Licitação — Simões (02/09/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N2 - CENTRO SIMÕES  PIAUÍ CNPJ NO 06.553.853/0001-37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

Pregão Eletrônico  nº  028/2025.  CONTRATANTE:  Prefeitura  Municipal  de Simões-PI.  CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE DAS CHAGAS ARAÚJO PINHEIRO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 49.361.996/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS  E  MATERIAIS  DE  INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR:  R$ 341.154,85. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/08/2025. VIGÊNCIA:  25/08/2026.

Simões  (PI), 25 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· - CENTRO SIMÕES  PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001-37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

Pregão Eletrônico  nº  028/2025.  CONTRATANTE:  Prefeitura  Municipal  de Simões-PI.  CONTRATADA: 58.370.361  MARCOS  ANTONIO  SAMPAIO VELOSO, empresa inscrita no  CNPJ  sob  o nº 58.370.361/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS  E  MATERIAIS  DE  INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO . VALOR: R$ 152.262,05. RECURSOS:  Orçamento  Geral. ASSINATURA: 25/08/2025. VIGÊNCIA:  25/08/2026.

Simões  (PI), 25 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA 5/N· - CENTRO SIMÕ ES PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001-37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

Pregão Eletrônico  nº  028/2025.  CONTRATANTE:  Prefeitura  Municipal  de Simões-PI. CONTRATADA: CSI SOLUÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 3  l.883.083/0001-38. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 47.155,20. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/08/2025. VIGÊNCIA : 25/08/2026.

Simões  (PI), 25 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/NR - CENTRO SIMÕES PIAUÍ

CNPJ N R 06.553.853/0001-37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRA  TO CONTRA  TO

Pregão Eletrônico  nº  028/2025.  CONTRATANTE:  Prefeitura  Municipal  de Simões-PI.  CONTRATADA: WILLIAM DON LOPES, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 33.223.883/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 352.552,85. RECURSOS:  Orçamento Geral.  ASSINATURA: 25/08/2025. VIGÊNCIA:  25/08/2026.

Simões  (PI), 25 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO SIMÕES  PIAUÍ

CNPJ N· 06.553.853/0001·37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES -PI AVISO DE LICITAÇÃO

O  MUNICÍPIO DE SIMÕES  PI,  através  do Pregoeiro, torna público , que realizará  licitação,  na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO nº 033/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO  E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição  de materiais esportivos para a secretaria municipal de educação.  Data e horário  do recebimento das propostas: a partir  de  08:00h  do  dia  03/09/2025.  Data  e  horá rio  do  início da  disputa:  09:02h  do  dia 16/09/2025. VALOR TOTAL: R$ 70.530,40. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www novobbmnet com br. Informações;  IEL·89-34561434-

Simões-PI,  01  de agosto de 2025. Agente de Contratação

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DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2025 de 29 de agosto de 2025.

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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 324/2025, DE 4  DE  JUNHO  DE  2025,  QUE  DEFINE  CRITÉRIOS PARA  CONCESSÃO DE  ABONO/RATEIO  FUNDEF  A SERVIDORES EX-SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O  PREFEITO MUNICIPAL  DE  VERA MENDES, Estado do  Piauí,  no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela  Lei  Orgânica  do Município  e em conformidade com a Lei  Municipal nº 324/2025,

## DECRETA:

Art. 1  º -Ficam, por este Decreto, regulamentados os procedimentos administrativos  inerentes à concessão do  abono  previsto  pela  Lei  Municipal  nº 324/2025,  bem  como define os  documentos, prazos  e condições  para  habilitação dos interessados.

Art. 2° - Os requerimentos de habilitação  de que trata o art. 5° da Lei  Municipal nº 324/2025  serão  protocolizados  exclusivamente  por meio do Sistema  de  Processo Administrativo Digital - PROAD disponível  no portal eletrônico oficial do Município. §  1° Fica  facultado ao  Sindicato dos Profissionais em  Educação,  na  qualidade de parte interessada, formalizar cadastro nos processos administrativos  referentes a

CNP  J: Ol  .612.615/0001-31 1  Rua São  Sebastião , 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes PI

lnstagram: prefeituradeveramendes I  Telefone: (89) 3458-0043 I  E-mail: prefelturadeveramendespl@ gmail.com