Edital — D E  Fronteiras (18/03/2025)

ESTADO DO Piauí Secretaria Municipal DE EDUCACAO NPJ: 06.553.721/0001-05 Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao Fone: (89) 3454-1348 ED CAO Id:05D508c9cA310BAA ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao Fone: (89) 3454-1348 E-mails: sme fronteiras@gmail.com smefront@hotmail.con E-mails: sme fronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0098/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO EDUCACAO CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0099/2025 a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, b) estiver sujeita; atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que Fronteiras Contrato que entre celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Pessoa Fisica LEANDRA FERREIRA DA SILVA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servicos objetos c) deste contrato. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE PI, na fungao de AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. a) contrato; b) E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugaio dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es; Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, LEANDRA FERREIRA DA SILVA portador(a) do RG N 071.544.283-09 interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas&#x27;e pelo(a) CONTRATADO(A). CLAUSULA QUARTA -DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia cictronica, em SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 071.544.283-09, residcntc c domiciliado(a) na RUA C LOTE, N S/N, Bairo RIBEIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO Educacao. condigoes seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxILiAR DE Educagao no Município de Fronteiras -- PI. Handha Feneire do sDvc ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, junto a Secretaria Municipal de os locais e ou horarios de trabalho.. a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educayao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher e Maria pqwlandia Noevo Martins constem no processo de contratagao. Paragrafo Primeiro: O contrato N 0099/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato. 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. a) b) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos estiver sujeita; c) deste contrato. Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA - DO FORO E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, da comarca de Fronteiras -- PI. contrato; b) Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;, igual teor. c) Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasel s/A)e ponmeio de Mhang Rbar Municipal de Educagao de Fronteiras - PI. receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria - zilde nn mara RiBeiro. Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotacao do(a) servidor(a) e feita pela Secrctaria Municipal de Edueagto dentro da CONTRATANTE carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais D que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher M india CPF: 067.061.293-64 CONTRATADO(A) r1eawde Ferreir silor (Continua na proxima pagina) doC MARIA JAQUELANDIA NOGUEIRA MARTINS Ueyeene tun Diario Oficial dos Municipios prova documental dos atos municipais os locais e ou horarios de trabalho..