Lei — Fronteiras (18/03/2025)

O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras -- PI.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa,nesta cidade d
Fronteiras
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, BRENNO JOSE DE SOUZA portador(a) do RG N 094.865.463-55 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob No 094.865.463-55, residen
nte e domiciliado(a) na PV. FRADE,
No S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e
condicoes seguintes
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI
Id:0471C3516CA7095C
Prefeitura
ONTEIRAS
Ceequ iel
1sa,340-
E-mails: sme: fronteiras@gmail.com
EDUCACAO
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 005/2025
Contrato
que
entresi
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica FRANCISCO CLEITON DE
SOUSA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras - PI, na funcao de MOTORISTA DE
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no. CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, FRANCISCO CLEITON DE SOUSA portador(a) do RG N 035.717.993-56
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 035.717.993-56, residente e domiciliado(a) na TV
JOSE LOPES, N 61, Bairro MUTIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravan
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por e
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislagges vigentes, mediante as clausulas e
condic8es seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no
Município de Fronteiras -- PI.
Qlon d.
edoncesce
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,005/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
constem no processo de contratacao
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
a)
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
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CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a qua
1.80000UM
MIL E OITOCENTOS REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras - PI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
)A lotago doa servidora  feita
Municipal de Educacao dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho.
tonscc
Qeton de

m 0 ESTADO PO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNP: 06.553:721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAOS Rua Ezeq CEP.: 64690-000 Fone: (89) 3454-1348 smefront@hotmail.com quiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao Fronteiras -PI EDUCACAO Id:0047F2E85409095F ESTADO DO Piauí Prefeitura FRONTEIRAS CNPJ: 06.553-721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO CEP.: 64690-000 3 EDUCACAO Paragrafo Primeiro: O contrato N0,006/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da. Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEGUNDA - CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 007/2025 Contrato que entre si Secretaria Municipal DE EDUCACAO e celebram b) estiver sujeita; c) deste contrato. Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras - PI, na fungao de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste a Pessoa Fisica JAILSON JAIRRO BEZERRA SE SOUSA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos Seletivo conforme Edital 001/2025. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente. contrato; E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutiro, na cidade de Fronteiras, Estado b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: c) pelo(a) CONTRATADO(A). E obrigacaio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados fisica, JAILSON JAIRRO BEZERRA SE SOUSA portador(a) do RG N 7.825.544 SSP/sC, inscrito(a) no CPF sob N 028.491. 183-62, residente . domiciliado(a) na RUA CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO EZEQUIEL BATISTA DE SOUSA, N S/N, BairrO PANORAMA, Município de O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram 0 presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil s/A) e pronneio de vigentes, mediante as clausulas e condig8es seguintes. Municipal de Educagao de Fronteiras - PI. receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / semreto da CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Município de Fronteiras -- PI. O contrato tem por objetivo a prestagaio de servigos na fungao de MOroRiSTA DE TRANSPORTE EscOLAR, 40H, junto a Secretaria Municipal de EducagAo no CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotago do(a) sorvidor aria Munioipal de Educagio dentro da que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Paragrafo Primeiro: O contrato N0,007/2025 esta vinculado ao Art. 37. inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do 3QeNNo Jose n? S0U Z R Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nso podendo ser prorrogado, conforme edital001/2025. b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira -- PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razaio de agao ou omissaio, dolosa ou culposa, sua ou de seus CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o estiver sujeita; prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que disposto neste contrato. c) deste contrato. Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos Paragrafo Unico: A Rescisio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos ja prestados. a) CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA - DO FORO contrato; E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos, da comarca de Fronteiras - PI. a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes; Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. MIL E OITOCENTOS REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.800,00 (UM Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. - ZILdeNIa mARiA RiBEIRO Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotagao do(a) servidor(a) feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais Educacao. que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher 02 R BRlNN0 Jose Sov Z A os locais e ou horarios de trabalho. BRENNO JOSE DE SOUZA CPF: 094.865.463-55 CONTRATADO(A) www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais. (Continua na proxima pagina)