Contrato — Francisco  Santos (31/01/2025)

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## Estado do Piauí

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

## CONTRATO llE  LOCAÇÃO llE IMÓVEL

ltodrl  CONTltATO l'Aln :1&lt;;:ULAll I)" LOCAÇÃO OE IMÓVEL,  que ffllre .,., \_ -SSl·niifues ,dru. Santo:-:. ~mualc1n1.  DJ'IO"c:n11uJ11,  J)Orlnc.loru  do CPF;  S36.521.S0l.-68·c Ro: 3.074:JU( S..: · f'C!uJcntc e  llomu:llhnln nn  ltun Anlõnio  Qunn:1 unu  S/N  \_  centro-Franc·ac:o  Sanio..PI  e  a · c~w~·rin  :\lunlclflnl de  1-:c..hlC'~,,·no ,Ir  ':n·nC'l!iCU S 11n10~-r1.  pCSM&gt;ôl Jurfdica ~e direito p(l.bÍko. dt"m~·: :,~:-~~-~--S7~/000\_l-6.S  ·.  scdmdn  nn  ~1Jndc  ~e  Fnm\_clsco  Sanios-PI,  na  Rua  Santa  Riu,  SIN. Uttr . ~ 4.:,lh\rlll, n:p~!&lt;i~~uut.ln flcln Sccr..:l!iri:,  Jc  bJucnç:1u .a Sr .. .  l&gt;anlcla  da SUv■ Lcilc S:1n1 ::~j,,:~sukntc  e Ju11w:1lwdn  nn  A\',  Ucnjamin  Cor-valho.  S/N  .. ,  Aho  do  CccUio Franci:lco

## NA FORMA DESCIUTA AUAIXO ESTAUELECIDA

. J·,i:lo  prcs~ntc  inst~mcnto  rmnicul:u  de  contnito  J..locn~ilo  de  Imóvel. de um  lado. acima 't.u:ihfic ·1da.:.  nqu1  dcnornmado loc::1Jor. -.: -.lo  outro  l;1tlo  a  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE 1:::0\JCAÇAO  l&gt;E FANCISCO SANTOS·l'l, .:u1ui &lt;lcnominnda Joc.-,1.ária . firmam cstt Contrato de l.oc:1ç.fto de\_lmó,·cl. :icatdodo n:is cláus ulas  a  scsuir.

- \_ CLAUSULA l'Rll\tF..IRA O  locador alugo o  imôvcl de sua propric:dadc.::situado na-Av~ l lclv1d10  Nunc~ ,1..SS. c.,\_..nlro. nes ta ciduüc. ·
- CL.-\.t.:SULA  SEGU~DA A  lucaç.lo do referido  imóvel se dc.stinn  ao  íuncionamcato  da SL,rctnriu ~unicipal de Educação .
- CLAUSULA TERCEIRA - O  prcscn1e controto de Jocaçllo terá  prazo dctc:nnin:ado de 03 (1rê s )  mesc~. a  p3rtir de:  01  de janeiro de 2025. podendo ser  pro1Togado 0 na forma da LeL
- CL~t.:SULA Q UARTA - O  vnlor mensal e.lo  nluguct será  de RS 1,000.00 (Um mil reais).
- CLAUSULA QUl.~IA - Além Jo aluguel mi.:nsal. u  Locador se obriga a  conservar e dar n,:1nu1cnçdo ao  imóvel.  como também às de!oõpC '-:lS como con~umo de  Agua e  energia el~c:ã .-qu&amp; ml."1dcm sobre o  imóvel, ficar.io p()r conta  d.i  Lv  ...  ·aUor,
- CLÁUSULA  SEXTA Obriga-se  n  l..:,calãri.l, a entregar  o imóvel  locadQ  nas ·~ condições que recebeu, no fim do presente contrato. .·  . . . · · .·
- CLÁUSULA  SÉTIMA Fleti eleito o  Fórum de Francisco Santos Piaul. püa.ctirim,1rtodas a s  dUvidas e  qucstõ~ s  oriund3s do  pr!!SCnlc  conlrJto,  podendo os  casos omi.SS:OS  ser · motvtdo:r de comum :icordo  pelas  parte,: contralantcs.

Francisco Santos.PI. OI  Janeiro  de 2025:=

~~d,S,,  5-6 s ✓ -'."oi~ Sccrchiriu 1 \1unicipYI de Educ.açl. Lucatlor(a)

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ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

CNPJ: 06.553.713/0001/69

~ Praça Liclnio Pereira, 24 = CEP: 64.645-000 Francisco Santos PI

AVISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N° 90004/2025 -UASG: 981083

Nº Processo  005/2025).  OBJETO:  Contratação  de  empresa  para  escolha  da proposta  mais  vantajosa  para  aquisição  de  fardamento  escolar,  c;lestinados  ã Secretaria Municipal de Educação  do  município de Francisco Santos PI,  nas quantidades, condições e especificações  contidas no Termo de Referência - Anexo II  deste Edital.

DATA DA SESSÃO  PÚBLICA:  13 de fevereiro de 2025.

HORÁRIO : 8h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/

OBTENÇÃO DO EDITAL: O  edital e  demais informações  poderão  ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://www.franciscosantos.pi.gov.  br  / index.  php/  transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e  https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. FONTES DE RECURSOS: 500,540,541,542,543, 550, 5 +6 \_ \_ 9 .,.; ,\_5 \_ 9 --. 9 \_\_ ·,,,...,- - -.--,

VALOR PREVISTO: (i e · te e um e

ESPJl:CIE: Licitação na modalidade Pregão,  na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo.

INFORMAÇÕES : Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Setor de Licitações,  na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis , no horário  das 07h às 13h, ou pelo telefone  (89)  98100-9569 e  principalmente por meio do e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.  br.

Francisco Santos PI, 30 de janeíro  de 2025.

.ioEFA ROSA DE cARvALHo

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Agente de Contratação  do Município  de Francisco Santos PI

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

CNPJ: 06.553.713/0001/69

Praça Llclnlo  Pereira, 24 =  CEP: 64.645-000 Francisco Santos - PI

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  li" 90005/2025 -UASG: 981083

Nº Processo 006/20251. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  para futura e eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de forma parcelada de próteses dentárias,  incluindo o  material para a fabricação, destinado as pessoas  vulnerabilidade  social  do  Município  de Francisco Santos PI,  modalidade de  Pregão,  em  sua forma eletrônica,  Sistema de Registro de Preços (SRPI, do tipo menor  preço  por  grupo, conforme detalhamento,  especificações,  quantitativos estimados e  exigencias estabelecidas no Termo de Referencia Anexo II deste  Edital.

DATA DA SESSÃO  PÚBLICA:  14 de fevereiro de 2025.

HORÁRIO:  8h (oito horasl horário  de Brasília .

LOCAL:

Portal de

Compras https://www.gov.br/  compras/  pt-br  /

OBTENÇÃO DO EDITAL:  O  edital e  demais informações  poderão  ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. FONTES DE RECURSOS: 500,600 e 621.

## VALOR  PREVISTO:

ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão,  na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo.

INFORMAÇÕES : Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Setor de Licitações,  na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI,  em dias úteis, no horário  das 07h às 13h,  ou pelo  telefone  (891  98100-9569  e  principalmente por meio  do  e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.

Francisco Santos - PI,  30 de janeiro de 2025.

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.iõs FA ROSA DE CARVALHO

Agente de Contratação do Municí pio de Francisco Santos - PI.

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MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ nº 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N CEP 64645-000.

E-mail: scmcírnn ciscosantos(@outlook.com

Telefone: (89) 3450-1 187

Centro - Francisco Santos-PI

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PORTARIA Nº002/2025 FRANCISCO SANTOS-Pl,24 DE JANEIRO OE 2025.

A  SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO DE FRANCISO  SANTOS, no  uso  de  suas  atribuições legais e  nos termos da Lei Orgânica  do Municlpio e demais legislações  atinentes:

## RESOLVE:

ART.  1º -DESIGNAR  A  SRA.  ANA  CARLETE  DA  SILVA  SOUSA Para desempenhar a funçao de FUNCIONÁRIO  RESPONSÁVEL  PELO SETOR DE REGISTRO do  Conselho  Municipal  de  Educaçao  do  Municí pio  de  Francisco Santos-PI.

ART. 2º -A presente portaria entra em vigor na data de sua publicaçao e revoga as disposições  encontradas;

ART. 3º -Registra-se, cumpra-se e publique-se;

Francisco Santos PI, 24 de Janeiro de 2025.

Daniela

da Silva

Leitêaa

Secretária  Municipal de Educação

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais do

Governo

Federal