Licitação — Fronieiras (21/01/2025)

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

l

## FRONIEIRAS

CNPJ  06.553.721/0001-0S

/Jtt. Landri Sales, 454

= • (Oxx89) 3454-1349

TE L E F AX:

(Oxx89) 3454-1224

CEP 64.690-000 =

FRONTEIRAS- PIAUÍ

CONTRATO Nº:

001/2025

PROCESSO Nº:

001/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

001/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL  DE FRONTEIRAS- PI

CONTRATADO: LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE JNDIVIDUAL  DE ADVOCACIA,  CNPJ:  26.794.075/0001-85.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE, EMPRESA PARA PRESTAÇÃO pE SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  JURIDICA  ESPECIALIZADA  EM  GESTAO PÚBLlCA  PARA O MUNICIPIO  DE FRONTEIRAS -Pl

VALOR:

R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)  MENSAIS.

FONTE DE RECURSO:

FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, III, ALÍNEA  "E" DA  LEI 14.133/ 21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

06 DE  JANEIRO  DE 2025.

VIGÊNCIA: 06 DE JANEIRO  DE 2025 A 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

Fronteiras P~ 06 de janeiro de 2025

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

## FRONIEIRAS

CNPJ  06.553.721/0001-0S

/ltt. Landri Sales, 454

= • (Oxx89) 3454-1349 (0xx89) 3454-1224 FRONTEIRAS-PIAUÍ

TE L E  FAX:

CEP 64.690-000 =

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

001/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 001 /2025, na modalidade Jnexigibilidade nº  001/2025, que tem como objeto Contratação  de assessoriajuridica especializada em gestão  pública  para o Município  de  Fronteiras - P~ tendo com empresa contratada LUIS VITOR SOUSA SANTOS -SOCIEDADE JNDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ:  26.794.075/ 0001-85, com  o valor  de  R$ 12.000,00  ( doze mil  reais)  mensais.

Fronteiras - P~ 06 de  janeiro de  2025

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SECRETARIA DE

ADIIIIIISTllAçAO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 002/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025

O MUNICiPIO DE  LAGOA  DO  PIAUi, pessoa  jurídica de  direito  público interno,  CNPJnº 01.612.593/0001-74, através de seu Agente e Contratação  e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela  Portaria  nº  022/2025,  torna  público  que  realizará  Dispensa  Eletrônica, com critério  de julgamento menor preço por lote, na hipótese do art. 75, inciso li , da Lei  nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação  aplicável.

OBJETO: Aquisição  de Gêneros  Alimentícios .

Valor Estimado da Contratação : Lote  1 -R$ 33.223,52 (trinta e três  mil duzentos e vinte e três  reais  e cinquenta  e dois  centavos);  Lote  li  R$  16.117,40  (dezesseis  mil  centos  e dezessete reais e quarenta centavos).

Data da sessão:  24/01/2025.

Link:

https://bllcompras.com

Horário  da Fase de Lances: das 08:30hs às  14:30hs.

Lagoa do Piauí , 20 de janeiro de 2025.

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d~oRibeiro Prefeito Municipal

Documento ilnin;,do diPta1mente

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GUILHERMEWENOELALWSPESSOA

!f"VJrill

Oata:20/01/202512;37;1«1300

veriliqueemhttps:J/villidar.iti.gov.br

Guilherme Wendel Alves Pessoa Agente de Contratação

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

FRONIEIRAS CNPJ  06.553.721/0001-0S

/Jtt. Landri  Sales,  454

= • (Oxx89) 3454-1349

TE L E F AX:

(0xx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

=  FRONTEIRAS- PIAUÍ

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da  lei 14.133/2021 e  suas alterações,HOMOLOGO  o  presente processo  licitatório  de  nº  001/2025,  Procedimento  nº 001/2025,  modalidade Jnexigibilidade, que teve como vencedor aempresaLUIS VITOR SOUSASANIDS -SOCIEDADE  JNDIVIDUAL  DE  ADVOCACIA,  CNPJ:  26.794.075/ 0001-85, autorizando a  ultimação  dos atos necessários à  contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Fronteiras P~ 06 de janeiro de 2025

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Eu ~ipino Ribeiro Prefeito Municipal

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Avenida José  Soares da Silva, 1488, Centro· CEP: 64.388-000 Emafü  prefeltura.lagoadopl@gmail.com · Site: www, lagoadopiaui.gov.br CNPJ: Ol,612.583/0001-74