gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
LRF — Itainópolis (02/04/2025)

A finalizacao de um exercicio financeiro e o momento adequado para repensarmos.
nosso destino, avaliar os caminhos trilhados e redefinir os rumos a serem tomados e a.
estrategia, continuando a caminhada e buscando alcancar todos os objetivos..
Sabendo-se que o destino de nosso pais e Estado caminha para o desenvolvimento
economico e a reducao das desigualdades sociais e raciais o Fundo de Previdencia de
Itainopolis segue essa trajetoria, procurando uma forma de acelerar esse passo na
caminhada e reconhecendo os limites, mas estabelecendo um trabalho de transparencia e
discutida por todos.
E com grande responsabilidade e compromisso que apresentamos o Relatorio de
Gestao do Fundo de Previdencia de Itainopolis, Município do Estado do Piauí, estabelece.
as informacoes de prioridades, diretrizes e objetivos da administracao publica. A
ferramenta que viabiliza o planejamento estrategico de medio e longo prazo, o objetivo
deste relatorio e a melhoria continua da eficiencia, qualidade e continuidade dos servicos
prestados aos inativos e pensionistas do Município de Itainopolis.
Projeto — Itainópolis (03/09/2025)

No aspecto formal, o projeto encontra respaldo nos artigos 30, I, da
Constituigao Federal, segundo o qual compete ao Município legislar sobre assunto de.
interesse local, nao havendo iniciativa reservada para a materia. Ha que se destacar,
ademais, que nao decorre nenhuma inconstitucionalidade do fato de o projeto de lei
dispor, em seu objeto, sobre a instituicao de normas gerais sobre combate a violencia
contra a mulher no Município de Itainopolis Piauí.
ata — Itainópolis (19/03/2025)

11hoomin. Na sala de reuniao da Secretaria Municipal de Educagao, situada na rua
Francisco Xavier de Oliveira, 29, Bairro centro da cidade de Itainopolis - Piauí reuniram
representantes dos seguintes segmentos: Representantes do poder Executivo
Municipal; Representantes dos prestadores de servigos em Educacao; Representantes
dos pais de alunos; Representantes do Conselho do CACs - FUNDEB; Representantes
da Secretaria Municipal de Educacao, quadro proprio do magisterio. A senhora
Hildesandria Maria da Silva Albuquerque Carvalho, conduziu a reuniao e deu inicio
agradecendo a todos os presentes, passando a fazer alguns
esclarecimentos
sobre a importancia do Conselho Municipal de Educagao no Município em seguida.
realizou a leitura das competencias do CME, dispostas nas leis Municipal n 199/2015.
Dando sequencia informou que a escolha dos membros que irao compor esse conselho
foram feitas a partir da escolha entre os pares das entidades aqui representadas e
pela indicagao do Prefeito Municipal do Município de Itainopolis -Piauí conforme
manda a legislagao vigentes, para atuarem no bienio 2025/2027. Foram empossados
os seguintes representantes: Do poder executivo Municipal indicado pelo prefeito
Municipal: Titular Isidorio Luis de Oliveira CPF: 009.847.903-22; Suplente Talyta
Mayara Ribeiro de Sousa CPF: 015.961.833-90 Titular Anderson Carvalho de Santana
CPF: 051.325.553-22; Suplente lolanda de Sousa Vieira CPF: 846.898.893-68 ; Titular:
Maria de Jesus Rocha Sousa CPF: 339.924.103-82; Suplente: Raylane de Sousa CPF:
037.738.153-52. Representante da Secretaria Municipal de Educagao, eleitos entre os
pares: Titular: Antonio Eusebio de Sousa CPF:809.210.603-78 sUPLENTE: Maria Viviane
Gomes Leal CPF: 068.243.673-97; Representantes dos prestadores de servigos:Titular
Maria de Fatima Santos Martins CPF: 024.575.413-01; Suplente: Maria de Jesus
Albuquerque Carvalho CPF: 007.066.993-78; Pais de alunos: Titular: Josselene Silva
Aragao CPF: 609.921.243-44; Suplente: Marilda Fontes Feitosa CPF: 009.641.203-80;
Representantes do cAcs FuNDeB: Titular: Elisangela dos Santos Silva CPF:
841.707.433-34; Suplente: Fabiano Leite da Silva CPF: 010.332.343-03; Apos
aclamagao da posse foi colocado em votagao a escolha do presidente, vice presidente
e Secretaria do Conselho Municipal de Educagao do Município de Itainopolis -Plaui
para o bienio 2025/2027, apos discussao e por unanimidade resolveu-se constituir a
diretoria por aclamagao, ficando assim composta a diretoria do cME: Presidente:
Elisangela dos Santos Silva e Vice - Presidente ANTOnIO EuseBiO DE sOusA ;
Secretaria: MARIA DE FATIMA SANTOS MARTINS. Ambas agradeceram a confianga de
todos e se comprometeram a participar na gestao educacional do Município, por um
periodo de dois anos a partir dessa data. Facultada a palavra como ninguem mais quis
fazer uso a senhora Hildesandria Maria da Silva Albuquerque Carvalho declara
encerrada a presente reuniao. Eu Talita Mayara Ribeiro de Sousa digitei e assino.
decreto — Itainópolis (2025)

Estou ciente que o descumprimento do compromisso ora assumido, alem de
obrigar a devolugao de importancias recebidas indevidamente, quando for o
caso, sujeitar-me-a a responsabilizagao penal.
PARA CARTORIO: reconhecimento de firma somente por AUTENTICIDADE
LEMBRETE: enviar juntamente com esta declaracao copia autenticada do
documento de identidade do Beneficiario.
Se procurador, comprometo-me, ainda, a comunicar ao RPPS de Itainopolis-PI,
no mesmo prazo, qualquer outro evento que possa anular a procuragao
apresentada nesta data
Não Identificado — Itainópolis (2025)

514
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXIX
Pagina 1/1
ilidade Tecnica
CREA-PI
ART de Obra ou Servigo
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLISS
elho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
THIAG
MEMORIAL DESCRITIVO
UF: PI
CEP:  64565-000
Tipo de Contrata
PESSOA FISICA
Imovel:
IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO FERREIRA LOPES, N134, BAIRRO
COHAB, ZONA URBANA DA CIDADE DE ITAINOPOLIS-PI.E
134
Proprietario: ERIKA RAYANNE ARAUJO CARVALHO
UF: PI
CEP64565-000
10/12/2025
(CPF: 069.636.103-55)
Matricula:
REGULARIZACAO
Município:
OPOAN-A, PANAOINS DER
O BAIRRO COHAB, NA
ITAINOPOLIS
U.F: Piauí
Area:
144,43 m2
Perimetro: 66,84 m
CONFRONTACOES
Norte: RUA ANTONIO FERREIRA LOPES
SuI: TEREZA MARIA DE SOUSA
Leste: ERIVAN DE ARAUJO CASTRO
Oeste: LUCIANO BORGES LEAL
OCREA-PI
Inicia-se a descricao deste perimetro no vertice M1, de coordenadas N
Id:0F8BEEE7E0811550
9176506.80mS e E 225782.60mE; situado no limite confrontando com LUclANO
BORGES LEAL, deste segue confrontando com RUA ANTONIO FERREIRA LOPES,
com azimute 1260'39" e distancia de 5,10m ate o vertice M2, de coordenadas N
Estado do Piauí
9176503.82mS e E 225786.70mE, deste segue confrontando com ERIVAN DE ARAUJO
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
CASTRO, com azimute 2163'42" e distancia de 28,32m ate o vertice M3, de
coordenadas N 9176480.90mS e E 225770.01mE, deste segue confrontando com
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
TEREZA MARIA DE SOUSA, com azimute 306'22'12" e distancia de 5,10m ate o vertice
M4, de coordenadas N 9176483.89mS e E 225765.95mE, deste segue confrontando com
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
DO
Município
DE
ITAINOPOLIS-PI
LUCIANO BORGES LEAL, com azimute 360'29" e distancia de 28,32m ate o vertice M1,
ponto inicial da descricao deste perimetro.
Eu, SORAYA FEITOSA sOUSA MENDES, brasileira, casada, filha de
Maria Elisa Feitosa de Souza e Jose Ailton de Sousa, portadora do
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema
Registro Geral n CPF: 227.605.088-89, residente e domiciliada na Rua
Manuel dos Santos, 28 CS 2 - Parque Imperial, Barueri/SP - CEP no
UTM, tendo como datum o SIRGAS2000.
06462-145, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a
instauracao da REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno
situado na Av. Senador Helvidio Nunes, no 56, Bairro Centro, Zona
Urbana da cidade de Itainopolis-PI, Latitude: -7.44694842, Longitude: -
-41.4796632, Itainopolis-PI, conforme estabelece a Lei Municipal n
ITAINOPOLIS, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
414 de 12 de dezembro de 2024.
Nestes termos,
Pede deferimento.
govbr
Itainopolis-PI 15 de dezembro de 2025.
ENGENHEIRO CIVIL - RESPONSAVEL TECNICOI
THIAGO REIS SOARES
SORAYA FEITOSA SOUSA MENDES
CREA-PI: 39239
CPF n 227.605.088-89
CREA NACIONAL: 1920315373
Requerente
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
ata — Itainópolis (2025)

325
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Migue Rodrigues de MouraNad mais havendo para momento  declaradencerraessaodo
Estado do Piauí
qual,uMiquelandia SousaLops, portadora doCPFn075.765.373-10secretria no ventoavrei a
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLISS
presente ata que vai devidamente assinada pelos presentes.tainopolis-P1 01 de janeiro de 2025
EmolumentosR$ 21,73FERMOJUPIRS4,35SelosR$ 0,26MPRS174TotalRS28,08.0
resente ato 6 tera validade com0SeloAHD114818111.Consulte a autenticidade em
Woe
www.tipi.jus.br/portalextra.
O referido e verdade e dou fe
ã
lonen
Itainopolis-PI, 03 de janeiro de2024.
Rodrigo Santos Moura
Escrevente
Id:167C496D9854305D
Estado do Piauí
REFeITURA Municipal de ITAInOPOLISS
Id:09FeD8324E7A3514
VENTIA
DE ITAINOPOLIS
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLISS
ERTIDA
loma
2.045
A Exma. Sra. Juiza da 57 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no
4.565-000.Os
leigoes de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITO A
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
ICIPIO,PROMOV
Itainopolis (PI), 13 d)
embro de 2024
Lei — Itainópolis (2025)

Eu, FRANCISCO GUILHERME IBIAPINO ALBUQUERQUE, braSileiro,
solteiro, filho de DOMITILDES IBIAPINA ALBUQUERQUE e ADAO
ALBUQUERQUE DOS SANTOS, portador do Registro Geral no CPF:
034.768.703-24, residente e domiciliada na Av. Tancredo Neves, n 449,
Bairro Cohab, nesta Cidade de Itainopolis-PI CEP n 64565000, vem,
com o devido acatamento e
e respeito, requerer
REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno situado na Rua
Gilbertina Albuquerque dos Santos, sn, Bairro Palestina, zona urbana
da cidade de Itainopolis-PI, Latitude:
-7.4426119, Longitude:
41.4871672, Itainopolis-PI CEP n 64565000, conforme estabelece a
Lei Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024.
Inicia-se a descrigao deste perimetro no vertice M1, de coordenadas.
9176566.70mS e E 225455.14mE; situado no limite confrontando com SANDRO
VELOSO DE SOUSA, deste segue confrontando com AIRTON CESAR LEITE, com
azimute 11948'47" e distancia de 25,00m ate o vertice M2, de coordenadas N
9176554.26mS e E 225476.85mE, deste segue confrontando com RUA GILBERTINA
ALBUQUERQUE DOS SANTOS, com azimute 209'54'0" e distancia de 10,00m ate o
vertice M3, de coordenadas N 9176545.53mS e E 225471.83mE, deste segue
confrontando com VANESSA MARTINS BORGES, com azimute 300649e distancia de
25,00m ate o vertice M4, de coordenadas N 9176558.00mS e E 225450.33mE, deste
segue confrontando com SANDRO VELOSO DE SOUsA, com azimute 28'56'13" e
distancia de 10,00m ate o vertice M1, ponto inicial da descricao deste perimetro..
(Continua na proxima pagina)
Edital — Itainópolis (29/05/2025)

384
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIX
Id:030E7ED9A370EE06
Id:0E28AA9C8FC0EB05
ITAinOpoLis
ItainopoLis
Prefeitura
Prefeitura
EXTRATO PARA PUBLICACAO
ERRATA
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2025 - CPL/PMI
O Município de Itainopolis/PI, comunica a retificacao no texto dos Extrato de.
DISPENSA DE Licitação N 016/2025
Contrato - PMI - Concorrencia Publica - Contratacao de empresa de engenharia
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 042/2025
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS /PI.E
especializada para prestacao de servicos de pavimentacao em Paralelepipedo, em
CONTRATADO: PRA3 MARKETING DIGITAL E ENTRETENIMENTO LTDA, (CNPJ N 55.814.344/0001-26).
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Itainopolis/PI, conforme
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para prestacao de servigos de organizacao tecnica e
operacional do Campeonato Municipal de Futebol de Itainopolis - Pl, edicao 2025, abrangendo arbitragem
especificacoes e quantitativos constantes no Projeto Basico anexo ao edital. Data da
especializada, premiagoes (trofeus, medalhas e afins), equipe de apoio, servigos de sonorizagao, locugao,
Circulacao: Diario Oficial dos Municipios Piauienses - Ano XXIlI . Teresina (PI) -
narracao e transmissao ao vivo dos jogos pela plataforma YouTube.e
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao V CCCxxvIII, da forma adiante exposta:
VALOR GLOBAL: R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais)
PRAzODE VIGENCIA:Este Contrato Administrativo tera vigencia de 12 meses, conforme determina o art
105 da Lei n 14.133/2021.
ONDE SE LE:
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 041/2024
Itainopolis /PI, 11 de abril de 2025.
O CORRETO SERA:
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 041/2025
Prefeito Municipal
ICP
ISW
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Itainópolis Do Estado Do Piaui (03/04/2025)

199
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edigao VccxCII
Id:0E28A83EF810FA9E
Elaboragao
ItAinopolis
Governanca -- GOV
Portaria N 114 DE 31 DE MARCO DE 2025
Nomeia Coordenadoria de Tecnologia
Educaca
do
Municipic
Itainopolis-Pi e da outras providencias.
Itainopolis
O prefeito Municipal de itainopolis, estadO dO
Prefeitura
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeagao e exoneracao
Prefeitura Municipal de Itainopolis-PI www.itainopolis.pi.gov.br
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
Permite-se a reproducao desta publicacao, em parte ou no todo, sem alteracac
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
olida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipa
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
RESOLVE:
Brasil. Prefeitura Municipal de Itainopolis do Estado do Piauí. Relatorio de.
Art. Nomeia o Sr. IGOR NEIVA COELHO SANTOS ROCHA,
Gestao Consolidado -- Exercicio de 2024 / Prefeitura Municipal de Itainopolis do
portador do CPF/MF 055.843.363-43, para exercer o cargo de comissionado e
Estado do Piauí, Governanca (GOv), 2024.
confi
Coordena
nologia da_ Informacao, da Scretaria
Municipal de Educacao do Município de Itainopolis-Pl.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao. e
Itaingpolis
argo comissionado- nomeado. no _artigo_ anterior desta.
Portaria, codigo DAI-01.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria.
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 03 de
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS DO ESTADO DO Piauí
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Prefeito Municipal
Miguel Rodrigues de Moura
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Chefe de Gabinete
Prefeito Municipal
Marilene Aguiar
Secretario de Administragao e planejamento
Id:0471C1F4694AFFA4
Expedito Ribeiro Campos Neto
Secretario de Finangas
Mosianny Martins Rodrigues Moura
Secretario de Saude
Matias Lopes Moreira
Secretario de Educagao
Maria do Socorro Ribeiro
Secretario de Assistencia Social
Marilene Rodrigues de Moura Barros
Secretario Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitacao
Maria de Fatima Alencar Falcao Sampaio.
Secretario Mun. des. Economico Tec. e Empreendedorismo.
Francisco das Chagas Ferreira
Secretario Mun. Infraestrutura e Saneamento.
Gustavo Jose de Carvalho Albuquerque Santos
RELATORIO DE GESTAO
Secretario Mun. Desenvolvimento Rural
Isidorio Luis de Oliveira
CONSOLIDADO EXERCICIO
Secretario Mun. de Esporte
2024 ITAINOPOLIS-PI
Osmar Pereira de Moura
Secretario Mun. de Cultura e Lazer
Suzanna de Sousa Leal
ItaingpoLis
Secretario Mun. de Seguranca
Misael Rodrigues Teixeira
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
licitacao — Jatobá  Do  Piauí (22/12/2025)

Em atendimento a Recomendaga0,001/2025, datada de 18/12/2025, da
1a Promotoria de Justica de Fronteiras-PI, fica suspensa, ate ulterior
deliberacao, a Concorrencia n 002/2025 e Processo Administrativo no
040/2025-PMAPI, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada
para a modernizaao da iluminacao publica para LED com alimentacao.
solar e banco de bateria, e instalacao de sistema de geracao fotovoltaica
conectado a rede com potencia instalada de 396 KwP em atendimento as
necessidades do Município de Alegrete do Piauí.
Outrossim, determino que a Comissao de Contratacao, o Departamento.
de Engenharia e o Departamento Contabil da Prefeitura Municipal analisem a.
recomendagao ministerial acima mencionada e que, apos as correcoes
necessarias, submetam todo o processo novamente a Procuradoria Juridica da
Prefeitura Municipal para emissao de parecer, ficando condicionada a realizacao.
do certame, homologacao, adjudicacao, contratacao de vencedor e/ou emissao
de empenho e pagamento de despesas inerentes ao presente processo licitatorio,
a total regularizagao das falhas encontradas.
lei — José  De  Freitas (2025)

O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, com
sede na Rua Marcos Parente, n 155, Centro, Picos - PI, inscrito no CNPJ no
06.553.804/0001-02, por intermedio
Municipal de
Saude
(C.N.P.J.n O1.632.094/0001-84), neste ato representada pelo Secretario de
Saude, o Sr. Thales Coelho Pimentel, CPF no xxx.036.013-59, no uso de
tribuicoes e
TORNAR SEM EFEITO a Publicacao ld:09FED7D7451855FA, divulgada no
Diario Oficial dos Municipios, na Edicao vcDcxix do dia 03 de outubro de
077/2025Process
Administrativo n14090/2025
A Associacao dos Pequenos Produtores da Comunidade Lagoa
Seca, no cumprimento dos seus objetivos implantara obras para o.
melhoramento da comunidade com recursos proprios ou atraves de.
emprestimos, convenios com Entidades Publicas ou Privadas no
desejo de viver e morar bem e dignamente, a Diretoria atraves do
seu Presidente, convocara a Assembleia Geral Extraordinaria para
habilitar a Associacao como Entidade Organizadora sem fins
lucrativos, aprovada com a maioria da Assembleia Geral, lavrada
em ata e registrada em Cartorio, cadastrando assim a Associacao
com seu CNPJ junto ao Ministerio das Cidades, no programa Minha
Casa, Minha Vida Rural -- PMCMV RURAL, para posteriormente
(Continua na proxima pagina)
Licitação — M   U N  Ic  Ipal  De  Vera  Mendes (2025)

409
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
VERA MENDES
VERA MENDES
8.4.3 Se nao houver exito ns
DAS PENALIDADE
9.1 0 descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicacao das penalidades estabelecidas no.
para a aquisicac
execucao do objeto, tais como os prazos
Vera Mendes-PI, 10 de setembro de 2025.
arlos Jose da Sil
KILDARY ARAUJO DE
or KILDAR
KILDARY ARAUJO DE CARVALHO
inscrita no CNPJ sob o n 00.216.155/0001-60
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
VERA MENDES
Manifesto
Instagran
Verificagao de Autenticidade e Integridade
Este documento foi assinado digitalmente, asse
sua autenticidade, integridade e validade juridi
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
VERA MENBES
7
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 234/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
f7940eb0e412d704f8dfa6924f1154db315b560e00084dc4999088df2b57eeca
Assinaturas Digitais
thse aosiurag  as nstecumento:
te que inviabilize o preco
Assinado em 11/09/2025 12:23:31
Id:0471C2C71F832ECA
s e as entidades que tiverem firmado
VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 020/2025. OBJETO: CONTRATACAO
DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO, MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E CORRELATOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES-PI.
edor o orgao o
ciadora podera
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADO: JMM CONSTRUCOESS LTDA,
inscrita no CNPJ n 56.915.632/0001-30. CONTRAT0 N:01.1109/2025. VALOR
DO coNTRATO: R$ 78.656,38 (setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais,
ecorrente de caso fortuito ou forca maior; ou
trinta e oito centavos), referente a itens remanescentes. DATA DE ASsINATURA:
11/09/2025. VIGENCIA: 11/09/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA,
CNPJ: 01.612.615/0001-31| Rua Sao s
64568-000,Vera Mendes-PI
PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E JMM CONSTRUCOESS LTDA.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Edital — M  Un  Ic  Ipal  De  Vera  Mendes (26/08/2025)

O Conselho de Alimentacao Escolar do Município de Vera Mendes/PI torna
publico o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleicao da representacao
das entidades de trabalhadores da educacao e de discentes, dos representantes de pais de
alunos, dos representantes das entidades civis organizadas bem como a indicacao de
de 2013.
Art. 1. Regula
eleitoral para a definicao dos me
selho de
Alimentacao Escolar do Município de Vera Mendes/PI para o mandato 2026/2030.
Paragrafo Unico
Alem destes elegiveis, o Poder Executivo devera indicar seus
representantes.
I- Representantes de Entidades de trabalhadores da Educacao e de discentes, indicados
pelos respectivos orgaos de representacao, a serem escolhidos por meio de assembleia
especifica para tal fim.
III- Representantes indicados por er
tidades civis organizadas a serem escolhidos por meio
de assembleia especifica para tal fim.
pelos Conselhos de Escola/CEI a serem escolhidos por meio de assembleia especifica
para tal fim
Art. 2o. A fungao de Conselheiro de Alimentacao Escolar nao e remunerada, sendo
considerada de relevante interesse publico e os interessados em exerce-la deverao atender
aos seguintes requisitos:
Art. 4. A representacao nos segmentos deve ser distinta e autonoma em relacao aos
demais segmentos que compoem o Conselho.
SIGNATARIOS:
PELO CONTRATANTE CARLOS JOSE DA SILVA E PELO
CONTRATAD0 Michel Kennedy de Sousa Moura.
IV - DOS ELEGIVEIS
EDITAL DE CONVOCACAO DE ELEICAO PARA A COMPOSICAO DO
CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO Município DE VERA
1-DOS OBJETIVOS
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21
II - DOS CONSELHEIROS
Art. 5. Serao elegiveis:
decreto — M O Nsenh Or  Hipólit O (19/09/2025)

Art. 9 As alteragoes deste Regimento deverao ser aprovadas por maioria absoluta dos
membros do Conselho.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, em 17 de
setembro de 2025.
Art. 8 A participacao no Conselho e considerada servico de relevante interesse publico,.
nao remunerado.
Art. 4. A participacao no Conselho sera considerada servico de relevante interesse
publico, nao sendo remunerada
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO,ESTADO DO
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município e amparado
pela Legislacao de Organizacao Administrativa vigente..
Art 1.Fica criado o Conselho da Unidade de Conservacao da APA Fonte da Nascente de
carater consultivo/deliberativo, com a finalidade de contribuir com a implementacao.
gestao participativa, e fiscalizacao da Unidade, nos termos da Lei n 9.985/2000- SNUC.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Licitação — M Unicipal  Oe (20/08/2025)

Desta feita, HomoLogo o presente procedimento, e, assim o
faco, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais
disposicoes correlatas.
Alagoinha do Piauí-PI, 31 de julho de 2025.
Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento
das formalidades legais.
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
A homologacao da presente Licitação e feita nos termos do
artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n 14.133/2021, tendo em
vista a manifestagao do agente de contratacao que em analise aos
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o
atendimento de todas as condicoes previstas na lei.