Decreto — Sussuapara (03/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII
Id:1519039942fA5636
Id:10EF33302A5C54AC
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA
Município de Valenga do Piauí
RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA, N 100, CENTRO,
CEP:64.610-000-SUSSUAPARA/PI
SUSSUAPARA
Telefone: 89 3425-0029
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 001/2025
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal
CONTRATO N: 045/2025
SUSSUAPARA-PI, Estado do Piauí, CNPJ n01.612.755/0001-00,sediada na R
PROCESSO N: 050/2025
Jose Domingos da Rocha, 100, Centro, CEP: 64.610-o00 representado neste ato
pelo Prefeito Municipal Naerton Silva Moura, residente e domiciliado na Rua
PREGAO ELETRONICO N: 019/2025
Gerson Borges Leal, 113, Margem a esquerda, Sussuapar
PI, e de outro, nest
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí
ato denominado (a) BRIGADISTA vOLUnTARIO (A), BRUNA ALVES DA
PI.
portadora
fundamento na Lei Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario). o Decreto
CONTRATADO: J F DA SILVA FESTAS E EVENTOS LTDA, CNPJ:
Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas)
30.506.271/0001-84.
pastoris e florestais' e aprova o Plano Estadual de Prevengao e Combate aos
OBJETO:CONTRATACAO DEEMPRESAPARAPRESTACAODE
da Brigada Voluntaria Municipal no. 303/2023, o qual se regera pelas clausulas e
SERVICOS ORNAMENTACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
condicoes abaixo descritas
Município DE VALENCA DO Piauí -PI
CLAUSULA PRImEIRA - DO OBJETO
VALOR: R$ 195.010,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E DEZ REAIS)
ecutar, com zelo, eficiencia e
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS /
nsabilidade as tare
especificadas, respeita
ando
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL
normas legais e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens
ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 30 DE MAIO DE 2025 A 29 DE MAIO DE 2026.
Paragrafo Primeiro
O servico voluntario nao gera vinculo empregaticio, funcional
er obrigac8es trabalhistas, previdenciarias e
sera realizado de form
Valenga do Piauí - PI, 30 de maio de 2025
Paragrafo Segundo -- O exercicio do trabalho voluntario nao substituira aqueles
Vonlelo lesto..Silue
Marcelo Costa e Silva
Bhrng
S Uer
sv si1Ue
Prefeito Municipal
Id:0E28A83F6F4857F0
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA
CNPJ: 01.612.755/0001-00
RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA, N 100, CENTRO,
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Telefone: 89 3425-0029
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí.
SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
Paragrafo terceiro
O Município nao podera delegar ao VOLUNTARIO
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
unicefey
ou encargos diferentes das previstas neste
contrato
AVISODE Licitação
Paragrafo quarto - O vOLUNTARIO nao podera interferir em condutas definidas
A Prefeitura Municipal de Sussuapara (Pl), torna publico que realizara de acordo com a
pelas equipes tecnicas responsaveis das unidades onde o me
no prestara sua
atividades.
legislacao em vigor, a abertura do PREGAO ELETROnIcO abaixo citado, na conformidade da Lei no
omo se coloca a disposicao dos
CLAUSULA SEGUNDA -DAS ATRIBUICOES
14.133/21 e demais normas regulamentares aplicaveis, bem
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio..
2.1- Sao atribuicoes do Brigadista voluntario
> Pregao Eletronico no: 015/2025
I- Avaliacao
dos riscos existentes,
elaborando relatorio das irregularidades
>Processo Administrativo n': 029/2025
encontradas;
Objeto: "contratacao de empresa especializada para realizacao de consultas medicas na cidade de
II- Orientacao para as pe
do local e as pessoas flutuantes (passageiras);
Picos-Pl, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Sussuapara-PI".
III- Inspegoes das rotas de fuga, equipamentos de combate a incendio, pontos de
> Tipo de Licitação: Menor prego.
encontro e a realizacao de exercicios de simulacao
> Adjudicacao: POR ITEM.
IV- Identificagao da situagao e acionamento do corpo de bombeiros ou ajuda
> Fonte de Recurso: Oramento geral do Município.
externa;
> Valor estimado: R$ 363.129,00.
V- Combate ao principio do incendio, corte da energia eletrica do local e o
Data da abertura: 18/06/2025 as 08:30H no sitio: www.novobbmnet.com.br
acionamento dos alarmes e do processo de abandono do local;
> O Edital e seus respectivos anexos, bem como informacoes quanto as especificacoes, quantidades,
VI- Prestar os primeiros socorros as vitimas do local;
prazos, valores estimados e demais condigoes estao disponiveis no endereco acima ou pelos sites:
VII- Preenchimento e encaminhamento atualizado do formulario de registro dos
www.novobbmnet.com.br: https://www.tce.pi.gov.br/.
trabalhadores da brigada para o corpo de bombeiros;.
> Informagoes adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverao ser dirigidos ao Pregoeiro
VIII - Recepcionar e orientar o corpo de bombeiros quando necessario;
no endereco eletronico: cplsussuapara@gmail.com.
CLAusULA TERCEIRA - Sao direitos do prestador de servigos voluntarios:
3.1 desenvolver os servigos que estejam de acordo.
Sussuapara-Pi, 02 de junho de 2025.
experiencias e motivacoes e com os quais tenha afinidade;
Moacir Ferreira de Sousa
S/ o s1n
Pregoeiro
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais