LRF — Alagoinha Do Piauí (23/05/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso I, alinea "d" e inciso III alínea  "c")

R$  I

|                                                                             | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO                  |
|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                        | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referê ncia (a) |
| Mobiliária                                                                  | 0,00                      | 0,00                             |
| Interna                                                                     | 0,00                      | 0,00                             |
| Externa                                                                     | 0,00                      | 0,00                             |
| Contratual                                                                  | 0,00                      | 0,00                             |
| Interna                                                                     | 0,00                      | 0,00                             |
| Emprést imos                                                                | 0,00                      | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                      | 0,00                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                      | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § Iº)        | 0,00                      | 0,00                             |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação I (1) | 0,00                      | 0,00                             |
| Externa                                                                     | 0,00                      | 0,00                             |
| Emprés timos                                                                | 0,00                      | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                      | 0,00                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                      | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )        | 0,00                      | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (li)  | 0,00                      | 0,00                             |
| TOTAL(lll)                                                                  | 0,00                      | 0,00                             |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                               | VALOR         | ¾ SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 30.417.642,75 | 0,00          |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ Iº, art. 166-A da CF) (V)            | 2.250.000,00  | 0,00          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI)= N-V                              | 28.167.642,75 | 0,00          |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           | 0,00          | 0,00          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la - lia                   | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 4.506.822,84  | 16,00         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do§ lºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                   | 4.056.140,56  | 14,40         |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.971.734,99  | 7,00          |

|                                                                     | VALOR REALIZADO             | VALOR REALIZADO                  |
|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Semestre; de Referê ncia | Até o Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                            | 0,00                        | 0,00                             |
| Tributos                                                            | 0,00                        | 0,00                             |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0,00                        | 0,00                             |
| FGTS                                                                | 0,00                        | 0,00                             |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                        | 0,00                             |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívid as | 0,00                        | 0,00                             |

JORISMAR JOSE DA ROCHA 361.897  .663-15 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS DA ROCHA 943.719.973-68 SEC DE FINANÇAS

CONSULPLAN 03.423.579/0001-93 CONTADORCRCPI 131/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

MARIA BELMIRA DE SÁ 756.715.223-15 CONTROLADOR

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