Portaria — Fronteiras (25/03/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCCLxxxvI.
Id:030E7E7C0A5DB074
Id:167C4b1127E9B077
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
GESTAO "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2021/2024
GESTAONOSSA TERRA,NOSSOORGULHO-2021/2024
Portaria 05/2025, 24 de margo de 2025.
Portaria 03/2025, 24 de marco de 2025.
GABINETE DO SECRETARIO
GABINETE DO SECRETARIO
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE NOVO SANTO
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE NOVO SANTO
ANTONIO - PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art.
ANTONIO-PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art.
37 da Constituigao Federal e Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Enquadrar a Servidora MARIA DA LUZ PESSOA DA CRUZ, Inscrita no CPF n
Art. 1 - Enquadrar o Servidor LIANDERSON TEIXEIRA BEZERRA, Inscrito no CPF
924.899.903-49 como AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CLASSE B/VI Plano de Cargos,
n 024.953.753-24, como MOTORISTA DE AMBULANCIA, CLASSE B/I Plano de Cargos,
Carreira e Vencimentos da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 (quarenta) horas
Carreira e Vencimentosda Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 (quarenta) horas
semanal vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de Novo Santo Antonio -- PI
semanal vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de Novo Santo Antonio -PI
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas
as disposicoes em contrario.
as disposicoes em contrario
Publiquem-se e Cumpram-se,
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Novo Santo Antonio - PI.
Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Novo Santo Antonio - PI.
Sduush.Auy. Coufut
Apduich.
Auug LouSut
lAldineide Aratjo Cavalcante
lAldineide Aratjo Cavalcante
Secretaria Municipal de Saude
Secretaria Municipal de Saude
Id:0047F38B4F49B076
Id:05D5096CC571B710
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
GESTAO "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2021/2024
Dispensa de Licitagao n 004/2025
Processo Adm. n= 007/2025
ESTADO DO Piauí
Portaria 04/2025, 24 de marco de 2025.
Câmara Municipal DE FRONTEIRAS
FLS. N
CNPJ: 35.126.499.0001/62
AVENIDA JOSE AQUILES DE SOUSA, S/N -
RUBRICA
GABINETE DO SECRETARIO
CENTROCEP:64.690,000-FRONTEIRAS,PAIUf
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 007/2025
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE NOVO SANTO
ANTONIO - PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art..
DISPENSA DE Licitação N 004/2025
37 da Constituicao Federal e Lei Organica do Município.
RESOLVE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N= O07/2025
OBJeto: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de elaboragao de folha de
Art. 1o - Enquadrar o Servidor ANTONIO JOSE DA COSTA OLIVEIRA, Inscrito no CPF
pagamento e transmissao de sagres folha da Câmara Municipal de Fronteiras/PI
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE FRONTEIRAS/PI.
n 396.774.193-15, como MOTORISTA, CLASSE A/V Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da
CONTRATADA: MARIA DAS GRACAS LOPES 63602377334 (M G N DIGITACAO).I
Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a
Secretaria Municipal de Saude do Município de Novo Santo Antonio -- PI
CNPJ: 22.974.477/0001-00.
PRAZO DE ENTREGA:Imediato,
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, Il) c/c Decreto n 12.343/2024
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas
(art. 1 e anexo).
as disposigoes em contrario.
FONTE DE RECURSOS: 500 - RecursOs proprios.
ELEMENTODE DESPESA:33.90.39-Outros Servicos de terceiros-Pessoa Juridica
Publiquem-se e Cumpram-se,
25.000,00 (vinte e cinco mil reais) anual.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de margo de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO:10 meses
Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Novo Santo Antonio - PI.
Fronteiras/Pl, 24 de margo de 2025
Aduich..
Awy louySut
lAldineide Aratjo Cavalcante
Samuel Agripino Ribeiro
Secretaria Municipal de Saude
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais