Licitação — Alagoinha Do Pi (26/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de: Setembro, n· 4IO Centro Novo Oriente do Plaui-PI - CEP 64.530-000 Fone: (89) 347~1351 - CNPJ! 06.554.136/0001·14

E- maH: munktplodenovoorJentedoplau1 @)gmaU .com

ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AO CONTRA  TO Nº 18/202S

Ref. Pregão  Eletrônico Nº 18/2024.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 097/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNC IA ELETRÔNICA  NO. 007/2025

FUNDAMENTO  LEGAL: LEI FEDERAL  N'  14.133/2021 E SUAS  ALTERAÇÕE S  POSTERIORES.  LC 123/2006.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ Nº 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS  PODERES. 240 - CENTRO. CEP 64.655-000. ALAGOINHA DO PIAUÍPI .

## CONTRATADA:

RS  PRIME CONSTRUCOES L TDA

CNP  J  Nº 41.663.278/0001 -26.

ENDEREÇO :  RUA  SÃO JOSÉ.  742  PEDRINHAS,  CEP  64.605-070.  NA  C IDADE  DE  PICOS. ESTADO DO PIAUÍ.

## OBJETO:

CONTRATAÇ ÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CRECHE TIPO  1 (PADRÃO  FNDE) NO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI.

## FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS FEDERAIS DO FNDE/ MINISTÉRIO  DA EDUCAÇÃO E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI

## VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 5.084.578.10  (CINCO MILHÕES  OITENTA E QUATRO  MIL QUINHENTOS  E SETENTA E OITO  REAIS E DEZ  CENTAVOS).

PRAZO DE VIG~NCIA: 12  (DOZE)  MESES

DATA DA ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2025

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA  DO PIAUf/PI. CNPJ Nº 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

RS  PRIME CONSTRUCOES L  TDA. CNP  J Nº 41.663.278/0001-26 !CONTRATADO}

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO

PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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O  Prefeito Muni c i pal  de  Alagoinha  do  Pi auí , Estado do  Piauí, no  uso  de  suas  atribui ções  que  l he  con fere  a l egisl ação  em  vigor , especial.mente  a Lei Feder al. n º 14 .133/2021 e suas a l. te  rações posteriores, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  EXECUÇÃO DE  OBRA  DE  CONSTRUÇÃO CRECHE  TIPO  1 (PADRÃO FNDE) NO  MUNICÍPIO  DE  ALAGOINHA  DO  PIAUÍ/PI,

## RESOLVE :

HOMOLOGAR o p rocedime n to a dmini stra t i vo d e CONCORRÊNCJ:A ELETRÔNICA N º 007  /2025 e m r eferên c ia p a r a que produza seu s juridicos  e l egais  efeitos , confirmando  o  seu  resul tado  no  bojo d o PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 079/2025, ADJUDICANDO  seu  ob jeto à e mpresa  RS PRIME  CONSTRUCOES  LTDA, CNPJ  Nº 41 . 663 . 278/000126,  no  val.or  g l.ob al  de  R$  5 . 084 . 578,10 (CINCO  MILHÕES OITENTA  E QUATRO  MIL  QUINHENTOS  E  SETENTA  E  OXTO  REAIS  E  DEZ  CENTAVOS) .

A  homologação  da  presente  licitação  é  feita  nos  termos  do artigo  71 , inciso  I V, d a Lei Federal  nº  14 . 133/2021, tendo  e m vista a  manifestação  d o  agente  de  con tratação  que  em  aná l ise  aos documentos apresentados pel a e mpresa vencedora, constatou o atendimento  de  tod as  as  condições previst as  na  lei .

Dest a f ei t a , HOMOLOGO  o p r esent e p r ocedimento , e , assim  o faço, o p erando com l astro na lei d antes i n vocada , e demais disposições  correl atas.

Publ i que-se , reg i stre-s e , e int i me- s e , com o cump r i me n to das  formal.idades  l.e gais .

Al.ago inha  do  Piaui - PI , 1 9 de n ovembro  de 2025 .

PEDRO  OTACÍ LZO  DE  SOUSA  MOURA Prefeito Municipai

Termo  Aditivo  de  Quantidade  e· Valor  que  entre  si celebram o Município  de Novo Oriente do Piauí  PI  e a empresa: 1T  AMAR F DE SOUSA - ME. ·

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito. de wn lado o municipio de Novo Oriente do Piauí , Estado do Piauí, pessoa jurídi ca de direito públic o,  inscrita no CNPJ. 06.554.836/0001 -14, com sede na Rua 7 de setembro, nº  480, centro - Novo Oriente do Piauí  - PI, denominada CONTRATANTE, neste ato  legalmente  representado pelo  Prefeito Municipal  o  Sr.  Francisco Afonso  Ribeiro  Sobreira, brasileiro, casado, residente e domiciliado á  Rua  14 de outubro, s/n, centro - Novo Oriente do Piauí  PI; portador do CPF:273.827.963-53 e do outro lado a empresa: 1T  AMAR F DE SOUSA - ME, CNPJ Nº  05.816.811/0003-40, com sede à Av.  15 de novembro, 261  centro. CEP 64.S30-000 Novo Oriente do Piauí  PI.  representada por Itamar Ferreira de Sousa, brasileiro, portador do RG Nº  2.061.666 ssp­ PI, CPF N'  007.634.S33-S8, aqui denominada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo de Quantidade e valor mediante as condições  seguintes:

Pelo presente aditivo de quantidade e valor ao contrato de Fornecimento de  material de construção , conforme especificações  e quantidades constantes a seguir, firma as partes:

CLAUSULA PRIMEIRA- DAS QUANTIDADES E VALORES

Demonstradas no quadro de detalhamento a seguir:

| Item   | Descricão                           | IOtde   | V. Unit   | V. Total   |
|--------|-------------------------------------|---------|-----------|------------|
| 1      | Areia Fina MT'                      | 295     | 60,72     | 17.912,40  |
| 2      | Areia Grossa MT'                    | 29S     | 98,87     | 29. 166,70 |
| 3      | Argamassa ISkg                      | 180     | 8,76      | 1.576,80   |
| 4      | Acento sanitária simples            | 23      | 26,00     | S98,00     |
| 5      | Bacia sanitária                     | 22      | 193,00    | 4.246,00   |
| 6      | BritaMT'                            | 16S     | 221 ,7S   | 36.S88,80  |
| 7      | Caixa D'água fibra de 1000ml        | 4       | 443,00    | 1.772,00   |
| 8      | Caixa D'água fibra de 5000ml        | 1       | 3.1 28,S7 | 3.128.57   |
| 9      | Carro cosntrutor pneu e câmara      | 30      | 149,30    | 4.479,00   |
| 10     | Cimento 50kg                        | 500     | 42,69     | 21.34S,OO  |
| li     | Ferro vergalhão barra 5/8"          | IS      | 160,00    | 2.400,00   |
| 12     | Manilha de concreto d tampa - 200mm | 40      | 122,66    | 4.906.40   |
| 13     | Massa acrílica 181                  | 28      | 134,33    | 3.761 ,24  |
| 14     | Massa corrida 181                   | 26      | 61 ,66    | 1.603,16   |
| IS     | Massa corrida PVA 3,6L              | 60      | 27,50     | l.6S0,00   |
| 16     | Super cal Skg                       | 420     | 8,51      | 3.574,20   |
| 17     | Tijolo ceramica 6 furos - milheiro  | 17      | 679,20    | 11.546,40  |
| 18     | Telha cerâmica colonial - milheiro  | 10      | 862,S0    | 8.625,00   |
| 19     | Porta completa ferro 2,10m x 0,80m  | 10      | 240,00    | 2.400,00   |
| 20     | Porta completa ferro 2,IOm x O ,70m | 10      | 266,00    | 2.660,00   |
| 2l.    | Tinta PVA 18L                       | 4S      | 149,83    | 6.742,3S   |
| 22     | Tinta esmalte 3,61                  | 60      | 71,14     | 4.268,40   |
| 23     | Vaso sanitáriocomum                 | 20      | 230,00    | 4.600,00   |

m , .

~~

Estado do Piauí 1 Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí 6',530-000 ~ 2'~ Fone: (89) 3475-1353-CNPJ: 06.554.836/0001-14

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Rua 7 de setembro, n· 480- Centro- Novo Oriente do Piai.li-PI ap E· mail: municlpiodenovoorlentedopiaui@gmail.com

Valor Total ................................................................. .................. ......................  R$

179.550,42

OBS: os valores são  os constantes da ata da sessão  de disputa

## CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR

Conforme levantamento de necessidades apontadas posterior a assinatura do termo de contrato, as partes resolvem, de comum acordo acrescentar as quantidades supra que resultam no valor de R$  179.550,42 (cento e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), correspondente a aquisição dos itens acima descritos de mesmas especificações e valor, visando suprir as necessidades até o término  do exercício  financeiro de 2025.

- CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLAUSULAS
- As demais cláus ulas do contrato n' 18/2025 permanecem como se encontram.
- E, por se acharem em perfeito acordo em tudo quanto neste instrumento foi lavrado, obriga-se as partes CONTRATANTE e CONTRATADA, a cumprir o presente termo assinando-o em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Novo Oriente do Piauí  PI, 24 de novembro de 2025.

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Prefeitura Mun. No~ nÍedo Piaui CONTRATANTE

--:sL= ~~º 'rrÃMARFESousÂ - ME CNPJ 05.816.811/0003-40 CONTRATADA

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CPFN'

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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