Portaria — Picos (22/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII
Id:10EF34EA13F8AE14
Id:13B5BFDACF0CB07B
Picos
ESTADO DO Piauí
s.893415-42
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE PEDRO II
CNPJ: 152.374.79/0001-51
termo de posse e compromisso
Aos 05 dias do mes de junho de 2017, na sede da Prefeitura Municipal
de Picos-PI, compareceu o. (a) Sr. (a) Breno Alves pacheco bezerrA,
Portaria n 11/2025.
Pedro II -- PI, 15 abril de 2025.
Portador (a) do RG no 3.450.023 SSP-PI e do CPF no 027.379.583-00, nomeado
(a) pelo Decreto no 57/2017, de 30/05/2017, publicado no Diario Oficial dos
Municipios de 01/06/2017,para exercer, em carater efetivo,o cargo de FIscAL
DE OBRAs E POsTURAS, em virtude de aprovacao em concurso publico
homologado em 23/02/2017, nos termos da Lei no 1.729 de 27 de abril de 1993.
A Prefeita Municipal de Pedro II e o Gerente do Fundo Previdenciario do Município de.
Pedro II, PEDRO II - PREV, no uso de suas atribuicoes legais, resolvem:
Ao tempo em que toma posse do referido cargo, o (a) servidor (a) fica
ciente dos direitos e responsabilidades inerentes ao cargo, assumindo o
compromisso de bem e fielmente cumprir os seus deveres legais, tais como o de
exercer com zelo e dedicagao as atribuigoes do cargo; ser leal a Instituigao a que
APOSENTAR
serve; observar as normas legais e regulamentares; cumprir as ordens
ANTONIO JOsE DE sOUSA, Servidor publico Municipal, portador do
superiores, exceto quando manifestamente ilegais; atender com presteza ao
publico em geral; prestar as informagoes que Ihe forem requeridas, ressalvadas
C'PF:714.644.173-34, exercente do cargo de Professor, Classe B, Nivel VI, 40 horas, matricula
as protegidas por sigilo; levar ao conhecimento da autoridade superior as
n42-1. lotado na Secretaria Municipal de Educacao de Pedro II, na modalidade
irregularidades de que tiver ciencia em razao do cargo; zelar pela economia de.
material e pela conservagao do patrimonio publico; guardar sigilo sobre assuntos
aposentaderia por idade e tempo de contribuigao, conforme o arts 23 e 29, da Lei Municipal
de trabalho; manter conduta compativel com a moralidade administrativa; ser
n 1.131; de 21 de dezembro de 2011, assim como arts. 6 e 7, da Emenda Constitucional n
assiduo e pontual no servigo; tratar a todos com urbanidade; representar contra
ilegalidade, omissao ou abuso de poder, entre outros constantes em lei
41/03 c/c art. 2, da Enenda Constitucional n 47/05 e 5, do art 40 da Constituicao Federal,
Para constar, apos analise da documentagao exigida, foi lavrado o
com proventos integrais e paridade, no valor de Rs 7.455.18 (sete mil quatro centos e
presente termo que segue devidamente assinado.
cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) mensais , na forma descriminada abaixo.
fw hslui dl
Pe. Jose walmir de Lima
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedro II -- PI., 15 abril de 2025.
Servidor (a) Empossado (a)
Id:12527A627182AE13
ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO
FREARR BRAUN
Prefeita Municipal de Pedro II,
Balvao Lgik
88
LAPRESHENTE
unicet
ROBERIO GON
termo de pOsse e compromIssO
Presidente do PEDRO II -- PREV
Aos 05 dias do mes de junho de 2017, na sede da Prefeitura Municipal
de Picos-PI, compareceu o (a) Sr. (a) NAYRANA KARYNE OLIVEIRA
COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS
MOREIRA, Portador (a) do RG no 5.032.641 SSP-PI e do CPF no 040.467.403-
Vencimento, conforme Lei Municipal n 1.510, de 19 de marco de 2024
R$ 7.455,18
88, nomeado (a) pelo Decreto no 57/2017, de 30/05/2017, publicado no Diario
Oficial dos Municipios de 01/06/2017, para exercer, em carater efetivo, o cargo
de FIscAL DE OBRAS E POstuRAS, em virtude de aprovagao em concurso
Total da Remuneracao do cargo efetivo
R$ 7.455,18
publico homologado em 23/02/2017, nos termos da Lei no 1.729 de 27 de abril
de 1993.
Ao tempo em que toma posse do referido cargo, o (a) servidor (a) fica
PROVENTOS A RECEBER.
RS 7.455,18
ciente dos direitos e responsabilidades inerentes ao cargo, assumindo o
compromisso de bem e fielmente cumprir os seus deveres legais, tais como o de
exercer com zelo e dedicagao as atribuigoes do cargo; ser leal a Instituigao a que.
serve; observar as normas legais e regulamentares; cumprir as ordens
superiores, exceto quando manifestamente ilegais; atender com presteza ao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
publico em geral; prestar as informagoes que Ihe forem requeridas, ressalvadas
Pedro II -- Pi. 15 abril de 2025.
as protegidas por sigilo; levar ao conhecimento da autoridade superior as
irregularidades de que tiver ciencia em razao do cargo; zelar pela economia de
material e pela conservacao do patrimonio publico;  guardar sigilo sobre assuntos
assiduo e pontual no servigo; tratar a todos com urbanidade; representar contra
ilegalidade, omissao ou abuso de poder, entre outros constantes em lei.
Para constar, apos analise da documentacao exigida, foi lavrado o
presente termo que segue devidamente assinado.
Clisoket ooeunu, ou luicnt Nue, Sonth
ELISABETE RODRICUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO
Prefeita Municipal de Pedro II.
Pe.'Jose walmir de Lima
Prefeito Municipal
Robbrie Gomes Gaivao Leltd
Servidor (a) Empossado (a)
Presidente d PEDRO HI - PREV
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais