Licitação — Vera Mendes (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

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## Manifesto

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## Assinaturas D igitais

Lista de assinaturas diaitais.realizadas nesta.documento: carias Jose Da :s11va;  Ct'~:  uos:xxx.xxx-,8

Assinado em 27/06/202513:22:32

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ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  N• 05.2606/2025 PREGÃ O  ELETRÔN ICO N• 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 112/2025

O  MUNICIPIO DEVERA MENDES· PI, inscrito no CNPJ sob o n· 01.612.615/0001-31, com sede na R ua São  Sebastião ,  780,  Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí , neste ato representado pelo Exmo.  Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  José da  Silva,  portador  do  CPF  n·  005.700.083-28,  neste  ato  denominado simplesmente ORGÃ O GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS , realizado  por  meio  do  Pregão Eletrônico N · 014/2025, nas cláusulas e condições  constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada,  e a  respectiva  homologação,  RESOLVE  registrar  os  preços  da  empresa SÃ O MARCOS DISTRIBUIDORA  DE  MEDICAMENTOS  LTDA, inscrita  no CNPJ  sob  o  n·  03.894.963/0001-74, estabelecia na Rua Avelino Freitas, N· 498, Bairro: Centro, CEP: 64.770-000, São  Raimundo Nonato - PI, Fone:  (89) 3582-1845, neste ato representado pelo Sr. Calixto Da Silveira D ias, inscrito no CPF sob o nº 341.263.683-53, atendendo as condições  previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de R egistro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n· 14.133, de 1 2  de abril de 2021, no Decreto n.· 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir:

1.1 A  presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS , PARA O  FORNECIMENTO DE MATERIAL M ÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA  SECRETARIA M UNIC IPAL  DE  SAÚ DE  DO M UNICIPIO  OE  VERA MENDES -PI, especificados no Termo de  Referência,  anexo  do edital de Licitação  n· 014/2025, que  é parte integrante desta Ata,  assim como as propostas cujos preços  tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

- 2.1  O  preço registrado, as  especificações  do objeto, as  quantidades  mínimas e máximas  de  cada item, fornecedores e as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   23 | APARELHO PARA TESTE GLICEMIA ONCAL PLUS •GLICOSIMETRO   | UN   |   50 | R$   | 48,40   | RS 2.420,00   |
|------|---------------------------------------------------------|------|------|------|---------|---------------|
|   64 | ELETRODOS ADESIVOS DE ELETROESTIMULAÇÃO                 | PAR  |   50 | R$   | 23,00   | RS 1.150,00   |
|   87 | INALADOR/NEBULIZADOR C/1 SAfDA220V                      | UN   |    5 | RS   | 148,00  | RS 740,00     |
|   90 | LAMPADA INFRAVERMELHO 220V                              | UN   |   10 | R$   | 160,00  | R$ 1.600,00   |
|   92 | LANCETA DESCARTÁVEL COM 100 UND.                        | ex   |  300 | RS   | 9,90    | RS 2.970,00   |
|  118 | PAPEL KRAF ESTERIL 5KG                                  | RL   |   30 | RS   | 78,00   | RS 2.340,00   |

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|   125 | SACO PARA LIXO INFECTANTE CAP, 100 LTS        | UN   |   3000 | RS   | 1,00   | RS   | 3.000,00   |
|-------|-----------------------------------------------|------|--------|------|--------|------|------------|
|   126 | SACO PARA LIXO INFECTANTE CAP. 50 LTS.        | UN   |   1000 | RS   | 0,65   | RS   | 650,00     |
|   153 | TOALHAS DE PAPEL INT 20CMX 22CM C/1000        | PC   |    600 | RS   | 16,00  | RS   | 9.600,00   |
|   159 | AMBU REANIMADOR MANUAL DE SILICONE PEDIÁTRICO | UN   |      3 | RS   | 250,00 | RS   | 750,00     |

VALOR TOTAL DO VENCEDOR:. R$ ZS.2ZO 00 ívtnte e cinco mil duzentos e vinte reatsl

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
- 3.2 Alé m do gerenciador, não  há  órgãos  e entidades públicas  participantes do registro de preços.
- 4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos  e as entidades da Administração  Pública  federal, estadual, distrital e municipal poderão  aderir à ata de registro de preços na condição  de não  participantes.
- 4.2  O órgão  ou entidade  gerenciadora  poderá  rejeitar  adesões  caso  elas  possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órgão  ou da entidade gerenciadora, o órgão  ou entidade não  participante deverá. efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação  da contratação , poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou  da entidade não  participante aceita  pelo órgão  ou pela  entidade gerenciadora, desde que  respeitado o limite temporal  de vigência  da ata  de registro de preços.

## Dos limites para as adesões

- 4.5 As aquisições ou contratações adicionais nào poderão  exceder, por órgão  ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.
- 4.6 O  quantitativo decorrente das adesões  não  poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de  preços para o gerenciador e os participantes, Independentemente do número  de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedação a acréscim o de quantitativos

- 4.7 É vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
- 5.1  A validade  da  Ata  de Registro de  Preços será  de  1  (um)  ano,  contado a partir do primeiro dia  útil subsequente à data de divulgação  no PNCP ou sí tio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período , mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1  O contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços  terá  sua  vigência  estabelecida  no  próprio instrumento  contratual  e  observará no  momento  da  contratação e  a  cada  exercício  financeiro  a disponibilidade de créditos  orçamentários, bem como a previsã o no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento  substituto deverá haver  a  indicação da disponibilidade dos cré ditos orçamentários respectivos.
- 5.2  A contratação  com os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgão  ou pela entidade interessada  por  intermé dio  de  instrumento  contratual,  emissão de  nota  de  empenho  de  despesa, autorização  de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da  L ei n" 14.133, de 2021.
- 5.2. 1 O  Instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser  alterados, observado o art. 124 da Lei  n· 14.133, de 2021.
- 5.4 Após a homologação  da licitação, deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalizaçã o da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão  registrados na ata os preços do adjudicatár io,
- 5.4.2 Será incluído  na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação  da licitaçã o: e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3  Será  respeitada,  nas  contratações,  a  ordem  de  classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
- 5.5  Para  fins  da  ordem  de  classificação, os  licitantes  ou  fornecedores  que  aceitarem  reduzir  suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.6 A  habilitação  dos licitantes que comporão  o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação  dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1  Quando  o  licitante  vencedor  não  assinar a  ata  de  registro de  preços,  no  prazo  e  nas  cond ições
- estabelecidos no edital; e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7  O preço registrado  com  Indicação  dos  licitantes  e  fornecedores  será  divulgado  no  PNCP  e  ficará disponibilizado durante a vigê ncia da ata de registro de preços.
- 5.8  Após  a  homologaçã o  da  licitação,  o  licitante  mais  bem  classificado  ou  o  fornecedor,  no  caso  da contratação  direta, será  convocado  para  assinar a ata  de  registro  de preços, no  prazo e  nas  condições estabelecidos no edital de licitação,  sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sançõ es previstas na Lei  n· 14.133, de 2021.
- 5.8.1  O  prazo de convocação  poderii ser prorrogado 1 (uma) vez, por I gual  período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.9 Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital, e observado o disposto no item anterior. fica facultado à Administraçã o convocar os licitantes remanescentes do  cadastro  de  reserva,  na  ordem  de classificação,  para  fazê-]o  em  igual  prazo  e  nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 5.10  Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  aceitar  a  contratação nos  termos  do  item  anterior,  a Administração,  observados o valor estimado e sua eventual atualizaçã o nos termos do edital, poderá:
- 5.10.1 Convocar para negociação  os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução,  observada a ordem  de classificação,  com  vistas à obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatá rio; ou
- 5.1 0.2 Adjudicar  e firmar  o  contrato  nas condições ofertadas pelos  licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificat6ria 1 quando frustrada a negociação de melhor condiçã o.

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CALIXTO

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