Portaria — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:0B621EAB40590BB8
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO PIAU
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP.: 64690-000
Fronteiras-PI
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
Fone: (89)3454-1348
EDUCACAO
E-mails:s
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato porvontade de qualquer uma das.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00110/2025
ja prestados.
Contrato
que
entre si
celebram
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
a Pessoa Fisica VERIDIANA DA SILVA
da comarca de Fronteiras-PI.
OLIVEIRA, cujo objeto e, prestacao de servicos
junto a Secretaria Municipal de Educacao
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
Município de Fronteiras - PI, na fungao de
igual teor.
PROFESSOR CELETISTA DE CIENCIAS, 20H,
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
onteiras (PI),24 de fevereiro de 2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Portaria GP 02/2025
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
CONTRATANTE
fisica, VERIDIANA DA SILVA OLIVEIRA portador(a) do RG N 2004032008710
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob No 018.162.243-24, residente e domiciliado(a) na
POVOADO SAO GONCALO, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
VERIDIANA DA SILVA OLIVEIRA
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
CPF: 018.162.243-24
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo
CONTRATADO(A)
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es
vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
Id:13B5BF7D71950BBA
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PROFEssOR
CELETISTA DE CIENCIAS, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educacao n
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Município de Fronteiras - PI.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
4
one:893454-1348
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00109/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
E-mails: smefronteiras@gmail.com
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicio,
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00111/2025
ontrato,
las avencadas
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
terceiros, em razaio de agao ou omisstio, dolosa ou culposa, sua ou de seus
Pessoa
Fisica
CICERA
FREIRES
DE
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a que
ANDRADE, cujo objeto e, prestacao de servicos
estiver sujeita;
junto a Secretaria Municipal de Educagao no
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para
Município de Fronteiras - PI, na funcao de
deste contrato
PROFESSOR CELETISTA DE CIENCIAS,20H,
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTE
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efe
pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
b)
E obrigagaio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es;
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
pelo(a) CONTRATADO(A),
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
CLAUSULA QUARTA
DO VALOR A SER PAGO
Fronteira
ominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
fisica, CICERA FREIRES DE ANDRADE portador(a) do RG N 3.167.848 SSP/PI,
DOIS MIL REAIS)
inscrito(a) no CPF sob No 051.234.643-79, residente e domiciliado(a) na AV. 07 DE
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
SETEMBRO, N 1537, Bairro BELEM, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
interesse publico e medida exce
ional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997,
Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
CELETISTA DE CIENCIAS, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) po
Município de Fronteiras -- PI.
os locais e ou horarios de trabalho.
Ciana
Fones
daAndad
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:0F8BEF1458F70BBD
REFEITU
RONTEIRAS
ICACA
iel Batista de
Prefeitura Municipal/DE FRONTEIRASS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CEP.: 64690-000
Fronteiras
3454-134
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00111/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00112/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Contrat
celebram
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
atendendo,indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
Pessoa
Fisica
FRANCISCO
WILSON
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
BEZERRA, cujo objeto e, prestacao de servicos
seus
junto a Secretaria Municipal de Educagao no
prepostos, independen
Município de Fronteiras
PI, na funcao
stiver sujeita,
de
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos
PROFESSOR CELETISTA DE CIENCIAS, 20H,
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
deste contrato.
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
a)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presen
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
contrato
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinaces
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
e
pelo(a) CONTRATADO(A).
Front
-PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado,a pessoa
fisica, FRANCISCO WILSON BEZERRA portador(a) do RG No 037.048.263-83
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
SSP/PI, ii
crito(a) no CPF sob No 037.048.263-83, residente
lomiciliado(a) na
POV.ZEZE SOARES, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
DOIS MIL REAIS).
excepcional interesse publico e medida ex
xcepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em.
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
clausulas e condic8es seguintes.
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
rato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR
CLAUSULA QUINTA -
DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CELETISTA DE CIENCIAS, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras -- PI.
dora c
carga horaria, objeto deste c
ontrato,em regime integral ou
ial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00112/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
os locais e ou horarios de trabalho
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
Ciwna Fowires
de Andade
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate.
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
a)
tendendo, indistintamente,a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
disposto neste contrato.
estiver sujeita;
c)
execucao dos servicos objetos
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
deste contrato.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
- DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
b)
da comarca de Fronteiras-PI
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
pelo(a) CONTRATADO(A).
igual teor.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CONTRATANTE
a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Sccretaria Municipal de Educagio dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais.
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
Cicna Faoinos
Andade
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
CICERA FREIRES DE ANDRADE
os locais e ou horarios de trabalho..
CPF: 051.234.643-79
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais