Decreto — Alegrete Do Pi (16/04/2025)

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 · Edição V CCCII

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- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.346

02

0J

02

FUNDO DE MANUT. E OE$. 00 ENSINO BÁSICO·  FUNDEB

241

257

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.13.00

541

290

000

12.365.0042.2263.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

•20.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

541

02

Transferências  do FUNDEB - Complementação da Unllo - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  B~slc

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. GruPO:

1

542  02

Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo - VAA  T

NA0 11esplica

02

04

00

SECRETARIA DE SAÚDE

271

10.301.0020.1180.0000

4.4.90.51.00

800

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

-14.000,00

OBRAS E INSTAlAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1  600  03

Tranafer!nciaa Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenienlea do Governo Federal - Bloco de M&amp;nute

Não seapllca

## 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

282

206

289

290

10.301 .0020.1160.0000

4.4.90.51.00

601

300

000

10.301.0020.1167  .0000

4.4.90.52.00

601

300

000

10.301 .0020.1170.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301 .0020.1170.0000

4.4.90.52.00

601

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

-55.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.

Grupo:

1

601

03

Translttrências

Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal • Bloc:o de Estrutu,

SaOde - Despesas oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-20.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F,R,

Grupo:

1

601

03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Cio Governo Federal • Bloco de Estnstu,

Saúde•  Despesas com ASPS

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vlncu!&amp;dos de Impostos

Saúde• Despesas com ASPS

·20.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  01

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

-56.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.

Grupo:

1  601

03

Transferências  Fundo a Fundo de Recut'$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu,

Saúde.

Despesas com ASPS

315

10.301.0020.2652.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

-50.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.

Grupo:

1

500  01

500

Raa.i=• nAo Víncullldos  de Impostos

300

000

Saúde·  Despee.ss oom ASPS

326

10.301.0020.2652.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-40.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

F.R.

Grupo:

1  800  03

600

Translerências  Fundo a Fundo de RéCUrsos  oo s us provenientes do Governo Feõeral  - Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.346

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

411

435

449

456

478

08.122.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-5.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F  .R.  Grupo:

1

500  01

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

08.122.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-2.500,00

4.4.90.92.00

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

F  .R.  Grupo:

1

500  01

500

999

000

08.244.0016.1656.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0016.2125.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

4.4.90.52.00

661

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

-10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

660  05

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

-20.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

660  05

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

-20.000,00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

661

05

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

## Anulação  ( - )

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo .

MARCIO WILLIAN MAii ~:~t1~º~~~~~~~?~talpor ALENCAR:621592833Q.µLENCAR'621 59283304 ti Dados; 2025.04.  IS 13:56:52 -03'00'

MARCIO WILLIAM MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Dispões sobre a cessão da Servidora NADJANE BEZERRA DE SOUSA, e  dá  outras providências .

O  Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí , Mareio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuições  legais e,

Tendo  em  vista  solicitação  emanada  do  Gabinete  de  Sua  Excelência, Governador do Estado do Piauí, Rafael Tjara Fontelas, através de ofício Ofício Nº: 602/2025/GOV-PI/SCGG/SEG/DIATOS de 27 de fevereiro de 2025.

## RESOLVE

1.  Ceder,  sem  ônus  para  o  município ,  por tempo  indeterminado,  a  Servidora Pública  Municipal NADJANE BEZERRA DE SOUSA, Enfermeira da Estratégia de Saúde  da Família, admitida através  de Concurso Público  de Provas e Títulos, RG nº 1667 232 SSP/PI, CPF nº 878.486.943-72, Matricula 18-1, para que possa exercer suas atividades junto a  Secretaria de Saúde  do Estado do Piauí.
2. Determinar ao setor competente, com a maior urgência  possível, a publicação do  presente  instrumento  legal  e  consequente  comunicação  aos  interessados, para que surta os efeitos desejados.
3. Revogadas as disposições  em contrário,  a presente portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 01  de janeiro de 2025.

Alegrete do Piauí  - PI,  15 de abril de 2025.

MARCIO WILLIAN MAi

ALENCAR:621592833 •

ó

Mareio Willian Maia Alencar Prefeito Municipal

## ld:030E7DAAB9CB35EB

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!!

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N." 007/2025

DE 15 DE ABRIL DE 2025.

"D«.ma,-tofaa,latho ....  ~ -,4á,h, btNçl(,  Dlrm ~ / NÚdll H tlk 11  H drll · 1115., · "'111M "1 / ffl#IM ~-s--s..-..,l,j111111W,-IIM6ida~

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAuf, ESI'  ADO DO PIAuf, no uso das atn'buiçi!cs,

com

base

oo art. 62, Inciso VI c/c

art.

87, Inciso I, alinca

"i", da Lei

Orglnica Municipal e,

ainda:

CONSIDERANDO o feriado nacional da Sexta-feira da Paixio de Cristo, no dia 18 de abril de 2025;

CONSIDERANDO o feriado nacional de Tiradentes, no dia21  de abril de 2025;

CONSIDERANDO a oonvmiencia administrativa e o costume da população local de dedicar-se às práti

cas religiosas

e familiares durante o perlodo da Sanana Santa, especialmente nos dias que a antecedem, como parte da tradição cristã ennizada na cultura do muni&lt;:ipio;

DECRETA:

Art.t• - Fica decretado ponto f'aculta tivo no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira) em todos os órgios da Administraçio Direta e Indireta do Municlpio de São  Francisco do Piaui - PL

Parigrafo Ú nico: Este Decreto não  se aplica aos serviços considerados essenciais ou que  funcionem cm regime de urgencia e plantio, como os de saúde  e limpeza p6blica. além  dos serviços educacionais, a critério  da Sccrctaria competente.

Art.2" -

OI pruos lea:all

relativo,

ao,

procenos Ucltat6riot em  cano

alo serio

Iaspensos ou Interrompidos,

devendo ser observados e mantidos conforme previsto cm edital ou norma legal vigente;

Art.3°  \_ Cabcri. aos dirigentes dos órglos a prescrvaçlo e o funcionamento dos serviços  essenciais afetos às respectivas áreas  de compet@ncia no ponto facuJtativo e feriados;

Art.4º  - Ficam revogadas as disposições  cm contrári o;

A.rt.s- - Este Decreto entra cm vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sio Frudsco do Plau( (PI), em 15 de abril 2025.

FABIANO ARAUJO DE MOURA Prefeito M■nlclpal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino  Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.SS0-000 sao Francisco do  Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-S0

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## -602.500,00

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Portaria nº 0082/2025