Edital — Itainopolis (24/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII
Id:167C4AF9A3D6D686
Id:0CC564AF1510D71F
UNICIPALODE ITAINOPOLIS
tainopolis
00008/2025
AAROUTRASDIROVIAENCIC
EXTRATO DE CONTRATO
atribuicors 2024
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: ELISANGELA SOBREIRA DOS ANJOS, BRASILEIRA,
Srsament
CASADA,PORTADORADOCPF N929.867.143-15
R$
94.160,00
OBJETO:JUSTIFICA-SEAINDAQUEAPRESENTE CONTRATACAO
PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE ORIENTADOR SOCIAL, COM
24.000,00
LOTACAO DETERMINADA
Secretaria
Municipal
ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DE NAO EXISTIR CONCURSO PUBLICO
70,000,00
NO MOMENTO.
lar LeT Pristo Gustavc
RS
80,00
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
BRUTO, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS.
to no(s).Artigo(s)
ira.
VIGENCIA: 14/02/2025 A 31/12/2025
Quatro Miie Cento'e sessenta Reais)
94.160,00
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
5-452-2934
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
94.160,00
189/2009.
3a 31/ste202CRETOventr
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FUNDO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL
MOURA
ITAINOPOLIS-PI, 14 FEVEREIRO DE 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
cermos da Lei Organica Municipa
Prefeito Municipal
Id:0F8BEF9FD024D8DA
Id:0F8BEF9FD024D71D
Itaingpolis
Itainopolis
EDITAL N009 DE 21 DE FEVEREIRODE 2025.
'Dispo
da Audiencia Publica
para apresentag
o do Relatorio de Gestao do
EXTRATO DE CONTRATO
exercicio de 2024,
dete
do art. 7 da Instrugao Normativa
TCE/PIn 01/2022.
CONTRATANTE:Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ:06.553.754/0001-55
O PREFEITO MUNCIPAL DE ITAINOPOLIS-PI, Miguel Rodrigues de Moura, no uso
CONTRATADO: MAURISTELA PEREIRA DAMASCENO, BRASILEIRA
CASADA,PORTADOR DOCPF N874.847.063-53.
CONsIDERANDO que o relatorio de gestao tem como finalidade proporcionar um
OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA QUE A PRESENTE CONTRATACAO
visao clara para a sociedade e uma orientagao para o futuro quanto a capacidade
cutivo Municipal de gerar valor publico em curto, medio e longo pr
PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS,
do Poder
em c
s publicos e
COM LOTACAO DETERMINADA PELA Secretaria Municipal DE
alem de demonstrar e justificar os resultados alcancados em face dos objetivos
ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DE NAO EXISTIR CONCURSO PUBLICO
NO MOMENTO.
CONSIDERANDO que a versao preliminar do relatorio de gestao consolidado do
em atendimento ao art. 7 da Instrugao Normativa TCE/PI n01/2022;
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
RESOLVE:
BRUTO, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS.
Art. 1o Fica marcada para o dia 26 de fevereiro do ano de 2025, a audiencia publica
VIGENCIA: 14/02/2025 A 31/12/2025
nte ao exercicio de 2024
S 1o A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no
spaco da Câmara
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
Municipal de Vereadores do Município de Itainopolis-Pl, as 1 6:00 h
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
189/2009.
utivo Municipal e dem
informacoes constantes no Relatorio de Gestao 2024.
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FUNDO Municipal DE
ra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
ASSISTENCIA SOCIAL.
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE e COMUNIQUE-SE.
ITAINOPOLIS-PI, 14 FEVEREIRO DE 2025.
tissimo Senhor Prefeito Municipal de Itainopolis-PI, 21 de
fevereiro do ano de 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais