LRF — Fronteiras (04/06/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso l, allnea "d" e inciso Ili allnea "e")

RS  1

|                                                                            | VAWRREALlZADO                | VAWRREALlZADO                       |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | NoQuadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                         |                                     |
| Contratual                                                                 | 0,00                         | º·ºº 0,00                           |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § I")        | 0,00                         |                                     |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00                         | º·ºº                                |
| Externa                                                                    | 0,00                         | º · ºº 0,00                         |
| Empré stimos                                                               | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                         |                                     |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, an. 29, § 1º)        | 0,00                         | º·ºº 0,00                           |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                         | 0,00                                |
| TOTALmn                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                    | VAWR           | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE L QUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 65.172.884,86  | 0,00         |
| (·) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)              | -475.123,43    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS UMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                    | 65.648.008,29  | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | ºº             | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - Ila                      | º · 0,00       | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 10.503.681 ,33 | 16,00        |
| UMJTE DE ALERTA inciso IH do 1°do art. 59 da LRF - <14.4%>                                                           | 9.453.3 13,19  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 4.595.360,58   | 7,00         |

|                                                                      | VAWRREALIZADO                 | VAWRREALIZADO                       |
|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDA CONSOLIDADA                     | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                                 |                               | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                         | º · ºº 0,00                   | 0,00                                |
| Operaçõe s de reestruturação e recoml)Osição do principal de dívidas | 0,00                          | 0,00                                |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 07 l.868.0S3-70 SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FfNANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LTDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91 CONTROLADOR GERAL

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