Licitação — Picos (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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## EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADESÃO  Nº

005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'

3195/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO DISTRATO Nº

9757  /2025

OBJETO: RESCISÃO  AMIGÃVEL  DO CONTRATO ADESÃO  N'  005/2025, QUE TEM COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEfCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICfPIO DE PICOS E SUAS SECRETARIAS".

DISTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI.

DISTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ N.

ll.054.901/0001-82

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO SE JUSTIFICA NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO VIII E ART.  138, INC. II,§ 1° DA LEI N' 14.133/2021.

VIGÊNCIA : O  PRESENTE  DISTRATO  PASSA  A  VIGORAR  ENTRE  AS  PARTES  A PARTIR  DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO:

30/07/2025

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300 MUNICÍPIO  DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO -RETIFICADOR

CONTRATO SRP Nº:

PE 045/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

5604/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N' 045/2025

OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  E  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE SERVIÇO  DE RECEPÇÃO E  DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS  CLASSE II (NÃO PERIGOSOS):  A)  RESIDENCIAIS  OU  DOMICILIARES;  B)  COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS  E ENTULHOS)  e  D)  DE  MERCADOS  E FEIRAS  LIVRES,  GERADOS  NO MUNICÍPIO DE PICOS - PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO  LICENCIADO".

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA:

SI SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTÃO  DE RESIDUOS LTDA-EPP

CNPJ Nº

49.089.148/0001-33

ONDE SE LÊ :

VIGÊNCIA : A  PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ  3 1/ 12/2025.

LEIA-SE:

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$  4.589.760,00  (QUATRO  MILHÕES  QUINHENTOS  E  OITENTA  E  NOVE  MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

24/07/2025.

Assinado deforma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                    |
|-----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N' PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 080/2025                                                                                                                                                                             |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 023/2025                                                                                                                                                                             |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                      |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                 |
| OBJETO:                     | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO ARTISITICA DA BANDA "MASTRUZ COM LEITE" ASER REALIZADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI. |
| VALOR ESTIMADO:             | R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)                                                                                                                                                   |

CONSIDERANDO  que  a documentação  e  informações  colacionadas  aos  autos  do  processo  administrativo  em epígrafe,  e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, 11 - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico;

CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatíveis  com os preços de mercado;

CONSIDERANDO  que  o  contratado  cumpre  plenamente  os  requisitos  de  habilitação  exigidos  no  Termo  de Referência,  bem como sua  Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a manifestação  favorável  do órgão  de  assessoramento jurídico, quanto ao  atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência,  Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação,  e;

AUTORIZO a INE XIGIBILIDADE  n·  023/2025  para  PRESTAÇÃO DE  S ERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA  APRESENTAÇÃO ARTISITICA  DA  BANDA "MASTRUZ COM  LEITE" A SER  REALIZADO  NO  DIA 13  DE  S ETEMBRO  DE  2025,  NO  MUNICIPIO  DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, 11 - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N·  080/2025,  cujo  contratação deverá ser  celebrada  com  a  empresa  DAM  EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ  n· 19.710.362/0001- 02, com sede na  Rua  Barbosa  de Freitas, n.· 1741 Sala 04 - Aldeota Fortaleza/CE, por sua  representante legal a Sra.  Rebeca  Barbosa Gurgel, com  RG  sob n' 94002089465 SSP/CE e CPF n· 634.567.103-72. A contratação  terá  seu valor global no importe de R$  200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 27 de julho de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO D.E CONTRATO

Contrato Administrativo:

n•.  064/2025 - INXG

Procedimento Llcitatório:

º. 023/2025

Processo Administrativo:

nº 080/2025

Modalidade:

lnexigibiiidade.

Fundamentação  Juridica: Art. 74, li, da Lei nº  14.133/2021

Objeto:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ART!STICOS  PARA  APRESENTAÇÃO ARTISITICA  DA BANDA " MASTRUZ COM LEITE"  A  SER REALIZADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI

Contratante: Município  de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Contratado: DAM

- EVENTOS DJVERSJONAIS LTDA, CNPJ Nº  19.710.362/0001-02

Valor Global:

R$ 200.000,00

Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025 e outros.

Data da assinatura: 27 de julho de 2025.

Vigência: 31  de dezembro, ou ao ténnino  da prestaçã o do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais