Portaria — Francinópolis (21/01/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII
Id:05D5090F2C5DBC32
Id:089B93FFE771B854
SEMEC
refeitura de
Prefeitura de
Francinopolis
Francinopolis
ia Municipal de
Educacao
RETIFICACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Publicacao da Portaria n 17/2025 - GAB/SEMEC de 15 de janeiro de 2025.
Publicacao DM 5241 - ANO xxiII. Teresina (PI), Sexta - Feira, 17 de janeiro 2025,
Edigao VCCXLI. Pagina 382 - ld:07384E2A680BF04E:
Procedimento: Pregao Eletronico n 012/2024
Processo Administrativo: 073/2024-PMF/PI
Onde se le:
Ato: Contrato Administrativo n010/2025-PMF/PI
Objeto: Aquisicao parcelada de materiais esportivos para atender necessidade
Portaria N  17/2025 - GAB/SEMEC
da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Juventude de
Leia - se:
Francinopolis - PI.
Contratada: LOJA VIANA LTDA
Portaria N  15/2025 - GAB/SEMEC.
CNPJ: 69.614.287/0001-46
Contratante: Prefeitura de Francinopolis/PI
Certifique- se, publique-se, cumpra-se.
Valor total do contrato: R$ 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais)
Data da assinatura: 16/01/2025
Vigencia: 12 (doze) meses
Recursos: RECURSOS PROPRIOS
Francinopolis - (PI), 20 de janeiro de 2025.
Informacoes: Sala da Comissao Permanente de Licitagoes da PMF/PI.
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Taila de Sousa e Silva
Bemotlois
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
Eliane Rodrigues de Morais
Contratante
Contratada
Secretaria Municipal de Educacao
Id:01AB38A613BFBC3D
Id:07384E8789E7B36E
ITAINOPOLIS
Prefeitura de
Francinopolis
Portaria N 039 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao de Secretario (a)
de Cultura e Turismo do Município de
Itainopolis-PI e da outras providencias".
O prEfeItO Municipal dE ITaInopOLIS, eStaDO DO
PlAui, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da.
EXTRATO DE CONTRATO
Lei Organica do Município
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Procedimento: Pregao Eletronico n 012/2024
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneragao.
Processo Administrativo: 073/2024-PMF/PI
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula.
Ato: Contrato Administrativo n 011/2025-PMF/PI
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
Objeto: Aquisicao parcelada de materiais esportivos para atender necessidade
de natureza politica e de confianca.
da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Juventude de
RESOLVE:
Francinopolis - PI.
Art. 1o Nomear o Sr. ELVIS PRESLEY AGUIAR DE SOUSA
Contratada: WPPT CONFECCOES LTDA
exercer o cargo
CNPJ: 45.438.114/0001-56
comissionado e de confianca de Secretario Municipal de Cultura e Turismo
de Itainopolis-PI.
Contratante: Prefeitura de Francinopolis/PI
Valor total do contrato: R$ 6.115,90 (seis mil, cento e quinze reais e noventa
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
centavos).
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
Data da assinatura: 16/01/2025
Vigencia: 12 (doze) meses
nomeado no artigo anterior desta Portaria codigo NE
Recursos: RECURSOS PROPRIOS
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Informacoes: Sala da Comissao Permanente de Licitacoes da PMF/PI.
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 06 de.
janeiro de 2025
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Alonso Pereira Tavares
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se..
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
IN
Contratante
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Contratada
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais