LRF — Sao Luis Do Pi (14/07/2025)

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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| RECEITASRESVLTANTIISDEIMPOSTOS(Art.212e212-AdaCo~Fedenl)                                                        | RECEITASRESVLTANTIISDEIMPOSTOS(Art.212e212-AdaCo~Fedenl)   | RECEITASRESVLTANTIISDEIMPOSTOS(Art.212e212-AdaCo~Fedenl)   |
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| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                  | PRBVISÃO AnJAIJZADA (a)                                    | RP.CEITAS REALIZADAS JANAJUN                               |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                          | 542.000,00                                                 | 225.871,63                                                 |
| 1.1- Receita ResuJtantc do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPlU                       | 30.000,00                                                  | 6.923,40                                                   |
| 1.2- Receita Rcsu1tante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - JTBI                                         | 12.000,00                                                  | 0,00                                                       |
| 1.3- Receita RcsuJtante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                    | 250.000,00                                                 | 107.146,82                                                 |
|                                                                                                                 | 250.000,00                                                 | 111.801,41                                                 |
| 2~;~~~~:: ~ :=::;;tlN~t; ~~~~~~~i:~:; ~AIS                                                                      | 20.272.500,00                                              | 9.378.235,50                                               |
| 2. 1- Cota-Parte FPM                                                                                            | 18.650.000,00                                              | 8.043.688,83                                               |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alíneaB                                                             | 17.200.000,00                                              | 8.043.688,83                                               |
| 2. 1.2- Parecia referente à CF, art. 159, I, alíneaD e E                                                        | 1.450.000,00                                               | 0,00                                                       |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                            | 1.500.000,00                                               | 1.254.700,38                                               |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                  | 1.000,00                                                   | 76,74                                                      |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                             | 1.500,00                                                   | 12,56                                                      |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                            | 120.000,00                                                 | 79.756,99                                                  |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                        | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 2.7- Outras Transfer!ncias ou Compensações Financeiras Provenientes de lmposlos e Transfc~ncias Constitucionais | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                               | 20.814.500,00                                              | 9.604.107,13                                               |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                        | 3.764.500,00                                               | 1.875.646,93                                               |
| 5- VALOR MfNIMO A SER APLICADOAÚM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +      | 1.439.125,00                                               | 525.379,68                                                 |
| (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))                                       |                                                            |                                                            |

| l'VNDEB                                                      | l'VNDEB                 | l'VNDEB                    |
|--------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------|
| RECErrAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                    | PRBVISÃ0 AnJALIZADA (a) | RECEITAS REAUZADAS JANAJUN |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                    | 4.867.500,00            | 1.8 12.741,67              |
| 6. 1- FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos          | 3.514.500,00            | 1.180.444,48               |
| 6.1.1-Principal                                              | 3.498.000,00            | 1.1 73.343,46              |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 16.500,00               | 7.101,02                   |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   |                         | 0,00                       |
| 6.2- FUNDEB - Co~lementação da Uniio - VAAF                  | º · ºº 946.000,00       | 464.148,71                 |
| 6.2. 1- Principal                                            | 946.000,00              | 464.148,71                 |
| 6.2.2- Rcndilnmtos de Aplicação Financeira                   |                         | 0,00                       |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | º·ºº 0,00               | 0,00                       |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT                 | 352.000,00              | 61.071, 10                 |
| 6.3.1-Principal                                              | 352.000,00              | 61.071, 10                 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                    | 0,00                       |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                    | 0,00                       |
| 6.4- FUNDEB - Co~lementação da União - VAAR                  | 55.000,00               | 107.077,38                 |
| 6.4.1-Principal                                              | 55.000,00               | 107.077,38                 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   |                         | 0,00                       |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | º·ºº 0,00               | 0,00                       |
| 7- RESULTADO LlQUIDO DAS TRANSFE~CIAS DO FUNDEB (6. 1.1 • 4) | -266.500,00             | -702.303,47                |

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATNO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - Anexo 8 (IDB, Art. 72)

Pégina  2 de 5 ..

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| RBCURSOS RECEBIDOS BMEXERclCIOSANTl!RIORES ENÃO UTILIZADOS (SUPERÁvrn                                                                                                      |                         |                              |                               |                                   | VALOR                  |                            |                                                             |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------|------------------------|----------------------------|-------------------------------------------------------------|-----|----|-------------------|---------|----------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------|---------------------------------------------------------|------------------------------------------|-----|-----------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP VIT                                                                                                                                           |                         |                              |                               |                                   |                        |                            | 1.931,64 1.931,64 0,00                                      |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 8. 1- SUPERÁ vrr 00 EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                                                       |                         |                              |                               |                                   |                        |                            |                                                             |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DE Otn"ROS EXERCÍCIOS                                                                                                                             |                         |                              |                               |                                   |                        |                            |                                                             |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTJUZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                          |                         |                              |                               |                                   |                        |                            |                                                             |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| DESPESASCOM RBCURSOSDO FUNDEB                                                                                                                                              |                         | DOTAÇÃO AnJAI.JZADA (e)      | DESPl!SAS l!MPENHADAS JANAJUN | Dl!SPllSAS LIQUIDADAS JANAJUN (e) |                        | DBSPBSAS PAOAS JANAJUN (f) | 1.814.673,31 INSCRITASBM RBSTOS A PAOAR ÃO PROCl!SSADOS (a) |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         | (d)                    |
| !O-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                               |                         | 4.885.030,81                 | 1.786.473,39                  | 1.786.473,39                      |                        | 1.764.900,18               | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                                                    |                         | 3.607.700,00                 | 1.403.134,55                  | 1.403.134,55                      |                        | 1.403.134,55               | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 10. 1.1- Educação Infantil                                                                                                                                                 |                         | 447.400,00                   | 142.759,24                    | 142.759,24                        |                        | 142.759,24                 | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                                                                                                                                                 |                         | 3.160.300,00                 | 1.260.375,31                  | 1.260.375,31                      |                        | 1.260.375,31               | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 10.1 .3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                      |                         | 0,00                         | 0,00                          | 0,00                              |                        | 0,00                       | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 10. 1.4- Educação Especial                                                                                                                                                 |                         | 0,00                         | º                             | 0,00                              |                        | 0,00                       | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 10.1.5-Administração Geral                                                                                                                                                 |                         | 0,00                         | º ·º 0,00                     | 0,00                              |                        | 0,00                       | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                      |                         | 1.277.330,81                 | 383.338,84                    | 383.338,84                        |                        | 361.765,63                 | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 10.2. 1- Educaçã o Infantil                                                                                                                                                |                         | 184.000,00                   | 0,00                          | 0,00                              |                        | 0,00                       | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
|                                                                                                                                                                            |                         | 1.093.330,81                 | 383.338,84                    | 383.338,84                        |                        | 361.765,63                 | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
|                                                                                                                                                                            |                         | 0,00                         | 0,00                          | 0,00                              |                        | 0,00                       | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
|                                                                                                                                                                            |                         | 0,00                         | º·ºº                          | 0,00                              |                        | 0,00                       | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 10.2.5- Administração Geral                                                                                                                                                |                         | 0,00                         | 0,00                          | 0,00                              |                        | 0,00                       | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 10.2.6- Transporte {Escolar)                                                                                                                                               |                         | 0,00 0,00                    | º · ºº                        | 0,00                              |                        | 0,00                       | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 7- 0utras                                                                                                                                                                  |                         |                              | 0,00                          | 0,00                              |                        | 0,00                       | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| INDICADORES DOl'VNDEB                                                                                                                                                      |                         |                              |                               |                                   |                        |                            |                                                             |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| DESPaASCU8l'BADASCOM RBCHITAS 00PlJNDBB RBCEBIDASNO EXER.cicJo                                                                                                             | 1 --1 JAN A JUN         | IJOSPBSASUQUIDADAS JAN A ruN | 1                             | ~':.!!. NÃOPltOalSSADOS           | 1=:::o= (_ deClla)(II) |                            | IUQIDD~DIADAI 1--n:.":~=AL                                  |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
|                                                                                                                                                                            |                         | (•)                          |                               |                                   |                        | __....                     |                                                             |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| RECURSOS 00FlJNDEB RECEBIDAS NOEXERC CIO                                                                                                                                   | (d)                     |                              |                               |                                   |                        |                            |                                                             |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
|                                                                                                                                                                            |                         |                              | (f)                           | (a)                               |                        |                            | NOIIXlllldao(I)                                             |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| - Total das Dc$pC$Q CU$1cadas com FUNDEB - Impostos e T~fa-!ncias de lmpostoa                                                                                              | l .768.942,58           | 1.768.942.58                 | 1.747.369,37                  |                                   | 0,00                   |                            | 0,00 0,00                                                   |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| FUNDEB - Complcmcmaçioda Uoilo • VAAF                                                                                                                                      | 1.055.850,08 533.921,97 | 1.055.850,08 533.921,97      | 1.055.850,08 533.92 1,97      |                                   | 0,00 0,00              | 0,00 0,00                  | 69.773,;26                                                  |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
|                                                                                                                                                                            | 162.711 ,82             |                              |                               | 157.597,32                        | 0,00 0,00              | 0,00                       | 101.640,72                                                  |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| Total das Despesas ll\lStc•das com FUNDEB - Complcmcnlaçio da Unilo . VAAT                                                                                                 |                         | 162.711,82                   |                               |                                   | 0,00                   | 0,00                       | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| Total das Dc$pcsas custeadas com FUNDEB • Complcmcntaçlo da Unilo. VAAR                                                                                                    | 16.458,71 1.403.134,55  | 16.458,71                    |                               | 0,00 1.403.134,55                 | 0,00                   | 0,00                       | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA CUSTEADAS COM FUNDEB. COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO. VAAT                                                                                   | 142.759,24              |                              |                               |                                   | 0,00                   |                            | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| INFANTIL VAAT                                                                                                                                                              |                         | 1.403. 134,55 142.759,24     |                               | 142.759,24                        |                        | 0,00                       |                                                             |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB . COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO.                                                                                                      | 0,00                    | 0,00                         |                               | 0,00                              | 0,00                   | 0,00                       | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL                                                                                                                                            |                         |                              |                               |                                   |                        |                            |                                                             |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
|                                                                                                                                                                            | VALOR                   |                              | VALOR                         | APLICADO VALOR                    | CONSIDERADO APÔS       |                            | %APUCAOOI0                                                  |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| INDICADORES· Art. 212-A, inc:iso XI e f 3"-Ccmtituiçlo Fedenl2                                                                                                             |                         | EXIOIDO (j)                  |                               |                                   |                        |                            |                                                             |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
|                                                                                                                                                                            |                         |                              | (k)                           |                                   | DEDUÇÕES(I)            |                            | (m)                                                         |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| 15- Mlnimo de 70" /4 do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil ([NDICADOR | IEJ)                    | 1.193.965,00 30.535,55       |                               | 1.403.134,55 142.759,24           | 1.403.134,55           |                            | 82,26 233,76                                                |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
|                                                                                                                                                                            |                         | 9.160,66                     |                               | 0,00                              |                        | 142.759,24 0,00            | 0,00                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB • VAATem Despesa de Capital                                                                                              | VALOR MÁX. PBRMITIDO    | VALORNÃO                     | APUCAOO                       |                                   | VALORNÃO               |                            | NÃO API.JCADO                                               |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| Supenvit)3                                                                                                                                                                 | (n)                     |                              | (o)                           | VALORNÃO APUCAOO AJUS11! (p)      | AD MÁX. PERMIT         | APLICADO ~q)               | % (•)                                                       |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| Total da Receita Recebida e não Aplicada no Excrclcio                                                                                                                      | 181                     |                              | 43.799,09                     |                                   |                        |                            |                                                             |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
| .274,17                                                                                                                                                                    |                         |                              |                               | 43.799,09                         |                        |                            |                                                             |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
|                                                                                                                                                                            |                         |                              |                               |                                   |                        |                            | 2,42                                                        |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
|                                                                                                                                                                            |                         |                              |                               | APÓS BXCED.                       |                        |                            |                                                             |     |    |                   |         |                                                                |         |                                       |                                                         |                                          |     |                                                                                   |         |                        |
|                                                                                                                                                                            |                         |                              |                               |                                   |                        |                            | 0,00                                                        | 18- | f  | INDJCAOOR-Art.25, | 16- 17- | 11- TOTAL DAS DESPESAS 11.1 11.2- Total das Dapcsu 11.3- 11.4- | 12- IJ. | 3°-Lein• 14.113.de 2020-(Mu. de 10%de | CUSTEADASCOM CIDlcadas com TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB | TOTAL DAS DESPESAS APLICADAS NA EDUCAÇÃO | 102 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educação de Jovens e 10.2.4- Educação Especial | Adultos | DOSPaASPAOAS I JANAJUN |

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLX Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLX

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Página3  de5

RS  I

| INDICADOR-An.25, § 3°- Lei•• 14.113, de 2020 (Aplicaçlo do Superavit de Excn:lcio Antaicr)3    | VolocdeSuponvit Permitido DO Exerclcio - C•l   | Valor alo Aplicado No Excn:lcio Anlerior (t)   | Voloc de Supomit ~·· (u)   | ValorAplicado Apóio 1• Qu,drin-.< (v)   | ValorTocaldc~. NloAplicado~o Finaldo Eurdcio (w)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Superãvit do FUNDEB                                       | 0,00                                           | 32.880,57                                      | 17.530,81                  | 0,00                                    | 15.349,76                                          |
| 19.1- Total das Despe5as custeadas com FUNDES- Impostos e Transfertncias de lfl1)0Stos         | 0,00                                           | 32.880,57                                      | 0,00                       | o.oo                                    | 32.880,57                                          |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDES • CofllllCmentação da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00                                           | 0,00                                           | 17.530,81                  | 0,00                                    | - 17.530,81                                        |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE · RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subftmçlo)                     | A~~A (e)                                                                                                  | ID~~AS (d)                                                                                                | lºES~i::=ADAS (e)                                                                                         | DESPESAS PAGAS JAN AJUN cn                                                                                | ~'.=::~~AR ÃO PROCESSADOS Ca>                                                                             |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM A(,,.-UES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                     | 2.618.610,00                                                                                              | 1.229.787,27                                                                                              | 1.229.760,27                                                                                              | 1.199.890,27                                                                                              | 0,00                                                                                                      |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                   | 123.400,00                                                                                                | o.oo                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                  | 2.495.210,00                                                                                              | 1.229.787,27                                                                                              | 1.229.760,27                                                                                              | 1.199.890,27                                                                                              | 0,00                                                                                                      |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.4- Educação Especial                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.5- Administração Geral                                                                                 | 0,00                                                                                                      | o.oo                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                |                                                                                                           | o.oo                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7-Outras                                                                                               | º · ºº 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por érca de Atuaçlo)6              | A~=A (e)                                                                                                         | D~~~AS (d)                                                                                                       | lºES~i::=ADAS (e)                                                                                                | DESPESAS PAOAS JAN AJUN (ij                                                                                      | ~ INSCRITAS llM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (a)                                                                |
| 21·TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES Tf PJCAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNOEB                       | 7.503.640,81                                                                                                     | 3.016.260,66                                                                                                     | 3.016.233,66                                                                                                     | 2.964.790,45                                                                                                     | 0,00                                                                                                             |
| 21.I• Educ.çio Infantil                                                                                          | 754.800,00                                                                                                       | 142.759,24                                                                                                       | 142.759,24                                                                                                       | 142.759,24                                                                                                       | 0,00                                                                                                             |
| 21.1. \-Cre<:hc                                                                                                  | 315. 100,00                                                                                                      | 30.175,60                                                                                                        | 30.175,60                                                                                                        | 30.175,60                                                                                                        | 0,00                                                                                                             |
| 21. l .2- Pré- E9cola                                                                                            | 439.700,00                                                                                                       | 112.583,64                                                                                                       | 112.583,64                                                                                                       | 112.583,64                                                                                                       | 0,00                                                                                                             |
| 21.2- Ensino Fundamental                                                                                         | 6.748.840 81                                                                                                     | 2.873.501 42                                                                                                     | 2.873.47442                                                                                                      | 2.822.031 1                                                                                                      | 000                                                                                                              |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS'ITllJCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (IA)
- 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  lfTIUZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10¾ ·  Ll8(q)
- 25- (-) SUPERÁVIT  PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL ·  Ll9. l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBIUDADE FlNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCUIAOOS AO ENSINO ·  (l.30. l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

VALOR

RREO - Anexo 8 (lDB, Art. 72)

1.229.760,27

1.875.646,93

0,00

o.oo

0,00

0,00

3. 105.407  ,20

Pégina4dc 5

RS  I

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMo CONffll'UCIONAI.2e 5                                                       | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMo CONffll'UCIONAI.2e 5              | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMo CONffll'UCIONAI.2e 5              | VAIDRBXIOIDO (z)   | VALORAPIJCADO <•>   | %APLICADO (ob)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                          | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 2.401.026,78       | 3. 105.407,20       | 32.33            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOSEM EXERclclos AN11!RIORES DEDESPESAS CONSIDl!RADAS PARACUMPRIMENTODOLIMll1l8 | SAIDO INICIAL (ac)                                          | RPUQUIDADOS (ltd)                                           | RPPA<lOS (ac)      | RPCANCBLADOS (ai)   | SAUlOFINAL (,a)  |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                | 1.613,20                                                    | 0,00                                                        | 1.613,20           | 0,00                | 0,00             |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferência s de Impostos                              | 1.613,20                                                    | 0,00                                                        | 1.613,20           | 0,00                | 0,00             |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB • Impostos                                                   | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00               | 0,00                | 0,00             |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Co lemcntaçio da União (VM T + V AAF + VMR)                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |                    | 0,00                |                  |

| OUTRAS INJIORMAç()ESPARA CONTROLE                                                    | OUTRAS INJIORMAç()ESPARA CONTROLE   | OUTRAS INJIORMAç()ESPARA CONTROLE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO 00ENSINO                                       | PRl!VISÃO AlUALIZADA (a)            | RECEITAS Rl!ALIZADAS Al6oB-(b)      |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAJS PARA FlNANCIAMENTO 00 ENSINO                       | 1.035.000,00                        | 302.883,94                          |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER!NCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DEAPLICAÇÃO FlNANCEJRA | 551.000,00                          | 182.645,03                          |
| 31.1.1- Salário-Educação                                                             | 177.770,00                          | 130.640,16                          |
| 31.1.2-PDDE                                                                          | o.oo                                | 0,00                                |
| 31.1.3-PNAE                                                                          | 150.480,00                          | 33. 174,33                          |
| 31 .1.4- PNAIB                                                                       | 59.950,00                           | 18.472,42                           |
| 31. 1.5- Outras Transfcdncias do FNDE                                                | 162.800,00                          | 358,12                              |
| 31.2·RECEITAS DETRANSFER!NCIAS DE CONV~IOS                                           | 330.000,00                          | 95.069,93                           |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                     | 0,00                                | 0,00                                |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÊDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                          | 0,00                                | o.oo                                |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB                                       | 0,00                                | 0,00                                |

º·ºº

154.000,00

º·ºº

25.168,98

| O1.1111AS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (Por Subfimçlo)6                                                                                                                | DOTAÇÃO AnJAI.JZADA (e)   | DESPl!SAS BMPBNIIADAS JANAJUN (d)                      | DESPl!SAS LIQUIDADAS JAN AJUN (e)                                | lll!SPl!SAS PAGAS JAN AJUN (1)                                        | INSCRITAS llM RBSTOSA PAGAR. ÃO PROCl!SSADOS (a)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educação Infantil 32.2- Ensino Fundamental 32.3- Ensino Medio 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino Profissional | 890.757,00                | 307.621 ,57 102.510,15 205. 111,42 0,00 0,00 0,00 0,00 | 307.621,57 102.5 10,15 205.11 1,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 307.621,57 102.510,15 205. 111,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PAGAS | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo llM   |
|                                                                                                                                                                | 132.470,00                |                                                        |                                                                  |                                                                       |                                                    |
|                                                                                                                                                                | 758.287,00                |                                                        |                                                                  |                                                                       |                                                    |
|                                                                                                                                                                | 0,00                      |                                                        |                                                                  |                                                                       |                                                    |
|                                                                                                                                                                | 0,00                      |                                                        |                                                                  |                                                                       |                                                    |
|                                                                                                                                                                | 0,00                      |                                                        |                                                                  |                                                                       |                                                    |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                             | 0,00                      |                                                        |                                                                  |                                                                       |                                                    |
| 32.7- Educação Especial                                                                                                                                        | 0,00                      | 0,00                                                   |                                                                  |                                                                       |                                                    |
| 32.8-Outras                                                                                                                                                    | 0,00                      | 0,00                                                   |                                                                  |                                                                       |                                                    |
| TOTALOERALDAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO                                                                                                                             | DOTAÇÃO AnJAI.JZADA (e)   | DESPl!SAS BMPBNIIADAS JANAJUN (d)                      | DESPl!SAS LIQUIDADAS JANAJUN <•>                                 | lll!SPl!SAS JAN AJUN (1)                                              | INSCRITAS RBSTOS APAGAR. ÃO PROCl!SSADOS (a)       |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)                                                                                                       |                           |                                                        |                                                                  |                                                                       |                                                    |
|                                                                                                                                                                | 8.394.397,81              | 3.323.882,23                                           | 3.323.855,23                                                     | 3.272.412,02                                                          | 0,00                                               |

- 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FlNANClAMENTO 00 ENSINO

º~·

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 · Edição V CCCLX Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 · Edição V CCCLX

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| RREO - Anexo 8 (LOB, Art. 72)                                                                          |                                                               |              |               |                  | Página5de5 RS I   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------|---------------|------------------|-------------------|
| 33. 1- Despesas Correntes                                                                              | 7.482.497,81                                                  | 2.810.894,33 | 2.8 10.867,33 | 2.759.424,12     | 0,00              |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                  | 4.688.300,00                                                  | 1.793.726,03 | 1.793.726,03  | 1.763.856,03     | 0,00              |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                               | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00          | 0,00             | 0,00              |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias,confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00          | 0,00             | 0,00              |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                      | 2.794.197,81                                                  | 1.017.168,30 | 1.017.141,30  | 995.568,09       | 0,00              |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                              | 911.900,00                                                    | 512.987,90   | 512.987,90    | 512.987,90       | 0,00              |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias,confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00          | 0,00             | 0,00              |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                     | 911.900,00                                                    | 512.987,90   | 512.987,90    | 512.987,90       | 0,00              |
| CON1ROLE DA DISPONIBllJDADE FINANCEIRA E CONCllJAÇÃO BANCÁRIA                                          | CON1ROLE DA DISPONIBllJDADE FINANCEIRA E CONCllJAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO | (aj)              |
| 34- DISPONIBlLIDADE FINANCEIRA EM 31DEDEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR                                   |                                                               |              | 1.931,64      |                  | 636,34            |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                             |                                                               |              | 1.812.741,67  |                  | 130.640,16        |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentArio e restos a pagar)                            |                                                               |              | 1.764.900,18  |                  | 129.989,52        |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Art O BIMESTRE                                                     |                                                               |              | 49.773,13     |                  | 1.286,98          |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                               |                                                               |              | 0,00          |                  | 0,00              |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OlITROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS}                                          |                                                               |              | 0,00          |                  | 0,00              |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                   |                                                               |              | 49.773,13     |                  | 1.286,98          |

RAIMUNDO RENA TO VICENTE A. SOUSA 397.241.073-53 PREFEITO MUNICIPAL

l)Os valores infonnados devem corresponder ao efccivamente transferido. Os percentuais com:spodemao disposto na legis)açio.

2)Llmitesmlnimosaooais1sercmc~nocncerramc:ntodocxerclcio.

3) 3 Art. 25, § J·, Lei 14.113/2020: "AI~  10% (dez porcento) dos recursos m:ebidos àcont· dos Fundos. inclusive relativos àcomplcmcnt,çãoda União.  nos tmnosdo § Zodo ..-t.  16 dest· Le~ poderio serutiliudos no  primeiro quadrimestre do excrcicio  imediata.mente subsequente. mediante abcf1un.  de crédito  adicional."  u1iliwlos no  1· trimestre do cxcn:lcio imediatamente subscq(lcntc. mediante abcnun. de cridito adicional"

4) Os v,,Jores refercnlcs à parcelai dos Rcstot ·  P· gar inscritos sem disponibilidade financeira dcYerio ser ínfonnados  somente no  RREO do úl timo bimestre do 1:.11erclcio.

S) Nos cinco primeiros bimcares do e:ir.crclcio o u:oq,,anhamcnto scrâ fêito  com base na despesa liquidada. No último  bimestre do 1:.11c:rclcio. o v,,lor dcvcrt corresponder ao tolal da despesa Cll1)CnhadL

6) As linhas reprcscntam àreas de atuaçio e nio correspondem cxatamcnJ.c U subfimç3cs da  FIIIIÇio Educação.  As dc:spcsas dwificadas nas detm.is subfimçc)c:s llpicas e nas subfimçõc:s  atípicas  dcvenlo ser r1tcad&amp;s pani CS$1S lrcas de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade decaiu., que não  scri.cons~ na apuraçiodos iodmof'CSc limites. Para as linhas IS. 16 e  17, dcvcrtsercomparado o tota.1 inscrito cm RPNPcoma disporubilidadcdcCIIWI por fonte de recursos.. Para, linha  14, dcveri ser verificada· difcrellÇII  cnlrca disporubilidadc oas Footcs do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. Paraa linha  18, dcveii ser verificada a difcrcnçacotreas disporubilidadcs na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados DO cumprimento do limite mínimo  dos cxcrcicios anteriores.

9) Nesta coluna nio devem se infonnados valores .iferiores a O  (zero).

10) Essa coluna niodc...-e00111crpcrccntualsupcrior a 100%. Caso isso ocorra, cm razio de valores infonrmdos na coluna (i), os pen:cn1111isdcvemscr ajustados para 100%.

REINALDO DA SILVA PEREIRA 924.629.953-15

SECRETÁRIO  DE FlNANÇAS

EVILÁS IO DA LUZ MOURA 286.  750.373-68 CONTADOR CRC Nº 06262/0-4-PI

JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS 788.414. 703-30 CONTROLADOR

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