Portaria — Santo Antonio De Lisboa (29/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI =============================  -~  (J

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ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO!

Ficha:  625  13.392.0023.2126.0000  DESENVOLVIMENTO E  PROMOCÃC

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXP

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E  SILVA PREFEITO MUNI CIPAL

861 . 485.083-20

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES RUA LUIS GOMES VILANOVA 55

01 .612.603/0001-07

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ:  06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32,  Centro, Fone:  (89) 9  8101-8090 CEP:  64640-000  E-mail:  prefeituradesal@gmail.com

## MEMORANDO-CPAD Nº 01/202S

Em 28/07/2025

Ao Sr. Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa

Assunto: Comunica a  instalação  e início dos trabalhos

1. Na  condição de  presidente  da  comissão de  Processo  Administrativo Disciplinar designada por meio Portaria  nº  64/2025,  publicada  no  DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICIPIOS  edição  VCCCLXVII fls. nº 258, de 23 de julho de 2025, bem como proceder  ao  exame  dos  atos  e fatos  conexos  que  emergirem  no  curso  dos  trabalhos, COMUNICO  a Vossa  Senhoria  que  a comissão deu  início aos  seus  trabalhos,  em 25/07/2025, encontrando-se instalada na sede da Prefeitura Municipal deste município, com horário  de funcionamento 07h às  13h horas, de segunda a  sexta-feira.

Atenciosamente,

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1

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PREF~ITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ. 06.553.820/~1-97 Endereço:  Rua Ana1ta Rocha, ne 32, Centro, Fone:  (89) 9  8101-8090 CEP:  64640-000  E -mail:  prefeituradesal@gmail.com

PROCESSO ADMINISTRATWO N 2  01/202S

PORTARIA CPAD N 2  01, 28 de julho de 202S.

O  presidente da comissão  de Processo Administrativo Disciplinar designada pela  Portaria  n 2  64/2025,  publicada  no  DIÁRIO OFICIAL  DOS  MUNICIPIOS edição VCCCLXVII  fls.  n 2  258,  de  23  de  julho  de  2025,  com  o objetivo  de  apurar  as  possí veis irregularidades constantes do SIMP n 2 002492-361/2024 (processo administrativo perante Ministério  Público  do PiauO, bem como outros atos e  fatos conexos que emergirem no curso da apuração,

## RESOLVE:

Art. 12  - Designar MARIA QUELINE VELOSO, professora, matrícula  n 2  120, inscrita no CPF n 2 943.679.2233-72, para desempenhar as funções  de Secretário da referida comissão.

~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

RUA LUIS GOMES VILANOVA 55 01 .612.603/0001-07

DECRETO Nº 43 , DE 30 DE junho DE 2025

Exercício:  2025

Página  3

Exercício:  2025

11 .202,39

421 .203,17

Página  4

DECRETO Nº 43 , DE 30 DE junho DE 2025

\_REDUÇÕES  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

LOCAL:  02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 02 03  01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha:  113  12.361 .0005.2036.0000DESENVOLVIMENTO E  QUALIDADE

-51 .857,42

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:

161

12.365.0007.2046.0000ENSINO INFANTIL

-64.000,00

3.1 .90.11 .00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXA

LOCAL:  02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

02

03  02

FUNDO DE EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDEB

Ficha:  225  12.365.0007.2946.0000ENSINO INFANTIL

-190.000,00

3.1 .90.11 .00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXA

LOCAL: 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

02

05  00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  URBANISMO

Ficha:  323  15.452.0015.2056.0000DESENVOLVIMENTO URBANO E  RU

-11.344,97

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER

LOCAL:  02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

02

06  02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Ficha:  415  10.301.0013.2065.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚI

-16.000,78

3.1 .90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF

Ficha:  417  10.301.0013.2065.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚI

-50.000,00

3.1 .90.11 .00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXA

Ficha:  439  10.301.0013.2065.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚI

-3.000,00

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E  CON.

LOCAL:  02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

02

07  01

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Ficha:  492  08.244.0018.2071 .0000DESENVOLVIMENTO E  INFRAESTRL 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXA

-35.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES

-421 .203, 17

PAULO C AZIM IRO DE SOUSA N ETO E  SILV A PREFEITO M UNIC IPAL 861 . 485 .083-20