Portaria — Fronteiras (24/10/2025)

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Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIV
Id:0B621F389463B9EF
Id:0471C3DEC0b1B9B3
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
MURIC
FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CNPJ: 06.553.721/0001-05
AVENIDA LANDRI SALES N 454 - CENTRO
CEP: 64.690-000
Decreto N 537, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Decreto N.063/2025-GP
FRONTEIRAS-PI, 23 OUTUBRODE2025.
EMENTA: Antecipa dia do Servidor Publico
"Dispoe sobre a antecipacao do ponto facultativo em comemoragao ao Dia do
Servidor Publico e da outras providencias.
de outras providencias
O pREFEITO Municipal DE FrONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, no Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
atribuig8es legais, e com fulcro na Lei Organica Municipal..
egais conferidas pela Lei Organica Municipal
CONsIDERANDO que o Dia do Servidor Publico, celebrado em 28 de outubro, e data de importante
reconhecimento aos servidores publicos municipais;
esta Lei institui o Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis da Uniao, das
autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundagoes publicas federais.
stracao Mun
pal e perm
r melhor orga
anizacao de atendime
ao publico
CONsIDERANDO a necessidade de manter, mesmo assim, o funcionamento dos servigos essenciais a.
populacao;
DECRETA:
DECRETA:
conforme Portaria Federal Mgl No 9.783, de 27 de dezembro de 2024, em todas as
Art. 1 Fica declarado ponto facultativo nas reparticoes publicas municipais do Município de Murici dos
Portelas, no ambito da Administracao Direta, indireta e fundacional, para o dia 27 de outubro de 2025,
reparticoes Publicas, exceto os servicos essenciais
antecipando-se a comemoracao do Dia do Servidor Publico, originalmente em 28 de outubro.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogam-se as
S1Excet
s ou que exigem
disposig8es em contrario.
continuidade de expediente, tais como: saude e limpeza urbana
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS
Art.2 Este Decreto entra em vigor na data de s
PI, aos 23 (vinte e tres) dias do mes de outubro de 2025. (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
de 2025
Ro Ribeiro
ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES
Prefeita Municipal
Id:0471C3DEC0B1BB91
Id:0B621F389463BE24
Prefeitura Municipal de
MAROUE
sinK
ESTADO DO Piauí
Oc.
ANDSNTO
PREFE
TURA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
GESTAO CUIDANDODA NOSSA GENTE-2025/2028'
Decreto Municipal N 20/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
AVISO NOVA DATA DE
"Dispoe sobre
to facultativo alusivo ao Dia
do Servidor Publico no Município de Joca Marques-PI e da
outras providencias."
Licitação
A Prefeitura Municipal DE JOCA MARQUES-PI, representada pela Sra.
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES, no uso de suas atribuiges legais, conferidas pela Constituicao
Federal e Lei Organica Municipal;
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Publico e
ente em 28 de
No 046/2025
SRP N 020/2025
outubro;
CONsIDERANDO o interesse da Administracao Publica em promover melhor
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, PARCELADA, E SOB DEMANDA DE AQUISICAO DE PECAS E
PRESTACAO DE SERVICO DE MAO DE OBRA PARA VEICULOS LEVES E PESADOS PARA SUPRIR A
CONsIDERANDO, que o dia 28 de outubro de 2025 recaira em uma terca-feira, e que :
DEMANDA DO Município DE NOVO SANTO ANTONIO-PI
a o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) contribuira para :
Aviso de Edital - Pregao Eletronico SRP n 020/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Novo Santo.
otimizacao das atividades administrativas;
-PI, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR
PRECO PARA REGISTRO DE_PRECO, pelo modo de disputa aberto, com a. finalidade de selecionar
DECRETA:
jetivando o REGISTRO DE
COS PAI
RA FUTURA,
ARCELADA, E SOB DEMANDA DE
Art. 1 - Fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) o ponto facultativo
lcujas
especificagoes detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitagao
alusivo ao Dia do Servidor Publico, originalmente comemorado em 28 de outubro
a Lei Federal r
4/2019,Lei
Art. 2 - O expediente das repartigoes publicas municipais voltara ao seu horario normal no dia
123/200
147/2014ed
legislagoes aplicaveis. Serao observados os seguintes horarios e datas para os procedimentos que seguem:
28 de outubro de 2025 (terga-feira).
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: dia 28/10/2025 ao dia 07/11/2025; Inicio da
Sessao de
Disputa dePrecos:
09:31
Art. 3 O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos essenciais que, por sua natureza,
dia07/11/2025,no
dereco eletronico:
orta
Bras
ao
r da Licitag
nao possam ser interrompidos, como os de saude, limpeza publica e seguranca, que deverao manter
escalas de plantao normais.
Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor de Licitacoes, em arquivo digital, mediante.
entrega de ur
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(Mural de Licitagoes Abertas). Quaisquer duvidas contatar pelo e-mail: nsacomissaodelicitacoes@gmail.com
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Joca Marques-PI, 23 de outubro de 2025.
PUBLIQUE-SE
Novo Santo Antonio - PI, 23 de outubro de 2025.
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Nathalia Araujo Santos Ribeiro Cavalcante
Prefeita Municipal
Pregoeira
A divulgacao virtual dos atos municipais