Decreto — Vila Nova Do Pi (15/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIX

## ld:05D508837993EE68

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01 .612.614/0001-97 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

Abre vigente

no orçamento

crédito suplementar e da outras providências

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N"

01 .612.614/0001-97

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 os 00 Sec. Mun. da Adm. e Planejamento

86

Gestão Administrativa dos Órgãos

04.122.0002.2011 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

18.541.0008.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

18.544.0009.1014.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

18.544.0009.2021.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Gestão Administrativa dos órgãos

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Serviços de utilidade Pública

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Sistema de Abastecimento D Agua

187

130,000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

Sl.000,00

F  .R.:

1

500

295.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

701

Outras Transferê ncias de Convênios  ou I1\Strumentos Congêneres  dos Estados

Não se aplica

Sistema de Abastecimento D Agua

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Sec. Mun.

da

Agrtc. Abasl e M. Ambiente

20.122.0002.2029.0000

Gestão Administrativa dos Órgãos

3.1 .90.11 .00

500

999

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000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO,

S/Nº

01.612.614/0001·97

~

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

=-

02

06

de Agr1c. Abast. e  M. Ambiente

00

242

Sec.

Mun.

20.122.0002.2029.0000

Gastão Administrativa dos Órgãos

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

## 02 08 00 Secretarie Mun. de Saúde

398

Atenção  Bé sica de Saúd e

10.301.0021.2050.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .0021 .2050.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0021.2050.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Atenção  Béslca  de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados do Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Atenção  Básica  de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

Secretaria Mun. de Aslst. soclal e Cldad

08.122.0025.2063.0000

Gestão Administrativa de Anistência  Soclal

3.1.90.11.00

500

999

000

08.122.0025.2063.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  VlncuIaoos da Impostos

NãOSl:ll:lpl ica

Gestão Administrativa da Assistência  Social

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

50.000,00

F  .R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

1-40.000,00

F.R.:

1

500

115,000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

f .R.:

1

500

30,000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se eplica

Fundo de Das. da Educaçlo Bãslca -FUNDEB

399

401

..

00

424

427

10

00

02

02

Administrativa dos Órgã

os

Gestão

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito a d icional  na  importãncia  de R$3 . 639 . 727, 78  distribuidos  as  seguintes  dotações:

02

02

02

01

00

22

02

00

26

29

04

00

33

36

Gabinete do Prefefto

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.11.00

SOO

999

Nãoseaplica

000

Secretaria Municipal de Governo

04.122.0002.2005.0000

Go&amp;tão  Admlnle.tratlva do&amp; Ôrgll 0$

3.1.90.1 1.00

500

999

000

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.14.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rccu~

não

Vinçulados de lmpaslo$

Nãosea pllc:e

Gestão  Administrativa

Órgãos dos

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

Secretaria Municipal da Finanças

04.123.0002.2006.0000

GestAo Administrativa doe

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.123.0002.2006.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

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Órgã

os

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de tmpoetoe

Nlosaaplica

Gestão  Administrativa dos

Ôrgã

DIÁRIAS  - CIVIL

Recul'505 não

Vinculados de Impostos

Nloseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02

02

04

Secretaria Munlclpal de Finanças

44

50

os

64

71

72

85

04.123.0002.2008.0000

Gestão  Administrativa dos Órgãos

3.1.90.13.00

500

999

000

28.846.0002.0003.0000

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Gestão Administrativa dos Órgãos

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

04.122.0002.2011.0000

Gestão  Administrativa dos Órgãos

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.30.00

500

120

000

04.122.0002.2011 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Gestão  Administrativa dos Órgãos

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Desvinculados

Gestão  Administrativa dos Órgãos

MA  TERtAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Gestão  Administrativa dos órgãos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

00

05

Exercido:

2024

00

00

00

OS

00

00

00

00

00

00

00

adidona/

30.000,00

F.R.:

500

1

$,000,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

500

1

500,00

F.R.:

500

1

230.000,00

F.R.:

500

1

22.000,00

F.R.:

1

soo

70.000,00

F.R.:

1

soo

135.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

soo

150.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

94

192

199

205

06

00

239

E COMUNIC

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N"

01.612.614/0001-97

Exercfcio:

~

~a~

2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

~~~

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINº

~

01.612.614/0001-97

Exerclcio:

2024

~

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 10 DO Fundo de De&amp;. da Educação BAslca-FUNOEB 02 12 00 Fundo Munlc. do Asslttncla Soclal-Fmas

434 12.361.0013.2064.0000 Desenvolvimento da Educaçt\o Básica 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferlnclas do FUNDES - Impostos e Trenafertncias de lmpoetos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bés lc 500.000,00 F.R.: 1 SIO 01 1003 08.244.0031.2092.0000 Atenção  aos ConselhOs da Atea Social 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos o.ão  Vinculados de Impostos Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

436

440

444

12.361 .0013,2064.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361.0013.2064.0000

3.1 .91 .13.00

540

230

000

12.361.0013.2065.0000

3.1.90.11.00

540

999  000

Desenvolvimento da Educação  Bjsica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransferAncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educaçlo Bâsic

Desenvolvimento da Educação  Bésica

CONTRJBUIÇôES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

Desenvolvimento da Educação  Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nêo  se aplica

459 12.361 .0013.2065.0000 Desenvolvimento da Educação  Básica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 Transferêocias  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica 150.000,00 F.R.: 1 540 01 1049 09.272.0035.2101.0000 3.1.90.03.00 800 999 000 5.000,00 Previdênc ia Municipal PENSÕES F.R.: 1 800 03 Recursos Vinculados ao RPPS - Foodo em Capitalização  (Plano Previdenciário) Nã oseapllca

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E DESPORTO

462 12.361.0013.2065.0000 Desenvolvimento da Educação  Básica 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica 30.000,DD F.R.: 1 540 01 1108 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvimento da EducaÇOO  Básica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00

471

12.361.0013.2068.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

<!-- image -->

- ~

Desenvolvimento da Educação  Bâslca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profiss101lal9 da Educação  Bâslc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01 .612.614/0001-97

Exercício:

2024

:*

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.330

## 02 10 DO Fundo de Des. da Educação  8.ãslca-FUNDEB

480

502

12.365.0013.2068.0000

Desenvolvimento da Educação  Básica

3.1.90.11.00

540

230

DOO

12.365.0013.2069.0000

4.4.90.51 .00

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

Desenvolvimento da Educação  Básica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uniã o - VAAT

999

Não se aplica

DOO

## 02 12 DO Fundo Munlc. de Assltêncla  Soclal-Fmas

691 08.122.0025.2106.0000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 DOO Não se aplica 85.000,DD F.R.: 1 500 DO 12.365.0014.2038.0000 3.3.90.30.00 Alimentação  Escolar 25.000,00 552 999  000 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 s,2 01 TransfOfAnclas de Recl#'SQS do FNDE refQfQfllOS ao Programe Nacional de AllmootaçAo Escolar (PNAE) Nloseapllca

Artigo  2o . -

O  crédi to  aberto  ne, pr o veniente s

de :

formei  do  art igo  an t erior  será  cob ert o

Fontes &lt;le RecutSO

500

00

500

500

500

540

540

542

542

552

569

660

00

00

00

01

01

01

01

01

01

04

com  recur.so.s

3.639.727,78

135.000,00

241.000.00

257.000.00

1,091.500,00

763.827,78

276.000.00

100.000.00

150.000,00

25.000.00

1.400.00

65.000.00

701

05

295.000,00

## (Continua na próxima página)

12.361.0013.2035.0000

3.3.90.30.00

500

200

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000

Desenvolvlmenloda Educação  Básica

MATERIAL OE CONSUMO

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despegas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/Nº

01.612.61410001-97

2024

Exercí cio;

## DECRETO Nº 17 . DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02

17

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

477 12.365.0013.1038.0000 Desenvolvimento da Educação  Bás ica 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 DOO Não se aplica 91.000,00 F.R.: 1 540 01 1115 12.361.0013.2035.0000 3.3.90.38.00 500 200  000 Desenvolvimento da Educaçlo Básica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R&amp;CUl'$09 nJo Vlncule,óo9 &lt;1· 1 mpo9,to9 Educ:açllo Oeepe,838 com MOE 5.000,00 F.R.: 1 !500 00

1117

1118

1167

12.381 .0013.2035.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361 .0013.2005.0000

3.3.90.39.00

569

999  000

12.366.0013.2042.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

O.senVOlvimento da

Educação  a,sica

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R&amp;eurso&amp; não Vinculados de Impostos os com

MOE

Educação - Despes

Oê&amp;enVOIV'imenlo  da E&lt;lucaçllo Bé sica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA

JURl□ICA

Outras Tnmsfer6nclas de Recursos do FNOE

Nlo se apllca

DD&amp;onvolvlmunto da Educação Bá sica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculadoa de lmpoelo8

com

Educaçllo - Despesas

MDE

150.000,00

F.R.;

1

500

1.400,00

F.R.;

1

569

1.000,00

F.R.:

1

500

3.242,50

F.R.:

1

SIO

1113

35.000,00

F,R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

542

S0,585,28

F.R.:

SIO

1

5.000,00

F.R.:

1

SIO

02

13

00

1017

Fundo Mun. do Dlr. da

08.1.22.0027.2094.0000

3.3.90.30.00

500

e. e

Adol.-Fmdca

Atenção  à Criança, ao Adolescente e aos Jovens

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não aplica

&amp;e

## 02 14 00 Fundo Prevldencl6rlo do Município  de VIia Nova

1048

09.2n.0035.2101 .oooo

Previdênçq:I  Munici~I

3.1.90.01  .00

800

999

000

1.000,00

F.R.:

1

SOO

234.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

F.R.:

1

800

Recurso8 Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  {Plano Previdenciiuio)

Não  se aplica

692

08.122.0025.2106.0000

3.1.90.11 .00

660

999  DOO

Gestão  Administrativa da Assistência  Social

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social - FNAS

Não se aplica

939 08.244.0026.2089.0000 Atenção  às  Famílias  Socialmente Vulneráveis 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 DOO Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 660 04

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

200.000,00

F.R.:

1

540

150.000,00

F.R.:

1

542

60.000,00

F.R.:

1

660

01

01

01

01

01

01

04

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00

01

00

00

03

00

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## PREFEITURA MUNICIPAL OE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N"

01 .612.61410001-97

Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 17, OE 01  OE DEZEMBRO OE 2024 -LEI N.330

800 03

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

Avenida santo Antônio, 210, centro, VIia Nova do Plaur (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvHanovaollcial@gmall.com 1 (89) 3437-0068 www.vUanovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefelturadevllanova

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N" 005/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  001/2025

O Município  de Vlh Nova do Piaul - PI, por intcrmMio de sttt pregoeira oficial, fa2 saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 30 de janeiro de 2025, aa 09:30 horaa, licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRÔNICA,  do úpo  MENOR VALOR, esta quem tem como objeto a Con-tação de empresa eapecializada para a prestação de aetviço de fornecimento de internet para o  Município de Vila Nova do Piauí.  A  sessão  pública de julgamento será  realizada clctronicamente no site https:/  /www.portaldccompraspublicas.eom.br/ no dia e horirio marcados. O edital do presente certame poderá  ser retirado na sala da comissão  permanente de licitações  CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210,  Centro, Vlh Nova do Piauí, no horirio das 08:00 às 12:00h de segunda-fein. a sexta-feira cm dias uteis, o presente edital também  poderá ser reúrado  no site https:/ /www.portaldccompraspublicas.com.br/  e  no  muml  de  licitações  do  Tribunal  de  contas  do Estado do Piauí,  no seguinte endereço https://sistcmas.tce.pigov.br/muralic/.

Vila Nova do Piaul - PI, 13 de janeiro de 2025

ELISETE~  SILVA RIBEIRO Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AWllllda SanlD An\Onlo, 210, Centro, Vila Nova do Plaul(Pí) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvilanoYaoftclmal.com 1  (89) 3437-0068 www.vNanovadoplaul.ptgov.br I QpnlfefturadevUanova

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## AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N" 008/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  003/2025

O Município  de Vtla Nova do Piauí  - PI, por  intermédio  de sua pregoeira oficial, faz saber a quem úver  interesse de participar, que realizará no próximo dia 28 de janeiro de 2025, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO,  na forma ELETRÔNICA,  do úpo  MENOR VALOR, esta quem tem como objeto a Aquisição de combustíveis,  lubrificantes e outros produtos derivados de petróleo para o abastecimento dos veículos  automotores da Prefeitura de Vtla Nova do Piauí e suas secretarias no Munidpio de Vila Nova do Piauí.  A sessão  pública  de julgamento setá realizada eletronicamente no site https:/ /www.portaldecompraspublicas.corn.br/  no dia e horário  marcados. O edital do presente certame poderá  ser reúrado  na sala da comissão  permanente de licitações  CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vtla Nova do Piauí , no horário  das  08:00  às 12:00h de  segunda­ feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também  podetá ser reúrado  no site https:/ / www.portaldecompraspublicas.com.br/ e  no  mural  de  licitações do  Tribunal  de  contas  do Estado do Piauí,  no seguinte endereço https://sistcmas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Vtla Nova do Piauí  - PI, 13 de janeiro de 2025

ELlSETE~  SILVA RIBEIRO Pregoeira

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239.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Avenida Santo Antonio, 210, Centro, VIia Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvUanovaoflclaí@gmaU.com 1 (89) 3437-0068 www.vtlanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefeHuradevtlanova

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N" 007 /'JJJ'J!, PREGÃO  ELETRÔNICO 002/'JJJ'J!,

O Município  de Vila Nova do Piauí  - PI, por intermédio  de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 30 de janeiro de 'JJJ'J!,, as 10:30 horas, licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRÓNICA,  do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como objeto  a Contratação  de  empresa  especializada para  prestação  de  serviço de  manutenção  de aparelhos eletrônicos para o Munidpio de Vila Nova do Piauí. A sessão  pública  de julgamento será realizada  eletronicamente  no  site  https:/  /www.portaldecompraspublicas.com.br/  no  dia  e  horário marcados. O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão  permanente de licitações -CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vtla Nova do Piauí , no horário  das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também  poderá ser retirado no site https:/  /www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações  do Tribunal de contas do Estado do Piauí,  no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Vila Nova do Piauí  - PI, 13 de janeiro de 2025

ELlSETE ÃMÍfuA SILVA RIBEIRO Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ Avenida Santo Antonio, 210, Centro, VIia Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01.612.614/0001-97 I pmvtlanovaoflclal@gmall.com 1 (89) 3437-0068 www.vtlanovadoplaul.pl.gov.br 1  @prefeHuradevilanova

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ERRATA DE EXTRATO CONTRATUAL N" 001/'JJJ'J!,

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº  003/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE- 001/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VIIA NOVA DO PIAUÍ PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO  PÚBUCO  INTERNO,  INSCRITO  NO  CNPJ/MF  DE Nº 01.12.614/0001-97,  COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÓNIO,  Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL

CONTRATADO: SERCONPREV-SERVIÇOS E  CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA S/S LIDA.,  PESSOA  JURÍDICA  DE  DIREITO  PRIVADO, INSCRITA  NO  CNPJ DE  Nº 04.540.923/0002-78, COM SEDE NA AV PEDRO ALMEIDA- CEP: 64.052-280.

OBJETO: CONTRATAçAO DE EMPRESA PARA A PRESTAçAO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS DE GESTAO DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIIA NOVA

VALOR GLOBAL: R$ 68.437,06  (SESSENTA E  OITO MIL,  QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS).

VIG~CIA: 08/01/2025 a 07/01/2026.

FONTE  DE  PAGAMENTO; FPM ICMS FUNDO  DE  PREVIDENCIA  MUNICIAPAL, RECURSOS PRÓPRIOS  RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS

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MANOEL

BERNARDO

LEAL:34240730

Manoel Bernardo Leal

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí