Contrato — Fronteiras (21/05/2025)

206
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:0471C397BD436DD4
Id:030E7E1F5FB96B6E
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
CNPJ:06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
Rua Ezequiel Batista de Sousa,340-Mutirac
CEP.64690-000
Fronteiras-PI
smefront/ahotmail.com
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.008.001/2025
Parecer CME 02/2025
Fronteiras-Pl, 19 de maio de 2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratacao de Farmaceutico responsavel tecnico pela.
Aprova a Matriz Curricular da
Farmacia Basica do Município para atender a necessidade do Município de Eliseu Martins-PI.
Educacao Infantil (Parcial e
Contratante: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins -PI, CNPJ: 06.554.059/0001-08.
Integral), Ensino Fundamental
Contratado: JOAO PEDRO SOUSA COSTA, CRF-PI 4088, inscrito no CPF n 074.041.953-65.
Valor Anual Mensal : R$ 2.567,15 (Dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quinze centavos).
Integral (Anos Iniciais e Finais)
Periodo: 12 meses
Assinatura: 03/01/2025
Recursos: FPM, ICMS, Proprios, FMS e Hospital.
A Secretaria Municipal de Educagao -- SEMED, encaminhou para apreciagao
deste Conselho Municipal de Educagao, o Oficio n 026/2025, de 24 de margo de 2025,
que trata do pedido de aprovagao da Matriz Curricular da Educagao Infantil (Parcial e
Integral) e do Ensino Fundamental Integral (Anos Iniciais e Finais) para as escolas
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
Municipais da Rede de Ensino.
Prefeito Municipal
O Conselho Municipal de Educagao - CME de Fronteiras-Pl, no uso das
prerrogativas que Ihe confere a LDB 9394/96 E Lei Municipal n2 507 de 27 de setembro
de 2013, analisa e emite Parecer referente ao pedido de aprovagao da Matriz Curricular
Id:05D509101ACD6559
que rege a Educagao Infantil e o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de
Fronteiras-PI.
RELATORIO GERAL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
1- Oficio SEMED n2026/2025, encaminhado a este colegiado pela Secretaria de Educagao,
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
FRONTEIRAS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
contendo a proposta da Matriz Curricular.
2-
A Matriz Curricular da Educagao Infantil Parcial e Integral e a Matriz Curricular do
CEP: 64.690-000
Ensino Fundamental Integral anos iniciais e Finais..
Decreto N 020/2025 - GP.
A Matriz Curricular do Ensino Fundamental Integral anos Iniciais e Finais com a
FRONTEIRAS-PI,19DE MAIODE 2025
distribuigao de horas/aulas, com os componentes Curriculares e suas respectivas area.
do conhecimento, assim como o total de periodos semanais.
As Matrizes Curriculares a que se remete este parecer sao partes
Disp8e sobre a atualizagao da composigao
Intersetorial Municipal do Programa Bolsa
ANALISE FINAL
Familia - PBF de Fronteiras-P e da outras
As Matrizes encaminhadas para analise foram fundamentadas na Lei de
Providencias.
Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB) n 9.394 de 20 de dezembro de 1996, na.
Resolugao CME n 01/2024 de 15 de agosto de 2024, que implanta a Politica de
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes
legais, e com fulcro na Lei Organica Municipal.e.
Educagao Integral de Escola em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de
Fronteiras-Pl e do Regimento Interno das Escolas da Rede Municipal.
Art. 1- Atualizagao e nomeagao dos membros que compsem o Comite Gestor do PBF,
E, portanto, com base nestes dispositivos legais que o Conselho Municipal de
Educagao de Fronteiras-Pl aprova a Matriz Curricular da Educagao Infantil (Parcial e
com a seguinte composicao:
Integral), e a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Integral (Anos Iniciais e Finais).
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA (SMASC).
Aprovado por unanimidade, pelo Plenario em sessao realizada em 10 de abril de 2025.
Titular: Irenilda Antonia da Silva
Conselheiros:
Maria Jose da Silva Gomes
Secretaria Municipal DE SAUDE:
Francisca Luciane da Silva
Titular: Bartira Bezerra de Brito
Francyneas de Carvalho Sousa
Secretaria Municipal DE EDUCACAO:
Titular: Leonilda Ribeiro de Sousa
Crislayde Maria de Sousa (Suplente)
Ueslei Luis Martins (Suplente)
Ar.2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Eladio Pereira Rodrigues (Suplente)
contrario.
GAINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO
Piauí, aos dezenove dias do mes de maio de dois e vinte e cinco.
Registre -- se. Publique e Cumpra - se.
Rosangela Santiago Ribeiro
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeno Municipal
Presidente do CME/Fronteiras-PI
RIBEIRO
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PF:146.274.658-66
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

*Bebes: de 0 a 1 ano e 6 meses-Criangas bem pequenas:1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses-Criangas
pequenas: de 4 anos a 5 anos e 11 meses.
OBSERVACAO:Numero de dias letivos anuais:200-Numeros de dias letivos semanais: 05-Numeros de
semanas anual: 40-Horas diarias trabalhadas: 04.
207
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCcCxxIII
KKI
ESTADO DO PLAUi
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DEEDUCACAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa,340-Mutirao
CEP:64690-000
Fronteiras-PI
E-mails: smefronteirasagmail.com
EDU
MATRIZES CURRUCULARES - EDUCACAO
INFANTIL PARCIAL/INTEGRAL E ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS
Fronteiras PI
2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa,340-Mutirao
CEP.64690-000
Fronteiras-PI
EDUCACAO
E-mails:smefronteiras.@gmail.com
smefront@hotmail.com
MATRIZ CURRICULARDAEDUCACAOINFANTIL-PARCIAL
EIXO
DIREITOSDE
APRENDIZAGEM
CRECHE
PRE-ESCOLA
NORTEADORES
ORGANIZACAO
(DESENVOLVIMENTO)
CURRICULAR
CRIANCAS BEM
BEBES
CRIANCA PEQUENA
PEQUENAS
BERCARIO
MATERNAL
PREI
PREII
os outros e nos.
(identidade
e
autonomia)
Corpo,
gestos
movimentos.
(movimento/musica)
Escuta,
fala,
BRINCAR
pensamento
e
CONHECER-SE
imaginacao.
INTERACAOE
CONVIVER
(linguagem
oral
BRINCADEIRAS
EXPLORAR
escrita).
EXPRESSAR
Tracos,
som,
cores
PARTICIPAR
formas.
(artes visuais).
Espaco,
tempo,
quantidade, relacoes e
C
transformacoes.
(natureza e sociedade)
Carga Horaria Diaria
04 horas/aulas
Carga Horaria
20 horas/aulas
Semanal
Carga Horaria Anual
800 horas/aulas

*Bebes: de 0 a 1 ano e 6 meses- Criancas bem pequenas: 1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses -Criancas
pequenas: de 4 anos a 5 anos e 11 meses.
208
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Verba tolan
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ:06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa,340-Mutirao
CEP64690-000
Fronteiras-PI
EDUCACAO
E-mails:smefronteiras@gmail.com
smefront@hotmail.com
MATRIZ CURRICULAR DA EDUCACAO INFANTIL-INTEGRAL
DIREITOS DE
EIXO
APRENDIZAGEM
CRECHE
PRE-ESCOLA
NORTEADORES
ORGANIZACAO
(DESENVOLVIMENTO)
CURRICULAR
BEBES
CRIANCAS BEM
CRIANCA PEQUENA
PEQUENAS
BERCARIO
MATERNAL
PREI
PREII
Eu, os outros e nos.
(identidade
autonomia),
Corpo,
gestos
movimentos.
-
(movimento/musica)
Escuta,
fala,
pensamento
e
imaginacao.
(linguagem
oral
2
escrita).
Tracos,
som,
cores
(artes visuais).
Espaco,
tempo,
BRINCAR
quantidade, relacoes e
CONHECER-SE
Ctransformacoes.
INTERACAOE
CONVIVER
BRINCADEIRAS
EXPLORAR
(natureza e sociedade)
EXPRESSAR
Carga Horaria Diaria
04 horas/aulas
PARTICIPAR
Carga Horaria
20 horas/aulas
Semanal
Carga Horaria Anual
800 horas/aulas
Educacao Ambiental
Esporte,lazer e
recreacao.
Leitura
Vida Saudavel
-
-
-
Danca
-
Desenho
-
Carga Horaria Diaria
03 horas/aulas
Carga Horaria
15 horas/aulas
Semanal
Carga Horaria Anual
600 horas/aulas
Total Geral da Carga Horaria
1.400 horas/aulas
OBSERVACAO:Numero de dias letivos anuais: 200 -Numeros de dias letivos semanais: 05-Numeros de

*O acompanhamento pedagogico compreende estudo dirigido de Lingua Portuguesa e Matematica direcionado a aula de redacao e
estudo das habilidades das matrizes de referencias das avaliacoes externas de Lingua Portuguesa e Matematica.
LDO
209
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxII
ARRO
Uerta olan
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ:06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa340-Mutirao
CEP.:64690-000
Fronteiras-PI
EDUCACAO
E-mails:smefronteiras@gmail.com
smefront@hotmail.com
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS
MATRIZ CURRICULAR PARAO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR
TEMPO INTEGRAL-ANOS INICIAIS
ICICLO
IICICLO
1ANO
2ANO
ANO
4ANO
5ANO
COMPONENTES
AREA CURRICULAR
CURRICULARES
Lingua Port. (Leitura/Escrita/Gramatica).
240
06
240
05
200
05
200
Educacao Fisica
01
40
01
40
01
40
0
40
01
40
LINGUAGENS
Arte
01
40
01
40
01
40
01
40
01
40
Lingua Inglesa
01
01
40
MATEMATICA
Matematica
05
200
05
200
05
200
05
200
05
200
CIENCIAS DA NATUREZA
Ciencias Naturais
02
02
80
02
80
02
80
02
80
8
Historia
02
80
02
80
02
80
02
80
02
80
Geografia
02
02
02
80
02
80
02
CIENCIAS HUMANAS
80
Ed. para Relacao Etnico-Racial
01
40
01
40
01
40
01
40
01
40
ENSINO RELIGIOSO
Ensino Religioso
01
40
01
40
01
40
01
40
01
40
Total de Aulas do Nucleo Comum Semanal21
21
2
Carga Horaria anual da Base Comum
840 horas/aulas
Alfabetizacao e Letramento.
04
160
160
Acompanhamento Pedagogico
Lingua Portuguesa.
03
03
120
Matematica.
03
120
03
120
03
120
03
120
03
120
Arte, Esporte e Lazer.
03
Linguagens e suas tecnologias
20
03
120
03
120
02
80
02
80
Cultura,Educacao Patrimonial e Direitos
Ciencias humanas e suas tecnologias
01
01
10
01
0
40
Humanos.
Educacao Ambiental e Desenvolvimento
01
40
01
40
40
40
Sustentavel.
4
Ciencias da natureza e suas tecnologias
Educacao alimentar e Nutricional
01
40
01
40
01
40
01
40
40
Promocao de Saude.
Comunicacao,Uso de Midias e Cultura
01
40
40
Digital e Tecnologica.
Formacao Profissional
Educacao
Financeira
01
02
80
02
80
Empreendedorismo.
Total de Aulas do Nucleo Diversificado
Numero de Aulas Semanal
35
Carga Horaria Anual
560 horas/aulas
Carga Horaria Integral
1.400 horas/aulas

*O acompanhamento pedagogico compreende estudo dirigido de Lingua Portuguesa e Matematica direcionado a aula de redacao e
estudo das habilidades das matrizes de referencias das avaliacoes externas de Lingua Portuguesa e Matematica.
210
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ:06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa,340-Mutirao
CEP:64690-000
Fronteiras-PI
EDUCACAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
smefront@hotmail.com
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS FINAIS
MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR
TEMPOINTEGRAL-ANOSFINAIS
ICICLO
IICICLO
6 ANO
7ANO
8 ANO
9 ANO
AREA
COMPONENTES
Ans
Ahns
Auis
Se|nV oN
CURRICULAR
CURRICULARES
Annnas
z
Lingua Port. (Leitura/Escrita/Gramatic
05
200
05
200
05
200
05
200
Educacao Fisica
01
40
01
40
01
40
01
40
LINGUAGENS
Arte
01
40
01
40
01
40
01
40
Lingua Inglesa
01
40
01
40
01
40
01
40
MATEMATICA
Matematica
05
200
05
200
05
200
05
200
CIENCIAS DA NATUREZA
Ciencias Naturais
02
80
02
80
02
80
02
80
Historia
02
80
02
80
02
80
02
80
CIENCIAS HUMANAS
Geografia
02
80
02
80
02
80
02
80
Ed. para Relacao Etnico-Racial
01
40
01
40
01
40
01
40
ENSINO RELIGIOSO
Ensino Religioso
01
40
01
40
01
40
01
40
Total de Aulas do Nucleo Comum Semanal
21
21
21
Carga Horaria anual da Base Comum
840 horas/aulas
Alfabetizacao e Letramento
ACOMPANHAMENTO
Lingua Portuguesa
03
120
03
120
03
120
03
120
PEDAGOGICO
Matematica
03
120
03
120
03
120
03
120
02
80
02
80
02
80
02
80
Linguagens e suas tecnologiasd
Arte, Esporte e Lazer.
Ciencias humanas e suas
Cultura,
Educacao
01
40
40
01
40
Direitos Humanos.
01
C
01
tecnologias
Educacao
Ambiental
01
40
01
01
40
01
40
Desenvolvimento Sustentavel
Ciencias da natureza e suas
tecnologias
Educacao alimentar e Nutricional e
01
40
01
0
01
40
01
40
Promocao de Saude.
Comunicacao,
Uso
de Midias
01
40
01
40
01
40
Cultura Digital e Tecnologica.
Formacao Profissional
Educacao
Financeira
02
80
02
80
02
80
Empreendedorismo
Total de Aulas do Nucleo Diversificado
14
14
Numero de Aulas Semanald
35
35
Carga Horaria Anual
560 horas/aulas
Carga Horaria Integral
1.400 horas/aulas