Resolução — Laol  Proprie Rio (09/09/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.
Id:030E7D08E8945D38
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000- Vila Nova do Piauí-PI
do Piauí
E-mail pmvnvn@bol.com.br - Site: www.vilanovadopiaui.pi.gov.br
CMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
-CMAS
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
DO Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI. Lei Municipal
N0,006/97, 10/01/1997
CDA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
Resolução CMAS N 005/2025
CDA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
izcirocoutinho77@gmail.com
Dispoe sobre a Aprovacao do Plano de Acao Fisico-Financeiro do Programa
DECLARACAO DE RECONHECIMENTO DE LIMITES
Crianca Feliz/Primeira Infancia no SUAS referente ao ano de 2025.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Vila
Eu, Manoel Bernardo Leal (CPF n: 342.407.303-25), Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí,
Nova do Piauí-Pl, no uso de suas competencias legais e regimentais;
Responsavel pela Rua Juliao Jose de Oliveira, e a, Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí (CNPJ n:
01.612.614/0001-97), proprictario do imovel denominado Retiro, Matricula: 1.120, declaramos na0 existir nenhuma
CONSIDERANDO a importancia da Primeira Infancia no desenvolvimento
disputa ou discordancia sobre os limites comuns existentes entre os citados imoveis.
humano e a necessidade de politicas publicas que garantam direitos e estimulem
o desenvolvimento integral de criancas na faixa etaria de 0 a 6 anos e suas
Descricao do trecho de confrontacao
-24 MC 3900WG
familias
SGL-SIRGAS20
N(Y) Latinude
CONSIDERANDO a necessidade de aprovacao do plano de acao fisico-
4056'35,089"W
financeiro para a execugao do Programa Crianca Feliz/Primeira Infancia no
405,81
Sistema Unico de Assistencia Social-SUAS;
Declaramos ainda que o profissional Izeiro Rodrigues Coutinho (RG n 2.349.861 - SSP PI e CPF n
CONSIDERANDO a necessidade de articulagao intersetorial e de participacao
628.920.533-15), Geografo (CREA: DF 18.681/D), credenciado pclo INCRA sob. o cod. GYF, nos indicou as
da comunidade na implementacao de agoes voltadas a primeira infancia:
demarcagoes do limite entre as nossas propriedades, tanto no campo como nas suas representacoes graficas.
RESOLVE:
Concordamos com essa demarcacao, expressa na planta e no memorial descritivo, ambos cm anexo, e
Art. 1o Aprovar o Plano de Agao Fisico-Financeiro. referente ao Programa
reconhecemos esta descricao como o limite legal cntre nossas propriedades.
Crianca Feliz/Primeira Infancia no SuAs, a ser executado pelo Município de Vila
Padre Marcos-PI, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025.
Art. 2o O Plano de Agao Fisico-Financeiro ora aprovado sera executado pela
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Prefeitura Municipal de/Vila Nova do Piauí
Manoel Bernardo Le
Proprietario do Imovel Retificando
Prefeit Municipal
Responsavel pela rua Confrontante
Vila Nova do Piauí-Pl, 05 de setembro de 2025.
Matricula:1.120
Somhus
Izeiro Rodrigues Coutinho
Clenilsa Josefina Lea
Presidente do CMAS
Geografo
CREA: DF 18.681/D
Metrica TOPO2025-64x64.17.4-
Id:0047f2182D806106
Id:13B5BEAD4B0C5F84
Vila Nova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Fon89)93437-0068-CNP01.612.814/0001-
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-P
do Piauí.
E-mail: pmvnvn@b
m.br - Site: www.vila
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
LEI N? 384/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N 231/2025
Disp3e sobre a denominagao de rua CANDIDA
JOSEFA DA ENCARNAGAO - "TIA CANDIDA"
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, in-
em Logradouro Publico no Município de Vila
seridas na Lei Organica Municipal, bem como nos demais diplomas legais, e:
Nova do Piauí e da outras providencias.
cONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela Sumula
Vinculante n13 do Supremo Tribunal federal;
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Resolve:
Art. 19 - Fica denominada de CANDIDA JOSEFA DA ENCARNACAO - "TIA CANDIDA", via publica
Art. 1o - Nomear a Sra. CAROLINE ADELAIDE DE SOUSA, inscrita no CPF n 073.850.163-83,
Iocalizada no Bairro Ulisses Guimaraes, Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme disposto no
para exercer o cargo de COORDENADORA DE ATENCAO BASICA, vinculado a Secretaria Mu-
Anexo I desta Lei.
nicipal de Saude do Município de Vila Nova do Piauí-PI
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
Art. 2 - A servidora acima especificada recebera o Padrao de Vencim
ento DAS - VI, Nivel XI,
gao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
conforme Lei Municipal de n154/2013, alterada pela Lei Municipal n232/2019.
cipio.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
Art. 4o. Revogando-se as disposigoes em contrario..
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 05 de setembro de 2025.
Vila Nova do Piauí -- PI, 02 de setembro de 2025.
MANOEL
Assinadode orena digita
BERNARDO
LEAL:3424073032503
MANOEL BERNARDO LEALS
MANOEL BERNARDOLEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
Vila Nova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
dopioui
DE VILA NOVA DO Piauí
Fone: (89)93437-0068 - CNP3: 01.612.614/0001-97
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
LEVADO A SESSAO NESTA
A OrDem DO DiA DA SESSAO
2210312025
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
SECRETARIO DA Câmara
VILA NOVA DO Piauí-PI
SECRETARIO DA Câmara
2210312025
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
ApRoVAdO
A sangao
Discussao O5 109 1_2o 25
Sala das sessoes, em_O~S/g / 20 2 S
Aprovado
a sangao
Rucheg C
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
SAncIonADA
Promulga
SancionadA
Registre-se e cumpra-se.
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, DSg 2oZS
Nesta data,DSgy 2oZS
em_0s JDS txS"
DS iFezS
REFEITO Municipal
Prefeito Munic
PREFEITO MUNTCIPAL
Prefeito Municipal
Id:07384D7201326109
Id:05D507F9A3A8610A
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
nlo.210-Cnte-CEP.64.688-000-Vila No
JigNovo
dopioul
Fon89)93437-0068-CNPJ01612.614/0001-97
one89)93437-0068-CNP01.612.614/0001-97
LEI N 385/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
LEI N386/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Dispoe sobre a denominagao de rua FELIX JO
Dispse sobre a denominagao de rua ISRAEL
VELINO DA SILVA em Logradouro Publico no
ALEXANDRE DE CARVALHO - "RAELO" em Lo-
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
gradouro Publico no Município de Vila Noya
providencias.
do Piauí e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 19 - Fica denominada de FELIx JOVELIno DA sILVA, a via publica localizada no Bairro Ulisses
Art. 19 - Fica denominada de ISRAEL ALEXANDRE DE CARVALHO - "RAELO", a via publica locali-
Guimaraes, Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme disposto no Anexo I desta Lei.
zada no Bairro Ulisses Guimaraes, Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme disposto no
Anexo I desta Lei
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominacao nos cadastros oficiais do Muni
cipio.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con.
trario.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 05 de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 05 de setembro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais