Portaria — Alegrete Do Pi (15/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

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O Fundo  Previdenciário  de  Aroazes  possuía, em  31/12/2022, um  saldo  financeiro de  R$  874.805,79,  alocados em  Fundos de Investimentos seguindo as legislações  vigentes e à política  de investimentos, conforme apresentado a seguir.

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Em 31/12/2023 o Fundo Previdenciário  do Município de Aroazes possuía, um saldo financeiro de R$ 454.380,63, alocados em Fundos de Investimentos seguindo as legislações vigentes e à política  de investimentos, conforme apresentado a seguir:

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■ lftF.M 1

281.016.68 ■ OISP. RNANCEIRo\ 173.363.95

Quanto  ao  retomo dos  recursos  aplicados, conforme  as  orientações  do  Conselho Monetário  Nacional,  do  Ministério da  Previdência  e a  Política de  Investimentos  aprovada para  vigorar nos exerclcios financeiros de 2022 e 2023, foi apurado  um  retorno acumulado, em  2022  no  total  de  R$  70.382,18  e  em  2023  no  total  de  R$  37.986,66,  conforme apresentado no gráfico  a seguir:

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## 6.  RELATÓRIO  DE AÇÕES DESENVOLVIDAS

| DBUNVOLVl>k   | ] AudiênciaPúblicaou Reunião Balanço geral do exercício                                                             |
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| DATA:         | f l_ .,..-_.• • · 1                                                                                                 |
| 1 AL'vY:      | 1 Representantes dos Servidores ativos, inativos e pensionistas do AROAZES PREV.                                    |
| OBJEIIVO:     | 1 Apresentação e discussão sobre xxxxxxxxxx voltadas ao Regime Próprio de Previdê ncia do Municí pio de Aroazes-PI. |

## IIIAGENB:

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ESTADO DO PIAUI C.N.PJ .: 06.55".9841000l-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000

PREFEITURA MUNlCIPAL OE AROAZES E-mail: l[OIZÇI  oi@hotmail com

Tel: {89) 3468-1345

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## EXTRATO DE CONTRATO 177/2025 CONCORENCIA 005/2025

CONTRATO  177/2025  Processo  Administrativo  nº 130/2025  Contratante:  O MUNICIPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ nº 06.554.984/0001-39, situado na  Av. 27 de Fevereiro, nº 691 , Centro - AROAZES Piauí, através  da Secretaria Municipal de Educação , inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 17.953.926/0001-02, por intermédio da  Secretária  Sra. Francisca  Vitoria  de Jesus Santos, brasileira, casada, RG: 3567554 SSP/PI, CPF nº 033.917.033-69, residente e domiciliado na cidade de  AROAZES, Estado do Piauí..  CONTRATADO: CONSTRUTORA INHUMA LTDA-ME inscrita  no CNPJ sob o  nº  40.572.371/000162, com sede na  Rua João  Gonçalves de Holanda, nº 28, Bairro Senhora, lnhuma­ PI ,  representada pelo(a) Sr(a).  Bruno  José  de  Sousa Gonçalves,  brasileiro, empresário , RG nº 2.093.840 SSP/PI,  CPF nº 647.705.833-20 residente e domiciliado  na Rua Demerval  Lobão ,  nº  429,  Centro,  na cidade lnuhma-PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA DE  ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE  ESPAÇO  EDUCATIVO DE  12 SALAS

NA  SEDE  DO  MUNICIPIO,  conforme  projeto  básico ,  conforme  especificaçõ es constantes na Concorrência  005/2025.  Fundamento Legal: Lei nº  14.133, de 01  de abril de 2021  e alterações  e demais legislaçã o pertinente.

VIGÊNCIA:  Vigorará  a partir de sua assinatura pelo período  de 12(doze) meses. VALOR  GLOBAL:  5.839.492,07(cinco  milhões oitocentos e trinta e nove  mil quatrocentos e noventa e dois reais e sete centavos). FONTE DE RECURSOS: FONTE:

FONTE: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS 570 -TRANSFERENCIA  GOV. FEDERAL  REFERENTE CONVÊNIOS OU REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇfO PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361 .1199.1024.0000 CONSTRUÇAO , AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 90.51 .00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .

AROAZES-PI, 14 de outubro de 2025

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PORTARIAN. 0 111 /2025

DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe  sobre a nomeação  de  ocupante de Cargo ou Função de provimento em com.lsslo, com atrlbulçlies de Direção e Assessoramento Superior DAS, e d' outras providências.

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ,  ESTADO DO PIAUÍ,  o  Sr. Márcio  Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o que dispõe  a Legislação em vigor.

## RESOLVE:

- Art. 1° Nomear a  Sr.·  JANAIANE  DOS ANJOS  SILVA,  portadora  do  CPF  n. 0 : 024.137.403..09,  para exercer a  Direção  e  o  Assessoramento  Superior DAS-12  na função de Psicopedagoga junto a da Secretaria Municipal de Educação  no municlpio de Alegrete do Piauí ­ PL

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário , a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de primeiro do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí , Estado do Piauí , aos catorze dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

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REGISTRE - SE

PUBLIQUE - SE

CUMPRA-SE

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- CPFnº821 PNfaltoMunlcllNI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais