Portaria — Vila Nova Do Pi (05/08/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLXXVI
Id:10EF335F328147A7
Id:0E28A86E776D4760
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-F
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-P
Nova
Santo Antonio,210-Centro-CEP64.688-000-Vila Nova do Pic
do Piauí
Fone: 89)93437-0068 - CNP3: 01.612.614/0001-9
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Portaria N 211/2025
ERRATA DE EXTRATO CONTRATUAL N 070/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO:N 062/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: INEXIGIBILIDADE - 014/2025
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e:
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
cONsIDERANDO o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 -- Plano de Carreira, cargos, venci-
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
mentos e remuneragao dos Servidores da Administragao;
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
consiDERAndo o requerimento da servidora Zildimar Maria de Sousa em que requer o gozo
de ferias.
CONTRATADO: INNOV SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N 51.364.515/0001-01.
Resolve:
OBJETO: AQUISICAO DE LABORATORIO DE INFORMATICA MOVEL CONTENDO:
CARRODE ARMAZENAMENTO,TRANSPORTE E RECARGA PRATICA PARA 28 POSICOES
DE NETBOOKS, CHROMEBOOKS E TABLETS DE ATE 15 POLEGADAS, COM 25
Art. 1 - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS a servidora publica ZILDIMAR MARIA DE sOUSA,
CHROMEBOOKS SAMSUNG. EQUIPAMENTO JA VAI ORGANIZADO, MONTADO,
auxiliar de servigos diversos, vinculada a Secretaria de Administragao do Município de Vila
PLOTADO E CONFIGURADO PARA USONOMUNICIPIO DE VILA NOVA DO Piauí-PI.
Nova do Piauí-Pl, inscrita no CPF sob o n760.077.663-49,iniciando-se em 05/08/2025 ate
03/09/2025,referente a0 periodo aquisitivo de 13/05/2024 a 12/05/2025.
VALOR GLOBAL:R$170,000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)
Art.2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
VIGENCIA: 24/04/2025 A 31/12/2025.
Art.3-Revogadas as disposicoes em contrario
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, RECUSO
ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.
Vila Nova do Piauí -- Pl, 04 de agosto de 2025.
MANOEL
MANOEL BERNARDD Assinado de forma digital
IANOEL BERNARDO
BERNARDO
LEAL:34240730
L:34240730325
25
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
Id:0cC562F619E347AA
Id:0F8BEDE6D4F74227
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
Vila Nova
doPiaui
Portaria N 212/2025
EXTRATO CONTRATUAL N 125/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PReFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuiges legais, em
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 075/2025
especial as contidas no art. 80, Xl, Lei Organica Municipal, e:
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: PREGAO ELETRONICO - 030/2025
cOnsIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova do
Piauí (Lei Municipal n014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenga premio por
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico ao servidor publico que
DIREITO PUBLICOINTERNO,INSCRITO NOCNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97COM
completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO,N 210, CENTRO,DESTA CIDADE,NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.
cONSIDERANDO o Requerimento da servidora publica efetiva ELISANDRA MARIA DE JESUS,
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO em que requer a concessao de licenga
CONTRATADO: CHRISTHOFER RODRIGUES CARVALHO, PESSOA JURIDICA DE
premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de margo de 2020 ate 01 de margo de
DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N 52.759.490/0001-08, COM SEDE NA R NOSSA
2025.
SRADO PERPETUO SOCORRO,S/N, CEP:64.700-000, SIMPLICIOMENDES-PI.
RESOLVE:
OBJETO:PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO PARA OS PROFISSIONAIS DE
SAUDE PARA IMPLEMENTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS DE BUSCA
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva ELISANDRA MARIA DE JEsUs, vinculada a Secretaria
ATIVA PARA VACINACAO E CONTROLE DE DOENCAS
RASTREAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONDICOES CRONICAS COM MANEJO DE
Municipal de Assistencia Social, ocupante do cargo de AGENTE ADMINIsTRATIVO, inscrita no
CONDICOES CRONICAS E ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA,ATENCAO INTEGRAL
meses, iniciando-se no dia 04 de agosto de 2025 ate 04 de novembro de 2025, nos termos do
A SAUDE DA MULHER COM TEMAS RELACIONADOS A SAUDE DA MULHER E APOIO
DIGITAL A QUALIFICACAO DO CUIDADO NA APS PARA USO DAS FERRAMENTAS DE
art.81 da Lei Municipal n014/1997.
TELESSAUDE E APOIO A GESTAO DO CUIDADO MEDIADO POR TECNOLOGIAS
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido entre
DIGITAIS, CONFORME DIRETRIZES DA Portaria GM/MS N 6.904/2025
02 de margo de 2020 ate 01 de marco de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
VIGENCIA: 01/08/2025 A 31/07/2026.
contrario.
FONTE DE PAGAMENTO: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / Portaria
MANOEL
GM/MS N 6.904/2025
BERNARDO
325
MANOEL BERNARDO LEAL
Manoel Bernardo Leal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais