LRF — Vera Mendes (30/07/2025)

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A  JUNHO DE 2025/BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso V)

|                                               | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   |                     |
|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------|
| PODER / ÓRGÃO                                 | Inscritos                                                                       | Inscritos                                                                       | Pagos (e)                                                                       | Cancelados (d)                                                                  | Saldo                                                                           | Inscritos                       | Inscritos                       | Liquidados (h)                  | Pagos (i)                       | Cancelados (j)                  | Saldo                           | Saldo Total L=(e+k) |
|                                               | EmExercicios Anteriores (a)                                                     | EmJI de Dezembro de 2024 (b)                                                    |                                                                                 |                                                                                 | (e=(a+b) - (c+d))                                                               | Em Exercícios Anteriores(!)     | Emll de Dezembro de 2024 (g)    |                                 |                                 |                                 | (k=(f+g)- (i+j))                |                     |
| RESTOS APAGAR(EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIOS)()) | 0,00                                                                            | 43.445,85                                                                       | 24.284,02                                                                       | 0,00                                                                            | 19.161,83                                                                       | 0,00                            | 53.560,29                       | 53.560,26                       | 53.560,26                       | 0,00                            | 0,03                            | 19.161,86           |
| PODER EXECITTIVO                              | 0,00                                                                            | 43.445,85                                                                       | 24.284,02                                                                       | 0,00                                                                            | 19.161,83                                                                       | 0,00                            | 53.560,29                       | 53.560,26                       | 53.560,26                       | 0,00                            | 0,03                            | 19.161,86           |
| Prefeitura Municipal de Vera Mendc:           | 0,00                                                                            | 28.418,61                                                                       | 13.230,84                                                                       | 0,00                                                                            | ll .1 81,83                                                                     | 0,00                            | l2.978,41                       | l2.978J8                        | l2.978,38                       | 0,00                            | 0,03                            | ll.181,86           |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDI                      | 0,00                                                                            | 15.021,18                                                                       | 11.053,18                                                                       | 0,00                                                                            | 3.914,00                                                                        | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 3.914,00            |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAC                   | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                            | 581,88                          | 581,88                          | 581,88                          | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                |
| RESTOS APAGAR(INTRA·                          | o,oo                                                                            | 0,00                                                                            | o ,oo                                                                           | o ,oo                                                                           | o , oo                                                                          | o ,oo                           | o ,oo                           | o ,oo                           | o,oo                            | o,oo                            | o ,oo                           | o , oo              |
| ORÇAMENTÁRIOS)(JI) NADA AREGISTRAR            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                |
| TOTAL (Ili)= (1 + li)                         | o,oo                                                                            | 43.445,85                                                                       | 24.284,02                                                                       | 0,00                                                                            | 19.161,83                                                                       | 0,00                            | 53.560,29                       | 53.560,26                       | 53.560,26                       | 0,00                            | 0,03                            | 19.161,86           |

FONTE:  Sistema PublicSoft Contabilidade . Secretaia de Finanças.  em 29  de  Julho  de  2025  as  11:50:59

EDIVALDODASILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

www.publicsoft.com .br - PublicSofl Contabilidade -versão  202l.33.2.0 ~83)3022-0800 Prefeitura Munici 1  de Vera Mendes CNPJ:  0l.612.61l/0001-31  Av São  Sebastião,  SN :  64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone:  89 3422-3691

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

~·

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E  DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A  JUNHO DE 2025/BIMESTRE MAIO-JUNHO

| RREO -ANEXO 8(LDB art 72)                                                                                                                                               | RREO -ANEXO 8(LDB art 72)                                              | R$ l 00                                                                |                                                                        |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(Arts. 212 e211-A da CoastHulçio Ftdtnl)                                                                                                  | RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(Arts. 212 e211-A da CoastHulçio Ftdtnl) | RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(Arts. 212 e211-A da CoastHulçio Ftdtnl) | RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(Arts. 212 e211-A da CoastHulçio Ftdtnl) |
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                          | RECEITAS REALIZADAS AtioBlmtstrt (b)                                   |                                                                        |                                                                        |
| !-RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                                                                                                  | 1.589.000,00                                                           | 571.185,91                                                             |                                                                        |
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre aPropriedade Predial eTerritorial Urbana- IPTIJ                                                                                 | 14.000,00                                                              | 8n,l7                                                                  |                                                                        |
| 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos- ITBI                                                                                                   | 14.000,00                                                              | 6.134,00                                                               |                                                                        |
| 1.3-Rcceita Resultante do Imposto sobre Serviços deQualquer Natureza- ISS                                                                                               | 61 1.000,00                                                            | 200.617,97                                                             |                                                                        |
| 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                                                                       | 950.000,00                                                             | 363.561 ,43                                                            |                                                                        |
| 2-RECEITAS DETRANSFERÍNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                                                                                                     | 13.115.108,00                                                          | 9Á08.167 ,71                                                           |                                                                        |
| 2.1-Cota-ParteFPM                                                                                                                                                       | 12.050.708,00                                                          | 8.043.688,83                                                           |                                                                        |
| 2. 1.1-Parcela rcferenteàCF, art. 1S9, l,alinea b                                                                                                                       | 11.000.000,00                                                          | 8.043.688,83                                                           |                                                                        |
| 2. 1.2-Parcela referente àCF, art. 1S9, 1 , alinea dee                                                                                                                  | 1.050.708,00                                                           | 0,00                                                                   |                                                                        |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                     | 1.000.000,00                                                           | 1.284229,82                                                            |                                                                        |
| 2.3-Cota-Parte!PI-Exportação                                                                                                                                            | 4.000,00                                                               | 98,18                                                                  |                                                                        |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                                      | 1.000,00                                                               | 118,42                                                                 |                                                                        |
| 2.5-Cota-PartcIPVA                                                                                                                                                      | 60.000,00                                                              | 80.632,46                                                              |                                                                        |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                 | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   |                                                                        |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos eTransferências Con                                                                     | 0,00                                                                   | 0,00                                                                   |                                                                        |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 +2)                                                                                                                        | 14.704.708,00                                                          | 9.919.953,68                                                           |                                                                        |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB- equlvtleute120'/4DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3)+ (2.4) +(2.5) +(2.1))1                                                                          | 2..413.000,00                                                          | t,881.753,54                                                           |                                                                        |
| 5- VALOR MINIMO ASERAPLICADO ALtM DO VAWRDESTINADO AO FUNDEB - 5o/, DE ((2.1.1) +(2,2) +(2.3) + (2,◄) +(2,5) +(2,1))+25%DE ((1.1) +(1.2) +(1.3) +(1.4) +(2.1.2) +(2,6)) | 1.263.177,00                                                           | 613.234,88                                                             |                                                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

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| FUNOEB                                                      | FUNOEB              | FUNOEB                                 | FUNOEB                                 |
|-------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBI.DAS NO EXERCICIO                  | PREVISAO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS 1 At6 o Blmntn /b) | RECEITAS REALIZADAS 1 At6 o Blmntn /b) |
| ►TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                     | '"                  | 6.,36.000,00                           | 6.466.743.51                           |
| 6.1-FUNDEB • Impostos e Tnuuícrênciu de lmpc:ntos           |                     | 3.820.000,00                           | 3.110.678,42                           |
| 6.1.l-Principal                                             |                     | 3.805.000,00                           | J.036.006,91                           |
| 6.1.2-Rendimcnto:s de Aplicação Finanocira                  |                     | 15.000,00                              | 74.671,51                              |
| 6. l.l-Ruurcimcn10 de l'f.Qll'!I05 do Fundeb                |                     | 0,00                                   | 0,00                                   |
| 6.2- FUNDEB • Complcmeotaç&o da Unilo - VAAF                |                     | 1.1%.000,00                            | 1.139.408.SI                           |
| 6.2.1-Principal                                             |                     | 1.195.000,00                           | 1.139.408,51                           |
| 6.2.2-Rendimeotos de Aplicação Financeira                   |                     | 1.000,00                               | 0,00                                   |
| 6.2.3- RCtiareimcnlO dc l'CaU'IOIdo Fundcb                  |                     | o.oo                                   | 0,00                                   |
| 6.J- FUNDEB - Complementação da Uniilo -VM T                |                     | 1.900.000,00                           | 2.138.754,94                           |
| 6.3. 1-Principal                                            |                     | 1.899.000,00                           | 2.138.75-4,94                          |
| 6.3.2-Rendimcntoa de Aplicaçlo Financeira                   |                     | 1.000,00                               | 0,00                                   |
| 6.3.3- Rcnan:imento de rccunos do Fundc:b                   |                     | 0.00                                   | 0,00                                   |
| 6.4- FUNDEB - Complancntaçlo da Unilo - VAAR                |                     | 20.000,00                              | 11.906,65                              |
| 6.4.1-Principal                                             |                     | 20.000,00                              | n.906,65                               |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicacio Finanocira                   |                     | 0,00                                   | 0,00                                   |
| 6.4.l - Ressarcimento de retUl$OI do Fundeb                 |                     | 0,00                                   | 0,00                                   |
| 7- RESVLTADO LIQUIDO DASTRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1- 4) |                     |                                        |                                        |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERJORES E NAO lTflLlZADOS (SUPERAVIT)

8·  TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT

8,  l· SUPERÁ  VIT DO EXERCI  CIO IMEDIA  TAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VJT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

199.257,41

199.1S7,4I

o.oo

1

| ~ TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONIVEIS PARA unt.lZAÇAO (6-t-8)   | ~ TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONIVEIS PARA unt.lZAÇAO (6-t-8)   | ~ TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONIVEIS PARA unt.lZAÇAO (6-t-8)   | ~ TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONIVEIS PARA unt.lZAÇAO (6-t-8)   | ~ TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONIVEIS PARA unt.lZAÇAO (6-t-8)   | 6.666.005,93                                    |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDES (Por Subfunçlo)                       | DOTAÇAO ATUALIZADA (<)                                               | DESPESAS EMPENHADAS AIEBlmntn: (d)                                   | DF.SPESAS LIQUIDADAS AtéBimnttt <•)                                  | DESPESAS PAGAS AtéB.lmatrc (Q                                        | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR.NÃO PROCESSADOS (1) |
| 1 · - '- •-· '"" ,u,wou                                              | , ..a;r.v ,...,,.~                                                   | •••-n-                                                               | , __ ,,_                                                             | , __ ,,_                                                             | -··~ · ·                                        |
| 10.1· PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSI CA                              | 4.757.270,68                                                         | 3.-434.640.27                                                        | 3.484.640,2                                                          | 3.484.640,27                                                         | 0,00                                            |
| 10.1.1 - Educaçlo Infantil                                           | 1.022.81 4,21                                                        | 761.930,46                                                           | 761.9J0,4C                                                           | 761.930,46                                                           | 0,00                                            |
| I0.1.2• Ensino Fundamental                                           | 3.719.456,4                                                          | 2.722.709,81                                                         | 2.722.709,81                                                         | 2.722.709,81                                                         | 0,00                                            |
| 10.1.3- Ed.ueaçlodeJovcns e Adul104                                  | 15.000,0C                                                            | 0,00                                                                 | º ·"'                                                                | o.oo                                                                 | 0,00                                            |
| I0.1.4•Ed.ucaç.loE.spccial                                           | º ·"'                                                                | o.oo                                                                 | º·"'                                                                 | o.oo                                                                 | o.oo                                            |
| 10.I.S·AdminiwaçioGcral                                              | º ·"'                                                                | 0,00                                                                 | º · "'                                                               | 0,00                                                                 | 0,00                                            |
| 102- OUTRAS DESPESAS                                                 | 2.461.824,25                                                         | 1.572352.41                                                          | l.064259,23                                                          | 1.064259,23                                                          | 508.093,18                                      |
| 10.2.1- Ed.ucaçio Infantil                                           | 553.499,9                                                            | 211.079.26                                                           | 203.91 1,9                                                           | 203.912,93                                                           | 7.166.33                                        |
| 10.2.2• Ensino Fundamental                                           | 1.895.180.~                                                          | 1.361.273,15                                                         | 860.3....,.                                                          | 860.346,30                                                           | 500.926,85                                      |
| 102.3- Educação de Jovens e Adultos                                  | 13.143,5                                                             | 0,00                                                                 | o.oc                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                            |
| !02 .4· Educação Especial                                            | o . oc                                                               | 0,00                                                                 | o.oc                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                            |
| 10.2.s. Admini$tt&Çio Oera1                                          | o .oc                                                                | o .oo                                                                | o .oc                                                                | 0,00                                                                 | 0,00                                            |
| 10.2.~ Tramponc (Escolar)                                            | o ,oc                                                                | 0,00                                                                 | o,oc                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                            |
| 10.2.7.0ulnri                                                        | o,oc                                                                 | 0,00                                                                 | o.oc                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                            |

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Prefeitura Munici Ide Vera MendesCNPJ:01 .612.61SJOOOl-31  Av SloSebastilo  SN : 64568000Centro  VERA MENDES-PI fone:  89 3422-3691

| EXERCÍCIO                                                                                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                                       |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEBIDAS NO EXERcfCIO ! LI- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Impostos e Transfcr&tcias de                                                     | 3.050.714,06                                                                                               | 2.996.034,91                                                                                                          | 2.996.034,91                                                                                               | 54.679,IS                                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 11,2- Total das Despesa.s custeadMcom FUNDEB • ComplementaÇlo da Unllo-                                                                                 | 390.547.51                                                                                                 | 383.381,111                                                                                                           | 383.381,18                                                                                                 | 7.166,33                                                                                                   | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNOEB -Complementaçloda Unilo -                                                                                 | 1.416.636,18                                                                                               | 970.388,48                                                                                                            | 970.388,48                                                                                                 | 446.247,70                                                                                                 | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 11.4-Total das Despcw custeadas com FUNDEB •Complementaçlo da Unilo -                                                                                   | 0.00                                                                                                       | 0.00                                                                                                                  | 0.00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       |
| l l--TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDESCOM PROFISSIONAIS DA                                                                                                   | 3.484.640,27                                                                                               | 3.48-f.640,27                                                                                                         | 3.-484.640,27                                                                                              | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                                                                                                        | 811.930,461                                                                                                | 812.930,◄6 1                                                                                                          | 812.930,461                                                                                                | 0,001                                                                                                      | 0,001                                                                                                      | 0,00                                                                                                       |
| 13--TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS CO:M FUNDEB­ COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL U-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS CO:M FUNDEB ­ |                                                                                                            | 159.298,051                                                                                                           | 159398,051                                                                                                 | 446.247,701                                                                                                | 0,001                                                                                                      | 0,00                                                                                                       |
| COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAT APLICADASEM DESPESA DE CAPITAL INDICADORES•Art. 212-A, ladso XI e § 3• -                                                   | 605.5-15,751                                                                                               |                                                                                                                       |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| Coudtalçlo Federal2                                                                                                                                     | Coudtalçlo Federal2                                                                                        | Coudtalçlo Federal2                                                                                                   | VALOR EXIGIDO 0)                                                                                           | VALORAPLICADO (k)                                                                                          | VALORCONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES                                                                             | %APL1CAD010 (m)                                                                                            |
| IS- MÍNIMO DE70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSI CA                                                                         | IS- MÍNIMO DE70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSI CA                            | IS- MÍNIMO DE70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSI CA                                       | 4.4n.1s9,31                                                                                                | 3.484.640.27                                                                                               | w 3.484.640,27                                                                                             | ,._,.                                                                                                      |
| 16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO flJNDEB • VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                 | 16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO flJNDEB • VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL                    | 16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO flJNDEB • VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL                               | 1.069.377,47                                                                                               | 812.930,46                                                                                                 | 812.9,0,46                                                                                                 | 38,01                                                                                                      |
| 17- MINIMO DE IS% DACOMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES INDICADOR -Art.l!y § 3• - Ld n• t 4,1 l 3, de 2020 - (M,.nmo de                                   | -VMTEM DESPESAS DE CAPITAL IO•t. deSupe:rivft)3                                                            | 17- MINIMO DE IS% DACOMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES INDICADOR -Art.l!y § 3• - Ld n• t 4,1 l 3, de 2020 - (M,.nmo de | 320.813,24                                                                                                 | 159.298,05 APLICADO AJUSTE                                                                                 | 159.298.05 VALOR NAO APLICADO EXCEDENTE AO MÁX IMO                                                         | 7,45 % NAO APLICADO                                                                                        |
| 18-TOTALDA RECEITA RECEBIDA ENAO APLlCADA NO EXERCICIO                                                                                                  | 18-TOTALDA RECEITA RECEBIDA ENAO APLlCADA NO EXERCICIO                                                     | VALOR MAXIMO PERMITIDO (n)                                                                                            | VALOR NAO APLICADO (o)                                                                                     | VALORNAO APÓS (p)                                                                                          | PERMITIDO (q)                                                                                              | (•)                                                                                                        |
| INDICA.DOR- Art.25., § 3• - Lei n• 14.113, de 2020 (ApU~io do Supttivlt de Exerdt:io Antffior)J                                                         | VAWRDESUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCICIO ANTERIOR (•)                                                       | VAWR NAO APLICADO NOEXERCfCIO ANTERIOR (1)                                                                            | VAWRDE SUPERAVIT APLICADO ATt O PRIMEI.RO QUADRIMESTRE                                                     | VAWRAPLICADO ,u-vS OPRIMEIRO QUADRIMESTRE (,)                                                              | VALORTOTAL DE SUPERÁ VIT NÃO APLICADO ATt O FINAL DO EXERCICIO (W)                                         | VALOR OE SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERdCIO ANTERIOR NÃ O APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL                         |
| 19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCO~ SUPERÁ VJT DO FtJNDEB                                                                                                | 839.636,IC                                                                                                 | 0,00                                                                                                                  | <•J 199.094,93                                                                                             | 0,00                                                                                                       | -21.830,90                                                                                                 | ,-, 199.09,4.93                                                                                            |
| 19. 1- Total du Dcspcsuc:usteadu c:om fUNDEB - Impostos c Traraifainciu de Impostos                                                                     |                                                                                                            |                                                                                                                       |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 19.2- Total du Dcspcsu autcadu c:om FUNDEB • ComplancnLaÇlo da Uniio                                                                                    | 839.636,1(                                                                                                 | 0,00                                                                                                                  | 10.915,45                                                                                                  | 0,00                                                                                                       | -10.915,45                                                                                                 | 10.915,45                                                                                                  |
| (VAAY+VAAT• VAAR)                                                                                                                                       | o.oc                                                                                                       | 0,00                                                                                                                  | 188.179,48                                                                                                 | 0,00                                                                                                       | -10.915,45                                                                                                 | 188.179.48                                                                                                 |
| DESPESASCOMMANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTUJ)AS COMRECElTADE IMPO~"TOS (EXCl!TO FUNDES)                                              | DESPESASCOMMANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTUJ)AS COMRECElTADE IMPO~"TOS (EXCl!TO FUNDES) | DESPESASCOMMANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTUJ)AS COMRECElTADE IMPO~"TOS (EXCl!TO FUNDES)            | DESPESASCOMMANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTUJ)AS COMRECElTADE IMPO~"TOS (EXCl!TO FUNDES) | DESPESASCOMMANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTUJ)AS COMRECElTADE IMPO~"TOS (EXCl!TO FUNDES) | DESPESASCOMMANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTUJ)AS COMRECElTADE IMPO~"TOS (EXCl!TO FUNDES) | DESPESASCOMMANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTUJ)AS COMRECElTADE IMPO~"TOS (EXCl!TO FUNDES) |
| DESPESAS COMAÇOES TlPJCAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS· EXCETO FUNDEB (Por SubruDflo)                                                                  | DESPESAS COMAÇOES TlPJCAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS· EXCETO FUNDEB (Por SubruDflo)                     | 00TAÇAO ATUALIZADA (<)                                                                                                | DESPESAS EMPENHADAS AtfBiane:strc (d)                                                                      | DESPESAS LIQUIDADAS AtéBhnatn (,)                                                                          | DESPESAS PACAS Até~matre (Q                                                                                | INSCRITASEM RESTOS A PACARNÃO PROCR.SSADOS (1)                                                             |
| .. --~ . ..,...,•.• ~v...,._, ....____, _ _, m.ur.. ......._.--·~-~ .............                                                                       | .. --~ . ..,...,•.• ~v...,._, ....____, _ _, m.ur.. ......._.--·~-~ .............                          | 1.532.405,00                                                                                                          | ,,,.,,.,.,                                                                                                 | ,.•..,.,,n                                                                                                 | 714.357,72                                                                                                 | 41.169,2 1                                                                                                 |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                                                                 | 20.1- Educação Infantil                                                                                    | 43.SOO.OC                                                                                                             | 2071J(J                                                                                                    | 207,0C                                                                                                     | 207,00                                                                                                     | o.oo                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                                                                | 20.2- Ensino Fundamental                                                                                   | 1.479.40>.0C                                                                                                          | 755.319,93                                                                                                 | 714. ISO,T.                                                                                                | 714.IS0,72                                                                                                 | 41.169.21                                                                                                  |

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Pagc2of6

1.154.253.37

ValOr

1.392.000.00

331

<!-- image -->

332

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXII

<!-- image -->

21).  TOT  A.L DAS DF.SPf.SAS COM AÇÔF,S  TIPICAS DE M.DE CUSTEADAS COM RECEITAS DF. IMPOSTC

## 1.532.405,00

## 755.526,93

714.357,72

714.357,72

41.169,21

20.3· Educaçlo de Jovens e Adult05

o.o

0,00

0,00

o.oo

o.oo

20.4- Educaçio Especial

º·º

0,00

0,00

0,00

0,00

20.S- Adminimaçlo Geral

º ·º

o.oo

0,00

0,00

0,00

20.6- Transporte (Escolar)

o.o

0.00

o.oo

o.oo

o.oo

20.7-0utras

9.500.0

o.oo

o.oo

o.oo

o.oo

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

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•  (Por k■:e 7t~;;.)6

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AtiBimatre

LIQUIDADAS

PAGAS

PAGAR NÃO

(d)

AH Bimestre

AttBlmatre

PROCESSADOS

(e)

(0

(1)

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21.l· EDUCAÇÃO

INFANTIL

1.619.814,1

973.216.,72

.....

,.~,

966.050,39

7.166,33

21.1.1-Cm:hc

984.079,9

527.320,29

520.153,%

520.153,96

7.166,33

21.1.2-Pré-esoola

63S.734.2

445.896.43

445.896,43

44S.896,43

o.oo

21.2- ENSfNO FUNDAMENTAL

7.094.042,ll

4.839.302.89

4.297.206,8.3

4.297.206.83

542.096,06

## APURAÇÃO DAS Dt:SPt:SAS PARA FINS OI! LIMITI-!  MfNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS• 1.20(.d ou e)

714.357,72

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNOEB •  (lA)

1.881.753,54

- 24-{-) RECEITAS 00 FUNDES NÃO  1.fl'U.12.AOAS NO EXERCfCJO, EM VALOR SUPERIOR A 10% •  Ll8(q)

1.470.269,10

- 2S- VALOR APLICADO ATÊ  O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ  O LIMITE CONSTtnJCIONAL •  L19.l(x)

10.915,45

- 26-(-) RES'TOS A PAOAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERciCIO SEM OISPONIBIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS OE IMPOSTOS4

0,00

- 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO• (LlO. l(al) + L3-0.2(al))

0,00

28-TOTALDASDESPESAS PARA FINS DELIMITE (n+23-24+25 - U- 27)

1,136.757,61

## APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONALl e 5

VALOR EXIGIDO

VALOR APLICADO

%APLICADO

(,)

(H)

(ab)

29-APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS

2.-494.988,42

1.136.757,61

11,39

RESTOS A PAGAR INSCRJTOS EM EXERCICIOS ANTERJORF.S DE DF.SPESASCON'SIDERAOAS PARA

SALDO INICIAL

RP LIQUIDADOS

RPPAGOS

RI' CANCELADOS

SALDO FINAL

CUM.PRJMENTO DO LlMITI'JI

(ac)

(od)

(ae)

(ai)

(ac&gt;-(ac)-{ae)-{al)

:.SU- ~•v.:,  A  t'A\iAK  Ut!: uc..:,rc..:,l'L&gt; .\_,v1 u  1 nuc.

" ·

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•· =

•· =

u,oo

30.1  • Executadas com Recunos de Impostos e Trallllfatnciu de lmpmtos

º·º

0,00

0,00

0,00

0,00

30.2 • Executadas com RCCW'lõl do FUNDE.e • Impostas

º ·º

0,00

0,00

0,00

0,00

- 30.3 • Executada$ com Recursos do FlJNOEB • Complemct1laÇ!o  da União fY AA T + V  AAF + V  AAR)

o.o

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS INFORMAÇOES  PARA C01''"TROLE

Rl-'.CEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PRl-!VISÃO

## RKCl-!ITAS REALIZADAS AtioBimntre (b)

A  TIJALIL\DA

C•l

## www.publiaoft.com.br • Public:Sofl Contabilidade • vcnlo 2025.33.2.0 ,83)3022-0800

Pagc4of6

Pff:fcitura Munici Ide Vera MendesCNPJ:01 .612.615/0001-31  Av SloSebastilo  SN : 64568000Centro  VERA MENDES-PI fone:  89 3-422-3691

## 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

## 8.051.000,00

## 858.061,29

- 31.1- RECEITA DE TRANSFE~NCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

373.000,00

858.062,29

- 31.1.1-Salário-Educação

300.000,00

274.95-0,14

- 31.1.2-PDDE

0,00

83,49

- 31.1.l-PNAE

0,00

44-0,71

- 31.1.4- PNATE

0,00

1.291,83

- 31.1.5-0utras TransferênciasdoFNDE

73.000,00

581.2%,12

- 31 .2- RECEITA DE TRANSFE~NCIAS DE CONVSNIOS

378.000,00

0,00

- 31.3- RECEITA DE R OY  ALTIES DESTINADOS Á  EDUCAÇÃO

0,00

0,00

- 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE C~DITO VINCULADAS Á  EDUCAÇÃO

0,00

0,00

- 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

7.300.000,00

0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

A  TIJALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

## DESPESAS LIQUIDADAS Até  Bimestre (e)

## DESPESAS PAGAS Até  Bimestre (0

## INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

(Por Subfunçio)6

(e)

Até  Bimestre

(d)

## :U ,• avan1.&lt;un., n,u~.,.,~n, 'w,., uuu-o -~•"M

·-·~"-· 12.748.6SS,67

## ...... ~.,

r.'JY,nu1v,

## ,,.~., ..

## ··~··

- 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

6.088,87

6.088,87

6.088,87

0,00

- 32.2- ENSINO FIJNDAMENT  AL

1.419.082,85

959.135,99

936.767,83

934.184,97

22.368,16

- 32.l- ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- 32.4- ENSINO SUPERIOR

23.000,00

5.785~4

5.785,54

5.785,54

0,00

- 32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

17.000,00

11.267,63

11.267,63

11.267,63

0,00

- 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8- OUTRAS

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇAO

DOT  AÇAO  ATUALIZADA (,)

DESPESAS EMPENHADAS

## DESPESAS LIQUIDADAS AtéBlmestrt (•)

## DESPESAS PAGAS Até  Bimestre (0

## INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

AtiBlmntrt

(d)

## J.&gt;-,u,nuuo~ ' W &lt; +,u+Jl)

## ......  , 7VV,\_,...,

## ,.,, . . ,,,, ..

## v.  ...  ....,, 101,.,,

## o  .......  v,.;JO'I,..,

## &gt;H.-,-,,

- 33.1- Despesas Correntes

17.288.071,06

S.426.IOS,5-0

5.300.722,65

5.298.139,79

125.382,85

33.1.1-PessoalAtivo

5.336.395,21

3.661.762,49

3.661.762,49

3.661.762,49

0,00

- 33.1.2-Pessoal lna1ivo

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

- 33.1.3-Transferências às instituições  comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

11 .951.175,85

1.764.343,01

1.638.960,ló

1.636.377,30

125.382,85

33.2- Despesas de Capital

5.672.163,39

1.368.692,14

922.444,44

922.444,44

446.247,70

33.2.1- Transferênc

i as às instituições  comunitárias,

confessionais ou filantrópicas sem fins  lucntivos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

5.672.163,39

1.368.692,14

922.444,44

922.444,44

446.247,70

www.publicsoft.com.br · PublicSoft Contabilidade ·  versão  2025.33.2.0-{83)3022.0800

PrcfeituraMunici  aldcVeraMendesCNPJ:0l.612.615/0001-31  Av São  Sebastião  SNC :  64568000Centro, VERA MENDES-PI fone:  89 3422-3691

PagcSof6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇAO BANCARIA             | FUNDES (ah)   | SALARIO EDUCAÇAO (aQ   |
|--------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024                 | 199.257,41    | 34.347,80              |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário)                 | 6.468.842,47  | 274.950,14             |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉO BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 4.548.899,5(  | 151.787,52             |
| 37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                          | 2.119.200,38  | 157.510,42             |
| 38-(+ )AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)  | 12.755.645,87 | 0,68                   |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)             | 0,(1(         | 0,00                   |
| 40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancârio)                      | 14.874.846,25 | 157.511,10             |

FONTE: Sistema Pu~icSoft Contabil~ada -de Flnanças - am 29 de joho de 2025  as  11 :51 :34

ED IVALDODASILVA FONTES CONTADOR  CRC-PI 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

www.publicsoft.com.br -PublicSoft Contabilidade -versão  2025.33.2.0 ~83)3022-0800

Prefei!uraMunici  alde VeraMendesCNPJ:01.612.615/0001-ll Av São  Sebastião  SNC :  64568000Centro,  VERA MENDES-PI fone:  89 3422-3691

## ld:089894D2D946FB3C

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Prefeitura Municipal de Vera Mendes

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2025/BIMESTRE MAIO-JUNHO

| RECEITAS PARA APURAÇÃO DAAPLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                             | PREVISÃO INICLAL   | PREVISÃO      | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 1                                                                                                    |                    |               | Atéo Bimestre (b)     | %(b/a) X [ ()()       |
| RECEITAS DE IMPOSTOS (1)                                                                             | 1.589.000,00       | 1.589.000,00  | 571.185,97            | 35,95                 |
| Receita Resultante do Imposto Predial eTerritorial Urbano- IPTU                                      | 14.000,00          | 14.000,00     | 872,57                | 6,23                  |
| IPTIJ                                                                                                | 12.000,00          | 12.000,00     | 872,57                | 7;1.7                 |
| Multas, Juros de Mora, Divida Ativae Outros Encargos do IPTU                                         | 2.000,00           | 2.000,00      | 0,00                  | 0,00                  |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                   | 14,000,00          | 14,000,00     | 6.134,00              | 43,81                 |
| ITBI                                                                                                 | 12.000,00          | 12.000,00     | 6.134,00              | 51,12                 |
| Multas, Juros de Mora, DívidaAtivae Outros Encargos do ITBI                                          | 2.000,00           | 2.000,00      | 0,00                  | 0,00                  |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                              | 611.000,00         | 611.000,00    | 200.61 7,97           | 32,83                 |
| ISS                                                                                                  | 610.000,00         | 610.000,00    | 200.617,97            | 32,89                 |
| Multas, Juros de Mora, DívidaAtiva e Outros Encargos do ISS                                          | 1.000,00           | 1.000,00      | 0,00                  | 0,00                  |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - lRRF  | 950.000,00         | 950.000,00    | 363.561,43            | 38;1.7                |
| IRRF                                                                                                 | 950.000,00         | 950.000,00    | 363.561,43            | 38,27                 |
| Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IRRF                                        | 0,00               | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE TRANSFE!ttNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS(li)                                               | 12.065.000,00      | 12.065.000,00 | 9.408.767,71          | 77,98                 |
| Cota-Parte!TR                                                                                        | 1.000,00           | 1.000,00      | 118,42                | 11,84                 |
| Cota-ParteFPM                                                                                        | II.000.000,00      | II.000.000,00 | 8.043.688,83          | 73,12                 |
| Cota-Parte ICMS                                                                                      | 1.000.000,00       | 1.000.000,00  | 1.284.229,82          | 128,42                |
| Cota-Parte !PI-Exportação                                                                            | 4.000,00           | 4.000,00      | 98,18                 | 2,45                  |
| Cota-Parte JPVA                                                                                      | 60.000,00          | 60.000,00     | 80.632,46             | 134,39                |
| Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitu | 0,00               | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS - (III) =(1) +(li) | 13.654.000,00      | 13.654.000,00 | 9.979.953,68          | 77,98                 |

Page6of6

R$ l,OO

1

| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE   | DOTAÇÃO      | DOTAÇÃO      | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS     | DESPESAS PAGAS   | Inscritas em Restos   |
|--------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------|------------------|-----------------------|
|                                                  |              |              | Atéo Bimestre (d)     | %(d/c)x 100           | At6 oBimestre (e)     | (e/c) x 100           | At6 o Bimestre (1) | (f/c)x 100       |                       |
| ATENÇAO BASICA (IV)                              | 2.531.108,00 | 2.567.024,00 | 1.536.373,64          | 105,79                | 1.478.300,09          | 102,87                | 1.478.300,09       | 102,87           | 58.073,55             |
| Despesas Correntes                               | 2.384.I08,00 | 2.386.608,00 | 1.455.540;1.3         | 60,99                 | 1.398.425,14          | 58,59                 | 1.398.425,14       | 58,59            | 57.115,09             |
| Despesas de Capital                              | 147.000,00   | 180.416,00   | 80.833,41             | 44,80                 | 79.874,95             | 44;1.7                | 79.874,95          | 44;1.7           | 958,46                |

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RREO-ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

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