Decreto — Santo  Antonio  De  Li Sboa (2025)

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001·97 Exen::ielo: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.529

02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL

## 42 04.  122.1303.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MANUT. OE ENCARGOS DA AOM GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.889.304,08 F.R. Grupo; 1 500  00

45

55

59

04

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recunios não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MANUT. ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recuraos nao Vinculados de Impostos

Nao ae aplica

COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES

MANUT DOS SERVIÇOS  TELEFON1CO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

04.122.1303.2014.0000

3.3.90.91 .00

500

999

000

06.181.1403.2023.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

24.722.1507.2033.0000

3.3.90.39.00

500

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA OE AOMINISTRAÇÃOI

FINANCEIRA

00

## 65 04.122.0013.2022.0000 ACAO JUDICIARIA -6.756,00 PRECATORIOS JUDICIAIS -ACAO TRABALHISTA F  .R. Grupo: 1 751 00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 3.1 .90.91.00 751 999 000 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnaçAo F'(.ibllca - COSIP Não  se aplica

82

87

89

04

92

94

05

00

121

122

136

155

162

04.124.1903.2043.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.124.1903.2043.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.124.1903.2046.0000

3.1.90.04.00

500

999

CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL

MANUT DA TESOURARIA

CONTRATAÇÃO

POR

TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL

MANUT DA TESOURARIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOlCA

Recursos não VirlCl.lledos de Impostos

NAo se aplica

CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL

MANUT DO CONTROLE INTERNO

CONTRATAÇÃO

TEMPO DETERMINADO

POR

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

2025

Exerci'cio:

## DECRETO Nº 32  ,  DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.529

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI

FINANCEIRA

04.124.1903.2046.0000

CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL

MANUT 00 CONTROLE INTERNO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnc:ulados de lmpost05

Não 8eapllca

CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL

MANUT DO CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R8CUl'80S não Vlnc:ulaaos de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

04.124.1903.2046.0000

3.3.90.39.00

500

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

04.605.0087.1067.0000

DEFESA SANITARIA ANIMAL

CONSTR. MANUT. DE MATADOURO/AÇOUGUE

- 2.585,00

F.R. Grupo:

1

500  oa

-3.973,00

F  .R. Grupo;

500  00

1

-40.000.00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tramrfvrênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congênervs  da União

Não se apllca

PROCESSO ADMINISTRATIVO

700  00

1

-29.137,00

CONST. REFORMA CADE:IA, DELEGACIA E POSTO POLICIAL  F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Roourao8 não Vinculado&amp; de lmpoat08

Não ao8pllce

INFRA-ESTRUTURA

AQUISIÇÃO

500  00

1

-4.696.00

F  .R. Grupo:

OE VEICULO P/SEC OBRAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se .iPllea

PROG CONSERVAÇÃO

LOGRADOUROS PUBLICO$

CONST. REFORMA OE PRAÇAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convên ios

-10.239,00

F.R. Grupo:

700  00

1

Instrumentos Congêneres  da União ou

Não  se aplica

PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vincultu:tos de lmpost08

Nao se aplica

PROG MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL

CONSTRUÇÃO

DE GALERIAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vincult1dos de lmpost08

Não se aplica

02

02

214

215

224

235

240

07

00

06

06.553.820/0001-97

E&gt;cercfcio:

2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.529

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

, CULTURA E DESPORTO

00

## 208 12.361.5510.1097  .0000 4.4.90.51 .00 700 ...  000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -180.000,00 CONSTRUÇAO  E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES F.R. Grupo: 1 700  00 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfer6n,cias de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres da UnlAo Não se aplica

12.361.5510.1189.0000

4.4.90.51 .00

570

999

000

12.361.5510.2103.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.5510.2103.0000

3.1.90.92.00

500

200

000

13.392.3716.2104.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

13.392.3716.2104.0000

3.3.90.36.00

719

999

000

27.812.3914.1100.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

27.812.3914.2105.0000

3.1.90.92.00

500

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONSTRUÇÃO

E OU REFORMA OE

UNI□.

·50.000,00

ESCOlARES SEDE  F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Governo Federal n;1ferentes a Convênios  e Instrumentos Congéneres  vinct11&amp;dos à

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-38.200,00

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE EDUCAÇÃO

E  UNIO. ESCOLARES F.R. Grupo;

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recuraoa não  Vlnculadoa de lmpoatoa

Educaçã o - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-20.000,00

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE EDUCAÇÃO

E  UNID. ESCOI..ARES F.R. Grupo;

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de lmpost05

Educação - Despesas com MOE

PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADES CUL  l\JRAIS

INCENTIVO E PATROC ATIVIDADES CULTURAIS

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recur.os não  Vinculados de Impostos

Não ee aplico

PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

INCENTIVO E PATROC ATIVIDADES CULTURAIS

1

500  00

· 1.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-11 .523,00

F.R. Grupo:

1

719  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  de Polltlca Naclonal Aldlr Blanc de Fomento à  Cullura - Lei n·  14.399/2022

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

FISICA E DESPORTO

CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA

-6.240,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de ConvGnloe ou lnatrumentoe Congêneres  da União

NAoseepllca

EDUCAÇÃO

FISICA E DESPORTO

INCENTIVO AO ESPORTE E MANUT. DO ESPORTE AMADOR

- 1.841 ,00

F.R. Grupo:

1

500  00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Rec:ursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se ·plica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

700  00

1

500  00

1

570  00

1

700  00

·10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-3.973,00

F  .R . Grupo;

1

500  00

-13.244,00

F  .R. Grupo;

1

500  00

-6.368,00

F  .R . Grupo;

500  00

1

-5.000,00

F  .R . Grupo;

1

500  00

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.529

02 05 00 SECRETARIA OBRA$, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIORICOS

164

171

173

176

180

188

06

00

3.1.90.92.00

500

999

000

17  .544.3103.1085.0000

4,4.90.51 .00

700

999

000

17.544.3103.2090.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

17.544.3103.2090.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.544.3103.2091.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

18.541.3238.2092.0000

3.3.90.36.00

500

17.452.3037.2086.0000

PROG MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL

MANUTENÇÃO

DA LIMPEZA PUBLICA

DESPESAS OE EXERCfClOS ANTERIORES

Recursos. não Vinculados de Impostos

Não ae aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CONSTRUÇAO  OE CISTERNAS-FIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios ou

Não 86 aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MANUTENÇÃO

POÇOS  E CHAFARIZES SEDE/RURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'90s nã o Vlneu1 aoos de lmposlos

Não 86 aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MANUTENÇÃO

POÇOS  E CHAFARIZES SEDE/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS  4  PESSOA FÍSJCA

Recurso$ nã o Vlneula00$ de 1mpos1os

Não se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

ENCARGOS COM ABASTECIMENTO D AGUA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso$ não Vlnwlados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA DE PROTEÇÃO  AO MEIO AMBIENTE

MANUT. DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso$ não  Vinculados de Impostos

999

000

Não seepllca

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO,

CULTURA

E

DESPORTO

## 204 12.361 .5510.1094.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 3.244.00 AQUISIÇAO  DE EQUIPAMENTOS F.R. Grupo; 1 500  00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vlneulados de Impostos 200 000 EducaçAo - Despesas oom MOE

206

12.361.5510.1095.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONST. REF. AMPL.  PREDIOS PUB SEC EDUCAÇÃO

OBRAS

INSTALAÇÕ

ES

E

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

-13.244.00

F.R. Grupo;

1

500  00

-3.973,00

F  .R. Grupo;

1

500  00

-1 8.000.00

F  .R. Grupo;

1

700  00

Instrumentos Congêneres  da Uniã o

-38.200.00

F.R. Grupo;

1

500  00

-9.761 .00

F.R. Grupo;

1

500  00

-5.299,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-4.783,00

F.R. Grupo;

1

500  00

02

02

02

00

4.4.90.51 .00

700

999

000

06.181.2303.1022.0000

4,4.90.51 .00

500

999

000

15.451.2519.1050.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

15.541.2634.1058.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

16.482.2738.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.452.3037.1072.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

·10.268,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-20.863,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

~·

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## (Continua na próxima página)