Portaria — Itainopolis (10/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
X
Id:167c49b371b93063
Secretaria Municipal
Prefeitura D
DE EDUCACAO
SANTA LUZ
Itainopolis
TrABALHC
RespEI
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
Portaria N 10 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
No
MAXIMA
Nomeia Assistente Administrativo e Financeiro
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
do Fundo Municipal de Previdencia Social de
Itainopolis-PI - ITAINPREV e da outras
02
providencias.
Especialista na area da Educacao
O pREFeItO Municipal dE ITAInOpoLiS, eStaDO dO
03
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Mestrado na area da Educacao
Lei Organica do Município;
04
Doutorado na area da Educaao
Considerando a nomeagao o art. 1 170/2008, restruturagao do
Regime Poprio de Previdencia Social do Município de Itainopolis ITAINPREV,
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
(Emenda Constitucional no 20, de 15/12/1998 Lei no 9.717, de 27/11/1998 e
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
demais disposigoes legais), com a finalidade de gerir o Fundo de previdencia
anos.
Social do Município de Itainopolios-PI ITAINPREV;
06
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
omputando-se 2 dois) pontos por curso,limitados a 5
de natureza politica e de confianca.
Art. 1 Nomear a Sra. PATRICIA FERREIRA LEAL, portador do
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
CPF: 779.112.613-34, para exercer a cargo de Assistente Administrativo e
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
Financeiro do Fundo Municipal de Previdencia Social de Itainopolis-Pl-
ITAINPREV e da outras providencias:
08
Experiencia
comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
de pagamento.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
experiencia.
entra em vigor na data de-sua publicacao.
TOTAL DE PONTOS
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
de 2025.
MIgUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Assinatura do Candidato
Id:10EF33D1FB9130c8
ItAinoPoliS
Id:10EF33D1FB91305F
ItainopoliS
Portaria N 11 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
trAbalho
e respeito
Nomeia o Chefe da Divisao de Gestao
Portaria N 09 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Administragao
da
Secretaria
Planejamento
de
Itainopolis e da outras providencias.
Nomeis Diretor Executivo do Fundo Municipal
dePrevidencia
Social de Itainopolis-PI
O prefeito Municipal de itainopolis, estadO dO
ITAINPREV e da outras providencias.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
O prefeitO Municipal de iTainopoLis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Lei Organica do Município;
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando a nomeacao o art. 1o 170/2008, restruturagao do
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Regime Poprio de Previdencia Social do Município de Itainopolis ITAINPREV,
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
(Emenda Constitucional no 20, de 15/12/1998 Lei no 9.717, de 27/11/1998 e
de natureza politica e de confianca.
demais disposicoes legais), com a finalidade de gerir o Fundo de previdencia
Social do Município de Itainopolios-PI ITAINPREV
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o Sr. EDIVALDO DAVID DE SOUSA, portador do
Art. 1o Nomear o Sr. ANDERSON CARVALHO DE SANTANA,
CPF: 352.995.503-59, para desempenhar as fungoes como Diretor Executlvo
portador do CPF: 051.325.553-22 do cargo comissionado e de confianca Chefe
do Fundo Municipal de Previdencia Social de Itainopolis-PI - ITAINPREV e da
da Divisao de Gestao de Pessoas da Secretaria de Administragao e
outras providencias..
Planejamento de Itainopolis-PI.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta.
de pagamento do-cargo-comissionado nomeado no artigo anterior desta
Portaria,codigo FG-05
Portaria, codigo DAI-06.
Art. 3o- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MIgueL RODRIgUES DE MOURA
mIguel rOdrIgUes DE mOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
ini
A prova documental dos atos municipais