Decreto — Municipal  De (09/05/2025)

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Id:12527933FF143EAE
Id:0047F2173F123EF3
ESTADO DO Piauí
EFEITURA MUNICIPA
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí
Trabalho e transparencia
GABINETE DOPREFEITO
CNPJ n 06.554.026/0001-68
ARRAIAI
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
Decreto N 19 DE 30 DE ABRIL DE 2025
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal n 14.133/2021
e suas alteragoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no
bem como se coloca d disposicao dos interessados para prestar quaisquer
valor de R$ 82.000,00 ( Oitenta e Dois Mil reais).
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio..
Pregao Eletronico n. 014/2025
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
>Processo Administrativo n. 064/2025
legais e com suporte no art. 11, II, paragrafo unico, da Lei n 329, de 23 de novembro de 2023.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DE
ELABORACAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E PROJETOS SOCIAIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADE DA Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI E SUAS
DECRETA:
SECRETARIAS.
A
Tipo de Licitagao: Menor Preco por Lote
Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$
Fonte de ReCursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
82.000,o0 ( Oitenta e Dois Mil reais). , para reforco das dotagoes discriminadas no Anexo I do presente
>Data da Abertura: 27 de maio de 2025.
Decreto.
Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas)
Enderego eletronico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site
Art. 2 - As despesas relacionadas no artigo anterior serao cobertas com recursos provenientes
do TCE/PI.
de anulacao parcial das dotagoes orcamentarias discriminadas no Anexo II deste Decreto, nao onerando
Informacoes: Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-Pl. E-mail:
limite do caput do artigo 11, da Lei n 329/2023, conforme paragrafo unico.
comssaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entrara em vigor na data de sua.
Alagoinha do Piauí-Pl, 07 de maio de 2025.
assinatura
JOAO DEOLINDO DE CARVALHO
GABINETE DO PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, em 30 de Abril de 2025.
Pregoeiro
Id:0F8BEE434400402C
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito do Município de Arraial
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Enderego:Rua AV CANDIDO MUNIZ,213CENTRO64480-000Arraial-PI
CNPJ: 06.55.026/000168
AVISO DE Licitação
Decreto N 19/2025, de 30 de Abril de 2025
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
ANEXO I- RELACAO DE SUPLEMENTACOES
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021
e suas alteragoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
10.02.12.361.0004.2046
Remuneracao dos Protissionais da Educacao Basica do Ensino Fundamental - FUNDEB 71
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame.
bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer
3.1.90.04
Contrataopor Tempo eterminado
82.000,00
esclarecimentos arespeito do certame licitatorio
541
Transerencias do Fundeb - Complementagao da Uniao - Vaat
>  Pregao Eletronicon%. 015/2025
TOTAL DA ACAO
82.000,00
Processo Administrativo n. 065/2025
TOTAL DO ANEXO
82.000,00
> Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
MANUTENCAO RELACIONADOS AOS POCOS TUBULARES DA Prefeitura
Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI.E
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
> Tipo de Licitagao: Menor Preco por Lote
Enderego: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-00, Arraial-PI
>Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS DE EMENDAS
CNPJ: 06.554.026/0001-68
E FEDERAIS
> Data da Abertura: 28 de maio de 2025
Decreto N 19/2025,DE 30 de Abril de 2025
Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas)
ANEXO II - RELACAO DE ANULACOES
Endereco eletronico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site
do TCE/PI.
10.02.12.361.0004.2046
Remuneraao dos Protisionais da Educaao Basica do Ensino Fundamental -FUuNDEB 70%
Informacoes: Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-Pl. E-mail:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
82.000,00
Transterencias do Fundeb - Complementacao da Uniao - Vaaf
Alagoinha do Piauí-PI, 08 de maio de 2025.
TOTAL DA ACAO
82.000,0
JOAO DEOLINDO DE CARVALHO
TOTAL DO ANEXO
82.00,00
Pregoeiro
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais