Lei — Vila  Nova  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO XII (LC nº 1 41/2012 an.35)

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RS  1

| TOTAL DOS RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERcfCIO ATUAL QUE AFETARAM O                                                                                                                                                                        | 0,00         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| = L:::!~°c:sA~~ ~m~~~•-"">u.,,. RIT ~ •..-..:ú~ os """ AT ~t ~ ~~ -~ .1= NA =L =oo """'E ~X ~E -R - ct ~ c~ 1o ~A =NTE ,-~ m~ o- R~ Q ~ U- E= AFE - T ~ ARA - M =o======================== 1                                                                          | ====~ ~00 ~= |
| • -- --- rvvm Yllor lnfonnadono dt;momtntlya do n,ttkio antcrior TOTAL DOS RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO UJMIIE..~lll)• ~)(M!lgo_M_§ 'e_J'd ..U:--1!1/lW~ __________________________________________,_______ | 0,00         |

|                                                                                                                                                                       | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS   | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS         | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS         | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS         | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------|
| CONTROLE DE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU                                                                                                                               | Saldo Inicial (no Exerci:ioatual)       | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência | Saldo Final (nãoaplicado)               |
| PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ , . e r DA LC 14112012                                                 | (w)                                     | E-                                            | Liquidadas                                    | Pag,s                                         | (aa) =(w•(ll.ouy))                      |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XX.IV) (saldo inicial • XXIII)                                                                   | 0,00                                    | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,0(                                          | 0,00                                    |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos cm 2023 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                  | 0,00                                    | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,0(                                          | 0,00                                    |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos emexercicios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                    | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,0(                                          | 0,00                                    |
| TOTAL DE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR fXXVm                                                                                                      | 0,00                                    | 0,00                                          | 0,00                                          | o,oc                                          | 0,00                                    |

1

1

|                                                                                       | PREVISÃ O     | PREVISÃ O       | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|
| 1 RECEITAS ADICIONAISPARAO FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NOCÁLCULO DO MfNIMO  | INICIAL       | AltJALIZADA (a) | Atéo Bimestre (b)     | (%)(b/a),100          |
| RECEITAS DETRANSFERENCIAS PARA ASAUDE (XXVIII)                                        | 3.545J)02,50  | 3.825.272,50    | 3.825.272,50          | 100,00                |
| Proveniente da União                                                                  | 3.44 1.350,00 | 2.131.754,14    | 2.131.754,14          | 100,00                |
| Proveniente dos Estados                                                               | 103.652,50    | 1.693.518,36    | 1.693.518,36          | 100,00                |
| Proveniente de outros Municípios                                                      | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)            | 0,00          | 0,00            |                       | 0,00                  |
| OUTRAS RECElTAS (XXX)                                                                 | 000           | 000             | º·ºº 000              | 000                   |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚ DEtXXXI\ = fXXVJJJ + XXIX+XXX\ | 3.545.002,50  | 3.825.272,50    | 3.825.272,50          | 100,00                |

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RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO-ANEXO XII (LC nº 141 /2012 art 35)                                                                                  | DOTAÇÃO      | DOTAÇÃ O AltJALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | RS 1 IN:,,..RITvSEM RESTOS NÃO ( g )   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|----------------------------------------|
| DESPESASCOM SAUDE POR SI/BFUNÇÕES ECATEGOmA ECONÕMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO                                | INICIAL      | ( ,)                   | ATo BIMESTRE (d)      | % (d/c ) x 100        | ATo BIMESTRE (• )     | % ( e/c)x 100         | AT• BIMESTRE (f) | % ( fle ) x 100  | APAGAR PROCESSAOOS                     |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)                                                                                                   | 2.649.751,25 | 3.850.970,53           | 3.824.928,83          | 99,32                 | 3.791.387,07          | 98,45                 | 3.721.199,lé     | 96,63            | 33.541,76                              |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 2.298.981,25 | 3.580.470,53           | 3.554.428,83          | 99,27                 | 3.520.887,07          | 98,34                 | 3.450.699,J(i    | 96,38            | 33.541,76                              |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 350.770,00   | 270.500,0C             | 270.500,00            | 1 00,00               | 270.500,00            | 1 00,00               | 270.500,00       | 100,00           | 0,00                                   |
| ASSISTÊNC IAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXXIII)                                                                            | 96.717,50    | 0,OC                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 95.000,00    | o,oc                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                   |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 1.717,50     | o,oc                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                   |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊUTICO (XXXIV)                                                                                | 0,00         | 0,OC                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 0,00         | 0,0(                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                   |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 0,00         | 0,0(                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                   |
| VIGILÂNC IASANITÁRIA (XXXV)                                                                                              | 250.075,00   | 128.272,77             | 128.272,72            | 1 00,00               | 128.272,72            | 1 00,00               | 113.424,72       | 88,42            | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 250,075,00   | 128.272,77             | 128.272,72            | 1 00,00               | 128.272,72            | 1 00,00               | 113.424,72       | 88,42            | 0,00                                   |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 0,00         | o,oc                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                   |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓG ICA (XXXVI)                                                                                       | 221.026,75   | 0,0(                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 219.514,25   | 0,0(                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                   |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 1.512,50     | o,oc                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                   |
| ALIMENTAÇÃO ENtrrRIÇÃO (XXXVII)                                                                                          | 0,00         | o,oc                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 0,00         | 0,0(                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                   |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 0,00         | o,oc                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                   |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)                                                                                              | 329.432,00   | 46.690,0C              | 46.690,00             | 1 00,00               | 46.690,00             | 1 00,00               | 46.690,00        | 100,00           | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 300.000,00   | 46.690,0C              | 46.690,00             | 1 00,00               | 46.690,00             | 1 00,00               | 46.690,00        | 100,00           | 0,00                                   |
| DesoesasdeCaoital                                                                                                        | 29.432,00    | o,oc                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                   |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃ OCOMPUTADAS NO CÁLCULO DO MfNIMO (XXXIX) - íXXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII +xxxvnn | 3.547.002,50 | 4.025.933,3(           | 3.999.891,55          | 99,35                 | 3.966.349,79          | 98,52                 | 3.881.313,88     | 96,41            | 33.541,76                              |

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RREO-ANEXOXII (LCn'  141 /201 2  art35)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE  IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro -Dezembro

|                                                       | DOTAÇÃO        | DOTAÇÃO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | INM..RIT~ EM                     |
|-------------------------------------------------------|----------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|----------------------------------|
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE                              | INICIAL        | ATUALIZADA (e) | ATE BIMESTRE (d)      | % (dle)x lOO          | ATE BIMESTRE (e )     | % ( e/e)x 1 00        | ATEBIMESTRE (f)  | % (Oe)x 100      | RESTOSAPAGAR NÃ OPROCESSAOOS (g) |
| ATENÇ ÃO BÁSICA (XL) =(IV+ XXXIQ                      | 5.889.21 0,94  | 7.784.487,7!   | 7.758.44-0,58         | 99,67                 | 7.704.098,76          | 98,97                 | 7.552.71 4,1 9   | 97,02            | 54.341,82                        |
| ASSISTÊNC IAHOSPITALAREAMBULATORIAL (XLJ)=(V+ XXXIII) | 103.332,50     | 0,11(          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                             |
| SUPORTE PROFILÁ nco ETERAPÊUTICO (XLII)=(VI+ XXXJV)   | 0,00           | 0,11(          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                             |
| VIGILÂNC IASANITÁR IA(XLIII)=(VJJ +XXXV)              | 315.730,50     | 139.859,7!     | 139.859,24            | 100,00                | 139.859,24            | 100,00                | 125.011 ,24      | 89,38            | 0,00                             |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓGI CA (XLIV) • (VIII +XXXVI)     | 244.399,75     | 0,11(          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                             |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) =(XIX+XXXVII)             | 1.653,75       | 0,11(          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                             |
| OUTRAS SUBFUNCÔES /XLVI\ =/X +XXXVJII)                | 543.085,75     | 50.972,11(     | 50.971,09             | 100,00                | 50.97 1,09            | 100,00                | 50.97 1,09       | 100,00           | 0,00                             |
| TOTALDAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI+XXXIX)        | 7.097.4 13,1 9 | 7.975.319,51   | 7.949.270,91          | 99,67                 | 7.894.929,09          | 98,99                 | 7.728.696,52     | 96,91            | 54.341,82                        |

"i"

3) O  valor aprescnlado na inten:eMão  com  a  coluna ou com a coluna "h+i"(último  bimestre) deverá  ser o mesmo apresentado no "total k".

4) Limite anual minimo a  ser cun,,rido no cnccmmcnto do exercí cio.  Devera ser infonnado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município  quando o  percentual nela cstabelctido for superior 10 fixado  na LC n º  141 /20 1 2

S)Duranteo exercicioessevalorscrvirápa ra omonitoramentoprevistonoart.23daLC 1 41/201 2

6)Noúl1imobimestrc,scriu1ilizadaafórmula[Vl(h+ij-(ISxlllb)/IOOJ.

7)Essacolunapodcnisuapresentadasomente noúhilrobimes tre

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

0,00

0,00

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DALIETE MARIA DA  L UZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89 CONTADORA-CRC 012378/0-5

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRET  ARIO DE  RNANÇAS

## ld:OFSBEF59F6C004A3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RS 1

Pág ina  I de  1

RS  1

| RREO -Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30. 12.2004, arts. 22, 25 e 28)   |                                                         |                                    |                       |                 |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|------------------------------------|-----------------------|-----------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                       | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) | REGISTROS EFEUADOS NO BIMESTRE (d) | EM 2024 JAN A DEZ (o) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS                                                     | º ·ºº                                                   | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Ativos Constituídospela SPE                                         | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| TOTAL DE PASSIVOS                                                   | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituíd os pela SPE             | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Provisões de PPP                                                    | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Outros Passivos                                                     | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS                                            | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Obrigações Contratuais                                              | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Riscos não Provisionados                                            | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Garamias Concedidas                                                 | º ·ºº                                                   | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Outros Passivos Contingentes                                        | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |

ESPECIFICAÇÃO

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO  DEPENDENT

Contratadas(l.l)

Acontratar (l.2)

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES( II) = (11.1

+ 11 .2)

Contratadas(ll.1)

Acontratar(U.2)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP

(Ili) =

(I

+ li)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE ·  (I

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R(

0,00

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407  .303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601 .853-87 CONTROLADOR

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

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IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89 CONTADORA-CRC 012378/0-5

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ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

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