LRF — Municipa L  De  Sussuapara (04/02/2025)

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Estado  do  Piauí

1)"1

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

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CNPJ :

01. 612, 755/0001-00

SUSSUAPARAPeriodo :

JANEIRO  A  DEZEMBRO  202 4

/ BIMESTRE :

NOVEMBRO- DEZEMBRO

1JJ-.,•,-.arJ

Página:  1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI  9.394/96, Art .

72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arta . 212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                       | PREVISÃO ATUALIZADA ! l   | REALIZADAS IAté o Bimestre !b   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                                            |                           |                                 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                          |                           |                                 |
| 2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                 |                           |                                 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alí nea "b"                                                                                                               |                           |                                 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                  |                           |                                 |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                                   |                           |                                 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                              |                           |                                 |
| e                                                                                                                                                                    |                           |                                 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (l + 2)                                                                                                                    |                           |                                 |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20%DE ( 2.1.l + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 2.                                                                                             | 3.212.408,00              |                                 |
| 5-VALORM IMO ASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB -5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + 2.4) + (2.5 + (2.7 + 25% DE (1.1) + (1.2) + 1.3) + (1.4 + (2.1.2 + (2.6) | 1.300.273, 00             |                                 |

F

U  N

D

E

B

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO           |
|-----------------------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT         |
| 6.3.2-Rendimcntos de Aplicação Financeira           |

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

10.

728. 476,

20J

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS 1 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI 1 o I 1 1   | PAGAS ATÉ o   | 1 INSCRITAS EM 1   |
|---------------------------------------------------|-----------|-------------------|---------------------------------|---------------|--------------------|

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO OE  2024

www. simplesinformatica . com

519 519

520 520

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLIII

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,

~

::~;:;T~;/~~~~CIPAL  DE  SUSSUAPARA

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CNPJ:

01. 612 . 755/0001 - 00

Página :

2/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMEN TOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

SUSSUAPARAPeriodo :

JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  /

BIMESTRE :  NOVEMBRO- DEZEMBRO

Of-r:..,.,  ..  -:.h

LEI 9 . 394/96 ,

Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## INDICADORES DO FUNDEB

|                                                                                                            | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | PAGAS ATÉ         | INSCRITAS EM       | RAP NÃO IPROCESSADO   | 1DESP. LIQ/ EMP                  |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------|--------------------|-----------------------|----------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                           | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE        | RAP NÃO PROCESSADO | SEMI DISP. CAIXA      | VL. SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO |
|                                                                                                            | (d)                                 | (e)                                 | (f)               |                    | (h)                   | EXERCÍCIO (i)                    |
| 1-                                                                                                         |                                     |                                     | 70                | 2. 60              | 00                    | 00                               |
| 11 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostose                                                 | 5.768 .118, 97                      | 5 . 765.558, 97                     | 5.765.558 , 97    | 2 . 560, 00        | o, 00                 | 100. 542, 06                     |
| da                                                                                                         |                                     |                                     |                   |                    |                       |                                  |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                               | 2 . 387 . 963, 98                   | 2. 387 . 963, 98                    | 2. 387 . 963, 98  | o, 00              | o, 00                 | o, 00                            |
| CIIIII UIIIID-VAAll                                                                                        | O 00                                | O 00                                | O 00              | O 00               | O00                   | a oo                             |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC A                                      | 7 . 553 . 936, 38                   | 7 . 553. 936, 38                    | 7 . 553 . 936, 38 | o, 00              | o, 00                 | o, 00                            |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃ O•V AA T APLICADASEM DESPESA DE CAPITAL | 564. 721 , 03                       | 564. 721, 03                        | 564. 721 , 03     | o, 00              | o, 00                 | o, 00                            |

VALOR

Constituição  Federal inciso  XI  e§ 3°  -

iUA

DA UNIÃO  AO FUNDEB - VAAT

EXIGIDO

( j)

7.509.933  34

1.769.984,10

INDICADORES  -

Art.  212-A,

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

VALOR

APLICADO

IVALOR  CONSID.

I APÓS

DEDUÇÕES

(k)

1

7.553.936.38

2.387.963, 98

(1)

7.553.936  38

2.387.963,98

% APLICADO

(m)

70.41

67, 46

|                                                         | VALOR MÁXIMO   | VALOR NÃO   | VALOR NÃO      | IVL NÃO APLICAD   | NÃO      |
|---------------------------------------------------------|----------------|-------------|----------------|-------------------|----------|
| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020       | PERMITIDO      | APLICADO    | IAPLICADO APÓS | I EXCEDENTE AO    | APLICADO |
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCÍCIO | (n)            | (o)         | (p)            | 1PERMITIDO (ql    | (r)      |
|                                                         | 1.072.847,62   | 76.066, 50  | 76.066,50      | 0,00              | o, 00    |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior)   | IVALOR DO SUPE-1 1RÃVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1 ANTERIOR (s)   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)   | 1VALOR SUPERÃVI 1 1APLICADO ATÉ O1 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE (U)   | VALOR APLICADO APÓS 0 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (V)   | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC 1 (W)   |   IVL APLICADO I O 1" IMESTRE QUE ITEGRARÂ O 1CONSTIT. | AT QUADRI- IN- LIMI (x)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------|
| Afl DO                                                                                            |                                                                    |                                                |                                                                    |                                                   |                                                               |                                                        |                           |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpostos e Transferê ncias de Impostos            |                                                                    |                                                |                                                                    |                                                   |                                                               |                                                        |                           |
|                                                                                                   | 480 .097, 56                                                       | 0,00                                           | o, 00                                                              | o, 00                                             | o,                                                            |                                                     00 | o, 00                     |
| +                                                                                                 |                                                                    |                                                |                                                                    |                                                   |                                                               |                                                        |                           |
|                                                                                                   |                                                                    | O 00                                           | O 00                                                               |                                                   | O                                                             |                                                     00 | o Q                       |

Q

ºº

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I   | DOTAÇÃ O ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉ   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | I INSCRITAS I   |
|----------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|----------------------------|-----------------|
| 20. 1- Educação Infantil                                 |                           |                                  | 1. 53. 00                  |                 |
|                                                          |                           |                                  | 722 , 00                   | 0,00            |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕ ES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I 1   | DOTAÇÃ O   | !EMPENHADAS 1 O 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O 1   | 1 INSCRITAS 1   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------|---------------------|-----------------------------|-----------------|
| 1-                                                                                    |            |                     |                             |                 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                               |            |                     |                             |                 |
| 21.1.2- Pré-escola                                                                    |            |                     |                             |                 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2024 Usuário:  DENILSON LOPES DE SOUZA I Data: 29/01/2025  I0:23:57.701  1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.35.05 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

r,

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Estado  do  Piaui

.

~

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA

"'" "·""

CNPJ ,  01 . 612. 755/0001-00

Página :

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇ AMENTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

SIJSSUAPARAPeriodo ,

JANEIRO A DEZEMBRO  2024 /  BIMESTRE ,  NOVEMBRO-DEZEMBRO

,,.,\_.,...'f,,.,

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSI NO-MOE

LEI 9.  394/96 , Art.

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1 , 00

## AP DAS  DBSPBSAS  PARA  rINS  DB  LINITB

## 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

27  - ( - )  Cancelamento, no Exercício , de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. l(AF) L30.2(AF))

## 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 2

APURA  ÃO

DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

29- APLICA  ÃO  EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4 . 803.884 , 15

5. 001. 625 , 07

0, 00

5 . 001 . 625, 07

% APLICADO

26, 03

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

RAP

PAGOS

RAP

I  SALDO

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

e

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

-

VAAP.+VAAR

## RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

## O  00 O 00 OES PARA CONTROLE

## 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

(Por  Subfun  ~o

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

0, 00

0, 00

CANCELADOS

1

(af)

O 00

PREVISÃO

0,00

0, 00

,

,

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

e)

(EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

1

O  BIMESTRE

I

O BIMESTRE

1

PAGAS  ATÉ

O BIMESTRE

f

d)

e

33.1-Despesas Correntes

1.

597 .102 , 00

\_

..

33.1.4-0utras Despesas Correntes

O 00

O 00

33.2. 1-Transferência s às instituições comu nitária s, confessionais ou

fi lantrópicas sem fins lucrativos

1.597.102, 00

1 . 590.468 , 17

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇAO

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37-

(=)

DISPONIBfLIDADE FfNANCEIRA ATÉ O BfMESTRE

38- (+)AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ

RIOS)

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

0, 00

0, 00

FUNDEB

ISA

(ae)

1

254 . 442 , 16

10.728.476, 20

10.763.312, 67

219 . 605 , 69

10 . 456 , 16

-53 . 893 , 27

283 . 955 , 12

FONTE :  Sistema . . ..........  :  SIAFIC :  Scp21H(Si stema  de  Contabilidade  Pública)- www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da

Emissão .... :

29/01/2025, 10:23:57

NAERTON  SILVA  MOURA

DENILSON  LOPES  DE  SOUZA

0, 00

INSCRITAS  EM

RAP

NÃO

PROCESSADO

0, 00

IO

EDUCAÇAO

(af)

73 , 56

421.130, 80

420.662, 45

541, 91

0, 00

0, 00

541, 91

CONTADOR  CRC-PI  Nº  12 . 812-0  CPF: 795.848 .

CONTROLADOR  INTERNO  CPF: 339. 951. 683-53

www . simplesinformatica . com

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Usudrio:  DENILSON LOPES DE SOUZA I  Data: 29/01/2025  t0:23:57.71 7  1 SIAFIC: SCP2 IH I V er: 21.35.051 File: LRF\_RR E00824.PRG

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521 521