Edital — Picos (09/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVI

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INTEGRANTES  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE PREÇOS , QUE  MOTIVARAM  SEU  INTERESSE  SAO: SECRETARIA MUNICITA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PICOS/PI E FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE PICOS/PI;

- OS  ORGAOS  E ENTIDADES  QUE  NÃO PARTICIPARAM  DO REGISTRO DE  PREÇOS ,  QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  DEVERÁ  MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSfvEIS FORNECEDORES E  RESPECITVOS PREÇOS  A SEREM PRATICADOS;
-  A  EMPRESA DETENTORA DA  EXPECTATIVA DO  DIREITO  DE CONTRATAR  COM  A  ADMINISTRAÇAO PODERÁ  SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINlSTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E  PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIGS:NCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS , A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
-  A  LIBERAÇAO  E  CONSEQUENTE CONTRATO ADMINJSTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGENERE (AC) FICARÃO  ADSTRITOS A  INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A  CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O  PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PI,  DEPOIS  DE  OUVIDO  O  ÔRGAO  GERENCIADOR PARA  EFEITO  DE CONTROLE  DAS  QUANTIDADES LICITADAS E  EMISSÃO  DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
- A UNIDADE  REQUISITANTE  FIUV\.  A REQUTSIÇAO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDT ÇôES  DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS  ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE  EM  CONSIDERAÇÃO AS  QUANTIDADES  MÁXIMAS DEFlNIDAS NO TERMO DE REFER.tNCIA (l'R) E DEMAJS DISPOS!ÇOES  DA ATA DE REGISTRO GERAL; ·  OS PREÇOS  REG[STRADOS SAO OS DUV\.U'IIOS ADMmDOS;
-  NO CASO DE AD~O. CABERA AO FORNECEDOR BENEFICuuuO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , OBSERVADAS  AS  CONDIÇÕES NELA  ESTABELECIDAS, OPI'AR  PELA ACEITAÇÃO ou  NÃO DO FORNECIMENTO, lNDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO  PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRE;NCIA DESTE PREGÃO;
- FICA  DELIBERADO  AINDA  QUE  O CHAMAMENTO  DAS  EMPRESAS  CLASSlFICADAS  COMO ,. (PRIMEIRA),  2"  (SEGUNDA),  3° (TERCEIRA)  E  ASSIM  SUCESSIVAMENTE,  COLOCADAS  OBEDECERA Ã ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO SOMENTE  MEDIANTE  AUS€NCIA  DE  PRONUNCIAMENTO  DA  EMPRESA VENCEDORA  NO  PRAZO  DETERMINADO  PELA  ADMINISTRAÇÃO ,  QUANDO  DEVERA  CONVOCAR  A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITA!ITE    | SYSLAE SOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDAME             |
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| CNPJ lr       | 22.093.636/0001 -68                                                                |
| EIR>EREÇO     | Avenida Poti, n • 1119, Sala 05, Ectificio Lcvrini Estudio, Sala 05, Bairro Fátima |
| CIDADE        | Teresina-PI                                                                        |
| REPRBSBNTAKTE | Laccyo Marccllo Araqjo Moura                                                       |
| COIITATO      | (86) 3085-0506                                                                     |
| E-IIIAIL      | adm@eyslac.com.br                                                                  |

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## EXTRATO DE  CONTRATO

## CONTRATO SRP PE N" 041/20215 -I

PROCESSO ADMINISTRATIVO N": 5338/2025 CPL/ PMP MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  041/2025 SRP OBJETO: " REGISTRO  DE  PREÇO PARA  FUTURA  E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  PERMANENTE (MOBILIARIO EM GERAL), CONFORME TERMO DE REFE~NCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAIS". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI. CONTRATADA: J. R .  D  BRANDÃO  LTDA - MODELO MÓVEIS,  CNPJ nº 23.511.454/000203 VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES, A  PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. V ALOR: R$ 4.066. 184,00 (QUATRO MILHÕES  SESSENTA E  SEIS MIL CENTO E  OITENTA E  QUATRO REAIS), REFERENTE AOS LOTES 1,  U, UI, IV, V, VI, VII, IX e  X FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO Vli'j"\_ ÇU~OS  DE  IMPOSTOS,  REPASSE A EDUCAÇÃO, A SEMTAS  E A SAÚDE, RECURSOS  DO  FUNDES  IMPOSTOS  E TRANSFERE:NCIAS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIA DO FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA  UNIÃO -VAAT,  TRANSFE~NCIA  DO  SALÁRIO EDUCAÇÃO, TRANSFE~NCIAS FUNDO A  FUNDO DE RECURSOS DO sus,  PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANUTENÇÃ O DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERE:NCIAS  FUNDO  A FUNDO  DE  RECURSOS  DO  sus,  PROVENIENTÉfi DO GOVERNO  ESTADUAL,  OUTROS  REPASSES  VINCULADOS  À SAÚDE,  FNAS,  OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL, cosiP. RECURSSO VINCULADOS Ão TRÂNSITO  E  RECURSOS VINCULADOS AO RPPS.  FONTE DE RECURSO:  500,  540,  542, 5 50,601, 621, 659,660, 669,751, 752 E  802.

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2025.

Assinado deforma digital por PABLO DANTAS DE MOURASANTOS:84145757300

MUNICÚ'IO  DE  PICOS-PI Pab lo  Dant.a.a de Moura San.toe Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## EXTRATO D E  ÇQNTRATQ

CONTRATO BRP PE N° 041/20 25 II PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N°:  5338/2025 CPL/PMP M O DALIDADE:  PREGÃO  ELETRÔNICO  N º  041/2025 SRP O BJETO : ..  REGISTRO  OE  PREÇO PARA  FUTURA  E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL), CONFORME TERMO DE REFE~NCIA  ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAIS". C O NTRATANTE: MUNIC(PIO DE PICOS/PI. CONTRATADA:  MASTER COMERCIO E  SERVIÇO  LTDA,  CNPJ nº 43.262.038/0001-45 VIO:&amp;NCIA:  12  (DOZE) MESES,  A  PARTIR  DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR:  R$  957.336,00  (NOVECENTOS  E CINQUENTA  E SETE  MIL  TREZENTOS  E TRINTA E  SEIS REAIS),  REFERENTE AO LOTE VIII. PONTE  D E RltCURSOS:  RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  REPASSE À EDUCAÇÃO, A SEMTAS  E A SAÚDE, RECURSOS  DO  FUNDEB  IMPOSTOS  E TRANSFERl!:NCIAS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIA DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA  UNIÃO -VAAT,  TRANSFER.e:NCIA  DO  SALÁRIO EDUCAÇÃO , TRANSFER.€:NCIAS FUNDO A  FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERJ;!NCIAS  FUNDO  A FUNDO DE  RECURSOS  DO  SUS,  PROVENIENTES  DO GOVERNO  ESTADUAL,  OUTROS  REPASSES  VINCULADOS  A SAÚDE ,  FNAS,  OUTROS RECURSOS VINCULADOS A  ASSISTENCIA SOCIAL, COSIP,  RECURSSO VINCULADOS AO TRÃNSITO  E  RECURSOS VINCULADOS AO RPPS.  FONTE DE RECURSO:  500,  540,  542, 550,  601 ,  621 ,  659,  660,  669,  751 ,  752 E  802. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2025.

Assinado d e  for-ma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300 ,,/

MUNICIPIO  DE PICO S-PI Pablo Dan.ta■ de M o ura Ban:t.o a Prcfejto Munic ipal

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P.J~Q~ ----------------

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## EXTRATO DE REGISTRO GERAL N" PE 041/2025

DE EMPRESA EM AS

REGISTRO  GERAL N" PE 041/20 25 REF.  PROCESSO ADIIINISTRATIVO N'° 5338 /:20 25 CPL/ PMP M ODALIDADE: PREGÃO  SOB FORMA ELETRÔN ICA Nº  041 /2025 SRP OBJETO:  "REGISTRO  DE PREÇO  PARA FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  PERMANENTE  (MOBILIÁRIO GERAL), CONFORME TERMO DE REFERE;NCIA ANEXO, E M ATENDIMENTO NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARlAIS". A GENTE DE  CONTRATAÇÃ O : Assuel de Sousa Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos DATA ADJUDICAÇÃ O:  03 de junho d e 2025 DATA HOM OLOGAÇÃ O:  03 de junho de 2025 DATA DA ASSINATURA DA  ATA: 05 de junho de 2025

| 1•E11PRESA                                                                                                                  | CLASSIFICAÇA O                                                                                              |
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| J. R. D BRARDAO LTDA - MODELO MOVEIS CNPJ n º 23.5 11.454/0002-03 IIR.C COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 26.998.439/0001-49 | VENCEDORA LOTES 1, li, III, IV, V, VI, VU, lX e X CLASSIP'ICADA WTES 1, II, 111, IV, V, VI, VII, vm, IX e X |

## LOTE 1 - MOVEIS DE AÇO  ARMÃRI O  DE  AÇ O

| ITE li   |   QTD | mm   | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MARCA/ MODELO/ PROCEDENC IA / GARANTIA/ REOISTRO                                             | VALORUNlT.   | VALORUNlT.                   | VALOR TOTAL   | VALOR TOTAL               |
|----------|-------|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------------------------|---------------|---------------------------|
| l        |    50 | Und  | Armé.rlo de aço grande confeccionado cm chapa nº 26 (0,45mm), 2 portas com reforço Lntcrno e 4 prateleiras (sendo 3 rcguIAveis), com sistema de crcrna1hcirapara rcgulagcm das mesmas a cada 50mm, com 1 prateleira fixa para travam.ento das portas e 3 reguláveis,dotado de fechadura, tratamento quimico contra ferrugem e anticorrosivo e pintura eletrostática cm cpõxi, na cor cinza. Medindo: 195 x 90 X 40cm {Ax Lx P'J | Man,a Própria/ Modelo : AR- 02' Proccdfncia Nacional/ Garantia: 12 Meses/ Isento de Registro | R$ 960,00    | novecento ■ e ae.aenta realo | R$ 48.000,0 o | quare ntae o!to mil reala |

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