Decreto — Picos (22/12/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

Exercício:  2025

## DECRETO Nº 139, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.3375

02

01

01

Câmara Municipal de Picos

1243

01.031.0001.2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

-6.500,00

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F  .R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

1246

01.031.0001.2174.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

-45.000,00

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

F  .R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não

se

aplica

1250

01.272.0001.2003.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

-15.500,00

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES

F  .R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não

se

aplica

Artigo  3o. - Revogadas  as  disposições em  contrário , este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura .

PABLO DANTAS DE

MOURA

SANTOS:84145757➔90

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA A@OS:8414S7S7300

Dados: 2025.11.03 12:22:39-03'00'

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

## ld:07384EA1620EA6B0

<!-- image -->

## Resolve:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  v i gente, um  crédito adicional  na  importAncia  de R$7 .827 . 966 , 48  di stribui dos  as  seguintes  dotações :

01 04 04 Fundo Municipal de Iluminação  Pública

136

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

04.122.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

751

1.450.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

751

1

F.R.:

Recursos da Contribuiç&amp;o para o Custeio cto  Serviço de lh.Jminaçlio Pl/bllca · COSIP

999  ooo

Nao se aplica

- 01 07 01 Secretaria Municipal de Educação

240

UNIVERSALIZAÇÃO

12.381.0003.2043.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0003.2043.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0003.2028.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.365.0003.2029.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.366.0003.2030.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0003.2032.0000

3.3.90.30.00

550

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salério-EdUCllÇâo

Não  se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  do Sa1ério-Educação

Nao se apllca

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Sa1ério-Educação

N8oeeaplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salério-EdueaçAo

Não  se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salario-Educaçao

Não  se apliC8

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salârio-Educaçao

999

000

Não  se aplica

01 10 01 Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

:j 06.553.804/0001-02

lm'tf RUA MARCOS PARENTE

CEP: 64.600-106

~~~1

Telefone: (89) 3415-4215117

## DECRETO Nº 140 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

242

1319

1320

1321

1322

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

~

Telefone: (89) 3415-4215/17

.!.

## DECRETO Nº 140 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01

10

01

Sec.

Mun. d9 Obras. Hab. e  Urbanismo

1300

15.451 .0011 .1033.0000

4.4.90.51 .0Q

706

999

000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E

li.

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Transferência  Especial da UniOO

NAo se epllca

395.992,88

F  .R.:

1

706

00

01

11

01

Secrel3rie, Munldptil de Serviços Pvbllcos

730

04.122.0002.2077.0000

GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - F-'ESSOA JURIDICA

500

... 000

Reeursoa não vinculados de Impostos

Naose apllce

779.000.00

F  .R .:

1

500

00

01

12

01

Fundo Municipal de Saúde

10.302.0013.2132.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

908.271,17

F  .R.:

1

600

00

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

1324

10.301.0014.2143.0000

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

3.785.997,45

1329

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

600

999  000

10.301 .0014.2143.0000

3.3.90.08.00

600

... 000

Transferência s Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nio se aplica

ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E D&lt; 455,00 F  .R.: 1 600 00 TransferênciH  Fundo e Fundo de Reo.ií$0S  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me,r N~$$8Pllc.e,

Artigo  2o . - O  cré d i t o  aberto  na  forma  do  artigo  anterior será  cobert o com  recursos proveniente3  de:

## Excesso:

## 7.827.966,48

Fontes de Recurso

751

00

500

00

706

00

550

00

600

00

1.450.CMJO,OO

779.000.00

395.992.68

508.250,18

4.694,723.62

Artigo  3o . - Revogadas  as  disposições em  contrário, e ste Decreto  entrará  em  vigor na  dat a de  s ua  assloatura .

PABLO DANTAS OE MOURA

• : ~~~~:r:::s~:~~ NTOS;&amp;4145757300 2025 • 11 ·º 31 2: 23 :0l

SANTOS:8414575~\_j  O ~~~

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

## ld:0471C3BOA6FAA6B2

't(  RUA MARCOS PARENTE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

\_!  06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

<!-- image -->

l~

Telefone: (69) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 141 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adici"onal  suplementar e da outras  providências

Elcercício:  2025

185.835,00

F.R.:

550

1

139.200,00

F.R.:

550

1

134.145,92

F.R.:

550

1

23.287,12

F.R.:

550

1

5.859,00

F.R.:

550

1

19.923,14

F.R.:

1

550

00

00

00

00

00

00

00

## Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$898 . 975 , 02  distribuidos  a s seguintes  dotações:

## 01 07 02 FUNDEB

314

12.361 .0003.2055.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

540

999

000

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não  se aplica

898.975,02

F.R.:

1

540

Artigo  2o . - ô crédito aberto  na  f orma  do  art igo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

01

07

02

FUNDES

303

315

317

320

322

324

12.361.0003.2051.0000

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.361.0003.21'.155.0000

3.3.90.92.00

540

999

000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

-804.344,58

CONTRIBUICôES PATRONAIS

F.R. (;rupo:

1

540

00

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES. Proflssk&gt;nals da Educaçao Bésle

UNIVERSALIZAÇÃO

00

ENSINO COM OUALIDADE

-1.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

540

00

Transferências  do FUNDES • Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

12.361.0003.2055.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

00

ENSINO COM OUAL10ADE

-5.000.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

540

00

540

999

000

12.365.0003.2020.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0003.2020.0000

3.1.91.13.00

540

230

000

12.365.0003.2052.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

Tr&lt;1nsferêncl..as  do FUNDES - Imposto$ e Trt1nsferênclas  de Impostos

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

00

ENSINO COM QUALIDADE

-3.595,86

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1

540

00

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bá sic

UNIVERSALIZAÇÃO

00

ENSINO COM QUALIDADE

-15.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R.  Grupo:

1

540

00

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissklnais da Educaç.ao Básic

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

-37  .176.  76

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

540

00

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Proflssklneois de, EdUCtlÇtiO  Béslc

00

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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EMrclcio:

2025

Exercido:  2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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Exercício:  2025

## DECRETO Nº 141 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

| 01 07 325   | FUNDES 12.365.0003.2052.0000 3.1.91.13.00      | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00                                                                                                                                     |
|-------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 326         | 12.385.0003.2052.0000 3.3.90.08.00 540 999 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -1.000,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO t\ F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                             |
| 32B         | 12.365.0003.2056.0000 3.1.90.11 .00 540        | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -20.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Im postos                                                  |
|             | 999 000                                        | 00 Não se aplica                                                                                                                                                                                                                    |
| 335         | 12.365.0003.2150.0000 3.3.90.30.00 540 230 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -857,80 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GrujXJ: 1 540 00 Transf8f'ênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Béslc                                 |
| 337         | 12.365.0003.2150.0000 3.3.90.36.00 540 230 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transfdnclas do FUNDEB - Impostos 1;1 Tr,:1ni;f1;1rénciasd8 lmpoi;tm;, FUNDES • Profissionais da Educação Básic |

Arti go  3o . -Re vogadas  a.s  di.sposi çõ e .s e m  cont r á rio , este  Dec r e t o e ntra r á e m  v igo r na data  de  s ua assinatura\_

PABLO DANTAS DE ~ Asslnadodcfoffl'Wldlgit~l por MOURA ~ P'-Bl~f~~~~!':~URA SANTOS:84145757J00~l:20zs.11.03 1:z:2◄:11-03'0()'

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municíp io de Picos · PI

## ld:030E7E384970A6B3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

3 06.553.804/0001-02

CEP:

64.600-106

Telefone:

(89) 3415-4215/17

EXQfcfcio:

2025

<!-- image -->

'j

## DECRETO Nº 145 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar  e da outras  providências

<!-- image -->

L

=&lt;".r.

## DECRETO Nº 145 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.3375

550 00

543 00

542 00

542 00

546 00

162.200,00

2.288.429,22 1.731.927,37

99B.500,00

730.000.00

Artigo  3o . -Revogadas  as  disposi ções em  c ontrár i o, este  Decreto  entrará  em  v igo r na  data  de  sua  assinatu r a.

PABLO DANTAS DE •,.;nadodef&lt;&gt;&lt;mad;g;1a1po, MOURA p~~~;..N,:~~~7E3~URA SANTOS:84145757J00  Oodos: 202S.11.1412:23~1 -03'00'

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

## ld:OCC56482D836A6B4

<!-- image -->

Exercíci o:  2025

## DECRETO Nº 154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI  N.3375

Abre  no orçamento  vigente crédito  adi c ional suplementar e da outras providência s

## Resolve :

Ar tigo  l o .Fica  abert o no orçame nto  vigen te, um  crédi t o a d ici o n a l na i mportãnc ia  de R$5 . 911. 056, 59  di s tribuidos  as  segui ntes  d otações:

Excesso:

5.911.056,59

## Resol ve:

Art igo  lo. Fi ca  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd i to  adi ci onal  na  impor tância  de R$285. 217 , 40  di s tribuídos  as  seguintes  dotações:

01

07

02

FUNDES

01

07

01

Secretaria Municipal de Educação

242

12.361 .0003.2043.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

162.200,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS

DE

TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

550

00

550

Transferência  do Salário-Ed ucação

999  000

Não se aplica

01

07

02

FUNDEB

300

12,361 ,0003.2051.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

59,500,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

542

00

542

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União -VAAT

230  000

FUNDEB - Profissionais d11  Educação  Básic

316

12.361 .0003.2055.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

1.731 .927,37

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

'

542

00

542

Transferências  do FUNDEB - Complementaçllod11 União - VAAT

999  000

Não se aplica

329

12,365.0003.2056.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

229.600,00

3.  1  .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

542

00

542

Transferências  do FUNDES - Complementação de União  -VAAT

230  000

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

335

12.365.0003.2150.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

709.400,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

'

542

00

542

Transferências  do FUNDEB - Complementação de União  - VAAT

230

000

FUNDEB - Profissionais da EducaçAo Básic

1325

12.361 .0003.2051 .0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

2.288,429,22

3.  1  .90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

543

00

543

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAR

999

000

Não se aplica

132"

12.361 .0003.2051.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

730.000,00

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

'

546

00

546

TransferAncie.s do FUNDEB - Complementaçllo de. União  - criação de matrlculas em tempo integral

230

000

FUNDES - Profissione.ia da Educaç.Ao Básic

Artl go  2o. - O  c .réd lt:o  ab e rto na  f orma do art i go  an t erio r ser á coberto  com  .recursos proveni e ntes  de:

302

12.361.0003.2051.0IJOO

UNIVERSALIZAÇÃ

O DO ENSINO COM  QUALIDAD E

285.217,40

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕ

ES  PATRONAIS

F.R.:

1  540

00

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e  Transferênci as de Impostos

230

000

FUNDES  • Profissionais  da E ducação  B ás ic

Artigo  2o . - o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

01

07

02

FUNDES

303

12.361 .0003.2051.0000

3.1.91 .13.00

540

230

000

UNIVERSALIZAÇ ÃO

DO

ENSINO COM QUALIDADE

-285.217,40

CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS

F.R.  Grupo:

1  540

00

Transferências  do F UNDEB - Impostos e  Transferênci as de Im postos

FUNDES • Profissionais da E ducaçã o B ási c

Artigo  3o. - Revogadas  as  disposições em  contrário, este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura.

PABLO DANTAS DE h MOURA

Assinadode forma digital po&lt;

PABLO D ANTAS DE  MOURA

\_..SAl:f! , OS:841 45757300

SANTOS:84145757}00  Dados: 202s.11.2s 12:23:24-03'00

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Fontes de Recurso

Prefeito do Município  de Picos - PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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2025