Decreto — Sao Juliao (22/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## ESTADO DO PIAUI PREFEITU8A MUNLCIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM.: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS CNPJ: 08.553.848.0001/.SS

Praça Jaime Leolpodlno. N·.100. Centro. São Julião-PI CEP: 64670-000.

Receber, orientar e cadastrar o paciente, visitante e acompanhante. Executar tarefas de rotina administrativa, envolvendo digitação, atendimento de  telefone, observando  as regras e procedimentos estabelecidos.

Executar  as  atividades  de  manutenção, tais  como:  calçamento  e  asfalto  de  vias  públicas, nivelamento de estradas vicinais de terra, carpintaria, eletricidade, hidráulica  e encanamentos em geral, pintura geral, marcenaria, soldagem, construção  civil. Auxlllar nos serviços de manutenção de  semáforos e  pintura  de  vias  públicas .  atividades  de  manutenção mecânica, elétrica, lubrificação , abastecimento  e lavagem  de  veículos. Zelar  pela  guarda  de  instrumentos, ferramentas e materiais de trabalho sob sua responsabilidade. Efetuar serviços gerais de limpeza e  manutenção  em logradouros públicos,  equipamentos e próprios municipais. Realizar trabalhos braçais de deslocamentos, tubulação,  carga e descarga de peças, materiais e bens patrimoniais. Conhecer as ferramentas e produtos básicos  a serem utilizados nas atividades de sua área  de atuação.  Prestar assistência  aos superiores nas suas áreas  de atuação . Cuidar da manutenção das áreas  verdes do município , através  da operação  de máquinas  roçadeiras, trituradores, micro­ tratores  e  máquinas  de  cortar  grama,  e  equipamentos  para  caplnagem  e  poda  de árvores  e arbustos.  Executar serviços de jardinagem em geral e tarefas inerentes á  cultura  de mudas de árvores  e  plantas  em  viveiros  ao  ar livre  ou  em  estufas.  Efetuar a  distribuição  de  plantas,  o adubamento e o  respectivo plantio de jardins e áreas  verdes. Executar o trabalho de poda de plantas  e  plantas ornamentais.  Executar quaisquer outras  atividades correlatas  à  sua  função, determinadas pelo superior imediato.

1 Realizar exames e testes para avaliar distúrbios  da fala,  linguagem,  voz,  audição  e  funções orais. 2.  Diagnosticar problemas relacionados à  comunicação  e  aos processos de deglutição . 3. Desenvolver  planos  de  tratamento  e  terapias  para  corrigir  ou  melhorar  as  habilidades  de comunicação  e deglutição  dos pacientes. 4. Trabalhar com  crianças e adultos que apresentam dificuldades  com  a  fala,  linguagem,  audição  e  voz.  5. Orientar e  educar a  população  sobre  a

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Praça Jaime Leolpodlno, N·.100, Centro, São Julião-PI CEP: 64670-000.

prevenção de  distúrbios fonoaudiólogos.  6.  Realizar  atividades  de  prevenção em  escolas, empresas e outras instituições. 7. Acompanhar pacientes em processos de reabilitação,  como aqueles que sofreram AVC, trauma, ou outras condições  que afetam a comunicação  e deglutição . 8. Trabalhar em colaboração  com outros profissionais da saúde (médicos, psloólogos, terapeutas ocupacionais, etc.) para tratar casos multidisciplinares. 9. Oferecer orientação  a pais e familiares de  pacientes  com  distúrbios  de  comunicação. 10.  Desenvolver  pesquisas  científicas sobre  a comunicação  humana e a eficácia  de métodos  terapêuticos .

1.  Realizar exames e testes para avaliar distúrbios  da fala, linguagem,  voz,  audição  e  funções orais. 2.  Diagnosticar problemas  relacionados à  comunicação  e  aos processos de deglutição.  3. Desenvolver  planos  de  tratamento  e  terapias  para  corrigir  ou  melhorar  as  habilidades  de comunicação  e deglutição  dos pacientes. 4. Trabalhar com crianças e adultos que apresentam dificuldades  com  a  fala,  linguagem,  audição  e  voz.  5.  Orientar e  educar a  população  sobre  a prevenção de  distúrbios fonoaudiólogos.  6. Realizar  atividades  de  prevenção em  escolas, empresas e outras instituições.  7. Acompanhar pacientes em processos de  reabilitação,  como aqueles que sofreram AVC, trauma, ou outras condições  que afetam a comunicação e deglutição . 8. Trabalhar em colaboração  com outros profissionais da saúde  (médicos,  psicólogos, terapeutas ocupacionais, etc.) para tratar casos multidisciplinares. 9. Oferecer orientação  a pais e familiares de  pacientes  com  distúrb ios  de  comunicaçã o.  10.  Desenvolver  pesquisas  científicas sobre  a comunicação  humana e a eficácia  de métodos  terapêuticos .

1  Orientação  da comunidade quanto à adoção de medidas simples de manejo ambiental para o controle de vetores, de medidas de proteção  individual e coletiva e  de outras ações  de promoção de saúde,  para a prevenção  de doenças Infecciosas, zoonoses, doenças de transmissão  vetorial e  agravos  causados  por  animais  peçonhentos; li -Planejamento,  na  programação e no desenvolvimento de atividades de vigllAncla em saúde,  de forma  articulada com as equipes de saúde  da família; Ili  - Desenvolvimento de ações  educativas e  de mobilização  da comunidade relativas à prevenção  e ao controle de doenças e agravos à  saúde;  IV - Realização  de ações  de prevenção  e oontrole de doenças e agravos à saúde , em interação  oom o Agente Comunitário  de

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM.: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS CNPJ: 08.553.848.0001/.SS

Praça Jaime Leolpodlno, Nº.100, Centro, Sio  Julião-PI CEP: 64670-000.

Saúde  e a equipe de atenção  básica ; V - Identificação  de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde  e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde  de referência,  assim como comunicação  do fato à  au1oridade sanitária  responsável;  VI  - Divulgação  de informações  para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de  prevenção individuais  e  coletivas;  VII  Realização  de  ações de  campo  para  pesquisa entomológica,  malacologia  e  coleta  de  reservatórios  de  doenças;  VIII -Cadastramento  e atualização  da  base de imóveis  para  planejamento e definição  de estratégias de prevenção  e controle  de  doenças;  IX  Execução  de  ações  de  prevenção  e  controle  de  doenças,  com  a utilização de medidas de controle químico  e biológico, manejo ambientai e outras ações  de manejo Integrado de vetores; X · Execução  de ações  de campo em projetos que visem a avaliar novas metodologias de Intervenção para prevenção e controle de doenças; XI - Registro das Informações referentes  às  atividades executadas,  de acordo com  as  normas  do  SUS;  XII  Identificação  e cadastramento de situações  que  interfiram  no curso das doenças ou que tenham  importAncia epidemiológica relacionada principalmente aos  fatores ambientais; XIII -Mobilização da comunidade  para  desenvolver  medidas  simples  de  manejo  ambiental  e  outras  formas  de intervenção  no ambiente para o controle de vetores; XIV - Apoio no planejamento, execução  e avaliação  das ações  de vacinação  animal contra  zoonoses de relevAncia para a  saúde  pública normatizadas pelo Ministério da Saúde,  bem como na notificação  e  na investigação  de eventos adversos temporalmente associados a essas vacinações ; ')(N - Apoio na coleta de animais e no recebimento, no acondicionamento, na  conservação  e no transporte de espécimes  ou amostras biológicas de animais, para seu encaminhamento aos laboratórios responsáveis  pela identificação ou diagnóstico de zoonoses de relevância para a saúde  pública  no Município ; ')(NI - Participação na  necropsia  de animais  com  diagnóstico  suspeito  de zoonoses  de  relevância  para  a  saúde , pública,  auxiliando na  coleta  e  no encaminhamento de amostras laboratoriais,  ou  por meio da outros procedimentos pertinentes; ')(NII -Participação  na investigação  diagnóstica laboratorial de zoonoses de relevAncia para a saúde  públ ica; ')(NII - Executar outras tarefas correlatas Inerentes à  sua qualificação  profissional.

## ld:  10EF34EBFOD4A77C

ESTADO  00  PIAU1 PREn;ITURA  MUNICIPAL  DE  SAO JlJLD1.O CNPJ. : 06 .553. 846/0001- 35

Endere  o:  PC  JAIME  LEOPOLDINO 100 Bairro : CENTRO

PAgina: 1

DSCJUCTO  ••  000088  /2025

ABRE C~DITO ADICIONAL  SOPLEMENTAR  E DÃ OUTRAS  PROVI:Ot:NCI.AS.

O PREFEITO MUNICIPAL de  SAO  JULIAO, RENALDO  RAMOS  RODRIGUES, no  uso  de  suas atribui.ções l.egaJ.s e em  con.formidade  com  a autor1zaçl.o  constante  na  ART. 5", I NCX:SO  I , DA  LEI  Nº  573/2024  ALINEA'A'  ANULAÇÃ O.

## D  &amp;  C  R  &amp;  TA:

Art . 1·  Fica  aberto  no  corrente  Exerci.cio,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento  Geral  desta  entidade, no  valor de  R$  1.215.000,00  (Um  Milhão  Du:i;entos  e Qu inir;e Mil Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

...

|                                                                                                                                           |     | 1 . 215 . 000, 00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|---------------------|
| 02. 01.00 - SecretarladeGoverno                                                                                                           |     |                     |
| 04-122- 0003 2. 004 - Manutenção da Secretaria de Governo 3.3.90.39 - OutrosSttviçosdeTcrceiros-PcssoaJw1dica                             | R$  | 3.000, 00           |
| 02. 02 . oo - Stttttarla Munldpal de PlaJ:W,Jamento,, Gado e Flnaoças 04- 122- 0003 2. 014 - Manutenção e Encargos da Administração Oera1 |     |                     |
| 3. 3. 90. 315 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica                                                                              | R$  | 10.000 , 00         |
| 3 . J.90.39 - Outro&Scr-viçosdcTen:ciros-PCMO&Jurfdica                                                                                    | R$  | 50.000, 00          |
| 3 . 3. 90. 91 - Sentençu Judiciai,                                                                                                        | R$  | 40,000,00           |
| 02. 03.00 - Secrf:tarlaMu.nidpaldelnl'r1redrulura 1 5- 451- 0004 2.0153 - ManutcnçlodosScrviçosdaScc.delnfraestrutura                     |     |                     |
| J.3.90 . 30 - MatcrialdcConsumo                                                                                                           | R$  | 50 . 000, 00        |
| 02. º' . 00 - Secretaria Munldpal de Educaçlo l.2-3151-0005 2. 1 015 - ManutençlodaSccn:tarla MuniclpaldeEducaçlo                         |     |                     |
| 3.3.90.30 - MatcrialdcConsumo                                                                                                             | R$  | 165.000,00          |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                                                                            | R$  | 25 . 0 00, 00       |
| 02. 05 . 01 - FundoMunldpaldeCUltura - FMC l.3-392-00015 2. 2158 - Manutençlodas Atividades Culturais                                     |     |                     |
| 3.3.90.l ◄ - Diirias- Civil                                                                                                               | R$  | 1.000,00            |
| 02. 06 . 00 - ,Secretaria Mun. de »e.nvolvlmnlto Rural 20-605- 0007 2 . 1 ◄ 9 - ManutenÇloda Sec. Mun. de Desenvolvimento Rural           |     |                     |
| 3. 3. 90. 315 - Outros Sttviços de Tuceiros - Pessoa Pfsica                                                                               | R$  | 1 .000,00           |
| 02. 07 . 00 - FUncloclel>eLda F.duc:BúicaeVal . doaProt. doMagtat. - 3M&                                                                  |     |                     |
| 12- Jn- 0005 2. 1 152 - ManuL da Educaçlo BAsica/Ensino FUndamenlal                                                                       | R$  | 42. 000,00          |
| U-3155-0005 2.277 - ManuLdaEducaçloBú ica /Crcchcs - 309f,                                                                                |     |                     |
| 3 . 1 . 90.11 - VcncimentoSe Vantagens Fina- Pessoal Civil                                                                                |     |                     |
| 3.3. 90. 39 - Oull'Os Serviços de Ten.:cin»- Pessoa Jurfdica                                                                              | R$  | 1 5.000, 00         |
| 1 2- 365- 0005 2 .278 - Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BÁSICA/Pr6 - Escola- 709f,                                                  | R$  | 35.000, 00          |
| 3 .1. 9 1 .13 - ObrigaçõesPatronai s                                                                                                      |     |                     |
| 10-301-0008 1. 202 - Aquisiçlode Equipamentos P/saude                                                                                     |     |                     |
| 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                       | R$  | 3.000, 00           |
| 10- 301- 0009 2. 206 - Manutençlo da Farmác ia Búica                                                                                      |     |                     |
| 3.3.90.30 - MaterialdcConsumo                                                                                                             | R$  | 125.ooo,oo          |
| 1.o-Jo1-oooa 2. 20a - Manuteoçlodo Fundo Municipal de Saódc                                                                               |     |                     |
| 3 . 1 . 9 1 .13 - ObrigaçõesPatronai a                                                                                                    | R$  | ◄ .000,00           |
| J.3.90.14 - Diirias - Civil                                                                                                               |     |                     |
|                                                                                                                                           | R$  | 5.000,00            |
| J.3.90.30 - MaterialdcConsumo                                                                                                             | R$  | 50.000, 00          |
| 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                             | R$  | ~o .ooo, oo         |
| J. 3. 90 . 39 - Outros Serviç,oa de Terceiroa - PessoaJurfdica 10- Jo1- oooa 2. 229 - ManutençlOda Eatra~gia Sadde da Famflia             | R $ | 1 .00 0 , 00        |
| 3 .1. 90. ll. - Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil                                                                             | R$  | 10.000, 00          |

o n nua .. .

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

| ESTADO DO P I Ã Ui PREFEITURA MUNI CI PAL OE SAO JULI AO CNPJ. : 0 6 . 553 . 8 46/0001-35                                     | Pãgina: 2   | Pãgina: 2    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------|
| Endere o: PC JÃIME LEOPOLOINO 100 Bairro: CENTRO                                                                              |             |              |
| 10-301-0008 2.230 - ProgramadeAgentesComunitiriosdeS.ódc -Pacs 3. l. 90 .11 - Vencimentos e VW1t.agcns Fixas - Pcs.soal Civil | R$          | 5.000, 00    |
| l 0-301- 0008 2. 231 - Manut.cnç.Aodo Programa Saódc Bucal 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Pfsica       | R$          | 1.000, 00    |
| 10-301-ooos 2.311 - Manutenç&odo PrognunaPrevinc Brasil 3 .1. 90. ll - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil          | R$          | 10.000, 00   |
| 10-301-0008 2.313 - IncentivoTemporarioao Custeiodos ServiçosdeAbs                                                            |             |              |
| 3 . 3. 90. 36 - Outro8 ServiÇOI de Terce:1 1'08- Pessoa Pfslca                                                                | R$          | 1.000,00     |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outro& Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica                                                             | ••          | 250 . 000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros ServiÇOII de Terceiros - Pessoa Juríd ica                                                               | R$          | 5.000,00     |
| 10- 301- 0008 2 . 314 - ManutcoçlodaAtcnçlo Basica em Saude - Abs                                                             |             |              |
| J .3. 90.14 - Di4riu- Civil                                                                                                   | R$          | 2.000, 00    |
| 3. 3 .90.30 - Matcrial dc Consumo                                                                                             | R$          | 100.000, 00  |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Plsica                                                                 | R$          | 10.000, 00   |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviçosde Ter-cciros- Pusoa Ffsica                                                                    | R$          | 25.000,00    |
| 3. 3. 90. 39 - Outr'O$Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                                | R$          | 35.000,- 00  |
| 02 . 10. 00 - FundoMunldpaldeAalste:ndaSodal - FMAS                                                                           |             |              |
| 08-122-0009 2.248 - Gestlo Administrativado FMAS                                                                              |             |              |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica                                                                   | R$          | 5.000, 00    |
| oe- 244-0009 2.2cc - Bloco deProtcçãoSocial Basica- PSB                                                                       |             |              |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Pfsica                                                                 | R$          | 2.000,00     |
| 02 . u . oo - Secretarta Mu.nldpal de &porte e Lazer                                                                          |             |              |
| 27-812-0010 2. 318 - ManuL e Dcscnv. du Ações de Esporte e Lazer                                                              |             |              |
| 3 . 3.90.14 - Di4rias- Civil                                                                                                  | R$          | 2.000,00     |
| 02 . 18. 00 - Secretaria Munldpal de Salllde                                                                                  |             |              |
| 10-301- 0008 2. 273 - ManuteoçloADM. da Secretaria Mun. de Saódc                                                              | ..          |              |
| 3 . 1 . 91 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                        | R$          | 1.000, 00    |
| 3. 3. 90. 39 - Outroa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jwfdica                                                                 |             | 30.000, 00   |
| 02 . U . 00 - SecretariaMunldpalde~ Sod.al                                                                                    |             |              |
| 08-244-0009 2. 283 - Manutenção Administra.tiva da Smu                                                                        |             |              |
| 3. l . 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                  | R$          | 15.000, 00   |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Pfsica                                                                   | R$          | 3.000,00     |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jwfdica                                                                  | R$          | 1.000,00     |
| 02 . 20 . 00 - Fundo Munldplll de Educaçl.o                                                                                   |             |              |
| 12-361-0005 2. 320 - Manutenção do par - FNDE                                                                                 |             |              |
| 3 . 3.90.30 - Materialde Consu.mo                                                                                             |             | 27 .oco.. 00 |

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Art. 2·  Po.ro. o.t·nd·r  o d iopo3to  no(3 ) Artigo (ol o.nt·rior·lol  d·ot,e,  DECRETO :,ervir á como recu r:,0.:, , o:, re11ultante.:, de anul ação parcial ou total de  dotaç&amp;e11 orçamentãria:,  de:,ta  entidade, conf'orme di:,criminaçao  abaixo, de  acordo  com  o Artigo  43, S 1 °, I n ciso  I I I, da  Lei  Federal.  nº  4.320/64 , no  val or  global.  de  R$  1 . 215.000, 00 (Um Hilh&amp;o  Ouzentoo  e Quinze  Mil Reaia) . Va.l.o r da  Anul.a.9&amp;0 ..

| Va.l.o r da Anul.a.9&0                                                                                             |       | 1 . 215 . 000, 00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------------------|
| 02. 03 . oo - Secretaria Munld p&I de lntraieatnatura ;Õ~:~ : P\1blicos                                            |       |                     |
| 15-451-0~~: . g::s ~ c=.=hciros                                                                                    | R$    | 11.000.. 00         |
| 15-451-0~~: _;õ~~~ : g ::s ~ ~~~ •dePraças                                                                         | ••    | 11.000,.00          |
| 15-451-0004 1 . 066 - Constn1çlo eRestauraçlodc Cemi~_rios 4. it . 90. 51 - Obru e lnstalaçõea                     | ••    | 11.000,00           |
| 15-451-0004 2.063 - Manutençlodos ServiçosdaSee.de lnfl'aesttutura 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo              | R$    | 86.000, 00          |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tcrcciroe - Pessoa Juríd ica                                                     | R$    | 50.000,- 00         |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Scrviç,oe de Tercei.roa - Pessoa Jurídic.                                                    | R$    | 54 .ooo, 00         |
| 15-451-0004 2 . 072 - Conservaçlodo1 Pr6_di011 Póblicos 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                         | R$    | 104 .ooo, 00        |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Scrviç,oe de Tercei.roa - Pessoa Ffsica 3                                                   | .. .. | 55.000,00           |
| . 3. 90 . 36 - Outros Scrviç,oe de Tercei.roa - Pusoa Ffsica                                                       |       | ll . 000,-00        |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 15-452-0004 2. 086 - Manut.cnç&oda Limpeza Pilblica | R$    | 33.000, 00          |

o n n ua  ...

| ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO CNPJ. : 06 . SSJ.846/0001-35                                                                                 | Página: 3   | Página: 3    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------|
| Endere o: PC JA.IHE LEOPOLDINO 100 Bairro: CENTRO                                                                                                               |             |              |
| 3.3.90.30 - Material dcConswno                                                                                                                                  | R$          | 16. 500, 00  |
| 02. 03. 00 - Secretaria Mun.ldpal de lalraatrutun. PrognunadeMclhoria Habitacional                                                                              |             |              |
| 16-482-0004 l. 060 - 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                        | R$          | 11 .000, 00  |
| 16-482-0004 2.083 - PrognunadeMclhoriaHabitacional 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                           | R$          | 5.500,00     |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Tercei.roa - Pessoa Fí sica                                                                                                   | ••          | 5.500,00     |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                                                                  | R$          | 5.500,00     |
| 17-452-0~~:_;ô~:: : go~~i:.=-pençlodeEsgotoSanitúio                                                                                                             | R$          | 11.000, 00   |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                            | R$          | 9.000, 00    |
| 11-cs2-0004 1.011 - ConstruçlodeAtenoSaniWio 4. 4 .90 . 51 - Obrue lnstalaçõcs                                                                                  | R$          | 11 . 000, 00 |
| 17-452-0004 l .074 - ConstruçlodeFossas St_pticas 4 . 4. 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                          | R$          | ll. 000, 00  |
| 26-782- 0004 l .082 - ConstruçlocRccup. de&trada.PonteePassagcmMolhada 4. 4 . 90 . 51 - Obras e lnstalaçõcs                                                     | R$          | 16 . 500,00  |
| 26-782-0004 2.114 - Manutcnção dcBstradas c Rodageos 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                         | ••          | l l.000,00   |
| 26-782-0004 2.123 - Conscrvação eRoçode Est:radasMunicipais 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic a                                      | R$          | 22 .ooo, 00  |
| 02 . 04 . oo - Secretaria Mun.Jdpal de Educaçlo                                                                                                                 |             |              |
| 12- 361- 0005 l . 084 - Construçlo,Ref. eAmpl. dcUnld.EscolaresZ/urbana 4 . 4. 90. 51 - Obras e [nstalações                                                     | R$          | 22 .ooo.. 00 |
| 4. 5. 90. 61 - Aquisi~lo de lmóvcis                                                                                                                             | R$          | 5.500,00     |
| 12-361- 0005 1 . 092 - Aquisição de Veí culo para o Ensino F\lnd&mental 4. 4. 90. 52 - Bquipamcntos e Material Permanente                                       | R$          | 11.000,00    |
| 02 . 05 . oo - Secretaria Munldpal de Cultura                                                                                                                   |             |              |
| 13-392-0006 2 .104 - I~tivo as Atividades Otlturais 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                | R$          | 25.000,00    |
| 02 . 06 . oo - Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural                                                                                                         |             |              |
| 20-544-0007 1 . 122 - Construçãol rccup. e F.quipamcntos de PoçosTubulares e Chafarizes 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações Sede/rural                          | R$          | 33.000, 00   |
| 20-544-0007 2 .133 - Manutenção dos Poços e Clafarizcs 3. 3. 90 . 36 - Outros ServiÇ05 de Terceiros - Pessoa Física                                             | ••          | 16 . 500,00  |
| 02 . 07 . 00 - Fundo de Da. ela Educ: BMk:a e Vai. doa Prof. do Magtst. 12-361-0005 2 . 163 - Remun. e Encargos dos ProflB. da Educação Bási ca/Creches- 709&   |             |              |
| 3. l, 90 .13 - Obrigações Patronais                                                                                                                             | ••          | 5.500,00     |
| 3 . l.90.13 - Obrigaçõcs Patrona.is 12- 365- 0005 2. 277 - ManuL da Educação 8 '5 ica /Crcches - 309&                                                           | ••          | 8.800,-00    |
| 3. l. 90 .13 - Obrigações Patrona.is 12- 365- 0005 2. 278 - Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BÁSICA/ Pre ·Escola · 70%                                     | R$          | 5.500,00     |
| 02 . 051 . oo - Fundo Munldpel de Sa6de •FMS do Fundo Municipal de Salldc                                                                                       |             |              |
| 10-301-0008 2 . 208 - Manutenção J. l. 90.13 - Obrigações Patronais                                                                                             | R$          | 15.000, 00   |
| 10-301-0008 2 . 231 - Manutenção do Programa Sadde Bucal 3. l. 90 .16 - Outn.5 Despesas Vari,vcis - Pessoal Civil                                               | R$          | 6.600,00     |
| 10- 301- 0008 2 . 306 - Manutenção das Ações para o Enfrcntamcnto do CoronavC ru.s (COVID-19) 3. l. 90. 04 - Contratação porTempo Determinado                   | ••          | 1.100,00     |
| 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3. l . 90 . 16 - Outnlll Despesas Varill.vcis - Pessoal Civil                                    | R$          | 6.600,00     |
| 10- 301- 0008 2. 311 - Manutcnçlodo Programa Previne Brasil 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais 10- Jo1- 0000 2.315 - ManutcoçlodoCofinaociamcnto EstadualdaAbs | R$ R$       | 2 . 200,. 00 |
|                                                                                                                                                                 | R$          | 5.500,.00    |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10-304-0008 2. 234 - Manutenção das Ações de Vigillncia cm Saódc                                   |             | 11.ooo~      |
| 3 .1 . 90 . ll - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                                                                  |             | oo           |
|                                                                                                                                                                 |             | 6 .          |
|                                                                                                                                                                 | R$          | 600,.00      |

on nua ...

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65

22.000,00

55 . 000, 00

60 .100, 00

24. 200,00

22 . 000,00

110 .000, 00

88 .000, 00

3.100,00

16.500, 00

11.000,00

5.500, 00

16.500, 00

l.  600, 00

13.000, 00

11.000, 00

ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ. :  06.553 . 846/ 0001-35

Endereço:  PC  JAIME  LEOPOLDINO,

02 . 20 . 00

100,  Bairro :  CENTRO

o

-

12-361-0005  1.226  -

4. 4. 90. 51

-

12-361-0005  2.282  -

3.  l.  90  .11  -

3. 3.  90 . 39  -

12-361-0005  2.287  -

3. 3. 90. 30  -

12-361-0005  2. 290  -

3. 3. 90 . 30  -

3. 3. 90 .  39  -

3. 3.  90. 39  -

12-365-0005  2  .297  -

3.1. 90 .1 6  -

3.3 . 90.30  -

3. 3. 90. 36  -

3. 3. 90. 39  -

12-366-0005  2.299  -

3.  l.  90  . 11

-

3. 1.  90 . 16  -

3. 3. 90 . 30  -

3. 3. 90. 36  -

e

Construção, R ef.  e Arnpl. do Prédio  da Scc.  de Educação

Obras

Instalações

e

ManutcnçãoeEncargoscomEns. Fundamental

Vencimentos

e

Vantagens F"IX8S - Pessoal Civil

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

AlimentaçãoEsoolar-PNAEMais&amp;lucação

MaterialdeConsumo

Tnnsporte Escolar de

Estudantes - FME

MaterialdeConsumo

Outros Serviços de Terociros - Pessoa Jurídica

Outros Serviços de Terociros - Pessoa Jurídica

Manutenção de Prt- Escolas

OutrasDespesasVwveis-Pessoa!Civil

MaterialdeConsumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

ManutcnçãoeEncargoscomPessoaldoEJA

Vencimentos e  Vantagens F"IX8S - Pessoal Civil

Outras Despesas Variáveis-Pessoal

Civil

MaterialdeConsumo

Outros Serviços de Terociros - Pessoa Física

Art .  3· -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposiçõ es  em  contrário .

SÃO JULIÃO, 03  de  Novembro  de  2025

## RENALDO RAMOS

RODRIGUES:881230493

RENALDO  RAMO S  RODRIGUES PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO, aos  três  dias do  mês de  novembro  do ano de dois  mil  e  vinte  e  cinco  (03 / 11/ 2025),  e  publicado,  por  afixação, nos  temos  da Lei  Orgânica  Municipal.

## ld  :OCC56482D836A1DC

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL Endereço: Rua João  Martins de Carvalho -Centro CEP: 64653-000 -Floresta do Piauí -PI

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## RESOLUÇÃO Nº  05, DE 22 DE JULHO DE 2025.

Dispõe  sobre a provação  do recurso custeio GND-3 para estruturação  da rede de serviços do SUAS, do município  de Floresta do Piauí  PI.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE FLORESTA DO PIAUÍ -CMAS, em reunião  ordinária  realizada no dia 22  de julho de 2025 e registrada em ata  nº 06/2025 no uso de suas atribuições , RESOLVE:

Aprovar o recurso custeio GND-3 no valor de R$ 466.666,67 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos  e sessenta  e seis  reais  e sessenta  e sete centavos).  para  est ruturação  da,

rede de serviços do Sistema Único  de Assistência  Social -

SUAS, da Secretaria Municipal de

Assistê ncia Social do município  de Floresta do Piauí  -

PI.

Floresta do Piauí  PI, 22 de julho de 2025.

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FABIANA RODRIGUES MOREIRA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência  Social - CMAS

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais