Portaria — Fronteiras (21/05/2025)

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Id:10EF34D3071D6B95
Conclui-se que a Sistematica de Avaliagao contempla criteriosamente todo
processo de educagao para a Rede Educacional do Município de Fronteiras -PI.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Este CME nao encontrou nenhum item que nao esteja de acordo com
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
ordenamentos legais, assim o Plenario reunido em 10 de abril de 2025 votou favoravel
Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340-Mutirao
a aprovagao da Sistematica de Avaliagao para a Educagao Infantil e Ensino Fundamental
CEP.:64690-000
Fronteiras-PI
da Rede Municipal de Educagao de Fronteiras - PI.
E-mails: smefronteiras@gmail.com
smefront@hotmail.com
Parecer CME 03/2025
Fronteiras-Pl, 19 de maio de 2025
Conselheiros:
Maria Jose da Silva Gomes
Francisca Luciane da Silva
Aprova a Sistematica de
Avaliagao para a Educacao
Francyneas de Carvalho Sousa
Infantil e o Ensino Fundamental
Crislayde Maria de Sousa (Suplente)
da Rede Municipal de Educagao
de Fronteiras-PI.
Ueslei Luis Martins (Suplente)
RELATORIO
Eladio Pereira Rodrigues (Suplente)
A Secretaria Municipal de Educagao -- SEMED - Fronteiras-Pl, encaminhou ao
Conselho Municipal de Educagao- CME, o Oficio n 026/2025, de 24 de margo de 2025,
solicitando a apreciagao da Sistematica de Avaliagao para a Educagao Infantil e o Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Educagao de Fronteiras-PI.
Rosangela Santiago Ribeiro
O Conselho Municipal de Educagao de Fronteiras-Pl, usando das atribuigoes que
ROSANGELA SANTIAGO RIBEIRO
Presidente do CME/Fronteiras-PI
Ihes sao conferidas por lei e com fundamento no art. 211 da Constituigao Federal (CF),
PRESIDENTE DO CME
Portaria GP N* 06/2025
nos artigos 8 e 11o, inciso IlI e IV, da Lei Federal de Diretrizes e Bases da Educagao
CPF:146.274.658-66
FRONTEIRAS-PI
Nacional - LDBEN (Lei n 9.394/1996), Resolugao do CNE n 4 de 13 julho de 2010,
normativa de Avaliagao n 100/2021 do Conselho Estadual de Educagao do Piauí, do
(CEE-Pl), e parametros Curriculares do Estado do Piauí- Lei n 7.886 de 08 de dezembro
ESTADO DO Piauí
de 2022.
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ:06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
ANALISE
Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao
CEP.:64690-000
Fronteiras - PI
A Sistematica de Avaliagao para a Educagao Infantil, Ensino fundamental
E-mails: smefronteiras@gmail.com
apresenta-se com 16 paginas, onde constam proposigoes teoricas sobre concepcao de
smefront@hotmail.com
avaliagao, fungao diagnostica e nivel operacional.
Menciona-se a avaliagao externa, as avaliagoes de rede da Educagao Basica e
define o Sistema de Avaliagao de Educagao Infantil compreendendo aspectos fisicos,
psicologicos, intelectual e social da crianga. Observa-se esclarecimentos sobre o Ciclo
de Alfabetizagao que compreende o 1 e 2 Ano do Ensino Fundamental, de forma que.
a alfabetizagao e o letramento deverao ser garantidos neste periodo.
Assim, o Ensino Fundamental tem a duracao de 9 anos com carga horaria de
1400 horas anuais distribuidas em pelo menos 200 dias letivos. A avaliagao sera
bimestral contendo a notagao numerica por Componentes Curriculares sendo.
Sistematica de
contabilizados pontos para a media aprovativa minima de 6,0 (Seis) e maxima de 10
(Dez) pontos.
Sobre a frequencia escolar para a Educagao Infantil sera exigida a frequencia
minima de 60% (Sessenta por cento) e para o Ensino Fundamental frequencia igual ou
Avaliacao.
superior a 75% (Setenta e cinco por cento). Quanto a aprovagao e reprovagao do aluno
do Ensino Fundamental, considera-se aprovado o aluno que obter media anual de 6,0
(Seis) pontos no final do ano letivo em cada Componente Curricular, o que, nao
atingindo essa meta considerar-se-a aprovado.
Para a Avaliagao da Educagao Especial e da Educagao de Jovens e Adultos
seguem as suas especifidades priorizando suas fungoes primordiais como a inclusao,
equidade e demais direitos reconhecidos.
Fronteiras- PI, 2025
Por fim, a Sistematica de Avaliagao tambem abrange a parte diversificada que
contempla o Tempo Integral e tambem define a classificacao e reclassificagao para
alunos de 2 ao 9 Ano.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.

A avaliacao na Educacao Infantil sera realizada mediante acompanhamento e registro
da aprendizagem e desenvolvimento da crianca, sem o objetivo de promocao, mesmo para o
acesso ao Ensino Fundamental, tomando como referencia os objetivos estabelecidos para
a etapa da educacao. Estes objetivos estao descritos em documentos como as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educacao Infantil - DCNEI (BRASIL, 2010), Resolução
CME/FNT 001/2020 que orienta a implementacao da Base Nacional Comum Curricular --
BNCC e adere ao Referencial Curricular Piauiens
A avaliacao na Educacao Infantil sera realizada da seguinte forma: Registro Individual
Acompanhamento da aprendizagem e desenvolvimento da Crianca, realizado
frequentemente pelo corpo docente, de acordo com o disposto nas Diretrizes Curriculares
Municipal da Educacao Infantil. Parecer Descritivo Bimestral emitido pelos Professores
Regentes, conforme determinacoes das Diretrizes Curriculares da Educacao Infantil do
Município de Fronteiras - PI.
A Educacao Infantil, primeira etapa da Educacao Basica, tem como finalidade o
desenvolvimento integral da crianca de ate 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses em seus aspectos
fisico, psicologico, intelectual e social, complementando a acao da familia e da comunidade.
(Lei no 12.796, 2013, art. 29).
de avaliacao do Município
de Fronteiras Piauí, e imperativo compreender a importancia dessa ferramenta de avaliacao para
orientar e impulsionar o desenvolvimento integral de nossos educandos. Por meio de uma abordagem
minuciosa e embasada em indicadores solidos, essa sistematica tem como objetivo fornecer um
diagnostico preciso e abrangente das diferentes areas que compoem a realidade Municipal,
possibilitando a tomada de decisoes estrategicas e o aprimoramento continuo das politicas publicas
Nesse contexto, exploraremos a relevancia da avaliacao para o avango socioeconomico e a promogao
de uma qualidade de vida educacional cada vez mais digna e prospera para a populacao de Fronteiras.
Os procedimentos referentes a avaliacao serao contemplados no Projeto Politico
Pedagogico do Centro de Educacao Infantil da Rede Municipal ou Unidade Escolar. A
avaliacao da Educacao Infantil, de acordo com o artigo 31 da LDB e realizada apenas para
fins de acompanhamento e registro do desenvolvimento das criancas, sem o objetivo de
promocao, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental, portanto, nesta etapa, a crianca
tem assegurado o seu direito de progressao, sem retencao, com o trabalho harmonioso,
conjunto e articulado entre as familias e as escolas, e fundamental para se garantir esse direito
a educacao, estando esta obrigacao prevista, no artigo 205 da Constituicao Federal.
O Ensino Fundamental e dividido em dois grupos: anos iniciais e anos finais. Com
duracao total de 9 anos e carga-horaria minima de 1400 horas anuais (distribuidas em pelo
menos 200 dias letivos efetivos), ele e a etapa seguinte a educacao infantil, e envolve o
desenvolvimento de criancas e pre-adolescentes e adolescentes
possibilitando o aprendiz a recriar, refazer o que aprendeu a criar, propor e, neste contexto,
aponta para uma avaliagao global, que vai alem do aspecto quantitativo porque identifica o
desenvolvimento da autonomia dos estudantes que e indissociavelmente etico, social e
intelectual. Em nivel operacional tem como referencia o conjunto de habilidades,
hecimentos, principios e valores que os sujeitos do processo educativo projetam para si
ado e articulado com
valores definidos para a Educacao.
Basica, redimensionados para cada uma de suas etapas; na Educacao Infantil e realizada
mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da crianga, sem objetivo de
promocao, mesmo em se tratando de acesso ao Ensino Fundamental; e de carater formativo,
predominando o qualitativo sobre o quantitativo e classificatorio, adota uma estrategia de
progresso individual e continuo que favorece o crescimento do educando, preservando a
qualidade necessaria para a sua formacao escolar, sendo organizada de acordo com as regras
a essas etapas (Resolução n 4 CNE/CEB, de 13 de julho de 2010.
O Centro de Educacao Infantil -- Jose Aquiles Filho e Escolas que atendem esta etapa
no Município deverao expedir a documentacao que
aprendizagem e desenvolvimento da crianca, na qual devera apontar os avangos,
possibilidades e dificuldades encontradas no percurso.
Avaliar e um processo inerente ao ser humano e se processa nas relagoes sociais, uma
vez que somos avaliados a cada momento nas atitudes e valores. No ambiente educacional,
mais especificamente no sistema de ensino, este processo se da de forma sistematica e
compreende tres dimensoes, conforme capitulo II da Resolução do CNE n 4 de 13 de julho
de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educagao Basica.
A avaliacao no Ensino Fundamental sera organizada bimestralmente, conforme
estabelecido no Calendario Escolar. Do 1 ao 9 ano sera emitido bimestralmente um Boletim
Escolar contendo a notacao numerica (nota) ou Criterios Avaliativos a partir dos direitos de
aprendizagem, por componentes curriculares sendo contabilizados pontos para a media
aprovativa minima de 6,0 (seis) e maxima de 10 (dez) pontos.
II - avaliagao externa - promovida pelos orgaos superiores dos sistemas
educacionais, inclui, entre outros instrumentos, pesquisas, provas, tais como as do SAEB,
SAEPI e outras promovidas por sistemas de ensino de diferentes entes federativos, dados
estatisticos, incluindo os resultados que compoem o Indice de Desenvolvimento da
Educagao Basica (IDEB) e/ou que o complementem ou o substituam, e os decorrentes da
supervisao e verificacoes in loco..
III -- avaliagao de redes de Educagao Basica - e periodica, feita por orgaos externos
as escolas e engloba os resultados da avaliagao institucional, que sinalizam para a sociedade
e a escola apresenta qualidade educacional no processo ensino aprendizagem. Ou seja,
objetivo das avaliacoes externas na educacao e medir o desempenho educacional de sistemas
de ensino.
O controle da frequencia devera ser realizado diariamente.
Para as criancas da
educacao Pre-escolar (4 e 5 anos), sera exigida a frequencia minima de 60% (sessenta por
cento) do total de horas do ano letivo. (Lei n 12.796, art. 31, inciso IV, 2013).
Considerando o exposto, acima, para ser implementado com sucesso, tera como norte
as avaliacoes diagnosticas, a continua e cumulativa, a formativa, de modo que a qualitativa
se sobreponha a quantitativa.
O Ciclo de Alfabetizagao e Letramento -
- que corresponde do 1 ao 2 Ano do Ensino
Fundamental deve assegurar continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade
do processo de alfabetizagao e os prejuizos que a repetencia pode causar no Ensino
Fundamental como um todo e, particularmente, na passagem do primeiro para o segundo
A alfabetizacao e letramento deverao ser garantidos do Primeiro ao Segundo Anos
do Ensino Fundamental, observando que mesmo quando o sistema de ensino ou a escola, no
uso de sua autonomia, fizerem opcao pelo regime seriado, sera necessario considerar os dois
Cabe a cada Unidade Escolar expedir historicos escolares dos estudantes constantes
no Sistema de Registro e Acompanhamento disponibilizados para as escolas
Tomando a avaliacao como um processo global, nas tres dimensoes, citados
anteriormente, a proposta de curriculo do Piauí considera-a ferramenta necessaria para o
funcionamento do curriculo, seu monitoramento e tomada de decisoes. Dessa forma, a
avaliacao se configura como instrumento potencializado do curriculo e como ponto de
e vai alem de medir
partida e de chegada do processo de ensino
conhecimento e atribuir notas e conceitos, como afirma Haydt (2o08.
SISTEMA DE AVALIACAO NO ENSINO FUNDAMENTAL
DO CICLO DE ALFABETIZACAO
SISTEMATICA DE AVALIACAO
AVALIACAO

Nesse sentido, uma das funcoes primordiais da escola inclusiva e a formacao de
conceitos que oportunizem aos estudantes situacoes de interacao, em que haja a mediacao
entre o seu conhecimento previo e o conhecimento cientifico, na perspectiva de remover as
A Avaliacao da Educacao Especial, na Perspectiva Inclusiva, sera realizada conforme
a Resolução CEE/PI n.o 057/2016 do Conselho Estadual de Educacao do Piauí de 15 de
fevereiro de 2016. O CME de Fronteiras Piauí, seguira todas as resolugoes tramites legais
dessa resolugao.
A Educagao Especial pauta-se nos principios eticos, politicos e esteticos que
fundamentam a educacao das pessoas, de modo a assegurar aos que apresentam necessidades
educacionais especiais: a preservacao da dignidade humana; a busca da identidade; o
exercicio da cidadania e; da totalidade, numa concepcao integradora da acao educativa.
Para compor media das avaliacoes bimestrais o professor utilizara a avaliacao
formativa e somativa, a media sera calculada a partir da nota da avaliacao formativa com a.
avaliagao somativa, onde sera somada e dividida por 02 (dois) para extrair a media.O aluno
uma Prova Final no valor de 10 (dez pontos) desde que tenha atingido no minimo 14 pontos.
e tenha ficado com pendencia em ate 03 (tres) componentes curriculares.
Ex: 3,0+4,0+4,0+6,0=17:4 MF-4,25, portanto, esse aluno vai para prova final com a
necessidade de tirar 7,0 pontos que sera somado a somatoria anual, dividido por 4 e ficara
com media 6,0 no minimo.
e tenha ficado com pendencia em ate 03 (tres) componentes curriculares.
A Prova Final realizada apos os 200 dias letivos tera o peso maximo de 10 pontos
em ate 03 (tres) componentes que somados as medias obtida pelo aluno durante os meses.
sera suficiente para a sua aprovacao.
O total de pontos obtidos nas somatorias anuais pelo aluno sera somado a prova final,
divido por 4 (quatro) e a media final devera ser no minimo de 6,0 (seis pontos)
A avaliacao e parte integrante e inseparavel do processo de ensino e aprendizagem.
ontinuo,
por meio do qual,
estrategias pedagogicas sao definidas, reorientadas ou
aprimoradas de acordo com as especificidades educacionais dos estudantes.
Deverao ser consideradas as multiplas formas de aprendizagem dos estudantes
cabendo aos professores adotarem metodologias diferenciadas que lhes proporcionem maior
desenvolvimento das habilidades e o levem a explorar mais intensamente as diversas
linguagens
As Unidades de Ensino deverao oferecer, a titulo de recuperacao paralela bimestral,
A Avaliacao Bimestral sera por componente curricular, com base no curriculo e
anos iniciais do Ensino Fundamental como um bloco pedagogico ou um ciclo sequencial nao
passivel de
sistematizacao e
aprofundamento das aprendizagens basicas, imprescindiveis para o
prosseguir
nento dos estudos, considerando que tais agoes estao de acordo com os Direitos
de Aprendizagem, previstos em legislac8es vigentes.
continuidade da aprendizagem, tendo em conta a
de Aprendizagem, previstos em legislac8es vigentes.
Para ga
continuidade da aprendizagem, tendo em conta a
alfabetizacao como um todo, o estudante nao sera reprovado.A avaliacao nos dois primeiros
anos do Ensino Fundamental sera expressa na forma de Criterios Avaliativos considerando:
Ao professor do Atendimento Educacional Especializado cabe a identificagao das
especificidades educacionais de cada estudante de forma articulada com a sala de aula
comum. Por meio de avaliacao pedagogica processual esse profissional devera definir.
avaliar e organizar as estrategias pedagogicas que contribuam com o desenvolvimento do
estudante, sendo fundamental a interlocucao deste com os demais professores.
O aluno devera ter frequencia igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) dos
dias letivos para aprovacao no ultimo ano do Ciclo de alfabetizacao.
Deverao ser consideradas as multiplas formas de aprendizagem dos estudantes
estrategias de ensino..
Os instrumentos das praticas avaliativas devem prever varias possibilidades a serem
realizadas:observacao e registro (fotos, gravacoes em audio e
em videos, fichas descritivas,
relatorios individuais, caderno ou diario de campo); provas operatorias, inclusao de classse
(individuais e em grupos); autoavaliacao; portfolio, dentre outros, devendo o professor ao
escolar do estudante.
A concepcao de avaliaao do processo de aprendizagem preve duas fungoes como
inseparaveis: o diagnostico, cujo objetivo e conhecer cada estudante e o perfil da turma e o
monitoramento, cujo objetivo e acompanhar e intervir na aprendizagem, para reorientar o
ensino, visando o sucesso dos estudantes, alterar planejamento, propor outras agoes e
estrategias de ensino..
As Unidades de Ensino deverao oferecer, a titulo de recuperacao paralela bimestral,
novas oportunidades de aprendizagem, sucedidas de avaliagao, sempre que verificado o
rendimento inferior a 60% (sessenta por cento) no decorrer do mes
Em caso de transferencia do estudante matriculado na Unidade Escolar Municipal
O estudante com deficiencia tem direito ao AEE (Atendimento Educacional
Especializado), o qual nao se confunde com atividades de reforco escolar. Como qualquer
outra atividade extracurricular, deve ser ofertada a todos os estudantes, que delas se
beneficiem, sem prejuizo das atividades em sala de aula comum e do Atendimento
Educacional Especializado.
Para que o aluno seja aprovado na prova final sera necessaria uma nota que somada
as medias bimestrais o aluno consiga media final de 6,0.
linguagens.
As Unidades de Ensino deverao oferecer, a titulo de recuperagao paralela bimestral,
novas oportunidades de aprendizagem, sucedidas de avaliagao, sempre que verificado o
rendimento inferior a 60% (sessenta por cento) no decorrer do mes.
rendimento inferior a 60% (sessenta por cento) no decorrer do mes
Em caso de transferencia do estudante matriculado na Unidade Escolar Municipal
que utiliza criterios avaliativos para
utra Rede de I
registro, a Unidade Escolar de procedencia, quando solicitada, devera realizar a equivalencia
em notagao numerica (nota).
Considerar-se-a nao aprovado, o estudante que nao obter rendimento igual ou
superior a 60% (sessenta por cento) das competencias e habilidades desenvolvidas a partir
dos objetivos de aprendizagem efetivamente trabalhados nos componentes curriculares.
Com frequencia inferior a 75% (setenta e cinco por cento) dos dias letivos. Nao tenha
alcancado media bimestral inferior a 6,0 (seis) pontos e media anual de no minimo 6,0 (seis)
pontos no final do ano letivo em cada Componente Curricular.
cabendo aos professores adotarem metodologias diferenciadas que lhes proporcionem maior
desenvolvimento das habilidades e o levem a explorar mais intensamente as diversas
linguagens.
Considerar-se-a aprovado, o estudante com rendimento igual ou superior a 60%
(sessenta por cento) das competencias e habilidades desenvolvidas a partir dos objetivos de
aprendizagem, efetivamente trabalhados nos componentes curriculares. Com frequencia
igual ou superior a 75% (setenta c cinco por cento) dos dias letivos.O aluno devera ter
alcangado media bimestral de 6,0 (seis) pontos e media anual de no minimo 6,0 (seis) pontos
no final do ano letivc
Curricular
estudante, sendo fundamental a interlocucao deste com os demais professores.
avaliacao do AEE dar-se-
atraves de: do
companhamento do processo de
escolarizacao nas classes comuns; da interface com os professores das Unidades Escolares
SISTEMATICA DE AVALIACAO DO 3 AO 9 ANO:APROV
REPROVACAO
DA AVALIACAO DA EDUCACAO ESPECIAL
5,0 (cinco ) pontos - Atingiu metada dos Objetivos (50%)
>6,0 (seis) pontos - Atingiu sessenta por cento dos Objetivos (60%) ;
10,0 (dez pontos)-. Atingiu os Objetivos em seu total (100%)
$1 -- O Projeto Politico Pedagogico da Unidade Escolar deve prever a adequagao curricular
de acordo com a especificidade dos estudante com deficiencia.
$2 - O processo de avaliacao deve ser diversificado, objetivando o aprendizado do
do conhecimento por todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAOI
Rua Ezequiel Batista de Sousa,340-Mutirao
EDUCACAO
CEP.: 64690-000
Fronteiras - PI
E-mails: smefronteiras@gmail.com
smefront@hotmail.com

as medias bimestrais o aluno consiga media final de 6,0. na propria Unidade Escolar; ou exterior; ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-050 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao EDUC CEP.: 64690-000 Fronteiras - PI E-mails smefrontiras@gmail.com &quot;Verta Volant. Ex: 3,0+4,0+4,0+6,0-17:4 MF-4,25, portanto, esse aluno vai para prova final com a necessidade de tirar 7,0 pontos que sera somado a somatoria anual, dividido por 4 e ficara com media 6,0 no minimo. O total de pontos obtidos nas somatorias anual pelo aluno sera somado a prova final, divido por 4,0 (quatro) e a media final devera ser no minimo de 6,0 (seis). smefront@hotmail.com de ensino regular; relatorios do desenvolvimento dos estudantes nas atividades do AEE, bimestral. O processo de Classificacao do estudante na EJA sera:. Por promocao, para estudantes que cursaram, com aproveitamento, a serie ou fase anterior, Por transferencia, para candidatos procedentes de outras Unidades Escolar situadas no pais O estudante com deficiencia comprovada, por meio de laudo com o CID, nao sera retido, tendo cm vista que a rede Municipal trabalha com a adequagao curricular. 7 DA AVALIACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) A Educacao de Jovens e Adultos tera como principios avaliativos os dispostos nesta Sistematica, compreendendo a avaliagao como uma pratica que orienta a intervengao pedagogica com a finalidade de acompanhar e aperfeigoar o processo de aprendizagem dos Quando houver duvidas, insuficiencia de dados na documentacao escolar do inscrito ou na falta de documentos que comprovem sua escolarizacao, sera realizada uma avaliagao, pelo Coordenador Padagogico da Escola. A reclassificacao para estudantes na EJA sera: estudantes de forma processual, investigativa, continua, sistematica, abrangente e permanente. Deve utilizar tecnicas e instrumentos diversificados, tais como: avaliagoes escritas, trabalhos praticos, debates, seminarios, experiencias e pesquisas, participagaio em trabalhos coletivos e individuais, atividades complementares, dentre outras propostas pelo professor, que possam elevar o grau de aprendizado do estudante e avaliar os conteudos desenvolvidos. seguinte; Ao estudante com atraso escolar, sera oportunizado o posicionamento na serie/ano correspondente a sua idade, desde que apresente exito nas avaliagoes; Ao estudante da propria Unidade Escolar, que demonstrar aprendizagem e desenvolvimento superior ao minimo previsto para a aprovagao na serie/fase/ano e tiver sido reprovado por Os resultados das atividades seraio avaliados pelo professor, que discutira com o estudante, observando os avangos, necessidades e as consequentes demandas para insuficiencia de frequencia. Devera ser reclassificado no ano seguinte; Por avaliacao da Unidade Escolar ou do conselho de classe, para estudantes, que possuam aperfeigoar a pratica pedagogica e o aprendizado. Para fins de promocao ou certificacao serao realizadas avaliac8es por disciplinares, habilidades, conhecimentos e competencias, permitindo ao mesmo a inscricao na fase bimestralmente, que corresponderao as avaliagoes individuais escritas e outros instrumentos avaliativos utilizados durante o processo de ensino. Qualquer estudante da Educagao de Jovens e Adultos podera solicitar sua reclassificagao. avaliativo e bimestral e a recuperagao de estudos dar-se-a, O registro DA CLASSIFICACAO E RECLASSIFICACAO concomitantemente, ao processo de ensino e aprendizagem, sendo um direito de todo o estudante. A recuperacaio dar-se-a tambem de forma individual organizada com atividades Unidade Escolar; O Processo de Classificacao do estudante em qualquer ano ou etapa, exceto no primeiro ano do Ensino Fundamental, pode ser feito: diversificadas e instrumentos de avaliagao diversos. Por promocao, para estudantes que cursaram, com aproveitamento, o ano anterior, na propria A frequencia minima exigida sera 75% (setenta e cinco por cento) da carga horaria mensal e anual. A frequencia sera de acordo com o Art 4 Inciso VII da Lei 9.394/96 que diz: oferta de educagao escolar regular para jovens e adultos, com caracteristicas e Por transferencia, para estudantes procedentes de outras Unidades Escolares; Independente de escolarizagao anterior mediante a avaliagao feita pela Unidade Escolar, que modalidades adequadas as suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condigoes de acesso e permanencia na Unidade Escolar. ano adequado. 12 Considerar-se-a aprovado, o estudante com rendimento igual ou superior a 60% defina o grau de desenvolvimento e experiencia do estudante, que permita a sua inscricao no (sessenta por cento) das competencias e habilidades desenvolvidas a partir dos objetivos de 10 feita: A Classficacao para estudantes com Altas habilidades/superdotaao podera ser aprendizagem, efetivamente trabalhados nos componentes curriculares. Com frequencia igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) dos dias letivos. O aluno devera ter Conforme a Politica Nacional de Educagao Especial, na Perspectiva da Educagao Inclusiva alcancado media bimestral de 6,0 (seis) pontos e media anual de no minimo 6,0 (seis) pontos no final do ano letivo em cada Componente Curricular. (MEC/2008), entende-se estudantes com altas habilidades/superdotagao, os que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes areas, isoladas ou combinadas: Intelectual, Considerar-se-a nao aprovado, o estudante que nao obter rendimento igual ou superior a 60% (sessenta por cento) das competencias e habilidades desenvolvidas a partir Academica, Lideranga, Psicomotricidade e Artes. Tambem apresentam elevada criatividade, dos objetivos de aprendizagem efetivamente trabalhados nos componentes curriculares. grande desenvolvimento na aprendizagem e realizacao de tarefas em areas de seu interesse; Os estudantes com altas habilidades/superdotagao terao suas atividades de enriquecimento Com frequencia inferior a 75% (setenta e cinco por cento) dos dias letivos. Nao tenha alcangado media bimestral inferior a 6,0 (seis) pontos e media anual de no minimo 6,0 (seis) curricular desenvolvidas no ambito de escolas publicas de ensino regular em interface com pontos no final do ano letivo em cada Componente Curricular. A Media Final sera a somatoria das 04 (quatros) medias bimestrais, somadas e esportes; os nucleos de atividades para altas habilidades/superdotacao, com as instituicoes de ensino superior e institutos voltados ao desenvolvimento e promocao da pesquisa, das artes e dos divididas por 04 (quatro). Avaliagao da Educagio de Jovens e Adulto, sera a partir dos objetivos de aprendizagem previstos no planejamento de cada mes nos componentes curriculares O avango nos cursos ou anos, por classificagao, podera ocorrer sempre que se constatarem altas habilidades ou apropriacao pessoal de conhecimento por parte do estudante, igual ou deveraio ser expressas em inteiros ou arredondadas para qualquer decimo. O registro das superior a 60% dos conteudos de todas as disciplinas oferecidas no ano em que o estudante medias devera ser registrado no Boletim e no Historico Escolar, e devera especificar a estiver matriculado. A mesma sera realizada atraves de uma avaliagao de conhecimentos MEDIA do bimestre. As Unidades Escolares ofereceraio novas oportunidades de aprendizagem, sucedidas gerais aplicada pelo Pedagogo do Município. A proposigao do avango nos cursos ou anos cabera a Unidade Escolar com o de avaliagao, a titulo de recuperagao paralela de estudos, sempre que verificado o rendimento acompanhamento do professor do Atendimento Educacional Especializado, devendo ser inferior a 60% (sessenta por cento) durante o mes. A Recuperagao Paralela sera garantida no ouvido o estudante, os pais e/ou responsaveis, professor da turma que esta o estudante e o decorrer do bimestre conforme cronograma previsto no calendario escolar. A Avaliagao Bimestral sera por componente curricular, com base no curriculo e professor da turma para o qual avancara. planejamento para todos os estudantes. Tiver idade compativel ao ano escolar. Para compor media das avaliages bimestrais o professor utilizara a avaliagao A A Reclassificacao para o estudante sera: formativa e somativa, media sera calculada a partir nota da avaliagao formativa com a Quando houver duvidas ou falta de dados na comprovagao da escolarizagao do estudante; avaliagao somativa, onde sera somada e dividida por 02 (dois) para extrair a media. O aluno Para estudantes com transferencia procedente do exterior; que nao obtiver ao longo do ano letivo a nota necessaria para aprovagaio, tera direito a fazer A Reclassificagao deve ser realizada tendo como referencia a idade/ano do estudante. uma Prova Final no valor de 10 (dez pontos) desde que tenha atingido no minimo 14,0 pontos A reclassificacao ocorrera por meio de avaliagao realizada por equipe designada pela e tenha ficado com pendencia em ate 03 (tres) componentes curriculares. 11 Unidade Escolar, que possibilite indicar o ano em que o estudante sera matriculado. Para os processos citados de Classificacao e Reclassificacio devera ser emitida documentagao legal requerida junto a escola, devidamente preenchido, as avaliagoes e ata conclusiva. Esses documentos deverao ser arquivados aos documentos escolares do estudante com copia encaminhada a Secretaria da Educagao.. 13 A Prova Final realizada apos os 200 dias letivos tera o peso maximo de 10 pontos em ate 03 (tres) componentes que somados a nota obtida pelo aluno durante os meses sera suficicnte para a sua aprovagao. Para que o aluno seja aprovado na prova final sera necessaria uma nota que somada

Na Educacao Infantil da rede Municipal de Fronteiras, Piauí, a parte diversificada da
matriz curricular sera realizada com foco no desenvolvimento integral das criancas, por meio
de atividades que promovam a interacao, a criatividade, a ludicidade e a socializacao. Serao
ofertadas as seguintes areas: Educacao Ambiental, Esporte, Lazer e Recreacao, Leitura, Vida
Saudavel, Danca e Desenho, com carga horaria total de 15 horas-aula semanais. Essas
atividades serao planejadas de forma interdisciplinar, integrando-se aos campos de
experiencias da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a fim de proporcionar vivencias
significativas
bimestrais registrados no sistema I-Educar, contemplando o desenvolvimento cognitivo,
socioemocional e motor das criancas, com base na observacao continua de suas
parte diversificada da Educacao Infantil contribuira para o fortalecimento das multiplas
linguagens infantis, respeitando o tempo e as especificidades de cada crianca.
Tomando como referencia a meta 6 do Plano Nacional de Educacao e o artigo 34 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional-Lei n 9394, de 20 de dezembro de 1996,
foram realizados diversos debates pelos entes publicos em todo pais com o objetivo de
ampliar a jornada escolar alem das 04 (quatro) horas diarias, com o intuito de discutir
efetivar a implantacao da oferta de Educacao em Tempo Integral, com atividades escolares
que oportunizem aprendizagens significativas, organizadas em regime de contra turno ou
Iurno Unico, onde haja espaco dentro do proprio estabelecimento escolar para ministrar as
As oficinas de Acompanhamento Pedagogico, Arte, Esporte e Lazer, Cultura,
Educacao Patrimonial e Direitos Humanos, Educacao Ambiental e Desenvolvimento
Sustentavel, Comunicacao, Uso de Midias, Cultura Digital e Tecnologica, e Educacao
praticos e projetos interdisciplinares. Ao final de cada bimestre, os alunos receberao uma
nota quantitativa e uma nota qualitativa, registradas no sistema de avaliacao escolar.
A Educagao Integral e sua oferta e uma estrategia debatida atualmente por todos que
querem que o ensino desenvolvido em estabelecimentos publicos de ensino consiga
proporcionar aos filhos de trabalhadores uma formagao completa e que respeite os direitos
de aprendizagem, potenciais e desenvolvimento de cada educando.
qualitativas avaliando o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, criatividade,
cooperacao e protagonismo estudantil.
Por conseguinte, ressalta-se que a sistematica de avaliacao do Município de
Fronteiras, Piauí, se revela como uma arrojada empreitada que propicia, de maneira
inexoravel, uma apreciacao criteriosa e holistica das multiplas facetas que permeiam sua
realidade. Assim sendo, ao fornecer um diagnostico acurado e embasado, esta apreciavel
avaliacao se consolida como uma ferramenta impar, capaz de subsidiar a tomada de decisoes
estrategicas e fomentar um desenvolvimento integro e proeminente da localidade em
questao. Desse modo, mediante uma perspicaz adesao de todas as partes envolvidas e uma
constante aprimoracao da sistematica, Fronteiras vislumbra a alvorada de um futuro
auspicioso, permeado por uma prosperidade educacional.
A Avaliagao das oficinas da parte diversificada sera feita mediante os aspectos da
Avaliagao Formativa. A avaliagao formativa e considerada fundamental por muitos teoricos
la educacao por diversos motivos. A seguir, listamos algumas das principais razoes
A matriz contempla o acompanhamento pedagogico em alfabetizagao e letramento
1 ao 3 ano), lingua portuguesa (4 ao 9 ano) e mat
oficinas de Arte, Esporte e Lazer; Cultura, Educacao Patrimonial e Direitos Humanos;
Educacao Ambiental e Desenvolvimento Sustentavel; Educacao Alimentar, Nutricional e
Promogao da Saude; Comunicacao, Uso de Midias, Cultura Digital e Tecnologica; e
Educagao Finance
e Empreen
. Essas atividades serao organizadas conforme
Projeto Politico-Pedagogico de cada escola, respeitando as diretrizes da Educagao Integral e
carga horaria definida para a jornada escolar
As oficinas deverao adotar metodologias ativas, centradas no aluno, como projetos
As oficinas deverao adotar metodologias ativas, centradas no aluno, como projetos
interdisciplinares, atividades praticas e experimentais, oficinas criativas e colaborativas, uso
de tecnologias digitais e dinamicas de grupo. A avaliagao das atividades da parte
diversificada sera continua e processual, com notas quantitativas atribuidas pela
participacao, desempenho e entrega de trabalhos individuais ou coletivos (TI ou TC) e notas
Com base na matriz de referencia da educacao em tempo integral a Secretaria Municipal de
Educacac
diretrizes para a organizacao, implementacao e avaliacao da parte diversificada da matriz de
referencia
pedagogico e oficinas formativas voltadas ao desenvolvimento integral dos estudantes. A
parte diversificada tem como objetivo complemental
a formacao dos alunos, ampliando as
de aprendizado
socioemocionais, culturais, cognitivas e empreendedoras, de forma integrada com a base
comum curricular
A matriz contempla o acompanhamento pedagogico em alfabetizagao e letramento
Entre os teoricos que defendem a importancia da avaliacao formativa estao Paul Black e
Dylan Wiliam, que desenvolveram o conceito de "avaliacao formativa", e Lev Vygotsky
da interacao social na apren
ros teoricos tem
contribuido para o desenvolvimento de praticas educacionais que valorizam a avaliacao
formativa cor
uma forma de promover a aprendizagem significativa e equitativa.
REFERENCIAS
AUSUBEL, D. P. (1968). Educational Psychology: A Cognitive View. Holt, Rinehart and
Winston.
BLACK, P., & WILIAM, D. (1998). Assessment and Classroom Learning. Assessment in
Education: Principles, Policy & Practice, 5(1), 7-74.
Black, P., & Wiliam, D. (1998). Inside the Black Box: Raising Standards Through
Classroom Assessment. The Phi Delta Kappan, 80(2), 139-144.
BLOOM, B. S., Engelhart, M. D., Furst, E. J., Hill, W. H., & Krathwohl, D. R. (1956).
Taxonomy of Educational Objectives: The Classification of Educational Goals. Handbook
I: Cognitive Domain. David McKay Company.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional, LDB. 9394/1996. Sao Paulo:
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HAYDT, Regina Cazaux. Avaliacao do processo ensino-aprendizagem. 6a ed. Sao Paulo:
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https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN42010.pdf
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Acesso em 05/05/2023
https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE RES_CNECEBN42010.pdf
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Acesso em 24/05/2023
https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=12796&ano=2013&ato-69d
MTQU50MVpWTb0bLEI N 12.796 DE 04 DE ABRIL DE 2013. Acesso em 13/04/2023.
v.ceepi.pro.br/Resolu%C3%A7%C3%B5es%20%20%202016/2016%20Resolu
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http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Politica Nacional da Educacao
Especial. Acesso em 23/06/2023
DA AVALIACAO DA PARTE DIVERSIFICADA
Promove a aprendizagem: A avaliacao formativa e vista como uma forma efetiva de
promover a aprendizagem, pois fornece feedbacks continuos aos estudantes, permitindo
que eles identifiquem areas em que precisam melhorar e trabalhem para superar suas
dificuldades.
Contribui para a equidade educacional: A avaliagao formativa e considerada uma forma
mais equitativa de avaliagao, pois ajuda a identificar as necessidades individuais dos
estudantes e permite que os professores ajustem sua pratica de ensino de acordo com as
necessidades especificas de cada estudante.
Reforca a autoestima dos estudantes: A avaliacao formativa pode ajudar a reforcar a
autoestima dos estudantes, pois os feedbacks fornecidos sao geralmente descritivos
construtivos, destacando as habilidades e conhecimentos dos estudantes, bem como as
areas que precisam ser trabalhadas
Melhora a qualidade do ensino: A avaliacao formativa pode ajudar a melhorar
qualidade do ensino, pois permi.
estudantes em tempo real e ajustem sua pratica de ensino de acordo com as necessidades
Ajuda a avaliar a eficacia dos programas educacionais: A avaliacao formativa tambem e
vista
o uma forma efetiva de avaliar a eficacia dos programas educacionais, pois
facam ajuste
em seus programas de acordo com os resultados da avaliagao
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa,340-Mutirao
EDUCACAO
CEP.: 64690-000
Fronteiras - PI
E-mails: smefronteiras@gmail.com
smefront@hotmail.com