Portaria — Itainopolis (28/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

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~~--,p.\_,,

## A  VISO DE DISPENSA

O Município  de Jatobá do Piauí  PI, toma pública  a Dispensa de licitação nº 014/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Conforme item abaixo:

|   Item | SERVIÇ OS                                                                                                                                                                                                                                   |
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|     01 | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, incluindo computadores, impressoras e nobreaks, visando atender às necessidades do municipio de Jatobá do Piauí -PI. |

Estará  recebendo  propostas  adicionais  durante  os  próximos  03  (três)  dias  úteis ,  conforme previsão  do §3°  do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratação de empresa para prestação  de serviços de manutenção  preventiva e corretiva em equipamentos de informática, incluindo computadores, impressoras e nobreaks, visando atender às necessidades do municíp io de Jatobá  do Piauí-PI .

Informações: Praça Nossa Senhora das Graças, s/n, Cep: 64.275-000, Jatobá do Piauí  - PI.

Jatobá  do Piauí : licitacaojatoba202 l @gmail.com.

Jatobá  do Piaul (PI), 22 de agosto de 2025.

A,.....,...q t .  .h ~-~'°~ ~ 6nio Fran~ de Oliveira Sousa Agente de Contratação

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ESTADODOPIAUÍ -P■lnl-D■ CURIMATÃ

1

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PORTARIA Nº 234/2025

"' Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Atividade Educacional. vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Curimatã/PI."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURIMA  TÁ/PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a  fa lta de Auxiliares de Atividade Educacional em sala para  serem lotados nas  unidades escolares do  Município  de  Curimatá/ Piauí  neste período  letivo de 2025;

CONSIDERANDO a  necessidade  de  excepcional  interesse  públi co  de  contratação  de Auxiliar  de  Atividade  Educacional  que  terão como  atribuição auxiliar  os  a lunos e professores, acompanhar as crianças para o  recreio e  banheiro, organizar a  sala,  atender os  professores  nas  solicitações de  material  pedagógico  em  sala  ou  de  assistência  as crianças, trabalhar diretamente com crianças com deficiência e  que  necessita de cuidados especiais e colaborar  na  organização da instituição , bem  como  outras  atividades vinculadas ao ensino, tendo  como formação mínima  o  ensino  médio ;

C O NSIDERANDO a  realização do Teste Seletivo nº 04/2025, com publicação  prevista no Diário  Oficial dos Municípios  para o dia  11  de junho de 2025,

## RESOLVE:

Art. 1 º NOMEAR ao cargo de Auxiliar de Atividade Educacional, o Sr. LUIZ NUNES DA SILVA, regularmente  inscrito  no  CPF nº  807.946.961-04,  vinculado  à  Secretaria Municipal de Educação de Curimatã/ PI.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  com efeitos retroativos a data de 04 de agosto de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

CNPJ . ,

I TAINOPOLIS

06 . 553. 754/0001-55

Endere  o : AV  ALVARO  RODRI GUES  DE  ARAUJO, 94 3, Bairro :  CENTRO

DECRETO  N· 000027  /2025

Curimatã/ Piauí,  27 de agosto de 2025.

JOSE ADELMO DA SI L  V  A:024334231J-

Assin ado de forma digital por JOSE ADELMO DA A:02433423490 Dados: 2025.08.27 1 1 :54:26 -03'00'

.José  Adelmo da Silva

Prefeito do Município  de Curimatã  Piauí

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Pá g ina:

1

ABRE CRÉDITO ADI CIONAL  SUPLEMENTAR  E DÂ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

O  PREFEITO  M UNICIPAL  de  ITAINOPOLIS, MIGUEL  RODRIGUES  DE  M OURA, no  uso  de  suas atribuições l egai s e em  conformidade  com  a autorização  constante  na  LEI  DE Nº  411  DE 12 DE  DEZEMBRO  2024.

## D E  C R E T A:

Art . 1 8 -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio, Cr édito Adicional Suplementar  no Orçamento Geral desta e ntidade , no  valor  de  RS 687 . 2 17, 38 (Seiscentos  e Oitenta  e Sete Mil e Duzentos e Dezessete  Reais  e Trinta  e Oito  Centavos) , destinado  ao  refor ço  das seguintes  Dota ções .

| Valor da Suplementaçio por Anulaçio de Dotaçio                                                                                                                                                                                      | R$   | 687. 217, 38   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02 . 05 . 00 - Sec. Mun. Administração Planejamento                                                                                                                                                                                 |      |                |
| 04-122- 2003 2 . 006 - Manut. da Administração Planejamento                                                                                                                                                                         |      |                |
| 3.1 . 90 .04 - Conua1ação por Tempo De1enninado                                                                                                                                                                                     | R$   | 40 . 000, 00   |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                                                                                                                       | R$   | 152 . 000, 00  |
| 02 . 01 . oo - Sec. M. DF.S.URBANOS Habitaçíio 15-452- 2934 2 .110 - ManuiençãoConservação do Patrimônio Público                                                                                                                    |      |                |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                       | R$   | 30 .000, 00    |
| 02 .o, . 01 - FUNDEB Fundo MAN.DF.S.EDUC.BAS.VAL.DOS Proíwionaisde Educaçio 12-361-4210 2 . 048 - Pessoal Encar. com Profissionais da Educação- EF-70%                                                                              |      |                |
| 3 . 1 . 91 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                              | RS   | 100 . 000, 00  |
| 12- 361- 4210 2 . 04 9 - Manutenção Encargos com Ensino Fundamen1al 30% 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                         | RS   | 100 . 000, 00  |
| 3 . 3 . 90 . 30 - MateriaJ de Consumo                                                                                                                                                                                               | RS   | 60 . 000, 00   |
| 3. 3. 90. 93 - Indenizações Restituições                                                                                                                                                                                            | RS   | 50 . 000, 00   |
| 02 . O9. 02 - FME Fundo Municipal de Educação                                                                                                                                                                                       |      |                |
| 12-361-5110 2 . 056 - Manutençãodo FundoMunicipaJdeEducação 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                   | R$   | 30 . 000, 00   |
| 02 .12 .01 - FMAS Fundo Municipal de AssistênciaSoda! 08- 243-5040 2 .103 - Gestão do Serviço de Convivencia Fortalecimento de VínculosSCFV 3. 3. 90. 93 - Indenizações Restituições 08-244-5040 2.086 - GcstãoAdministrativadoFMAS | R$   | 217,38         |
| 3.1 . 90 .0 4 - Contr.llação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                  | R$   | 30 . 000, 00   |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                           | R$   | 30 . 000, 00   |
| 02 .12 . 02 - FMDCA Fundo Munic. dos Direitos da Criança do Adolescente 08-243-8329 2 . 093 - Manut do Fundo Mun Direitos Criança Adolescente                                                                                       |      |                |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                               | R$   | 5.000, 00      |
| 02 . 21 . 00 - SEC.M.DE Infraestrutura Saneamento 04-451-2934 2 . 061 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Saneamento 3.1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                             | R$   | 60 . 000, 00   |

Art . 2"  Para atender  o  disposto  no (s) Artigo(s)  ant.e riore (s )  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resul tantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias  desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo, de  acordo  com  o Artigo  43 , § 1 °, I nciso III , d a Lei Federal nº 4 . 320/64 , no valor  global  de  RS 687. 217, 38 (Seiscentos e Oi tenta  e Sete  Mil  e Duzentos  e Dezessete  Reais  e Trinta  e Oito  Centavos) .

Valor  da  Anulação

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687. 211 , 38

Continua .. .

| ESTADO DO PIAUi                                                                                                                                                      |                                                                               |               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| MUNICIPAL DE I T1\INOPOLIS JO, 943, Bairro : CENTRO o 15-451-2934 1 . 021 - Construção Restauração de Cemitérios 4. 4. 90. 51 - Obras lnstalaçõc s                   | R$                                                                            | 40 . 000, 00  |
| 15-452-2934 2 . 025 - Manutenção da Limpeza Páblica 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                     | RS                                                                            | 152 . 000, 00 |
| 02 . o9. oo - Secret. Municipal de Educação 12-361-5?10 1 . 039 - Const, Rcf, Ampli de Prfdio Sede da Sec. Educação 4. 4. 90. 51 - Obras instalações                 | R$                                                                            | 99 . 000, 00  |
| 02 . o9. 01 - FUNDEB Fundo MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.DOS Profissionais de Educação                                                                                        | 02 . o9. 01 - FUNDEB Fundo MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.DOS Profissionais de Educação |               |
| 12- 361- 4210 1. 056 - Construção, Reforma Ampliação de Unidades Escolares/quadras Escolares 4 . 4. 90 . 51 - Obras Instalações                                      | R$                                                                            | 180 . 000, 00 |
| 12-361-5?10 2 . 050 - Treinamento Qua1ificaçilo de Professores 3 . 3 .90 . 30 - MatcrialdeConsumo                                                                    | R$                                                                            | 2 . 21?, 38   |
| 12-365-5810 2. 052 - Pessoal ENCAR.COM Profissionais da Edu - EI - ~ - Escola - 70% 3 . 1 .91. 13 - Obrigações Patronais                                             | R$                                                                            | 50 . 000,00   |
| 02 .12 . 01 - FMAS FundoMunlclpal deAssistê nclaSocial 08-244-5040 1, 080 - Const RcfAmpl de Préd io doCras/scfv 4. 4. 90. 51 - Obras Instalaçõe s                   | R$                                                                            | 50 . 000, 00  |
| 08-244-?886 2 . 082 - Gestão de BenefíciosEventuais Apoio as Pessoas cm Situação de Risco Vulnerabilidade 3 . 3 .90. 48 - OutrosAuxílios Financciros APcssoasFí$icas | RS                                                                            | 10 . 000,00   |
| 02 .12 . 02 - FMDCA Fundo Munic. dos Direitos da Criança do Adolescente 08-243-8329 2 . 093 - Manut do Fundo Mun Direitos Criança Adolescente Físicas                | R$                                                                            | 2 . 000, 00   |
| 3. 3. 90. 48 - Outros Auxílios Financeiros A Pessoas 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                               | R$                                                                            | 2 . 000, 00   |
| 02 . 21 . oo - SEC.M.DE Infraestrutura Saneamento 17-512-3331 1 . 024 - Construção de Galerias 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações                                     | R$                                                                            | 100 . 000, 00 |

ITAINÔPOLIS , 29  de  Jul ho  de  2025

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  ITAINOPOLIS, aos  vinte  e nove  dias do  mês de  julho do ano de  dois  mil  e vinte  e cinco  (29/07/2025) , e publicado, por  afixação, nos  termos da  Lei  Orgãn i ca  M unicipal.

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