Licitação — Sussuapara (29/09/2025)

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PROCESSO ADMINISTRA TTVO Nº  002/2025 INEXIGTBTLIDADE DE LICITAÇÃO  Nº  002/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº  00212025

TERMO ADITIVO DE SUPLEMENTO AO CONTRATO  Nº 0021202,  QUE  ENTRE  SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ-PI E  A  EMPRESA CONTATO ASSESSORIA CAPACITAÇÓES E PROJETOS LTDA CNPJ 09.569. 770/0001-24, NA FORMA E CONDIÇÓES  ABAIXO DESCRITAS.

MUNICÍPIO  DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ/PI, pessoa jurídica de  direito  públi co  interno, inscrito  no  CNPJIMF  sob  o  n.  01.612.561/0001-04,  com  sede  Praça  Firmino  Alves.  sem número,  Centro,  CEP:  64.333-000, Assunção  do  Piauí/PI ,  neste  ato  representado  por seu Prefeito Municipal,  o Sr. Jove/ino Soares da Silva, residente e domiciliado nesta cidade e,  de outro lado,  a empresa CONTATO ASSESSORIA CAPACITAÇÓES  E PROJETOS LTDA, inscrito  no  CNPJ  sob  o nº  09.569.770/0001-24,  com  sede  na  Rua 7 de  Setembro,  nº 1076, Centro,  Castelo do Piauí  -PJ, CEP: 64.340-000,  doravante designada  CONTRATADA. tendo em vista  o que consta  na Jnexigibilidade de  Licitação  nº 002/2025,  tem.  entre si.  ajustado  o Primeiro  Termo  Aditivo  ao  contrato  nº 002/2025,  que  tem  como  objeto: Contratação de empresa  para  a  prestação  dos  serviços  de  assessoria  e  consultoria  pedagógica  da  Rede Municipal de Ensino,  envolvendo  açõe s de diagnóstico, planejamento,  monitoramento do Município  de  Assunção do Piauí -PT,, regulado  pelos  preceitos  de  direito  público, especialmente  pela Lei  n. º 14.133/2021 e  suas  alterações posteriores,  pelas  cláusulas seguintes.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto o suplemento em  20% (vinte por cento) do  valor do Contrato Nº  002/2025, perfazendo um  valor global a ser suplementado de R$ 1.160,00 (mil, cento e sessenta reais) mensais,  durante 05  (cinco)  meses,  perfazendo um  valor global a ser suplementado de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) no valor global do contrato,  nos limites permitidos por lei, ALTERANDO a CLÁUSULA  SÉTIMA do  Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação:

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DO PAGAMENTO

O  CONTRATADO  receberá  pela  totalidade  dos  serviços  profissionais  a  que  se  obriga  a quantia de R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais) mensais.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITU~ MUNICIPAL D~ ASSUNÇAO  DO PIAUI

ASSUNÇÃO

NO RUMO CERTO

## CLÁUSULA TERCEIRA -DA  PUQLIÇAÇÃQ

O presente instrumento será  publicado pelo CONTRATANTE em  forma de extrato,  no Diári o Oficial dos  Municípios, nos  termos do  disposto 110 Parágrafo  Único, do  artigo 61 , da  Lei 11 º 8.666, de 21  de junho de /993, com suas alterações  posteriores.

## CLÁUSULA  QUARTA -DA  RATlFICAcio

Ficam  ratificadas  todas  as  demais  cláusulas e  condições anteriormente  avençadas,  não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o preseme termo  lavrado  em  02 (duas)  vias de igual teor e forma,  assinaram as partes e as testemunhas abaixo.

Assunçà&lt;

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Doru""'nffl anlna&lt;k&gt;dioutmnm, ,.,,,..,1-,w JOVWHOSOAACS0,,.$11.VA ~ Dat1: M/05fZOZ509:Ul:02-0JOCI ~ ·iliQueem hnps:J,.,..id1&lt;.iti.p .b&lt;

2025.

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JOVELTNOSOARES DA SILVA Prefeito Municipal

Ooc.umenlOHilnldodiptalmfflM MAAIADOOUTEMOMELOOA~NOGUII D,t;o:21JO,/:t0Uot-.3,.:ZHl,OO Vfl!(,queffll h l\llJ://Y.tidff.iti,foY.bf

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CONTATO ASSESSORIA CAPACJTAÇÔES  E PROJETOS LTDA CNPJ: 09.569.770/0001-24

TESTEMUNHAS: \_\_\_

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DoKunw,ntoauinado diti~lnw,nl., GE.RlAHAl.MOOA ~OlMIAA oat1:26/fltf201509:4l~ -lflquaemhftPl:f,..,.lld···ld.CoY,br

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100- Sussuapara - Piauí CNPJ. 01.612.15510001-00 E-mail: pmsussuapara@gmail.com

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LEI Nº --3..il / 2025

Sussuapara - PI, .i!)\_ de ~t rtM eJ&lt;O de 2025

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SUSSUAPARENSE  AO  EXCELENTÍSSIMO SENHORABOORAL LEÃO  NETO".

Art. 1° - Fica concedido o título  de CIDADÃO  SUSSUAPARENSE ao  Exmo.  Sr.  "ABDORAL  LEÃO NETO",  pelos  relevantes  serviços  prestados  na comunidade Sussuaparense.

Art. 2° - O título  ora outorgado, será entregue em sessão  solene, do Legislativo  Municipal,  em  data  a  ser  designada por seu  Presidente  e  o  Chefe  do Executivo Municipal.

Parágrafo  Único - A entrega do título,  deverá ser realizada, após a sanção da presente Lei, através  de Decreto Legislativo.

Artigo  3° -Ema lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA-PI, EM

~ DE S'  k t t .M [) Ji'O DE 2025.

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A  ordem do dia da sesslo de ,\_,.. 5a1a das 5essõe5  da Câmara Municii; J iussuapala • PlalÍ enlll~~\

A  ordem do d ia da sessJo de hoje Sala das Sessõel da Gimara ~ · Sussuapn. PlalÍ ~~ \

PROMULGADA

Aprovado

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