Portaria — Monsenhor Hipolito (06/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

## ld:  l.3B5BE6683395FCC

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório,  1  O  1 Centro

Monsenhor Hipólito -

PI · CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8 138-5459 · e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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## PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025

OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA  A PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS  SECRETARIAS  E O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI"

## TERMO DE HOMOI,OGAÇÃO

De acordo com o  Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico nº 0lS/202S referente " REGISTRO DE PREÇOS  PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI", realizado em 14 de abril de 2025  pela Agente de Contratação de Monsenhor Hipólito, a  Sra. Valmira Bezerra Policarpo,  nomeada pela  Portaria  nº 99/2024 e  sua equipe  de  apoio,  HOMOLOGO, em conformidade com os documentos  constantes nos  autos,  nos termos da Lei nº  14. 133/2 1. o resultado do certame em tela em favor das empresas abaixo:

| VENCEDORES                                                                             | VALOR HOMOLOGADO                                                                                                                 |
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| REINALDO R TEIXEIRA-ME (REINALDO no nº CONSTRUÇÕES), inscrita CNPJ 35.141.852/0001-83. | R$ 1.254.958,77 (Um milhão , duzentos e cinquenta e q uatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos). |
| RENATO KATRIO POLICARPO CARVALHO, inscrita no CNPJ n• 07.327.115/0001-34.              | R$ 315.538,87 (Trezentos e quinze mU, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos).                               |

Monsenhor Hipólito-PI, 05 de maio de 2025.

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ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

## l d:OCC5630CAF8760EC

## E S TADO DO PIAuf

P REFEITURA M UNICIPAL DE  MONSE NHOR H IPOLIT O CNPJ 06.553.770/0001 48 Avenida Carlos  Libôrio,  101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000 ~ Fon e:  (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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## ATA DE REGISTRO DE PRECOS N· 0J8G92:S

O  MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO , ESTADO DO P lAuf, pessoajurfdica de direito  público i.ntcmo, com sede na  Av.  Carlos Lib6rio, Nº 101 , Centro, Monsenhor Hipólito  - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) Nº  06.553.770/00014 8,  neste ato representado pelo seu  Prefeito, Dr. ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o  n°' 503.845.034-20, considerando o j ulgwnento do  Pregã o  E letrônico n·  01812025-Pl\'IMH/PI, Processo Administrativo n'" 01612025,  RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  ernpresa(s)  indicada(s)  e  qualificada(s)  nesta  ATA,  de  acordo  com  a classificação  po r ela(s) alcançada(s) e  na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições  previstas no edital, sujeitando ­ se as partes às normas constantes na  Lei nº 14.133/2021 e suas alterações,  e  em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DOOB.fETO

Esta Ata  tem  por objeto  o " SISTEMA DE RECISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE G2NEROS ALIMENTfCIOS PERECfVEIS E  NÃO  PERECfVES PARA A  PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E  O  HOSPITAL DO MUNICl:PJO  DE  MONSENHOR HJPÓLITO·PI" , nas quantidades, condições  e  especificações  contidas no Termo de  Referência,  conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência,  Anexo I, do Pregl.o Elctr&amp;nlco n" 0t8/202SIPM1\1H, que~ parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES  E  QUANTITATIVOS.

2.1. O  preço registrado,  as  especificações  do  objeto,  a  quantidade,  fornecedor  (es)  e  as demais condições ofertadas na(s} proposta(s) são  os constantes abaixo:

| Geralda Maria de Carvalbo e Silva Ltdll(SUPERMERCADO SÃO LUCAS) CNPJ: 63.328.181/0IOUtB ENDEREÇO: Raa CeL Fraadaco Saatua. 319.C:..tro. Plcoa-PL CEP: 6'600-en REPRESENTANTE LEGAL: Geralda M■rlll de C■rv■lllo e SIiva RC: 74618SSP- PI ICPF: '62.al. 75.1-68 EMAIL: S11pen■ol■cuI@P1llll.com LOTE 1-GtNEROS ALIMENTfCIOS NÃO PERECfvEIS   | Geralda Maria de Carvalbo e Silva Ltdll(SUPERMERCADO SÃO LUCAS) CNPJ: 63.328.181/0IOUtB ENDEREÇO: Raa CeL Fraadaco Saatua. 319.C:..tro. Plcoa-PL CEP: 6'600-en REPRESENTANTE LEGAL: Geralda M■rlll de C■rv■lllo e SIiva RC: 74618SSP- PI ICPF: '62.al. 75.1-68 EMAIL: S11pen■ol■cuI@P1llll.com LOTE 1-GtNEROS ALIMENTfCIOS NÃO PERECfvEIS   | Geralda Maria de Carvalbo e Silva Ltdll(SUPERMERCADO SÃO LUCAS) CNPJ: 63.328.181/0IOUtB ENDEREÇO: Raa CeL Fraadaco Saatua. 319.C:..tro. Plcoa-PL CEP: 6'600-en REPRESENTANTE LEGAL: Geralda M■rlll de C■rv■lllo e SIiva RC: 74618SSP- PI ICPF: '62.al. 75.1-68 EMAIL: S11pen■ol■cuI@P1llll.com LOTE 1-GtNEROS ALIMENTfCIOS NÃO PERECfvEIS   | Geralda Maria de Carvalbo e Silva Ltdll(SUPERMERCADO SÃO LUCAS) CNPJ: 63.328.181/0IOUtB ENDEREÇO: Raa CeL Fraadaco Saatua. 319.C:..tro. Plcoa-PL CEP: 6'600-en REPRESENTANTE LEGAL: Geralda M■rlll de C■rv■lllo e SIiva RC: 74618SSP- PI ICPF: '62.al. 75.1-68 EMAIL: S11pen■ol■cuI@P1llll.com LOTE 1-GtNEROS ALIMENTfCIOS NÃO PERECfvEIS   | Geralda Maria de Carvalbo e Silva Ltdll(SUPERMERCADO SÃO LUCAS) CNPJ: 63.328.181/0IOUtB ENDEREÇO: Raa CeL Fraadaco Saatua. 319.C:..tro. Plcoa-PL CEP: 6'600-en REPRESENTANTE LEGAL: Geralda M■rlll de C■rv■lllo e SIiva RC: 74618SSP- PI ICPF: '62.al. 75.1-68 EMAIL: S11pen■ol■cuI@P1llll.com LOTE 1-GtNEROS ALIMENTfCIOS NÃO PERECfvEIS   | Geralda Maria de Carvalbo e Silva Ltdll(SUPERMERCADO SÃO LUCAS) CNPJ: 63.328.181/0IOUtB ENDEREÇO: Raa CeL Fraadaco Saatua. 319.C:..tro. Plcoa-PL CEP: 6'600-en REPRESENTANTE LEGAL: Geralda M■rlll de C■rv■lllo e SIiva RC: 74618SSP- PI ICPF: '62.al. 75.1-68 EMAIL: S11pen■ol■cuI@P1llll.com LOTE 1-GtNEROS ALIMENTfCIOS NÃO PERECfvEIS   | Geralda Maria de Carvalbo e Silva Ltdll(SUPERMERCADO SÃO LUCAS) CNPJ: 63.328.181/0IOUtB ENDEREÇO: Raa CeL Fraadaco Saatua. 319.C:..tro. Plcoa-PL CEP: 6'600-en REPRESENTANTE LEGAL: Geralda M■rlll de C■rv■lllo e SIiva RC: 74618SSP- PI ICPF: '62.al. 75.1-68 EMAIL: S11pen■ol■cuI@P1llll.com LOTE 1-GtNEROS ALIMENTfCIOS NÃO PERECfvEIS   | Geralda Maria de Carvalbo e Silva Ltdll(SUPERMERCADO SÃO LUCAS) CNPJ: 63.328.181/0IOUtB ENDEREÇO: Raa CeL Fraadaco Saatua. 319.C:..tro. Plcoa-PL CEP: 6'600-en REPRESENTANTE LEGAL: Geralda M■rlll de C■rv■lllo e SIiva RC: 74618SSP- PI ICPF: '62.al. 75.1-68 EMAIL: S11pen■ol■cuI@P1llll.com LOTE 1-GtNEROS ALIMENTfCIOS NÃO PERECfvEIS   |
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| DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | LOTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ITEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MARCA/ FABRICANTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | QTDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | VALOR UNJT.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | VALORTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Açúcar cri!italizudo, na cor branca,. sacarose de cana de açücar. Acondicionado cm embalagem plástica contendo 1 k& de peso liquido, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade. Produtos embalados no máximo30 dias antes da data de entrega com vigê ncia de 12 meses.                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Olho O'ég ua / COMVAP Açuear e Alcool Ltda                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 5737                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$ 6,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$ 34.422,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

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## E S T ADO DO PIAu1

## PREFEITURA MUNICIPAL D E  MO NSENHOR H IPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório,  1 O  1, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650 -000

Fone:  (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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| Açúcarrefinado (pctc. Com no mínimol kg), na cor branca, n\pida dissolução, sacarose de cana-de-açúcar.                                                                                                                                                                    | UND   | União/Camil Alimentos S.A                                    | 383   | RS 6,00   | RS 2.298,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------------------------------------------------------------|-------|-----------|---------------|
| AdOÇM.te dietético liquido em frasco e/ no mlnimo 90 mi, edulcomntc artificial aspartame, sem sacarina, sem ciclamato, contendo fonilalanina.                                                                                                                              | UNO   | Zero Cal/ Cosmed lndustria de Cosmét icos e Medicamentos S/A | 1S30  | RS 7,00   | RS 10.7 10,00 |
| Alho - bulbo inteiro, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem fisica ou mecânica, perfurações e cones, tamanho e coloração uniformes,devcndo ser bem desenvolvido, isento de sujidades,parasitas e: larvas.                                                   | KG    | Mastcr Frios / Central de Frios Piauf Lula                   | 1530  | R$2,00    | R$ 3.060,00   |
| Alho em pasta, pote: com no mini.mo 100g                                                                                                                                                                                                                                   | UND   | Marinar/ Marinar Produtos Alimcnticios Ltda                  | 766   | RS 6,50   | RS4.979,00    |
| Alimento achocolatado cm pó instantâneo, tradicional, a base de açúcar, cacau em pó e maltodcxtrina, enriquecido com vitaminas,cmbalagem de 400g , produto industrializado no máximo 30 di33 antes da data de entrega com prazo de validade pertinente ao produto oícnado. | UNO   | Maratá/ JAV Industria de Alimentos Ltda                      | 2296  | R$ 12,50  | RS 28.700,00  |
| Ameixa em calda, embalagem com no mlnimo 100 gramas                                                                                                                                                                                                                        |       |                                                              |       | RS 4,00   | RS 1.276,00   |
| Amido de milho, embalagem de 500g, com identificação do produto, marca do fabricante,. prazo de validade e peso liquido.                                                                                                                                                   |       |                                                              |       | RS 6,S0   | R$ 4.140,50   |

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GERALOA MAR~A CARVALHO E SILV LTOA:63328181 108 ó

::=~:=:= CIJIVALHOIESLVA. ll211IIOOOIOI 1uo;o1-o~

## ESTADO DO PIAu1

PREFEITURA MUNICIPAL DE  MO NSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida  Carlos Libório,  101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI  CEP: 64.650-000

Fone:  (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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| Arroz pruboilizado tipo 1, pacote com no mlnimo Ikg. Classe longo fin.o. Produtos embalados no máximo30 dias antes da data de entrega com vigc!ncia de 12 meses.                                                                                                                        |    | UNO   | Chi.nc!s / Coop. Agrop. Vale do ltajal - CRAVIL            | 3187   | R$ 5,50   | RS 17.528,50   |
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| Arroz Brtmco, grilo longo, tipo 1, novo, primeira qualidade. Acondicionado cm embalagem plástica contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Produtos embalados no mb.imo 30 dias ante!I da data de entrega com vigl!ncia de 12 | 10 | UNO   | Chinc!s / Coop. Agrop. Vale do lt:ajal -CRAVIL             | 2S50   | RS 5,30   | R$ 13.5 15,00  |
| Aveia em flocos, C/ no mlnimo 170g.                                                                                                                                                                                                                                                     | li | UND   | Nestlé/ Nestlé Nordeste Alimentos e Bcbidàs Ltda           | 1020   | RS 8,15   | RS 8.3 13,00   |
| Az..cite de oliva - e/ 500 mi, no mínimo, puro, sem colesterol.                                                                                                                                                                                                                         | 12 | UNO   | Gallo/ Victor Guedes Industria e Comercio S/A              | 1147   | R$ 52,80  | R$ 60.561,60   |
| Azeitona, verde, em conserva (emb . C/ 100 g, no mínimo)                                                                                                                                                                                                                                | 13 | UND   | Diza/ Diza Comercial e lmponadora Ltda                     | 446    | R$ 6,70   | R$ 2.988,20    |
| Balas tipo Pirulitos son idos sabores variados pacote com no minimo 500g.                                                                                                                                                                                                               | 14 | UND   | Pop Mania/ Riclan S.A                                      | 319    | RS 12.10  | RS 3.859,90    |
| Balas mastigáve is, 1 kg, sabores diversos - Pacote pacote: com no mlnimo 500g.                                                                                                                                                                                                         | 15 | UND   | Santo Rita/ Baptiste deAl.meida Comercio e Industria Ltcla | 319    | RS 12,45  | RS 3.971,55    |
| Bebida Lác tea Súbor chocolate embalagem com no minimo 150ml                                                                                                                                                                                                                            | 16 | UND   | Pirakids/ Laetieinios Bela Vista Ltda                      | 2550   | RS 2,60   | RS 6.630,00    |
| Bebida Uctca sabor morango embalagem com no minimo 150ml                                                                                                                                                                                                                                | 17 | UND   | Ncsquilc/ Nestle Nordcs1e Alimentos e Bebidas Ltda         | 2550   | RS 2,60   | RS 6.630,00    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

## ESTADO  DO PIAuf PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

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| Biscoito salgado tipo cream cmcker, d upla embalagem, pacotes de no minimo 350g ,Produto industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado com vigencia de 6 meses   | 18   | UNO   | Fortaleza / M Dias Branco S/A              | 10837   | R$ 6,00   | R$ 65,022,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|--------------------------------------------|---------|-----------|----------------|
| Biscoito doce tipo maria pacotes de no minimo 350g , produto industriAlizado no mAximo de 30 dias antes da data de entrega com vigência de 6 meses                                                                                 | 19   | UND   | Fortaleza/M Dias Branco S/A                | 5737    | RS 8,00   | RS 45.896,00   |
| Biscoito maisena cm pacotes de no minimo 350g                                                                                                                                                                                      | 20   | UNO   | Fortaleza / M Dias Branco S/A              | 3 187   | R$ 9.00   | R$ 28.683,00   |
| Biscoito tipo Agua e sal emblllagem: pacotes de no minimo 350g                                                                                                                                                                     | 21   | UND   | Fortalcw / M Dias Branco $/A               | 2SS0    | RS6.00    | RS 15.300,00   |
| Biscoito tipo Rosquinha de sabores diversos em pacotes de no minimo 350g                                                                                                                                                           | 22   | UND   | Fortaleza / M Dias Branco S/A              | 1913    | RS 8.60   | RS 16.451,80   |
| caré solüvel frasco e/ 1OOg no minimo, de primeira qual.idade, com selo de pureza da associação brasileira dn indus1ria do eaft -abic.                                                                                             | 23   | UNO   | Maratá/Industrias Alimcntieias Marata Lido | 1913    | RS 22,00  | RS 42.086,00   |
| eare to1TOdo e moldo, emb.a tipo almofada e/selo de pureza com no mlnimo 250g                                                                                                                                                      | 24   | UND   | Santa Clara/ Tres Corações Alimentos S/A   | 5737    | R$ 10,00  | R$ 57.370,00   |
| Caldo, para culinária,de carne, contendo no minimo 19g cm cada                                                                                                                                                                     | 2S   | UNO   | Maggi/ ~::1e Brasil                        | 127     | R$ 0,85   | R$ 107,95      |
| Caldo, para culinària, de galinha, contendo no minimo 19g cm cada                                                                                                                                                                  | 26   | UND   | Maggi/ NestléBrasil Lido                   | 127     | R$ 0,85   | R$ 107,95      |
| Canela cm pó, embalagem com no mfnimo 40g                                                                                                                                                                                          | 27   | UNO   | Sabor da Casa/ Francisco J.L. Barros       | 102     | R$4,75    | R$ 484,50      |

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## ESTADO DO PIAuf

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida  Carlos Libório,  101 ,  Centro

Monsenhor Hipólito -

PI  CEP: 64.650-000

Fone:  (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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| catchup picante embalagem de no mlnimo 150 mi                                                                                                                           | 28   | UND   | Quero/ Hcinz Brasil S/A                      | 192   | RS 5,25   | R$ 1.008,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|----------------------------------------------|-------|-----------|---------------|
| Chá de erva cidreira.. embalagem minima de I0g                                                                                                                          | 29   | UND   | Maratá/ lndustrias Alim.entieias Marata Ltda | 3187  | RS S,60   | R$ 17.847,20  |
| Chá de maçã, embalagem minima de l0g                                                                                                                                    | 30   | UND   | Maratá/ Industrias Alim.entieias Marata Lido | 3187  | RS 5,75   | RS 18.325,25  |
| Cháde camomila, embalagem minima de 10g                                                                                                                                 | 31   | UNO   | MaraU\ / Industrias Alimenticias Marata Ltda | 3 187 | RS 5,75   | R$ 18.325,25  |
| Cháde hortelã , embalagem minima de I0g                                                                                                                                 | 32   | UND   | Maratá/ Industrias Alimcnticias Marata Ltda  | 3 187 | RS 5,75   | R$ 18.325,25  |
| Cháde erva-doce, embalagem minima de l0g                                                                                                                                | 33   | UND   | Maratá/ industrias Alimcnticias Ma.rata Leda | 3187  | RS 5,65   | R$ 18.006,55  |
| Coco ralado, pacote e/ no mlnimo50g                                                                                                                                     | 34   | UND   | Bomcoco/ Dueoeo Alimentos S.A                | 2S6   | RS 6,00   | R$ 1.536,00   |
| Condimento cm p6 pacote de no minimo 90g, produto industrializado no mâximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente do produto ofertado.      | 3S   | UND   | Maratá/ JAV Industria de Alimentos Ltda      | 1913  | R$ l,55   | R$ 2.965,1S   |
| Corante al.imcntlcio, pacote de no minimo 90a. produto a base de urucum com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. (colorau). | 36   | UND   | MaroU\ / JAV lndustria de Ali.mentos Ltda    | 1913  | R$ 1,55   | RS 2.965,15   |
| Creme de leite, cmbalascm de no mínimo200g                                                                                                                              | 37   | UND   | Pirncanjuba/ Laticinios Bela Vista S/A       | 2296  | R$ 4,00   | R$ 9.184,00   |

GERAL0A MARIA DE

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| Doce de banana em tabletes embalagem 0e:dvel cm pote plástico,embalagem de pelo menos 600g, rótulo com data de empacotamento e prazo de validades impresso. Produto industrializado no mãxirno de 30 dias antes da data de entrega com vigência de 6 meses                       |   38 | UND   | Limoei.ro/ OHQ lDdustria de Alimentos Eircli EPP   | 446   | RS 19,00   | R$ 8.474,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|----------------------------------------------------|-------|------------|---------------|
| Doce de goiaba cm tabletes embalagem 0exlvel cm pote plástico, embalagem de pelo menos 600g, rótulo com data de empacotamento e prazo de validades impresso. Produto industrializado no máximode 30 dias antes da data de entrega com vigencia de 6 meses                        |   39 | UNO   | Limoeiro/ OHQ lDdusiria de Alimentos Bireli EPP    | 446   | RS 19,00   | RS 8,474,00   |
| Ervilha - e/ no mlnimo 170g                                                                                                                                                                                                                                                      |   40 | UNO   | Quero/ Hcinz Brasil S/A                            | 192   | RS 5,00    | RS 960,00     |
| Extrato de tomate concentrado, embalagem contendo no mínimo190g                                                                                                                                                                                                                  |   41 |       | Fugini / Fugini Alimentos Ltda                     | 637   | R$ 5,00    | R$ 3.185,00   |
| Farinha de mandioca, grupo seca subgrupo fina, tipo 1. Embalagem contendo Ol kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Produtos embalados no máximo30 dias antes da data de entrega com vigfncia pert.incnte ao produto ofertado. |   42 | UND   | Bom Sabor/ M Reis Alves da Cruz                    | 702   | RS 9,00    | RS 6.318,00   |
| Farinha láctea,embalagens s.acM de no mínimo 170g                                                                                                                                                                                                                                |   43 | UND   | Maratá/ JAV Industria de Alimentos Ltdn            | S1S   | RS S,00    | RS 2.875,00   |
| Farinha de trigo com fermento embalagem de Ikg                                                                                                                                                                                                                                   |   44 | UND   | Rosa Branca/ Moinhos Cruzeiro do Sul S/A           | l530  | R$ 9,00    | R$ 13.770,00  |

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GERALDAMAR~A ,\_.\_  ...  ,..,\_~ DECARVALHOE -~=DII n,111-101 ~ .os1 1 :J~ 108 .al'OII'

SILVA

LTOA:63328181

Ó

## ESTADO DO PIAuf

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório,  101,  Centro

Monsenhor Hipólito - PI  CEP:  64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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| Farinha de trigo sem fermento cmbálagcmde Ikg                                                                                                                                                                                | 45   | UND   | Rosa Branca/ Moinhos Cruzeiro do Sul $/A                 |   1530 | R$ 9,00   | R$ 13.770,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|----------------------------------------------------------|--------|-----------|----------------|
| Fécula de mandioca pacote ç/ O1 kg no mínimo                                                                                                                                                                                 | 46   | UND   | Lopes/ Fe<:ularia Lopes Ltda                             |   1595 | R$ 8,00   | R$ 12.760,00   |
| Feijão corda - do tipo Comum , novo, constituldo de grãos inteiros e Sadios, com umidade permitida de 15¾, isento de material lerTOSO, sujidades e misturas de outras espécies, Acondicionado em saco plástico Contendo Ikg, | 47   | UND   | IGcaldo/ NJF lndusu-ia e Comercio Ltda                   |   3187 | RS 9,50   | R$ 30.276,50   |
| Feijão carioquinha. classe cores, tipo 1. novo, com identificação do produto, marca do fabricante. Pacote de 01 kg.                                                                                                          | 48   | UNO   | Rizoo/ Agroindustria OM EireU                            |   2550 | R$ 11,00  | RS 28.050,00   |
| Feijão preto tipo I pele. C/ no mlnimo 1 kg                                                                                                                                                                                  | 49   | UND   | Rio Maria/ Rio Maria Alimentos                           |   1913 | RS 12.00  | R$ 22.956,00   |
| Flocão de arroz; embalagem de no mínimo500g                                                                                                                                                                                  | so   | UND   | Coringa/ lndustriw. Reunidas Coringa Lido                |    766 | R$ 4,00   | R$ 3.064,00    |
| Flocão de milho; embalagem de no mínimo soo.                                                                                                                                                                                 | SI   | UND   | Slio Bnu/ São Braz S/A Industria Comercio de Alimentos   |   3187 | RS 3,50   | RS 11.154,50   |
| Flocos de milho , pr6- coz.ida, obtida do grão do milho torrado e peneirado, na cor amarela,. isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada cm saco plástico, atóxico com 500g ,                                    | S2   | UND   | Nordestino/ São Braz S/A Industria Comercio de Alimentos |   1020 | R$ 3,00   | R$ 3.060,00    |
| Flocos de cereais (trigo, cevada, aveia), embalagem minima de 170g.                                                                                                                                                          | S3   | UND   | Ncstoo/ Ncstlt Brasil Ltda                               |    766 | R$ 6,00   | R$ 4.596,00    |

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA:153328181 108 6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

~

s·rvlr ·o vot

| Fub! de milho, embalasem de no minimo 500g, com identificação do produto, marcado fabricante, prazo de validade e peso liquido.                                                         |   54 | UNO   | Coringa/ Industrias Reunidas Coringa Ltda                 |   192 | RS 4,50   | RS 864,00     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|-----------------------------------------------------------|-------|-----------|---------------|
| Leite cm pó infantil para crianças de até06(scis) mcscs de vida, lata com no mlnimo400 gram..                                                                                           |   55 | UNO   | Ninho1Ncstl6 Brasil Ltda                                  |   192 | R$48,00   | R$ 9.216,00   |
| Leite de soja cm pó cm embalagem de no m1nimo 300g.                                                                                                                                     |   56 | UNO   | Suprasoy/ Josapar Joaquim Oliveira S.A                    |   127 | RS 37,00  | RS 4.699,00   |
| Leite integral cm pó, pacote de 200g. produto industrializado no máxi mo 30 di8.$ antC$ da. da.til de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofcn.ado.                     |   57 | UNO   | Camponesa/ Alvoar Lacteos Nordeste SI A                   | 19126 | R$ 7,85   | R$ 150.139,10 |
| Leite condensado - embalagem com minimo de 39Sa                                                                                                                                         |   58 | UNO   | Piracanjuba/ Laticinios Bela Vista S/A                    |   446 | RS 9,00   | RS 4.014,00   |
| Leite de coco e/ 200m. 1                                                                                                                                                                |   59 | UNO   | Bomcoco/ Fruteb SI A                                      |   192 | R$ 6,00   | R$ 1.152,00   |
| Leite de soja instantlnN 11em lactose lata com no mlnimo 300g.                                                                                                                          |   60 | UNO   | Suprasoy/ Josapar Joaquim Oliveira S.A                    |   127 | R$ 32,00  | RS 4.064,00   |
| Leite desnatado em pó; lata com no mlnimo 280 gramas                                                                                                                                    |   61 | UNO   | Glória/ Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda |   127 | RS 28,00  | RS 3.556,00   |
| Macardo p/ lasanha ,,,. •. cozido; embalagem com no mlnimo 200 gnu:nas                                                                                                                  |   62 | UNO   | Estrela/MDias Branco S/A                                  |   192 | RS 5,50   | RS 1.056,00   |
| Macru-riio sémola/semo lina tipo cspaguctc pacotes de no minimo 400g produto industrinlizado no máximo de 30 dias antes da data de entrega com vigfncia pertinente ao produto ofertado. |   63 | UNO   | Gostoso/M Dias Branco S/A                                 | 10837 | R$ 4,45   | R$ 48.224,65  |
| Macarrão tipo parafuso com no mínimo400&                                                                                                                                                |   64 | UNO   | Estrcla/MOias Branco S/A                                  |  1020 | R$ 4,45   | R$ 4.539,00   |

Pági na 8 de 14

GERALOAMAJl~A a.i-oigita,1 DECARVALHOE  ~~=DE Ju,1,0001 0. MM 11:U::ll-OJ'OO'

SILVA

LTOA:63328181

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OEII

Ó

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770 / 0001 48

Aven ida  Carlos Libõ rio,  10 1,  Cen tro

Monsenhor  Hipólito  -

PI CEP: 64 .650-0 0 0

Fon e:  (8 9 ) 8 13 8 -5459 E -mail: licitacoesp m..m.h@gmail.com

CNPJ 06.553.77 0 / 0001 -

4 8

Avenida  Carlos Libório, 101, Ce n tro

Mon sen hor  Hipólito -

PI CEP: 64.6 50-000

Fone: (89) 8138-5459  E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770 / 0001 -

4 8

Avenida  Carlos Libório,  1 O  1, Centro

Mon senhor Hipólito -

PI CEP :  64.650 -000

Fon e:  (8 9) 8 138-5 4 59 E - m ail:  licit acoesp mmh@gmail.com

| Refresco em pó, vá rios sabores, embalagem caixa contendo 15 un.idades Com embalagem minima de 25g com identificação do produto. prazo de validade e peso liquido.   |   75 | UNO   | Friscol TrêsCorações Alimentos S.A              |   102 | R$ 3,50   | RS 357,00    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|-------------------------------------------------|-------|-----------|--------------|
| Refrigerante a base de cola 250ml                                                                                                                                    |   76 | UNO   | Coca Cola / Norsa Refrigerantes S/A             |   256 | RS 4,00   | RS 1.024,00  |
| Refrigerante a base de cola 21                                                                                                                                       |   77 | UNO   | Coca Cola / Norsa Refrigerantes S/A             |    90 | RS 9,80   | R$ 882,00    |
| Refrigerante a base de guaraná21                                                                                                                                     |   78 | UNO   | Kuat / Norsa Refrigerantes $/A                  |    90 | R$ 9,00   | R$ 810,00    |
| Refrigerante a base guaraná, 250ml.                                                                                                                                  |   79 | UNO   | Kuat / Norsa Refrigerantes SIA                  |   256 | R.$ 4,00  | R.$ 1.024,00 |
| Refrigerante a bll3C laranja 250ml.                                                                                                                                  |   80 | UNO   | Fanta/ Norsa Refrigerantes S/A                  |   256 | RS 4,00   | RS 1.024,00  |
| Refrigerante a base laranja 211.                                                                                                                                     |   81 | UND   | Fanta/ Norsa Refrigerantes S/A                  |    90 | R$ 9.00   | R$ 8 10,00   |
| Refrigerante a base uva 250ml.                                                                                                                                       |   82 | UND   | Fanta/ Norsa Refrigerantes SI A                 |   256 | R.$4,00   | R$ 1.024,00  |
| Refrigerante a base uva 21                                                                                                                                           |   83 | UNO   | Fanta/Norsa Refrigerantes S/A                   |    90 | RS 9,00   | RS 810,00    |
| Sal refinado, iodado, para consumo doméstico , embalagem contendo I kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.         |   84 | UNO   | Guslllvo/ SOCEL Sociedade Oeste Ltda            |   192 | R$2,00    | R$ 384,00    |
| Salgadinho sabon,s diversos: pacote com embalagem minlma de45g                                                                                                       |   85 | UNO   | Fest/ lane Industria de Alimentos Nordeste Lula |  1530 | RS 1,35   | R$ 2.065,50  |
| Sardinha cm óleo embalagem minima de 125g, produto industrializado no máximo30 dias antes da data de entrega oom ,,,-azo de valídadepertinente ao produto ofenado.   |   86 | UNO   | Palmeira / Conservas PiraccmaS/A                |  1530 | R$ 5,15   | R$ 8.797,50  |

GERALDA MARI~

Assinado de fo rma ~t:!~;~!:!:~:o E ILVA

DE CARVALHO

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SILVA

LTDA:633281

00108

Ó

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 0 6.5 53.770 / 0001 - 48

Aven id a  C arlos Libõrio ,  101,  Centr o

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fon e:  (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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| Sardinha ao molho embalagem mini.ma de 125g. produto industrializado no máx imo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade peninente ao produto ofertado.     |   87 | UNO   | Palmeira / Conservas Piracema S/A        |   1530 | R$ 5,75   | RS 8.797,50   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|------------------------------------------|--------|-----------|---------------|
| Suco conccnlrúdode abacax.l garrafas de 500ml , produto industrializado no máx imo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. |   88 | UNO   | Palmeiron/ ASA Industria e Comercio Ltda |   1020 | R$ 6,00   | R$ 6.120,00   |
| Suco concentrado de acerola garrafas de 500ml , produto industrializado no máxim o 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. |   89 | UNO   | Palmeiron/ASA Industria e Comercio Ltda  |   1020 | RS 6.00   | RS 6.120,00   |
| Suco concentrado de caju garrafa de 500 mi produto industrializado no máximode 30 dias antes da data de entrega com vigência pertinente ao produtoofcrtado.               |   90 | UNO   | Palmciroo/ ASA Industria e Comercio Ltda |   1020 | RS 6,00   | R$ 6.120,00   |
| Suco concentrado de goiaba garrafas de 500ml • produto industrializado no máxi mo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade pcninente ao produto ofertado.   |   91 | UND   | Palmciron/ ASA Industria e Comercio Ltda |   1020 | RS 6,00   | R$ 6.120,00   |

P ó.gina  11  d e  14

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S·rvlr·o vol

| Maionese, embalagem com no mlnimo 200g cada                                                                                                                                                                                      |   65 | UNO   | Quero/ Heinz Brasil $/A                   |   65 | RS 5,4S   | R$ 3S4,2S    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|-------------------------------------------|------|-----------|--------------|
| Margarina vegetal 2S0g                                                                                                                                                                                                           |   66 | UNO   | Primor/ Seara Alimentos Ltda              | 1276 | RS S,25   | RS 6.699,00  |
| Milho para canjica amarela. de 1• qualidade. beneficiado polido limpo isento de sujidades, parasitas e larvas. Admitindo umidade máxima de 14% por peso. Acondicionado cm saco plásticotransparente atóxico. Embalagem com S00g  |   67 | UNO   | Sinha/ Caramuru Alimentos S/A             |  637 | RS 7.00   | R$ 4.4S9,00  |
| Milho para pipoca e/ no mJnimo SOO 2                                                                                                                                                                                             |   68 | UNO   | Sinha/ Caramuru Alimentos S/A             |  637 | RS 7.00   | R$ 4.459,00  |
| Milho verde em conserva, embalagem mínimade 170 g                                                                                                                                                                                |   69 | UNO   | Fugini / Fugini Alimentos Lula            | 1020 | R$ S,00   | R$ 5.100,00  |
| Molho ingl€s cm embalagem de no mlnimo 150ml                                                                                                                                                                                     |   70 | UNO   | Gota/ l.V.L I.ndustrias Vieira LtdaMaratâ |  192 | R$ 1,70   | R.$ 326,40   |
| Molho madeira com embalagem de no mínimo ISOrnl                                                                                                                                                                                  |   71 | UNO   | Tambaú/Tambaú IndústriaAlimenticia Lida   |  192 | R$ 4,80   | R$ 921,60    |
| Ó leo cornestlvcl vegetal de soja. refinado, sem colesterol, lata de 900ml com a identificação adequada, Produto industrializado no mhimo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. |   72 | UNO   | Concordia/ ADM do Brasil Ltda             | 1530 | R$ 11,00  | R$ 16.830,00 |
| Proteína texturizada de soja (granulado branco) de 400g.                                                                                                                                                                         |   73 | UNO   | Sora/ Sora Alimentos Ltda                 | 1020 | R$ 5,50   | R$ 5.6 10,00 |
| Proteí na texturizada de soja (granulado CSCW"O) de 400g.                                                                                                                                                                        |   74 | UNO   | Sora/ So~ ~ imcntos                       | 1020 | R$ s,so   | R$ 5.6 10,00 |

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

Avenida  Carlos Libório,  101, Ce n tro Mon sen hor  Hipólito PI CEP: 64.6 50 -000 ~

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s·rvlr ·o

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4 8

Fone: (89) 8138-5459  E -mail: licitacoespmmh@gmail.com

vot

| Suco concentrado de maracujé. garTB.fas de 500ml • produto industrializado no máx imo 30 diW'I lllllCS da data de entrega com prazo de vai.idade pertinente ao produto o fe rtado.   |   92 | UND   | Palmciron/ ASA Industria e Comercio Ltda   |   1020 | R$ 6,00   | RS 6. 120,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|--------------------------------------------|--------|-----------|----------------|
| Vinagre de âlcool; embalagem de no mfn. imo 500ml                                                                                                                                    |   93 | UND   | Minhoto/ Raymundo da Fonte $/A             |    766 | R$ 3.75   | R$ 2.872,50    |
| Vinagre de vinho tinto de no mlnimo 500 mi                                                                                                                                           |   94 | UND   | Minhoto/ Raymundo da Fonte S/A             |    383 | RS 3,90   | RS 1.493,70    |

| Carne bovina, tipo coxão mole, resfriada, livre de parasitas, larvas e qualquer subst.Anda nociva e livre de odores estranhos.    |   2 |    | Kg   | FrigotiV Frigorifico deTimon S/A   |   1147 | RS 42,00   | RS 48. 174,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|----|------|------------------------------------|--------|------------|-----------------|
| Camc bovina. tipo carne moida, resfriada, livre de pllJ"llSitns, larvas e qualquer substância nociva e livre de odores estranhos. |   2 |  2 | Kg   | FrigotiV Frigorifico dc T imon $/A |   3570 | R$ 30,00   | R.$ 107. 100,00 |
| Carne bovina, tipo seca, re.sfriada, livre, de plU"aSitM, larvas e qualquer substância nociva e liwe de odores estranhos.         |   2 |    | Kg   | FrigotiV Frigorifico dcTimon S/A   |    637 | RS 48,00   | RS 30.576,00    |
| Camc bovina, tipo flgado, resfriada, livre de parasitas, larvas e qualquer substância nociva e livre de odores estranhos.         |   2 |    | Kg   | FrigotiV Frigorifico dc Timon S/A  |    446 | R$ 25,00   | R$ 11.150,00    |
| Carne de frango, tipo ioteiro,congelado, livre de parasitas e de qualquer substância nociva e liVTe de odores estranhos.          |   2 |    | Kg   | Maringá/Abatedouro Coroaves Uda    |   2296 | R$ 14,00   | R$ 32.1 44,00   |

Pá g ina 12 d e  14

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

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Avenida  Carlos Libório,  101 ,  Cen tro

Monsenhor  Hipólito -

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Fone: (89) 8 138-5459 E -mail: licitacoespmmh@gmail.co m

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| Carne de frango, tipo pcito,congelado, livn: de parasitas e de qualquer subs1ãn cia nociva e livre de odores estranhos.                                                                                                                                       | 6   | Kg   | M.aringá/Aba1edouro Coroavcs Lida                    | 2296   | R$ 19,00   | R$ 43.624,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------|------------------------------------------------------|--------|------------|----------------|
| Carne de frango, tipo coxa/sobrccoxa,congelado, livre de parasitas e de qualquer substância nociva e 1 . ivrc de odores estranhos.                                                                                                                            |     | Kg   | Maringã/ Aba1edouro Coroaves Ltda                    | 893    | R$ 12,00   | R$ 10.716,00   |
| Iogurte, produto obtido au-avésde leite ou leite rcconstiruldo padroníza do com polpa de fruta&. embalagem contendo apartir de 100g.                                                                                                                          |     | UND  | Frutimilk/ STA Mandcsclary Industria e Comercio Lida | 1530   | R$ S,00    | R$ 7.6S0,OO    |
| Linguiça, tipo calabresa, livre de odores estranhos, parasitas e com cor e aspecto próprio.                                                                                                                                                                   | 9   | Kg   | E:,c:elê ncia/ Natural Pork Alimentos S/A            | 766    | RS 30.00   | R$ 22.980,00   |
| Peixes abatido, frescos, ioteiros, com ví sceras, do tipo tiláp ia ou tllmbaqui, com coloração caraeteristica de sua espéci e, sendo o peixe especial de primeira qualidade e acondicionado para o transpone cm isopor ou similar, com gelo para conservação. | 10  | Kg   | NatutaV J. E.e Chagas Tilapia ME                     | l020   | R$ 42,S0   | R$ 43.350,00   |
| Salsicha, 1 ivre de odores estranhos, parasitas e com cor c aspecto próprio,cm embalagem atóxica.                                                                                                                                                             | li  | Kg   | Avivar/ Avivar Alimcn1os S/A                         | 766    | RS 10,00   | R$ 7.660,00    |
| Ovo de galinha, branco, grande, isento de sujidades. fungos e substâncias tóxicas.                                                                                                                                                                            | 12  | UND  | Granja o Edilson/ Edilson Gonçalo de Oliveira Junior | 3570   | R$ l,2S    | R$ 4.462,S0    |

3.  VALIDADE DAATA
2. 3.1. A  validade desta Ata d e Registro de Preços será de 12  meses, a  partir de sua assinatura.

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GERALOA MARIA O  ' : CARVALHO E SILVA LTDA:63328181 1 08

~ 1 ~=~.!.:!'9c ~ ' CARVALHO E SILVA 3328181000108

Monsenhor Hipólito-PC, 05 de maio de 2025.

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Antônio DjRlmR Bezern Polk arpo Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

Av. Carlos Lib6rio, nº  101, Centro. CEP: 64650-000 -

CNPJ: 06.553.770/0001-48

Monsenhor Hipólito/PI

Fone: (89) 98138-5459

E-mail: mo11senhorhlpolitopref eitura@gmaii.com

## EXTRATO

## CONTRATO PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 72/2025

OBJETO: Prestação de  serviços  como  Professor  de  Língua  Portuguesa  no  Municipio  de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

José  Rodrigo de Jesus Sousa

CPF DO CONTRATADO:

077.891.753-35

## DURAÇÃ O DO CONTRATO:

01  de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL R$ 22.902,80 (vinte e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçã o Bási ca e de Valorização  dos

Profissionais da Educaçã o - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA: 01  de março de 2025.

Monsenhor Hipólito PI, OI  de março de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

4.

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o

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Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

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s .mr ao vol

## REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrên cia de eventual reduçã o dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações  junto ao(s) fomecedor(es).
- 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará  o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O  fornecedor  que  não aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será  liberado  do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação .
- 4.5. Não  havendo êx ito nas negociações,  o órgão  gerenciadordevcrã  proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabivcis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.6.l . descumprir as condiçõ es da ata de registro de preços;
- 4.6.2. nã o retirar a nota de empenho  ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração ., sem justificativa aceitáve l;

4.6.3.

nã o aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou

4.6.4.

4.7.

sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato  administrativo.

O cancelamento de registros nas  hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será  formalizado  por despacho do órgã o gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.l. por razão  de interesse públi co; ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

## S. CONDIÇÕE S GERAIS

- 5.1. As  condições  gerais  do  fornecimento,  tais como  os  prazos  para  entrega e  recebimento do objeto,  as obrigações  da AdministraÇão e do fornecedor registrado, penalidades e demais condiçõe s do ajuste, encontram-se definidos
- no edital e seus anexos. 5.2. É  v edado  cferuar  acréscimos nos  quantitativos  fixados  nesta  ata  de  registro  de  preços,  inclusive O· acréscimo  de que trata o art. 125 da Lei 14.133/2021. 5.3. A ata de realização  da sessão  pUblica do pregão , contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será  anexada a esta Ata de Registro de Preços. 5.4. Para a adesão  desta ata, o carona e órgão  gerenciador deverão  respeitar o limite legal previsto no art.  86, § s· &lt;1aLei 14.133/2021. Paro firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada
- em ordem, vai assinada pelas partes.

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PIAUÍ