Edital — Itainopolis (24/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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| 127        | PROJETOR7000UA'-1ENSFUU.t-O   | GOLOe.ITEC/SMART 7000 LLMENS     | 4          | l-"'D         | R$931,18 R$3.724,72   |
|------------|-------------------------------|----------------------------------|------------|---------------|-----------------------|
| 128        | PROJETOR7000LUMENS            | GOW8'1TEC'MULTIMIOtA 7000 LUMENS | :4         | l-"'D R.$     | R$5.341,08 1.335,27   |
| 116        | PEN DRIVE 1008                | MAXPRINT/ Tl\1ST                 | 12         | l-"'D R$24.24 | R$290,88              |
| 117        | PEN DRIVE32G8                 | MAXPRINT/ M1ST                   | 15         | U<D           | R.$29,76 R$446,40     |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL                    | VALORTOTAL                       | VALORTOTAL | VALORTOTAL    | ~ ~ . - . ..          |

ltainópoüs/PI, 24 de março de 2025.

MUNICIPIO DE ITAINÓPOUS/PI

Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal Órgão  Gerenciador

## JOÃO  DIAS DE OLIVEIRA NETO LIDA (GRUPO SUPRIMENTOS)

CNPJ nº 20.053.602/0001-14 Sr. João  Dias de Oliveira Neto Empresa Detentora

## ld:  167C4AFA1BOE9845

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025- CPUPMI

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº

008/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI  (CNPJ n°  06.553.754/0001-55)

CONTRATADA: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA (GRUPO SUPRIMENTOS), (CNPJ n° 20.053.602/0001-14)

OBJETO: Registro  de  Preços  para  Eventual contratação  de empresa  especializada para  a aquisição  de equipamentos  de  informática,  para  suprir  as  necessidades  do  Município de  ltainópolis/PI,  conforme especificações  e  quantitativos constantes no termo de referência  anexo  ao edital.

VALOR GLOBAL: R$  379.997,99 (trezentos e setenta e nove  mil,  novecentos e noventa e sete  reais  e noventa e  nove centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

....

## ld:  12527  A910270996B

## ITAINÓPOLIS PR ■ F ■ ITURA-1J h 19 Eh

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N· 001/2025 -SEC. SAÚDE

CONTRATANTE: PREFEITURA l,i):UNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

CONTRATADA: 51.538.875 LTDA, INSCRITA NO CNPJ N~ 51.538.875/0001-82.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  PROFISSIONAL  Mll:DICO  CLINICO GERAL  DESTINADO  A POPULACAO  DO  MUNICfPIO  DE  ITAINÓPOLIS . 11: OBRIGAÇÃO DA CLINICA CONTRATADA, ATRAV!l:S  DE SEU Mll:DICO TITULAR OU CORPO Mll:DICO ESPECIALIZADO, AO ATENDIMENTO Mll:DICO DE CONSULTAS E AMBULATORIAL  A POPULAÇÃO EM  GERAL, SENDO O ATENDIMENTO PRIORITARIO NA SEDE DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE-UBS , TODAS  AS  SEGUNDAS  FEIRAS  DE  CADA  SEMANA  E PODENDO  AINDA  O ATENDIMENTO SER  REALIZADO EM  CARÁTER EXCEPCIONAL  QUANDO NECESSARIO NA SEDE DA CLINICA, NA CIDADE DE PICOS, PODENDO SER O DIA DE ATENDIMENTO ALTERADO A  CRIT!l:RIO  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE , MEDIANTE  COMUNICAÇÃO ANTECIPADA  REALIZADA  PELAS PARTES.

JUSTIFICATIVA: NO MUNIC!PIO DE ITAINÓPOLIS ,  PIAUf,  O  PODER PÚBLICO (FEDERAL,  ESTADUAL E  MUNICIPAL),  NÃO  POSSUEM OU MANT!l:M SERVIÇO Mll:DICO ESPEClALIZADO PARA A  PRESTAÇÃO E  A  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E PRONTO-ATENDIMENTO Mll:DICOS DENTRO DA ESPECIALIDADE DE CLfNICO GERAL,  QUE POSSA PRESTAR ATENDIMENTO A PACIENTES QUE Tll:M COMO MAIOR OBJETIVO TRATAR A  SAÚDE  DE FORMA ADEQUADA, O  QUE 11:  FORÇOSO  A  CELEBRAR O  PRESENTE CONTRATO PARA ATENDIMENTO INDISTINTAMENTE AOS PACIENTES QUE FOREM ENCAMINHADOS PELO SERVIÇO Mll:DJCO MUNICIPAL, ATRAV!l:S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE ITAINÓPOLIS .

VIGENCIA: 11: DE  DOZE (12) MESES, INICIANDO NA DATA DE SUA ASSINATURA,  PODENDO  O  MESMO SER PRORROGADO OU REVOGADO POR VONTADE DAS PARTES.

VALOR: R$ 8 .990,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E  NOVENTA REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSOS: CONV!l:NIOS E PROGRAMAS PELO GOVERNO FEDERAL E  COM VERBAS DO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .

ITAINÓPOLIS  (PI),  14 DE JANEIRO DE 2025.

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PORTARIA Nº 119 DE 23 DE ABRIL DE 2025

"Designa Servidor Público  Municipal Efetivo para exercer as funções de Divisão de Iniciação e Formação Esportiva,  do  Município  ltainópolis  e  dá outras providê ncias".

## O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  ITAINÔPOLIS ,  ESTADO  DO

PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e  nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Orgãnica  do Município;

Considerando  a  previsão  constitucional  de  que  os  cargos  em comissão  e  de confiança são  de livre nomeação  e  exoneração .

Considerando  que  não existe  vedação prevista  na  Súmula Vinculante  nº  13 do Supremo Tribunal  Federal,  para  nomeações  de cargos de natureza política  e  de confiança.

Considerando a  Lei Municipal nº  223, de 14 de fevereiro de 2013, que altera  e  consolida a  nova  estrutura administrativa  da  Prefeitura  Municipal de ltainópolis-PI e  dá outras providências.

## RESOLVE:

Art. 1°  Designa o Servidor  Público Municipal Efetivo o Sr  .. VICENTE  BORGES  LEAL  SOBRINHO, portador  do  CPF:  496.991 .993-34,. para  exercer  as  funções de  Divisão  de  Iniciação  e  Formação  Esportiva  do município  de ltainópolis.

Art.  2°  Determinar  à Secretaria  Municipal  de  Administração e· Planejamento  para  as  providências  cabí veis  nos  respectivos  assentamentos, registros e  a  inclusão  na folha de pagamento da função  gratificada nomeado no artigo anterior desta portaria código FG-04.

Art.  3º  Revogadas  as  disposições em  contrário ,  esta  Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Registre-se livro próprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se

1le:

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MIGUELRODRIGUESõEMOURA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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