gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Fronteiras (22/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:0047F344FEACACEF

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico - 016/2024

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -contratação  de empresa de engenharia para ampliação  do centro de Educação  Infantil José  Aquiles Filho na zona Urbana do município de Fronteiras -PI -Quantidade:  1 Unidade -Valor Referência:  161.060,94

Fornecedor

Situação

Modalo

Marca/ Fabricante

V.F  DA SILVA CONSTRUCOES (42.260.702/0001-54)

Adjudicado em: 17/10/2024 - 09:41 :08 - Por: ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

Quantidade

o

Valor Total

157.320,15

ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

WILSON IRIS DA SILVA

Operador do processo

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://valldaarqulvo.portaldecompraspubllcas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 17/10/2024 às 09:43:46. Código verificador: A8578A

## ld:09FED9SFSD72ACFO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico - 016/2024

## Resultado da Homologação

0001 -Contratação  de empresa de engenharia para ampliação  do Centro de Educação  Infantil José  Aquiles Filho na Zona Urbana do município  de Fronteiras -PI -Unidade: Unidade -Valor Referência:  161 .060194

Fornecedor

V.F  DA SILVA CONSTRUCOES

Modelo

N/C

Quantidade

1  Unidade

Valor Final

157.320,  15

Valor Total

157.320,15

Situação

Homologado em 17/10/2024 09:41 :30 Por: ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

WILSON IRIS DA SILVA

Operador do processo

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https:J/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 17/10/2024 às 09:43:55. Código verificador: AB5791

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Edital — Fronteiras (23/12/2025)

446
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DAS DISPOSICOES FINAIS
EDUCACAO
CEP:64690-000
Fone (89)3454-1348
Art. 22o - A Secretaria Municipal de Educacao realizara Chamada PublicaEscolar
E PROiBIDO A COBRANCA DE QUALQUER TAXA, SEJA NO
Ano
Idade
- A escola devera; a partir do ato de matricula assegurar a comunidade
Quantitativo
III-Na ec
matriculas
1" segmento
2/3 4/5 ã
Equivalente a
35 alunos ou mais
responsabilidade administrativa na sua inobservancia.
doE
2 segmento
35 alunos ou mais
Educaci
Art. 15 -- Alunos da rede poderao ser matriculados no decorrer do ano letivo,
cao dos alunos com
deficiencia, os quais terao o atendimento de sua matricula priorizado.
GABINETE DO(A) SECRETARIO(A) Municipal DE EDUCACAO
Art.16-O atendimento a0s
Art. 17 - A matricula sera efetivada mediante
pelo proprio aluno, quando maior de idade;
DOCUMENTACAO EXIGIDA
Copia do RG e do CPF dos pais ou responsaveis;
Educacao Infantil
do CPF
Id:07
7384EB8AA8590FC
O Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
ONTEIRAS
CACAO
EDUCACAO
zequiel Batista de Sousa, 340 -- Mutira
EDUCACAO
CEP:64690-000
Fone (89) 3454-1348
smefronteirasgmail.com
Copia de Certidao de Nascimento
Ensino Fundamental
aso ou declaracao escolar
Parecer n06/2025
(Anos Iniciais e Anos Finais)
7 de dezembro de 2025.
Numero do NIS
de residencia
Aprova o Edital de Matriculas para o ano de 2026
Copia do Cartao do SU
Historico
opia do RG.
Ensino Fundamental
Copia do CPF
Conselho Municipal de Educacao em 05 de dezembro de 2025, proposigao para
de Jovens e Adultos
aprovagao do Edital de Matriculas para o ano de 2026.
Art. 19-A falta da Certidao de Nascimento no ato da matricula nao impli
Art.1-0
Edital de Matriculas com as respectivas
na nao
especificidades:
Periodo de Matriculas / renovagao: 08/12/2025 a 19/12/2025. Matriculas
Art. 20 - Respeitadas as normas legais, as Unidades Escolares nao poderao
Da constituigao da rede: Educagao Infantil, Fundamental completo e
Art. 21 -  permitida a matricula de alunos sem comprovaca
EJA.
III-
Da rematricula,ren
nto ou transferencia.
diagnostica para classificacao da aprendizag
Da organizacao das turmas.
conforme norma especifica estabelecida.
VI-
Da gratuidade.
VII-
Anexo, a este Parecer 06/2025, o referido Edital de Matriculas.
Este parece
de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Fronteiras (24/01/2025)

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<!-- image -->

## ld:151905810AB09AEO

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico - 018/2024

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  CONTATAÇAO DE EMPRSA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RFORM E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL HERMINIO JOSÉ RIBEIRO ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS -PI -Valor Referência: 399.953,22

Fornecedor

JHS CONSTRUTORA LTDA (01.609.028/0001-93)

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Sltuaçlo

Adjudicado em: 22/01/2025 - 12:57:46 - Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 22/01/2025 às 14:11 :54. Código verificador: B56AE1

## ld:167C4AF9683A9ADF

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico - 018/2024

## Resultado da Homologação

0001  - CONTATAÇAO  DE EMPRSA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO  DE RFORM E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL HERMINIO JOSÉ  RIBEIRO ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS -PI -Valor Referência: 399.953,22

Fornecedor

Sltuaçlo

JHS CONSTRUTORA L  TDA

Valor Final

397.650,00

Valor Total

397.650,00

Homologado em 22/01/2025 12:57:56 Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 22/01/2025 às 14:11 :55. Código verificador: B56AE2

Valor Total

397.650,00

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Edital — Fronteiras (24/09/2025)

Aos 23 dias do mes de setembro de 2025, as 13h30, reuniram-se na sede da Prefeitura
Municipal de Brasileira-Pl, sito a Av. Candido Mendes, n' 85, Centro, os integrantes da
Comissao Especial de Credenciamento, estando presentes os membros: JHONAT DA
SILVA ALMEIDA, JEFSON VICTOR ROCHA FREITAS, VAGNER OLIVEIRA DA SILVA,I
sob a presidencia do primeiro, nos termos do edital n 001/2025, que tem como objeto o
processo de Credenciamento Leiloeiro Publico Oficial para realizacao de leilao na
Modalidade presencial e on-line simultaneamente, mediante demanda de desfazimento
de bens moveis e imoveis inserviveis e irrecuperaveis ou antieconomico de propriedade
do Município para realizar alienacao de bens imoveis e moveis, no caso do ultimo com
servicos de transporte, deposito, guarda, conservacao e administracao de bens
pertencentes a Prefeitura de Brasileira Pl, e a outros orgaos e entidades da
Administragao Publica direta ou indireta da Prefeitura Municipal. Dando inicio aos
trabalhos, foi verificado que as empresas demonstraram interesse no presente
credenciamento, conforme
documentacao recebida no endereco
de Email
cplbrasileirapi@gmail.com. Ato continuo a comissao passou a qualificar os licitantes
interessados, bem como descricao dos itens de interesse de credenciamento:
sob pena de ser remanejado para o final da fila, conforme preve o item 7.1.2.1.
Finalizada as fases de julgamento, este processo sera submetido a autoridade
competente para que se proceda as devidas contratagoes. Informamos, ainda, que
conforme envio de documentacoes habilitatorias havera a lavratura de novas atas
complementares. Nada havendo a tratar e a relatar, lavrou-se a presente Ata, que apos
lida e achada conforme, seguira assinada por esta Comissao. Brasileira/Pl, 23 de
setembro de 2025.
Logo apos, passamos a apuragao da regularidade das documentacoes, em
conformidade com o Edital. Durante a analise da documentacao, constatou-se que os
Senhores Leiloeiros MAURICIO JOSE DE SOUSA COSTA, JONAS GABRIEL
ANTUNES MOREIRA, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, LUCAS RAFAEL
ANTUNES MOREIRA, cumpriram todos os requisitos de habilitagao. O Senhor Leiloeiro
SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA nao cumpriu com os itens 5.3.3.2 e 5.4.4 do
edital, para este abriremos o prazo de 48 horas para o mesmo apresentar a
documentagao dos itens 5.3.3.2 e 5.4.4, para que possa ser devidamente credenciado,
LEILOEIRO Data do envio 06/08/2025 Horario do envio 16:52 SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA 18/08/2025 17:16 FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO 18/08/2025 20/08/2025 17:20 12:13 LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA MAURICIO JOSE DE SOUSA COSTA 25/08/2025 08:01
Portaria — Fronteiras (26/05/2025)

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## ld:0047F3A30EFSOE65

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico - 011/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Contratação  de empresa especializada para o recebimento, tratamento e disposição  final de resíduos sólidos  urbanos classe li do município  de Fronteiras em aterro sanitário  licenciado -Valor Referência:  291.520,08

Fornecedor

CARIRI COLETA DE RESIDUOS L  TDA

Valor Final

291 .520,08

Valor Total

291.520,08

Situação

Homologado em 20/05/2025 17:16:49 Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autondade Competente

A autenticidade do documento pode ser venflcada no site https://validaarqulvo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 23/05/2025 às 04:52:47. Código venficador: CC02EB

## ld:  151905BOSAOE1075

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ESTAOO 00 PIAUÍ PREFErruRA MUNICIPAL DE ÃGUA  BRANCA CNPJ; 06.554.  760/0001-27

PORTARIA GP Nº 637/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025

Página  1 de 1

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## ld:0471C40C27961078

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE .AGUA BRANCA CNPJ; 06.554.760/0001-27 Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria GP n"638/2026

Água  Branca/PI, 19 da Maio da 2026.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais que lhe foram conferidas pelo Art. 82 da Lei Orgãnica  do Municipio.

## RESOLVE:

Art. 1  .·  Fica revogada a concessão da Gratificação por Condição Especial de Trabalho GCET-VIII  concedida  ao  servidor  FERNANDO  CHAVES  ROCHA,  matricula  Nº. 1013247, concedida por meio da portaria n.402/2025, publicada no DOM 03/02/2025:

Art. 2. - Fica concedida uma Gratificação  por Condição  Especial de Trabalho - GCET .  X,  para  o  servidor FERNANDO CHAVES ROCHA , matricula N°1013247, em face das funções por ele exercidos, nos tennos da Lei Municipal n.718/2025.

Art.  3.  . Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  p.;blicação. revogadas  as disposições  em contrário .

Dêse ciência , Publique- se e Cumpra-se.

<!-- image -->

Nomeia  fiscal e gestor  do contrato nº OI. /605/2025, e dá  outras  providências.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e usando da competência  que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio, a Constituição Federal e a Lei nº 14.133/2021:

## RESOLVE:

Art.  1° · NOIMEAR como  fiscal  do  contrato  nº  01.1605/2025  o  servidor ESDRAS GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 025.659.·u-··, e como gestor do mesmo contrato. o servidor LEONARDO  BARBOSA  FROTA . inscrito no  CPF  nº 027.019.***-...

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Dêse ciência. Publique- se e Cumpra-se.

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a, Piauí, 16 de Maio do ano de 2025.

Da ~e  Sousa Lima Chefe de Gabinete do Prefeito

Gabinete do Prefeito Municipal de Água  Branca, Es o  do Piaui, 19 de Maio do ano de 2025. •

Av. Jollo ferreira ne 555 Centro - CEP: 64.460-000 -Agua Branca - Piauí Contato: gablnetepmab@gamall.com
Licitação — Fronteiras (27/01/2025)

RATIFIcO, o processo licitatorio n 002/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 002/2025, que tem como objeto contratacao de assessoriapara
prestacao de servigos para prestacao de servicos de consultoriaem gestao publica.
educacional para a Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI, tendo com empresa
contratada HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 18.918.807/0001-73, com o valor de R$ 10,000,00
(dez mil reais) mensais.
TERMO DE RATIFICACAO
Portaria — Fronteiras (27/01/2025)

240
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII
Id:0CC564F4B2D97496
Id:0471C422819D74AC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRONTEIRAS
Câmara Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 35.126.499.0001/62
CNPJ: 35.126.499.0001/62
AVENIDA JOSE AQUILES DE SOUSA, S/N -
AVENIDA JOSE AQUILES DE SOUSA, S/N -
CENTROCEP: 64.690,000 - FRONTEIRAS, PAIUII
CENTROCEP: 64.690,000 - FRONTEIRAS, PAIUf
ERRATA A Portaria N 001/2025
ERRATA AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 001/2025
ONDE SE LE:
ONDE SE LE:
15 de janeiro de 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2025
LEIA-SE:
LEIA-SE:
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2025
06 de janeiro de 2025
Fronteiras/Pl, 10 de janeiro de 2025.
Fronteiras/Pl, 06 de janeiro de 2025.
nijr
n~iix
Samuel Agripino Ribeiro
Samuel Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:07384F133CB1749A
Id:151905C6E41570A4
ESTADO DO Piauí
AMARA Municipal DE ILHA GRANDE
Portaria N. 18 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO Piauí
Estabelece a aplicagao do ponto facultativo, disposto 1
Câmara Municipal DE FRONTEIRAS
Decreto N0,003 de 22 de janeiro de 2025,na Câmara
Municipal de Ilha Grande -- PI e da outras providencias.
CNPJ: 35.126.499.0001/62
AVENIDA JOSE AQUILES DE SOUSA, S/N -
CENTROCEP: 64.690,000 - FRONTEIRAS, PAIUI
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ILHA GRANDE - PI no uso de suas
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO os teri
do Decreto N 003 de 22 de jan
iro de 2025,
facultativo nas reparticoes publicas municipais na data de 27 de janeiro de 2025
ERRATA AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 002/2025
Resolve:
Onde se le:
Art. 1 - Fica estabelecido que a Câmara Municipal de Ilha Grande - PI, sem prejuizo da
prestagao de servigos essenciais, seguira o ponto facultativo do dia 27 de janeiro de 2025,
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2025
Art. 2 - Cabera ao setor competente da Câmara Municipal de Ilha Grande - PI assegurar que.
LEIA-SE:
os agentes publicos observem os turnos de funcionamento dos servigos considerados
essenciais.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2025
Art. 3. Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, com p.
or publicacao, revogadas
as disposicoes em contrario.
Fronteiras/Pl, 10 de janeiro de 2025.
nara Municipal de Ilha Grande-PI, em 24 de janeiro de 2024.
u Cukc
nie
and Rocha Costa
Presidente
Samuel Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
NPJ:01.994.030/0001-23
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Fronteiras (27/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:10EF355EF582BB4C

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico  - 010/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE XÉROX E ENCADERNAÇÕES - Valor Referência:  295.500,00

Fornecedor

LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA (25.205.771/0001-46)

<!-- image -->

Situação

Adjudicado em: 26/06/2025 - 10:04:14 - Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 26/06/2025 às 10:42:25. Código verificador: D33A25

ld:09FEDA0521DOBB51

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico  - 010/2025

## Resultado da Homologação

0001  - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE XÉROX E ENCADERNAÇÕES -Valor Referência:  295.500,00

Fornecedor

LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA

<!-- image -->

Valor Final

Valor Total

290.500,00

290.500,00

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 26/06/2025 10:04:18 Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Página  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 26/06/2025 às 10:42:36. Código verificador: D33A2A

<!-- image -->

Valor Total

290.500,00

Página  1 de 1

<!-- image -->
Portaria — Fronteiras (28/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII
171
Id:12527AED7178651B
Id:0CC5650BFB506527
PREFEITURAM
RONTEIRAS
UCACAC
EDUCAC
Portaria GAB SEMED N 47 - B / 2025
23 DE JANEIRODE 2025
ORTARIA GA
23 DE JANEIRO DE 2025
neacao de
orovidencias
PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no
O preFeitO Municipal DE frOnteIrAS, eStadO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
CONSIDERANDO que c
comissao sao de livre nomeaca
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
arte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear a Sra., JESsicA O'hArA CORreA DE ALencaR RAmOS, CPF No
Art.1-Nome
009.23
o Cargo em Comissao
COORDENADORA DE ENSInO FUndAmenTAL ANOS InICIAIS - SEDE, com poderes inerentes
cargo
ua publicacao
a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposig8es em contrario.
janeiro de 2025, revogada as disposig8es em contraric
GABINeTE DO ExCeLENTiSSImO SEnHOR PREFeITO Municipal, aos vinte e tres
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tre
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
Publique - se, Registre-
Publique
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDES AGRIPINO RIB
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:13B5C065CF026522
Id:10EF357513EE652C
RONTEIRAS
CEP.:64690-
EDUCACAO
EDU
Ementa: Dispoe
a nomeacao de
servidora) que abaixo indica
providencias.
providencias.
O prEFeItO Municipal DE frOnTeIRAS, ESTadO dO Piauí, no usO de suas
O pREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., VALDENIA MARIA BEZERRA FEITOSA, CPF No 412.152.14
Art. 1o - Nomear a Sra., ANA MARIA BEZERRA RODRIGUES, CPF No 016.212.333-75,
DISTRIBUICAO DA ALiMENTACAO ESCOLAR, com podere
Art.2-Esta Portaria entra em
a publicacao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte
GAbinete dO excelentissimO Senhor prefeItO Municipal, aos vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Publique -- se, Registre
se e Cumpr
Publique -
se, Registre-
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PIe
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Fronteiras (28/01/2025)

172
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII
Id:09FEDA1B403C6531
Id:0B621F939DC66538
CACAO
EDUCACAO
Portaria GAB SEMED N 51 - B / 2025
23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria GAB SEMED N 53 - B / 2025
23 DE JANEIRO DE 2025
Ementa: Dispoe
Ementa: Dispoe sobre
servidor(a) que
providencias,
providencias.
O prefeitO Municipal De fronteIRAs, eStadO dO Piauí, no uso de suas
O prefeito Municipal de fronteiras, estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao por
COnsIDERAnDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
arte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve
Art. 1o - Nomear a Sra., KASSANDRA MARIA GONCALVES BEZERRA DE SOUSA, CPF
Art. 1 - Nomear a Sra., LEONILDA RIBEIRO DE SOUSA, CPF N 996.330.513-04, parae
NUTRICIONISTA ESCOLAR RT, com poderes inerentes ao cargo.
Art.2o - Esta Portaria entra em v
a data de
feito retroativo a 02 de
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposic8es em contrario.
aneiro de 2025, revogada as disposic0es em contrario.
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tres
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tres
Publique -- se, Registre -- se e Cumpra -- se.
Publique -- se, Registre -- se e Cumpra -- se
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDeS AgrIPInO RIBEIrO
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:0E28AA8458DA6536
Id:0471C439CA14653D
RONTEIRAS
CEP.:64690-
EDUCACAO
EDU
Ementa: Dispoe
a nomeacao de
Ementa: Dispse sobre a nomeagao de
servidora) que abaixo indica
providencias.
providencias.
O pREFEItO Municipal DE fronteIRAS, eSTaDO dO Piauí, no usO de suas
O preFeitO Municipal DE fronteIraS, eStaDO dO Piauí, no uso de suas
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., CLARA LUCIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF N 068.213.923-8
Art. 1o - Nomear a Sra., ALICE ROcHA VIDAL, CPF No 058.702.543-37, para exercer o
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
GAbinete do excelentissimo senhor prefeito Municipal,
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
Publique -- se, Regist
Publique -- se, Registr
Prefeito do Municiplo de Fron
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
EUDES AgrIPInO RIBEIrO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais