Portaria — Itainopolis (20/01/2025)

219
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII
Id:0047F3166DBEB38B
Id:0E28A9CA1522B39A
Itainopolis
ItAInoPOLIS
RESPEIT
Portaria N 026 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
"Nomeia. Coordenadora... Pedagogica do
Publica
Municipal
ntal II,
Efetiva... para exercer ...o...
Municipa de Educagao de Itainopolis e da
outras providencias"
de Itainopolis e da outras providencias".
O prefeito Municipal de itainopoLis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
O prefeitO Municipal de itainopoLis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeagao e exoneracao
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
.Art..1 Nomear a Sra. MAYARA CAMPOs SILVA, portadora do CPF:
Art. 1. Designa a. Servidora Publica Municipa! Efetiva.a Sra
036.294.593-40,*
Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental II, junto a Secretaria
861.097.903-20 para
exercer o cargo de
confianga Coordenadora de Supervisao de Escola,
Municipal de Educagao Itainopolis-PI.
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Planejamento
s cabiveis
ntamentos
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
egistros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado.
no artigo anterior desta Portaria.DAS-04
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 06 de
janeiro 2025.
janeiro 2025
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MN
MIgUEL RODRIgUES DE mOURA
mIgUel rOdRIGUeS de mOUrA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:167C4A9C465EB394
Id:0E28A9CA1522B3A2
ITAinopOliS
Itainopolis
TRABA
*X-200
TRABALHC
E respeito
Portaria N 027 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 029 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Designa
servidora
Publica
Municipa
'Designa
servidoraPublica Municipal
Efetiva
para
exercer
cargonsi
Coord
providenci
providencias".
O prefeito Municipal de itainopolis,
ESTADO DO
O prefeito Municipal de itainopolis, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
de natureza politica e de confianca
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e
administrativa da Prefeitura Municipa
que altera e
nsolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designa a Servidora Publica Municipal Efetiva a Sra. SImonE DE
Art.1Designaa
. Servidora Publica
a..Municipal.. a. Sra.
ELISANGELA DOS SANTOS SILVA, portadora do CPF: 841.707.443-34 para
adora Pedagogica do Ensino Fundamental I, junto a
a Saude do
Educando, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao Itainopolis-PI.
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-Pl.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento
para as p
nos resp
nento
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado.
no artigo anterior desta Portaria. FG-03.
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-03
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06 de
janeiro 2025
janeiro 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Registre-s
MIgUEl RODRIGUeS De mOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais