Edital — Júlio Borges (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553,770/0001- 48

Avenida Carlos Libório,  101, Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP:  64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

4,8,2, a  pedido do fornecedor,

## 5. CONDIÇÕES GERAIS

- 5.L As  condições  gerais  do  fornecimento, tais como  os  prazos para  entrega e recebimento do  objeto, as obrigações  da Administração  e  do  fornecedor registrado, penalidades e  demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no edital e  seus  anexos,
- 5.2, É vedado  efetuar  acréscimos nos  quantitativos  fixados  nesta  ata  de  registro  de  preços, inclusive  o acréscimo  de que trata o  art.  125 da Lei  14.133/2021,
- 5.3, A  ata de reafuação  da sessão  pública  do pregão,  contendo a  relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a  esta Ata de Registro de Preços,
- 5.4, Para a  adesão  desta ata, o  carona e  órgão  gerenciador deverão  respeitar o  limite legal previsto no art.  86, §  5º  da Lei  14J33/'l02L
- Para firmeza e  validade do pactuado, a  presente Ata foi  lavrada em 2  (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem,  vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 16 de maio de 2025,

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Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

~ Assinado de forma di~~~:~~~giAs

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

JOAO DIAS D OLIVEIRA NET

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EXTRATO DE CONTRATO {Contrato n· 296/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, Contratada: LCS NETO L  TOA, Cnpj n2 19.614.010/0001-45,  Objeto:  Contratação  de empresa  de  engenharia  civil  para  execução  das  obras de construção  de  garagem  para  os  veículos e máquinas  da  Prefeitura  Municipal  de Júlio  Borges-PI.  Valor Total:  R$ R$ 72.986,76 (setenta e  dois mil, novecentos e  oitenta e seis reais e  setenta e  seis centavos), Fonte  Recursos:  500,  Vigência: 12  {doze)  meses,  contados  a partir  da  data  da  assinatura,  Data  da Assinatura:  12/05/2025, Signatários : João  Paulo  Pereire e Silva,  pela Contratante e Luiz Carlos de Sousa Neto, pela Contratada.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av.  Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio  Borges - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

(Contrato n' 297/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, Contratada: LCS NETO L  TOA, Cnpj n2 19.614.010/0001-45,  Objeto:  Contratação  de empresa  de  engenharia  civil  para  execução  das  obras de construção  de  garagem  para  os  veículos e máquinas  da  Prefeitura  Municipal  de Júlio  Borges-PI.  Valor Total:  R$ R$  563.300,00  (quinhentos  e sessenta  e três mil e trezentos  reais). Fonte  Recursos: 500, Vigência : 12  (doze)  meses,  contados  a partir da  data  da  assinatura. Data  da  Assinatura: 12/05/2025. Signatários:  João  Paulo Pereire e  Silva, pela Contratante e Luiz Carlos de Sousa  Neto, pela Contratada.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 -

CNPJ Ol.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n· 299/2025)

Contratante:  Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, Contratada: JR PNEUS -ME, Cnpj n· 17.582.713/0001-03,  Objeto:  Aquisição  futura  e parcelada  de  aparelhos  de  ar  condicionado,  modelo split,  para  atender  as  demandas  da  Prefeitura  e Secretarias  Municipais.  Valor  Total:  R$ 291.806,82 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e  seis reais e oitenta e dois centavos). Fonte Recursos: 500540 541 - 542, Vigência:  12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 15/05/2025. Signatários:  João Paulo  Pereire  e Silva,  pela  Contratante  e José Raimundo  Prudêncio  de Araújo , pela Contratada.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRONICA N· 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 50/2025

Pelo presente instrumento, com base na  Lei  ne 14.133/2021, adjudico o  objeto da Corrência  Eletrônica n·  06/2025,  em  favor  das  Empresas  WR  ENGENHARIA  E LOCACOES  DE  VEICULOS  LTDA, Cnpj n2 36.666.319/0001-06,  com  sede  na  Rua  Tiradentes,  2628,  bairro  Porenquanto, Teresina/PI , pelo valor total estimado de R$ 3.287.299,72 (três  milhoes, duzentos e  oitenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos),  nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições  estabelecidas no contrato que será  celebrado  entre  as partes,  nos  termos  da  Lei  n·  14.133/2021,  bem  como  a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por  fim,  autorizo  a  publicação  deste  Termo  de  Adjudicação  e  Homologação  no  Diário  Oficial  dos Municípios e  no  Portal  Nacional  de  Contratações Públicas PNCP,  para  fins  de  publicidade  e transparência , nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Júlio  Borges-PI, 16 de maio de 2025

JOÃO  PAULO PEREIRA E  SILVA Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ Ol.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO N· 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 48/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei  n2 14.133/2021, adjudico o objeto da Pregão  Eletrônico n2 08/2025,  em  favor  das  Empresas  PRO  SERVIÇOS LTDA,  Cnpj  n2  14.457.554/0001-27,  com  sede na  Rua  Eu ti  mi  o  Messias, n2  270, Centro, andar 1, sala A, Corrente-PI, pelo valor total estimado de R$ 250.948,37 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos) e  AURIZETE  DE  FREITAS  FE, CNPJ: 08.037.023/0001-82,  com  sede  na  PC  MARQUES  DE  PARANAGUA, S/N,  Centro,  PARNAGUA/PI,  pelo valor total estimado de R$ 45.286,27 (quarenta e dnco mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições  estabelecidas no contrato que será celebrado entre  as  partes,  nos  termos  da  Lei  n2  14.133/2021,  bem  como  a  executar o  objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por  fim,  autorizo  a  publicação  deste  Termo  de  Adjudicação e  Homologação  no  Diário  Oficial  dos Municípios e no  Portal  Nacional  de  Contratações Públicas PNCP,  para  fins  de  publicidade  e transparência,  nos termos do artigo 54 da Lei n2 14.133/2021.

Júlio  Borges-PI, 16 de maio de 2025

JOÃO  PAULO PEREIRA E  SILVA Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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