Decreto — Sussuapara (30/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| ld:OCC5653ASC3E63CO                                                                                                                                                                                                                                       | ld:OCC5653ASC3E63CO                                                                                                                                                                                                                                       | ESTACO DO PIAUi                                                                                                                                                                  | Pá    | g i na: 3                  |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|----------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | I TURA MUNICI PAL DE SUSSUAPARA .: 01 . 612. 755/0001-00                                                                                                                         |       |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | e o : RUA J OSE DOMI NGOS DA ROCHA S/N, Bairro : CENTRO                                                                                                                          |       |                            |
| ~ ;:~~~T~~P~~~~CIPAL DE SUSSUAPARA CNPJ. : 0 1. 6 1 2 . 7 55/0001-00 Ende r e o : RUA JOSE DOMI NGOS DA ROCHA S/ N Ba i rro : CENTRO                                                                                                                      | ~ ;:~~~T~~P~~~~CIPAL DE SUSSUAPARA CNPJ. : 0 1. 6 1 2 . 7 55/0001-00 Ende r e o : RUA JOSE DOMI NGOS DA ROCHA S/ N Ba i rro : CENTRO                                                                                                                      | . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                        | RS    | 2 . 500, 00                |
| DECRETO N• 000012 /2024                                                                                                                                                                                                                                   | DECRETO N• 000012 /2024                                                                                                                                                                                                                                   | 02 .11. 00 - Fundo Man. Des. Educ. Bu. Vai. Proflsstonais da Educacao - FU1''DEB . 3 . 90 . 14 - DiáriasCivil                                                                    | ••    | 3 . 200, 00                |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | . 3.90.30 - Material de Consumo                                                                                                                                                  | RS    | 73 , 000, 00               |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | . 3 . 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                                     | RS    | 2 . 000, 00                |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | 90 . . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 90                                                                                                               | R$    | 35 , 500, 00               |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | . 3 . . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 12-365-5210 1 . 060 - Construção, Rcí.Ampl. Crcchcs/prc - Escolar                                                     | RS    | 31 . 000, 00               |
| o PREFEI TO MUNICIE'AL de SUSSUAPARA, NAERTON SILVA MOURA, n o u so d e                                                                                                                                                                                   | o PREFEI TO MUNICIE'AL de SUSSUAPARA, NAERTON SILVA MOURA, n o u so d e                                                                                                                                                                                   | . 4. 90 . 51 - Obras lnstalaçõe3 12-365-521.0 2 053 - Pessoal Encargos Sociais lnfantil 70%                                                                                      | ••    | 85 . 000, 00               |
| atribui ç ões .legai.a e em conformidad e com a autorizaç ão con stante n a ART. 5° DA LE:I 312 OE 23 DE OUTUBRO DE 2 023 .                                                                                                                               | atribui ç ões .legai.a e em conformidad e com a autorizaç ão con stante n a ART. 5° DA LE:I 312 OE 23 DE OUTUBRO DE 2 023 .                                                                                                                               | . . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                            | R$    | 75 . 000, 00               |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 12-365-5210 2 . 054 - Pessoal Encargos Sociais lníantil30%                                                          | R$    | 15 . 000, 00               |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | . 3 . 90 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                         | R$    | 2 . 100, 00                |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | . 12-361-5310 055 - Pessoal Encargos Sociais EJA 70%                                                                                                                             |       |                            |
| Art . 111 - Fica a berto n o cor rente Exerc icio, Créd ito Adici o nal Supleme ntar                                                                                                                                                                      | Art . 111 - Fica a berto n o cor rente Exerc icio, Créd ito Adici o nal Supleme ntar                                                                                                                                                                      | 2 . . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                    | ••    | 53 . 500, 00               |
| Orç amen to Ger a l. d esta e nti d a d e , n o valor d e R$ 5.34 9 , 900,00 (Ci nco Mi lhões Trezen tos                                                                                                                                                  | Orç amen to Ger a l. d esta e nti d a d e , n o valor d e R$ 5.34 9 , 900,00 (Ci nco Mi lhões Trezen tos                                                                                                                                                  | .12. 00 - Fundo Municipal de Educacao                                                                                                                                            |       |                            |
| Quarenta e No v e Mil e No v ecen tos Reais ) , destinado ao r e f'o r ço das segu intes Dotaç ões                                                                                                                                                        | Quarenta e No v e Mil e No v ecen tos Reais ) , destinado ao r e f'o r ço das segu intes Dotaç ões                                                                                                                                                        | 02 12-361-5510                                                                                                                                                                   | ..    |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | 2 . 057 - Manutcncao Fundo Municipal de Educacao FME                                                                                                                             |       |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | . 3 . 90 . 30 - Material deC:Onsumo                                                                                                                                              | ••    | 42 . soo, 00               |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . 3 . 90                                                                                                              |       | 20 . 000, 00 5 . 500, 00   |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 12-361-5510 2 . 058 - Manutencao da Quota.de Salario Educacao QSE 3.3 . 90                                                   | R$ RS | 53 . 000, 00               |
|                                                                                                                                                                                                                                                           | 0 1-031.-00                                                                                                                                                                                                                                               | . 30 - Material de Consumo . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Ten;:eiro11 Pcssoa Ffsica . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                            | R$    | 4. 000, 00                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | 12-361-5510 2 . 059 - Man. de Escolas com Recursos PODE Apoio Financeiro .                                                                                                       | R$    | 2 . 600, 00                |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Ten;:eiros Pessoa Jurídic a •• •• ..                                                                                                                                            | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Ten;:eiros Pessoa Jurídic a •• •• ..                                                                                                                                            | . 4 . 90 51 - Obras Instalações 065 - Manutencao do Prog. PBATE- Estado                                                                                                          | ••    | 86 . soo, 00               |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | 12-361-5510 2 .                                                                                                                                                                  |       |                            |
| 02. 02. oo - Gabinete do Prefeito ..                                                                                                                                                                                                                      | 02. 02. oo - Gabinete do Prefeito ..                                                                                                                                                                                                                      | . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                              | R$    | 89 . ººº · 00              |
| 04-122-1203 2 . 003 - Manutencao do Gabinete do Prefeito                                                                                                                                                                                                  | 04-122-1203 2 . 003 - Manutencao do Gabinete do Prefeito                                                                                                                                                                                                  | . 3 . . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                                                                        | RS    | 36 . 000, 00               |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | 90 12-361-5520                                                                                                                                                                   |       |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | 2 . 069 - Manutencao do P N T 3. 3 , 90 , 30 - Material de Consumo                                                                                                               | R$    | 14 , 500, 00               |
| 3 . 3 . 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pcuoa Física 04-122-1203 2 . 004 - Manut. Assessoria. Consultoria Procuradoria Geral do Municipio 3.1 . 90 . 0 4 - Contrataç!o porTempoDctcnninado . .                                                     | 3 . 3 . 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pcuoa Física 04-122-1203 2 . 004 - Manut. Assessoria. Consultoria Procuradoria Geral do Municipio 3.1 . 90 . 0 4 - Contrataç!o porTempoDctcnninado . .                                                     | 5809 2 . 067 - PROG.NACIONAL de Alimentacao Escolar - Pnac/crcc.he                                                                                                               |       |                            |
| 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica •• R$                                                                                                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica •• R$                                                                                                                                                                                     | . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                              | R$    | 1 . 000, 00                |
| 02 . 03. 00 - SecretarladeGovemoAçõe:sEstnteglcas                                                                                                                                                                                                         | 02 . 03. 00 - SecretarladeGovemoAçõe:sEstnteglcas                                                                                                                                                                                                         | 0.2 .13. oo - Fundo Municipal de Saude 10-301-6122 2 Saude                                                                                                                       |       |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                           | 0                                                                                                                                                                                                                                                         | . 072 - Manutencao do Fundo MunicipaJ de 90                                                                                                                                      |       | 108 , 000, 00              |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | . 1 . . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                      | RS RS | 10 . 000, 00               |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | . 3 . 90 . 14 - DiúiasCivU                                                                                                                                                       | RS    | 3 , 200, 00                |
| 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 4-122-1303 2 , 005 - Manutencao de Encargos da $eçrctaria de Governo •• R$ R$                                                                                                                           | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 4-122-1303 2 , 005 - Manutencao de Encargos da $eçrctaria de Governo •• R$ R$                                                                                                                           | . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 90                                                                                                                                           | R$    | 211 . 000, 00              |
| 3 . 1. 90 .04 - Contr:alJlÇloporTcmpo Determinado ..                                                                                                                                                                                                      | 3 . 1. 90 .04 - Contr:alJlÇloporTcmpo Determinado ..                                                                                                                                                                                                      | 3. 3 . . 36 - Outros Serviços de Tcn:eiros Pessoa Física                                                                                                                         | R$    | 23 . 500, 00               |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                      | 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                      | . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                     | R$    | 162 . 500, 00              |
| 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Tcn;:eiros Pessoa Ffsica R$                                                                                                                                                                                         | 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Tcn;:eiros Pessoa Ffsica R$                                                                                                                                                                                         | 10-301-6122 2 . 081 - Pagamento por Desempenho •pmaq"                                                                                                                            |       |                            |
| 3 . 3 . 90 . 3 9 - OutrosScrviçosdeTerccirosPcs&0a. Jurídi CA R$                                                                                                                                                                                          | 3 . 3 . 90 . 3 9 - OutrosScrviçosdeTerccirosPcs&0a. Jurídi CA R$                                                                                                                                                                                          | .                                                                                                                                                                                | R$    | 24 . 000, 00               |
| 4-122-1303 2 . 001 - Manutcncao da Junta de Serviço Militar                                                                                                                                                                                               | 4-122-1303 2 . 001 - Manutcncao da Junta de Serviço Militar                                                                                                                                                                                               | 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pcssoa.l Civil 2 . 098 - Manutencao do PAB - Fixolvariavel Incremento                                                                      |       |                            |
| 0 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil R$                                                                                                                                                                                          | 0 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil R$                                                                                                                                                                                          | 1 . 10-301-6122 Emendas . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil                                                                                                | RS    | 52 . 500, 00               |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais .                                                                                                                                           | RS    | 4 , 500, 00                |
| 24-131-150'7 2 . 009 - Propaganda Publicidade 3 . 3 . 90 . J 6 - Outros Serviços de Ten;:eiros Pessoa Fí sica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Ten;:eiros Pessoa Jurídic a •• ••                                                                      | 24-131-150'7 2 . 009 - Propaganda Publicidade 3 . 3 . 90 . J 6 - Outros Serviços de Ten;:eiros Pessoa Fí sica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Ten;:eiros Pessoa Jurídic a •• ••                                                                      | . 3 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Tcn:eiros                                                                                                  | R$ •• | 9 . 600, 00                |
| 02. 04. 00 - Secretaria de Admlnlstracao, Fazenda, Plaotjamento Finanças                                                                                                                                                                                  | 02. 04. 00 - Secretaria de Admlnlstracao, Fazenda, Plaotjamento Finanças                                                                                                                                                                                  | Pessoa Física . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                                                       | ••    | 11 . 000, 00 745 . 000, 00 |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | . 3 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores . 101 - Manut.cncao de Outros Prog. Finan. Fundo                                                                                | R$    | 6 . 000, 00                |
|                                                                                                                                                                                                                                                           | 0                                                                                                                                                                                                                                                         | 2 Fundo                                                                                                                                                                          |       |                            |
| 2 . 013 - ManutencaodaOuvidoriaQeraldoMunicipio                                                                                                                                                                                                           | 2 . 013 - ManutencaodaOuvidoriaQeraldoMunicipio                                                                                                                                                                                                           | 10-301-6122 1 .                                                                                                                                                                  |       |                            |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixu Pessoal Cívil                                                                                                                                                                                                  | 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixu Pessoal Cívil                                                                                                                                                                                                  | .                                                                                                                                                                                | RS    | 21 . 500, 00               |
| 4-122-1803                                                                                                                                                                                                                                                | 4-123-1803                                                                                                                                                                                                                                                | 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil . 1 .                                                                                                                        |       | 4. 500, 00                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                           | 0                                                                                                                                                                                                                                                         | 90 . 13 - Obrigações Patronais 6122 2 . 099 - Manutencao do Pmg. Coof. Saudc                                                                                                     | ••    | 2 . 500, 00                |
|                                                                                                                                                                                                                                                           | 0                                                                                                                                                                                                                                                         | . 3 . 90 . 39 - Ou1r0s Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 10-301-612'1 . 077 - Programas Agentes Comunitarios de Saude Pacs . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pcs.sonl Civil | R$    |                            |
| 3.3 . 90.39 - OutrosServiçosdeTerceirosPusoaJurt'dica 4-124-1803 2. 012 - Manutcncao Departamento de Contabilidade 3 . 3 . 90. 3 9 - OutrosScrviçosdcTerceirosPcssoa Juridica 04-124-1903 2 . 015 - Manutencao da Controladoria Geral do Municipio . . R$ | 3.3 . 90.39 - OutrosServiçosdeTerceirosPusoaJurt'dica 4-124-1803 2. 012 - Manutcncao Departamento de Contabilidade 3 . 3 . 90. 3 9 - OutrosScrviçosdcTerceirosPcssoa Juridica 04-124-1903 2 . 015 - Manutencao da Controladoria Geral do Municipio . . R$ | 2 . 1 . 90 2 . 078 - Manutencao do Programa Saude Bucal                                                                                                                          | ••    | 53 . 000, 00               |
| 3 , l. , !'O.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                               | 3 , l. , !'O.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                  |       | 8 . 500, 00                |
| R$                                                                                                                                                                                                                                                        | R$                                                                                                                                                                                                                                                        | 10-301-6126 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal 0.2                                                                                                              | ••    |                            |
| 3.3                                                                                                                                                                                                                                                       | 3.3                                                                                                                                                                                                                                                       | Civil . 14 . 00 - Fundo Municipal dt: Asslstcnd11 Social                                                                                                                         |       |                            |
| . 90 . 14 - Diári u Civil R$                                                                                                                                                                                                                              | . 90 . 14 - Diári u Civil R$                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                  |       |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                           | 0801 2,094 - Manutencao do Programa Criança Feliz 90                                                                                                                             |       | 3 . 800, 00                |
| . 3                                                                                                                                                                                                                                                       | . 3                                                                                                                                                                                                                                                       | . l. . Civil                                                                                                                                                                     | R$    | 3 . 600,00                 |
| . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 11-331-2133 2 . 01.9 - Contribuicao para For. do Patrlmonio Servidor Publico PASB 3 . ••                                                                                                        | . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 11-331-2133 2 . 01.9 - Contribuicao para For. do Patrlmonio Servidor Publico PASB 3 . ••                                                                                                        | . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal .                                                                                                                                     |       | 4. 000, 00                 |
| 90 . 4 1 - Obrigaçõe s Tributárias Contributivas R$                                                                                                                                                                                                       | 90 . 4 1 - Obrigaçõe s Tributárias Contributivas R$                                                                                                                                                                                                       | . 3 . 90 30 - Material de Consumo . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de TCTCeims Pessoa Jurfdica                                                                                    | •• •• |                            |

ont  nua. . ..

|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | P6gina : 2        | P6gina : 2                                                         | :li\ ~~:~~T~ p ~ ~ iCI PAL DE SUSSUAPARA -~                                                                                                                                                                                                                                                                        | P6g i na: 4   | P6g i na: 4               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                   |                                                                    | CNPJ.: 01 . 612 . 755/0001-00                                                                                                                                                                                                                                                                                      |               |                           |
| 02 .05 .00 - a un. e - ura, to                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                   |                                                                    | Endere o : RUA J OSE DOMINGOS 01\ ROCHA S/N Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                                                                                        | ..            |                           |
| 04-122-2203 2 . 020 - Manutcncao da Secretaria de infra - Estrutura, Transporte Transito 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pcs.wal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | RS                | '7 . 000, 00                                                       | 08-244-6740 2 . 088 - lndiccdcGcstaoDcscntraliZlldalgdbf/bolsaFamilia 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                        |               | '7 . 000, 00              |
| 3 . 3.90 . 14 - DíáriasCivil 3.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | RS                | 600, 00                                                            | 08-244-6740 2 . 089 - Programa Piso BasícoFixo/apoio Financeiro- PSB                                                                                                                                                                                                                                               | R$            | 2 . 100, 00               |
| 3. 90. 30 - Material de Consumo .l. 90 . 3 6 - Queros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$                | 167.800, 00 26 . 500, 00                                           | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                        | R$            | 3 . 000, 00               |
| 3 . 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$ R$             | 19. 000, 00                                                        | 02 . 15. oo - Secretaria Munldpal de Melo Ambiente Interior                                                                                                                                                                                                                                                        |               |                           |
| 06-181-0122 2 .11 0 - Manutcncaoda Seguranca Publica 3. 3. 90 . 36 - OutroS Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$                | 9 , 000, 00                                                        | 18-541-3236 2 . 029 - Manutencao da Secretaria Municipal do Meio Ambiente 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                    | R$ ..         | 4 . 300, 00               |
| 15-451-2519 1. 013 - Constr. Rcc. de Pav. Calçamentos/asíaltosde Ruas Avenidas 4 . 4 . 90 . 51 - Obras lnstalaÇÕCS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                   | 59 . 000,00                                                        | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa                                                                                                                                                                                                  |               | 400, 00                   |
| 15-451-2519 2.022 - ManutencaodcViasPublicas 3. l . 90 . 04 - Contratação por Tempo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | RS                | 1. . 500, 00                                                       | Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |               | 2 . 500, 00               |
| Determinado 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 15-451-2634 1 .019 - ConslnlcaoRefonnadcPraças. ParquesJardins                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | RS RS RS          | 14 . 0001 00 6 . 000, 00 14 , .500 , 00                            | Art . 2• - Para atender o d i.sposto no ( s ) Art igo{s J ant eriore(s> deste servirA como r ecursos , ois resul.tantes d.e anu l.a.çao par cial. ou total. de d orçamentArias desta e ntidade, conforme discriminaçao abaixo, de acordo com o                                                                     | RS            | DECRETO                   |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Ten:eiros Pessoa Jurí dica 15-451-2634 2.023 - ManutencaodcPraças,ParqucsJard.ins 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca l '7- 452- 303'7 2 . 025 - Manutencao da Limpeza Publ. lca 3. 3. 90. 36 - Outros Scrviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                           | RS RS RS R$       | 500, 00 '7 . 500, 00                                               | Artigo S 1°, Inciso I I :I , da Lei Federal. n º 4. 320/6◄ , no v al.or gl.ob al de RS 5 . 3 4 9 .900,00 (Ci Mil.hõe s Tr ezentos e Quarent a e Nov e Mil. e Novecentos Reais) .                                                                                                                                   |               | otações 43, nco ,oo, oo   |
| 17-544-3103 2 . 021 - Manutcncao dePoçosChafarizesSede/rural 3 . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa FísicK 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Ten:ciros Pcs110ü Jurfdica 17-544-3103 2 . 028 - EncargoscomAbastccimentodcAgua 3 . .l . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 25-752-3403 2 . 030 - Manutencaoda UuminncaoPubUcaCOSCP 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pcssoa Jurí dica 02 . 05. oo - Secret. de Educacao. Cultura Desporto | RS RS RS RS RS R$ | 4. 000, 00 36 . 500,00 6. 000, 00 67 . 000, 00 7 . 500, 00 300, 00 | Va1or da Anul.a,;.&o R.$ 01 . 01. oo - Cantara Municipal 01-031-0001 1 . 002 - Aquisicao de Equipamentos P/camara Municipal 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Malerial Pcnnancnte 5 .34, .                                                                                                                             | RS            | 4. 200, 00                |
| 12- 361- 3610 2 . 032 - Manut. da Secr. Mun. de Educação Unid. Escolares 3 .1 . 90 .1.1. - Vencimentos Vwttagcns Fixu Pcl>l>OW Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | RS RS RS          | 1'70. 500, 00 1 . 600, 00                                          | 01-031-0001 2 . 001 - ManutençlloAdministrativadaCAmara 3 . 1 . 90 . 13 - Obrig~Patronais 3 . 3 . 90, 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 02. 0.2. oo - Gabinete do Prefeito 04-122-1203 1 . 004 - Aquisicao de Veiculos Gabinete do Prefeito 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 04-   | RS RS RS      | 1 . 900, 00 6 . 200, 00   |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de TCl'CeirosPessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                   | 39.000,00 18 . 000, 00 14 . 000,                                   | 122- 1203 2 . 003 - ManutencaodoGabi.netcdoPrcfeito 3 . 3 . 90 . 14 - Diáriw.Civil                                                                                                                                                                                                                                 | RS            | 10 . 000, 00 l.4. 000, 00 |
| 13-392-3716 2. 03◄ - Incentivo Patrocinio de Atividades Culturais Religiosas 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                   | 00 404. 000, 00 157 . 500,00                                       | 0.2. 03 . oo - Secretaria de Governo Ações Estrategh:as 2 . 005 - Manutencao de Encargos da Secretaria de Covemo                                                                                                                                                                                                   |               | 30 . 500, 00 19 . 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Scrviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 3.3 . 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 1 3- 392-3716 2 .136 - Manut. daLeiPauloGustavo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                   |                                                                    | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 3 . 90 . 14 - DiáriasCivU 1 -1607 2 , 010 - Manutencao dos Servicos Telefooicos lntemet 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                             | RS            |                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                   |                                                                    | 04-122-1303 -'72                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |               |                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | RS R$ RS          |                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |               |                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                   | 5 . 1.00,                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |               |                           |
| J. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$                | 00 400,00                                                          | 2 ◄ 02. 04. 00 - Secretaria de Ad.mlnlstnlcao, Fazenda, Planejamento                                                                                                                                                                                                                                               | R$            |                           |
| 27-812-3914 2 . 036 - l m:ent. Manutencao Pratica de Esportes Amador 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                   | 1 . 2 . 000, 00 16 . 000,00                                        | Finanças 2 . 100 - Procatorios                                                                                                                                                                                                                                                                                     | RS            | 16 . 000, 00              |
| 3.1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | RS RS             |                                                                    | 04-122-0013 3 .1 . 90 . 9◄ - lndenizaçõcs ReHtituiçõe s Trabalhistas 04-122-1803 2 . 013 - ManutencaodaOuvidoriaGeraldoMunicipio 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                             | RS            | 10 . 500, 00 10 . 000, 00 |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | RS                | 16. 500, 00                                                        | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                       | RS RS R$      | 15 . 000, 00 15 , 000, 00 |
| 0.2 . 09 . 00 - Secrct. Mu.nldpal de Asslslend■ Social, Trabalho Cidadania 08-244-4540 2.042 - ManutcncaoAdm.inisttativadaAssis.Social 3 . 3 . 90 . 39 - OutrosServiçosdeTerceiros Pcssoa Jurídi ca 08- 244- 4640 2.043 - ApoioasPcssoasemSit. deVulnerabilidadeSocial                                                                                                                                                                                                                                                                                         | RS RS             | 10 . 000, 00                                                       | 4. 4 . 90, 52 - Equipamentos Material Permanente 04-123-1803 2 . 014 - Manutencao da Scc. ADM, Fazenda, Plancjamemo Finanças 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                 | RS            | 17 . 000, 00              |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | RS                | 10 . 500, 00 3 . 500,00 1 . 500, 00 2 . 200,                       | 0.2. 05. oo - Secretaria Mun. de loira - Estrutura. Transporte Transito 04-122-2203 1 . 009 - Aquisicao de Equipamentos                                                                                                                                                                                            | RS            |                           |
| 14-243-6829 2 . 026 - ManutencaodoCooselhoTutclardaCriancaAdolcsccntes 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vanhlgens Fixa.s Pessoal Civil 3 . 3 . 90 . 14 - OiúiasCivil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | RS RS RS          | 00                                                                 | 4. ◄ . 90 . 52 - Equipamentos Malerial Permanente 06-181-0122 1 . 010 - Construcao, RcfonnaCadeiaDclegacia 4. 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 181-0122 2 .110 - Manutencao da Segurnnca Publica 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 15-451-2519 1. 012 - Construcao. Reforma de Prcdios Publicos 3. | RS R$         | 16 . 500, 00 11 . 000, 00 |
| 3 . 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                   | 6 , 200100                                                         | 0 6- 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 1 . 013 - Constr. Rcc. de Pav. CaJçamcntos/asfültos de Ruas 4 . 90 . 51 - Obras lnst.alaç&:8 2 . 023 - Manutcncao de Praças. Pw-qucs Jardins                                                                                                       | RS            | 11 . 000, 00              |
| 02 . 10 . oo - Secretaria MunJdpal de Agricultura, Aq_uicuJtura Pesca 20-605-480-4 2 .044 - Manutcncao da Secretaria de Agricultura. Aquiculrum Pesca 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixns Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$                |                                                                    | 15-451-2519 Avenidas                                                                                                                                                                                                                                                                                               | RS            | 10 , 000, 00 99◄, 500, 00 |
| 02 . 11 . oo - Fundo Mao. De8. Educ. Bas. Vai. Protls&.lonals da Educacao -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                   |                                                                    | 1 . 90 . 11 - Vencimcntoli Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                           |               | .                         |
| 12-365-0185 2 . 153 - Encargos com Ensino Infantil Creche 70% 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                   |                                                                    | ◄• . . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                           |               | 11 . 000, 00              |
| 12-361-5110 2.049 - Pessoa1Encargos SociaisFUNDEB70%                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | RS                | 25 . 500, 00                                                       | 15-451-2634                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |               |                           |
| FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                   |                                                                    | 3 3 1. . 022 - ConstrucaoRestauraçAodeCemiterios "><=,.--                                                                                                                                                                                                                                                          |               | 11 . 000, 00              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                   |                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | RS RS         | 1                         |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R.$               | 1 . 124 . 000, 00                                                  | 1-291.9 4 . 4 . 90 . 51. - Obraslnstalaçõcs                                                                                                                                                                                                                                                                        |               |                           |
| 3 .1. . 90 . 1.1. - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                   | 5 . 800, 00                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |               | 11 . 000, 00              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                   |                                                                    | 1'7-45                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |               |                           |
| 3 . 1. . 90 . 13 - Obrigações Patronais "><=,.--                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                   |                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |               |                           |
| 12-361-5110 2 .050 - Pessoal Encargos Sociais FUNDEB 30%                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                   |                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |               |                           |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

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| ESTADO DO PIA.Ui                                                                                                                                                                                                                                                 | Página: 5                      | Página: 5               | ESTA.DO DO PIA.Ui                                                                                                                                                                                                                           | Página : 7   | Página : 7                                                  |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUM'ARA CNPJ.: Ol . 612. 755/0001-00                                                                                                                                                                                                  |                                |                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUM'ARA CNPJ. : Ol . 612. 755/0001-00                                                                                                                                                                            |              |                                                             |
| En der e o: RUA J OSE DOMINGOS DA ROCHA, S/N Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                                     |                                |                         | Endere o: RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA S/N, Bairro: CENTRO                                                                                                                                                                                    |              |                                                             |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações                                                                                                                                                                                                                              | R$                             | 11 . 000, 00            | 3 . 3 . 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                                                                                         | R$           | 10 . 000, 00                                                |
| 02 . 0 5 . 00 - Secretaria Mun. de Infra - Estrutura,, Tntrurporte TraMlto 17- 452- 3037 l. 024 - Construcao de Aterro Sanitario 4 . ◄• 90. 51 - Obras Instalações                                                                                               | 02 3 . 3                       |                         | .13 . 00 - Fundo Munklpal d e Saude .                                                                                                                                                                                                       |              |                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                  | RS 10- 301- 6122               | 14,000, 00              | 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores 2,07◄ - ApoioOocnteCarente                                                                                                                                                                       | R$           | 6 . 000, 00                                                 |
| 17-452-3037 l. 025 - Construcao de Galerias Obras 1.nsta1açõcs                                                                                                                                                                                                   | R$ 3 . 3 3 . 3,                | 13 .ooo, 00             | , 90 , 32 - Material de Distribuição Gratuita 90, 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                         | R$ R$        | 5 . 500, 00 11 , 000, 00                                    |
| 4 • 4 . 90 . 51 - 17-452-3037 2.025 - ManutencaodaLlmpezaPublica 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                              | R$ 3 . 3 10-301-6122           | 20 . 000, 00            | . 90 . 4 8 - Outros AwúliosFinanceiros Pessoas Físicas 2 . 075 - Encargos com Assessoria Contabi. l Juridica                                                                                                                                | R$           | 3 . 300, 00                                                 |
| 17-54 4- 3103 1. 029 - Consuucao, Rccupcracao de Poços Tubullll'C8 Sede/rural                                                                                                                                                                                    | 3 .                            |                         | 3.90 . 30 - Material de Consumo 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                        | R$           | 4 .400,00                                                   |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras lnsta1ações Encargos com Abastecimento de Agua                                                                                                                                                                                           | R$ 3 . 3 10-301-6122           | 18.000, 00              | . 2 . 098 - Manutcncao do PAB - Fixolvariavel lDCJ'Cmcnto Emendas                                                                                                                                                                           | R$           | 3 . 300, 00                                                 |
| 17-544-3103 2. 028 - 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                                                                | RS 3 .3                        | 83. 000, 00             | . 90,14 - DiáriasCivil 4.                                                                                                                                                                                                                   | R$           | 4. 000, 00                                                  |
| 25- 752-3403 2.030 - ManutencaodaTiuminacaoPublicaCOSIP 3. 3. 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                                                                         | R$ 4. 10-301-6122              | 16. 500, 00             | 90 . 52 - 'Equipamentos Material Permanente 2 ,101 - ManucencaodeOutrosProg.Finan. FundoFundo 90                                                                                                                                            | R$           | 3 . 000, 00                                                 |
| 25-752-3403 2.031 - ManutencaodallumfoaçãoPublica 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal                                                                                                                                                           | R$ 3 . 1 3 . 3                 | 28 . 000, 00            | . . 04 - Contratação por Tempo Determinado . 90                                                                                                                                                                                             | R$           | S . soo, 00                                                 |
| Civil 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo 1. 034 - Construção,                                                                                                                                                                                                         | R$ 3 .                         | 56.000, 00              | . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 90. 39 - Outros Serviços de Terceiro11 Pessoa Jurfdica                                                                                                                                    | R$ R$        | 3 . 000, 00                                                 |
| 25-752-3419 AmpliaçãodcRedcdeEnergiaE1enica 4 . 4. 90 . 51 - Obras Instalações 4 . 4 . 90 . 52 -                                                                                                                                                                 | R$ 10-301-                     |                         | 3. 6122 2 . 102 - Manutencao das Transf. de Recursos Gestao do SUS 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                 | R$           | S . 000, 00 11 . 000, 00                                    |
| Equipamentos Material Permanente 26-122-2419 2. 121 - ManutencaodaDirctoriadcTransportcTransito                                                                                                                                                                  | R$                             | 12.500, 00 10 . 000,00  | 3 . 4 . 4 . 90 . S2 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                      | R$           | 2 . soo, 00                                                 |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                                 | R$ 3                           | 15 . ººº · 00           | 10-302-6122 2 . 099 - Manutencao do Prog. Coof. Saudc 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 10-301-6123 2,076 - Manutencao doProgramaSaudcdaFamiliaPSF                                                                                       | R$           | S . 900, 00                                                 |
| 02 . 06 . 00 - Secret. d e Educ:ac:aoy Cultura Desporto 12-361-3610 1. 038 - Const. Ref. Ampliaçlode Predios Pub. da Sec. de Educação 4 . 4 . 90 . 51 - Obras lnsta1ações                                                                                        | R$ 3 3                         | R$ 16 . 500,00          | . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil . 1 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores 10-301-6124 2 . 077 - Programas Agentes Comunitarios de Saude Pacs . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado 10-301-6126 | R$ R$        | 8 . -400, 00 4. 4.00, 00                                    |
| 12-361-3610 2 . 032 - Manut. da Sccr. Mun. de Educação Unid. Escolares                                                                                                                                                                                           | RS 3.                          | 17.000,00               | 2 . 078 - Manutencao do Programa Saude Bucal 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                      | R$ R$        | 8 . 500, 00 5 . 500, 00                                     |
| 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 02. 07 . 00 - Secretaria Municipal de Saude 10-301-4022 2.038 - Manutencao AdministrativadaSaude 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 02 . 08 . 00 - Secrct. de               | 3 . 3 . 4                      | 40.000,00               | 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 10-301-6228 l . 080 - CONST.. Ref. Amp. de UIUd. Basicadc Saudc UBS 4 , 90 , 51 - Obras Instalações 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                | R$ R$ R$ R$  | 5 . 500, 00 3 , 300, 00 2 , 300, 00 2 . 000, 00             |
| Municipal Estradas RodageM 26-782-0664 2 . 033 - CoDSCJ"VacaoRoçodeEstradasCIDE 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 26-782-0664 2 . 0 4 1 - ConscrvacaoRoçoEstradasVicinais 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ 3 3                         |                         | 4. . 10-304-6325 2 . 080 - Manutenca.o da Vigilancia em Saude . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                |              | 5 . S00, 00 5 . 500, 00                                     |
| 26-782-4403 1.050 - Aquisicaodc Veiculas E/ou Equipamentos 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                      | R$                             | 16. 500,00              |                                                                                                                                                                                                                                             | R$ R$        |                                                             |
| 02 . 09 . oo - Secret. Municipal de Assistenda Social, Trabalho Ckladan.la                                                                                                                                                                                       | 3 3                            | RS 26.000,00 16. 000,00 | 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                 | R$ R$        | 5 . 500, ºº 5 , 500, 00                                     |
| 08-244-4540 1.053 - CONSTR., Rcc.dePrediodaAssis.Social 4. 4. 90 . 51 - Obras lostalaçõcs 08-244-4540 2 .042 -                                                                                                                                                   | RS                             | 11 . 000, 00            | 02. u. oo - Fundo Municipal d e Assbrtenda Social                                                                                                                                                                                           | RS           | 1 . 200, 00                                                 |
| Manutencao Administrativada Assis. Social 3.3 . 90.14 - DiiriasCivil                                                                                                                                                                                             | R$ 3 . 3 .                     | 18 . soo, 00            | 08-244-0801 2 . 094 - ManutencaodoPrognunaCriançaFeliz                                                                                                                                                                                      | R$           | 3 . 000, 00 5 . 000, 00 2 . 300, 00 2 , 500, 00 4 . 000, 00 |
| 02 . 10 . 00 - Secretaria MunJdpal d e Agricultura, Aqufcultura Pesca 20-606-4 706 2 .156 - ManuL Defesa Sanitaria.. Vegetal, Animal Cooperativismo 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações 20-605-4804 1 . 054 - Construção, Reslauracao de Mercado, Feiras Matadouro | R$ 3 . 3. 3 . 08-241-6586      | 15 .000, 00             | 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Dctenninado 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3 . 90 . 14 - DiiriasCivil 3 . 90. 33 - Passagens 0csl)C6a.S com Locomoção 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                      | R$ R$ R$ R$  |                                                             |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras lnstalaçõcs 20-605-4804 2. 0 44 - Manutcncao da Secretnrin de Agricultura. Aquiculturo Pesca                                                                                                                                             | R$ 3 . 3 3. 3 3 . 3            | 18 . 500, 00            | 2 , 083 - Apoio Pessoasem Situacao de Vulnerabilidade . 90 . 30 - Material de Consumo . 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita . 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita .                                                         | R$ R$        | 5 . 000, 00 2 . 500, 00 2 . soo, 00 6 . 500, 00             |
| 3. l . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                  | R$ R$ 3 . 3 3 . 3 08-2-42-6684 | 11 . 500,00 14 , 000,   | 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . 084 -                                                                                                                            | R$ R$ R$     | 4 . oco, 00                                                 |
| 02 . 11 . oo - Fundo Mao. Des.. Educ. Bas. Vai. Profts!donals da. Educacan - FUNDEB 12- 365- 0185 2 .153 - Encargos com Ensjno Infantil Creche 70% 3 .1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                             | 3. 08- 2-44 - 6740 3 . 1       | 00                      | . 90 2 Apoio Pessoa Portadora de Deficiencia 3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita 2 , 085 - Manutencao do Fundo Municipal de Assistencia Social .                                                                                  | R$ R$        | 2 , 500, 00 6 . 500, 00 "'º. 000, 00 16 . 000, 00           |
| 12- 361- 3610 1. 057 - CONST., Ref. Amp. de Unid. Escollll'CIJ Zona Urbana Rural 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 12-361-5110 l. 059 - Aquisicao de Equipamentos para Educacao Basica                                                                         | R$ R$ 3 . 1 3 . 1              | 4 . 000, 00             | 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil . 13 - Obrignçõe$Pnt.ronais 90 . 14 - DiáriasCivil 90 . 30 - Material de Consumo                                                            | R$ R$        | 6 . 500, 00 45 . 000, 00                                    |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 12- 361- 5110 2 .049 - Pessoal Encargos Sociais FUNDES 70~                                                                                                                                                    | R$                             | 39.800,00               | 90 . 36 - Outros Serviços de Tercciro11 Pcsll08 Física                                                                                                                                                                                      | R$ R$ R$ R$  | 6 . 500, 00 15 . 000, 00                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                  | 3 .                            |                         | . .90                                                                                                                                                                                                                                       |              |                                                             |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                         | 3 .                            | 14 . 500, 00            | 3.3 . 3 . . . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 90. 48 -                                                                                                                                                               |              |                                                             |
| 2 .050 - Pessoal Encargos Sociais FUNDEB 30%                                                                                                                                                                                                                     | RS R$ 3 .                      |                         | 3 3 3.3. Outros Awi:íliosFinanceiros Pcs.,oa., Física., 2 . 087 - Programa Protecao Aos Diretios da Crianca Adolescente                                                                                                                     |              | 2,500, 00                                                   |
| 12-361-5110                                                                                                                                                                                                                                                      | R$ 1.                          | 10 , 500, 00            | . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                             | RS           | 6 . 500, 00                                                 |
| 3.1.90 . 04 - ContrataçãoporTempoDetermi nado                                                                                                                                                                                                                    | 08- 2-44 -                     |                         |                                                                                                                                                                                                                                             |              |                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                | 007. 500, 00            |                                                                                                                                                                                                                                             | R$ R$        | 6 . soo, 00                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                | 24 . soo, 00            | 6740 3 3 . 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                                                                                       |              |                                                             |
| ~~                                                                                                                                                                                                                                                               |                                |                         |                                                                                                                                                                                                                                             |              |                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                | ont nua. ...            |                                                                                                                                                                                                                                             |              |                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                |                         | .                                                                                                                                                                                                                                           |              |                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                |                         | .                                                                                                                                                                                                                                           |              |                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                |                         | 3                                                                                                                                                                                                                                           |              |                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                |                         | 3                                                                                                                                                                                                                                           |              |                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                |                         |                                                                                                                                                                                                                                             |              | ont nua. .. .                                               |

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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |          |                                              | ESTADO DO PIA.Ui                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
| ~ ~~:~~T~~p~~iCIPAL OE SUSSUM'ARA CNPJ.: 01 . 612. 755/0001-00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Página:  | 6                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA. CNPJ.: Ol , 612. 755/0001-00                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Pági n a : 8                        |
| Endere o: RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA S/N Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |          |                                              | Endere o : RUA. JOSE DOMINGOS DA ROCHA, S/N, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                     |
| 3 . 1 . 90 .1 3 - Obrigações Patrona.is                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$       | 17 .000,00                                   | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 6 . 500, 00                         |
| 02 . 11. 00 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Vai. ProDss.lonals da Educacao • FU1''DEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |          |                                              | 02. u. oo - Fundo Munlclpal d e Asslstencia Sodal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                     |
| 12- 361- 5110 2 .051 - Treinamento Qualificacao Professores 30% 3 . .l. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$       | 6 . 500, 00                                  | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3 . 3 . 90 . 48 - Outros AuxíliosFinanceiros Pessoas Físicas                                                                                                                                                                                                                                              | 2. 500, 00                          |
| 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$ R$    | 6.500,00 6 . 500,00                          | 08-244-6740 2 . 088 - lodiccdcGestaoDcscntraliz.adalgdbf/bolsaFamilia                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2 . soo, 00                         |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 12-361-5110 2 .052 - Transpone de Estudantes Professora FUNDBB 30% 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$       |                                              | 3 . 1 . 90 . 13 - ObrigaçõesPntronais 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica Programa Basico Fixo/apoio Financeiro - PSB                                                                                                                                                                                                                          | 5 . 500, 00 4 . 000, 00             |
| 12- 365- 5210 2 . 053 - Pessoal Encargos Sociais infantil 70% 3.1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$       | 5.000, 00 754. 000, 00                       | 08-244-6740 2 . 089 - Pii;o 3 .3 . 90 . 14 - DiáriasCivil 3. 3 . 90 . 32 - Material de Disnibuição Gratuita                                                                                                                                                                                                                                                              | 4 . soo, 00 1 . 500,                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |          |                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 00                                  |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vwitagens Fixas Pessoal Civil 3. 1 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | RS       | 1.300, 00                                    | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviyos de Terceiros Pessoa Jurfdica 4 . ◄ . 90 . 52 -                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2 . soo, 00                         |
| 12-365-5210 2 . 054 - PcssoalEncargosSociaisJnfantil '.30% 3. 3. 90. 36 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$       |                                              | 'Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 6 . soo, 00                         |
| Outros ServiÇ08 de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$ RS    | 4.400,00 1.100.00                            | 08-244-6740 2,092 - lndiccdcGcstaoDescentralizadalGD - SUAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 6 . soo, 00                         |
| 3. 3. 90 . 92 - Despesas de fuercíciosAntcriofC8 12-361-5310 l. 062 - Construcao. Reforma Amplicacao de Pn:dios do BJA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |          |                                              | 3 .1. 90, 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 6 . 500, 00                         |
| 4 . 4. 90 . 51 - Obras Instalações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$       |                                              | 3 . 3 . 90 . 14 - DiáriasCivil 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 4. soo, 00                          |
| 12-361-5310 l . 063 - Aqui11icao de Equip. para Programas Jovens AduJtos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |          | 5.500,00                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 6 . soo, 00                         |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos MateriaJ Permanente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$       |                                              | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                     |
| 12-361-5310 2 .oss - Pessoal Encargos Sociais EJA 70%                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$       | s.soo, oo                                    | 14- 243- 6829 2 . 090 - Programa de Atencao húunciu.Criunca 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                        | 6 . soo, 00 fi . 500, 00            |
| 3.1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$       | 4.300, 00                                    | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                     |
| 3 . 3. 90 . 36 - Outros SctViços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | RS       | 3 . 300,00                                   | 14-243-6829 2 . 091 - Consc]ho Municipal dos Direitos da Crianca Adolescente                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                     |
| 12-361-5310 2 .056 - Pessoal Encarsos Sociais EJA 30% 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fil'lasPeMOW Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ R$    | 3 . 900, 00                                  | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                        | S . soo, 00 5 . soo, 00 3 . 300, 00 |
| 3. l . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnterion:s                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | R$       | 2. 600, 00                                   | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Tercci:ros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 2 . 200, 00                         |
| .l . .l.90 . 14 - Di4riasCivil 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$ R$ R$ | 2 . 600,00 3 . 400, 00                       | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 14-243-6829 2 . 093 - Conselho Tutelar Criança Adolescente 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                     | 2 . oco, 00                         |
| Física 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |          | 2 . 600,00 3 . 900, 00                       | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2 . 500, 00 3 . 500, 00             |
| 3. 3. 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |          | 1.300, 00                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |          |                                              | 3 . 3 . 90 . 39 - Pes.'IOa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                     |
| 02 . 12 . oo - Fundo Municipal de Edu<!aeaO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |          |                                              | Outros Serviços de Terceiros Jurfdica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2 . 500, 00                         |
| 12-361-5510 1.068 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$       |                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 20 . 000, 00                        |
| AmpliacaoRcfonnadoPrcdiodaSec~tariadeEducacao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$ R$ R$ | 4 .500, 00 2 . 000, 00 3 . 300, 00           | 02 . 17 . oo - Secretaria MunJdpal de Desenvolvimento                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 20,000, 00                          |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações 12-361- 5510 2.057 - ManutencaoFundoMunicipaldcEducacaoFME 3. 3. 90 . 93 - Indenixações Restituições 12-361-5510 2. 058 - Manutencao da Quota de Salario Educacao QSE                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$       | 2 .200,00 2 . 200,00                         | Sustentavel 23- 122- 0021 2 . 152 - Manutencao das Coordenadorias 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Dctenninado 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                          | 10 . 000, 00                        |
| 3 . 3. 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 12- 361- 5510 2 . 059 - Man. de Escolas com Recursos PODE Apoio 3. 3 . 90 . 92 - Despcsas de ExercíciosAnteriores 12- 361- 5515 2 .061 - Encargos com Estudantes                                                                                                                                                                                                                   | R$ RS    | 3 . 300, 00                                  | 02. 18 . 00 - Secretaria Munidpal de Turismo 23-695-0705 2,135 - Manutencao dos Serviços Promoções Eventos 3. 3 . 90, 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 02 .19. 00 - Fundo Municipal d os Direitos da Criança do Adolescente                                         | 20 . 000, 00 10 , 000, 00           |
| Financ.eiro 3 . 3 . 90 . 18 - Awi:íl.io Financeiro Estudantes 12- 361- 5518 2 .062 - Manutencaode Veiculos Escolar 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 12-361-5518 2. 063 - Transponc de Estudantes ProfcsllOl'CII 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 12- 365-5809 1 . 074 - Construc110 de Creches 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 12- 365- 5809 1. 075 - Construcao, Reforma Amplicacao de Preclios Pre - Escolar | R$       | 4 . 000, 00 2 . 400, 00 2.soo,00 1 . 300, 00 | 08-243-6829 2 . 119 - Manul. Func. do Fundo Mun. dos Direitos da Criança do Adolescentes 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado 3. 3, 90, 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente Art . 311 - Este DECRETO entraráem vigor na data de sua PREFEITO MUNICIPAL | publicação, retroagindo             |
| 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 12-365-5809 2. 066 - Manutencao de Creches Pre • Escolas 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 . 3. 90 . 92 - Dcspc5as de ExercíciosAnteriorc5 02 . 13. oo - Fundo Municipal de Saude 10- 304- 0 428 2 .103 - AçõcsparaEnfrcntamentoaoCoronavirusCOV lD 19 3 . 1.90 . 04 - ContrataçãoporTempoDetenninado                                                                                                                | R$ R$    | 2 . 500, 00 2.500,00                         | N SILVA MOURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 10 . 000, 00 10 , 000, 00           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$       | 2 . 400,00 2. 400, 00                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 10,000, 00 10 , 000, 00             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ RS    |                                              | efei tos para 02/12/2024, revoga.da. as disp osições em contrá rio. 02 de Dezembro de 2024                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                     |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Tcrceiros Pessoa Física 10- 301- 6122 1 .076 - Aquisicao de Veiculas para FMS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ R$    |                                              | SUSSUAPA.RA.,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                     |
| 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 10-301-6122 1. 077 - Con.strucao. Rcf. Amplicacao de Post08 de Saudc                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |          | 10.000, 00                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$       |                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |          | 11.000, 00                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Jnstalações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$       | 11 . 000, 00                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                     |
| 4. 5. 90. 61 - Aquisição de Imóveis 10- 301- 6122 1.078 - AquisicaodcEquipamentos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |          |                                              | Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO d e PREFEITURA. MUNICIPAL DE SUSSUAPA.RA., aos dois dias de dois mil. e vinte e q u atro (02/12/2024), e publicado, por                                                                                                                                                                                               |                                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |          |                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |          | 1.500, 00                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | do PREFEITO                         |
| 10-301-6122 2.072 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |          |                                              | no do                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                     |
| ManutencaodoFuodoMunicipaldeSaude ~~ 3. l . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores e::;:::;,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$       | 7 ,300, 00                                   | gabinete MUNICIPAL mês ano afixaçAo,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | de dezembro do nos termos d a       |

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