lei — Municipt  De  Santo  Antonio  De  Lisboa (2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL.
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
06.553.820/0001-97
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
TIpo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medlda: ND
Fungao: 01 Legislativa
Sub Fungao: 031 Agao Legislativa
Jnid. Executora: 010100 Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DO LISBOA
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR" medlda em:ND"
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estlmado para a Agao
2026
2027
2028
Total
100,000,00
105.000,00
110,000,00
115.000,00
430,000,00
ACO2001MANUTENCAOEFUNCIONANENTODACAMARA Municipal
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unld.Medlda:ND
Fungao: 01 Legislativa
Sub Fungao: 031 Acao Legislativa
Jnld. Executora: 010100 Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DO LISBOA
Meta Fislca Relat
ADEFINIR
2026
2027
2028
12029
0
0
0
Custo Est
2026
2028
2029
Total
1.495.000,00
1.569.750,00
1.644.500,00
1.719.250,00
6.428.500,00
PROGRAMA:0325 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Objetivo: Dotar o Município das condigoes necessarias de habitabilidade
Justlficativa: E fungao do Governo Municipal implementar obras e servigos de urbanizacao a fim de dotar o Município das condigoes necessarias de habitabilidade
Publico Alvo: Comunidade em geral
AG1019 AQUISICAODEEQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fisica Relativa aA DEFINIR"medlda em:ND
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2028
2029
1.500,000,00
1.575.000,00
1.650,000,00
1.725.000,00
6.450,000,00
2P22 - 2P22 222
MACSo
2063 MANUT DOSSERVICOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS
Tlpo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unld. Medida: ND
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Gera!
Jnid. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOSE
Meta Fislca Relativa a:"A DEFINIR" medlda emND
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Aco
2026
2028
2029
Total
4.401.000,00
4.621.050,00
4.841.100,00
5.061.150,00
18.924.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL.
Prefeitura MUNICIPALDE SANTO ANTONIO DE LISBOA
06.553.820/0001-97
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medlda: ND
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao:451Infra-Estrutura Urbana
JnId. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medlda em:ND
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
550,000,00
577.500,00
605.000,00
632.500,00
2.365.000,00
A1041 AQUISICAODEVECULOSPARASECRETARADEOBRAS
Tlpo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medlda: ND
Administracac
Sub Fungao: 452 ServigosUrbanos
020500 Secretaria OBRAS,SANMEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS
Meta Fislca Relatlva a:A DEFINIRmedida emND
2026
20270
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026.
2027
2028
2029
Total
50,000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
ACO:1022 CONST.REFORMACADEA.DELEGACIA EPOSTO POLICIAL
Tlpo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 06 Seguranca Publica
Sub Fungao: 181 Policiamento
JnId. Executora: 020500 Secretaria O8RAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
2027
2028
12029
0
0
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2028
02029
Total
20,000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
2072 CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unld. Medida: ND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
ecutora: 020500 Secretaria OBRAS,SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fislca Relativa a:A DEFINIR"medld
2P23 - P022 222
2026
20278424
2028
0
0
0
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Fotal
120,000,00
126.000,00
132.000,00
138.000,00
516.000,00
ACS0:1031 ABERTURAS DE.RUASAVENIDAS
Tlpo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fislca Relativa a:A DEFINIR medlda emND
2026
2027
2028
0
0
0
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL
Prefeitura MUNICIPALDE SANTO ANTONIO DE LISBOA
06.553.820/0001-97
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
1.510,000,00
1.585.500,00
1.661.000,00
1.736.500,00
6.493.000,00
AcO:1034 CONST.REFORMA PREDIOSPUBLICOS
Tlpo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medlda: ND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451Infra-Estrutura Urbana
JnId. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
adlda em:"ND~
2026
2028
0
ara a Acao
2026
2028
2029
160,000,00
168.000,00
176.000,00
184.000,00
688.000,00
AC&0:1040 CONST.RECUP DE CALCAMENTO RUAS,AVENIDAS E BAIRROS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, $AN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fislca Relativa a:
A DEFINIR"medlda em:"ND
2026
2028
2029
0
0
0
2026
2027
2028
Total
5.200,000,00
5.460,000,00
5.720,000,00
5.980,000,00
22.360,000,00
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld.Executora:
: 020500 Secretaria OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR"medida em:ND
2026
2028
0
0
0
aaAcao
2026
2028
2029
Total
25.000,00
26.250,00
27.500,00
28.750,00
107.500,00
ACO:1047 CONST.RECUP OBRAS INFRA-ESTRUTURA RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2P23 - 2Z22 222
Fungao: 15 Urbanismc
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbana
JnId. Executora: 020500 Secretaria OBRA$, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
eta Fislca Relativa a:"A DEFINIR" medida em:ND
2026
2028
0
0
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
25.000,00
26.250,00
27.500,00
28.750,00
107.500,00
AC01050 AQUISICAO DE VEICULOPISEC OBRAS
Tlpo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medlda em:ND
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
06.553.820/0001-97
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estlmado para a Acao
2026
2027
2028
2029
50,000,00
52500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
AgS0:1053 CONSTRUCAODE BANHEIROS PUBLICOS
TIpo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unld.Medlda:ND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao:451 Infra-EstruturaUrbana
: 020500 Secretaria OBRAS, SAN.MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fislca Relativa
ADEFINIR"n
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estlmado para a Agao
2026
2027
2028
2029
80,000,00
84.000,00
88.000,00
92.000,00
344.000,00
AC&O1057 AQUISICAO E/OU INDENIZACAO IMOVEIS
Tipo: Projeto
Produto: ADEFINIR
Unid. Medlda: ND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Funcao: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
DEFINIRm
em:"NO
2026
2027
2028
0
0
0
0
2026
2027
2028
12029
20,000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
Ac&:2075 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbana
JnId. Executora: 020500 Secretaria OBRAS, SAN.MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR"medlda em:ND
027
2028
0
do para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
522.000,00
548.100,00
574.200,00
600.300,00
2.244.600,00
2023-g
Ag5O1058 CONST.REFORMADEPRACASS
Tlpo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
PP24 22D
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 541 Preservacao e Conservacao Ambiental
Jnid.
ra: 020500 Secretaria OBRAS, SAN.MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Meta Fisica Relativa aA DEFINIR" medlda em:ND
2026
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
2.150,000,00
2.257.500,00
2.365.000,00
2.472.500,00
9.245.000,00
Fiorili SC Ltda - Software
Pagina 10 de 41
A divulgacao virtual dos atos municipais