Contrato — Vila Nova Do Pi (04/02/2025)

460
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIIl
Id:0047F1A221EBDD87
Id:030E7C92DCFFDD7D
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
ilaNova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piau
doPiaui
doPiaui
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01612.614/0001-97
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
EXTRATO DE CONTRATO N 014/2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS: N 014/2025.
'Dispoe sobre a nomeacao de
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contracao de profissional para exercer
a fungao de COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCACAO DE JOVENS E
providencias."
ADULTOS - EJA, da rede de ensino publico do Município de Vila Nova do Piauí-PI,
em carater temporario e sem vinculo empregaticio, de acordo com as necessidades
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuicoes
detectadas pela respectiva Secretaria.
legais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e:
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessoa juridica
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13 do
de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica;
Avenida Santo Antonio, n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito
CONSIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
Identidade de no 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de no 342.407.303-25, com
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencherem os cargos de
enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova do Piauí - PI
confianga de natureza politica;
RESOLVE:
CONTRATADO: AURICELIA ADELIDIA DE JESUS, brasileira, solteira, Professora,
inscrita no CPF de n 043.219.703-69, portador da Cedula de Identidade de n 3.065.404
Art. 1o - Nomear a Sra. RAIONILIA MARIA LEAL LUZ, CPF n 074.090.263-67, para
SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Olimpio de Araujo, s/n, Povoado Sao Joao
cer o cargo de Secretaria Municipal DE AGRICULTURA do Município
Batista, Vila Nova do Piauí-PI.
de Vila Nova do Piauí, na forma prevista em lei.
Art.2-
VIGENCIA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
do art.1 da Lei Municipal n 189/2016.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REMUNERCAO: A remuneracao mensal pelos servigos prestados correspondera a
importancia de 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
centavos).
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, recursos proprios e outros.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
Vila Nova do Piauí-PI, 03 de fevereiro de 2025.
MANOEL BERNARHO LEAI
MANOEL BERNARDO LEAIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0471C20B3A89DD7C
Id:01AB371A7F75DD7E
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
ViloNova
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
doPiaui
doPiaui
E-mail: pmvnvn@bol.com.br -Site: www.vilanovadopiaui.pi.gov.b
Fone:(89)93437-0068-CNP3:01612.614/0001-97
Portaria N 051/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
CONSIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;.
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. VENZELMA LEAL DE FRANCA, CPF n 043.035.583-11, para
Art. 1o - Nomear o Sr. REINALDO JOVELINO DA SILVA, CPF n 454.069.873-72
exercer a fungao comissionada de ASSEssORA TECNICA, vinculada ao Gabinete do
Prefeito, no Município de Vila Nova do Piauí/PI.
PUBLIcOs, vinculado a Secretaria Municipal de Administracao do Município de Vila
Nova do Piauí/PI.
Art. 2o - A servidora recebera a remuneracao referente ao padrao de vencimento,
equivalente ao simbolo DAs-vI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei
Art. 2o - O servidor recebera a remuneracao referente ao padrao de vencimento,
Municipal 154/2013, alterada pela Lei Municipal n 232/2019.
equivalente ao simbolo DAs-vI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei
Municipal 154/2013, alterada pela Lei Municipal n 232/2019.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAI
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais