gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Vila Nova Do Pi (24/07/2025)

Item: ooo1 - Recepgao de Residuos Solidos Classe Il (nao Perigosos): a) Residenciais Ou Domiciliares; b)Comerciais; c)Publicos
(galhos e entulhos); e d)De mercados e feiras livres, para disposicao final ambientalmente adequada em aterro sanitario
licenciado. - Valor Referencia: 195,75
145
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVIII
Id:05D509566B696764
Id:0F8BEFA0FA2F675D
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!E
ESTADO DO PIAUf
Vila Nova
doPiaui
210-Centro-CEP64.688-000-Vila
ICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
522.103/0001-0
SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EXTRATO CONTRATUAL N 109/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 069/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 126/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: PREGAO ELETRONICO SRP - 026/2025
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
DIREITO PUBLICOINTERNO,INSCRITONO CNPJ/MF DE N01.12.614/0001-97COM
CONTRATADO: DANILSON DA COSTA SOUSA - CPF: 062.152.663-02
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEALI
OBJETO: Prestacao de servicos como Vigia da Praca do Bairro Jose Antonio da cidade.
de Varzea Branca -- PI.
CONTRATADO: S I SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA, PESSOA
JURIDICA DE DIREITO PRIVADO,INSCRITA NO CNPJ DE N 49.089.148/0001-33,COM
SEDE NA A FAZENDA VITALINO, S/N, CEP:64.645-970, FRANCISCO SANTOS- PI
VIGENCIA: Ate 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA ELETRONICA.
Paragrafo Unico do Art. 2, da Lei 319/21.
PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DESTINADA A EVENTUAL
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CFI
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOS SERVIGOS DE
RECEPCAO DE RESIDUOS SOLIDOS CLASSE II (NAO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU
DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PUBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); E D) DE
FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, IPVA
MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI
VALOR GLOBAL: R$ 192.546,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS).
Varzea Branca - PI, 02 de junho de 2025.
VIGENCIA: 17/07/2025 A 16/07/2026
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FMS, FMAS FME, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, RECUSO
ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.
MANOEL
Asginadode tormal
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIMS
LEAL34240730325 LERNAR20730325
Prefeito Municipal
Manoel Bernardo Leal
CPF: 394.293.773-53
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
Id:0E28AA289CA5675E
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Registro de Precos Eletronico - 026/2025
Resultado da Adjudicacao
Ata — Vila Nova Do Pi (24/07/2025)

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
147
Nova
4.8. O cancelan
nento do registro de precos podera ocorrer por fato superv.
de caso
comprovados e justificados:
4.8.1. Por razao de interesse publico; ou
prioridades
5. DA DIVULGACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS:
grafo Unico. O projeto de lei orcamentaria para o ano de 2026 sera elabo
Piauí,conforme o dispost
6 - DAS DISPOSICOES FINAIS:
m e respeitadas,
iciativa privada.
o FORNECEDOR, observadas as
condigoes estabelecidas nesta
DA ORgANIZAgAO e EsPTUtORA DOs ORgAmEnTOs
Registro de Pre
os,optar pela ac
prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas.
Art. 4. Para efeito desta Lei, entende-se por.
s objetivo
- DO FORO:
r o objeti
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor,.
que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes..
Vila Nova do Piauí - PI, 16 de julho de 2025
Elisete Amilin sfu Riis
1. Cada
oes necessarias para atingir os seus
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
obradas em subtitulos especialmente
S I SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ: 49.089.148/0001-33
MANOEL
LEAL:34240730 tE
Id:0047F374F5416822
325
FEITURA Municipal DE VILAI
OVA DO Piauí-
373/2025, DE 27 DEJUNHODE 2025
reas dretizes 2ora a elaboracao ds
EErCOMPLErENUAR
CAPiTULO!
espesas por fung8es do governo.
lo Município
s do Pode
APITUL
do Município, em
Eixo1-Inclus
direito
DAS DIRETRIZES PARA EL
CUCAO DO Orçamento
saudav
tenvia Sraialidsue, ), das
cial as politicas de Educacao, Assistencia
MANOEL
Assinado de forn
BERNARDO
LEAL:3424073
LEAL:34240730325
BERNARDO
0325
Dados:2025.06.27
LEAL:34240730
10:54:31 -03'00'
325
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.

148
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVII
Vilg Nova
de Rors
sumeanto
Ialamento deacreditos nferiores
outra conta
Executivo fr
MANOEL
MANOEL
BERNARDO
LEAL
L:3424073
0325
0325
spublicosorgara euedto eaotidapo
DAS DISPO
lagao de
proibi
MANOEL
MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
LEAL:342407
30325
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Vila Nova Do Pi (25/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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<!-- image -->

## ld:089B945D44E9CB14

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão  Eletrônico - 008/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - LOTE 1 - Protese - Quantidade: 400 - Valor Referência:  163.162,00

| Item   | Produto                                       | Fomecedor                                                  | CNPJ/CPF           | Modelo   | Marca/ Fabricante   | Qtd   | Valor Final   | Valor Total   | SituaçAo                                                         |
|--------|-----------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------|----------|---------------------|-------|---------------|---------------|------------------------------------------------------------------|
| 0001   | Prótese Total Maxilar, Com Resina Acrílica    | N/C                                                        | N/C                | PROPRIO  | PROPRIO             | 100   | 400,00        | 40.000,00     | N/C                                                              |
| 0002   | Prótese Parcial Removí vel Superior           | N/C                                                        | N/C                | PROPRIO  | PROPRIO             | 100   | 413,00        | 41.300,00     | N/C                                                              |
| 0003   | Prótese Total Mandibular, Com Resina Acrílica | N/C                                                        | N/C                | PROPRIO  | PROPRIO             | 100   | 412,00        | 41 .200,00    | N/C                                                              |
| 0004   | Prótese Parcial Removí vel Inferior           | N/C                                                        | N/C                | PROPRIO  | PROPRIO             | 100   | 405,00        | 40.500,00     | N/C                                                              |
| N/C    | Vencedor                                      | ASA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS ESERVICOS LTDA | 58.503.026/0001-32 | N/C      | N/C                 | N/C   | N/C           | 163.000,00    | Adjudicado em: 21/02/2025 - 15:35:25 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL |

MANOEL

BERNARDO

,  Assinado de forma

digital por MANOEL

\_ BERNARDO

LEAL:34240730325 LEAL:34240730325

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublícas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 22/02/2025 às  12:1 5:30. Código verificador: BAC6C0

<!-- image -->

Página  1  de 1

<!-- image -->
Licitação — Vila Nova Do Pi (25/06/2025)

O procedimento de inexigibilidade de Licitação n024/2025 de que trata este processo
objetivou a contratagao da proposta da profissional abaixo qualificada para a
contratacao dos servicos acima mencionados e foi em toda a sua tramitacao atendida
a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica do Município de
Lagoa do Sitio-PI.
OBJEto: Contratagao de profissional para a prestagao dos servigos advocaticios de
assessoria e consultoria juridica com acompanhamento de demandas administrativas
R A T I F I C O a orientagao tecnica da Assessoria Juridica do Município por meio de
Parecer e determino a contratagao da profissional Dra. Layse Soares Moura Pimentel.
brasileira, advogada, registrada na OAB/PI sob n.o 15.183, inscrita no CPF sob n.o
056.994.073-75 e RG n.o 3.106.716 SSP/PI, com escritorio profissional localizado na
Rua Ricardo Soares n.o 1089, centro Valenga do Piauí-Pl, residente e domiciliada na
Avenida Joaquim Manoel n.o 45, centro Valenga do Piauí-PI, com o valor mensal de
R$ 5.000,00(cinco mil reais) e global de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais).
conforme documentos que instruem o presente processo e fundamentacao legal nos
termos do art. 74, inciso Ill da Lei Federal n.o 14.133/2021.
Licitação — Vila Nova Do Pi (25/06/2025)

138
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII
Id:0B621F4EEE6CD9A7
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Dispensa Eletronica - 014/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Valor Referencia: 75.099,84
Fornecedor
Situacao
Valor Total
LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA (48.125.191/0001-44)
Adjudicado em: 23/06/2025- 17:05:25 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL
70.500,00
MANOEL
( Assinado de forma
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
LEAL:34240730325 LEAL:34240730325
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecon.
spublicas.com.br
camente no Portal de Compras Publicas em 23/06/2025 as 17:12:03
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: D28A2F
Id:09FeD9D690E2D9A8
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Dispensa Eletronica - 014/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - Valor Referencia: 75.099,84
Valor Final
Valor Total
Fornecedor
Situacao
LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA
70.500,00
70.500,00
Homologado em 23/06/2025 17:05:29 Por:
MANOEL BERNARDO LEAL
Assinado de forma
MANOEL
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode se
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: D28A30
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Contrato — Vila Nova Do Pi (25/07/2025)

88
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIX
Id:15190599b8ce56ee
REFEITURA N
Nova
oPiqu..
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
- Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAgAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERMINADO
grafo Unico.O projeto de lei orcamentaria para o ano de 2026 sera elabo
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
612.575/0001-28,com s
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. neste ato representado pelo Prefeito
niciativa privada
-rancisco, s/n, Bairro Rural de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resoivem firmar o presente
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DA OrgANIzAgAO e EsPTUtORA DOs OrgAmenTOs
DO OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos de Zelador na modalidade de
Art. 4. Para efeito desta Lei, entende-se por
ola Sao Jose -Cabaceira, para as
atividades necessarias do Município
a atender ao objet
DA VaLIDade DO CONTraTO
e a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro d
2025, s
do que sera considerado renovado por igual periodo, caso manifeste interesse das
duas partes
Das condicoes De pagamentO
Sera pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a.
' sera a verba de dotacao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS.
DA DotacAO OrcamentAriA
arias para atingir os seus
sera a verba de dotacao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS
lobradas em subtitulos especialmente
Prefeito Municipa
MANOEL
BERNARDO
"E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina 1
LEAL:34240730 DE
325
Id:0F8Befb842A656A9
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
doPi
Au!.
Investimentos
Lei n 373/2025, DE 27DEJUNHO DE 2025.
CAPITULODES
PRELIMINARES
Art. 1. Sa
do Município de Vila Nova do Piauí para o exercicio de 2026, compreendendo
pesas por fungoes do governo
publica Municipal
mentos do Município e suas alteracoes
publica municip.
rt. 7. A lib
s do Pode
DAS PRIORIDADeS E METAS DAADMINISTRACAO PUBLICA Municipal
o de 2026 pr
olane
Eixo1-Inclus
torial: Pro
habitac
DAS DIRETRIZES
AMENTO
ixo2
saudave
segurang
trabalh
cial (SUA,S), dos
a conscientizacao e mudang
portamento na populaca
MANOEL
Assinado de forma
ao cidadac
BERNARDO
BERNARD
LEAL:3424073
LEAL:34240730325
BERNARDO
0325
10:54:31 -03'00'
325
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Vila Nova Do Pi (27/02/2025)

<!-- image -->

## ld:07384F13784DC7C3 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão  Eletrônico - 010/2025

## Resultado da Adjudicação

## Lote: 0001 - LOTE 1  -Gênero  para Merenda Escolar -Quantidade: 31830 -Valor Referência:  250.789 1 90

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A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 25/02/2025 ás  22:45:46. Código verificador: B64676

|   Item | Produto                                                                                                                                                                                                                                                           | Fornecedor   | CNPJ/CPF   | Modelo   | Marca/ Fabricante   |   Qtd | Valor Final   | Valor Total   | Situação   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|----------|---------------------|-------|---------------|---------------|------------|
|   0001 | AçúcarCristal, na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana­ da-açúcar, embalagem plásticaem pacote com 01 kg de peso líquidoe fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a Legislação | N/C          | N/C        | HOLANDA  | HOLANDA             |   1.5 | 5,82          | 8.730,00      | N/C        |
|   0002 | ALHO, tamanho médio, número05. Bulbo Inteiro, de 1ª qualidade, firme e Intacto, sem lesões de origem físicaou mecãnica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substancias terrosas, sujidades ou corpos                                          | N/C          | N/C        | CHINEZ   | CHINEZ              | 200   | 38,44         | 7.688,00      | N/C        |
|   0003 | ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 - caracterJsticas técnicas: classe: longo, fino, tipo 1. O produto não deve apresentar mofo, substancias nocivas, preparação final dietética                                                                                             | N/C          | N/C        | CHINEZ   | CHINEZ              |   2.7 | 7,24          | 19.548,00     | N/C        |

Página  1 de 11

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(Continua na próxima página)

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Licitação — Vila Nova Do Pi (27/05/2025)

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## ld:030E7EAB12830087 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão  Eletrônico - 023/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - LOTE 1  - Lanches - Valor Referência:  64.110,00

Fornecedor

Situação

RONIEL DE SOUSA LIMA CARVALHO 06928603399 (44.675.824/0001-37)

Adjudicado em: 22/05/2025 -17:03:51  - Por: MANOEL BERNARDO LEAL

Valor Total

63.630,00

MANOEL

l

Assinado de forma digital por MANOEL BERNARDO LEAL:34240730325 202s.os.23 16:38:11

BERNARDO

LEAL:3424073q\_32s- ~;~:.=

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Pública s em 23/05/2025 às 15:59:19. Código verificador: CC3406

## ld:0047F3BA576F0089

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila  Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão  Eletrônico - 023/2025

## Resultado da Homologação

0001  - LOTE 1  - Lanches - Valor Referênc ia: 64.110,00

| Fornecedor                                | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                    |
|-------------------------------------------|---------------|---------------|-------------------------------------------------------------|
| RONIEL DE SOUSA LIMA CARVALHO 06928603399 | 63.630,00     | 63.630,00     | Homologado em 22/05/2025 17:03:55 Por: MANOEL BERNARDO LEAL |

MANOEL

/

Assinado de forma digital por MANOEL BERNARDO LEAL:34240730325 202s.os.23 16:40:42

BERNARDO

LEAL:34240739,J~S-~;~;;.=

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

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licitacao — Vila Nova Do Pi (27/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:01AB3932B4F90088 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila  Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Concorrência  por Menor Preço - 005/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação  de empresa para execução  de manutenção  e  preservação  da estrutura dos poços tubulares do município  de Vila Nova do Piauí-PI. -Valor Referência:  685.416,96

| Fomeoedor                               | Situação                                                         | Valor Total   |
|-----------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------|
| LIMA E SANTOS LTOA (50.454.163/0001-12) | Adjudicado em: 22/05/2025 • 17:00:56 • Por: MANOEL BERNARDO LEAL | 513.500,00    |

MANOEL } Assinado de forma digital por MANOEL BERNARDO BERNARDO LEAL:34240730325 LEAL:34240739JQS~~~;i.= 202s.os.23 16:39:26

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## ld:167C4B40300FOOSA

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Concorrência  por Menor Preço - 005/2025

## Resultado da Homologação

0001  - Contratação  de empresa para execução  de manutenção  e  preservação  da estrutura dos poços tubulares do município  de Vila Nova do Piauí-PI.  - Quantidade:  1 - Valor de Referência : 685.416,96

| Fomeoedor          | Valor Finei   | Valor Total   | Situaçã o                                                    |
|--------------------|---------------|---------------|--------------------------------------------------------------|
| LIMA E SANTOS LTOA | 513.500,00    | 513.500,00    | Homologado em 22/05/2025 17:01 :01 Por: MANOEL BERNARDO LEAL |

MANOEL

'  Assinado de forma digital por MANOEL BERNARDO EAL:34240730325 16:41:33-03'00'

BERNARDO

LEAL·342407303'2s:&gt;ªª 05 :  2025 • 05 • 23 • !'./

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 23/05/2025 às 16:18:32. Código verificador: CC35DD

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Portaria — Vila Nova Do Pi (29/05/2025)

Paragrafo Unico - O Coordenador da COMPDEC podera delegar atribuigoes aos
membros do Comite de Crise, criado excepcionalmente em caso de desastres, sempre
que achar necessario ao bom cumprimento das finalidades da entidade, observado os.
termos legais.
Paragrafo Unico - Os integrantes do Comite de Crise nao receberao remuneracao, salvo
alimentagao e transporte devidamente comprovadas.
Art. 1o - A Coordenadoria Municipal de Protegao e Defesa Civil - COMPDEC e o orgao
Protecao e Defesa Civil, no Município.
Art. 5o - O Comite de Crise podera ser constituido, excepcionalmente em casos de.
Desastres no Município, dos seguintes membros assim qualificados:
Paragrafo Unico - O Coordenador e os membros da Coordenadoria Municipal de
Protecao e Defesa Civil serao designados pelo Prefeito Municipal mediante Portaria.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
diplomas legais:
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
procedimentos de Protegao e Defesa Civil como assunto transversal
Art. 16 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposigoes em contrario.
Art. 15 - A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí podera fazer constar nos
curriculos
procedimentos de Protegao e Defesa Civil como assunto transversal
I. Implantar e manter atualizados o cadastro de recursos humanos,
II. Secretariar e apoiar as reunioes do Comite de Crise em casos de
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, 28 de maio de 2025.
MANOEL BERNARDO MANOEL dE NA
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Art. 2 - Sao atividades da COMPDEC:
1. Convocar as reunioes da Coordenadoria;
1I. Dirigir a entidade representando-a perante os orgaos governamentais e
nao-governamentais;
III. Propor ao Gestor Municipal o plano de trabalho da COMPDEC;
IV. Participar das votagoes e declarar aprovadas as resolugoes;
V.Resolver c
os ca
asos omissos e praticar todos os atos necessarios ao regular
funcionam
to da COMPDEC;
VI. Propor aos demais membros da Gestao Municipal, em reuniao.
previamente marcada, os planos orcamentarios, obras e :
servicos, bem como outras
despesas, dentro da finalidade a que se prop8e a COMPDEC.
LRF — Vila Nova Do Pi (30/07/2025)

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## ld:13B5C095C596F4Fl

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

Pág ina Ide 1

í

| RREO - Anexo 13 (Lei n" 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   |
|---------------------------------------------------------------------|

| MANOELBERNARDO LEAL 3>12.407.303-25 PREFEITO   | DALIETE MARIA DA LUZ 41 1.601.853-87 CONTROLADOR   | APURA CONTABILIDADE LTDA 44.070.287/0001-00 CONTADOR CRC-Pl,000893/0   | ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS   |
|------------------------------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

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