Decreto — Vera Mendes (23/10/2025)

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Id:0047F35E5F9CCE36
Id:07384EB8334ECEE4
R
VERA MENDES
RVERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo do Cidadao 1-56/2025
PROCEDIMENTO:PREGAO ELETRONICO N O29/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
Remetente:Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF,Vivian Rodrigues Leal Martins
EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DO REGISTRO DE PRECOS, PARA O RECEBIMENTO
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior.
TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS CLASSE II DO
Data: 21/10/2025 as 12:09:24
Município DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: S I
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O No
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
49.089.148/0001-33. CONTRATO N: 01.2110/2025. VALOR DO CONTRATO: R$
45.645,60 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOSE QUARENTA E CINCO REAIS, SESSENTA
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. VIGENCIA:21/04/2026. SIGNATARIOS:
Processo n?: Protocolo Cidadao 56/2025
CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E ARTHUR
VINICIUSDE MOURA CARVALHO, PELA EMPRESA SI SOLUCOES AMBIENTAISE GESTAO DE
Interessado: Edmilson Da Rocha.
RESIDUOS LTDA.
1. Identificagao da Comissao
Id:030E7E4F1AB0CE7D
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Municipal n? 035/2025, composta pelos membros titulares.
VERA MENDES
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
Decreto Municipal n 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito.
Protocolo Administrativo 3-561/2025
2. Resumo do Protocolo Administrativo
Remetente: Gabinete do Prefeito , Carlos Jose Da Silva
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos:
Destinatario: Gabinete do Prefeito , Nathan Sousa Gomes
Data: 22/10/2025 as 12:10:18
Departamentos: GP, GP-AJ, PU
Vinculo Situacional:Professor Ativo Recadastramento do Servidor-Protocolo 75/2024)
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n 324/2025.
DESPACHO
Carga Horaria: 40H
Processo Administrativo no 561/2025
Prova da Carga Horaria: Decreto de Nomeagao n /98; Aprovagao em concurso publico edital n 01 de 03/09/97.
Interessada: Lucileide Vera de Carvalho
Assunto:Pedido de Licenga-Premio por Assiduidade
Admissao: 13/02/1998 Prova: Decreto de Nomeacao n? /98 (ils. 19 do processo de recadastramento do servidor)
Considerando o Parecer Juridico emitido pela Assessoria Juridica do Município de Vera Mendes/Pl, que opina pelo
Periodo: 13/02/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos
3. Conclusao da Comissao
72 da Lei Municipal n? 020/1998,
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
HOMOLOGO o referido parecer juridico, adotando integralmente seus fundamentos como razoes de decidir, e, com
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso Il, Art. 12 da Lei Municipal
dae/
324/2025.
sdhy:
VERA MENDES
Manifesto
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Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Assinaturas Digitais
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Hathos sag ntecmento:
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Assinado em 22/10/2025 12:11:04
Assinado em 21/10/2025 12:12:08
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais