Portaria — São  João  Da  Serra (24/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
Id:0B621F3858C84437
Id:089B94479DB44439
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
do Piauí
Fone: 89)93437-0068 - NPJ: 01612.614/0001
PORTARIAN237/2025
Portaria N 239/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
especial as contidas no art.80,Xl, Lei Organica Municipal, e
cONsIDERANDO que a referida nomeagao nao impo
Sumula
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
cONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela Sumula
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. ANA FRANCISCA DE JESUS SOUSA, inscrita no CPF n 612.689.803-66,
para exercer o cargo de GERENCIA DE ALIMENTACAO EscOLAR, vinculada a Secretaria
Art. 19 - Nomear a Sra. JOYcIANA DA SILVA ALVES, inscrita no CPF n 612.690.193-25, para
exercer o cargo de GERENTE DE CONTROLE DE DADOS E ESTATISTICA, vinculada a Secretaria
Municipal de Educagao do Município de Vila Nova do Piauí/PI
Municipal de Assistencia Social do Município de Vila Nova do Piauí/Pl.
Art. 2 - A servidora recebera a remuneracao referente ao padrao de vencimento, equivalente
Art. 2 - A servidora recebera a remuneragao referente ao padrao de vencimento, equivalente
ao simbolo DAs-vI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei Municipal 154/2013, alterada
pela Lei Municipal n 232/2019.
pela Lei Municipal n 232/2019.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo aos efeitos do dia
15 de setembro de 2025.
Art.3o.Esta Portaria entra em vigor na data de
efeitos do dia
15 de setembro de 2025.
Art.4o.Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 17 de setembro de 2025
( Assinado de forma
MANOEL
Assinado de forma
MANOEL
digital por MANOEL
BERNARDO
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED9BFFB3E4438
Id:0F8BEFA17166443C
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
one:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria N 238/2025
EDITALN
003/2025RELATIVOAO
PROGRAMA
PIAUIENSEDE
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI, nO uSO de
especial as contidas no art. 80, xi, Lei Organica Municipal, e:.
EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de janeiro
de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
doravante
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
denominado PPAIC,o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n1012/22, torna publico este
edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem como
ReSOLVe:
Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das agoes, formacoes
continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel
Art. 1 - Nomear o Sr. ADAO JOsE DE LIMA, inscrito no CPF n= 405.863.998-95, para exercer
o cargo de SECRETARIO DA ESCOLA ZACARIAS MANOEL DA SILVA, vinculada a Secretaria
Municipal de Educagao do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificacao, para o
desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da
Art. 2 - A servidora recebera a remuneragao referente ao padrao de vencimento, equivalente
administragao.
ao simbolo DAs-vI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei Municipal 154/2013, alterada
pela Lei Municipal n 232/2019.
1 . DO PROGRAMA
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo aos efeitos do dia
15 de setembro de 2025.
1.1. O Programa de Alfabetizagao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí
para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado para a
Art. 4. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes necessarias para que
odos os alunos pia
ienses cheguem
ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o dominio das
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente, com habilidades
para avancar nos estudos de forma autonoma.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 17 de setembro de 2025.
Assinado de forma
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
MANOEL
X digital por MANOEL
BERNARDO
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de nivel
LEAL:34240730325 LEAL:34240730325
BERNARDO
superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou cientifica,
MANOEL BERNARDO LEAL
em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e a
implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnologico,
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios