Decreto — Sao Joao Da Canabrava (19/12/2025)

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cONSIDERANDo o teor do Projeto de Decreto Legislativo no
Id:01AB387A1281E2E3
4/2025, datado de 10 de outubro de 2025, de autoria da vereadora Maria Graziele
de Carvalho Silva, aprovado em 10/10/2025, que dispoe sobre a outorga de "Titulo
ESTADO DO Piauí
de Cidadao Canabravense" ao Sr. SERGIO LEAL DE MOURA (Pe. Sergio Leal), e da
Câmara Municipal de Sao Joao da Canabrava
outras providencias;
CNPJ 35.126.929/0001-46
Email: camaramsjc@gmail.com
CONSIDERANDO o teor do Projeto de Decreto Legislativo no
5/2025, datado de 28 de novembro de 2025, de autoria do vereador Jose de Sousa
Decreto LEGISLATIVO N 5/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Veloso, aprovado em 28/11/2025, que dispoe sobre a outorga de "Titulo de Cidada
Canabravense" a Sra. MARCIA MENDES VERA LIMA (Marcia Mendes), e da
outras providencias;
0 Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao da Canabrava-PI, de
acordo com o que determina o Art. 34, IV, a, da Lei Organica do Município e Art. 21,
Zz
V, e, do Regimento Interno, no uso das suas atribuicoes legais, e:
DECRETA:
cONsIDERANDO o teor do Projeto de Decreto Legislativo no
1/2009, datado de 10 de novembro de 2009, de autoria do vereador ex-vereador
Art. 1 Fica concedido o "Titulo de Cidada/Cidadao Canabravense" 3
Joaquim da Silva Neto, aprovado em 27/11/2009, que dispoe sobre a outorga de
aos Senhores (as): JOSE RIVALDO ROCHA CIPRIANO (Dr. Rivaldo Cipriano);
"Titulo de Cidadao Canabravense" ao Sr. JOSE RIVALDO ROCHA CIPRIANO (Dr.
SANTINO XAVIER FILHO (Dr. Santino Xavier); JOSE HUMBERTO FILHO (Ze
Rivaldo Cipriano), e da outras providencias;
Humberto); EMERSON FERREIRA DE LIMA (Emerson dos Correios); SEVERO
MARIA EULALIO (Dep. Severo Eulalio); MARCOS ANTONIO BEZERRA NETO (Dr.
cONSIDERANDO o teor do Projeto de Decreto Legislativo no
Marcos Bezerra); CYLMARA MARTINS DOS SANTOS LOPES (Dra. Cylmara
2/2009, datado de 10 de novembro de 2009, de autoria do ex-vereador Valmi de
Martins); ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO (Dr. Roberto Carvalho); GEONILDO
Carvalho Lima, aprovado em 27/11/2009, que disp8e sobre a outorga de "Titulo
ANGELINO DA SILVA (Gil Pacheco); ALMIR LOURENCO DA SILVA (Almir do
de Cidadao Canabravense" ao Sr. SANTINO XAVIER FILHO (Dr. Santino Xavier), e
Baiano); ANA CAROLINA BEZERRA RIBEIRO (Dra. Carol Bezerra); SERGIO LEAL
da outras providencias;
DE MOURA (Pe.Sergio Leal);MARCIA MENDES VERA LIMA (Marcia Mendes)
Art. 2 A honraria de que trata o artigo anterior sera conferida em
CONSIDERANDO o teor do Projeto de Decreto Legislativo no
Sessao Solene a ser realizada dia 18/12/2025, as 17h00min, no Auditorio Maria
1/2014, datado de 6 de agosto de 2014, de autoria do vereador jose de Sousa
Veloso, aprovado em 08/08/2014, que dispoe sobre a outorga de "Titulo de
Cidadao Canabravense" ao Sr. JOsE HUMBERTo FILHO (Ze Humberto), e da
Art. 3o As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo
outras providencias;
correrao por conta das dotacoes orcamentarias proprias, suplementadas se
necessario;
cONSIDERANDO o teor do Projeto de Decreto Legislativo no
2/2014, datado de 5 de setembro de 2014, de autoria do ex-vereador Valmi de
Art. 4o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Carvalho Lima Junior, aprovado em 12/09/2014, que dispoe sobre a outorga de
publicacao, revogadas as disposigoes em contrario..
"Titulo de Cidadao Canabravense" ao Sr. EMERsON FERREIRA DE LIMA
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao da Canabrava
(Emerson dos Correios), e da outras providencias;.
cONSIDERANDO o teor do Projeto de Decreto Legislativo no
1/2023, datado de 26 de abril de 2023, de autoria do ex-vereador Jose Gregorio de
JOSE DE SOUSA
Assinado de forma digital por JOSE
DE SOUSA VELOSO:44641982368
Sousa, aprovado em 28/04/2023, que dispoe sobre a outorga de "Titulo de
VELOSO:44641982368
Dados:2025.12.1809:33:25-0300
Cidadao Canabravense" ao Sr. SEVERO MARIA EULALIO (Dep. Severo Eulalio), e
Jose de Sousa Veloso
da outras providencias;
Vereador Presidente
cONSIDERANDO o teor do Projeto de Decreto Legislativo no
1/2024, datado de 9 de maio de 2024, de autoria do ex-vereador Jose Gregorio de
Sousa, aprovado em 10/05/2024, que dispe sobre a outorga de "Titulo de
Cidadao Canabravense" ao Sr. MARCOS ANTONIO BEZERRA NETO (Dr. Marcos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Bezerra), e da outras providencias;
Numerado, Registrado e Publicado o presente Decreto, na Secretaria.
cONSIDERANDO o teor do Projeto de Decreto Legislativo no
Administrativa, na data supra.
2/2024, datado de 14 de junho de 2024, de autoria do vereador Roberto de Sousa
Leal, aprovado em 14/05/2024, que disp8e sobre a outorga de "Titulo de Cidada
Canabravense" a Sra. CYLMARA MARTINS DOS SANTOS LOPES (Dra. Cylmara
JOAO EVANGELISTA DAS Assinado de forma digital por JOAO
EVANGELISTA DAS CHAGAS:83545972372
4
Martins), e da outras providencias;
CHAGAS:83545972372/
Dados: 2025.12.18 09:33:59 -03'00'
cONSIDERANDO o teor do Projeto de Decreto Legislativo no
Joao Evangelista das Chagas
3/2024, datado de 7 de novembro de 2024, de autoria do ex-vereador Jose
Secretario Administrativo
Gregorio de Sousa, aprovado em 8/11/2024, que dispoe sobre a outorga de "Titulo
de Cidadao Canabravense" ao Sr. ROBERTo ARAUJO DE CARVALHO (Dr.
Roberto Carvalho),e da outras providencias;
CONSIDERANDO o teor do Projeto de Decreto Legislativo no
ICP
SN
1/2025, datado de 28 de marco de 2025, de autoria do vereador Jose de Sousa
Veloso, aprovado em 28/03/2025, que dispoe sobre a outorga de "Titulo de
Brasil
Cidadao Canabravense" ao Sr. GEONILDO ANGELINO DA SILVA (Gil Pacheco), e
Carimbo
ISsn
da outras providencias;
do Tempo
Standard.
Certificagao
Serial Number
cONSIDERANDO o teor do Projeto de Decreto Legislativo no
Seguimos os
2/2025, datado de 12 de junho de 2025, de autoria do vereador Jose de Sousa
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
Veloso, aprovado em 12/06/2025, que disp0e sobre a outorga de "Titulo de
exato da
publicado,
nacionais de
publicagao, tal
menstrade
Cidadao Canabravense" ao Sr. ALMIR LOURENCO DA SILVA (Almir do Baiano), e
omo sua
Instituto
Registro prop
da outras providencias;
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
CONSIDERANDO o teor do Projeto de Decreto Legislativo no
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI o03-18
3/2025, datado de 22 de agosto de 2025, de autoria do vereador Alan Chagas de
Araujo, aprovado em 22/08/2025, que disp0e sobre a outorga de "Titulo de Cidada
Canabravense" a Sra. ANA CAROLINA BEZERRA RIBEIRO (Dra. Carol Bezerra), e
da outras providencias;
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais