Decreto — Itainopolis (27/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

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| ~ ESTADO DO PIAUi                                                                                                                                                                                                             |                                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|
| 1~\ PREFEITURA MUNICI PAL DE I TAINOPOLIS JVf CNPJ.: 06 . 553 . 754/ 0001- 55 Endere o : AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 943, Bairro : CENTRO                                                                                  |                                |
| 02 .11 . 00 - ecret. umc1pa e u e 10- 301- 4122 2 . 039 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                      | RS 19 . 202, 00                |
| 02 .11 . 01 - FMS - Fundo Municipal de Saúde 10- 301- 4122 2 . 068 - Manutenção de FannáciaBásica 3 . 3. 90 . 30 - Material de Consumo 10-301- 4122 2.069 - Manut do Fundo Municipal de Saúde                                 | RS 200 . 000, 00               |
| 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                           | RS 100 . 000, 00               |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                               | RS 20 . 000, 00                |
| 10- 301-4122 2 . 01'7 - ManutdoProgramaSaúdeBucal 3. 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                          | RS 60 . 000, 00                |
| 10-302-4827 2 . 070 - Manutenção do SAMU 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                  | RS 60 . 000, 00                |
| 02 .12 . 01 - FMAS - Fundo Municipal de Assistên cia Social 08-244-5040 2 . 086 - Gestão Administrativa do FMAS 3. 3 . 90 . 36 - OutrosScrviçosdeTcrcciros-PcssoaFís ica                                                      | R$ 5 . 000, 00                 |
| 08- 24 4- 5040 2 . 094 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social -Custeio 3 . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo 08-24 4-1886 2 . 082 - Gestã o de BenefíciosEventuais• Apoio as Pessoas em Simação de Risco | R$ 15 . 000,00 Vulnerabilidade |
| 02 .13. oo - Sec. M.DESENV.REC. Hidricos e M.AMBI.ENTE 2 . 043 - Manut. da Scc. de Dcs. Rural e Recursos H.idricos Meio Ambiente 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimemos e Vantagens Fixas. Pessoal Civil                                | 30 . 500,                      |
| 01-122-2003                                                                                                                                                                                                                   | RS 00                          |
| 02 .20 . oo - Sec. Municipal de Cultura e Turismo 04-122-2003 2 . 023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 3. 1 . 90 .1 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                | RS 15 . 000, 00                |

Art . 2 1&gt; -Para atender  o  dispost o  no (s) Artigo (s )  ant eriore (s)  deste  DECRETO servirá  como r ecursos , os r esul tantes de anulaçã o parcial ou tot al de  dot ações orçamentária s  dest a  entidade, conf orme  discrimi nação  abai xo, de  acor do  com  o  Ar t i go 43, § lº , I nciso  III,  da  Lei  Feder al nº 4. 320 /64, no  val or global de  R$ 2 . 17 0. 767 ,  54 {Doi s Milhões Cento e Setenta  Mil e Setecent os  e  Sessenta  e  Sete  Reais  e  Cinquenta  e  Quatro Centavos) .

| Valor da Anulação                                                                                                                                                                                                                                                 | R$   | 2.170.767,54             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------------------|
| 02. 05. oo - Sec. Mun. AdminJstração e Planejamento 04-122- 2003 2 . 006 - Manut. da Administração e Planejamento 3. 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo                                                                                                              | RS   | 93 . 000, 00             |
| 02 . 07 . oo - Sec. M. DES.URBANOS e Habitação 15-4 51-2 934 l . o14 - Pavimentação Asfaltica e Paralelepipcdos/calçamentos de Vias P\1blicas 4. 4 . 90 . 51 - Obrnse lnslalações                                                                                 | R$   | 435 . 500, 00            |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                                                                                                             | R$   | 167 . 505,00             |
| 26-782-3819 2 . 030 - ConservaçãoeRoçodasEstmdas 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                 | R$   | 100 . 000, 00            |
| 02 . 08 . 00 - Sec. M.OES. Eco, Tec. e Empreendedorismo 23- 692- 5204 2 .109 - Progr. Incentivo a Cerâmica Popular, Hortas Comunitárias,Feiras e Assoe. Psicultores e 3. 3 . 90 . 32 - MaterialdeDisLrihuiçãoGmtuita                                              | R$   | Apicultores 50 . 000, 00 |
| 02 . 09 . 01 - FUNDEB • Fundo 1\-lAN.DES.EDUC.BAS.VAL.OOS Profissionais de Educação 12- 361-4210 1. 056 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/quadras Escolares 4. 4 . 90 . 51 - Obras e instalações                                            | RS   | 30 . 000, 00             |
| 12-361-4210 1. 058 - Aquisição de Veí culos e Reaparelhamento P/educação Básica 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                               | RS   | 40 . 000, 00             |
| 02 . 09 . 02 - FME . Fundo Municipal de Educaçã o 12- 361-5110 1. 065 - CONSTR.REFOR.E Ampliação de Unidades Escolares/quadras Escolares 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e instalações 12-361-5110 l. 069 - Aquisição de Veículos e Reaparelhamento do Ensino Fundamenlal | RS   | 120 . 000, 00            |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pennanente 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Ma1erial Permanente 12-361-5710 2 . 056 - Manutenção do Fundo MunicipaJ de Educação                                                                                          | R$   | 130 . 000, 00            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                   | RS   | 50 . 000, 00             |

## ont.inua . ..

| ESTADO DO PIAUi                                                                                                                                                                   | Pá gina: 3       |
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| PREFEI TURA MUNICIPAL DE I TAI NOPOLIS CNPJ.: 0 6 .553 .154/ 0001- 55 Endere o : AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 943, Bai rro                                                      |                  |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                             | RS 100 . 000, 00 |
| 02. 09 . 02 - FME • Fundo fl.fonicipal de Educação 12-365-5810 1. 073 - CONST.REF.AMPL. Unidades de Ensino Infantil 4. 4 . 90 . 51 - Obras e instalações                          | RS 142 . 560, 54 |
| 12-361-6418 2 . 060 - Programa de Transporte Escolar de Es1udante e Professores 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                             | RS 100 . 000, 00 |
| 02 .11 . 01 - FMS - Fundo Municipal de Saúde 10- 301- 4122 1. 016 - Const, Ref. Ampl de Postos. Academias de Saúdee UBS 4. 4 . 90 . 51 - Obrase lnstalações                       | RS 99 . 202, 00  |
| 10- 301-4'22 1. 011 - Aquisição de Equipamentos 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                               | RS 250 . 000, 00 |
| 02 .21 . 00 - SEC.M.DE Infraestrutura e Saneamento 15-451-2934 1. 012 - Construção, Refonna e Ampliação de Prédi os Públi cos 4. 4 . 90 . 51 - Obra. 'ie Instalações              | R$ 100 . 000, 00 |
| 26-4 51-2934 1. 011 - Aberrurade Ruas. AvcnidaseEstradas/rodoanel 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 26- 782- 3819 1. 034 - Const. REST.DE Estradas, Pontes e Passagem Molhada | RS 93 . 000, 00  |
| 4. 4 . 90 . 51 - Obr-.tS e Instalações                                                                                                                                            | RS 70 . 000, 00  |

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Art . 3 12 -Este  DECRETO  entrará em vigor na  data  de  sua  publicaçã o , retroagindo seus  ef ei tos  par a 20/10/2025, revogada  as  di sposiçõe s  em  contrári o .

I TAI NÓPOLIS, 20 de  Outubro  de 2025

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registr ado o  pr esente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLI S, aos  vinte  dias do  mês de  outubro  do ano de dois  mil e  vinte  e  cinco ( 2 0 /10/2 0 25) , e publicado,  por afixação , nos  termos d a Lei Orgâni ca  Muni cipal .

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDENCIAS .

O  PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS,  MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  uso  de  suas atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  LEI  DE  Nº 411 DE  12 DE  DEZEMBRO  2024 .

## D  E C R  E  TA:

Art . l!i  Fica  aberto  no  corrente  Exercício,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral  desta  entidade,  no  valor  de  R$ 328. 502, 27 (Trezentos  e  Vinte  e  Oito  Mil e Quinhentos e  Dois  Reais  e  Vinte  e  Sete  Centavos),  destinado  ao  reforço  das  seguintes Dotações.

## Valor  da  Suplementação  por  Anulação  de  Dotação

## 02 .19 .01  - Fundo de Previdência  Social do Município•  Fundo Financeiro

09-272-8432

2.

098  -

Benefício s Previdenciári os - Plano Financeiro

3 . 1 . 90 . 01

-

Aposentadorias e Reformas

R$ 328.502,27

R$ 328 . 502 , 27

Art . 2li -Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias  desta  entidade , conforme  discriminação  abaixo, de  acordo  com  o  Artigo  43, § lº, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,  no  valor  global  de  R$ 328 . 502, 27 (Trezentos  e  Vinte  e  Oito  Mil  e  Quinhentos  e  Dois  Reais  e  Vinte  e  Sete  Centavos) .

| Valor da Anulação                                                                                                       | R$   | 328 .502, 27   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02. 02 .oo - Gabinete do Prefeito                                                                                       |      |                |
| 04-122-2003 2. 003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | RS   | 28.502,21      |
| 02 .06. 00 - Secretaria M. de Finanças e Tesouraria                                                                     |      |                |
| 9 . 9. 99 . 99 - Reserva de Contingênc ia                                                                               | R$   | 300 . 000, 00  |

Art . JQ Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  01 / 10/2025, revogada  as  disposições em  contrário .

ITAINÓPOLIS, 01  de  Outubro  de  2025

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-MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS, ao  primeiro  dia do  mês de  outubro  do ano de dois  mil  e  v inte  e  cinco (01 / 10/ 2025), e  publicado,  por  afixaçã o, nos  termos  da Lei  Orgânica  Municipal.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO  DO  PIAUi

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

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CNPJ. : 06 . 553. 754 / 0001-55

...  Endereço:  AV  ALVARO  RODRIGUES  DE  ARAUJO, 943 , Bairro:  CENTRO

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DECRETO  N·  000043  /2025

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Página:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS .

O  PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS,  MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  uso  de  suas atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  LEI  DE  Nº  411  DE  12 DE  DEZEMBRO  2024 .

## D E C R  E  TA:

Art . 19  Fica  aberto  no  corrente  Exercício,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral  desta  entidade, no  valor  de  R$ 1.221.497, 73 (Um  Milhão  Duzentos  e  Vinte e Um  Mil  e  Quatrocentos  e  Noventa  e  Sete  Reais  e  Setenta  e  Três Centavos) , destinado  ao reforço  das  seguintes  Dotações .

## Valor da Suplementação  por Excesso  de  Arrecadação

## 02 .19 .01  - Fundo de Previdê ncia Social do Município•  Fundo Financeiro

09-272-8432  2 . 098  -

Benefícios  Previdenciários  - Plano Financeiro

3. 1. 90 . 01

-

Aposentadorias e Refonnas

3 . 1. 90 . 03 - Pensões

R$ 1.221.497, 73

R$ 1.171. 497, 73

R$ 50.000,00

Art . 29  Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes  da  atualização  de  receitas  orçamentárias desta entidade, conforme discriminação  abaixo  detalhada  por  Elemento  de  Receita,  de  acordo com o Artigo 43, §  1°, Inciso  II,  da  Lei  Federal  nº  4.320/ 64, no  valor  global  de  R$ 1.221.497,73 (Um  Milhão Duzentos  e  Vinte  e  Um  Mil  e  Quatrocentos  e  Noventa  e  Sete  Reais e  Setenta  e  Três Centavos) .

1321.04.01 -REMUNERAÇÃO DOS  RECURSOS  DO  RPPS -FINANCEIRO

R$ 1.221.497, 73

Art . J!i -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  01/ 10/ 2025, revogada  as  disposições em  contrário.

ITAINÓPOLIS, 01  de  Outubro  de  2025

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS,  ao  primeiro  dia do  mês de  outubro  do ano de dois  mil  e  vinte  e  cinco (01 / 10/ 2025) , e  publicado, por  afixação , nos  termos  da Lei  Orgânica  Municipal.

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ. : 06.553.754 / 0001-55

Endereço :  AV  ALVARO  RODRIGUES  DE  ARAUJO, 943 , Bairro :  CENTRO

Página:

DECRETO  N· 000044  /2025

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