Licitação — Sao Juliao (13/11/2025)

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Visto:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP:  64.638-000 ~ São  Luls do Plaul (PI) Emai1-pmslpi2016@hotmall.com

## AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura  Munlclpal  de  São Luí s do  Piauí PI,  torna  público que  realizará a abertura  da  Concorrência  Eletrônica  abaixo  citada,  em  conformidade  com  o  Art.  28, inciso li, da Lei Federal n 2 14.133/21, bem como se coloca à disposiçã o dos interessados. p ara prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialid ade correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no site· abaixo citado.

- Concorrência  Eletrônica: 009/2025.
- Processo  Administrativo:  064/2025.

OBJETO:  Contratação  d e  e mpresa  para recepção  de Resíduos Sólidos Classe li  (Não  Pe rigosos): a )  Residenciais ou Domlclltares; b) Comerciais;  c) Público s (galhos e  e ntulhos);  e  d) De mercados: e feiras llvres, gerados  no  município  de  São Luí s do  Piauí  PI, para  disposição ftna ~ ambientalmente  adequada em aterro sanitário licenciado, regulamentado pela Lei n· 12.305/2010 que estabelece a Política  Nacional de Resíduos  Sólidos - PNRS e  normas ambientais: vigentes.

- Modalldade de Licitaçã o : CONCORRtNCIA ELETRÔNICA ,
- Adjudicaçã o : MENOR PREÇO  GLOBAL
- Suporte legal: Artigo 28, i n ciso li,  d a  Lei Federal 14.133/21.

Fonte de Recurso: 500 - Recursos Nã o  Vinculados de  Impostos; e, 501 - Outros Recursos Não  V inculados.

- Valor Estimado da Contratação: R$ 144.852J12 (cento e  quarenta e quatro mil,. oitocentos e  cinquenta e  dois  reais  e  doze centa vos).
- Data da Abertura: 28 de novembro de 2025.
- Hora da Abertura: 0S:30h.
- Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br

São  Lu ís do Piauí  -

PI,  12 de novembro de 2025

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~~dii~~~l::ltal po~JOAO

Joã o  David de Araújo  Borges

Agente de Contratação

Portaria 40/2025

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Raimundo Renato Vicente  de Araújo  Sousa

Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São  Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = São  Luls do Plaul (PI) E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

## AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura  Municipal  de  São Luís  do  Piauí PI;  torna  público que  realizará a abertura  da  Concorrência  Eletrônica  abaixo  citada,  em  conformidade  com  o  Art.  28, inciso 1 ,  da Lei Federal n2 14.133/21, bem como se coloca à  disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da li citação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no site abaixo citado.

- Pregão  Eletrônico: 022/2025.
- Processo Administrativo: 065/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  LOCAÇÃO ,  MONTAGEM  E  DESMONTAGEM  DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM,  ILUMINAÇÃO E APOIO TtCNICO-OPERACIONAL,  DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS ALUSIVOS AO 30·  (TRIGtSIMO) ANIVERSÁRIO  DE: EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO  LUÍS DO PIAUf/PI, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE BANDAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÕES  ARTÍSTICAS DURANTE AS FESTIVIDADES, CONFORME: ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER~NCIA.

- Modalidade de Licitação: PREGÃO  ELETRÔ N ICO.
- Adjudicação : MENOR PREÇO  GLOBAL
- Suporte legal: Artigo 28, inciso 1 , da Lei Federal 14.133/21.

Fonte de Recurso: SOO - Recursos Nã o  Vinculados de Impostos; e, 501 - Outros Recursos. Não Vinculados.

- Valor Estimado da Contratação: R$ 172.916,96 (cento e  setenta  e  dois  mil,.
- novecentos e  dezesseis reais e  noventa e  seis centavos)
- Data da Abertura: 28 de  novembro de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00h
- Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br

São  Luís  do Piauí  PI, 12 de novembro de 2025

JOAO DAVID DE ARAUJO BORGES:06573660307

~Vl~~::u~dlglulporX,AO 80RGES:o6573660l07

## João  David  de Araú jo  Borges

Agente de Contratação Portaria 40/2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE OE ~~~~~o~e ::~~;~ 1 e:~a~~ oe ARAUJO SOUSA:39724107353 ARAUJO SOUSA:397241073S3

Visto: Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa

Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ESTADO  DO  PIAUí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ.:  06 . 553 . 846/0001- 35

Endereço :  PC  JAIME  LEOPOLDINO,

100,  Bairro :  CENTRO

Página :

DECRETO  N·  000073  /2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de  SAO  JULIAO,  RENALDO  RAMOS  RODRIGUES, no  uso  de  suas atribuições legais e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ART, 5°, INCISO  I, DA  LEI  N' 573/2024  ALINEA ' B'  EXCESSO  ARRECADAÇÃO .

## D E  C R  E  T  A:

Art . l fl -Fica  aberto  no  corrente  Exercício,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no valor  de  R$ 1.060 . 000, 00 (Um  Milhão Sessenta  Mil Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

## Valor  da  Suplementação  por  Excesso  de  Arrecadação

## 02. 02. oo  Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão  e Finanças

04-123-0003  1.016  -

AmortizaçãodaDívidaContratada

90 .  71

-

4.  6.

02. 07.

oo  -

12-361-0005  2, 158  -

3, 1. 90 ,  04

-

12-361-0005  2 . 162  -

3, 3, 90 , 30

-

3. 3. 90 . 30

3. 3. 90 . 30

3.  3.  90 .  36

3.  3.  90 .  36

3.  3.  90 .  39

3, 3, 90 , 39

3. 3. 90 . 39

-

-

-

-

-

-

-

3, 3, 90. 93

-

12-365-0005  2,277  -

3,  1. 90, 04

-

3, 3, 90 , 30

-

3.  3.  90 .  39  -

12-366-0005  2. 280  -

3.  3.  90 .  36

-

02, 20, oo

-

12-361-0005  2.281  -

90 .

3.  3.

14

-

90 . 30

3.  3.

3, 3, 90 .  36

-

-

3, 3, 90 ,  39

-

12-361-0005  2.286  -

3. 3. 90 . 30

-

Principal da Dí v ida C ontratual R esgatad o

Fundo de da Educ Básica

e Vai. dos Prof. do Magist.

Des.

Remun. e Encargos com Profis.  da EDUC.BÁS ICA/ENS. FUN DAM.-

Contratação  por T empo D eterminado

30%

Manut.  da Educação  B ás ica/ Ensino Fundamental ·

Material de  Consumo

Material de  Consumo

Material de  Consumo

Outros Serviços de  Terceiros· Pessoa Fí sica

Outros Serviços de  Terceiros - Pessoa  Fí sica

Outros Serviços de  Terceiros - Pessoa  Jurídi ca

Outros  Serviços de  T erceiros  - P essoa Jurídi ca

Outros  Serviços  de  T erceiros  - Pessoa Juríd i ca

Indenizaçõe s  e  R esti1uições

Manut. da Educação  B ás ica/ Creches -

Contratação  por Tem po Determinado

Material de  C onsumo

Outros Serviços de  Terceiros - Pessoa  Jurídi ca

30%

Manut. da Educação  B ás ica/ EJA ·

Outros Serviços de  Terceiros · Pessoa Fí sica

Fundo M unicipal de Educação

Manutenção doProgram a -QSE

Diária s ·  Civil

Material  de C onsu mo

Outros Serviços de  Terceiros ·  Pessoa  Fí sica

Outros Serviços de  T erceiros - Pessoa Jurídi ca

AlimentaçãoEscolarEspecial-Aee

Material de  Consumo

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

l,060,000,00

100 . 000, 00

83 , 000, 00

11.000,00

40 . 000,00

50 . 000 , 00

5.000, 00

5,000, 00

85 , 000 , 00

5,000, 00

50 , 000 , 00

55 , 000 , 00

130 , 000, 00

30 , 000,00

20 . 000 , 00

25 , 000, 00

15 , 000 , 00

200 . 000 , 00

50 , 000, 00

100 , 000, 00

1.000,00

Art. 2!il -Para atender  o  disposto  no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes  da  atualização  de  receitas  orçamentárias  desta entidade, conforme discriminação  abaixo  detalhada  por  Elemento  de  Receita, de  acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso  II , da  Lei  Federal  nº  4. 320/64 , no  valor  global  de  R$ 1. 060 , 000 , 00 (Um  Milhão Sessenta  Mil Reais) ,

| 1114 .51.11 -ISSQN - PRINCIPAL                          | R$   | 100 .000, 00   |
|---------------------------------------------------------|------|----------------|
| 1715, 50 .01 -TRANSF .COMP, UNIÃO FUNOEB-VAAT-PRINCIPAL | R$   | 379 ,000, 00   |
| 1715 ,51.01 -TRANSF.COMP ,UNIÃO FUNOEB-VAAF-PRINCIPAL   | R$   | 170 ,000,00    |
| 1715, 52. 01 -TRANSF. COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL  | R$   | 45 ,000, 00    |
| 1714 .50 .01 -TRANSF . SALÂRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL      | R$   | 366 .000, 00   |

Continua . ..

|                                                                     | n inuando   |   n inuando |
|---------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|
| ESTADO DO PIAUí                                                     | Página :    |           2 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO CNPJ , : 06 . 553 . 846/ 0001-35 |             |             |
| Endereço : PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro :                       |             |             |
| CENTRO                                                              |             |             |

Art. 3 11 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições em  contrário .

SÃO JULIÃO , 01 de  Outubro  de  2025

RENALDO RAMOS

RODRIGUES:881230493

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RENALDO  RAMOS  RODRIGUES PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO, ao  primeiro  dia do  mês de  outubro  do ano de dois  mil  e  vinte  e  cinco  (01/10/2025),  e  publicado, por  afixação , nos  termos  da Lei  Orgânica  Municipal .

30%

70%