Portaria — Itainopolis (29/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

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| 02 .09 .02 - n o un e ucaç.ao 12- 361- 5710 1.065 - CONSTR.REFOR.EAmpliaçãodeUnidadesEscolares 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações                                         | R$   | 74 .353 , 70             |
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| 12- 361- 5710 2.056 - ManutençãodoFundoM unicipaldeEducação 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurldica                                                   | R$   | 20 .000,00               |
| 12-365-5810 2. 063 - Manutenção do Ensino Infantil 3.1. 90 .11 - Vencimentos VantagensFixas Pessoal Civil                                                                | R$   | 40 .000 , 00             |
| 12- 361- 6418 2. 060 - ProgramadeTransponeEscolardeEstudanteProfes.sones 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                              | R$   | 100 .000 , 00            |
| 02 .10 . oo - Sec.Munic. de Esporte Lazer 04-122-2003 2. 031 - Manutenção daSEC.MUNIC.DE Cultura, Espone Laur 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Ten:eiros Pessoa Fí sica | R$   | 80 .000 , 00             |
| 27- 812-4614 1. 045 - Const, Ref,Ampli de Ginásio Quadras 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                               | R$   | 98 .940 , 00             |
| 02 . ll .01 - FMS Fundo Municipal de Saúde 10- 301- 4722 1. 076 - Const, Ref,Ampl de Postos, Academias deSaúdeUBS 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                       | R$   | 172 .610,00              |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações 10-301-4722 2. 069 - Manut do FundoMunicipal de Saú de                                                                                  | R$   | 30.600 , 00 173.000 , 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                       | R$   |                          |
| 3.3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 10-302-4827 2.070 - ManutençãodoSAMU                                                                           | R$   | 114 . 416, 46            |
| 3.1. 90. 04 - Conttatação por Tempo Detenninado 10-122-7628 2.100 - EnfrentamentodaEmergê nciaCOVID - 19                                                                 | R$   | 68 .213 , 90             |
| 3. 1. 90. 04 - Conttatação por Tempo Detenminado                                                                                                                         | R$   | 49. 780 , 00             |

Art.  3si -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  16/12/2024, revogada  as  disposições  em  contrário .

ITAINÓPO LIS, 16  de  Dezembro  de  2024

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS, aos  dezesseis  dias do  mês de  dezembro do ano  de  dois  mil  e  vinte  e  quatro  (16/12/2024) , e  publicado, por  afixação, nos  termos da  Lei  Or gâni ca  M unicipal.

## ld:  1385C07D17795FC9

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## EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO:  JOSÉ URBANO  GONÇALVES DE  MACEDO  JúNIOR, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 058.359.043-80.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA  DESEMPENHAR AS FUNÇÕE S  DE  ENGENHEIRO  CIVIL,  COM  LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) BRUTO.

VJGtNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FPM.

ITAINÓPOLIS -PI, 06 JANEIRO DE 2025.

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MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

## ld:030E7ED8B5015FCC

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PJ, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: ELIZANE COELHO DE SOUSA, BRASILEIRA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CPF Nº 056.544.563-42.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA  DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE  TÉCNICA  CRAS BASE, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  EM  RAZÃO DE  NÃO EXISTIR CONCURSO PÚBLICO  NO MOMENTO.

VALOR MENSAL R$ 2.036,25  (DOIS MIL E  TRINTA E  SEIS REAIS  E  VINTE E CINCO CENTAVOS) BRUTO, COM CARGA HORÁRIA  DE 30 HORAS.

VIG:tNCIA: 15/01/2025 A  31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37,  II E  IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A  LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E  LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES  DE  RECURSOS: FONTE DO RECURSO:  SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

ITAINÓPOLIS-PI ,  15 JANEIRO DE 2025.

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## ld:  10EF  3  SSCSC6S62AC

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ERRATA PORTARIA N º 053 DE 2-, DE JANEIRO

Nomeia  Coordenador  (a )  de  Unidade Escolar  da  R ede  Mun icipal  de  Ensino de ltainópolis e  dá  outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE  ITAINÔPOLIS , ESTADO  DO PIAUf,  no uso de suas atribuições  legais e  nos termos  do art.  69, inciso VI,  da Lei Orgânica do Municí pio;

Considerando  a previsão constitucional  de  que  os  cargos  em comissã o  e  d e  confiança sã o  d e  livre  nomeaçã o  e  e xone ração .

Consid e ra ndo que n ã o existe v e dação pre vis ta na Súmu la Vinculante nº 13  do Supremo Tribunal Federal,  para nomeações  de cargos d e· natureza política  e  de confiança.

Considerando a  Lei Municipal nº  223, de 14 de fevereiro de 2 01 3, que  altera  e  consolida a  nova  estrutura administrativa  da  Prefeitura  Municipal de ltainópolis-PI e  dá outras providências .

A  Portaria nº. 53 de 21  de janeiro de  2025, publicado na edição  de S e gunda-Feira ,  27 d e  J aneiro  d e  2025  Ediçã o  V CCXLVII,  do Diário  Oflclall dos Municípios do  E stado  do  Piauí PI, t e m pela  p resente , por l apso d e digitaçã o  a  seguinte corre ç ã o :

Onde se lê-se:  Coordenadora da Escola Municipal  José  Barbosa de O liveira.

Leia-se:  Coorde nadora  da Unidade E scola r  Municipal Cre che Tia Lucinha .

RESOLVE:

A rt. 1° Nomear a Sra. MARIA  ANGELITA DE ARAÚJO , portadora do  CPF:  035.306.813-69  para  exercer  o cargo  comissionado  e  d e confiança  Coorde nadora  d a Unida de  E scola r  Munic ipa l  Creche  Tia Luc inha , vinculada a  S ecre taria  Municipal d e  Educaçã o  lta inópolls-PI.

Art.  2 º Determinar  à Secretaria  Municipal  de  Administração  e Planejamento para  as  providências  cabíveis nos  res p ectivos  assentamentos,  registros  e a inclusão  na  folha  de  p agamento  do  cargo  comissionado  nomeado  no  artigo anterior desta portaria código DAl-01 .

Art. 3 º Revogadas  as  disposições e m contrário, esta  Porta ria entra em vigor na data de sua publicação ,  com efeitos retroativos ao dia 15 de janeiro 2025.

Registre-se livro próprio , Publique-se, Cientifique-se e  Cumpra-se .

MIGUELRODRIGUESõEMOURA Prefeito Municipal

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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