Edital — D E  Fronteiras (18/03/2025)

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Sret ne Id:09feD932e2cf0e18 ESTADO DO Piauí Prefeitura MANICPAL DE FRONTEIRAS 5o ESTADO DO Piauí CNPJ: 06.553.721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO uiel Batista de Sousa, 340-Mutirao CEP.:64690-000 Fone: (89) 3454-1348 E-mails: sme fronteiras@gmail.com Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00195/2025 esta vinculado ao Art. 37. inciso IX da EDUCACAO Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ:06.553.721/0001-05 Rua Ezequiel Batista de Sousa,340-Mutirao one: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com EDUCACAO Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratagao CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DOCONTRATADO Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00196/2025 si a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagto de Fronteira - PI b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razaio de agao ou omisstio, dolosa ou culposa, sua ou de seus Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, Contrato entre Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica LETICIA LANNA DA SILVA, cujo celebram prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI, na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica paraa execugao dos servigos objetos deste contrato. ENSINO FUNDAMENTAL 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de ANOS INICIAIS, CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado b) E obrigaglo do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es; do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal Prestar informag8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados c) de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de pelo(a) CONTRATADO(A). Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa CLAUSULA QUARTA DO VALOR A SER PAGO fisica, LETICIA LANNA DA SILVA portador(a) do RG N 069.181.103-22 SSP/PI, O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). SETEMBRO, N 693, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia cletronica, em denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. condicoes seguintes. Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as clausulas e CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO a) A lotacao do(a) servidor(a) feita pela Se retaria Municipal de Educ O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais gao dentro da Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de intere Os locais e ou horarios de trabalho. Q Igeticio f Iganna da Silva DRAB Paragrafo Primeiro: O contrato N 00196/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao. O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. a) CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira-- PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o estiver sujeita; terceiros, em razao de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que disposto neste contrato. Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das c) deste contrato. Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA - DO FORO a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum contrato; b) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, da comarca de Fronteiras -- PI. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de c) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes; Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados igual teor. pelo(a) CONTRATADO(A). CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. (DOIS MIL REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de E zALde Nn MARA RiBEIRo receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria. Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. Secretaria MONICPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CONTRATANTE CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotagao do(a) servidor(a) e fcita pela Sccrctaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de. Zayanne. Rle DAYANNE KELLYDE ARAUJOBRITO Educagao. Ynouy? b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher CPF: 063.647.293-04 os locais e ou horarios de trabalho. Feticiof CONTRATADO(A) Lyonno da Silva www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais (Continua na proxima pagina)