LRF — Alagoinha  Do  Piauí (23/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT Á RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

FUNDEB (ah)

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página 5 de 5

RS  1

| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                   | 7.285.355,60   | 6.270.036,82   | 6.270.036,82   | 6. 11 9.445,86   | 0,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|----------------|------------------|--------|
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                | 13.000,00      | 0,00           | 0,00           | 0,00             | 0,00   |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00             | 0,00   |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                       | 3.150.668,33   | 2.208.624,75   | 2.208.624,75   | 2.208.067,64     | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 295.549,72     | 48.373,60      | 48.373,60      | 48.373,60        | 0,00   |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00             | 0,00   |
| 33.2.2-Outras Despesas de Capital                                                                       | 295.549,72     | 48.373,60      | 48.373,60      | 48.373,60        | 0,00   |

## CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONClllAÇÃO BANCÁRIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR

- 35- (+) INGRESSO OE RECURSOS Art  O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS Art O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (· ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OlITROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40- ("") SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

JORISMAR JOSE DA ROCHA

361.897.663-IS

PREFEITO MUNICIPAL

- J) Os valores informados devem COC'l"CSpondcr ao efetivamente transferido. Os percentuais eorrespodem ao disposto na legislaçlo.
- 2) Limi1es m[nimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercido.
- 3) 3 Art. 2S, § J·, Lei  14.1 13/2020: MAl6  10% (dez por cento) dos reçunos n:ccbidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União,  nos tcnnos do§ r do art.  16 desta Lei, poderio ser utiliudos no primeiro quadrimestre do exercieio imediatamcnle subsequente, mediante abertura  de er6dito adieional.M uliliudos no 1· trimestre do exercício  imediatamente subseqüente, mediante abertura de ertdito adicional.M
- 4) Os valores referentes à parcela dos Res1os a Pagar inscri1os sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do ú ltimo bimestre do exercido.
- S) Nos cinco primeiros bimestres do exercieio o acompanhamento serA feilo com base na despesa liquidada. No ú ltimo bimestre do exercicio, o valOf devert con-esponder ao lotai da despesa empenhada.
- 6) M  linhas representam àrcu  de aruação  e não  correspondem exatamente às sub  funções  da Funçlo Educaçio. M  despesas classificadas nas demais subfunçõcs  ti picas e nas subfunçõcs  llipicas deverio ser rateadas para essas àrcu de atuação.
- 7) ValOf inscrito em RPNP 5Cffldisponibilidade de caixa.que não  sert eoosidefadona apuração dos indicadores e limites. Pani as linhas IS,  16e 17, deverisercornparadoo total iMCritoem RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Pan a linha 14, deveriser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. Pana linha  18, deveri ser verificada a difetenÇI  entre as disponibilidades na Fonte V  AAT e os RPNP dessas despesas.
- 8) Controle da execuçlo de res1os a pagar considerados no cumprimento do limi1e mini mo dos exercleios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se infonnados valores inferiores a O  (:i:cro).

- 10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão  de valores infonnados na coluna (i). os perttntuais devem ser ajusiados para 100%.

## 1  d:  089B942  F 66CF  4D85

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRI A

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b)   | SALDONÃ O REALIZADO (c) - (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1)                               | 220.000,00                | 0,00                               | 220.000,00                        |
| DESPESAS                                                           | DOTAÇÃ O ATUALIZADA (d)   | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e)    | SALDO NÃO EXECUTADO (f) - (d-c)   |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | 2.362.552,53              | I.604.084,67                       | 758.467,86                        |
| Investimentos                                                      | 2.229.569,54              | 1.521.256,23                       | 708.313,31                        |
| Inversões Financeiras                                              | 15.673,29                 | 0,00                               | 15.673,29                         |
| Amortização da Dívida                                              | 117.309,70                | 82.828,44                          | 34.481 ,26                        |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | º·ºº                               | 0,00                              |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li)                                    | 2.362.552,53              | I.604.084,67                       | 758.467,86                        |
| RESULTADO PARA APURAÇÃ O DA REGRA DE OURO (III) = (li - 1)         | 2.142.552,53 <(d - a)>    | 1.604.084,67 <(c -b)>              | 538.467,86 <(f- e)>               |

JORISMAR JOSE DA ROCHA 361.897\_ 663-15 PREFEITO MUNICIPAL

## Notas:

- 1 &lt; Operações de Cr&amp;tito descritas na CP, art.  167, inciso Ili&gt;

2 Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar não  processados são também  consideradas

- executadas. Dessa fom1a, para maior transparência , as despesas executadas csUio segregadas cm:
- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas, mas nào liquidadas, irtscritas em Restos a Pa8ar não  processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4 .320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

ANTONIO CARLOS DA ROCHA 943.719.973-68 SEC DE FINANÇAS

CONSULPLAN 03.423.579/0001-93

CONTADOR CRC PI  131/0

MARIA BELMIRA DE SÁ 756.715.223-15 CONTROLADOR

214.580,67

S.207.739,47

5.866.052,58

-443.  732,44

449.015,47

4.327,26

955,11

MARIA BELMIRA DE SÁ

756.715.223-15

CONTROLADOR

(aj)

0,00

369.963,SI

370.761,65

-798,14

0,00

0,00

-798,14

ANTONIO CARLOS DA ROCHA

943.  719.973-68

SEC DE FINANÇAS

CONSULPLAN 03.423.579/0001-93

CONTADOR CRC PI 131/0

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SALÁRIO  EDUCAÇÃO

RS  1