Portaria — Picos (11/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
Id:05D50828E7687A2A
Id:0047F24771407A36
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio,
1APICORO
CNPJ: 02.289.047/0001-42
Portaria N 0101/2025,DE 03DE JULHO DE 2025
Portaria N 105/2025,DE 04 DE AGOSTO DE 2025
matriculas
Dispoe sobre
unificacao
NASCIMENTO LIMA, CPF: 007.840.533-59.
SOUSA LEAL,CPF:387.055.083-04.
cipal de Educa
de PICOS, Estado do Piauí, no exerc
CONSIDERANDO o disposto no process
inistrativo n 0000008037/2025
CONSIDERANDO o disposto no proc
tivo n 0000008583/2025;
CONSIDERANDO qu
o servidor CARLOS GONZAGA DE SOUSA LEAL, CPF nc
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 216/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 223/2025 da Procuradoria Geral do Municipic
ONSIDERANDO as disp
.033/2020,c
magisterio publico Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14199-1, com carga horaria
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 11318-1, c
le 20h s
CARLOS GONZAGA DE SOUSA LEAL, CPF n 387.055.083-04.
tida como
Paragrafo unico. A matricula n 11875-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida como
para todos os registros funcionais, previdenciarios, financeiros e administrativos.
referencia
atualizacao cadastral nos sistema
as (ou setor equivalente) devera proceder a
atualiza
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacaio.
Registre-se, publiqu
Picos/PI, 03 de julho de 2025.
gosto de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
rtaria N 05/2025
Secretaria Municipal de Educ
cao de Picos
Id:10EF33EBD3B87A33
Id:167C49CD49E07A37
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio,
Rua Santo Antonio
PI, CEP: 64.600-004
CEP:64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-42
Portaria N 106/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 104/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
"Dispoe  sobre
a unificacao de matriculas
Dispo
unificacao de
FEITOSA FONTES, CPF:007.553.283-29.
DO
NASCIMENTO,
840.158.963-00."*
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
io do Município de PICOS, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuicoes legais que lhe confere e;
de suas atribuigoes legais que lhe confere e,
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000009349/2025;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000008779/2025;
CONSIDERANDO que a servidora IZANIA MARIA FEITOSA FONTES, CPF n
007.553.283-29, possui n
ais de uma matricula ativa nesta Administracao;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 239/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 227/2025 da Procuradoria Geral do Município
CONSIDERANDO as disposicoes da Lei Municipal n 3.033/2020, com
n as alteracoes da Le
Municipal no
autorizam a unificacao definitiva de matriculas de servidores dc
Munic
nunicipal;
magisterio publico Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14440-2, com carga horaria
os fins, a matricula funcional n 11245-1, com carga horaria
1 semanais, pertencentes a servidora
de 20h sem
IZANIA MARIA FEITOSA FONTES,CPF n 007.553.283-29
servidora MARILAINE DAMACIA MENEZES DO NASCIMENTO, CPF n 840.158.963-00
Paragrafo unico.A matricula n 14440-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida como
Paragrafo unico.A matric
ula n 1149941058-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida
referencia
nistrativos.
Art. 2 A Coordenagaio de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a
Art. 2 A Coordenagao de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a
atualizag
atualizacao cadastral nos s
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacaio.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-s
Picos/PI,0
e 2025
Picos/PI, 04 de agosto de 2025.
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Francisca Mary
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
Secretaria Muni
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais