Licitação — Vera Mendes (05/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

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## EXTRATO DE CONTRAI O

PROCEDIMENTO:  PREGÃO ELETRÔNICO N·  014/2024.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  AQUJSIÇAO DE  MATERIAIS  PERMANENTES  VISANDO  ATENDER  AS DEMANDAS  DO  MUNJCJPIO  DE  VERA  MENDES  -PI.  FUNDAMENTO:  LEI  14.133/21. CONTRATADA, VINCITA COMERCIO  DE  IMPLEMENTOS AGRJCOLAS  LTDA,  INSCRITA  NO CNP)/MF  SOB  O  N'  49.461.961/0001-92.  CONTRATO  Nº:  18.1612/2024.  VALOR  DO CONTRATO: R$ 29.699,00 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). DATA  DE  ASSINATURA: 16/12/2024.  VIGt NCIA:  ATt  16/12/202S.  SIGNATÁ RIOS: CARLOS )OSt DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E ALEXANDRE ASSUMPÇÃO MARTINS CARNEIRO, PELA EMPRESA VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Rua Sã o Sebastiã o, 780,  Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes -PI lnstagram: prefetturadeveramendes I Telefone: {89) 3458-0043 I  E ·mall: prefelturadeveramendespt@gmall.com

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## EXTRATO D E  CONTRAIO

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PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔN ICO  N·  014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  AQUISIÇAO DE  MATERIAIS  PERMANENTES  VISANDO  ATENDER  AS DEMANDAS  DO  MUNICIPIO  DE  VERA  MENDES  -PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: DPS  COMERCIO  DE  MATERIAIS  HOSPITALARES  LTDA.  INSCRITA  NO CNP)/MF  SOB  O N' 32.473.099/0001-35. CONTRATO  N': 21.1612/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.745,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. VIGt NCIA: AT~ 16/12/2025. SIGNA TÁRIOS : CARLOS )OS~ DA SILVA,  PELA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  VERA MENDES  E D)ONATA  DE  PINHO, PELA EMPRESA DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ:  01.612,615/0001-31 I Rua São  Sebastiã o, 780,  C entro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: {89) 3458--0043 I E-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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## ATA DE REGISTRO DE PRE  O

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N" 02.0801/2025 PREGÃO  ELETRÔ NICO N11  018/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nit 057  /2024

O MUNICiPIO DE VERA MENDES· PI, Inscrito no CNPJ sob o n" 01.612.615/0001-31, com sede na Rua Sã o Sebastião,  780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí,  neste ato representado pelo E:xmo. Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  J osé da  Silva,  portador do CPP  n" 005.700.083·28, neste  ato  denominado simplesmente  ORGÃ O  GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇO S,  realizado  por  meio  do  Pregão Eletrônico N 11  018/2024, nas cláusulas  e condições  constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação,  RESOLVE registrar os preços da empresa CENTRO IMAGEM DE PICOS RADIOLOGIA LTDA CNPJ 40.137.316/0001·44, estabelecia na Avenida Nossa Senhora de Fáti ma, no 5S1, Bairro Malva, na Cidade de Picos- Plauf, Fone/Fax 89 2222.0202, neste ato representado pelo Sr. Luís Fernando Martins Luz e Silva brasileiro, portador do RG. 3013536 SSP/PI. e CPF  / MF n 11 040.684.553· 09 atendendo as condições  previstas no Instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços. sujeitando-se as partes às normas constantes das n" 14.133, de 1" de abril de 2021, no Decreto n.R 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## . DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação  de Cóntrdtação  de e mpresa por m e io de  r egistro de  preços para realização de exames de  imagem visando a tende r as nece.ssldade.s  da Secretar ia Municipal  De Saú de De Vera Mendes PI, especificados no Termo de Referência,  anexo do edital de Licitação  nR 018/2024. que é parte Integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, Independentemente de transcriçã o.

## . DOS PR.E  OS, ESPECIFICM;  ES E UANTITATIVOS

2.1  O preço regist rado,  as especificações  do objeto, as  quantidades minlmas e máximas  de cada  item, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) s5o as que seguem·

| ITENS   | DESCRIÇÃO                | QNTD UNO   | VL UNI    | VLTOTAL      |
|---------|--------------------------|------------|-----------|--------------|
| 4       | MAMOGRAFIA~              | 200 svc    | RS 145,00 | RS 29.000.00 |
| •       | RX DO P~                 | 25 svc     | •• 4800   | R< 1.200 00  |
| 9       | RX ABDÔMEN SIMPLES       | 25 svc     | •• 4900   | •• 1.247 50  |
| 10      | RXADENÓIDE               | 15 svc     | •• 51.00  | •• 76S,OO    |
| 11      | RX BACIAAP               | 30 svc     | RS 44,00  | R$ 1.320.00  |
| 12      | RX BRACO                 | 40 svc     | •• 31,00  | ., 1.240.00  |
| 13      | RX CALCANEO ESQUERDO     | 30 svc     | •• S700   | •• 1.71000   |
| 14      | RX COLUNA CERVICAL       | 60 svc.    | ., 3800   | ., 2.280 00  |
| 1S      | RX COLUNA DORSAL         | 60 svc     | •• 31,00  | R$ 1.800 00  |
| 16      | RX COLUNA LOMBAR         | 60 svc     | •• 4S,00  | R$ 2.700,00  |
| 19      | RX COTOVELO              | 40 SVC     | •• 27.00  | R$ 1.080,00  |
| 20      | RX COXA                  | 40 svc     | R$ 34,00  | •• 1.360 00  |
| 21      | RX CRÃNIO í2 INCIDtNCIAS | 30 svc     | •• S2,00  | •• 1.S60,00  |
| 22      | RX CRÃNIO í3 INCIDtNCIAS | 20 svc.    | •• 40,00  | •• 960,00    |
| 23      | RX ENEMAOPACO            | 5 svc      | RS 198.00 | R$ 990,00    |

CNPJ:01.612.615/0001 -31  I  Rua Sã o Sebastiã o, 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes PI

l nstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone: (89) 34S8-0043 I  E-mall: prefelturadeveramendespl@Qmall.com

## PREFEITU RA  MUNICIPAL  DE VERA MENDES

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| 24 RX ESÔFAGO                    | 20 svr.   | R$ 48,00   | R$ 960,00    |
|----------------------------------|-----------|------------|--------------|
| RX ESÔFAGO ESTOMAGO E 25 DUODENO | 20 svc    | RS 11900   | RS 2.38000   |
| 26 RX HISTEROSSALPINGOGRAFIA     | 5 svc.    | R$ 190.00  | R$ 98000     |
| 27 RXMÃO                         | 40 SVC    | RS 47.00   | RS 1.880,00  |
| 28 RX PUNHO                      | 40 svr.   | R$ 47,00   | RS 1.880,00  |
| 31 RX TÓRAX AP PERFIL            | 30 svr.   | R$ 5700    | R$ l.737 00  |
| 34 TC ABDOMEM SUPERIOR           | 20 svc    | R$ 225,00  | RS 4.500,00  |
| 35 TCABDOMEM TOTAL               | 70 svr.   | R$ 48800   | RS 34.02000  |
| 36 TCCRÃNIO                      | 50 SVC    | RS 293.00  | RS 14.650.00 |
| 37 TCTÓRAX                       | 50 svc    | RS 19800   | R$ 9.80000   |
| 38 TC LOMBRO SACRA               | 50 svc    | R$ 149.00  | R$ 7.450,00  |
| 40 TC VIAS URINÁR IAS            | 40 svc    | RS 16900   | RS 6.760 00  |
| S7 ELETROENCEFALOGRAMA           | 50 svr.   | RS 50,00   | R$ 2.500,00  |

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## J . Õ RGÃ O(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(Sl

- 3.1 O órgão  gerenciador será  a Prefeitura Municipal de Vera Mendes PI

3.2 Além  do gerenciador, não  há órgãos  e entidades públi cas participantes do registro de preços  .

- 4.1 Durante a vigência  da ata, os órgãos  eas entidades da Administração Púb lica federal, estadual, distrital e municipal poderão aderír à ara de registro de preços na condição  de não  participantes.
- 4.2 O órgão  ou  entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões caso  elas  possam  acarretar  prejuízo à execução  de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3 Após a autorização  do órgão  ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar  a aquisição ou a contratação  solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação  da contratação,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela  entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência  da ara  de registro  de preços.

## Dos limites para as adesões

4.5 As aquisições  ou contratações  adicionais não  poder-do exceder, por  órgão  ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 O quantitativo decorrente das adesões  não  poder~ exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador  e os participantes, Independentemente do número  de órgãos  ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedação a acr éscimo de quantitativos

4.7 É vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos Oxados na ata de registro de preços.

CNPJ: 01 .612.61  S/0001-31 1  Rua São Sebastião,  780,  Cent ro, CEP: 64568·000, Vera Mendes- PI l nstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone: (89) 3458-00431 E-mail: prefelturadeveramendespi@gmall.com

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## ADE, FDRMALIZACÃQPAAJAJ&gt;IU!EG ISJBO DE eBECO ES

- 5.1  A validade da  Ata de Registro de  Preços será  de 1 (um) ano. contado a partir do primeiro dia út il subsequente à data de divulgação  no PNCP ou sí tio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período,  mediante a anuencia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1  O contrato  decorrente  da  ata  de registro de  preços  terá  sua  vigênc ia  estabelecida  no  próprio Instrumento  contratual e observará no  momento  da  contratação e  a  cada  exerdcio  financeiro  a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão  no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do  contrato  ou do  instrumento  substituto  deverá haver  a  indicação da disponibilidc1de dos créditos orçamentá rios respectivos.
- 5.2 A contratação  com os fornecedores registrados na ata será  formalizada  pelo órgão  ou pela entidade interessada  por  intermédio de  Instrumento  contratual,  emissão de  nota  de  empenho  de  despesa, autorização  de compra ou outro Instrumento há bil, conforme o art. 95 da Lei nR 14.133, de 2021.
- 5.2. 1 O instrumento contratual de que trata este item deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art. 124 da Lei n 11  14.133. de 2021.
- 5.4 Após a homologação  da licitação,  deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão  registrados na ata os preços do adjudicatár io,
- 5.4.2 Será  lnclufdo na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatár io, observada a classificação  da licitação;  e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3 Será  respeitada,  nas  contra~ções,  a  ordem  de  classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
- 5.5 Para  fins  da  ordem  de  classificação ,  os  licitantes  ou  forn ecedores  que  aceitarem  reduzir  suas propostas para o preço do adjudicatá rio antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.6 A habllltação dos licitantes que comporão  o cadastro de reserva somente será  efetuada quando houver necessidade de contratação  dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1 Quando  o licitante vencedor  não  assinar a ata  de  registro  de  preços.  no  prazo e  nas  condições estabelecidos no edital; e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7  O  preço  registrado  com  Indicação  dos licitantes  e  fornecedores  será  dtvulgado no  PNCP  e  ficará disponibilizado durante a vlg~ncla da ata de registro de preços.
- 5.8 Após  a  homologação  da  licitação,  o  licitante  mais  bem  class!Ocado  ou o fornecedor,  no  caso  da contratação  direta, será  convocado para assinar a ata de registro de preços,  no prazo e nas  condições estabelecidos no edital de licitação,  sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções  previstas  na Lei n 11 14.1 33, de 2021.
- 5.8.1 O prazo de convocação  poderá  ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período,  mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.9 Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital, e observado o disposto no Item anterior, Oca facultado à Administração  convocar os licitantes remanescentes do cadastro  de reserva,  na  ordem de classificação,  para  fazê-lo  em  igual  prazo e nas condições  propostas pelo pr imeiro classificado.
- 5.10 Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  aceitar  a  contratação nos  termos  do  item  anterior,  a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização  nos termos do edital, poderá :

CNPJ: 01.612.615/0001-31 1 Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefalturadeveramendes I Telefone: (89) 34S8-0043 j E-mall: prefelturadeveramendespl@ gmall.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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