Edital — Alegrete  Do  Piaui (13/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvII
Id:10ef3418c365f02E
Prefeitura Municipal De
Prefeitura Municipal de
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
Alegrete do Piauí
O povo acima de tudo.
Te
grete
O povo acima de tudo.
5.1.2. Na formalizacao do contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicagao da
ATA DE REGISTRO DE PREgO N 002/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N018/2025-CPL/PMAPI
5.2.
A contratagao com os fornecedores registrados na ata sera formalizada pelo orgao ou pela entidade
PREGAO ELETRONICON002/2025-SR
interessada por intermedio de instrumento contratual, emissao de nota de empenho de despesa, autorizagao.
de compra ou outro instrumento habil, conforme o art. 95 da Lei n 14.133, de 2021.
jurid
O instrumento contratual de que trata o item 5.2. devera ser assinado no prazo de validade da ata de
CONCEICAO CARVALHO REIS (POSTO ALEGRETE), pessOa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n
124 da Lei n 14.133, de 2021
5.4
Apos a homologagao da licitagao ou da contratagao direta, deverao ser observadas as seguintes
pela Sra. MARIA DA cONcEICAO CARVALHO REIS, brasileir
inscrita no CNPJ 14.288.436/0002-13,sediad
5.4.1. Serao registrados na ata os pregos e os quantitativos do adjudicatario, devendo ser observada a
tada,150, lote 1112, Quadra
uantitativo inferior ao maximo previsto no edital ou
E DA sILVA, brasileira, cas?
.173.993-6 SSP/S
no aviso de contratagao direta e se obrigar nos limites dela;
5.4.2.
Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
nunicipio de C
sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei n 14.133, de 1o de abril de 2021, no Decreta
Mantiverem sua proposta original
5.4.3.
Sera respeitada, nas contratagoes, a ordem de classificagao dos licitantes ou dos fornecedores
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1. A presente Ata estabelece as clausulas e condicbes gerais para o Registro de Pregos para futuras
do Pregao Eletronico originario deste instrumento, constituindo assim, em documento vinculativo e.
caso de impossibilidade de atendimento pelo signatario da ata.
brigacional as parte
Para fins da ordem de classificagao, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas
CLAUSULA SEGUNDA- DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES
Pregao Eletronico n 002/2025 - sRP e seus anexos, bem
Proposta de Precos apresentada pela empre
fetuada quando houve
essidade de contratagao dos licitantes
hipoteses
CLAUSULA TERCEIRA - DO ORGAO GERENCIADOR E DOS ORGAOS PARTICIPANTES
3.1. O Orgao Gerenciador da Ata de Registro de Pregos a ser firmada mediante a realizagao deste Preg
Eletronico sera a Secretaria Municipal de Administragao
orevistas no iten
3.2. Serao Orgaos Participantes da Ata de Registro de Precos a ser elaborada, apos adjudicado e homologadc
ste Pregao, os orgaos e entidades adiante elencados: Fundo Municipal de Assistencia Social (FMAS); Fund
O prego registrado com indicacao dos licitantes e fornecedores sera divulgado no PNcP e ficara
CLAUSULA QUARTA-DA ADESAO A ATA DE RE
Apos a homologagao da licitagao ou da contratagao direta, o licitante mais bem classificado ou
4.1.
Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administragao Publica federal, estadual.
e nas condigoes estabelecidos no edital de licitagao ou no aviso de contratagao direta, sob pena de decair c
direito, sem prejuizo das sangoes previstas na Lei n 14.133, de 2021.
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
ALEGRET
PIAU
ALEGRET
DO Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo.
O povo acima de tudo.
5.9.1
, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a
justificativa seja aceita pela Administracac
de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de
uando o convocado nao assinar a ata de reg
gistro de pregos no prazo e nas condigoes estabelecidos
gerenciadora apenas sera realizada apos a aceitagao da adesac
oelo fornecedor.
5.12.1. Convocar para negociagao os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos pregos foran
entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de precos
Adjudicar e
orgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de precos da.
CLAUSULA SEXTA - ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
ntual redugao do
precos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos servigos registrados,
6.1.2.Em casc
o de criagao, alteragao ou extingao de quaisquer tributos ou encargos legais ou a
agao Publica estadual
Na hipotese de previsao no edital ou no aviso de contratagao direta
a de clausula de reajustamento ou
que trata o ite
, devera ser respeitada a contagem da anualidade e o indice previstos para a.
CLAUSULA QUINTA - VALIDAD
De, fORmALizAgAO DA ATA DE REgIStrO De PRegOs E CADASTRO
No caso
pactuagao, podera ser a pedido do interessado, conforme criterios definidos para a
A validade da Ata de Registro de Precos sera de 1 (um) ano, contado
CLAUSULA SETIMA -NEGOCIACAO DE PRECOS REGISTRADO
5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de pregos tera sua vigencia estabelecida no proprio
registrado
orgamentarios, bem como a previsao no plano plurianual, quando ultrapassar 1
(Continua na proxima pagina)
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