LRF — Santo Antonio De Lisboa (23/04/2025)

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RREO -ANEXO  XII (LC n' 1 41/201 2  an.35)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

## PRE. MUN. SANTO  ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM  SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BlMESTRE  Janeiro - Fevereiro

|                                                       |                 |                        |                          |                         | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   |                           |                   |                                                |
|-------------------------------------------------------|-----------------|------------------------|--------------------------|-------------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------------|-------------------|------------------------------------------------|
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE                              | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS AltBIMESTRE (d) | EMPENHADAS % (d/c)x 100 | ATt BIMESTRE (e)      | % (e/c )x 100         | DESPESAS ATt BIMESTRE (f) | PAGAS % (Oc)x 100 | INSCRITOS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV+XXXII)                        | 13.563.425,00   | 1 3.863.425,00         | 1.077.807,50             | 7,77                    | 1.076.289,50          | 7,76                  | 943.334,76                | 6,80              | 0,00                                           |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL(XLI)=(V+ XXXlll) | 430.000,00      | 424.400,00             | 1 3.1 47,81              | 3,JO                    | 1 3. 147,81           | 3,JO                  | 1 3.1 47,81               | 3,1 0             | 0,00                                           |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTI CO (XLII) =(VI +XXXIV) | 0,00            | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                      | 0,00              | 0,00                                           |
| VIGILÂNCI ASANITÁ RIA (XLIII) =(Vil +XXXV)            | 0,00            | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                      | 0,00              | 0,00                                           |
| VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) =(Vlll +XXXVI)       | 0,00            | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                      | 0,00              | 0,00                                           |
| ALIMENTAÇÃ OENUTRIÇÃO (XLV)= (XIX+XXXVII)             | 0,00            | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                      | 0,00              | 0,00                                           |
| OUTRAS SUBFUNCÔES (XLVI) =(X+ XXXVlll)                | 54.400,00       | 54.400,00              | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                      | 0,00              | 0,00                                           |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE(XLVII)= (XI+XXXIX)       | 14.047.825,00   | 14.342.225,ool         | 1.090.955~1              | 7,61!                   | 1.089.437,3 1!        | 7,60                  | 956.482,571               | 6,671             | 0,00                                           |

6) No Ultimo bimestre, serâ utilizada a fónnula (Vl(h+i) - (IS x  Illb)/100].

7) Essa coluna poderi. ser ap{CSentada somente no último  bimestre

( Assinoldodeformadigitalpor SILtldS711 84ll00 Dados:2025.04.1608:51 :1S-03'00'

FRANCISCO ERIVALDON RANOSCOERNALDOOA DA SIL VA:35711841300

(/

FRANCISCO ERIVALDO DA  SILVA 357.1 18.413- 00 PREFEITO MUNICIPAL

RREO - ANEXO XII (LC n" 141 /2012 an.3$)

FRANCISCO EMANOEL DE PAIV

~~~;::i~:~A 05"'""" 1 " 5 ·°'·"""'' 47

SOUSA:0S988732J64 :

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA 059.887.323-M SEC MUN DE FINANÇAS

NGDESCOSTA

.......,.,,.,,,,.,\_,.,,.."'

OESCOSTALlOA:21SS6911000110

LTDA:21556911000170

Dados:202S.G4.160B:5:t20.(ll'OO'

N.G DE S.  COSTA  LTDA

21.556,911/0001-70 CONTADOR CRC PI 8572-06

## ld:0047F35CF9F79A6B

## PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

|                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      | PREVISÃO              | RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO   | RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO   | RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO   | RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|-------------------------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                           | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                           | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                           | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                           | INICIAL               | ATIJALIZADA (a) Atéo           | ATIJALIZADA (a) Atéo           | Bi~(b) (%) (bla)x100           | Bi~(b) (%) (bla)x100                |
| RECEITA DEIMPOS1'OS(1 )                                                                                                              | RECEITA DEIMPOS1'OS(1 )                                                                                                              | RECEITA DEIMPOS1'OS(1 )                                                                                                              | RECEITA DEIMPOS1'OS(1 )                                                                                                              | 745.517,00            | 74S.517,00                     | 74S.517,00                     | 854.654,:25                    | 114,64                              |
| R«cita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                                                     | R«cita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                                                     | R«cita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                                                     | R«cita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                                                     | 128.520,00            | 128.S20,00                     | 128.S20,00                     | S86,88                         | 0,46                                |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                   | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                   | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                   | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                   | 32.91 1,00            | 32.911 ,00                     | 32.911 ,00                     | ).500,00                       | 10,63                               |
| Ra:cita Resultante do Imposto sobre: Scrviçm de: Qualquer N11urc:za • ISS                                                            | Ra:cita Resultante do Imposto sobre: Scrviçm de: Qualquer N11urc:za • ISS                                                            | Ra:cita Resultante do Imposto sobre: Scrviçm de: Qualquer N11urc:za • ISS                                                            | Ra:cita Resultante do Imposto sobre: Scrviçm de: Qualquer N11urc:za • ISS                                                            | 302.36S,00            | 302.365,00                     | 302.365,00                     | 840.89 1.54                    | 2?8.10                              |
| R«:cila Rc1uhantc do Imposto 50brc a Renda e Provc:ntOli de Qlllliquer Natun:za Retido na Fonte - IRRF                               | R«:cila Rc1uhantc do Imposto 50brc a Renda e Provc:ntOli de Qlllliquer Natun:za Retido na Fonte - IRRF                               | R«:cila Rc1uhantc do Imposto 50brc a Renda e Provc:ntOli de Qlllliquer Natun:za Retido na Fonte - IRRF                               | R«:cila Rc1uhantc do Imposto 50brc a Renda e Provc:ntOli de Qlllliquer Natun:za Retido na Fonte - IRRF                               | 281.72 1,00           | 281.721.00                     | 281.721.00                     | 9.675,8)                       | 3,43                                |
| RECEITA DE TRANSf'ER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEúAIS (li)                                                                             | RECEITA DE TRANSf'ER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEúAIS (li)                                                                             | RECEITA DE TRANSf'ER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEúAIS (li)                                                                             | RECEITA DE TRANSf'ER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEúAIS (li)                                                                             | 16.590.7117,00        | 16.590.787,00                  | 16.590.787,00                  | 3.1126.229,01                  | 23,06                               |
| Cota-Parte FPM                                                                                                                       | Cota-Parte FPM                                                                                                                       | Cota-Parte FPM                                                                                                                       | Cota-Parte FPM                                                                                                                       | 13.000.000,00         | 13.000.000.00                  | 13.000.000.00                  | 2.923.936.86                   | 22.49                               |
| Cot3-Parte ITR                                                                                                                       | Cot3-Parte ITR                                                                                                                       | Cot3-Parte ITR                                                                                                                       | Cot3-Parte ITR                                                                                                                       | 7.S00,00              | 1.S00,00                       | 1.S00,00                       | 44,34                          | 0,S9                                |
| Cota-Pane IPVA                                                                                                                       | Cota-Pane IPVA                                                                                                                       | Cota-Pane IPVA                                                                                                                       | Cota-Pane IPVA                                                                                                                       | 481.950,00            | 481.950.00                     | 481.950.00                     | 238.072,40                     | 49,40                               |
| Cota-Parte JCMS                                                                                                                      | Cota-Parte JCMS                                                                                                                      | Cota-Parte JCMS                                                                                                                      | Cota-Parte JCMS                                                                                                                      | 3. 100.000,00         | 3.100.000,00                   | 3.100.000,00                   | 664.062,98                     | 21,42                               |
| Cot3-Par1c !PI-Exportação                                                                                                            | Cot3-Par1c !PI-Exportação                                                                                                            | Cot3-Par1c !PI-Exportação                                                                                                            | Cot3-Par1c !PI-Exportação                                                                                                            | 1.337,00              | 1.337,00                       | 1.337,00                       | 112,43                         | 8.41                                |
| Outms Tnmsfcrtncias ou Com~~H~,,... Financeiras l'rovenientcs de lmposlos e Transfcrincias Cons1i1Ucionais                           | Outms Tnmsfcrtncias ou Com~~H~,,... Financeiras l'rovenientcs de lmposlos e Transfcrincias Cons1i1Ucionais                           | Outms Tnmsfcrtncias ou Com~~H~,,... Financeiras l'rovenientcs de lmposlos e Transfcrincias Cons1i1Ucionais                           | Outms Tnmsfcrtncias ou Com~~H~,,... Financeiras l'rovenientcs de lmposlos e Transfcrincias Cons1i1Ucionais                           | __1),00               | ____<J,00                      | ____<J,00                      | __ u,oo                        | __1),00                             |
| :r _ 0_ 1'._-ô-L _OAS RECEIT-ô-S RES_ ULT~NTES OE_IMPOST _ OS ETRANFER.€NCIAS CONS_ TIT _ UCIONAIS E _LEO-ô-1 S - (llll • ll) +(II ) | :r _ 0_ 1'._-ô-L _OAS RECEIT-ô-S RES_ ULT~NTES OE_IMPOST _ OS ETRANFER.€NCIAS CONS_ TIT _ UCIONAIS E _LEO-ô-1 S - (llll • ll) +(II ) | :r _ 0_ 1'._-ô-L _OAS RECEIT-ô-S RES_ ULT~NTES OE_IMPOST _ OS ETRANFER.€NCIAS CONS_ TIT _ UCIONAIS E _LEO-ô-1 S - (llll • ll) +(II ) | :r _ 0_ 1'._-ô-L _OAS RECEIT-ô-S RES_ ULT~NTES OE_IMPOST _ OS ETRANFER.€NCIAS CONS_ TIT _ UCIONAIS E _LEO-ô-1 S - (llll • ll) +(II ) | 17.))_~.3 _ 04.9:.(1  | 17.)3 _ 6.3 _ 04.9:.(l         | 17.)3 _ 6.3 _ 04.9:.(l         | 4.§S<LSJ) _ .26                | 27._®                               |
|                                                                                                                                      | DOTAÇAO                                                                                                                              | DOTAÇA                                                                                                                               | O DESPESAS EMPENHADAS                                                                                                                | O DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS                       | LIQUIDADAS A.Te                | DESPESAS PAOAS BIMESTRE        | »•-~•w•M                            |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA                                             | INICIAL                                                                                                                              | ATIJALIZADA (<)                                                                                                                      | ATe BIMESTRE ( d )                                                                                                                   | " (d/e )X 100         | A 1cDIMESTRE (e)               | % (dc)x 100                    | % (f) (li'c)x 100              | RfSTOSAl'AGAR NAO PROCESSADOS ( g ) |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                                                                                  | 3.898.347.00                                                                                                                         | 4.198.347.00                                                                                                                         | 850,296.88                                                                                                                           |                       | 848.778.88                     | 20.22                          | 71S.824.14 17,0S               |                                     |
| OcspesasCorren1 e5                                                                                                                   |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      | 20,25                 |                                |                                |                                | 0,00                                |
|                                                                                                                                      | 3.771.377,00                                                                                                                         | 4.071.377,00                                                                                                                         | 8S0.296,88                                                                                                                           | 20,811                | 848.778.88                     | 20,8S                          | 715.824.14 17,58               | 0,00                                |
| Despesas de: Capital                                                                                                                 | 126.970,00                                                                                                                           | 126.970,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                           | 0,00 0,00                      | 0,00                                |
| ASSIST~NCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)                                                                                             | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                  |                                | 0,00                           | 0,00 0,00                      | 0,00                                |
| Ocspcsas                                                                                                                             |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                       | 0,00                           |                                |                                |                                     |
| Correntes                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                 | O.DO                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                           | 0,00 0,00                      | 0,00                                |
| Despesas de Capital                                                                                                                  | o.oo                                                                                                                                 | O.DO                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                           | 0,00 0,00                      | O.DO                                |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPtUTICO (VI)                                                                                               | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                           | 0,00 0,00                      | 0,00                                |
| Ocs.pc,a.s Corrente&                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                                 | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                           | 0.00 0,00                      | 0.00                                |
| Despesas de: Capital                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | O.DO                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                  | O.DO                           | 0,00                           | 0,00 0,00                      | 0,00                                |
| VIGILÂNC IA SANITÁRI                                                                                                                 |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                       | 0,00                           |                                | 0,00                           |                                     |
| A(VII)                                                                                                                               | O.DO                                                                                                                                 | O.DO 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                 | 0,00 0,00             | O.DO                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                                |
| Oe$pCSASCorrcn1cs                                                                                                                    | 0.00                                                                                                                                 |                                                                                                                                      | 0,00 0,00                                                                                                                            | 0,00                  |                                | 0.00 0,00                      | 0,00 0,00 0,00                 | 0,00 0,00                           |
| Despesas de Capital                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                 | o.oo                                                                                                                                 |                                                                                                                                      |                       | 0,00                           |                                | 0,00                           |                                     |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓG ICA (VIII)                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                 | o.oo                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                           | 0,00 0,00                      | 0,00                                |
| Dupcns Com:n1cs                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                 | O.DO                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                                |
| Dc :i;pc:iiu de Capital                                                                                                              |                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                 |                                                                                                                                      |                       |                                |                                | 0,00 0,00                      |                                     |
|                                                                                                                                      | O.DO                                                                                                                                 |                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                                |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                 | O.DO                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                           | 0,00 0,00                      | 0,00                                |
| ~pc~Com:nl~                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                 | 0,00 O.DO                                                                                                                            | 0,00 0,00                                                                                                                            | 0,00                  | o.oo                           | 0,00                           | 0,00 0,00                      | 0,00                                |
| Dtspesos de Capital                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                 |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                           | 0,00 0,00                      | 0,00                                |
| OUTRAS SUDFUNCÔES (X)                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                           | 0,00 0,00                      | 0,00                                |
| D«pesuCorrcntes                                                                                                                      | O.DO                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                           | 0,00 0,00 01)() 715.824,14     | 0,00                                |
| Dçsocsas de Ca ital                                                                                                                  | 000                                                                                                                                  | 000                                                                                                                                  | 000                                                                                                                                  | 000                   | 000                            | 000                            | 000                            | 000                                 |
| TOTAL(X0 • (1V+ V+ VI+ VII +VIII + IX + X)                                                                                           | 3.898.34700                                                                                                                          | 4.1911.147.00                                                                                                                        | tlS0.296,811                                                                                                                         | 20.25                 | 848.77888                      | 20.22                          | 17.05                          | 0,00                                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

EPITACIO  SILVA LOPES OOO.l08,973-05 CONTROLADOR  GERAL DO MUNICIPIO

RI  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V  CCCIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V  CCCIV

## PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO XII (LC nº 141/2012 art.35)

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RSI

| APURAÇÃODOCUMPRIMENTODOLIMITEMÍ"'lMOPARAAPLICAÇÃOEMASPS                                                                                                                  | °""""Emp<nlww (d)   | Despesas Liquidadas (e)   | Despesas Pagas (0   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------|---------------------|
| Total das Despesascom ASPS (XII)= (XI)                                                                                                                                   | 850.296,88          | 848.778,88                | 715.824,14          |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                                             | 0,00                | 0,00                      | 0,00                |
| (.) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada cm ASPS cmExercíciosAnteriores (XIV)                                   | 0,00                | 0,00                      | 0,00                |
| (·) Desoesas Custeadas comDisoonibilidade deCaixa Vinculada aos Restos aPaC!ar Cancelados (XV)                                                                           | 0,00                | 0,00                      | 0,00                |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS(XVI)= (XII - XIII -XIV -XV)                                                                                                                   | 850.296,88          | 848.778,88                | 715.824,14          |
| Desoesa Mínimaa ser AclicadaemASPS (XVll)=(III) x 15%(LC 141/2012)                                                                                                       | 0,00                | 702. 132,49               | 0,00                |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima aser Aplicada (XVIII) • (XVI (d ou e) XVII)                                                                          | 0,00                | 146.646,39                | 0,00                |
| Limite não Cumprido (XIX)= (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                                                    | 0,00                | 0,00                      | 0,00                |
| PERCENTUAL DARECEITADE IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAISELEGAISAPLICADO EMASPS (XVI/ lll)•JOO (mí nimode 15¾ confonnc LCnQ 141/2012 ou% da Lei Or ânica Munici an | 18,1 7              | 18,13                     |                     |

|                                                                                                                                       | LIMITE NÃO CUMPRIDO               | LIMITE NÃO CUMPRIDO                          | LIMITE NÃO CUMPRIDO                          | LIMITE NÃO CUMPRIDO                          | LIMITE NÃO CUMPRIDO       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                      | Saldo Inicial (noExen::icioatual) | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência | Saldo Final (nioaplicado) |
| NÃO CUMPRIDO EM EXERciCIOS ANTERIORES PARA FINS DEAPLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012             | (h)                               | Empenhadas (ó)                               | Liquidadas ü)                                | P•I!" (k)                                    | (l) • (h-(iooj))          |
| Diferença de limite não cumprido cm 2025 (saldo inicial=X!Xd)                                                                         | 0,00                              | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                      |
| Diferença de limite não cumprido cm 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercí cio anterior)                 | 0,00                              | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                      |
| Difcrenca de limite não cum rido cm Exercí cios Anteriores (saldo inicial imial ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                              | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 000                       |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITENÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES (XX)                                                                | ooo                               | ooo                                          | oool                                         | oool                                         | 000                       |

| EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR               | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR              | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                     | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR               | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                             | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                    | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR              | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                         |
|-----------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| EXERciCJO DO EMPENHO        | Valor Mínimopa,a aplicação em ASPS ( m) | Valor aplicadocm ASPS no exercício (n) | Valor aplicado do limi1e mlnimo (o)•(n-m), se<0, então(o) • 0 | alémífotalinscritoern RPnoexercicio (p) | RPNPinscritos Indevidamente no no Exercicio sem Disponibilidade financeira a : íXIVdl | ValorinscritoemRF considerado no Limite (r) • (p-(o +q)) se<0, entãoírl =í0l | TotaldcRP p,gos (s)         | Total de RP a pagar (1)     | TotaldeRP cancelados ou prescritos (o) | pifcmiçaCDll'eovalorapl icado altmdolimiteeolOtlldeRP cancelados M • ((o + q)-,)) |
| Empcnhosdc2025              | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                                                          | 0,00                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                         | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                   | 0,00                                                                              |
| Empcnhosde2024              | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                                                          | 0,00                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                         | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                   | 0,00                                                                              |
| Empenhosde2023              | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                                                          | 0,00                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                         | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                   | 0,00                                                                              |
| Empenhosde2022              | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                                                          | 0,00                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                         | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                   | 0,00                                                                              |
| Empenhosde 202 1eanteriores | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                                                          | 0,00                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                         | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                   | 0,00                                                                              |

## PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXOXII (LC nº 141/2012 an.35)

RS  1

| TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS Art OFlNAL DO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAMO                                                                                                                                                                                                                                             | 0,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS Art OFlNAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUEAFETARAMO                                                                                                                                                                                                                                           | 0,00   |
| CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor Informado ao dtlDOIUtndvo do utn:klo uterlor) TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERcfCIO ATUAL QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO .Ll!IIITE"mm . nm.YY'fl (A!!!&<!,.. 24'1Suif _,• e,,2 ,_,' da.,,c,, ll.C ,.,. 14_.(/2,.,0,,l.,2l_________________________________________--,._______, | 0,00   |

|                                                                                                                                                                       | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS   | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS          | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS          | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS          | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------------------------|
| CONTROLE DE RESTOS APAGARCANCELADOSOU                                                                                                                                 | SaldolniciaJ (noExen:icioarual)        | Despesas Custeadas no Exercíciode Referênc ia | Despesas Custeadas no Exercíciode Referênc ia | Despesas Custeadas no Exercíciode Referênc ia | S'1doFin'1 (nloaplicado)               |
| PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FlNS DE APLICAÇÃO DADISPONIBILIDADEDE CAIXA CONFORMEARTIGO 24§ I' e 2' DA LC 141/2012                                                    | (w)                                    | Empenhadas (,)                                | Liquidadas (y)                                | "'"' (z)                                      | (aa) • (w•(xouy))                      |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXUI)                                                                      | 0,00                                   | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                   |
| Restos apagar cancelados ou prescritos cm 2024 a serem compensados(XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                    | 0,00                                   | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                   |
| Restos apagar cancelados ou prescritos cm exercícios anteriores a seremcompensados (XX.VI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                   | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                   |
| TOTAL DERESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOSACOMPENSAR(XXVII)                                                                                                        | o,oo                                   | 0,00                                          | o,oo                                          | o,ool                                         | 0,00                                   |

1

| RECEITAS ADICIONAIS PARA OFlNANCIAMENTO DA SAÚ DENÃO COMPIJTADAS NOCÁLCUW DO MINIMO   | PREVISÃO     | PREVISÃO        | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|
| 1                                                                                     | INICIAL      | AT\IALIZADA (•) | Atêo Bimestre (b)     | (%)(bla)x100          |
| RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA ASAUDE (XXVIII)                                       | 9.935.958,00 | 9.935.958,00    | 577.884,45            | 5,82                  |
| Proveniente da Uniã                                                                   | 9.365.958,00 | 9.365.958,00    | 577.850,98            | 6,17                  |
| o Proveniente dos Es1ados                                                             | 570.000,00   | 570.000,00      | 33,47                 | 0,01                  |
| Proveniente de outros Municí pios                                                     | 0,00         | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DECRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)            | 0,00         | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS (XXXl                                                                 | 0,00         | 0,00            | 331,37                | 0,00                  |
| TOTALDE RECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTO DASAÚ DE(XXXI) • ()()(VIII +XXIX+XXX)   | 9.935.958,00 | 9.935.958,00    | 578.215,82            | 5,82                  |

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## PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - ANEXO XII (LCnº 1 41/2012art 35)                                                                                  | DOTAÇAO        | DOTAÇAO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | R5 l INst:RITusEM RESTOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|----------------------------|
| DESPESASCOMSAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÓM ICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCU LO DO MINIMO                              | INICIAL        | ATUALIZADA (o) | ATE BIMESTRE (d)      | % (d/c)x 1 00         | ATE BIMESTRE ( <)     | % ( c/c)x 100         | ATE BIMESTRE (f) | % (f/c)xlOO      | APAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSI CA (XXXII)                                                                                                  | 9.665.078,00   | 9.665.078,00   | 227.510,62            | 2,35                  | 227.5 10,62           | 2,35                  | 227.51 0,62      | 2,35             | 0,00                       |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 9. 160.965,00  | 9.260.96S,00   | 227.5 10,62           | 2,46                  | 227.51 0,62           | 2,46                  | 227.5 10,62      | 2,46             | 0,00                       |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 504.113,00     | 404.113,00     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| ASSISTÊNC IA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)                                                                          | 430.000,00     | 424.400,00     | 13.147,81             | 3,10                  | 13.147,81             | 3,10                  | 13.147,8 1       | 3,10             | 0,00                       |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 415.000,00     | 423.000,00     | 1 3. 147,81           | 3,11                  | 13.147,81             | 3,11                  | 13.147,81        | 3,1 1            | 0,00                       |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 15.000,00      | 1.400,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPflUTICO (XXXIV)                                                                                | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| VIGILÂNC IASANITÁ RIA (XXXV)                                                                                             | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓO ICA (XXXVI)                                                                                       | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| ALIMENTAÇÃO ENllTRIÇÃ O(XX.XVII)                                                                                         | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXVUI)                                                                                               | 54.400,00      | 54.400,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 54.400,00      | 54.400,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                       |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 0,00           | 0,00           | 000                   | O00                   | 000                   | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 000                        |
| TOTALDAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁ LCULO DO MÍNIMO (XXXIX) • lXXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +XXXVI+XXXVII + XXXVIII\ | 10.1 49.478,00 | 1 0.14).878,00 | 240.658,4)            | 2,)7                  | 240.658,4)            | 2,)7                  | 240.658,4)       | 2,)7             | 0,00                       |

## PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - ANEXO XIJ (LC nº 141/2012an35)                     | DOTAÇAO       | DOTAÇAO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | R5 l INM..R11~EM                  |
|-----------------------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|-----------------------------------|
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚ DE                                 | INICIAL       | ATUALIZADA (o) | ATE BIMESTRE (d)      | % (d/c)x 100          | ATE BIMESTRE (<)      | % ( e/c )x 100        | ATE BIMESTRE (f) | % (f/c)x 100     | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) • (IV+ XXXII)                         | 13.563.425,00 | 13.863.425,00  | 1.077.807,50          | 7,77                  | l.o76.289,50          | 7,76                  | 943.334,76       | 6,80             | 0,00                              |
| ASSIST.~NCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL (XLI) ,. (V+ XXXIII) | 4)0.000,00    | 424.400,00     | 13.1 47,81            | 3,10                  | 1). 147,81            | 3,10                  | 1).1 47,81       | ),1 0            | 0,00                              |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO (XLII) • (VI +XXXIV)     | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                              |
| VIGILÂ NCIA SANITÁ RIA (XLlll) • (VII +XXXV)              | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                              |
| VIGILÂ NCIA EPIDEMJOLÓOI CA (XLIV) • (VIII +XXXVI)        | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                              |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇ Ã O(XLV) =(XIX+XXXVII)                | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                              |
| OUTRAS SUBFUNCÔ ES(XL vn - (X+ xxxvnn                     | 54.40000      | 54.40000       | 000                   | 000                   | 000                   | 000                   | 000              | 000              | 000                               |
| TOTAL DASDESPESAS COM SAÚDE {XLVIJ) =(XI +XXXIX)          | 14.047.825,00 | 14.342.225,00  | 1.090.955,31          | 761                   | 1.089.437,)1          | 760                   | 956.482,57       | 6,67             | 0,00                              |

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FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA 357.118.413-00

PREFEITO MUNICIPAL

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SOUSA:0S9887323 -03W

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