Edital — D E  Fronteiras (18/03/2025)

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340-Mutirao Id:01AB3860B1930BA5 ESTADO DO Piauí CNPJ: 06.553.721/0001-05 CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0095/2025 ESTADO DO Piauí NPJ:06.553.721/0001-05 Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0094/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da Constiruigao Federal de 1988, c artigos 153 e 154 da Lei N 187/197. Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, EDUCACAO Secretaria Municipal DE EDUCACAO CEP:64690-000 teiras - PI Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com EDUCACAO constem no processo de contratagao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, Contrato que entre si celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos c) a Pessoa Fisica RUTH MARIANA DE SOUSA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI, na fungao de AUXILIAR DE ATIVIDADES deste contrato. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, aprovado(a)e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, b) A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; c) Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal pelo(a) CONTRATADO(A). Fronteiras - de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de -PI doavante denominado ConrAaNse, ds oun, leto, idade de fisica, RUTH MARIANA DE SOUSA portador(a) do RG N 3.897.813 sSP/PI, O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). inscrito(a) no CPF sob No 070.858.483-75, residente e domiciliado(a) na RUA FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, N 121, BairrO CENTRO, (aUnicipio de Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicto bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A)., celcbram presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de iepgencia, receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. mobserancia aisstenort 37in x daComearade 88, acg 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bemacomo legislagigs vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes. CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungio de AUxILIAR DE carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de a) A lotagao do(a) servidor(a) c feita pela Secrctaria Munioipal do Edueaydo dentro da ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD&#x27;s, 40H, junto a Secr da ia MunicApal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI. Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0095/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Sroye constem no processo de contratagao. Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate. a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que disposto neste contrato. estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos deste contrato. ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA - DO FORO a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma contrato; convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente da comarca de Fronteiras -PI. Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de c) pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de Municipal de Educagao de Fronteiras - PI. receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria ziLdenA MarA Ribeiro Secretaria MONCPALJEEDUCACAO Riber&#x27;ro Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A totacao do(a) servidor(a) e feita pela Secrctaria Municipal de Educagdo dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais de wousa Educagao. que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Ama b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher ANA CLEOMARA DE SOUSA ARAUJO os locais e ou horarios de trabalho. CPF: 052.213.463-70 CONTRATADO(A) www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais. S8u$cL (Continua na proxima pagina)