Contrato — Picos (10/09/2025)

ANEXOI - DO Piauí Município DE PICOS cONSeLHO Municipal De SAUDe SUS a Lei Munic icipal n 1.749/93; Alterado pelas Leis n 2.202/2005 e 2.468/2012 - FICHA DE INSCRICAO Docusign Envelope ID: 3A40E0B5-02CC-4358-8CDC-7F13A53F1AC8 Estadual no 288/2023, delegagao dos servigos; O CONTRATO DE CONCESSAO servigos atua como Poder como objeto Concedente na delegagao da gestao engloba 1. Nome: 2. Apelido (opcional): . 3. Segmento: () Trabalhador(a) da Saude 4. Enderego: de operacao, abastecimento Concessao, (trinta e cinco) anos; tem publicos de saneamento manutengao e exploragao agua e de esgotamento mediante cobranga de basico, que dos sistemas sanitario na tarifa, pelo prazo a de da 35 Area de 5. Telefone/WhatsApp: 6. E-mail: 7. N2 da Identidade: - 8. N2 do CPF: Para a plena adequada execugao do referido prestagao dos territorio do Município Cedente,. CONTRATO DE CONCESSAO e a publicos concedidos torna-se necessaria a no cessao 9. Comprovante de residencia: () Entregue Assinatura: Cronograma de ATIvIdaDES de uso de prestagao dos servigos, existente, de Concessao. bens publicos que sao integrando conforme previsto nos Bens Reversiveis do Contrato indispensaveis sistema de agua e esgoto COmposicAO dO cOnselho Local de saude da ubs fILandrO poRteLa netO ATIvIDADE BIEniO 2025-2027 DATA HORARIO LOCAL Assim PARTES em face das resolvem celebrar que se regra consideragoes apresentadas, presente TERMO DE CESSAO DE USO DE clausulas as condigses Inscrig8es Resultado das Inscrig8es / 08 a 22/09 O8h as 12h UBS Lousinho Monteiro Instagram do CMS UBS Lousinho Monteiro sendo, BEM PUBLICO, seguintes: pelas Homologagoes 24/09 Ate as 17h Instagram do CMS PLENARIA ELEITORAL 26/09. 17h as 20h UBS Lousinho Monteiro UBS Lousinho Monteiro CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DIVULGACAO DOS ELEITOS 29/09 Ate as 16h Instagram do CMS 1.1. 0 presente termo tem por objeto cessao de uso Tubular, gratuita de uma area destinada a perfuragao de um Poco. THALES COELHO Assinado de fo PIMENTEL:00603601359 Macambira, coordenadas 1.2. A area implantacao aproximada c ampliagao do 1.3. Como encargo, pogo 2.1. bem como regulamenta localizada no Município pertencente ao geograficas: longitude [4127&#x27;18.24&quot;0]. sera utilizada pela de um novo pogo de 30m2/h, Docusign Envelope ID: 3A40E0B5-02CC-4358-8CDC-7F13A53F1AC8 CESSIONARIA compromete- as suas expensas, ambientais e de seguranga aplicaveis. 0 presente nas disposigoes da O regime de prestagao de servigos publicos, natureza da A cessao de uso tambem observa 14.133/2021, que disposigoes publicos e utilizar de interesse de Picos, CEDENTE, latitude [0703&#x27;37.44&quot;S] tubular, com em atendimento as necessidades de de agua local. observando as normas CLAUSULA SEGUNDA - DAS BASES LEGAIS E REGULAMENTARES termo esta fundamentado no artigo 1.225 do Codigo Civil Brasileiro, Lei no 8.987/1995, concessao e aplicavel ao caso atividade desempenhada as estabelece novas contratagao para sobre a outorga de area cedida, eficiencia, publico na prestacao de agua, Bairro conforme para a vazao perfurar tecnicas, disposto no que estabelece direito real, que permissao da em pela disposigoes da normas Administragao gestao direitos deve eficacia, dos conforme para 601359 Id:167c49b54E975006 EStAdO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PICOS 8-8CDC-7F13A53F1AC8 Docusign Envelop TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM PUBLICO TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM PUBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE PICOS E A AGUAS DO Piauí SPE S.A. DAS PARTES: De um lado, o Município DE picos, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o no 06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, no 155, Centro, Picos - PI, ato representado por Prefeito(a) Municipal, de neste Sr.(a) Pablo Dantas Moura Santos, doravante denominado simplesmente cedeNTe; razao da CESSIONARIA. AGUAS DO Piauí SPE S.A., E, de outro lado, a pessoa juridica inscrita no cnpJ sob o no 58.425.324/0001- 2.2. 51, com sede na Avenida Professor Camillo Filho, no 196o, Sala Lei no os Santos Rio Parnaiba, Todos Teresina/PI Cep 64089-040, gerais de licitagao e neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, Publica, incluindo doravante denominada simplesmente cessionArIA. administracao de bens de uso. ConSIderanDO que : 2.3. A CESSIONARIA, ao observar os principios de celebrado Contrato 2024, foi 26 de dezembro de Em 648/2024 (&quot;CONTRATO ConcessAo&quot;) entre economicidade no DE a Concessao publicos de abastecimento Esgoto do Piauí (MRAE), atuando como servigos Microrregigo de Agua AgUas DO Piauí SPE S.A., como e a Poder Concedente, contrato de concessao firmado com o Poder Concedente. Concessionaria; no A autarquia Estadual

Ano XxIlI Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edigao VCDII S Verta Volant ESTADO dO Piauí Prefeitura Municipal DE PICOS 3A53F1AC8 Identificagao de envelope: 340E0B5-02CC-4358-8CDC-7F13A53F1AC8 Status: Entregue Assunto: TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM PUBLICO - POCO TUBULAR - BAIRRO MACAMBIRA 205 docusign sendo vedada alteragao da destinagao da area sem previa autorizagao do CEDENTE. Certificado de Conclusao ontralo Sisemico (AP) N/A Ne Contrat uridico: N/A Unidade de Negocio AEGEA: TE00 - R3/PI Nome do Fornecedor: Prefeitura DE PICOS Tipo de doumento: Otro documentos Envelope fonte: Documentar paginas: 5 Assinaturas: 2 Certificar paginas: 5 Rubrica:1 Assinatura guiada: Ativado Remetente do envelope: estao de ntraos Rginal (E0, 100,SF00) Rod. Engeheiro menio de livira Penteado, Km 56,5, sala 602, Tombadouro A CEssIoNARIA sera responsavel por todas 3.2. as obras necessarias a perfuracao do poco conforme descrito na Clausula 1.3, respeitando as normas tecnicas, ambientais, e de seguranga aplicaveis. Selo com Enelopeld (ID do envelope): Ativado e Fuso horario: (UTC-03:00) Brasilia tubular Indaiatuba, Sao Paulo 13340-600 cmad.r3@aegea.com.br Enego I: 201.71.219.1414 Local: DocuSign 3.3. A CEssIONARIA devera manter a area em perfeito estado de conservagao, seguranga e limpeza a area cedida.. devera ao Rastreamento de registros Status: Original Portador: Gestao de Contratos Regional 3 05/09/2025 14:56:32 (TE00,T100,SF0) cmad.r@aegea.com.br Eventos do signatario Assinatura PAULO ROBERTO SENTO-SE REIS Registro de hora e data 3.4. A CESSIONARIA, caso solicitada, sobre o uso, manutengao CEDENTE relatorios das obras, desde conformidade que $ paulo.ris@aegea.com.br apresentar ao Nivel de segurar nga: E-mail, utenticagao da conta (Opcional) andamento Adogao de assintur: Estilo pe-selecionado Contrato de Usando enderego IP: 2804:14d:7283:8b81:b469:29d9:912:fe4 Visulizad: 05092025 16.06.44 Assinado: 05/09/2025 16:07:25 Concessao. CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA Termos de Assinaturae Registro Eletronico: DANILO CEZAR Duil danilo.ameida@aegea.com.br Dir. Executivo Enviado: 05/09/2025 16:07:27 Visualizado: 05/09/2025 19:08:24 4.1. Este termo vigorara pelo mesmo periodo de vigencia do. contrato de concessao dos servicos abastecimento de agua e esgotamento sanitario, incluindo eventuais prorrogag8es. AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. Adogaode asinaur: d disostio de ivel de seurana: -mai, Autenticagao da conta (Opcional) Usando enderego IP: 18.68.186.9 Assinado com o uso do celular Termos de Assinatura e Registro Eletronico: Nao oferecid atraves a Docusign Guilherme Dias Assinado: 05/09/2025 19:08:35 4.2. Havendo prorrogacao do contrato de concessao, : a cessao de uso sera automaticamente prorrogada, manifestagao expressa em sentido contrario por parte do CEDENTE. Gullerm Dias guiherme. .dias@aegea.com.br Diretor Presidente salvo (Opcional) Ssando enderego IP: 201.71.219.114 Enviado: 05/09/2025 16:07:28 Visualizad: 05/09/2025 16:23:40 Assinado: 05/09/2025 16:23:53 CLAUSULA QUINTA - DA REVOGACAO E RESCISAO 5.1. O presente termo sera rescindido de pleno direito em Termos de ssitra eso etronico: Aceito:22/01/2025 11;55:53 ID: 69a5f47-dc7-44-e0-37227a984 Eventos do signatario Assinatura Registro de hora e data caso de descumprimento de qualquer clausula por parte da CEssIoNARIA, especialmente no que se refere ao encargo de. Pablo Dantas de Moura Santos gabinete@picos.pi.gov.br Enviado: 05/09/2025 16:07:29 Visualizado: 08/09/2025 11:58:19 Docusign Envelope ID: 3A40E0B5-02CC-4358-8CDC-7F13A53F1AC8 (Opcional) Termos de Assinaturae egistro Eletronico: Eventos do signatario presencial Registro de hora e data perfuragao do pogo tubular conforme estabelecido na Clausula 1.3. Assinatura Eventos de entrega do editor Status Registro de hora e data CLAUSULA SEXTA - DAS DISPOSICOES GERAIS Eventos de entrega certificados Eventos de copia Status Mayra Lucia Borges (Opcional) Registro de hora e data dirimir quaisquer controversias decorrentes deste termo. Registro de hora e data Eventos de entrega intermediarios Status Evento de entrega do agente Status Registro de hora e data 6.1. As partes elegem o foro da Comarca de Picos para Status Registro de hora e data Enviado: 05/09/2025 14:56:33 Copiado mayra.borges@aguasdopiai.com.br E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam ivel de seguranga: E-mail, Autenticagao da conta eletronicamente o presente Termo de Cessao de Uso. Terms de ssinatr gisto letronico: Enviado: 05/09/2025 14:56:32 Pablinio Francesco Almeida Siqueira Copiado Visualizad: 05/09/2025 14:56:32 Picos-PI, data da ultima assinatura eletronica. pabiniosiqueia@aegea.com.br ivel de serana -ail, Auteticaao da conta Asinado: 05/09/2025 14:56:32 (Opcional) Guilleme Dias Nao oferecido atraves da Docusign Assinado de foma digial por PABL DANTAS DE MOURA Eventos com testemunhas Assinatura Registro de hora e data Dudyu AGUAS DO Piauí SPE S/A Eventos do tabeliao Assinatura Registro de hora e data Município DE PICOS Eventos de resumo do envelope Status Carimbo de data/hora 05/09/2025 14:56:33 Envelope enviadoo 08/09/2025 11:58:19 Com hash/criptogratado Entega cericadlaa Seguranga verificada Eventos de pagamento Carimbo de data/hora Diario Oficial dos Municipios. R Status A prova documental dos atos municipais Termos de Assinatura e Registro Eletronico (Continua na proxima pagina)

ii. send us ã email to fabio.fantini@aegea.com.br and in the body of such request you must state.
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