lei — Vila Nova Do Pi (18/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxV
C
Id:089B93BBAF4F4DAB
Id:0CC56424C7ED4DB0
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Pioul
9NOvO
nio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piau
doPiaui
E-mail: pmvnvn
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
LEI N 379/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
LEI N2 380/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a denominagao de rua FRANCE-
LINO MANOEL RODRIGUES em Logradouro
Dispoe sobre a denominagao de rua ALcIDES
JOAO DE FRANCA em Logradouro Publico no
Publico no Município de Vila Nova do Piauí e
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica denominada de RUA FRANCELINO MANOEL RODRIGUES, a atual via publica locali-
zada no perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do
Art. 19 - Fica denominada de RUA ALCIDES JOAO DE FRANCA, a atual via publica localizada no
Piauí-Pl, conforme disposto no Anexo I desta Lei.
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI,
conforme disposto no Anexo I desta Lei..
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cipio.
gao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em con-
trario.
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025.
MANOEL BERNARDO-LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova a
v. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000-Vila Nova do I
Vila Nova
Av. Santo Antonlo, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 -Vila Nova do
doPiaui
do Piauí
9)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
0$1_0612025
VILA NOVA DO Piauí-PI
f
SECRETARIO DA Câmara
y
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A SANCAO
APROVADO
A SangAO
Discussao_DXj_0/820)
Discussao_O8j_08J_20)5
Sala das sesses, em X @o2
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
Registre-se e cumpra-se.
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, OEj 8j Fdds
Nesta data, O%j a8j Fdds
emD8j08 j F0J5
em D8j08 j F0J5
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipa
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais