Contrato — Picos (31/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX
PICOS
RICOS
- OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL, como soluCAo razoavel para a
izacao do Município DE
manutengao do equilibrio economico-financeiro do contrato e para o bom andamento dos
servigos publicos, passando a vigorar da seguinte forma:
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
14.133
2.1. As despesas decorrentes da execucao do contrato correrao da seguinte forma:.
FONTE DE RECURSOS
ORGAOS PARTICIPANTES
PROJETO DE
ELEMENTO
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
DE DESPESA
RECURSOS NAO VINCULADOS
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2004
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFicADAS todas as demais clausulas e condicoes
MINISTRACAO
MUNIC
do CONTRATO SRP N PE 028/2024-III, independente de transcricao,bem como,
33.90.30
todos os elem
REPASSES DA Prefeitura A
FUNDO.
MUNIC.
SEMTAS,
PUBLICA-
04.123.0002.2
SAUDE,
TRANSFERENCIA DO
12.361.0003.2024
SALARIO-EDUCACAO,
FUNDO PREVIDENCIARIO
12.361.0003.2043
UNDO
FINANCAS
04.122.0002.2156
VENIENTES
IUNICIPAL
DE
EDUCACAO
DE ManutencAo dA acoes
SEC.
MUNIC
DE
20.605.0011.1030
CONTRATANTE
BLOCO
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300
04.122.0002.2080
ESTRUTURA
DE
DE
Município DE PICOS-P
SAUDE
TRANSFERENCIAS
SEC
MUNIC
DE
Prefeito Municypal
FUNDO
RECURSOS
DE
PROVENIENTES DO GOVERNO
AGRICULTURA
10.301.0014.2143
CONTRATADA:
VINCULADOS A
10.302.0013.2133
CULTURA
INGAZEIRA COMERCIO D
POSTO REINALDO CONSTRUCOES)
SOS VINCULADOS
Municipal
TRANSITO,
DE
ESPECIAL .DO
DA
TURISMO
10.301.0013.2134
DE
VINCULADOS AO
DEFESA CIVIL
10.305.0012.2160
TRANSFERENCIAS
DE
SETOR
01.0012.2122
CULTURA
LC N 195/2022,
SEC
MUNIC
DE
Koidaoren
TRANSFERENCIAS
Municipal DE SAUDE
04.122.0002.2089
MEIO
95F938813
9
SOCIAL E OUTROS RECURSOS
Municipal
08.244.0007.2105
SOCIAL
Municipal
Id:10EF35BD05CC3144
Municipal
08.244.0007.2151
08.243.0007.2166
PICOS
SSISTENCIA SOCIAI
CLAUSULA TERCEIRA-DO FUNDAMENTO LEGAL
STILAMENTO
7151/2025
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE pIcos
(PI), exarada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 15039/2025, devido ao
15039/2025
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
ERMO DE APOSTILAM
administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II *c" da Lei n 14.133.
CELEBRAM O Município DE PICOS-PI E A
OMERCIO
LTDA
CNPJ
35.854.742/0001-69,TEND
O POR OBJETO
O "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFIcADAS todas as demais clausulas e condigoes do.
DE ITENS DE INFORMATICA E SIMILARES,
CONTRArO SRP PE N 049/2025-I, independente de transcricao, bem como, todos os
ATENDIMENTO AS NE
DADES DA
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI E
elementos que compoem o Processo do Pregao Eletronico sRP n' 049/2025 que nao foram
SUAS SECRETARIAS"
alteradas de modo expresso ou tacito por este instrumento..
o. Município DE pIcos/PI, _pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no.
Picos - PI, 01 de outubro de 2025.
6.553.804/000
Sao Sebastiao, Picos - PI, 64600-o00, neste ato representado pelo Secretario Municipal, o Sr.
Luzifrank Junior de Sousa, inscrito no CPF n. xxx.250.083-15, residente e domiciliado nesta
CONTRATANTE
rinm
MUNIQIPIO DE PICOS- PI
a empresa B N CONSTRUCOEs, SERVICOs E coMERCIO LTDA, pessoa juridica de direito
Luzifrank Juinior de Sousa
inscrita no CNPJ n 35.854.742/0001-69
de na Avenida Alarico Pacheco, n
Secretario Municipal de Trabalho e Assistencia Social de Picos - PI
por iei, nes
Portaria n. 19/2025
brasileiro, solteiro, cmpresario, portador do CPF:662.413.163-20, resider
e domiciliado na
Avenida dos Canarios, n
14.133/21, para o
ITALLO GEORGE DE
do preser
nstrumento, e cm conformi
Assinado de forma digital por
SOUSA
VTALLOGEORGE DE SOUSA
SIMILARES, EM
SARAIVA:66241316320
SARAIVA:66241316320
ATENDIMENTO AS NECES
B N CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA
CNPJ no 35.854.742/0001-69
Itallo George de Sousa Saraiva
eral n
2019 e
CPF: 662.413.163-20
Proprietario
condicoes a scguir en
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OEJETO
1.1 Atraves do presente Termo de Apostilam
TESTEMUNHAS:
retific
Ronbung fu~d0scnto feiaRinn
para o fim especifico de inclusao da Fonte de Recurso:669
Fryr do Sot Orouio
crr-O0J F9F03-46
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipaiss