Portaria — Picos (07/02/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI
Id:0471C25113EEBFDO
Id:13B5BE7D18DCC851
ESTADODO Piauí
PICOS
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PI
Secretaria Municipal de Governo
Portaria N  005/2025 - SMS
Picos (PI), 23 de janeiro de 2025.
Portaria n.  129/2025
"Designa servidores para acompanharne
Pajeu do Piauí-PI, de 03 de fevereiro de 2025.
Processo Administrativo N
10307/2022
NOMEIA CHEFE DA  DIVISAO DE
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES
A Secretaria Municipal de Saude de Picos-PI, por meio do Secretario Munic
de Saude, Sr. Thales Coelho Pimentel, no uso de suas atribuigoes legais e,
CCRETARIA Municipal DE SAUDE E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
acordo com suas clausulas e as normas contidas na Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993;
DALVANGONCALVES DE MOURA CARVALHO, PrefeitO do
CONSIDERANDO as re
comendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuicoes que lhe sao conferidas poi
lei,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art1-NOMEAR a SenhOra ELIANA VIEIRA DE sOUSA, CPF:
Art. 1. Designar a servidora Karinny Luz Alves, CPF n 045.880.803-26,
PacientesInternos
em Floriano-PI da Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do
RG n 3.555.812 - SSP-PI, para Fiscalizar a execugao do Contrato PE n 059/2022, Processo
Piauí-PI.
Administrativo n 10307/2022, firmado com a empresa SEBASTIAO E DE SOUSA
SORRISO BOM, CNPJ no 26.797.298/0001-04, que tem como objeto a "Contratacao de
Esta Portaria entra em vigor na datade
publicacao
empresa Especializada para prestagao de servico de confecgao de proteses dentarias para
Art. 3-Ficam revogadas as disposicoes em contrario
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Picos-PI
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CPF n044.274.273-83
Gabinete/do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
como gestor do contrato acima citado.
Piauí, em 03 de fevereiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do,Piauí.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro, revogando-se as d
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
lo Piauí
Secretaria, ao
dia do mes de fevereiro do ano de 2025 (
THXLES
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
cretario Municipal de Saude de Picos/PI.
Id:167C496DD3F0c84F
Id:10EF338C5DC8C0BA
PICOS
AgoA
Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS -PI
Portaria N  006/2025 - SMS
Portaria GAB N040/2025
"Dispoe
sobre
concessao
de
LICENCA SEM REMUNERACAO para
tratar de Assunto Particular."
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais legislacoes
municipais vigentes,
A Secretaria Municipal de Saude, por meio do Secretario Municipal de Saude,
RESOLVE:
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
Art. 1. Conceder, LICENCA SEM REMUNERACAO, a pedido do
acordo com suas clausulas e as normas contidas na Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993;
Servidor MARCIO REGIS AMARAL SOUSA, portador do RG/CPF no
**- 03 SsP-PI, Cargo de Auxuliar de Servicos Gerais, efetivo.
CONSIDERANDO as re
038.**
mendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piau
deste Município, Lotado na Secretaria Municipal de Educacao,
Matricula no 0303, para tratar de Interesse Particular, pelo periodo de
RESOLVE:
02 (dois) anos, com inicio em 03/02/2025 e termino em 03/02/2027,
Art.1
Designar a servidora Liiann Evencio Moura Luz, CPF:
com fulcro _no artigo. 103 da a Lei 036 de 1998 (Estatuto dos
0022.892.853-22, para Fiscalizar a execugao dos Contratos de Adesao N0,001/2023 - I,
Servidores Publicos do Município de Lagoa de Sao Francisco).
001/2023 - II e 001/2023 - III, Processo Administrativo No 12617/2023, firmado com a
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao.
empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nc
08.516.958/0001-41
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 2. Designar, ainda, a servidora Karinny Luz Alves, CPF n 045.880.803-
26, RG n 3.555.812 - SSP-PI, como gestora do contrato acima citado.
Art.4.Registre-se,publique-se e cumpra-se.
Art.3o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
troativos a 02 de janeiro, revogando-se as disposicoes em contrario
Sao Francisco, Estado do Piauí, 20 de janeiro de 2025.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Picos, Estado do Piauí.
Joao Arson de'Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI
Diario Oficial dos Municipios
Ini
A prova documental dos atos municipais