Decreto — Alegrete Do Pi (06/06/2025)

234

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 . 522.152/0001-31

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N .346

02 04 01 FUNOO MUNCIPAL DE SAÚDE

288 10.301.0020.1169.0000 4.5 . 90. 61 .00 601 300 000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS -59.140,34 F.R. Grupo: 1 601 03 Trans1erências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estru1u1 Saúde  -Despesas com ASPS

291

10.301.0020.2160.0000

3.1 . 90.11 .00

500

300

000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  -Despesas com ASPS

309 10.301.0020.2160.0000 3.3.90. 40. 00 500 300 000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 500  01 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  -Despesas com ASPS

323 10.301.0020.2652.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500  01 Recursos não  Vinculados de I mpostos Saúde  -Despesas com ASPS

325 10.301.0020.2652.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ·  PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500  01 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  -Despesas com ASPS

## 02 05 01 FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL -FMAS

405 08.122.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R .  Grupo: 1 660  05 660 Transferência  de Recursos do F undo Nacional de Assistência  Social -FNAS 999 000 Não  se aplica

423 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.000,00 3.3.90.39. 00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  500  01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E  RODAGENS

605 15.451.0049.1210.0000 4.4.90.52. 00 PROGRAMA DE MELHORAMENTO HABITACIONAL-URBANA -5.000,00 EQUIP AMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 700  06 700 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 . 522.152/0001-31 Exe&lt;clcio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.346

## Anulação (  ·) -1 . 068. 200, 00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCIO WILLIAN MAii  :;1:!~~~A1tal  por

ALENCAR:62159283304 AIENCAR1illl 9283304

J

Oados:2025.06.05 13: 46~5-0l'OO'

## MÁRCIO  WILLIAM MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-110.000,00

F.R.  Grupo:

1 500  01

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU( RUA MAXIMINO RIBEIRO,  104 ◄1 .522. 152/0001-31 Exercício : 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI N.346

Abre no orç,amento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

DECRETA:

Artigo  l o .Fica aberto  no  orçamento  v i ge nte , um  c r éd i t o  adicional na  import3.ncia  de RSl . 900 . 300 , 00  d is tribul dos a s seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulaçã o

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

19 04.122.0005.1045.0000 GESTÃO  AOMISTRATIVA ... .. .  90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Rea.irsos nAo Vlncullldos de Impostos 999  000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 01

29

04.122.0005.2040.0000

3.1,90.11 .00

500

999  000

GESTÃO  AOMISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados do Impostos

NGo se aplica

43 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 500 Racur:sos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Nlose apllea 250.000,00 F.R.: 1 500 01

47

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃ O ADMISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rocu= não Vinculados

Impostos de

Não se aplica

62 04.122.0009.2040.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Rea.irsos não  Vlncullldos de Impostos 999 000 Nloseaplic;a 20.000,00 F.R.: 1 500 01

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

02

62 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.39.00 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 500 999  000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursoe nlo  Vinculados de Impostos Não se aplica 75.000,00 F.R.: 1 500 01

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU( RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522.152J0001-31 Exercício: 2025

DECRETO Nº  8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

190.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

1.900.300,00

## Anulaçã o

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

114 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA soo Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação- Despesas com MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 01

150 12.381.0052.2524.0000 PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOi.AR 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 576 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educaçao 999  000 Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 578 02

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

176 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200  000 Educaçlo - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 011

177 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 550 Tran1fer6nda do Salério- Educaçlo 999  000 Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 550 02

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDES

226 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transfer&amp;nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer!ncias de Impostos 999  000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 540 02

230 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Transferências  do FUNOEB- Impostos e Transferê ncias de Impostos 999  000 Não  S0 aplica 20.000,00 F.R.: 1 540 02

247 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Tra,n11ferêncla 11  do FUNDES· lmpottot e Tra,n11f8fênci99  de lmpostot 999  000 N&amp;o se aplica 30.000,00 F.R.: 1 540 02

249 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transfetêndas  de Impostos 999  000 Não  se t1pllCll 30.000,00 F.R.: 1 540 02

## (Continua na próxima página)

01

01

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

## Anulação

## Anulaçã o

| 02 03 02   | FUNDODEMANIJT. EDES.OOENSINOBÁSICO- FUNDEB                 | FUNDODEMANIJT. EDES.OOENSINOBÁSICO- FUNDEB                                                                                                                           | FUNDODEMANIJT. EDES.OOENSINOBÁSICO- FUNDEB   | 02 11 00 SECRETARIAMUN. OEAOMINISTRAÇÃOFINANCEIRA                                                  | 02 11 00 SECRETARIAMUN. OEAOMINISTRAÇÃOFINANCEIRA                                                  | 02 11 00 SECRETARIAMUN. OEAOMINISTRAÇÃOFINANCEIRA                                                                                     |                                  |
|------------|------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| 251        | 12.365.0042.2262.0000 3.1.90.11.00 542                     | MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS· PESSOAL CML Transferências do FUNDEB • Complementação da União • VAAT                                     | 150.000,00 F.R.: 1 542 02                    | 647 500 999 000 se                                                                                 | 28.843.0009.2081 .0000 4.6.90.71.00 Recursos Não                                                   | CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA OlvlOA CONTRATUAL RESGATADO nêoVinculados de Impostos aplica                                         | 30.000,00 F.R.: 1 500 01         |
| 257        | 12.365.0042.2263.0000 3.3.90.36.00 542 999 000             | MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União-VAAT Nãoseaplica                         | 30.000,00 F.R.: 1 542 02                     | 02 16 00 CONTROLAOORIAGERAL 00 MUNIC[PIO 593 3.1 .90.11.00                                         | 04.124.0010.3080.0000 CONTROLE                                                                     | INTERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                 | 117.000,00 F.R.: 1 500 01        |
| 02 04 01   | FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                             | 121.000,00 F.R.: 1 500                       |                                                                                                    | 00                                                                                                 | MUNICIPIO                                                                                                                             |                                  |
| 281        | 500 300 000                                                |                                                                                                                                                                      | 01                                           | 02 20 00 G18 3.1.90.11.00 989 000 se                                                               | PROCURADORIA GERAL 04.122.0075.3081.0000 SOO Não                                                   | MANUTENÇÃO DA PROCURAOORlA GERAL 00 MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recunot nQo Vinculados de Impostos aplica | 42.300,00 F.R.: 1 500 01         |
| 291        | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 300 000             | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS                       | 10.000,00 F.R.: 1 500 01                     | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto provenientes de : Anulação: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto provenientes de : Anulação: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto provenientes de : Anulação:                                    | com recursos                     |
| 305        | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000             | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                     | 150.000,00 F.R.: 1 500 01                    | 02 01 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL 22 3.3.90.30.00 500                                | 04.122.000S.1048.0000 GESTÃO MATERIAL Recursos                                                     | ADMISTRATIVA DE CONSUMO nao Vinculados de Impostos                                                                                    | -180.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 307        | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000             | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                    | 40.000,00 F.R.: 1 500 01                     | 23 3.3.90.36.00                                                                                    | 04.122.0005.1046.0000 500 999 000                                                                  | GESTÃO AOMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recunl03 ntlo Vlnculadoa de Impostos Não se aplica                   | -222.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 333        | 10.301.0025.2181.0000 3.1.90.11.00 500 300 000             | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                               | 40.000,00 F.R.: 1 500 01                     | 24 26 999 000 Não se 04.122.0005.1048.0000 GESTÃO 4.4.90.52.00                                     | 04.122,0005.104G .OOOO 3,3,90,39,00 500                                                            | GESTÃO AOMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RecuNIOt nAo Vinculados de lmpostot aplica                         | -145.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 354        | 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604                     | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento Saúde- Despesas ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 604 03                     | 500                                                                                                | 999 000                                                                                            | AOMISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos                                                   | -72.300,00 F.R. Grupo: 1 500 01  |
|            | 300 000                                                    | oom                                                                                                                                                                  | dos agentes comuniUlrios de s                |                                                                                                    |                                                                                                    | Não se aplica                                                                                                                         |                                  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMJNO RIBEIRO, 104

41.522,15210001-31

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

02

01

00

GERAL

|           |                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                             |                                                           | 42 3,3,90,35,00                                                | 04.122.0005.2040.0000                                                 | GESTÃO AOMISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                                                                              | -75.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                |                                                                |
|-----------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| 02 04     | 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚ DE                                                                                                  | 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚ DE                                                                                                                                                                                                                 | 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚ DE                               | 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos. Não se aplica | 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos. Não se aplica        | 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos. Não se aplica                                                                                                                           | 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos. Não se aplica | 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos. Não se aplica |
| 361       | 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11 .00 605                                                                                      | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE VENCIMENTOSEVANTAGENSF1XAS - PESSOALCIVIL Assistência financeira da União destinada à complementação                                                                                                          | 40.000,00 F.R.: 1 605 03 dos pisos salariais para profis: | 02 03 00 133                                                   | SECRETARIA 12.361.0030.2204.0000                                      | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                            | -180.000.00                                                    |                                                                |
|           | ao pagamento 999 000 Não se aplica                                                                                           | ao pagamento 999 000 Não se aplica                                                                                                                                                                                                          | ao pagamento 999 000 Não se aplica                        | 02 03 01 EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS                            | 02 03 01 EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS                                   | 02 03 01 EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                      | 02 03 01 EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS                            | 02 03 01 EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS                            |
| 02 05 01  | FUNDO MUNICIPAL OE                                                                                                           | ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                                                                                                   | 20.000,00 F.R.: 1 680 05                                  | 18J 999                                                        | 12.381.0032.2248.0000 4.4.90.52.00 550 000                            | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciado Salário-Educaç8o Nãoseapllca                                                                          | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 550 02                                |                                                                |
| 404 407   | 08.122.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS 500 Recursos 999 000 Não | AÇÃOCOMUN ITÁRIAG ERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Não se aplica COMUNITÁRIA GERAL E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL não Vinculados de Impostos se aplica | FNAS 40,000,00 F.R.: 1 500 01                             | 02 03 02 FUNDO OE 210 54() 230                                 | MANUT. E OE$. 12.381.0030.2201.0000 3.1.90,13,00 000                  | DO ENSINO BÁ SICO·FUNDES GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕE S PATRONAIS Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Tnansferênclaside FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 540 02 Impostos                      |                                                                |
| 414       | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                               | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                    | 5.000,00 F.R. : 1 500 01                                  | 213                                                            | 12,361,0030,2201 .0000 3.1.90.16.00 540 230 000                       | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTRASOESPESASVARIÁVE IS -PESSOALCIVIL Transfe~ndas do FUNOEB - lmposl0& e Transferhldas de FUNDES - Profissionais da Educação Báslc             | -130.000.00 F.R.Grupo: 1 540 02 Impostos                       |                                                                |
| 02 07 00  | SECRETARIA MUN. DE                                                                                                           | AGRICULTURA EABASTECIMENTO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                                                                                                                                               |                                                           | 240                                                            | 12.365.0035.2282.0000 3,1,90,13,00 54()                               | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS s de                                                                                                                           | -240.000.00 F.R. Grupo: 1 540 02                               |                                                                |
| 503       | 20,606,0060.1527.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                               | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                           | 10,000,00 F.R.: 1 500 01                                  |                                                                | 230 000                                                               | Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferência FUNDES- Profissionais da Educação Básic                                                                                               | Impostos                                                       |                                                                |
| 509       | 20.606.0060.2520.0000 3.3.90.36.00 500                                                                                       | DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 500 01                                  | 02 04 00 270                                                   | SECRETARIA OE SAÚD E 10.301 .0009.2081 .0000 3.3.90.47.00 500 300 000 | CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recul'S05 não Vinculados de Impostos SaOde • Despesas com ASPS                                                               | -13.142,29 F.R. Grupo: 1 500 01                                |                                                                |
|           | 999 000                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                             |                                                           | 274                                                            | 10.301.0025.2655.0000 3,1,90,16,00 600 999 000                        | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica                                                            | -6.857,71 F.R. Grupo: 1 do Governo Federal•                    |                                                                |
| 02 11 CIO | SECRETARIA MUN. DE                                                                                                           | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                                                                                                                                                                                                    |                                                           |                                                                |                                                                       | CIVIL pmvenientas                                                                                                                                                                        | 600 03 Bloco de                                                |                                                                |

(Continua na próxima página)

## Anulação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

235

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 8 , OE 01  OE ABRIL OE 2025 -LEI N.346

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

285 10.301.0020.1167.0000 4.4.90.52.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vll"lctllados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  01

294 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 800 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -61.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GrvPO; 1 600  03 Transferên cias Fundo e Fundo de Rec:ul'909 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

300 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 800 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1  800 03 Transferências  Fundo a Fundo de Rocur.iOS do SUS provenientos do Governo Federal - Bloco do Manuto Não  soopH ea

,02 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 800 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Não  se apHca

316 10.301.0020.2652.0000 3.UK&gt;.11.00 800 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 03 Transferlndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute N&amp;oset1pl!Çll

327

10.301.0020.2653.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnct.1lados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

334 10.301.0025.2181 .0000 3.1.90.11.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECINS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -20.000.00 F.R. Grupo: 1  600 03 Transferêndtls  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAo seapllca

353 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúdo  - Desposas com ASPS F.R. Grupo: 1 500  01

379 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculadoe de lmpos1oa Sttóde - De8J)8tl6&amp; oom ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

02 04 02 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522.152/0001-31 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 8 , OE 01  OE ABRIL OE 2025 · LEI N.346

02 04 02 SAÚDE  · OUTROS PROGRAMAS

387 10.301.0055.1166.0000 3.1.90.11.00 031 999 000 GESTÃO  DAS ATMDADES DE ABASTECIMENTO -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 631 03 Transferlnclas do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnculadot à Saü Nãoseap!ica

388 10.301.0055.1166.0000 3.1.90.13.00 031 999 000 GESTÃO  DAS ATMDADES DE ABASTECIMENTO -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 631 03 Transforên clas do Govcmo Fodoral referentc,s a Conv6nbs o lnstrumonloG Congênoros vlncutitCX)IJ à Saü Não  se aplica

392 10.301.0055.1166.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -50,000,00 3,3,90,39,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 631  03 631 Translétêndas oo Gov&amp;mo Fééleral  referent&amp;S a convêf'llôs  e instrumentos congêneres vineuIaaos a sat'.I 999  000 Não  se ap!lca

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

406 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -7,460.80 3.1.90,04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 01 500 Roeursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAoseapllca

412 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -2.539,20 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇOES F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recuf'$0S nlo Vinculados de Impostos 999 000 NAoaeepllca

420 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  01 500 Recur309 não Vinculados de Impostos 999 000 Não e.e aplica

429 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 3.3.90.93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  01 500 Recul'808 não Vinculados de Impostos 999 000 N&amp;oseapliea

468 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.000,00 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36,00 OUTROSSERVlÇOSDETERCElROS - PESSOAFISICA F.R. Grupo: 1 660 05 680 Transfer6ncitl de Recursos do Fundo Nacional ele Assls16ncla Social - FNAS 999  000 Nlo soep!lca

02 07 00 SECRETARIAMUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

499 20.606.0060.1524.0000 4.4.90.51,00 000 999  000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não  seap!lca -20,000,00 F  .R. Grupo: 1 500  01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI  N.346

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES  E LAZER

555 27.392.0038.1291.0000 APOIO  ESTIMULO  AS ATIVIDADES  CULTURAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1  500  01

## Anulação ( - ) -1.900.300,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCIO WILLIAN ( Assin a d o de  forma digital MAIA ) r~~;:~~~~ 9 ~~~~AIA ALENCAR:6215928330\_oado&lt;  202s.06.0s 13:47:31 4 r/ -03'00'

MÁRCIO  WILLIAM MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0B621D948D992DDF

## PREFEITURA MUNICIPAL DE Aleiête  ALEGRET~ DO PIAUI

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O povo acima de tudo.

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025- CPL/PMAPI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 004/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ CONTRATADA: VF  SERVICOS  LTDA  (VF  SERVICOS,  LOCACOES  E CONSTRUCOES),  CNPJ  sob  nº 32.147.168/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS  DE VARRIÇÃO; ABLUÇÃO E  CONSERVAÇÃO DE RUAS E  LOGRADOUROS; ABLUÇÃO DE CANAIS URBANOS; SERVIÇO  DE COLETA, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE  DE  LIXO  DOMICILIAR  URBANO  PARA  ATERRO  SANITÁRIO LICENCIADO;  TRANSPORTE  DOS  RESÍDUOS  SÓLIDOS {BOTA  FORA)  DE  VIAS  E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ -PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, ITR, IPTU, RECURSOS PROPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI  Nº  14.133,  DE  1º  DE  ABRIL  DE  2021,  ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VALOR: R$  1.599.899,95  {UM  MILHÃO, QUINHENTOS  E  NOVENTA  E  NOVE  MIL, OITOECENTOS  E NOVENTA E NOVE  REAIS  E  NOVENTA E CINCO  CENTAVOS),  O  QUE  CORRESPONDE  A UM  VALOR MENSAL DE R$133.325,00 {CENTO E  TRINTA E  TRES MIL,  TREZENTOS E  VINTE E  CINCO REAIS).

VIGENCIA: 01 {UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, 05 DE JUNHO DE 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

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