Portaria — União (07/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI ==============================  -~  (J

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA 0309/2025- GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições  legais que lhe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alínea  ·a·, do  inciso  li  do  art.  19,  ambos  da  Lei  Orgânica  do  Municlpio  de  União-PI ,  com supedãneo  no art. 37" da Constituição  Federal,

RESOLVE:

NOMEAR o  Senhor  EDIMAR  COUTINHO  DE  SOUSA,  inscrito  no Cadastro  de  Pessoas  Flsicas CPF  sob  o  nº 305.512.183-04, como  Tomador de Suprimento  de  Fundos,  no  valor  de  R$  2.000,00  (dois  mil  reais),  para  custear despesas miúdas  e de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde .

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

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União-PI,  6 de fevereiro de 2025  .

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GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito de União  - PI

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ESTADO DO PIAUi Prefeitura Municipal  de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Sio Joio Batista, 580 Centro Cep: 84.635-000 · Slo Joio da Canabrava-PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº INE-003/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA - PI CONTRATADO: JOAO AZÊDO  SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ Nº  05.500.356/0001 ·08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS PARA ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO  DE SAÚDE  SUS.

RECURSOS FINANCEIROS: 500 (Recursos não vinculados de impostos)

VALOR  TOTAL: O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS SERÁ A QUANTIA EQUIVALENTE A  20%  DO VALOR A  SER  RECEBIDO  PELO  MUNICIPIO  DE  SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI, E O PAGAMENTO  SÓ SERÁ REALIZADO NO  MOMENTO  QUE O CONTRATANTE RECEBER O BENEFICIO.

VIG~NCIA: ATÊ  31  DE DEZEMBO DE 2025, A  PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025.

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reiro  de 25

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal  de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001--02 Av. São  João BatJsta, 580 Centro Cep: M.635-000 - São João da Canabrava-PI Emall:  prefeituramajcpi@hobnail.com

AVISO DE LICITAÇÃO

- A Prefeitura  Municipal  de  São  João  da  Canabrava  (PI),  toma  público que  realizará de acordo  com  a legislaçã o  em  vigor,  a  abertura  do  PREGÃO ELETRÔ NICO  abaixo  citado,  em conformidade com à  Lei Federal nº. 14.133  de 01  de abril de 2021  com suas alterações , o  Decreto Municipal nº 234 d e  23 de novembro de 2022, bem como se coloca à  disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame licitatório.
- Pregão  Eletrônico nº: 011/2025
- Processo Administrativo: 023/2025
- Objeto:  "AQUISIÇÃO DE  G~NEROS  ALIMENTiCIOS  PERECIVEIS  E  NÃO PERECiVEIS DESTINADOS A  MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  E AOS PROGRAMAS SOCIAIS FEDERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS, DO MUNICIPIO DE  SÃO  JOÃO DA CANABRAVAPI,  CONFORME LOTES 1,  li,  Ili E IV".
- Tipo de Licitação : Menor preço POR LOTE
- Adjudicação : POR ITEM
- ~ Suporte legal:  Este procedimento licitatório  obedecerá  à  Lei  Federal  nº.  14.  133 de 01  de abril de 2021  com suas alterações , o  Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.
- Fonte  de  Recurso:  500  Recursos  Não  Vinculados  de Impostos,  552  Transferênc ias  de Recursos  do  FNDE  Referentes  ao  Programa  Nacional  de  Alimentaçã o Escolar PNAE, Outras Tranafer6nclas  de  Recursos  do  FNDE,  660  -Transfer6nclas  do fundo  Nacional  de AssistAncia Social FNAS.
- Valor estimado:  Lote 1:  R$  269.195,00(Duzentos e  sessenta e  nove mil cento e  noventa e cinco reais), Lote li:  RS 563.228,50(Qulnhentos e  sessenta e  três  mll duzentos e  vinte e  oito reais e  cinquenta centavos), Lote Ili:  RS 177.002,S0(Cento  e  setenta e  sete mil e  dois reais e cinquenta centavos) e  Lote IV:  RS  17.552,40(Dezessete mil quinhentos e  c inquenta e  dois reais e  quarenta centavos).
- Data da Abertura: 21/02/2025 às 09:00h no sitio: www.bllcompraa.com
- O Edital  e seus  respectivos  anexos,  bem  como  informações quanto  as  especificações , quantidades,  prazos,  valores  estimados  e  demais  condições estão  disponíveis no  endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com· httpa://www.tce.pl.qov.br/
- Informações adicionais, dúv idas e pedidos  de  esclarecimentos  deverão ser  dirigidos  ao Pregoeiro  no endereço eletrônico: antonioirsilva89@outlok.com

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal  de Sã o  João  da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001--02 Av. Slo Joio Batista, 580 -Centro Cep: 64.635--000 - São João da Canabrava-PI Email:  prefelturamsjcpi@.hobnail.com

## AVISO DE LICITAÇÃO

- A Prefeitura  Municipal  de  São  João  da  Canabrava  (PI),  torna  público  que  realizará  de acordo  com  a  legislação  em  vigor,  a  abertura  do  PREGÃO ELETRÔNICO  abaixo  citado,  em conformidade  com à  Lei Federal nº.  14.133 de 01  de abril de 2021  com  suas alterações , o  Decreto Municipal nº 234 de 23 de  novembro de 2022.
- Pregão  Eletrônico nº:  012/2025
- Processo Administrativo: 02412025

Objeto:  " AQUISIÇÃO DE  01 (UM) VEICULO TIPO  PICK-UP, 4X4, DIESEL,  CABINE  DUPLA, PARA  ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE SÃO  JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFER~NCIA.

- Tipo de Licitação : Menor preço POR LOTE
- Adjudicaçã o: POR ITEM
- Suporte legal:  Este procedimento licitatório  obedecerá à  Lei  Federal nº.  14.133 de 01  de abril de 2021  com suas alterações.  o  Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não  vinculado de impostos, 600 Transferências  fundo a fundo de recurso do SUS, proveniente do Governo Federal,  659 Outros Recursos vinculados a Saúde , 706 Transferência  Especial da União .

- Valor  estimado:  R$  271.799,00  (DUZENTOS  E  SETENTA  E  UM  MIL  E  SETECENTOS  E NOVENTA E NOVE REAIS).
- Data da Abertura: 21/02/2025 às 11 :OOh no sitio: www.bllcompras.com
- O Edital e seus  respectivos  anexos,  bem  como  informações quanto  as  especificações , quantidades,  prazos,  valores  estimados  e  demais  condições estão  disponíveis no  endereço acima ou pelos sites: www.bllcompraa.com;  httpa://www.tce.pi.qov.br/
- Informações adicionais,  dúvidas e pedidos  de  esclarecimentos  deverão ser  dirigidos  ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antonioirsilva89@outlok.com

e:Vereiro de 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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