Extrato — Santo Antonio De Lisboa (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta  Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89)

9 8101-11090 CEP: 64640-000

E-mail: prefelturadesa!Olmall.com

## ASSINATURAS

## PELA GERENCIADORA

Francisco Erivatdo da Silva Prefeito Municipal

## PELA BENEFICIARIA

Natan carvalho Fernandes CPF  n· 067.111.37-96

## ld  :OE28AAB4C6A5D50D

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06,553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n" 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: oreteituradesal®@DaU  com

| EXTRATO DE PUBLICAÇAO DOCONTRATO N• 80/2025   | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DOCONTRATO N• 80/2025                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Processo Administrativo                       | PMSAL000093/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| LEGISLACÃO/PROCEDIMENTO                       | Lei n• 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Contratante/CNPJ                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA· PI, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNIOPAL DE ADMINISTRAÇÃO , inscrito(a) no CNPJ sob o n• 06.553.820/0001•97                                                                                                                               |
| Contratada/CNPJ                               | N CFERNANDES COMERCIO ESERVICOS LTDA • 57.884.491/0001-06                                                                                                                                                                                                                                       |
| Resumo doobjeto docontrato                    | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNIOPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNldPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI |
| Prazo de vigência                             | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 23/09/2025 a 23/09/2026                                                                                                                                                                                                                            |
| Prazo de execução                             | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Data de assinatura do contrato                | 23 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Global                                  | R$ 434.500,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais)                                                                                                                                                                                                                           |
| Gestão/Unidade                                | ORGAO 03 • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Pro1rama de trabalho Natureza de Despesa      | MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Fontes de Recursos                            | MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 FONTE:ORÇAMENTO GERAL DO MUNldPIO E/OU OUTRAS FONTES                                                                                                                                                                                                              |
| Sl1nat~riosdo contrato                        | Francisco Erivaldo da Silva• Prefeito Municipal Natan Carvalho Fernandes• Sócio Administrador                                                                                                                                                                                                   |

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E

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO  DE LlSBOA {PI)

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em confonnidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n· 029/2025, Processo Administrativo n· 093/2025, após  análise , conferência e deliberação,  resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUfNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA  MUNICIPAL,  SECRETARJAS  E  DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICf  PIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                           | Estimado   | Homologado   | Diferença                 |
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| NCFERNANDES COMERCIO ESERVICOS LIDA· 57.884.491 /0001-06 marcionepacheco@gmail.com • (89) 99910·2321 | 434.948,00 | 434.500,00   | 448.00 Proveito ( 0,10% ) |
| Totais                                                                                               | 434.948,00 | 434.500,00   | 448,00 Proveito ( 0,10%)  |

## Detalhes

Francisco Erivaldo da Silva na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor d~

| Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06   | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06   |
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| Lote 1                                                                             | Data/Hora da Homologação• 22/09/2025 11:26:17                                      | Data/Hora da Homologação• 22/09/2025 11:26:17                                      | Data/Hora da Homologação• 22/09/2025 11:26:17                                      | Data/Hora da Homologação• 22/09/2025 11:26:17                                      |
| CARNES BOVINAS. SUÍNAS EDE AVES, FRESCAS ECONGELADAS                               |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| Descrição Item ~                                                                   | Quantidade                                                                         | Medida                                                                             | Unitário                                                                           | I Sub Total                                                                        |

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Ucita :: Preíeitu.ra  Municipal de Santo Antônio de Lisboa · Unidade Ún ica

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| ºCARNE MOIDA MAGRA DE BOAQUALIDADE, Especificação, CARNE 1 BOVINA, IN NATIJRA EMOIDA, TIPO ACEM OU PATINHO, DEVE APRESENTAR-SE COMASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO: SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LlVRES DEPARASITAS. CARNE BOVINA IN NATI/RA MOÍDACONGEIADA • 1. DESCRIÇÃO, carne de 1 1 categoria - nocorte patinho. Proveniente de machos da espéc ie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária.Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). Acarne bovina moídacongelada, no corte patinho deve apresentar•se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deverá conter no máximo, 1O %de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no mâmno 3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - 18º C(dezoito graus centigrados negativos) ou inferior. 2. Característicasgerais: o produto não deverá apresentar superficie úmida,pegajosa, exudato ou partes flácidasou de consistência anonnal, com indíciosde fermentação pú trida. Obseivar asespecificações da Norma Técnicade Alimentos 3- NTA 3do Decreto Estadual o.• 12.436 de 20110/78. que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidus. 2.1 Caracteristicas organolépticus: Aspecto próprio de cada espécie,não amolecido e nem pegajoso; Cor próprta de cada espécie,sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: o produto deveráest.ar congelado, ser embalado a vácuo,em embalagem plástica flexíve l, atóxica, resistente, transparente, em pacotes de 02 kg. Embalagem íntegra , sem sinais de rachaduras na superfície , sem furos e sem acúmulos,protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até20kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que   | 3.500,00   | KG   | 40,00   | 140.000,00   |
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| Marca: FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                              | Fabricante: FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                         | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   |
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| CARNE BOVINA, TIPOCOSTELA MAGRA.SEM PELANCA; 1 Especificação, CARNE BOVINA 1N NATIJRA. TIPO COSTELA MAGRA. DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDAE 1 NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS: LIVRES DE PARASITAS | CARNE BOVINA, TIPOCOSTELA MAGRA.SEM PELANCA; 1 Especificação, CARNE BOVINA 1N NATIJRA. TIPO COSTELA MAGRA. DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDAE 1 NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS: LIVRES DE PARASITAS | 500,00             | KJ                 | 30,00              | 15.000,00          |
| Marca: FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                              | Fabricante: FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                         | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   |
| CARNE BOVINA • FIGADO, Especificaçã o, FÍGADO BOVINO !NA NATIJRA. DEVEA RESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRI O; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGl\)OSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO : SEM MANCHAS ESVERDEADAS: LlVRES DE PARASITAS: PEÇA INTEIRA OUCORTADO EM BIFE        | CARNE BOVINA • FIGADO, Especificaçã o, FÍGADO BOVINO !NA NATIJRA. DEVEA RESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRI O; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGl\)OSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO : SEM MANCHAS ESVERDEADAS: LlVRES DE PARASITAS: PEÇA INTEIRA OUCORTADO EM BIFE        | 500.00             | KJ                 | 18,00              | 9.000,00           |
| Marca, FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                              | Fabricante, FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                         | Modelo, ORIGINAL   | Modelo, ORIGINAL   | Modelo, ORIGINAL   | Modelo, ORIGINAL   |
| FRANGO. INTEIRO. CONGELADO 1                                                                                                                                                                                                                                 | FRANGO. INTEIRO. CONGELADO 1                                                                                                                                                                                                                                 | 2.500.00           | KG                 | 18.00              | 45.000.00          |
| Marca: COPACOL                                                                                                                                                                                                                                               | Fabricante: COPACOL                                                                                                                                                                                                                                          | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   | Modelo: ORIGINAL   |

Llcit.a :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade  Única

FILÉ  DE COXA E SOBRECOXA EM CUBOS CONGEI.ADO 1. DESCRIÇÃO: Corte: Coxa e Sobrecoxa. Manipulada em condições higiê nicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária.  devendo ser congelada. desossada e sem pele. livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá -la, não  podendo apresentar mais que 6% de degelO/água,  sem adição de sal e temperos. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. 2.  CARACTER1STICAS DO PRODUTO 2.1. Ingredientes: Cortes :~~~~~~g;~;~/~~~~in1;IT.c~~=6°~1l1~; ~~~º adotados os critérios  e padrões  estabelecidos na Resolução RDC n 11 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I grupo 20, item c, publicada no D.O.U, Seção  I, em  10/01/01.2.4. Poderão  ser efetuadas outras determinações  físico-quím icas, mlcrobiol6gicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tornar necessária a obtenção  de dados sobre o estado hlglên!co-sanltário do produto ou quando da ocorrência de toxinfeçções  alimentares, 2.5. PRAZO DE VALIDADE:  Sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. Embalagem e peso: Embalagem primária:  deverá estar congelado, em embalagem plástica  fle xíve l.atóxica. resistente. transparente. com peso de  1 a 5kg. Embalagem íntegra,  sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acúmu los. Embalagem secundária:  a embalagem primária  deverá estar protegida externamente em caixa de papelão  rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não  serão  aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/oudeterloração.  4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e indelével  as seguintes informações:  · Declarar marca; · Identificação do fabricante; ·  nome e endereço do fabricante; · data de validade ou prazo máximo para consumo; · data de fabricação do produto; · peso líquid

## Marca: SEARA

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## Fabricante: SEARA

| FIU:ZINHO DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI) l. Descrição: Corte: I peito. Filezinho de peito de frango sem osso e sem pele, sem adição de sal e temperos, manlpuJada e condições higiênicas,provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária,devendo ser congelada e transportada a temperatura de - L8oC (dezoito graus centígradosnegativos) ou inferior. Prazo de validade mínimode 6 meses. Na entrega do produto. deveráter data de fabricação aúnima de 30 dias. 2. Caracteristicas gerais: o produto não deverá apresentar superflcie úm.ida , pegajosa, exudato ou partes 0ácidas ou de consistência anormal, com indíciosde fermentação pútrida . Observar as especlficações da Norma TécnJcade Alimentos 3 - NTA 3 do Decreto Estadual n. 11 12.436 de 2011ons, que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidas. 2.1 Característicasorganolépticas: Aspecto próprio do cada espócio. não amolo<:ido e nem pegajoso; cor própria de cada espéci e, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagemprlmárla:embalagem plástica flexível , atóxlca, resistente, transparente, em pacotes com peso de 1 a 2kg. Embalagem íntegra,sem sinais de rachaduras na supertlcie, sem furos e sem acúmulos. Embalagem secundárta:a embalagem primáriadeveráestarprotegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas com peso líqui do de até20kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contamlnação e/ou deterioração. 4. Rotulagem: o produto deveráser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara eindelé vel as seguintes informações : • Declarar marca; • identificação do fabricante: nome e endereço do fabricante: • data de validade ou prazo máximopara consumo; •data de fabricação do 1 produto; •peso líquido ; •condições de armazenameato e empilbameato máximo;•carimbo/nú mero do SIP; •númerodo lote (caso utilizado)   | 1.000,00   | KG   | 25,00   | 25.000,00   |
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Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

Licita ::  Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade únlca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1.000.00

KG

## Modelo: ORIGINAL

Modelo: ORIGINAL

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