LRF — Fronteiras (10/03/2025)

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RREO - ANEXO4 (LRF,art. S3, inciso 11)

RS  1

| FUNDO EM CAPITALIZAÇ Ã O (PLANO PREVIDENCIÁRIO)                               | FUNDO EM CAPITALIZAÇ Ã O (PLANO PREVIDENCIÁRIO)   | FUNDO EM CAPITALIZAÇ Ã O (PLANO PREVIDENCIÁRIO)   |
|-------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| RECEITAS PREVIDENCIÁ RIAS • RPPS (FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO                       | PREVISÃ O ATUALIZADA (,)                          | RECEITAS REALlZADAS A ré O BIMESTRE (b)           |
| RECEITAS CORRENTES (1 )                                                       | 3. 147.000,00                                     | 5.645.088,78                                      |
| Receita de Contribuições 00$ Segu111dos                                       | 938.100,00                                        | 1.793.685,04                                      |
| Ativo                                                                         | 72 1.800,00                                       | 1.793.685.04                                      |
| Inativo                                                                       | 111 .300,00                                       | 0,00                                              |
| Pcn.sioni$ta                                                                  | 105.000,00                                        | 0,00                                              |
| Receita de Contribuições Pa,ronais                                            | 1.582.600,00                                      | 1.917.259,24                                      |
| Alivo                                                                         | 1.488.100,00                                      | 1.917.259,24                                      |
| Inativo                                                                       | 52.500,00                                         | 0,00                                              |
| Pensionista                                                                   | 42.000,00                                         | 0,00                                              |
| Receita P111rimonial                                                          | 429.300,00                                        | 1.934.144,50                                      |
| Recci1 aslmobiliárias                                                         | 0,00                                              | 0.00                                              |
| Receitas de Valores Mobiliãri os                                              | 429.300,00                                        | 1.934.144,50                                      |
| Oulru Receitas Patrimoniais                                                   | 0,00                                              | 0.00                                              |
| Recei1a de Serviças                                                           | 0,00                                              | 0,00                                              |
| Outras Receitas Correntes                                                     | 197.000,00                                        | 0.00                                              |
| Compcnsaçlo Finançc:ira entre os Regimes                                      | 147.000,00                                        | 0,00                                              |
| Receita de Aportes Pcri6dicos para Amonizaçio de DéficitAtuarial do RPPS (li) | 50.000,00                                         | 0,00                                              |
| Dcmsis Receitas Correntes                                                     | 0,00                                              | 0,00                                              |
| RECEITAS OECAPITAL (IH)                                                       | 0.00                                              | 0.00                                              |
| Alienação d<: Bens, Direitos e AtivM                                          | 0,00                                              | 0,00                                              |
| Amoni7,.açio de Empl'Qtirl'l()tl                                              | 0,00                                              | 0,00                                              |
| Outras Recei1as de Capital                                                    | 0,00                                              | 0,00                                              |
| TOTAL DAS RECEITAS 00 FUNDO EM CAPITAU2AÇÃ0-(IV) • (I + 111 - 11)             | ) .097.000,00                                     | 5.645.088,78                                      |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EMCAPJTALJZAÇ Ã O)   | OOTAÇ ÃO ATIIALIZADA (<)   | DESPESAS EMPENHADAS ATtO OIM6STRE (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS ATtOOIMESTRE (e)   | DESPESAS PAGAS ATtO BIMESTRE (Q   | lNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC6SSAOOS NOEXERCICJO (8)   |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Benefíci os                                                 | 3.21 5.700,00              | 3.181 .285,35                           | 3. 181 .285,35                         | 3.178.872,95                      | 0,00                                                          |
| Aposentadorias                                              | 2.948.900,00               | 2.939.744,35                            | 2.939.744,3S                           | 2.937.340,95                      | 0,00                                                          |
| Pcm1õt."ll por Morte                                        | 266.800,00                 | 241 .S4 1.00                            | 241.S41,00                             | 241.532.00                        | 0,00                                                          |
| Outras D<. 1,pcsas Prcvidcnciêrillll                        | 81 .300,00                 | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                              | 0,00                                                          |
| Compensação Financeira entre os Regimes                     | 0,00                       | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                              | 0,00                                                          |
| Dcm3is Despesas Previdenciárias                             | 81.300,00                  | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                              | 0,00                                                          |
| TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDO EM CAPITALJZAÇ ÃO (V)           | 3.297.000,00               | 3. 181.285,35                           | 3.181.285,35                           | 3. 178.872,95                     | 0,00                                                          |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1241]. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

2 de

5

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11) RESULTADO PREVIDENCIÁR IO - FUNDO   | -200.000,00                                                        | 2.463.803,43                                                       |                                                                    | 2.466.215,83                           |                                        |
|------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| RECURSOS RPPS ARRECADAOOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES                           | RECURSOS RPPS ARRECADAOOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES                 | RECURSOS RPPS ARRECADAOOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES                 | RECURSOS RPPS ARRECADAOOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES                 | PREVISÃO ORÇAME NTÁRIA                 | PREVISÃO ORÇAME NTÁRIA                 |
| VALOR                                                                        | VALOR                                                              | VALOR                                                              | VALOR                                                              |                                        |                                        |
| RESERVA ORÇ AMENTÁRIA 00 RPPS                                                | RESERVA ORÇ AMENTÁRIA 00 RPPS                                      | RESERVA ORÇ AMENTÁRIA 00 RPPS                                      | RESERVA ORÇ AMENTÁRIA 00 RPPS                                      | PREVISÃO ORÇAM ENTÁRIA                 | PREVISÃO ORÇAM ENTÁRIA                 |
| VALOR                                                                        | VALOR                                                              | VALOR                                                              | VALOR                                                              |                                        |                                        |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNOO EM CAPITALIZAÇ ÃO 00RPPS                    | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNOO EM CAPITALIZAÇ ÃO 00RPPS          | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNOO EM CAPITALIZAÇ ÃO 00RPPS          | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNOO EM CAPITALIZAÇ ÃO 00RPPS          | APORTES REALIZADOS                     | APORTES REALIZADOS                     |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar                     | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar           | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar           | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar           |                                        |                                        |
| Plano de Amonização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos               | Plano de Amonização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos     | Plano de Amonização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos     | Plano de Amonização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos     |                                        |                                        |
| Outros Aportes para o RPPS                                                   | Outros Aportes para o RPPS                                         | Outros Aportes para o RPPS                                         | Outros Aportes para o RPPS                                         |                                        |                                        |
| Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro                                | Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro                      | Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro                      | Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro                      |                                        |                                        |
| E DIREITOS 00 RPPS (FUNOO EM CAPITALIZAÇÃO)                                  | E DIREITOS 00 RPPS (FUNOO EM CAPITALIZAÇÃO)                        | E DIREITOS 00 RPPS (FUNOO EM CAPITALIZAÇÃO)                        | E DIREITOS 00 RPPS (FUNOO EM CAPITALIZAÇÃO)                        | SALOO ATIIAL                           | SALOO ATIIAL                           |
| Caixa e Equivalentes de Caixa                                                | Caixa e Equivalentes de Caixa                                      | Caixa e Equivalentes de Caixa                                      | Caixa e Equivalentes de Caixa                                      |                                        | 0,00                                   |
| Investimentos e Aplicações                                                   | Investimentos e Aplicações                                         | Investimentos e Aplicações                                         | Investimentos e Aplicações                                         |                                        | 0,00                                   |
| Outros Bens e Direitos                                                       | Outros Bens e Direitos                                             | Outros Bens e Direitos                                             | Outros Bens e Direitos                                             |                                        | 0,00                                   |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)                                       | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)                             | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)                             | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)                             | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
|                                                                              | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNOO EM REPARTIÇ ÃO)             | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNOO EM REPARTIÇ ÃO)             | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                            | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00                                                | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00                                      | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00                                      | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00                                      |                                        | 0,00                                   |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00                                  | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00                        | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00                        | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00                        |                                        | 0,00                                   |
| Ativo 0,00                                                                   | Ativo 0,00                                                         | Ativo 0,00                                                         | Ativo 0,00                                                         |                                        | 0,00                                   |
| lna1 ivo 0,00                                                                | lna1 ivo 0,00                                                      | lna1 ivo 0,00                                                      | lna1 ivo 0,00                                                      |                                        | 0,00                                   |
| Pensionista 0,00                                                             | Pensionista 0,00                                                   | Pensionista 0,00                                                   | Pensionista 0,00                                                   |                                        | 0,00                                   |
| Receita de Contribuições Patronais 0,00                                      | Receita de Contribuições Patronais 0,00                            | Receita de Contribuições Patronais 0,00                            | Receita de Contribuições Patronais 0,00                            |                                        | 0,00                                   |
| Ativo 0,00                                                                   | Ativo 0,00                                                         | Ativo 0,00                                                         | Ativo 0,00                                                         |                                        | 0,00                                   |
| Inativo 0,00                                                                 | Inativo 0,00                                                       | Inativo 0,00                                                       | Inativo 0,00                                                       |                                        | 0,00                                   |
| Pensionista 0,00                                                             | Pensionista 0,00                                                   | Pensionista 0,00                                                   | Pensionista 0,00                                                   |                                        | 0,00                                   |
| Receita Patrimonial 0,00                                                     | Receita Patrimonial 0,00                                           | Receita Patrimonial 0,00                                           | Receita Patrimonial 0,00                                           |                                        | 0,00                                   |
|                                                                              |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                        | 0,00                                   |
| Receitas Imobiliárias º · º º                                                | Receitas Imobiliárias º · º º                                      | Receitas Imobiliárias º · º º                                      | Receitas Imobiliárias º · º º                                      |                                        | 0,00                                   |
| Receitas de Valores Mobiliá rios Outras Receitas Patrimoniais 0,00           | Receitas de Valores Mobiliá rios Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Receitas de Valores Mobiliá rios Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Receitas de Valores Mobiliá rios Outras Receitas Patrimoniais 0,00 |                                        | 0,00                                   |
| Receita de Serviços º · º º 0,00                                             | Receita de Serviços º · º º 0,00                                   | Receita de Serviços º · º º 0,00                                   | Receita de Serviços º · º º 0,00                                   |                                        | 0,00                                   |
|                                                                              |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                        | 0,00                                   |
| Outras Receitas Correntes 0,00                                               | Outras Receitas Correntes 0,00                                     | Outras Receitas Correntes 0,00                                     | Outras Receitas Correntes 0,00                                     |                                        | 0,00                                   |
| Compensação Financeira entre os Regimes                                      | Compensação Financeira entre os Regimes                            | Compensação Financeira entre os Regimes                            | Compensação Financeira entre os Regimes                            |                                        |                                        |
| Demais Receitas Correntes º · º º 0,00                                       | Demais Receitas Correntes º · º º 0,00                             | Demais Receitas Correntes º · º º 0,00                             | Demais Receitas Correntes º · º º 0,00                             |                                        | 0,00                                   |

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1241), PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS- PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁ RIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚ BLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXV

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

3 de 5

| RREO - ANEXO 4(LRF, art. 53, inciso li)                    | RS 1   |
|------------------------------------------------------------|--------|
| RECEITAS DECAPITAL(VIII)                                   | 0,00   |
| Alienação de Bens, Direitos eAtivos                        | 0,00   |
| Amortização de Empréstimos                                 | 0,00   |
| Outras Receitas de Capital                                 | 0,00   |
| TOTAL DASRECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO(IX) -(VJJ + VIII) | 0,00   |

| DESPESAS PREVIDENCIÃRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)      | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e)   | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g)   |
|------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Beneficios                                                 | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                              | 0,00                                                           |
| Aposentadorias                                             | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                              | 0,00                                                           |
| Pensões por Morte                                          | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                              | 0,00                                                           |
| Outras Despesas Previdenciárias                            | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                              | 0,00                                                           |
| Compensação Financeira entre os Regimes                    | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                              | 0,00                                                           |
| Demais Despesas Previdenciárias                            | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                              | 0,00                                                           |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)              | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                              | 0,00                                                           |
| RESULTADO PREVIDENCIARIO- FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)-(IX- X) | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                              | 0,00                                                           |

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO

BENS E DIREITOS 00  RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

## ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES- RPPS

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

673.000,00

673.000,00

00 RPPS

APORTES REALIZADOS

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

Recursos para Cobertura de Insuficiências  Financeiras

Recursos para Fonnação  de  R eserva

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros B ens e Direitos

Receitas Correntes

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO

RPPS (XII)

FONTE, SCP! -Cootabilidade (9.50.29.1241), PREFEITURA MUNICIPAL  DE FRONTEIRAS - PI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

## 4 de 5

## RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

265.938,67

265.938,67

RS 1

0,00

0,00

0,00

| BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO             | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO   | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO   |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIOOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                           | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)            |
| Contnbmçõcs dos Servidores                                  | 0,00                                              | 0,00                                              |
| Demais Receitas Previdenciárias                             | 0,00                                              | 0,00                                              |
| TOTAL DAS RECEITAS(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00                                              | 0,00                                              |

| DESPESASPREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO)            | OOTAÇÃO ATUALIZADA 00   | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE 00   | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE 00   | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (ij   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO(g)   |
|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Aposentadorias                                                        | 0,00                    | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                                                          |
| Pensões                                                               | 0,00                    | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                                                          |
| Outras Despesas Previdenciárias                                       | 0,00                    | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                                                          |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)         | 0,00                    | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                                                          |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) | 0,00                    | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                                                          |

MARIA JOSÉ A  YRES DE SOUSA 15 1.220.253-68 PREFEITA MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

MARINA A  YRES DE SOUSA 020.999.713-31 SECRETÁ RIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

AMADEU RIBEIRO DE ALMEIDA 030.288.603-68 CONTROLADOR GERAL

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS                               | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)   | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (O   | JNSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g)   |
|----------------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Despesas Correntes (XIII)                                      | 395.100,00               | 245.5 16,89                              | 245.5 16,89                              | 245.5 16,89                        | 0,00                                                           |
| Pessoale Encargos Sociais                                      | 45.000,00                | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                               | 0,00                                                           |
| Demais Despesas Correntes                                      | 350.100,00               | 245.516,89                               | 245.516,89                               | 245.516,89                         | 0,00                                                           |
| Despesas de Capital (XIV)                                      | 27.900,00                | 19.861,00                                | 19.861 ,00                               | 19.861 ,00                         | 0,00                                                           |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃ O RPPS (XV)= (XIII) + (XIV) | 423.000,00               | 265.377,89                               | 265.377,89                               | 265.377,89                         | 0,00                                                           |
| RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS(XVl)- (XII-XV)                  | 250.000,00               | 560,78                                   | 560,78                                   | 560,78                             | 0,00                                                           |

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO

DO RPPS

SALDO ATUAL

- RPPS

1

1

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RREO - ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso li)

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso lll)

Página  I de3

RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                       | PREVISÃO        | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------|
|                                                                                          | ATUALIZADA      | Jan aDezl2024             |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                              | 63.517. 1 63,34 | 62.241.649,57             |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                               | 1.380.000,00    | 1.522.828,73              |
| IPTU                                                                                     | 80.000,00       | 4.660,56                  |
| ISS                                                                                      | 650.000,00      | 716.384,86                |
| ITBI                                                                                     | 20.000,00       | 4.069,65                  |
| IRRF                                                                                     | 590.000,00      | 785.642,13                |
| Outros Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                        | 40.000,00       | 12.071 ,53                |
| Contribuições                                                                            | 470.000,00      | 648.560,54                |
| Receita Patrimonial                                                                      | 199.600,00      | 775.888,30                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                              | 199.600,00      | 244.839,30                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                             | 0,00            | 531.049,00                |
| Transferências Correntes                                                                 | 58.043.563,34   | 59.294.372,00             |
| Cota Parte do FPM                                                                        | 12.680.000,00   | 16.6!0.029,31             |
| Cota Parte do ICMS                                                                       | 5.280.000,00    | 3.429.848,76              |
| Cota Parte do IPVA                                                                       | 608.000,00      | 921.827,28                |
| Cota Parte do ITR                                                                        | 7.200,00        | 2.597,63                  |
| Transferênc ias da LC61/1989                                                             | 12.800,00       | 6.507,24                  |
| Transferencias do FUNDEB                                                                 | 19.666.773,21   | 19.265.578,48             |
| Outras Transferências Correntes                                                          | 19.788.790,1 3  | 19.057.983,30             |
| Demais Receitas Correntes                                                                | 3.424.000,00    | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (lll)                                                        | 1.839.000,00    | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                             | 1.585.000,00    | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(IV) • [I - (li +Ili))                  | 61.478.563,34   | 61.996.810,27             |
| RECEITAS PRIMÁR IASCORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                       | 3.390.700,00    | 3.976.882,95              |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 429.300,00      | 1.934.144,50              |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTESRPPS) (VII)                                            | 2.020.000,00    | 1.493.466,00              |
| Operações de Credito (VIII)                                                              | 0,00            | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                           | 0,00            | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                        | 100.000,00      | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporário s (X)                                  | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                  | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                | 100.000,00      | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                | 1.920.000,00    | 1.493.466,00              |
| Convênios                                                                                | 1.385.000,00    | 0,00                      |
| Outras Transferê ncias de Capital                                                        | 535.000,00      | 1.493.466,00              |
| Outras Receitas de Capital                                                               | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                           | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                     | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • (VII - (VIII + IX+X+XI+XIQ) | 2.020.000,00    | 1.493.466,00              |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                    | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XV)                                  | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAPRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV +V+XIII +XIV)                                          | 66.889.263,34   | 67.467.159,22             |
| RECEITAPRIMÁ RIA TOTAL EXCETO FONTES RPPS VII • IV+ XJII                                 | 63.498.563,34   | 63.490.276,27             |

FONTEc SCP! - Coniabilidade [9.50.29.1241 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

T. AUGUSTO MORAIS EIRELI - ME 25.213.08 1 /0001-39 CONTADOR

Nota: Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63  da  Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em R estos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

FONTE, SCP! -Coniabifülade (9.50.29.1241), PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS- PI

## ld:07384D87E4036DE4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RS  1

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