Decreto — Vila Nova Do Pi (07/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO 01.612.614/0001-97 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providéndas

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MANOEL

BERNARDO

Assir1ado de forma digítal l)Or MANOEL BERNARDO

EAU424073032S

LEAL:34240730325

Cidade de Vila  Nova, Piaui

~;, ~~:;~:.~os

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

## ld:05D507C9AD14A48C

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO. SJN" 01.612.614(0001-97 Exerclcio: 2025

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## DECRETO Nº  16, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adicional svplementar e da ovtras providências

Resolve : Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adiciona.l  na  importância  de RS85 . 600, 00 distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Cãmara  Municipal

13 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Processo Leglslatlvo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 85.600,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na forma do  artigo  anterior  ser-6  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação:

## 01 01 00 Clmar· Munlclpal

10 01 .031 .0001.2001.0000 Processo Legislativo -85.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo· 1 500  00 500 Recur.JO$ n(llo Vincut.idos de lmP0$tOS 999  000 Não se aplica

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Cidade de Vila Nova, Piaui

## Resolve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import3.ncia  de R$107. 930, 00  distribuidos  as  seguintes  dotaç:~és:

## 02 04 00 Secretaria Municipal de Finanças

1074 04.123.0002.2008.0000 Guião Admlnlstmtlva dos órglos 20.000,00 3.1.91.13.08 CONTRJBUICOES PREVIOENCIARJAS · RPPS · PESSOAL Al F.R : 1 500 00 500 Recursos n3o Vinculados de lmposl0&amp; 899 000 NAo se aplica

## 02 08 00 S·cr·tarla Mun. de Saüd·

1072 10.301.0021.2050.0000 Atenção  Básica  de Saúde 40.700,00 3.1.91.13.08 CONTRlBUICOES PREVIDENCtARlAS - RPPS PESSOAL Al F.R.: 1 500 00 500 Recursos n3o Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - D~S&lt;I~ com ASPS

1073 10.301.0021.2050.0000 Atenção  Bá sica de Saúde 11.110,00 3.1.91. 13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 720 05 720 Tnmsf81"ên das da União  Referenlas às participações  na e,q;ilontÇi)o  de Petróleo e Gá,  Nutural dnti08dus 999 000 Não so aplica

## 02 11 00 Fundo Municipal de SaUde.fms

1075 10.301.002, .2,os .oooo 3.1.91.13.08 005 ... 000 Atenção  Básica  de Saúde 4.500,00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS. PESSOAL Al F.R.: 1 605 03 Asslstenci11 fiMnccim d11  Uni&amp;o deslinod11 l!l complementoç!o ~ peg11mcnlo dos pisos solari11ls p1 m1  profi'! NAoaa aplica

## 02 12 00 Fundo Munlc. d· Aaattlncla Soclal.fmas

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## DECRETO Nº 14 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

## 02 12 00 Fundo Munlç. de Aasltlnçla Soc:lal·Fmas

1076 08.244.0026.2089.0000 Alenção  às Famnlas Socialmente Vulneréveis 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS·PESSOALCIVIL F.R.: 1 660 G4 660 Transferência  de Recurt1oa do Fundo Nacional de Assistênçie  Soci9I FNAS 999 000 N~ se ttpl~

1077 08.244.0026.2089.0000 3.3.90.08.56 660 999 000 Atenção  as Famílias  Soçialmente Vulneraveis 1.560,00 SALARIO FAMIUA F.R.: 1 660 04 Transf~la de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

Artigo  2o.O  crêdito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

## 02 05 00 Sec:.  Mun. de Adm. e Planejamento

107 04.122.0002.201 1.0000 Gestão  Administrativa doe Órgãos -11.170,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  720  05 720 Transferências  da União  Referentes és  particlpaQOOs na ellJ)lomção de Petróleo e Gtls Natural destinada· 999 000 Nao se aplic;a

## 02 11 00 Fundo Munlclpal do Saüde-Fms

527 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 Atenção  Bésiea  de Stlüde ◄.S00,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  605  03 Assistência  financeira da Unlao destinada à complementaçã o ao pagamento dos pisos salarlals para prol Nãoseaplic.i

## 02 12 00 Fundo Munlc. de Astttfncl· Soclal-Fm1t

""" 08.244.0025.2108.0000 3.1.90.11.00 .. o 999 000 Ge$1 3o Admlnlstratlv.i d.i A$$1Stênckl  Socl.il -31.560,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  660 04 Tran$f8rên cia de Reo.il'S09 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nêo  aaapriçe

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E DESPORTO

991 12.361 .0013.2035.0000 DeMnYOlvimento da Educ,çêo  Béslctl 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 200 000 RecuROS nAo Vinculados de lmpo1to1 EdUC11ç6o · Despesas çom MOE -60.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

MANOELBERNARDO LEAL

PREFEITO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. Santo Ant6nlo. 210 - Centro - CEP.: 84.888-000  · Vila Nova do Piaul- PI E- mail: pmvnvnOl,ol.eom.br - Site: .vllanovadoplaul.pl.gov.br Fon.: (89)93437-0088 - CNN: 01.812.814/0001-97

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## ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS PROJOVEM URBAN0/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  N2002/202S, N·oo3/202S, N 200S/2025, N2006/2025, N2007/2025 E N 2008/2025

## ONDE SE L

:

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a  contração  para  o  cargo de  COORDENADORA, vinculado  ao  Programa  Nacional  d e  Inclu são  de  Jovens  Projovem  na  modalidade  Urbano, instituído  nos t e rmos da Lei n2 11.692, d e 10 de junho d e  2008, regulamentado pelo Decreto n2 6.629, de 4  de novembro de 2008,  e  pelo  Decreto n 2 7.649, d e  21 d e d ezembro de 2011.

## LEIA-SE:

OBJETO: O  presente contrato t em  por objeto a contração  para o  cargo  de  MONITOR, vin culado ao Programa Nacional de Inclusão  de Jovens - Projovem na modalidade Urbano, instituído  nos t ermos  da  Le i  n 2  11.692, de 10 d e  junho  d e  2008, regulamentado p e lo Decreto ne  6.629, de 4 d e  novembro de 2008, e p elo Decreto ne 7 .649, de 21 de  dezembro d e 2011.

Vila Nova  d o  Piauí  PI,  1 2  de fevere iro d e  2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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