Edital — Vila Nova Do Pi (12/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

## l d:05D5083El.7676l.CS

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03112025 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. 010/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologaçã o do Processo Administrativo nº 031/2025,  na  modalidade  Pregã o  Eletrônico  nº 010/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO  DE  GAS  DE  COZINHA  E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ  E SUAS  SECRETARIAS, conforme especificações técnicas  do Edital,  Termo  de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisã o do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitaçã o, Ata de Abertura e j ulgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confimlO a classificaçã o e HOMOLOGO o resultado da  presente Licitaçã o  na  modalidade  Pregã o Eletrônico sob  o nº 010/2025,  objeto: CONTRATAÇ ÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GAS DE COZINHA E Á GUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ  E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa  FERNADA FANOELA NUNES SANTOS ME CNPJ: 42.632.404/0001-48, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1 • AGUA MINERAL   | LOTE 1 • AGUA MINERAL                                                         | LOTE 1 • AGUA MINERAL   | LOTE 1 • AGUA MINERAL   | LOTE 1 • AGUA MINERAL   | LOTE 1 • AGUA MINERAL   |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| ITEM                    | ESPECIFICAcaO                                                                 | UNO                     | QUANT.                  | VALORUNIT.              | VALOR TOTAL             |
| 1 2                     | AGUA MINERAL r.>.&o O DE 20 LITROS AGUA MINERAL, FARDO COM 12 GARRAFAS OE     | UNO FARDO               | 600 400                 | RS 0'9 RS 090           | R$ 29400 R$ 35800       |
|                         | 500 ML. 1 AGUA ADICIONADA DE SAIS, ~ COM 20                                   | FARDO                   | 2.500                   | RS 041                  | R$ 1.02500              |
| ' •                     | LITROS 1 AGUA ADICIONADA OE SAIS, FARDO COM 12 GARRAFAS OE 500ML. VALOR TOTAL | FARDO                   | 600                     | R• 7896                 | R• 63.16800 R$N-"500    |

| LOTEll • OE COZINHA   | LOTEll • OE COZINHA                                                                                                                                                                                                                                               | LOTEll • OE COZINHA   | LOTEll • OE COZINHA   | LOTEll • OE COZINHA   | LOTEll • OE COZINHA   |
|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| ITEM                  | ESPECIFICACAO                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO                   | QUANT.                | VALORUNIT.            | VALOR TOTAL           |
|                       | BOTUAO DE uso DOMl:STICO, COM CAPACIDADE PARA 13KG DE GLP. FABRICADO SEGUNDO NORMA DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS rt:CNICAS. COM OISPOsm vo OE SEGURANÇA OUE. EMCASO DE AUMENTO DAPRESSÃO INTERNA. LIBERAO GLP IMPEDINDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO    | UNO                   | 600                   | RS 138,105            | R$ 110.484,00         |
|                       | VASILHAME. BOTUAO (VASILHAME)VAZIO OE GAS DE COZINHA, COM CAPACIDADE PARA 13KG OE GLP. FABRICADO SEGUNDO NORMA DA A8NT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE NORMAS 6~~~~·~ ºci~~e~~gEO~~~ INTERNA, LIBERA o GLP IMPEDINDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME. VALOR TOTAL | UNO                   | 20                    | R$ 227,70             | R$4.554,00 115.038.DU |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e detennino que a  Secretá ria Municipal  de Administraçã o providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação .

Curimatã PI, 06 de março de 2025.

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ P O DER EXECUT IVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO N°. 014/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃ O

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, VISANDO  ATENDER  AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA E SUAS SECRETARIAS, conforme  especificações técnicas do  Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O  Prefeito Municipal da Prefeitura de Curimatá  - PI., no uso de suas atribuições  legais, e considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  036/2025,  Pregã o Eletrônico nº 014/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e  depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº  14.133121, com alterações posteriores, Lei Complementar nº  123/06, alterada pela  Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais nonnas regulamentares aplicáveis  à  espécie  e tendo respeitado todos os Princí pios Administrativos, resolve ADJUDICA R o certame em favor da empresa INOVAHELP SOLUCOES INTELIGENTES L  TOA CNPJ: 58.564.035/00 se  uintes termos

| ITEM      |      |     |
|-----------|------|-----|
| 1         |      |     |
| 2         |      |     |
| 3         |      |     |
| .         |      |     |
| .         |      |     |
| FILTRO OE |      |     |
|           | UNID |     |
|           | UNIO |     |
|           | UNIO |     |
| 10        | UNIO | 20  |
| 11        | UNO  | 20  |
| 12        | UNIO | 30  |
| 13        | UNO  | 20  |
| 14        | UNIO | 100 |
| 15        | UNIO | 100 |
| 16        | UNIO | 100 |
| 17        | UNID | 30  |
| 18        | ex   | •   |
| 19        | UNIO | 20  |
| 20        | UNO  | 10  |
| 21        | UNIO | 10  |
| 22        | UNID | 60  |
| 23        | UNIO | 15  |
| 24 ,.     | UNO  | 20  |
|           | UNO  | 100 |
| 26        | UNO  | 40  |
| 27 s      | UNO  | 10  |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Curimatá  PI, 06 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 014/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

Homologação do Processo Administrativo nº 036/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 014/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA , VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas  do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e julgamento da Documentação  e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado  da presente  Licitação na  modalidade  Pregão Eletrônico sob  o  nº 014/2024,  objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS  DE INFORMÁ TICA,  VISANDO ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referência  e anexos,  sob  regime  de  menor  preço  POR  LOTE,  em  favor  da  empresa  INOVAHELP  SOLUCOES INTELIGENTES L  TOA CNPJ: 58.564.035/0001-33, vencedora do certame nos seguintes valores:

| - MA TERIAJS DE INFOR TICA ACESS RIOS   | - MA TERIAJS DE INFOR TICA ACESS RIOS   | - MA TERIAJS DE INFOR TICA ACESS RIOS   | - MA TERIAJS DE INFOR TICA ACESS RIOS   | - MA TERIAJS DE INFOR TICA ACESS RIOS   | - MA TERIAJS DE INFOR TICA ACESS RIOS   |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| ITEM                                    |                                         | UNIO                                    | QUANT.                                  |                                         | VALOR TOTAL                             |
|                                         | S                                       | UNI□                                    | 20                                      |                                         | RS 3.365 20                             |
|                                         |                                         | UNI□                                    | 20                                      |                                         | R$ t40 00                               |
|                                         |                                         | UNI□                                    | 20                                      |                                         | R$ 460 00                               |
|                                         |                                         | UNID                                    | 30                                      |                                         | 75300                                   |
|                                         |                                         | UNID                                    | 1000                                    |                                         | RS 1.00000                              |
|                                         |                                         | UNI□                                    | 100                                     | R$ 54,99                                | R$ 5.499,00                             |
| 7                                       |                                         | UNI□                                    | 50                                      |                                         |                                         |
| 8                                       |                                         | UNI□                                    | 20                                      |                                         |                                         |
| 9                                       |                                         | UNI□                                    | 20                                      |                                         |                                         |
| 10                                      |                                         | UNID                                    | 20                                      |                                         |                                         |
| 11                                      |                                         | UNO                                     | 20                                      |                                         |                                         |
| 12                                      |                                         | UNI□                                    | 30                                      |                                         |                                         |
| 13                                      |                                         | UND                                     | 20                                      |                                         |                                         |
| 14                                      |                                         | UNI□                                    | 100                                     |                                         |                                         |
| 15                                      |                                         | UNI□                                    | 100                                     |                                         |                                         |
| 16                                      |                                         | UNI□                                    | too                                     |                                         |                                         |
| 17                                      |                                         | UNI□                                    | 30                                      |                                         |                                         |
| 18                                      |                                         | ex                                      | 5                                       |                                         |                                         |
| 19                                      |                                         | UNI□                                    | 20                                      |                                         |                                         |
| 20                                      |                                         | UNO                                     | 10                                      |                                         |                                         |
| 21                                      |                                         | UNI□                                    | 10                                      |                                         |                                         |
| 22                                      |                                         | UNIO                                    | 60                                      |                                         |                                         |
| 23                                      |                                         | UNIO                                    | 15                                      |                                         |                                         |
| 24                                      |                                         | UNO                                     | 20                                      |                                         |                                         |
| 25                                      |                                         | UNO                                     | 100                                     |                                         |                                         |
| 26                                      | TAS                                     | UNO                                     | 40                                      |                                         |                                         |
| 27                                      | SMARTPH                                 | UNO                                     | 10                                      | RS 1.857 41                             |                                         |
|                                         |                                         |                                         |                                         | RS140.                                  | RS140.                                  |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento  desta homologação .

Curimatã  PI, 06 de março de 2025.

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

Av. 5antoAnt6No, 210 ·Centro·  CEP.: M..888.000 · VIia Nowl cio PlauMII ....,.br- Silo&lt;\_, . . \_...,.i!".br

E-mat1, -..,\_ (88)Dl37-0088Q&lt;PJ, 01.tl12.IIIA/ 000l-117

## TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇ Ã O

O MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede e foro na cidade de Vila Nova do Piauí,  situada à Av. Santos Antônio, 210, Centro, CEP 64.688-00, CNPJ (MF) Nº 01.612.614/ 0001-97, por intermédio  de sua Comissã o de Contratação, respeitando  os  prinápios  gerais  de  direito  público, as  prescrições da  Lei  nº  14.133/ 2021, procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público,  o cancelamento do Processo nº 025/ 2025; Pregão  Eletrônico nº 013/ 2025; Abertura da sessão:  09:31  horas, do dia 27.02.2025, que durante a análise técnica  foram identificados problemas no Termo de Referência. Portanto,  justifique-se  o  cancelamento  do  processo  com  base  na  necessidade  de  revisão e adequação  do  edital,  buscando  assegurar  a  lisura,  a  competitividade  e  a  economicidade  do processo licitatório.

Vila Nova do Piauí  - PI, 26 de fevereiro de 2025

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ELlSETE AMELlA SILVA RIBEIRO Pregoeira

Jóse Adelmo da Silva Prefeito Municipal