Portaria — Inhuma (09/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIII

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## SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO  ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC

## EDITAL SEMEI N' 05/2025 - RETIFICADO 1

A  SeaetAria Municipal de Educação  do  município de lnhuma PI,  por m eio da Comlss.lo de Seleçlo portaria SEME1 N905/202S, no uso de suas competências  e atribuições legais em conformidade com a Lei nª 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que Institui o Programa PJaulense  de  Alíab etizaçã o na  ldade  Certa,  doravante  denominado  PPAIC,  o Decreto 20.279/21 e a portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, com  o objetivo de selecionar os servidores públicos municipais ativos  para  atuarem  como  Formador  MUNICIPAL,  com  o  intuito  de promover a gestão das ações,  formações  condnuadas e acompanhamento técnico  pedagógico, conforme estabelecido em editat em  n(vel municipal, torna píibUco aos Interessados o resullado ftnal:

| RESULTADO FINAL - FORMADORMUN[ClPALEDITALSBMHI N• 05/2025   | RESULTADO FINAL - FORMADORMUN[ClPALEDITALSBMHI N• 05/2025   | RESULTADO FINAL - FORMADORMUN[ClPALEDITALSBMHI N• 05/2025   | RESULTADO FINAL - FORMADORMUN[ClPALEDITALSBMHI N• 05/2025   | RESULTADO FINAL - FORMADORMUN[ClPALEDITALSBMHI N• 05/2025   | RESULTADO FINAL - FORMADORMUN[ClPALEDITALSBMHI N• 05/2025   | RESULTADO FINAL - FORMADORMUN[ClPALEDITALSBMHI N• 05/2025   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| ... Ordem                                                   | CANDmATO , .. ,                                             | CPF                                                         | BTAP Al                                                     | BTA PA2                                                     | PONTUAÇA O FINAL                                            | RESUL TADO                                                  |
| l                                                           | FRANKLIN MENDES DO NASCIMMMENT o                            | 023.081.563 -f-1.                                           | 85                                                          | 92,S                                                        | 177,S                                                       | APROVADO                                                    |
| 2                                                           | MARIA APARECIDA DE SOUSASILVA                               | 489.895.093- 00                                             | 67                                                          | 92,5                                                        | 159,S                                                       | APROVADA                                                    |
| 3                                                           | GBOVANL\ BARBOSA DE SOUSA                                   | 048.561.363 - ao                                            | 60                                                          | 93,S                                                        | 153,S                                                       | CLASSIFICADA                                                |
| 4                                                           | MARCEi.A ARAliJO DE SOUSA                                   | 992.828.793 - 72                                            | 60                                                          | 00                                                          | 60                                                          | DESCLASSIFICADA                                             |

lnhuma - PJ, 09 de outubro de 2025

õ,,,o.,

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.

Ana Lul~n~lv~s  Rod~tS~es

6-

-

Secretária  Municipal de Educação

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Maria do Socofg~ulj

Rufino

Presidente da Comissão Avaliadora

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Mepibro

1

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J.t.

.j,Q,,.,.,At.  5.&amp;,.,,,.:..,Jl,.o

"Mirla de Lurde Sobrinho Moura

Membro

Rua 15 de Novembro, 187 - Centro·  CEP: 64,535-000 I INHUMA - PI · (089) 3477-1214-I E-mail: scc cduc lnhumapl@ematl com Pi\glna do munlcfplo: www.lnhuma.pl.gov,br

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA -PIAUÍ CNPJ n·: 06.553.739/0001-07

IMHUMA

PORTARIA Nº 198/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA, ESTADO DO PIAU(, no u so de suas atribuições  legais, e  nos termos do art. 65, inciso VI e  IX da Lei Orgânica do Município de lnhuma - PI;

CONSIDERANDO o pedido  administrativo  requerido  pela  s ervidora  Eva Doraci  da  Silva  Moura,  CPF  n º  061.357.698-55,  ocupante  do  cargo  de  auxiliar administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saüde,  Municipio de Inhuma - PI, por motivo d e  aposentadoria;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico deferindo o pedido s upra, fundrunentado no art. 33, da Lei nº 633/2001 - Que dispõe  sobre o  Regime Jurídico Único  dos Servidores  do Municipio de Inhuma  -PI;

## RESOLVE:

Art. 1 °  EXONERAR  a  servidora  Eva  Doraci  d a Silva  Moura, CPF  n º 061.357.698-55, conforme  solicitado, por m otivo d e  aposentadoria;

Art. 2º - DECLARAR vago o  cargo de Auxiliar Administrativo, n a  Secretaria Municipal de Saúde  do Município  de Inhuma  - PI;

Art.  3 ° - Esta portaria entra em  vigor na data de sua assinatura e  revoga as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 08 de outubro de 2025.

ELBERTHOLAND =r~~~~::i?1ta1 MOURA:353132, 9 ~~~!\1;:112 372 I'/ 11:ll:49-03"00'

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal d e  Inhuma Piauí

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

~

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ.:  06 . 553. 754/0001-55

Endere  o :  AV  ALVARO  RODRIGUES  DE  ARAUJO,

943,  Bairro:  CENTRO

Página:  1

DECRETO  N·  000035  /2025

O  PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS, atribuições

ABRE CRÉ:DITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÃ OUTRAS  PROVIOtNCIAS.

MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  uso  de  suas

legais  e  em  conformidade  com  a  autorizaç!o  constante  na  LEI  DE  Nº  411  DE

OE  DEZEMBRO  2024.

12

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## D  E  C  R  E  TA:

Art. 1 11 -Fica  aberto  no  corrente  Exercício, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento  Geral  desta  entidade, no valor  de  R,$ 657 . 000 , 00 (Seiscentos  e  Cinquenta  e  Sete Mil Reais),  destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

| Valor da Suplementação por Anulação de Dotação                                                                                                   | R$                                                                                   | 657 . 000, 00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| 02 . 05 . oo - Sec. Mun. Administração e Planejamento 04-122- 2003 2.006 - Manut. da Administração e Planejamento                                |                                                                                      |                 |
| 3.1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Dctermjnado                                                                                                | R$                                                                                   | 50 .000,00      |
| 3. 3. 90. 30 - Ma teria] de Consumo                                                                                                              | R$                                                                                   | 100.000,00      |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Setviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                  | R$                                                                                   | 50 .000,00      |
| 02 .06 .oo - Secretaria M. de Finanças e Tesouraria 04-123-2004 2,013 - Manutençao daSec.deFinançase Tesouraria                                  |                                                                                      |                 |
| 3.3.90.14 - Diári as - Civil                                                                                                                     | RS                                                                                   | 1.000,00        |
| 02 . º' , 01 - FUNDl!B • Fundo MAN.m;:S.EDUC.BAS.VAL.D0S Prorass;onaós de l!<lucação                                                             | 02 . º' , 01 - FUNDl!B • Fundo MAN.m;:S.EDUC.BAS.VAL.D0S Prorass;onaós de l!<lucação |                 |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                    | R$                                                                                   | 60.000,00       |
| 3.3.90 . 39 - Outros SetviçosdeTerceiros- Pessoa Jurfdica                                                                                        | R$                                                                                   | 100 .000,00     |
| 12-365-SSlO 2.052 - Pessoal e ENCAR.COM Profissionais da Edu - BI - ~ - Escola -70% 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | R$                                                                                   | 100. 000, 00    |
| 02 . og . 02 - FME- Fundo Municipal de Educação 12- 361- 5110 2.056 - Manutençã o doFundoMunicipalde Educaçio 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$                                                                                   | 30 . 000, 00    |
| 02 . ll .01 - FMS • Fundo MunlclpaJ de Sa6de 10- 305- 4722 2.080 - Manulen~ão e Apoio Aos Agentes Comunitário sde Endemias - Ace                 |                                                                                      |                 |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                      | R$                                                                                   | 25.000,00       |
| 02 .12. 01 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08-244-5040 2.086 - Gcstiio Administrativa do FMAS                                     |                                                                                      |                 |
| 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Dc1crminado                                                                                                 | R$                                                                                   | 60.000,00       |
| 3.3.90.14 - Diárias- Civil                                                                                                                       | R$                                                                                   | 2,000, 00       |
| 3. 3 . 90. 33 - Passagens e Despesas com Locomoçlio                                                                                              | R$                                                                                   | 49.000,00       |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                      | R$                                                                                   | 10 .000,00      |
| 08- 244- 5040 2.089 - Gestã o Descentralizada do Programa Bolsa Família• lgdbf                                                                   |                                                                                      |                 |
| 3.1.90.11 - VencimentoseVantagens Fixas - PessoaJCivil                                                                                           | RS                                                                                   | 20.000,00       |

Art . 2 11 -Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s) anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Ar tigo  43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4 .320/64, no  valor  global  de  R$  657.000,00 ( Seiscentos  e  Cinquenta  e  Sete  Mil Reais ).

| Valor da Anulaçlo                                                                                               | R$   | 657 . 000, 00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| 02 . 05 . oo - Sec. Mun. Adminislraçio e Planejamento 04-122-2003 2.006 - Manut. da Adminiscraçãoe Planejamento |      |                 |
| 3. 3. 90 . 40 - Servias de Tecnologia da Informação eComunicação• Pessoa Juríd ica                              | R$   | 50 .000,00      |

ont  nua ...

| 1taçao 15- 451-2934 1.014 - Pavimentação AsfaJticae ParaJclepipedos/calçamentos de Vias Públicas , . 4 . 90 .51 - Obras e Instalações                     | R$   | 115. 000,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------------|
| 02 .09 .01 - FUNDEB • Fundo MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.DOS Proíissionaisde Educação                                                                             |      |               |
| 12-361-4210 1.058 - Aquisição de VeículoseReaparelhamento P/educação Bás ica 4.4. 90 . 52 - Equipamentos eMaterial Permanente                             | R$   | 100 . 000, 00 |
| 12-365-5810 1.083 - Const.Refor.AmpliaçãodeUnidadesdeEnsino •Creche , . 4 . 90 .51 - Obras e Instalações                                                  | RS   | 212. 000, 00  |
| 02 . ll. 01 - FMS • Fundo Municipal de Saúde 10-301-4722 1.076 - Const, Ref, Ampl de Postos, Academias de Sat1de eUBS , . <. 90. 51 - Obras e Instalações | R$   | 100 . 000, 00 |
| 02 .12 .01 - FMAS -Fundo Municipal de Assistência Social 08-244-5040 1.080 - Const , RefeAmpldePrédiodoCras/scfv 4.4. 90. 51 - Obras eInstalações         | R$   | 20 . 000, 00  |
| 02 . 21. 00 - SEC.M.DE Infraestrutura e Saneamento 17-452-3337 1.023 - ConstruçãodeAterroSanitário 4. 4. 90. 51 - Obras eInstalações                      | R$   | 60 . 000, 00  |

Art . 3 11 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para  05/09/2025, revogada  as  disposições em  contrário.

ITAINÓPOLIS , 05  de  Setembro  de  2025

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de  PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  ITAINOPOLIS,  aos  cinco  dias do  mês de  setembro  do ano de dois  mil  e  vinte  e  cinco  (05/09/2025),  e  publicado, por  afixação, nos  termos  da Lei  Orgânica  Municipal.

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