Decreto — Picos (28/08/2025)

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RUA MARCOS PARENTE

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| DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375   | DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375                            | DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375                                                                                                | DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375   |
|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 01 18 01 1110                                         | Procuradoria Geral do Município 03.092.0002.2094.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Na<, ~ t1pllc.;1                                  | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 01 18 02 1111                                         | Fundo Especial dos 04.122.0002.2168.0000 3.3.90.30.00 500 999 000              | Procuradores de Picos GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Na<>seaplic.;i                              | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1113                                                  | 04.122.0002.2168.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuf$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | --8.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 01 19 01 1114                                         | Tesouro Municipal 04.123.0002.2095.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000              | GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -24.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 1117                                                  | 04.123.0002.2095.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                 | GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                          | ·3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1120                                                  | 04.123.0002.2095.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                 | GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1121                                                  | 04.123.0002.2095.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                 | GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic.;i                                     | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 01 20 01 1127                                         | Secretaria Municipal oe 04.122.0002.2156.0000 3.3.90.33.00 500 999 000         | Espone e Lazer GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                        | -3.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1128                                                  | 04.122.0002.2156.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuf$0S nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
|                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804f0001-02            | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804f0001-02                                                                                | Exercício : 2025                                      |
|                                                       | DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE                                              | DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE                                                                                                                  | N.3375                                                |
| 01 20 01 1131                                         | Secretaria Municipal de 04.122.0002.2156.0000 4.4.90.52.00 500                 | Esporte e Lazer GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos                                     | -8.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1132                                                  | 27.81 1.0017.1195.0000 3.3.50.41.00 500 999 000                                | ESPORTE EM AÇÃO CONTRIBUIÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplic.;i                                                                   | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 1143                                                  | 27.812.0017.1198.0000 3.3.90.31.00 500 999 000                                 | ESPORTE EM AÇÃO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | -3.000.00 DESP•F.R. Grupo: 1 500 00                   |
| 1146                                                  | 27.812.0017.1198.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                 | ESPORTE EM AÇÃO OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vlnculados de Impostos Não se aplica                                     | -6.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                        |
| 1153                                                  | 27.813.0011.1201.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                 | POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                               | MEi -2.000.00 F.R. Grupo; 1 500 00                    |
| 1154                                                  | 27.813.0011.1201.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                 | POLITICAS URBANÍSTICASCOM MOBILIDADE URBANA E MEi OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1159                                                  | 27.813.0017.1209.0000 3.3.90.31.00 500 999 000                                 | ESPORTE EM AÇÃO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESP•F.R. Recursos nlo VlncuIaoos de Impostos Não se aplica                         | -1.000,00 Grupo: 1 500 00                             |
| 01 21 01 1164                                         | Secretaria Mun. de Transporte, 04.122.0002.2158.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | Trânsito e Mobilidade Urbana GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE DIÁRIAS - CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                            | --8.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 1166                                                  | 04.122.0002.2158.0000 3.3.90.33.00 500 999 000                                 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1170                                                  | 04.122.0002.2158.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |

Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$3.542 , 04  distribuídos as  seguintes  dotações:

01

07

01

1285

Secretaria Municipal de Educação

12.361.0004.2057.0000

VIPIMUL · VIAJA PICOS PARA O MUNDO DA LEITURA

4.4.90.93.00

569

999

000

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕ

ES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Superávit  Financeiro: 3.542,04

Footes de Recurso

569

00

3.542,04

Artigo  3o.  Revogadas  as  disposições em  contrário , este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura .

PABLO DANTAS DE ~

Assinadodeformadigitalpor

MOURA

PA8LODANTASDEMOURA

ANTOS:84145757300

SANTOS:8414S7S

- Dãdo i;: 2025.os.131I ,1,,10

00

(,

-03'00

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.3375

01

22

01

Secretaria Mun. de Defesa Civil

1214

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

-2.000,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

1215

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

·2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

1220

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM  AÇÃO

-5.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Artigo  3o. - Revogadas  as  disposições  em  contrário ,  este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura .

PABLO DANTAS OE t

ssinadodeformadigitalpor

MOURA

PABLO DANTAS DE MOURA

ANTOS:84145757300

SANTOS:84145757  Q\_o,ao,20,s.os.B 1u,,o

0

(,

-03'00'

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos • PI

## ld:089B94A483F496FB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

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CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 91 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.3375

Abre no orçamento vigente créd ito  adicional suplementar e  da outras providências

Exercido:

2025

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Exercício:  2025

Exercício:  2025

3.542,04

F.R.:

2

569

00