Decreto — Monsenhor Hipolito (10/06/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO- PIAUÍ

Av.  Carlos Libório, n'  /OI, Centro. CEP: 64650.000- Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553. 770 /000/-48

Fone:  (89)  98/38-5459

E-mail:  monsenhorhipo/itoprefeit11ra@gmail.com

## DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2025

Declara de utilidade pública,  para fins de desapropriação, o  imóvel que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO- PI, no uso de suas atribuições  legais estabelecidas  pela  Lei  Orgânica do  Município, com  fundamento  no  artigo  5°, do  Decreto-Lei  nº 3.365/41, no uso de suas atribuições  legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar infraestrutura adequada para a  prática esportiva e lazer da população  local;

CONSIDERANDO que o esporte é  um  direito fundamental  e um  instrumento de  inclusão  social, educação  e  saúde  pública;

CONSIDERANDO a existência  de  imóvel  particular  situado  na  localii.ação  apropriada  para  a implantação da referida quadra esportiva;

CONSIDERANDO a  competência do Município  para declarar de utilidade pública  bens particulares para fins de desapropriação;

## DECRETA:

Art.  1 ° Fica  declarado  de utilidade  pública  de interesse social e  urbanístico ,  para fins de desapropriação  destinada à  construção  da Praça do Vaqueiro e Academia Popular, o imóvel urbano com àrea total de  2.552,00 m2,  a ser desmembrado  da  matrícula nº 619  registrada no  Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Monsenhor Hipólito - PI, está  localizado na Rua Projetada, s/n, Bairro Trizidela, Município  de Monsenhor Hipólito - PI,  2 , limitando-se ao Norte com José  da Silva Neto; ao Leste com o  estádio  Municipal da Prefeitura Municipal Monsenhor Hipólito, à  Oeste com José  da Silva Neto, e  ao Sul com a  Rua Projetada S/N.

Parágrafo  único. O imóvel  descrito no caput deste  artigo  é  de  propriedade de  JOSÉ  DA  SILVA NETO, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG n.  536.184 SSP/PI, CPP:  227.132.803-97, e  sua esposa JOANA  MARIA  DE  LIMA,  brasileira, casada,  agricultora,  portadora do  RG  n.  1.056.582 SSP/PI,  CPF:  951.545.153-15,  domiciliados  à Rua  Treze  de  Maio,  Nº SOO, Centro,  Monsenhor Hipólito/Piauí.

Art.  2º A desapropriação poderá ser  efetivada  judicial  ou  extrajudicialmente,  observadas  as disposições  legais  vigentes,  mediante  prévia  e justa indenização  em dinheiro,  conforme  avaliação administrativa ou judicial.

Art.  3° As  - despesas  decorrentes  da  execução deste  Decreto  correrão à conta  das  dotações orçamentárias próprias.

o

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO- PIAUÍ

Av.  Carlos Lib6rio, n• 101, Cenlro.  CEP: 64650-000 - Mons,nhor Hipólito/PJ CNPJ:  06.553.770/000/-48 Fone: (89)  98/38-5459 ~ E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

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Á rt.  4 5  J! 1ca  a  Procuradona  d eral  do  Mumc1p10  autorizada  a  promover  os  atos  necessãn os  a efetivação da desapropriação , inclusive ingressando com as medidas judiciais cabíveis .

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito, Estado do Piauí , em 09 de junho de 2025.

| ANTONIO DJALMA   | Assinado de forma digital por   |
|------------------|---------------------------------|

Antônio Djalma Bezerra Policarpo

PREFEITO MUNICIPAL

o

267

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## ESTADO DO PIAuf PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ  06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libõ rio,  101 , Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64 .650-000

Fone: (89) 8 138-5459  E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

## AIA Pti BtiGI§JB O PE PBtiCO§ N· 02JG02:i

O  MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO , ESTADO DO PIAUÍ, pcssoajuridica de direito público interno, com sede na Av. Carlos Libório, Nº 101, Centro, Monsenhor Hipólito  - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) Nº 06.553.770/0001 48, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do  Preglo Eletrônico n· 023/2025-PMMH/PI, Processo Admlnlstntivo o· 02712025,  RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  empresa(s)  indicada(s)  e  qualificada(s)  nesta  ATA.  de  acordo  com  a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições  previstas no edital, sujeitando­ se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021  e suas alterações , e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO

Esta  Ata  tem  por objeto o ..  SISTEMA DE  REGISTRO DE  PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇ Ã O  DE EMPRESA PARA AQUISIÇ ÃO  DE  UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, BRINQUEDOS, ARTESANATO, ENFEITES E  ENXOVAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS  E O  HOSPITAL MUNICIPAL DE MONSENHOR mPÓLITO -PI", nas quantidades, condições  e especificações contidas no Termo de Referência,  conforme especificações  e quantidades detalhadas no Termo de Referência,  Anexo 1, do Prcgio Elctr6oico n· 023/202S/P~  que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇ Õ ES E QUANTITATIVOS.

2.1. O  preço registrado,  as  especificações  do  objeto,  a  quantidade,  fornecedor  (es)  e  as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são  os constantes abaixo:

ATACADAO DOS IMPORTADOS L1DA CNPl1l4Jll5.27--48 l:NDEUÇO:llu--.-,.--,  .......  c......,.\_- PI,CEP:"'--lM IIEl'IIIBNTAND LEGAL: IIIENONI ANTÕNIO  D&amp; SOIJSA, cn.-m.NO.IS3-M

EMAILI IIIPBRIMPORTADOSLl~M

LOTEI -'VTENllfLlos DOMDITICOII

| LOTEI - DOMDITICOII                | LOTEI - DOMDITICOII   | LOTEI - DOMDITICOII   | LOTEI - DOMDITICOII   | LOTEI - DOMDITICOII   | LOTEI - DOMDITICOII   | LOTEI - DOMDITICOII   | LOTEI - DOMDITICOII   |
|------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| DB8CIIIÇÃO                         | LOTE                  | ITEM                  | Q'IDII:               | UNIDADE               | FAIIIIICMITEI MARCA   | VALORUNIT.            | VALORTOTAL            |
| Bacia 45 plástica                  | 1                     | 1                     | 100                   | Unid                  | Mcrconplas            | R$ 14,67              | R$ 1.467,00           |
| Bacia 55 canelada                  | 1                     | 2                     | 100                   | Unid                  | lbap                  | R$ 15,64              | R$ 1.564,00           |
| Balde de 211                       | 1                     | 3                     | 100                   | Unid                  | lh"P                  | R$ 19.74              | R$ 1.974,00           |
| Bandeja Alwnínio                   | 1                     | 4                     | 63                    | Und                   | AlurrúnioSão Paulo    | R$ 48,54              | RS 3.058,02           |
| Bandeja Ph\stica                   | 1                     | 5                     | 63                    | Und                   | Lum,r                 | R$ 37.67              | R$ 2.373.21           |
| Caçarola 30 hotel                  | 1                     | 6                     | 100                   | Und                   | AlumJnio Nordeste     | RS 194.03             | R$ 19.403.00          |
| Caçarola 40 hotel                  | l                     | 7                     | 100                   | Und                   | AlumJnio Nordeste     | RS 264,59             | R$ 26.459,00          |
| Cadeira sem braço                  | 1                     | 8                     | 625                   | Und                   | lbap                  | R$ 58,12              | R$ 36.325,00          |
| Caixa organizadora e/ trava 20 Lts | 1                     | 9                     | 188                   | Und                   | Plasulil              | R$ 78,98              | R$ 14.848,24          |
| Caixa organi28dora e/ trava 50 lts | 1                     | 10                    | 150                   | Und                   | Plasutil              | R$ 201,41             | R$ 30.211 ,50         |
| Caixa tt'nnica 32L                 | 1                     | 11                    | 63                    | Und                   | Mor                   | R$ 194,29             | R$ 12.240,27          |
| Caixa tmniça 34L                   | 1                     | 12                    | 63                    | Und                   | Mor                   | R$ 273.90             | R$ 17.255.70          |

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| Caixa tttmica S0 lts         | 1   | 13   | 63   | Und   | Mor                | R$ 312,31   | RS 19.67S,S3   |
|------------------------------|-----|------|------|-------|--------------------|-------------|----------------|
| caixa térmica60 Ili          | 1   | 14   | 63   | Und   | Mor                | RS 379,88   | R$ 23.932,44   |
| Caldeirão 30 hotel           | t   | ts   | so   | Und   | Alumlnio Nordeste  | R$ 181,SS   | R$9.077,S0     |
| Caldeirão 3S hotel           | 1   | 16   | 50   | Und   | Alumíni o nordeste | R$ 192,SI   | R$ 9.62S,S0    |
| catdeirão 40 botei           | 1   | 17   | 50   | Und   | Alumí nio nonlcstc | R$ 210,76   | R$ 10.538,00   |
| caneca reta cm porcelana     | 1   | 18   | 625  | Und   | Porcclanas lu      | R$ 23,61    | R$ 14.756,25   |
| Caneca Plútica               | 1   | 19   | 625  | Und   | A,,..              | R$ 12,86    | R$ 8.037,50    |
| Cancelo botei 20             | 1   | 20   | 38   | Und   | Alumínio nordeste  | R$ 34,11    | R$ 1.296,18    |
| Canocio hotel 22             | 1   | 21   | 38   | Und   | Alum.inio nonleste | R$ 39,82    | R$ I.S13,16    |
| Cesto e/pedal 30 lts         | 1   | 22   | 100  | Und   | Lwna,              | R$ 101,28   | R$ 10.128,00   |
| Cesto fechado 6011$          | 1   | 23   | 100  | Und   | Ibap               | R$ 83,61    | R$ 8.361,00    |
| Cesto tela.do 30 lts         | t   | 24   | 88   | Und   | Lwna,              | R$ 58,S4    | R$ 5.151,52    |
| Cesto Telado 601             | t   | 25   | 88   | Und   | Ibap               | R$ 81,48    | R$ 7.170,24    |
| Colher de mesa               | 1   | 26   | 313  | Und   | Di 10lle           | R$ 11,97    | R$ 3.746,61    |
| Colher de madeira            | 1   | 27   | 100  | Und   | Alves              | R$ 18,71    | R$ 1.871,00    |
| Concha inox                  | 1   | 28   | 50   | Und   | clink              | R$ 24,55    | R$ 1.227,50    |
| jogo de&S.18dciras           | 1   | 29   | 63   | Und   | Alumínio Slo Paulo | RS 200,25   | R$ 12.61:5,75  |
| CopoP1'stico                 | 1   | 30   | 625  | Und   | Lwna,              | R$ 12,06    | R$ 7.S37,50    |
| Jogo de copo                 | t   | 31   | 188  | und   | nadir              | R$ 83,93    | R$ IS.778,84   |
| Cuacuzc:iro hotel 30         | 1   | 32   | 63   | Und   | Alumínio nordeste  | RS 103,96   | R$ 6.549,48    |
| Cuacuzc:iro botei 3S         | 1   | 33   | 63   | Und   | AJuminoSão Paulo   | RS 123,S2   | R$ 7.781,76    |
| Bscorrcdor de massa.a        | 1   | 34   | so   | Und   | Alumino São Paulo  | R$ 65,40    | R$ 3.270,00    |
| Escorrcdor de louça2 andares | 1   | 35   | 63   | Und   | Niquelart          | R$ 144,66   | R$ 9.113,58    |
| Etcada dombtica 7 degraus    | 1   | 36   | 38   | Und   | Utilaço            | R$ 544,90   | R$ 20.706,20   |
| Faca inox de cozinha         | 1   | 37   | 44   | Und   | Tramontina         | R$ 65,86    | R$ 2.897,84    |
| Faca de mesa                 | 1   | 38   | 313  | und   | Disolle            | R$ 11,72    | R$ 3.668,36    |
| Filtro 6 litros              | t   | 39   | 38   | Und   | Cer:Amica nunes    | R$ 278,86   | R$ 10.596,68   |
| Forma plbolo n• 20           | 1   | 40   | 63   | Und   | Alumlnio sio paulo | R$ 59,99    | R$ 3.779,37    |
| Frigideira 24                | 1   | 4l   | 38   | Und   | Alwninio sio Paulo | R$ 78,20    | R$ 2.971,60    |
| Frigideira 30                | 1   | 42   | 44   | Und   | Aluminio nordeste  | R$99,78     | R$ 4.390,32    |
| Garrafa t&mica IL            | 1   | 43   | 75   | Und   | Termolar           | R$ 59,29    | R$ 4.446,75    |
| Gamúatb:mica 1,9 inox        | 1   | 44   | 63   | Und   | Sopnmo             | R$ 296,66   | R$ 18.689,S8   |
| Gamaflo térmicoSL            | 1   | 45   | 63   | Und   | Tcrmolar           | R$ 81,67    | R$ 5.145,21    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 48 Avenida Carlos Libório,  101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000 Fone: {89} 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

| Garfo de mesa                   |   1 |   46 |   313 | Und   | Di soUe             | RS 11,82    | RS 3.699,66   |
|---------------------------------|-----|------|-------|-------|---------------------|-------------|---------------|
| Gaveteiro e/ 3 gavetas          |   1 |   47 |    88 | Und   | Usual               | R$ 267,76   | R$ 23.562,88  |
| Gazebo 2,40x3                   |   1 |   48 |    25 | Und   | Mypa                | R$ 919,84   | R$ 22.996,00  |
| lsopor 20L                      |   1 |   49 |    88 | Und   | lsoeste             | RS 59,79    | RS 5.261,52   |
| lsopor SOL                      |   1 |   50 |   125 | Und   | lsocste             | R$ 135,33   | RS 16.916,25  |
| Jarra 4Lt                       |   1 |   51 |   150 | Und   | Plás ticos MB       | RS 29,62    | RS 4.443,00   |
| Kit alimento (com caneca)       |   1 |   52 |  2500 | Kit   | Lumru,              | RS 14,41    | R$ 36.025,00  |
| Faqueiro inox 20 peças          |   1 |   53 |    75 | Und   | Tramontina          | R$ 101,80   | RS 7.635,00   |
| Faqueiro plás tico 24 peças     |   1 |   54 |    75 | Und   | megai.nox           | RS 69,75    | R$ 5.231 ,25  |
| Lixeira coleta seletiva 100l ts |   1 |   55 |   188 | Und   | multbox             | R$ 217,47   | R$ 40.884,36  |
| Lixeira e/ pedal inox 12 litros |   1 |   56 |   100 | Und   | clink               | R$ 224,58   | R$ 22.458,00  |
| Lixeira r:J pedal 5 litros inox |   1 |   57 |   100 | Und   | clink               | R$ 165,76   | RS 16.576,00  |
| Mangueira de 1OOmt              |   1 |   58 |    38 | Und   | Celuz               | R$ 703,40   | R$ 26.729,20  |
| Mangueira de 20 mt              |   1 |   59 |    63 | Und   | Celuz               | RS 93,13    | RS 5.867,19   |
| Mesa 70x70 Plástico             |   1 |   60 |   188 | Und   | lbap                | RS 90,26    | R$ 16.968,88  |
| Páde lixo                       |   1 |   61 |    50 | Und   | Vó mina             | RS 14,18    | RS 709,00     |
| Panela de Pressã o IOL          |   1 |   62 |    75 | Und   | Alumínio nordeste   | R$ 217,80   | R$ 16.335,00  |
| Panela de Pressão 7,0 L         |   1 |   63 |    75 | Und   | Aluminio nordeste   | RS 188,33   | RS 14.124,75  |
| Panela de Pressão 4,S L         |   1 |   64 |    75 | Und   | Aluminio são Paulo  | R$ 136,02   | R$ 10.201,50  |
| Pano de chão                    |   1 |   65 |   125 | Pct   | Multitex            | RS 54,78    | R$ 6.847,50   |
| Pano de prato                   |   1 |   66 |   125 | Dz    | Multitex            | RS 66,83    | R$ 8.353,75   |
| Peneira 30cm e/ aro de aço      |   1 |   67 |    38 | Und   | Peneiras vitória    | RS 24,19    | RS919,22      |
| Peneira 25cm e/aro de aço       |   1 |   68 |    38 | Und   | Peneiras vitória    | RS 19,IO    | RS 725,80     |
| Conjunto mantimentos c/05 pcs   |   1 |   69 |    63 | Und   | Plástico s MB       | RS 73,48    | R$ 4.629,24   |
| Pote de vidro                   |   1 |   70 |   125 | Und   | lnvicta             | RS 28,87    | R$ 3.608,75   |
| Prato fundo porcelana 23 cm     |   1 |   71 |   438 | Und   | Ouralex             | RS 24,44    | RS IO.704,72  |
| Prato fundo vidro               |   1 |   72 |   375 | Und   | Ouralex             | RS 13,43    | R$ 5.036,25   |
| Rodo 40cm e/ cabo               |   1 |   73 |    88 | Und   | Vómina              | RS 20,28    | RS 1.784,64   |
| Tá bua de carne                 |   1 |   74 |    38 | Und   | Lum...-             | RS 38,73    | RS 1.471,74   |
| Tabua de passar                 |   1 |   75 |    25 | Und   | Utilaço             | R$ 199,39   | RS 4.984,75   |
| Tapete de banheiro              |   1 |   76 |   125 | Und   | pratapetes          | RS 45,90    | R$ 5.737,50   |
| Taxo 20L                        |   1 |   77 |    63 | Und   | Aluminio São Paulo  | R$ 197,01   | RS 12.411,63  |
| Taxo SOL                        |   1 |   78 |    50 | Und   | Alurnjnio São Paulo | R$ 265,63   | R$ 13.281 ,50 |
| Tenda 3x3                       |   1 |   79 |    25 | Und   | mypa                | RS 1.179,38 | R$ 29.484,50  |
| Toalha de rosto                 |   1 |   80 |   188 | Und   | Sultan              | RS 18,79    | RS 3.532,52   |
| Toalha social                   |   1 |   81 |   250 | Und   | Multitex            | R$ 9,59     | R$ 2.397,50   |
| Vassoura plus e/cabo            |   1 |   82 |   100 | Und   | Vómina              | RS 22,23    | R$ 2.223,00   |
| Xicara de vidro                 |   1 |   83 |   125 | Und   | duralex             | RS 15,01    | R$ 1.876,25   |

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| VALORTOl'ALDOLOTI:                  | VALORTOl'ALDOLOTI:                  | VALORTOl'ALDOLOTI:                  | VALORTOl'ALDOLOTI:                  |                                     |                                     |                                     |                                     |
|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| LOTI: B-IIIIINQUDIOII               | LOTI: B-IIIIINQUDIOII               | LOTI: B-IIIIINQUDIOII               | LOTI: B-IIIIINQUDIOII               | LOTI: B-IIIIINQUDIOII               | LOTI: B-IIIIINQUDIOII               | LOTI: B-IIIIINQUDIOII               | LOTI: B-IIIIINQUDIOII               |
| DJ:SCIIIÇÃO                         | LOTI:                               | rrDI                                | Q'l1II:                             | UNIDADJ:                            | Jl'AIIIIICANTJ:/ MAIICA             | VALOll1JNIT.                        | VALOllTOl'AL                        |
| Aprendendo as formas                | 2                                   | 1                                   | 125                                 | UNO                                 | Uriarte                             | RS 37,63                            | R$ 4.703,75                         |
| Bolas leves de brinquedos           | 2                                   | 2                                   | 500                                 | UNO                                 | Apolo                               | RS 39,19                            | RS 19.595,00                        |
| Brinq, Boneca                       | 2                                   | 3                                   | 188                                 | UNO                                 | Vipimports                          | R$ 54,02                            | R$ 10.155,76                        |
| Caminhão boiadeiro                  | 2                                   | 4                                   | 250                                 | UNO                                 | Apas                                | R$ 15,14                            | RS 3.785,00                         |
| Caminhão bombeiro                   | 2                                   | 5                                   | 250                                 | UNO                                 | uriarte                             | RS 15,23                            | R$ 3.807,50                         |
| Caminhão caçamba                    | 2                                   | 6                                   | 250                                 | UNO                                 | Apas                                | RS 14,96                            | R$ 3.740,00                         |
| Carrinho de boneca                  | 2                                   | 7                                   | 125                                 | UNO                                 | Arca plast                          | R$ 42,02                            | R$ 5.252,50                         |
| Cavalinho upa upa                   | 2                                   | 8                                   | 125                                 | UNO                                 | Orange toys                         | R$ 78,56                            | R$ 9.820,00                         |
| coleção bela bclinha Brinquedo      | 2                                   | 9                                   | 188                                 | kil                                 | Matrix                              | R$ 38,91                            | R$ 7.315,08                         |
| Descobrindo as letras               | 2                                   | 10                                  | 125                                 | UNO                                 | Uriarte                             | R$ 34,26                            | R$ 4.282,50                         |
| Descobrindo os nu.meros             | 2                                   | li                                  | 125                                 | UNO                                 | Uriarte                             | R$ 33,73                            | R$ 4.216,25                         |
| Domino                              | 2                                   | 12                                  | 250                                 | UNO                                 | shock                               | R$ 22,16                            | R$ 5.540,00                         |
| Jogo de boliche e/ 6 pinos          | 2                                   | 13                                  | 125                                 | UNO                                 | Minitoys                            | R$ 38,89                            | R$ 4.861,25                         |
| Jogo de botão                       | 2                                   | 14                                  | 125                                 | UNO                                 | Mioitoys                            | R$ 9,94                             | R$ 1.242,50                         |
| Jogo de dama                        | 2                                   | 15                                  | 125                                 | UND                                 | MGH                                 | RS 25,68                            | R$ 3.210,00                         |
| Jogo xadrez                         | 2                                   | 16                                  | 125                                 | UNO                                 | MGH                                 | R$ 28,79                            | R$ 3.598,75                         |
| Jogos de memoria                    | 2                                   | 17                                  | 125                                 | UND                                 | uriarte                             | R$ 29,27                            | R$ 3.658,75                         |
| Onibus de brinquedo                 | 2                                   | 18                                  | 88                                  | UNO                                 | Apolo                               | RS 15,29                            | R$ 1.345,52                         |
| Pega varetas                        | 2                                   | 19                                  | 138                                 | UNO                                 | Mini toys                           | R$ 10,62                            | RS 1.465,56                         |
| Poly bloco de montar plastico       | 2                                   | 20                                  | 188                                 | UNO                                 | Apolo                               | RS 23,63                            | RS 4.442,44                         |
| Pula corda                          | 2                                   | 21                                  | 250                                 | UNO                                 | Minitoys                            | R$ l0,50                            | R$ 2.625,00                         |
| Quebra cabeças madeira              | 2                                   | 22                                  | 125                                 | UNO                                 | uriarte                             | R$ 32,91                            | R$4.113,75                          |
| Tapetes alfabeto                    | 2                                   | 23                                  | 63                                  | UNO                                 | Evamax                              | R$ 167,14                           | R$ l0.529,82                        |
| Tapetes alfanumé rico               | 2                                   | 24                                  | 50                                  | UND                                 | Evamax                              | R$ 190,51                           | RS 9.525,50                         |
| Teclado musical                     | 2                                   | 25                                  | 75                                  | UNO                                 | shock                               | R$ 33,57                            | R$ 2.517,75                         |
| Vai-Vem Corda                       | 2                                   | 26                                  | 375                                 | UND                                 | Mini toys                           | RS 10,16                            | RS 3.810,00                         |
| V ALOII. TOl'ALDOLOTI: asu,.,,._,.. | V ALOII. TOl'ALDOLOTI: asu,.,,._,.. | V ALOII. TOl'ALDOLOTI: asu,.,,._,.. | V ALOII. TOl'ALDOLOTI: asu,.,,._,.. | V ALOII. TOl'ALDOLOTI: asu,.,,._,.. | V ALOII. TOl'ALDOLOTI: asu,.,,._,.. | V ALOII. TOl'ALDOLOTI: asu,.,,._,.. | V ALOII. TOl'ALDOLOTI: asu,.,,._,.. |

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| LOTI:m O ARl'IIBANATO   | LOTI:m O ARl'IIBANATO   | LOTI:m O ARl'IIBANATO   | LOTI:m O ARl'IIBANATO   | LOTI:m O ARl'IIBANATO   | LOTI:m O ARl'IIBANATO   | LOTI:m O ARl'IIBANATO   | LOTI:m O ARl'IIBANATO   |
|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| DJ:SCIIIÇÃO             | LOTI:                   | rrDI                    | Q'l1II:                 | -                       | Jl'AIIIIICANTJ:/ MAIICA | VALOll1JNIT.            | VALORTOl'AL             |
| Agulha de costura PC 25 | 3                       | 1                       | 38                      | Pct                     | Black Buli              | R$ 31,60                | R$ 1.200,80             |
| AHeates para artesanato | 3                       | 2                       | 25                      | UND                     | Black Buli              | RS 42,81                | R$ 1.070,25             |
| Arame para artesanato   | 3                       | 3                       | 100                     | UNO                     | Black Buli              | RS 20,21                | R$ 2.021,00             |
| Avental                 | 3                       | 4                       | 63                      | UND                     | Multitex                | RS 22,34                | R$ 1.407,42             |
| Balã o n.7              | 3                       | 5                       | 625                     | pct                     | Balões São Roque        | RS 11,66                | RS 7.287,50             |
| Bastão cola quente      | 3                       | 6                       | 75                      | Pct                     | Lconora                 | RS8,61                  | RS 645,75               |

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| Buquêbotão xiOveludo               | 3                                  | 7                                  | 125                                | UND                                | Grillo                             | RS 40,22                           | R$ 5.027,50                        |
|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| Buquêpapagaio x5                   | 3                                  | 8                                  | 125                                | UND                                | Grillo                             | RS 47,79                           | R$ 5.973,75                        |
| Buquêrosas x5                      | 3                                  | 9                                  | 125                                | UND                                | Grillo                             | RS 29,89                           | R$ 3.736,25                        |
| FitasOO                            | 3                                  | 10                                 | 63                                 | PC                                 | Najar                              | RS 23,45                           | R$ 1.477,35                        |
| Fitas OI                           | 3                                  | 11                                 | 75                                 | PC                                 | Najar                              | RS 28,19                           | R$2.1l4,25                         |
| Linha Elástica                     | 3                                  | 12                                 | 313                                | UNO                                | Najar                              | RS 23,03                           | R$ 7.208,39                        |
| Linha Nylon                        | 3                                  | 13                                 | 375                                | UND                                | Najar                              | RS 32,00                           | R$ 12.000,00                       |
| Pistola de cola quente G           | 3                                  | 14                                 | 50                                 | UND                                | Leonora                            | RS 55,85                           | R$ 2.792,50                        |
| Pistola de cola quente P           | 3                                  | 15                                 | 50                                 | UND                                | Leooora                            | RS 44,96                           | R$ 2.248,00                        |
| Tesouras                           | 3                                  | 16                                 | 44                                 | UND                                | Leonora                            | RS 34,31                           | RS 1.509,64                        |
| Tiaras com flor                    | 3                                  | 17                                 | 69                                 | UND                                | Dollar Brasil                      | RS 34,31                           | R$ 2.367,39                        |
| Tinta para pintura de rosto        | 3                                  | 18                                 | 50                                 | Kit                                | Lconora                            | RS 20,24                           | R$ 1.012,00                        |
| TNT                                | 3                                  | 19                                 | 625                                | MT                                 | Najar                              | R$ 6,49                            | RS 4.056,25                        |
| ALOJl TOl'ALDOLOTI: .............. | ALOJl TOl'ALDOLOTI: .............. | ALOJl TOl'ALDOLOTI: .............. | ALOJl TOl'ALDOLOTI: .............. | ALOJl TOl'ALDOLOTI: .............. | ALOJl TOl'ALDOLOTI: .............. | ALOJl TOl'ALDOLOTI: .............. | ALOJl TOl'ALDOLOTI: .............. |

| LOTI: IV. J:Nn:IDS              | LOTI: IV. J:Nn:IDS     | LOTI: IV. J:Nn:IDS     | LOTI: IV. J:Nn:IDS     | LOTI: IV. J:Nn:IDS     | LOTI: IV. J:Nn:IDS      | LOTI: IV. J:Nn:IDS   | LOTI: IV. J:Nn:IDS   |
|---------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|-------------------------|----------------------|----------------------|
| DJ:IICJIIÇÃO                    | LOTI:                  | rrDI                   | Q'l1II:                | UNIDADJ:               | Jl'AIIIIICANTJ:/ MAIICA | VALOR1JNIT.          | VALOllTOl'AL         |
| Árvore de natal 1,50m           | 4                      | 1                      | 25                     | UND                    | D&A                     | R$ 444,56            | R$ 11.114,00         |
| Árvore de natal 1,80m           | 4                      | 2                      | 25                     | UND                    | D&A                     | R$ 522,79            | R$ 13.069,75         |
| Bambolê                         | 4                      | 3                      | 250                    | UND                    | Mini toys               | RS 13,51             | R$ 3.377,50          |
| Balão junino P                  | 4                      | 4                      | 88                     | UND                    | OI festas               | RS 56,02             | R$ 4.929,76          |
| Balão juninoM                   | 4                      | 5                      | 88                     | UND                    | OI festas               | RS 77,22             | RS 6.795,36          |
| Ba1ão junino G                  | 4                      | 6                      | 88                     | UND                    | OI festas               | RS 66,66             | RS 5.866,08          |
| Bandeirinha plástica costurada  | 4                      | 7                      | 313                    | pct                    | Leticia festas          | RS 15,40             | RS 4.820,20          |
| Balão colorido liso             | 4                      | 8                      | 125                    | UND                    | Baloes São Roque        | RS 13,83             | R$ 1.728,75          |
| Bolas brilhante 6,S cm          | 4                      | 9                      | 125                    | pct                    | D&A                     | RS 38,86             | RS 4.857,50          |
| Colar havaiano                  | 4                      | 10                     | 250                    | UND                    | D1 festas               | RS 14,49             | R$ 3.622,50          |
| Confetes saco 300gm             | 4                      | li                     | 113                    | pct                    | OI festas               | RS 14,36             | RS 1.622,68          |
| Enfeite sino decorado c/6 3cm   | 4                      | 12                     | 100                    | UND                    | D&A                     | RS 51,89             | R$ 5.189,00          |
| Enfeites natalinos              | 4                      | 13                     | 125                    | UND                    | D&A                     | RS 17,30             | R$ 2.162,50          |
| Festão aramado                  | 4                      | 14                     | 75                     | UND                    | D&A                     | R$ 170,29            | R$ 12.771,75         |
| Festão metalizado               | 4                      | 15                     | 150                    | UND                    | D&A                     | RS 37,39             | RS 5.608,50          |
| HT orquí deas cetim x IO        | 4                      | 16                     | 38                     | UND                    | Grillo                  | RS 44,75             | R$ 1.700,50          |
| Painel santo Antônio decorativo | 4                      | 17                     | 31                     | UND                    | D1 festas               | RS 80,69             | R$ 2.501,39          |
| Painel São João decorativo      | 4                      | 18                     | 31                     | UND                    | OI festas               | R$ 113,19            | R$ 3.508,89          |
| V ALOII. TOl'ALDOLOTI:          | V ALOII. TOl'ALDOLOTI: | V ALOII. TOl'ALDOLOTI: | V ALOII. TOl'ALDOLOTI: | V ALOII. TOl'ALDOLOTI: | 8SN.Mf,61               | 8SN.Mf,61            | 8SN.Mf,61            |

| LOTI:V 0 11:NXOVAII   | LOTI:V 0 11:NXOVAII                                      |
|-----------------------|----------------------------------------------------------|
|                       | LOTI: ITDI Q'l1)J: UNIDADJ: li'~VALOll1JNIT. VALORTOl'AL |

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| Banheira Bebê                        | 5                 | 1                 | 250               | UND               | Plasútil              | RS 61,00   | R$ 15.250,00   |
|--------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-----------------------|------------|----------------|
| Bolsas de bebê                       | 5                 | 2                 | 250               | conj              | Samara baby           | RS 78,49   | RS 19.622,50   |
| Cueiro                               | 5                 | 3                 | 250               | UND               | lncnnfral             | RS 49,50   | RS 12.375,00   |
| Fralda descartável tam: G            | 5                 | 4                 | 250               | pct               | Super kisses          | R$ 19,52   | RS 4.880,00    |
| Fralda descartáv el tam:M            | 5                 | 5                 | 250               | pct               | Super kisses          | RS 18,75   | RS 4.687,50    |
| Fralda descartáveltam: P             | 5                 | 6                 | 250               | pcl               | Super k.isses         | R$ 20,19   | RS 5.047,50    |
| Kit camiseta regata malha bebê       | 5                 | 7                 | 250               | UNO               | Samara baby           | RS 18,29   | RS 4.572,50    |
| Kit frnlda 70x70 algodão             | 5                 | 8                 | 250               | UNO               | lncnnfral             | R$ 45,88   | R$ 11.470,00   |
| Kit pagão liso algodão               | 5                 | 9                 | 250               | UND               | Samara baby           | RS 30,58   | RS 7.645,00    |
| l(jt toca. luva e sapatinho          | 5                 | 10                | 250               | conj              | Somara baby           | R$ 13,78   | RS 3.445,00    |
| Lençol                               | 5                 | 11                | 250               | UND               | Incon.fral            | RS 37,54   | RS 9.385,00    |
| Lenços umedecidos pJbebê potec/75UND | 5                 | 12                | 250               | pt                | Cotton                | RS 19,49   | RS 4.872,50    |
| Manta em tecido bebê bordada         | 5                 | 13                | 250               | UNO               | Samara baby           | R$37,72    | RS 9.430,00    |
| Mosqueteiro poli6ster                | 5                 | 14                | 250               | UND               | Mosqueteiros são José | RS 42,60   | R$ 10.650,00   |
| Pente                                | 5                 | 15                | 250               | UND               | Lolly                 | R$ 10,36   | RS 2.590,00    |
| Saboneteira                          | 5                 | 16                | 250               | UNO               | Lolly                 | RS 8,30    | RS 2.075,00    |
| Toalha com capuz                     | 5                 | 17                | 250               | UND               | Somara baby           | RS 37,52   | RS 9.380,00    |
| VALORTOTALDOL011t                    | VALORTOTALDOL011t | VALORTOTALDOL011t | VALORTOTALDOL011t | VALORTOTALDOL011t | 8SU7.7T7..            | 8SU7.7T7.. | 8SU7.7T7..     |

| VALORTOTALDAATA   |
|-------------------|

3. VALIDADE DAATA

3.1. A vafülade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura.

4. REVISÃO  E CANCELAMENTO 4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as  negociações  junto ao(s) fomecedor(es). 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará  o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O  fornecedor  que  não aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será  liberado  do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador podeni: 4.4.1. liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.5. Não  havendo êxito nas negociações , o órgão  gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabiveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor senl cancelado quando: 4.6.1. descumprir as condições  da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de  empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l; 4.6.3. não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório,  101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: {89} 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

4.6.4.

sofrer sanção  administrativa cujo efeito tome-o  proibido de celebrar contrato administrativo.

4.7. O cancelamento de  registms nas hipóteses previstas nos  itens 4.6.1,  4.6.2 e 4.6.4  será  formalizado  por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o  contraditório e a  ampla defesa.

- 4.8. O cancelamento do registm de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e  justificados:

- 4.8.1. por razão  de interesse público ;  ou

- 4.8.2. a  pedido do fornecedor.

## 5. CONDIÇÕES GERAIS

- 5.1. As  condições  gerais  do  fornecimento,  tais  como  os  prazos  para entrega e recebimento do  objeto,  as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2. É  vedado  efetuar  acréscimos nos  quantitativos  fixados  nesta  ata  de  registm  de preços,  inclusive  o acréscimo  de que trata o  art.  125 da Lei  14.1 33/2021.
- 5.3. A ata de realização  da sessão  pública  do pregão,  contendo a  relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a  esta Ata de Registm de Preços.
- 5.4. Para a adesão  desta ata, o carona e órgão  gerenciador deverão  respeitar o limite legal previsto no art.  86, § 5'daLei 14.133/2021.
- Para firmeza e validade do pactuado, a  presente Ata foi  lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 09 de junho de 2025.

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Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito M unicipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório, 101 - Centro

PI • CEP: 64.650-000

o

~ Monsenhor Hipólito -

Fone: (89) 8138-5459 • e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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'"' ' "º'º'º'

## PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  UTENSÍLIOS  DOMÉSTICOS,  BRINQUEDOS, ARTESANATO,  ENFEITES  E  ENXOVAL  PARA A  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS SECRETARIAS E O HOSPITAL MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI"

## TERMO DE AD.TTJDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, o Srº.  Antônio Djalma Bezerra Policarpo, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão  Eletrônico nº 023 /2025, realizado no dia 26  de  maio  de  2025,  tendo  como  objeto  o "SISTEMA DE REGISTRO DE  PREÇOS  PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS,  BRINQUEDOS,  ARTESANATO,  ENFEITES  E  ENXOVAL  PARA  A PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS  SECRETARIAS  E  O  HOSPITAL  MUNICIPAL  DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI" , após  a  negociação  direta,  resultado  constante  no  Relatório  da BNC, que é  parte integrante do processo, declara, para que possa ser conhecido pelo público  em geral e para fins  de  intimação  e conhecimento dos interessados, o resultado da análise  da documentação, ADJUDICANDO como vencedoras do certame em questão,  as empresas abaixo:

| VENCEDORES                                                            | VALOR ADJUDICADO                                                                                        |
|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ATACADÃO DOS IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.865.274/0001-58. | R$ 1.296.800,92 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos reais e noventa e dois centavos). |

Monsenhor Hipólito-PI, 09 de junho de 2025.

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ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

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o

## ld:OFSBEESAC812E45A

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o

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório9

101 Centro

PI· CEP\_:  64.650-000

~ Monsenhor Hipólito -

.

Fone: (89) 8138-5459 E-matl: l1c1tacoespmmh@gmail.com

## CONTRATO Nº Q4§aQ25

PROCESSO ADMINISTRATIVO N':

027/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNI CO Nº 023/2025

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  UTENSÍLIOS  DOMÉSTICOS,  BRINQUEDOS, ARTESANATO,  ENFEITES  E  ENXOVAL  PARA  A  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS SECRETARIAS E O HOSPITAL MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI".

## CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI

CONTRATADA: ATACADÃO DOS IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ oº 14.865.274/0001-58.

VIGÍNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da data da assinatura do contrato.

VALOR: R$ 1.296.800,92  (Um  milhão,  duzentos  e  noventa  e  seis  mil,  oitocentos  reais  e noventa e dois centavos).

FONTE DE RECURSOS:

500; 600; 621 ; 540; 541; 542; 543; 660.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 09 de junho de 2025.

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Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

## 1 d:  09F  E  D87951  EAE48E

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001  - 48

Avenida Carlos Libório, 1  O  l Centro

PI · CEP: 64.650-000

~ Monsenhor Hipólito - s.,..,1,.11&gt;pot111&gt;I

Fone: (89) 8138-5459 · e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

## PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 023/2025

02712025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

OB.JETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  UTENSÍLIOS  DOMÉSTICOS,  BRINQUEDOS, ARTESANATO, ENFEITES  E  ENXOVAL  PARA  A  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS SECRETARIAS E O HOSPITAL MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI "

## TERMO PE HOMOl,OGACÃO

De acordo com o  Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico nº 023/2025 referente "SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  AQUISIÇ Ã O DE UTENSÍLIOS  DOMÉSTICOS, BRINQUEDOS, ARTESANATO, ENFEITES E  ENXOVAL  PARA A  PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E O HOSPITAL MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI", realizado em 26 de maio de 2025, pela Agente de Contratação de Monsenhor Hipólito, a Sra, Valmira Bezerra Policarpo, nomeada  pela Portaria  nº  99/2024  e  sua  equipe  de  apoio,  HOMOLOGO,  em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do certame em tela em favor das empresas abaixo:

| VENCEDORES                                                             | VALORHOMOLOGADO                                                                                          |
|------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ATACADÃO DOS IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.865.2741 0001-58. | R$ 1.296.800,92 (Um milhão , duzentos e noventa e seis mil, oitocentos reais e noventa e dois centavos). |

Monsenhor Hipólito-PI, 09 de junho de 2025.

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ANTÓNIO  D.JALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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