Portaria — Picos (30/07/2025)

&quot;Verta Volant. Id:0cC5653Bf1E4F93B Id:01AB39790594F943 PICOS GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217 PICOS PROCURADORIA GERAL DO Município DE PICOS - PIAUIE Prefeitura CNPJ: 06.553.804/0001-022 Portaria N 236/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025. Decreto N 101/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. &quot;Concede licenga para desempenho de mandato classista a servidora Patricia Janaina Rocha Ribeiro, nos termos do art. 111-A da Lei Municipal n 1.729/1993.&quot; &quot;Dispoe sobre a centralizacao fisica dos setores de Recursos Humanos das secretarias municipais e O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais, e nento no art. 111-A da Lei Municipal n 1.729/1993 -- Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, CONsiDERANDO o requerimento formulado pela servidora Patricia Janaina Rocha Ribeiro, institui a Coordenacao Geral de Recursos Humanos do Município de Picos-PI.&quot; com fundar Agente Comunitaria de Saude, matricula funcional n 32186-1; CONsIDERANDO sua eleigao para o cargo de Presidente da Diretoria Executiva do Sindicato dos Agentes Comunitarios de Saude e Endemias do Vale do Guaribas - SINDACSE-VAG, para o quadrienio O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 101 da Lei Organica Municipal, e demais disposigoes legais aplicaveis, CONsiDERANDO o parecer juridico favoravel exarado pela Procuradoria Geral do Município, relacionados a gestao de pessoal; CONSIDERANDO a necessidade de otimizacao dos processos administrativos CONSIDERANDO que a entidade sindical possui 282 associados regulares, o que autoriza a concessao da licenga a ate dois servidores, nos termos do inciso I do art. 111-A do Estatuto, RESOLVE: Art. 1 Conceder a servidora PATRiCIA JANAiNA ROCHA RIBEIRO, matricula n 32186-1, CONsIDERANDO o principio da eficiencia na administracao publica e a importancia da padronizacao dos procedimentos de Recursos Humanos; ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitaria de Saude, licenca com remuneragao para desempenho de nte ao quadrienio fevereiro de 2025 a fevereiro de 2029, nos termos do art. 111-A da Lei Municipal n 1.729/1993. CONsIDERANDO a conveniencia de centralizar, em um unico espaco fisico, as unidades setoriais de Recursos Humanos das Secretarias Municipais de Administracao, Educagao e Saude;. DECRETA: Art. 2 A licenca de que trata esta Portaria como de efetivo exercicio, exceto para efeitos de promocao por merecimento, conforme dispoe o art. 117, inciso IX, alinea &quot;f&#x27;, do Estatuto dos Servidores. Art. 1&#x27; - Fica instituida a Coordenaao Geral de Recursos Humanos do Município de Picos, vinculada diretamente a Secretaria Municipal de Administracao. Art. 3 Fica a servidora advertida de que a presente licenca cessara automaticamente ao termino do publico Municipal, sem necessidade de nova notificacao administrativa. Art. 2 - A Coordenagao Geral de Recursos Humanos tera como finalidade: Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 28 DE JULHO DE 2025. PABLO DANTAS DE Assinado de forma I - Promover a integragao e padronizagao dos procedimentos de gestao de pessoal entre os setores de RH das Secretarias Municipais de Administracao, Educagao e Saude; MOURA SANTOS:84145757309 PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS atos funcionais dos servidores; II - Coordenar e supervisionar, em carater tecnico, os processos relacionados a folha de pagamento, controle de frequencia, concessoes legais, nomeagoes, exoneragoes, licenas, entre outros III - Garantir a conformidade dos atos administrativos com a legislacao vigente, mantendo Id:089B94D2D946F93E PICOS F PROCURADORIA GERAL DO Município DE PICOS - Piauí IV - Emitir orientagoes normativas e pareceres tecnicos em materias de pessoal. Decreto N 100/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. Art. 3 - Os setores de Recursos Humanos das Secretarias Municipais de Administragao, Educacao e Saude deverao ser alocados, preferencialmente, no predio da Prefeitura Municipal de Picos, sede da Secretaria Municipal de Administragao, com o objetivo de garantir maior integracao e economicidade nos servigos. &quot;Dispoe sobre as celebracses ao 175 novenario da Padrocira de Picos, e d outras providencias.&quot;. O Exmo. Sr. PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, Prefeito Municipal de Picos, Estado do Piauí, no uso Art. 4 - A Coordenacao Geral de Recursos Humanos sera exercida por pessoa formalmente de suas atribuig3es lega CONsIDERANDO as celebracoes tradicionais da Padroeira de Picos; pessoal. CONsIDERANDO a conveniencia e a oportunidade de proporcionar aos picoenses a possibilidade de exercer designada por ato do Prefeito Municipal, que possua comprovada experiencia na area de gestao de suas crencas religiosas; CONSIDERANDO que o poder publico deve regular o uso de bens publicos; Paragrafo unico. A designagao prevista no caput nao implica criacao de novo cargo ou funcao gratificada, podendo ser exercida cumulativamente com outras atribuigoes compativeis com CONsIDERANDO o oficio oriundo da Paroquia Nossa Senhora dos Remedios, que solicita apoio do Poder. a funcao. DECRETA: Art. 1 - Fica estabelecido aos feirantes da Feira Livre de Picos, que utilizam da Praga Justino Luz par ara exposicao de suas mercadorias, a desocupagao do local, impreterivelmente, nas seguintes datas e horarios: Art. 5 - As Secretarias Municipais de Administracao, Educacao e Saude continuarao com autonomia decisoria quanto a movimentacao funcional de seus servidores, devendo, no entanto, a) Dia 02/08/2025, das 16h as 21h, para a concentragao da carreata; procedimentos. seguir os fluxos e orientacoes tecnicas da Coordenacao Geral, com vistas a uniformidade dos b) Dias 06 a 13/08/2025, das 11:30h as 23h, para estacionamento durante novenario, c) Dia 09/08/2025, a partir das 8h Show catolico com a Fraternidade Sao Joao Paulo II; d) Dia 13/08/2025, a partir das 17h (da Igrejinha do Sagrado Coracao de Jesus ate a Catedral) com as Con nidades Rurais; e) Dia 14/08/2025, das 04h as 06h para celebragao penitencial; Art. 6 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. t) Dia 14/08/2025, das 11:30h as 23h para Missa campal de enc g) Dia 15/08/2025, a partir das 05h para a Missa Solene da Festa; h) Dia 15/08/2025, a partir das 17h para procissaio de encerramento a tarde/noite PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Paragrafo Primeiro - A desocupacao que trata o caput do presente artigo deve ser realizada de modo que a. Praca Justino Luz fique totalmente livre para uso dos fieis durante as prociss6es e celebragoes alusivas a novenario da Padrocira de Picos, nos horarios e datas regulamentadas por esse Decreto. Paragrafo Segundo GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 29 mento do caput desse artigo, o infrator sera advertido para retirar DE JULHO DE 2025. G Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE Art. 2 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em contrario. X PABLO DANTAS DE MOURA PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. SANTOS:84145757300 MOURA 14575 GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 29 DE JULHO DE 2025. PABLO DANTAS DE -03&#x27;00&#x27; DE digtRA MOURA Prefeito Municipal de Picos SANTOS:84145757300 Dados: 2025.07.2911:46:15-0300 PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS 1 PABLO DANTAS DE MOURA SANTOSI Prefeito Municipal