LRF — Sao Luis Do Pi (27/01/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1 de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | R$ 1                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Até o Bimestre          |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 26.431.300,00           |
| Previsão Arualizada                                                              | Previsão Arualizada                                                              | Previsão Arualizada                                                              | 27.260.275,96           |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 23.424.170,92           |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00                    |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 663.365,46              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Atéo Bimestre           |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Dotação inicial                                                                  | Dotação inicial                                                                  | Dotação inicial                                                                  | 26.431.300,00           |
| Cré ditos Adicionais                                                             | Cré ditos Adicionais                                                             | Cré ditos Adicionais                                                             | 1.493.266,42            |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 27.924.566,42           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 23.207.754,74           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 23.207.754,74           |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 22.998.391,37           |
| SuperávitOrçamentário                                                            | SuperávitOrçamentário                                                            | SuperávitOrçamentário                                                            | 216.416,18              |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 23.207.754,74           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 23.207.754,74           |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA • RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA • RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA • RCL                                                   | Atéo Bimestre           |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 22.759.721,19           |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | 22.309.721,19           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 21.645.395, 19          |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | Atéo Bimestre           |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores· PLANO PREVIDENCIÁRIO                |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | 0,00                    |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                             | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                             | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                             | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                    |
| Resultado Previdenciári o                                                        | Resultado Previdenciári o                                                        | Resultado Previdenciári o                                                        | 0,00                    |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                 |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                         |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 000                     |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                             | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 184.007,71                                                                       | -161.677,05                                                                      | -87,86                  |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 138.062,13                                                                       | 145.183,35                                                                       | 105,16                  |

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR                                 | Inscrição                                                                               | Cancelamento Atéo Bimestre                                                 | Pagamento Atéo Bimestre                                                    | RS 1 Saldo a Pagar                                                         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                              | 451.759,58                                                                              | 44.242,38                                                                  | 406.920,34                                                                 | 596,86                                                                     |
| Poder Executivo                                                                         | 451.759,58                                                                              | 44.242,38                                                                  | 406.920,34                                                                 | 596,86                                                                     |
| Poder Legislativo                                                                       | 0,00                                                                                    | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Poder Judiciário                                                                        | 0,00                                                                                    | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| MinistérioPúblico                                                                       | 0,00                                                                                    | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Defensoria Públi ca                                                                     | 0,00                                                                                    | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                          | 183.123,26                                                                              | 48.123,26                                                                  | 135.000,00                                                                 | 0,00                                                                       |
| Poder Executivo                                                                         | 183.123,26                                                                              | 48. 123,26                                                                 | 135.000,00                                                                 | 0,00                                                                       |
| Poder Legislativo                                                                       | 0,00                                                                                    | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Poder Judiciário                                                                        | 0,00                                                                                    | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| MinistérioPúb lico                                                                      | 0,00                                                                                    | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Defensoria Pública                                                                      | 0,00                                                                                    |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| TOTAL                                                                                   | TOTAL                                                                                   | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
|                                                                                         | 634.882,84                                                                              | 92.365,64 541.920,34 596,86                                                | 92.365,64 541.920,34 596,86                                                | 92.365,64 541.920,34 596,86                                                |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO                                                | Valor Apurado atéo Bimestre                                                             | Limites Constitucionais Anuais Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre |
|                                                                                         | 5.195.625,53                                                                            | Exercício                                                                  | Exercício                                                                  | Exercício                                                                  |
| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutençã o e Desenvolvimento do Ensino | Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutençã o e Desenvolvimento do Ensino | 25.00                                                                      |                                                                            | 27.52                                                                      |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica        | 2.594.838,01                                                                            |                                                                            | 70,00                                                                      | 93,33                                                                      |
| Percentual de 50% da Complementaçã o da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil     | 15.763,46                                                                               | 50,00                                                                      |                                                                            | 81,93                                                                      |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) cm Despesas de Capital         | 3.477,15                                                                                | 15,00                                                                      | 15,00                                                                      | 18,07                                                                      |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                   | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado                                         | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado                            | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado                            | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado                            |
| Receita de Operação de Crédi to                                                         | 1.970.757,25                                                                            | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00 1.612.246,97                                                          |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                             | Exercíciocm Referencia                                                                  | 1 O" Exercício                                                             | 20" Exercício                                                              | 35°Exercício                                                               |
| Plano Previdenciário                                                                    | 0,00                                                                                    | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Despesas Previdenciárias                                                                | 0,00                                                                                    | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Resultado Previdenciário Plano Financeiro                                               | 0,00                                                                                    | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Receitas Previdenciá rias                                                               | 0,00                                                                                    | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Despesas Previdenciárias                                                                | 0,00                                                                                    | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Resultado Previdenciário                                                                | 0,00                                                                                    | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  | Valor apurado atéo Bimestre                                                             | Valor apurado atéo Bimestre                                                | Valor apurado atéo Bimestre                                                | Saldo a Realizar                                                           |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                    | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                    | 0,00                                                                       |                                                                            | 90.000,00                                                                  |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                           | Valor Apurado atéo Bimestre                                                             | Limite Constitucional Anual                                                | Limite Constitucional Anual                                                | Limite Constitucional Anual                                                |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         | DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercfcio                    | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercfcio                    | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercfcio                    |
| Despesas com Açõe s e Serviços Pllblicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos    | 2.889.481,58                                                                            | 15,00                                                                      | 15,00                                                                      | 16,56                                                                      |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERNADAS DE PPP                                          | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERNADAS DE PPP                                          | Valor Apurado no Exercicio Corrente                                        | Valor Apurado no Exercicio Corrente                                        | Valor Apurado no Exercicio Corrente                                        |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                 | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                 |                                                                            |                                                                            | 0,00                                                                       |

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