Portaria — Vila Nova Do Pi (21/02/2025)

240
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
Id:0471c3970A7011eD
Id:01AB38A64F5C11F7
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-F
VilaNova
VilgNovo
REFEITURA MUNICIPALDE VILA NOVA DO Piauí
Fone: (89)93437-0068 - cNp3:01.612.614/0001-9
Portaria N 071/2025
Portaria N 073/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no usO de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, X1, Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que o Regime Juridico uinico dos Servidores Publicos Civis de Vila
CONSIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila
Nova do Piauí (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de
Nova do Piaut (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de
licenca premio por assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico
licenga premio por assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico
ao servidor publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da funcao;
ao servidor publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora publica efetiva NUBIA JOSEFA DA
ROCHA, ocupante do cargo de PROFEssORA, em que requer a concessao de licenga
LEAL BENTO, ocupante do cargo de PROFESSORA, em que requer a conc
premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de abril de 2002 ate 01 de abril
licenga premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de abril de 2002 ate 01
de 2007
de abril de 2007;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Conceder a Sra. NUBIA JOsEFA DA ROCHA, ocupante do cargo de
Art. 1 - Conceder a Sra. MARIA MARLENE LEAL BENTO, ocupante do cargo de
PROFESSORA, inscrita no CPF no 709.708.583-53, LICENCA PREMIO POR
ASSIDUIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 03 de fevereiro de
PROFESSORAinsCritano CPF n 809.412.813-53,LICENCA PREMIO POR
ASSIDuIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 03 de fevereiro de
2025 ate 03 de maio de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
2025 ate 03 de maio de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
compreendido entre 02 de abril de 2017 ate 01 de abril de 2022.
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta
compreendido entre 02 de abril de 2002 ate 01 de abril de 2007.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroa
ao dia 03 de fevereiro de 2025.
ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario, em espec
ial a Portaria n 068/2024.
Art. 3o.Revogam-se as disposicoes em contrario
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 12 de fevereiro de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 12 de fevereiro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAI
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Munisipal
Id:0471C3970A7011f5
Id:09FED978809811F9
VilaNovo
PREFEITURAMUNICIPALDE VILA
Prefeitura Municipal DE !
ViloNova
OVADOP
doPiou.
Portaria N 072/2025
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL
Portaria N 074/202
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEItO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, no uso de suas
atribuigoes legais, em especial as contidas no art.80,XI, Lei Organica Municipal, e:
atribuicoes legais, em especial as contidas no art.80,XI, Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila
Nova do Piauí (Lei Municipal no 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de
CONsiDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila
Nova do Piauí Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de
rvidor publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da funcao;
licenca premio por assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico
ao servidor publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da funcao;
CONSIDERANDO o Reque
servidora
efetiva MADALENA
JOAQUINA DE JESUS, ocupante do cargo de AUXILIAR SERVICOS GERAIS, em que
CONSIDERANDO o Requerimento do servidor publico efetivo ILDEBRANDO JOSE
DE SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR, em que requer a concessao de liceng.
de abril de 2002 ate 01 de abril de 2007;
de 2007;
RESOLVE
RESOLVE
auxiliar de servigos gerais, inscrita no CPF n 805.598.593-68, LICENCA PREMIO
Art. 1 - Conceder ao Sr. ILDEBRANDO JOSE DE SOUSA, ocupante do cargo de
POR ASsIDUIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 03 de
PROFESSOR, inscrito no CPF no 231.199.773-49, LICENCA PREMIO POR
fevereiro de 2025 ate 03 de maio de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal no
ASSIDuIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 03 de fevereiro de.
014/1997
2025 ate 03 de maio de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo. para a concessao do beneficio esta
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta.
compreendido entre 02 de abril de 2017 ate 01 de abril de 2022
compreendido entre 02 de abril de 2017 ate 01 de abril de 2022.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os efeitos
ao dia 03 de fevereiro de 2025
ao dia 03 de fevereiro de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 12 de fevereiro de 2025.
MANOEL BERNARDOLEAI
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org.
A divulgacao virtual dos atos municipais.