Licitação — Municipal  De (31/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:089B94EB4BC6FAA1
Id:07384F72EE3CFAA2
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
CNPJ:07.450.778/0001-41
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 018/2025
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N017/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE N
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
038/2025 - A, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
064/2025 - A, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
017/2025, CELEBRADO EM 01 DE ABRIL DE 2025, COM CONTRATACAO
018/2025, CELEBRADO EM 02 DE JUNHO DE 2025, COM CONTRATACAO
DE LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO PARAE
DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ORGAOS -
DEPOSITO, GARAGEM, PATIO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
GUARDAR MOVEIS INSERVIVEIS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO NO Município DE
DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO NO Município DE
ALAGOINHA DO Piauí - PI, ENTRE O Município DE ALAGOINHA DO
ALAGOINHA DO Piauí - PI, ENTRE O Município DE ALAGOINHA DO
Piauí- PI E BALBINA PAULINA MENDES DE BRITO, CPF N 395.527.993-
Piauí - PI E MARCIA ROBERTA DE SOUSA, CPF N 023.908.733-47.
68.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
MOURA, e de outro lado MARCIA ROBERTA DE SOUSA, CPF No  023.908.733-47, doravante
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes.
MOURA, e de outro lado BALBINA PAULINA MENDES DE BRITO, CPF No 395.527.993-68, doravante
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes
a seguir:
a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO PARA GUARDAR MOVEIS
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ORGAOS - DEPOSITO
INSERViVEIS : PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
GARAGEM, PATIO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI.
EDUCACAO NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
assinatura do presente aditivo.
assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:S
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:S
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos
FPM/ ICMS/IS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município,
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 01 DE JUNHO DE
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 01 DE ABRIL DE
2025.
2025.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da comarca de PlO iX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por.
Fica eleito o foro da comarca de PIO IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
contrato.
contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025.
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
CONTRATANTE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
MARCIA ROBERTA DE SOUSA
BALBINA PAULINA MENDES DE BRITO
CPF No 023.908.733-47
CPF N 395.527.993-68
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais