LRF — Alagoinha  Do  Piauí (20/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

## Notas:

1 &lt;  Operações de Crtdito descritas na CF. art.  167. inciso IH&gt;

2  Durante  o  exercício,  somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No enccrrnmento  do exerclcio, as despesas não  liquidadas inscritas em  restos a  pagar  não  processados são també m  consideradas

executadas. Dessa fonna. pant maio.- tra.n.sp&amp;.f"tncia. as despesas c;,i;e&lt;.:utadas c:slão  segregadas cm;

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não  liquidadas, inscritas em Restos a  Pagar nilo processados, consideradas liquidadas no  encelTBffiento do  exerclcio, por força  do art.JS, inciso II da  Lei 4 .320/64.

FONTE: SCPJ - Contabilidade [21292], PREFEITURA MUNIC IPAL D E ALAGOfNHA DO PIAUÍ

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Pigina 5 de

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| R.REO - Anexo 8 (LDB, Ar1. 72)                                                                            |                                                               |              |              |               | RS t           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------|----------------|
| 33.1.1 - Pessoal Ativo                                                                                    | 7.285.355,60                                                  | 6.270.036,82 | 6.270.036,82 | 6. 119.445,86 | 0,00           |
| 33.1.2- Pcsso11I ln1nivo                                                                                  | 13,000,00                                                     | 0,00         | 0,00         | 0,00          | 0,00           |
| 33. 1.J. Transferê ncias às instituições comunitãri:u, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00         | 0,00          | 0,00           |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                        | J. 150.668,33                                                 | 2.208.624,75 | 2.208.624,75 | 2.208.067,64  | 0,00           |
| 33.2· Despesas de C.pital                                                                                 | 295.549.72                                                    | 48.373,60    | 48.373,60    | 48,373.60     | 0.00           |
| 33.2.1- Tnuufed:ncias b instituições eomunitArias. confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos     | 0.00                                                          | 0,00         | 0,00         | 0,00          | 0.00           |
| 33.2.2- OulrtlS Despesas de C.piial                                                                       | 295.549,72                                                    | 48.373,60    | 48.373,60    | 48.373,60     | 0,00           |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB (ah)  | SALÁRI O      | EDUCAÇÃ O (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRODO EXERC CIO ANTERlOR                                     |                                                               |              | 214.580,67   |               | 0,00           |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÍ! 0 BIMESTRE (orçamentário)                                               |                                                               |              | S.207.739,47 |               | 369.963,51     |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETIJADOS ArtO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                               |                                                               |              | 5.866.052,58 |               | 370.761,65     |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                        |                                                               |              | 443.732.44   |               | -798,14        |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                |                                                               |              | 449.015,47   |               | 0,00           |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁRJOS)                                             |                                                               |              | 4.327.26     |               | 0,00           |
| 40- (•) SALDO FINANCElRO CONCILIADO (Saldo Baucirio)                                                      |                                                               |              | 955,77       |               | -798,14        |

JORJSMAR JOSE DA ROCHA 361.897.663-lS

PREFEITO MUNIClPAL

- 1) Os v·lora i11fonnados devem 00ffe$pondcr ao cfctiv.mcritc tra.11$fcrido. Os pm7CQnuis correspodcm ao di,po5to ri. lcaislaç.lo.

2) Limi1es minimoJ uu.-i, · IC,-.m ÇU!llpridOJ  110 coorrnm4mto do Ul'l'dcio.

- 3) J Art.15, § J·, Lei  14. I \J/2020; ~Até 10% (dez porcento) de» rccwsoJ RO;C:bidot i  çoni.. de» f'undoe:, io,;hisivc relltivot i  ,;omplcmm~  da Unilo, no1 termot do§ r do '11. 16 dcsi.. Lei, poderio KT utilizadoc no primeiroqu,,drimatre do exerdc:io imc:dia~nic: wblcquenlc. mediante 1bcnunr,  de ~ito  adicional.~ utiliudos no 1 · trimet-lrc: do e;ilerck:00 imediatamente 1ubteqlloente, medianle abc,1111$ de c:r&amp;Ji10 adicional.~ 4) o,  valore, rc:fc:rcn1c:,, parc,cla dM Rc:JtOt a Papr in,eritos tem diJponibítidadc  fi1W&gt;Ceira dC:vcrlo .e.- informado,: .omcntc: DO RREO do Ullimo bimc:,trc do c"c:rc.lcio  .
2. .5) No, cinco primeiros bime:U1ff do ex.Hclcio o aoompanham,i-nto te"- fei10 oom bue na lkspe:u liquidada. No ílltimo  bime:,1re: do HHClcio, o valor deVtti. COl1ffpondtt ao 1 otal da MtpeS&amp; em.pN!llad.11.
- 6) AS  llnbu repl'CSfflwn ircas de atulÇlo  e nio conespondcm cxawnea1e u  lllb~ da Funçio F.ducaçlo. AS dcspcsaJ cla.sslt\eadas nas demaü subl\lnçllcl d  picas e nu  1t1bftlftÇÕCI a1iplcas deverlo ser nucad&amp;s pan es1H úc&amp;s  de aruaçlo.
- 7) Valorioscri1oem RI'Nr  Mffl disponibilidade deaiúca,  que nAoKNI C-OMiderado na apuraç.&amp;odos indicadores e lim.itu. P1ll"lu linhas 15, 16 e  17, deveri.ser~  o iou,I insai10 em RPNPcom·dispon.ibilidadedcaiúca  por (ontedc rec:ur,os. Pari a !iliba  14,deveri setvniflCW a diferenç,, entre· disponibilidade nas Fon1c:gdo Fundcb coe RPNP refc:rcn1c, a cssas dcgpc!as. Pani a linha  18, dcvcri SCTvcrificadaadifcrc:nça c:nu-cudii!ponibi l~ na Fonte VAAT cos RPNPdcssas dc,pcsas.
- 8) Controle da exe&lt;:uçio de mm·· pagar CDruiidc:nwlos no cwnprimcnlO do limi1 c mínimo  ilol excn:lcios a.nu:riORS.

9) Nesta coluna nlo devem K" lnl'onnldos v.l«n lnfc:-riores a O (:iero).

- 10) En-a çolunanlodc-vewnlft'perc:ffltual  wperiora ioo,\. Ca.w U.wooon-. em r.zlodovalorn i.nfomllldol u colu.na(i), os perc:ffltua.if lkve-m Rr Q1,1Ji.dol, pan 100,\.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃ O  ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

PERIODO: Janeiro  a  dezembro 2024/BIME STRE  Novembro - D ezembro

RREO ANEXO  9  (LRF, art.53, §  1°, inc iso 1)

| RECEITAS                                                              | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b)   | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b)   |
|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO (I)                                | 220.000.00                | 0,00                              | 220 .000.00                      |
| DESPESAS                                                              | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA (d)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A DEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) - (d-<>)  |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                   | 2.362.552,53              | 1.604.084,67                      | 758.4ó7,86                       |
| Investimentos                                                         | 2.229.569,54              | 1.52 1.256,23                     | 708.3 13,3 1                     |
| Inversões Financeiras                                                 | 15.673,29                 | 0,00                              | 15.673,29                        |
| Amortização da Divida                                                 | 117.309,70                | 82.828,44                         | 34.4 8 1,26                      |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                                 | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| (-) Incentivos Fisca is a Contribuinte por Instituiçõ e s Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II)                                       | 2.362.552,53              | 1.604.084,67                      | 758.4ó7,86                       |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REORA DE OURO (III) - (D - 1)              | 2. 142 .552,53 <(d -a)>   | 1.604.084,67 <(• - b)>            | 538.467.86 <(f - e)>             |

JORISMAR JOSE DA ROCHA 36 1.897.663- 15

PREFEITO  MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS DA ROCHA

943.719.973-68

SEC DE FINANÇAS

CONSULPLAN 03.4 23.579/000 1-93

CONTADOR CRC Pl 131/O

MARIA BELMIRA DE SÁ 756.7 15.223- 15

CONTROLADOR

ANTONIO CARLOS DA ROCHA

943.  719.973-68

SEC DE FINANÇAS

CONSULPLAN 03.423.579/0001-93 CONTADORCRCPI 131/0

MARIA BELMIRA OE SÁ

756.7 15.223-IS

CONTROLADOR

RS

1