Decreto — Vila Nova Do Pi (26/12/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI ~ :~~~~=~9~IO, SIN- ex.releio: 2025

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## DECRETO Nº 55 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.358

02 10 00

FuMOCMDN.daE~U.5ca-FUNDEB

360

12.365.0013.2068.0000

Manut. do Em. Infantil Magiffwlo FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Tf'81"1SferMcia do FUNDES • Complementação da UnllO • VAAF FUNOEB 70% Proftoolooalo Educaçlo Bulca

3.1.90.11 .00

541

230

000

364

12.365.0013.2068.0000

MlwllJt. do En8. Infantil

Magistar1o

FUNDES

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

542

T~  dO FUNDES· Complementação da UnllO • VAAT

230

000

FUNDES 70% P'n:lflalonall Ed~

BNa

378

12.365.0013.2069.0000

Manut. Emi. lnfantl Adminiltrattvo FUNOEB OUTROS SERV1ÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA T1'91"1Sfettnci do FUNDES • COmplementaçlo da UnllO • VAAR Nloaeaplca

1137

3.3.90.38.00

543

999

000

12.381.0013.2065.0000

3.3.90.14.00

043

999

000

Mlwll.lt.EnllnO

Fundam. Admk'llttratl\10 FUNDEB

DIÁRIAS·  CML

Transterenclas

do

FUNDEB •

Complementaçlo da Unl6o • V/f,,/1,S.

+4.000,00

F.R.:

1

541

01

78.000,00

F.R.:

1

542

01

"50,00

F.R.:

1

543

01

1.I00,00

F.R.:

1

S'3

01

- ..

-

Ax'tigo  2o, O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  :será  coberto  com  recur:so:s provenientes  de:

## ExceNO:

Fontea de Recul'IO

1541

01

1541

01

043

01

542

01

## 500.000,00

1.000,00

85,000.00

83.000,00

371.000,00

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicaça.o .

Cidade de Vila Nova, Piaul

MANOEL

1

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MANOEL BERNARDO

BERNARDO

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LEAL:34240739}25 -=

202 '· 1223

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MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SanlDAnt&amp;,lo, 210 · c.ntro · CEP., 84.888-000· Via Nova do-.-PI E-mal. prmnwnllll al.com.brSite: www.vllarlow CI ~ e j:l l  CluLpl gov..br "-(89)93437-0088 · CNPJ, OL812.81A/0001·87

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

CEP.: 84.IIIIHIO0

Av. SantoAntenlo, 210

·Centro·

·

Via Nova do Plaui·PI

E-malhpmwnvnObal.CDm.br-Sftawww.vlana.11llcpl11ul.pl.p.br Fane: (8@3437-0088 · CNPJ:  OU112.81A/0001·87

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## AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº  110/2025; Concorrência Elettônicanº  016/2025; Abernuada Sessão:  12h00min do dia 13/01/2026. Objeto: Terceira Etapa da construção de Pista de Cooper na Zona Urbana do munidpio de Vtla Nova do Piauí . Valor: R$ 400.000,00. Modo de Disputa: Aberto. Critério:  Menor Preço Global. Fonte de Recursos: 500, 706; Progwna de Trabalho: 04.122.0007.1047  .0000; Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e  Anexos: Site do TCE/PI (sistemas.tcc.pi.gov.br/muralic), Plataforma BBMNET: (www.novobbmnctcom.br), Site Institucional ()YWW.vilanovadopíaui.pi.g,ov,br). Vtla Nova do  Piauí, 23  de dezembro de  2025.  Elisete Amélia  Silva Ribeiro, Agente de Contratação-Decreto 001/2025.

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## Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório

Município  de Vila Nova do Piauí

Modalidade: Concorrência- Edital N º  0012/2025- Processo N º  104/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrência)

O(A) Município  de V ila Nova do Piauí ,  por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s),  no uso das atribuições  legais, após exame  e deliberação  do  processo  administrativo  N '  104/2025, em  observância  ao  Instrumento  Convocatório. Edital  N ' 0012/2025, que institui  o(a)  Concorrência  em  epígrafe , resolve(m)  adjudicar a  licitação  realizada na  forma eletrônica. no portal BBMNET Licitações .  conforme as condições  a  seguir:

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## AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº  108/2025; Concorrência Eletrônica nº  014/2025; Abertma da Sessão:  08h00min do dia 13/01/2026. Objeto:  Construção  de  Pista  de  Cooper  na  Zona  Urbana  do  município de  Vila  Nova  do  Piauí. Valor: R$ 500.000,00.  Modo de Disputa: Aberto. Critério:  Menor Preço Global.  Fonte de Recursos: 500, 706; Programa de Trabalho:  04.122.0007.1047.0000; Elemento  de Despesa: 44.90.51. Edital e Anexos: Site  do  TCE/PI (sistcmas.tce.pi.gov.br/muralic), Plataforma BBMNET: (www.novobbrnnet.com.br), Site Institucional (www.vilanovadopíaui.pi.~v.br). Vila  Nova do  Piauí, 23  de  dezembro  de  2025. Elisete Amélia  Silva  Ribeiro, Agente de Contratação -Decreto 001/2025.

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                             |
|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licnação:           | Contratação de Obras eSeiviços Comuns eEspeciais de Engenharia                              |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                 |
| ttem1                             | ttem1                                                                                       |
| Objeto da Licitação :             | Adequação eMelhorias no Sistema de Iluminação Públicano Municípiode Vila Nova do Piauí- PI. |
| Quantidade:                       | 1Seiviço(s)                                                                                 |
| Marca:                            |                                                                                             |
| Valor Unitário :                  | A$ 500.942,52                                                                               |
| Valor Total:                      | A$ 500.942,52                                                                               |
| Participante Vencedor:            | JAALVES LTDA                                                                                |
| Apelido ulil~ado na sala:         | Participante 9                                                                              |
| Documento do Licitante:           | 22.730.762/0001-86                                                                          |
| Cidade UF:                        | Picos- PI                                                                                   |
| Valor total Contratado:           | A$ 500.942,52                                                                               |

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## Responsáveis  por adjudicação  do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr,(a)  Manoel Bernardo Leal,  como autoridade competente adjudicou:

Vila Nova do P iauí·  PI.  24 de Dezembro de 2025 as 8  horas e  46 m inutos

Promotor: Município  de Vila Nova do Piauí ,

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## AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº  109  /2025; Concorrência Eletrônica nº  015/2025; Abcrtun da Sessão:  10h00min do dia 13/01/2026. Objeto: Segunda Etapa da construção  de Pista de Cooper na Zona Urbana do município  de Vtla Nova do Piauí. Valor: R$ 400.000,00.  Modo de Disputa: Aberto.  Critério:  Menor Preço Global.  Fonte de Recursos: 500, 706; Programa de Trabalho: 04.122.0007.1047.0000; Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e  Anexos: Site do TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic), Plataforma BBMNET: (www.novobbrnnet.com.br), Site Institucional (lYWlY yjlanoyadqpíauj  pj ~ br,).  Vtla  Nova  do  Piauí, 23  de  dezembro  de  2025. Elisete Amélia  Silva  Ribeiro, Agente de Contratação-Decreto 001/2025.

Unidade de Compra: Município  de Vila Nova do Piauí

MANOEL

BERNARDO

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Assinatura  LEAL:34240730325

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Autoridade Competente: Manoel Bernardo Leal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. Santo Ant&amp;,lo, 210 · c.ntro · CEPJ  84.888-000 · Via Nova do Plaul-PI E-mal: PfflVl'M'Ob  aLcom.br- Site  www.dano, adaph111l pi.p.br "-(89)93437-0088 · CNPJ, 01.812.81'4/0001-87

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