lei — Vila Nova Do Pi (23/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
Id:0F8BEF8ADBC19461
Id:0CC5649A20AD9463
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-
Vila Nova
Vila Nova
Av.Sant Antonio, 210-Centro-CEP: 64.688-000-Vil Nova do Pui-P1
do Piauí
doPiaui
E-mail:pmvnvn@bol.com.br-Site:w
one:(89)93437-0068-CNPJ01.612.614/0001-97
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
LEI N400/2025,DE 19DEDEZEMBRODE 2025
LEIN399/2025,DE 19DEDEZEMBRODE 2025
inagao do Barreiro dos
Dispoe sobre a denominagao de rua TEO-
Barreirinhos como "Barreiro Pedro Angelo
DORA ANA LEAL em Logradouro Publico no
Leal" no Município de Vila Nova do Piauí e da
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica denominada de Barreiro Pedro-Angelo Leal, o atual Barreiro dos Barreirinhos, lo-
calizado no Município de Vila Nova do Piauí-PI, conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 1 - Fica denominada de TEODORA ANA LEAL, a atual via publica localizada no perimetro
urbano as margens da PI Jovelino Romao, Município de Vila Nova do Piauí-PI, conforme disposto
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinali-
no Anexo I desta Lei.
zagao do referido Barreiro, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do
Município.
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
Art. 3o -- O Poder Executivo Municipal promovera, ainda, a instalagao de placa alusiva com o
cipio.
nome do homenageado, de modo a preservar sua memoria e reconhecer publicamente sua con-
tribuigao a comunidade vilanovense.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-.
trario.
Art. 4 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
trario.
Vila Nova do Piauí, 19 de dezembro de 2025.
Vila Nova do Piauí, 19 de dezembro de 2025
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipa
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
VILA NOVA DO Piauí-PI
05112J 202s
03 j92 J 2025
TEIeZeWuercu >ejr Penu
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A SAngAO
APROVADO
A SangAO
Discussaog9 J12 J_Zo2
Sala das sesses, em 19J_12 J2025
Sala das sessoes, em 19 _1_202 5
0
y
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, 19J12 12025
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data,_19J_12 J_2025
em_19 J_12 J_QO25
em_19 J1z J3025
PREFEITO MUNICIRAL
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais