Portaria — Vila Nova Do Pi (03/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Avenida SantoAntõnlo , 210, Centro, Vila Nova do Plauf (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvilanovaoflctal@gmall.oom 1  (89) 3437--0068 www.vUanovadoplauLpl.gov.br 1  @p«tfetturaclevltanova

EDITAL TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0]/2025

- O  MUNICIPIO DE VILA  NOVA DO PIAUÍ,  Estado do Piauí, através da Comissão  Especial, constituída  conforme Portaria nº 011/2025, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 142/2011, alterada pela Lei Municipal nº  217  /2018 e com vistas ao atendimento d e  necessidade de serviço temporário e  excepcional, torna pública  a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de cargos por tempo determinado, consoante às normas contidas neste Edital.
- 1.1  O Processo  Seletivo  será  realizado  pela  Comissão Especial,  constituída pela  Portaria  nº 011/2025, a qual fica fazendo parte integrante d este edital ANEXO I, através  da COMJSSÃO  DE AVALlAÇÃO designada especialmente para este fim, na forma da Portaria nº  01/2025-PSS a seguir no.minada:
- 1.2 A Comissão  de Avaliação será  responsável:  a) pela confecção e correção das provas escritas; b) emissão da nota dos candidatos em cada etapa do certame.
- 1.3  O  avaliador suplente  somente atuará  em caso de suspeição  por amizade íntima  ou inimizade com qualquer dos candidatos, e nos impedimentos decorrentes de parentesco de até  3° grau.
- 1.3.1 São causas de suspelção e impedimento dos membros da Comissão  de Avaliação e da Comissão de Seleção, sendo causa de afastamento de tais comissões:
- I -Ser  cônjuge  ou  companheiro,  mesmo  que  divorciado  ou separado judicialmente
- Il - Ter parentesco ascendente ou d escendente ou colateral, até  o  terceiro grau, por consanguinid ade, afinidade ou adoção;
- III - possuir vínculo  de sociedade em  atividade profissional;
- IV  Esteja  litigando  judicial  ou  administrativamente  com  candidato(a)  ou respectivo(a) cônjuge ou companheiro(a);

| 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES   |
|-----------------------------------|

| COMISSAO DE AVALIAr AO TITULARES   | COMISSAO DE AVALIAr AO TITULARES   | COMISSAO DE AVALIAr AO TITULARES   |
|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
|                                    | 1 NOME                             | CPF                                |
| 01                                 | 1 Maria Lucilene da Silva Dias     | 553.598.173-72                     |
| 02                                 | 1 Janaiane dos Anjos Silva         | 024.137.403-09                     |
| 1 SUPLENTE                         | 1 SUPLENTE                         | 1 SUPLENTE                         |
| 03                                 | 1Francisco Claudio Leal            | 008322093~3                        |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Avenida Santo Antõnlo,  210, Centro, VIia Nova do Plauf (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvllanovaoflcial@gmall.com 1  (89) 3437--0068 www.v11anovadoplau1.p1.gov.br 1  @prefelturadeVllanova

- V - Amizade intima ou inimizade manifesta com qualquer candidato;
- VI - Existência  de vinculação entre um candidato e um membro d a Comissão de Avaliação  e  da  Comissão  de Seleção,  decorrente  da  co-autoria  de  artigo acadêmico  mencionado  na  referência  bibliográfica ,  acarretaria  o  vicio  de impedimento daquele;
- 1.4  Caberá à Comissão  Especia-1  as atribuições referentes ao julgamento dos recursos interpostos em qualquer das fases deste certame, sendo esta a  única  instância administrativa, em caso de:
- 1.4.1 Análise  das inscrições;
- 1 .4.2 Resultado das avaliações;
- 1,4.3 Julgamento dos recursos interpostos;
- 1.4.4 Classificação dos candidatos.
- 1.5 O  Processo Seletivo Si.mplificado destina-se ao preenchimento  dos cargos descritos no item 2 deste edital, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade do presente teste.
- 1.6  O Processo  Seletivo~ objeto  d este  Edital,  terá validade  d e  até 1  (um)  ano,  podendo  ser prorrogado u.ma única  vez por igual perfodo, a critério  da administração municipal, nos term os do inciso I e  II do artigo 4° da Lei Municipal nº 142/2011.
- 1.7  O  Processo Seletivo será composto de uma única  etapa~ d e caráter eliminatório, do tipo maior pontuação, na forma do item 4 deste Edital.
- 1.8  Os candidatos  contratados estarão  subordinados ao regime jurídico  de trabalho,  especificado na Lei Municipal nº 14/1997, e poderão se.r lotados em quaJquer local deste município , tendo como remuneração e carga horária de trabalho tal qual descrito neste Ed.itaJ.
- 2.3 Para  a Secretaria Municipal de Educação

| 2. DOS CARGOS A SEREM PROVIDOS   |
|----------------------------------|

| CARGO                                         | ESCOLARIDADE                           | VAGAS   | VENCIMENTO (R$)   | CARGA HORÁRIA   |
|-----------------------------------------------|----------------------------------------|---------|-------------------|-----------------|
| Professor anos iniciajs - 6°ao 9°ano História | Licenciatura plena em história         | CR      | 2.433,88          | 20h             |
| Professor anos finais -6°ao9°ano Portue:uês   | Licenciatura plena em letras\português | CR      | 2.433,88          | 20h             |
| Professor anos finais -6°ao9°ano Matemática   | Licenciatura p lena em matemática      | CR      | 2.433,88          | 20h             |
| Professor anos finais - 6°ao 9° ano           | Licenciatura plena em Geotzrafia       | CR      | 2.433,88          | 20h             |

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| Geo2Tafia                                 |                                                                                     |    |          |     |
|-------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|----|----------|-----|
| Professor anos finais - 6° ao 9°ano       | Licenciatura plena em Geografia                                                     | CR | 2.433,88 | 20h |
| Ciências Professor de Educação Infantil   | Curso superior de licenciatura                                                      | CR | 2.433,88 | 20h |
| Professor de educação de jovens e adultos | Licenciatura (concluídaou cursando)                                                 | CR | 2.433,88 | 20h |
| Assistente Social                         | Graduação em Assistê ncia Social, Registro no Conselho Regional de Serviços Sociais | CR | 1.518,00 | 20h |
| Psicólogo                                 | Graduação Superior em psicologia e registro no conselho r-egional de psicolo~ia     | CR | 1.518,00 | 20h |

•CR: Cadastro Reserva

## 2.4 Para a Secretaria Murú cipal d e Saúde

·CR: Cadastro Reserva

| CARGO                | ESCOLARIDADE                                                                             | VAGAS   | VENCIMENTO (R$)   | CARGA HORÁRIA   |
|----------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------|-----------------|
| Enfermeiro           | Graduação Superiorem Enfermagem, Registro no Conselho Regional de Enfermaeem.            | CR      | 4.318,00          | 40h             |
| Técnicode Enfermagem | Curso de Técnicoem Erúermagem e registro no Conselho Regional de Enfermae:em             | CR      | 3.325,00          | 40h             |
| Fonoaudiólogo        | Graduação Superior em fonoaucliologia e registro no conselho regional de fonoaudiolol?ia | CR      | 1.518,00          | 20h             |
| Psicólogo            | Graduação Superiorem psicologia e registro no conselho regional de psicologia            | CR      | 1.518,00          | 20h             |
| Têcnicoem SaúdeBucal | Curso de Técnico em Saú.de Bucal e registro no conselho regional comoetente              | CR      | 1.518,00          | 40h             |

2.5 Para a Secretaria Municipal de Assistência Social

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI Avenkta SantoAntõnlo . 210. Centro. Vila Nova do Plauf (PI) CNPJ 01.812.614/0001-97 I pmvllanovaoflctal@gmall.oom 1  (89) 3437--0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefelturadevltenova

| CARGO                       | ESCOLARIDADE            | VAGAS   | VENCIMENTO (R$)   | CARGA HORÁRIA   |
|-----------------------------|-------------------------|---------|-------------------|-----------------|
| Orientador Social para 5CFV | Curso superior completo | CR      | 1.518,00          | 20h             |
| Monitor de Esporte          | Ensino Médio completo   | CR      | 1.518,00          | 40h             |
| Monitor de Carater          | Ensino Médio comoleto   | CR      | 1.518,00          | 40h             |
| Monitor de Dança            | Ensino Médio comoleto   | CR      | 1.518,00          | 40h             |

""CR:  Cadastro Reserva

- 2.6  Do  total  das  vagas  prevista  para  contratação  imediata  e para  cadastro  de  reserva  fica resguardado 20% (vinte por cento) a serem preenchidas por pessoas com deficiência  (PCD).
- 2.7 As atribuições de cada cargo encontram-se especificadas no Anexo II deste Edital.
- 2.8 No caso dos candidatos aprovados para cargos de Professor seja equivalente a 20 (vinte) horas semanais,  poderá  a  Administração  Municipal,  observando  a  conveniê ncia  e  oportunidade  da medida e  o  prévio  ajuste com  o  servido r, majorar a  ca.Tga  horária  semanal de trabalho  para até  40 (quarenta) horas semanais, garantindo-se neste caso, reajuste salarial.

## 3.  D AS INSCRIÇÕES

- 3.1  As inscrições serão efetuadas de forma presencial no período  de 08h às 14h dos dias 06/01/2025 ao dia 14/01/2025, na sede  da Prefeitura Municipal de Vila  Nova do Piauí  localizada na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, Vila Nova do Piauí  PI, ou de forma eletrônica, desde as 0hOOnún (zero hoTas) do dia 06/01/2025 até  23h59m.in (vinte e  três horas e cinquenta e nove minutos) d o dja 14/01/2025, por meio do e-mail inscricoesdoseletivovilanova@gmail.com.
- 3.2  Não será  cobrada taxa de inscrição para participação neste certame.
- 3.3  A efetivação da inscrição, de forma presencial ou por m eio eletrônico, implica na aceitação táci ta das condições  fixadas p ara realização  do Processo Seletivo, não  podendo o  candidato,  portanto, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.
- 3.4  No ato  d e  inscrição,  o  candidato  deverá especificar se  deseja  concorrer às vagas  de  ampla concorrê ncia ou  das vagas reservadas às pessoas com deficiência.
- 3.5  A  divulgação  da relação  dos candidatos inscritos,  e  a  respectiva vaga d e  concorrê ncia, será divulgada no dia 15/01/2025, ocasião em que também  será divulgado o local e horário s de realização da prova escrita.
- 3.6  São  requ. isitos pa.ra a  inscrição:

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( Avenida SantoAntõnlo , 210, Centro, Vila Nova do Plaul (PI) C N PJ  01 .612.6 14/0001-97 I pmvllenovaoflcial@gmall.CDm 1  (89) 3437-0068 www.V11anovadop1au1.p1.gov.br 1  @prefetturadeVlianova

3.6.1  - Ser brasileiro nato ou naturalizado,  ou  gozar das  prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição  Federal  e  demais  disposições  de  leis,  no  caso  de  estrangeiro,  a  ser  demonstrado mediante a apresentação de Carteira de Identidade e CPF; 3.6.2 - Ter no mínimo  18 (dezoito) anos completos, até a data da contratação; 3.6.3  Estar  quite  com  o  Serviço Militar,  para candidatos  do  sexo  m asculino,  que  deverá  ser comprovado através  de certificado especifico; 3.6.4  - Estar em  gozo dos seus  direitos civis e  políti cos, a  qual deverá  ser  comprovada mediante apresentação  de cópia do comprovante de votação  na última  eleição  ou Certidão  de Quitação Eleitoral emitida através  do site do Tribunal Superior Eleitoral, o qual pode ser acessado através  do seguinte link: https://www.tse.jus.br/; 3.6.5 Ter escolaridade compatível com o cargo concorrido, mediante entrega de Certificado/Diploma devidamente autenticado pelo MEC. 3.6.6 Comprovante de residência; pela Justiça Estadual (https:/  / www.tjpi.jus.br/themisconsulta/certidao) e

3.6.7 Não  ser processado civil e  penalmente, d emonstrado através  de Certidão  específica  emitida Fed eral (https:/  /  siste mas.  trfl  .jus.  br /  certidao/  # /  solicitacao  ).

3.7  O  candidato  com  deficiênc ia  que  não  preencher  os  campos  especificos  d o  Formulário  de Inscrição e não cumprir o determinado neste Edital terá a sua inscrição processada como candidato a  ampla  concorrência  e  nã o  poderá  alegar  posteriormente  essa  condição  para  reivindicar  a prerrogativa legal.

3.8  O candidato  com  deficiência, resguardadas  as  condições especiais  contidas  neste  Edital, participará  do Processo  Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os  d emais candidatos, no que concerne a todas as demais normas de regência  do  Processo Seletivo Simplificado.

3.9  A  apresentação dos documentos comprobatórios exigidos pelo item 3.6 deverão ser entregues no ato da realização da inscrição, da seguinte forma:

3.9.1  Inscrição  de forma  presencial:  A  apresentação  dos  d ocumentos  comprobatórios exigidos  peJo item  3.6  deverão ser  entregues  no  ato  da  realização da  inscrição, grampeados, com  páginas  numeradas e  dentro de envelope lacrado, sendo  que  a  fich a de  inscrição deverá estar fixada na parte externa envelope, sob pena  de  desclassificação do candidato.

3.9.2 Inscrição  por meio eletrônico: o  candidato deverá  preencher a  ficha de inscrição, constante  do  Anexo  ill  do  Edital  nº  01/2025,  em  seguida  d everá  digitalizar  toda  a documentação  original  exigida no  item 3.6,  e  salvar esses  arquivos  em pasta  zipada (arquivo  compactado) e enviar  por  meio  de  mensagem  eletrônica, tendo  como destinatário  o  correio eletrônico inscricoesdoseletivovilanova@grnail.com, descrevendo do assunto "SOLICITAÇÃO DE INSCRlÇÃO NO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO -

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PREFElnJRA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Avenida SantoAntõnio , 210, Centro, VIia Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvilanovaoflclal@gmail.oom 1 (89) 3437-0068 www.v11anovadoplau1.p1.gov.br 1 @prefelturadevllanova

EDITAL N" 01/2025 - VILA NOVA DO PIAUI", sendo no corpo mensagem informando o  nome completo,  endereço residencial,  CPF e  o  cargo que pretende  concorrer. Além disso, o  correio eletrônico usado deverá  ser de  titularidade do candidato solicitante da inscrição, não  sendo  permitido  o  uso  correio  eletrônico  de  terceiros,  sob  pena  de desclassificação .

3.10 Não serão aceitas  inscrições por  via postal,  fac-símile,  via  internet,  condicional  e/  ou extemporânea.

## 3.11 DAS VAGAS DESTINADAS ÀS  PESSOAS COM DEFICI@NCIA

3.11.1 As pessoas com  deficiência , assiln entendidas aquelas que se enquadram  nas categorias definidas no Art. 4° do Decreto Federal n. 3.298/99, que regulamenta a Lei Federal n. 7.853/89 e Lei Estadual nº 4.835, de 23 de maio de 1996, têm  assegurado o  direito de inscrição no presente Teste Seletivo Simplificado - Edital, desde que a d eficiência  seja compatfvel com  as atribuições  do cargo para o qual concorram.

3.11.1.1 Serão reservadas vagas aos candidatos com  deficiê ncia compatível  com  o cargo/atribuições,  na proporçã o de 20% (vinte por cento) das vagas previstas, de acordo com Lei Estadual nº 4.835, de  23 de maio de  1996. Do  total d e  vagas para o  cargo, 20%  (vinte  por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com  deficiência,  desde que apresentem laudo  méd ico (imagem do documento  origina]) atestando  a  espéc ie  e o  grau  ou níve l  da  d eficiê ncia,  com  expressa  referência  ao  código  correspondente  da  Oassificaçã o Internacional de Doenças - CID.

3.11.1.2  O  candidato que  d esejar concorrer às vagas reservadas  às pessoas com d eficiê ncia deverá  descrever  na ficha de inscrição e enviar o laudo médico,  bem como o atestado mé dico, devidamente assinado e  com o  respectivo  número do registro  do  profissional  de saúde imagem do documento original, nas formas d e  inscrições  previstas no Edital nº 01/2025. O fato  de o  candidato  se inscrever como pessoa com deficiênc ia  e  enviar laudo médico  nã o configura participação automática na concorrência  para as vagas reservadas, devendo o laudo passar  por uma análise  da  Comissão .  No  caso  de  indeferimento,  passará  o  candidato  a concorrer somente às vagas de ampla concorrê ncia.

3.11.1.3 O  laudo m é dico deverá conter: a) a espéc ie e o grau ou nível  da d eficiê n cia, com expressa referên cia ao código correspondente da Oassificaçã o  Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiê ncia; b) a indicação de órteses, próteses ou  adaptações,  se for o caso; c) a d eficiê ncia auditiva, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de audiometria recente, datada de até  6  (seis)  meses antes, a  contar d a  data d e início  do perlodo de inscrição; d) a deficiê ncia  múltipla , constando a associação de duas ou m ais deficiê ncias, se for o caso; e) a  deficiê ncia visual, se for o caso, d evendo o  laudo estar acompanhado de

- acu. idad e em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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3.11.2  O candidato inscrito  na condição de  pessoa com  deficiê ncia  poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado no item 3.12 deste Edital, indicando as condições  de que necessita  para a  realização  da prova, no art. 4° do Decreto federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018.

3.11.3 A  relação dos candida tos que  tiverem  a  inscrição deferida para concorrer na condição de  pessoas  com deficiência  serão  divulgadas  juntamente  com  as  demais  inscrições,  conforme cronograma e disposição editalícia.

3.11.3.1 O  candidato cujo pedido de inscrição na condição de pessoa com  deficiê ncia for indeferido  poderá interpor  recurso  no  prazo  de  02  (dois) d.ias útei s,  corúorme cronograma e forma deste Edital.

3.11.4 O  candidato que, no ato da inscrição, declarar~se pessoa com deficiência,  se aprovado no Teste Seletivo Simplificado EilitaJ nº 01/2025, figu. Tará  na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e  também em lista  específica de  candidatos na  condição  de  pessoas  com deficiência , sendo as vagas de ampla concorrência preenchidas primeiro.

3.11.4.1 Caso o  candidato com deficiência  seja convocado primeiro na lista  de ampla concorrê ncia,  a  vaga  reservada  para  pessoa  com  deficiê ncia  passará  para  o  próximo classificado da listagem  específica  d e candidatos remanescentes na condição de  pessoas com deficiência .

3.11.4.2  O  primeiro candidato  com deficiência  classificado  no  processo  seletivo  será nomeado para ocupar a 5ª (quinta) vaga aberta por cargo, sendo os d emais nomeados no intervalo d e cada 5 (cinco) vagas a serem providas por cargo.

3.11.4.3  A  ordem d e  convocação  dos  candida tos  com deficiência  se  dará  d a  seguinte forma: a l8 vaga a ser destinada à pessoa com deficiência será  a 5ª,  a  2ª vaga será a 1()8, a 3ª vaga será  a  15ª, a  4ª vaga será  a  20ª  e assim s ucessivam ente, conforme o  número  de vagas dispostas para cada cargo.

3.11.5 A classificação do candidato não  garante a ocupação das vagas reservadas às p essoas com  deficiência , devendo o candidato, ainda, quando convocado, submeter-se à Pericia Médica  que será  promovida pela Junta  Médica d o Munidpio de Vila Nova do  Piauí  após a convocação para o cargo do Teste Seletivo Simplificado.

3.11.5.1 A  perícia  médica  terá decisão  terminativa sobre a qualificação d a deficiência  do candidato classificado.

3.11.6 A  não  observância do disposto no subitem anterior a reprovação na  perícia  m édica  ou o  não  comparecimento à  perí cia  acarretarão  a  perda do direito  aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Avenida SantoAntõnio,  210, Centro, VIia Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 1  pmvilanovaoflcial@gmall.oom 1  (89) 3437-0068 www.vuanovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefelturadevnanova

3.11.6.1 O  candidato na condição  d e pessoa com  d eficiênc ia reprovado na pericia  médic a em virtude de incompatibilidade  da deficiê ncia com as atribuições do cargo d e atuação será  eliminado d o Teste Seletivo Simplificado. 3.11.6.2  O  candidato que  prestar declarações  falsas  em  relação  à  sua  deficiência  será excluído  do processo, em qualquer fase d este Teste Seletivo Simplificado, e responderá , civil e crim.inalmente, pelas consequê ncias decorrentes do seu  ato.

3.11.7 Conforme o estabelecido na legislação vigente, o candidato que não se  enquadrar  como pessoa  com  deficiência  na  pericia  m édica ,  caso  seja  aprovado  no  Teste  Sele tivo  Simplificado, continuará .figurando  apenas na  lista  de  classificação  geral  do  cargo/especialidade  pretendido, desde que se encontre no quantitativo de corte previsto  para ampla concorrência  em  cada etapa, quando houver; caso contrário , será eliminado do Teste Seletivo Simplificado.

3.11.8  Se,  quando d a  convocação 1 não  existirem candidatos na condição  de  pessoas com deficiência aprovados, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem d e classificação de  todos os candidatos ao cargo.

3.11.9  A  classificação  do candidato  na condição  d e  pessoa com deficiência  obedecerá  aos mesmos critéri os adotados para os demais candidatos.

3.11.10 O  grau  de deficiência  de que o candidato for portador não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

## 3.12 DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

3.12.1 O  candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da prova deverá indicar na solicitaçã o  d e  inscrição,  os recursos especiais  necessár ios  para a  realização  da prova escrita, justificando o atendimento esp ecial n ecessário .

3.12.1.1 A solicitação de  condições especiais  será atendida  segundo  crité rios d e viabilidade e de razoabilidade.

3.12.1.2 O fornecimento do laudo médico  ou do parecer emitido por profissional de saúde (original) é d e  responsabilidade exclusiva do candidato. O  Municlpio d e  Vila Nova do Piauí-PI e  sua  Comissão Especial  não  se  responsabilizarão  por  laudos  médicos ou pereceres  que  confirmem as informações  levantad as.  O  laudo  médi co  ou  o  parecer emitido  p or  profissionaJ  de  saúde (origi.naJ)  terá  vaJidade  somente  p ara  este  Teste Seletivo.

3.12.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização d as provas deve solicitar atendimento especial para  tal fim. A candidata d everá  trazer um acompanhante, que ficará em sala reservada com a criança e será  o responsáve l pela sua guarda.

3.12.2.1  A  candidata que  não  levar acompanhante adulto não  poderá  permanecer com a criança no local d e realização d as provas. 3.12.2.2 Não  haverá  compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Avanlda Santo Antõnlo,  210, Centro, VIia Nova do P laur (PI) CNPJ 01.6 12.6 14/0001-97 I pmvilanovaoflcial@gmail.CX&gt;m 1 (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefetturadevllanova

- 3.12.3  Portadores  de  doenças  infectocontagiosas  que  não  tiverem  comunicado  o  fato à Comissão  Especial,  por  inexistir  a doença  na  data-limite  referida,  deverão  fazê-lo no  ato  da inscrição. Os candidatos nessa situação, quando da realização das provas, deverão se identificar ao fiscal no portão  de entrada, munidos de laudo médico , tendo direito a atendimento especial.
- 3.12.4  Não  serão  aceitos  documentos  encaminhados  por  meio  diverso  do  indicado  nos subitens 3.12.1
- 3.12.5 O  fornecimento do laudo médico  ou do parecer é de responsabi.lidade exclusiva do candidato. Verificada falsidade em qualquer declaração e/ou nos documentos  apresentados para obtenção de condições especiais para a realização da prova, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a contratação do  candidato, a qualquer tempo, mesmo após o término  das etapas do Teste Seletivo.
- 3.12.6 Os candidatos deverão manter em seu poder os originais dos laudos apresentados para requerimento de condições  especiais, visto que, a  qualquer tempo, a  Comissão  Especial  poderá requerer a apresentação dos mesmos.

## 4  DO PROCESSO DE SELEÇA O

- 4.1 O  Processo Seletivo Simplificado se desenvolverá  em única etapa, a  saber; Prova Escrita, em caráter eliminatório e classificatório.
- 4.2  A Prova Escrita será  realizada n o dia  16/01/2025, em horário e local a ser definido pela Comissão Especial, e  divulgado pelos meios oficiais de comunicação junto  com a  divulgação  da relação  de inscritos.
- 4.3  A  Prova  Escrita  consistirá  na  produção  de  uma  dissertação  pelo candidato, com pontuação máxima  de até  10 (dez) pontos, conforme critérios  definidos no Anexo IV.
- 4.4 A  Dissertação deverá ser manuscrita, em letra legfvel, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, não  sendo permitido a consulta a  qualquer material ou apontamentos, bem como, a interferência  ou  participação de outras pessoas.
- 4.5  Para a realização da prova será fornecido ao candidato uma folha para rascwlh.o, a qual será de uso facultativo, e urna folha de texto defirútivo.  Sendo que esta última  é a  que será considerada, para todos os efeitos, para avaliação da dissertação .
- 4.6  Será  desconsiderado, para efeito de avaliação, qu alquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/  ou que ultrapassar a  extensão  máxima  de linhas cabíve is na folha de texto definitivo.
- 4.7  Em caso de fuga do tema proposto pelo  candidato, bem como, textos com menos de 08 (oito) 1.inhas, o  candidato receberá  nota 0,0 (zero).
- 4.8  A prova escrita terá  duração máxima  de 1h30min (uma hora e trinta minutos).

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PREFElnJRA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Plaul (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvilanovaoficial@gmail.com 1  (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefelturadevllanova

- 4.9  Serão  classificados os candidatos que obtiverem nota mínima  de 6 (seis) pontos.
- 4.10 Serão desclassificados os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 06 (seis) pontos.
- 4.11 O candidato que, de acordo com a função escolhida e pontuação obtida não obtiver classificação suficiente  para  a  sua  inclusão  na  relação  de  cJa55ificados,  como  previsto nos  itens  anteriores e critérios  previstos no Anexo IV deste Editat será considerado não  classificado e  estará  eliminado do certame para todos os efeitos e não comporá a classificação final no Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado.

## 5  DO RESULTADO

- 5.1 A  divulgação  do RESULTADO PRELIMINAR acontecerá  no átrio  da Prefeitura Murúcipal  de Vila Nova do Piauí  a qual fica situada na A vertida Santo Antônio, nº 210, bem como, no site oficiaJ do Murúclpio  de Vila Nova do Piaul/PI, às 14hs (catorze horas) do dia 20/01/2025.
- 5.2  Os candidatos que se sentirem prejudicados em relação à nota obtida na Prova Escrita, poderão interpor recurso por escrito, em modelo próprio do candidato, desde a divulgação do resultado até às 14 (catorze horas) do dia 22/01/2025.
- 5.3  O  res u ltado dos recursos interpostos será disponibilizado no dia 24/01/2025. Nesta hipótese, a republicação da lista de aprovados, com ou sem  modificações, será  considerado como RESULTADO FINAL.
- 5.4  O  resultado definitivo será  divulgado conjuntamente no Diário  Oficial dos Municipios, e  no átrio da Prefeitura MwticipaJ de Vila Nova do Piauí,  a qual fica situada na Avenida Santo Antônio, nº 210, bem como, no site oficial do Murúdpio  de Vila Nova do Piaui/PI, no dia 24/01/2025.
- 5.5  Os candidatos classificados nas vagas reservadas às pessoas com deficiência  e que vierem a ser convocados para o  cargo público serão  submetidos à  comprovação  de sua deficiência  mediante avaliação  da perícia médica  oficial, conforme data, horário  e  loc-al  a  ser designado no Edital  de Convocação, e d ivulgado através  dos canais oficiais.
- 5.5.1 Para realização da perícia  médica  oficial o candidato deverá levar ao a to de avaliação Laudo Médico  descritivo da deficiência  e da redução da capacidade funcional;
- 5.5.2 Caso não  seja comprovada a deficiê ncia pela  perícia  m édica  oficial o candidato será desclassificado;
- 5.5.3 Inexistindo  candidato  classificado  dentro  das  vagas  destinadas  à  pessoa  com deficiência, estão serão remanejadas para a ampla concorrência.

## 6 DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS

- 6.1  O  cronogra.ma de realização deste Teste Seletivo Simplificado encontra-se definido no Anexo V deste Edital.
- 6.2  A --~.lo  d  ..  canclldatoe  daallbd,., obedoada a ordffll  de daoolflcaçlo, .., dar,  de forma h!mporirla. pelo pruotnldal ~ atf (01) ano, podendo\_, nnovado 1111111  6nlca Wlt por igual per1odo, confonn..  detrnnlna · Lei Munklp,,I n·  1'2/2011, que  dlepc,. IC\bre  · contta·~ ao b!mpor"1a.
- 6.3 O -raultado definitivo d...pn,ttMO  od~vo -,  homologado pPlo !'refrito Munld~I. e publialdo no Dltrio ~ dos Munldplá!I.
- U O  aindldato da91if"taldo quando Ct11\VO&lt;'■do dnerll a.,.\_.-,w-· rrn  ·~ 72 i-u  ap6, · divulgaçlo da ""81da COIWO&lt;'IIÇlo,  na Mde da Pftfetul9 Munkt~I de VIia Nova, cujo omdffeÇO enrontn-dnaito no llnn 3.1  d esle edital, para me~lo de contnoto com a  adminitltn,ç.lo p,lbl.ia,  municipal. oob pena de nlo rou1pirecendo o  \_, allêndo  inierprrtado como ato de d"'5islfnàa, .,........io- a Imediata cttovoceçlo  do cluoificado oeguinle.
- U A ~ llapedal .-..pc,n9'vel pela etabonçlo d- edital, confomw Portaria n· Ol 1/'1111$ --' a 6nica inadnda admlniltnltlva comperenle par. ■nau.e de r«W908 quanto ao  N!Mlltado preliminar.
- u O.candida-nloda.i.fkadoepodfflloretirarauadocument~IOnoprazodel (urna)""""'"" Jlp6o o lftmino  do pn,eenw certame. Puoado prazo, ntn -ao  descartadoo.
- 6.7 A  aclmlnuCnçlO p,lbUca  munldpal  n,sguarda--oe  ao  direito  de  convocar  quaiaqllff  doo candidatm daaoifimdoe. de IICIDl"do com a  neceosldade, durante o  pra7.o de vigfnda do pn,wnte T..-Seletivo  ..,\_.,ando-w  em todo coo a ordem  C'OIISlanle  do n,sullado definitivo.
- u o, CM08 oauae.- -ao .-&gt;Md,. pela Comllelo l!special,  ...,.ponsável  pela  elabon,çio do ~ edital no,; ll!nnD5 doa pod.,\_  que lhe foram concedidos pela Portaria nº Ol  1/'1D'J5 .

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CO Ll!AI. ~ ela ComJNlo &amp;pedal• Pmtuta n• 011/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI Ave nida Sa nto Antônio, 210, Ce ntro, VIia  Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 1  pmvllanovaoflclal@gmall.com 1  (89) 3437--0068 www.vllenovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefetturadevllanova

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ANEXOI PORTARIA DA COMISSÃ O DE AVALIAÇÃO

PORTARIA N· 01/2029-PSS TBSTB SBLBTIVO  SIMPLIFICADO  N· 01/20211

Dlapll· .abre a  ~o  de Comla:aa da A...u.,çAo do T- ~Slmpllftaodo eclllal ,.. 01/2025, · clA -pl'Ol'ldbdaa.

- A  COMISSÃO BSPBCIAL  DO  TBSTB  SBLBTIVO, lrutltulcla pelo  Poder  Bxecuth,o  Munldpal  e corúorme  at::rfbulç&amp;!s confertdas nos termos da  Portaria n· 011/2025~ e demais Jegls~ pertinente ..
- CQNSIDBRANDO  a su.bmlado da  AdmlnlstraçAG  P4bbca  aos Prlndplos  da  Moralidade  e Impessoalidade~ na reallza~o de conb"ataçlo  de servidores. bem como, à Lel Muntdpal n· 142/201.  l que U'IIQ da  contnataçao tempor6r1a no lmblto deste munfdplo;
- CONSIOBRANDO a nece:sstdade de formaçAo de Comlsd o  p a ra conduatr o  processo seletivo para Preellchlmento dos  caraos, conforme Resolução TCE/PI n· 23/2016;

## RESOLVE,

- Aft.. 1..· · Fica  a1a do, no  l mblto  d este  munlcfpto,  COMISSÃO DB  .AVALIAÇÃO a qual  s enil respond,vel pela confecçlo da prova.  acompanhamenro  e  avallaçao  dos  candldat:os  que  se submeterem a  reallzaçlo deste T  .. te Seletivo Simpllft.cado n·  01/2025, conforme procedimento disposto no !Jdftal do certame.

## Art-..  2· · A referida Combsl.o s enl composta por:

- I Membro Tiwlar. Maria Lucllene da Silva Dias (CPP: 553.598.173-72);

li -

Membro Titular. Janalane dos Anjos Silva (CPP: 024.137.403-09);

- Ili - Suplen,., Pnmdscv Oaud!o Leal (CPP, 008322093-33).
- Art. 2· · Compete a esta COm.lsd o: 1 Realizar a  aplicação  da prova escrlta; li  Avaliar e Julpr u Provas escrita·  atrib,ilndo pontua~: Ili Estabelecer a d.uslflcaçllo do Resultado Preliminar
- Art. 3· - A Comtss■o de AvallaçAo  terá  v1gfncla a  partir da entrada em vigor desta. Portaria. se estendendo atA: a  dlvulgaçl:o do resultado deftnlUvo do T·te  Seledvo StmpllOcado 01/2025. ap6c a qual se extinguirá automaticamente.
- Art. 48 · Bsta Portaria entra em vigor na data de sua publJcaç:l.o, e  revop as dlsposlç6es em contrúlo.

VIia  Nova do Plauf PI, 02  .d,e Janeiro de 2025.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI Avenida Sanlo Antõnk&gt; , 210. Centro, VIia Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvllanovaoflc:ial@gmall.com 1  (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prerenuradevllanova

## ANEXO II DAS ATRIBUIÇÕES  DOS CARGOS

| CARGO                                                                                 | ATRIBUI ·• ES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| PROFESSOR SUBSTITUTO - ENSINO INFANTIL                                                | Planeja.r, ministrar aulas, acompanhar o processo d e aprendizagem e elaborar re latóriode frequên cia mensal d os alunos aolica.r teste coo-nitivo                                                                                                                                                                                                          |
| PROFESSOR SUBSTITUTO - ENSINOFUNDAMENTAL II (6° AO 9° ANO) - ESPECIALIDADE: PORTUGU~S | Planejar, ministrar aulas, acompanhar o d e processo aprendizagem e elaborar relatório de frequê ncia mensal d os alunos e aplicar teste cognitivo                                                                                                                                                                                                           |
| PROFESSOR SUBSTITUTO - ENSINO FUNDAMENTAL II (6° AO9°ANO) - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA | Planejar, ministrar aulas, acompanhar o d e processo aprendizagem e elaborar relatório de frequê ncia mensal d os alunos e aplicar teste cognitivo                                                                                                                                                                                                           |
| PROFESSOR SUBSTITUTO - ENSINOFUNDAMENTAL II (6° AO9°ANO) - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA   | Planejar, ministrar aulas, acompanhar o d e processo aprendizagem e elaborar relatório de frequê ncia mensal d os alunos e aplicar teste cognitivo                                                                                                                                                                                                           |
| PROFESSOR SUBSTITUTO - ENSINO FUNDAMENTAL II (6° AO 9° ANO) - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA | Planejar, ministrar aulas, acompanhar o de processo aprendizagem e elaborar relatório de frequênciamensal dos alunos e a plicar teste cognitivo                                                                                                                                                                                                              |
| PROFESSOR SUBSTITUTO - ENSINOFUNDAMENTAL II (6° AO9°ANO) - ESPECIALIDADE: ClliNCIAS   | Planejar, ministrar aulas, acompanhar o d e processo aprendizagem e elaborar relatório de frequênciamensal dos alunos e aplicar teste cognitivo                                                                                                                                                                                                              |
| PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                             | Planejar, ministrar aulas, acompanhar o processo de aprendizagem e elaborar relatório d e frequê ncia mensal d os alunos e aolicar teste co~tivo                                                                                                                                                                                                             |
| ASSISTENTE SOCIAL                                                                     | Planejar, coordenar, controlar e avaliar programas e projetos na áreado Serviço Social aplicados a indivfduos, grupos e comunidades; Elaborar e /ou participar de projetos d e pesquisas, visando à implantação e ampliação de serviços especializados na área de desenvolvimento comunitário ; Executar outras atividades inerentes ao exercido d o carizo. |
| PSICÓLOGO                                                                             | planejar e executar atividades utilizando técnicas psicológicas, aplicad as ao trabalho e às áreasescolares e clínicaosicoló1Zica                                                                                                                                                                                                                            |
| FONOAUADIÔLOGO                                                                        | Desenvolver trabalho de prevenção e correção na á rea de comunicação escrita e oral, voz e audição; participar de equipes d e d iagnóstico e realizar terapia fonoaudiológica; ensinar exercícios corretivos à pacientes; promover • reintegração d os pacjentes à familia e outros grupos familiares; elaborar pareceres, informes técnicose relatórios     |
| ENFERMEIRO (AI                                                                        | Supervisionar equipes d e técnicos e auxiliares d e enfermagem. Manter os prontuáriosmédicosatualizados. Amar no controle e prevenção de infecções hospitalares. Preoarar os oacientes oara a realizacão d e exames. Preoarar                                                                                                                                |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Avenlda SantoAntônk&gt;, 210, Centro, VIia Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01.612.614/0001,97 I pmvllanovaoftclal@gmalLcom 1 (89) 3437--0068 www.vtlanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefelturadevllanova

|                          | instrumentos e auxiliar a equipe técni ca em procedimentos médicos.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TÉCNICO DE ENFERMAGEM    | orientar e acompanhar trabalho de enfermagem em grau auxiliar; participar do planejamento de assistência da enfermagem                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| TÉCNICO EMSAÚDE BUCAL    | Realizar ações d e promoção e prevenção em saúdebucal para as fanúlias, grupos e indiv(duos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde, com os demais membros da equipe de saúdeda familia; Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; Executar limpeza, assepsia1 d esirú ecção e esterilização d o instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clinicas; Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúdebucal. |
| ORIENTADOR SOCIAL - SCFV | Realizar o trabalho de apoio e orientação aos indiví duos, de modo a promover o seu bem-estar e autonomia; estabelecer uma relação de confiança e empatia com os assistidos; fornecer informações sobre serviços e recuxsos disporuveis na comunidade; Elaborar relatórios sobre as atividades realizadas, o progresso dos casos e quaisquer incidentes; Estabelecer e manter parcerias com outras organizações e servicos sociais; d entre outros servirnc:. oertinentes.                                                                            |
| MONITOR DE ESPORTE       | Promover atividades lúdic as estimulantes a participação; coordenar setor de recreação; comwticar-se; criar atividades recreativas; trabalhar com seguxança; executar atividades recreativas; elaborar projetos d e atividades recreativas; administrar equipamentos e materiais para recreação e atividades esoortivas.                                                                                                                                                                                                                              |
| MONITOR DE CARATER       | Auxiliar os alunos no processo de aprendizagem; Orientar pedagogicamente os alunos; Acompanhar individualmente os alunos; Supervisionar os alunos; Gerir atividades e ajudar os alunos a aprender de forma eficaz e d.ivertida; Identificar oportunidades de intervenção para ajudar o aluno a melhorar seu desempenho escolar; Desenvolver atividades lúdicas e culturais por meio do cará ter.                                                                                                                                                      |
| MONITOR DE DANÇA         | Promover atividades lúdkas estimulantes a participaçã o; Auxiliar os alunos no processo de aprendizagem; auxiliar na organização de materiais utilizados, colaborar na correção da técnica e tática das atividades propostas, ministrar aquecimentos\alongamentos; Acompanhar ahmos de inclusão, auxiliando nas atividades adaptadas; demais atividades pertinentes.                                                                                                                                                                                  |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL  DE VILA NOVA DO PIAU( Avenida santo Antônio, 210, Centro, VIia Nova do Plaur (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvllanovaoflcial@gmall.com 1  (89)3437-0068 www.vllanovadoplaul.pLgov.br 1  @prefelturadevllanova

## ANEXO III FICHA DE INSCRIÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL N º 001/2025

N º  \_\_

\_

NOME:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ENDEREÇO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CEP:  \_\_\_\_\_\_\_\_  CIDADE:.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  UF  \_\_  \_

RG:  \_\_\_\_\_\_\_\_  O . RGÃO  EXPEDIDOR:  \_\_\_\_  CPF:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CELULAR:(\_

)  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  .EMAIL:.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ESCOLARIDADE:.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CARGO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, \_\_\_  DE JANEIRO DE 2025.

ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL N º 001/2025

Nº  \_\_ \_

NOME:.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CARGO:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ESCOLARIDADE:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, \_\_  DE JANEIRO DE 2025.

ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

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## PREFElnJRA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, VIia Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 ( pmvllanovaoficial@gmall.com 1  (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefetturadevUanova

## ANEXO IV CRITÉ RIOS DE AVALIAÇÃ O PROVA ESCRITA

## ► PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

| CRITERIOS                                                                       | NOTA   |
|---------------------------------------------------------------------------------|--------|
| Ortografia                                                                      | 0 Al   |
| Pontuação                                                                       | 0 Al   |
| Concordância                                                                    | 0 A l  |
| Coesão E Coerência                                                              | 0 Al   |
| Divisão em Introdução, Desenvolvimento e Conclusão (com parágrafos articulados) | 0 A3   |
| Texto legívele sem rasuras, respeitos às margens e entradas de parágrafos       | 0 Al   |
| Texto produzido em acordo ao tema proposto                                      | 0 A l  |
| Texto com no mínimo15 Linhas                                                    | 0 Al   |

## ► PARA OS CARGOS DE NÍYEL SUPERIOR

| CRITÉRIOS                                                                       | NOTA   |
|---------------------------------------------------------------------------------|--------|
| Ortografia                                                                      | 0 Al   |
| Pontuação                                                                       | 0 A l  |
| Concordância                                                                    | 0 Al   |
| Coesão ECoerência                                                               | 0 A l  |
| Divisão em Introdução, Desenvolvimento e Conclusão (com parágrafos articulados) | 0 A3   |
| Texto legíve l e sem rasuras, respeitos às margens e entradas de parágrafos     | 0 Al   |
| Texto produzido em acordo ao tema prooosto                                      | 0 Al   |
| Texto com no mínimo25 Linhas                                                    | 0 A l  |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ (89) 3437-0068

Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvllanovaoflcial@gmall.com 1 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefelturadevilanova

ANEXOV

## CRONOGRAMA TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO

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INSCRIÇÕES

06/01/2025 a 14/01/2025

DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS

15/01/2025

APLICAÇÃO PROVA ESCRITA

16/01/2025

RESULTADO PRELIMINAR

As 14hs do dia 20/01/2025

RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR

Das 14hs do dia 20/01/2025 as 14hs do dia 22/01/2025

estado brasileiro(a), civil  \_ \_\_\_\_\_\_ ~ profissão.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ endereço  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ inscrito no CPF de nº---------~  DECLARO, para os devidos fins de direito, que não possuo vínculo  profissional junto à Administração  Pública  do Municipal de Vila Nova do Piauí  - PI, seja pelo exercício  do cargo em comissão,  função  de confiança e/  ou contrato temporário.

RESULTADO DEFINITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Avenida Santo Antônio, 210, Centro, VIia Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvilanovaoficial@gmail.com 1 (89) 3437-0068 www.vilanovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefelturadevilanova

24/01/2025

## ANEXO VI

## DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA  DE VÍNCULO COM O MUNICÍPIO

Por ser expressão  da verdade firmo a presente Declaração .

Vila Nova do Piauí  - PI, \_\_  de \_\_  de 2025.

Declarante

## ld :0CC562CSE7B26D42

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ-PI CNPJ: 41.522.095/0001-90

Av. 29 de Abril S / N - Bairro Trê s Marias CEP: 64778-000 - São  Lourenço do Piaui-PI

EXTRATO DE CONTRATO N· 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 038/2024 PREGÃO  ELETRÔN ICO N' 005/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE SÃO  L OURENÇO  DO P IAUÍ PI ·  com  sede  na  Avenida  29 de abril s/n Bairro Três Marias  São  L ourenço do Piauí  PI, inscrito no CNPJ n· 41.522.095/0001-90. CONTRATADO: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA  (POSTOS  NOSSA  SENHORA  APARE CIDA).  estabelecida  na E strada  P I 140 KM  1 s/n  Bairro Três  Marias  SÃO LOURE NÇO  D O  PIAUI,  inscrita no C NPJ sob n·07.306.162/0003-63 II OBJETO:  FORNE C IME NTO PAR C E LADO D E  COMB USTIVEIS PARA AS S E CRE TARIAS  D E  AD MINISTRAÇÃO e EDUCAÇÃO, conforme itens e quantidades abaixo descritas, constante da  sua Proposta  de Preços,  vencedora  dos lotes I e Ili, do P R E GÃO  ELETRÔN ICO N· 005/2024. li PRAZO DE VIGENCIA: 02 de janeiro de  2026 li VALOR  CONTRATADO: R $ 1.134.940,00  (HUM  MILHÃO, CE NTO  E  TRINTA  E QUATRO  Mil  E NOVE CENTOS  E QUARE NTA  R E AIS). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR I A: FUNDEB,  SME ,  ISS, FEP, ICMS, FPM  E R E CURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: l ei  14.133/2021 // SIGNATÁR IOS: Thiago  Damasceno  R ibeiro  Santana  CPF 036.028.793-05  e MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA  CPF n' 199.117.343-lS,

~iG~g~t',:~~ i;iaui  - P~0~da;)~~~~~~i~- R I BEI R O =~~=:,s S ANTANA:03602879305 Dados:202s.01.02 11:l1:S7-0l'OO' Thiago Damasceno R ibeiro Santana

Prefeito Municipal

## ld  :OE28A83E453C6AB9

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ CNP.J Nº 04.970.670/0001-91 Avenida 29 de Abril s/n, Bairro Trh: Maria. CEP 64. 778-000  - Slo Lourenço do Piauí  Piauí .

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TERMO  DE  POSSE  DO  PREFEITO  E  DO  VICE-PREFEITO  DO  MUNIOPIO DE SÃO LOURENÇO DO  PIAUÍ.  ESTADO  DO  PIAUf  REAUZADO  NO  DIA 1°/01/2025.

Ao primeiro dia  do mês de Janeiro do ano de dois  mil  e  vinte  e  cinco,  às  19:30 horas,  no  Prédio Sede da Câmara  Municipal  localizado  na  Avenida  29 de Abril s/n,  Bairro Três  Maria, São  Lourenço do Piauí/PI,  foi realizada  a  Sessão  Solene de Posse  do  Prefeito  e  do  Vice-Prefeito  diplomados  pela  Justiça  Eleitoral  da  13ª Zona  Eleitoral, sob  a  presidência  do  Presidente  da  Câmara  Municipal de São Lourenço do  Piauí/PL  vereador IRAN  DAMASCENO  RIBEIRO, perante os vereadores e vereadoras  empossados nesta Sessão Solene: JORDANIA  DE SOUSA  FERREIRA,  SALOMÉ  DE  SANTANA  ASSIS  BASTOS,  MERCLANE  DE SOUSA RIBEIRO SANTOS, IRAN DAMASCENO RIBEIRO, SEVERlANO BASTOS RIBEIRO,  NEANDRO  MIRANDA  ASSIS,  MAGNÓLIA  PEREIRA  DAMASCENO CRUZ, VALÉRIO  DOS SANTOS SOARES e AMANDA REIS BARBOSA. E demais autoridades  presentes.  Em  sessão solene  compareceram  o senhor THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA e  o  senhor MIKAEL OLIVEIRA CRUZ, eleitos prefeito e  vice  - prefeito do município de São  Lourenço do Piauí/PL no pleito de 06 de outubro de 2024,  pelo sufrágio  direto  para  um  mandato de 04 (quatro) anos.  Solicitado dos eleitos a  apresentação  dos diplomas e  declaração de bens, em seguida em postura solene o prefeito municipal Senhor THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA, prestou o seguinte compromisso: "PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A  CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A  LEI ORGÂNICA  DO MUNidPJO, OBSERVAR AS LEIS E DESEMPENHAR COM HONRA E LEALDADE AS MINHAS FUNÇÕES" . E  em  seguida  o Vice  Prefeito  senhor MIKAEL  OLIVEIRA  CRUZ, na  mesma postura solene prestou idêntico  compromisso. Feito isso o  Presidente da Câmara Vereador IRAN DAMASCENO RIBEIRO proclamou em voz alta. "EM  NOME DO POVO QUE  ESTA CASA DE  LEIS  REPRESENTO,  E NO USO DAS PRERROGATIVAS CONSmUOONAIS, DECLARO EMPOSSADO NO CARGO DE PREFEITO o SENHOR THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA E NO CARGO DE VICE PREFEITO O SENHOR MIKAEL OLIVEIRA CRUZ. E para constar foi  lavrado o  presente termo de  posse,  que  após  lido  e  achado  conforme  será assinado  pelo  presente  da Câmara,  Prefeito,  Vice-Prefeito e  demais vereadores e  Vereadoras. São  Lourenço do Piauí/PI, 1 ° de Janeir';je 2\_ 02s. ~~ O -2 '2.--~

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~A'MÃSCENO  RIBEIRO Presidente

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ti

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ CNP.J Nº 04.970.670/0001-91 Avenida 29 de Abril s/n, Bairro Três  Maria. c,e;J;)f;;;;~T M

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~

Prefeito do Município  de São  Lourenço do Piauí

)vl;l/4n

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~~

MI~  OLIVEIRA CRUZ

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Vice-Prefeito do Município  de São  Lourenço do Piauí

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Vereadora

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~

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SALOMÉ DE SÁNTANA'ÁssÍs

BÁ'fiOS

Vereadora ~ ~l;.,\_\_..R..~ ~  ~ MERCILÀNE-DE.SOUSA ~NTOS

Vereadora

L

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SEVERIANO BASTOS

RIBEIRO

Vereador

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Vereador

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C:A\_

AMANDA REIS BARBOSA

Vereadora

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais