Lei — Itainopolis (20/10/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXXX
Id:167C4A9E5ED80491
MEMORIAL DESCRITIVO
Estado do Piauí
Imovel:
TERRENO SITUADO NA AV. HELViDIO NUNES, N92, BAIRRO CENTRO,
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
ZONA URBANA DA CIDADE DE ITAINOPOLIS-PI.
Proprietario: CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
(CPF:782.211.533-20)
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO  DO Município
Matricula:
REGULARIZACAO
ITAINOPOLIS-PI
Município:
ITAINOPOLIS
U.F: Piauí
Eu, CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA, Brasileira, casada, filha
Area:
266,09 m2
Perimetro: 77,04 m
de Maria do Socorro Veloso da Silva e Jose Monteiro Da Silva, portadora
do Registro Geral no 782.211.533-20, residente e domiciliada na Av.
Helvidio Nunes
s, n92, Bairro Centro, Zona Urbana da cidade de
Itainopolis-PI, CEP n 64565000, vem, com o devido acatamento e
CONFRONTACOES
respeito, requerer a instauracao da REGULARIzACAO FUNDIARIA
URBANA de um terreno situado na Av. Helvidio Nunes, n92, Bairro
Centro, Zona Urbana da cidade de Itainopolis-PI, Latitude:
Norte: CRISTINA JOANA DE SOUSA
7.44604441,
Longitude:
-41.4788395, Itainopolis-PI, CEP no
64565000, conforme estabelece a Lei Municipal no 414 de 12 de
SuI: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA
dezembro de 2024.
Leste: CRISTINA JOANA DE SOUSA
Nestes termos,
Pede deferimento.
Oeste: AV. HELViDIO NUNES
Itainopolis-PI 16 de outubro de 2025.
Inicia-se a descricao deste perimetro no vertice M1, de coordenadas N
CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA
9176178.34mS e E 226397.58mE; situado no limite confrontando com AV. HELviDIO
CPF no 782.211.533-20
NUNES, deste segue confrontando com CRISTINA JOANA DE sOUSA, com azimute
Requerente
136'42'38" e distancia de 29,50m ate o vertice M2, de coordenadas N 9176156.96mS e E
226417.72mE, deste segue confrontando com CRISTINA JOANA DE SOUSA, com
azimute 22244'52" e distancia de 8,50m ate o vertice M3, de coordenadas N
9176150.75mS e E 226411.98mE, deste segue confrontando com MARIA DA
CONCEICAO D0S SANTOs SILVA, com azimute 314'52'36" e distancia de 29,50m ate o
vertice M4, de coordenadas N 9176171.61mS e E 226391.03mE, deste segue
confrontando com AV. HELviDIO NUNES, com azimute 4413'24" e distancia de 9,54m
ate o vertice M1, ponto inicial da descricao deste perimetro.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema
UTM, tendo como datum o SIRGAS2000.
ITAINOPOLIS, 16 DE OUTUBRO DE 2025
LEVANTAMENTO
yov.p
Data: 16/10/202513:13:56-030
ENGENHEIRO CIVIL - RESPONSAVEL TECNICO
THIAGO REIS SOARES
ETR,O4m)
CREA-PI: 39239
CREA NACIONAL: 1920315373
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XXlll . Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 . Edicao VCDxXX
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Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART
CREA-PI
ART de Obra ou Servico
Lei n6.496, de 7 de dezembro de 1977
1920250080467
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
-1. Responsavel Tecnico
THIAGO REIS SOARES
RNP:
1920315373
Titulo profissional:
Engenheiro Civil
Registro: 39239
2. Dados do Contrato
Contratante:
Calicelia da Silva Dino de Sousa
CPF/CNPJ:78221153320
Logradouro:
Av. Helvidio Nunes
N:92
Complemento:
Bairro:
Centro
Cidade:
Itainopolis
UF: PI
CEP:
64565-000
Contrato:
Sem numero
celebrado em
15/10/2025
Vinculado a ART:
Valor: R$
503,00
Tipo de Contratante:
PESSOA FISICA
Agao Institucional:
3. Dados da Obra/Servico
Logradouro:
Av. Helvidio Nunes
N: 92
Complemento:
Bairro:
Cidade:
Itainopolis
UF: PI
CEP: 64565-000
Data de Inicio:
15/10/2025
Previsao de Termino:
30/10/2025
Coordenadas Geograficas:
-7.44604441, -41.4788395
Finalidade:
OUTRO
Codigo:
Proprietario:
Calicelia da Silva Dino de Sousa
CPF/CNPJ:78221153320
.Atividade Tecnica
ELABORACAO
Quantidade
Unidade
PROJETO DE LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PLANIMETRICO
266,0900
metro quadrado
Apos a conclusao das atividades tecnicas o profissional devera proceder a baixa desta ART
5. Observacoes
ELABORACAO DE LEVANTAMENTO PLANIMETRICO DE UM TERRENO, COM AREA DE 266,09 METROS QUADRADOS, NO BAIRRO CENTRO,
NA CIDADE DE ITAINOPOLIS-PI, PARA FINS DE REGULARIZACAO.
6. Declaracoes
Acessibilidade: Declaro atendimento as regras de acessibilidade previstas nas normas tecnicas da ABNT, na legislacao especifica e no Decreto n 5.296, de 2 de
dezembro de 2004
7. Entidade de Classe
Nenhuma
8. Assinaturas
9. Informacoes
Declaro serem verdadeiras as informagoes acima
15 de Outubro de 2025
te do Crea-PI.
ITAINOPOLIS - PI
rificada n
Local
Data
de documentar o vinculo contratual.
ARES
2031537
THIAGO REIS SOARES - CPF: 06408092357
CREA-PI
tel: (86)2107-9292
Calicelia da Silva Di
Valor ART: R$103,03
Registrada em
15/10/2025
Valor Pago:R$103,03
Nosso Numero:
8201756567
Baixada em:
A divulgacao virtual dos atos municipais.