Portaria — Picos (24/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
Id:089b94479DB4477B
Id:167C4AFB4518463E
PICOS
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonion74,Centro-Picos-PI,CEP:64.600-004
Portaria I
8/2025
PICOS (PI),23
CNPJ:02.289.047/0001-42
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR
SCALIZAR A EXECUC
Portaria N 118/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
07/202
M COMO OI
Dispoe
sobre a unificacao
de matriculas
DE ENGENHARIA PARA
PRESTACAO
funcionais da servidora NILVIA DOS SANTOS
.DE
RVIC
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de PIcOs, Estado do Piauí, no
exercicio
DE OBRAS
CONSIDERANDO o disposto no proc
CONSIDERANDO que a serVidOra NILVIA DOS SANTOS VECCHI NOBRE, CPF n
O Município DE PICOS-PI, por meio da
ia Municipal Obras, Habitacao
sta Administracao
Urbanismo, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas, e com fundamento no art. 117
da Lei no 14.133/2021, bem como nas disposig8es normativas aplicaveis,
Considerando a necessidade de padronizagao e regularizaca
ambito da Secretaria Municipal de Educacao;
CONsiDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo
RESOLVE
com suas clausulas e as normas contidas na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021;
Fica unificada,
atricula funcional
no 14133-1,
CONsIDERANDo as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
servidOra NILVIA DOS SANTOS VECCHI NOBRE, CPF n 806.561.613-53.
RESOLVE:
Paragrafo unico.A matricula n 11367-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida como
Art. 1 Designar a servidora: Gabriela Moura Monteiro, CPF n 041.607.903-21, para
Art. 2 A Coordenagao de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a
fiscalizar a execugao do Contrato Concorrencia n0,007/2025, firmado com a empresa:
atualizacao cadastral nos sistemas internos e comunicar aos setores competentes
EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n 54.802.065/00O1-80
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3o Os efeitos dessa Portaria entram em vig
Picos/PI, 03 de setembro de 2025
~f
Cientifique-se, Publique-se
Portaria N 05/2025
l ob Sh
Teon
CPr: 28 N1395423251
Id:07384ECF402A477C
Id:13B5c00A8A0444FC
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
PICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
CNPJ: 02.289.047/0001-42
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Portaria N302/2025,DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N 119/
"Dispoe sobre a exoneragao a pedido do servidor publico
"Dispoe sobre a unificagao
de matriculas
Municipal MARCELO CLAUDIO DE OLIVEIRA
SANTOS, CPF n 035.495.***-80, e da outras providencias".
JESUS,CPF:327.823.903-25.'
A Secretaria Municipal de Educagao do Município de PIcOs, Estado do PIAuf, no
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 101, inciso VI da
exercicio de suas atribuigoes legais que lhe confere e;
Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n0,00000011570/2025;
CONsIDERANDO o requerimento oriundo da Secretaria Municipal de Educacao, no qual o
e a servidora JOSEFA NUBIA DE JESUS, CPF n 327.823.903-25,
servidor publico MARCELO CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n 035.495.***-80, requereu
a exoneracao do cargo de VIGIA, matricula:23396-1;
Considerando a necessidade de padronizacao e regularizagao dos registros funcionais no
CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Juridico emitido pela Procuradoria Geral do Município
opinando favoravelmente ao pleito de exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 1234-1, com carga horaria
Art. 1 - Fica o servidor, o Sr. MARCELO CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF no
acordo com o pedido por
Paragrafo unico.A matricula n12799-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida como
ele formulado no Requerimento, oriundo da Secretaria Municipal de Educacao.
Paragrafo Unico. - Cessam a partir da presente data, quaisquer direitos e deveres em relagao ao
de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a.
servidor publico acima identificado, devendo ser adotadas as necessarias providencias burocraticas, a
exemplo da sua exclusao da folha de pagamento.
Art. 3 Esta Portaria entr
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data especificada no requerimento, qual seja 22 de
Registre-se,publique-
setembro de 2025, independentemente da data de sua publicacao..
Picos/PI, 03 de setembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 22 DE
Portaria N 05/2025
SETEMBRO DE 2025.
LO DANTASDEAssin
cagao de Picos
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais