LRF — Campo Grande Do Pi (28/07/2025)

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Estado  do  Piaui

,  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

CNPJ :  Ol.612.570/0001-03

Período:  JANEIRO  A  JUNHO  2025  / BIMESTRE :  MAIO-JUNHO

D

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## ld  :OE:28AA85BE8111F  :2

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO

DO

ENSINO-MOE

LEI  9.394/96, Ar t

.

72

-

ANEXO  VIII

R$

1, 00

## RECEITA  RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts . 212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                                  | PREVIS O         | REALIZADAS IAté o Bimestre   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------------------|
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                                     |                  |                              |
| 2.1.1-Parcela referente à CP, art. 159, !, alíne a "b"                                                                                                                          |                  |                              |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                             |                  |                              |
| Pãilii                                                                                                                                                                          |                  |                              |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                                                                                                                 |                  |                              |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                                                         | 2 . 132 .312,00  | 1 .891 . 829,92!             |
| 5-VALORM O ASER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 1.144 . 605 , 75 | 579.240,88                   |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre (b)   |
|-----------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|
| 6.J-FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 7 . 294 . 148 , 00        | 3 . 860 . 824 , 83               |
| 6.2-PUNDEB - Complementação da Uniã o - V AAF       |                           |                                  |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira           |                           |                                  |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT         |                           |                                  |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORESEN O UTILIZADOS SUPE   |
|------------------------------------------------------------------|

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

8. 792.

878,

60 j

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS 1 1   | ATtlLIQUIDADAS ATt 1 1   | PAGAS ATt   |
|---------------------------------------------------|-----------|-------------------|--------------------------|-------------|
| 10 .1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA          |           |                   |                          |             |

! PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

WWW. simplesinformatica . com 1

Usuário:  ESCONTAP,ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA CONTABIL EIRELLI IPC Nam e: DESKTOP-BCASMGN  I  Data:  23/07/2025  1 5:37:51.056 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.40.00 / File:  LRF\_RRE00824.PRG

318 318

l!I

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXX Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXX

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RELATÓR IO  RESUMIDO  DA  EXECUÇ Ã O  ORÇAM ENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO

DO

ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96 ,

Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

|                                                                                                            | 1 EMPENHADAS ATÉ I LIQUIDADAS ATÉ 1                                                       | 1 EMPENHADAS ATÉ I LIQUIDADAS ATÉ 1   | PAGAS ATÉ        | INSCRITAS          | EM RAP                | NÃO          | 1 DESP . LIQ/EMP                   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|------------------|--------------------|-----------------------|--------------|------------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                           | O BIMESTRE                                                                                | 1 O BIMESTRE 1 1                      | O BIMESTRE       | RAP NÃO PROCESSADO | 1 PROCESSADO 1 DISP . | SEMI CAIXA   | VL . SUP . TOTAL 1 DAS RECEITAS DO |
|                                                                                                            | (d)                                                                                       | (e)                                   | (f)              | (g)                |                       | (hJ          | IEXERCÍCIO (i)                     |
| 11. 1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - lmpostos e Transferência s de Impostos                    | 2 . 337 . 879, 75                                                                         | 2 . 337 . 879, 75                     | 2 . 264. 116, 22 | o,                 | 00                    | o, 00        | o, 00                              |
| 1 com                                                                                                      |                                                                                           |                                       |                  |                    |                       |              |                                    |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União-VAAT                               |                                                                                           |                                       |                  |                    | o, 00                 | o, 00        | o, 00                              |
| ci-.com                                                                                                    |                                                                                           |                                       |                  |                    |                       |              |                                    |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                      | 3 . 219 . 081 , 47                                                                        | 3 . 219 .081,47                       | 3 . 121.607,57   |                    | o, 00                 | o, 00        | o, 00                              |
|                                                                                                            | 78.611 59                                                                                 | 778. 1 59                             | 754.901 22       |                    | 00                    | O 00         | o o                                |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -V AA T APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 223.531, 56                                                                               | 223.531, 56                           | 223.531, 56      |                    | o, 00                 | o, 00        | o, 00                              |
| INDICADORES - Art . 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal                                          |                                                                                           |                                       |                  | VALOR              | IVALOR                | CONSID .     | % APLICADO                         |
|                                                                                                            |                                                                                           |                                       | VALOR            |                    | IAPÓS 1               | DEDUÇÕES (1) |                                    |
| 16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL                  | 16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.154. 641 ,                          | 39               | 778 . 611 , 59     |                       | 778.611, 59  | 33 , 72                            |

GRANDE

DO

PI AUI

/ BIMESTRE :  MAIO- JUNHO

## INDICADORES  DO  FUNDEB

| INDICADOR - Ar t , 25, § 3 º - Lei n º 14 , 113, de 2020 (Máximo de 10% de Super ávit)   | VALOR MÃXIMO PERMITIDO (nJ   | VALOR NÃO APLICADO (O)   | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE (p)   | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO !PERMITIDO (q)   | NÃO APLICA.DO (rJ   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------|
| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                                 | 792 . 010,21                 | 3 . 286 . 405,82         | 3 . 286 . 405 , 82                      | o, 00                                                    | o, 00               |

I VALOR  DO  SUPE-1

1

RÁVIT

PERMITI D

1

NO  EXERCÍCIO

INDICADOR  -

Art . 25,

§

3°  -

Lei  nº

14.113,  de  2020

(Aplicação  do  Super áv it de  Exercicio  Anterior)

## COM

19. 1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

627 . 0 9 6, 95

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

I VALOR  SUPERÁVI  1

I  APLI CADO  ATÉ

EXERCÍCIO

OI

I

PRIMEIRO

o,  00

I

1. 784 , 85

VALOR

APLICADO  APÓS  I

SUPERAVIT

NÃO

I Sup  Permitido

APLICADO I Exerc  Ante  rio

O  PRIMEIRO

I  APLICADO  ATÉ

o,  0 0

I não  Aplicado

425, 15

O 00

- 1. 784 , 85

,0.212  17

40.082

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | BIMESTRE   | PAGAS AT O BIMESTRE (f)   |
|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------------|------------|---------------------------|
|                                                                               |                      |                                   | 1          |                           |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                            |                      |                                   |            |                           |
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## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I Por   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE I d   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE 1   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS EM I RAP NÃO   |
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| DB E                                                                                   |                      |                                |                                      |               |                            |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                |                      |                                |                                      |               |                            |
| 21.1.2- Pré -escola                                                                    |                      |                                |                                      |               |                            |

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