Decreto — Santo Antonio De Lisboa (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA (PI)

1 CARNE BOVINA. COXÃO  MOLE: Especlf'lcaçAo: CARNE BOVJNA lN NATURA. TIPO COXÃO  MOLE, SEM OSSO E SEM PEI.ANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO;  NÃO  AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESADOR PRÔPIUO;  SEM MANCHAS ESVERDEADA$; LIVRES DE PARASITAS; PECA INTE:I.RA OU CORTADO EMBIPE. CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA (PATINHO ou COXÃO  MOLE) 1. Descrição do ol:tjclD: cam o do 1  •  catcgorta - no corto coxão  mole ou paUnho. Provonlonto do machos da espécie  bovina. sadios. abatidos sob Inspeção vetorin6.ria. Ou.rente o processamento. deve ser reall:tada a aparagem (ellmJnaçlo dos excessos de gordura, ca.rtllagem e apooevroses}. A carne bovina em cubos congelada, no corte coxão  mole deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la  ou encobrir aJguma alteração.  Devert conter no mA.ximo,  10 %  de gordura, ser Isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo  3% de aponovrosos. Devendo sor  congelada e  transportada à  tomperatura do - 18" C (de:rolto graus c:ontígrados  negaUvos) ou Inferior. Sondo que os cubos deverão  t.er as dimensões  aproximadas de 2x2x2 c:m . 2. 1 Características  gerals: o  produto não  deve"' apresentar superffcle úmlda,  pegajosa, exudato ou partes flácidas  ou de consistê ncia anormal, com Indí cios de fermentação  pútrida.  Observar e.s ospoclficações  d a Norma T éc nica do Alimentos 3 - Embalagem Cntoqra, sem sinais d.e rachaduras na superficle, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa do papelão  rotulada reforçada, com as abas superior o  inferior tote.lmonto lacradas contendo até  20 kg. Não serão  aceitas embalagen s defeituosas que exponham o produto à contAmlnaçlo e/oudeterloraçAo. 4 . Rotulagem: o produto deWJril .ser rotulado de acordo com a leglslaç.Ao vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de fonna clara e  indelével  as seguintes Informações:  • Nome e endereço do abatedouro, const.o.ndo obrigatoriamonto rogi.stro no SIF; • Idontificaç.!io complotu do produto, constando inclusivo os dlzoros: CAR

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KG

45,00

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## Man:a: FRlGOTI.L

## Fabricil.llte: PRlGOTIL

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## Modelo: ORlGlNAL

CARNE BOVINA . COXÃO  DURO, Especlftcação,  CARNE BOVINA lN NATURA, TIPO COXÃO  DURO, SEM OSSO E SEM PELJ.NCA,DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRlO;  NÃO  AMOLECIDA E NEM PEG&gt;JOSA; COM COR; CHEI.RO ESABOR PRóPRlO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS: LIVRES DE PARASfrAS

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43,00

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## Marca: FRIGOTI.L

## Fabricante: PRIGOTIL

PETISCO SUfNO CONGELADO - CARNE CONGELADA DE SUfNO SEM OSSO 1. Descrição,  ISCllls/ tiras de  Pernil. Produto preparado a partir do pernil, que é um corte da parto traseira do porco, pegando ac:lma do Joelho. O pernil é um c:orte nobre do suíno, mac:io, saboroso e suculcoto (GOMlDE: L., 2005). As lscns deverão  teras dbneosões  do 20m.mX40mm. são acondicionados em cllixa.s de papelão e soguompa.re. o  tún el de congelamento. 2.Caracterúticas:  Os pernis são  retirados ne deso5,se, e pe,sse,  por  um p roçes.so de remernento e  P.J&gt;Ó$  são  pese,dos e embalados em sacos da nylon poli. Por fim  os sacos. 2.1. Cani.ctorfstlcas flslco-qu(mJC.fts: pH: é.cido, H2S, nogatlvo. 2.2. Cani.cteristlcas organolépticas:  Aspecto próprio de Cftda espécie, nAo amolecido e nem pegajoso; Cor própria de Cftda espécie, sem manchas esverdeadas: Chelro próprio:  Sabor  próprio. 3. EmbaJagem e peso: Embalagem primária : O produto devorá  estar congelado, embalagem plástica  Ocxívcl.  atóxlca. resistente, cm pacotes com pesos d e 2Kg. Embal;:,gem secu. nd6ria: cabe do pe,pelãiocom  peso líqu ido do 10Kg. Embalagem íntegT1!1, sem  sinais d e rachaduras na superfície, sem furos e  sem  acúmu los, protegida externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada, com as abas superior o Inferior totalmonto laCJ"Bdas. NA.o ser&amp;oaceltas embalagens defeituosas que exponham o  produto à contaminação e/ou deterioração . 4. Rotulagem: o produto deve"' ser rotulado de acordo com a leglslaç.Ao vigente. No ró tulo d a embalagem deverão estar lmprossos do fonna clara. elodelével  as seguintes informações,  1) Declarar marca; 2) Nome o endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente roglstro no SIF/DIPOA; 3) l denUftca.ção completa do produto 4) Data de  rabricaçAo, prazo de validade e prazo mé.xlmo  para consumo; 5) Temperatura da estOCt11gem,  armazenamento e  conservação:  6) Peso lfquldo; 7) Condições  de armazenamento

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## Modelo: ORIGINAL

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Marca: SEARA

Fabricante= SEARA

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Modelo: ORIGINAL

PBOPQSTA INIClAI  pdf

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ri.do em.:  t 9109/2025 09:20

Sento Antônio de Llsboe · PJ - PI. 22 de Setembro de 2025.

Uclte. .:  Preíe ituni. Municipal de Santo Antõ nlo de Usboe - Unida.de Únlce

Autorldade Competente: Francisco Erlvaldo da Silva

Ucil.8 :: Preíeitura  Municipal de Santo Antõnlo  de Ll:,boe - Unidade Ú nica

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## ld:OFSBF02D242FDSOC

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PREFErnJRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÕNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.663.820/ 000:L-97 Enderooo: Rua Anafta Rocha, n· 32, Contro. Fone: (89) 9  &amp;i..o.2.--8090 CEP: 64640-000

E~all: prefetturadeaalOCmall.com

## EXTRATO DA ATA OE REGISTRO DE PREÇOS  N R 028/2025

| DADOS 00 PROCESSO DE ORIGEM   | DADOS 00 PROCESSO DE ORIGEM                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| NI PROCESSO ADMINISTRATIVO:   | 093/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| NI PROCESSO OE CONTRATAÇÃO :  | 029/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| MODALIDADE:                   | Pregão Eletrõnlco                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ÓRGÃO GERENOADOR:             | Secretaria de Admlnistração                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| OBJETO:                       | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGElADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ORGÃOS VINCUlADOS AO MUNICfPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, |
| VALORTOTAL REGISTRADO:        | RS 434.500,00 {quatrocentos e trinta e quatro mll e quinhentos reais),                                                                                                                                                                                                                              |
| VIGENOA INIOAL:               | 23 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                              |

| DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR   | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR                | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR   | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR   |
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| NOME:                        | 1 ~~::.7:ia Munlclpal de Santo Antõnlo de | CNPJ:                        | 1 06.553,820/0001•97         |
| LOGRADOURO:                  | Rua Ana/ta Rocha, 32                      | BAIRRO:                      | Centro                       |
| CIDADE:                      | 1 SantoAntõnlo de Usboa                   | ESTADO:                      | 1 Piauí                      |
| REPRESENTANTE:               | 1 Fraroclsco Erfvaldo da SIiva            | CPF:                         | 1 357.118.413-00             |

| DADOS 00 811!'.Nl!FICIARIO   | DADOS 00 811!'.Nl!FICIARIO        | DADOS 00 811!'.Nl!FICIARIO   | DADOS 00 811!'.Nl!FICIARIO   |
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| RAZÃO SOCIAL:                | N C FERNANDES COMERCIO E SERVICOS | CPF/CNPJ:                    | 57.884.491/0001·06           |
| ENDEREÇO;                    | Rua Clr lto Lura, 73              |                              |                              |
|                              |                                   |                              | Plaur                        |
|                              | (86) 98124-7155                   |                              | NCARVALH0309@JGMAIL.COM      |

## DOS ITENS REGISTRADOS

| ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP   | ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP   | ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP   | ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP   | ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP   |
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| Item                            | Descriçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Unidade de Medida               | Quant                           | Valor Unlt4rkt estimado         | Valor Total estimado            |
|                                 | "CARNE MOIDA MAGRA OE BOA QUALIDADE: Especificação : CARNE BOVINA, IN NATURA E MOÍDA, TIPO ACÍM OU PATINHO, DEVE APRESENTAR·SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO AMOLECIDAE NEM PEGNOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPR IO ; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS, CARNE BOVINA IN NATURA MOÍDA CONGELADA • 1 . DESCRICÃO: carne de 11 catelõ'oria - no corte aatlnho, Proveniente | KG                              | 3,500                           | 40,00                           | 140,000,00                      |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LIS8OA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/00Qj,-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.0j,-8090 CEP: 64640-000 E-mall: prefelturadesalOgmall.com

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| veterinária, Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A came bovina molda congelada, no corte patinho deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substãncia contaminante que possa alterá-laou encobrir alguma alteração. Deveráconter no máximo , 10 9' de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - 18R C(dezoito graus centlgrados negativos) ou inferior. 2. Características gerais: o produto não deveráapresentar superflcie úmida , pegajosa, exudato ou partes flácidasou de consistênciaanormal. com indíciosde fermentação pútrida. Observar as especificações da Norma Técnica de Alimentos 3 - NTA 3 do Decreto Estadual n.R 12.436 de 20/10/78, que aprovou normas técnicasespeciais de alimentos e bebidas. 2.1 características organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; Cor própria de cada espécie.sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: o produto deverá estar congelado, ser embalado a vácuo,em embalagem plásticaflexível, atóxica, resistente, transparente, em pacotes de 02 kg. Embalagem Integra, sem sinais de rachaduras na superflcie, sem furos e sem acú mulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até 20kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração . 4. Rotulagem: o produto deveráser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Declarar marca; Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF; Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA OE 11 CATEGORIA (patinho); Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximopara consumo; temperatura de   |    |       |       |           |
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| CARNE BOVINA, TIPO COSTELA MAGRA,SEM PELANCA: Especificação: CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO COSTELA MAGRA, DEVE APRESENTAR·SECOM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPR IO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | KG | soo   | 30,00 | 1s.ooo,oo |
| CARNE BOVINA • FIGAOO: Especificação: FÍGADO BOVINO INA NATURA, DEVEA RESENTAR·SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA; COM COR; OtEIRO E SABOR PRÓPRIO ; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; UVRES DE PARASITAS; PEÇA INTEIRAOU CORTADO EM BIFE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | KG | soo   | 18,00 | 9.000,00  |
| FRANGO, INTEIRO, CONGELADO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | KG | 2.500 | 18,00 | 45.000,00 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LIS8OA.PIAUÍ CNP  J: 06.553.820/00Qj,-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.0j,-8090 CEP: 64640-000 E-mall: prefelturadesalOgmall.com

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- FIL.E OE COXA E  SOBRECOXA EM CUBOS CONGELADO 1. DESCRIÇÃO: Corte:  Coxa  e  Sobrecoxa.  Manipulada em condições higiê nicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária,  devendo ser congelada, desossada e sem pele, livre de parasitas e de qualquer  substancia contaminante que possa alterá­ la,  não  podendo apresentar  mais  que  6%  de degelo/água,  sem adição de sal e temperos. O produto deverá  estar de acordo com a legislação vigente. 2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO 2.1. Ingredientes: Cortes de frango congelado. 2.2. ORGANOU!PTICAS:Aspecto:  próprio,  cor:  própria,  odor:  próprio, sabor: próprio 2.3. MICROBIOLÓG ICAS: Serão  adotados os critérios e  padrões  estabelecidos  na  Resolução  RDC  nR 12,  de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I grupo 20, item c, publicada no 0,0.U, Seção  1 , em  10/01/01.2.4.  Poderão  ser  efetuadas  outras  determinações flslco-qu(micas,  microbiológicas,  microscópicas  ou  toxicológicas, sempre  que se  tornar  necessária  a  obtenção  de  dados  sobre  o estado higiênico-san itá rio do produto ou quando da ocorrência  de toxinfecções alimentares. 2.5. PRAZO DE VALIDADE: Sob congelamento: mínimo  de 180 (cento e oitenta) dias. 3. Embalagem e peso: Embalagem prlmária:  deverá  e. star congelado, em  embalagem  plá stica  flexlvel,atóxlca,  resistente,  transparente, com peso de 1 a 5kg. Embalagem Integra, sem sinais de rachaduras na superfície , sem  furos e sem acúmu los. Embalagem secundária : a  embalagem  primária  deverá  estar protegida  externamente em caixa  de  papelão rotulada  reforçada,  com  as  abas  superior e inferior  totalmente lacradas. Não serão aceitas  embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/oudeterioração,  4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo  com  a  legislação vigente.  No  rótulo  das  embalagens, deverão constar de forma clara e Indelével  as seguintes informações:·  Declarar marca;· identificação do fabricante;· nome e endereço do fabricante; · data de validade ou prazo má ximo para consumo;  ·  data  de  fabricação do  produto;  ·  peso  líquido;  · condições de armazenamento e empilhamento máxim o; carimbo/número  do SIF; número  do lote lcaso utilizado)
- FILI:ZINHO DE  PEITO  DE  FRANGO  (SASSAMI)  1. Descrição:  Corte: peito. Fllezlnhode peito de frango sem osso e sem pele, sem adição de sal e temperos, manipulada e condições higiênic as, provenientes de animais sadios, abatidos sob Inspeção veterinária, devendo ser congelada e transportada  a temperatura de 18RC (dezoito graus centígrados  negativos) ou Inferior. Prazo de validade mínimo de 6 meses.  Na entrega do produto,  deverá  ter data  de fabricação  mínima de 30 dias. 2.  caracterlstlcas gerais: o  produto não  deverá apresentar  superfície úmlda, pegajosa,  exudato  ou partes  flácidas ou  de  consistê ncia  anormal,  com indícios  de fermentação pUtrida. Observar as especificações  da Norma  Técnica de  AHmentos  3  NTA  3  do  Decreto  Estadual  n.G 12.436  de 20/10/78, que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidas.  2.1  Caracterlsticas  organolépticas: Aspecto  próprio  de cada espécie, não  amolecido e nem pegajoso; cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio. 3.  Embalaaem e peso:  Embalagemprlmárla :  embalagem  nlástlca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LIS8OA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 00Qj\_-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.0j\_-6090 CEP: 64640-000

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LIS8OA.PIAUÍ CNP  J: 06.553.820/ 000j\_-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.0j\_-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesalOgmail.com

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flexível,  atóxlca, resistente, transparente, em pacotes com peso de 1 a  2kg.  Embalagem  íntegra ,  sem sinais  de  rachaduras  na superfície, sem  furos e sem  acúmu los.  Embalagem  secundár ia: a embalagem  primária deverá estarprotegida  externamente  em caixa  de  papelão rotulada  reforçada,  com  as  abas  superior  e inferior totalmente lacradas com  peso  liquido de até 20kg.  Não serão  aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração.  4. Rotulagem: o produto deverá ser  rotulado de acordo com  a  legislação  vigente.  No rótulo  das embalagens, deverão constar de forma dara  elndelével as seguintes informações: Declarar marca; identificação do fabricante; nome e endereço do fabricante; • data de validade ou prazo máximo  para  consumo;  • data de fabricaçã o  do produto;  • peso  l(quido;  •  condiçõe s  de  armazenamento  e  empilhamento máx imo; carimbo/número do  SIF; número do  lote  (caso utilizado}

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LINGÜIÇA CALABRESA  DEFUMADA  1. Descrição :  Produto cárneo Industrializado,  obtido  da  emulsão de  carne  de  uma  ou  mais espécies de  animais  de  açougue,  adicionado  de  ingredientes  e condimentos  embutido  em  envoltório  natural  ou  artificial  ou processo de extrusã o e submetido  a  um  processo  térmico adequado.  Será tolerada  a  adição  de  pequenas  quantidades  de água, amido,  soja  e  corantes  naturals.b)  Ingredientes: paleta, toucinho, á gua, sal, malta dextrina, extrato de arroz fermentado, pimenta calabre~, regulador de acidez, lactato de sódio (INS 325), antioxldante  eritroblasto  de  sódio  (INS  316),  aroma  natural  de pimenta  preta,  conservadores: Nitrato  de  Sódio (INS 251)  e Corante Natural carmim (INS 120) 2. características organolépticas : aspecto próprio de cada espécie , não  amolecido e nem  pegajoso. Cor própria de  cada espécie,  sem  manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagem  primária :  ~co  de  polietileno  de  baixa  densidade, atóxica,  resistente, transparente, com  rótulo impresso de acordo com a legislaçã o vigente com peso líquido  de 1 a 2,5 kg de produto. Embalagem  secundária :  caixa  de  papelão ondulado,  reforçado constituída  por  tampa e fundo envoltos  em filme de PVC termoencolh(vel, resistente ao impacto e as condições de estocagem congelada com  capacidade  para  trê s pacotes  e  peso líquido total  de  5  a  10  kg  de produto.  4.  Rotulagem:  o  produto deverá  ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão  estar Impressos de forma clara e indelével as seguintes informaçõe s:  1) Declarar marca; 2)  Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; 3) Identificaçã o completa  do  produto.  4)Data de fabricaçã o,  prazo de validade  e  prazo máximo  para consumo;  5) Temperatura  de  estocagem,  armazenamento  e  conservação; 6) Peso líauido; 71  Condicões  de armazenamento.

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SALSICHA  DE  FRANGO  SEM  CORANTE  CONGELADA  1.  Descriçã o: Produto cárneo  industrializado,  obtido da  emulsão  de  carne  de frango, adicionado de ingredientes e condimentos (exceto pimenta) e outras substã nclas allmentfclas aprovadas pelos órgão s comoetentes desde aue declaradas e aue não  descaracterizem o

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500

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400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LIS8OA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 00Qj\_-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº  32, Centro. Fone: (89) 9 81.0j\_-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefelturadesalOgmail.com

produto, embutido  em envoltório natural (sem corantes) e submetido a um processo térmico  adequado. Deverá  apresentar­ se  livre  de  gordura  trans.  Será tolerada  a  adição  de  pequenas quantidades  de  água, amido,  soja  e  corantes  naturais,  sendo permitida a utilização máxima de 4% de proteí na vegetal. A salsicha deverá ser  congelada  earmazenada  à  temperatura  de  -1s•c {dezoito graus centfgrados negativo) ou Inferior e transportada em condições que  preservem  a  qualidade  e  as  características  do alimento  congelado.  O  produto  deverá  estar  de  acordo  com  a legislação  vigente.  2.  caracterfsticas  do  Produto.  2.1.  Gerais:  A salsicha deverá ser preparada com carne de ave em perfeito  estado de conservação,  Isenta de ossos,  peles, aponevroses e cartilagens, não sendo permitida o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais equinos, caninos e felinos. A porcentagem de água  ou gelo  não  deverá ultrapas~r  10%  (dez  por  cento)  em  peso.  O produto não deverá  apresentar superficieúm ida, pegajosa, exsudato, líquido em partes flácidas  ou de consistência  anormal, com lnd/cios de fermentação pút rida. Não será  tolerada a presença de  manchas  esverdeadas  ou pardacentas  ou  coloração sem uniformidade. O peso unitário de cada gomo deverá  ser de 35 a 40 gramas.  2.2. Organoléptlcas antes e após a cocção:  Aspecto, cor, odor,  sabor,  consistênc ia e  textura características, sem  manchas pardas ou esverdeadas.  2.3. FÍSICO-QUÍMICAS: - Amido: má,clmo de 2,0%  p/p (crítico) - carboidratos totais: máximo  de  7,0%  p/p (somatória de amido  máKimo e  açúcares  totais) (crítico)  - Umidade: máx imo de  65,0%  p/p(crftico) - Gordura: máximo  de 20,0%  p/p(crltico)  - Proteína:  mí nimo  de  12,0%  p/p(crftico)  - Cloreto de Sódio: máximo  de 2,0% p/p(crftico) 2.4. MICROBIOLÓGICAS - Coliformes 45•c/g  .............  máx imo 102 {critico) - Estafilococos Coagulase  positiva/g  ............  máx imo 102 (critico) - Clostridium Sulfito Redutor a 45•c ............... máxi mo 102 {critico) - Salmonella  sp/25g  ...................  ausência (críti co 2.5. MICROSCÓP ICAS: Ausência  de matériasprejudiciais à saúde humana,  sujidades,  parasitas  e  larvas,  tecidos  inferiores  (ossos, peles, aponevroses e cartilagens), elementos histológicos estranhos ao produto. 2.6. PESQUISAS:  - Nitrito  ................  máx imo de 0,015 g/I 00g - expresso em nitrito de sódio - Nitrato  ................... máximo de 0,030 g/1  00g - expresso em nltrito de sódio - Corantes  artificials  ..........  ausência  OUTRAS:  •  Poderão ser efetuadas determinações de contaminaçã o por microrganismos e/ou  substâ ncias  tóxicas de origem  microbiana, sempre  que  se  tornar  necessá ria  a  obtenção  de  dados sobre  o estado  higiênico  sanitário  do  produto,  ou  caso  ocorra  alguma toKinfecção  alimentar. 3.  Embalagem: A embalagem  primária  do produto  deverá ser  a  vácuo, atóxica,  transparente  e  lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso liquido máx imo de 3,0 kg (três  quilogramas) por embalagem. A embalagem  deverá apresentar o  produto de  forma ordenada e paralela,  a  fim  de  evitar  quebra  ou  deformação .  A  embalagem secundária do  produto  deverá ser  cai,ca  de  papelão  reforçada constituída  por  tampa  e  fundo,  adequada  ao  empilhamento recomendado  com abas suoerlores e Inferiores lacradas com fita

adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a Integridade do produto durante o transporte  ou  armazenamento, garantindo  a integridade  do produto durante todo o seu período  de validade. Será  considerada Imprópria e será recu~da a embalagem defeituosa ou Inadequada, que  exponha  o  produto  à  contaminaçã o  e/ou  deterioraçã o.  4. Rotulagem:  o  produto  deverá ser  rotulado  de  acordo  com  a legislaçã o vigente. No rótulo da  embalagem  deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações : 1) Declarar marca;  2)  Nome e  endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; 3) Identificação completa do  produto.  4)Data  de  fabricação, prazo  de  validade  e  prazo máximo  para consumo; 51 Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação;  6)  Peso lfquido; 7) Condiçõe s de armazenamento. CARNE  BOVINA - TIPO  FILI::  Especificação :  CARNE  BOVINA,  TIPO FI~,  IN  NATURA,  SEM PELANCA, DEVE  APRESENTAR-SECOM ASPECTOPRÓPRIO ; NÃO  AMOLECIDA E NEM PEGAIOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPRIO ; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS. CARNE BOVINA - COXÃO  MOLE: Especificação:  CARNE  BOVINA IN NATURA.  TIPO  COXÃO MOLE,  SEM  OSSO  E SEM  PELANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO  AMOLECIDA E  NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO ; SEM  MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS; PEÇA  INTEIRA OU CORTADO EMBIFE.  CARNE  BOVINA  IN  NATURA  EM  CUBOS  CONGELADA {PATINHO OU COXÃO  MOLE) 1. Descriçã o do objeto: carne de 111 cat egoria  - no  corte  coxão  mole  ou  patinho.  Proveniente  de machos da espécie  bovina, sadios, abatidos sob Inspeção veterinária .  Durante  o processamento,  deve  ser  realizada a aparagem  (eliminação dos  excessos  de  gordura,  cartilagem  e aponevroses). A carne bovina em cubos congelada, no corte coxão mote deve apresentar.se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa  alterá -la ou encobrir alguma alteração . Deverá  conter no máximo , 10 % de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo  3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - 189 C (dezoito graus centígrados negativos)  ou  Inferior.  Sendo  que  os cubos  deverão  ter as dimensões  aproximadas de  2x2x2  cm.  2.1 características  gerais: o produto não  deverá  apresentar superfície úmlda, pegajosa,  e,cudato  ou  partes  flácidas  ou de  consistência anormal, com  Indícios  de  fermentação pútrida. Observar  as especificações da  Norma  Técnica de  Alimentos  3  - Embalagem íntegra,  sem sinais de rachaduras  na  superfície, sem  furos e sem acúmulos , protegida  externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada,  com  as  abas superior e  inferior totalmente  lacradas contendo até  20 kg. Não  serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/oudeterioração. 4. Rotulagem:  o  produto  deverá ser  rotulado  de  acordo  com  a legislaçã o vigente. No rótulo da  embalagem  deverão estar lmoressos de forma clara e Indelével as seazuintes  informacões : •

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1.000

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45,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LIS8OA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 00Qj\_-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.01-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesalOgmall.com

11 CARNE BOVINA • COXÃO  OURO: Especõficação: CARNE  BOVINA IN NATURA,  TIPO  COXÃO DURO,  SEM  OSSO  E SEM  PELANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO  AMOLECIDA E  NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO;  SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES OE PARASITAS

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Nome  e  endereço  do  abatedouro,  constandoobrigatoriamente registro  no SIF;  • Identificação  completa  do  produto,  constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA OE 11  CATEGORIA (coxão  mole ou  patinho);  •  Data  de  fabricação, prazo  de  validade  e  prazo máxímo  para consumo; temperatura de estocagem, armazenamento  e  conservação;  •  peso  líquido; •  condições de armazenamento.

KG

1.000

PETISCO SUÍNO CONGELADO - CARNE CONGELADA DE SUÍNO SEM OSSO  1.  Descrição: Iscas/ tiras  de  Pernil.  Produto  preparado  a partir  do  pernil,  que  é um  corte  da parte  traseira  do  porco, pegando acima  do joelho.  O  pernil  é um  corte nobre do suíno , macio, saboroso e suculento (GOMIOE; L, 2005). As iscas deverão ter as dimensões  de 20mmX40mm. são  acondicionados em caixas de papelão e seguempara o tún el de congelamento. 2.Caracterí sticas: Os  pernis são  retirados  na  desossa  e  pas~ por um processo de refilamento e após são  pesados e embalados em sacos  de  nylon  poli.  Por  fim  os sacos.  2.1.  caracterís ticas  físico- químicas: pH: ácido, H2S: negativo. 2.2. características organolépticas:  Aspecto próprio de cada espécie, não  amolecido e nem  pegajoso;  Cor  própria de  cada espécie ,  sem  manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagem primár ia: o produto deverá  estar congelado, embalagem plástica  flexível, atóxica,  resistente, em pacotes com pesos de 2Kg.  Embalagem secundária : cai,ca de papelãocom  peso líquido  de  10Kg. Embalagem í ntegra, sem sinais de rachaduras na superffcie, sem furos e sem acúmulos,  protegida externamente em cai,ca  de  papelão rotulada  reforçada,  com  as  abas  superior  e Inferior totalmente lacradas. Não serãoaceitas embalagens defeituosas  que  exponham o produto à  contaminação e/ou deterioração .  4.  Rotulagem:  o  produto  deverá  ser  rotulado  de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara eindelével as seguintes informações : 1) Declarar marca; 2) Nome  e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; 3) Identificação completa do produto 4) Data de fabricação , prazo de validade  e  prazo  máximo para  consumo;  5)  Temperatura  de estocagem,  armazenamento  e  conservação; 6)  Peso  liquido;  7) Condicõe s de armazenamento

KG

1.000

43,00

23,SO

VAlOR TOTAl

43.000,00

23.500,00

RS

434.500,00

(Continua na próxima página) Santo Antônio de lisboa - PI, 23 de setembro de 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta  Rocha, nº 32, Centro.

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## ASSINATURAS

## PELA GERENCIADORA

Francisco Erivatdo da Silva Prefeito Municipal

## PELA BENEFICIARIA

Natan carvalho Fernandes CPF  n· 067.111.37-96

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06,553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n" 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

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| EXTRATO DE PUBLICAÇAO DOCONTRATO N• 80/2025   | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DOCONTRATO N• 80/2025                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Processo Administrativo                       | PMSAL000093/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| LEGISLACÃO/PROCEDIMENTO                       | Lei n• 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Contratante/CNPJ                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA· PI, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNIOPAL DE ADMINISTRAÇÃO , inscrito(a) no CNPJ sob o n• 06.553.820/0001•97                                                                                                                               |
| Contratada/CNPJ                               | N CFERNANDES COMERCIO ESERVICOS LTDA • 57.884.491/0001-06                                                                                                                                                                                                                                       |
| Resumo doobjeto docontrato                    | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNIOPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNldPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI |
| Prazo de vigência                             | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 23/09/2025 a 23/09/2026                                                                                                                                                                                                                            |
| Prazo de execução                             | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Data de assinatura do contrato                | 23 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Global                                  | R$ 434.500,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais)                                                                                                                                                                                                                           |
| Gestão/Unidade                                | ORGAO 03 • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Pro1rama de trabalho Natureza de Despesa      | MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Fontes de Recursos                            | MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 FONTE:ORÇAMENTO GERAL DO MUNldPIO E/OU OUTRAS FONTES                                                                                                                                                                                                              |
| Sl1nat~riosdo contrato                        | Francisco Erivaldo da Silva• Prefeito Municipal Natan Carvalho Fernandes• Sócio Administrador                                                                                                                                                                                                   |

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E

## ld:09FEDA4BAE07D508

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO  DE LlSBOA {PI)

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em confonnidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n· 029/2025, Processo Administrativo n· 093/2025, após  análise , conferência e deliberação,  resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUfNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA  MUNICIPAL,  SECRETARJAS  E  DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICf  PIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                           | Estimado   | Homologado   | Diferença                 |
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| NCFERNANDES COMERCIO ESERVICOS LIDA· 57.884.491 /0001-06 marcionepacheco@gmail.com • (89) 99910·2321 | 434.948,00 | 434.500,00   | 448.00 Proveito ( 0,10% ) |
| Totais                                                                                               | 434.948,00 | 434.500,00   | 448,00 Proveito ( 0,10%)  |

## Detalhes

Francisco Erivaldo da Silva na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor d~

| Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06   |
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| Lote 1                                                                             | Data/Hora da Homologação• 22/09/2025 11:26:17                                      | Data/Hora da Homologação• 22/09/2025 11:26:17                                      | Data/Hora da Homologação• 22/09/2025 11:26:17                                      | Data/Hora da Homologação• 22/09/2025 11:26:17                                      |
| CARNES BOVINAS. SUÍNAS EDE AVES, FRESCAS ECONGELADAS                               |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| Descrição Item ~                                                                   | Quantidade                                                                         | Medida                                                                             | Unitário                                                                           | I Sub Total                                                                        |

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Ucita :: Preíeitu.ra  Municipal de Santo Antônio de Lisboa · Unidade Ún ica

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| ºCARNE MOIDA MAGRA DE BOAQUALIDADE, Especificação, CARNE 1 BOVINA, IN NATIJRA EMOIDA, TIPO ACEM OU PATINHO, DEVE APRESENTAR-SE COMASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO: SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LlVRES DEPARASITAS. CARNE BOVINA IN NATI/RA MOÍDACONGEIADA • 1. DESCRIÇÃO, carne de 1 1 categoria - nocorte patinho. Proveniente de machos da espéc ie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária.Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). Acarne bovina moídacongelada, no corte patinho deve apresentar•se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deverá conter no máximo, 1O %de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no mâmno 3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - 18º C(dezoito graus centigrados negativos) ou inferior. 2. Característicasgerais: o produto não deverá apresentar superficie úmida,pegajosa, exudato ou partes flácidasou de consistência anonnal, com indíciosde fermentação pú trida. Obseivar asespecificações da Norma Técnicade Alimentos 3- NTA 3do Decreto Estadual o.• 12.436 de 20110/78. que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidus. 2.1 Caracteristicas organolépticus: Aspecto próprio de cada espécie,não amolecido e nem pegajoso; Cor próprta de cada espécie,sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: o produto deveráest.ar congelado, ser embalado a vácuo,em embalagem plástica flexíve l, atóxica, resistente, transparente, em pacotes de 02 kg. Embalagem íntegra , sem sinais de rachaduras na superfície , sem furos e sem acúmulos,protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até20kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que   | 3.500,00   | KG   | 40,00   | 140.000,00   |
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| Marca: FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                              | Fabricante: FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                         | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   |
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| CARNE BOVINA, TIPOCOSTELA MAGRA.SEM PELANCA; 1 Especificação, CARNE BOVINA 1N NATIJRA. TIPO COSTELA MAGRA. DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDAE 1 NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS: LIVRES DE PARASITAS | CARNE BOVINA, TIPOCOSTELA MAGRA.SEM PELANCA; 1 Especificação, CARNE BOVINA 1N NATIJRA. TIPO COSTELA MAGRA. DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDAE 1 NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS: LIVRES DE PARASITAS | 500,00             | KJ                 | 30,00              | 15.000,00          |
| Marca: FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                              | Fabricante: FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                         | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   |
| CARNE BOVINA • FIGADO, Especificaçã o, FÍGADO BOVINO !NA NATIJRA. DEVEA RESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRI O; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGl\)OSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO : SEM MANCHAS ESVERDEADAS: LlVRES DE PARASITAS: PEÇA INTEIRA OUCORTADO EM BIFE        | CARNE BOVINA • FIGADO, Especificaçã o, FÍGADO BOVINO !NA NATIJRA. DEVEA RESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRI O; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGl\)OSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO : SEM MANCHAS ESVERDEADAS: LlVRES DE PARASITAS: PEÇA INTEIRA OUCORTADO EM BIFE        | 500.00             | KJ                 | 18,00              | 9.000,00           |
| Marca, FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                              | Fabricante, FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                         | Modelo, ORIGINAL   | Modelo, ORIGINAL   | Modelo, ORIGINAL   | Modelo, ORIGINAL   |
| FRANGO. INTEIRO. CONGELADO 1                                                                                                                                                                                                                                 | FRANGO. INTEIRO. CONGELADO 1                                                                                                                                                                                                                                 | 2.500.00           | KG                 | 18.00              | 45.000.00          |
| Marca: COPACOL                                                                                                                                                                                                                                               | Fabricante: COPACOL                                                                                                                                                                                                                                          | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   |

Llcit.a :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade  Única

FILÉ  DE COXA E SOBRECOXA EM CUBOS CONGEI.ADO 1. DESCRIÇÃO: Corte: Coxa e Sobrecoxa. Manipulada em condições higiê nicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária.  devendo ser congelada. desossada e sem pele. livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá -la, não  podendo apresentar mais que 6% de degelO/água,  sem adição de sal e temperos. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. 2.  CARACTER1STICAS DO PRODUTO 2.1. Ingredientes: Cortes :~~~~~~g;~;~/~~~~in1;IT.c~~=6°~1l1~; ~~~º adotados os critérios  e padrões  estabelecidos na Resolução RDC n 11 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I grupo 20, item c, publicada no D.O.U, Seção  I, em  10/01/01.2.4. Poderão  ser efetuadas outras determinações  físico-quím icas, mlcrobiol6gicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tornar necessária a obtenção  de dados sobre o estado hlglên!co-sanltário do produto ou quando da ocorrência de toxinfeçções  alimentares, 2.5. PRAZO DE VALIDADE:  Sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. Embalagem e peso: Embalagem primária:  deverá estar congelado, em embalagem plástica  fle xíve l.atóxica. resistente. transparente. com peso de  1 a 5kg. Embalagem íntegra,  sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acúmu los. Embalagem secundária:  a embalagem primária  deverá estar protegida externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não  serão  aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/oudeterloração.  4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e indelével  as seguintes informações:  · Declarar marca; · Identificação do fabricante; ·  nome e endereço do fabricante; · data de validade ou prazo máximo para consumo; · data de fabricação do produto; · peso líquid

## Marca: SEARA

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## Fabricante: SEARA

| FIU:ZINHO DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI) l. Descrição: Corte: I peito. Filezinho de peito de frango sem osso e sem pele, sem adição de sal e temperos, manlpuJada e condições higiênicas,provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária,devendo ser congelada e transportada a temperatura de - L8oC (dezoito graus centígradosnegativos) ou inferior. Prazo de validade mínimode 6 meses. Na entrega do produto. deveráter data de fabricação aúnima de 30 dias. 2. Caracteristicas gerais: o produto não deverá apresentar superflcie úm.ida , pegajosa, exudato ou partes 0ácidas ou de consistência anormal, com indíciosde fermentação pútrida . Observar as especlficações da Norma TécnJcade Alimentos 3 - NTA 3 do Decreto Estadual n. 11 12.436 de 2011ons, que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidas. 2.1 Característicasorganolépticas: Aspecto próprio do cada espócio. não amolo<:ido e nem pegajoso; cor própria de cada espéci e, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagemprlmárla:embalagem plástica flexível , atóxlca, resistente, transparente, em pacotes com peso de 1 a 2kg. Embalagem íntegra,sem sinais de rachaduras na supertlcie, sem furos e sem acúmulos. Embalagem secundárta:a embalagem primáriadeveráestarprotegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas com peso líqui do de até20kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contamlnação e/ou deterioração. 4. Rotulagem: o produto deveráser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara eindelé vel as seguintes informações : • Declarar marca; • identificação do fabricante: nome e endereço do fabricante: • data de validade ou prazo máximopara consumo; •data de fabricação do 1 produto; •peso líquido ; •condições de armazenameato e empilbameato máximo;•carimbo/nú mero do SIP; •númerodo lote (caso utilizado)   | 1.000,00   | KG   | 25,00   | 25.000,00   |
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Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

Licita ::  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade únlca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Modelo: ORIGINAL

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