Lei — Itainopolis (21/01/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO:  FERDINAN  LEAL  DE  ARAÚO, BRASILEIB.O,  SOLTEIB.O, DEVIDAMENTE  INSCRITO  NO  CRM/PI  Nº 0009537,  PORTADOR  DO  CPF  Nº 031.428.443-50.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE MÉDICO  PSF UBS  ITÁLIA, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

VALOR  MENSAL: R$  10.315,00  (DEZ  MIL  TREZENTOS  E  QUINZE  REAIS) BRUTO.

VIGÊNCIA:  06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II  E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.

ITAINÓPOLIS -PI, 06 JANEIB.O DE 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI , CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: LAMARTINE DE MOURA ROCHA, BRASILEIB.O, CASADO, DEVIDAMENTE  INSCRITO  NO  CRM/Pl  Nº  004153 PORTADORA,  CPF  Nº 914.610.813-00.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE MÉDICO  PSF UBS  ITÁLIA,  COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR  MENSAL: R$  10.315,00  (DEZ  MIL  TREZENTOS  E  QUINZE  REAIS) BRUTO.

VIGÊNCIA : 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II  E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÃNICA  DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.

ITAINÓPOLIS- PI, 06 JANEIB.O DE 2025.

~ MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI , CNPJ: 06.553.754/0001 -55.

CONTRATADO:  AIRTON  FERNANDES  VIEIRA, BRASILEIB.O,  CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 600.116.  763-02.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CIRURGIÃO  DENTISTA, EQUIPE DO PSF, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚD E  OU  ATÉ  A  REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚB LICO E/OU TESTE SELETIVO.

VALOR  MENSAL: 2.625,00  (DOIS  MIL  SEISCENTOS  E  VINTE  E  CINCO REAIS), BRUTO MAIS INSALUBRIDADE E PRODUÇÃ O.

VIGÊNCIA:  06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, li E IX  DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.

ITAINÓ POLIS-PI, 06 JANEIB.O DE 2025.

4e: -MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

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## EXTRA TO DE CONTRA  TO

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI , CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE CARVALHO, BRASILEIRO, SOLTEfRO, PORTADOR DO CPF Nº  029.636.403-74.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA  DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE  MOTORISTA  B,  COM  LOTAÇÃO DETERMINADA  PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM ATENDIMENTO.

VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) BRUTO.

VIGÊNCIA:  06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂN ICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.

ITAINÓPOLIS-PI,  06 JANEIRO DE 2025.

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MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais