Portaria — Fronteiras (23/01/2025)

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ERONTEIRAS
Art. 2o Nas hipoteses de suspeigao ou impedimento legal de membro efetivo da comissao
EDUCACAO
II - Isaura Calyne da Silva Pereira Sousa, CPF n 820.095.383-15 - 2 suplente;
R$R$1.766.32320
III - Magna Maria de Sousa, CPF n 695.960.693-49 - 3o suplente.
,auxilio
PROGRAMACAO DE PAGAMENTO/MES - NOVOS CONCURSADOS
Comissao Avaliativa
I - Francisca Andreia do Nascimento, CPF no 024.583.403-69
LOR
EXERCICIO n *
EXERCICIO n+
EXERCICIO n+2
II - Antonio Marcos Arrais Fortaleza, CPF n 015.693.703-46;
MARC
Art. 3 A comissao organizadora de que trata esta Portaria devera adotar todas as medidas e
providencias necessarias a execucao doTeste Seletivo n01/2025, bem como fiscalizar e
acompanhar a inteira realizacao do referido certame..
Art. 4 Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
M PESSORDES MRCS: MEN TARRESCEITA FUNDEB
Publique -- se, Registre -- se e Cumpra - se-
RENCIPUE ROTA SAESOPAREA ESNITRAEAEASUPEEMERARIAOORZAMENTARIA:
te o exposto, conclui-
Fronteiras (PI), 22 de janeiro de 2025.
EL
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P!
EUDES AGRIPINO RIBEIROE
)PREFEITO Municipal
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
Id:0F8BEF884C11AD96
ONTEIRAS
Id:0471C3C55FC1ADA6
ne:(89)3454-1124
EDUCACAO
JUSTIFICATIVA PARA REALIZACAO DE TESTE SELETIVO DESTINADO A
CONTRATACAO DE SERVIDORES TEMPORARIOSS
22 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeitura do Município de Fronteiras PI, no uso de suas atribuigoes
legais, visando a atender ao disposto no art. 37, IX, da Constituicao Federal de 1988.
e demais legislacoes atinentes a contratacao por tempo determinado para atender
necessidade temporaria de excepcional interesse publico, vem, por meio deste,
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS,ESTADO DO Piauí, no uSO
justificar a realizagao de novo processo seletivo simplificado destinado ao.
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc
preechimento de vagas e a formagao de cadastro de reservas de professores,
auxiliares de atividades educacionais e motoristas por prazo temporario para
CONSIDERANDO a fa
motoristas para serem lotados nas unidades escolares do Município de Fronteiras - Piauí neste.
atuarem na educacao infantil e no ensino fundamental (anos iniciais e anos finais)
regular.
CONSIDERAnDO a necessidade de ex
cional interesse publico de contratagao de.
Diante da escassez e possibilidade de deficit de profissionais efetivos
os efetivos em licenga ou em outro afastamento legal;j.
para laborarem nas unidades escolares desta Municipalidade, sobretudo por conta
de afastamentos, licengas e aposentadorias, faz-se necessaria a realizagao do.
CONSIDERANDO a realiz
do Teste
Seletivo n0,001/2025, com public
ao previ
presente teste seletivo, com vistas a suprir eventual carencia quando da prestacao.
Diario Oficial dos Municipios
o dia 23 de janeiro de 2024
do servico publico educacional.
ESOLVE
Acrescenta-se a isso, a impossibilidade de realizacao de concurso publico
Seletivo n0,001/2025, e a Comissao Avaliativa que visa a selecao de candidatos para o ingress.
ate 31 de dezembro de 2021, por forca do regramento trazido pela Lei
Complementar no 173, de 27 de maio de 2020, que expressamente determinou
diversas medidas de contencao de gastos publicos, como a vedacao de aumento de.
I- Damiao Batista de Sa, CPF no  813.728.683-72 - Presidente.
despesas com pessoal.
- Antonia Fatima Vieira Ribeiro, CPF n 876.907.133-00 -- 3o titular.
Levando em consideragao a continuidade do comego do periodo letivo de
2025, que as escolas de ensino fundamental funcionarao em tempo integral, alem da
(Continua na proxima pagina)