LRF — Fr O Nteiras (10/03/2025)

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VALOR  Ili

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro

| RECEITAS                                         |                        |                         |                     |                    | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)                    | RECEITAS REALIZADAS (b)         | SALDO AREALIZAR (c)•(a-b)   |
|--------------------------------------------------|------------------------|-------------------------|---------------------|--------------------|---------------------------------------------|---------------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (D               |                        |                         |                     |                    | 100.000,00                                  | 0,00                            | 100.000,00                  |
| Receita de Alienação de Bens Móveis              |                        |                         |                     |                    | 100.000,00                                  | 0,00                            | 100.000,00                  |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis             |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Receita de Alienação de Bens Intangí veis        |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Receita de Rendimentos de Anlicações Financeiras |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| DESPESAS                                         | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (t) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (b) •(d-e)            |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DEATIVOS (li) | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Despesas de Capital                              | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Investimentos                                    | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Inversões Financeiras                            | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Amortização da Dívida                            | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência    | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Regime Próprio dos Servidores Públi cos          | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
|                                                  |                        |                         |                     |                    | 2023                                        | 2024                            | SALDO ATUAL                 |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                         |                        |                         |                     |                    | (;)                                         | Ü) • (Ib - 01~ llg))            | (k)•(Im+lllj)               |

Nota: Durante o e;,i.ercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do e;11.ercício, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não  processados são  també m consideradas executadas.  Dessa forma, para maior transparên cia, as despesas executadas csliio segregadas cm:

- . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos teffllOS do an.  63 da Lei 4.320/64;
- . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não  processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II  da Lei 4.320/64.

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 07 l.868.0S3-70 SECRETÁR IO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 124 1], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BJMESTRE  Novembro - Dezembro

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91 CONTROLADOR GERAL

RREO - ANEXO XII (LC n" 141 /2012 an.3$)

|                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      | PREVISÃO            | RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO   | RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO   | RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO   | RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                           | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                           | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                           | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                           | INICIAL             | ATIJALIZADA (a)                | Atéo Bi~(b)                    | Atéo Bi~(b)                    | (%) (bla)x100                     |
| RECEITA DEIMPOS1'OS(1 )                                                                                                              | RECEITA DEIMPOS1'OS(1 )                                                                                                              | RECEITA DEIMPOS1'OS(1 )                                                                                                              | RECEITA DEIMPOS1'OS(1 )                                                                                                              | 1.340.000,00        | 1.340.000,00                   | I.S 10.757,20                  |                                | 11 2,74                           |
| R«cita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                                                     | R«cita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                                                     | R«cita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                                                     | R«cita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                                                     | 80.000,00           | 80.000,00                      | 4.660,56                       |                                | S,83                              |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                   | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                   | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                   | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                   | 20.000,00           | 20.000,00                      |                                | 4.069,65                       | 20,35                             |
| Receita Resultante do Imposto sobre Scrviçm de Qualquer Natureza • ISS                                                               | Receita Resultante do Imposto sobre Scrviçm de Qualquer Natureza • ISS                                                               | Receita Resultante do Imposto sobre Scrviçm de Qualquer Natureza • ISS                                                               | Receita Resultante do Imposto sobre Scrviçm de Qualquer Natureza • ISS                                                               | 650.000,00          | 6S0.000.00                     | 716.384,86                     |                                | 110.2 1                           |
| Receita Resultante do Imposto 50brc a Renda e ProvcntOli de Qlllliquer Natureza Retido na Fonte - IRRF                               | Receita Resultante do Imposto 50brc a Renda e ProvcntOli de Qlllliquer Natureza Retido na Fonte - IRRF                               | Receita Resultante do Imposto 50brc a Renda e ProvcntOli de Qlllliquer Natureza Retido na Fonte - IRRF                               | Receita Resultante do Imposto 50brc a Renda e ProvcntOli de Qlllliquer Natureza Retido na Fonte - IRRF                               | 590.000,00          | 590,000.00                     | 785.642,13                     |                                | 133,16                            |
| RECEITA DETRANSf'ER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEúAIS (li)                                                                              | RECEITA DETRANSf'ER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEúAIS (li)                                                                              | RECEITA DETRANSf'ER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEúAIS (li)                                                                              | RECEITA DETRANSf'ER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEúAIS (li)                                                                              | 21.485.000,00       | 21.485.000,00                  | 23.840.458,02                  |                                | 110,96                            |
| Cota-Parte FPM                                                                                                                       | Cota-Parte FPM                                                                                                                       | Cota-Parte FPM                                                                                                                       | Cota-Parte FPM                                                                                                                       | 14. 100.000,00      | 14.100.000.00                  | 18.389.48 1,92                 |                                | 130,42                            |
| Cot3-Parte ITR                                                                                                                       | Cot3-Parte ITR                                                                                                                       | Cot3-Parte ITR                                                                                                                       | Cot3-Parte ITR                                                                                                                       | 9.000,00            | 9.000,00                       | 3.246,90                       |                                | 36,08                             |
| Cota•Panc IPVA                                                                                                                       | Cota•Panc IPVA                                                                                                                       | Cota•Panc IPVA                                                                                                                       | Cota•Panc IPVA                                                                                                                       | 760.000,00          | 760.000,00                     | 1.152.284,16                   |                                | 15 1,62                           |
| Cota-Parte JCMS                                                                                                                      | Cota-Parte JCMS                                                                                                                      | Cota-Parte JCMS                                                                                                                      | Cota-Parte JCMS                                                                                                                      | 6.600.000,00        | 6.600.000,00                   | 4.287.310,98                   |                                | 64,96                             |
| Cot3-Par1c !PI-Exportação                                                                                                            | Cot3-Par1c !PI-Exportação                                                                                                            | Cot3-Par1c !PI-Exportação                                                                                                            | Cot3-Par1c !PI-Exportação                                                                                                            | 16.000,00           | 16.000.00                      | 8.134,06 __o,oo                |                                | S0,84                             |
| Outms Tnmsfcrtncillll ou Com~~H~"--- Financeiras l'rovenientcs de lmpos1 os e Tonsfcrencias Cons1imcionais                           | Outms Tnmsfcrtncillll ou Com~~H~"--- Financeiras l'rovenientcs de lmpos1 os e Tonsfcrencias Cons1imcionais                           | Outms Tnmsfcrtncillll ou Com~~H~"--- Financeiras l'rovenientcs de lmpos1 os e Tonsfcrencias Cons1imcionais                           | Outms Tnmsfcrtncillll ou Com~~H~"--- Financeiras l'rovenientcs de lmpos1 os e Tonsfcrencias Cons1imcionais                           | __o,oo              | __(),00                        |                                |                                | __o,oo                            |
| :r _ 0_ 1'._-ô,L _OAS RECEIT-ô,S RES_ ULT~NTES OE_IMPOST _ OS ETRANFER.€NCIAS CONS_ TIT _ UCIONAIS E _LEO-ô,1 S • (llll • ll) +(II ) | :r _ 0_ 1'._-ô,L _OAS RECEIT-ô,S RES_ ULT~NTES OE_IMPOST _ OS ETRANFER.€NCIAS CONS_ TIT _ UCIONAIS E _LEO-ô,1 S • (llll • ll) +(II ) | :r _ 0_ 1'._-ô,L _OAS RECEIT-ô,S RES_ ULT~NTES OE_IMPOST _ OS ETRANFER.€NCIAS CONS_ TIT _ UCIONAIS E _LEO-ô,1 S • (llll • ll) +(II ) | :r _ 0_ 1'._-ô,L _OAS RECEIT-ô,S RES_ ULT~NTES OE_IMPOST _ OS ETRANFER.€NCIAS CONS_ TIT _ UCIONAIS E _LEO-ô,1 S • (llll • ll) +(II ) | 22J25.@.,9:.0       | 22.~2S_ ~ ~ -- 9:.0            | 2S_ .3S_1.215 _                | .22                            | I_IJ.. 07                         |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDE (ASPS)                                                                                 | DOTAÇAO                                                                                                                              | DOTAÇAO                                                                                                                              | DESPESAS EMPENHADAS                                                                                                                  | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS            | DESPESAS PAOAS                 | DESPESAS PAOAS                 |                                   |
| POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA                                                                                                  | lt,IICIAL                                                                                                                            | ATIJALIZADA                                                                                                                          | ATe BIMESTRE ( d )                                                                                                                   | % (d/e )X 100       | A 1c DIMESTRE (e)              | 100 A.Te BIMESTRE (f)          | % (li'c)x 100                  | RfSTOSAl'AGAR NAO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                                                                                  | 3.868.000,00                                                                                                                         | 3.920.846.72                                                                                                                         | 3.891.648.15                                                                                                                         | 99,26               | 3.89 1.648.15                  | 99,26 3.89 1.648,15            | 99,26                          | 0.00                              |
| °"5pcsMCom:n1 e5                                                                                                                     | 3.701.000,00                                                                                                                         | 3.901.023,39                                                                                                                         | 3.872.885.10                                                                                                                         | 99.2~               | 3.872.885.10                   | 99,28 94,65 3.872.885,10       | 99,28                          | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                                  | 167.000,00                                                                                                                           | 19JJ23,33                                                                                                                            | IK.763,05                                                                                                                            | 94,65               | 18.763,05                      | 18.763,05                      | 94,65                          | 0,00                              |
| ASSIST~NCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)                                                                                             | 303.000,00                                                                                                                           | 9.957,00                                                                                                                             | 9.9S7,00                                                                                                                             | 100,00              | 9.957,00                       | 100,00 9.957,00                | 100,00                         | 0,00                              |
| Ocspc5M Correntes                                                                                                                    | 298.000,00                                                                                                                           | 9.957,00                                                                                                                             | 9.957,00                                                                                                                             | 100,00              | 9.957.00                       | 100,00 9.957,00                | 100,00                         | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                                  | 5.000,00                                                                                                                             | 0,00                                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                                 | 0,00                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00 0,00                      | 0,00                              |
| SUPORTE PROFILÁ TICO E TERAPtUTICO (VI)                                                                                              | o.oo                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                                 | 0,00                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00 0,00                      | 0.00                              |
| Ocs.pc,as Corrente&                                                                                                                  | 0.00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                                 | 0.00                | 0.00                           | 0.00                           | 0.00 0.00                      | 0.00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                                  | 0.00                                                                                                                                 | o.oo                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0.00                | 0.00                           | 0.00 0,00                      | 0,00                           | 0,00                              |
| VIGILÂNC IA SANITÁRI A(VII)                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                                 | 0,00                | 0,00                           | 0,00                           | 0.00 o.oo                      | 0.00                              |
| Oe$pCSASCOrTCnlC$                                                                                                                    | 0.00                                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                                 | 0,00                | 0.00                           | 0.00 0,00                      | 0,00                           | 0.00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                                  | 0.00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                | 0.00                           | 0.00 0,00                      | 0,00                           | 0,00                              |
|                                                                                                                                      |                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 |                     |                                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                              |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓG ICA (VIII)                                                                                                   | 0.00                                                                                                                                 |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      | o.oo                | 0,00                           | 0,00                           |                                |                                   |
| Dupcns Com:n1cs                                                                                                                      | o.oo                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | o.oo                                                                                                                                 | 0.00                | 0,00                           | 0,00 0,00                      | 0,00                           | o.oo                              |
| Dc :i;pc:iias de Capital                                                                                                             | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                | 0,00                           | 0,00 0,00                      | 0,00                           | 0,00                              |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0.00                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00 0,00                      | 0,00                              |
| ~pc~Com:nl~                                                                                                                          | o.oo                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                                 | 0.00                | o.oo                           | o.oo                           | 0.00 0.00                      | 0.00                              |
| Dtspesos de C•pital                                                                                                                  | 0.00                                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                                 | 0.00                | 0.00                           | 0.00                           | 0.00 0.00                      | 0.00                              |
| OUTRAS SUDFUNCÔES (X)                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                                 |                                                                                                                                      |                     |                                | 0,00                           | 0.00                           |                                   |
|                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                                                                                      | 0.00                                                                                                                                 | 0.00                | 0,00                           |                                | 0.00                           | 0.00                              |
| D«pesuCorrcntes Dcsocsas de Ca ital                                                                                                  | 0.00 000                                                                                                                             | 0,00 000                                                                                                                             | 0.00 000                                                                                                                             | 0,00 000            | 0.00 000                       | 0.00 000                       | 0.00 0,00 000 000              | 0.00 000                          |

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R.  DE A CHAVES NETO EIRELLI-ME 526.766.683-15 CONTADOR CRC-493/0

RS  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇAME NTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚD E

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO XII (LC nº 141/2012 art.35)

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RSI

| APURAÇ Ã ODOCUMPRIMENTO DO LIMITE ML~IMO PARA APLICAÇ Ã OEM ASPS                                                                             | -Em- (d)      | Despesas Liquidadas (e)   | Despesas Pagas (0   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------|---------------------|
| Total das Despesas com ASPS(XII)=(XI)                                                                                                        | 3.901.605,1 5 | 3.901.605,1S              | 3.901 .605,15       |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                 | 0,00          | 0,00                      | 0,00                |
| (.) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Minimo que não foi Aplicada cmASPScm Exercí cios Anteriores (XIV)     | 0,00          | 0,00                      | 0,00                |
| (·) Despesas Custeadas com DisPonibilidade deCaixa Vinculada aos Restos aPagar Cancelados (XV)                                               | 0,00          | 0,00                      | 0,00                |
| (• ) VALOR APLICADO EMASPS (XVI)• (XII - XIII -XIV-XV)                                                                                       | 3.901 .605,15 | 3.901.605,15              | 3.901 .605,15       |
| Desoe~ MínimaaserA licadaemASPS(XVll) • (III) x 15%(LC 141/2012)                                                                             | 0,00          | 3.802.682,28              | 0,00                |
| Diferença entre o Valor Aolicado ea Desoesa Mínima a serA licada (XVIII) • (XVI (dou e) - XVII)                                              | 0,00          | 98.922,87                 | 0,00                |
| Limite não Cumorido (XIX) =(XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                        | 0,00          | 0,00                      | 0,00                |
| PERCENTUAL DARECEJTADE IMPOSTOS ETRANSFERÊN CIAS CONSTITUCIONAISELEGAISAPLICADO EMASPS(XVI/ IIW100 (mínimode 15%confonnc LCnº 1 41 /2012 ou% | 15,39         | 15,39                     |                     |

|                                                                                                                                        | LIMITE NÃO CUMPRIDO             | LIMITE NÃO CUMPRIDO                            | LIMITE NÃO CUMPRIDO                            | LIMITE NÃO CUMPRIDO                            | LIMITE NÃO CUMPRIDO       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                       | Saldo Inicial (ooEit~icioatual) | Despesas Custeadas no Exercí cio de Referência | Despesas Custeadas no Exercí cio de Referência | Despesas Custeadas no Exercí cio de Referência | Saldo Final (nioaplicado) |
| NÃ OCUMPRIDOEM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇ ÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOMEARTIGOS 25 E26 DA LC 141/2012               | (h)                             | Empenhadas (i)                                 | Liquidadas ü)                                  | Pagas (k)                                      | (l) • (h-(i ouj))         |
| Diferença de limite não cumprido em2024 (saldo inicial • X!Xd)                                                                         | 0,00                            | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                      |
| Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final dodemonstrativo doexercicio anterior)                     | 0,00                            | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                      |
| Diferenca de limite não cumprido cmExercíci os Anteriores (saldo inicial i21.1al ao saldo final do demonstrativodo exercicio anterior) | 0,00                            | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                      |
| TOTALDA DIFERENCA DELIMITENÃ OCUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES <XX)                                                                   | 0,00                            | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                      |

| EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR               | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                       | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                 | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                           | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                  | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR             | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                       |
|-----------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| EXERCICIO DO EMPENHO        | ValorMlnimo para aplicação em ASPS ( m) | Valor aplicadoem ASPS no exercíci o (n ) | Valor aplicado do limite mlnimo (o)=(n-m), se< 0, entio (o) • 0 | além[lotai inscrito em RPno exerclcio (p) | RPNPlnscritos Indevidamente no no Exercíciosem Disponibilidade Financeira a =(XIVdl | alorinscritoemRF considerado no Limite (,) • (p-(o+q)) se <0, enlioírl=l0l | TotaldeRP pagos (s)         | Totalde RP a pagar (1)      | TotaldeRP cancelados ou pres<nlOS (o) | µifermçamcreovaloraplkado alándolimi1eco!Olaldc llP c,ncelados (v) =((o +q)-u)) |
| Empenhosde2024              | 0,00                                    | 0,00                                     | 0,00                                                            | 0,00                                      | 0,00                                                                                | 0,00                                                                       | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                  | 0,00                                                                            |
| Empenhos de 2023            | 0,00                                    | 0,00                                     | 0,00                                                            | 0,00                                      | 0,00                                                                                | 0,00                                                                       | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                  | 0,00                                                                            |
| Empenhos de2022             | 0,00                                    | 0,00                                     | 0,00                                                            | 0,00                                      | 0,00                                                                                | 0,00                                                                       | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                  | 0,00                                                                            |
| Empenhos de 2021            | 0,00                                    | 0,00                                     | 0,00                                                            | 0,00                                      | 0,00                                                                                | 0,00                                                                       | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                  | 0,00                                                                            |
| Empenhos de2020 eanteriores | 0,00                                    | 0,00                                     | 0,00                                                            | 0,00                                      | 0,00                                                                                | 0,00                                                                       | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                  | 0,00                                                                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRI A

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓP RIAS COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO- ANEXOXII (LC nº 141/201 2 an.35)

RS  I

| TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS Art OFINAL DO EXERCiCIO ATUAL QUE AFETARAMO                                                                                                                                                                                                                                                 | 0,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS RESTOS A PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS Art OFINAL DO EXERCICIO ANTERIORQUE AFETARAMO                                                                                                                                                                                                                                              | 0,00   |
| CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor Informadonodtmoutndvo do u tn::ido u ttrior) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCfCIO ATUAL QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO .I.IMITEIXXllll • ~!Lnl&l!.!< 24 ~1• u1 .., • ._. 2 ,_, • d .,ac!, LC .,_. 14 ,. 112 c,,0 ,. lr,, 21_________________________________________~,,------_, | 0,00   |

|                                                                                                                                                                        | RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS   | RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS         | RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS         | RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS         | RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                        | Saldo Inicial (noEit~icioatual)          | Despesas Custeadas no Exercíci o de Referência | Despesas Custeadas no Exercíci o de Referência | Despesas Custeadas no Exercíci o de Referência | Saldo Final (nloaplkado)                 |
| CONTROLEDERESTOS APAGAR CA.i""CELADOSOU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DADISPONIBILIDADE DECAIXA CONFORMEARTIG024§ 1•e2• DA LC 14112012                | (w)                                      | Emp,ohadu                                      | Liquidadas                                     | P'83'                                          | (aa) • (w-(xou y))                       |
| Restos apagar cancelados ou prescritos cm 2024 a serem compensados (XXIV)(saldo inicial =XXIU)                                                                         | 0,00                                     | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                                     |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2023 a seremcompensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo fina l do demonstrativodo exercicio anterior)                    | 0,00                                     | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                                     |
| Restos apagar cancelados ou prescritos cm exercícios anterioresa seremcompensados (XX.VI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercí cio anterior) | 0,00                                     | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                                     |
| TOTAL DERESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR(XX.VII)                                                                                                      | o , oo                                   | 0,00                                           | o ,oo                                          | o , ool                                        | 0,00                                     |

1

| RECEITAS ADICIONAIS PARAO FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO 00 MiNIMO                  | PREVISÃO      | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| 1 ASAUDE (XXVIIJ)                                                                                     | INICIAL       | ATUALIZADA (a) | AI~o Bimestre (b)     | (%)(bla)x100          |
| RECEITASDETRANSFERENCIASPARA                                                                          | 13.200.000,00 | 14.024.177,75  | 14.837.350,91         | 1 05,80               |
| Proveniente da União                                                                                  | 8.450.000,00  | 9.274.177,75   | 10.910.565,18         | 11 7,64               |
| Proveniente dos Estados                                                                               | 4.750.000,00  | 4.750.000,00   | 3.926.785,73          | 82,67                 |
| Proveniente de outros Municí pios                                                                     | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DEOPERAÇÕES DECRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚ DE(XXIX)                             | 0,00 0,00     | 0,00 0,00      | 0,00                  | 0,00 0,00             |
| OUTRAS RECEITAS íXXX) TOTAL DERECEITASADICIONAISPARA FINANCIAMENTO DASAUDE(XXXl) • (XXVlll +XXIX+XXX) | 13.200.000,00 | 14.024.177,75  | º· ºº 14.837.350,91   | 105,80                |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO -ANEXO Xll(LCnº 1 41/2012art 35)                                                                                     | DOTAÇA O       | DOTAÇAO         | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | RSI INSCRITOS EM NÃ            |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|--------------------------------|
| DESPESASCOMSAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÕM ICA NÃO COMPIJTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO                               | INICIAL        | ATUALIZADA ( e) | ATE BIMESTRE (d)      | % ( d/c ) x 100       | ATE BIMESTRE ( e )    | % (e'c)x 100          | ATE BIMESTRE (f) | % (flc)x 100     | RESTOSAPAGAR OPROCESSADOS (g ) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)                                                                                                    | 8.382.000,00   | 12.535. 173,62  | 12.393.445,62         | 98,87                 | 12.393.445,62         | 98,87                 | 12.193.456,13    | 97,27            | 0,00                           |
| Despesas Correntes                                                                                                        | 7.669.000,00   | 1 2. 134.341,95 | 11.992.613,95         | 98,83                 | 11.992.6 13,95        | 98,83                 | 11 .792.624,46   | 97,18            | 0,00                           |
| Despesas de Capital                                                                                                       | 713.000,00     | 400.83 1,67     | 400.831,67            | 100,00                | 400.831,67            | 100,00                | 400.83 1,67      | 100,00           | 0,00                           |
| ASSISTÊNC IA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXX:111)                                                                           | 3.860.000,00   | 2.786.462,26    | 2.780.998,26          | 99,80                 | 2.780.998,26          | 99,80                 | 2.780.998,26     | 99,80            | 0,00                           |
| Despesas Correntes                                                                                                        | 3.558.000,00   | 2.786.462,26    | 2.780.998,26          | 99,80                 | 2.780.998,26          | 99,80                 | 2.780.998,26     | 99,80            | 0,00                           |
| Despesas de Capital                                                                                                       | 302.000,00     | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                           |
| SUPORTEPROFILÂTICO ETERAPÊUT ICO (XX.XIV)                                                                                 | 529.000,00     | 372. 185,75     | 365.572,43            | 98,22                 | 365.572,43            | 98,22                 | 342.983,53       | 92,15            | 0,00                           |
| Despesas Correntes                                                                                                        | 526.000,00     | 372. 185,75     | 365.572,43            | 98,22                 | 365.572,43            | 98,22                 | 342.983,53       | 92,15            | 0,00                           |
| Despesas de Capital                                                                                                       | 3.000,00       | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                           |
| VIGILÂNC IASANITÂRIA (XXXV)                                                                                               | 91.000,00      | 21.480,89       | 21.480,89             | 1 00,00               | 21.480,89             | 100,00                | 21.480,89        | 100,00           | 0,00                           |
| Despesas Correntes                                                                                                        | 90.000,00      | 21.480,89       | 21.480,89             | 100,00                | 21.480,89             | 100,00                | 21.480,89        | 100,00           | 0,00                           |
| Despesas de Capital                                                                                                       | 1.000,00       | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                           |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓOICA (XX.XVI)                                                                                       | 159.000,00     | 473.958,95      | 47 1.836,27           | 99,55                 | 47 1.836,27           | 99,55                 | 47 1.836,27      | 99,55            | 0,00                           |
| Despesas Correntes                                                                                                        | 159.000,00     | 473.958,95      | 47 1.836,27           | 99,55                 | 47 1.836,27           | 99,55                 | 47 1.836,27      | 99,55            | 0,00                           |
| Despesas de Capital                                                                                                       | 0,00           | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                           |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVII)                                                                                            | 0,00           | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                           |
| Despesas Correntes                                                                                                        | 0,00           | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                           |
| Despesas de Capital                                                                                                       | 0,00           | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                           |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXVIII)                                                                                               | 180.000,00     | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                           |
| Despesas Correntes                                                                                                        | 160.000,00     | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                           |
| DesoesasdeCa ital                                                                                                         | 20.000,00      | 0,00            | 000                   | 0,00                  | 000                   | 0,00                  | 000              | 000              | 0,00                           |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÂ LCULO DO MfNIMO (XXXIX) • fXXXII +XXXIII + XXXIV + XXXV +XX.XVI+XXXVII + XXXVJII) | 13.201 .000,00 | 16.189.261,47   | 16.033.333,47         | 99,04                 | 16.033.333,47         | 99,04                 | 15.810.755,08    | 97,66            | 0,00                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇA MENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO- ANEXO XII (LC nº 1 41/2012art35)                |                 |                         | DESPESASEMPENHADAS   | DESPESASEMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   |                             |                     | RSI                                               |
|-------------------------------------------------------|-----------------|-------------------------|----------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------------|---------------------|---------------------------------------------------|
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE                              | DOTAÇAO INICIAL | DOTAÇ AO ATUALIZADA (,) | A11: BIMESTRE ( d )  | % ( d.lc) x 100      | ATt. BIMESTRE ( , )   | % (dc)x 100           | DESPESAS ATt BIMESTRE ( f ) | PAGAS % ( t7c)x 100 | JN:;t;RITU:SEM RESTOSAPAGAR NÃ OPROCESSADOS ( g ) |
| ATENÇÃO BÂSI CA (XL) "'(IV+ XXXII)                    | 12.250.000,00   | 16.456.020,34           | 16.285.093,77        | 98,96                | 1 6.285.093,77        | 98,96                 | 1 6.085.1 04,28             | 97,75               | 0,00                                              |
| ASSIST~NCJAHOSPITALAREAMBULATORIAL {XU)=(V+ XXXIII)   | 4.163.000,00    | 2.796.419,26            | 2.790.955,26         | 99,80                | 2.790.955,26          | 99,80                 | 2.790.955)6                 | 99,80               | 0,00                                              |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAP~UTICO (XLII) =(VI+ XX.XIV) | 529.000,00      | 372.185,75              | 365.572,43           | 98,22                | 365.572,43            | 98,22                 | 342.983,53                  | 92, 15              | 0,00                                              |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLlll) • (VU+XXXV)              | 91.000,00       | 21.480,89               | 21.480,89            | 100,00               | 21.480,89             | 100,00                | 21.480,89                   | 1 00,00             | 0,00                                              |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLóGICA (XLIV) = (VIII +XX.XVI)     | 159.000,00      | 473.958,95              | 471.836,27           | 99,55                | 471.836,27            | 99,55                 | 471.836,27                  | 99,55               | 0,00                                              |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) =(XIX+XXXVII)             | 0,00            | 0,00                    | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                        | 0,00                | 0,00                                              |
| OUTRAS SUBFUNCÔES (XL vn =(X+ xxxvun                  | 180.00000       | 000                     | 000                  | 000                  | 000                   | 000                   | 000                         | 000                 | 000                                               |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (XLVII)= (XI +XXXIX)     | 17.372.000,00   | 20.120.065,191          | 19.934.938,62        | 99,08                | 19.934.938,621        | 99,08                 | 1 9.71 2.360)31             | 97,971              | 0,00                                              |

EUOES AGRIPJNO RIBEIRO 273.4 1 3.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

EUOES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁR IO MUNICIPAL OE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI-ME 526.766.683- 1 5 CONTADOR CRC-493/0

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91

CONTROLADOR GERAL

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