gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
lei — Vila  Nova  Do  Piauí (10/06/2025)

199
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxxVII
Id:05D50810394CE396
Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Guimaraes-Vila Nova do Piauí-Pl
Anisia Laura de Sousa, N. 595, Bairro Ulises Guimaraes - Vila Nova do Piauí-PI
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
LEI N 371/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
96
106
JZOZ5
Dispoe sobre a denominagao de rua OsCAR
GABRIEL DE LIMA em Logradouro Publico noe
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
X
providencias.
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu.
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
APROVADO
A sangAo
Art. 19 - Fica denominada de RUA OscAR GABRIEL DE LIMA, a atual via publica localizada no
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI,e
Discussao_06J_0G
Sala das sessoes, em
060
conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-.
Secretario
Presidente daCa
cipio.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoe
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
trario.
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, D6 j 06 j_LO2S
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de junho de 2025.
em_O6 jD6 jFQS"
MANOEL BERNARDOLEAL
PREFEITO MUNICIPA
Prefeito Muni
Prefeito Municipa
Id:0F8BEE5AC812E4AB
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 007/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: o001 - Execugao dos servigos de capina e poda de arvores e gramas em areas publicas e demais logradouros no Município
de Vila Nova do Piauí-Pl - Valor Referencia: 379.583,16
Formecedor
Situacao
Valor Total
JHS CONSTRUTORA LTDA (01.609.028/0001-93)
Adjudicado em:09/06/2025-11:39:23-PorMANOEL BERNARDO LEAL
375.767,76
C Assinado de forma
MANOEL
digital por MANOEL
Licitação — Vila  Nova  Do  Piauí (24/04/2025)

# www.diarioficialdosmunicipios.org

# A divulgação virtual dos atos municipais

# 12 Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 • Edição V CCCV

# ld:0B621F372EBE9458

# TERMO  DE  HOMOLOGAÇÃO  Prefeitura  Municipal  de  Vila  Nova  do  Piauí

MUNICÍPIO  DE  VILA  NOVA  DO  PIAUÍ  Dispensa  Eletrônica  -   012/2025


## Resultado  da  Homologação

**0001  -   DI GITALIZAÇÃO  DE  DOCUMENTOS  -   N/C  -   Valor  Referência : 0  1 50**

**Fornecedor  Situação**

49 . 779 . 884  CALEBE  VICENTE  DE  CARVALHO

**Valor Final**

0. 38

**Valor Total**

47 . 120 , 00  Homologado  em  22/04/2025  15 :08:01  Por :  MANOEL  BERNARDO  LEAL

**PORT .I\L  OE  COMPRAS  PÚBLICAS**

**MANOEL  BERNARDO**

(  Assinado  de  forma  digital  por  MANOEL  BERNARDO  LEAL:34240739325  LEAL:34240730325

MANOEL  BERNARDO  LEAL

Autor i dade  Competente

A  autenticidade  do  documento  pode  ser  verificada  no  site  https://validaarquivo.portaldecompraspublicas . com . br  Documento  gerado  e letron i camente  no  Portal  de  Compras  Públicas  em  22/04/2025  às  15 : 34 : 00 .  Cód i go  verificador:  C51989

**ld:OE28AA27E9D2943E  TERMO  DE  ADJUDICAÇÃO  Prefeitura  Municipal  de  Vila  Nova  do  Piauí  MUNICÍPIO  DE  VILA  NOVA  DO  PIAUÍ  Dispensa  Eletrônica  -   013/2025**


## Resultado  da  Adjudicação

**Item:  0001  -   PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS  DE  ENSINO  DE  MÚSICA  EM  GERAL  -   Valor  Referência :  34  1 66**

**Fornecedor  Si tu ação**

OSEIAS  ANTONIO  DE  CARVALHO  07740127302  (48 . 064 . 058/0001-25)  Adjudicado  em :  22/04/2025  -   15 : 08 : 25  -   Por:  MANOEL  BERNARDO  LEAL

**PORT A L  DE  COMPRAS  PÚBLICAS**


## MANOEL  BERNARDO  LEAL:342407303

Ass ina do  de  forma  dig i ta l  por  MANOEL  BERNARDO  5  LEAL:34240730325

MANOEL  BERNARDO  LEAL

Auto ri dade  Competente

A  autent i cidade  do  documento  pode  ser  verificada  no  site  https://validaarquivo.portaldecompraspub l icas.co m  .br  Documento  gerado  eletron i camente  no  Portal  de  Compras  Públicas  em  22/04/2025  às  15 : 48 : 13 .  Cód i go  verificador:  C51B3A

Página  1  de  1

**Valor Total**

61  . 200,00

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Edital — Vila  Nova  Do  Piauí (25/02/2025)

O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 12 de margo de 2025, as 09:30 horas, Licitação
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
objeto a Registro de prego para contratagao de empresa para o fornecimento de materiais
farmaceuticos para atender o Município de Vila Nova do Piauí - PI. A sessao publica de julgamento
sera realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horario
marcados. O edital do presente certame podera ser retirado na sala da comissao de contratacao, no.
seguinte endereco Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as
12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital tambem podera ser retirado no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitacoes do Tribunal de contas do
Estado do Piauí, no seguinte endereco htps://stemas.tce.pi.gov.br/muralic/..
Licitação — Vila  Nova  Do  Piauí (27/01/2025)

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
JURIDICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE VILA NOVA,
ESPECIALMENTE NA Secretaria Municipal DE SAUDE.
RATIF1cO, o processo licitatorio n 014/2025, na modalidade Inexigibilidade n 008/2025, que
tem como objeto a contratagao de empresa para a prestagao de servigos de juridicos tecnicos
especializados de assessoria e consultoria juridica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Vila Nova, especialmente na Secretaria Municipal de Saude, tendo com empresa contratada VINICIUS
ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ no
56.335.067/0001-31, com o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DEI
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.
VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 014/2025, Procedimento n 008/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
como contratada a empresa VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ n 56.335.067/0001-31, autorizando a
ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
INEXIGIBILIDADE N: 008/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E PREPARACAO DE DOCUMENTOS
PARA A Secretaria Municipal DE SAUDE DE VILA NOVA DO Piauí-PI.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Edital — Vila  Nova  Do  Piauí (31/07/2025)

O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 14 de agosto de 2025, as 14:30 horas, Licitação
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
objeto a contratagao de empresa especializada na prestacao de servigos de organizacao, apoio
logistico, fornecimento de materiais, equipamentos, estrutura fisica, alimentagao, ornamentacao
e recursos humanos para a realizagao de eventos institucionais, culturais, esportivos e educativos
promovidos pelo Município de Vila Nova do Piauí - PI. A sessao publica de julgamento sera
realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horario
marcados. O edital do presente certame podera ser retirado na sala da comissao de contratacao, no
seguinte enderego Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as
12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital tambem podera ser retirado no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitacoes do Tribunal de contas do
Estado do Piauí, no seguinte endereco https://stemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
cadastro no Tribunal de Contas do Estado, promovendo ampla divulgacao do
concurso.
GLAUERT COELHO
Assinado de fo
na digital po
Dados: 2025.073013:4231-0300
Gabinete do Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí/PI, aos 30 dias do mes de julho
do ano de 2025.
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal
AVISO DE Licitação
PROCESSO N 082/2025
PREGAO ELETRONICO 033/2025
LRF — Vila  Nova  Do Piauí (2025)

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P Id:10EF35182DAED536 doPiau ATIVIDADE Participagao no Seminario sobre Transigao Municipal 2024: DESENVOLVIDA: responsabilidades e obrigagoes dos gestores - edigao Picos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE. DATA: 01/11/2024 LOCAL: Picos - PI PUBLICO ALVO: Gerente de Previdencia. OBJETIVO: Receber orientagoes sobre a transicao de novos gestores para mandatos do poder executivo dos municipios da regiao de Picos -- PI. IMAGENS: RELATORIO DE GESTAO ANO: 2024 Tnade Conte CERTIFICADO PREFEITO MANOEL BERNARDO LEAL refeitura Municipal de ilaNova Um nouo tempo doPiaui Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI Nova Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI VilaNoya doPiaui Fone:(89)93437-0068-CNPJ01.612.614/0001-97 SUMARIO Prefeitura Municipal DE VIL NOVA DO Piauí (89) 3437-0068 CNPJ01.612.614/8001-37 ATIVIDADE Reunioes mensais para apresentar o Balancete de cada mes DESENVOLVIDA: 1 mensagem dO prefeito. aos conselheiros dos conselhos deliberativo e fiscal para analise, aprovagao e assinatura dos pareceres. Registro 2 intrroucga. abaixo da reuniao realizada no dia 20/12/2024. 2.1 Aspectos sociais e DATA: Mensal LOCAL:Vila Nova do Piauí - PI 2.2 Aspectos economicos 2.2.1 Informagoes gerais e emprego PUBLICO ALVO: Equipe gestora e integrantes dos conselhos deliberativo e 2.2.2 Produto Interno Bruto (Pib). .6 fiscal do VILA NOVA DO Piauí - PREV. 2.2.3 Salario medio mensal da populacao.e OBJETIVO: Apresentar o Balancete mensal para analise, aprovacao e 3 VISAO GERAL ORGANIZACIONA assinatura dos pareceres anexados ao Balancete visando manter 3.1 Normas legais e transparencia 3.1.1 Lei Organica Municipal.. a transparencia das informagoes referentes ao VILA NOVA DO 3.1.2 Estrutura Administrativa.. Piauí - PREV. IMAGENS: ........ 4.2 Gabinete do Prefeito 10 4.2.1 Atendimento e responsavel. 10 4.2.2 Missao e funcao.. .10 4.2.3 Acoes planejadas e executadas em 2024 4.3 Controladoria interna. 11 4.3.1 Atendimento e responsavel. 11 4.3.2 Missao e funcao.. 11 4.3.3 Acoes planejadas e executadas em 202 12 4.4.1 Atendimento e responsavel. 12 12 12 4.4.3 Acoes planejadas e executadas en 4.5 Secretaria de administragao. 13 4.5.1 Atendimento e responsavel.. 13 4.5.2 Missao e fungao.... 13 4.5.3 Acoes desenvolvidas em 2024. .13 4.6 Secretaria de meio ambiente... .16 2 (Continua na proxima pagina)
LRF — Vila Nova  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SantoAnt6nk,. 210 - c.ntro - CEP.: 84.888-000 - VIia Nova do Pkluf-PI E-mail: pmvnvn@lbol.com.br - Site: www.vllanovadoplaui.ptgov.br Fono, (89)93437-0068 -CNPJ, OL612.614/0001-97

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|                   | S .605.224.92 ■ ESTÀOOURATION   |                            | 42S.995.70 ■ IDKAFCA 2A          | 410.169,46   |
|-------------------|---------------------------------|----------------------------|----------------------------------|--------------|
|                   | 364.762.76 •DISP.AIWICERA       | 284.ill'J.22 ■ CDI         | 124.785.19 ■ lRF-Ml·             | 99.804,25    |
| ■ AÇÔES·SETORIAIS | 63.654.13 • AÇÔES•INDEXAOO      | S1.390.14 ■ AÇÔEs•OMDENOOS | 40.240.40 • AÇÔEs-SWJ.l fMlDCAPS | 173&4,'32    |

Quanto  ao  retorno  dos  recursos  aplicados, conforme  as  orientações do  Conselho Monetário  Nacional, do Ministério  da Previdência  e a Política  de Investimentos aprovada para vigorar nos  exercícios financeiros  de  2023  e 2024, foi apurado  um  retorno  acumulado, em 2023 no total de R$ 741 .709,28 e em 2024 no total de R$ 489.281 ,06, conforme apresentado no gráfico  a seguir:

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## 6. RELATÓRIO  DE AÇÕES DESENVOLVIDAS

## ATIVIDADE DESENVOLVIDA:

Participação na Oficina para RPPS organizado pela SERCONPREV - Serviços  e Consultoria  em  Previdência. Empresa  que  presta  assessoria  ao  RPPS  de  Vila  Nova  do Piauí- PI.

DATA:

06/02/2024

LOCAL:

Teresina -

PI

PUBLICO ALVO:

OBJETIVO:

Gerente de Previdência  e Assistente Administrativo e Financeiro.

Aperfeiçoar  os  conhecim entos  para realizar  procedimentos e prá ticas que contribuirão para  uma boa gestão no  Regime Previdenciá rio Municipal.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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163

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## ATIVIDADE DESENVOLVIDA:

Participação na  1ª Oficina  Sobre  Regimes  Próprios de Previdência Social  promovida  pela  Escola  de  Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE.

DATA:

13 e  14/03/2024

LOCAL:

Teresina - PI

PUBLICO ALVO:

Gerente

de  Previdência e

Assistente

Administrativo

e

Financeiro.

OBJETIVO:

Adquirir novos conhecimentos para gerir de forma mais segura as ações  e atividades do RPPS.

## IMAGENS:

<!-- image -->

-----

~  ~~L

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf-PI Av. SantoAnt6nlo. 2 10- c.n,ro - CEP., &amp;4.688-000-VUa Nova do Plouf-PI li-Mal~~;°:"~.;~~:~~~':.z~~ ~~.gov.tw

*

Vila Nova

## ATIVIDADE

Participação  na Road Show RPPS 2024 promovida pela Caixa Econômica Federal - CEF.

DESENVOLVIDA:

DATA:

18/07/2024

LOCAL:

Teresina -

PI

PUBLICO ALVO:

Gerente de Previdê ncia.

OBJETIVO:

Aprimorar  os  conhecimentos  sobre  as  oscilações do  m ercado financeiro  e  analisar  as sugestões  sobre fundos de investimentos.

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(Continua na próxima página)
Lei — Vila Nova Do Pi (01/04/2025)

Considerando que a elaboracao do Plano Municipal de Atendimento
Socioeducativo depende de dados confiaveis acerca da demanda de
atendimento e estes deverao ser colhidos junto as mais diversas fontes
Policias Civil e Militar, Ministerio Publico, Poder Judiciario, Conselho Tutelar;
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL, ASSESSORIA E CONSULTORIAS
PARA OS SISTEMAS DE SAUDE, NOVA FORMA DE FINANCIAMENTO, ALIMENTACAO
DOS SISTEMAS E PROGRAMAS FEDERAIS E NO AMBITO DA Secretaria Municipal
DE SAUDE DO Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.
VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS.
Considerando que a elaboracao do Plano Municipal de Atendimento
Socioeducativo e uma tarefa complexa, que por forca do disposto na
propria Lei no 12.594/2012, relativa ao SINAsE, demanda uma
abordagem eminentemente interdisciplinar, considerando, inclusive, a
necessidade de execucao das acoes a ele correspondentes de forma
intersetorial;
CONTRATADO: CONT & GEO - CONTABILIDADE E GEORREFERENCIAMENTO,
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N 32.292.927/0001-39.
licitacao — Vila Nova Do Pi (02/06/2025)

0001 - Contratagao de empresa para execugao de servigo de rogo de camada vegetal em acostamento de estrada vicinal no
Município de Vila Nova. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 600.082,25.
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 003/2025
Portaria — Vila Nova Do Pi (03/03/2025)

103
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII
Id:01AB3703729AF875
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
Av.Sao Joao Batista 580-Centro
CNPJ 12.066.973/0001-02
prefeituramsjcpi@hotmail.com
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE INHUMA
A Comissao devera:
C.N.PJ. (MF) 35.126.648/0001-93
Rua Santo Antonio, n 97 -- Centro.
I- Notificar os servidores mencionados no Art. 1, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias
uteis para apresentarem documentagao comprobatoria da compatibilidade de horarios,
Decreto LegislAtivO no 02 De 28 de fevereirO de 2025
II -- Solicitar ao setor de Recursos Humanos do Município informagoes sobre as cargas
DECRETA LUTO OFICIAL E SUSPENDE AS ATIVIDADES
horarias e locais de exercicio de cada servidor mencionado
LEGISLATIVAS DA Câmara Municipal DE INHUMA - PI E
III - Analisar os documentos apresentados e elaboral
r um relatorio conclusivo acerca da
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
compatibilidade de horarios dos servidores investigados.
O Presidente da Câmara Municipal de Inhuma-Piauí, Francisco dos Santos Leal,
Art.4-Do Prazo e Encaminhamento
no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica e pelo
O procedimento devera ser concluido no prazo maximo de 90 (noventa) dias uteis, contados
Regimento Interno..
da publicacao desta Portaria, com envio do relatorio final a 1a Promotoria de Justiga de
CONsIDERAnDO o falecimento da mae do Vereador Kassio Leal Paraiba.e
Picos/Pl, conforme solicitado no Despacho SIMP n 005200-361/2024.
RESOLVE:
Art. 5- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas as
Art. 1o. DEcretAR luto oficial de 03 (tres) dias nas repartigoes da Câmara
disposicoes em contrario.
Municipal de Inhuma -- PI.
Art. 2. susPENDER as atividades legislativas por 03 (tres dias).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao..
oito dias do mes de fevereiro de dois mil e vintee cinco.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Inhuma-PI.
Inhuma-Pl, 28 de fevereiro de 2025.
ELSON SILVA DE SOUSA
FanusiDte nog Santne
7
Prefeito Municipal
Francisco dos Santos Leal
Numerada, Registrada
e Publicada,
esta Secretaria Municipal de
CPF:923.141.393-72
Planejamento e Administragao Geral na data supra e Diario Oficial dos Municipios.
Presidente da Câmara Municipal de Inhuma-PI
Id:07384CE4E8C2F153
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Pregao Eletronico - 011/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE I - MATERIAL DE EXPEDIENTE - Valor Referencia: R$: 469.982,67
Fornecedor
Valor Total
Situacao
MARCOS MOURA SILVA
R$ 374.795,05
Homologado em 27/02/2025 11:54:47 Por:
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL
Assinado de forma digital
BERNARDO
por MANOEL BERNARDO
LEAL:34240730325
LEAL:34240730325
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS
Documento gerado e
Codigo verificador: BBB4FB
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
LRF — Vila Nova Do Pi (03/04/2025)

138
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edigao VCcxCIII
Id:089B925D81e90023
RELATORIO DE GESTAO 2024
RELATORIO DE GESTAO
Prestagao de Contas do Exercicio de 2024 ao Tribunal de Contas.
do Estado do Piauí
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí.
Presidente no Exercicio 2024: Dorgivaldo Paulo de Limae
esidente da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí no Exercicio 2024
-PLENARIO
enario da Câmara Municipal de Vila Nova do Piau
RELATORIO DE GESTAO 2024
restacao de Contas do Exercicio de 2024 ao TCE-PI
Mensagem do Dirigente Maximo
Em observancia ao principio constitucional da publicidade, em respeito ao dever de.
transparencia e em cumprimento as normas que dispoem sobre a prestacao de contas por
parte de gestores publicos, a Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí vem apresentar o seu
Relatorio de Gestao Fiscal 2024.
A partir das iniciativas de gestao, passamos a tracar objetivos, estabelencendo metas e
avaliagao dos resultados, em conformidade com as diretrizes orcamentarias e com os
principios da administracao publica.
Buscamos enxergar os impactos futuros das decisoes tomadas no presente.Tao importante
quanto saber o que se quer alcancar,e saber como chegar la.
Assim, tem-se que 2024 e o ano derradeiro do mandato 2021-2024, momento em que o.
orgao e todos os seus servidores e colaboradores se mobilizaram e se dedicaram a
AMARA Municipal DE VILA NOVA DOPIAL
estruturacao da sua estrategia, com avaliaao dos resultados e das metas alcancadas.
Em 2024 nosso Município completou 29 anos de historia, e tempo de priorizar a
transparencia, a participacao social, a integridade e o acesso a informacao, para que o povo
tenha participagao e saiba avaliar os resultados da gestao, e de maneira que o Poder
Publico Municipal se volte ao desempenho da sua finlidade fundamental: entregar servicos.
e executar politicas publicas de melhor qualidade a populagao, sobretudo aquela parcela
que e mais hipossuficiente.
Nossa gestao esteve pautada na eficiencia dos gastos e em agoes que promovessem
em prol de uma administracao Municipal que trabalha para as pessoas, a fim de que o
combater a corrupgao se destine aquilo que e e sempre deveria ser: um instrumento de
controle das politicas publicas, para que os servigos e recursos publicos cheguem aonde
precisam chegar.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Vila Nova Do Pi (03/09/2025)

239
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
ARRO
C
Uerta Uolan
Id:07384CE64E68D586
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Dispensa Eletronica - 018/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - LOTE - Valor Referencia: 84.00o,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS
Adjudicado em: 01/09/2025 - 12:10:39 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL
84.000,00
LTDA(06.164.260/0001-89
MANOEL BERNARDO Assinado de forma digital
por MANOEL BERNARDO
LEAL:34240730325
LEAL:34240730325
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecomp
spublicas.com.b
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: E15F31
Id:05D5076DF0DED587
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Dispensa Eletronica - 018/2025.
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE - Valor Referencia: 84.000,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
84.000,00
84.000,00
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
TECNICOS LTDA
MANOE
por MANOEL BERNARDO
LEAL:34240730325
LEAL:34240730325
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode
nente no Portal de Compras Publicas em 01/09/2025 as 12:11:23.
Codigo verificador: E15F32
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais