gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Vera  Mendes (2025)

353
Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.
VERA MENBES
VERA MENDES
lera rejeitar adesoes caso ela
6rgao ou da entidade
PRECOS REGISTRADOS
igencia da ata
prego registrado tornar-se superior ao preco praticado no mercado por motivo
4.4 0 prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivacao da contratacao, podera ser prorrogado
pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de
ntratagoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a cinquenta
ativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de registro
pregos para o gerenciador.
4.6 0 quantitativo decorrente das adesses nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativ.
een rirderegstro
7.2 Na hip6
de precos
E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de precos
7.2.1 N
5.VALIDADE,FO
LIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO RESERVA
lize o preco
o do seu registro, sem prejuizo das sancoes
ata de registro de preco
5.2.1 O instrume
ordem de classificagao dos licitantes ou dos forne
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780CentroCEP:64568-000Vera Mendes-P
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780, Cent
tro,CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
gmail.com
JERA MENDES
VERA MENDES
incisos I ou IV do caput do art. 156 da Lei no.
lecidir pela manutencao do registro de precos, vedadas contratacoes derivadas da ata enquanto
.6.1 Quando o licitante
as hipoteses previstas sera formalizado por despacho do orgao ou da
celamento do registro do licitante ou do registro
8.3 Na h
8.4 0 cancelamento dos preos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata
le registro de precos,
u parcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que devidamente
3.4.1Por razao de interesse publico;
rente de caso fortuito ou fora maior; ou
3.4.2 A pedido do fornecedor, decorre
ercado se tornar sup
ou inferior ao preco registrado, nos termos dos artigos 26,  3% e 27, $ 42, ambos do Decreto n? 11.462,
9.DAS PENALIDADES
9.1 0 descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicaao das penalidades estabelecidas
9.1.1 As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro c
mprimento do
art.7inc.XIVdo De
no 11.462, de 2023),e
hipoteses em que o descumprimento disser respeito as contratacoes dos orgaos ou entidade
ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8,inc
X,do Decreto no 11.462,de 2023
10.CONDICOES GERAIS
cia de pregos registrados implica
obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condicoes do ajuste,.
a foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem
CARLOS JOSE
Vera Mendes -PI, 08 de janeiro de 2025
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes - Pi
LESANDROCSERCESERVICO506
CNPJN36.140.831/0001-06
NPJ01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780CentroCEF
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780,CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-Pl
nstagram:prefeituradeveramendes |Telefone: (89) 3458-0043| E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.con
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Vera  Mendes (2025)

205
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCccLVII
Uerta Uolan
VERA MENBES
PREFEITURAN
VERA MENDES
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
Vera Mendes/PI, 7 de julho de 2025.
CARLOS JOSE DA Assinado deform
T sosco08 Prefeitura Municipal
CNPJ01.612.615/0001-31RuaSaoSebastiao780CentroCEP:64568-000VeraMendes-PI
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89) 3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.com
Id:0B621DDAA2997D1B
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
Uniao, Trabalho e Transparencia
VERA MENDES
Manifesto
CONTRATANTE: Município DEVERA MENDES- PI, CNPJ N01.612.615/0001-31
CONTRATADO:SILVESTRE ALEXANDRE DE SOUSA CPF N: 084.951.698-60
Download De Copia Origina
MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE
codigo fornecido:
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
com.br/organization/8/original-document-downloa
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO FICA PRORROGADO, A CRITERIO DAI
e3d009d668fb55834ca3184072dd4fd5b291
ADMINISTRACAO PUBLICA, DE 01 DE JULHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRODE 2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
Assinaturas Digitais
Wahse Josnursn dig teiss se gocumento:
FONTE DE RECURSO:Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
Assinado em 08/07/2025 09:57:27
Vera Mendes/PI, 01 de julho de 2025.
Id:030E7D08715D7B84
CARLOS JOSE DA SILVA
VERA MENDES
CNPJ:01.612.615/0001-31 |Rua Sao Sebastiao,780, CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
Facebook/Instagram: prefeituradeveramendespi | Telefone: (89) 3458-0043 |E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
de 07 de julho de 2025
Dispoe sobre a nomeagao do
Previdenciario de Vera Mend
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, no uSo deI
Id:0B621DDAA2997D03
outubro de 2009,que trata da criacao do VERA MENDES-PREV
VERA MENDES
DECRETA:
Uniao. Trabalho e Trans
-2
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N* 01.612.615/0001-31I
CONTRATADO:SUELLEN MARTINS BARBOSA CPF N:035.166.343-67
OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS NA
Municipal n094/2009, de 20 de outubro de 2009
ARMAC
Em cOMS o QuE ViErA SeR
Art.3- Irao compor o Cc
represenrante do Legisl
LVA-078.XXX.XXX-66
VALOR
VANESSA
-060.XXX.XXX-63
VALDETOP
DRO FERREIRA-603.XXX.XXX-62
MBRO DE 2025, PRODUZINDO EFEITOS RETROATIVOS A PATIR DO DIA 03 DE
ABRIL DE 202
JOSE MAURO CARVALHO SILVA - 018. XXX.XXX -69,
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025.
Vera Mendes/PI, 01 de julho de 2025.
BIBIANA MARIA MENDES SOUSA MARTINS
841.XXX.XXX-53,representante dos inativos (Suplente);
Art.4- Este Decreto entra
CARLOS JOSE DA SILVA
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebasti3o, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
NPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebast
CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
Facebook/Instagram: prefeituradeveramendespi | Telefone: (89) 3458-0043 |E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Vera  Mendes (31/03/2025)

490
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC
Id:05D509F8783B5AB5
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
CNPJ: 01.612.606/0001-402
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
VERA MENDES
Trabalho.Inovacao e Tradicao
MEMORIAL DESCRITIVO DE AREA/ LOTE
Informagoes Gerais do Imovel
Imovel:
Proprietario: Salmeron
EXTRATO DE CONTRATO
Matricula:
Local: Riacho Frio -- PI
CONTRATANTE:MUNICIPIODE VERAMENDES-PI,CNPJ N01.612.615/0001-31
Area total do Imovel:
CONTRATADO: EUCILENE DA GRACA RODRIGUES CPF N: 966.723.233-68
Area de desapropriagao: 67,5 m2
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE SAUDE,
EXERCENDO A FUNCAO DE ENFERMEIRA NO Município DE VERA MENDES-PI,
Memorial descritivo de mapa de localizacao de area localizadas nas dependencias da
BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE
Secretaria Municipal de Educacao, no Município de Riacho Frio - PI.
AOS ASSUNTOS RELACIONADOS
SUA FUNCAO.OA) CONTRATADOA
DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A Secretaria
Municipal DE SAUDE.
COORDENADAS GEOGRAFICAS
CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS
Ponto
Latitude
Longitude
VALOR MENSAL: R$ 3.163,50 (TRES MIL CENTO E SESSENTA E TRES REAIS E
P01
10 7'43.34"S
4457'13.56"O
CINQUENTA CENTAVOS), COM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA PROPORCAO
DE 20% CALCULADO SOBRE A REMUNERACAO
P02
10 7'43.47"S
4457'13.55"O
VALIDADE DO CONTRATO: 03/03/2025 A 30/06/2025
P03
10 7'43.47"S
4457'14.05"O
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
P04
10 7'43.34"S
4457'14.04"O
FONTE DE RECURSO:ORCAMENTOGERAL DOMUNICIPIO -EXERCICIO 2025
DESCRICAO DA POLIGONAL
Vera Mendes/PI, 03 de marco de 2025.
Frente: ao Leste, mede 4,5 metros, em linha reta, confrontando com a Rua
ARLOSJOSE DA
SILVA:00570008328DgitaL VA: CARLOS J08
Projetada.
CARLOS JOSE DA SILVA
Fundo: ao Oeste, mede 4,5 metros, em linha reta, confrontando com Nivaldo
Prefeito Municipal
Roberto e Salmeron.
Lado direito: ao Sul, mede 15 metros em linha reta, confrontando com a
Secretaria Municipal de Educagao..
Id:0CC565524BED5AB0
Lado esquerdo: ao Norte, mede 15, metros em linha reta, confrontando com
Salmeron (outra parte do lote), conforme o mapa de localizacao anexo a este memorial.
VERA MENDES
Riacho Frio -- PI, 15 de julho de 2024.
Kananda Oliveira Mascarenhas
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO
Engenheira Agronoma
CREA-PI1920224297
O Município de Vera Mendes/PI, torna publico para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicacao do EXTRATO DE CONTRATO
referente a contratacao da servidora EUCILENE DA GRACA RODRIGUES para
prestacao de servicos na Secretaria Municipal de Saude na funcao de Profissional de
Apoio a Equipe de Saude 2 na UBS Sao Jose.
Motivo: Erro formal.
Diario Oficial dos Municipios, publicado em Ano XxIII - Teresina (PI) - Quarta-Feira,.
19 de Margo de 2025 : Edigao VCCCLXXXII, ld:1519050D1796036F.
Vera Mendes/PI, 27 de marco de 2025.
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma
SILVA:00570008328 lA:057003285
Carlos Jose da Silva
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Vera Mendes (02/07/2025)

PROCEDIMENTO:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação No O16/2025. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE SUPORTE TECNICO E
MANUTENCAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE VERA MENDES/PI. FUNDAMENTO: LEI
14.133/21. CONTRATADA: INOVAGOV TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
N36.279.0007/0001-31.CONTRAT0 N:01.3006/2025.VALOR D0 CONTRAT0:R$
42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025.
VIGENCIA: 30/O6/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES E GILDEVAN BORGES VIEIRA PELA EMPRESA INOVAGOV
TECNOLOGIA LTDA.

19.1 O PERMITENTE podera, a qualquer tempo, por intermedio de pessoa especializada,
fazer inspecao no imovel objeto desta Permissao de Uso; o PERMISSIONARIO, por sua
vez, podera executar as benfeitorias necessarias ao bem a fim de adequa-lo aos seus.
objetivos, desde que com autorizacao previa do PERMITENTE.
15.
CLAUSULA DECIMA QUINTA-REMOCAO DE BENS:
Na hipotese de o PERMISSIONARIO nao devolver o bem na data aprazada, nac
19.
CLAUSULA DECIMA NOVA - DAS RESPONSABILIDADES:
19.1 O PERMITENTE podera, a qualquer tempo, por intermedio de pessoa especializada,
Licitação — Vera Mendes (02/07/2025)

PROCEDIMENTO:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação No O16/2025. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE SUPORTE TECNICO E
MANUTENCAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE VERA MENDES/PI. FUNDAMENTO: LEI
14.133/21. CONTRATADA: INOVAGOV TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
N36.279.0007/0001-31.CONTRAT0 N:01.3006/2025.VALOR D0 CONTRAT0:R$
42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025.
VIGENCIA: 30/O6/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES E GILDEVAN BORGES VIEIRA PELA EMPRESA INOVAGOV
TECNOLOGIA LTDA.
Portaria — Vera Mendes (03/03/2025)

Paragrafo Unico - Como o processo de selecao contem somente criterios
objetivos de pontuacao, a comissao nao tera margem de deliberacao de merito,
ficando tao somente responsavel pelo recebimento de documentos, alem da
contagem de pontos, nao carecendo, assim, o membro, possuir habilidades na
area cerne da selecao.
Art. 3o - Apos concluidos os trabalhos, a Comissao Organizadora, designada
nesta Portaria, devera apresentar relatorio das atividades desenvolvidas e
divulgando o resultado do processo de selecao por meio da imprensa oficial do
Município.
Art. 4o - A Comissao Organizadora do Concurso fiscalizara a aplicacao do Edital,
bem como providenciara a publicacao de resumo do mesmo nos orgaos de
imprensa oficial, promovendo ampla divulgacao da selecao..
Art. 1. Fica instituido Ponto Facultativo nas Reparticoes dos orgaos e entidades integradas na
Administracao Publica Municipal nos dias 03 (segunda-feira), 04 (terca-feira) e 05 (quarta-feira
de cinzas) de margo de 2025.
Paragrafo Unico - O expediente sera normal nas reparticoes cujas atividades forem essenciais a
prestacao de servigos publicos imediatos a populacao.
Decreto — Vera Mendes (05/09/2025)

A Secretaria Municipal da Educagao de Vera Mendes-PI, no uso de suas
atribuigoes legais, em cumprimento ao disposto na Lei Organica Municipal e em.
conformidade com a Lei Municipal n 112/2011, que dispoe sobre a Criagao, Organizagao e
Funcionamento do Conselho Municipal da Educagao (CME), por meio de sua Secretaria
Municipal, CONvOCAa comunidade local para a Assembleia Geral de eleigao dos
membros do Conselho Municipal da Educacao, para o mandato do bienio 2025/2027, a
realizar-se conforme as seguintes disposigoes:
Data da Assembleia: 04/09/2025 Horatio: 10h. Local: Secretaria Municipal
O Município de Varzea Grande - PI, pessoa juridica de direito intemo publico, inscrito
no CNPJ 06.554.950/0001-44, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Robert Eudes Nunes de
Sousa Segundo, no uso de suas atribuicoes legais, CONvOCA, de acordo com a ordem de
classificacao os candidatos classificados no Teste Seletivo Simplificado, homologacao atraves
do Decreto n 02/2025, de 18 de Fevereiro de 2025, publicado no DOM-PI Edicao VCCLXIV os
candidato abaixo relacionado, deverao comparecer a sede da Prefeitura Municipal de Varzea
Grande- PI, localizada a Praca Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, de Varzea Grande- PI, Sala
do Setor Pessoal, no dia 08 de Setembro de 2025, nos horarios das 08h00min as 13hs00min
munido da respectiva documentagao exigida pelo Edital do Teste Seletivo Simplificado n
01/2025, conforme anexos, a fim de assumir o cargo em que tenha sido aprovado/classificado.
Cabe ressaltar aos convocados que o nao comparecimento implica na eliminacao
automatica do candidato, ficando o Setor Pessoal responsavel pela convocacao do proximo
classificado, conforme disposto no item 9.3 do Edital n 01/2025.
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N 01/2025
EDITAL DE CONVOCACAO N 05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDITAL 002/2025
CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEICAO DO
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME
PARA O BIENIO 2025/2027
Ata — Vera Mendes (07/10/2025)

569
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI
Id:01AB376235B8007B
VERA MENDES
VERA MENDES
CLAUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGENCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREGOS
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 03.1808
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 426/2025
O prazo de vigencia sera automaticamente
ecutar o objeto conforme as condicoes.
CLAUSULA QUINTA -EXECUCAO DOS SERVICO
CLASSIFICACAO
E LIMA OLIVEIRA
Termo de Referencia - Anexo I e nesta ARP, sendo que a inobservancia destas condigoes implicara recusa
ta condigoes e de acordo com
o Termo de Referencia e a proposta apresentada, sob pena de se
CLASSIFICACAO
ADOS DO FORNECEDO
icialmente contratados sao fixos e irreajustaveis no prazo de um ano contado da data do
LEANDRO COMERCIO E SERVICOS
ENDERECO:
P 64.000-280, cidade de Teresina
poviana@outlook.com
Josue de Lima Oliveira
e sera realizado por apostilamento
CLAUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
CentroCEP:64568-000Vera Mendes-PI
oCEP:64568-000,Vera Mendes-Pl
Instagram:prefeituradeveramendes |Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89) 3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.com
Id:0cC563252208005B
VERA MENDES
VERA MENDES
ATA DE REGISTRO DE PRECO
8.1.1. Nao formalizar a Ata de Registro de Precos, sem justificativa aceitavel;
COSN01.0310/2025
8.1.2. Descumprir as condigoes da Ata de Registro de Pregos;
8.1.3. Nao aceitar reduzir seus precos registrados na hipotese de se 1
AURICIO P
ncao prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei n2 14.133, de 2021
Centro, Cidade de Simplicio Mende
tado do Piauí, CEP: 64.700-000
8.1.6. Na hipotese de aplicagao de sangao prevista nos incisos II ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133
precos, p
podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera, mediante decisao fundamentada, decidir pe
8.1.7. Nao recel
POR MEIO DO REGISTRO DEPI
fortuito ou forca maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados
8.3.1. Por razoes de interesse publico; ou
8.3.2. A pedido do forneced
sta vencedora do Pregao Eletronico n
8.5. A solicitacao, pelo fornecedor, de cancelamento do preco regist
rado devera ser formulada com
LOCACAO DE GERADOR DE ENERGIA 180kvadiaria
R$590,00
R$88.500,00
VALOR TOTAL
R$ 88.500,00
toridade con
nciador
3.2.O prego contr
NPJ01.612.615/0001-31Rua Sao Sebastiao780
oCEP:64568-000Vera Mendes-
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89) 3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Vera Mendes (07/10/2025)

PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE Licitação No O18/2025. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVIGOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAR APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO A
COMISSAO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, A
ORIENTACAO E A EXECUCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ANALISE, AVALIACAO E
IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO,
GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE, EFICIENCIA NOS
TRABALHOS E SUPORTE AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA COMISSAO. FUNDAMENTO:
LEI 14.133/21. CONTRATADA: R K TREINAMENTOS EDUCACIONAL LTDA, INSCRITA NO
CNPJ/MF SOB O No 45.540.732/0001-02. CONTRATO N: 02.0310/2025. VALOR DO
CONTRATO: R$ 7.000,O0 (SETE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025.
VIGENCIA:03/10/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES E KATIANA DA ROCHA LOPES SOUSA, PELA EMPRESA R K
TREINAMENTOS EDUCACIONAL LTDA.
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025
2338
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Portaria — Vera Mendes (08/01/2025)

560
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIV.
Id:09FED84996F12D64
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES
VERA MENDES
REPOBLICA
Uniao, Trabalho e Transparencia
ITAINOPOLIS-Piauí
VENTTA EXTRARUDICIALDO OFICIO UNICO DEITAINOPOL
Portaria N 031/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS
REGISTRO
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR
CERTIDAO
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
em06/01/2025TE
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal,
GUINTE TEOR:"
RESOLVE:
de Vera Men
Art. 1 - Nomear a Sra. TAMIRES SOUSA DE PAULO, inscrita no CPF no
so g4do Rcgi
CARLOS JOSE DA
LVA,
F sob on
CPF sob og
Município de Vera Mendes/PI, nos termos da Lei Municipal n 309/2024
Ia Presidencia
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ORGANICA DOMUNIC
Cumpra-se e publique-se!
RVAR AS LEIS
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 2 de janeiro de 2025
R$79.50
MOJUPI:RS 15,90:Scl
CARLOS JOSE DAAssinado de forn
SILVA:00570008328 DASILVA:0057
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
odrigo Santos
acebook/Instagram:prefeituradeveramendespi |Telefone: (89) 3458-0043|E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
Id:07384D58DBDD3255
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDE
Id:0B621DC1F47B2D63
Portaria N032/2025,DE 2DE JANEIRO DE 2025
17
VERA MENDES
Uniao, Trabalho e Transparencia
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR
OMISSAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Portaria N030/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
ARoE SORE MACAPAA ASuMs
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
ROVIDENCIA
PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Le
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal,
RESOLVE
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37,II da Constituigao Federal,
Art.1 -Nomear a Sra.MARIA APARECIDA DE SOUSA,portadora do CPF
n 898.502.463-91, para o Cargo em Comissao de Coordenadora do Servigo de
RESOLVE:
Convivencia e Fortalecimento de Vinculo, junto a Secretaria Municipal de Assistencia
Art.1-Nomear o Sr.ELIARDE DE SOUSA COSTA, inscrito no CPF n
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as
a publicacao
Cumpra-se e publique-se.
Cumpra-se e publique-se!
CARLOSJOSE DAA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Lei — Vera Mendes (09/01/2025)

494
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV
Id:05D507F7C6CA3496
VERA MENDES
17
VERA MENDES
Uniao. Trabalho e Transparencie
4.3 Apo
vigencia da ata
DISPENSA DE Licitação N 002/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
de registro de precos.
CONTRATO
01.1401/2022 FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal
DE VERA MENDES-PI E A EMPRESA DIARIO OFICIAL
MUNICIPIOS LTDA,
CNPJ N07.989.781/0001-38NA
FORMA ABAIXO. FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI No
cONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VERA MENDES, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita
neste ato representada pelo Prefeito Municipal,Sr.Carlos Jose da Silva, inscrito no CPF sob n 005.700.083-28
CONTRATADA: DIARIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS LTDA, inscrita no CNPJ n 07.989.781/0001-38, com
Rua Gov.Raimundo Artur de Vasconcelos,n173,sala 02, Ed.Ana CeciliaBairro CentroCEP 64.000-
RMALIZACAO DA ATA DE REGIST
DE PREGOS E CADASTR
CONTRATADA
Celebram
sente termo aditivo ao contrato n 01.1401/2022,resultante do
02/2022, baseado na Lei Federal n 14.133/2021, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
o Aditivo e a prorrogagao do prazo de vigencia do contrato n 01.1401/2022, o qual
contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicacao da
obrigatoria da Prefeitura Municipal de Vera Mendes PlI. O referido contrato passa a vigorar por mais 12 (doze)
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAGAO
CLAUSULA TERCEIRA
original, nao modificadas por est
to, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas
io, deverao ser observadas as seguintes condicoes para formalizacao
Vera Mendes-Pl,22
s bens, as obras ou os servigos com precos iguais aos do adjudicatario
DIARIOC
CNPJ 07.989.781/0001-38
8-000,Vera Mendes-P
acebook/Instagram:prefeiturade
Id:0047F21650A22C50
Prefeitura Municipal DI
VERA MENDESS
17
VERA MENDES
ATA DE REGISTRO DE PREGO
N14.1612/2024
054/2024
GERENCIADOR DO
DE PRECOS,
5.8.10p
prazo e nas condicoes estabelecidos
DOS PREGOS
ITEM
DESCRICAO
VALOR TOTAL
.11 A e
especefeca para a aq uisic ao pretendida, desde que devidamente justificada.
correncia de eventual reducao
amento, devera ser respeitada a contagem da anualidade e o indice previstos
vedeveradee
(Continua na proxima pagina)