LRF — Sao Joao Da Canabrava (30/01/2025)

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V  A

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro -Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | R$ l                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre           |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 47.037.332,94           |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 47.037.332,94           |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 41.498.804,69           |
| Défic it Orçamentário                                                             | Défic it Orçamentário                                                             | Défic it Orçamentário                                                             | 0,00                    |
| Saldos de Exercí cios Anteriores (Utilizados para Cré ditos Adicionais)           | Saldos de Exercí cios Anteriores (Utilizados para Cré ditos Adicionais)           | Saldos de Exercí cios Anteriores (Utilizados para Cré ditos Adicionais)           | 0,00                    |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Até o Bimestre          |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 47.037.332,94           |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00                    |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 47.037.332,94           |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 40.688.779,85           |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 40.573.736,83           |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 40.160.732,80           |
| Superá vit Orçamentário                                                           | Superá vit Orçamentário                                                           | Superá vit Orçamentário                                                           | 810.024,84              |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre           |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 40.688.779,85           |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 40.573.736,83           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre           |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 39.560.579,69           |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 38.638.091,69           |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.934.958,83           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | Atéo Bimestre           |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                    |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00                    |
| Resultado Previdenciá rio                                                         | Resultado Previdenciá rio                                                         | Resultado Previdenciá rio                                                         | 0,00                    |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                    |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                         |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                  | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                              | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | 1.232.388,51                                                                      | 0,00                    |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 73.041 ,40                                                                        | 0,00                    |

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V A

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS                                              | APAGAR                                                                                | Inscrição                                                | Cancelamento Atéo Bimestre                              | Pagamento Atéo Bimestre                                 | R$ I Saldo a Pagar                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 65.780,23                                                | 0,80                                                    | 65.779,43                                               | 0,00                                                    |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 65.780,23                                                | 0,80                                                    | 65.779,43                                               | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciá rio                                                                     | Poder Judiciá rio                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúb lico                                                                    | MinistérioPúb lico                                                                    | 0,00                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 30.000,00                                                | 0,00                                                    | 20.000,00                                               | 10.000,00                                               |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 30.000,00                                                | 0,00                                                    | 20.000,00                                               | 10.000,00                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciá rio                                                                     | Poder Judiciá rio                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Públi ca                                                                   | Defensoria Públi ca                                                                   | 0,00                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | 95.780,23                                                | 0,80                                                    | 85.779,43                                               | 10.000,00                                               |
|                                                                                       |                                                                                       | ValorApurado                                             |                                                         |                                                         |                                                         |
| DESPESAS COM MANlffENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                            | DESPESAS COM MANlffENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                            | atéo Bimestre                                            | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
|                                                                                       |                                                                                       |                                                          | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exereicio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exereicio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exereicio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.582. I98,24                                            | 25,00                                                   |                                                         | 29,12                                                   |
| Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica     | Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica     | 10.520.862,73                                            |                                                         | 70,00                                                   | 73,28                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da Uniã o ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil   | Percentual de 50% da Complementação da Uniã o ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil   | 1.920.632,20                                             |                                                         | 50,00                                                   | 51,00                                                   |
| Minimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital      | Minimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital      | 830.257,88                                               | 15,00                                                   |                                                         | 22,04                                                   |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                |                                                          | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado         | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado         | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado         |
| Receita de Operação de Crédito                                                        | Receita de Operação de Crédito                                                        |                                                          | 0,00 5.687.628,01                                       | 0,00 5.687.628,01                                       | 264.578,57 1.400.101 ,61                                |
| Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL                                          | REGIMES DE PREVID~CIA                                                                 | Exercícioem Referência                                   | 1O" Exercício                                           | 20" Exercício                                           | 35°Exercício                                            |
| Plano Previdenciário                                                                  | Plano Previdenciário                                                                  |                                                          |                                                         |                                                         |                                                         |
| Receitas Previdenciárias                                                              | Receitas Previdenciárias                                                              | 0,00                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Despesas Previdenciárias                                                              | Despesas Previdenciárias                                                              | 0,00                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Resultado Previdenciário                                                              | Resultado Previdenciário                                                              | 0,00                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Plano Financeiro Receitas Previdenciá rias                                            | Plano Financeiro Receitas Previdenciá rias                                            | 0,00                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Despesas Previdenciárias                                                              | Despesas Previdenciárias                                                              | 0,00                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Resultado Previdenciário                                                              | Resultado Previdenciário                                                              |                                                          |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                                                                                       | 0,00                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               | RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               | Valor apurado atéo Bimestre                              | Valor apurado atéo Bimestre                             | Valor apurado atéo Bimestre                             | Saldo a Realizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienaçã o de Ativos                                 | Receita de Capital Resultante da Alienaçã o de Ativos                                 |                                                          | 0,00 118.536,34                                         | 0,00 118.536,34                                         | 0,00 118.536,34                                         |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                                                          | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       | DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       |                                                          | Exercício                                               | Exercício                                               | Exercício                                               |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 3.933.935,05                                             | 15,00 21,86                                             | 15,00 21,86                                             | 15,00 21,86                                             |
|                                                                                       |                                                                                       |                                                          | Valor Apurado no ExercícioCorrente                      | Valor Apurado no ExercícioCorrente                      | Valor Apurado no ExercícioCorrente                      |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                                                          |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |
| ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL                                | IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONTABIL 008519/O-PI                      | WESLEY SILVA SOUSA O15.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS | MERCIA DE ARAUJO ABREU O14.339.253-03 CONTROLADORA      | MERCIA DE ARAUJO ABREU O14.339.253-03 CONTROLADORA      | MERCIA DE ARAUJO ABREU O14.339.253-03 CONTROLADORA      |

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