Decreto — Picos (28/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215117 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.3375

Procuradoria Geral do Municlpio

18

01

1095 03.092.0002.2061.0000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE -5.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1096 03.092.0002.2061.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados da Impostos 999 000 Não  se aplica

1097 03.092.0002.2061.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o seaptica

109B 03.092.0002.2061.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos  não Vinculados de Impostos 999 000 NAoseal)liea

1106 03.092.0002.2094.0000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE -5.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F  .R.  Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se al)liea

- 01 19 01 Te&amp;ouro Muni&lt;:ip&amp;I

1118 04.123.0002.2095.0000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 01 20 01 Secretaria Municlpal de Esporte e Lazer

1126 04.122.0002.2156.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE ·2.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo· 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

1132 27.811.0017.1195.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -190.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

1136 27.811.0017.1195.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO -1.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

08.553.804(0001-02

CEP:

64.600-106

Exercício:  2025

(89) 3415-4215117

Telefone:

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.3375

01 20 01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1139 27.812.0011.1199.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 N!o 5e 1;1plica

1140 27.812.0011.1199.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -130.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se apriea

1145 27.812.0017.1198.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO -1.000,00 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

1150 27.612.0017.1211.0000 ESPORTE EM AÇÃO -3.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1155 27.813.0011.1201.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1157 27.813.0017.1209.0000 ESPORTE EM AÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se ap!iea ·5.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00

1160 27.613.0017.1209.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE EM AÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo· 1 500 00

01 21 01 Secretaria Mun. de Trt1nsporte, Trênsito e Mobllldade Urbana 1173 15.451 .0011.1202.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur&amp;OS  não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 01 21 02 Fundo Munlclpal de Trânsito

1189 04.125.0002.1204.0000 3.3.90.39.00 752 ...  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao Trãn slto Não  se aplica -67.200,00 F.R. Grupo· 1 752 00

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2025

Exercício :

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001..02 CEP: 64.600-106 Telefone: (69)3415-4215/17

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.3375

21 02 Fundo Municipal de Transito 1205 04.125.0002.2159.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -10.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F  .R Grupo: 1 752 00 752 Recursos Vinculados ao TrAnsito 999 000 Nao se aplica

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01

1213

1216

Secretaria Mun. de Defe,a Civil

CIDADANIA EM AÇÃO -3.000,00 06.182.0009.2058.0000 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplbi

1222 16.482.0011.1034.0000 POLITICAS URBAN[STICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo  Vinculados de lmpo, tos 999 000 Não se aplica

02 01 01 Cêmara  Municipal de Pieos

1226 01.031.0001.1002.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Revogadas  as  disposições  em  contrário, este  Decreto  entrará  em  vigor

Artigo  3o . -na  data  de  sua  assinatura.

PABLO DANTAS OE

As~rnidode formadigltalpor

)

MOURA

3 ~URA

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SANTOS:84145757300

Dados:

10:33;1 9-03 1

202s.01.24

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

## ld:167C4B57EFBD163B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS 2025

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215117 Exercicio:

## DECRETO Nº 79 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providê ncias

Resolve: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$333 . 323 , 67  distribuídos as  seguintes  dotações:

01 07 01 Secretaria Municipal de Educação

240 12.361 .0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 168.993,67 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 550 Transferência  do Salário- Educação 999  000 Não  se aplica 00

242 12.361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 162.430,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 550 Transferência  do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica 00

244 12.361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 1.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 550 550 Transferência  do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica 00

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso: 333.323,67 Fontes de Recurso 550 00 333.323,67

Artigo  3o . -Revogadas  as  disposições em  contrário , este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura.

PABLO DANTAS DE

Assinado deforma digital por

~

MOURA

7 E 3 ~ouRA

SANTOS:84145757J 00 Dados:

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2025.07.24 10:34:ll ·03'00"

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municipio de Picos - PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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