Licitação — Vera Mendes (22/04/2025)

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE Licitação N 005/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PERFURACAO, MONTAGEM
E INSTALACAO DE POGO ARTESIANO NO Município DE VERA MENDES-PI.
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: ISMAEL RUBEM DA COSTA JUNIOR,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N 17.614.032/0001-80. CONTRATO N: 02.1604/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.7O0,OO (QUARENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS)
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. VIGENCIA: 16/04/2026. SIGNATARIOS: CARLOS
JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E ISMAEL RUBEM DA
O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna publico a Dispensa de Licitação no
016/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a
contratagao de empresa para manutengao das impressoras para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí -- PI e Secretarias, bem como manifesta
o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (tres)
dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos
termos do art. 75, $3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber
a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente
no setor de licitagoes da Prefeitura Municipal (Rua Joao Pereira dos Santos, s/n, Centro,
CEP 64148-000) ou via e-mail (cpl.pmcl@outlook.com).
A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, atraves do Departamento de Licitação
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de
empresa para prestacao de servigos de Reforma da UBS - ARGEU BATISTA RANGEL
no Município de Cocal de Telha-PI.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
RESENHA DO 1o (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 042/2025, de 01 de abril de 2025
vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação N 029/2025 que entre si fazem a Prefeitura Municipal
DE CORONEL JOSE DIAS - PI e a empreSa AG2 CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA
LTDA. A Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS/PI por intermedio da Secretaria Municipal
de Administracao e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/n, Centro, na cidade de
CORONEL JOSE DIAS, Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob o n 41.522.160/0001-88, neste ato
representado pela Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, Sra. Tamara Vieira Assis, brasileira,
maior, Portadora do CPF N xxx.617.xxx-90, nomeada pela Portaria no 18/2025, de 02 de janeiro de 2025,
publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AG2
CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA, inscrito no CNPJ n 54.964.708/0001-91, RUA
VIRGILIO DEUSDARA (CENTRO), 381, CEP: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo Nonato - PI,
doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pela senhora BIANCA NEGREIROS LANDIM
CASTRo souzA, brasileira, empresaria, residente e domiciliado na cidade de Sao Raimundo Nonato --
PI, na forma por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previsao contida na Lei
14.133/2021 e clausula segunda do contrato inicial, de acordo com as clausulas e condig0es a seguir
enumeradas: CLAUSULA PRIMEIRA - DA ALTERACAO DO VALOR: Este Termo Aditivo tem por objeto a
alteragao do valor contratual pela PRIMEIRA vez, do Contrato N 042/2025 celebrado em 01 de abril de 2025,
conforme previsto na Lei 14.133/2021 e clausula segunda do contrato inicial. O contrato celebrado entre
o profissional supracitada e a Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI, tem como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE 01 (UMA) QUADRA DE
BEACH TENNIS NA SEDE DO Município DE CORONEL JOSE DIAS/PI. Paragrafo Unico - O contrato ora
celebrado foi aditivado seus servigos em 7,62% que corresponde ao valor de R$ 6.745,56 (Seis mil
setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, passando assim o valor original contrato com o valor
aditivado para o valor global de R$ 95.266,36 (Noventa e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e
trinta e seis centavos) conforme solicitacao. CLAusULA SEGUNDA - DA MOTIVAgAO: A alteracao
contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando-se os
seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Precos
Praticados no Mercado e Manutencao das Condigoes de Habilitacao e Eficiencia. CLAusuLA TERCEIRA -
DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no
PROCESSO DISPENSA DE Licitação 029/2025, consignado no orgamento Municipal vigente.
CLAUsULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS Ficam ratificadas as demais clausulas e
condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a
integrar o Contrato N 042/2025, celebrado em 01 de abril de 2025. CLAUSULA QUINTA - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca da Justica Comum, ao qual o Município de CORONEL JOSE DIAS, Estado do
Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo,
depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo
CORONEL JOSE DIAS - PI, 15 de abril de 2025. TAMARA VIEIRA ASSIS Secretaria Municipal de
Administracao e Planejamento/CONTRATANTE e BIANCA NEGREIROS LANDIM CASTRO SOUZA/Pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação
Id:0CC56480FB5AB142