Decreto — Fronteiras (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/0001-46 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 36 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025-LEI N.11

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

499 15.451.0016.2058.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 ILUMINAÇÃO PÚBLICA  EFICIENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

500 15.451 .0016.2058.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLI CA EFICIENTE -47.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP 999 105 COSIP

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

540 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

541 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -7.066,00 F.R. Grupo: 1 500 00

544 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO -5.934,00 F.R. Grupo: 1 500 00

JATOBÁ  DO PIAUI, 10 de OUTUBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

## 1 d:  01AB36D6F  A2  52  SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$210. 071, 80  distribuídos as  seguintes  dotações:

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDES

184 12.365.0007.2006.CKK)() ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União- VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic 80.000,00 F.R.: 1 542 00

148 12.361 .0010.2046.CKK)() ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 230 000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Básic 50,00 F.R.: 1 540 00

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME

220 12.361 .0010.1007.CKK)() ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 599 999 208 Outros Recursos Vinculados á  Educação OUTRAS REC. EDUCAÇÃO 100.000,00 F.R.: 1 599 00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

630 10.301.0013.2179.CKK)() ATENÇÃO A SAÚDE 30.021 ,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 305 EMENDA BANCADA

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

01

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.1003.CKK)()

4.4.90.52.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

RECUROS OROINARIO

02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA  · FUNDES

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557f0001-46 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

02

04

02

FUNDO DE EDUCAÇÃO

BÁSICA·  FUNDEB

133

147 12.361.0010.2046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -80.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  542  00 542 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

12.361.0005.2019.0000

3.3.90,39.00

540

999

240

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

-50,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

F.R.  Grupo:

1

540  00

Transferências  do FUNDES• Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOE840%

02

05

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  • FMS

310 10.301.0013.2165.0000 3.1.90,1 1.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -30.021,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferêllcias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mcã ATENÇÃO PRIMÁRIA

02

07

00

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

501 15.451 .0017.1035.0000 MOBILIDADE URBANA 4,4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ OROINARIO -80.000.00 F.R, Grupo: 1 500  00

JATOBÁ  DO PIAUI, 01  de OUTUBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

## ld:01AB36D6FA252SEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001--05 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

Abre  no  o rçamento  vigente  crédito adidonal suplementar e da  outras providênci as

02

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02

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

00

DECRETA,

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional  na  importância  de R$5. 283. 500 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

02

00

01

GABINETE DO PREFEITO

30

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

51

57

87

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOA DMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISlCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

92 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADM INISTRATIVA 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural dest  N 999 000 Não se aplica

98 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADM INISTRATIVA 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destina 999  000 Não  se aplica

03

00

157

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71 .00

500

999

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

110.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.283.500,00

500.00

F.R.:

1

500

230.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

02

39

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

02

02

02

02

02

40

04

00

187

05

01

305

313

328

05

02

353

354

356

300

05

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, numero

454

06.553.721/0001-05

Exerclcio:

2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, númern  454 06.553.721/0001.05 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, nümero 454 06.553.721/0001-05 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690 DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0040.2324.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

999  000

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB

12,381.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90,36.00

542

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES - Complemen1ação  da União · VMT

Não se apllca

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo seap/ict1

211 17.512.0051 .2450.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÔES OE  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos ntlo Vinculados de Impostos Nlose aclica 35.000,00 F.R.: 1 500 00 439 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R.: 1 543 00 543 Transferên cias do FUNDES · Complemenlação da União · VAAR 999 000 Nloaeaplica

216 17.512.0051.2451 .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÔES OE  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA F[StCA Recursos não  Vinculados de lmpootos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00 1085 12.361,0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 10,000.00 3.3.90,40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 2 542 00 542 Tran&amp;ferências  do FUNDES - ComplemenlaçAo da União  - VAAT 999 000 N&amp;oseoplico

217

235

17.512,0051 .2451 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

17.512.0051  .2457.0000

3.3.90.38.00

500

999  000

12.365,0035.1260.0000

4.4.90,51 .00

542

999

000

12.365,0035.2263.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias Cio FUNDES - Complementaçao da União  - VAAT

Não se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Complemenlaçlo da União- VAAT

Nãoeeaplica

AÇÕES

OE  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lmpost06

Não se aptiea

AÇÕES

OE  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêose epllea

2J8 20.605.0055.  1501 .0000 4.4.90.51.00 500 999  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00 486 12.365.0005.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 270.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 542 00 542 Trsnsferêflcias  do FUNOEB · Complemenlaçlo da União·  VAAT 999  000 NJosee,plic&amp;

05

01

252

283

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2154.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

10.301,0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0020.2163.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursoe não  Vinculadoe de lmpoetoo saude - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

34.000,00

F.R.:

1

500

225.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de f\.

Nlose aplic&amp;

'

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Oeepesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Outras

Transferências  de Recursos do FNOE

N&amp;ose apliea

289 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA 500 Recur$os não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE 75.000.00 F.R.: 1 500 00 568 10.301.0020.2163.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE  SAÜDE 50.000,00 3.  1.90.  13.00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Man 999  000 Não $e aplico

----------------·------------------···--------------------------------------------------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número

454

06.553.721/0001..05

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690 DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2240.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361 .0032.2246.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

12.365.00lS.1661.0000

4.4.90.52.00

569

999  000

FUNDES-REMUNERAÇÃO

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0035.2264.0000

3.1.90.11 .00

542

230  000

EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

25.000,00

F.R.:

1

552

00

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alime11tação  Escolar (PNA

N:k&gt;se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Tr.an.sferêncla

Cio SaIárlo-EC1 ueaç10

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Nêoseaplica

DO MAGISTl:RIO

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB- Impostos e TrQl'lsferêncla:s  de lmpos1os

FUNDES · Profisslon&amp;I$ d&amp; Edue&amp;ÇJo  Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - ComplementaçAo da União  - VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferênc ias de lmposlos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bésic

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trsnsferências  do FUNDEB - Complementação da União. VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

03

408 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1,90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNOEB- Impostos e Transferênc ias de Impostos 999  000 Naoseapliça 35,000,00 F.R.: 1 540 00 619 10.301.0025.2188.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfer~ncias Fundo a Fundo de RecURos do SUS provenientes do Governo Fedei-ai· Bloco de Man Não se aplica

422 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não se aplica 35,000,00 F.R.: 1 540 00 624 10,301.0025.2193.0000 3.1.90,16.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de RecutSos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

(Continua na próxima página)

02

06

01

574

576

577

582

565

613

616

617

FUNDO MUNICIPAL

DE

10.301 .0020.2163.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0020.2163.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0020.2163.0000

3.3.90,39.00

600

999  000

10.301.0020.2654.0000

3.1.90.13.00

605

999  000

10.301.0020.2654.0000

3.3.90.36.00

605

999  000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90, 11.00

600

999  000

10,301.0025.2188.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

SAÚDE-FMS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE  SAÚDE

450.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recur.ios do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Naose apliça

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

240.000,00

F.R :

1

600

00

Transfer~ncias Fundo

a

Fundo de

Recursos do SUS provenlenles Cio Governo Federal - Bloco de Man

Não se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

100,000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

GESTÃ O

E

EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

5.000,00

PATRONAIS

F.R.:

1

605

00

Assistência  financeira da União desllnada é  complementação  ao pagamento dos pisos salariais para

NAose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúOE

60.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

605

00

Assistência  financeira da União destinada é  complementação  ao pagamento dos pisos salariais para

Não o  aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

40.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.;

1

600

rransrerenc1as Fundo a Fundo de Recur&amp;oe do sus provenientes do Governo Federal

Não se apliça

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

00

Bloco de Man

80.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de RecUl'$OS do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Nãoiseaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

27.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.:

1

600

CIO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplk:a

02

08

01

549

567

25,000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

453

476

150.000,00

F.R.:

1

542

190.000,00

F.R.:

1

542

02

05

03

434

18.000,00

F.R.:

1

500

60.000.00

F.R.:

1

500

30.000,00

F,R,:

1

569

100.000,00

F.R.:

550

1

2.000,00

F.R.:

569

1

1.013.000,00

F.R.:

1

540

254,000,00

F.R.:

1

541

70,000,00

F.R.:

1

540

165,000,00

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

200.000,00

F.R.:

1

542

00

00

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrl Sales, n(.)me,o 454

06.553.721/0001 -05

2025

Exetelcio:

DECRETO

40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

Nº

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

10.302.0025.2192.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

3.3.90.36.00

600

00

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA

600

1

F.R.:

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

999  000

NGose aplica

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO  PEREIRA

10.302.0027.2196.0000

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.14.00

500

300  000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.36.00

621

15.000.00

F.R.:

500

1

65.000,00

DIÁRIAS- CML

Racurs0&amp; não Vfnculados de lmpo&amp;IO&amp;

Saúde·  Onpesas com ASPS

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

1

621

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999  000

Nãoseap(ica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2143.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.11.00

660

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.1,90.1 1.00

660

999  000

08.244,0016.2150.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

OS.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tt.}rl$ferêncl.i, de Rec1.11'$0&amp; do Fvnclo N:x:lon.i,I de A$$1$lêncl.io  Socl.i,I - FNA$

NAoseaplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tranaferência  de Recursoa do Fundo Nacional de Assi&amp;lência  Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

DIÁRIAS  - CML

Recursos não Vínc ulados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseapliea

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.124.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos nao VJncvllldos de tmpost09

Nãoseaplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales. nUmero

454

06.553.721/0001--05

Exerclcio:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenide, Landri S&amp;les, numero 454

06.553.721/0001-05

2025

Exercicio:

DECRETO

40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

Nº

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.48.00

500

999

000

04.122.0005.2653.0000

3.1.90.13.00

n

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

F.R.

41

-25.000,00

Grupo:

1

-15.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  da União  Referentes a Cessao Onerosa de Petrôleo -

1

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

3.1.90.04.00

500

999  000

15.451 .0040.2320.0000

3. 1.90.13.00

500

999  000

15.451 .0040.2323.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0043.1358.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.0051.1453.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

17  .512.0051.2451 .0000

3.3.90.30.00

600

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de lmpost05

Nloae aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nloae aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚB LICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOJCA

Recur..os não  Vinculados de lmp05tcs

Não  ee aplica

VIAS URBANAS

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não ee aplice

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n&amp;o Vlncul.Klos de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número  454

06.553.721/0001-05

Exerc:JelO:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690 DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

14,422.0005.2292.0000

GE$TA0 ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999  000

Arti g o

O  c ré dito

2o . - proveni e n tes

de :

Anulaçao:

02

02

01

GABINETE 00 PREFEITO

00

18

19

29

02

35

,.

82

04.  122.0005.2041.0000

3.1.90.04.00

soo

999  000

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.11 .00

soo

999

000

04.122.0005.2043.0000

3.1.90.92.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não se aplÍC!'I

abe rto na

forma  d o a rtig o

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

a n t e rior  s erá  cobe r to  com  r e cursos

-5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

ROCUl'$0S n:k) VlnctJI3d0$ de lmpos.los

NAose aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recu~os não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1048.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

soo

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11 .00

720

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90,30.00

708

999  000

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

17  .512.0051.2451.0000

AÇOES  OE SANEAMENTO BASICO URBANO

4,4.90.51.00

500

999

000

17

.512.0051 .2453.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

17

.512.0051.2453.0000

3.3.90.39,00

500

999

000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.30.00

751

999

000

25.752.0065.2590.0000

3.3.00.39.00

751

999

000

EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de ImposIos

NloseSl)lica

AÇÕ

ES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursoe noo Vinc:uraoos oe Irnpos1os

Não se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

REDE OE OISTR. OE ENERGIA EL~TRICA

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-50.000,00

F.R.

1

Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo;

1

- 15.000,00

MATERIALOECONSUMO

F.R. Grupo:

1

Recul"$OS da ContribuiÇtlo  para o Custeio do SerViço de numinaçao Pública  · COSIP

Não se aplica

REDE OE OISTR. OE ENERGIA EL~TRICA

·70.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

Recursoe oa Conltlbulçêo  para o Custeio oo Ser.oiço oe numlnaç90 PUbliea

Nê o se aplica

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1206.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3,50.41.00

soo

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.14.00

569

999  000

12.361.0030.2202.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Rooursoe não

Vinculados de lmposloo

Educação  · Despesas eom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Imposto,

Educação  · 0 881)8800 eom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Outras Transfcr6nclas de Recursos do FNDE

N

lo ae aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul"$os não Vinculados de lrnposlos

Educação  · Despesas com MOE

1

F.R. Grupo:

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

500

500  00

00

-600.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-34.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêoseaollca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

1

F. R. Grupo:

Tre,nsferênc i8$ da União  Referentes 8$ p8rticipaçõe$  na exploração de PelrOleo e

NOO&amp;e eplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursas não  Vinculados de Impostas

Não 88 8f)liC8

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

00

720

Nalure,I destin

GM

·200.000,00

F,R. Grupo:

1

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

Transforflncia da União  Rct'orenta à Compensação Financeira de Recur11os Minorais

Não se aplica

91 04.122.0005.2()4().0000 3.3.90.36.00 n o 999  000 GESTÃO  AOMINISTRATJVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA TrQO$f(ll'Gnçla Especial 006 E8t0006 NAose aplica -18.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00 322 12.361.0032.2248,0000 3.3.90.39.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO --80.000,00 553 999 000 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 553  00 Transfer6nclas de Recvrsos do FNOE Referentes-"º Programa Noc;lono1I de Apolo ao Transporte Esc Não se aplica

(Continua na próxima página)

500

00

708  00

COSIP

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

569

-30.000.00

F.R. Grupo;

1

500

02

02

04

00

218

230

231

248

250

05

01

259

2n

280

298

1

721  00

Lei  nº

13.885/2019

·300.000,00

F.R. Grupo:

1

·30.000.00

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

02

02

01

06

638

06

03

691

..,,

06

01

70:,

m

n5

796

815

18

00

1064

20

00

1077

00

10.000,00

F.R.:

660

1

50.000.00

F.R.:

500

1

25.000,00

F,R.:

660

1

5,000.00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

500

1

5.000,00

F  .R.:

1

500

10.000.00

F  .R.:

1

500

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

00

105

120

03

00

147

04

00

168

170

185

189

204

215

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500  00

500

00

500

500

500

500

500

00

500

500

751

751

SOO

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

42

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, nümero 454 06.553.721/0001-05 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721/0001-0S Exercício: 2025

DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.1260.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

500

200

DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE- FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.04.00

600

999  000

-1 5.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

1

600  00

POR TEMPO DETERMINADO

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienle5- do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de 1rf1)051os

Educação · D~pe,as çom MOE

000

327 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -75.000.00 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570  00 570 999  000 Transferências  do Governo Federal referentee a Convênios  e lns1rumen1oe Congêneree  vinculados à Niose aplica 528 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.11 .00 602 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL -30.000,00 F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

338 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  000 NAose aplica 530 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 602  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientoo do Govemo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

340 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  000 Não se aplica 531 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚD E -30.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 SaUde - Despesas com ASPS

532

533

536

538

540

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

602

999

000

10.301.0020.2180.0000

3.1.90.91.00

500

300

000

10.301.0020.2180.0000

3.1.91.13.00

602

999

000

10.301.0020.2180.0000

3.3.50.41.00

621

999  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.08.00

500

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo da Recursoe do SUS proveni

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de 1 mpos1os

Saúde·  Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

602  00

ntas do  Governo Federal - Blocodl

·35.000,00

F.R. Grupo:

1

-15.000.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

500  00

602  00

Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco d1

Não se eiplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

- 15.000.00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonienles do Governo Estadual

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

-5.000,00

OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENClAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

1

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - D~pesas com ASPS

05

01

324

05

02

362

368

373

377

05

MAGISTÉRIO

FUNDES-REMUNERAÇÃO DO

12.361.0030.2201.0000

3.1.91.13.00

540

230  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.16.00

542

230  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.91.13.00

542

230  000

EDUCAÇÃO

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL

-413.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

TransferAncias do FUNDES· lmposl05 e Transfer6ncias de Impostos

FUNDES - Prof"ISsionais da Educação  Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transf«Anclas do FUNDES· Complementação da União· VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Transfer6ncias do FUNDES· Complementação da União · VAAT

FUNDES - Profissionais d8 Educação  Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferencí8$ do FUNDEB - Complementação da União . VAAT

FUNDES - Prof1&amp;sionais da Educação  Bésic

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

03

## 409 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL .J0.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfer.!ncias do FUNDES · Complementação da União· VAAF 999  000 NGo se apllca 542 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 II02 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OIARIAS · CIVIL -5.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 Transfer.!ncias Fundo a Fundo de Roc::ursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Naose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número  454

06.553.721/0001-05

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, nú mero 454

06.553.721/0001-05

Exen::lcio:

2025

EKet"ClelO:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690 DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

## 05 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES 419 12.361.0030.2203.0000 3.3.50.41.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 5.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 02 06 01 545 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE·FMS 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 602 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não sa aplica

427

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

542

999

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

621

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

·25.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo·

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni~les  do Governo Estadual

Naose aplica

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERtALDECONSUMO

Trand~Ar'lciM do FUNDES- Comph!ffl'M!lnt&amp;Ção

Não se apllca

435 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transfttl!:ncfM do FUNDES - Complementt1Ção dll União . VAAR. Não  se aplica 553 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 602 GESTÃO  E ExPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

999  000

Não se aplica

438 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL -6.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União · VAAT Nrtoseapllca 554 10.301.0020.2160.0000 J.J.90.39.00 621 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -240.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transfetênelas  Fundo a Fundo ele Recursos Cio SUS provenientes  Cio Governo Estac:1ua1

999  000

10.301.0020.2163.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0020.2163.0000

3.1.91.13.00

600

999  000

10.301 .0020.2163.0000

3.3.50.41.00

600

999  000

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

·25.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R, Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

Não se aplk::a

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

-60.000.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R.  Grupo:

1

600  00

Transf8rênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE

-25.000.00

CONTRIBUIÇÕES

F.R.  Grupo:

1

600  00

Tram;;forê ncias Fundo a Fundo do Recursa,; do SUS provoniontos do Governo Federal · Bloco de Ma

Não se aplica da União. VAAT

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

551

-554.000,00

F.R. Grupo:

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

-110.000,00

F.R. Grupo:

1

1

491

06

520

521

01

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.48.00

542

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS

Transferências  do FUNDES- Complementação da União· VAAT

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS

10.301.0020.1661.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.52.00

602

999

000

10.301.0020.1661.0000

4.4.90.52.00

621

999

000

·35.000,00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

-25.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

542

00

602  00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

N30&amp;e aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

621  00

Transfer.!ncias Fundo a Fundo de Roc::ursos do SUS provenientes  do Governo Estadual

NGo se ap1lca

522 10.301.0020.1661.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -30.000,00 F.R. Grupo; 1 631  00 Transfe,-ên clm do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Não.e aplica 572 10.301.0020.2163.0000 3.3.90.08.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo do Roc::ursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

523 10.301.0020.1661.0000 4.4.90.52.00 632 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 632  00 Transferênc ias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Cong.!neres vinculados à Saúde Nãoae aplica 573 10.301.0020.2163.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE DIARIAS - CIVIL -55.000.00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma NAose aplica

524 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados ele Impostos Saúd e - Despesas com ASPS ·50.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00 575 10.301.0020.2163.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚD E -25.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONT  F.R. Grupo: 1 600  00 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes. do Governo Federal - Bloco de Ma 999  000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

540

542

542

542

542

00

00

00

00

00

02

06

01

525

5"6

570

571

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

500

00

00

00

ME

Mt

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721/0001-05 faefCk:lo: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721/0001--05 Exercício: 2025

DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

06

01

584 10.301 .0020.2654.0000 3.1.91.13.00 605 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 605  00 Anistência  financeira da União destinada à complementação  ao pagamento d05 pis05 salariais para Não se aplica

06

DECRETO Nº 40, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO Ã NGELO PEREIRA

03

678 10.301.0020.1161.0000 4.4.90.51.00 soo 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚ DE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de lmP0$105 Saúde. Despesas com ASPS -55.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedwal - Bloco de Ma 00

587 10.301.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -40.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 Não .se aplica

590 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.13.00 604 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 604  00

683 10.302.0027  .2196.0000 3.1.90.13.00 soo 300  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OBRIGAÇÕE S PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmpostoe Saúde  - Despesas com ASPS -1 5 .000,00 F  .R.  Grupo: 1 500

999  000 Transferên cias provenientes do Governo Federei destinadas ao vencimento doe agentes comunitário Não se aplica 684 10.302.0027.2196.0000 3.1.90.13.00 621 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -45.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999  000

Não se aplica

Transforllflcias Fundo a Fundo do Rocursa&amp; do SUS provonlontos do Govorno Fodornl · Bloco do Ma 688 10.302.0027.2196.0000 3.1.91 .13.00 621 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -40.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999  000

Não se aplica

694 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL - 150.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

593 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·10.000.00 DIÁR IAS·  CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  00 Não se aplica

588 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo; 1 600  00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveolentaa do G0\/8rno Federal - Bloco de Ma Não se aplica

599 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.13.00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00

604 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do G0\18rno Federal - Bloco de Ma Não se aplica

606 10.301 .0025.2187,0000 3.1.90.04.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 600  00 Trnnsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlent~ do Governo Federal · Bloco de Ma Nlose aplica

610 10.301.0025.2187.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -25.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600  00 Trar'lsferêncl98  Fundo a Fundo de Recursoe do SUS provenier'l188 do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma NAo$eap1Ic.i 704 10.302.0027.2196.0000 4.4.90.52.00 621 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -195.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transfet"ênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estaduõll

999  000

Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

706 26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51.00 soo 999  000 EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇôES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

747 08.243.0015.2151.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÕE S OE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferê ncia da Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma 772 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 660 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·10.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 TransfEM"êncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999 000 Não se aplica

625 10.301 .0025.2193.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜOE -25.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, nUmero 454 06.553.721/0001-05 Exen::lcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrl Sales, nUmero 454 06.563.721/0001-05 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE ·FMS

629 10.302.0020.2164.0000 3.1.90,11 .00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 621 00 TransfertnclM Fundo a Fundo de Recur&amp;O&amp; do SUS proveniente&amp; do Governo E&amp;taaual Nlo&amp;e ~llca

633 10.302.0020.2164.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Não se aplica

10.303.0020.2166.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO -35.000.00 F.R. Grupo: 1 621 00 Trsnsferlncias Fundo a Fundo de Recunos do SUS proveniantn do Governo Estaduill Não se aplica

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!NCIA SOCIAL·FMAS

794 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.08.00 soo 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. G11.1po: 1 500 00 Recun,os não Vinculados de lmpoel08 Neoseaplica

800

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.14.00

689

...

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

DIARIAS - CIVIL

Oulr&lt;:1$  Recur$08 Vinculados 6 Assistênci a Social

Nãoseaplica

000

813 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 005 ... 000 AÇÃO COMUNITÁRlA  GERAL -25.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências  de Convênios  e lnstn.lmentos Congêneres  vinculados i Assistência  Social Não se aplica

656 10.303.0020.2166.0000 3.3.90.39.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE ·15.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 Transferê ncia&amp; Fundo a Fundo de Recun1os Cio SUS provenientes Cio Govemo Eatadual Não&amp;e eplica

00 999  000 00 Nãoseeplk:e

659 10.304  .0025.2182  .0000 3.1.90.11 .00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência:s  Fundo a Fundo de Recun:0':J do SUS proveniente!. do Governo Federal - Bloco de Ma Naosa aP!ica

816 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 660 AÇÃO COMUNIT  ARIA GERAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 880 Transferência  de Recur.sos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

ll40 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.39.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -3.500,00 OUTROS SERVIÇ OS CE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursoa doa Fundoa Estaduais de Aaslatêncle  Socl8' Nloseaplice

663 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 DlÀR IAS. CIVIL F.R. Grupo; 1 600  00 Transferê ncl9&amp; Funoo e  FunClo oe Recursos oo sus proveniente&amp; Cio G0\18rno F008'81 · Bloco oe Ma Nloae aplica

665 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupe: 1 600  00 Tr&amp;nsr""6t'lclM Fundo a Fundo de Recurs0&amp; do SUS provenier"ltes do Go,.,erno F6de,-al - Bloco de Ma Nlose aplica

666 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜDE - 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tr'8nsí erénciM  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedótal · Bloco de Ma Não ae aplica

669 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -150.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  00 Tr'8nsferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agenies comunitario Não se aplica

860

08.244.0016.2172.0000

3.3.90.40.00

660

AÇÃO

COMUNIT  ARIA GERAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-5.000,00

E COMUNICAÇ F.R. Grupo:

Transferência  de RecUf'808 do Fundo Nacional Oe Asslsrêncla  Soclal · FNAS

999  000

Não se aplica

02 08 02 ASSISTIÊNCI A-OUTROS PROGRAMAS

880 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recu~os não  Vinculados de Impostos 999  000 NAoaeapNca - 10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E OES. RURAL

9 14 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.04.00 soo 999  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RecuraQl!I não  Vlnculadoe de lmpQl!llOS Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 13 00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

670 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.13.00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -2.000,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 604  00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunit.irio Não se aplica 900 24.722.0068.2592.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 RADIODIFUSÃO , TELECOMUNICAÇOES OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos n&amp;o Vlncul&amp;Oos de lmpostoe Não se aplica - 1!5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 06 03 HOSPITALMUNICIPALNORBERTOÃNGELO PEREIRA

02 19 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

-~.000.00

.R. Grupo:

1

02

02

F

43

889

660

00

00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales,  número  454 06.553.721 /0001-05 Exercício : 2025

DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

02 19 00 PROCURADORIA G E RAL D O  MUNICIP IO

1070

04.122.0005.2047.0000

3.3. 90.35.00

500

999 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-50.000,00

F.R .  Grupo:

1  500 00

-5.283.500,00

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PORTARIA N° 473/2025

27 de novembro de 2025

"Dispõe sobre  a  nomeação/exoneração para cargos de  provimento em  comissão e  de funçõe s de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta e  Indireta  do  Poder Executivo  do  Municlpio  de  Cocal/PI,  e  dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piaul, no uso de suas  atribuições que  lhe  são conferidas  pela  Constituição  Federal,  Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Municlpio de Cocal,

## RESOLVE:

Art. 1" -Exonerar, nos  termos  da  legislação municipal  pertinente,  o(a)  Sr(a). WERISSIMO  DE  CARVALHO  ALVES (CPF  041.010.543-04), do  cargo  de ASSISTENTE RURAL I junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE, DESENVOLVIMENTO RURAL  ..

Art. 2° -Revogadas  as  disposições em contrário ,  esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos  ao dia 01 de novembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito - Cocal, 27 de novembro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO . 2Bmoo BRITT0:0096287~} 06Dado~202s.112a12:s1:13-03w CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITIO

Prefeito Municipal

## ld:1252787B5C9D2BF9

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI,  torna público  que realizará  de acordo com a legislação  em  vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO  abaixo citado, em conformidade com  à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com  suas alterações,  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar  n·  123,  de  14 de  dezembro  de  2006,  com  as alterações contidas  na  Lei  Complementar n·  147 de 07  de  agosto  de  2014, bem  como  se  coloca  à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregã o Eletrônico n· 039/2025

## Processo Administrativo 086/2025

Objeto: "Contratação  de  empresa  especlallzada  para  Aquisição de  Unidade  Móvel  de  Saúde -Transporte Eletivo em Saúde,  com vistas ao transporte de pacientes Junto à  Secretaria Municipal de Saúde  de Santa Cruz do Piauí,  conforme condições  e exigências  estabelecldas no Termo de Referência anexo ao processo administrativo" .

## Tipo de Licitaçã o: Menor preço GLOBAL

Adjudicaçã o: GLOBAL

Suporte legal: Este procedimento llcltatório obedecerá à Lei  Federal  n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de  20  de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a modalidade  pregão  na  sua  forma eletrônica,  Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alteraçõe s contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: Emenda  Especial junto ao  Governo Federal/Ministério da  Faze nda ~ Valor Estimado: R$  350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

## Data de Abertura: 12/12/2025 às 08:30h no site: www.bllcompras.com

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações  quanto as especificações ,  quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão  disponiveis no endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com; https:/Jwww.tce.pi.gov.br/ e https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informaçõe s adicionais, dúvida s e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí , 28 de novembro de 2025

Precoel~

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Artigo  3o.Est e  decret o  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação.

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## ld:167C48E475382675

DO PIAUÍ PREFEITURA M IP AL DE FRONTEIRAS-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNP  J:  06.553.  721/0001-05 wre--, ~ CEP: 64.690-000

CON lfl UIN D O  U M  NOVO fl  .. ~O

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OFICIO 072/2025, DE 28 de novembro de 2025.

Assunto: Autorização  para movimentação  de conta corrente

llustríssimo(a)  Senhor(a) Gerente do Banco do Brasil Agência  de Fronteiras - PI

Venho por meio deste, autorizar o Sr. ANTÔNIO ROSALVO BEZERRA NETO, CPF:035.013.003-52,  Secretário  Municipal de Saúde,  a movimentar conjuntamente com  o Secretário Municipal EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO, CPF: 071.868.053-70, os recursos da conta corrente desta Agência  1364-1, Conta n°339199, CNPJ:  12.044.692/0001-59, sendo concedido aos mesmos, poderes para este órgão.

- Emitir cheques;
- Autorizar cobranças;
- Utilizar o crédito  aberto na fonna e condições ;
- Receber, passar recibo e dar quitação ;
- Solicitar saldos/ extratos de conta corrente;
- Requisitar talonários  de cheques;
- Autorizar débito  em conta relativo a operações ;
- Retirar cheques devolvidos;
- Endossar cheques;
- Requisitar cartão  eletrônico;
- Movimentar conta corrente com cartão  eletrônico sustar/ contraordenar cheques;
- Cancelar cheque;
- Baixar cheques;
- Efetuar resgates/aplicações  financeiras;
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
- Efetuar saques de conta corrente e poupança;
- Efetuar pagamentos por meio eletrônico;
- Efetuar transferência  por meio eletrônico;
- Efetuar movimentação  financeira no RPG;
- Emitir comprovantes;
- Abrir contas de depósitos;
- Consultar contas/aplicação  de programas repasses de recursos federais;
- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro/ autoatendimentos setor público ;
- Solicitar saldos, extratos de investimentos;
- Solicitar saldos, extrato de operações  de créditos ;
- Encerrar contas de depósitos;
- Consultar obrigações  de débito  direto autorizado;
- Cartão  transporte Autorizar débito/  transferência  meio;
- Atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro/ autoatendimentos setor público ;
- Assinar contratos de abertura de crédito ;
- Assinar instrumentos de convênios  e contrato de prestação  de serviços.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais