Portaria — Picos (25/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

## 1  d:  01AB3903  E86F  SDAB

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS-PI

PORTARIA Nº  026/2025

PICOS (PO, 22 DE ABRIL DE 202S.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALlZAR A  EXECUÇÃO DO CONTRATO SRP PENº 019/ 202S · D, PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 2881/2025 · CPL/PI, QUE  TEM COMO  OBJETO O "REGISTRO  DE  PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBU5TÍVEL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI".

A Secretária  Municipal de Educação  do Município  de Picos · P I, a Sra. Francisca Mary Martins Dantas Holanda no uso de suas atribuições  legais e,

CONSIDERANDO que o conrrato deve  ser executado f'ielmenle pelas partes,  de  acordo com suas clá usulas e as normas contidas na Lei nº 14.133, de  l  O  de abril de 2021;

CONSIDERANDO as recomendações  do Tribunal de Contas do Estado do Piaui;

## RESOLVE:

Art.  1 °  Designar  o  servidor:  Carlos  Alberto  Coelho  Rodrigues,  CPF:  217,274,903-63  para fiscalizar a cxcrnção  do CONTRATO SRP PENº 019/2025 · D, firmado com a empresa lNGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LIDA, CNPJ Nº 40,943,743/ 0001·10,

Art. 2º Designar o servidor: Morelly de Araújo  Batista, CPF:  020.149.533·33 como gestor  do contrato acima citado.

Art.  ::l"  Esta  por taria  entra  em  vigor na data de  sua  assinatura,  revogada  as  disposições  em contrário.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº: 03644/2025-PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº:  040/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 040/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL

DE SAÚDE .

CONTRATADO:

SILVANIA DE MATOS BARROS

REGISTRO GERAL/ CPF: XXX.740.723-XX

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01  (UM)  IMÓVEL  DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA  SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)

VIGiNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGltNCIA ATÉ  O DIA 31/12/2025. FONTE  DOS  RECURSOS: RECURSOS  NÃO  VINCULADOS  DE IMPOSTOS  E TRANSFER1!:NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO  GOVERNO  FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE .

DATA DA ASSINATURA:

05 DE MARÇO  DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. N": PE 019/2025 • 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO N": 2881/2025 - CPL/PI MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÓNICO  SRP. Nº 019/ 2025- SRP OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇO PARA  EVENTUAL  E  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTfvEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS/ PI". CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCO MARCIANO MACEDO &amp; CIA LTDA • CNPJ nº  19.858.354/0001-08 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$  2.509.200,00  (DOIS  MILHÕES  QUINHENTOS  E  NOVE  MIL E  DUZENTOS REAIS). FONTE  DE  RECURSOS: TRANSFERENCIAS  FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS, PROVENIENTES  DO  GOVERNO  FEDERAL  - BLOCO  DE  MANUTENÇÃO DAS  AÇÕES E SERVIÇOS  PUBLICOS DE SAUDE E TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FUNDO A  FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/ 04/2025.

THALES COELHO Assinado de forma digital PIMENTEL:006036013 ~ Tl-lALES COEL HO 59 PIMENTEL:006036013S9

MUNICÍPIO DE PICOS

Thales Coelho Pimentel

Secretãrio  Municipal de Saúde  de Picos

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PICOS------

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. N":

PE 019/2025 • II

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2881  / 2025 - CPL/PI

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP. Nº 019/2025-SRP

OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇO PARA  EVENTUAL  E  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUST(VEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI".

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI.

CONTRATADA: INGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA • CNPJ nº 40.943.743/0001-10

VIGtNCIA:

12 (DOZE)  MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 1.581.750,00  (UM  MILHÃO QUINHENTOS  E  OITENTA  E  UM  SETECENTOS  E CINQUENTA REAJS)

FONTE  DE  RECURSOS: 500 - RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS; 540 TRANSFERtNCIAS  DO  FUNDEB  - IMPOSTOS  E  TRANSFERll;NCIAS  DE  IMPOSTOS;  543 TRANSFEIIBNCIAS DO FUNDEB • COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO - VAAR; 550 TRANSFERtNC!A  DO  SALÁRlO-EDUCAÇÃO; 553  •  TRANSFEIIBNCIAS  DE  RECURSOS  DO FNDE  REFERENTES  AO  PROGRAMA  NACIONAL  DE  APOIO  AO  TRANSPORTE  ESCOLAR (PNATE); E 571 - TRANSFERll:NCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVll:NIOS E INSTRUMENTOS  CONGll:NERES  VINCULADOS  A  EDUCAÇÃO, REFERENTE A  CONWNIOS  E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS À  EDUCAÇÃO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/04/ 2025.

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FRANCISCA ~~TAS  HOLANDA

Secretória Municipal de Educação  de Picos-PI Portaria n· 05/2025

f,anciioMal'j Ma,tins O anusHolanda Secre1á:~~~~~i~iJ&gt;giUo\1u ca~ao CPf:228.139.423•91