Certidão — Itainopolis (16/06/2025)

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8 .  IMÓVEL: Rua  Antônio  Ferreira  Lopes,  na  quadra  02,  lote  N º  01, Bairro Palestina, Loteamento Palestina, Itainópolis-PI, CEP n °' 64565000, Inicia-se  a descrição  deste  perímetro no  vértice no  vértice P1, georreferenciado no Sistema Geodésico  Brasileiro, DATUM -SIRGAS2000, MC-39ºW, de coordenadas N 9. 1 76.636,16m e E 22S.59S,OSm;  deste  segue  confrontando  com  a propriedade  de  Rua Antonio  Ferreira lopes,  com azimute  de  300°46'  19"  por uma distância de  10,00m  atê  o  vêrtice P2, de  coordenadas N 9 . 176.641,2701 e E 22S.SS6,46m;  deste segue confrontando com a  propriedade de Lote 02 da Quadra 02  Loteamento  Palestina,  com  azimute  de  30°50'26" por uma  distância  de 30,00m  até  o vértice  P3, de coordenadas N 9 . 176.667,0301 e E 225.601,8401; deste  segue  confrontando  com  a propriedade de Antônio Ferreira Dantas Neto, com azimute d e : 120G46'19"  por uma  distância  de 10,00m até  o vértice  P4, d e coordenadas N 9 . 176.661,9101 e E 225.610,4301; deste segue confrontando com  a propriedade  de  Rua  Raimundo  Duarte,  com azimute  210º50'26" por  uma  distância  de  30,00m  até o vértice P1, ponto  inicial  da  descrição deste  perímetro de  80,00  m. Todas  as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro  e encontram-se  representadas  no  Sistema  UTM, refe renciadas ao Meridiano Central nº -39 WGr,  te ndo como Datu.m o SIRGAS2000.  Todos os azimutes  e  distânc ias,  área  e perímetro foram calculados no plano de projeção  UTM.  Todos os Azimutes e  distâncias, áreas  e  perímetro,  foram calculadas no plano topográfico  UTM.

BENFEITORIA:  O  Imóvel trata-se de terreno com benfeitorias uma ãrea total de 300m 2

- 9 .  A  presente certidão  contém  a  listagem do ocupante do núcleo  urbano· informal regularizado devidamente qualificado,  indicando-se os direitos. reais conferidos, caracterizando uma única  unidade documental. Itainópolis-PI, OS de junho d e  2025.

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CERTID  O  DE REGULARIZA

Processo n º 00002/2025

Requerente: Ayrton César  Lima Guimarães

Eu, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, Prefeito Municipal de Itainópolis-PI,  no  uso  de  atribuições legais  conferidos  pelo o Art.  69, i nciso VI, da  Lei  Orgânica  do  Município , e em  conformidade  com  o disposto na Lei Municipal n º  4 14/2024 e  Decreto Fed eral nº 9 .310 ,  de 1 5 de  março  de  2018,  e ,  combinado  com  art.  41,  da  Lei  Federal  nº 13.465/ 17,  que  autoriza a  conclusão  de  Procedimento  da REURB  por meio da expedição  de  Certidão  de  Regularização  Fundiãria  CRF pelo Órgão Municipal  competente,  para  fins  de  Regularização  Fundiãria  e Urbanística no  Núcleo Urbano  de  ltainópolis-PI  e reconhecilnento  do direito à propriedade por meio do instrumento jurídico  de Regularização Fundiâria  Urbana -REURB, expede-se a presente Certidão de Regularização Fundiãria em favor de AYRTON CÉSAR LIMA GUIMARÃES , neste  Município, extraída d os  AUTOS  DO  PROCESSO ADMINISTRATIVO  DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  Nº. 00002/2025, informando os seguintes requisitos existentes no referido procedimento:

- 1 . Núcleo  Urbano Itainópolis-PI;
- 2 . Lote  Urbano localizado no  Lote da Praça do  Portal,  Bairro Francisca Trindade, Itainôpolis-P I CEP nº 64565000.
- 3 . Modalidade REURB de  Interesse Social;
4. Não  houve necessidad e  d e  obras e  serviços:
- S .  Não  hã  unidades desocupadas e  não  comercializadas alcançadas pela REURB;
6. Número de Inscrição d o  Imóvel:  0 02391;
- 7 . Ocupante da unidade Imobiliária: AYRTON CÉSAR LIMA GUIMARÃES , brasileiro,  solteiro,  filha  de  Antônio  Viana  Gu imarães  e Maria  do  Socorro  Lima  Guimarães, portad or  do  Registro  Geral  nº 470.187.123-00,  residente e  domiciliado na Localidad e  Boa Vista,  Zona Rural desta Cidade de Itainópolis-PI CEP n º 645 65000.
- 8 . IMÓVEL : Lote da  Praça  do Portal, Bairro Francisca  Trindade, Itainópolis-PI CEP nº 64565000, Inicia-se a  descrição  d este  perímetro no vértice  P1, georreferenciado no Sistema Geod ésico  Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-39ºW, de coordenadas N  9.177.621,7101 e

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

E  227.225,69m; deste  segue  confrontando  com  a  propriedade  de  Pl· 245,  com azimu te  d e 33º01'49"  por uma  d istância  d e 6,55m até o vérti c e P2, d e  coorde n a d as N  9.177.627,19m e  E  227.229,26m; d este s egue  confrontand o  com  a  p roprieda d e  de  Praça do  Portal  d a Cid a d e, com azimute de 59º59'08"  por uma distância de 4,00m a té o  vértice P3, de  coordenadas N 9 . 177.629,20m  e E 227.232,73m; deste  segue confrontando  com  a propried a d e d e Praça do  Portal  d a Cidade,  com azimute  d e  76º0 9'33" p or uma  distância  d e 1,99m  até o  vé rtice P4, d e coordenadas N 9.177.629,67m e E 227.234,66m; d este segue con frontando  com  a propriedade  d e Praça do  Portal  da  Cidade,  com azimute de  8 1º21'42" por  uma  distância de  2 ,38m  a té o  vé rtice PS, d e c o ord enadas N 9.177.630,03m e E 227.237,02m; d este segue confrontando  com a propried a d e d e Praça do  Porta l  d a Cid a d e,  c o m azimute de 91°25' 0 5"  p or uma  distância de  1,99m a té  o vértice P6, d e coordenadas N 9 . 177.629,98m e E 227.239,0lm; deste segue c onfrontando  com  a propriedade  d e Praça do  Portal  d a Cidade,  com azimute de 98º43'46" por uma distância de  1,82m  até o  vé rtice P7, de c o ord enadas N 9 . 177.629,70m  e E 227.240,81 m ; d este segue c onfrontando  com  a propriedade  d e Praça do  Portal  d a Cid ade,  com azimu te d e  1 11  º0 4'30" p or uma distância de 4,04m até  o  vértice PS, d e coordenad as N 9.177.628,25m e E 227.244,SSm; d est e segue confron tand o c om a p rop ried a d e d e Praça do  Portal  d a Cid a d e,  com azimu te d e  116º47'27"  p or uma distância de 4,6 6m até  o  vértice P9, de coordenadas N 9.177.626,lSm e E 227.248,74m; deste segue confrontando  com  a propriedade  de  Praça  do  Portal  da  Cidade,  com azimute de  128º0 3'15" p or uma d istância d e  7 ,79m até  o  vértice PlO, d e coordenadas N 9.177.621,35m e E 227.254,SSm; d est e s egue con frontando  com a p r opried ade  d e Praça do  Portal  d a Cid a d e,  c om azimu te de 129º46'34"  por uma distância de 7, 19m até  o  vértice Pll, de coordenadas N 9.177.616,75m e E 227.260,40m; deste segue con frontando  com a p r opried a d e d e Praça do  Portal  d a Cid a d e,  c om azimu te d e  131º22'19" por uma  d istância  d e  1,93m até  o  vértice P12, d e coordenadas N 9.177.615,48m e E 227.261,SSm; deste segue confron tand o  com  a p rop ried a d e d e Praça do  Portal  da  Cid ade,  com azimute de 139º42'01" por uma distância de 1,86m até  o  vértice P13, de coordenadas N 9 . 177.614,06m e E 227.263,0Sm; deste segue confrontando com  a  p ropried a d e  d e  Av .  H elví d io  Nú nes, com azim ute d e 163º54'14"  por  uma  distância  d e 10 ,0 9m a t é o  vértice P14, d e coordenadas N 9.177.604,37m e E 227.265,84m; deste segue confrontando com a  propriedade de Av.  Fernando Rodrigues de Araújo , com azimute de  211  º40' 36" por uma distância de  14,  10m até  o vértice P15, de coordenadas N 9.177.592,37m e E 227.258,44m; deste segue confrontando com a propriedade de Paulo Cesar Feitosa de Sousa, com azimute  311º51'28"  por  uma  distância  de  43,97m  até o  vértice Pl, ponto  inicial  da  descrição deste  perímetro de  114,36  m.  Todas  as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro  e  encontram-se  representadas  no  Sistema  UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº -39 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos  os  azimutes e  distâncias,  área  e  perimetro foram calculados no plano de projeção  UTM.  Todos  os Azimutes  e distâncias, áreas  e perimetro, foram calculadas no plano topográfico  UTM.

BENFEITORIA: O Imóvel trata-se de terreno com benfeitorias uma área total de 747,65m2

9. A presente certidão  contém  a listagem do ocupante do núcleo  urbano informal regularizado devidamente qualificado,  indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizando uma única  unidade documental.

Itainópolis-PI, 05 de junho de 2025.

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PRlFEJTO MUNICIPAL CPF: 397.906303-87