Lei — D E  Fronteiras (2025)

Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00171/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
CNP J: 06.553-721/000
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
CACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
a)
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
c
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer 1
mpra o
disposto neste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
b)
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacses;
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras-PI
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA-DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Portaria GP 02/2025
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CONTRATANTE
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho.
O JOESIA PEREIRA DONASCIMENTO
Faeiona
Sipua Ale
Soese
CPF: 039.931.663-96
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
A310D7
CLAUSULA SETIMO- DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato,
EDUCACAO
Paragrafo Unico:A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIOGAB SEMED N 00171/2025
ja prestados.
celebrar
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica FABIANA DA SILVA ALVES
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
da comarca de Fronteiras-PI
PROFESSOR
CELETISTA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
INICIAIS, .
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente
ANOS
20H,
umento, em duas vias de
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
igual teor.
e Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de dire
CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
340, Bairro Mutirio, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí,CEP 64.690-000,ne
de EducaGao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO,b
394.651.363-87,residente c domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa,ne
cidade de
fisica, FABIANA DA S
SSP/CE, in
2005032079909
itoa no CPF sob N 042.030.023-6
U ZILDENIA MARIA RIBEIRO
bero
CESARIO ALVES DE SOUSA, N 11, BairrO COHAB, m
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o pre
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
medida excepcional de urgencia, em observancia ao
Portaria GP 02/2025
inciso IX d
No 187/1997, Lei Organica do Município, b
condicoes seguintes
CONTRATANTE
DO OBJETO
I fabtana da silua
Soese
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras - PI.
FABIANA DA SILVA ALVES SOUSA
CPF: 042.030.023-62
Fabiana da siua Alws
Soese
CONTRATADO(A)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.