Portaria — Vera  Mendes (05/02/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV
ESTADO DO Piauí
Id:09FED803F928CF75
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - P
VERA MENDES
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
17
Portaria N 089/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Art. 15 As obrigacoes assumidas em decorrencia da adesao do Município ao Projeto Mais
Medicospara o Brasil serao custeadas pelo Município ate o encerramento do Projeto ou
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR CARGO EM
enquanto estiver emvigor e eficaz, o Termo de Adesao e Compromisso celebrado com a
COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Uniao, por meio do Ministerio da Saude.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
Art. 16 As despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto correrao a conta das verbas
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal, e
transferidasfundo a fundo pelo Ministerio da Saude, neste exercicio e nos subsequentes
RESOLVE:
Art. 17 O titular da Secretaria Municipal de Saude podera expedir instrucoes
complementates quese fizerem necessarias ao fiel cumprimento deste Decreto;
Art.1Nomear a Sra.VIVIAN RODRIGUES LEAL MARTINS, inscrita no CPF n
Municipal de Administracao e Planejamento, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
Art. 18 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes
em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA em 04 de fevereiro
de 2025.
Cumpra-se e publique-se!
RAIMUNDO NONATO Assinado de forma digita
ALVES PAES
ALVES PAES
LANDIM:3942937735 LAND
los: 2025.02.04 10:08:27
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma
digital por CARLOS JOSE
PREFEITO Municipal
SILVA:00570008328
ASILVA:00570008328
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
Id:10EF335DCCDACF70
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
R7
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
Id:167C493F4302D53F
Portaria N 088/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR CARGO EM
VERA MENDES
COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Trabalho, Inovagao e Tradigao
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
AVISO DE Licitação
no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal, e
PREGA0 ELETRONICO N 004/2025
RESOLVE:
TIPO: MENOR PRECO.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
Art. 1 Nomear a Sra. AURICLEIA MENDES OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF
AQUISICAO DE PECAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS LEVES E
n 019.756.493-38, ao cargo de Secretaria da Unidade Escolar Jose Antonio da Vera,
PESADOS DO Município DE VERA MENDES-PI.E
junto a Secretaria Municipal de Educacao, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes
LEGISLACAO:LEI FEDERAL N 14.133/2021;LEI COMPLEMENTARN123/06;E LEGISLACA0
em contrario.
PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERACOES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.T
DATA DA SESSAO: 18/02/2025 AS 09H00MIN. O PREGAO SERA REALIZADO NA FORMA
ELETRONICA ATRAVES DO SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BRT
Cumpra-se e publique-se!
EDITAL NA INTEGRA: A DISPOSICAO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DEI
LICITACOES, SEDE DA Prefeitura (ENDERECO NO RODAPE), MURAL DE LICITACOES DO TCE/PIE
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 3 de fevereiro de 2025.
E, E NO SITE DA Prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
CARLOS JOSE DAC Assinado de forma
VERA MENDES - PI, 04 de fevereiro de 2025
JOSEDA
28
SILVA:00570008328
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
PREGOEIRA OFICIAL
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780,CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais