Portaria — Alagoinha Do Pi (10/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV.
Id:089B9300418D78C5
Id:05D5080F867976C9
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
AVISO ABERTURA DE Licitação
Aos seis dias do mes de margo de dois mil e vinte e cinco (06.03.2025) nesta
oinha do Piauí, Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de.
CONCORRENCIA ELETRONICA N002/2025/PMMC
Alagoinha do Piauí -_PI, compareceu o(a) Sr.(a) EZEQUIEL BEZERRA DA SILVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0014/2025/PMMC
inscrito no CPF no 077.941.563-94. nomeada pela Portaria n 082/2025. para tomar
Município de Morro do Chapeu - Pl, Atraves do pregoeiro oficial, torna.
Secretaria Municipal de Educagao, regido pelo Estatuto dos Servidores Publicos do
Município de Alagoinha do Piauí, Lei n 026/2020, em virtude da aprovacao/classificacao
publico, que realizara licitagao Concorrencia Eletronica n 002/2025.
em concurso publico Edital n 01/2023 e Decreto de Homologacao n 027/2024 de 03 de
junho de 2024.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para os servicos de
Do referido cargo tomou posse, ficando ciente dos direitos e responsabilidades
limpeza publica (coleta e transporte de lixo domiciliar, varricao
inerentes ao cargo, assumindo o compromisso de bem cumprir os seus deveres legais,
entre eles, de exercer com zelo e dedicagao as atribuigoes do cargo dispostas no Edital
manual de vias, capinagao manual, raspagem de linha d'agua,
N o1/2023; ser leal a instituigao a que serve, observar as  normas legais e
regulamentares; cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
caiagao de meio fio, poda de arvores e retirada de entulhos e restos
atender com. presteza ao. publico em. geral, prestando informagoes requeridas,
de construgao civil). Tipo: Menor Prego. Edital: Disponibilizados nos
ressalvadas as protegidas por sigilo, a expedigao de certidoes requeridas para defesa de
direito ou estabelecimentos de situagoes de interesse; levar ao conhecimento da
portais eletronicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.go.br.
autoridade superior as irregularidades de que tiver ciencia em razao do cargo; zelar pela
Acolhimento das propostas ate: 01/04/2025 as 09h00min. Abertura e
do trabalho; manter conduta compativel com a moralidade administrativa; ser assiduo e
disputa de lances: 01/04/2025 as 10h00min. Orçamento Estimado:
pontual ao servigo; tratar com urbanidade as pessoas; representar contra ilegalidade,
omissao ou abuso de poder.
R$ 1.003.653,36. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IR; ICMS; FEP; IPVA.
Para constar, apos exame de documentacao necessaria estabelecida no Edital de
Convocagao 03/2025 publicada no DOM na data de 25 de fevereiro de 2025, foi lavrado o
Informacoes: CPL da PMMC - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro
presente termo, por ambos assinados.
do Chapeu do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08h e
PEDROOTACILIO DE
00 min as 13h e 00 min.
deduoad goupo
SOUSA
MOURA:0790507633400230376111.11 0300
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 07 de marco de 2025.
Pedro Otacilio de Sousa Moura
Prefeito Municipal
Damazio Alves Lima
Agente de Contratacao
Servidor(a) empossado(a)
Id:0E28A8E1B7B57101
MORRODO
Id:0471C29728EF78D0
CHAPEU DO Piauí
ESTADO ORA MAUN
ITUR
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Lei n 289/2025
Morro do Chapeu do Piauí-PI, 28 de fevereiro de 2025.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Dispoe sobre a denominacao do predio publico do
Aos seis dias do mes de marco de dois mil e vinte e cinco (06.03.2025) nesta
Ginasio Esportivo do povoado Sambaiba I, Município do
cidade de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipa!de
Alagoinha do Piauí - PI. compareceu o(a) Sr.(a) VANDEILsON MOIsEs DE OLiVEIRA,
Morro do Chapeu do Piauí e da outras providencias.
inscrito no CPF n 067.092.753-88, nomeado pela Portaria n 091/2025, para tomar
Secretaria Municipal de Educagao, regido pelo Estatuto dos Servidores Publicos do
Município de Alagoinha do Piauí, Lei n 026/2o2o, em virtude da aprovacao/classificacao
em concurso publico Edital no 01/2023 e Decreto de Homologagao no 027/2024 de 03 de
junho de 2024.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado do
Do referido cargo tomou posse, ficando ciente dos direitos e responsabilidades
Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, faz saber que a
inerentes ao cargo, assumindo o compromisso de bem cumprir os seus deveres legais,
entre eles, de exercer com zelo e dedicagao as atribuigoes do cargo dispostas no Edital
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
No o1/2o23; ser leal a instituigao a que serve,  observar as normas legais e
regulamentares; cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
atender com presteza ao publico em geral, prestando informacoes requeridas,
Art. 1 - Fica denominado de Edificio "Elias Amorim", o predio publico do Ginasio
ressalvadas as protegidas por sigilo, a expedicao de certidoes requeridas para defesa de
Poliesportivo situado na localidade Sambaiba I, zona rural do Morro do Chapeu do Piauí/PI.
direito ou estabelecimentos de situagoes de interesse; levar ao conhecimento da
economia do material e conservacao do patrimonio publico; guardar sigilo sobre assuntos
Art. 2 - A Administracao Municipal providenciara placa de identificacao a ser fixada
pontual ao servigo; tratar com urbanidade as pessoas; representar contra ilegalidade
no local.
omissao ou abuso de poder.
Para constar, apos exame de documentagao necessaria estabelecida no Edital de
Convocacao 03/2025 publicada no D0M na data de 25 de fevereiro de 2025, foi lavrado o
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
presente termo, por ambos assinados.
PEDRO OTACILIO DE
Gabinete do Prefeito Municipal do Morro do Chapeu do Piauí - Estado do Piauí, aos vinte.
SOUSA
MOURA:07905076334
e oito dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (28/02/2025).
Pedro Otacilio de Sousa Moura
Prefeito Municipal
Mois d Oliwnc.
Erikson Fenelon Aguiar
Vande loe.
Servidor(a) empossado(a)
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.