Edital — Sussuapara (27/01/2025)

203
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVII
Id:0047F3B968FF6B19
Id:05D5099ADF277586
ESTADO DOPIAUi
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Educacao
CORONEL Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara  Piauí
JOSE.DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
SUSSUAPARA
06.082.095/0001-16
SUSSUAPARA-PI
A Secretaria Municipal de eDucagAO, CuLtura e DeSpOrtOs De
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
SUSSUAPARA TORNA PUBLICO O RESULTADO DA PROVA DE TiTULOS (ANALISE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000020/2025
CURRICULAR) DA SELECAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAgeM E
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2025
FACILITADORES PARA ATUACAO VOLUNTARIA NO "PROGRAMA APRENDER
MAIS" EDITAL N0,001/2025
CONsIDERAnDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos
Atividade especifica: Cultura Digital
pregos, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;.
CONsiDERANDo que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
Ord.Nomes
CPF
Pontuagao
contratado possui habilitagao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo
1-
Maria Aparecida de Moura Lima050.777.753-03
55
74, Caput, da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021
Luana Ferreira de Sousa
057.923.183-60
25
CONSiDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a
(17/06/1996)
INEXIGIBILIDADE DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 74, INC II "f', da Lei Federal
Francisca Pereira Gomes
068.163.773-03
25
(06/02/2001)
14.133/2021;
Railla de Sousa Oliveira
045.909.933-76
15
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
06/02/2001
requisitos minimos para a contratacao;
Maria Beatriz de Moura
050.045.523-63
15
5-
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021,
Rodrigues (30/10/2002)
AUTORIZO A INEXiGIBILIDADE DE Licitação 005/2025, nos termos descritos abaixo:
Antonio Ferreira da Silva
080.695.983-52
15
(09/01/2004)
Objeto a ser contratado:
PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURIDICA, COM ENFASE NA INTERPRETACAO, APLICACAO E
Atividade especifica: Linguagem
ORIENTACAO REFERENTES A LEI N 5.813/2008 E DEMAIS
Ord.Nomes
CPF
Pontuagao
NORMATIVAS PERTINENTES DO ESTADO DO Piauí QUE REGEM A
Maria Rosa de Sousa Moura
022.097.093-93
50
HABILITACAO E CRITERIOS DE ELEGIBILIDADE PARA O Município
(28/03/1985)
DE CORONEL JOSE DIAS/P!
lomana Layla Luz Vieira
052.261.893-62
50
Contratado:
INDYRA COELHO MOREIRA  SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
20/12/1995
ADVOCACIA - CNPJ: 50.631.799/0001-92
Susianne Leal de Araujo
40
Prazo de Vigencia:
Ate 31 de dezembro de 2025
(19/01/1985)
Maria Fagner de Sousa
032.991.813-35
40
Valor Total:
R$ 60,000,00 (Sessenta Mil Reais)
(31/07/1987)
Fundamento Legal:
Art.74, Ill, alineas "c" e "f' da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021, e da
Maria Joyce de Moura Borges
054.386.383-22
40
Lei n 14.039/2020.
Dotagao orgamentaria
UNIDADE: 03.01. 00- Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
PROJ/ATIVIDADE: 04.122.0011.2010 - Manutenga0 e Encargos da Secretaria
mC.
ELEMENTO: 3.3.9.0.35.00-Servigos de Consultoria
FONTEDERECURSO:500
ESTADO DO Piauí
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico oficial.
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
SUSSUAPARAPI
Coronel Jose Dias - PI, 16 de janeiro de 2025.
Iolanda de Sousa Rego
038.097.293-02
40
VICTOR CESAR DE CARVALHO
20/05/1996)
PREFEITO Municipal
7-
061.680.853-43
40
(07/09/1996)
Rosa Cleide Niculau de Sousa
013.755.093-65
35
(29/06/1982)
066.715.283-06
35
(05/08/1996)
Id:167C4B3F419F6B1A
10-
Alana Ellen Silva Freitas
623.183.373- 90
35
(13/06/2002)
11-
30
(02/05/1993)
ESTADO DO Piauí
12-
isnario de Sousa
056.555.013-31
CORONEL Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
30
(06/10/1997)
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
13-
mpos de Moura
052.563.103-80
25
(01/01/1998)
14-
Lara Kailany de Moura leal
612.856.313-90
15
EXTRATO DO CONTRATO N 005/2025 - PROC. ADMINIST. N 0000000020/2025
Fundamentagao Legal: Art.74, Il, alineas "c" e "f" da Lei 14.131/2021, de 1 de
(30/03/2003)
abril de 2021, e da Lei no 14.039/2020. Inexigibilidade de Licitação n. 005/2025.
Atividade especifica: Matematica
Ratificagao:16/01/2025.
Contratante:
CORONEL
JOSE
DIAS/Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO. Contratado:
Ord.Nomes
CPF
Pontuagao
InDyrA COELHO mOReirA - SOCIeDADe InDIvIdUAl De ADVOCACIA, empresa de
032.595.943-96
60
direito privado, inscrita no CNPJ sob o no. 50.631.799/0001-92, estabelecido na
(26/10/1988)
Maria Elisa dos Santos Moura
081.814.733-45
Avenida Senador Area Leao, N 2185 - SALA 1311 TORRE 01 - Bairro Sao Cristovao,
50
CEP: 64.051-090, na cidade de Teresina, Estado do Piauí. Objeto: PREsTACAO DE
(13/10/16)
Jocyele Veloso de Sousa
052.528.133-96
40
SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COM ENFASE NA
(28/11/1998)
INTERPRETACAO, APLICACAO E ORIENTACAO REFERENTES A LEI N 5.813/2008 E
Maria Ingrid Freitas Batista
060.808.673-89
40
DEMAIS NORMATIVAS PERTINENTES DO ESTADO DO Piauí QUE REGEM A
(01/12/2001)
HABILITACAO E CRITERIOS DE ELEGIBILIDADE PARA O Município DE CORONEL JOSE
Luzenilda de Moura Gomes
079.721.363-51
30
DIAS/Pl. Valor Contratado: R$ 60,00o,o0 (Sessenta mil reais) a ser pago em 12
(10/03/1999)
Joseano da Silva Sousa
080.696.783-80
20
parcelas iguais e sucessivas de R$ 5.ooo,o0 (Cinco mil reais). Execucao: imediata,
14/02/2004)
com Vigencia: ate 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo
com a Lei No 14.133/2021 e suas alteracoes. Fonte de Recursos:  FPM/Recursos
Atividade especifica: Danga
Proprios. Assinatura Contrato: 17 de janeiro de 2025. Pela Contratante: TAmARA
VIEIRA Assis - Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, e INDyRA
COELHO MOREIRA, pela contratada.
m.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Educacao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Jose Domingos
SUSSUAPARA
06.082.095/0001-16
"SUSSLAPARAP
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara-Piauí
SUSSUAPARA
06.082.095/0001-16
e-mail: secretariaeducacao@sussuapara.oi.cov.br
SUSSUAPARA-PI
Ord. Nomes
CPF
Pontuacao
e-mail: secretariaeducacao@sussuapara.bi.gov.br
Maria Adriana de Sousa Silva
034.261.323-54
40
(16/01/1989)
Mikaely de Moura Fe
609.953.323-04
40
21/06/1998
Lucivania de Moura Gomes
080.694.863-92
40
(24/03/2002
Sussuapara-Pl, 24 de janeiro de 2025.
Naira Kerly de Lima
058.162.144-11
25
(18/09/1985)
Thaynara Barros da Silva
056.789.143-75
25
(23/01/2002)
Assinatura da comissao de selegao:
Atividade especifica: Sustentabilidade Ambiental e Saude
Oud
Ord. Nomes
CPF
Pontuagao
Jailton Rodriguese Sousa CPF:017442533-31
Gabriella Raysse de Sousa
031.229.153-16
55
Borges
2-
Ivan Egidio de Moura Fe
064.064.563-19
30
millam
Atividade especifica: Brinquedoteca
Ord. Nome
CPF
Pontuaca
Millena Araujo Carvalho Sousa CPF:022236333-90
Inaura de Moura (24/03/1981)
007.445.753-54
40
40
2-
Aurineide Araujo Moura Sales
031.152.423-01
(30/07/1989)
Maria Monica da Conceigao
014.670.973-06
30
Correia
Rita de Cassia Leal Barbosa
289.030.468-03
25
(21/05/1981)
Helio Marcos Mat6s LuzCPF:037587493-36
Marciana Antonia da Conceigao 019.007.643-77
25
(17/04/1985)
037.320.983-54
25
(31/07/1989)
Id:167C4B3F419F72D2
7-
048.426.973-93
(03/02/1990)
25
Vanessa Ferreira de Sousa Leal
048.297.973-98
25
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
JmO.
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
ESTADO DO Piauí
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
unicef @y
fnturo a gont fay
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Educacao
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
AVISO DE DISPENSA DE LICITACAOR
SUSSUAPARA
06.082.095/0001-16
SUSSUAPARA-P
DISPENSA N 003/2025
Processo Administrativo n 010/2025
Rafaela da Silva Moura
050.777.833-22
25
(30/11/1992)
O Município DE SUSSUAPARA-PI, em conformidade com o art. 75, 3 3, da Lei
10-
Bianca Maria Freitas Batista
060.808.533-29
25
Federal no 14.133/2021, Nova Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos, torna
(18/07/2004)
publico que a Administracao pretende realizar a contratacao de empresa especializada
11
Carlos Antonio de Moura Sousa
081.900.863-08
25
para pavimentacao de 1.505,00 m2 de vias em paralelepipedo no Município de
(06/06/2005)
Sussuapara-PI.
12-
Samela Drielly Aguiar do
057.986.893-10
25
Nascimento (14/07/2005)
Termo de Referencia: conforme projeto anexo
Atividade especifica: Historia, desenvolvimento e cultura local
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preco no prazo de 03 (tres) dias
Ord.Nomes
CPF
Pontuagao
uteis, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Propostas
Francisca Maria da Silva Santos 080.697.833-38
30
^
deverao ser encaminhadas a CPL ate 30/01/2025.
2-
Julliana Campos Ferreira
087.839.923-24
15
Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, atraves do e-mail:
Atividade especifica: Oficina de Musica
cplsussuapara@gmail.com.
Ord.Nomes
CPF
Pontuagao
Ricardo Rocha de Sousa
056.362.603-85
45
Valor estimado da Obra e de R$ 122.691,54 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e
2
Charles de Moura Leal
052.518.673-52
Maria do Ceu Soares Costa
008.954.473-04
25
noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos).
Nascimento(01/11/1974)
Larisse Alves da Silva
072.814.233-30
25
Sussuapara/PI, 24 de janeiro de 2025....
(09/09/1999)
Moacir Ferreira de Sousa
mC.
Agente de contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais