Decreto — Oe  Vera  Mendes (26/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV
Id:0471C40D16042605
Id:07384EFDD1182603
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VERA MENDES
VERA MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 033/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 014/2025
CONTRATANTE: Município de Vera Mendes - PI, CNPJ n 01.612.615/0001-31
CONTRATANTE: Município de Vera Mendes - PI, CNPJ n 01.612.615/0001-31
CONTRATADA: Antonio Vaniel de Moura Santos, CPF n 022.711.903-71
CONTRATADA: Luzia Marinalva de Sousa Araujo, CPF n 062.345.353-30
OBJETO DO ADiTivO: Alteracao da carga horaria contratual da servidora temporaria
OBJETO DO ADITIvO: Alteracao da carga horaria contratual do servidor temporario
Alzenir de Jesus Silva, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, de acordo com a
Antonio Vaniel de Moura Santos, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, de
acordo com a necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital n 01/2025.
necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital n 01/2025.
VALOR: R$ 4.867,76 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis
VALOR: R$ 4.867,76 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis
centavos) mensais
centavos) mensais
CARGA HORARIA: 40 (quarenta) horas semanais
CARGA HORARIA: 40 (quarenta) horas semanais
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituigao Federal; Edital n 01/2025;
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituigao Federal; Edital n 01/2025;
Decreto Municipal n 015/2025
Decreto Municipal no 015/2025
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025
VIGEnCIA: Conforme o contrato original, permanecendo inalteradas as demais
VIGENCIA: Conforme o contrato original, permanecendo inalteradas as demais
clausulas.
clausulas.
CARLOS JOSE DA Assinado de fol!
CARLOS JOSE DA Assinado de forn
SILVA:0057000832
SILVA:0057000832 di
DASILVA:00570008328
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI
Id:030E7E94B87A2606
Id:0B621F66E9B627F6
VERA MENDES
R17
VERA MENDES
Portaria N172/2025,DE 24DE SETEMBRODE 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 031/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
CONTRATANTE: Município de Vera Mendes - PI, CNPJ n 01.612.615/0001-31
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONTRATADA: Marlene Rodrigues Sousa Vera, CPF n 972.618.233-68
OBJETO DO ADITIVO: Alteracao da carga horaria contratual da servidora temporaria
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí
Alzenir de Jesus Silva, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, de acordo com a
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital n 01/2025.
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art.37,II da Constituicao Federal,
RESOLVE:
centavos) mensais
Art. 1 - Nomear a Sra. AYLLA NAYRA SOUSA NASCIMENTO, portadora
CARGA HORARIA: 40 (quarenta) horas semanais
do CPF n 623.XXx.XXX-36, para o Cargo em Comissao de Coordenadora da Escola
Municipal Luis Jose de Sousa, Localidade Sitio do Meio, nos termos da Lei Municipal
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituigao Federal; Edital n 01/2025;
n 309/2024.
DecretoMunicipal n015/2025
Art.2-Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao, com efeitos
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025
VIGENCIA: Conforme o contrato original, permanecendo inalteradas as demais
clausulas.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 24 de setembro de
2025
CARLOS JOSE DA
Assinado de for
CARLOS JOSE DA Assinado de forr
SILVA:00570008328 DAISILVA:00570008328
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais