Lei — Alegrete  Do  Piaui (26/05/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI.
Id:0B621F65FB480F40
Id:13B5C0382C840F32
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
ALEGRETE DO Piauí
ALEGRETE DO Piauí
Aeqrete
Alegrete
O povo acima de tudo.
O povo acima de tudo.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSOADMINISTRATIVON017/2025-PMAPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025 - CPL/PMAPI
CONCORRENCIA N 001/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 017/2025
PREGAO ELETRONICO N 003/2025
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí
CONTRATO ADMINISTRATIVO N019/2025
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí
CONTRATADA:PAG-MENOS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA,CNPJ44.645.707/0001-20.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DAS
CONTRATADA:CARIRI COLETA DE RESIDUOS LTDA. (CARIRI FLORESTAL E AMBIENTAL),INSCRITA NO
CNPJ N 36.203.241/0001-85.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO / TRATAMENTO /
003714/2024 E DO CONVENIO N 965457/2024, E CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
DESTINACAO FINAL (EM ATERRO SANITARIO LICENCIADO) DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS (RSU) --
CONSTANTES NO PROJETO E EDITAL
CLASSE II, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE ALEGRETE DO Piauí, CONFORME
FONTES DE RECURSOS: FNDE, RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS (PROPOSTA No
ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL
003714/2024 E CONVENIO N 965457/2024)
FUNDAMENTAGAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, ALTERACOES E DEMAIS
FONTES DE RECURSOS:FPM,ICMS,ITR
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI No 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, ALTERACOES E DEMAIS
LEGISLACAO APLICAVEL
LEGISLACAO APLICAVEL.
VALOR: R$ 5.199.200,00 (CINCO MILHOES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).
VALOR: R$ 125.237,34 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E
VIGENCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.
QUATRO CENTAVOS).
VIGENCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.
ALEGRETE DO Piauí - PI, 22 DE MAIO DE 2025.
ALEGRETE DO Piauí - PI, 21 DE MAIO DE 2025.
Município DE ALEGRETE DO Piauí
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
Município DE ALEGRETE DO Piauí
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
Id:0047F3A30EF81176
Id:167C4B28E798112E
Prefeitura Municipal DE
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo.
Prefeitura Municipal DE
AlEgrete dO Piauí
Alegrete
EXTRATO DO PRImEIRO tERmO ADITIVO AO COnTRATO
O povo acima de tudo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2024 - CPL/PMAPI
ERRATA
PREGAO ELETRONICO-SRP N 014/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 016/2024
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A UTILIZACAO DO SALDO REMANESCENTE
DISPOE SOBRE O ERRO NA NUMERACAO DA Portaria DE N 084 DE
E A PRORROGACAO DA VIgENCIA DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO NO EXERCiCIO ANTERIOR,
21DE MAIODE 2025.
REFERENTE O "REGISTRO DE PREGO PARA CONTRATAGAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MANTIMENTOS PARA A REDE DE ENSINO PUBLICO Municipal DO Município
Venho atraves desse documento de ERRATA retificar um erro na numeracao
DE ALEGRETE DO Piauí, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO
De referencia e edital".
da Portaria de N 084 de 21 de maio de 2025, publicada em 23 de maio de
2025 no Diario Oficial dos Municipios, na qual se encontra:
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí/PI
CONTRATADA: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA., CNPJ N 63.328.181/0001-08.
FUNDAMENTACAO LEGAL: POR INTERESSE DAS PARTES, NO RESGUARDO DO PATRIMONIO PUBLICOE
E NOS DEMAIS PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MANTIDA IMPRETERIVELMENTE A
OBTENCAO DE PRECOS, O EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO E CONDICOES MAIS VANTAJOSAS
PARA A ADMINISTRACAO, NAO HAVENDO QUAISQUER ACRESCIMOS DE VALORES OU CONDIGOES
14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.
Fica retificada a numeracao do documento citado acima, que agora passa a
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município, PNAE, FPM,ICMS,ISS,CONTA
ter o seguinte texto e numeracao para fins de controle de publicacao:
MOVIMENTO,BRALF,PRO-JOVEM, MAIS-EDUCACAO,PNAC,QSE, FNDE, IPVA,TRANSFERENCIAS A
EDUCACAO, ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.9O.30 --
MATERIAL DE CONSUmO.
VALOR/SALDO: R$ 414.585,20 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E
CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA O LOTE I (GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS) E DE
Portaria N 085 DE 21 DE MAIO DE 2025
R$ 98.234,52 (NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS), PARA O LOTE II (GENEROS ALIMENTiCIOS PERECIVEIS), PARA UTILIZACAO NO EXERCiCIO
EM CURSO.
VIgENcIA DO cOnTrATO: pOR mAIS 12 (DOZE) mESES, FInDAnDO em 18 DE AbrIL DE 2026,
REGISTRE-SE / PUBLIQUE-SE / CUMPRA-SE
ALCANCADOS POR ESTE TERMO ADITIVO
LENCAR:62159283304
Município DE ALEGRETE DO Piauí
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
Marcio Willian Maia Alencar
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais