LRF — Itainopolis (10/02/2025)

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stado  do  Piauí

REFEITURA  MUNICIPAL  DE

ITAINOPOLIS

,

NPJ:  06.553.754/0001-55

Período:

JANEIRO  a  DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO DE CRÉ DITOS - ANEXO  IV

ORÇAME NTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art. 55, inc . I, alí. "d"  e Inc. III , alí.  11 c 11

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| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                     | 1--------VALOR REALIZAD0--------   | 1--------VALOR REALIZAD0--------   |
|--------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
|                                                                          | 1 No Semestre ! de Referência !    | Até o Semestre de Referência (a)   |
| Mobiliária                                                               | 0,00                               | 0, 00                              |
| Interna                                                                  | 0,00                               | 0,00                               |
| Externa                                                                  | 0, 00                              | 0,00                               |
| Contratual                                                               | 0,00                               | 3.000 . 000,00                     |
| Interna                                                                  | 0, 00                              | 3.000.000,00                       |
| Emprést imos                                                             | 0, 00                              | 3 . 000 . 000 , 00                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro         | 0,00                               | 0,00                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0, 00                              | 0, 00                              |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § I°)    | 0,00                               | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1)  | 0, 00                              | 0,00                               |
| Externa                                                                  | 0, 00                              | 0,00                               |
| Emprést imos                                                             | 0, 00                              | 0, 00                              |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro         | 0, 00                              | 0, 00                              |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços           | 0,00                               | 0, 00                              |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)     | 0, 00                              | 0, 00                              |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (li) | 0, 00                              | 0, 00                              |
| TOTAL (III)                                                              | 0, 00                              | 3 . 000.000, 001                   |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                 | VALOR               | % SOBRE A RCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV)                                                                                  | 48 . 361.091 , 09   | -----           |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ lº, art. 166-A da CF) (V)               | 1. 604 . 027 , 00   | -----           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V)                          | 46 . 757 . 064 , 09 | -----           |
| Operaçõe s Vedadas (VII)                                                                                            | 0,00                | 0, 00%          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila)                   | 3 . 000.000, 00     | 6, 42%          |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de CréditoInternas e Externas               | 7 . 481.130, 25     | 16, 00%         |
| Limite de Alerta (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)                                                               | 6.733.017 , 23      | 14 , 40%        |
| Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária                                                         | 0, 00               | 0, 00%          |
| Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 3.272.994 , 49      | 7,00%           |

|                                                                     | VALOR REALIZADO                       | VALOR REALIZADO                        |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------|
| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                  | INo Quadrimestre ! Ide Referência 1 1 | Até o Quadri­ mestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as                                           | 0,00                                  | 0, 00                                  |
| Tributos                                                            | 0, 00                                 | 0,00                                   |
| Contribuiçõe s Previdenciárias                                      | 0, 00                                 | 0,00                                   |
| FGTS                                                                | 0, 00                                 | 0,00                                   |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0, 00                                 | 0,00                                   |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0, 00                                 | 0,00                                   |

FONTE: Sistema . .. ... .... . . : Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)  -www . simplesinformatica. com

Unidade  Responsável:

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  07/02/2025, 13:28:48

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GUES  DE  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF :

397 . 906 . 303-87

4/tfiiD'----

MOSIANNY  MARTINS  RODRIGUES  MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  FINANÇAS CPF : 060.787 . 413-90

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

Usuário:  WILLDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS I  Data, 07/02/2025  1 3:28:48.1521 SIAFIC: SCP21 H  / Ver: 21.35.05 / File: LRF  \_RGF4\_24.PRG

FELIPE CONTROLADOR  INTERNO

CPF : 037 . 105 . 223-82

www. simplesinformatica. com

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