Ata — Vera  Mendes (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

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- 7.1  Na  hipótese de o  preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo s uperveniente, o  órgão  ou  entid ade  gerenciadora convocará  o  fornecedor para negociar a  redução  do preço registrado.

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## Manifesto

- 7.1.l Caso não  aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado,  o fornecedor será  liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 7.1.2  Na  hipótese prevista no  Item  anterior, o  gerenciador convocara os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não  convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7  .1.3 Se não  obtiver êxito  nas negociações,  o órgão ou entidade gerenciadora procedera ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 7.1.4  Na  hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará  aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniê ncia e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 11 14.133, de 2021.
- 7.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não  poder cumprir  as  obrigações  estabelecidas  na  ata,  será  facultado  ao  fornecedor requerer ao gerenciador a alteração  do  preço  registrado,  mediante  comprovação  de  fato  superveniente  que  supostamente  o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7  .2.1  Neste caso, o  fornecedor  encaminhará,  juntamente com  o  pedido de alteração,  a  documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições  inicialmente pactuadas.
- 7.2.2  Na  hipótese de  não  comprovação  da  existê ncia  de  fato  superveniente  que  inviabilize  o  preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelam ento do seu registro, sem prejuíz o das sanções previstas na Lei nll 14.133, de 2021, e na legislação aplicá vel.
- 7  .2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item a nterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de dassificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 7  .2.4 Se não  obtiver êxito  nas negociações,  o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, e adotará as medidas cabíveis  para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7  .2.5 Na  hi pótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, o  órgão  ou entidade gerenciadora atualizará  o preço registrado, de acordo com a  realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6 O órgão  ou entidade gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às entidades  que  tiverem  firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art.124 da Lei n 11 14.133, de 2021.

## &amp;CANCELAME

- 8.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 8.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 8.1.2 Não retirar a nota  de  empenho,  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo  estabelecido pela Administração sem justificativa razoáve l;
- 8.1.3  Não  aceitar manter seu  preço registrado,  na  hipótese prevista no artigo 27, § 2a, do  Decreto  nª 11.462, de 2023; ou
- 8.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n 11 14.133, de 2021.

8.1.4.1 Na  hipótese de aplicação de sanção  prevista nos incisos

Ili ou IV  do caput do art. 156 da  Lei  n 11

14.133, de 2021, caso a  penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigê ncia  da ata de o órgão ou a entidade gerenciadora poderá,  mediante decisã o fundamentada,

registro de preços, poderá

decidir  pela  manutenção  do  registro  de  preços,  vedadas  contratações perdurarem os efeitos da sanção.

derivadas  da  ata  enquanto

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- 8.2 O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas será formalizado por despacho do órgã o ou da entidade gerenciadora, garantidos os princí pios do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3  Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificaçã o.
- 8.4 O  cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo  gerenciador, em  determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4.lPor razão  de interesse público ;
- 8.4.2  A  pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 8.4.3 Se não  houver ê xito nas negociaçõ es, nas hipóteses em que o preç o de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3' e 27, § 4',  ambos do Decreto n· 11.462,  de 2023.
- 9.1 O  descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação  das penalidades estabelecidas no edital.
- 9.1.1  As  sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso  assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 9.2 É da  competência  do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço [art.  7·, inc. XIV, do  D ecreto  n· 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o  descumprimento disser respeito às contrataçõe s dos órgã os ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão  participante a aplicaçã o  da penalidade (art. 8 2, inc.  IX,  do Decreto n· 11.462, de 2023).

10.1. As condiçõ es  gerais de  execuçã o do  objeto,  tais como  os prazos para entrega e recebimento, as obrigaçõ es da  Administraçã o e do  fornecedor registrado,  penalidades  e demais  condiçõ es do  ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência,  ANEXO AO EDITAL.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em três vias de igual teor, que, depois de lida e  achada em  ordem, vai assinada pelas partes.

Vera Mendes-PI, 26 de junho de 2025.

## Carlos J osé da Silva PREFEITO M UNICIPAL DE VERA MENDES -PI

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ELLOELLA

DISTRIBUIDOR

LTDA:53571459000

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ELLO DISTRIBUIDORA DE  M EDICAMENTOS L TDA inscrita no CNPJ sob o n' 03.748.673/ 0001-12

## Verificação  de Autenticidade e  Integridade

E s t e doc umento  foi  a ssinado d i gita lmente ,  a ssegurando sua autenticidade,  in te g ridade  e  validade jurí dica,  conf orme e s tabeleci do  pel a Lei  n 1  14. 063 /202 0  e  pela  Medida  P rovisória  n 1  2 . 200-2/2001 . Para  v e r i ficar  a  validade  das ass inatur as digi tais e  c onfirmar a integ r i dade do docume n t o ,  por f a vor ,  ace s s e o  s e g u inte lin k:

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## Assinaturas Digitais

Lista de assinaturas. d iaitais. realizadas neste.doc umen t o: canos Jose oa ::;uva; CI'~:  u05": xxx.xxx-28

Assinado em 27/06/20 2 513:22: 55

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Trabal ho,  Inova ção  e  Tradi çã o

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 02.2606/2025 PREGÃ O  ELETRÔ NICO N' 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 112/2025

O MUNiciPIO DE VERA MENDES- PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.615/0001-31, com sede na Rua São  Sebastião ,  780,  Bairro Centro,  na cidade de Vera Mendes, Piauí , neste ato representado pelo Exmo.  Sr. Prefeito  M unicipal C arlos  José da  Silva, portador do  CPF  n·  005.700.083-28, neste  ato denominado simplesmente  ORGÃ O GERENCIADOR  DO  REGISTRO  DE PREÇOS , realizado  por  meio  do  Pregão Eletrônico N · 014/2025, nas cláusulas e condições  constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada,  e  a  respectiva  homologação,  RESOLVE registrar  os preços  da  empresa IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE  PRODUTOS PARA A  SAUDE  L  TOA, inscrita no CNPJ sob o  n· 36.590. 911/0001-63, estabelecia na Rua Gabriel Ferreira, N · 1605, Bairro N  S  das Graças, CEP: 64.018-680, Teresina-PI, Fone: (86) 3303-7278, neste ato representado pelo Sr. Eleuterio Ribeiro Da Silva Junior, inscrito no CPF  sob o nº  057.072.413-96, atendendo as condiçõe s previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das 0 2 14.133, de 1 2  de abril de 2021, no Decreto n.· 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposiçõe s a seguir:

## 1. D0OB ETO

1.1 A  presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual C ONTRATAÇÃ O DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS , PARA O  FORNECIM ENTO DE MATERIAL MÉ DIC O  HOSPITALAR PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA  SECRETARIA M UNIC IPAL DE  SAÚ DE DO M UNICIPIO DEVERA MENDES -PI, especificados no Termo de Referência , anexo do  edital de  Licitaçã o n· 014/2025, que é parte  integrante desta Ata,  assim como as  propostas  cujos  preços  tenham sido registrados, independentemente de transcriçã o.

## 2. DOS PRE  OS, ESPEaFICAÇÕES E  !l , U ,,\_ AN ,...\_, Tl '-" T '-' :A '-'TIV

-'-'--" O "'- S  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_.

2.1 O preço registrado, as especificações  do objeto,  as quantidades mínima s e máx imas  de cada item, fornecedores e as demais condiçõe s ofertadas nas propostas sã o  as que seguem:

|   9 | AGUUiA DESCARTÁVEL 4-0 X12              | UN   |   6000 | R$   | 0,10   | R$   | 600,00   |
|-----|-----------------------------------------|------|--------|------|--------|------|----------|
|  11 | ÁLCOOL ABSOLUTO 99,5 %X1000 ML          | L    |    120 | R$   | 7,31   | R$   | 877,20   |
|  12 | ÁLCOOL EM GEL 500 ML                    | FR   |    500 | R$   | 4,08   | R$   | 2.040,00 |
|  13 | ALGINATO CURATIVO lOX 10 CM             | UN   |    120 | R$   | 8,78   | R$   | 1.053,60 |
|  15 | ALGODÃO HIDRÓFILO 500G                  | PC   |    240 | R$   | 14,37  | R$   | 3.448,80 |
|  16 | ALMOTOLIAS DE 250 ML                    | UN   |     50 | R$   | 3,30   | R$   | 165,00   |
|  17 | ALMOTOLIAS DE 500 ML                    | UN   |     50 | R$   | 4,99   | R$   | 249,50   |
|  20 | APARELHO MEDIRPRES SÃO ADULTO C/ VELCRO | UN   |     30 | R$   | 109,20 | R$   | 3.276,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE VEIIAIIENDES

Trabalho, lnovaçlo · Tradiç ã o

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|   21 | APARELHOMEDIR PRESSÃO INFANTILC/ VELCRO         | UN   |   12 | RS   | 80,60   | RS   | 967,20   |
|------|-------------------------------------------------|------|------|------|---------|------|----------|
|   22 | APARELHOMEDIRPRESSÃO OBESO C/ VELCRO            | UN   |   12 | RS   | 84,50   | RS   | 1.014,00 |
|   24 | ATADURA DE CREPOM 10 CM C/12 UNO                | DZ   | 1000 | RS   | 4,80    | RS   | 4.800,00 |
|   25 | ATADURA OE CREPOM 15 CM C/12 UNO                | DZ   | 1000 | R$   | 7,33    | R$   | 7.330,00 |
|   28 | BOLSA COLETORA PARA URINA 2000 ML$/FECHADO      | UN   |  800 | RS   | 3,97    | RS   | 3.176,00 |
|   29 | BOLSA COLOSTOMIA 30 MMC/ 10                     | PC   |   50 | RS   | 6,53    | RS   | 326,50   |
|   33 | CAMPO OPERATÓRIO 45 X 50 COM 50 UNO             | PC   |   20 | RS   | 69,00   | R$   | 1.380,00 |
|   34 | CAT GUT CROMADO 2- OC/AG. C/ 24 UNO             | ex   |   40 | RS   | 120,00  | RS   | 4.800,00 |
|   35 | CAT GUT CROMADO3- OC/AG. C/ 24 UNO              | ex   |   40 | RS   | 119,00  | R$   | 4.760,00 |
|   36 | CAT GUT CROMADO 4-0 C/AG. C/ 24 UNO             | ex   |   40 | RS   | 119,00  | R$   | 4.760,00 |
|   37 | FIO DE NYLON 2- OC/AG. C/ 24 UNO                | ex   |   40 | RS   | 49,00   | RS   | 1.960,00 |
|   38 | FIO DE NYLON 3-0 C/AG. C/ 24 UNO                | ex   |   40 | RS   | 49,00   | R$   | 1.960,00 |
|   39 | FIO DE NYLON 4-0 C/AG. C/ 24 UNO                | ex   |   40 | RS   | 49,00   | R$   | 1.960,00 |
|   40 | FIO DE NYLON 5-0 C/AG. C/ 24 UNO                | ex   |   40 | RS   | 49,00   | R$   | 1.960,00 |
|   43 | CATETER I.V NII 20                              | UN   | 2000 | R$   | 1,16    | R$   | 2.320,00 |
|   46 | CATh,'ER NASALPARA OXIG~NJO TIPOÓCUL OSADULTO   | UN   |  600 | RS   | 1,60    | RS   | 960,00   |
|   47 | CATETER NASALPARA OXIGE:NJO TIPOÓCULOS INFANTIL | UN   |  200 | R$   | 1,70    | R$   | 340,00   |
|   48 | CLOREXIDINA 2% X 1000 ML (DEGERMANTE)           | L    |   30 | RS   | 28,00   | R$   | 840,00   |
|   49 | COLAR CERVICAL RIGIDOPARA RESGATETAM.G          | UN   |   10 | RS   | 15,00   | RS   | 150,00   |
|   50 | COLAR CERVICALRÍGIDO PARA RESGATETAM.M          | UN   |   10 | RS   | 15,00   | RS   | 150,00   |

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|   78 | FITA ADESIVA HOSPITALAR 19MM X SOM        | UN   | 50   | R$   | 5,49   | R$   | 274,50    |
|------|-------------------------------------------|------|------|------|--------|------|-----------|
|   80 | FITA MICROPOROSA 10X4,5M                  | UN   | 100  | RS   | 8,95   | RS   | 895,00    |
|   81 | FITA PARA AUTOCLAVE 19 X 30 MM            | UN   | 200  | RS   | 6,30   | RS   | 1.260,00  |
|   83 | FIXADOR CELULAR P/ LAMINAS 100 ML         | FR   | 50   | RS   | 8,79   | RS   | 439,50    |
|   84 | FRALDA DESCARTÁVE L INFANTIL COM 7 UNO    | PC   | 300  | R$   | 9,89   | R$   | 2.967,00  |
|   85 | FRALDA GERIÁTR ICA P/ADULTO COM 8 UNO     | PC   | 100  | R$   | 15,90  | R$   | 1.590,00  |
|   86 | GEL PARA ULTRASSOM 5KG                    | GAL  | 20   | R$   | 35.00  | RS   | 700,00    |
|   88 | LAMINA BISTURI COM 100 UNO                | ex   | 50   | RS   | 35,00  | RS   | 1.750,00  |
|   89 | LAMINA FOSCA 26X76 COM 50 UNO             | ex   | 100  | R$   | 10,90  | R$   | 1.090,00  |
|   91 | LANCETA AUTOMÁ TICA COM 100 UNO           | ex   | 50   | R$   | 23,62  | RS   | 1.181,00  |
|   93 | LENÇO LPAPEL 50 X 50 MTS CELULOSE         | PC   | 100  | R$   | 12,00  | R$   | 1.200,00  |
|   94 | LENÇO LPAPEL 70 X 50 MTS CELULOSE         | PC   | 300  | RS   | 14,95  | RS   | 4.485,00  |
|   97 | LUVAS CIRURGICAS ESfEREISN" 7,0           | PAR  | 1000 | RS   | 1,63   | R$   | 1.630,00  |
|   98 | LUVAS CIRURGICAS ESTEREIS N°7,5           | PAR  | ,soo | R$   | 1,75   | R$   | 2.625,00  |
|   99 | LUVAS CIRURGICAS ESTEREIS N'8,0           | PAR  | 1000 | RS   | 1,63   | R$   | 1.630,00  |
|  100 | LUVAS PARA PROCEDIMENTOTAM G COM 100 UNO  | ex   | 200  | R$   | 30,76  | RS   | 6.152,00  |
|  101 | LUVAS PARA PROCEDIMENTOTAM M COM 100 UNO  | ex   | 1200 | R$   | 29,90  | RS   | 35.880,00 |
|  102 | LUVAS PARA PROCEDIMENTO TAM P COM 100 UND | ex   | 1200 | R$   | 29,90  | RS   | 35.880,00 |
|  104 | MASCARA N95 COM CLIPE NASAL               | UN   | 2000 | RS   | 1,25   | RS   | 2.500,00  |
|  105 | MÁSCARA PARA INALAÇÃO AOT                 | UN   | 60   | RS   | 6,08   | RS   | 364,80    |

|   51 | COLAR CERVICALRÍGIDO PARA RESGATE TAM. P        | UN   |    5 | RS   | 15,00   | RS   | 75,00     |
|------|-------------------------------------------------|------|------|------|---------|------|-----------|
|   52 | COLARCERVICALTAM GDE ESPUMA                     | UN   |   10 | RS   | 12,50   | RS   | 125,00    |
|   53 | COLAR CERVICALTAM M DE ESPUMA                   | UN   |   10 | RS   | 12.50   | R$   | 125,00    |
|   54 | COLAR CERVICALTAM P DE ESPUMA                   | UN   |    5 | R$   | 12,SO   | RS   | 62,50     |
|   55 | COLETOR PERFURO CORTANTE 13 LTS                 | UN   |  500 | RS   | 6,55    | RS   | 3.275,00  |
|   56 | COLE.TOR PERFURO CORTANTE 20 LTS                | UN   |  500 | RS   | 8,95    | RS   | 4.475,00  |
|   57 | COLETOR PERFURO CORTANTE7 LTS                   | UN   |  200 | R$   | 4,79    | R$   | 958,00    |
|   58 | COLETOR UNIVERSAL 70 ML                         | UN   | 1200 | R$   | 0,49    | RS   | 588,00    |
|   59 | COMPRESSA DE GAZE7,5 X 7,5 COM 10 UNO (ESTÉRIL) | PC   | 8000 | R$   | 0,89    | RS   | 7.120.00  |
|   60 | COMPRESSA DE GAZE7,5 X 7,5 COM 500 UNO 09 FIOS  | PC   | 2000 | RS   | 17,49   | RS   | 34.980,00 |
|   63 | DRENO P/ SUCÇÃO 4.8MM CAP. 500 MLC/CÃ NULA      | UN   |   10 | RS   | 33,00   | R$   | 330,00    |
|   65 | ELETRODOS ECG AOUL/INF C/50 UNO                 | ex   |   10 | RS   | 15.10   | RS   | 151.00    |
|   66 | EQUIPO MULTIVIAS2 VIAS C/ CLAMP                 | UN   | 4000 | R$   | 1,06    | RS   | 4.240,00  |
|   67 | EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL                    | UN   |  500 | R$   | 1,64    | R$   | 820,00    |
|   68 | EQUIPO PARA SORO MACRO GOTAS C/INJ . LATERAL    | UN   | 4000 | R$   | 1.16    | RS   | 4.640,00  |
|   69 | ESCOVA GINECOLÓGICA N EST~RIL C/100 UNO         | PC   |   40 | RS   | 34,90   | RS   | 1.396,00  |
|   70 | ESPARADRAPO 10 X 45 MTS IMPERMEÁV EL            | TUB  |  600 | R$   | 12,50   | R$   | 7.500,00  |
|   71 | ESPÁ TULA DE AYRES COM lOOUND                   | PC   |   40 | RS   | 12,90   | R$   | 516,00    |
|   72 | ESPl::CULO 01::SCARTÁVf:L TAM.G                 | UN   |  100 | R$   | 2,05    | RS   | 205,00    |
|   73 | ESPECULO DESCARTÁVEL TAM. M                     | UN   | 4000 | R$   | 1,50    | RS   | 6.000,00  |
|   74 | ESPECULO DESCARTÁVEL TAM.P                      | UN   | 3000 | R$   | 1,35    | RS   | 4.050,00  |
|   77 | EXTENSOR PARA OXIGtNJO                          | UN   |   25 | RS   | 3.00    | RS   | 75,00     |

|   106 | MÁSCARA PARA INALAÇÃO INF.                         | UN   |    60 | RS   | 6,08   | RS   | 364,80   |
|-------|----------------------------------------------------|------|-------|------|--------|------|----------|
|   107 | MASCARATRIPLA DESCARTÁVEL COM SOUND                | ex   |  1200 | R$   | 6,23   | RS   | 7.476,00 |
|   108 | OCULOSDE PROTEÇÃO INCOLOR                          | UN   |    50 | R$   | 6,80   | RS   | 340,00   |
|   109 | OLEO DEGIRASSOL AGE 100ML ACIDOSGRAXOSESSENCIAIS   | FR   |   240 | R$   | 4,48   | R$   | 1.075,20 |
|   110 | OLEO DE GIRASSOLAGE 200ML ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS | FR   |   300 | RS   | 8,90   | RS   | 2.670,00 |
|   111 | OXÍMETRODEDO                                       | UN   |    10 | R$   | 90,00  | R$   | 900,00   |
|   114 | PAPEL BOBINA P/ESTERILIZAÇÃO TAM. lOX 100 MTS      | RL   |    24 | RS   | 59,00  | R$   | 1.416,00 |
|   115 | PAPEL BOBINA P/ESTERILIZAÇÃO TAM. 15 X100M'l'S     | RL   |    30 | R$   | 88,70  | RS   | 2.661,00 |
|   116 | PAPEL BOBINA P/ESTERILIZAÇÃO TAM. 20 X 100 MTS     | RL   |    30 | R$   | 112,00 | R$   | 3.360,00 |
|   117 | PAPEL BOBINA P/ESTERILIZAÇÃO TAM.30X 100 MTS       | RL   |    20 | RS   | 167,00 | R$   | 3.340,00 |
|   120 | PINÇA CHERON DESCARTÁVEL ESTeRIL                   | UN   |    50 | R$   | 2,49   | R$   | 124,50   |
|   121 | PRDPe DESCARTAVEL C/ 100UND                        | PC   |    50 | R$   | 9,60   | R$   | 480,00   |
|   127 | SCALPNiJ 19                                        | UN   |  1000 | R$   | 0,30   | RS   | 300,00   |
|   128 | SCALP N11 21                                       | UN   |  1000 | R$   | 0,30   | R$   | 300,00   |
|   129 | SCAI.PNIJ 23                                       | UN   |  5000 | R$   | 0,30   | RS   | 1.500,00 |
|   130 | SCALP N• 25                                        | UN   | 10000 | R$   | 0,30   | RS   | 3.000,00 |
|   131 | SERINGA DESCARTÁVEL 1 MLC/AG. 13X45                | UN   | 10000 | R$   | 0,27   | RS   | 2.700,00 |
|   132 | SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML5/ AG.                     | UN   | 30000 | R$   | 0,20   | R$   | 6.000,00 |
|   133 | SERINGA DESCARTÁVEL 10 MLC/AG. 25 X7               | UN   | 10000 | R$   | 0,38   | R$   | 3.800,00 |
|   135 | SERINGA DESCARTÁV EL 3 MLC/ AG. 25X7               | UN   | 30000 | R$   | 0,27   | R$   | 8.100,00 |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE VEIIAIIENDES

Trabalho,  lnovaçlo ·  Tradição

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| 136   | SERINGA DESCARTÁVllL 3ML S/AG.                    | UN   | 20000   | RS   | 0,17   | R$   | 3.400,00   |
|-------|---------------------------------------------------|------|---------|------|--------|------|------------|
| 137   | SERINGA DESCARTÁVEL S ML C/AG. 2SX7               | UN   | 25000   | RS   | 0,29   | R$   | 7.2S0,00   |
| 138   | SONDA DE FOLEY 2 VlAS N 11 12                     | UN   | 600     | RS   | 3,13   | RS   | 1.878,00   |
| 139   | SONDA OE POLEV 2 VlAS Nº U                        | UN   | 600     | R$   | 3,13   | RS   | 1.878,00   |
| 14-0  | SONDA DE FOLEY 2 VlAS NR 16                       | UN   | 600     | RS   | 3,13   | R$   | 1.878,00   |
| 141   | SONDA DE FOLEY 2 VIAS N1 18                       | UN   | 600     | R$   | 3,13   | RS   | 1.878,00   |
| 142   | SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL                    | UN   | 120     | R$   | 18,80  | R$   | 2.256,00   |
| 143   | SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQURAL NIOIVERSOS          | UN   | 1000    | RS   | 1.01   | RS   | 1.010,00   |
| 144   | SONDA URETRAL N206                                | UN   | 1S00    | RS   | 0,77   | RS   | l.1S5,00   |
| 145   | SONDA URETRAL Ng, 08                              | UN   | 2000    | RS   | 0,69   | RS   | 1.380,00   |
| 146   | SONDA URETRAL N 11 10                             | UN   | 4000    | RS   | 0,88   | RS   | 3.520,00   |
| 147   | TERMOMETRO CLINICO DIGITAL                        | UN   | 100     | R$   | 10,70  | RS   | 1.070,00   |
| 148   | TERMOMETRO LASER DIGITAL INFRAVERMELHO SfTOQUE    | UN   | 5       | RS   | 81,10  | RS   | 405,50     |
| 149   | TERMÔMETRO MIN/MAX. PARA VACINA COM CABO EXTENSOR | UN   | 20      | R$   | 126.00 | R$   | 2.520,00   |
| 150   | TESTE DE GRAVIDEZ                                 | ex   | 100     | R$   | 49,72  | R$   | 4.972,00   |
| 151   | TESTE RÁPIDO IGG/IGM COVID-19                     | UN   | 100     | R$   | 15,98  | R$   | 1.598,00   |
| 154   | TORNEIRA 3 VIAS                                   | UN   | soo     | RS   | 1,03   | RS   | 515,00     |
| 155   | TOUCA DHSCARTÁVEL PCT COM 100 UNO                 | PC   | 100     | RS   | 9,50   | RS   | 950,00     |
| 156   | TUBIITE PORTA LÂMINA P/3 l.ÃMINAS                 | UN   | 1000    | RS   | 0,74   | R$   | 740,00     |
| 160   | AMBU REANIMADOR MANUALDE SILICONE ADULTO          | UN   | 3       | RS   | 209,00 | RS   | 627,00     |
| 161   | FRASCO OE NUTRIÇÃO ENTERAL 300ML                  | UN   | 500     | RS   | 1,59   | R$   | 795,00     |
| 163   | SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N9 08               | UN   | 8000    | RS   | 1,03   | RS   | 8.240,00   |

VALOR TOTAL DO VENCEDOR: RS 343,64  7,10 (trezentos e quarenta e três mil seiscentos e quarenta  e sete reais e dez centavos

- 2.2 A  listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## O $1 GERENCIADORE PARTICIPANTE(

- 3.1 O órgão  gerenciador será a Prefeirura Municipal de Vera Mendes - PI
- 3.2 Além  do gerenciador, não há órgãos  e entidades públicas  participantes do registro de preços.

## ,DAADESÃOÃATADEREGISTRO EPRE  OS

- 4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos  e as entidades da Administração Pública  federal, estadual,  distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição  de não  participantes.
- 4.2  O órgão  ou  entidade gerenciadora  poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar  preju(zo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorizaçã o do órgão ou da entidade  gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar  a aquisição ou a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigência da ata, 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação  da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante sollcltação do órgão  ou da  entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência  da ata  de registro de preços.

## Dos limites para as adesões

- 4.5 As aquisições  ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do Instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador,
- 4.6 O quantitativo decorrente das adesões  não  poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o  gerenciador e os participantes, independentemente do número  de órgãos ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedação a acréscimo  de quantitativos

- 4.7 É vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## , VALIDADE, FORMALIZA O DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA

- 5.1  A validade da  Ata  de Registro de  Preços será  de  1 (um)  ano, contado a partir do  primeiro dia úti l subsequente à data de divulgação  no PNCP ou sítio  eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período , mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1  O contrato  decorrente da  ata  de  registro  de  preços terá  sua  vigência  estabelecida  no  próprio Instrumento  contratual  e  observará no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a disponibilidade de créd itos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercíc io financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do contrato  ou  do instrumento  substituto  deverá haver  a  indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentários respectivos.
- 5.2 A contratação  com os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgão  ou pela entidade interessada  por  intermédio de  Instrumento  contratual,  emissão  de  nota  de  empenho  de  despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art. 95 da Lei n 11 14.133, de 2021.
- 5.2.1 O  instrumento contratual de que trata este item deverá ser  assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

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- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n' 14.133, de 2021.
- 5.4 Após a homologação  da licitação,  deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão  registrados na ata os preços do adjudicatário,
- 5.4.2 Será incluído  na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens,  as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação;  e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.

· ·

- 5.4.3 Será  respeitada,  nas  contratações,  a  ordem  de  classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
- 5.5  Para  fins  da  ordem  de  classificação,  os  licitantes  ou  fornecedores  que  aceitarem  reduzir  suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.6 A  habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1  Quando  o licitante  vencedor  não  assinar a  ata de  registro  de  preços, no  prazo e nas  condições estabelecidos no edital; e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7  O preço registrado  com  indicação  dos  licitantes e  fornecedores  será  divulgado  no  PNCP  e  ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.8  Após  a  homologação  da  licitação,  o  licitante  mais  bem  classificado  ou  o  fornecedor,  no  caso  da contratação  direta, será  convocado para assinar a ata de  registro de preços, no  prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação,  sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei n' 14.133, de 2021.
- 5.8.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período,  mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.9 Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital, e observado o disposto no item anterior, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes  do  cadastro de  reserva,  na ordem  de classificação,  para fazê-lo  em igual  prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 5.10  Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  aceitar  a  contratação  nos  termos  do  item  anterior,  a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização  nos termos do edital, poderá :
- 5.10.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação,  com vistas à obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
- 5.10.2 Adjudicar  e  firmar  o  contrato  nas  condições ofertadas  pelos  licitantes  ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 5.11  A  existência de  preços  registrados  implicará compromisso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas, mas não  obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

## 6. ALTERA O OU ATUALIZAÇÃ O DOS PREÇ OS REGISTRADOS

- 6.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência  de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe  ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis  de consequências incalculá veis, que inviabilizem a execução  da ata tal como pactuada, nos termos da alínea  "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei n· 14.133, de 2021;
- 6.1.2  Em  caso  de  criação, alteração ou  extinção de  quaisquer  tributos  ou  encargos  legais  ou  a superveniência de disposições  legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 6.1.3  Na  hipótese de previsão  no edital de cláusula  de reajustamento ou repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei n· 14.133, de 2021.
- 6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá  ser respeitada a contagem da anualidade e o índice  previstos para a contratação ;
- 6.1.3.2 No caso da repactuação, poderá  ser a pedido do interessado, conforme critérios  definidos para a contratação.
- 7.1  Na  hipótese de o  preço registrado tornar-se superior ao  preço praticado no  mercado  por motivo superveniente, o órgão  ou  entidade gerenciadora convocará  o fornecedor  para negociar a redução  do preço registrado.
- 7.1.lCaso não  aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 7.1.2  Na  hipótese prevista  no  item  anterior, o gerenciador convocará  os  fornecedores  do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não  convocará os ltcttantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3 Se não  obtiver êxito nas negociações , o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabív eis para obtenção de contratação mais vantajosa. 7.1.4 Na hipótese de redução  do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, obseivado o disposto no

art. 124 da Lei n· 14.133, de 2021.

- 7.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não  poder cumprir as obrigações  estabelecidas  na  ata,  será  faculta.do  ao  fornecedor  requerer ao  gerenciador a alteração  do  preço  registrado,  mediante  comprovação  de  fato  superveniente  que  supostamente  o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1  Neste  caso,  o  fornecedor  encaminhará,  juntamente com  o pedido de alteração,  a  documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições  inicialmente pactuadas.
- 7.2,2  Na  hipótese  de  não  comprovação  da  existência  de  fato  superveniente  que  inviabilize  o  preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão  ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo  das sanções previstas na Lei n· 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 7.2.4 Se não  obtiver êxito  nas negociaçõe s, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços,  e adotará as medidas cabíveis  para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará  o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6  O órgão  ou  entidade gerenciadora comunicará  aos  órgãos  e  às entidades  que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art.124 da Lei n· 14.133, de 2021.

## 8. CANCEIAMENTO DO GISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E  DOS PRE  OS REGISTRADOS

- 8.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 8.1.1 Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

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Trabalho,  lnovaçlo ·  Tradição

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- 8.1.2 Não retirar  a  nota  de  empenho,  ou  instrumento  equivalente. no  prazo  estabelecido  pela Administração sem justificativa razoáve l;
- 8.1.3  Não  aceitar  manter seu  preço registrado,  na hipótese prevista no artigo 27, § 2 11 , do Decreto n 11 11.462, de 2023; ou

· ·

- 8.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n 11 14.133, de 2021.

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE VERAIIENDES

Traba lh o,  ln ovaç:lo  · Tr ad lç:lo

## ATA DB RBGIS'IIIO DB

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 04.2606/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nit 014/202S

- 8.1.4.1  Na  hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos Incisos tII  ou IV  do caput do art. 156 da Lei  n 11 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigência  da ata de registro de preços. poderá  o órgão ou a entidade gerenciadora poderá,  mediante decisão  fundamentada, decidir  pela  manutenção do  registro  de  preços,  vedadas  contratações derivadas  da  ata  enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 8.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas será  formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3 Na  hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 8.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4.1  Por razão  de Interesse público:
- 8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 8.4.3 Se não  houver êx ito nas negociações,  nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 311 e 27, § 411, ambos do Decreto n" 11.462, de 2023.

## 9. DAS PENALIDADES

- 9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação  das penalidades estabelecidas no edital.
- 9.1.1 As  sanções  també m se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 9.2 É da competência  do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7 11 , inc. XIV,  do  Decreto n 11 11.462, de 2023), exceto  nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8 11 , inc.  IX, do Decreto n· 11.462, de 2023).

## 10 CONDI  ÕES  GERAIS

10.1.  A s  condições  gerais  de execução  do objeto,  tais  como  os  prazos  para  entrega e  recebimento, as obrigações  da Administração  e  do  fornecedor  registrado,  penalidades  e  demais  condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência,  ANEXO AO EDITAL.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em três vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Vera Mendes-PI, 26 de junho de 2025.

Carlos José  da Silva

PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES-PI

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## IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A  SAUDE L TDA Inscrita no CNPJ s ob o  n u  36-S90.911/0001-63

MISAEL ALVES D E MORAIS

N ET0:8776128938 7.:;

Assina do d~ forma  digital por MISAEL ALVES DE M ORAIS ~87761289387 Dados: 2025.06.26 16:34 :54  -03•00·

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## Manifesto

## Verificaçã o de Autenticidade e Integridade

Este documento foi  assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade jurídica , conforme estabelecido  pela  L ei nR 14.063/2020  e  pela  Medida  Provisória  n,;i 2.200-2/2001.  Para  verificar  a validade  das assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

httPS://aPP Ooaoer com br/oraanization/8/sianature-validation

## Download De Cópia Original

Para  baixar  cópias  originais  do Protocolo  Administrativo  11212025 assinado  acesse  o  link  abaixo  utlllzando  o código fornecido:

https·lfapp Opaper com br/organization/8/oríginal-documeot-download

75d5bc270338b763e4cc5413ef2d0b442c80efac6b8f25708b8321a51 cb678c4

## Assinaturas Digitais

8i}fo'1,· .i't~~ts~~W.;1'~F?il~~t'i&amp;'il~\l ocumento:

Assinado em 27/06/2025 13:23:17

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 112/2025

O MUNlcf  PIO DE VERA MENDES - PI, inscrito no CNPJ sob o nll 01.612.615/0001-31, com sede na Rua São  Sebastião,  780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí,  neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  José da  Silva,  portador do  CPF  n"'  005.700-083-28,  neste  ato  denominado simplesmente ORGÃO  GERENCIADOR DO  REGISTRO  DE  PREÇOS, realizado  por melo  do  Pregão Eletrônico Nll 014/2025, nas cláusu las e condições  constantes do Instrumento convocatório da licitação supracitada,  e  a  respectiva  homologação ,  RESOLVE registrar  os  preços  da  empresa PAC  SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n11: 31.317.338/0001-03, estabelecia na Avenida Henry Wall de Carvalho, 5059, Bairro: Lourlval Parente, CEP: 64022135 em Teresina - PI, Fone: (86) 3220-1752, neste  ato  representado  pela  Sra.  Patryne  Rhavanne  Da  Silva  Queiroz,  Inscrito  no  CPF  sob  o  nº 021.454.693-46, atendendo as condições  previstas  no Instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n 11  14.133, de 1 11 de abril de 2021, no Decreto n.ll 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS,  PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MtDICO HOSPITALAR PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VERA MENDES - PI, especificados no Termo de Referê ncia, anexo do edital de Licitação  n!I: 014/2025, que é parte integrante desta Ata,  assim como  as propostas cujos preços tenham  sido registrados, independentemente de transcrição.

2.1  O preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mínimas e  máximas  de cada Item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas sã o as que seguem:

| 3   | AGULHA OESCARATVEL 2S X 7   | UN   | 20000   | R$   | 0,07   | R$   | 1.400,00   |
|-----|-----------------------------|------|---------|------|--------|------|------------|
| 4   | AGULHA OBSCARATVBL 2S X 8   | UN   | 10000   | R$   | 0,07   | R$   | 700,00     |
| 5   | AGULHA OESCARATVEL 30 X 7   | UN   | 10000   | R$   | 0,07   | R$   | 700,00     |
| 6   | AGULHA DESCARTÁVEL 13 X4,S  | UN   | 2S000   | R$   | 0,07   | R$   | 1.7S0,00   |
| ?   | AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 | UN   | 25000   | R$   | 0,07   | R$   | 1.750,00   |
| 8   | AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 0,6 | UN   | 25000   | R$   | 0,07   | R$   | 1.750,00   |
| ?5  | ESTETOSCÓPIO ADULTO         | UN   | 10      | R$   | 19,01  | R$   | 190,10     |

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|   16 | ESTllTOSCÔPIO INFANTIL                          | UN   |    4 | RS   | 19,01   | RS   | 76,04     |
|------|-------------------------------------------------|------|------|------|---------|------|-----------|
|   95 | LUVA PARA PROCEDIMENTO DE VINIL COM 100 UNO     | ex   |  200 | R$   | 16,36   | R$   | 3.272,00  |
|  134 | SERINGA DESCARTÁVEL 20 MLC/AG, 25X7             | UN   | 5000 | RS   | 0,37    | R$   | 1.850,00  |
|  152 | TIRAS P/ TESTE GLICEMIA MARCA ONCAL PLUS X50UNO | ex   |  800 | RS   | 31,20   | R$   | 24.960,00 |
|  157 | UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO 250ML                | UNO  |   20 | R$   | 20,92   | R$   | 418,40    |

VALOR TOTAL DO VENCEDOR; RS 38.816,54 (trinta e oito mll oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavosl

- 2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## om GERENCIADOR E PARTICIPANTEID- --------------

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
- 3.2 Al~m do gerenciador, não  há órgãos e entidades púb11cas participantes do registro de preços.
- 4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos  e as entidades da Administração Públic.a  federal, est.adual,  distrit.al e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes.
- 4.2  O órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próptios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá. efetivar a aquisição  ou a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela  entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência  da ata de registro de preços.

## Dos limites para as adesões

- 4.5 As aquisições  ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão  ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.
- 4.6 O quantitativo decorrente das adesões  não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços  para o gerenciador e os participantes, independentemente do número  de órgã os ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedação a acréscimo  de quantitativos

- 4.7 É vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

S. VALIDADE  FORMALIZA O DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO ERVA

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