Licitação — Sussuapara (23/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha, n· 100 - Sussuapara - Pia  ui CNPJ. 01 .612.755/0001-00 E-mail: cplsussuapara@gmail.com

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## INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025

OBJETO: Contratação  de prestação  de  serviços de show artístico  do  Cantor de renome regional "MARCUS SALLES" e "CÍCERO OLIVEIRA", para  realização  de show  art!stico  no dia  13 de  dezembro do  corrente ano de  2025,  na  Praça  Oja!ma  Pereira  Nunes,  na Sede  do Município  de Sussuapara-PI,  visando  a comemoração relativa ao DIA DO EVANGÉLICO DA CIDADE.

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O  MUNICÍPIO  DE  SUSSUAP  ARA-PI, através da  Secretaria Municipal de  Educação  e  Cultura,  por  intermédio do  Sr.  Prefeito  Municipal,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e  de acordo com o que determina o artigo 74, II, da Lei Federal 14.133/21, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 04 1/2025, Inexigibilidade de  Licitação  oº 010/2025, RATIFICA a declaração  de dispensa. de licitação para contratação de serviços de show artístico  do Cantor de renome regional/nacional "~ SALLES" e "CÍCERO  OLIVEIRA", para  realização  de  show  artístico, no  evento  cultural  do DIA  DO EVANGÉLICO  DA  CIDADE, em  favor das empresas  exclusiva  dos artistas, a  saber: LL  VILAS EVENTOS LTDA, pessoa juridica de direito  privado,  inscrita no CNPJ sob  o nº 27.673.8781 0001-44, com sede  na  Quadra:  ARNE12,  ALAMEDA 2,  SN,  LOTE 04,  SALA 901,  EOIF  PALMAS  BUSINESS CENT. Cep:  77006-054,  Plano  Diretor  Norte,  Palmas/TO,  neste  ato  representada  por  sua  sócia,  a  Sra.  KARINY VILAS BOAS SANTOS AGUIAR, brasileira, casada, regime comunhão  parcial de bens, empresaria, nascido em 20/11/1994, CPF nº 027.304.501-65, e CNH: 06818012142 Oetran/TO, residente e domiciliada na Quadra: ARSO 14, AVENIDA NS 9, SN, CONO: ALPHAVILLE 1, LOTE Bl 40, Plano Diretor Sul, Cep: 77015-188, Palmas/TO,  e OLI PRODUÇÕES LTDA, pessoa juridica  de  direito  privado,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 52.791.158/0001-20, com  sede  na  Avenida Eusebio de Queiroz, 2715,  Amador, Eusebio-CE, CEP: 61.769070, neste ato representada  por  seu  sócio, o Sr. Cícero Ailton  Nogueira  de Oliveira, nacionalidade BRASILEIRA,  Casado, Comunbao  Parcial,  nascido em  25/02/1986,  profissão:  EMPRESÁRJO, no  do  CPF: 020.906.973-26, identidade:  05995788301, órgão  expedidor: OETRAN-CE, RESIDENTE E DOMICILIADO no(a):  RUA  DR  JÚLIO MACIEL,  número 1124,  bairro  HENRIQUE  JORGE  FORTALEZA,  CASA:  A; município FORTALEZA - CE,  CEP:  60.520-470, por ter  apresentado  a  cotação  mais  econômica,  no  valor global de RS 80.000,00 (oitenta mil  reais), para MARCUS  SALLES e RS 50.000,00 (cinquenta mil reais) para CÍCERO OLIVEIRA, TOTALIZANDO RS 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Determino  que  se  proceda  à  confecção do  competente  contrato e publicação  do devido extrato, juntamente com este termo de ratificação,  nos termos legais  .

Sussuapara (PI), 19 de setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 01 .612.755/0001 -00 E-mail: cplsussuapara@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nª 049/2025

## INEXIGIBILIDADE Nª  010/2025

PROC. ADM. Nº 041/2025.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS OE  SHOW  ARTISTICO  DA  ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAUNACIONAL, "MARCUS SALLES", NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE  ANO  DE  2025,  NA  PRAÇA DJALMA  PEREIRA  NUNES  NA  SEDE  DO MUNICIPIO  OE  SUSSUAPARA-PI, VISANDO A  COMEMORAÇÃO RELATIVA  AO  DIA DO EVANGÉLICO  DO MUNICIPIO.

## CONTRATANTE: MUNlCIPlO DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA, pessoa jurldica de direito privado,  inscrita no CNPJ sob o nº 27.673.878/0001-44, com sede na Quadra: ARNE12, ALAMEDA 2, SN, LOTE 04, SALA 901 , EOIF  PALMAS  BUSINESS  CENT.  Cep: 77006-054, Plano Diretor Norte, Palmas/TO.

VALOR! R$ 80.000,00 (OITENTA-MIL'REAIS).

PRAZO DE VIGtNCIA: 180 DIAS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/ /2025.

Moacir F rreira de Sousa Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 01.612.755/0001-00

E-mail: cplsussuapara@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nª  050/2025

## INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025

PROC. ADM. Nº 041/2025.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  SHOW  ARTÍSTICO  DA  ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAUNACIONAL, "C(CERO OLIVEIRA", NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE  ANO" DE  2025,  NA  PRAÇA DJALMA  PEREIRA  NUNES  NA  SEDE  DO MUNICÍPIO DE  SUSSUAPARA-PI, VISANDO A  COMEMORAÇÃO RELATIVA  AO  DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICIPIO.

## CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATADA: Oll PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,  inscrita  no CNPJ  sob  o  nº  52.791 .158/0001-20,  com  sede  na  Avenida  Eusebio  de  Queiroz,  2715, Amador, Eusebio-CE.

VALOR:ºR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

PRAZO DE VIG~NCIA:

180 DIAS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 1/9/2025.

Moacir Fe){eira de Sousa Agente de Contratação

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,.,.,.,...,., Munlclpaldeloconoclo l'laul Rua Odilon Claro de Moura. 115. centro de soeorro do Plauf·PI CEP 64.720-000 CNPJ 01,1113.ln/--el e-mail: gablneteprefelto(llsocorradoplaui.pi.gov.br

PORTARIA Nº  292/2025-GAB/PMS. DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

Exonera  Ouvidora  Geral  do  Gabinete do Prefeito, que especifica.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere por lei.

## RESOLVE,

Art. 1° -Exonerar  a pedido,  Maria  Madalena  Cavalcante  Ribeiro,  portadora  do  CPF  nº 058.323.363.56, do cargo de Ouvidora Geral do Gabinete do Prefeito, deste município,  nomeado através  da Portaria nº 206/ 2025, de 28 de maio de 2025.

Art. 2° - A  presente  portaria entra cm  vigor  na data de  sua publicação,  com efeitos retroativos a partir de 01  de setembro de 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prcfcito do Municipio de Socorro do  Piaui, Estado do Piauí , 22 de setembro de 2025.

Assinado de forma digital

ADERSON BARBOSA por ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO:05400207375

~ :~~~~;;,,,,oms Dados:202S.09.22 U0S,S4 ·03'00'

Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho Prefeito Municipal

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