Ata — Santo  Antônio  De  Lisboa (22/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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CNPJ: 06.083.024/0001-38 Rua João  Batista, N º 262 - Bairro Centro CEP: 64.640-000 E-mail: semesal@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO 128/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR TEMPO DETERMINADO

CHAMADA PÚBLICA  Nº 002/2025.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025.

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.

CNPJ:  06.083.024/0001-38.

OBJETO DO CONTRATO:"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PELAS  ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO  DE  LISBOA (PI), EM  ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE".

CONTRATADO:

LAURA LOPES  RODRIGUES,  CPF Nº 623.089.433-51

VIGÊNCIA: 31/12/2025. VALOR:  R$  39.805,00 (trinta e nove mil, oitocentos e cinco reais).

FONTE DE RECURSOS:

FNDE/ PNAE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

11/09/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ

CNPJ: 06.553.820/ 0001·97 Endereço: Rua Anaíta  Rocha, n'  32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefelturadesal@gmall.com

## EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 026/2025

| DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM   | DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|-------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N2 PROCESSO ADMINISTRATIVO:   | 085/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| N• PROCESSO OE CONTRATAÇÃO,   | 027/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| MODALIDADE:                   | Pregão Eletrônico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:            | secretaria de Admlnlstraça:o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| OBJETO:                       | Registro de Preço para a Contrataçã o de empresa para recepção de Resíduos Sólidos de Classe li (Não Perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais; e) Públ icos (galhos e entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no municípiode Santo Antônio de Lisboa - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanit.1rio licenciado, regulamentado pela Lei n• 12.305/2010 que estabelece a Polltica Nacional de Resí duos Sólidos - PNRS e normas ambientais vigentes |
| VALOR TOTAL REGISTRADO,       | RS 369.430,20 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e vinte centavos)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VIG~NOA INICIAL:              | 19 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| VIGrNCIA FINAL:               | 19 de setembro de 2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

| DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR   | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR                         | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR   | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR   |
|------------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| NOME:                        | Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa/PI | CNPJ:                        | 06.553.820/0001-97           |
| LOGRADOURO,                  | Rua Anarta Rocha, 32                               | BAIRRO:                      | Centro                       |
| CIDADE:                      | Santo Ant6nlo de Lisboa                            | ESTADO:                      | Piauí                        |
| REPRESENTANTE:               | Francisco Erivatdo da Silva                        | CPF:                         | 357.118.413-00               |

| DADOS DO BENEFICIÁRIO   | DADOS DO BENEFICIÁRIO                         | DADOS DO BENEFICIÁRIO   | DADOS DO BENEFICIÁRIO                 |
|-------------------------|-----------------------------------------------|-------------------------|---------------------------------------|
| RAZÃO SOCIAL:           | SI SOLUCOESAMBIENTAISEGESTAO DE RESIDUOS LTDA | CPF/CNPJ,               | 49.089.148/0001-33                    |
| ENDEREÇO ;              | Area Fazenda Vit alino, S/N                   | BAIRRO:                 | Zona Rural                            |
| CIDADE:                 | Francisco Santos                              | ESTADO,                 | Piauí                                 |
| CONTATO:                | (86) 99801-5209                               | E-MAIL:                 | comerc1al.sl@slso1ucoesamblenta1s.com |
| REPRESENTANTE:          | Getulio Alves de carvalho Filho               | CPF:                    | 016.926.683-40                        |

## DOS ITENS REGISTRADOS

| ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP   | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP                                                                                                                                                                                                                                                                               | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP   | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP   | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP   | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP   |
|--------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| Item                           | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quantidade                     | Medida                         | Unitári o                      | Sub Total                      |
| 1                              | Registro de Preço para a Contratação de empresa para recepção de Resí duos Sólidos de Classe ll (Não Perigosos): a)Resldcnclals Ou Domiciliares; b)Comerciais; c)Públ icos (galhos e entulhos); e d)De mercados e feiras livres, gerados no munidpio de Santo Antonio de Lisboa PI, para dlsposrç.,o final | 1.996,92                       | TONELAD AS                     | RS 185,00                      | RS 369.430,20                  |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ

CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço:  Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9  8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

| ambientalmente adequada em sanitár io licenciado   |                           |
|----------------------------------------------------|---------------------------|
|                                                    | Valor Total R$ 369.430,20 |

Santo Antônio de Lisboa - PI,  19 de s etembro de 2025

## ASSINATURAS

## PELA GERENCIADORA

## PELA BENEFICIÁRIA

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito M unicipal

Getúlio  Alves de Carvalho Filho CPF nº 016.926.683-40

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, n' 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

## EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N·  027/2025

| DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM   | DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|-------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| NII PROCESSO ADMINISTRATIVO:  | 090/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO,   | 028/ 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| MODALIDADE,                   | Preg:lo Eletrõn lco                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ÓRGÃO GERENCIADOR,            | Secretaria de Administração                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| OBJETO:                       | Registro de preços para a seleção de empresas especializadas para futura e eventual aquisição de parques infantis, a serem instalados em praças púb licas e espaços públicos comunitáriosem ambiente seguro, estimulante e lúdi co para o desenvolvimento e interação soclal, com a fínalldade de proporcionar melhoria na qualidade de vida da sociedade, especialmente das crianças e das famílias de uma forma geral, através dapromoção do lazer e bem·estar social, assim como tambémde toda comunidade do municípiode SantoAnt6nio de Usboa - PI, conforme condições e especificaçõ es estabelecidas no Termo de Referência. |
| VALOR TOTAL REGISTRADO:       | R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e trê s mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VIGrNCIA INIOAL:              | 19 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VIGÊNOA FINAL:                | 19 de setembro de 2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

| DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR   | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR                         | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR   | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR   |
|------------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| NOME,                        | Prefeftura Munlclpal de Santo Antônio de Lisboa/PI | CNPJ,                        | 06.553.820/0001-97           |
| LOGRADOURO,                  | Rua Anaita Rocha, 32                               | BAIRRO,                      | Centro                       |
| CIDADE:                      | Santo Antônio de Lisboa                            | ESTADO:                      | Plaul                        |
| REPRESENTANTE,               | Francisco Erivaldo da Silva                        | CPF,                         | 3S7.118.413-00               |

| DADOS DO BENEFICIÁRIO   | DADOS DO BENEFICIÁRIO                  | DADOS DO BENEFICIÁRIO   | DADOS DO BENEFICIÁRIO        |
|-------------------------|----------------------------------------|-------------------------|------------------------------|
| RAZÃO SOOAL:            | L.L EMPREENDIMENTOSLTDA                | CPF/CNPJ:               | 52.040.686/0001-48           |
| ENDEREÇO :              | CJ RENASCENCA 121, 21, QUADRA12 SALA A | BAIRRO:                 | RENASCENCA                   |
| CIDADE:                 | Teresina                               | ESTADO,                 | Piaui                        |
| CONTATO:                | (86) 9802-2034                         | E•MAIL:                 | LLEMPREENOIMENTOSlO@GMAILCOM |
| REPRESENTANTE,          | LUCAS ALEXANDRINO LEAL                 | CPF,                    | 068.043.343-02               |

## DOS ITENS REGISTRADOS

| ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP   | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP   | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP   | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP   | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP   | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP   |
|--------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| ITENS                          | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UNO.                           | QUANT.                         | VALOR UNITÁRJO                 | VALOR TOTAL                    | MARCA/ FABRICANTE              |
| 1                              | Parque Infantil com Certificado de segurança 01 - Torre confeccionada em estrutura de madeira plásticamedindo 1,00 x 1,00 metros com cobertura formato redondo em ptás lico roto moldado formato de telha colonial medindo aproximadamente 4.85 de circunferência , 0.75m de raio 0.60m de altura com encaixe das colunas embutidas. sendo colunas em madeira plá stica medindo 9,00 x 9 00cm com reforco interno tiPO cruzeta na cor ltaúba | UND                            | OI                             | 38.770,00                      | 38.770,00                      | Grupo Aquarela                 |

(Continua na próxima página)