Decreto — Sao Luis Do Pi (29/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ CNPJ N°. 01.519.467/0001 -05

Rua São  Vicente · nº. 338 · Centro · Fone; (89) 988351785

(PI)

CEP: 64.638-000 =  São Luí s do Piauí

Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

## EXTRATO DE CONTRATO Nº DL 016/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº  01 6/2025

OBJETO: Contratação de  empresa  para  execução de serviços  de reforma  da da quadra poliesportiva do Povoado Santana do Município  de São  Luís  Do Piauí  - PI,.

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, 1, da Lei nº  14.133/2021,  com atualização  do decreto  12.343/2024, de 31  de dezembro de 2024.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de São  Luís  do Piauí /PI.

CONTRATADA: RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS  LTDA, CNPJ: 60.796.249/0001-87

VALOR GLOBAL: R$ 92.449,37  (noventa  e dois mil  quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos).

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Não  Vinculados de Impostos, 706- Transferê ncia Especial da União , 710 -Transferê ncia Especial do Estado.

## VIGÊNCIA :

31/12/2025.

ASSINATURA:

21/07/2025.

São  Luí s do Piauí  -PI, 21  de julho de 2025 RAIMUNDO RENATO Assinado de forma digital por VICENTE DE ARAUJO RAIMUNDO RENATO VICENTE DE SOUSA:39724107353 ARAUJO SOUSA,39724107353

Aninadod~fom~ RAIMUNDO RENAlô  dlgh·I por VKENTE DE ARAU..IO  RAIMUNOO RENATO SOUSA:39724107353 VICENTE DEAAAU.IO SOVSA:)972,t1073S)

## Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Fone: (89) 988351785

## Rua São  Vicente - nº. 338 Centro -CEP: 64.638-000 = São  Luís do Piauí  (PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

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## ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

A Prefeitura Municipal de São  Luís  do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, após  analisar minuciosamente a documentação  relativa à Dispensa de Licitação nº  016/2025, com  a finalidade  de formalizar  contrato  à contratação  de  empresa  para execução  de  serviços  de  reforma  da  da  quadra  poliesportiva  do  Povoado  Santana  do Municíp io de São  Luís Do  Piauí - PI,  com  respaldo  no Art. 75, 1  da  Lei nº 14.133/2021 de 01  de abril de 2021 , com atualização  do decreto 12.343/2024, de 31  de dezembro de 2024.

## RESOLVE

Concordar  com  o  Parecer  da  Comissão Permanente  de  Licitação e  da  Assessoria Jurí dica  e Homologar o resultado  da  referida  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO , para  fim  de declarar vencedora  a empresa: RF  CONSTRUTORA E SERVIÇOS L  TDA,  inscrita  no CNPJ  nº:  60.796.249/0001 -87, neste  ato  representado  Sr.  FRANCISCO  VINICIUS  DE CARVALHO SOUSA, BRASILEIRO , SOLTEIRO, empresário , nascido(a) em 18/02/2004, nº do CPF 075.820.343-84, residente e domiciliado na cidade de São  Luís do Piauí  - PI, na pv borrachas, nº s/n,  zona  rural, CEP: 64638-000, com  o valor global de  R$  92.449,37 (noventa  e dois  mil  quatrocentos  e quarenta  e nove  reais  e trinta  e sete centavos), quem deverá  ser adjudicada a execução  do objeto previsto na Dispensa de Licitação em  apreço  que  será pago  da  seguinte  forma:  500  Recursos  Não Vinculados  de  Impostos,  706Transferên cia  Especial  da  União ,  710  -Transferência Especial do Estado.

## São  Luís  do Piauí  (PI), 21  de julho de 2025.

RAIMUNDO RENATO  VICENTE DE

AssinadodeformadigitalporRAJMUNDORENATO

ARAUJO SOUSA:39724107353

VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  SÃO  LU(S  DO PIAU( CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua Sã o  Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 =  Sã o  Luis  do P iaui  (PI) Email- com issaolicitac ao s lpi@outlook.com

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°016/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL de São  Luís do Piauí, Estado do Piaui,  no uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO a  necessidade de contratação  de empresa para execução  de serviços  de  reforma  da da q uadra  poliesportiva  do  Povoado  Santana do  Município de São  Luís Do  Piauí PI ,  com  valor  previsto  de  até R$  109.932,38  (cento  e  nove  m il, novecentos  e  trinta  e  dois  reais  e  trinta  e  oito  centavos),  que  será  pago  com  recurso oriundo  do  fundo: 500Recursos  Não  Vinculados  de  Impostos,  706-T ransferência Especial da Uniâ!o, 710-Transferênc ia  Especial do Estado.

CONSIDERANDO a orientação da  Comissâ!o  Permanente  de  Licitações e o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, cujo teor fundamenta a  dispensa no Art. 75,  1. da Lei 14.133/2021 de 01  de abril de 2021. com atualizaçâ!o do decreto 12.343/2024, de 31  de dezembro de 2024

CONSIDERANDO os  preços  e condições de  pagamento  apresentados  pelo fornecedor.

## RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA  ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n º 016/2025  para  o  fim  de  autorizar e  declarar apta  a  contratar  com  a  Administração  a empresa: RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°: 60.796.249/0001-87. neste ato representado Sr. FRANCISCO V INICIUS DE CARVALHO SOUSA, BRASILEIRO , SOLTEIRO, empresário,  nascido(a) em 18/02/2004,  nº  do CPF 075.820.343-84.  residente e  domiciliado na cidade de São  Luís do Piauí P I,  na  pv borrachas,  nº  s/n,  z ona  rural,  CEP:  64638-000,  com o  valo r  g lobal de R$ 92.449,37 (noventa e  dois  m il  quatrocentos  e  quarenta  e  nove  reais  e  trinta  e sete  centavos), visando a  Contratação  de Empresa de Engenharia  para execução  de serviços  de  reforma da da q uadra  poliesportiva  do  Povoado  Santana  do  Município  de São  Luís Do Piauí PI,  q ue  será  pago com  recurso oriundo do fundo:  500 Recursos Não  Vinculados de Impostos, 706- Transferência  Especial da União,  710 -Transferência Especial do Estado.

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Sâ!o Luís  do Piau í -PI , 21  de julho de 2025. \_\_ ..... ..,....,................. ...

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RAIMUNDO RENATO VICENTE OE  ::=.:::.~~~

RAIMUNDO

ARAUJO SOUSA:397241073S3

SOUSl\:l9724107ln

Raimundo Renato Vicente de Araú j o  Sous a Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São  Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São  Luís do Piauí  (PI)

## Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

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## EXTRATO DE CONTRA  TO Nº  DL 017/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 017/2025

OBJETO: Contratação  de  Empresa  de  Engenharia  para  execução  de  serviços  de  reforma  da secretaria municipal de educação de São  Luís  Do Piauí  - PI.

MODALIDADE: Dispensa; fundamento  legal:  art. 75, l,  da Lei nº 14.133/2021, com atualização  do decreto 12.343/2024, de 31  de dezembro de 2024.

CONTRATANTE; Prefeitura Municipal de São  Luís  do Piauí  /PI.

## CONTRATADA:

RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS  LTDA, CNPJ: 60.796.249/0001-87

VALOR GLOBAL; R$  70.434,50 (setenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)

FONTE DE RECURSO; 500 - Recursos  Não  Vinculados de  Impostos  e  706  -Transferências Especial da União  e 710 Transferências Especial do Estado.

## VJGtNCIA:

31/12/2025.

## ASSINATURA:

21/07/2025.

São  Luí s do Piauí  -PI, 21  de julho de 2025

AAIMUNDO RENATO VK:ENTE DE ~~:  =~g~~~ DE ARAUJO SOUSAJ97241073S3 ARAUJO SOUSA:39724107353

## Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa

## Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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