Licitação — Municipal De (31/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:10EF35BD7D02FA8B
Id:12527B35DA8CFA92
TURA Municipal
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
REFEITURA MUNICIPAI
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 011/2025
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 011/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE N
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
033/2025 - B, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
033/2025 - C, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
011/2025, CELEBRADO EM 22 DE JANEIRO DE 2025, COM
011/2025, CELEBRADO EM 22 DE JANEIRO DE 2025, COM
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE
ORGAOS - ALMOXARIFADO, DEPOSITO, GARAGEM, PATIO - PARA
ORGAOS - ALMOXARIFADO, DEPOSITO, GARAGEM, PATIO - PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI, ENTRE
ADMINISTRACAO NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI, ENTRE
O Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI E BENiCIO JOSE DE BRITO,
O Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI E BENiCIO JOSE DE BRITO,
CPF N 183.141.203-91.
CPF N 183.141.203-91.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
64.655-00, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
MOURA, e de outro lado BENiCIO JOSE DE BRITO, CPF N 183.141.203-91, doravante denominada
MOURA, e de outro lado BENiCIO JOSE DE BRITO, CPF N 183.141.203-91, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ORGAOS
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ORGAOS
ALMOXARIFADO, DEPOSITO, GARAGEM, PATIO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ALMOXARIFADO, DEPOSITO, GARAGEM, PATIO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí -PI
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
assinatura do presente aditivo..
assinatura do presente aditivo..
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotagao orcamentaria prevista nos
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 22 DE JANEIRO
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 22 DE JANEIRO
DE 2025.
DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da comarca de PiO iX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
Fica eleito o foro da comarca de PiO iX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execugao deste
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execugao deste
contrato.
contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE
CONTRATANTE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
BENiCIO JOSE DE BRITO
BENiCIO JOSE DE BRITO
CPF N 183.141.203-91
CPF N 183.141.203-91
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios