Licitação — Picos (28/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## ld:1S190SEOSOAOCD28

## li- J!J~Q~ ---------------

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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMBRTO CONTRATO BRP li'° PE 001/2025 PROCES&amp;O ADMDIIBTRATIVO li° 629/2025 PREGÃO  ELETRÕNICO  NO 001/20215 PROCBBBO ADMDIISTRATIVO DO APO&amp;Tll.AMEIITO m•: 15038/2025

TER.MO DE .APOSTILAMEJl'TO QUE ENTRE SI CELEBRAM O  MUJDClPJ:O DE PICOS-PI,. ATRA'Vl!;a  DA  SECRETARIA KUJIICIPAL DE ASSIBTtKCIA SOCIAL E A EMPRESA COLOR GRÁFICA E COMUIUCAÇÃO LTDA  ME.  CNPJ  Nº 20.0415.476/0001-&amp;6,. TBKDO POR ODJ'BTO O '""REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E DIIIPRESSÃO GRÃFJCA EM ATEIIDU.SNTO  AS  NECESSIDADES  DO MUll'ICIPJO DE PICOS-PI,. E SUAS SECRETARIAS".

CONTRATAJl'TE:  O MUJDCIPIO  DE  PICOS/PI. pessoa jurldica  de  direito  público interno, com sed e à Rua Marcos Parente . nº 155, Centro. CNPJ (MF) N º 06.553.804/0001-02, através  d.a SECRETARIA  M'Ull"ICIPAL  DE  ASSISTiltNCIA SOCIAL, situada à Rua Marcos  Paren te, n º 150, Centro, Picos-PI, neste ato representado p elo Secretário  Municipa.1, o  Sr.  Luzlf'ranlc Ju.nlor de Bou.aa, inscrito no CPF nº XXX.250.083-15, residente e  domic iliado nesta cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: COLOR G~ICA B  CO"MUIOCAÇÃO LTDA - ME,  pessoa ju.ridi.ca de direito  privado,  inseri.ta  no  CNPJ  n ""  20.045.476/0001-56,  com sede  na  c idade  de Picos- PI,  n a  Av.  Deputado Sã  Urtiga, nº 735, Andar  1,  B a irro Bomba, que apresentou os documentos exigidos por lei,  neste ato representado pelo proprietário  o Sr. Maxw-ell PI.D.beiro  Moura, brasileiro,  divorcia do,  empresário,  inscrito no CPF n· 696.945 . 16315  e portador  do  RG  n · 1.006.904  SSP/PI,  r esidente  e domicil iad o n a Rua  Abílio Coelho,  130,  a pto  130, B airro Centro, n a  cidade de Picos PI.

Os  Contratantes  acima  qualificados.  tendo  entre  si.  justo  e avençado,  celcbrain  o p resente ajuste oriundo  do  Pregão Eletrônico  n · 001/2025 in:stru.ído  a través do Processo  Adm.in.istra.tivo  n · 629/2025 PMP, sujeitando-se  as  partes  às  normas disc iplinares da Lei nº  14.133, de  1º d e  a bril d e  2021, e  d emais l egislação  aplicável, r esolvem celeb rar o  presente Termo de Contrato,  mediante as c láusulas  e  condições  a seguir enunc ia d as. 1 /-' , '

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OB.JETQ

Q Ru11Marc.1,cl·nr.:111.:n~ 1,, M .(,00- 1  06 ·  Pi..-o!l. Pflml

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1.1 Atrnv~a do  presente  Termo  de  Apostihun ento fica retificada. a. · CLAUSULA SBGUNDA -DA DOTAçAO ORÇA.IIB NTÁRLI~  ITBM a .i do CONTRATO SRP x· PE 001/:;ll025,  originado  do Pre  ....  o Elet:raa.ico  a·  001/:Zo:us:.  para  o firn  especifico  d e inclusã o  da Fonto do Recu.r.o:  669 Ou.troa Recursoa Vlaculadoa à  Aaale~ncla Soclal. como solução  razoá vel  para a  manutenção  do equilibrio econ ômico-financeiro do contrato e  para  o  bom  andamento  dos  serviços  públi cos,  passando  a  vigorar d a seguinte íorma:

## ÇLÁUBULA BEGUJIDA - DA DQTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. A s  desp esas d ecorrentes d a  execução  do contrato correrão  d a  seguinte fo rma:

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(89) 3415·4215/3415·4217 '"' plcos.pLgov.br ~

| FONTES DE RECURSOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | R OS PARTJCIPAllTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROJETO ATrvIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ELEMENTO DB DESPESA   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
| RECURSOS VINCULADOS N O DE IMPOSTO, REPASSES DA PREFEITURA A EDUCAÇÃO , A SEMTAS, AO FUNDO DE ASSISTl!:NCIA E SAÚDE, TRANSFER€:NCIA DO SALÁ.R.10-EDUCAÇÃO. TRANSFE~NClAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO FEDERAL- GOVERNO BLOCO MANUTENÇÃO DE DAS AÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE, - RECURSOS AO DESTINADOS ENFRENTAMENTO COVID- 19, DA TRANSFE~NCIAS FUNDO A FUNDO D E RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO | GABINETE PREFEITO SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNDO MUNIC. DE JLUMlNAÇAO -FUMIP FUNDO MUNIC. SOCIAL SEC. MUNIC. PLANEJAMENTO SEC. MUN. FINANÇAS SEC. PREV. DE DE MUNIC. ASSISTi'.tNCIA SOCIAL FUNDO MUNIC. ASSlST. SOCIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. AGRICULTURA SEC. MUNIC. OBRAS MUNIC. DE SEC. MUNlC. SERVIÇOS POBLlCOS SECRETARIA | 04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 04.122.0002.2018 09.272.0002.2015 04. 121.0002.2019 04.123.0002.2022 04. 122.0002.2096 08.244.0008.2101 08.244.0007.2105 08.244.0007.2151 08.244.0007.2106 08.244.0007.2107 08.244.0007.2104 98.244.0007.2110 08.243.0007.2166 12.361.0003.2024 12.361.0003.2043 12 .361.0003.2025 12.361.0003.2026 l 2.361.0003.2055 12.365.0003.2056 12.365.0003.215 0 12.366.0003.2141 04.605.0002.2069 04.122.0002.2075 04.122.0002.2077 04.122.0002.2079 10.301.0015.2121 10.301.0012.2122 10.301 .0012.2 124 10.302.0013.2133 10.301.0012.2153 10.302.0013.2135 10.301.0012.2127 10.301.0013.2134 10.301.0014.2143 10.301.0012.2161 10.361.0012.2 139 10.302.0014.2 136 | 33.90.30 33.90 .39    |

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,&lt;..

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| GOVERNO DO ESTADO REFERENTES A CONVftNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSIST.€:NCIA SOCIAL, TRANSFER.a:NCIAS DE CONVE:NIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTl!!NCIA SOCIAL, TRANSFER.a:NCIA DA UNIÃO LEI 173/20, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSOS VINCULA.DOS AO RPPS, TRANSFE~NCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFER2NCIAS DE IMPOSTOS, OUTRAS TRANSFE~NCIAS DE RECURSOS DO FNDE E TRANSFE~NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONV'8:NIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO, OUTROS RECURSOS VINCULADOS Ã ASSIBT:itNCIA SOCIAL.   | MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEC. MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEC. MUNICIPAL DE TURISMO SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO TESOURARIA MUNIClPAL SEC. MUNICIPAL DE DEFESA CIVEL SEC, MUNlC, ESPORTE E LAZER SEC. MUNIC. DE TRANSPORTES FUN.DO MUNICIPAL DE TRÃNSITO   | 10.302.0013.2170 10. 122,0013.2170 10.302.0014.2169 10.304.0012.2126 10.305.0012.2125 10.305.0015.2160 10.302.0013.2 048 10,302,0013,2129 04,122.0002,2080 13.392.0016.1071 13.392.0016,1073 13.392.0016.1078 04-.122.0002.2081 18.541.0018.1087 04,541,0018.1092 04.122.0002.2088 04.122.0002.2089 06.182.0009.2058 04.122.0002.2156 04. 122.0002 .2 158 04,125.0002,2159   |
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## CLÁUSULA  TERCEIRA DO FUNDAMENTO LEGAL

3.1. O  presente Termo de  Apostilamento decorre de autorização  do MVNICIPIO DE PICOS  (PI).  exarada  por  meio  do  PROCESSO  ADIUIOSTRATIVO  n· - 5038/20215, devido ao reconhec imento de rato imprevisivel. aplicando-se a  te

Q Rua  M arcos Par·nte n · 155 64.600·106 · P:lcos, PiauJ

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(89) 3415-4215/3415-4217 '--plcos.ptgov.br ~

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·.  iJ

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contratos  ach:nin.istrativos  encontrando  amparo  legal  no  artigo  124,  II  "e"  da Lei n º 14. 133.

## CLÃUSULA  QUARTA -DA RATIFICAÇÃO DAS CLÃUSULAS

4.1. Permanecem inalteradas e  RATIFICADAS todas as demais cláusu las e  condições do CONTRATO SRP no PE 001/2025, independente de transcrição,  bem como, todos os elementos que compõem  o  Processo do PregAo Elet:r6nico SRP n ·  001/2025 que não  foram alteradas de modo expresso ou tácito  por este instrumento.

Picos - PI, O 1  de outubro de 2025.

COl'fTRAZ

V

4

-~üíci}S-PI Luzlfranlr. Junior de Som Secrebfarto Municipal de .AaaiaUincla Social de Picos-PI Portaria 11·277  /2025

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TESTEMUl'IHAS:

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Q Rua M arcoti Pa,..nte n· 155 M .600·l06·Plco9.Plauf

(89) :1415-42.1/V-141$-42.1'1

plcos.pl 90v.br

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Rua M arcos Parente n• 155

6'.600·106 • Picos. Plauf

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