Portaria — Picos (11/12/2025)

Id:15190454EC567A38
Id:1252796431427A3A
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Secretaria Municipal DE eDUcAgAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, n 74, Cen
s-PI, CEP: 64.600-004
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picc
CNPJ: 02.289.047/0001-42
-PI, CEP: 64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-42
Portaria N 107/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria
110/2025,DE 04 DE AGOSTODE 2025
Dispoe
unifica
is do servidor FABIO PEREIRA DA
DE SOUSA, CPF:926.545.173-49
SILVA,CPF:838.523.873-53.
iria Municipal de Educacao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuicoes legais que lhe confere e;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000009889/2025;
CONSIDERANDO o disposto
ninistrativo n 0000009110/2025
CONSIDERANDO que a servidora GRACIANA FERREIRA DE SOUSA, CPF n
CONSIDERANDO que 0 servidor FABIO PEREIRA DA SILVA, CPF n 838.523.873-53,
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 255/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 234/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO as
CONSIDERANDO as disposic8es da Lei Municipal n 3.033/2020, com as alteracoes da Lei
magisterio publico Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14467-1, com carga horaria
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14101-1, com carga horaria
de 20h ser
servidora GRACIANA FERREIRA DE SOUSA, CPF
926.545.173-49
FABIO PEREIRA DA SILVA,CPF n838.523.873-53.
Paragrafo unico. A matricula n 1149941118-1, passara a ser 40h semanais e sera mantida
Paragrafo unico. A matricula n 11226-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida como
referenci
administrativos.
Art. 2 A Coordenacao de Gestao de Pessoas ou setor equivalente) devera proceder a
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Picos/PI, 04 de agosto de 2025.
Picos/PI, 04 de agosto de 2025.
Francisca Mary M
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
ortaria.139.423-9
Id:13b5bEDc8ECc7A39
Id:0F8Bee73762e7A3C
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Rua Santo Antonio, n 74, Cent
o-Picos-PI,CEP:64.600-004
Secretaria Municipal de eDucagAo de picOs
CNPJ:02.289.047/0001-42
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
E AGOSTO DE 2025.
OSTO DE 2025
"Dispoe sobre a unificagao de matriculas
"Dispoe sobre a
BARROS E SILVA,CPF:670.744.643-68
SILVA PINHEIRO, CPF: 770.962.073-68"
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de PIcOs, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuicoes legais que lhe confere e
A Secretaria Municipal de Educagao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
CONSIDERANDO o disposto no processo admin
trativo n 0000009891/2025;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000009894/2025;
CONSIDERANDO que a servidora MARIA ADRIANA DE BARROS E SILVA, CPF no
ra MARIA ELENILVA DA SILVA PINHEIRO, CPF n
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 257/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 254/2025 da Procuradoria Geral do Município;
ipal n 3.033/2020, com as alteracoes da Le
Municipal no 3.406/2025
magisterio publico Municipal;
Municipal n
magisterio publico Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matric.
Art. 1 Fica
MARIA ADRIANA DE BARROS E SILVA, CPF n 670.744.643-68.
MARIA ELENILVA DA SILVA PINHEIRO, CPF n 770.962.073-68.
referencia
eiros e administrativos
A Coordenagao de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a
Art. 2 A Coordenacao de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a.
atualizag
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
e cumpra-se.
Picos/PI, 04 de agosto de 2025.
Picos/PI, 04 de agosto de 2025.
Francisca Mary
is Holanda
rancisca Mary Ma
antas Holanda
Portaria N 05/2025
Secretaria Municipal de Educagaio de Picos
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais