Portaria — Santo Antonio De Lisboa (20/02/2025)

Id:12527A33695D11fB Prefeitura DE ESTADO DO PIAUf YARZEA Grande Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LiSBOA-Piauí Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande CNPJ: 06.554.950/0001-44 REMANESCENTE No PREGAO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SALDO 01.0301/2024, ELETRONICO.O3 013/2023, PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONTRATACAO DE Id:01AB388F06E50E2A CNPJ: 06.553.820/0001-97 Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail prefeituradesal@gmail.com Portaria n 41/2025 de 30 de janeiro de 2025. de Saude e da outras providencias&quot;. &quot;Dispoe sobre a nomeagao da Supervisora dos Posto (FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E CONTROLADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VARZEA ANTOANTONIO O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, o Sr. CNPJ/MF sob o n. 06.554.950/0001-44, neste ato representado por seu Prefeito Munipal o Sr. Robert CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE-PI, pesSOa juridica de direito FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o artigo 90, incisos XXVIII e XXxVIII da Lei Organica do Município e Eudes Nunes de Sousa Segundo. CONTRATADA: empresa MAIS SAUDE LTDA inscrito no CNPJ sob 0 n? 10.436.813/0001-82, sediada CONSIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeagoes e na Av. Valter Alenc r, 1738,Macat reresina-PI, CEP 64016-096, n neste ato r ntada pelo Sr. exoneragoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefeitura. CPF n0,003.509.463-02. Celebram o presente termo aditivo, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de junho de 1993, Municipal. RESOLVE e n 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogagao do prazo de vigencia do Contrato de saldo 01.0301/2024, referente ao Pregao Eletronico n 013/2023, Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA JOSE DOS SANTOS CARVALHO, portadora do CPF n 183.494.123-72, para exercer o cargo de Supervisora dos Postos de Saide. INJETAVEIS E CONTROLADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VARZEA GRANDE- PI. O referido dezembro de 2024. ontrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 30 de Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a. CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II da Lei 8.666/1993. 01 de janeiro de 2025. Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario. CLAUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas nao modificadas por este instrumento, das mesmas. Publique-se, registre-se e cumpra-se forma. irmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa -- PI, em 30 de janeiro de 2025. Varzea Grande - PI, 30 de dezembro de 2024. FRANCISCO Assinado de forma digital por FRANCISCO ERIVALDO DA PREFEITO Municipal DE VARZEA GRANDE-PI ERIVALDO DA SILVA:35711841300 Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior MAIS SAUDE LTDA SILVA:351184130 2218104916-0300 CNPJ sob o no 10.436.813/0001-82 Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal Id:167C4A9c81FB157B Id:0E28A9CA50BF0E42 ESTADO DO PIAUf YARZEA Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí GRAnDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praga Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande SANTOANTONIO CNPJ: 06.553.820/0001-97 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com PREGAO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SALDO REMAnESCENTE N02.0301/2024, REFERENTE AO Portaria no 42/2025 de 18 de fevereiro de 2025. (FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E CONTROLADOS), PARA ELETRONICO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONTRATACAO DE &quot;Dispoe sobre a nomeacao do cargo de Fiscal de Contrato e da outras providencias&quot; GRANDE-PI. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE-PI, pesSOa juridica de direito ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VARZEA O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuig8es legais que lhe confere o artigo 90, incisos XXVIII e XXxVIII da Lei Organica do Município e tendo em vista o disposto PI, o Sr. Eudes Nunes de Sousa Segundo. CONTRATADA: empresa ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o CNPJ/MF sob o no. 06.554.950/0001-44, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Sr. Robert no art. 8 da Lei no 14.133/21, neste ato representada pela Sra. Karolyne Veras Do Nascimento Costa, portadora da Carteira de Identidade n 2.368.575-SSP/PI e CPF no 019.935.013-20. RESOLVE Art. 1 - Nomear o Sr. LUIS ALBERTO SILVA MOURA, portador do CPF: e no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA nte termo aditivo, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de junho de 1993, 612.932.583-50, para exercer o cargo de Fiscal de Contrato no Município de Santo Antonio de Lisboa. 01.0301/2024 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA, O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato de salda Eletronico n 013/2023, Art. 2 - Compete ao fiscal o acompanhamento da execugao do objeto contratual, tendo por parametro os resultados previstos, visando a qualidade da prestacao, em especial: PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 30 de dezembro de 2024. INJETAVEIS E CONTROLADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VARZEA GRANDE- I - Acompanhar o cronograma de execucao do contrato, monitorando os prazos e condigoes de entrega, CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II da Lei 8.666/1993. II - Acompanhar sistematicamente a execucao do objeto da contratagao; CLAUSULA TERCEIRA III - Anotar em registro proprio todas as ocorrencias relacionadas a execucao do contrato, apontando o que for necessario para a regularizacao das faltas ou dos defeitos do contrato original, assinado em 03 de janeiro de 2024, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas nao modificadas por este instrumento, observados; forma. IV - Aprovar a medigao dos servigos efetivamente realizados em consonancia com o previsto no contrato, nos termos do inciso VI, art. 92 da Lei Federal n 14.133, de 2021; E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e V - Apurar a importancia a ser paga e a quem se deve pagar para extinguir a obrigacao, com base no contrato e nos comprovantes de entrega do bem ou de efetiva prestagao do servigo; Varzea Grande - PI, 30 de dezembro de 2024. VI - Comunicar formalmente a contratada em caso de descumprimento de clausulas Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo. PREFEITO Municipal DE VARZEA GRANDE-PI contratuais, para que esta tome as providencias cabiveis a regularizagao de faltas ou defeitos; VII - Examinar e conferir notas fiscais, faturas ou documentos equivalentes, e formalizar o atesto da prestacao do servigo ou recebimento dos bens; Karolyne Veras Do Nascimento Costa adequados e suficientes para registro destas reuniges; www.diarioficialdosmunicipios.org ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o n 03.748.673/0001-12 J:. VIII - Fazer diligencias junto a empresa contratada, se for o caso, adotando controles (Continua na proxima pagina)