Edital — Fronteiras (25/07/2025)

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ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ  06.553.721/0-001--05

Av.  Landri Sales,  454 • (0xx89) 3454-1349 TELE FAX:  (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690--000 =  FRONTEIRAS - PIAUI

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

·

PROCESSO  Nº  041/2025,  PREGÃO ELETRONICO  Nº  017/2025;  ABERTURA  DA SESSÃO : 14:30  horas  do  dia  11/08/2025 na sede  da  CPL. OBJETO: Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  Placas  de  sinalização  de  ruas  (40  x 60  cm) em  chapa 20,  galvanizada e  Tubo  galvanizado de 3 m,  parede  grossa. FONTE DE  RECURSOS: FFM, IOv1S,  PvA aJTRai RECURSffi. CÓPIA COMPLETA  DO EDITAL: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí : https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https:llwww.portaldecompraspublicas.eom.br/

Fronteiras (PI), 214 de julho de 2025

Wilson lris da Silva

Agente de Contratação  e  Pregoeiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Av. Getúl io Vargas,  S/N- CNPJ 01.724.375-0001 -67. CEP: 64.815-000 / Flores do Piauf-PI

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE FLORES DO PIAUI -PI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Chamamento Público  n· 01/2025 -5MS/PMF-PI Processo Administrativo n· 056/2025

A Secretária  Municipal de Saúde  do Município  de Flores do Piauí  PI, no uso das atribuições que lhe são  conferidas pela legislação  vigente, especialmente o disposto no artigo 74 da Lei n· 14.133/2021, e considerando:

- O processamento regular do Chamamento Públ ico n~ 01/2025, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas  para prestação  de serviços médicos especializados na á rea  de Clínico  Geral, conforme condições  estabelecidas no edital e seus anexos;
- A análise  da  documentação  apresentada pela empresa RAFAELA ALVES DE ANDRADE BARROS LTDA, inscrita no CNPJ n· 45.353.132/0001-35, que atendeu a todos os requisitos de habilitaçã o técnica,  fiscal, jurídi ca  e trabalhista exigidos;
- A deliberação  da Comissão  de Contratação  registrada em ata e os demais documentos constantes nos autos do processo administrativo n· 056/2025;

## RESOLVE:

- 1 -ADJUDICAR à empresa RAFAELA  ALVES  DE  ANDRADE  BARROS  LTDA, inscrita  no CNPJ  n· 45.353.132/0001-35, com sede na Avenida Getúlio  Vargas, n· 519, Centro, Flores do Piauí  PI, o objeto do Chamamento Pú blico n· 01/2025, para a prestação  dos serviços de MÉDICO  ClÍNICO GERAL, conforme proposta apresentada e aceita pela Administração .
- li -HOMOLOGAR o resultado do credenciamento realizado com fundamento na inexigibilidade de licitaç~o prevista  no art. 74 da Lei  n· 14.133/2021, conferindo validade ao procedimento e autorizando a formalização  do competente instrumento contratual com a empresa credenciada.

Publique-se o presente termo no Diá rio Oficial dos Municí pios do Estado do Piauí  e proceda-se às  demais providê ncias administrativas cabíveis , inclusive a formalização  contratual nos termos do edital.

Flores do Piauí - PI,  23 de julho de 2025

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Natane Gomes da Silva

Secretária M11nirin::a l ,iQ &lt;:::ai'1tiQ tin M1mirínin  ,iQ Flores do Piauí

Do(umento anln.ido di;Jc..lmente

,,,..,....\_."-" NATAHEGOMESOASlt.VA. ~.....,.  0aUo:1S/07/lO25 U :41:4S-0300 Ve•if"tq ue em http:l:/fv•lidar.iti.coY.br

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Termo de Adiudlcacão  de Processo Liçitatório

Prefeitura Municipal de Luzilãndia

Modalidade: Pregão (Setor público)· Edttal N· 013/2025PE- Proc:esao N· 0000000749/2025

Amparo l&lt;9gal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1- (pNlgloeletr6nlco)

O{A)  Prefeitura  Municipal de  Luzilândia,  por seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das  atribuições  legais, após exame  e  deliberação do processo administrativo Nº 0000000749/2025,  em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N 11  013/2025PE, que institui o(a)  Pregã o (Setor público)  em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletr0nlca, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA UÇtJAÇÃO·

| Númerodo Lote: 4'77                 |                                  |
|-------------------------------------|----------------------------------|
| Finalidade da Licitação :           | Reglslro de Preços de Bens       |
| Crité rio de aceitação da proposta: | Menor Preço                      |
| Item 477                            |                                  |
| Objeto da Licitação :               | Telhe portuguesa                 |
| Quantidade:                         | 50 Milheiro(s)                   |
| Marca:                              | MAFAESE                          |
| ValOt Unitál'io :                   | AS2.710,00                       |
| Valor Total:                        | A$ 135.500,00                    |
| P■nlclpante Vencedor:               | RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS ME |
| Apelido ullllzado na sala:          | Participante 1                   |
| Documento do Licitante:             | 07.786.423/0001 -28              |
| Cidade UF:                          | São João do Arraial • PI         |
| Valor total contratado:             | A$ 135.500,00                    |

| Númerodo Lote: 480                  |                                  |
|-------------------------------------|----------------------------------|
| Finalidade da Licitaçã o:           | Registro de Preços de Bens       |
| Crité rio de aceitação da proposta: | Menor Preço                      |
| hem 480                             |                                  |
| Objeto da Licitação :               | Tijolos cerâmicos 6 furos        |
| Quantidade:                         | 500 Mllhelro(s)                  |
| Marca:                              | PARAISO                          |
| Valor Unllér1o :                    | R$ 735,00                        |
| Valor Total:                        | A$367.500,00                     |
| Panlclpante Vencedor:               | RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS ME |
| Apelido utlUzado na sala:           | Participante 1                   |
| Documento do Licitante:             | 07.786.423/0001 ·28              |
| Cidade UF:                          | São João do Arraial - PI         |

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| Valor total Contratado:           | A$ 367.500,00                    |
|-----------------------------------|----------------------------------|
| Númerodo Lote: 535                |                                  |
| Finalidade da Licitação:          | Registro de Preços de Bens       |
| Critériode aceitação da Pfoposta: | Menor Preço                      |
| hem 535                           |                                  |
| Objeto da Licitação :             | Tubo pvc soldável60mm com 6 mts  |
| Quantidade:                       | 1.500 Unklade(s)                 |
| Marca:                            | KRONA                            |
| Valor Unitário:                   | R$148,00                         |
| Valor Total:                      | A$222.000,00                     |
| Participante Vencedor:            | RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS ME |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 1                   |
| Documento do Licitante:           | 07.786.423/0001-28               |
| Cidade UF:                        | São João do Arraial • PI         |
| Valor total Contratado:           | A$ 222.000,00                    |

## Responsáveis  por adjudicação  do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a) Fernanda Pinto Marques, como autoridade competente adjudicou: 4TT 480 535

Luzilãndia  - PI, 22 de Julho de 2025 as 9 horas e 1 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilãnd ia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilãnd ia

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques

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