Licitação — Picos (03/11/2025)

Id:167c4912cA8D9F7A
GOVERNO DO ESTADO  Municipal
DE10.302.0013.217
REFERENTES
ASAUDE/FUNDO
10.122.0013.2170
10.302.0014.2169
ICOS
CONVENIOS E OUTROS | Municipal DE SAUDE
REPASSES VINCULADOS
SEC.
Municipal
DE
10.305.0015.2160
SAUDE,
FNAS,
CULTURA
OUTROS
RECURSOS
Secretaria
688/2025
04.122.0002.2080
EGAO EI
9/20
VINCULADOS
A|Municipal DE
MEIO
13.392.0016.1071
ASSISTENCIA
SOCIAL,
AMBIENTE
TRANSFERENCIAS
DE
SEC
Municipal
DE
CONVENIOS E OUTROS TURISMO
18.541.0018.1087
REPASSES VINCULADOS
SEC
Municipal
DE
A ASSISTENCIA SOCIAL,  GOVERNO
04.122.0002.2089
TRANSFERENCIA
DA TESOURARIA
UNIAO
LEI
173/20,  Municipal
FORNECI
DE COMBUSTIVEL,EM
COSIP,
04.125.0002.2159
RECURSOS  SEC.
MUNICIPALDE
VINCULADOS
AO  DEFESA CIVEL
TRANSITO E RECURSOS
SEC. MUNIC. ESPORTE
VINCULADOS AO RPPS,
E LAZER
interno,com
sede a Rua Marcos Parenteno 155CentroCNPJ MF)No
TRANSFERENCIAS
DO
SEC.
MUNIC
DE
da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
sociAL, situada a Rua Marcos Parente, no 150, Centro, Pico
FUNDEB - IMPOSTOS E |TRANSPORTES
representado pclo Secretario Municipal, o Sr. Luzifrank Junior de Sousa, inscrito no
TRANSFERENCIAS
DE
FUNDO Municipal DE
CPF n xxx.25o.083-15, residente e domiciliado nesta cidade de Picos-PI.
IMPOSTOS,
OUTRAS | TRANSITO
TRANSFERENCIAS
DE
CONTRATADA: INGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA, peSSOa juridica de
RECURSOS DO FNDE E
Eulalio, N 9oo, Anexo B - Canto da Varzea, Picos-PI, que apresentou os documentos
TRANSFERENCIAS
DO
exigidos por lei, neste ato representado pelo seu Socio-Administrador, Sr. Reinaldo
GOVERNO
FEDERAL
Raimundo Teixeira, brasileiro, solteiro, natural de Pio Ix-PI, empresario, portador do.
REFERENTES
CPF n 275.214.273-00 e cedula de identidade RG no N 529.323/SSP-PI, residente na
CONVENIOS E OUTROS
Sao Francisco, n 232, Apto 105, bairro Centro, CEP: 64.600-012, Picos-PI
REPASSES VINCULADOS
A EDUCACAO, OUTROS
presente ajuste oriundo do Pregao Eletronico n 019/2025 instruido atraves do
RECURSOS
Processo Administrativo n 9688/2025 - cPL/PI, sujeitando-se as partes as normas
VINCULADOS
disciplinares da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel,
ASSISTENCIA SOCIAL.
resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as clausulas e condigoes a
CLAUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE
CLAUSULA PRIMEIRA
PICOS (PI), exarada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 15041/2025,
Rt
devido ao reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos
R
1.1 Atraves do presente Termo de Apostilamento fica retificada a "cLAusULA
n 019/2025para
inclusao da Fonte de Recurso: 669 -Outros
ursos Vinculados a Assistencia
solucao razoavel para a manutencao do equilibrio economico-financeiro
14.133.
do contrato e para o bom andamento dos servicos publicos,passando a vigorar da
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFicADAS todas as demais clausulas e condicoes
2.1. As despesas decorrentes da execucao do contrato corr
do CONTRATO SRP N PE 019/2025-II, independente de transcricao, bem como,
FONTES DE RECURSOS
ELEMENTO
PARTICIPANTES
ATIVIDADE
DE
DE 04.122.0002.2004
que nao foram alteradas de modo expresso ou tacito por este instrumento.
RECURSOS
NAOGABINETE
DE
PREFEITO
04.122.0002.2018
IMPOSTO, REPASSES DA
Secretaria
Picos-PI,01 de outubro de 2025
Prefeitura
A |Municipal
DE
04.121.0002.2019
EDUCACAO,A SEMTAS
ADMINISTRACAO
AO
FUNDO
DE
FUNDO
MUNIC
DE
ASSISTENCIA E SAUDE,
ILUMINACAO-FUMIP
TRANSFERENCIA
DO
FUNDO MUNIC.PREV
SALARIO-EDUCACAO,
SOCIAL
TRANSFERENCIAS
SEC.
MUNIC.
DE
FUNDO A FUNDO DE
PLANEJAMENTO
1.0003.2043
33.90.30
RECURSOS
DOsuS,
SEC.
MUN.
DE
Secretario Municipal de Assistencia Social de Picos-PI
PROVENIENTES
DO
FINANCAS
ortaria n277/2025
GOVERNO
FEDERAL-
SEC.
MUNIC
BLOCO
DE
865.0003.20
ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENCAO
DAS
FUNDO MUNIC. ASSIST.
866.0003.2141
ACOES DE SERVIDORES
SOCIAL
22.0002.2075
CONTRATADA
PUBLICOS DE SAUDE,
SEC
Municipal
DE
RECURSOS
EDUCACAO
INGAZEIRA COMERCIO DE-PETROLEO LTDA
AO
SEC.
MUNIC.
CNPJ no40.943.743/0001-10
ENFRENTAMENTO
DA
AGRICULTURA
Reinaldo Raimundo Teixeira
COVID-19,
SEC
MUNIC
Representante Legal
TRANSFERENCIAS
OBRAS
FUNDO A FUNDO DE
SEC. MUNIC. SERVICOS
TESTEMUNHAS:
RECURSOSDO
SUS,
PUBLICOS
PROVENIENTES
DO
Secretaria
maa
LelueCe
nrwmaut.cumoera maide
EpF:009.681.913-03