Portaria — Vila Nova Do Pi (31/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX
Id:13b5c0ADc0e02EB2
Id:0B621FDB8FA42EB8
Vila Nova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
do Piauí
ERRATA A Portaria N? 249/2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPA
Portaria N 266/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI, no uso de suas atribuig8es legais, torna
GAbIneTE DO PREFEItO Municipal
oublica a seguinte ERRATA a Portaria no 249/2025, para que passe a constar o que segue:
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legai:
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e
CONsIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria n 249/2025, de 13 de outubro de 2025,
cONsIDERAND0 o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Carreira, cargos, venci-
Aelia de Jesus SA;
mentos e remuneragao dos Servidores da Administragao;
Resolve:
cONSIDERANDO o disposto no art. 75,  1% e 2, da Lei n 313/2023 - Estabelece a Estrutura
- Retificar a Portaria n 249/2025, para que onde se le:
e Funcionamento do Conselho Tutelar de Vila Nova do Piauí;
Art.1-No
AELIA DE JEsUs SA, inscrita no C
n041.814.803-13,para e
CONSIDERANDO O
ferias
cargo de cOOrDeNAdOrIA pedAagOgicA De eDUcagAO inFAntIl, vinculada a Secretaria
Municipal de Educagao do Município de Vila Nova do Piauí/PI
Resolve:
Art.2-A servidora
ao simb
Nivel Vill, conforme Lei Municipal n 154/2023, alterado pelas Leis Municipais n 192/2017 e
no 232/2019.
Art. 1 - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS o servidor publico BENTO ALEx DA LUz, Motorista
CNH D -- SMS, do Município de Vila Nova do Piauí-PI, inscrito no CPF sob o n 049.315.293-80
Leia-se
iniciando-se em 01/11/2025 ate 30/11/2025,referente ao periodo aquisitivo de 09/05/2024
"Art. 1 - Transferir a servidora AELIA DE JEsUs SA, inscrita no CPF n 041.814.803-13, para
a 08/05/2025.
Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer do Município de Vila Nova do Piauí/PI
Art.2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art.2-A servidora permanecera recebendo a r
Art.3- Revogadas as disposicoes em contrario
Art. 3o-Esta Errata entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
Vila Nova do Piauí - PI, 29 de outubro de 2025.
MANOEL
ERNARDO
MANOEI
LEAL:34240730325 0902s1 203-082
BERNARDO
530325
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FEDA63321A2EB1
Id:09FEDA63321A2EB9
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Prefeitura Municipal DEVILA NOVA DOPIAUI-PI
E-mail: pmv
oy
Vila Nova
doPiau!
Av.Santo Antonio,210-Centro-CEP.64.688-000-Vila Nova do Piauí-P
do Piau!.
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Portaria N267/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI, no uso de suas atribuigOes legais, torna
GAbInete dO PREfEItO Municipal
CONsIDERANDO que o artigo 23 da Lei Municipal n O14/1997 possibilita a transferencia de
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e
RANDO a necessidade de retificar a Portaria n 249/2025, de 13 de outubro de 2025
cONsIDERANDO o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Carreira, cargos, venci-
AELIA DE JESUS SA;
mentos e remuneracao dos Servidores da Administracao;.
Resolve:
cONSIDERANDO o disposto no art. 75, 5 1 e 2, da Lei n 313/2023 - Estabelece a Estrutura
Art. 1 -- Retificar a Portaria n 249/2025, para que onde se le:
e Funcionamento do Conselho Tutelar de Vila Nova do Piauí;
"Art. 1 - Nomear a Sra. AELIA DE JEsUs SA, inscrita no CPF n 041.814.803-13, para exercer
cONsIDERANDO o requerimento do Sr. Franklidio Leal Rocha em que requer o gozo de ferias.
cargo de COORDENADORIA PEDAGOGICA DE EDUCACAO INFANTIL, vinculada a Secretaria
Municipal de Educagao do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
Resolve:
Art. 2 - A servidora permanecera recebendo a remuneragao do seu cargo efetivo acrescida
de gratificagao pelo desempenho de fungao de confianga, equivalente ao simbolo FG-ViIl,
Art. 1 - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS o servidor publico FRANKLIDIO LEAL ROCHA,
Motorista CNH B - SEMAs, do Município de Vila Nova do Piauí-PI, inscrito no CPF sob o n
Leia-s
032.000.063-07, iniciando-se em 10/11/2025 ate 09/12/2025, referente ao periodo aquisitivo
Art.1-Transferir a se
ervidora AELIA DE JEsUS SA,inscrita no CPF n041.814.803-13,para
de 24/02/2024 a 23/02/2025.
Art.2 - A servidora permanecera recebendo a remuneracao do seu cargo efetivo que devera
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario
Art.3
-- Esta Errata entra em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se. Publique
Vila Nova do Piauí - PI, 29 de outubro de 2025.
MANOEL
Assinado de forr
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 30 de outubro de 2025.
BERNARDO
XBERNARDO
MANOEL
Msinad defNra
BERNARDO
MAnOeL BERnArDO LEAL
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.