Portaria — Picos (19/05/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'

017  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'

5336/2025 - PMP

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

017  /2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EXTINTOR DE  INC:f:NDIO,  CARGA  DE  PÓ QUIMICO  SECO  TIPO  ABC,  EM  ATENDIMENTO  ÀS NECESSIDADES  DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  PICOS  PI  E  SUAS UNIDADES ESCOLARES".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA: PROTEMAC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº

06.234.232/0001-90

VIGiNCIA: 03 (TR:f:S)  MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 61.850,00 (SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  75,  INC.  II,  DA  LEI  N'  14.133/ 2021  C/C  DECRETO  Nº 12.343/2024.

FONTE  DOS  RECURSOS: FONTE  DOS  RECURSOS:  RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE IMPOSTOS - 500. ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS -PI. PROJETO DE  ATIVIDADE: 12.361.0003.2024.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 E 3.3.90.30.00.

DATA DA ASSINATURA:

16/05/2025

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS OE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

## 1  d:  OCC5643  B5D918709

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  5775/2025 - CPL/PICOS-PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  020/2025

O  MUNICÍPIO DE PICOS-PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, inscrito no CNPJ n º 06.553.804/0001-02, situado na Rua Marcos Parente, n º  155,  Bairro Centro,  CEP:  64.600106, Picos/PI,  por meio da sua Comissão  de Contratação,  designada através  da Portaria n º 51/2025,  de  16  de janeiro de 2025, publicada no Diârio Oficial dos Municipios, nos termos do art.  75, § 3º, da Lei n º  14. 133/21 e  demais normas regulamentares aplicáveis  ã  espécie , torna  público que  pretende  realizar  a  dispensa  de  licitação  adiante  especificada,  podendo eventuais interessados  apresentarem proposta de preços e  documentação exigida no prazo de 03  (três )  dias  úteis,  a contar  desta  publicação,  oportunidade  em  que  a Administração selecionará  a  mais vantajosa:

- ❖ OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO  DE TACHÃO  REFLETIVO BIDIRECIONAL NA COR AMARELO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERJ!:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO  E MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE PICOS-PI".

❖

DATA LIMITE PARA O  ENVIO DAS PROPOSTAS:

2025.

- ❖ FORMA DE ENVIO: A  proposta de  Preços  deverá  ser entregue  na  CPL  de  Picos-PI  ou encaminhada ao e-mail: licitacao@picos.pi.gov.br, até  o  dia e  horários  informado.
- ❖ ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA : Estará  disponí vel  aos interessados  na sala do Departamento de Licitações  e  Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos­ Pl,  de  segunda  à sexta-feira  (dias  úteis),  de  08:00  às  14:00  horas  e/ou  através de solicitação  ao endereço eletrônico: licitacao@picos.pi.gov.br.
- ❖ FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei n º  14.133/21

Demais informações poderão ser solicitad as por meio do endereço eletrônico: licitacao@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda à  sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI,  16 de maio de 2025.

ASSUEL DE SOUSA

:~~~:f~~~~~~!digital por LBEIRO:02622415362 Oaclos:202S.0S.16 12:10:56 -03'00'

RIBEIR0:02622415

362

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//

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação Portaria  nº 051/2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Até ãs  14:00h do dia  22  de  maio  de

1

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PICOS--------

## AVISO

O  MUNICfPIO DE PICOS/PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede na Rua Marcos Parente, n" 155, Centro, Picos - PI, inscrito no CNPJ n" 06.553.804/000102, por intennédio  da Secretaria Municipal de Educação  (C.N.P.J. n" 02.289.047/000142),  neste  alo  representada  pela  Secretária de  Educação, a Sra. Francisca Mary lllartina Dantas Holanda, CPF n" XXX.139.423-91, no uso de suas atribuições  e nos tennos da Lei nº  14.133/21 ,  vem por meio deste TORNAR SEM EFEITO a  Publicação ID:  030E7C64FEESADC4, divulgada  no  Diário Oficial  dos  Municípios, na  Edição VCCCX do dia 02 de maio de 2025, página  329, referente a lncxigibilidade de Licitação nº 020/2025, Processo Administrativo n" 1471/2025.

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;;~PICOS---------

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EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº PE 032/2025 -

SRP/PMP/PI

ATA DE REGISTRO GERAL l'I" PE

032/2025 - SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADIIIl'IISTRATIVO Nº

3415/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  SOB FORMA ELETRÓNICA  Nº 032/2025- SRP/ PMP/ PI

OBJETO: "REGISTRO  DE PREÇO PARA  FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  GENEROS  ALIMENTÍCIOS  (PEREC(VEIS,  NÃO PERECIVEIS,  CARNES, OVOS, PÃES , BEBIDAS, LEITES E DERIVADOS), PARA OS ALUNOS DA REDE  MUNICIPAL  DE ENSINO DE  PICOS-PI,  CONFORME  PROGRAMA  NACIONAL  DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE,  EM  ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS - PI".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO :

Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL:

Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO:

13/05/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO:

13/05/2025

DATA DA ASSil'fATURA DA ATA:

14/05/2025

| lªEMPRESA                                                                                | lªEMPRESA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | lªEMPRESA                                                                                | lªEMPRESA                                                                                | CLASSIFICAÇÃO                    | CLASSIFICAÇÃO                    |
|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90) | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90) | RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDAJIIE (CNPJ nº 17.134.601/0001-90) | VENCEDORA                        | VENCEDORA                        |
| ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS                                                         | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS                                                         | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS                                                         | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS | ANEXO I - GENEROS NÃO-PERECIVEIS |
| Item                                                                                     | Descrição/Especlflcaç.ão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quant. Previsão Anual                                                                    | Unid.                                                                                    | V.Unit.                          | V. Total                         |
| 1                                                                                        | Açúcarcristalizado tipo cristal. Textura em grânulos finos e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação evencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 K•. | 20.000                                                                                   | Kg                                                                                       | R$6,22                           | R$124.400,00                     |
| 2                                                                                        | Adoçante dietéticolíquido100%stevia; Ingredientes: água,Edulcorantes Naturais Glicosídeosde Steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico.Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame-k Prazo de validade mínimo2 anos a contar a partir da data de entrega. Unidades de 80ml.                                                                             | 8                                                                                        | Litro                                                                                    | R$ 272,94                        | R$ 2.183.52                      |

(Continua na próxima página)

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