Decreto — Alegrete Do Pi (17/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL . FMAS

08.244.0016.1656.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- CRIANÇ A FELIZ

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

660  05

MATERIAL DE CONSUMO

Traneferênela  de Recursoa dO FUMO Nack&gt;n8I d&amp; A8slstêneia  Soelal · FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-15.000,00

SERVIÇO  DE CONvIvi::NCIA E FORTALECIMENTO DE v fNCUU F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Traneferênela  de Recursoa dO Fundo NBcional de A8slstêneia  Soelal - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

-25.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranaferêncta  de Recureoe do&amp; Fundos Estadual&amp; de As8IBlê nela Soelal

Não  se aplica

1

661

1

660  05

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

ExMClcio:

2025

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.346

02

05

01

445

451

476

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2125.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

4.4.90.51.00

661

999

Anulação

( · )

Artigo  3o . -

Este  decreto  entra  em  v i gor  na  dat a de  s ua  publicação .

MARCIO WILLIAN

MAIA

ALENCAR,621592

304

ú

MÁRCIO  WILLIAN

MAIA

ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:01AB384B45F897  AB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 11, DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.346

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/ suplementar e da outras providências

Fica  abert o  no  orçamento  vigente,

## DECRETA:

Artigo  lo .- um  crédito adicional

R$2 . 897 . 800, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Anulação

|          | Suplementação ( +)                             |                                                                                                                                                 | 2.897.800,00              |   02 03 02 | FUNDO DE MANUT. E                                                                             | OES. DOENSINO BAslCO - FUNOEB                                                                                                                                                                                                  |                                       |
|----------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Anulação |                                                |                                                                                                                                                 |                           |        206 | 12.361 .0030.2201.0000                                                                        | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                        | 21.000.00 F.R.: 1 540 02              |
| 01 01    | 00 CÂMARA MUNICIPAL                            |                                                                                                                                                 |                           |            | 3.1.90.0'4.00 540 230 000                                                                     | Remuner. do Ml:iglslé~nsinofund<:lmenta1-70% FUNDEB CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Trt:insferênclElsdo FUNOEB - lmpostoe e Tr9nsí eréncltlsde lml)06(oe FUNDES - Pronsslonals da Educação Bés lc                            |                                       |
| 13       | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00            | PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇÃ O E FUNCIONAMENTO DA CÂ MARA MUNICIP/1 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA F[SJCA                             | 25.000,00 F.R.: 1 500 01  |        207 | 12.361.0030.2201,0000                                                                         | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Remune,.do Magistério-ensinofundamenta1-70% FUNOEB                                                                                                                                    | 250.000,00 F.R.: 1 540 02             |
| 02 01    | 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇ Ã OGERAL     | 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇ Ã OGERAL                                                                                                      |                           |        206 | 12.361.0030.2201.0000                                                                         | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                       | 60.000.00 F.R.: 1 541 02              |
| 29       | 04.122.0005.2040.0000                          | GESTÃ OADMISTRATIVA                                                                                                                             | 70.000,00                 |            | 3.1.90.11.00 541 Transferênciasdo                                                             | Remuner.do Magistério-ensinofundamenta1-70% FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDES - Complementação da União - VAAF                                                                                       |                                       |
| 35       | 999 000 04.122.0005.2040.0000                  | Não se aplica GESTÃ OADMISTRATIVA MANUTENÇÃ O DA SEC. DE ADMINISTRAÇ Ã O                                                                        | 10.000,00 F.R: 1 500 01   |        210 | 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.13.00 540 230 000                                               | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuner.do Magistério-9nsinofundamenta1-70% FUNDES OBRIGAÇÕES PATRONAIS Trarn,,ferAnclas do FUNDEB - lmposlos e Transferênd9s de Impostos FUNOEB - Pronsslona!s da Educação Baslc      | 30.000,00 F.R.: 1 540 02              |
|          | 3.3.90.14.00 500 999 000                       | DIÁRI AS - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                             |                           |        230 | 12.361.0030.2203.0000 Renut. e 3.3.90.36.00 OUTROS                                            | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL desenv. do ensino tundomental-30% FUNOEB SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA                                                                                                         | 30.000,00 F.R.: 1 540 02              |
| 37       | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃ OADMISTRATIVA MANUTENÇ ÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                 | 45.000,00 F.R.: 1 500 01  |        233 | 540 Traosferêneia 999 000                                                                     | s do FUNDEB - lmposloS e Transf8fên cias de Impostos Nao 1eapuca                                                                                                                                                               |                                       |
| 43       | 04.122.0005.2040.0000                          | GESTÃ OADMISTRATIVA MANUTENÇ ÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃ O                                                                                       | 240.000,00 F.R.: 1 500 01 |        235 | 3.3.90.39.00 OUTROS 541 Transferênciasdo 999 000 Nãosoa pllca 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E | 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL Renut. e desenv. do ensino fund9mental-30% FUNDEB SERVIÇOS OETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FUNDES - Complementação da União- VA/1.F EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL | 10.000.00 F.R,: 1 541 02 20.000,00    |
|          | 3.3.90.36.00 500 999 000                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                  | 150.000,00 F.R.: 1 500 01 |        247 | Renul. e 3.3.90.92.00 DESPESAS 540 Transferênciasdo 999 000                                   | dosonv. do ensino fundamental-30% FUNDES OE EXERCICIOS ANTERIORES FUNDEB - Impostos e Transfer&ndas de Impostos Naoseopllca GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL Manut. e desenvol'limento do ensino infantil-30% FUNOEB       | F.R.: 1 540 02 110.100.00 F.R.: 1 540 |
| 47       | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00             | GESTÃ OADMISTRATIVA MANUTENÇÃ O DA SEC. DE ADMINISTRAÇ Ã O OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos nã o Vinculados de Impostos |                           |            | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA                                                                                                                                                                                   |                                       |
|          | 500                                            |                                                                                                                                                 |                           |            | 540                                                                                           | Transfort'lnelas do FUNDES - Impostos e Transforftnelas do Impostos                                                                                                                                                            | 02                                    |
|          |                                                | Não se aplica                                                                                                                                   |                           |            |                                                                                               | Náo1eapllca                                                                                                                                                                                                                    |                                       |
|          | 999 000                                        |                                                                                                                                                 |                           |            | ... 000                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                |                                       |

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na  importância  de

000

-3.558.000,00

05

## Anulaçã o

| SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| 04.122.0009.2040.0000 3.3.90.47.00                                                    | CONTROLE FINANCEIRO MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E Recursos não Vlncutlldos de Impostos                                                                                                                                                                                                                             | 20.000,00 F.R.: 1 500                    | 20.000,00 F.R.: 1 500                    |
| 500 999 000                                                                           | CONTRIBUTIVAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 011                                      | 011                                      |
|                                                                                       | NAo Sêapllca                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                          |                                          |
| SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                          |                                          |
| 12.361.0030.2202.0000                                                                 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 30.000,00                                | 30.000,00                                |
| 3.3.90.30.00 500 Recursos                                                             | MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO MATERIAL DECONSUMO não Impostos                                                                                                                                                                                                                                                                              | Vinculados de F.R.: 1 500 011            | Vinculados de F.R.: 1 500 011            |
| 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00                                                    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                                                                                                                                                                                         | 170.000,00 F.R.: 1 SOO 011               | 170.000,00 F.R.: 1 SOO 011               |
| 500 200 000                                                                           | Recursos não Vlncutadoa de Impostos Educação - Despesas com MOE GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nllo Vincul&dos de Impostos Edueação - Dospnas oom MOE PROGRAMA ESTADUAL OETRANSPORTE ESCOLAR PROETE - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOJ | 10.000.00 F.R.: 1 576 02                 | 10.000.00 F.R.: 1 576 02                 |
| 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 12.361.0052.2524.0000 3.3.90.30.00 576 | MATERIAL DECONSUMO Transferênciasde Recursos doa Estados para programas de educação Nloaeapllca                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
| 12.361 .0052.2524.0000                                                                | PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PROETE • PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCO) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transfer.!nelas de R&CUrSOs dO$ Estad<>S para programas de educ.açlo                                                                                                                                          | 25.000.00 F.R.: 1 576 02                 | 25.000.00 F.R.: 1 576 02                 |
| 12.361.0032.2246.0000                                                                 | PROGRAMAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                          |                                          |
| 3.3.90.36.00 000                                                                      | NAo seapllca                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 12.000.00                                | 12.000.00                                |
| 550 999                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | F.R.: 1 550                              | F.R.: 1 550                              |
| ... 000                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
| 576                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
| 999                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
| EDUCAÇÃO -OUTROS                                                                      | EDUCAÇÃO -OUTROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                          |                                          |
|                                                                                       | do Programa Salàrio                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                          |                                          |
|                                                                                       | MATERIAL OECONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                          |                                          |
|                                                                                       | Transferênciado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
|                                                                                       | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                          |                                          |
| 000                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
|                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Salàlio-Educaç3o                         |                                          |
|                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | FUNDEB                                   | FUNDEB                                   |
| DE MANUT. E                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
| CES.                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | BÁSICO-                                  | BÁSICO-                                  |
| FUNDO                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
|                                                                                       | DOENSINO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                          |                                          |
|                                                                                       | Educação-OSE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Educação-OSE                             | Educação-OSE                             |
|                                                                                       | Ações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Ações                                    | Ações                                    |
| 3.3.90.30.00                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                                          |
|                                                                                       | 02                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 02                                       | 02                                       |
|                                                                                       | ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                    | ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                    |
|                                                                                       | PROGRAMAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PROGRAMAS                                | PROGRAMAS                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

'4 1,522.152/0001-31

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.346

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

377

378

## Anulação

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BAStCO. FUNDEB

251

255

12.365.0042.2262.0000

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL

Remun. do mag!stéflo.enslno  lnfantJl-70% FUNDEB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tremof8fênclas  do FUNDES - Complemeotação da União  - VMT

FUNDES · Profissionais da Educação  Bàslc

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0042.2263.0000

Mttnut e desenvotvimento do ensino lnfttnlil-30% FUNDES

3.3.90.30.00 042 999 000 MATERIAL OE CONSUMO Transf8fênc:las  do FUNDES - Complemeotaç.k&gt;da Unlao - VAAT N.:toseapllca

## 02 04 00 SECRETARIA DE SAÚDE

271

10.301.0020.1160.0000

4.4.90.151 .00

600

999

000

10.301.0025.2655.0000

4.4.90.52.00

600

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúDE

Conatruçlo, ampl. e recuperação  de unidades de saúde

200.000,00

F.R.:

1

542

45.000.00

F.R.:

1

542

80.000,00

F.R.:

1

600

02

02

03

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federo! - Blooo de Mall

Nloseaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVI0-19

3.000,00

F.R.:

600

1

03

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trt1n&amp;fer6ncia&amp; Fundo a Fundo de Recur&amp;O$ do SUS proveniente&amp; do Governo Feder-.,J. Bloco de Mar1

999

000

N3oaeaptlca

## 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

## 281

## 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

Con■truçlo, ampl. a racuparaçlo da

4,4,90.51.00

500

300

000

unidada■

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurso&amp; não VlnCUados de lmpoglos

Saude · Despesas com ASPS

292 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE Manutenção do Fundo Munlclpel de Sa1lde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 600 03 3.1.90.11.00 600 999 000 Tranaferênclaa  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedeta1 · Bloco de M&amp;r1 NAoseaptica

305 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜDE 3.3.90.36.00 500 300 000 Manutenção do Fundo Municipal de SaOde OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos !'Ião VinCUados de Impostos SaOde · Despesas eom ASPS 80.000,00 f .R.: l 500 01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001·31

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.346

## Anulaçã o

## 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

306

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

Menutenç&amp;o do Fundo MunlciPlll do Soüde

30.000,00

F.R.:

600

1

03

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transfertnctaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8t81 · Bloco de Man

NIOaeapilea

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

## 3.3.90.39.00 500 300 000 Manutenção do Fundo Municipal de Satlóe OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Reco~ nao Vlnculadoo de lm005too SaOde · Despesas com ASPS

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

Manutençlo do Fundo Municipal de Saúde

70.000,00

F.R.:

500

1

20.000.00

F.R.:

600

1

01

03

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfef'ências  Funclo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · BIOco de Mar1

Não se aplica

311 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 14,000,00 3.3.90.48.00 500 300 000 Manutenção do Fundo Munlcip$I de Sllude OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nlo  Vinculados de Impostos Saúde  · O(tepe888 com ASPS F.R.: 1 500 01

322

10.301.0020.2652.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção  de poe:toe de aaúde

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS ~nientes  do Governo Fedeftll1  · Bloco de Men

N3oaeaptlca

333 10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000,00 3.1.90.1 1.00 500 300 000 AÇõeS ao SUSIPAB·Patte Fhca VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL RecufllO&amp; não  Vtnculaclo&amp; de lmpogtoo SoOdo · Oespesos eom ASPS f .R.: 1 500 01

334

352

10.301.0025.2181.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0025.2184.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

AQões  do SUS/PAB.Parte Fixa

20.000,00

F.R.:

600

1

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de RecurM&gt;S do sus provenientes do Governo Federal· BIOco de Man

NaoseaPllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

AQõe1

da Assistência  Fanneoêutlca  Bé slca

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Naoseapllca

3.3.90.36.00

000

999

000

1  S .451.0040.2320.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0040.2321 .0000

3.3.90.39.00

500

3.3.90.36.00

500

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0016.1656.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

3.1.90.11.00

500

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.346

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU( RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001.31 Exotelcio: 2025

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.346

## Anulaçã o

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

354 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 804 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE Aç,ões  do Progr. de Ag. Conu..-11t:111os do Sai.ído-PACS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 70.000,00 F.R.: l 604 03 Tr.i,nsforê nc;las provenientes do Governo Federal dosUnadas ao vencimento dos agentes oomunltárlos Saóde. Despe.AS com ASPS

361

10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 50.000,00 Aç6esdoProgramadeSaúdedaFamfll►PSF F.R.: 1 605 03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Aa&amp;lst&amp;ncla financ::elrt11  da União  &lt;tet:tinada à oomplementaçlo eo ~mef'l10  dos pisos salariais parti i: Não MI aplica

364

365

376

10.301 .0025.2186.0000 3.3.90.14.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE Aç6es do Programa de Se~  da Famnia.PSF DIARIAS · CIVIL 1.000,00 F.R: 1 605 03 Asillstência  financeira da Unllo destinada Ili oomplemen1açlo ao pagamento cios pllos sala  riais para i: Não se aplica

10.301 .0025.2186.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Ações  do Programa de Sa(lde da Famma.PSF

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

10.301.0025.2188.0000 3.1,90,11,00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 20.000,00 AçõetsdoProgramadelncentlvoàSaucloSucal F.R.: 1 600 03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Trtinsferências  Fundo a Fundo de Recur&amp;08- do SUS proveniente&amp; do Governo Federal · BIOco de Man NJOM1$p1 1c$

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

407

421

08.122.0016.2150.0000

COMUNITARIA GERAL

AÇÃO

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'808 não  Vinculados de lmpostoe

Naose aplica

08.122.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST, SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Re&lt;:Ul'$0$ não  Vlnculad0$ do lmpo$IO$ Não  se ap11c8 10.000.00 F.R.: 1 SOO 01

423 08.12:2.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃ O COMUNITÁRIA  GERAL MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Re&lt;:uraos n!o  Vinculados do Impostos Nao&amp;e epllce 5.000.00 F.R.: 1 SOO 01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUf

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 ,522.  152/0001·31

2025

Exe«:lcio:

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.346

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL. FMAS

08.122.0016.2155.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

INDICE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA . IGDISUAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência  de Recut30S do Fundo Nacional de AU/ltênda  Social · FNAS

Nãoeeupllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS · CRIANÇA  FELI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Tnmaferêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS

Nloae aplica

08.244.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 10.000,00 SERVIÇ O DE CONVIVtNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCI F.R.: 1 660 05 3.3.90.36.00 660 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE. TERCEIROS · PESSOA FfSICA Trsneferêncla  de Re&lt;:ut90$ do Fundo Naclonel de Asalaténda Soclal - FNAS Nãoaeaplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.606.0060.2520.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Manuntenção da Sec. Municipal de Agricultura

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não ae epllce

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

15.451.0040.1325.0000

AÇOES  OE UTILIDADE PÚBLICA

Projetos especiais de urbanização

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rt!CU= não Vlnculodos de Impostos

Não senplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

Manutonçlo da Sec. Municipal de Obras e Urbanismo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

NAo seapllce

AÇôES  DE UTILIDADE PÚBLICA

MenuntençAo de limpeza públice

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Rocursos não vinculados de lmpo&amp;tos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

02

02

02

## Anulaçã o

02

05

01

441

447

453

07

00

509

06

00

526

531

536

11

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

FINANCEIRA

20.000,00

F.R.:

1

SOO

100.000.00

F.R.:

1

600

03

da

■aüda

280

307

308

180.000.00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

600

01

03

<!-- image -->

20.000,00

F.R.:

1

500

01

01

3.700,00

F.R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

1

660

48.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

110.000,00

F,R,:

1

SOO

60.000,00

F.R.:

1

SOO

05

05

011

011

011

011

<!-- image -->

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152J0001..J1

Exercfcio:

2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.346 DECRETO Nº 11  , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.346

02

02

02

03

00

127

129

130

131

132

141

148

03

02

212

03

02

214

239

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0030.2204.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- OUTROS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outros Recursos Vlnculados a Educação

Não ao aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- OUTROS

DIÁRIAS

· CIVIL

Outros Recursos Vlnculados a Educação

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

· OUTROS

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vloculados à Educação

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO·

OUTROS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Outros Recursos Vinculados à Educação

Ntlo se apllea

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO·  OUTROS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Outros Recursos Vlnculéldos  à Educação

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

-452.000.00

F  .R. Grupo:

1

599  02

~380.000.00

F  .R. Grupo;

1

599  02

-250.000,00

F.R. Grupo:

1

599  02

-270.000,00

.R.

F

Grupo;

1

599  02

-239.000,00

F.R. Grupo:

1

599  02

-30.000,00

OE RECURSOS PARA PRECATÔRIOS  DO FUNI F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Rewr$0S de Preceilórios do FUNDEF

NAo seapllea

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

1

544

-203.000,00

OE RECURSOS PARA PRECATÔRIOS  DO FUNI F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RewrMs de Preceitórios do FUNDEF

3,1.90.11,00

599

999

000

12.361 .0030.2204.0000

3.3.90.14.00

599

999

000

12.361 .0030.2204.0000

3.3.90.30.00

599

999

000

12.361 .0030.2204.0000

3.3.90.36.00

599

999

000

12.361.0030.2204.0000

3.3.90.39.00

599

999

000

12.361.0030.2657  .0000

3.1.90.11.00

544

999

000

12.361.0030.2657  .0000

4.4.90.52.00

5«

999

NAo seaptlea

000

FUNDO OE MANUT, E OES, 00 ENSINO BÁSICO

· FUNOEB

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

Remuner. Cio Maglstérk:&gt;-enslno  funClamental·70% FUNOEB

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES· Complementação Cla União - VAAR

Não  se apllca

3.1.90.13.00

543

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522.152/0001--31 Exorcíclo: 2025

## DECRETO Nº  11 , DE 01  DE JULHO DE 2025 ·  LEI N.346

FUNDO OE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO  - FUNDEB

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Remuner. do Magistério-ensino  fundamentai.70% FUNDES

-30.000,00

F.R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB . Profissionais da Educação  Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

Remun. do magistério-ensino  lnfantil-70% FUNOEB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF

3,1.90.92,00

540

230

000

12.365.0035.2262.0000

3,1.90.11.00

541

230

000

FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Béslc

## 265 12.366.0033.2257  .0000 -1 19.000,00 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL  TOS

PROEJA-Rem. do meglstérto-70% FUNOEB

3.1.90.11.00

540

230

000

12.366.0033.2257.0000

3.1.90.13.00

540

F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferencias do FUNOEB · Impostos e TransferAnclas de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

PROEJA-Rom. do maglstérlo-70%  FUNOEB

-86.000,00

F.R. Grupo;

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bá slc

## 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

323

10.301.0020.2652.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção de postos de saüde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Rooursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

300

Saúdo  · 08Sl)OS8S com ASPS

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-5.000,00

COMUNITÁRIA  GERAL

INDICE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA. F.R. Grupo·

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

Não  se aplica

3.3.90.30.00

660

999

000

3.1.90.11.00

589

999

000

12.361 .0030.2202.0000

3.1.90.11.00

599

999

000

4.4.90.51.00

000

999

000

04.122.0005.1046.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

750

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

50.000,00

F.R.:

SOO

1

10.000,00

F.R.:

1

500

c o m  recurso s

-25.000,00

E FUNCIONAMENTO OA CÃMARA  MUNICIPAL  F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

SOO

1

PATRONAIS

Recursos nao Vinoolados de Impostos

3.3.90.14.00

500

999

000

Artigo  2o . -

O  c rédit o prove nie nte s

d e:

Anulação:

01

02

01

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000

3.1.90,13.00

000

999

NloHaplica

000

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

0◄.122.0005.10◄5.0000

GESTÃO  ADMISTRATIVA

CONSTRUÇÃO

E REFORMA DE IMÓVEIS  DA AOMINISTRAÇÃC

OBRAS E INSTALAÇÕES

Re&lt;:ursos nêo  Vlnçulados de Impostos

N.&amp;o se .!!plica

GESTÃO  ADMISTRATIVA

CONTRUÇÃO

DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:1.1rsoo nllo Vlncvleidoe d8 lmpootoo

Não  se aplica

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-15.000.00

F.R. Grupo:

500  01

1

-167.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos d.;1 Contribu~ de lnterven~o no Oomlnlo EçonOmlço · CIDE

Nlo se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001·31

2025

Exercieio:

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

00

## 60 04.122.0005.2122.0000 GESTÃO  ADMISTRATfVA -22.000,00

Serviços Admlnlstrt'llivos

F  .R. Grupo:

1

720  06

## 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 720 Transferênc ias da Unilo Referentes As partidpaçoes na exploraçAo Cle Petróleo e Gas Natural destir: 999 000 Não  se aplica

04.752.0005.1321.0000

3.3.90,30.00

751

999

000

04.752.0005.1321 .0000

3.3.90.36.00

751

999

000

GESTÃO  ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DESTINADA COM ENERGIA EL~TRICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  · COSIP

Nlo se .!!plica

GESTÃO  ADMISTRATfVA

MANUTENÇÃO

DESTINADA COM ENERGIA EL~RICA

-81 .000,00

F.R. Grupo:

751

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reeul'$09 da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Publica · COSIP

Não  so aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA ESPORTES E LAZER

27.812.0073.1209.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R8CUrsot não Vinculados de Impostos

4.4.90.52.00

500

999

000

NAoueplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVJL

Outras Transferênc ias de Rooursos do FNOE

Nloseapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. OA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Outros Recursos Vinculados é  Educaç:lo

Nãoso aplica

## 95 12.361 .0030.2202.0000 3.1 .90.13.00 599 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos Vinculados ê  Educação Nãosoapllca -52.000,00 F  .R. Grupo: 1 599  02 404 08.122.0018.2142.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -12.800,00 INDICE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA· F.R. Grupo: 1 660  05 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Transft1rêncie  de Recursos do Fundo N8ciofl81 de Assistência  Social - FNAS Nêo  se aptice

(Continua na próxima página)

-47.000,00

F.R. Grupo:

1

751

1

750  06

1

660  05

1

540  02

1

540  02

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

541

1

540  02

1

544  02

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

543  02

## Anulação

02

11

00

547

16

00

594

02

02

02

02

65

66

02

71

03

91

92

01

19

22

41

00

00

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

28.843.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUNICIPAL DE AOM. FINANCEIRA

PRINCIPAL DA OivlOA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

4.6.90.71.00

000

999

Nloaeaplica

000

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

Funclonllmento dll Controllldorill

Gemi do

OIARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculadoe de Impostos

Não  se aplica aberto  na  f o rma  d o  artigo  anterior  será  coberto

Munlclplo

-12.000,00

F,R, Grupo:

500  01

1

·100.000,00

F  .R. Grupo:

569  02

1

·200.000,00

F.R. Grupo:

1

599  02

06

06

011

011

01

01

02

266

05

01

402

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

02

02

01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.346

Anulação (  - )

Art i go  3o .  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MARCIO WILLIAN

MAIA

ALENCAR:621592

304

IJ

MÁRCIO  W ILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  10EF3477  4AE697D1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.346

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e  da outras providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recuí$09 não  VlnctJladln de lmP0$t0$

Educação·  Dospesas com MOE

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

PROETE- PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOi

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  de Recur.ios cios Estados para programas de educação

Naoseap11ca

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

PROETE - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOi

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferên d as de Recursos dos EsladOll para programas de educaçlo

NAose aplica

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361  .0052.2524.0000

3.3.90.30.00

076

999

000

12.381 .0052.252◄.0000

3.3.90.36.00

578

999

000

| OZ 03 01   | EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS                           | EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                                                                                        | EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS                           |
|------------|------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 17S        | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000       | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO Açõe$ do Programa Salário Educ.ação-OSE MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário- EdueacãO Não se apllca                                                                                                      | 20.000,00 F.R.: 1 650 02                             |
| m          | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.38.00 050 999 000       | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO Ações do Programa Sal.érioEducaçlo-OSE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferênciado Salárk>-EdUQtÇao Naose apllca                                                                                  | 50.000.00 F,R.; 1 550 02                             |
| 02 03      | 02 FUNDO OE MANUT. E DES. 0 0 ENSINO BÁS ICO· FUNDES | 02 FUNDO OE MANUT. E DES. 0 0 ENSINO BÁS ICO· FUNDES                                                                                                                                                                                              | 02 FUNDO OE MANUT. E DES. 0 0 ENSINO BÁS ICO· FUNDES |
| 207        | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 540 230 000       | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuner. do Maglstério-.nslnofundamental•70% FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferências de Impostos FUNDES. Profissionais da Educação Básle | 400.000,00 F.R.: 1 540 02                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.346

## DECRETA:

Artigo  lo .Fi ca  abert o  no  orçament o  vigente, um  crédito adicional na  importância  de R$3 . 365. 500 , 00  distribuí dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulação

| 01 01 00   | cAMARA MUNICIPAL                                         |                                                                                   | Anulação                  | Anulação   | Anulação                                        | Anulação                                                                                       |                                                            |                                                            |
|------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| 13         | 01 .031 .0001 .2001.0000                                 | PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇ ÃO EFUNCIONAMENTO DA CÂMARA                         | 11.500,00 F.R : 1 500     | 02 03 02   | FUNDO DE MANUT. E DE$. DOENSINO BÁ$1CO • FUNOEB | FUNDO DE MANUT. E DE$. DOENSINO BÁ$1CO • FUNOEB                                                | FUNDAMENTAL                                                | FUNDAMENTAL                                                |
|            |                                                          | MUNICIPP FISICA                                                                   | 01                        | 208        | 12.361 .0030.2201.0000                          | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO Remuner. do Me,gistéric>-6ntlnotuncuimenta1•70%                    | FUNDEB                                                     | FUNDEB                                                     |
|            | 3.3.90.36.00                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA                                               |                           |            | 3.1.90.11.00                                    | CIVIL                                                                                          | PESSOAL                                                    | PESSOAL                                                    |
|            | 500                                                      | Recursos não Vinculados de Impostos                                               |                           |            |                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·                                                                 |                                                            |                                                            |
|            | 000                                                      | Não se aplica                                                                     |                           |            | 541                                             | Transfertnclas do FUNDEB - Complementação VAAF                                                 | da União -                                                 | da União -                                                 |
|            | 999                                                      |                                                                                   |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 230 000                                         |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            |                                                 | FUNDEB • Pronsslonal& da Educação Bés1c                                                        |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           | 210        | 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO                   |                                                                                                | E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000.00 F.R.: 1 540 02 | E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000.00 F.R.: 1 540 02 |
| 02 01      | 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                | 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                         |                           |            | 3.1.90.13.00                                    | Remuner. do Magletérb-en$Inofund.amenta1•70%                                                   | FUNDES                                                     | FUNDES                                                     |
|            | 04.122.0005.2040.0000                                    | GESTÃO ADMISTRATIVA                                                               | 50.000,00                 |            | 540                                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES • Impostos                                        |                                                            |                                                            |
| 29         |                                                          |                                                                                   |                           |            | 230 000                                         | FUNDES - Profissl0n9I• da Edue&Ção                                                             | Impostos e Transfefênclasde Basie                          | Impostos e Transfefênclasde Basie                          |
|            |                                                          | MANUTENÇÃO DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO -PESSOAL                                       | F.R.: 1 500 01            |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            | 3.1.90.11.00                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS CIVIL                                                |                           | 230        | 12,361 .0030.2203.0000                          | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO                                                                   | FUNDAMENTAL                                                | FUNDAMENTAL                                                |
|            | 500                                                      | Recursos não Vinculados de Impostos                                               |                           |            |                                                 | Renut. e desenv. do en&lno fundamentaI·30%                                                     | FUNDES                                                     | FUNDES                                                     |
|            | 000                                                      | Não se aplica                                                                     |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            | 999                                                      |                                                                                   |                           |            | 3.3.90.36.00                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA                                                            | FISICA                                                     | FISICA                                                     |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 540                                             | Transferênciasdo FUNDES . Impostos e Transferênciasde                                          |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 999 000                                         | Impostos Nãoseaplice                                                                           |                                                            |                                                            |
| 37         | 04.122.0005.2040.0000                                    | GESTÃO ADMISTRATIVA                                                               | 10.000,00                 |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | MANUTENÇÃO DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO                                                | F.R.: 1 500 01            | 231        | 12.361.0030.2203.0000                           | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                        |                                                            |                                                            |
|            | 3.3.90.30.00                                             | MATERIAL DE CONSUMO                                                               |                           |            | 3.3.90.36.00                                    | Renut. e deaenv. do ensino                                                                     | fundamenl8I·30%FUNDES                                      | fundamenl8I·30%FUNDES                                      |
|            | 500                                                      | Recursos não Vinculados de Impostos                                               |                           |            | 541                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA VAAF                                                     | FISICA                                                     | FISICA                                                     |
|            | 999 000                                                  | Não se aplica                                                                     |                           |            |                                                 | Transferênciasdo FUNDES ·                                                                      | Complemonlação da União -                                  | Complemonlação da União -                                  |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 999 000                                         | NAoHaplk:a                                                                                     |                                                            |                                                            |
| 43         | 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO MANUTENÇÃO 3.3.90.36.00 500 | ADMISTRATIVA DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA F!SICA | 272.000,00 F.R.: 1 500 01 | 233        | 12,361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 OUTROS 541   | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Renut. e deaenv. do ensino fundamenlaI·30%FUNDES VAAF | SERVIÇOS OETERCEIROS- PESSOA JURIOICA Cl8 u nião-          | SERVIÇOS OETERCEIROS- PESSOA JURIOICA Cl8 u nião-          |
|            |                                                          | Recursos não Vinculados de Impostos                                               |                           |            | 999 000                                         | Transferênc ias CIO FUNDES. COrn~nlaÇãO                                                        |                                                            |                                                            |
|            | 000                                                      |                                                                                   |                           |            |                                                 | Nãoaeapllce                                                                                    |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | se                                                                                |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | Não aplica                                                                        |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            | 999                                                      |                                                                                   |                           |            | 12,365.0035.2262.0000                           | GESTÃO E EXPANSÃO                                                                              | DO ENSINO INFANTIL                                         | DO ENSINO INFANTIL                                         |
|            | 04.122.0009.2040.0000                                    | CONTROLE FINANCEIRO                                                               |                           | 238        |                                                 | 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL                                            | lnfanlil-70% FUNDES CIVIL                                  | lnfanlil-70% FUNDES CIVIL                                  |
| 62         |                                                          |                                                                                   | 30.000,00                 |            | 230 000                                         | 540 Transferência s do FUNDES . lmpostot e lmpo&tot                                            | Tran9ferênclaade                                           | Tran9ferênclaade                                           |
|            | 3.3.90.47.00                                             | MANUTENÇÃO DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO                                                | F.R.: 1 500 01            |            |                                                 | FUNDES - Profissionais da Edue&Ção B.és ie                                                     |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS de Impostos                                 |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            | 500                                                      | Recursos não Vinculados                                                           |                           | 247        | 12.365.0035.2263.0000                           | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL                                                           |                                                            |                                                            |
|            | 999 000                                                  |                                                                                   |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            |                                                 | MenuL e desenvolvimento do ensino infentil-30%                                                 | FUNOEB                                                     | FUNOEB                                                     |
|            |                                                          | Não se aplica                                                                     |                           |            | 3.3.90.36.00                                    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                   |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 540                                             |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            |                                                 | Traneferênclasdo FUNOEB • lmpoatoe e Transfef'ência8 de lmpo&toe                               |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 999 000                                         | Nlouaplica                                                                                     |                                                            |                                                            |
| 02 02      | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES ELAZER       | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES ELAZER                                |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            | 27.812.0073.2650.0000                                    |                                                                                   |                           | 257        | 12.365.0042.2263.0000                           | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                  | 40.000,00 F.R.: 1 542 02                                   | 40.000,00 F.R.: 1 542 02                                   |
| 81         |                                                          | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                       | 20.000,00                 |            |                                                 | ManuL e desenvolvimento do ensino infantil•30%                                                 | FUNDES                                                     | FUNDES                                                     |
|            |                                                          | Manuntenção das atividaes esportivas                                              | F.R.: 1 500 01            |            | 3.3.90.36.00                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA VAA.T                                             | da União·                                                  | da União·                                                  |
|            | 3.3.90.36.00                                             | SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA                                                    |                           |            | 542                                             | Transferênciasdo FUNDES · Complemenlação                                                       |                                                            |                                                            |
|            | 500                                                      |                                                                                   |                           |            |                                                 | NAoseepllca                                                                                    |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 000                                             |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            | 999                                                      |                                                                                   |                           |            | FUNDO MUNCIPAL DE SAÚ DE                        |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | se                                                                                |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | não Vinculados de Impostos                                                        |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | Recursos                                                                          |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | Não aplica                                                                        |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          |                                                                                   |                           |            | 999                                             |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            | 000                                                      |                                                                                   |                           | 02 04 01   |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | FISICA                                                                            |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |
|            |                                                          | OUTROS                                                                            |                           |            |                                                 |                                                                                                |                                                            |                                                            |

(Continua na próxima página)

3.365.500,00

-2.897.800,00

## Anulação

02

03

DO

114

149

1'50

<!-- image -->

250.000,00

F.R.:

1

500

16.000.00

F.R.:

1

578

2.500,00

F,R.:

1

578

01

02

02