Lei — Itainópolis (25/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI,  CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: MARCOS  ALLAN  VELOSO  VERA,  PORTADOR  DO  CPF: 102.270.943-79.

OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA  DESEMPENHAR AS  FUNÇÕES DE  MOTORISTA  - B,  COM  LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E OITENTA E REAIS) BRUTO.

## VIGÊNCIA:  10/04/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL N° 189/2009.

FONTES  DE  RECURSOS: FONTE  DO  RECURSO:  FUNDO  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

1T  AINÓPOLIS-PI,  1  O  ABRIL DE 2025.

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI,  CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: PAMELLA GISELLY DA COSTA MOREIRA, PORTADORA DO CPF: 052.828.403-75.

OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA  DESEMPENHAR  AS  FUNÇÕES DE  PSICÓLOGO  (A),  COM  LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, EM RAZÃO  DE NÃO  EXISTIR CONCURSO PÚBLICO  NO MOMENTO.

VALOR MENSAL: R$  1.751,17 (HUM  MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS  E  DEZESSETE  CENTAVOS)  BRUTO,  COM  CARGA  HORÁRIA DE  20 HORAS.

## VIGÊNC IA: 01/04/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES  DE  RECURSOS: FONTE  DO  RECURSO:  FUNDO  MUNIClPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

ITAINÓPOLIS -PI, OI  ABRJL DE 2025.

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## EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI , CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: MARIA  LUCILENE SILVA PESSOA BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA, CPF Nº  920.046.443-20.

AS  PARTES,  POR  MÚTUO  CONSENTIMENTO  RESOLVEM  RESCINDIR,  DE  FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS,  CELEBRADO EM  15  DE JANEIRO  DE  2025,  VISANDO  A  CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  AUX.  DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, EM RAZÃO  DE NÃO EXISTIR CONCURSADO PARA TAL FUNÇÃO. CONFORME PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ · EDIÇÃO V CCXL  VI, - SEGUNDA­ FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.  37, II  E  IX  DA  CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL N° 189/2009.

ITAINÓPOLIS-PI,  OI  ABRIL DE 2025.

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025-CPL/PMI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  009/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  026/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS  /PI. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS GÁS , (CNPJ: 10.451 .725/0001-50) OBJETO: Contratação de empresa especializada para a  aquisição  de Gás  de Cozinha Botijão  13kg- R ecarga, Gás  B utano, em  Atendimento as necessidades do Município  de ltainópolis/PI. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 75, inciso 11, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA : Este Contrato  Administrativo terá vigência  de 12 meses, conforme determina o  art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025

ltainópolis  /PI, 22 de abril de 2025.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais