Lei — Alagoinha Do Pi (28/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001-41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  inciso  li  do  Artigo  75  do  Lei  nº  14.133/2021 e  suos  olteroções

posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO NºOl5/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ N°. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO:  RUA DOS TRÊS  PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

## CONTRATADA:

KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA

CNP  J Nº 51.852.347  /0001--01

ENDEREÇO:  RUA SANTA RITA, 2250 - CANTO DA VÁRZEA,  PICOS-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO  DE MATERIAL DE  LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI-PI E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

## FONTE DE  RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS  E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNICIPIO.

## VALOR:

o PAGAMENTO SERA NO  VALOR  TOTAL DE  R$ 52,436,00 (CINQUENTA E  DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

## PRAZO DE VIGENCIA:

ATÉ  O  DIA 3 1 DE DEZEMBRO DE 2025

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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## 'rDNO DB  RATil'ICÃÇlo

## DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  010/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  023/2025

Ratifico  a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer  da Comissão de  Contratação  e de  acordo  com  o  que  consta  dos  a utos deste  processo . Autorizando  a formalização de  contrato  para  a DISPENSA  DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ALAGOINHA  DO  PIAUÍ -PI  E DE  SUAS  UNIDADES  ADMINISTRATIVAS .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇ O DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14 . 133/2021, OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO 72  DA  MESMA  LEI  QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR -KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA, CNPJ Nº 51 . 852 , 347/0001-01, VALOR TOTAL DE R$ 52 . 436,00 (CINQUENTA  E  DOIS  MIL ,  QUATROCENTOS  E  TRINTA  E  SEIS  REAIS) .

Alagoinha  do  Piauí  (PI} , 27  de  fevereiro  de  2025 ,

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA:07905076334,.;

·  A ,niNdode fofma djgiuil por PE~~=6 ~34 SOUSA ~ 202S.02.2111:27:43-0l'OO'

PEDRO  OTACÍ LIO  DE  SOUSA  MOURA Prefe ito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  inciso  li  do  Artigo  75  do  Lei  nº  14.133/2021 e suas  a lterações

posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01 1  /2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ Nº. 07.450.778/0001 -41

ENDEREÇO:  RUA DOS TRÊS  PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUI-PI.

## CONTRATADA:

J.  M. DA SILVA PENSAO E ALOJAMENTO-ME

CNPJ Nº 37.322.751/0001-34

ENDEREÇO:  RUA OLAVO BILAC, 2055 - CENTRO, CEP 64.001 -280, TERESINA-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO  DE  ALIMENTAÇÃO NO  MUNICÍPIO  DE  TERESINA-PI,  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS  E  OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNICIPIO.

## VALOR:

O  PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 61.950,00 (SESSENTA  E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

## PRAZO DE VIG~NCIA:

ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.778/0001-41

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## DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  011/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  024/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer  da Comissão de  Contratação  e de  acordo  com  o  que  consta  dos  autos deste  processo . Autorizando a formalização de  contrato  para  a DISPENSA  DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA- PI , PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE  ALAGOINHA  DO  PIAUÍ-PI ,

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14 . 133/2021, OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72  DA  MESMA LEI  QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR -J . M. DA SILVA PENSAO E ALOJAMENTO-ME, CNPJ Nº 37 . 322 . 751/0001- 34 , VALOR TOTAL DE R$ 61.950,00  (SESSENTA  E  UM  MIL , NOVECENTOS  E  CINQUENTA  REAIS).

Alagoinha  do  Piauí  (PI),  27  de  fevereiro  de  2025 .

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA:07905076334

· ""'-"''°'""··'"'"°' Pl:~~~=6~34 SOUSA Dados.2025.02.2111:26:54-03'00'

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Prefei to  Muni cipal