Edital — Itainopolis (24/04/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

Avenida José Soares da Silva,  1488, Centro •  CEP:  64.388-000 Email : prefeltura.lagoadoplOgmail.com •  Site: www.  lagoadoplaui.gov.br CNPJ:  01.612.583/0001-74

<!-- image -->

- 14.4.  Para  fins da o rdem d e  classificação,  os licitantes o u  fornecedores que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário  antecederão aqueles que mantiverem s u a  proposta original.
- 14.5.  A  habilitação  dos licitantes  q u e  comporão  o  cadastro de reserva será  efetuada quando ho u ver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, n as seguintes hipóteses:
- 14.5.1. Quando o  licitante vencedor não  assinar a  ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital; ou
- 14.5.5.  Q u ando  houver o  cancelam e nto  do registro do  fornecedor ou  do  registro  d e preços.
- 14.6. Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitarem cotar o  objeto com preço igual ao do  adjudicatário  concordar  com  a contratação  nos termos  em  igual  prazo  e nas condições  propostas pelo primeiro classificado a  Administração,  observados o  valor estimado e  a  su a  eventual atualização na forma prevista no edital, poderá:
- 14.6.1. Convocar os licitantes que mantiveram sua proposta  original para negociação, n a  o rde m  de classificação, com  vistas à o bten ção de preço m elhor, m esm o  que acima do preço do adjudicatário,  o u;
- 14.6.2. Adjudicar  e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, observada a  ordem de classificação,  quando frustrada a  negociação de melhor condição.

## 15.CONDIÇÕES GERAIS

- 15.1.  As  condições gerais  do  fornecimento,  tais com o os  prazos para  entrega  e recebimento do objeto,  as ob rigações  da  Administração  e  do  fornecedor  registrado, penalidades  e demais  condições  do  ajuste,  encontram-se  d efinidos  no  Termo  de Referência,  ANEXO AO EDITAL.
- 15.2.  É  vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata d e  registro de p reços, inclusive o  acrésc imo  de que trata a  Lei 14.133/21.
- 15.3.  No caso de adjudicação  por preço global  de grupo  d e  itens, só será  admitida a contratação dos itens nas seguintes hipóteses.
- 15.4.  A  contratação  da  totalidade  dos  itens de grupo,  respeitadas as proporções  de quantitativos definidos no certame;
- 15.5. A  contratação de item isolado para o  qual o  preço unitário adjudicado ao vencedor seja o  menor preço válido oferta d o  para o  mesmo item na fase de lances.
- 15.6. A  ata de realização da sessão  pública  do pregão ,  contendo a  relação dos licitantes que aceitarem cotar os ben s  o u  serviços com preços iguais ao do licitante ven cedor do certame, compõe  anexo a esta Ata de Registro de Preços.

Para firmeza e  validade do pactuado,  a  presente  A ta  foi lavrada em 02 (duas) vias de i gual  teor, q u e,  depois de  Hda  e achada  em  ordem,  vai  assinada  pelas  partes  e encaminhada cópia  aos demais órgãos participantes (se houver).

Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro· CEP:  64.388-000 prefeitura.lagoadopi@gmail.com ·  Site:www.lagoadopiaui.gov.br

Email: CNPJ: Ol.612.583/0001-74

Lagoa do Piauí , 22 de abril de 2025.

## Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal

Geilson de Sousa Oliveira Secretária Municipal de Finanças Gerenciador do SRP

Aida Maria Alves Rodrigues A.M. ALVES RODRIGUES EIRELLI ME CNPJ n· 09.147.248/0001-54.

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DA ATA DE REGISTRO D E PREÇ O N9 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 018/2025-CPU PM I PREOÃ O  ELETRÔ NIC O N º 008/202.S- SRP

OBJETO: Registro de  Preços para Eventual  contratação  de  empresa especializada para e aquisição  de equipamentos  de  Informática,  para  suprir  as  necessidades  do  Municí pio  d e  ltainópolls/PI,  conforme espedflcaç6es e quantitativos constantes no termo de referê ncia anexo ao editaL

DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025

VlGt NCIA: 12  (doze) meses

ÓR GÃ O GERENCIADOR: PTefeltura Municipal de ttainópoli s/PI

ÓRGÃOS PARTICIPANTES:  Fundo  Municipal  de Assistência  Social (FMAS);  Fundo d e  Manutenção  e Desenvolvimento  de  Educação  Béslca e  de  Valorização  dos  Profissionais  da  Educação  (FUNDEB); Manutençã o e Desenvolvimento do Ensino (MOE); Secreto  ria Municipal de Educação.

PESSOA JURfDICA DETENTORA:JOÃ O DIAS DEOUVEIRANETO LIDA  (GRUPO SUPRIMENTOS), CNPJ nº 2 0 .053.602/0001-14.

| .....   | DESCRIÇÃO DOSPAODUTOS                        | MAACAIM00            | QUAHT.   | UN>   | V. UNIT""'°   | V. TOT.._   |
|---------|----------------------------------------------|----------------------|----------|-------|---------------|-------------|
|         | ALICATEOECUMPAGEMR.145                       | H KAAI/ HC-303       | 3        | LN()  | A$ 48,91      | A$148,73    |
|         | REPETIOOR'MFI SOOMBPS                        | Mll.lll.ASER/ RE069  | 10       | LN)   | R$106,00      | R$1.0S0,00  |
|         | AUTOTRANSFORMAOOR Bl.2000VA 110X220X11WAJ... | KF/2000\fAICr        | •        | LN()  | A$124,43      | R$995.44    |
|         | AUTOmANFORM.6DOR BL3000VA 110X220X11W,.t.L   | KF/3000VA KF         |          | LN)   | R$ 141,39     | R$282.78    |
|         | BATERiA2032SETIJPPI.ACAMÃEW                  | El..G4N/au032        |          | LN)   | A$ 3,78       | R$302,40    |
|         | BATERIA6V                                    | ELGIN/91/,.t.LCALJNA | 20       | LN)   | R$14,96       | R$299,20    |
|         | BATERIASELADA1Zl/7HA                         | UNIPOY.'ERILP1270E   |          | LN)   | R$87,30       | R$688,40    |
|         | CIUNOR07064,7065                             | OEMI OCP--70650W     | 30       | LN)   | R$20,85       | R$825.5()   |

16

17

18

19

21

25

27

CABOl..58 2.0AXBSMPARA

1""'"5SOOA

CABO OE FORÇAP/COMPVTAOOR

C/1.5M

CAIXADESOMMULTIMIDIA1 FNS

CAIXADESOM4AMS

CABOOEREDE

CONECTORRJ 45

CARTUCHO D 101

CARTUCHODETONERD 111

CART\JCHOBROTI-ERTN

3440/3442

COMPATI\IB.

CART\JCHOCl~DRDTN:3442

CARTUCHO TONER OCP-

1060/1512/1112

CARTUCHO OUNDRO TN-

1060/1000

CARTUCHOTONEFI DCP-7066

1N450/420

CARTUCHOCIUNOROOCP-7065

420/450

CARTUCHOTONERL2320/2740

CARTUCHOCIUNDRODCP2540

CARTUCHOTONERML.2835

0186L

CARTUCHO HP667 COLORIDO

CARTUCHO t,F667 PRETO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MULTILASER/Wl2?4  22

MULTI.ASER/WL223  20

MLLTILASERl5P050

10

MAXmNT/54

ELGIN/CATS

MULTILASER/CATSE.

PREMIUM/MLT-0101

PREMIUM/MLT-0111

PREMIUM/TN-3442

PREMIUM/DRLIM-3442

CHINAMATE/TN-1060DCP-

1817/H..1212

CHINAMATEIOR-1060DCP-

1617/Hl.1212

PR8'11LM/TN-450

PREMIUM/OR-450

PREMIUM/TN-660

OCP-

2320/2540/2740

PREMIUM/DR2340

PREMIUM/MLT-0116L

HP/667

10

2100

400

35

35

35

35

45

45

45

45

50

50

35

40

lN)

LN)

lN)

lN)

ur-o ur-o

ur-o ur-o

ur-o ur-o

ur-o ur-o

ur-o ur-o

ur-o ur-o

UNO

UNO

(Continua na próxima página)

R.$23.00

R$10,41

R$22.63

R$32.,61

R$0,83

R$0,66

R$71,57

R$80,88

R$66,00

R$89,57

R$48,94

R$80,35

R$78,20

R$n,58

R$75,36

R$79,n

R$506.00

R$208.2()

A$226.30

R$326.10

A$1.743,00

R$264,00

R$2.504,95

R$2.830,80

R.$2.310,00

R$3.134,95

R.$2.202,30

R.$3.615,75

R$3.519,00

R$3.491,10

R$3.768,00

<!-- image -->

336

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

<!-- image -->

|    | CARTUCHOCOL667XLORIGI           | HP/667XL                           | 40   | '-"º   | R$99,75   | R$3.990,00   |
|----|---------------------------------|------------------------------------|------|--------|-----------|--------------|
| 38 | CARTUCHOPT867XLORIGINAL         |                                    | 40   | '-"º   | R$99,7S   | R$3.990.00   |
| 39 | CAATUOiOCOL8820RIGINAL          | HP/062                             | 50   | '-"º   | R$40,.52  | R$2.026,00   |
|    | CARTUCHOHP662PRETO ORONAL       | HP/062                             | 50   | '-"º   | R$43,12   | R$2.156.00   |
|    | CAR1UCH0882XLPRETO              | HP/882Xl.                          |      | '-"º   | R$65,80   | R$3.861,00   |
|    | CNHUCH0662XLCOLORIOO            | HP/882Xl.                          | 45   | '-"º   | R$83..29  | R$3.748.05   |
|    | CAR1UCH0664XLPRETO              | HP/664XL                           | 45   | '-"º   | R$75,02   | R$3.375,90   |
|    | CARlUCH0864XLCOLORIOO           | HP/664XL                           |      | '-"º   | R$88,12   | R$3.965,40   |
|    | CARTUCHOHP664 PRETO             | HP/664                             | 50   | '-"º   | R$49,09   |              |
|    | CARTUCHOHP664COLORIDO           | HP/664                             | 50   | '-"º   | R$49,31   | R$2.465,50   |
|    | CAATUCHOHPSOPRETO ORIGINAL      | HP/80                              | :,o  | '-"º   | R$100.0t  | R$3.000.30   |
|    | CAAl\JCHOHP80COLORIDO ORIGINAL  | HP/80                              | :,o  | '-"º   | R$71,48   | R$2.143,80   |
|    | CARTVCHOHP122PRETO ORIGINAL     | lf/122                             | :,o  | '-"º   | R$37,n    | R$ 1.133,10  |
|    | CARTUCHOHP122COLORIDO           | I-P/122                            | :,o  | '-"º   | R$50,14   | R$ 1.504.2(l |
|    | CARTUCHO 122XLPRETO             | HP/122XL                           | 40   | '-"º   | R$99,21   | R$3.968,40   |
|    | CARTUCHO 122XLCOLORIDO          | HP/122XL                           | 40   | '-"O   | R$85,74   | R$3.429.60   |
|    | CARTUCHOHP601 PRETO ORIGINAL    | HP/901                             | :,o  | '-"º   | R$68,26   | R$2.047,80   |
|    | CARTUCHOHP801 COLORIDO ORIGINAL | HP/901                             | :,o  | '-"º   | R$81,37   | R$2.441,10   |
|    | COOL.ERP/NOTEBOOKATE17          | Ml.LTIL.ASERIAC166                 |      | '-"O   | R$92,07   | R$1.381,05   |
| 56 | CASENOTEBOOK15'6POL CIZIP8'     | MULTILAScR/B0400                   | 10   | '-"º   | R$43.69   |              |
|    | ESTABIUZADORSOOW                | T5 SHARA/POWEREST 30fNABIVOLT 9101 | 20   | '-"º   |           |              |
| 58 | ESTABUZADOR 100f/VA             | T5 SHAAAIPOWEREST                  |      |        |           |              |

<!-- image -->

|     | NOTEBOOKl3.8,256,is.wii i 2G                         | HP/5R58ilA#AKA               |     | '-"º   | R$2.607,38   | R$ i s.644,i8   |
|-----|------------------------------------------------------|------------------------------|-----|--------|--------------|-----------------|
|     | MOUSEPAD                                             | MULTILASER/SUMACOOG          |  25 | '-"º   | R$23.23      | R$580,75        |
|     | MOUSEPAOCOMGEL                                       | MULT11..ASER/AC02i           |  10 | '-"º   | R$28,28      | R$282.SO        |
|     | IMPRESSORABROTlERMULT                                | BROTHSVDCP-1817              |     | '-"º   | R$ 1..259,29 | R$10.074.32     |
|     | IMPRESSORAMULTLASERWIA C/ ADFM, e....                | BROTHBVOCP-2540              |     | '-"º   | R$ 1.909,02  | R$15.27.2,18    |
|     | PASTATERMICAP/PROCESSADOR                            | IMPLASTEC/POTE 50G           |  15 |        | R$21,22      | R$318,90        |
| 88  | TINTAPRETA                                           | EPSON/T544120BLACK           | 100 | '-"º   | R$38,04      | R$3.804,00      |
| 89  | TINTAAMARB.O                                         | EPSON/ 1'544<120 AMARa.O     | 100 | '-"º   | R$43,39      | R$4.339,00      |
| 00  | TINTAVERMB.HO                                        | EPSON/ T544320               | 100 | '-"º   | R$43,39      | R$4.339,00      |
| 91  | TINTAA2U.                                            | MAG8'1TA EPSON/T544220CW'IIO | 100 | '-"º   | R$43,39      | R$4.339,00      |
| 92  | SCANNEROEMESAOUPLEXWI-R                              | BROTI-IER/AOS-3100           |     |        | R$1.609,00   | R$4.827,00      |
| 93  | IMPRESSORALASERMULT MONOCflATICA                     | BROTH:R/DCP-1602             |     |        | R$1.176,35   | R$7.058,10      |
| 94  | IMPRESSORAMULTIF. MON.OUPLEXCOM REDE50.000PGS MENSAL | BROTHER/DCPL56620N           |     | '-"º   | R$3.210.44   | A$ 18.052,20    |
| 96  | IMPRESSORAMULT.T.MIQUE .WIA,COLOREPT BIVOLT          | EPSONll3250                  |  15 | '-"º   | R$1.035,37   | R$15.530,55     |
| 96  | MOUSECOMTRESBOTOESS~ot.L USB                         | GOLOENTECIGT850              |  40 | '-"º   | R$9,17       | R$868.80        |
| "'  | MOUSEPS20PTICOSCROU.                                 | MULTILASER/H0031             |  20 | '-"º   | R$13.49      | R$269.80        |
| 98  | MOUSES/RO                                            | MAXPRINT/l.OGIC              |  10 | '-"º   |              |                 |
| 99  | IMPRE.SSORALASERMONOCRATICA                          | BROlHER /H.·121'ZW           |     | '-"º   |              |                 |
| 100 | PLACAOEREDEPCI 10/tOOMBPS                            | INTELBRAS/PEG132B            |  20 |        |              |                 |
| 101 | Pl.ACAOEREOEWIFIPCIEXPRESS                           | lP-UNK/Tl.-~781ND            |  20 |        |              |                 |
| 102 |                                                      |                              |     |        |              |                 |

~ ~

| 60                       | FILTRODEUNHA04ENTRADA                              | F'RATIU4TOMADAS                      | 20   | UNO                | RS28.n      | R$575,40    |
|--------------------------|----------------------------------------------------|--------------------------------------|------|--------------------|-------------|-------------|
|                          |                                                    | MEGATRON/05TOMADAS                   | 20   |                    | R$32,30     | R$646,00    |
| 82                       | FONTEATX'200N                                      | OOLOENTECI0200POAIER                 | 30   | UNO                | R$89,21     | R$2.876,30  |
| 83                       | FONTEATX500N24PINOS                                | GOLOENTEC/GSOOPONER                  | 12   |                    | R$184,56    | R$2.214.72  |
| 84 FONTEPARANOTEBOOK     | Ml.LTILASERfC8007                                  |                                      | 8    | UNO                | R$80,24     | R$84i,92    |
| 85 HDINTfflNODE500GBSATA | 1 WO/WOOOOOAZLX                                    |                                      |      | UNO                | R$172.53    | R$1.380.24  |
| 68 HDEXTERNODE500G8      | SEAGATE/EXPMISION 50008                            |                                      |      | UNO                | R$184,31    | R$921,55    |
| HOEXTERNODEiTBGB         | SEAGATE/EXPANSION 1TB                              |                                      |      |                    | R$212.01    | R$1.696,08  |
| HDINTERN01TB             |                                                    | SEAGATE/ST1000VM002                  | 3    |                    | R$266,10    | R$798,30    |
| .. HU8US84PORTAS         |                                                    | MAXPRINT/6013614                     | 10   | UNO                | R$33.88     | R$339,80    |
| 70 HUBU5B7PORTAS         |                                                    | KNUPnPORTASlED                       | 10   | UNO                | R$34.92     | R$349,20    |
| 71                       | DRIVEGRAVDECOIDVDEXTERNO                           | UTE·ON/E1!AU108                      |      | UNO                | R$98.2i     | R$392.84    |
| 72                       | ADAPTADORUSBVVIRB.ESS                              | INTELBRASIIWA3001                    | 40   | UNO                | R$56.50     | R$2.260,00  |
| 73                       | LEITOROOODEBARRA                                   | MULT1..ASBVGA128                     |      | UNO                | R$173,28    | R$ 519,84   |
| MEMORIADOR3              | 4GB 1333MHZ.                                       | KJNGSTONI                            | 20   | '-"º               | R$68.25     | R$ 1.365.00 |
| 75                       | MEMORIADOR38GB 1333MHZ                             | KINGSTON/                            | 15   | '-"º               | R$93,99     | R$1.409,85  |
| 76                       | lEa.ADO NUMERICOUS8                                | KVR133303N9/BG Mll..TllASERINUMERICO | 10   | '-"º               | R$28.14     | R$261.40    |
|                          | TESTADORDECABODEREDE                               | xmAOIU-1468                          |      | '-"º               | R$19.43     | ,,,,,,,,    |
| 78                       | HOEXTERN02TB                                       | SEAGATE/EXPANSION 2TB                |      | '-"º               |             | ~           |
| 79 24008                 | PCl3,4G8DEMEMOAIARAM,SSO                           | GOL.DENTECIOESKTOP                   | 15 - | 1191.......-: '-"º | ~ .......·• | , '         |
| 80                       | . · - · - ... . . . , : e : :::i. : , e-: :,._-. , | rn • • • , :::i                      |      |                    |             |             |
| 81                       |                                                    | -----------                          |      |                    |             |             |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

|   105 | REFILTONER 1KG                                              | ASTON/AT30                            |    | UNO   | R$ i 05.57   | R$4.222.80   |
|-------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------|----|-------|--------------|--------------|
|   106 | lcCt.ADOPS2PAORAOA8NT                                       | MULTUSBVTC225                         | 10 | UNO   | R$25.38      | R$253,60     |
|   107 | TEa..AOOUSBPAORAOA8NT                                       | GOLDENTECIGHISO                       | 35 | UNO   | R$21,86      | R$765,10     |
|   108 | NO-BREAK1500VA                                              | TSSHNW4536                            |    | UNO   | R$754.14     | R$2.26.2,42  |
|   100 | NO-BREAK70fll/AAIJT'/115                                    | TSSHARNPO\NERUPS - 4009               |  3 | UNO   | R$331.24     | R$993.72     |
|   110 | N0-8REAK1200                                                | TSSHARA/4402                          |    | UNO   | R$483,83     | R$1.451,49   |
|   111 | ROTEADOR 300 MBPS 801200 04 ANTENASDUALBANO 887 MBPS        | INTELBAASISMART DUAL BAND ACTION 1200 |    | UNO   | R$236.18     | R$1.180.90   |
|   112 | ROTEADORE WlRELESS 300MB SF1200                             | INTELBRAS/GF1200                      |    | UNO   |              | R$914.50     |
|   113 | MONITOR DE20PO...                                           | OOLDENTC/19 LID                       | 20 | UNO   | R$2G3.55     | R$5.271,00   |
|   114 | MONITOROE21,5POL                                            | AOCIE2270SWHEN                        |    | UNO   | R$468.09     | R$2.340,45   |
|   115 | PEN ORIVE8GB                                                | MAXPRINT/1\oWrr                       | 12 | UNO   | R$21.28      | R$255,38     |
|   118 | PEN DRIVE16GB                                               | MAXPRINT/~                            | 12 | UNO   | R$24,24      | R$290,88     |
|   117 | PEN DRIVE32GB                                               | MAXPRINT/TWST                         | 15 | UNO   | R$29,76      | R$446,40     |
|   118 | 550240GB                                                    | KINGSTON/ SA4005371240G               | 20 | UNO   | R$172.26     | A$3.445.20   |
|   119 | SS0480G8                                                    | KINGSTON/ SA400537I480G               | 20 | UNO   | R$22G,55     | R$4.531,00   |
|   120 | SWTCH8PORTAS                                                | NTELBRASJSF800Q+                      |    | UNO   | R$60,32      | R$301,80     |
|   121 | MICROFONECOMAO                                              | DYNAMICISM-58                         |    | UNO   |              |              |
|   122 | MICROFONESEMRO                                              | L.El.0NGII.E-906W                     |    | UNO   |              |              |
|   123 | CAIXA AMPUFICAOA.ENTRAOA l..68,BWETOOTI-l,MICROFONE.\IIOlAO | MONOIAUCM•SSO                         |    |       |              |              |
|   124 | TABLET32G802RAM                                             |                                       |    |       |              |              |

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

<!-- image -->

| 127        | PROJETOR7000UA'-1ENSFUU.t-O   | GOLOe.ITEC/SMART 7000 LLMENS     | 4          | l-"'D         | R$931,18 R$3.724,72   |
|------------|-------------------------------|----------------------------------|------------|---------------|-----------------------|
| 128        | PROJETOR7000LUMENS            | GOW8'1TEC'MULTIMIOtA 7000 LUMENS | :4         | l-"'D R.$     | R$5.341,08 1.335,27   |
| 116        | PEN DRIVE 1008                | MAXPRINT/ Tl\1ST                 | 12         | l-"'D R$24.24 | R$290,88              |
| 117        | PEN DRIVE32G8                 | MAXPRINT/ M1ST                   | 15         | U<D           | R.$29,76 R$446,40     |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL                    | VALORTOTAL                       | VALORTOTAL | VALORTOTAL    | ~ ~ . - . ..          |

ltainópoüs/PI, 24 de março de 2025.

MUNICIPIO DE ITAINÓPOUS/PI

Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal Órgão  Gerenciador

## JOÃO  DIAS DE OLIVEIRA NETO LIDA (GRUPO SUPRIMENTOS)

CNPJ nº 20.053.602/0001-14 Sr. João  Dias de Oliveira Neto Empresa Detentora

## ld:  167C4AFA1BOE9845

<!-- image -->

-

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025- CPUPMI

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº

008/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI  (CNPJ n°  06.553.754/0001-55)

CONTRATADA: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA (GRUPO SUPRIMENTOS), (CNPJ n° 20.053.602/0001-14)

OBJETO: Registro  de  Preços  para  Eventual contratação  de empresa  especializada para  a aquisição  de equipamentos  de  informática,  para  suprir  as  necessidades  do  Município de  ltainópolis/PI,  conforme especificações  e  quantitativos constantes no termo de referência  anexo  ao edital.

VALOR GLOBAL: R$  379.997,99 (trezentos e setenta e nove  mil,  novecentos e noventa e sete  reais  e noventa e  nove centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

....

## ld:  12527  A910270996B

## ITAINÓPOLIS PR ■ F ■ ITURA-1J h 19 Eh

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N· 001/2025 -SEC. SAÚDE

CONTRATANTE: PREFEITURA l,i):UNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

CONTRATADA: 51.538.875 LTDA, INSCRITA NO CNPJ N~ 51.538.875/0001-82.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  PROFISSIONAL  Mll:DICO  CLINICO GERAL  DESTINADO  A POPULACAO  DO  MUNICfPIO  DE  ITAINÓPOLIS . 11: OBRIGAÇÃO DA CLINICA CONTRATADA, ATRAV!l:S  DE SEU Mll:DICO TITULAR OU CORPO Mll:DICO ESPECIALIZADO, AO ATENDIMENTO Mll:DICO DE CONSULTAS E AMBULATORIAL  A POPULAÇÃO EM  GERAL, SENDO O ATENDIMENTO PRIORITARIO NA SEDE DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE-UBS , TODAS  AS  SEGUNDAS  FEIRAS  DE  CADA  SEMANA  E PODENDO  AINDA  O ATENDIMENTO SER  REALIZADO EM  CARÁTER EXCEPCIONAL  QUANDO NECESSARIO NA SEDE DA CLINICA, NA CIDADE DE PICOS, PODENDO SER O DIA DE ATENDIMENTO ALTERADO A  CRIT!l:RIO  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE , MEDIANTE  COMUNICAÇÃO ANTECIPADA  REALIZADA  PELAS PARTES.

JUSTIFICATIVA: NO MUNIC!PIO DE ITAINÓPOLIS ,  PIAUf,  O  PODER PÚBLICO (FEDERAL,  ESTADUAL E  MUNICIPAL),  NÃO  POSSUEM OU MANT!l:M SERVIÇO Mll:DICO ESPEClALIZADO PARA A  PRESTAÇÃO E  A  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E PRONTO-ATENDIMENTO Mll:DICOS DENTRO DA ESPECIALIDADE DE CLfNICO GERAL,  QUE POSSA PRESTAR ATENDIMENTO A PACIENTES QUE Tll:M COMO MAIOR OBJETIVO TRATAR A  SAÚDE  DE FORMA ADEQUADA, O  QUE 11:  FORÇOSO  A  CELEBRAR O  PRESENTE CONTRATO PARA ATENDIMENTO INDISTINTAMENTE AOS PACIENTES QUE FOREM ENCAMINHADOS PELO SERVIÇO Mll:DJCO MUNICIPAL, ATRAV!l:S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE ITAINÓPOLIS .

VIGENCIA: 11: DE  DOZE (12) MESES, INICIANDO NA DATA DE SUA ASSINATURA,  PODENDO  O  MESMO SER PRORROGADO OU REVOGADO POR VONTADE DAS PARTES.

VALOR: R$ 8 .990,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E  NOVENTA REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSOS: CONV!l:NIOS E PROGRAMAS PELO GOVERNO FEDERAL E  COM VERBAS DO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .

ITAINÓPOLIS  (PI),  14 DE JANEIRO DE 2025.

<!-- image -->

## ld:15190581BDS49A3C

<!-- image -->

PORTARIA Nº 119 DE 23 DE ABRIL DE 2025

"Designa Servidor Público  Municipal Efetivo para exercer as funções de Divisão de Iniciação e Formação Esportiva,  do  Município  ltainópolis  e  dá outras providê ncias".

## O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  ITAINÔPOLIS ,  ESTADO  DO

PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e  nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Orgãnica  do Município;

Considerando  a  previsão  constitucional  de  que  os  cargos  em comissão  e  de confiança são  de livre nomeação  e  exoneração .

Considerando  que  não existe  vedação prevista  na  Súmula Vinculante  nº  13 do Supremo Tribunal  Federal,  para  nomeações  de cargos de natureza política  e  de confiança.

Considerando a  Lei Municipal nº  223, de 14 de fevereiro de 2013, que altera  e  consolida a  nova  estrutura administrativa  da  Prefeitura  Municipal de ltainópolis-PI e  dá outras providências.

## RESOLVE:

Art. 1°  Designa o Servidor  Público Municipal Efetivo o Sr  .. VICENTE  BORGES  LEAL  SOBRINHO, portador  do  CPF:  496.991 .993-34,. para  exercer  as  funções de  Divisão  de  Iniciação  e  Formação  Esportiva  do município  de ltainópolis.

Art.  2°  Determinar  à Secretaria  Municipal  de  Administração e· Planejamento  para  as  providências  cabí veis  nos  respectivos  assentamentos, registros e  a  inclusão  na folha de pagamento da função  gratificada nomeado no artigo anterior desta portaria código FG-04.

Art.  3º  Revogadas  as  disposições em  contrário ,  esta  Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Registre-se livro próprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se

1le:

<!-- image -->

MIGUELRODRIGUESõEMOURA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

337