Portaria — Vera  Mendes (19/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII
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RVERA MENDES
VERA MENDES
Protocolo do Cidadao 7-71/2025
Portaria N 186/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Publicagao, Adriano Antonio Da Vera
Data: 17/11/2025 as 15:48:47
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Nomear os membros que constituirao o Conselho Municipal dos
Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA do Município de
Vera Mendes-PI,Bienio 2025/2027 e da outras providencias
CERTIDAO DE HABILITACAO
Art.9, inciso lValinea ada Lei Municipal n324/2025
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, Estado do Piauí, Carlos Jose da
A Comissao Especial de Analise de Requerimentos, nomeada pelo Decreto n 035/2025, publicado no Diario
Silva, no uso no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com a Lei Federal n 8.069/90 e Lei
Oficial dos Municipios Edigao V Cccxcvl, no uso das atribuigoes que Ihe confere a Lei Municipal n? 324, de 4 de
junho de 2025, certifica, para os devidos fins, que o(a) servidor(a) abaixo identificado, encontra-se habilitado(a para
Municipal n: 175/2017,
Valorizacao do Magisterio (FUNDEF),conforme os criterios legais estabelecidos
RESOLVE:
Nome: Jacilandia Rodrigues Da Vera (Francisca de Assis Vera, servidora falecida)
Art. 1 - Nomear os membros que constituirao o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca
e do Adolescente - CMDCA do Município de Vera Mendes-PI, Bienio 2025/2027:
CPF: 027.437.xxx-xX
Protocolo Cidadao n: 71/2025
REPRESENTENTES GOVERNAMENTAIS:
Cargo/Funcao exercida a epoca:Professora
1- Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL:
Carga horaria semanal:40h
TITULAR: Maria Alcione da Silva, CPF: 067.531.263-92
Periodo de direito reconhecido:De 01/01/1998 a 31/03/2003
SUPLENTE: Alla Nani Oliveira Soares Araujo, CPF: 891.247.903-20
Esta certidao e expedida com base no art. 9, inciso IV, alinea "a", da Lei Municipal n 324/2025, que dispoe sobre
o repasse, na forma de abono, de valores correspondentes a 60% dos recursos extraordinarios do FUNDEF aos
2 - Secretaria Municipal DE SAUDE:
protissionais do magisterio beneficiarios.
TITULAR: Andre Raimundo Mendes de Sousa, CPF: 073.257.343-28
Nos termos da referida Lei, a presente Certidao de Habilitagao sera publicada no Diario Oficial dos Municipios
abrindo-se prazo de 10 (dez) dias para eventual interposigao de recurso administrativo pelo interessado. Decorrido o
SUPLENTE: Rosenir Raimunda Sampaio, CPF: 951.798.523-15
prazo, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Finangas, para inclusao em planilha de calculo, conforme o
disposto no art.9, inciso V,da Lei Municipal n 324/2025
3 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO:
E, para que produza os efeitos legais e administrativos necessarios, lavra-se a presente Certidao de Habilitagao.
TITULAR:Lucas Sampaio Silva,CPF:007.741.953-71
que vai assinada pelos membros da Comissao
SUPLENTE: Nicacia Nemesia de Sousa, CPF: 040.924.414-98
Data e assinaturas eletronicas abaixo
TITULAR: Vanessa Costa Borges Sousa, CPF: 076.923.753-30
SUPLENTE: Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.284.633-56
REPRESENTANTES NAO GOVERNAMENTAIS:
1-IGREJA CATOLICA
TITULAR: Jaqueline Martins Barbosa Sousa, CPF: 035.166.353-39
VERA MENDES
SUPLENTE: Francislandia Silva Santana - CPF: 078.485.533-10
2 - ASSOCIACAO MISTA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS GAMELEIRA
Manifesto
TITULAR: Edreson Edvaldo da Vera, CPF: 438.208.468-75
SUPLENTE: Eudecio Sousa Veras, CPF: 027.527.983-93
Verificacao de Autenticidade e Integridade
3 -SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS -STR
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade,integridade e validade juridica,conforme
TITULAR: Francivaldo Manoel do Nascimento, CPF: 286.786.303-70
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor,acesse o seguinte link
SUPLENTE: Francisca Marina Gomes - CPF: 000.523.773-42
https:/app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
Download De Copia Original
4- ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE VERA MENDES-Piauí
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 71/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
TITULAR: Jardes Sousa Silva - CPF: 000.175.303-77
fornecido:
SUPLENTE: Miqueias Dias da Silva - CPF: 058.097.103-10
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
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Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
Assinaturas Digitais
Vitade osingues dtariad 49 dsument
Publica-se, Cumpra-se.
Assinado em 17/11/2025 15:49:07
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Vera Mendes-PI, 14 de novembro de 2025.
Assinado em 17/11/2025 15:54:32
CARLOS JOSE DA
SILVA:00570008328  SILVA:00570008328
Carlos Jose da Silva
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Prefeito Municipal
Assinado em 17/11/2025 16:19:06
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.