Portaria — Fartura  Do  Piaui (22/01/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.
Id:10EF34E96124B5C7
2A7A0
IPAL DE FARTURA DO Piauí-PI
BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Portaria N 067/2025
DISPOES SOBRE A NOMEAGAO DOS MEMBROS DA
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO Piauí
DEFESACIVIL
CEP: 64788-000 - e-mail cplfarturadopiaui@outlook.com
Extrato do Contrato n. 017/2025
COMPDEC
de Fartura do Piauí
Processo Administrativo n 017/2025
1 - REPRESENTANTE DA Prefeitura Municipal
TITULAR: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA
CPF: 287.325.613-34
Dispensa de Licitação n? 012/2025
SUPLENTE: JOZEANE CALIXTO DOS SANTOS
CPF: 915.474.823-20
II - REPRESENTANTE DA IGREJAS EVANGELICAS DE FARTURA DO Piauí
ContratoCPLFPn017/2025
TITULAR: PEDRO JANUARIO DAS NEVES
CPF: 453.641.843-15
SUPLENTE: HILTON RIBEIRO DE SANTANA
CPF: 453.641.843-15
CONTRATANTE: O Município DE FARTURA DO Piauí -PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro
III -REPRESENTANTE DA IGREJA CATOLICA DE FARTURA DO Piauí
TITULAR: PEDRO GALVAO DOS SANTOS
CPF: 753.019.543-34
- Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: A. R DOS SANTOS
SUPLENTE: NORMA SHEILA DE SANTANA ASSIS
CPF: 619.375.251-04
SUPRIMENTOs DE INFORMATICA, estabelecida na Rua Francisco ribeiro de Castro n 252 - Centro - Sao
IV - REPRESENTANTE DA Câmara DOS VEREADORES DE FARTUARA DO Piauí
TITULAR: RANIERE NASCIMENTO COSTA
CPF: 997.542.313-20
Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ N 12.320.270/0001-69 // OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE
SUPLENTE: JILDENO CAMPOS SILVA
CPF: 248.181.888-16
INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDADAS DA Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí E
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR: JOSE LEOPOLDINO DE ASSSIS
CPF:619.155.023-72
SUAS SECRETARIAS // PRAZO DE VIGENCIA: 20 de janeiro de 2026 // VALOR CONTRATADO: R$ 60.200,00
SUPLENTE: DANIELA DA SILVA BRITO SANTOS
CPF:068.632.323-59
(sessenta mil e duzentos reais). // DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS, FMAS, SME, ISS, ICMS, FPM E
VI-REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE FARTURA DO Piauí
CPF: 412.264.023-72
RECURSOS PROPRIOS. // Fundamentagao Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 // SIGNATARIOS:
SUPLENTE: ANA PAULA COSTA DE SANTANA
CPF: 963.684.203-59
Orlando Costa Campinho Braga- CPF - 275.064.523-91 e Acacio Romeiro Dos Santos - CPF n 798.447.233-
AUDE DE FARTURA DO Piauí
TITULAR: ROMARIO BORGES BRITO
CPF: 051.846.913-16
53.
SUPLENTE: VICTORIA MARIA ARAUJO COSTA
CPF: 070,004.903-73
Fartura do Piauí, de Presidente da coMPDEC.
itura Municipal de
Fartura do Piauí - Pl, 20 de janeiro de 2025.
Art. 4 Este De
IRLAND888ST
AMPINHS BRAGABrOg
Carmesilva dos Passos Santos
Presidente da CPL
Id:030E7E35B9c0B339
Id:0E28A9F8A610B5C9
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEM
CNPJ n 06.073
ESTADO DO Piauí
mefranci
ntos
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
EDITAL N 03
FRANCISCO SANTOS, PI 21 DE JANEIRO DE 2025
AV. MIGUELINO BRAGA, SIN - BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO Piauí
Do Plaui
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
PrOCESSO De SeLeCAO MeRITOCrAtICA InTerNA PArA O
DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE
Extrato do Contrato n. 018/2025
FRANCISCO SANTOS
Processo Administrativo n 018/2025
Dispensa de Licitagao n 013/2025
O Município de Francisco Santos, por intermedio da Secretaria Municipal de
Educacao, com sede na Rua Santa Rita, s/n- Centro, torna publico para o
Contrato CPLFP n= 018/2025
conhecimento dos interessados, a abertura de inscricao para o processo seletivo
interno, no ambito da administracao publica Municipal, para preenchimento de
CONTRATANTE: O Município DE FARTURA DO Piauí -PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro
n'454/2022 de 06 de setembro de 2022 e em consonancia com o disposto na
Fartura do Piauí - Pl, inscrito no CNPJ n 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: A. R DOS SANTOS
Resolução do Ministerio da Educagao n' 1, de 27 de julho de 2022.
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, estabelecida na Rua Francisco ribeiro de Castro n 252 - Centro - Sao
Raimundo Nonato- PI, inscrita no CNPJ N 12.320.270/0001-69 // OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS
COnsIDERAnDO o disposto no artigo 37, caput da Constituigao Federal de
1988, onde se estabelece como principios da Administracao Publica a
DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDADAS DA Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí ET
Iegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia;.
SUAS SECRETARIAS // PRAZO DE VIGENCIA: 20 de janeiro de 2026 // VALOR CONTRATADO: R$ 59.940,00
cOnsIDeRAnDo a necessidade do Poder Publico buscar alcangar os
(cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta reais). // DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS, FMAS, SME, ISS,
ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. 1/ Fundamentagao Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 17
CONSIDERANDO a necessidade de ininterruptibilidade dos servicos publicos,
consagrado no Principio da Continuidade do Servico Publico, o qual tutela a
SIGNATARIOs: Orlando Costa Campinho Braga - CPF - 275.064.523-91 e Acacio Romeiro Dos Santos - CPF
prestacao dos servigos publicos e fundamentais a sociedade;
n= 798.447.233-53.
COnsIDERAnDO o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional
(Lei no 9.394/1996) em consonancia com o Plano Nacional de Educacao Lei no
Fartura do Piauí  PI, 20 de janeiro de 2025.
10.102/2001 e com a Lei no 14.113 de 25 de dezembro de 2020, Lei do Novo
FUNDEB, e com a necessidade da Administracao Publica Municipal, nos termos
da Lei Complementar n' 07 de 29 de Dezembro de 2014, e considerando o
disposto na Resolugao do Ministerio da Educagao No1, de 27 de julho de 2022.
CONSIDERAnDO a desistencia do candidato Wellerson Sousa Leal classificado
Carmesilva dos Passos Santos
no edital 02/0205 para a vaga de gestor escolar na escola Municipal Creche
Presidente da CPL
Maria Santa, faz-se necessario a abertura do presente edital;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ n 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N -- CEP 64645-000.
CNPJ n 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N -- CEP 64645-000.
utlook.com
Telefone: (89) 3450-1187.
Centro-Francisco Santos-PI
periodo compreendido entre 21 a 23 de Janeiro de 2025, na
DECLARA
Aberto a publico o Processo selecao meritocratica interna para o desempenho.
dados de identificagao como nome completo, numero do cPF, RG E
do Cargo de diretor escolar Interna para preenchimento de o1(uma vaga) de
TELEFONE.
4.4 A avaliagao de titulos se dara por meio de analise curricular do
Gestor Escolar (Diretor), a fim de suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Educacao de Francisco Santos.
apresentadas.
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
4.5 A analise dos titulos, divulgages dos resultados, avaliagao dos
recursos e divulgagao do resultado final serao realizadas pela
1.1 O Processo de Selegao Simplificado para Gestores, a que se destina o
comissao organizadora, conforme consta no anexo V deste edital
presente edital, tem como meta o preenchimento de vagas para atuacao de
5. DA CLASsIFICaCAO
Gestores Escolares, na forma definida nos termos da Lei Municipal n'454/2022,
nas Escolas Municipais de Francisco Santos.
5.1 O candidato, cumprindo todas as exigencias do presente edital, sera
1.2. O processo seletivo tera validade de 02 (dois) anos, apos aprovacao em
percentual minimo da prova de titulos.
nova selegao. Em caso de exoneracao do diretor escolar durante esse periodo,
a nova nomeagao devera ser dentre aqueles ja classificados neste processo de
5.2 O candidato classificado sera convocado para a lotagao do cargo na
selegao.
Escola Municipal a qual for designado pela Secretaria Municipal de
Educacao.
1.3. A Secretaria de Educacao nao tem a obrigacao de convocar todos os
candidatos selecionados. O momento da convocacao se dara de acordo com a
6. DA exclusAO AutOmatiCa DO prOCeSSO
demanda necessaria em cada Escola
6.1 Sera excluido do certame em qualquer de suas fases, inclusive na
investidura do cargo, o candidato que;
1.4. Os servidores em exercicio na fungao de Gestor Escolar passarao por
Fizer, em qualquer documento declaragao falsa ou inexata;
avaliagao anual pela comunidade escolar, em conjunto com a Secretaria
Municipal de Educagao, podendo perder a candidatura no caso de avaliagao
trata do processo seletivo;
negativa.
7. Disposicoes finais
2.
DAS INSCRICOES
7.1 A Inscricao do candidato implica na aceitacao expressa das
2.1 As inscricoes serao feitas de forma exclusivamente presencial, no
condigoes constantes do presente edital e normas que o
regulamentam nao abrindo espago para questionamentos posteriores
periodo compreendido entre 21 a 23 de janeiro de 2025, na Secretaria
Municipal de Educagao de Francisco Santos-PI.
referente ao mesmo.
2.2 A inscricao do candidato implicara em conhecimento previo e
divulgacao oficial no portal da transparencia do Município
aceitacao das normas estabelecidas neste edital
7.3 A aprovagao no Proc
sso Seletivo assegurara o direito a nomeacao
2.3 Nao serao aceitas inscricoes por outra via nao prevista
no cargo de Gestor Escolar, ficando a concretizagao desse ato apos
condicional ou extemporanea.
publicagao de Portaria condicionada a observancia das disposigoes
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEME
CNPJ n 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N -- CEP 64645-000.
CNPJ n 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N -- CEP 64645-000.
E-mail: semefranciscosantos@outlook.com
Centro-Francisco Santos-P
Telefone: (89) 3450-1187.
2.4 As inscricoes que nao atendam a toc
requisitos neste edital se
tornaram sem efeito.
legais pertinentes do exclusivo interesse e conveniencia da
3. DOs Requisitos para A InscricAO
administracao, da rigorosa ordem de classificacao e do prazo de
3.1 Para inscrigao, o candidato devera satisfazer as seguintes condicoes,
validade do Processo Seletivo.
cumulativamente:
7.4 O chefe do Poder Executivo nomeara, dentre os qualificados, os
Ser Brasileiro(a) nato;
diretores das escolas municipais.
II.
Ter idade minima de 18 anos;
9>5
Estar em dias com a justiga eleitoral;
Francisco Santos-Pl, 21 de Janeiro de 2025.
Estar quite com o servigo militar, caso seja do sexo masculino;
Estar apto fisico e mentalmente para o exercicio das atribuigoes;.
Nao acumular funcao, empregos ou cargos publicos, em qualquer esfera
Nao haver impedimento legal ou judicial para exercer cargos publicos,
Daniela da Silva Leite Barros
VII.
ainda, atender os demais requisitos previstos neste Edital;
Secretaria Municipal de Educagao
VII.
Ser graduado(a) ou esta cursando curso na area da educagao;
Ix.
Certificacao em curso de gestao escolar,
Ter disponibilidade para cumprir 40 horas semanais;
L
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
XI.
Ter experiencia no exercicio de gestor escolar;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Apresentar plano de trabalho para a escola no qual ira concorrer
CNPJ n 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N -- CEP 64645-000.
XII.
E-mail:s
itlook.com
3.2 Os interessados deverao apresentar requerimento de inscricao,.
juntamente com a documentagao comprobatoria do curriculo, na se
Centro - Francisco Santos-PI
Secretaria Municipal de Educagao, entre os dias 21 a 23 de Janeiro de 2025,
acompanhada dos do
mentos originais, indicando a escola para a qual
Anexo I
pretende exercer as atividades.
PONTUACAO DA ANALISE DE TiTULOS
- Formagao profissional em area.
Nivel superior
Nivel superior
4.DA SELECAO
incompleto
4.1 O Processo Seletivo sera composta exclusivamen
1,5
titulos;
2- P6s Graduagao
Docencia
Em gestao escolar
4.2 Para a qualificagao ao cargo, o interessado devera ter nota minima.
de 7,0 (sete) pontos, em
Docencia
3- Experiencia Profissional
Em gestao escolar
designada pela Secretaria de Educagao, conforme pontuagao do
2 ponto por ano
2 ponto por ano
anexo I deste edital.
4-
Curso de capacitacao em gestao
2 ponto por ano por curso de 120 horas
4.3 Os titulos deverao ser entregues, obrigatoriamente, no ato da
escolar
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais