Portaria — Itainopolis (08/01/2025)

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Id:13B5Be9425b72B67
Id:0471c26820c93446
Itainopolis
Guadalupe
Portaria N 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao de Secretario (a)
Municipal de Saude do Município de
EXTRATO DE CONTRATO
Itainopolis-PI e da outras providencias".
Referencia: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 001/2025
O prefeitO Municipal de iTainopoLis, estadO dO
FUNDAMENTO: Art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO N0,001/2025, firmado entre a Prefeitura
Lei Organica do Município;
Municipal DE GUADALUPE/Secretaria Municipal DE CULTURA, pess
juridica de direito publico interno, com sede, foro e administracao nesta cidade, na Praca Cesar
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Calls, 1300, Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ N 06.554.083/0001-47, neste ato designado
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
CONTRATANTE, representada pela Exmo. Sr. Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal,
domiciliada a Rua Mariano de Castro, casa 15, A, Centro, Guadalupe-PI, com CPF'n
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
923.663.923-20,RG n.2131502 SSP-PI,e de outro lado,a empresa FERRY ESPETACULOS
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
EIRELI, CNPJ N 29.134.612/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, sediada na
de natureza politica e de confianca..
Av.Tancredo Neves, n2539-edificio ceo
caminhos das arvores, Salvador-Ba, cep : 41.820-021
RESOLVE:
OBJETO: Contratagao da empresa FERRY ESPETACULOS EIRELI, CNPJ N
29.134.612/0001-59, para o show artistico da BANDA LA FURIA, no dia 08 de fevereiro de
Art. 1 Nomear o Sr. MATIAS LOPES mOREIRA, portador da
cedula de identidade de RG no 1.910.619 SSP-PI, inscrito no CPF sob o no
786.175.613-00, para exercer o cargo comissionado e de confianca de
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 100,000,00 cem mil reais
Secretario Municipal de Saude de Itainopolis-PI.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Secretaria Municipal de Cultura
021800- UNIDADE ORCAMENTARIA-021800
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Projeto/Atividade: 13.392.0013.2247.0000
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Elemento de Despesa: 339039
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
nomeado no artigo anterior desta Portaria codigo NE.
VIGENCIA: 60 dias, contados da data da sua assinatura
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
SIGNATARIOS:
Pela
CONTRATANTE,
Prefeitura
Municipal
DE
entra em vigor na data de sua publicacao.
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE CULTURA, pessoa juridica de direito
Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ No 06.554.083/0001-47, representada pela Exmo. Sr. Jesse
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
James Lima Miranda , Prefeito Municipal, domiciliada a Rua Mariano de Castro, casa 15, A,
CentroGuadalupe-PI, com CPF n.923.663.923-20RG no.2131502 SSP-PI
CONTRATADA a empresa FERRY ESPETACULOS EIRELI, CNPJ N 29.134.612/0001-
mIgueL ROdrIgUEs de moUrA
59,sediada na Av. Tancredo Neves, n2539-edificio ceo Salvador s outros torre Londres sala
Prefeito Municipal
402, bairro caminhos das arvores, Salvador-Ba, cep : 41.820-021.
FUNDAMENTO: Art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21
Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura
Id:09FED84996F13901
Solicitacao:
ItAInOPOLiS
29.134.612/0001-59, para o show artistico da BANDA LA FURIA, no dia 08 de fevereiro de
2025 na cidade de Guadalupe-PI.
RespeIto
Data de assinatura:07.01.2025
Portaria N 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
"Nomeia
Secretario
Municipal
de
Id:167C4984E0CB3452
e Meio Ambiente de Itainopolis e da outras
providencias"
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Guadalupe
TERMO DE AUTORIZACAO
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que
determina o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alterac8es posteriores e,
2013, que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura
Municipal de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
considerando o que consta do presente Processo de CONTRACAO DIRETA, com fundamento
no Art. 74, inciso II da Lei n 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a
RESOLVE:
declaragao de Inexigibilidade de Licitagao e suas alteracoes posteriores, para a contratagao da
Art. 1o Nomear o Sr. ISIDORIO LUIS DE OLIVEIRA, portador do
empresa FERRY ESPETACULOS EIRELI, CNPJ N 29.134.612/0001-59, para o show artistico
CPF: 009.847.903-22, e Cedula de Identidade no 2.323.417 SSP-PI, para
da BANDA LA FURIA, no dia 08 de fevereiro de 2025 na cidade de Guadalupe-PI, conforme
exercer o cargo comissionado e de confianca de Secretario Municipal
os documentos que integram o Processo de Inexigibilidade n 001/2025, com o valor global de
Desenvolvimento Rural, Recursos Hidricos e Meio Ambiente de Itainopolis-Pl.
R$ 100,000,00 (cem mil reais), determinando que se proceda a elaboracao e devida publicacao
da presente Ratificacao e a elaboracao do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
instruem a presente ratificacao
nomeado no artigo anterior desta Portaria codigo NE
Guadalupe (PI), 07 de janeiro de 2025.
Art. 3 Revogadas as disposico
entra em vigor na data de sua publicacao.
Jesse Jam
CimaMiranda
MIguel rOdrIGUeS dE moUrA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais