Portaria — Vila Nova Do Pi (24/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV ==============================  -~  (J

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PREFEITURA MUNICIPAL. DE VILA NOVA DO PIAUI-PI  · A.v. tonll:I  Arit:6Ne. UO- C...WO ... CS"P.1  M.888·000  · Vito Nova do  ~·PI ( \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ pl.go,,,br Fones (81)8$497·0088 · CNN\  OL812.81Ã / 0001·8'7

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PORTARIA N9 273/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe  sobre a nomeação da Comissão Especial destinada  a  realizaçã o  de Processo  Seletivo Slmpllflcado  para  contrataçã o  temporá ria  de pessoal, autorizado pela lei Municipal n· 390/2025, observada a Lei Municipal 142/ 2011, alterada  pela  Lei  n· 217  /2018, e  dá outras providê ncias.

o PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI, no uso de suas atribuiçõ es legais, em especial nos termos do art. 80, Vlll, e:

CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária  para ocupaçã o  de cargos e  reposições nos 6rg3os administrativos deste munlcfplo;

CONSIDERANDO o princí pio da continuidade do serviço públi co, e que determina que o mesmo seja prestado de forma Ininterrupta&gt;  sendo constante e homogê neo;

CONSIDERANDO a existê ncia de dotaçã o orçamentá ria necessá ria;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 142/ 2011, alterada pela Lei Municipal n· 217/2018, t endo como pressuposto  o  inciso  IX  do  artigo  37  da  Constituiçã o  Federal,  a  realizaçã o  de  processo  seletivo sim plificado para recrutament o de pessoal;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n2 390/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Vila Nova do Plaul a contratar, por  t empo det erminado, Professores para atender à necessidade temporá ria de excepcional interesse pú blico no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secret aria Municipal de Educação, ·  Esportes e Lazer;

CONSIDERANDO a submissã o da Administração Pública aos Prindpios da Moralidade e Impessoalidade, na realizaçã o de contrat açã o de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de formaçã o  de Comissã o para conduzir o  processo  seletivo para preenchimento dos cargos, conforme Resoluçã o TCE/ PI ng 23/ 2016; ·

## RESOLVE:

Art.  1·  Fica instituí da,  neste  ãm bito municipal,  a Comissão Especial  destinada  a  realização  de processo  seletivo  simplificado  para  contratação de  pessoal  nas  hipóteses  da  Lel  Municipal  n 2 390/2025, combinada com as Leis n· 142/2011 e n· 217  /2018.

Art. 2· A Comissã o do que se trata o artigo anterior será  formada pelos seguint es membros:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA "OVADO PIAUI-PI ... -AnlONo,110.--clPJM  ....  -ooo·--·-'·PI E.\_. ,....,,.  ····  ....\_  ....  51to,\_,.  ... ,.o.ad·pla,·p1r,b&lt; -Í88)1M17-ooel· CNNtOL81e.81A/0001·17

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Presidente -Maria Gorete de Sousa Leal (CPF: 805.686.  703-10); Vlce-Presldente-Antõnla  Maria de Alencar Silva (CPF: 802.866.583-72); 19 SecreürloEliene Maria da Luz Tomaz (CPF: 011.136.863-40).

Art. 29 · São  atribuições  desta Comissão  Especial:

- 1  Elaboração  do Edital do certame;
- 11  · Estabelecer normas regulamentares e expedir Notas de Esclarecimentos;
- 111  Constituição da Comissão  destinada à avaliação  dos candidatos;
- IV Analisar os pedidos de inscrições ;
- IV · Apreciar os recursos administrativos interpostos;
- V-Decidir sobre os casos omissos e/ou controvertidos que possam surgir da interpretação do Edital;
- Art.  3 9 ·  A  Comissão  de  Seleção  terá  vigência  a  partir  da  entrada  em  vigor  desta  Portaria,  se estendendo  até a  proclamação  do  resultado  definitivo  da  seleção ,  após  a  qual  se  extinguirá automaticamente.

Art. 4V · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  e revoga as disposições  em contrário .

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí,  21 de novembro de 2025.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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EDITAL PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO Nº 07/2025

O  MUNIC.lPIO  D E  V ILA NOV A  D O  PIAU i, Estado do Piauí, por meio da Comissão  Especia.1 , ct"n~titu. ida conforme Portaria n.:i 273/2025, no uso das atribuições corúeridas  pelas Leis Municipais n" :\90/2025 e  nº  142/2011, bem como de acordo com a  Resolução TCE/PI nº  23, de 6 de outubro de 2016.  torna  públka a reaUzação  d o Processo  Seletivo S implificado,  visando  a contratação rem.porária  para a  função de Professor da Educação de Jovens e  Adultos (EJA), vinculado a  rede de ensino  da Secretaria Municipal  de Educação,  Esportes e  Lazer de Vila  Nova do Piau !,  o  qual se regerá  de  acordo  com as  dtsposiç0es  legais  aplicáveis  à  função e coru:i:oante  o  estabelecido no presente Edital e ern seus Anexos.

## 1.  DAS DISPOSIÇÕES  PRELIMIN ARES

- 1 .1 .  O  presente ProceS1:K&gt;  Seletivo objetiva a  contratação  por tempo determinado no serviço para atender  a necessidade  temporária de  excepcional  interesse  público, sob  o regime  de  direito administrativo,  na forma  das Leis Municipais  nº 390/2025 e  nº 142/2011,  e  será  organizado e r ealizado pela Comissão  Especial, constituída  conforme Portaria nº  273/2025, o  qual design.ou a COMISSÃO  DE  AVALIAÇÃO, instituída pela  Portaria  nº  01/2025, a  qual  fica  fazendo  parte integrante d.este edital ANEXO I, é composta pelos seguintes m.embros:
- 1.2.  A  COMISSÃO  DE AVALIAÇÃO é responsável , exclusivamente:
- 1- Realizar a  aplicação da prova escrita;
- II Avaliar e Julgar as Provas escritas atribuindo pontuação;
- UI Estabelecer a classificação do Resultado Prelli:ninar
- 1.3. O  avaliador suplente somente atuará em caso de suspeição  por anúzade  íntima  o u  inimizade com qualquer dos candidatos, e nos impedimentos decorrentes de parentesco de até:  3° grau.
- 1.3.1.  São  causas  de  suspeição  e  impedim.ento  dos  membros  da  Comissão  de  Avaliação  e  da Comissão de Seleção, sendo causa de afastaJnento de tais comissões:
- 1 - Ser cônjuge ou companheiro, mesmo que divorciado ou separado judicialmente
- II - Ter parentesco ascendente ou descendente ou colateral, até  o terceiro grau, por consanguinjdade, afinidade ou adoção;
- 111  - possuir vínculo  de sociedade em atividade profissional;
- rv Esteja litigando judicial ou adnunistrativamente com candidato(a) ou respectivo(a) cônjuge ou companheiro(a);
- V - Antlzade íntima  ou inimizade manifesta com qualquer candidato;
- VI  - E..xistência  de vinculação entre um candidato e  um membro da Comissão  de Avaliação  e  da Comis...c.ão de Sele,;ão,  decorrente  da  conutoria  de  artigo  acadêmico  m encionado  na  referência bibl;ográfka , aca, rretaria o  vício  de impedimento daquele;
- 1.4. Caberá à Con,issão Especial as atribuições  referentes ao acompanhamento do Processo Seletivo, julgamento  dos  recursos  interpostos  em qualquer  das  fases  deste certame, sendo esta  a  õnica instância adrrün.istrativa, em caso de:
- 1.4.1. Análise  das inscrições;
- 1.4.2. Resultado das avaliações;
- 1.4.3. Julgamento dos recursos interpostos;
- 1.4.4. Classificação dos candidatos.
- 1.5.  O  Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento do cargo de Professor (a)  do Ensino de Jovens e  Adultos (EJA), descrito no item 2 deste edital, obedecida a ordem classificatória, durante o  prazo de validade do presente teste.
- 1.6. O Processo  Seletivo,.  objeto  deste  Eilital,  terá  validade  de  até 1  (u m)  ano,  podendo  ser prorrogado uma única  vez por igual período,  a critério  da adm.in.istração municipal, nos  termos  do inciso I e  II do artigo 4°  da Lei Municipal nº 142/2011.
- 1.7. O  Processo Seletivo compreenderá exame de habilidades e  conhecimentos,. mediante aplicação de Prova Escrita Objetiva, de caráter  eliminatório e  classificatório, do tipo maior pontuação,  na forma do item 4 deste Edital.
- 1.8. Os contratos oriundos do presente Processo Seletivo Simplificado terão validade de até  01 (um) ano, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período , a  critério  da administração.
- 1.9. Os candidatos contratados estarão  subordinados ao regime jurídico  de trabalho,  especificado na  Lei  Municipal nº 14/1997,  e  poderão  ser lotados  em qualquer das  unidades escolares deste município,  tendo como remuneração e carga horária de trabalho tal qual descrito neste Edital.
- 1.10. Os candidatos, quando convocados  para contratação,  serão  lotados conforme a  escolha da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer de Vila Nova do Piauí .
- 1.11.  Ao candidato considerado Pessoa com Deficiência (PCD) é assegurado o  direito de inscrição no presente  Processo Seletivo.
- 1.12.  Caso  haja  convocação d e candidatos  selecionados,  fica  assegurado  ao  candidato  com deficiência o direito à 5ª contratação,  para o  respectivo cargo,  e  assim,  sempre sucessivamente quando houver novas convocações, respeita.dos os critérios  de alternância e proporcionalidade.
- 1.13.  Na hipótese de não  haver número  de candidatos com deficiência  (PCD) aprovados suficiente para  ocupar  as  vagas  reservadas,  as  vagas  remanescentes  serão reve rtidas para  a ampla concorrência  e  serão  preenchidas  pelos  demais  candidatos  aprovados,  observada  a  ordem  de classificação .

| COMISSAO DE AVALIACAO TITULARES   | COMISSAO DE AVALIACAO TITULARES   | COMISSAO DE AVALIACAO TITULARES   |
|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
|                                   | 1 NOME                            | CPF                               |
| 01                                | 1 Maria Lucilene da Silva Dias    | 553.598.173-72                    |
| 02                                | 1 Tanaiane dos An;os Silva        | 024.137.403-09                    |
| 1 SUPLENTE                        | 1 SUPLENTE                        | 1 SUPLENTE                        |
| 03                                | 1Fra.nc-i5co Claud.io Leal        | 008322093-33                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

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- 1.14. 6 de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações referentes ao Processo  Seletivo regido por  este Edital, por  meio  do  diário oficial dos  munkfpios (l1tl'p s: //www.dfarioficiatdosmunidpigs,org/), portal oficiaJ do município (htlps://w""'-'' .vilanvvadopiaui.pi.gov.br/index.php/editais).,  no  mural  na  sede  da  Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí  e no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
- 1.15.  Não  haverá,  em hipótese alguma, remarcação de Provas para data diversa da prevista neste Edital, em razão  de circunstâncias pessoais de candidatos, ainda que de caráter fisiológico, doença tcn,porária.,  lesão  ou outra circunstância qualquer.
- 1.16.  Antes de efetuar a  inscrição, o candidato deverá  inteirar-se de todas as exigências deste Edital e  certificar-se de que preenche todos os requisitos estabelecidos para a convocação.
- 1.17.  Nos termos da Súmula  nº  266 do STJ, o diploma ou habilitação legal para o exercício  da função será exigido na contratação e não na inscrição para o Processo Seletivo.

## 2.  DO CARGO, VAGAS E REMUNERAÇÃO

- 2.1. O  contratado perceberá,  a  título de vencimento,  o  valor constante  a  seguir, que  pode ser acrescido de gratificações, adicionais e outras vantagens estabeleddas em lei.
- 2.2.  As atribuições  de cada cargo encontram-se especificadas no Anexo II deste Edital.
- 2.3. No caso dos candidatos aprovados para cargos de Professor seja equivalente a 20 (vinte) horas semanais,  poderá  a  Adm.inistração  Municipal,  observando  a  converüência  e  oporh.Inidade  da medida e  o  prévio  ajuste com o  servidor, majorar a  carga horária semanal de trabalho para até  40 (quarenta) horas semanais, garantindo-se neste caso, reajuste salarial.

| CARGO                                     | ESCOLARIDADE                       |   VAGAS | VENCIMENTO (R$)   | CARGA HORÁRIA   |
|-------------------------------------------|------------------------------------|---------|-------------------|-----------------|
| Professor de educação de jovens e adultos | Ucenclatura (concluídaou cursando) |      10 | 2.433,88          | 20h             |

## 3. DAS VAGAS RESERVADAS

- 3.1. Do  total  d.as  vagas  prevista  para  contratação im.ediata  e para  cadastro  de  reserva  fica resguardado 10% (dez por cento) a  serem preenchidas por pessoas com deficiência  {PCD), a plicando-se por simetria a Lei :Estadual nº  Lei Complementar E.,tadual nº 84, de 07/05/2007, e  regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.259, de 11/07/2013.
- 3.2.  As pessoas com deficiência  (PCD), neste Processo Seletivo, concorrerão as vagas em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo  das provas, à avaliação e aos critérios  de seleção, ao horário e  local de aplicação das provas e  à nota m1nima exigida para todos os candidatos.
- :l.:'\.  Pnrn  fins deste  PrtlC'C'sso  Sclcl'ivo,  con~idcram-sc pessoas com deficiência  (PCD) aquelas que se l·nqrnu:lrnn, no flrt. 2"  da  Lei  Federal  nº 13.146/2015;  nas  categotlaa discriminadas  no  art.  4()  do DL"&lt;"retl,  F'e1.ieral n·' 3.298/1999, com aA alterações  introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.; 0ll nrt. 1"' d~ Lei fed.erfll  nº  12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); na Lei  Fede-mi nº  14.126, de 22 de março de 2021; na Lei Federal nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, t"'lb.:,;ervaJos  os  dispositivos  da  Convenção  sobre os Direitos  da  Pessoa  com  Deficiência  e  seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº  6.949/2009; e  Lei FederaJ nº  15.176/2025., de 2.1 de julho de 2025.
- :\.4.  O  candidato pessoa c::om deficiê ncia - PCD que optar em concorrer às cotas reservadas deverá: a)  no  ato  da  inscrição,  declarar-se  como  Pessoa  com  Deficiência., especificando-a  conforme orientações; e
- b)  No ato da inscrição o  candidato deverá , caso a  inscrição seja  presencial entrega cópia junto a ficha de inscrição ou  caso faça a inscrição de  forma eletrônica, enviar via do  e-mail in!"Cricoesdoseletivovilanovn@gmail.com. do Laudo  Médico  atestando, obrigatoriamente, a especificidade, o  grau ou rúvel  da deficiência, com expressa referência  ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças ao, bem como a  provável  causa da deficiência.  O  laudo m.édico  deverá  conter o  nome e  o  n º  do Docui:nento de Identificação  e  do Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF do candidato; e ainda a assinatura, carimbo e  CRM do profissional.
- 3.5. Perderá  o  direito de conconer na condição  de Pessoa com Deficiência  (PCD),  neste Processo Seletivo, o candidato que deixar de cumprir as exigências de que trata o subitern 4.4 deste Edital.
- 3.6.  A  classificação  do candidato não  garante a  ocupação das vagas reservadas às pessoas com deficiência,  devendo o candidato, ainda, quando convocado, submeter-se à Perída  Médica  que será promovida pela Junta Médica  do Municí pio de Vila Nova do Piauí  após a convocação para o cargo do Teste Seletivo Simplificado.
- 3.6.1. A  perícia  médica  terá  decisão  terminativa sobre a  qualificação.da deficiência  do candjdato classificado.
- 3.7. A não observância do disposto no subitem anterior a reprovação na perícia  médica  ou o não comparecimento à perícia  acarretarão  a  perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condjções.
- 3.8. O  candidato na condição de pessoa com deficiência reprovado na perícia  m édica em virtude de incompatibilidade da deficiência  com as atribuições  do cargo de atuação será  eliminado do Teste Seletivo Simplificado.
- 3.9. O  candidato que prestar declarações  falsas em re1ação  à  sua deficiência  será  excluído  do processo.,  em  qualquer  fase  deste  Teste  Seletivo  Simplificado, e responderá,. civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.
- 3.10. Conforme o  estabelecido na legislação  vigente,  o  candidato 4ue  não  se enquadrar como pessoa com deficiência  na perfcia médica,  caso seja aprovado no Teste Seletivo Simplificado, continuará  figurando apenas na lista de classificação geral do cargo pretendido, desde  que

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Av. SantoAnt6nlo. aio- c ...  tro - CIIP., ...... -000-Vlla Nova do Plaul-PI PREFEITURAMUNICIPALDEVILANOVADOPIAUf-PI. ·--i:=;~.;:~::,;:na:;;~~;:wcn."!=;:,=:.::-r·'"'

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se encontre no quantitativo de  corte previsto para ampla concorrência em cada etapa, quando houver; caso contrário, será  eliminado do Teste Seletivo Simplificado.

- 3.11 . O  grau de deficiê ncia de que o candidato for portador não  poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

## 4.  DAS INSCRIÇÕES

- 4.1.  As inscrições serão efetuadas de forma presencial no período  de 08h às 13h dos dias 26/11/2025 .ao  dia 03/12/2025,  na sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piaui localizada na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, Vila Nova do Piauí  PI, ou de forma eletrônica, desde as 8h (oito horas)  do  dia  26/11/2025  até 13h  (quatorze  horas)  do  dia  03/12/20251 por  meio  do  e-mail inscric9esdoseletiv9vi1anova@gmail.com  conforme data estabelecida no Cronograma Anexo V. deste Edital.
- 4.2. São requisitos para a inscrição:
- 4.2.1. Ser brasileiro nato ou naturaJizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e  demais disposiçõe s de leis, no caso de estrangeiro;
- 4.2.2. Ter no mínimo  18 (dezoito) anos completos, até  a data da contratação;
- 4.2.3.  Preencher corretamente a Ficha de Inscrição (Anexo 1D);
- 4.2.4.  Pagamento da taxa de inscrição.
- 4.3. Para realizar a inscrição o candidato deve seguir o seguinte procedimento:
- a)  Ler  atentamente  o  Edital,  efetuar a  inscrição  por  meio  do  preenchimento  a  Ficha  de Inscrição  (Anexo III) e entregar de forma física caso a  inscrição seja realizada presencial ou transmitir em formato PDF pelo e-mail supracitado., em caso de inscrição eletrônica;
- b)  Efetuar o  pagamento da taxa de inserição  e  entregar cõpia  ou enviar em arquivo PDF (conforme a forma de inscrição se presencial ou eletrônica, respectivamente) do comprovante de pagamento, impreterivelmente# junto com a Ficha de Inscric;~o.
- e) Para o candidato optante pela concorrência às cotas reservadas às pessoas com deficiê ncia (PCD), entregar cópia ou enviar em  arquivo PDF (conforme a forma de inscrição se presencial ou eletrônica., respectivamente), OBRIGATORIAMENTE, o  laudo médico,  no período  de inscrição deste Processo Seletivo, conforme  exigido no subitem 4.4 deste Edital., impreterivelmente.,  junto com a  Ficha de Inscrição.
- 4.4. Ser, cobrada taxa  única de inscrição  no valor de RS 100,00  (cem  reais)  para a  inscrição  neste processo uletivo, que deverá  ser depositada em uma das contas bancárias e  na forma descrita ababco, sendo vedada a  transferência  por terceiros:
- 4.4.1. Agência: 0254-2 conta: 33659-9 Branco do Brasil P M  V N P  RECEITA PROPRIA, a ser efetuado por meio de transferência  baocAria. depósifo realizado ou PIX: 01.612.614/0001~97 Municipio de Vila Nova do Piauí  (Caixa) em nome d9 candidato titular da conta;

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/A,'1 . SaMOAntOnto\_a10-c--c&amp;P  ........ ooo-v110N-doPla,I-Pt PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf-PI · li.--lf, ~~--lw-Sh:·1.vtfanovodopl-.,t.,........,  .  .., -=--&lt;e·M...a7-ooee - ÇNPJ,01A&amp;a.eM/0001-WT

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4.4. l.I. É  vedado e  n&amp;o  será  aceifa cm  nenhuma  hlpóf"eae  o  pagamento de inscrJçlo por meio de depósito através  de envelope.

- 4.4.2. Pagamento atravét boleto  bancilrio. com  o  valor corrupondente. o  qual este  boleto  é gerado Pelo setor de trjbµto1 n· prefciturn municipal de Vila Nova dg P iauí  com a  identj.ficaçAp dp candidato:
- 4.5. NÃO serão  aceitas,  em hipótese alguma, as seguintes formas de pagamento: realizada em terminais eletr6nicos via envelope,  depósito em conta bancária,  transferência  O\t  depósito em conta  corrente,  agendaxnentos  de  pagamento,.  ordem  de  pagamento,  PIX,  condicional  e/ou extemporâneo, ou por qualquer outra. via. que não as especificadas neste Edita.L
- 4.6.  A Taxa de Inscrição, em hipótese alguma.,  será devolvida, exceto em caso de não realização do Seletivo ou de sua revogação por ato unilateral da Administração Pública .
- 4.7. O  comprovante de agendamento ou programação  de  pagamento  NÃO tem  validade  para comprovar o pagamento da taxa de inscrição neste Processo Seletivo.
- 4.8. Não  haverá  devolução do valor pago, ou transferência  para outro candidato deste Processo Seletivo ou de  Seletivos posteriores, ainda que tenha havido pagamento superior ou em  duplicidade do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.
4.  9.  A efetivação da  inscrição, de forma presencial ou por  meio eletrôniéo.,  implicará o conhecimento das presentes instruções  e  a  tácita  aceitação de todas as condições  do Processo Seletivo,  tais como se acham  estabelecidas  neste Edital  e  nas  normas  legais  pertinentes,  bem como  em  eventuais aditam.entos e  instruções  especificas para a realização do Seletivo.,  acerca das quais o candidato não poderá  alegar desconhecimento ou interpor questionamentos posteriores ao prazo de impugnação do Edital.
- 4.10. O(A) candidato(a) que não  entregar/enviar o  laudo médico  junto com a  Ficha de Inscrição deste Processo Seletivo, conforme exigido no subitem 5.1, alinea '' cu, deste Edital, não  concorrerá às cotas reservadas às pessoas com deficiência  - PCD, sendo assegurado o seu direito de concorrer à lista referente à Ampla Concorrência do Processo Seletivo, observando-se a ordem de classificação final.
- 4.11 . O  candidato é totalmente responsável pelas informaçõ es contidas na Ficha de Inscrição, pelo pagamento correta da taxa e  do laudo médico  apresentado (se o  caso de PCD).  A  inexatidão  das afirmativas ou irregularidades na documentação apresentada, ainda que verificadas posteriormente.,  acarretarão  a  nulidade  da inscrição  em  todas  as  suas  decorrências .,  ficando  o candidato  desclassificado.,  de  forma  irrecorrível, sem  prejuízo das  demais  medidas  de  ordem administrativa, civil e/ ou criminal.
- 4.12. No ato de inscrição.,  o  candidato deverá  especificar se deseja concorrer às vagas de ampla concorrênc ia ou das vagas reservadas às pessoas com deficiência .
- 4.13. Os pedidos de inscrição  somente serão  acatados e  terão  validade após a  comprovação  do pagamento da taxa de inscrição e pree.nchimento do item 5.3 do Edital.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DI! VILA NOVA DO PIAUÍ-PI · .... SclntoAnt6nlo. ■10C.ntn, ·  c·P- · e4  ... e - ooo  -· v.,a  .......  do P4au4-Pt ■-Metlh pnw~.corn.br · Site, www.vtlancs,vod-,.,ve,p1..-,.br ~ .. Cti·&gt;a.»u7-ooee-CNP.:J,m.es■.eM1000.1.-87

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- 4.14. A  A,l1nin. istração  Municipal  d e  Vila  Nova do Piauí ,  por m eio d a  Comissão  Especial deste ..  "'r occ~~l"&gt;  ~ 1 1!tivo !11impliíi codo, ni'lo se rcsponsabili1..aré por solicitação de inscrição não  recebida p or motivos de ordcrn tixniço dos computadores, de falhas de comunicação,  de congestion~mento das linhas de &lt;"omunicação,  1..fa  falta  de energia elétrica; por erro ou  atraso d os bancos ou  entidades con\'cnia1..ias no que se refere ao processamento do pagainento  da taxa de inscrição,  bem como por outTos fatores que impossibilitem a  transferência  d e d ad os.
- 4.15. Somente será  admitida  01  (uma)  inscrição  de  um  mesmo  candidato  para este Processo Seletivo. No caso de o candidato inscrever-se mais de  uma vez neste Processo SeJetivo, considerar­ se-á  válida a  últinla  inscrição, ou seja, a  de numeração maior, com o  re. spectivo pagamento.
- 4.16. Não  serão  aceitos pedidos de inscrição,  pagamentos ou solicitações  de alteração  de dados apôs  o  encerramento  do  prazo  estabelecido  no Cronograma  (Anexo  V)  deste  Edital,  sendo considerados inválidos para todos os fins.
- 4.17. A  Inscrição será indeferida nas seguintes hipóteses:
- a) Ficha d e Inscrição preenchida com irúormações incorretas ou incompletas;
- b) Não  entrega/envio (conforme o  caso) do comprovante de  pagamento juntamente com a Ficha de Inscrição no ato da inscrição;
- c) Pagamento da  taxa  de  inscrição  realizad o  por  terceiro  ou  d e  forma  que  não  permita identificar a  titularidade do candidato.

## S.  DA HOMOLOGAÇAO  DAS INSCRIÇÕES

- 5.1.  A  divulgação da relação  das  inscrições  dos candidatos homologados, será  divulgada no  clia 04/lz,'2025 , por meio do portal oficial do mun:icfpí o (https://www.vilanovadopiaui.pi.g;ov.br/index.phJ?/editais),  no  mural  na  sede  da  Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí  e no sítio  do Tribunal de Contas do Estado do Piaul.
- 5.2. No m esmo ato de  divulgação da relação de  candidatos inscritos será divulgado o local e horários de realização da prova escrita.
- 5.3.  Caso a  inscrição  não  tenha sido homologad a,  o  candidato poderá  interpor Recurso, podendo fazê-lo por  m eio  do  e-mail  inscricqesdoseletivovilanova@gmail.com até as  23h59min  do  dia 04/12/2025.
- 5.4. A  re lação  definitiva das inscrições  homologados será  divulgada no dia 05/12/2025,  por  m e io do  portal  oficial  do município fhttps:/{www.vilanovadgpiaui.pi.gov.br/index.12hp/editais).  no mural na sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí  e  no sítjo  do Tribunal de Con tas do Estado do Piau f.

## 6.  DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

- 6.1. ?5  candidatos que, no dia de realização da Prova Escrita Objetiva, necessitem  d e atendimento especial deverão requerê-lo no a to  da inscrição no Processo Seletivo.
- 6.2. O  Ct\ndidl"lt(., d e ve n'\ juntar ane xo a Ficha  de Jnscrição e  comprovante de pagamento da taxa, o la udo mé&lt;lico , atestando a especificidade d a  doença ou limitação ffsica, com expressa referencia ao 1. ~ 6'. i igo ~&lt;."~\-respondente à C lassiJicação Internacional de Doenças - 00 (se for o caso), que jus tifique o  i\tcnduncnto especial e/  o u  teinpo adicional. O  laudo médico  deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato e  também  a assinatura, carimbo e CRM do profissional.
- 6.~. Não será exigida a validade do laudo  m édico  encaminhado.
- 6.4. O  candidato que fizer uso de medicações  controladas e/ou outras deverá  informar na  ficha de  inscrição, no espaço d estinado as "informa~ões  complementares".
- 6.5. A  solicitação  de  condições  especiais  será  atendida  segund o  critérios de  viabilidade  e  de razoabilidade.
- 6.6. A candidata lactante que necessitar amamentar seu filho de até  6 (seis) meses de idade durante a  realização d a  Prova Escrita Objetiva poderá fazê -lo, d esde que manifeste n a ficha d e  inscrição, no espaço destinado as "inform.asões complementares" observando as orientações constantes a seguir:
- a) Terá  o  direito previsto, neste subitem, a  m ãe cujo filho tiver até  6 (seis) meses d e idade no dia da realização de Prova Escrita O bjetiva d este Processo Seletivo;
- b)  A  criança deverá  estar acompanhada, em ambiente reservado para esse fim, de adulto responsável  por  s ua  guarda  previamente  cadastrado  (fanill.iar o u  terceiro  indicado  pela candidata);
- e) A candidata lactante terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo d e 2 (duas) horas, por até  30 (trinta) minutos, por filho;
- d)  Nos  horários  previstos  para  ainamentação,  a  candidata  lactante  poderá  ausentar-se temporariam.ente da Sala de  Aplicação de Prova, acompanhada de uma fiscal volante;

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e)  Na sala reservada, durante a amamentação, ficarão somente a candidata lactante, a criança e  a  fiscal, sendo  vedada a  perman!ncia do(a) acompanhante da lactantei

- f)  N ão  haverá  compensação d o tempo de amamentação em favor da candidata;
2. g )  A  prova da idade da criança será  feita mediante apresentação  da respectiva Certidão  de Nascimento durante a realização da Prova Escrita Objetiva.
3. 6.7. A candidata lactante que, no dia d a  Prova Escrita O bjetiva, não  levar a companhante adulto não  poderá  permanecer com  a criança na sala d e  Aplicação d e Provas.
4. 6.8. O  acompanhante  da  lactante deverá  observar e  respeitar as regras deste Processo Seletivo, estando  PROIBIDO  de  pennanecer  no  Centro  de  Aplicação  de  Provas  portando  aparelhos eletrônicos ou celulares.
5. 6.9. Qualquer ou tra eventual situação que necessite de adequação será  analisada pela  Comissão Especial do  presente  Processo  Seletivo  simplificad o e será considerada a viabilidade e a razoabilidade da solicitação.

7. DO PROCESSO DE SELEÇAO

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI · .....  A.·- hntoAnt6nto.etó - C9"1t'O- CU' ., .......  -ooo-VltaH-·Pr~-PI f ·-""8ll1~,f;Offt.W-91te,- li adaf1la  ... .,.,...-,.l&gt;r

~-·  &lt;··,e··s?-ooee - CNPJ, OLeta.eJA/0001-v

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- 7.1. O  Pt't)Ccsso Seletivo Simpliíicado  se desenvolverá  em  ánica  etapa,  a  saber:  Prova  EscrHa, em c~rAtcr elim inatório e cla~,ificatório  .
- 7.2.  A PROVA ESCRITA SERÁ  REALIZADA NO DIA 07/1:7/2025, em horário e local a ser  d efinido pela  Comissão  Especial, e  divulgado pelos meios oficiais d e comunicação junto com a  divulgação da 1 -elnção d e inscritos.
73. A  Prova  Escrita  consistirá  na  produção  de  uma dissertação  pelo candidato,.  com  pontuação m. ,""i.x ima de a té  10  (dez) pontos, conforme crité rios definidos no Anexo IV.
- 7.4.  A  Dissertação d everá ser manuscrita, em letra legfvel, com caneta esferográfica de tinta azul o u preta,  fabricada em material transparente, não  send o  permitido a  consulta a  qualquer material ou apontam entos, bem como, a interferência  ou participaçã o de outras pessoas.
- 7.5.  Para a  realização da prova será fornecido ao candidato uma folha para rascunho, a qual será de uso facultativo, e  uma folha de texto definitivo. Sendo que esta ó.ltima é a  que  será  considerada, para todos os efeitos, para avaliação da dissertação.
- 7.6. Será desconsiderado, para efeito d e avaliação, qualquer fraginento de texto que for escrito fora d o  local apropriado e/  ou que ultrapassar a  extensão  m áxima  d e  linhas cabíveis  na folha d e  texto definitivo.
- 7.7. Em caso de fuga do  tema proposto pelo candidato, bem como,  textos com  menos  de  08 (oito) li.nhas, o candidato receberá nota 0,0 (zero).
- 7.8.  A  p rova escrita terá  duração máxima  d e 1h30min (uma hora e  trinta minutos).
- 7.9. Serão classificados os candidatos que obtiverem nota mínima  de 6 (seis) pontos.
- 7.10. Serão d esclassificados os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 06 (seis) pontos.
- 7.11. O candidato  que,  de  acordo  com a  função  escolhid a  e  pontuação  obtida  não  obtiver classificação  suficiente  para a  sua inclusão  na  relação  d e  classificados,  como p revisto  nos  itens anteriores e critérios  previstos no Anexo rv deste Edital, será  consid er"ado n ão classifica d o  e  estará eliminado d o certame para todos os efeitos e não comporá  a  classificação final no  Resultado Final d o  Processo SeJetivo Simplificado.

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## 8.  DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS  PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

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- 8.1. O  candidato  deverá  comparecer  ao  local  determinado  para a  realização  d a  Prova  com antecedência  rrúnima  de 01 (uma) hora em relaçã o ao horário fixado para o seu início , munido de Documento original de Identificação oficial com foto, sua via da ficha d e inscrição e caneta esferográfica  transparente com tinta de cor PRETA ou AZUL.
- 8.2. Os portõe s  dos  locais d e  Aplicação d e  Provas serão  fechados, RIGOROSAMENTE,.. às 8h (oito horas), ou  seja, 30 (trinta) minutos antes do irúcio  d a  Prova Escrita. O  candidato que se

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apn:-scnt"Ar AJ:w\~  o  hcrrário  Q~tnbclecic.lo  para o  (echome nto d os portões  NÃO terá acesso ao IOC"al de- Aplic;u~~o '-il '  Pl'&lt;wa~.

- 8  .. 1. NÃO SERÃO ACEITOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA FINS DE lOENTIFICAÇÃO PARA ACESSO AO LOCAL DE PROVA: PROTOCOLOS; CERTIDÃO  D E NASCIMENTO; CERTIDÃO  DE CASAMENTO; TITULO ELEITORAL· CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO EM MODELO ANTERIOR A LEI Nº 9.503: DE 23,109/1997; CARTEIRA DE ESTUDANTE; CRACHÁS  E IDENTIDADE FUNCIONAL DE NATUREZA PRIVADA; OU QUE llSTEJAM ILEGIVEIS,  NÃO IDENTIFICÁV EIS lVOU DANIFICADOS, OU AINDA CÓPIAS  DE DOCUMENTOS VÁLID OS, MESMO QUE AUTENTICADAS, OU DOCUMENTOS DIGITAIS APRESENTADOS ELETRONICAMENTE.
- 8.4. No  caso  de perda  do  docun,ento  de  identificação,  o  candidato deverá  apresentar  outro documento de fé püblica, com  foto e assinatura; caso se apresente sem  nenhum documento, deverá  apresentar Boletim de Ocorrência  de Distrito Policial,  expedido com prazo máximo de antecedê ncia de 30 (trinta) dias da d ata de realização d a Prova Escrita.
- 8.5. O  candidato deverá  aguardar em Sala de Aplicação  de  Prova, das  8h às 8h30 (horário  do Piauí),  p ara  iniciar  sua  Prova,  cumprindo  as  determinações do  fiscal,  sob  pena de ELIMINAÇÃO deste Processo Seletivo.
- 8.6. A  ida  ao  banheiro,  após procedimento de  identificação  realizado na entrada da Sala  de Aplicação de Prova, requer nova identificação para retorno à mesma.
- 8.7. A  ida  ao banheiro a  partir das 8h30 será  realizada apenas com  o  acompanhamento  de fiscal do Processo Seletivo.
- 8.8. O candidato somente poderá iniciar a Prova, observada a autorização do fiscal, após a leitura das instruções  contidas na capa  d o  Caderno de  Prova Escrita e  conferência  se o  m esmo contém  todas as páginas e  se apresenta falhas o u  rasuras, observada a  autorização do fiscal
- 8.9. A  substituição do Caderno de  Prova  Escrita Objetiva com ausência  d e  páginas ou falhas na impressão ocorrerá nos primeiros 30 (trinta) minutos de seu início , até  às 9h .
- 8.10. O  candidato  que se negar,  injustificadamente,  a  fornecer  esses  dados será  ELIMINADO deste Seletivo Público .
- 8.11. Durante  a  realização  da  :Prova  &amp;critaNÃO SERÁ PERMITIDA,  AO  CANDIDATO, COMUNICAÇÃ O  COM OUTROS CANDIDATOS, E, EM lilPÓTESE  ALGUMA, NAS DEPENDllNCIAS  DO  CENTRO DE APLICAÇÃO DE  PROVAS,  PORTAR  (MESMO QUE  DESLIGADO), NEM  USAR  CELULAR  F/OU  DEMAIS  APARELHOS DE COMUNICAÇÃO F/OU  ELETRÔNICOS,  CÁLCULO OU  REGISTRO  DE  DADOS, ASSIM  COMO  RELÓGIOS OU  ALARMES  DE  QUALQUER  ESPÉCIE, BOLSAS, CARTEIRAS, SACOLAS, LIVROS,  REVISTAS, JORNAIS, PAPÉIS PARA RASCUNHO, CANETAS DE MATERIAIS NÃO-TRANSPARENTES, LÁPIS, LAPISEIRAS, BORRACHAS, BOINAS, BONÉS, CHAPÉUS, CAPACETES, ARMAS, ÓCULOS

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

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ESCUROS E QUALQUER  RECIPillNTE  OU  EMBALAGEM,  QUE NÃO SEJA FABRICADO COM MATEIUAL TRANSPARENTE, TAIS COMO GARRAFA DE ÁGUA SUCO, REFRIGERANTE, ÁLCOOL EM GEl/LIQUIDO E EMBALAGEM DÉ ALIMENTOS, SOB PENA DE ISTO CARACTERIZAREM TENTATIVAS DE FRAUDE, CUJA  CONSEQuJlNCIA  SERÁ A  SUA  ELIMINAÇÃO IMEDIATA  DO  PROCESSO SELETIVO, SEM PREJUÍZO DAS PENALIDADES LEGAIS CABIVEIS,

- S.12. O  candidato ao qual for constatada a  pOS5e de quaisquer dos aparelhos citados no subitem 11.7, ainda que estejam desligados, será  ELIMINADO deste Processo Seletivo, mesmo que tal constatação ~orra apõs já J,aver encerrado sua Prova.
- 8.13. O  candidato somente  poderá  retirar-se da safo  e  do Centro de  Aplicação  de Provas.,  em definitivo, após decorridas lh (uma hora) do início  da Prova Escrita, exceto por razões  de ordem  médic a,  entregando,  OBRIGATORIAMENTE,  ao  fiscal  de  sala  folha  de  texto definitivo da prova escrita, assinado e devidamente preenchido.
- 8.14. A entrega da folha de texto definitivo da prova escrita1 assinado e devidamente preenchido de responsabilidade exclusiva do  candidato, de  modo que o seu descumprimento lhe implica a  ELIMINAÇÃO deste Processo Seletivo.
- 8.15. Não  haverá,  por qualque.r motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da Prova Escrita em razão  de afastamento de candidatos da Sala de Aplicação de Prova.
- 8.16. Os 03 (b-ês)  últimos  candidatos presentes na Sala de Aplicação de Pro-va s6 poderão retirar­ se juntos, assinando, na ocasião1 a  Ata de Sala de Aplicação de Prova.
- 8.17. A  Conússão Especial responsável pela realização deste Processo seletivo simplificado não se responsabilizará  por  perdas  ou  extravias  de  objetos  ou  de  equipamentos  eletrônicos ocorridos durante a  realização da Prova, nem por danos neles causados.
- 8.18. Não  será  permitida a  permanência  de candidato no local de Aplicação  de Provas, após o término de sua Prova e  saída definitiva da Sala  de Aplicação  de Prova.  Ao concluir,  os candidatos deverão  se retirar imediatamente do local de Aplicação  de Provas,  não  sendo permitida  a  utilização dos banheiros  e telefones  (pó.bJicos  ou  celulaxes),  sob  pena  de ELIMINAÇÃO deste Processo Seletivo.

## 9.  DO CRITÊRIO  DE CLASSIFICAÇÃO

- 9.1. A  Relação  Final  de Selecionados  do  Processo  Seletivo corresponderá  à  PONTUAÇÃO obtidos na Prova Escrita, conforme critérios  de avaliação (Anexo IV).
- 9.2. Os candidatos pessoas com deficiência  - PCD concorrerão em  igualdade de condições com os demais candidatos.
- 9.3. A classificação  nesta Seleção não  assegura ao candidato o direito de celebrar contrato com a Secretaria  Municipal de Educação,  Esportes e  Lazer, mas, apenas, a  expectativa de íonnal.izar  o pacto, segundo a ordem decrescente de classificação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PI · A.,.\_  SCilflt.o Ant&amp;ft!D. ~10 ·  Centro - C.P., 94.898- 000 - VIICII N do Pklw-PI ■~MetlttpmY~·-·bf"-9't.i-.~-·pfaul.pf-90Y.br t-one· (88)8:94d7-0098 - CNN· o,  .···.· J4/000l-8?'

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- 9.4. A cons«ução d esse ato fica co.ndjcíonada à observancia das disposições Jegais e pertinentes, l"êm  como às nl.'ccssidades  dos serviços.

10,

DOS CRITilRIOS DE

DESEMPATE

- 10.t .  Havendo  empate  na  totalização  dos  pontos para  a Relação  Final  de  Selecionados  terá preferência  o  candidato que  tiver idade  igual  ou  superior a  60 (sessenta)  anos,  nos  termos  do parágrafo úruco  do Art. 27 da Lei n°  10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso).
- 10.2.  Persistindo o empal'e,  terá preferência o candidato que tiver maior idade, persistindo o empate, a  ordem de inscrição.

## 11. DO RESULTADO

- 11.1. O RESULTADO  PRELIMINAR será divulgado  no  diário oficial dos municípios Q1ttps:/ /www dia1j9f1cialdosmµpicipios.org/), portal oficial do muni:ípio (https·//www.v1lanovadop1auipigqv.br/mdex php/edita1s)i  no  mural  na  sede  ~a  Prefeitura MunicipaJ  de Vila Nova do Piauí  e  no sítio  do Tribunal de Contas do Estado do P1auf,  às 14hs (catorze horas) do dia 10/12/2025.
- 11.2. Os candidatos que se sentirem prejudicados em relação à nota  obtida na Prova Escrita, poderão  interpor recurso por escrito, em modelo próprio do candidatoi des~e a  divulgação  d~ resultado  até às 14 (catorze  horas)  do  dia  12/ 12/2025, e  deverá  ser  encamJ.nhado  pelo  e-mail inscricoesdoseletivgvilanova@gmail.com .
- 11.3. O resultado  dos  recursos  interpostos  será  disponibilizado  no  dia  15/ 12/2025.  Nesta hipó tese,  a  republicação da lista de aprovados, com ou sem modificações,  será  considerado como RESULTADO FINAL.
- 11.4. O  resultado  definitivo será  divulgado conjuntamente  no  diário  oficial  dos  município s (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/), portal oficial do muni~pio (https·//www.vilan9vadopiauj\_pi.g0v.br/index.php/editajs),  no  mural  na  sede  d~  Prefe1ni.:a Municípal de Vila  Nova do Piauí e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do P1auC  no dia 15/12/2025.
- 11.5. Os candidatos classificados nas vagas reservadas às pessoas com deficiê ncia e que vierem a ser convocados para o Cargo público  serão submetidos à c~mprovação de sua ~eficiência  me~iante avaliação  da perícia médica oficial,  conforme datai horário  e  local a  ser designado no  Edital de Convocação, e divulgado através  dos canais oficiais.
- 11.5.1. Para realização da perícia  médica  oficial o candidato deverá levar ao ato de avaliação Laudo Médico  descritivo da deficiência  e da redução da capacidade funcional;
- 11.5.2. Caso não seja comprovada a  deficiência  pela perfcia médica  oficial o  candidato será desclassificado;
- 11.5.3. Inexistindo candidato  classificado  dentro  das  vagas' destinadas à pessoa  com deficiê ncia, estão  serão  remanejadas para a ampla c oncorrênci~

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf-PI Av. Santo AM6nlo. RIO· Centr'O" CEP.1 84'.eee-ooo-vna Nova do PflWI-PI C-ft'Mllh pffiYl"Nf'l.-,0,  . .r:om..hr ·  :!ite,-.YNa-NOfllaul.pl.gov,br Fm,·= (89)93'97-0088- CNPJ1  OL8U?.8JA/0001·8'7

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## 12, DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇ ÃO

- 12.1.  O  candidato selecionado deverá  atender, cumulativamente, para a  con!Tatação,  na data da convocação, os seguintes requisitos:
- a)  ter sido selecionado no Processo SeJetlvo, na forma estabelecida neste Edital e em seus Anexos, e devidamente convocado por meio de Edital de Convocação;
- b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (art. 12, § 1 da Constituição Federal de 1988) ou naturalizado;
- c) ter idade mínima  de 18 (dezoito) anos;
- d) estar em pleno gozo e exercido dos direitos pollticos;
- e) estar em dia com as obrigações eleitorais;
- /) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
- g)  possuir  os  documentos  comprobatórios  da  Escolaridade  Mínima Exigida,  nesse  caso Diploma de conclusão de curso superior de Jicenciatura;
- h) apresentar Declaração de Acumulação Licita de Cargos ou Empregos Públicos;
- i) apresentar  os seguintes  documentos  em  formato  digital:  Cédula de  Identidade; Comprovante de Cadastro de Pessoa Física  - CPF; Comprovante da Escolaridade exigida; Título  de  Eleitor;  PIS/NIS/NIT/PASEP  e  Certificado  de  Reservista  ou  Dispensa  de Incorporação, se do gênero masculino. ·

A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 17.1 deste

12.2.

Edital e daqueles que vierem a ser estabelecidos impedirá

a contratação do candidato.

- 12.3. A lotação dos candidatos dar-se-á conforme disposição da  Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.
- 12.4. A publicação da  convocação dos candidatos selecionados para contratação será feita no diário oficial dos munidpios Q1ttps://www.diarioficialdosmunicipios.org/l.

## 13, DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 13.1. O  cronograma  de  realização  deste Teste  Seletivo Simplificado  encontra-se  definido  no Anexo V deste Edital. ·
- 13.2. A contratação dos candidatos classificados, obedecida a ordem de classificação, se dará  de forma temporária, pelo prazo inicial de até  (01) ano, podenddser renovado uma única  vez por igual perlodo,  conforme  determina  as  Leis  Municipais nº 390/2025  e  142/2011,  que  dispõe  sobre  a contratação  temporária .
- 13.3. O resultado definitivo deste processo seletivo será  homologado pelo Prefeito Municipal, e publicado no  diário  oficial dos municfpios /https://www.diarioficialdosmunicipios.org/), portal oficial  do  munklpio  (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/editais),  no  mural  na sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piaul e no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piaul. ~

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PREFEITURAMUN.IClPALDEVILANOVADOPIAUI-PI. Av, 5antoAl'l1:6nlo ,  1110- C.ntro- CEP.1 8-1.888-000-Vlla NOVO da Plauf-Pf E--h ,..,....,..,  .. \_\_\_  .,  \_  s1t  ..  www.vtlanovadoplaul.pl.gov.b&lt; Fon·:(89)83'37-0088- CNPJ1 01.812.81'/0001·87

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- 13.4. O candidato classificado quando convocado deverá  apresentar-se em até  72 horas após a divulgação  da referida convocação,  na sede da Prefeitura Municipal de Vila  Nova,  localizado na Avenida  Santo  Antônio,  nº  210,  Centro,  nesta  cidade,  para  celebração de  contrato  com  a administração  pública municipal, sob pena de não  comparecendo o seu silêncio  ser interpretado como ato de desistência,  passando-se a imediata convocação do classificado seguinte.
- B.5. A  Comissão Especial  responsável pela  elaboração  deste  edital,  conforme  Portaria  nº 273/2025  será  a  única instância administrativa  competente para análise  de recursos  quanto  ao resultado preliminar.
- 13.6. A administração  pública municipal  resguarda-se ao  direito .de convocar  quaisquer  dos candidatos classificados, de acordo com a  necessidade, durante o prazo de vigência  do presente Processo Seletivo observando-se em todo caso a ordem constante do resultado definitivo.
13.  7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial, responsável pela elaboração do presente edital nos termos dos poderes que lhe foram concedidos pela Portaria nº  273/2025.

Vila Nova do Piauí  - PI, 21 de novembro de 2025.

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MARIA Gu.OUSA  LEAL Presidente da Comissão  Especial - Portaria nº  273/2025

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI ··. Santo Ant6nlo, 110 · e-C!P., 84.888-000 - VIia Naw do Plauf-Pf

E·malh pmv!Mlllbol.com.br · Sito, www.v1lanavadoplau1.pl.gov,br Fone, (89)99437-0088 · CNPJ, 01.812.814/0001·87

## ANEXO! PORTARIA DA COMISSÃO  DE AVALIAÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUl·PI  · Av, SontoAnt6nSo. 210 · Centro .. CEP.: M.888·0OO-Vlla  Nova do Fttaurl·PI E-.mall, pmYnWIObol,com.br- 5'te:www.vHanovadoplouLp4JoV.br Folw. (88)93"37-0098 - CNPJ. 01.812.814/0001-87

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## ANEXO III

FICHA DE INSCRIÇÃO ·

## EDITAL Nº 007,12025 Nº  \_\_

PORTARIA Nº 01/2025-TSS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025

Dispõe sobre  a  criação de  Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado edital  n  °  02/2025, e dá  outras providências. 1

- A COMISSÃO ESPECIAL  DO  PROCESSO  SELETIVO  SIMPLIFICADO,  institufda  pelo  Poder Executivo  Municipal  e conforme  atribuições  conferidas  nos  termos da  Portaria  nº 273/2025, e demais legislação  pertinente e,

CONSIDERANDO  a  submissão da Administração Pública  aos Princípios  da Moralidade e Impessoalidade, na realização  de contratação  de servidores, bem como, à Lei Municipal nº  142/2011 que trata da contratação temporária no âmbito deste município;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº  390/2025, que autoriza o  Poder Executivo Municipal de Vila Nova do  Piauí a contratar,  por  tempo  determinado,  Professores  para  atender à necessidade  temporária  de excepcional  interesse  público no  âmbito  da  modalidade  de  Educação  de  Jovens  e Adultos  (EJA)  da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e µzer;

CONSIDERANDO  a necessidade  de  formação  de  Comissão  para conduzir  o processo  seletivo  para preenchimento dos cargos, conforme Resolução TCE/Pl nº  23/2016;

## RESOLVE:

- Art. 1  ° .  Fica criado, no âmbito deste município,  COMISSÃO  DE AVALIAÇÃO a qual será responsável pela confecção  da prova, acompanhamento e avaliação  dos candidatos que se submeterem a realização deste Teste Seletivo Simplificado nº 02/2025, conforme procedimento disposto no Edital do certame.

Art. 2º  •  A  referida Comissão  será composta por:

- I  - Membro Titular:  Maria Lucilene da Silva Dias (CPF: 553.598.173-72);

- II - Membro Titular: Janaiane dos Anjos Silva (CPF: 024.137.4034l9);

- III - Suplente:  Francisco Oaudio Leal (CPF: 008322093-33).

Art. 3º  •  Compete a  esta Comissão:

- 1  - Realizar a  aplicação  da prova escrita;

- II -Avaliar e  Julgar as Provas escritas atribuindo pontuação;

- 111  - Estabelecer a  classificação do Resultado Preliminar

- Art.  4°. A  Comissão  de Avaliação  terá vigência a  partir da entrada em vigor desta Portaria, se estendendo até  a  divulgação  do resultado definitivo do Teste Seletivo Simplificado 02/2025, após a  qual se extinguirá automaticamente.

- Art.  5º  . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e  revoga as disposições  em contrário .

Vila Nova do Piauí• f l,  21/  erc:.embr°lel24.

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Presidente - Portaria nº  273/2025

NOME:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ ENDEREÇO: .  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ RG:. \_\_\_\_  ORG. EXP.:  \_\_\_ CPF:.  \_\_\_\_\_\_\_  D. Nasc.:\_\_j  \_\_  / \_\_ CELULAR/whntsapp:1-\_,\_  \_\_\_\_\_\_\_ E-MAIL:.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ ESCOLARIDADE: CARGO.: \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Concorre pelas vagas reservadas para pessoa com deficiência:  ( ) NÃO ( )  SIM lnfonnaçõescomplementares (se houver): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, \_\_  DE \_\_\_\_\_  DE 2025. ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

FICHA DE INSCRIÇÃO· EDITAL Nº 007,12025 Nº  \_\_ NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ ENDEREÇO :. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ RG:  \_\_\_\_  ORG. IDCP.: \_\_\_ CPF:.  \_\_\_\_\_\_\_  D. Nasc.:\_/ \_\_  / \_\_ CELULAR/whatsapp:,.\_\_,\_  \_\_\_\_\_\_\_  E-MAIL:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ ESCOLARIDADE: CARGO:  \_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Concorre pelas vagas reservadas para pessoa com deficiência: ( ) NÃO ( )  SIM lnfonnaçõescomplementares  (se houver): \_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, \_\_  DE \_\_\_\_\_\_  DE 2025.

As.51NATURA DO(A) CANDIDATO(A)

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUl•PI Av. Santo Ant4nlo, 210 ·Centro• CEP., 84.688·000 • VIia Nova do Plauf•PI E-mail: pmv1M10bol,com.br • Site: www.vllanovadoplaul.pl.gov.br Fone, (88)93437-0068- CNPJi 01812.814/0001-97

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PREFEITURA MUNICIPAL OE VILA NOVA DO PIAUl·PI Av, Santo António, 210 - Centro- CEP.1  84.988·000  - VIia Nava do Plauf-PI E-moU, pmvnvn@bol.com.br · Sito, .  .U.novadoplaul,pl.go·.br Fone, (89)93437-0088 -CNPJ, 0Ul12,814/000l 0 87

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## ANEXO II DAS ATRIBUIÇÕES

| CARGO                                   | ATRIBUIÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|-----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DEJOVENS EADULTOS | . Ministrar aulas adaptadas à realidade e às experiências dos alunos adultos. . Planejar o ensino e avaliar a aprendizagem de forma continua. . Promover a inclusão, o pensamento críticoe a participação cidadã. . Manter os registros de frequênciae notas dos alunos atualizados. . Colaborar com o projeto pedagógico da escola e participar de reuniões. |

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## ANEXOIV CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PROVA ESCRITA

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(Continua na próxima página)

| 1 Critério                   | 1 Descrição                                                | !!Pontuação   |
|------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------|
| 1 Compreensão do Tema        | I Entendimento básico da proposta efoco no tema.           | li 2,0        |
| 1 Estrutura e Or~anização    | ! Introdução, desenvolvimento técnicoeconclusão coerente.  | ! 2,0         |
| 1 Clareza e Coesão           | li Texto objetivo earticulado conforme exigência pública.  | 1 2,0         |
| 1 Argumentação Técnica       | 1 Relação com políticaspúblicas,gestão ou serviço público. | 2,0           |
| Linguagem Formal e Gramática | Norma-padrão adequada a documentos oficiais.               | 0             |

TOTAL: 10 (dez) pontos  .

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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