Lei — Alagoinha Do Pi (13/02/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX
Id:01AB37EC0BA46979
Id:09FED8BE3CE0697B
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ESTADO DO PIAU
ALAGONNHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 4
CNPJ:07.450.778/0001-41
EXtratO de COntrATO
TERMO DE RATIFICACAO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso I do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021 e suas alterac0e
DISPENSA DE Licitação N 008/2025
posteriores.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N O12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O15/2025
Ratifico a DIsPENSA DE Licitação conforme parecer da
DISPENSA DE Licitação N 008/2025
Comissao de Contratacao e de acordo com o que consta dos autos
CONTRATANTE:
deste processo. Autorizando a formalizacao de contrato para a
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE PRESTADOR DE SERVICOS
DE ENGENHARIA - LIMPEZA PUBLICA - EXECUCAO SERVICOS DE VARRICAO
ENDERECO:RUA DOS TRES PODERES,240-CENTRO,CEP 64.655-000,ALAGOINHA DO Piauí-PI
E DA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA NO
CONTRATADA:
CAlLou ServiCOs e EMpreenDimentOs LtDA
Município DE ALAGOINHA DO Piauí - EM CARATER DE URGENCIA
CNPJ N 53.135.850/0001-62
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE
PRECO DE PROJETO
DE
ObJetO:
ENGENHARIA, COM RESPALDO NO INCISO I DO ARTIGO 75 DA LEI N
COnTRATACAO DE PREStADOR DE SERVIgOS DE ENGENHARIA - LIMPEZA PUBLICA - EXECUCAO
14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI
QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS.
VENCEDOR
- CALLOU SERVICOS E
No Município de Alagoinha do Piauí - em carAter de urgencia.
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ N 53.135.850/0001-62, VALOR TOTAL DE
FONTE DE RECURSOS
R$ 93.989,95 (NOVENTA E TRES MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 93.989,95 (NOVENTA E TRES MIL E NOVECENTOS E
Oitenta e nove reais e noventa e CincO centavos).
Alagoinha do Piauí
Prazo de vigencia:
PEDRO OTACILIODE Asind de fomadistal or
ATE O DIA 31.03.2025
SOUSA
Data da Assinatura dO contratO:
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
10 DE FEVEREIRO DE 2025
Prefeito Municipal
Id:07384DCD81CC697D
Id:030E7D64692E6978
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Trabalho e transparencia
CNPJ:07.450.778/0001-41
ExtrAtO De COntRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso I do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes
DISPENSA DE Licitação NO 008/2025
posteriores.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2025
conforme parecer da
Comissao de Contratacao e de acordo com o que consta dos autos
COntRATAnTe:
deste
Autorizando.
formalizacao
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE PRESTADOR DES
SERVICOS
CNPJ No. 07.450.778/0001-41
DE ENGENHARIA
LIMPEZA PUBLICA
EXECUCAO SERVICOS DE VARRICAO
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-PI.
E DA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA NO
CONTRATADA:
Município DE ALAGOINHA DO Piauí
- EM CARATER DE URGENCIA
CALLOU SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ N 53.135.850/0001-62
ENDERECO: Rua da Impressa, n 193- Sala 1 - Cajuina Sao Geraldo - CEP. 63.022-355 - Juazeiro
do Norte - CE.
OBSERVANDO
OBRIGATORIAMENTE
PRECO
PROJETO
DE
ObJetO:
ENGENHARIA, COM RESPALDO NO INCISO I DO ARTIGO 75 DA LEI NO
14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI
Servigos de varricAO e dA coLeta e transporte De lixo domiciliar na zona urbAna
QUE REGE AS
LICITACOES PUBLICAS.
VENCEDOR
CALLOU SERVICOS E
NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-EM CARATER DE URGENCIA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJN
53.135.850/0001-62, VALOR TOTAL DE
FOnte de RecursOs:
R$ 93.989,95 (NOVENTA E TRES MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DOMUNICIPIO
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 93.989,95 (NOVENTA E TrES MIL E NOVECENTOS E
OItenta E nOve ReAIs e nOventA E CINCO CEntAvOS).
Alagoinha do Piauí (PI), 05 de fevereiro de 2025
PrAzo de vigencia:
o de forma digital po
ATE O DIA 31.03.2025
DATA DA ASSInAtUrA DO COntrATO:
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
10 DE FEVEREIRO DE 2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.