LRF — Vila Nova Do Piauí (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSlNO -MDE -MUNlCÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Página5dc5

RS  1

º·ºº

º·ºº

º·ºº

º·ºº

| 33. 1- Despesas Correntes                                                                               | 11 .76 1.994,31   | 8.543.482,98    | 8.542.663,18        | 8.288.628,05      | º·ºº   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|---------------------|-------------------|--------|
| 33.1.l· Pessoal Ativo                                                                                   | 8.3 18.784,42     | 5.864.680,20    | 5.864.680,20        | 5.632.042,07      | º·ºº   |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                | 0,00              | 0,00            | 0,00                | º · ºº            | 0,00   |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00              | 0,00            |                     |                   | º · ºº |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                      | 3.443.209,89      | 2.678.802,78    | º ·ºº 2.677.982,98  | 0,00 2.656.585,98 | º·ºº   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 2.276.443,40      | 2.003.115,55    | 1.946.481,55        | 1.785.555,55      | º·ºº   |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00              | º ·             |                     | 0,00              | º·ºº   |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                      | 2.276.443,40      | ºº 2.003.115,55 | º ·ºº 1.946.48 1,55 | 1.785.555,55      | º · ºº |

º·ºº

ºº

1

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA             | FUNDEB (ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR    | 404. 173,05   | 60.473,29               |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                | 9.622.892,73  | 368.758,46              |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 8.888.226,29  | 372.455,89              |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                         | 1.138.839,49  | 56.775,86               |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS) | 53.663,62     | 0,00                    |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAM ENTÁRIOS)            | 66. 172,52    | 0,00                    |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                      | 1.1 26.330,59 | 56.775,86               |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407  .303-25 PREFEITO

- J) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os pen::cntuais conespodem ao disposto na legislação.

2) Limites míni mos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

- 3) 3 An. 25, § 3°, Lei  14.113/2020: "Atê  10% (dez por cento) dos reçursos re-cebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação  da  União,  nos  termos do § 2° do an.  1 6 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício  imediatamente subsequente, mediante abenura  de crédi to adicional.'" utilizados no  Iº trimestre do exc,çicio imediatamente subseqíientc,  median1c abertura de crédito  adicional."

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser infonnados somente no RREO do último  bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhamento será  feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exercí cio, o valor deverá  corresponder ao toul da despesa empenhada.

6) As linhas representam àreas de atuação  e não  correspondem exatamente às sub funções  da Função  Educação.  As despesas classificadas nas dentais subfunções  ti picas e nas subfunções  atíp icas deverão  ser rateadas para essas àreas de atuação.

- 7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será considerado na apuração  dos indicadores e limites. Para as linhas 15,  l6 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, devera ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exercicios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso 01:omi, em rai.ilo de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para  100%.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANOIO LEAL 059.988.524-60

SECRETARIO DE FINANÇAS

APURA CONT ABlLIDADE L  TOA 44.070.287/0001-00

CONTADOR CRC-Pl:000893/0

RREO- ANEXOXII (LCn• 14lf20\2an.35)

RSI

|                                                                                                          | PREVISÃO      | PREVISÃO        | RECEITAS REALlZADAS   | RECEITAS REALlZADAS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERl:NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                | INICIAL       | ATIJALIZADA (a) | Atéo Bimestre (b)     | (%) (b/a)x100         |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                  | 913.452,00    | 913.452,00      | 908.7 13,42           | 99,48                 |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Tenitorial Urbano - IPTU                                         | 48.72S,OO     | 48.725.00       | 266,02                | 0,S5                  |
| Ra:cita Rcsullantc do Imposto sobre Transmiuio Inter Vivos - ITBI                                        | 13.100.00     | 13.100,00       | 7.574,8◄              | 57,82                 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                  | 328.258,00    | 328.258,00      | 173.798,59            | 52,95                 |
| Reeeilll Resultante do Imposto sobre a Renda e rroven101de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF      | 523.369,00    | 523.369,00      | 727.073,97            | J3K,92                |
| RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITIJCIONAJS E LEGAIS (li)                                                 | 14.603.075,00 | 16.758.568,00   | 12.445.234,34         | 74,26                 |
| Cota-Pane FPM                                                                                            | 14.000.000,00 | 14.000.000,00   | 10. 132.876,50        | 72,38                 |
| Cota-Pane lTR                                                                                            | U530,00       | 1.630,00        | 192,43                | 11,81                 |
| Cota-Parte lPVA                                                                                          | 186.318,00    | 186.3 18,00     | 185.719,69            | 99,68                 |
| Cota-Pane ICMS                                                                                           | 414.040,00    | 2.569.533,00    | 2. 126.347,] I        | K2,75                 |
| Cota-Parte IPI-Exportaçiio                                                                               | 1.087.00      | 1.087,00        | 98.41                 | 9.05                  |
| OUtns Transfe~neias ou Comoensacões Financeiras Provenien1es de lmDOSIOS e Transfe~ncias Constitucionais | o.oo          | o.oo            | o.oo                  | o.oo                  |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - Ili • 1) + li)     | IS.Sl6.S27,00 | 17.672.020,00   | 13.353.947,76         | 75,S7                 |

|                                                                                          | DOTAÇAO        | DOTAÇAO          | DESPESAS EMPENHADAS    | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS             | LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS              | DESPESAS PAGAS   | IN.......... ,-.,.,~ RESTOS APAGAR f'IÃO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|------------------|------------------------|-----------------------|----------------------|--------------|-----------------------------|------------------|--------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS p(Jeucos DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO ECATEGORIA ECONOMICA | INICIAL        | ATIJALIZAl>A (<) | A I t HIMESTR.I:: ( d) | % (dfc) xlOO          | A·1t HIMl:STRJ:: (c) | % (c/c)xlOO  | A 1 ~ ruM....., , .,,,_ (f) | v. (Uc)x lOO     | PROCESSADOS <•>                            |
| ATENÇÃO DÁ SICA (IV)                                                                     | 3.239.459,69   | 4.079. 165,19    | 2.867.465,36           | 70.30                 | 2.860.621,6(         | 70,13        | 2.7S9.227,34                | 67,64            | o.oo                                       |
| De!pesu Com:ntcs                                                                         | 3.119.6 18, 19 | 3.875.323,69     | 2.772.030,36           | 71,53                 | 2.765. 186,6(        | 71,35        | 2.663.792,34                | 68,74            | 0,00                                       |
| Despesas de capital                                                                      | 119.841.50     | 203.84 1.50      | 95.435.00              | 46.82                 | 95.435,()(           | 46,82        | 9l.4J5.(I(                  | 46,82            | 0,00                                       |
| ASSISTÊNC IA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                               | 6.6 15,00      | 3 1.6 15,00      | 25.665.00              | 81.18                 | 25.665,()(           | 81.18        | 25.665,()(                  | 81.18            | 0.00                                       |
| Despesas Correntes                                                                       | 6.6 15,00      | 31.6 15,00       | 25.665,00              | 81,18                 | 25.665,()(           | 8 1,18       | 25.665,(1(                  | 81.18            | 0,00                                       |
| Despesas óe Cllpila1                                                                     | 0.00           | 0.00             | 0.00                   | 0,00                  | 0,(1(                | 0,00         | O.O(                        | 0.00             | 0.00                                       |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPi:UTICO (VI)                                                   | 0,00           | 0,00             | 0,00                   | 0,00                  | 0,(1(                | 0,00         | 0,(1(                       | 0,00             | 0,00                                       |
| DcspesasCorttntcs                                                                        | 0,00           | 0.00             | 0,00                   | 0,00                  | 0,(1(                | 0.00         | 0,(1(                       | 0,00             | 0.00                                       |
| Despesas de Capital                                                                      | 0.00           | 0,00             | 0,00                   | 0,00                  | 0,(1(                | 0.00         | 0,1)(                       | 0,00             | 0,00                                       |
| VIGILÂNC IA SANITÁRIA (VII)                                                              | 6S.655,50      | 6S.65S.SO        | 14.848,00              | 22,62                 | 14.8-48,()(          | 22,62        | 14.848,()(                  | 22,62            | 0,00                                       |
| Despi::111.\ Com:ntcs                                                                    | 6S.6S5,50      | 65.655,50        | 14.848,00              | 22.62                 | 14.8-48,()(          | 22,62        | 14.848,CX                   | 22,62            | 0,110                                      |
| ~ de Capital                                                                             | 0,00           | 0,00             | 0,00                   | 0,00                  | 0,1)(                | 0,00         | 0,(1(                       | 0,00             | 0,00                                       |
| Vlúll..ÂNC IA El'IDEMIOLÓúlCA(VIII)                                                      | 23.373,00      | 71.373,00        | 55. 162,.23            | 77).9                 | 55.162,23            | 77,29        | 55.162,23                   | 77,29            | 0,00                                       |
| DespcSllll Com:ntc:11                                                                    | 23.373,00      | 71.373,00        | 55.162,23              | 77)9                  | 55.162,23            | 77;1.9       | 55.162,23                   | 77,29            | 0,00                                       |
| Despesas de Capi1al                                                                      | 0,00           | 0,00             | 0,00                   | 0,00                  | 0,(1(                | 0,00         | 0,1)(                       | 0.00             | 0,00                                       |
| ALIMf.NTAÇÂO E NUTRIÇÃO (IX)                                                             | 1.653,75       | 1.653,75         | 0,00                   | 0.00                  | 0,(1(                | o.oo         | 0.1)(                       | 0,00             | o.ao                                       |
| l><:$pesn$COrrtntcs                                                                      | 1.653,75       | 1.653,75         | 0,00                   | 0,00                  | 0,1)(                | 0,00         | 0,1)(                       | 0.00             | 0,00                                       |
| 0es.pcsas de Capital                                                                     | 0,00           | 0,00             | 0,00                   | 0,00                  | 0,1)(                | 0,00         | 0.1)(                       | 0.00             | 0,00                                       |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)                                                                    | 213.653,75     | 121.653,75       | 0.00                   | 0,00                  | 0.1)(                | 0.00         | 0,1)(                       | 0,00             | 0.00                                       |
| Despesas Comntes                                                                         | 213.102,50     | 121.102,SO       | 0,00                   | 0,00                  | 0,(1(                | 0,00         | O.O(                        | 0.00             | 0.00                                       |
| Dcspesu de Capital                                                                       | SSl,25         | 55 1.25          | 0.00                   | 0,00                  | 0.1)(                | 0.00         | 0,1)(                       | 0,00             | 0,00                                       |
| TOTAL (Xl) • (IV + V + VI+ VII + VIII + IX + X)                                          | 3.550.4 10,69  | 4.371.116,19     | 2.963.140,59           | 67,79                 | 2.956.296,8~         | 67,63        | 2.854.902,57                | 65.31            | o.oo                                       |