Lei — Santo Antonio De Lisboa (26/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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PREFEITURA MUNICIPAL  DE SANTO ANTÔN IO DE  LIS BOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha,  n2 32, Centro, F one: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 084/2025

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA  ESPORTIVA  DO  NUCLEO  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO "VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI.

O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo  do valor de R$ 371.407,67 (trezentos e setenta e um mil,  quatrocentos e sete reais e sessenta e sete centavos), que corresponde a 49,76%, respeitando o limite do  valor inicial atualizado do contrato na  forma do artigo  1 25  da Lei  nº 14.133, de 202 1  e cláusula quarta do contrato em comento.

Contratante:

Município  de Santo Antônio de Lisboa - PI

Contratado:

CONSTRUTORA JULIA LTDA, CNPJ Nº 59.327. 786/000 I  -07

Fundamentação :

art.  125 da lei nº 1 4.133/2021

Data da assinatura:

24 de novembro de 2025

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA (PI)

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do  Edital  do Concorrê ncia n· 005/2025, Processo  Administrativo  n· 074/2025, após  análise, conferê ncia e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe,  nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DE  REFORMA  E AMPLIAÇÃO DA  UNIDADE  ESCOLAR  MANOEL  BATISTA DE  CARVALHO, DO POVOADO  BENTIVI (TORRÕES),  ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                  | Estimado   | Adjudicado   | Diferença                      |
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| CONSTRUTORA)ULIA LTDA • 59.327.786/0001-07 construtorajulialtda@gmail.com • (86) 99968-7172 | 602.063,64 | 451.547,74   | 150.515,90 Proveito( 25.00%)   |
| Totais                                                                                      | 602.063,64 | 451.547,74   | 150.515,90 Proveito ( 25,00% ) |

## Detalhes

Francisco Erivaldo da Silva na condição  de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07                                                                                                                                            | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07                                                                                                                                            | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07                                                                                                                                            | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07                                                                                                                                            | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07                                                                                                                                            |
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| Lote 1                                                                                                                                                                                                      | Lote 1                                                                                                                                                                                                      | Data/Hora da Adjudicação - 24/11(2025 11:14:55                                                                                                                                                              | Data/Hora da Adjudicação - 24/11(2025 11:14:55                                                                                                                                                              | Data/Hora da Adjudicação - 24/11(2025 11:14:55                                                                                                                                                              |
| Contratação de Empresa Especializada para execução de refonna eampliação da Unidade Escolar Manoel Batista de Carvalho, do Povoado Bentivi (Torrões), Zona Rural do municípiode Santo Antônio de Lisboa-PJ. | Contratação de Empresa Especializada para execução de refonna eampliação da Unidade Escolar Manoel Batista de Carvalho, do Povoado Bentivi (Torrões), Zona Rural do municípiode Santo Antônio de Lisboa-PJ. | Contratação de Empresa Especializada para execução de refonna eampliação da Unidade Escolar Manoel Batista de Carvalho, do Povoado Bentivi (Torrões), Zona Rural do municípiode Santo Antônio de Lisboa-PJ. | Contratação de Empresa Especializada para execução de refonna eampliação da Unidade Escolar Manoel Batista de Carvalho, do Povoado Bentivi (Torrões), Zona Rural do municípiode Santo Antônio de Lisboa-PJ. | Contratação de Empresa Especializada para execução de refonna eampliação da Unidade Escolar Manoel Batista de Carvalho, do Povoado Bentivi (Torrões), Zona Rural do municípiode Santo Antônio de Lisboa-PJ. |
| Descrição Item                                                                                                                                                                                              | Quantidade                                                                                                                                                                                                  | Medida                                                                                                                                                                                                      | Unitári o                                                                                                                                                                                                   | Sub Total                                                                                                                                                                                                   |
| Refonna eampliação da Unidade Escolar Manoel Batista de Carvalho, do Povoado Bentivi (Torrões) , Zona Rural do municípiode Santo Antônio de Lisboa-PI, confonne edital eanexos                              | 1,00                                                                                                                                                                                                        | SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                    | 451.547,74                                                                                                                                                                                                  | 451.547,74                                                                                                                                                                                                  |

Santo Antônio de Lisboa - PI  - PI,  24 de Novembro de 2025.

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da Silva

Licita  : Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

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PREFEmJRA MUNlaPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta  Rocha,  nº 32, Centro.

Fone: (89) 9  810UI090 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato  A dministrativo:  101/2025

Ref.: Processo Administrativo 074/2025, Concorrência 005/2025

Modalidade:

Concorrência Púb lica

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DE  REFORMA  E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BATISTA DE CARVALHO, DO POVOADO BENfIVI (TORRÕES) , ZONA RURAL DO

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÓNIO  DE LISBOA-PI

Contratante: Município  de Santo Antônio de Lisboa- P I

Contratada: CONSTRUTORA JULIA LTDA, CNPJ Nº  59.327.786/0001 -07

Valor Global: R$ 451.547,74 (quatrocentos e  cinquenta e um mil, quinhentos e  setenta e  sete reais e  setenta e  quatro centavos).

Fonte  de  R ecu rsos: Próprios e  outros.

Data da assinatura: 25 de novembro de 2025

Vigê ncia do contrato:  12 meses

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA (PI)

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

i

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do  Edital  de Concorrência n· 005/2025, Processo  Administrativo  n· 074/2025, após  análise , conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe , nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DE  REFORMA  E AMPLIAÇÃO DA  UNIDADE  ESCOLAR MANOEL  BATISTA  DE  CARVALHO,  DO  POVOADO  BENTIVI (TORRÕES),  ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                  | Estimado   | Homologado   | Diferença                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|--------------------------------|
| CONSTRUTORAJULIA LTDA • 59.327.786/0001-07 construtoraJulialtda@gmail.com - (86) 99968-7172 | 602.063,64 | 451.547,74   | 150.515,90 P ro11elto(25.00%)  |
| Totais                                                                                      | 602.063,64 | 451.547,74   | 150.515,90 Proveito ( 25,00% ) |

## Detalhes

Francisco Erivaldo da Silva na condição  de Autoridade C ompetente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA- CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07                                                                                                                                               | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA- CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07                                                                                                                                               | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA- CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07                                                                                                                                               | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA- CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07                                                                                                                                               | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA- CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07                                                                                                                                               |
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| Lote 1                                                                                                                                                                                                        | Data/Hora da Homologação- 24/11/2025 11:15:13                                                                                                                                                                 | Data/Hora da Homologação- 24/11/2025 11:15:13                                                                                                                                                                 | Data/Hora da Homologação- 24/11/2025 11:15:13                                                                                                                                                                 | Data/Hora da Homologação- 24/11/2025 11:15:13                                                                                                                                                                 |
| Contratação de Empresa Especializada para execução de refonna eampliação da Unidade Esco1ar Manoe1 Batista de Carvalho, do Povoado Bentl.vi (Torrões) , Zona Rural do municípiode Santo Antônio de Lisboa-PI. | Contratação de Empresa Especializada para execução de refonna eampliação da Unidade Esco1ar Manoe1 Batista de Carvalho, do Povoado Bentl.vi (Torrões) , Zona Rural do municípiode Santo Antônio de Lisboa-PI. | Contratação de Empresa Especializada para execução de refonna eampliação da Unidade Esco1ar Manoe1 Batista de Carvalho, do Povoado Bentl.vi (Torrões) , Zona Rural do municípiode Santo Antônio de Lisboa-PI. | Contratação de Empresa Especializada para execução de refonna eampliação da Unidade Esco1ar Manoe1 Batista de Carvalho, do Povoado Bentl.vi (Torrões) , Zona Rural do municípiode Santo Antônio de Lisboa-PI. | Contratação de Empresa Especializada para execução de refonna eampliação da Unidade Esco1ar Manoe1 Batista de Carvalho, do Povoado Bentl.vi (Torrões) , Zona Rural do municípiode Santo Antônio de Lisboa-PI. |
| Descrição Item                                                                                                                                                                                                | Quantidade                                                                                                                                                                                                    | Medida                                                                                                                                                                                                        | Unitário                                                                                                                                                                                                      | Sub Total                                                                                                                                                                                                     |
| Refonna eampliação da Unidade Escolar Manoel Batista de Carvalho, do Povoado Bentivi (Torrõe s), Zona Rural do municípiode Santo Antônio de Lisboa-PI, confoime edital eanexos                                | 1,00                                                                                                                                                                                                          | SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                      | 451.547,74                                                                                                                                                                                                    | 451.547,74                                                                                                                                                                                                    |

Saoto Antônio de Lisboa - PI - PI, 24 de Novembro de 2025.

Autoridade Competente: Fraocisco Envaido da Silva

Ucita  : Prefeitura Municipal de Santo Antônio de LisboaUnidade Única

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