Edital — Santo Antonio De Lisboa (27/01/2025)

3 Id:0B621F7C554F72EA Alfabetizador Prefeitura Municipal RE SANTO ANTONIS DE LISBOA-PI OANTONO SALTOANTONIO Rua Joao Batista N 262 - Bair Cent- CEP: 64.640-000 CNPJ: 06.0 .083.024/0001-38 e-mail semesal@notmail.com - Realizara trabalho voluntario de alfabetizagao em turmas de ate 25 (vinte e cinco) alfabetizandos, com carga horaria total entre 240 (duzentos e quarenta) e 320 EDITAL N 001/2025 DE CHAMADA PUBLICA PARA CONVOCACAO DE - Sera acompanhado por um alfabetizador-coordenador designado pelo EEx. (trezentos e vinte) horas/aula.. ALFABETIZADORES QUE ATUARAO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), PARA EXECUCAO ENTRE OS ANOS DE 2024 E 2027. - Desenvolvera agoes de controle de frequencia em conjunto com o coordenador. - Participara das formacoes inicial e continuada promovidas pelo EEx. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - Pl, Sra. Patricia Leal Carvalho, no uso das atribuigoes que o cargo lhe confere, torna dos alfabetizandos. - Informara o coordenador sobre mudancas de local e horario e alteracoes cadastrais publico aos interessados o&#x27; presente edital para a formagao de turmas de alfabetizadores que atuarao no Programa Brasil Alfabetizado (PBA) neste Município. Alfabetizado -- PBA. Sera responsavel pela formacao de turmas de EJA para o Programa Brasil 1. FUNDAMENTO O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) tem como objetivo contribuir para a superacao - Registrara diariamente a frequencia dos alfabetizandos. do analfabetismo entre jovens com 15 (quinze) anos ou mais, adultos e idosos, alem de promover a universalizagao do ensino fundamental no Brasil. O programa oferece DAS BOLSAS apoio as acoes de alfabetizagao realizadas por estados, Distrito Federal e municipios que se aderirem ao Programa. Esse apoio se concretiza por meio da transferencia de recursos financeiros, em As bolsas concedidas no ambito do Programa sao destinadas aos voluntarios que assumem, por meio do Termo de Compromisso, a funcao de alfabetizador ou tradutor- carater suplementar, aos entes que aderem ao Programa, permitindo o desenvolvimento de acoes de alfabetizacao e o pagamento de bolsas-beneficio a voluntarios que atuem como alfabetizadores, tradutores-interpretes da Lingua interprete de Libras, conforme previsto na Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004. FNDE pagara uma bolsa mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) aos voluntarios Brasileira de Sinais (Libras) e alfabetizadores-coordenadores de t turmas de alfabetizacao. que cumprirem suas responsabilidades conforme o Manual de Orientagoes do PBA. Caso o total de bolsas solicitado pelos EEx supere o Orçamento da Secadi/MEC, os A. Secretaria de Educagao Continuada, Alfabetizagao, Diversidade e Inclusao do Ministerio da Educagao (SECADl/MEC) e o orgao responsavel pela coordenagao e turmas proposto gerenciamento do Programa em todo o pais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao (FNDE) realiza as transferencias de recursos financeiros e analisa a recursos serao divididos proporcionalmente entre os EEx, conforme o numero de prestacao de contas desses recursos, alem de efetuar o. pagamento das bolsas- beneficio mensalmente, a partir de autorizagao da SECADI/MEC. A participacao no Programa nao gera vinculo empregaticio com a Uniao, estados ou. municipios. As bolsas serao pagas diretamente ao beneficiario por meio de cartao- beneficio emitido pelo Banco do Brasil S.A. O Programa Brasil Alfabetizado e regido pela Lei n 10.880, de 9 de junho de 2004, e pela Lei n 11.507, de 20 de julho de 2007, e foi reorganizado pelo Decreto n 6.093, de 24 de abril de 2007. 3. DO USO DE INSTALACOES E SERVICOS 2. ATRIBUICOES ESPECIFICAS Os alfabetizadores poderao utilizar as instalagoes e servigos do Ente Executor Gestor Local: - Mantera atualizados todos os dados cadastrais obrigatorios no Sistema Brasil necessarios para a prestacao do servico voluntario, respondendo por eventuais perdas e danos decorrentes desse uso. Alfabetizado (SBA). - Preenchera e enviara a SECADI/MEC o Termo de Adesao e o Ppalfa da Entidade 4. DA VIGENCIA via SBA. Encaminhara ao. Ente. Executor. (EEx), os. Termos de Compromisso dos alfabetizadores e tradutores-interpretes de Libras, devidamente assinados, para O Termo de Compromisso vigorara a partir da data da sua assinatura, com efeitos iniciando na data do inicio do trabalho voluntario. Sua rescisao ocorrera arquivo por 20 (vinte) anos. - Consolidara o relatorio de frequencia dos bolsistas e informara a SECADl/MEC sobre automaticamente com a conclusao do processo de alfabetizacao da turma ou a qualquer momento, por manifestacao de qualquer parte.. o cumprimento das acoes. - Arquivara os testes cognitivos, inicial e final, aplicados para avaliar o desempenho dos alfabetizandos. DA SELECAO E FORMACAO DE TURMAS - Lancara no SBA os resultados dos testes em ate 60 (sessenta) dias apos o inicio das atividades. - Acompanhara o preenchimento da situagao final dos alfabetizadores-coordenadores. para manter a consistencia das informagoes. A presente chamada publica visa convocar interessados para formar turmas de Alfabetizacao na Zona Rural, especificamente no Povoado Bem te Vi e outra no Bairro Acampamento na Zona Urbana do Município, com um numero de alunos variando - Controlara a frequencia dos alfabetizandos, em parceria com os alfabetizadores- coordenadores, e consolidara as informacoes. entre 20 (vinte) e 25 (vinte e cinco). O alfabetizador devera ser preferencialmente professor da rede publica de ensino; deve possuir, no minimo, o Ensino Medio - Mantera dialogo constante com a equipe da SECADl/MEC. - Informara a SECADl/MEC sobre quaisquer alteracoes no programa. completo, alem de habilidades e/ou experiencia no trabalho com adultos e adolescentes; ser capaz de desempenhar todas as atividades descritos para os alfabetizadores no Manual do PBA. - Elaborara relatorios conforme solicitado no Sistema Brasil Alfabetizado. - Dialogara com a Coordenagao de Educagao de Jovens e Adultos para garantir a continuidade dos estudos dos alfabetizandos. O prazo para apresentacao da lista de alunos ao Gestor Local na Secretaria Municipal de Educacao de Santo Antonio de Lisboa - Piauí sera de 27 a 29 de janeiro, no horario - Articulara acoes do Plano Plurianual de Alfabetizacao com agoes municipais e estaduais relacionadas a Educagao de Jovens e Adultos. das 7h30min as 11h30min. Colaborara com gestores de outros programas sociais para localizar e mobilizar jovens, adultos e idosos nao alfabetizados. Santo Antonio de Lisboa - PI, 24 de janeiro de 2025. govbr : Escolhera, junto com os coordenadores, os livros do PNLD-EJA e registrara a escolha no Sistema do FNDE. e05 Patricia Leal Carvalho Secretaria Municipal de Educacao - Designara um tecnico de apoio responsavel por registrar dados e atualizar cadastros Estabelecera estrategias de acompanhamento e avaliagao das agoes de alfabetizagao. nos sistemas.