Decreto — Oe  Vera  Mendes (20/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII
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VERA MENDES
VERA MENDES
Decreto LEGISLATIVO n 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO
"DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO
PARA NOVIMENTACAO BANCARIA
DA Câmara Municipal DE VERA
MENDES-PI
DA
OUTRAS
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE VERA MENDES - PI, CNPJ no
PROVIDENCIAS"
10.574.320/0001-09.
CONTRATADA: ANTONIEL ARAUJO DE CARVALHO, CPF n 041.639.773-50.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VERA MENDES, no uSO de suas
atribuicoes legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Organica do Município de
Vera Mendes, Estado do Piauí, promulgo o seguinte:
OBJETO: Prestacao de servicos no cargo de Auxiliar de Servicos Gerais.
Decreto LEGISLATIVO
VALOR MENSAL: R$ (01) um salario minimo vigente.
VALIDADE DO CONTRATO: 07 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 1 -- Fica autorizada a Senhora PATRIcIA VELOSO DA COSTA, Portadora do
Registro Geral e CPF n 022.797.263-51, TESOUREIRA e o Senhor Presidente LUIS
FONTE DE RECURSO: recursos proprios.
ABREU FILHO inscrito no CPF sob o n552.853.093-87,a movimentar a seguinte conta
bancaria de n 13.137-7, agencia 3350-2, Banco do Brasil -- Picos/Pl, bem como os.
mesmos poderes para as proximas contas a serem solicitadas de titularidade da Câmara
Municipal de Vera Mendes, sob n CNPJ 10.574.320/0001-09.
Vera Mendes/Pl, 07 de janeiro 2025
Paragrafo unico - A autorizagao de que trata o presente Decreto abrange,
especificamente, as seguintes operacoes:
emitir Cheques;
abrir contas de depositos
Luis Abreu Filho
autorizar cobranca;
Presidente
utilizar o credito aberto na forma e condicoes;.
receber, passar recibo e dar quitacao;
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solicitar, saldos, extratos e comprovantes;
Estado do Piauí
requisitar talonario de cheques;
Câmara Municipal DE VERA MENDES
autorizar debitos em conta;
retirar cheques devolvidos;
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR
endossar cheques;
GENARIO ALBERTO DOS SANTOS
ustar/contraordenar cheques
Aos dezesseis dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
as dezesseis horas, no Plenario da Câmara Municipal de Vera Mend.
cancelar cheques;
localizado no Bairro Sao Jose, nesta cidade de Vera Mendes, Estado do Piauí,
baixar cheques;
sob a presidencia do Vereador LUIS ABREU FILHO,inscrito no CPF no
552.853.093-87. e com a Mesa Diretora composta pelo Vice-presidente
efetuar resgates/aplicacoes financeiras
Vereador FRANCISCO SANDRO SILVA BORGES, inscrito no CPF no
cadastrar, alterar e desbloquear senhas efetuar saques-conta corrente.
006.572.243-40, e pelo 1 Secretario, Vereador JEAN DE SOUSA, inscrito no
efetuar saques-poupanca
CPF n 055.247.293-06, reunida conforme 0 disposto no Art. 29o do Regimento
efetuar pagamentos por meio eletronico
Interno deste Poder Legislativo, para dar posse ao Suplente de Vereador
assumir o cargo
efetuar transferencias por meio eletronico
de vereador o 1 Suplente de Vereador, Sr. GENARIO ALBERTO DOS SANTOS,
consultar contas/aplic. programas repasse recursos federais
inscrito no CPF n 016.711.053-54, apresentando a documentagao ne.
saria e
Eleitoral. Recebidos pela Mesa Diretora desta
liberar arquivos de pagamento no ger. financeiro /aasp
solenidade os diplomas, declaracoes de bens e a documentacao necessaria
solicitar saldos extratos de investimentos.
para a posse do respectivo suplente de vereador, o Presidente convidou-o a
sollcitar saldos extratos de operacoes de credito.
prestar o compromisso exigido pelo paragrafo 53o do Art. 4 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo, nos seguintes termos: "PROMETO GUARDAR
emitir comprovantes
A CONSTITUICAO DA REPUBLICA E A CONSTITUICAO DO eSTADO DO
encerrar contas de deposito.
Piauí E A LEI ORGANICA DO Município, DESEMPENHANDO LEAL E
consultar obrigag3es de debito direto autorizado.
SINCERAMENTE O MANDATO A MIM CONFERIDO, OBSERVANDO AS LEISE
E TrABALHAndO PELO ENgRAnDeCImeNTO DESte Município". Ao final
atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro/aasp
omisso proferido pelo Presidente da Mesa, o
assinar contrato de abertura de credito
respondeu na forma regimental: "ASSIM PROMETO."
ar, eu, Daniela
assinar instrumento de convenio e contrato de prestagao de servigos
Beatriz de Sousa Vera, inscrita no CPF no 063.601.023-66, lavrei o presente
Termo de Compromisso e Posse que apos lido segue devidamente assinado.
Art. 2 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao,
Plegario da Câmara Municipal de Vera Mendes-PI, em 16 de janeiro de 2025.
revogadas as disposicoes em contrario.
Abun juh
Câmara Municipal de Vera Mendes-PI, 16 de janeiro de 2025.
Rresidente
vereador en
Lalde
BOY
Jean
ancisco Sandro silva Borges
S.O
Jean de Sousa
Vice-presidente
Primeiro Secretario
Luis Abreu Filho
Daniela Beatri
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais