Contrato — Vera  Mendes (29/01/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:0047F3E7F9ED6089
Id:089b94bA2b29607B
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VERA MENDES
JERA
MENDE
Uniso. Trabalho e Transparencia
Uniao. Trabalho e
TERMO DE LOCACAO DE UM IMOVEL,
TERMO DE LOCACAO DE UM IMOVEL,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município
DE VERA MENDES-PI E A SENHORA
DE VERA MENDES-PI E A SENHORA
ANTONIA CARVALHO SOUSA VERAS.
Município DE VERA MENDES-PI, pessoa juridica de direito publico, com sede na
Município DE VERA MENDES-PI, pessoa juridica de direito publico, com sede
rua Sao Sebastiao, n 780, Vera Mendes, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ (MF) sob o
na rua Sao Sebastiao, n 780, Vera Mendes, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ (MF) sob
n. 01.612.615/0001-31, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Carlos
o n. 01.612.615/0001-31, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr.
Carlos Jose da Silva, doravante designado simplesmente LOCATARIO; e
Jose da Silva, doravante designado simplesmente LOCATARIO; e
ANTONIA CARVALHO SOUSA VERAS,brasileira, inscrita no CPF sob o no
ELSA RODRIGUES DA VERA PEREIRA, brasileira, casada, lavradora, inscrito sob
600.245.463-21, residente e domiciliada na Avenida Sao Sebastiao, s/n, Bairro Urbano,
CPF n. 536.380.933-87, residente e domiciliado na Rua Jose Antonio da Vera, s/n,
CEP: 64.568-000, no Município de Vera Mendes-PI, doravante designada simplesmente
Bairro Centro, Vera Mendes PI, doravante designada simplesmente LOCADOR,
LOCADORA, celebram o presente contrato de locacao de imovel, mediante as clausulas
celebram o presente contrato de locacao de imovel, mediante as clausulas e condicoes
e condicoes seguintes:
seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato sera a LOCACAO de um
CLAUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato sera a LOCACAO de um
imovel localizado no Conjunto Eneas Maia Neto, s/n, Q-05, C-14, Bairro Urbano, CEP:
imovel localizado na Rua Oscar de Sousa Vera , s/n, Centro, Vera Mendes-PI, para
64.568-000, no Município de Vera Mendes-PI, para funcionamento da casa de apoio aos
funcionamento do Fundo Municipal de Saude do Município de Vera Mendes-PI.
profissionais de saude e medicos que moram fora do Município de Vera Mendes-PI.
CLAUSULA SEGUNDA: O valor da locacao sera de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao
CLAUSULA SEGUNDA: O valor da locagao sera de R$ 700,o0 (Seteceentos reais) ao
mes que devera ser pago ao LOCADOR com recursos do FUS -- Receita Propria e
mes que devera ser pago ao LOCADOR com recursos do FPM -- Receita Propria e outros,
outros, a serem pagos todo dia 30 de cada mes, atraves de cheque nominal ou deposito
a serem pagos todo dia 30 de cada mes, atraves de cheque nominal ou deposito em conta
em conta corrente
corrente.
PARAGRAFO UNICO - As partes acordam qu
este contrato entra em vigor na data
PARAGRAFO UNICO - As partes acordam que este contrato entra em vigor em
de sua assinatura, findando sua vigencia em 31/12/2025, do que disp8e a Clausula
02/01/2025, findando sua vigencia em 31/12/2025, do que disp8e a Clausula primeira
primeira deste contrato.
deste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA: Todas as taxas incidentes sobre o imovel serao de
CLAUsULA TERCEIRA: Todas as taxas incidentes sobre o imovel serao de
responsabilidade da LOCADORA
responsabilidade da LOCADORA.
CLAUsULA QUARTA: O imovel ora locado so podera ser utilizado nas atividades do
CLAUsULA QUARTA: O imovel ora locado so podera ser utilizado pela Prefeitura
Fundo Municipal de Saude do Município de Vera Mendes - PI, para funcionamento
Municipal de Vera Mendes-PI, para funcionamento inerente as suas atividades, sendo
inerente as suas atividades, sendo vedada a sua sublocacao, ou a cessao, em partes ou no
vedada a sua sublocacao, ou a cessao, em partes ou no seu todo.
seu todo
CLAUsULA QUINTA: A Prefeitura Municipal se obriga a conservar o imovel durante
CLAUsULA QUINTA: A Prefeitura Municipal se obriga a conservar o imovel durante
toda a vigencia deste contrato ate quando findar a sua validade, nas condic8es recebidas
toda a vigencia deste contrato ate quando findar a sua validade, nas condicoes recebidas
ressalvadas os desgastes naturais decorrentes do uso irregular.
ressalvadas os desgastes naturais decorrentes do uso irregular.
CLAUsULA SEXTA: O presente contrato so podera ser rescindido pelo
CLAUsULA SExTA: O presente contrato so podera ser rescindido pelo
descumprimento de qualquer uma das clausulas, cometido por uma das partes, pela
superveniencia de norma legal ou fato administrativo que o torne formal ou
superveniencia de norma legal ou fato administrativo que o torne formal ou materialmente
materialmente inexequivel, mediante aviso previo por escrito com antecedencia minima
inexequivel, mediante aviso previo por escrito com antecedencia minima de 60 (sessenta)
de 60 (sessenta dias.
dias.
CLAUsULA SErIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Itainopolis-PI, para
CLAUsULA SETIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Itainopolis-PI, para
dirimir eventuais controversias.
dirimir eventuais controversias
E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento
E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento
particular de Contrato de Locacao, em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente
particular de Contrato de Locacao, em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente
com as duas testemunhas abaixo, a tudo presente.
com as duas testemunhas abaixo, a tudo presentes.
Vera Mendes-PI, 02 de janeiro de 2025.
Vera Mendes-PI, 02 de janeiro de 2025.
Elsa Raoluigw o1armu Rere?
ELSA RODRIGUES DA VERA PEREIRA
Ldcador
ANTONIA CARVALHO SOUSA VERAS
Locador
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DASILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Munigipal
Locatarib
Locatarig
Testemunhas:
Testemunhas:
Testemunha 1:_n. 0d. d.8
CPF:0A1 8Jz 033-98
cpF:052. 284. 633-56
Testemunha 2: Andss, Poi munge ndss t Sossro
Testemunha2: _w.ilson cost Bong e
CPF: 0F3 357 343-28
CPF:_0U8-735-973-90
A divulgacao virtual dos atos municipais