lei — Alegrete Do  Piaui (2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

41.522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,  GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.

Público  Alvo·

POPULACÃ O EM GERAL

## Indicador: %

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Fonte da informação :

Indica

Indica

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

25 I

50 (

75 I

## Açlo: 1002 c-truçlo, -pi.  ou reforma do prédio  da cam.a llunlclpal

Tipo:  Projeto

Produto:  %

Unid. Medida:  %

Função:

01  Legislativa

Sub Função:  031 Ação  Legislativa

Jnid. Executora:  010100 CÂMA RA MUNICIPAL

## Meta Flslca Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

100 1

1051

110 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

2029

1

1151

1

31.643,93

I

33.226,13

I

34.808,32

I

36.390,52 1

## Açlo: 2001  MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÃIIARA  MUNICIPAL

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida:  %

Função:

01  Legislativa

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

Jnid. Executora:  010100 CÂM ARA MUNICIPAL

## Meta Flslca Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

678.435,02 1

712.356,  77

1

7  46.278,52 1

780.200,27

1

## PROGRAMA: 0005  GESTÃO ADMISTRATIVA

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,  GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Público  Alvo·

POPULACÃO  EM GERAL

## Indicador: %

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Fonte

da informação :

Indica

Indica

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

25 I

50 (

75 I

## Açlo: 1041  Ei-vc,s com o regime Geral de Prevlcllncla

Tipo:  Projeto

Produto:  %

Unid. Medida: %

2029

Função :  04  Administração

Sub Função : 122  Administração  Geral

Jnid. Executara:  020100 SECRETARIA MUN.  DE ADMINISTRAÇ Ã O GERAL

## Meta Flslca Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

1151

100

Total

136.068,90

Total

2.917.270,58

100

Fiorilli  se Lida - Software

Pá gina 1 de 34

61

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Ação:  2248  AG0N do Proar- PNATE

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020301  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Flslca Relativa a:"%" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

1001

1051

1101

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

122.320,06

I

128.436,06

1

## PROGRAMA: 0033  PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES

Público  Alvo·

POPULACÃO  EM GERAL

## Indicador: %

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Fonte da informação:

1

134.552,07

I

2029

1

1151

2029

1

140.668,07

1

lndlce

lndlce

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclcio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

251

501

751

## Ação: 2257  PROEJA.Rem. do m1191attrlo-10% FUNDEB

Tipo:

Atividade

Produto:

%

Unid. Medida: %

Função :

12  Educação

Sub Função :

366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:

020302  FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO  - FUNDES

## Meta Flslca Relativa a: "%" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1051

1101

1151

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

368.183,18

I

386.592,34

1

405.001,50 1

423.410,66

1

## Ação:  2258  PROEJA-Manut. e desenvolvimento do anal~  FUNDEB

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função : 366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:  020302  FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO  - FUNDES

## Meta Flslca Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

1001

1051

1101

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

73.668,89

I

77.352,33

I

81 .035,78

I

## PROGRAMA: 0035  GESTÃO E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES POPULAÇÃO EM GERAL.

Público  Alvo:

2029

1

1151

2029

1

84.719,22

I

Total

525.976,26

100

Total

1.583.187,68

Total

316.776,22

Fiorilli se Lida - Software

81

82

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Indicador:

%

Sigla:%

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce

lndlce

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

25 1

SO i

751

100

-

Açlo:

1290

Const.

Ampl. Rtf. e Equlp. de

Escolar

do Ens. lnfantll e CrechN

Tipo:  Projeto

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função:

12  Educação

Sub Função : 365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:  020301 EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

Meta Flslca Relativa a:

"%"

medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

11 5 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

28.446,54

I

29.868,871

31 .291,19 1

32.71 3,521

122.320,12

Ado:

2202  IIANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCACÃO

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Funçã o: 365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:  020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Flslca Relativa a:

"%"

medida em:

"%"

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

115 1

Custo Estimado para a Ação

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

2.341.938,85 1

2.459.035,79  1

2.576.132,741

2.693.229,68

1

10.070.337,06

Açlo:

2280  llanuntençao dn-1•

•

cncllN do enelno Infantil

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função : 365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:  020301  EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

Meta Flslca Relatlva a:

"%"

medida em:

"%"

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

165.558,  78

I

173.836,72  1

182.114,66

I

190.392,60

1

711 .902,76

Açlo:

2282  Remun. do maglet6rlo4nalno

l nfantll■70'll,

FUNDES

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função:

12  Educação

Sub Função : 365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:  020302 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁ SICO - FUNDEB

Meta Flslca Relativa a:

"%"

medida em:"%"

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

105 1

110 1

115 1

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 2026                         | 2027                         | 2028                         | 2029                         | Total                        |
| 230.000,00                   | 241 .500,00                  | 253.000,00                   | 264.500,00                   | 989.000,00                   |

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

230.000,00

1

241 .500,00

1

253.000,00

1

264.500,00

1

989.000,00

## PROGRAMA: 0049  PROGRAMA DE MELHORAMENTO HABITACIONAL-URBANA

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Público  Alvo·

POPULACÃO  EM GERAL

## lncllcadar: %

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lndlce

lndlce

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

251

501

751

100

-

## Ado:  1210  PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS

Tipo:  Projeto

Produto:  %

Unid. Medida:  %

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:  021700 SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

Meta Física  Relativa a:

"%"

medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1051

1101

1151

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

131.731 ,321

138.317,89 1

144.904,451

151.491 ,02

1

566.444,68

## PROGRAMA: 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Público  Alvo· POPULACÃO  EM GERAL

## lncllcadar:

%

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce

lndlce

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

251

sol

751

100

## Açlo:  1'"3  MANUTENÇÃO DO MElo-AMBENTE E RECURSOS HIDRICOS

Tipo:

Projeto

Produto:

%

Unid. Medida:

%

Função:

17  Saneamento

Sub Função :

512  Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

021400 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

## Meta Física  Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1051

1101

1151

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

34.135,84

I

35.842,63

I

37.549,42

I

39.256,22

I

146.784,11

## PROGRAMA: 0052  PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS  ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

Fiorilli se Ltda - Software

Página  27 de 34

87

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

41.522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO - PPA

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Ação:  3081  MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida:  %

Função:

04  Administração

Sub Função : 122  Administração  Geral

Jnid. Executora:  022000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

## Meta Flslca Relativa a:"%" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

105 1

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

105.000,00 1

110.250,00 1

115.500,00 1

120.750,00

1

451.500,00

## Ação:  3081  MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Tipo:  Atividade

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  04  Administraçã o

Sub Função : 124 Controle Interno

Jnid. Executora:  022000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

## Meta Flslca Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

0,00 1

0,00 1

0,00 1

0,00 1

0,00

## PROGRAMA: 0076  MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Objetivo:  PROMOVER,

GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.

Justificativa:  PROMOVER

GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.

## Público Alvo·

## Indicador: %

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce

lndlce

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclcio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

25 1

50 1

75 1

100

## Ação:  1157  FOMENTO DO TURISMO

Tipo:  Projeto

Produto:  %

Unid. Medida: %

Função :  04  Administraçã o

Sub Função : 695 Turismo

Jnid. Executora:  022100 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

## Meta Flslca Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1051

110 1

115 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

105.000,06

I

110.250,06

I

115.500,07

I

120.  750,07

1

451.500,26

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTING~NCIA

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.

Público  Alvo:

POPULAÇÃ O EM GERAL.

Fiorilli se Lida - Software

Pá gina 33 de 34

93