Decreto — Fronieiras (28/01/2025)

161 Id:07384F2A85286A7B Prefeitura FRONTEIRAS CNPJ 06.553.721/0001-05 Av. Landri Sales, 454. Telefax: CEP 64.690-000 = TERMO DE HOMOLOGACAO Id:0047F3D0B1766D690 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ 06.553.721/0001-05 Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - Piauí Municipal DE (0xx89) 3454-1349 Decreto N 003/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 0xx89)3454-1224 FRONTEIRAS- Piauí Dispoes sobre os membros que compoem o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Fronteiras - PI. Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, HOMOLOGO o present O Prefeito Municipal de Fronteiras - PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Municipal n 635, de 29 de abril de 2021, Lei Municipal que cria o Fundo. processo licitatorio de n 007/2025, Procedimento n 006/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 18.918.807/0001-73, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao,par. Municipal do Meio Ambiente. que produza seus juridicos e legais efeitos. Neste presente documento, resolve designar os seguintes membros para comporem o CONSELHO GESTOR DO FUNDO Municipal DE MEIO AMBIENTE do Município de Fronteiras - PI. LEIA-SE: Fronteiras - PI, 06 de janeiro de 2025 1. REPRESENTANTES DO GOVERNO 1.1. EXECUTIVO 1.1.1. EDSON MAURO DA SILVA, Secretario Municipal de Administracao, inscrito no CPF sob o n 775.611.803-06; Eudes Agripino Ribeiro Prefeito Municipal 1.1.2. FABRICIO CARLOS BATISTA DE SA, Secretario Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CPF sob o n 065.623.873-96; 1.1.3. ZILDENIA MARIA RIBEIRO, Secretaria Municipal de Educagao, inscrito Id:089B94A2E2B26A72 no CPF sob o no 394.651.363-87; 1.1.4. CRISLAYDE MARIA DE SOUSA, Coordenadora Pedagogica, Secretaria Prefeitura Municipal DE Municipal de Educacao, inscrito no CPF sob o n 904.907.973-34; FRONTEIRAS CNPJ 06.553.721/0001-05 (0xx89) 3454-1349 1.2. LEGISLATIVO Av. Landri Sales, 454 Telefax: (0xx89) 3454-1224 FRONTEIRAS- Piauí 1.2.1. LUIZ ANGEL SILVA BEZERRA, inscrito no CPF sob o n 061.644.533- CEP 64.690-000 = 48, membro titular; 1.2.2. MARIA LIEGE GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o no 899.700.983-49 membro suplente; PUBLICACAO DE CONTRATO CONTRATO N: 008/2025 PROCESSO N: 007/2025 2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL INEXIGIBILIDADE N: 006/2025 2.1. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FRONTEIRAS-PI CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE FRONTEIRAS- PL 2.1.1. WASHINGTON PEREIRA FILHO, inscrito no CPF sob o n 183.157.043-20 membro titular; CONTRATADO: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 18.918.807/0001-73. 2.1.2. AFRO ROCHA GOMES, inscrito no CPF sob o n 412.154.003-49 membro OBJETO: CONTRATACAO DE ASSESSORIA PARA PRESTACAO DE suplente; SERVICOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EM DE FRONTEIRAS - PI. GESTAO PUBLICA EDUCACIONAL PARA A Prefeitura MUNICIPALT O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. VALOR: R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSO Cumpra-se e publique-se. PROPRIOS. FUNDAMENTACAO: ART. 74, II, ALINEA &quot;C&quot; DA LEI 14.133/21. Fronteiras - PI, em 23 de janeiro de 2025. ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE 2025 VIGENCIA: 06 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Fronteiras - PI 06 de janeiro de 2025 A0 &quot;Eudes Agripino Ribeiro Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI A.. Ribeiy Ldes. Eudes Agripino Ribeiro EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO Municipal Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais