LRF — Itainopolis (04/06/2025)

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j

IJstado do  Piauí

1

REFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

Í

NPJ:  06.553.754/0001-55

Periodo:  JANEIRO  a  ABRIL/2025

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

OPERAÇ ÃO DE  CRÉDITOS - ANEXO IV

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art . 55, inc . I, ali.  "d"  e I nc . III,  ali. "e"

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                     | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes 1 de Referência! de Referência   | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes 1 de Referência! de Referência   |
|--------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                          | 1                                                                                                  | (a)                                                                                                |
| Mobiliária                                                               | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| Interna                                                                  | 0, 00                                                                                              | 0, 00                                                                                              |
| Externa                                                                  | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| Contratual                                                               | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| Interna                                                                  | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| Empréstimos                                                              | 0,00                                                                                               | 0, 00                                                                                              |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro         | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                                                                                               | 0, 00                                                                                              |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)      | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (I) | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| Externa                                                                  | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| Empréstimos                                                              | 0, 00                                                                                              | 0, 00                                                                                              |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro         | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços           | 0, 00                                                                                              | 0,00                                                                                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)      | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| O ra ões de créditonão su.eitas ao limite ara fins de contrata ão (m     | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| TOTAL(Ill)                                                               | o,oo                                                                                               | o,oo                                                                                               |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALORI 1          | % SOBRE A RCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 47.506.544,45     | -----           |
| (-) Transferência s obriJ!:atórias da União relativas às emendas individuais(§ !º, art. 166-A da CF) (V)             | 1.604.027,00      | -----           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)                          | 45.902.517,45     | -----           |
| Operações Vedadas (VII)                                                                                              | 0,00              | 0,00%           |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia- lia)                      | 0,00              | 0,00%           |
| Limite Geral definido oor Resolucão do Senado Federal oara as Ooeracões de CréditoInternas e Externas                | 7 . 344.402 , 79  | 16, 00%         |
| Limite de Alerta (inciso III do§1ºdo art. 59 da LRF)                                                                 | 6 . 609 . 962 ,51 | 14, 40%         |
| Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária                                                          | 0,00              | 0,00%           |
| Limite definido oor Resolucão do Senado Federal oara as Ooeracões de Créditooor Antecioacã o de Receita Orcamentária | 3 . 213.176, 22   | 7,00%           |

|                                                                    | VALOR REALIZADO                    | VALOR REALIZADO                        |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------|
| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | INo Ide 1 Quadrimestre! Referência | Até o Quadri- mestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0, 00                              | 0, 00                                  |
| Tributos                                                           | 0,00                               | 0, 00                                  |
| Contribuiçõe s Previdenciárias                                     | 0,00                               | 0, 00                                  |
| FGTS                                                               | 0,00                               | 0,00                                   |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0, 00                              | 0, 00                                  |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                               | 0, 00                                  |

FONTE:

Sistema .

. ..........  :

Scp21H (Sistema  de  Contabil idade  Pública)  - www. simplesinformatica. com

Unidade  Responsável:  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  03/06/ 2025, 13 :25:20

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~

GUES  DE  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 3**. *** .303-87

4/tfij[)-

MOSIANNY  MARTINS  RODRIGUES  MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  FINANÇAS

CPF: O**.***. 413-90

CALICELIA  DA  SILVA  DINO  DE  SOUSA CONTROLADORA  INTERNA

CPF: 7**. *** .533-20

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  OE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃ O: 2025

www.simplesinforrnatica.com

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Usuário:  WILLDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS IPC Name: CONTABILIZE I  Data: 03/06/2025 13:25:20.5431 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.39.00 / File: LRF  \_RGF4\_24.PRG