Decreto — Picos  Íc  Rua Marcos Paren Te (27/11/2025)

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11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.604/0001-02

CEP: 64.600-106

~

Telefone: (89) 341 54215/17

## DECRETO Nº 130, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.3375

Artigo  3o.

-

em  contrário ,

Revogadas  as  disposições na  data  de  sua  assinatura.

PABLO DANTAS

MOURA SANTOS

DE

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

## ld  :089B948DEE4F  DAl  9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

i1  RU A  MARCOS PARENTE

06.553.604/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 341 54215/17

## DECRETO Nº 132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.3375

Abre no O{Çi/mento vigente créd ito adi donal suplemenfiJr

da outras providên das

e

este  Decreto  entrará  em  vigor

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01

07

01

199

1319

1320

1321

1322

07

02

299

08

01

354

356

09

01

01

01

01

538

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01

09

0 1

551

11

01

727

730

13

0 1

947

14

01

989

991

993

18

01

1108

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

iE  RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

~

1~

Telefone: (89) 3415-4215117

CEP: 64.600-106

## DECRETO Nº 132 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

Secretarie Municipal de Educacao

12.361.0003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.1 .90.11 .00

500

200

000

12.361.0003.2028.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.365.0003.2029.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

12.366.0003.2030.0000

3.3 .90.30.00

550

999  000

12.361.0003.2032.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

FUNOEB

12.361.0003.2051 .0000

3.1.90.11.00

541

DO ENS1NO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vlncuiooos de Impostos

EdUC3ção  - Despe$a$ com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não

Sl!I

aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-E ducação

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário -Educação

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário- Educação

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇ ÃO

00

ENStNO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Bé sic

Sec. Mun. de Trab. e Assistê ncia Social

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2096.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Reçursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

CM.605.0002.2069.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

íC  RUA MARCOS PARENTE

~

06.553.804/0001-02

~

64.600-106

(89) 3415-4215117

CEP:

Telefone:

## DECRETO Nº 132 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

20.544.0010.2073.0000

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

Secretaria Municipal de Serviços Públ icos

04.122.0002.2077.0000

GESTÃO  PÚB U CA EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2077.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos náo  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÜB LICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apliC3

Secretaria Municipal de Cultura

04.122.0002.2080.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurl!IOl!I não  Vinculados de lmpol!ltol!I

999

000

Nao se apuca

Sec. Mun. do Meio Amb. e Recursos Hídrico

04.122.0002.2081.0000

GESTÃO  PÚBUCA  EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2081.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2081.0000

4.4.90.52.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos ni'lo Vinculados do Impostos

Não aplica

Sl'I

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não se e.plic.i

GESTÃO  PÚB U CA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

Procuradoria Geral do Municlplo

03.092.0002.2094.0000

GESTÃO  PÚB U CA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

01 20 01 Seçretaria Municipal de Esporte e Lazer

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Resolve:

Artigo  l o . -

Fica  aberto  no  orçamento  vi gente ,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$4. 917. 312 , 20  distribuídos as  seguintes  dotações:

01

01

01

01

02

01

04

01

53

68

05

01

145

06

01

160

Gabinete do Prefeito

04.1 22.0002.2004.0000

3.3.90.30.00

500

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Administração

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

4.4.90.52.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃ O PÚBLI CA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Sec. M un. de Plan., Orç. e  Avaliação

04.121.0002.2019.0000

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

Secretaria Municipal de Finanças

04.123.0002.2022.0000

GESTÃO  PÚBLI CA EFICIENTE

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

167 04.123.0002.2022.0000 GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE 38.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

174

28.641.0002.2023.0000

4.6.90.71 .00

500

GESTÃO  PÚB LICA EFICIENTE

PRINCIPAL  DA DÍVID A  CONTRATUAL  RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

01 07 01 Secretaria Municipal de Educação

275.000,00

F.R.:

1  500

Exercíc io:

2025

Exercício :  2025

11.000,00

F.R.:

1  500

61.000,00

F.R.:

1  500

9.000,00

F.R.:

1  500

1.000,00

F.R.:

1  500

1.000,00

F.R.:

1  500

00

00

00

00

00

00

01

01

01

01

<!-- image -->

Exercício :  2025

3.060.000.00

F  .R.:

1

500

1.000.00

F.R.:

1

550

1.000.00

F.R.:

1

550

1.000,00

F.R.:

1

550

1.000,00

F.R.:

1

550

31.000,00

F.R.:

1

541

107.000,00

F  .R.:

1

500

46.312,20

F

.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

Exercício :

2025

50.000,00

F.R.:

1

500

165.000,00

F.R.:

1

500

127.000,00

F.R.:

1

500

47.000,00

F  .R.:

1

500

432.000,00

F.R.:

1

500

57.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

8.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00