Licitação — Sao Luis Do Pi (10/10/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = São  Luís  do Piauí (PI) E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° INE-012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

OBJETO: Prestação  de serviços de consultoria  téc nica  e capacitação  de  produtores  rurais,  com  foco no  fortalecimento  da  agricultura  familiar,  melhoria  da  produtividade  e  incentivo à adoção  de  boas prá ticas agríco las e de gestão,  no Municíp io de São  luís  do Piauí -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: G  F  SOLUÇÕES EM  SERVIÇOS E  LOCAÇÕES LTDA,  CNPJ:  07.606.524/0001-70 Endereço:  Loteamento  Paraíso das  Rochas,  s/n,  Bairro  Lavanderia,  Valença  do Piauí PI,  E-mail:  gf­ solucoes@hotmail.com, Telefone: (88) 99622-7071 /  (89) 99905-0628.

VINCULAÇÃO : Procedimento  de  Inexigibilidade  de  licitação nº 012/2025,  vinculado  ao  Processo Administrativo nº  056/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação,  art. 74,  III, alínea "c" da  Lei  14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: A partir de 09 outubro de 2025 até 09 de outubro de 2026.

VALOR TOTAL: R$  5.000  (Cinco  mil  reais)  por mensal, Totalizando R$60.000  (sessenta  mil  reais), em 12 (doze) meses.

FONTE DE RECURSOS: 500 recursos não  vinculados de Impostos.

DATA DA ASSINATURA:

09 de outubro de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE OE Anin~ ~ íorm,  digit~I PQI ARAUJO SOUSA:397241073S3 ~~~~~;~;:;::7 'fs~ OE

## Raimundo Renato Vicente de Araú jo Sousa

Prefeito \Municipal CPF: 397.241.073-53

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS  DO PIAUI CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 =  S ã o  Luis  do Piauí (PI) E-mail: comissaolicitacaoslpi@ outlook.com

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## TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ASSUNTO: Assinatura de Contrato Administrativo. FORMA DE CONTRATAÇÃO :  Processo de Inexigibilidade de  Licitação. INSTRUMENTO: Contrato nº  INE-012/2025. TIPO DE CONTRATAÇÃO : contratação  Direta (art. 74, III, alín ea "c" da  Lei  14.133/2021).

OB.JETO: Prestação  de  serviços  de  consultoria  técnica e  capacitação  de  produtores  rurais, com foco no fortalecimento da agricultura familiar, melhoria da produtividade e  incentivo à  adoção  de boas práticas  agrícolas e  de gestão, no  Município  de São  luís d o  Piauí-PI.

CONTRATADA: G  F SOLUÇÕES EM  SERVIÇOS  E LOCAÇÕES LTDA CNPJ:  07.606.524/0001-70 Endereço:  Loteam ento Paraíso das Rochas,  s/n,  Bairro  Lavanderia, Valença do Piauí PI  E-mail:  gf-solucoes@hotmail.com Telefone: (88) 99622-7071 / (89) 99905-0628

CONSIDERANDO  a  justificativa  de  contratação  apresentada  pela  Secretaria  Municipal  de agricultura de São  Luís  do Piauí -PI,  e a emissão  de parecer jurídico, favoráveis  à  referida contratação;

CONSIDERANDO  ainda,  que  a  proposta  de  preços  apresentada  e  os  documentos  de habilitação  satisfazem a exigê ncia  legal prevista em  Lei;

CONSI DERANDO ainda, o  cumprimento  legal exigido  nos art.  72 e  74 e seguintes da  Lei  n° 14.133/2021;

## AUTORIZO;

A  formalização  do  Contrato n °  INE- 012/  2025,  com  a  empresa  G  F  SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 07.606.524/0001-70 Endereço:  Loteamento Paraí so das Rochas, s/n,  Bairro  Lavanderia,  Valença  do Piauí  PI  E-mail :  gf-solucoes@hotmail.com Telefone:  (88) 996227071  /  (89)  99905-0628,  com  o  valor  de  R$ 5.000,00 (Cinco  mil reais)  mensais.  Totalizando  o Valor Global de R$  60.000,00 (Sessen ta mil reais  ) ,  em  12 (doze) meses.

Proceda-se a emissão  do contrato para a devida assinatura das partes pactuantes.

Após  assinatura  do  termo,  formalize-se  o  extrato  de  contrato  e  promovam-se  as publicações  necessá rias para que o ato possa  produzir todos os efeitos previstos em  lei.

São  Luís do Piauí -PI, 06 de outubro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LUIS DO PIAUI CNPJ Nº, 01,519,467/0001-05 Rua Sã o Vicente - n·. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 e  Sã o Luís do Piaui (PI)

## EXTRA  TO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO

CONTRA  TO CE Nº: 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNC IA ELETRÔNIC A 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO TERMO ADITIVO: 001/2025 OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A SUPRESSÃ O EM 0,36%NO QUANTITATIVO  DO  CONTRATO  PRIMITIVO  FIRMADO  ENTRE  AS  PARTES,  TENDO  COMO  OBJETO  A "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA CONSTRUÇÃO DE  CAMPO  DE  FUTEBOL  NO  MUNICIPIO DE  SÃO LUIS  DO PIAUI  - PI  VINCULADA  AO  CONTRATO  DE  REPASSE  Nº 966027/2024/ÇA IXA MINISTÉ RIO  DO ESPORTE." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ: 01 .519.467/0001-05 CONTRATADA: CHANDES IVONOR DE ARAUJO SOUSA LTDA (IVONOR CONSTRUCOES E ENGENHARIA) CNPJ: 50.343.477/0001-48 VALOR:  SUPRESSÃO DE  0,36%  NO  QUANTITATIVO  DO  CONTRATO  PRIMITIVO  IMPORTANDO  NA REDUÇÃO DE  R$  1.353,46  (MIL  TREZENTOS  E  CINQUENTA  E  TRÊS REAIS  E  QUARENTA  E  SEIS CENTAVOS) NO VALOR TOTAL DO CONTRATO PRIMITIVO. FUNDAMENTAÇ Ã O LEGAL: ARTIGO 124, INCISO 1 , ALINEA "B", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 . FONTE  DE RECURSOS:  500  RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS;  E,  700  OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DE CONVÊNIOS  OU REPASSES DA UNIÃO . VIGÊ NCIA: A  PARTIR  DA  ASSINATURA  DO  TERMO  ADITIVO  ATÉ O  TÉRMINO DE VIGÊN CIA  DO CONTRA TO PRIMITIVO, 27 DE JUNHO DE 2026.

DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2025.

RAIMUNOORENATOVICENTEOE  :!.f:::;~,.g~~~DE AAAUJO SOUSA:3972◄ 1073S3 ARAUJO SOUSA:39724107  353

Raimundo Renato Vicente de Araúj o Sousa

Prefeito Municipal

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Estado do Piauí

Ptef eitura Municipal de capitã o  Gervá sio Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01 .612.569/0001 -70

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

## N. 0 025/2025

O MUNICIPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA · PI, por  intermédio da Prefeitura Municipal.  com  sede  na  Praça  M inor Firmino de Sousa  87 Centro,  Capitão  Gervásio Oliveira  PL E-mail: l icitacaocapgo @g mail.com, neste ato  representado  pelo  Prefeito Municipal  o  Sr.  Raimundo  Coelho,  conforme  atos  constitutivos  da  empresa  ou  procuração apresentada  nos  autos,  tendo  em  vista  o que  consta  no  Processo nº 049/2025, e  em observância às disposições  da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , e demais legislação  aplicável, e a empresa vencedora dos itens 1,2,3,4,  11,  14,  16,  17,22,23,24,25,27,28,29,30,31,32,35,36,37,38,40,45,46,47,48,49,52,60,61 , RECICLE EXPRESS IND. &amp; COM. LTDA, inscrita no CNPJ Nº  07.969.885/0001-80, residente e  domiciliado na R DESEMBARGADOR FRANCISCO PIRES DE CASTRO, 552,  ANEXO  1, CEP 64.001-390,  CENTRO,  TERESINA  PI,  resolvem  celebrar  o presente  Termo  de  Contrato, decorrente  do  Pregão  Eletrônico  N º  017  /2025,  mediante  as  cláusulas  e  condições a  seguir enunciadas.

## D008JETO

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAL PERMANENTE  E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁS IO OLIVEIRA-PI, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O  preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mínimas e má ximas de cada it em, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s)  proposta(s) sã o  as q ue seguem:

lTE

ESPEClFICAÇÃO

MARC

MARCA

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QTD.

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RI  UNIT.

R$ TOTAL

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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