LRF — Santo Antonio De Lisboa (05/12/2025)

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RREO- ANEXO4 (LRF, art. 53, inciso II)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

N.G DE S. COSTA LIDA

21.556.911/0001-70

CONTADOR CRC PI 8572-06

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do excn:icio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência,  as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos lermos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1305), PREFEIUJRA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

## ld:07384D159228ECDA

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III}

Página  I deJ

RS  1

| Rl!CBITAS PRIMÁRIAS                                                                            | PREVISÃO      | Rl!CBITAS REALIZADAS(a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------|
|                                                                                                | ATIIALIZADA   | lan • Out/202S            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                    | 37.967.943.20 | 56.299.060,72             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                    | 793.650,00    | 28.219.848,14             |
| IPTIJ                                                                                          | 128.520,00    | 19.728,65                 |
| ISS                                                                                            | 302.365,00    | 27.992.528,27             |
| ITBI                                                                                           | 32.911,00     | 35.316,42                 |
| IRRF                                                                                           | 281.721,00    | 131.374.29                |
| Outros Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria                                             | 48.133,00     | 40.900,51                 |
| Contribuições                                                                                  | 301.870,00    | 18.827,02                 |
| Receita Patrimonial                                                                            | 631.577,00    | 1.094.636,08              |
| Aplicações Financeiras (II)                                                                    | 623.555,00    | 1.094.636,08              |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                   | 8.022,00      | 0,00                      |
| TransferênciasCorrentes                                                                        | 36.228.813,20 | 26.965.312,98             |
| Cota Parte do FPM                                                                              | 11.299.999,20 | 10.873.254,01             |
| Cota Parte do ICMS                                                                             | 2.480.000,00  | 2.939.971 ,59             |
| Cota Parte do IPVA                                                                             | 481.950,00    | 261.935,85                |
| Cota Parte do ITR                                                                              | 6.000,00      | 1.011,60                  |
| Transfc~ncias da LC 61/1989                                                                    | 1.337,00      | 496,03                    |
| Transfercncias do FUNDEB                                                                       | 7.819.405,00  | 6.261.411 ,63             |
| Outras Transferências Correntes                                                                | 14.140.122,00 | 6.627.232,27              |
| Demais Receitas Correntes                                                                      | 12.033,00     | 436,50                    |
| Outras Receitas Financeiras (Ili)                                                              | 0,00          | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                                   | 12.033,00     | 436,50                    |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) - [I - (li + lll))                      | 37.344.388,20 | 55.204.424,64             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                             | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                        | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                                 | 6.215.556,00  | 2.272.472,13              |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                     | 470.445,00    | 0,00                      |
| Amortiução de Empré stimos (IX)                                                                | 0,00          | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                              | 524.790,00    | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                         | 0,00          | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                        | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                      | 524.790,00    | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                      | 5.220.32 1,00 | 2.272.472,13              |
| Convenios                                                                                      | 4.503.619,00  | 0,00                      |
| Outras Transferências de Capital                                                               | 716.702,00    | 2.272.472,13              |
| Outras Receitas de Capital                                                                     | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                                 | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primári as                                                          | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VII • (VIII + IX + X + XI + XII)] | 5.745.111,00  | 2.272.472,13              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                          | 0,00          | 0,00                      |
| RECElTAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                       | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV + V + XIII + XIV)                                           | 43.089.499,20 | 57.476.896,77             |
| RECElTA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + XIII)                               | 43.089.499,20 | 57.476.896,77             |

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.50.29.1305], PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

RS  I

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

## PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Ourubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Ourubro

RREO - ANBXO 6(LRF,an 53, inciso Ili)

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Págjna  2de 3

RS  1

| Dl!SPl!SAS PRIMÁRIAS                                                                             | DOTAÇÃO A1UALIZADA   | Dl!SPl!SAS l!MPl!NIIADAS   | Dl!SPl!SAS L1QUlDADAS   | lll!SPBSAS PAOAS(o)   | USIOIAPAQ/d. fflX:llllllAD()   | ltBSTOS A PAGAR. NÃO PllOCl!SSADOS   | ltBSTOS A PAGAR. NÃO PllOCl!SSADOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------|-------------------------|-----------------------|--------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
|                                                                                                  |                      |                            |                         |                       | PA008(1:i)                     | UQUlDADOS                            | PMlOS(o)                             |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVlll)                                                  | 48.594.633,47        | 31.976.079,86              | 31.938.177,68           | 31.726.511,76         | 0,00                           | 260.992,74                           | 260.992,74                           |
| Ptssoal e Encargos Sociais                                                                       | 18.561.915,20        | 13.690.729,46              | 13.660.701,92           | 13.508.009,09         | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| Juros e Encargos da Olvida (XlX)                                                                 | 1:5.328.00           | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| Outras Dcspcsa3 ColT'Cntcs                                                                       | 30.017.390,27        | 18.285.)S0,40              | 18.277.475,76           | 18.218.502,67         | 0,00                           | 260.992,74                           | 260.992,74                           |
| Tn.n.sfer&cias Conscirucionai, e Legais                                                          | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| Demais Despesas Correntes                                                                        | 30.017.390,27        | 18.285.3:50,40             | 18.277.475,76           | 18.218.502,67         | 0,00                           | 260.992,74                           | 260.992,74                           |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS}(XX) - (XVIII - XIX)                            | 48.579.305,47        | 31 .976.079,86             | 31 .938.177,68          | 31.726.51 1,76        | 0,00                           | 260.992,74                           | 260.992,74                           |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORIUlNTES (COM FONTES RPPS) (XX0                                             | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| DESPESAS NÃO PRJMÁRIJ\S CORRENTllS (COM FONTES RPPS) (XXII)                                      | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| DESPESAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXlll)                                                  | 7.391.644,73         | 4.860.416,03               | 3.866.111,05            | 3.855.454,19          | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| Investimentos                                                                                    | 7.176.886,73         | 4.752.902,44               | 3.758.597,46            | 3.747.941 .20         | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| Invenões Financeiras:                                                                            | 44.957,00            | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| Conccssio de Emprestimos e Financiamentos (XXIV)                                                 | 0,00                 | 0.00                       | 0.00                    | 0,00                  | 0.00                           | 0.00                                 | 0.00                                 |
| Aquisiçlo de Titulo de Capital j' lntcgnili7,ad,o(XXV)                                           | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| Aquisiçio de Titulo de Crtdito(XXVI)                                                             | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| Dcma.is Inversões Financeiras                                                                    | 44.957,00            | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| Amor1izaçio da Divida (XXVJJ)                                                                    | 169.801,00           | 107.513,59                 | 107.513,59              | 107.:5 13,:59         | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| DESPESAS PRIMÁ.RIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVTII)- [XXITI -(XXJV -t XXV -t XXV1 T     | 7.221 .843,73        | 4.752.902,44               | 3.758.597,46            | 3.747.94 1,20         | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| RESERVA DE CONTING~NClA (XXJX)                                                                   | 16.221,00            | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                            | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRlAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS} (XXXI)                                        | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| DESPESA PRIMÁRÍA TOTAL (XXXIl) •(XX+ XXI + XXVJJI + XXI.X + XXX)                                 | 55.817.370,20        | 36.728.982,30              | 35.696.775,14           | 35,474.452,96         | 0,00                           | 260.m,14                             | 260.992,74                           |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCBTO FONTES RPPS) (XXXlll) - (XX + xxvm + XXIX)                        | 55.817.370,20        | 36.728.982.30              | 35.696.775,14           | 35.474.452,96         | 0,00                           | 260.992,74                           | 260.992,74                           |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) - (XVla • (XXXlla + XXXllb + XXXUc))      |                      |                            |                         |                       |                                |                                      | 21.741.451,07                        |
| RESULTADO PRIMÁRI O (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXV) - [XVII a· (XXXIJla + XXXlllb + XXXlllc)J |                      |                            |                         |                       |                                |                                      | 21.741.451.07                        |

l

1

| ~ META FISCALPARAORESULTADO PRIMÃ1UO                                              | VALOR CORRBlffl!                |
|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscail da LOO para o cxcrclcio de rcfcrfncia       | 935.000,00                      |
| JUlt08 NOMINAIS                                                                   | ----------•-Ollll20ZS---------I |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRÍA S ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI)              | 0,00 0,00                       |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVll)            |                                 |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXVIJI) • XXXV + (XXXVI • X:XXVJJ) | 21.741.451,07                   |
| 1 META FISCALPARA O RESULTADONOMINAL                                              | VALOR CORRBlffl!                |
| Meta fixada no Anexo de Mctu Fiscais da LOO para o cxcn:lcio de rcfcrtncil        | 793.000,00                      |

FONTE: SCPI · Contabilidade í9.50.29.l30S], PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

## PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Página  3  de3

RS 1

| ABAIXODALINHA                                                           | ABAIXODALINHA    | ABAIXODALINHA       |
|-------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------------|
| CÁLCULO DORESULTADONOMINAL                                              | SAUlO            | SAUlO               |
| 1                                                                       | Bm31/Doz/2024(a) | ..... Olllfl02S (b) |
| DlVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                              |                  | 0,00                |
| DEDUÇÕES (XL)                                                           |                  | -444.220,94         |
| Disponibilidade de Caixa                                                | -57.004,09       | -444.220,94         |
| Disponibilidade deCaixa Bruta                                           | 0,00             | 0,00                |
| (·)R estos a Pagar Processados (XLI)                                    | 0,00             | 0,00                |
| (•) Depósitos Restituív eis e Valores Vinculados                        | 57.004,09        | 444.220,94          |
| Demais Haveres Financeiros                                              | 0,00             | 0,00                |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) • (XXXIX. XL)                         | 57.004,09        | 444.220,94          |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLIII) • (XLlla• XLllb) |                  | -387.216,85         |

AlUSTB Ml!IODOLÔGICO

DO SALDO DE RPP (XLIV) · (XLlb · XLla)

V  ARIAÇÀO

RECEITA DE ALIENAÇÃO

DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XL V)· (XI)

VARIAÇÃO

CAMBIAL (XLVI)

VARIAÇÃO

DO SALDO DE PRECA  TóRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

VARIAÇÃO

DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES

INTEGRANTES DA DC (XL  VIII)

OlITROS NUSTES (XLXIX)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) NUSTADO · Abaixo da Linha (L) ·  fXLIII + (XLIV · XLV · XLVI + XLVII + XLVIII) +/. (XLXIX))

RESULTADO PRIMÁRIO  (SEM RPPS) · Abaixo da Linha (LI)· (L) · (XXXVI · XXXVII)

INFORMAÇÕIIS

## SALDO DE EXERciCIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em  Exercicios Anteriores - RPPS

Superávi t Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos  Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

DO RPPS

FRANCISCO ERIV ALDO DA SILVA 357.118.413-00 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA 059.887.323-64 SEC MUN DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade !9.50.29.1305), PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

ADICIONAIS

.... .

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PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

RAIMUNDA NONAT  A VELOSO 295.448.568--03

CONTROLADORA GERAL DO MUNIC!PIO

N.G DES.COSTALTDA

21.556.911/0001-70

CONTADOR CRC PI 8572-06

0,00

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-387.216,85

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