Contrato — Itainopolis (09/04/2025)

Ano XXlll Teresina (PI ) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 Edigao VCCXCVlI 20 FUNDACAO DE APOIO A COMUNICACAO CRISTA - FACC Cultura CNPJ: 06.885.606/0001-38 FM104.3 ARADNIDADES ITAINPREV 253 Id:07384D70D7289848 FUNDO Municipal DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ITAINOPOLIS-Piauí ITAINPREV Contrato, e a cuja parte, na qualidade legal de sujeito passivo da relagao tributaria, seja imputada seu pagamento. 9.4.1 - Acordam as partes, que na hipotese de ser uma dessas obrigada pela legislacao em vigor, ou por qualquer lei ou regulamento que venha no futuro a ser instituido, para reter em fungao do presente Contrato, qualquer valor relativo a imposto, contribuigao, taxa ou outro tributo qualquer, de responsabilidade da outra. Parte, devera esta ultima efetuar o deposito bancario do valor total relativo aos CONTRATO DE LOCACAO DE ImOVeL COmeRCIAL ENDERECO DO IMOVEL: O1 (UM) PONTO_COMERCIAL NA PRACA CEL CINOBILINO NEIVA, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.565.0OO, ITAINOPOLIS (PI). VIGENCIA DO CONTRATO: 01/02/2025 A 31/12/2025 tributos a serem recolhidos, ate 10 (dez) dias apos o recebimento da copia da guia de recolhimento de tributos. 9.5 - Caso qualquer convengao contida neste Contrato seja considerada, por qualquer motivo em virtude de lei ou de qualquer outra injungao invalida, ilicita ou inexequivel, a validade e eficacia das demais disposicoes contratuais nao serao Neiva, centro, Itainopolis-PI. VALOR DO ALUGUEL: R$760,00 (setecentos e sessenta reais), mensais LOcADOR: mARIA eLiete LOpeS mOreirA, rg no 2.07474-3 SSp-PI, CPF n 909.744.923-53, brasileira, solteira, residente e domiciliada a Avenida Tancredo Neves, n 207, Centro, Itainopolis (PI), CEP 64565-000. LOCATARIO: fUndO PreVIDeNCIARIO DO Município De ITAInOPOLIS afetadas, continuando a obrigar as Partes para todos os fins de direito. 9.6 - As Partes sao consideradas CONTRATANTES independentes e nada deste Contrato criara qualquer outro vinculo entre elas, seja pelo aspecto empregaticio, seja por quaisquer outros aspectos. Assim, nenhuma das Partes ou seus prepostos sao subordinados a outra Parte, nao Ihes prestam servigos que nao sejam os aqui. comum acordo entre as partes. (ITAINprev) cnpJ no 06.18o.797/00011-32, localizado na Praga Cinobilino Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Locagao Comercial, os signatarios que contratam nas qualidades indicadas neste ato, tem entre si, ajustada a presente locacao, mediante as seguintes clausulas e condigoes 1. A LOCADORA, por este instrumento, da em locagao a LOCATARIA o entabulados ou percebem remuneracao desta, nao existindo, portanto, nenhum dos eventos caracterizadores da relacao empregaticia descritos no artigo 3 da CLT. 9.7 - As Partes declaram, sob as penas da lei, que estao neste ato representadas salario-minimo. na forma e por quem seus Estatutos e/ou Contratos Sociais determinam como imovel de sua propriedade, livre e desembaracado de quaisquer onus reais e em perfeitas condicoes de higiene e conservacao, de uso comercial, iniciando- se na data de sua assinatura, podendo ser renovado, por igual periodo, por 2. O aluguel ajustado entre as partes e de R$ 760,00 (setecentos e sessentae reais) mensais, e sera reajustado anualmente, de acordo com a variagao do capazes para assumir as obrigacoes estipuladas neste Contrato. CLAUSULA DECIMA - DO FORO 2.1 - O pagamento dos alugueis sera feito via transferencia BancAriA nA coNTA DA LOCADORA, BANCO: CAIXA, AGENCIA: 0639, CONTA POUPANCA:776908049-6, OPeRAcAo: 1288, ate o dia 10^de cada mes, sob pena de incorrer a LocATARIA em multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do aluguel mensal, mais corregao monetaria e juros de mora pelo periodo em atraso. 3. A LOCATARIA arcara com o pagamento de todos os impostos e taxas, seja 10.1 - As Partes elegem o foro da cidade de Picos - PI, para dirimir as questoes oriundas do presente Contrato, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e acordadas, as Partes firmam o presente em 02 (duas) vias de higiene do predio. de que natureza forem, inclusive IPTU, que incidam ou venham a incidir sobre o imovel e eventuais multas decorrentes do inadimplemento ou atraso nos respectivos pagamentos e, ainda, por todas as despesas de agua, no valor da taxa mensal, energia eletrica, no valor da taxa mensal e internet. igual teor e forma, na presenca da testemunha abaixo assinada. Picos-PI, 01 de abril de 2025. funcao das mesmas. 4. Ficarao a cargo da LOcATARIA as obras que forem exigidas pelas autoridades municipais e sanitarias relativamente a seguranca, conservacao e A locataria podera, ainda, realizar benfeitorias modificacoes no imovel, desde que com previa anuencia, por escrito, da MIGUEL Uu o o RODRIGUES DE LOCADoRA, nao lhe cabendo, porem, qualquer indenizacao ou retencao em MOURA:39790630387 Município DE ITAINOPOLIS CNPJ 06.553.754/0001-55 5. Como forma de divulgagao de suas atividades comerciais, e permitido a LOCATARiA fixar letreiros ou faixas e instalar luminosos nas areas externas do imovel, desde que nao o danifiquem. CONTRATANTE CARLOS DANILO DE Assinado de forma digital por 6. A LOCATARIA se obriga, durante todo o periodo em que permanecer no imovel, a zelar pela perfeita conservagao e limpeza do mesmo, efetuando os reparos necessarios e arcando com os custos decorrentes destes. ARAUJO CARLOS DANILO DE ARAUJO SANTOS:67000673320 SANTOS:67000673320 Dados: 2025.04.01 10:45:34-0300 7. Quando findo ou rescindido o presente contrato de locacao, cabera a LOcATARiA restituir o imovel em condigoes adequadas de uso, pintura, conservacao, higiene e manutencao. FUNDACAO DE APOIO A COMUNICACAO CRISTA - FACCE CNPJ 06.885.606/0001-38 8. Ao termino da locacao, se houver danos ou deterioragoes no imovel, a CONTRATADA imovel. LOCATARIA devera providenciar os devidos reparos. Se assim nao proceder, a LOCADORA podera mandar executa-los as expensas da LOCATARIA, que, enquanto nao concluidos esses servigos, continuara obrigada ao pagamento dos alugueis e encargos que se vencerem, mesmo que nao esteja ocupando o Testemunha: Assinado de forma digital por 9. O presente contrato obriga tambem aos gestores e sucessores das partes. GLAUDIANO GLAUDIANO FRANCISCO compensacao no aluguel. FRANCISCO 10. As benfeitorias eventualmente realizadas pela LOCATARIA no imovel serao R546354 cedidas gratuitamente a LOcADORA, sem qualquer reembolso ou 09 -03&#x27;00 Glaudiano Fco Marques 11. Findo o prazo da locagao, nao havendo interesse da LOcATARIA em permanecer no imovel, devera comunicar a LocADORA sua intengao em dar por finda a locagao e desocupar o imovel, por escrito, e com antecedencia de Contador - CRC/PI 13520/O-0 30 (trinta) dias. Contrariamente, se a LOCATARIA desejar continuar no imovel, (FACC) condigoes serao acordados pelas partes na ocasiao.e Diario Oficial dos Municipios a LOCADORA providenciara a elaboracao de um novo contrato, cujos termos e (Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII.
Id:09FED861923C98A7
FUNDO Municipal DE PREVIDENCIA
tainopolis
SOCIAL DE ITAINOPOLIS-Piauí
Prefeitura
ITAINPREV
ITAINPREV
EXTRATO PARA PUBLICACAO
12.
Apresente locacao destina-se exclusivamente para ocupacao do
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI
estabelecimento comercial da LOCATARIA, vedada qualquer alteracao desta
PROCESSOADMINISTRATIVON012/2025-CPL/PMI
destinacao. A LOcATARIA tambem nao sera permitido emprestar, ceder ou
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
sublocar o imovel objeto da presente locacao, sem previa e expressa anuencia
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 010/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI (CNPJ n 06.553.754/0001-55)
da LOCADORA
CONTRATADA: E.L. POCOS LTDA, (CNPJ n0 11.703.525/0001-00)
13. A LOcADORA fica facultado vistoriar e examinar o predio em seu interior
OBJETo: Registro de Pregos para Eventual contratagao de empresa especializada para a manutengao de
pogos, para suprir as necessidades do Município de Itainopolis/Pl, conforme especificacoes e quantitativos.
sempre que Ihe aprouver, em horario comercial e mediante previo aviso.
constantes no termo de referencia anexo ao edital.
VALOR GLOBAL: R$ 155.725,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte cinco reais)
14. Fica estipulada a multa equivalente a 2 (dois) meses de aluguel, na qual
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
incorrera a parte que infringir qualquer clausula deste contrato, com a.
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025
faculdade para a parte inocente de considerar simultaneamente rescindida a
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
locacao, independente de qualquer notificacao.
Prefeito Municipal
15. A tolerancia das partes a respeito do descumprimento ou inobservancia do
disposto no presente instrumento nao podera ser considerada como novacao
Id:07384D70D72898A9
ou alteracao das clausulas contratuais.
ItainopoliS
16. As partes elegem o foro da Comarca de Itainopolis, para decidir qualquer
questao judicial decorrente deste contrato, renunciando a qualquer outro, por
mais privilegiado que seja.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI
E por estarem LOCADORA e LOCATARIA de pleno acordo com o disposto
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2025- CPL/PMI
neste instrumento particular, assinam-no na presenca das duas testemunhas
PREGAO ELETRONICO N 009/2025
abaixo, em 02 vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 019/2025 - B
das partes.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI (CNPJ n 06.553.754/0001-55)
CONTRATADA:MARIA DO CARMO HOLANDA BARROSO POSTO BARROSO I)CNPJ n
13.761.413/0002-11)
OBJETo: Registro de Pregos para Eventual contratagao de empresa especializada para a aquisigao de
combustiveis na sede, para suprir as necessidades do Município de Itainopolis/Pl, conforme
especificacoes e quantitativos constantes no termo de referencia anexo ao edital.
Itainopolis, 02 de fevereiro de 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 1.546.590,62 (um milhao, qu
reais e sessenta e dois centavos).
PRAZO DEVIGENCIA:12 doze meses.
DATA DA ASSINATURA:25 de marco de 2025
MIgUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Moww
Maria Eliete Lopes Moreira
Id:030E7D07BE8A98AC
.
Itainopolis
Presidente do Fundo Previdenciario do Município de Itainopolis
(ITAINPREV)
Prefeitura
ROGRESSO COM COMPROMISSO E RESIE
Testemunha:
EXTRATOPARA PUBLICACAO
B.loS dx mmous
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 028/2025 - CPL/PMI
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 022/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI (CNPJ n 06.553.754/0001-55)
Testemunha 1
CONTRATADA: ATACADAO DOS COMPRIMIDOS LTDA, (CNPJ n 23.416.736/0001-40)
cpf: 268.093.718 -49
OBJETO: Registro de Pregos para Eventual contratagao de empresa especializada para a aquisigao de
medicamentos para a farmacia basica, para suprir as necessidades do Município de Itainopolis/PlI,
conforme especificacoes e quantitativos constantes no termo de referencia anexo ao edital.
VALOR GLOBAL: R$ 1.390,000,00 (Um milhao e trezentos e noventa mil reais)
Dauln Mouyaro Ribwro de Jweea
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 31 de margo de 2025
Testemunha 2:
cpf 0l5.961.d33-gO
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.