Lei — Fronteiras (18/03/2025)

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RONTEIRAS
Id:0047F2E854090BF8
CNP J: 06.553-721/0001-0
UCACAC
ESTADO DO Piauí
iel Batis
sta de
Prefeitura
RONTEIRAS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
smefront@hotmail.com
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00123/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
constem no processo de contratacao
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00124/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
celebram
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
Pessoa
Fisica
DANIELA
DESOUSA
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
OLIVEIRA, cujo objeto e, prestagao de servigos
terceiros, cm razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
junto a Secretaria Municipal de Educacao no.
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a que
Fronteiras
PI, na fungao
de
estiver sujeita;
PROFESSOR CELETISTA DE EDUCACAO
c
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servicos objetos
FiSICA, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou
deste contrat0,001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
a)
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
nscrita no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ n30.653.040/0001-01, sediada
contrato;
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinage
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
c)
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaqi
pelo(a) CONTRATADO(A).
Fronteiras-
2.889.840 SSP/PI,
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
inscritoa no CPF
e domiciliado(a na RUA
LINDORIO DA SILVA VIEIRA, N 554, Bairro CENTRO, Município de IPIRANGA
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
ado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
(DOIS MIL REAIS)
excepcional interesse public
e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
o no Art.37inciso IX da Constituicao Federal de 1988,c artigo 153 e 154 da Lei
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
clausulas e condicoes seguintes
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CELETISTA DE EDUCACAO FiSICA, 20H, junto a Secretaria Municipal de
Educacao no Município de Fronteiras -PI
a) A lotacao doa servidora e f
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escol
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00124/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
os locais e ou horarios de trabalho.
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
disposto neste contrato.
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
deste contrato.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
CLAUSULA OITAVA-DOFORO
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
da comarca de Fronteiras -- PI.
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
pelo(a) CONTRATADO(A).
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
Fronteiras (PI),24 de fevereiro de 2025
(DOIS MIL REAIS)
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
crvidor(a) e feita pela Sccrctaria Municipal dc Educagao dentro da
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio cscolher
ahelia
Tha
MAHELIA THAIZA DE SOUSA
sanila de Jona Iliis
CPF:013.559.033-78
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios