Decreto — Santo Antonio De Lisboa (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| ld:0047F373CB36D3D5                                                                                                                                                     | - ::~;~~T~~P~~~~CIPAL DE S1\NTO ANTONI O DE LISBOA                                                                                                                             | ld:0047F373CB36D3D5                                                                                                                                                     | ld:0047F373CB36D3D5                                                                                                                                |                             |
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|                                                                                                                                                                         | - CNl?J . : 06. 553 . 820/0001-97                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                    |                             |
| Página :                                                                                                                                                                | Endere o : RUA ANAITA ROCHA, 32, Ba irro : CENTRO 3 . 1 . 90 . ll - Vencimentos Vamagens Fixas Pessoal Civil                                                                   | R$                                                                                                                                                                      | 65 . 000, 00                                                                                                                                       | 65 . 000, 00                |
|                                                                                                                                                                         | 02 . 1.3. 00 - Fund o M unicip a l de Saude FMS                                                                                                                                |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                    |                             |
| DECRETO Nª 000014 / 2024                                                                                                                                                | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                            | R$ 174 . 500, 00 R$                                                                                                                                                     | 25 . 500, 00                                                                                                                                       | 25 . 500, 00                |
|                                                                                                                                                                         | SUPLEMENTAR E 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 10-301-6122 2 . 221 - Manutenc11odo PAB - Fillolvariavcl lncrcmcoto Emendas                     | R$                                                                                                                                                                      | 206 . soo, 00                                                                                                                                      | 206 . soo, 00               |
|                                                                                                                                                                         | 3 . l . 90 . 04 - Contratação porTempo Octcrminado 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                    | R$                                                                                                                                                                      | 58 . 500, 00 3 8. 000, 00                                                                                                                          | 58 . 500, 00 3 8. 000, 00   |
| O PREFEITO MUNICIPAL de SANTO ANTONIO DE LISBOA, FRANCISCO KARLOS LEAL GOMES,                                                                                           | 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais J . J . 90 . 3 9 - outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                         | R$ R$ R$                                                                                                                                                                | 1 3 . 500, 00 5 1 . 500, 00                                                                                                                        | 1 3 . 500, 00 5 1 . 500, 00 |
| no uso de suas atrib uições lega.is e em conformidade com a autorizaçAo constante na ART . 50 DA LOA 2024 .                                                             | 10-301-6122 2 . 222 - Manutencao do Conv. Estado Funsaude 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                | R$                                                                                                                                                                      | 5 1 . 500, 00 11 . 000, 00                                                                                                                         | 5 1 . 500, 00 11 . 000, 00  |
| O E C R E T A :                                                                                                                                                         | 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica 1 0 - 301-61 23 2 . 229 - Manut do Programa Saude da Fa.milia PSF                                             | R$                                                                                                                                                                      | O E C R E T A :                                                                                                                                    |                             |
| Art. 1 11 - Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no                                                                                         | 3 . l. 90 . 04 - Contratação porTempo Detcmünado 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Van1agcns Fixa. ~Pessoal Civil                                                                  | R$                                                                                                                                                                      | 1 7 . 500, 00                                                                                                                                      | 1 7 . 500, 00               |
| Orçamento Ger al desta entidade, no valor de R$ 6 .122 234, 00 (Seis Milhões Cento e Vin te                                                                             | 10-301-6124 2 . 230 - Programa Agentes Comunitarios Saude - Pacs                                                                                                               | R$                                                                                                                                                                      | 41. 000, 00                                                                                                                                        | 41. 000, 00                 |
| e Dois Mil e Duzentos e Trinta e Quatro Reais), destinado ao re.forço das seguintes Dotações.                                                                           | 3 . l . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens FiAas Pessool Civil 10-301-6126 2 . 231 - Manut doProgramaSaudcBucal                                                                   | R$                                                                                                                                                                      | 93 . 000, 00                                                                                                                                       | 93 . 000, 00                |
|                                                                                                                                                                         | 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                            | R$                                                                                                                                                                      | s. 000, 00                                                                                                                                         | s. 000, 00                  |
| Val.or d.a supl.ementaçao por Anul.açao de Dotaçl.o R$ 6 .122 . 234 , 00                                                                                                | Val.or d.a supl.ementaçao por Anul.açao de Dotaçl.o R$ 6 .122 . 234 , 00                                                                                                       | Val.or d.a supl.ementaçao por Anul.açao de Dotaçl.o R$ 6 .122 . 234 , 00                                                                                                | Val.or d.a supl.ementaçao por Anul.açao de Dotaçl.o R$ 6 .122 . 234 , 00                                                                           |                             |
|                                                                                                                                                                         | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                    | R$                                                                                                                                                                      | 6 . 000,00                                                                                                                                         | 6 . 000,00                  |
| 01 . 01. oo - Comoro Municipal                                                                                                                                          | 01 . 01. oo - Comoro Municipal                                                                                                                                                 | 01 . 01. oo - Comoro Municipal                                                                                                                                          | 01 . 01. oo - Comoro Municipal                                                                                                                     |                             |
|                                                                                                                                                                         | 5 . 439,00 02 . 1 • . 00 - F u n d l.l M unicip a l de Asslstencia Sl.lCial FMAS 08-244-6740 2 . 24 4 - ManutencaodoProgramalgdsuas 3 . 3 . 90 . 39 -                          | R$                                                                                                                                                                      | -, . )00, 00                                                                                                                                       | -, . )00, 00                |
|                                                                                                                                                                         | 25 .195, 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica 08-244-6740 2 . 248 - Manut Fundo Mun As.~istencia Social 3 . l . 90 . 04 - Contratação porTempo Determinado         | RS                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                    |                             |
| 0 2. 02. oo - Gabi.nclc do Pr-crcilo.                                                                                                                                   | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pcssool Civil                                                                                                                    | R$                                                                                                                                                                      | 27 . 000, 00 1 . 000, 00                                                                                                                           | 27 . 000, 00 1 . 000, 00    |
| 04-122-1203 2. 006 - Assessoria Consultoria Jurídica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiro!'!: Pcs!'l:on Jurídica R$ 23. 000, 00                                | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                          | R$                                                                                                                                                                      | 25 . 000, 00                                                                                                                                       | 25 . 000, 00                |
| 02 . 03. 00 - Secr-etarla de Admlnistracao Cerol                                                                                                                        | 3 . 3 . 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                            | R$                                                                                                                                                                      | 4. 000, 00                                                                                                                                         | 4. 000, 00                  |
|                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                | R$                                                                                                                                                                      | 3.000,00                                                                                                                                           | 3.000,00                    |
| Munuteneaodo Dcpt. de Almox. Patrimonio                                                                                                                                 | 3 . J . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                                                   | R$ 201 . 000, 00                                                                                                                                                        | Munuteneaodo Dcpt. de Almox. Patrimonio                                                                                                            | 04-122-0021                 |
|                                                                                                                                                                         | 3.500, 00 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a 08-244-6740 2 . 24 9 - Manut Fundo Mun Assistencia Social - Fmas/esiadual                            | R$                                                                                                                                                                      | 18 . ººº · 00                                                                                                                                      | 18 . ººº · 00               |
|                                                                                                                                                                         | 153. 500, 00 30. 000, 00 3 . 3 . 90 . JO - Material de Consumo 08-244-6740 2 . 252 - Manutencaodo$erv. de Conv.Fort. de Vinculo - $CFV 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais | R$ R$                                                                                                                                                                   | 2 . 000, 00                                                                                                                                        | 2 . 000, 00                 |
| 3. 1. 90 . 11 - Vcncimcn1os Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 3? . 500, 00                                                                                               | 000, 00 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 08- 244-6740 2 . 259 - Manutencaodo lgdbf-Bolsa.Familia                                                 | 3. 1. 90 . 11 - Vcncimcn1os Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 3? . 500, 00                                                                                               | l . 700, 00                                                                                                                                        | l . 700, 00                 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3. 90. 39 - Outros Sel'Viços de Terceiros Pessoa Jurídica 2 . 023 - R$ 340.                               | . 000, 00 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                | RS                                                                                                                                                                      | 39 . 500, 00                                                                                                                                       | 39 . 500, 00                |
| 06-181-1403 Manut Encargos com Seguranca Publica 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica R$ 12                                                      | 4. soo, 00 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica 08-244-6740 2 . 260 - Piso Basico Fixo PSB                                                          | R$                                                                                                                                                                      | 06-181-1403 Manut Encargos com Seguranca Publica 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica R$ 12                                 |                             |
| 24-131-1507 2.027 - Propaganda Publicidade 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiro!'!: Pc.~iton Jurídico, 02 . 04. oo - Secretaria d e AdmJnlstracao Financeira R$ | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo J . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica Jurídic                                                                    | 24-131-1507 2.027 - Propaganda Publicidade 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiro!'!: Pc.~iton Jurídico, 02 . 04. oo - Secretaria d e AdmJnlstracao Financeira R$ | 1 3 . 000, 00                                                                                                                                      | 1 3 . 000, 00               |
|                                                                                                                                                                         | J. J. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa                                                                                                                             | R$ R$                                                                                                                                                                   | 57 . 500, 00 1 . 000, 00                                                                                                                           | 57 . 500, 00 1 . 000, 00    |
| 04-123-1803 2 . 039 - Manul Dcpt de Contabilidade                                                                                                                       | 51 . 500, 00 a 14-243-6829 2 . 263 - ProgramaCria.nçaFeliz                                                                                                                     | R$                                                                                                                                                                      | 76 . 000, 00                                                                                                                                       | 76 . 000, 00                |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04-271-2032 2. 049 - Recolhimento do INSS 3 . 1 . 90. 13 - Obrigações Patronais R$ R$                      | 28 . 000, 00 3 . 3 . 90 . JO - Material de Consumo                                                                                                                             | R$                                                                                                                                                                      | 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04-271-2032 2. 049 - Recolhimento do INSS 3 . 1 . 90. 13 - Obrigações Patronais R$ R$ |                             |
| 04-331-2132 2. 056 - Recolhimerno do FGTS 4. 6. 90. 71 - Princ ipal da DívidaContralual Resgatado                                                                       | 16.000,00 02 .17. oo - Unidade M unicipal d e Saude 10-301-6122 2 . 233 - Manut. da Unid. de Saude                                                                             | 04-331-2132 2. 056 - Recolhimerno do FGTS 4. 6. 90. 71 - Princ ipal da DívidaContralual Resgatado                                                                       | J8 . 200, 00                                                                                                                                       | J8 . 200, 00                |
| R$                                                                                                                                                                      | Pedro Vicente Contrapartida 3 . 1. 90 . 0 4 - Conlnltação porTempo Determinado                                                                                                 | R$                                                                                                                                                                      | 5 1 .000, 00                                                                                                                                       | 5 1 .000, 00                |
| 04-331-2133 2. 0~9 - Conuib P/form do Pat Scrv Publico PASEP 3 . 3. 90 . 4 7 - Obrigações Tribu1á rias Contributivas                                                    | 22 . soo, 00 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 1 . 3 . 3 .                                                                                       | RS                                                                                                                                                                      | 9 4 . 500, 00                                                                                                                                      | 9 4 . 500, 00               |
| 02. OS , 00 - Secretaria Obras,san. M.AMB. R ec. H.ldrlcos 04-122-2203 2. 063 - M.nnu1 dos Serviços Urbanos Obras Publicas                                              | 237. 000, 00 90 . 13 - ObrigaÇôe s Patronais 90 . H - Diária s Civil                                                                                                           | R$                                                                                                                                                                      | 02. OS , 00 - Secretaria Obras,san. M.AMB. R ec. H.ldrlcos 04-122-2203 2. 063 - M.nnu1 dos Serviços Urbanos Obras Publicas                         |                             |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdic:i 15- 451- 2519 1 . 031 - Abcrturas dcRuas Avenidas 4 . 5. 90 . 61 - Aquisição de Imóveis                    | 100. 000, de Consumo                                                                                                                                                           | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdic:i 15- 451- 2519 1 . 031 - Abcrturas dcRuas Avenidas 4 . 5. 90 . 61 - Aquisição de Imóveis                    | 11. 000, 00 1 . 400 , 00                                                                                                                           | 11. 000, 00 1 . 400 , 00    |
| R$ R$                                                                                                                                                                   | 00 3 . 3 . 90 . 30 - Material Art. 2"                                                                                                                                          | R$ R$                                                                                                                                                                   | R$ R$                                                                                                                                              |                             |
|                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                         | 9 6 . 00                                                                                                                                           | 9 6 . 00                    |
| 17-452-3037 2. 086 - Manutençno da Limpeza Publica                                                                                                                      | 17-452-3037 2. 086 - Manutençno da Limpeza Publica                                                                                                                             | R$ R$                                                                                                                                                                   | ººº ·                                                                                                                                              | ººº ·                       |
|                                                                                                                                                                         | 95 . 500, 00 no(s ) 1\rtigo(s) e nterio                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                    |                             |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                           | - Pare s e rvi r á como r e cursos ,                                                                                                                                           | dest e d e                                                                                                                                                              | DECRETO                                                                                                                                            | DECRETO                     |
| 1?-544-3103 2. 090 - Manul Poços Chafori:r.es Sede/rural 3. 3. 90. 30 - M:uerinl de Consumo                                                                             | ate nder o d i spost o os r esultantes de a nulação p a rcial o u orçament.!r ias desta enti dade, conf orme di.sc r                                                           | dotaçõ                                                                                                                                                                  | e s                                                                                                                                                | e s                         |
| J. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica R$ R$ R$                                                                                                   | iminação abaixo, de acor do S 1°, I nciso III , d a Lei Fe deral n º 4 . 320 /64 , no valor g l obal d e RS 6                                                                  | com o Art i go 4 3 ,                                                                                                                                                    | J. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica R$ R$ R$                                                                              |                             |
| 17-544-3103 2.091 - Encargoscom Abastecimento OAg:ua                                                                                                                    | 00 00 Milhões Cen t.o e Vince e Dois Mi l e Du2encos e Tri n c a                                                                                                               | re(s) t.otal                                                                                                                                                            | re(s) t.otal                                                                                                                                       | re(s) t.otal                |
| 35. 35.                                                                                                                                                                 | .122 . 234, e Quat.r o Reais ) .                                                                                                                                               | 0 0 (Se is                                                                                                                                                              | 0 0 (Se is                                                                                                                                         | 0 0 (Se is                  |
| 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica R$ 000, 3 .                                                                                                | 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica R$ 000, 3 .                                                                                                       | 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica R$ 000, 3 .                                                                                                | 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica R$ 000, 3 .                                                                           |                             |
| 2 .094 - Manutcncaoda Uuminacao Publ.ica COSIP 500,                                                                                                                     | 2 .094 - Manutcncaoda Uuminacao Publ.ica COSIP 500,                                                                                                                            | 2 .094 - Manutcncaoda Uuminacao Publ.ica COSIP 500,                                                                                                                     | 2 .094 - Manutcncaoda Uuminacao Publ.ica COSIP 500,                                                                                                |                             |
|                                                                                                                                                                         | 600,00                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                    |                             |
|                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                         | 6.122 . 234 , 00                                                                                                                                   | 6.122 . 234 , 00            |
|                                                                                                                                                                         | Valor da Anulação                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                    |                             |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 25-?52-3403 2. 093 - Mnnul da Iluminuyilo Publica R$ 21 . 500, 00                                        | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 25-?52-3403 2. 093 - Mnnul da Iluminuyilo Publica R$ 21 . 500, 00                                               | R$                                                                                                                                                                      | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 25-?52-3403 2. 093 - Mnnul da Iluminuyilo Publica R$ 21 . 500, 00                   |                             |
| 25-752-0327                                                                                                                                                             | 25-752-0327                                                                                                                                                                    | 25-752-0327                                                                                                                                                             | 25-752-0327                                                                                                                                        |                             |

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| fi''!l- ~!~~~~ T~~p!~~iCJ:PAL DE SANTO ANTONJ:0 DE LJ:SBOA ~                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | l?&qina : 2   | l?&qina : 2                         | 'ir°!' ~~i :~~T~~p~0~ !CIP1\L DE S1\NTO ANTONIO DE LISBOA                                                                                                                                                                                                                                                |                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| CNPJ .: 06 . 553 . 820/0001 -97 E nde r e o : RUA ANAI TA ROCHA 32 Bairr o ; CENTRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |               |                                     | • = CNPJ. : 06 . 553 . 820/0001-9? Endere o: RUA ANAJ:TA ROCHA 32 Bairr o : CENTRO                                                                                                                                                                                                                       |                                               |
| 3. 2 . 90. 21 - Juros Sobre Dfvida por Contr.lto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$            | 20 . 000, 00                        | 01.01.00 - amara u. e pa 01-031-0003 2 . 001 - Manutencao Funcionamcn10 da Camara Municipal 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais                                                                                                                                                                      | R$ -, . 1 60 , 00                             |
| 02 . 05. oo - Secr-etar-1.a Ob.-as.,san. M .AMB. Rec. Hlddcos 3. 3. 90. 30 - M11terial de Consumo 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$            | 47.000, 00 309 . 500,00             | 3 . 3 . 90 . 14 - Diirias Civil 3 . 3 . 90 . 30 - Mnterial de Consumo 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                     | R$ R$ 3 . 350, 00 6.700,00 2 . 505, 00        |
| 02 . 06 . oo - Secreta.ria de Educacao, Cult u.ra Desporto 12-361-5510 1. 0 9 7 - Construçao Ampliacao de Unidades Escolares                                                                                                                                                                                                                                                                          |               |                                     | 02. 0 3. 00 - Secretaria de Admlnbtracao Geral                                                                                                                                                                                                                                                           |                                               |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 - Obras l nst.alaçõe$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$            | 950. 000, 00                        | 21-722-1507 2 . 033 - Manut dos Serviços Telefonico 3 . 3 . 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 24-722-1707 2 . 036 - Manut do Sinal deTV Radio                                                                                                                                                  | R$ .. 1. 500, 00                              |
| 12-361-5510 2 .103 - Manu1enç! o da Sec. de Educação Unid. Escolares 3 . 3 . 90 . 30 - Mu.tcrilll de Consumo 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                              | R$ R$         | 28 . 500, 00 1 4 .500, 00           | 3 .3 . 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                             | 6 . 000, 00                                   |
| 13-392-024? 2 . 1?8 - Tnmsr. de Rec. Lei Paulo Gustavo/lei Aldir Blonc 3 . 3 . 90 . 31 - Pn::miacocs Culturais, ART., Cient.. Desportivas 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Tercei. ros Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Tercei.ms Pessoa Física                                                                                                                                 | R$ R$         | 2 4. 500,00 12 . 000, 00            | 02 . 05 . oo - Secretaria Obras~an. M,AMB, Rec, Hldricos 0 4- 1 22-2203 2 . 063 - Manut dos Serviços Urbanos Obras Publicas 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo 15-1 22-24 19 2 . 0?2 - Conservaçãode Predios Publicos                                                                                   | R$ l . 350. 000, 00                           |
| 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terce i.mi; Pessoa Jurídica 13-392-3716 2.104 - lncentivoPatrOCAtividades Culturais 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Tercei.ros Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                              | R$ R$         | ?5 . 000,00 20 . 000, 00            | 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 02 . 06. 00 - Sttrelárie de Educacao, Culture ~porto                                                                                                                                                                                                                | R$ R$ 6.000, 00 1 2 . 500,                    |
| 02. 08. oo - Secret.arla M.un de Ese.radas Rodage.ns 26-782-44 19 1 . 11.3 - ConstruçlloRestu.uracaodeEstradasVicinu..is                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$            | 7 . 000, 00 4 18 . SOO, OO          | 12- 361-5510 1 . 094 - Aquisiçao de Equipamentos 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Pcnnancntc                                                                                                                                                                                                      |                                               |
| 4 . 4 . 90 . 51 - 26-782-44 19 2.125 - ManutencaodasEstradas Rodagens ClDE 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                         | RS            | 16 . 500, 8 . 500,                  | 13-392-3716 2 . 104 - Incentivo PalJ'oc Atividades Cullurais 3 . 3. 90. 31 - Prcmiacoes Culturais, ART., Cient. Desportivos 27-812-3914 2 . 105 - Incentivo ao E.sponc Manut. do Espone Amador                                                                                                           | R$ R$ 20. 000, 00 6.000, 00                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |               |                                     | 02 . 07 . 00 - Sttrétárie Municip&I déS&udé 10-301-4022 l . 104 - Const,ref.ampl Predios Pub Sec Saude                                                                                                                                                                                                   | 00                                            |
| 4. 4. 90 . Sl - Obras lnstaJaçõc.s Obras lnstalaçõcs                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ R$         | 200 .500, 00 1 .000,00              | 3. 3. 90 .14 - Di:irias Civil                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | R$ R$         | 00 00                               | 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 10-301-4022 1.10-r - Const,ref,ampl Posto de Saude 4 . 5 . 90 . 61 - Aquisição de Imóveis                                                                                                                                                                            | R$ R$ 1 2 . 500, 00 1 2 . 000, 00             |
| 02. 09. 00 - Secretaria Mu.n do Scrvlco Social 08-244-45 40 2 . 126 - ManutAdm. da SecretariadeAssis. Social 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixa. , Pessoal Civil 3 . 3 . 90 . 36 - Outror. Serviços de Terce in:,ir; PcM ;oa Fí tiica                                                                                                                                                       |               | l .100, 00                          | 10-301-4022 2 . 109 - Manulencao da Secrct11rin Postos de Saude 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fillns Pessoal Civil 3 . 1 . 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores                                                                                                                            | R$ R$ 2 4 . 000, 00 39 . 000, 00 23 . 000, 00 |
| 02 . 10. oo - Secretaria Munldpal de Agricultura 20-60S-4804 2 .149 - Manut da Secretarin Agricultura 3 .1. 90. 0 4 - Con1rataçt'l o por Tempo Detc::nninado 02 . l.l. . oo - Fundo Manut Descnv Educ Baslca Valorz Prof- FUNDES 12-365-5210 2 .163 - Encargos Pessoal Ensino Prc. Escolar Creche 70% 3. 1. 90. 11 - Vencimentos V11nt11gens Fixas Pessoal Civil 3. 1 . 90. 13 - Obrigações Pncronais | RS R$ ..      | 8 4 .000, 00 <1 .500, 00            | 3 . 3. 90. 30 - M11tcrial de Consumo 02. 09. 00 - Secretaria Mundo Servlco Soclal 08-244- 4S40 1 . 116 - Constr. de Centro de Apoio ao Idoso 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações 4. 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                          | R$ R$ R$ 12. 500, 00 1 2 , 500, 00            |
| 12-361-5510 1.153 - Aquisiç!lo Equipamento P/educaçllo Basica 4 . 4 . 90 . 52 - EquipamentQS Material Permanente 1 2 - 361- 5510 2 .158 - Manulencao do Ensino Magisterio - FUNDES 70% 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 . l . 90. 13 - Obrigaçõe s Patronais                                                                                                                     | R$ R$         | 5 . 500, 00                         | 08-244-4540 1 . 166 - Const. Refor. de Cozinha Comunitaria 4 . 4 . 90 . 52 - Equ.ipümcn1 os Material Permanente 08-244-4540 2 . 126 - Manut Adm. da Seçretaria de A.s.si.s. Social                                                                                                                       | R$ R$ 1 2 , 500, 00 00                        |
| 2 .162 - Mllllul. do Ensino Quadro Administrativo - FUNDEB 30% 3. 3. 90. 30 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$            | 14 . 500, 00 17 . 500, 00           | 3 . 1. 90 . 04 - Contrataçllo por Tempo Determinado 02 .10 . oo - Secretaria Munidpal de Agricultura                                                                                                                                                                                                     | 3 1. 500,                                     |
| 12-361-5510 Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$            | 2 1 0 . 000, 00 S4. 000, 00         | 20-605-4804 1 . 135 - Const,rcst de Mercado.feiras Matadouro 4 . 4 . 90. 51 - Obras lnstalações 20-605-4804 1 . 142 - Aquisiçã o de Equipamento P/soo Agricultura                                                                                                                                        | R$ 1 2 . 500, 00                              |
| 02 . 12. 00 - Fundo Mu.nJclpal de Educacao FM:E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | R$ R$ . .     | 545.000, 00 28.500, 00 20 . 000, 00 | 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 20-60.5-4804 2.149 - ManutdaSecrctariaAgricultura 3 . 3 . 90 . 30 - Ma.teria.! de Consumo                                                                                                                                                             | R$ R$ R$ 1 2 . 500, 00                        |
| 12-361-5510 2 . 170 - Manut do Fundo Municipal de Educaçtlo FMB 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica 1 2 - 361- 5510 2.1-r 1 - ManutencaodoProg. QuotaSalarioEducncao - QSE 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceil'Q.3 Pessoa Jurídica                                                                                              | R$            | 6 . 500, 00 25 .800,                | 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02. 11. 00 - Fundo Manut Dese.nv Educ Uasica Valorz Prof- FUNDEB                                                                                                           | RS 12 . 500, 00 1 2 . 500, 00 6 . 0 1 9 , 00  |
| 12-361-SSlO 2 . l ?4 - Manutencao do Prog. PNAT .3 . .3. 90. 3 0 - Material de Consumo 12-361-5510 2 .1?5 - Manutencao do Prog. Peatelestado 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                    | R$ R$ R$      | 00 23 . 000, 00                     | 12-365-5210 2 .163 - Encargos Pessoal Ensino Prc- Escola.r Creche 70% 3 . 1 . 90 . 04 - Contrntaçllo por Tempo Determinado 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 2 .158 - Manutencaodo Ensino Magisterio- FUNDES 70% 3 . l . 90 . ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RI;, 1 . 995 . 000, 0 0 10.000, 00            |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2. l ?6 - Manutencao de Outros Prog. FNDB Apoio Financeiro 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                          |               | 1 . 500, 00                         | 12-361-5510                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$ RI;, 692 . 500, 00                         |
| 12-361-5510                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |               |                                     | 02 . 12 . 00 - Fundo Municipal de Educocao FME                                                                                                                                                                                                                                                           |                                               |
| 02 . 13. 00 - Fu.odo Mu.nlclpal de Saude FMS 1 2. 20 9 - Enca.rgos com Assessoria Contabil Juridica 3 . 1. 90 . 04 - Contratoçflo por Tempo Detenninado                                                                                                                                                                                                                                               |               |                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |               |                                     | 1 2-361-5.512 2 . 173 - Enc11rgos Merenda E.~olar - Pnac/fundamenl· al                                                                                                                                                                                                                                   |                                               |
| 1 . 198 - Const, Ref, Ampl de Postos de Saude Bstruturaeao 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$            |                                     | 3 .1 . 90 . 91 - Sen1 enças Judiciais                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                               |
| 10-122-000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |               |                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | -r . 500,                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |               | 11.500, 00                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 00                                            |
| 10-301-6122 10-301-6122                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |               | 5. 500, 00                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                               |
| 2. 208 - Manut. dos Serviços Publicos de Saude FMS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |               |                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                               |

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