Portaria — Alagoinha Do Pi (13/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL

ALAGOINHA DO PIAU(

CNPJ: 07.450.778/0001-41

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DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  009/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  016/2025

Ratifico  a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissã o de  Contratação e de  acordo  com  o que  consta  dos  autos deste  processo. Autorizando  a formalização de contrato  para  a DISPENSA DE LICITAÇÃ O para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES -SALGADOS E SUCOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ALAGOINHA  DO  PIAUÍ -PI  E DE  SUAS  SECRETARIAS .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II  DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14 . 133/2021, OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72 DA  MESMA  LEI  QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR MARIA DA PAZ DE SOUSA 96739509387, CNPJ Nº 19 . 940 . 635/0001- 05, VALOR TOTAL DE R$ 54 . 990,00  (CINQUENTA  E  QUATRO  MIL  E  NOVECENTOS  E  NOVENTA  REAIS) .

Alagoinha  do  Piauí  (PI), 05  de  fevereiro  de  2025 .

PEDRO OTACILIQ DE

SOUSA

MOURA:07905076J

Aulnadodeíorm,1dlglt.1lpo r PE~~~~~6~~!°"'SA o,&lt;1auo,s.02.11  ,.,12,,-0,w

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Prefeito  Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001-41

Portaria nº  054/2025

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Alagoinha do Piauí  (PI).  10 de fevereiro de 2025.

- O  Prefeito Municipal  de Alagoinha do Piauí (PI),  no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e  nos termos da Lei Municipal nº 003/2005 que "Estabelece a  Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí  e dá  outras providências"  e  suas alterações  posteriores;

## RESOLVE:

- Art. 1° -NOMEAR, a  Sra. ROSINALBA CARMELITA DAS MERCES CARVALHO, Inscrita no CPF sob o  nº 850.873.353-49, para exercer o  cargo em comissão  de Chefe de Departamento de Administração  Geral, lotado na Secretaria Municipal de Administração.  neste município.
- Art. 2° - A  presente portaria entrará  em vigor a  partir de sua publicação , retroagindo seus efeitos financeiros a  01  de fevereiro de 2025.

Art. 3º - Dê-se  Ciência , Publique-se e  Cumpra-se.

Alagoinha do Piauí - PI, 1  O de feve reiro de 2025.

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA:0790S07z

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PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001-41

Portaria nº 055/2025

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Alagoinha do Piauí  (PI), 10 de fevereiro de 2025.

O  Prefeito  Municipal  de Alagoinha  do  Piauí (PI),  no uso  de  suas  atribuições legais, conferidas pela Lei Orgân ica do Município, e  nos termos da Lei Municipal nº 003/2005 que "Estabelece a  Nova  Estrutura Administrativa da  Prefeitura  Municipal de Alagoinha do Piauí  e dá  outras providência s" e  suas alterações  posteriores;

## RESOLVE:

- Art.  1° -NOMEAR, a  Sra. GERALDINA FRANCISCA RODRIGUES,  inscrita  no CPF sob o  nº 648.662.463-91 , para  exercer  o  cargo  em  comissão  de  Chefe  de Divisão de  Pessoal  e Recursos  Humanos,  lotada  na  Secretaria  Municipal  de Administraçã o , neste  município .
- Art. 2° - A  presente portaria entrará  e m  vigor a  pa rtir de sua publicação,  retroagindo seus efeitos financeiros a  01  de fevereiro de 2025.

Art. 3° - Dê-se  Ciência , Publique-se e  Cumpra-se.

Alagoinha do Piauí  - PI, 1 O de fevereiro de 2025.

PEDRO OTACILIO D

SOUSA

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PEDRO OTACIUO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.778/0001-41

Portaria nº 056/2025

Alagoinha do Piauí  (PI),  1 O de fevereiro de 2025.

- O  Prefeito  Municipal  de Alagoinha  do Piauí (PI),  no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e  nos termos da Lei  Municipal nº 003/2005 que "Estabelece  a  Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí  e dá  outras providências"  e  suas alterações  posteriores;

## RESOLVE:

- Art. 1°  NOMEAR, a  Sra. ANTONIA FABIEULENE DE SÁ,  Inscrita no CPF sob o nº 007.999.613-29, para exercer o  cargo em comissão  de COORDENADORA DO Núcleo de Apoio a  Saúde da Família (NASF) designada a  responder pelo E­ MUL  TI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde  e  Saneamento, neste município.
- Art. 2° - A  presente portaria entrará  em vigor a  partir de sua assinatura, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 01  de fevereiro de 2025.

Art. 3° - Dê-se  Ciência,  Publique-se e  Cumpra-se.

Alagoinha do Piauí  - PI,  10 de fevereiro de 2025.

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA:0790507~ ~

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PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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