Portaria — Santo Antonio De Lisboa (16/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:0471C324F43113EB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.083.024/0001-38

Rua João  Batista, Nº 262 - Bairro Centro -

CEP: 64.640-000 J

E-mail: semesal@hotmall.çom

<!-- image -->

A COMISSÃO  ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO "MELHORES  PROFESSORES DO SEMESTRE" NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM A PÚBLICO  DIVULGAR O RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ACORDO COM O EDITAL Nº 11/2025.

| Escolas participantes:                                              | Professores Vencedores                                                                                           |
|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Creche Municipal Daysa Régia de Sousa Silva                         | 1ºLugar- lslani Lima Silva Cipriano 2ºLugar-Lucinete Antônia da Roca 3ºLugar KátiaKaline dos Santos              |
| NúcleoMunicipal de Educação Vereador Francisco das Chagas Rodrigues | 1ºLugar- Glécia Maria de Carvalho Sousa 2ºLugar- Sócrates Silva Lopes 3ºLugar- Francisco Joséde Sousa            |
| Unidade Escolar João Rodrigues de Almeida                           | 1ºLugar- Marilene Rodrigues de Lima 2ºLugar-Auciene Rodrigues de Carvalho 3º Lugar- Carla Rayane de Sousa Santos |
| Unidade Escolar Manoel Balista de Carvalho                          | 1ºLugar- Viviane Marta de Lima 2ºLugar-Natanael da Silva Almeida 3ºLugar-Ana Paula Rodrigues Lima                |

Santo Antônio de Lisboa-PI, 15 de  dezembro de 2025

<!-- image -->

Patrícia Leal Carvalho PORTARIA Nº 03/2025 Secretária  Municipal de Educação

## ld:  125279D89B951734

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Analta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

<!-- image -->

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitação  foi  publicado no Diário  Oficial dos Município s, TCE/Pl e https:J/transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/, pelo prazo mínimo  de 3 (três)  dias úteis , com a especificação  do objeto pretendido e com a manifestação de  Interesse da  Administração  em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso li, art. 75 da lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que após a publicação  do edital e projeto básico  não  se obteve propostas adicionais de fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação  de preços e à empresa  ANTONIO  LEOPOLDINO  DA  ROCHA  (CASA  SANTA  F~)  - CPNJ  N·  86.733.615/0001-42,  apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração;  e

CONSIDERANDO que nos termos do inciso li, do art. 75 da  Lei  14.133/2021, o somatório dos valores aferidos  para  objetos  de  mesma  natureza,  já  despendido  no  corrente  exercício financeiro  pela  respectiva unidade gestora, não  ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO  a  DISPENSA  SEM DISPUTA n2  035/2025  para  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA FORNECIMENTO  DE  FOGOS  DE  ARTIFÍCIOS  PARA  EVENTOS  FESTIVOS  E COMEMORATIVOS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO OE LISBOA-PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li· Dispensa em Razã o de Valor e demais legislações  aplicáveis,  conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 128/2025, cujo contratação deverá  ser celebrada com a ANTONIO LEOPOLDINO DA ROCHA(CASA SANTA F~) - CPNJ N· 86.733.615/0001-42, pessoa  jurídica de direito privado, com  Ponto Comercial  Na  Rua  São  Benedito,  N:  104,  Bairro  Bomba,  CEP: 64.601-343, Picos- PI, representada pelo Sr. Antônio Leopoldino da Rocha. A contratação  terá  seu valor global no importe de R$ 60.625,00 (sessenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o que prevê a Lei  14.133/2021, Art. 75, li· Dispensa em Razão  de Valor e demais legislações  aplicáve is.

Santo Antônio de Lisboa- PI, 15 de dezembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

## ld:OFSBEEE7E0811736

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n2 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP:  64640-000  E-mail: prefelturadesal@gmall.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMJNISTRATIVO: 111/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 035/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

128/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E.MPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA EVENTOS FESTIVOS E COMEMORATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTO  ANTÔNIO DE  LISBOA-PI, CNPJ  Nº 06.553.820/0001-97

CONTRATADO: ANTONIO LEOPOLDINO DAROCHA(CASA SANTA FÉ) - CPNJN" 86.733.615/0001-42 VALOR GLOBAL: RS 60.625,00 (sesseota mil, seisceotos e vinte e cioco mil reais) FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRJOS/OUTRAS  FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21.

PRAZO DE VIGtNCIA:  12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/ 12/2025.

Santo Antônio de Lisboa (PI),  15 de dezembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

## ld:030E7DAC96A7175F

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaí ta Rocha, n· 32, centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP:  64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa  de Licitação  foi  publicado no Diário  Oficial dos  Municípios, TCE/PI e https:ljtransparencla.santoantonlodellsboa.pl.gov.br/, pelo prazo mínimo  de 3 (três)  dias úteis,  com a especificação  do objeto pretendido e com a manifestação  de Interesse da  Administração  em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso 11, art. 75 da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que após a publicação  do edital e projeto básico  se obteve 02 propostas de fornecedor interessado no objeto licitado;

CONSIDERANDO que nos termos do inciso li, do art. 75 da  Lei  14.133/2021, o somatório dos valores aferidos  para  objetos  de  mesma  natureza,  já  despendido  no  corrente  exercício financeiro  pela  respectiva unidade gestora, não  ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n· 036/2025 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ARTICULADOS PARA COMPOSIÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE  LISBOA-PI., nos termos da  Lei 14.133/2021, Art. 75,  li - Dispensa em Razão  de Valor e demais legislações  aplicáveis,  conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 129/202S,  cujo contratação deverá ser  celebrada  com  a  empresa FISICAL  FITNESS  ACADEMIA  E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N·  Zl,357,265/0001-11, pessoa juríd ica de direito privado, com sede na Avenida Lino Rodrigues, 505, Centro, Santo Antônio de Lisboa-PI, 64640000, representada pelo Sr. Lucas Welder Dias Silva. A contratação  terá  seu valor global no importe de R$  59.550,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o que prevê  a Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em R azã o de Valor e demais legislações  aplicáveis .

Santo Antônio de Lisboa PI,  15 de dezemrbo de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

## ld  :OCCS63F7256D1760

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n2 32, Centro, Fone: {89) 9 8101-8090 CEP:  64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO: 112/2025

MODALIDADE: DISPENSA N° 036/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  ARTICULADOS  PARA  COMPOSIÇÃO DA  ACADEMIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTO  ANTÔNIO DE  LISBOA-PI, CNPJ  N° 06.553.820/0001-97

CONTRATADO FISICAL FITNESS ACADEMIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJN°21.357.265/0001-ll VALOR GWBAL: R$ 59.550,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais)

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUfRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12//2025.

Santo Antônio de Lisboa (PI),  15 de dezembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais