Decreto — Itainópolis (2025)

Data da assinatura: 23 de outubro de 2025.
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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxV
Id:0471C4249A167959
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
DO Piauí
Fre que ncin
Atn/AuDIEncin Yuguc^
Decreto N 35/2025
os- shpe fkrrigo.beAorr Normell
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Dispoe sobre a" antecipacao do ponto
03. Willdemxerg Annyo dos Snntos
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facultativo alusivo ao Dia do Servidor
Os. Jhorio
Publico Estadual e da outras providencias.
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Eduarda, Shartins Rodrigugs Moura
O PREFEITO DO Município DE TAMBORIL DO Piauí, no uso das atribuicoes
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legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
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CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Publico e comemorado oficialmente em 28 de
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outubro, conforme estatuto aplicavel aos servidores publicos;
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Caleebiov da.
58. Touto JRoyoro. Rioeirw du Jowa
CONsIDERANDO o interesse da Administracao Publica Municipal em promover melhor
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aproveitamento dos recursos e da forca de trabalho, bem como a otimizacao das atividades
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administrativas;
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CONsIDERANDO a necessidade de ajustar o calendario de pontos facultativos referente
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ao ano de 2025, para melhor desempenho e planejamento dos servicos publicos no ambito
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Municipal;
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a7-
DECRETA:
Art. 1 Fica antecipado o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Publico, que
Id:09FEDA06103E7A38
ocorreria em 28 de outubro de 2025 (terca-feira), para odia27 de outubro de 2025 (segunda-
feira), para todos os servidores publicos municipais da administracao direta e indireta do
Município de Tamboril do Piauí.
ExtraTO De DiStratO AmIgAveL DE COntrATO
Art. 2 Ressalvam-se os servigos publicos essenciais, cujo funcionamentonao pode ser
INSTRUMENTO: Contrato no 103/2025.
interrompido, os quais deverao manter atendimento normal ou. escalonado conforme
OBJETo: O presente Termo tem por objeto a rescisao amigavel do coNTRATo No
103/2025, vinculado aO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE No 033/2025,
determinacao da autoridade competente.
celebrado em 10 de setembro de 2025, que tem por objeto a contratagao de empresa
para prestagao de servigos de assessoria e consultoria tecnica especializada para estudos
tecnicos, planejamento e elaboragao de planos de trabalhos/propostas para captagao de
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
recursos, execugao e prestagao de contas de convenios no ambito Estadual e Federal,
nos referidos sistemas TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS,
contrario.
SISMOB e SIGA, conforme dispoe o art. 138, inciso II da Lei 14.133/2021.
Gabinete do Prefeito do Município de Tamboril do Piauí, aos dias 24 do mes de outubro de
necessidade e interesse de ambas as partes na continuagao dos servigos executados no
2025.
contrato em questao.
DISTRATANTES
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, Centro, Tamboril-PI, CEP
n 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr.Glauert Coelho Almeida,
portador do CPF no 017.323.123-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em
Glauert Coelho
Assinado de forma digital por
Tamboril do Piauí-PI.
Glauert Coelho
Almeida:01732312 Amed:0173238
CONTRATADA: SANTOS & SOUSA LTDA-ME, inscrita no CNPJ no 21.999.645/0001-
338
Dados: 2025.10.24 084450
-3'00'
50, com sede na Avenida Raul Lopes, no 880, Edificio Poty Premier, Sala no 910, bairro
Jockey, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Flavyo Daniel Sousa Santos,
Glauert Coelho Almeida
inscrito residente e domiciliado em Teresina-PI.
Prefeito Municipal
Data da assinatura: 23 de outubro de 2025.