Lei — Itainópolis (2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX
Id:12527B3563562F45
Estado do Piauí
EStADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
Prefeitura Municipal de AltO LOngA
ALTOLONGA
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AVISO DE Licitação
Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART
CREA-PI
ART de Obra ou Servico
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
Lei n 6.496, de 7 de dezembro de 1977
1920250084278
No 136/2025
SRP N 034/2025
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
Substituiao a 192025082211
Aviso de Edital - Processo Administrativo n 136/2025 - Pregao Eletronico SRP n 034/2025. Acha-se
aberta, na Prefeitura Municipal de Alto Longa, Estado do Piauí, situada na Rua Benedito Brito, n 400,
1. Responsavel Tecnico
bairro: Centro, Alto Longa - PI, CEP: 64.360-000, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na
forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de
THIAGO REIS SOARES
RNP:
1920315373
selecionar propostas objetivando o Registro de Prego para Contratagao de empresa especializada
Titul profissional:
Engenheiro Civil
Registro: 39239
na prestagao de servigo de fornecimento do software (SAAS -- Software como Servigo) Gestao
da Educagao Municipal, para automagao e integragao de processos educacionais, atraves da
Secretaria Municipal de Educagao, para atender as necessidades da rede publica Municipal de
Alto Longa/PI, cujas especificagoes detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
2. Dados do Contrato
A dotacao orcamentaria sera informada na formalizacao de contrato decorrente da Ata de
Registro de
Contratante:
Lusivan Licinio Ferreira
CPF/CNPJ: 00995571341
N: 8
nas Gerais da Lei Federal no 14.133/2021 observadas as alteracoes
Logradouro:
Rua Projetada 01
Complemento:
Bairro: FranciscaTrindade
pela Lei Complementar no 147/2014 e demais legislagoes aplicaveis. Serao observados os seguintes
Cidade: Iainopolis
UF: PI
CEP:64565-000
Habilitagao: dia 05/11/2025 ao dia 19/11/2025; Inicio da Sessao de Disputa de Pregos: As 09:31 do
Contrato: Semndmero
celebrado em
21/10/2025
Vinculado a ART:
Valor:R$ 503,00
Tipo de Contratante:
PESSOA FISICA
Brasilia. Poderao participar da Licitação pessoas juridicas que atuam no ramo pertinente ao objeto.
Acao Intitucional:
licitado, observadas as condigoes constantes do Edital. O Edital Completo podera ser obtido pelos
interessados no Setor de Licitagoes, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda
sexta-feira,no horario de 8:00 as14:00 horas ou pelo endereco eletronico:
3. Dados da Obra/Servigo
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural
Logradouro:
Rua Gilberto Neiva
N: 20e24
de Licitacoes Abertas) e Portal Nacional de Contratacoes Publicas -PNCP.Quaisquer duvidas contatar
Complemento:
Bairro: Centro
na Sala da Comissao Licitação do Município, sediada na Rua Benedito Brito,n 400, bairro:Centro
Alto Longa - PI, CEP: 64.360-000.
Cidade:  Itainopolis
UF: PI
CEP:64565-000
Data de Inicio: 2110/2025
-7.447538, -41.4810501
CERTIDAC
Previsao de Termino:
30/10/2025
Cordenadas Geograficas:
Finalidade: OUTRO
Codigo:
Alto Longa -Pl, 30 de outubro de 2025
Proprietario: Lusivan LicinioFerreira
CPF/CNPJ: 00995571341
Rosanya Paula de Sousa
4. Atividade Tecnica
Pregoeira
ELABORACAO
Quantidade
Unidade
PROJETO DE LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PLANIMETRICO
393,7400
metro quadrado
Id:167C4B9E7BF42F4A
Apos a conclusio das atividades tecnicas oprofissional devera proceder abaixa desta ART
5. Observagoes
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De ALTO LONgA
ALTO LONGA
ELABORACAO DE LEVANTAMENTO PLANIMETRICO DE UM IMOVEL, COM AREA DE 39374 METROS QUADRADOS, NO BAIRRO CENTRO,NA
CIDADE DE ITAINOPOLIS-PI, PARA FINS DE REGULARIZACAO.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
6. Declaracoes
Processo Administrativo n 120/2025
DISPENSA DE Licitação N 023/2025
Acessibilidade: Declaro atendimento as regras de acessiidade previstas
normas tecnicas da ABNT, na legislacao especifica e no Decreto n5.296 de 2 de
dezembro de 2004.
O MUNICfPIO ALTO LONGA, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica de direito publico,
CNPJ n 06.554.323/0001-03, com sede na Rua Benedito Brito, n 400, bairro: Centro, Alto Longa -.
designada atraves da Portaria,com fundamento no art.75,s 3o,da Lei n 14.133/2021, torna publico
que pretende realizar a dispensa de Licitação adiante especificada, podendo os eventuais interessados
apresentarem propostas de pregos adicionais, acompanhadas dos respectivos documentos de
habilitacao, oportunidade em que a Administracao selecionara a mais vantajosa:
> OBJETO: Aquisicao de material permanente para equipar a unidade do SAMU no Município de.
Alto Longa -PI, conforme Termo de Referencia.
DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PRECOS E DOCUMENTOS DE
-7. Entidade de Classe
HABILITACAO: Prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar do primeiro dia util seguinte ao da
Nenhuma
14.133/2021, no horario de funcionamento do orgao, 07:30 h as 13:30 h, conforme art. 183,  2,
da Lei n 14.133/2021.
8. Assinaturas
9. Informagoes
> FORMA DE ENviO: As propostas de Pregos e os documentos de habilitacao deverao ser
Declaro serem verdadeiras as informacoes acima
entregues ao Setor de Licitacoes e Contratos, presencialmente, no endereco informado no
A ART e valida sor
preambulo, ou eletronicamente, mediante e-mail ao endereco "licitacoesaltolonga@gmail.com",
ate o dia 05/11/2025, as 13:30 horas.
27 de Outubro de 2025
ode ser verificada no si
ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados por solicitagao por
Local
Data
e-mail ao endereco eletronico do Setor de Licitacoes e Contratos (licitacoesaltolonga@gmail.com)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n 14.133/2021 e alteragoes posteriores.
Caso nao houver interessados, o Setor de Licitagoes dara continuidade na aquisigao com as
Documento assinado eletoicamente com
cotacoes de precos dos participantes da pesquisa de preco, sendo julgado pelo criterio menor
HACOREISARES
preco.
a 202 1714
Demais Informacoes poderao ser solicitadas ao Departamento de Licitagoes e Contratos,
presencialmente, no endereco informado no preambulo, ou eletronicamente, mediante e-mail.
HIAGO REIS S0ARES-CPF: 0640809235
licitacoesaltolonga@gmail.com
Alto Longa - PI, 30 de outubro de 2025.
CERTIDAO
CREA-PI
desta
Prefeitura
Municipal
conhecir
Joseane Santos Sampaio
encaminhado
gpara
Agente de Contratacao
Valor ART:R$ 103,03
Registradaem 27/102025
Valor Pago: R$
Nosso Nemero:
Secretario de Administracao
Baixada em:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais