Extrato — Picos (01/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

## ld:  167C48E3C268F  527

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EXTRATO DE REGISTRO GERAL X- 004/3035  - SRP/ PMP/ PI

EXTRATO DE REGISTRO GERAL CC li° 004/2025 - SRP/PMP/PJ

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  8414/2025 - CPL/PI

MODALIDADE: CONCORReNCJA SOB FORMA ELETRÔNICA  Nº  004/2025 - SRP/ PMP/PI OBJETO: " REGISTRO OE PREÇOS PARA  FUTURA E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO OE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE  RECUPERAÇÃO DE  PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO  EM  TRECHOS  DA  ZONA  URBANA  E  RURAL  DO  MUNICIPIO  DE  PICOS  PI,  EM ATENDIMENTO  ÀS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PICOS/PI".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

Assucl de Sousa. Ribeiro

PREFEITO  MUNICIPAL: Pablo  Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO

:  2 0  d e  agosto de 2025

DATA HOMOLOGAÇÃO

:  20 de agosto de 2025

DATA DA  ASSINATURA DA ATA: 21 de agosto de 2025

| lªEMPRESA                                                                              | lªEMPRESA                                                                                                                                                                                 | lªEMPRESA                                                                              | lªEMPRESA                                                                              | CLASSIFICAÇA O                                                                         | CLASSIFICAÇA O                                                                         | CLASSIFICAÇA O                                                                         |
|----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA CNPJ n º 50.215.956/0001 ·89                          | CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA CNPJ n º 50.215.956/0001 ·89                                                                                                                             | CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA CNPJ n º 50.215.956/0001 ·89                          | CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA CNPJ n º 50.215.956/0001 ·89                          | VENCEDORA                                                                              | VENCEDORA                                                                              | VENCEDORA                                                                              |
| ITEM                                                                                   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                 | UND                                                                                    | QUANT.                                                                                 | V . UNT                                                                                | UJrflT. C/ BDI                                                                         | V . TOTAL                                                                              |
| i.o                                                                                    |                                                                                                                                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
|                                                                                        |                                                                                                                                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | ..                                                                                     |                                                                                        |
|                                                                                        | PLACA OE 08RA E:M CHAPA oe ACO 0ALVANIZA00 (2,00m 1t 3,00                                                                                                                                 |                                                                                        |                                                                                        | R$ 343,86                                                                              | R$4l8,6I                                                                               | - R$ 2.51 1,66                                                                         |
| 2 ,0                                                                                   |                                                                                                                                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 2.1                                                                                    | ATeRRO MANUAL OE VALÃS COM SOLO ARGILO•AREN<>Sq•., __ ·---                                                                                                                                |                                                                                        |                                                                                        | RS 52,SS                                                                               | R$ 64.01                                                                               | R$ 147.479.04                                                                          |
| 2.2                                                                                    | MURO OE ARRIMO COM BLOCOS OE CONCRETO ESTRLm.JRAL, A'J'e 1.6 M DE ALTURA !EXCETO FUNOIV"'-0 . AF 11 2024                                                                                  |                                                                                        | 384,00                                                                                 | R$ 248,27                                                                              | R$ 302,24                                                                              | R$ 116.060, 16                                                                         |
| 2.3                                                                                    | ESTACA BROCA OE CONCRETO. OIAMETRO OE 30CM. ESCAVACAO MANUAL COM TRAOO CONCHA. INTEIRAMENTE ARMADA. AF_OS/2020- FUNDAÇÃO PARA MURO OE ARRIMO                                              |                                                                                        | 384.00                                                                                 | R$ 114.98                                                                              | RS 139,97                                                                              | RS 53,748.48                                                                           |
|                                                                                        | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO • FIOJ EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRe-F'ABRICAOO, DIMENSÕES IOOXl5Xl3X30 CM !COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURAI. AF' 01 202◄ |                                                                                        | 15.360.00                                                                              | R$ 27.◄ S                                                                              | R$ 33,41                                                                               | RS513.177.60                                                                           |
| 2.S                                                                                    | PAVIMENTO EM PARALELEPIPEOO SOBRE COLCHAO DE A REIA REJUNTADO COM I\ROAMI\SSJ\ OE CIMENTO E AREIA NOTRAÇO 1:3                                                                             |                                                                                        | 14.400,00                                                                              | R$ 6 1,69                                                                              | R$7S,10                                                                                | R$ 1.061.440.00                                                                        |
| 2.6                                                                                    | REASSENTAMENTO OE PARALELEPIPEDOS. REJUNTAMENTO AROAMASSA, REAPROVEITAMENTO COM COM oos                                                                                                   |                                                                                        | 43,200,00                                                                              | R$ 59,88                                                                               |                                                                                        | R$ 3.148.&48.00                                                                        |
|                                                                                        | PARALELEl'1PEOOS INCLUSO RETIRADA E COLOCACÃO DO                                                                                                                                          |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 2 .7                                                                                   | MATERIAL. AF 12/2020 EX.ECUCJ\O DE SARJETA COM USTRO DE CONCRETO MOWADO IN LOCO COM 30 CM DE BASE E 3CM DE ALTURA                                                                         | M                                                                                      | 15.360.00                                                                              | R$ 28,99                                                                               | R$ 35,29                                                                               | RS 542.054,◄0                                                                          |
| 2.8                                                                                    | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M", EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT Att 30 KM (UNIDADE: TXJCM).                                                                                   | TXK M                                                                                  | 236.390,10                                                                             | RS0,91                                                                                 | RS 1, 10                                                                               | RS :260.029,1'1                                                                        |
| VALOR TOTAL COM BDI: R$ 6.043.654,98 (SEIS MJLHOES, QUARENTA E · 1·~ MIL, SEISCENTOS E | VALOR TOTAL COM BDI: R$ 6.043.654,98 (SEIS MJLHOES, QUARENTA E · 1·~ MIL, SEISCENTOS E                                                                                                    | VALOR TOTAL COM BDI: R$ 6.043.654,98 (SEIS MJLHOES, QUARENTA E · 1·~ MIL, SEISCENTOS E | VALOR TOTAL COM BDI: R$ 6.043.654,98 (SEIS MJLHOES, QUARENTA E · 1·~ MIL, SEISCENTOS E | VALOR TOTAL COM BDI: R$ 6.043.654,98 (SEIS MJLHOES, QUARENTA E · 1·~ MIL, SEISCENTOS E | VALOR TOTAL COM BDI: R$ 6.043.654,98 (SEIS MJLHOES, QUARENTA E · 1·~ MIL, SEISCENTOS E | VALOR TOTAL COM BDI: R$ 6.043.654,98 (SEIS MJLHOES, QUARENTA E · 1·~ MIL, SEISCENTOS E |

## OBSERVA.ÇI\ES :

- ORGAO GERENCIADOR: O ORGÃO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUÇAO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTA CONCORR€NClA ELETRÔNICA N" 004/2025SRP/PMPI/2025 E  GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  DELE DECORRENTE ~ O MUNICfPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
-  ORGAOS  PARTICIPANTES:  OS  ORGAOS  PARTICIPANTES  DOS  PROCEDIMENTOS  INlCIAIS  DESTE SRP  E  INTEGRANTES DA ATA  DE REGISTRO  DE PREÇOS, QUE MOTIVARAM  SEU INTERESSE  J!:  O MUNICfPIO OE PICOS/PI;
-  OS  ORGÃOS E  ENTIDADES  QUE  NÃO PARTICIPARAM  DO  REGISTRO  OE  PREÇOS, QUANDO DE.S&amp;.JAREM FAZER uso DA ATA DE  RE.GISTRO DE  PREÇOS, DEVERÁ MANIFESTAR  SEU INTERESSE JUNTO AO  ÓRGÃO GERENCIADOR  DA  ATA,  PARA  QUE  ESTE  J .NDIQUE  OS  POSSfVEIS FORNECEDORES E  RESPECTrvos PREÇOS  A  SEREM PRATICADOS;
-  A  EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A  ADMINISTRAÇÃO PODERÁ  SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A  DEMANDA  EXIGIDA  E  PRAZO  PARA  ATENDIMENTO  CONFORME  EXIGtNCIAS  DO  EDITAL  DE REGISTRO DE PREÇOS , A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
-  A  LIBERAÇÃO E  CONSEQUENTE  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  OU  INSTRUMENTO  CONG"ENERE (AC)  FICARÃO ADSTRITOS  A  INDICAÇÃO DE  DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA  A  CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O  PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS  - PI,  DEPOIS  DE OUVIDO  O  ÓRGÃO GERENCIADOR PARA  EFEITO  DE CONTROLE  DAS QUANTIDADES  LICITADAS  E  EMISSÃO DAS  RESPECTIVAS  UBERAÇÕES, CONFORME  SEJA  CADA CASO;
- A  UNIDADE  REQUISITANTE  FARA  A REQUISIÇAO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A  SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E  RESPECTIVAS  ESPECIFICAÇÕES ,  LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÁXIMAS DEFINIDAS  NO  TERMO  DE  REFER"J;:NCIA  rrR)  E DEMAIS  DfSPOSIÇÔES DA  ATA  DE  REGISTRO GERAL;
-  OS PREÇOS  REGISTRADOS SAO OS ~MOS ADMITIDOS;
-  NO  CASO  DE  ADESAO,  CABERA  AO  FORNECEDOR  BENEFIClARIO  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE PREÇOS,  OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA,  DESDE QUE O  FORNECIMENTO NÃO  PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM OECORRtNCIA DESTE PREGÃO;

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CC Nº

004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

84 14/2025

MODALIDADE:

CONCORRÊNCIA  N° 004/2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE: SERVIÇO  DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E:M PARALELEPf  PEDO  EM TRECHOS DA ZONA URBANA E  RURAL DO MUNICf  PIO DE PICOS  - PI, EM ATENDIMENTO ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS  PÚBLICOS DE PICOS/PI".

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA:

CONSTRUTORA PACHECO E: SOUSA LTDA, CNPJ:  50.215.956/0001-89.

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 6.043.654,98 (SEIS MILHÕES , QUARENTA E T~S MIL, SEISCENTOS E  CINQUENTA E  QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

FONTES DE RECURSO:

RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

2 I /08/2025.

Assinado d, forrn3 digital por PABL0 DANTAS DE MOURA SANT0S:84145757300

MUNicfPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito

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## ORDEM DE SERVIÇO  Nº 014/2025

O  MUNICÍPIO  DE  PICOS/PI, pessoa Jurídica de  Direito  Público interno,  CNPJ: 06.553.804/0001-02, com sede e  foro na cidade de Picos-PI, à Rua Marcos Parente nº 155, n este ato representado pelo prefeito municipal, Sr\_ Pablo Dantas de Moura. Santos, AUTORIZA a  e mpresa CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.215-956/0001-89, estabelecida na Rua  Rui Barbosa, 217, AP 202, Junco, Picos-PI,  CEP 64607-835,  por intermédio  de  seu  sócio administrador,  o Sr. Pedro Afonso de Sousa Junior, inscrito no CPF n º 004.757.783-59, a  dar início  aos serviços de "REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHOS DA ZONA URBANA E  RURAL DO MUNICÍPIO DE PICOS · PI, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SERVIÇOS PÚBLICOS  DE PICOS/PI", celebrando entre as partes através  da CONCORllNCIA Nº 004/2025, Processo Administrativo nº 8414/2025, deste Município, obedecendo aos padrões técnicos  e  as exigê n cias descritas.

Picos PI, 21 de agosto de 2025.

Assinado de forma digital por PABLO ~}l)IJ AS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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*  FICA  DELIBERADO  AINDA  QUE  O  CHAMAMENTO  DAS  EMPRESAS  CLASSIFICADAS  COMO  lª (PRIMEIRA),  2·  (SEGUNDA),  3° (TERCEIRA)  E  ASSIM  SUCESSIVAMENTE,  COLOCADAS  OBEDECERÁ RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUSE:NCIA DE PRONUNCIAMENTO  DA  EMPRESA VENCEDORA  NO  PRAZO  DETERMINADO PELA  ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERÁ  CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITANTE     | CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA                    |
|---------------|-----------------------------------------------------|
| CNPJ Nº       | 50.215.956/0001-89                                  |
| ENDEREÇO      | Rua Rui Barbosa, 217, AP 202, Junco, CEP: 64607-835 |
| CIDADE        | Picos-PI                                            |
| REPRESENTANTE | Pedro Afonso de Sousa Junior                        |
| CONTATO       | (89) 9426-1028                                      |
| E-MAIL        | construtorapes@gmail.com                            |

## ld:167C48E3C268F578

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