gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
decreto — Picos (18/12/2025)

EXAMES:
CONSIDERANDO, por fim, que a atual administracao publica Municipal pauta sua
atuacao nos principios constitucionais vigentes, em especial, nos principios da legalidade, impessoalidade,
responsabilidade fiscal e moralidade administrativa;
Art. 1 - Fica CONVOCADA a Sra. 8- LIDIANE DE CARVALHO ROCHA para
assumir o cargo de PROFESSOR DE PORTUGUES - ZONA RURAL, junto ao Município de Picos
(PI), devendo comparecer a Junta Medica do Município, com agendamento presencial na Procuradoria
Geral do Município, com sede na Rua Marcos Parente, 155, Centro, Picos/PI, no periodo de 05/01/2026
a 16/01/2026, das 09h00 as 12h00, de posse dos documentos medicos exigidos no Anexo I, nos termos
dos arts.12 e 13 da Lei Municipal n1.729,de 27 de abril de 1993, a fim de realizar os exames
admissionais.
Art. 3. O nao comparecimento no prazo previsto e/ou apresentacao incompleta dos
documentos implicara a eliminacao da candidata, sendo considerado DEsISTENTES do direito de ser
nomeada para o cargo objeto da presente convocacao.
RELACAO DE EXAMES MEDICOS E DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
DOCUMENTOS:
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento de determinacao judicial nos autos do
Processo n 0800567-26.2020.8.18.0032, com tramitacao na 2a vara da Comarca de Picos-PI;
RAIO-XDO TORAX
HEMOGRAMA COMPLETO;
EXAME OFTALMOLOGICO;
ELETROCARDIOGRAMA;
ATESTADO DE SAUDE
aditivo — Picos (20/01/2025)

273
Id:15190523E8D4B364
Id:01AB388ECB48B361
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PICOS
ESTADODOPIAUI
Câmara Municipal DE PICOS
3
Ata d ad tivo de ufiticagai
Ata la sesso solr
nst
Ata de aditivo de retificacao da Ata da sessao solene de instalacao da 20
Legislatura do Município de Picos, posse dos vereadores, posse do prefeito,
fass, wsse do Repito de vic Rrfeita, Sona e Fuadrierie aos
da vice-prefeita, para o quadrienio 2025 a 2028 e eleigao da nova Mesa
fpia 2c2Ss 30q6 ugistid, so (astosi0 /o sevsntie Extcjs
Diretora da Câmara para o bienio 2025 a 2026, registrada no Cartorio 1
Serventia Extrajudicial Registro de Imoveis, Registro de Titulos e
Hiial lgistre k
oveis, kgistso si Titasles, Roius
restos Re-
Documentos, Registro Civil de Pessoa Juridica e Registro Civil das Pessoas.
fte:ais, &gistcada as phas 1yv ck livro n: B-/9 lofoele m
Naturais, Registrada as folhas 14v do livro n B-19, Protocolo n 884 de
28y de RCGISIRO Dc TiTULQS E pOCUMGNTeS, sob me 6553
03 deJa
A202
Fos M 75
de 2025, no endereco Rua Joao Jose, n 75, Centro, Picos/PI, CEP 64600-
008. Pelo presente termos aditivo fica retificada a Ata da sessao solene de
Tvo fca utfi cada a Ata da sesseo selene
instalacao da 20 Legislatura do Município de Picos, posse dos vereadores,.
Re LFislatrra de MuuiciRio de Picos posse cos klsexskors
posse do prefeito, da vice-prefeita, para o quadrienio 2025 a 2028 e eleicao
Rkito, sa vice.R<ferte, poa e Juadr enio Qo25
da nova Mesa Diretora da Câmara para o bienio 2025 a 2026, para constar
|Q028 i elicoc c nore saese Rizteaa cka Caratez paxo e
as seguintes informacoes: .O nome do prefeito efeito deve ser retifica na?
Jbiesi 202S g Q026r Rusa instax as seJuints jp4for
presente ata para contar o nome do Prefeito Municipal como Pablo Dantas
d'8efeitis AussiuiRa8 c0su0 Rqb/c Dartas
de Moura Santos. As demais informacoes contidas na ata devem permanece
fasa to
astareA
c sopsa Sqrtes: As Hmei`s infofurgqois cortides Mg F
como estao.
Picos/PI, 16 de janeiro de 2025.
A2028
N
RECONHECIMENTO NO VERS
nortroy
R) Gaese usss Rohn
Mona] Crusa Nuues Boenu
FU
Bor
doto
151
7
Im.
Dr
ehr1
Jund!
Rua
4
Uticnek
Emad Catoroifmgm.l
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Picos (20/01/2025)

Prefeitura Municipal DE PICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Endereco:R.Santa Antonio,74-CentroPicos-PI
CEP 64600-104 Telefone: (89) 3422-8296
26Esc Mun Pedro de Povoado
Educagao Infantil -
Manha e
Barros
Contente
anos, Pre I e Pre II,
Tarde
Galvao
Ensino Fundamental
-1 ao 5 ano
Povoado Altos
Educagao Infantil -
Manha
de Canutos
anos, Pre I e Pre II
Picos-P1, 17 de janeiro de 2025.
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educacao.
Portaria 05/2025
Portaria.1395/20
13
Id:030E7E0728D2B2EF
PICOS
Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PI
Portaria N 01/2025, 16 de Janeiro de 2025
Institui o Centro de Operagoes de Emergencias para c.
situacao de chuvas intensas e inundacoes.
Portaria — Picos (20/05/2025)

255
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
Id:01AB388FB9B87744
Id:13B5BFAc79BA794E
RICOS
PICOS
Portaria N 043/2025
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5608/2025
CONTRATO CC
COMO
OBJETO
O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
OLA COM 13
NACIONA
DA
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado:
OBJETO
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO EVENTUAL E FUTURA DE
no art. 117 da Lei no
cONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielment
e pelas partes, de acord
com suas clausulas e as normas contidas na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021;
MODALIDADE:Pregao Eletronico
Licitação:
Menor preco
CONsIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
RESOLVE:
: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de junho de 2025, as 08:00 horas
Art. 1o Designar a scrvidora: Gabriela Moura Monteiro, CPF n 041.607.903-21 para
fiscalizar a e
: PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
CAXE LTDA-ME,CNPJ: 06.226.439/0001-13.
pi.gov.br/licitacoesweb,
vww.n
bmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/
Art. 2 Designar ainda o servidor: Jose de Arimateia Sou
827.438.273-00,con
informacoes1
Licitação@picos.
br ou na sala do Departa
Art. 3 Os efeitos dessa portari
s Parente, no
155,Bairro
Picos/PI,19 de
o de 2025.
ASSUELDE SOUSA C
RIBEIRO:026224153
62
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Portaria n.051/2025
CPr:22139523
Id:10EF34BBBEA67491
Id:15190524D74476CD
PICOS
ARIA N 026/2025
ICOS (PI)24 DE A
Portaria N 187/2025,DE 08 DE MAIO DE 2025.
"Dispoe sobre a REVOGACAO de Fungao Gratificada concedida a Servidora
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E
Publica efetiva do Município de Picos-PI, e da outras providencias".
022/2025 - CPL/PICOS-PI: QUE TEM COMO
O Prefeito Municipal de Picos -- PI, no uso das atribuig8es que lhe confere o art. 101, inciso
ELABORACAO
VI da Lei Organica do Município e
DE
SAUDE - SEDE E UNIDADES VINCULADAS, EM
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes e
Secretaria
Municipal DE SAUDE DE PICOS
RESOLVE:
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS-PI, p
Art. 1 - REvOGAR a Funcao Gratificada, Simbolo FG-3, co
lida a Sra.IRENE LEAL
Coelho Pimentel, no uso de suas atribuigoes legais:
DE OLIVEIRA, brasileira,CPF
**.856.003-**
s da legislacao Municipal, lotada na
ecretaria Municipal de Trar
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes,
clausulas e as nc
nas contidas na Lei no 14.133/21; e
maio de 2025
CON
RESOLVE:
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
administrativo N 2022/2025 - CPL/PIcOs-PI, firmado com
Larissa Braga Araujo, inscrita no CPF N. 068.655.803-03.
Art. 2o Designar ainda o servidor Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura, CPF n
DE MAIO DE 2025
080.560.153-88,
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
VALDEN
ANTOS JUNIOR
Secretaria Municipal DE SAUDE
Thales Coelho Pimentel
Pagina 1 de 1
Secretario Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Picos (20/10/2025)

239
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX
PICOS
Id:09FED96314FE057C
PICOS
SODPREFEITURA
(total  de 5), '2b
laterais,
Und
ou sistema de fixacao;
trantia: 12 Meses
AVISO DE CANCELAMENTO
de areia/agua.
'rava de
propria
O Agente de Contratacao do Município de Picos-PI, torna publico o
gorra para
elevacoes
CANCELAMENTO da CONCORRENCIA ELETRONICA N 012/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 14079/2025 - CPL/PI - CPL/PMP que tem como objeto a
Alpha Brinquedos !
esistente
Und
"REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
nao racha,
/ Isento de Registro
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
Polietileno
tado (colorido),com
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM TRECHOS DA ZONA URBANA E
RURAL DO Município DE PICOS - PI, CONFORME PROJETO BASICO, EM
udo
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE OBRAS,
para
HABITACAO E URBANISMO", por decisao administrativa. Para mais informacoes:
Licitação@picos.pi.gov.br.
aditivo
Alpha Brinq
o desb
bas
Picos - PI, 17 de outubro de 2025.
ntre
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratacao
Portaria n 051/2025
Id:0E28A9CC2D9C0789
imensoxadas Produto: postes x 95cm para2so
PICOS
Prefeitura
Id:01AB3890E3C2043E
PICOS
EXTRATO PARA PUBLICACAO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
EXTRATO DO EDITAL DE Licitação - REMARCACAO
PROCESSOADMINISTRATIVO N14754/2025-PMPI
/2025 - CPL/PI
LIBERACAO DE ADESAO N 017/2025
Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
ATA REGISTRODE PRECOS N041/2025,Ref:PE 041/2025
PARTEs: Município de Picos/PI e Município de Corrente/PI.
Apo
OBJEro: Adesao a Ata de Registro de Pregos n 041/2025, oriundo do Pregao Eletronico n
Muni
041/2025, na condigao de Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto e o "REGIstRO DE
vera o procedimento licitatorio adiante especificac
PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
CONSTRU
CAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA
..."POVOAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIARIO EM GERAL), CONFORME TERMO DE
'OBRAS
HABITACAO
REFERENCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS/PI E SUAS
SECRETARIAIS"
cor preba
ADJUDICACA
FINALiDADE: Otimizar as contratacoes publicas de interesse da municipalidade de natureza
INiCIO DC
e outubro de 2025, as 17:00
provisoria
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 c/c Decreto Municipal n 014/2024
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025.
informacoes poderao
ser, solicitadas por meio, do. endereco eletronico
os da Prefeitura Municipal de 1
pos-al,entuada Rua Marcos Parente, os.
Picos/PI, 17 de outubro de 2025.
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300
Picos/PI, 17 de outubro de 2025
Município DE PICOS-PI
Pablo Dantas de Moura Santos
362
RIBEIRO:02622415362
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Prefeito
Agen
ao de Picos-PI
Portaria n. 207/2025
Orgao Gerenciador
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Picos (21/02/2025)

331
RRO
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
PICOS
PICOS
Prefeitura
Identificacao do Grupo de Procedimento:
ANEXO V
Ex: METODOS GRAFICOS
FORMULARIO PARA PEDIDO DE CREDENCIAMENTO
Nome da Unidade:
A Instituicao
pessoa juridica de direito
CNES:
(publico ou privado), com sede a Rua/Avenida
Bairro
no_
Cidade
Estado
CEP
, inscrita no CNPJ sob o
Relacao de Equipamentos:
no
vem solicitar seu credenciamento nos termos do EDITAL DE
- SMS de Picos/PI, servico ofertado
informando desde ja os dados a seguir.
DESCRICAO DO EQUIPAMENTO EM
DATA DA
NOTA FISCAL
FUNCIONAMENTO
AQUISICAO
DADOS DA INSTITUICAO:
NOME:
ENDERECO:
TELEFONE:
EMAIL:
BANCO:
AGENCIA:
CONTA-CORRENTE:
DESCRICAO DO EQUIPAMENTO SEM
DATA DA
NOTA FISCAL
FUNCIONAMENTO
AQUISICAO
Picos (PI),
de 2023.
Assinatura (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da instituicao)
Relacao de Profissionais: (considerar para cada Grupo de Procedimentos um quadro de pessoal
(893422-8973
diretamente envolvido na sua realizacao)
00-324  Picos, Piauí
picos.pi.gov.br
N Registro
C. Horaria
Qualificacao do
Nome
Profissional
Profissional
semanal
Id:1519053B6CE80E2D
PICOS
REF
Rua Marcos Parente n 641, Centro
(89) 3422-8973
600-324 Picos, Piauí
picos.pi.gov.br
AVISO DE LICITACAC
PROCESSO ADMINISTRATIVO I
AO ELETRONICO N O6/2025
06.553.804/0001-02, cc
PI, por m
Municipios, nos termos da Lei n 14. 133/21.e demais normas regulamentares.
Prefeitura
era o pr
EMPRESA
ESPECIALIZADAPARA
E SUAS SECRETARIASN
TENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI
o Eletronico
Ao: Por lote
ERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de n
Picos (PI),
de 2023.
: PLATAFORMA: WWW.
.novobbmnet.com.br
- ACEssO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
poderao ser solicitadas por
endereco eletronico:
icitacao@picc
Assinatura
nte, n
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas.
(Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa)
Picos/PI, 20 de fevereiro de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratacao de Picos-PI
Rua Marcos Prente n 641, Cento
(89) 3422-8973 C
picospigov.br
Rua Mar
(89) 3415-4215/3415-4217
4.600-324  Picos, Piauí
64.600-106 - Picos, Piauí
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Picos (21/11/2025)

O Município DE PIcos-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
n 06.553.804/0001-02, situado na Rua Marcos Parente, n 155, Bairro Centro, CEP:
64.600-106, Picos/PI, por meio da sua Comissao de Contratacao, designada atraves da
Portaria n 207/2025, de 16 de junho de 2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios,
nos termos do art. 75, 5 3, da Lei n 14.133/21 e demais normas regulamentares
especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de pregos e
documentacao exigida no prazo de O3 (tres) dias uteis,a contar desta publicacao,
oportunidade em que a Administracao selecionara a mais vantajosa
Portaria — Picos (22/01/2025)

187
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.
Id:10ef34E96124b087
Id:167C4ACAD74CB0CC
D
PICOS
PICOS
GABINETE DO REENICA DE ICOSP!
CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217
Portaria N 74/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencias"
comissao, e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Picos - PI,
O Prefeito Municipal de Picos -PI, no uso das atribuic3es que lhe confere o art. 101,
inciso VI da Lei Organica do Município e
nciso VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo con
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo
npete decidir sobre as nomeac3es e
exoneragoes dos titulares dos cargos que comp3em a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR a Sra
.ALICE FIRMINA DE LEMOS FREIRE,brasileira,RG n
Art. 1- Nomear o Sr.JULIANO GOMES ALVES, brasileiro, CPF n619.594.643-53
2.455.297 SSP-J
olo DAS-7,
le Coordenador I, Simbolo DAs-7, com lotagao na Secretaria Municipal de
com lotacao na Secretaria Municipal de Administracao
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTR
i,EM
GABINE
16 DE JANEIRO DE 202
16 DE JANEIRO DE 2025.
Asofos
Moete
Mieie
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
VALDEN
ANTOS JUNIOR
VALDEMAR SA
NTOS JUNIOR
Id:0F8BEF71039AB0A8
Id:12527A61BEAEB0E7
PICOS
PICOS
CETE: D PR54-MNI A) 4E -4IC54217
Portaria N 77/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispe sobre NOMEACAO em
comissao, e da outras providencias
O Prefeito Municipal de Picos
PI, no uso das atribuig
O Prefeito Municipal de Picos -- PI, no uso
atribuig8es que lhe confere o art. 101,
inciso VI da Lei Organica do Município e
ciso VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
exoneracoes dos ti
cional da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
ANCISCA ALBENE LOPES DA SILVA,
CPF
Art.1-NOMEAR a
no 474.173.233-91, para exercer o cargo de Assessor Tecnico I, Simbolo DAS-5, com lotagao na.
784.785.373-68, para exercer o cargo de Assistente de Servico I, DAI-5, com lotacao na Secretaria
Secretaria Municipal de Financas
Municipal de Financas
Art. 2 - Esta Portaria ent
em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
Art. 2 - Esta Portaria entr
a em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
o de 2025
de janeiro de 2025.
se todas as disposig8es em contrario
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art.3-Rev
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS
GABINET
STADO DO Piauí, EM
16DE JANEIRO DE 2025
16 DE JANEIRO DE 2
Haujen.
Msye
PABL
al dg Picg
WALDEMAR SANTOS JUNIOR
WALI
SJUNI
Secretario M
alde Governo
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Picos (22/10/2025)

215
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII
Id:12527A63D727E063
Id:09FED991A5EbDED4
PICOS
ICOS
821/2025
PICOS (PI), 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Decide acerca da convalidacao .
administrativo s
DESIGNA
SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR
Prefeitura Municipal de Picos/PI
PREFEITO Municipal DE
12961/2025- CPL/PI, QUE TEM COMO OBJ
CONSIDERANDO
atraso3/2019
DE PAVIMENT
O EM PARALELEI
003/2019
LUCIANO GIL CONSTRUCOES LTDA, CI
O Município DE PIcos-PI, por meio da sua Secretaria Municipal Obras, Habitacao e
no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas, e com fun
CONSII
consIDERAnDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo.
do Piauí
ila o processo
Art. 3o Os efeitos dessa Portaria entram em vigor na data da sua publicagao, revogando-.
ALIZADA PA
e as disposicoes em contrario..
Picos/PI, 21 de outubro de 2025
Município DE PICOS-PI
Id:089B94194861DF26
PICOS
Prefeitura
EDICOES
ICP
Portaria N 004/2025
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
COM
CARIMBO
DO TEMPO
O Município DE PIcOs-PI, por meio da s
Desenvolvimento Economico e Tecnol6gico de Picos/Pl, com fundamento no art. 117 da Lei n
14.133/2021, bem como nas disposiges normativas aplicaveis:
HOMOLOGADO
CONSIDERANDO que o contrato dev
as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021:
PELO
CONSIDERANDO as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
ICP - BRASIL
RESOLVE:
Art.1Designar o(a) servidor(a):Angela Denise Batista dos Santos,CPF:927.284.483
53, para fiscalizar a
o de Reconhecimento de Divida No:007/2025, firmado com
JOAO De CARVALHO mOURA NETO - mE, CNPJ N 12.184.284/0001-00
Art.2o Designa ainda o(a) servidor(a) Maria Thais de Jesus Sousa, CPF:061.881.063-38
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposigoes em
contrario,
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
Cientifique
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
sawnolers moten
Martins
Portaria no 20/2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Picos (23/04/2025)

CONTRATO INEXIG. N: 022/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal
DE SAUDE.
REGISTRO GERAL / CPF: XXX.964.933-XX
OBJETO:
LOCACAO
(UM)
IMOVEL
DESTINADO
AO
FUNCIOANAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO BOA
SORTE, DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-
PI.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal
DE SAUDE.
CONTRATADO: MARIA ALVES DE OLIVEIRA, CPF n XXX.883.363-72
CONTRATO INEXIG. N: 021/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal
DE SAUDE
OBJETO: LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO POVOADO CARNAIBAS,
DA
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 0000003641/2025 - PMP
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 020/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
VALOR MENSAL: R$ 480,O0 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA ATE O DIA 31/12/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
VALOR MENSAL: R$ 2.3OO,OO (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)
REGISTRO GERAL / CPF: XXX.735.623-XX
OBJETO:
LOCACAO
DE
01
(UM)
IMOVEL
DESTINADO
AO
FUNCIOANAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI.
CONTRATADO: LUIZA LUCIA TORRES DE SA URTIGA
REGISTRO GERAL / CPF: XXX.735.623-XX
OBJETO:
LOCACAO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
VALOR MENSAL: R$ 2.3OO,OO (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)
CONTRATADO: LUIZA LUCIA TORRES DE SA URTIGA
CONTRATO INEXIG. N: 023/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal
DE SAUDE.
CONTRATADO: JAILSON LIMA LEAL
REGISTRO GERAL / CPF: XXX.075.403-XX
OBJETO:
LOCACAO
DE
01
(UM)
IMOVEL
DESTINADO
AO
FUNCIOANAMENTO DA
UNIDADE
BASICADE
SAUDE DO BAIRRO
PAROQUIAL, DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE
PICOS-PI.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
VALOR MENSAL: R$ 2.OOO,OO (DOIS MIL REAIS)
REGISTRO GERAL / CPF: XXX.964.933-XX
LOCACAO
(UM)
Contrato — Picos (23/04/2025)

CONTRATADO: CLARICE DE SOUSA REIS, CPF XXX.386.583-85.
OBJETO: LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
OBJETO: LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO MORADA DO SOL, DA
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal
DE SAUDE.
CONTRATADO: CLARICE DE SOUSA REIS, CPF XXX.386.583-85.
VALOR MENSAL: R$ 2.OOO,O0 (DOIS MIL REAIS)
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA ATE O DIA 31/12/2025.
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E
TRANSFERENCIAS
FUNDO
FUNDO
DE
RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE.
Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal
DE SAUDE.
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA
OBJETO: LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DO ANEXO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO IPUERAS - ANEXO
MACAMBIRA, DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE
PICOS-PI.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR: R$ 2.139.600,OO (DOIS MILHOES, CENTO E TRINTA E NOVE MIL E SESISCENTOS
REAIS).
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS
OBJETO: LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DA UNIDADE BASICA DE SAUDE BELINHA NUNES, DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI.
DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
VALOR MENSAL: R$ 2.OOO,O0 (DOIS MIL REAIS)
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA ATE O DIA 31/12/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
VALOR MENSAL: R$ 3.5OO,OO (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS)
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR: R$ 2.139.600,OO (DOIS MILHOES, CENTO E TRINTA E NOVE MIL E SESISCENTOS
VALOR MENSAL: R$ 800,O0 (OITOCENTOS REAIS)
lei — Picos (23/04/2025)

Art.2-O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servigos publicos
(EQUATORIAL, AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas
adotadas nesta Lei.
Art. 51. Os anuncios e veiculos que forem encontrados sem a necessaria autorizacao ou em
sumariamente, sem prejuizo de aplicacao de penalidade ao responsavel.
DAS DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS.
Art. 52. Para todos os veiculos existentes por ocasiao da entrada em vigor desta Lei
Complementar, sera obrigatoria a obtencao de autorizacao, procedendo-se a convocacao, atraves da
imprensa, inclusive a oficial.