Decreto — Campo  Grande  Do  Piauí (11/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

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Avenida Jos4 Soares da  SIiva, 1488, Centro ·  CEP: 64.388-000 &amp;nall:  pr-.feltunt.l.agc,.doplOgmall.com ·  Site:  www. lagoadoplaul.gov.br­ CNPJ:  01.612.583/0001-74

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo n· 024/2025 Inexigibilidade de Licitação n· 009/2025 Objeto: Contratação do Serviço de Reaplicação da matéria  com link  nos perfis oficiais @tvlneiofici.al e @cidadesmeio; Publicações de editais  no jornal MeioNewspaper e  02 Matérias  de assessoria de impressa mensais divulgadas no portal meionews.com. na coluna Cidades Meio.

Ratifico o  opinativo  da  Agente de Contratação  e  Equipe  de  Apoio  do Munidpio de Colônia do Piauí,  homologando-o nos  termos da lei.

Autorizo  a  contratação  da empresa TV  ARRETADA LTDA, CNPJ nQ 01.743.572/0001-23, para a Prestação de Serviço de Reaplicação  da matéria  com link nos perfis oficiais ®tvmeiofici al e &lt;!l&gt;cidadesmeio; Publicações de editais  no  jornal MeioNewspaper e 02 Matérias  de assessoria de impressa mensais divulgadas no portal meionews.com na coluna Cidades Meio, conforme proposta e  documentos constantes, nos autos em referência.

O  valor mensal do contrato será  de R$ 36.000,00 (trinta e  seis mil reais), sendo o  valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais),  conforme proposta de preço que faz parte deste processo.

Publique-se, no local de costume o  presente  Termo de Ratificação  e  o extrato do contrato respectivo.

Lagoa do Piauí,  07 de março de 2025.

Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ CEP  64.578-000

Ru" Cícero  M"noel de Ca.rv"1ho, n" 214 CNPJ 01.612,570/0001-0J CAMPO GRANDB DO PIAUÍ - PI

## DECRETO Nº 04/2025.

"Dispõe sobre  a  HOMOLOGAÇÃO DO  RESULTADO FINAL  DO  TESTE  SELETIVO  EDITAL  Nº 002/202S  do Município de Campo Grande do Piauí PI  e  dá  outras providências."

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUÍ -PI, no  uso  das atribuições  que lhe são  conferidas pela  Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO o  Resultado  Final  do Teste  Seletivo  Edital  nº 02/2023,  destinado ao preenchimento de vagas e  cadastro de reserva para provimento provisório do cargo de professor temporário  e  demais p rofissionais  da educação  para o  período letivo do ano de 2025;

CONSIDERANDO a  necessidade de nomeação  de candidatos aprovados para atender à necessidade da Secretaria de Educação  municipal,

## DECRETA

Art. l. 0 , Fica HOMOLOGADO o Resultado Definitivo do  Teste Seletivo Edital n° 002/2025, publicado em 30/01/2025 e com publicação  dos resultados definitivos em 06/03/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação  deste município.

Art.  2°. Faz  parte  integrante do presente  Decreto,  a  lista  dos candidatos classificados, cujo resultado definitivo foi publicado em 06 de março de 2025.

Art. 3°. A  convocação  dos classificados  no Teste  Seletivo,  quando ocorrer,  obedecerá rigorosamente à ordem de classificação .

Art.  4°. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  d e  sua  publicação ,  revogando-se  as disposições  em contrário .

Campo Grande do Piauí - PI, em 10 de março de 2025.

FRANCISCO JOSE Assinado de forma digital por FRANCISCO .IOSE BEZERRA:27519147304 BEZERRA:27519147304 ' Dado5: 2025.03.10 10:09:40 -0300'

FRANCISCO JOSÊ  BEZERRA Prefeito Municipal

"Dispõe sobre  a  convocação  dos  classificados  dentro das vagas no TESTE  SELETIVO  DO EDITAL Nº  002/2025 do  Município de  Campo  Grande  do  Piauí PI  e  dá outras providências."

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUi -P~ no uso das atribuições que lhe  são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO  a  homologação  do  Resultado  Final  do  Teste  Seletivo  Edital  nº  02/2023, destinado  ao  preenchimento de vagas  e  cadastro  de  reserva  para  provimento  provisório  do cargo de professor temporário  e demais profissionais da educação  para o  período  letivo do ano de 2025;

CONSIDERANDO  a  necessidade  de  nomeação  de  candidatos  aprovados  para  atender  à necessidade da Secretaria Municipal de Educação ,

## DECRETA

Art.  1° .  Fica  estabelecida a  convocação  dos candidatos classificados dentro das vagas no Teste Seletivo  do  Edital  nº 002/2025,  conforme  a homologação  do  resultado  final  do  referido certame,  para os cargos de professor temporário e outros profissionais da educação,  conforme, as necessidades da Secretaria Municipal de Educação .

Art.  2°  O convocado  deverá apresentar  a  seguinte  documentação  para  efetivação  de  sua contratação , conforme os requisitos estabelecidos no Edital nº 002/2025: I Apresentar o  RG, CPF, comprovante de residência  e conta corrente do Banco do Brasil; ll  Estar  quite  com  as  obrigações eleitorais  e  militares,  devendo  apresentar  a Reservista (homens) e  Espelho do Título; m  Comprovar  a  habilitação (identidade  funcional),  no  Estado  do  Piauí,  para  o  emprego pretendido; [V Declaração  de Não  Acumulo  de Cargo Público ;

- V  - Apresentação  do Cadastro Nacional de Informações  Sociais - CNIS.

Art.  3°  O convocado  deverá comparecer  ao  Setor  de  Pessoas  da  Prefeitura  Municipal  de Campo  Grande  do  Piauí,  localizado  na  Rua  Cícero  Manoel  de  Carvalho,  nº  214,  Centro,. Município de Campo Grande do Piauí, no período de 12/03/2025 a  14/03/2025,  das 08h às 13h, para a  apresentação  da documentação  necessária  à  efetivação  da contratação .

Art.  4°.  Este  decreto  entra  em vigor na  data de sua  publicação,  revogando-se as  disposições em contrá rio .

Campo Grande do Piauí - PI,  em 10 de março de 2025.

Au lnaodo de forma, dlglt.111 por FRANCISCO JOSE BEZERRA:27519147304 BEZERRA:27519147304 Dados: 2025.03.1  O 12:59:57 -OH&gt;O" FRANCISCO JOSE

FRANCISCO JOS~ BEZERRA

Prefeito Municipal

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PREFEITJJRA MJTNICIPAI  PE CAMPO GRANDE PO PIAJJÍ Rua  Cfe&lt;ero Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03

CAMPO GRANDE DO PIA.Ui PI

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EDITAL  DO  RESULTADO  FINAL  DA  CHAMADA  PÚBLICA  Nº 001/2025  PARA AOUISIÇAO  DE GfNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E  DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

A  SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Campo Grande do Piauí-PI, no uso de suas prerrogativas legais,  e  considerando o  disposto no art.  21  da  Lei 11.947 /2009 e  na  Resolução FNDE/CD nº 26/2013,  por intermédio  da Comissão,  e  conforme a  Chamada Pública 001/2024 para aquisição  de  Gêneros  Alimentícios da  Agricultura Familiar e  do  E mpreendedor Familiar Rural~  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação  Escolar.

## RESOLVE:

Artigo  1  º  DECLARAR  À.PROVADO$  os  projetos  de  vendas  para  aquisição  de  gêneros alimenticios da agricultura familiar e  d o  empreendedor familiar rural, após cumprir os requisitos previstos na C hamada Pública  nº 001/2025 para aquisição de Gêneros Alimentícios  da Agricultura Familiar  e  do  E mpreendedor  Familiar  Rural:  CAIQUE  WESLEY  LIMA  SILVA,  CPF: 076.795.583-88, DAP:PI032024.001276314CAF; FRANCISCO PEDRO DA LUZ FILHO, CPF:076.001.063-37, DAP: PI032024.0I .001265468CAF; MARIA ROSÂNGELA  DA SILVA LIMA, CPF:024.354.583-55, DAP: PI022024.01.001186014CAF; MARIA GILSONHA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 677.901.193-20, DAP:SDW0677901193200108220750; MARTA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF:039.812.913-44, DAP:Pll 12024.01.002379612CAF, PAULA  MARA  DE  OLIVEIRA  PEREIRA, CPF  nº 035.772.253-19 -DAP-PJ052023.01.000383131CAF, ANTONIA  VIEIRA  DOS  SANTOS SOUSA, CPF nº 703.049.633-72, DAP:SDW070304963372050220735, BENTO MANOEL DE SOUSA, CPF nº 733.928.043-04. DAP:SDW0733928043041207220800 MANOEL ALVES JUNIOR, CPF nº 039.812.913-44 -DAP:Pll02025.01.002182002CAFMARIA LUISA  DE LIMA, CPF nº 864.987.893-87. DAP: PI022025.0 l .002696907CAF.

Artigo  2°  COMUNICAR  aos  fornecedores  Individuais  aprovados  acima  que  os  gêneros al imenticios devem ser entregues, obcdecç:ndo ao descrito no Edital e  ao Projeto de Vendas;

Artigo 3° - Este edital entrarã  em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e  publique-se

Campo Grande do Piauí,  26 de fevereiro de 2025.

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;-:James Nicol Bezerra Sousa

Presidente da CPL

f.~úa::riA ~ R,,,.\_o~ ... ~ S,..,\_ E liciatÍ.M.ri;;r;;;~ Secretaria Municipal ele Educação

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ Ru.a Cícero  Manoel de Carvalho, n·  214 CEP 64.578-000 CNPJ  Ot.612.570/0001-03

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

## DECRETO Nº  05/2025.