Portaria — Picos (24/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxv
Id:01AB38EC645CBA7D
Id:1519058181E8b77E
PICOS
PICOS
AVISO
XTRATO PARA PUBLICACAO
O Município DE picos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na
Prefeitura Municipal DE PICOS/PI
Rua Marcos Parente, n 155, Centro, Picos - PI, inscrito no CNPJ n 06.553.804/0001-
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2637/2025
02, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude/ Fundo Municipal de Saude, neste
CONTRATO ADESAO N 002/2025
ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECO N 003/2024, PREGAO ELETRONICO N 003/2024
ato representada pelo Secretario de Saude, o Sr. Thales Coelho Pimentel, cPF no
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
003.2024-SRP,DAPREFEITURAMUNICIPAL
xxx.036.013-59, no uso de suas atribuicoes e nos termos da Lei no 14.133/21, vem
AGRICOLANDIA-PI.S
por meio deste TORNAR SEM EFEITO a Publicagao ID: Id:OF8BEF42AE4915FI,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
CONTRATADA:J R D BRANDAO LTDA (MODELO MOVEIS)
divulgada no Diario Oficial dos Municipios, na Edigao vccLxv do dia 20 de fevereiro
CNPJ n 23.511.454/0002-03
de 2025, pagina 337, referente a Inexigibilidade de Licitagao n 009/2025, Processo
OBJETO: "AQUISICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE PICOS E SUAS SECRETARIAS E ORGAOS"
Administrativo n 1272/2025.
QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N 14.133/21
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA
THALES COELHO PIMENTEL
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
Prefeitura A EDUCACAO, A SEMTAS E A SAUDE, TRANSFERENCIA DO SALARIO
EDUCACAO, TRANSFERENCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E OUTROS
Portaria n 002/2025
DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E
Id:0F8BEFA00BC0BF83
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO
SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, FNAS E OUTROS RECURSOS VINCULADOS A
PICOS
ASSISTENCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSOS
Prefeitura
VINCULADOS AO RPPS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2774/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N O09/2025
Pablo Dantas de Moura Santos
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE BASE DE
Prefeito Municipale
CAIXA D'AGUA EM PRE-MOLDADO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DA Secretaria DE OBRAS, HABITACAO E URBANISMO DE PICOS/PI".
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
Id:0471C3DD1F70B84C
CONTRATADA:PREMOLP CONSTRUCOES E SERVICOS,CNPJ N.40.O40.421/O0O1-60
VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR GLOBAL:R$ 105.717,75 (CENTO E CINCO MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E
PICOS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, I, DA LEI N 14.133/2021 C/C Decreto N 12.343/2024
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADO DE IMPOSTOS, OUTRAS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU REPASSES DA UNIAO OUTRAS TRANSFERENCIAS
DE CONVENIOS CONGENERES DO ESTADO
CONTRATO SRP. N: PE 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 0631/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO SRP N 006/2025
Id:0B621F36F322B7D6
OBJETO: *REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
XXX
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
EM
PICOS
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI.
CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA BRITO & SILVA LTDA, CNPJ N 55.587.827/0001-35.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO
VALOR: R$ 4.879.741,10 (QUATRO MILHOES, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL,
SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS).
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSES DA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2194/2025
Prefeitura A EDUCACAO, A SEMTAS E A SAUDE, TRANSFERENCIA DO SALARIO-
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 002/2025
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE
EDUCACAO, TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
SINALIZACAO DE TRANSITO, CONFORME ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA, EM
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (FDDE), OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
FNDE, OUTRAS TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria DE TRANSPORTE, TRANSITO E
MOBILIDADE URBANA DO Município DE PICOS-PI".
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
- BLOCO DA MANUTENCAO DAS ACOES E
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
SERVICOS DE SAUDE, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
CONTRATADA: EMPROTEC CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ N 07.086.775/0001-70
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, TRANSFERENCIAS DO ESTADO REFERENTES A
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.I
CONVENIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAUDE, FNAS, OUTROS RECURSOS
VALOR GLOBAL: R$ 60.475,00 (SESSENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO, RECURSOS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI N 14.133/2021 C/C Decreto N 12.343/2024.
VINCULADOS AO RPPS, COSIP.
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO.
DATA DAASSINATURA DO CONTRATO:17/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025
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Município DE PICOS-PI
Prefeito Municipale
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais