Edital — Santo  Antônio  De  Lisboa (25/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE  LISBOA- PIAUÍ

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atrtbuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência n· 001/2025, Processo Administrativo n· 53/2025, após análise,  conferência e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe,  nos seguintes termos:

Objeto: Contratação  de  Empresa Especializada para Execução  de  Obras de  Recuperação  Funcional e Manutenção  de  Estradas Vicinais  Não  Pavimentadas em Trechos  Rurais  Estratégicos  do  Município de Santo Antônio  de  Lisboa-PI, visando à melhoria da trafegabilidade, escoamento agrícola  e integração socioeconômica das comunidades locais.

## Resumo

| Fomecedor                                                                                   | Estimado     | A,Qudlcado   | Diferença                       |
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| SAPUCARANARET MAQUINAS LTDA- 50.995.542/0001-10 marcosomegal000@gmail.com - (86) 98812-0427 | 1.420.763,25 | 1.065.572,44 | 355.190,81 Proveito ( 25,00%)   |
| Totais                                                                                      | 1.420.763,25 | 1.065.572,44 | 355.190,81 Proveito ( 25,00'4 ) |

## Detalhes

Francisco Erivaldo da Silva na condição  de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: SAPUCARANA RET MAQUINAS LTDA- CPF/CNPJ: 50.995.542/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                        | Fornecedor: SAPUCARANA RET MAQUINAS LTDA- CPF/CNPJ: 50.995.542/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                        | Fornecedor: SAPUCARANA RET MAQUINAS LTDA- CPF/CNPJ: 50.995.542/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                        | Fornecedor: SAPUCARANA RET MAQUINAS LTDA- CPF/CNPJ: 50.995.542/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                        | Fornecedor: SAPUCARANA RET MAQUINAS LTDA- CPF/CNPJ: 50.995.542/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Data/Hora da Adjacllc:açio • 12/06/2025 16,16'22                                                                                                                                                                                                                                                                              | Data/Hora da Adjacllc:açio • 12/06/2025 16,16'22                                                                                                                                                                                                                                                                              | Data/Hora da Adjacllc:açio • 12/06/2025 16,16'22                                                                                                                                                                                                                                                                              | Data/Hora da Adjacllc:açio • 12/06/2025 16,16'22                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Recuperação Funcional eManutenção de Estradas Vicinais Não Pavimentadas em Trechos Rurais Estratégicosdo Municípiode Santo Antônio de Llsboa-PI, visando à melhoria da trafegabilidade, escoamento agrícolae integração socioeconômica das comunidades locais. | Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Recuperação Funcional eManutenção de Estradas Vicinais Não Pavimentadas em Trechos Rurais Estratégicosdo Municípiode Santo Antônio de Llsboa-PI, visando à melhoria da trafegabilidade, escoamento agrícolae integração socioeconômica das comunidades locais. | Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Recuperação Funcional eManutenção de Estradas Vicinais Não Pavimentadas em Trechos Rurais Estratégicosdo Municípiode Santo Antônio de Llsboa-PI, visando à melhoria da trafegabilidade, escoamento agrícolae integração socioeconômica das comunidades locais. | Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Recuperação Funcional eManutenção de Estradas Vicinais Não Pavimentadas em Trechos Rurais Estratégicosdo Municípiode Santo Antônio de Llsboa-PI, visando à melhoria da trafegabilidade, escoamento agrícolae integração socioeconômica das comunidades locais. | Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Recuperação Funcional eManutenção de Estradas Vicinais Não Pavimentadas em Trechos Rurais Estratégicosdo Municípiode Santo Antônio de Llsboa-PI, visando à melhoria da trafegabilidade, escoamento agrícolae integração socioeconômica das comunidades locais. |
| ~Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Quantidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1 Medlda                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | l Unitário                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | I Sub Total                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Execução de Obras de Recuperação Funcional eManutenção de Estradas Vicinais Não Pavimentadas em Trechos Rurais Estratégicos do Municípiode Santo Antônio de Lisboa-PI                                                                                                                                                         | 1,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 11.065.572,441                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.065.572,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

Santo Antônio de Lisboa - PI - PI,  12 de Junho de 2025.

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da Silva

Licita  : Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa ·  Unidade Única

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PREFEmJRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOM'IAU[ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº  32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mall: prefelturadesal@gmall.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 047/2025

Ref.: Processo Administrativo 053/2025, Concorrência 01/2025

Modalidade: Concorrência  Pública

Objeto, CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DE  OBRAS  DE  RECUPERAÇÃO FUNCIONAL  E  MANUTENÇÃO DE  ESTRADAS  VICINAIS  NÃO PAVIMENTADAS  EM  TRECHOS  RURAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, VISANDO À MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE,  ESCOAMENTO  AGIÚCOLA E  INTEGRAÇÃO SOCIOECONÔMICA  DAS  COMUNIDADES LOCAIS.

Contratante: Município  de Santo Antônio de LisboaPI

Contratada: SAPUCARANA RENT MÁQUINAS  LTDA, CNPJ N° 50.995.542/0001-IO

Valor Global: R$ 1.065.572,44 (um milhão  e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)

Fonte de Recursos: Próprios e outros.

Data da assinatura: 23 de junho de 2025

Vigência  do contrato: 12 meses

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE  LISBOA- PIAUÍ

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atrtbuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência n· 001/2025, Processo Administrativo n· 53/2025, após análise,  conferência e deliberação,  resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação  de Empresa Especializada para Execução  de Obras de  Recuperação  Funcional e Manutenção  de  Estradas Vicinais  Não  Pavimentadas em Trechos Rurais  Estratégicos  do Município de Santo Antônio  de  Lisboa-PI,  visando à melhoria da  trafegabilidade,  escoamento agrícola  e integração socioeconômica das comunidades locais.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                    | Estimado     | Homologado   | Diferença                     |
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| SAPUCARANA RET MAQUINAS LTDA - 50.995.542/0001-10 marcosomega1000@gmail.com - (86) 98812-0427 | 1.420.763,25 | 1.065.572,44 | 355.190,81 Proveito ( 25,00%) |
| Totais                                                                                        | 1.420.763,25 | 1.065.572,44 | 355.190,81 Pn,,ol18(25,-)     |

## Detalhes

Francisco Erlvaldo da Silva na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s)  em favor de:

| Fornecedor: SAPUCARANA RET MAQUINAS LTDA • CPF/CNPJ: 50.995.542/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                        | Fornecedor: SAPUCARANA RET MAQUINAS LTDA • CPF/CNPJ: 50.995.542/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                        | Fornecedor: SAPUCARANA RET MAQUINAS LTDA • CPF/CNPJ: 50.995.542/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                        | Fornecedor: SAPUCARANA RET MAQUINAS LTDA • CPF/CNPJ: 50.995.542/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                        | Fornecedor: SAPUCARANA RET MAQUINAS LTDA • CPF/CNPJ: 50.995.542/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Data/BOn da llo-'ogaçlo • 12/06/2025 16,16,27                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Data/BOn da llo-'ogaçlo • 12/06/2025 16,16,27                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Data/BOn da llo-'ogaçlo • 12/06/2025 16,16,27                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Data/BOn da llo-'ogaçlo • 12/06/2025 16,16,27                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Recuperação Funcional e Manutenção de Estradas Vicinais Não Pavimentadas em Trechos Rurais Estratégicosdo Municípiode Santo Antônio de Lisboa-PI, visando à melhoria da trafegabilidade, escoamento agricola eintegração socioeconômica das comunidades locais. | Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Recuperação Funcional e Manutenção de Estradas Vicinais Não Pavimentadas em Trechos Rurais Estratégicosdo Municípiode Santo Antônio de Lisboa-PI, visando à melhoria da trafegabilidade, escoamento agricola eintegração socioeconômica das comunidades locais. | Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Recuperação Funcional e Manutenção de Estradas Vicinais Não Pavimentadas em Trechos Rurais Estratégicosdo Municípiode Santo Antônio de Lisboa-PI, visando à melhoria da trafegabilidade, escoamento agricola eintegração socioeconômica das comunidades locais. | Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Recuperação Funcional e Manutenção de Estradas Vicinais Não Pavimentadas em Trechos Rurais Estratégicosdo Municípiode Santo Antônio de Lisboa-PI, visando à melhoria da trafegabilidade, escoamento agricola eintegração socioeconômica das comunidades locais. | Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Recuperação Funcional e Manutenção de Estradas Vicinais Não Pavimentadas em Trechos Rurais Estratégicosdo Municípiode Santo Antônio de Lisboa-PI, visando à melhoria da trafegabilidade, escoamento agricola eintegração socioeconômica das comunidades locais. |
| ~Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Quantidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1 Medlda                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | l Unitário                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | I Sub Total                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Execução de Obras de Recuperação Funcional eManutenção de Estradas Vicinais Não Pavimentadas em Trechos Rurais Estratégicos do Municípiode Santo Antônio de Lisboa-PI                                                                                                                                                          | 1,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 11.065.572,441                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.065.572,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

Santo Antônio de Lisboa -PI - PI,  12 de Junho de 2025.

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da Silva

Llcita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de lisboa. Unidade Única

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000  E-mail: prefelturadesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO: 048/2025

MODALIDADE: DISPENSA N" O  1 7/2025

OBJETO:  Aquisição  de  conjuntos  mobiliários  refeitoriais,  compostos  por  mesas  e  bancos  metálicos  com capacidade  para 12 lugares padrão juvenil, destinados ao atendimento  das necessidades  das  unidades administrativas e educacionais do Municipio de Santo Antônio de Lisboa PI.

CONTRATADO FRANCIMARJOAQUIM DA SILVA-ME (CASADAS ANTENAS), CNPJ: 21.139.707/000153

Com endereço na AV.  07 de Setembro, 366, Centro, Santo Antônio de Lisboa PI. VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAJS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21. PRAZO DE VIGtNCIA: 31/12/2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/06/2025.

Santo Antônio de Lisboa (PI), 23 de junho de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

Epitácio  Silva Lopes Agente de Contratação