Resolução — São  Julião (25/06/2025)

SAOTAO ADM: SAO JULIAO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35 SAO TULAO Homon ADM: SAO JULIAO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35 $ 10 A formagao integral, efetivada por meio da educagao integral, e aquela que considera o sujeito em sua condigao multidimensional (fisica, cognitiva, intelectual, afetiva, social e etica), inserido num contexto de relagoes. III - fundamente a concepcao de proposta curricular para a Educacao Integral nesta escola, a integragao das areas do conhecimento e dos componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular com os componentes curriculares e projetos da parte diversificada, os planos de estudo que s 2 A Escola de Tempo Integral e aquela que oferece uma carga horaria minima igual ou superior a sete horas diarias, com atendimento diario aos estudantes em tempo continuo, sem que haja profissionais; contemplem a Matriz Curricular adotada e os planos de trabalho dos professores e demais fragmentacao dos turnos letivos, incluindo-se nesse periodo o tempo destinado a todas as atividades didatico-pedagogicas, como: atividades curriculares, alimentagao, passeios, higienizagao, etc. IV - descreva a metodologia utilizada pela escola; V - aponte os criterios de organizacao da escola: especifique seu regime escolar, matricula, Art. 3 A Escola de Tempo Integral para uma Educacao Integral no Sistema Municipal de Ensino tem como principais objetivos: calendario escolar, organizacao das turmas/agrupamentos de estudantes, processo de avaliacao da proposta pedagogica e do desempenho dos estudantes com respectivas formas de regisros, conselho I - viabilizar a efetivagao de curriculos e metodologias capazes de elevar os indicadores de aprendizagem dos estudantes em todas as suas dimensoes; de classe, estudos de recuperacao, controle da frequencia, classificagao, progressoes, aceleracao de estudos, avango, transferencia, aproveitamento de estudos e adaptagao, reclassificacao e certificacao; I - adequar as condic8es gerais para o cumprimentodo curriculo, enriquecendo e diversificando a oferta das&#x27;diferentes abordagens pedagogicas; Mestres; VI - indique as formas de gestao.da escola, os recursos humanos e respectivas atribuigoes, os servicos oferecidos, bem como sobre o corpo discente, os pais ou responsaveis e o Circulo de Pais e III - atender aos estudantes nas suas diferentes possibilidades e dificuldades procurando desenvolver habilidades/para construir conhecimentos; escolar; VII - indique os principios que orientam as relacoes entre todos os membros da comunidade IV - oferecer aos estudantes oportunidades para o desenvolvimento de projetos voltados para a melhoria da qualidade&#x27;de vida familiar e em comunidade, VIII - apresente as disposigoes gerais. V - proporcionar atencao e protecao a infancia e a adolescencia; VI - orientar os estudantes cm scu desenvolvimento pessoal, proporcionando alternativas de DA GESTAO DA ESCOLA acao no campo social, cultural, esportivo:e tecnologico; VII - aprimorar a formagao dos profissionais para o desenvolvimento&#x27;de metodologias, de Art. 11 A implantacao.da Educacao Integral em Tempo Integral impoe a necessidade de estrategias de ensino e de avaliacao, a fim de possibilitar a aprendizagem dos estudantes. VIH - ofertar atividades educacionais a realidade de cada regiao, desenvolvendo&#x27;o espirito essa realidade. repensar os criterios de organizacao do quadro de pessoal das escolas, o qual precisa ser adequado a empreendedor.&quot; Art. 4 A Escola de Tempo Integral preye o atendimento inicial de 100% dos alunos que s 10. A escola de Tempo Integral necessita de, no minimo, os seguintes profissionais, sendo que os profissionais da educagao devem possuir a titulagao prevista na legislacao vigente: frequentam a Educagao Infantil e o Ensino Fundamental. Art. 5 Na Educagao Infantil e oferecido a Escola de Tempo Integral para casos em que a I - equipe diretiva da&#x27;escola (diretor);: II - coordenador pedagogico para cada escola e/ou coordenador pedagogico geral; familia necessitar e conforme a capacidade e as condigoes de oferta da instituigao. Art. 6 No Ensino Fundamental, a Escola de Tempo Integral funcionara em dois turnos, manha III - professores das areas de conhecimento e dos componentes curriculares; e tarde, com uma jornada de 7 (sete) horas por dia e carga horaria semanal de 35 (trinta e cinco) horas, computando o horario do almoco e a higienizacao. IV - profissionais de apoio nao especificos da educacao (profissionais/servidores de outras areas, estudantes universitarios, estagiarios, entre outros atores sociais), que atuam de forma temporaria nas atividades pedagogicas dos temas/projetos especificos. por semana, livre, sem atendimento obrigatorio para os estudantes do Ensino Fundamental e da Paragrafo Unico - Fica a possibilidade de acordo com o atendimento, preservada uma tarde $ 2 As atividades educativas sao de responsabilidade dos gestores e dos professores da escola, contudo outros profissionais de apoio poderao contribuir no desenvolvimento do curriculo, dentro e fora da escola, sob a orientacao da coordenacao pedagogica. Telefone: 8G 2222 03GC Praca Jame Le0poldino, 100, Centro, CEP: 64.670-00, So Juliso-PIAu Praca Jame Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000, Juio-Piauí Telefone: 8G22203C0 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO SAOTUIAO ADM: SAO JULIAO PARA TODOS ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SAO JULIAOT ADM: SAO JULIAO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35 CNPJ:06.553.846/0001-35 PUBLICO-ALVO SAOMIAO SAO Art. 7 O publico-alvo para a oferta de atividades voltadas a ampliacao da jornada escolar sao os estudantes matriculados das escolas do Sistema Municipal de Ensino. a escola e, intersetorialmente, articulada as outras politicas publicas do Município. s 3 Cabe a diregao/equipe diretiva e a coordenacao pedagogica propor e organizar espagos e tempos que permitam as articulagoes necessarias, de forma a realizar uma gestao integrada de toda DAS ESCOLAS Art. 8 A Escola Municipal de Ensino Fundamental que implantar o regime de Tempo Integral s 4 A formagao continuada e diferenciada para o corpo docente e demais profissionais que atuam na Educagao Integral em Escola de Tempo Integral e de suma importancia, a fim de buscar a superacao das dificuldades encontradas no cotidiano da tarefa educativa, considerando seus diferentes e continuar atendendo ao segmento Ensino Fundamental parcial tera suas matrizes curriculares de todos os anos constituidas da seguinte forma: geragoes. perfis, contextos e as inovagoes que se impoem como exigencias, interesses e expectativas das atuais I - pelos componentes curriculares e~respectivas cargas horarias que compoem a Matriz atividades ministradas por docentes conforme legislagao especifica; DA REGULARIZACAO DO NOVO REGIME ESCOLAR Art. 12 A proposta de mudanga d6 regime escolar de turnio parcial para o turno integral de II - 3h (tres horas) diarias pelas disciplinas de natureza complementar ao curriculo regular, trabalhadas sob a forma de atividades curriculares, a serem desenvolvidas com metodologias, estrategias, recursos didatico-pedagogicos especificos e com as cargas horarias que se cncontram estabelecidas na presente Resolução (Anexos). escolar: cada escola deve ser encaminhada ao Conselho Municipal de Educagao, por meio da Mantenedora, acompanhada dos documentos necessarios, os quais farao parte do processo de alteracao de regime Art. 9 A organizagao curricular da Escola de Tempo Integral inclui o curriculo basico da Educacao Infantil e Ensino Fundamental com atividades curriculares direcionadas para: I - oficio de encaminhamento da Mantenedora; II - oficio de encaminhamento da escola; I - Orientacao de Estudos (reforgo escolar, acompanhamento pedagogico, atividades complementares); aprovacao; III - proposta de regimento escolar de educagao integral em regime de tempo integral para II - Atividades Culturais, Esportivas, Motoras e Recreativas (danga, musica, teatro, esportes, viagens de estudos); IV - formulario proprio com dados de identificagao da escola, informaoes sobre a estrutura fisica e de equipamentos, sobre o corpo docente, corpo tecnico de apoio e corpo discente, de forma a III - Atividades de Linguagem e Matematica (Lingua Estrangeira, xadrez, jogos de linguagem e matematicos, elaboracao de jornal, leitura e producao de&#x27;texto); demonstrar a disponibilidade de espagos fisicos e instalagoes adequadas as especificidades da educacao integral em regime de tempo integral, considerando a diversidade do curriculo e carga IV - Atividades de Formagao Pessoal e Social.(saude.e qualidade de vida); V - Atividades de Enriquecimento Curricular (educagao ambiental, informatica educacional, horaria diaria da escola; V sintese da proposta curricular para a educacao infantil e o ensino fundamental (anos empreendedorismo social). Art. 10 A escola que oferece Educagao Integral em Tempo Integral deve ter um regimento temas/projetos da parte diversificada do curriculo. iniciais e anos finais), contendo a distribuigao da carga horaria pretendida nas diferentes areas do conhecimento e nos componentes curriculares da Base Nacional Comum, bem como dos escolar aprovado pelo Conselho Municipal de Educagao, o qual refletira as concepcoes da proposta pedagogica e que disciplinara as normas e principios de organizacao e funcionamento da escola, Paragrafo Unico - Conselho Municipal de Educacao, mediante os documentos segundo as orientagoes preconizadas na legislagao propria, de modo que: encaminhados, realizara a analise dos aspectos relevantes a mudanga do regime escolar, podendo decidir pela verificacao in loco para averiguar as condig8es gerais da escola, como: I - apresente os fins e os objetivos da Educagao Integral em Escola de Tempo Integral, acrescidos dos objetivos de cada etapa e modalidades de ensino oferecidos; I - carga horaria diaria, semanal e anual, sendo necessaria a previsao de, no minimo 200 dias intervalos para lanches e almogo; letivos e 35 horas semanais, bem como horario de inicio e termino do turno unico e horarios de II - numero de vagas, turmas e salas; II - explicite as concepgoes de ser humano e sociedade, de educagao integral, de escola de tempo integral e da respectiva proposta pedagogica, Site: saojuliao.pi.gov.br Email: saojuliaopi12@gmall.com (Continua na proxima pagina) Praga ame Lepodin, 100 entro EP:64.670-000 o Juiso-PIAU Teveone: G 222 03G0 Telefone: 8G 2222 03G Praca Jaime Le0poldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000 so Jutiao-Piauí Site: saojuiao.p. gov.br Emall

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
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SAOULAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
III - curriculo da escola, espagos para desenvolver o trabalho proposto e recursos humanos
CNPJ:06.553.846/0001-35
IV -
organizacao e articulagao do curriculo entre a Base Nacional Comum e a parte
agregando valores e conhecimentos que serao significativos as criancas e adolescentes que ali
diversificada, verificando se o disposto e possivel e exequivel, bem como a metodologia adotada,.
viverem.
criterios e periodicidade da avaliacao;
Torna-se indispensavel que esta nova equipe educacional participe de programas de formacao
V - formulario proprio com dados de identificagao da escola, informagoes sobre a estrutura
continuada, onde, para eses atores, tambem serao criados novos espagos e tempos de reflexao de sua
as as especificidades da
pratica profissional. Programas onde as necessidades destes profissionais devem ser priorizadas para
educagao integral em regime de tempo integral, considerando a diversidade do curriculo e carga
que seu planejamento seja estruturado em atividades inovadoras e criativas, em sintonia com a pratica
horaria diaria da escola;
que requer a nova proposta educacional.
VI - orientacao para os registros na documentacaio geral da.
scola e dos estudantes em funcao
do novo regime cscolar.
Art. 13 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Resolugao entrara em vigor na data de
Gabinete do Conselho Municipal de Educacao de Sao Juliao/PI, em 01 de abril de 2025.
sua publicacao.
JUSTIFICATIVA
Maria Candida de Jesus Pereira - Relatora
Repensar a escola e seus objetivos e uma questao fundamental para a qualidade de ensino.
Uma escola que seja voltada para o des
Maria Claudia Gomes Rodrigues - Titular
volvimer
nto pleno da pessoa, com igualdade de condico
de acesso e permanencia, garantia de padroes de qualidade e a possibilidade do pleno exercicio da
Oleania Maria Paiva -- Suplente
cidadania.
A ampliagao das tarefas da escola contemporanea, para alem do curriculo basico, pressupoe
Ana Maria Rodrigues de Carvalho - Titular
uma visao de educacao democratica, hum
m a transformacao social e com a
diversidade, com a etica e com a cultura. Uma educagao que se faca em uma escola que apresente as
criangas e aos adolescentes um retrato da vida em sociedade"
Antonia Maria de Sousa -- Titular
Neste contexto, as concepcoes e praticas da educacao de tempo integral, baseadas na
ampliacao da jornada escolar, vem promover a reestruturacao da escola, respondendo aos desafios de
Existem, hoje, muitas concepcoes de`educacao de tempo integral. Essa concepcao, no entanto
Aprovado, por unanimidade, na sessao plenaria do dia 01 de abril de 2025.
escolas que aderirem a este modelo de pratica educativa. E necessario que se reconheca o sentido e a
identidade de cada grupo, de forma que a construcao da proposta de trabalho coletiva seja baseada na
sistematizacao do conhecimento universalizado.
Os pressupostos da educagao de tempo integral e a de que o estudante deve "desenvolver a
curiosidade,
o questionamento, a observacao, descobrir, experimentar, identificar e distinguir,
govb
elacionar,cl
tizarcriar, jogar, debater
A escola de tempo integral propoe o redimensionamento da estrutura organizacional com
novos espagos e maior tempo de permanencia dos estudantes, que as matrizes curriculares sejam
ampliadas e que se tenha o compromisso da equipe escolar.
COSMA CANDIDA DE JESUS BRANDAO
Presidente do CME de Sao Juliao/PI
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HOMOLOGO A Resolução 003/2025 PROVENIENTE DESTE EGREGIO
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAOS
CONSELHO.
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
LUCINETE MARIA...
PEREIRA:39589064353
O curriculo basico objetivara ser enriquecido com atividades diversificadas de forma
ampliagao dos espagos usados nas atividades escolares, por si so, nao garantem a melhoria da
LUCINETE MARIA PEREIRA
Secretaria Municipal de Educacao
se fale sobre a questao do tempo a ampliacao da jornada escolar, tendo como referencia o espaco
fisico em
a escola esta inserida
As atividades complementares de apoio pedagogico, a pratica de atividades esportivas.
PracaJaime Leopoldino100CentroCEP64.670-000Sao Juliao-PIAU
culturais e artisticas, o conhecimento do mundo cm que se vive e o acesso ao mundo digital, a gestao
Telefone: 8G 2222 03G0
do meio ambiente, o estudo de linguas e a pratica da leitura, devem estar em sintonia com a matriz.
curricular basica de forma que aglutinem conhecimentos e nao haja a fragmentacao em disciplinas
tradicionais e diversificadas.Na ampliacao do tempo.pedagogico.e do uso do
o equilit
Deve-se ainda considerar como variavel crucial a premissa: para que essa
odalidade de
ensino realmente se efetive e necessario que a comunidade escolar possa participar do dialogo para a
ESTADO DO Piauí
construgao do projeto politico pedagogico da escola.
A escola t vista, ao longo do tempo, como um espaco privilegiado da formagao do estudante.
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
mente como espaco educador. Um novo contato
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
social e a
cm possibilidades educativas para a consolidagao do projeto maior que & ver o estudante como
CNPJ: 06.553.846/0001-35
protagonista de sua formagao.
Faz parte integrante deste processo de insercao da escola no espaco comunitario considerar
aluno, o professor, a cquipe cscolar, a comunidade cm que a cscola csta inscrida.
A escola, deste ponto de vista, vai 'se transformar no centro da construcao de uma rede de
ociais, simbolicos, morais e eticos de um territorio.E esse territorio e o
O Projeto Politico Pedagogico (PPp) da escola  que vai promover o encontro entre as
educativos sejam construidos a.partir. do dialogo norteador, promovendo em seu planejamento o uso.
ANEXOS
dos novos espacos e a necessidade de uma nova visao temporal que evite a fragmentagao de sua
aprendizagem, em qualquer dos espagos ou tempos existentes, esteja contextualizado a agao educativa
que se propo
O professor e o mediador nesta nova visao da escola. E necessario que atue como aquele que
projeto de educacao que foi construido coletivamente e e o responsavel pela efetivacao desta
ntencionalidade por
meio de sua acao educativa
A escola vista deste novo ponto de vista requer a democratizacao de sua gestao.Assim, cabe
a este novo gestor potencializar a participacao social da comunidade onde a escola esta inserida,
Praga Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-00, So Juliao-PIAU
ite: saojuliao.pigov.br Email: saojuliaopi12@gmail.com
Telefone: 8G 222030
Telefone: 8 22203G0
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

LDO
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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVI
ARRO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDOC
CNPJ: 11.334.132/0001-76
MATRIZ CURRICULAR DA EDUCACAO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL 2O25
CRECHE
PRE-ESCOLA
CAMPOS DE
EIXO DA
BERCARIO
INFANTIL I
INFANTIL II
PRE I
PRE II
CH ANUAL
EXPERIENCIA
APRENDIZAGEM
Identidade,
O Eu, o outro e o nos
autonomia e
2
2
2
2
2
80
valores
Corpo, gesto e movimento
Movimento e
2
2
2
80
musica
2
Tragos, sons, cores e
Logica,
formas
matematica e
4
4
4
160
4
arte
Linguagem
Escuta, fala, pensamento e
corporal,
artistica, musical,
6
6
6
imaginacao
6
240
oral e escrita
Espacos, tempos,
Natureza e
quantidade e imaginacao
sociedade,
6
6
6
6
6
240
TOTAL DE AULAS DA BASE NACIONAL COMUM
20
20
20
20
20
800
Atividades de
Linguagem e
5
5
5
5
5
200
Matematica
Oficina de
PARTE DIVERSIFICADA
Leitura,
5
5
5
5
5
200
Literatura e Arte
Interacoes e
5
5
5
5
200
5
TOTAL DE AULAS DA PARTE DIVERSIFICADA
15
15
15
15
600
TOTAL DE AULAS (COMUM + DIVERSIFICADA)
15
35
1.400
Base Legal:LEIFEDERALN9394/96PARECER CNE/CEBN05/2011PARECER CNE/CEBN07/2010RESOLUCAO CNE/CEBN02/2012RESOLUCAO
Dias Letivos da Semana: 05 I Semanas Letivas Anuais: 40 |Carga Horaria Semanal: 35
Praga Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000, Sao Juliao-PI
E-mail: educacaosaojuliao@hotmail.com| Telefone: (89) 2222-0391
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
selounicef
Secretaria MUNICIPA
EDUCAgAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
MATRIZ CURRICULAR
PROPOSTA CURRICULAR EM TEMPO INTEGRAL ANO LETIVO 2025
ENSINO FUNDAmeNTAL - 1o ao 9o ano
AREA DO
Comp.
CHA
3o
4
5o
CHA
CURRICULAR
10
20
CONECIMENTO
AF
Lingua Portuguesa
4
4
160
3
120
Produgao de Texto
1
1
1
40
2
2
80
1
2
2
LINGUAGENS
Educagao Fisica
40
2
2
80
Arte
40
40
Ingles
40
MATEMATICA
Matematica
200
160
5
CIENCIAS DA
Ciencias
80
80
NATUREZA
Historia
80
80
CIENCIAS HUMANAS
2
2
Geografia
2
2
2
2
2
80
2
2
2
2
80
ENSINO RELIGIOSOS
Ensino Religioso
40
40
1
TOTAL CARGA HORARIA PARTE COMUM
20
20
20
20
20
800
20
20
20
800
Recomposicao da
PARTE DIVERSIFICADA
Aprendizagem da
160
ATIVIDADES
Lingua Portuguesa
COMPLEMENTARES
Oficina de Leitura
40
Praga Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64.670-000, Sao Juliao-PI
E-mail: educacaosaojuliao@hotmail.com| Telefone: (89) 2222-0391
(Continua na proxima pagina)