Licitação — Pavussu (20/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32

Ru11 Jost S.h1.sUano d· SUva, N" 953, Centr o, Cep 64.838-000, P11v-.an u-P1111d E-mail: prefrllun.pv·@gmall.com /  0n11nççiro on@gmail com

## PODER EXECUTIVO

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| 63    | RISPERIDONA CPR3MO                   | VITAMEOIC       | CPR   | 262>   | R$0,26   | R$669,.38   |
|-------|--------------------------------------|-----------------|-------|--------|----------|-------------|
| 64    | SERTRAUNA SOMO CX C/300              | OLOBO           | CPR   | 1,00   | RS0.16   | R.$232.SO   |
| .,    | SERTRALINA SOMO CX C/490             | GLOBO           | CPR   | 3000   | RS0,16   | R.$465,00   |
| 66    | SBRTRALI.NA IOOMO ex C/30            | GLOBO           | CPR   | 525    | RS0,15   | R$76,13     |
| 67 .. | VBNLAPAXCNA7SMC CXTCl30(CI)          | CEOLAB          | CPR   | 900    | RS l.S I | RS 1.354,SO |
|       | VELUA 30MG ex C/60                   | UBBS            | CPR   | 750    | RS 1,59  | R$ 1.188,75 |
| ..    | FLUOXETINA IOMO                      | IUPOLABOR       | CPR   | 2700   | RS0,10   | RS270,00    |
| 70    | PROMETAZCNA IOOMO                    | TEUTO           | AMP   | m      | R$0.)7   | R$ 136.88   |
| 71    | VALPROATO SÓD IO 2SOMO CPR.          | PRATI DONADUZZI | CPR   | 750    | RS0,36   | R.S266,2.S  |
| n     | VALPROATO SÔDIO 2S0MO/SML XPE. IOOML | PRATI DONADUZZI | FC    | 37     | RSJ,91   | RS 144,67   |

VALOR TOTAL: RS 49.590,27

## VALOR TOTAL DA ATA: 390.318 30

- 11 -ORGÃO  GERENCIADOR: A Prefeitura  Municipal  de  Pavussu-PI  é o  Órgão Gerenciador responsável  pela condução do conjunto de procedimentos deste Pregão  Eletrônico SRP nº 017/2025 e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente é a Prefeitura Municipal de Pavussu.

111 -ÓRGÃOS PAR  TI  CIP  ANTES: Os órgãos  participantes dos procedimentos iniciais deste SRP e  integrantes da Ata de Registro de Preços. que  motivaram seu  interesse conforme Lei Federal 14.133/21, será  todos os Órgãos  que fazem parte da Administração  Direta e indireta do Municlpio de Pavussu-Pl:

- A  empresa  detentora  da  expectativa  do  direito  de  contratar  com  a  Administração poderá  ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e  prazo para atendimento conforme exigências  do Edital de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste extrato transcrita;
- A  Hberação  e  consequente Contrato Administrativo ou instrumento congênere  (AC) ficarão adstritos a indicação de  dotação orçamentária para  a consequente  despesa  em confo.rmidade  com  o  planejamento  realizado  pela  Secretaria  de  Administração.  depois  de ouvido o  órgão  gerenciador para efeito de controle das  quantidades  licitadas e  emissão  das respectivas  liberações.  conforme seja cada caso;
- A unidade requisitante fará a requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade ponhlal, observando  sempre as condições do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações ,  levando-se  em consideração  as quantidades máxim as definidas no Termo de Referência  (TR) e demais disposições  da Ata de Registro Geral;

Os preços registrados são os máximos admitidos, devendo a contratação ser precedida

de pesquisa de mercado no mercado. na forma prevista no art. 82. § Sº. da Lei  14.133/2021 .

- A  Ata d e Registro 017-D/2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos. no teor contido no Processo Administrativo nº  061/2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CC N" 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 2821 /2025 MODALIDADE: CONCORRl!NCIA N° 002/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  CONSTRUÇÃO DE  UMA ESCOLA COM 13 SALAS, PROJETO PADRÃO FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÃS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI". CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CONSTRUTORA CAXE LIDA - ME, CNPJ:  06.226.439/0001-13. VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 11.065.359, 12 (ONZE MILHÕES SESSENTA  E CINCO MIL,  TREZENTOS  E CINQUENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). FONTES DE RECURSO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE  RECURSO  DO  FNDE  E  TRABSFERÊNCIAS DO  GOVERNO  FEDERAL, REFERENTES  A  CONWNIOS  E  OUTROS  REPASSES  VINCULADOS À EDUCAÇÃO E  TERMO DECOMPROMISSO N° 202141667-1.  500,569 E 570 PROJETO-ATMDADE: 12.361.0003.1017; 12.361.0004.1025; 12.365.0003.1194;  12.361.0017.1191; 12.361.0003.2026. ELEMENTO  DE DESPESA: 44.90.51.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

09/05/2025.

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MU~;·\_ PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Francisca Mary Martins Dantas Holanda Secretária  Municipal

ftar,cisalt-latyMartinsllont3'Hoianda Secrelaô• Municipal da eaucaçlO POl'11ri1 ..-0S12025 CPf:21B.139.42MI

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## ORDEM DE SERVIÇO  Nº 002/2025

O  MUNICÍPIO DE  PICOS/PI, pessoa  Juridica  de  Direito  Público interno,  CNPJ: 06.553.804/0001-02, por intermédio  da SECRET  A.'UA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato  representado pela Secretária  Municipal,  a Sra.  Francisca Mary Martins Dantas Holanda, AUTORIZA a  empresa CONSTRUTORA CAXE LTDA -ME, inscrita no CNPJ nº 06.226.439/0001- 13,  estabelecida na Rua Estudante Danilo Romero, Nºl392, Complemento Sala 03, Bairro Horto,  CEP 64052-510 em Teresina- PI,  por intermédio de  seu  responsável técnico o  Sr. Gustavo  Macêdo Costa, CREA  1900598744  e  portador do CPF n º  740.900.463-00.,  a  dar início aos  serviços  de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA  COM  13  SALAS,  PROJETO  PADRÃO FNDE -FUNDO  NACIONAL  DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÃS  NECESSIDADES DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE PICOS/PI", celebrando  entre  as partes  através do CONCORRÊNCIA  Nº 002/2025,  Processo  Administrativo  n· 2821/2025, deste  Município, obedecendo  aos  padrões técnicos e  as  exigências descritas.

Picos PI, 09 de m aio de 2025.

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SECRETARIA MU C: :AL DE EDUCAÇÃO Francisca Mary Martins Dantas Holanda Secretária  Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'

006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'

2022/2025 • CPL/PICOS-PI

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

006/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO  DA FACHADA DA AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  - SEDE E  UNIDADES VINCULADAS,  EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS-PI".

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS-PI

CONTRATADA: LARISSA BRAGA ARAÚJO , CPF N. 068.655.803-03

VIGtNCIA: 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL:

R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS)

FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  75,  INC.  li,  DA  LEI  Nº 14.133/2021  C/C  DECRETO  Nº

12.343/2024.

FONTE DOS RECURSOS: RECUSO$ NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS  FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS,  PROVENIENTES  DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÔES E  SERVIÇOS  PUBLICO$ DE SAUDE E DO BLOCO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS  PUBLICO$ DE SAUDE.

DATA DA ASSINATURA:

24/04/2025

THALES COELHO ~~~~:~~~~[:;ª dtgltal por PIMENTEL:00603601359 PIMENTEL00603601359

## MUNICfPIO DE PICOS

Thales Coelho Pimentel

Secretário  Municipal de Saúde  de Picos www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais