Ofício — Monsenhor Hipolito (20/06/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV
Id:0471C380B0683478
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO
ElcicleideAlcxandreDe Moura
DE MONSENHOR HIPOLITO- ESTADO DO Piauí
Tabelia Oficial
vroN
FIs.0
CERTIFICO que
atendendo ao requerimento da Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-PI-
NPJ:54.335.549/0001-66,Conforme protocolo n24678,e assim,apos ter procedido a competente busca nos Livros e Fichas
Titulos e Documentos e Pessoa Juridica deste servico registral, deles verifiquei constar que o registro n1252, do livro F4,
ha 002,registrada em 17/06/2025,possui o seguinte teor
ATA
MONSENHOR HIPOLITODO DIA 16DEMAIO DE 2025.
dezessels dias do mes de Maio do ano de 2025/ as dezoito horas
minutos no Plenario llamar Servulo Gomes na Câmara Municipal de Monsenhor
Hipolito estado do Piaulsituada na Avenida Carlos Liborio 10r/desta cidade sob
S presidencia d6 vereador JULI6 ANTONIO DE SOUSA ARRAIS brasileiro.
Casado.agncuitor.portador da celula de dentidade1957/495 SSP/Plinscrito no
CPF290.490.118-37residentedomiciliadonaBR020/km46BR020
Monsenhor Hipolito-Pl./emsessaoexuaordinana reuniram-se os vereadores
ARIONALDO WESLLEYJESUS SA.brasileirosolteiroagricultotportador-da
cedula de identidade no2951318 SSP/Plinscrito noCPFno 038.965.293-82.
residente e domiciliado na Travessa 03 de Maio.Centro. Monsenhor Hipolito-PI
autonomo.inscrito no CPF n626.405.183-72/residente e domicilliado na Rua13
de Maio 110. Centro.Monsenhor HipolitoP1CEP64650-000FABIOBEZERRA
ALVEs.brasileiro.Casado.Educador Fisico.portadordacedula de identidade n
2.453170 sSP/P1inscrito no CPFn019.401.613-11.tesidentee domicillado.na
CEP. 64650-000:JOSEFA EDNEIDE DA SILVAbrasileiracasada.professora,
portador da cedula de identidade n482.235.573-04SSP/Plnscritono CPF no
482.235.573-04residente e domiciliadona RuaAnacioGomes,580.Centro
MonsenhorHipolitoPLCEP64650-000MARCELOJOSEDESOUSA.
brasileiro.solteiro.empresario.portador da cedula de identidade n051.595.583-30
SSPIPl.inscritonoCPFn051.595.583-30.residenteedomiciliad6povoado Lagoa
Danta.S/N.zona rural.Monsenhor Hipolito PI.CEP 64650-000 MARCOS ICARO
identidaden020.921.343-45SSP/P1.inscrito.noCPF n020.921.343-45.residente
e comiciliado na Rua/Ja Bezerra 171Centro. Monsenhor Hipolito-P1CEP
64650-000 MARIA DORACELMA BEZERRA POLICARPO.brasileira casada,
Contadora.CRC-PL.N008637/0-2.inscrita noCPF N450.621.374-20.residente
e domicillada na Rua 13de Malo-364.Monsenhor Hipolito-Piauí.CEP64.650-000
e ULISSES DE SA BEzERRA.brasileiro solteiro Cirurgiao Dentista,portador da
cedula.de identidaden2.963.815SSP/Pl.inscrito noCPFn039.403.883-51,
esidente e domiciliado na Rua 13 de maio224.Centro.Monsenhor Hipolito-Pl.
CEP 64650-000.Havendoquorum regimental declarouaberta a sessao
Posteriormente fov lido os projetos e os pareceres Iniciou com a Proposta de Lei
gue altera a Lei Orcamentaria Anualalteracao do Artigo 5 incisoLOA
355/2024Parecer LegislativoN00s/2024 daComissaodeFinancase
Orçamento.opina-se entaopelo reconhecimento deinconstitucionalidadee
jlegalidade no Projeto de Lei em comentosendo recomendada a adequacao do
texto apresentado.O qual deve ser apreciado atraves de Emenda e contendo os
Indicador
requisitos essenciais asua legalidade.Parecer Legislativo N003/2024
ANOREG/P
Continua na proxima pagina)
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Ano XXIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 . Edicao VCccXLIV
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ElcicleideAlcxandreDe Moura
DE MONSENHOR HIPOLITO-ESTADO DO Piauí
Tabelia Oricial
Fls.002V
de Comissaode Justica e Redacao Final opina-se entao.pelo reconhecimentode
inconsuitucionalidade.Alegalidadeno.ProietodezLeemcomento.sendo
recomendadaa adequacao do texto apresentado.o qualdeveserSapreciado
atraves de Emenda e-contendo-osindicados requsitos essencias a sua legalidade.
A.bancada.de situacao apresentouajustific
aiteracao doincisoldo Art/So da Lei355/2024zporentender queco projefo
talece a gestaoAiscal.e administrativa assequra a.continuidade dosServio
publicos/epermitea.correta/aplicacaodasaeceitas/disponiveis/voto
voraveimente'a sua aprovacao.Emseguida folcolocado-em-votacao e aprovado
com 05 votos para sim e 04 para nao.Continuou com o Parecer Previo emitidopelo
Tribunal de Contas do Estado do Piauí referente as contas do Poder Executivo dos
Orçamento.decidiudiscordar.com os.respectivos pareceresemitidos.pelo TcE-Pl.e
devido asanumeras ressalvas.expostas em cada parecer/Parecer No.04/2025.da
areceres emitidospeloTcE-Pl.devido.as inumeras essalvas expostas.em.cad.
parecerFoiapresentado/6 Manitesto deVototeitopelos vereao
DoracelmaJosefa Edneide.Marcos IcaroeAnonaldoWesiley em.gue aprovame
receres N116/2023Parecer N057/2024.emitidos peloTCE-PL.em
sequida foi coiocado em-votacao.e.aprovado.com.05 yotos parasim.e04.para.nao
Finalizandoo vereador presidente Julio Antonio de/Sousa Atrais/agradeceua
presenca de.todos.Nao havendo,mais nada a tratar declarouencerrada a sessao
a'qual foi lavrada a presente ata que apos lida e achada sera as
membros.da.mesa/
retario da Cama
Servenlia Exuajudicial do Oficio
Unicode Monsenhor Hipolito-P1
CNPJ:54.335.549/000-66
AManel Bezerra219-Cenro
Emol.R$ 3911FMADPEP R$0,39MP RS313FEADR$ Q39SeloR$ 0,26 TotalRS5110.AHX90956V5SJ
Monsenhor Hipolito-P1,17 de Junho de 2025.Eu
(Elcicleide Alexandre de Moura),Tabelia eoficial,
assino.
Elcicleide Alexa
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais