Decreto — Monsenhor Hipolito (24/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO

RUA  CARLOS LIBÓRIO, N' 101

06.553.770/0001-48

Exercício :

2025

DECRETO Nº 39 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.355

MONSENHOR HIPOLITO, 02 de junho de 20 25

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO  MUNICIP AL 503.845.034-20

## ld:10EF351957B96546

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÓRIO , N' 101

06.553.770/0001-48

Exercício :

2025

DECRETO Nº  40 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçame nto vi gente créd ito a didonal suplem ent;Jr e da outras providência s

Suplementaçã o ( +)

## Excesso

|   02 | 06 00   | SECRETARIAMUNICIPAL DEEDUCAÇÃO                   | SECRETARIAMUNICIPAL DEEDUCAÇÃO                                                                                                                                                           |                          |
|------|---------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
|      | 286     | 12.361.0014.2046.0000 3.3.90.30.00 550 999 000   | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica                                                                          | 200.000,00 F.R: 1 550 00 |
|   02 | 09 00   | FUNDO DE DESENV.DOENSINOBÁSICO - FUNDES          | FUNDO DE DESENV.DOENSINOBÁSICO - FUNDES                                                                                                                                                  |                          |
|      | 399     | 12.361.0014.1072.0000 4.4.90.51.00 542 999 000   | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OBRAS EINSTALAÇÕ ES TransferênciasdoFUNDES - Complementação da União -VAAT Não se aplica                                                    | 140.000,00 F.R: 1 542 00 |
|      | 450     | 12.365.0014.2070.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000  | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO BÁS ICA VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES- Complementação da União -VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 200.000,00 F.R: 1 542 00 |
|      | 469     | 12.365.001 4.2131.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB -Complementação da União -VAAT FUNDES - Profissionais daEducação Básic   | 160.000,00 F.R: 1 542 00 |

02

10

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

|   787 | 10.301.0018.2075.0000   | ATENÇÃ OBÁSICA DESAÚ DE                                                                                | 150.000,00                                                                                             |
|-------|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|   787 | 3.1.90.11.00            | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL                                                             | F.R: 1 605 00                                                                                          |
|   787 | 605                     | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi~ | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi~ |
|   787 | 999 000                 | Não se aplica                                                                                          | Não se aplica                                                                                          |

## Excesso:

850.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO

RUA CARLOS LIBÓRIO , N" 101

06.553.TT0/0001-48

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº  40 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.355

MONSENHOR HIPOLITO, 02 de junho de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034·20

850.000,00

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## ld:151905827057654B

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔ RIO, NO 101

06.553.770/0001-48

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 04 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.355

Abre no o rçamento vigente crédito  adidonal sup!ementiJr e  da  outras  providê ncias

Suplementaçã o ( +)

## Superá vit Financeiro

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

792

02

10

00

790

15.451.0007.1082.0000

IMPLEMENTAÇÃ O OE  INFRAESTRUTURA E  OE SERVIÇOS  C

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

700

999 000

OUtras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da U nião

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

10.301.0018.1067.0000

ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚD E

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

62.900,00

F.R.: 2  700 00

10.200,00

F.R.: 2  601 00

601

999 000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Blooo de Estrutura Não  se aplica

Superá vlt Financeiro:

73.100,00

MONSENHOR HIPOLITO, 04 de  junho de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.645.034-20

## ld:167C4AFACDE164El

## ESTADO DO PIAuf

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR  HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48

o

~ Avenida Carlos  Libório,  10 1, Centro,  Monsenhor Hipólito  PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

APOSTILAMENTO DE MODIFICAÇ Ã O DE MARCA

Referente à Ata de Registro de Preços nº 010/2025 e ao Contrato nº 043/2025

Contratante:  Prefeitura  Municipal  de  Monsenhor  HipóUto-Pl, inscrita no  CNP  J sob  o  nº 06.553.770/0001-48, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Sr. Antônio Djalma Bezerra Policarpo.

Contratada:  NOVAJET  INFORMÁT ICA  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  nº  08.784.095/0001-93, endereçada  na  Rua  Coelho  Rodrigues,  nº  446,  Centro,  Picos-PI,  representada  legalmente  por Cledimilton Sousa da Silva, pessoa fisica inscrita no CPF nº 686.954.703-34.

Instrumento Vinculante: Processo Administrativo nº O  10/2025 Pregão  Eletrônico Nº O  10/2025 Contrato Administrativo nº 043/2025

Objeto:  SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇ OS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃ O  DE  EQUIPAMENTOS  E  ACESSÓRIOS  PARA A  PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E O  HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLI TO-PI.

Fundamentação: Com base no art.  124, inciso 1,  allnea  a, da  Lei  nº 14.133/2021, que  permite a modificação  do  projeto  ou  das  especificações, para  melhor  adequação  técnica aos  objetivos da Administração,  realiza-se o presente Termo de Apostilamento com a finalidade de alterar a marca do item 31 "Notebook Core 13, 8GB, SSD 240GB", constante do contrato e da ata, mantendo todas as demais condições,  inclusive preço e especificações  mínimas  técnicas  exigidas no edital.

## Substituição  autorizada:

| Notebook Acer memória DDR4 Ssd 256GB, Geração, Windows Cinza   | i3, 8Gb, 12a 11,   | 31   | UND   | IS   | R$ 3.021,74   | R$ 45.326,10   |
|----------------------------------------------------------------|--------------------|------|-------|------|---------------|----------------|

RATIFICAÇ Ã O: As  demais inalterados e em pleno vigor\_ cláusu las e condições do contrato  ora  apostilado  permanecem

Monsenhor Hipólito - PI, 07 de julho de 2025\_

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

73.100,00

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