Decreto — Vila Nova Do Pi (21/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN'

01.612.61 4/0001-97

Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.330

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

|   1157 | 12.365.001 3.2041.0000 3.3.90.39.00 569 999 000   | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica        | -1.313,78 F.R. Grupo: 1 569 01                                        |
|--------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
|   1160 | 12.365.001 4.2038.0000 3.3.90.30.00 552 999 000   | Alimentação Escolar MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Não se aplica                                 | -1.781,61 F.R. Grupo: 1 552 01 Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|   1162 | 12.368.001 3.2042.0000 3.1.90.04.00 569 999 000   | Desenvolvimentoda Educação Básica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica                     | -1.646,60 F.R. Grupo: 1 569 01                                        |
|   1169 | 12.368.001 3.2042.0000 3.3.90.39.00 500 200 000   | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao • Despesas com MDE | -503,61 F.R. Grupo: 1 500 00                                          |
|   1172 | 12.368.001 3.2042.0000 4.4.90.52.00 569 999 000   | Desenvolvimento da Educação Básica EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica                    | -1.716,70 F.R. Grupo: 1 569 01                                        |

Ar t i go  3o.Este  decreto  entra  em vigor na  dat a  de  sua  publicação .

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

## 1  d :0047  F 32DF  1D20A16

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO NR 019/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: NO 019/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a  Prestação  de serviço de Engenheiro Civil em virtude  das  exigências  dos  órgãos  público s,  em  especial  a  Prefeitura  Municipal,  Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Diretoria de Obras, em razão de convênios  para a execução  de obras  e  serviços,  exigir  a  contrataçã o  de  um  engenheiro 'civil,  vinculado  a  Prefeitura  para acompanhar a execução  das obras e serviços, com anotações  em diár io  próprio e ARTs, até  a conclusão  dos  serviços,  quando  o  profissional  da  engenharia  atesta  o  recebimento  dos serviços, necessária  se faz à contratação  do engenheiro civil.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa j urídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, no 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro,  portador da Cédula de Identidade de n·  944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de no 342.407.303-2S, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, no 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO:  LAIANDERSON  DA  SILVA  LEAL, brasileiro, solteiro, Inscrito  no  CPF no 07S.975.593-05, RG  n. 4091123, SSP-PI,  residente e domiciliado na  Localidade Barreirinhos, s/n, zona rural do município de Vila Nova do Piauí- PI.

VIGfNCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  11  (onze)  meses,  iniciando-se  em 03/02/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/202S.

REMUNERAÇÃO: A contraprestaçã o pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$3.200,00 (Três  mil e duzentos) reais.

## FONTE DE RECURSOS: FPM, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:10EF34D2544AOA1B

<!-- image -->

E.-maíl : pmvnvr1t  lz.,...,br-~www.vllanoadaplaul.ptgav.br Fonlt: (111)113437-0068- CNPJ: 01.812.81&lt;4/0001·97

## EXTRATO DE CONTRATO N9 021/2024

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:  N· 021/2024.

OBJETO: O  presente  contrato  tem  por objeto  a  contratação  de profissional  para gestão  e operacionalização do fluxo de documentos na Capital do Estado em apoio ao Coordenador de Política s  Públicas para  inclusão Social  da  Secretaria  Municipal  de  Assistência Social  do Município  de Vila Nova do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, pessoa jurí dica de direito público interno,  inscrito no CNPJ/MF de n· 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO L~L, brasileiro, portador da Cédula  de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, no 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: RAYNERE DA SILVA ABREU, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF n·  784,909.  79391, portador do RG nº 1.759.702, residente e domiciliada na Rua 1, n· 2242, loteamento Hugo Prado, Bairro Morada Nova, municí pio de Teresina PI.

VIGfNCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  11  (onze)  meses,  iniciando-se  em 03/02/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025.

REM 0 UNERAÇÃO: A contraprestação  pelos serviços prestados corresponderá  a importância de R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: FMAS, FPM, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.

<!-- image -->

ld:0CC564693BAC1240

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DEVILA NOVA DO PIAUÍ-PI · A~·-::.., Antlnlo, IIO·Conn·C!P , 84.888-000-Vlla -t1o-.i-P1 -\_,.,,...,.\_  \_\_\_\_  ,.,  1  ,,  .,..\_ .... l8tlno7-ooee-CIIPJ, ousa..s4,-

## EXTRATO DB CONTRATO Nº  027/2025,

## CONTRA'tO DB PRESTAÇÃO DB SERVIÇOS:  N" 022/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para a Secretaria Municipal de Sa&lt;ide, deste murúdpio, em razão  de substituição da servidora efetiva JOANA PURCINA DE SOUSA NETA SILVA que se encontra em Licença Prêmio por assiduidade, conforme a portaria de nº 64/2025, do Munictpio de Vila Nova do Piau1 - PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAul Pl, pessoa jurldíca de direito püblico interno, inscrito no CNPJ/MF de nº  01.12.614/0001-97, com sede~ Avenida Santo  Antônio,  nº 210,  Centro,  representado  neste  ato  por seu Prefeito Municipal, o  Sr.  MANOBL BERNARDO LEAL,  brasileiro,  portador da Cédula  de Identidade  de  nº 944.415  SSP/PI,  inscrito  no  CPF/MF de  nº 342.407.303-25,  com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piau1 - PI.

CONTRATADO: FRANCISCO DANIEL DE SOUSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 008.943.053-01, residente e  domiciliada na localidade São  Carlos, s/n, Vila Nova do Piau1-PI.

VIGt!NCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 03 (três) meses, iniciando-se em 09/02/'1JY15 e estendendo-se até  o dia 03/05/'1JY15.

REMUNERÇÃO: A  remuneração  mensal pelos serviços prestados corresponderá  a importância de 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM, receita própria, recursos próprios da saó.de e outros.

Vila Nova do Piau1-PI, 09 de  fevereiro de 2025.

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->