Lei — Fronteiras (18/03/2025)

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FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0021/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da.
REFEITUI
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
UCACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
Rua Ez
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
smefront@hotmail.com
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para aexecucao dos servigos objetos
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
dispos
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagan
mento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servigos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras - PI.
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
Kbero
ZILDENIA MARIA RIBEIROE
CLAUSULA QUINTA-DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a) A lotagao do(a) servidor(a)  feita pela Secretaria Municipal de Educacao dentro da
Portaria GP02/2025
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
CONTRATANTE
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em
os locais e ou horarios de trabalho.
lociacrre
de su sa
looxes
LAIANE DE SOUSA LOPES
Elbo Pedrina Batisto de So Sowa
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA  O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate.
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Id:10EF348CB6810984
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
ECRETARIA
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato..
3454-1348
EDUCACAO
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED I
0021/2025
ja prestados.
Contrato
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica ELBA PEDRINA BATISTA DE SA
SOUSA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Secretaria Municipal de Educacaio no Município de
da comarca de Fronteiras - PI.
PI, na fungao  de
AUXILIAR
DE
LIMPEZA,
40H,
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
tados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
igual teor.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de2025.
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Fronteiras
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, ELBA PEDRINA BATISTA DE SA SOUSA portador(a) do RG N 3.757.969
SSP/PI,in
ritoa no CPF sob N 067.985.243-38,r
miciliado(a) na RUA
-ZILDENIA MARIA RIBEIRO
FRANCISCO
LEITE,
No
175, Bairro
ACAMPAMENTO
Município
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FRONTEIRAS /PI, doravante
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
Portaria GP 02/2025
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es
CONTRATANTE
vigentes, mediante as clausulas e condig8es seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
Eba Pedrina Batisto se So Sowg
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de EducacAo no
ELBA PEDRINA BATISTA DE SA SOUSA
Município de Fronteiras -PI.
CPF: 067.985.243-38
Ella Pedrino Botisto de So Sowso
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais