Portaria — Vila Nova Do Pi (29/12/2025)

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Ano XxIII  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvII
Id:13B5C07FA7291B3A
Id:0E28AA9E31011AF5
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
va do Plauf-P
doPiaui
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
Fon. (9)93437-008 - Cnp3: 01.012.014/0001-97
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO: 006/2025
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N2 002/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N:081/2025
EDITAL DE CONVOCACAO N 01/2025
TeRmo de RAtifiCAgAO
A Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, por meio da Comissao Organizadora,
constituida conforme Portaria n2 273/2025, no uso das atribuigoes conferidas pela Lei
OBJEto: Contratagao de empresa especializada para realizagao de show artistico (artista /
Municipal n 390/2025, observada a Lei Munlcipal n'142/2011, alterada pela Lei Municipal n
cantor / banda), a ser realizado na data de 31 de dezembro de 2025 no Município de Nova
Santa Rita/PI.
217/2018 e com vistas ao atendimento de necessldade de servigo temporario e excepcional,.
convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as), aprovados (as) nas vagas do Teste
Assunto: Ratificagao e celebragao do contrato.
Seletivo Simplificado n*002/2025, realizado por esta Prefeitura, homologado pelo Decreto n
066/2025, de 17 de dezembro de 2025, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 006/2025, fundamentada no Art. 74, Inciso II
Vila Nova do Piauí/Pi, ate 48 horas apos a divulgagao desta convocagao, munidos dos.
da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas atualizagoes posteriores e em
documentos e atendendo aos requisitos seguintes:
consonancia com o parecer juridico acostado aos autos, para a contratagao da empresa:
MARCOS ANTONIO LIMA BRASIL LTDA (M B PRODUCOES ARTISTICAS),inSCrita nO CNPJ
1. Os candidatos aprovados deverao comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Vila
34.304.353/o001-05, para a prestagao dos servigos citados. O valor pago pelo contrato sera
Nova do Piauí-PI (Avenida Santo Antonio, 210, Centro), entre os dias 18 e 19 de dezembro de
de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com vigencia de 23 de dezembro de 2025 a 31 de
2025, de 8h ate as 12h, munidos da seguinte documentacao:
janeiro de 2026, conforme proposta comercial que faz parte deste processo.
Publique-se.
a) Carteira de Identidade -- RG;
b) Cadastro de Pessoas Fisicas -- CPF;
Nova Santa Rita-Pl, 23 de dezembro de 2025.
c) Titulo de eleitor e comprovante de quitagao eleitoral;
d) Comprovante de residencia;
CARVALHO:00830por HELI MARQUES DE
e) Dados Bancarios;
345361
CARVALHO:00830345361
f) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
Heli Marques de Carvalho
g) Cerificado/Diploma devidamente autenticado pelo MEC que comprove a escolaridade
Prefeito Municipal
compativel com o cargo concorrido;
h) Declaragao de Inexistencia de acumulagao de cargos;
i) Certidao de Antecedentes Criminais emitida pela Justiga Estadual e Federal;
Id:0047F3EA899D1B17
j) PIS/PASEP;
k) Ficha de cadastro emitido pela Prefeitura.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
CNPJ: 06.554.935/0001-04
2. Os Candidatos aprovados deverao apresentar-se na Prefeitura Municipal de Vila Nova
do Piauí-Pi, portando consigo todos os documentos constantes do item 1, no enderego e ate
Portaria N 146/2025
a data prevista.
Dispoe sobre a anulagao de publicacao equivocada
3. Nao podera ser admitido no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vila Nova
da Lei n466/2025,de 25 de Ag0sto de 2025,no Diario
do Piauí, o candidato:
Oficial dos Municipios do Piauí, edicao noVCDLXXIII,
de 22 de Dezembro de 2025 e da outras
3.1 - Considerado INAPTA para exercer as atribuigoes inerentes ao cargo para o qual
providencias.
prestou o Teste Seletivo Simplificado n 01/2024 da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí;
A Prefeita Municipal de Miguel Leao-Pl , no uso de suas atribuigoes legais, e
CONSIDERANDO a publicagao equivocada ocorrida na edigao no VcDLXXIi, de 22
3.2 - Que deixar de entregar um ou mais dos documentos exigidos no item 1 deste Edital
de Dezembro de 2025, referente a Lei n466/2025, de 25 de Agosto de 2025.
de Convocagao.
CONSIDERANDO que o referido ato nao preencheu os requisitos de tramitagao e a
referida publicagao ocorreu por um equivoco de informagoes administrativa entre a Câmara
4. Candidatos convocados:
Municipal e Poder Executivo legal, contendo erro material.
RESOLVE:
Art. 1o Fica ANULADA a publicagao da Lei n466/2025, de 25 de Agosto de 2025, no
4.1 - Relacao dos Candidatos que deverao se apresentar na Prefeitura Municipal de Vila.
Diario Oficial dos Municipios do Piauí, edigao no VCDLxxill, de 22 de Dezembro de 2025,
publicada equivocadamente no Diario Oficial dos Municipios do Piauí, edigao no
Nova do Piauí:
VCDLXXIII, de 22 de Dezembro de 2025.
EORDEMAAANOMES
PERSTNOTAS
Art. 2 Em consequencia da anulagao prevista da Lei n466/2025, de 25 de Agosto
lane Vitoria de Oliveira
9,90
Samir Tavares de Sa
de 2025, torna-se sem efeito, conforme Lei Organica do Município de Miguel Leao
9,87
PI, c/c as demais legislacoes vigentes.
Vila Nova do Piauí-Pi, 17 de dezembro de 2025.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao - PI, 26 de dezembro de 2025.
NEUZA CUNHA DE
ARAUJO:70880743387
MANOEL BERNARDO LEAL
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
Prefeito Municip
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais