Decreto — Veumendes (2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII
95
ESTADO DO Piauí
ERA MENDES
ARRALA!
ARRAIAL Piauí
2
- DA NOMEACAO
2.1 O chefe do Poder Executivo nomeara, dentre os qualificados, os diretores das
ata de registro de pregos, podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera, mediante decisao
unidades escolares municipais.
ata enquanto perdurarem os efeitos da sancao
8.20c
de registros nas hipoteses p
vistas sera formalizado por despacho do orgao ou da
2.2 A qualificacao do interessado nao desnatura a essencia do cargo e/ou funcao, a
entidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da ampla defesa
8.3 Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade gerenciadora podera
qual continuara a ser livre nomeacao e exoneracao do chefe do Poder Executivo.
8.4 0 cancelamento dos pregos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata
2.3 Em caso de exoneracao do diretor escolar durante o periodo letivo, a nova
nomeacao devera ser dentre aqueles ja qualificados nesta chamada publica.
comprovadas e justificadas
8.4.1Por razao de interesse publico;
2.4 A nomeacao valera ate realizacao de nova chamada publica, a qual ficara a
8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou.
prego de mercado se tornar superior
cargo da Secretaria Municipal de Educacao.
ou inferior ao prego registrado, nos termos dos artigos 26,  3 e 27, $ 49, ambos do Decreto n 11.462,
de 2023.
2.5 A jornada de trabalho, remuneracao e/ou gratificacao serao de acordo com a
legislacao Municipal.
9.DAS PENALIDADES
9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicacao das penalidades estabelecidas no
edital
9.1.1 As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de pregos que,
- DAS DISPOSICOES GERAIS
3.1 Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educagao
tro de preco art.7o,inc.XIVdo Decreto n 11.462de 2023),exceto na
participante, caso no qual cabera ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8o,
inc.IX,do Decreto n 11.462,de 2023.
10.CONDICOES GERAIS
Arraial - PI, 03 de janeiro de 2025
10.1. As condigoes gerais de execugao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
obrigacoes da Administragao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condicoes do ajuste,
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO EDITAL.
es vias de igual teor, que, depois de
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Secretaria Municipal de Educacao
Vera Mendes- PI 11 de dezembro de 2024
ESTADO DO Piauí
Presidente - Câmara Municipal
cretaria de
ARRAIAL Piauí
Educagao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED
ARRAIAL
ARRAIAL Piauí
Filipe Luis Bohrer
Comercial Tres Acordes Ltda
CNPJ sob o no 32.850.995/001-76
ANEXO 1
CRONOGRAMA DE EXECUCAO
Id:0E28A8841EA13DD5
ATIVIDADE
DATA
ESTADO DO Piauí
01. Lancamento do edital
03/01/2025
ucaca
ARRAIAL Piauí
02. Periodo de inscricao
07 e 08/01/2025
EDITAL N 001/2025
03. Analise dos curriculos
09/01/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA OS
04. Divulgacao preliminar da analise de curriculo
10/01/2025
DESEMPENHO DO CARGO DE GESTAO ESCOLAR DO Município DE
05. Data para recurso sobre resultado preliminar
13/01/2025
ARRAIAL-PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE ARRAIAL-PI torna publico aos
06. Data para Analise e resultado de recurso
14/01/2025
interessados que estario abertas as inscricoes para meritocracia para o desempenho do cargo
07. Divulgacao da lista definitiva
15/01/2025
de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal n 09/2022, e Lei Federal n 14.113/2020
1-DO PROCESSO DE QUALIFICACAO
ESTADO DO Piauí
1.1 Os interessados em assumir cargo e/ou funcao de direcao escolar deverao ser
cretaria de
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL Piauí
Educagao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
ARRAIAL
qualificados por criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido neste edital.
ARRAIAL Piauí
habilitando-os para a nomeacao.
1.2 Para a qualificacao ao cargo, o interessado devera ter nota minima por 6,0
ANEXO II
(seis) pontos, em analise de curriculo a ser realizada por comissao designada pela
Secretaria de Educacao, conforme pontuacao do anexo I deste edital..
CRITERIOS
1.3 Os interessados deverao apresentar requerimento da inscricao, juntamente com
PONTUACAO
a documentacao comprobatoria do curriculo, na sede da Secretaria Municipal de
FORMACAO SUPERIOR
2,0
Educacao, entre os dias 07 e 08 de janeiro 2025, acompanhada dos documentos originais,
indicando a escola para a qual pretende exercer as atividades.
POS-GRADUACAO
1,0
1.4 Apos a analise, com data prevista para o dia 09, a Comissao Organizadora da
EXPERIENCIA PROFISSIONAL EM GESTAO
Chamada Publica divulgara a lista previa de qualificados, por ordem alfabetica.
ESCOLAR NOS ULTIMOS 2 ANOS
2,0
1.5 Divulgacao de Resultado preliminar de analise de Curriculo, sera dia 10 de
(MAXIMO 1 PONTO POR ANO)
CAPACITACAO EM GESTAO ESCOLAR
janeiro
1 PONTO POR ANO, NO MAXIMO 2
2,0
1.6 Data para recurso sobre resultado preliminar, dia 13 de janeiro..
MESTRADO
1.7 Data para analise e resultado de recurso, 14 de janeiro.
1,5
1.8 Data de publicacao da lista definitiva dia 15 de janeiro, que sera encaminhada
DOUTORADO
1,5
ao chefe do Poder Executivo, para a designacao dos diretores das unidades escolares.
(Continua na proxima pagina)