Lei — Fronteiras (18/03/2025)

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria MUNTCIPAL DE EDUCACAO Id:167c4A6E2cA90bb0 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-051 EDUCACAO Secretaria Municipal DE EDUCACAO CEP.:64690-000 Verba Volant 10 Scriola Manent&quot; 5 ESTADO DO Piauí CAPJ: 06.553-721/0001-05 sa,340-Mutirao CEP.: 64690-000 ronteiras - P1 Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com smefront@hotma Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00102/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratagao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO E-mails: smefronteiras@gmail.com CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00103/2025 Secretaria Municipal de Educacao no Município de EDUCACAO SOUSA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a Fone: (89) 3454-1348 Contrato a Pessoa Fisica ANTONIA LETICIA GOMES DE Secretaria Municipal DE EDUCACAO e b) terceiros, pn razao de arao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para aexecucao dos servigos objetos c) deste contrato. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE Fronteiras PI, na fungao de AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado c) Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). do Piauí, CEP 64.690-000 neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, ANTONIA LETiCIA GOMES DE SOUSA portador(a) do RG N 3.919.640 CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM SSP/PI inscrito(a) no CPF sob No 072.613.693-06, residente c domiciliado(a) na si10 MIl QUInHenTOS e dEzOITO REaiS). SANTO ANTONIO, N S/N, BairrO ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagaio de Fronteiras -- PI. No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e condig8es seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CLAUSULA QUINTA -- DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungio de AUxILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, junto a Secretaria Municipal de carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e intcresses da Secretaria Municipal de Educacio. Educagao no Município de Fronteiras -- PI. Antonia Letrcia Gomes de b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Sousg Paragrafo Primeiro: O contrato N 00103/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DOCONTRATO constem no processo de contratagao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que disposto neste contrato.. estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos s servicos objetos Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato porvontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos deste contrato. ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA -DO FORO E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras -- PI. E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de c) Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Ribe&#x27;ro E zadenn mara rieiro Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. Secretaria MONICIPAL DE EDUCAGAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotagio do(a) scrvidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educacao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. Antonia www.diarioficialdosmunicipios.org b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Letrcia LAISA MARIA PEREIRA LIMA os locais e ou horarios de trabalho. CPF: 103.052.753-99 CONTRATADO(A) Gomes de Sousa (Continua na proxima pagina)

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00104/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
CNP J: 06.553-721/000
Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
CACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipalde Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que viera causar a Contratante ou a
e pelo prazo de ate
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominacges contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para :
rvicos objetos
O presente instrumento podera scr rescindido caso qualquer uma das partes d
deste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ja prestados.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
b)
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a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informagses e esclarecimentos que venham a ser solicitados
elo(a) CONTRATADO(A)
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
Secretaria Municipal
DE
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Portaria GP02/202
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CONTRATANTE
do(a) servidor(a)  fcita pcla Sccretaria Municipal dc Educagao dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
ANTONIA LETICIA GOMES DE SOUSA
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) po
CPF:072.613.693-06
CONTRATADO(A)
os locais e ou horarios de trabalho
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CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
PAL DE FRONTEIRAS
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
REFEITURA MU
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00104/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salyo o pagamento pelos servicos
Contrato
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
ja prestados.
a Pessoa Fisica MARIA JUCIMARIA DA SILVA
FERNANDES, cujo objeto e, prestacao de servicos
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
junto a SecretariaMunicipal de Educacao no
nunicipio de Fronteiras
PI na funcao
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
PCD's, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
da comarca de Fronteiras -PI
cadastro de reserva noTeste Seletivo conforme Edital
001/2025.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de dirc
CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaq
uim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras
fisica, MARIA JUCIMARIA DA SILVA FERNANDES portador(a) do RG No
RUA CAROLINA BEZERRAN 156,Bairro MUTIRAO,Município de
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo
Portaria GP 02/2025
153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica do Município, bem como legislacoes
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
CONTRATANTE
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de AUxILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
MARIA JUCIMARIA DA SILVA FERNANDES
Moi a
Juci mci i a
3i lva|Fenna s
CPF: 095.636.423-33
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CONTRATADO(A)
Diario Oficial dos Municipios