Decreto — Sao Luis Do Pi (17/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 · Edição V CDVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ RUA SÃO  VICENTE. 338 01 .519.467/0001-05 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 42 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.207

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇO S

145

26.782.0024.2406.0000

ESTRADAS VICINAIS

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO  E CULTURA

154 12.361.0014.1504.0000 4.5.90.61 .00 500 200  000 ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recursos não  Vinculados de Impostos Edu~o  - De-spese9, com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1

-20.900,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

158 12.361.0014.2506.0000 3.1.90.04.00 500 200  000 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur&amp;08 não  Vlncutados de Impostos Educação - Despesas oom MDE -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 oa

174 12.381.0277.2516.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 TRANSPORTE ESCOLAR - 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 R8Cu~ não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE

161 12.381.5510.2503.0000 3.3.90.32.00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.500,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

164 12.361.5510.2S03.0000 3.3.90.92.00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vlnculados de Impostos Educ&amp;ção - Despesas com MOE -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500  00

199 12.365.5210.1502.0000 4.4.90.52.00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educaçao - Despesas com MOE ..e.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

205 12.365.5210.2502.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL -18.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MDE F.R. Grupo: 1 500 00

217 13.392.0336.2513.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ACAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA Recur&amp;08 não  Vinculados de lmpo&amp;tos Não se epHca -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUI RUA SÃO  VICENTE, 338 01 .519.◄67/0001-05 Exerclelo: 2025

## DECRETO Nº 42 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.207

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

220 10.301 .0020.1601.0000 A$$1 STtNCIA A SAUOE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despuas com ASPS -90.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

224 10.301 .0020.2601 .0000 3.1.90.04.00 500 300  000 ASSISTENCIA A SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nAo Vinculados de l  mpostos SaOde - Despesas com ASPS -50.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO  00

226 10.301.CX)20.2601 .0000 3.1 .90.13.00 500 300  000 ASSISTÊNCIA  A SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'$0S não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -5.500.00 F.R. Grupo: 1 500  00

226 10.301.0020.2601 .0000 3.1 .90.92.00 500 300  000 ASSISTÊNCIA  A SAUOE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recur808 não  Vinculados de I  mpoetos Saúde  - Despesas com ASPS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

237 10.301.0020.2601.0000 3.3.90.92.00 500 300  000 ASSISTtNCIA A SAUOE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Deepesag com ASPS -5.500,00 F.R. Grupo; 1 500  00

246 10.301 .0020.2603.0000 3.1.90.11.00 ASSISTIÊNCIAA  SAUOE -100.000,00 600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00

999  000 Tr8llsferêndas  Fundo a Fundo de Recul'S08 do SUS Pf()V$nlentes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se opHca

246 10.301.0020.2604.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 ASSISTÊNCIA  A SAUOE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Rtteul'50s do SUS provenientes do Govamo Federal - BI000 do M. Não se aplica

260 10.301.0020.2613.0000 ASSISTÊNCIA  A SAUDE -27.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos l"IAo Vinculados de I  mpoetos 300  000 Saóde - Despesas com ASPS

07

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

299 08.122.0003.2701 .0000 3.1.90.04.00 500 999  000 AOMINISTRAÇAO  GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlO Vinculados de Impostos Não se npllca -2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ RUA SÃO  VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 42 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.207

07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS 313 08.122.0003.2703.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇAO  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos NAoseapllca -5.500.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

330 08.243.0023.2705.0000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se &amp;plica -20.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 433 20.122.0037  .2902.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Naoso aplica -12.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

439

20.122.0037.2902.0000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica -1 .000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

446

20.607.0022.1901 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PRODUÇÃO VEGETAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R&amp;CUrsos n&amp;o VlncUladOS d&amp; Impostos Não se epllca -30.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES, TURISMO E LAZER 456 27.812.0015.1506.0000 4.4.90.51 .00 570 999 000 EOUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS OBRAS E INSTALAÇÕES -203.000,00 F  .R.  Grupo· 1 570 00 Transferências  do Governo Federal referentes e Convêni os e Instrumentos Congêneres  vinculados 1 Naoae &amp;plica

464 27.812.0015.2021 .0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 EOUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS -18.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se epllca

Anulaçã o  ( - ) -1.515.220,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na data  de  .sua  p ublicação .

SÃO  LUIS DO PIAUf. 04 de agosto de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( RUA SÃO  VICENTE. 336 01.519.467/0001-05 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 42 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.207

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

## ld:05D508B3E75FC6DC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI RUA SÃO  VICENTE. 338 01.519.467/0001-05 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 43 , DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.207

Abre no Of'Çàmento vigente crédito  adídona/  suplementar e da ou/Jãs prov/d~nc/as

DECRETA: Ar tigo l o . Fica  aberto  no  orçamento  vi ge nte,  um  cré dito  ad icional na  import á.ncia  de

R$10. 000, 00  distri buidos  as  seguintes  dot aç õ es :

Suplementaçã o ( +)

## Superáv it Financeiro

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL - FMAS

506 08.244.0129.2707.0000 ASSISTENCIA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 660 00 660 Transferêneia  de REk:ursos do FLXldO Naeional de Assistêneia  SOcial - FNAS 999  000 Não se apUca

Art i go  2o . O  c rédi to  abe r t o  na  f orma  do  artigo  a nterior será coberto  com  r ecursos provenientes  de:

Superávlt  Financeiro: Art igo 3o .Este  de creto  e ntra  em  v igor na  data  de  s ua  publicação. 10.000,00

SÃO  LUIS DO PIAUI, 05 de agosto de 2025

309 08.122.0003.2701 .0000 3.3.90.92.00 500 999  000 ADMINISTRAÇAO  GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos NAO se apllca -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00 RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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10.000,00