Lei — Vila Nova Do Pi (24/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

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## AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE -CONCORÊNCIA  ELETRÔNICA  N" 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO N° 087  /2025

A  PREFEITURA  DE  FRANCINÓPOLIS -PI, por  intermédio da  Secretaria  Murucipal  de Administração  e  Obras,  torna  público para  conhecimento  dos  interessados,  que  realizarã licitação  com DATA DE ABERTURA: 09/12/2025. HORÁRIO : 09:00  horas,  na modalidade CONCORÊNCIA  ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO , tendo por OBJETO: Contratação  de empresa para a execução  dos serviços de limpeza pública,  no município  de Francinópolis -PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,  consideradas  as  alterações posteriores  das  referidas  normas. RETIRADA  DO EDITAL: O  Edital  poderá  ser obtido  gratuitamente, junto ao  Setor de  Licitação,  na sede  da Prefeitura, localizada na Praça  Newton Campeio, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através  dos endereços eletrõrucos  tce.pi.gou.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, [rancinopolis.pi.qov.br/site, ou  transparencia.francinopolis.pi.gov.br, INFORMAÇÕES : pelo  e­ mail licitacaofrancinopolis@hotrnail.com. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS.

Rosa Maria Norberta da Silva

Agente de Contratação

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un=-N·o·- PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI , · .,\_ Av. SantoAnt6nlo,210-c.ntro-CEP.:&amp;4.988-000-VlaNovadoPlauf-PI ·--11,pnwmm...,.\_\_\_,.. \_\_ \_ \_ \_\_  ......,\_  ... S:-:(89)83437-0088-CNP.J:01.812.814/0001-Wl

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/21 e  suas  alterações, HOMOLOGO, o  presente  Processo Administrativo  nº 098/2025,  Procedimento  Licitatório  nº 022/2025,  modalidade Dispensa, que teve como contratada a empresa  NEXA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME,  inscrito no CNPJ nº 37.107.382/0001-67, autorizando  a ultimação  dos  atos  necessários  à contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí  - PI

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N·o·- PREFEITURAMUNICIPALDEVILANOVADO PIAUÍ-PI ,  · ..,\_ Av. SantAAndniA,210 -c.ntro- CliP-&gt; M.888-000-VlaNc.vadoPlaul-PI .\_....,...,...,.,...,\_\_..,.  \_\_ \_ \_\_\_  ......,\_ ,.. F«w:t(a9)93'37-00U-CNN,m:.ma:.81A/0001-87

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 098/2025 DISPENSA nº 022/2025

RATIFICO o Processo Administrativo nº 098/2025, na modalidade Dispensa nº 022/2025, que  tem como objeto a Contratação de empresa para a urbanização  de canteiro central na zona urbana do  município de  Vila  Nova  do  Piauí - PI,  tendo  como  empresa  contratada  NEXA  SERVICOS  E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrito ooCNPJnº 37.107.382/0001 -67, com o valor global de R$ 51.304,27 (cinquenta e um mil, trezentos e quatro reais e vinte e sete centavos).

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí  - PI

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 167/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 098/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA nº 022/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, INSCRlTO NO CNPJ/MF DE Nº 0l.612.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO , Nº 210, CENTRO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: NEXA  SERVICOS  E  EMPREENDIMENTOS  LTDA  ME,  PESSOA JURÍDICA  DE  DIREITO  PRNADO,  INSCRJTA  NO  CNPJ Nº 37.107.382/0001-67,  COM SEDE NA A  V.  SANTO ANTÔNIO,  Nº 28, CENTRO, CEP: 64.688-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  URBANIZAÇÃO DE  CANTEIRO CENTRAL NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI - PI.

VALOR GLOBAL: R$  51.304,27  (cinquenta e um mil, trezentos  e  quatro reais  e  vinte e  sete centavos).

VIGtNCIA:

11/11/2025 A 10/03/2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, TCMS, RECURSOS PRÓPRIOS  E OUTROS.

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Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí  - PI

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## EXTRA  TO CONTRATUAL Nº 168/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 103/2025 PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃ O: DISPENSA nº 024/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, INSCRJTO NO CNPJ/MF DE Nº 0l.612.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO , Nº 210, CENTRO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: SERVI ROCHA LTDA- ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRN  ADO, INSCRJTA NO CNPJ Nº 24.821.646/0001-06, COM SEDE NA RUA VEREADOR JOAQUlM ANTÃO  DE CARVALHO FILHO, S/N, CENTRO, CEP: 64.660-000, PIO IX - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  LOCAÇÃO DE  PALCO,  SOM  E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ANNERSÁRlO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 60.920,00 (sessenta mil, novecentos e vinte reais)

VIGtNCIA: 21/11/2025 A 31/12/2025.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRlOS  E OUTROS.

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Prefeito Murucipal de Vila Nova do Piauí  - PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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