Decreto — Vera Mendes (12/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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| ~ • · • ·- SECRETARIA MUIICIPAL DE EDUCAçiO YEAA M ENDES · PI   |          |        |     | fa E!   |
|-----------------------------------------------------------------|----------|--------|-----|---------|
| MANASSEóS COSTA                                                 | 055•••01 | Música | l i | SIM     |
| FRANCISCA VANESSA SILVA SOUSA                                   | 040•••11 | Música | 09  | SIM     |
| RASANABORGES DE SOUSA SILVA                                     | 033•••43 | Música | 09  | SIM     |
| LARISSA RIBEIRO DO NASCIMENTO                                   | 624•••06 | Música | 09  | SIM     |
| FERNANDA DE CARVALHO DA COSTA                                   | 093•••99 | Música | 09  | SIM     |
| FABIOLA RODRIGUES MARTINS                                       | 011•••90 | Música | 07  | SIM     |
| GABRIELADACOSTASOUSA                                            | 066•••s6 | Música | os  | SIM     |

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li;:-

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| FACILITADORES - Cultura eArtH NOME   | CPF      | Advldadn   | Pontuação   | Candidatos   |
|--------------------------------------|----------|------------|-------------|--------------|
| LUANAIRlSMA DE SOUSA                 | 041•••s6 | Dança      | 07          | SIM          |
| JACKSON DE SOUSASILVA                | 624•••6s | Dança      | 07          | SIM          |
| DElZlANE RODRIGUES DE SOUSA          | 624•••28 | Dança      | os          | SIM          |

| FACILITADORES - Esporte e Lazer   | FACILITADORES - Esporte e Lazer   | FACILITADORES - Esporte e Lazer   | FACILITADORES - Esporte e Lazer   | FACILITADORES - Esporte e Lazer   |
|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| NOME                              | CPF                               | Advldades Especificas             | Pontaaç.&o                        | Candidatos Classiflcados          |
| ANTONIO WALISSON SOUSA SILVA      | oss•••24                          | Capoeira                          | 07                                | SIM                               |
| JOSIAS VERA DE SOUSA              | 068"""82                          | Capoeira                          | 07                                | SIM                               |

| FACILITADORES - E1porte e Lazer   | FACILITADORES - E1porte e Lazer   | FACILITADORES - E1porte e Lazer   | FACILITADORES - E1porte e Lazer   | FACILITADORES - E1porte e Lazer   |
|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| NOME                              | CPF                               | Atividade• E1peciflcas            | PontuaçAo                         | Caadldatoa ClassUk:acloa          |
| FRANCISCO WAGNER FEITOSA FREITAS  | oos•••o1                          | FutsaVFulebol                     | 17                                | SIM                               |
| MARIA APARECIDA DE CARVAUIO VERA  | 3 16•••60                         | Fulsal/Fulebol                    | li                                | SIM                               |

CNPJ: 07.171.840/0001-66. Em·II: semecevmOgmall.com Rua 13 de Maio, 158, Centro, CEP: 6'56&amp;-000, Vera Mende·PI

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## SECROIRII MUNICIPAL DE EDUCIÇiO

VER/\  MEN DES · PI

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| os2•u2s   | Fulsal/Futebol   |   li |
|-----------|------------------|------|
|           | Fulsal/Fulebol   |   07 |

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| FACILITADORES·Tetnologla, Finanças e Ambiental   | FACILITADORES·Tetnologla, Finanças e Ambiental   | FACILITADORES·Tetnologla, Finanças e Ambiental   | FACILITADORES·Tetnologla, Finanças e Ambiental   | FACILITADORES·Tetnologla, Finanças e Ambiental   |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| NOME                                             | CPF                                              | Atlvldadn Especificas                            | Pontaaçio                                        | Candlcbtos Classllitados                         |
| STEPHANIE PEREIRA DE SOUSA                       | 013•uo9                                          | Inclusão Digital                                 | li                                               | SIM                                              |
| AYLLANAYRASOUSA NASCIMENTO                       | 623·•·36                                         | Inclusão Digital                                 | 05                                               | SIM                                              |

| FACILITADORES - Tecnologia, Fln11nças e Ambiental   | FACILITADORES - Tecnologia, Fln11nças e Ambiental   | FACILITADORES - Tecnologia, Fln11nças e Ambiental   | FACILITADORES - Tecnologia, Fln11nças e Ambiental   | FACILITADORES - Tecnologia, Fln11nças e Ambiental   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| NOME                                                | CPF                                                 | Atlvldadn Especificas                               | Pontaaçio                                           | Candlcbtos Cl■ssifitados                            |
| RANGELFERNANOO DOS SANTOS                           | 86t•..20                                            | Educação Ambiental                                  | 17                                                  | SIM                                                 |
| HYONE STEFANNE SILVA DE CARVALHO                    | 092•..14                                            | Educação Ambiental                                  | li                                                  | SIM                                                 |

| FAClldTADORES - Tecnologia, Finanças e AmblenlJII   | FAClldTADORES - Tecnologia, Finanças e AmblenlJII   | FAClldTADORES - Tecnologia, Finanças e AmblenlJII   | FAClldTADORES - Tecnologia, Finanças e AmblenlJII   | FAClldTADORES - Tecnologia, Finanças e AmblenlJII   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| NOME                                                | CPF                                                 | AtlvidadH Específicas                               | Pontuaçio                                           | Candlcbtos Classificados                            |
| VILESMARIA SOUSADOSANJOS                            | os4•..14                                            | Educação Financeira                                 | li                                                  | SIM                                                 |

CNPJ: 07.171.840/0001-66, Emall: semecevmOgmall.com Rua 13 de Maio, 158, Centro, CEP: 645411-000, Vera Mendes-PI

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

## VIIA ■INDIS

Trabalho ,  Inovação  e  Tradição

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N 2 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR  MEIO DE REGISTRO  DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DA REDE  MUNICIPAL DE  ENSINO  E PROFESSORES, SE  FOR O  CASO,  DA ZONA  RURAL,  ASSENTAMENTOS  E/OU ACAMPAMENTOS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO  PAVIMENTADAS E  VICINAIS, PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI  14.133/21. CONTRATADA: CONTRAK TERCEIRIZACAO E  LOCACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O  Nº 09.068.794/0001-08. CONTRATO Nº: 01.1003/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 888.058,54 (OITOCENTOS  E  OITENTA E OITO MIL  E CINQUENTA  E OITO  REAIS  E CINQUENTA  E QUATRO  CENTAVOS). DATA  DE ASSINATURA: 10/03/2025. VIGÊNCIA: ÀTE  10/03/2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS JOSÉ  DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E RONIEL LEAL IBIAPINA, PELA EMPRESA CONTRAK TERCEIRIZACAO E  LOCACOES LTDA.

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## ATA DE REGISl'RO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 01.1003/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 048/2025

O  MUNICÍPIO DE VERA MENDES· PI, inscrito no CNP] sob o  n· 01.612.615/0001-31,  com sede na Rua São  Sebastião ,  780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí,  neste ato representado pelo Exmo.  Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  José da  Silva, portador  do  CPF  n·  005.700.083-28, neste  ato  denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE  PREÇOS , realizado  por  meio  do  Pregão Eletrônico Nº 003/2025, nas cláusulas e condições  constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada,  e  a  respectiva  homologação, RESOLVE  registrar  os preços  da  empresa CONTRAK TERCEIRIZACAO E  LOCACOES LTDA, inscrita no CNP] sob o  n· 09.068.  794/0001-08,  estabelecia na Rua Primeiro de Maio, 654, Sala 01, Bairro Boa Sorte, CEP 64.607-055, Picos - PI, Fone:  (89) 9405-3742, e­ mail:  contrakconstrutora@gmail.com  neste  ato representado  pelo Roniel Leal lbiapina,  CPF nº 024.913.603-14, atendendo as  condições  previstas no  instrumento convocatório e as  constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n· 14.133, de 1  · de abril de 2021,  no Decreto n.· 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.DOOBETO

1.1 A  presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E  PROFESSORES, SE FOR O CASO, DA ZONA RURAL, ASSENTAMENTOS E/OU ACAMPAMENTOS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO  PAVIMENTADAS E  VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO DE  VERA  MENDES -PI, especificados  no  Termo  de  Referência , anexo  do  edital  de Licitação  n· 003/2025, que é  parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2.DOSPRE ESPECIFICA  ÕESE UANTITATIVOS

2.1  O  preço registrado, as  especificações  do  objeto,  as  quantidades  mínimas e máximas  de  cada item, fornecedores e  as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | DESCR IÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |   QTDE | UND   | VALOR UNITÁ RIO   | VALORTOTAL   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-------|-------------------|--------------|
|      1 | ROTA 01- OROTEIROPO SSUI 57,96 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOMVEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAP ARA 12 LUGARES. TRAJETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DALOCALIDA DE SERRA,SACO , QUEIMADAS DAS MELANCIASÀ SEDE DE VERA MENDES.RETORNANDOAOFINALDO TURNONORM ALDEAULA DAESCOLA. FAZENDOUM TOTAL DE 57,96 KM POR DIA | 12.752 | KMROD | R$4,50            | R$57.384,00  |

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