor: A DEFINIR

Sigla: %

cr.Unl.Medlda:  PERCENTUAL

lndlce Recente

lnc11ce.

Futuro

## Prevlslo da Evoluçlo dos Indicadores por Exerclcio

2028

## PROGRAMA: 0298  INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO

H

·

•• ·

Objetivo: MoL,ili=ar , Desenvolv-=-r  e  Difundir a Produção  Cultural  E  Tl.lP.IST!CA  Loc:tl , E;-:pansã ::i  do  Acesso  á F-roduçã o  Cultural e Turi.stica  Desenvolvida .

Justificativa: importância  desse  setor  corno  mot:or  de  desenvolvim~nto  económico, .$OCÜd e: cultuLal

Público

Alvo: PLIBLICO

Estratégia: Investir  em turismo  sustentbveJ ajuda  a proteger- o meio  ambiente  e a garantir  :.!Ue oz recursos  naturais  sejam utili=ados  de  forma r~sponsavel .

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## lncllclldof.  A DEFINIR

Sigla: %

cr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

Indica Recente

Indica Futuro

2026 17.883,77

## Prevlslo da Evoluçlo dos Indicadores por Exerclcló

2028

,

## PROGRAMA: 0300  PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA

/

i

~

•

...

•

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-

..,

Objetivo: O  obje ivo do Progran,&lt;;i Primeira lnf3nci- é promover  o des~nvol·Jimento in  e,Jral das criança3  de •J a 5 ano3, consider ando aspec  os fisicos, eniocionais , cognitivos  e sociais . Eli= busca garan ir que as crianças tenha111 acesso  a educação infantil  de  qualida  e , cuidados  bâsicos  e opc rturddades  que  contribuam  para  seu  r-r:escime-ntr., saudãvel e par,;  a redução  do? desigual  ades  sociais .

Justificativa:

.A. justificativa  péiid o ~rogiama f'rirneir.a lnfdncia  é fundamentada na impor tá11 c l3. do: 9arantit o -=- se nvolvi rn&amp;nt c integral  das  c Ljanças  de O a 5 ano.s , periodo  c rucial  para  o  cr  scimento  tisico , emocional  e cogni  ivo .  Investir na primeira infância  e essencial para reduzir  desigualdades :::ociais , melhorar os incticadc re-~ edu,;acionais  e promover  uma sociedade  mais  jU$ta  e inclusiva

## Público  Alvo:

- Estratégia : - Articulação  Tncersetori:d : Integrar  pol lr:icas  de  saúde , educaçãQ , ,:assistência social  e cultura  p-:tta atender às  necessidades  das  criança.3 e suas  familias  de  f o rma holistic.a .

Restrição :

Gestor:

- Capacitação de Profissionais : Investir na formação de educadores , assistente;:; sociais e saúde para  que  estejam  preparados  para  lidar  com  as  demandas  especificas  da  primeira  infànci~ .

- profissionais  d,:

- Foco na Inclusão Social : E-1:iori=.ar ações que atendam crianças  em .;i  uaç-~,:, de ·1uln•:?rat.ilida,:i,:, inclu i ndo populações indigenas  e negras, promovendo  equ id-de  e enfren  an·o  ,·iesi,;,ualdades  estniturals .

- Mon i oramen  o e Avalidção : Implementar sistemas  para  acompanlia.r o im.  act,:, das ações e ajustar esr.tatégias conforme  necessãri o .

- Parentalidade Positiva : Apoiar pais e cuidadores  com o. rient-3çôes e r~utso.;: pat·a t'orcalecet c&gt;s vincules familiares  e  promover  um  3mbient-:  saudâvel  para  o  desenvolvimento  iniantil

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 17.787,60

## T~  . . PERCENTUAL

## lndlcadôf; A"DEFINIR

"

Sigla: %

lnc11ce Recente

Indica Futuro

## Prevlslo da Evoluçlo dos Indicadores por Exerclclo

2028-

Objetivo: O  objet.ivo  do  apoio  âs  demais  ãreae da  cultura , e:,:ceto  o ,3udio·1isual, no  ámb'to  da Lei Faulo  Gust.avo (LPG) , é promover a di  versi.dade  cul  ural e- f o rtalecer setores  que frequentemente recebt'lh  menos atençã ci . 1sso inclui incentivar  manifestações cult1Jrais como ar  es cênicas , música, literatura , attesanato, cultura~  populares  e outras  expressões artistlcas .

Justificativa: ser fundamentada na necessidade  de  promover a diversidade  cultural '=' f or talecer ser.o res que, muitas vezes , .recebem  menos  atenção e recursos- . Essas  ãreas incluem  artes  cé nicas , música, literatura , arr;.esar1ato, culturas po\_  ulare.5 , entre  outrcs, que  desempenham  um  papel  c rucial  na  preservação  da  identidade  cultural  e no  estimulo à

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

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## Público  Alvo:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

economia  criativa .

Ano LOO: 2026

Estratégia:

- Mapeamen  e de  Neces.sidade!:3 : Identificar  as  área3 cul  urais  mais  catent.es  de recur3os , corno art.es cên icas, música, lic.era  1.1ra , artesanato  e  culturas  populares .

Restrição :

Gestor:

- Fomer:t.o b Diversidade Cul ural : Prioci:.ar rojetos que promovam a inc lu5ã o de  comunlctade-s tradicionais, com quilombolas , indigenas  e afro- brasileiras .

- C.apac itaç.;o ,e F' ormação : InVt::3tir em ofi c ina s , cursos e prograrnas de qualificação pat·-" -3r is a~ e agen  es cul  urais .

- lncE:ntivo  á  Produção Local : Apoiar iniciativas que valori.:em  a cultura  local e estimulem  a  economia  criat iva na5 comu~idades .

- Parcerias Es rat.égicas : Trabalh.'lt  com oz:çanizações cul ural.; , ONGs e cole  ivos  para ampliar a alcar:ce  dos p.tojetos .

- Monitoramen  o e Avãliaçã o : Aco1rpanhac a Clo:ecuçâo  dos  proje  o~ pa.::a  9aranlir  que os recur :;os sejam :J ilizadoE' d~  f orma  eficiente  e transparen e .

- Se  preci.-~ar e  mais  decalhes  sol:re  a  LPG  ou quiser  explorar  exemplo~ práticos , sso  aj•Jdar !

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 37.887,59

## lndk:lldor: A ~IR

Sigla:  o/o

PERCENTUAL

lnc11ce

Recenta

25

lnc11ce

Futuro

## Prevlslo  da Evoluçlo dos lndlcadorn por Exercido

2028

Objetivo: Atende.e situações  emerg ncias  e  de calamidade

Justificativa: A reserva de con  ingência é uma arcela de r ecursos financeiros es  inada a lidar com impre-vistos emergências , ga r an indo  a estabil i dade  e a continuidade  das  operc1çõe s , S-;1 ôr ú  lico ou

Pllbllco Alvo: o municipio

Estratégia: O  municipio  necessita  r es1:-rvar  urr.  valot  no  orçamento  para a en  er  situaçõe.,; en1 ef enciais ou &lt;le  calamida  e

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## lndlelldort  A Dlf!NIR

lnc11ce

Rec.-

lnc11ce

Futuro

100

2028 109.071 ,36

## Prevlslo,da Evoluçlo dos lndlcadorn por Exwclclo

2029

100

:-. .

..

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

.

1  ;

•  :

ELSON SILVA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF - 73750050368

ELSOH SILVA OE .SOUSA

2028

57.201.507,90

IVONILDA DE SOUSA VELOSO REG. DE CONTABILIDADE • -PI008519/O-PI CPF - 46309691368

IY0N1 LOA OE SOUSA VELOSO

Pág ina  10 de 10

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.97310001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

IO - LDO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

IO - LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## A~: 2002  DIVULQA9ÃO  D08 TRA8ALHOS LEólSLATIVOS

Tipo:  AtiVldade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  01 Legislativa

Sub Função : 031  Açao Legislativa

ld. Executora:  010100 GAMARA MUNICIPAL

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2028

4

Custo Estimado pera II Açao

\_

2028

- [ ] Objetivo: Estabelecer e Qualificar a gestao administrativa e financeira pela eficiência  de controle do gasto público , incremento de receitas e prospecçao de novas fontes de recursos. Promover a qualificaçao na área  de tecnologia, intormaçao e comunicaçao.

- [x] Justtfocatlva: demonstrar como a iniciativa atende ás  necessidades da sociedade, promove eficiênc ia e transparência , e contnbui para o desenvolvimento sustentável Público  Alvo: POPULA  ÃO  EM GERAL

lndk:aclor:, A DEFINIR

Sigla:%

Fonte da Informação:

Descr.Unl.Medida:PERCENTUAL

Indica

Rac-

indlcé Futuro

PrevlSlo da Evolllçlo dos Indicadores por Exerclclo

2028

100

A*: 2206  REAUZA~O DE coNéURSO  PUBUCO

Tipo: Atividade

25

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

- [ ] Função : 04  Administraçao

Sub Função :

122  Administraçao Geral

- nld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNIC  DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Meta Flslca Relativa a: "A DEFI\_ NIR" medida em: "UNO-

2028

Custo Estimado para a Açlo

- [x] 2028

32.721 ,42 1

Ac;lot  27111  R&amp;AUZAçÁO  DE CONFERENCIAS MUNICPAIS • FMA8

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: UND

Função : 08 Assistênc ia Social

Sub Função :

122 Admrrnstraçao Geral

- ld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Metal FISlca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UNO"

2028

4

custo Estimado para a\_ Açao

2028

13 510,43

Açlo:  2723  R&amp;ALIZ'-'ÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS •ALDIR BLANC

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: UND

- [ ] Função : 08  Assistênc ia Social

Sub Função :

122  Administraçao Geral

nld.  Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Metal Flslc:a Relativa a: . "A DEFINIR" medida em: " UNO"

2028

4

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-

549

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550

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

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Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

:

--

211211

6.601 .68 1

Açlo:  2123  lfllllla!ltaçlo dq SIAFIÇ

Tipo:  Projeto

Custo Estimado para a A5ao

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: UNO

Função :  04  Admin1 straçao

Sub Função : 122  Administraçao Geral

nid. Executora:  020200 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2028

4

Custo Estimado para a Ação

2028

4.269,03

Açlo:  2701 MANUT. DO FUl,IDO MUNICIPAL DE A&amp;SIST. ~CIAL • FMÀS

Tipo:  Atividade

Produto:  100

Unid, Medida: %

Função :  08  Assistência  Social

Sub Função:  244  Assistência  Comunitária

nid. Executora:  020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta FISlca Relativa a: "100" medida em:"%"

2028

4

1

Custo Estimado para a Açao

2028

2.371 ,68 1

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Açao:  u · 01 A~Ult!!,ÇÃO DE VEICULO P/ GABINETE DO PREFEITO

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4

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Tipo:  Proieto

4  •

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função:  04  Administraçao

•

l

nid. Executora:  020100 GABINETE DO PREFEITO

Sub Função : 122 Adm1n1siraç30 Geral

...

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

2028

1

1

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4 1

◄•

Custo Estimado para a Açlo

...

211211

1

-

80.612,47 j

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Açlo: • 1201 . AQUISIÇÃO DE MAQUINA E•  EQUIPAMENTOS PARA SE(IV PUBLfci&gt;s

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Tipo: Projeto

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Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida: %

4

t

Função : 04  AdmIntstraç30

\_

Sub Função :

122  AdmInistraçao Geral

J,Jnld.  Executora : 020200 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇAO

,

7

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1

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Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2028

1

41

Custo Estimado para a Açlo

2028

1

19.870,86

I

Açlo:  1401  AQUI&amp; DE VEICU,t.O · E EQUIP. P/ SERV. URB. DE OBRAS PUBLICA

Tipo: Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida: %

- [ ] Função : 04  AdmInistraçao

Sub Função :

122  Adm1n1straçao Geral

ld. Executora: 020400 SECRETARIA MUN  DE OBRAS E SERV  PUBLICOS

Meta Flsica Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

1 orilh  se Lida - Software

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552

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

-

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.97310001-02

ANEXO VI · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

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Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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## Açao:  2203  MANUT. DOS ENCARGOS COM SEQURANÇA  ruBUCA

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4

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Tipo:  Atividade

-~

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida:

%

Função :  04  Administraçao

Sub Função :  181  Policiamento

dlinld.

Executora:  020200 SECRETARIA MUNIC  DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

L.

## Meta Flslal Relat!Ya a: "A DEFINIR" medida em:"¾"

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2029

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41

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## Custo &amp;tlmado,para.■ Açlo

....

2028

1

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50.625,58

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## . . AÇflO: 2204  MANUT. DO SINAL DE 1V

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Tipo:  Aliv,dade

1,

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: %

j

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Funçao:  24  Comunicações

Sub Função : 722 Telecomunicações

nid. Executora:  020200 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACÃO

,,

## Meta Flslca Relativa a: "A ~FINIR" medida am: --;.•

202f

Custo Estimado para a Açlo

2028

60 595,97 1

## ~ Açao·  2401  MANUT  .E FUNC  DOS SERV URBANOS E OBRAS PUBLICAS

..

-...

-

-

.,

Tipo:  Aliv1 dade

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: %

.,

Funçao:  04  Adm,nistraçao

Sub Função :  122 Administraçao Geral

dllnid. Executora:  020400 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

..

Meta Flslal Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

...

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2028

1

Ili

41

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-

Custo Estim■do para • Açlo

2028

1

~

1,449 690,18

I

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## Âçao: 210i' MANUTENÇÃO DA SECRÊTARIA  DE AGRICULTURA E MIDO AMBIENTE

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Tipo:  Atividade

1!9

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: %

1 Função :  20  Agricultura I nld. Executora:  020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ,.

Sub FunÇjo

:  122  Administraçao Geral

..

•

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..

....

",

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "¾"

2028

1

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4 1

2028

1

583 318,91  1

## Açao:  2301  MANUffNÇÃO DA ADMIN. FINANCEIRA

Tipo:  AlIvIdade

Custo Estimado para a Açlo

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função :  04  Administraçao

Sub FunÇjo:

122  AdmIrnstraçao Geral

nld, Executora:  020200 SECRETARIA MUNIC  DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA  Ã O

## Meta Flslca Relativa ■: "A DEFINIR" medida em:"%"

2028

4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.97310001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÀR IO-LDO

Ano LOO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Açlo

2028

313 747,85 1

-

1"."

Açlo:  1081  REFORMA/AMPLIAçÂÓ E CONSTRUÇÃO DE PRacilOS PUIILICOS DA ASSIST.SOCIAL

◄

Tipo:  Projeto

i!,

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: %

Sub Funçllo:  122  Adm,rnstraçao Geral

- [ ] Func;ao:  08  Assistê ncia Social

j

' nid, Executora:  020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1 Ili

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Meta Flslc:a Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

2026

1

4 1

2028

1

520.142,14

I

Açlo:  1012  Aqulslçao ct. Velc:ulos para Setor Social .

Tipo:  Proieto

Produto:  A DEFINIR

custo Estimado para • Ação

Unld. Medida: %

- [ ] Funçao:  08  Assistência  Social

Sub Funçllo:  122  Admirnstraçao Geral

nld. Executara:  020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em; " %"

2026

Custo Estimado para a Ação

2028

97.416,35 1

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A~: 1\_ 083 ,Aqulslçao ct. Mawlal P.armanenta • FMAS

...

Tipo:  Projeto

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Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida:

%

- [ ] Funçllo:  08  Assistênc ia Social

lillnid. Executora:  020700 FUNDO MUNICIPAL DE  ASSISTENCIA SOCIAL

Sub Funçllo:  122  Adm1n1straçao Geral

....

Mata Flslca Relativa a: "A DERNIR" medida em: "%"

2029

1

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4 1

••

Custo Estimado para a Açlo

...

2028

I

116.252,83

I

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Açlo:  2101 . . MANUT. DO FUNDO .\_.NICIPAL DE AaatST. SOCIÁL.  FMA8

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--

◄,

Tipo:  AtlVldade

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: %

o

Função :  08  Ass1stênc1a  Social

Sub Função :  122  Admirnstraçao Geral

Unid. Executara:  020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

,,

••

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Meta Flslca Relativa a: "A DERNIR" medida em:"%"

2029

1

4 1

Custo Estimado para • Açlo

2028

1

817 442,62 1

AlllO:  2703· MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Tipo: Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função : 08  Assistê ncia Social

Sub Funçao:

122  Admirnstraçao Geral

nld. Executara: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Flslca Relativa a: "'A  DEFINIR" medida em: "'%  ..

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1orill i SC Ltda - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/CXXJ1-02

ANEXO VI . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-LOO

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Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

:

Unld. Medida:

%

ia  Social

Sub Função :

271 Previdênc ia Bás ica

UNICIPAL DE FINANÇAS

Unld. Medida: o/o

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

## PROGRAMA: 0007  MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE

Objetivo: Continuaçao de obras e infra estrutura Urbana e Rural.  Preservaçaao meio ambiente, saaneamento basico, sistema e energia eletrica , perfuraçao poços tubulare s

stlftcatlva:

demonstrar como os investimentos planejados podem impactar posttivamente a qualidade de vida da populaçao.

A necessidade de modernizar e expandir a infraestrutura urbana, corno pavirnentaçao, saneamento bás ico e iluminaçao pú blica, para atender ao crescimento pop • demandas sociais.

Unld. Medida:

UND

Func;ao:

15  Urbanismo

Sub Funçlo:

451  Infra-Estrutura Urbana

. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

Unld. Medida:

UNO

Func;lo:

15  Urbanismo

Sub Funçao:

452 Serviços  Urbanos

Unld. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

,orilli se Lida - Software

Página  11  de 38

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