Portaria — Itainópolis (10/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVII
Id:0E28A8E17c198F2E
Id:05D5080F4ADD8A34
Itainopolis
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
Portaria N 091 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Nomeia Chefe de Divisao de Gestao
da Rede Municipal de Ensino de
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
Itainopolis e da outras providencias"
O pREFEItO Municipal dE ITAInopoLIS, EStaDO DO
SIMONE DE OLIVEIRA CAMPOS, brasileira, casada, servidora publica efetiva
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da.
no cargo de Professora deste Município de Itainopolis-PI, portadora do CPF no
Lei Organica do Município;
006.605.213-00, aprovada na selecao publica, (Gestor escolar) edital no
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
001/2023, publicado no diario oficial dos municipios Edigao IvDccxLIX,
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Id:030E6C623EA52F3B, cujo resultado final foi publicado no diario oficial dos
municipios
Edigao IVDCCLX,
Considerando que nao
existe vedacao prevista na Sumula
Id:OB620BC0240DFFOA. Venho perante a
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
Secretaria Municipal de Educagao de Itainopolis-PI, requerer minha exoneragao
natureza politica e de confianca.
do cargo de Diretor Escolar. Declaro desde ja, que o pedido em referencia e por
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
livre convencimento e sem coagao, ficando a Administragao Municipal
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
autorizada a prover o cargo ora vacante, mediante melhor escolha. Na certeza
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
do acolhimento desse pedido, reitero os prestimos de estima e consideragao a
RESOLVE:
V.Exa.
Art. 1o Nomear a Sra. LARA MILENE ALENCAR, portadora do
CPF:
076.567.813-66, para exercer o cargo comissionado e de confianca
Pede deferimento.
Chefe de Divisao de Gestao, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao
Itainopolis-PI.
Itainopolis-PI 20 de janeiro 2025
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado.
SImone de olIveIra CampOs
no artigo anterior desta Portaria codigo DAI-01.
CPF n0,006,605.213-00
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Requerente
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Id:09FED878637B882B
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal De ItainopoLis
Id:0047F22DD4B58F50
REQUERIMENTO DE EXONERACAO
ItAInOPoLIS
A Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS-PI
REspeit
Exmo, Miguel Rodrigues de Moura,
Portaria N 093 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Prefeito Municipal
Nomeia
Chefe
Divisao
de
Municipal de Ensino de Itainopolis e da
LORENA MAYARA HIPOLITO FEITOSA, brasileira, casada, portadora do CPF 057.470.943-
60 e RG 3413676 SSP-PI, servidora publica desta Município titular do cargo efetivo de ACS,
outras providencias"
vem respeitosamente requerer a Vossa Senhoria que me conceda a exoneracao do cargo que
O pREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
ocupo a partir da presente data
Lei Organica do Município;
: leva a esta decisao e por ja estar trabalhando em outro cargo publico .
Sem mais no momento , reitero votos de consideracao e apreco
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Temos em que, pede deferimento
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de.
natureza politica e de confianca.
Picos- PI, 07 de fevereiro de 2025
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
RESOLVE:
Jooura
Moyoua
Hhpolit Feifa
Art. 1o Nomear a Sra. JOSIANNY SANTOS SILVA MACEDO,
LORENA MAYARA HIPOLITO FEITOSA
portadora do CPF: 023.346.973-70 e para exercer o cargo comissionado e de
confianca Chefe de Divisao de Planejamento Educacional, vinculada a
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
DESPACHO:
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros e a inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
Defiro o pedido.
no artigo anterior desta Portaria codigo DAI-01
Expeca-se a competente Portaria na data supra.
Registre-se em livro proprio, Publique-se, Cientifique-se
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
E, Cumpra-se
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ã
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais