Licitação — Ilha Grande (24/02/2025)

Id:12527A908B38DAB6
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
senhor Hipolito/PI
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
CHEKC LISTCERTAME N001/2025
Copia autenticada em cartorio:
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
Certidao de nascimento ou casamento
Documento de Identificacao oficial com foto
- Comprovante de residencia
Escolaridade
Termo de Homologacao
Pregao Eletronico N 001/2025 - SRP
- Certidao de nascimento filhos menores de 14 anos
Titulo Eleitoral
Considerando que o referido procedimento licitatorio observou o principio constitucional
Reservista
- Carteira de Trabalho
da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os
- PIS/PASEP
interessados ciencia dos atos realizados e a exortacao para o exercicio das faculdades recursais;
-Conta Bancaria Bradesco
Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatorio em epigrafe em favor das
empresas declaradas vencedoras do certame, conforme Ata Eletronica do Sistema Portal de Compras
Certidao de quitacao eleitoral emitida por meio do site do TSE
Certidoes negativas criminal da Justiga Militar, Estadual e Federal do 1 Grau, emitidas por meio
de ILHA GRANDE -PI, conforme o que se transcreve abaixo:
eletronico
Atestado medico
EMPRESA:DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-CNPJ:
Declaragao de acumulacao ou nao acumulagao de cargo publico
37.517.569/0001-39 , com o valor global de: R$ 3.887.362,00( tres milhoes, oitocentos e oitenta e
Declaragao de bens e valores patrimoniais
Declaragao de disponibilidade de carga horaria que suporte outro cargo de professor (caso seja
sete mil, trezentos e sessenta e dois reais)
ocupante de outro cargo publico de professor)
Ilha Grande- PI, 18 de fevereiro de 2025.
Art. 3. Para aprovados com deficiencia apresentar laudo medico original atestando a
especificidade, grau ou nivel da deficiencia, com expressa referencia ao codigo da Classificagao
Internacional de Doengas -- CID.
ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Art. 4. O nao comparecimento no prazo estipulado acima implicara na sua eliminacao
automatica do Processo Seletivo.
Art. 5. A falta de comprovagao de qualquer um dos requisitos especificados nos subitens 3.1;
Id:13B5C008E8C2D8C7
11.3 e 11.4 do EDITAL 001/2025, impedira a contratacao do candidato.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(89)8998138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Decreto N 013/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAN
ICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
"CONVOCACAO
DOS
CANDIDATOS
-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
APROVADOS
CLASSIFICADOSNO
ANEXO I
PROCESSO
SELETIVO  SIMPLIFICADO
EDITAL
01/2025
OUTRAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIF
DITAL
001/2025
PROVIDENCIAS."
COD. 101 - CARGO: - CUIDADOR APOIO AO AEE
NOTA
SITUACAO
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, ESTADO DO Piauí, no uso de
PAULO ROGER VIANA
823-07
FRANCISCA PATRICIA DE CARVALHO SA
093.924.343-16
APROVADO
suas atribuicoes legais, e;
03
JEAN DE JESUS COELHO
069.843.643-10
APROVADO
AFROVABO
05
097.193-70
06
BEATRIZ IVONETE DA COSTA
067.942.173-41
APROVADO
CONsIDERANDO a homologacao do processo seletivo simplificado objeto do Edital n 001/2025,
07
612.754.933-78
APROVADO
08
AFROVABO
Decreto n 055/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios e Portal da Transparencia,
09
EIXEIRA
05.133-
JEAN JOAO DE SOUSA CARVALHO
097.939.803-70
APROVADO
11  MARIANA DE SOUSA SIMAO
083.464.333-28
APROVADO
APROVADO
DECRETA:
COD.102-CARGO:CUIDADOR BERCARIO
N
CPF
NOTA
SITUACAO
048.814.923-14
Art. 1. Ficam convocados os candidatos aprovados e classificados no processo seletivo
APROVADO
101.590.113-10
simplificado relacionados no Anexo I, para comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido
04 LUZIA HELENA DE BRITO SANTOS
082.446.133-94
76
APROVADO
05EDIVANIA DA CONCEICAO SILVA
093.057.103-79
APROVADO
de instrumento de procuracao, na Sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito-PI, localizada.
na Avenida Carlos Liborio, n 101 - Centro, nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, no
08 ANA PERCYA BARROS DE SA
084.041.573-75
CLASSIFICADO
horario de 08:00h as 16:00h, para tratar dos procedimentos de suas contratacoes.
COD. 103 - CARGO: PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL
NOME DO CANDIDATO
NOTA
SITUACAO
045.017.193-03
APROVADO
Paragrafo Unico - A relacao dos candidatos convocados encontra-se discriminada no Anexo
03MARINEZ MARIA DE OLIVEIRA
048.814.933-96
APROVADO
04FRANCISCA MARIA DE SOUSA
APROVADO
I, constando o cargo, ordem de classificacao e nome do candidato.
AFROVARO
06ELANIVALD
07JORDANIA DOS ANJOS SILVA
74.610.248-09
APROVADO
08 JOSEFA MARINA DIAS CARVALHO
065.957.673-25
APROVADO
Art. 2 - Os candidatos convocados, quando do comparecimento, deverao apresentar os
APROVAB%
626.077.743-49
documentos abaixo relacionados para comprovacao de atendimento a que dispoe os subitens 3.1, 11.3
11 IVONETH AMELIA DA SILVA PEREIRA
961.599.443-04
APROVADO
12MARTA CRISTINA DE CARVALHO SILVA
APROVADO
e 11.4 do Edital 001/2025, os quais deverao ser apresentados conforme o Checklist:
13ANTONIA GONCALVES DA SILVA
655.077.033-53
APROVADO
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org

Ano XXIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCCLXVII 309 Scrigla ilane ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-00 - Monsenhor Hipolito/PI Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí nsenhor Hipolito/PI hor CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 8998138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com Serir ao poo 74 APROVADO APROVADO 1 Fone: (89) 8998138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com 14 VERONICA AMELIA DA SILVA PEREIRA ROCHA 853.921.203-00 15 TUANNE KELLE CARVALHO SOUSA 015.962.463-08 16 ERLA AMELIA DA SILVA PEREIRA SOUSA 010.977.203-22 74 17 DANIELE BEZERRA DOMINGUES 998.243.023-87 COD. 112 - CARGO: PROFESSOR DE CIENCIAS CPF NOTA SITUACAO 081.666.993-70 APROVADO 612.747.253-99 079.283.833-57 COD. 103 - CARGO: PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL - (5% DAS VAGAS DESTINADA AOS CANDIDATOS PCD) - PESSOAS COM DEFICIENCIA - UMA VAGA NOME DO CANDIDATO CPF NOTA ESTADO DO Piauí CNPJ: 06.553.770/0001-48 NOME DO CANDIDATO APROVADO 01 LUCAS RONALDO DE SOUSA CLASSIFICADO 02 ANDREIA DE JESUS SILVA 3 JAQUELINE ALVES DE SOUSA 04ALICIA KELLY DE ARAUJO SILVA 05] ELIS LORENA ALVES DE SA SITUACAO COD.113 - CARGO: PROFESSOR DE EDUCACAOFISICA APROVADO N NOME DO CANDIDATO 01 ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS 2 ANTONIO SAMUEL GOMES HIPOLITO 03 LUANA FAUSTA DE SOUSA LOIZ FERNANDO CUNHA DOS ANJOS SITUACAO 05 DANIELA DE SOUSA OLIVEIRA 06 ANA CRISTINA ROCHA SANTOS N NOME DO CANDIDATO 01 ANANDA LUDYMILA DA ROCHA DOS 02 GISELIA MARIA DE JESUS COSTA COD. 116 - CARGO: PSICOLOGO N 01 YASLLA FEITOSA CARVALHO COD. 117 - CARGO: SERVICOS GERAIS NOME DO CANDIDATO 02 RAQUEL ALMEIDA BRITO 03 ANA CLEIDE DE SOUSA SILVA 04 PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA 05 FRANCISCA DIONARA DE SOUSA GOMES 07 PAULA ELLEN CONCEICAO DE JESUS APROVADO CLASSIFICADO 66,5 CLASSIFICADO 65 N 01] PAULO ANDERSON DE SOUSA SILVA 029.925.303-10 058.868.913-07 051.909.303-86 CPF NOTA SITUACAO 603.238.693-78 66 APROVADO COD. 104 - CARGO: PROFESSOR DE POLIVALENCIA DO 1 AO 5 ANO N NOME DO CANDIDATO CPF NOTA 01] VANIA MARINA DOS ANJOS BEZERRA 046.485.623-05 90 APROVADO 2 ITALA DE OLIVEIRA CARVALHO 042.080.073-54 8 APROVADO 03 MARIA TATIANE DA LUZ 061.840.983-14 86 85 84 000.239.763-30 % APROVADO 037.770.953-03 APROVADO 062.994.733-39 62,5 APROVADO 034.204.643-80 % CLASSIFICADO 051.681.923-27 COD. 114 - CARGO: ASSISTENTE SOCIAL 87 APROVADO 4 SILVANIAGOMES DE SOUSA 049.187.403-08 APROVADO 05 MARIA DOS REMEDIOS GOMES DA SILVA 982.596.443-04 APROVADO 06 SIDNEIA GOMES DE SOUSA CARVALHO 036.535.343-48 60 CLASSIFICADO CPF 062.123.303-01 APROVADO 07 LUCIENE DE SOUSA SANTOS 017.401.953-02 APROVADO 8 MARIA DO SOCORRO SILVA NOTA SITUACAO APROVADO 030.269.023-90 82 482.243.403-68 80 APROVADO 09 SARAH DE JESUS CAVALCANTE 026.258.293-70 80 APROVADO PAULA MAYKEL ANJOS POLICARPO 659.372.523-49 64 62 CLASSIFICADO 78 APROVADO 11 MARLENE MARIA DE SOUSA DOS ANJOS 020.639.283-47 7 APROVADO 12 ANA OHANNA LIMA SILVA APROVADO NOTA 049.513.033-88 7. 13 THAINA KELLE RODRIGUES SILVA 060.068.323-05 76 APROVADO N CPF SITUACAO 612.750.513-59 APROVADO COD. 105 - CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS DE 6 AO9ANO)-MATEMATICA NOTA SITUACAO 1 MARIA GLEYCIANA DE SOUSA OLIVEIRA 074.376.953-83 87 APROVADO 86 NOME DO CANDIDATO CPF NOTA SITUACAO 053.668.723-40 93 APROVADO CPF * 84 n 01 MICAEL CAMPOS DA SILVA 02 EZEQUIEL BEZERRA SILVA 077.941.563-94 APROVADO 91 GOMES APROVADO 08 EDILENE JOSEFA DE SOUSA APROVADO 09 MARIA ISNAELMA DE SOUSA 051.909.233-39 APROVADO 028.466.133-38 APROVADO 03 PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA 070.953.593-77 04 MARIA DAIANE DE SOUSA GOMES 069.292.543-04 CLASSIFICADO 10ANA NATALIA LIMA SOUSA CLASSIFICADO 11 MARIA CLEIDILENE DE JESUS 040.136.003-23 APROVADO 028.245.293-18 APROVADO APROVADO 05 VANESSA BRITO DE FARIAS 050.700.143-58 06 VALDILENE MARIA DE JESUS SOUSA 015.979.503-60 CLASSIFICADO 14EDNA MARIA DE SOUSA 022.725.953-08 84 081.413.233-26 83 APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO 07ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA LIMA 029.053.543-30 87 08 SIVANILDO MURIEL DE SOUSA 612.749.103-74 87 654.991.903-72 * 045.403.063-08 APROVADO APROVADO 13 MARIA ELZA DA CONCEICAO OLIVEIRA ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí 051.909.633-90 82 904.452.283-34 : APROVADO Av.Carlos Liborio, n101Centro.CEP: 64650-000-Monsenhor Hipolito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (8) 8998138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com 12 FRANCISCA EDNA SAMPAIO DA SILVA 016.135.843-85 020.560.043-30 80 15] RONIKELE FARIAS DE SA OLIVEIRA 80 APROVADO Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí lonsenhor Hipolito/PI COD. 106 - CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS DE 6 ESTADO DO Piauí AO 9ANO)-LiNGUA PORTUGUESA SITUACAO 19 TELMA DE JESUS SOUSA APROVADO Av. Carlos Liborio, n101, NOME DO CANDIDATO CPF NOTA APROVADO SOUSA ne: (89) 8998138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com N 01 JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA 077.891.753-35 84 APROVADO 103.255.163-16 APROVADO APROVADO 029.148.453-08 02 FRANCISCA MARTHA PEREIRA CAVALCANTE 83 16 VERONICA DA CONCEICAO DOS ANJOS 78 APROVADO 03 SANDRA MARIA SOUSA DOS ANJOS 014.458.253-84 82 17 SUZETE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA 018.902.191-85 78 APROVADO APROVADO APROVADO 04 JOSEFA LUANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA APROVADO 18 RONIELCIA LUCIMAR DE JESUS FARIAS 012.358.563-56 78 020.644.523-70 78 20 MARIA JOSEFA DE JESUS RODRIGUES 868.001.323-49 APROVADO APROVADO 23 LAURA BRITO DE LIMA COD. 107 - CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS DEE 657.614.643-49 77 APROVADO APROVADO 6 AO 9 ANO) - LINGUA INGLESA NOME DO CANDIDATO CPF NOTA SITUACAO APROVADO 22 JOSINEIDE JOSEFA DE SOUSA 004.429.793-98 022.803.043-92 76 24 MARIA ELIONEIDE DE JESUS 76 APROVADO APROVADO N 01 LEONARDO PEDRO DE SOUSA 042.166.453-30 79 02 ELIETE DE JESUS FIALHO 72,5 CLASSIFICADO 909.745.223-68 25 FRANCISCA ROBERLANDIA DE SA 26 ELONEIDE DE JESUS SOUSA 648.163.463-68 APROVADO APROVADO 27 MICAELY GONCALVESDE SOUSA 067.915.383-76 28 CAMILA YARA DE SOUSA 612.752.403-21 APROVADO APROVADO APROVADO COD. 108 - CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS DEE 6 AO 9 ANO) - LIBRAS SITUACAO 29 ANA EVA DE JESUS COSTA 020.934.843-74 30 MARIA LAUANA DE OLIVEIRA 623.173.553-27 31 ROSEANA DE SOUSA SANTOS 73 APROVADO N NOME DO CANDIDATO CPF NOTA 01 MAYRA RODRIGUES ROCHA 028.198.333-06 62,5 APROVADO N 111.348.863-81 NOTA SITUACAO SITUACAO COD. 118 - CARGO: VIGIA: NOME DO CANDIDATO CPF NOTA APROVADO CPF 01 CICERO ALISSON DA SILVA GOMES 073.679.763-70 APROVADO APROVADO N 01 MARIA NEUMA BEZERRA 833.421.763-34 64 RISONEIDE DA CONCEICAO FERREIRA 022.982.803-55 62 APROVADO 02JONAS RODRIGUES SANTOS 045.885.003-92 03 JHONATA DA SILVA PEREIRA ROCHA 076.473.613-25 APROVADO APROVADO 02 03 CELYREGINA DOS SANTOS REIS 963.986.633-49 60 APROVADO MAGALHAES 04JOSE JAIME DE SOUSA 037.790.933-59 05 DANILO RAIMUNDO DA SILVA 055.385.853-01 APROVADO 06 JORGE HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO 073.828.213-82 APROVADO 07 HELIO VINICIUS SILVA ROCHA 070.487.153-08 APROVADO 051.367.023-89 08 LEONEL GOMES DA SILVA 037.700.593-28 APROVADO 09VICTOR HUGO GOMES COSTA 074.479.563-09 APROVADO COD. 110 - CARGO: PROFESSOR DE HISTORIA NOME DO CANDIDATO CPF NOTA SITUACAO 84 APROVADO 048.814.953-30 APROVADO 11 JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA CLASSIFICADO N ESDRAS DE JESUS COSTA 065.431.993-69 83,5 APROVADO 82 CLASSIFICADO 12 ANTONIO GLENIO DE SOUSA OLIVEIRA 101.914.863-29 CLASSIFICADO 81 CLASSIFICADO 02 JOANA EDINEIA DE SOUSA DOS ANJOS 861.122.013-72 070.325.493-65 80 CLASSIFICADO 13 MARCOS ANTONIO DE SOUSA 024.049.533-03 14 JOSUE BERNARDO DA ROCHA 037.380.023-16 CLASSIFICADO 03ITALO PEREIRA BERNARDO 04 JOAO MARCOS DE SOUSA BEZERRA 065.955.543-30 COD. 118 - CARGO:VIGIA - (5% DAS VAGAS DESTINADA AOS CANDIDATOS NOTA SITUACAO PCD) - PESSOAS COM DEFICIENCIA CPF NOTA SITUACAO COD. 111 - CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA NOME DO CANDIDATO APROVADO N CPF 01 RICARDO BEZERRA DA COSTA 943.391.713-87 66 APROVADO N CPF 01 TATIELE FRANCISCA DE SOUSA 028.627.543-07 COD. 119 - CARGO: MOTORISTA - CATEGORIA A E, C e D. 030.571.403-19 NOME DO CANDIDATO 01 DAMASIO NORONHA DA SILVA 02 MARIA IVONETE GONCALVES DA SILVA NOTA SITUACAO 63 APROVADO (Continua na proxima pagina)

310
ESTADO DO Piauí
Id:030E7E64864AD62A
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
ESTADO DO Piauí
fonsenhor Hipolito/PI
Fone: (89) 8998138-5459
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS
ANEXO II
DECLARACAO DE ACUMULACAO OU NAO ACUMULACAO DE CARGO PUBLICO
Dispoe sobre a reprogramacao do saldo
restante do Fundo Municipal de Assistencia
Atendendo as disposicoes do Edital n 001/2025, bem como do art. 37, inciso XVI, da CF,
Social -FMAS referente ao ano de 2024
objetivando contratacao por tempo determinado e excepcional interesse publico, perante o
para o ano de 2025.
Município de Monsenhor
Hipolito -PI, eu
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuicoes
que confere a Lei Municipal n077 de 30 de dezembro de 1995.
DECLARO QUE, responsabilizando-me penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade,
incorrecao ou omissao, que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na Administracao
CONSIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal de Assistencia -- CMAS, se reuniu
Direta, Sociedade de Economia Mista, Empresas, Fundacoes e Autarquias:
em Reuniao Extraordinaria No 72, realizada em 21 de Fevereiro de 2025, e em base as suas.
competencias e nas atribuicoes conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma
() Nao ocupo qualquer cargo, emprego e/ou fungao publica;
Operacional Basica do Sistema Unico da Assistencia Social-NOB-SUAS
() Ocupo cargo, emprego e/ou funcao publica, abaixo discriminado:
CONSIDERANDO a reprogramagao do saldo restante do Fundo Municipal de Assistencia
ORGAO:
Social -- FMAS referente ao ano de 2024 para o ano de 2025.
CARGO/EMPREGO/FUNCAO:
CONsIDERANDO a planilha de reprogramacao dos recursos ordinarios, extraordinarios e
CARGA HORARIA SEMANAL:
de emenda parlamentar (SIGTv) da Politica de Assistencia Social no Município de
Monsenhor Hipolito encaminhada pela Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Em decorrencia do exercicio do cargo neste Município, passo a acumular
RESOLVE:
() Um cargo de professor com outro tecnico ou cientifico.
Art.1o - Aprovar a reprogramagao do saldo restante do Fundo Municipal de Assistencia Social
() Dois cargos ou empregos privados ou publicos cumulativos.
-- FMAS referente ao ano de 2024 para o ano de 2025.
Outro
Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informagoes prestadas no presente documento.
Monsenhor Hipolito - PI,
de
de 2025.
Marinalda Rejania Alves Policarpo
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
DECLARANTE
ESTADO DO Piauí
Id:05D50955415EDC23
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
onsenhor Hipolito/PI
ESTADO DO Piauí
one: (89)8998138-5459
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
nail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Secretaria Municipal DE GOVERNO
CNPJ: 01.612.602/0001-62.
ANEXO III
LEI N 277/2025, DE 21 DE FEVEREIRO2025
DECLARACAODE BENS E VALORES PATRIMONIAIS
Da nova redagao aos incisos I, I! .
Eu
convocado
O Prefeito Municipal de Pajeu do Piauí no uso das suas atribuicoes
atraves do Decreto de Homologacao n 055/2025 para exercer o cargo de
portador de
Iegais e de acordo com o art. 65 da Lei Organica do Município.
Registro Geral n
SSP/
DECLARO para os fins previstos no artigo 13
da Lei 8.429 de 02 de dezembro de 1992.
seguinte Lei
Art. 1o Os incisos I, ll e ldo art. 47 da Lei municipaln 166/2015, de 03 de
Nao possuo bens e/ ou valores
dezembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redacao:
( ) Possuo os seguintes bens moveis e imoveis ( constando valor de aquisicao e valor venal)
Art.47
cinguenta e ate cem alunos, gratificacao de20%(vinte por
cento);
Escola de medio port
matricula su
perior a
cem alunos, gratificacao de 25% (vinte e cinco por cento);
partir de
duzentos e cinquenta alunos, gratificacao de 30% (trinta por
cento).
NR)
ntra em vigor na data de sua publicacac
Pajeu do Piauí, em 21
fevereiro de 2025.
DALVAN GONCALVE
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o unico responsavel pelas informacoes
RVALHO:051865
1865383
prestadas.
Dalvan Gongalves deMoura Carvalho
Monsenhor Hipolito-PI,
de 2025.
277/2025, nesta Secretaria, aos
dias do mes de
do
DECLARANTE
ano de
A divulgacao virtual dos atos municipais