Decreto — Fronteiras (02/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ 06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454 =  (89) 3454-1 224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS -PIAU(

ART 2° - O conselho  de  Gestão  da  Área de  Proteção  Ambiental  Açude  Barreiras, terá  como objetivos:

- 1  - Oferecer transparê ncia  para  a gestão  da  Unidade de  Conservação  por meio de controle social;
- li - Contribuir para a elaboração , aprovar e implantação  do Plano de Manejo da APA; e
- Ili  - Integrar a Unidade de Conservação  às  comunidades, setor privado, instituições de  pesquisa, ONGs, poder público , bem  como às outras Áreas Protegidas situadas nos limites do município  de Fronteiras-PI.

ART 3° -Este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  Publicaçã o, revogadas  as disposições  em contrári o.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras (PI), em  19 de Dezembro de 2024.

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Municipal de Fronteiras-PI CPF: 273.413.563-91

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ 06.553.72110001-05 Av. Landri Sales, 454 (89) 3454· l 224 CEP 64.690-000 ·  FRONTEIRAS PIAU(

DECRETO Nº 37, de 19 de Dezembro de 2024.

Nomeia o Conselho de Gestor da Área de Proteção  Ambiental  Açude Barreiras do Município de Fronteiras, Estado do Piaul e dá  outras providências .

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  FRONTEIRAS,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  EUDES AGRIPINO RIBEIRO, no uso de suas atribuições  legais, que lhe sã o conferidas por Lei,

## DECRETA

ART.  1° -Ficam  nomeados  os  membros  a  seguir  para  compor  o  Conselho  de Gestão  da  Á rea  de  Proteção  Ambiental  Açude  Barreiras, de  Fronteiras,  Estado  do Piauí, para o biênio  2024/2026, sendo:

## 1 - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO  MUNICIPAL DE FRONTEIRAS:

PRESIDENTE: EDSON MAURO DA SILVA CPF: 775.611.803-06 VICE-PRESIDENTE: FABRICIO CARLOS BATISTA DE SÁ CPF: 065.623.873-96

TITULAR: ZILDÊN IA MARIA RIBEIRO CPF: 394.651.363-87 SUPLENTE: CRISLAYDE MARIA DE SOUSA CPF: 904.907.973-34

TITULAR: LUIZ ANGEL SILVA BEZERRA CPF: 061 .644.533-48 SUPLENTE: MARIA LIEGE GOMES DE SOUSA CPF: 899.700.983-49

- 2 -REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE FRONTEIRAS:

TITULAR: WASHINGTON PEREIRA FILHO CPF: 183.157.043-20 SUPLENTE: AFRO ROCHA GOMES CPF: 412.154.003-49

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ 06.553.72110001.05 Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224

CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS PIAUI

- ART  2° -O conselho  de  Gestão  da  Área de  Proteção  Ambiental  Açude  Barreiras, terá  como objetivos:
- 1  - Oferecer transparê ncia  para  a gestão  da  Unidade  de  Conservação  por meio de controle social;
- li  - Contribuir para a elaboração , aprovar e implantação  do Plano de Manejo da APA; e
- Ili  - Integrar a Unidade de Conservação  às  comunidades, setor privado, instituições de pesquisa, ONGs, poder público , bem  como às  outras Áreas Protegidas  situadas nos limites do municí pio de Fronteiras-PI.

ART 3° -Este  Decreto  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  Publicação , revogadas  as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras (PI), em  19 de Dezembro de 2024.

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CPF: 273.413.563-91

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

## MEMORIAL DESCRITIVO

Projeto: AÇUDE  BARREIRAS

Municíp io :  FRONTEIRA U.F: PI - BR

Áre a  (ha): 2 .814,4751

Perímetro (m): 27.517,70

## DADOS DO PROJETO:

Inicia-se a  descrição  deste perímetro no ponto P01 , de coordenadas N  9.216.754,77m  e  E  327.595,20m; deste segue confrontando com a  propriedade  de  ,  com  azimute  de  109"28'17,78"  por uma distancia  de 525,61 m , até  o  ponto P02, de coordenadas N  9.216.579,56m e  E  328.090,  75m : deste segue com azimute de 98º47'16,65"  por uma distancia de 2.093,64m. até  o  ponto  P03, de coordenadas N  9.2 16.259,70m e  E 330.159,81m ; deste segue com azimute de 199º19'47,85" por uma distancia de 1.225,23m,  até o  ponto P04, de coordenadas N 9.215.103,54m e  E  329.754,25m ; deste  segue com azimute de 165. 14'36,01" por uma distancia de 285,28m, até o  ponto  P0S, de coordenadas N  9.2 14 .827,66m e  E  329.826,91m  ; deste segue  com azimute de 224. 13'13,3 1"  por uma distancia de 149,34m , até  o  ponto P06, de  coordenadas N 9 .2 14.720,64m  e  E  329.722,76m  ;  deste  segue  com  azimute  de  162"28'58,68"  por  uma  distancia  de 248,96m, até o ponto P07, de coordenadas N  9.2 14.463,21m e  E  329.797,70m; deste segue com azimute de 225·26'10,75" por uma distancia  de 344,88m, até o ponto P08, de coordenadas N  9.2 14 .241,20m e  E 329.551,98m : deste segue com azimute de 260. 15'32,88"  por uma distancia de 1.049,98m , até o  ponto P09, de coordenadas N 9.214.063,55m e  E  328.517,14m; deste segue com  azimute de 277º30'0 1,20" por uma distancia de 287,23m, até o  ponto  P10, de coordenadas N  9.2 14.101 ,0Sm e  E  328.232,37m ;  deste segue  com azimute  de 2oa·49·57  ,65" por uma distancia de 291 ,84m, até o  ponto P11 , de coordenadas N 9 .2 13.845,39m  e  E  328.091 ,63m  ;  deste  segue  com  azimute  de  264. 43'50,51"  por  uma  distancia  de 286,65m, até o ponto P12, de coordenadas N  9.2 13.819,06m e  E  327.806,19m; deste segue com azimute de 161.29'07.04" por uma distancia de 290.69m. até o  ponto P13. de coordenadas N  9.2 13.543.42m e  E 327.898,49m : deste segue com azimute de 146"35'22,70" por uma distancia de 280,79m, até  o  ponto P14, de coordenadas N  9.213.309,03m e  E  328.053,11m ; deste segue com azimute de 216º0 1'04,56" por uma distancia de 352,02m, até  o  ponto P15,  de coordenadas N  9.213.024,31m e  E  327.846,11m ; deste segue com  azimute  de  289. 16'14,77"  por  uma  distância  de  166,  19m,  até o  ponto  P16,  de  coordenadas  N 9 .2 13.079,  16m  e  E  327.689,23m  ;  deste  segue  com  azimute  de  241. 59'08,65"  por  uma  distância  de 197  ,50m, até  o  ponto P17 , de coordenadas N  9.2 12.986,39m e  E  327  .51 4,87m ; deste segue  com azimute de 309.48'45,32"  por uma distância de 57,13m, até o  ponto P18, de coordenadas  N  9.213.022,97m  e  E 327.470,99m ; deste segue com azimute de 280°44'15,03" por uma distância de 243,15m, até  o  ponto P19, de coordenadas N  9.2 13.068,27m e  E 327  .232,09m ; deste segue com azimute de 219º42'51,47" por uma distancia de 195,31m , até  o  ponto P20, de coordenadas N  9.212.9 18,03m e  E  327.107,30m ; deste segue com  azimute  de  257º02'05,81·  por  uma  distância  de 82,19m,  até o  ponto  P21 ,  de  coordenadas  N 9 .2 12.899,59m  e  E  327.027,20m  ;  deste  segue  com  azimute  de  221·08 1 52,75'"  por  uma  distancia  de 338,  72m , até o  ponto P22, de  coordenadas N  9.2 12.669,22m  e  E  326.  778,88m ; deste segue  com azimute de 331 . 30'11,57" por uma distância de 222,73m, até o  ponto  P23, de coordenadas N  9.212.864,97m e  E 326.672,62m  ;  deste  segue com  azimute de 245"'10'20,30"  por uma distância  de 1.513,07m,  até o  ponto P24, de coordenadas N 9.212.229,64m e  E  325.299,39m ; deste  segue com azimute de 224.54'59,98" por uma distancia de 175,92m, até o  ponto P25, de coordenadas N  9.2 12.105,07m e  E  325.175,18m; deste segue com azimute de 2ss·29'43.73" por uma distancia de 282.83m. até o  ponto P26. de coordenadas N 9 .2 12.034,23m  e  E  324.901,37m  ;  deste  segue  com  azimute  de  1s7·4a'06,87"  por  uma  distância  de 256,56m, até o ponto P27, de coordenadas N  9.211.783,47m e  E  324.955,57m ; deste segue com azimute de 234·30'23,21"  por uma distancia  de 811 ,90m, até o  ponto  P28, de coordenadas N  9.2 11 .312,07m e  E 324.294,54m  ; deste segue com azimute de 245·10'03,49" por uma distância de 642,44m, até  o  ponto P29, de coordenadas N  9.2 11.042,27m e  E 323.  711,50m ; deste segue com  azimute de 2so·59·03,99" por uma distância de 129,04m, até  o  ponto P30, de coordenadas N  9.211 .000,22m e  E  323.589,50m ; deste segue com  azimute  de  251 ·16'34,79"  por  uma  distancia  de  184,63m ,  até o  ponto  P31 ,  de  coordenadas N 9 .2 10.940,96m  e  E  323.414,65m  ;  deste  segue  com  azimute  de  239·30'03,55"  por  uma  distancia  de 163,47m, até o ponto P32, de coordenadas N  9.210.857,99m e  E  323.273,79m; deste segue com azimute de 246. 34'13,07" por uma distancia  de 256,06m, até o  ponto P33, de coordenadas N 9.210.756,18m e  E 323.038.BSm; deste segue com azimute de 240·31'44.26" por uma distancia de 222,36m. até  o  ponto P34, de coordenadas N  9.2 10.646,  78m e  E 322.845,26m ; deste segue com azimute de 319·42·21,57" por uma distância de 282,26m, até  o  ponto P35, de coordenadas N  9.210.862,07m e  E  322.662,  73m  ; deste segue com  azimute  de  238.57'28,88·  por  uma  distância  de  73,21  m,  até o  ponto  P36,  de  coordenadas  N

1/2

9 .2 10 .824,32m  e  E  322.600,00m  ;  deste  segue  com  azimute  de  2aa·43·20,S8"  por  uma  distancia  de 104,42m, até o ponto P37, de coordenadas N 9.210.821 ,99m e  E 322.495,60m ; deste segue com azimute de 252º33'04,65" por uma distancia de 288,12m, até o  ponto  P38, de coordenadas N 9.2 10.735,60m  e  E 322.220,74m  ;  deste segue  com  azimute de 350·34·02 1 97"  por uma distancia de 1.342,84m,  até o  ponto P39, de coordenadas N 9.212.060,28m e  E 322.000,67m  ; deste segue  com  azimute de 355·5s·oe,68" por uma  distância  de  393,59m ,  até  o  ponto P40, de coordenadas N  9.212.452,88m  e  E 321.972,77m ;  deste segue com  azimute de 336°23'42,85" por uma  distancia de 168,36m , até  o  ponto P41 , de  coordenadas N 9 .2 12.607,16m  e E  321.905,36m  ;  deste  segue  com  azimute  de  21 ·43'48,62"  por  uma  distancia  de 107,79m , até  o  ponto P42, de coordenadas N  9.2 12.707,29m  e  E  321.945,26m: deste segue com  azimute de 58º17'48,48'"  por uma  distância  de 221,14m,  até o  ponto P43, de coordenadas N 9.212.823,50m  e  E 322.133,40m ; deste  segue com azimute de 85º30'40,69" por uma distancia de  217,92m, até o  ponto P44, de coordenadas N 9.212.840,56m e  E 322.350,65m ; deste segue com azimute de 72º58'41,70" por uma distancia de 31 1,24m, até  o  ponto P45, de coordenadas N  9.212.931,67m  e  E  322.648,26m ;  deste segue com azimute de 40º37'40,37"  por  um a  distancia  de  80,65m,  até  o ponto P46,  de  coordenadas  N 9 .2 12.992,BSm  e  E 322.700,78m : deste segue com azimute de 5·53·17,57" por uma distancia de 192,02m, até o  ponto  P47,  de  coordenadas  N  9.213.183,89m  e  E  322.720,48m  :  deste  segue  com  azimute  de 62º52'52,01"  por  uma  distância  de  31 4,  12m,  até o  ponto P48, de  coordenadas  N  9.213.327,08m  e  E 323.000,07m ; deste segue oom azimute de 41 º21'52,79" por uma distancia de  70,65m, até  o  ponto  P49, de coordenadas N  9.2 13.380,  11 m  e  E  323.046,  76m i deste  segue com azimute de 35ro1  ·2s,  15" por uma distância  de  99.14m, até o ponto P50, de coordenadas N 9.213.479,11m e  E 323.041,61m; deste segue com  azimute  de  305.42'55,89"  por  uma  distancia  de  56,28m,  até o  ponto  P51 ,  de  coordenadas  N 9.213.511,96m  e  E  322.995.92m  ;  deste  segue  com  azimute  de  257º57'39,94"  por  uma  distancia  de 231,93m, até o ponto P52, de coordenadas N  9.213.463,59m e  E  322.769,09m ; deste segue com azimute de 299º27'58,80" por uma distancia de  40,52m,  até o  ponto  P53,  de ooordenadas  N  9.213.483,52m  e  E 322.733,S0m i deste segue com azimute de 312º04'06,30" por uma distância de 462,36m, até  o  ponto P54, de coordenadas N  9.213.793,31m e  E 322.390,57m i deste  segue com azimute de 354·25·00,63"  por uma distância de 406,82m , até  o  ponto P55, de coordenadas N  9.214.198,20m e  E  322.350,99m ;  deste  segue com  azimute  de  78º32'26,41"  por  uma  distância  de  1.377,63m,  até o  ponto  P56,  de  coordenadas  N 9.214.471,90m e  E  323.701,17m; deste  segue  com azimute de 0°27'35,36" por uma distância de 75,16m, até o  ponto P57, de  coordenadas  N  9.214.547,05m  e  E  323.701,77m  ;  deste  segue  com  azimute  de 75º35'24,00"  por  uma  distancia  de  79,38m,  até o  ponto P58, de  coordenadas  N  9.214.566,81m  e  E 323.778,65m ; deste segue com azimute de 5º44'07,61" por uma  distancia de 286,12m, até o  ponto  P59, de coordenadas N  9.2 14 .851,49m e  E  323.807,24m; deste segue com azimute de 58º24'51 ,17" por uma distância de 141,68m, até  o ponto P60, de coordenadas N 9.214.925,70m e E 323.927,93m ; deste segue com  azimute  de  309°44'11,  16"  por  uma  distância  de  1.222,0Bm,  até o  ponto  P61 ,  de  coordenadas  N 9.215. 706,92m e E 322.988,  16m ; deste segue com azimute de 8º38'45,22" por uma distancia de 250.48m, até o  ponto P62, de  cocrdenadas  N  9.215.954,56m  e  E  323.025,82m  ;  deste  segue  cem  azimute  de 92º04'02,  73"  por  uma  distancia  de  226,59m.  até o  ponto P63, de  coordenadas  N  9.215.946,38m  e  E 323.252,26m ;  deste segue  com  azimute  de 65"34'15,11" por uma distância  de  1.644,98m,  até o  ponto P64, de coordenadas N 9.216.626,69m e E 324.749,98m; deste segue com azimute de 89º12'37,62" por uma  distâ ncia de 1.428,10m , até  o  ponto P65, de coordenadas N  9.216.646,37m  e  E  326.177,94m ; deste segue  com azimute  de 68. 59'40,02" por uma distância  de  249,48m,  até  o ponto  P66, de coordenadas N 9.216.735,SOm  e  E  326.410,85m  ;  deste  segue  com  azimute  de  87°49'12,34"  por  uma  distância  de 428,47m. até o ponto P67, de coordenadas N 9.216.752.10m e E 326.839,01m; deste segue cem azimute de 127°13'09.42" por uma distância de 133.83m,  até o ponto P68, de coordenadas N 9.216.671,15m e  E 326.945,SSm ; deste segue com azimute de 82º39'54,93" por uma distancia de 654,98m, até o  ponto P01 , onde teve inicio essa descrição .

Fronteiras, Piaul, 12/12/2024

D~

d..e~~

Responsáve l Téc nico

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

I

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5]

## MEMORIAL DESCRITIVO

Projeto: AÇUDE BARREIRAS

Municí pio:  FRONTEIRA U.F:  PI - BR

Ár ea (ha):  2.814,4751

Perimetro (m): 27.517,70

## DADOS DO PROJETO:

Inicia-se a  descrição  deste perfmetro  no ponto P01 , de coordenadas N  9 .216.754,77m e  E  327.595,20m; deste  segue confrontando  com  a  propriedade  de  ,  com azimute  de  109°28'17,78"  por uma  distância  de 525.61m. até  o  ponto P02. de coordenadas N  9.2 16 .579.56m e  E  328.090.75m; deste segue com azimute de 98.47'16,65" por uma distância de 2.093.64m, até  o  ponto P03, de coordenadas N  9.216.259,70m e  E 330.159,8 1m ;  deste segue com azimute de  199°19'47,85" por uma distancia de 1.225,23m, até o  ponto P04, de coordenadas N 9.215.103,54m e  E  329.754,25m ; deste segue  com azimute de 165º14'36,01" por uma distância  de 285,28m, até o  ponto  P05, de coordenadas N  9.214.827,66m e  E  329.826,91m  ; deste segue com azimute de 224·13·13,31"  por uma distancia de 149,34m, até o  ponto P06, de coordenadas N 9.214.720.64m  e  E  329.722,76m  ;  deste  segue  com  azimute  de  1s2·2s·5e,68"  por  uma  distancia  de 248,98m, até  o  ponto P07, de coordenadas N  9.214.483,21m  e  E 329.797,70m ; deste segue com azimute de 225º26'10,75" por uma distância  de 344,88m, até o  ponto  P08, de coordenadas N  9.2 14.241,20m e  E 329.551 ,98m ;  deste segue  com azimute de 260º15'32,88" por uma distância  de 1.049,98m,  até o  ponto P09, de coordenadas N 9.214.063,SSm  e  E  328.517,  14m ; deste segue  com azimute de 277°30'0 1,20" por uma distância  de 287,23m, até o  ponto P10, de coordenadas N  9.214.101 ,05m e  E  328.232,37m ;  deste segue  com azimute de 206º49'57  ,65" por uma distancia  de 291 ,84m, até  o  ponto P11 , de coordenadas N 9.2 13.845,39m  e  E  328.091 ,63m  ;  deste  segue  com  azimute  de  264º43'50,5 1"  por  uma  distancia  de 286,65m, até o ponto P12, de coordenadas N  9.213.819,0Sm e  E  327.806,19m; deste segue com azimute de 161 °29'07,04" por uma distancia de 290,69m, até o  ponto P13, de coordenadas N  9.2 13.543,42m e  E 327.898,49m ; deste segue com azimute de 146°35'22,70" por uma distancia de 280,79m, até  o ponto P14, de coordenadas N  9 .213.309,03m e  E  328.053,11m ; deste segue com azimute de 215·01'04,56" por uma distancia de 352,02m, até  o  ponto  P15, de coordenadas N  9.213.024,31m e  E  327.846,11 m ;  deste segue com  azimute  de  289º16'14,77"  por  uma  distancia  de  166,19m,  até o  ponto  P16,  de  coordenadas  N 9.213.079,16m  e  E  327.689,23m  ;  deste  segue  com  azimute  de  241·59·oe,65"  por  uma  distancia  de 197,50m, até  o  ponto P17, de coordenadas N  9.2 12.986,39m e  E  327.514 ,87m; deste segue com azimute de 309.46'45,32" por uma distância  de 57.13m. até o  ponto P18.  de coordenadas  N  9 .2 13.022,97m  e  E 327.470,99m; deste  segue com azimute de 280.44'15,03" por uma distância de 243,15m, até  o ponto P19, de coordenadas N  9 .213.066,27m e  E 327.232,09m; deste segue com azimute de 219·42'51 ,47" por uma distancia de 195,31m, até  o  ponto P20, de coordenadas N  9.212.918,03m e  E  327.107,30m; deste segue com  azimute  de  257·02'05,81"  por  uma  distância  de  s2.1gm,  até o ponto  P21 ,  de  coordenadas  N 9 .212.899.59m  e  E  327.027.20m  ;  deste  segue  com  azimute  de  227·08'52.75"  por  uma  distancia  de 338,  72m , até  o  ponto  P22, de coordenadas N  9.212.669.22m e  E  326.  778,88m ; deste segue com azimute de 331 º30'11,57" por uma distancia de 222,73m, até o  ponto  P23, de coordenadas N  9.2 12.864,97m e  E 326.672,62m ; deste segue com azimute  de 245º10'20,30" por uma distancia de 1.513,07m ,  até o  ponto P24, de coordenadas  N 9.2 12.229,64m e  E  325.299,39m ; deste segue com azimute de 224º54'59,98" por uma distancia de 175,92m, até o  ponto  P25, de coordenadas N  9.212.105,07m e  E  325.175,1Bm ;  deste segue  com azimute de 255. 29'43.73" por uma distancia de 282.83m. até  o  ponto P26. de coordenadas N 9 .2 12.034,23m  e  E  324.901 ,37m  ;  deste  segue  com  azimute  de  167º48'06,87"  por  uma  distância  de 256,56m, até  o  ponto P27, de coordenadas N  9.2 11.783,47m e  E  324.955,57m ; deste  segue com azimute de 234º30'23,21 "  por uma distância  de 811,90m, até o  ponto P28, de coordenadas N  9.2 11.312,07m e  E 324.294,54m ; deste segue com azimute de 245·10'03.49" por uma distância de 642,44m, até  o ponto P29, de coordenadas N  9.211.042,27m e  E  323.711,50m ; deste segue com azimute de 2so·59·03,99" por uma distancia de 129,04m, até  o  ponto  P30, de coordenadas N  9.21 1.000,22m  e  E  323.589,50m  ; deste segue com  azimute  de  251 º 16'34,79"  por  uma  distancia  de  184,63m,  até o  ponto  P31,  de  coordenadas  N 9.2 10.940,96m  e  E  323.414,65m  ;  deste  segue  com  azimute  de  239·30'03,55"  por  uma  distancia  de 163,47m, até o  ponto P32, de coordenadas N  9.210.857,99m e  E 323.273,79m ; deste segue com azimute de  246°34'13,07" por uma distancia de 256,06m, até o  ponto  P33, de coordenadas N  9.2 10.756,18m e  E 323.038,BSm ; deste segue com azimute de 240·31 '44,26" por uma distância de 222,36m, até  o ponto P34, de coordenadas N  9 .210.646.78m e  E 322.845,26m; deste segue com azimute de 319.42'21,57" por uma distancia de 282,26m, até  o  ponto P35, de coordenadas N  9.2 10.862,07m e  E  322.662,  73m ; deste segue com  azimute  de  238º57'28,88"  por  uma  distancia  de  73,21  m,  até o  ponto  P36,  de  coordenadas  N

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