Decreto — Vila Nova Do Pi (24/09/2025)

24

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

## ld:  167C4AF  B451844E2

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N"

01.612.614/0001·97

E,i:;en:lclo:

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.347

Abre orçamento

no suplementar

e

vigente crédito

da outras providênâas

Resolve: Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito  adicional  na  importância  de RSl . 406. 281 , 68  distrib1.1idos  ,21.s seguintes  dotiõições :

## 02 05 00 Seç. Mun. de Adm. e Planejamento

225 25.752.0010.2025.0000 Manutenção e Melh0f8mento da lluminaçêo  Publica 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 05 751 ... 000 Recursoe da ContliblliçAo para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP Nlose aplica

## 02 11 00 Fundo Municipal de Saú de-Fma

10.301.0021 .2073.0000 3.1 .90.11.00 600 ... 000 Manu1enç.llo e Funcionamento do FMS 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  . R .: 1 600 02 Tre,nsferfnelt1is Fun(I() ·  Fun&lt;SO oe R,ecursos oo sus proveni,entes dO Gov&amp;rno Fit&lt;1ert111  - Bk&gt;OO oe Me,n, Nêo,s,e(lplice,

108S 10.301.0021.2078.0000 Manutonçllio do Prog. do Agontos Comunitários  de Saúde 25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 999  000 Transfertneias Fun(I() a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Blooo de Man, Não se aplica

12

02

00

Fundo Munlc. da AssltOncla Soclal-Fmas

08.244.0026.2089.0000 Manutenção do lndice de Gestão  Desc. - IGDBF 1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 0' 860 Transferl,ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não se apllca

## 01 01 00 CAmara Municlpal

01.031.0001 .2001.0000 3.t .90.11.00 600 999  000 Manutenção da camara Municipal VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL R&amp;ÇJJr806 n.&amp;o Vincuk'ldos 08 lmPOStoe Não  se aplica 8.875,01 F.R.: 1 500 00

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## DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.347

## 01 01 00 Cã mara Municipal

10

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

... 000

## 02 01 00 Gabinete do Prefeito

20

04.061.0002.2002.0000

3.3.90.39.00

500

Manutenção da Cllmara Municipal

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos não Vinculados de lmpcslo5

Não se aplica

M.i,nute~o &lt;lii Cêr1\Elrt1i  MuniCipe,I

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlncul&amp;&lt;tos de Impostos

NJo see,pliC-il

A$SCSsorlé'I

e Consu1torla Jurldlea

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não VlnculOOos de Impostos

999  000

Não se aplica

## 02 °' 00 Secretaria Municipal do Finança.;

44 04.  123.0002.2008.0000 Manutenção dos Encargos Sociais 3.1.90.13.00 08RlGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vincula(los de Impostos 999  000 Não sõ  aplica 7.000.00 F.R.: 1 500 00

50 28.646.0002.0003.0000 Encargos do PASEP 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 20.100.00 F.R.; 1 500 00

1113 28.843.0002.0001 .0000 Amortização  d· Divide,  COntrt11t8d9 4.6.91.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA- INTRA-1 500 Recursos não Vincul&amp;&lt;tos de Impostos 999  000 Não se aplica 29.000,00 F.R.: 1 500 00

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## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.347

## 02 04 00 Secretaria Munl&lt;:lpal de Finanças

1122

26.643.0002.0001.0000

AmonizaçAo da Dfvida Contratada

3.2.90.22.00

500

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos nao Vinculados de lmpoatos

999

000

N3o e.e apllc:a

## 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

·· 04.122.0002,2011.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Manutençao e Funcionamento da Secretaria de Adminlstraç3o OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmPOStos Nã o se aplica 42.000,00 F.R.: 1 500 00

92

171

1079

04.122.0002,2011.0000

Manutenção e Funcionamento da Sectotaria do Administração

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0002,2018.0000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA

Recursos nAo

Vinculadosi de Impostos

Não  e.etiplic:$

Menute~  e Funcionemenlo do Dep. de Obr88 Pvblices

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

31.000,00

F.R.:

1

500

43.000,00

F.R,:

1

500

00

00

Recurgos não Vinculados de Impostos

## 500 ... 000 Nao se aplica

04.122.0002.2011.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administraç3o 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 720 05 720 Transferênc ias da União  Referentes às partlclpaç6es na e)(J)loração  de Petr61eo e Gés  Natural destina 999 000 Nã o se aplica

1083 12.000.00 04.  122.0002.2011.0000 3.1.91.13.00 Manutenção  e Funcionamento da Secretaria de Administração CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos ... 000 Nêo  seepliC81

1097 8.000,00 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.93.00 Mtinutençêo  ·  Funcion.amento d11  Se&lt;:teterit:I de Administrt1çlio INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recurgos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N"

01.612.614/0001·97

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.347

## 02 05 00 Se&lt;:.  Mun. de Adm. e Planejamento

223 24.722.0005.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Manutenção com Transmissão  de Tv e Rádio OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica t .000,00 F  .R.: 1 500 00

198

230

244

1105

215

06

02

00

16.541.0006.2020.0000

3.1.90.11.00

500

... 000

26.782.0006.1019.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

Manu1enção da Limpeza Püblica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recu~os não Vinculados de Impostos

NJo seaplic.i,

Const. R~up. do Estradas e Rodagen,

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênci as de Convênios

Nllo se aplica

26.782.0008.2026.0000 3.3.90.39.00 700 999  000 Manutenção dos Serviços de Estradas OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Transforlmcias do ConvOnios ou Instrumentos Congênoros  da União Não  seaplic;a 6.000.00 F.R.: 1 700 05

17.512.0008.1012.0001 4.4.90.51 .00 700 ... 000 COnstruçAo do Banheiros Publicos OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica 125.000,00 F.R.: 1 700 · ·

18.544.0009.2021 .0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Manutenção do Slstemti de Abastecimeruo D Água/  Poços e Ch OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 79.000,00 F.R.: 1 500 00

Soe:.

Mun. de Agrlc. Ab11st. e M. Ambiente

11 20 04.123.0002.2006.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças 1.244,  13 4.4.90.93.00 INDENtZACôES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 700 05 700 Outras Transfen!nclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da Uniã o 999  000 Não se aplica 249 20.122.0002.2029.0000 Manutenção e Funcionamento da Sec. M. de Agricultura 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos n:io Vlncul.idos de Impostos 999  000 Nao se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

ou

10.000,00

F  .R.:

1

500

174.000.00

F.R.:

1

700

12

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

adicional

12.642,99

F  .R.;

500

1

3.275,00

F  .R.:

500

1

15.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~

l

--· "'

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18.194,50

F.R.:

1

500

00

Instrumentos Congêne res da União

00

05

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO,

SJN"

01.612.614/0001-97

Exerclclo:

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercício :

2025

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## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.347 DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.347

02

06

00

Sec. Mun. de Agrlc:. Abast. ·  M. Ambiente

02

12

00

Fundo Munlc. de AsslUincla Soclal-Fmas

| 254   | 20.122.0002.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | Manutenção e Funcionamento da Sec. M. de A9rlcultura OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica   | 7.000,00 F.R.: 1 500 00            | 08.122.0025.2106.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Nllo   | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos se aplica                                                       | 9.000,00 F.R.: 1 500 00   |
|-------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 02 11 | 00 Fundo Munlc:;Jpal de Saúde•Fm11                | 00 Fundo Munlc:;Jpal de Saúde•Fm11                                                                                                                      | 00 Fundo Munlc:;Jpal de Saúde•Fm11 | 08.122.0025.2106.0000 3.3.90.39.00 500 999 000        | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados da Impostos Não se aplica                        | 43.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 450   | 10.301 .0021 .2073.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 | Manutenção e Funcionamento do FMS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reçur3os nao Vln<:ulados de lmPOstos Saúde• Despesas com ASPS           | 83.000,00 F.R.: 1 500 00           | 08.122.0025.2106.0000 3.3.90.39.00 501 999 000        | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outros Rec;ur60$ não Vinçulados Não se aplica                            | 47.360,00 F.R.: 1 501 00  |
| 454   | 10.301.0021.2073.0000 3.1.91.13.00 500 300 000    | Manutenção e Fune1onamen1 0 do FMS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmposlos Sallde - Despesas com ASPS                               | 30.000,00 F.R.: 1 500 00           | 08.122.0025.2106.0000 3.3.90.30.00 501                | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS MATERIAL DE CONSUMO Oulros Recursos não Vinculados                                                                      | 17.770,08 F.R.: 1 501 00  |
| 457   | 10.301 .0021 .2073.0000 3.3.90.14.00 500 300 000  | Maf'lutanção e Funcionamef'ltOdo FMS DIÁRIAS • CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos St!illde - Despe,&36 oom ASPS                                  | 3.000,00 F.R.: 1 500 DO            | 999 000 Nlo Fundo Mun. do Dlr. da C. e                | se aplica Adol.•Fmdca                                                                                                                                 | 12.000,00                 |
| 459   | 10.301.0021.2073.0000 3.3.90.30.00 500 300 000    | Manutenç3o e Funcionamento do FMS MATERIAL DE CONSUMO Recursos f'IIIO Vlncul.Ktos de Impostos SaUde • Despesas com ASPS                                 | 26.000,00 F.R.: 1 500 00           | 08.122.0027.2094.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000       | Manulenção e Fucionamento do Fmdca VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nllo se aplica                   | F.R.: 1 500 00            |
| 462   | 10.301 .0021.2073.0000 3.3.90.36.00 500 300 000   | Manutenção e Funcloll8mef'lto do FMS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de ImposIos SaUde • Despesas com ASPS         | 20.000,00 F.R.: 1 500 00           | 13.392.0017.2104.0000 3.1.90.11.00 500 999 000        | Manutenção e Desenvotvimentodas Atividades Culturais VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recurios não Vincul&dos de Impostos Nio se al)lica | 3.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| 464   | 10.301.0021.2073.0000 3.3.90.39.00 500 300 000    | Manutençao e Funcionamento do FMS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RéCllrsosnão Vinculados de lmposlos Sal.ide • Despesas com ASPS        | 149.505,50 F.R.: 1 500 00          | 13.392.0017.2104.0000 3.3.90.39.00 500 999 000        | Manutançlio e Desenvotvimento das Atividooes Culturais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200,00 F.R.: 1 500 00     |

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PREFEITURA

MUNICIPAL

AVENIDA SANTO ANTONIO, 8/W

01.612.614/0001·97

Exerclcio:

DE

VILA NOVA

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.347

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DO

PIAU(

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## DECRETO Nº  42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.347

|              |                                                                                        |                                                                                                                                                                                   |                                                               | 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E DESPORTO                                 | 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E DESPORTO   | 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E DESPORTO                                                                                                                        |                                    |
|--------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
| 02 11 00     | Fundo Municipal de Saúde -Fms                                                          | Fundo Municipal de Saúde -Fms                                                                                                                                                     | Fundo Municipal de Saúde -Fms                                 | 992                                                                               | 12.361.0013.2035.0000                               | Manutenç,3o e Funcionamento do Ensino                                                                                                                                    | 39.000,00                          |
| 500          | 10.301.0021.2078.0000 3.1.90.11.00 604 999 000                                         | Manutenção 00 Prog. de Agentes Comunitériosde Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao Nãoti:ei,pllc:.1     | 20.000,00 F.R.: 1 604 02 vencimento dos agentes comunitá rios |                                                                                   | 3.3.90.30.00 500 200 000                            | MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                                                      | F.R.: 1 500 00                     |
| 525          | 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.11.00 605 999 000                                         | Manutençao oas Açoes aa.s Equipes ae Eniermagem VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada à complemenlaçlo ao pagamento Não se aplica | 22.000,00 F.R.: 1 605 03 dos pisos salariais para             | 996                                                                               | 12.361.0013.203!5.0000 3.3.90.39.00 500 200 000     | Manutonçllo o Fundonamonto do Ensino OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Educaç.oo - Oéspesasoom MOE                       | 19.000 ,00 F.R.: 1 500 00          |
| 526          | 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.13.00 605 999 000                                         | Manutonção das Ações das Equipes do Enfermagem OBRIGAÇÕES PATRONAIS Asslstênclafinanceira da Uniã o destinada êcomp!ementaÇAo ao Não se aplica                                    | 2.000,00 F.R : 1 605 03 pagamento dos pisos salarlals para    | 1003                                                                              | 12.361.0013.2037.0000 3.3,90.30.00 550 999 000      | Manutençêodo Prog. SalérioEducação - OSE MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ia do Salérto-E ducação Não se spllca                                                           | 62.000,00 F.R.: 1 550 01           |
| 1075         | 10.301.0021.2105.0000 3.1.91.13.08 605                                                 | Manutençllo das Ações das Equipes de Enfermagem CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS • RPPS - PESSOAL AT ds União destinada à complement&Çlo so                                          | 1.050,00 F.R.: 1 605 03                                       | 1005                                                                              | 12.361.0013,2037.0000 3.3.90.39.00 550 999 000      | ManutençJo do Prog. Salt\rio Educaç.Jo • ase OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salérlo-Educação Não se aplica                               | 6.000,00 F.R.: 1 550 01            |
|              | 999 000                                                                                | Assistênciafinanceira Nãos" aplica                                                                                                                                                | pa9smento ~ pisos salariais pars                              | 1035                                                                              | 12.365.0013.2041.0000 3.3.90.39.00 500 200 000      | Mllf'IUlénçfoe Funciof'l8rl'lfllftl0 de Edueaçlo lnf&ntM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu!'$08 nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 2.000,00 F.R.: 1 500 00            |
| 1091         | 10.305.0021.2079.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000                                        | Manul Programa Vigilância cm Saúdo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Transfertnclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento Não se aplica              | 11.000,00 F.R.: 1 604 02 dos agentes comunitários             | 1008                                                                              | 12.361.0014.2038.0000 3.3.90.30.00 552 999 000      | Manutençao da Merenda Esoolar • PNAE ~-~~= Trenefertnclas de Rocvr&ot do FNDE referente• eo Programe N&eionel de Não se aplica                                           | 31.000,00 ~1-M Alimentação Eeoolar |
| 1118         | 10.301.0021.2073.0000 3.3.90.30.00 501 999 000                                         | Manutenção o Funcionamento do FMS MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos não Vinculados Não se aplica                                                                                | 12.000.00 F.R.: 1 501 00                                      | 02 O. 00 Secretaria de Finanças 1121 4.4.90.93.00                                 | Munlclpal 04.123.0002.2006.0000 700                 | Manutenção e Funclof'lamento da Secretaria de Finanças INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Traf'leferêl"ICiasde Convêf'l ioe ou InetnJmen1os Congêf'l8res de União        | 20.564,47 F.R.: 2 700 05           |
| 02 12 00 580 | Fundo Munic. de Assitê ncia Soclal-Fmas 08.122.0025.2106.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA 00 FMAS DIÁRIAS· CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                    | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                                       | NIio se aplica Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo p rovenientes de: | 999 000                                             | anterior serlt coberto com                                                                                                                                               | recursos                           |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01.612.614/0001-97 Exerc:lcio: 2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - L EI N.347

Exceaso:

## Superá vlt Fin■ncelro:

Anul&amp;Çllo:

## 02 04 00 S&amp;crotarla Municipal da Flnanç11s

04.123.0002.2006.0000 Gestão Administrativa dos ôrgãos -v.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.  GruJX): 1 751 05 751 Recu~ da Conll'Íbuiçêo  para o Custeio do Serviço de llumineção  Publica - COSIP 999  000 Não  se aplica

## 02 05 00 Se&lt;:, Mun. de Adm. ·  Planejamento

229 25.752.0010.2025.0000 Sistema de Iluminação  Pública -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grul)O: 1 751 05 751 Recursos da ContribulçJo para o Custeio do Serviço de llumlnação  Publlca - COSIP 999 000 NAo se aplica

## 02 11 00 Fundo Munlc:iplll da Sllüda-Fms

442 10.301.0021.2072.0000 3.3.90.30.00 Atençlo Básica  de Saúde -28.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  600 02 600 999 000 TronsfO(õnc ias Funao a Funoo ao Rocursot dO SUS provoniOotos do Govomo FoooraJ · Bloco oo Ma Não  se aplica

## 02 12 00 Fundo Munlc:. d·  Anitlnc:la Soc:lal-FmH

657 08.241.0028.2082.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Alenç&amp;oàP~l&lt;IO$a -1.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 660 IM T(tllnsfeténcia  de R&amp;Cl.lí$0S do Fundo N~al de Assisléncia  Social - FNAS N&amp;o seoplico

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  public::aça.o .

MANOEL

BERNARDO

Assln,1do de form,1 digital por MANOEL BERNARDO

LEAU424073032S

LEAL:3424073'!)25

Cidade de Vila Nova, Piaui

~,:~:;;ºi;.::"

MANOELBERNARDO LEAL

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D ECRETO N º  4 2  ·  D E  0 1  D E  AGOS TO D E  2 0 25 L EI  N .347 PREFEITO

## ld:  13B5COOASA04450C

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, 5"N° 01.612.614/0001-97 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 43 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.358

Abre

Drfi1tnen/o cn!dito

vigente da outras provkk!nclas

no suplementar e

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 43 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.358

## 02 10 00 Fundo de Oes. da Educação  Básica- FUNDEB

338

339

340

341

343

12.361.0013.2065.0000

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.36.00

543

999

000

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nã o se aplica

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

FUNDES· Complementação· VAAT

Não  se aplica

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

FUNDES · Complementação  - VAAR

Não  se aplica

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

12.361.0013.2065.0000 Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 543 FUNDES - Complementação  - VAAR 999  000 Não  se aplica 42.500,00 F.R.: 1 543 01

350 12.361.0013.2066.0000 Manut. do Ens. Jovens e Adulto Magist. FUNDES 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB 70% Profissionais Educação  Bá sica 25.500,00 F.R.: 1 540 01

361

<!-- image -->

Manut. do Ens.  Infantil Magisterio FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FUNDES - Complementação  - VAAT

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

FUNDES 70% Profissionais Educação  Bá sica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN' 01.612.614/0001-97 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 43 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.358

## 02 10 00 Fundo de O es. da Educação  Básica- FUNDEB

362

12.365.0013.2068.0000

Manut. do Ens. Infantil Magisterio FUNDEB

3.1.90.13.00

540

230

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB 70% Profissionais Educação  Bá sica

000

1086 12.361.0013.2064.0000 Manutenção  Ensino Fundamental Magisterio - FUNDEB 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS  DO SERVIDOR E DO 540 FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não  se aplica 6-00,00 F.R.: 1  540 01

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

Artigo  3o. -

Cidade de Vila Nova. Piaui

425.100,00

151.600,00

24.000,00

158.000,00

91 .500,00

105.000,00

F.R.:

1

542

26.000,00

F.R.:

1  540

Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional na  importância  de R$425 .100, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## 02 10 00 Fundo de DN. da Educaçlo Nslcll-FUNDEB

314 12.361.0013.2064.0000 Manutenção  Ef'llino Fundamental Maglsterto - FUNDEB zt.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R.: 1 541 01 541 FUNDES· Complementação· VAAF 230 000 FUNDEB 70% Proftaaionais Educaç.lo Básica

319

12.361.0013.2064.0000

Manutenção  Ensino Fundamental Magisterto - FUNDES

3.1.91.13.00

540

230

CONTRISUIÇôES  PATRONAIS

FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

...

FUNDEB

70%

ProfiAionais Educação Béslca

000

323 12.361.0013.2065.0000 Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDEB 17.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 ... 01 540 FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

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12.361.0013.2065.0000

Manut.Enaino Fundam. Administrativo FUNDEB

3.1.90.11.00

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VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FUNDES· Complementação · VAAT

FUNDES

70%

Profiuionais Educação

B6sica

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES

DIÁRIAS

·  CML

FUNDES· Impostos e Traf'llferências de Impostos

Não  se aplica

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDEB

MATERIAL DE CONSUMO

FUNDES· Complementação· VAAA

Não  se aplica www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

31.000,00

F.R.:

1

...

500,00

F.R.:

1

...

11.000,00

F.R.:

1

...

01

01

01

75.500,00

F.R.:

1

01

Footes de Recurso

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05

Footcs de Recurso

700

05

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797.793,00

77.130,08

68.000,00

31.000,00

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25.050,00

306.244,13

10.000,00

20.564,-47

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adicional

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2.500,00

F.R.:

1

540

22.000,00

F.R.:

1

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30.000,00

F.R.:

1

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4.000,00

F.R.:

1

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01

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Fontes de Recurso

540

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Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MANOEL

BERNAR DO

LEAL:342407303

(/

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

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