Portaria — Itainopolis (06/11/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXLIII
Id:0f8beDfeD0406c87
Itainopolis
Itainopolis
Prefeitura
F
#
Portaria N145 DE 05 DENOVEMBRO DE 2025
"Dispoe sobre a n
REPRESENTANTE DA AASSOCIACAO DE TRABALHADORES DE
eacao dos membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
VARZEA GRANDE
CMDM do Município de Itainopolis-PI, e da
outras providencias".
Aricelia Santos Moura, CPF no 913.176.733-87 - Titular
O prEfeitO Municipal De ItainopoLiS, eStaDO dO Piauí, no
Teresinha Maria de Sousa, CPF n 782.778.763-00 -- Suplente
uso das atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município, e
Secretaria da Mulher;
Considerando a Lei Municipal no 424, que criou o Conselho Municipa
Art. 2o - Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ---
dos Direitos
da Mulher
CMDM como orgao colegiado de carater
nsultivo,
CMDM, dentre outras atribuigoes previstas na Lei Municipal no 417/2025, formular,
deliberativo e fiscalizador, vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social;
propor, fiscalizar e acompanhar politicas publicas voltadas a promocao da igualdade
Considerand0,00liticas
publicas
voltadas a promogao, protegao e defesa dos direitos da mulher, bem como ao
de genero e a defesa dos direitos da mulher no ambito do Município de Itainopolis/PI.
combate de todas as formas de discriminagao, violencia e desigualdade de genero
no ambito do Município de Itainopolis/Pl;
Art. 3o - O Conselho reunir-se-a ordinariamente conforme calendario
Considerando que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
aprovado em plenaria e, extraordinariamente, por convocacao de sua Presidencia ou
para o fortalecimento da cidadania e da democracia participativa;
de, no minimo, um terco de seus membros.
Considerando ainda a importancia da paridade entre o Poder Publico e
a sociedade civil na composigao do Conselho, de modo a garantir pluralidade de
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrario esta Portaria entra em
vozes e representatividade das mulheres em suas diferentes condigoes e contextos
sociais;
vigor na data de sua publicacao
Considerando,
necessidade
s(as)
conselheiros(as) que comporao o CmDM para o bienio 2025-2027, a fim de
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
possibilitar o inicio efetivo de suas atividades institucionais;
Prefeito Municipal
RESOLVE
Art.10
osas
Municipal dos Direitos da Mulher -- cmDM do Município de Itainopolis/Pl, para o
bienio 2025--2027, conforme segue:
Id:09FED81D5A186A6C
-Representa
tes do Poder Publico Municipal:
ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
Secretaria Municipal DE SAUDE
Renata Francisca Monteiro Leite, CPF no 054.406.253-13 -- Titular
Portaria N. 330/ 2025-GAB
Regeneragao-PI, 04 de novembro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
respeito
de suas atribuicoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do
Município.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Jailma de Carvalho Santos, CPF n 397.721.793-34 -- Titular
Maria Viviane Gomes Leal, CPF n 068.243.673-97 - Suplente
RESOLVE:
Secretaria Municipal DE EMPREENDEDORISMO
Edileuza Borges de Sousa Pinheiro Luz, CPF n 007.699.253-59 - Titular
Art. 1 Nomear, ROGERIO SOARES DE ARAUJO, CPF n 185.544.903-04,
Anayran Santos Moura, CPF no 703.011.403-59 - Suplente
para exercer o Cargo em Comissao de Assessor Tecnico junto a Secretaria Municipal de
Defesa Civil.
Maria dos Remedios Santos, CPF n 200.607.693-00 -- Titular
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicacao, com efeitos
Liziane Santos Ibiapino, CPF no 920.033.703-15 - Suplente
retroativos a data de 1 de novembro de 2025.
Vanessa Leal Ibiapino dos Santos, CPF no 034.742.393-09 -- Titular
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Elizanne Coelho de Sousa, CPF no 056.544563-42 - Suplente
II -- Representantes da Sociedade Civil:
Gabinete do Prefeito Municipab de Regeneracao-PI, em 04 de novembro de
ASSOCIAgAO DE MULHERES
2025.
Aparecida Silva Sousa, CPF n 047.126.993-02 -- Titulare
Maria de Jesus Rocha e Sousa CPF no 339.924.103-82 -- Suplente
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA
Jeandra Sousa Santos, CPF n 961.853.763-34 -- Titular
Eduardo Alves Carvalho
Maria de Fatima Leal Ibiapino, CPF no 339.924.103-82
Prefeito Mynicipal
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos quatro dias do mes de
Maria Alice Rodrigues Santos, CPF n 094.373.363-42 -- Titular
novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Jaylanny de Sousa Santos Ibiapino, CPF n 029.636.423-18 - Suplente
REPRESENTANTE DE ENTIDADE COMUNITARIA
Amelia Rosa dos Santos, CPF no 739.914.573-34 -- Titular
JAmandino Nunes da Rocha
Janayna Sousa Santos Rodrigues, CPF n 803.082.283-91 -- Suplente
Chefe de Gabinete
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais