Portaria — Picos (22/01/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV
Id:09FED98F8D72B0FD
Id:10eF34E96124b141
PICOS
PICOS
ABI
PR
Portaria N 80/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 78/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
"Dispoe sobre NOMEACAO er
comissao, e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Picos -- PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
art.101
inciso VI da Lei Organica do Município e
inciso VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO quc
c8es dos titulares dos
poem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO BORGES GONCALVES, brasileiro, CPF no
Art. 1 - NOMEAR o Sr. PEDRO JOSE DA COSTA SOUSA, brasileiro, CPF no
180.804.563-72, para e
o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Simbolo DAS-9, do Gabinete do
058.380.873-58,par
cargo de COORDENADOR II, Simbolo DAS-4, com lotacao na
Prefeito, cujo exercicio funcional se dara junto a Secretaria Municipal de Financas
Secretaria Municipal de Financas.
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Art.3-Revogam
contrario
SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Piauí, EM
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICO
16DE JANEIRODE 2025
16DE JANEIRODE2025
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PABLO DAI
AS DE MQURA SANTOS
WALDE
Id:09FeD98F8D72B115
Id:07384E9ED25EB6B1
SPICOS
PICOS
Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PI
Secretaria Municipal DE SAUDE-GABINETE DO SECRETARIO
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
Resolução SMS n0,001/2025
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DO MUNICIIPIO DE PICOS - Piauí, em
inciso VI da Lei Organica do Município e
conformidade com a Portaria N 300, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, que altera a
Portaria n 30/SGTES/MS, de 12 de fevereiro de 2014, expedida pelo Ministerio da Saude, que
CONSIDERANDO que
disp8e sobre o cumprimento das obrigac8es de oferta de moradia, deslocamento, alimentacao e
agua potavel pelo Distrito Federal e Municipios aos medicos participantes do Projeto Mais
Medicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial n 1.369/MS/MEC, de 08 de julho
RESOLVE:
de 2013, no uso de suas atribuicoes,
JUCIELTON DE SOUSA MOURA, brasileiro, CP
028.536.223-20, para exercer c
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Financas.
Art. 1 - Fornecer, de acordo com o art. 3, inciso II, $ 3 da Portaria Ministerial n 300, de 05
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
outubro de 2017, recurso pecuniario para custeio de MORADIA aos medicos participantes do
de janeiro de 2025.
Programa Mais Medicos para o Brasil, no valor de R$ 1.50o,o0 (Hum mil e quinhentos reais)
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
mensais
Art. 2o - A esta Resolugao, segue o Anexo I -- Portaria n 300, de 05 de outubro de 2017,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
expedida pelo Ministerio da Saude.
Art.3
A Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02 de
GABINETE
janeiro de 2025.
16 DE JANEIRO DE 2025.
Noee
ANTOS
Picos/PI, 10 de janeiro de 2025
WALDEM
NTOS JUNIOR
COELHO PIMENTEL
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais