Portaria — Vera Mendes (08/07/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVI.
Id:030E7CF128E68751
Id:09FED84AFC9886B2
ESTADO DO Piauí
VARZEA
VERA MENDES
GRANDEPraa uscelinKubitschek, 351, Ctro, Varzea Grande
CNPJ: 06.554.950/0001-44
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
Portaria N 146/2025, DE 1 DE JULHO DE 2025
COMPRA N 01.2405/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O
Município DE VARZEA GRANDE- PI E A EMPRESA R
M BARBOSA HONORIO - ME.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E DA
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE PI, situada na Praca
OUTRAS PROVIDENCIAS
Juscelino Kubitschek, 351,Centro, Varzea Grande -PI, inscrita no CNPJ sob o no
TRABALHO E JUVENTUDE, Sra. Ana Lucia Lopes Freitas de Sousa, portador do CPF no
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
273.369.563-00.
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal e em
cONTRATADA: empresa R M BARBOSA HONORIO - ME inscrita no CNPJ/MF sob o no
observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal, RESOLVE:
00.835.726/0001-44, sediado(a) na Rua Raimundo Inacio, S/N, Bairro Centro, em Santo
Antonio dos Milagres -PI, neste ato representada pela Sra. Raimunda Marcia Barbosa Honorio,
portadora da Carteira de Identidade no 873.141, e CPF no 349.822.213-91
Art. 1 - Nomear o Sr. GIUDAILTON DA SILVA GOMES, portador do CPF no
047.XXx.XXx-31, para o Cargo em Comissao de Diretor do CAEE (Centro Municipala
Tendo em vista o que consta na PREGA0 ELETRONIc0 N0,002/2024 e em observancia
de Atendimento Educacional Especializado)
as disposiges da Lei no 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nO1.1404/2023, mediante as clausulas e condicoes a seguir enunciadas
Art. 2 - Enquanto exercer a funcao, Cargo em Comissao de Diretor do CAEE
(Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), sera responsavel pelas
atribuicoes previstas nos termos da Lei Municipal n 325/2025.
1. CLAUSULA PRIMEIRA- OBJETO
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
1.1. O objeto do presente instrumento e:
disposicoes em contrario.
PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato No 01.2405/2024, referente a
PREGAO ELETRONIcO N= 002/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
Cumpra-se e publique-se
da Lei 14.133/2021.
2. CLAUSULA SEGUNDA -DOTACAO ORCAMENTARIA
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 1 de julho de 2025.
2.1.As despesas decorrentes da presente contratacao correrao a conta de recursos
especificos consignados no Orçamento deste exercicio:
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma
digital por CARLOS JOSE
UNIDADE: 020701 - FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0007.2125.0000-MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA
ASSIST SOCIAL
CARLOS JOSE DA SILVA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA
Prefeito de Vera Mendes/PI
FONTE RECURSOS: 660
UNIDADE: 020701 - FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0007.2126.0000-SERVICOS DE CONVIV E FORT DE VINCULOS SCFV
Id:13B5BE958B5E8756
ATENCAO A FAMILIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA
Prefeitura Municipal
FONTE RECURSOS:660
VERA MENDES
UNIDADE: 020701 - FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0007.2127.0000-PROGRAMA IGD/SUAS
Portaria N 147/2025, DE 1 DE JULHO DE 2025.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA
FONTE RECURSOS:660
DISPOE
SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E DA
UNIDADE: 020701 - FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
08.244.0007.2129.0000-PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA INTEGRAL
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
A FAMILIA
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal e em
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA
observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal, RESOLVE:
JURIDICA
FONTE RECURSOS: 660
Art. 1 - Nomear a Sra. STEPHANIE PEREIRA DE SOUSA, portadora do CPF
2.2. No(s) exercicio(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrao a conta dos
n 073.XXX.XXX-09, para o Cargo em Comissao de Gerente Administrativo do CAEE
recursos proprios para atender as despesas da mesma natureza, cuja alocacao sera feita
(Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado).
3. CLAUSULA TERCEIRA - RATIFICACAO
Art. 2 - Enquanto exercer a funcao, Cargo em Comissao de Gerente
Administrativo do CAEE
3.1. Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que
CentroMunicipal de
Atendimento
Educacional
Especializado), sera responsavel pelas atribuicoes previstas nos termos da Lei Municipal
nao contrariem o presente termo aditivo
no 325/2025.
4. CLAUSULA QUARTA - PUBLICACAO
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
4.1.Incumbira a cONTRATANTE providenciar a publicacao deste instrumento, por
disposicoes em contrario.
extrato,no Diario Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 54 S1, da Lei n 14.133/21
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas (duas)
Cumpra-se e publique-se
vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 1 de julho de 2025.
Varzea Grande/PI,23 de maio de 2025
Assinado de forma
CARLOS JOSE DA
Robert Eudes Nunes de Sousa
digital por CARLOS JOSE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Raimunda Marcia Barbosa Honorio
CARLOS JOSE DA SILVA
R M BARBOSA HONORIO - ME
Prefeito de Vera Mendes/PI
CNPJ n0,00.835.726/0001-44
A divulgacao virtual dos atos municipais