Lei — Monsenhor Hipolito (04/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLI

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Prefeitura Municipal de Elesbã o Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 067/2025 - PMEV Pregão  Eletrônico Nº 029/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de Elesbão  Veloso - PI, responsável  por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em  vigor,  especialmente pela Lei  Nº 14.133/202 1, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão  Eletrônico Nº 029/2025, que tem como objeto o  Registro de Preços  para futura  e  eventual  Aquisição  de  Equipamento  e  Material  Permanente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação  e de Saúde  do município  de Elesbão  Veloso/PI, conforme condições,  quantidades e  exigências  estabelecidas no Edital e seus anexos. RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR

o resultado apresentado em favor das empresas:

INOVATTO VEICULOS  LTDA  "INOVATTO VEICULOS", inscrita  no  CNPJ/MF  nº 37. J 15.386/0001-97, com a  melhor proposta  de preços para  o  item L, no  valor total  de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).

GLOBAL  MAIS  VEICULOS  LTDA  "GLOBAL  MAIS", inscrita no  CNPJ/MF  nº 32.247.281 /0001-78,  com a  melhor proposta de  preços para os  itens  2 e  3,  no  valor total de R$ 377.100,00 (trezentos e setenta e sete mil e cem reais).

O adjudicatário  terá  o prazo de 30 (trinta)  dias úteis , em confonnidade com o art.  123  da Lei  14.133/2021  de OI  de abril  de 202 1, contados  a partir desta  data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização),  sob  pena  de  decair  do  direito  ã contratação,  sem  prejuízo das  sançõe s previstas neste Edital.

Elesbão  Veloso (PI), 30 de outubro de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## A  VISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 116/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N.º 016/2025. RETIFICADO

Pregão  Eletrônico  nº 016/2025.  Objeto  da  licitação :  Registro  de  preço  para  futura contratação empresa  para  fornecimento  de  peças  automotivas  novas  originais  ou similares e prestação  de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, com aplicação de peças nos veículos  oficiais do município  de Dom Inocêncio - PI. Data da abertura: às 09h:00rnin  do  dia  24/11/2025, local  de  abertura:  www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Fonte  de  recursos:  FPM,  ICMS,  SME,  FUNDEB  30%,  FMS,  FMAS  E  OUTROS RECURSOS, Valor Previsto: R$ 4.609.456,00, Informações:  Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790-000 DOM INOCÊNCIO  - PIAUÍ, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00rnin; Fone: (89) 98128-5327, é  no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Dom Inocêncio  PI, 31  de outubro de 2025

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ:

06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório,

101 -

Centro

Monsenhor Hipólito -

PI •  CEP: 64.650-000

Fone:

(89) 8138-5459

E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO N· 01912025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 043/2025

## MODALIDADE:

CONCORRÉNCIA  ELETRÔNICA  Nº 003/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL  CRECHE PRÉ-ESCOLA  TIPO 2  NO  MUNICIPTO  DE  MONSENHOR HIPÓLITO  PI, CONFORME PROJETO PADRÃO  FNDE".

## CONTRATANTE:

MUNTCIPTO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI , CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48.

CONTRATADA: R N ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNP  J nº 34.842.325/0001 -33.

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato.

## VALOR:  RS  1.716.813,09  (Um  milhão ,  setecentos  e  dezesseis  mi.1,  oitocentos  e  treze  reais  e  nove centavos).

FQ  TE DE REÇURSQS : 570- Transferências do Governo federal referentes a Convênios e instrumentos Congêneres  vinculados à Educação.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31  de outubro de 2025.

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Antônio  Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

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PROCESSO NA PMSAL.115/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 036/2025

OBJETO: Serviços de translado de resíduos  sólidos urbanos, compreendendo a locação de contêineres metálico s estacionários  e o  transporte dos  resí duos  mediante  caminhão  do  tipo  Roll-on/  Roll-off, devidamente equipado com sistema hidráulico  de  gancho,  trava  mecânica e  lona de  cobertura, em conformidade com a Política  Nacional de Resíd uos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e normas da ABNT, visando atender às necessidades do Município  de Santo Antônio de Lisboa PI.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNIC O

TIPO: MENOR PREÇO

## DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2025

HORÁRIO: l0hs

EDITAL: Disponível  nos sites: https://llcltasantoantonlollsboapi.com.br/ e  TCE/PI (mural de licitações) .

INFORMAÇÕES : Rua  Anaíta Rocha,  n2  32,  Centro,  Santo  Antônio  de  Lisboa  Piauí ,  E-mail: Prefsal202S@gmail.com

Santo Antônio de Lisboa-PI, 03 de novembro de 2025.

Epitác io Silva  Lopes Agente de Contratação/ Pregoeiro

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PREFEffilRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOM&gt;IAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mall: prefelturadesal@gmall.com

## AVISO DE LICITAÇÃO

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