Portaria — São  Braz  Do  Piauí (24/12/2025)

636
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV
Id:0B621F390B9A8585
Id:0B621F390B9A8A5C
PICOS
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
Portaria N051/2025-SEME
imp>>ulso
SOBRE
DESIGNACAO
FISCAI
CONTRATO
ACORDO De COOPERAgAO TECnICA 2025 QUE eNTRE
SAUDE D
ELEBRAD
ADADISTRST AO
19609/2025
PREVINE",SEM REPASSE DE RECURSOS
PUBLICOS
s legais que lhe
De um lado,
disposicoes normativas aplicaveis,
Secretaria DE SAUDE DO Município DE (DO) SAO BRAZ DO Piauí, pe
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo
oublico interno, inscrito no CNPJ sob o n 2
ecretario(a), de Strde, ADAlton oLveirA bamAsceNo,-oasanesae, ato regaesen capf:
elo aSe
RESOLVE:
Art. 1 Designar o servidor Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF: 217.274.903-63,
e, de outro lado,
COMERCIO DE MOVEIS LTDA,CNPJ/MF s0b O nO8.7O6.35O/OOO1-8O.
atualmente em vigor. pela Isabel Bichucher Opice, brasileira, casada, economista, CPF
tecnicas sempre que necessario para o adequado desempenho de suas funcoes.
CONSIDERANDO:
4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-s
a) O modelo de financiamento federal da atengao primaria estipula uma serie de metas a seren
desempenho e cumprir essas metas estabelecidas pelo Ministerio da Saude, evitando, assim,
b) O objetivo estatutario da IMpuLsogov de fortalecer a capacidade institucional do setor publico
ntagao de politicas publicas e transparencia desses processos decisorios
riencia da IMPULSOGOV no de
)A
d) O interesse da IMPULSOGOV em cooperar com a ENTIDADE GOVERNAMENTAL, de modo nao
Portaria n05/2025
07a2216d7ac
Id:05D5095795728716
imp>>ulso
PICOS
estabelecem compromissos reciprocos da cooperacao e parceria, de acordo com a legislacao
vigente.
EXTRATO DE CONTRATO-RETIFICADOR
PE N081/2025-III
CLAUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAgAO LEGAL
INISTRATIVO N:16784/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO SRP N O81/2025
O presente Acordo sera regido pela Lei Federal no 13.019/2014 ("Marco Regulatorio das
OBJETO: *REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA
s da Sociedade Civil'),no Decreto Federal n 8.726/2016, e suas respectivas
posteriores.
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRE-MOLDADOS, CONFORME
TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS-
1.1.1.  O presente Acordo nao envolve a celebragao de comodato, doagao de bens ou outra forma
RETARIAS".
cor
IMPULSOGOV
ENTIDADE
a previa realizagao de chamamento publico,nos termo
do artigo 29 da Lei Federal no 13.019/2014.
OBRAS, HABITACAO E URBANISMO
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
0.421/0
VIGENCIA:12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
ONDE SE LE
("PROjeto"). por meio do emprego de esforgos mutuos das Partes para auxiliar a
VALOR:R$ 1.137.902,34 (UM MILHAO,TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS I
DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)
LEIA-SE:
diagnostico
mpenho na Atengao Primaria de
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS
a Atengao Primari
ENTIDADE
ECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS
RA A EDUCACAO,A SEMTAS E A
servigos de Atengao Primaria no territ
SAUDE, TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCAO
instrumentos de capacitagao de acordo com as especificidades da ENTIDADE GOvERNAMENTAL
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ETADUAL, FNAS, OUTROS RECURSOS
2.3.
A produgao de conhecimento relativa ao trabalho desenvolvido no ambito deste Acord
RECURS
LADOS AO RPPS
meio de monitoramento, pesquisas, analise de dados e de informagoes, pr
de melhoria de sistemas de gestao, podendo ser eventualmente registrada por meio de estudos e
relatorios.
Jrbanismo de Picos/PI
CLAUSULA TERCEIRA - DO PLANO DE TRABALHO
Secretario Muni
3.1.
Para a consecugao deste Acordo, as Partes se comprometem a contribuir continuamente e
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais