Portaria — Alegrete Do Pi (21/05/2025)

Aos vinte e um dias de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sede da
Câmara Municipal Justino Jose de Oliveira, localizada na Rua Sao Pedro,
s/n, Bela Vista, Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, iniciou-se a centesima
octogesima sexta sessao ordinaria da decima primeira legislatura. O
Presidente desta casa, Claudilto Rodrigues Ramos, declara com a graca de
Deus aberta a sessao ordinaria. O mesmo cumprimentou a todos os nobres
Vereadores e funcionarios desta Casa Legislativa. Na sequencia a palavra foi
facultada ao 1o Secretario Vereador Jose Nery de Lima, que fez a lista de
presenca, estiveram presentes na sessao: Caitana Inacia de Oliveira, Carlos
Jose Coelho Ramos, Claudilto Rodrigues Ramos, Geonani Da Silva
Rodrigues, Jorge Francisco Ramos Neto, Jose Emiliano Da Silva, Jose Nery
de Lima, Juliao Francisco Pereira e Mateus Vicente Ramos Rodrigues.
Retornando a palavra ao Presidente Claudito, que fez a leitura da ata da
sessao anterior sendo votada e aprovada por todos. O Presidente Claudilto
Rodrigues Ramos solicitou do 1 Secretario Jose Nery que fizesse a lista dos
Vereadores que fariam uso da palavra na tribuna. O vereador Jorge Ramos
fazendo uso da palavra, solicitou esclarecimentos acerca de suas
reivindicacoes quanto: ao lixo no Município, a iluminacao publica, ainda na
sua fala fez reivindicacoes tambem sobre o seguro safra, seguindo os
pronunciamentos a palavra foi facultada ao Vereador Mateus, onde o mesmo
fez uma reivindicacao sobre a falta de agua por tras da Rua Manoel Sanches
Leal, fazendo um requerimento verbal a Secretaria de Obras, na sequencia a
palavra foi facultada ao lider do prefeito Vereador Carlos Ramos, mesmo
assim como os demais iniciaram cumprimentando os presentes, logo apos o
mesmo esclareceu que seria muito bom se todas as demandas fossem
atendida imediatamente, todavia cada demanda exige seu tempo para ser
realizada, a iluminacao da cidade esta sendo restaurada, a cidade esta
sendo limpa, porem nao sao servicos que da para se fazer apressamento,
cada demanda tem seu processo, apreciou as reivindicagoes e enquanto
Lider do Prefeito o Vereador Carlos fez os esclarecimentos que assim estava
Aos quatorze dias de margo de dois mil e vinte e cinco, na sede da Câmara Municipal
Justino Jose de Oliveira, localizada na Rua Sao Pedro, s/n, Bela Vista, Alegrete do
Piauí, Estado do Piauí, iniciou-se a centesima octogesima setima sessao ordinaria da
decima primeira legislatura. O Presidente desta casa,~Claudilto Rodrigues Ramos,
declara com a graga de Deus aberta a sessao ordinaria. O mesmo cumprimentou a
todos os nobres Vereadores e funcionarios desta Casa Legislativa.:Na sequencia a
palavra foi facultada ao 18 Secretario Vereador Jose Nery de Lima, que fez a lista de
presenga, estiveram presentes na sessao: Caitana Inacia de Oliveira, Carlos Jose.
Coelho Ramos, Claudilto Rodrigues Ramos, Geonani Da Silva ,Rodrigues, Jorge
Francisco Ramos Neto, Jose Emiliano Da Silva, Jose Nery de Lima, Juliao Francisco
Pereira e Mateus Vicente Ramos Rodrigues. Retornando a palavra ao Presidente
Claudilto, que fez a leitura da ata da sessao anterior sendo votada.e aprovada por
todos. O Presidente desta casa, Claudilto Rodrigues Ramos fez a leitura dos
requerimentos 005/2025 e 006/2025 de iniciativa do Vereador Geonani da Silva
Rodrigues, colocando os mesmos em votagao e aprovados por todos. Em seguida,
fez a leitura dos requerimentos 007/2025 e 008/2025 de iniciativa da Vereadora
Caitana Inacia de Oliveira, colocando os mesmos em votagao e sendo aprovado por
todos. Em seguida, fez a leitura dos requerimentos o09/2025 de iniciativa do
vereador Carlos Jose Coelho Ramos, colocando o mesmo em yotagao e aprovado
por todos. Em seguida, fez a leitura dos requerimentos 010/2o25 de iniciativa a
Vereadora Caitana Inacia de Oliveira, colocando o mesmo em votagao e aprovado
por todos. Em seguida, o Presidente Claudilto fez'a leitura.da mensagem do Projeto
de Lei 353/2025 que "Autoriza o Poder. Executivo a contratar operagao de credito
com o Banco do Brasil'S.A.,,e da outras providencias." O mesmo foi pedido visto
pelo Vereador Mateus Vicente, ficando em' apreciagao-na Câmara de Vereadores e
votagao posterior. Em seguida o Presidente Claudilto Rodrigues Ramos solicitou ao
1 Secretario Jose Nery que fizesse a lista dos Vereadores que fariam uso da palavra
na tribuna, com a palavra o Vereador Mateus Vicente ressaltou da importancia de
executado os projetos de leis votados na Câmara e que tambem seu pedido de visto
ATA DA CENTESIMA OCTOGESIMA SETIMA, SESSAO ORDINARIA DA DECIMA
PrimeirA Legislatura DA Câmara Municipal De ALegrete dO Piauí - pI, DIA
14 DE mArgO de dOIs mIL e vInte e CiNcO (14/03/2025).

23
Id:030E7E1F5FB96DD5
Câmara Municipal DE ALEGRETE DO PIAUf
Justino Jose de Oliveira
JUREMA
deu-se ao valor elevado do projeto de~lei e nao-teve tempo de estuda-lo, fez
algumas observagoes sobre o projeto e convocou um tecnico da gestao para da
esclarecimento acerca do projeto do iei, encerrou em seguida suas 'palavras
OTRABALHO NAO PARA E A MUDANCA SEGUE EM FRENTE
agradecendo a todos e a palavra foi- facultada ao.Vereador Geonani,*o mesmo
EXTRATO PARA PUBLICACAO
agradeceu a todos~os Vereadores pela aprovagao dos' seus requerimentos,
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 161504/2025
destacando que um deles ja foi executado, ainda enfatizou seu pedido de solucionar
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 016/2025
a manutengao da-estrada.que-liga Boa Vista a-Pocinhos transitando por chapada,
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0000450/2025
agradeceu a todos:e encerrou suas palavras, logo apos o Vereador Jorge Ramos
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI - Secretaria DE EDUCACAO
agradeceu os pedidos atendidos,, mesmo feitos verbalmente 'e fez uma nova
CONTRATADO:
COSTA
EMPREENDIMENTOS-ME
CNPJ:
solicitagao para as escolas, ressaltou ainda que tambem deve-se agradecer e nao
24.181.485/0001-25.
somente cobrar, agradeceu o Secretario de Obras Vava pala execugao dos concertos
SERVICOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMATICA, PARA
de agua no Município, encerrou sua fala agradecendo a todos os Vereadores pelo
GESTAO PUBLICA DAS ROTINAS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
desempenho, dando continuidade o Lider Prefeito Vereador Carlos Jose Ramos,
assim como fizeram os anteriores saudou os Vereadores e demais presentes dentre
COMMODULOS
SEPARADOSPOR
GESTAO,
ALUNOS.
eles sua esposayMayane Ramos presente primeira vez na sessao, iniciou sua fala
VALOR: R$ 69.894,96 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E
agradecendo ao Secretario de Obras e o Prefeito Marcio pelos reparos no
QUATRO REAIS F
NOVENTAE SEI
CENTAVOS)
DIVIDO EM 12DOZE
calgamento em toda a cidade, sendo um trabalho continuo, quanto aos reparos das
PARCELAS IGUAIS DE R$ 5824,58 (CINCOMIL,
OITOCENTOS E VINTE E
estradas esta sendo executado com cautela, em virtude de possiveis chuvas que
QUATRO REAIS DE CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
possam vir, parabenizou o chefe do Departamento de Limpeza Urbana Seu Ze de
BASE LEGAL: ART. 74, I, DA LEI N 14.133/21.
Juliao, pelo incansavel trabalho, parabenizou tambem o Secretario de Assistencia
DOTACOES
ORC:
REC:
UNID.
ORC:
Social Nerys Alencar, o Secretario de Saude Walter Filho e a Secretaria de Educagao
02.04.00/02.04.01
PROJ
ATIVIDADE:
Virginia Celia pela excelente condugao da reuniao de alinhamentos, que esclareceu
- ELEM. DE DESP: 33.90.35.
direitos e deveres quanto ao cadunico, tambem ainda explanou sobre as salas de
VIGENCIA DO CONTRATO:EMESES MAJNIC PAL DE
AEE, que aguardam apenas.para funcionamento a manutengao de orgaos publicos,.
DATA ASSINATURA:1504.2025
que passam por reestruturagao'e mudangas, faloustambem sobre alguns pontos do
#SIG: IVONETE SOARES DIAS
- Secretaria Municipal DE EDUCACAO
plano de cargos e carreiras dos professoras,-para encerrar suas palavras explanou
CONTRATANTE
sobre o projeto das instalagao de placas voltaicas, deixando seu cordial abrago, com
#SIG WILIAN VENICIOS..
NEGREIROSCOSTA
REPRESENTANTE
D
a palavra na sequencia o" Presidente desta casa legislativa iniciou sua fala
CONTRATADA.
cumprimentando todos os presentes vereadores individualmente dentre eles o
HONAPARAEAMUDANCASEGUEEMFRENTE
Presidente em exerciciodurante o pronunciamento Vereador JuliaoPereira, o
Presidente do PT-local Helvidio Carvalho representando todos os homens de bem,
funcionarios e demais presentes, iniciou sua fala parabenizando o Prefeito Marcio
Id:12527A4B64A76DD3
Prefeitura MUNIC
E-mall: cmalegrete.pi@gmall.com
UREMA
Câmara Municipal DE ALEGRETE DO PIAUIS
Justino Jose de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 0000000450/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 016/2025.
pelo feito no Município, ainda esclarecendo sobre o Projeto de Lei 353/2025, que o
JUREMA-PI, 15 DE ABRIL DE 2025.
projeto vai abranger todos os orgao publicos, pois era apenas um erro de digitagao,
TERMO DE RATIFICACAO,
HOMOLOGACAO, ADJUDICACAO E AUTORIZACAO DES
nao apenas alguns, segundo informag8es recebidas, solicitou aindaque~os
CONTRATACAO
Vereadores o quanto antes trouxessem os nomes dosindicados ao titulo de cidadao
DE ACORDO COM O PROCESSO DA INEXIGIBILIDADE DE Licitação
alegretense para votagao, o Presidente Claudilto Ramos tambem pediusa
016/2025 REALIZADO PELA COMISSAO DE CONTRATACAO DA Prefeitura
compressao de todos para a'sess3o solene de titulo de cidadao alegretense fosse
Municipal DE JUREMA/PI,
CONSTITUIDA POR Portaria,
TENDO COMO
realizada no dia da festa,a.noite, mas'que ainda-vai-haver uma.reuniao sobre os
detalhes, desejou um bom retorno ao seus lares em paz, retomando seu assento a
OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DOS
presidencia o Vereador Claudilto Ramos, sem mais assuntos a serem tratados na
SERVICOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMATICA, PARA
qualidade de presidente desta casa legislativa Claudilto declarou encerrada a
GESTAO PUBLICA DAS ROTINAS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
presente sessao. Desejou a todos bom retorno aos seus lares e que Deus abengoe
COM
MODULOS
ACADEMICOS
SEPARADOS
POR
GESTAO,
PROFESSORES
cada um, derramando saude, bom final de semana com a protecao divina. Aos
ALUNOS,
RATIFICO
PROCESSOHOMOLOGANDO,
ADJUDICANDO
E
quatorze dias de margo de dois mil e vinte e cinco (14/03/2025).
AUTORIZANDO A CONTRATACAQ, NOS TERMOS DO ART. 72, INCISO VIII DA
LEI N 14.133/2021, ONDE PARA O SERVICO PROPOSTO, A CONTRATADA
RECEBERA0VALORGLOBALR$69.89496
SESSENTA
NOVE MIL,
OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
DIVIDO EM 12 (DOZE) PARCELAS IGUAIS DE R$ 5.824,58 (CINCO MIL,
OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS DE/CINQUENTA E OITO CENTAVOS),
RoDaiGuEs
EM FAVOR DA EMPRESA W VNCOSTAEMPREENDIMENTOS-ME, CNPJ N
Jeseenilig
SILDS
24.181.485/0001-25,
COM ENDERECONA AVENIDA ADOLFO FERREIRA DOS
SANTOS,
470,CENTROCEP64780-Q00ANISIO DE ABREU/PI,
Coilarrs
Rs Olivrg
Onauia
CONFORME PROPOSTA APRESENTADA CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação EM REFERENCIA, DE ACORDO COM A
JUSTIFICATIVA DA CC/PMJ E /PARECER JURIDICO QUE SAO FUNDAMENTADOS
NO ART.
DA LEI N
14.133/21,OS/QUAIS SA0PARTES
INTEGRANTES DOS_PRESENTES AUTOS.
ohi
TFSEJALENCAMINHADAASECRETARIAMUNICIPAL COMPETENTEPARA
EMPENHAMENTO DA RESPECTIVA DESPESA E DEMAIS TRAMITES LEGAIS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
PREFEITA Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais