Portaria — Picos (12/03/2025)

394
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
Id:0F8BEE88A62D658D
Id:167C49E279DF6578
Câmara Municipal DE
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PICOS
PICOS
Rua Sao Sebastiao, 32 - Centro / Picos - Piauí CEP: 64.600-000
Fones: (89) 3422-7055/ 3421-0093 Fax: (89)3422-6238
E-mail camarapicos@virtex.com.br
Portaria N%. 114/23, GP/CM DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
INSTRUMENTO: CONTRATO N 018/2025
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
VINCULACAO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO 003/2025 - PROCESSO
RESOLVE:
ADMINISTRATIVO NO 018/2025.
Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Desig
agao de Servidor no
OBJETO: LOCACAO DE UM IMOVEL PARA INTERRESE E FINALIDADE E ARMAZENAMENTO DO
07/2025, que designou o servidor Sr. JOSE EDILTON BORGES, portador de R.G.
ARQUIVO MORTO DA Câmara Municipal DE VEREADORES COM ENDERECO LOCALIZADO NA
n. 2256058 -- SSP-PI e do CPF n. 001.234.903-83, como fiscal de Contratos de
QUADRA 02, NO 05 LOTEAMENTO PARQUE HABITACIONAL DOMIGOS DA ROCHA EMM PICOS PI.
Licitagoes da Câmara Municipal de Picos - Piauí
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE PICOS - PI, pessoa juridica de direito publico inscrita no
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CNPJ no 07.450.836/0001-37, com sede na Rua Sao Sebastiao, no 32, centro, CEP 64.600-000, Picos-
PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario, especialmente a Portaria
Municipal, portador do CPF no 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
n 07/2025, de 02 de janeiro de 2025.
CONTRATADA: GIVALDO JOSE DA ROCHA, inscrita no CPF: no 159.966.703-72, residente e
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL DEZ) DIVIDIDOS EM DOZE MESES DE R$ 1.500,00(UM
MIL QUINHENTOs REAIS), durante toda a sua vigencia contratual.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
FUNDAMeNTO LEgAL: Inexigibilidade de Licitagao, nos termos art. 72, inciso VI, da Lei no
14.133/2021, e suas alterag0es posteriores.
FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.
Picos -- Piauí
VIGENCIA: ATE 11 DE MARCO 2026
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de MARCO de 2025.
-CEP:64.600-108
Id:13B5BEF1BECB6572
Id:0B621e1f8D8F6580
Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 113/25, GP/CM DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N. 115/25, GP/CM DE 06 DE MARCO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que
disp8e sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. SAMUEL FERNANDO LEAL BATISTA,
Art. 1-EXONERAR o Sr.JOSE EDILTON BORGES,portador de R.G
n. 2256058 - SSP-PI e do CPF no. 001.234.903-83, no Cargo em Comissao de
portador de Registro Geral/CPF n. 057.145.903-09, no Cargo em Comissaio de
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, Simbolo CC-1, da Câmara
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, Simbolo CC-1, da Câmara
Municipal de Picos.
Municipal de Picos
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario, especialmente a Portaria
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario, especialmente a Portaria
de n 06/2025, de 02 de janeiro de 2025.
de n 06/2025, de 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE
PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 06 DE MARGO DE 2025.
PICOS-PI, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Bairro Ce
EP:64.600-108
A divulgacao virtual dos atos municipais