Licitação — Picos (18/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
Verta Uol
Id:0CC5642450B65ADE
Id:167C4A6EDF7C581F
PICOS
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 020/2025
PREFEITU
PiRiPiRi
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5775/2025 - CPL
CONTRATO ADMINISTRATIVO N O2O/2025
TERRA QUERIDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
TACHAO REFLETIVO BIDIRECIONAL NA COR AMARELO, CONFORME ESPECIFICACOES
TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE URBANA DO Município DE PICOS-PI.
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
CONTRATADA:PRIME SERVICOS LTDA, CNPJ N 52.908.059/0001-86
EXTRATO DO CONTRATO
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 9.781/2025 - INEXIGIBILIDADE DE Licitação: n
VALOR GLOBAL:R$ 44.36OO0 QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA
37/2025 - CONTRATO: n 97/2025.
REAIS).
CONTRATANTE: Município DE PIRIPIRI-PI, por intermedio de sua Secretaria
12.343/2024.
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO
Municipal DE EDUCACAO - SEDUC, CNPJ sob n. 06.553.861/0004-26.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025
CONTRATADO(A): LUIS ALMEIDA DE MORAIS E FILHOS LTDA, CNPJ 09.067.898/0001-
09.
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE
MOURA SANTOS:84145757300
OBJETO: Locacao de Imovel para sediar o CENTRO DE FORMACAO DOS
Município DE PICOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DE PIRIPIRI-PI. EndereCO: IMOVEL LOCALIZADO NA
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
RUA ANTONIO ALVES, N. 1170, CENTRO, MATRICULA 2.926, LIVRO DE REGISTRO
GERAL N. 2, FICHA 01, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1 OFICIO DE PIRIPIRI-PI.
Id:089B93BB38185A4F
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.
PICOS
VALOR MENSAL: custo total anual de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), sendo o custo mensal
de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)..
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6266/2025 - CPL/PICOS-PI
DISPENSA DE Licitação N O22/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021.
O Município DE PIcOs-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
n06.553.804/0001-02, situado na Rua Marcos Parente, n155,Bairro Centro, CEP
FONTE DE RECURSOS:
Portaria n 51/2025, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios,
UNIDADE ORCAMENTARIA:
aplicaveis a especie, torna publico que pretende realizar a dispensa de Licitação adiante
021.600 - FUNDO Municipal DE EDUCACAO - FME;
especificada, podendo eventuais int
ssados apresentarem proposta de precos e
ntar desta publicacao,
021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BASICA;
PROJETO ATIVIDADE:
: OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA
. 12.361.0752.2100,0000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO;
12.365.0752.2071.0000 - MANUTENCAO DE EDUCACAO INFANTIL;
DE ALCANTARA", CONFORME PROJETO BASICO, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE OBRAS,HABITACAO E
12.361.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%;
URBANISMO DE PICOS -PI"
DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Ate as 14:OOh do dia 25 de junho
12.365.0753.2139.0000 - MANUTENCAO DE ESCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%;T
12.361.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL;
* FORMA DE ENvio: A proposta de Precos devera ser entregue na CPL de Picos-PI ou
encaminhada ao e-mail: Licitação@picos.pi.gov.br, ate o dia e horarios informado.
ELEMENTO DE DESPESA:
: ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados na sala do
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA;
Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA;
FUNDAMENTO LEGAL:Art.75inc.I,da Lei n14.133/21
FONTE DE RECURSOS:
500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Demais informacoes
oderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico
Licitação@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF.
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis),
541 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAF
de 08:00 as 14:00 horas.
542 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAT
Picos/PI, 17 de junho de 2025
543 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAR
ASSUEL DE SOUSA GAS
RIBEIRO:026224153A
550 - TRANSF. DO SALARIO EDUCACAO.
569 - OUTRAS TRANS. DE REC. DO FNDE.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Portaria n 051/2025
SIGNATARIOS: GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, pelo CONTRATANTE e Sr.
LUIS ALMEIDA DE MORAIS, representante legal da empresa, pela CONTRATADA
Piripiri (PI), 16 de junho de 2025.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais