Decreto — Inhuma (28/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São  Vicente - nº. 338 Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São  Luís  do Piauí  (PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

ATO DE HOMOLOGAÇÃ O E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

A Prefeitura  Municipal de  São  Luís do  Piauí/PI , no  uso  de  suas  atribuições  legais,  após analisar minuciosamente a documentação  relativa à Dispensa de  Licitação  nº  026/2025,  com a finalidade de formalizar  contrato à  Contratação de  empresa  especializada para  a  execução dos serviços  de ornamentação  destinados  às festividades  natalinas do  Município , abrangendo  o fornecimento  integral  de materiais,  equipamentos,  ferramentas  e mão  de  obra  necessário s à completa  realização  dos  serviços, em conformidade com as especificações técnicas  e  demais documentos que integram o  processo administrativo com respaldo no  Art.  75, II  da Lei  nº 14.133/2021  de O I de abril  de 2021, com atualização do decreto  12.343/2024, de 31  de dezembro de 2024.

## RESOLVE

Concordar  com  o Parecer  da  Comissão Permanente  de  Licitação e da  Assessoria  Jurídica e Homologar  o resultado  da  referida DISPENSA DE  LICITAÇÃO , para  fim  de  declarar  vencedora  a empresa:  M G DAS  C ARAUJO  COMERCIO E SERVICOS  (GMAX  COMERCIO  E SERVICOS), inscrita  no CNP  J sob  o nº 31.038.796/0001-03,  com  endereço  à Rua  Santo  Agostinho,  76,  B.  Ipueiras. Picos  PI.  64.604-720,  com  o valor  para  o Lote  I de  R$  R$  50.980,00  (Cinquenta  mil, novecentos e oitenta  reais),  quem  deverá  ser  adjudicada  a execução  do  objeto  previsto  na  Dispensa  de  Licitação  em apreço que será  pago com recurso oriundo do fundo:  500 - Recursos Não  Vinculados de Impostos.

São  Luís  do Piauí (PI), 27 de novembro de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353

Assinado de forma digital por ::~~~~~gi:~~!~ 2 ~ 1 ~7 ~~~ DE

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São  Vicente - nº. 338 Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São  Luís  do Piauí  (PI) Email- comissaolicitacaoslpl@outlook.com

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  026/2025

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  de  São  Luís do  Piauí,  Estado  do  Piauí ,  no  uso  de  suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação  de empresa especializada para a  execução dos  serviços  de  ornamentação  destinados  às  festividades  natalinas  do  Município ,  abrangendo  o fo rnecimento  integral  de  materiais,  equipamentos,  ferramentas  e  mão de  obra  necessá rios à completa  realização dos  serviços,  cm  conformidade  com  as  especificações técnicas e  demais documentos que integram o processo administrativo, com valor previsto para o  Lote I de R$ 53.532,63 (cinquenta e três  mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e três  centavos), que será  pago com recurso oriundo do fundo: 500 - Recur:sos Não  Vinculados de Impostos.

CONSIDERANDO a orientação  da Comissão  Permanente de Licitaçõe s e o Parecer emitido pela Assessoria Jurídic a,  cujo teor fundamenta a dispensa  no Art. 75, li, da Lei  14.133/2021  de 01  de abril de 2021, com atualizaçã o do decreto  12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO os preços e condições  de pagamento apresentados pelo fornecedor.

## RESOLVE

RATIFICAR o  procedimento  de DISPENSA ELETRÔNICA  DE LICITAÇÃO nº 026/2025 para  o fim  de  autorizar  e  declarar  apta  a  contratar  com  a  Administração  a  empresa  M  G  DAS  C  ARA UJO COMERCIO  E  SERVICOS  (GMAX  COMERCIO  E  SERVICOS),  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 3 i .038.796/0001-03, com endereço à Rua Santo Agostinho, 76, B. lpueiras. Picos PI. 64.604-720, com o valor para o  Lote  I de  R$ 50.980,00 (Cinquenta  mil, novecentos e oitenta reais), visando Contratação  de empresa especializada para a execução  dos serviços de ornamentação  destinados às  festividades natalinas do Município, abrangendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos,  ferramentas e mão  de obra necessá rios à completa realização  dos serviços, em conformidade com as especificações  técni cas e demais documentos que integram o processo administrativo, que será  pago com recurso oriundo do  fundo: 500 Recursos Não  Vinculados de Impostos.

São  Luís  do Piauí -PI, 27 de novembro de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE :~~~No~  !~~:~gl~~~~ DE ARAUJO SOUSA:397241073S3 ARAUJO SOUSA:39724107353

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

Concorr!ncia EletrOnica nv 008/2025

Processo Adm. nl  109/2025

FLS, N•  \_\_ \_

CNPJ NG: 06.553.739/0001-07

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## AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRl'.NCIA PÚBLICA  N2 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 109/2025

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  REFORMA,  UNIFICAÇÃO , IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUD NA PRAÇA  MONSENHOR LOPES, NO MUNICÍPIO DE INHUMA/PI

Cópia  completa do Edital: Setor de Licitação  -, trazendo consigo 01  CD  ou 01 pendrive para cópia, ou através  do site https://sisremas. rce.p/.gov.br/liciracoesweb/mural/.

## ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até  12 de dezembro de 2025, às 09h00rnin.
- b) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às  lOhOOmin do dia 12 de dezembro de 2025.
- e) LOCAL DE REALIZAÇÃO : Setor de Licitações  - localizado no almoxarifado central à Rua

d)

Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI. Fone (0**89) 9997-0874.

- e) IMPUGNAÇÕES/ESCLARECIMENTO : até 09 de dezembro de  2025,  às 23:59h  para  o endereço  eletrônico  prefeiturainhumapi@gmail.com  ou  protocolado fisicamente  no setor de licitações  supracitado no horário de expediente das 08:00h às  13:00h
- f) FONTE  DE  RECURSOS: 500  Orçamento  não  vinculado  de  imposto  1 700  Outras transferências de convên ios ou instrumentos congênere s da União 1 706 -Transferência  Especial da União .
- g) VALOR  ESTIMADO: R$  978.558,42  (novecentos  e  setenta  e  oito  mil,  quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

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lnhuma/PI. 27 de novembro de 2025. OOCl,il'l'l,ff'IIOHSlftMIO d ia:tu,lffitflle ,,.,...\_,1,w AOGOIOMAATINSDASLV-'LfAL ~v.u.,a o~n111120u11:os:o1s-o,oo vtnfM!uttm htQ»,:/,'\lalklar.iti-&amp;O'l,bt"

Rogério Martins da Silva Leal Agente de Contratação

## ld:10EF35776802CC17 ESTADO DO PIAUi PREFEITURA DE VÁRZEA  GRANDE

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ATA DA REUNIÃO  ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA  GRANDE PI

Aos  vinte  e  um dias do mês de Janeiro  do ano de dois mil e  vinte  e cinco (21.01 .2025) , reuniram -se às nove  horas da manhã  (09:00hs ),  membros  Conselho  de  defesa do  meio Ambiente de  V árzea Grande,  para tratar de pauta  previamente informada ,  o  presidente deu as boas vindas a  todos enfatizou  que um novo ano se inicia e com isso novas perspectivas e  planos ,  para que  este seja um ano de grande realizaçõe s  ,  e  que as  políticas ambientais sustentáveis continue  sendo  o  norte  desta  secretaria  ,  para  o  bem  comum  do município . Anunciou  ,  que todos o  conselho  precisa  analisar fazer a lguns  ajuste ,  no regimento interno do  Conselho, pois  ao passo que  a secretaria v ai se desenvolvendo  se  faz  necessá rio as adequações  com as realidades  que se apresenta , alterar o  numero de reuniões  anual , bem como  algumas ações  administrativa .Por ser a primeira  re união do  ano  de  dois  mil  e vinte  e cinco(2025),  o Presidente  informou  que  o calendário de reuniões anuais  será entregue na reunião  seguinte , aproveitou  para desejar um feliz ano novo e  que as m etas desta pasta sejam alcançadas , e  isso  só viram com trabalho e  metas a serem alcançadas .  o  presidente do conselho ,  facultou  a  palavra  e  como  ninguém quis fazer uso da  m esma. foi encerrada a  reunião  ficando  a  próxima  previamente  marcada  para dezenove  de  março  de  dois  mil  e  vinte  e cinco  (19  .03.2025).  A presente  ata foi lavrada e  após lida e  achada em conformidade segue 1ii m;m e= j m oon=&lt;dacam v·~·· Geando -

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais