Ata — São  Julião (30/04/2025)

Id:01AB397852C23738 Id:01AB397852c23730 Estado do Piauí ++ Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO Estado do Piauí. Prefeitura Municipal DE SAO JuLIAO ATA DE REUNIAO COM COORDENADORA, GESTORES E PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE Municipal DE SAO JULIAO - Piauí, PARA DELIBERACAO SOBRE O MODELO DE ESCOLA - PNLD EJA (2026-2029) ATA DA REUNIAO DOS ESTUDANTES DA EDUCACAO BASICA DA REDE Municipal DE ENSINO DE SAO JULIAO - PI PARA A ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO Municipal DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS Aos onze dias do mes de abril de dois mil e vinte e cinco (12/04/2025), no auditorio Francisco Marcolino de Sousa, da Secretaria Municipal de Educacao, situada a Praca Jaime Leopoldino, n 100, centro, as 11 (onze) horas, reuniram-se equipe pedagogica, representada pela coordenadora da Educagao de Jovens e Adultos (EJA), Sra. Francisca de Sousa Araijo, e professores da modalidade, com o objetivo de definir o modelo de livro a ser adotado para as turmas de EJA durante os anos letivos de 2026 a 2029. Estiveram presentes os diretores das escolas Roldao de Alencar Bezerra, Severiano Jose de Sousa Lima e Vitalino Sabino, e os professores Rejane Beniz de Brito, Josemaria Eva da Rocha, Luzanira Adalgisa Rodrigues, Jayne de Sa Sousa, Evaneide Maria de Sousa Carvalho, Francinete Quiteria dos Santos Alves. PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (CACS-FUNDEB) DO Município DE SAO JULIAO Aos cinco dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (05/03/2025), as 14 horas, no auditorio da Secretaria Municipal de Educacao de Sao Juliao, situada a Praca Jaime Leopoldino, n 100, centro, depois de expedidas convocatorias por meio digital (WhatsApp) e comunicados afixados no Mural da Prefeitura Municipal, para alunos e alunas devidamente Introduziu os trabalhos a coordenadora, Sra. Francisca de Sousa Araujo, saudando os presentes e afirmando seu compromisso com o bom andamento do Programa. A Coordenadora, em seguida, reforgou a relevancia de uma escolha consciente no que se refere a adogao de um. material que seja de acordo com a faixa etaria do publico discente, corroborando com a importancia de estarem todos presentes a ocasiao para a tomada de decisao. Apos uns minutos de reflexao e analise, os participantes deliberaram pelo: Modelo unico para todas as escolas da. rede. Nao havendo objegses posteriores nem mais comentarios a respeito da escolha, a Coordenadora agradeceu a presenga dos professores e gestores e encerrou a reuniao, da qual foi lavrada esta Ata que, depois de lida e aprovada, segue assinada por mim, Josina Josefa de Lima. Maia, e por todos os presentes. matriculados(as) na Rede Municipal de Ensino, realizou-se uma Assembleia para nomeacao de representantes de Alunos para o CACS-FUNDEB. Presidiu o encontro a Secretaria Municipal de Educacao, Sra. Lucinete Maria Pereira, que, apresentando-se, desejou boas-vindas as criancas, agradeceu-lhes pela presena, delegando a mim, Romulo Rossy Leal Carvalho, professor, a lavratura da ata. Em seguida, explicou, de forma inteligivel e a altura do que a idade das criancas e pre-adolescentes exige, a importancia e seriedade do Conselho de Hjon Bnyg de Bruto JSemogih Eyo dn Rycho. Evomeide moniss deSowa Sanllo Njvneltor yitpiiNp b 6 SousA Limy Mayje elinaIo&#x27; Wloria do. She. Sao Juliao -- Piauí, 12 de abril de 2025. Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao (CACs-FUNDEB) no que se refere a aplicacao e transferencia de recursos, tambem no que tange a organizagao e acao independente em harmonia com os orgaos de administracao publica Municipal. Entre as tarefas, a Secretaria explicou de modo compreensivel: a elaboracao de pareceres mensais, prestacoes de contas, supervisao do censo escolar anual, elaboracao da proposta orcamentaria, acompanhamento da aplicacao dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), supervisao dos recursos destinados ao Programa de Educacao de Jovens e Adultos (PEJA), Id:0B621fc2E1883729 Estado do Piauí assim como as demais atribuigoes prescritas na Lei Municipal N 540/2021, de 29 de margo de 2021, e do Regimento Interno. Na sequencia, a&#x27;Secretaria explicou que a participacao dos Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO alunos e alunas no Conselho (CACS-FUNDEB) e um afazer de notavel relevancia para a ATA ORDINARIA DA ELEICAO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO comunidade, e tambem um servigo voluntario. Apos um dialogo entre os participantes e com DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA ponderacao sobre a escolha dos nomes presentes, procedeu-se a indicacao dos alunos para VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (FUNDEB), DE SAO DE JULIAO - PI, PARA O BIENIO (2025-2026) compor o CACS-FUNDEB Municipal. Por unanimidade, foram aclamados os seguintes alunos Aos onze dias do mes de margo do ano de dois mil evint e cinco (11/03/2025), realizou- se, com horario previamente agendado, no auditorio da Secretaria Municipal de Educacao, para compor o Conselho: Efetivo 1. Jordhan Alysson Silva Sousa; Suplente 1: Levi Felix de situada a Praga Jaime Leopoldino, n 100, da cidade de Sao Juliao -- PI, que dista 390 Araujo Silva; Efetivo 2. Eva Melissa Rodrigues Liberato; Suplente 2: Ana Vitoria da Costa quilometros da capital Teresina, em atendimento a convocatoria expedida por meio de Edital de Convocagao, datado de 07 (sete) de fevereiro de 2025, afixado em mural publico da Silva. Em seguida, a palavra foi facultada, sem intervencao dos participantes. A Secretaria Prefeitura Municipal, a reuniao ordinaria para eleicao e posse dos novos membros do Conselho encerrou a reuniao da qual eu, Romulo Rossy Leal Carvalho, lavrei a presente ata que, apos ser de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educacao, do Município supramencionado. Presidiu o encontro, que teve inicio pontual as dezesseis horas da tarde (16h), lida e aprovada, segue para assinatura dos presentes. horario de Brasilia, a Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Lucinete Maria Pereira, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG n 1.096.293 -- sP/PI, inscrita no CPF: 395.890.643- 53, residente e domiciliada na Rua Antonio Cicero Ramos, n 73. Povoado Mandacaru, Sao Sao Juliaio - Piauí, 05 de margo de 2025. Juliao - PI, CEP: 64670-000, que fez o convite a mim, Romulo Rossy Leal Carvalho, brasileiro, solteiro, professor, historiador sob o registro profissional ooo64/PI, antropologo; escritor, portador do RG n 3.939.529, inscrito no CPF no 072.938.403-90, residente e domiciliado na Localidade Porcos I, s/n, Zona Rural, Sao Juliao - Piauí, CEP: 64670-000, para secretariar. Em seguida, fez os proclames introdutorios, saudando os presentes e externando seus agradecimentos pelo comparecimento de todos. Nao havendo ata anterior a ser lida, a Secretaria sequenciou a reuniao ressaltando a importancia da selecao e organizagao dos novos membros Fendhon Slysson siln sbuso. (titulares e suplentes), enfatizando, ainda, o compromisso responsavel e meticuloso do Geiopoobey+wonoinew Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Renaldo Ramos Rodrigues, brasileiro, casado, encarregado de tubulagao, inscrito no CPF n 881.230.493-15, presente a ocasiao, na selecao e Ineliss Rotriquey Sibihot Eo o devido acompanhamento do processo de nomeacao. Em seguida, foi apresentado o Decreto. bsno pho tswo nu50 n 022/2025; de 07 de marco de 2025, com a devida atualizacao constante nos Decretos Retificadores n 025/2025 e n 027/2025, publicados no Diario Oficial dos Municipios, para ampla consulta dos interessados, em observancia, a rigor, para com a Lei de Acesso a Informacio (LAI), n. 12.527/2011. Fez-se saber que o referido Decreto: *Disp8e sobre a reestruturagao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizacao dos Profisionais da ELoAn SoMSA MOCha Educacno -- CACs-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituigao Federal. providencias. O Prefeito Municipal de Sao Juliao, Estado do Piauí, Sr. Renaldo. Ramos Man Antoy nrito Osi veuno Rodrigues, no uso de suas atribuigges legais e com fundamento no artigo 99 da Lei Organica Municipal, incisos XxvIII, XLI e XLII, e com fundamento na Lei Municipal n: 540/2021, de 29 de margo de 2021, resolve: Artigo 1 - Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho phgho omoyk boohnita Mun cipal de Acompanbomento e Controle Social do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - CACs-FUNDEB do Cawalho Município de Sao Juliao, Estado do Piauí, por um periodo de 02 (dois) anos, segue em anexo a relagaop dos representantes discriminados abaixo: Representantes do Poder Executivo Municipal: Titulares: Heloisa Rosana da Silva, CPF: 037.710.763-82, e Maria Lucilene Pereira, Dra. Enka de s Luz Bibe BR OAB/PY 22.476 (Continua na proxima pagina) Diario Oficial dos Municipios. A prova documental dos atos municipais.

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal dE SAO JulIAO
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal dE SAO JuLiAO
CPF: 809.537.603-59; e suplentes: Antonio Ismael de Lima Maia, CPF: 794.011.803-00, e
Soraia Maria de Sousa Carvalho, CPF: 053.881:483-78; como representantes dos professores:
da Educacao Basica Publica do Município: Titular: Cosma Candida de Jesus Brandao, CPF:
ATA ORDINARIA DA ELEICAO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE
641.710.513-04, suplente: Oleania Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; representantes dos
MANUTENCAO I
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E
diretores das Escolas Basicas Pablicas do Município: Titular: Heloneide Rocha de Sa, CPF:
698.915.753-49, suplente: Edinalda Maria da Silva, CPF: 778.678.313-04; representantes dos
servidores tecnico-administrativos das Escolas Basicas Publicas do Município: Titular:
Aos onze dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (11/03/2025), realizou-
Jermando Jose de Sousa Lima, CPF: 259.606.038-88, suplente: Edna da Silva Sousa, CPF:
070.841.073-26; representantes dos Pais/Responsaveis de Alunos da Educacao Basica Publica
ituada a Praca Jaime Le
oldino,n 100,da cidade de Sao Juliao -PI, que dista 390
quilometros da capital Teresina, em atendimento a convocatoria expedida por meio de Edita
do Município: Titulares: Maria Isabel Pereira, CPF: 004.413.723-09, e Enoi Maria de Jesus,
de Convocacao, datado de 07 (sete) de fevereiro de 2025, afixado en
CPF: 923.308.863-49; suplentes: Maria Patricia Rodrigues Pereira, CPF: 049.411.193-39, e
oanhamento
to e Controle Social do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da
Vanuza da Silva do Nascimento, CPF: 012.768.183-35; representantes dos estudantes da
Educacao Basica Publica do Município: Titulares: Jordhan Alysson Silva Sousa, CPF:
077.104.983-88, e Eva Melissa Rodrigues Liberato, CPF: 090.373.383-80; suplentes: Levi
divorciada, professora, portadora do RG n 1.096.293 -- SSP/PI, inscrita no CPF: 395.890.643-
Felix de Araujo Silva, CPF: 076.178.153-60, e Ana Vitoria da Costa Silva, CPF: 121.251.393-
uliao-PI,CEP:64670-000,que fez o convite a mimRor
eal Carvalho,brasileiro,
24; representantes do Conselho Municipal de Educacao - CME do Município de Sao Juliao --
Piauí: Titular: Cosma Candida de Jesus Brandao, CPF: 641.710.513-04, suplente: Oleania
calidade Porcos I, s/n, Zona Rural, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-000, para secretariar. Em
Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; representantes do Conselho Tutelar: Titular: Joao Victor de
Sousa Carvalho, CPF: 080.511.133-65, suplente: Iarla Samantha de Sousa Carvalho, CPF:
sequencioua reuniao ressaltandoa importancia daselecaoe organi
membros
612.664.643-60; representantes das organizagoes da sociedade civil - representantes do
meticuloso
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sao Juliao - Piauí: Titular: Tania da Silva Rodrigues,
gado de tubulagao, inscrito no CPF n 881.230.493-15, presente a ocasiao, na selegaio e
CPF: 007.478.283-50, suplente: Francisco de Assis Brito, CPF: 412.198.803-53; representantes
devido acompanhamento do processo de nomeacao.Em
da Igreja Assembleia de Deus de Sao Juliao -- Piauí: Titular: George Lucas Ribeiro Gomes de
025/2025
oublicados no Diario Ofic
Sousa, CPF: 047.553.283-06, suplente: Francinaldo Domingos de Carvalho, CPF: 091.440.403-
ampla consulta dos interessados, em observancia, a rigor, para com a Lei de Acesso a
14; representantes das Escolas no Campo: Titular: Carmelita Puresa Lima Sousa, CPF:
e sobre a
lo Conselho Mur
lo de
807.740.593-20, suplente: Rosileide Antonia Sobrinho, CPF: 900.711.823-49. Artigo 2 - Este
tencao e De
dos Profissionaisd
Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
embro de 2020, e da outras
Registre-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI, 07 de
stado do Piauí, Sr. Renaldo
margo de 2025". Apos a apresentacao do Decreto n 022/2025 e as retificacoes concernentes, a
es legais e com fundamento no artigo 99 da Lei Organica
Presidente da Reuniao ouviu atenciosamente os componentes da Assembleia que, em comum
ntes do Conselho
acordo, por unanimidade, deliberaram pela posse imediata dos novos membros para o bienio
da Educagao Basica e de Valorizacaio dos Profissionais da Educagao -- CACs-FUNDEB do
(2025-2026), dos quais se escolheu, de forma refletida e democratica, para a Presidencia do
Município de Sao Juliao, Estado do Piauí, por um periodo de 02 (dois) anos, segue em anexo a
Conselho, a(o) Sra. Heloisa Rosana da Silva, brasileira, solteira, administradora, portadora do
Municipal: Titulares: Heloisa Rosana da Silva, CPF: 037.710.763-82, e Maria Lucilene Pereira,
RG n 2.918.487 - SSP/PI, inscrita no CPF n 037.710.763-82, residente e domiciliada na Rua
Dra. Eriks dle Ss Luz.
do Progresso, s/n, centro, Sao Juliao - Piauí, CEP: 64670-000; e para a Vice-Presidencia, a Sra.
OABJPY:22.476
Heloneide Rocha de Sa, brasileira, casada, professora, portadora do RG n 1.430.310- SSP/PI,
CPF: 809.537.603-59; e suplentes: Antonio Ismael de Lima Maia, CPF: 794.011.803-00, e
inscrita no CPF: 698.915.753-49, residente e domiciliada na Rua Leopoldino Rocha, n 226,
centro, Sao Juliao - Piauí, CEP: 64670-000. Na sequencia, a Presidente fez suas consideracoes
da Educacao Basica Pablica do Município: Titular: Cosma Candida de Jesus Brandao, CPF:
finais corroborando o compromisso da gestao Sao Juliao Para Todos em cooperar com esmero
641.710.513-04, suplente:Oleania Maria Paiva,CPF:397.941.723-91; representantes dos
diretores das Escolas Basicas Publicas do Município: Titular: Heloneide Rocha de Sa, CPF:
para a concretizacao dos trabalhos concernentes a cada setor envolvido no Conselho,
698.915.753-49, suplente: Edinalda Maria da Silva, CPF: 778.678.313-04; representantes dos
facultando, a posteriori, a palavra aos que se dispusessem a falar. Sem intervengoes da parte
servidores tecnico-administrativos das Escolas Basicas Publicas do Município: Titular:
dos envolvidos no momento, a Presidente agradeceu, mais uma vez, a presenca de todos e deu
Jermando Jose de Sousa Lima, CPF: 259.606.038-88, suplente: Edna da Silva Sousa, CPF:
nos da Educacao Basica Publica
por encerrada a Reuniao da qual eu, Romulo Rossy Leal Carvalho, lavrei a presente ata que,
do Município: Titul
lares: Maria Isabel Pereira, CPF: 004.413.723-09, e Enoi Maria de Jesus,
depois de lida e aprovada, e achada conforme, sera assinada pelos presentes a ocasiao.
CPF:923.308.863-49; suplentes:Maria Patricia Rodrigues Pereira,CPF:049.411.193-39,e
Vanuza da Silva do Nascimento, CPF: 012.768.183-35; representantes dos estudantes da
Educacao Basica Publica do Município: Titulares: Jordhan Alysson Silva Sousa, CPF:
077.104.983-88,e Eva Melissa Rodrigues Liberato,CPF:090.373.383-80;suplentes:Levi
Sao Juliao - PI, 10 de marco de 2025
Felix de Araujo Silva, CPF: 076.178.153-60, e Ana Vitoria da Costa Silva, CPF: 121.251.393-
Dra. Erikgde Sa Luz
nicipio de Sao Juliao
Piauí:Titular:Cosma Candida de Jesus Brandao,CPF:641.710.513-04, suplente: Oleania
Advpgada
OAB/PV: 22.476
Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91; representantes do Conselho Tutelar: Titular: Joao Victor de
612.664.643-60; representantes das organizagoes da sociedade civil
La
silvo
CPF: 007.478.283-50, suplente: Francisco de Assis Brito, CPF: 412.198.803-53; representantes
da Igreja Asse
arvalho,CPF:091.440.403-
Vice-Presidente: belene dl
Nocsa
d Sq
antes das Escolas
no Campo: Titular: Carmelita Puresa Lima Sousa, CPF:
CPF:
A9
807.740.593-20, suplente:Rosileide Antonia Sobrinho,CPF:900.711.823-49.Artigo 2-Este
Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI, 07 de
88/Q30 y93-1s
ngldo.Jon..
margo de 2025".Ap0s a apresentacao do Decreto n 022/2025 e as retificac8es concernentes, a
Presidente da Reuniao ouviu atenciosamente os componentes da Assembleia que, em c
Qusiuete mteuire
PF:395890.643-53
ediata dos novos membros para o bienio
(2025-2026), dos quais se escolheu, de forma refletida e democratica, para a Presidencia do
epF: 801 837-603-69
Conselho, a(o) Sra. Heloisa Rosana da Silva, brasileira, solteira, administradora, portadora do
Maria
Roeciilere Pesu'r
RG n2.918.487-SSP/PI, inscrita no CPF n037.710.763-82, residente e domiciliada na Rua
do Progresso, s/n, centro, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-000; e para a Vice-Presidencia, a Sra.
Helone
eide Rocha de Sa,brasileira, casada, professora, portadora do RG n 1.430.310-SSP/PI
inscrita no CPF: 698.915.753-49, residente
centro, Sao Juliao -- Piauí, CEP: 64670-000. Na sequencia, a Presidente fez suas consideracoes
finais corroborando o comprc
isso da gestao Sao Juliao Para Todos em ce
para a concretizagao dos trabalhos concernentes a cada setor envolvido no Conselho,
dos envolvidos no momento, a Presidente agradeceu, mais uma vez, a presenca de todos e deu
or encerrada a Reuniao da qual eu, Romulo Rossy Leal Carvalho, lavrei a presente ata que,
Sao Juliao - PI, 11 de margo de 2025.
SaLuz
OAB
(Continua na proxima pagina)
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