Portaria — Sao Juliao (27/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O ADM: SÃ O JULIÃ O PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## A  VISO DE LICITAÇÃ O

## CONCORRÊNC IA ELETRÔN ICA Nº 001/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

A Prefeitura Municipal de São  Julião/P I., através  do  seu Agente de Contratação  e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº  0lJA/2.025, torna público licitação na Modalidade CONCORRÊNC IA  ELETRÔN ICA Nº 001/2025-PMSJ, do  tipo MENOR PREÇ O GLOBAL, em conformidade com a  Lei  Federal  nº 14.133/2021 ,  Lei  Complementar nº 123,  de  14/12/06, suas alterações , e demais legislações  vigentes, bem como as disposiçõe s descritas na integra deste Edital e  em  seus  anexos,  cujo  o  objeto é a  proposta  mais  vantajosa  para  a  "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE  SÃO JULIÃ O · PI", conforme  especificações contidas  no  Termo  de  Referê ncia,  Edital  e Planilhas Anexas.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até  às 1  !h00min do dia 10 de fevereiro de 2025. (HORÁRIO  DE BRAStLJA · DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃ O  DAS PROPOSTAS: Dia  10 de fevereiro de 2025, a partir das  l l h05min horas (HORÁRIO  DE BRASÍLIA · DF);
- INÍCIO DA SESSÃ O DE DISPUTA DE PREÇ OS: Dia  10 de fevereiro  de 2025, a  partir das  11 h  1  0min, após avaliação  das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO  DE BRASÍLIA · DF).

ENDEREÇ O  ELETRÔ NICO  DA  SESSÃ O:  www.bnc.org.br, informaçõ es  pelo  E-mail: lic itacoes.pms j2 5 2 8 @ hotma il.com.  O Edital  completo estará à  disposição  dos  in teressados  na CPL/PMSJ-PI, que deverão  solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  · TCE/PI · www.tce.pi.gov.br.

São  Julião•  PI, 23 de janeiro de 2025.

Heloisa Rosa da Silva Agente de Contrataçã o/Pregoeira

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R OIONISIO P DA SILVA

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Exerclcio:

2024

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R OIONISIO P DA SILVA

Exef'(;icio:

2024

41522145/0001-30

## DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256

|   02 | 03 01   | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO            | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                                                                                                     |                       |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----|
|      | 138     | 15.452.0024.2020.0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000  | LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA Recursos não Vincvl~do3 de Impostos Não se aplica                                         | 66.495,96 F.R : 1 500 | 00 |
|      | 146     | 15.452.0026.2029.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | OBRAS E SERVICOS PUBLICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apllca                               | 21.334,59 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 148     | 15.452.0026.2029.0000 3.3.90.08.00 500 999 000  | OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 0 0 SERVIDOR E DO Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica                            | 94,56 F.R.: 1 500     | 00 |
|   02 | 04 01   | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                   | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                                                            |                       |    |
|      | 729     | 17.512.0029.1023.0000 3.3.90.39.00 700 999 000  | ABASTECIMENTO OE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferên cias de Coovêniosou Instrumento& Congêneresda União Nêo8e 9pliC81 | 20.000,00 F.R.: 1 700 | 05 |
|   02 | 05 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                         |                       |    |
|      | 206     | 12.361.0049.2030.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                         | 70.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 215     | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.14.00 500 200 000  | ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL RecurSOS não Vinculados de lmposlos Educação • Despesas com MOE                                                       | 5.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 217     | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.30.00 500 200 000  | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vincul9dos de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                   | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 222     | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.36.00 500 200 000  | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Educaçâo • Despesas com MOE                            | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

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E·erdcio:

2024

## DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256

| DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256                            | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256                            | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256                                                                                        | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256                            | 02 05 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                 |                           |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências                                                             | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 223        | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.39.00 500         | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de lmposlos                                                           | 50.000,00                 |
| DECRETA :                                                                        | no                                                                               | orçamento vigente, um crédito adicional                                                                                                      |                                                                                  |            | 200 000                                        |                                                                                                                                                                  | F.R.: 1 500 00            |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  |            |                                                | Educação • Despesas com MOE                                                                                                                                      |                           |
| Fica aberto                                                                      |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  |            |                                                |                                                                                                                                                                  |                           |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              | na                                                                               | 235        |                                                |                                                                                                                                                                  |                           |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              | importância de                                                                   |            | 12.361.0049.2036.0000 3.3.90.30.00 550         |                                                                                                                                                                  | 30.000,00                 |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  |            | 999 201                                        | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                           |                           |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  |            |                                                | Transferênciado Salário-Educação OSE                                                                                                                             | F.R.: 1 550 01            |
| Artigo lo , - R$ 1. 981 . 386, 97                                                |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  |            |                                                |                                                                                                                                                                  |                           |
| Suplementação 02 01 01 GABINETE                                                  | ( + } 00 PREFEITO                                                                | stribuidos as seguintes dotações :                                                                                                           | 1.981.386,97                                                                     |            |                                                |                                                                                                                                                                  |                           |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  | 05 03      | FUNDEB                                         |                                                                                                                                                                  |                           |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  | 02         |                                                |                                                                                                                                                                  |                           |
| 23                                                                               | 04.122.0004.2003.0000 3.3.90.14.00                                               | AOMINISTRACAO GERAL DJARIAS - CIVIL                                                                                                          | 10.000.00 F.R.: 1 500 00                                                         | 281        | 12.361.0049.1052.0000 4.4.90.51.00 540         | ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência 8 do FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos                                                          | 345.259,05 F.R.: 1 540 01 |
| 02 02 01 63                                                                      | SECRETARIA MUN. DE 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.36.00 500                        | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos            | 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00                                                         | 268        | 12.361.0049.2040.0000 3.3.90.14.00 540 999 DOO | ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Transferê ncias do FUNOEB • Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica                                              | 1.000,00 F.R.: 1 540 01   |
| 65                                                                               | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                   | AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | 250.000,00 F.R.: 1 500 00                                                        |            | 3.3.90.30.00 540 999 000                       | MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES • Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica                                                             | F.R.: 1 540 01            |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  | 298        | 12.361.0049.2040.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos                                 | 5.000,00 F.R.: 1 540 01   |
| 68                                                                               | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 720 999 000                                   | AOMINISTRACAO GERAL OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOAJURÍDICA ncíH da União ReferefltH ésparticipações na exploraçã o óe                   | 50.000,00 F.R.: 1 720 OS Petróleo e Gts Natural destinadas                       | 301        | 12.361.0049.2041.0000 3.1.90.11.00             | Não se aplica ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                 | 130.000,00 F.R.: 1 540    |
| 69                                                                               | 3.3.90.40.00                                                                     | Transferê Não se aplica AOMINISTRACAO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN1C                                                   | 10.000.00 1 500                                                                  |            | 540 230 000                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDES • Profissionais da Educação saslc         | 01                        |
|                                                                                  | 04.122.0004.2006.0000 500 ... 000                                                | Recursos nao Vinculados de Impostos Nãouaplic:e                                                                                              | F.R.: 00                                                                         | 302        | 12.361.0049.2041.0000 3.1.90.11.00 541         | ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                               | 200.000,00                |
| 96                                                                               | 4.6.90.71.00 500                                                                 | SERV. DA DIV. INTERNA PAC. DE SIST. DE PREV. SOCIA PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO Rocursos não Vinculados de Impostos Nào se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500                                                           |            | 230 000                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNDES • Complementação da União • VAAF FUNDES • Profissionais da Educação B.àsic                | F.R.: 1 541 01            |
|                                                                                  | 28.846.0043.1024.0000 999 000                                                    |                                                                                                                                              | 00                                                                               | 303        | 12.361.0049.2041.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDEB • Complemenlação da União • FUNDEB • Profissionais da Educação B.êsic | 68.000,00 F.R.: 1 542     |
| 02 03 01                                                                         |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  |            |                                                | VAAT                                                                                                                                                             | 01                        |
| SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                             | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                             | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                                                                                         | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                             |            |                                                |                                                                                                                                                                  |                           |

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