Decreto — Fronteiras (02/01/2025)

4 0 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ 06.553.721/0001-05 Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - Piauí 2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ 06.553.721/0001-05 Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - Piauí 2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 2.1. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FRONTEIRAS-PI 2.1. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FRONTEIRAS-PIS 2.1.1. WASHINGTON PEREIRA FILHO, inscrito no CPF sob o n 183.157.043-20 membro titular; 2.1.2. AFRO ROCHA GOMES, inscrito no CPF sob o n 412.154.003-49 membro 2.1.1. WASHINGTON PEREIRA FILHO, inscrito no CPF sob o n 183.157.043-20 suplente; membro titular; 2.1.2. AFRO ROCHA GOMES, inscrito no CPF sob o n 412.154.003-49 membro suplente; Art. 2 - Os membros nao serao remunerados por se tratar de uma fungao social com Art. 2 - Os membros nao serao remunerados por se tratar de uma fungao social com mandados de 02 (dois) anos, permitindo uma reconducao por igual periodo. Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta de dotagoes mandados de 02 (dois) anos, permitindo uma reconducao por igual periodo. Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrio por conta de dotages orcamentarias proprias, suplementadas se necessario. Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. orcamentarias proprias, suplementadas se necessario. Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 19 de dezembro de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 19 de dezembro de 2024. Eydes Agripino Ribeiro Prefeit6 Municipal de Fronteiras-PI CPF: 273.413.563-91 Eudes Agripino Ribeiro Prefeito Municipal de Fronteiras-PI CPF: 273.413.563-91 Id:01AB36EBB2EB7AD4 Id:030e7C6410757A39 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS ESTADO DO Piauí CNPJ 06.553.721/0001-05. Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224 Prefeitura Municipal DE FROnTeIRAS CNPJ 06.553.721/0001-05 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - Piauí Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - Piauí Decreto N. 036, de 19 de dezembro de 2024. Dispoe sobre a nomeagao dos membros do Decreto No 37, de 19 de Dezembro de 2024. Conselho Municipal do Meio Ambiente -- CMMA. Nomeia o Conselho de Gestor da Area de Protegao Ambiental Agude Barreiras do Município O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, Estado do Piauí, no uso de suas providencias. atribuigoes legais, e em conformidade com a Lei Municipal n 638, de 29 de abril de 2021, que dispoe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de O. PREfEITO Municipal DE fronTEIRAS, ESTADO DO Piauí, eUDeS AGRIPINO RIBEiRO, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas Fronteiras - PI, decreta: por Lei, DECRETA Art.1- Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarao o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Fronteiras: ART. 1 - Ficam nomeados os membros a seguir para compor o Conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental Agude Barreiras, de Fronteiras, Estado do Piauí, para o bienio 2024/2026, sendo: 1. REPRESENTANTES DO GOVERNO 1.1. EXECUTIVO 1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal DE FRONTEIRAS: 1.1.1. EDSON MAURO DA SILVA, Secretario Municipal de Administragao, PRESIDENTE: EDSON MAURO DA SILVA CPF: 775.611.803-06 inscrito no CPF sob o n 775.611.803-06; 1.1.2. FABRICIO CARLOS BATISTA DE SA, Secretario Municipal de Meio VICE-PRESIDENTE: FABRICIO CARLOS BATISTA DE SA CPF: 065.623.873-96 Ambiente, inscrito no CPF sob o n 065.623.873-96; TITULAR: ZILDENIA MARIA RIBEIRO 1.1.3. ZILDENIA MARIA RIBEIRO, Secretaria Municipal de Educacao, inscrito CPF: 394.651.363-87 SUPLENTE: CRISLAYDE MARIA DE SOUSA no CPF sob o no 394.651.363-87; CPF: 904.907.973-34 1.1.4. CRISLAYDE MARIA DE SOUSA, Coordenadora Pedagogica, Secretaria TITULAR: LUIZ ANGEL SILVA BEZERRA CPF: 061.644.533-48 Municipal de Educacao, inscrito no CPF sob o n 904.907.973-34; SUPLENTE: MARIA LIEGE GOMES DE SOUSA CPF: 899.700.983-49 1.2. LEGISLATIVO 1.2.1. LUIZ ANGEL SILVA BEZERRA, inscrito no CPF sob o n 061.644.533- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE FRONTEIRAS: 48, membro titular; TITULAR: WASHINGTON PEREIRA FILHO 1.2.2. MARIA LIEGE GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o no CPF: 183.157.043-20 SUPLENTE: AFRO ROCHA GOMES 899.700.983-49 membro suplente; (Continua na proxima pagina) www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais CPF: 412.154.003-49

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ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
FEITURA Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ 06.553.721/0001-05
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224
Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224
CEP64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
CEP64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
ART 2o - O conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental Acude Barreiras,.
ART 2o - O conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental Agude Barreiras,.
tera como objetivos:
tera como objetivos:
I - Oferecer transparencia para a gestao da Unidade de Conservacao por meio de
I - Oferecer transparencia para a gestao da Unidade de Conservacao por meio de.
controle social;
controle social;
II - Contribuir para a elaboracao, aprovar e implantagao do Plano de Manejo da APA;
II - Contribuir para a elaboragao, aprovar e implantagao do Plano de Manejo da APA;
IlI - Integrar a Unidade de Conservagao as comunidades, setor privado, instituicoes
III - Integrar a Unidade de Conservacao as comunidades, setor privado, instituicoes.
de pesquisa, ONGs, poder publico, bem como as outras Areas Protegidas situadase
de pesquisa, ONGs, poder publico, bem como as outras Areas Protegidas situadas
nos limites do Município de Fronteiras-PI.
nos limites do Município de Fronteiras-PI.
ART 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua Publicacao, revogadas as
ART 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua Publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras (Pl), em 19 de Dezembro de 2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras (Pl), em 19 de Dezembro de 2024
Eydes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal de Fronteiras-PI
CPF: 273.413.563-91
Eydes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal de Fronteiras-PI
CPF: 273.413.563-91
Id:030E7C6410757AE3
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Id:05D50754CB897AD1
ESTADO DO PIAL
Prefeitura
RONTEIRAS
CNPJ 06.553.721/0001-05
PLANTA DE LOCALIZACAO
CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - Piauí
Decreto N 37, de 19 de Dezembro de 2024.
Nomeia o Conselho de Gestor da Area de
Protec
providencias.
2814.475ha
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, EUDES
AGRIPINO RIBEIRO, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas
por Lei,
DECRETA
ART. 1o - Ficam nomeados os membros a seguir para compor o Conselho de
Gestao da Area de Protegao Ambiental Agude Barreiras, de Fronteiras, Estado do
Piauí, para o bienio 2024/2026, sendo:
1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal DE FRONTEIRAS:
PRESIDENTE: EDSON MAURO DA SILVA
CPF: 775.611.803-06
VICE-PRESIDENTE: FABRICIO CARLOS BATISTA DE SA
CPF: 065.623.873-96
TITULAR: ZILDENIA MARIA RIBEIRO
CPF: 394.651.363-87
SUPLENTE: CRISLAYDE MARIA DE SOUSA
CPF: 904.907.973-34
TITULAR: LUIZ ANGEL SILVA BEZERRA
CPF: 061.644.533-48
SUPLENTE: MARIA LIEGE GOMES DE SOUSA
CPF: 899.700.983-49
2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE FRONTEIRAS:
TITULAR: WASHINGTON PEREIRA FILHO
DEzemBrO/2024
CPF:183.157.043-20
SUPLENTE: AFRO ROCHA GOMES
CPF: 412.154.003-49
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.