Portaria — Vila  Nova  Do  Piauí (17/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXX
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Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Villa Nova Av. Snt Antnio. 210- Centro- CEP: 64.68-000-vil Nova do Pidu-PI
doPiaui
doPiaui.
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 101/2025
Portaria N 103/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;.
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Sr. MARCIANO ALVINO LEAL E SILVA, CPF n 008.704.443-95
Art. 1o - Nomear a Sra. KEYLLA DE ARAUJO SILVA, CPF no 070.771.453-28 para
para exercer a funcao comissionada de Coordenador de Servigos de Limpeza e
Conservagao Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, Esportes e Lazer
exercer a fungao comissionada de Assessor Tecnico Escolsr, vinculado a Secretaria
Municipal de Educagao, Esportes e Lazer do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
Art. 2o - O servidor recebera a remuneragao referente ao padrao de vencimento,
Art. 2o -O servidor recebera a remuneragao referente ao padrao de vencimento
equivalente ao simbolo DAs-VI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei
equivalente ao simbolo DAs-vI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei
Municipal 154/2013, alterada pela Lei Municipal n 232/2019.
Municipal 154/2013, alterada pela Lei Municipal n 232/2019.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os efeitos.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os efeitos
ao dia 03 de margo de 2025.
ao dia 03 de margo de 2025.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 12 de margo de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 12 de margo de 2025.
MANOEL
Assinado de form
MANOEL
BERNARDO
digital por MANOEL
BERNARDO
3323
BERNARDO
LEAL:34240730325
LEAL:34240730325
MANOEL BERNARBOZEATS
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0B621E93F7E214AB
Id:089B93A33CCE14AD
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Jila Nova
CEP.:64.688-000-Vila Nova do
Fone (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 104/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, inciso XI, c/c art. 100, inciso II,
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
ambos da Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situacoes vedadas pela
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao incide nas situagoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
Sumula Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
confianga de natureza politica
RESOLVE:
RESoLVe:
Art. 1 - Nomear o Sr. ADEILDO ADELINO DE OLIVEIRA, CPF n 041.740.433-61
para exercer a fungao comissionada de Coordenador de Servigos de Limpeza e
Art. 1 - Nomear o servidor efetivo, Sr. FLAVIO ADAO DE SOUSA, inscrito no CPF
Conservagao Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, Esportes e Lazer
n049.305.833-81, para assumir a fungao gratificada de ASSESsOR TECNICO
do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
ESCOLAR, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Vila Nova
do Piauí-PI.
Art. 2o - O servidor recebera a remuneracao referente ao padrao de vencimento,
equivalente ao simbolo DAs-VI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei
Art. 2o - A servidora acima especificada sera remunerada com o Padrao de vencimento
Municipal 154/2013, alterada pela Lei Municipal n 232/2019.
FG-XI, Nivel XI, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 232/2019.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os efeitos
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os
ao dia 03 de marco de 2025.
efeitos ao dia 03 de margo de 2025.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 12 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 12 de margo de 2025
MANOEL
MANOEL
Assinado de f
BERNARDO
EAL:34240730325
025.03.13
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.