Contrato — Sao Joao Da Canabrava (07/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:07384D41936630A0
Id:167C496D985430AE
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA (PI)
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ 35.126.929/0001-46
Email: camaramsjc@hotmail.com
REPUBLICA.
FEDERATIVA DOBRAS
COnTrAtO De PREStACAO De SERVICQs no Q1/2025
ORIO
Termo de Contrato que entre si fazem a Câmara
Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA/PI e a
RTIDAO DEREGISTR
Sra. ARMANIA DE DEUS SOUSA.
A Câmara Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA/PI , inSCrita no
CNPJ sob o no 35.126.929/0001-46, neste ato denominada coNTRATANTE, com sede
na
Avenida Nossa Senhora de Fatima, no 420 -- Centro, CEP: 64635-00, Sao Joao Canabrava/PI,
representada pelo Presidente da Câmara o Sr. Jose DE sousA VELoso, portador CPF n
446.419.823-68, e RG. 1.238.197 - SSP/PI e a Sra. ARMANIA DE DEUS SOUSA, portadora do
tivo de Titulos e D
3/3V,sob n2o Registro
CPF no 609.871.863-61, e RG no 3.685.117 - SSP/PI, doravante denominada CONTRATADA,
estabelecida nesta cidade de Sao Joao da Canabrava (PI), no Povoado Vila Manoel Jose da Silva,
S/N - Zona Rural, CEP: 64.635-000, Sao Joo da Canabrava/PI, celebram o presente Contrato,
PRIMeIRA: O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos como Auxiliar de
Servigos Gerais na manutengao e conservagao da limpeza da Câmara Municipal de Sao Joao da
O referido e verdade e dou f
Canabrava/PI.
FERMOJUPI:RS4,35
SEgunda: A contratante se obriga pagar mensalmente a contratada, pela execucao dos.
tipi.jus.br/portalextra.
servigos constantes da clausula precedente, a importancia de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e
dezoito reais), que podera ser pago ate o 5o (quinto) dia util do mes subsequente.
TERceIRA: O nao pagamento de qualquer honorario permitira a contratada, suspender a
execugao dos servigos ate o pagamento amigavel dos respectivos honorarios, permanecendo a
inadimplencia por parte da contratante iniciar-se-a a agao cabivel.
QUARTA: A contratante podera, a qualquer momento, suspender o pagamento dos vencimentos.
e mesmo nao realiza-los, se verificar que os servigos contratados nao foram e/ou nao estao.
sendo executados.
QuInTA: A responsabilidade civil e profissional da contratada fixa-se nos servigos profissionais
que executar, nos termos deste contrato, no Codigo Civil e na Legislagao aplicavel no caso..
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ35.126.929/0001-46
Email: camaramsjc@hotmail.com
MANIFESTO-DE
der Legislativo
ASSINATURAS
SExTA: Para maior garantia das partes e no resultado dos interesses, na eventual rescisao deste
contrato, amigavel ou nao, devera a parte que der causa a rescisao, comunicar por escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, com a entrega dos livros, documentos e papeis em
Codigo de validagao: E759L-R85B5-E745L-YLYQB
SETIMA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 01 (um) ano, iniciando-se em 02 de janeiro
de 2025 e se findando em 31 de dezembro de 2025.
Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador ONR,
OITAvA: Fica eleito o foro da comarca de Picos/PI, para dirimir quaisquer questoes inerentes ao
pelos seguintes signatarios:
presente contrato, renunciando-se expressamente, as partes, a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
Morganha Pereira Da Silva (CPF ***.210.255-**)
E, por estarem de pleno acordo, mandaram lavrar o presente instrumento, 03 (tres) vias.
Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validagao deste documento:
de igual teor, data e forma, que vao assinadas pelas partes e por 02 (duas) testemunhas.
https://assinador.onr.org.br/validate/E759L-R85B5-E745L-YLYQB
Sao Joao da Canabrava/PI, 2 de Janeiro de 2025.
s disponivel no link abaixo e informe
o codigo de validagao
https://assina
or.onr.org.br/validate
Jose deSo
saVelosc
Armania de Deus Sousa
Presidente
Contratata
CPF: 446.419.823-68
CPF: 623.174.063-39
Testemunhas:
CPF:
468.959.518-65
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais