Licitação — Santo Antonio De Lisboa (19/09/2025)

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## EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE:  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.071/2025 -2º TERMO DE ADITIVO A ADESÃO  Nº 04/2024-CONTRATO Nº 108/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO  DO PIAUÍ, CNPJ sob nº 06.553.861 /0001 -83.

CONTRATADA: PANORAMA  EMPREENDIMENTOS  E  SERVIÇOS ElRELI,  CNPJ  Nº I0.915.057/0001-74.

DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como obj eto a prorrogação  do prazo de vigê ncia e execução  contratual, que passa a vigorar por mais um período  de 90 (noventa) dias, de 27/08/2025 a 27/ 11 /2025.

RATIFICAÇÃO : Ficam  ratificadas  as  demais clá usulas  e condiçõe s do  contrato original, que não  colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 29 de agosto de 2025.

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## EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.963/2025 -2° TERMO DE ADITIVO A INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024- CONTRATO Nº 95/2024.

CONTRATANTE: o  MUNlCJPIO  DE  PIRIPIRI,  ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa j uridica  de direito público  interno, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.861 /0001-83.

CONTRATADA: FABIANO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ Nº 2 l.709.574/0001-03.

## OBJETO DO ADITIVO

Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigê ncia do Contrato 95/2024 por igual periodo (8 meses), a partir do dia 15/09/2025 a 15/05/2026.

RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas  as  demais clá usulas e  condições do contrato original, que não  colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 15 de setembro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNI O DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.B20/0001-97 Endereço: Rua Anaíta R ocha, n· 32, C entro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000  E -mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 077/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 097/2025

INEXIGIBILIDADE N°  27/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, lli, b, da Lei nº 14.133/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESP ECIALIZADA  PARA  REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS E EXPEDIÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS  DESTINADOS A CRIANÇAS  COM TRANSTORNO DO ESPECTRO  AUTISTA  (TEA}  E  OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES,  COMPREENDENDO AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR. EMISSÃO  DE PARECERES TÉCNICOS  E ENCAMINHAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE  E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTôNIO DE LISBOA

CONTRATADA CARVALHO &amp; MENESES CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ  sob o  n· 27.565.129/0001-01  com s ede na Rua Rui Barbosa, Quadra 7, Casa  10 Conjunto Res. São  Joaquim Teresina/PI, CEP 64.005-355.

VALOR ESTIMADO: R.$ 75.000,00 (setenta e  cinco mil reais).

PRAZO DE VIGENCIA:

31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2025

Santo Antonio de Lisboa -PI, 04 de setembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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PRE~EITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ. 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta  Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9  8101-8090 CEP: 64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
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| Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 097/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 027/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| OBJETO:                     | Contratação de empresa especializada para realização de atendimentoi clí nicos e expedição de laudos médicos destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) eoutras condições neurodivergentes compreendendo avaliação multidisciplinar, emissão de pareceres técnicosE encaminhamentos para arede municipal de saúdeeeducação do Municípic de Santo Antônio de Lisboa - PI. |
| VALOR ESTIMADO:             | R$ 75.000,00 (setenta ecinco mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

CONSIDERANDO que  a documentação  e informações colacionadas  aos  autos  do  processo  administrativo  em epígrafe,  e  com fundamento na Lei 14.133/2021, Art.  74, Ili, b.

CONSIDERANDO restou justificado a  razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO que  o contratado  cumpre  plenamente  os  requisitos  de  habilitação exigidos  no  Termo  de Referência , bem como sua Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a  manifestação favoráve l  do  órgão de  assessoramento  jurídico ,  quanto  ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação ;

APROVO o Termo  de  Referência , Estudo  Técnico Preliminar e Justificativa  da Contratação , e;

AUTORIZO a INEXIGIBIUDADE n2 26/2025 para  Contratação de  empresa  especializada  para  realização de atendimentos clínicos e expedição  de laudos médicos  destinados a  crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)  e outras  condições neurodivergentes, compreendendo  avaliação  multidisciplinar,  emissão  de  pareceres técnicos  e  encaminhamentos para a  rede municipal de saúde  e  educação  do Município  de Santo Antônio de Lisboa -PI.,  conforme  especificações e acervo  detalhado  na  proposta  da  Social  Editora  Ltda,  nos  termos  da  Lei 14.133/2021, Art. 74, 1-lnexigibilidade. conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0097/2025, cujo contratação deverá  ser celebrada  com a empresa CARVALHO &amp; MENESES CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.565.129/0001-01 com sede na Rua Rui Barbosa, Quadra 7, Casa !O-Conjunto Res. São  Joaquim - Teresina/PI, CEP 64.005-355.

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Valor global estimado é  R$ 75.000,00 (setenta e  cinco mil reais).

Santo Antônio de Lisboa - PI, 04 de setembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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