Portaria — Francisco Ayres (12/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvI
Id:01AB37D576010009
Id:0471c2c631150048
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
Prefeitura Municipal 9
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
VERA MENDES
Trabalho.inovacao e Tradicac
ESTADO DO Piauí
Portaria N 123/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE
EXTRATO CONTRATUAL
SERVIDOR PUBLICO LOTADO NA
CONTRATO No 01.1504/2025
Secretaria Municipal DE SAUDE
DO Município DE VERA MENDES/PI,
PCD N 015/2025
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 015/2025
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES,ESTADO DO Piauí-
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art.37,II da Constituicao Federal,
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
RESOLVE:
CONSULTORIAE
ASSESSORIA
SECRETARIAMUNICIPAL
DE
EDUCACAO PARA O Município DE FRANCISCO AYRES-PI
Art. 1 - EXONERAR, desde o dia 08 de maio de 2025, a sra. MARIA
CONTRATADO: GOMES OLIVEIRA CONTABIL LTDA
JERRIANE DE SOUSA COSTA, inscrita no CPF sob o n 053.046.423-33, servidora
CNPJ: n 07.648.356/0001-85
publica lotada na Secretaria Municipal de Saude de Vera Mendes/PI, onde exerce a
ENDERECO:Rua Antonino Freire,200Centro,Cep:64.280-000,Campo Maior-PI
funcao de Assistente Social, conforme requerimento que segue anexo a esta Portaria.
DATA: 30/04/2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
VALOR GLOBAL: R$ 72.864,00.
as disposicoes em contrario.
VIGENCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTACAO: Art. 74, III, c, da Lei 14.133/2021
FONTE DE RECURsOS: Recursos Proprios/Tesouro Municipal
Cumpra-se e publique-se.
ASSINATURAS: Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES - PI, por
Eugenia Nunes de Sousa, e GOMES OLIVEIRA CONTABIL LTDA.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 09 de maio de 2025.
CARLOS JOSE DA  Assinado de forn
Id:0E28A910BFDAFD81
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
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VERA MENDES
rrabalho. Inovacao e Tradicac
Id:030E7D4DD38B0049
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 01.2504/2025
Prefeitura Municipal D
PRIMEIRO TERMO ADITIVO_AO CONTRATO N
VERA MENDES
RMADO
Municipal DE VERA MENDES - PI E O LUIS DE OLIVEIRAS
Trabalho.inovacao e Tradicac
SILVA.
PORTARIAN125/2025,DE 09 DE MAIODE 2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE VERA MENDES, peSS
ridica de direito publicc
interno, inscrita no CNPJ/MF 01.612.615/0001-31, com sede na Rua Sao Sebastiao, Bairro Centro, na
cidade de Vera Mendes-PI, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Jose da Silva,
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE
inscrito no CPF sob n 005.700.083-28.
SERVIDOR PUBLICO LOTADO NA
Secretaria
Municipal
DE
Rua Francisco Tenor, no 186,Bairro Centro,CEP 64.570-000,na cidade de Isaias Coelho -PI,neste ato
EDUCACAO DO Município DE VERA
representado pelo Sr. Luis de Oliveira Silva, inscrito no CPF n 284.888.748-63
MENDES/PI
DA
OUTRAS
Celebram o presente Termo Aditivo ao contrato n? 01.2504/2024, resultante da Pregao Eletronico
n2 007/2024 baseado na Lei Federal n2 14.133/2021, que se regera pelas clausulas e condigoes
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
1.1 O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogagao do prazo de vigencia do contrato de no.
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal,
01.2504/2024, o qual visa a Registro de Precos para futuro contrato e a contratacao de empresa
RESOLVE:
para fornecimento de material de higiene pessoal, limpeza, descartaveis, utensilios de copa,.
cozinha e produtos afins, destinados a atender as demandas do Município de Vera Mendes-PI.
O referido contrato passa a vigorar por 12 meses, ou ate a conclusao de um novo processo licitatorio.
Art. 1 - EXONERAR, desde o dia 08 de maio de 2025, a sra. ACSA DENISE
CLAUSULA SEGUNDA -DA FUNDAMENTACAO
DA SILVA LUZ, inscrita no CPF sob o n 066.079.563-94, servidora publica lotada na
2.1 Este termo aditivo fundamenta-se no art.107, da Lei 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Educagao de Vera Mendes/PI, onde exerce a fungao de
CLAUSULA TERCEIRA
Nutricionista, conforme requerimento que segue anexo a esta Portaria.
radas as den
is condigoes e clausulas do contrato original, nao modificadas por
este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se.
as disposicoes em contrario.
Vera Mendes - PI, 14 de abril de 2025.
Cumpra-se e publique-se.
SILVA:00570008328
CARLOS JOSE DA SILVA
PREFEITO Municipal DE VERA MENDES-PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 09 de maio de 2025.
LUIS DE OLIVEIRA SILVA
com CNPJ sobo n07.521.579/0001-87
CARLOS JOSE DA SILVA
govbr :
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.