LRF — Alagoinha  Do  Piauí (03/10/2025)

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## ld:07384CE68A0452D2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          |                                            | R$ l             |
|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                            |                  |
| Previsão Inicial                                                                 |                                            | 40.658.632,23    |
| Previsão Atualizada                                                              |                                            | 40.658.632,23    |
| Receitas Realizadas                                                              |                                            | 22.21o.166,29    |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                            | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                            | 0,00             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    |                                            |                  |
| DESPESAS                                                                         |                                            |                  |
| Dotação Inicial                                                                  |                                            | 40.658.632,23    |
| CréditosAdicionais                                                               |                                            | 0,00             |
| Dotação Atualizada                                                               |                                            | 40.658.632,23    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                            | 20.591.299,36    |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                            | 19.456.479,15    |
| Despesas Pagas                                                                   |                                            | 19.318.299,48    |
| Superávit Orçamentário                                                           |                                            | 2.753.687,14     |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                            | AtéoBimestn:     |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                            | 20.591.299,36    |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                            | 19.456.479,15    |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       |                                            | AtéoBimestn:     |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                            | 32.832.231,94    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                            | 30.062.231,94    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                            | 28.753.311 ,21   |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                      |                                            | AtéoBimestn:     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                            |                  |
| Receitas                                                                         |                                            |                  |
| Previdenciárias Realizadas                                                       |                                            | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                            | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                            | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                            | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                            | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO                   |                                            |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                            | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                            | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                            | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                            | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                            | 0,00             |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Filiadano Anexo de Metas FiscaisdaLDO | %emRelação àMeta |
|                                                                                  | (a)                                        | (b/a)            |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 0,00                                       | 0,00             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                       | 0,00             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |                            |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | 3.382.532,01               | 0,00                                                  | 142.425,19                                            | 3.240.106,82                                          | 3.240.106,82                                          | 3.240.106,82                                          |
| Poder Executivo                                                                       | 3.382.531,91               | 0,00                                                  | 142.425,19                                            | 3.240.106,72                                          | 3.240.106,72                                          | 3.240.106,72                                          |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,10                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,10                                                  | 0,10                                                  | 0,10                                                  |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                          | 374.460,63                 | 0,00                                                  | 34.067,11                                             | 340.393,52                                            | 340.393,52                                            | 340.393,52                                            |
| Poder Executivo                                                                       | 374.460,63                 | 0,00                                                  | 34.067,11                                             | 340.393,52                                            | 340.393,52                                            | 340.393,52                                            |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| TOTAL                                                                                 | 3.756.992,64               | 0,00                                                  | 176.492,30                                            | 3.580.500,34                                          | 3.580.500,34                                          | 3.580.500,34                                          |
|                                                                                       | Valor Apurado              |                                                       |                                                       | Anuais                                                | Anuais                                                | Anuais                                                |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO - MOE                                | atéoBimestre               | Limites Constitucionais                               | Limites Constitucionais                               | Limites Constitucionais                               | Limites Constitucionais                               | Limites Constitucionais                               |
|                                                                                       |                            | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exerclcio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exerclcio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exerclcio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exerclcio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.886.535,59               | 25,00                                                 |                                                       | 21,99                                                 | 21,99                                                 | 21,99                                                 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 4.609.356,91               |                                                       | 70,00                                                 | 76,60                                                 | 76,60                                                 | 76,60                                                 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA T) na Educação Infantil         | 1.102.331,32               |                                                       | 50,00                                                 | 80,74                                                 | 80,74                                                 | 80,74                                                 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital      | 296.453,67                 |                                                       | 15,00                                                 | 21,71                                                 | 21,71                                                 | 21,71                                                 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                 |                            | Valor Apurado atéoBimestre                            |                                                       | Saldo Não Realiz.ado                                  | Saldo Não Realiz.ado                                  | Saldo Não Realiz.ado                                  |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                            | 0,00                                                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                            | 1.130.120,16                                          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 | Valor                      | apurado atéoBimestre                                  |                                                       | Saldo aRealim                                         | Saldo aRealim                                         | Saldo aRealim                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                            | 0,00                                                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                            | 0,00                                                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         | Valor Apurado atéoBimestre |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |                            | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           |
|                                                                                       |                            | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéoBimestre            | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéoBimestre            | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéoBimestre            | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéoBimestre            | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéoBimestre            |
| PPP                                                                                   |                            |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite / RCL (%)                                |                            | Apurado no Exerclcio                                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |                            |                                                       | Valor                                                 |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |                            | 15,00 Conente                                         | 15,00 Conente                                         |                                                       |                                                       |                                                       |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE                                           |                            |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |                            |                                                       | Exerclcio                                             | Exerclcio                                             |                                                       |                                                       |
| Despesas com Ações eServiços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de               |                            |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |                            |                                                       |                                                       | 14,55                                                 | 14,55                                                 | 14,55                                                 |
|                                                                                       | impostos 1.816.394,09      |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |

'EDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURJ 079.050.763-34 PREFEITO MUNICIPAL

lO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA JúI 006.834.103-26 SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS

CARLA MARIA SÁ  SOUSA LIMA 958.992.193-00 CONTROLADORA GERAL

J  P  A  SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADOR CRC PI: 001125/0

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