Decreto — Fronteiras (02/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

## ld:  1519038000777  ASS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721 /0001-05 Excrclcio: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

Abre no orçamento vigente crédito  adiâonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédi to  adicional  na  import!ncia  de R$3 . 813 . 200 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 3.813.200,00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

50 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 10.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: ' 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

87 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 150.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Re-cul'506 não  VIOOJlados de lmpo$t05 999 000 NAose aplica

89 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 708 00 708 Transferê ncia da União  Referente à Compensaçlfo Financeira de Recursos Minerais 999 000 Não  se aplica

92 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 2.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União  Referentes ás  participações  na exploração  de Petróleo e Gás Natural destinadas ; 999 000 Naose aplica

93 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 94.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOtCA F.R.: 1 500 00 500 Re-curso&amp; n3o ViOOJlados de lmpost0,5 999 000 Não  se aplica

98 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 18.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 720 00 720 999 000 Traosferé ocias da União  Referentes ês  participações  na exploração de Petróleo e Gás  Natural destinadas ; Não  se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721/0001-05 Exercfclo: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 05 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

289

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 182.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculado9 de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

306

315

316

340

05

02

352

353

354

355

12.361 .0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 15.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 552 00 552 Transferências  de Recul'$0S do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) 999  000 N3ose aplico

12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Salérlô-Educação 999  000 Não  se aplica

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: ' 550 00 550 Transferê nda do Salério-Educação 999  000 Não  se aplica

12.365.00J5.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 15,000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

FUNOES·REMUNERAÇÃO  DO MAGIST~RIO

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferên cias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 240.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educaç3o Bãslc

12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 85.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  · VAA  T 230 000 FUNDES· Profissionais da Educação  Bás lc

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 120.000,00 3. 1  .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R,: 1 540 00 540 T  ransferê ndas do FUNDEB. Impostos e Transferên cias de Impostos 230 000 FUNDES· Profissionais de Edueeção  Básic

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI

Avenida Landri Sales, número  454

06.553.721/0001-05

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

157 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 35.000,00 4.8.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de- Impostos 999  000 Não  se aplica

157 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA OÍV1DA INTERNA 49.500,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recur808 não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

184

15.451.0040.2323.0000

AÇÕES

3.3.90.36.00

500

999  000

OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

211 17.512.0051 .2450.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 10.000,00 F.R.: ' 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Naose aplica 477

230 17  .512.0051 .2453.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 487

02 05 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

279

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO

3.3.90.14.00

500

200  000

E

DO

EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

490

Avenida Landrl Sales, m'.lmero 454

06.553. 721/0001.05

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 05 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

422 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se apHca

432 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 65.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 540 00 540 Transferên cias do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos 999  000 Não  se apuea

448

12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES - Complemen1ação  da União  - VAAF 999  000 Não  se aplica

454

12.365.0035.1260.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.51 .00

542

999  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.30.00

542

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União - VAAT

Não  se apHca

GESTÃ O E EXPANSÃO

00

ENSINO INFANTIL

MA  TERIAl. DE CONSUMO

Transferência s do FUNDEB · Complementação  da Unlao · VAAT

Não  se aplica

12  .365.0035.2263.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 300.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA F.R.: 1 542 00 542 Transferênci as do FUNDES · Complementação  da União - VAA  T 999  000 Não  se aplica

12  .365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 10.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União - VAA  T 999  000 Não  se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·FMS

282 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 75.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  · Despesas com MOE 543 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 18.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saude - Despesas com ASPS

288 12.381 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 soo RectJrsos nao Vinculados de Impostos 200  000 Educação  · Despesas com MOE 551 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 45.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 soo 00 500 Recursos nAO Vincu1aaos ae Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

-···-·---······

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·-···· ··-- ···-··-- ··· ··· ········--······-· ·-···· ···-·· ··-· ·-- ······-····-··-··· ····-·······-· ······-·· ····--·

## (Continua na próxima página)

150.000,00

F.R.:

1

542

75.000,00

F.R.:

1

542

00

00

10.000.00

F.R.:

1

500

F.R.:

500.00

1

500

00

00

02

187

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrl Seles, número  454

08.553.721/0001--05

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOClAL-FMAS

828 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 860 00 660 Transíerência de Recul'SO$ do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 860 00 660 Transferência  de Recul'SO$ do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS

833 999 000 Não  se aplica

870

08.244.0016.2159.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

09

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E OES. RURAL

02

00

938 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

02 10 00 FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL-FRONTPREV

960 09.272.0021.2123.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁ RIA 360.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: F.R.: 1 600 00 800 Recul'SO$ Vinculados ao RPPS - Furldo em Capitalização  (Plaoo Previdenciário) 150  000 RPPS - Déficit  Atuarial · Fundo em Capit

02 11 00 SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E LAZER

974 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1006 18.541.0053.2481.0000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE 6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 17 01 FUNOO MUNICIPAL OE CULTURA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, núm ero 454

06.553.721/0001-05

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1042 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 80.000,00 F  .R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulaçã o:

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

14 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -6.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 01 00 GABINETE 00  PREFEITO

20

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

26 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

30 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

34 04.122.0005.1048.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Avenida Landri Sales, número  454

06.553.721 /0001-05

2024

Exarcíclo :

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

553 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 621 00 821 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS p&lt;0venienln do Governo Estadual 999 000 Nlo se aplica

559 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.: 1 500 00 500 R&amp;OJnios não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  0e5J)esas com ASPS

568 10.301.0020.2163.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1  600 00 600 Transfe~ncias Fundo a Ful'ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteno 999 000 Não  se aplica

577 10.301.0020.2163.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 70.000,00 F  .R.: 1 600 00 Transferê nô3s Fundo a Fundo de Rewr&amp;0$  do SUS provenientes do Governo F~ I  - 810(;() de Manuteno Nâosc aplica

578 10.301 .0020.2183.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuteno 999 000 Não  se apll-ca

833 10.302.0020.2184.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.: 1 621 00 621 Trensfer&amp;ncias Fundo a Fundo de Reeur,os do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

1096 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1  805 00 605 Assistê ncia financeira da Unlllo deslínada  à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  1,e aplica

623 10.301 .0025.2193.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 20.000.00 3.1.90.18.00 OUTRASDESPESASVARIÁVEIS-PESSOALCIV IL F.R.: 1 800 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten, 999  000 Não  se aplica

666 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 58.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitJrios de s 999 000 Não  $8 aplica

02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÀNGELO  PEREIRA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI

Avenid1:1  Landri  Sales, nú mero 454

06.553.721/0001-05

2024

Exorcioio:

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO  PEREIRA

713 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  OAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 150.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 621 00 621 Transfer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

715

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

ES OE ASSIST. HOSP.  E AMBULATORIAL

10.000,00

GESTÃO  DAS AÇÕ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

716 1.000,00 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES DE ASSIST. HOSP.  E AMBULATORIAL 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nao se .:iplica

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

02

00

728 26.782.0070.2610.0000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁ RIA MUNICIPAi 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Naose apnea 00

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

759 08.243.0015.2151.0000 AÇÕ ES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R.: 1 660 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica 00

784 08.244.0016.2143.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 00

791 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 15.000,00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 00

818 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 45.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislênc ia Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 00 35 04.122.0005.1660.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INST  ALAÇÔ ES F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferê ncia Especial da União 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrl Sales, número  454 06.553.721/0001--05 Exercicio: 2024

## DECRETO NO 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

36 04.122.0005.1660.0000 4.4.90.51 .00 708 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 708 00 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais Não  se aplica

37 04.122.0005.1660.0000 4.4.90.51 .00 709 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 709 00 Transferência  da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hldricos Não  se aplica

39 04.122.0005.1660.0000 4.4.90.51 .00 720 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 720 00 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gàs  Natural destinada~ Não  se aplica

46

04.122.0005.1661.0000 4.4.90.52.00 720 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências  da União  Referentes às  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ Não  se aplica

51 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11 .00 706 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência  Especial da União Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 706 00

52

04.1 22.0005.2040.0000 3.1.90.11 .00 708 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 708 00 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais Não  se aplica

53 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11 .00 709 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 709 00 Transferência  da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Híd ricos Não  se aplica

54 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica F.R. Grupo: 1 710 00

76 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIÁR IAS - CIVIL -5.000.00 F  .R.  Grupo: 1 708 00 708 999 000 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida landri Sales, número 454

06.553.721/0001.()5

Exerclcio:

2024

## DECRETO NO 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

02

00

77 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 709 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 709 00 Transferência  da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hídricos Não  se aplica

78 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 710 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.  Grupo: 1 710 00 Transferência  Especial dos Estados Não  se aplica

80 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -'297.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

81 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 706 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 706 00 Transferência  Especial da União Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrl Sales, número  454 08.553.721/0001--05 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

99 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -20.000,00 SERVIÇO S DE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica

100 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 706 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F .R. Grupo: 1 706  00 Transferê ncia Especial da União Nilo se aplica

103

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 710 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ~ 5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 710  00 Transferência  Espedal dos Estados Não se aplica

107

109

132

04.122.0005.2040.0000

3.3,80.47.00

709

999

000

GESTÃOA DMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

-4.000,00

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

1

709  00

Transferên cia da Unl!lo referente ê  Compensação  Financeira de Reçursos Hldrtcos

Não se

aplica

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -15.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Reçur$08 n5o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0005.2653.0000 3.3.90.30.00 721 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 721 00 Transferências  da União  Referentes a CessAo Oneroea de Petróleo Lei  nº 13.88512019 Não 88 aplica

136 04.122.0005.2653.0000 3.3.90.47.00 721 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 721 00 Transferên cias da União  Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.88512019 Não se aplica

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

151 04.123.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04

00 SECRETARIA MUN, DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA ,., 15.451.0040.1356.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinrulados da Impostos Não se aplica -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landr1 Sales, nOrnero 454

06.553.721/0001.()5

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI  N.675

02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

165 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -25.000.00 15.451.0040.1661 .0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Nilo se apliC-&lt;1

176

15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -147.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

191

199

16.482.0049.1410.0000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA -5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Grupo: , 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nilo se apliC-&lt;1

17.511.0050.1423.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL -5.000,00 4.4,90.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

82 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 708 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 708 00 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais Não  se aplica 200 17.511.0050.1424.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL -5.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

85 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ 999 000 Não  se aplica

88 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -13.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 706 00 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não  se aplica

201 17.511 .0050.1426.0000 AÇ Õ ES OE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL -5.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

205 17.512.0051.1456.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSIC O URBANO -5.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nào se 0plica

90 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -13.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 709 00 709 999 000 Transferência  da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hídricos Não  se aplica 207 17  .512,0051  .2450.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

91 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -18.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 710  00 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica 225 17.512.0051 .2452.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

02

02

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI AvenkSa Landrt Sales, nOmero 454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, núm ero 454 06.553.721/0001--05 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 05 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

236 17.512.0051.2457 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 330 -5.000,00 12.365.0035.1661 .0000 4.4.90.52.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 570 00 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Edu Nã o se aplica

236 20.605.0055.1501 .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 334 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·5.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

242

25.752.0065.1590.0000

4.4.91).51 .00

500

999  000

REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

R8QJn:r.ot1 n8o Vincu1~s de lmpost03

Não  se aplica

12.365.0035.2260.0000

3.1 .91.13.00

569

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

245 25.752.0065.1590.0000 4.4.90.52.00 751 999  000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnação  Púb!lca  - COSIP Não  se aplica 342 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

249 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.36.00 751 999  000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do SeNiço de Iluminação  PUb!ica - COSIP Não  se aplica 343 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

250 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 REDE OE 0I$TR. OE ENERGIA ELÉTRICA -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaçã o Públ ica· COSIP Não  se aplica 344 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DlCA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

05

01

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

02

05

02

FUNDES-REMUNERAÇ ÃO  DO MAGISTÉRIO

252 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -73.500,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 359 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bá sic

268 12.361 .0030.2202.0000 3.1.90.11.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL -5.000.00 F .R. Grupo: 1 571 00 571 999 000 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congé neres vinculados à Educação Não  se aplica 361 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

272 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recur&amp;03 n.lio Vincul300&amp; de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 367 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -40.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número

454

06.553.721/0001-05

Exercício :

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número  454

06.553.721/0001-05

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675 DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

EDUCAÇÃO

05

01

- OUTROS PROGRAMAS

02

05

02

FUNDEB·REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉRIO

277 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 368 12.365.0035. 2262.0000 3.1,90.13.00 540 230  000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R, Grupo: 1 540  00 Tr.,nsferé ncias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Pronssionaia da EdUC9çAO Báaic

280 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica 371 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.16.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

285 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -23.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 378 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

292 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO  E COMUNICA~ F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 379 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.11 .00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçã o da União - VAAT FUNDES · Profissionais da Educaçã o Sá sic

294 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.40.00 571 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 571 00 Transferên cias do Estado referentes a  Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica 382 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.16.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da Uniã o - VMT FUNDES - Profissionais da Educa~o Sásk:

295 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 02 05 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES 400 12.361.0030.1207.0000 3.3.90.92.00 540 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -7.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

999  000

Não se aplica

296 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -78.000,00 DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 407 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferên cias do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

999  000

Não se aplica

304 12.361.0032.121 1.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 569  00 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não  se aplica 417 12.361 .0030.2203.0000 3.1.91.13.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT Ni!io se aplica

324 12.365.0035.1213.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 569  00 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE Não  se aplica 419 12.361 .0030.2203.0000 3.3.50.41.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 CONTRIBUIÇÕES F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se aplica

## (Continua na próxima página)

-25.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

337

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

569

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

02

02

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

- - -·  õ  =========================================~

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida l andrl Sales, número  454 06.553.721/0001--05 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 05 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

442 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 542  00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica

462 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferê ncias do FUNDEB . Impostos e Transferências  de Impostos Nao se aplica

466 12,365.0035.2263.0000 3.1.90.16.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20,000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  00 Transferê ncias do FUNDEB · Complementaç6o da Uniê o · VMR Não  se aplica

474 12.365.0035.2263.0000 3.3.90. 14.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 543  00 Transforõ ncias do FUNDES - Complomontação  da União  - VAAR Nao se .ipllc.;i

475 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -10,000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Tran3ferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de lmposl08 Não  se aplica

479 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.31.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F.R. Grupo: 1 543  00 Transferê ncias do FUNDEB · Complementação  da Uniã o - VMR Não  se aplica

480 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.34.00 542 999 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F  .R. Grupo: 1 542  00 Tr.msferê ncl&lt;1s do FUNDES - Complemenl9~o dói  Unlao - VAAT Não  se aplica

484 12.365.0035.2263.0000 3. 3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR Não se aplica

492 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.48.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMT Não  se aplica

06

06

01

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE- FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721/0001-05 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

571 10.301 .0020.2163.0000 3.1.91 .13.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

572 10.301 .0020.2163.0000 3.3.50.41.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute Não  se aplica

573

10.301 .0020.2163.0000

3.3.90.08.00

600

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-15.000,00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

574 10.301 .0020.2163.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

580 10.301 .0020.2163.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -4.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

581 10.301 .0020.2654.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 605 00 Assistên cia final"I08Ira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

582 10.301.0020.2654.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE -110.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assistên cia final"I08ira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

584 10.301 .0020.2654.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 605 00 Assistên cia final"I08ira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

585 10.301 .0020.2654.0000 3.1.91 .13.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 00 Assistên cia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721!0001-05 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721I0001-05 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

02

06

01

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

515 10.301.0020.1660.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não  se aplica 588 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

519 10.301 .0020.1661.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 589 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -20.000,00 F.R.  Grupo: 1 604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

531 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.16.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 607 10.301 .0025.2187  .0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

535 10.301 .0020.2160.0000 3.1.91.13.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE ·15.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 610 10.301 .0025.2187  .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

542 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 613 10.301 .0025.2188.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

550 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -23.200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 615 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapl lca

552 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 617 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

555 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.40.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F  .R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 626 10.301 .0025.2193.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

567 10.301 .0020.2163.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 626 10.302.0020.2164.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

191

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida landri Sales, número  454

06.553.721/0001-05

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚQ E.FMS

630 10.302.0020.2164.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1  621  00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

632 10.302.0020.2164.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -10.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

634 10.302.0020.2164.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -90.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

636 10.302.0025.2192.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

640 10.303.0020.2165.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

644 10.303.0020.2165.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

645 10.303.0020.2165.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

651 10.303.0020.2166.0000 3.3.90.08.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

654 10.303.0020.2166.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida L3ndr1  SalM, nOmero 454 06.553.721/0001--05 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS

662 10.304.0025.2182.0000 3,3,90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -15.000,00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferhlelas Fundo a Fundo de RéCUrsos do SUS provenlenles do Govemo Federal - Blooo de Manule Nãose apllca

664 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transforõn cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Nõoso apllca

665 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F  .R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Niliose aplica

02 06 02 SAÚDE-OUTROS  PROGRAMAS

677

10.301.0020.1165.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

4.4.90.51.00

500

300

000

00

SISTEMA DE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇO ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

681 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrl Sales, n{unero 454 06.553.721/0001-05 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO Â NGELO PEREIRA

717 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇôES  DE ASSIST. HOSP, E AMBULATORIAL -3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 500  00 500 R9CUrsos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL-FMAS

746 08.242.0014.21 30.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÕ ES OE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transfer6ncia de Rewl'$0S do Fundo Nacional de Assist!ncia Social · FNAS Não  se apliQI

758 08.243.0015.21 51.0000 3.3.90.30.00 860 999 000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇ A E AO ADOLESCENTE -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660  00 Tn;msferê ncia de Recursos do Fundo N1;1cion1;1I de Assistênci1;1  Soci1;1I - FNAS Não  se aplica

760

08.243.0015.2151.0000 3.3.90.39.00 860 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social · FNAS Não  se aplica

762 08,243,0015,21 51,0000 4.4.90.51.00 860 999 000 AÇ Ô ES OE PROTEÇÃ O À  CRIANÇ A E AO ADOLESCENTE ·5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 660  00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

764

08.244.0016.1660.0000 4.4.90.51 .00 661 999 000 -5.000,00 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL OBRA$ E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 661 00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social Não  se aplica

765 08.244.0016.1660.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665  00 Transferê ncias de Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados é  Assistê ncia Social Não  se aplica

767 08.244.0016. 1661.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 -9.000,00 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 661  00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Socíal Não  se aplica

774 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.30.00 860 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional da Assislênda  Social·  FNAS Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, nú mero 454

06.553.721/0001-05

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL-FMAS

776 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.39,00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F,R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

779

08.244.0016.2143.0000 J.1.90.11 .00 660 999  000 AÇ Ã O COMUNITÁRIA  GERAL -50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

782

786

08.244.0016.2143.0000 3.3.90.14.00 660 999  000 AÇ ÃO  COMUNITÁR IA GERAL -5.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1  660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naelonat de Assistênci a Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0016.2143.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 AÇÃ O COMUNITÁR IA GERAL -5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

00 300 000 Saüde - Oespesas com ASPS 792 08.244.0016.21 50.0000 3.1.90.11 .00 661 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661  00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

686 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E -~-000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

00 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 793

02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÁN GELO PEREIRA

699 10.302.0027.2196.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -15.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

707 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não  Vinculedoe de lmpootoe 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

999  000

Não  se aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -1 0.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  665 00 665 999  000 Transferê ncias de Coovênlo s e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistênc ia Saciai Não  se aplica

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

669

999  000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OBRIGAÇ ÕE S PATRONAIS

Outros Recursos Vinculados

a

Nao se aplica

00 801 08.244.0016.2150.0000 3.1.91.13.00 660 999 000 AÇ ÃO  COMUNITÁ RIA GERAL -25.000.00 CONTRIBUIÇ Ô ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  se aplica

710 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL ·50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621  00 621 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Et.tadual 999 000 Na&lt;&gt; se apllca 804 08.244.0016.2150.0000 3.1.91.13.00 669 999 000 AÇ ÃO  COMUNITÁ RIA GERAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Outros Recursos Vinculados à Assistênci a Social Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

## (Continua na próxima página)

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

669  00

796

~5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Assistência  Social

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, nCimero 454 06.553.72110001-05 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

FUNDO MUNICIPAL DE A$$1 $T~NCIA SOCIAL-FMAS

08

01

811 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.08.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO WF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de lmPoStos Não  se aplica

814 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 860 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL ·5.000,00 DIARIAS - CIVIL F  .R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recuni;os do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

815 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 661 999  000 ·5.000.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 661  00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

816 06.244,0016,2150.0000 3.3.90.14.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÃRIA  GERAL -5.000.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados â Assistência  Social Não  se aplica

817 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 669 00 669 outros Recursos Vlnculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

824 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -15.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

825 06.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F  .R. Grupo: 1  660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se ap{ica

828 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 661  00 661 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999  000 Não  se aplica

832 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales. número  454

06.553.72110001-05

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

835 08.244.0016.21~.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 665 00 665 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados à Assistência  Social 999  000 Não  se aplica

837 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·5.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\ F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vlneulados de Impostos Não  se apliea

839 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 885 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 665 00 Transferência s de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social Não  se apfica

840 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\ F.R. Grupo: 1 669 00 Outros Recursos Vlnculados â Assistência  Social Não  se aplica

843 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.92.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -8.000,00 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se apfica

850

08.244.0016.2152.0000

3.3.90.36.00

665

999  000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

665

Transferências  de Convénios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

851 08.244.0016.2152.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721/0001-05 E.xerclcio: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

858 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.39.00 881 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recul'$0s dos Fundos Estaduais de Assislência  Soci81 Nêo se aplica

887

08.244.0016.2159.0000 3.1.90.13.00 880 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -4.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Ast.ls~ncia Social - FNAS Não  se aplica

869

871

875

08.244.0016.2159.0000

3.3.90.36.00

880

999

000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

·5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo NaOO'lal de Assistência  Social · FNAS

Nao se aplica

08.244.0016.2159.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nadonal de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0016.2172.0000 3.3.90.30.00 880 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO -15.000.00 F.R. GruPO: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslslêncla  Social - FNAS Não  se aplica

878

08.244.0016.2172.0000 3.3.90.40.00 880 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 660  00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOCial - FNAS Não  se aplica

02 08 02 ASSISTÊNCIA-OUTROS  PROGRAMAS

886 08.243.0015.2144.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se apllca F.R. Grupo: 1 SOO 00

888 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  seapllca -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

890 08.244.0016.2150.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landri Sales, núme ro 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 02 ASSISTÊNCIA-OUTROS  PROGRAMAS

891 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -25.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impos1os 999 000 Não  se aplica

893 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇ ÃO  COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 500 999 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500  00 Reçursos não  Vinculados de Impostos Não  88 aplica

895 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apUca -25.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE·

896 14.243.0015.1661.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -9.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 759  00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não  se aplica

899 14  .243.0015.2155.  0000 3.1.90.04.00 881 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recuni;os dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  88 aplica

900 14.243.0015.2155.0000 3.1.90.04.00 759 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos Vinculados a Fundos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 759  00

901 14.243.0015.2155.0000 3.1.90.1 1.00 661 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transrerência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Nêo  se iipllca

902 14.243.0015.2155.0000 3.1.90.11.00 759 -15.000,00 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos Vinculados a Fundos F.R. Grupo: 1 759  00

854 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.30.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL MATERIAL OE CONSUMO -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 661  00 Transferência  de Recuni;os dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica 999 000 Nã o se aplica

857 06.244.0016.2153.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 903 14.243.0015,2155.0000 3.1.90.13.00 881 999 000 -1,000,00 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 00 Transfor~ncia de Recursos dos Fundos Estaduais do Assistência  Social Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

1

02

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

660  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Seles, número  454 06.553.721/0001-()5 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE·

904 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 759  00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Nilo se aplica

905 14.243.0015.2155.0000 3.1.91.13.00 759 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE CONTRIBUIÇÕES PATRONA IS Recursos Vinculados a Fundos Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 759  00

906

14.243.0015.2155.0000

3.3.90.08.00

500

999

000

À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

·  1.000,00

OUTROS BENEFICIOSAS$I$TENCIAI$ 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo:

1

500  00

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

907 14.243.0015,2155.0000 3.3.90.08.00 661 999  000 AÇÕE S DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1.000,00 OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 681 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Soclal Não  se aplica

908

14.243.0015.2155.0000

3.3.90.08.00

759

999

000

A

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-1 .000,00

OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

1

759  00

Recursos Vlnculados a Fundos

Não  se aplica

910 14.243.0015.2155.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Gn..ipo: 1 759  00 759 Recurros Vinculados a Fundos 999  000 Não  se aplica

911

14.243.0015.2155.0000

3.3.90.30.00

661

999

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

MATERIAL OE CONSUMO

-2.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

000

912 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.30.00 759 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos Vinculados a Fundos Não  se aplica -15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 759  00

913 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.32.00 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 MATERlAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grul)O: 1 759  00 759 Recursos Vinculados e Fundos 999  000 Não se ;,plica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Lendri Sales, número  454

06.553.721/0001-05

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E AOOLESCENTE-

915 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Gn..ipo: 1 759  00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não  so aplica

916 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.39.00 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Náo  se aplica

917 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.39.00 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 759  00 759 Recur..os Vinculados a Fundos 999 000 Não  se aplica

918 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.40.00 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F  .R. Grupo: 1 759  00 759 999 000 Recur$0S Vinculados a Fundos Não  se aplica

921

924

14.243.0015.2156.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

14.243.0015.2156.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

927 14.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 09 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E DES. RURAL

928

20.605.0055.1500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS

INSTALAÇÕES

E

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-5.000,00

F  .R.  Gn..ipo:

1

500  00

## -2.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1

661

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida landrt Sales, nõrncro  454 06.553.721/0001-05 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 09 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E DES. RURAL

941 20.606.0060.1531.0000 DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

943 20.606.0060.2524.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 FUNDO MUN. OE PREVIDÊNCIA  SOCIAL-FRONTPREV

951

09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO  DA PREVIOl:NCIA ESTATUTÁRIA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 802 Recur808 Vinculados ao RPPS - Taxe de Administração 999  000 Nã o se aplica -45.000.00 F.R. Grupo: 1 802 00

956

957

981

09.272.0021 .2122.0000

3.3.90.35.00

802

999  000

GESTÃO  DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁRIA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não  se aplica

09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.36.00 802 999  000 GESTÃO  DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁRIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recurros Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não  se aplica -15.000,00 F.R. Gn..ipo: 1 802 00

09.272.0021.2123.0000 3.1.90.03.00 GESTÃO  DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁRIA -200.000,00 PENSÕES F.R. Grupo: 1 800 00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapltaUzaçllo (Plano Prevldenclérlo) 150  000 RPPS - Déficit  Atuarial - Fundo om Caplt

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE DESPORTO E LAZER

967 27  .812.0073.2650.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu!'SO$ não  Vinculados de lm~tos Não  se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

989 27.812.0073.2650.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vlncul0dos de Impostos Não  se aplica --4 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número  454

06.553.721/0001--05

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

12

00

978 04.122.0005.2042.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao VinC1Jlados de Impostos 999 000 Não  se apllca ·2.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

980 04.122.0005.2042.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIÁRIAS  - CIVIL Recursos n~o Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 13 00 SECRETARIA MUN. OE COMUNICAÇÃO SOCIAL

986 04. 131.0012.2050.0000 3.1 .90. 11 .00 500 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE COMUNICAÇÃO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinc.i..ilados da Impostos Nào se aplica -25.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 00

996 24.722.0068.2592.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 RADIODIFUSÃO , TELECOMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Naoseaplica -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

02 14 01 FUNDO MUNICIPAL 00 ME10 AMBIENTE

1002

18.541.0053.1485.0000

AÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999

000

18.541.0053.2481.0000

3.1 .90.11 .00

500

999

000

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1004 18.54 1.0053.2481 .0000 AÇ ÕES  DE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE 3.1 .90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nã o VinCt.Jlados de Impostos 999 000 Náo  se apllca --4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

929 20.605.0055.1505.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 1026 23.695.0064.2580.0000 4.4.90.51 .00 FOMENTO AO TURISMO OBRAS E INSTALAÇÕES -25.000,00 F.R. Gn..ipo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferências  de Coovênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-100.000,00

F.R. Grupo:

1  802

-5.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

00

02

1003

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-5.000,00

F.R.Gn.ipo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

500

00

00

00

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

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- - -·  õ  ================================================

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida landri Sales, número  454 06.553.72110001-05 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO 1028 23.695.0064.2580.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 FOMENTO AO TURISMO -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transfer6ncias de Conv6ni03 ou Instrumentos CongAneres da Uni&amp;o Não  se aplica

02

17

01

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1034 13.392.0038.1295.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

1039 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recur$0$ nOO Vlncul~os de Impostos 999 000 Não se aplica

1040

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

500

999

000

PREMIAÇÕES

-10.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F  .R. Grupo:

Racursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplioo

1051 13.392.0038.2651.0000 3.3.50.43.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audlovlsual Não  se aplica

1052 13.392.0038.2651.0000 3.3.50.43.00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 716 00 Transferência s Oest!nadas oo Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8" Demais Setores da Cultura Não  se aplica

1054 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.30.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 716  00 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195'2022 Art. ao Demais Setores da Cultura Não  se aplica

1058 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 716 00 Transfer6ncias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. S° - Demais Setores da Cultura Não  se aplica

1063 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.48.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R. Grupo: 1 715 00 Transferên cias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5° · Audiovisual N!!io se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, nú mero 454

06.553.721/0001-05

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.675

- 02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1064 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.48.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 716 00 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8° · Demais Setores da Cultura Não  se aplica

1069 13.392.0038.2652.0000 3.3.90.31 .00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPC  F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.399/2022 Não  se aplica

1072 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· lei nº 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

1073 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -25.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1 719 00 719 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

02 18 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1076 04.124.0010.3080.0000 CONTROLE INTERNO -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 02 19 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

1085 04.122.0005.2047.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA -1 .000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  -CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-3.813.200,00

1

500

00

## ld:  167C48F92E017  A34

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ 06.553.721/0001-05 Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224 CEP 64.690-000 =FRONTEIRAS-PIAUÍ

DECRETO N.º 035, de 19 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano CMDU

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  FRONTEIRAS, Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas atribuiçõe s  legais,  e  em  conformidade  com  a  Lei  Municipal  nº 636,  de 29  de abri l de 2021 , que dispõe  sobre parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no perímetro  urbano do Município  de Fronteiras PI, decreta:

Art.1ºFicam nomeados os seguintes  membros,  titulares e  suplentes, que  integrarão  o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano CMDU no Munícipio  de Fronteiras:

## 1.  REPRESENTANTES DO GOVERNO

## 1.1. EXECUTIVO

- 1.1. 1. JOVIANO GOMES DE SOUSA, Secretário  Municipal  de  Infraestrutura, inscrito no CPF sob o nº 078.990.563-90;
- 1.1.2. ZILDENJA MARIA RIBEIRO, Secretária  Municipal de Educaçã o, inscrito no CPF sob o nº 394.651.363-87;
- 1.1.3. CRISLAYDE MARIA DE SOUSA, Coordenadora Pedagógica, Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF sob o nº 904.907.973-34;

## 1.2.  LEGISLATIVO

- 1.2.1. LUIZ A  GEL SILVA BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 061.644.533-48, n1embro titular;
- 1.2.2. MARIA  LIEGE  GOMES  DE  SOUSA, inscrito no CPF  sob  o nº 899.700.983-49 membro suplente;
2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ 06.553.721/0001-05 Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS -PIAUI

## 2.1. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FRONTEIRAS-PI

2.1.1.  WASHINGTON PEREIRA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 183.157.043-20 membro titular; 2.1.2.  AFRO ROCHA GOMES, inscrito no CPF sob o nº 412.154.003-49 membro suplente;

Art.  2° - Os  membros  não  serão  remunerados  por  se  tratar  de  uma  função  social  com mandados de 02 (dois) anos, permitindo uma recondução  por igual período. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução  deste Decreto correrão  por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

- Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

## Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 19 de dezembro de 2024.

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GL~?--&lt;J

~ M~cipal de Fronteiras-PI CPF: 273.413.563-91

Ar t i go  3o .Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação .

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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