Decreto — Picos (29/07/2025)

192

Resolve :

Art igo um  crédito adicional  na  i mportância  de

l

o . -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

## ld:0047F3E95F9408C8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.80410001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exerclelo: 2025

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aber to  no  orçamento  vigente ,

RS9 . 954 . 920 , 44  distribuidos  as  seguin tes  dotações

01 02 01 Gabinete do Prefeito

14

04.122.0002.2004.0000

4.4.90.52.00

500

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

NAo se aplica

01 04 01 Secretaria Munlcipal de Administração

53

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.30.00

SOO

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2006.0000

4.4.90.52.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nQO Vil"ICulados de Impostos

999

000

Não oo aplica

Secretaria Municipal de Educação

12.361 .0003.2028.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recureos não  Vinculados de lmPoBlos

Educaçao - Oêspesa8  OO&lt;YI  MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215117 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 78 , DE 02  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Fundo Municipal de Assistência  Social

08.244.0007.2105.0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.36.00

660

999  000

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recur&amp;OS do Fundo Naclônal de Assistência  Social - FNAS

Nào se aplica

1200 08.244.0007.2110.0000 3.3.90.30.00 503 999  000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 335.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 503 00 Apoio financeiro da União  em decorrência  de estado de calamidade pôblk;a. NIio se aplica

01 09 01 Sec. Mun. de Agricultun;i e Ab8stecimento

551

20.$44.0010.2073.0000

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculadoe de Impostos

999  000

NGO $8 9Plk:-a

01 10 01 Sec. Mun. de Obres. Hab. e Urbanismo

612

15.451.0011.1032.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E li.

4.4.90.51 .00

500

999  000

26.  782.0011 .1042.0000

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vincul&amp;dos de Impostos

Não se aplica

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E li.

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999  000

Não se aplica

Secrelaria Municipal de Serviços Púb licos

04.122.0002.2077  .0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2077  .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se eplicB

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

RecufSOS não Vincul.Kloo de Impostos

Não se aplica

740 17.512.0018.2079.0000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 400.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não &amp;e apnca

01 12 01 Fundo Municipal de Salkle

234 12.361.0003.2040.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 89.000,00 F.R.: 1 500 oo, 815 10.301 .0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS 186.895,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1 es do Governo Federal - Bloco de Mar 999  000 Não se apllc.a

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600·106 Telefone; (89) 34 15-4215/17 Exercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE Exercício:  2025 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375 DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Secretaria Municipal de Edue&amp;Ção

Fundo Municipal de Saúde

01

12

01

07

01

240 12,361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Tr.:insferêncla  do Saltirlo-Educaçlio 999 000 Não  se aplica 92,443,44 F.R.: 1 550 00 882 1  O. 302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS 19.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar 999  000 N!o se aplica

274 12.365.0003.1197.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 Ou1ras Transferências  de Recursos do FNDE 999  000 Não  se aplica 500.000.00 F.R.; 1 589 00 1262 10.302.0013.2048.0000 ATENÇÃO ESPEClALIZADA PARA TODOS 92.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Tr;i,nsferênciJos  Fundo o1  Fundo de Rec.uí$0s  do SUS provenientes do Governo Feder.JOI  · Bloco de Mar ... 000 Não 1te aplica

856

10.301 .0015.2121 .0000

3.3.90.36.00

soo

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL C

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despeses com ASPS

01 13 01 SécttlUiria  Municlpal de Cultura

283 12.366.0003.2030.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 8.450,00 F.R.: 1 500 00 983 13.392.0016.1073.0000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA 250.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

07

02

296

312

314

FUNDES

12.361.0003.2051.0000

3. 1.90.04.00

540

230  000

12.361 .0003.2055.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361.0003.2055.0000

3.3.90.39.00

540

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação BAsic

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não  se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não se aplica

01 08 02 Fundo Municipal de Assistência  Social

409

08.122.0007  .2151.0000

PREVENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

,  PROTEÇÃO

E  PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

438 08.244.0007  .2104.0000 PREVENÇÃO ,  PROTEÇÃO E  PROMOÇÃO SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 50.000,00 F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência  Social - FNAS 999  000 Nã o se aplica 01 22 01 1211 Secretaria Mun. de Defesa Civil 06.162.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO 91 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.; 1 500 00 500 ROOU(&amp;0,8. nAO VinCUl&amp;CIO&amp; de lmpo&amp;toe

999  000

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

NGO se apllca

...

000

01

01

15

01

1035

1038

02

1177

1190

Sec..  Mundo Turismo, Des. Econ. e Tec.nologico

04.122.0002.2088.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.30.00

soo

999  000

04.122.0002.2088.0000

3.3.90.39.00

soo

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não &amp;e aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

999  000

Não se aplica

Fundo Municipal de T,tjnsito

04.125.0002.1203.0000

GEST  AO PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.36.00

752

999  000

04.125.0002.1204.0000

4.4.90.52.00

752

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reçursos Vinculados ao Transito

NGO&amp;e eplice

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos Vincul~ ao Trânsito

N6o seaplic.a

35.000,00

F.R.:

1

500

:

01

01

01

60

68

07

01

220

223

277

12.365.0003.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

8.000,00

F.R.:

1

500

88.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

SOO

16.322.00

F.R.:

1

500

378.530,00

F.R.;

1

500

64.510,00

F.R.:

1

500

74.510,00

F.R.:

1

500

1.820.000,00

F.R.;

540

1

196,000.00

F.R.:

1

540

1.117.060.00

F.R.:

1

540

31 .000,00

F.R.:

1

500

oo, oo,

QO, oo,

oo, oo,

00

00

00

00

00

01

01

08

02

444

21

707

11

01

727

730

40.000,00

F.R.:

1

560

40.000.00

F.R.;

1

500

864.000,00

F.R.:

1

500

1.850.000,00

F.R.:

1

700

100.000,00

F.R.:

1

500

858.000,00

F.R.;

1

500

60.000.00

F.R.:

1

500

32.000,00

F.R.;

1

500

67.200.00

F.R.:

1

752

10.000,00

F.R.:

1

752

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

RUA MARCOS PARENTE.

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Exercido:

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE J UNHO DE 2025 · LEI N.3375

Camara Municipal de Picos

01.031.0001.2001.0000

PROCESSO LEGISLAT1VO

3.3.90.33.00

SOO

999  000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nêo  &amp;e aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de :

01

01

01

01

01

04

38

01

Secretaria Municipal de Administração

04.122.0002.  1109.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.35.00

500

999  000

SERVIÇ OS OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

39 04.122.0002.1109.0000 GESTÃO  PÜBLICA  EFICIENTE -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos nlio Vinculados de Impostos Não se aplica

04.122.0002.1109.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

45 04.122.0002.1215.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  PÜBLICA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica -7.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

46

67

68

71

04

04

04

04

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados Cle  Impostos

N.'k&gt; se :.iplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇ ÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoa nao Vinculados Cle  Impostos

NOO se aplica

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

04.122.0002.1215.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

04.  122.0002.2008.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0002.2008.0000

4.6.90.71 .00

500

999  000

Não se aplica

Fundo Munlclpal de llumlnaçAo Púb lica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-421 5117

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Fundo Municipal de Iluminação Pübllca

125 04.122.0002.2018.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIX,&lt;\S - PESSOAL. CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999  000 Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

135 04.122.0002.2018.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  SEI  aplica -238.322,00 F.R. Grupo: 1 500  00

05

01

141

07

01

187

194

239

241

242

243

Sec.  Mun. de Plan  .. Orç. e Avaliação

04.121.0002.1007.0000

GESTÃ O PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não SEI apllca

Secretaria Municipal de Educação

12.361 .0003.1017.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0003.1017  .0000

4.4.90.51.00

569

999  000

12.361.0003.2043.0000

3.3.90.14.00

550

999  000

12.361.0003.2043.0000

3.3.90.36.00

550

999  000

12.361.0003.2043.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

12.361 .0003.2043.0000

3.3.90.92.00

550

999  000

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recuf'S09 não Vlncu1aoos de Impostos

Educaçêo  - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

UNIVERSAUZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

DIÁRI AS · CIVIL

Transferência  do S81ério-Educação

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Translerêncla  do Salário- Educação

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-E ducação

Não  se aplica

UNIVERSALIZAÇÃ

O DO ENSINO COM QUALIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferência  do Salãrio-Ed ucação

Não se aplica

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-200.000,00

F.R. Grupo;

1

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

Exercido:

2025

02

01

01

1237

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Secretaria Municipal de Educacao

12.361.0003.2043.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

4.4.90.52.00

550

999  000

DO ENSINO COM QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salério-Educação

NQo se aplica

12.361.0004.1025.0000 4.4.90.51.00 569 999  000 VIPIMUL · VIAJA PICOS PARA O MUNDO DA LEITURA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Niiose:aplice, -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 569  00

12.361.0004.1025.0000

VIPIMUL - VIAJA PICOS PARA O MUNDO DA LEITURA

4.4.90.52.00

569

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se eplica

12.361.0004.2057.0000 4.4.90.52.00 569 999  000 VIPIMUL · VIAJA PICOS PARA O MUNDO DA LEITURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Transferências  de Recursos óo FNDE Nêoseapl lca -350.000,00 F  .R. Grupo: 1 569  00

12.365.0003.1194.0000

4.4.90.51.00

569

999  000

FUNDEB

12.361.0003.2051.0000

3. 1.90.11.00

540

230  000

12.365.0003.2052.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

UNIVERSAL.IZAÇÃO

DO ENSINO COM QUAL.IDADE

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

OUtras Transferências  de Recursos óo FNDE

Não so aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

569  00

-2.735.660,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

-196.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Pronssionais da Educação Básic

334 12.365.0003.2150.0000 UNIVERSALIZAÇ ÃO  DO ENSINO COM QUALIDADE -201.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 230  000 FUNDES - Profission,;1ls d,;1  EdUCél ctlO Báslc

08

02

435

08

02

455

Fundo Municipal de Assistê ncia Social

08.  244.  0007  .2104  .0000

PREVENÇÃO.

3.3.90.36.00

660

999  000

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

-40.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

660  00

Tran&amp;ferêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soclal - FNAS

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP; 64.600-106

Exercido:

Telefone; (69) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.3375

Fundo Municipal de Assistência  Social

08.244.0007  .2107  .0000

PREVENÇÃO

3.3.90.30.00

660

999  000

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

-50.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R.  Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soolal · FNAS

N(i0$G:8pliCS

1259 08.244.0007.2110.0000 3.3.90.36.00 503 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -255.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 503  00 ApOio financeiro da Uniêo  em decorrênc ia de ealado de calamidade l)Ubllea. Nãose:apl ica

1261

08.244.0007.2110.0000 3.3.90.39.00 503 999 000 -80.000,00 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 503  00 ApoiO financeiro da Uniã o em decorrênc ia de estado de calamidade püblie8. Não  se aplica

09

01

544

548

549

555

570

572

576

Se.:. Mun. de Agricultura e Abastecimento

20.334.0010.2070.0000

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUÁ1

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

RQCUr$0$ nêQ  VinCul8d0$ de lmpo$tOS

Não  se aplica

20.334.0010.2071.0000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA. PECUÁI -6.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se aplica

20.334.0010.207 1.0000

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUA1

3.3.90.32.00

500

999  000

MATERIAL.,  BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Re&lt;:uí$0$ não  Vincula,dos de 1mP0$tOS

NGose aplica

20.544.0010.2073.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUAI -140,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica

20.544.0011.1028.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEl

4.4.90.61 .00

500

999  000

20.544.0011.1029.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

20.605.0010.2072.0000

3.3.90.32.00

500

999  000

AQUISIÇÃO

DE IMÓ VEIS

Recuí809 não  VinculadoS de Impostos

Não  se aplica

POLfTICAS URBANfST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Re&lt;:uí$08 nao VinculadOS de Impostos

Não se aplica

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA. PECUA1

-1 .000.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

GRA  TUll F  .R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 1.000,00

GRA  TUIT F  .R. Grupo;

1

500  00

1

540  00

1

540  00

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

569  00

2025

30.000.00

F.R.:

1

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-526.000,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-50.000.00

F.R. Grupo:

569  00

1

-15.000.00

F  .R. Grupo:

1

550  00

-167,84

F.R.  Grupo:

1

550  00

-62.324,95

F.R. Grupo:

1

550  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

550  00

00

00

00

00

01

01

01

01

01

07

01

244

247

248

259

267

07

02

298

324

<!-- image -->

Exerclcio:

2025

-1 3.950,65

F  .R.  Grupo;

1

550  00

2025

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

194

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001.02 CEP: 64.600-106 Te1 erone: (89) 3415-4215/17 E;,,;erclcio : 2025

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

01 09 01 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento 577 20.605.0010.2072.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUAI -2.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupc,: 1 SOO 00 Recursos não Vlnculado$ de lmPOstos Não se aplica

579 20.605.0011.1030.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

01 1  O 01 Soo. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

597 04. 122.0002.2075.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -520.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

601 08.244.0007.1046.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -5.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

603 13.391.0011.1059.0000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NAo se apllca

600 13.391.0011.1059.0000 3,3.90.39,00 500 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apUca

605 13.391.0011.1059.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos N~se~plie3

607 15.125.0011.1066.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -2.000,00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 Recurgos não Vlnculados de Impostos Nãoseapllca

609 15.125.0011.1066.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não 66 aplica

626 15.451.0011.1037  .0000 3.3.90.30.00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi +2.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE Exercício:  2025 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

01 10 01 Sec. Mun. de Obras. Hab. e Urbanismo

627 15.451 .0011.1037  .0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic.'I

642 15.451.0011.1047.0000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -215.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. GrufXJ: 1 500  00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca

646 15.451.0011.1047.0000 POLITICAS URBANfSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -199.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se t1pliC&lt;1

649 15.451.0011.1048.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -250.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

651 15.451 .0011.1048.0000 4.5.90.61 .00 500 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000.00 AQUISIÇ Ã O DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

653 15.451.0011.1053.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GrufXJ: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

658 15.451.0011.1054.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. GrufXJ: 1 500  00 Recunios não Vinculados de Impostos Não se aplica

661 15.451.0011.1055.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi +2.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se ttplica

665 15.451.0011.1057.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -15.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

10

01

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 Exerclcio: 2025

CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

669 15.451.0011 .1060.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 POLITICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

670 15,451 .0011 .1060.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 POLITICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -4,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

673 15.451.0011 .1063.0000 POLITICAS URBANfSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -4.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

676 15.451 .0011 .1064.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 POLITICAS URBANiSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Nêose  aplica

679 15.452.0011 .1049.0000 POLITICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

685 15.452.0011.1051.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R, Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Ntio so aplica

688 15.452.0011 .1067.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -5.000,00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. GrufXJ: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

690 15,512.0011 .1065.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 POLITICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5,000,00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

696 18.544.0010.1044.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA. PECUÁJ -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de lmfXJstos Não se aplica

700 20.605.0011.1036.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 POLITICAS URBANIST1CAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ ·  1.BS0.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferência s de Convê ntOS ou lnslrumentos Congêne res da União Nào se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE Exerclcio: 2025 06.553.804/0001-02 CEP: 64.60Q.106 Telefone: (69) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

01 10 01 Sec. Mun. de Obnis, Mab. e Urbanismo

705 26.782.0011 .1042.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 POLiTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos. nã o Vinculados de lmposlos Não se aplica

706 26.782.0011 .1042.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -5.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999  000 Não se aplica

01 11 01 Seçretarla Muolclpal de Serviços PUblicos

734 17.512.0011 .1066.0000 POLÍTICAS URBANfSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -10.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999  000 Nêo  se e,pliCEI

739 17.512.0018.2079.0000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Reeu~ não Vinculados de Impostos Não se apllca -100.000.00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

01 12 01 Funoo ML.mlclp.:il de S.11.ide

867 1  o. 302  .0013.2048.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 ATENÇÃO ESPECIAUZADA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -35.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00

868 10.302.0013.2048.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -298.895,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos. do SUS provenientes do Governo Federa! · Bloco de M1 Não se apllca

01 13 01 Secretaria Municipal de Cultura

933 04.122.0002.2080.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu= não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

902 04.122.0002.2060.0000 3.3.90.32.00 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -5.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de lmposlos 999  000 Não se eplica

668 15.451.0011.1060.0000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 906 04.122.0002.2080.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -1.000,00 3.3.90.38.00 ARRENDAMENTO MERCANTIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recurso5 não Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001.02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exerc;:lcio: 2025

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

01 16 01 Secr·tarla  Municipal de Governo 1071 04.122.0002.2089.0000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE -135.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não aa aplica

01

16 02 1077 Coordenadoria da ComunlcaçAo Social 04, 131,0002.2090,0000 3.3.90.36.00 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE -14,000,00 500 999  000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos NOOseaplica F  .R. Grupo: 1 500  00

01

01

01

01

01

01

16

03

1066

17

01

Ouvldotia  Geral do Munlclplo

04.122.0002.2091.0000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Re&lt;:ur$08 nao Vinculados de Impostos 999  000 N8o se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

Gabinete do Vioe-Profelto

1069 04.122.0002.2093.0000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica -7 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1093

04.122.0002.2093.0000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não oe epUca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

16

01

1095

Procuradoria Geral do Municlpio

03.092.0002.2061.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.1.9 1.13.00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

1096 03.092.0002.2061.0000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos nao VinculadOS de Impostos 999  000 NAo se aplica -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1097

03.092.0002.2061.0000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Re&lt;:ursos não  VinculBOdos de Impostos 999 000 Não se aplica -2.000,00 F  .R ,  Grupo; 1 500  00

1096 03.092.0002.2061 .0000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se apUCll -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804J0001-02

CEP:

64.600-106

(89) 3415-4215/17

Telefona:

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Procuradoria Geral do Municlpio

01

18

1106 03.092.0002.2094.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos nlio Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

19

01

1118

20

01

1126

1132

1136

1139

1140

Te$0Uro Municipal

04.123.0002.2095.0000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados da Impostos 999  000 NOO se aplica

Secretaria Municipal da Esporte a  Lazer

04.122.0002.2156.0000 GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE -2 .000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se eplic.;i

27.811 .0017.1195.0000 3.3.50.41 .00 500 999  000 ESPORTE EM AÇÃO CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos NOO se aplica -190.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

27.81 1.0017.1195.0000

3.3.90.32.00

500

999  000

ESPORTE EM AÇÃO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

27.812.0011.1199.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 POLITICAS URBANISTtCAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -20.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

27.812.0011 .1199.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 POLITICAS URBANISTtCAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ -130.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

1145 27.812.0017.  1198.0000 3.3.90,32.00 500 999  000 ESPORTE EM AÇÃO -1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos NGo 68 ~plica

1150

27.812.0017.1211.0000

3.3.90.14.00

SOO

999

000

ESPORTE EM AÇÃO

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-3.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

00

## (Continua na próxima página)

-1.000,00

Grupo:

1

500  00

DE PICOS

01

01

14

01

993

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001.02

CEP:

64.600-106

Exercicio:

(89) 3415-4215/17

TeIerone:

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

01 13 01 951 Secretaria Municipal de Cultura 04. 122.0002.2080.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de lmposIos 999 000 Não se aplica

960

13.392.0016.1073.0000

MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA

3.3.90.32.00

500

999  000

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

968 13.392.0016.1080.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -10.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

970 13.392.0016.1080.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Roour$0&amp; nã o Vinculado&amp; de  lmP0$I0&amp; NOO 88 apllca

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

1

500  00

500  00

972 13.392.0016.1080.0000 4.5.00.61.00 500 999  000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -20.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: ROOur$0$ não v Incul8&lt;i0$ de  impostos Não s-e aplica

976 13.392.0016.2148.0000 3.3.90.20.00 500 999  000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -2.000.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplict1

978 13.392.0016.2148.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA - 1.000.00 MATERIAL. SEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculado$ da Impostos Não se aplica

961 13.392.0016.2148.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -1.000,00 3.3.90.38.00 ARRENDAMENTO MERCANTIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se apuca

963 13.392.0016.2148.0000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA ·1 5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

14

01

Sec.

Mun. do Meio Amb. e Recursos Hídrico

986 04. 122.0002.2081 .0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -1.000,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NOO se .1plie3 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

64.600-106

(89) 341.54215/17

Telefone:

## DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.3375

Sec. Mun. do Meio Amb. e Recursos Hldrico

04. 122.0002.2081 .0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

999 18.541.0018.1087.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁV EL -5.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GR.ATUll  F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados do Impostos Não sa aplica

1001 18.541.0018.1088.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL ·123.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vincula~ dt:t Impostos Não se aplica

1020 18.544.0018.1089.0000 GESTÃO  AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Oes. Econ. e Tecnologico

1046 23.891.0011.1096.0000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não Vinculados de impostos 999  000 NAo se apllca

1051 23.691.0019.1102.0000 3.3.50.41.00 500 999  000 · MAIS EMPREGO E RENDA· CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vfnculados de Impostos Não sa aplica -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

1053 23.691.0019.1102.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 - MAIS EMPREGO E RENDA· -3.000,00 MATERIAL. SEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplie3

1054 23.691.0019.1102.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 · MAIS EMPREGO E RENDA· -3.500.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS .  PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

1060

23.695.0019.1094.0000

3.3.90.35.00

500

- MAIS EMPREGO E RENDN

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nao se aplica

01 16 01 Secretaria Municipal de Governo

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-1.000.00

GRATUll F.R. Grupo:

1

500  00

Exerclcio:

2025

2025

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

GRA  TUIT F

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Exerclcio:

.R.

2025