Licitação — São  João  Da  Serra (2025)

301
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX
Prefeitura DE
Id:07384DA01AE95C6C
TAINOPOLIS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
guel Rodrigues de Moura
fefeito Municipal de Itainopolis/PI
EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA DE Licitação DISPENSA 12/2025.
CONTRATO N 52/2025
Prefeitura DE
TAINOPOLIS
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DA SERRA, POR INTERMEDIO DA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, neste ato representado pela Sra. Adriana
LISTA DE FREQUENCIA DA REUNL
Gomes da Rocha e, do outro lado.
CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,
Ordem Nome
Cargo
Setor / Orgao
CNPJ: 18.209.965/0001-54.
Bxped Ribero lanp lelo
Be. hAdmudass Admnsdraa
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OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PECAS PARA MAQUINAS
XRO
bvsa Zcn
Asse saon
ApmiNisTrOcao
PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SAO JOAO DA SERRA.
Licitss?
Slc.qQM
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EDUCACAD
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, Inc.II, da Lei 14.133/21
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.M.DTsInROuS
S.s0
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025
08
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F.M. tYAtROPOLEs
VALOR: R$ 43.503,10(quarenta e tres mil, quinhentos e tres reais e dez centavos).
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oi remo Cerepus os uzids gi.
VIGEncIA: a partir de sua assinatura ate 31/12/2025, podendo ser renovado por iguais e
Eny. lwi! Fircal
Aominiseoco
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Senupuio Mivanbraly Meis pmlint
sucessivos periodos.
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OBEAS
Sao Joao da Serra - PI, 10 de julho 2025.
CNPJ n 06.553.754/0001-55 + Av. Aivaro Roc
jo.943Centro i
PICEP:64565-000
Manoel Genival Flor da Silva
Id:089B931878735AC6
Presidente da CPL
STENCIA SOCIAI
DE ITAINOPOLIS/PI
CMAS
Criado pela Lei Municipal n 72/1995
TAINOPOLIS
Id:05D50827BD5F59F5
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 14.229.152/0001-75
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Aprova a Programacao de Emenda,
Projeto
Parlamentar
55901220500202501 no valor de R$
EXTRATO DO CONTRATO
800,000,00
Fortalecer
DISPENSA DE Licitação DISPENSA 13/2025.
para
Estruturar a Rede de Servigos do
SUAS.
CONTRATO N 51/2025
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, no uso das
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DA SERRA, POR INTERMEDIO DA
competencias que lhe conferem a Lei Federal n 8742, de 07 de dezembro
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, neste ato representado pela Sra. Adriana
de 1993 -- Lei Organica de Assistencia Social -- LOAS, atualizada pela Lei
Gomes da Rocha e, do outro lado.
Federal n 12.435, de 06 de julho de 2011, bem como a Lei Municipal no
72, de-21 de Dezembro de 1995, e a Lei Municipal do SUAS no 314 de 10
CONTRATADA: J DE O BRANDAO LTDA, CNPJ: 60.611.102/0001-75
de Dezembro de 2018, em Assembleia ordinaria realizada no dia 08 de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO EM
Julho de 2025 e com a presenca da maioria dos seus membros, apos analise
GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SAO JOAO DA SERRA.
e discussaio dos documentos por unanimidade resolvem:
Art. 1o - Aprovar a Programacao de Emenda, Projeto Parlamentar n
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.
55901220500202501 (Funcional Programatica n 082455131219G0001) no
DATA DA ASSINATURA: 10/0472025
valor de R$ 800,00o,00 (oitocentos mil reais), sem restricoes;.
VALOR: R$ 61.425,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais)..
VIGEncIA: a partir de sua assinatura ate 31/12/2025, podendo ser renovado por iguais e
Art. 2 - Notificar as demais esferas de Governo da apreensao do
sucessivos periodos.
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, FUNDEB, FMAS, FMS, SMS, RP, E TRIBUTOS.
Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS.
Itainopolis -- PI, 08 de Julho de 2025.
Sao Joao da Serra - PI, 10 de abril de 2025.
Tamyres Moreira Gomes
Manoel Genival Flor da Silva
Presidente do CMAS de Itainopolis/PI
Presidente da CPL
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.