Decreto — Monsenhor Hipolito (27/10/2025)

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUACARLOSLIBÔRIO , N" 101

06.553.770/0001-48

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.355

## Anulação :

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

124

06

00

251

15.451 .0007.1014.0000

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE

AQUISIÇÃO

DE TERRENOS E IMÓVEIS  P/ CONSTRUÇÕES

-1 5.000,00

PÚI  F.R. Grupo:

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recuf'SOI não  Vinculados de Impostos

999

4.4.90.61 .00

soo

Não se apl.c&amp;

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0014.2037.0000

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

1

500  00

-10.000,00

E FUNCIONAMENTO DA SEC. OE EDUCAÇÃO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

MONSENHOR HIPOLITO, 01 de setembro de 2025

ANTONIO OJALMA BEZERRA POLICARPO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld  :09F  EDA06103E789B

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO,  N' 101

06.553.770/0001-48

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplemenfiJr e  da outras providêndas

Suplementação

+ )

(

## Anulação

02

04

00

135

155

797

05

00

200

06

00

281

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SANEAMENTO

15.451.0007.1022.0000

DE INFRAESTRUTURA E  DE SERVIÇOS  1

IMPLEMENTAÇÃO

CONSTRUÇÃO

E  RECUP. DE PRÉDIOS  E  OBRAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRAESTRUTURA E  DE SERVIÇOS  1

MANUT. E FUNC. DA SEC. DE OBRAS E SANEAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRAESTRUTURA E  DE SERVIÇOS  1

MANUT. E FUNC. DA SEC. DE OBRAS E SANEAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  D ireta

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0007.2022.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0007.2022.0000

3.3.90.39.00

755

999

Não  se aplica

000

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

20.544.0013.2112.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E  DO AGRONEGOCII

MANUTENÇÃO

DE POÇOS  TUBULARES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0014.2044.0000

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO TRANSP. ESCOLAR FUNDAMENTAL - PI

758.500,00

97.000,00

F.R.:

1  500

5.000,00

F.R.:

1  500

500,00

F.R.:

1  755

6.000,00

F.R.:

1  500

70.000,00

F.R.:

1  553

00

00

00

00

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de  Apoio ao Transporte Esco

Não  se aplica

3.3.90.39.00

553

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E  ASSISTtNCL'\ SOCIAL

## Anulação

| 02 08                 | SECRETARIA MUNICIPAL      | OE CIDADANIA EASSIStl.NCIA SOCIAL                                                                                                                                 |                                   |                                   |                       |
|-----------------------|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------|
|                       | 08.244.0008.2068.0000 .00 | FAMILIA CIDADÃ- AÇÕES SOCIAIS MANUT. E FUNC. DA SEC. DE CIDADANIA E ASSISTENCIA ~ VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 65.000,00 F.R.: 1 500 00          | 65.000,00 F.R.: 1 500 00          |                       |
|                       | 3.1.90.11 500 999 000     |                                                                                                                                                                   |                                   |                                   |                       |
|                       |                           | Nlo seapllea                                                                                                                                                      |                                   |                                   |                       |
| 02 09                 | FUNDO DE DESENV. DOENSINO | BÀSICO• FUNDES                                                                                                                                                    |                                   |                                   |                       |
| 436                   | 12.365.0014.1073.0000     | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AQUIS, DE EQUIP, E MAT, PERM,·EOUC. INFANTIL·CRECH                                                                  | 9.829,98 F.R.: 1 542 00           | 9.829,98 F.R.: 1 542 00           |                       |
|                       |                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                |                                   |                                   |                       |
|                       | 4.4.90.52.00              |                                                                                                                                                                   | da União. VAAT                    | da União. VAAT                    |                       |
|                       | 542                       |                                                                                                                                                                   |                                   |                                   |                       |
|                       | 999 000                   | Transferêncln do FUNDEB. Complement&Ção                                                                                                                           |                                   |                                   |                       |
|                       |                           | Não se aplica                                                                                                                                                     |                                   |                                   |                       |
| 481                   | 12.365.0014.21 32.0000    |                                                                                                                                                                   | EDUCAÇÃO BÁS ICA INFANTIUPRE-ESC< | EDUCAÇÃO BÁS ICA INFANTIUPRE-ESC< |                       |
|                       |                           | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DA OUTRAS DESPESAS 00 FUNOEB/ENS.                                                                                                       | da União -VMT                     | da União -VMT                     |                       |
|                       | 3.3.90.30.00              | MATERIAL OE CONSUMO Complementação                                                                                                                                |                                   |                                   |                       |
|                       | 542 999 000               | Transferências do FUNOEB - Naoseaplica                                                                                                                            |                                   |                                   |                       |
|                       |                           | SAÚDE- FMS                                                                                                                                                        | 8.400,00 F.R.: 1 500 00           | 8.400,00 F.R.: 1 500 00           |                       |
|                       | 4.4.90.52.00              | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARAO FMS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                   |                                   |                                   |                       |
|                       | 500                       | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                               |                                   |                                   |                       |
|                       | 300 000                   | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                                          |                                   |                                   |                       |
|                       |                           |                                                                                                                                                                   | 37.600.00 F.R.: 1 500             | 37.600.00 F.R.: 1 500             |                       |
|                       | 10.301.0018.2073.0000     | ATENÇÃO BÁSICA OE SAÚDE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 00                                                                                                             | FMS                               | FMS                               |                       |
|                       | 3.3.90.30.00 500          | não lmpos.tos                                                                                                                                                     |                                   |                                   |                       |
|                       |                           | Recorroa Vlnculados de                                                                                                                                            |                                   |                                   |                       |
|                       | 300 000                   | Saóde - Despesas com ASPS                                                                                                                                         |                                   |                                   |                       |
|                       |                           |                                                                                                                                                                   | 100.000,00                        | 100.000,00                        |                       |
|                       |                           | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                               |                                   |                                   |                       |
|                       | 10.301.0018.2073.0000     | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMS                                                                                                         | F.R.: 1 500 00                    | F.R.: 1 500 00                    |                       |
|                       | 3.3.90.39.00              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA                                                                                                                              | JURIOICA                          | JURIOICA                          |                       |
|                       | 500                       | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                               |                                   |                                   |                       |
|                       |                           | ATENÇÃO BÁSICA OE                                                                                                                                                 | 50.000,00                         | 50.000,00                         |                       |
|                       |                           | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATEGIA ESAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA FfSICA                                                                              |                                   |                                   |                       |
|                       |                           | Saúde- O&spesas oom ASPS                                                                                                                                          |                                   |                                   |                       |
|                       | 300 000                   |                                                                                                                                                                   |                                   |                                   |                       |
|                       | 10.301.0018.2075.0000     | SAÚDE                                                                                                                                                             |                                   |                                   |                       |
|                       |                           | DA I                                                                                                                                                              | F.R.: 1 600                       | F.R.: 1 600                       |                       |
|                       | 3.3.90.36.00              | Transferê ncias Fundo a Fundo do Recul'$0$ do SUS                                                                                                                 | 00                                | 00                                |                       |
|                       | 500                       |                                                                                                                                                                   |                                   |                                   |                       |
|                       |                           |                                                                                                                                                                   | Federal - Bloco de                | Federal - Bloco de                |                       |
|                       |                           |                                                                                                                                                                   | provenientes do Governo           | provenientes do Governo           |                       |
|                       |                           |                                                                                                                                                                   | Man                               | Man                               |                       |
| 999 000 Não se aplica | 999 000 Não se aplica     | 999 000 Não se aplica                                                                                                                                             | 999 000 Não se aplica             | 999 000 Não se aplica             | 999 000 Não se aplica |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARl.OS LIBÔRlO , ,,,-101

06.553.770/0001-48

Exer&lt;:feio:

2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.355

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0018.2077.0000

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

00 PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAÚDE-

5.000,00

F.R.:

1

600

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recums do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

Não  se aplice

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

00 PROG. DE INCENTIVO A SAÚDE  BUCAL

15.000,00

F.R.:

1

600

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Tranaterê ncle&amp; Fundo a Fundo de Roour&amp;08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NtlO Sé  aplica

ATENÇÃO

BÁSICA  OE SAÚDE

LABORATORIO REGIONAL OE PRÔTESES  DENTARIAS - LRI

14,000.00

F.R.:

1

600

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transtorênc1as  Funoo a Funoo &lt;1e Recursos &lt;10 sus provenientes &lt;10  GoYemo Fe&lt;1eraI - BIOOO &lt;1e Man

NAO  &amp;&amp;aplica

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DA ATENÇÃO

BASICA

100.000.00

F.R.:

1

600

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

TmnsferêncifflJ  Fundo a Fundo da RacunlOS do SUS provenientes do Govum0 Federul - Biooo do Mon

NIO ..  aplica

ATENÇÃO

BÁSICA  OE SAÚDE

MANUTENÇÃODOSAMU

192

20.000.00

F.R.:

1

600

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Trant fertncias Funoo a FundO de Recursot  &lt;10  sus provenJentet &lt;10  Governo Federal - BIOCO &lt;le Man

Não  r.e apllGa

ATENÇÃO

BÁSICA  OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA VlGILANCIA EM SAUDE

75.000.00

F.R.:

1

600

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

TrunsfeAlncias Fundo II Fundo de RecunlOS do SUS provenlentas do Governo Federal - fflooo de Mon

Nlo se aplica

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA VlGILANCIA EM SAUDE

6.000.00

F.R.:

1

600

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de R&amp;aJraos do SUS provenientes do Govemo Federal - ffloco &lt;le Man

Não  se aplica

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DA ATENÇÃO

BASICA

10.000.00

F.R.:

1

600

00

OUTROS AUX1LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Tran!lfoAlncins Fundo o Fundo de Rncursos do SUS provenientes do Govemo Federnl - Bloco de Man

3.3.90.36.00

600

...  000

10.301.0018.2078.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301JXl18.2124.0000

3.3.90.39.00

600

...  000

10.301.0018.2135.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.30UXl18.2137.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.JCM.0018.2138.0000

3.1.90.11 .00

600

...

000

10.304.0018.2138.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0018.2135.0000

3.3.90.48.00

600

...

Nlo ..  aplica

000

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

1

500  00

## -25.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔR/0 . N'&gt; 101

Exercido:

2025

06.553.TTOJOOOl-48

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.355

02

02

02

02

02

3.3.90.35.00

soo

200

## Anulação ( ·)

000

## Anulação

02

10

00

552

556

569

586

594

614

620

768

19

(Continua na próxima página)

02

20

## Anulaçã o

02

11

00

665

698

12

00

715

13

00

725

02

02

02

02

280

329

330

331

332

07

00

340

344

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0018.2060.0000

3.3.90.32,00

500

300

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓ LITO

RUA CARLOS LIBÔRIO,  N" 101

D6.553.770/0001-48

2025

Excn::lclo:

## DECRETO Nº 60 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.355

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0008.2147  .0000

FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕE

S SOCIAIS

## COFINANCIAMENTO ESTADUAL 00 SUAS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 661 Transferência  de Recul'505 dos Fundos Estaduais de Assistêflcia  Social

## 999 000 Nloseaplica

08.244.0008.2151.0000

FAMILIA CIDADÃ

- AÇÕES

SOCIAIS

BLOCO OE GESTAO DO PROG, BOLSA FAMILIA E CAOASTF

## 3.3.90.30.00 660 ... 000 MATERIAL DE CONSUMO Trtmsferên&lt;:16  de Recul'808 do Fundo N0clon9I de A$81$têndEt  Sod6I - FNAS Nãoee epnca

UNIDADE MISTA DE SAÚDE - HOSPITAL LOCAL

10.302.0018.2104.0000

BÁSICA  DE SAÚDE

ATENÇÃO

MANUTENÇÃO

DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE  - HOSPITAL

6.000,00

F.R.:

661

1

5.000,00

F.R.:

660

1

25.000,00

F.R.:

621

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

&amp;e

3.3.90.36.00

821

999

000

Nêo

8pílçe

SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECONÔMICO , CULT\IRA E TURISMO

13.392.0018.2033.0000

OIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

RGCtJrsos NIio Vlneulados de Impostos

Não Sê  apHea

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓL ITO

RUA CARLOS LIBÔ RIO, Nº 101

06.553.770/0001-48

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.355

02 09 00 FUNDO OE DESENV. DO ENSINO BAstCO - FUNOEB 427 12.361 .0014.2069.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA ·13.000.00 OUTRAS DESPESAS DO FUNDEBJENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 1 542  00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA 542 Transferlncias do FUNOEB · Complementação  da União  - VAAT 999 000 NAo se aplica

02

02

02

10

00

515

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301 .0018.1066.0000

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

-20.000,00

CONST. AMPL. E REFORMA DE POSTOS E CENTRO DE SA0D F.R. Grupo:

OBRAS E INSTAlAÇÔE

S

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

4.4.90.51.00

500

300

000

564 10.301 .0018.2123.0000 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE ·25.000,00 PROGRAMA ESTADUAL OE COFINANCIAMENTO DA SAÚDE F.R. Grupo: 1 621 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Ni!io se aplica

801 10.301.0018.2146.0000 3.3.90,30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA DE SAODE -180.000,00 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS  DE F.R. Grupo: 1 600  00 MATERIAL OE CONSUMO Transferências  Fundo a Fundo da Recursoa do SUS proveni8'1Ies do Governo Federal - Bloco de Ma NAo se aplíca

808

10.301.0018.2146.0000

3.3.90,39.00

800

999

000

ATENÇÃO

BASICA OE SAOOE

-100.000,00

INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS  OE  F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não so aplica

608 10.301 .0018.2146.0000 4.4.90,52.00 600 ...  000 ATENÇÃO BASICA OE SAÚDE -15.000,00 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS  OE  F.R. Grupo: 1 600  00 EQUIPAMENTOS E MATERIAl. PERMANENTE Transferências  Fundo a Fundo de Recuf'808 do SUS provenioolea do Governo Federar - Bloco de Ma Nao se aplica

609

11

00

11

00

622

623

624

625

626

627

637

641

10.302.0018.2093.0000

3.3.90.30.00

500

300

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÜOE

-3.000,00

APOIO A PESSOAS CARENTES PARA TRATAMENTO OE SAUC F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Saüde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISn'.NCIA SOCIAL - FMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔR IO, NO 101

06.553.770/0001-48

2025

Exercício ;

## DECRETO Nº 60 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.355

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0008.1085.0000

FAMILIA CIDADÃ  - AÇOES  SOCIAIS

CONST. REFORMA E AMPL. OE PRIÊOIO S DO FMAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

FAMILIA CIDADÃ  -AÇÕES

SOCIAIS

AOUIS. DE EOUlP. E MAT. PERMANENTE P/ O FMAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

FAMILIA CIDADÃ  -AÇÕES

SOCIAIS

AQUISIÇÃO

DE VEICULO PARA A ASSISTENCIA SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraos não  Vlnculad0&amp; de Impostos

Não se aplica

FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES

SOCIAIS

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO FMAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

FAMILIA CIDADÃ  -AÇÕES

SOCIAIS

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO 00 FMAS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vlnculadoa de Impostos

NAose aplica

FAMILIA CIDADÃ  -AÇÕES

SOCIAIS

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO FMAS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recuraos não  Vlnculad0&amp; de Impostos

Não se aplica

FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES

SOCIAIS

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO FMAS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos ni!io Vinculados de Impostos

Não se aplica

FAMILIA CIDADÃ  -AÇÕES

SOCIAIS

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO TUTELAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlna.ilados de Impostos

Não se aplica

4.4 .90.51 .00

500

999

000

08.122.0008.1076.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.122.0008.1077,0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.122.0008.2082,0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

08.122.0008.2082.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

08.122.0008.2082.0000

3.3.90.04.00

500

999

000

08.122.0008.2082,0000

3.3.90.91 .00

500

999

000

08.243.0008.2094,0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

E REVITALIZAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

## Anulação :

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

00

125

15.451 .0007.1014.0000

DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE

IMPLEMENTAÇÃO

AQUISIÇÃO

DE TERRENOS E IMÔVEIS

PÚ I F.R.  Grupo:

CONSTRUÇÕES

PI

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEIS

Recursos de Alienação  de Bens/Ativos -Administração  Direta

4.4.90.61.00

755

999

Não se aplica

000

126 15.451.0007.1019.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE -40.000,00 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POUEDRICA, CALÇADAS  E ACES F.R. Grupo: 1 500  00 OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos nao Vinculados do Impostos Nãoseapllca

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓ LITO

RUA CARLOS LIBÔRIO , N"' 101

06.553.770/0001.48

2025

&amp;ercfclo:

## DECRETO Nº 60 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.355

## 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

278

MANUTENÇÃO

12.361.0014.2044.0000

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BAslCA

MANUTENÇÃO

-30.000,00

DO TRANSP. ESCOLAR FUNDAMENTAL- PNA F.R. Gt\Jpo:

MATERIAL OE CONSUMO

TransferlnciH  de Recu~  do FNOE Referente·  ao Progl'llma Nacional de Apoio ao Transporte Esc

Nlo se aplica

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

00

-20.000,00

TRANSP. ESCOLAR FUNDAMENTAL.  PNA F.R. Grupo:

1

553  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

Transferências  de Recuraoa do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

00

TRANSP. ESCOLAR INFANTIL - PNATE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  de Recul'808 do FNOE Referentes 90 Programa NacloMI de Apolo ao Transporte Esc

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

00

TRANSP. ESCOLAR INFANTIL- PNATE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transfer6ndas de Recursos do FNDE Referenu.s oo Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc

Não

&amp;e aplica

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

8ASICA

DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DO TRANSP. ESCOLAR INFANTIL - PNATE

·10.000,00

F.R. Grupo:

553  00

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Prog!'llma Nacional de Apoio ao Transporte Esc

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

MANUTENÇÃO

00 TRANSP. ESCOLAR INFANTIL- PNATE

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

553  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tl'llnsfar6nclas da Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nocional da Apolo ao Transporte Esc

3.3.90.30.00

553

999

000

12.361.0014.2044.0000

3.3.90.38.00

553

999

000

12.365.0014.2128.0000

3,3.90.30.00

553

999

000

12.365.0014.2128.0000

3.3.90.33.00

553

999

000

12.365.0014.2128.0000

3,3.90.36.00

553

999

000

12.365.0014.2128.0000

3,3.90.39.00

553

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.0018.2060.0000

BÁSICA  OE SAÚDE

ATENÇÃO

MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Racut'$0S nao Vinculados de lmpost0t­

Sa0de - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BAslCA DE SAODE

MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. OE SAÚDE

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nao Vlnculéldos  de Impostos

SaOda - Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

553  00

000

-12.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-25,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-18.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-8,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-500,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

500  00

1

500  00

GRATUIT,

25.000,00

F.R.:

1

500

-500,00

1

755  00

·2.000,00

F.R. Grupo:

1

553  00

-5.000,00

F.R. Gt\Jpo:

1

553  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Gt\Jpo:

1

500  00

00

00

00

00

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(Continua na próxima página)

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## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.355

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL · FMAS

02

## ld:089B948DB2B4789C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓ LITO

RUA CARLOS LIBÔ RIO, N" 101

06.553.770/0001-48

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 61 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.355

<!-- image -->

643

644

645

654

655

658

678

15

00

758

08.243.0008.2094.0000

FAMILIA CIDADÃ·  AÇÕES

SOCIAIS

·3.000,00

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO TUTELAR

F.R. Grupo:

1  500  00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vina.Jlados de Impostos

999

000

Não  se aplica

08.243.0008.2094.0000

FAMILIA CIDADÃ·  AÇÕES

SOCIAIS

-5.000,00

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO TUTELAR

F.R. Grupo:

1  500  00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

08.243.0008.2094.0000

FAMILIA CIDADÃ

·  AÇÕES

SOCIAIS

-5.000,00

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO TUTELAR

F.R. Grupo:

1  500  00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

08.244.0008.2099.0000

FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES

SOCIAIS

-1 .000,00

ATENDIMENTO A SITUAÇÕES

EMERGENCIAIS E EVENTUAIS

F.R. Grupo:

1  500  00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

08.244.0008.2099.0000

FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES

SOCIAIS

-5.000,00

ATENDIMENTO A SITUAÇÕES

EMERGENCIAIS E EVENTUAIS

F.R. Grupo:

1  500  00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

08.244.0008.2102.0000

FAMILIA CIDADÃ

·  AÇÕES

SOCIAIS

-5.000,00

ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - SIGTV - F.R. Grupo:

1  660  00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

660

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

08.244.0008.2147.0000

FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕES

SOCIAIS

-6.000,00

COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS

F.R. Grupo:

1  661

00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

661

Transferên cia  de Recursos dos Fundos Estaduais  de Assistên cia  Social

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LA2ER

27.812.0017.1039.0000

ATIVIDADES DE DESPORTO E LA2ER

-50.000,00

CONST., AMPL. E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL

F.R. Grupo:

1  500  00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÓRIO , N' 101

06.553.7701 0001-48

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.355

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

773

26.  782.0007.1023.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

## Anulação ( • )

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE

-108.000,00

CONSTRUÇÃO

,  AMPLIAÇÃO

,  RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇ , F.R. Grupo:

1  500  00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-758.500,00

MONSENHOR HIPOLITO, 01  de setembro de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplement:ar e da outras providências

## Suplementaçã o ( +)

## Superá vit Financeiro

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

798

15.451.0007.1019.0000

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRAESTRlfTURA E OE SERVIÇOS  [

OBRAS OE PAVIMENTAÇÃ

O POI..IEORICA, CALÇADAS  E ACI

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

999

000

Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congê neres da União

Não  se aplica

02

10

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

160.000,57

8.628,00

F.R.:

2

700

00

796

10.301.0018.1066.0000

ATENÇÃ

O BÁ SICA OE SAÚDE

151.372,57

CONST.AMPL.EREFORMAOEPOSTOSECENTROOESAl

F.R.:

2

601

00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

601

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estn

999

000

Não  se aplica

## Superávlt  Financeiro:

MONSENHOR HIPOLITO, 08 de setembro de 2025

ANTONIO OJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OCC564F6CB527B6A

ESTADO DO PIAUÍ

160.000,57

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PIAUÍ Monscnlior flif}Qlito/Pl

Av. Cario~- Libório,  nQ  /OI, Centro.  CEP: 64650-000 - CNPJ: 06.553. 770/000/-48 Fone: (89) 98 138-5459 E-mail: mof1Sef1liorltipolitopre f eitura@gmail.com

Decreto n• 070/2025, de 24 de outubro de 2025.

"Dispõe  sobre o Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2025, em razão  ao Dia do Servidor Públi co. "

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MONSENHOR  HIPÓLITO ,  ESTADO  DO PIAUÍ, no uso das atribuições  legais:

CONSIDERANDO que dia 28 de outubro é  comemorado o Dia do Servidor Pú blico,

DECRETA:

Art. 1°  - Decretar ponto facultativo nas repartições públi cas municipais no dia 28 DE  OUTUBRO  DE 2025 (terça-feira),  em  comemoração  ao  DIA  DO  SERVIDOR PÚ BLICO, devendo ser mantido  o  funcionamento  dos  serviços julgados  indispensáveis , sobre  os quais decidirá  o respectivo órgão  competente.

Parágrafo  único  - O disposto na primeira parte no caput deste artigo não  se aplica aos servidores públicos que desempenham suas funções :

I - em regime de plantão;

IJ - em regime de escala.

Art. 2° - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação,  revogando-se todas as disposições  em contrár io.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de  Monsenhor Hipólito,  Estado do  Piauí, cm  24  de outubro de 2025.

NIO EZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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