Decreto — Vila Nova Do Pi (28/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO,

Shor

01 ,812.814f0001-97

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1004 12.361.0013.2037.0000 Desenvolvimento da Educaç.\o Básica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 550 Translerencia do Sali!lrio-Educação 999 000 Não se aplica 2.000,00 F  .R.: 1 550 01

1078 12.361.0013.2037.0000 Desenvolvimento da Educação  Básica 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 TransferAnela do Salirb.Educ.açlo 999 000 Não se aplica 60.473,29 F.R.: 2 550 01

Art igo  2o . O  c r éd i t o aber t o na f orma  do  artigo  anterior se r á coberto  com  r ecursos provenientes  de:

Excesso:

Supe,.vlt Financeiro:

## Anulação :

## 02 10 00 Fundo de DH. da Educaçio B.fialca-FUNDEB

## 322 -56.000,00 12.361.0013.2065.0000 DesenVOlvimento da Educação  Bés lca

3.1 .90.04.00

540

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

FUNDEB - lmpoatos e Transferência·  de lmpoal0$

Não se aplica

352 12.361.0013.2067.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação  Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL FUNDEB - lmpc»los e Transferências  de Imposto, Não se aplica -15.000,00 F.R.  GruPO: 1 540 01

## 02 11 00 Fundo Municipal do Saódo-Fms

388 10.122.002, .2102.oooo 3.1 .90.11.00 500 300  000 Atenção  Bâslca de Saóde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos SaUde · Oetpüas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupc,: 1 500 00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N"

01 .612.614/0001-97

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 1  O , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.347

## 02 11 00 Fundo Municipal de Saúd e-Fms

396

10.122.0021.2102.oooo

Atenção  Bás ica de Saú de

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

## 02 12 00 Fundo Munic. de Assitênc ia Social-Fmas

862

Atenção  às  Familias Socialmente Vulneráve is

08.244.0026.2114.0000

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

-2.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-10.000,00

F.R.

Transferênc ia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

999

Grupa:

Social -

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

12.361.0013.2035.0000

Desenvolvimento da Educação  Bá sica

3.1.91.13.00

500

200

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

1

660

FNAS

-181 .500,00

F.R. Grupa:

1  500

F,R.  Grupo:

1

S40

52.000,00

52.000.00

60.473,29

60.473.29

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## ld:030E7EC1A826CA77

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, 8/N"' 01.612.614,0001-97 E)(erçk;lo: 2025

## DECRETO Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adicion.,/ suplemenu,r e da outros provk/4ncl4s

02

17

00

991

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

Fontes d· Recurt10

550

01

Fontes d· Recur&amp;0

550

01

01

00

04

00

Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente:, um  er~dito  adieionnl  nt11 i mportAneia  de R$107 . 930 , 00  d istribuidos  as  seg uintes  d otações :

## 02 04 00 Secretaria Munlclpal de Flnançaa

1074 04.  123.0002.2008.0000 3.1.91.13.08 ,00 ... 000 Gtistlo  Admlnl11 ratlva dos Õtglot CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS · RPPS · PESSOAL Al Recul'80tl não  Vincuhtdos de Impostos NlonapltCB 20.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 08 00 sec,etar1a Mun. de Saóde

1012: 10.301.0021 .20$0.0000 Atençlo B6$1c;a de Saúde 40,700,00 3.1.9 1.13.08 CONTRIBUICOES PREVIOENCIARtAS · RPPS · PESSOAL Al F.R.: 1 500 00 i500 Rec:uBos nlo Vinculaclos ele Impostos 300  000 Saúde  · Despes.as com ASPS

1073 10.301.0021.2050.0000 3.1.91.13.00 720 ... 000 AlençãoBá slca deSaude 11.170,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 720 05 TlllllSlerOnci81$ de Unoão  R9f~ril$'$ ê$ partiçi~  118 e~or&amp;Ção  de Pe~ 9 Gá s. N8turti1  óe$til'l8d8$ Nl oseepltC8

## 02 11 00 Fundo Munlclpal de Sallde-Fms

1075 10.301.0021.2105.0000 3.1 .9 1.13.08 eos 999  000 Atenção  Básica  de Saóde .t.500,00 CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS . RPPS . PESSOAL A1 F.R.: 1 605 03 ASslst&amp;ncla fin&amp;noelra ~ Unl&amp;o destln&amp;da I  eomp1ementaÇào  ao pagam&amp;nto aos pisos saiarlals P-&amp;"8 prof!! Nlose11pllca

## 02 12 00 Fundo Munle. de A$$116ncla Soc:lal·Fmas

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJ~

01 .612.614/0001-97

E11ercldo:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

08.244.0026.2089.0000 Atenção à s  Familias Socialmente Vulneráveis 30.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Tronsfer&amp;ncia de Rocur-sos do Fundo Nltdon&amp;I de Al llll&amp;ncla Social · FNAS 999  000 Não H  aplica

1077 08.244.0026.2089.0000 Atenção·· Fammas Socialmente Vulnerflvels 1,560,00 3.3.90.08.56 SALARIO FAMILIA F.R.: 1 660 04 660 Transfer&amp;ncia de Recursos do Fundo Nadonal de Asslst&amp;ncla Social · FNAS 999  000 Não se aplica

Artigo

20 . -

O

cré d ito provenientes  de :

Anul&amp;clo:

## 02 05 00 S.C, Mun. de Adm. e Planejamento

107 04.122.0002.201  t .0000 4.4,90,52.00 720 999  000 Gestão  Admlnl·traliva dos ôrgAoa ·11 ,170,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 720  05 Tr:;m1Jferéncl.as  a.i Uni~  Referen1es ;)IJ p;ar1iclp.190e,$  n.i, explor;ação a. Pe~  e G~$ N;atur.i,I &lt;1es1ln.te1;1· Não ae apliea

Fundo Municipal de Saüde-Fms

527 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.16.00 ... ... 000 Alençào Básica  de S;aóde -4.500,00 OUTRASOESPESASVAAIÁVEJS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 605  03 A11111 tncla financeira da Unllo destinada ·  complemen~ ao pagamento dos pisos ulal'iais para prol Ntose al)llca

## 02 12 00 Fundo Munlc. de A  .. lt tncla Soclal-Fme·

08.244.0025.2108.0000

GHlêo  Administrativa óa ANlst&amp;l'\Cia Socf&amp;I

3.1,90.11.00

660

-31.560,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660  04

Translertncla ele Recursos do Fundo NKional de Asslsttocie Social · FNAS

999  000

NêoH&amp;plica

## 02 17 00 SECRETAA:lA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1057 12.367.0013.2043.0000 Desenvolvimento da Educação  Bá sica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferê ncias de R ecursos do FNDE 999 000 Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupa: 1  569 01 991 12,361,0013.2035.0000 OffenvoMmento d8 Educ.e,çto e·sic. 3.1,91.13.00 CONTRl8Ulç0ES PATRONAIS 500 RéCVI'$()$ nêO Vinct,IQdOS d8 Impostos 200  000 Educaç6o · Despesas com MOE ~ .700,00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação .

Cidade de Vila Nova, Piaui

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO 01.612.614f0001·97 Exercí cio : 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

Artigo  3o . Este  decreto  entro  em  vigor  no doto  de  suo  publ.icaçao.

Cidade de Vila Nova, Piaui a b erto  n a

! orma d o

a r t igo a nte rio r

ser a coberto  com  r ecursos

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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