Edital — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:0cC564239DE30DB5
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAST
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO -- DA RESCISAO
CEP.64690
Fone: (89) 3454-1348
ED
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00180/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos
ja prestados.
Contrato que entre si celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica AURORA JOSEFA DE SOUSA
OLIVEIRA, cujo objeto e, prestacao de servicos
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegen
o forum
junto a Secretaria Municipal de Educacao no
da comarca de Fronteiras -- PI.
Município de Fronteiras - PI, na funcao de
Por estarem assim justos e cont
PROFESSOR
CELETISTA
ENSINO
igual teor.
FUNDAMENTAL
ANOS
INICIAIS,
20H,
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
Fronteiras (PI),24 de fevereiro de 2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Portaria GP 02/2025
fisica, AURORA JOSEFA DE SOUSA OLIVEIRA portador(a) do RG N 1.747.698
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 958.042.343-15, residente e domiciliado(a) na SiTIO
CONTRATANTE
SANTA LUZIA, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
excepcional interesse publico e medida excepci
ional de urgencia, em observancia ao
Awnor
joka de sour ioli seuia
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
AURORA JOSEFA DE SOUSA OLIVEIRA
CPF: 958.042.343-15
clausula
condicoes seguintes
CONTRATADO(A)
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras  PI.
Id:0B621EAB40590Db6
Jouk d soua oliveira
Awrora
Prefeitura MUN
NICIPAL DE FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00180/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997,Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
CEP.: 64690-000
3454-134
EDUCACAO
constem no processo de contratacao.
E-mails: smefronteiras@gmail.com
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
a)
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00181/2025
atendendo,indistintament
a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
Contrato que entre si
icelebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
estiver sujeita;
a Pessoa Fisica ELISONIA FRANCISCA DA
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica p
deste contrato.
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras
PI, na funcao de PROFESSOR
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ANOS
INICIAIS,
20H,
aprovado(a)
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
pelo(a) CONTRATADO(A).
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia men
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
sal de R$ 2.00000
Fronteiras
PI, doravante denominado CONTRATA
lo outro lado, a pessoa
fisica, ELISONIA FRANCISCA DA SILVA
tador(a) do RG N 2.225.405 SSP/PI,
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
inscritoa) no CPF sob No 936.379.69
lomiciliadoa) na TV.JOSE
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de.
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
denominado(a) de CONTRATADO(A),celebram o pre
ontrato,
Municipal de Educacao de Fronteiras -PI.
interesse publico e medida excepcional de urgencia,em observancia ao
posto no Art
37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
condicoes seguintes
a) A lotacao do(a) scrvidor(a) e fcita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
ntrato, cm regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
O contrato tem
prestacao de servigos na funcao de PROFESSOR
Educacao.
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
os locais e ou horarios de trabalho
Slisonia
fos l soua &iulia
F^oneico
de
SeI v0
Awroa
(Continua na proxima pagina).