Portaria — Itainopolis (29/01/2025)

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Portaria nº 118/2025

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauf Rua Jose Antônio Lopes, oº 127 Centro, Caridade do Piaul. CNPJ: 0I.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.

O  Sr. CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do  Piauí-PI, no  uso  de suas  atribuições legais  insculpidas  em  especial  no  art.  66, inciso V  da Lei Orgânica do Município , resolve:

Art. 1° ·Nomeara Sra. JACILENE LUIZA DE CARVALHO, portadora do RG nº  4···.··5 SSP-PI e  CPF: nº  ···.  138.**·.··,  para exercer o  cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA , DAM Ili, lotada na Secretaria Municipal de Educação  do Município de Caridade do Piauí  - PI.

Art. 2° - A  presente portaria entrará  em vigor na data de  sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí  (PI), 02 de janeiro de 2025.

CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO:805261 9s3o4 d

Assinado de forma digital por CLEIVANILSON JOSE D CARVALHO:80526195304

Cleivanilson José  de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

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REVOGA (DISTRATO) CONTRATO 036 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  COMO VISITADODOR (A)  DO  PCF,  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL EM CARATER PROVISÓRIO E A TITULO PRECÁRIO , POR TEMPO DETERMINADO SEM VINCULO EMPREGATICIO.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS,  ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e  nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Municí pio e· demais ordenamentos jurídicos  pertinentes.

Considerando o  contrato de prestação  de serviços por tempo determinado e  sem vinculo empregatício, que  fazem de um  lado  a PREFEITURA  MUNICIPAL ITAINÓPOLIS  PIAUI,  CNPJ  nº  06.553.754/0001-55,  entidade  de  direito  público interno, com endereço nesta Cidade de ltainópolis, na Avenida Álvaro  Rodrigues de· Araújo nº  345-centro  representado  pelo  seu  Prefeito  Municipal  o Sr. MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, neste ato denominado de contratante e  do outro lado o Sr. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE ALENCAR, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 970.767.403-20, residente e  domiciliado na Av. Rua Dr. Manoel Rodrigues, SN,  Bairro São  Francisco,  Cidade de Simplício Mendes-PI,  neste ato denominado de profissional  contratado,  que desempenhou  as  funções  de funções  de Técnico em Sistema de Informações , com vinculo junto a  Secretaria Municipal de Saúde  de ltainópolis-PI, CNPJ  nº  01 .297.115.0001/52, entre 06/01/2025 a 28/01/2025. resolvem, revogar (distratar) o  presente instrumento de contrato em todos os seus termos e cláusulas .

Gabinete do Prefeito Municipal de  ltainópolis, 28 de janeiro de 2025.

Registre. Publique-se, Cientifique-se, e Cumpra-se.

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MIGUELRODR~UESõEMOURA Prefeito Municipal

CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE ALENCAR 970.  767.403-20

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

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..,  ESTADO  00  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL

,-J CNPJ . :

DE

I TAINOPOLIS

06 . 553.754 /0001-55

Endere  o :

AV  ALVARO  RODRI GUES

OE  ARAUJO,

9 4 3 ,

Bairro :

CENTRO

DECRETO  Nª  00005!J  /2024

373

P.tgin a : l

ABRE CRÉDITO ADI CIONAL SUPLEMENTAR  E DÃ OUTRAS PROVI OtNCI AS .

o P REFEITO  MUN ICI PAL de  ITAI NOPOLIS , MI GUEL RODRIGUES DE  MOURA, n o uso  d e suas a tribuiçõ e s legais  e e m  conf ormidade com  a autor ização  con stant e n a ART . 7°, I NCISO  III , DA LEI  Nº  398  OE 1 7 DE  NOVEMBRO  DE 2023 . .

## D  E  CRETA:

Art . 1.11 -F i ca  a b erto  no  corrente  E xerci.ci.o, Crédito Adicion a l Supl.ementar  no Orçamento Ger a l desta entid ade, no val.or  de  R$ 1 . 8 4 2. 4 69,06 ( Um  Milh.!o  Oitocentos  e Quar enta e Doi s Mil  e Quatr ocentos  e Sessenta  e Nove  Reai s e Se.is Centavos ),  destinado ao  r e f orço  das  seguin tes  Dotações .

|                                                                                                                                                              | R$                                                                                | l. . 842. 469, 06                                                                 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| 02 . 05 . oo - Sec. Mun. Administração Planejamento                                                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |
| 0 4-122-2003 2 . 006 - Manut. da Administração Planejamento                                                                                                  |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                           | R$                                                                                | 50 . 000, 00                                                                      |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                 | R$                                                                                | 350 . 000, 00                                                                     |
| 3 . 3 . 90 . 47 - Obrigaçõc:i, Tributáriu s Contributivas                                                                                                    | R$                                                                                | l 7 . 202, 00                                                                     |
| J . J . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                           | R$                                                                                | 5 . 4 16, 4 6                                                                     |
| 28-846-1002 O. 00 3 - Encargos com Precatórios Sentença Judicial                                                                                             |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 1 . 90. 9 1 - Sentenças Judíc ia is                                                                                                                      | R$                                                                                | 158 . 000, 00                                                                     |
| 02 . 07 . oo - Sec. M. DES.URBANOS Habita(ão                                                                                                                 |                                                                                   |                                                                                   |
| 0 4- 122- 2003 2 .019 - Manut da Sec. do Ocs. Urba.no Habitação                                                                                              |                                                                                   |                                                                                   |
| J . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                               | R$                                                                                | 2 . l.50, 00                                                                      |
| 15- 452- 2934 2 . 025 - Manutençlloda Limpeza P\lblica J . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica Mtmutenç.!lo Rede de Uuminação P\1btica | R$                                                                                | 60 . 000, 00                                                                      |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pesll08 Jurí dica 15-452-2934 2. 110 - ManutençãoConservaçãodoPa trimõoioNblico                                 | R$                                                                                | l . 377, 78                                                                       |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17- 5 44 - 3125 2 . 02 8 - Manutenção daRcdede Abastccimentode Agua                             | .,                                                                                | 15 . 000, 00                                                                      |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessou Jurfdica                                                                                                 | .,                                                                                | 15 . 000, 00                                                                      |
| 02 . 08 . oo - Sec. M.OES. Eco. Ttt. Empreendedorismo                                                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pc:ssou Física                                                                                                  | .,                                                                                | 50, 00                                                                            |
| 02 . 09 . Ol. - FUNDEB Fundo MAN.DES.EDUC..BAS.VAL.DOS Profissionais d e Educação                                                                            | 02 . 09 . Ol. - FUNDEB Fundo MAN.DES.EDUC..BAS.VAL.DOS Profissionais d e Educação | 02 . 09 . Ol. - FUNDEB Fundo MAN.DES.EDUC..BAS.VAL.DOS Profissionais d e Educação |
| Pessoal Encar. com Profissionais da Educação - EF- 70% 3 . 1 . 9 1 . l 3 - Obrigaçocs Patronais                                                              | R$                                                                                | 128 . 000, 00                                                                     |
| 12- 361- 4210 2. 04 9 - Manutençã o Encargos com Ensino Fundamental 30%                                                                                      |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                          | RS                                                                                | 150 . 000, 00                                                                     |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pesson Jurídica                                                                                                 | RS                                                                                | 30 . 6 4 0 , 00                                                                   |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                                                  | RS                                                                                | 39 . 000, 00                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 93 - Indenizaçõe s Restituiçõe s                                                                                                                | R$                                                                                | 60 . 000,                                                                         |
|                                                                                                                                                              |                                                                                   | 00                                                                                |
| 02.0, . 02 - •~ME •u.nd o Municipal d e Educação                                                                                                             |                                                                                   |                                                                                   |
| 12- 361- 5710 2 . 056 - Manutençã o do Fundo Municipal de Educação                                                                                           |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.1 . 90 .04 - Contratação por Tempo Dctenninado                                                                                                             | R$ .,                                                                             | 25 . 000, 00                                                                      |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                          |                                                                                   | 4 2 . 000, 00                                                                     |
| 02 . 11. . 01. - F"MS F'undo Municipal d e Saúde Aquisiçllode Equ. ipamentos                                                                                 |                                                                                   |                                                                                   |
| 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Pennancntc Manutençllo de FannáciaBásica                                                                              | R$                                                                                | 4 8 . 500, 00                                                                     |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                          | .,                                                                                | 49 . 622, 22                                                                      |
| J.1 . 90 .04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                                                             | .,                                                                                | 1..1 . 770, 00                                                                    |
| 3 . 1 . 90.04 - ContrarnçãoporTempoDetenninado                                                                                                               | R$                                                                                | 50 . 000, 00                                                                      |

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| ...., ESTADO 00 PI/\U i                                                                                                                                                                                                    |       |               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------------|
| l~r\. PREFEI TURA MUNICI PAL OE I TAINOPOLI S ·--·CNPJ . : 06 . 553 . 754/0001- 55 Endere o : AV AI..VARO RODRI GUES DE ARAUJO 943, Bairro : CENTRO                                                                        | .,    |               |
| 02 . 11. . Ol. - FMS 1'\J.ndoMunicipal d e Saóde                                                                                                                                                                           |       |               |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                       | R$    | 15 . 600, 00  |
| 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                                                                                                             | R$    | 15 . 000, 00  |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                                                                                                             | R$    | 15 . 650, 00  |
| 10-301- 4722 2 . 075 - Manul do Programa Saúdeda Familia PSF 3 . 1 . 90 . 04 - Conmuação por Tempo Determinado                                                                                                             | .,    | 29 . 780, 00  |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                 | .,    | 8 . 970,60    |
| 10- 301-4722 2.076 - ProgramaAgentesComunitário s 3. 1 . 9 1 . 13 - Obrigaçocs Patronais                                                                                                                                   | R$    | 460, 00       |
| 10- 301-4722 2 . 077 - Manut do Programa SaúdeBucal J .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantage11s FiAw. Pessoal Civil                                                                                                             | .,    | 24 . 500, 00  |
| 10-305-4722 2. 080 - Manu1cnçã o Apoio Aos Agentes de Endemia 3 . 1 . 9 1 . 13 - Obrigaçocs Patronais ManutençãodoSAMU                                                                                                     | R$    | 630, 00       |
| 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Dctenninado                                                                                                                                                                        | .,    | 1 . 200, 00   |
| 02. l.2. 0l. - FMAS Fundo Municipal d e AssistEncia Social 08- 2 44 - 5040 2. 089 - Gestão Dcscentra.1i:wda do Programa Bolsa Família- lgdbf 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                          | R$    | 10 . 000, 00  |
| 08- 2 4 3 - 8129 2. 099 - Primeiru lnfllncia no suas Programa Criança Feliz J . 3 . 90 . 14 - Diári asCivH                                                                                                                 | ., ., | 350, 00       |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                      |       | 6 . 000, 00   |
| 02 . 13. oo - Sec. M.DESENV.REC. Hidricos M.AMDIENTE 0 4-122-2003 2 . 043 - Manut. da Scc. de Des. Rural Recursos Hidricos Meio Ambiente 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                     | R$    | 6 . 000, 00   |
| 02 . 20 . oo - Sec. Municipal de C ultura Turismo 0 4- 122- 2003 2 .023 - Manutenç5oda Secretaria Municipal de Cul1ura Turi5mo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                   | R$    | 3 . 000, 00   |
| 13- 392-4316 2. 032 - Incentivo Patrocinio de Atividades Culturais. ART.• Cient. Dcsponivas 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 . 2 1. . oo - SEC.M .DE lnfraestruture Saneamento               | R$    | 7 . 000, 00   |
| 0 4- 451 - 2934 2 . 061 - Manutcnçllo da Sccrctariudc Infraestrutura Sancumento J. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                         | R$    | 135 . 000, 00 |
| 02 . 22 . oo - Sec. Mun.lclpa.1 de ~gurtmça Públi ca de Triinsito 0 4-181-160 3 2 . 111 - Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Públicade Trãnsito 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$    | 4 . 600, 00   |

Art . 2 11 -P a ra atender o disp osto  no (s l Artigo(.sl anterio r e(s ) deste  DECRETO serv i r 6 como recu rsos, os resultantes d e a n u l aç3o par cial ou tot al de  dotaç ões orçamentárias  desta  entid ade, conforme  discriminação  abaix o , de  acordo  com  o Artigo  4 3, S 1°, Inciso  I II , d a Lei  Federal.  n º 4. 320/64, no  va.lor  g1oba1  de  RS 1. 8 4 2 .4 69 , 06 ( Um MiJ.hao Oitocentos e Quaren ta  e Doi s Mil.  e Qu atrocentos  e Sessent a e Nove  Reais  e Seis Centavos) .

|                                                                                                                                                                                                                                  | R$   | l. . 842 . 4 69, 06   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------------|
| 02. 05 . 00 - Sec. Mun. Administraç.iio Planejamento 603 2 . 009 - Encargos com Segurança PdbUca                                                                                                                                 |      |                       |
| 0 4- 181-1 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                                                                                                           | .,   | l. 7 . 555, 00        |
| 0 2. 07 . 00 - Sec. M . DF.S.URBANOS Habitaçio 15-451-2934 1 . 01 4 - Pavimentação Asfaltica Paralelepipedos/calçamentos de Vias Nblicas 4 . 4 . 90. 51 - Obras instalaçõe s                                                     | .,   | 270 . 000, 00         |
| 02 . 09 . Ol. - FUNDEB Fundo MAN.DES.EDUC..BAS.VAL.DOS Pro(lsslonals d e Educação 12- 361-4210 2 . 0 4 9 - Mtmutençllo Encargos com Ensino Pundamen1al 30%                                                                       | R$   | 250 . 000, 00         |
| 3 .1. 90. 04 - Contrai.ação por Tempo Detenninado 12- 365-5810 l .083 - Const. Refor. Ampliação de Unidades de Ensino• Creche 4 . 4. 90 . 51 - Obras lnstalaçõc s 12-361-6418 2 . 062 - Manutenção do TransponeEsc:olarMunicipal | RS   | 50 . 000, 00          |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                              | RS   | 233 . 000, 00         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

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| 02 .09 .02 - n o un e ucaç.ao 12- 361- 5710 1.065 - CONSTR.REFOR.EAmpliaçãodeUnidadesEscolares 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações                                         | R$   | 74 .353 , 70             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------------------|
| 12- 361- 5710 2.056 - ManutençãodoFundoM unicipaldeEducação 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurldica                                                   | R$   | 20 .000,00               |
| 12-365-5810 2. 063 - Manutenção do Ensino Infantil 3.1. 90 .11 - Vencimentos VantagensFixas Pessoal Civil                                                                | R$   | 40 .000 , 00             |
| 12- 361- 6418 2. 060 - ProgramadeTransponeEscolardeEstudanteProfes.sones 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                              | R$   | 100 .000 , 00            |
| 02 .10 . oo - Sec.Munic. de Esporte Lazer 04-122-2003 2. 031 - Manutenção daSEC.MUNIC.DE Cultura, Espone Laur 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Ten:eiros Pessoa Fí sica | R$   | 80 .000 , 00             |
| 27- 812-4614 1. 045 - Const, Ref,Ampli de Ginásio Quadras 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                               | R$   | 98 .940 , 00             |
| 02 . ll .01 - FMS Fundo Municipal de Saúde 10- 301- 4722 1. 076 - Const, Ref,Ampl de Postos, Academias deSaúdeUBS 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                       | R$   | 172 .610,00              |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações 10-301-4722 2. 069 - Manut do FundoMunicipal de Saú de                                                                                  | R$   | 30.600 , 00 173.000 , 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                       | R$   |                          |
| 3.3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 10-302-4827 2.070 - ManutençãodoSAMU                                                                           | R$   | 114 . 416, 46            |
| 3.1. 90. 04 - Conttatação por Tempo Detenninado 10-122-7628 2.100 - EnfrentamentodaEmergê nciaCOVID - 19                                                                 | R$   | 68 .213 , 90             |
| 3. 1. 90. 04 - Conttatação por Tempo Detenminado                                                                                                                         | R$   | 49. 780 , 00             |

Art.  3si -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  16/12/2024, revogada  as  disposições  em  contrário .

ITAINÓPO LIS, 16  de  Dezembro  de  2024

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS, aos  dezesseis  dias do  mês de  dezembro do ano  de  dois  mil  e  vinte  e  quatro  (16/12/2024) , e  publicado, por  afixação, nos  termos da  Lei  Or gâni ca  M unicipal.

## ld:  1385C07D17795FC9

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## EXTRATO DE CONTRATO

...

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO:  JOSÉ URBANO  GONÇALVES DE  MACEDO  JúNIOR, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 058.359.043-80.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA  DESEMPENHAR AS FUNÇÕE S  DE  ENGENHEIRO  CIVIL,  COM  LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) BRUTO.

VJGtNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FPM.

ITAINÓPOLIS -PI, 06 JANEIRO DE 2025.

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MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

## ld:030E7ED8B5015FCC

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PJ, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: ELIZANE COELHO DE SOUSA, BRASILEIRA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CPF Nº 056.544.563-42.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA  DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE  TÉCNICA  CRAS BASE, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  EM  RAZÃO DE  NÃO EXISTIR CONCURSO PÚBLICO  NO MOMENTO.

VALOR MENSAL R$ 2.036,25  (DOIS MIL E  TRINTA E  SEIS REAIS  E  VINTE E CINCO CENTAVOS) BRUTO, COM CARGA HORÁRIA  DE 30 HORAS.

VIG:tNCIA: 15/01/2025 A  31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37,  II E  IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A  LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E  LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES  DE  RECURSOS: FONTE DO RECURSO:  SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

ITAINÓPOLIS-PI ,  15 JANEIRO DE 2025.

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## ld:  10EF  3  SSCSC6S62AC

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ERRATA PORTARIA N º 053 DE 2-, DE JANEIRO

Nomeia  Coordenador  (a )  de  Unidade Escolar  da  R ede  Mun icipal  de  Ensino de ltainópolis e  dá  outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE  ITAINÔPOLIS , ESTADO  DO PIAUf,  no uso de suas atribuições  legais e  nos termos  do art.  69, inciso VI,  da Lei Orgânica do Municí pio;

Considerando  a previsão constitucional  de  que  os  cargos  em comissã o  e  d e  confiança sã o  d e  livre  nomeaçã o  e  e xone ração .

Consid e ra ndo que n ã o existe v e dação pre vis ta na Súmu la Vinculante nº 13  do Supremo Tribunal Federal,  para nomeações  de cargos d e· natureza política  e  de confiança.

Considerando a  Lei Municipal nº  223, de 14 de fevereiro de 2 01 3, que  altera  e  consolida a  nova  estrutura administrativa  da  Prefeitura  Municipal de ltainópolis-PI e  dá outras providências .

A  Portaria nº. 53 de 21  de janeiro de  2025, publicado na edição  de S e gunda-Feira ,  27 d e  J aneiro  d e  2025  Ediçã o  V CCXLVII,  do Diário  Oflclall dos Municípios do  E stado  do  Piauí PI, t e m pela  p resente , por l apso d e digitaçã o  a  seguinte corre ç ã o :

Onde se lê-se:  Coordenadora da Escola Municipal  José  Barbosa de O liveira.

Leia-se:  Coorde nadora  da Unidade E scola r  Municipal Cre che Tia Lucinha .

RESOLVE:

A rt. 1° Nomear a Sra. MARIA  ANGELITA DE ARAÚJO , portadora do  CPF:  035.306.813-69  para  exercer  o cargo  comissionado  e  d e confiança  Coorde nadora  d a Unida de  E scola r  Munic ipa l  Creche  Tia Luc inha , vinculada a  S ecre taria  Municipal d e  Educaçã o  lta inópolls-PI.

Art.  2 º Determinar  à Secretaria  Municipal  de  Administração  e Planejamento para  as  providências  cabíveis nos  res p ectivos  assentamentos,  registros  e a inclusão  na  folha  de  p agamento  do  cargo  comissionado  nomeado  no  artigo anterior desta portaria código DAl-01 .

Art. 3 º Revogadas  as  disposições e m contrário, esta  Porta ria entra em vigor na data de sua publicação ,  com efeitos retroativos ao dia 15 de janeiro 2025.

Registre-se livro próprio , Publique-se, Cientifique-se e  Cumpra-se .

MIGUELRODRIGUESõEMOURA Prefeito Municipal

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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