Lei — Itainopolis (13/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓ POLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO:  ARTHUR  PIERRE  SOUSA, BRASILEIRO,  PORTADOR  DO CPF Nº 097.882.543-81.

OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA  DESEMPENHAR  AS FUNÇÕES DE  INSTRUTOR  DE OFICINA  DE DANÇAS,  COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  EM  RAZÃO DE  NÃO  EXISTIR CONCURSO PARA TAL FUNÇÃO.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00  (HUM  MIL  QUINHENTOS  E DEZOITO REAIS) BRUTO, COM CARGA HORÁRIA  DE 40 HORAS.

## VIGÍNCIA: 06/03/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇ Ã O LEGAL: ART. 37, li E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES  DE  RECURSOS: FONTE  DO  RECURSO:  FUNDO  MUNICIPAL  DE ASSISTtNCIA SOCIAL.

1T  AINÓPOLIS -PI, 06 MARÇO  DE 2025.

<!-- image -->

ld:05D508555FDESA89

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: BENEDITO ALVES DA SILVA JUNIOR CPF:  094.579.198-40

OBJETO: UMA  CASA, SITUADO NA  RUA.  CISERNANDO  JERICÓ ,  221,  CENTRO, ITAINÓPOLIS-PI , CEP 64565-000, PARA SER UTILIZADO COMO (SERVIÇO DE CONVIVÊNC IA  E FORTALECIMEN TO  DE  VINCULOS)  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

VALOR MENSAL:

R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 23 (VINTE E TRÊS)  M ESES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA  CONSTITUIÇ ÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA  DO MUNICIPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS:

AÇÃO SOCIAL.

ITAINÓPOLIS-PI , 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNIC!PIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: IOLANDA MARIA SANTOS IBIAPINO CPF nº 707.153.863-87

OBJETO: UMA  CASA,  SITUADO  NA  RUA  RAIMUNDO  GONÇALVES DOS  SANTOS, S/N,  COHAB, ITAINÓPOLIS -PI,  CEP 64565-000, PARA  SER  UTILIZADO  COMO (PONTO DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) .

VALOR MENSAL:

R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: 02 (ANOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA  DO MUNICIPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FUS.

ITAINÓPOLIS-PI , 06 DE JANEIRO DE 2025. ~-­ M~UELRODR~UESDEMOURA Prefeito Municipal

<!-- image -->

ld  :09F  ED8BE787CSA86

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ:  06.553.754/0001 -55.

CONTRATADO: ANA LUCIA IBIAPINO SILVA CPF:  396.070.623-53

OBJETO: UMA  CASA,  SITUADO  NA  AV.  SEN.  HELVIDEO  NUNES,  SN,  CENTRO, ITAINÓPOLIS-PI , CEP 64565-000, PARA SER UTILIZADO COMO (CRAS).

VALOR MENSAL: R$  1.200,00 (SETECENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: 23 (VINTE E TRÊS)  MESES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA  CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS:

AÇÃO SOCIAL.

ITAINÓPOLIS-PI , 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

<!-- image -->

M~UELRODR~UESDEMOURA Prefeito Municipal

~

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais