Portaria — São  João  Da  Canabrava (13/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

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## ESTADO  DO  PIAUÍ

Prefeitura Municipal de São  João  da Canabrava CNPJ. 12 066 973/0001--02

Av  São  João  Babsta. 580 -

Centro

Cep  64 635-000 - São  João  da Canabrava-PI

prefeituramsjcpi@hotmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 011/2025

OBJETO: · AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  El.flRICOS  DIVERSOS  PARA  ATENDER  A  DEMANDA  DE PRtDIOS E  LOGRADOUROS  PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E  SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI".

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo  com o  Procedimento Licitatório Pregão Eletr6nlco n· 008/202S, referente à "AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS ElflRICOS DIVERSOS  PARA  ATENDER  A DEMANDA DE  PRtDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI". Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São  João  da Canabrava - PI, nomeados pela da Portaria n2 0S/202S, publicada em 02 de Janeiro de 2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ ME inscrita no CNPJ  sob  o n' 21.899.821/0001-81, com o valor global de R$  566.581,30 (QUINHENTOS  E  SESSENTA  E  SEIS  MIL, QUINHENTOS  E  OITENTA  E  UM  REAIS  E  TRINTA CENTAVOS), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n"14.133/21.

Elson Silva de Sousa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025

PROCEDIMENTO: ADESÃO  A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N· 006/2023 DO  MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEÃO/PI. CONTRATO ADMINISTRATIVO: n· 020/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei  Federal  n·  8.666/93  e Lei  10.520/02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁ TICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ -PI. CONTRATANTE: Município de  São Gonçalo  do  Piauí-Pi. CONTRATADA: J.A.OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ n· 04.356.109/0001-17. FONTE DE RECURSO: 621; 570; 550; 540; 500. VALOR GLOBAL: R$  1.660.120,00 (um milhão  seiscentos e sessenta mil cento e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Piauí  e pela empresa  ).A.OLIVEIRA COMERCIO L  TOA, Sr EXPEDITO JOSE DA CUNHA TEIXEIRA.

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025

PROCEDIMENTO: ADESÃO  A ATA DE REGISTRO DE  PREÇO  Nº 007  /2023 DO MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEÃO/PI. CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 018/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei  Federal  nº  8.666/93  e Lei  10.520/02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS  E ELETRODOMÉSTICOS  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO DO  PIAUÍ -PI. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Piauí-PI. CONTRATADA: ).A.OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.356.109/0001-17. FONTE DE RECURSO: 621;  631; 600; 660;  570; 550;  569; 540; 500. VALOR GLOBAL: R$  886.005,00  (oitocentos e oitenta e seis  mil e cinco  reais). DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da  Silva  Cabral,  pela  Prefeitura  Municipal  de  São Gonçalo  do  Piauí e  pela  empresa ).A.OLIVEIRA COMERCIO LTDA, Sr EXPEDITO JOSE DA CUNHA TEIXEIRA

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## EXTRATO DE CONTRATO nº 015/2025

DISPENSA DE  LICITAÇÃO Nº 003/2025. Contrato: 015/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Piauí-PI. Objeto: contratação  de empresa para fornecimento dos livros pedagógicos "Leitura e Escrita", afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação  do  município de  São  Gonçalo  do  Piauí-PI. Fundamento: Art.  75,  II,  da  Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: IMPERIO EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ  sob o nº 40.621.092/0001-41. Dotação  Orçamentaria: 02.08.00-FUNDEB - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; 12  EDUCACAO;  361  ENSINO  FUNDAMENTAL;  0012  MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO  ENSINO FUNDAMENTAL; 2.003- ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE  EDUCAÇÃO; 3.3.90.30- MATERIAL DE  CONSUMO;  500. Valor global do Contrato: R$  26.100,00  (vinte e seis mil e cem  reais). Data de Assinatura: 06/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela contratante e Caio Henrique Alcantara Meireles Aguiar, pela contratada.

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## EXTRATO DE CONTRATO oº 016/2025

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 007  /2025. Contrato: 016/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Piauí-PI. Objeto: contratação  de empresa para criação,  edição, e paginação  de  matérias exclusivamente  das  ações da  administração  municipal  em  site próprio, além de  diversos e amplos Serviço da consultoria e manutenção  de site, páginas web, veículos  de mídia  e etc.; Divulgação  de releases em site da administração  da prefeitura afim  de  informar  a  população  o  trabalho  desenvolvido  pela  gestão municipal  afim  de atender as necessidades do município  de São  Gonçalo do Piauí-PI. Fundamento: Art. 75, li, da Lei Federal n· 14.133/2021. Contratada: R10 COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob  o n 2 22.675.543/0001-41. Dotação  Orçamentaria: 02.01.00- 04  - ADMINISTRACAO 04.122  - ADMINISTRACAO GERAL  04.122.0002 - PLANEJAMENTO, CONTROLE  DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.107-ENCARGOS COM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO; 500 - 33.90.3999. Valor  mensal: R$ 2.500,00  (dois  mil  e  quinhentos  reais). Data  de  Assinatura: 06/02/2025. Vigência : 12  (doze)  meses. Signatários: Gerlane  Ferreira da  Silva  Cabral, pela contratante e Elayne Cristina Amorim, pela contratada.

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## EXTRATO DE CONTRATO nº 017/2025

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 008/2025. Contrato: 017  /2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Piauí -PI. Objeto: contratação  de empresa para gerenciamento de  sistema/plataforma  digital,  a  fim  de  atender  as  necessidades  do  município de  São Gonçalo  do Piauí-PI. Fundamento: Art. 75, II,  da  Lei  Federal  nº  14.133/2021. Contratada: ITECH TECNOLOGY, inscrita no CNPJ sob o nº 52.438.219/0001-70. Dotação Orçamentaria: 02.08.00-FUNDEB  FONTE  DE  RECURSO:  500;  540;  3.3.90.40. Valor mensal: R$  3.500,00  (três  mil  e  quinhentos  reais). Data  de  Assinatura: 06/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela contratante e Carlos de Araripe Sales Neto, pela contratada.

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Nossã · toF"ã D O .,~u , é a  nossa kente

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## EXTRATO DE CONTRATO n· 019/2025

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 009/2025. Contrato: 019/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Piauí -PI. Objeto: contratação  de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação  do Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí. Fundamento: Art. 75, li, da Lei Federal n2 14.133/2021. Contratada: A C  B  COUTO JUNIOR  COMERCIO (CASTELO BRANCO INDUSTRIA DE PLASTICOS E COMERCIO), inscrita no CNPJ  sob o n 2 43.633.808/0001-19. Dotação  Orçamentaria: 02.08.00-FUNDEB  - FONTE  DE  RECURSO:  500;  540;  569;  570; 44.90.52. VALOR TOTAL: R$  61.990,00 (SESSENTA  E UM  MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). Data  de  Assinatura: 07/02/2025. Vigência: 12  (doze)  meses. Signatários: Gerlane Ferreira da  Silva Cabral, pela contratante e Antônio  Castelo Branco Couto Junior, pela contratada.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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