Licitação — Vera  Mendes (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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## Manifesto

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## Assinaturas

Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:

## Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28

Assinado em 21/05/202512:35:32

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 02.0905/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 114/2025

O  MUNICÍPIO DE VERA MENDES · PI, inscrito no CN P J  sob  o  n· 0!.612.615/ 0001-31,  com  sede na Rua São  Sebastião,  780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí,  neste ato representado  pelo E xmo. Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  josé da  Silva,  portador  do  CPF  n·  005.700.083-28, neste  ato  denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS , realizado por  meio  do  P regão Eletrônico N' 015/2025, nas cláusulas  e  condições  constantes do instrumento convocatório  da licitação supracitada,  e a respectiva  homologação, RESOLVE  registrar  os  preços  da  empresa PAC  SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob  o  n· 31.3 17.338/ 0001-03,  estabelecia na Av. Henry Wall de Carvalho,  n· 5059, Bairro Lourival P arente, localizado  na cidade de Teresina, estado do Piauí,  CEP: 64.022135, Fone: (86) 3220-1752, com e-mail: paç,audepj@gmail.çpm , neste ato representado pela Sr. Patryne Rhavanne da S ilva Queiroz, inscrita no CPF sob o  n' 021.454.693-46, atendendo as condições  previstas no instrumento convocatório e  as constantes desta Ata de Registro de P reços, suje itando-se as partes às normas constantes das  n· 14.133,  de 1' de  a bril de 2021, no Decreto n.· 11.462, de 31  de março de 2023, e  em conformidade com as disposições  a  seguir:

1.DOOBl= ET = O  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ,,.... \_\_  \_

1.1 A  presente Ata tem  por o bjeto o  registro de preços para  a  eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR  MEIO DE  REGISTRO  DE  PREÇOS,  PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DEVERA MENDES - PI, especificados no Termo de R eferên cia, anexo do edital de Licitação  n· 015/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente  de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS ,ESPECIFICAÇ ...  ES =--' E\_..,-,UANT .\_.,.\_\_.\_.\_. IT ..\_. A.\_..

TI ..\_ vo ,,. s ,\_\_  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

2.1 O  preço registrado, as  especificações do  objeto, as  quantidades mínimas e  máx imas  de  cada  item, fornecedores e  as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                    | UNO     |   QUANT | VALOR UNílARIO   | VALORTDTAL   |
|--------|----------------------------------------------|---------|---------|------------------|--------------|
|      1 | ABRIDOR DEBOCA                               | KIT     |      10 | R$12,86          | R$128,60     |
|      4 | ADESIVO AMBAR 4ML                            | UND     |      60 | R$77,88          | R$4.672,80   |
|     18 | ANESTÉSICO MEPIVACAlNA COM VASO C/SO TUBETES | ex      |      20 | R$224,85         | R$4.497,00   |
|     19 | ANESTÉSICO MEPIVACAlNA SEMVASO C/50 TUBETES  | ex      |      20 | R$2I6,48         | R$4.329,60   |
|     26 | BANDEJA PARA RESTAURAÇÃO 22X09Xl,SCM         | UNO     |      20 | R$34,95          | R$699,00     |
|     27 | BROCA FORMATO PtRA PARAACABAMENTO            | UND     |      60 | R$2I,41          | R$1.284,80   |
|     54 | COLCADURA                                    | UNO     |      40 | R$4,35           | RS 174,00    |
|     60 | CREME DENTAL50GR                             | BISNAGA |    2000 | R$2,25           | R$4.500,00   |
|     66 | ENHANCE(KIT) S ORTIDAS COM 7PONTAS           | Kit     |      20 | RI 172,49        | R$3.449,80   |
|     71 | ESPATÚLA DE MANIPULAÇÃO                      | UNO     |      10 | R$3,00           | R$30,00      |
|     75 | FILME PVC 100 METROS                         | ROLO    |       5 | R$23,85          | R$119,25     |
|     76 | FILME SPEEDINFANTLCOM 150UND                 | ex      |       2 | R$265,50         | R$ 531,00    |
|     10 | HEMOSTOP lOML                                | UNO     |       6 | R$20,99          | R$ 125,94    |
|    103 | IODOFÔRMIO IOG                               | UND     |       5 | R$24,98          | R$124,90     |

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CNP J: 01.612.615/0001-31 1 Rua São  Sebastião,  780, Centro,  CEP:  64568·000,  Vera Mendes -PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone:  (89) 3458-0043 I E-mall:  prefelturadeveramendespl@gmall.com

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## PREFEITU RA  MUNI C IPAL  DE VERA MENDES

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| 111   | LIMA FLEX AS·◄O 25MM               | UNO   | 18   | R$30,00   | R$!>40,00   |
|-------|------------------------------------|-------|------|-----------|-------------|
| 113   | MANDRILCA                          | UNO   | 50   | R$2,99    | R$ 149,50   |
| tt6   | MORDEDOR INFANTIL                  | UNO   | 20   | R$16,28   | R$325,60    |
| 1S0   | RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL Z250 AZ   | UNO   | so   | RS94,40   | RS4.720,00  |
| lSl   | RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL Z2SO A3   | UNO   | so   | RS94,40   | RS4.720,00  |
| 1S2   | RESINA f'OTOPOUMERIZAVEL ZZSO A3,S | UNO   | so   | R$94,40   | RS4.720,00  |
| 166   | TIRAS OE POLlêSTERCOM 50 UNO       | UNO   | 20   | RSt.97    | R$39.40     |
| 169   | VASELINA SÓ LIDA SOOC:             | UNO   | 5    | R$10,04   | RS!!>0,20   |

CENTAVOS)

2.2 A listagem do cadastro de reserva referenle ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata  .

## . õiü;;  om GERENCIADOR E PARTICIPANTE(SJ

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
- 3.2 Além  do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas  participantes do registro de preços.

## . DA AD O Ã ATA DE REGISTRO DE PRE  OS

- 4.1 Ourante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Púb lica federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes.
- 4.2  O  órgão  ou  entidade gere nciadora  poderá  rejeitar adesões  caso  elas  possam  acarretar preju(zo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora. o órgão ou entidade não  participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação sollcltada em até  noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante  aceita pelo 6rgào ou pela  entidade gerenciadora. desde que  respeitado o  limite  temporal  de vigência  da ata de registro de preços.

## Dos lintites para as ad esões

4.5 As aquisiçõe s ou contratações adicionais não  poderão exceder, por  órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 O quantitativo decorrente das adesões  não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, Independentemente do número  de órgãos  ou entidades não  partlclpanles que aderirem à ata de registro de preços.

Vedação a acréscim o de qua ntitativos

- 4.7 ~ vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## ·  VALIDADE  FORMALIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS E CADASTRO RESERVA

- 5.1  A validade da  Ata de  Registro  de  Preços sera de  1 (um) ano, contado  a  partir do  primeiro dia út il subsequente à data de divulgação  no PNCP ou sí tio eletrónico oficial, podendo ser prorrogada por igual perí odo, mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1  O  contrato  decorrente  da  ata de  registro  de  preços terá  sua  vigência  estabelecida  no  próprio instrumento  contratual  e  observará no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a

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CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua São Sebastião,  780,  Centro, CEP:64568-000, V era Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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## miiiENõâ

Tr·b· l h o.  lnov·çlo · Tr ·cllç&amp;o

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- disponibilidade de créditos  orçamentários , bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercido financeiro.
- 5.1.2  Na formalização do  contrato  ou  do  Instrumento  substituto  deverá haver  a Indicação da disponibilidade dos créditos  orçamenulirlos respectivos.

5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgão  ou  pela entidade interessada  por  intermé dio  de  instrumento  contratual,  emissão  de  nota  de  empenho  de  despesa,

autorização de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art. 95 da Lei n 11 14.133, de 2021.

5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item deverá

ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser a  Item  dos, observado o :1rL 124 da Lei n° 14.133. de 2021.
- 5.4 Após a  homologação  da licitação, deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serio registrados na ata os preços do adjudiciitá rio,
- 5.4.2 Será  lncluido na ata. na forma de anexo. o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2. 1 Aceitarem cotar os bens. as obras ou os serviços com preços Iguais aos do adjudlcaulirlo. observada a classificação da licitação;  e
- 5.4.2.2  Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3  Será respeitada,  nas  contratações,  a  ordem  de  classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
- 5.5  Para  fins  da  o rdem  de  classificação.  os  licitantes  o u  fornecedores  que  aceitarem  reduzir  suas propostas para o preço do adjudicatário  antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.6A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver
- necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1  Quando  o  licitante vencedor  não  assinar a  ata  de  registro  de  preços, no  prazo  e  nas  condições estabelecidos no edital; e
- S.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7  O p reço registrado  com  indicação  dos  licitantes e  fornecedores será  divulgado  no  PNCP  e  ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.8  Após  a  homologação  da  licitação,  o  licitante  mais  bem  classificado  ou  o  fornecedor,  no  caso  da contratação  direta, será  convocado para assinar a  ata de  registro de preços, no  prazo e  nas  condições estabelecidos no edital de licitação. sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei  n 11  14.133, de 2021.
- 5.8.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por Igual período,  mediante solicitação do li cita nte ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- S.9 Quando o convocado nã o assi nar a ata  de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital, e observado o disposto no item anterior, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de  reserva,  na  ordem de cléiissificação, para fazê- lo em  igual  prazo  e  nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 5.10  Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  aceitar  a  contratação nos  termos  do  Item  anterior,  a Administração. observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá :

5.10.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços fora m registrados sem  redução, observada a  ordem de classificação,  com vistas à obtenção  de preço melhor,

mesmo que acima do preço do adjudicatá rio; ou

- 5.10.2  Adjudicar e firmar  o contrato  nas  condições ofertadas  pelos  licitantes  ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classlficatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 5.11 A  existincla  de  preços  registrados  implicará compromisso  de  fornecime nto  nas  condições estabelecidas. mas não obrigará a  Administração a contratar. facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

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CNPJ: 01 .612.6 15/0001-31 I Rua Sã o Sebastiã o, 780,  Centro, CEP: 64568-000, V era Mendes PI lnstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefeltur·deveramendespl@gmall.com

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