Portaria — Vera Mendes (17/10/2025)

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## ESTAOODOPIAIJÍ PREPEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44

"'"'' """'°· "~  ..  ,,  ..  ,,,,  ..  PraçaJuscellno Kubltscbek, 351, Centro, Várzea

Grande - Piauí

pavimentação , com  foco e m  infraestrutura  urba na, equipa m entos comunitár ios e adequações  estruturais de interesse coletivo.

- Manutenção de Equipamentos R$  1.331.068,23  (um milhão,  trezentos e  trinta e  um  mil  e  sessenta  e  oito  reais  e  vi nte  e  três  centavos).  Abra nge  serviços  de manutenção  corretiva  e  preventiva  em  equipamentos  móveis  e  imóveis,  como veículos, máquinas ,  computadores,  mobiliá rio  e  equipa m entos  téc nicos  de  uso continuo.
- Bens Permanentes R$  1.632.701,03 (um milhão,  seiscentos e  trinta e  dois  mil, setecentos e  um reais  e  três  centavo). Contempla a  a quisição  de  bens  patrimonia is durá veis, a exemplo de móveis, veículos, equipamentos de informá tica, eletroeletrônicos e demais  ativos necessá rios à modernização da estrutura a dministrativa.
- Gastos  com  Saúde (exceto  pessoas  flsicas) -R$ 3.736.708,28  (três milhõ es, setecentos e trinta e seis  mil e setecentos  e oito reais e vinte e oito centavos). Inclui aquisições de ins umos, medicamentos, materiais médico-hospitala res, odontológicos e laboratoriais, bem  como a contratação d e serviços especializados e fornecimentos  volta dos à m a nute nção das unidades de saúde do Município .
- Tecnologia  e Inovação R$107.460,00  (cento  e sete  mil e quatrocentos e sessenta  reais).  Refere-se  à locação de  soluções tecnológicas  integradas  pa ra gestão administrativa, contá bil, tributá ria,  educacional  e da saúde,  mediante contratos de software como serviço (SaaS).
- Tecnologia da  lníormação e  Comunicações R$  37.050,00  (trinta  e  sete  mil, cinquenta r eais ). Diz respeito à manutençã o dos  serviços  de conectividade, inte rnet  b a nda  la rga, te le fonia  digital, links  d e dicad os e infraestrutura  de  rede nos órgãos e repartições  públicas municipais.
- Merenda Escolar R$ 370.246,56 (trezentos e  setenta mil, duzentos e  quarenta e seis r ea is e cinquenta e seis centavos).  Destinado  à aquisiçã o de a limentos específico s  para a  merenda  dos  a lunos da rede públic a  municipal, gara ntindo uma a limentação  ba la nceada e de q ualidade.
- Gêneros Alimentkios R$  555.735,41  (quinhe ntos  e  cinquenta  e  cinco  mil e setecentos  e  trinta  e  cinco  reais  e  quarenta e um  centavos).  Utilizad o  pa ra  a compra de  produtos alimentícios  d estina dos  ao consumo e m  repa rtiçõ es públic as, eventos institucionais e outras necessida des das secretarias municipa is.
- Locação  de  Veículo s -R$ 1.844.298,20  (um  milhão, oitocentos  e  quarenta  e quatro  mil  e  duzentos  e noventa e oito  reais e vinte  centavos).  Referente à contratação  de  veí culos  para tra nsporte  de servidores, atendime nto a  programas municipais e suporte às atividades das secretarias.
- Locação  de Máquinas -R$  100.000,00  (cem  mil  reais).  Destinado  à  locação  de má quinas  pesadas e equipamentos  utilizados na manutenção  de  vias,  obras públicas e demais serviços essenciais do município.
- Combustíveis -R$  1.300.520,83  (um  milhão,  trezentos  mil  e  quinhentos  e  vinte reais  e  oitenta  e  três  cen tavos).  Valor  e mpregado  no  abastecim e nto  da  frota  d e veículos  oficiais  e  máquin as  utilizadas  nas  ope rações  diári as  da  administração municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos.
- Assessorias -R$  1.100.220,30  (um  milhão ,  cem  mil  e  duzentos  e  vinte  reais  e trin ta  centavos).  Va lor  destinad o  à  contra taçã o  de  serviços  d e  assessoria  para todas  as  secretarias  municipais,  incluindo  assessoria  téc nica,  jurídica, contáb il  e a dministrativa,  garantindo  suporte especializado  para a gestão eficiente  das políti cas pública s e ações  institucionais.
- Serviços Terceirizados R$  107.043,10 (cento e  sete mil, quarenta e  três  reias e dez  centavos).  Va lor  des tinado  à  contra tação  de  empresas  especializadas  para  a execução  de  serviços  te rceirizados,  incluindo  limpeza  e  conservação  de  préd ios público s, portaria,  recepção , apoio administrativo, mão  de  obra  para  m a nutenção urbana,  serviços gerais e outras  atividades  essenciais  ao  funcionam ento  das secreta r ias municipais.
- Eventos e Atrações Culturais -R$  1.248.342,00 (um milhão , duzentos e quarenta e  o ito  mil,  trezentos  e  qua renta  e  dois  reais).  Va lor  d estina do  à  o rga nização  d e eventos ins titucionais e culturais, incluindo a estrutura necessá ria, como iluminação,  sonorização,  decoração  e  logística. Também  e ngloba a  contratação  de a trações  artísticas,  como bandas, cantores, apresentações  teatra is  e  manifestações culturais, promovendo  o acesso da população a atividades culturais e de ent retenimento.

As  contratações  observarão ,  sempre  que  possível,  critérios de  sustentabilidade a mbiental,  priorizando  forneced ores  locais,  materiais  r ecicláveis,  eficiê ncia  energética  e práticas  que  contribuam  para a  preservação d os recursos naturais, em  consonância  com  o disposto no inciso IV do art. 11 da Lei nº 14.133/2021.

## 4. GOVERNANÇA  E INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES

O Município  de Várzea  Grande-PI  reafirma,  por meio  deste  PAC, seu  compromisso com  a  adoção  de  prá ticas  modernas  de  governança públic a,  integridade  institucional  e controle inte rno.  As contrataçõe s previstas  serã o conduzidas  com  base  e m critérios téc nicos objetivos, pautadas por procedimentos padronizados, acompanhamento s is temático e  aná li se de riscos.

A  Administraçã o  adotará medidas  voltadas  à  prevenção  de  irregularidades,  à economicidade  e  à  mitigação  de  desvios,  assegurando  a  efetividade  dos  princípio s  da gestã o  pública responsáve l.  A  implementaçã o  deste  Plano  també m  estará  integrada  ao s istema  de  controle interno  m unicipal,  de  modo  a  gara ntir  o  monitoramento  de  sua execução.

## 5. DISPOSIÇÕES FINAIS

O  presente  Pla no  Anual  de  Contratações será utilizado  como  documento  de r e ferê n cia obriga tória por to d as as unidad es a dministrativas  e  requisita ntes do Município de  Várzea Grande  PI,  sendo  sua observância condição para a deflagraçã o de procedimentos  licitatórios  e contratações diretas.  Qualquer  contratação não prevista deverá ser  formalmente justifi cada  e  submetida  a  ajuste  no  PAC  por meio  de  processo administrativo próprio. O conteúdo  deste Plano será amplamente divulgado no Portal da Transparência,  no sítio oficial  do  Município e,  sempre  que  aplicáve l,  registrado  no  Portal  Nacional  de Contratações Públicas  PNCP,  conforme  dispõe o  §1 2 do  art.  12  da  Lei  Federal  n 2 14.133/2021. Alterações  no  PAC  poderão  ser  realizadas,  desde que  devidamente justificadas  e formalizadas,  com  vistas  a preservar  a coerênc ia  e ntre o pla n e jamento  e  a  execução orçamentár ia, sem prejuízo  à lega lidade e à transparê ncia. O presente  PAC  não  é apenas  um instrumento  de  planejamento;  é expressão  do compromisso  permanente  da  gestão municipal  com  a r esponsabilidade fiscal, a boa governança e o interesse público.

ROBERT EUDES NUNES DE Assinado deforma digital por ROBERT SOUSA:19875703320 EUDES NUNES DE SOUSA:19675703320 ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DE VÁRZEA  GRANDE/PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA MENDES- PI, CNPJ Nº 0l.612.615/0001-31 CONTRATADO: DANILA NOGUEIRA SILVA CPF Nº: 624.XXX.XXX-80 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, EXERCENDO A FUNÇÃO DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ, NO  MUNICÍPIO  DE VERA MENDES-PI, BEM  COMO O QUE VIER A SER OBJE!O DE CARTAS  OU  ORDENS,  LIMITANDO-SE  AOS  ASSUNTOS  RELACIONADOS  A  SUA FUNÇÃO . O(A) CONTRATADO(A)  DESENVOLVERÁ SUAS ATIVIDADES,  DE  FORMA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL. CARGA HORÁRIA : 40 HORAS SEMANAIS VALOR MENSAL: R$  1.518.00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) VALIDADE DO CONTRATO: 26/09/2025 A  31/12/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988 FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2025

Vera Mendes/PI, 26 de setembro de 2025.

CARLOS JOSE DA :: :::~~L~ JOSE SILYA:00570008328 OASILVA:00S70008328

## CARLOS JOSÉ  DA SILVA

Prefeito Municipal

CNPJ: 01 .612.61 S /0001 ·31  I Rua S!o Sebastião, 780,  Centro, CEP: 64S68-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: {89) 3458·0043 \ E -mall: prefelturadeveramendespl@ gmall.com

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais