Edital — Fronteiras (18/03/2025)

Id:089B93BA854509AA ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. CNPJ: 06.553:721/0001-051 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO CEP.: 64690-000 Fone: (89) 3454-1348 CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO onteiras -- PI EDUCACAO disposto neste contrato. O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0026/2025 ja prestados. Contrato partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos que entre si celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica ROMINA LiGIA DE ALMEIDA CLAUSULA OITAVA - DO FORO PEREIRA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras -- PI. a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras - PI, na fungao de MANIPULADOR DE igual teor. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de Edital 001/2025. ALIMENTOS, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. nscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada Io Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado anq Rihero 94.651.363-87, residentee domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de ronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa le Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: U ziLdeNA MArA RiBeIro Secretaria MONICPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 isica, ROMINA LiGIA DE ALMEIDA PEREIRA portador(a) do RG N 1.661.681 SP/-PI, inscrito(a) no CPF sob N 920.294.693-00 residente e domiciliado(a) na RUA CONTRATANTE RONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o resente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, ZEQUIEL BATISTA DE SOUSA, N 221, BairO RIBEIRAO, Município de Romigy. m observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 53 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes ROMINA LIGIA DE ALMEIDA PEREIRA CPF: 920.294.693-00 CONTRATADO(A) igentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO ) contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de MANIPULADOR DE Id:07384E4227bB09AB ronteiras - PI. LIMEnros, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06-553-721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO aragrafo Primeiro: O contrato N 0026/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da ronteiras-PI Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com onstituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do unicipio, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, EDUCACAO onstem no processo de contratacao. CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0027/2025 CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, Contrato que entre si a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica MIKAELA CREUSA DA SILVA celebram b) terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que SOUSA, cujo objeto e, prestagaio de servigos junto a estiver sujeita, c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos Secretaria Municipal de Educacaio no Município de Fronteiras PI, na fungao de MANIPULADOR DE deste contrato. ALIMENTOS, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada contrato; b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es; a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal c) pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informacoes e esclarecimentos&#x27; que venham a ser solicitados de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR A SER PAGO Fronteiras 394.651.363-87, residentee domiciliado aa Joaquim Cesariode Sousa nesta cidade de - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM fisica, MIKAELA CREUSA DA SILVA SOUSA portador(a) do RG N 3.833.180 SSP/r1, inscrito(a) no CPF sob N 059.607.433-61, esidente e domiciliado(a) na RUA MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em PROJETADA 07, N S/N, BairrO PANORAMA, Município de FRONTEIRAS /PI, nstituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de eceita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria. doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, sen o corvanciaao Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigio Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO clausulas e condic8es seguintes. No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as ) A lotagao do(a) servidor(a) c feita pela Sccrctaria Municipal de Educagao dentro da CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO arga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de MANIPULADOR DE ALIMENrOs, 40h, junto a Secretaria Municipal de Educagio no Manicipio de ) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Fronteiras -- PI. Mi naeb s locais e ou horarios de trabalho. ereuscy de S+la S0vs&lt; www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais (Continua na proxima pagina)