Decreto — Sao Joao Da Canabrava (23/01/2025)

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Id:12527A790725A9F1
Id:0047F35C4723B049
ESTADO DO Piauí
AL PE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI
Câmara Municipal DE FLORESTA DO Piauí-PI
RUA:FRANCISCOMATIASDELIMA, S/N, CENTRO-64.563-00
AO JOAO DA CANABRAVA -PII
CNPJ: 03.034.256/0001-08
e-mail
Chamada Publica n" 001/2025, para aquisigao de generos alimenticios diretamente
art.14 da Lei n11.947/2009 e Resolugoes do FNDE relativas ao PNAE
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Sio Joio da Canabrava-PI. pessoa juridica de direito publico,
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE Licitação N 001/2025.
sposto no art.14.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE FLORESTA DO Piauí
da Lei n11.947/2009 e nas Resolugoes do FNDE relativas ao PNAE,atraves da
CNPJ: 03.034.256/0001-08
Secretaria Municipal de Educacao. vem realizar Chamada Publica para aquisigao de
da Agricultura Familiar
CONTRATADA: FERNANDO A. DA CRUZ
o periodo letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
CNPJ: 33.862.704/0001-22
periodo de 22 de ja
OBJeto: Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servigos de
Municipal de Edu
348, Sao Joao da Canabrava-PI
alimentacao e configuracao de portal da transparencia da Câmara Municipal de Floresta.
1. OBJETO
do Piauí-Pi.
O objeto da j
e Chamada Pablica e a aquisigao de generos alimenticios da
FONTE DE RECURsOs: Orçamento da Câmara Municipal, advindos de Repasse do Executivo.
Nacional de Alimentagao Escolar -PNAE. conforme especificagoes dos generos
PAGAMENTO: O valor mensal do contrato e de R$ 700,00 (setecentos reais).
RODUTO*
CO DE AQUISICAO
Valor global: R$: 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, artigo 75 inciso II.
3.000
5,00
15.000,00
Decreto n 12.343/2024 de 30 de dezembro de 2024.
ALFACE
4,00
5.000,00
DATA: 10/01/2025.
Id:01AB38D4A4ADA9D4
RAMU
PAL DE FLORESTA DO Piauí-PI
RUP3F83.0345256/0001-08
Prefeitura MU
CANABRAVA-PI
TERMO DE HOMOLOGACAO
AVSAO JC
SROOROPAA
AO JOAO DA CA
O Presidente da Câmara Municipal de Floresta do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município e o
0.500.0
Regimento interno da Câmara Municipal;
Considerando as recomendacoes feitas pela Comissao Permanente de
Licitagao;
Considerando as normas disciplinares da Nova Lei de Licitacoes,
no seu
atrigo 75 inciso II;
04 BANANA
OUZIAS
15.000,00
disciplinares do Decreto n 12.343/2024 de
PRATA
Considerando as norm
30 de dezembro de 2024.
Considerando que a proposta apresentada pela pessoa juridica FERNANDO
A. DA CRUZ, CNPJ: 33.862.704/0001-22, para a execugao dos servigos, os
pregosnela contidos estao em consonancia com os praticados no mercado.
Considerando
que a
Pessoa
Juridica,
presta seus
05 CHEIRO
VERDE
MACOS
4,00
4.800,00
servigos
comresponsabilidade, pontualidade
RESOLVE
HOMOLOGAR a proposta
demais  consideracoes apresentadas,
ADJUDICAR a execucao da contratagao de pessoa juridica especializada
para prestagao de servigos de alimentagao e configuragao de portal da
transparencia da Câmara Municipal de Floresta do Piauí-Pl, com o valor de
GOIABA
.500
15.000,00
R$ 700,00 (setecentos reais) mensais e R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos.
reais) global.
Por consequencia, determino a lavratura do contrato, tudo na forma da Lei no.
14.133/21.
12,50
12.500,00
Floresta do Piauí, 10 de janeiro de 2025.
CPF:119.097.118-61
Presidente
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais