Lei — F Ro Nteiras (2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00125/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
CNP J: 06.553-721/000
CACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
iel Batis
constem no processo de contratacao
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
a)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras-PI
CLAUSULA QUARTA
DO VALOR A SER PAGO
Por estarem assim just
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
igual teor.
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conv
eniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
evereiro de2025
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de FronteirasPI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Secretaria Municipal DEED
Portaria GP 02/2025
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
CONTRATANTE
Educacao.
b) Em nen
nhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
DANIELA DE SOUSA OLIVEIRA
CPF: 034.204.643-80
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
1d:OF8BEI
458F70BFE
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
RONTEIRA
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
EDUCACAO
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00125/2025
ja prestados.
Contrato
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCA
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica JULIA ALESSE VIEIRA
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
junto a Secretaria Municipal de Educacao
da comarca de Fronteiras - PI.
PROFESSOR CELETISTA DE HISTORIA, 20H,
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
igual teor.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO,pes
onal de pessoa juridic
CNPJ n 30.653.040/0001-O1sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa,N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
ZILDENIA MARIA RIBEIRO,brasileiroa)inscritoa) no CPF
394.651.363-87,resic
cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outr
fisica, JULIA^ALESSE VIEIRA BEZERRA portador(a) do RG N 1o.054.077-54
OEL VALERIO, N 142, Bairro
hng Kibaro
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
FRONTEIRAS /PI, do
loa) de CONTRATADO(A),
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida exce
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
vigentes,me
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
a Sccretaria Municipal de Educacao no
Mlor
Aleoe U. Bzue
JULIAALESSE VIEIRA BEZERRA
CPF: 990.592.235-00
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais