Licitação — Picos (20/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVII

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EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº 061/2025 · SRP/PMP/PI

## EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº PE 061/2025 - SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9001/2025

MODALIDADE: PREGÃO  SOB FORMA ELETRÔNICA  Nº 061/2025- SRP/ PMP/Pl

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC!AL!ZADA  PARA  AQU!SlÇAO DE  URNAS  E  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS FÚNEBRES,  CONFORME ESPEC!FlCAÇÔES NO TERMO DE REFERl!:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN!ClPAL DE ASS!STl!:NCIA SOCIAL DE PICOS - Pl".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

:  Assuel de Sousa Ribeiro

DATA ADJUDICAÇÃO :

11/08/2025

PREFEITO MUNICIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos

DATA HOMOLOGAÇÃO:

11 /08/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA:

18/08/2025

| 1• EMPRESA                                | CLASSIFICADA   |
|-------------------------------------------|----------------|
| PAFASA LTDA-EPP CNPJ nº06.342.129/0001-64 | VENCEDORA      |

|   ITEM | DESCRIÇÃO                      | MARCA                          | UNO   |   QTD | VLRUNIT.    | VLR. TOTAL   |
|--------|--------------------------------|--------------------------------|-------|-------|-------------|--------------|
|      1 | URNA FUNERARIA 0,60 CM         | Madeíerro                      | UND   |    05 | R$ 370,00   | R$ 1.850,00  |
|      2 | URNA FUNERARIA 1,40 CM         | Madeferro                      | UND   |    05 | R$ 450,00   | R$ 2.250,00  |
|      3 | URNA FUNERÁR IA SIMPLES 1.90 M | Madeferro                      | UNO   |    22 | R$ 1.220,00 | R$ 26.840,00 |
|      4 | COROA DE FLOR MÊOIA ARTIFICIAL | Santa rosa artigos funerári os | UNO   |    04 | R$ 245,00   | R$ 980,00    |
|      5 | MORTALHA ADULTA MASC/ FEM      | Própria                        | UNO   |    22 | R$ 110,00   | R$ 2.420,00  |
|      6 | ASSIST€CIA FUNERÁR IA          | Própria                        | UNO   |    15 | R$ 750,00   | R$ 11.250,00 |
|      7 | ORNAMENTAÇÃO DO CORPO          | Própria                        | SERV  |    15 | R$ 450,00   | R$ 6.750,00  |
|      8 | APLICAÇÃO OE TANATUS           | Própria                        | SERV  |    20 | R$ 800,00   | R$ 16.000,00 |
|      9 | TRANSLADO TERRESTRE            | Pró pria                       | KM    |  6000 | R$ 3,20     | R$ 19.200,00 |

VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 87.540,00 (oitenta e sete mil quinhentos e quarenta reais)

## OBSERVAÇOES :

-  ÓRGÃO GERENCIADOR:  O  ÓRGÃO GERENCIADOR RESPONSÁVEL  PELA CONDUÇÃO DO CONJUNTO DE  PROCEDIMENTOS  DESTE  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  061/2025-SRP/PMP E  GERENCIAMENTO  DA ATA  DE  REGISTRO  DE PREÇOS DELE  DECORRENTE I!:  O  MUN!CIPIO  DE PICOS PI,  REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
-  ORGAOS PARTICIPANTES: OS ORGAOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS IN!CWS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO:  MUNICIPIO DE PICOS - PI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASS!STl!:NCIA SOCAIL DE P!COS/Pl.
- OS  ÓRGÃOS E ENTIDADES  QUE  NÃO PARTICIPARAM  DO  REGISTRO  DE PREÇOS, QUANDO DESEJAREM FAZER USO  DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  DEVERA MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSIVEIS FORNECEDORES

## E RESPECTIVOS PREÇOS  A SEREM PRATICADOS;

-  A  EMPRESA  DETENTORA DA  EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR  COM  A  ADMINISTRAÇAO PODERÁ  SER CONVOCADA  DE ACORDO  COM  CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA,  OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIG~NCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS,  A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
-  A  LIBERAÇ ÃO  E  CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGENERE (AC) FICARÃO  ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA  PARA  A  CONSEQUENTE DESPESA EM  CONFORMIDADE COM O  PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS  PI,  DEPOIS  DE  OUVIDO  O  ORGÃO  GERENCIADOR PARA  EFEITO  DE CONTROLE DAS  QUANTIDADES UCITADAS E EMISSÃO  DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
- A UNIDADE  REQUISITANTE  FARA A REQUISIÇÃO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A  SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS  ESPECIFICAÇÕ ES, LEVANDO-SE  EM  CONSIDERAÇÃO AS  QUANTIDADES  MÃXIMA S DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA rrR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL; ·  OS PREÇOS  REGISTRADOS SAO OS MAX.IMOS ADMITIDOS;
-  NO CASO DE ADESAO, CABEKA AO FORNECEDOR BENEFICIARIO DA ATA DE  REGISTRO  DE PREÇOS, OBSERVADAS  AS CONDIÇÕES NELA  ESTABELECIDAS, OPrAR  PELA  ACEITAÇÃO ou  NÃO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO  PREJUDIQUE AS OBRIOAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRl!:NCIA DESTE PREGÃO;

DO · FICA  DELIBERADO  AINDA  QUE  O  CHAMAMENTO  DAS  EMPRESAS  CLASSIFICADAS  COMO 1· (PRIMEIRA),  2·  (SEGUNDA),  3°  rrERCEIRA)  E  ASSIM  SUCESSIVAMENTE,  COLOCADAS  OBEDECERA RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUS~NCIA DE PRONUNCIAMENTO  DA  EMPRESA  VENCEDORA  NO  PRAZO  DETERMINADO  PELA  ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERÁ  CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITANTE     | PAFASA LTDA-EPP (PAFASA-PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR SANTA ANA)   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------|
| CNPJNº        | 06.342.129/0001-64                                                 |
| ENDEREÇO      | Rua Coronel Luís Nunes, nº 58, bairro São Jos~. CEP: 64.601-237    |
| CIDADE        | Picos-PI                                                           |
| REPRESENTANTE | Mauricio Ramos Lopes Rodrigues                                     |
| CONTATO       | (89) 3422-6137                                                     |
| E-MAIL        | pafasapicos(@gmaU.com                                              |

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PICOS------

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. N°:

PE 061/ 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:

9001/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔ NICO SRP Nº 061/ 2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO  PARA  FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  AQUISIÇÃO DE  URNAS  E  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS FÚNEBRES, CONFORME  ESPECIFICAÇÔES NO  TERMO DE REFERÊNCIA , EM ATENDIMENTO ÃS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL DE PICOS - PI".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/ PI

CONTRATADA: PAFASA LTDA-EPP (PAFASA-PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR SANTA ANA).

CNPJ N° 06.342.129/0001-64.

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$  87.540,00 (OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, FNAS, TRANSFERÊ NCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTE:NCIA SOCIAL. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; 18/ 08/2025.

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S~RET~~~~~~ ~ DE PICOS-PI Luzifrank Júnior  de Sousa Secretário Municipal

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MUNICÍPIO DE PICOS - PI CNPJ N º 06.553.804/0001--02

PORTARIA N'" 07  /2025

PICOS (PIJ, 08 DE AGOSTO DE 2025.

DESIGl'fA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECVÇAO DO  CONTRATO DISPENSA N. 026/2025, PROCESSO  ADMDOSTRATIVO Ir 10999/2025 - CPL".

O  Municlpio de Picos-PI,  por m eio d a  su a  Secretaria Municipal de  Esporte  e  Lazer,  no u so das atribuições  legais que  lhe  são  conferida s ,  e  com  fundamento  no art.  117

veis e, da

Lei  n º

14. 133/ 2021, bem. com o  n as dispos ições  normativa s  a p licá

CON8JDERANDO que o contra to  deve s e r e xecutado  fielmente pelas  p artes, de acordo com  as clá u su las e  as n ormas contidas na Lei n .  14.133, d e  1° d e  abril d e  2 0 2 1 ;

CON'SJDBRAIIDO as recom endações  do Tribunal d e  Con tas  d o  E stad o  do Pia u i;

## RESOLVE:

Art.  1º De·lp.ar a  servidora:  Gabriela Moura Moateko,  CPF nº 041.607.903-21, p ara  fiscalizar a  execução do Contrato l&gt;la:penaa. Nº 026/2025,  Processo Administra tivo n º 10999/ 2025 - CPL,  firmado com  a  empresa CONSTRUTORA PACHECO B  SOUBA LTDA. CNPJ  n · 5 0 .2 15 .956/0001-89,  que t e m com o  objeto  a  "COlfTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADO  NO  GRAMADO  DO  ESTÁDIO MVNICIPAL  "HELVÚ&gt;IO ?fUNE8 DE  BARROS", EM  ATEIIDDIBNTO ÃS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MVIOCIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PICOS-PI".

Art.  2º Dee!par ainda  o setvidor:  Joaé de  Arbn.atela  Soue Sil'···  C PF  n º 827 .438.273-00  como gestor  d o  con trato acim.a citado.

Art.  3º E sta  portaria entra  e m vigor n a d ata  d a s u a publicação,  revogad as  as disposições  em contrário.

Cien tifique-se, Publique-se e  Cumpra-se.

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LAYAlfA OLIVEIRA

RUFll'fO

CPF: 9 15 .487.993-00 Secretária Municipal de  E s porte  e Lazer d e  Picos-PJ Portaria Nº 43/ 2 0 25