Portaria — União (26/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
Id:13B5C03779B0D4C3
Art. 2o - Os servidores designados atuarao no ambito dos contratos firmados no
ambito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, decorrente de procedimentos.
Licitatorios, de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação.
Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.
Art. 3o - De-se ciencia aos interessados e se autue no respectivo processo.
CNPJ: 06.553.606/001-30
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
retroativos ao dia 1 de janeiro de 2025.
AVISO DE ABERTURA
Concorrencia Eletronica n. 004/2025
Uniao-PI, 19 de fevereiro de 2025.
Processo Administrativo n 039344.022-2025
Interessado: Município de Uniao (PI)
Objeto: Contratacao de Empresa Especializada para Execucao de Obras de Pavimentacao
Asfaltica de Vias Urbanas, Zona Urbana, Uniao - PI.
Gustavo Conde Medeiros
Modalidade: Concorrencia Eletronica
Prefeito de Uniao -PI
Data da Sessao: 18/03/2025
Com JuIgamento: MENOR PRECO GLOBAL.
Id:167C4B2834C4CD6A
Horario: Horario as 12h00min
Modo de Disputa: Aberto
LocaI: ENDERECO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
R
DERA MENDES
(www.portaldecompraspublicas.com.br)..
Edital completo e maiores informacoes no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Site do Portal de Compras Pablicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na
Comissao Permanente de Licitacoes, no endereco acima citado, em dias uteis de segunda-
feira a sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniaocpl.pi@gmail.com.
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 01.1911/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2024
Uniao (PI), 25 de fevereiro de 2025.
ORDEM DE SERVICO
Tielly Vanessa da Rocha Oliveira
Pela presente, no uso de suas atribuicoes legais o Prefeito do Município de Vera
Agente de Contratacao
Mendes/PI, Carlos Jose da Silva, autoriza a empresa CANINDE cONsTRugoEs E
Visto:
tqvo Conde Medeiros
SERVIgOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 54.815.541/0001-05, com sede na
Prefeito
Rua 1S, no 531, Bairro Centro, CEP: 64740-000, no Município de Conceigao do
Caninde -- Pl, neste ato representada pelo seu socio, Jaciel Rodrigues de Carvalho,
Id:0047F3A25C24D115
brasileiro, casado, empresario, portador do CPF/MF no. 403.579.408-22, vencedora
da Concorrencia Eletronica em epigrafe para que se inicie a ExEcugAo DOs
ESTADO DO Piauí
SERVICOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE
Prefeitura DE UNIAO
VERA MENDES - PI, executando os servigos de acordo com os elementos tecnicos
constantes do processo da licitagao de que decorre este contrato de n 01.1911/2024
Portaria 327/2025 -- GP
Vera Mendes, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa servidores para exercerem as fungoes de
Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no
ambito da Secretaria Municipal de Esportes e
CARLOS JOSE DA SILVA
Lazer de Uniao.
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Uniao, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e
nos termos da Lei Organica do Município, c/c as disposigoes da Lei Federal n'
14.133/2021, de 21 de junho de 2021 - Lei de Licitac8es e Contratos Administrativos e,
ainda,
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
CONSIDERANDO que cabe ao Poder Publico, nos termos do disposto nos art. 104, inc.
II e at. 117, e seus paragrafos, ambos da Lei n 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a
execucao dos contratos celebrados atraves de um representante da Administracao;
T VERA MENDES
CONSIDERANDO, que o Município regulamenta a Lei Federal n 14.133/21 no ambito
da Administragao Publica Municipal, definidas no Decreto no 111, de 28 de dezembro de
2023;
Manifesto
PublicSoft
CONsIDERANDo que os orgaos publicos devem manter gestor e fiscal, formalmente
designados, durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;
Verificacao de Autenticidade e Integridade.
consiDERAnDo, tambem, que as principais atribuigoes dos Gestores e Fiscais de
Contratos sao as definidas no Decreto Municipal no 05, de 18 de janeiro de 2021;.
favor, certifique-se de que voce nao esta logado e acesse o seguinte link:
consiDeRanDo, no mais, que com essas disposigoes, sao normatizados os
procedimentos relativos a gestao e fiscalizacao dos contratos, no ambito desta
https://app.Opaper.com.br/dashboard/signature-validation
Prefeitura, contrato a contrato;
Download Copia Original
RESOLVE:
e voce nao esta logado e
Art. 1' - Designar, para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas.
acesse o link abaixo utilizando o codigo fornecido:
as atribuigoes inerentes aos mesmos e designadas em Legislagao pertinente e nesta
Portaria, no ambito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os servidores abaixo
https:/app.Opaper.com.br/dashboard/original-document-download
especificados, nas respectivas fungees:
Compras e Servicos Diversos:
Assinaturas
I -- Raimundo Jose Nunes da Costa -- CPF: 354.115.033-53 - Gestor do Contrato;
II -- Marcos Vitor Reis Melo -- CPF: 071.911.483-73 - Fiscal do Contrato.
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:
Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28
Assinado em 21/02/2025 08:39:58
A divulgacao virtual dos atos municipais