Portaria — São  Julião (2025)

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KRO
ESTADO DO Piauí
Id:13b5C07DcA4D4948
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
Av. Sao Joao Batista, 580 - Centro
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO PA CANABRAVA
CNPJ 12.066.973/0001-02
prefeituramsjcpi@hotmail.com
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
GABINETE DO PREFEITO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAOJULIAO-PI
Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas.
as disposigoes em contrario.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N 039/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 006/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
TECNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, COM ATUACAO NO AMBITO
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Canabrava-Piauí, aos vinte e
ADMINISTRATIVO, COM PAGAMENTOS AD EXITUM, PARA PROPOSITURAS DAS MEDIDAS
oito dias do mes de abril de dois mil e vinte e cinco..
ADMINISTRATIVAS CABIVEIS COM VISTAS A GARANTIR AO Município DE SAO JULIAO - PI,
A INCREMENTACAO DA RECUPERACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, COM O PROJETO DE
RECUPERACAO DE CREDITO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE, ICMS
ECOLOGICO, ISS, TRIBUTOS IMOBILIARIOS, TAXAS DE ILUMINACAO PUBLICA E SUAS
DiVIDAS ATIVAS, INCLUINDO CALCULOS, LEVANTAMENTO, LAUDO TECNICO, BEM COMO
SEUS REFLEXOS LEGAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SAO
ELSON SILVA DE SOUSA
JULIAO-PI
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPAL DE SAOJULIAO-PI,CNPJN06.553.846/0001-35.
Prefeito Municipal
CONTRATADA: ERA CAPITAL TRIBUTARIO TECNOLOGIA GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL
LTDA,CNPJ n 31.763.734/0001-56.
VALOR: R$ 0,20 (vinte centavos de real) a cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado.
Numerada, Registrada e. Publicada, por esta Secretaria Municipal de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, II, Alinea "C" da LEI 14.133/21, e suas alteragoes posteriores.
Planejamento e Administracao Geral na data supra e Diario Oficial dos Municipios.
FONTE DE RECURsOS: 500 - Recursos nao vinculados de impostos: 3.390.39.00 - Outros servigos de
terceiros - Pessoa Juridica.
VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, sujeito a prorrogacao nas formas e
condigoes da lei de licitagoes.
JOSE GRESORIO DE SOUSA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2025.
Secretario Myn. de Plan. e Adm. Geral
RENALDO RAMOS RODRIGUES
PREFEITO Municipal
Id:13B5C07DCA4D4950
Id:0B621FAB9911495E
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAOS
SAOJULIAO
ADM:SAOJULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
ADM:SAOJULIAO PARA TODOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
CNPJ:06.553.846/0001-35
AVISO DE REMARCACAO DE DATA DE Licitação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025
PREGAO ELETRONICO N 025/2025-PMSJ/PI
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves da Secretaria Municipal de Educacao, torna publico.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025
que realizara a abertura da Chamada Publica abaixo citada, na conformidade da Lei Federal n 11.947/2009
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
e a Resolução CD/FNDE n 06/2020 e pela Lei n 11.326, de 24 de julho de 2006, que tambem designa as
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico para conhecimento dos interessados a
diretivas para a elaboracao da Politica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares
remarcacao de data de Licitação na Modalidade PREGAO ELETRONICO N 025/2025-PMSJ, do
Rurais, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
tipo MENOR PRECO POR LOTE, adjudicacao por item, em conformidade com a Lei Federal
do certame
n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06, suas alteragoes, e demais legislagoes
vigentes, bem como as disposigoes descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto
Objeto da Chamada Publica: Aquisigao de Generos Alimenticios provenientes da
e a proposta mais vantajosa para a "AQUISICAO DE PNEUS, Câmara DE AR E
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizacoes, para o
PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal E
SUAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JULIAO - PI, DURANTE O EXERCICIO
exercicio do ano de 2025, nas quantidades, condigoes e especificacoes contidas no Termo
DO ANO DE 2025", conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia e Edital, com
de Referencia.
DISPUTA prevista, anteriormente para o dia 29 de abril de 2025, as 08h10min, restou ADIADO, sendo
Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal n 11.947/2009 e a Resolugao CD/FNDE no
REMARCADO agora para nova data,citc
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ate as 08h00min do dia 13 de maio de
06/2020 e pela Lei n 11.326, de 24 de julho de 2006.
2025. (HORARIO DE BRASILIA - DF);
Fonte de Recurso: Recursos Ordinarios, Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao.
ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS:Dia 13 de maio de 2025, a
Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE.
partir das 08h05min horas (HORARIO DE BRASILIA -DF);
Data da Abertura: 16 de maio de 2025.
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: Dia 13 de mai0 de 2025, a
partir das 08h10min, apos avaliacao das propostas pelo Pregoeiro (HORARIO DE
Hora da Abertura:08h00min
BRASILIA -DF).
Local: Sala de Licitagoes da Prefeitura Municipal de Sao Juliao - PI.
ENDERECO ELETRONICO DA SESSAO: https://bnc.org.br/, informacoes pelo E-mail:
INFORMACOES: maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Sao Juliao -
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estara a disposicao dos interessados na
PI - CPL/PMSJ-PI, na Praca Jaime Leopoldino, 100, Centro, em Sao Juliao, em dias uteis das 08:00hs as
CPL/PMSJ-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas
13:00hs, ou por correio eletronico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI -
do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
www.tce.pi.gov.br.
Sao Juliao - PI, 28 de abril de 2025.
Sao Juliao -PI,28 de abril de 2025.
Heloisa Rosa da Silva
Heloisa Rosa da Silva
Agente de Contratacao/Pregoeira
Agente de Contratacao/Pregoeira
Diario Oficial dos Municipios.