Decreto — Fronteiras (02/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
Id:0047F17355617AD5
Id:09FED7BDE4277AD6
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
STADO DO Piauí
CNPJ 06.553.721/0001-05
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224
CEP64.690-000=FRONTEIRAS-PIAU
Decreto N. 035, de 19 de dezembro de 2024.
DEZEMBRO DE 2024
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -
CMDU
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, e em conformidade com a Lei Municipal n 636, de 29 de abril de
2021, que dispoe sobre parcelamento, uso e ocupacao do solo urbano no perimetro urbano
do Município de Fronteiras -- PI, decreta:
Art.1- Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarao o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU no Município de Fronteiras:
1. REPRESENTANTES DO GOVERNO
1.1. EXECUTIVO
1.1.1. JOVIANO GOMES DE SOUSA, Secretario Municipal de Infraestrutura,
inscrito no CPF sob o n 078.990.563-90;
1.1.2. ZILDENIA MARIA RIBEIRO, Secretaria Municipal de Educacao, inscrito
no CPF sob o n394.651.363-87;
1.1.3. CRISLAYDE MARIA DE SOUSA, Coordenadora Pedagogica, Secretaria
Municipal de Educacao, inscrito no CPF sob o n 904.907.973-34;
PROJETO TECNICO DE RECUPERACAO E
1.2. LEGISLATIVO
PROTECAO DO SOLO
1.2.1. LUIZ ANGEL SILVA BEZERRA, inscrito no CPF sob o n 061.644.533-48,
FRONTEIRAS - PI
membro titular;
1.2.2.MARIA LIEGE GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n
899.700.983-49 membro suplente;
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILS
Secretaria DE MEIO AMBIENTE
Avenida Landri Sales, 454 - centro
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224
CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06553721000105
2.1. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FRONTEIRAS-PI
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000
2.1.1. WASHINGTON PEREIRA FILHO, inscrito no CPF sob o n 183.157.043-20
membro titular;
SUMARIO
2.1.2. AFRO ROCHA GOMES, inscrito no CPF sob o n 412.154.003-49 membro
suplente;
APRESENTACAO
Art. 2 - Os membros nao serao remunerados por se tratar de uma funcao social com
1 INTRODUCAO
mandados de 02 (dois) anos, permitindo uma reconducao por igual periodo.
2 OBJETIVOS
Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta de dotacoes
3 PRINCIPAIS METAS DO PROJETO.E
5
orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
4 CARACTERIZACAO DO Município
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
5 LOCALIZACAO E DIAGNOSTICO DAS AREAS
.7
6 METODO DE RECUPERACAO DAS AREAS.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 19 de dezembro de 2024..
7 RESULTADOS ESPERADOS.
11
8 CRONOGRAMA
11
KAP
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
.11
Eydes Agripino Ribeiro
Prefeit6 Municipal de Fronteiras-PI
CPF: 273.413.563-91
PROJETO TECNICO DE PROTECAO DO SOLO
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Contudo, esse recurso fundamental enfrenta um desafio crescente: a.
degradacao do solo. Esse fenomeno ocorre devido a uma combinacao de
praticas humanas inadequadas e fatores ambientais adversos, resultando em
impactos negativos significativos. A degradacao compromete a fertilidade do
solo, reduz a produtividade agricola e ameaca o equilibrio dos ecossistemas
naturais. Embora os efeitos sejam serios, eles podem ser mitigados com
intervencoes adequadas e manejo sustentavel.
O solo, frequentemente percebido como uma superficie inerte sob nossos
pes, e na realidade um sistema complexo e essencial para a vida na Terra. Ele
desempenha um papel crucial no suporte a biodiversidade, na producao de
alimentos e na regulacao da qualidade do ar e da agua. Apesar de sua aparencia
discreta, o solo e um recurso insubstituivel que sustenta inumeros processos.
ecologicos vitais.
Preocupada com a preservacao ambiental e a qualidade de vida de seus
cidadaos, a gestao publica Municipal de Fronteiras esta comprometida em
implementar medidas concretas para recuperar areas degradadas, com especial
atencao a restauracao de solos. Essa iniciativa visa promover a sustentabilidade
ambiental e fortalecer a producao agricola local, beneficiando tanto o meio
ambiente quanto a comunidade.
As areas flo
uma funcao essencial na regulacao climatica, preservacao da biodiversidade e
melhoria da qualidade de vida. No entanto, ess
enfrentam
constantes
ameacas
devido
fatores
como
queimadas,
desmatamento, exploracao excessiva de recursos naturais e praticas agricolas
inadequadas
O solo, base para o desenvolvimento das plantas, sofre graves

A sede Municipal tem as coordenadas geograficas de 07o 05&#x27;17&quot; de latitude sul e 40o 36&#x27;59&quot; de longitude oeste de Greenwich e dista cerca de 400 Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06553721000105 Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000 O projeto sera desenvolvido no bairro Ribeirao nas proximidades dc Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000 km de Teresina. de pesquisa nos sites do IBGE (www.ibge.gov.br) e do Governo do Estado do Piauí (www.pi.gov.br). O Município foi criado pelo Decreto Lei no 754 de A populagao total, segundo o Censo 2000 do IBGe, e de 10.012 Os dados socioeconomicos relativos ao Município foram obtidos a partir longos periodos de s Figura2 Balneario Barreiras (Figura 2), (-7.099706, -40.593411). O bairro Ribeirao, nas proximidades do Balneario Barreiras em Fronteiras Piauí, localiza-se em uma regiao de clima tropical semiarido, caracterizado po e precipitagao anual media em torno de 606,2 mm.. habitantes e densidade demografica de 12,7 hab/km2 , onde 72,7% das pessoas estao na zona urbana. Com relagao a educagao, 64,1% da populagao acima de 10 anos de idade sao alfabetizadas.. telefonicos atendidos pela TELEMAR Norte Leste S/A, agencia de correios e telegrafos, hospital e escolas de ensino fundamental e medio.. Figura 1. Localizacao do Município de Fronteiras/PI. A sede do Município dispse de abastecimento de agua, energia eletrica distribuida pela Companhia Energetica do Piauí S/A - CEPiSA, terminais A vegetacao predominante e a caatinga, um bioma exclusivo do semiarid. brasileiro, adaptado as condigoes de aridez. As principais formagoes vegetais incluem arvores de medio porte, como o juazeiro (*Ziziphus joazeiro*), umbuzeiro (*Spondias tuberosa*) e a aroeira (*Myracrodruon urundeuva*), que possuem adaptagoes como folhas pequenas ou caducas para reduzir a perda de feijao, algodao, mandioca e milho. Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06553721000105 Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000 Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS NPJ: 06553721000105 A agricultura praticada no Município e baseada na producao sazonal de Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000 maximas de 33 oC, com clima semi-arido, quente e seco. fevereiro-margo dezembro-janeiro-fevereiro As condigoes climaticas do Município de Fronteiras (com altitude da sede a 426 m acima do nivel do mar), apresentam temperaturas minimas de 22 oC e agua, arbustos e plantas de menor porte, como o mandacaru (*Cereus jamacaru*), o xique-xique (*Pilosocereus gounellei*) e a jurema-preta (*Mimosa tenuiflora*), adaptadas ao clima seco com estruturas suculentas ou espinhosas. A precipitagao pluviometrica media anual e definida no Regime Equatorial maior disponibilidade hidrica A regiao tambem pode apresentar areas de transigao com vegetagao de cerrado, especialmente em locais com solos mais profundos ou Apresenta elevada deficiencia hidrica (IBGE, 1977). material subjacente. Dentre os solos regionais predominam latossolos alicos e Continental, com isoietas anuais em torno de 600 mm e trimestres janeiro-. como os mais chuvosos. Os solos da regiao sao predominantemente rasos, pedregosos e de baixa fertilidade natural, caracteristicas tipicas de areas sob clima semiarido. Sao Os solos da regiao, em grande parte provenientes da alteragao de susceptiveis a erosao, especialmente em periodos de chuvas intensas apos distroficos de textura media a argilosa, presenga de misturas de vegetais, fase caatinga hipoxerofila (grameal) e/ou Secundariamente, solos podzolicos arenitos, conglomerados, marmores, quartzitos, xistos, granitos e gnaisses, sao pastoreio extensivo rasos ou pouco espessos, jovens, as vezes pedregosos, ainda com influencia do sustentavel, comoa Iongas secas. A aptidao agricola 6 limitada, sendo mais adequados para seca Praticas a conservagao de cobertura vegetal e conservagao de solo, sao essenciais para evitar a degradagao e promover a de caducifolio. 6 metODO de recuperAgAO DAs ArEAS textura media a sustentabilidade das atividades economicas locais. vermelho-amarelos, solos a arenoso de minerais primarios, de baixa fertilidade, com transigoes vegetais, fase floresta sub-caducifolia/caatinga, alem de areias quartzosas, que compreendem * Construir barreiras fisicas simples, como curvas de nivel ou cercas para retengao de agua. vivas com galhos secos, para desacelerar o escoamento superficial. representados pela bacia hidrografica do rio Parnaiba, a mais extensa dentre as caatinga hiperxerofila e/ou cerrado subcaducifolio/floresta sub-caducifolia * Instalar barragens de pedra ou barraginhas em pontos estrategicos Enriquecimento do Solo Os recursos hidricos superficiais gerados no estado do Piauí estao reintroduzir nutrientes. 25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando uma area de 330.285 km?, o equivalente a 3,9% do territorio nacional e abrange o estado do Piauí e parte do * Aplicar materia organica (esterco animal ou restos vegetais) para + Maranhao e do Ceara. * Adotar tecnicas Realizar cobertura do solo com palhada ou restos de vegetacao para protege-lo contra o ressecamento. Os principais cursos d&#x27;agua que drenam o Município de Fronteiras sao os riachos do Margal e das Favelas.. Reflorestamento e Revegetagao como adubagao verde utilizando plantas leguminosas adaptadas ao semiarido.. 5 LOCALIZAgAO e DIAgNostICO DAS ArEAS . Identificar especies nativas da caatinga, como juazeiro, angico, e jurema, para o plantio. A divulgacao virtual dos atos municipais. (Continua na proxima paginc www.diarioficialdosmunicipios.org