Edital — Campo  Grande  Do  Piauí (26/03/2025)

<!-- image -->

## ld:OE28AAS63F249FA9

## PREFEITJJRA MJJNIÇIPAI, PE CAMPO GRANDE PQ PIAJJÍ

Rua Cfccro Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.578~000 CNPJ 0l.612.570/0001-03 :, CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

<!-- image -->

ATA DA AUDIBNCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DO  RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO  REFERENTE  AO EXERCÍCIO DE 2024 PARA DAR CUMPRIMENTO AO  PARÁGRAFO  2° DO ART. 7" DA INffCE Nºs 005/2021  e 001/2022.

Aos 21  (vinte e um) dias do mês de março de 2025, realizou-se Audiência Publica nas dependências da Câmara Municipal para apresentação do relatório preliminar de gestão  do exerclcio financeiro de 2024  d. o  município de  Campo  Grande do Piauf-PI,  cumprindo  o  que  determina  as  IN/fCE  nºs 005/2021  e 001/2022.  O Edital de Convocação  nº 001/2025 de  13 de março de 2025, foi  publicado no  Diário  Oficial dos  Municípios na edição  nº S.279  de  14 de março de 2025, com o objetivo de convidar a população em geral, vereadores e demais autoridades do município  para participarem. O mencionado edital também  fora divulgado nas\_ redes sociais do município  e ainda enviado convite a Câmara Municipal e demais autoridades do município. A audiência pública  teve inicio às l  9h30min no prédio  da Câmara Municipal. A abertura foi  feita pelo Presidente da Câmara o vereador Quiririo Francisco Bezerra que presidiu a abertura dos trabalhos, convocando a compor a mesa de  honra o Prefeito Municipal Francisco José  Bezerra e as secretarias de Educação,  Saúde,  Assistência  Social, Finanças,  Obras  Públicas e  Serviços  Urbanos  e  Contabilidade  as  senhoras  e  senhores: Eliciana Maria Bezerra Sousa, Jarbas Gareza de Brito, Antonia Maiara da Costa, Jair Antônio Silva. lzaque de  Araújo Carvalho e  o  contador  Valdeci  de  Araújo Lima. Em  seguida o  Prefeito  fez  o  uso da palavra  explicando a importância  da  audiência publica  oportunidade  em  que os cidadãos Campograndenses  conhecessem  os  feitos  acompanhando  as  ações  governamentais  da  gestão  no exercício  de 2024, continua dizendo ser um momento significativo de concretização  dos princípios constitucionais da transparência  e do  direito  a  informação,  explicou  genericamente  o  que  seria o relatório  de  gestão  e  sua  obrigatoriedade  como  peça exigida  pelo  TCE  no  acompanhamento  do Balanço Geral, relatou ainda que o relatório de gestão  consolidado-RGC, foi  elaborado partindo ,da leitura das instruções  do TCE-PI já mencionadas anteriormente que disciplinam a matéria  e decidiu dividir as ações de  gestão em  pastas  para  as  apresentações : Finanças; EducaçiJo;  Saúde; Assistência  Social;  Obras  Públicas e  Serviços  Urbanos. A  v,ersão ·  preliminar  do  relatório  foi apresentada em forma  de  slides  com  uso  de  Datashow e  cada secretário  fez  a sua apresentação  e discorreu um  pouco sobre cada ação  desenvolvida A parte de finanças foi  explicada pelo contador contra\ado  pela  Prefeitura  Municipal  o  Sr.  Valdeci  de  Araújo Lima.  Na  pasta  da  educação  a explanação  ficou a cargo da coordenadora pedagógica a Sr.· Ana Clemilda Bezerra tendo algumas intervenções da  secretária de  educação para  esclarecimentos  complementares;  Na pasta  da Secretaria Municipal  de Saúde a explanação  ficou  a cargo da servidora Luciana Sales de  Brito;  a assistência social  ficou a cargo da assistente social a Sr.· Maria Luciene de Sousa; obras públicas  e

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Clcero Manoel de Carvalho, nº 214 CBP 64.578-000. CNPJ 0l,612,570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUI PI

serviços  urbanos ficaram a  cargo do secretário lzaque  de Araújo  Carvalho  tendo  algumas. intervenções  do prefeito municipal  para esclarecimentos complementares; os  presentes podiam fazer questionamentos e  indagações  e os respectivos  explanadores  faziam  os  devidos  esclarecimentos, estava presentes  a maioria dos  vereadores,  sendo  que todos  foram  convidados  mediante convites pessoal  e  no  grupo  de  WhatsApp da própria Câmara Municipal.  Ao  final  da audiência  publica o prefeito municipal fez o encerramento agradecendo o presidente da câmara por ter cedido o espaço. agradeceu  a  presença  dos presentes  e disse estar  satisfeito  com  o  resultado  da  audiência, considerando ser um momento importante para prestar contas com a sociedade das ações  realizadas pela administração  no  exercício de  2024.  Explicou ainda  que  seria lavrada  uma ata da  audiência publica e  que  posteriormente  a  referida  seria  publicada  no  Diário  Ofício dos  Municípios, dando mais ampla  publicidade a esse ato reali7.ado  e que até  o dia  1 ° de  abril  do  corrente  ano a versão definitiva  do  relatório  de  gestão  consolidado  seria  enviada ao  TCE-PI.  A  Audiência  Publica foi. encerrada às 2lh50hsmin e lavrada a presente ata que, após lida e achada de acordo, vai  assinada por mim lvanildo Policarpo de Oliveira, servidor efetivo controlador interno da Câmara Municipal. de  Campo  Grande  do  Piauf  que .  secretariei  os  trabalhos  e  por  todos  os  presentes  que  assim o desejarem;

~  ~

'!6.LiCiVtp

~

&amp;iw»Jt

lvanildo Policarpo de Oliveira

<!-- image -->

## PREFEmJRA MJJNIÇIPAL  DE CAMPO GRANDE Do PIAUÍ

Rua Clcero Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.578-000 CNPJ 0l.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUI PI

<!-- image -->

LISTA  DE  PRESENÇA DA  AUDIÊNCIA  PÚBLICA  REALIZADA  NO  DIA  21.03.2025  ÀS 19:00hs PERANrE À  CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO 00 RELATÓRIO  DE GESTÃO  00 EXERCÍCIO DE 2024  PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O  INCISO 2° 00 ART. 7" DAS 1N TCE-PI N°s  00512021 e 00112022.

<!-- image -->

## Audiência  Pública  2025 Secretaria Municipal de Assistência  Social Proteção  Social Básica

\_

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cicero Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 :, CAMPO GRANDE DO PIAUI - PI

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

- 2.135 famílias inseridas no Cadastro Único;
- 1.905 famílias  com o  cadastro atualizado nos últimos  dois anos;

A  Taxa de Atualização  Cadastral (TAC) do município,  em março de 2025, é de 93, 1%

Cadastros incluídos  em 2024: 91

Cadastros atualizados em 2024: 1596

<!-- image -->

Total de famílias  visitadas: 284

Total de visitas realizadas: 8832

Gestantes acompanhadas: 90

Total de crianças de O  a 36 meses: 353

Total de crianças de 36 a 72 meses: 03

Crianças com BPC: 02

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

PÂlF

f rot9#0 e · A~endlína~to Integral à  Ftmtila

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Ciccro Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 :, CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

Atendimentos no CRAS: 4563

Famílias  acomp. SICON: 54

Visitas domiciliares PAIF: 63

BE Cesta básica:  39

BE Kit Natalidade: 40

Famílias  com BPC ativo: 189

Enc novos benefícios  BPC: 22

Carteiras da pessoa idosa: 42

PL da pessoa idosa: 19

Enc. PL Intermunicipal e Cultura: 39

Enc. CIA: 19

Entrega de cordão  de girassóis: 93

<!-- image -->

## ,' $1~r:viç\_ e:f  4,ê Cê&gt;.hvivê~C : i~· e f, qrfal,ci~t!nto difV(n~~IQ\_S

Quantidade de núcleos:  03

Crianças de 03 a 06 anos: 33

Crianças/adolescentes de 07 a 14 anos: 126

Adolescentes de 15 a 17 anos: 17

Pessoasidosas:38

Total de pessoas: 214

## Ações  do ano 2024 (rol exemplificativo)

Acolhida,  atendimentos  individuais,  atendimentos  coletivos,  busca  ativa, oficinas em grupo, atendimentos psicossociais, atendimentos socioassistenciais, campanhas educativas e informativas, encaminhamentos, oficina de geração  de renda, dentre outros serviços.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Colônia de férias SCFV

<!-- image -->

Oficina de pintura em gesso e manhã  de lazer com grupo Sabedoria

<!-- image -->

Campanha 18 de maio (parceria: Sec Estadual de Segurança Pública

Curso de automaquiagem para grupo de mulheres

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cicero Manoel de Carvalho, nº  214 -CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 :, CAMPO GRANDE DO PIAUI -PI

Oficina com gestantes do Programa Criança Feliz

<!-- image -->

Palestra: Dia da internacional da mulher

<!-- image -->

## Fórum  comunitário  do selo UNICEF

<!-- image -->

## Obrigada

<!-- image -->

## AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAMPO GRANDE DO PIAUÍ 2024

<!-- image -->

## ORGANOGRAMA

<!-- image -->

## GESTÃO  ESCOLAR

- A  Gestão  Escolar atende a  meta do 19 do PNE.
- Decreto Municipal N2 22/2022.
- Edital 02/2022.
- 100 %  Diretores convocados pelo banco de gestores -Gestão  democrática.
- A  SME tem 160 funcionários: 110 são  professores
- 50 profissionais de apoio (merendeiras, zeladores, vigias, motoristas, auxiliar de sala de aula, auxiliar de alunos especiais, bibliotecário,  entre outros.

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Ciccro Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000

CNPJ 01.612.570/0001-03 :, CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI

<!-- image -->

## VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 2024

- Reajuste Salarial 3.62 % dos Professores ( de acordo com o piso nacional);
- Pagamento em dia (do dia 23 ao dia 27 do mês  corrente);
- Pagamento  do  1/3  de  férias de  45  dias,  a  partir de  2024  e  o retroativo dos últimos  5 (cinco) anos;
- Formação  continuada.

<!-- image -->

## FORMAÇÃO

- Jornada pedagógica 2024: TEMA: Educação  Integral, aprendizagem escolar e equidade;
- Educação  Ambiental: uso racional da água  (certificação  20 horas);
- Educação  Ambiental: reciclagem (certificação  20 horas);
- Educação  Ambiental: uso adequado do solo (certificação  20 horas);
- Formações  do PPAIC  para gestores,  professores da  educação  infantil e professores do ciclo de alfabetização  1 2 e 2 2 ano (certificação  64 horas);
- li Seminário  Municipal do PPAIC com o Tema:  FormAÇÃO ;
- Formação  para merendeiras.

<!-- image -->

## VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 2024

Os técnicos,  equipe local e  formadores da SME têm  total apoio e incentivos da gestão  municipal para participar de formações, fóruns,  seminários  e  jornadas  pedagógicas  tanto  no  âmbito Regional como no Estadual.

<!-- image -->

~

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Selo Ambiental- Formação  realizada com professores e gestores no Povoado Carnaíbas, Grupo Escolar Félix Barbosa da Silva e Escola Municipal Belchior Barbosa da Silva.

Participação  nos Seminários  Municipal e Estadual do PPAIC

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cicero Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 :, CAMPO GRANDE DO PIAUI PI

Certificação  de professoras e gestoras da EI  e Ciclo de AlfabetizaçãoPPAIC.

<!-- image -->

Certificação  do SELO OURO

<!-- image -->

Cerimônia de entrega dos prêmios  Selo Undime de Alfabetização,  Gestor Educador, Prêmio  Gestor Estadual e o Prêmio  VAAR.

<!-- image -->

<!-- image -->

~o

da floJunaçãa,:  01

9)afa: 21/05/2024

:T'e.ma:

~ :t.\_l:,l:,t/ e,

&amp;/,,,,cação,  tln/anfiR,:  eon.te«to4-

e,

~·,ui.~a,o,

flo/UnadoJta:  :J,o4.eÇa,  eteidiana

de-""'~

mwúcip.io,: &amp;mpo, rp,a,u:ledo, ,Piaui,

<!-- image -->

## AÇÕES DA SME

- Distribuição  de 1.058 kits de material escolar para alunos da Rede Municipal;
- Distribuição  de 68 kits escolares para  alunos assistidos pelo Atendimento Escolar Especializado-AEE;
- Distribuição  de 340 uniformes para crianças da Educação  Infantil;
- Distribuição  de mobiliário  e equipamentos( caminhas empilháveis,  cama elástica, TV,  ar  condicionado,  armários, roupeiros,  mesa  de  escritório,  caixa  de  som, guilhotina,  plastificadora,  estante  e projetores  para  as  quatro (04)  escolas  da Educação  Infantil;
- Distribuição  de refeirórios para todas as escolas;
- Aquisição  de brinquedos para parquinho das escolas de Educação  Infantil;
- Reforma  e  /  ou  ampliação da  Creche  Maria  Madalena  e  pequenos  reparos, pintura e manutenção  das escolas;

<!-- image -->

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Ciccro Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000

CNPJ 01.612.570/0001-03 :, CAMPO GRANDE DO PIAUÍ -PI

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## AÇÕES PEDAGÓGICAS  DA SME

- Festa unificada para as mães  de Alunos da Rede  Municipal;
- Evento alusivo ao Dia  das crianças da Rede  Municipal de Ensino (717 alunos: 333 Educação  Infantil e 384 Anos Iniciais do Ensino Fundamental).
- Acompanhamento nutricional da  merenda escolar em  todas as  escolas  da  Rede, totalizando 1.126 alunos acompanhados.
- 08 encontros pedagógicos com 14 gestores escolares.
- Implantação do Projeto de leitura nas 7 escolas com as temáticas: Educação  Infantil: todo dia é  dia de leitura; Ensino Fundamental 1: gêneros  textuais;

Ensino Fundamental li: passaporte da leitura.

- Aplicação  de Sondagens na Educação  Infantil - PRÉ  5 (100 alunos);
- Parceria  nas  Ações do  Plano  de  Transição Ensino  Fundamental  para  o  Ensino Médio.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000

Rua Cicero Manoel de CNPJ 01.612.570/0001-03 :, CAMPO GRANDE DO PIAUI -PI

<!-- image -->

<!-- image -->

## AÇÕES DAS ESCOLA

- Parceria  intersetorial  com  as  secretarias  municipais  para  a  realização de  palestras, campanhas, formações,  rodas de conversa  com  profissionais especializados sobre as diversas temáticas ;
- Reuniões  bimestrais de pais e mestres;
- Orientação  e aplicação  do Guia  Deixa  Que Eu  Conto. (4 escolas  de  Educação  lnfantil333 alunos);
- 100  % de  Realização  do  INDIQUE:  Avaliação Institucional  das  escolas  da  Educação Infantil (Indicadores da Qualidade na Educação  Infantil);
- Busca ativa escolar com visita às familias;
- Visita a Biblioteca Pública  Municipal;
- Elaboração e  aplicação do  Plano  de  Transição entre  as  etapas  Educaçã o  Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio;
- Aplicação  da avaliação  de fluê ncia: entrada, formativa e de saí da (22 ano - 77 alunos);
- Aplicação  de avaliações  do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada- CNCA (Anos Iniciais do Ensino Fundamental com 100% de participação);
- Avaliaçõe s do Pacto  Nacional pela  Recomposiçã o  das Aprendizagens  (Anos Finais  d Ensino Fundamental).

ir==- \_.iEii&gt;ü" êAr.&amp;o

~

~

~POCRNtot:~

PUWf

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## AÇÕES DAS ESCOLAS

- Encontros pedagógicos 56
- Reuniões  de pais e mestres 28
- Desenvolvimento de Projeto de Leitura 07
- Projetos do  meio ambiente  desenvolvidos pelas escolas com as temáticas ambientais: meio ambiente e queimadas,  meio ambiente e uso  racional  da  água, meio ambiente e agricultura sustentável,  meio ambiente e poluição  visual,  biornas nacionais: caatinga;
- li Colóquio TEMA: A Literatura infantil na  perspectiva da Educação  para as relações étnico-raciais: diálogos  necessários  (escolas de  Educação  Infantil e Anos  Inicias do Ensino fundamental 05 escolas);
- Ações do  PSE  acerca  da  promoção  e avaliação  da  saúde  bucal  e aplicação  tópica de flúor;
- Prevenção  da gravidez na adolescência;
- Ações  de combate ao mosquito Aedes Aegypti;
- Promoção  de práticas  corporais da atividade e do lazer e atividade física e saúde;
- Ações  de segurança alimentar;
- Verificação  da situação  vacinai;

<!-- image -->

<!-- image -->

## AÇÕES DAS ESCOLAS

- Ações de sensibilização sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (MAIO LARANJA);
- Prevenção  das violências  e dos acidentes;
- Ações  de prevenção à COVID- 19;
- Detecção  precoce de Hipertensão  Arterial Sistêmica  (HAS);
- Promoção  da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos;
- Campanha contra o suicídio  (SETEMBRO AMARELO);
- Prevenção  ao uso de álcool,  tabaco, crack e outras drogas (62 ao 92  ano);
- Prevenção  das IST\AIDS (62 ao 92 ano).

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Ciccro Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000

CNPJ 01.612.570/0001-03 :, CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI

<!-- image -->

## AÇÕES DAS ESCOLAS

- Avaliações  externas

OBA OBMEP ONC SAEPI FLUÊNCIA OBMEP MIRIM

<!-- image -->

## AÇÕES DAS ESCOLAS

- Jogos interclasse;
- Visita ao cinema;
- Visita ao Museu de Santana do Cariri;
- Passeio  aos  Parques  aquáticos  Duas  Barras, Balneário  Águas do Araripe  e Arajara Park.

<!-- image -->

## PROGRAMAS/FINANCIAMENTO SME

FUNDES PNATE PNAE COTA EDUCAÇÃO ETI- Educação  em Tempo Integral

<!-- image -->

## PROGRAMAS/FINANCIAMENTO DAS ESCOLAS

- PNLD
- PDDE BÁSICO  (7 escolas)
- PDDE QUALIDADE
- PDDE ESTRUTURA

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Ciccro Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 :, CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

<!-- image -->

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Ciccro Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 :, CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI

## ~ -~~~~ .,.,ww,af"""'!l· m~ ~ ~il'ml OO"  rwf@  ~ :00,/~ @) ~ ~ -~ @)  -00:íl1/ ~ ~

<!-- image -->

---

Art. 3° - O Relatório de Gestão  Consolidado(RGC), ou simplesmente relatório de gestão,  tem como finalidade proporcionar uma visão  clara para a  sociedade e  uma orientação para  o futuro quanto a capacidade  do município de  gerar  valor  publico  em  curto,  médio e longo prazo, bem como do uso que fazem dos recursos públicos  e seus impactos na sociedade, além  de demonstrar  e  justificar  os  resultados  alcançados  em face dos objetivos estabelecidos.

<!-- image -->

<!-- image -->

---

<!-- image -->

## R~~IP ~  ~ ~ mtlil~r  Ili/~

Art. 48, Parágrafo ÚnicoA  transparência será assegurada também  mediante incentivo  à participação popular e realização  de audiências públicas.

Para atender ao disposto no § 4° do art. 9°, assim como os objetivos previstos no §  1  º do art.  1  º da LC 101/00, a  saber "  A responsabilidade na gestão  fiscal pressupõe a  ação  planejada e  transparente,  em que  se  previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilfbrio das contas públicas  ...  "

## ~~  ~ Am!lld~ NM1© -

- Receita  Prevista e realizada
- Despesa Prevista e  realizada
- Despesas com Educação
- Despesas com Saúde
- Despesas realizadas com pessoal

"É todo  e  qualquer  recolhimento  feito  aos cofres públicos, efetivados através do numerário  ou  outros  bens  representativos  de valores que o governo tem  o direito de arrecadar  em  virtude de leis, contratos e títulos"

## ~~~

RECEITA CORRENTE: Aquela oriunda da arrecadação  de  tributos  próprios  e  de  transferências, contribuições sociais e econormcas, serviços, cobrança da dívida  ativa e outras, destinadas a atender despesas correntes.

RECEITA  DE  CAPITAL: Aquela  proveniente  da venda de bens e  direitos,  realização  de  operações  de créditos (empréstimos) e  de  convênios,  destinadas  à \_\_\_  realização de despesas de capital.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

---

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

► O valor da Receita Corrente prevista foi de R$ 34.649.437,24

- Arrecadou R$ 32.986.646,91 o que equivale a 95,20% do previsto.

## º~~

DESPESA CORRENTE: Aquela destinada à gastos com pessoal  e encargos,  juros  e  encargos  da  dívida , material de consumo, serviços e encargos diversos; ou seja, gastos de manutenção  de atividades e projetos.

DESPESA  DE CAPITAL: Aquela destinada a investimentos:  obras  e  instalações ,  equipamentos  e matena1s permanentes; Inversões Financeiras: aquisição de ações/quotas partes, concessão de empréstimos;  Amortização  de Dívidas.

(Continua na próxima página)