Decreto — Alegrete Do Pi (06/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXJMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.346

Abre no orçamento vigente crédito  adid0!1ill  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$912 . 000, 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( +) 912.000,00

## Anulação

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

43 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADMISTRATIVA 150.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

53 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMISTRATIVA 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

88 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 404.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 569 02 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica

02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO·  FUNOEB

251 12.365.0042.2262.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL 60.000,00 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 02 542 Transf8fêocias  do FUNDES· Complementação  da União· VMT 230 000 FUNDES· Profissionais da Educação  Bás lc

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01

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

298 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERC[CIOSANTERIORES F.R.: 1 600 03 600 Transf8fências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Ex0tclc:io: 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.346

## Anulação

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

305 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · OeIpeaa1 com ASPS

333 10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 20.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R.: 1 500 01 500 RIIClJBOS nlo Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · ~s com ASPS

## Anulação

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

509 20.606.0060.2520.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

25 04.122.0005.1046.0000 GESTÃOAOMISTRATIVA -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

131 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.36.00 599 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Educação Nãoseap l!ca .330.000,00 F.R. Grupo: 1 599  02

133 12.361.0030.2204.0000 4.4.90.51.00 599 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outros Recursos Vinculados à Educação Não  se aplica -404.000,00 F.R. Grupo: 1 599  02

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO·  FUNDES

252 12.365.0042.2263.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -34.650,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 542  02 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União· VMT 999  000 Não  se aplica

260 12.365.0042.2263.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -25.350,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 542  02 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União . VMT 999  000 Não  se aplica

02 04 00 SECRETARIA OE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 -t1 .522,152/0001-31 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.346

## 02 04 00 SECRETARIA OE SAÚDE

271 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1 .073,  12 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 800  03 600 999  000 Trantferê nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

02 04 01 FUNDO MUNCtPAL OE SAÚDE

281 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES R&amp;O.Jrao:!11  não  Vinculadoa de lmpofllos Saúde  - Despesas com ASPS -28.926,88 F  .R. Grupo: 1 500 01

352 10.301.0025.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIALOECONSUMO F.R.: 1  600 03 600 TraMfe&lt;ênclas  Fundo a Fundo de Recut'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Manuten, 999 000 Nlo  se aplica 309 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -40.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F  .R. Grupo: 1 500  01 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300 000 SaOcfe - Despesas com ASPS

367

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

605

03

Assislê nde financeira da UniiO destinada à complementaÇlo  ao pagamento dos pitot salarialt para profit:

Não se aplica

02

OS

01

433

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL · FMAS

08.122.0018.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnculados de Impostos

N3o 58 apllca

05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOCIAL · FMAS 414 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 5.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL F.R.: 1 500 01 500 Raanos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca 435 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -t.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apfica -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 01

428 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÃRIA  GERAL 3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1  500 01 500 RecutSOS não  Vinculados de Impostos 999 000 Nloseaplica

07

00

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

503 20.606.0060.1527.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 01 500 Recuraos nlo VlflCUlados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

## Anulaçã o ( - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCIOWILLIAN MAIA ==:!IUipor

504 20.606.0060.1527  .0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 500 01 500 Recu,sos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não te aplica ALENCAR:62159283~i!=!'!4~ 1 .(ll'OO' MÁRCIO  WILLIAM MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-912.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.346

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-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  01