Decreto — Vila Nova Do Pi (18/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
Id:07384E42DA8E5A50
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
ESTADO DO Piauí
AGUA BRANCA
AL DE AGUA BRANCAE
CNPJ: 06.554.760/0001-27
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
ESTADO DO Piauí
PROCESSO 066/2025
PROCEDIMENTO 025/2025
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
PREGAO ELETRONICO (SRP) N 025/2025
ATA DE REGISTRODE PRECOS N 002/2025
EXTRATO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, pessoa juridica de direito
CONTRATO No 01.1606/2025
210, Centi
CEP 64.688-00, CNPJ (MF) No 01.612.614/0001-97, por maio de sua Comissa
CREDENCIAMENTO N 002/2025-PMAB
Permanente de Licitagao, neste ato representada pela Sr. Elisete Amelia Silva Ribeiro, nomeada pela
PROCESSSO ADMINTRATIVO N 001.0003018/2025
Decreto n 001/2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios do Piauí de 03 de janeiro de 2025,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Agua Branca
OBJETO:Contratacao de empresa para prestacao de servicos medicos (Medico Neuro Pediatra
para atendimento ambulatorial, de acordo com cronograma especificado pela area responsavel),
empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificacao por elas alcangadas e nas
no Município de Agua Branca/P
constantes na Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alteragoes, no Decreto n 7.892, de 23 de
CONTRATADO:SOARES DA PAZ SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 41.400.369/0001-79
ENDERECO: Rua das Patis (rua 8), no 0, QUADRA A18 LOTE 15, Bairro NUCLEO
1. DO OBJETO:
URBANO FAZENDA REAL, Teresina/Pl.
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Pregos destinado a aquisicao de Projetos
DATA:16/06/2025
Educacionais de carater multidisciplinar abrangendo os Projetos Pedagogicos Soninho do Bebe e
VALOR GLOBAL de : R$ 81.600,00 (oitenta e um e seiscentos reais).
Brinquedoteca Infantil destinados aos Alunos de Educagao Infantil do Município de Vila Nova do
VIGEnCIA: 12 (doze) meses
Piauí -- PI, especificados no anexo I do edital de Pregao Eletronico SRP n 025/2025, que e parte
FUNDAmENTAgAO: Lei 14.133/2021
FONTE DE RECURSOS: 500 / 600/ 621.
ASSINATURAS: Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA - PI, Secretario de
Municipal de Saude por Margareth de Sousa Pimentel Lopes, e o Prefeito Municipal
2.1. O prego registrado, as especificagoes dos objetos e as demais condigoes ofertadas nas propostas
Jose da Cruz Ribeiro Junior, e SOARES DA PAZ SERVICOS MEDICOS LTDA, por
sao as que seguem:
GIULIANO DA PAZ OLIVEIRA
ITEM
DESCRICAO
UNID.QUANT. VALOR UNIT.VALOR TOTAL
Projeto Educacional Nossa Jornada
Literaria: Soninho do Bebe Devera ter
Id:0F8BEF150BCA569F
220 livros entre eles livros
os01 bau
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
UN
R$35.430,00
R$ 283.440,00
Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí (PI)
VilaNova
gico ilustra
CNPJ 01.612.614/0001-97 | pmvilanovaoficial@gmail.com | (89) 3437-0068
www.vilanovadopiaui.pi.gov.br | @prefeituradevilanova
RESCISAO DE CONTRATO N 072/2025
PROJETO PEDAGOGICO A
BRINQUEDOTECA INFANTIL
Bau de Plastico com
UN
R$35.430,00
R$106.290,00
Pelo presente instrumento, o Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Vila Nova do Piauí, situada a Av. Santos
fantil e Bandinha Mu
Antonio, 210, Centro, CEP 64.688-00, CNPJ (MF) N 01.612.614/0001-97neste ato representada
TOTAL
R$389.730,00
por seu Prefeito Municipal, Manoel Bernardo Leal, residente e domiciliado nesta cidade, resolve
rescindir o Contrato n 072/2025, Credenciamento Eletronic0,001/2025, cujo objeto e a
REFEITURA Municipal DE
contratacao de empresa para aquisicao de combustiveis, lubrificantes e outros produtos derivados
de petroleo para o abastecimento dos veiculos automotores da Prefeitura de Vila Nova Do Piauí
suas secreta
arias referente aos itens 03 e 04 que teve como Vencedora a empresa PICOs AUTO
CENTER LTDA, CNPJ: 50.684.889/0001-41.
DADOS DO VENCEDOR:
EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ:46.342.443/0001-61
Enderego: R S D 03, Lote Rio Mar- CEP: 55.565-000 - UF: PE - Município: Sao Jose Da Coroa
Vila Nova do Piauí - PI, 16 de junho de 2025.
Grande.
I'elefone:81)3019-7779
MANOEL BERNARDO Assinado de forma digital
LEAL:34240730325/ PEr M3424E7 30325
3.VALIDADE DA ATA
partir da data de sua publicacao,
MANOEL BERNARDO LEAL
ndo ser prorrogado, por igual per
Prefeito
4.REVISAO E CANCELAMENTO
.1.A Admit
isa de m
ercado pe
Id:13B5BF7E246856A4
4.2. Os pregos registrados p
do ou de fato
usto do objeto registrado, cabendo a Administragao
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO PIAUiE
promover as negociagoes junto aos fomecedores.
Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí (PI)
VilaNova
CNPJ 01.612.614/0001-97 | pmvilanovaoficial@gmail.com | (89) 3437-0068
www.vilanovadoplaui.pi.gov.br |@prefeituradevilanova
ado sera liberado do
RESCISAO DE CONTRATO N 088/2024
cumprir o compromisso, o orgao gerenciador podera:
nido, caso a comunicagao ocorra antes do pedido
nto,e se
plicagao da penalidade se co
irmada a veracidade dos motivos e
Pelo presente instrumento, o Município DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Vila Nova do Piauí, situada a Av. Santos
4.6.Nao hav
agao desta ata
Antonio, 210, Centro, CEP 64.688-00, CNPJ (MF) N 01.612.614/001-97neste ato representada
por seu Prefeito Municipal, Manoel Bernardo Leal, residente e domiciliado nesta cidade, resolve
4.7.1.De
rescindir o Contrato n 088/2024, Pregao Eletronico 050/2024, cujo objeto e a AQUIsICAO
4.7.2. Nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela
DE MATERIAIS GRAFICOS, DESTINADOS A Prefeitura E SECRETARIAS NO
reduzir o seu preco registrado, na hipotese deste se tornar superior aqueles
Município DE VILA NOVA DO Piauí que teve como Vencedora a empresa ROBERT
praticados no mercado; ou
KLEBER DA SILVA 04658126354, CNPJ: 14.845.244/0001-80.
tiva cujo efeito torne-o proibido de celebrar
4.7.5.O
teses pre
Vila Nova do Piauí -PI, 16 de junho de 2025
fato superveniente, decorrente de caso
ou forga maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e.
MANOEL BERNARDOAssinade
justificados:
LEAL:34240730325/ LEAL:34240730325
4.8.1. Por razao de interesse publico; ou
MANOEL BERNARDO LEAL
4.8.2. A pedido do forn
Prefeito
5. DA DIVULGACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
Prefeitura MUNI
LDE VILA NOVA
PIAU
Id:167C4A6EDF7C5B61
Vila Nova
doPiaui.
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
5.1. A presente Ata de Registro de Precos sera publicado no Diario Oficial dos Municipios do Piauí,
doPiaui
Fone: (89)93437-0068 - CNP3: 01.612.614/0001-979
conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.
EXTRATO CONTRATUAL N 098/2025
6-DAS DISPOSICOES FINAIS
6.1. Podera utilizar-se desta Ata de Registro de Precos qualquer orgao ou entidade da administraca
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 066/2025
public
que nao tenha participado do certame, mediante previa consulta ao ORGAO.
GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber,
as condigoes e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: PREGAO ELETRONICO SRP - 025/2025
6.2. Cabera ao FORNECEDOR, observadas as condigoes estabelecidas nesta Ata de Registro de
Pregos, optar pela aceitacao ou nao do fornecimento a orgao ou entidade da administragao publica
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
que nao tenha participado do certame, desde que esse fornecimento nao prejudique as obrigacoes
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
anteriormente assumidas.
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
7 - DO FORO:
7.1. As questoes decorrentes da utilizacao da presente Ata, que nao possam ser dirimidas
CONTRATADO: EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA,PESSOA JURIDICA DE
administrativamente, serao processadas e julgadas no Foro da cidade de Padre Marcos - PI, com.
DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N 46.342.443/0001-61, COM SEDE NA: R S D 03
exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
CEP:55565000.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que,
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS DESTINADO A AQUISICAO DE PROJETOS
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes..
EDUCACIONAIS DE CARATER MULTIDISCIPLINAR ABRANGENDO OS PROJETOS
PEDAGOGICOS SONINHO DO BEBE E BRINQUEDOTECA INFANTIL DESTINADOS AOS
Vila Nova do Piauí - PI, 16 de junho de 2025.
ALUNOS DE EDUCACAO INFANTIL DO Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 389.730,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E
Blisti Amilin su Ribio
TRINTA REAIS).
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
VIGENCIA: 16/06/2025 A 15/06/2026.
Pregoeira
FONTE DE PAGAMENTO: FPM / FME / FUNDEB/ QSE/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
rma digital por
DENNIS NUNES
ados:2025.06.1711:21:42-0300
EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
Manoel Bernardo Leal
CNPJ: 46.342.443/0001-61
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
Id:05D508CA7D045B95
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Registro de Precos Eletronico - 025/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Projeto Educacionais - Valor Referencia: 449.098,87
Fornecedor
Situagao
Valor Total
EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (46.342.443/0001-61)
Adjudicado em: 16/06/2025 - 16:49:15 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL
389.730,00
MANOEL
Assinado de forma digital.
BERNARDO
por MANOEL BERNARDO
LEAL:34240730325
LEAL:34240730325
Autoridade Competente
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A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br.
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 16/06/2025 as 16:50:05.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: D16BFB
A divulgacao virtual dos atos municipais