Portaria — Picos (11/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
Id:13B5BEDA3AB88719
Id:05D508269354794F
SPICOS
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
Prefeitura Municipal DE
PALMEIRAIS
Portaria N 111/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Rua Venancio Borges, 710 - Centro
CNPJ: 06.554.851/0001-62
"Dispoe sobre concessao de Fungao Grat
Palmeirais -- Piauí
efetiva do Município de Picos-PI, e da outras providencias".
rt.101,inciso
EXTRATO DE CONTRATO
VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir
Contrato Administrativo: n 006/2025
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organiz
RESOLVE:
Processo Administrativo: n 005/2025
Art. 1 - CONCEDER a Sra. FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA, brasileira,
CPF n 012.453.143-19, a Funcao Gratificada, Simbolo FG-4, com lotacao na Procuradoria Geral do
Procedimento Licitatorio: n 004/2025
Município, nos termos da legislacao Municipal.
Modalidade: Dispensa
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1 d
fevereiro de 2025.
Fundamentacao Juridica: art. 75, II da Lei n 14.133/2021
Art. 3o - Revogam-se todas as disposig?
em contrario
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE PALMEIRAIS - PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS,
O DO Piauí,EM 07
Contratante: Município DE PALMEIRAIS - PI
DE FEVEREIRO DE 2025.
Contratado: P S OXIGENIO DO Piauí CNPJ n 44.221.330/0001-82.
PABLO DANYAS DE MOURASANTOS
Valor Global: R$ 61.702,00 (sessenta e um, setece
Recursos: Recursos Proprios e Outros.
WALDEMARS
NTOS JUNIOR
Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2025.
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Vigencia: 31 de dezembro de 2025.
Id:0b621e08097c873F
Id:01AB37BD7AB68653
ESTADO DO Piauí
PICOS
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
Rua Venancio Borges, 710, Centro, CEP 64420-000
CNPJN 06.553.804/0001-02
CNPJ: 06.554.851/0001-62
Portaria N 112/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
de Palme
E-mail: Prefeitura.pi.palmeirais@gmail.com
Palmeirais-Piauí
"Dispoe sobre concessao de Funcao Gratificada a Servidora Public:
efetiva do Município de Pi
a outras providencias"
Portaria No 206/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuicoes que lhe confere
VI da Lei Organica do Município e
O PREFEITO Municipal DE PALMEIRAIS, no uso de suas atribuigSes legais
o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
que lhe sao conferidas no art.87,inciso XXV da Lei Organica do Município.
CONSIDERANDO que
exoneragoes dos titulares dos cargos que
omp8em a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER ao Sr. JAIR DE SOUSA BORGES, brasileiro, CPF no
Art. 1o -- Nomear o senhor MANOEL MIRANDA DE SOUSA NETO, portador do
017.478.643-31, a Funcao Gratificada, Simbolo FG-4, com lotagaio na Secretaria Municipal do Turismo
CPF:038.456.663-40, para exercer o Cargo de Assessor Especial I, na Secretaria
e Desenvolvimento Economico e Tecnologico, nos termos da legislagao Municipal.
Municipal de Educacao, ate ulterior deliberacao
Art. 2o-Revogadas as disposicoes em contrario,esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 1o de fevereiro de 2025..
fevereiro de 2025.
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposig3es em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (Pl), 05 de fevereiro de 2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 07
DE FEVEREIRO DE 2025.
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PABLO D
NTAS DE MOUR
SANTOS
wlmy
pal de Govern
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MANOE
FRANCISCOTEIXEIRA
Secretario de Governo
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais