Edital — Campo  Grande  Do  Piauí (26/03/2025)

Aos 21 (vinte e um) dias do mes de margo de 2025, realizou-
e Audiencia Publica nas dependencias
da Câmara Municipal para apresentacao do relatorio prel
ar de gest
cio financeiro de
2024 do Município de Campo Grande do Piauí-PI, cumprindo o que determina as IN/TCE ns
005/2021 e 001/2022. O Edital de Convocacao n 001/2025 de 13 de margo de 2025, foi publicado
no Diario Oficial dos Municipios na edicao n5.279 de 14 de marco de 2025, com o objetivo de
convidar a populacao em geral, vereadores e demais autoridades do Município para participarem. O
mencionado edital tambem fora divulgado nas redes sociais do Município e ainda enviado convite a
Câmara Municipal e demais autoridades do Município. A audiencia publica teve
inicio as 19h30min
no predic
dor Quirino
Francisco Bezerra que presidiu a abertura dos trabalhos, convocand.
esa de honra o
Prefeito Municipal Francisco Jose Bezerra e as secretarias de Educacao, Saude, Assistencia Social,
Finangas, Obras Publicas e Servigos Urbanos e Contabilidade as senhoras e senhores: Elician:
Maria Bezerra Sousa, Jarbas Gareza de Brito, Antonia Maiara da Costa, Jair Antonio Silva, Izaque
de Araujo Carvalho e o contador Valdeci de Araujo Lima. Em seguida o Prefeito fez o uso da
palavra explicando a importancia da audiencia publica oportunidade em que os cidadaos
Campograndenses conhecessem os feitos acompanhando as agoes governamentais da gestao no
exercicio de 2024, continua dizendo ser um mor
mento significativo de concret
izacao dos principios
constitucionais da transparencia e do direito a informacao, explicou genericamente o que seria o
relatorio de gestao e sua obrigatoriedade como peca exigida pelo TCE no a
acompanhamento do
Balango Geral, relatou ainda que o relatorio de gestao consolidado-RGC, foi elaborado partindo.
leitura das instrucoes do TCE-PI ja mencionadas anteriormente que disciplinam a materia e decidiu
dividir as ac8es de gestio em pastas para as apresentages: Finangas: Educagdo; Sanide;
Assistencia Social; Obras Publicas e Servigos Urbanos. A versao preliminar do relatorio foi
apresentada em forma de slides com uso de Datashow e cada secretario fez a sua apresentagao
discorreu um pouco sobre cada agao desenvolvida. A parte de financas foi explicada pelo contador
explanacaio ficou a cargo da coordenadora pedagogica a Sr.a Ana Clemilda Bezerra tendo algumas
intervencoes da Secretaria de educacio para esclarecimentos complementares; Na pasta da
Secretaria Municipal de Saude a explanagao ficou a cargo da servidora Luciana Sales de Brito; a
assistencia social ficou a cargo da assistente social a Sr.a Maria Luciene de Sousa; obras publica:
servigos urbanos ficaram a cargo do secretario Izaque de Araujo Carvalho tendo algumas
intervencoes do prefeito Municipal para esclarecimentos complementares; os presentes podiam fazer
questionamentos e indagacoes e os respectivos explanadores faziam os devidos esclarecimentos,
estava presentes a maioria dos vereadores, sendo que todos foram convidados mediante convites
pessoal e no grupo de WhatsApp da propria Câmara Municipal. Ao final da audiencia publica o
prefeito Municipal fez o encerramento agradecendo o presidente da Câmara por ter cedido o espaco,
agradeceu a presenca dos presentes e disse estar satisfeito com o resultado da audiencia,
considerando ser um momento importante para prestar contas com a sociedade das acoes realizadas
pela administracao no exercicio de 2024.Explicou ainda que seria lavrada uma ata da audiencia
publica e que posteriormente a referida seria publicada no Diario Oficio dos Municipios, dando
mais ampla publicidade a esse ato realizado e que ate o dia 1 de abril do corrente ano a versao
definitiva do relatorio de gestao consolidado seria enviada ao TCE-PI. A Audiencia Publica foi
encerrada as 21h50hsmin e lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada
por mim Ivanildo Policarpo de Oliveira, servidor efetivo controlador interno da Câmara Municipal
de Campo Grande do Piauí que secretariei os trabalhos e por todos os presentes que assim o
desejarem;
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO Municipal DE
CAMPO GRANDE DO Piauí, REALIZADA NA Câmara Municipal PARA
APRESENTACAO DO RELATORIO DE GESTAO CONSOLIDADO REFERENTE AO
EXERCICIO DE 2024 PARA DAR CUMPRIMENTO AO PARAGRAFO 2DO ART.7DA
IN/TCE Ns 005/2021 e 001/2022