Portaria — Vila Nova Do Piauí (22/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII
Id:13B5BFDC34B1DFA8
Id:13B5BFDC34B1DFB8
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PII
Vila Nova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Fone(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
doPiaui
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N254/2025
gAbinete dO pRefeito Municipal
Portaria N 252/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
,especial
mente nos termos do art. 80, inciso Vlll, da Lei Organica Municipal,
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais, em
cONsIDERANDO que o art. 23 da Lei Municipal n 014/1997 possibilita que o servidor seja
especial nos termos do art. 80, VIIl, e:
cONsiDERANDO que esta nomeacao nao incide na vedagao imposta pela Sumula Vinculante
cONsiDERANDO o requerimento, sem numero, realizado pelo servidor abaixo identificado;
no 13 do Supremo Tribunal Federal, referente as nomeacoes para cargos de confianca de na-
Resolve:
RESOLVE
Art. 1 - Exonerar a Sra. MARIA IRENEIDE LEAL LUZ, inscrita no CPF n 010.680.863-00, do
Art. 1o - Nomear o Sr. Edilson Edmundo de Brito, inscrito no CPF n 412.137.773-72, para.
cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DED ENSINO FUNDAMENTAL (6 AO 9 ANO),
xercer o cargo de As
e Lazer do Município de Vila Nova do Piauí/pl, na forma prevista em lei.
vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
Art. 2 - O servidor acima nomeado permanecera recebendo a remuneragao de seu cargo
efetivo, acrescida de gratificagao pelo desempenho de fungao de confianga, equivalente ao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo aos efeitos do dia
simbolo FG xI - Nivel xi, conforme disp8e a Lei Municipal n 154/2023, alterada pelas Leis
15 de outubro de 2025.
Municipais n 192/2017 e n232/2019.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a
17 de outubro de 2025
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Art. 40 -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
Registre-se em livro proprio, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 17 de outubro de 2025.
MANOEL
C Assinado de forma
Vila Nova do Piauí,20 de outubro de 2025
BERNARDO
digital por MANOEL
MANOEL
LEAL:342407303 BERNARDO
LEAL:34240730325
BERNARDO
25
LEAL:342407303
MANOEL BERNARDO LEAL
LEAL:34240730325
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:12527A63D727DFB1
Id:12527A63D727DFC1
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
nio,210-Centro-CEP.:64.688-000-Vila Nova do P
do Pioui
do Piauí
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Portaria N255/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria N 253/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
REFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no usO de sua
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais, em
cONsIDERANDO que o artigo 23 da Lei Municipal n 014/1997 possibilita que o servidor seja
especial nos termos do art. 80,Vll, e:
transferido para outro orgao ou entidade da administracao Municipal;
cONsiDeRANDO que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula Vinculante
cONsIDERANDO o requerimento, sem numero, realizado pelo servidor abaixo identificado;
litica;
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Sra. JOsILANY DA SILVA sOUsA, inscrita no CPF n 050.869.323-35, do
Art.1o-Nomear a Sra.EDINETE MARIA DE BRITO,inscrita no CPF n 887.535.553-72,para
exercer O cargO de COORDENADORA PEDAGOGICA DED ENSINO FUNDAMENTAL (6 AO 9
cargo de AssessoRA TecNIcA vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do Município de
ANO), vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer do Município de Vila.
Vila Nova do Piauí/PI.
Nova do Piauí/Pl, na forma prevista em lei.
Art. 2 - A servidora acima especificada permanecera recebendo a remuneragao de seu carg
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo aos efeitos do dia
15 de outubro de 2025.
simbolo FG XI, Nivel XI, conforme Lei Municipal n 154/2023, alterado pelas Leis Municipais
no 192/2017 e n232/2019
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3' - Esta Portaria entra em vigor na data de
, retroagindo aos efeitos do dia
17 de outubro de 2025
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Art.4- Revogadas as disposicoes
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 17 de outubro de 2025.
Registre-
MANOEL
Assinado de forma
Vila Nova do Piauí, 20 de outubro de 2025
BERNARDO
digital por
MANOEL
MANOEL
Assinado de forma
LEAL:3424073 BERNARDO
BERNARDO
digital por MANOEL
032MANOEL BERNAKDOADA0325
LEAL:34240730325
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.