Decreto — Picos (09/06/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

033/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'

6407  /2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

033/2025

OBJETO: "WCAÇÃO DE  IMÓVEL  COMERCIAL  DESTINADO  AO  FUNCIONAMENTO  DO "SHOPPING  POPULAR"  DE  PICOS/PJ,  CONFORME  ESPECJFJCAÇÔES NO  TERMO  DE REFE~NCIA, EM ATENDIMENTOS ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  E TECNOLÓGICO  DE PICOS - PI".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI

CONTRATADO: VRM DE DEUS SERVIÇOS  LTDA, CNPJ nº 60.469.613/0001-02

VIGiNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR MENSAL: R$ 8.229,00 (OITO MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS)

FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  74,  INC.  V,  DA  LEI  N'  14.133/2021  C/C  DECRETO  Nº 12.343/2024.

FONTE  DOS  RECURSOS: 500  - RECURSOS NÃO  VINCULADOS A IMPOSTOS. PROJETO­

ATIVIDADE:

04.122.0002.2088;

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.36 E 33.90.39

DATA DA ASSINATURA:

01/04/2025

Assinado de forma digital por PAB  O  DANTAS OE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

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## EXTRATO DO QUINTOTERMOADITIVO

CONTRATO PENº

O  16/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

3542/2022

MODALIDADE:

PREX;ÃO  ELEI'RÔNICO N' 016/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO: 5233/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S  DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUN!CIPIO DE PICOS-PI E SUAS SECREI'ARIAS, CONFORME  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS  QUE  SOOUEM  ANEXOS  NO  TERMO  DE REFER!l:NCIA".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI.

CONTRATADO: COLOR GRAFICA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ Nº 20.045.476/0001-56.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, li e§ 2° DA LEI N'  8.666/93.

VIOtNCIA: DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATli: 09 DE MAIO DE 2026.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE  IMPOSTOS, REPASSES DA PREFEITURA PARA SEMTAS, A EDUCAÇÃO . A SAÚDE E AO FUNDO DE ASSISTli:NCIA SOCIAL, TRANSFERENCIA DO SALÁRJO -EDUCAÇÃO ,  TRANSFERENCIAS  FUNDO A FUNDO  DE  RECURSOS DO  SUS, PROVENIENTES  DO  GOVERNO  FEDERALBLOCO  DE MANUTENÇ ÃO  DA  AÇÕES DE  SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -RECURSOS DESTINADOS  AO  ENFRENTAMENTO DA COVID-19, TRANSFERENCIAS  FUNDO  A  FUNDO  DE RECURSOS  DO  SUS,  PROVl!NIENTES  DO  GOVERNO ESTADUAL, FNAS OUTROS RECURSOS VINCULADOS A  ASSISTENCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO  TRÂNSITO E RECURSOS  VINCULADOS  AO  RPPS OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTli:NC!A SOCIAL.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05 DE MAIO DE 2025.

Assinado de forma digital por PABL DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300 j

MUNJciPJO DE PICOS-PJ Pablo Danta· de Moura Santos Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. N": PE 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO JII": 3590/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 034/2025

OBJETO: "REGISTRO  DE  PREÇO PARA  FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A IMPLANTAÇÃO DO  SISTEMA  DE  TALONÁRIO ELETRÓNICO, CONFORME  TERMO DE REFERJ;:NCIA ANEXO AO EDITAL, EM ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  TRANSPORTE, TRÂNSITO  E  MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE PICOS/PI".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA: SYSLAE  SOLUTION  COMERCIO  E SERVIÇOS EM  TECNOLOGIA  DA INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ N° 22.093.636/0001 -68

VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 283.050,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRJ;:S MIL E  CINQUENTA REAIS)

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO.  FONTE DE  RECURSO:

752

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

05/06/2025.

Assinado de forma digital por PABLO r:tt,ITAS OE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

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EXTRATO DE REGISTRO GERAL N° Plt 034/2025 -

SRP/PMP/PI

PREGÃO  ELETRÔNICO  N° Plt 034/2025 SRP/PMP/PI

REF.  PROCESSO ADMilflBTRATIVO N9 3590/2025

MODALIDADE, PREGÃO  SOB FORMA ELETRÔNICA  N"

034/2025 -

SRP/ PMP/PI

OBJETO, " REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE  TALONÁRIO ELETRÔNICO , CONFORME TERMO DE REFE~NCIA  ANEXO AO EDITAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE,  TRANSITO  E  MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO OE PICOS/PI".

AGENTE DE COKTRATAÇÃO :  Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUIOCIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO:

2 1/05/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO

, 21/05/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 05/06/2025

| !•EMPRESA                                                                                            | !•EMPRESA                                                                                            | !•EMPRESA                                                                                            | CLASSIFICAÇAO               | CLASSIFICAÇAO   | CLASSIFICAÇAO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------|-----------------|
| BYBLAE SOLUTION'COMERCIO E SERVIÇOS EM TZCllOLOOIA DA UIFORMAÇÃO LTDA ME CNPJ nº 22.093.636/0001 -68 | BYBLAE SOLUTION'COMERCIO E SERVIÇOS EM TZCllOLOOIA DA UIFORMAÇÃO LTDA ME CNPJ nº 22.093.636/0001 -68 | BYBLAE SOLUTION'COMERCIO E SERVIÇOS EM TZCllOLOOIA DA UIFORMAÇÃO LTDA ME CNPJ nº 22.093.636/0001 -68 | VENCEDORA                   | VENCEDORA       | VENCEDORA       |
| lTltll                                                                                               | ESPECIFICACÃO                                                                                        | Uim                                                                                                  | """'                        | V. UNIT.        | V.TOTAL         |
| 1                                                                                                    | Subscrição de Sistema para Gestão de Trânsito Digital                                                | Serviço                                                                                              | 12                          | R$ 6.295,00     | R$ 75.540,00    |
| 2                                                                                                    | SistemaGovernança de Infração                                                                        | Serviço                                                                                              | 40                          | R$ 563,00       | R$ 22.520,00    |
| 3                                                                                                    | Serviço de Suporte Tcc:n1co ac Usuário                                                               | Serviço                                                                                              | 12                          | R$ 4.350,00     | R$ 52.200,00    |
| 4                                                                                                    | Serviço Técnico de Customização, carga e integração de plataforma                                    | Serviço                                                                                              | 1.200                       | R$ 104,20       | R$ 125.040,00   |
| 5                                                                                                    | Serviço de Treinamento                                                                               | Serviço                                                                                              | 05                          | R$ 1.550,00     | R$ 7.750,00     |
| VALORIIBNSAL                                                                                         | VALORIIBNSAL                                                                                         | VALORIIBNSAL                                                                                         | VALORIIBNSAL                | Rt, ~.587,150   | Rt, ~.587,150   |
| VALOR TOTAL 12 (DOZE) MESES                                                                          | VALOR TOTAL 12 (DOZE) MESES                                                                          | VALOR TOTAL 12 (DOZE) MESES                                                                          | VALOR TOTAL 12 (DOZE) MESES | Rt 283.050,00   | Rt 283.050,00   |

## OBSERVAr-..- ES·

*  ORGAO GERENCIADOR:  O  ORGAO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUÇAO  DO CONJUNTO DE PROCEDíMENTOS DESTE PREGÃO  ELETRÔNJCO  Nº  034/2025-SRP/PMPI/2025 E  GERENCIAMENTO

DA

ATA

DE

REGISTRO

DE

PREÇOS

DELE  DECORRENTE

REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;

* OROAOS PARTICIPANTES: OS ORGAOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS [N]ClAIS DESTE SRP E

(Continua na próxima página)

~

o

MUNJClPIO

DE

PICOS

-

PI,