Decreto — Picos (12/06/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX
07
Id:1252797A1414c622
Id:0471c2C66Cb0c5F3
PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município DE PICOS - Piauí
PROCURADORIA GERAL DO Município DE PICOS - Piauí
EITURA
CNPJ:06.553.804/0001-02/ tels: (89)3415-4215/4217
CNPJ:06.553.804/0001-02/ tels: (89)3415-4215/4217
Decreto N 81/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Decreto N83/2025,DE 11 DE JUNHO DE 2025
"Convoca a 9" Conferencia Municipal de Saud
"Dispoe sobre a convocagao da 4a Conferencia
de Picos e da outras providencias.
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de
O PREFEITO Municipal DE PICOS - ESTADO DO Piauí, no uSO das
Picos-PI e da outras providencias."
atribuic8es que lhe sao conferidas pelo art. 101, inciso VI da Lei Organica do Município, e
O Prefeito Municipal de Picos, PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, em conjunto
com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Francisco Zacarias Teixeira.
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a implementacao das Politicas de Saude
deste Município, garantidas nas Leis Federais n 8.080/90, 8.142/90, Lei Complementar n 141/2012
CONSIDERANDO o Decreto n 12.015, de 06 de maio de 2024, da Presidencia d
e Lei Municipal no 1.749/93; e
onferencia Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
DECRETA:
CONSIDERANDO a Lei Municipal N 3068, de 09 de margo de 2021, Art. 4, inciso
Art. 1%. Fica CONvOCADA a 9a Conferencia Municipal de Saude de Picos -- 9a
CMSP, a se realizar nos dias 24 e 25 de julho de 2025, no Auditorio Fontes Ibiapina da Universidade
ntos da sociedade";
Federal do Piauí, campus Senador Helvidio Nunes de Barros, com o tema:"O SUS que queremos
CONSIDERANDO a Resolugao n 02, de 09 de junho de 2025, do Conselho Municipal
a voz do povo para a melhoria da saude em Picos
Art. 2. A 9a Conferencia Municipal de Saude de Picos sera coordenada pelo Presidente
Pessoa Idosa em Picos-PI.
DECRETA
Art. 3. A 9a Conferencia Municipal de Saude sera precedida de pre-conferencias, que
Art. 1. - Fica convocada a 4a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de
serio realizadas nas regioes abrangidas na regiges abrangidas pelas 36 Unidades Basicas de Saude do
Município.
Multicultural e Democracia: Urgencia por Equidade, Direitos e Participacao".
Art.4.O Reg
Art. 2. - Os trabalhos da 4a Conferencia Municipal dos Direi
da Pessoa Idosa sera
Conselho Municipal de Saude e editado mediante Resolução.
conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e pela Comissao
Art. 5. As despesas com a organizagaio e realizacaio da 8a Conferencia Municipal de
Art. 3.-As despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto correrao por conta de
rt. 6. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposig8es
recursos proprios do Município
em contraric
E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Picos, I
do Piauí, em 09 de junho de 2025.
Juk ee
nleie
fi
Gabinete do Prefeito Municipal de Picos, Estado do Piauí, em 11 de junho de 2025.
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Id:05D5083ECA3AC301
Id:07384DB727C4C41B
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PIAUf
PICOS
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels:(89)3415-4215/4217
Decreto 82/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
"Dispoe sobre a decretagao de Luto Oficial no Município de Picos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7213/2025
da outras providencias
DISPENSA DE Licitação N023/2025
PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, o Sr. PABLO DANTAS DE
O Município DE PIcos-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
n 06.553.804/0001-02, situado na Rua Marcos Parente, n 155, Bairro Centro, CEP:
64.600-106, Picos/PI, por meio da sua Comissao de Contratacao, designada atraves da
CONSIDERANDO o falecimento da Professora Ana Maria de Sousa, ocorrido na data de ontem, 09
Portaria n 51/2025, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios
geracoes de estudantes
CONSIDERANDO que a Prof
ra Ana Maria de Sousa foi un
a referencia no
tividade
especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de precos e
tendo contribuido de maneira significativa para a formacao de cidadaos e para o desenvolvime
documentacao exigida no prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar desta publicacao,.
* OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DES
PROTETORES SOLARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria
CONSIDERANDO a i
Municipal DE TRANSITO DO Município DE PICOS
PI,CONFORME
ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA".
* DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Ate as 14:O0h do dia 17 de junho
de 2025.
FORMA DE ENvIO:A proposta de Precos devera ser entregue na CPL de Picos-PI ou
nanifesta
encaminhada ao e-mail: Licitação@picos.pi.gov.br, ate o dia e horarios informado.
: ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados na sala do
conhecimento a sua trajetoria e contribuicao a nossa cidade.
Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
DECRETA:
Picos-PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas e/ou atraves de
solicitagao ao endereco eletronico: Licitação@picos.pi.gov.br.
o territorio Municipal, por 03 (tres) dias, em sinal d
FUNDAME
ENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei n 14.133/21
NA MARIA DE SOUS
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
Licitação@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
deverao hast
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis),
Art. 3. - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposigoes em contrario.
de 08:00 as 14:00 horas.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
ABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 10 DE JUNHO
ASSUEL DE SOUSA AS
DE 2025.
ABLO DANTAS DE
MOURA
362
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratacao
Ru
Portaria n 051/2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais