Portaria — Veraiiendes (2025)

% Scrigla Man VERA MENBES R Trabalho, Inovagho e Tradigao no 11.462, de 2023). 10. CONDICOES GERAIS. Id:05D508C9CA310F77 Prefeitura Municipal D 1 VERA MENDES caso no qual cabera ao respectivo orgao participante a aplicagaio da penalidade (art. 8, inc. IX, do Decreto 10.1. As condices gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as. alidades e demais condicoes do ajuste, Portaria N 111/2025, DE 14 DE MARCO DE 2025. encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExo AO EDITAL. validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Vera Mendes-PI, 11 de margo de 2025 MICHEL KENNEDY DE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO DE PREFEITO Municipal SOUSA MOURA:0367807 0337 MOURA E SILVA MANUTENCAO LTDA INSCRITA NO CNPJ N* 44.963.760/0001-70 PATRIMONIO PUBLICO Municipal E DA OUTRASE PROVIDENCIAS. 41 O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei. Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal,. RESOLVE: Art. 1 - Fica instituida a Comissao de Patrimonio Publico Municipal de Vera Mendes/PI, responsavel pelo acompanhamento, fiscalizagao e controle do patrimonio. publico Municipal, conforme as normas de gestao patrimonial e legislacao vigente. Art. 2 - A Comissao de Patrimonio Publico Municipal sera composta pelos seguintes membros: CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastlao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI Leomar Sampaio Silva Silva NOME CPF ORGAO/RESPONSABILIDADE 008.633.453-01 Presidente Marcilene Marina Sousa 831.575.573-00 Vice-Presidente Jailson da Silva Gomes VERA MENDES Mendes 047.031.813-98 Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento Manifesto Nogueira Vera Maria Sousa Campos 283.974.278-05 Secretaria Municipal de Educacao Fernanda Campos da Silva 028.208.443-67 Secretaria Municipal de Saude Veriticacao de Autenticidade e Integridade Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme estabelecido pela Lei ne 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das Vera assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, certifique-se de que voce nao esta logado e. Cindelane Mamedia da 071.180.793-08 Secretaria Municipal de 063.601.023-66 acesse o seguinte link: https://app.Opaper.com.br/dashboard/signature-validation Assistencia Social Daniela Beatriz de Sousa Câmara Municipal Download Copia Original Para baixar copias deste documento assinado, certifique-se de que voce nao esta logado e acesse o link abaixo Elton Egidio Nogueira 005.130.583-62 Fundo de Previdencia - VERAMPREV utilizando o codigo fornecido: https://app.Opaper.com.br/dashboard/original-document-download Art. 3 - Compete a Comissao de Patrimonio Publico Municipal: 2fe7190c1c7d7d111ed2e034f95d5321aa3cae7f6718d25f6bb7d865f6281346 I - Planejar, supervisionar e coordenar as atividades relacionadas ao controle Assinaturas patrimonial do Município; II - Realizar levantamentos, avaliacoes e reavaliagoes dos bens patrimoniais moveis e imoveis; III - Analisar e propor medidas para incorporaao, baixa, valorizacao, Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28 Assinado em 17/03/2025 09:59:41 desvalorizacao e depreciacao dos bens publicos; IV - Elaborar relatorios periodicos sobre a gestao do patrimonio publico; Id:10EF348CB6810B39 V - Emitir pareceres e recomendagoes sobre a destinacao final dos ben. patrimoniais; VERA MENDES VI - Fiscalizar o cumprimento das normas de controle patrimonial nos orgao rabalho, Inovagao e Tradigao municipais. EXTRATO DE CONTRATO Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-s as disposicoes em contrario. PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 002/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE REGISTRO DE PRECOS NA PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: MOURA E SILVA MANUTENCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N 44.963.760/0001-70. CONTRATO N: 01.1103/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ Cumpra-se e publique-se. 446.688,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. VIGENCIA: ATE 11/03/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 14 de marco de 2025 VERA MENDES E MICHEL KENNEDY DE SOUSA MOURA, PELA EMPRESA MOURA E SILVA MANUTENCAO LTDA. digitl por CARLOS JOSE S05700 CNPJ: 01.612.615/0001-31| Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com CARLOS JOSE DA SILVA Prefeito Municipal A prova documental dos atos municipais Diario Oficial dos Municipios