LRF — Sao Luis Do Pi (14/05/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

## RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 cte  2

LRF, Art. 48 - Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL PERJODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14             |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                     |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 29.565.000,00                       |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 29.786.137,00                       |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 7.150.890,34                        |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 181.264,13                          |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 45.375,92                           |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Até o Bimestre                      |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                     |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 29.565.000,00                       |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 367.649,92                          |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 29.932.649,92                       |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 7.333.428,47                        |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 7.332.154,47                        |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 7.054.349,65                        |
| Su rávitOr amentá rio                                                            | Su rávitOr amentá rio                                                            | 0,00                                |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | AtéoBimestre                        |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 7.333.428,47                        |
| Des esas Li uidadas                                                              | Des esas Li uidadas                                                              | 7.332.154,47                        |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | Até oBimestre                       |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 23.537.388,13                       |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 23.087.388, 13                      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 22.423.062,13                       |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | Até o Bimestre                      |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO             |                                                                                  |                                     |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                                |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00                                |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00                                |
| Despesas Previdenciá rias Pagas                                                  | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                  | 0,00                                |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                                |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                 |                                                                                  |                                     |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | 0,00                                |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | 0,00                                |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00                                |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | 0,00                                |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                                |
| RESULTADO PRIMÁRIO                                                               | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                     | %em Relação à Meta                  |
| ENOMINAL                                                                         | (a)                                                                              | (b/a)                               |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 24.000,00                                                                        | 186,20                              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 9.000,00                                                                         | -6,69                               |

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2 cte 2

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  LUIS DO PI

## RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                              | Pagamento Atéo Bimestre                                 | RS Saldo a Pagar                                        | 1                                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 209.960,23                  | 0,00                                                    | 13.075,00                                               | 196.885,23                                              | 196.885,23                                              |
| Poder Executivo                                                                       | 209.960,23                  | 0,00                                                    | 13.075,00                                               | 196.885,23                                              | 196.885,23                                              |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 10.378,85                   | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 10.378,85                                               | 10.378,85                                               |
| Poder Executivo                                                                       | 10.378,85                   | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 10.378,85                                               | 10.378,85                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 220.339,08                  | 0,00                                                    | 13.075,00                                               | 207.264,08                                              | 207.264,08                                              |
|                                                                                       | Valor Apurado               | Limites                                                 |                                                         |                                                         |                                                         |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -                                 | atéo Bimestre               | Constitucionais Anuais                                  | Constitucionais Anuais                                  | Constitucionais Anuais                                  | Constitucionais Anuais                                  |
| MOE                                                                                   |                             | % Mínimoa Aplicar no Exerclcio % Aplicado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no Exerclcio % Aplicado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no Exerclcio % Aplicado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no Exerclcio % Aplicado atéo Bimestre |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.991.056,29                | 25,00                                                   |                                                         | 32,40                                                   | 32,40                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 900.339,82                  |                                                         | 70,00                                                   | 77,93                                                   | 77,93                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 84.478,04                   |                                                         | 50,00                                                   | 255,44                                                  | 255,44                                                  |
| Mí nimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital     | 0,00                        |                                                         | 15,00                                                   | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                |                             | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Saldo Não Realizado                                     | Saldo Não Realizado                                     |
| Receita de Operação de Cré dito                                                       |                             | 0,00                                                    |                                                         | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                             | 571.132,29                                              |                                                         | 4. I65.988,0 I                                          | 4. I65.988,0 I                                          |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATJVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                             | Valor apurado atéo Bimestre                             | Valor apurado atéo Bimestre                             | Saldo a Realizar                                        | Saldo a Realizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                    |                                                         | 100.000,00                                              | 100.000,00                                              |
|                                                                                       |                             |                                                         |                                                         | 100.000,00                                              | 100.000,00                                              |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚ DE                                     | Valor Apurado até oBimestre | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |                                                         | Bimestre                                                |
|                                                                                       |                             | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Exercício         | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Exercício         |                                                         |                                                         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                             |                                                         |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |
|                                                                                       |                             | Apurado no Exercicio                                    | Apurado no Exercicio                                    |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | Valor                       | Corrente                                                | Corrente                                                |                                                         |                                                         |
| DESPESAS DE CARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE                                          |                             | 15,00                                                   | 15,00                                                   |                                                         |                                                         |
| PPP                                                                                   |                             |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                             |                                                         |                                                         |                                                         | 13,32                                                   |
| Despesas com Açõe s e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de             | 818.630,58                  |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | impostos                    |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |

JMUNDO RENATO VICENTE A. SOU: 397.241.073-53 PREFEITO MUNICIPAL

REINALDO DA SILVA PEREIRA 924.629.953-15

SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

J OSE ADAILTON DE SOUSA CHAGM 788.414.  703-30 CONTROLADOR

EVILÁS IO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC N° 06262/O-4-PI

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